edital - Município de Porto União
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edital - Município de Porto União
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO ESTADO DE SANTA CATARINA PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE EDITAL PROCESSO LICITATORIO Nº 032/2013 - EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2013 OBJETO: Aquisição de Livros para o Programa de Incentivo à Leitura – “Ler é Legal”, da Secretaria Municipal de Educação. Razão Social: __________________________________________________________ CNPJ: ________________________________________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ Cidade: ___________________________ Estado: _________________CEP________ E-mail: _______________________________________________________________ Telefone: __________________ Fax: _________________ Celular: ______________________ Responsável: ___________________________________________________________ Declaro que recebi, através do acesso à página www.portouniao.sc.gov.br da Prefeitura Municipal, o edital acima, dentro do prazo legal e pertinente. _______________________, ________ de ____________ de 2013 ________________________________ Representante Legal da empresa Senhor Licitante: Visando comunicação futura com essa empresa, sobre as eventuais alterações do edital, solicitamos que este protocolo seja devolvido a esta Coordenadoria devidamente preenchido, através do email [email protected] ou [email protected]. Se houver interesse em participar do processo licitatório, deverá acessar o site da prefeitura municipal www.portouniao.sc.gov.br e baixar no seu computador o programa Auto Cotação versão 2.0.07 , para download. A não remessa do recibo exime a Coordenação de Licitações da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, e de quaisquer informações adicionais Graciele Carla Bordignon Rodrigues Coordenadora de Licitações 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO ATENÇÃO!!!!!!!!! - POR SER ESTE PREGÃO UMA MODALIDADE DE LICITAÇÃO COM CARACTERÍSTICAS SIMILARES A DE LEILÃO, EM QUE O CALOR DA COMPETIÇÃO PODE LEVAR A FORTES EMOÇÕES E EM CONSEQUÊNCIA, A REDUÇÃO INDISCRIMINADA NOS LANCES OFERTADOS, É PRUDENTE QUE O OFERTANTE TENHA, PREVIAMENTE, EM MENTE, TODOS OS CUSTOS E LUCROS QUE POSSAM CONSTITUIR O LANCE MÍNIMO REAL A QUE SE PODERÁ ALCANÇAR, POIS NÃO SERÃO ACEITOS DESISTÊNCIAS POSTERIORES DEVIDO A IMPRUDÊNCIA OCORRIDA, FICANDO A LICITANTE, NESTAS CONDIÇÕES, SUJEITAS ÀS PENAS LEGAIS E EDITALÍCIAS, BEM ASSIM IMPEDIDAS DE LICITAR E CONTRATAR COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE ATÉ 05 ANOS. - POR MOTIVOS DE OCORRÊNCIA DE MUITAS INABILITAÇOES EM LICITAÇÕES ANTERIORES, ALERTAMOS A TODOS PARA AS SEGUINTES PRECAUÇÕES:- Não insira os documentos de Credenciamento ou Procuração e a Declaração de que cumprem os requisitos de habilitação ( Anexo III) no envelope Proposta ou Habilitação. É de extrema importância que as próprias Licitantes tragam elaborados e/ou preenchidos seus próprios Formulários de Credenciamento podendo utilizar o Modelo (anexo II), para melhor fluir os trabalhos do pregoeiro e sua equipe, visando o interesse geral. - A PROPONENTE deve atentar-se que as licitações estão sendo elaboradas utilizando o Sistema Betha de Auto cotação versão 2, a disposição para download no site da prefeitura municipal, www.portouniao.sc.gov.br. O envelope nº 01 - proposta e envelopes nº 02 - habilitação, deverão ser protocolados no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Obrigatoriamente a proponente deverá trazer também em PEN DRIVE ou CD a proposta de preços ( utilizando o sistema auto cotação versão 2) e entregar ao pregoeiro, no ato de abertura das propostas escritas, sob pena de desclassificação da proponente que não cumprir com tal exigência. A PROPONENTE deverá atentar-se para o horário de protocolo dos envelopes, visto que a Prefeitura está utilizando protocolo eletrônico. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2013 - EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 013/2013 01. PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Porto União, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria 005/2013, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de n.º 032/2013 - EDUCAÇÃO, na Modalidade Pregão, com adjudicação por LOTE, do tipo Presencial, conforme dispõe a Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria e o Decreto Municipal n º 323/06. Os envelopes de n.º 01 contendo as propostas de preços e o CD ou PEN DRIVE e de n.º 02, contendo a documentação de habilitação, serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Padre Anchieta, 126 – Porto União – SC, CEP 89400-000, até às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2013, iniciando-se a Sessão Pública às 09:15 horas do mesmo dia e local. 2- OBJETO: 2.1 - O presente processo tem por objeto a aquisição de Livros de literatura para a Rede Municipal de Ensino, para atendimento ao Programa de Incentivo à Leitura – “Ler é Legal” – conforme Lei 3.996 de 28/03/2012, conforme segue: Lote 01 – Educação Infantil; Lote 02 – Ensino Fundamental; Lote 03 – Ensino de Jovens e Adultos – EJA; Lote 04 – Ensino de Jovens e Adultos – EJA. A especificação dos lotes está relacionada no ANEXO VI deste edital. 03. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR NA LICITAÇÃO 3.1 - Poderão participar deste Pregão as licitantes que: 3.1.1 – desempenham atividades pertinentes e compatível com o objeto deste Pregão; 3.1.2 – atendam as exigências constantes neste edital e nos seus anexos, inclusive quanto a documentação requerida; 3.1.3 Todas as pessoas jurídicas cadastradas na Prefeitura Municipal de Porto União ou não, desde que atendam aos requisitos exigidos neste Edital. 3.2 – Não será admitida nesta licitação a participação de empresas: 3.2.1 – Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores em dissolução ou em liquidação; 3.2.2 – Que estejam com o direito suspenso de licitar e contratar com o Ministério da Justiça ou com a Administração Publica, ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Publica; 3.2.3 – Que estejam reunidas em consorcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiarias entre si, ou ainda, quaisquer que seja sua forma de constituição; 3.2.4 – Estrangeiras que não funcionem no país. