GESTÃO DE CADÁVERES EM DESASTRES MASSIVOS:

Transcrição

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS – ESUDA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DAS EMERGÊNCIAS E DESASTRES
GIUSSEPPE SOUZA DA SILVA
GESTÃO DE CADÁVERES EM DESASTRES
MASSIVOS:
Proposta de logística para o processo de identicação de
vítimas de desastres para a copa 2014
RECIFE-PE
2012
MASSIVOS:
Proposta de logística para o processo de identicação de vítimas de
desastres para a copa 2014
Trabalho de Pós-graduação desenvolvido pelo
aluno Giusseppe Souza da Silva, orientado
pelo Prof.Especialista Neyff Souza da Silva, e,
apresentado ao de Curso de Especialização
em Gestão das Emergências e Desastres da
Faculdade Ciências Humanas ESUDA
como
requisito final para obtenção do grau de
Especialista.
RECIFE-PE
2012
MASSIVOS:
Proposta de logística para o processo de identicação de vítimas de
desastres para a Copa de 2014
Monografia submetida ao Corpo Docente do Curso de Especialização
em Gestão das Emergências e Desastres da Faculdade de Ciências
Humanas Esuda e aprovada com distinção em ____ de ______ de
_______
Banca Examinadora:
Neyff Souza da Silva, Especialista ESUDA(Orientador) ______________________
___________________________ ESUDA (Examinador) _____________________
RESUMO
A presente monografia se propõe a abordar e dar sua contribuição aos preparativos
no campo da segurança pública visando a realização da Copa da FIFA -Brasil 2014
no tocante à gestão de cadáveres em desastres massivos, uma proposta de
logística para a identificação de vítimas de desastres, no período da Copa 2014. Em
razão da pouca experiência nacional neste mister, assim como, devido à afluência
de turistas estrangeiros de quase toda parte do mundo. Dentre os quais a vinda de
seleções de futebol de países que têm sido alvo de atentados terroristas, devendo
nosso
país
se
preparar
também
para
tal
risco
e
suas
eventuais
consequências.Verificamos a necessidade de se realizar um link com a INTERPOL
em vista da existência de protocolos já estabelecidos. A incerteza sobre a
sobrevivência ou não dos que estavam na cena de um desastre natural ou
antropogênico é algo que deve e pode ser evitada pelo manuseio correto dos
corpos. Os esforços coordenados da comunidade internacional podem acelerar
consideravelmente o resgate e identificação das vítimas, para que suas famílias e a
sociedade como um todo comecem a superar o trauma. Para isso uma logística
específica se faz necessária.
Palavras Chave: Copa, Identificação, Cadáver, Desastres.
ABSTRACT
This monograph is to discuss and make a contribution to the preparations in the field
of public safety aimed at realization of the FIFA World Cup Brazil 2014, regarding the
management of corpses in mass disasters, a proposed logistics for identifying
disaster victims, during the 2014 World Cup. Because of little national experience in
this occupation, as well as due to the influx of foreign tourists from almost
everywhere in the world. Among them the coming of football teams from countries
that have been the target of terrorist attacks, our country must also prepare for such
risks and their possible consequences. We note the need to carry a link with
INTERPOL given the existence of protocols already established. The uncertainty
about the survival or not of those who were at the scene of a natural disaster or man
is something that should and can be avoided by proper handling of bodies. The
coordinated efforts of the international community can greatly accelerate the recovery
and identification of victims, to their families and society as a whole begin to
overcome this trauma. To do this a specific logistics is required.
Keywords: Cup, Identificação, Dead, Disasters.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1
Estruturas das equipes de apoio para IVD enviadas
ao Haiti Janeiro 2010
Figura 2
Recolhimento dos 86 corpos no Ginásio Público de Assunção
/Paraguai para serem identificados
Figura 3
24
25
Recolhimento dos 86 corpos no Ginásio Público de Assunção
/Paraguai para serem identificados
25
Figura 4
Causa natural geológica- terremoto
26
Figura 5
Desastre antropogênico-acidental -Aeroporto de Barajas 2008
27
Figura 6
Ataque terrorista a Estação Atocha em 11 março de 2004
27
Figura 7
Mapa do Haiti
28
Figura 8
Mapa do Chile
28
Figura 9
Sala para recebimento dos corpos - CHILE X HAITI
29
Figura 10
Acomodação de cadáver de cadaver - CHILE X HAITI
29
Figura 11
Necessidades de recolhimento de corpos falecidos
30
Figura 12
Mito da Epidemia
30
Figura 13
Cremação indiscriminada de Cadáveres no HAITI
31
Figura 13
Enterro em massa no HAITI
31
Figura 14
Dor Psíquica /Profanação
Figura 15
Exemplo de cooperação internacional de equipes IVD
33
Figura 16
Fluxogramas do Manejo de Cadáveres em Nova Friburgo
34
Figura 17
Fluxograma da Identificação Dactiloscópica
34
Figura 18
Corpos deformam muito rapidamente
40
Figura 19
Corpos deformam muito rapidamente
40
RELAÇÃO DAS ABREVIATURAS E SIGLAS UTILIZADAS
AM
Antem mortem
AM
Amazonas
BA
Bahia
BKA
Polícia Federal Criminal Bundeskriminalamt
CE
Ceará
CSI
Ivestigação da cena do crime
CICV
Comitê Internacional da Cruz Vermelha
DNA
Ácido desoxirribonucleico
DF
Brasilia
ET AL
E outros
EPI
Equipamento de proteção individual
FASTID
Fast and efficient international disaster victim identification
FIFA
Fédéracion internacionalle de football association
GIS
GIS– Sistemas de Informações Geográficas
FP7
Sétimo programa-quadro .
GPS
Global positioning system
GSF
Grupo de Serviço Forense
INTERPOL Organização Internacional de Polícia Criminal
IVD
Idetificação de vítima de desastre
ICVD
International Conference on Disaster Victim Identification
MG
Minas Gerais
MT
Mato Grosso
PE
Pernambuco
PM
Póst mortem
PR
Parana
RN
Rio Grande do Norte
RS
Rio Grande do Sul
RJ
Rio de Janeiro
SESGE
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos
SP
São Paulo
ONGs
Organizações Não Governamentais
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO .............................................. Erro! Indicador não definido.1
2
OBJETIVO GERAL ......................................... Erro! Indicador não definido.
2.1
OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................... Erro! Indicador não definido.
3
JUSTIFICATIVA .............................................. Erro! Indicador não definido.
4.
METODOLOGIA ............................................ Erro! Indicador não definido.5
CAPÍTULO I ................................................................ Erro! Indicador não definido.6
REVISÃO TEÓRICA ..................................................... Erro! Indicador não definido.
1.1
ASPECTOS LEGAIS ..................................... Erro! Indicador não definido.6
1.2
TRABALHO MÉDICO LEGAL ....................... Erro! Indicador não definido.7
1.3
MATERIAIS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E EPI ... Erro! Indicador não
definido.8
1.4
ASPECTOS PSICOLÓGICOS ........................ Erro! Indicador não definido.
CAPITULO II ............................................................... Erro! Indicador não definido.3
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAS E NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO VÍTIMAS
DE DESASTRES ........................................................ Erro! Indicador não definido.3
2.1
INTERNACIONAL ................................. Erro! Indicador não definido.3
2.1.1
INTERPOL ................................................ Erro! Indicador não definido.
2.1.1.1
Diretrizes para a identificação de vítimas de desastres ... Erro! Indicador
não definido.3
2.1.1.2
Projeto FASTID ........................................ Erro! Indicador não definido.
2.1.2
Chile ........................................................ Erro! Indicador não definido.4
2.1.3.1
Estruturas das equipes de apoio para IVD enviadas ao HAITI janeiro
2010 ......................................................................... Erro! Indicador não definido.
2.1.4 Africa do Sul .................................................. Erro! Indicador não definido.4
2.1.4.1
Estrutura Nacional da Equipe IVD ....................................................... 25
2.1.5
Paraguai .................................................. Erro! Indicador não definido.5
2.1.5.1
Caso de Incêndio Supermercado Ycuá Bolaños ................................... 25
2.1.5.2
Exemplo de Integração Internacional para IVD ..................................... 25
2.1.6
Espanha ................................................. Erro! Indicador não definido.6
2.1.6.1
Exemplo de Desastres Massivos .......................................................... 26
2.1.6.1.1 Causa Geológica- Terremoto ................................................................ 26
2.1.6.1.2 Desastres Antropogênicos Acidental..................................................... 27
2.1.6.1.3 Desastres Antropogênicos- Ação Terrorista .......................................... 27
2.1.6.2
Objetios Operacionais ........................................................................ 27
2.1.7 -
Haiti ....................................................... Erro! Indicador não definido.
2.1.7.1
Terremotos Ocorridos no HAITI e no CHILE em 2010 (comparação). 28
2.1.7.1.1 Sala para recebimento de corpos CHILE X HAITI ............................. 28
2.1.7.1.2 Acomodação de cadáveres no Haiti ................................................. 29
2.1.7.1.3 Necessidade de recolhimento de corpos falecidos ........................... 30
2.1.7.1.4 Mito da Epidemia ............................................................................... 30
2.1.7.1.5 Enterro em massa no Haiti ................................................................. 31
2.1.7.1.6 Dor Psíquica/Profamação .................................................................. 31
2.1.8
Sudeste da Àsia ................................................................................. 31
2.2
NACIONAL ........................................................................................ 32
2.2.1
Recente desastre com o Avião da Air France – Vôo 447 ................. 32
2.2.1.1
Dados Gerais ......................................... Erro! Indicador não definido.
2.2.3 -
Tragédia na Região Serrana – Nova Friburgo-Teresópolis e
Petrópolis/Rj ........................................................ Erro! Indicador não definido.3
CAPITULO III ............................................................. Erro! Indicador não definido.5
PROPOSTA DE LOGÍSTICA PARA O PROCESSO DE IDENTICAÇÃO DE
VÍTIMAS DE DESASTRES PARA A COPA DE 2014Erro! Indicador não definido.5
3.1 GENERALIDADES........................................... Erro! Indicador não definido.5
3.2 RELAÇÕES COM A COMUNIDADE ............... Erro! Indicador não definido.6
3.3 RELAÇÃO COM A MÍDIA ................................ Erro! Indicador não definido.6
3.3.1 Ações de um porta voz oficial ..................... Erro! Indicador não definido.7
3.4 A GESTÃO DO DESASTRE ......................... Erro! Indicador não definido.7
3.4.1. Equipe PM (Post-Morten) ......................... Erro! Indicador não definido.9
3.4.2 Equipe de Aferição..................................................................................... 40
3.4.3 Equipe de Assistência................................................................................ 40
3.4.4 Comissão de Identificação ......................................................................... 40
3.4.5 Capacitação do pessoal voluntário ........................................................... 40
3.4.6 Simulações ................................................ Erro! Indicador não definido.1
3.4.7 Fase de Resposta ....................................... Erro! Indicador não definido.2
3.4.8 Formas de atuação de comandantes de IVD e gestores de emergência
............................................................................. Erro! Indicador não definido.3
3.5 OPERAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS DE DESASTRES (IVD)
................................................................................ Erro! Indicador não definido.3
3.5.1 - Agrupamento de Vítimas ......................... Erro! Indicador não definido.3
3.5.2 Coleta de restos humanos e coleta de provas - processo de preservação
............................................................................. Erro! Indicador não definido.4
3.5.4 Metodologia para a remoção dos corpos: .. Erro! Indicador não definido.5
3.5.5 Metodologia para a remoção dos objetos pessoais: ..... Erro! Indicador não
definido.6
3.6
MEIOS VISUAIS E OUTROS MEIOS HABITUAIS DE IDENTIFICAÇÃO
Erro! Indicador não definido.7
3.7
COMPARAÇÕES SISTEMÁTICAS E DADOS ANTE-MORTEM E POST-
MORTEM .................................................................. Erro! Indicador não definido.
3.8
