7 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Nº 41, quarta-feira, 2 de março de 2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 245209
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Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 203001
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 01350000168201250.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2012. Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 01773463000159.
Contratado : OMNISYS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Ampliar o
prazo de vigência do contratoadministrativo nº 12/2012. Fundamento
Legal: Art. 57, ÷ 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/03/2016 a
04/10/2016. Data de Assinatura: 29/02/2016.
(SICON - 01/03/2016) 203001-20402-2016NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000070201418.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL -CNPJ Contratado: 09060537000111. Contratado
: LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTOLTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuos de apoio técnico operacional à
gestão administrativa, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem
emprego de material, na Sede do Centro de Tecnologia Mineral CETEM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Vigência:
02/01/2015 a 01/01/2016. Valor Total: R$2.154.044,02. Fonte:
100000000 - 2015NE800043. Data de Assinatura: 23/12/2014.
(SICON - 01/03/2016) 240127-00001-2016NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2016 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000070201418.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL -CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado
: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Serviços Contínuos de apoio técnico operacional à gestão administrativa,
com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material,
a serem executados no Núcleo Regional de Cachoeiro do Itapemirim,
no Espirito Santo. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e lei 10.520/02
Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2016. Valor Total: R$367.501,56. Fonte: 100000000 - 2015NE800037. Data de Assinatura: 29/12/2014.
(SICON - 01/03/2016) 240127-00001-2016NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 245209
Número do Contrato: 6/2015.
Nº Processo: 01213012000201423.
PREGÃO SISPP Nº 143/2014. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 94888260000199. Contratado : NETSUL INFORMATICA
LTDA -Objeto: Prorrogação de contrato de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei. 8.666/93 . Vigência: 06/02/2016 a 05/02/2017.
Valor Total: R$758.642,04. Fonte: 100000000 - 2016NE800052. Data
de Assinatura: 04/02/2016.
(SICON - 01/03/2016) 245209-24209-2016NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 245209
Número do Contrato: 8/2015.
Nº Processo: 01213014348201455.
PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 93655173000129. Contratado : META SERVICOS EM INFORMATICA S/A -Objeto: Adição de 25% ao contrato de serviço de
implantação do sistema de gestão empresarial e fiscal e a aquisição da
solução fiscal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
09/02/2016 a 08/07/2016. Valor Total: R$405.990,50. Fonte:
100000000 - 2016NE800057. Data de Assinatura: 04/02/2016.
(SICON - 01/03/2016) 245209-24209-2016NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 01213000149201206.
PREGÃO SISPP Nº 206/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 05355405000166. Contratado : IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E -TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/03/2016 a 13/03/2017. Valor Total: R$264.185,21. Fonte:
100000000 - 2016NE800066. Data de Assinatura: 15/02/2016.
(SICON - 01/03/2016) 245209-24209-2016NE800020
Número do Contrato: 9/2015.
Nº Processo: 01213014412201406.
PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 05276049000195. Contratado : FIRST DECISION TECNOLOGIAS -INOVADORAS E INFORMATICA LTD. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 09/02/2016 a 08/02/2017. Valor Total:
R$317.622,84. Fonte: 100000000 - 2016NE800060. Data de Assinatura: 04/02/2016.
(SICON - 01/03/2016) 245209-24209-2016NE800020
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000285201565.
PREGÃO SISPP Nº 210/2015. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
04743858000105. Contratado : MPE ENGENHARIA E SERVICOS
S/A -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 03 Pass Trough das células de
flúor FDG, lutécio-DOTA e iodo-MIBG do Centro de Radiofarmácia.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Vigência:
01/02/2016 a 31/01/2017. Valor Total: R$61.250,00. Fonte:
250110100 - 2016NE800025. Data de Assinatura: 01/02/2016.
(SICON - 01/03/2016) 113202-11501-2016NE800189
ISSN 1677-7069
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Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.003/2016
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de seguro para frota de veículos lotados nas Unidades da
INB em Buena/RJ, Brasília/DF, Caldas/MG, Caetité/BA, Fortaleza/CE, Resende/RJ e São Paulo/SP, por um período de 12 (doze)
meses, em conformidade com o Termo de Referência.
GUSTAVO PERIARD INACIO
Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EDITAL Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 14, inciso I e IV do Anexo I do Decreto no 5.667, publicado no
DOU de 11.01.2006, resolve:
1 - Colocar em consulta pública o projeto de norma CNEN
NN 7.03 Registro de Profissionais para Atuação em Instalações Radiativas, o qual dispõe sobre os requisitos aplicáveis ao processo de
Registro de responsáveis técnicos e especialistas;
2 - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data
de publicação deste ato, para que sejam apresentadas contribuições ao
projeto de norma de que trata o item 1, devidamente fundamentadas.