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO 04. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES No dia, hora e local designados no preâmbulo deste Edital, o pregoeiro receberá os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos exigidos para a habilitação, em envelopes distintos, fechados, contendo, na parte externa, além do nome da empresa, a seguinte identificação: A) PREGÃO N.º /2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO-SC ENVELOPE N.º 01 – Proposta Comercial RAZÃO SOCIAL B) PREGÃO N.º /2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO-SC ENVELOPE N.º 02 – Documentação RAZÃO SOCIAL 4.1 Em seguida, realizar-se-á o credenciamento dos interessados ou de seus representantes, que consistirá na comprovação de que possuem poderes para formular propostas e praticar os demais atos inerentes ao certame. Tal comprovação deverá ser feita através de procuração com poderes específicos ou carta de credenciamento (modelo sugestivo no Anexo II do Edital), com firma reconhecida em Cartório, com comprovação (cópia do contrato social) de que o outorgante tem poderes para conceder a Procuração ou credenciamento, e deverá ser entregue ao Pregoeiro juntamente com os envelopes, neste momento também deverá ser entregue a declaração constante do Anexo III do Edital, vide observação na primeira página, ficando arquivada no Processo Licitatório. A não comprovação de que o interessado ou seu representante legal possui poderes específicos para atuar no certame, impedirá a licitante de ofertar lances verbais, lavrando-se, em ata, o ocorrido. Em nenhuma hipótese serão recebidas propostas e documentação fora do prazo estabelecido neste Edital. A falta deste documento não inabilitara a licitante. 05. DA PROPOSTA COMERCIAL A Proposta Comercial contida no Envelope n.º 01 deverá ser apresentada na forma e requisitos indicados nos sub-itens a seguir, sob pena de desclassificação da proponente que não a fizer: a) Deverá ser emitida, de preferência por computador ou datilografada, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo responsável pela empresa, usando apenas duas casas após a virgula. b) emitida também em PEN DRIVE ou CD, que deverá estar junto ao envelope nº 01 – proposta de preços - elaborada usando o sistema de auto cotação versão 2.0.07, a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal, www.portouniao.sc.gov.br, para download, o Pen Drive ou CD deverá ser testado pelo proponente antes de ser enviado para a licitação, sendo que, em caso de problemas na leitura do arquivo o mesmo será desclassificado c) Conter razão social completa e CNPJ da licitante, sendo este último, obrigatoriamente o mesmo da Nota de Empenho e da Nota Fiscal, caso seja vencedora do certame. d) Descrição quanto ao objeto a ser fornecido, de acordo com as especificações constantes deste edital, constando o valor por lote e o unitário, dentro dos padrões limites do anexo VI, em moeda corrente nacional, em algarismos e de preferência, também por extenso. Em caso de divergência entre os preços em algarismos e por extenso, serão levados em consideração os últimos, e entre o preço unitário e total prevalecerá o primeiro. No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, frete, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação; e) Deverá constar a editora de cada item constantes dos lotes. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO f) Conter declaração de que o(s) objeto(s) ofertado atende a todas as especificações descritas no Edital; Parágrafo único — na elaboração da proposta utilizando o programa Betha autocotação a proponente deverá constar apenas o valor do lote, porém a proposta escrita deverá discriminar cada subitem do lote, com o valor unitário, respeitando o valor máximo admitido, bem como o valor total de cada lote. 06. HABILITAÇÃO No envelope n.º 02 – Documentação: deverão constar os seguintes documentos: 6.1. Habilitação Jurídica: a) Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício, com as alterações. b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). 6.2. Regularidade Fiscal: a) prova de regularidade para com a Fazenda Federal e União (Certidão Negativa Conjunta); b) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual; c) prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da Lei; d) prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS); e) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), f) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) 6.3. Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, mediante declaração da proponente, sob penas da Lei (conforme modelo constante do Anexo V do Edital). 6.4. Os documentos de habilitação preliminar poderão ser apresentados em via original ou cópia autenticada por qualquer processo, sendo por tabelião de notas ou por servidor do Município de Porto União, ou por publicação em Órgão de Imprensa Oficial. O Pregoeiro fará consulta ao serviço de verificação de autenticidade das certidões emitidas pela INTERNET, ficando a licitante dispensada de autenticá-las. Caso a validade não conste dos respectivos documentos, estes serão considerados válidos por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua emissão. 6.5. A proponente que for microempresa ou empresa de pequeno porte que apresentar documento quanto à regularidade fiscal com restrições, deverá obrigatoriamente apresentar Declaração de que cumpre com habilitação, com exceção do art. 43 da LC 123/06, no ATO do CREDENCIAMENTO, sob pena de preclusão dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006. 6.6. A empresa que apresentar o CRC – Certificado de Cadastro de Fornecedores junto a Prefeitura Municipal está dispensada de apresentar a documentação elencada nos itens 6.1 letras a e b, 6.2 letras a, b, c, d, e, f, ressaltando que se algum desse documentos estiver vencido, deverá ser incluído no envelope de documentos para habilitação. 