Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã
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Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2323 Ponta Porã-MS, 22 de Setembro de 2015 Poder Executivo Editais e EDITAL 001/CMDCA/2015 RESULTADO DO EXAME PROFISSIOGRÁFICO A COMISSÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTA PORÃ/MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019 DIVULGA O RESULTADO DO EXAME PROFISSIOGRÁFICO/AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA: APROVADOS: CANDIDATO ADRIANA POLLI DIAS ALINE SABINO DA SILVA ELIANE SILVA DA COSTA ENOQUE FRANCO GOMES ERIALDE MARIA DE SOUZA FRANÇA SANTOS ERIXSSON REYLLER TORQUATO DE MOURA EUNICE ORTIZ DE SALINAS ILDA DA ROSA GOMES LUCIANA DAVALOS RIOS LUCIANO BATISTA SOUZA LOPES MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA MARIA HELENA PAIM VILLALBA MARILENE ESCOBAR DE SOUZA MONICA AZAMBUJA DO CARMO NADMA MOHAMED KALIL HAZIME NATIELE PINTO DE ARRUDA REGINA ALEXANDRA GODOY GIMENEZ SIRLEI COINETE DE LIMA XIMENES TELMA MIRIA PEREIRA DA SILVA VANDERLEIA PAIXAO PASSOS VANUSA ARAUJO AGOSTINHO VITOR HUGO CAVALHEIRO SIMONI REPROVADOS: CANDIDATO SANDRA PISTORIO LIMA EDEGAR NUNES PRAZO PARA RECURSO: 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2015. Débora Silva Soares Montania Presidente CMDCA PONTA PORÃ/MS, 21 DE SETEMBRO DE 2015. 1 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 RESOLUÇÃO CMDCA nº 010 / 2015 Dispõe sobre as condutas vedadas e permitidas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Ponta Porã/MS e sobre o procedimento de sua apuração. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Ponta Porã/MS, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Municipal nº. 4.107, de 24 de julho de 2015 bem como pelo art. 7º, da Resolução CONANDA nº 170/2014, que lhe conferem a presidência do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Considerando que o art. 7º, §1º, letra “c”, da Resolução CONANDA nº 170/14, dispõe que à Comissão Eleitoral do CMDCA cabe definir as condutas permitidas e vedadas aos candidatos a membros do Conselho Tutelar; Considerando, ainda, que o art. 11, §6º, incisos III e IX, da Resolução CONANDA nº 170/14, aponta também ser atribuição da Comissão Eleitoral do CMDCA, analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de impugnação e outros incidentes ocorridos no dia da votação, bem como resolver os casos omissos, Considerando que o Processo de Escolha em data unificada realizar-se-à no dia 04 de outubro de 2015, das 08h às 17h, horário local, por meio de processo de votação manual e/ou eletrônica, em locais definidos pela Comissão local; Considerando que os candidatos considerados HABILITADOS ao exercício da função de Conselheiro Tutelar, deverão se submeter ao processo de livre escolha da sociedade, por meio do voto facultativo e secreto dos cidadãos do Município de Ponta Porã/MS, acima de 16 anos e que estejam quites com a Justiça Eleitoral. RESOLVE: ART. 1º - A campanha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar é permitida somente após a publicação da lista final dos candidatos habilitados no Processo de Escolha e será encerrada a meia noite da véspera do dia da votação. ART. 2º - Serão consideradas condutas vedadas aos candidatos devidamente habilitados ao Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar e aos seus prepostos: 1.) Da Propaganda a.) b.) c.) d.) e.) f.) oferecer, prometer ou solicitar dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; perturbar o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; fazer propaganda por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; prejudicar a higiene e a estética urbana ou desrespeitar posturas municipais ou que impliquem qualquer restrição de direito; caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades; fazer propaganda de qualquer natureza, que for veiculada por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados; g.) colocar propaganda de qualquer natureza em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes causem dano; h.) fazer propaganda mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável e candidatos(as) à imediata retirada da propaganda irregular. 2.) Da campanha para a escolha a.) confeccionar, utilizar ou distribuir por comitê, candidato(a) ou com a sua autorização, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cesta básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao(à) eleitor(a); b.) realizar showmício e evento assemelhado para promoção de candidatos(as), bem como apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião de campanha; c.) utilizar trios elétricos em campanha, exceto para a sonorização de anúncio de comícios; d.) usar símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista; e.) efetuar qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda em bens particulares, cuja cessão deve ser espontânea e gratuita; f.) contratar ou utilizar, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas, residências de eleitores e estabelecimentos comerciais. 3.) No dia do processo de escolha a.) b.) usar alto-falantes e amplificadores de som ou promover comício ou carreata; arregimentar eleitor ou fazer propaganda de boca de urna; 2 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 c.) até o término do horário de votação, contribuir, de qualquer forma, para aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos; d.) e.) fornecer aos(às) eleitores(as) transporte ou refeições; f.) padronizar, nos trabalhos de votação, o vestuário dos(as) seus(suas) respectivos(as) fiscais. doar, oferecer, prometer ou entregar ao(à) eleitor(a), com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro de candidatura até o dia da eleição, inclusive (captação de sufrágio); ART. 3º. É permitido durante a campanha: a.) confeccionar “santinho”, folders e redes sociais (facebook, whatsApp, Instagram, blog, Skype, twitter) e cartazes para sua campanha, a seu critério, desde que arque com todas as despesas, não provoque a poluição do meio ambiente e não perturbe a ordem pública e particular. b.) O material de divulgação poderá conter: imagem e número do candidato, informações de suas propostas e currículo social, ou seja, sua trajetória em defesa de direitos humanos em especial de crianças e adolescentes. c.) É permitido a veiculação de carros de som para campanha do candidato desde que obedeça as leis ambientais. d.) O candidato deverá participar da entrevista agendada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na rádio local, devendo obedecer o horário destinado para a sua apresentação e defesa de seu projeto. e.) Outros meios de comunicação que se propuserem a realizar debates deverão formalizar convite a todos os candidatos habilitados, devendo comunicar ao CMDCA obedecendo à isonomia entre os candidatos com antecedência de dois dias. f.) Os debates deverão garantir oportunidades iguais para todos os candidatos, para exposição e resposta. 4.) Das Penalidades ART. 4º - O desrespeito às regras apontadas no art. 2º desta Resolução caracterizará inidoneidade moral, deixando o(a) candidato(a) passível de impugnação da candidatura, por conta da inobservância do requisito previsto no art. 133, inciso I, da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 5.) Do Procedimento de Apuração das Condutas Vedadas ART. 5º - Qualquer cidadão ou candidato(a) poderá representar à Comissão Eleitoral do CMDCA contra aquele(a) que infringir as normas estabelecidas por meio desta Resolução, instruindo a representação com provas ou indícios de provas da infração. Parágrafo único - Cabe à Comissão Eleitoral do CMDCA registrar e fornecer protocolo ao representante, com envio de cópia da representação ao Ministério Público. ART. 6º - No prazo de 01 (um) dia contado do recebimento da notícia da infração às condutas vedadas previstas nesta Resolução, a Comissão Eleitoral do CMDCA deverá instaurar procedimento administrativo para a devida apuração de sua ocorrência, expedindo-se notificação ao(à) infrator(a) para que, se o desejar, apresente defesa no prazo de 02 (dois) dias contados do recebimento da notificação (art. 11, §3º, inciso I, da Resolução CONANDA nº 170/14). Parágrafo único - O procedimento administrativo também poderá ser instaurado de ofício pela Comissão Eleitoral do CMDCA, assim que tomar conhecimento por qualquer meio, da prática da infração. ART. 7º - A Comissão Eleitoral do CMDCA poderá, no prazo de 02 (dois) dias do término do prazo da defesa: I - arquivar o procedimento administrativo se entender não configurada a infração ou não houver provas suficientes da autoria, notificando-se pessoalmente o representado e o representante, se for o caso; II - determinar a produção de provas em reunião designada no máximo em 02 (dois) dias contados do decurso do prazo para defesa (art. 11, § 3º, inciso II, da Resolução CONANDA nº 170/14). § 1º - No caso do inciso II supra, o representante será intimado pessoalmente a, querendo, comparecer à reunião designada e efetuar sustentação, oral ou por escrito, à luz das provas e argumentos apresentados pela defesa; § 2º - Após a manifestação do representante, ou mesmo na ausência deste, será facultado ao representado a efetuar sustentação, oral ou por escrito, por si ou por defensor constituído; § 3º - Eventual ausência do representante ou do representado não impedem a realização da reunião a que se refere o inciso II supra, desde que tenham sido ambos notificados para o ato. ART. 8º - Finalizada a reunião designada para a produção das provas indicadas pelas partes, a Comissão Eleitoral decidirá, fundamentadamente, em 02 (dois) dias, notificando-se, em igual prazo, o(a) representado(a) e, se o caso, o(a) representante, que terão também o mesmo prazo para interpor recurso, sem efeito suspensivo, à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (art. 11, § 4º, da Resolução CONANDA nº 170/14). 