As contribuições deverão ser efetuadas por meio do Portal da CNEN
na Internet: http://www.cnen.gov.br/normas-tecnicas.
3 - Estabelecer que caberá à comissão de estudos criada pela
Portaria CNEN-PR no 49, de 22.08.2014 a avaliação das proposições
apresentadas durante a consulta pública e a elaboração da nova versão
consolidada do projeto de norma.
PROCESSO: 01342000105/2016-26, valor: US$ 8,477.40. OBJETO:
Importação de Material para Pesquisa Científica de acordo com a Lei
8.010/90. CONTRATADA: Thorlabs, Inc. Dispensada em 01/03/2016,
pelo Coordenador Administrativo Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 29/02/2016, pela Diretora-Geral Substituta Dra. Linda
Viola Ehlin Caldas.
RENATO MACHADO COTTA
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA GESUP.F Nº 1.002/2016
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público
que, com base na Lei nº 8.666 de 21.06.93, com a redação atual que lhe foi
dada pela legislação superveniente, receberão na INB Resende, Gerência
de Suprimentos - GESUP.F, situada na Rodovia Presidente Dutra km 330,
Engenheiro Passos - Resende/RJ - CEP 27.555-000, no dia 5 de abril de
2016, às 14 horas, documentação e propostas devidamente lacradas para a
contratação de serviços na forma de execução indireta sob regime de empreitada por preço global, incluindo a elaboração do projeto executivo, "as
built", execução, fornecimento de equipamentos e materiais, montagem
eletromecânica, testes funcionais individuais e integrados, bem como a
mão de obra inerente à execução, ferramentais, EPIs, uniformes, alimentação, transporte para a execução da conclusão das obras dos Módulos 3 e
4 da Usina de Enriquecimento de Urânio, nas instalações da Fábrica de
Combustível Nuclear - FCN da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB,
no município de Resende, estado do Rio de Janeiro.
As propostas serão abertas pela Comissão de Licitação no
dia, horário e no endereço acima indicados.
Os documentos da licitação e quaisquer outras informações
necessárias à contratação constam do edital e poderão ser solicitados
gratuitamente pelo e-mail [email protected] e ou [email protected] constando a identificação completa da empresa interessada.
JOSÉ CARLOS F. BELMONTE
Coordenador da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 5/2016
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 14
de março de 2016, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando a contratação de empresa especializada na elaboração de laudos técnicos dos ambientes de trabalho (LTCAT), programas de proteção respiratória (PPR), de conservação auditiva (PCA), gerenciamento de riscos (PGR) e laudo de
análise ergonômica de trabalho (AET), a serem realizados na Unidade
de Concentrado de Urânio - URA, da INB em Caetité-BA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032016030200007
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO D-100/2015
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO D-100/2015 - contratação de empresa seguradora para a realização de seguro dos veículos da frota
própria da Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP. A presente licitação, que havia sido suspensa para retificação em seu edital,
será realizada, após as retificações terem sido procedidas, conforme
as seguintes datas e horários: Limite de acolhimento de propostas e
abertura de propostas: 14/03/2016 às 08:00 no site www.licitacoese.com.br. Disputa de preços: 14/03/2016 às 09:00 no site www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se disponível na íntegra no site
www.licitacoes-e.com.br.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 4996/2016
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004199/1997-58.
Requerente: Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães CPqAM/Fiocruz.
CQB: 98/99
Próton: 7597/2016
Endereço: Campus da UFPE - Avenida Moraes Rego, s/n Caixa Postal 7472, Recife - PE. CEP: 50670-420. Fones: (81) 21012639/2101-2634. Fax: (81) 2101-2639.
Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa com
OGM da classe de risco de 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança
do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães - CPqAM/Fiocruz, Dr. Christian Robson de Sousa Reis, solicita parecer da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança para de parecer para projeto de pesquisa
com OGM da classe de risco de 2 em instalações com nível de
biossegurança NB-2. O projeto a ser realizado denomina-se: "Desenvolvimento e aplicação de sistemas de genética reversa viral para
membros da família Flaviviridae e Togaviridae com classe de risco 2"
sob coordenação da Dra. Laura Helena Vega Gonzales Gil nas instalações do Departamento de Virologia e Terapia Experimental (LAVITE). O processo descreve as condições de biossegurança das áreas
a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas para o
laboratório e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no
projeto, bem como a declaração formal do responsável legal assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à
realização dos projetos propostos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.