07. DOS PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO 7.1 - Aberta a Sessão Pública, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (modelo sugestivo no Anexo III do Edital) e entregarão os envelopes conforme item 04 do Edital. 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO 7.2 - Para fins de julgamento, o critério adotado para a adjudicação do objeto deste PREGÃO será o MENOR PREÇO POR LOTE. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, e que forem superiores aos valores máximos admitidos por lote e seus subitens item, conforme Anexo VI do Edital. 7.3 - Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as Propostas Comerciais, que deverão estar em conformidade com as exigências do presente edital, ocasião em que se classificará a proposta de menor preço e aquelas que apresentem valores sucessivos e superiores até o limite de 10% (dez por cento), relativamente à de menor preço. Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas no item anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de três, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos. 7.4 - No curso da Sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores, serão convidados individualmente, a apresentarem novos lances verbais e sucessivos, a partir do autor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances. 7. 5 - A oferta dos lances deverá ser efetuada, no momento em que for conferida a palavra à licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo vedada a oferta de lance com vista ao empate. Dos lances ofertados não caberá retratação. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 7.6 - Caso os licitantes não apresentem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, o pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor. O encerramento da etapa competitiva darse-á quando, convocados pelo Pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos, decidindo, motivadamente, a respeito. 7.7 – Se o proponente for Microempresa ou empresa de Pequeno Porte devidamente comprovado no ato do credenciamento, através de Certidão da Junta Comercial do Estado e quiser exercer o seu direito de preferência de acordo com os artigos 44 e 45 da lei Complementar n º 123/2006, deverá fazelo no ato da sessão de julgamento das propostas, quando lhe será concedida o prazo de 5 ( cinco) minutos, devendo obrigatoriamente haver um representante legal da em,presa proponente presente, sob pena de perclusão dos direitos. 7.8 - Sendo considerada aceitável a proposta comercial da licitante que apresentou o menor preço, o Pregoeiro procederá à abertura de seu envelope nº 02 - DOCUMENTAÇÃO, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas no item 6 deste Edital. Constatada a conformidade da documentação com as exigências impostas pelo edital, a licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto. Em caso de a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro a inabilitará e examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação das licitantes, na ordem de classificação e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora. Se a oferta não for aceitável por apresentar preço excessivo, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante vencedora, com vistas a obter preço melhor. 7.9 - Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro declarará o vencedor, proporcionando, a seguir, a oportunidade às licitantes para que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta desta manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recurso por parte da licitante, registrando na ata da Sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todos os demais licitantes ficaram intimados para, querendo, se manifestar sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias, após o término do prazo do recorrente, proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo, em Secretaria. A ausência do licitante ou sua saída antes do término da Sessão Pública caracterizar-se-á como renúncia ao direito de recorrer. 7.10 - Da Sessão Pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para a habilitação e dos recursos interpostos, estes, em conformidade com as disposições do item acima. A Ata Circunstanciada deverá ser assinada pelo Pregoeiro e por todos as licitantes presentes. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para a continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes. 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO 08. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 8.1 - Tendo a licitante manifestado a intenção de recorrer na Sessão Publica do Pregão, terá ela o prazo de 03 (três) dias consecutivos para apresentação das razões de recurso. As demais licitantes, já intimadas na Sessão Pública acima referida, terão o prazo de 03 (três) dias consecutivos para apresentarem as contra-razões, que começará a correr do término do prazo da recorrente. 8.2 - A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso, são pressupostos de admissibilidade dos recursos. 8.3 - O(s) recurso(s) será (ão) dirigido(s) à Prefeitura Municipal – Setor de Protocolo, e, por intermédio do Pregoeiro, será (ão) encaminhados ao Prefeito Municipal, devidamente informado, para apreciação e decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. 09. CONDIÇÕES DE ENTREGA 9.1 - O objeto referente a esta licitação será retirado em pedido único, em até 15 (quinze) dias após a solicitação. 9.2 - Os livros devem ser novos, com impressão e acabamento de primeira qualidade. Caso o produto seja considerado de qualidade duvidosa (impressão de baixa qualidade, sem paginação, acabamento de qualidade inferior, manchas ou rasuras), será exigida a substituição ou ainda o cancelamento da aquisição. 9.3 - Caso o livro possua mais de uma edição ou reimpressão, exige-se que seja apresentada a última versão, corrigida ou atualizada e de acordo com a nova ortografia. 