3 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 § 1º - A Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente decidirá em 02 (dois) dias do término do prazo da interposição do recurso, reunindo-se, se preciso for, extraordinariamente (art. 11, § 4º, da Resolução CONANDA nº 170/14); § 2º - No julgamento do recurso será observado o mesmo procedimento indicado no art. 6º, §§ 1º a 3º da presente Resolução. ART. 9º - Caso seja cassado o registro da candidatura, em havendo tempo hábil, o nome do candidato cassado será excluído da cédula eleitoral ou da programação da urna eletrônica. Parágrafo único - Em não havendo tempo hábil para exclusão do nome do candidato cassado da cédula eleitoral ou da programação da urna eletrônica, os votos a ele porventura creditados serão considerados nulos. ART. 10 - O(A) representante do Ministério Público, tal qual determina o art. 11, § 7º, da Resolução CONANDA nº 170/14, deverá ser cientificado de todas as decisões da Comissão Eleitoral do CMDCA e de sua Plenária, no prazo de 02 (dois) dias de sua prolação. ART. 11 - Os prazos previstos nesta Resolução seguirão a regra do art. 172 do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 5.869, de 11/01/1973), ou seja, realizar-se-ão em dias úteis, das 06 (seis) às 20 (vinte) horas. 6.) Da Publicidade desta Resolução ART. 12 - Para que o teor desta Resolução seja de conhecimento de todos os munícipes e candidatos(as), ela deverá ser publicada no Diário Oficial do Município e afixada na sede do CMDCA. Parágrafo único – As denúncias de violação das regras de campanha deverão ser protocoladas na sede do CMDCA, na Casa dos Conselhos, situada a Rua Baltazar Saldanha, 232, centro de Ponta Porã, no horário das 07 as 13 horas. ART. 13 - A fim de que os(as) candidatos(as) não aleguem desconhecimento do teor desta Resolução, a Comissão Eleitoral do CMDCA fará reunião com eles(as) antes do início da campanha, tão logo seja publicada a relação dos(as) candidatos(as) inscritos(as) e considerados(as) habilitados(as). Parágrafo único – Na reunião será lavrado Termo de Compromisso, assinado por todos(as) candidatos(as) a Membros do Conselho Tutelar e integrantes da Comissão Eleitoral, no sentido de que as regras previstas nesta Resolução serão devidamente respeitadas, sob pena de impugnação da candidatura (art. 11, §6º, inciso I, da Resolução CONANDA nº 170/14). ART. 14 – Eventual incidente ocorrido não previsto nesta Resolução será decidido pela Comissão Especial, consultado o Ministério Público se for o caso. Ponta Porã/MS, 18 de setembro de 2015. Débora Silva Soares Montania Presidente LICENÇAS AMBIENTAIS RAFAEL PEREIRA GOLDONI torna público que requereu a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente de Ponta Porã a Licença Prévia/LP e a Licença de Operação/LO, para a atividade de Suinocultura de nível médio, localizada `a BR 463, km 79, sentido Ponta Porã/Dourados, entrada na Fazenda São João Batista, área rural de Ponta Porã / MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LOJAS AMERICANAS S.A. torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Porã/MS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), e Licença de Operação LO), para Atividade de Comércio Varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios – supermercados,lojas de departamentos e magazines, localizada na Rua Guia Lopes nº271, Município de Ponta Porã. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 4 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 Avisos e COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2015 PROCESSO Nº. 11.916/2015 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 51/2015, objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção de bebedouros, geladeiras, freezers, liquidificadores, espremedores e fogão industrial de quatro e seis bocas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, foi julgada deserta. Dessa forma fica remarcada abertura da proposta para o dia 20 de outubro de 2015, às 08h30min. (HORÁRIO MS). Ponta Porã-MS, 22 de setembro de 2015. HELENA BRITES INSAURRALDES PREGOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 13.377/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2015 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Administração e Assistência Social, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. Legislação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal nº 6.780 de 01 de outubro de 2014, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data e Horário da realização: 14 de outubro de 2015, às 08h30min horas (horário de MS). Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail [email protected], informando o número do processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato, telefone e e-mail para contato. Ponta Porã, 22 de setembro de 2015. HELENA BRITES INSAURRALDES PREGOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 11.746/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. Legislação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal nº 6.780 de 01 de outubro de 2014, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data e Horário da realização: 21 de outubro de 2015, às 08h30min horas (horário de MS). Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail [email protected], informando o número do processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato, telefone e e-mail para contato. Ponta Porã, 22 de setembro de 2015. HELENA BRITES INSAURRALDES PREGOEIRA 5 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO ►Tomada de Preço: 009/2015 ►Processo: N.º 12544 /2015 ►Objeto: Contratação de Empresa para execução de Macrodrenagem - Obra de Arte Corrente na Rua Cajamanga Vila Renô e na Rua Vital Brasil, Corrego Pegalho. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta de: ►Vencedor: EMPRESA VENCEDORA VLR TOTAL CREDOR SOTENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 656.802,08 VALOR TOTAL: 656.802,08 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dois reais e oito centavos). Ponta Porã/MS, 17/09/2015 LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2014 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A SEREM PRESTADOS EM UNIDADES/POSTOS HOSPITAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o resultado do credenciamento, para que surta os efeitos legais. HABILITAR: CLINICA MARTINS CENTER HEALTH EIRELI. Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, em 22 de Setembro de 2015. LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal Extratos e SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 025/2015 QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE PONTA PORà E A EMPRESA CATRAL TRANSPORTES LTDA - ME, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PREGÃO Nº 003/2015. O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.792/0001-09, com sede à Rua Guia Lopes, nº 663, Centro, na cidade de Ponta Porã/MS, neste ato representada pelo Senhor Prefeito Municipal Ludimar Godoy Novais, brasileiro, casado, portador de CPF nº 558.182.181-04 e RG nº 592365/SSP/MS, residente e domiciliado na cidade de Ponta Porã-MS, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado, EMPRESA CATRAL TRANSPORTES LTDA -ME, estabelecida a Rua Av. Brasil, nº 2698, sala F, centro, Ponta Porã /MS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.816.615/0002-10 e com inscrição estadual nº 28.353.280-7, neste ato representado por seu Procurador Sr. Edilson Pavão Saccol, brasileiro, Casado, Gerente Geral, portador do CPF nº 741.720.000-10 e RG nº 6061438062 SSP/RS, residente e domiciliado na Marechal Rondon, n 232, Bairro da Saudade, Ponta Porã/ MS, doravante denominada CONTRATADA, de conformidade com a Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, celebram o segundo termo aditivo ao Contrato nº 025/2015, que se regerá mediante observância das seguintes cláusulas: I - DO ADITAMENTO Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda para o acréscimo de 0,25246% ao valor do contrato, correspondendo a R$ 7.379,00 (sete mil trezentos e setenta e nove reais), cujo valor final passará para R$ 2.930.168,53 (dois Milhões novecentos e trinta mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), conforme CI nº 838/2015 e Parecer PGM nº 2281/2015. Lote 4 Linha 1 CATRAL TRANSPORTES LTDA -ME Nome das linhas E.E. Nova Itamarati 17 (Mat, Vesp, Not) 92 km Dias Letivos Valor Diário Valor Total 94 722,23 139.343,19 II – DA JUSTIFICATIVA Conforme consignado nas CI Nº 838/2015 e Parecer PGM nº 2281/2015, justifica-se o pedido tendo em vista a alteração dos mapas em razão do aumento de 2 (dois) alunos, conforme anexo. III - DEMAIS CONDIÇÕES Ratificam-se, expressamente, todas as demais cláusulas do contrato nº 025/2015, que não foram modificadas por este Termo Aditivo. IV - CONCORDÂNCIA E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo, os representantes e as testemunhas a tudo presente. Ponta Porã/MS, 07 de Agosto de 2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal CATRAL TRANSPORTES LTDA -ME contratada Testemunhas: __________________________________ ___________________________________ 6 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2014 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa ANILZA AQUINO – ME, de acordo com o Pregão nº 042/2014. Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Ale Neheme Abdallah. Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de execução e vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificação constante na CI nº 481/2015 Parecer PGM nº 2358/2015. Justificativa: Conforme consignado na CI nº 481/2015 Parecer PGM nº 2358/2015, justifica-se o pedido conforme referida comunicação interna. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 31 de Julho de 2015. LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 043/2015 Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORà e a empresa PANIFICADORA PÃO DE OURO EIRELI ME. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Fernanda Patrícia Rodrigues dos Santos. Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual contratação de empresa especializada em aquisição de serviços de coffee break, para atender as necessidades dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. ITEM 1 QUANT. UNID. 600 POR PESSOA DESCRIÇÃO SERVIÇO DE COFFEE BREAK COM MINI SALGADOS (RISÓLIS, PASTÉIS, EMPADAS FECHADAS, EMPADAS ABERTAS, FOLHADOS E CROISSANT), SALGADOS DE APROXIMADAMENTE 40 GRAMAS CADA 8 UNIDADES , SUCO NATURAL ABACAXI E LARANJA 300ML, BOLO SIMPLES DE FUBA, LARANJA OU CENOURA 150GR. Valor Total V.UNIT. PROPOSTO 16,66 V.TOTAL PROPOSTO 9.996,00 9.996,00 Valor: R$ 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais). Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 14.09.2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 040/2015 Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORà e a empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA – EIRELI; HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS EPP; BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Yoshimitsu Ogawa; Helena Aparecida Guerreiro Dias; Marcelo Martins Aquino. Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual contratação de empresa especializada em aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria, Programas e Projetos, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS EPP ITEM 1 3 4 DESCRIÇÃO QNT ABRIDOR DE LATA E GARRAFA (COMBINADO), FABRICADO EM ALUMÍNIO ACABADO, DE 1ª QUALIDADE, PEÇA ÚNICA, USO MANUAL, INDICADO P/ ABRIR LATAS E GARRAFAS, ACONDIDIONADO EM EMBALAGEM LACRADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.) BACIA PLÁSTICA (GRANDE), CAPACIDADE MÍNIMA P/ 30 (TRINTA) LITROS, CONFECCIONADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE E ALTA RESISTÊNCIA À IMPACTO. BACIA PLÁSTICA P/ COZINHA - 5,5 LITROS (MÉDIA) 7 UND MARCA V.UNIT. PROP. V.TOTAL PROP. UN 10 BIOMETAL 1,75 17,50 UN 50 PLASNEW 5,00 250,00 UN 100 PLASNEW 3,20 320,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 5 BANDEJA INOX MEDINDO 25 MM X 35MM 7 CAIXA PLÁSTICA MULTI-USO C/ TAMPA 9 10 11 13 16 17 22 23 25 27 28 30 32 33 (GRANDE) CALDEIRÃO INDUSTRIAL C/ TAMPA - N° 26, CORPO, TAMPA E CABOS FABRICADOS EM ALUMÍNIO BATIDO GROSSO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 4,0MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 10 LITROS, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE CANECA PLÁSTICA ESCOLAR (NÃO DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO HOMOPOLÍMERO INJETADO, VIRGEM E ATÓXICO, PIGMENTADO NA COR AZUL C/ MASTER BATCH ORGÂNICO, ALÇA FECHADA MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,78MM DE ALTURA X 0,77MM DE DIÂMETRO INTERNO NA PARTE SUPERIOR C/ CANTOS ARREDONDADOS, PESO APROXIMADO DE 48G, CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE NO MÍNIMO 300ML, ESPESSURA DE PAREDE MÍNIMA DE 2,20MM, ADEQUADA P/ SUPORTAR TEMPERATURAS DE ATÉ 100 °C, PERSONALIZADA EM SERIGRAFIA. CHALEIRA EM ALUMÍNIO - 4,5 LITRO CONCHA P/ FEIJÃO (GRANDE), CORPO E CABO INTEIRIÇO, FABRICADO EM ALUMÍNIO POLIDO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 2,0MM DE ESPESSURA, CUIA MEDINDO APROXIDAMAMENTE 20 CM DE DIÂMETRO E CABO DE APROXIMADAMENTE 30 CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESCORREDOR DE PRATOS (GRANDE) - FABRICADO EM MATERIAL METÁLICO, COM SUPORTE PARA TALHERES. ESCUMADEIRA (GRANDE), CORPO E CABO INTEIRIÇO, FABRICADO EM ALUMÍNIO POLIDO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 2,0MM DE ESPESSURA, CORPO MEDINDO APROXIDAMAMENTE 20 CM DE DIÂMETRO E CABO DE APROXIMADAMENTE 30CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. FORMA P/ BOLO - ASSADEIRA REDONDA - COMUM - N° 30 (GRANDE), FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO DE 1ª QUALIDADE, FORMATO REDONDO, C/ NO MÍNIMO 0,9MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 2,8 LITROS, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. FORMA P/ BOLO - ASSADEIRA RETANGULAR - FUNDA / ALTA - N° 03 (GRANDE), FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO DE 1ª QUALIDADE, FORMATO RETANGULAR, C/ NO MÍNIMO 0,9MM DE ESPESSURA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 38 X 26 X 0,6CM, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. FRIGIDEIRA DOMÉSTICA - N° 24, CORPO E CABO FABRICADOS EM ALUMÍNIO BATIDO GROSSO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 4,0MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 1,6 LITROS, CABO C/ PEGADOR REVESTIDO EM MADEIRA ACABADA E ENVERNIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE GARRAFA P/ GELADEIRA - ÁGUA (01 LITRO) GARRAFA TÉRMICA C/ TORNEIRA, CORPO CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, TAMPA C/ BOCA LARGA, PÉS RETRÁTEIS, ALÇA P/ TRANSPORTE E TORNEIRA ANTI-VAZAMENTO, C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LITROS, INDICADA P/ ACONDICIONAR ÁGUA, SUCO E OUTROS LÍQUIDOS. GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO, CORPO CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, TAMPA DE PRESSÃO, AMPOLA INTERNA EM VIDRO TÉRMICO, C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE 02 LITROS, INDICADA P/ ACONDICIONAR CHÁ, LEITE, CAFÉ E OUTROS LÍQUIDOS JARRA PLÁSTICA S/ TAMPA, CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, TRANSPARENTE, C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE 02 LITROS, INDICADA P/ ACONDICIONAR ÁGUA, SUCO E OUTROS LÍQUIDOS, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. LEITEIRA - 03 LITROS, FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 2,0MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 3,0 LITROS, ALÇA C/ CABO EM MADEIRA ACABADA E ENVERNIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. 8 UN 50 STAMP INOX 13,80 690,00 UN 30 RISCHIOTO 11,00 330,00 UN 50 MERCOSUL 122,00 6.100,00 UN 400 INPLAST 1,60 640,00 UN 50 NICOPAN 20,00 1.000,00 UN 30 ABC 12,00 360,00 UN 20 MERCOSUL 29,50 590,00 UN 40 ABC 15,00 600,00 UN 50 NICOPAN 17,10 855,00 UN 50 MERCOSUL 15,00 750,00 UN 50 MERCOSUL 29,00 1.450,00 UN 50 PLASNEW 3,80 190,00 UN 20 OBBA 125,00 2.500,00 UN 30 TERMOLAR 74,00 2.220,00 UN 30 PLANEW 4,70 141,00 UN 50 NICOPAN 19,50 975,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 34 35 36 40 41 45 48 LEITEIRA - 05 LITROS, FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 2,0MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 5,0 LITROS, ALÇA C/ CABO EM MADEIRA ACABADA E ENVERNIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. LIXEIRA 50L COM PEDAL E TAMPA LIXEIRA PEQUENA 10 LT COM TAMPA LIXEIRA CILÍNDRICA COM TAMPA. ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE 10 LITROS; MATERIAL EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; DIMENSÕES APROXIMADAS: 24X30CM (DIÂMETRO X ALTURA) PANELA INDUSTRIAL C/ TAMPA - N° 24, CORPO, TAMPA E CABO FABRICADOS EM ALUMÍNIO BATIDO GROSSO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 4,0MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 3,4 LITROS, CABO C/ PEGADOR REVESTIDO EM MADEIRA ACABADA E ENVERNIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. POTE PLÁSTICO C/ TAMPA HERMÉTICA (CONJUNTO C/ 04 PEÇAS), FABRICADO EM POLIPROPILENO, CORES DIVERSAS, IDEAL P/ GUARDAR E CONSERVAR ALIMENTOS EM MICROONDAS, FREEZERES, LAVA-LOUÇAS E REFRIGERADORES, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. SALADEIRA DE PLÁSTICO - FABRICADA EM MATERIAL RESISTENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 40X25CM, PODENDO VARIAR EM 5% PARA MAIS OU PARA MENOS. XÍCARA P/ CAFÉ - MATERIAL VIDRO TEMPERADO CAPACIDADE 80 ML UN 50 MS ALUMINIOS 38,60 1.930,00 UN 50 PLASUTIL 70,80 3.540,00 UN 50 PLASNEW 4,85 242,50 UN 50 MERCOSUL 97,00 4.850,00 CJ 50 PLASNEW 9,40 470,00 UN 40 MERCOSUL 13,00 520,00 DZ 30 NICOPAN 21,90 657,00 Total por Participante 32.188,00 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME ITEM 24 38 39 44 DESCRIÇÃO QNT FORMA P/ PIZZA - ASSADEIRA REDONDA - N° 35 (GRANDE), FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO DE 1ª QUALIDADE, FORMATO REDONDO, C/ NO MÍNIMO 0,9MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 1,7 LITROS, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. PANELA INDUSTRIAL C/ TAMPA - N° 14, CORPO, TAMPA E CABO FABRICADOS EM ALUMÍNIO BATIDO GROSSO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 4,0MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,950 LITROS, CABO C/ PEGADOR REVESTIDO EM MADEIRA ACABADA E ENVERNIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. PANELA INDUSTRIAL C/ TAMPA - N° 18, CORPO, TAMPA E CABO FABRICADOS EM ALUMÍNIO BATIDO GROSSO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 4,0MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 1,7 LITROS, CABO C/ PEGADOR REVESTIDO EM MADEIRA ACABADA E ENVERNIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. ROLO DE MACARRÃO - MADEIRA (PAÚ DE MACARRÃO) UND MARCA V.UNIT. PROP. V.TOTAL PROP. UN 50,00 INGA 14,50 725,00 UN 50,00 LUTE 38,00 1.900,00 UN 50,00 INGA 43,80 2.190,00 UN 30,00 ALVES 11,00 330,00 Total por Participante 5.145,00 COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA – EIRELI ITEM DESCRIÇÃO QNT UND MARCA V.UNIT. V.TOTAL PROP. PROP. 16,99 764,55 2 AÇUCAREIRO - INÓX UN 45 KHOME 6 BULE DE ALUMÍNIO UN 50 REAL 30,49 1.524,50 8 CAIXA TÉRMICA DE ALUMÍNIO C/ ALÇA - 40 LITROS COLHER DE SOPA / REFEIÇÃO, LÂMINA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, DE 1ª (PRIMEIRA) QUALIDADE, C/ CABO EM POLIPROPILENO INJETADO DE FORMATO ANATÔMICO E SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE CONCHA P/ FEIJÃO (MÉDIA), CORPO E CABO INTEIRIÇO, FABRICADO EM ALUMÍNIO POLIDO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 2,0MM DE ESPESSURA, CUIA MEDINDO APROXIDAMAMENTE 15 CM DE DIÂMETRO E UN 30 ALUMINIO 190,99 5.729,70 UN 30 TRAMONTINA 2,49 74,70 UN 30 SIMONAGGIO 5,29 158,70 12 14 9 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 CABO DE APROXIMADAMENTE 30CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. 15 COPO DE VIDRO LISO 300 ML UN 30 NADIR 2,19 65,70 18 ESPREMEDOR DE ALHO, FABRICADO EM ALUMÍNIO, TAMANHO GRANDE. FACA DE CORTAR PÃO – 08. LÂMINA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, DE 1ª (PRIMEIRA) QUALIDADE, C/ CABO EM POLIPROPILENO INJETADO DE FORMATO ANATÔMICO E SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. FACA DE COZINHA – 08. LÂMINA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL DESBASTADO, DE 1ª (PRIMEIRA) QUALIDADE, C/ CABO EM POLIPROPILENO INJETADO DE FORMATO ANATÔMICO E SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. FACA DE MESA / REFEIÇÃO, LÂMINA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, DE 1ª (PRIMEIRA) QUALIDADE, C/ CABO EM POLIPROPILENO INJETADO DE FORMATO ANATÔMICO E SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. GARFO DE MESA / REFEIÇÃO, LÂMINA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, DE 1ª (PRIMEIRA) QUALIDADE, C/ CABO EM POLIPROPILENO INJETADO DE FORMATO ANATÔMICO E SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO, CORPO CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, TAMPA DE PRESSÃO, AMPOLA INTERNA EM VIDRO TÉRMICO, C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE 01 LITRO, INDICADA P/ ACONDICIONAR CHÁ, LEITE, CAFÉ E OUTROS LÍQUIDOS JARRA DE VIDRO - 02 LITRO UN 30 ALUM 3,49 104,70 UN 50 SIMONAGGIO 6,09 304,50 UN 50 SIMONAGGIO 14,49 724,50 UN 30 TRAMONTINA 3,99 119,70 UN 30 TRAMONTINA 2,99 89,70 UN 20 INVICTA 45,49 909,80 UN 30 NADIR 19,99 599,70 UN 30 PANELUX 117,94 3.538,20 UN 300 NADIR 4,51 1.353,00 UN 400 NADIR 4,42 1.768,00 UN 40 PLASUTIL 8,79 351,60 19 20 21 26 29 31 37 42 43 46 PANELA DE PRESSÃO (USO DOMÉSTICO), C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS, FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO DE 1ª QUALIDADE, C/ VÁLVULA (ESCAPE DE PRESSÃO) E TRAVA DE SEGURANÇA, ANEL DE VEDAÇÃO NA TAMPA, CABO C/ PEGADOR EM MATERIAL ATÉRMICO, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, CERTIFICADA PELO INMETRO. PRATO RASO DE VIDRO TRANSPARENTE, CORES VARIADAS, PARA REFEIÇÃO, RESISTENTE, VIDRO TEMPERADO, ORIGINAL DO FABRICANTE, E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESTAMPADO NA EMBALAGEM. PRATO DE SOPA - FUNDO DE VIDRO TRANSPARENTE, INCOLOR, PARA REFEIÇÃO, RESISTENTE, VIDRO TEMPERADO, ORIGINAL DO FABRICANTE, E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESTAMPADO NA EMBALAGEM. SALEIRO, FABRICADO EM MATERIAL RESISTENTE, PEQUENO, TIPO DE RESTAURANTE. 47 TABUA 0,025 X 0,25 X 3,00 UN 30 YONG 20,14 604,20 49 XÍCARA P/ CHÁ (EM VIDRO) DZ 30 WILSON 26,99 809,70 50 XÍCARA P/ LEITE (PORCELANA) DZ 30 ORACIL 32,99 989,70 Total por Participante Valor Total 20.584,85 57.917,85 Valor: R$ 57.917,85 (cinquenta e sete mil novecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 26.08.2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 041/2015 10 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORà e a empresas MIG INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; RIZO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME; AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-EPP; COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA – EIRELI; HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS EPP; MARCIA DA ROCHA CARRION – ME; COMERCIAL G.K. LTDA-ME. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Tiago Benites; Ronei Pereira Stroppa; José Norival Garcia Viana; Yoshimitsu Ogawa; Helena Aparecida Guerreiro Dias; Dorval Luiz Martins Pagnocelli; Gabriel De Oliveira Bello. Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual contratação de empresa especializada em aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades das Secretarias Municipais, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. ITEM QNT UND DESCRIÇÃO MARCA V.UNIT. PROP. V.TOTAL PROP. MIG INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 63 450 PAR LUVA NITRILICA SEM FORRO ANTIDERRAPANTE TIPO DIAMANTE CONTENDO CA COM MEDIDA DE 45 CM NA COR VERDE TAMANHO G MUCANO 6,95 64 450 PAR LUVA NITRILICA SEM FORRO ANTIDERRAPANTE TIPO DIAMANTE CONTENDO CA COM MEDIDA DE 45 CM NA COR VERDE TAMANHO M. MUCANO 6,95 Valor Total por Participante ITEM QNT 7 40 17 206 19 195 20 170 22 30 29 80 41 435 54 48 65 280 68 6100 76 590 86 674 90 330 91 330 UND DESCRIÇÃO PANO DE CHÃO ALVEJADO, PARA LIMPEZA, 100 % ALGODÃO, TAMANHO 40 X 70 CM. PEDRA SANITÁRIA 35 G - COM HASTE PLÁSTICA, AÇÃO BACTERIOSTÁTICA, CX COMPOSIÇÃO: PARADICLOROBENZENO, ESSÊNCIA, CORANTE; COM REGISTRO NA ANVISA, C/ 48 UND SABONETE LIQUIDO GALÃO COM 05 LITROS - PERFUMADO, PRODUTO GALÃO UTILIZADO PARA USO EM GERAL, PRINCIPALMENTE LIMPEZA DAS MÃOS. SACO DE LIXO HOSPITALAR DE BAIXA DENSIDADE, VIRGEM, INFECTANTE FARDO NORMATIZADO ABNT ANVISA CAPACIDADE DE 50 L. MEDINDO 63CM X 80 CM X 6 MICRAS, EMBALAGEM COM 100 UNID SACO DE LIXO HOSPITALAR INFECTANTE DE ALTA DENSIDADE VIRGEM 100 L PCT 75 CM X 105 CM X 6,0 MICRAS, EMBALAGEM COM PCT. 100 UND. E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191:2008 E UN 11 3.127,50 6.255,00 MARCA RIZO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME ALGICIDA DE CHOQUE PARA PISCINA, 1 LITRO - RECOMENDADO PARA PISCINAS INFECTADAS COM ALGAS, PODEM SER USADO EM TODOS OS TIPOS DE PISCINAS, SEJA ELA DE VINIL, FIBRA OU ALVENARIA. COMPOSIÇÃO: POLI LITRO DICLORETO (2-HIDROXI ETILENO IMINO-2-HIDROXI PROPILENO DIMETIU IMINO METILENO), DILUENTE CORANTE E ESPESSANTE. PRINCIPIO ATIVO: POLI DICLORETO (2-HIDROXI ETILENO IMINO-2-HIDROXI PROPILENO DIMETIU IMINO METILENTO). TEOR DE ATIVO 12% (V/V). BOTA DE BORRACHA NA COR BRANCA CANO MÉDIO FORRADA. TAMANHO 36 PAR A 43. CERA LIQUIDA INCOLOR - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 750 ML, CX COM VENCIMENTO MÍNIMO DE 24 MESES, CAIXA COM 12 UND. CERA LIQUIDA VERMELHA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 750 CX ML, COM VENCIMENTO MÍNIMO DE 24 MESES, CAIXA COM 12 UND. CLORO GRANULADO, PRONTO P/ USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA C/ 10 KG, CONTENDO ESPECIFICAÇÃO DO BALDE PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, INDICAÇÕES, PRECAUÇÕES DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DESENGRAXANTE - DETERGENTE ALCALINO COM ALTA EFICÁCIA DESENVOLVIDO PARA REMOÇÃO PESADA DE ÓLEOS E GRAXAS EM MOTORES, GALÃO CHASSIS, RODAS, ETC. COM ALTO PODER DE EMULSIFICANTE E SAPONIFICAÇÃO, GALÃO 20 LTS. ESPONJA DUPLA FACE 110 MM X 75 MM X 25 MM ANTIBACTÉRIAS E ANTIADERENTE. PACOTE COM 12 PEÇAS, ACONDICIONADA EM PACOTE PLÁSTICO CONTENDO 12 