Oficio 3819/2014

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Oficio 3819/2014

C o r r e g e d o r i a - G e r a l
D A JUSTIÇA DE M A T O G R O S S O
JUSTIÇA C O M C O M P R O M I S S O SOCIAL
-
Z013-3015
-
OFÍCIO N2 3819/2014-DOF (Prot.0105198-58.2014.8.11.0000)
Favor mencionar este número
Cuiabá, 25 de agosto de 2014,
Senhora Presidenta:
Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Sebastião de Moraes Filho - Corregedor-Geral da Justiça, e
reportando-me ao requerimento protocolado nQ 0105198-58.2014,
encaminho a Vossa Senhoria cópia do despacho exarado em
18/08/2014, para divulgação, referente a falsificação, extravio, roubo ,
furto ou danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e
papeis de segurança.
Atenciosamente,
NILCEMEIR
Diretora do Departa
(Autorizada a assinar pela
OS SANTOS VILELA
o de Orientação e Fiscalização
d e S e r v i ç o nô 0 1 / 2 0 1 3 - C G J )
Ilustríssima Senhora
MARIA APARECIDA BIANCHIN PACHECO
Presidenta da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato
Grosso-ANOREG-MT
CUIABÁ - MT
Prot.0105198-58.2014.8.11.0000 -DOF
Anexo: cópia Integral do Expediente
6026
Corregedoria Geral da Justiça - Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 - Cuiabá - Mato Grosso Departamento de
Orientação e Fiscalização- Telefones: (65) 3617-3582/3250/3118 - 3617-3710 (fax) - Malote Digital: corregedoria-divisâo de protocolo
ou e-mail: [email protected]
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Prezados,
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
0105198-58.2014.811,ii
C o r r e g e d o r i a Geral
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Oats: 13/e/2014 16:31:40
dai.: 6404
No.:105198/2014
Por determinação superior, transmito a essa E. Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento e publicidade, os
comunicados expedidos por este órgão censório, relativos à falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização
de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança.
Ressaltando que informações relativas aos documentos acima mencionados, bem como sua validade, encontram-se
disponíveis no endereço www.extraiudicial.tisp.ius.br.
Esclarecendo por oportuno, da desnecessidade de comunicação das medidas adotadas por esse órgão a esta
Corregedoria Geral da Justiça.
Atenciosamente,
Andréa Bueno
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
DICOGE 5.1.2 • Seção de Controle e Gerenciamento do Portal do Extrajudicial
Praça Pedro Lessa, n 0 61 - 3 o andar - CEP 01032-030 - São Paulo/SP
Fone: (011) 3313.5392 ou 3229.7305
[email protected]
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO
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DICOGE 5.1
COMUNICADO CG N 0 594/2014
PROCESSO 2014/54921 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para contiecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do 30° Subdistrito - Ibirapuera da Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento cie firma
em instrumento particular de compra e venda de um terreno, com a utilização de documento falso na abertura de
cartão de assinatura em nome de José Ribeiro de Almeida Santos e Cleuza Paiola de Almeida Santos.
(DJE 28/05/2014)
DICOGE 5.1
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 11ô Tabelião de Notas da Comarca da Capital, acerca da
ocorrênóia de falsidade quanto à lavratura de procurações, envolvendo o outorgante Paulo Ferreira de Mendonça e
outorgados Ricardo Andrade Godoy e José Alves Brito Filho, com a utilização de documento falso de identidade.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
A Con-egedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento gerai, o recebimento de ofício do Jufzo
supramencionado, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em contrato de locação e autenticação, cujos
atos, supostamente atribuídos ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 34° Subdistrito-Cerqueira César e 2o
Tabelião de Notas, ambos da Capital, não foram efetivamente praticados pelas referidas unidades, visto que: Luís
Mascoli Neto e Silvana de Lourdes Piscolomini Mascoli não possuem cartão de finnas junto ao Registro Civil do 34°
Subdistrito, o selo utilizado n0 AA375018 não corresponde com a numeração da serventia, a etiqueta empregada e a
assinatura da funcionária não conferem com o padrão utilizado, bem como no tocante aos dados do 2o Tabelião de
Notas, o selo n0 0151AA150217 foi reaproveitado, a assinatura do preposto da unidade é falsa, o carimbo e a
etiqueta utilizados não pertencem á unidade, e Taciara de Pelegrini Maciel rrâo possui ficha padrão ali arquivada.