10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 10.1 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto licitado, mediante a apresentação da Nota Fiscal/ Fatura. No documento fiscal deverá ser discriminando o objeto licitado, bem como o número do processo licitatório que a originou. a) a Prefeitura poderá efetuar os pagamentos por meio eletrônico no Banco do Brasil e ou na Caixa Econômica Federal. 11. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 11.1 - As despesas decorrentes na execução do Contrato relativo ao presente Edital correrão por conta da dotação: Unidade 1701 – Fundo Municipal de Educação Atividade 2014 – Manutenção Ensino Fundamental Modalidade 3390-104 – Aplicações diretas Cod. 18 Atividade 2009 – Manutenção Educação Infantil Modalidade 3390-104 – Aplicações diretas Cod. 34 Atividade 2078 – Manutenção EJA Modalidade 3390-104 – Aplicações diretas Cod. 39 Complemento 33903099 – Outros materiais de consumo 12. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA 12.1 - Fica estabelecido em 60 (sessenta) dias o prazo de validade das propostas, o qual será contado a partir da data da sessão de abertura dos envelopes n.º 02. Na contagem do prazo, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento. 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO 13. ADJUDICAÇÃO 13.1 - Adjudicado o objeto da presente licitação, a Prefeitura Municipal de Porto União convocará o adjudicatário para efetuar a entrega do material licitado, em até 15 (quinze) dias após a solicitação. Caso a licitante vencedora recuse-se, injustificadamente, a entregar o objeto licitado, a licitante subseqüente na ordem de classificação, será notificada para fazê-lo nas condições por ela proposta, ocasião em que será realizada nova Sessão Pública, retomando-se a fase de habilitação, sem prejuízo de que o pregoeiro negocie, diretamente, com o proponente para que seja obtido preço melhor, bem como sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no art 81 da Lei n º 8.666/93. 14. PENALIDADES 14. 1 - À Contratada que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer as seguintes penalidades, isolada e conjuntamente: Advertência; Multa de 10% sobre o valor do Contrato; Suspensão do direito de licitar junto ao Município por até dois (02) anos; Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes; A declaração de inidoneidade poderá abranger, além da empresa, seus diretores e responsáveis técnicos. Rescisão contratual sem que decorra do ato direito de qualquer natureza à Contratada. 15. DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1. Recomenda-se às licitantes que estejam no local marcado, com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário previsto, tendo em vista que está sendo utilizado o protocolo eletrônico. 15.2. No interesse da Prefeitura Municipal, e sem que caiba às participantes qualquer reclamação ou indenização, poderá ser: a) adiada a abertura da licitação; b) alteradas as condições do Edital, obedecido o disposto no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93. 15.3. Integram este Edital os seguintes anexos: ANEXO I – Preço Máximo Admitido; ANEXO II – Modelo de Carta de Credenciamento; ANEXO III – Modelo de Declaração firmando o cumprimento aos requisitos de Habilitação; ANEXO IV – Modelo de Proposta de Preços ANEXO V - Modelo de Declaração firmando o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal; ANEXO VI – Relação dos livros 15.4. Fica a licitante ciente de que a simples apresentação da documentação e proposta implicará aceitação das condições estabelecidas neste edital. 15.5 Fica a licitante ciente de que se não for possível realizar a leitura do Cd ou Pen drive, sua proposta de preços será desclassificada 15.6. A prefeitura esta utilizando o protocolo eletrônico, as proponente deverão ficar atentas ao horário de protocolo dos envelopes, devendo entregar seus envelopes no protocolo com no mínimo 15( quinze ) minutos de antecedência. 15.7. Informações fornecidas verbalmente por elementos pertencentes a Prefeitura não serão consideradas como motivos para impugnações. 15.8. Não Serão admitidas a esta licitação pessoas jurídicas suspensas ou impedidas de licitar, bem como as que estiverem em regime de falência ou concordata. 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO 15.9. Quaisquer pedidos de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital, deverão ser dirigidas à Prefeitura Municipal no endereço anteriormente citado, pelo telefone (42)35231155 ou ainda pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] até 72 (setenta e duas) horas antes da data de abertura da LICITAÇÃO. 15.10. Fica a licitante ciente de que, os envelopes contendo os documentos de habilitação que não forem abertos durante a licitação, deverão ser retirados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto União, após a celebração dos contratos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inutilização (de seu conteúdo por meio de incineração ou picotagem) 15.11. A Prefeitura Municipal esta disponibilizando os editais no site da Prefeitura Municipal, utilizando o Sistema Betha de Auto Cotação, para isso as proponentes interessadas em participar do certame, deverão efetuar o download do programa betha (disponível no site da prefeitura www.portouniao.sc.gov.br) e baixar o arquivo auto cotação (disponível no site da prefeitura junto ao edital), bem como encaminhar o protocolo constante da 1ª página deste edital preenchido ao Departamento de Licitações. A proposta de preços deverá ser apresentada através de pen drive ou CD. 15.12 A Prefeitura Municipal de Porto União (SC) reserva-se aos seguintes direitos: a) de, a seu exclusivo critério, deixar de contratar no todo ou em parte os serviços ora licitados, ou de contratá-los de acordo com sua necessidade e disponibilidade financeira, ou ainda de implantá-los gradativamente, sem que se estenda o prazo de contratação e sem que caiba à Contratada direito de indenização; b) de, anular ou revogar a presente licitação, nos termos do art. 49 da lei n.