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Assinado de forma digital por RICARDO CORREA GOMES:86050494304
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS,
cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2016
ANO XXXVIII n. 9.206
100 PÁGINAS
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
RENATO ROSCOE
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
EMENDA CONSTITUCIONAL
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73
Altera a redação do inciso XI e
acrescenta o § 12 ao art. 27 da
Constituição do Estado de Mato
Grosso do Sul, nos termos que
especifica.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, nos termos do § 3º do art. 66, da Constituição Estadual, promulga a seguinte
Emenda ao texto Constitucional:
Art. 1º Altera-se a redação do inciso XI e acrescenta-se o § 12 ao art.
27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, com a seguinte redação:
“Art. 27. .....................................:
.......................................................
XI - a adoção, como limite máximo, para efeitos remuneratórios, do
subsídio mensal, em espécie, dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, nos termos
da lei, não se aplicando o disposto neste inciso aos subsídios dos Deputados Estaduais;
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
ANEXO AO DECRETO Nº 051/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016
ESPECIFICAÇÃO
I E G
NSN
C F D
R$ 1,00
F
O SUPLEMENTAÇÃO CANCELAMENTO
N
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29101.12.122.0046.2709
F
Manutenção e Operacionalização da SED
3
29101.12.361.2010.2195
3 108
0,00
10.000,00
F
Formação continuada e desenvolvimento
do ensino fundamental
3
4 108
10.000,00
0,00
108
10.000,00
10.000,00
3
3 100
6.000.000,00
0,00
3
4 100
0,00
6.000.000,00
100
6.000.000,00
6.000.000,00
3
3 240
300.000,00
0,00
3
4 240
350.000,00
0,00
3
3 240
0,00
300.000,00
3
4 240
0,00
350.000,00
240
650.000,00
650.000,00
SUBTOTAL
.......................................................
§ 12. A implementação do teto remuneratório estabelecido no inciso XI
do caput deste artigo dependerá de lei de iniciativa de cada Chefe de Poder ou Instituição,
não produzindo qualquer efeito enquanto não houver a devida regulamentação por
meio de lei competente, com exceção do Poder Executivo Estadual para o qual as suas
disposições são autoaplicáveis.” (NR)
Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua
publicação.
Campo Grande, 14
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
31101.06.181.2011.1232
Reaparelhamento da SEJUSP
julho de 2016
Deputado JUNIOR MOCHI
Presidente
Deputado ZÉ TEIXEIRA
1º Secretário
Deputado CABO ALMI
2º Secretário
F
SUBTOTAL
AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA,
ANIMAL E VEGETAL
AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA, ANIMAL E VEGETAL
DECRETO
DECRETO “O” Nº 051/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016
Abre
crédito
suplementar às
Unidades
Orçamentárias
que
menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência
que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a
autorização contida no art. 9° da Lei nº 4.807, de 21 de dezembro de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar às Unidades Orçamentárias mencionadas,
compensado de acordo com os incisos do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto.
63201.20.122.0061.6621
63201.20.542.2031.2778
Campo Grande, 14 de julho de 2016
SUBTOTAL
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
F
Zoneamento Agroecológico.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CORREA RIEDEL
F
Gestão e Operacionalização da IAGRO
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15 DE JULHO DE 2016
DIÁRIO OFICIAL n. 9.206
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
65101.08.244.0062.6744
S
RESOLUÇÃO/SEFAZ N. 2.742, DE 04 DE JULHO DE 2016.
Custeio e Operacionalização das
Atividades da SEDHAST
Suspende benefício fiscal.
3
3 100
300.000,00
0,00
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e da
65101.08.422.2033.2832
S
competência que lhe confere o inciso II do art. 21 da Lei Complementar (estadual) n. 93,
de 5 de novembro de 2001, e a alínea b do inciso I do art. 8° do Decreto n. 10.604, de
21 de dezembro de 2001, e considerando o constante do processo n. 21/000.093/2010,
Instituir processos permanentes de
educação e capacitação em segurança
alimentar e nutricional ; coordenar
e orientar os programas municipais
de segurança alimentar e nutricional,
aprimorar o trabalho dos conselhos
de segurança alimentar e nutricional.
Promover subsídios técnicos a produção
de material técnico e assessoria.
R E S O L V E:
3
65101.08.422.2033.2833
3 100
0,00
95.000,00
Art. 1º - Ficam SUSPENSOS os benefícios fiscais concedidos por meio
do Termo de Acordo n. 525/2010 e Aditivo, à empresa SORDI INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA., inscrição estadual n. 28.343.437-6 e CNPJ n. 08.951.648/000155, pelos motivos expostos no processo n. 21/000.093/2010.
S
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Implementar as ações da Câmara
Interministerial de Segurança Alimentar
e Nutricional(CAISAN)
Campo Grande, 04 de julho de 2016.
3
65101.14.422.2033.2844
3 100
0,00
25.000,00
3 100
0,00
180.000,00
100
300.000,00
300.000,00
S
Implantar e Implementar as ações do
Plano Estadual de Direitos Humanos
3
SUBTOTAL
RESOLUÇÃO/SEFAZ N. 2.743, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Suspende benefício fiscal.
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MATO
GROSSO DO SUL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e da
competência que lhe conferem os inciso II do art. 21 da Lei Complementar (estadual) n.
93, de 5 de novembro de 2001, e a alínea b do inciso I do art. 8° do Decreto n. 10.604, de
21 de dezembro de 2001, e considerando o constante do processo n. 11/027.255/2016,
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE
MATO GROSSO DO SUL
67201.16.482.2036.2901
F
R E S O L V E:
Construção de unidades habitacionais,
infraestrutura urbana, equipamentos
comunitários e trabalho técnico social
Art. 1º Fica SUSPENSO o benefício fiscal concedido por meio do Termo de Acordo n.
3
4 100
107.500,00
0,00
4 100
0,00
107.500,00
SUBTOTAL
100
107.500,00
107.500,00
TOTAL
100
6.407.500,00
6.407.500,00
TOTAL
108
10.000,00
10.000,00
TOTAL
240
650.000,00
650.000,00
7.067.500,00
7.067.500,00
67201.16.482.2036.2902
F
164/2003 à empresa AFIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrição estadual n.
e CNPJ n. 04.293.326/0002-96, pelos motivos expostos no processo
n. 11/027.255/2016.
28.327.696-7
Melhoria na infraestrutura urbana
3
TOTAL GERAL
TERMO DE DESENQUADRAMENTO DO MEI N. 05/2016
O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, no exercício de suas atribuições e
OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
CONSIDERANDO a competência da Coordenadoria de Fiscalização prevista no art. 6º do
Decreto nº 14.289, de 21 de outubro de 2015;
B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
CONSIDERANDO que, nos termos do inciso III do § 7º do art. 18-A da Lei Complementar
(nacional) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o microempreendedor individual (MEI)
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
deve ser desenquadrado da sistemática de que trata o caput do referido artigo, nos
casos em que, no ano-calendário, exceder o limite de receita bruta previsto no § 1º do
referido artigo;
CONSIDERANDO que microempreendedores realizaram, individualmente, aquisições de
mercadorias para comercialização ou industrialização em valor superior ao previsto na
legislação, no período de 01/01/2016 a 26/06/2016, conforme levantamentos realizados
com base em notas fiscais eletrônicas a eles destinadas;
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40
SUMÁRIO
Emenda Constitucional ............................................................................................... 01
Decreto ................................................................................................................... 01
Secretarias................................................................................................................ 02
Administração Indireta................................................................................................ 42
Boletim de Licitações................................................................................................... 63
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 66
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 94
Municipalidades.......................................................................................................... 95
Publicações a Pedido................................................................................................... 98
CONSIDERANDO que, levando-se em conta o percentual previsto no inciso X do caput
do art. 29 da Lei Complementar (nacional) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para
estabelecer relação entre aquisições de mercadorias e ingressos de recursos, a aquisição
de mercadorias para comercialização ou industrialização resulta em ingressos de recursos
no mesmo período, em valor superior ao estabelecido no § 1º do art. 18-A da referida Lei
Complementar, como limite para o enquadramento como microempreendedor;
CONSIDERANDO que microempreendedores, não obstante a ocorrência desses fatos,
não realizaram a comunicação obrigatória de que trata o inciso III do § 7º do art. 18-A
da referida Lei Complementar, impondo-se a aplicação do disposto no § 8º do referido
artigo,
RESOLVE:
1. Os microempreendedores mencionados no Anexo único a este Termo ficam
desenquadrados da sistemática de que trata o caput do art. 18-A da Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com efeito desde 1º de janeiro de 2016.
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15 DE JULHO DE 2016
2. Em razão do desenquadramento, os referidos microempreendedores devem, em
relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016, realizar o recolhimento
dos tributos devidos pela regra geral do Simples Nacional, conforme dispõe o § 9º do
art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006, bem como o cumprimento das demais
obrigações acessórias.
MIRANDA
23557009000101
284102075
EDER NEPONOCENO BENTO
MUNDO NOVO
21817987000101
284043974
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA
MUNDO NOVO
23516607000124
284096075
TAYNA MARIA FERRARI
NOVA ANDRADINA
19836883000100
283949961
3. Pelos mesmos motivos, os contribuintes devem recolher o ICMS garantido, incidente
sobre as entradas interestaduais ocorridas desde 01 de janeiro de 2016, conforme
NOVA ANDRADINA
23400748000187
284091766
SIDROLANDIA
21227013000178
284008095
RODRIGO DA SILVA CAPRIOLI
PEREIRA
TRES LAGOAS
23256585000100
284087130
HEBERT RICHARD ALVES DIAS
TRES LAGOAS
20794233000110
284110264
ROSIMAR ALVES JUNQUEIRA
TRES LAGOAS
16848096000182
283824026
ROSIMARE MOREIRA PEREIRA
TRES LAGOAS
23362503000102
284089915
TAIRINE NARCISO SANTOS AZEVEDO
disposto no item 2 do inc. II do Decreto 13.115, de 31 de janeiro de 2011.
4. Havendo interesse, os microempreendedores podem acessar, no portal ICMS
Transparente da Secretaria de Estado de Fazenda, as notas fiscais eletrônicas a
eles destinadas, que serviram de base ao levantamento a que se refere este Termo
de Desenquadramento e, se for o caso, requerer reconsideração deste Termo de
Desenquadramento, nos termos do art. 10 do Decreto nº 14.289, de 21 de outubro de
2015, no prazo de 30 (trinta) dias.
SONIA MARIA DA SILVA EMERICK
SUELENE ALVES DE OLIVEIRA
VITORINO
Campo Grande, 13 de junho de 2016.
Emilio Cesar Almeida Ohara
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Coordenador de Fiscalização
ANEXO ÚNICO AO TERMO DE DESENQUADRAMENTO DO MEI N. 05/2016
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 6/2016/SAD/MS
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
Órgão Produtor: Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização - SAD.
MUNICÍPIO
CNPJ
IE
EMPRESA
AMAMBAI
15159315000153
283766832
MARIA APARECIDA OLIVEIRA BAMBIL
AMAMBAI
21043293000164
283998725
ROSIMEIRE LUNARDI SPAGNOL
AMAMBAI
23552386000140
284101583
SUELI INES LUNARDI
BELA VISTA
22087689000176
284056367
MARILZA ANTONIA PISSURNO ROSA
CAMPO GRANDE
22815811000183
284100749
AMABILLY MIRIELLY DOS SANTOS
CAMPO GRANDE
21265802000101
284092398
CAMILA FREITAS FERREIRA
CAMPO GRANDE
23641519000154
284117501
CAMPO GRANDE
11533071000176
283651997
EDILSON FERREIRA PINTO
CAMPO GRANDE
20197228000120
283968788
ELAINE CRISTINA SANFELIX
CAMPO GRANDE
22465316000191
284061700
FERNANDO LOUBET
CAMPO GRANDE
24059458000184
284122645
JORGE ALVES DE OLIVEIRA
CAMPO GRANDE
24280013000120
284122556
JOSE JOAQUIM BEZERRA
CAMPO GRANDE
22916119000141
284077429
JULIANA DE SANTANA ALMEIDA
CAMPO GRANDE
22766690000127
284117218
JULIANE CHAIA DIONIZIO
CLAUDIO IZABEL DE OLIVEIRA
JUNIOR
CAMPO GRANDE
22908711000100
284073300
LUCAS DOS SANTOS MURINIGO
CAMPO GRANDE
21755253000145
284034533
MAGNUN CANDIDO DA SILVA
CAMPO GRANDE
22701826000110
284105449
MARGARETE ALVES DA SILVA
O COORDENADOR DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS,
designado por meio da Resolução “P” SAD n. 208, 18 de março de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado n. 8.884, de 19 de março de 2015, em conformidade com
os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade de documentos da Administração
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, referente as atividades-meio, publicada no
D.O.E. n. 8.458 de 26/6/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que a
partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria
de Estado de Administração Desburocratização - SAD/MS eliminará os documentos
da Superintendência de Recursos Humanos/SAD, relacionados no anexo deste Edital,
observando-se:
I - Os interessados poderão requerer ao Coordenador da Comissão Setorial
de Avaliação de Documentos, às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, desde que tenha qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido.
Relação de documentos para serem eliminados em anexo.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2016.
JOSÉ DILBERTO SOARES
Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
ANEXO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 6/2016/SAD/MS
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
Cód da tabela de
temporalidade
3.2.1.2
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/003052/1992
ELCIO GONCALVES DE OLIVEIRA
04/002932/1992
ARLY DE FATIMA ALVES DA CUNHA
04/002944/1992
GERSON LUIZ DOS SANTOS
3.2.1.2
04/002965/1992
WARLEY BRAGA HILDEBRANDO
3.2.1.2
22/009819/1993
SELMA QUEIROZ MAIA
3.2.1.2
22/005046/1993
ELCIO GONCALVES DE OLIVEIRA
3.2.1.2
3.2.1.2
CAMPO GRANDE
23174294000173
284107956
PAULO VITOR BELINE DO PRADO
04/000389/1993
SELMA QUEIROS MAIA
3.2.1.2
CAMPO GRANDE
18319788000169
284101850
VANDERLEI QUINTINO RECALDES
22/010234/1993
ANA MARIA DE FREITAS SANTOS
3.2.1.2
CAMPO GRANDE
23459914000110
284102946
VOLNEI VECHI
13/014224/1993
ANA MARIA DE FREISTA SANTOS
3.2.1.2
22/011568/1993
ASLEY DE PAULA MEDEIROS MARIAN
3.2.1.2
3.2.1.2
CARACOL
21945956000136
284037613
ELIZANDRA GALIANO
13/013618/1993
ASLEY DE PAULA MEDEIROS MARIAN
CHAPADAO DO SUL
24113103000126
284118931
AMILSON CARLOS DE SOUZA
22/011709/1993
ADAIR APARECIDA DE FREITAS
3.2.1.2
CORONEL SAPUCAIA
19149014000108
283916575
LEANDRO FIDEL TROCHE
13/013624/1993
ADAIR APARECIDO DE FREITAS
3.2.1.2
22/011665/1993
ANA BRIGIDA BORGES DA ROCHA
3.2.1.2
CORUMBA
23657073000156
284112801
ADENILSON PACAGNELLI DOS REIS
13/014005/1993
ANA BRIGIDA BORGES DA ROCHA
3.2.1.2
CORUMBA
23446588000107
284098825
CAREN PERONDI
22/009197/1993
ARLY DE FATIMA A.DA C.DAUZACKE
3.2.1.2
22/009213/1993
JULIO MURILO DE MATOS
3.2.1.2
04/000362/1993
JULIO MURILO DE MATOS
3.2.1.2
CORUMBA
23450821000125
284099333
VALERIA BETTY ALVAREZ QUISPE
COSTA RICA
19054325000185
284067563
ELIAS LOPES DE SOUZA ANGELOS
22/010947/1993
GERSON LUIZ DOS SANTOS
3.2.1.2
COXIM
23130294000171
284081884
JOSE CLAUDIO SANT ANNA SILVA
22/009820/1993
CLEVERTON MESSIAS MIOTTO CORAZ
3.2.1.2
04/000397/1993
3.2.1.2
22/010951/1993
WARLEI BRAGA HIDELBRAND
3.2.1.2
22/001409/1995
HELOISA HELENA CALZOLAIO
3.2.1.2
3.2.1.2
DOIS IRMAOS DO
BURITI
DOIS IRMAOS DO
BURITI
24242640000176
284129712
ANTONIO DOS REIS BORGES
24117223000100
284119687
JEFERSON DE OLIVEIRA MENDONCA
04/000096/1995
HELOINA HELENA CALZOLOIO
DOURADOS
22641015000171
284070769
FLAVIO RIGO
22/002145/1995
WOLNEY SANDIM BORGES
3.2.1.2
DOURADOS
23579375000153
284112097
MAIKE LEANDRO VELOSO BARBOSA
04/000182/1995
WOLNEY SANDIN BORGES
3.2.1.2
DOURADOS
12914418000193
283804696
RONALDO YUJ ANAMI
22/001925/1995
HELIA DE PAULA FREITAS
3.2.1.2
22/009371/1993
MIGUEL ANTONIO PETRALLAS
3.2.1.2
22/009370/1993
OMIR DE SOUZA MELO
3.2.1.2
22/011567/1993
ROSIMAR APARECIDA DA COSTA FRE
3.2.1.2
13/059543/2007
3.2.1.2
DOURADOS
IGUATEMI
21722735000107
21194746000153
284033766
284009520
SOLANGE MARINALVA ALMEIDA DA
SILVA
JOAO PEDRO BERALDI DE OLIVEIRA
PÁGINA 4
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.2.1.2
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
13/059722/2007
OMIR DE SOUZA MELO
13/059721/2007
3.2.1.2
22/005041/1993
LEONILDO LIBERIO ALVES DA SILV
22/010944/1993
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.1.1
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/001633/1989
SONIA REGINA CAMPOS SILVA
04/001631/1989
SUELI APARECIDA DIORIO DE ALME
3.2.1.2
04/001628/1989
ROBERTO JEFFERY
3.3.1.1
ADEMAR TOCHILO ANOUYE
3.2.1.2
04/001680/1989
GILMAR MATTOS FERREIRA
3.3.1.1
22/002133/1995
TEREZA CRISTINA CRUNINIL SANTI
3.2.1.2
04/001682/1989
HELIEZIO DE OLIVEIRA LIMA
3.3.1.1
22/001180/1995
SAMUEL FERNANDES DE AGUIAR
3.2.1.2
04/001685/1989
HILDA GOMES LEITE
3.3.1.1
22/006044/1995
MARCOS SOARES ARGUELHO
3.2.1.2
04/001684/1989
HILDA GUIMARAES DE FREITAS
3.3.1.1
22/001170/1996
MARIA JOSE BONFIM BOTELHO SANT
3.2.1.2
04/001669/1989
TEREZINHA FERREIRA BARBORENE
3.3.1.1
08/008730/1994
ELIZABETH DRANKA
3.2.1.2
04/001673/1989
TANIA LUZIA ALVES
3.3.1.1
22/001156/1995
DALVA MARIA ALVES
3.2.1.2
04/001676/1989
SANDRA ARAUSO DE OLIVEIRA
3.3.1.1
22/001155/1995
CONCEICAO LEITE
3.2.1.2
04/001691/1989
IVONE APARECIDA OLIVEIRA
3.3.1.1
22/001152/1995
CLAUDERMIR DE CARVALHO
3.2.1.2
04/001804/1989
NEDIR ALVES DE CARVALHO
3.3.1.1
22/006039/1995
ROBERTO PEREIRA
3.2.1.2
04/002344/1989
ABIGAIL PEREIRA MACHADO
3.3.1.1
22/001254/1995
NATALICE LEMES DA SILVA
3.2.1.2
04/001679/1989
GILBERTO MONTICUCO
3.3.1.1
22/006037/1995
NEUSA MARIA MANVAILER
3.2.1.2
04/001670/1989
TAMIKO SHIROMOTO
3.3.1.1
22/002885/1995
MARCIA MONTEIRO SALOMAO SIMOES
3.2.1.2
04/001157/1989
OLAIDE DA NOBREGA CHAVEZ
3.3.1.1
13/054040/2008
ALAIDE SALGADO DE OLIVEIRA SOU
3.2.1.2
04/001149/1989
MARIA VERONICA
3.3.1.1
04/001278/2000
DARLENE PEREIRA MENDES
3.2.1.2
04/001148/1989
MARIA LIDIO FRANCO VAZ
3.3.1.1
13/052980/2008
LEONIDIA ROSA DIAS DE OLIVEIR
3.2.1.2
04/001193/1989
MARIA LUCIA HIPOLITO
3.3.1.1
13/051033/2008
LINDALVA GALDINO DA SILVA
3.2.1.2
04/001199/1989
REGINA AMARAL
3.3.1.1
13/051032/2008
LAUDELINA ROSA DE LIMA
3.2.1.2
04/001179/1989
APARECIUDA CECILIA BORTOLASSI
3.3.1.1
04/000085/1993
NADIA PINHEIROS CHOWVET
3.2.1.2
04/001175/1989
ANA MARIA DE MIRANDA NETO FINZ
3.3.1.1
22/009206/1993
NADJA PINHEIRO CHAUVET
3.2.1.2
04/001155/1989
NILZA JURIKO HIQUE
3.3.1.1
13/053620/2008
NADJA PINHEIRO CHAUVET
3.2.1.2
04/001465/1993
MARILDA ROSA CAFURE BARRERA
3.3.1.1
13/001413/2004
RONNE DOS SANTOS DIAS
3.2.1.8
04/002725/1980
NELSON LOPES DOS SANTOS
3.3.1.1
04/000330/1992
DALVA RIBEIRO RODRIGUES
3.2.1.8
04/001801/1989
NOEMIA KEIKO HYAMA
3.3.1.1
13/032769/2003
CONSULTORIA E PESQ NA INTERNET
3.2.2.8
04/001802/1989
NARI PIRES DA SILVA
3.3.1.1
04/000547/2000
NEIDE BASTOS
3.2.4.11
04/001803/1989
NEIDE MARIA DA SILVA
3.3.1.1
04/000563/2000
LIDIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO
3.2.4.11
04/001850/1989
ODANIR GARCIA GRERRA
3.3.1.1
04/001134/2000
MARCIA REGINA JATOBA BRIANEZI
3.2.4.11
04/001851/1989
ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EB
3.3.1.1
04/000883/2000
MARI FATIMA LIMA ROSSATO
3.2.4.11
04/001882/1989
ELZA HELENA KRAWIEC
3.3.1.1
04/000674/2000
MARIA MADALENA CARVALHO REIS
3.2.4.11
04/001846/1989
MARCIA REGINA PEREIRA MIRANDA
3.3.1.1
04/000534/2000
OLGA LAGEANO ESPINDOLA
3.2.4.11
04/001847/1989
MONICA ASCENCAO DE AVELAR
3.3.1.1
04/000561/2000
KUMIEL MATSUI
3.2.4.11
04/001854/1989
OLGA DA SILVA PEREIREA DE OLIV
3.3.1.1
04/000798/2000
NECIR CACERES MARCAL
3.2.4.11
04/001849/1989
ORAIDE TORRES DUTRA
3.3.1.1
04/001342/2000
NIZE SOUZA BIANCHI
3.2.4.11
04/001861/1989
EVALDO ANTONIO MACHADO DA SILV
3.3.1.1
04/000588/2000
LENIR ROCHA CHAVES
3.2.4.11
04/001862/1989
EROTILDES CAMARGO MARTINEZ
3.3.1.1
04/000627/2000
WALDENIZA MARIA CALADO BARBOSA
3.2.4.11
04/001899/1989
EDEMILSON SANTANA SILVA
3.3.1.1
04/000622/2000
JOSE GALVAO
3.2.4.11
04/001863/1989
EDNEIA TEREZINHA RECHI DE SOUZ
3.3.1.1
04/000673/2000
HELOIZA AUGUSTA TEIXEIRA COELH
3.2.4.11
04/001898/1989
ELVIO PATATT CAZOLA
3.3.1.1
04/000671/2000
IVANA BRIGIDA BARROS BARBOSA
3.2.4.11
04/001132/1989
HELIO DANTAS DOS SANTOS
3.3.1.1
04/000624/2000
MARGARIDA QUEIROZ PEREIRA
3.2.4.11
04/001126/1989
CLEUDIR PEREIRA BARBIER
3.3.1.1
04/000526/2000
BERENICE APARECIDA MOREIRA FER
3.2.4.11
04/001352/1989
AIRTON MARIOÎFROIS DE MORAES
3.3.1.1
04/000566/2000
MARIA NAURA ANDRADE MARINHO CA
3.2.4.11
04/001158/1989
ROSA CRISTINA MIRANDA ZINMERMA
3.3.1.1
04/000567/2000
MARILDA DA SILVEIRA
3.2.4.11
04/002346/1989
MARIA ANTONIA RODRIGUES
3.3.1.1
04/000822/2000
WALDOMIRA DIAS DE SOUZA
3.2.4.11
04/000170/1990
EDUARDO BALLUZ FILHO
3.3.1.1
04/000623/2000
LUIZA DA ROCHA VIEIRA
3.2.4.11
04/001306/1994
SEBASTIAO CESAR SOARES
3.3.1.1
04/001133/2000
NOELI DE ARAUJO CAMARGO
3.2.4.11
04/001445/1989
CLEONICE ROSSETTO
3.3.1.1
04/000594/2000
NILZA ROVINA
3.2.4.11
04/001429/1989
CATARINA ALVES DE OLIVIERA
3.3.1.1
04/000570/2000
NOEMI ANDRADE PALMEIRA
3.2.4.11
04/001456/1989
DIANA AKIKO
3.3.1.1
04/002824/1997
IRANI JORGE DAHER PEREIRA
3.3.1.1
04/001426/1989
CARLOS ESTEVAO MIDON
3.3.1.1
04/001444/1997
GENIR DE SOUSA FLORIDO
3.3.1.1
04/001425/1989
CLEUZA MENDES
3.3.1.1
