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INFORMATIVO PRODUZIDO PELO PROGRAMA JUDICIAL DE CONCILIAÇÃO - Nº 25 - 13/02/16
Fotos: Ana Marilce
Resgate da dignidade e acompanhamento individualizado
Gleide com sua filha Keila: mudança de casa e de vida
Uma das primeiras ações do Programa Judicial de Conciliação foi a vistoria
de algumas moradias próximas ao Viaduto
do Correios, na Vila da Paz, que corriam
o risco de desabarem após um incêndio
ocorrido em 2014. As famílias em situação
de risco foram retiradas do local e encaminhadas para o aluguel social. Essa ação
se estende até hoje e já beneficia quase
100 famílias ao longo do Anel Rodoviário.
O processo de remoção dessas
famílias é feito em conjunto com a Defensoria Pública da União, que avalia se a
família está dentro dos critérios estabelecidos para ter direito a esse benefício. Fazem parte dessa avaliação o laudo técnico
da casa e o estudo socioeconômico dos
moradores. Caso tenha um parecer favorável após as análises feitas, o processo é
peticionado e encaminhado para a Justiça.
Segundo a assistente social da
DPU, Elaine Pereira, essa é uma ação considerada emergencial para as famílias que
ainda não foram conciliadas e visa resgatar o direito dos moradores que vivem em
locais de grandes riscos geológicos ou sociais. Os pedidos deferidos são encaminhados para o Eixo Assistência Social e Saúde,
que delibera internamente quem será o
responsável pelo acompanhamento da
família. Inicia-se, então, a busca por uma
nova moradia para alugar e, assim que localizada, os peritos judiciais avaliam se ela
é adequada para a mudança da família.
“Muitas das residências não
atendem aos critérios estruturais, de
iluminação, ventilação ou segurança
João Camilo na assinatura do contrato de aluguel
exigidos. Não podemos tirar o morador de uma área de risco para colocar
em outra”, comentou a engenheira civil, Maria Good God, ao explicar que
esse deve ser um processo criterioso.
Famílias beneficiadas
Um dos mais recentes beneficiados pelo aluguel social é o jovem
metalúrgico João Camillo, que morava às margens do Anel desde criança,
na companhia dos três irmãos. O risco
de desabamento da residência foi identificado pelos peritos judiciais, durante a selagem no bairro Bom Destino.
A assistente social Ellen Boncompagni foi quem acompanhou a assinatura do termo de locação tanto para o
locatório quanto para o novo inquilino:
“Essa é a hora de deixar tudo claro para
ambas as partes”, comentou. Após a assinatura do contrato o beneficiário assina o termo de demolição e a derrubada
da moradia é feita em até 15 dias após
a sua mudança. Mesmo no novo imóvel, os beneficiários continuam sendo
acompanhados pelos peritos judiciais.
Histórias de transformação
Uma das primeiras beneficiárias
do aluguel social foi a moradora da Vila
da Paz Gleide Aparecida que saiu de Caeté em busca de uma vida melhor na capital. Há um ano e seis meses no aluguel,
a copeira conta sobre essa mudança em
sua vida: “Meu barraco era de madeirite
e estava com uma das paredes escorada
por pneus. Não sabia o que era dormir. Eu
antes só cochilava com medo de ter que
sair às pressas no meio da noite, por conta
de algum acidente. Certa vez, um caminhão deu uma freada, quebrou a mureta
do viaduto e quase morremos lá embaixo
nesse dia. Hoje tenho um endereço, posso comprar nas lojas e sou respeitada. As
pessoas julgam não pelo caráter, mas pelo
lugar onde vivemos”, contou emocionada.
A filha Keila Lorene, de 16 anos,
também reconhece a importância da
mudança para a sua família. “Na escola
eu sempre era zuada por morar na favela. Hoje, já me tratam normal”, contou.
As famílias têm garantido esse benefício
provisório até que as moradias definitivas
sejam construídas. Uma equipe de peritos
faz o acompanhamento desses núcleos
familiares, reintegrando-os na sociedade.
Para o coordenador do Eixo Assistência Social e Saúde, Luis Antônio
Batista Tonaco, esse acompanhamento
individualizado das famílias é fundamental no processo de adaptação dos moradores na nova moradia: “O aluguel social
é um laboratório vivo do processo de reassentamento dessas famílias”, concluiu.
