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De: Presidente [mailto:[email protected]] Enviada: segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 12:24 Para: [email protected] Assunto: Encontro Comerciantes e Lojistas Zona Central Cidade de Ourém Exmo. Sr. Presidente da ACISO Dr. Francisco Vieira Registamos com agrado e felicitamos o encontro que a ACISO efectuou com os comerciantes de Ourém no passado dia 25 de Novembro, o que revela a preocupação desta Associação para com os seus associados. Encontro esse que deu conhecimento ao Município de Ourém, o que igualmente agradecemos. Assim, informamos o seguinte: 1. A praça Mouzinho de Albuquerque encontra-se para ser intervencionada no âmbito de um projecto elaborado pelo Município de Ourém, e que colocará este espaço com o conceito “Praça Concerto”. Na execução do mesmo efectuaremos intervenções ao nível de iluminação, mobiliário urbano e circulação automóvel. Sobre a questão dos grafitis, que também não é do nosso agrado, informamos que o Município de Ourém não pode intervir em prédios privados para apagar os mesmos. Porém, já iniciámos a identificação do(s) proprietário(s) para intervir caso o(s) mesmo(s) o permitam. 2. Todas as luzes que estavam a acender tardiamente nas várias praças foram reconfiguradas, e já recolocámos estruturas luminárias danificadas, que se encontravam nos serviços, por actos de vandalismo e por veículos que em infracção ali circularam. 3. A Praça Agostinho Albano de Almeida (zonas contíguas à Rua Carvalho Araújo e Rua Teófilo Braga) e espaço envolvente ao Museu Municipal de Ourém (Praça e Rua Artur de Oliveira Santos) foram alvo de intervenções recentes por parte do Município de Ourém no sentido de revitalizar o comércio local, permitindo a circulação junto à Casa do Administrador/Museu Municipal e Praça Agostinho Albano de Almeida onde procurámos, com os escassos recursos financeiros disponíveis, criar um espaço verde e uma zona com parque infantil. Informamos que aguardamos a retirada da grua existente para concluir a restante obra do projecto em apreço, assim como a colocação do mobiliário urbano. 4. Em termos de estacionamento na Praça Agostinho Albano de Almeida foi o actual executivo que delimitou alguns lugares de estacionamento, visto que os mesmos não existiam de acordo com o projecto da URBCOM. Iremos solicitar e proceder a uma fiscalização mais acentuada no que concerne à confirmação de pagamento do estacionamento. 1 5. Importa clarificar que o espaço que se encontra marcado na Praça Agostinho Albano de Almeida é para utentes da Farmácia no período máximo de 15 minutos e não para ambulâncias, como é referido. Assim, o estacionamento para ambulâncias em frente ao estabelecimento “Lourenço & Filhos” continuará a existir, para os devidos efeitos. Relembramos que foi o actual executivo que recolocou o contentor do lixo que desde a inauguração das Praças estava no local e que inviabilizava o estacionamento dos referidos veículos de emergência. 6. Relativamente à situação de não existir um elevado número de locais que permitam efectuar cargas e descargas nas várias praças e ruas identificadas importa ter em conta a característica física desta nobre zona da cidade, onde a largura de ruas e passeios não nos permite outras alternativas. Porém estamos disponíveis para, em conjunto, estudar propostas que nos queiram apresentar, ainda que tenha já sido o presente executivo municipal a criar mais uma 2 zona para cargas e descargas no início da Rua Artur de Oliveira Santos, ciente das dificuldades existentes por parte dos comerciantes e lojistas. 7. A largura das ruas e passeios estabeleceu-se no âmbito da candidatura ao URBCOM e de acordo com a legislação existente, dando prioridade à circulação pedonal, no âmbito da requalificação urbana que contou com financiamentos comunitários. Informamos que nas ruas do centro da cidade, e desta zona intervencionada, antes das mesmas serem abertas, em 2004, circularam viaturas de emergência para testar os acessos. Acrescido a esse facto, todas as alterações subsequentes tiveram em conta a legislação em vigor e o seu cumprimento. Todavia, no próximo dia 12 de Janeiro o Serviço Municipal de Protecção Civil em conjunto com os Bombeiros Voluntários de Ourém e Fátima irão proceder a uma análise aprofundada que estenderemos à cidade de Fátima. 