MEIOS CIENTÍFICOS/OBJETIVOS ............... Erro! Indicador não definido.
3.9-
COLETA DE DADOS DAS VÍTIMAS AM ....... Erro! Indicador não definido.
3.9.1
Recolha de dados pessoais das vítimas através de entrevistas com
parentes, amigos, etc............................................. Erro! Indicador não definido.
3.10.
COLETA DE DADOS PM ............................ Erro! Indicador não definido.
3.10.1 Coleta de provas PM (refrigeração de cadáveres ).... Erro! Indicador não
definido.
3.10.2 Necrotério ................................................... Erro! Indicador não definido.
3.10.3 Numeração de cadáveres ........................... Erro! Indicador não definido.
3.10.4 Equipe pós mortem (PM) ........................... Erro! Indicador não definido.
3.10.4.1 Chefe de Admisssão de Cadáver ..................................................
54
3.10.4.2 Quantidade de fotografias de cada cadáver ........................................ 55
3.10.4.3 Patologias específicas e anomalias , a pedidos dos patologistas forense
........................................................................................................................... 56
3.10.4.4 Radiologia ............................................................................................ 56
3.10.4.5 Patologistas forenses ............................ Erro! Indicador não definido.6
3.11
TRATAMENTO DE DESAPARECIDOS - PREPARAÇÃO DE LISTAS DE
VÍTIMAS.................................................................. Erro! Indicador não definido.7
CAPITULO IV............................................................. Erro! Indicador não definido.8
PLANO DE EMERGÊNCIA........................................ Erro! Indicador não definido.8
a) Planejamento ..................................................... Erro! Indicador não definido.8
b) Preparo Organizacional e Institucional (Intensificação da capacidade de
identificação das vítimas fatais de desastres massivos ):Erro!
Indicador
não
definido.
c) Preparos tecnológicos........................................ Erro! Indicador não definido.9
d) Preparo social e Psicológico .............................. Erro! Indicador não definido.9
CONCLUSÃO ............................................................ Erro! Indicador não definido.1
REFERÊNCIAS.......................................................................................................
Erro! Indicador não definido.6
12
INTRODUÇÃO
A proximidade dos grandes eventos esportivos que serão sediados pelo Brasil
nos próximos anos (Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo de 2014, e
Jogos Olímpicos de 2016) torna a cada dia mais importante a necessidade de que
todos os Estados brasileiros estejam alinhados na utilização de protocolos comuns
de segurança e internacionalmente aceitos.
Focado na experiência internacional dos países que já sediaram eventos de
tamanha magnitude , sabemos que ocorrerá um enorme fluxo de turistas nacionais e
estrangeiros convergindo para as cidades-sede (Belo Horizonte–MG, Brasília–DF,
Cuiabá – MT, Curitiba – PR, Fortaleza - CE, Manaus – AM, Natal–RN, Porto Alegre–
RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, São Paulo–SP e Salvador-BA.), e as grandes
aglomerações esperadas para as imediações de estádios onde ocorrerão as FAN
FESTS, principais pontos turísticos e vias de acesso, torna-se imprescindível que os
órgãos governamentais tenham planos de ações claros para situações de
contingência, que integrem as diferentes instituições envolvidas e propiciem uma
resposta rápida e uniforme para as emergências e suas consequências,
principalmente no que concerne à logística necessária para o duro trabalho de
identificação de vítimas de desastres.
A gestão do manejo dos corpos em grandes desastres sempre criou
polêmica, os mitos em torno de seu tratamento estão fortemente enraizados na
cultura de povos de diversos pontos do planeta. Nos países que na ultima década
vivenciaram tragédias de dimensões alarmantes, testemunhamos o uso de valas
comuns e cremações em massa para a eliminação rápida dos corpos, motivados
pelos mitos e crenças que os cadáveres apresentam um alto risco de epidemias .
A pior parte é que essas ações são tomadas sem respeitar os processos de
identificação e preservação da individualidade dos corpos, que não apenas viola
normas culturais e crenças religiosas da população, mas gera grandes problemas
sociais, psicológicos, emocionais, econômica e jurídica sobre herança originalmente
agravando os danos causados pelo desastre
O sofrimento humano não termina com a morte, e muito menos se ele ocorre
de repente resultado de um desastre. A morte de um ente querido deixa uma marca
indelével sobre os sobreviventes e, infelizmente, devido à falta de conhecimento,
13
ocorrem perda irreparáveis para as famílias dos mortos devido ao manuseio
inadequado
de
cadáveres.
Estes
danos
secundários,
são
inaceitáveis
e
especialmente se são um resultado da autorização ou de ação direta de autoridades
ou os responsáveis pela assistência social.
14
2 OBJETIVO GERAL
Dentre os principais objetivos de nosso trabalho, está alertar as
autoridades governamentais da necessidade de capacitação de grupos de trabalho
voltados a Identificação de Vítimas de Desastres (IVD), com ênfase na promoção da
integração dos profissionais de segurança pública, segurança privada, ONGs e
Socorristas Voluntários ligados à identificação humana e entes públicos envolvidos
no atendimento dos desastres.
2.1
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apresentar boas práticas de identificação de vítimas de desastres, nas últimas
catástrofes que provocaram múltiplas vítimas.
Diagnosticar as dificuldades e desafios relacionados às áreas de identificação
de cadáveres em desastres massivos.
Apresentar boas práticas de identificação de vítimas de desastres, visando o
diagnóstico das dificuldades e desafios relacionados às áreas de identificação de
cadáveres em desastres massivos em todo mundo.
15
3 JUSTIFICATIVA
A presente pesquisa foi motivada pelas grandes catástrofes que ocorreram ao
longo da história mundial, independentemente do país, e que têm uma coisa em
comum: o grande número de vítimas fatais provocado. As guerras ou acidentes de
aviação, entre outros, deixaram experiências importantes sobre a gestão que tem
sido dada à questão dos corpos, especialmente quando esse número vai muito além
da capacidade do país para efetivamente responder à emergência, e no nosso
estudo a carência de informações da Secretaria de Defesa Civil do Estado de
Pernambuco para atualização do programa de Identificação de Cadáveres em
Desastres Massivos foi o marco decisivo na nossa tomada de decisão.
O papel fundamental do Estado, quando da ocorrência de um desastre é
regular e realizar tarefas de manipulação dos mortos (recuperação, identificação,
transferência e eliminação), assegurar o cumprimento das normas legais e respeito
a dignidade das famílias dos falecidos e afetados de acordo com os seus valores
culturais e crenças religiosas.
É essencial que imediatamente após um desastre, as autoridades do país,
seja nacional, regional ou local focalize suas ações e recursos em três atividades
principais: primeiro, o resgate e cuidado de sobreviventes, em segundo lugar,
reabilitação e manutenção de serviços básicos e, finalmente, a recuperação e a
gestão de cadáveres.
A gestão de corpos mortos e sua identificação é muitas vezes esquecida nos
preparativos de enfrentamento de grandes desastres. Queremos que esse trabalho
venha subsidiar os preparativos da defesa civil na estruturação das equipes de
recuperação e identificação das vítimas de desastres massivos que por ventura
venha ocorrer durante o grande evento previstos para 2014.
16
4.
METODOLOGIA
A pesquisa é descritiva, comparativa e dedutiva pois será descrito o processo
de identificação de vítima de desastres trabalhado pela INTERPOL, pela Cruz
Vermelha Internacional e pela Organização Pan Americana pela Saúde, comparado
ao que se realiza hoje no Brasil e a dedução lógica das necessidades.
17
CAPÍTULO I
REVISÃO TEÓRICA
1.1
ASPECTOS LEGAIS
O Estado deve assumir o papel de liderança em todo o processo, isto é, para
organizar os serviços de saúde, serviços jurídicos, serviços de busca e resgate e os
outros atores envolvidos no manejo de corpos mortos. Sem negligenciar recursos
destinados aos vivos, deve haver um plano integrado para atender às necessidades
com os mortos. Sempre ter em mente que o gerenciamento dos destinos dos mortos
têm um impacto significativo sobre o bem-estar dos membros da família.
O código civil define o individuo como ser capaz de adquirir ou ter direitos e
obrigações. A morte põe fim à personalidade legal e é, portanto, um evento de
grande importância, que gera consequências jurídicas.
Dada a importância da morte de uma pessoa como um fato legal há
jurisprudência regulando, no que diz respeito ao diagnóstico da morte, o tempo
exato que ocorre, o processo para determinar a identidade do morto, a necessidade
de estabelecer as causas e circunstâncias da morte e da documentação e sua
prova. Além disso, os processos foram regulamentados para declarar a morte
presumida de pessoas desaparecidas.
O aparecimento de corpos não identificados é um fato que tende a acontecer
independentemente de emergências ou desastres e, portanto, abrangida pela lei
corretamente.
É obrigação do Estado remover os cadáveres, para o necrotério, fazendo a
identificação, estabelecer a causa da morte e entregá-los às suas famílias ou de têlos sob a custódia caso ninguém os procure O objetivo é recolher o máximo de
provas possível para ajudar a determinar a causa da morte e do estabelecimento da
identidade do falecido.
A coordenação eficaz das operações de resposta a uma catástrofe só pode
realizar-se se dispões de uma organização que tem um funcionamento adequado, já
18
que na maioria dos casos requer a colaboração de várias agências e organizações,
com diferentes funções e responsabilidades.
1.2
TRABALHO MÉDICO LEGAL
Em situações de desastre não há justificativa do ponto de vista médico-legal
para não seguir todos os processos científicos de recuperação, transferência,
identificação e disposição transitória e final das vítimas. Este processo deve ser
composto por um seleto grupo de profissionais que abrange as questões
anteriormente citadas, mas em situações onde não se pode tê-los, a comunidade
médica tem de assumir a liderança e usar todos os recursos disponíveis para
realizar estas funções (González Pérez,J.../et al./1995).
É importante observar a estreita ligação que deve existir entre todos os
profissionais e especialistas que participam do evento ou, alternativamente, que o
médico que atua tente desenvolver o melhor de suas habilidades com esses
objetivos. (idem / ibidem )
O papel da equipe de gestão, na identificação e eliminação de cadáveres,
deve ser baseado na ciência forense, por isso torna-se necessário uma equipe
multidisciplinar. Há situações em que não há possibilidade de reunir todos os seus
membros, é por isso que é necessário o médico conhecer as ações a serem
realizadas. (idem / ibidem )
Lancis e Sanchez (1990) acrescentam que existem certos pressupostos ou
princípios que devem ser atendidos na preparação dos grupos de trabalho para a
organização ter o sucesso médico-legal que todos nós desejamos, e que pode ser
resumido como:
•rápida capacidade de mobilização e identificação
• uso mínimo de recursos materiais;
• adaptação às condições de trabalho irregulares;
• serviços de apoio locais, de saúde e outras instituições;
• processamento rápido e eficiente de informações, e
A
formação de um grupo para gerir mortes em massa em situações de
desastre pode ser variável de um país para outro ou de uma região para outra, mas,
19
também, a partir de um evento para outro, dependendo de muitos fatores e
condições, (Lancis e Sanchez,F... /et al.1990).
Em um desastre, do ponto de vista dos serviços de saúde, o principal objetivo
é salvar maior número possível de vidas ou pelo menos minimizar o prejuízo
potencial e sequelas. No trabalho forense são outros objetivos a exemplo de:
• fazer o diagnóstico de morte;
• recuperar os corpos dos mortos e seus restos mortais;
• estabelecer a sua identidade;
• estimar o tempo de morte;
• conhecer as causas de morte individualmente se for o caso;
• explicar as possíveis circunstâncias em que ocorreu;
• preparar restos humanos e disposição final.
Face ao exposto, deve haver uma estreita ligação entre todos os profissionais
e especialistas que participam do evento ou, alternativamente, que o médico que
atua tente direcionar o melhor de suas habilidades com esses objetivos.
1.3 MATERIAIS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E EPI
Os eventos de duração mínima, como terremotos, o número de mortos é
geralmente muito elevado, comumente associado à interrupção abrupta do