04/000640/1997
IOLANDA MEIER AMORIM
3.3.1.1
04/001638/1989
SANDRA LUCIA PASSIANOTO
3.3.1.1
04/002192/1998
ELZA COSTA LIMA
3.3.1.1
04/002364/1992
EMILSON PEREIRA
3.3.1.1
13/052233/2008
ROBSON REINALDO DO OLIVEIRA TO
3.3.1.1
04/002233/1992
MARLEIDE CONCEICAO ALECRIM
3.3.1.1
13/000910/2008
ROBSON REINALDO DO OLIVEIRA TO
3.3.1.1
04/000890/1987
EDI LAMAR BIACCHI ADAMES
3.3.1.1
04/000005/2000
ENERSUL
3.3.1.1
04/001134/1989
KALIL NABHANDE BARROS
3.3.1.1
04/002712/1980
JOAO CORREA RIBEIRO
3.3.1.1
04/002231/1992
ODELTA MARIZA LOPES
3.3.1.1
04/001170/1989
ADAUTO DE OLIVEIRA SOUZA
3.3.1.1
04/002232/1992
PURA SILVA DE TOMICHA
3.3.1.1
04/001183/1989
ELZA HILDA DE OLIVEIRA
3.3.1.1
04/002229/1992
LORIVAL CAMPOS
3.3.1.1
04/001639/1989
SOLIMAR PERREIRA CABRAL
3.3.1.1
04/002631/1983
MARLENE RODRIGUES
3.3.1.1
04/001152/1989
MELCHORA DE SOUZA FILIPPIM
3.3.1.1
04/001122/1989
ARI FERREIRA
3.3.1.1
04/001181/1989
DEBORAH AHEES LOPES
3.3.1.1
04/001120/1989
CELSO ALEXANDRE MARQUES
3.3.1.1
04/001600/1989
ENI VIAN
3.3.1.1
04/001127/1989
ENGNACIA RODRIGUES COIMBRA
3.3.1.1
04/001602/1989
PAULO DE SOUZA TAVEIRA
3.3.1.1
04/001202/1989
SONIA REGINA DOS SANTOS
3.3.1.1
04/001605/1989
RUBENS GONCALVES DA SILVA
3.3.1.1
04/001348/1989
ALICE QUIMICO GONDO PORTES
3.3.1.1
04/001604/1989
PIERO LACHI
3.3.1.1
04/001124/1989
CACIR RENESDA SILVA
3.3.1.1
04/001608/1989
ROSANGELA CANDIDO LINDOLFO MUG
3.3.1.1
04/002230/1992
MARCO ANTONIO OLIVA MONJE
3.3.1.1
04/001611/1989
RUBENS CAMPOS
3.3.1.1
04/002363/1992
TELMA REGINA SANTOS NASCIMENTO
3.3.1.1
3.3.1.1
PÁGINA 5
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.1.1
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/001203/1989
SUELY NRT MANSUR BUMLAI
04/001204/1989
SUZANA DE CARVALHO
3.3.1.1
04/001212/1989
MARIA APARECIDA CONTI
04/001347/1989
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.1.1
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/000806/2000
GUTEMBERG LOPES NUNES
04/001632/1997
ANNA MARIA ZANELLA
3.3.1.1
04/001335/1997
MARILEI PAIVA
3.3.1.1
AFRANIO CRISTALDO JANUARIO
3.3.1.1
04/001449/1997
MARIA FRANCISCA DA SILVA
3.3.1.1
04/001342/1989
ANTONIO CARLOS ILDO
3.3.1.1
04/002226/1992
SILVIA BEATRIZ SERRA BARUKI
3.3.1.1
04/001380/1989
ANA MARIA DOS REIS
3.3.1.1
04/002224/1992
HERMINIA DELGADO DE MORAES
3.3.1.1
04/001382/1989
ANA CRISTINA MENDES SITTA
3.3.1.1
04/002235/1992
ADRIANA ROA FONTES
3.3.1.1
04/001383/1989
ALCIVONE FERREIRA SANTOS DE AM
3.3.1.1
04/002234/1992
ELIANE DA SILVA NUNES
3.3.1.1
04/001384/1989
ALVERINA PERUNA SOUZA DUARTE
3.3.1.1
04/002228/1992
LOURICE CRISTINA A.R. BENEVIDE
3.3.1.1
04/001397/1989
AIRTON VIANA MONTECHUI
3.3.1.1
04/002225/1992
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
3.3.1.1
04/001398/1989
BLAIR ANTONIO DE FARIAS
3.3.1.1
04/002338/1983
BIANCO LATORRACA
3.3.1.1
04/001399/1989
BLACIO ACOSTA
3.3.1.1
04/000884/1994
DIRETORIA DE PESSOAL DA SECRET
3.3.1.1
04/001123/1989
ASTROGILDO JOSE FERREIRA DE CA
3.3.1.1
04/001008/1998
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMA
3.3.1.1
04/001131/1989
GABRIEL MACHADO MARANHAO DA RO
3.3.1.1
04/001008/1998
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMA
3.3.1.1
04/001135/1989
JEFERSON TERUYA DE SOUZA
3.3.1.1
04/001418/1983
CRISTIUM DE CAMPOS CURADO
3.3.1.1
04/001738/1985
MARIA NELY URBIETA BERNAL
3.3.1.1
04/001944/1998
ADELIA CORREA DE NOVAES
3.3.1.1
04/000166/1985
VICENTE GONÇALVES DOS SANTOS
3.3.1.1
04/002071/1999
ODENIZA VIEIRA CARDEAL
3.3.1.1
04/001396/1989
ALICE PEREIRA FERREIRA
3.3.1.1
04/001087/1999
ADAIR APARECIDO DE FREITAS
3.3.1.1
13/030999/2002
JOSE ARRUDA FIALHO
3.3.1.1
04/000699/1999
MARIA GORETE ALUES DE FREITAS
3.3.1.1
09/500891/1985
ATAYDE ARTEMAN
3.3.1.1
04/001078/1999
IRONY FATIMA MARIUSSI TAKAHASH
3.3.1.1
04/002222/1992
MARILZA DA SILVA PINHEIRO
3.3.1.1
04/001017/2000
ANA MARIA LOUREIRO OCARIES
3.3.1.1
04/002448/1998
TRIBUNAL DE CONTAS
3.3.1.1
04/000794/2000
ELIENE RODRIGUES DA CRUZ
3.3.1.1
04/002574/1997
LAURA ALVES DA COSTA
3.3.1.1
04/002808/1997
APARECIDA CAMPOS FEITOSA
3.3.1.1
04/000121/1998
LUIZA DA SILVA OLIVEIRA
3.3.1.1
04/001641/1992
LUIZ ORRO DE CAMPOS
3.3.1.1
04/001460/1997
JOAO AMADIO VIEIRA
3.3.1.1
04/001630/1997
HORACIO DOS SANTOS BRAGA
3.3.1.1
04/001409/1997
JOAO LIMA DE ANDRADE
3.3.1.1
04/001290/1997
INES FERREIRA DA CUNHA
3.3.1.1
04/001295/1997
JOAO SOUZA VILALBA
3.3.1.1
04/001858/1989
DALVA RESENDE
3.3.1.1
04/001464/1997
JEAMILTON DE OLIVEIRA BARBOSA
3.3.1.1
04/002223/1992
ADELMA PINTO GALEANO
3.3.1.1
04/001199/1994
SUELY LUIZA COMERLATO
3.3.1.1
04/002227/1992
DULCINDA MONACO DE OLIVEIRA
3.3.1.1
04/001477/1997
SEBASTIANA EURIDICE RICARDO
3.3.1.1
04/002229/1998
MARIA DA SILVA PEREIRA
3.3.1.1
04/001466/1997
RONALDO SERROU DA SILVA
3.3.1.1
04/000067/1993
MOISES JALAH NOGUEIRA
3.3.1.1
04/001475/1997
IRACI ANTONIA DA SILVA
3.3.1.1
04/001160/1989
WILMA MARIA LOD VANDROMIN
3.3.1.1
04/001300/1997
LUCILIA VILALVA DE MORAES
3.3.1.1
04/001153/1989
MARIAN DIAS DA SILVA
3.3.1.1
04/001485/1997
MARIA DAS GRACAS AMARAL SILVA
3.3.1.1
04/001151/1989
MARILZA CARREA LOBO MOURA
3.3.1.1
04/001340/1997
ROSALINA LOPES DE OLIVEIRA
3.3.1.1
04/001147/1989
MARIA APARECIDA DA SILVA
3.3.1.1
04/001344/1997
IOLANDA ARMOA LEITE
3.3.1.1
04/001146/1989
MARIA CRISTINA O BORZI BAZILIO
3.3.1.1
04/001436/1998
WARNER ELIAS
3.3.1.1
04/001191/1989
MANOEL DOS SANTOS FILHO
3.3.1.1
04/000302/1998
RAMONA LOUREIRO CARDOSO
3.3.1.1
04/001172/1989
ALBERTO RUIZ ROMERO
3.3.1.1
04/002069/1999
DEA BEZERRA DE SOUZA
3.3.1.1
04/001171/1989
ADELIA GARCIA
3.3.1.1
04/001664/1998
JOSE ENILSON ROMERO
3.3.1.1
04/001173/1989
ALCIMA MARTINS CACERES DA CUNH
3.3.1.1
04/000923/1997
EUNICE DA SILVA NUNES
3.3.1.1
04/001174/1989
ALVARO CARLOS DE LIMA FILHO
3.3.1.1
04/001472/1997
FLORIVAL MEMORIA SERROU CAMPO
3.3.1.1
04/001178/1989
ANTONIO LEOPOLDO
3.3.1.1
04/001129/1997
MARILDA JANE PEREIRA
3.3.1.1
04/001180/1989
ARMANDO MARQUES DE SOUZA
3.3.1.1
04/001440/1997
JAIR PEREIRA ROSA
3.3.1.1
04/001182/1989
DUCINDA DE OLIVEIRA
3.3.1.1
04/002575/1997
MARLA DE FATIMA NOVAES
3.3.1.1
04/001188/1989
FIDELIA FERREIRA
3.3.1.1
04/002068/1997
MARIA DE FATIMA ARAUJO MALHEI
3.3.1.1
04/001189/1989
JOSE ROBERTO MORAES
3.3.1.1
04/001461/1997
MARCOS PEREIRA ARAUJO
3.3.1.1
04/001190/1989
JAIR MAURO FARIA
3.3.1.1
04/000825/1997
3.3.1.1
04/001805/1989
NILZA ARRUDA DA SILVA OKASAKI
3.3.1.1
04/002736/1997
MARIA INES DOMINGUES CASTILHO
3.3.1.1
04/001883/1989
ELOISA HELENA CASTILHO NUNES M
3.3.1.1
04/002482/1997
MARIA INES DOMINGUE CASTILHO
3.3.1.1
04/001839/1989
MARCIA REGINA GONGORA
3.3.1.1
04/001492/1997
MARIA SOCORRO DE ASSIS GARCIA
3.3.1.1
04/001842/1989
MITIRU ASAMI
3.3.1.1
04/001478/1997
MARIA HELENA SEATOLON DOS SANT
3.3.1.1
04/002368/1989
JOSE MUNIZ DE ORNELAS
3.3.1.1
04/001439/1997
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA FAY
3.3.1.1
04/001128/1989
EDSON SAIGUEO KAWANAMI
3.3.1.1
04/002412/1998
MARTA MEZA
3.3.1.1
04/002370/1989
DELVA CABREIRA OSEKO
3.3.1.1
04/002230/1998
NELY DE ARAUJO LOUREIRO
3.3.1.1
04/001884/1989
EDNA DE MORAES SALGADO
3.3.1.1
04/002413/1998
IVANILDE RIBEIRO ALVES
3.3.1.1
04/001192/1989
MARIA INEZ JARA DE OLIVEIRA
3.3.1.1
04/001218/1998
3.3.1.1
04/001154/1989
NADIA CHYIO NAKAYA MAYA
3.3.1.1
04/001440/1998
JAYME SIMPHONIO SANTOS JUNIOR
3.3.1.1
04/002369/1989
EROTIDES DA SILVA VIEIRA
3.3.1.1
04/001442/1998
MANOEL CARVALHO DE SOUZA
3.3.1.1
04/001618/1989
REGINA MARIS DIAS RAMALHO
3.3.1.1
04/000303/1998
GISLAINE DA SILVA
3.3.1.1
04/001807/1989
NOELIA MARIA MATOS DE MORAES C
3.3.1.1
04/001608/1997
IVON APARECIDO DE MOURA QUEIRO
3.3.1.1
04/001848/1989
MARA SUELI ROSI
3.3.1.1
04/000808/1989
LEONIDAS JOAO DE MATOS
3.3.1.1
04/001864/1989
EDITE SANTINA BENACHIO FLORIAN
3.3.1.1
04/000865/1989
CARLOS ALBERTO JORGE LEITE
3.3.1.1
04/001878/1989
EUNICE JOSE DE ALMEIDA
3.3.1.1
04/002092/1999
ROSILENE BRASILINA C.STROSCHO
3.3.1.1
04/002365/1983
FURTUNATA FRANCO NUNES
3.3.1.1
04/002084/1999
JUSLEI REINALDO LOUREIRO
3.3.1.1
04/001401/1989
BEATRIZ BRITES MONDADORI
3.3.1.1
04/000698/1999
MARIA MARILENE ZATTI
3.3.1.1
04/001427/1989
CLAUDIA ELI GAZETTA
3.3.1.1
04/000311/1999
LEDA CALEGARO POTRICH
3.3.1.1
04/001433/1989
CICERA CELMA COSMO
3.3.1.1
04/001557/1999
NEUZA FRANCISCA FAQUES
3.3.1.1
04/001434/1989
CANDIDA LUCIA SPOLAOR
3.3.1.1
04/002090/1999
PATRICIA LEOTERIO
3.3.1.1
04/001435/1989
CELSIO ANTONIO CERIOLI
3.3.1.1
3.3.1.1
PÁGINA 6
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.1.1
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/001436/1989
CIRA PEDROSA DE SOUZA
04/001437/1989
CONCEICAO DA COSTA PORTO
3.3.1.1
04/001457/1989
DORANY FERREIRA JERAMINO
04/001459/1989
04/001460/1989
04/001458/1989
04/001432/1989
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.1.2
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
13/032812/2003
ROSANA CANDIDA MACHADO DE OLIV
13/032422/2003
JULIO SANTOS RIBEIRO
3.3.1.2
3.3.1.1
13/032423/2003
LUIZ BEZENA LEITE FILHO
3.3.1.2
DIRECE REGINA SIMCZAK
3.3.1.1
13/032424/2003
LUCIANO ARRUDA DA SILVA
3.3.1.2
DIVA MARQUES PEREIRA DE PAULA
3.3.1.1
13/032425/2003
KATIA APARECIDA CAETANO SILVA
3.3.1.2
DONATO PARRA GIL
3.3.1.1
13/032426/2003
JUSTINA INES ALBA
3.3.1.2
CELINA REGINA GAITTO DE PAULA
3.3.1.1
13/032429/2003
LUCIANA FERREIRA CAETANO
3.3.1.2
04/000173/1990
FRANCISCO CEZARIO DE OLIVEIRA
3.3.1.1
13/032806/2003
REGINA CELIA P BATISTA
3.3.1.2
04/001641/1989
SONIA MARIA LORENA ALVEREZ
3.3.1.1
13/032535/2003
RAFAEL DE PAULA ZAMBONI
3.3.1.2
13/032553/2003
ADEMIR PEREIRA DE SOUZA
3.3.1.2
13/032521/2003
CARLOS ALBERTO BONFIM
3.3.1.2
13/032524/2003
CLAUDINEI LIMA DE OLIVEIRA
3.3.1.2
13/032444/2003
JOAO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA
3.3.1.2
13/001419/2005
REGINA MARIA DA SILVA
3.3.1.2
13/032829/2003
EVERSON MEDEIROS DE LIMA
3.3.1.2
04/000390/1998
IZA DE ALMEIDA COSTA
3.3.1.2
13/032825/2003
CHARLTON MAXIMILIANO SILVA
3.3.1.2
13/032552/2003
ALEX SANDRO DE MELO SILVA
3.3.1.2
13/032588/2003
IGO ANDRE RODRIGUES DE BRITO
3.3.1.2
13/032522/2003
CARLOS IDELFONSO DA SILVA
3.3.1.2
13/032493/2003
CEZAR AUGUSTO PINHEIRO JUSTINI
3.3.1.2
13/032523/2003
CICERO APARECIDO BATISTA DE LI
3.3.1.2
13/032475/2003
AURO DE SOUZA
3.3.1.2
13/032519/2003
BENEDITA ANTONIA MOREIRA DE AR
3.3.1.2
13/032474/2003
APARECIDA CARDOZO
3.3.1.2
13/021789/1982
ANTONIA ALVES DE ARAUJO
3.3.1.2
13/032809/2003
NELMAR CABRIOTI BAPTISTA
3.3.1.2
04/001918/1995
JOAO VANDERLEI CABRAL
3.3.1.2
13/032583/2003
GILBERTO CARLOS ZBOROWSKI
3.3.1.2
13/000406/2005
INDALECIA MENDONZA MEDINA
3.3.1.2
13/032584/2003
HAMILTON ROMERO
3.3.1.2
13/000405/2005
LUCIANE APº MELO VICENTE
3.3.1.2
13/032551/2003
ALEXANDRE CEZAR PAVON
3.3.1.2
13/032569/2003
DALVA GONÇALVES DA COSTA
3.3.1.2
13/032498/2003
CARLOS CESAR LOPES DA SILVA
3.3.1.2
13/032376/2003
WASHINGTON ROBERTO FIGUEIREDO
3.3.1.2
13/032818/2003
LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
3.3.1.2
13/004249/2004
MARIA JULIETA GRANCE MARTINS
3.3.1.2
13/032817/2003
REINALDO PEREIRA BORGES
3.3.1.2
13/000483/2005
SEBASTIÃO FERREIRA MATTJE
3.3.1.2
13/032816/2003
LUZIMAR CHAVES NEIVA
3.3.1.2
13/000445/2005
ALEXSANDRO ZANAN MAURICIO
3.3.1.2
13/032379/2003
TEREZINHA REZENDE ZANATA AMARO
3.3.1.2
13/000420/2005
HUEDER MATIAS FAVA
3.3.1.2
13/032381/2003
SANDRA REGINA FERREIRA DA COST
3.3.1.2
13/000419/2005
RUDI CARLOS QUINTANA
3.3.1.2
13/032420/2003
PAULO CESAR DA SILVA
3.3.1.2
13/000418/2005
ROSICLEIDE VILAR DOS ANJOS CER
3.3.1.2
13/032578/2003
EZEQUIEL JOSE FERREIRA
3.3.1.2
13/000409/2005
CELINO FERREIRA DA COSTA
3.3.1.2
13/032430/2003
LUIS OCTAVIO VARANIS ORTEGA
3.3.1.2
13/000410/2005
DELFIM VALDES SCHERES
3.3.1.2
13/032377/2003
VLADEMIR DE LIMA ORTOLAN
3.3.1.2
13/000411/2005
GERNANI FIGUEREDO DE OLIVEIRA
3.3.1.2
13/032496/2003
ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES
3.3.1.2
13/000412/2005
GIVANILDO SIMÃO DE BRITO
3.3.1.2
13/032492/2003
ALINE CRISTINA PEREIRA CASTRO
3.3.1.2
13/000413/2005
LENILTON GARCIA ROMEIRO
3.3.1.2
13/032382/2003
SAMUEL LIMA DE ALENCAR
3.3.1.2
13/000414/2005
JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA
3.3.1.2
13/032388/2003
RENILDO FERREIRA DE VITT
3.3.1.2
13/000417/2005
NEREU MARTINS BATISTA
3.3.1.2
13/032484/2003
LETICIA APARECIDA REGHIN
3.3.1.2
13/000407/2005
ADILSON LARSEN
3.3.1.2
13/033317/2003
ELIZALDO MARCIO FRANCO SILVA
3.3.1.2
13/000408/2005
ANTONIO CARLOS MEDEIROS DE TOL
3.3.1.2
13/032433/2003
CYRO MARCOS ANTONIO GALFANO
3.3.1.2
13/000416/2005
MARCOS PAULO PADILHA DE OLIVEI
3.3.1.2
13/032445/2003
HAROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRU
3.3.1.2
13/000415/2005
MARCOS AURÉLIO ROCHA DA SILVA
3.3.1.2
13/032466/2003
VANEZA PEIXOTO MARCON
3.3.1.2
13/032537/2003
RIVALDO PULISSARI
3.3.1.2
13/032823/2003
CICERA SIMPLICIO M DA CRUZ
3.3.1.2
13/032446/2003
GILSON LOMBARDI DE LIMA
3.3.1.2
13/032826/2003
GILSON FRANCA DOS SANTOS
3.3.1.2
13/032811/2003
NAIRA APARECIDA LOPES ALMEIDA
3.3.1.2
13/032599/2003
MARCELO MATOS DE MENDONÇA
3.3.1.2
13/032375/2003
JOAQUIM GRISANT DE OLIVEIRA
3.3.1.2
13/032431/2003
LEA CRISTINA RAMAI DA COSTA
3.3.1.2
13/032486/2003
JOSE BONFIM PEREIRA ARAUJO
3.3.1.2
13/032405/2003
PRISCILLA MENDONÇA CORREA
3.3.1.2
13/032482/2003
MARCELO SOARES LEMOS
3.3.1.2
13/031204/2003
JOÃO AMAURI RAFFA DE SOUZA
3.3.1.2
13/032481/2003
MARCELO VALENTIN
3.3.1.2
13/030895/2003
KATIA REGINA TEIXEIRA RONCATTI
3.3.1.2
13/032428/2003
LUANA MENDES RAMOS DUTRA
3.3.1.2
13/000737/2004
LENICE MARTINS FERREIRA
3.3.1.2
13/032814/2003
MANOEL SOARES DO NASCIMENTO FI
3.3.1.2
13/032432/2003
CLEVERSON RODRIGO ROSSETI
3.3.1.2
13/032378/2003
VANDERLEIA COELHO PEREIRA
3.3.1.2
13/032480/2003
MARIA DORALINA SILVA R FEREIRA
3.3.1.2
13/031539/2003
MARIA JULIETA GRANCE MARTINES
3.3.1.2
13/032449/2003
ELIEL DE MATOS CARVALHO
3.3.1.2
13/032828/2003
GERSON RODRIGUES
3.3.1.2
13/032404/2003
RENATO DE FREITAS HERRERA
3.3.1.2
13/032568/2003
DANIELLY CHAVES DA SILVA
3.3.1.2
13/032822/2003
JOSE LINDOMAR GALINDO SCOCA
3.3.1.2
13/032380/2003
SUELI DE OLIVEIRA NOGUEIRA
3.3.1.2
13/033058/2003
AFIFE TEREZINHA JALLAD ALVES D
3.3.1.2
13/032520/2003
EDSON NAKAMURA
3.3.1.2
13/032563/2003
NERI SERGIO DE OLIVEIRA BARRIO
3.3.1.2
13/032435/2003
DIEGO CLINK DE SOUZA
3.3.1.2
13/032574/2003
EMERSON BIGAS PEREIRA
3.3.1.2
13/032385/2003
RONALDO RAMAI DA COSTA
3.3.1.2
13/032575/2003
ELIZANGELA PAES REZENDE
3.3.1.2
13/032527/2003
DAVID MARTINS DA SILVA
3.3.1.2
13/032844/2003
CLAUDEMIR MIRANDA DOS SANTOS
3.3.1.2
13/032536/2003
RODRIGO BOM DE SOUZA
3.3.1.2
13/032597/2003
FELIPE GEHLING
3.3.1.2
13/032525/2003
CUSTODIO VALDES
3.3.1.2
13/032479/2003
MARIZA MARIA MOURA
3.3.1.2
13/032526/2003
DANIELE ALVES C. DE OLIVEIRA
3.3.1.2
13/032478/2003
MARILENE DA SILVA SOUZA
3.3.1.2
13/032439/2003
ERLON FERREIRA DA SILVA
3.3.1.2
13/032477/2003
MARLEY ALBURQUERQUE SIRQUEIRA
3.3.1.2
13/032440/2003
JEFERSON PEREIRA
3.3.1.2
13/032442/2003
3.3.1.2
13/032834/2003
ANDERSON ANTONIO DE CARVALHO
3.3.1.2
13/032183/2003
CESAR LOPES
3.3.1.2
13/032836/2003
ALEXANDRE FRANCO LIMA
3.3.1.2
13/000791/2004
MARCIO DO CARMO VIEIRA LIMA
3.3.1.2
13/032827/2003
CELSO JANDREY
3.3.1.2
13/032600/2003
SANDRA MARSEY DALTO
3.3.1.2
13/032589/2003
ITAMAR ALONSO COLMAN PENEDO
3.3.1.2
13/032540/2003
DARVIJURSON APARECIDO PONTES D
3.3.1.2
13/032590/2003
IVONEI DO NASCIMENTO ALMEIDA
3.3.1.2
13/032541/2003
DARLAN CARLOS DE MORAES
3.3.1.2
13/032457/2003
ROSENEIDE LEITE DE SOUZA
3.3.1.2
13/032476/2003
JONAS DE GODOY L CORRALES
3.3.1.2
PÁGINA 7
15 DE JULHO DE 2016
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
13/032835/2003
ELISANGELA RODRIGUES DE MOURA
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.1.2
13/032585/2003
HUDSON FERREIRA DO NASCIMENTO
3.3.1.2
13/032598/2003
FABIO PEREIRA LIMA
13/032406/2003
PAULO ALMEIDA DA SILVA
13/032821/2003
13/032606/2003
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.1.2
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
13/001429/2005
ALEX DA SILVA BARROS
13/001421/2005
PLABLO RODRIGUES DOS SANTOS PA
3.3.1.2
13/001425/2005
ISAIS LIMA DE OLIVEIRA
3.3.1.2
3.3.1.2
13/001525/2005
GESLEY FERREIRA DE BRITO
3.3.1.2
LILIAN VILHALVA SILVA
3.3.1.2
13/001426/2005
ERIC DE OLIVEIRA ESPINDOLA
3.3.1.2
SONIA DE ARAUJO SERRADO
3.3.1.2
13/001395/2005
MARCELO ANTONIO DA SILVA
3.3.1.2
13/032807/2003
RANDIR FRANCISCO DE CARVALHO
3.3.1.2
13/001266/2005
LUIZ MOISES L. ANTUNES
3.3.1.2
13/032808/2003
SANDRA MARA BUENO BARBOSA MART
3.3.1.2
13/000798/2005
EWERTON CARDOSO DA SILVA
3.3.1.2
13/032386/2003
ROMILDA APARECIDA DE PAULA
3.3.1.2
13/001424/2005
JOCEMAR JOSE DA SILVA
3.3.1.2
13/032387/2003
RICARDO SOUSA CABRAL
3.3.1.2
13/032989/2003
NOE PEREIRA DOS ANJOS
3.3.1.2
13/032384/2003
ROSALINO CRISTALDO
3.3.1.2
13/032988/2003
RODRIGO ROSA DO NASCIMENTO
3.3.1.2
13/032530/2003
EDIR MARCELO FERREIRA DA SILVA
3.3.1.2
13/032987/2003
DEMIS LAURO DE REZENDE TAVARES
3.3.1.2
13/032531/2003
SAMIA MATTAR CARVALHO
3.3.1.2
13/032990/2003
TARCISIO MOREIRA
3.3.1.2
13/032447/2003
FRANK RODRIGO PORTELA DE LIMA
3.3.1.2
13/032991/2003
CLEONETE APARECIDA DE CARVALHO
3.3.1.2
13/032448/2003
FLAVIO ALEXANDRE DE BARROS
3.3.1.2
13/032992/2003
LUCIANA MARTA DE ANDRADE
3.3.1.2
13/032464/2003
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA E SI
3.3.1.2
13/032993/2003
MARIA APARECIDA ELEUTERIO DE A
3.3.1.2
13/032576/2003
EMERSON COIMBRA MORAIS
3.3.1.2
13/032995/2003
ELIANE SPAZZAPAN
3.3.1.2
13/032577/2003
EVERTON PAES REZENDE
3.3.1.2
13/032997/2003
ANGELO RODRIGUES DE MORAES
3.3.1.2
13/032538/2003
ROBERTO ARCE GOMES
3.3.1.2
13/033004/2003
ELADIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR
3.3.1.2
13/032539/2003
AGNALDO ARNALDO DE ALMEIDA
3.3.1.2
13/033005/2003
ALENCAR CARNEIRO
3.3.1.2
13/032582/2003
FLAVIA MARTINS BARBOSA
3.3.1.2
13/033007/2003
JOAO PRUDENCIO DE AMORIM
3.3.1.2
13/032581/2003
FAUSTO WILLIAN GAUTO VASQUES
3.3.1.2
13/033008/2003
FELIX CORREA MARTINES
3.3.1.2
13/032580/2003
FABIO ZULEGER PETELIN
3.3.1.2
13/033017/2003
CRISTIANE DOS SANTOS ARISTIMUN
3.3.1.2
13/032820/2003
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
3.3.1.2
13/033016/2003
ROZINEIDE BONIFACIO DA SILVA
3.3.1.2
13/032815/2003
RENATO TAYMAR FAGUNDES
3.3.1.2
13/033015/2003
CLAUDINEI DOS SANTOS
3.3.1.2
13/032596/2003
WASHINTON RODRIGO VICENTE DIAS
3.3.1.2
13/033014/2003
GREICE DE OLIVEIRA MAFRA
3.3.1.2
14/001892/1997
DOUGLAS BRITEZ GODOY
3.3.1.2
13/033013/2003
JOSE ENIVALDO CRISTOVAO DE MEL
3.3.1.2
14/002519/1997
CESAR ALESSANDRO MEIRELES DOS
3.3.1.2
13/000480/2004
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
3.3.1.2
13/032401/2003
MARIA INES VIDAL PEREIRA
3.3.1.2
13/000618/2004
MARCOS ANTONIO BASTIANELLO CEZ
3.3.1.2
13/032402/2003
MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GUAL
3.3.1.2
13/000499/2004
ISIS CAROLINA HENDES DE CARVAL
3.3.1.2
13/032397/2003
MARLI DE SOUZA ORNELAS
3.3.1.2
13/000498/2004
MARCELO GONCALVES DE SOUZA
3.3.1.2
13/032461/2003
ROMILDO MARQUES DE FARIAS
3.3.1.2
13/000497/2004
ROSIMAR PIRES ALVES
3.3.1.2
13/032460/2003
RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS
3.3.1.2
13/000496/2004
MARIA ELIZETE ARRAIS COELHO
3.3.1.2
13/032459/2003
RONALDO DIAS GONÇALVES
3.3.1.2
13/000494/2004
LUCIA MARIA DA SILVA
3.3.1.2
13/032558/2003
GILMAR DE LIMA
3.3.1.2
13/000493/2004
ROGERIO DA SILVA IRLANDES
3.3.1.2
13/032557/2003
MICHELLE MARQUES CABRAL
3.3.1.2
13/000491/2004
RONEY DE ARRUDA SILVA
3.3.1.2
13/032556/2003
NEDIS DE OLIVEIRA GONÇALVES
3.3.1.2
13/000490/2004
ISRAEL BARBOSA DIAS
3.3.1.2
13/032555/2003
NEDER NELSON PAES REZENDE
3.3.1.2
13/000489/2004
MARIA DE FATIMA CESARIO MARQUE
3.3.1.2
13/032554/2003
ADÃO AQUINO NETO
3.3.1.2
13/000488/2004
NEIDIVAL PEGORARI DA SILVA
3.3.1.2
13/032819/2003
LUIZ ALBERTO SOUZA
3.3.1.2
13/000487/2004
IRAIDES ZOTELLI
3.3.1.2
13/032403/2003
MARCIA CRISTINA NASCIMENTO MON
3.3.1.2
13/000486/2004
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MOUGE
3.3.1.2
13/032497/2003
AUGUSTO MANDOR GOMES DA SILVA
3.3.1.2
13/000484/2004
CELIO RIBEIRO DA SILVA
3.3.1.2
13/032495/2003
ADRIANO KASIOKAWSKI DE ARAUJO
3.3.1.2
13/000477/2004
MARCOS OLIVEIRA DA SILVA
3.3.1.2
13/032873/2003
TANIA REGINA LUZARDO DE SOUZA
3.3.1.2
13/000476/2004
MARCELO NEVES FANTE
3.3.1.2
13/031199/2003
MARGARETH OLIVEIRA DE MELO MOR
3.3.1.2
13/000474/2004
HECKZON ANTONIO MONTEIRO DE OL
3.3.1.2
13/032842/2003
DENIVALDO PACHECO DE ANDRADE
3.3.1.2
13/000485/2004
JURANDIR GOMES DE ALMEIDA
3.3.1.2
13/032534/2003
ORAMICIO RODRIGUES BARBOSA FIL
3.3.1.2
13/000483/2004
JOAO CARLOS RODRIGUES
3.3.1.2
13/032437/2003
EMERSON MARTINS VILALBA
3.3.1.2
13/000482/2004
ANDERSON ABREU DE JESUS
3.3.1.2
13/032465/2003
VANIA PELISSARI
3.3.1.2
13/000481/2004
REDSON OLIVEIRA DE SOUZA
3.3.1.2
13/032463/2003
VOLNEY MOREIRA GONÇALVES
3.3.1.2
13/000479/2004
JORGE ALBERTO RESTEL
3.3.1.2
13/032436/2003
EDSON D’ALCANTARA RODRIGUES CO
3.3.1.2
13/000478/2004
GILMAR ANTONIO DE SOUZA
3.3.1.2
13/032805/2003
SEVERINO INACIO DA SILVA JUNIO
3.3.1.2
13/000475/2004
ANTONIO ITAMAR GOMES
3.3.1.2
13/032813/2003
MARCIA SEGATO ARECO
3.3.1.2
13/030884/2003
INES TAMIKO HIGA DA SILVA
3.3.1.2
13/032485/2003
KENNETH ROGERIO DOURADOS BRAND
3.3.1.2
04/000850/1999
SEPRODES
3.3.1.2
13/032491/2003
ALYSSON PEREIRA DE MELO
3.3.1.2
04/000850/1999
SEPRODES
3.3.1.2
13/032490/2003
ADEMIR NOGUEIRA DA SILVA
3.3.1.2
13/000236/2004
MAILDA MORAIS DE CASTRO
3.3.1.2
13/032418/2003
NILSON SILVA RIBOLI
3.3.1.2
13/001009/2004
SINDICATO DOS AGENTE DE SEGURA
3.3.1.2
13/032415/2003
JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
3.3.1.2
13/032012/2003
EDSON FERREIRA SALUSTIANO
3.3.1.2
13/032841/2003
DJALMA PEREIRA DOS SANTOS
3.3.1.2
13/032004/2003
JANICE ALVES DOS SANTOS
3.3.1.2
13/032839/2003
EDMAR DE FREITAS DA SILVA
3.3.1.2
13/032005/2003
ALESSANDRA DOS SANTOS BATISTA
3.3.1.2
13/032840/2003
ADELINO VIEIRA LOPES
3.3.1.2
13/032006/2003
EVERTON RODRIGUES GARCIA
3.3.1.2
13/032837/2003
ELIANE ALVES DOS SANTOS
3.3.1.2
13/032011/2003
JOAO BATISTA DIAS MENDONÇA
3.3.1.2
13/032398/2003
MARIA TEREZINHA MORAIS CUNHA G
3.3.1.2
13/032013/2003
MARIA ELENA DUARTE
3.3.1.2
13/032803/2003
ELIANE DE FAIMA ALCOVA ALCANTA
3.3.1.2
13/032199/2003
MARIA DE FATIMA PEDROSA
3.3.1.2
13/032633/2003
JOSE MARCELINO MELLO DOS REIS
3.3.1.2
13/032204/2003
ENILDA DE SOUZA VIEIRA DE PAUL
3.3.1.2
13/001363/2004
RUTH DOS SANTOS LIMA E OUTROS
3.3.1.2
13/032205/2003
ELISANGELA CELESTINO
3.3.1.2
13/001423/2005
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
3.3.1.2
13/032050/2003