UNIDADES CADA. PARA LIMPEZA EM GERAL, MARCA PCT DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. COMPOSTA DE ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA, DEVENDO SER NA COR VERDE E AMARELA, DEVERÁ CONTER NA EMBALAGEM INDICAÇÃO DE ANTIBACTÉRIAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 110MM X 75MM X 20MM HIPOCLORITO DE SÓDIO DE 8% A 12% PARA TRATAMENTO DE ÁGUA. GALÃO EMBALAGEM DE 50 LT. PAR LUVA PVC CANO LONGO VERDE TAMANHO G. 3.127,50 V.UNIT. PROP. V.TOTAL PROP. CLORO UP 13,00 520,00 PEGAFORTE 24,33 5.011,98 BIO MAX 25,00 4.875,00 BIO MAX 25,00 4.250,00 CLORO UP 110,00 3.300,00 SOLUQUIM 26,79 2.143,20 BETTANIN 4,74 2.061,90 BIO LIMP 124,40 5.971,20 VOLK 7,00 1.960,00 PANOSUL 1,80 10.980,00 SANY 38,90 22.951,00 BIO PLUS 13,00 8.762,00 POLIMPRESS 30,39 10.028,70 POLIMPRESS 25,00 8.250,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 92 9950 93 656 99 130 ALTERAÇÕES POSTERIORES. UTILIZADO EM EMPRESAS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, HOSPITAIS, ESCOLAS ENTRE OUTROS SACO DE LIXO PRETO - SACO DE LIXO 30 LITROS, PRETO DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS, ESPESSURA 0,10 MEDINDO APROXIMADAMENTE 59X62 CM, PACOTE COM 10 UNIDADES. E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR PCT DE ACORDO COM A NBR 9191:2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. UTILIZADO EM EMPRESAS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, HOSPITAIS, ESCOLAS ENTRE OUTROS. FARDO SACO DE LIXO PRETO DE 100 LT, FARDO COM 100 UNIDADES SHAMPOOS AUTOMOTIVO - DETERGENTE DE ALTO RENDIMENTO IDEAL PARA LAVAGENS DE SUPERFÍCIES PINTADAS E CARROCERIAS DE VEÍCULOS EM GERAL. POSSUI PH NEUTRO E É FORMULADO COM MATÉRIAS PRIMAS GALÃO BIODEGRADÁVEIS. PROPORCIONA UMA PERFEITA LIMPEZA E BRILHO INTENSO. PODE SER UTILIZADO EM FORMA MANUAL OU COM SHAMPOOZEIRAS. GALÃO 50LTS. DUDEL 0,95 9.452,50 DUDEL 26,30 17.252,80 BIO LIMP 65,00 8.450,00 Valor Total por Participante AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-EPP 45 4300 UN 94 660 FARDO 98 242 DZ FLANELA 30 X 40 CM - COM ACABAMENTO EM OVERLOCK, PARA LIMPEZA GERAL, 100% DE ALGODÃO, COR AMARELA DE TOM FORTE, LISA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 X 40 CM. SACO DE LIXO PRETO DE 60 LT, FARDO COM 100 UNIDADES SHAMPOO INFANTIL NEUTRO (EMBALAGEM COM 12 UNIDADESS) COM PROTEÍNA, FOTOPROTETOR, FÓRMULA SUAVE, NÃO IRRITA OS OLHOS, HIDRATAÇÃO E BRILHO PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO, DERMATOLOGICAMENTEE OFTALMOLOGICAMENTE APROVADO, INGREDIENTES: ÁGUA, SULFATO DE SÓDIO, PEG - 150, EDTA, EMBALAGEM DE BOA QUALIDADE DEVENDO CONTER DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. 126.220,28 ARARAS 1,20 5.160,00 DEBONI 16,00 10.560,00 SKALA KIDS 45,50 11.011,00 Valor Total por Participante HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS EPP 2 440 PCT 3 1300 CX 5 301 CX 15 450 UN 18 130 27 100 36 520 71 1208 ABSORVENTE PÓS PARTO COM 15 UNIDADES, ADESIVOS DE FIXAÇÃO, COBERTURA FILTRANTE SUAVE ÁGUA SANITÁRIA - COMPOSTO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E ÁGUA, TEOR DE CLORO ATIVO: 2,00% A 2,5% P/P, COM AÇÃO ALVEJANTE, DESINFETANTE E BACTERICIDA, CLASSE CORROSIVO CLASSE 8, NÚMERO RISCO 85, RISCO SAÚDE 3, CORROSIVIDADE 1, PESO MOLECULAR CLORO 74,50, DENSIDADE DE 1,20 A 1, COR AMARELA ESVERDEADA BASTANTE FRACA, APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS, TIPO COMUM. COM EMBALAGEM DE 1 LITRO CAIXA COM 12 UND. ALCOOL EM GEL 70, TIPO HIDRATADO, CONCENTRADO, APLICAÇÃO, USO DOMESTICO, COMPOSIÇÃO ÁCIDO POLIACRILICO, ÁLCOOL ETILICO TRIETANOLAMINA E GLICERINA CAIXA COM 12 UNIDADES DE 1 LITRO. BANHEIRA PARA BEBE CAPACIDADE DE 32 LITROS PVC TRANSPARENTE, PESO: 1,25 KG, DIMENSÕES (CXLXA)79CM52CM23,5CM BOTA DE BORRACHA NA COR PRETA FORRADA CANO LONGO. TAMANHO 36 A 43. CREME DENTAL INFANTIL COM FLUOR (EMBALAGEM COM 12 UNIDADES), APROVADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, INGREDIENTES: SORBITOL, ÁGUA, SÍLICA, HIDRATADA, GOMA DE CELULOSA,LAURILSULFATO DZ DE SÓDIO, SABOR, SACARINA SÓDICA, FLUORURO DE SÓDIO, PEG 12, AROMA, FLUORETO DE SÓDIO (500 PPM DE FLÚOR). A EMBALAGEM DE BOA QUALIDADE DEVENDO CONTER DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ESCOVA DE LAVAR ROUPA - MULTIUSO, RESISTENTE, COM CERDAS DE UN POLIPROPILENO, COM A BASE PLÁSTICA. PAPEL HIGIÊNICO DE 1º QUALIDADE PAPEL BRANCO FARDO COM 64 ROLOS COM 30 M X 10 CM NÃO RECICLADO - PAPEL HIGIÊNICO BRANCO, FABRICADO POR PAPEL NÃO RECICLADO, FOLHA SIMPLES PICOTADO, EM ROLO, ALTA FARDO ABSORÇÃO, NA COR BRANCA, DIMENSÕES APROXIMADAS: 10CM X 30M. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER MARCA DO FABRICANTE, DIMENSÃO, COR E LOTE DO PRODUTO. PAR 12 26.731,00 SYM 3,85 1.694,00 CANDURA 25,00 32.500,00 DA ILHA 41,80 12.581,80 PLASNEW 21,00 9.450,00 PEGA FORTE 24,25 3.152,50 TRALALA 41,55 4.155,00 ODIM 1,49 774,80 FOLHA LEVE 27,50 33.220,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 97 400 UN SHAMPOO ADULTO, INDICADO P/ TODOS OS TIPOS DE CABELOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA, CONTENDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, INDICAÇÕES, PRECAUÇÕES DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO C/ NO MÍNIMO 350 ML. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PALMOLIVE Valor Total por Participante 4,60 1.840,00 99.368,10 MARCIA DA ROCHA CARRION – ME 30 231 UN 57 195 UN 58 260 UN DESENTUPIDOR DE PIA E RALO, BOCAL DE BORRACHA, LISO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 11,2 CM DE DIÂMETRO, CABO DE POLIETILENO COM MEDIDA APROXIMADA DE 17,5 CM LIXEIRA GRANDE - FEITA COM PLÁSTICO RÍGIDO SUPER-RESISTENTE, MATERIAL: POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE PARA 60 LT, (COM ABERTURA DA TAMPA ACIONADA POR PEDAL OU CONTA COM TAMPA BASCULANTE IDEAL PARA SEU AMBIENTE.) LIXEIRA PEQUENA 10 LT COM TAMPA LIXEIRA CILÍNDRICA COM TAMPA. ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE 10 LITROS; MATERIAL EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; DIMENSÕES APROXIMADAS: 24X30CM (DIÂMETRO X ALTURA) Valor Total por Participante DIELU 3,99 921,69 RICHIOTO 35,50 6.922,50 ARQPLAST 5,94 1.544,40 9.388,59 COMERCIAL G.K. LTDA-ME 24 238 DZ 28 330 UN 32 601 37 700 40 338 56 630 84 600 CONDICIONADOR INFANTIL NEUTRO (EMBALAGEM COM 12 UNIDADES), SEM ARDÊNCIA AOS OLHOS, COMPOSIÇÃO: CLORETO DE DIESTEARIL DIAMÔNIO, ÁLCOOL BENZÍLICO, EDTA TETRASSÓDICO, FRAGRÂNCIA, ÁCIDO CÍTRICO, D&C AMARELO N°10, D&C LARANJA N°4 E ÁGUA, EMBALAGEM PLÁTICA CONTENDO NO MÍNIMO 250 ML, A EMBALAGEM DE BOA QUALIDADE DEVENDO CONTER DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. CREME PARA ASSADURAS COM VITAMINAS A (RETINOL) E D (COLECALCIFEROL), E HIPOALÉRGICO TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 80 GR DESINFETANTE 2LT, CAIXA COM 06 UNIDADES DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APLICAÇÃO: DESINFETANTE E GERMICIDA, COMPOSIÇÃO AROMÁTICA: FLORAL, FRASCO DE 2 LITROS. A EMBALAGEM CX DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VENCIMENTO DE MÍNIMO DE 24 MESES. ESCOVA DENTAL - 37 TUFOS (MANUAL), INDICADA P/ HIGIENE BUCAL DE USO ADULTO; CORPO E ÂNCORA EM POLIPROPILENO E PIGMENTOS ATÓXICOS; C/ CERDAS DE NYLON MACIAS OU MÉDIAS DE NO MÍNIMO 37 (TRINTA E SETE) TUFOS APARADOS UNIFORMEMENTE, ARREDONDADOS E FIXADOS NA BASE; CABO RETO C/ FORMATO ANATÔMICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 17 UN CM, OPACO OU TRANSPARENTE, CORES VARIADAS; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ESPONJA DE Là DE AÇO , FARDO COM 14 PACOTES COM 08 UNIDADES ESPONJA DE AÇO, COMPOSTA DE AÇO CARBONO, ACONDICIONADA EM SACOS FARDO PLÁSTICO DE 60 GRAMAS E CONTENDO 8 UNIDADES CADA PACOTE. PARA LIMPEZA EM GERAL, MARC DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. LIMPADOR DESINCRUSTANTE 01 LT - DETERGENTE LÍQUIDO ÁCIDO DESENVOLVIDO PARA LIMPEZA DE PISOS, ALUMÍNIOS, GORDURAS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, ALUMÍNIO, INOX, MÁQUINAS, TANQUES E UN MISTURADORES E SUPERFÍCIES INCRUSTADAS. É UM DETERGENTE ÁCIDO, CONTENDO AGENTES TENSOATIVO, PERMITINDO A REMOÇÃO DA SUJEIRA PROFUNDA, PROPORCIONANDO APARÊNCIA RENOVADORA. SABONETE ANTIBACTERIANO - EM BARRA, À BASE DE GLICERINA, C/ FRAGÂNCIAS DIVERSAS E AGRADÁVEL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA C/ PESO APROXIMADO DE 90G, CONTENDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO UN FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, INDICAÇÕES, PRECAUÇÕES DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 13 TRALALA 52,00 12.376,00 TURMA DA MONICA 12,90 4.257,00 CLEAN PLUS 27,00 16.227,00 SORRISO 2,45 1.715,00 MUNDIBRILHO 14,75 4.985,50 REMOVEX 2,99 1.883,70 PROTEX 1,00 600,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 Valor Total por Participante 42.044,20 COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA – EIRELI 4 500 6 3450 8 515 9 807 10 500 11 3500 ALCOOL ETILICO HIDRATADO - GRAU DE PUREZA APROXIMADO 92,8º INPM (ÁLCOOL 96° GL) - ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL, CX ATESTADO PELO INMETRO, COM VENCIMENTO NO MÍNIMO DE 24 MESES, FÓRMULA QUÍMICA C2H5OH, PESO MOLECULAR 46,07 G/MOL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL HIDRATADO. 