fornecimento normal de energia elétrica, gás, água, comunicações (telefone). Isso
pode gerar a suspensão dos serviços essenciais e interrupção dos serviços públicos
de identificação de vítimas de desastres.
O fato de que os corpos são resgatados cedo ou, em casos extremos, já em
putrefação no momento da recuperação, muda completamente a estratégia do
trabalho forense, situação que se agrava quando a busca tem que ser feita em locais
onde o desastre já enterrou os corpos, como no caso de deslizamentos, ou quando
afeta a identificação visual como no caso dos incêndios entre outras variantes.
Os especialistas e pessoal de apoio devem ter disponibilizado o transporte
necessário para seus deslocamentos, bem como, para o fornecimento imperativo de
sacos para corpos, macas dobráveis, luvas e garantia de suprimentos fundamentais,
água, alimentos e outras necessidades básicas, tais como barracas, tendas e
geradores elétricos, entre outros equipamentos.
20
Na maioria dos grandes desastres o transporte de corpos está além da
capacidade de resposta oficial para atender a demanda funeral é necessário o uso
de outros meios improvisados, ou melhor, adaptados para cobrir tais reivindicações.
No Brasil é proibido o uso de veículos comuns para transportar corpos,
contudo em situação de catástrofe é imperioso a flexibilidade da legislação para o
uso de Vans ou Caminhões fechados. Havendo condições deve-se cobrir sinais ou
etiquetas que identificam as empresas usadas como transporte emergencial de
cadáveres.
Deve ser reservadas ambulâncias para os transportes médicos e para
transportar apenas feridos e doentes, mesmo na ausência de tais vítimas, como
pode ser o caso de uma queda de avião sem sobreviventes, também, não é
necessária a utilização de tais meios para a transferência de corpos e destroços. Ele
deve estar em caminhões, utilitários e vans e então, uma vez identificados,
especializada em carros funerários prestados para estes casos.
Para o trabalho médico-legal recursos devem ser mobilizados para encontrar
as
informações
necessárias
para
a
identificação,
de
todas
as
pessoas
potencialmente vítimas do desastre. O plano relativo à gestão de cadáveres deve
considerar como tarefa prioritária em desastres a obtenção desses dados
Dependendo do tipo de desastre que ocorreu e as condições de trabalho que
fazem a gestão de vítimas fatais, pode-se precisar de um tipo de roupa mais
apropriada para as condições particulares do evento, normalmente usado em salas
de cirurgia ou salas próprias da autópsia.
O grupo de trabalho médico-legal para desastre, semelhante ao grupo
especializado e de resgate, não só deve ter roupa e calçado apropriados para as
condições difíceis e variadas de trabalho, mas deve ser complementado por outros
meios ou anexos, como variáveis adequadas, tais como as lanternas de iluminação
ou faroletes, cintos ou coletes com material reflexivo juntamente com baterias, apitos
e instrumentos sonoros como alto-falantes portáteis com sirene integrada, cantis ou
outro reservatório de água portátil, cordas, facas, luvas de couro ou raspa, rádios de
mão e de mídia de orientação como bússolas ou GPS.
1.4 ASPECTOS PSICOLÓGICOS
Para entender um pouco mais sobre essa finitude é interessante apurar as
21
concepções da morte, perpassando por diferentes culturas e décadas. Em seus
estudos sobre a morte, Ariès (1990) refere que, por algum tempo, a morte foi
considerada como natural ao ser humano, tranquila e resignada. A vivência de morte
ocorria no âmbito familiar, os rituais se davam numa cerimônia pública, de que todos
participavam e eram autorizados a expressar os sentimentos pela perda.
Passado-se alguns anos, embora a morte fosse vista como cotidiana, também
foi percebida como um fracasso do morto em relação à vida, salientando a
impotência diante dela. Nesse sentido, bem como através da comoção e de
sentimentos de pesar, a face do morto era coberta por um tecido, tornando-se oculta
aos olhares (Ariès, 1990).
A
morte
repentina,
inesperada
e
precoce
é
preditora
considerada
complicadora para elaboração do luto normal; pode gerar problemas psicológicos
como a depressão e a ansiedade (Parkes, 1998).
Embora o funeral é apenas uma pequena parte deste processo é essencial
por causa de sua natureza pública. É através do ritual público de experiência de luto
e as emoções são aceitas e tratadas pela sociedade.( Irion, Paul E 2012).
Rituais públicos em torno da morte reforçam os laços sociais, na esperança
de sobrevivência compartilhada de tais atos de combate à morte através da
continuidade do grupo social: os funerais dão aos membros de uma sociedade a
impressão de que a morte é culturalmente controlada e regulada e ajuda a
sociedade a lidar com a morte de seus membros e para reparar o trauma da perda.
(Bauman, Zygmunt 1993).
Quando
mortes
isoladas
ocorrem
dentro
do
contexto
normal
de
desenvolvimento social, os familiares e grupos sociais reúnem-se em rituais
fúnebres suavemente marcados pelo costume local. No entanto, quando ocorre um
evento catastrófico, com múltiplas mortes, causada por desastres naturais ou
artificiais, grupos sociais são afetados pela incapacidade de agir no seu normal.
(idem / ibidem ) .
Com anúncio da morte o sujeito passa a ter consequências imediatas em
todas as esferas, perde o exercício dos seus direitos e de suas obrigações, com a
proclamação da morte, que é um reconhecimento formal público da morte de uma
pessoa,. fecha-se um nome e uma identidade para se tornar um corpo. Surgem os
eventos post-mortem para a família enlutada. (Parkes, 1998).
22
As vivencias traumáticas alteram os esquemas cognitivos, trazendo
fragilidade aos conceitos que antes eram usados como parâmetros: evidencia-se
uma dissonância entre a realidade do trauma e o mundo presumido. O individuo
torna-se inseguro em sua ação no mundo e apreensivo em seus relacionamentos
sociais. (Grégio, 2005).
Favero & Diesel (2008) ressaltam a importância de se avaliar a exposição a
estressores como os desastres, e a demora em se entregar o corpo aos familiares,
levando em conta tanto o trauma individual baseado em perdas pessoais, quanto à
extensão em que uma comunidade foi destruída e afetada.
As perdas por desastres naturais deixam muitas pessoas subitamente
enlutadas. O impacto sofrido pelos indivíduos e pela comunidade atingida gera
inúmeras respostas emocionais, tornando imperativa a mobilização de esforços para
lidar com o evento ( Krum & Bandeira, 2008).
Logo após o desastre, a pessoa pode manifestar estado de choque, perdendo
o sentido de orientação, de tempo e até mesmo a identidade, quer ver seu falecido.
Este estado pode explicar certas deficiências cognitivas comuns a muitos traumas,
dentre elas a dificuldade de recordar aspectos importantes do evento traumático. As
vezes este estado de amnésia pode durar anos. ( Gaborit. 2006).
Com freqüência, os sobreviventes de um desastre podem manifestar
irritabilidade, hostilidade, sentimentos de incapacidade e perda de controle. Essa
agressividade pode ser dirigida a outras pessoas ou aos membros da família. Neste
sentido, os sobreviventes precisam de atenção e cuidado, pois podem manifestar
comportamentos autodestrutivos, como comportamento suicida, exagerado impulso
sexual, abuso de drogas e álcool (idem / ibidem ) .
Qualquer forma de enterro em massa tem sempre um impacto muito negativo
no psicossocial do indivíduo e da comunidade, ao contrário do desejo e vontade
muito compreensível que todos tem que dar uma despedida digna para a família e
amigos. Outro problema com este tipo de procedimento é a falta de identificação dos
corpos, aumentando a dor e incerteza, e complica o processo de luto e de
identificação de autoridades membros do sistema dentre os mortos.
23
A perca de um ente querido é, sem dúvida nenhuma, um evento provedor de
sofrimento e de grandes alterações psicológicas, fisiológicas, comportamentais, e
sociais em que o enlutado está inserido exigindo das autoridades locais uma rápida
identificação de seus mortos.
24
CAPITULO II
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAS E NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO VÍTIMAS
DE DESASTRES
2.1
INTERNACIONAL
2.1.1 INTERPOL
2.1.1.1 Diretrizes para a identificação de vítimas de desastres
Todas as medidas propostas visam a contribuir para a correta identificação
das vítimas;
Deve-se aplicar os melhores padrões de qualidade possíveis. É também
essencial que se responda o mais rápido possível à necessidade de certeza
da morte ou não com as famílias das vítimas;
As vítimas devem ser tratadas com dignidade e respeito;
Equipes de IVD devem fazer um trabalho interdisciplinar. Para isso, essas
equipes devem usar os serviços de especialistas em vários campos;
Para estabelecer, manter e rever as normas, e para promover a cooperação
internacional eficazes, todos os Estados-Membros da INTERPOL devem ser
preparados para realizar operações IVD.
Se ocorrer um desastre em um país que não tem sua própria unidade IVD,
este pode solicitar, através da INTERPOL, unidades de apoio de outros
países;
A experiência tem mostrado que a cooperação com outras equipes IVD é
conveniente quando há temores de que o desastre atingiu vítimas de
diferentes nacionalidades.
2.1.1.2 Projeto FASTID
Está em andamento na INTERPOL o projeto FASTID (Rápida e Eficiente
Identificação de Vítimas de Desastres Internacional), para criar o banco de dados da
polícia. Primeira a identificar e associar pessoas desaparecidas e corpos não
identificados em nível internacional.
25
O projeto FASTID, realizado em colaboração com um consórcio de entidades
do setor público, privado e acadêmico, foi lançado em 1 de Abril de 2010, com um
orçamento global de quase 3 milhões de euros, co-financiado pela Comissão
Europeia no âmbito do Sétimo Programa-Quadro (FP7).
Graças a INTERPOL e seus parceiros de consórcio o projeto vai estabelecer
um sistema internacional para gerir inquéritos relativos a pessoas desaparecidas e
corpos não identificados em caso de desastres, bem como o dia-a-dia policial.
2.1.2 Chile
2.1.3 Estruturas das equipes de apoio para IVD enviadas ao HAITI janeiro 2010
Fig 1- Fonte: Palestra do Períto Químico Juan Ríos Hernández, Laboratorio de Criminalística
Regional Punta Arenas, na 1ª ICVD Rio de Janeiro 2011
2.1.4 África do Sul
2.1.4.1 Estrutura Nacional da Equipe IVD
Comandante de IVD;
Equipes nacionais de cenas de crime;
Patologista-chefe;
Odontologist Chefe;
Comandante dados Ante-mortem (AM);
Comandante dados Post-Mortem (PM );
Suporte de Comando (Logística e Recursos humanos)
26
2.1.5 Paraguai
2.1.5.1 - Caso Incêndio Supermarcado Ycuá Bolaños
Em agosto de 2004 ocorreu um incêndio no supermercado Ycuá Bolaños em
Assunção, no Paraguai. No momento do incêndio estavam presentes cerca de mil
pessoas entre funcionários e clientes. Destas, mais de 400 morreram. Estabeleceuse um caos em meio à tragédia, onde centenas de pessoas buscavam informações
a respeito das vítimas e reclamavam pelos corpos de seus familiares.
O Ministério Público do Paraguai montou um esquema de organização
envolvendo representantes de inúmeras entidades, possibilitando que a entrega dos
corpos fosse agilizada. Apesar das deformidades visuais num primeiro momento, os
familiares fizeram o reconhecimento visual das vítimas e também através da
identificação de objetos pessoais (Bezerra, 2005).
2.1.5.2 - Exemplo de Integração Internacional para IVD
Os casos mais difíceis de serem identificados, num total de 86 (oitenta e seis)
corpos se fez necessária a integração de um consórcio internacional de colaboração
onde estavam presentes peritos médicos legistas e odonto-legistas do Rio Grande
do Sul, peritos médicos legistas de Brasília, peritos e papiloscopistas da Polícia
Federal, peritos da Espanha e papiloscopistas do Chile.
Recolhimento dos 86 corpos no Ginásio Público de Assunção/Paraguai para
serem identificados.
Foto 02 e 03.Fonte: Palestra do Perito Químico Juan Ríos Hernández, Laboratorio de Criminalística
Regional Punta Arenas, na 1ª ICVD Rio de Janeiro 2011
27
Este grupo ficou responsável pela identificação dos 86 corpos que não
haviam sido reconhecidos pelos familiares. Estes corpos foram armazenados em
dois caminhões frigoríficos e transportados a um ginásio onde foram separados de
acordo com o sexo, idade e possibilidade de reconhecimento. Ao mesmo tempo em
que era realizada a identificação por meio dos métodos antropométricos, arcada
dentária, radiografias e lesões cirúrgicas, os papiloscopistas realizavam a coleta e
comparação de impressões digitais. Mais da metade dos corpos foi identificado
durante este processo. O restante apresentava um grau tão avançado de
carbonização que somente seria possível identificar com o uso da análise de DNA
(Bezerra, 2005).
O incêndio ocorrido no Paraguai reafirmou a importância da utilização do
