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Enviada: segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 12:24
Para: [email protected]
Assunto: Encontro Comerciantes e Lojistas Zona Central Cidade de Ourém
Exmo. Sr. Presidente da ACISO
Dr. Francisco Vieira
Registamos com agrado e felicitamos o encontro que a ACISO efectuou com os comerciantes
de Ourém no passado dia 25 de Novembro, o que revela a preocupação desta Associação
para com os seus associados.
Encontro esse que deu conhecimento ao Município de Ourém, o que igualmente agradecemos.
Assim, informamos o seguinte:
1. A praça Mouzinho de Albuquerque encontra-se para ser intervencionada no âmbito de um
projecto elaborado pelo Município de Ourém, e que colocará este espaço com o conceito
“Praça Concerto”. Na execução do mesmo efectuaremos intervenções ao nível de iluminação,
mobiliário urbano e circulação automóvel. Sobre a questão dos grafitis, que também não é do
nosso agrado, informamos que o Município de Ourém não pode intervir em prédios privados
para apagar os mesmos. Porém, já iniciámos a identificação do(s) proprietário(s) para intervir
caso o(s) mesmo(s) o permitam.
2. Todas as luzes que estavam a acender tardiamente nas várias praças foram reconfiguradas,
e já recolocámos estruturas luminárias danificadas, que se encontravam nos serviços, por
actos de vandalismo e por veículos que em infracção ali circularam.
3. A Praça Agostinho Albano de Almeida (zonas contíguas à Rua Carvalho Araújo e Rua
Teófilo Braga) e espaço envolvente ao Museu Municipal de Ourém (Praça e Rua Artur de
Oliveira Santos) foram alvo de intervenções recentes por parte do Município de Ourém no
sentido de revitalizar o comércio local, permitindo a circulação junto à Casa do
Administrador/Museu Municipal e Praça Agostinho Albano de Almeida onde procurámos, com
os escassos recursos financeiros disponíveis, criar um espaço verde e uma zona com parque
infantil. Informamos que aguardamos a retirada da grua existente para concluir a restante obra
do projecto em apreço, assim como a colocação do mobiliário urbano.
4. Em termos de estacionamento na Praça Agostinho Albano de Almeida foi o actual executivo
que delimitou alguns lugares de estacionamento, visto que os mesmos não existiam de acordo
com o projecto da URBCOM. Iremos solicitar e proceder a uma fiscalização mais acentuada no
que concerne à confirmação de pagamento do estacionamento.
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5. Importa clarificar que o espaço que se encontra marcado na Praça Agostinho Albano de
Almeida é para utentes da Farmácia no período máximo de 15 minutos e não para
ambulâncias, como é referido.
Assim, o estacionamento para ambulâncias em frente ao estabelecimento “Lourenço & Filhos”
continuará a existir, para os devidos efeitos. Relembramos que foi o actual executivo que
recolocou o contentor do lixo que desde a inauguração das Praças estava no local e que
inviabilizava o estacionamento dos referidos veículos de emergência.
6. Relativamente à situação de não existir um elevado número de locais que permitam efectuar
cargas e descargas nas várias praças e ruas identificadas importa ter em conta a característica
física desta nobre zona da cidade, onde a largura de ruas e passeios não nos permite outras
alternativas. Porém estamos disponíveis para, em conjunto, estudar propostas que nos
queiram apresentar, ainda que tenha já sido o presente executivo municipal a criar mais uma
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zona para cargas e descargas no início da Rua Artur de Oliveira Santos, ciente das
dificuldades existentes por parte dos comerciantes e lojistas.
7. A largura das ruas e passeios estabeleceu-se no âmbito da candidatura ao URBCOM e de
acordo com a legislação existente, dando prioridade à circulação pedonal, no âmbito da
requalificação urbana que contou com financiamentos comunitários. Informamos que nas ruas
do centro da cidade, e desta zona intervencionada, antes das mesmas serem abertas, em
2004, circularam viaturas de emergência para testar os acessos. Acrescido a esse facto, todas
as alterações subsequentes tiveram em conta a legislação em vigor e o seu cumprimento.
Todavia, no próximo dia 12 de Janeiro o Serviço Municipal de Protecção Civil em conjunto com
os Bombeiros Voluntários de Ourém e Fátima irão proceder a uma análise aprofundada que
estenderemos à cidade de Fátima.