8. Informamos que o sentido da circulação automóvel que foi dado por este Município na última intervenção efectuada no centro da cidade advém de pareceres técnicos que indicam ser importante permitir o escoamento do tráfego da principal artéria da cidade (Av. D. Nuno Álvares Pereira) para as ruas paralelas. Assim, permite-se a circulação automóvel para a praça Dr. Agostinho Albano de Almeida, possibilitando a dinamização dos estabelecimentos de comércio e serviços existentes, com a largada e tomada de passageiros e posterior estacionamento em várias bolsas existentes na envolvente. 9. No que concerne à saída de viaturas que prestam serviços fúnebres junto à Igreja Matriz os constrangimentos já tiveram uma intervenção por parte deste Município. Naturalmente, estamos disponíveis para estudar outras alternativas e soluções. 3 10. Relativamente ao mau cheiro que nos relatam ser proveniente das caixas de sarjeta que existem na confluência da Rua Artur Oliveira de Oliveira com a Rua Teófilo Braga, e sendo alvitrado o motivo a uma errada ligação de alguns esgotos ao circuito de despejo de águas pluviais, informamos que solicitámos que a Divisão de Ambiente avalie esse relato com os técnicos habilitados para o efeito e conhecedores dos sistemas. 11. Iremos proceder à recolocação do mobiliário urbano na Praça da República, encontrandose em análise a retirada do quiosque para uma posterior intervenção que contempla a transformação desta praça com lugares de estacionamento, aumentando em 24 o seu número. Todavia, este projecto, dados os elevados custos que comporta com a retirada do quiosque, do monumento e o levantamento de calçada, presentemente, não se afigura prioritário. 12. Relativamente às restantes questões informamos que: 12.1 o parque infantil da Praça da República, assim como outros no concelho, serão intervencionados pela OurémViva numa acção conjunta; 12.2 reforçámos junto da SUMA o pedido de intensificação da limpeza de sarjetas e ruas no interior das cidades de Ourém e Fátima; 12.3 está programado para o início do ano uma intervenção nas condutas que se encontram no subsolo da Rua Afonso Gaio, de forma a evitar a acumulação de águas que afecta o estabelecimento “O Enxoval” assim como a “Casa Adão Móveis”; 12.4 a continuidade da existência do painel informativo que se encontra junto à igreja matriz está a ser avaliado pelos serviços municipais; 12.5 remetemos para a Comissão de Trânsito a proposta de colocação de sinalização alusiva ao centro da cidade; O actual executivo municipal está empenhado em aumentar o número de lugares de estacionamento pago de forma a obrigar à circulação dos veículos, contrariando a tentação do estacionamento automóvel ao longo do dia por parte de cidadãos e comerciantes que trabalham na cidade. A par desse objectivo, a concretização da construção do Centro Cultural de Ourém (que aguarda abertura de candidatura comunitária) prevê mais lugares de estacionamento na sua envolvente, pelo que, actualmente, todas as soluções de criação de lugares de estacionamento nas imediações estão a ser previamente ponderadas. A opção assumida pelo actual executivo em construir o Centro Cultural de Ourém nas antigas instalações do mercado prende-se, objectivamente, com o intuito de desenvolver esta nobre zona da cidade, atraindo mais pessoas e dando mais vida à sede do concelho. Foi com a mesma preocupação, partilhada com os comerciantes, que reabrimos a circulação e utilização do automóvel nesta parte da cidade, conciliando a mesma com os projectos que já iniciámos nas praças fechadas (Dr. Agostinho Albano de Almeida e Praça Mouzinho de Albuquerque – Praça Concerto), permitindo a sua dinamização na Primavera e no Verão, mas para as quais é 4 fundamental a colaboração de todos os comerciantes ali sedeados garantindo a abertura dos seus estabelecimentos aquando da ocorrência das iniciativas. Reafirmamos a disponibilidade, contínua, na procura de soluções que satisfaçam os anseios dos comerciantes e que permitam respostas positivas para o que em conjunto podemos melhorar e alcançar. Estamos convictos que em parceria vamos potenciar as nossas estruturas comerciais. Paulo Fonseca Presidente da Câmara Municipal de Ourém Município de Ourém Praça D. Maria II, nº 1 - 2490-499 Ourém Telefone: +351 249 540 900 Fax: +351 249 540 908 E-mail: [email protected] 5
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