exame de DNA no processo de identificação de vítimas, e a necessidade de
implementação de um programa de banco de dados de perfis genéticos e
comparação genética, com o objetivo de agilizar a liberação dos corpos dos
envolvidos, atendendo a um principio ético, principalmente com relação aos
familiares das vítimas.
2.1.6 Espanha
2.1.6.1 Exemplos de Desastre Massivos
2.1.6.1.2 - Causa Natural Geológica - Terremoto
Foto 4 Lorca Maio 2001
Fonte palestra da Dra Ana Isabel Fernandez Garciá - Chefe do Grupo de Bincipol e Comissária Geral
de Polícia Científica da Espanha na 1ª ICVD Rio de Janeiro Outubro 2011
2.1.6.1.3 Desastre Antropogênico - Acidental
28
Foto 5 - Aeroporto de Barajas 2008
Fonte palestra da Dra Ana Isabel Fernandez Garciá - Chefe do Grupo de Bincipol e Comissária Geral
2.1.6.1.4 Desastre Antropogênico - Ação Terrorista
Foto 6- Ataque Terrorista a Estação Atocha em 11 de março de 2004
Fonte: palestra da Drª.Ana Isabel Fernandez Garciá - Chefe do Grupo de Bincipol e Comissária Geral
2.1.6.2 Objetivos Operacionais
1- Auxílio aos feridos;
2- Identificação das vítimas;
3- Zonas de segurança e de proteção;
4- Investigação das causas que produziram o problema.
2.1.7 - Haiti
2.1.7.1-Terremotos ocorridos no HAITI e no CHILE em 2010 abordagem
comparativa.
29
Essas duas ocorrências catastróficas nos dão claramente a dimensão entre
os resultados possíveis entre um país que esteja preparado para tais desastres e
outro que não esteja. Todos os fatores de índices de desenvolvimento humano
influenciam diretamente no resultado e no tratamento dos mortos e sua identificação
em situação de desastres.
Abaixo apresento um comparativo entre as duas ocorrências, onde os
números de mortos comprovam a necessidade de estruturação logística de equipes
IVD.
HAITI -
CHILE -
12 jan 2010
27 fev 2010
MAGNITUDE
7.0
8.8
Nº MORTOS
250.000
802
9.719.932 hab
15.116.435 hab
DATA
POPULAÇÃO
Fig 7 e 8. Fonte palestra da Drª Mary Luz Morales, Patóloga Forense na 1ª ICVD RJ/Outubro 2011.
30
2.1.7.1.1 - Sala para recebimento dos corpos - Chile X Haiti
C H I LE
HAITI
Fig. 09: Fonte palestra da Drª Mary Luz Morales, Patóloga Forense na 1ª ICVD RJ/Outubro 2011.
2.1.7.1.2 Acomodação de cadáveres no Haiti
A imagem abaixo por si só demonstra a enorme dificuldade que se instala
quando do surgimento de um desastre massivo, especificamente no tocante à IVD.
Fig nº 10 - Fonte palestra da Drª Mary Luz Morales, Patóloga Forense na 1ª ICVD RJ/Outubro 2011
31
2.1.7.3 - Necessidades de recolhimento de corpos falecidos
Ruas desertas só com cadáveres Haiti
2.1.7.4 - Surgimento de mitos dos desastres
2.1.7.4.1 - Mito da Epidemia
Boatos de Epidemias / Cremação indiscriminada de Cadáveres no HAITI
32
2.1.7.5 - Enterro em massa no Haiti
Providência comum, porém, totalmente desaconselhada.
Fif nº 13 - Fonte palestra da Drª Mary Luz Morales, Patóloga Forense na 1ª ICVD RJ/Outubro 2011
2.1.7.5 - Dor Psíquica /Profanação
Dificuldade de trabalho em razão da crença do Voodoo Zombies (cadáveres
trazidos à vida por forças sobrenaturais que poderia perseguir a vida).
2.1.8 Sudeste da Ásia
2.1.8.1 Terremoto seguido de Tsunami ocorrido no Sudeste da Ásia em 2004
33
Foi a maior operação policial internacional já realizada no mundo (mais de
5.000 funcionários), envolvendo especialistas forense de 31 países com a
colaboração das agências de aplicação da legislação internacional
Este evento determinou a maior operação IVD para um desastre natural.
Sendo identificados 5.872 corpos de 36 nações diferentes. Superando muitos
desafios de IVD e cintíficos.
Foi o maior desafio de logística, infraestrutura, recursos humanos e
financiamento.
2.1.8.1.2 Em Resumo
O desastre teve início no dia 26 dezembro de 2004 as 08:05 a.m., como fruto
de um terremoto de intensidade aproximada de 9.3 da escala Richter, a 200 milhas
ao largo da costa de Sumatra. Provocando um total de 230 mil pessoas mortas.
2.2 NACIONAL
2.2.1 Recente desastre com o Avião da Air France - Vôo 447
O Airbus A330 fazia o trajeto entre o Rio de Janeiro e Paris e caiu no oceano
Atlântico no dia 1º de junho de 2009. Todos os 228 ocupantes morreram.
Este desastre nos mostrou nossa fragilidade na logística de IVD. Quer em
nosso IML, quer em Fernando de Noronha. Ruas tiveram que ser interditadas
próximo ao IML no Recife, por não haver espaço físico para acomodação dos corpos
dentro de caminhões frigoríficos, assim como, para a sua custódia enquanto se
processava a respectiva identificação. De mesma forma a participação de peritos
estrangeiros que de início foi tida como intervenção posteriormente se chegou a um
consenso de que se fazia necessária como hoje temos como essencial a
colaboração entre os especialistas de IVD A nível internacional.
34
Exemplo de cooperação internacional de equipes IVD.
Fig. 15 -Fonte: Palestra do Perito Criminal Federal, Odontologia Forense , Membro do Interpol IVD
Steering Group, Carlos Eduardo Palhares Machado na 1ª ICVD Rio de Janeiro Outubro 2011
2.2.2 - Tragédia no Morro do Bumba – Niterói/RJ
2.2.2.1 Dados Gerais
 data: 07 de abril de 2010
 tipo de evento: deslizamento de encostas e soterramento
 total de vítimas estimado inicial: 300 mortos
 total de vítimas encontradas: 159 mortos
 116 cadáveres necropsiados no IML RIO
 43 cadáveres necropsiados em São Gonçalo (posto provisório)
2.2.3 - Tragédia na Região Serrana – Nova Friburgo-Teresópolis e Petrópolis/Rj
2.2.3.1 Dados Gerais
 data: 11 de abril de 2010
 tipo de evento: deslizamento de encostas e soterramento
 total de vítimas estimado inicial: 1000 mortos
35
 total de vítimas encontradas: 892 mortos (Nova Friburgo – 425, Teresópolis –
393, Petrópolis – 74)
2.2.3.2 Fluxogramas do Manejo de Cadáveres em Nova Friburgo
Fig 16 Fonte: Palestra do Perito Forense Sérgio Simonsen, na 1ª ICVD Rio de Janeiro Outubro
2011
2.2.3.3 Fluxograma da Identificação Dactiloscópica
Fig 17 - Fonte: Palestra do Perito Forense Sérgio Simonsen, na 1ª ICVD RJ em Outubro 2011
36
CAPITULO III
PROPOSTA DE LOGÍSTICA PARA O PROCESSO DE IDENTICAÇÃO DE
VÍTIMAS DE DESASTRES PARA A COPA DE 2014
3.1 GENERALIDADES
Identificação das vítimas de desastres (IVD) é o termo usado para os
procedimentos de identificação das vítimas de um desastre massivo. Um dos
maiores problemas para a missão do médico legista é quando a condição das
vítimas, que é a identificação visual, não é confiável.
O Estado tem de gerir a atividade de IVD com maior consciência e
profissionalismo, cobrindo todos os aspectos O setor de saúde deve assumir o papel
de liderança na resposta às preocupações sobre os supostos riscos epidemiológicos
representada por corpos mortos, e prestando assistência médica aos membros da
família do falecido.
No geral, o país que dirige o trabalho de identificação deve fazer todo o
possível para garantir a participação de outros países interessados, particularmente
dos médicos e odontológicos, bem como as forças policiais, e para facilitar a troca
de informações de dados, especialmente ante-mortem ( AM).
Procuramos apresentar subsídios para servir como uma base para o
planejamento da Copa da Fifa de 2014, que se realizará no Brasil.
O requisito mais importante para o trabalho de IVD é a aplicação de normas
internacionais que são a base comum destes trabalhos realizados nas operações
multinacionais de IVD.
Devem ser aplicados os melhores padrões de qualidade. É fundamental
responder o mais rápido possível a necessidade que as famílias têm de ter certeza
da identificação de seu familiar. As vítimas devem ser tratadas com dignidade e
respeito, as equipes de IVD farão um trabalho interdisciplinar, utilizando-se para isso
especialistas em vários campos.
Quando o desastre ocorrer envolvendo vítimas de nacionalidades diferente é
de suma importância a integração com equipes de IVD dos países de origem dos
corpos vitimados. Nesses casos deveremos fazer todo possível para garantir a
37
participação dos países interessados para facilitar a troca de informações,
principalmente os dados ante-mortem. Para essa troca de informações, dados postmortem levantados com dados ante-mortem recebidos devem ser utilizados os
formulários da INTERPOL .
3.2 RELAÇÕES COM A COMUNIDADE
Depois de uma grande catástrofe, a necessidade de busca e salvamento e de
primeiros socorros às vítimas e corpos em recuperação pode ser tão grande que os
serviços de resgate organizados fiquem incapazes de atender a mais de uma
pequena parte da demanda. A ajuda mais rápido possível vem dos próprios
sobreviventes que ficaram ilesos. A melhoria da qualidade e disponibilidade de
serviços depende do treinamento de recuperação imediata e preparação obtida
através de organismos especializados. Também deve ter o espaço para os serviços
funerários adequados, bem como o local para a eliminação de corpos.
A prioridade deve ser dada à identificação das vítimas, algo que está se
tornando um tema cada vez mais especializado. Os esforços são necessários para
identificar todos os corpos no local onde são encontrados, com tarjetas informando
seu nome, idade, sexo e local onde foi encontrado. Essas etiquetas devem ser
uniformes e projetada com antecedência, como parte do plano de desastre nacional.
O pessoal de saúde deve estar totalmente familiarizado com o uso adequado desses
identificadores.
3.3 RELAÇÃO COM A MÍDIA
Quando ocorre uma catástrofe, os meios de comunicações desempenham um
papel importante como provedores de informações críticas para o público nacional e
internacional. Por esta razão, é essencial que as autoridades nacionais e os
responsáveis por esses meios se encontrem e compartilhem os objetivos da
divulgação de informações, e os papéis de cada um no desastres e, em particular,
na gestão de informações sobre o falecido. É importante que, como parte do
planejamento
global,
sejam
realizadas
reuniões
ou
seminários
entre
os
representantes dos meios de comunicações e os responsáveis da gestão de
desastres para esclarecer as suas respectivas funções, responsabilidades e
obrigação ética e moral de fornecer informações precisas e oportuna.
38
As seguintes recomendações são adaptadas a partir do livro de impacto dos
desastres para a saúde pública da Organização Pan-Americana. de Saúde:
3.3.1 Ações de um porta voz oficial
 Não dar nomes de parentes do falecido até ter sido notificado oficialmente;
 Evitar especulação, conjectura e opiniões pessoais;
 Dizer sempre a verdade. Quando não tiver a resposta para uma pergunta,
admita;
 Preparar um breve relatório da situação por escrito e torná-lo disponível para
os representantes da mídia (incluindo a história, fotografias, gravações de
áudio e de vídeo apropriados);
 Não conceder entrevistas exclusivas. Agendar uma conferência de imprensa
com todos os representantes da mídia e dar a todos a mesma informação ao
mesmo tempo. Se vai apenas ler um relatório preparado diga logo desde o
início;
 Seja o mais acessível possível para acompanhar as preocupações dos meios
de comunicação para que eles não pensem que está fugindo;
 Mantenha-se calmo;
 Não espere que os representantes da mídia entrem em contato com você.
Estude os padrões e tipos de relatórios em sua área e identifique que meio de
comunicação parece estar mais bem informado, mais responsável e mais
eficaz. Então, entre em contato com eles;
 Ser capaz de escrever de forma clara e consistente e elevar não apenas os
fatos, mas, também, as suas mensagens;
 Explique em cada entrevista a importância relativa das questões discutidas e
como eles se encaixam no contexto geral de prática de saúde pública;
 Envolver-se na manutenção de uma imagem de experiência, honestidade e
simplicidade.
3.4 A GESTÃO DO DESASTRE
O planejamento da resposta à Identificação das Vítimas de Desastres deve
ser desenvolvido através de um processo de gestão estratégica, sobrepondo as
suas quatro fases:
39
 Redução de Riscos;
 Preparação de recursos para responder ao incidente;
 Resposta ao incidente e reduzir os pontos indecisos de Comando e Controle
da Situação;
 Rapidamente restaurar a confiança do público, e retornando o mais próximo
possível para o estado antes do incidente de identificação das vítimas da
catástrofe.
Reforçando os fundamentos do planejamento para o mega evento esportivo
citado anteriormente, no tocante à gestão de emergência, é necessário a inserção
dos preparativos para o manejo e identificação de múltiplos cadáveres, vítimas de
atentados terroristas e ou desastres naturais, tal colocação foge dos planejamentos
táticos convencionais, podendo ocorrer relutância para incorporação da identificação
de vítimas de desastres num nível executivo em um plano de emergência.
Sugerimos, para dinamizar o planejamento da Gestão de Desastre, que a
identificação de vítimas de desastres deve sair do processo tático, que normalmente
não tem poder direto, e ser incorporado ao pensamento no nível executivo para