Visita domiciliar no bairro Bom Destino
Felipe Chimicatti
Finalizada selagem no bairro Bom Destino
Uma vez seladas, as famílias
passam a ser assistidas de perto pelo
Programa. Seu processo recebe uma espécie de etiqueta (convencionalmente
chamada de selo) que é afixada na entrada de suas residências. Esse selo corresponde à identificação da família e de seu
respectivo imóvel dentro do Programa.
Após o procedimento as famílias recebem o contrasselo, documento informativo que comprova a realização da visita.
O processo de selagem no bairro Bom Destino teve início no dia 20 de
julho de 2015 e se encerrou no dia 31 de
janeiro de 2016. O longo prazo de atuação se deu, principalmente, pelas características geográficas do bairro e pela
diversidade e grande quantidade de
moradias seladas. Diferente de algumas vilas atendidas pelo Programa, o Bom Destino tem
algumas características de uma cidade
do interior: “Determinadas casas são um
pouco mais amplas, outras menores e ramificadas, espalhadas em um longo trecho de rodovia com trânsito de caminhões
e carretas muito intenso, o que tornou
necessário o apoio da Polícia Rodoviária
Federal em determinados pontos, a fim
de garantir a segurança das equipes em
campo”, ponderou Maria Elizabeth Moreira, psicóloga da Equipe de Sustentabilidade do Eixo Urbanismo. Isso dificultou
o acesso dos peritos e o trânsito entre as
Peritos do Programa Judicial de
Conciliação terminaram, em janeiro de
2016, o procedimento de selagem das
casas do bairro Bom Destino, em Santa
Luzia. Em caráter de mutirão as últimas
visitas, realizadas nos dias 30 e 31 de janeiro, cumpriram o processo de abordagem junto às famílias que não estavam
presentes nas inspeções anteriores. Nessa
última etapa do processo, foram visitadas
cerca de 60 residências ao longo do Anel,
totalizando mais de 450 moradias seladas.
Uma equipe multidisciplinar de 32
profissionais realizou o levantamento de aspectos construtivos e medição dos imóveis,
bem como o preenchimento do Cadastro
de Benfeitorias e do Cadastro Social com
as famílias. A etapa de selagem é imprescindível para a efetivação dos processos de
remoção e reassentamento, além de subsidiar as equipes de peritos com informações
que possam orientar as futuras ações voltadas para a garantia e defesa de direitos
dessas famílias expostas a fatores de risco.
residências para atender todas as famílias.
Do ponto de vista dos moradores
Francisco da Silva não tem acesso
a água nem luz elétrica. Homem de estatura média, cabelos grisalhos e barba cerrada,
trabalhava como marceneiro no bairro Planalto. Hoje, desempregado, vive de eventuais trabalhos temporários e reside em
uma casa localizada a 100 metros do Anel.
Natural de Ceres, em Goiás, Francisco passou a juventude nas proximidades
do local onde hoje reside. Adquiriu a casa do
seu ex-sogro, quando ainda era casado. Depois do divórcio, passou a viver sozinho. “Se
for para escolher um local para ficar, prefiro
ficar aqui nas redondezas. Não gosto muito
de apartamento, prefiro morar em casa. Não
que não iria para um apartamento, mas vivi
minha vida inteira perto da terra”, contou.
Para aqueles moradores que não
conseguem estar presentes no ato da visita dos técnicos, o Programa assegura uma
ampla divulgação e realiza as ações em dias
e horários diversificados, a fim de contemplar todas as moradias. Entretanto, existem casos em que os moradores não são
encontrados. Isso dificulta a identificação
e o acompanhamento dessas famílias. Por
isso, os peritos judiciais sempre deixam nos
locais uma “Declaração de Ausência”, concedendo orientações sobre as próximas visitas, bem como um telefone para facilitar as
interlocuções do Programa com as famílias.
Ana Marilce
Encontro debate temas relacionados ao reassentamento
tidas efetivadas na BR-381 também foram
compartilhadas durante o encontro e explicadas como são feitas as avaliações psicossocial, técnica e ambiental. Já no segundo
dia do evento foram detalhadas as ações
de acompanhamento social, que auxiliarão em todo o processo da mudança física
e comportamental dos beneficiários. Fez
parte da atividade a exibição de uma ex..........Para difundir toda a metodologia de periência bem-sucedida de um programa
trabalho para colaboradores e parceiros, o habitacional no Chile.