CARLOS EDUARDO G.DE ALENCAR
3.3.1.2
13/001422/2005
MARLON ERICK QUEVEDO
3.3.1.2
13/032017/2003
NEUCY ROMERO
3.3.1.2
13/001428/2005
ALEX SILVA RAMIRO
3.3.1.2
13/032007/2003
ELEIDE RODRIGUES MACEDO
3.3.1.2
3.3.1.2
PÁGINA 8
15 DE JULHO DE 2016
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
13/032166/2003
WALDECI ROBERTO DELFINO
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.1.2
13/032202/2003
FRANCIEUDE BARROSO PIRES
3.3.1.2
13/032203/2003
EWERTON CARDOSO DA SILVA
13/032194/2003
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.1.2
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/000706/1994
JOSE ANTONIO RIBEIRO
04/000979/1993
DEMETRIO MARRONE
3.3.1.2
04/001255/1993
ILDA SOARES DA SILVA
3.3.1.2
JEAN FLAVIO FRANÇA SOARES
3.3.1.2
04/001186/1993
BRASILINA MOTA MARTINS
3.3.1.2
13/032193/2003
JAIME AZEVEDO DOS PASSOS
3.3.1.2
04/001128/1993
IZA AMELIA GIMARAES
3.3.1.2
13/032001/2003
ADIR GODINHO
3.3.1.2
04/001127/1993
MARIA NAZRETH SILVA QUEVEDO DE
3.3.1.2
13/032049/2003
MARILDA REZENDE RODRIGUES
3.3.1.2
04/000978/1993
ANTONIO BORGES DOS SANTOS
3.3.1.2
13/032207/2003
EDVANDREO URBRETA DE LIMA
3.3.1.2
04/001228/1993
LEONILDO RAMAO CAMARGO
3.3.1.2
13/032048/2003
AUDEMIR ALVES DA SILVA
3.3.1.2
04/001260/1993
VANILDA MELLO DOS SANTOS
3.3.1.2
13/032206/2003
ELIO CAVALHEIRO DA ROCHA
3.3.1.2
04/001202/1993
ALDO BISPO DE ARAUJO
3.3.1.2
13/032016/2003
ANDREIA DE FREITAS ACUNHA
3.3.1.2
04/001285/1993
VANDA GALHARDO
3.3.1.2
13/032009/2003
MARIA JUSSARA PARIZOTTO METZDO
3.3.1.2
04/001214/1993
IRENE FERREIRA DA SILVA
3.3.1.2
13/032026/2003
RICARDO RIBEIRO DE SOUZA
3.3.1.2
04/001161/1993
WALTER ARRIAZA WEISE FILHO
3.3.1.2
13/032025/2003
CARLOS HENRIQUE AMADOR DE SOUZ
3.3.1.2
04/001224/1993
DEOCLICIO ALVES DE MOURA
3.3.1.2
13/032024/2003
GILMAR FERREIRA DA SILVA
3.3.1.2
04/001158/1993
MARILENE FERREIRA RODRIGUES
3.3.1.2
13/032175/2003
ROBSON APARECIDO GONCALVES
3.3.1.2
04/001210/1993
DALVA MARIA ALVES
3.3.1.2
13/032023/2003
CARMEM JAQUELINE PEREIRA DIAS
3.3.1.2
04/001262/1993
FRANCISCA LOURDES DA SILVA ROB
3.3.1.2
13/032208/2003
DOALCEI ISMAEL PERIN CAMPITELL
3.3.1.2
04/001245/1993
CEZINA REZENDE DA SILVA
3.3.1.2
04/000179/1997
THEREZINHA RIBEIRO SOARES DA S
3.3.1.2
04/001258/1993
CELIO DANTAS CAMITO
3.3.1.2
04/000816/1993
GASPAR GONCALVES
3.3.1.2
04/001281/1993
CELSO FRANCA GOULART
3.3.1.2
04/001318/1993
LINO BORGES JARA
3.3.1.2
04/001286/1993
AMAURI GONCALVES GOMES
3.3.1.2
04/001197/2000
ANAGINA CORREA DA COSTA SOUZA
3.3.1.2
04/001216/1993
CLEOMAR DE BARROS CAVALCANTE
3.3.1.2
13/032458/2003
ROSEMIR SOARES DE OLIVEIRA
3.3.1.2
04/001263/1993
3.3.1.2
13/032417/2003
JOSE PEREIRA DE BARROS
3.3.1.2
04/000115/1994
ERALDO FIGUEIRO
3.3.1.2
13/032416/2003
JOSUE MARCELO DE OLIVEIRA
3.3.1.2
04/000120/1994
MARILEIDA SARAVI MAIDANA
3.3.1.2
13/032487/2003
JOSE NILSON BATISTA DERIGO
3.3.1.2
04/000209/1994
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
3.3.1.2
04/001114/1993
GESSY AGUIAR DA SILVA
3.3.1.2
04/000281/1994
JOSE LUIZ DA SILVA
3.3.1.2
04/001140/1993
APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA
3.3.1.2
04/000214/1994
MONA DA ROSA ELKHOURY
3.3.1.2
04/001139/1993
LUIZ SOUZA DE BRANDAO
3.3.1.2
04/000862/1994
ALINIRA REZEK PEREIRA
3.3.1.2
04/001193/1993
LIDIA MARIA FERREIRA FURTADO
3.3.1.2
04/000870/1993
RONES DE MATOS PAIM
3.3.1.2
04/001142/1993
IZILDA INEZ CARDOSO DO ESPIRIT
3.3.1.2
04/001390/1994
FRANCISCA LOUDES DA SILVA ROBE
3.3.1.2
04/001187/1993
JOSE LECINDO NUNES
3.3.1.2
13/031446/2003
3.3.1.2
04/001146/1993
EUNICE ALVES ALBRES
3.3.1.2
04/001573/1994
BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA
3.3.1.2
04/001155/1993
CARLINHO LOPES
3.3.1.2
04/001507/1994
MATHEUS IGNACIO BARBOSA
3.3.1.2
04/001174/1993
CLAUDIA MARLY PAULO CORREA ALM
3.3.1.2
04/001401/1994
NEYLA LOPES VELASQUES
3.3.1.2
04/001163/1993
ANTONIO SALUSTIANO DA SILVA SO
3.3.1.2
04/000317/1993
VERA LUCIA FERREIRA RODRIGUES
3.3.1.2
04/001195/1993
MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS
3.3.1.2
04/001217/1993
ROGACIANO ADAO CANHETE
3.3.1.2
04/001167/1993
ALDENIR LIMA DA SILVA
3.3.1.2
04/000326/1994
JOAO MARIA AMORIM
3.3.1.2
04/000820/1994
AMILTON BARBOSA DIAS
3.3.1.2
13/002375/2004
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
3.3.1.2
13/015282/1990
HENEDI MENDES RONDON
3.3.1.2
08/007323/2000
ALEIXO BRITES CARDOSO
3.3.1.2
13/028083/1990
MARIA FLAUZINA BARBOSA
3.3.1.2
08/009566/1995
3.3.1.2
13/001529/2005
ADIR FERREIRA DA SILVA
3.3.1.2
31/600894/2004
ELIZABETH DRANKA
3.3.1.2
13/025761/1991
LENICE APARECIDA DE LIMA
3.3.1.2
08/007769/1999
ELIZABETH DRANKA
3.3.1.2
13/000238/2005
LEVI ANDREU MALDONADO
3.3.1.2
04/000818/1985
ANNA FRANCISCA GARCIA
3.3.1.2
13/010757/1994
JANDIRA GONCALVES RODRIGUES
3.3.1.2
04/000460/1992
LOURDES RODRIGUES MACHADO
3.3.1.2
04/001147/1999
GUMERCINDO RENOVATO LEITE
3.3.1.2
04/001147/1993
MARIA PIRES DE CAMPOS
3.3.1.2
04/000691/1992
SANDRA DE ABREU GONZALES MARQU
3.3.1.2
04/000440/1994
MARIA LICIANIR DE MATOS RODRIGU
3.3.1.2
04/001446/1993
IRENE FERREIRA
3.3.1.2
04/000421/1994
ALCEU VIEIRA DO AMARAL
3.3.1.2
04/000889/1995
MARIA HELENA GRAÇA LEITE
3.3.1.2
04/000420/1994
SEBASTIÃO GONÇALVES DE CASTRO
3.3.1.2
04/001331/1991
SUELI SAYD DIAS
3.3.1.2
04/000355/1994
MARIA HELENA DA GRAÇA LEITE
3.3.1.2
04/001326/1998
ADENIR DOS SANTOS COSTA
3.3.1.2
04/001220/1993
VENCESLAU ALDIVINO NANTES
3.3.1.2
04/000252/1991
IDELMA ARCE DE SOUSA
3.3.1.2
04/001236/1993
ADAUTO RODRIGUES DE SOUZA
3.3.1.2
04/000512/1992
ELIANA KATIE SAYD NONVAILER
3.3.1.2
04/000114/1994
IZARINA ASSUMPÇÃO DA SILVA
3.3.1.2
04/000627/1992
MAURO WASILEWSWI
3.3.1.2
04/000372/1994
REINALDO SIQUEIRA PEREIRA
3.3.1.2
04/000504/1992
LIDIA ALVES
3.3.1.2
04/001276/1993
JOÃO BATISTA RODRIGUES FILHO
3.3.1.2
04/000588/1992
NEIDE PIMENTEL DUALIBI
3.3.1.2
04/001259/1993
JOÃO MARIA AMORIM
3.3.1.2
04/000590/1992
JOELINA DE ALMEIDA XAVIER
3.3.1.2
04/001279/1993
MIGUEL DO VALE DA SILVA
3.3.1.2
04/000581/1992
JOSEFA DA ROCHA MELLO
3.3.1.2
04/001222/1993
VERA ELIANE MONTEIRO LOPEZ
3.3.1.2
04/000303/1994
JOSE FRANCISCO VIEIRA DE AZEVE
3.3.1.2
04/000324/1994
ADILSON DE SOUZA
3.3.1.2
04/001647/1989
SINESIO ROCHA DOS SANTOS
3.3.1.2
04/000487/1994
WALMIR DE ALBUQUERQUE
3.3.1.2
04/001672/1989
TEREZINHA MANDETA IRAD
3.3.1.2
04/000446/1994
JOAQUIM DE SOUZA SANDIM
3.3.1.2
04/001133/1989
HELENA YOSHIE MATSOUD
3.3.1.2
04/001201/1993
NEUZA AMORIM LIMA
3.3.1.2
04/001150/1994
JANICE DE OLIVEIRA MORAIS TRAV
3.3.1.2
04/001160/1993
CARLOS AUGUSTO MANTILHA DE ANDRADE
3.3.1.2
04/001154/1994
JOSE CARLOS DE MORAES
3.3.1.2
04/000354/1994
ROSELI APARECIDA CACERES
3.3.1.2
04/001166/1994
CLECI BARBOSA PRADO
3.3.1.2
04/000439/1994
CARMEM MARIA MOREIRA MARMORA
3.3.1.2
04/001149/1994
GEORGIA DA ROCHA MACHADO
3.3.1.2
04/001151/1993
FRANCISCO LOPES
3.3.1.2
04/001159/1994
GERCINA EVA FERREIRA DE MORAES
3.3.1.2
04/000936/1992
FRANCISCO LOPES
3.3.1.2
04/000767/1994
MARIA NAZARETH SILVA QUEVEDO D
3.3.1.2
04/114133/2000
LUIZA AMELIA TAVARES LOBO TREV
3.3.1.2
04/000727/1994
ELIETE CARNEIRO DA COSTA
3.3.1.2
04/001104/1993
BENEDITO BELMIRO DE ARAUJO
3.3.1.2
3.3.1.2
PÁGINA 9
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.1.2
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/001131/1993
GYLCE FILARTIGA CHAVES
04/001199/1993
JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
3.3.1.2
04/001143/1993
ALADIR PINTO NUNES
04/001196/1993
04/001150/1993
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.1.2
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/000355/1999
OSNILDA GENARO DE BARROS
04/001262/2000
MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA
3.3.1.2
3.3.1.2
04/002394/1995
MARIA MADALENA XAVIER DE ALMEI
3.3.1.2
FRANCISCO ALVES DE SOUZA FILHO
3.3.1.2
04/109987/1997
NUCLEO DE PESSOAL/DRH
3.3.1.2
DIDI MARIA ALBUQUERQUE DOS SAN
3.3.1.2
04/108174/1997
DIVISAO DE RECUSRSOS HUMANOS
3.3.1.2
04/001686/1990
LUCIENE ESTEVES DE ALMEIDA
3.3.1.2
04/000743/2000
ROSA BATISTA DE ALBUQUERQUE
3.3.1.2
04/000582/1988
BENEDITA DE CARVALHO
3.3.1.2
04/001264/2000
ZULMA DOS REIS FERREIRA
3.3.1.2
04/000535/1988
ELZIRA LIMA DOS SANTOS
3.3.1.2
13/003637/1994
FRANCINEIDE ALVES PEREIRA
3.3.1.2
04/001328/1993
JOSE VASCONCELOS DE BARROS
3.3.1.2
13/033020/2003
MARCELO FLORES ACOSTA
3.3.1.2
04/001252/1993
GEREMIAS LUCIO FLORENTINO
3.3.1.2
13/032485/1991
IRIMITA FERREIRA VARGAS
3.3.1.2
04/001321/1993
HELIO PEREIRA CARVALHO
3.3.1.2
13/000997/2008
3.3.1.2
04/000997/1993
TEREZINHA DE ARAUJO ALENCAR VI
3.3.1.2
13/000998/2008
3.3.1.2
04/001330/1993
JAIR BATISTA
3.3.1.2
04/002012/1995
JOAO ANGELO ROCHA
3.3.1.2
04/001347/1993
JOSE VALDIVINO DOS SANTOS
3.3.1.2
04/000908/2000
SEBASTIAO PAULO DA SILVA
3.3.1.2
04/001353/1993
JOSE LUIZ NOGUEIRA
3.3.1.2
04/001390/2000
VILMA DA COSTA SILVA
3.3.1.2
04/001249/1993
SEBATIAO CARVALHO DE OLIVEIRA
3.3.1.2
04/000880/2000
VILMA FONSECA DA SILVA
3.3.1.2
04/001329/1993
NEFE PAEL BARBOSA
3.3.1.2
04/000780/2000
ALIETE MASDEVAL
3.3.1.2
04/001302/1993
YARA REGINA SILVA QUADROS
3.3.1.2
04/001373/2000
MILTON FERREIRA
3.3.1.2
04/001303/1993
CELISMAR VIEIRA
3.3.1.2
04/001187/2000
ANA MARIA BATISTA
3.3.1.2
04/001324/1993
SEBASTIAO CARLOS FLORES FARIA
3.3.1.2
04/001398/2000
MONA DA ROSA ELKHOURY
3.3.1.2
04/000964/1993
IRACY SOUZA DE OLIVEIRA
3.3.1.2
04/001415/2000
CACILDO PEREIRA DIAS
3.3.1.2
04/000733/1994
FELIX JULIAO DE JESUS
3.3.1.2
04/000614/1999
NEILA CARDEAL FERREIRA
3.3.1.2
13/022231/1994
ROBERTO SAMUEL CACHO
3.3.1.2
13/001208/2004
ODETE DE MELO COSTA
3.3.1.2
13/023281/1995
BENJAMIM DE OLIVEIRA
3.3.1.2
04/001512/2000
SED SECRETARIA DE ESTADO DE ED
3.3.1.2
04/001045/1994
REINALDO CACHO FILHO
3.3.1.2
04/001523/2000
ALZIRA DA COSTA NEVES
3.3.1.2
04/001037/1994
MIGUELA CARMEN VELASQUES FREIR
3.3.1.2
13/003725/1993
LEONIR MIRANDA DUTRA
3.3.1.2
04/001245/1994
3.3.1.2
04/000114/1996
CEZINA REZENDE DA SILVA
3.3.1.2
13/000868/2004
3.3.1.2
13/000781/2004
VITORIO MARCOS TOFFOLI
3.3.1.2
04/001350/1990
MARIA DOS REIS RODRIGUES DE MA
3.3.1.2
13/000782/2004
VICTOR HUGO GUTIERRES DA ROSA
3.3.1.2
04/001057/1994
ROMANO ANTONIO JOSE SIVELLI
3.3.1.2
13/000783/2004
VALDIRENE JORGE MEIRELES SOUZA
3.3.1.2
13/000847/2004
LEIDA MARIANO
3.3.1.2
13/000784/2004
SUELY APARECIDA SANTIAGO MENDE
3.3.1.2
13/000937/2004
JAIME ALVES COUTO
3.3.1.2
13/000785/2004
ROBSON BARBOSA DE OLIVEIRA
3.3.1.2
13/001017/2004
WALLYSON MARTINS COLOMBO
3.3.1.2
13/000805/2004
ADRIANA BERNARDO DA SILVA
3.3.1.2
13/007598/1992
RAMAO CORREA DA SILVA
3.3.1.2
13/000811/2004
MARIA DE LOURDES FAGUNDES SEIX
3.3.1.2
04/001489/1990
IVETE SILVA DE MORAES
3.3.1.2
04/000298/1994
ZULMA DOS REIS
3.3.1.2
04/001184/1993
JOANA WYLSA CARNEIRO GUARANI
3.3.1.2
13/001353/2004
ADAO EDUARDO CORTES E OUTROS
3.3.1.2
04/001197/1993
RONALDO FRANTZ
3.3.1.2
13/001350/2004
SINDICATO DOS AGENTE DE SEGURA
3.3.1.2
04/001170/1993
PAULO MACENA
3.3.1.2
13/032824/2003
JOSE AMBROZIO DA SILVA FILHO
3.3.1.2
04/001192/1993
MANOELA RODRIGUES DE ABREU
3.3.1.2
04/001450/1990
AGENCIA REGIONAL DE SAUDE DE T
3.3.1.2
04/001183/1993
ARI DE MIGUEL
3.3.1.2
04/000413/2000
SEMA
3.3.1.2
13/200909/2002
SANTIAGO DE ANDRADE
3.3.1.2
04/001846/1999
ANDRE LUIZ RIOS GARCIA
3.3.1.2
29/072452/2003
VITORIA SILVEIRA DA ROCHA
3.3.1.2
04/001013/2000
JOAO VANDERLEI CABRAL
3.3.1.2
29/018406/2003
MARIA APARECIDA RODRIGUES DALB
3.3.1.2
13/003706/2007
CARLOS CORREA CARCANO
3.3.1.2
13/003788/2006
JANDERCIO JOSE GUEDES
3.3.1.2
04/001566/1998
TOMAZ DELLA SANTO
3.3.1.2
13/032898/2003
ELIANE DE FATIMA ALCOVA ALCANT
3.3.1.2
13/000869/2004
3.3.1.2
13/032705/2003
MARIA APARECIDA GONCALVES
3.3.1.2
13/033001/2003
MARIA IVONE MASCARENHAS ROBALD
3.3.1.2
13/032783/2003
HOMIRTEVAN MESSIAS DAMIAO
3.3.1.2
03/010764/1998
LAUREANO JOSE PEREIRA
3.3.1.2
13/000441/2004
MANOEL CELSO DE SIQUEIRA
3.3.1.2
04/001924/1999
JUNTA COMENCIAL
3.3.1.2
04/001902/1995
ANA PAULA BARBOSA BARROCAS
3.3.1.2
04/001220/1988
VALDECI BATISTA SANTOS
3.3.1.2
04/001995/1995
IOLANDA MARIA BENITES
3.3.1.2
04/002314/1995
HAROLDO DE CARVALHO TEIXEIRA
3.3.1.2
04/001913/1995
FLAVIANO SEBASTIAO BRITTES FIL
3.3.1.2
13/001222/2005
JOSE NETO RODRIGUES
3.3.1.3
04/001331/1991
SUELI SAYD DIAS
3.3.1.2
13/001223/2005
LUIZ ANTONIO LOPES DA SILVA
3.3.1.3
04/001182/1994
RAIMUNDO DE LIMA
3.3.1.2
13/001225/2005
LAUDEMI LOPES DA SILVA
3.3.1.3
04/000188/1994
JANDIRA DE ARRUDA BARROS
3.3.1.2
04/002482/1998
JORGE ELEOTERIO DE SOUZA
3.3.1.3
04/000781/1996
WALDENIZA MARAI CALADO BARBOSA
3.3.1.2
04/001124/2000
COMANDO DA PM-MS
3.3.1.3
04/000211/1996
OLINDINA MARIA DE FIGUEIREDO
3.3.1.2
13/001434/2005
ROBERTO DOUGLAS MENDONÇA DE SO
3.3.1.3
04/002411/1996
EMILIANA VEIGA OCAMPOS
3.3.1.2
13/001724/2005
ADÃO DOS SANTOS
3.3.1.3
04/001622/1997
WANILDA RICARTES TAVEIRA
3.3.1.2
13/001723/2005
LUIZ MARIO GOMES PEREIRA
3.3.1.3
04/002502/1997
JOSE ERICO PINHEIRO
3.3.1.2
13/001432/2005
JOAO MORENO
3.3.1.3
04/000344/1997
CRISTINA SOUZA
3.3.1.2
04/000466/1992
LONDRES MACHADO
3.3.1.8
04/001481/1998
PEDRO FIALHO SERRA
3.3.1.2
09/754154/1994
SONIA MARIA DAUZACKER ARAUJO
3.3.1.8
04/001104/1995
LOTTIE MONTEIRO DA COSTA
3.3.1.2
13/006468/2007
CLADEMAR JOSE SOVERNIGO
3.3.1.8
04/001085/1998
MARIA FRANCISCA DE ANUNCIACAO
3.3.1.2
29/102824/2008
SAD
3.3.1.8
04/001327/1998
FLORENCIO FRANCISCO
3.3.1.2
04/000542/2000
JEAN CARLOS SOUZA BATISTA
3.3.1.8
04/001340/2000
MARLENE FRANCISCA DE BARROS GA
3.3.1.2
04/001945/1997
ILSON FLORGIN L. DA SILVA
3.3.1.8
04/001597/1997
JOSE SAMPAIO
3.3.1.2
04/002120/1999
GINA FERREIRA
3.3.1.8
13/200612/2002
DORIVAL TEIXEIRA DA CRUZ
3.3.1.2
31/053542/2007
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINI
3.3.1.8
13/004135/2004
3.3.1.2
09/050859/2007
GUIA LOPES DA LAGUNA
3.3.1.8
13/001101/2005
3.3.1.2
31/051045/2007
PREFEITURA MUN. GUIA LOPES DA
3.3.1.8
PÁGINA 10
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.1.8
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
31/053362/2007
PMMS
13/000559/2008
SIRLETE AUGUSTO LOPES
3.3.1.8
14/001818/1995
JOSE CARLOS GRIAO DE OLIVEIRA
04/000304/1995
04/000242/1999
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.2.6
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/002958/1992
PAULO ROBERTO FERREIRA BONFIM
04/002945/1992
FADEC TAJHER JUNIOR
3.3.2.6
3.3.1.8
22/010953/1993
PAULO ROBERTO FERREIRA BONFIN
3.3.2.6
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA V
3.3.1.8
13/002586/1993
ADRIANA PALHARES PEDROZA
3.3.2.6
LUCIA MAGALHAES FERREIRA
3.3.1.8
22/011350/1993
ADRIANA PALHARES P.DO NASCIMEN
3.3.2.6
04/000300/1993
JOSE MARIA DE PAULA PARDO
3.3.1.8
13/013206/1993
ODAIR ZANCANI
3.3.2.6
04/001965/1999
MAGALY LOPES DE MELO
3.3.1.8
22/011469/1993
ODAIR ZANCANI
3.3.2.6
04/001323/1985
AMAURI QUEIROZ MONTEIRO
3.3.2.3
13/013214/1993
ALMIR GALANTE
3.3.2.6
04/001322/1985
JOSE PEREIRA VIANA
3.3.2.3
22/011220/1993
ALMIR GALANTE
3.3.2.6
04/001314/1985
MOISES COELHO DE ARAUJO
3.3.2.3
22/009209/1993
FADEL TAJHER IUNES JUNIOR
3.3.2.6
04/001442/2000
ANTONIO CARLOS PARECIS DE OLIV
3.3.2.4
04/001800/1994
MARILENE DE ALMEIDA LEME
3.3.2.6
04/001443/2000
ALEXANDRINA MENDES FLORES E OU
3.3.2.4
13/059948/2007
PAULO ROBERTO FERREIRA BONFIM
3.3.2.6
04/001369/1989
TELIS GALHARDO PINTO DE FIGUER
3.3.2.4
13/059946/2007
ADRIANA PALHARES P. DO NASCIME
3.3.2.6
04/001668/1990
OSVALDO TURACA
3.3.2.4
13/059943/2007
ODAIR ZANCANI
3.3.2.6
04/002014/1998
AMAURI OLIMPIO DA SILVA E OUTR
3.3.2.4
13/059961/2007
ALMIR GALANTE
3.3.2.6
04/001907/1998
SONIA MARIA LEITE PALUDO
3.3.2.4
13/059962/2007
FADEL TAJHER JUNIOR
3.3.2.6
04/001745/1998
MARIA AUXILIADORA TOLEDO VILAL
3.3.2.4
04/001677/1994
MARTA MARIA DOS SANTOS SILVA
3.3.2.6
04/001453/1994
ADEIR LEITE RODRIGUES
3.3.2.4
04/001665/1994
MARIO MARCIO RESTA FRAGELLI
3.3.2.6
04/001453/1994
ADEIR LEITE_RODRIGUES.
3.3.2.4
04/001460/1994
IVONE ROJAS FRANCO DE SOUZA
3.3.2.6
04/000444/1992
LUIS CLAUDIO CHINEM
3.3.2.4
22/018788/1994
3.3.2.6
04/000146/1994
EDGAR APARECIDO DA COSTA E OUT
3.3.2.4
04/001682/1994
MIGUEL VICENTE DE CASTRO
3.3.2.6
04/000852/1993
EVELY ANA CAFURE
3.3.2.4
22/001171/1995
MARTA MAIRA DOS SANTOS SILVA
3.3.2.6
04/000466/1993
EUNICE PROENCA VALENTE
3.3.2.4
22/001207/1995
3.3.2.6
08/150588/1992
3.3.2.4
04/000085/1995
DEBORA CARVALHO QUEIROZ
3.3.2.6
04/000313/1994
RICARDO REIS ROCHA
3.3.2.4
22/001411/1995
DEBORA CARVALHO QUEIROZ
3.3.2.6
04/000391/1994
ADALTO DA SILVA MARQUES
3.3.2.4
22/001181/1995
3.3.2.6
04/000441/1993
AURÉLIO OSHIRO
3.3.2.4
04/000466/1995
SELMA FERNANDES RIBEIRO
3.3.2.6
04/101276/1991
DENISE MANDARANO CASTRO
3.3.2.4
22/002879/1995
3.3.2.6
13/065909/2009
ALBERTO DE OLIVEIRA ROSA PIRES
3.3.2.4
04/000692/1995
MARIO MARCIO ALVES BARBOSA
3.3.2.6
04/000815/1985
MAGALY MARIA PEREZ DA SILVA
3.3.2.4
22/006045/1995
MARIO MARICO ALVES BARBOSA
3.3.2.6
09/501761/1986
EDSON APOLINARIO SOARES
3.3.2.4
04/000649/1995
ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA
3.3.2.6
04/001080/1994
VANDA GALHARDO
3.3.2.4
13/053601/2008
MARTA MARIA DOS SANTOS SILVA
3.3.2.6
04/002183/1997
JANICE DE OLIVEIRA MORAIS TRAV
3.3.2.4
13/053603/2008
3.3.2.6
04/100747/1995
ELAINE RICHARDS DE ASSIS
3.3.2.4
13/053605/2008
3.3.2.6
04/001958/1995
VALDENIR LEAL PAEL
3.3.2.4
13/053610/2008
DEBORA CARVALHO QUIROZ
3.3.2.6
04/002191/2000
SEBASTIAO CARVALHO DE OLIVEIRA
3.3.2.4
13/053608/2008
3.3.2.6
04/000743/1994
ANA MARIA RODRIGUES LOPES E OU
3.3.2.4
13/053606/2008
3.3.2.6
04/001187/1994
CELIA MEIRA E SILVA
3.3.2.4
13/053604/2008
MARIO MARCIO ALVES BARBOSA
3.3.2.6
04/001304/1994
FABIOLA CORREA MARTINS
3.3.2.4
13/053602/2008
ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA
3.3.2.6
04/001528/1994
RONALDO DE ALMEIDA LORRUBIA
3.3.2.4
04/001394/1985
AYLTON FERREIRA DE SOUZA
3.3.2.6
04/000736/1989
JENOEL PEREIRA CAPILE
3.3.2.4
04/001314/1992
SOLANGE RIBEIRO DA COSTA
3.3.2.6
04/002493/1992
CARLOS EDUARDO MARTINS DE ARAU
3.3.2.4
04/002292/1992
JOAO MANOEL RIBEIRO MADRUGA
3.3.2.6
04/002420/1992
ALICE KIYOMI MIYASHIRO E OUTRO
3.3.2.4
04/001483/1992
ANTONIO JOAO ALVES
3.3.2.6
04/001591/1998
WALDIR BALBUENA
3.3.2.4
04/000697/1995
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
3.3.2.6
04/001172/1993
KIYOSHI ODAKURA
3.3.2.4
13/052699/2008
RAQUEL MARIA DE ALMEIDA AJALA
3.3.2.6
04/001941/1995
CLAUDINEI BONIFACIO PEREIRA
3.3.2.4
13/052714/2008
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
3.3.2.6
04/001964/1995
MARIA DA ROSA MATHIAS
3.3.2.4
13/052716/2008
ROGER QUIRQUI VARGAS DA SILVA
3.3.2.6
04/000779/1989
FRANCISCO OLAVO FERRAZ ARANHA
3.3.2.4
13/054530/2008
ZENAIDE ANDRADE DA SILVA
3.3.2.6
04/001358/1993
ADONIAS GUEDES DA SILVA E OUTR
3.3.2.4
13/054528/2008
ZORAIDE JARA DIAS
3.3.2.6
04/000703/1994
3.3.2.4
13/054527/2008
ZENILDA DA GAMA SILVA
3.3.2.6
13/052985/2008
LEDA DE CASSIA DOS SANTOS CARB
3.3.2.6
13/054523/2008
ANTONIO CARLOS BIFFI
3.3.2.6
13/053720/2008
LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA GA
3.3.2.6
13/054522/2008
ANTONIO CARLOS BIFFI
3.3.2.6
04/003033/1992
FRANCISCO JOSE DA COSTA
3.3.2.6
13/054037/2008
REGINA GOMES ROCHA
3.3.2.6
13/054118/2008
DALILA GOMES RODRIGUES
3.3.2.6
13/054038/2008
MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA
3.3.2.6
13/054116/2008
CLAUDINEI BONIFACIO PEREIRA
3.3.2.6
13/054039/2008
ROGERIO MARCIO WASSOUF
3.3.2.6
13/051437/2008
SUYANE DE ARAUJO GIANSANTE
3.3.2.6
13/054042/2008
NADIR PAES GOMES
3.3.2.6
13/051551/2008
ALDENIR LIMA DA SILVA
3.3.2.6
13/054043/2008
CELIA ZANDONADI FRANCO
3.3.2.6
13/051367/2008
EDUARDO FERREIRA DA SILVA
3.3.2.6
13/054059/2008
VILMA PEREIRA DO AMARAL LOPES
3.3.2.6
13/051369/2008
MARGARETH APARECIDA ANUNCIACAO
3.3.2.6
13/054048/2008
NOEMI CHAVES DE SOUZA
3.3.2.6
13/051370/2008
JOSE ALMEIDA
3.3.2.6
13/054049/2008
HELENA SANTOS DE CARVALHO
3.3.2.6
13/051371/2008
JOAO RICARDO CHAVES
3.3.2.6
13/054050/2008
MARIZA DE SOUZA MEIRA
3.3.2.6
13/051372/2008
JOSE MARCIO DE SOUZA
3.3.2.6
13/054051/2008
MARIA ANTONIA DOS SANTOS
3.3.2.6
13/051379/2008
LASARA CRISTINA VIEIRA OLIVEIR
3.3.2.6
13/054054/2008
MARIA PACIFICA DA SILVA
3.3.2.6
04/000858/1999
NELI BERNO E GEOVANI TIMOTEO D
3.3.2.6
13/054055/2008
ROBERTO RODRIGUES CARDOSO
3.3.2.6
13/001233/2008
LEDA DE CASSIA DOS SANTOS CARB
3.3.2.6
13/054057/2008
REGINA FATIMA ACOSTA
3.3.2.6
13/051431/2008
SILENE DOMINGOS DO AMARAL
3.3.2.6
13/054058/2008
REGINALDO CELIO RACHEL
3.3.2.6
04/000747/1989
SERGIO SILVA
3.3.2.6
13/054047/2008
CLARISBIMA MARCELINO DE SOUZA
3.3.2.6
04/001071/1990
SERGIO SILVA
3.3.2.6
13/054063/2008
HELIA APARECIDA JACOMO ROCHA
3.3.2.6
04/000555/1991
SERGIO SILVA
3.3.2.6
13/054064/2008
DIOLANDA COIMBRA OLIVEIRA AZAM
3.3.2.6
PÁGINA 11
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.2.6
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
13/054065/2008
MARILZA VEDOVATO WEIS
13/054066/2008
CARMELITA OLIVEIRA SANTOS
3.3.2.6
13/054067/2008
CELIA MARIA PUPO DE LIMA
13/054105/2008
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.2.6
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/001481/1992
PAULO ROBERTO GODOI
04/001484/1992
ODETE SOARES DE OLIVEIRA
3.3.2.6
3.3.2.6
04/001201/1992
SILVA PEREIRA CAMPOS
3.3.2.6
EVA PINHEIRO VALADARES
3.3.2.6
04/001200/1992
SALIS LEVINO DA SILVA
3.3.2.6
13/054106/2008
VERA LUCIA MARIA DE ANDRADE KI
3.3.2.6
04/001202/1992
SUELI DE ANDRADE BASILIO
3.3.2.6
13/054107/2008
VERASILVA SIQUEIRA DE CARVALHO
3.3.2.6
04/001270/1992
VALMIR MARTINS DE ASSIS
3.3.2.6
13/054108/2008
CILMARA MIRANDA CAMARGO SOB
3.3.2.6
04/001204/1992
TERCILIA RODRIGUES CHAVES
3.3.2.6
13/054109/2008
SANDRA MARIA DE JESUS
3.3.2.6
04/001302/1992
BEISA DE ARRUDA PINTO
3.3.2.6
13/054110/2008
JERONIMA SERVIM DOS SANTOS
3.3.2.6
04/001203/1992
SYLVIA ELIZIA GONCALVES SILVA
3.3.2.6
13/054111/2008
HELOISE PEREIRA DA SILVA
3.3.2.6
04/001485/1992
GISELA MARIA AZAMBUJA DE OLIVE
3.3.2.6
04/002246/1998
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADA
3.3.2.6
04/001210/1992
ZENAIDE ORTEGA GONZALES
3.3.2.6
13/054128/2008
ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA
3.3.2.6
04/001236/1992
EUNICE MARINHO DE SOUZA
3.3.2.6
13/053803/2008
HERALDO FLORES MONTEIRO
3.3.2.6
04/001301/1992
FABIANO SANTOS DUARTE
3.3.2.6
13/053802/2008
EDNEY DAMASCENO PEREIRA
3.3.2.6
04/001307/1992
MARIA CONSINI KEMPF
3.3.2.6
13/053791/2008
ORMINDA DUSSEL DO AMARAL
3.3.2.6
04/001238/1992
FELISBINA GOMES DE ASSIS
3.3.2.6
13/053790/2008
IRAIDE OLIVEIRA DA SILVA
3.3.2.6
04/001237/1992
EURIDICE RODRIGUES DOS SANTOS
3.3.2.6
13/053789/2008
MARCIO GAMARRA LUBACHESKI
3.3.2.6
04/001269/1992