garantir que todas as partes da organização sejam consideradas e ciente do objetivo
comum para a missão IVD.
Esta decisão para o planejamento IVD, só se viabiliza existindo uma
integração completa de planos de emergência em todos os níveis da organização, e
um entendimento de que os níveis mais baixos da organização são responsáveis
pela gestão da emergência para obter recursos adicionais e assistência dos níveis
superiores.
Ocorrendo o desastre é urgente a necessidade de estabelecer uma
coordenação em todos os níveis (local, regional, nacional e internacional), porém, o
que vemos a nível Brasil são planos que contêm mecanismos de coordenação de
respostas que não conseguem ser postos em prática imediatamente.
Na execução dos primeiros passos da emergência é muito importante tratar
os cadáveres de forma a permitir seu manejo eficaz é essencial que a coordenação
estabeleça as seguintes prioridades:
 gerenciar informações e analisar a situação;
 determinar os recursos humanos e materiais;
40
 implementar planos operacionais para lidar com vítimas;
 proporcionar as famílias e as autoridades locais informações precisas sobre a
identificação das vítimas até aquele momento.
A coordenação das operações de resposta, para IVD, na maioria dos casos
requer a colaboração de várias agências e organizações, com diferentes funções e
responsabilidades, e para se evitar o caos deve ser estabelecido uma estrutura de
comando claramente definido e padronização de comunicações e rotas de
transporte de cadáveres.
Além disso, a assistência às famílias das vítimas e do trabalho de relações
públicas deve ser integrado desde o início na estrutura operacional. A equipe de
pesquisa (composta pelo chefe da unidade de IVD, um patologista forense e dois
policiais) deve ser apresentada o mais rapidamente possível na cena para:
 avaliar a situação;
 demarcar a cena;
 determinar a condição dos corpos;
 determinar a duração do trabalho;
 comunicação com a família;
 sinalizar um instituto forense capaz de colaborar (remotamente ou através do
envio de materiais para cena;
 determinar a metodologia a ser utilizada para remover os corpos, composição
e número de equipamentos;
 movimento de carcaças;
 armazenamento de corpos.
3.4.1. Equipe PM (Post-Morten)
A equipe de coleta de dados é necessária para identificar as vítimas, preparar
arquivos dos desaparecidos, informar às autoridades as identificações relevantes
realizadas. O dispositivo recolhe todos os dados PM odontológica, médica e forense
obtidos a partir dos corpos de vítimas falecidas, com vista à sua identificação. Esta
equipe inclui especialistas em análise de impressões digitais, patologia forense,
odontologia, análise de caracterização forense de DNA.
41
A rapidez na identificação é fundamental, os corpos deformam muito
rapidamente.
Mesmo corpo cinco dias após o óbito
Figura 18/19- Fonte Palestra Sr.Graham Sunderland, Comandante IVD do Reino Unido, na 1 ICVD RJ,
Outubro 2011
3.4.2 Equipe de Aferição
Essa equipe é responsável por comparar os dados AM e PM, que em última
análise leva à identificação de vítimas. Nos casos em que estabelecem a
correspondência entre tais dados, a equipe que fez a comparação apresenta
documentos de identificação para análise e decisão final.
3.4.3 Equipe de Assistência
A equipe de assistência oferece assistência médica e psicológica. É também
o ponto de contato com os parentes das vítimas do incidente no contexto assistência
às famílias. Esta equipe é apoiada por profissionais médicos e psicólogos experiente
para realizar este trabalho difícil.
3.4.4 Comissão de Identificação
A Comissão de identificação é composta por um grupo de peritos que se
reúnem periodicamente para discutir e testar propostas apresentadas por equipes de
análise e comparação. A Comissão toma as decisões finais sobre a identificação das
vítimas específicas e certifica estas decisões na forma de IVD.
3.4.5 Capacitação do pessoal voluntário
Todas as instituições envolvidas na gestão de corpos mortos devem
estabelecer programas de treinamento abrangentes. O pessoal deve receber
42
treinamento específico sobre os vários aspectos da gestão: as técnicas de busca e
salvamento,
resgatando
corpos,
higiene
pública
da
população
em
risco,
comunidade, social, cultural, religiosa, jurídica e psicológica, a oferta de
oportunidades de formação continuada em gestão de desastres em relação às suas
respectivas áreas de responsabilidade.
A falta de previsão neste ponto pode ter um impacto negativo sobre os
esforços das autoridades e os funcionários responsáveis pela gestão de cadáveres.
Por exemplo: o trabalho forense às pressas, sem o número suficiente de
especialistas causa desconfiança e a longo prazo o risco gerado por documentação
detalhada dos corpos e da cena de forma incompleta causa aumento de custos
devido à necessidade de retrabalho, com o agravamento da perda de evidências
valiosas ou irrecuperáveis.
3.4.6 Simulações
Simulações devem ocorrer com a participação de autoridades e do pessoal
operacional. Estes exercícios são a única maneira de manter os planos durante os
longos períodos em que não há emergências. Existem várias técnicas para a
realização destes exercícios de simulação, abaixo listamos as que julgamos mais
importantes:
Uso de cenários impressos ou em computadores (simulações): seu objetivo é
melhorar a coordenação e compartilhamento das informações e permitem
testar os processos de tomada de decisões;
Exercícios de campo: realizados para testar a implementação de um plano de
emergência em condições de campo simulados. Embora estes exercícios não
pode realisticamente reproduzir a dinâmica e caos dos desastres da vida real,
são muito úteis para detectar os inevitáveis erros, falta de coordenação ou
fraqueza da resposta simulada. A principal conclusão desses exercícios deve
ser uma avaliação crítica. Um exercício de campo perfeito pode apresentar
possíveis falhas no plano.
Os exercícios de treinamento são projetados para conferir habilidades
específicas a equipe técnica (por exemplo, pessoal de busca e recuperação,
salvamento e manipulação de cadáveres, a identificação de apoio psicológico
43
dos membros da família, entre outros). Um treinamento perfeito é o que
conduz a uma repetição perfeita da tarefa sob quaisquer circunstâncias.
As capacidades necessárias para implementar esses planos incluem a
preparação de medidas comuns como:
 Comunicação : planejada com terminologia facilmente compreensível e
métodos;
 Manutenção adequada e treinamento de serviços de emergência, de
massas, incluindo recursos humanos, como as equipes de resposta
IVD;
 Desenvolver técnicas simplificadas de inventário dos suprimentos e
armazenamento de materiais e equipamentos para desastres;
 Desenvolver
organizações
de
voluntários
treinados
entre
as
populações civis. Profissionais de emergência estão sobrecarregados
nos atendimento emergenciais múltiplos. Trabalhadores treinados,
organizados, voluntários responsáveis são extremamente valiosos
como suporte técnico ou alternativas de socorro.
3.4.7 Fase de Resposta
A fase de resposta inclui a mobilização dos serviços de emergência
necessários e socorristas na área do desastre. Esta é provavelmente a que inclui
uma primeira onda de serviços de emergência do núcleo, tais como bombeiros,
policiais e equipes de ambulâncias. Eles podem ser geralmente apoiados por uma
série de serviços de emergência, equipes de resgate secundárias tais como pessoal
técnico especializado e outros.
Há uma necessidade de se manter dois padrões:disciplina (estrutura,
processo de doutrina) e agilidade (criatividade, improvisação, adaptabilidade), em
resposta a um desastre.
A combinação desses fatores leva a construção de uma equipe de liderança
com alta funcionalidade, capaz de coordenar e gerir, a medida que os problemas
crescem, rapidamente os esforços necessários alem de socorristas. É necessário
um líder para juntamente com sua equipe elabore e implemente um disciplinado e
interativo conjunto de planos de resposta. Isso permite que as respostas sejam
44
dadas de forma acertada, adaptando-se a novas informações e efetuar mudanças
ao longo do surgimento de novos cenários.
3.4.8 Formas de atuação de comandantes de IVD e gestores de emergência
 Abrangente:- devem ter em conta considerar todos os riscos, todas as fases,
todos os interessados e todos os impactos relevantes a desastres;
 Progressiva: - antecipar futuros desastres e tomar medidas preventivas e de
preparação para a construções resistente a
desastres e comunidades
resilientes;
 Conduzir com Risco: - utilizar princípios de gestão de riscos (identificação de
perigos, análise de risco e análise de impacto) na atribuição de prioridades e
recursos;
 Integrada:- assegurar a unidade de esforços entre todos os níveis de governo
e todos os elementos de uma comunidade;
 Colaborativa - criar e sustentar relações amplas e sincera entre indivíduos e
organizações para incentivar a confiança, defendem uma atmosfera de
equipe, construir consenso e facilitar a comunicação;
 Coordenada - sincronizar as atividades de todas as partes interessadas para
alcançar um propósito comum;
 Flexível- usar abordagens criativas e inovadoras na resolução de desastre e
desafios;
 Profissional- valorizar uma abordagem científica e do conhecimento, com
base em educação, treinamento, experiência, prática ética, gestão pública e
melhoria contínua.
3.5 OPERAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS DE DESASTRES (IVD)
3.5.1 - Agrupamento de Vítimas
O agrupamento de corpos e partes do corpo para a preservação de provas, e
de bens pessoais encontrada no local do acidente são as primeiras fases do
trabalho de identificar as vítimas e, na maioria dos casos, a primeira destas
operações são realizadas em meio ao caos e desorganização, tornando a
comunicação e coordenação de tarefas muito difícil.
45
Em casos em que há um grande número de vítimas é absolutamente
necessário a criação de uma seção operacional para a coleta de restos humanos e
coleta de evidências. Esta seção operacional é responsável por:
 recolher todos os corpos e partes de corpos encontrados no local do desastre;
 recolha e armazenamento de materiais encontrados na cena real que não
correspondem diretamente com outros organismos ou restos mortais
humanos;
 recolha e armazenamento de objetos pessoais de vítimas do desastre
encontrado na vizinhança do desastre (por exemplo, objetos pessoais das
vítimas localizado em hotéis, etc.).
Sempre que possível a coleta de corpos e coleta de provas deve ser confiada
à polícia que, nas circunstâncias, podem recorrer a vários especialistas, como
dentistas e patologistas, treinados para reconhecer e diferenciar os tecidos
humanos.
3.5.2 Coleta de restos humanos e coleta de provas - processo de preservação
Apenas os médicos legistas podem garantir o estabelecimento de
correspondências entre restos humanos ou não. A equipe responsável pela coleta,
por regra, deve abster-se de fazer este trabalho e simplesmente marcar cada parte
de restos mortais. Especialistas médicos e dentistas devem estar presente no local
do desastre para ajudar a polícia a recolher restos humanos e, em particular, o
ossos e dentes.
Durante o trabalho de acompanhamento, o pessoal não deve buscar
evidências de identidade ou remover itens de roupas das vítimas (exceto
equipamentos de coleta de provas), ou colocar esses itens em roupas das vítimas.
A equipe de coleta de evidências realiza as seguintes tarefas relacionadas
com a coleta de cadáveres:
 localização de todos os órgãos e partes do corpo;
 se necessário, com equipamentos apropriados e ajuda do pessoal de apoio,
fazer a exposição dos corpos);
 marcação de corpos e partes do corpo com placas numeradas ou cartazes
com número de coleta claramente legíveis e não serão excluídos;
46
 a atribuição de um número único para cada órgão ou restos humanos;
 documentação de onde as tarefas são realizadas de coleta (descrição,
fotografias, desenhos ou exames, a posição de cada corpo usando GPS e
examinar instrumentos para analisar a cena);
 fotos de cadáveres para os arquivos sobre o trabalho de coleta e análise
forense.
 atribuir um número a cada corpo humano recolhido ou outras parte de corpo,
e isto será usado como número de referência do corpo e mantém-se ligado ao
corpo ou restos humanos durante processo de identificação do todo;
 colocação do corpo humano ou pertence no saco correspondente, sinalizando
pelo lado de fora do saco com o número de recolha, selagem do saco;
 remoção do cadáver ou restos humanos e transferir isso para o centro de
recolha;
 preparação e compilação de documentos relativos à recolha e apresentação
destes para o centro de recolha, se for caso disso, a obtenção de novos
documentos na coleta;
 transferência do corpo ou restos mortais humanos e documentos em conjunto
para o Centro Coleção.
3.5.4 Metodologia para a remoção dos corpos:

Executar um plano de busca adaptado à área;

Ter acesso controlado (restos humanos e objetos pessoais recolhidos
ou manipulada);

Ter suficientes, sacos e rótulos;

Isolar a área e localizar exatamente os corpos e partes do corpo
(especialmente aqueles queimados e rasgados), tendo em conta outros vestígios e
provas;

Colocar em saco restos humanos e objetos pessoais;

Colocar em sacos separados os restos humanos;

Fotografar e preparar os documentos relativos a cada uma das fases;

Número atribuído aos restos humanos e do saco que os contém.
47
3.5.5 Metodologia para a remoção dos objetos pessoais:
Com relação aos bens materiais e objetos pessoais, devem ser realizadas as
seguintes tarefas:
 localizar bens materiais e objetos pessoais que estejam espalhados por todo
o local do desastre;
 sinalizar o local onde se encontram as mercadorias e documentar o estado de
que se encontram;
 lista completa da documentação relativa ao que foi coletado, incluindo o
número correspondente de corpo;
 objetos pessoais das vítimas encontrados na vizinhança do desastre (por
exemplo, em quartos de hotel), também devem ser localizados e recolhidos;
 esses itens também devem ser registrados em uma lista de materiais contida
entre documentos relativos à coleta;
 recebimento e envio de objetos pessoais serão anotados em um recibo de
registro e transferir a ser assinado pelas pessoas que cuidam deles
(mantendo "Cadeia de custódia");
 objetos pessoais recebidos também serão enviados para o Centro de Coleta
de Evidências .
Muitas vezes, tanto os bens materiais e objetos pessoais são usados:
a) como instrumentos auxiliares de identificação da vítima,
b) para ajudar as famílias das vítimas para amenizar a dor da perda.
Após consulta com o chefe de operações do setor, o centro de recolha deve
ser instalado perto do local do desastre, que pode servir de necrotério. Em qualquer
caso, usado como uma coleção de órgãos e partes do corpo entregues por equipes
de coleta de provas. O centro é responsável pela coleta de armazenamento
temporário de órgãos e partes do corpo, e prepara listas de vítimas a partir dos
dados contidos em relatórios sobre os corpos e objetos recolhidos.
Para comunicar a identificação das vítimas e fornecer dados ante-mortem
(AM) e post-mortem (PM) devem ser utilizados formulários INTERPOL. Os
profissionais que farão o trabalho de identificação de vítimas de desastres devem
familiarizar-se com os formulários, facilitando os trabalhos quando necessitar utilizálo em casos de identificações individuais.
48
A fim de estabelecer, manter e melhorar as normas, e para facilitar a
coordenação internacional a INTERPOL recomendou que seus países membros
constituam uma ou mais equipes de identificação de vítimas de desastres.
Para se evitar o caos, deve-se estabelecer uma estrutura de comando
claramente definida, padronização de comunicação e rotas de transporte. Esta
estrutura deve abordar não apenas a resposta a desastres, mas, também, tratar das
tarefas cruciais de treinamento, pré-planejamento e pessoal chave para uma ou
mais situações de um desastre, incluindo a identificação das vítimas.
3.6
MEIOS VISUAIS E OUTROS MEIOS HABITUAIS DE IDENTIFICAÇÃO
Normalmente este método envolve o reconhecimento dos restos pelos
parentes ou conhecidos das pessoas desaparecidas. A suposta identificação pode
também ser feita por documentos pessoais associados ou placas de identificação e
por documentação dos acontecimentos, como depoimentos de testemunhas. Devese levar em conta uma série de pontos importantes com relação à identificação
visual e habitual:
 pode ser a única opção pragmática;
 traz um sério risco de identificação errônea;
 o risco de identificação errônea cresce tanto quanto maior o número de
mortos;
 o risco de identificação errônea cresce tanto quanto maior o número de
mortos recolhidos a um só lugar e expostos aos familiares, que estarão
passando por vários estados de choque;
 os métodos visuais/habituais devem ser usados como o único meio de
identificação somente quando os corpos não estiverem decompostos ou
mutilados e, quando existir uma ideia bem fundada sobre a identidade das
vítimas, como quando o assassinato e o sepultamento foram testemunhados;
 antes de utilizar o método de identificação visual, devem ser considerados
seus efeitos traumáticos sobre as famílias e como o impacto de um
reconhecimento pode afetar negativamente a capacidade de um parente de
identificar um morto; e
 pode ser possível coletar amostras biológicas dos parentes e das vítimas para
uma análise de DNA posterior, que podem ser utilizadas depois para
49
confirmar ou negar uma identificação, se a análise estiver disponível. Apesar
de ser o ideal, isto pode ser difícil de implementar no terreno.
A situação de catástrofe é quase sempre variável de um caso para o outro e,
portanto, também podem variar as condições e as possibilidades de identificação,
que vão desde a integridade e a preservação de órgãos, mesmo se eles são de
predominância estrangeiros.
Por todas estas razões, é necessário conhecer a metodologia geral para
estabelecer a identidade das vítimas de desastres, a partir do zero para o uso de
recursos mais sofisticados para resolver um caso particular.
É aplicável para a classificação dos corpos de acordo com os interesses de
cada caso, quase sempre, pelo menos trabalhar, com a idade, sexo e cor da pele e,
se necessário, até o comprimento (ou altura aproximada) se tiverem um grau de
integridade que permita. Outro fato que pode ser importante para a classificação é a
cor e comprimento dos cabelos, em seguida, especificidades de cada situação, tais
como cicatrizes, dentaduras, de qualquer tipo, moles, até mesmo de vestuário e
roupas de dados, entre outros.
Restos humanos podem ser colocados de forma organizada em grupos e
subgrupos categorizados por setores que individualmente possa ser identificados,
podendo ficar numa superfície ou pátio artificialmente dividida em zonas, ou até
mesmo colocar os corpos em um recipiente ou veículo com refrigeração.
Para dar um exemplo,os homens e mulheres podem ser divididos por idade
em quatro faixas: crianças, jovens e adultos mais velhos (definidos em cada caso,
qual é a idade para ser usado como um limite), em cada um dos quais pode-se falar,
de acordo com a pele de cor, negros, mestiços e brancos (sem a necessidade de um
rigor antropológico), e estes podem ser classificados como cor do cabelo, preto,
castanho ou loiro, e assim sucessivamente.
Esta providência serve para apresentar o corpo ou os seus restos mortais,
tendo sido examinado e organizado pelo responsável da triagem e registrado as
informações correspondentes em seu arquivo. A capacidade de reconhecer quem é,
observando
comparativamente
nos
documentos
dos
elementos
levanta
a
identificação presuntiva.
A identificação é realizada de acordo com determinados princípios básicos
que são resumidas em:
50
 procedimento prévio e preparação psicológica do observador, para verificar
seu conhecimento real da suposta vítima;
 Sempre fazer a entrevista individualmente e não em grupos de pessoas ou
entidades;
 Usar um local adequado com privacidade e com a iluminação necessária;
 Colocar o corpo em local limpo e adequado cobrindo as zonas afetadas que
podem afetar negativamente o sujeito observador;
 Não tirar do corpo, para a diligência de identificação, roupas ou objetos que
possam influenciar a observação direta, em particular lentes (óculos);
 Exibir diretamente as áreas que podem fornecer informações específicas e
orientado a partir da entrevista anterior, como cicatrizes, tatuagens, manchas
e imperfeições, ou até mesmo dentaduras e próteses em casos específicos;
O reconhecimento visual as vezes é realizado consecutivamente empregando
outros dados, analisando as conhecidências ou não das informações recebidas dos
parentes por exemplo, cálculo da idade, a determinação do trabalho odontológico
específico, verificando um defeito do pé que influenciava o calçado ou a verificação
de uma apendicectomia, entre outras.
Está provado cientificamente que a grande maioria das identificações podem
ser feitas por esta técnica, exceto quando há putrefação, queimaduras (incluindo
carbonização) ou lesões em si mesmos (como a fragmentação do corpo) impedindo
ou dificultando essas conclusões tão valiosas.
3.7
COMPARAÇÕES SISTEMÁTICAS E DADOS ANTE-MORTEM E POST-
MORTEM
O reconhecimento visual, as evidências associadas, como pertences
pessoais, a documentação do evento, como depoimentos de testemunhas, podem
levar à identificação suposta de um único caso. Este tipo de identificação muitas
vezes não é confiável, devendo, na medida do possível, ser complementada pela
comparação de dados ante-mortem com a informação colhida durante o exame
post-mortem.
A identificação pode ser então confirmada por “características perenes”, como
estados clínicos prévios e fraturas. Tal identificação pode ser equiparada às feitas
por meios “científicos” em termos de grau de certeza. No entanto, a decisão de
51
quantas “características brandas” como gênero, altura, ou idade, são necessárias, é
uma questão de julgamento subjetivo, o que torna mais difícil chegar a uma prática
padronizada.
Existem formulários padrões para coletar dados ante-mortem e post-mortem.
O sistema mais usado para grandes desastres é o sistema de Identificação de
Vítimas de Desastres (em inglês, Disaster Victims Identification – DVI) da INTERPOL
(anexo 1), que tem o suporte do software Plass Data4.
Os formulários da Interpol foram desenvolvidos para a identificação de vítimas
de desastres e são apropriados para os restos mortais que não estão em alto estado
de decomposição. Entretanto, não são necessariamente adequados para coletar
dados de restos mortais em uma situação de pós-conflito,os quais estão
normalmente em alto estado de decomposição ou em forma de esqueleto.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) desenvolveu formulários
para serem usados em situações de pós-conflito. Um software de suporte foi
elaborado e permite comparar vários registros ante e post-mortem.
Sem os identificadores científicos “perenes” existe um risco significativo de
falsa identificação, ou seja, uma identificação suposta é declarada erroneamente
como uma identificação.
Assim como com a identificação visual, o risco de
identificação equivocada cresce tanto quanto o número de mortos, a não ser que
meios objetivos/científicos sejam utilizados. As "características brandas" são
importantes pontos de comparação com as identificações científicas/objetivas.
3.8 MEIOS CIENTÍFICOS/OBJETIVOS
Cada um dos procedimentos abaixo, que são parte da coleta de dados ante e
post-mortem, pode concluir uma identificação com alto índice de acerto que seria
considerada indubitável na maioria dos contextos jurídicos:
 comparação das radiografias dentais ante e post-mortem;
 comparação das impressões digitais ante e post-mortem;
 comparação das amostras de DNA dos restos mortais com amostras de
referência ; e
 comparação de outros identificadores únicos, como características físicas e
médicas únicas, incluindo radiografias ósseas e implantes cirúrgicos/próteses
numeradas.
52
3.9- COLETA DE DADOS DAS VÍTIMAS AM
Equipes AM deve assegurar que todas as informações de identificação de
vítimas devem ser transportadas apenas para o formulário INTERPOL AM em IVD
(amarelo).
Também é importante assegurar que os especialistas recomendam obter
estes dados com maior detalhamento possível e que eles devem recebem o mesmo
valor dos dados PM, e que se deve documentar o fato de não ter conseguido dados
AM.
Quando você está colhendo dados a partir da identificação primária casa e
local de trabalho dos desaparecidos supostamente deve ser tratado como "lugares
de fatos ", bem como outros locais onde eles foram.
3.9.1 Recolha de dados pessoais das vítimas através de entrevistas com parentes,
amigos, etc.
A equipe para agrupar dados de AM deve ser experiente na elaboração de
conhecimento detalhado da apresentação e os efeitos dos respectivos formulários.
Policiais que não sabem preencher o formulário AM em IVD INTERPOL (colorido)
amarelo deve receber informações detalhadas sobre o assunto.
Sempre que possível, serão realizadas entrevistas pessoais (cara a cara).
Mas, em casos excepcional pode ser necessário realizar a entrevista por telefone. O
local e o momento da entrevista vai depender de onde estão as famílias de
desaparecidos ou possível vítimas, bem como instalações para se tornarem
disponíveis. Quando a realização de entrevistas, essas equipes devem considerar
os seguintes fatores:
A entrevista deve começar o mais cedo possível depois de ser oficialmente
notificada o evento para as famílias.
Antes da entrevista, o policial que dirige a equipe deve se esforçar para
comunicar os parentes e amigos do falecido a necessidade de concluir a entrevista
