Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã

Transcrição

Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Edição 2323 Ponta Porã-MS, 22 de Setembro de 2015
Poder Executivo
Editais
e
EDITAL 001/CMDCA/2015
RESULTADO DO EXAME PROFISSIOGRÁFICO
A COMISSÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTA PORÃ/MS,
TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019 DIVULGA O RESULTADO DO EXAME PROFISSIOGRÁFICO/AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA:
APROVADOS:
CANDIDATO
ADRIANA POLLI DIAS
ALINE SABINO DA SILVA
ELIANE SILVA DA COSTA
ENOQUE FRANCO GOMES
ERIALDE MARIA DE SOUZA FRANÇA SANTOS
ERIXSSON REYLLER TORQUATO DE MOURA
EUNICE ORTIZ DE SALINAS
ILDA DA ROSA GOMES
LUCIANA DAVALOS RIOS
LUCIANO BATISTA SOUZA LOPES
MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA
MARIA HELENA PAIM VILLALBA
MARILENE ESCOBAR DE SOUZA
MONICA AZAMBUJA DO CARMO
NADMA MOHAMED KALIL HAZIME
NATIELE PINTO DE ARRUDA
REGINA ALEXANDRA GODOY GIMENEZ
SIRLEI COINETE DE LIMA XIMENES
TELMA MIRIA PEREIRA DA SILVA
VANDERLEIA PAIXAO PASSOS
VANUSA ARAUJO AGOSTINHO
VITOR HUGO CAVALHEIRO SIMONI
REPROVADOS:
CANDIDATO
SANDRA PISTORIO LIMA
EDEGAR NUNES
PRAZO PARA RECURSO: 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Débora Silva Soares Montania
Presidente CMDCA
PONTA PORÃ/MS, 21 DE SETEMBRO DE 2015.
1
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
RESOLUÇÃO CMDCA nº 010 / 2015
Dispõe sobre as condutas vedadas e permitidas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
de Ponta Porã/MS e sobre o procedimento de sua apuração.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Ponta Porã/MS, no uso de suas
atribuições legais, com base na Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Municipal nº. 4.107, de 24 de julho
de 2015 bem como pelo art. 7º, da Resolução CONANDA nº 170/2014, que lhe conferem a presidência do Processo de Escolha dos Membros do Conselho
Tutelar,
Considerando que o art. 7º, §1º, letra “c”, da Resolução CONANDA nº 170/14, dispõe que à Comissão Eleitoral do CMDCA
cabe definir as condutas permitidas e vedadas aos candidatos a membros do Conselho Tutelar;
Considerando, ainda, que o art. 11, §6º, incisos III e IX, da Resolução CONANDA nº 170/14, aponta também ser atribuição
da Comissão Eleitoral do CMDCA, analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de impugnação e outros incidentes ocorridos no
dia da votação, bem como resolver os casos omissos,
Considerando que o Processo de Escolha em data unificada realizar-se-à no dia 04 de outubro de 2015, das 08h às 17h,
horário local, por meio de processo de votação manual e/ou eletrônica, em locais definidos pela Comissão local;
Considerando que os candidatos considerados HABILITADOS ao exercício da função de Conselheiro Tutelar, deverão se
submeter ao processo de livre escolha da sociedade, por meio do voto facultativo e secreto dos cidadãos do Município de Ponta Porã/MS, acima de 16
anos e que estejam quites com a Justiça Eleitoral.
RESOLVE:
ART. 1º - A campanha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar é permitida somente após a publicação da lista final dos candidatos habilitados
no Processo de Escolha e será encerrada a meia noite da véspera do dia da votação.
ART. 2º - Serão consideradas condutas vedadas aos candidatos devidamente habilitados ao Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar e
aos seus prepostos:
1.)
Da Propaganda
a.)
b.)
c.)
d.)
e.)
f.)
oferecer, prometer ou solicitar dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza;
perturbar o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
fazer propaganda por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda;
prejudicar a higiene e a estética urbana ou desrespeitar posturas municipais ou que impliquem qualquer restrição de direito;
caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades;
fazer propaganda de qualquer natureza, que for veiculada por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e
assemelhados;
g.)
colocar propaganda de qualquer natureza em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes
divisórios, mesmo que não lhes causem dano;
h.)
fazer propaganda mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável e candidatos(as) à imediata retirada da propaganda irregular.
2.)
Da campanha para a escolha
a.) confeccionar, utilizar ou distribuir por comitê, candidato(a) ou com a sua autorização, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cesta básicas ou
quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao(à) eleitor(a);
b.) realizar showmício e evento assemelhado para promoção de candidatos(as), bem como apresentação, remunerada ou não, de artistas com a
finalidade de animar comício ou reunião de campanha;
c.) utilizar trios elétricos em campanha, exceto para a sonorização de anúncio de comícios;
d.) usar símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia
mista;
e.) efetuar qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda em bens particulares, cuja cessão deve ser espontânea e
gratuita;
f.) contratar ou utilizar, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas,
residências de eleitores e estabelecimentos comerciais.
3.)
No dia do processo de escolha
a.)
b.)
usar alto-falantes e amplificadores de som ou promover comício ou carreata;
arregimentar eleitor ou fazer propaganda de boca de urna;
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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
c.)
até o término do horário de votação, contribuir, de qualquer forma, para aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, de modo a
caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos;
d.)
e.)
fornecer aos(às) eleitores(as) transporte ou refeições;
f.)
padronizar, nos trabalhos de votação, o vestuário dos(as) seus(suas) respectivos(as) fiscais.
doar, oferecer, prometer ou entregar ao(à) eleitor(a), com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive
emprego ou função pública, desde o registro de candidatura até o dia da eleição, inclusive (captação de sufrágio);
ART. 3º. É permitido durante a campanha:
a.) confeccionar “santinho”, folders e redes sociais (facebook, whatsApp, Instagram, blog, Skype, twitter) e cartazes para sua campanha, a seu critério,
desde que arque com todas as despesas, não provoque a poluição do meio ambiente e não perturbe a ordem pública e particular.
b.) O material de divulgação poderá conter: imagem e número do candidato, informações de suas propostas e currículo social, ou seja, sua trajetória em
defesa de direitos humanos em especial de crianças e adolescentes.
c.) É permitido a veiculação de carros de som para campanha do candidato desde que obedeça as leis ambientais.
d.) O candidato deverá participar da entrevista agendada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na rádio local, devendo
obedecer o horário destinado para a sua apresentação e defesa de seu projeto.
e.) Outros meios de comunicação que se propuserem a realizar debates deverão formalizar convite a todos os candidatos habilitados, devendo comunicar
ao CMDCA obedecendo à isonomia entre os candidatos com antecedência de dois dias.
f.) Os debates deverão garantir oportunidades iguais para todos os candidatos, para exposição e resposta.
4.)
Das Penalidades
ART. 4º - O desrespeito às regras apontadas no art. 2º desta Resolução caracterizará inidoneidade moral, deixando o(a) candidato(a) passível de
impugnação da candidatura, por conta da inobservância do requisito previsto no art. 133, inciso I, da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do
Adolescente).
5.)
Do Procedimento de Apuração das Condutas Vedadas
ART. 5º - Qualquer cidadão ou candidato(a) poderá representar à Comissão Eleitoral do CMDCA contra aquele(a) que infringir as normas estabelecidas
por meio desta Resolução, instruindo a representação com provas ou indícios de provas da infração.
Parágrafo único - Cabe à Comissão Eleitoral do CMDCA registrar e fornecer protocolo ao representante, com envio de cópia da representação ao
Ministério Público.
ART. 6º - No prazo de 01 (um) dia contado do recebimento da notícia da infração às condutas vedadas previstas nesta Resolução, a Comissão Eleitoral
do CMDCA deverá instaurar procedimento administrativo para a devida apuração de sua ocorrência, expedindo-se notificação ao(à) infrator(a) para que,
se o desejar, apresente defesa no prazo de 02 (dois) dias contados do recebimento da notificação (art. 11, §3º, inciso I, da Resolução CONANDA nº
170/14).
Parágrafo único - O procedimento administrativo também poderá ser instaurado de ofício pela Comissão Eleitoral do CMDCA, assim que tomar
conhecimento por qualquer meio, da prática da infração.
ART. 7º - A Comissão Eleitoral do CMDCA poderá, no prazo de 02 (dois) dias do término do prazo da defesa:
I - arquivar o procedimento administrativo se entender não configurada a infração ou não houver provas suficientes da autoria, notificando-se
pessoalmente o representado e o representante, se for o caso;
II - determinar a produção de provas em reunião designada no máximo em 02 (dois) dias contados do decurso do prazo para defesa (art. 11, § 3º, inciso
II, da Resolução CONANDA nº 170/14).
§ 1º - No caso do inciso II supra, o representante será intimado pessoalmente a, querendo, comparecer à reunião designada e efetuar sustentação, oral
ou por escrito, à luz das provas e argumentos apresentados pela defesa;
§ 2º - Após a manifestação do representante, ou mesmo na ausência deste, será facultado ao representado a efetuar sustentação, oral ou por escrito,
por si ou por defensor constituído;
§ 3º - Eventual ausência do representante ou do representado não impedem a realização da reunião a que se refere o inciso II supra, desde que tenham
sido ambos notificados para o ato.
ART. 8º - Finalizada a reunião designada para a produção das provas indicadas pelas partes, a Comissão Eleitoral decidirá, fundamentadamente, em 02
(dois) dias, notificando-se, em igual prazo, o(a) representado(a) e, se o caso, o(a) representante, que terão também o mesmo prazo para interpor recurso,
sem efeito suspensivo, à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (art. 11, § 4º, da Resolução CONANDA nº 170/14).
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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
§ 1º - A Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente decidirá em 02 (dois) dias do término do prazo da interposição do
recurso, reunindo-se, se preciso for, extraordinariamente (art. 11, § 4º, da Resolução CONANDA nº 170/14);
§ 2º - No julgamento do recurso será observado o mesmo procedimento indicado no art. 6º, §§ 1º a 3º da presente Resolução.
ART. 9º - Caso seja cassado o registro da candidatura, em havendo tempo hábil, o nome do candidato cassado será excluído da cédula eleitoral ou da
programação da urna eletrônica.
Parágrafo único - Em não havendo tempo hábil para exclusão do nome do candidato cassado da cédula eleitoral ou da programação da urna eletrônica,
os votos a ele porventura creditados serão considerados nulos.
ART. 10 - O(A) representante do Ministério Público, tal qual determina o art. 11, § 7º, da Resolução CONANDA nº 170/14, deverá ser cientificado de
todas as decisões da Comissão Eleitoral do CMDCA e de sua Plenária, no prazo de 02 (dois) dias de sua prolação.
ART. 11 - Os prazos previstos nesta Resolução seguirão a regra do art. 172 do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 5.869, de 11/01/1973), ou seja,
realizar-se-ão em dias úteis, das 06 (seis) às 20 (vinte) horas.
6.)
Da Publicidade desta Resolução
ART. 12 - Para que o teor desta Resolução seja de conhecimento de todos os munícipes e candidatos(as), ela deverá ser publicada no Diário Oficial do
Município e afixada na sede do CMDCA.