(DJE 30/0ã/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG N0 609/2014
0
PROCESSO N 2014/66105 - BARIRI - JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de oficio do Juizo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da falsificação de reconhecimentos de firmas em contrato de locação de imóvel, onde
figura Israel Aionso de Andrade como locador, Roseli Aparecida Pedrozo como locatária, Osmar Alves Bezerra como
fiador, e lolanda Macedo Bezerra como fiadora, com a utilização de selos, etiquetas e carimbos não pertencentes à
unidade em tela.
(DJE 30/05/2014)
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO
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DICOGE 5.1
0
PROCESSO N 2014/61495 • AMERICANA - I o TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Gerai da Justiça COMUNICA, para conhecimento gerai, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada, acerca das falsificações de autenticações dos documentos apresentados pela SR/SP - Delegacia
de Poiícia Federai em Sorocaba, em nome de Eduardo Henrique Mariano. mediante utilização de carimbo falso e
reaproveitamento dos seios n0s 0025AB698952, 0025AB698953 e 0025AB698954.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO N" 2014/61496 - AMERICANA - 1° TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNiCA, para conhecimento gerai, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada, acerca das falsificações das autenticações e reconhecimento de firma nos documentos
apresentados pela SIR/SP - Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba, em nome de RA DE OLIVEIRA SISTEMAS
ELETRÔNIGOS-EPP, mediante utiiização de carimbo falso, reaproveitamento dos selos n0s 0025AB656452,
0025AB656453, 0025AB656454 e 0025AB656455 e utilização de selo n 0 024AA11855 não pertencente á unidade em
tela.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
COMUNlC/SkDO CG N 0 612/2014
0
PROCESSO N 2014/65658 - BRAGANÇA PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO DA I a VARA CÍVEL
supramencionado, noticiando comunicação efetuada peio 2 o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida comarca, acerca da adulteração do documento de autorização de transferência de veiculo n0 6553758585,
Renavam n 0 876217250, em nome de Izeide Janaina Eiias, em favor de Mareio Tadeu Ayres, RG n0 7456283, GPF:
723.070.808-72, com selo de autenticidade n 0 0151AA098590.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG N e 652/2014
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento gerai, o recebimento de oficio do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3 o Tabeiião de Notas da Comarca da Capital, acerca da
ocorrência do roubo ocorrido contra o preposto da unidade, em diligência, que resultou o extravio das folhas 315/317
do iivro 2991 e os cartões de assinatura n0s. 10642604610183.000156054-0, 10642604610183.000158036-D,
10642604610183.000158037-0 e 10642604610183.000157443-0.
(DJE 11/06/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/32866 • CAPITAL • JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Gerai da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficiai de Registro Civil das Pessoas Naturais do 39°
Subdistrito - Vila Madalena da Comarca da Capital, acerca da ocorrência do extravio de dois cartões de assinatura
n0s 10722604633793.000090047-5 e 10722604633793.000090100-5.
(DJE 11/06/2014)
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PODER JUDICIÁRIO
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DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/71583 - JUNDIAÍ - JUÍZO DE DIREITO DA 3 a VARA CÍVEL
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3 o Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da
ocorrência do extravio das páginas 397/398, 399/400, em branco, do livro n0 380 da aludida unidade.
(DJE 11/06/2014)
DICOGE 5.1
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Distrito de Jaraguá da Comarca da Capital, acerca da ocon-ência do extravio do selo n 0 1061AA064022,
de Firma Valor Econômico 2.
(DJE 11/06/2014)
DICOGE 5.1
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Jufzo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficiai de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito
de Capão Redondo da Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento de firma de José Antonio de
Castro em Contrato Particular de Locação de bem imóvel comercial, com a reutilização de selo pertencente ao 8o
Tabelião de Notas da Capital, supostamente atribuído ao Oficia! de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de Penjs da Comarca da Capital, o qual efetivamente não praticou o ato em tela.
(DJE 11/06/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/75833 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 19a VARA CÍVEL
supramencionado, noticiando a decisão proferida nos autos n 0 0159486-32.2011.8.26.0100, acerca da falsificação de
reconhecimento de firma em procuração, onde figura como outorgante Pedro Bento de Camargo, pessoa que não
possui cartão de assinatura no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36° Subdistrito -Vila Maria da
Comarca da Capital, e como outorgado Rodolpho Benvenutti Lima.
(DJE 17/06/2014)
DICOGE 5.1
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento gerai, o recebimento de ofício do Jufzo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 33°
Subdistrito - Alto da Mooca, Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em documento
de transferência de veículo, com a utilização do documento falso na abertura do cartão de assinatura em nome de
Maríno Agnaldo Martins.