1 LT CAIXA COM 12 UND. ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70% OU 70º DESINFETANTE A BASE DE ALCOOL ETILICO A 70% P/V, INDICADO PARA SUPERFÍCIES FIXAS, ANTI-SEPSIA DA PELE FRASCO EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIO E BAIXO RISCO. CONTENDO 1000 ML (LÍQUIDO). ALGODÃO HIDROFILO, EMBALAGEM COM 25 GR, INDICADO P/ HIGIENE E ASSEPSIA DA PELE, CONFECCIONADO EM FIBRAS 100% ALGODÃO ALVEJADO, CX MACIO, INODORO E ABSORVENTE, NA COR BRANCO, ISENTO DE GRUMOS, IMPUREZAS E SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PROCEDÊNCIA. ALVEJANTE MULTIUSO 500 ML DE PRIMEIRA QUALIDADE. CAIXA COM 12 INIDADES, SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO, COMPOSIÇÃO BÁSICA ÁGUA CX SANITÁRIA, ALVEJANTE E DESINFETANTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA DOSADORA DE FLUXO. AMACIANTE PARA ROUPAS COM HIDRACERAMIDAS TENSOATIVO CATIÔNICO, CERAMIDAS, CONSERVANTES, UMECTANTE, OPACIFICANTE, FRAGRÂNCIA E LITRO ÁGUA, EMBALAGEM COM 01 LITRO UN 12 1561 UN 13 420 UN 14 350 UN 16 171 PAR 21 31 UN 23 230 UN 25 400 UN 26 900 UN APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL COM LÂMINA DUPLA, CABO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RESISTENTE C/ TEXTURA ANTIDESLIZANTE, CARTUCHO C/ FITA LUBRIFICANTE E 02 (DUAS) LÂMINAS PARALELAS AROMATIZANTE DE AMBIENTE EM AEROSOL COM VENCIMENTO NO MÍNIMO DE 24 MESES - TIPO AEROSOL, PRODUTO CAPAZ DE NEUTRALIZAR OU REDUZIR A PERCEPÇÃO DE ODERES DESAGRADÁVEL EM AMBIENTES FECHADOS. COMPOSIÇÃO BÁSICA: ÁGUA, ÁLCOOL, INGREDIENTES ATIVO, SOLUBILIZANTES, COADJUVANTES, FRAGRÂNCIAS E BUTANO/PROPANO. FRASCO COM NO MINIMO 360 ML. FRAGRÂNCIAS VARIADAS (TIPO FLORAL, FLORES DO CAMPO, LAVANDA, CITRUS ETC. EM QUANTIDADES PROPORCIONAIS). LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO INFORMADOS NA EMBALAGEM. FABRICAÇÃO, EMBALAGEM E TRANSPORTES NOS TERMOS DOS REGULAMENTOS DA ANVISA. BALDE 12,5 LT, DE PLÁSTICO, - PLÁSTICO, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), COR PRETA, ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDO REFORÇADOS COM ENCAIXE PARA MÃO NO FUNDO, REFORÇO NO ENCAIXE DA ALÇA, ALÇA EM AÇO 1010/20 ZINCADO, CAPACIDADE 12.5 LITROS. BALDE PLÁSTICO, CAPACIDADE MÍNIMA P/ 08 (OITO) LITROS, CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, C/ ALÇA DE METAL. BOTA DE BORRACHA NA COR BRANCA CANO LONGO TAMANHO 37 A 42 CESTO P/ ROUPA SUJA (TELADO), CAPACIDADE P/ 50 LITROS, FABRICADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, CORES VÁRIAS. COLONIA INFANTIL, EMBALAGEM DE 120 ML, SEM CORANTES E ÁLCOOL, POSSUI PH BALANCEADO E INGREDIENTES SUAVES COM FRAGRÂNCIAS, TESTADO DERMALOGICAMENTE CONDICIONADOR PARA CABELO, NEUTRO, INDICADO P/ TODOS OS TIPOS DE CABELOS, SUAVE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA, CONTENDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, INDICAÇÕES, PRECAUÇÕES DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO C/ NO MÍNIMO 250 ML. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CREME DENTAL - ADULTO (90G), EM PASTA OU GEL, SABOR MENTA, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: CARBONATO DE CÁLCIO E FLUOR ENTRE 1.100 E 1.200 PPM, ACONDICONADO EM AMBALAGEM FLEXÍVEL ORIGINAL DO FABRICANTE C/ NO MÍNIMO 90G, CONSTANDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE 14 AM 46,55 23.275,00 SOL 3,94 13.593,00 BELLACOTTON 1,19 612,85 FLORA 19,60 15.817,20 YPÊ 2,79 1.395,00 BIC 1,12 3.920,00 FRESH 6,85 10.692,85 ARQPLAST 4,77 2.003,40 ARQPLAST 2,89 1.011,50 BRACOL 24,49 4.187,79 ARQPLAST 18,39 570,09 TURMA DA MÔNICA 7,99 1.837,70 PALMOLIVE 6,27 2.508,00 SORRISO 1,29 1.161,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERÁ SER CERTIFICADO PELA ABO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA. 33 400 UN 34 930 CX 35 20 UN 38 900 UN 39 376 UN 42 300 UN 43 302 UN 44 302 UN 46 8500 PCT 47 900 PCT 48 1060 PCT 49 14900 PCT 50 3000 PCT 51 2500 PCT 52 1800 PCT DESODORANTE CREME, ACONDICIONADO EM POTE PLÁSTICO, TAMPA COM ROSCA, PESANDO 55 G, COMPOSTO POR ÁGUA DESMINERALIZADA, EDTA, PROPILENOGLICOL, CLORETO DE BENZALCÔNIO, GLICERINA, METILPARABENO, PROPILPARABENO, ÁLCOOL CETÍLICO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO, ÁLCOOL CETOESTEARÍLICO ETOXILADO, CLORIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO (50%), ESSÊNCIA. DETERGENTE 500 ML, NEUTRO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CAIXA COM 24 UND - INSTANTÂNEO, MULTIUSO, COMPOSTO DE TENSOATIVO NÃO IÔNICO, COADJUVANTES. EMBALAGEM FRASCO COM 500 ML. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO, NOME DO PRODUTO, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ESCOVA DE CABELO (ADULTO), INDICADO P/ ESCOVAR E PENTEAR OS CABELOS, CORPO FABRICADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E CERDAS EM MATERIAL SINTÉTICO C/ PONTAS PROTETORAS QUE MASSAGEIAM O COURO CABELUDO, FIXADAS EM BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 25CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADAS NA PEÇA. ESCOVA P/ LAVAR UNHA, CONFECIONADA EM POLIPROPILENO, FORMATO ANATÔMICO, COM CERDAS DE NYLON, FORMATO RETANGULAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 9,5 X 4,5 X 2,5 CM. ESCOVA SANITÁRIO CABO DE POLIPROPILENO. - ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO, COM CABO DE 17 CENTÍMETROS (CM) ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ESCOVA PARA LIMPEZA - COM CERDAS DE POLIPROPILENO NA COR BRANCA; PARA LIMPEZA EM GERAL; CABO EM PLÁSTICO MEDINDO 17 CM, APROXIMADAMENTE. ESPONJA P/ BANHO - EM NYLON FABRICADO EM POLIETILENO ATÓXICA COM CORDÃO. FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO PARA LIMPEZA PESADA INDUSTRIAL, COM MEDIDAS DE 12,5 CM X 8,7 CM, EMBALAGEM COM 10 UNID. FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO PARA LIMPEZA PESADA INDUSTRIAL, COM MEDIDAS DE 10,2 CM X 26 CM, EMBALAGEM COM 10 UNID. FRALDA DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA - G (PACOTE C/ 22 UNIDADES) - CAMADA INTERNA MACIA ANTIALÉRGICA DE NON-WOVEN FILTRANTE, FIBRAS DE CELULOSE, POLÍMEROS ABSORVENTES, CAMADA EXTERNA DE POLIETILENO ANTI - VAZAMENTO, FITA PARA FIXAÇÃO FRALDA DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA - M - CAMADA INTERNA MACIA ANTIALÉRGICA DE NON-WOVEN FILTRANTE, FIBRAS DE CELULOSE, POLÍMEROS ABSORVENTES, CAMADA EXTERNA DE POLIETILENO ANTI- VAZAMENTO, FITA PARA FIXAÇÃO, (PACOTE C/ 26 UNIDADES) FRALDA DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA - P (PACOTE C/ 48UNIDADES) FRALDA DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA - XG - CAMADA INTERNA MACIA ANTIALÉRGICA DE NON-WOVEN FILTRANTE, FIBRAS DE CELULOSE, POLÍMEROS ABSORVENTES, CAMADA EXTERNA DE POLIETILENO ANTI- VAZAMENTO, FITA PARA FIXAÇÃO, (PACOTE C/ 20 UNIDADES) FRALDA GERIATRICA G (PACOTE COM 08 UNIDADES), FORMATO ANATÔMICO, ALTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, POSSUIR CAMADA INTERNA DE GEL, RETENTOR DE UMIDADE, COMPOSTO POR FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA ATÓXICA, BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS E NO MÍNIMO 03 FIOS DE ELÁSTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO, O PRODUTO DEVERÁ SER A EMBALAGEM IMPERMEÁVEL. ACONDICIONADAS EM PACOTES E DEVE CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E PROCEDÊNCIA. FRALDA GERIATRICA M - PACOTE COM 08 UNIDADES, FORMATO ANATÔMICO, ALTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, POSSUIR CAMADA INTERNA DE GEL, RETENTOR DE UMIDADE, COMPOSTO POR FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA ATÓXICA, BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS E NO MÍNIMO 03 FIOS DE ELÁSTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO, O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL ACONDICIONADAS EM PACOTES E DEVE CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E PROCEDÊNCIA. FRALDA GERIATRICA P - PACOTE COM 08 UNIDADES, (PESO ATÉ 40 KG). A FRALDA DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, ALTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE UMIDADE, BARREIRA 15 RED APPLE 3,59 1.436,00 LIMPOL 31,92 29.685,60 CONDOR 6,49 129,80 BETTANIN 1,86 1.674,00 ARQPLAST 2,87 1.079,12 BETTANIN 0,97 291,00 BETTANIN 14,74 4.451,48 BETTANIN 14,95 4.514,90 HUGIES 25,12 213.520,00 HUGIES 36,40 32.760,00 HUGIES 42,00 44.520,00 HUGGIES 28,19 420.031,00 BIG ROGER 11,67 35.010,00 BIG ROGER 9,49 23.725,00 MASTERFRAL 9,49 17.082,00 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 CONTRA VAZAMENTOS E NO MÍNIMO 03 FIOS DE ELÁSTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO, DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DA CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICA. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL. ACONDICIONADAS EM PACOTES E DEVE CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E PROCEDÊNCIA. 