Parágrafo único – As denúncias de violação das regras de campanha deverão ser protocoladas na sede do CMDCA, na Casa dos Conselhos, situada a Rua
Baltazar Saldanha, 232, centro de Ponta Porã, no horário das 07 as 13 horas.
ART. 13 - A fim de que os(as) candidatos(as) não aleguem desconhecimento do teor desta Resolução, a Comissão Eleitoral do CMDCA fará reunião com
eles(as) antes do início da campanha, tão logo seja publicada a relação dos(as) candidatos(as) inscritos(as) e considerados(as) habilitados(as).
Parágrafo único – Na reunião será lavrado Termo de Compromisso, assinado por todos(as) candidatos(as) a Membros do Conselho Tutelar e integrantes
da Comissão Eleitoral, no sentido de que as regras previstas nesta Resolução serão devidamente respeitadas, sob pena de impugnação da candidatura
(art. 11, §6º, inciso I, da Resolução CONANDA nº 170/14).
ART. 14 – Eventual incidente ocorrido não previsto nesta Resolução será decidido pela Comissão Especial, consultado o Ministério Público se for o caso.
Ponta Porã/MS, 18 de setembro de 2015.
Débora Silva Soares Montania
Presidente
LICENÇAS AMBIENTAIS
RAFAEL PEREIRA GOLDONI torna público que requereu a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente de Ponta Porã a Licença
Prévia/LP e a Licença de Operação/LO, para a atividade de Suinocultura de nível médio, localizada `a BR 463, km 79, sentido Ponta Porã/Dourados,
entrada na Fazenda São João Batista, área rural de Ponta Porã / MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LOJAS AMERICANAS S.A. torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Porã/MS a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI), e Licença de Operação LO), para Atividade de Comércio Varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios
– supermercados,lojas de departamentos e magazines, localizada na Rua Guia Lopes nº271, Município de Ponta Porã. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
Avisos
e
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2015
PROCESSO Nº. 11.916/2015
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 51/2015,
objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção de bebedouros, geladeiras, freezers, liquidificadores,
espremedores e fogão industrial de quatro e seis bocas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, nas quantidades, forma e condições
estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, foi julgada deserta.
Dessa forma fica remarcada abertura da proposta para o dia 20 de outubro de 2015, às 08h30min. (HORÁRIO MS).
Ponta Porã-MS, 22 de setembro de 2015.
HELENA BRITES INSAURRALDES
PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 13.377/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2015
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Administração e
Assistência Social, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.
Legislação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal nº 6.780 de 01 de outubro
de 2014, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data e Horário da realização: 14 de outubro de 2015, às 08h30min horas (horário de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail [email protected], informando o
número do processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato, telefone e e-mail para contato.
Ponta Porã, 22 de setembro de 2015.
HELENA BRITES INSAURRALDES
PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 11.746/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em equipamentos odontológicos para atender as necessidades das
Unidades de Saúde, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.
Legislação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal nº 6.780 de 01 de outubro
de 2014, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data e Horário da realização: 21 de outubro de 2015, às 08h30min horas (horário de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail [email protected], informando o
número do processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato, telefone e e-mail para contato.
Ponta Porã, 22 de setembro de 2015.
HELENA BRITES INSAURRALDES
PREGOEIRA
5
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO
►Tomada de Preço: 009/2015
►Processo: N.º 12544 /2015
►Objeto: Contratação de Empresa para execução de Macrodrenagem - Obra de Arte Corrente na Rua Cajamanga Vila Renô e na Rua Vital Brasil, Corrego
Pegalho.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que
surta os efeitos legais, a proposta de:
►Vencedor:
EMPRESA VENCEDORA
VLR TOTAL CREDOR
SOTENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
656.802,08
VALOR TOTAL: 656.802,08 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dois reais e oito centavos).
Ponta Porã/MS, 17/09/2015
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2014
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A SEREM PRESTADOS EM
UNIDADES/POSTOS HOSPITAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o resultado do credenciamento, para que surta os efeitos legais.
HABILITAR: CLINICA MARTINS CENTER HEALTH EIRELI.
Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, em 22 de Setembro de 2015.
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
Extratos
e
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 025/2015 QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE PONTA PORÃ E A EMPRESA CATRAL
TRANSPORTES LTDA - ME, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PREGÃO Nº 003/2015.
O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.792/0001-09, com sede à Rua Guia Lopes, nº 663,
Centro, na cidade de Ponta Porã/MS, neste ato representada pelo Senhor Prefeito Municipal Ludimar Godoy Novais, brasileiro, casado, portador de CPF
nº 558.182.181-04 e RG nº 592365/SSP/MS, residente e domiciliado na cidade de Ponta Porã-MS, doravante denominada CONTRATANTE e de outro
lado, EMPRESA CATRAL TRANSPORTES LTDA -ME, estabelecida a Rua Av. Brasil, nº 2698, sala F, centro, Ponta Porã /MS, inscrita no CNPJ sob o nº
07.816.615/0002-10 e com inscrição estadual nº 28.353.280-7, neste ato representado por seu Procurador Sr. Edilson Pavão Saccol, brasileiro, Casado,
Gerente Geral, portador do CPF nº 741.720.000-10 e RG nº 6061438062 SSP/RS, residente e domiciliado na Marechal Rondon, n 232, Bairro da Saudade,
Ponta Porã/ MS, doravante denominada CONTRATADA, de conformidade com a Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, celebram o segundo termo
aditivo ao Contrato nº 025/2015, que se regerá mediante observância das seguintes cláusulas:
I - DO ADITAMENTO
Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda para o acréscimo de 0,25246% ao valor do
contrato, correspondendo a R$ 7.379,00 (sete mil trezentos e setenta e nove reais), cujo valor final passará para R$ 2.930.168,53 (dois Milhões
novecentos e trinta mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), conforme CI nº 838/2015 e Parecer PGM nº 2281/2015.
Lote 4
Linha
1
CATRAL TRANSPORTES LTDA -ME
Nome das linhas
E.E. Nova Itamarati 17 (Mat, Vesp, Not) 92 km
Dias Letivos
Valor Diário
Valor Total
94
722,23
139.343,19
II – DA JUSTIFICATIVA
Conforme consignado nas CI Nº 838/2015 e Parecer PGM nº 2281/2015, justifica-se o pedido tendo em vista a alteração dos mapas em razão do aumento
de 2 (dois) alunos, conforme anexo.
III - DEMAIS CONDIÇÕES
Ratificam-se, expressamente, todas as demais cláusulas do contrato nº 025/2015, que não foram modificadas por este Termo Aditivo.
IV - CONCORDÂNCIA
E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo, os representantes e as testemunhas a tudo presente.
Ponta Porã/MS, 07 de Agosto de 2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
CATRAL TRANSPORTES LTDA -ME
contratada
Testemunhas:
__________________________________
___________________________________
6
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2014 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa ANILZA AQUINO – ME, de acordo
com o Pregão nº 042/2014.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Ale Neheme Abdallah.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de execução e vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificação constante na CI nº 481/2015 Parecer PGM nº 2358/2015.
Justificativa: Conforme consignado na CI nº 481/2015 Parecer PGM nº 2358/2015, justifica-se o pedido conforme referida comunicação interna.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 31 de Julho de 2015.
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 043/2015
Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e a empresa PANIFICADORA PÃO DE OURO EIRELI ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Fernanda Patrícia Rodrigues dos Santos.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual contratação de empresa especializada em aquisição de serviços de coffee break,
para atender as necessidades dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas quantidades, forma e condições estabelecidas
no presente Edital e seus Anexos.
ITEM
1
QUANT.
UNID.
600
POR
PESSOA
DESCRIÇÃO
SERVIÇO DE COFFEE BREAK COM MINI SALGADOS (RISÓLIS, PASTÉIS, EMPADAS
FECHADAS, EMPADAS ABERTAS, FOLHADOS E CROISSANT), SALGADOS DE
APROXIMADAMENTE 40 GRAMAS CADA 8 UNIDADES , SUCO NATURAL ABACAXI
E LARANJA 300ML, BOLO SIMPLES DE FUBA, LARANJA OU CENOURA 150GR.
Valor Total
V.UNIT.
PROPOSTO
16,66
V.TOTAL
PROPOSTO
9.996,00
9.996,00
Valor: R$ 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais).
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos
Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as
condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de
24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 14.09.2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 040/2015
Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e a empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA – EIRELI; HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS EPP;
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Yoshimitsu Ogawa; Helena Aparecida Guerreiro Dias; Marcelo Martins Aquino.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual contratação de empresa especializada em aquisição de material de copa e
cozinha para atender as necessidades da Secretaria, Programas e Projetos, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus
Anexos.
HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS EPP
ITEM
1
3
4
DESCRIÇÃO
QNT
ABRIDOR DE LATA E GARRAFA (COMBINADO), FABRICADO EM ALUMÍNIO
ACABADO, DE 1ª QUALIDADE, PEÇA ÚNICA, USO MANUAL, INDICADO P/
ABRIR LATAS E GARRAFAS, ACONDIDIONADO EM EMBALAGEM LACRADA,
CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO
FABRICANTE.)
BACIA PLÁSTICA (GRANDE), CAPACIDADE MÍNIMA P/ 30 (TRINTA) LITROS,
CONFECCIONADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE E ALTA
RESISTÊNCIA À IMPACTO.
BACIA PLÁSTICA P/ COZINHA - 5,5 LITROS (MÉDIA)
7
UND
MARCA
V.UNIT.
PROP.
V.TOTAL
PROP.
UN
10
BIOMETAL
1,75
17,50
UN
50
PLASNEW
5,00
250,00
UN
100
PLASNEW
3,20
320,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
5
BANDEJA INOX MEDINDO 25 MM X 35MM
7
CAIXA PLÁSTICA MULTI-USO C/ TAMPA
9
10
11
13
16
17
22
23
25
27
28
30
32
33
(GRANDE)
CALDEIRÃO INDUSTRIAL C/ TAMPA - N° 26, CORPO, TAMPA E CABOS
FABRICADOS EM ALUMÍNIO BATIDO GROSSO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO
MÍNIMO 4,0MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 10
LITROS, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES
DO FABRICANTE
CANECA PLÁSTICA ESCOLAR (NÃO DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM
POLIPROPILENO HOMOPOLÍMERO INJETADO, VIRGEM E ATÓXICO,
PIGMENTADO NA COR AZUL C/ MASTER BATCH ORGÂNICO, ALÇA
FECHADA MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,78MM DE ALTURA X 0,77MM
DE DIÂMETRO INTERNO NA PARTE SUPERIOR C/ CANTOS
ARREDONDADOS, PESO APROXIMADO DE 48G, CAPACIDADE
VOLUMÉTRICA DE NO MÍNIMO 300ML, ESPESSURA DE PAREDE MÍNIMA
DE 2,20MM, ADEQUADA P/ SUPORTAR TEMPERATURAS DE ATÉ 100 °C,
PERSONALIZADA EM SERIGRAFIA.