(DJE 17/06/2014)
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PODER JUDICIÁRIO
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DICOGE 5.1
PROCESSO 2013/175486 - SUZANO - JUÍZO DE DIREITO DA 4» VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento geral, o recebjmento de oficio dp Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada peio 2o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca das reiteradas tentativas de fraude na cobrança de dívidas, em nome da unidade, com
exigência de depósito bancário em números de contas alternadas, sendo atualmente informado novo número de
conta coirente 010953-2, Banco Itaú, agência 6193, em nome de Ediane Antunes Vieira, com utilização de telefones
para contato: (11) 4063-1852, 4063-5619, 4063-7633, 4063-1029, que se passam pela serventia, e os números (19)
4062-8371, 4062-9753, 4062-9717, que se identificam como empresa Gula Comercial Empresarial Ltda, CNJ n0
08.233.457/0001-58.
(DJE 17/06/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/70673 - RIBEIRÃO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3 o
Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em Documento Único de
Transferência do Veículo, onde figura como vendedor, Wellington Fabine Tudes Lima, GPF n 0 356,369.418-46, e
comprador Ricardo Aparecido Foratini, CPF n0 222.079.438-52, com a utilização de etiqueta e carimbos não
pertencentes à unidade em tela, e reaproveitamento do selo n 0 0857AA137962 do 4 o Tabelião de Notas da Comarca
de Ribeirão Preto.
(DJE 23/06/2014)
DICOGE 5.1
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18°
Subdistrito - Ipiranga da Comarca da Capital, acerca da ocorrência de falsidade quanto à iavratura de procuração
pública, com a utilização de documento falso em nome da outorgante Ainda Rebecca Cohn, pessoa já falecida, e do
outorgado Lindomjoson Barros de Araújo.
(DJE 23/06/2014)
DICOGE 5.1
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 26° Tabelião de Notas da Comarca da Capital, acerca da
falsificação em procuração pública, onde figura como outorgante pessoa que se fez passar por Daicy Hitomi Koga
Fukushima, com a utilização de documento falso, outorgando poderes à Maicon Luiz Oliveira Monteiro, RG
46.126.641-9-SSP/SP, CPF 336.532738-03, para alienar um imóvel situado na Rua João Mirassol n 0 548, Vila
Quintaúna, na Cidade de Osasco, no Estado de São Paulo, registrado no I o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Osasco, com substabeiecimento a Otaviano Gonçalves Cordeiro Filho, RG
n 0 15.185.373-3-SSP/SP, CPF 056.248.988-60.
(DJE 23/06/2014)
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PODER JUDICIÁRIO
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DICOGE 5.1
PROCESSO N 0 2014/24074 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2o VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de comunicação do Juízo
supramencionado, acerca da falsificação de reconhecimento de firma relatada pelo Digníssimo Juízo da 26a Vara
Cível Central nos Autos n01040236_17.2013.8.26.0100, em contrato de locação de imóvel, onde figura como locador
Sylvio Nogueira Cabelío Campos, como locatários Fernanda Eugenia Adamo e Antonio Hermiton Oliveira Costa, e
como fiadora Celina Ferreira da Silva, com a utilização de dados e reutilização de selos pertencentes ao 9o Tabelião
de Notas da Capital.
(DJE 27/06/2014)
DICOGE 5.1
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PROCESSO N 2014/80300 - LIMEIRA -2° TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA
COMARCA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada, noticiando comunicação acerca de falsificação em reconhecimento de firma em instrumento
particular de procuração, em nome de Carla Antonialii Pimentel, que não possui cartão de assinatura na unidade, em
favor de Oswaldo Horácio da Silva, com a utilização de dados da unidade em tela. e a utilização de selo furtado da
unidade do oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Sumaré.
(DJE 27/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG ti" 723/2014
PROCESSO 2014/80823 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 1 a VARA DA FAMÍLIA E DAS
SUCESSÕES
A Con-egedoria Gerai da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado. noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2o
Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em documento de
transferência de veiculo, em nome André Luis Fernandes, CPF 339.811.878-06, com a utilização de dados falsos da
unidade e selo n0 0994AA333074 pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3o subdistrito da
Sede da Comarca de São José do Rio Preto.
(DJE 27/06/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/80824 ~ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA I a VARA DA FAMÍLIA E DAS
SUCESSÕES
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2o
Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em termo de transação
on-line no cartão BNDES, em nome de Euler Martins Costa e Euler Martins Costa Júnior, representantes da empresa
Macovil Comercial Ltda, com a utilização de dados falsos da unidade em tela e a reutilização dos selos n0s
0227AA098626 e 0227AA98622 pertencentes ao Oficial de Registro Civii das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da Sede da Comarca de Catanduva.
