docexpediente para sessão ordinária do dia 25/05/2016, às 14:00 horas.
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Denúncia Transcrição
expediente para sessão ordinária do dia 25/05/2016, às 14:00 horas.
1 CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXPEDIENTE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2016, ÀS 14:00 HORAS. 1. CHAMADA DOS VEREADORES LEITURA BIBLICA: Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores. Salmos 1:1 EXPEDIENTE VETOS: PROCESSO Nº 2534/2016 MENSAGEM Nº 082/2016 - VETO PARCIAL, Projeto de lei complementar nº 001/2016, que altera a lei complementar nº 029 de 15 de abril de 2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Autor do projeto Poder Executivo. - VETO TOTAL, Projeto de lei nº 014/2016, que denomina Rua Ruth de Souza a antiga via pública conhecida como rua Seis, bairro Nelson Ramos II (Rio Marinho). Autor do projeto Vereador Sergio Camilo Gomes. - VETO TOTAL, Projeto de lei nº 012/2016, que denomina Rua Floriano Peixoto a natiga via pública conhecida como Rua Quatro, bairro Nelson Ramos II (Rio Marinho). Autor do projeto Vereador Sergio Camilo Gomes. PROCESSO 2538/2016 MENSAGEM Nº 085/2016 PROCESSO Nº 2539/2016 MENSAGEM Nº 086/2016 Rod. BR 262 - Km 3,5 - S/N° - Campo Grande – Cariacica/ES – CEP 29.140-052 – Tel/Fax: 0xx(27) 3226-8255 www.camaracariacica.es.gov.br 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: VEREADOR PEDRO HERINQUE DA SILVA – SEU PEDRO: PROCESSO Nº 2516/2016 PROJETO DE LEI Nº 076/2016 Torna obrigatória à instalação de - banheiros, bebedouros d’água e assentos nas agências bancárias, instituições financeiras. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO: DIA 24 DE MAIO DE 2016 VEREADOR AMARILDO ARAUJO: PROCESSO Nº 2586/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 162/2016 Concede título de honra ao mérito a SEBASTIÃO CAETANO NETO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. VEREADOR CLAUDEMIR SOUZA - BI: PROCESSO Nº 2563/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 139/2016 Concede título de honra ao mérito a MARCOS ROBERTO LOPES, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2564/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 140/2016 Concede título de honra ao mérito a MARIA CRISTINA MOREIRA CUNHA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2565/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 141/2016 Concede título de honra ao mérito - a MARIA DAS GRAÇAS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2566/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 142/2016 Concede título de honra ao mérito a MARIA DAS GRAÇAS PINHEIROS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2567/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 143/2016 Concede título de honra ao mérito a MARIA NILZA DE SOUZA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2568/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 144/2016 Concede título de honra ao mérito a MARILIA JULIETA PORTO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. Rod. BR 262 - Km 3,5 - S/N° - Campo Grande – Cariacica/ES – CEP 29.140-052 – Tel/Fax: 0xx(27) 3226-8255 www.camaracariacica.es.gov.br 3 CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 2569/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 145/2016 Concede título de honra ao mérito a NEIDE DIAS DA MOTTA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2570/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 146/2016 Concede título de honra ao mérito a ODILON COSTA SOBRINHO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2571/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 147/2016 Concede título de honra ao mérito a PAULO CESAR RODRIGUES, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2572/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 148/2016 Concede título de honra ao mérito a RAQUEL VITORIA RAMOS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2573/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 149/2016 Concede título de honra ao mérito a ROBSON DA SILVA BARROS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2574/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 150/2016 Concede título de honra ao mérito a ROGERIO CIPRIANO MOREIRA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2575/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 151/2016 Concede título de honra ao mérito a ROMILDO RODRIGUES DE ALMEIDA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2576/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 152/2016 Concede título de honra ao mérito a RUTINALVA MARTINS FEITOSA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2577/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 153/2016 Concede título de honra ao mérito - a SEBASTIÃO BATISTA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2578/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 154/2016 Concede título de honra ao mérito a SEBASTIÃO CAETANO NETO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. Rod. BR 262 - Km 3,5 - S/N° - Campo Grande – Cariacica/ES – CEP 29.140-052 – Tel/Fax: 0xx(27) 3226-8255 www.camaracariacica.es.gov.br 4 CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 2579/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 155/2016 Concede título de honra ao mérito a SOLEMAR PEREIRA DA VITORIA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2580/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 156/2016 Concede título de honra ao mérito a SUELI MARIA LEMOS SANTOS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2581/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 157/2016 Concede título de honra ao mérito - a VALDECY MINDAS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2582/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 158/2016 Concede título de honra ao mérito a VANDERLEI ANDRADE DE OLIVEIRA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2583/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 159/2016 Concede título de honra ao mérito - a VICENTE CERESTINO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2584/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 160/2016 Concede título de honra ao mérito a WALACE SILVA DE