CHALEIRA EM ALUMÍNIO - 4,5 LITRO
CONCHA P/ FEIJÃO (GRANDE), CORPO E CABO INTEIRIÇO, FABRICADO EM
ALUMÍNIO POLIDO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 2,0MM DE
ESPESSURA, CUIA MEDINDO APROXIDAMAMENTE 20 CM DE DIÂMETRO E
CABO DE APROXIMADAMENTE 30 CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO
SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE
ESCORREDOR DE PRATOS (GRANDE) - FABRICADO EM MATERIAL
METÁLICO, COM SUPORTE PARA TALHERES.
ESCUMADEIRA (GRANDE), CORPO E CABO INTEIRIÇO, FABRICADO EM
ALUMÍNIO POLIDO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 2,0MM DE
ESPESSURA, CORPO MEDINDO APROXIDAMAMENTE 20 CM DE DIÂMETRO
E CABO DE APROXIMADAMENTE 30CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO
SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
FORMA P/ BOLO - ASSADEIRA REDONDA - COMUM - N° 30 (GRANDE),
FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO DE 1ª QUALIDADE, FORMATO
REDONDO, C/ NO MÍNIMO 0,9MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE
APROXIMADA DE 2,8 LITROS, CONTENDO SELO DE GARANTIA,
COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
FORMA P/ BOLO - ASSADEIRA RETANGULAR - FUNDA / ALTA - N° 03
(GRANDE), FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO DE 1ª QUALIDADE,
FORMATO RETANGULAR, C/ NO MÍNIMO 0,9MM DE ESPESSURA,
MEDINDO APROXIMADAMENTE 38 X 26 X 0,6CM, CONTENDO SELO DE
GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
FRIGIDEIRA DOMÉSTICA - N° 24, CORPO E CABO FABRICADOS EM
ALUMÍNIO BATIDO GROSSO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 4,0MM DE
ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 1,6 LITROS, CABO C/
PEGADOR REVESTIDO EM MADEIRA ACABADA E ENVERNIZADA,
CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO
FABRICANTE
GARRAFA P/ GELADEIRA - ÁGUA (01 LITRO)
GARRAFA TÉRMICA C/ TORNEIRA, CORPO CONFECCIONADO EM MATERIAL
PLÁSTICO RESISTENTE, TAMPA C/ BOCA LARGA, PÉS RETRÁTEIS, ALÇA P/
TRANSPORTE E TORNEIRA ANTI-VAZAMENTO, C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE
12 LITROS, INDICADA P/ ACONDICIONAR ÁGUA, SUCO E OUTROS
LÍQUIDOS.
GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO, CORPO CONFECCIONADO EM MATERIAL
PLÁSTICO RESISTENTE, TAMPA DE PRESSÃO, AMPOLA INTERNA EM VIDRO
TÉRMICO, C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE 02 LITROS, INDICADA P/
ACONDICIONAR CHÁ, LEITE, CAFÉ E OUTROS LÍQUIDOS
JARRA PLÁSTICA S/ TAMPA, CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO
RESISTENTE, TRANSPARENTE, C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE 02 LITROS,
INDICADA P/ ACONDICIONAR ÁGUA, SUCO E OUTROS LÍQUIDOS,
CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO
FABRICANTE.
LEITEIRA - 03 LITROS, FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO DE 1ª
QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 2,0MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE
APROXIMADA DE 3,0 LITROS, ALÇA C/ CABO EM MADEIRA ACABADA E
ENVERNIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E
INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
8
UN
50
STAMP INOX
13,80
690,00
UN
30
RISCHIOTO
11,00
330,00
UN
50
MERCOSUL
122,00
6.100,00
UN
400
INPLAST
1,60
640,00
UN
50
NICOPAN
20,00
1.000,00
UN
30
ABC
12,00
360,00
UN
20
MERCOSUL
29,50
590,00
UN
40
ABC
15,00
600,00
UN
50
NICOPAN
17,10
855,00
UN
50
MERCOSUL
15,00
750,00
UN
50
MERCOSUL
29,00
1.450,00
UN
50
PLASNEW
3,80
190,00
UN
20
OBBA
125,00
2.500,00
UN
30
TERMOLAR
74,00
2.220,00
UN
30
PLANEW
4,70
141,00
UN
50
NICOPAN
19,50
975,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
34
35
36
40
41
45
48
LEITEIRA - 05 LITROS, FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO DE 1ª
QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 2,0MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE
APROXIMADA DE 5,0 LITROS, ALÇA C/ CABO EM MADEIRA ACABADA E
ENVERNIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E
INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
LIXEIRA 50L COM PEDAL E TAMPA
LIXEIRA PEQUENA 10 LT COM TAMPA LIXEIRA CILÍNDRICA COM TAMPA.
ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE 10 LITROS; MATERIAL EM POLIETILENO DE
ALTA DENSIDADE; DIMENSÕES APROXIMADAS: 24X30CM (DIÂMETRO X
ALTURA)
PANELA INDUSTRIAL C/ TAMPA - N° 24, CORPO, TAMPA E CABO
FABRICADOS EM ALUMÍNIO BATIDO GROSSO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO
MÍNIMO 4,0MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 3,4
LITROS, CABO C/ PEGADOR REVESTIDO EM MADEIRA ACABADA E
ENVERNIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E
INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
POTE PLÁSTICO C/ TAMPA HERMÉTICA (CONJUNTO C/ 04 PEÇAS),
FABRICADO EM POLIPROPILENO, CORES DIVERSAS, IDEAL P/ GUARDAR E
CONSERVAR ALIMENTOS EM MICROONDAS, FREEZERES, LAVA-LOUÇAS E
REFRIGERADORES, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E
INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
SALADEIRA DE PLÁSTICO - FABRICADA EM MATERIAL RESISTENTE,
MEDINDO APROXIMADAMENTE 40X25CM, PODENDO VARIAR EM 5%
PARA MAIS OU PARA MENOS.
XÍCARA P/ CAFÉ - MATERIAL VIDRO TEMPERADO CAPACIDADE 80 ML
UN
50
MS
ALUMINIOS
38,60
1.930,00
UN
50
PLASUTIL
70,80
3.540,00
UN
50
PLASNEW
4,85
242,50
UN
50
MERCOSUL
97,00
4.850,00
CJ
50
PLASNEW
9,40
470,00
UN
40
MERCOSUL
13,00
520,00
DZ
30
NICOPAN
21,90
657,00
Total por Participante
32.188,00
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME
ITEM
24
38
39
44
DESCRIÇÃO
QNT
FORMA P/ PIZZA - ASSADEIRA REDONDA - N° 35 (GRANDE), FABRICADA
EM ALUMÍNIO POLIDO DE 1ª QUALIDADE, FORMATO REDONDO, C/ NO
MÍNIMO 0,9MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 1,7
LITROS, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES
DO FABRICANTE.
PANELA INDUSTRIAL C/ TAMPA - N° 14, CORPO, TAMPA E CABO
FABRICADOS EM ALUMÍNIO BATIDO GROSSO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO
MÍNIMO 4,0MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,950
LITROS, CABO C/ PEGADOR REVESTIDO EM MADEIRA ACABADA E
ENVERNIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E
INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
PANELA INDUSTRIAL C/ TAMPA - N° 18, CORPO, TAMPA E CABO
FABRICADOS EM ALUMÍNIO BATIDO GROSSO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO
MÍNIMO 4,0MM DE ESPESSURA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 1,7
LITROS, CABO C/ PEGADOR REVESTIDO EM MADEIRA ACABADA E
ENVERNIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E
INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
ROLO DE MACARRÃO - MADEIRA (PAÚ DE MACARRÃO)
UND
MARCA
V.UNIT.
PROP.
V.TOTAL
PROP.
UN
50,00
INGA
14,50
725,00
UN
50,00
LUTE
38,00
1.900,00
UN
50,00
INGA
43,80
2.190,00
UN
30,00
ALVES
11,00
330,00
Total por Participante
5.145,00
COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA – EIRELI
ITEM
DESCRIÇÃO
QNT
UND
MARCA
V.UNIT.
V.TOTAL
PROP.
PROP.
16,99
764,55
2
AÇUCAREIRO - INÓX
UN
45
KHOME
6
BULE DE ALUMÍNIO
UN
50
REAL
30,49
1.524,50
8
CAIXA TÉRMICA DE ALUMÍNIO C/ ALÇA - 40 LITROS
COLHER DE SOPA / REFEIÇÃO, LÂMINA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL,
DE 1ª (PRIMEIRA) QUALIDADE, C/ CABO EM POLIPROPILENO INJETADO DE
FORMATO ANATÔMICO E SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 18 CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO SELO DE
GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE
CONCHA P/ FEIJÃO (MÉDIA), CORPO E CABO INTEIRIÇO, FABRICADO EM
ALUMÍNIO POLIDO, DE 1ª QUALIDADE, C/ NO MÍNIMO 2,0MM DE
ESPESSURA, CUIA MEDINDO APROXIDAMAMENTE 15 CM DE DIÂMETRO E
UN
30
ALUMINIO
190,99
5.729,70
UN
30
TRAMONTINA
2,49
74,70
UN
30
SIMONAGGIO
5,29
158,70
12
14
9
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
CABO DE APROXIMADAMENTE 30CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO
SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
15
COPO DE VIDRO LISO 300 ML
UN
30
NADIR
2,19
65,70
18
ESPREMEDOR DE ALHO, FABRICADO EM ALUMÍNIO, TAMANHO GRANDE.
FACA DE CORTAR PÃO – 08. LÂMINA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, DE
1ª (PRIMEIRA) QUALIDADE, C/ CABO EM POLIPROPILENO INJETADO DE
FORMATO ANATÔMICO E SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, CONTENDO SELO DE
GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
FACA DE COZINHA – 08. LÂMINA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL
DESBASTADO, DE 1ª (PRIMEIRA) QUALIDADE, C/ CABO EM
POLIPROPILENO INJETADO DE FORMATO ANATÔMICO E SUPERFÍCIE
TEXTURIZADA, CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E
INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
FACA DE MESA / REFEIÇÃO, LÂMINA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, DE
1ª (PRIMEIRA) QUALIDADE, C/ CABO EM POLIPROPILENO INJETADO DE
FORMATO ANATÔMICO E SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 20 CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO SELO DE
GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
GARFO DE MESA / REFEIÇÃO, LÂMINA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL,
DE 1ª (PRIMEIRA) QUALIDADE, C/ CABO EM POLIPROPILENO INJETADO DE
FORMATO ANATÔMICO E SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 20 CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO SELO DE
GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE
GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO, CORPO CONFECCIONADO EM MATERIAL
PLÁSTICO RESISTENTE, TAMPA DE PRESSÃO, AMPOLA INTERNA EM VIDRO
TÉRMICO, C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE 01 LITRO, INDICADA P/
ACONDICIONAR CHÁ, LEITE, CAFÉ E OUTROS LÍQUIDOS
JARRA DE VIDRO - 02 LITRO
UN
30
ALUM
3,49
104,70
UN
50
SIMONAGGIO
6,09
304,50
UN
50
SIMONAGGIO
14,49
724,50
UN
30
TRAMONTINA
3,99
119,70
UN
30
TRAMONTINA
2,99
89,70
UN
20
INVICTA
45,49
909,80
UN
30
NADIR
19,99
599,70
UN
30
PANELUX
117,94
3.538,20
UN
300
NADIR
4,51
1.353,00
UN
400
NADIR
4,42
1.768,00
UN
40
PLASUTIL
8,79
351,60
19
20
21
26
29
31
37
42
43
46
PANELA DE PRESSÃO (USO DOMÉSTICO), C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE 10
LITROS, FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO DE 1ª QUALIDADE, C/
VÁLVULA (ESCAPE DE PRESSÃO) E TRAVA DE SEGURANÇA, ANEL DE
VEDAÇÃO NA TAMPA, CABO C/ PEGADOR EM MATERIAL ATÉRMICO,
CONTENDO SELO DE GARANTIA, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO
FABRICANTE, CERTIFICADA PELO INMETRO.