SUELENE SARUBI
3.3.2.6
13/053786/2008
LEDA MARIA DE CARVALHO
3.3.2.6
04/001300/1992
EDSON MONTEIRO DE ALBOQUERQUE
3.3.2.6
13/053785/2008
LUCINETE BARBOSA HERRERIAS
3.3.2.6
04/001303/1992
JACI LUCIA DE ABREU
3.3.2.6
13/053801/2008
GISLAINY APARECIDA THOMAZIN
3.3.2.6
04/001362/1992
ELZITA ALVES MOREIRA
3.3.2.6
13/053798/2008
ROGACIANO ADAO CANHETE
3.3.2.6
04/001361/1992
MARISA APARECIDA MACHADO PILE
3.3.2.6
13/053810/2008
EDMILSON ARAUJO DE SOUZA
3.3.2.6
04/001392/1992
HELIO MARINHO DE OLIVEIRA FILH
3.3.2.6
13/053812/2008
NILZETE ROCHA PAIXAO MACHADO
3.3.2.6
04/001478/1992
JORGE FAVARO
3.3.2.6
13/053834/2008
ELY CELESTINO FERREIRA
3.3.2.6
04/001391/1992
LAURI LUIZ KENER
3.3.2.6
13/053813/2008
ELY CELESTINA DE OLIVEIRA
3.3.2.6
04/001482/1992
NASRI MUHAMAD IBRAIM
3.3.2.6
13/051436/2008
MARTA RIBEIRO DA SILVA
3.3.2.6
04/001489/1992
LUCIANE ESTEVES DE ALMEIDA
3.3.2.6
13/051363/2008
MARIA DE LOURES MACIEL
3.3.2.6
04/001247/1992
JOSE TORRACA
3.3.2.6
13/051432/2008
BRAULIO EUGENIO DE OLIVEIRA
3.3.2.6
04/001253/1992
MARCELO BARROS MESQUITA
3.3.2.6
13/051433/2008
MAGNO MARCIO DE SOUZA FERREIRA
3.3.2.6
04/001710/1994
NILDA TEREZINHA GRANELA SARABI
3.3.2.6
13/051435/2008
NEIDE MARIA REZENDE DA SILVA
3.3.2.6
04/001738/1994
CLEDSON NUNES DE MENEZES
3.3.2.6
13/051522/2008
JESSYANE RODRIGUES RAMIREZ
3.3.2.6
04/001743/1994
MARIA NEIDE CARDOZO DA SILVA
3.3.2.6
13/051523/2008
ELIANE DA SILVA ANDRADE
3.3.2.6
04/001747/1994
CONCEICAO LEITE
3.3.2.6
13/051524/2008
CLOVIS AVELINO DA ROCHA
3.3.2.6
04/001799/1994
MARIO TEIXEIRA DELMONDES
3.3.2.6
13/051526/2008
RACHEL SILVA ESPINDOLA
3.3.2.6
04/001778/1994
MARIA JOSE DA SILVA ULBRECHT
3.3.2.6
13/051527/2008
INEZ PIRES DE ALMEIDA
3.3.2.6
04/001723/1994
MARIA JOSE ALVES MARTINS
3.3.2.6
13/051528/2008
CATARINA ALVES FIGUEIREDO
3.3.2.6
04/001740/1994
ELIZABETH GONZALEZ CORREA
3.3.2.6
13/051529/2008
JOSE ARMANDO TEODORO DOS SANTO
3.3.2.6
04/001725/1994
REGINALDO GOMES YAMACIRO
3.3.2.6
13/051531/2008
CLAUDIA MIRANDA GIANOTTI
3.3.2.6
04/001717/1994
CATARINA BARROS FERREIRA
3.3.2.6
13/051533/2008
JOANA LEA RODRIGUES MONTEIRO
3.3.2.6
04/001771/1994
SILENE DOMINGOS DO AMARAL
3.3.2.6
13/051535/2008
SILVIO MATOSO DE FREITAS
3.3.2.6
04/001753/1994
MARIA DE FATIMA RATHLEF DOS SA
3.3.2.6
13/051556/2008
MARIA DE LOURDES MACIEL
3.3.2.6
04/001720/1994
MARCIA CORREA DE OLIVEIRA
3.3.2.6
13/051554/2008
IZAURA DE ALMEIDA SILVA CASTRO
3.3.2.6
04/001767/1994
ELIANE MARIA GARCIA
3.3.2.6
13/051553/2008
3.3.2.6
04/001714/1994
SYLVIA TORRECILHA
3.3.2.6
13/051552/2008
HELENA ROSA DA SILVA
3.3.2.6
04/001789/1994
JOAO LUIZ VIANA DE ARAUJO
3.3.2.6
13/051549/2008
MARIA JOSE DE SOUZA
3.3.2.6
04/001726/1994
FRANCISCO ELIAS LOPES
3.3.2.6
13/051539/2008
DIRCEU FERRARI
3.3.2.6
04/001703/1994
MARIA APARECIDA VAZ FERNANDES
3.3.2.6
13/051538/2008
OSVALDO TURACA
3.3.2.6
04/001745/1994
CLAUDIA MAIA CORREA DE GODOY
3.3.2.6
13/051537/2007
3.3.2.6
04/001777/1994
RUTE GONCALVES
3.3.2.6
13/032802/2003
RUBENS VEGA CACERES
3.3.2.6
04/001784/1994
MARIA ROSE PINHEIRO
3.3.2.6
22/005042/1993
3.3.2.6
04/001795/1994
LILIAN MARCELA DEL PICOLO DE C
3.3.2.6
13/051351/2008
3.3.2.6
04/001735/1994
BARNARDINO LOPES
3.3.2.6
13/051366/2008
CACILDA VALIANI DE SOUZA
3.3.2.6
04/001708/1994
SHIRLEY DA SILVA PALMEIRA
3.3.2.6
22/005029/1993
VERA LUCIA FERRERA RODRIGUES
3.3.2.6
04/001770/1994
KATIA RODRIGUES FERRARI
3.3.2.6
04/000271/1993
VERALUCIA FERREIRA RODRIGUES
3.3.2.6
04/001758/1994
MARISA JOANA CHENA TINOCO
3.3.2.6
13/052703/2008
3.3.2.6
04/001750/1994
VANIA MARIA CRUZ MIRANDA
3.3.2.6
04/000606/1999
EMPAER
3.3.2.6
04/001791/1994
PAULA SAMIRA DE AQUINO YOSEF
3.3.2.6
04/002168/1998
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MS
3.3.2.6
04/001763/1994
EVELIJN ANA CAFURE
3.3.2.6
13/054123/2008
INES FERNANDES DOS SANTOS
3.3.2.6
04/001780/1994
3.3.2.6
04/041301/1987
AGENOR BORTOLETO
3.3.2.6
04/001764/1994
JOAQUIM MIGUEL VINHA
3.3.2.6
04/001234/1989
AGENOR BORTOLETO
3.3.2.6
04/001734/1994
DINAMERICO FLAVIO MACEDO
3.3.2.6
04/000978/1999
ESCOLA DE FORMACAO DO SERVIDOR
3.3.2.6
04/001736/1994
ELIAS CACERES ORUE
3.3.2.6
09/750563/1999
DETRAN
3.3.2.6
04/001761/1994
RUTE GENI PELUSCH
3.3.2.6
13/054734/2008
ROSA DIAS
3.3.2.6
04/000209/1995
3.3.2.6
13/054726/2008
DIRCE MARGARIDA DE FREITAS
3.3.2.6
04/002955/1992
3.3.2.6
13/054721/2008
ANTONIA MARTINS SIQUEIRA
3.3.2.6
04/002956/1992
OMIR DE SOUZA MELO
3.3.2.6
13/054712/2008
DIRCE DA SILVA NASCIMENTO
3.3.2.6
13/013617/1993
3.3.2.6
13/054735/2008
ROSELI BEZERRA DA SILVA
3.3.2.6
04/002890/1992
RONES DE MATOS PAIM
3.3.2.6
13/054733/2008
CARLOS FAUSTINO
3.3.2.6
04/001599/1994
CELINA APAREICIDA DIAS
3.3.2.6
04/000171/1995
LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA GA
3.3.2.6
22/001722/1994
FABIOLA CORREA MARTINS BERTONC
3.3.2.6
PÁGINA 12
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.2.6
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/000327/1993
IVO POLINI
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.2.6
04/000328/1993
IVO POLINI
3.3.2.6
3.3.2.6
04/002393/1992
TANIA SILENE ALVES BORGES DE C
3.3.2.6
3.3.2.6
04/002385/1992
ANTONIO TERCIO PEREIRA LINO
3.3.2.6
ZULEIDE TOMIKO RATAYAMA
3.3.2.6
04/002480/1992
MARIA LUCIA MIRANDA PEREZ PAEL
3.3.2.6
JANE CARMEM MAGALHAES DE OLIVE
3.3.2.6
04/002582/1992
TEREZA GOULART LIMA
3.3.2.6
22/001195/1995
ELISEU CARNEIRO PRIMO
3.3.2.6
04/002573/1992
CLEONICE MAKASONE ARAKAKI
3.3.2.6
04/000181/1995
MARIA JOSE NASSER VIANA
3.3.2.6
04/002576/1992
BERNARDO YUKISHIGE TIBANA
3.3.2.6
22/002882/1995
TEREZINHA FLAVIO DA SILVA
3.3.2.6
04/002437/1992
CASSIA JURIE NISHIMURA
3.3.2.6
04/000464/1995
TEREZINHA FLAVIO DA SILVA
3.3.2.6
13/002112/1993
MARIA HELENA OLIVEIRA SOUZA
3.3.2.6
04/000184/1995
JANE CARMEN MAGALHAES DE OLIVE
3.3.2.6
04/002438/1992
JOSE EDUARDO DA FONSECA
3.3.2.6
22/001922/1995
MARIA JESUS NASSER VIANA
3.3.2.6
04/000252/1996
NILZA TEREZINHA AJUL MIVASATO
3.3.2.6
22/001247/1995
CELINA APARECIDA DIAS
3.3.2.6
04/001601/1994
MARCIA CORREA DE ILIVEIRA
3.3.2.6
22/002129/1995
FANIA LOPES DE RAMIRES CAMPOS
3.3.2.6
22/001232/1995
3.3.2.6
04/000235/1995
FANIA LOPES DE RAMIRES CAMPOS
3.3.2.6
13/054401/2008
3.3.2.6
22/001184/1995
ZULEIDE TOMIKO KATAYAMA
3.3.2.6
04/001691/1994
ALDAHYR VILLALBA
3.3.2.6
22/001408/1995
HERMOGENIA JARA MENDONCA
3.3.2.6
04/000647/1995
SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA
3.3.2.6
04/000087/1995
HERMOGENIA JARA MENDONCA
3.3.2.6
22/006033/1995
SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA
3.3.2.6
04/003015/1992
LEONILDO LIBERIO ALVES DA SILV
3.3.2.6
22/001240/1995
ALDAHYR VILLALBA
3.3.2.6
04/000076/1993
ADEMAR TOCHILO INOVYE
3.3.2.6
04/001111/1992
CARLOS ALBERTO URIZAR
3.3.2.6
04/001698/1994
NEUSA NARICO ARASHIRO
3.3.2.6
04/001121/1992
DIRCE PEREIRA DINIZ
3.3.2.6
04/001793/1994
IDALINA MAURA MACHADO
3.3.2.6
04/001116/1992
CRISTINA SORRILHA IRALA
3.3.2.6
04/001757/1994
ZULEIDE TOMIKO KATAYAMA
3.3.2.6
04/001140/1992
IRACEMA PEIXOTO ROTIER
3.3.2.6
04/001781/1994
ADELAIDE SOUZA SALAZAR RIVAROL
3.3.2.6
04/001182/1992
MARLI ALVINA MUSSROPF
3.3.2.6
04/001792/1994
ERLI CORREA VELOZO DE LIMA
3.3.2.6
04/001173/1992
MARIA PACIFICA GOMES
3.3.2.6
04/001798/1994
LUCIANA PINTO DE SOUZA
3.3.2.6
04/001119/1992
DELCYDO BARBOSA DA SILVA
3.3.2.6
04/001574/1994
ANA CLAUDIO MALUFF BARROSO
3.3.2.6
04/001154/1992
LUCIANE FLORENCIANO DA SILVA
3.3.2.6
04/001576/1994
SEBSTIAO BARBOSA PINTO
3.3.2.6
04/001189/1992
NELSON NODIMATU
3.3.2.6
04/001737/1994
MARIA APARECIDA MARTINS DE REZ
3.3.2.6
04/001184/1992
MILCA GANDINE
3.3.2.6
04/001633/1994
SAMUEL FERNANDES DE AGUIAR
3.3.2.6
04/001147/1992
JAIR JOSE DOS SANTOS
3.3.2.6
04/001662/1994
MARIA JOSE BONFIM BOTELHO
3.3.2.6
04/001141/1992
IRENE SILVA MARQUES
3.3.2.6
04/000244/1995
TERESA CRISTINA CRUVINIE SANTI
3.3.2.6
04/001146/1992
JAQVELINE LEITE PIZANO DE FREI
3.3.2.6
04/000643/1995
MARCOS SOARES ARGUELHO
3.3.2.6
04/001104/1992
APARECIDA DE LOURDES CERVANTES
3.3.2.6
04/000390/1993
SELMA QUEIROZ MAIA
3.3.2.6
04/001123/1992
DULCE MARLI SPARREMBERGER
3.3.2.6
04/000326/1993
LUIZ HOLLO
3.3.2.6
04/001122/1992
DIVA PICCOLI RISSI
3.3.2.6
04/000398/1993
3.3.2.6
04/001171/1992
MARIA ELIZETE DE SOUZA RIOS
3.3.2.6
04/001739/1994
ELIZA MENSE RODRIGUES
3.3.2.6
04/001159/1992
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BI
3.3.2.6
04/001756/1994
MARIA IDIR BRITEZ
3.3.2.6
04/001114/1992
CLOTILDES CALONGA ECHEVERRIA
3.3.2.6
04/001765/1994
RENATO ANTONIO BARBOSA
3.3.2.6
04/001185/1992
MIRIAN BEL MONTE
3.3.2.6
04/001742/1994
ELIAS BORGES NOGUEIRA
3.3.2.6
04/001166/1992
MARIA DE LOUDES DA SILVA
3.3.2.6
04/001707/1994
MARIA XAVIER DA SILVA
3.3.2.6
04/001118/1992
DEJANIRA GOMES DA SILVA
3.3.2.6
04/001762/1994
EVA REGINA DA SILVA CAMPOS
3.3.2.6
04/001167/1992
MARIA DE LOUDES PEREIRA DA SIL
3.3.2.6
04/001785/1994
MARTE MARIA DOS SANTOS SILVA
3.3.2.6
04/001151/1992
LAUDELINA SAMPAIO VILAS
3.3.2.6
04/001712/1994
CLAIR FLORENTINO ROSSI MARTINS
3.3.2.6
04/001158/1992
MARIA APARECIDA DE MELO
3.3.2.6
04/001751/1994
ALDAHIR VILLALBA
3.3.2.6
04/001165/1992
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LEM
3.3.2.6
04/001794/1994
MARCIA MARIA GRANDAO GARRIDO D
3.3.2.6
04/001163/1992
MARIA DAS GRACAS SOUZA ROCHA
3.3.2.6
04/001766/1994
ILIANA APARECIDA SOARES DINIZ
3.3.2.6
04/001177/1992
MARINA CONCEICAO DE OLIVEIRA T
3.3.2.6
04/001796/1994
3.3.2.6
04/001175/1992
MARIA ROSARIA FERREIRA
3.3.2.6
04/001788/1994
PAULO FIGUEIRAS DE MORAES
3.3.2.6
04/001162/1992
MARIA DAS DORES MARTINS DO NAS
3.3.2.6
04/001754/1994
CLAUDEMIR CARVALHO
3.3.2.6
04/001168/1992
MARIA DE SOUSA CARVALHO
3.3.2.6
04/001775/1994
3.3.2.6
04/001164/1992
MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREI
3.3.2.6
04/001731/1994
MARIE ROSE SAYEGH MARTINS VERA
3.3.2.6
04/001150/1992
JOSEFA APARECIDA DE OLIVEIRA D
3.3.2.6
04/001773/1994
JOACI MARIA DE MATOS
3.3.2.6
04/001105/1992
APARECIDA FRANCO DE CASTRO RIB
3.3.2.6
04/001755/1994
ROBERTO DE OLIVEIRA VARELA
3.3.2.6
04/001125/1992
EDIVALDO CANDIDO DA SILVA
3.3.2.6
04/001752/1994
CLARICE DA CUNHA PEREIRA
3.3.2.6
04/001181/1992
MARLENE PEREIRA DE SOUZA
3.3.2.6
04/001774/1994
SUMUEL FERNADED DE AGUIAR
3.3.2.6
04/001153/1992
LOURDES DE OLIVEIRA VERAO
3.3.2.6
04/001700/1994
TEREZA DA PENHA
3.3.2.6
04/001155/1992
LUIZ ANTONIO NOGUEIRA
3.3.2.6
04/001645/1994
DALVA MARIA ALVES
3.3.2.6
04/001169/1992
MARIA DOS ANJOS DE SOUZA PEREI
3.3.2.6
04/001590/1994
CONCEICAO LEITE
3.3.2.6
04/001187/1992
NADIR PERCILIANA DE JESUS
3.3.2.6
04/001693/1994
CLAUDEMIR CARVALHO
3.3.2.6
04/001188/1992
NAIR EVANGELISTA DE ALENCAR
3.3.2.6
04/001619/1994
NATALICE LIMA DA SILVA
3.3.2.6
04/001144/1992
IVANY CESARIO DE JESUS
3.3.2.6
04/000683/1995
ROBERTO PEREIRA
3.3.2.6
04/001196/1992
ROSENY RAMONA ALVES DOS SANTOS
3.3.2.6
04/000745/1995
NEUZA MARIA MANVAILER
3.3.2.6
04/001145/1992
IVONEDA SILVA
3.3.2.6
04/000462/1995
MARCIA MONTEIRO SALOMAO SIMOES
3.3.2.6
04/001157/1992
MARCIO VINISSIUS SAGGIN
3.3.2.6
22/005033/1993
ROSANGELA APARECIDA PASTORELLO
3.3.2.6
04/001192/1992
PURA CONCEICAO SOLEP CORREA
3.3.2.6
04/000249/1993
ROSANGELA APARECIDA PASTORELLO
3.3.2.6
04/001115/1992
CRISTINA DE AGUIAR VIANA
3.3.2.6
22/005014/1993
MILTON ROBERTO BECKER
3.3.2.6
04/001198/1992
RUTH RAMONA JOSE ALVES
3.3.2.6
04/000221/1993
MILTON ROBERTO BECKER
3.3.2.6
04/001142/1992
IRENE SONIA DE ALMEIDA SANTOS
3.3.2.6
22/010950/1993
IVO POLINI
3.3.2.6
04/001149/1992
JESUINA VELASCO CALONGA
3.3.2.6
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/000190/1994
04/001650/1994
ELISEU CARNEIRO PRIMO
3.3.2.6
22/005560/1994
04/000451/1994
04/001626/1994
22/001923/1995
PÁGINA 13
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.2.6
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/001174/1992
MARIA ROSA COSTA
04/001152/1992
LAURA CRISTINE VARANIS DE AMOR
3.3.2.6
04/001179/1992
MARINA DE CARVALHO
04/001161/1992
04/001110/1992
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.2.7
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/000297/2001
WILLIAM GODOY PEREIRA
13/030454/2002
JULIA KELLI DO CARMO SALOMAO
3.3.2.7
3.3.2.6
04/001180/1992
MARLEI ESCUDEIRO PEREIRA
3.3.2.7
MARIA DA SILVA VENINO
3.3.2.6
04/002169/1992
MARIA APARECIDA MENEZES CHAVES
3.3.2.7
BENEDITA MATILDE PUPPO
3.3.2.6
04/000300/2001
SEILA TEREZINHA AMARAL LECHI
3.3.2.7
04/001120/1992
DEUSELIA SEVERINA PEREIRA
3.3.2.6
04/000567/1989
ELIO LEAL GARCIA
3.3.2.7
04/001117/1992
DALVA DE OLIVEIRA GOMES
3.3.2.6
13/051438/2008
RAMAO NAZARETH DO CARMO
3.3.3.3
04/001176/1992
MARIA SEVERINA DE LIMA
3.3.2.6
04/000246/1994
WILSON GERALDO PEREIRA JUNIOR
3.3.3.3
04/001156/1992
MANOELA MEDINA ALDERETE
3.3.2.6
14/002522/1997
ALCIDES DE CARVALHO SILVA
04/001172/1992
MARIA JOSE NUNES
3.3.2.6
14/002280/1997
EVANILDES MARIA DE MATOS
04/001124/1992
DULCY DA SILVA MENDES
3.3.2.6
14/002051/1997
IOLANDA APARECIDA VELANCO
04/001194/1992
ROBSON JULIANO DUARTE CANHETE
3.3.2.6
14/002241/1997
DALVINA APARECIDA ALAMAN
04/001186/1992
MIRTA RODRIGUES
3.3.2.6
14/001890/1997
ELIZABETH MIRANDA PAUFERRO COS
04/001191/1992
OLIVIA CARDOSO ROLAS
3.3.2.6
14/002521/1997
APARECIDA DE AQUINO APOLINARIO
04/001199/1992
RUY RUYTHER RIBEIRO DE CASSIO
3.3.2.6
14/002066/1997
DALIANA SANTOS
04/001195/1992
ROSEMEIRE SILVA BORGES
3.3.2.6
14/002128/1997
ROBERTO JOSE JOAQUIM
04/001190/1992
NEUZA DA SILVA
3.3.2.6
14/002045/1997
EDNA LAVARIDOSHI DOS SANTOS
3.3.3.3
3.3.3.3
04/001160/1992
MARIA ARCELINA SPIRANDELI RODR
3.3.2.6
14/001999/1997
ALBERTO CUBEL BRULL JUNIOR
3.3.3.3
04/001148/1992
JAIRO JACQUES VIEIRA
3.3.2.6
14/002347/1997
SEVERINA SOARES DOS SANTOS
3.3.3.3
04/001577/2000
RENATA DONAIRE FERREIRA
3.3.2.6
14/002611/1997
MARIA ILDA DOS SANTOS
3.3.3.3
04/000079/1994
MARIA CRISTINA CAMPOS CASARIM
3.3.2.6
14/000204/1998
ARGEMIRA MONTEIRO DIAS
3.3.3.3
04/001692/1994
VANIA MARIA CRUZ MIRANDA
3.3.2.6
04/000447/1993
DO PREVISUL
3.3.3.3
04/000106/1995
NILZA ARRUDA SILVA OKASAKI
3.3.2.6
04/001740/1995
PREVISUL
3.3.3.3
04/000170/1995
DANIELA GONCALVES PEREIRA DA R
3.3.2.6
04/105481/1996
PREVISUL
3.3.3.3
04/000645/1995
OSNY DE ALMEIDA PROSPERO
3.3.2.6
04/101612/1994
PREVISUL
3.3.3.3
13/052654/2008
CLEIA ESMERALDA CALIXTO AGUENA
3.3.2.6
04/108757/1998
ANDERSON ROY RIBEIRO RODRIGUES
3.3.3.3
13/052645/2008
MARIA SALETE DE FATIMA VENITES
3.3.2.6
04/001972/1999
PREVISUL
3.3.3.3
13/052658/2008
ROZALINA MIRANDA DE OLIVEIRA
3.3.2.6
14/002167/1997
FABRICIA VILEAL DA SILVA
3.3.3.3
13/052657/2008
CECILIA SANDRA ANTUNES DE SOUZ
3.3.2.6
14/002605/1997
JOSE ELIAS NOGUEIRA OLIVEIRA
3.3.3.3
13/052650/2008
OSNY DE ALMEIDA PROSPERO
3.3.2.6
14/002161/1997
SILMARA DE SOUZA RAMAO
3.3.3.3
13/052648/2008
ROSELI LOURDES CARBOLIM
3.3.2.6
14/002352/1997
CARLOS ALBERTO ORTEGA PAEL
3.3.3.3
13/052647/2008
MANOEL ROSENO DA SILVA
3.3.2.6
14/002139/1997
MARIA NATALINA FELIX
3.3.3.3
13/052646/2008
MARIA LUCY LEITE PEREIRA
3.3.2.6
14/002138/1997
ADRIANA APARECIDA PEREIRA DE P
3.3.3.3
13/052644/2008
LENICE DE FATIMA CALDEIRAO PER
3.3.2.6
14/002040/1997
ROSIMEIRE PINHEIRO SOARES
3.3.3.3
13/052643/2008
MARCIA MIGUEL
3.3.2.6
14/002148/1997
ANA CRISTINA LIMA SOARES
3.3.3.3
13/052642/2008
LINDOMAR GALHARTE DE ARRUDA
3.3.2.6
14/002114/1997
JOSE CARLOS PEREIRA
3.3.3.3
04/001709/1994
MARA LUCIA MARTINS DA CUNHA
3.3.2.6
14/002144/1997
ROSANE MONTEIRO
3.3.3.3
04/001715/1994
ROSIMARY GARCIA DE SOUZA TORRE
3.3.2.6
14/002102/1997
JOHNNY EQUAD MATTA
3.3.3.3
04/001368/1994
MARIA APARECIDA REIS SIQUEIRA
3.3.2.6
14/002113/1997
PAULO SARURO ITO
3.3.3.3
04/001730/1994
ADRIANA PACHECO
3.3.2.6
14/002610/1997
ROZIMAR DA SILVA VALU MARQUES
3.3.3.3
04/001732/1994
CARLOTA GOMES NOVAIS
3.3.2.6
14/002606/1997
GISVANIA CARDOSO GONCALVES TOR
3.3.3.3
04/001746/1994
FATIMA MARIA LUCAS
3.3.2.6
14/002127/1997
MARIEM ALLE ESCANDAR
3.3.3.3
04/001702/1994
SILVIA AMELIA JUNQUEIRA BASTOS
3.3.2.6
14/002129/1997
ROMILDO RODRIGUES
3.3.3.3
04/001790/1994
MARLUCE DE OLIVEIRA RAMONI TC
3.3.2.6
14/000532/1998
ELIAS DE ASSIS LADISLAU
3.3.3.3
04/001729/1994
GEUSI MARTINS DOS SANTOS
3.3.2.6
14/000555/1998
NELCI PIMENTEL DA SILVA
3.3.3.3
04/001748/1994
GLAUCIA HELENA FERNANDES SEIXA
3.3.2.6
14/000065/1998
EDINA LIMA NASCIMENTO
3.3.3.3
04/001126/1992
EDNA PEREIRA DE ANDRADE
3.3.2.6
14/002380/1997
SEBASTIANA PINTO FERREIRA
3.3.3.3
22/010949/1993
EDIR PAES RIBEIRO
3.3.2.6
14/002049/1997
MARIA JOSE AJALA
3.3.3.3
04/000360/1993
EDIR PAES RIBEIRO
3.3.2.6
14/001944/1997
VERA LUCIA RIBEIRO
3.3.3.3
04/001787/1994
FRANCISCA FERNANDES DE ALBUQUE
3.3.2.6
14/002065/1997
OSWALDO ROMERO
3.3.3.3
04/001724/1994
DIRCE MARTINS DE OLIVEIRA
3.3.2.6
14/002107/1997
SANDRELI ASSIS DE OLIVEIRA
3.3.3.3
04/001641/1994
JARBAS MACIEL DE REZENDE
3.3.2.6
14/002059/1997
LUZIA GOMES DA SILVA
3.3.3.3
04/001587/1994
ELIAS GONCALVES CINTRA
3.3.2.6
14/002057/1997
ROBERTO CARLOS LOJO LAZARTE
3.3.3.3
04/001581/1994
MARCOS SANTOS COSTA
3.3.2.6
14/002099/1997
WALDILENE DUARTE DE MORAES
3.3.3.3
04/001579/1994
MARIA GLAICE DOS SANTOS RODRIG
3.3.2.6
14/002118/1997
MAURO MOURA
3.3.3.3
04/001697/1994
GISELA LUZIA DE OLIVEIRA GOMES
3.3.2.6
14/001888/1997
JOAREZ BARROSO PIRES
3.3.3.3
04/001699/1994
DORNELES VARGAS DE SOUZA
3.3.2.6
14/002056/1997
EDILENE MARIA DE MEDEIROS
3.3.3.3
04/001608/1994
SACADURA ESPADA LIMA JUNIOR
3.3.2.6
14/001895/1997
JESUS DA CUNHA GARCIA
3.3.3.3
04/001585/1994
LUCIANE OCAMPOS GARCIA
3.3.2.6
14/002240/1997
PIER ANGELA SOLEY DO NASCIMENT
3.3.3.3
04/001719/1994
LUIZ ANTONIO PAIVA
3.3.2.6
14/001995/1997
HELAINE MARIANO GONCALVES
3.3.3.3
22/006057/1995
ANDRE WANDRLEY LACERDA
3.3.2.6
14/002150/1997
JOAO VANDERLEI ZALESIKI
3.3.3.3
04/000652/1995
ANDRE WANDERLEY LACERDA
3.3.2.6
14/002015/1997
SIMEIRE PEREIRA
3.3.3.3
04/001797/1994
3.3.2.6
14/002162/1997
JOSINA JESUS DOS SANTOS
3.3.3.3
3.3.2.6
14/002080/1997
RUBENS MARTINEZ FELICIANO
3.3.3.3
04/001183/1992
MARIA GORETE LUCAS GOMES
TRABALHO
MARTHA NAVARRO ACUNHA
3.3.2.6
14/002062/1997
CELIA GARCIA LEAL DA SILVA
3.3.3.3
13/029515/2002
PAULO CESAR ALVES
3.3.2.7
14/001994/1997
MARGARIDA RODOVALHO PINO MARTI
3.3.3.3
13/030590/2002
WILLIAM_GODOY PEREIRA
3.3.2.7
14/002012/1997
JOAO DE OLIVEIRA DE COSTA
3.3.3.3
13/029058/2002
NILZA TEREZINHA AJUL MIYASATO
3.3.2.7
14/000123/1998
MARINA MARTINS PEREIRA
3.3.3.3
04/000301/1993
EDERNICE DEL GRANDE
3.3.2.7
14/000419/1998
SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES
3.3.3.3
04/000461/1994
3.3.3.3
3.3.3.3
3.3.3.3
3.3.3.3
3.3.3.3
3.3.3.3
3.3.3.3
PÁGINA 14
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.3.3
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/002128/1992
SYLVIA ODINEI CESCO DA SILVA
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.4.11
04/000874/1993
SYLVIA ODINEI CESEO DA SILVA
3.3.4.11
3.3.3.3
04/000646/2000
ALUZIA RECH
3.3.4.11
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
3.3.3.3
04/002772/1992
DAISI SIQUEIRA NEVES
3.3.4.11
14/002170/1997
HELENROZE MORAES DE ARAUJO
3.3.3.3
04/001165/1997
JOSE CRISTOVAO FERREIRA CASTEL
3.3.4.11
14/002109/1997
DIRCEU ROSA DE OLIVEIRA
3.3.3.3
04/001350/1999
JOANA LEA RODRIGUES MONTEIRO
3.3.4.11
14/002348/1997
WAGNER BREGASTIN DA SILVA
3.3.3.3
13/002540/1995
TANIA MARA VARGAS SOUZA
3.3.4.11
14/002580/1997
ERIK DE FREITAS FORTES BUSTAMA
3.3.3.3
13/052971/2008
TANA MARA VARGAS SOUZA
3.3.4.11
14/001948/1997
FABIOLA SEVERINO DA SILVA
3.3.3.3
13/032335/1990
GERVASIA DEL SOCORRO SALDANHA
3.3.4.11
14/002544/1997
SYLMARA HELENA DE SOUZA FREITA
3.3.3.3
04/002797/1992
3.3.4.11
14/001942/1997
ANA MARIA SILVA VALU
3.3.3.3
13/001479/2005
NILDA GOMES VIANA BEDNASKI
3.3.4.11
14/002569/1997
ALE CHEIKH
3.3.3.3
13/052612/2008
3.3.4.11
14/002011/1997
FATIMA APARECIDA DA GEROSO
3.3.3.3
04/000849/1999
DIRETORIA DE PATRIMONIO E SERV
3.3.4.11
14/001905/1997
SIRLEIDE MOREIRA DOS SANTOS
3.3.3.3
04/001502/1998
DIRETORIA DO CRASE/SAD
3.3.4.11
08/000008/1998
SECJT
3.3.3.3
04/000656/1991
PAULO DE SOUZA TAVEIRA
3.3.4.11
08/000416/1998
SECJT
3.3.3.3
04/000675/2000
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA
3.3.4.11
08/000834/1998
SECJT
3.3.3.3
04/001492/1990
LUCIA HELENA NEVES MARQUES
3.3.4.11
08/000616/1998
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIC
3.3.3.3
03/046409/1997
PAULO ROBERTO GODOI
3.3.4.11
08/000417/1998
SECJT
3.3.3.3
04/000435/1998
HULDA KKEMA RODRIGUES ORENHA
3.3.4.11
08/000007/1998
SECJT
3.3.3.3
04/001800/1989
ODEMIR MEDEIROS
3.3.4.11
08/000703/1998
SECJT
3.3.3.3
13/200532/2002
WANDERLEI JOSE DE FREITAS
3.3.4.11
08/000520/1998
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADA
3.3.3.3
04/000491/2000
WANDA KRAWIEC
3.3.4.11
08/000650/1998
JOSE ANTONIO M COELHO
3.3.3.3
04/000574/2000
WANDA LEITE KRAWIEC
3.3.4.11
08/000765/1998
CELIA REGINA
3.3.3.3
04/002515/1996
GILMA CONCEICAO GONZALEZ
3.3.4.11
14/002613/1997
NEIDE PALMA PESSOA
3.3.3.3
13/003366/2004
LUIZ SERGIO SANTANA DE ARAUJO
3.3.4.11
14/002379/1997
JOSE JANILDO DE ARAUJO LIMA
3.3.3.3
04/000491/1992
DARCY GOES MOREYRA
3.3.4.11
14/002149/1997
GLEISON ALESSANDRO M. DOS SAN
3.3.3.3
04/000524/1992
IZAC BARBOSA NETO
3.3.4.11
14/001978/1997
ELIANE PASSEBON PRADELON TOLE
3.3.3.3
15/000092/1996
ELISA MENSE RODRIGUES
3.3.4.11
14/001982/1997
MARIA LIDIA CLARO ROCHA
3.3.3.3
04/002556/1998
ELIZA MENSE RODRIGUES
3.3.4.11
14/000534/1998
ROSIMEIRE MARCELINA DA SILVA
3.3.3.3
04/000735/1999
TRIBUNAL DE CONTAS
3.3.4.11
14/000427/1998
VALDENICE DA SILVA ROCHA
3.3.3.3
04/000554/2000
DERCIL VERAO DA FONSECA
3.3.4.11
04/000676/1992
JOSE MARIA PAULO PARDO
3.3.3.3
13/001474/2005
MARIA LUCELIA PEREIRA DE LIMA
3.3.4.11
04/001115/1993
PREVISUL
3.3.3.3
13/001478/2005
GERVASIA DEL SOCORRO SALDALHA
3.3.4.11
04/000478/1994
PREVISUL
3.3.3.3
04/000740/2000
MARIA MONTEIRO SILVA
3.3.4.11
04/000617/1994
ANTONIO CARLOS VASQUES
3.3.3.3
13/020024/1993
IRENE DUTRA FERNANDES
3.3.4.11
04/115566/1995
VALDIRENE DA SILVA MATOS
3.3.3.3
13/009185/1995
LEONIDA DO AMARAL TRACHTA DA S
3.3.4.11
04/117225/1995
ELIZANE REICHEL DA VEIGA
3.3.3.3
04/000892/1993
IRIS CRISTOVAO DE SOUZA
3.3.4.11
13/054122/2008
PREVISUL
3.3.3.3
04/000964/1987
MARIA ANALIA DE SOUZA ANDRADE
3.3.4.11
14/002001/1997
IVANILDE ALVES PAIXAO AQUINO
3.3.3.3
04/001076/1986
ZILDA MATTOS OLANDA
3.3.4.11
14/002106/1997
JACIRA DANTAS
3.3.3.3
04/001496/1989
NILMA LIMA FLORES
3.3.4.11
14/002323/1997
ANDREIA CARDOSO DE FIGUEIREDO
3.3.3.3
03/054931/1997
3.3.4.11
14/001953/1997
GEREMI APARECIDA PEREIRA
3.3.3.3
04/000891/1993
ALZIRO DOS REIS FERREIRA
3.3.4.11
14/002350/1997
MARIA IVONE DE OLIVEIRA NASC.