ou possível vítima comunicar a necessidade de concluir a entrevista, e para arranjar
um tempo e um lugar para que seja feita.
53
O local da entrevista pode e deve ser longe do necrotério. Se uma entrevista
não é possível em casas de parentes ou amigos da vítima, o melhor lugar para o
entrevistador é aquele que não pode ser acessado pelo público ou a mídia e
assegurar a privacidade e conforto aos entrevistados.
Chegando ao local da entrevista, o policial dirigindo a equipe destas
entrevistas apresentará a cada membro da equipe para a família e amigos da vítima.
Se você definir um tempo para a entrevista, a equipe responsável por esses
levantamentos devem chegar pontualmente.
Equipe IVD responsável por essas entrevistas devem garantir que os
familiares ou amigos da vítima estejam dispostos a participar da entrevista e eles
sabem que a qualquer momento durante a entrevista pode solicitar uma interrupção.
Os entrevistadores devem se referir à vítima desaparecida em todos os
momentos no presente, e não no passado.
Quando os entrevistadores perguntam informações específicas relacionadas
com a pessoa desaparecida ou vítima em potencial, não devem fazer perguntas
pessoais e íntima (por exemplo, qual é a cor do cabelo pubiano da esposa?), pelo
contrário, estimular o entrevistado a responder a perguntas de natureza geral (por
exemplo: a cor cabelo natural da esposa é loiro?) ou consultar diagramas da forma
AM INTERPOL IVD (D4) (amarelo).
Antes de terminar a entrevista o chefe da equipe deve reunir as informações e
materiais contidos abaixo. Se é uma entrevista por telefone, o líder da equipe policial
IVD responsável por esta entrevista deve assegurar que o policial encaminhe esses
materiais abaixo para o Centro de Coordenação AM:
 registros médicos e dentários originais, chips de processamento gráfico,
radiografias e prótese dentárias que mantêm os parentes ou amigos;
 nomes e endereços de médicos consultados pela pessoa desaparecida ou
vítima em potencial (por exemplo, dados de cartão de Guthrie);
 nomes e endereços dos dentistas pesquisados pela pessoa desaparecida ou
vítima potencial;
 descrições de joias ou objetos que levavam a pessoa desaparecida ou vítima
potencial;
 fotografias recentes (facial que mostrem dentes, tatuagens, etc);
54
 cotonete bucal ou amostra de sangue dos pais biológicos ou filhos da pessoa
desaparecida ou vítima em potencial, descrições ou fotografias de tatuagens
ou outras características físicas únicas;
 qualquer coisa que possa manter a impressão digital única ou traços de DNA
da pessoa desaparecida ou vítima em potencial;
A equipe responsável da entrevista IVD deve garantir que um recibo é emitido
para cada item ou material enviado pela família ou amigos da pessoa desaparecida
ou vítima em potencial.
Formulário amarelo AM INTERPOL AM IVD ou outras formas que forem
possíveis ser atendida pelo coordenador da equipe AM devem ser preenchidos e
enviados para o setor de comparação após a entrevista o mais rapidamente
possível.
A documentação detalhada e abrangente do processo de coleta de amostra
(relatório coleta de provas - cadeia de custódia) é um pré-requisito para a amostras
de referência em comparação com os obtidos para uma pessoa desaparecida.
Todos formulários de informações das famílias devem ser verificados
imediatamente antes de introduzir os dados para a base de dados e devem ser
corrigidas quando necessário.
Todos os esfregaços bucais tomadas para amostras de referência da família e
direta deve ser acompanhado dos documentos e registros de toda a cadeia de
custódia.
Ambas as amostras e documentos devem ser enviados para o laboratório o
mais rapidamente possível. O laboratório deve manusear e armazenar esses
materiais cuidadosamente e encaminhar objetos pessoais para o escritório da polícia
ou para família.
3.10. COLETA DE DADOS PM
3.10.1 Coleta de provas PM (refrigeração de cadáveres )
O tempo de exposição de um cadáver e das condições climáticas às quais
são submetidos (alta umidade, altas temperaturas) pode ajudar a acelerar o
processo de decomposição. À medida que este processo avança são perdidas
pistas significativas para identificação.
55
Na maioria dos casos a capacidade de armazenamento disponível no instituto
médico legal é suficiente. Urge envolver os empresários que lidam com o transporte
de corpos, donos de cemitérios e crematórios, como também, aqueles que
trabalham com frigoríficos ( estáticos e móveis ) para refrigeração de cadáveres.
Pode ser necessário encontrar uma solução adequada em colaboração com
as autoridades locais (por exemplo: pistas de gelo, instalações de armazenamento
de frios fora de serviço, estacionamento subterrâneos, armazéns vazios, contentores
frigoríficos, veículos frigoríficos, sistemas de aparelhos de ar condicionado portáteis).
Carcaças devem ser armazenadas a uma temperatura entre 4°C e 6°C.
Somente quando for ser mantido por um período de tempo longo é mantida a
negativa (-14°C) e, quando for ser examinado, ser aquecido até atingir entre 4°C e
6°C. Em cada container refrigerado deve incluir a lista dos corpos que estão nele.
Gelo seco provoca queimaduras na pele e, portanto, deve ser impedida de
entrar em contacto diretamente com os corpos. Você pode construir um pequeno
muro de dois metros de altura em torno de cerca de 20 cadáveres e cobri-lo com
uma lona ou um a barraca. Aproximadamente precisa de 10 kg de gelo seco por
cadáver e dia. Nunca tente esfriar os corpos com gelo (água congelada), já que a
água pode danificar os próprios corpos e, especialmente, os documentos pessoais
(identidade, por exemplo).
3.10.2 Necrotério
Sempre que possível, decidir a localização do necrotério de acordo com o
chefe da unidade de identificação de vítimas. Poderia ser uma necessidade de
colaboração serviço de segurança para proteger o pessoal de qualquer incômodo
por pessoas não autorizadas.
Para examinar os corpos devem fazer uso das instalações existentes, sempre
que possível. Se não houver instalações, o local escolhido deve atender certas
condições mínima, por exemplo, tem em execução água, esgoto e energia elétrica, e
possuir dispositivos de segurança. Deve ter espaços separados para as seguintes
operações:
 recepção dos corpos;
 exame forense dos corpos;
 exame odontológico;
56
 radiografias (se possível, scanner de corpo inteiro);
 Impressão digital;
 tratamento de teste;
 controle de qualidade
3.10.3 Numeração de cadáveres
Cada fragmento do corpo ou corpo é atribuído um número único. Se vários
computadores IVD internacional estão trabalhando juntos em uma operação e se
não há nenhuma disposição carcaças antes da numeração é adicionado à referência
de código do país o número internacional de onde a equipe rotula o corpo (por
exemplo: Alemanha 49-lugar código descoberto o cadáver-0001).
3.10.4 Equipe pós mortem (PM)
O líder da equipe PM deve garantir pessoal suficiente para examinar os
corpos, supervisionar a atividades e assegurar que, trabalhem em conformidade
com os regulamentos governamentais sobre a saúde e segurança.
3.10.4.1 -Chefe de admissões de cadáveres
O chefe de admissões de cadáver irá atribuir um número de registro (PM)
para cadáveres que ainda não o tenham e, fotografá-los com os números que lhe
foram atribuídos no padrão INTERPOL.
Especialistas de impressões digitais dadas as condições em que cada corpo é
encontrado devem determinar o método de impressão digital a ser usado.
Além disso, ter as impressões da palma da mão e, se possível, as pegadas
de todas as vítimas (as pegadas deixado nu pela vítima em banheiros, cozinhas ou
outros locais de sua casa podem ser dados da pesquisa AM).
3.10.4.2 -Quantidade de fotografias de cada cadáver.
Duas imagens sobrepostas do corpo superior e inferior;
Imagem da cabeça da frente, que deve ocupar todo o quadro;
57
A vista de cima do corpo, tiradas de um ângulo de 90 graus;
Fotos de todos os recursos exclusivos, tais como cicatrizes, tatuagens,
amputações, etc.;
Fotografias de todas as roupas e objetos pessoais, inicialmente fotografados
in situ e, em seguida, limpas e fotografada com uma ampliação na frente de
um fundo não reflexivo, a fim de ver os detalhes, tais como a matrícula, anéis
etc.
Fotografias de todas as características de identificação, tais como etiquetas
de roupas e número de cartões de crédito.
Geralmente as fotografias são também tomada em consideração a dentadura:
uma vista de frente do dentes superiores em contacto com a parte inferior do lábio
de retenção do separado dentes do maxilar superior e dentes do maxilar inferior do
lado direito .
3.10.4.3 - Patologias específicas e anomalias, a pedido dos patologistas forenses.
Todas as imagens de um corpo em particular têm de serem guardadas em um
CD que serão incluídos no dossiê PM.
3.10.4.4 Radiologia
É importante radiografar o corpo todo e os dentes, levantar pistas sobre a
causa da morte ou localização de corpos estranhos, tais como marca-passos,
implantes, sequelas de fraturas, etc..
Antropólogos forenses podem obter informações sobre a posição do corpo
para a tomada de radiografias ou aconselhar sobre isso para estimar a idade,
identificar as características únicas de comparações esqueleto e os dados de AM e
PM.
3.10.4.5 Patologistas forenses
O patologista forense realiza exame interno e externo do corpo e insere os
dados nas seções relevantes do registro PM. Quando não é possível a identificação
58
normalmente se faz necessário abertura o crânio. O patologista forense terá
amostras de DNA
Um antropólogo forense pode fornecer informações essenciais para
desenvolver um perfil biológico de uma pessoa dada morta, por exemplo: idade,
sexo, raça, altura e características de identificação especial. Estes parâmetros
podem ser calculados a partir de uma análise da estrutura e do tamanho do corpo.
3.11 TRATAMENTO DE DESAPARECIDOS - PREPARAÇÃO DE LISTAS DE
VÍTIMAS
Depois de uma catástrofe, em que tenha havido um grande número de
vítimas, é especialmente importantes a busca de informações para coletar registro e
processo relativo aos feridos e desaparecidos falecido, e qualquer outra pessoa de
outra forma afetada pelo desastre. A equipe de AM, integrada na cadeia de
comando, inicialmente é encarregada de coletar e registrar todas informações sobre
pessoas consideradas potenciais vítimas do incidente.
A comparação permanente com as listas elaboradas pela equipe de busca e
resgate (lista de sobreviventes e feridos ) podem levar a uma redução sistemática do
número de supostas vítimas.
O objetivo dessa abordagem é dupla: primeiro, para assegurar que não vão
esquecer dos verdadeiros desaparecidos e, segundo, desenvolver uma lista de
todos realmente desaparecidos para facilitar o PM de coleta de dados da família,
com base na lista relevante de vítimas.
A equipe de AM não deve começar a recolher este tipo de dados de família,
amigos, etc. até ter disponibilidade de uma lista confiável das vítimas reais.
59
CAPITULO IV
PLANO DE EMERGÊNCIA
O plano de emergência para manejo de cadáver constitui a primeira
abordagem a ser implementada em termos práticos pelo administrador de desastres,
quando nas ações iniciais de macroplanejamento . Os recursos de hardware
constituem as medidas físicas a serem implementadas no macroplanejamento do
manejo de cadáveres em desastres massivos .Os recursos de software constituem
as medidas não estruturais
A seguir apresentaremos um esboço da organização dos recursos de
hardware e software na elaboração de um plano de emergência para manejo de
cadáver e sua identificação:
a) Planejamento
• Leis de manejo de cadáver nacionais e internacionais;
• Infraestrutura para atendimento e identificação de cadáveres;
• Localização de espaços adequados para servir de necrotérios
improvisados;
• Avaliação do quantitativo de mortos;
• Métodos de conservação dos corpos;
• Normas culturais e religiosas de brasileiros e estrangeiros;
• Redes de transporte.
b) Preparo Organizacional e Institucional (Intensificação da capacidade de
identificação das vítimas fatais de desastres massivos ):
Otimização do tempo-resposta;
Evacuação de espaços para acondicionamento de corpos;
Depósitos de alimentos não perecíveis e suprimentos médicos para as
equipes de identificação;
Necrotérios de emergência;
Serviços de emergência (linhas vitais de abastecimento, sistemas
sanitários etc.);
60
Relações públicas (informações corretas sobre vítimas já identificadas);
Centros de comando de emergência.
c) Preparos tecnológicos
 Sistemas de identificação odontológica;
 Sistemas de identificação papilar;
 Sistemas de identificação DNA;
 Sistemas de telecomunicação: fixa, via satélite e móvel e;
 Sistemas de processamento de informação, GIS (Geographic Information
Systems – Sistemas de Informações Geográficas) ;
 Protocolo de identificação AM e PM da INTERPOL.
d) Preparo social e Psicológico