MELO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2585/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 161/2016 Concede título de honra ao mérito a WELLINGTON BARBOSA CORADINI, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2587/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 163/2016 Concede título de honra ao mérito - a WRADMIR VIEIRA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2588/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 164/2016 Concede título de honra ao mérito a AILTON PEREIRA DOS SANTOS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2589/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 165/2016 Concede título de honra ao mérito a ALAIDES COSTA RIBEIRO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. Rod. BR 262 - Km 3,5 - S/N° - Campo Grande – Cariacica/ES – CEP 29.140-052 – Tel/Fax: 0xx(27) 3226-8255 www.camaracariacica.es.gov.br 5 CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 2590/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 166/2016 Concede título de honra ao mérito a ALEXANDRE ROSA DE JESUS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2591/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 167/2016 Concede título de honra ao mérito a ANA EMILIA DE OLIVEIRA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2592/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 168/2016 Concede título de honra ao mérito - a ARILDO VIEIRA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2593/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 169/2016 Concede título de honra ao mérito a CARLOS ALBERTO DA SILVA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2594/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 170/2016 Concede título de honra ao mérito a CICERO DAS GRAÇAS PINHEIROS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2595/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 171/2016 Concede título de honra ao mérito a CLERIO EMENEGILDO PEREIRA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2596/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 172/2016 Concede título de honra ao mérito a CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS TREGGI, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2597/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 173/2016 Concede título de honra ao mérito - a DAURI C. SILVA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2598/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 174/2016 Concede título de honra ao mérito - a DENEIR AFONSO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2604/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 175/2016 Concede título de honra ao mérito a EDILSON APOLINARIO DA SILVA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2605/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 176/2016 Concede título de honra ao mérito - a EDMAR PEREIRA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. Rod. BR 262 - Km 3,5 - S/N° - Campo Grande – Cariacica/ES – CEP 29.140-052 – Tel/Fax: 0xx(27) 3226-8255 www.camaracariacica.es.gov.br 6 CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 2606/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 177/2016 Concede título de honra ao mérito - a ELI GOMES RAMOS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2607/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 178/2016 Concede título de honra ao mérito a ELIZEU IGLESIAS VICTOR, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2608/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 179/2016 Concede título de honra ao mérito - a FABIANO DE AZEVEDO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2609/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 180/2016 Concede título de honra ao mérito a FLORENTINO SMASSARO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2610/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 181/2016 Concede título de honra ao mérito - a FRANCISCO ADRIANO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2611/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 182/2016 Concede título de honra ao mérito a MARCOS CORREA LEITE, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2612/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 183/2016 Concede título de honra ao mérito a CICERO FERREIRA FANTINE PINHEIROS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2613/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 184/2016 Concede título de honra ao mérito a WASCHINTON ROMUALDO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2614/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 185/2016 Concede título de honra ao mérito a FRANCISCO DE MORAIS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2615/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 186/2016 Concede título de honra ao mérito a GUILHERME ADOLFO DE OLIVEIRA BATISTA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2616/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 187/2016 Concede título de honra ao mérito - a HEBERTON PEREIRA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. Rod. BR 262 - Km 3,5 - S/N° - Campo Grande – Cariacica/ES – CEP 29.140-052 – Tel/Fax: 0xx(27) 3226-8255 www.camaracariacica.es.gov.br 7 CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 2617/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 188/2016 Concede título de honra ao mérito a ISRAEL BARCELLOS PEREIRA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2618/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 189/2016 Concede título de honra ao mérito a JOÃO MARTINS DA SILVA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2619/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 190/2016 Concede título de honra ao mérito a JORGE NUNES PEREIRA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2620/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 191/2016 Concede título de honra ao mérito a JORGE ROCHA CARDOSO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2621/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 192/2016 Concede título de honra ao mérito - a JOSE SANTANA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2622/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 