3.3.3.3
04/000755/1993
DEPUTADO ESTADUAL ASSEMBLEIA L
3.3.4.11
14/001881/1997
BERTHA LUCIA COSTA BORGES
3.3.3.3
04/002255/1995
HERMELINDA NUNES FIGUEIREDO
3.3.4.11
04/110926/1987
LUZIA VALOIS BARBOSA
3.3.3.4
04/000889/1993
JEFERSSON WILLIY STURM
3.3.4.11
04/105096/1993
GERTUDES ALVES SARAVI
3.3.3.4
04/002338/1998
3.3.4.11
04/000662/1999
ROSIMEIRE APARECIDA GOMES DE A
3.3.3.4
13/000149/2005
AGUINALDO GODOY
3.3.4.12
14/002355/1997
RAQUEL MARQUES PINTO
3.3.3.7
13/000562/2004
VANIA DA SILVA PERES
3.3.4.12
14/002376/1997
ANDREIA BORGES BALDONADO
3.3.3.7
04/000093/1993
3.3.4.12
14/002060/1997
ANA MARIA MAGALHAES
3.3.3.7
04/000079/1993
FLAVIO ALAMAN
3.3.4.12
14/002105/1997
SONIA APARECIDA LEITE DA SILVA
3.3.3.7
04/001906/1982
ARMENIA DE OLIVEIRA CARVALHO
3.3.4.12
14/002652/1997
EDUARDO FERREIRA
3.3.3.7
04/109066/1993
3.3.4.12
14/001897/1997
LILIAN WILL
3.3.3.7
04/105011/1994
3.3.4.12
14/002542/1997
ROZEMAR DE OLIVEIRA
3.3.3.7
04/000715/1990
ELENIR MOLINA COSTA
3.3.4.12
14/002100/1997
ZONILDA CINTURIAO WUST
3.3.3.7
04/001993/1990
ELICIO OLIVEIRA BASTOS
3.3.4.12
14/002016/1997
JOSE ANGELO DA SILVA JUNIOR
3.3.3.7
04/002353/1990
3.3.4.12
14/002550/1997
RONILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
3.3.3.7
04/001987/1990
ZILMA DOS REIS FERREIRA
3.3.4.12
14/002121/1997
RIVALDO DA SILVA CRUZ
3.3.3.7
04/000721/1991
CARLOS AUGUSTO MANTILHA DE AND
3.3.4.12
14/002108/1997
JOAO VICUNA ARGUELHO LIMA
3.3.3.7
04/000709/1991
ROMILDA HEREBIA
3.3.4.12
14/000498/1998
SUELY VICENTE GOES CASTRO
3.3.3.7
04/000674/1991
EVA CRISTINA DE ARAUJO PINHEIR
3.3.4.12
14/000544/1998
MAX CAHEIRA PORTELA
3.3.3.7
04/001299/1991
LAURINO VIEIRA DOS SANTOS
3.3.4.12
14/000526/1998
SANIA ROSARIO DE ARAUJO SOUZA
3.3.3.7
04/001189/1991
WILSON VIEIRA
3.3.4.12
04/001291/1991
PROCURADORIA GERAL DA DEFENSOR
3.3.4.1
04/001397/1991
CLAUDENOR CHAVES RIBEIRO
3.3.4.12
13/056932/2008
IRENE DUTRA FERNANDES
3.3.4.11
04/001683/1991
ROSA PINHEIRO DE ALMEIDA
3.3.4.12
13/054127/2008
GERVASIA DEL SOCORRO SALDANHA
3.3.4.11
04/001626/1991
JOSE MAURO CIBOTTO
3.3.4.12
04/000973/1997
3.3.4.11
04/000598/1992
IRENE FERREIRA
3.3.4.12
04/001109/1994
JOSE EDSON AUTO DE OLIVEIRA
3.3.4.11
04/001502/1992
WALFRIDO BORGES DOS SANTOS
3.3.4.12
13/051198/2008
JOSE EDSON AUTO DE OLIVEIRA
3.3.4.11
04/001433/1992
CESAR DE JESUS DUTRA
3.3.4.12
13/000533/2005
FELIX REBOUçAS DA SILVA CASTRO
3.3.4.11
04/001434/1992
MARILENE ALUCHNA MELGAREJO
3.3.4.12
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
14/001880/1997
ALCINO QUEIROZ JUNIOR
14/002134/1997
HEITOR SAORES DE SOUZA
3.3.3.3
14/002041/1997
LUCIO BISPO DO CRUZ
14/002243/1997
PÁGINA 15
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.4.12
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/000340/1992
ADAO CELESTINO FERNANDES
04/000321/1992
IRENE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
3.3.4.12
04/000552/1992
ELAINE IARA FARIA BARROS
04/001630/1992
04/000493/1992
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.6.1
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/000207/1984
FRANCISCO GUILLEN
13/022387/1986
NEURACI AMELIA PEREIRA DA SILV
3.3.6.1
3.3.4.12
04/002160/1984
OSVALDO HERCULANO CICERO DE Sõ
3.3.6.1
GEISA VILLA MAIOR
3.3.4.12
13/022872/1987
DM-PMDB DE JARAGUARI
3.3.6.1
JAMIL CESAR FERREIRA
3.3.4.12
13/059992/2007
JOAO LUIZ AFFONSO
3.3.6.1
04/000452/1992
MARIA NAZARE SILVA QUEVEDO DE
3.3.4.12
13/059993/2007
JOSIAS SIMPLäCIO
3.3.6.1
03/022420/1996
GEORGINA DAVINA RIBEIRO
3.3.4.12
03/004535/1983
SEFAZ
3.3.6.1
13/000663/2008
GILSON FERREIRA GOMES
3.3.4.14
04/001492/1986
JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA
3.3.6.1
13/030108/2002
JUVENAL VIDAL DA PENHA MUNIZ
3.3.4.21
04/000257/1988
ALEIXO PARAGUASSU NETTO
3.3.6.1
04/001683/1998
MIGUEL PINO
3.3.4.21
04/000036/1986
EVALDO JOSE ALVES
3.3.6.1
04/002154/1997
IZARINA ASSUMPCAO DA SILVA
3.3.4.3
13/030337/2003
JULIANE ANDREIA MARQUES SILVA
3.3.6.1
04/002294/1997
MARIA APARECIDA GONCALVES LIMA
3.3.4.3
04/000120/1982
CREDENIR GONCALVES GODOY
3.3.6.1
04/002161/1998
ADACIR RODRIGUES DO NASCIMENTO
3.3.4.3
03/000830/1982
CREDENIR GONCALVES GODOY
3.3.6.1
13/003241/2007
PETRONILHA PAES MUNHOES
3.3.4.6
04/001448/1980
ESCOLA OSVALDO BERNARDES DA SI
3.3.6.1
04/001337/1993
GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
3.3.4.7
04/000612/1983
OSVALDO GONCALVES TROCHE E OUT
3.3.6.1
13/030948/2001
NIVAL NEPOMUCENO DE SOUZA
3.3.4.7
04/005227/1983
MANOEL DE SOUZA NEVES
3.3.6.1
13/033023/2003
SUELY MOLINA FERNANDES
3.3.4.7
13/003744/1991
CELSO CAMARGO LOUBET
3.3.6.1
04/000078/1994
MARIA IGNACIO AFONSO
3.3.4.7
04/000329/1992
HAMILTON CRIVELINI
3.3.6.1
13/001848/2006
LIDIA FERREIRA DE LIMA
3.3.4.7
04/001347/1992
3.3.6.1
04/001142/1994
AIR CONTERO NUNES
3.3.4.7
04/001736/2000
MARGARETE RAMOS NUNES CURCI
3.3.6.1
04/001117/1994
JACY MARIA DA SILVA
3.3.4.7
04/000932/1999
CRISTOVAO FELIX TEIXEIRA
3.3.6.1
04/001344/2000
NOELIO DOS SANTOS ARAUJO
3.3.4.7
04/001315/1994
CLEUSA QUIRINO BEZERRA MICHELO
3.3.6.1
04/000724/2000
DULCE COUTRIN DE FREITAS
3.3.4.7
04/002017/1999
MARIA JANDIRA BARBOSA
3.3.6.1
04/001208/2000
DALILA QUEIROZ VILELA
3.3.4.7
04/000635/1998
CARLOS ROGERIO KADES DE OLIVE
3.3.6.1
04/001196/2000
ALTINA CORDEIRO DE CASTRO
3.3.4.7
04/001674/1992
ARINO DE CASTRO JUNIOR
3.3.6.1
04/001104/2000
ELIUCIA DE FREITAS LOPES ESPEL
3.3.4.7
04/000331/1993
ARINO DE CASTRO JUNIOR
3.3.6.1
04/000905/2000
ANA DE PAULA SILVA
3.3.4.7
04/000704/1993
VICTOR ELIAS
3.3.6.1
04/001200/2000
ANESIA JERONIMA DE JESUS
3.3.4.7
04/001410/1985
RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO
3.3.6.1
13/029071/2003
NILZA PEREIRA DA SILVA
3.3.4.7
04/000334/1986
RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO
3.3.6.1
04/001407/2000
ANGELA ALMEIDA WARZAWSKI
3.3.4.7
04/001123/1987
3.3.6.1
04/001251/2000
ANA VITORIA DE OLIVEIRA PINHO
3.3.4.7
04/000168/1987
3.3.6.1
04/001211/2000
DULCENA CLEUZA DE QUEIROZ SOUZ
3.3.4.7
04/000280/1987
3.3.6.1
04/001092/2000
ELIANE GRADYS SIRUGI DE SOUZA
3.3.4.7
04/000474/1994
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
3.3.6.1
04/000937/2000
ELIDA CONCEICAO
3.3.4.7
04/000580/1997
DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA
3.3.6.1
04/001146/2000
CARIME HOSSEM BORGES
3.3.4.7
04/001398/1988
ORIOVALDO LINO LEITE
3.3.6.1
04/001091/2000
ELIZABETE GAMA DO CARMO
3.3.4.7
04/001399/1988
3.3.6.1
04/000914/2000
ELZA NAKAZATO
3.3.4.7
04/001401/1988
3.3.6.1
04/000963/2000
EVA DE OLIVEIRA FREITAS
3.3.4.7
04/001409/1988
3.3.6.1
04/000987/2000
ERONILDE DO CARMO COELHO
3.3.4.7
04/001410/1988
3.3.6.1
04/001258/2000
ELIZABET PAIS RODRIGUES DE OLI
3.3.4.7
04/001413/1988
3.3.6.1
04/001444/1999
CANDIDA FERREIRA DE AGUIAR
3.3.4.7
04/001414/1988
3.3.6.1
04/000654/2000
CLECI TERESINHA SCHLEDER DA
3.3.4.7
04/001402/1988
3.3.6.1
13/030243/2003
ELIZABETH DELFINA D OLIVEIRA
3.3.4.7
04/114039/1997
PREVIDENCIA SOCIAL
3.3.6.4
13/009605/1994
MARIA DO CARMO SOUZA ALMEIDA
3.3.4.7
04/001471/1985
BENEDITO DURVAL LOUREIRO
3.3.6.4
13/000457/2008
EDEVALDO CHAVES DE SOUZA
3.3.4.8
04/000592/1991
PEDRO LUIZ DE FARIA
3.3.6.5
13/030240/2003
NEUZA RIBOLI LINDOCA
3.3.4.9
13/059020/2014
NILSON CABRAL
3.3.6.5
04/000933/1999
NILTON CLAUDINO DAS VIRGENS
3.3.4.9
04/000991/1996
JOSE CRISTOVAO FERREIRA CASTEL
3.3.6.5
13/101047/2002
JOÃO FRANCISCO F. DE OLIVEIRA
3.3.4.9
04/010764/1980
CELIO PEREIRA DOS SANTOS
3.3.6.5
04/002097/1996
3.3.5.3
04/000832/2000
SINDICATO DOS JORNALISTAS DE M
3.3.7.2
04/002111/1996
JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO
3.3.5.3
04/002357/1995
BATISTA TEODORO DE SOUZA
3.3.7.2
04/002053/1996
JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO
3.3.5.3
13/032744/2003
REGINA MARCIA RODRIGUES DE BRI
3.3.7.2
04/001572/1999
JOSE CARLOS FLORENCIO DA SILVA
3.3.5.6
13/039846/1998
IZILDA GILL DE ARAUJO
3.4.1.6
03/000412/1980
8í DELEGACIA REGIONAL DE FAZ-N
3.3.6.1
04/001190/1995
3.4.1.7
03/009227/1981
PRIMO FALASCA
3.3.6.1
13/001906/2005
MARIA HELENA LARANJEIRA SILVA
3.4.2.1
04/000804/1981
ANTONIO MARQUES MEDEIROS
3.3.6.1
04/001309/1986
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3.4.4.4
04/000102/1982
HAROLDO HOLSBACH
3.3.6.1
13/000524/2005
MARIO CLAUDIO BISPO
04/000281/1982
MARCOS DE SOUZA GOMES
3.3.6.1
13/000377/2005
GILBERTO DIAS
3.5.1.11
13/024806/1987
ISABEL VEIGA GAMARRA
3.3.6.1
13/001523/2005
CIRLEI MARQUES DOS SANTOS
3.5.1.11
04/001960/1998
MARA LUCIA PATRICH DOLZAN
3.3.6.1
13/032224/2003
CLAUDIO ZENOBIO CARVALHO VIEGA
3.5.1.11
04/001005/1993
NILSON JAVARY BOREU
3.3.6.1
13/032745/2003
ANTONIO SILVANO RODRIGUES MOTA
3.5.1.11
04/004290/1983
JOSE MAURO CIBOTTO
3.3.6.1
04/001976/1995
NELI DJANIRA FERREIRA
3.5.1.11
04/000639/1985
JOSELIO SILVEIRA DE BARROS
3.3.6.1
04/002362/1995
PAULO BENTO DA SILVA
3.5.1.11
04/001163/1985
MARIA DE FATIMA SALLES FERREIR
3.3.6.1
13/032746/2003
ANTONIO SILVANO RODRIGUES MOTA
3.5.1.11
04/000615/1988
WALTER DA SILVA
3.3.6.1
13/030999/2001
SINEI MARTINS DE S. ORNELAS
3.5.1.11
04/001281/1988
JOSE MACHADO RIOS
3.3.6.1
13/006645/2007
CARLOS HENRIQUE DUARTE
3.5.1.11
04/000571/1989
HIME LEAL
3.3.6.1
04/001934/1995
IVONE MOREIRA FERREIRA DA ROSA
3.5.1.11
04/001212/1985
APARECIDO DONIZETI PIPI
3.3.6.1
04/001977/1995
DELURMA FONSECA ORRO
3.5.1.11
04/000779/1994
VICTOR ELIAS
3.3.6.1
04/001979/1995
CLARICE RIBEIRO PESQUEIRA
3.5.1.11
04/002088/1983
SECRETARIA DE EDUCACAO
3.3.6.1
04/001978/1995
NEUZA FERREIRA DA SILVA
3.5.1.11
3.5.1.11
PÁGINA 16
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.5.1.11
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/113263/2000
PREVISUL
04/001969/1995
ANA MARIA MALACRIDA
3.5.1.11
13/032667/2003
MARINA CONCEICAO BENITEZ
13/000729/2004
CLUBE DE BENEFICIO MEDICO E ON
04/002393/1998
04/002113/1997
Cód da tabela de
temporalidade
3.5.1.20
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/001725/1998
ENIO MARCONDES FERRAZ
13/029214/1998
LUCINDA DO PRADO DELVIZIO
3.5.1.11
04/000278/1997
IVONE AGUIAR DA SILVA
3.5.1.20
3.5.1.11
04/001588/1999
SUELI DE LOURDES GOZZI DA SILV
3.5.1.20
DETRAN/MS
3.5.1.11
04/002142/1995
MARIA RITA ALVES DA SILVA
3.5.1.20
GBOEX GREMIO BENEFICENTE
3.5.1.11
04/002614/1995
MALVINA WANDA SZUKALA
3.5.1.20
13/030035/1999
ANA CALDEIRA MOTA
3.5.1.12
04/000752/1998
ANGELITA APARECIDA DE FATIMA M
3.5.1.20
13/020872/1999
IZABEL INAJOSSA
3.5.1.12
14/000117/1998
IRIA CAVALHEIRO
3.5.1.20
13/046157/1999
LOURDESNY GUEDES DE LIMA
3.5.1.12
04/000356/1999
RUBENS MELCHIOR
13/021024/1999
TERCILIA MARTINDE DE ALMEIDA
3.5.1.12
13/010361/1992
WARNER ELIAS
3.5.1.8
13/022388/1999
MARIA FATIMA ARTIOLLI BARNABE
3.5.1.12
04/001178/1983
LEONARDO NUNES DA CUNHA
3.5.1.8
09/200652/1999
APARECIDO DA SILVA SOUZA
3.5.1.12
04/106941/1996
ASTRO REZENDE
3.5.1.8
31/376041/2001
JANUARIO JORGE SOARES
3.5.1.12
04/000325/1998
GERALDA RODRIGUES DE ALEMEIDA
3.5.1.8
19/000016/1991
FLORENCIO FRANCISCO
3.5.1.12
06/101161/1994
ACYR ARAUJO E OUTROS
3.5.1.8
04/002400/1997
LUIZ HENRIQUE ALVES DA COSTA
3.5.1.12
04/002699/1998
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIM
3.5.1.8
04/001551/1997
LUIZ CARLOS DA SILVA BARBOSA
3.5.1.12
13/029863/2002
JOANA RAMOS DA SILVA CRUZ
3.5.1.8
04/001222/1997
LINCOLN MONTERO ESPINDOLA
3.5.1.12
13/009959/1996
LUDOVINA PEREIRA DA COSTA
3.5.1.8
04/000302/1994
3.5.1.12
13/001910/1995
ZULMIRA NUNES MARCELINO
3.5.1.8
08/006026/1998
3.5.1.12
13/000675/1996
JOANA MARIA DE FIGUEIREDO
3.5.1.8
04/103125/1996
LUIZA AMELIA TAVARES LOBE TREV
3.5.1.12
13/006167/1997
DELICIO FERMINO DOS SANTOS
3.5.1.8
04/000596/1998
JEFFERSON APARECIDO PAES
3.5.1.12
04/002059/1998
NILZA LOURENCO GEDRO
3.5.1.8
04/001599/1997
JOSE SAMPAIO
3.5.1.12
04/001828/1998
MARIA AUGUSTA SENA MADUREIRA F
3.5.1.8
04/113008/1996
MARLENE RABELO DE MOURA BRASIL
3.5.1.12
13/031376/2002
ANDREIA MOREIRA DA SILVA
3.5.1.8
04/109986/1997
NUCLEO DE PESSOAL/DRH
3.5.1.12
04/115636/1995
ALDEMIR SILVA ALMEIDA
3.5.1.8
04/111541/1997
DRH/PDV
3.5.1.12
13/001323/2008
JOAO PAULO SCHERER
3.5.1.8
04/108012/1997
DRH/N.PESSOAL/DAF
3.5.1.12
13/032952/2003
MAURO ARMOA GOMES
3.5.1.8
13/001302/2004
ZULMA DOS REIS FERREIRA
3.5.1.12
13/000938/2004
ANDRE STRATO SOTERO
3.5.1.8
04/001996/1995
IOLANDA MARIA BENITES
3.5.1.12
29/049737/2003
BENEDITA DO CARMO APARECIDA
3.5.1.8
04/001903/1995
ANA PAULA BARBOSA BARROCAS
3.5.1.12
31/604440/2002
3.5.1.8
3.5.1.20
3.5.1.8
04/001914/1995
FLAVIANO SEBASTIAO BRITES FILH
3.5.1.12
13/032097/2003
VALDECI VEIGA
3.5.1.8
04/000682/1987
3.5.1.12
13/029864/2002
NOELIO DOS SANTOS ARAUJO
3.5.1.8
04/001348/1987
3.5.1.12
13/003787/2006
JANDERCIO JOSE GUEDES
3.5.1.8
04/114722/1992
GERTRUDES ALVES SARAVY CARVAL
3.5.1.12
04/001391/1991
HELENA BRITTO BACCHI DE ARAUJO
3.5.1.8
13/200678/2002
ANTONIO CARLOS SAFRA
3.5.1.12
04/001391/1991
HELENA BRITTO BACCHI DE ARAUJO
3.5.1.8
04/002465/1997
LOURDES RODRIGUES DE BARROS
3.5.1.12
04/001295/1991
RUBENS FERREIRA DA SILVA
3.5.1.8
13/029165/2002
NILZA TEREZINHA AJUL MIYASATO
3.5.1.13
04/002248/1997
DALVA RODRIGUES MESSIAS
3.5.1.8
13/031490/2003
DINARTE VICENTE DE ALMEIDA FIL
3.5.1.15
13/006011/2007
MARIA DE FATIMA MELO
3.5.1.8
13/032902/2003
EUZEBIO SARACHO
3.5.1.16
13/003949/2004
MARIA HELENA RODRIGUES
3.5.1.8
13/000786/2004
ESTANISLAU JAVORSKI
3.5.1.16
31/000270/2004
AMILTON PEREIRA DE BRITO
3.5.1.8
04/000844/1989
ROSANA BRAGA DA SILVA
3.5.1.16
31/000514/2004
JOSE LEONEL DOS SANTOS
3.5.1.8
04/001562/1994
CHEFE DE DIVISAO DE RECURSOS H
3.5.1.19
29/019157/2005
SUELY FERREIRA DE OLIVEIRA
3.5.1.8
04/001544/2000
MARIA MADALENA XAVIER ALMEIDA
3.5.1.19
04/002123/1999
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
3.5.1.8
04/000574/1993
FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA
3.5.1.19
13/010221/1997
MARIA RISALVA GOMES CAVALCANTE
3.5.1.8
04/001334/1987
INIS APARECIDA ZOGBI PEREIRA F
3.5.1.19
04/001307/1998
VENANCIO JOSIEL DOS SANTOS
3.5.1.8
13/000237/2005
JOSE PAULO SIQUEIRA
3.5.1.19
04/000619/1994
ANTONIO SOARES DE ALMEIDA
3.5.1.8
13/002300/2007
MARIA APARECIDA VAZ FERNANDES
3.5.1.19
04/001453/1998
3.5.1.8
04/001431/2000
FLORIANO GODOY
3.5.1.19
04/000269/1999
NEIVA ISABEL GUEDES GARCEZ
3.5.1.8
13/021784/1993
RITA CARMEM BRAGA LIMA
3.5.1.19
13/033261/2003
ADALGISA FRANCISCO D
3.5.1.8
13/021790/1993
IRIMITA PEREIRA VARGAS
3.5.1.19
13/031652/2003
OSVALDO SILVEIRA DOS SANTOS
3.5.1.8
04/000751/1984
OSVALDO NUNES DOS ANJOS
3.5.1.19
13/033285/2003
TEREZINHA LIMA TOLENTINO
3.5.1.8
13/000106/2004
BANCO MERCANTIL DO BRASIL
3.5.1.2
13/001008/2006
MEIRES FREITAS GONÇALVES
3.5.1.8
04/104582/1991
LUZIA BEZERRA DE OLIVEIRA
3.5.1.20
04/000700/1995
MERCEDES LEITE BONFIM
3.5.1.8
13/011549/1992
ZORAIDE SOARES PARRAGAS
3.5.1.20
22/011611/1995
3.5.1.8
04/001184/1998
MARGARIDA ALBINA DE CASTRO
3.5.1.20
13/051038/2008
3.5.1.8
04/001205/1998
EVERALDO DAMASCENO
3.5.1.20
04/002252/1995
ALCEU ADAO PEREIRA
3.5.1.8
04/001111/1998
MARIA BENILDES DE MATOS MOURAO
3.5.1.20
04/000508/1998
VANILDO DANTAS MACHADO
3.5.1.8
04/000920/1998
WALDIR MARQUES DAUZACKER
3.5.1.20
13/004069/2005
ALDA DIAS BARBOSA
3.5.1.8
13/001630/1997
MARIA XAVIER DOS SANTOS
3.5.1.20
13/004067/2005
HELIA PROENÇA
3.5.1.8
04/001420/1998
MARFIZA MARIA HARDOIM
3.5.1.20
13/004074/2005
ANA MARIA RAMIRO
3.5.1.8
04/001125/1998
CELESTE DIAS DA SILVA
3.5.1.20
13/002175/2005
BLANCA TEONILA RAMOS VICENTE
3.5.1.8
03/010981/1998
JOAO BENEDITO CARNEIRO FILHO
3.5.1.20
13/031261/2002
COORDENADPRIA DE ADMINISTRACAO
3.5.1.8
04/000193/1998
LEONOR SOARES KRUKI
3.5.1.20
13/000844/2004
JUSSARA DE ARRUDA PAULA CORREA
3.5.1.8
04/000812/1998
FELISBERTO DE GOES LEITE FALCA
3.5.1.20
13/000725/2006
SEBASTIAO MACHADO DE SOUZA
3.5.1.8
03/030705/1998
JOAO CARDOSO DO NASCIMENTO
3.5.1.20
04/000507/1999
MARIA ARACY DE ARAUJO CARVALHO
3.5.1.8
04/000671/1998
SHIRLEY ALVES DE ARRUDA
3.5.1.20
13/001307/2005
REGIS GLACIR QUADRA VILHAGRA
3.5.1.8
03/016054/1998
JOARCE DA SILVA CAMARGO
3.5.1.20
13/006493/2007
LUIZ ANTONIO SAAB
3.5.1.8
04/000181/1998
ALCIONE MARIA PEIXOTO
3.5.1.20
13/032549/2003
ROBERTO PEREIRA
3.5.1.8
04/001673/1998
FRANCISCO OLIVEIRA
3.5.1.20
13/041203/1999
NEUZA MARIA AYALA
3.5.1.8
04/001107/1998
MASCI TEIXERA MARITTINI
3.5.1.20
04/001194/1994
ANDERSON RODRIGUES ORTIGOSA
3.5.1.8
PÁGINA 17
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.5.1.8
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/001557/1994
NOEMIA DA SILVA CARDOSO
13/000304/2005
ODULIO RAMãO TORRACA
3.5.1.8
20/000330/1998
HELOISA HELENA WANDERLEY MACIE
04/000198/1999
CORINTHA GRISE FONSECA
11/068491/2001
04/000409/1993
08/007769/1999
31/301727/2006
Cód da tabela de
temporalidade
3.5.1.8
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
13/025141/1998
ANA MARIA DE MEDEIROS BRUNHARA
04/001582/1997
COORDENADORIA DE EXECUCAO ORCA
3.5.1.8
13/032781/2003
LEONIR APARECIDA SILVA OLIVEIR
3.5.1.8
3.5.1.8
13/000773/2005
AMILTON FERREIRA DE BRITO
3.5.1.8
PAULO BATISTA
3.5.1.8
04/001087/2000
CLEIDE MARIA MARQUES PEREIRA
3.5.1.8
MARIA DO CARMO MARTINS VOGT
3.5.1.8
13/006770/2007
PEDRO MAURO DE BARROS VINAGRE
3.5.1.8
ELIZABETH DRANKA
3.5.1.8
13/058408/2007
PEDRO MAURO DE BARROS VINAGRE
3.5.1.8
JOAO PAULO SCHERER
3.5.1.8
04/113535/1999
MESSIAS LEITE THOMAZ
13/038823/2000
DIRCE TAMICA OKDA
3.5.1.8
04/001189/1986
ASER MORET DE ALMEIDA
3.5.2.14
13/012403/1995
LUZIA DIAS SOLER
3.5.1.8
04/002694/1998
FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM
3.5.2.19
04/000478/1993
MONICA DA ASSUNCAO CARNEIRO RO
3.5.1.8
13/032720/2003
GILCE FILARTIGA CHAVES
3.5.2.22
13/012069/1995
APARECIDA TERUKO ITO RACHI E O
3.5.1.8
13/032722/2003
BERNADETE MARIA MENEZES
3.5.2.22
04/002092/1996
JOANA NEPOMUCENO VIEIRA PONTES
3.5.1.8
04/110937/1996
INSS
3.5.2.5
13/011505/1992
MARLETE DE SOUZA SANTOS
3.5.1.8
04/110938/1996
PREVIDENCIA SOCIAL
3.5.2.5
13/010021/1992
MARIA TEREZA D ALMEIDA NOBREGA
3.5.1.8
04/000169/1997
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
4.1.1.1
13/023935/1993
MARLEY EMILIA GARCIA MACHADO
3.5.1.8
04/000369/2000
4.1.1.1
04/000800/2000
DIRCE HIGA
3.5.1.8
04/000670/1997
4.1.1.1
04/000960/2000
CONCEICAO COUTINHO BALTHA
3.5.1.8
04/002094/1997
4.1.1.1
04/000944/2000
CELIA AUGUSTA PINHEIRO PEREIRA
3.5.1.8
04/000502/1998
DIRETORIA DE TRANSPORTES OFICI
4.1.1.1
04/001464/2000
DIVA GOULART PEREIRA
3.5.1.8
04/000404/1998
4.1.1.1
04/001519/2000
DORALINA SOUZA LIMA
3.5.1.8
04/002389/1995
4.1.1.1
04/000867/2000
DALILA MIRANDA TALAMANI
3.5.1.8
04/000398/1997
4.1.1.1
04/001455/2000
DALVA MARIA CURY LOPES
3.5.1.8
13/031481/2002
COORDENADORIA DE GAS DE COZINH
4.1.3.1
04/001094/2000
LARCY CASTRO
3.5.1.8
13/031229/2002
4.1.3.1
04/000730/2000
DALVA DA SILVA DIB
3.5.1.8
13/030451/2002
4.1.3.1
04/000949/2000
CARMELA VERON SOARES
3.5.1.8
13/030431/2002
4.1.3.1
04/001209/2000
DARYSONA DE QUEIROZ CURY
3.5.1.8
13/000088/2001
4.1.3.1
04/001022/2000
CIDALVA STOFFEL BOLZAN
3.5.1.8
13/031286/2003
CAAO
4.1.3.1
04/001066/2000
DEIA MARIA DE SOUZA
3.5.1.8
04/000093/1997
4.1.3.1
04/001202/2000
APARECIDA RODRIGUES MARTINS
3.5.1.8
13/031253/2003
CAAO
4.1.3.1
04/001457/2000
ADELIA SAMARA DE ALMEIDA
3.5.1.8
13/031724/2003
CAAO
4.1.3.1
04/001460/2000
ALCIDEMA DIAS DE QUEIROZ
3.5.1.8
13/031810/2003
CAAO
4.1.3.1
04/000659/2000
AUREA RODRIGUES LEONEL
3.5.1.8
13/031538/2002
4.1.3.1
04/001199/2000
ANALICE MAGALHAES FERREIRA
3.5.1.8
04/002621/1998
COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO
4.2.4.1
04/000697/2000
ALTAIR PEDROSA PEREIRA
3.5.1.8
04/000890/1988
JOSE EDISON CABRAL
4.2.4.2
04/000956/2000
CONSTANCIA MARTINS LEITE DAVAL
3.5.1.8
04/000970/1996
DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMO
4.3.1.2
04/000933/2000
CLEUZA MARQUES DE ARAUJO
3.5.1.8
04/109618/1999
FLORIVALDO RODRIGUES FURTADO
4.4.5.1
04/001206/2000
CARMEN ALVES DE OLIVEIRA
3.5.1.8
04/005484/1991
4.4.5.1
04/001290/2000
CELIA APARECIDA CASCÃO TSUJISA
3.5.1.8
04/001272/1998
CORRENTE IMOBILIARIA
4.4.5.1
04/000661/2000
CLENICE ALBUQUERQUE SILVA
3.5.1.8
04/000922/1993
COORDENCADOR DE PATRIMONIO
4.4.7.6
04/001147/2000
CELIA ROSA BARRETO AGUIAR
3.5.1.8
04/000912/1993
COORDENADORIA DE PATRIMONIO
4.4.7.6
04/001296/2000
CLEUZA LUIZA MANICARDI TRENTIN
3.5.1.8
04/001649/1998
CPE
04/001309/1996
NEUZA MARTINEZ DE CARVALHO
3.5.1.8
04/002159/1998
SUPERINTENDENTE DOS SERVICOS M
04/002079/1998
ZILDA PENA DOS SANTOS
3.5.1.8
04/000618/1996
4.5.2.3
04/000781/1998
IVETTE DARIA RIBEIRO
3.5.1.8
04/000808/1991
ASSOCIACAO BENIF.SUBTENENTES E
4.5.6.1
13/024530/1997
MARLENE BARBOSA SAMPAIO
3.5.1.8
04/001056/1994
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
4.5.6.1
04/002208/1997
ANTONIO JOSE CORREA
3.5.1.8
04/000465/1991
FIDELINO VEIRA DE JESUS
04/000412/1992
IRENE SEVERINO DE SOUZA
3.5.1.8
13/059430/2007
DELEGACIA DE POLICIA DE SELVIR
42.2.1.2
04/002495/1998
DERSUL SECR
3.5.1.8
13/053542/2008
VOLNEI ABREU AVILA
5.2.11.1
13/006734/2007
ANA ALVES GOMES DE CARVALHO
3.5.1.8
13/056128/2008
NEI JUARES RIBAS
5.2.11.1
13/006738/2007
SAMUEL CARVALHO RIBEIRO
3.5.1.8
13/060017/2007
5.2.11.1
04/001911/1996
SECRETARIA DE EST.DE FINANCAS
3.5.1.8
13/051105/2008
NEI JUAREZ RIBAS
5.2.11.1
04/137023/1983
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
3.5.1.8
13/054475/2008
5.2.11.1
04/000759/1999
NEIVA ISABEL GUEDES GARCEZ
3.5.1.8
13/054143/2008
VOLNEI ABREU AVILA
5.2.11.1
13/030733/2001
DINANCY RAMOS DE OLIVEIRA
3.5.1.8
13/054142/2008
GILBERTO TADEU VICENTE
5.2.11.1
13/019346/1993
RAQUEL CHAGAS DE LIMA
3.5.1.8
13/054141/2008
5.2.11.1
13/001356/2004
MARIA VITORIA DA SILVA
3.5.1.8
13/054140/2008
VOLNEI ABREU AVILA
5.2.11.1
13/004708/1993
ROSALINA DE SOUZA BARRETO
3.5.1.8
13/054139/2008
VOLNEI ABREU AVILA
5.2.11.1
13/004709/1993
VANDA PEREIRA SILVA
3.5.1.8
13/052497/2008
5.2.11.1
04/010550/1994
SUPERINT.DE MATERIAL E PATRIMO
3.5.1.8
13/054686/2008
NEI JUARES RIBAS
5.2.11.1
13/029204/2002
CLEONICE GOMES DA SILVA
3.5.1.8
13/053900/2008
5.2.11.1
13/001110/2008
ELSON MACHADO DA SILVA
3.5.1.8
13/053897/2008
5.2.11.1
13/001111/2008
JOSE CARLOS MONTEIRO ROCA
3.5.1.8
13/053892/2008
5.2.11.1
13/005872/1996
VERTUDES COCA LIMA
3.5.1.8
13/054480/2008
SECRETARIA DE ADMINSITRACAO
5.2.11.1
09/150259/1996
MAURICIO DE SOUZA
3.5.1.8
13/054479/2008
5.2.11.1
13/002600/1997
MARIA RIVANIR PEREIRA FERNANDE
3.5.1.8
13/054478/2008
5.2.11.1
13/023799/1997
NEURIDES LUCIA ZAMPIERI TERUIA
3.5.1.8
13/052951/2008
SECRETARIA DE ADMINSITRACAO
5.2.11.1
13/015089/1997
CONCEICAO TEODORO SOARES
3.5.1.8
13/053717/2008
5.2.11.1
13/012499/1998
DALVA RONDON CORREA SPENGLER
3.5.1.8
13/053721/2008
5.2.11.1
3.5.1.8
3.5.1.9
4.4.9.2
4.5.11.1
4.5.6.1
PÁGINA 18
15 DE JULHO DE 2016
04/002388/1995
Cód da tabela de
temporalidade
5.2.5.3
13/031334/2003
JOSÉ DE MOURA
04/002340/1995
5.2.5.3
13/000698/2004
GLEIDE CLEBER LOPES TOMES
04/000518/1994
DIRETORIA DE SERVICOS GERAIS
5.2.7.7
11/089292/2003
DAVID ARANHA MAIA
5.2.8.16
04/000479/1994
FRANCISCO DE FREITAS AZAMBUJA
5.2.7.7
13/031536/2003
MARIA DE LOURDES MARTINS
5.2.8.16
04/000293/1993
VICTOR ELIAS
5.2.7.7
29/081593/2003
DIOLIDES SEGATTO
5.2.8.16
04/000469/1993
VICTOR ELIAS
5.2.7.7
13/001091/2004
ODILON GAMA DA ROCHA
5.2.8.16
22/003501/1994
5.2.7.7
13/030066/2003
EUCARIS XAVIER DA SILVA
5.2.8.16
04/002115/1995
5.2.7.7
13/000675/2008
ELIAS SOARES
5.2.8.16
04/002489/1995
RICARDO JABOR ROSA
5.2.7.7
13/033022/2003
JUSSARA DE ARRUDA PAULA CORREA
5.2.8.16
22/023045/1995
RICARDO JABOR ROSA
5.2.7.7
13/032757/2003
ANTONIO PAULINO DE CASTRO
5.2.8.16
04/000704/1996
JUPTER BONFIM PINTO
5.2.7.7
13/000530/2004
WALDIR PEREIRA MIGUEL
5.2.8.16
04/000231/1996
DTO/SAD
5.2.7.7
29/067345/2005
ROSALINA LOURENÇO MACHADO MART
5.2.8.16
23/008613/1996
5.2.7.7
13/031635/2001
ARLETE VILELA
5.2.8.3
04/000612/1996
HUMBERTO MOREIRA DE SOUZA
5.2.7.7
04/001198/1999
MR TELECOMUNICACOES E SERVICOS
5.2.8.5
04/000222/1996
DIRETORIA DMA SAD
5.2.7.7
04/002037/1998
ILDA CALIAMI E OUTROS
5.2.8.6
23/008361/1996
5.2.7.7
04/000576/1997
LEDA MARQUES DE CARVALHO
5.2.8.6
13/054615/2008
JUPTER BONFIM PINTO
5.2.7.7
13/006925/1997
VALMIR DOMINGOS TEIXEIRA
5.2.8.6
13/054614/2008
RICARDO JABOR ROSA
5.2.7.7
13/004295/1995
MILDETE ALMEDA DE SOUZA
5.2.8.6
13/054613/2008
5.2.7.7
04/000433/1997
LINA ARIMURA
5.2.8.6
13/054612/2008
VICTOR ELIAS
5.2.7.7
04/000577/1998
MARIA AUXILIADORA MALHEIROS
5.2.8.6
04/002105/1997
5.2.7.7
04/000326/1998
LINDOMAR LUCIA PEDROSA
5.2.8.6
04/001765/1997
HELIO PEREIRA DE CARVALHO
5.2.7.7
04/000360/1998
LUIZA MARIA RAPOSO BERNARDES
5.2.8.6
04/002756/1997
NEY JUAREZ RIBAS
5.2.7.7
13/005898/1996