º 8.666/93. Aprovo o Edital. Dê-se-lhe a divulgação prevista na Lei n. 10.520/02. E, para que ninguém alegue ignorância, é o presente Edital publicado em resumo no JORNAL O COMÉRCIO e afixado em local de costume da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO. Porto União (SC), 13 de junho de 2013. Anízio de Souza Prefeito Municipal 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO ANEXO I PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2013 - EDUCAÇÃO PREGÃO No 013/2013 Preço Maximo por lote será: LOTE Nº 01: R$ 10.917,60 (des mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos); LOTE Nº 02: R$ 13.452,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais); LOTE Nº03: R$ 3.916,00 (três mil novecentos e dezesseis reais); LOTE Nº 04: R$ 3.360,80 (três mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos); VALOR TOTAL DESTA LICITAÇÃO: R$ 31.646,40 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO ANEXO II MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2013 - EDUCAÇÃO PREGÃO No 013/2013 Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ____________________, portador(a) da Cédula de Identidade n.º _________________ e CPF sob n.º ____________________, a participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Porto União-SC, na modalidade Pregão n.º ...................../2013, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa __________________________, bem como formular propostas verbais, recorrer e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. _____________, em ____ de ______ 2013. ____________________________________________ Nome do represente legal CNPJ da empresa proponente (reconhecer firma em cartório) (anexar cópia do Estatuto ou Contato Social) 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO FIRMANDO O CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2013 - EDUCAÇÃO PREGÃO No 013/2013 DECLARAMOS para fins de participação no procedimento licitatório – PREGÃO n.º .........../2013, que esta empresa atende plenamente os requisitos necessários à habilitação, possuindo toda a documentação comprobatória exigida no item 06 do edital convocatório. _____________, em ____ de ______ 2013. _______________________________________________ Nome do representante legal CNPJ DA EMPRESA 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2013 - EDUCAÇÃO PREGÃO No 013/2013 Nome da Empresa: CNPJ: Endereço: Telefone / fax / email Apresentamos nossa proposta para fornecimento de .................................................., ( demais características), objeto da presente licitação, modalidade Pregão n.º............../2012, acatando todas as estipulações consignadas: LOTE 01Subitens.......R$........... R$......... Total LOTE 01 R$ .......................(............................................................................) . . . . (assim por diante)................... Obs: No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, frete, implantação, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais e outras quaisquer que incidam sobre a contratação. Declaramos que os itens ofertados atendem à todas as especificações descritas no edital. VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL: ______________ (no mínimo, 60 - sessenta - dias da datalimite para a entrega dos envelopes). PRAZO DE ENTREGA: __________________________________________________________ (conforme item 9 do edital). _____________________________________ DATA: ____________________________________________ Nome do representante legal da empresa CNPJ DA EMPRESA 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2013 - EDUCAÇÃO PREGÃO No 013/2013 ........................................................ inscrita no CNPJ n.º ....................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) .................................... portador (a) da Carteira de Identidade n.º ............................ CPF n.º ............................... DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz( ). _______________________________________________ data _______________________________________________ Nome do representante legal CNPJ da empresa (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2013 - EDUCAÇÃO PREGÃO No 013/2013 ANEXO VI Relação dos livros OBS: O PRESENTE CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DO VALOR TOTAL DO LOTE. PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAL APENAS PARA REFERÊNCIA. LOTE 01: EDUCAÇÃO INFANTIL ITEM DESCRIÇÃO TÉCNICA QUANT. V. UNIT. V.TTL 01 Col. E Projeto Os Quitandinhas Contendo 48 Livros +2 Manual Do Professor/Editora Vale Das Letras Biblioteca Ruth Rocha Infantil Com 16 Vols, /Editora FTD/Autor Ruth Rocha A Casa Violeta/Editora Caramelo/Naden Zady Col. Babyteka Série Castelo Do Banho ,Com 26 Peças Almofadadas ,Serigrafadas E Coloridas, Medindo 100 X 100 X 100 Mm Cada, Acond. Em Embalagem Bolsa Cristal Transparente Com Zíper/Marca E Mrodução Maravilha De Conto Em Conto Série Animais Na Floresta Com 10 Vols Ilustrados , Papel Couchet Med. 20x20 Cm Cada Com 22 Pgs Cada Livro/Editora Melbocks Animaizinhos Da Fazenda Textura/ Col. Baby Einstein/Naden Zady/Edit. Caramelo Dia E Noite/ Autor Mary França/Atica A Bota Do Bode/Mary França/Atica Bolo Fofo/Mary França/Atica A Mágica/Mary França/Atica Alfabeto Dos Pingos/Mary França/Atica A Galinha Choca/Mary França/Atica O Trem/Mary França/Atica Sapato Novo/Mary França/Atica Menina Bonita De Laço De Fita/Ana Maria/Ed.A Tica A Boca Do Sapo/Autor Mary França/ Editora Atica Avental Que O Vento Leva/Autora Ana Maria Machado/Atica Maria Vai Com As Outras/Autora Silvia Ortopf/Editora Atica 01. 1.580,00 1.580,00 12 233,00 2.796,00 12. 25,00 07. 280,00 1.960,00 12 85,00 1.020,00 12. 16,00 192,00 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 20,90 20,90 14,00 14,00 25,00 23,00 23,00 24,00 31,00 250,80 250,80 168,00 168,00 300,00 276,00 276,00 288,00 372,00 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Total Lote 1 R$ : 12. 20,00 300,00 240,00 12. 20,00 240,00 12. 