PRATO RASO DE VIDRO TRANSPARENTE, CORES VARIADAS, PARA
REFEIÇÃO, RESISTENTE, VIDRO TEMPERADO, ORIGINAL DO FABRICANTE, E
INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESTAMPADO NA EMBALAGEM.
PRATO DE SOPA - FUNDO DE VIDRO TRANSPARENTE, INCOLOR, PARA
REFEIÇÃO, RESISTENTE, VIDRO TEMPERADO, ORIGINAL DO FABRICANTE, E
INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESTAMPADO NA EMBALAGEM.
SALEIRO, FABRICADO EM MATERIAL RESISTENTE, PEQUENO, TIPO DE
RESTAURANTE.
47
TABUA 0,025 X 0,25 X 3,00
UN
30
YONG
20,14
604,20
49
XÍCARA P/ CHÁ (EM VIDRO)
DZ
30
WILSON
26,99
809,70
50
XÍCARA P/ LEITE (PORCELANA)
DZ
30
ORACIL
32,99
989,70
Total por Participante
Valor Total
20.584,85
57.917,85
Valor: R$ 57.917,85 (cinquenta e sete mil novecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos
Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as
condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de
24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 26.08.2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 041/2015
10
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e a empresas MIG INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; RIZO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
– ME; AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-EPP; COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA – EIRELI; HELENA APARECIDA GUERREIRO
DIAS EPP; MARCIA DA ROCHA CARRION – ME; COMERCIAL G.K. LTDA-ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Tiago Benites; Ronei Pereira Stroppa; José Norival Garcia Viana; Yoshimitsu Ogawa; Helena
Aparecida Guerreiro Dias; Dorval Luiz Martins Pagnocelli; Gabriel De Oliveira Bello.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual contratação de empresa especializada em aquisição de materiais de limpeza e
higiene para atender as necessidades das Secretarias Municipais, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.
ITEM
QNT
UND
DESCRIÇÃO
MARCA
V.UNIT.
PROP.
V.TOTAL
PROP.
MIG INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
63
450
PAR
LUVA NITRILICA SEM FORRO ANTIDERRAPANTE TIPO DIAMANTE CONTENDO
CA COM MEDIDA DE 45 CM NA COR VERDE TAMANHO G
MUCANO
6,95
64
450
PAR
LUVA NITRILICA SEM FORRO ANTIDERRAPANTE TIPO DIAMANTE CONTENDO
CA COM MEDIDA DE 45 CM NA COR VERDE TAMANHO M.
MUCANO
6,95
Valor Total por Participante
ITEM
QNT
7
40
17
206
19
195
20
170
22
30
29
80
41
435
54
48
65
280
68
6100
76
590
86
674
90
330
91
330
UND
DESCRIÇÃO
PANO DE CHÃO ALVEJADO, PARA LIMPEZA,
100 % ALGODÃO,
TAMANHO 40 X 70 CM.
PEDRA SANITÁRIA 35 G - COM HASTE PLÁSTICA, AÇÃO BACTERIOSTÁTICA,
CX
COMPOSIÇÃO: PARADICLOROBENZENO, ESSÊNCIA, CORANTE; COM REGISTRO
NA ANVISA, C/ 48 UND
SABONETE LIQUIDO GALÃO COM 05 LITROS - PERFUMADO, PRODUTO
GALÃO
UTILIZADO PARA USO EM GERAL, PRINCIPALMENTE LIMPEZA DAS MÃOS.
SACO DE LIXO HOSPITALAR DE BAIXA DENSIDADE, VIRGEM, INFECTANTE
FARDO NORMATIZADO ABNT ANVISA CAPACIDADE DE 50 L. MEDINDO 63CM X 80 CM
X 6 MICRAS, EMBALAGEM COM 100 UNID
SACO DE LIXO HOSPITALAR INFECTANTE DE ALTA DENSIDADE VIRGEM 100 L
PCT
75 CM X 105 CM X 6,0 MICRAS, EMBALAGEM COM PCT. 100 UND. E SUAS
CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191:2008 E
UN
11
3.127,50
6.255,00
MARCA
RIZO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
ALGICIDA DE CHOQUE PARA PISCINA, 1 LITRO - RECOMENDADO PARA
PISCINAS INFECTADAS COM ALGAS, PODEM SER USADO EM TODOS OS TIPOS
DE PISCINAS, SEJA ELA DE VINIL, FIBRA OU ALVENARIA. COMPOSIÇÃO: POLI
LITRO DICLORETO (2-HIDROXI ETILENO IMINO-2-HIDROXI PROPILENO DIMETIU IMINO
METILENO), DILUENTE CORANTE E ESPESSANTE. PRINCIPIO ATIVO: POLI
DICLORETO (2-HIDROXI ETILENO IMINO-2-HIDROXI PROPILENO DIMETIU IMINO
METILENTO). TEOR DE ATIVO 12% (V/V).
BOTA DE BORRACHA NA COR BRANCA CANO MÉDIO FORRADA. TAMANHO 36
PAR
A 43.
CERA LIQUIDA INCOLOR - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 750 ML,
CX
COM VENCIMENTO MÍNIMO DE 24 MESES, CAIXA COM 12 UND.
CERA LIQUIDA VERMELHA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 750
CX
ML, COM VENCIMENTO MÍNIMO DE 24 MESES, CAIXA COM 12 UND.
CLORO GRANULADO, PRONTO P/ USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA C/ 10 KG, CONTENDO ESPECIFICAÇÃO DO
BALDE PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL,
INDICAÇÕES, PRECAUÇÕES DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE
VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
DESENGRAXANTE - DETERGENTE ALCALINO COM ALTA EFICÁCIA
DESENVOLVIDO PARA REMOÇÃO PESADA DE ÓLEOS E GRAXAS EM MOTORES,
GALÃO
CHASSIS, RODAS, ETC. COM ALTO PODER DE EMULSIFICANTE E
SAPONIFICAÇÃO, GALÃO 20 LTS.
ESPONJA DUPLA FACE 110 MM X 75 MM X 25 MM ANTIBACTÉRIAS E
ANTIADERENTE. PACOTE COM 12 PEÇAS, ACONDICIONADA EM PACOTE
PLÁSTICO CONTENDO 12 UNIDADES CADA. PARA LIMPEZA EM GERAL, MARCA
PCT
DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. COMPOSTA DE
ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA, DEVENDO SER NA COR VERDE E
AMARELA, DEVERÁ CONTER NA EMBALAGEM INDICAÇÃO DE ANTIBACTÉRIAS,
MEDINDO APROXIMADAMENTE 110MM X 75MM X 20MM
HIPOCLORITO DE SÓDIO DE 8% A 12% PARA TRATAMENTO DE ÁGUA.
GALÃO
EMBALAGEM DE 50 LT.
PAR
LUVA PVC CANO LONGO VERDE TAMANHO G.
3.127,50
V.UNIT.
PROP.
V.TOTAL
PROP.
CLORO UP
13,00
520,00
PEGAFORTE
24,33
5.011,98
BIO MAX
25,00
4.875,00
BIO MAX
25,00
4.250,00
CLORO UP
110,00
3.300,00
SOLUQUIM
26,79
2.143,20
BETTANIN
4,74
2.061,90
BIO LIMP
124,40
5.971,20
VOLK
7,00
1.960,00
PANOSUL
1,80
10.980,00
SANY
38,90
22.951,00
BIO PLUS
13,00
8.762,00
POLIMPRESS
30,39
10.028,70
POLIMPRESS
25,00
8.250,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
92
9950
93
656
99
130
ALTERAÇÕES POSTERIORES. UTILIZADO EM EMPRESAS DE PEQUENO E GRANDE
PORTE, HOSPITAIS, ESCOLAS ENTRE OUTROS
SACO DE LIXO PRETO - SACO DE LIXO 30 LITROS, PRETO DE POLIETILENO, COM
CAPACIDADE DE 30 LITROS, ESPESSURA 0,10 MEDINDO APROXIMADAMENTE
59X62 CM, PACOTE COM 10 UNIDADES. E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR
PCT
DE ACORDO COM A NBR 9191:2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. UTILIZADO
EM EMPRESAS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, HOSPITAIS, ESCOLAS ENTRE
OUTROS.
FARDO SACO DE LIXO PRETO DE 100 LT, FARDO COM 100 UNIDADES
SHAMPOOS AUTOMOTIVO - DETERGENTE DE ALTO RENDIMENTO IDEAL PARA
LAVAGENS DE SUPERFÍCIES PINTADAS E CARROCERIAS DE VEÍCULOS EM
GERAL. POSSUI PH NEUTRO E É FORMULADO COM MATÉRIAS PRIMAS
GALÃO
BIODEGRADÁVEIS. PROPORCIONA UMA PERFEITA LIMPEZA E BRILHO INTENSO.
PODE SER UTILIZADO EM FORMA MANUAL OU COM SHAMPOOZEIRAS. GALÃO
50LTS.
DUDEL
0,95
9.452,50
DUDEL
26,30
17.252,80
BIO LIMP
65,00
8.450,00
Valor Total por Participante
AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-EPP
45
4300
UN
94
660
FARDO
98
242
DZ
FLANELA 30 X 40 CM - COM ACABAMENTO EM OVERLOCK, PARA LIMPEZA
GERAL, 100% DE ALGODÃO, COR AMARELA DE TOM FORTE, LISA, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 30 X 40 CM.