NILZA MARIA DE OLIVEIRA C DOS
5.2.8.6
04/002637/1997
NEI JUARES RIBAS
5.2.7.7
13/005405/1997
EDIT DA ROSA MEDEIROS
5.2.8.6
04/001759/1997
SEBASTIAO LUIZ DE MELLO
5.2.7.7
13/010407/1997
ROSA LUZIA GREGORIO LUZ
5.2.8.6
04/001519/1997
SEBASTIAO LUIZ DE MELLO
5.2.7.7
13/019778/1998
SUELY MOLINA FERNANDES
5.2.8.6
04/002424/1997
NEY JUARES RIBAS
5.2.7.7
04/002513/1998
ANA ALVES DE MORAES
5.2.8.6
04/002254/1997
NEI JUARES RIBAS
5.2.7.7
13/012498/1998
EVANILDE DE ARRUDA VIEIRA
5.2.8.6
04/000074/1994
VICTOR ELIOS
5.2.7.7
04/000362/1998
GISLAINE APARECIDA QUEIROZ
5.2.8.6
22/004111/1994
VICTOR ELIAS
5.2.7.7
04/002377/1996
JOSE ALVES BEZERRA
5.2.8.7
04/000351/1994
VICTOR ELIAS
5.2.7.7
04/001978/1998
COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO
5.2.8.7
22/006473/1994
VICTOR ELIAS
5.2.7.7
04/001022/1998
VILMA DA COSTA SILVA
5.2.8.7
22/008311/1994
EDUARDO MARIM DIAS
5.2.7.7
04/000545/2000
CRASE/MS
5.2.8.9
22/008309/1994
FRANCISCA FREITAS AZAMBUJA
5.2.7.7
04/000319/1998
COORDENADORIA DE MATERIAL E CO
5.2.8.9
13/052947/2008
5.2.7.7
04/000928/1996
COODENADORIA MATERIAL COMPRAS
5.2.8.9
13/052949/2008
5.2.7.7
04/002711/1997
5.2.8.9
13/052952/2008
5.2.7.7
04/002503/1997
5.2.8.9
13/052953/2008
5.2.7.7
04/002712/1997
5.2.8.9
04/002835/1992
VICTOR ELIAS
5.2.7.7
04/001589/1993
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO A
5.2.8.9
04/002648/1992
VICTOR ELIAS
5.2.7.7
04/000913/1993
LUIZA MARIA RAPOSO BERNARDES
5.2.8.9
22/016074/1993
VICTOR ELIAS
5.2.7.7
04/000220/1994
5.2.8.9
13/054402/2008
VICTOR ELIAS
5.2.7.7
04/000128/1994
UNID. LAB. DE FIS.QUIM. DA SEM
5.2.8.9
04/000615/1997
NEI JUARES RIBAS
5.2.7.7
13/034256/1993
MIMINA CAMARA DA SILVA
5.2.8.9
04/001002/1997
5.2.7.7
13/034238/1993
MARIA TEREZA DE ALMEIDA NOBREG
5.2.8.9
04/000451/1997
5.2.7.7
13/034244/1993
MARIA RUTH CACERES HORTA
5.2.8.9
04/000407/1997
NEI JUARES RIBAS
5.2.7.7
13/008804/1994
MARIA AUXILIADORA MALHEIROS DO
5.2.8.9
04/002103/1997
NEI JUARES RIBAS
5.2.7.7
04/001114/2000
SECRETARIA GERAL DO CRASE
5.2.8.9
04/002054/1997
NEI JUARES RIBAS
5.2.7.7
04/001269/2000
CRASE/MS
5.2.8.9
04/000791/1997
NEY JUARES RIBAS
5.2.7.7
02/000331/1995
ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA
5.2.8.9
04/000504/1997
5.2.7.7
04/002281/1996
GRUPO ESPECIAL DE AUDITORIA DE
5.2.8.9
04/000109/1997
5.2.7.7
04/000440/1998
JOSE ALBERTO MOURAO
5.2.8.9
04/001524/1997
5.2.7.7
04/001776/1999
5.2.8.9
04/000796/1997
5.2.7.7
04/001892/1999
5.2.8.9
04/002766/1997
5.2.7.7
04/002597/1995
SECRETARIA GERAL CRASE
5.2.8.9
04/002481/1997
5.2.7.7
04/002157/1996
5.2.8.9
04/001044/1997
NEI JUARES RIBAS
5.2.7.7
04/002160/1996
NULEO DE PAD ESPECIAL DE MATER
5.2.8.9
04/000856/1997
NEY FUARES RIBAS
5.2.7.7
04/000267/1997
5.2.8.9
04/000459/1997
NEI JUARES RIBAS
5.2.7.7
04/000266/1997
COORDENADORIA DE MATERIAL DE C
5.2.8.9
04/001865/1997
HELIO PEREIRA DE CARVALHO
5.2.7.7
04/000412/1997
COORDENADORIA DE MATERIAL
5.2.8.9
04/001245/1997
5.2.7.7
04/000411/1997
5.2.8.9
04/116309/1981
ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR
5.2.8.10
04/000417/1997
SECRETARIA GERAL DO CRASE/MS
5.2.8.9
13/003990/2004
FLORENCIO FRANCISCO
5.2.8.12
04/000645/1997
DIRETORIA DE MATERIAL PATRIMON
5.2.8.9
13/003911/2004
LURDETE RIBEIRO DE ALMEIDA
5.2.8.12
13/014649/1990
ADAIL SEGATO DE SOUZA
5.2.8.9
13/033019/2003
RHODE DE FIGUEIREDO ROCHA
5.2.8.12
13/000676/2004
5.2.8.9
13/001038/2004
PAULO SERGIO CANDIDO
5.2.8.16
04/002324/1995
VANIR DE ALMEIDA LIMA
5.2.8.9
03/025547/1997
LUIZ ALBERTO DE SOUZA
5.2.8.16
04/002803/1995
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
5.2.8.9
13/003050/2007
MARLY BRAGA_NETTO
5.2.8.16
04/001458/1986
RENO B. BRIANEZI
5.2.8.9
29/096654/2003
MARIA DA GRACA SAMPAIO
5.2.8.16
04/105759/1992
SEBASTIAO TEIXEIRA DE MORAES
5.2.8.9
29/033027/2003
ROSA MARIA FERREIRA PAULINO BA
5.2.8.16
04/000606/1994
NEUZA MORILA SOARES
5.2.8.9
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
Cód da tabela de
temporalidade
5.2.8.16
5.2.8.16
PÁGINA 19
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
5.2.8.9
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/000196/1994
MARCIA REGINA JATOBA BRIANEZI
04/000792/1998
SILVANA NAZARE PEREIRA
5.2.8.9
04/000564/1993
MARIA JOSEFINA ZAMPIERI WEST
04/000734/1994
22/000092/1999
13/001035/2005
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.4.9
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/000812/1990
LOURDES SUEIRO DE FIGUEIREDO
04/000410/1992
ANGELO ALDO ONCA
5.2.8.9
04/000389/1992
JOSE DE MORAES
3.3.4.9
5.2.8.9
04/000416/1992
LUIZ ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA
3.3.4.9
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZEND
5.2.9.4
04/000514/1992
ANA CRISTINA ANDRADE MARICATO
3.3.4.9
COORDENADORIA DE APOIO OPERACI
5.2.9.5
04/000394/1992
JOSE ADOLFO CABRAL
3.3.4.9
13/001032/2005
5.2.9.5
04/000411/1992
ELIZETE INACIO AVILA
3.3.4.9
13/001029/2005
5.2.9.5
04/000428/1992
ADALGISA BRUM SILVA
3.3.4.9
13/001050/2005
5.2.9.5
04/000409/1992
MILTON TAKEMITSU KANASHIRO
3.3.4.9
13/001048/2005
5.2.9.5
13/000332/2005
EDESIO OSHIRO
3.3.4.9
13/001030/2005
5.2.9.5
13/000444/2005
EDUARDO CRUZ MACEDO
3.3.4.9
13/001049/2005
5.2.9.5
13/000352/2005
LUCELEA DE LOURDES TAVARES GOM
3.3.4.9
13/001031/2005
5.2.9.5
13/000385/2005
PAULO MAGALHAES ARAUJO
3.3.4.9
13/001034/2005
5.2.9.5
13/030498/2002
ANTONIO PEREIRA MIRANDA
3.3.4.9
13/000379/2005
FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO
3.3.4.9
29/080525/2003
LUCE RODRIGUES DIAS QUEIROZ
3.3.4.9
13/000750/2004
MAGALI CORSATO
3.3.4.9
13/030819/2003
RUBENS MELCHIOR
3.3.4.9
13/000963/2004
EDER OLIVEIRA MORAES
3.3.4.9
04/000597/1998
JEFERSON APARECIDO PAES
3.3.4.9
13/001552/2004
KEILA VANIA FERNANDES JARA OSH
3.3.4.9
13/000597/2005
PAULO CEZAR GOMES NAVEGA
3.3.4.9
13/000378/2005
SANDRO MARCIO PEREIRA
3.3.4.9
29/003959/2005
ZILDA RODRIGUES PIRES
3.3.4.9
13/033246/2003
JACINTO ANTUNES DE S
3.3.4.9
13/000553/2005
MARI MARTINS RAMOS
3.3.4.9
13/033348/2003
SUZIMAR BATISTELA MAGALHAES
3.3.4.9
13/000596/2005
3.3.4.9
13/000455/2004
3.3.4.9
13/032758/2003
FERNANDO OLAVO BERTONCINI
3.3.4.9
13/000817/2004
SONIA MARIA CLOSA SCANONI
3.3.4.9
13/000944/2004
CANUTA BELLOTO JUSSIANI
3.3.4.9
13/000573/2005
VERA LUCIA DO NASCIMENTO PEREI
3.3.4.9
13/032653/2003
IRMA BARBOSA DA SILVA ROJAS
3.3.4.9
04/002194/1996
ILMA DE MATOS RIOS
3.3.4.9
13/031687/2003
MARIA APARECIDA DE SOUZA
3.3.4.9
13/000736/2005
JURANDIR NOBRE LEAL
3.3.4.9
13/000594/2004
ANTONIO PRATES NETO
3.3.4.9
04/000509/2000
TUANI SILVA
3.3.4.9
13/032850/2003
AZENILDA PEREIRA DE ARRUDA
3.3.4.9
13/029632/2003
MARILENE BOGUE
3.4.2.3
04/001667/1995
CORINTHA GRISE FONSECA
3.3.4.9
13/002258/2004
ADEIL MARCELO PIRANI
3.5.2.1
04/001948/1998
DORACY PEREIRA AQUINO DE MEND
3.3.4.9
13/002263/2004
3.5.2.1
13/000680/2008
MARIA LORETA O. DE NEGREIROS
3.3.4.9
13/000188/2005
LEONDIA MARIA FRANÇA JARDIM
3.5.2.1
04/000713/1987
SERGIO FRACALANZA ALVES CORREA
3.3.1.6
13/000043/2005
NUNCIATA SARUBBI
3.5.2.1
29/046551/2003
LAZARA ANDRADE AGOSTINHO
6.1.9.2
13/031455/2003
EDMUNDO PEREIRA CALADO
3.5.2.1
13/000078/2004
ELIZABETE DA SILVA
6.1.9.2
13/005603/2007
PAULO DA SILVA MADEIRA
3.5.2.1
13/004207/2006
RAMAO FERREIRA
6.1.9.2
13/004227/2006
ELIZABETH DRANKA
3.5.2.1
04/000319/2001
MARIA OZETE FERNANDES CEZAR
6.1.9.2
13/030119/2003
LUCIDES LEITE DE MEDEIROS
3.5.2.1
04/000251/2001
ANTIDIO DE SOUZA GUEDES FILHO
6.1.9.2
13/007170/2007
KHRISTIAN ANDRE RIBEIRO NEGRI
3.3.4.9
04/000194/1987
WILSON LOUREIRO DE OLIVEIRA
6.1.9.2
13/001132/2008
ISAIAS CIRILO DA COSTA
3.2.1.8
04/000620/1999
CACILDA SARAVY SOARES
6.1.9.2
04/002048/1998
DIRETORIA GERAL DO CRASE/SAD M
3.3.4.9
3.3.4.9
3.3.4.9
04/000758/1999
IRMA GOMES ALBUQUERQUE
6.1.9.2
04/010545/1994
SUPERINTENT.DE MATERIAL E PATR
04/001453/1999
CARLINA MERCANTE LUCARELLI REZ
6.1.9.2
13/300203/1995
CIS N- 081/95, 110/95 E 124/95
3.3.4.9
04/000268/1999
MARINEZ ALVES CAFE
6.1.9.2
13/000511/2005
DORALINA MARTINS AFONSO DE PIN
3.4.2.3
04/000688/1999
MARIA LUCIA DE SOUZA
6.1.9.2
04/000361/1993
EDIR PAES RIBEIRO
3.3.2.1
04/001219/1998
TEREZINHA BASTIANA TRELMA FALC
6.1.9.2
04/000819/1999
NPQ TURISMO
1.2.2.4
04/001207/1999
LENIRA SEVERINA CORREA LIMA
6.1.9.2
04/000310/1999
TOTAL SERVICO GERAIS LTDA
1.2.2.4
04/001222/1999
MARIA ARAUJO DA SILVA
6.1.9.2
04/000863/1996
FEDERAL SEGUROS S/A
3.3.4.9
04/001368/1999
AILTON NOGUEIRA DA SILVA
6.1.9.2
04/001118/1993
MARIA MAXIMA PRADO SILVA
3.3.4.9
04/000164/1991
NADIR FARIAS BRANDAO
6.1.9.2
04/000306/1990
LENITA DA SILVA AUGUSTO
3.3.4.9
04/000345/1991
APARICIO RODRIGUES DE ALMEIDA
6.1.9.2
04/001440/2000
DILZA MIRANDA NANTES
3.3.4.9
04/001687/1991
ELIZABT CORREA SIMOES
6.1.9.2
04/001663/2000
MARE PEREIRA NUNES SANCHES
3.3.4.9
04/000715/1994
OZEAS FERREIRA DA SILVA
6.1.9.2
04/002172/1998
OSVALDO CRUZ SANTANA
5.2.7.7
04/001170/1994
HERNANDO JOSE DE OLIVEIRA
6.1.9.2
04/000795/1994
RAMONA LOUREIRO CARDOSO
3.3.4.9
04/000750/1994
JULIA RODRIGUES MAXIMINO
6.1.9.2
09/501731/1986
3.3.6.5
04/001104/1994
IOMAR FRANCISCA DE ALENCAR
6.1.9.2
13/031499/2002
JOSE GOMES BRAGA
3.3.4.9
04/000180/1987
RINALDO SANTOS DURAES
6.1.9.2
04/000639/1997
DIRETORIA GERAL ADMINISTRACAO
4.1.4.3
13/030499/2003
CLEIDE APARECIDA SALVADOR RYNA
6.1.9.2
04/000623/1999
3.3.4.9
13/000432/2005
ALCIDIO PIMENTEL NETO
6.1.9.2
13/030105/2003
NEUZA RIBOLI LINDOCA
3.3.4.9
04/001733/2000
MARIA LUIZA TIAGO PEREIRA
6.1.9.2
27/101247/2003
EMILENE GIMENE LUNA E OUTROS
3.3.4.9
04/002129/2000
ROSANA DUARTE SILVA
6.1.9.2
13/002520/2004
ATALIVIO FERREIRA
3.3.4.9
04/001348/1991
MARIA ADELAYDE SYLVERO
6.1.9.2
13/031324/2001
CANUTO PATROCINO
3.3.4.9
04/001387/1998
SONIA MARIA ESTECHE MONTEIRO
6.1.9.2
13/031605/2003
PAULO LOPES
3.3.4.9
04/001190/1999
AMELIA ARAKAKI
6.1.9.2
13/032274/2003
PAULO LOPES
3.3.4.9
04/002522/1997
HEITOR PACHECO
6.1.9.2
04/000754/1999
ONOFRE DE ALMEIDA
3.3.4.9
13/000701/2005
GUILHERME DEMARCHI
3.3.4.9
04/000841/1995
CLOTILDE FAQUES MENDONÇA
3.3.4.9
13/000745/2004
MARIA ANTONIA CEZAR DE FREITAS
3.3.4.9
31/600121/2005
JOãO BORGES DA SILVA FILHO
3.3.4.9
04/000055/1995
5.2.5.1
13/032706/2003
3.3.4.9
04/000270/1996
5.2.5.1
04/000683/1987
3.3.4.9
04/000028/1996
DIRETORIA DE AMINISTRACAO
3.3.4.9
13/032951/2003
EVALDO SILVEIRA PASSOS
3.3.4.9
04/002055/1998
JUNTA MEDICA ESPECIAL/PREVISUL
3.3.4.9
14/002629/1997
MAGALI GIORDANO DIAS
3.3.4.9
PÁGINA 20
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.4.9
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
03/031426/1995
PIRATINI PRODUTOS ALIMENTICIOS
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.4.9
03/031427/1995
3.3.4.9
5.2.8.3
03/031419/1995
3.3.4.9
MARCIO BARROS DE OLIVEIRA
3.3.4.9
03/031418/1995
3.3.4.9
13/032366/2003
EUDIL SOARES DE GOIS
3.3.4.9
03/031423/1995
3.3.4.9
13/001307/2008
JOSE ADILSON MACEDO
3.3.4.9
03/031432/1995
3.3.4.9
13/000721/2008
MARIA HELENA BERNAL ARAUJO
3.3.4.9
03/034908/1995
LM VIDROS E CRISTAIS TEMPERADO
3.3.4.9
13/000506/2008
MARIA HELENA BERNAL ARAUJO
3.3.4.9
03/016766/1995
3.3.4.9
04/002396/1995
RAMAO SALDIVAR
3.3.4.9
03/016767/1995
3.3.4.9
13/000558/2008
ESTERLITA FONSECA LELIS
3.3.4.9
03/031417/1995
3.3.4.9
13/033301/2003
MITILDE DUARTE
3.3.4.9
03/031416/1995
3.3.4.9
04/001029/1998
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
3.3.4.9
03/031422/1995
3.3.4.9
13/001048/2004
ADELIA REITMAN HAMANA
3.3.4.9
03/031424/1995
3.3.4.9
13/003240/2004
MARIA DAS GRACAS CINESE GARCIA
3.3.4.9
03/031425/1995
3.3.4.9
13/031427/2003
DEUSELINO ARRUDA DE OLIVEIRA
3.3.4.9
03/031420/1995
3.3.4.9
04/000748/1999
FUNDAÇÃO EST DE MEIO AMBIENTE
3.3.4.9
03/031421/1995
3.3.4.9
04/001649/1999
SINDER/DERSUL
3.3.4.9
03/031434/1995
3.3.4.9
04/000523/2000
CONSELHO GESTOR DE SAUDE/ CP
3.3.4.9
03/031435/1995
3.3.4.9
04/001537/1999
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIC
3.3.4.9
03/031436/1995
3.3.4.9
04/114019/2000
DIVISãO DE SERVIçOS AUXILIARES
3.3.4.9
03/032235/1995
3.3.4.9
04/000177/1996
3.3.4.9
03/016768/1995
3.3.4.9
13/009083/1983
ELY CELESTINA FERREIRA
3.3.4.9
03/028587/1995
3.3.4.9
04/002758/1995
ELY CELESTINA DE OLIVEIRA
3.3.4.9
03/028586/1995
3.3.4.9
22/000202/1984
ELY CELESTINO FERREIRA
3.3.4.9
03/028588/1995
3.3.4.9
13/032672/2003
ODAIL ANTONIO DE ALMEIDA
3.3.4.9
03/031395/1995
3.3.4.9
13/004043/2004
MARIA HELENA FRANCO
3.3.4.9
03/016799/1995
L M VIDROS E CRISTAIS TEMPERAD
3.3.4.9
04/000279/1991
3.3.4.9
03/037442/1995
L M VIDROS E CRISTAIS TEMPERAD
3.3.4.9
13/031655/2002
4.1.3.1
03/016735/1996
SIDERSUL LTDA
3.3.4.9
04/000827/2000
PREFEITURA DO PARQUE DOS PODER
4.1.3.1
03/016731/1996
SIDERSUL LTDA
3.3.4.9
13/031218/2002
4.1.3.1
03/002360/1996
3.3.4.9
04/001526/1998
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DE
4.1.3.1
03/054503/1997
SIDERSUL LTDA
3.3.4.9
13/001472/2004
MARILZA SOARES AMORIM
3.3.4.9
03/000148/1997
SIDERSUL LTDA
3.3.4.9
09/753313/2000
CONSULTA A PJU
3.3.4.9
03/000449/1997
SIDERSUL LTDA
3.3.4.9
04/000051/1999
EMILIA AKEMI SAKIANA NAKASATO
3.3.4.9
04/001149/1998
SEFOP
3.3.4.9
04/002167/1998
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS H
4.1.3.1
29/055471/2005
MARTA HELENA DOS SANTOS MATOS
3.3.4.9
04/002418/1998
ANTONIO GALAN JUNIOR
3.3.4.9
13/032894/2003
MARCIO BARROS DE OLIVEIRA
3.3.4.9
04/001952/1999
CA/SADRH
5.2.5.3
13/032285/2003
JOSE CRUZ SOLLES NETO
3.3.4.9
31/600268/2005
ELIZABETH DRANKA
3.3.4.9
13/003927/2004
APARECIDA LOURENCO DA SILVA
3.3.4.9
04/002361/1997
MARIA JOSE BONFIM BOTELHO
3.3.4.9
13/030544/2003
EDISON BARROS MARTINS
3.3.4.9
04/002357/1996
ALBERTO MARTINS DE SOUZA
3.5.1.20
13/003964/2004
ROSANGELA DA SILVA
3.3.4.9
04/001120/1997
EPIPHANIO EULALIO DE ALMEIDA
3.3.4.3
13/006582/2007
ROGERIO PAIVA COLMAN
3.3.4.9
04/002112/1997
SOLANGA MARIA DE FIGUEIREDO
3.3.4.3
13/033346/2003
MARIA DE LOURDES MARQUES DA SI
3.3.4.9
04/001087/1997
ALAIDE BATISTA DA SILVA
3.3.4.3
04/001414/1999
SEBASTIAO CARLOS RECO
3.3.1.6
04/002301/1997
LUIZ SOUZA DE BRANDAO
3.3.4.3
04/001596/2000
MANOEL RAYMUNDO DE SOUZA
6.1.9.2
04/001096/1997
ELCIO OLIVEIRA BASTOS
3.3.4.3
04/000383/1999
6.1.9.2
04/001167/1997
AURELINA DE FATIMA SILVA
3.3.4.3
04/000671/1987
RONALDO FRANTZ
6.1.9.2
04/001182/1997
GUIA MARIA ANTONIA FERREIRA
04/002093/1998
TELMA MEDEIROS LOUREIROS
13/032797/2003
13/033289/2003
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/002001/1997
04/000259/1998
3.3.4.9
04/001651/1999
LOURDES ALVARENGA DO AMARAL
13/001213/2004
3.3.4.3
04/002349/1992
RONALDO FRANTZ
6.1.9.2
3.5.1.20
13/000147/2005
JOANEZIO DA GUIA DE JESUS
6.1.9.2
EDENILDES RONDON DE CAMPOS
3.3.4.9
13/001407/2004
OSMARINA FERREIRA DE ALMEIDA Z
6.1.9.2
MONICA MARHOLD DE OL
3.3.4.9
13/001597/2004
ANTONIO GIL BEIRO
6.1.9.2
00/000603/1995
CLÁUDIA GOMES GUSMAN
3.3.4.9
13/031041/2003
JOAO ARAUJO BRITO
6.1.9.2
04/000726/1996
FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM
3.3.4.9
13/030811/2003
LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
6.1.9.2
04/000352/1994
VICTOR ELIAS
5.2.6.1
13/030996/2003
MARIA FRANCISCA SOARES DA SILV
6.1.9.2
04/000498/1994
VICTOR ELIAS
5.2.6.1
13/031138/2003
MARIA EUNICE TENORIO DE MEDEI
6.1.9.2
13/054163/2008
5.2.6.1
04/000173/1998
SUELI MARTINS VICON DO AMARAL
6.1.9.2
03/041680/1994
CONDEC INDUSTRIA COM E CONSTRU
3.3.4.9
04/001531/2000
AUGUSTO VIEIRA MELO
6.1.9.2
03/044760/1994
CONDEC INDUSTRIA E COM E CONST
3.3.4.9
04/001361/2000
EUSLENE ALVES DE OLIVEIRA
6.1.9.2
03/027842/1994
CONDEC INDUSTRIA E COM CONSTRU
3.3.4.9
04/001537/2000
JOSE CARLOS DE AQUINO LEITE
6.1.9.2
03/027843/1994
CONDEC INDUSTRIA E COM DE CONS
3.3.4.9
04/000155/2000
ROSENIR RONDORA AQUINO
6.1.9.2
03/027844/1994
CONDEC INDUSTRIA E COMERCIO CO
3.3.4.9
04/001574/2000
ANNA LYGIA MANCINI COELHO
6.1.9.2
03/031039/1994
3.3.4.9
13/001951/2005
WILSON CRISTALDO
6.1.9.2
03/035940/1994
CONDEC INDUSTRIA COM E CONSTR
3.3.4.9
04/001745/1984
NOEMIA ALMEIDA DE MORAIS
6.1.9.2
03/027841/1994
3.3.4.9
04/001836/1999
RUTE GONCALVES
6.1.9.2
03/039603/1994
CONDEC INDUSTRIA COM E CONTRUC
3.3.4.9
04/002106/1999
SUELI DOS SANTOS GARCIA LEAL
6.1.9.2
03/031433/1995
3.3.4.9
04/002047/1999
ROSI MARI DOS SANTOS FIUZA
6.1.9.2
03/031430/1995
3.3.4.9
13/031222/2003
CÂNDIDA DA SILVA FERREIRA
6.1.9.2
03/031431/1995
3.3.4.9
04/112441/1995
MARISTELA BEZERRA INõCIO
6.1.9.2
03/031428/1995
3.3.4.9
04/107105/1999
MARISTELA BEZERRA INACIO
6.1.9.2
03/031429/1995
3.3.4.9
04/109906/1999
REGIA AMBIANCY SANTOS E SILVA
6.1.9.2
PÁGINA 21
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
6.1.9.2
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/001753/1998
FIDELINA HORTA DIVITTO
04/001268/1999
CARMEN BORDINI DA SILVA
6.1.9.2
04/001270/1999
ENY ANTONIA RONDON DE LIMA
04/002314/1999
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.4.9
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/001248/1997
04/001172/1997
ADELAIR CONCEICOA DOS SANTOS A
6.1.9.2
04/101824/2000
ROVAIR DE JESUS
3.3.4.9
CLAUDIA RODRIGUES ROCHA
6.1.9.2
04/000519/1999
ROSALINA VIANA FERREIRA
3.3.4.9
04/002313/1999
SELVA ROSENIR DE VILHALBA SOUZ
6.1.9.2
04/109135/1991
DIRETIRIA DE ADMINISTRAçãO E F
3.3.4.9
04/002258/1999
ENEIDA DE ALMEIDA GALVAO
6.1.9.2
04/000300/1998
SINDICATO NACIONAL DOS AERONAU
3.3.4.9
04/002279/1999
JOAO ALBERTO CHAGAS LIMA
6.1.9.2
04/000094/1996
SINDICATO DOS MEDICOS DE MATO
3.3.4.9
04/000046/2000
LAZARA LOPES DA COSTA
6.1.9.2
13/006470/2007
JOAO CARVALHO DE OLIVEIRA
3.3.4.9
04/000590/2000
SOFIA FERNANDES MOREIRA
6.1.9.2
04/002693/1998
SAD SECRETARIA DE ESTADO DE AD
3.3.4.9
04/000612/2000
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE ME
6.1.9.2
04/002284/1998
DTO SAD
04/000584/2000
MARIA APARECIDA ARAUJO FARIAS
6.1.9.2
03/012317/1993
CEVAL ALIMENTOS S.A
5.2.11.11
04/000745/2000
CELSO ALVES
6.1.9.2
03/003046/1993
CEVAL ALIMENTOS S/A
5.2.11.11
04/000583/2000
MEIRE FERREIRA LUBACHEWISKI
6.1.9.2
03/041729/1994
CEVAL ALIMENTOS SA
5.2.11.11
04/000720/2000
ADEMAR ROCHA DE OLIVEIRA
6.1.9.2
03/006538/1990
IMPREMAT IND. METAL. MATOGROSS
5.2.11.11
04/000790/2000
JAIME GONCALVES DE MORAES
6.1.9.2
03/002140/1991
IMPREMAT IND METALUR MATOGROSS
5.2.11.11
04/000689/2000
SEBASTIAO ARANTES DE CARVALHO
6.1.9.2
13/003343/2005
ILDA ALVES DE RESENDE
3.3.4.9
13/000019/2001
ROSA MARIA VILANOVA
6.1.9.2
04/002667/1997
CORRENTE IMOBILIARIA LTDA
3.3.4.9
13/001090/2004
MARIA ALICE BARROS DE OLIVEIRA
6.1.9.2
04/002319/1998
ANA MARIA VIEIRA DA CUNHA E OU
3.3.3.2
04/000808/1998
ELIZABETH DA CUNHA MIRANDA
6.1.9.2
04/001903/1984
DR.ANTONIO CARLOS A.PEREZ
3.3.3.2
13/054597/1999
AURENICE MONTEIRO DA COSTA
6.1.9.2
04/001765/1984
REINALDO DE MENEZES MARTINS
04/001609/1997
TANIA TEREZA PASQUALINI ROSA
6.1.9.2
04/000860/1995
DIRETORIA DTO SAD
04/000206/2000
ORONIDES PARRON ABRIL
6.1.9.2
04/001829/1990
RUI DE OLIVEIRA SOBRINHO
04/001911/1995
MANOEL JANUARIO GOMES
6.1.9.2
03/069885/1997
SACOPLAST IND. E COM. DE EMBAL
3.3.4.9
04/002163/2000
DENISE MARIA MINGATTI
6.1.9.2
04/002060/1996
ANDERSON APARECIDO NANTES DA S
3.3.4.9
04/001295/2000
EVA BORGES DE OLIVEIRA
6.1.9.2
04/000099/1994
5.2.5.1
04/001312/2000
EULALIA CARLOS CERTURIAO
6.1.9.2
04/001347/2000
COORDENADORIA DE ADMINISTRAçãO
5.2.5.1
04/000265/2001
ROSA EFIGENIA DE LIMA
6.1.9.2
04/001338/2000
5.2.5.1
04/000304/2001
LUIZ CARLOS POITEVIN PEREIRA
6.1.9.2
04/001573/2000
COORDENADOR DE ADMINISTRÇÃO
5.2.5.1
04/000075/2001
ANTONIO MARTINS FILHO
6.1.9.2
04/000003/2000
VIACAO CIDADE MORENA LTDA
5.2.5.1
04/001863/1997
IVONILDA GUISSI SILVA
6.1.9.2
04/000766/2000
5.2.5.1
04/001317/2000
AGILCE CATARINA SAO JOSE ANDRA
6.1.9.2
04/000903/2000
5.2.5.1
14/001453/1999
ELIZABETH PITTHAN FREIRE
6.1.9.2
04/000504/2000
5.2.5.1
13/014931/1992
ZAIDA MONTEIRO
6.1.9.2
04/001184/2000
5.2.5.1
13/001770/2008
SANDRA REGINA MASSUDA ALBUQUER
6.1.9.2
04/000779/2000
5.2.5.1
04/000910/1999
LAZARA CRISTINA ROSA
6.1.9.2
04/000060/1996
POLICIA CIVIL
5.2.5.1
04/001010/1994
LIANE KAVISKI PEIXOTO
6.1.9.2
04/000050/1996
5.2.5.1
13/000428/2005
VILSON CORREA
6.1.9.2
04/000051/1996
PROCURADORIA GERAL DA DEFENSOR
5.2.5.1
13/029334/2001
MARIA LUCIA DUARTE LOPES
6.1.9.2
04/000053/1996
SECRETARIA DE ESTADO FAZEDA
5.2.5.1
04/000643/1999
LUIZ CARLOS PITEVIN PEREIRA
6.1.9.2
04/000054/1996
SECRETARI DE ESTRADO DE ADMINI
5.2.5.1
04/002157/2000
MARINA ALVES TEODORO
6.1.9.2
04/000061/1996
POLICIA MILITAR SSP
5.2.5.1
04/001177/1997
VERA OGURTSOETA
6.1.9.2
04/000056/1996
SECRETARIA DE ESTADO JUSTICA E
5.2.5.1
04/000237/1997
CELIA MARIA VIDO
6.1.9.2
04/000049/1996
ANDITOIRA GERAL DO ESTADO
5.2.5.1
04/002466/1998
JEANETE COIMBRA
6.1.9.2
04/000046/1996
SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSU
5.2.5.1
04/109420/1999
JOSE QUARANTA FILHO
6.1.9.2
13/031802/2003
CAAO
5.2.5.1
04/000255/1999
MARIZIA GIORDANO BAREM
6.1.9.2
13/031360/2003
CAAO
5.2.5.1
04/001862/1998
DICOREL COM E INDUSTRIA LTDA
6.1.9.2
13/031473/2003
CAAO
5.2.5.1
04/001395/1999
SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLIC
3.3.4.9
13/031287/2003
CAAO
5.2.5.1
04/000540/1997
2.4.2.1
13/032303/2003
COORD. DE APOIO ADMI. OPERACIO
5.2.5.1
04/002494/1998
PROMOSUL
3.3.4.9
13/029504/2003
COORD DE APOIO ADM OPERACIONAL
5.2.5.1
04/000264/1998
SEMADES
3.3.4.9
13/031910/2003
COORD. DE APOIO ADM. OPERACION
5.2.5.1
04/116726/1995
NUCLEO DE PESSOAL/D.R.H
3.3.4.9
13/031300/2003
CAAO
5.2.5.1
04/001000/1999
MSGAS COMPANHIA DE GAS DO MS
3.3.4.9
13/030517/2003
COORDENADORIA DE APOIO ADM.OPE
5.2.5.1
04/001100/2000
SADRH
3.3.4.9
04/000479/1998
EMPRESA SERMAQ DIESEL LTDA
5.2.5.1
04/000753/1983
ADALZIZIO VIEIRA DE ARAUJO
3.3.4.9
04/001818/1998
DIRETORA DE ADMINISTRACAO DE P
5.2.5.1
04/000028/1984
ADALZIZIO VIEIRA DE ARAUJO
3.3.4.9
04/111133/1998
JOILSON CAMPOS VERA
5.2.5.1
04/112714/2000
GRAUTO CONSULTORIA S/A LTDA
3.3.4.9
04/000007/1996
5.2.5.1
04/001847/1998
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DE
3.3.4.9
04/000069/1996
ENCARGO GERAIS DO ESTADO
5.2.5.1
13/014971/1998
IGNACIO JOSE DA SILVA
3.4.2.1
04/000070/1996
DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR
5.2.5.1
04/001017/1999
EMPAER/MS
3.3.3.3
04/000021/1996
5.2.5.1
04/001473/1993
DIRETOR PRESIDENTE DA PRODASUL
3.3.3.3
04/000460/1998
COMERCIO BT LTDA
5.2.5.1
04/002431/1998
HOSPITAL REGIONAL DE MS
3.3.3.3
04/001255/1998
CAMAN REPRESENTACOES E COMERIC
5.2.5.1
04/103747/1998
AUGUSTO TERCEROS GALVES
3.3.4.9
04/002237/2000
EXCEL PLANEJAMENTO E PROJETOS
5.2.5.1
04/000285/1999
SUELI ALVES DE SIQUEIRA E MAIS
3.3.4.9
04/001166/2000
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
5.2.5.1
13/052579/2008
TERRASUL
3.3.4.9
13/000941/2001
EXCEL PLANEJAMENTO E PROJETO
5.2.5.1
04/002521/1998
ANA CRISTINA GARAHI E OUTROS
3.3.4.9
04/001099/1996
COODENADORIA ADMINISTRATIVA
5.2.5.1
04/002247/1998
DOROTEO JARA
3.3.7.4
04/000024/1998
TELEMS TELECOMUNICAO DE MATO G
5.2.5.1
04/000349/1999
ODETE APARECIDA PESTANA
3.3.7.4
04/000957/1998
DICOREL COMERCIO E INDUSTRIA L
5.2.5.1
04/000148/1999
DIRETORIA GERAL DIOSUL
3.3.4.9
04/001423/2000
5.2.5.1
13/033126/2003
MONGERAL
3.3.4.9
04/001359/2000
DEO MOTORS LTDA
5.2.5.1
3.3.4.9
3.3.4.9
3.3.3.2
6.1.8.11
3.3.4.9
PÁGINA 22
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
5.2.5.1
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/000804/2000
04/000004/1997
COORDENADORIA
5.2.5.1
04/002336/1997
COORDENADORIA DE AMINISTRACAO
04/000750/2000
04/000044/1999
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.4.9
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
13/031609/2003
ROSELY DARK MUNIZ ALMEIDA
04/000655/1992
EDUARDO ELIAS SEBA
3.3.4.9
5.2.5.1
04/000609/1992
EDNA GOMES PATINHO
3.3.4.9
ASSETUR
5.2.5.1
04/000522/1992
TEODORICO FERNANDES DA SILVA
3.3.4.9
DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
5.2.5.1
04/000513/1992
RAIMUNDA ALENCAR ONCA
3.3.4.9
04/000155/1994
5.2.5.1
04/000442/1992
VIRGINIA ADAMIA
3.3.4.9
04/000013/1997
COORDENADORIA DE ADMINISTRACOA
5.2.5.1
04/000516/1992
ANTONIO CARLOS DA COSTA MARQUE
3.3.4.9
04/000565/1999
CLAUDIANO ABREU DE JESUS ME
5.2.5.1
04/000413/1992
DANIEL CESAR ALVES DE ARRUDA
3.3.4.9
04/000016/1997
COORDENADORIA ADMINISTRACA
5.2.5.1
04/000386/1992
MOACIR ANTONIO MARCHINI
3.3.4.9
04/000031/1998
CIDEM - SOCIEDADE CARITATIVA E
5.2.5.1
13/030712/2003
MOACIR ANTONIO MARCHINI
3.3.4.9
04/000014/1997
COORDEANDORIA DE ADMINISTRACAO
5.2.5.1
13/004340/2006
REGINALDO ANTONIO RAVAGLIA
3.3.4.9
04/000005/1997
5.2.5.1
04/000718/1989
EDNA GOMES PATINHO
3.3.4.9
04/000008/1997
5.2.5.1
04/001408/1995
NUCLEO DE CAPITACAO TECNICA P
3.3.4.9
04/000043/1998
CORRENTE IMOBILIARIA LTDA.