53 200 55 150 59 142 60 975 61 1580 62 1080 66 127 67 221 69 1170 70 100 72 40 73 3490 74 620 75 60 77 100 78 165 CX HASTES EM POLIPROPILENO E CORANTE ATÓXICOS, COM PONTAS DE ALGODÃO HIDROFILIZADO, TRATADO COM CARBOXIMETILCELULOSE E BACTERICIDA, CORES VARIADAS, EMBALADAS EM CAIXA C/ 75 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, INDICAÇÕES, PRECAUÇÕES DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LENÇO UMEDECIDO, MATERIAL MACIO, RESISTENTE E ÚMIDO NÃO CONTÉM ALCOOL ETÍLICO 20,2CM X 12 CM CONTENDO 450 UNIDADES LIXEIRA TUBULAR COM PEDAL E TAMPA BRANCA - COLETOR DE LIXO COM CAPACIDADE APROXIMADAMENTE DE 80 LITROS - COM PEDAL E TAMPA, UN FABRICADO EM CHAPA DE AÇO ELETROGALVANIZADO E COM A GRAVAÇÃO DO SÍMBOLO DE INFECTANTE LUVA DE BORRACHA MULTIUSO TAMANHO '' G '' - COMPOSIÇÃO: BORRACHA DE LÁTEX NATURAL, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORÇADA, COM PAR SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, TAMANHO G, DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBRT13.393 LUVA DE BORRACHA MULTIUSO TAMANHO '' M '' - COMPOSIÇÃO: BORRACHA DE LÁTEX NATURAL, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORÇADA, COM PAR SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, TAMANHO M, DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBRT13.393 LUVA DE BORRACHA MULTIUSO TAMANHO '' P '' - COMPOSIÇÃO: BORRACHA DE LÁTEX NATURAL, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORÇADA, COM PAR SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, TAMANHO P, DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBRT13.393 MANGUEIRA DE JARDIM REFORÇADA 30 MTS, COM 3 CAMADAS DISTINTAS, A CAMADA INTERNA EM PVC, A INTERMEDIÁRIA EM POLIÉSTER TRANÇADO E A UN EXTERNA EM PVC, COM DIÂMETRO 1/2 POLEGADAS, COM ADAPTADOR PARA TORNEIRA, JOGO COM ENGATES RÁPIDOS E ESGUICHO PA DE LIXO EM METAL - PÁ COLETORA LIXO, MATERIAL COLETOR AÇO UN GALVANIZADO, MATERIAL CABO AÇO GALVANIZADO, COMPRIMENTO APROXIMADO: CABO 24,50 CM, COMPRIMENTO 19 CM, LARGURA 19 CM PANO DE PRATO 100 % ALGODÃO - EM TECIDO DE ALGODÃO, SEM ESTAMPA, UN COM BAINHA NOS QUATRO LADOS, COM MEDIDA APROXIMADA DE 40 X 70, ETIQUETA INFORMANDO A MEDIDA E COM DADOS MARCA DO FABRICANTE. PANO PARA LIMPEZA MEDINDO APROXIMADAMENTE: 60 X 33CM, COM PCT AGENTE BACTERICIDA, PACOTE CONTENDO 5 UNIDADES. PAPEL HIGIÊNICO INDUSTRIAL - PAPEL HIGIÊNICO SIMPLES, COR BRANCO, 100% CELULOSE PAPEL HIGIÊNICO BRANCO, FABRICADO POR PAPEL NÃO FARDO RECICLADO, FOLHA SIMPLES, MEDINDO 300 METROS CADA ROLO. FARDO COM 08 UNIDADES. PAPEL TOALHA BRANCO 02 DOBRAS INTERFOLHADO, PACOTE COM 1000 FARDO FOLHAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 X 21 CM PAPEL TOALHA TIPO LISA, NA COR BRANCA; APRESENTAÇÃO EM 2 (DUAS) DOBRAS; MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM X 22 CM; DE PRIMEIRA PCT QUALIDADE; NA COR BRANCA - EMBALAGEM COM 02 ROLOS COM 50 TOALHAS CADA PASTILHA DE CLORO 200 GR 3 X 1 , MULTIAÇÃO PARA PISCINA - TRICLORO ESTABILIZADO COM 90% DE CLORO ATIVO. NOVA FÓRMULA COM MAIS FUNÇÕES: AÇÃO FUNGICIDA, OXIDANTE, ALGISTÁTICO, DESINFETANTE, UN CLARIFICANTE E ESTABILIZADOR DE CLORO. POSSUI FÓRMULA EXCLUSIVA E É A ÚNICA PASTILHA COM CLORO AZUL ATIVO. PARA SER UTILIZADA EM CLORADORES OU FLUTUADORES. EMBALAGENS COM PASTILHAS DE 200G (INDIVIDUAL E POTE), 3 X 1. PENTE PLÁSTICO PARA PIOLHO, SEM CABO, COM APROXIMADAMENTE 10 CM. UN UN PCT PRENDEDOR DE ROUPAS, CORPO FABRICADO EM MADEIRA RESISTENTE, MOLA EM ARAME REFORÇADO ANTI-FERRUGEM, MEDINDO APROXIMADAMENTE 09CM, ACONDICIONADO EMBALAGEM C/ 12 UNIDADES. 16 BELLACOTTON 0,79 158,00 BABY ROGER 7,99 1.198,50 ARQPLAST 91,00 12.922,00 DANNY 2,14 2.086,50 DANNY 2,14 3.381,20 DANNY 2,14 2.311,20 MANLUPLAST 30,45 3.867,15 VARREJA 4,69 1.036,49 NAVITEX 1,83 2.141,10 FORT LIMP 3,34 334,00 PREDILETT 22,79 911,60 NOBRE 6,55 22.859,50 CLARYS 2,75 1.705,00 HTH 7,95 477,00 BOLT 0,70 70,00 BOTH 0,74 122,10 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 79 820 80 710 81 304 82 1000 83 840 85 90 87 1250 88 12 89 121 95 132 96 12 UN UN REFIL PARA RODO DE ALUMÍNIO 60 CM, COM BORRACHA DUPLA. RODO DE ALUMÍNIO 60 CM, COM POSSIBILIDADE DE TROCA DE REFIL, C/ 02 LÂMINAS EM BORRACHA REFORÇADA, REMOVÍVEL, MACIA, FIXADA NA PARTE INFERIOR DA BASE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60CM, CABO DE ALUMÍNIO MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50M DE COMPRIMENTO. RODO DE MADEIRA 60 CM - RODO, MATERIAL CABO MADEIRA, MATERIAL SUPORTE MADEIRA, COMPRIMENTO SUPORTE 60 CM, COR SUPORTE E CABO NATURAL, QUANTIDADE BORRACHAS 2 UND. SABAO EM BARRA - SABÃO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO, 200 GRAMAS. PCT PACOTE COM 05 UNIDADES, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, EMBALAGEM COM 1KG. SABÃO EM PÓ 500 G DE PRIMEIRA QUALIDADE COM 24 UND EM CADA CAIXA SABAO EM PÓ BIODEGRADÁVEL ACONDICIONADO EM CAIXA COM 500 G. COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO, ANIÔNICO, ALCALIZANTES, FOSFATOS, SAIS CX INORGÂNICOS, BRANQUEADOR ÓPTICO, PERFUME, PIGMENTO NA COR AZUL, ENZIMAS E ÁGUA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, E NÚMERO DE NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANVISA. SABONETE INFANTIL - 90G, TABLETE, PERFUME, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, EMBALAGEM DE BOA QUALIDADE DEVENDO CX CONTER DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, CAIXA COM 6 DUZIAS SABONETE LÍQUIDO GEL BACTERICIDA EM SISTEMA DE REFIL PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE DOZE MESES, BIODEGRADÁVEL COM REGISTRO NO UN MINISTÉRIO DA SAÚDE EMBALAGEM ORIGINAL DE 800 ML COM UM DOSADOR EM COMODATO PARA CADA 20 REFIS. SABONETE LÍQUIDO NEUTRO PARA USO RECÉM NASCIDO, PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, BIODEGRADÁVEL COM REGISTRO NO GALÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EMBALAGEM ORIGINAL DE 5 LITROS. UN SABONETE, TABLETE, ÓLEO MINERAL, DIÓXIDO DE TITÂNIO, PERFUME, SEM CORANTE E GLICERINA MASSA BASE, 90 G; TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CX EMBALAGEM DE BOA QUALIDADE DEVENDO CONTER DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, CAIXA COM 6 DUZIAS SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 50X50X12 MICRAS. FARDO COM 100 FARDO UNIDADES. SANITIZANTE PARA FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS AÇÃO ANTIMICROBIANA COMPROVADA POR LABORATÓRIO OFICIAL, COM REUTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO POR MAIS DE UMA VEZ, NÃO TOXICO COM PH ENTRE 5,0 A 7,5 E TEOR DE CLORO DE 2,0% A 3,0% COM PRINCIPIO ATIVO DICLOROISOCIANURATO DE UN SODIO HIDRATADO, PRODUTO COM REGISTRO JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE PARA ALIMENTAÇÃO, COM DISPONIBILIDADE DE CANECA DILUIDORA PARA MEDIÇÃO DO PRODUTO, EMBALAGEM 2K. 100 73 CX 101 1090 UN 102 740 UN 103 122 UN 104 165 UN TALCO PARA BEBE - POSSUI AMIDO DE MILHO QUE É MAIS SUAVE PARA A PELE DO BEBE. PROTEGE CONTRA AS ASSADURAS, TEM AÇÃO ANTISSÉPTICO E ANTIBACTERIANA. PRINCIPAL ATIVO: AMIDO DE MILHO E TALCO, CX. COM 24 UNIDADES, PESO APROXIMADO: 200 G. VASSOURA DE NYLON - VASSOURA DE NYLON; CEPA DE POLIPROPILENO, APROXIMADAMENTE (4 X 21,5 X 5) CM, FIO DE 12 CM MÍNIMO, COM 66 TUFOS CONTENDO 40 CERDAS POR TUFO, COM CERDAS 100% PET POLIPROPILENO, TIPO PLUMADA, CABO REVESTIDO DE POLIPROPILENO MEDINDO 120CM, COM GANCHO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ROSCA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE. VASSOURA DE PELO COM CERDAS DE P.E.T. DE O,20MM MEDINDO 26 X 5 X 5,5CM, COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO DE 1,20M X 22 MM DE ESPESSURA COM ROSCA NA PONTA VASSOURA PARA-BRISA - CERDAS DE FIBRA DE COCO, SINSAL E PITA. CEPA DE MADEIRA. COMPRIMENTO APROXIMADO DO CABO: 2 M; PRÓPRIO PARA LAVAGEM DE PARA-BRISAS DE QUALQUER VEÍCULO. VASSOURAO GRANDE COM CABO - VASSOURA EXTERNA E DURA, FIO DE PIAÇAVA, BASE PLÁSTICO REFORÇADO, CABO SUPER RESISTENTE, COMPRIMENTO APROXIMADO: 136 CM Valor Total por Participante 17 RODO 2000 2,19 1.795,80 RODO 2000 16,29 11.565,90 VARREJA 5,87 1.784,48 YPÊ 5,09 5.090,00 YPÊ 71,49 60.051,60 POMPOM 89,80 8.082,00 BELL PLUS 5,40 6.750,00 BELL PLUS 29,90 3.767,40 PALMOLIVE 100,80 12.196,80 PLASTPÉROLA 22,49 2.968,68 USELIMP 18,90 226,80 YORK BABY 159,00 11.607,00 VARREJA 3,79 4.131,10 VARREJA 3,99 2.952,60 VARREJA 9,80 1.195,60 VARREJA 8,99 1.483,35 1.103.725,73 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 Valor Total 1.413.732,90 Valor: R$ 1.413.732,90 (um milhão quatrocentos e treze mil setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos). Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 24.08.2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Contrato de Locação nº 100/2015. Partes: Município de Ponta Porã e HECTOR ANZOATEGUI PANÁ. Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e HECTOR ANZOATEGUI PANÁ. Objeto: locação de imóvel situado na Rua General Osório, nº 676, centro, na cidade de Ponta Porã/MS, objeto da matrícula n° 2316, do 1º Ofício de Registro de Imóveis, para uso exclusivo da “Casa do Assentado”, conforme justificativas apresentadas pela respectiva Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: O valor do aluguel mensal é de R$ 1.822,38 (um mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 10.934,28 (dez mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação Orçamentária: 08.02.08.244.0018.2.020.3.3.90.36 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura: 19 de Junho de 2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Prorrogação ao Contrato nº 119/2014, Que entre si celebram o Município de Ponta Porã e a empresa FG COPIADORAS EIRELI ME. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Antonio Izidoro. Objeto: Constitui objeto da presente prorrogação a contratação de serviços de empresa especializada em locação de multifuncionais e impressora a laser coloridas e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. 01 02 08 (oito) IMPRESSORAS LASER COLORIDA TAMANHO A4 Velocidade de 25 páginas por minuto Tempo de impressão da primeira pagina menos de 20 segundos ou menor Capacidade de papel mínimo gavetas para 250 folhas Bandeja multiuso para no mínimo 50 folhas Impressão duplex automática Tamanhos de papel: Carta, oficio, executivo, A4, e envelopes, com tamanhos personalizados pela abertura de alimentação manual: 69,8 a 216mm(largura),116 a 406,4mm(comprimento) Gramaturas de papel exigidas: Gaveta de 60 a 105 g/m², Bandeja multiuso de 60 a 163 g/m² Tipos de papel: papel comum, papel transparente, glossy(brilhante), reciclado, bond, etiquetas, e envelopes, Capacidade de saída de papel: 150 folhas Processador: SS1000 400 MHz Emulações: PCL6 e BR-Script3 Memória: padrão de 128MB expansível a 384MB Interfaces: USB 2.0 de alta velocidade e Ethernet Compatibilidade de rede: TCP/IP(IPv4/IPv6) Apple Simple Network configuration Compatível com os sistemas Operacionais: Windows 7, Vista, XP, XPx64, 2000, Server 2003/2008, Linux Red Hat (32) Resolução: 2400x600dpi Interface USB direta para impressão de arquivos PDF, JPEG, XPS Qualificação Energy Star, com consumo médio em impressão de 560W, standby 70W, Impressão segura, impressão direta de pen drive Ciclo mensal de 40.000 paginas 04 (quatro) IMPRESSORAS LASER COLORIDA TAMANHO A3 Velocidade de impressão: 45 páginas por minuto em cores e p/b Velocidade da primeira impressão: em cores menos de 7 segundos, preto e branco menos de menos de 4 segundos Resolução de impressão: 300x300dpi(1bit), 600x600dpi(2bits) padrão, 1200x1200dpi(1bit) Bandeja de papel: 02 para 550 folhas cada bandeja Alimentação Manual: para 100 folhas Capacidade de saída de papel: mínimo de 500 folhas Interface: Ethernet 10/100 Base TX, USB de Alta velocidade 2.0 tipo B, Duas USB 2.0 tipo A, entradas para USB 2.0 tipo A/Cartão SD integradas no painel de operação para impressão de mídia portátil. Sistemas operacionais: Windows XP, Vista, Server 2003/R2, Red Hat Linux Interprise 4/5/6 Protocolos de Rede: TCP/IP(ipv6) 18 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 03 Duplex Automático padrão CPU: Intel Celeron M600MHz Linguagens de Impressão: PCL5, PCL6, Adobe PostScript3, impressão direta PDF, Impressão Direta de Midia JPEG/TIFF. Memória: Padrão 512 MB RAM, com expansão até 1,5GB RAM Gramatura de Papel: Bandejas Padrão de 52 a 256g/m², Bandeja de alimentação Manual 52 a 300g/m², unidade duplex de 52 a 169g/m² Tipos de papéis: papel comum, reciclado, colorido, timbrado, cartolina, envelopes, transparências, papel revestido. Tamanhos de papel: carta, oficio, executivo, A3(duplo carta). Unidade de disco rígido de 250GB Impressão Bloqueada, autenticação do usuário. 08 (oito) MULTIFUNCIONAL LASER COLORIDATAMANHO A4 Copiadora, Impressora, Scanner e Fax. Velocidade Cor e P/B: 32ppm carta e 30ppm A4 Resolução: 600x600 DPI Capacidade de Alimentação Papel: 650 folhas, 01 bandeja para 550 folhas e alimentação manual(by-pass) para 100 folhas. Impressão de formato diferenciado :216x1260mm( via by-pass) Conectividade Padrão: 10/100 Base-TX Ethernet / USB 2.0/ Slot USB 2.0 e SD Card frontal. Tipos de papel suportados: papel Plano, reciclado, especial, transparências, papel grosso. Ampliação e redução de 25% a 400% em incrementos de 1% via vidro de originais. Duplex Automático Sistemas operacionais: Windows 2000, XP, Vista, 7, Red hat Linux. Linguagem de Impressão: PCL5c, PCL6, Adobe Postscript 3, PDF direct print, XPS, PictBridge Protocolos de Rede: TCP/IP(ipv4, ipv6) e Bonjour Recursos de Segurança: sistema de restrição de usuários, Impressão segura com senha, Criptografia de dados do HD(padrão) Memória: 1,5 GB CPU: Intel Celeron-M@ 1GHz HD: 160 GB. Primeira impressão: Cor inferior a 15 segundos, P&B inferior a 10 segundos Gramaturas de papéis: bandeja de 52 a 220g/m², Duplex de 60 a 163g/m² e Bypass de 52 a 256g/m² Digitalização duplex colorida e preto e branco. Protocolo: TCP/IP. Scan to Email, Scan to Webmail, Scan to Folder, Scan to media. Metodos de compreensão: TIFF, M-TIFF, JPEG, PDF. Ciclo de cópias até 999 Fax Compatibilidade ITU-T, G3. Memória do Fax padrão 4MB Valor: O valor total da presente prorrogação é de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. MARCA V.UNIT. V. TOTAL 1 Cópias e Impressão Coloridas. Cópia/ Impressão 180.000 Brother HL 4150CDN, RICOH SPC 830DN, RICOH MPC -300 1,00 180.000,00 Total 180.000,00 Vigência: A vigência da presente prorrogação será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 05.01.04.122.0025.2.095.3.3.90.39 – Sec. Municipal de Administração; Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e,subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 04 de Setembro de 2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 135/2015. Partes: Município de Ponta Porã e COPLENGE ENGENHARIA LTDA. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Geraldo Rossatti Lolli Ghetti. Objeto: O presente Contrato tem por objeto á Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução de serviços complementares de drenagem de Águas Pluviais – Rua Vital Brasil, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, na cidade de Ponta Porã - MS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ITEM Descrição 1.0 DISPOSITIVOS ESTRUTURAIS – DRENAGEM 2.0 DESCIDAS D'AGUA - TRECHOS 13 E 28 Total R$ 129.423,68 TOTAL 98.567,41 227.991,08 Valor: R$ 227.991,08 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e oito centavos). Vigência: A vigência será de 12 meses, a contar da assinatura do instrumento contratual. 13.1. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.451.0028.1.006.4.4.90.51.00-177000. 19 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e,subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 26 de Agosto de 2015. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 137/2015. Partes: Município de Ponta Porã e OXIPORà GASES LTDA ME. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Rosa Helena Piantoni. Objeto: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Regional e Unidades de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ITEM 01 02 03 QUANT. 130 126 9.066,92 UNID. M³ M³ M³ DESCRIÇÃO MARCA Oxigênio Medicinal - Oxigênio Gasoso Medicinal grau de pureza mínima 99,5%, Símbolo O2, características Físico - Químicas Inodoro, Insípido, não Inflamável, Comburente, peso Molecular 31,9988, Produto sem efeito Toxilogico, Acondicionado em Cilindro de 02 M³. Oxigênio Medicinal - Oxigênio Gasoso Medicinal grau de pureza mínima 99,5%, símbolo O2, características Fisico-Químicas Inodoro, Insípido, Não Inflamável, Comburente, peso molecular 31,9988, produto sem efeito Toxilogico, acondicionado em cilindro de 01 m³. Oxigênio Medicinal - Oxigênio Gasoso Medicinal grau de pureza mínima 99,5%, símbolo O2, características Fisico-Químicas Inodoro, Insípido, não Inflamável, comburente, peso molecular 31,9988, produto sem efeito Toxilogico, acondicionado em cilindro de 10 m³. V.UNIT. PROPOSTO 12,00 V.TOTAL PROPOSTO 1.560,00 12,00 1.512,00 12,00 108.803,00 IBG IBG IBG 111.875,00 TOTAL Valor: R$ 111.875,00 (cento e onze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: A vigência será de12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 10.01.10.301.033.2.112.3.3.90.30; 10.01.10.301.033.2.113.3.3.90.30; 10.01.10.302.035.2.123.3.3.90.30; 10.01.10.302.035.2.126.3.3.90.30. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e,subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 03/08/2015 Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal Portarias PORTARIA Nº 195 DE 18eDE SETEMBRO DE 2015 O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o processo nº. 14649/2015, atendendo ao requerimento de Hindianara Gonçalves Maas, funcionária desde 19/07/2010, no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sob vínculo efetivo; RESOLVE: Art. 1° - Conceder, a partir de 21 de Setembro de 2015, vacância para posse em cargo inacumulável, durante o período em que a servidora estiver em estágio probatório, que a mesma faz jus, conforme dispõe o Artigo 53, VI, da Lei Complementar nº 121/14 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ponta Porã. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 18 de Setembro de 2015. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal Poder Legislativo Edital e 20 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 21 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015 22