Treinamento da comunidade para manejo de cadáver, quebra de mitos;

Centros de atendimento de familiares;

Relações públicas e,

Assessoria de comunicação social.
Um Plano de Emergência para identificação de vítimas de desastres e ou
atentados terroristas deve, por isso ter as seguintes características:
 Simplicidade – Ao ser elaborado de forma simples e concisa, será bem
compreendido, evitando confusões e erros por parte dos executantes;
 Flexibilidade – Um plano não pode ser rígido. Deve permitir a sua adaptação
a situações não coincidentes com cenários inicialmente previstos;
 Dinamismo – Deve ser atualizado em função do aprofundamento da análise
de riscos e da evolução quantitativa e qualitativa dos meios disponíveis;
 Adequação – Deve estar adequado à realidade da instituição e aos meios
existentes;
 Precisão – Deve ser claro na atribuição das responsabilidades.
Os objetivos mais importantes do plano de emergência são para coordenar o
trabalho entre instituições por meio de uma liderança eficaz determinação de
61
prioridades de intervenção, de acordo com o tipo de desastre, e promover a
comunicação eficaz com a população através da mídia.
Ao desenvolver o plano de emergência e IVD, os recursos existentes e nível
de preparação devem ser avaliadas em termos do tipo de desastre com maior
probabilidade de ocorrer e o número e tipo de vítimas que possam resultar.
Os meios de comunicação têm um papel importante em situações de
desastre, uma vez que as autoridades devem efetivamente fornecer informações
para os públicos nacionais e internacionais aos membros da mídia através de portavozes oficiais, limitando assim relatórios enganosos e boatos.
O patologista faz identificações todos os dias, uma vez que cada autópsia
requer uma identidade correta. O patologista em um ambiente IVD está fazendo o
seu trabalho do dia, apenas um monte dele.Trabalhar com e gerenciar a cooperação
do odontólogo geneticista e antropólogo é rotina para o patologista.Ela ou ele pode
não ser o líder nato, mas dando o treinamento adequado que ela ou ele vai ser o
melhor para o trabalho, uma vez que ele ou ela práticas todos os dia
Exercícios de desastres normais termina quando todas as vítimas vivas foram
salvos, os corpos não são divertidos para os cirurgiões. Mas se você não exercitar o
que fazer com os corpos, você não vai saber o que fazer quando o desastre
acontece.? Verdadeiros desastres não são lugar para o treinamento.
Nunca improvisar se você pode planejar: Inclua o setor de logística no
planejamento e exercícios.
62
CONCLUSÃO
Gestão e identificação de corpos de vítimas de desastres ou atentado
terrorista, que podem ocorrer durante o grande evento da Copa do Mundo de 2014
não devem ser tomados como eventos isolados, mas deve entrar na engrenagem de
todo o processo de resposta a desastres.
Para este efeito, os preparativos devem começar com a premissa de uma
inter-relação entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil e a Secretaria
Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), órgão do Ministério
da Justiça, que deve ser a instituição ou a entidade responsável pela coordenação
de todos os aspectos da gestão de cadáveres. Se a lei não determina qual a
instituição deve tomar esta posição, a SESGE deve delegar essa responsabilidade
para a instituição competente. Na maioria dos países, esta responsabilidade está
com o Ministério Público ou o Judiciário.
O objetivo mais importante da coordenação do programa é produzir um
esforço sincronizado entre as várias instituições através de uma liderança eficaz, a
criação de um órgão para auxiliar na organização, priorização de intervenção de
acordo com o tipo de desastre e processo de comunicação eficaz com o público
através da mídia.
Os preparativos para a formulação do plano deve sempre levar em conta a
situação atual dos meios disponíveis (recursos financeiros, e nível de preparação) e
os órgão de defesa civil precisam lidar com a situação de emergência, de acordo
com o tipo de desastre que é mais provável de ocorrer e o número de vítimas
causado.
Imediatamente após a tragédia, a busca, salvamento e os primeiros socorros
às vítimas e recuperação de corpos pode ser tão grande que a ajuda mais imediata
viria dos próprios sobreviventes que estão ilesos. A melhoria da qualidade e
disponibilidade de serviços depende do treinamento de recuperação imediata e
preparação obtida através de agências especializadas.
Os meios de comunicação desempenham um papel importante como
fornecedores de informação crítica para o público nacional e internacional. Por esta
razão é essencial que as autoridades nacionais estabeleçam efetiva entrega de
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informação para os responsáveis por esses meios de comunicação, através de
porta-vozes, o que impedirá boatos conflitantes.
As previsões para Identificação de Vítimas de Desastres no contexto de
grandes eventos, quanto maior o evento maior será o número de possíveis vítimas,
quanto mais internacional o evento, maior o número de países afetados. O número
de vítimas e sua origem vai definir o interesse da política, qualquer cenário de IVD
implicará outras ações policiais. A falta de pessoal será um problema. O que
podemos prever da necessidade de meios para IVD?. O interesse público e político
será grande durante a Copa do Mundo de 2014
Temos que pensar nos grandes eventos que se aproximam no Brasil e
delinear cenários de identificação de vítimas de desastres. Em grandes eventos
podem surgir situações que são bem pertinentes para IVD derivadas de
acidentes,(naturais ou antropogênicos) ataques terroristas em estádios e transportes
massivos que são alvos potencias
Se ocorrerem os problemas, serão de larga envergadura e não haverá tempo
para planejar e pensar numa ação imediata e estruturada para manejo e
identificação de mortos, quanto mais internacional o evento maior o número de
países afetados o que torna importantíssimo a preparação de um plano emergencial
de IVD. Sabemos que o número de vítimas e sua origem definem o interesse da
política local e internacional, e que irá repercutir de forma acentuada na mídia.
A falta de pessoal qualificado, treinado será um grande problema para as
autoridades de Defesa Civil. O Corpo de Bombeiro Militar e as Polícias Militares
juntamente com socorristas voluntários terão grande papel nesse contexto.
A missão de Identificação de Vítimas de Desastres é uma missão complexa
com dezenas de especialistas (patologistas forense, odontólogos, geneticistas,
papiloscopistas, etc. ) e vários outros atores de diversas áreas que necessitam de
cooperação mútua sob o comando de uma coordenação de Emergência e Desastre.
Um desastre é um evento inesperado que causa morte ou lesões a um
grande número de pessoas. Existem muitos tipos de eventos que têm
consequências catastróficas. Portanto, pode ser necessário operações estratégicas
para realizar a Identificação de Vítimas de Desastres , como resultado de acidentes,
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desastres naturais, acidentes técnicos (incêndios, explosões), ataques terroristas e
um conflito armado.
É importante distinguir entre os desastres e ou catástrofes abertos e
fechados. A catástrofe é aberta quando resultando na morte de um certo número
de pessoas desconhecidas, dos quais não há registros ou dados descritivos. Em tais
casos, é difícil a obtenção de informações sobre o número real de vítimas. Uma
catástrofe é fechada, quando provoca a morte de um certo número de pessoas
pertencentes a uma situação ou localização fixa e identificável (por exemplo, a
queda de um avião que há uma lista de passageiros).
Geralmente, nas catástrofes fechadas é possível obter dados AM comparativo
mais rápido. Também pode haver combinações destes dois tipos de catástrofes: por
exemplo, um acidente de avião em uma área residencial.
Apresentamos como proposta de trabalho, a exemplo do que já é empregado
na Inglaterra a criação no Estado de Pernambuco do Grupo de Serviços Forense
(GSF), vinculado ao Comitê Organizador da Copa 2014, com a missão de ser o
órgão que oferecerá um serviço de apoio em todo o Estado para o serviço de polícia
nos grandes eventos. A resposta forense para os jogos da Copa do Mundo 2014 se
concentrará em quatro áreas principais.
 Investigação da Cena do Crime (prova física e impressões digitais latentes)
 Investigação de Incidentes
 Identificação de vítimas de desastres.
 Resposta Forense a um incidente químico ou biológico.
Durante os Jogos a convergência de turistas nacionais e internacionais para
(CIDADE DA COPA)
e áreas urbanas periféricas,juntamente com os locais da
FANFEST aumentará
consideravelmente os risco potenciais da ocorrência de
atentados terroristas, exigindo nos incidentes respostas institucionais e individuais
oportunas e eficazes.
É importante que o Grupo de Serviço Forense tenha a capacidade para lidar
com toda a gama de incidentes e eventos. Para facilitar uma resposta eficaz para os
Jogos, o GSF deverá fazer parcerias desenvolvidas com as autoridades
responsáveis por todos setores envolvidos nos preparativos da segurança dos jogos
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Sugerimos que a Defesa Civil de Pernambuco comece a se preparar mais
cedo, a praticar o alerta das futuras equipes de trabalho IVD, incrementar a a
preparação das questões AM mais preparação das questões de PM, estimular os
exercícios preparatórios e as simulações. Fazer contatos com equipes IVD
estrangeiras, interagir com as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiro Militar,
profissionais Bombeiros Civis Voluntários, Socorristas, ONGs.
É conveniente traçar um Manual de Condutas IVD regionalizado, detalhar o
preenchimento dos relatórios da INTERPOL AM e PM, testes de processamento de
dados entre polícias estaduais, negociar com a Interpol sobre a sua assistência na
coordenação de dados AM . Exercitar as preparações das questões PM, práticar
coleta de dados, incluindo aspectos PM e identificação da cena do crime e a
identificação das vítimas de desastre.
Ações a serem executadas na fase preparatória das medidas preventivas
para ocorrencia de grandes catastrofes durante a Copa de 2014:
 pré-planejamento para o fluxo de informações entre equipes IVD e unidade de
investigação de crimes envolvendo terrorista;
 pré-planejamento de procedimentos de comparação de dados AM & PM;
 reuniões com todas as autoridades policiais estaduais;
 reuniões com " equipes IVD de outros países";
 Convocação de especialistas IVD de todas as disciplinas;
 Definição por escrito das ordens de comando para todas as questões IVD;
 contato entre os oficiais nacionais com oficiais de Investigação Federal de
todas as nações participantes;
 pré-planejamento para implantação de pessoal (o quê fazer e quem fazer);
 distribuição do guia da INTERPOL de IVD;
 preparação de informação escrita para todas as nações da Interpol sobre os
procedimentos do Brasil.
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Proposta de preparativo das equipes AM / PM
AM
PM
Atualização do Manual Nacional de Reuniões com unidade de Investigação
Coleta de Dados AM
da Cena do Crime –CSI. Levar
a
atualização do CSI para este evento
Criação
do
grupo
federal
coordenação de dados AM;
de Instruções
para todos os Institutos de
Patologia no Brasil
Atualização de software e hardware em Instruções para direcionar odontólogos
respeito Sistema Internacional de IVD
forenses
Treinamento de pessoal no Sistema atualização de procedimentos de coleta
Internacional de IVD
de dados PM
Aprimorar Tecnologia de Informação expectativas definidas para os processos
para entrada de todos dados
de recuperação do corpo
Estabelecer equipe profissional para contato com todos representantes de
primeira fase AM “assistência familiar “ orgãos de inteligência de todas as
(especialistas em
apenas policiais )
psicologia e não nações participantes. Preparação de
uma unidade especial para facilitar toda
a "ajuda" recebida
Acreditamos termos somado informações que serão de grande valia, na
formulação de medidas preventivas e operacionais na ocorrencia de grandes
desastres e ou atentados terrorista, durante a Copa de 2014.
67
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GESTÃO DE CADÁVERES EM DESASTRES MASSIVOS:

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