SACO DE LIXO PRETO DE 60 LT, FARDO COM 100 UNIDADES
SHAMPOO INFANTIL NEUTRO (EMBALAGEM COM 12 UNIDADESS) COM
PROTEÍNA, FOTOPROTETOR, FÓRMULA SUAVE, NÃO IRRITA OS OLHOS,
HIDRATAÇÃO E BRILHO PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO,
DERMATOLOGICAMENTEE OFTALMOLOGICAMENTE APROVADO,
INGREDIENTES: ÁGUA, SULFATO DE SÓDIO, PEG - 150, EDTA, EMBALAGEM DE
BOA QUALIDADE DEVENDO CONTER DADOS DO FABRICANTE, DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
126.220,28
ARARAS
1,20
5.160,00
DEBONI
16,00
10.560,00
SKALA KIDS
45,50
11.011,00
Valor Total por Participante
HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS EPP
2
440
PCT
3
1300
CX
5
301
CX
15
450
UN
18
130
27
100
36
520
71
1208
ABSORVENTE PÓS PARTO COM 15 UNIDADES, ADESIVOS DE FIXAÇÃO,
COBERTURA FILTRANTE SUAVE
ÁGUA SANITÁRIA - COMPOSTO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE
SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E ÁGUA, TEOR DE CLORO ATIVO: 2,00% A 2,5% P/P,
COM AÇÃO ALVEJANTE, DESINFETANTE E BACTERICIDA, CLASSE CORROSIVO
CLASSE 8, NÚMERO RISCO 85, RISCO SAÚDE 3, CORROSIVIDADE 1, PESO
MOLECULAR CLORO 74,50, DENSIDADE DE 1,20 A 1, COR AMARELA
ESVERDEADA BASTANTE FRACA, APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE
ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS, TIPO COMUM. COM EMBALAGEM DE 1 LITRO
CAIXA COM 12 UND.
ALCOOL EM GEL 70, TIPO HIDRATADO, CONCENTRADO, APLICAÇÃO, USO
DOMESTICO, COMPOSIÇÃO ÁCIDO POLIACRILICO, ÁLCOOL ETILICO
TRIETANOLAMINA E GLICERINA CAIXA COM 12 UNIDADES DE 1 LITRO.
BANHEIRA PARA BEBE CAPACIDADE DE 32 LITROS PVC TRANSPARENTE, PESO:
1,25 KG, DIMENSÕES (CXLXA)79CM52CM23,5CM
BOTA DE BORRACHA NA COR PRETA FORRADA CANO LONGO. TAMANHO 36 A
43.
CREME DENTAL INFANTIL COM FLUOR (EMBALAGEM COM 12 UNIDADES),
APROVADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, INGREDIENTES:
SORBITOL, ÁGUA, SÍLICA, HIDRATADA, GOMA DE CELULOSA,LAURILSULFATO
DZ
DE SÓDIO, SABOR, SACARINA SÓDICA, FLUORURO DE SÓDIO, PEG 12, AROMA,
FLUORETO DE SÓDIO (500 PPM DE FLÚOR). A EMBALAGEM DE BOA
QUALIDADE DEVENDO CONTER DADOS DO FABRICANTE, DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
ESCOVA DE LAVAR ROUPA - MULTIUSO, RESISTENTE, COM CERDAS DE
UN
POLIPROPILENO, COM A BASE PLÁSTICA.
PAPEL HIGIÊNICO DE 1º QUALIDADE PAPEL BRANCO FARDO COM 64 ROLOS
COM 30 M X 10 CM NÃO RECICLADO - PAPEL HIGIÊNICO BRANCO, FABRICADO
POR PAPEL NÃO RECICLADO, FOLHA SIMPLES PICOTADO, EM ROLO, ALTA
FARDO
ABSORÇÃO, NA COR BRANCA, DIMENSÕES APROXIMADAS: 10CM X 30M. A
EMBALAGEM DEVERÁ CONTER MARCA DO FABRICANTE, DIMENSÃO, COR E
LOTE DO PRODUTO.
PAR
12
26.731,00
SYM
3,85
1.694,00
CANDURA
25,00
32.500,00
DA ILHA
41,80
12.581,80
PLASNEW
21,00
9.450,00
PEGA FORTE
24,25
3.152,50
TRALALA
41,55
4.155,00
ODIM
1,49
774,80
FOLHA LEVE
27,50
33.220,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
97
400
UN
SHAMPOO ADULTO, INDICADO P/ TODOS OS TIPOS DE CABELOS,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA,
CONTENDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO
FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, INDICAÇÕES, PRECAUÇÕES DE USO,
DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO C/ NO MÍNIMO 350 ML.
O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
PALMOLIVE
Valor Total por Participante
4,60
1.840,00
99.368,10
MARCIA DA ROCHA CARRION – ME
30
231
UN
57
195
UN
58
260
UN
DESENTUPIDOR DE PIA E RALO, BOCAL DE BORRACHA, LISO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 11,2 CM DE DIÂMETRO, CABO DE POLIETILENO COM
MEDIDA APROXIMADA DE 17,5 CM
LIXEIRA GRANDE - FEITA COM PLÁSTICO RÍGIDO SUPER-RESISTENTE,
MATERIAL: POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE PARA 60 LT, (COM ABERTURA
DA TAMPA ACIONADA POR PEDAL OU CONTA COM TAMPA BASCULANTE
IDEAL PARA SEU AMBIENTE.)
LIXEIRA PEQUENA 10 LT COM TAMPA LIXEIRA CILÍNDRICA COM TAMPA.
ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE 10 LITROS; MATERIAL EM POLIETILENO DE ALTA
DENSIDADE; DIMENSÕES APROXIMADAS: 24X30CM (DIÂMETRO X ALTURA)
Valor Total por Participante
DIELU
3,99
921,69
RICHIOTO
35,50
6.922,50
ARQPLAST
5,94
1.544,40
9.388,59
COMERCIAL G.K. LTDA-ME
24
238
DZ
28
330
UN
32
601
37
700
40
338
56
630
84
600
CONDICIONADOR INFANTIL NEUTRO (EMBALAGEM COM 12 UNIDADES), SEM
ARDÊNCIA AOS OLHOS, COMPOSIÇÃO: CLORETO DE DIESTEARIL DIAMÔNIO,
ÁLCOOL BENZÍLICO, EDTA TETRASSÓDICO, FRAGRÂNCIA, ÁCIDO CÍTRICO, D&C
AMARELO N°10, D&C LARANJA N°4 E ÁGUA, EMBALAGEM PLÁTICA CONTENDO
NO MÍNIMO 250 ML, A EMBALAGEM DE BOA QUALIDADE DEVENDO CONTER
DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
CREME PARA ASSADURAS COM VITAMINAS A (RETINOL) E D
(COLECALCIFEROL), E HIPOALÉRGICO TESTADO DERMATOLOGICAMENTE,
EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 80 GR
DESINFETANTE 2LT, CAIXA COM 06 UNIDADES DE PRIMEIRA QUALIDADE,
ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APLICAÇÃO: DESINFETANTE E GERMICIDA,
COMPOSIÇÃO AROMÁTICA: FLORAL, FRASCO DE 2 LITROS. A EMBALAGEM
CX
DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VENCIMENTO DE MÍNIMO DE 24 MESES.
ESCOVA DENTAL - 37 TUFOS (MANUAL), INDICADA P/ HIGIENE BUCAL DE USO
ADULTO; CORPO E ÂNCORA EM POLIPROPILENO E PIGMENTOS ATÓXICOS; C/
CERDAS DE NYLON MACIAS OU MÉDIAS DE NO MÍNIMO 37 (TRINTA E SETE)
TUFOS APARADOS UNIFORMEMENTE, ARREDONDADOS E FIXADOS NA BASE;
CABO RETO C/ FORMATO ANATÔMICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 17
UN
CM, OPACO OU TRANSPARENTE, CORES VARIADAS; ACONDICIONADA EM
EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, MARCA
COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ TER
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
ESPONJA DE LÃ DE AÇO , FARDO COM 14 PACOTES COM 08 UNIDADES ESPONJA DE AÇO, COMPOSTA DE AÇO CARBONO, ACONDICIONADA EM SACOS
FARDO PLÁSTICO DE 60 GRAMAS E CONTENDO 8 UNIDADES CADA PACOTE. PARA
LIMPEZA EM GERAL, MARC DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO
DE VALIDADE.
LIMPADOR DESINCRUSTANTE 01 LT - DETERGENTE LÍQUIDO ÁCIDO
DESENVOLVIDO PARA LIMPEZA DE PISOS, ALUMÍNIOS, GORDURAS,
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, ALUMÍNIO, INOX, MÁQUINAS, TANQUES E
UN
MISTURADORES E SUPERFÍCIES INCRUSTADAS. É UM DETERGENTE ÁCIDO,
CONTENDO AGENTES TENSOATIVO, PERMITINDO A REMOÇÃO DA SUJEIRA
PROFUNDA, PROPORCIONANDO APARÊNCIA RENOVADORA.
SABONETE ANTIBACTERIANO - EM BARRA, À BASE DE GLICERINA, C/
FRAGÂNCIAS DIVERSAS E AGRADÁVEL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
ORIGINAL DE FÁBRICA C/ PESO APROXIMADO DE 90G, CONTENDO
EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO
UN
FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, INDICAÇÕES, PRECAUÇÕES DE USO,
DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
13
TRALALA
52,00
12.376,00
TURMA DA
MONICA
12,90
4.257,00
CLEAN PLUS
27,00
16.227,00
SORRISO
2,45
1.715,00
MUNDIBRILHO
14,75
4.985,50
REMOVEX
2,99
1.883,70
PROTEX
1,00
600,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
Valor Total por Participante
42.044,20
COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA – EIRELI
4
500
6
3450
8
515
9
807
10
500
11
3500
ALCOOL ETILICO HIDRATADO - GRAU DE PUREZA APROXIMADO 92,8º INPM
(ÁLCOOL 96° GL) - ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL,
CX
ATESTADO PELO INMETRO, COM VENCIMENTO NO MÍNIMO DE 24 MESES,
FÓRMULA QUÍMICA C2H5OH, PESO MOLECULAR 46,07 G/MOL,
CARACTERÍSTICA ADICIONAL HIDRATADO. 1 LT CAIXA COM 12 UND.
ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70% OU 70º DESINFETANTE A BASE DE ALCOOL
ETILICO A 70% P/V, INDICADO PARA SUPERFÍCIES FIXAS, ANTI-SEPSIA DA PELE
FRASCO
EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIO E BAIXO RISCO. CONTENDO 1000 ML
(LÍQUIDO).
ALGODÃO HIDROFILO, EMBALAGEM COM 25 GR, INDICADO P/ HIGIENE E
ASSEPSIA DA PELE, CONFECCIONADO EM FIBRAS 100% ALGODÃO ALVEJADO,
CX
MACIO, INODORO E ABSORVENTE, NA COR BRANCO, ISENTO DE GRUMOS,
IMPUREZAS E SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS, CONTENDO EXTERNAMENTE OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PROCEDÊNCIA.
ALVEJANTE MULTIUSO 500 ML DE PRIMEIRA QUALIDADE. CAIXA COM 12
INIDADES, SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO, COMPOSIÇÃO BÁSICA ÁGUA
CX
SANITÁRIA, ALVEJANTE E DESINFETANTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO,
APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA
DOSADORA DE FLUXO.