(DJE 27/06/2014)
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PODER JUDICIÁRIO
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DICOGE 5.1
PROCESSO N0 2014/80635 - SÃO ROQUE- 1 o TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
supramencionada, acerca da tentativa de abertura de ficha de assinatura e reconhecimento de firma em documento
de alteração de senha on-line, mediante apresentação de documento falso, RG n 0 21.887.209-4, em nome de
Marcelo Franco Cardoso.
(DJE 27/06/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/82688 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Con-egedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 11° Tabelião de Notas da Comarca da Capital, acerca da
ocorrência
do
extravio
de
dois
cartões
de
assinatura
n0s
10972603110254.000244330-0
e
10972603110254.000244331-9.
(DJE 11/07/2014)
DICOGE 5.1
0
PROCESSO N 2014/87218 -• TAUBATÉ - JUÍZO DE DIREITO DA 3 a VARA CÍVEL
supramencionada, noticiando comunicação efetuada peio I o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em contrato de locação de imóvel, onde figura
locadora Dílma de Paula Santos Veloso, como locatária Michelly Dantas da Silva e como fiador Luís Gonçalo Camilo,
com a utilização de dados e a reutilização de selo pertencente à unidade em tela.
(DJE 11/07/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2013/184943- CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 3 a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL I SANTANA
supramencionado, noticiando acerca de falsificação em reconhecimentos de finna em contrato de locação de imóvel
residencial, assinado em 01/08/2011, onde figura Daniela Lucinio Chinchio como locadora, Fernando César
Naconechini como locatário, e Egiacy Holiand como fiadora, pessoa que faleceu em período anterior a 12/02/2003,
com a utilização de etiqueta falsa do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 20° Subdistrito - Jardim
América da Comarca da Capital, e selos furtados em 31/08/2010 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Itupeva da Comarca de Jundiaí.
(DJE 24/07/2014)
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PODER JUDICIÁRIO
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DICOGE 5.1
PROCESSO N" 2014/91543 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - JUÍZO DE DIREITO 8a VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Jufzo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2o Tabelião de Notas referida Comarca, acerca das
ocorrências de falsificações em reconhecimentos de firmas por autenticidade, com a reutilização de etiquetas e
reaproveitamento de selos da
unidade em tela, nos seguintes documentos: instrumento particular de
procuração/autorização, em nome de Claudete Alves de Sousa; documento de transferência de veículo automotor CRV, em nome do vendedor José Ribeiro de Souza; documento de transferência de veículo automotor - CRV, em
nome do vendedor Orlando Firmino Viana.
(DJE 24/07/2014)
DICOGE 5.1
A Corregedoria Gerai da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Juízo da I 8 Vara da Comarca de Marlinópolis, acerca da
ocorrência de falsidade quanto ao reconhecimento de fimia de Dionizete dos Santos Custódio em documento de
autorização de transferência de veículo, supostamente atribuído ao I o Tabelião de Notas da Comarca da Capita!, o
qual não foi efetivamente praticado pela referida unidade, visto que as etiquetas não são compatíveis com o padrão
utilizado e os seios de autenticidade são falsos.
:
(DJE 24/07/5014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/84178 - CRAVINHOS - JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida comarca, acerca da falsificação de reconhecimento de fimia em transferência de veiculo - CRV, com base na
, utilização de Carteira Nacional de Habilitação falsa na abertura de cartão de assinatura em nome de Alexander Lana
Madureira, RG 35.249.114- SSP/SP.
(DJE 24/07/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/87223 - POÁ - 3 a VARA DO FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento gerai, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado,
noticiando a decisão proferida nos autos do Processo n 0 0004930-85.2014.8.26.0191, na qual determinou-se ao Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ferraz de Vasconcelos da referida Comarca que se
abstenha, por ora, de lavrar a escritura pública de venda e compra de imóvel, solicitada por Sidnei da Silva Morais e Rosangela
do Nascimento Silva, da área do lote 28, quadra 1, localizado na Av. Ademar de Barros, Poá, São Paulo, com área de 500
metros quadrados, objeto em maior área da Transcrição n0 37.097 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes,
São Paulo, por tratar-se de situação cercada de incompletudes, inconsistências e suspeições.