20,00 240,00 R$ 10.917,60 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO ITEM LOTE 02: ENSINO FUNDAMENTAL QUANT. V. UNIT. V. TTL 1 A Breve Segunda Vida De Bree Tanner /Autora Stefhanie Meyer/Editora Intrínseca Box De Conto Em Conto Série Animais Na Floresta Com 10 Vols Em 4x 4 Cores Confec. Em Papel Couchet /Editora Melbocks Uma Aventura Ecológica Em Fernando De Noronha/Editora Planeta Jovem Coleção Corujinha Com 5 Volumes Série Filosofia/Editora Bolsa Nacional BOX De Contos Em Conto Série Ursos Na Floresta Contendo 5 Vls, Acond. Em Embal. Maleta Com Alça/Editora Mlebocks Coleção E Projeto Os Cinco Sentidos Contendo 5 Volumes/Autora Ruth Rocha/ Editora Melbocks Coleção E Projeto Lendo E Aprendendo Com Pedro Bandeira Com 12 Vols + 3 Mn Do Educador/Editora Div. Cultural Box De Conto Em Conto Cavaleiros Na Floresta Com 15 Vols/Editora Melbocks 365 Historias Para Sonhar/Edit. Ciranda Coleção E Projeto OS Quitandinhas Com 48 Livros + 2 Guias Do Professor/Editora Valle Das Letras Meu Pé De Laranja Lima/Melhor/Jose Vasconcelos A Ponte Mágica/Autor Fernando Dolabela/Editora Sextante O Capitão E A Sereia/Autor André Neves/Edit. Scipione Boniteza Silvestre/Autor L. E Lula Beatriz/ Edit. Peiropolis Grande Ou Pequena/Editora Scipione/Autor Luis Guedes Diga Paz /Autor San Willians/Editora Scipione Liberdade E Responsabilidade/Autor Brigithe L. E Michel P./ O Orgulho E A Vergonha/Brigithe L. Michel P O Problema Da Família Gorgonzola/ Editora Global Para Gostar De Ler Vol3 Historias Extraordinárias/ Editora Atica/Autor A. Azevedo Para Gostar De Ler Volume 01 Crônicas/Editora Atica Não Confunda /Autora Eva Furnari/ Editora Moderna 08. 11,00 88,00 08 150,00 920,00 08. 13,00 104,00 08 45,00 360,00 08. 56,00 448,00 08 120,00 960,00 08. 230,00 1.840,00 08. 155,00 1.240,00 08 01. 70,00 1.580,00 560,00 1.580,00 08. 22,00 176,00 08. 14,00 112,00 08. 20,00 160,00 08. 20,00 160,00 08. 21,00 168,00 08. 23,00 284,00 08. 15,00 120,00 08. 16,00 128,00 08. 25,00 200,00 08. 31,00 248,00 08. 31,00 248,00 08. 31,00 248,00 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 16 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO A Mulher Que Matou Os Peixes/Autora 08. 31,00 Clarice Lispector O Menino Que Aprendeu A Ver/Autora 08. 27,00 Ruth Rocha Como Falar Em Dragonês/Autor C. 08. 16,00 Cowell/Editora Intrínseca Como Treinar Seu Dragão/Autor C . Cowell 08. 16,00 Eu Era Um Dragão/Autor Ana Maria 08. 23,00 Machado/ Editora Global Uma Vida Entre Três Cachorros/Editora 08. 23,00 Planeta/ Autora Abigail O Amigo /Autora Mary França/ Editora 08. 19,00 Atica A Bolsa Amarela/Autora Ligia Fagundes/ 08. 23,00 Editora Casa Ligia Bonjunga O Menino Do Dedo Verde/Autor Mauricio 08. 22,00 Druon/Editora José Olimpio Ou Isto Ou Aquilo/Autor Cecília 08. 30,00 Meireles/Editora Global Col. E Projeto Cantigas Em Contos Com 24 02. 630,00 Livros Do Aluno + 01 Suplemento Do Professor + 4 Cds Áudio Partituras/Editora Vale Das Letras Total Lote 2 R$: 248,00 216,00 128,00 128,00 184,00 184,00 152,00 184,00 176,00 240,00 1.260,00 13.452,00 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO ITEM LOTE 03 : ENSINO DE JOVENS E ADULTOS EJA QUANT. V. UNIT. V. TTL 1 Meu Nome É Número 4 Uma Historia Real Da Revolução Chinesa/Ting Xing/ Editora Casa Da Palavra A Breve Segunda Vida De Bree Tanner /Editora Intrínseca/Autor Stefhanie Meyer Box De Conto Em Conto Série Animais Na Floresta Com 10 Vls Ilustrados Em 4x4 Cores Em Papel Couchet/ Editora Melbocks Uma Aventura Ecológica Em Fernando De Noronha/Editora Planeta Jovem Coleção Corujinha Com 5 Volumes Série Filosofia/Editora Bolsa Nacional Box De Contos Em Conto Série Ursos Na Floresta Contendo 5 Vls, Acond. Em Embal. Maleta Com Alça/Editora Melbocks O Inicio/Autor Jan Karon/ Editora Landscape Coleção E Projeto Lendo E Aprendendo Com Pedro Bandeira Com 12 Vols + 3 Mn Do Educador/Editora Div. Cultural Box De Conto Em Conto Cavaleiros Na Floresta Com 15 Vols/Editora Melbocks O Capitão E A Sereia/Autor André Neves/Edit. Scipione 01. 17,00 17,00 01 11,00 11,00 01 150,00 150,00 01. 13,00 13,00 01 45,00 45,00 01. 56,00 56,00 01. 30,00 30,00 01. 230,00 230,00 01. 155,00 155,00 01. 20,00 20,00 Boniteza Silvestre/Autor L. E Lula Beatriz/ Edit. Peiropolis Grande Ou Pequena/Editora Scipione/Autor Luis Guedes Diga Paz /Autor San Willians/Editora Scipione Liberdade E Responsabilidade/Autor Brigithe L. E Michel P./ O Orgulho E A Vergonha/Brigithe L. Michel P O Problema Da Família Gorgonzola/ Editora Global Para Gostar De Ler Vol3 Historias Extraordinárias/ Editora Atica/Autor A. Azevedo Para Gostar De Ler Volume 01 Crônicas/Editora Atica Eles Estão Ai Fora/ Editora Leitura/ Wander Piroli A Mulher Que Matou Os Peixes/Editora Rocco/ Clarice Lispector As Esquinas Do Tempo/ Rosa Lobato/ Editora Landscape A História De João A Ultima Testemunha/ Editora Planeta/ Autor Jerry Jenkins 01. 20,00 20,00 O1. 21,00 21,00 01. 23,00 23,00 01. 15,00 15,00 01. 16,00 16,00 01. 25,00 25,00 01. 31,00 31,00 01. 31,00 31,00 01. 17,00 17,00 01. 29,00 29,00 01. 16,00 16,00 01. 29,00 29,00 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 18 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO 365 Histórias Para Sonhar/ Editora Ciranda 01. 70,00 Só O Amor Não Batas/ Cesar Romão/ 01. 15,00 Editora Academia Viva Viver Cuidando Do Planeta Para Um 01. 13,00 Futuro Melhor/ Editora Leitura/ Autor Sebastian Justo Simplesmente Helena/ Editora Planeta 01. 35,00 As Esquinas Do Tempo/ Autora Rosa 01. 15,00 Lobato/ Editora Landscape Uma Nova Canção / Autor Jan Karon/ 01. 30,00 Editora Landscape A Feiticeira Verde- A Rebelião Das Trevas/ 01. 15,00 Editora Novo Século/ Autor Susan Cooper Crianças Precisam De Limites/ Editora 01. 30,00 Gente/ Autora Jan U. Rooge Aonde A Gente Vai Papai/ Editora 01. 13,00 Intrínseca/ Jean L. Fornier Céu De Tango/ Editora Planeta 01. 30,00 Os Heróis / Editora Campus/ Autor Paul 01. 35,00 Johnson A Índia Que Eu Vi / Editora Leitura/ Autor 01. 15,00 J.A. Lobato O Homem Vermelho/ Autor Domingos 01. 13,00 Pelegrini/ Editora Leitura Radiografia Da Alma- Deixe Seu Coração / 01. 