AMACIANTE PARA ROUPAS COM HIDRACERAMIDAS TENSOATIVO CATIÔNICO,
CERAMIDAS, CONSERVANTES, UMECTANTE, OPACIFICANTE, FRAGRÂNCIA E
LITRO
ÁGUA, EMBALAGEM COM 01 LITRO
UN
12
1561
UN
13
420
UN
14
350
UN
16
171
PAR
21
31
UN
23
230
UN
25
400
UN
26
900
UN
APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL COM LÂMINA DUPLA, CABO
CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RESISTENTE C/ TEXTURA ANTIDESLIZANTE,
CARTUCHO C/ FITA LUBRIFICANTE E 02 (DUAS) LÂMINAS PARALELAS
AROMATIZANTE DE AMBIENTE EM AEROSOL COM VENCIMENTO NO MÍNIMO
DE 24 MESES - TIPO AEROSOL, PRODUTO CAPAZ DE NEUTRALIZAR OU REDUZIR
A PERCEPÇÃO DE ODERES DESAGRADÁVEL EM AMBIENTES FECHADOS.
COMPOSIÇÃO BÁSICA: ÁGUA, ÁLCOOL, INGREDIENTES ATIVO,
SOLUBILIZANTES, COADJUVANTES, FRAGRÂNCIAS E BUTANO/PROPANO.
FRASCO COM NO MINIMO 360 ML. FRAGRÂNCIAS VARIADAS (TIPO FLORAL,
FLORES DO CAMPO, LAVANDA, CITRUS ETC. EM QUANTIDADES
PROPORCIONAIS). LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO
PRODUTO INFORMADOS NA EMBALAGEM. FABRICAÇÃO, EMBALAGEM E
TRANSPORTES NOS TERMOS DOS REGULAMENTOS DA ANVISA.
BALDE 12,5 LT, DE PLÁSTICO, - PLÁSTICO, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE
(PEAD), COR PRETA, ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDO
REFORÇADOS COM ENCAIXE PARA MÃO NO FUNDO, REFORÇO NO ENCAIXE DA
ALÇA, ALÇA EM AÇO 1010/20 ZINCADO, CAPACIDADE 12.5 LITROS.
BALDE PLÁSTICO, CAPACIDADE MÍNIMA P/ 08 (OITO) LITROS,
CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ALTA RESISTÊNCIA A
IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, C/ ALÇA DE METAL.
BOTA DE BORRACHA NA COR BRANCA CANO LONGO TAMANHO 37 A 42
CESTO P/ ROUPA SUJA (TELADO), CAPACIDADE P/ 50 LITROS, FABRICADO EM
MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, CORES VÁRIAS.
COLONIA INFANTIL, EMBALAGEM DE 120 ML, SEM CORANTES E ÁLCOOL,
POSSUI PH BALANCEADO E INGREDIENTES SUAVES COM FRAGRÂNCIAS,
TESTADO DERMALOGICAMENTE
CONDICIONADOR PARA CABELO, NEUTRO, INDICADO P/ TODOS OS TIPOS DE
CABELOS, SUAVE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL DE
FÁBRICA, CONTENDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO,
INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, INDICAÇÕES,
PRECAUÇÕES DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, FRASCO
C/ NO MÍNIMO 250 ML. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE.
CREME DENTAL - ADULTO (90G), EM PASTA OU GEL, SABOR MENTA,
CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: CARBONATO DE CÁLCIO E FLUOR ENTRE
1.100 E 1.200 PPM, ACONDICONADO EM AMBALAGEM FLEXÍVEL ORIGINAL DO
FABRICANTE C/ NO MÍNIMO 90G, CONSTANDO EXTERNAMENTE
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, MARCA
COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE
14
AM
46,55
23.275,00
SOL
3,94
13.593,00
BELLACOTTON
1,19
612,85
FLORA
19,60
15.817,20
YPÊ
2,79
1.395,00
BIC
1,12
3.920,00
FRESH
6,85
10.692,85
ARQPLAST
4,77
2.003,40
ARQPLAST
2,89
1.011,50
BRACOL
24,49
4.187,79
ARQPLAST
18,39
570,09
TURMA DA
MÔNICA
7,99
1.837,70
PALMOLIVE
6,27
2.508,00
SORRISO
1,29
1.161,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERÁ SER CERTIFICADO PELA
ABO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA.
33
400
UN
34
930
CX
35
20
UN
38
900
UN
39
376
UN
42
300
UN
43
302
UN
44
302
UN
46
8500
PCT
47
900
PCT
48
1060
PCT
49
14900
PCT
50
3000
PCT
51
2500
PCT
52
1800
PCT
DESODORANTE CREME, ACONDICIONADO EM POTE PLÁSTICO, TAMPA COM
ROSCA, PESANDO 55 G, COMPOSTO POR ÁGUA DESMINERALIZADA, EDTA,
PROPILENOGLICOL, CLORETO DE BENZALCÔNIO, GLICERINA, METILPARABENO,
PROPILPARABENO, ÁLCOOL CETÍLICO, ÁLCOOL ESTEARÍLICO, ÁLCOOL
CETOESTEARÍLICO ETOXILADO, CLORIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO (50%), ESSÊNCIA.
DETERGENTE 500 ML, NEUTRO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CAIXA COM 24 UND
- INSTANTÂNEO, MULTIUSO, COMPOSTO DE TENSOATIVO NÃO IÔNICO,
COADJUVANTES. EMBALAGEM FRASCO COM 500 ML. ROTULAGEM CONTENDO
NO MÍNIMO, NOME DO PRODUTO, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO
FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE.
ESCOVA DE CABELO (ADULTO), INDICADO P/ ESCOVAR E PENTEAR OS
CABELOS, CORPO FABRICADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E CERDAS
EM MATERIAL SINTÉTICO C/ PONTAS PROTETORAS QUE MASSAGEIAM O
COURO CABELUDO, FIXADAS EM BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 25CM
DE COMPRIMENTO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE
ESTAMPADAS NA PEÇA.
ESCOVA P/ LAVAR UNHA, CONFECIONADA EM POLIPROPILENO, FORMATO
ANATÔMICO, COM CERDAS DE NYLON, FORMATO RETANGULAR, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 9,5 X 4,5 X 2,5 CM.
ESCOVA SANITÁRIO CABO DE POLIPROPILENO. - ESCOVA PARA VASO
SANITÁRIO, COM CABO DE 17 CENTÍMETROS (CM) ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA:
ESCOVA PARA LIMPEZA - COM CERDAS DE POLIPROPILENO NA COR BRANCA;
PARA LIMPEZA EM GERAL; CABO EM PLÁSTICO MEDINDO 17 CM,
APROXIMADAMENTE.
ESPONJA P/ BANHO - EM NYLON FABRICADO EM POLIETILENO ATÓXICA COM
CORDÃO.
FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO PARA LIMPEZA PESADA INDUSTRIAL, COM
MEDIDAS DE 12,5 CM X 8,7 CM, EMBALAGEM COM 10 UNID.
FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO PARA LIMPEZA PESADA INDUSTRIAL, COM
MEDIDAS DE 10,2 CM X 26 CM, EMBALAGEM COM 10 UNID.
FRALDA DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA - G (PACOTE C/ 22 UNIDADES) - CAMADA
INTERNA MACIA ANTIALÉRGICA DE NON-WOVEN FILTRANTE, FIBRAS DE
CELULOSE, POLÍMEROS ABSORVENTES, CAMADA EXTERNA DE POLIETILENO
ANTI - VAZAMENTO, FITA PARA FIXAÇÃO
FRALDA DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA - M - CAMADA INTERNA MACIA ANTIALÉRGICA DE NON-WOVEN FILTRANTE, FIBRAS DE CELULOSE, POLÍMEROS
ABSORVENTES, CAMADA EXTERNA DE POLIETILENO ANTI- VAZAMENTO, FITA
PARA FIXAÇÃO, (PACOTE C/ 26 UNIDADES)
FRALDA DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA - P (PACOTE C/ 48UNIDADES)
FRALDA DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA - XG - CAMADA INTERNA MACIA
ANTIALÉRGICA DE NON-WOVEN FILTRANTE, FIBRAS DE CELULOSE, POLÍMEROS
ABSORVENTES, CAMADA EXTERNA DE POLIETILENO ANTI- VAZAMENTO, FITA
PARA FIXAÇÃO, (PACOTE C/ 20 UNIDADES)
FRALDA GERIATRICA G (PACOTE COM 08 UNIDADES), FORMATO ANATÔMICO,
ALTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, POSSUIR CAMADA INTERNA DE GEL, RETENTOR
DE UMIDADE, COMPOSTO POR FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA ATÓXICA,
BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS E NO MÍNIMO 03 FIOS DE ELÁSTICO E 02
FITAS ADESIVAS DE CADA LADO, O PRODUTO DEVERÁ SER A EMBALAGEM
IMPERMEÁVEL. ACONDICIONADAS EM PACOTES E DEVE CONSTAR
EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E
PROCEDÊNCIA.
FRALDA GERIATRICA M - PACOTE COM 08 UNIDADES, FORMATO ANATÔMICO,
ALTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, POSSUIR CAMADA INTERNA DE GEL, RETENTOR
DE UMIDADE, COMPOSTO POR FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICA ATÓXICA,
BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS E NO MÍNIMO 03 FIOS DE ELÁSTICO E 02
FITAS ADESIVAS DE CADA LADO, O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO
EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL ACONDICIONADAS EM PACOTES E DEVE
CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E
PROCEDÊNCIA.
FRALDA GERIATRICA P - PACOTE COM 08 UNIDADES, (PESO ATÉ 40 KG). A
FRALDA DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, ALTO GRAU DE
ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE UMIDADE, BARREIRA
15
RED APPLE
3,59
1.436,00
LIMPOL
31,92
29.685,60
CONDOR
6,49
129,80
BETTANIN
1,86
1.674,00
ARQPLAST
2,87
1.079,12
BETTANIN
0,97
291,00
BETTANIN
14,74
4.451,48
BETTANIN
14,95
4.514,90
HUGIES
25,12 213.520,00
HUGIES
36,40
32.760,00
HUGIES
42,00
44.520,00
HUGGIES
28,19 420.031,00
BIG ROGER
11,67
35.010,00
BIG ROGER
9,49
23.725,00
MASTERFRAL
9,49
17.082,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
CONTRA VAZAMENTOS E NO MÍNIMO 03 FIOS DE ELÁSTICO E 02 FITAS
ADESIVAS DE CADA LADO, DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DA CELULOSE
ANTIALÉRGICA E ATÓXICA. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM IMPERMEÁVEL. ACONDICIONADAS EM PACOTES E DEVE
CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E
PROCEDÊNCIA.
53
200
55
150
59
142
60
975
61
1580
62
1080
66
127
67
221
69
1170
70
100
72
40
73
3490
74
620
75
60
77
100
78
165
CX
HASTES EM POLIPROPILENO E CORANTE ATÓXICOS, COM PONTAS DE
ALGODÃO HIDROFILIZADO, TRATADO COM CARBOXIMETILCELULOSE E
BACTERICIDA, CORES VARIADAS, EMBALADAS EM CAIXA C/ 75 UNIDADES,
CONSTANDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES
DO FABRICANTE, INDICAÇÕES, PRECAUÇÕES DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO E
PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
SAÚDE.