5.2.5.1
04/002410/1996
MARTA MAZINA SMANIOTTO
3.3.5.6
04/000925/1998
CLAUDIONOR ALVES DOS SANTOS-ME
5.2.5.1
04/002392/1996
RUTE GENI PELUSCH
3.3.5.6
04/000030/1998
IEL INSTITUTO EVALDO LODI
5.2.5.1
04/002227/1998
HELIA DA COSTA REIS
3.3.1.1
04/000437/1998
CR INFORMATICA
5.2.5.1
04/001809/1999
FATIMA MARIA VIANA
3.3.1.1
04/000036/1998
TOTAL SERVICO GERAIS LTDA.
5.2.5.1
13/000839/2004
DALVA MAIA SIRAVEGNA
3.3.4.9
04/000221/1998
CARLOS SUGUI
5.2.5.1
13/001034/2004
TANIA REGINA LUZARDO DE SOUZA
3.3.4.9
04/002335/1997
5.2.5.1
13/033270/2003
MARIA JUSSARA PARIZO
3.3.4.9
04/000022/1997
5.2.5.1
13/033174/2003
ITAMAR ALONSO COLMAN
3.3.4.9
04/000033/1998
DICOREL COMERCIO E INDUSTRIA L
5.2.5.1
13/000456/2004
ALBERTO VIEIRA ROSSI
3.3.4.9
04/001447/1999
5.2.5.1
13/000075/2004
VANESSA CORREA STUHRK GORSKI
3.3.4.9
04/000007/1997
5.2.5.1
13/001512/2004
ANDRE DELAI RUFATO
3.3.4.9
04/000006/1997
COORDENADORIA DE ADMINISTRACA
5.2.5.1
13/001551/2004
GLAUCIA CAMBRAIA DE OLIVEIRA
3.3.4.9
04/000011/1997
COORDEANDORIA DE ADMINISTRACAO
5.2.5.1
13/032469/2003
CLAUDIA FLORES CAVALCANTI
3.3.4.9
04/001765/1998
JACQUES MIRANDA E CIA LTDA
5.2.5.1
13/032967/2003
ROSENEIDE LEITE SOUZA
3.3.4.9
04/000507/1998
ANTONIO GOMES FLORES
5.2.5.1
13/033173/2003
LUCI HELEN QUEIROZ D
3.3.4.9
04/000045/1998
RESTAURANTE HORA DO ALMOCO LTD
5.2.5.1
13/032222/2003
MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO
3.3.4.9
04/000526/1998
JAQUES MIRANDA E CIA LTDA
5.2.5.1
13/033334/2003
ANA MARIA SILVEIRA CAMPOS
3.3.4.9
04/000220/1998
CAMAM REPRESENTACOES E COMERCI
5.2.5.1
13/003784/2005
JEREMIAS RODRIGUES CHAVES
3.3.4.9
04/000647/1998
TELEDISK COMERCIO TELECOMUNICA
5.2.5.1
13/032352/2003
CARLOS HENRIQUE SERAFIM
3.3.4.9
04/002032/1998
DANIEL GODINHO DE OLIVEIRA ME
5.2.5.1
13/032595/2003
TATIANA CARVALHO DE MENDONçA
3.3.4.9
04/000032/1998
INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE
5.2.5.1
13/032640/2003
ALLYSON JORGE MIYSHIRO
3.3.4.9
04/002156/1998
JORGE NAGY
5.2.5.1
13/005919/2007
CARLOS EDUARDO LIMA
3.3.4.9
13/029335/2001
COORDENADORIA DE ADM. E FINANÇAS
5.2.5.1
13/001186/2004
ROSANA PUGA DE MORAES MARTINEZ
3.3.4.9
04/000646/1998
TELEDISK COMERCIO TELECOMUNICA
5.2.5.1
13/030720/2003
FANY MARIA LOPES
3.3.4.9
04/000068/1996
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTUR
5.2.5.1
13/200668/2002
DIVINO MARCOS LIMA DE ALMEIDA
3.3.4.9
04/000055/1996
SECRETARIA DE ESTADO EDUCACAO
5.2.5.1
13/000935/2004
MIZAEL PEREIRA GOMES
3.3.4.9
04/000059/1996
GABINETE SECRETARIO SSP
5.2.5.1
13/032743/2003
REGINA MARCIA RODRIGUES DE BRI
3.3.4.9
04/000058/1996
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO A
5.2.5.1
13/032081/2003
OLGA MARIA DE SOUZA CORREA
3.3.4.9
04/000057/1996
SECRETARIA DE ESTADO SAUDE
5.2.5.1
04/001080/2000
DIURITA ALVES MACHADO
3.3.4.9
04/001086/1994
5.2.5.1
29/069477/2007
NEUZA MARIA AYALA
3.3.4.9
13/000373/2005
JORGE FERREIRA ARAUJO
3.3.4.9
04/001927/1995
ELISA BATISTA DE MORAIS
3.3.4.9
04/000369/1993
LIRIS CAROLINA GEHLEN
3.3.4.9
04/001932/1995
MARCOS ROGERIO DA SILVA GUIDIU
3.3.4.9
31/602453/2003
ELIZABETH DRANKA
3.3.4.9
13/000736/2004
VERA LUCIA CARRIJO FENELON
3.3.4.9
13/001798/2004
CLOVIS GONCALVES DA SILVA
3.3.4.9
13/000853/2004
MARIA ENIR NUNES
3.3.4.9
33/000137/2002
HELOISA HELENA WANDERLEY MACIE
3.3.4.9
04/002338/1995
ELENA FERREIRA DENARDE
3.3.4.9
13/003537/2007
JANETE GALANDO GONCALVES
3.3.4.9
04/002317/1995
LUCINEY PETTENGILL GALVAO
3.3.4.9
04/000506/1992
INGRID FERREIRA
3.3.4.9
04/002397/1995
CATARINA BARROS FERREIRA
3.3.4.9
04/000486/1992
DIRCE DE ANGELO E SOUZA
3.3.4.9
04/001962/1995
NEUZA BARRIOS DA SILVA E OUTRO
3.3.4.9
04/000462/1992
NORMELIA FATIMA GOIS DA ROCHA
3.3.4.9
04/001961/1995
NEUZA DE PAULA FRANCISCO.
3.3.4.9
04/000554/1992
DENIZE ALMEIDA MONTEIRO
3.3.4.9
13/001318/2005
DAVID PANIAGUA FERNANDES
3.3.4.9
04/000440/1992
LUZIA PIRES DA SILVA
3.3.4.9
04/000911/1999
GEDALVA COELHO DE ARAUJO
3.3.4.9
04/000418/1992
ELCIO OLIVEIRA BASTOS
3.3.4.9
04/001041/1999
JOSE RONALDO DE SOUZA
3.3.4.9
04/000473/1992
BATISTA TEODORO DE SOUZA
3.3.4.9
04/000452/1999
ABELINA DA SILVA FLORES
3.3.4.9
04/000378/1992
JOAO WANDERLEI CABRAL
3.3.4.9
04/000912/1999
OSEIAS SABINO DE ARAUJO
3.3.4.9
04/000427/1992
WILMAR QUADROS BULHOES
3.3.4.9
13/007108/2007
ALBANY NOGUEIRA DA CUNHA PENHA
3.3.4.9
04/000808/2000
JOAO IGNACIO DA COSTA
3.3.4.9
13/007024/2007
ELIZABETH N.S. BANDEIRA
3.3.4.9
13/001418/2004
HELENA RITSUCO HIGA ISHIKAWA
3.3.4.9
04/116159/1997
PREVISUL
3.3.4.9
13/001419/2004
CLEONICE NAKASONE ARAKAKI
3.3.4.9
04/102688/1997
PREVISUL
3.3.4.9
04/002689/1990
SELMA MARCELINA DE OLIVEIRA
3.3.4.9
04/104285/1997
PREVISUL
3.3.4.9
04/000081/1992
MARILAND IZAR
3.3.4.9
04/102687/1997
PREVISUL
3.3.4.9
04/002358/1995
JOAO ALVES DE SOUZA
3.3.4.9
04/102686/1997
PREVISUL
3.3.4.9
04/002358/1995
JOAO ALVES DE SOUZA
3.3.4.9
04/102685/1997
PREVISUL
3.3.4.9
04/000900/1997
ADEMIR MARITNS ESQUIVEL
3.3.4.9
04/102684/1997
PREVISUL
3.3.4.9
04/000454/1992
JOAO ALBERTO LEDESMA DIAS
3.3.4.9
04/105125/1997
PREVISUL
3.3.4.9
04/000415/1992
AIRTON DE ARAUJO
3.3.4.9
04/106517/1997
PREVISUL
3.3.4.9
04/000373/1992
JOSE RENATO MENDES PINTO
3.3.4.9
04/000964/1999
SIMPOL/MS
3.3.4.9
PÁGINA 23
15 DE JULHO DE 2016
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/000958/1982
VALDIR EMILSON ROMANO
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.4.9
13/030518/2003
3.3.4.9
13/000488/2001
ANNA LYGIA MANCINI COELHO
04/000823/1995
13/032353/2003
Cód da tabela de
temporalidade
5.2.7.3
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
03/017678/1996
SIDERSUL LTDA
03/016736/1996
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
3.3.4.9
03/054271/1997
COMPENSADOS SANTIN LTDA
5.2.7.3
MARIA ANTONIA TOLEDO
3.3.4.9
03/043033/1997
5.2.7.3
IZAMAR LIMA ALVES
3.3.4.9
03/025018/1997
5.2.7.3
03/021418/1993
FRIGOBRAS CIA BRASILEIRA DE FR
5.2.7.3
03/065478/1997
COMPENSADOS SANTEN LTDA
5.2.7.3
03/004763/1994
CONDEC INDUSTRIA COMERCIO E CO
5.2.7.3
03/045810/1997
5.2.7.3
03/013171/1994
CONDEC IND COMERCIO E CONSTRUC
5.2.7.3
03/060311/1997
5.2.7.3
03/035289/1995
CONDEC INDUSTRIA COMERCIO E CO
5.2.7.3
03/054504/1997
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
03/031374/1995
CONDEC IND COM E CONSTRUCOES L
5.2.7.3
03/000165/1997
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
03/010915/1996
COMPENSADOS SANTIM LTDA
5.2.7.3
03/054702/1997
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
03/006879/1996
5.2.7.3
03/000164/1997
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
03/031620/1997
5.2.7.3
03/000163/1997
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
03/055062/1997
CONPENSADOS SANTIN LTDA
5.2.7.3
13/003086/2004
ORIDE LUIZ RAIMUNDO
3.3.4.9
03/002335/1997
5.2.7.3
13/030895/2001
FRANCISCA COSTA VASCONCELOS NE
3.3.4.9
03/069716/1997
COMPENADOS SANTIN LTDA
5.2.7.3
04/001484/1993
CENIRA DOS SANTOS JESUINO
3.3.4.9
03/002826/1998
5.2.7.3
04/001498/1993
DEJANIRA MARQUES
3.3.4.9
03/031378/1995
5.2.7.3
04/001285/1999
3.3.4.9
03/031379/1995
5.2.7.3
13/032152/2003
ACYR HUGO TAGLIARI
3.3.4.9
03/031377/1995
5.2.7.3
13/300195/1999
SUELI VINHA MELO
3.3.4.9
03/031380/1995
5.2.7.3
13/000995/2005
DELSON FLORENTINO
3.3.4.9
03/003236/1995
CONDEC IND COMERCIO E CONTRUCO
5.2.7.3
04/001323/2000
AROLDO LINNNO LEITE
3.3.4.9
03/031376/1995
5.2.7.3
04/000481/2000
ILMA DE MATOS RIOS
3.3.4.9
03/031375/1995
5.2.7.3
03/018545/1996
ESTER EDUVIGES BOBADILHA DE SO
3.3.4.9
03/031415/1995
5.2.7.3
03/022364/1996
ALVARO DIAS
3.3.4.9
03/032676/1995
5.2.7.3
03/031001/1996
DORACI PEREIRA AQUINO DE MENDO
3.3.4.9
03/032702/1995
5.2.7.3
03/022422/1996
GEORGINA DAVINA RIBEIRO
3.3.4.9
03/037598/1995
ALIMENTOS COUNTRY LTDA
5.2.7.3
13/001927/2004
GILDO DELARMELINA
3.3.4.9
03/031438/1996
5.2.7.3
04/002470/1998
3.3.4.9
03/030065/1996
5.2.7.3
04/001775/1999
DANIELA GONCALVES PEREIRA DA
3.3.4.9
03/005244/1996
5.2.7.3
04/001672/1999
ESP/SADRH
3.3.4.9
03/008205/1996
5.2.7.3
04/000575/2000
GEORGIA DA ROCHA MACHADO
3.3.4.9
03/025140/1996
COMPENSADOS SANTIM LTDA
5.2.7.3
04/002240/2000
ALUIZIO GOMES SILVA FILHO
3.3.4.9
03/018361/1996
CONCREMAX IND DE PRE MOLD DE C
5.2.7.3
04/002087/1995
3.3.4.9
03/006880/1996
COMPENSADOS SANDIN LTDA
5.2.7.3
04/001466/1993
LENI SANTOS DUARTE
3.3.4.9
03/021336/1996
5.2.7.3
04/001144/1998
MARIA PETRONILIA DE ARAUJO
3.3.4.9
03/023387/1996
5.2.7.3
04/000878/1998
CLAUDIA LUCIA P. GOMES E OUTRO
3.3.4.9
03/027514/1996
5.2.7.3
04/002177/1998
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAC
3.3.4.9
03/027512/1996
5.2.7.3
04/106902/1998
PREVISUL
3.3.4.9
03/014220/1996
5.2.7.3
04/000420/1996
PEDRO BARBOSA DE JESUS
3.3.4.9
03/014221/1996
5.2.7.3
04/102344/1997
DETRAN/MS
3.3.4.9
03/027513/1996
5.2.7.3
04/001413/2000
MARIA LUIZ ROBE NEPAMUCANO
3.3.4.9
03/027515/1996
5.2.7.3
04/002301/1998
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINI
3.3.4.9
03/027517/1996
5.2.7.3
04/000857/1985
SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE
3.3.4.9
03/027518/1996
5.2.7.3
04/001426/1998
3.3.4.9
03/027519/1996
5.2.7.3
04/000254/1999
ADEA FERREIRA BATISTA E OUTROS
3.3.4.9
03/027516/1996
5.2.7.3
04/000149/1999
COORDENADORIA GERAL TRIBUTARIA
3.3.4.9
03/020197/1996
5.2.7.3
04/001233/1998
ROSANE BALLERINE CAMPOS
3.3.4.9
03/043629/1997
5.2.7.3
04/000370/1996
LONGUINHO PEREIRA VILELA
3.3.4.9
03/053793/1997
5.2.7.3
04/004337/1983
LORIVAL SELESQUE
3.3.4.9
03/055235/1997
5.2.7.3
04/004608/1983
LORIVAL SELESQUE
3.3.4.9
03/013108/1996
5.2.7.3
13/200754/2002
RAMAO INSFRAN
3.3.4.9
03/016734/1996
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
04/001977/1998
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAC
3.3.4.9
03/016732/1996
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
13/001754/2005
ARISTIDES GOMES FILHO
03/016733/1996
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
04/000134/1997
CALISTO MERCADO MAGALHAES
3.3.1.6
03/016730/1996
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
04/001390/1999
JUIZA DE DIREITO DE CAARAPO -
3.2.1.8
03/017679/1996
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
13/003070/2007
MARCO ANTONIO RODRIGUES BRITO
03/017681/1996
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
13/003087/2007
DIMAS RIBEIRO DE SOUZA
3.5.2.22
03/017680/1996
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
04/001530/1999
NILDA GOMES VIANA BEDNASKI E O
3.5.2.22
03/019971/1996
CONCREMAX IND DE PRE MOLDADOS
5.2.7.3
03/002508/1990
IMPREMAT IND METALURG MATOGROS
5.2.11.11
03/030521/1996
CONCREMAX IND DE PREM DE CONCR
5.2.7.3
03/009588/1990
IMPREMAT IND. METALURGICA MATO
5.2.11.11
03/028718/1996
5.2.7.3
03/003590/1990
IMPREMAT LTDA
5.2.11.11
03/010917/1996
5.2.7.3
03/012173/1990
IMPREMAT LTDA
5.2.11.11
03/015680/1996
5.2.7.3
03/010670/1990
IMPREMAT IND. METALURGICA MATO
5.2.11.11
03/029329/1996
CONCREMAX IND PRE-MOLDADOS DE
5.2.7.3
03/014146/1990
IMPREMAT-IND.MET.MATOGROSSENSE
5.2.11.11
03/027750/1996
CONCREMAX IND DE PRE MOLDADOS
5.2.7.3
03/008147/1990
IND. METALURGICA MATOGROSSENSE
5.2.11.11
03/015681/1996
5.2.7.3
03/013402/1991
IMPREMAT IND METALURGICA MATOG
5.2.11.11
03/000448/1997
SIDERSUL LTDA
5.2.7.3
03/013403/1991
IMPREMAT IND METARLUGICA MATOG
5.2.11.11
03/032703/1995
5.2.7.3
03/010868/1991
IMPREMAT IND MET MATOGROSSENSE
5.2.11.11
3.5.2.22
3.5.2.22
PÁGINA 24
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
5.2.11.11
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
03/009683/1991
IMPREMAT IND METALURGICA MATOG
03/001499/1991
IMPREMAT LTDA
5.2.11.11
03/013401/1991
IMPREMAT INDUSTRIA METALUGICA
03/015471/1998
04/000682/1999
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.4.9
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/104282/1997
PREVIDENCIA SOCIAL DO MS
04/105130/1997
PREVIDENCIA DE MS
3.3.4.9
5.2.11.11
04/104292/1997
PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
3.3.4.9
JOAO LEAL AZAMBUJA
3.5.2.1
04/104284/1997
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCI
3.3.4.9
EDDIE GOMES BOGADO
3.5.2.1
04/104283/1997
PREVIDENCIA SOCIAL MS
3.3.4.9
03/005378/1996
ECAS VILAS BOAS
3.5.2.1
04/114450/1997
3.3.4.9
04/000337/1993
HELIO DA SILVA RIBEIRO
3.5.2.1
04/114452/1997
3.3.4.9
11/086740/2003
GERALDO PIRES DE CASTRO
3.5.2.1
13/032753/2003
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
3.3.4.9
04/000764/2000
JONAS MACHADO SA E SILVA
3.5.2.1
04/001483/1996
ELZA APARECIDA OLIVEIRA CARVAL
3.3.4.9
13/006760/2007
OBERT GARCIA DE FREITAS
3.5.2.1
04/000876/1995
FRANCISCO CESÁRIO DE OLIVEIRA
3.3.4.9
13/006908/2007
VILMA RIBEIRO LIMA
3.5.2.1
04/002080/1998
EVANIRDE DE ARRUDA VIEIRA
3.3.4.9
13/002032/2005
INES POZZA FERNANDES_PINHEIRO
3.5.2.1
04/001731/1998
LUIZ ROBERTO COELHO DA SILVA
3.3.4.9
13/001152/2005
NILCE FANAIA FIGUEIREDO
3.5.2.1
04/001681/1999
DPSM/SADRH
3.3.4.9
13/032682/2003
DARCI ARMOA
3.5.2.1
04/002504/1997
3.3.4.9
13/000857/2004
ELIZABETH AMARAL LEMOS
04/000548/1994
04/000382/1986
3.5.2.1
04/000048/1998
3.3.4.9
5.2.11.11
04/000049/1998
3.3.4.9
GISLAINE DA FONSECA CALEPSO
3.3.4.9
04/000832/1998
SECRETARIA GERAL DO TRASE/ MS
3.3.4.9
04/001420/1990
LUIZ ROBERTO ROSALIM
3.3.4.9
04/001607/2000
SECRETARIA GERAL DO CRASE/MS
3.3.4.9
04/000607/1988
3.3.4.9
04/000536/1996
COORDENADORIA DE MATERIAL SASM
3.3.4.9
04/000267/2001
4.1.1.1
04/002700/1997
SECRETARIA GERAL CRASE
3.3.4.9
04/000723/1998
4.1.1.1
04/001852/1997
3.3.4.9
04/000685/1996
COORDENADORIA DE MATERIAL SAD
3.3.4.9
04/001847/1997
3.3.4.9
04/002072/1998
SED SECRETARIA DE ESTADO DE ED
3.3.4.9
04/001570/1997
3.3.4.9
04/002281/1998
SS SECRETARIA DE ESTADO DE SAU
3.3.4.9
04/002698/1997
3.3.4.9
04/000765/1998
CLOVIS GONCALVES DA SILVA
3.3.4.9
04/002138/1997
NEIVA IZABEL GUEDES GARCEZ
3.3.4.9
13/000954/2004
ELIZABETH OLIVEIRA PEREIRA
3.3.4.9
04/002812/1995
SECRETARIA GERAL CRASE/SAD
3.3.4.9
13/000816/2008
PEDRO PAULO CENTURIAO
3.3.4.9
04/000646/1997
3.3.4.9
04/000218/1997
SHIRLEY MEDEIROS DOMINGUES
6.1.9.2
04/000587/1997
3.3.4.9
04/001926/1999
ROSANGELA DA CUNHA VIANA
6.1.9.2
04/002010/1996
3.3.4.9
04/000427/1999
MARIA DE FATIMA RAMOS CRUZ
6.1.9.2
04/002009/1996
3.3.4.9
04/001956/1999
ZILDA SHIZUKO KANNO DE ASSUN
6.1.9.2
04/001805/1996
3.3.4.9
04/002099/1999
RAILDO JOSE DA SILVA
6.1.9.2
04/001151/1996
3.3.4.9
04/002121/1999
SONIA RIBEIRO DA SILVA
6.1.9.2
04/001850/1997
3.3.4.9
04/001661/1999
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BONV
6.1.9.2
04/002050/1997
COOREDANDORIA DE MATERIAL E CO
3.3.4.9
04/000185/2000
SIMONE MORAES DA SILVA
6.1.9.2
04/001318/1998
3.3.4.9
13/031292/2003
MARIA DOS REIS RODRIGUES DE M
6.1.9.2
04/002607/1997
SECRETARIA GERAL /CRASE/MS
3.3.4.9
04/001949/1984
MARY MARTINS MORAES DIAS
6.1.9.2
04/001816/1996
SECRETARIA GERAL DO CRASE/SAD
3.3.4.9
04/002315/1998
WALTER VARGAS FIGUEIREDO
4.5.8.6
04/000066/1997
3.3.4.9
04/114456/1997
3.3.4.9
04/000342/1998
JOSE LEITE DA SILVA SOBRINHO
3.3.4.9
29/080534/2003
MARIA OLIVIA PIMENTA DE LIMA
3.3.4.9
13/000589/2001
HATSUKI UEMURA SUGUIMOTO
3.3.4.9
04/002650/1998
MARIA VITORIA DA SILVA E OUTRO
3.3.4.9
04/000432/1997
GUILHERMINA GODOY VELOSO
3.3.4.9
04/000535/1996
COORDENADORIA DE MATERIAL SASM
3.3.4.9
13/030060/1993
ELIDE ROSSATO ZANON
3.3.4.9
04/001468/2000
CRASE
3.3.4.9
04/001659/1996
ILMA DE MATOS RIOS
3.3.4.9
04/000340/1998
3.3.4.9
04/000129/1998
ILDO CALIANI
3.3.4.9
04/001391/1995
SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLI
3.3.4.9
04/105137/1997
3.3.4.9
04/002392/1998
HAROLDO DE CARVALHO TEIXEIRA
3.3.4.9
04/114446/1997
3.3.4.9
04/105129/1997
3.3.4.9
04/114445/1997
3.3.4.9
04/106523/1997
3.3.4.9
04/114451/1997
3.3.4.9
04/106524/1997
3.3.4.9
04/109745/1995
ENIO YOSHIMITSU GUENKA
3.3.4.9
04/106527/1997
PREVIDENCIA SOCIAL DO MS
3.3.4.9
04/002036/1996
SECRETARIA GERAL DO CRASE/SAD
3.3.4.9
04/106520/1997
3.3.4.9
04/010805/1997
MARIA APARECIDA DE JESUS
1.2.1.1
04/106518/1997
3.3.4.9
04/014781/1997
NARI PIRES DA SILVA
1.2.1.1
04/104288/1997
3.3.4.9
04/013446/1997
MARIA DOLORES PEREIRA
1.2.1.1
04/104287/1997
3.3.4.9
04/010147/1997
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
1.2.1.1
04/104286/1997
3.3.4.9
04/011316/1997
RENATA MARTINS AFONSO
1.2.1.1
04/106521/1997
3.3.4.9
04/013455/1997
VALDERNEI TONETE
1.2.1.1
04/106526/1997
3.3.4.9
04/013221/1997
REJANE RIBEIRO FONTOURA
1.2.1.1
04/106528/1997
3.3.4.9
04/013460/1997
OSMAR PEDROSA DE FRIAS
1.2.1.1
04/105128/1997
3.3.4.9
04/013431/1997
VILMA CELIA PINHO CABRERA
1.2.1.1
04/106525/1997
3.3.4.9
04/013436/1997
RUTH MONTEIRO DE SOUZA TEIXEIR
1.2.1.1
04/002116/2000
PREVISUL
3.3.4.9
04/013292/1997
WALDIR FRANCO BOGAMIL
1.2.1.1
04/002337/1997
JUNTA MEDICA ESPCIAL PREVISUL
3.3.4.9
04/011580/1997
TELIS GALHARDO PINTO DE FIGUEI
1.2.1.1
04/001495/2000
PREVISUL
3.3.4.9
04/016283/1997
SUELY DA SILVA NEPOMUCENO
1.2.1.1
04/002018/1996
JUNTA MEDICA ESPECIAL
3.3.4.9
04/013262/1997
SONIA MARIA AZAMBUJA SANTOS
1.2.1.1
04/002209/1996
3.3.4.9
04/010601/1997
PAULO CESAR DE OLIVEIRA NOGUEI
1.2.1.1
04/106522/1997
3.3.4.9
04/013422/1997
RUBENS BAPTISTA FILHO
1.2.1.1
04/114455/1997
3.3.4.9
04/011556/1997
ROSE AUXILIADORA DA SILVA PAUL
3.3.4.9
04/114454/1997
3.3.4.9
04/013417/1997
ORIVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR
3.3.4.9
04/114453/1997
3.3.4.9
04/001188/1998
ARMONIA IND. E COM. REPRESENTA
3.3.4.9
PÁGINA 25
15 DE JULHO DE 2016
04/000964/1997
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.4.9
04/000883/1991
3.3.6.1
04/000227/1996
3.3.4.9
13/000697/2005
ROSILENE MOSA BATISTA
3.4.2.3
04/000668/1997
3.3.4.9
04/000056/1998
DIRETORIA DA ESCOLA DE FORMACA
3.3.4.9
04/000083/1996
3.3.4.9
13/021426/1995
REINALDO ROBERT TALAVEIRA
3.3.4.9
04/001111/1996
3.3.4.9
04/000855/1997
BOCAIUVA TURISMO LTDA
5.2.7.1
04/001250/1997
3.3.4.9
04/000853/1998
PRESTO SERVICE
5.2.7.1
04/001892/1998
3.3.4.9
04/000650/1994
EDUARDO MARIN DIAS
5.2.7.1
04/000883/1995
WILSON RODRIGUES
3.3.1.6
04/000652/1994
FRANCISCA DE FREITAS AZAMBUJA
5.2.7.1
04/001481/1999
SERGIO MACHADO MOREIRA
3.3.1.6
04/000013/1996
5.2.7.1
04/001379/2000
SINDICATO DOS SERVIDORES ADMIN
3.3.4.9
13/051100/2008
SELETA
5.2.7.1
04/001504/1997
DIRETORIA DE TRANSPORTE OFICIA
3.3.4.9
04/000947/1999
5.2.7.1
04/001059/1999
CELSO PEREIRA JUNIOR
3.3.4.9
04/000455/2000
NPQ- TURISMO
5.2.7.1
04/000868/1995
CESAR DE JESUS DUTRA
3.3.4.9
13/030566/2001
PS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
5.2.7.1
04/000893/1995
IZA AMÉLIA GUIMARÃES
3.3.4.9
13/054473/2008
INSTITUTO EUVALDO LODI/IEL
5.2.7.1
04/000852/1995
JOSE LECINDO NUNES
3.3.4.9
04/001743/1998
5.2.7.1
13/001328/2005
3.3.4.9
04/001744/1998
NPQ TURISMO LTDA
5.2.7.1
13/032515/2003
MARIA DE LOURDES FAGUNDES SEIX
3.3.4.9
04/000407/2000
TOTAL-SERVICOS GERAIS LTDA
5.2.7.1
13/032516/2003
3.3.4.9
13/031721/2003
CAAO
5.2.7.1
03/040905/1999
ALFREDO ALVES DE FREITAS
5.2.11.12
04/000019/1997
COORDENADOR DE ADMINISTRACAO
5.2.7.1
04/000189/1994
DIRETORIA DE FORMACAO E CAPACI
04/001846/1998
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS H
3.3.4.9
13/000018/2007
ODETE RODRIGUES DA SILVEIRA BO
3.3.4.9
04/001206/1999
3.3.4.9
04/001704/1998
REGINA APARECIDA BRITO NASCIME
3.3.4.9
04/000866/1994
3.3.4.9
13/000941/2004
IARA RODRIGUES DE MORAES
3.3.4.9
04/000040/1998
COORDENADORIA DE EXECUCAO ORCA
3.3.4.9
13/000591/2004
ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS
3.3.4.9
04/000574/1996
COORDENADORIA ADMINISTRACAO
5.2.5.3
13/015030/1997
QUITERIA GOMES PRACTOS
3.3.4.9
13/003531/2004
ELENO APARECIDO SANTANA
3.3.4.9
13/006475/2007
WALDOMIRO GOMES SOARES
3.3.4.9
04/002098/1998
SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLIC
4.1.4.3
13/032120/2003
ARMANDO BARROS OLIVIO
3.3.4.9
13/032879/2003
CAO
4.1.4.3
04/000327/1998
LUIZA SOUZA DE OLIVEIRA
3.3.4.9
04/000479/1997
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
3.3.4.9
13/014610/1992
NEUZA SIZUE AKIYOSHI
3.3.4.9
04/002218/1995
3.3.4.9
04/000370/1994
WILSON RODRIGUES
3.3.4.9
04/002687/1998
FAPEC
3.3.4.9
04/000360/1995
GISLANE DA FONSECA CALEPSO DE
3.3.4.9
04/001995/1998
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRA
4.1.4.3
04/001488/1991
SONIA DE OLIVEIRA PAULINO DOS
3.3.4.9
04/000659/1995
ROBERTO NEVES MENDES
3.3.4.9
13/001920/2005
MARIA AUXILIADORA DA SILVA SOU
3.3.4.9
04/104445/1997
PREVISUL
3.3.4.9
29/001304/2001
EDIR FUCHS DA SILVA COSTA
3.3.4.9
04/001204/1998
SANESUL
3.3.4.9
13/054186/2008
EDIR FUCHS DA SILVA COSTA
3.3.4.9
04/002485/1983
SEFAZ
3.3.4.9
04/000246/1996
CAIO CELSO CORREA
3.3.4.9
04/000855/1999
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
3.5.1.2
13/027615/1989
MARIO MASSAIUKI MIYASAKI
3.3.4.9
04/000714/1997
FATIMA SUZUE GONCALVES ADAO
3.5.1.2
04/002145/1995
SANDRA MARIA MAURO LOPES
3.3.4.9
04/001297/1998
INDATE
3.3.4.4
04/002598/1995
EUCLIDES FERREIRA ECHEVERRIA
3.3.4.9
13/003461/2005
IEDA ALVES DE RESENDE
3.3.4.9
13/031497/2003
CELESTINA DA SILVA MAIA
04/001180/1985
5.2.8.8
04/002344/1992
RUTH RIBEIRO DA COSTA
3.5.1.19
04/000225/1999
CRISSOL FRANCISCO DOS SANTOS
3.3.4.9
13/000294/2008
MARIA JOSE OLIVEIRA GUIMARAES
3.5.1.19
04/000232/1996
ELSI DA ROSA CORREA
3.3.4.9
13/001025/2005
PASCOALINA MARIA BARBOSA DOS S
3.5.1.19
04/000294/1999
HERALDO FLORES MONTEIRO
3.3.1.6
13/000500/2005
TEREZA ANDRADE INOCÊNCIO
3.5.1.19
04/000851/1999
MARIA JOSE OLIVEIRA GONCALVES
3.3.1.6
13/002929/2004
NILDA REBEQUE DE SOUZA
3.5.1.19
06/000229/2000
ELSON MACHADO DE MELO
3.3.1.6
04/001144/2000
ANA MARIA DE JESUS RIBEIRO
3.5.1.19
13/000210/2001
JOAO BATISTA BEZERRA
3.3.1.6
04/001201/2000
ANTONIA LOURDES DE BRITO FERRE
3.5.1.19
13/002035/2004
3.3.4.9
04/001257/2000
ADELAIDE NOGUEIRA NUNES
3.5.1.19
09/992714/1991
DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL D
3.3.4.9
04/001463/2000
ALCIDEMA PIMENTA DA ROCHA
3.5.1.19
22/004163/1993
ANTONIO DE ALMEIDA BRANCO
3.3.4.6
04/001461/2000
APARECIDA CLAUDINA NOGUEIRA
3.5.1.19
14/000452/1993
ANTONIO DE ALMEIDA BRANCO
3.3.4.6
04/000351/1998
MARIA ZENAIDE CARVALHO
3.5.1.19
13/009508/1992
LAIR APARECIDA CARDOSO ESPINDO
3.3.4.9
04/001035/2000
DEA RUTH VIDAL MONTELLO
3.5.1.19
04/001192/1998
EMPRESA DE SERVICOS AGROPECUAR
4.1.4.3
04/001078/2000
JOSE ALONCO CARENO
3.5.1.19
04/001619/1999
TANIA RAMONA CORDEIRO
3.3.4.9
04/000540/2000
HEZIR NAARA RODRIGUES DE OLIV
3.5.1.19
04/000400/1996
3.3.4.9
04/000533/2000
DALILA MIRANDA TALAMINI
3.5.1.19
04/000649/1996
3.3.4.9
04/002176/2000
ANTONIO DE ALMEIDA BROMOS
3.5.1.19
04/000889/1996
3.3.4.9
04/002171/2000
MARIO CARNIO
3.5.1.19
04/001640/1997
3.3.4.9
04/001261/1999
PEDRO BAPTISTA DO NASCIMENTO F
3.5.1.19
04/001710/1999
JUNTA MEDICA ESPECIAL/PREVISUL
3.3.4.9
04/001244/1999
LEO DE MEDEIROS GUIMARAES
3.5.1.19
04/002045/1999
ELIZETH ROCHA DE MELO E OUTROS
3.3.4.9
04/000120/1999
VANDA SALGADO SA MAIA
3.5.1.19
13/000091/2001
3.3.4.9
13/032499/2003
ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA
3.5.1.19
13/000090/2001
3.3.4.9
13/003306/2007
ADAO GONCALVES DA SILVA
3.5.1.19
04/000438/1999
PREVISUL
3.3.4.9
13/000694/2005
ODETE DOMINGUES DE OLIVEIRA G
3.5.1.19
04/000070/1998
3.3.4.9
04/001626/1990
JOSE GOMES DE ARRUDA
3.5.1.19
04/000307/1998
JUNTA MEDICA ESPECIAL DO PREVI
3.3.4.9
04/001104/1997
ANA MATILDE GOMES E OUTROS
3.5.1.19
04/000868/1999
PREVISUL
3.3.4.9
04/000396/1983
3.3.4.9
04/000435/1999
PREVISUL
3.3.4.9
04/001179/1985
04/001072/1983
NELSON FONTOURA CORREA
3.3.4.9
04/000233/1996
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
04/002514/1997
3.3.4.9
13/003884/2005
JULIA MARIA CACHOEIRA PEREIRA
PROCESSO Nº
04/113933/2000
NOME DO INTERESSADO
LUIZA AMELIA TAVARES LOBO TRE
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.4.9
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
5.2.5.3
3.3.4.9
3.3.4.9
3.5.1.11
3.3.4.9
PÁGINA 26
15 DE JULHO DE 2016
Cód da tabela de
temporalidade
3.3.4.9
PROCESSO Nº
NOME DO INTERESSADO
04/002215/1998
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANC
13/001208/2005
EMILENE GIMENE LUNA VIEIRA
3.3.4.9
04/000799/1984
3.3.4.9
04/000862/1995
ACCESS SELECAO RECRUT. E APERF
3.3.4.9
04/000304/1991
DIRETOREIA DE CADASTRO FUNCION
3.3.4.9
04/001429/1985
3.3.4.9
04/001408/1984
JOAO FRANCISCO VOLPE
3.3.4.9
04/102459/1996
3.3.4.9
04/002120/1998
DIRETORIA GERAL POLICIA CIVIL/
4.1.4.8
04/001582/1999
SEMA
3.3.4.9
04/000303/1993
CLAUDIO HARVO OKUYANA
3.3.4.9
04/102706/1992
ROVAIR DE JESUS
04/001912/1997
ANDRE BRAGA FERREIRA
4.5.10.4
04/002401/1997
ANDRE BRAGA FERREIRA
4.5.10.4
04/002095/1999
DSP
3.3.4.9
04/001058/1995
3.3.4.9
04/000383/1993
SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS
3.3.4.9
04/111300/1993
PEDRO LAURINDO FERREIRA
3.3.4.9
04/114075/1994
3.3.4.9
04/112421/1988
DENISE MANDARANO CASTRO
3.3.4.9
04/000736/1983
3.3.4.9
13/001227/2005
ADOLFO CARNEIRO DA SILVA
3.3.4.9
13/032372/2003
MARIA CONCEICAO FIGUEIREDO PER
3.3.4.9
13/031726/2002
3.3.4.9
04/001108/1998
3.3.4.9
04/001410/1995
3.3.4.9
04/000431/1999
ANASP
3.3.4.9
04/001930/1997
DIRETORIA UNIDADE GESTORA / SE
3.3.4.9
04/000770/1999
3.3.4.9
04/001833/1999
MARLENE DO NASCIMENTO GIMENEZ
3.3.4.9
04/001279/1998
VALDIR MARINI
3.3.4.9
04/002456/1998
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL C
3.3.4.9
08/001626/1995
SECRETARIA DE JUSTICA E SEGURA
3.3.4.9
13/057605/2000
SEBASTIANA PAULINA DE CASTRO
3.3.4.9
04/000567/1997
HÉLIO PEREIRA CARVALHO
3.3.4.9
04/000235/1997
HÉLIO PEREIRA CARVALHO
3.3.4.9
04/000643/1981
LEODOVINA AMORIM DE CAMPO
3.3.4.9
13/052509/2008
ALAOR AZAMBUJA
3.3.4.9
04/001171/2000
3.3.4.9
04/001099/1998
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERN
3.3.4.9
04/000402/1983
3.3.4.9
02/000713/1990
FUNDACAO CERA DE AQUIDAUANA
3.3.4.9
13/001097/2008
JACKELINE ALMEIDA DORVAL
3.3.4.9
3.3.4.9
Antonio Marcos Mortari Vena
Alim. 30746 E
28.322.932-2
Campo Grande
Antonio Marcos Mortari Vena
Alim. 30747 E
28.344.202-6
Campo Grande
Antonio Vilmar Coral e Outros
Alim. 29356 E
28.734.496-7
Paranhos
Ariane da Silva Santos
Alim. 29375 E
28.372.556-7
Iguatemi
Arivaldo J. da Silva
Alim. 28822 E
28.346.105-5
Naviraí
Ttd. 1363 D
28.356.277-3
Campo Grande
Beatris Assmann Francesguet
Ttd. 774 D
28.330.155-4
Chapadão do Sul
Beatris Assmann Francesguet
Ttd. 1070 D
28.330.155-4
Chapadão do Sul
Alim. 28691 E
28.369.144-1
Dourados
Ttd. 1645 D
28.392.013-0
Dourados
Cerona Companhia de Energia Renovável
Alim. 29631 E
28.715.987-6
Taquarussu
Cerona Companhia de Energia Renovável
Alim. 29627 E
28.715.391-6
Batayporã
Claudinei Antonio
Alim. 29523 E
899.415.27172
Sete Quedas
Comercial de Alimentos Dois Irmãos
Ltda
Alim. 29085 E
28.274.011-2
Ponta Porã
Comercial Tomodati Ltda
Alim. 29086 E
28.353.459-1
Ponta Porã
Ttd. 1206 D
28.358.932-9
Chapadão do Sul
Alim. 10271 E
28.303.556-0
Campo Grande
Distribuidora de Alimentos Colônia Ltda
Alim. 29129 E
28.370.321-0
Nova Andradina
E Perissato Martinez Confecções
Alim. 29094 E
28.369.750-4
Taquarussu
Elizete Santos Neres
Alim. 29125 E
28.358.679-6
Nova Andradina
Elizete Santos Neres
Alim. 29123 E
28.358.679-6
Nova Andradina
Ernesto Lima da Costa
Alim. 28793 E
28.340.404-3
Anastácio
Espaziano Vicente Ferreira
Alim. 28737 E
28.107.652-9
Aquidauana
Freitas & Santos Ltda
Alim. 29460 E
28.366.272-7
Bataguassu
Freitas & Santos Ltda
Alim. 29461 E
28.366.272-7
Bataguassu
GR Papelaria Ltda
Alim. 29393 E
28.304.097-1
Eldorado
Gildemar dos Santos
Alim. 28769 E
28.386.825-2
Ponta Porã
Ttd. 1130 D
28.107.913-7
Campo Grande
J Gomes dos Santos Calderaria
Alim. 28936 E
28.356.735-0
Nova Andradina
J Gomes dos Santos Calderaria
Alim. 28965 E
28.356.735-0
Nova Andradina