8. Informamos que o sentido da circulação automóvel que foi dado por este Município na última
intervenção efectuada no centro da cidade advém de pareceres técnicos que indicam ser
importante permitir o escoamento do tráfego da principal artéria da cidade (Av. D. Nuno Álvares
Pereira) para as ruas paralelas. Assim, permite-se a circulação automóvel para a praça Dr.
Agostinho Albano de Almeida, possibilitando a dinamização dos estabelecimentos de comércio
e serviços existentes, com a largada e tomada de passageiros e posterior estacionamento em
várias bolsas existentes na envolvente.
9. No que concerne à saída de viaturas que prestam serviços fúnebres junto à Igreja Matriz os
constrangimentos já tiveram uma intervenção por parte deste Município. Naturalmente,
estamos disponíveis para estudar outras alternativas e soluções.
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10. Relativamente ao mau cheiro que nos relatam ser proveniente das caixas de sarjeta que
existem na confluência da Rua Artur Oliveira de Oliveira com a Rua Teófilo Braga, e sendo
alvitrado o motivo a uma errada ligação de alguns esgotos ao circuito de despejo de águas
pluviais, informamos que solicitámos que a Divisão de Ambiente avalie esse relato com os
técnicos habilitados para o efeito e conhecedores dos sistemas.
11. Iremos proceder à recolocação do mobiliário urbano na Praça da República, encontrandose em análise a retirada do quiosque para uma posterior intervenção que contempla a
transformação desta praça com lugares de estacionamento, aumentando em 24 o seu número.
Todavia, este projecto, dados os elevados custos que comporta com a retirada do quiosque, do
monumento e o levantamento de calçada, presentemente, não se afigura prioritário.
12. Relativamente às restantes questões informamos que:
12.1 o parque infantil da Praça da República, assim como outros no concelho, serão
intervencionados pela OurémViva numa acção conjunta;
12.2 reforçámos junto da SUMA o pedido de intensificação da limpeza de sarjetas e
ruas no interior das cidades de Ourém e Fátima;
12.3 está programado para o início do ano uma intervenção nas condutas que se
encontram no subsolo da Rua Afonso Gaio, de forma a evitar a acumulação de águas
que afecta o estabelecimento “O Enxoval” assim como a “Casa Adão Móveis”;
12.4 a continuidade da existência do painel informativo que se encontra junto à igreja
matriz está a ser avaliado pelos serviços municipais;
12.5 remetemos para a Comissão de Trânsito a proposta de colocação de sinalização
alusiva ao centro da cidade;
O actual executivo municipal está empenhado em aumentar o número de lugares de
estacionamento pago de forma a obrigar à circulação dos veículos, contrariando a tentação do
estacionamento automóvel ao longo do dia por parte de cidadãos e comerciantes que
trabalham na cidade. A par desse objectivo, a concretização da construção do Centro Cultural
de Ourém (que aguarda abertura de candidatura comunitária) prevê mais lugares de
estacionamento na sua envolvente, pelo que, actualmente, todas as soluções de criação de
lugares de estacionamento nas imediações estão a ser previamente ponderadas.
A opção assumida pelo actual executivo em construir o Centro Cultural de Ourém nas antigas
instalações do mercado prende-se, objectivamente, com o intuito de desenvolver esta nobre
zona da cidade, atraindo mais pessoas e dando mais vida à sede do concelho. Foi com a
mesma preocupação, partilhada com os comerciantes, que reabrimos a circulação e utilização
do automóvel nesta parte da cidade, conciliando a mesma com os projectos que já iniciámos
nas praças fechadas (Dr. Agostinho Albano de Almeida e Praça Mouzinho de Albuquerque –
Praça Concerto), permitindo a sua dinamização na Primavera e no Verão, mas para as quais é
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fundamental a colaboração de todos os comerciantes ali sedeados garantindo a abertura dos
seus estabelecimentos aquando da ocorrência das iniciativas.
Reafirmamos a disponibilidade, contínua, na procura de soluções que satisfaçam os anseios
dos comerciantes e que permitam respostas positivas para o que em conjunto podemos
melhorar e alcançar.
Estamos convictos que em parceria vamos potenciar as nossas estruturas comerciais.
Paulo Fonseca
Presidente da Câmara Municipal de Ourém
Município de Ourém
Praça D. Maria II, nº 1 - 2490-499 Ourém
Telefone: +351 249 540 900
Fax: +351 249 540 908
E-mail: [email protected]
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