Em seguida, os peritos responsáEixo Urbanismo realizou, nos dias 21 e 22 de janeiro, um workshop detalhando o pro- veis por ações relacionadas ao pré-reassencesso de Compra Assistida e das ações re- tamento comentaram as diferenças entre a
lacionadas ao Pré-Reassentamento. A ati- atuação na BR-381 e no Anel Rodoviário.
vidade foi realizada na sede do Programa Outro ponto explicado pela psicóloga Denie permitiu uma ampla discussão sobre os se Garófalo foi o processo de sensibilização
temas, de maneira multidisciplinar. Foram e acompanhamento feito com as famílias.
abordados aspectos não só relacionados Todas essas ações oferecem às famílias
ao reassentamento, mas também à promo- uma visão mais ampla sobre qualidade de
ção do acesso à cidade e aos recursos nela vida e da relação com os espaços individudisponíveis para a população.
ais e coletivos, perpassando por direitos e
As experiências de compras assis- deveres.
Denise ainda explicou que depois
de definidas as modalidades de reassentamento (Indenização, Compra assistida
ou Unidade habitacional), as formas de
moradias possíveis (apartamento, casa, sobrado, lote/construção, chácara/sítio) e os
terrenos/edificações captados pela equipe
de prospecção é que se inicia efetivamente
o pré-morar.
O evento, além de capacitar e discutir temas relacionados ao direito à moradia, integrou os novos colaboradores do
Programa, que iniciaram suas atividades no
dia 18 de janeiro.
O encontro contou ainda com dinâmicas para o esclarecimento de dúvidas,
análise de casos e debate de situações já vivenciadas pela equipe. O resultado de todo
o evento será avaliado e discutido pelos peritos para a elaboração de um manual com
as perguntas frequentes e principais questões relacionadas às temáticas trabalhadas
pelo Programa Judicial de Conciliação.
Crianças e jovens das Vilas da Luz, da Paz e
Pica Pau celebraram o fim do período de férias escolares com uma tarde de atividades
na Vila de Passagem. O evento aconteceu
no dia 29 de janeiro e contou com diversas
oficinas propostas pelos peritos judiciais.
A dinâmica das atividades, proposta pelo Eixo Socioeducativo em parceria com os novos colaboradores do Eixo
Urbanismo, foi feita em forma de rodízio
para que todos os participantes pudessem
vivenciar as oficinas em grupos de acordo
com a idade. Ao final, todos se integraram
em um momento de atividades recreativas.
“A participação dos novos colaboradores mostra a diversidade do Programa
e já os estimulou a trazerem contribuições a partir de sua área de formação
no envolvimento com a comunidade,”
ressaltou o coordenador do Eixo Urbanismo, Rodrigo Santos. O evento também reforçou a importância da cooperação entre os eixos na realização de
atividades com os moradores das vilas.
“As oficinas desenvolvidas pelo Urbanismo ajudam a ter sempre em mente
a dinâmica habitacional, objetivo principal
do Programa. É muito bacana um trabalho interligado entre os eixos”, ressaltou a técnica
social do Eixo Socioeducativo, Tatiana Silva.
Entre as atividades propostas estava um jogo de tabuleiro gigante, cujas peças
eram os próprios participantes. O objetivo
da ação era trabalhar a importância da coleta de recursos não só pelo humano, mas
dos outros seres vivos. “Eu gostei de acertar as perguntas no jogo. Andei nas peças
e imitei o João-de-barro”, contou logo após
vencer a competição, Rhian Augusto, de 12
anos, morador da Vila da Luz. A oficina estimulou o raciocínio e a importância de cada
reino para a construção do meio ambiente.
Ana Elisa
O direito à cidade
Para promover o acesso a
espaços públicos, o Eixo Socioeducativo realiza diversas atividades
com as vilas atendidas pelo Programa. Uma dessas ações continuadas
foi a visita orientada ao Museu de
Ciências Naturais da PUC Minas.
Ela já foi feita três vezes com grupos de diferentes comunidades.
A última visita foi feita no
dia 12 de janeiro para cerca de
30 pessoas entre jovens, crianças,
adolescentes e adultos, moradores
da Vila Pica Pau. A moradora Ana
Lúcia do Nascimento Coelho, de 67
anos, aproveitou essa oportunidade para ir conhecer o espaço. “Achei
muito interessante. Aprendi muita
coisa que eu não sabia e vi muitas
coisas que não tinha visto, valeu
muito a pena. Voltei aprendendo
cada vez mais”, relatou a moradora.