25,00 Editora Planeta/ Autor Padre Hevaldo No Coração Da Montanha/ Jan Karon/ 01. 35,00 Editora Landscape O Golfinho A Historia De Um Sonhador 01. 15,00 Infantil/ Editora Planeta As Valquírias Autor Paulo Coelho/ Editora 01. 19,00 Planeta Encontrando Deus Na Dúvida/ Autor 01. 19,00 Timothi Johnson/ Editora Novo Século A Bruxa De Porto Belo/ Autor Paulo 01. 19,00 Coelho/ Editora Planeta Cotoco O Diário De Um Garoto De 13 01. 30,00 Anos/ Editora Intrínseca/ Autor John Van De Rut Um Pequeno Truque Da Mente/ Editora 01. 25,00 Planeta/ M. Cullin D E Gênio E Louco Todo Mundo Tem Um 01. 15,00 Pouco/ Augusto Cury/ Editora Academia AS Pessoas Em Primeiro Lugar/ Editora 01. 29,00 Qualitimark/Demerval Franxco A Linguagem Da Vida/ Autor Francis 01. 23,00 Collin/ Editora Gente O Segredo Das Sete Sementes/ Autor David 01. 28,00 Fischman/ Editora Campus Uma Vida Que Vale A Pena/ Autor 01. 35,00 Jonathan Haidt/ Editora Campus 70,00 15,00 13,00 35,00 15,00 30,00 15,00 30,00 13,00 30,00 35,00 15,00 13,00 25,00 35,00 15,00 19,00 19,00 19,00 30,00 25,00 15,00 29,00 23,00 28,00 35,00 19 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO Deus E Eu Conversas Sobre Fé E Religião/ 01. 19,00 Editora Casa Da Palavra/ Autor Antonio Monda O Gato De Rabino Volumes 1 E 2 /Editora 01. 35,00 Zahrar / Autor Johan Star O Dossiê Scariotes/ Autor Marcos 01. 25,00 Losekatti/ Editora Planeta A Sombra De Um Crime/ Autor Evan Lake/ 01. 20,00 Editora Novo Século O Resgate Das Profecias/ Editora Novo 01. 14,00 Século/ Autor Jerônimo Mariano A Primavera Do Dragão/ Autor Nelson 01. 28,00 Mota/ Editora Objetiva O Campo De Batalha Sou Eu/ Autor 01. 19,00 Fausto Wolf/ Editora Leitura Uma Oficina De Sonhos/ Autor Antonio 01. 25,00 Walter Nascimento/ Editora Qualitimark Maktub/ Autor Paulo Coelho/ Planeta 01. 19,00 As Sete Pragas/ Autor Domingos 01. 13,00 Pelegrini/Edit. Leitura A Ponte Dos Judeus / Edit. Planeta/ Autor 01. 30,00 Marti Girovel A Caminho De Cabul E Bagdá/ Autor Jason 01. 30,00 Burke/ Zahar As Chaves De O Símbolo Perdido/ Editora 01. 25,00 Planeta/ Autor G. May Muito Alem Das Montanhas/ Autora Tracy 01. 25,00 Kidder/ Editora Sextante A Ponte Mágica/ Fernando Dolabela/ 08. 18,00 Editora Sextante Manual Do Novato 1012 Pc Cast/ Editora 01. 17,00 Novo Século/ O Golfinho A História De Um Sonhador/ 08. 13,00 Editora Planeta Coleção E Projeto Vivendo E Aprendendo 01. 370,00 Com 15 Vols Cartonados E Ilustrados/ Editora Grupo Cultural Col. Verdade Ou Desafios Com 6 Volumes/ 01. 76,00 Editora Vergara/ Katy Hoppkins Um Rio Corre Na Lua/ Editora Leitura/ 01. 12,00 Autor Ruy E. Filho Pedagogia Do Amor/ Autor Gabriel 01. 11,00 Chalita/ Editora Gente As Crônicas Da Terra Do Lago- O Primeiro 01. 15,00 Ministro/ Editora Novo Século/ Yracy Araujo Rumo A Outro Verão/ Autor Janet Frame/ 01. 25,00 Editora Planeta Um Pequeno Truque Da Mente/ Editora 01. 30,00 Planeta/ Mith Cullin O Milionário No Espelho/ Autor Gene 01. 45,00 19,00 35,00 25,00 20,00 14,00 28,00 19,00 25,00 19,00 13,00 30,00 30,00 25,00 25,00 18,00 17,00 13,00 370,00 76,00 12,00 11,00 15,00 25,00 30,00 45,00 20 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO Bedeli/ Editora Campus Coleção Série Contos Da Literatura Juvenil 01. 550,00 Com 90 Volumes/ Editora Grupo Cultural A Casa Flutuante/ Planeta Jovem 01. 22,00 A Matemática Pode Mudar Sua Vida/ 01. 39,00 Editora Campus/ James Stein As Andorinhas De Cabul/ Editora Sá/ 01. 23,00 Autor Yasmin Kadra Deus E Eu Conversas Sobre Fé E Religião/ 01. 21,00 Casa Da Palavra/ Autor Antonio Monda Rota De Vencedores /Autor Cesar Romão/ 01. 13,00 Editora Academia A Razão Da Vida/ Autor Cesar Romão/ 01. 15,00 Editora Academia A Força Da Intuição/ Cesar Romão/Editora 01. 15,00 Academia O Salão De Beleza De Cabul/ Editora 01. 35,00 Campus/ Deborah Rodrigues Imortal –Histórias De Amor/ Editora Planeta 01. 25,00 A Casa Do Penhasco/Autor Agatha Christie/ 01. 18,00 Lpm Cem Anos De Carlos Drummond De 01. 170,00 Andrade Contendo 10 Vols Cartonados/Editora Didática Paulista Otimizar A Vida Códigos Para Reconhecer 01. 16,00 A Felicidade/ Editora Planeta/ Albert Figueras A História De Quando Éramos Peixes/ 01. 35,00 Editora Campus/ Nelson Subin Uma Vida Entre Três Cachorros/Editora 01. 23,00 Planeta/Autor Abigaiul Thomaz Caçadas De Pedrinho/Editora 01. 10,00 Globo/Monteiro Lobato Dom Quixote Para Crianças/Autor 01. 23,00 Monteiro Lobato/Globo Emilia No País Da Gramática/Monteiro 01. 19,00 Lobato/Editora Globo Peter Pan /Monteiro Lobato/Editora Globo 01. 15,00 O Minotauro/Monteiro Lobato/Editora 01. 15,00 Globo Reinações De Narizinho Vols 1 E 2 01. 40,00 /Monteiro Lobato /Edit. Globo O Poço Do Visconde/Monteiro 01. 28,00 Lobato/Editora Globo Os Doze Trabalhos De Hercules/Editora 01. 45,00 Globo/Monteiro Lobato China O Desafio Do Dragão/Editora 01. 17,00 Leitura/Autor Luiz Gifoni É Proibido Comer Grama/Editora 01. 15,00 Leitura/Wander Piroli Eles Estão Ai Fora/Editora Leitura/Wander 01. 15,00 550,00 22,00 39,00 23,00 21,00 13,00 15,00 15,00 35,00 25,00 18,00 170,00 16,00 35,00 23,00 10,00 23,00 19,00 15,00 15,00 40,00 28,00 45,00 17,00 15,00 15,00 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO 100 Piroli Uma Vida Decodificada O Homem Que Decifrou O DNA/Editora Campus/J. Graig Venter Total Lote 3: R$ 01. 49,00 49,00 3.916,00 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 Lote 4: Ensino De Jovens E Adultos - Eja Eclipse/Stephenie Meyer/ Intrínseca Crepúsculo/Stephenie Meyer/Intrínseca Lua Nova /Stephenie Meyer/Intrínseca Ou Isto Ou Aquilo/Cecília Meireles /Edit. Global Meu Pé De Laranja Lima/ José. M. Vasconcelos/Ed. Melhor. O Menino Do Dedo Verde/ José Olimpio/Autor Mauricio Druon Amanhecer/Stephenye Meyer/Intrínseca Comedias Para Se Ler Na Escola/Objetiva/Autor L.F. Veríssimo A Menina Que Roubava Livros/Ed Intrínseca/Autor Markus Zuzak A Fuga Do Escorpião/Sergio Viotti/Ed., Codex A Ilha Perdida Col. Vagalume/Atica O Senhor Das Águas Col. Vagalume/Rosna Bond Médico De Homens E Almas/ T. Will/Record Contos Obscuros/Edgar Alan Poe/Casa Da Palavra Inventario De Um Escritor/Caio Abreu/ Seoman Rey Arthur E Os Cavaleiros Da Tabula Redonda/Scipione O Escaravelho De Ouro E O Gato Negro/Alan Poe/Lpm O Analista De Bagé/ Luis F. Veríssimo/Objetiva Bagagem/Autora Adélia Prado/Record Agatha Christie/Lpm Assassinato Na Casa Do Pastor/Agtha Cristie/Ed. Lpm Ausência Na Primavera/Agatha Christye/ Lpm Você É Insubstituível/Augusto Curi/Ed. Academia Nunca Desista De Seus Sonhos/Augusto Cury/Ed. Academia O Semeador De Idéias/Augusto Cury/Academia O Futuro Da Humanidade/ Augusto Cury/Academia Quem Mexeu No Meu Queijo/Record/Spencer Jhonson Felicidade Clandestina/Clarice Lispector/Editora Roco Kairos O Tempo De Deus/Padre Marcelo Rossi/ Quant. 