LENÇO UMEDECIDO, MATERIAL MACIO, RESISTENTE E ÚMIDO NÃO CONTÉM
ALCOOL ETÍLICO 20,2CM X 12 CM CONTENDO 450 UNIDADES
LIXEIRA TUBULAR COM PEDAL E TAMPA BRANCA - COLETOR DE LIXO COM
CAPACIDADE APROXIMADAMENTE DE 80 LITROS - COM PEDAL E TAMPA,
UN
FABRICADO EM CHAPA DE AÇO ELETROGALVANIZADO E COM A GRAVAÇÃO DO
SÍMBOLO DE INFECTANTE
LUVA DE BORRACHA MULTIUSO TAMANHO '' G '' - COMPOSIÇÃO: BORRACHA
DE LÁTEX NATURAL, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORÇADA, COM
PAR
SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, TAMANHO G, DEVERÁ ESTAR EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBRT13.393
LUVA DE BORRACHA MULTIUSO TAMANHO '' M '' - COMPOSIÇÃO: BORRACHA
DE LÁTEX NATURAL, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORÇADA, COM
PAR
SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, TAMANHO M, DEVERÁ ESTAR EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBRT13.393
LUVA DE BORRACHA MULTIUSO TAMANHO '' P '' - COMPOSIÇÃO: BORRACHA
DE LÁTEX NATURAL, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORÇADA, COM
PAR
SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, TAMANHO P, DEVERÁ ESTAR EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBRT13.393
MANGUEIRA DE JARDIM REFORÇADA 30 MTS, COM 3 CAMADAS DISTINTAS, A
CAMADA INTERNA EM PVC, A INTERMEDIÁRIA EM POLIÉSTER TRANÇADO E A
UN
EXTERNA EM PVC, COM DIÂMETRO 1/2 POLEGADAS, COM ADAPTADOR PARA
TORNEIRA, JOGO COM ENGATES RÁPIDOS E ESGUICHO
PA DE LIXO EM METAL - PÁ COLETORA LIXO, MATERIAL COLETOR AÇO
UN
GALVANIZADO, MATERIAL CABO AÇO GALVANIZADO, COMPRIMENTO
APROXIMADO: CABO 24,50 CM, COMPRIMENTO 19 CM, LARGURA 19 CM
PANO DE PRATO 100 % ALGODÃO - EM TECIDO DE ALGODÃO, SEM ESTAMPA,
UN
COM BAINHA NOS QUATRO LADOS, COM MEDIDA APROXIMADA DE 40 X 70,
ETIQUETA INFORMANDO A MEDIDA E COM DADOS MARCA DO FABRICANTE.
PANO PARA LIMPEZA MEDINDO APROXIMADAMENTE: 60 X 33CM, COM
PCT
AGENTE BACTERICIDA, PACOTE CONTENDO 5 UNIDADES.
PAPEL HIGIÊNICO INDUSTRIAL - PAPEL HIGIÊNICO SIMPLES, COR BRANCO,
100% CELULOSE PAPEL HIGIÊNICO BRANCO, FABRICADO POR PAPEL NÃO
FARDO
RECICLADO, FOLHA SIMPLES, MEDINDO 300 METROS CADA ROLO. FARDO COM
08 UNIDADES.
PAPEL TOALHA BRANCO 02 DOBRAS INTERFOLHADO, PACOTE COM 1000
FARDO
FOLHAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 X 21 CM
PAPEL TOALHA TIPO LISA, NA COR BRANCA; APRESENTAÇÃO EM 2 (DUAS)
DOBRAS; MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM X 22 CM; DE PRIMEIRA
PCT
QUALIDADE; NA COR BRANCA - EMBALAGEM COM 02 ROLOS COM 50
TOALHAS CADA
PASTILHA DE CLORO 200 GR 3 X 1 , MULTIAÇÃO PARA PISCINA - TRICLORO
ESTABILIZADO COM 90% DE CLORO ATIVO. NOVA FÓRMULA COM MAIS
FUNÇÕES: AÇÃO FUNGICIDA, OXIDANTE, ALGISTÁTICO, DESINFETANTE,
UN
CLARIFICANTE E ESTABILIZADOR DE CLORO. POSSUI FÓRMULA EXCLUSIVA E É A
ÚNICA PASTILHA COM CLORO AZUL ATIVO. PARA SER UTILIZADA EM
CLORADORES OU FLUTUADORES. EMBALAGENS COM PASTILHAS DE 200G
(INDIVIDUAL E POTE), 3 X 1.
PENTE PLÁSTICO PARA PIOLHO, SEM CABO, COM APROXIMADAMENTE 10 CM.
UN
UN
PCT
PRENDEDOR DE ROUPAS, CORPO FABRICADO EM MADEIRA RESISTENTE, MOLA
EM ARAME REFORÇADO ANTI-FERRUGEM, MEDINDO APROXIMADAMENTE
09CM, ACONDICIONADO EMBALAGEM C/ 12 UNIDADES.
16
BELLACOTTON
0,79
158,00
BABY ROGER
7,99
1.198,50
ARQPLAST
91,00
12.922,00
DANNY
2,14
2.086,50
DANNY
2,14
3.381,20
DANNY
2,14
2.311,20
MANLUPLAST
30,45
3.867,15
VARREJA
4,69
1.036,49
NAVITEX
1,83
2.141,10
FORT LIMP
3,34
334,00
PREDILETT
22,79
911,60
NOBRE
6,55
22.859,50
CLARYS
2,75
1.705,00
HTH
7,95
477,00
BOLT
0,70
70,00
BOTH
0,74
122,10
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
79
820
80
710
81
304
82
1000
83
840
85
90
87
1250
88
12
89
121
95
132
96
12
UN
UN
REFIL PARA RODO DE ALUMÍNIO 60 CM, COM BORRACHA DUPLA.
RODO DE ALUMÍNIO 60 CM, COM POSSIBILIDADE DE TROCA DE REFIL, C/ 02
LÂMINAS EM BORRACHA REFORÇADA, REMOVÍVEL, MACIA, FIXADA NA PARTE
INFERIOR DA BASE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60CM, CABO DE
ALUMÍNIO MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50M DE COMPRIMENTO.
RODO DE MADEIRA 60 CM - RODO, MATERIAL CABO MADEIRA, MATERIAL
SUPORTE MADEIRA, COMPRIMENTO SUPORTE 60 CM, COR SUPORTE E CABO
NATURAL, QUANTIDADE BORRACHAS 2 UND.
SABAO EM BARRA - SABÃO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO, 200 GRAMAS.
PCT
PACOTE COM 05 UNIDADES, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, EMBALAGEM
COM 1KG.
SABÃO EM PÓ 500 G DE PRIMEIRA QUALIDADE COM 24 UND EM CADA CAIXA SABAO EM PÓ BIODEGRADÁVEL ACONDICIONADO EM CAIXA COM 500 G.
COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO, ANIÔNICO, ALCALIZANTES, FOSFATOS, SAIS
CX
INORGÂNICOS, BRANQUEADOR ÓPTICO, PERFUME, PIGMENTO NA COR AZUL,
ENZIMAS E ÁGUA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, E
NÚMERO DE NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANVISA.
SABONETE INFANTIL - 90G, TABLETE, PERFUME, TESTADO
DERMATOLOGICAMENTE, EMBALAGEM DE BOA QUALIDADE DEVENDO
CX
CONTER DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE
VALIDADE, CAIXA COM 6 DUZIAS
SABONETE LÍQUIDO GEL BACTERICIDA EM SISTEMA DE REFIL PRODUTO COM
VALIDADE MÍNIMA DE DOZE MESES, BIODEGRADÁVEL COM REGISTRO NO
UN
MINISTÉRIO DA SAÚDE EMBALAGEM ORIGINAL DE 800 ML COM UM DOSADOR
EM COMODATO PARA CADA 20 REFIS.
SABONETE LÍQUIDO NEUTRO PARA USO RECÉM NASCIDO, PRODUTO COM
VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, BIODEGRADÁVEL COM REGISTRO NO
GALÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, EMBALAGEM ORIGINAL DE 5 LITROS.
UN
SABONETE, TABLETE, ÓLEO MINERAL, DIÓXIDO DE TITÂNIO, PERFUME, SEM
CORANTE E GLICERINA MASSA BASE, 90 G; TESTADO DERMATOLOGICAMENTE,
CX
EMBALAGEM DE BOA QUALIDADE DEVENDO CONTER DADOS DO FABRICANTE,
DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, CAIXA COM 6 DUZIAS
SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 50X50X12 MICRAS. FARDO COM 100
FARDO
UNIDADES.
SANITIZANTE PARA FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS AÇÃO ANTIMICROBIANA
COMPROVADA POR LABORATÓRIO OFICIAL, COM REUTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO
POR MAIS DE UMA VEZ, NÃO TOXICO COM PH ENTRE 5,0 A 7,5 E TEOR DE
CLORO DE 2,0% A 3,0% COM PRINCIPIO ATIVO DICLOROISOCIANURATO DE
UN
SODIO HIDRATADO, PRODUTO COM REGISTRO JUNTO AO MINISTERIO DA
SAUDE PARA ALIMENTAÇÃO, COM DISPONIBILIDADE DE CANECA DILUIDORA
PARA MEDIÇÃO DO PRODUTO, EMBALAGEM 2K.
100
73
CX
101
1090
UN
102
740
UN
103
122
UN
104
165
UN
TALCO PARA BEBE - POSSUI AMIDO DE MILHO QUE É MAIS SUAVE PARA A PELE
DO BEBE. PROTEGE CONTRA AS ASSADURAS, TEM AÇÃO ANTISSÉPTICO E
ANTIBACTERIANA. PRINCIPAL ATIVO: AMIDO DE MILHO E TALCO, CX. COM 24
UNIDADES, PESO APROXIMADO: 200 G.
VASSOURA DE NYLON - VASSOURA DE NYLON; CEPA DE POLIPROPILENO,
APROXIMADAMENTE (4 X 21,5 X 5) CM, FIO DE 12 CM MÍNIMO, COM 66
TUFOS CONTENDO 40 CERDAS POR TUFO, COM CERDAS 100% PET
POLIPROPILENO, TIPO PLUMADA, CABO REVESTIDO DE POLIPROPILENO
MEDINDO 120CM, COM GANCHO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE,
ROSCA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE.
VASSOURA DE PELO COM CERDAS DE P.E.T. DE O,20MM MEDINDO 26 X 5 X
5,5CM, COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO DE 1,20M X 22 MM DE
ESPESSURA COM ROSCA NA PONTA
VASSOURA PARA-BRISA - CERDAS DE FIBRA DE COCO, SINSAL E PITA. CEPA DE
MADEIRA. COMPRIMENTO APROXIMADO DO CABO: 2 M; PRÓPRIO PARA
LAVAGEM DE PARA-BRISAS DE QUALQUER VEÍCULO.