De acordo com a estagiária
do Eixo que acompanhou o grupo,
Jaana Braz, essas visitas funcionam
como uma continuidade dos projetos já desenvolvidos com esse
público: “Foi a primeira visita guiada dos moradores da Pica Pau ao
museu. Os participantes mostraram grande interesse nos fósseis
expostos, sempre relacionando-os
com filmes e desenhos que já assistiram na televisão”, completou.
Outro passeio orientado
foi feito no dia 2 de dezembro,
com a participação de 17 jovens
da Vila da Luz. Eles demonstraram bastante interesse nos fósseis que estavam em exposição,
em como foram encontrados
e na evolução dos dinossauros
que ali estavam representados.
Já os moradores da Vila da Paz estiveram no local no dia 30 de junho. O
grupo, de cerca de 15 adolescentes,
conheceu um museu pela primeira
vez. O que mais chamou atenção
dos jovens foi o formigário em pleno funcionamento. A peça possibilita a observação a olho nu do comportamento das formigas. A jovem
de 14 anos, Samara de Aquino Costa, ficou intrigada com o comportamento dos pequenos animais.
Outra atividade foi feita para avaliar
o que as crianças consideram importante no
local onde vivem. Foi afixado na parede um
cartaz, em forma de casa, para os participantes colarem nele desenhos que eles produziram indicando o que era bom ou não na comunidade em que moravam. “Nunca tinha
trabalhado em um lugar que tivesse ações
como esta. Trazer para as crianças reflexões
sobre a moradia e ver como eles respondem a
este estimulo é muito bom”, comentou o engenheiro de produção civil, Lucas Carvalho.
Pela proximidade do carnaval, o
evento também promoveu a confecção de
máscaras artesanais e uma oficina musical,
que permitiu uma introdução das batidas
dos ritmos latinos, funk e afro reggae. “Foi
um momento de as crianças aprenderem a
se expressar com música usando latinhas e o
próprio corpo como instrumento,” explicou
o perito responsável pela atividade, Pablo Ribeiro. A ação rendeu muita diversão e risadas
entre os garotos, como comentou a jovem
de 8 anos da Vila da Luz, Nicole Maria: “Tocar
com máscara foi muito legal e ainda aprendi um batuque que vou tocar no carnaval”.
Encontrão geral de fevereiro
Mais uma reunião envolvendo todos os colaboradores dos seis eixos de trabalho do Programa Judicial de Conciliação foi feita, no dia 4 de fevereiro,
na sede administrativa. O evento teve início com a
coordenadora geral dos peritos, Mônica Abranches,
explicando as novas diretrizes de trabalho para
2016. “Faremos os ajustes necessários para o bom
andamento das ações. Quem trabalha com projetos
sociais sabe que é sempre preciso alinhar as metas
em cada momento do processo,” disse. Também
foram repassadas informações sobre as reformas
na sede atual e outras questões administrativas.
Ana Marilce
Ana Marilce
Tarde de oficinas na Vila de Passagem
Em seguida, foi a vez dos novos colaboradores
que ingressaram no Programa se apresentarem.
Em janeiro, representantes de todos os eixos se
reuniram semanalmente para a elaboração dos
planos e metas para os próximos 6 meses nas quatro vilas prioritárias do Programa. O diagnóstico
e as ações planejadas por vila foram detalhados
durante o evento. O encontrão contou ainda com
uma exposição de fotos e fanzines produzidos por
jovens do bairro Bom Destino, além de uma mini
gincana de carnaval para descontrair e integrar
todos os presentes, com desfiles e marchinhas.
Paula Lanza
Evento de férias leva esporte e arte ao bairro Bom Destino
Na segunda quinzena de janeiro,
a Escola Municipal Jaime Avelar Lima, no
bairro Bom Destino (Santa Luzia), ficou movimentada, mesmo sendo férias escolares.
De 18 a 29 de janeiro, o Eixo de Mobilização e Comunicação Social realizou o evento
Conviver Brincando, que incluiu atividades
como futsal, futebol americano, rugby, vôlei, basquete, dança, ginástica olímpica, peteca, slack line, tênis de mesa, bambolê, voleiçol (vôlei com lençol) e jogo de tabuleiro
gigante. As atividades foram coorde-
nadas pelo Núcleo de Educação Física e contou com o apoio do Núcleo
de Arte Educação, que fechou o evento com uma oficina de percussão, realizada pelo músico Tatá Santana.