01. 01. 01. 01. V. Unit. 27,00 27,00 27,00 40,00 V. Ttl 27,00 27,00 27,00 40,00 01. 22,00 22,00 01. 22,00 22,00 01. 01. 27,00 33,00 27,00 33,00 01. 35,00 35,00 01. 15,00 15,00 01. 01. 31,00 30,00 31,00 30,00 01. 60,00 60,00 01. 38,00 38,00 01. 25,00 25,00 01. 22,00 22,00 01. 17,00 17,00 01. 34,00 34,00 01. 01. 25,00 18,00 25,00 18,00 01. 18,00 18,00 01. 10,00 10,00 01. 17,00 17,00 01. 17,00 17,00 01. 23,00 23,00 01. 39,00 39,00 01. 29,00 29,00 01 19,00 19,00 23 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO O Chapéu Do Seu Aguiar/Edit. Leitura/ 01. 15,00 Carlos Lopes Ágape/Padre Marcelo Rossi/Globo 01. 19,00 A Espera De Um Milagre/Stefhan King/ 01. 40,00 Objetiva O Morro Dos Ventos Uivantes/Autor 01. 20,00 Emilie Bront As Vantagens De Ser Invisível/Editora 01. 29,90 Rocco/Chboski O Sitio Do Descobrimento/ Luciana 01. 17,00 Sandron/Globo O Santo E A Porca/Ariano Suassuna/Ed. 01. 19,00 Jose Olimpio O Mistério Do Trem Azul/Lpm/ Agatha 01. 19,00 Christye Historias Brasileiras/Ana Maria Machado/ 01. 23,00 Cia Da Letras A Cara Roubada / Edgar Alan Poe/ Lpm 01. 12,00 Um Passarinho Me Contou/ José Paulo 01. 31,00 Paes/Atica O Estaleiro/Editora Planeta/ Juan Carlos 01. 15,00 Oneti O Médico E O Monstro/Ed Saraiva 01. 14,00 Bolso/Robert Luiz O Físico/ Autor Gordan/ Record 01. 58,00 Col. Percy Jackson Contendo 6 01. 320,00 Volumes/Autor Rick Riordan Box Harry Potter Completa/Editora Rocco 01. 370,00 A Menina Do Arco Iris/Marina Colassanti/ 01. 20,00 Gaudfi Escravo Rei/Autor Marina M. 01. 33,00 Medeiros/Editora Do Autor O Mundo Do Trabalho/Pierre Verger/ Edit. 01. 22,00 Nacional Um Certo Capitão Rodrigo/Autor Érico 01. 28,00 Veríssimo/Cia Letras Classificados Poéticos/Roseane 01. 33,00 Muray/Miguilin Marginal A Esquerda/Ângelo Lago/Editora 01. 29,00 Sw Água Para Elefantes/ Autora Sara Gruen 01. 23,00 O Livro Dos Abraços/Autor Eduardo 01. 22,00 Galeano O Menino Que Aprendeu A Ver/Ruth 01. 30,00 Rocha/Editora Quinteto Olhai Os Lírios Do Campo/Érico 01. 33,00 Veríssimo/ Cia Letras O Príncipe Desencatado/Autor José 01. 31,00 Américo/Editora Caramelo Armazém De Folclore/Ricardo Azevedo 01. 33,00 Caça Ao Tesouro/Autor Liliana 01. 31,00 15,00 19,00 40,00 20,00 29,80 17,00 19,00 19,00 23,00 12,00 31,00 15,00 14,00 58,00 320,00 370,00 20,00 33,00 22,00 28,00 33,00 29,00 23,00 22,00 30,00 33,00 31,00 33,00 31,00 24 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO Iacocca/Atica A Pequena Bruxa/Pedro Bandeira/Moderna 01. 33,00 Dona Baratinha/Ruth Rocha/Atica 01. 30,00 Chapeuzinho Amarelo/Chico Buarque/José 01. 23,00 Olimpio Editora Faz Muito Tempo/Ruth Rocha/Salamandra 01. 33,00 A Princesa Que Tudo Sabia/Rosane 01. 30,00 Pamplona/ Brink Booc O Sol Depois Da Chuva/Autor Gabriel 01. 30,00 Chalita/Edit. Gente Contos De Vampiros/Autor Miguel Cobas/ 01. 27,00 Venha Ver O Por Do Sol/Autora Ligia 01. 30,00 Fagundes/Atica A Terra Dos Meninos Pelados/Graciliano 01. 28,00 Ramos/Record O Caso Do Bolinho/Autor Tatiana 01. 30,00 Belinsky/ Ed. Moderna Seminário De Ratos/Autora Ligia 01. 36,00 Fagundes/Global O Pequeno Príncipe/Editora Global 01. 28,00 Bia Bia Bel/ Autora Ana Maria Machado 01. 25,00 Juca Brasileiro Descobrindo O 01. 20,00 Brasil/Autora Patrícia Secco Mais Respeito Eu Sou Criança/ Pedro 01. 30,00 Bandeira/Girassol Contos De Enganar A Morte/Ricardo 01. 33,00 Azevedo Coisas Que Todo Garoto Deve Saber/Autor 01. 23,00 Antonio Carlos Vilela/Melhor. Coisas Que Toda Garota Deve Saber/ 01. 23,00 Antonio Carlos Vilela/Melhor. Irmão Negro /Autor Moacir Carrasco/Ebooc 01. 22,00 Que Historia É Essa/Flavio De Sousa 01. 22,00 A Reunião Dos Planetas/Marcelo De 01. 26,00 Oliveira/Cia Letrinhas Na Minha Escola Todo Mundo É Igual/ 01. 22,00 Rossana Ramos Os Meninos Da Rua Da Praia/Autor Sergio 01. 20,00 Capareli A Lenda Dos Guardiões – A 01. 26,00 Captura/Editora Fundamento Historia Da Tia Anastácia/Monteiro 01. 28,00 Lobato/Globo Aprendiz De Inventor/Autor João Carrasco 01. 33,00 / Atica Contos De Bichos Do Mato/Ricardo 01. 33,00 Azevedo O Que é Certo E O Que É Errado/Autor 01. 18,00 Liza Engelhard A Ditadura Da Beleza/Augusto Cury/Ed. 01. 20,00 Sextante 33,00 30,00 23,00 33,00 30,00 30,00 27,00 30,00 28,00 30,00 36,00 28,00 25,00 20,00 30,00 33,00 23,00 23,00 22,00 22,00 26,00 22,00 20,00 26,00 28,00 33,00 33,00 18,00 20,00 25 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO O Jardim Secreto/Autor Burnet/Editora 34 01. 32,00 Como Quebrar A Maldição De Um Dragão/ 01. 22,00 Cowel/Intrínseca Lá Vem Historia Outra Vez/Heliosa 01. 34,00 Pietro/Cia Letrinhas Olhai Os Lírios Do Campo/ Érico 01. 35,00 Veríssimo/Cia Letras O Príncipe Medroso E Outros Contos 01. 27,00 Africanos/Pilar Millan Quando O Sofrimento Bate A Porta/Padre 01. 25,00 Fabio De Melo Grande Amigo De Jesus/Taylor C.O. 01. 44,00 Janela Mágica/Cecília Meireles 01. 31,00 Quem Me Roubou De Mim/Padre Fabio De 01. 18,00 Melo Mulheres De Aço E De Flores/Padre Fabio 01. 32,00 De Melo Lendas Brasileiras/Mauricio De Sousa/ 01. 60,00 Girassol Marcelo Marmelo Martelo E Outras 01. 28,00 Historias/Autora Ruth Rocha O Príncipe Medroso E Outros Contos 01. 27,00 Africanos/Pilar Millan Ana Terra/Autor Érico Veríssimo/ Cia Das 01. 27,00 Letras Total Lote 4: 32,00 22,00 34,00 35,00 27,00 25,00 44,00 31,00 18,00 32,00 60,00 28,00 27,00 27,00 3.360,80 VALOR TOTAL DESTA LICITAÇÃO: R$ 31.646,40 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). 26