VASSOURAO GRANDE COM CABO - VASSOURA EXTERNA E DURA, FIO DE
PIAÇAVA, BASE PLÁSTICO REFORÇADO, CABO SUPER RESISTENTE,
COMPRIMENTO APROXIMADO: 136 CM
Valor Total por Participante
17
RODO 2000
2,19
1.795,80
RODO 2000
16,29
11.565,90
VARREJA
5,87
1.784,48
YPÊ
5,09
5.090,00
YPÊ
71,49
60.051,60
POMPOM
89,80
8.082,00
BELL PLUS
5,40
6.750,00
BELL PLUS
29,90
3.767,40
PALMOLIVE
100,80
12.196,80
PLASTPÉROLA
22,49
2.968,68
USELIMP
18,90
226,80
YORK BABY
159,00
11.607,00
VARREJA
3,79
4.131,10
VARREJA
3,99
2.952,60
VARREJA
9,80
1.195,60
VARREJA
8,99
1.483,35
1.103.725,73
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
Valor Total
1.413.732,90
Valor: R$ 1.413.732,90 (um milhão quatrocentos e treze mil setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos).
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos
Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as
condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de
24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 24.08.2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Contrato de Locação nº 100/2015.
Partes: Município de Ponta Porã e HECTOR ANZOATEGUI PANÁ.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e HECTOR ANZOATEGUI PANÁ.
Objeto: locação de imóvel situado na Rua General Osório, nº 676, centro, na cidade de Ponta Porã/MS, objeto da matrícula n° 2316, do 1º Ofício de
Registro de Imóveis, para uso exclusivo da “Casa do Assentado”, conforme justificativas apresentadas pela respectiva Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Valor: O valor do aluguel mensal é de R$ 1.822,38 (um mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$
10.934,28 (dez mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
Dotação Orçamentária: 08.02.08.244.0018.2.020.3.3.90.36
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da assinatura: 19 de Junho de 2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Prorrogação ao Contrato nº 119/2014, Que entre si celebram o Município de Ponta Porã e a empresa FG COPIADORAS EIRELI ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Antonio Izidoro.
Objeto: Constitui objeto da presente prorrogação a contratação de serviços de empresa especializada em locação de multifuncionais e impressora a
laser coloridas e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
01
02
08 (oito) IMPRESSORAS LASER COLORIDA TAMANHO A4
Velocidade de 25 páginas por minuto
Tempo de impressão da primeira pagina menos de 20 segundos ou menor
Capacidade de papel mínimo gavetas para 250 folhas
Bandeja multiuso para no mínimo 50 folhas
Impressão duplex automática
Tamanhos de papel: Carta, oficio, executivo, A4, e envelopes, com tamanhos personalizados pela abertura de alimentação manual: 69,8 a
216mm(largura),116 a 406,4mm(comprimento)
Gramaturas de papel exigidas: Gaveta de 60 a 105 g/m², Bandeja multiuso de 60 a 163 g/m²
Tipos de papel: papel comum, papel transparente, glossy(brilhante), reciclado, bond, etiquetas, e envelopes, Capacidade de saída de papel: 150
folhas
Processador: SS1000 400 MHz
Emulações: PCL6 e BR-Script3
Memória: padrão de 128MB expansível a 384MB
Interfaces: USB 2.0 de alta velocidade e Ethernet
Compatibilidade de rede: TCP/IP(IPv4/IPv6) Apple Simple Network configuration
Compatível com os sistemas Operacionais: Windows 7, Vista, XP, XPx64, 2000, Server 2003/2008, Linux Red Hat (32)
Resolução: 2400x600dpi
Interface USB direta para impressão de arquivos PDF, JPEG, XPS
Qualificação Energy Star, com consumo médio em impressão de 560W, standby 70W,
Impressão segura, impressão direta de pen drive
Ciclo mensal de 40.000 paginas
04 (quatro) IMPRESSORAS LASER COLORIDA TAMANHO A3
Velocidade de impressão: 45 páginas por minuto em cores e p/b
Velocidade da primeira impressão: em cores menos de 7 segundos, preto e branco menos de menos de 4 segundos
Resolução de impressão: 300x300dpi(1bit), 600x600dpi(2bits) padrão, 1200x1200dpi(1bit)
Bandeja de papel: 02 para 550 folhas cada bandeja
Alimentação Manual: para 100 folhas
Capacidade de saída de papel: mínimo de 500 folhas
Interface: Ethernet 10/100 Base TX, USB de Alta velocidade 2.0 tipo B, Duas USB 2.0 tipo A, entradas para USB 2.0 tipo A/Cartão SD integradas no
painel de operação para impressão de mídia portátil.
Sistemas operacionais: Windows XP, Vista, Server 2003/R2, Red Hat Linux Interprise 4/5/6
Protocolos de Rede: TCP/IP(ipv6)
18
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
03
Duplex Automático padrão
CPU: Intel Celeron M600MHz
Linguagens de Impressão: PCL5, PCL6, Adobe PostScript3, impressão direta PDF, Impressão Direta de Midia JPEG/TIFF.
Memória: Padrão 512 MB RAM, com expansão até 1,5GB RAM
Gramatura de Papel: Bandejas Padrão de 52 a 256g/m², Bandeja de alimentação Manual 52 a 300g/m², unidade duplex de 52 a 169g/m²
Tipos de papéis: papel comum, reciclado, colorido, timbrado, cartolina, envelopes, transparências, papel revestido.
Tamanhos de papel: carta, oficio, executivo, A3(duplo carta).
Unidade de disco rígido de 250GB
Impressão Bloqueada, autenticação do usuário.
08 (oito) MULTIFUNCIONAL LASER COLORIDATAMANHO A4
Copiadora, Impressora, Scanner e Fax.
Velocidade Cor e P/B: 32ppm carta e 30ppm A4
Resolução: 600x600 DPI
Capacidade de Alimentação Papel: 650 folhas, 01 bandeja para 550 folhas e alimentação manual(by-pass) para 100 folhas.
Impressão de formato diferenciado :216x1260mm( via by-pass)
Conectividade Padrão: 10/100 Base-TX Ethernet / USB 2.0/ Slot USB 2.0 e SD Card frontal.
Tipos de papel suportados: papel Plano, reciclado, especial, transparências, papel grosso.
Ampliação e redução de 25% a 400% em incrementos de 1% via vidro de originais.
Duplex Automático
Sistemas operacionais: Windows 2000, XP, Vista, 7, Red hat Linux.
Linguagem de Impressão: PCL5c, PCL6, Adobe Postscript 3, PDF direct print, XPS, PictBridge
Protocolos de Rede: TCP/IP(ipv4, ipv6) e Bonjour
Recursos de Segurança: sistema de restrição de usuários, Impressão segura com senha, Criptografia de dados do HD(padrão)
Memória: 1,5 GB
CPU: Intel Celeron-M@ 1GHz
HD: 160 GB.
Primeira impressão: Cor inferior a 15 segundos, P&B inferior a 10 segundos
Gramaturas de papéis: bandeja de 52 a 220g/m², Duplex de 60 a 163g/m² e Bypass de 52 a 256g/m²
Digitalização duplex colorida e preto e branco.
Protocolo: TCP/IP.
Scan to Email, Scan to Webmail, Scan to Folder, Scan to media.
Metodos de compreensão: TIFF, M-TIFF, JPEG, PDF.
Ciclo de cópias até 999
Fax Compatibilidade ITU-T, G3.
Memória do Fax padrão 4MB
Valor: O valor total da presente prorrogação é de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QUANT.
MARCA
V.UNIT.
V. TOTAL
1
Cópias e Impressão
Coloridas.
Cópia/
Impressão
180.000
Brother HL 4150CDN, RICOH SPC 830DN, RICOH MPC -300
1,00
180.000,00
Total
180.000,00
Vigência: A vigência da presente prorrogação será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.
Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
05.01.04.122.0025.2.095.3.3.90.39 – Sec. Municipal de Administração;
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de
24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e,subsidiariamente na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 04 de Setembro de 2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 135/2015.
Partes: Município de Ponta Porã e COPLENGE ENGENHARIA LTDA.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Geraldo Rossatti Lolli Ghetti.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto á Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução de
serviços complementares de drenagem de Águas Pluviais – Rua Vital Brasil, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo,
na cidade de Ponta Porã - MS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.
ITEM
Descrição
1.0
DISPOSITIVOS ESTRUTURAIS – DRENAGEM
2.0
DESCIDAS D'AGUA - TRECHOS 13 E 28
Total R$
129.423,68
TOTAL
98.567,41
227.991,08
Valor: R$ 227.991,08 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e oito centavos).
Vigência: A vigência será de 12 meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.
13.1.
Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
07.01.15.451.0028.1.006.4.4.90.51.00-177000.
19
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 22.09.2015
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de
24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e,subsidiariamente na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 26 de Agosto de 2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 137/2015.
Partes: Município de Ponta Porã e OXIPORÃ GASES LTDA ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Rosa Helena Piantoni.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades
do Hospital Regional e Unidades de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
ITEM
01
02
03
QUANT.
130
126
9.066,92
UNID.
M³
M³
M³
DESCRIÇÃO
MARCA
Oxigênio Medicinal - Oxigênio Gasoso Medicinal grau de pureza mínima
99,5%, Símbolo O2, características Físico - Químicas Inodoro, Insípido, não
Inflamável, Comburente, peso Molecular 31,9988, Produto sem efeito
Toxilogico, Acondicionado em Cilindro de 02 M³.
Oxigênio Medicinal - Oxigênio Gasoso Medicinal grau de pureza mínima
99,5%, símbolo O2, características Fisico-Químicas Inodoro, Insípido, Não
Inflamável, Comburente, peso molecular 31,9988, produto sem efeito
Toxilogico, acondicionado em cilindro de 01 m³.
Oxigênio Medicinal - Oxigênio Gasoso Medicinal grau de pureza mínima
99,5%, símbolo O2, características Fisico-Químicas Inodoro, Insípido, não
Inflamável, comburente, peso molecular 31,9988, produto sem efeito
Toxilogico,
acondicionado em cilindro de 10 m³.
V.UNIT.
PROPOSTO
12,00
V.TOTAL
PROPOSTO
1.560,00
12,00
1.512,00
12,00
108.803,00
IBG
IBG
IBG
111.875,00
TOTAL
Valor: R$ 111.875,00 (cento e onze mil oitocentos e setenta e cinco reais).
Vigência: A vigência será de12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.
Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
10.01.10.301.033.2.112.3.3.90.30; 10.01.10.301.033.2.113.3.3.90.30; 10.01.10.302.035.2.123.3.3.90.30; 10.01.10.302.035.2.126.3.3.90.30.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de
24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e,subsidiariamente na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 03/08/2015
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
Portarias
PORTARIA Nº 195 DE 18eDE SETEMBRO DE 2015
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o processo nº. 14649/2015,
atendendo ao requerimento de Hindianara Gonçalves Maas, funcionária desde 19/07/2010, no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, sob vínculo efetivo;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder, a partir de 21 de Setembro de 2015, vacância para posse em cargo inacumulável, durante o período em que a servidora estiver em
estágio probatório, que a mesma faz jus, conforme dispõe o Artigo 53, VI, da Lei Complementar nº 121/14 do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ponta Porã.
Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.
Ponta Porã/MS, 18 de Setembro de 2015.
PAULO ROBERTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
Poder Legislativo
Edital
e
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