“Gostei muito de mexer com os
instrumentos musicais e de jogar bola”,
contou Mateus Felipe da Silva, de 13
anos. Quem também gostou de praticar o esporte de preferência nacional
foi Angel Max, de 12 anos: “O que mais
gostei nas duas semanas foi o futebol, porque senti que tivemos um bom
desenvolvimento. O evento foi muito
bom porque senão a gente estaria em
casa, sem ter muito o que fazer”, disse.
Teve gente que foi visitar a família no bairro Bom Destino e acabou ficando as duas semanas para aproveitar as atividades.
É o caso de Kassia Tainá Nicolau, de 12
anos, moradora de Nova Contagem. Na
companhia dos primos, ela participou
ativamente de todos os dias de evento.
“O objetivo do Conviver Brincando foi resgatar a função social da escola,
por meio da proposta da escola aberta
à comunidade”, explicou o técnico em
práticas esportivas Alexandre Bloise.
Também foi realizada uma capacitação
da equipe de professores dos Ensinos
Fundamental I e II da instituição (cerca
de 70 pessoas), no dia 1º de fevereiro. Na
ocasião, os técnicos expuseram algumas
maneiras inusitadas de como facilitar a
prática pedagógica e a assimilação de
conteúdos pelos estudantes. Além disso,
apresentaram a proposta da escola aberta
em todos os finais de semana para a realização de práticas esportivas e artísticas.
Desenhos, colagens, fotografias e textos próprios. Essa foi a proposta da oficina de fanzine realizada
pelo Núcleo de Comunicação Social
entre os dias 20 e 29 de janeiro, durante o evento Conviver Brincando.
As oficinas foram ministradas
em quatro dias pelos analistas de comunicação Paula Lanza e Felipe Chimicatti,
que acompanharam todo o processo de
produção de fanzines. Também fez parte da atividade uma oficina de fotografia, por meio da qual os alunos puderam
apresentar e fotografar o próprio bairro.
Segundo Paula, a valorização da
comunidade em que vivem e do espaço
que dividem foi parte central das oficinas,
que tinham como meta empoderar e dar
voz aos jovens envolvidos na atividade:
“Acostumados a ouvirem falar de seu bairEXPEDIENTE
ro e de sua escola nos jornais e na TV por
uma perspectiva negativa, focada na criminalidade, no abandono, no isolamento
em relação às políticas públicas, desta vez
foram os alunos que, sem censura, ditaram as regras, fotografaram, contaram
sua história e apresentaram o seu espaço, afirmando o seu lugar no mundo”.
A jovem Izabelly Caroline, de
8 anos, contou ter ficado muito empolgada com as oficinas. “Achei fácil de mexer na câmera e fotografei
tudo que achei bonito. No meu bairro
tem muitas árvores, morros e flores e
deu pra registrar muita coisa”, contou.
Oficina de mascote
Outra atividade que marcou o
encerramento desse evento feito no período das férias escolares foi a criação
de uma mascote para o bairro. A oficina
teve início com uma dinâmica, na qual os
jovens desenharam seu personagem de
desenho animado preferido. Em seguida,
um jogo de perguntas foi feito e os colegas tinham que adivinhar qual personagem a pessoa havia desenhado por meio
de dicas como forma, cor e traços físicos.
Informativo produzido pelo Setor de Comunicação Social do Programa Judicial de Conciliação
Coordenação geral dos peritos: Mônica Abranches
Coordenação de Eixo: Hélia Leomara
Jornalista Responsável: Alexandre Dutra - 12.783/MG
Textos: Ana Marilce, Paula Lanza, Ana Elisa e Alexandre Dutra
Projeto Gráfico: Bruno Santos
Também foram exibidas diversas mascotes para que os jovens adivinhassem o nome, qual organização elas
representavam e o que elas simbolizavam. Além disso, foi apresentada a mascote do Programa: a Berê.
Através das características do
bairro que os próprios jovens mencionaram, eles definiram que a melhor
mascote para representá-los seria um
pombo. A criação foi feita de forma coletiva e colaborativa: todos puderam
opinar na forma e na cor dessa mascote,
que foi batizado como pombo-destino.
“Aqui no bairro tem muitos pombos e é um animal que representa destino, então gostei dessa escolha. A mascote no computador ganhou cores e achei
que o resultado ficou muito legal”, contou o jovem Erick Gonçalves, de 11 anos.
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Alexandre Dutra
Estímulos à criatividade e construção de identidade