(DJE 30/07/2014)
DICOGE 5.1
5
PROCESSO 2014/91899 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2 a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado,
noticiando comunicação efetuada pelo 101° Distrito Policial de Santo Amaro, Capital, acerca da ocorrência de apuração dos
delitos de uso de documento falso e favorecimento pessoal, onde se constatou que Rosilene Márcia Dias emprestou seus
documentos pessoais para Maria Aparecida dos Santos, que os utilizou para todos os atos da vida civil, inclusive registrando o
I íimvíVALPK jcsnvA
PODER JUDICIÁRIO
nascimento de quatro filhos
administrativamente.
com
a
documentação
irregular de
identidade,
cujos
assentos foram
bloqueados
(DJE 30/07/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO N 0 2014/80826 • SANTO ANDRÉ - JUÍZO DE DIREITO 1 a VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado.
noticiando comunicação efetuada pelo I o Tabelião de Notas da referida comarca, acerca da irregularidade no reconhecimento
de firma de Oliver Wormser, no sentido de que terceiro se fez passar por ele, quando da transferência do veículo - CRV,
Código Renavam n0 119305690 - Honda Civic 08/08, cor prata - placa EGG 2865 - chassi n0 93HFA66408V268053.
(DJE 30/07/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO N 0 2014/95975 - CAPITAL - 27° TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada,
acerca da ocorrência da ausência do selo n0 1040CH009999 da carteia de selos de autenticação n0 1040CH009901.
(DJE 31/07/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/91615 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 28 VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
acerca da falsidade da assinatura da Sra. Eliana Hwu aposta na escritura pública, utilizada para transferência do seu imóvel,
lavrada perante o 21° Tabelião de Notas desta Capital, cujo ato notaria! foi bloqueado administrativamente.
(DJE 31/07/2014)
DICOGE 5.1
noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24° Subdistrito - Indianópolis da
Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento de firma de Tatiana Mara dos Santos em documento de
declaração de União Estável, cujo ato, malgrado indicação da referida unidade, foi realizado mediante utilização de selo de
autenticidade reaproveitado n 0 1049AA287875.
(DJE 31/07/2014)
DICOGE 5.1
A Con-egedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado,
noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 15° Subdistrito - Bom Retiro da
Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento em Documento de Autorização para Transferência de Veículo ATPV. supostamente atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera,
Comarca da Capital, o qual não foi efetivamente praticado pela referida unidade, visto que Francisco Silva Oliveira, constante
como devedor do veiculo, não possui cartão de assinatura na unidade e o selo de autenticidade não confere com o padrão de
segurança.
(DJE 31/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG N d 875/2014
PROCESSO 2014/101591 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 28 VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de
Pareiheiros da Comarca da Capital, acerca da ocorrência do extravio da etiqueta para ato de reconhecimento de fimia por
autenticidade n 0 0081AA089373.
(DJE 08/08/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO N 0 2014/101592 - CAÇAPAVA - JUÍZO DE DIREITO 2a VARA
noticiando a comunicação pelo 1o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida comarca, acerca das
falsificações em Cartões de Assinatura e Procurações lavradas nos dias 24/03/2014 e 07/04/2014 na unidade em tela, onde
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PODER JUDICIÁRIO
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constam como outorgantes Antonio Luiz Lamacchia e José Roberto Lamacchia, e como procurador Marcos Roberto dos
Santos, com poderes para vender os seguintes imóveis; apartamento n0 508, no 5 o andar tipo "H", e apartamento n 0 2403, no
24° andar, tipo "M", do Edifício Sécuio XX, situado à Praça Júlio Mesquita n0 69, no 7 o Subdistrito- Consoiação, registrados
respectivamente na matricula n0 70.540 e na transcrição n0 34.577 do 5o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.
(DJE 08/08/2014)
10
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
MALOTE DIGITAL
Tipo de documento: Administrativo
Código de rastreabilidade: 825201412080
Nome original do documento: COMUNICADO CGJ-SP 2014 (2a).pdf
Data; 13/08/2014 16:10:29
Remetente:
ANDRÉA CRISTINA IVIARQUES BUENO
Coordenadoria do Extrajudicial
Tribuna! de Justiça de São Paulo
Assunto:
Por determinação superior, encaminho para ciência e publicidade cópia dos comuni
cados expedido por esta E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
gw
CORREG E DO RíA-G E RAÍ.
DA JUSTIÇA DE MATO GROSSO
lOmÇACOMCOMrTOMiMOSOCUI.
-— »i3-ans
Internet.
Divulgue-se o expediente na página da Corregedoria na
Comunique-se ao Sojjqtante acerca das providências
tomadas pela Corregedoria.
A
Encaminhe-se c ó p i ^ e s t e éxpediente aos Juizes Diretores do
Foro das Comarcas e à A n ^ e g para/divulgação.
Após, arquive-se.
Cuiabá, 18 de acosto de 2bl4.
Desembargador SEBAS^Î
Corrôgedor-Geral
'E MORAES FILHO
fustiça

Oficio 3819/2014

Transcrição

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