193/2016 Concede título de honra ao mérito a JULIO CESAR VALADARES, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2623/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 194/2016 Concede título de honra ao mérito a JULIOR JUNIOR ALVES, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2624/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 195/2016 Concede título de honra ao mérito a LINDOMAR DE OLIVEIRA GARCIA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2625/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 196/2016 Concede título de honra ao mérito a LINDOMAR DOS SANTOS COUTINHO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2626/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 197/2016 Concede título de honra ao mérito a LUCIA PENHA DE SOUZA NOVAIS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. Rod. BR 262 - Km 3,5 - S/N° - Campo Grande – Cariacica/ES – CEP 29.140-052 – Tel/Fax: 0xx(27) 3226-8255 www.camaracariacica.es.gov.br 8 CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 2627/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 198/2016 Concede título de honra ao mérito a LUCIMAR SOUZA RAMOS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2628/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 199/2016 Concede título de honra ao mérito a LUCINEA DOS SANTOS MARTINS, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2629/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 200/2016 Concede título de honra ao mérito a MARCELLO ROSA DA COSTA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2630/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 201/2016 Concede título de honra ao mérito - a MARCELO DAVID, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2631/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 202/2016 Concede título de honra ao mérito - a MARCELO FONSECA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2632/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 203/2016 Concede título de honra ao mérito a MARCELO GUERRA ZONTA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2633/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 204/2016 Concede título de honra ao mérito a MARCIO LOPES MACHADO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2634/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 205/2016 Concede título de honra ao mérito - a MARCOS CASSIMIRO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2635/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 206/2016 Concede título de honra ao mérito a LUIZ CARLOS LOURDES, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. VEREADOR ERILDO DENADAI: PROCESSO Nº 2561/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 137/2016 Concede título de honra ao mérito a SOLEMAR PEREIRA DA VITÓRIA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. Rod. BR 262 - Km 3,5 - S/N° - Campo Grande – Cariacica/ES – CEP 29.140-052 – Tel/Fax: 0xx(27) 3226-8255 www.camaracariacica.es.gov.br 9 CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 2562/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 138/2016 Concede título de honra ao mérito a JUDÁZIO FRITZ BERNARDINO, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. VEREADOR ROBERTO AMORIM: PROCESSO Nº 2551/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 135/2016 Concede título de honra ao mérito a GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. VEREADOR WELINGTON SILVA: PROCESSO Nº 2549/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 133/2016 Concede título de honra ao mérito a MARCELO MENDES BLUNCK, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. PROCESSO Nº 2550/2016 PROJETO DE DECRETO Nº 134/2016 Concede título de honra ao mérito a ELOILSON LOSS FRANZINI, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. REQUERIMENTO: VEREADOR CELSO ANDREON: PROCESSO Nº 2536/2016 REQUERIMENTO Nº 051/2016 Requer informações do Executivo - municipal referente sobre o acesso ao bairro São Francisco pela Rodovia Leste/Oeste. INDICAÇÕES: VEREADOR ERILDO DENADAI: Limpeza e retirada de entulho na rua Pardal, bairro São Conrado. PROCESSO Nº 2559/2016 INDICAÇÃO Nº 822/2016 - PROCESSO Nº 2560/2016 INDICAÇÃO Nº 823/2016 Operação tapa buraco na Rua - Honório José Rodrigues, bairro Vista Dourada. VEREADOR JOSÉ ANTONIO PEREIRA CALDA – ZÉ DO MIGUEL: PROCESSO Nº 2390/2016 INDICAÇÃO Nº 775/2016 Conclusão da rede de esgoto, com instalação de 20 manilhas de 30mm - e, recomposição do calçamento com PV’s, na rua Nestor Vieira, bairro Itanguá. Rod. BR 262 - Km 3,5 - S/N° - Campo Grande – Cariacica/ES – CEP 29.140-052 – Tel/Fax: 0xx(27) 3226-8255 www.camaracariacica.es.gov.br 10 CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 2391/2016 INDICAÇÃO Nº 776/2016 Providencie 50 blocos e 02 sacos - de cimento para que seja feita caixa de esgoto para a rua Ibiraçu, bairro Alto lage II. PROCESSO Nº 2397/2016 INDICAÇÃO Nº 782/2016 Retirada de lixo com caminhão e - máquina na rua Coqueiral, bairro Oriente. PROCESSO Nº 2398/2016 INDICAÇÃO Nº 783/2016 Reforma da escadaria na rua - Angélica Paulina da Silva, bairro Oriente. PROCESSO Nº 2399/2016 INDICAÇÃO Nº 784/2016 - Implantação de uma lombada para a rua Goiania, bairro Rio Branco. VEREADOR ROBERTO DE AMORIM: PROCESSO Nº 1445/2016 INDICAÇÃO Nº 485/2016 Patrolamento e aplicação de revsol - na rua José Francisco Schuab, bairro Porto de Cariacica. PROCESSO Nº 1446/2016 INDICAÇÃO Nº 486/2016 Patrolamento e aplicação de revsol - na rua Etelvina Ferreira Vieira, bairro Porto de Cariacica. PROCESSO Nº 1447/2016 INDICAÇÃO Nº 487/2016 Patrolamento e aplicação de revsol - na rua Jocelino Meirelhes, bairro Porto de Cariacica. PROCESSO Nº 1448/2016 INDICAÇÃO Nº 488/2016 Patrolamento e aplicação de revsol - na rua Joaquim Mattos, bairro Porto de Cariacica. PROCESSO Nº 1449/2016 INDICAÇÃO Nº 489/2016 Patrolamento e aplicação de revsol - na rua Manoel mattos Coelho, bairro Porto de Cariacica. OUTROS: PMC: PROCESSO Nº 2514/2016 Encaminha a essa Casa de Leis, os - Balancetes dos meses Janeiro, Fevereiro e Março de 2016. Cariacica/ES, 25 de Maio de 2016. Rod. BR 262 - Km 3,5 - S/N° - Campo Grande – Cariacica/ES – CEP 29.140-052 – Tel/Fax: 0xx(27) 3226-8255 www.camaracariacica.es.gov.br