J V transportes Ltda
Alim. 28934 E
28.345.960-3
Nova Andradina
José Monteiro
Alim. 28738 E
28.305.235-0
Anastácio
Jovi Comércio de Confecções Ltda
Alim. 876 M
28.366.958-6
Maracaju
Karaca Indústria e Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda
Ttd. 1214 D
28.353.342-0
São Gabriel do
Oeste
Leidiane Camargo Leão da Silva
Ttd. 1659 D
28.373.192-3
São Gabriel do
Oeste
Lopes Transportes Logística Indústria e
Comércio Ltda
Ttd. 1209 D
28.330.394-8
Três Lagoas
Luiz Antonio dos Anjos & Cia Ltda
Alim. 28685 E
28.342.380-3
Dourados
Luiz Antonio dos Anjos & Cia Ltda
Ttd. 1718 D
28.342.380-3
Dourados
MS Ambiental Comércio de Fibras Ltda
Ttd. 1681 D
28.379.553-0
Três Lagoas
Marcelo Santos Souza
Ttd. 1311 D
28.305.958-3
Bonito
Marcilene Ribeiro das Neves
Alim. 28895 E
28.323.444-0
Nova Andradina
Ataides Dias da Silva
Bercker Piscinas e Acessórios Ltda
Brago Comércio e Representação Ltda
Corbari & Nascimento Supermercado
Ltda
Criador
Comércio
Transporte Ltda
de
Cereais
e
Hashimoto & Murakami Ltda
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
EDITAL/PGE/MS/Nº22, DE 15 DE JULHO DE 2016.
O Procurador do Estado-Chefe da Procuradoria de Controle da Dívida Ativa intima, nos
termos do § 5º, do art. 172 do Regulamento do ICMS e do art. 18, da Lei 2211/2001, as pessoas
abaixo relacionadas, física e jurídica, de que seus débitos para com o Estado de Mato Grosso do Sul,
de origem tributária, serão inscritos em Dívida Ativa, após prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data
desta publicação. Após a inscrição será ajuizada a execução fiscal.
Os interessados em quitar o débito antes do ajuizamento do executivo fiscal deverão comparecer
na Procuradoria de Controle da Dívida Ativa – PCDA/PGE – Rua Sete de Setembro – 676 – CEP
79002-121 - Centro - Campo Grande – MS.
Nome
Nº TTD, ALIM
e PPD
Inscrição
Estadual
Município
A F C dos Santos & Cia Ltda
Alim. 29066 E
28.379.123-3
Dourados
A F Santana & Cia Ltda
Alim. 28678 E
28.303.742-3
Dourados
A Pereira dos Santos
Alim. 29376 E
28.394.715-2
Iguatemi
Allan Francisco Farias Costa
Alim. 28645 E
28.375.030-8
Nova Andradina
Ttd. 1325 D
28.336.901-9
Campo Grande
Alves
&
Recalde
Laboratório Ltda
Produtos
Para
Amaral Decorações EIRELI
Alim. 30679 E
28.374.413-8
Campo Grande
Maria Inês Pereira Arguelo
Alim. 28768 E
28.392.041-6
Ponta Porã
Andre Luiz Senhorini Carvalho
Alim. 29431 e
28.379.138-1
Nova Andradina
Medeiros & Pereira Ltda
Alim. 28714 E
28.356.044-4
Dourados
Ttd. 1660 D
28.316.466-2
Três Lagoas
Ttd. 1376 D
28.337.059-9
Campo Grande
Antonio José de Santana
Mercado RM Ltda
PÁGINA 27
15 DE JULHO DE 2016
Mercado Dourado Ltda
Alim. 28745 E
28.325.396-7
Dourados
Moda Infantil Confecções Ltda
Alim. 28720 E
28.366.431-2
Dourados
Nancy Bertoldo Rodrigues
Alim. 29142 E
28.360.496-4
Campo Grande
Nossa Loja Móveis e Eletro Domésticos
Ltda
Alim. 29202 E
28.343.234-9
Maracaju
Opção Rural Produtos Alimentícios Ltda
Ttd. 1346 D
28.335.056-3
Jardim
SD Cargas e Serviços Ltda
Alim. 29018 E
28.374.448-0
Campo Grande
Alim. 29017 E
28.374.448-0
Campo Grande
Alim. 29016 E
28.374.448-0
Campo Grande
Simone Barbosa Oliveira
Alim. 28740 E
28.397.775-2
Caarapó
Solange Gomes Castro Guimarães
Alim. 29115 E
28.310.284-5
Nova Andradina
Tokio Audio EIRELI
Alim. 28772 E
28.388.473-8
Ponta Porã
Trans Delta Transportadora Ltda
TTD. 1356 D
28.343.126-1
Aquidauana
Trans Delta Transportadora Ltda
Ttd. 1632 D
28.343.126-1
Aquidauana
V. Servantes Bonfim
Ttd. 1300 D
28.372.210-0
Campo Grande
Alim. 29088 E
28.314.397-5
Nova Alvorada
do Sul
Wilson Wagner Medeiros
Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato 0738/2011/SED N° Cadastral 764
Processo:
29/021.496/2011
Partes:
Secretaria de Estado de Educação e Empresa Brasileira
Objeto:
Ordenador de Despesas:
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
Assinam:
de Correios e Telégrafos - EBCT
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do Contrato original em conformidade com o
art. 57, II, §4 da Lei n.º 8.666/93.
Josimário Teotônio Derbli da Silva
Lei n° 8.666/93.
As partes acordam em prorrogar o contrato por 90
(noventa) dias, de 14 de Julho de 2016 a 14 de
Outubro de 2016.
13/07/22016
JOSIMÁRIO TEOTÔNIO DERBLI DA SILVA, JOAO EDILSON
OLIVEIRA ROCHA e JOEL MALHEIROS
Secretário Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato
Grosso do Sul –FAPEMS – Dourados/MS – CONVENENTE
Extrato de Termo Aditivo n. 1 ao Convênio sob n. cadastral 24756 de 17/7/2015
Processo: 29/017206/2015.
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22 - denominada CONCEDENTE e o Município
de Itaquiraí/MS., CNPJ N. 15.403.041/0001-04, denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
no que couber, no Decreto Estadual n.11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações
posteriores e na Resolução SEFAZ n.2.093, de 24 de outubro de 2007.
Objeto: alterar a Cláusula Nona do Convênio original prorrogando sua vigência.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2016
Assinatura: 29/6/2016
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - CPF/MF n. 724.551.958-72
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
RICARDO FÁVARO NETO – CPF/MF n. 328.742.359-20
Prefeito Municipal de Itaquiraí-MS – CONVENENTE
Processo: 29/020814/2015
de Dourados/MS, CNPJ/MF N. 03.155.926/0001-44, denominada CONVENENTE.
MURILO ZAUITH - CPF/MF n. 747.067.218-49
Prefeito Municipal de DOURADOS/ MS - CONVENENTE
Processo: 29/020809/2015
de Dourados/MS, CNPJ/MF N.03.155.926/0001-44, denominada CONVENENTE.
MURILO ZAUITH - CPF/MF n. 747.067.218-49
Prefeito Municipal de Dourados/MS – CONVENENTE
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0891/2014/SED N° Cadastral 3505
Processo:
29/010.434/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e ULISSES PEREIRA
DE ALENCAR- EPP
Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade formalizar a
alteração da razão social da empresa Ulisses Pereira de
Alencar ME para Rubitur Locações e Transportes LTDA,
bem como alterar a Cláusula Décima Primeira do Contrato
n. 891/2014, a qual passa a vigorar com nova redação,
previsto no item 4.3 da Cláusula Quarta, e no item 17.1
da Cláusula Décima Sétima do referido contrato, com
base no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.
Amparo Legal:
Maria Cecilia Amendola da Motta
Lei 8.666/1993.
Do Prazo:
O presente instrumento contratual terá sua vigência
prorrogada por mais 12 (doze) meses pelo período de
01 de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, podendo
ser prorrogado conforme dispõe a Lei n. 8.666/1993 e
suas alterações.
Data da Assinatura:
29/06/2016
Assinam:
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA e ULISSES
PEREIRA DE ALENCAR
Processo: 29/033660/2013
Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22 - denominada CONCEDENTE e a Fundação
de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul –FAPEMS – Dourados/
MS., CNPJ/MF N.01.754.243/0001-88, denominada CONVENENTE.
AIRTON PINTO DE MOURA– CPF/MF n. 897.723.000-44
Extrato de Termo Aditivo n. 1 ao Termo de Cooperação Mútua sob cadastro n.
23545 de 1/7/2014
Processo: 29/023152/2014
Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22 - denominada SECRETARIA e o Município
de NOVA ANDRADINA/MS, CNPJ/MF N.03.173.317/0001-18, denominada MUNICÍPIO.
Secretária de Estado de Educação – SECRETARIA.
ROBERTO HASHIOKA SOLER - CPF/MF n. 960.011.008-53
Prefeito Municipal de NOVA ANDRADINA/MS – MUNICÍPIO.
Extrato de Convênio sob n. Cadastral 25994 de 31/5/2016
Processo n: 29/020739/2016
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
– CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE e o Instituto Mirim de
Campo Grande/MS, CNPJ/MF N.15.528.821/0001-72, denominado CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações
posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores.
Objeto: Destinar recursos financeiros para a contratação de Mirins para a prestação de
serviços em diversas atividades e setores da Secretaria de Estado de Educação.
Valor/ Programa de Trabalho: R$ 392.275,20, por conta do localizador:COVEN 2708
na funcional programática 10.29101.12.368.0021.2708.0008, fonte 0108 ND 33504101,
item34301 assim distribuído:
Exercício 2016 – R$ 261.516,80 em 7 parcelas;
Exercício 2017 – R$ 130.758,40 em 4 parcelas.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF N. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – PROPONENTE
LILIAN VERONESE – CPF/MF N. 704.789.611-20
Presidente do Instituto Mirim de Campo Grande/MS – CONVENENTE.
PÁGINA 28
15 DE JULHO DE 2016
RESOLUÇÃO/SED N. 3.065, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Fixa o Preço Referência para fins de aquisição de gêneros alimentícios das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
Considerando o disposto na Lei Federal Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar;
Considerando o Decreto n. 13.460, de 3 de julho de 2012 e suas alterações, que estabelece normas e procedimentos para a aplicação de recursos financeiros
destinados à Alimentação Escolar no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul;
Considerando o disposto no art. 40, caput, inciso X, e no art. 43, caput, inciso IV, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre o critério de
aceitabilidade dos preços e o julgamento das propostas para licitações e contratos da Administração Pública;
Considerando a Resolução Conjunta SED/SEFAZ/SAD n. 4, de 22 de maio de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos
alunos da educação básica da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;
RESOLVE:
Art. 1º Fica fixado o Preço Referência, o qual será o orçamento estimado de preços unitários, parte integrante do instrumento convocatório de compra, tanto da
licitação quanto da Chamada Pública da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios pelas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, durante o 2º
semestre letivo de 2016, na forma do quadro constante no Anexo Único desta Resolução.
Parágrafo único. A escola deverá utilizar o Preço Referência de acordo com a região onde estiver localizada.
Art. 2º O Preço Referência servirá de parâmetro na verificação da conformidade de cada proposta apresentada pelos participantes (fornecedores).
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput deste artigo, a escola deverá anexar ao processo de compra uma versão impressa do Preço Referência.
Art. 3º O Preço Referência terá vigência a partir da data de sua publicação até o término do 2º semestre letivo de 2016, e poderá ser revisto, a qualquer momento,
em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos produtos, cabendo ao PROCON/MS promover as adequações necessárias.
Parágrafo único. Na hipótese prevista neste artigo, publicar-se-á as adequações do Preço Referência em Diário Oficial do Estado.
Art. 4º Fica revogada a Resolução/SED n. 3.011, de 29 de janeiro de 2016 e demais disposições em contrário.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SED N. 3.065, DE 13 DE JULHO DE 2016.
PRODUTOS COTADOS
Especificação Técnica
ABACATE, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas,
resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para
consumo, maduro, sem defeitos graves como podridão,
amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado
de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou
doenças. Embalado em sacos de polietileno, transparentes,
atóxico e intacto.
ABACAXI, Havaí, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades,
parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em
perfeito estado para consumo, maduro, sem defeitos graves
como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado,
queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por
pragas ou doenças. Embalado em sacos de polietileno,
transparentes, atóxico e intacto.
ABÓBORA, cabotiã, a vácuo, de 1ª qualidade, in natura,
tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades,
perfeito estado para consumo, madura, sem defeitos graves
pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno,
ABÓBORA, cabotiã, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
ABOBRINHA, menina, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
ACELGA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
uniforme, bem desenvolvida, tenra, livre de folhas externas
danificadas, sujidades, parasitas, larvas, resíduo de
fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo,
sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho,
deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas,
rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em
sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.
ACEROLA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
consumo, madura, sem defeitos graves como podridão,
amassado, murcho, deformado, descolorado. queimado
doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes,
atóxico e intacto.
ACHOCOLATADO, em pó, a base de açúcar, cacau em pó,
lecitina de soja e aromatizantes. Deverá ser obtido de
matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas,
de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e
outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio
do tipo, cheiro característico e sabor doce próprio. Rotulagem
contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto,
o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação
e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno com
peso líquido de 400 g.
REGIÃO
5
SulFronteira
Unidade
Medida
¹Bolsão
²Grande
Dourados
³ConeSul
Quilograma
3.62
5.22
4.46
4.42
5.45
5.35
5.82
5.38
5.63
Unidade
5.09
5.94
4.30
5.56
5.62
6.37
6.09
6.26
5.12
Quilograma
-
-
4.23
-
4.20
-
-
-
3.99
Quilograma
3.35
3.50
3.79
3.15
3.09
4.12
3.75
3.64
3.17
Quilograma
4.31
4.95
4.28
5.96
6.06
4.52
4.47
5.44
5.59
Unidade
6.09
6.24
6.24
5.09
5.70
6.48
6.21
6.28
6.02
Quilograma
7.30
-
4.50
-
7.49
11,59
-
5.00
12.20
Unidade
4.71
4.27
4.81
4.25
3.67
4.55
3.94
4.66
4.20
Leste
4
Norte
6
7
Pantanal
8
Sudoeste
Campo
Grande
9
PÁGINA 29
AÇÚCAR, cristalizado. Sacarose obtida a partir do caldo de
cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.). Branco, aspecto
granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de
umidade e fragmentos estranhos. Rotulagem contendo, no
mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do
fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou
prazo de validade. Embalagem de polietileno, transparente,
com peso líquido de 2 kg.
AÇÚCAR, refinado. Sacarose obtida a partir do caldo de canade-açúcar (Saccharum officinarum L.). Branco, isento de
matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o
do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data
de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem de
polietileno, transparente, com peso líquido de 1 kg.
ADOÇANTE, dietético, liquido, à base de aspartame, não
apresentar na composição xintol ou sorbitol ou frutose. O
produto deverá estar em conformidade com a Resolução
RDC nº 271, de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem
e a data ou prazo de validade e o registro no Ministério da
Saúde. Embalagem de polietileno atóxico com peso líquido
de 100 ml.
AGRIÃO, em maço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
e coloração uniforme, bem desenvolvido, tenro, livre de
folhas danificadas, sujidades, parasitas, larvas, resíduo de
rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em
ALFACE, crespa, em pé, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e
coloração uniforme, bem desenvolvida, tenra, livre de folhas
externas danificadas, sujidades, parasitas, larvas, resíduo de
ALHO, branco, sem réstia, bulbo inteiriço, de 1ª qualidade,
in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades,
parasitas, larvas. Deverá estar em perfeito estado para
consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado,
murcho, deformado, descolorado, com manchas, rachaduras,
injúrias por pragas ou doenças. Embalado em sacos de
polietileno, transparentes, atóxico e intacto.
AMEIXA, nacional, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
AMIDO, de milho. Produto amiláceo extraído de milho
(Zeamaya, L.), fabricado a partir de matérias primas sãs e
limpas, isentas de matéria terrosa, fungos e parasitos, livre
de umidade, fermentação ou ranço. Sob a forma de pó,
deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre
os dedos. O produto deverá estar em conformidade com
a Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS.
Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e do
produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de
fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem original
de fábrica de 500 g.
ARROZ, tipo 1, agulhinha, longo fino polido, sem glúten,
contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros, isento
de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de
umidade. Com rendimento após o cozimento de no mínimo
2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também
apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após
cozimento. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
fabricante e do produto, o CNPJ do fabricante, o número do
lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade.
Embalagem de polietileno transparente, original de fábrica
ATUM, sólido em óleo comestível. Produto elaborado com
carne de uma das espécies da família Thunnus ou da
espécie Katsuwonus pelamis, ralado ou picado, acrescido de
meio de cobertura composto por óleo, sal e caldo vegetal,
podendo conter outros ingredientes aprovados pelo órgão
competente. A matéria prima deverá ser limpa, eviscerada,
descabeçada, desprovida de pele e espinhas. Rotulagem
Agricultura. Embalagem em lata recravada e esterilizada com
AVEIA, em flocos finos. 100% natural, sem aditivos ou
conservantes, fabricada a partir de matérias primas sãs e
limpas, isentas de matéria terrosa, fungos e parasitos, livre de
umidade, fermentação ou ranço. O produto deverá estar em
conformidade com a Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005,
da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número
do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade.
Embalagem original de fábrica de 500 g.
BANANA, nanica, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
BANANA, prata, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
BATATA PALHA, de 1ª qualidade, fina e crocante. Produto
obtido a partir do processamento da batata descascada,
ralada tipo palha, íntegra e frita em óleo vegetal isento de
ácidos graxos trans. Rotulagem contendo, no mínimo, o
nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante,
o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo
de validade. Embalagem de polietileno com peso líquido de
300 g.
15 DE JULHO DE 2016
Unidade
5.43
5.18
5.30
5.16
5.06
5.21
7.19
5.06
4.75
Unidade
3.94
3.80
4.00
4.21
3.85
3.95
4.33
4.12
3.44
Unidade
2.87
2.79
2.89
2.79
2.30
2.61
2.50
2.73
2.36
Unidade
4.23
3.73
3.19
5.49
2.77
3.28
3.97
3.81
3.51
Unidade
3.61
2.12
2.30
3.60
2.08
2.99
3.20
2.47
2.32
Quilograma
28.51
26.84
27.54
28.98
24.21
29.15
27.97
29.78
26.04
Quilograma
11.50
12.66
14.41
13.60
10.76
13.32
14.27
15.41
11.68
Unidade
3.82
5.10
4.97
4.22
3.68
4.18
4.74
4.22
4.47
Unidade
12.53
11.61
11.87
11.33
12.41
12.28
12.07
12.29
11.08
Unidade
6.57
5.66
6.09
6.50
5.77
5.74
6.09
8.33
5.35
Unidade
6.37
7.65
5.57
8.18
5.61
7.47
7.96
7.77
5.63
Quilograma
2.35
2.55
2.51
1.63
2.48
2.71
2.12
2.78
2.44
Quilograma
4.91
5.61
5.36
4.91
5.63
5.63
5.69
6.00
5.11
Unidade
9.45
8.36
8.92
6.98
8.84
8.10
7.31
6.95
7.78
PÁGINA 30
BATATA, doce, roxa, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e
coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas,
larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito
estado para consumo, sem defeitos graves como podridão,
atóxico e intacto.
BATATA, inglesa, comum, de 1ª qualidade, in natura,
tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de
sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá
estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves
BEBIDA LÁCTEA ACHOCOLATADA, líquida, fluída, homogênea,
com cor branca opaca, pasteurizada. Produto lácteo
resultante da mistura do leite (em suas diferentes formas)
e soro de leite (líquido, concentrado e em pó), adicionado
ou não de produtos ou substâncias alimentícia (Ex: Cacau,
gordura vegetal) selecionados e outros produtos lácteos,
cuja base Láctea representa pelo menos 51% (cinquenta e
um por cento) massa/massa (m/m) do total de ingredientes
do produto. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade e
o registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo
de inspeção. Embalagem Tetra Pack original de fábrica com
peso líquido de 200 ml.
BEBIDA LÁCTEA, sabores variados. Produto lácteo resultante
da mistura do leite (in natura, pasteurizado, esterilizado, UHT,
reconstituído, concentrado, em pó, integral, semidesnatado
ou parcialmente desnatado e desnatado) e soro de leite
(líquido, concentrado e em pó) adicionado ou não de
produto(s) ou substância(s) alimentícia(s), gordura vegetal,
leite(s) fermentado(s), fermentos lácteos selecionados e
outros produtos lácteos. A base Láctea representa pelo
menos 51% massa/massa (m/m) do total de ingredientes
do produto. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do
lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade e o
registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de
inspeção. Embalagem de polietileno original de fábrica com
peso líquido de 1 lt.
BERINJELA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
atóxico e intacto.
BETERRABA, especial, tipo A, de 1ª qualidade, in natura,
tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de
BISCOITO, de água e sal. Produto obtido pela mistura de
farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes,
submetidos a processos de amassamento e cocção,
fermentados ou não, a base de farinha de trigo, gordura
vegetal hidrogenada, açúcar, amido de milho, sal refinado,
fermento, leite ou soro, outros. O biscoito deverá ser
fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta
de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de
conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos,
queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e
nem se apresentar quebradiço. O produto deverá estar em
Embalagem primária em pacotes impermeáveis, lacrados,
com peso líquido de 400 g.
BISCOITO, rosquinha de coco. Produto obtido pela
mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros
ingredientes, submetidos a processos de amassamento
e cocção, fermentados ou não, a base de farinha de trigo,
açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido
de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, leite
integral. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias
primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e
em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos
mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso
de dureza e nem se apresentar quebradiço. O produto
deverá estar em conformidade com a Resolução RDC nº
263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo,
no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ
do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a
data ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes
impermeáveis, lacrados, com peso líquido de 400 g.
BISCOITO, tipo Cream Cracker. Produto obtido pela
mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros
ingredientes, submetidos a processos de amassamento
e cocção, fermentados ou não, a base de farinha de trigo,
gordura vegetal hidrogenada, açúcar, amido de milho, sal
refinado, fermento, leite ou soro, outros. O biscoito deverá
ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas,
isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado
de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos,
queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e
nem se apresentar quebradiço. O produto deverá estar em
Embalagem primária em pacotes impermeáveis, lacrados,
15 DE JULHO DE 2016
Quilograma
3.37
3.34
3.81
2.96
3.67
3.72
3.54
3.77
3.11
Quilograma
6.02
5.99
7.75
5.92
5.79
6.55
6.11
6.55
5.66
Unidade
1.25
1.26
1.51
1.17
1.33
1.30
1.13
1.39
1.20
Unidade
4.55
4.38
4.17
3.80
3.65
4.60
5.35
6.15
3.18
Quilograma
3.12
4.53
3.71
3.26
5.52
4.49
4.80
5.14
5.05
Quilograma
4.18
5.17
5.55
4.50
4.71
5.42
4.80
4.10
4.09
Unidade
3.64
3.33
3.46
3.32
2.99
3.73
3.21
3.69
3.45
Unidade
3.88
4.07
4.05
3.89
3.18
4.25
3.78
4.04
3.70
Unidade
3.64
3.37
3.46
3.32
2.99
3.98
3.18
3.45
3.29
PÁGINA 31
BISCOITO, tipo Maisena. Produto obtido pela mistura de
fermentados ou não, a base de farinha de trigo, açúcar,
gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar, outros.
O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas
sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em
perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos
mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso
de dureza e nem se apresentar quebradiço. O produto
deverá estar em conformidade com a Resolução RDC nº
263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo,
no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ
do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a
data ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes
impermeáveis, lacrados, com peso líquido de 400 g.
BISCOITO, tipo Maria. Produto obtido pela mistura de
fermentados ou não, a base de farinha de trigo, açúcar,
gordura vegetal hidrogenada, soro de leite, amido de milho,
açúcar invertido, outros. O biscoito deverá ser fabricado a
partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias
terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação.
Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não
podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar
quebradiço. O produto deverá estar em conformidade com
a Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS.
de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem
primária em pacotes impermeáveis, lacrados, com peso
líquido de 400 g.
BOLACHA DE MEL, glaceada. Produto obtido pela mistura
de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
adicionado de mel e açúcar, bicarbonato de sódio ou fermento
químico, podendo ou não ser adicionado de gordura, 0%
gordura trans. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
Embalagem de polietileno com peso líquido de 500 g.
BROCOLIS, em maço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e
coloração uniforme, bem desenvolvido, tenro, livre de folhas
externas danificadas, sujidades, parasitas, larvas, resíduo de
CAFÉ torrado e moído, selo da ABIC - com tolerância de
1% de impurezas como cascas, paus, etc., com ausência
de larvas, parasitos e substâncias estranhas. Rotulagem
contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o
CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e
a data ou prazo de validade. Embalagem tipo almofada com
CANELA, em pó, homogêneo, obtido da casca de espécimes
vegetais genuínas, pardo-amarelada ou marrom claro com
aspectos e cheiro aromático de sabor próprio. Rotulagem
e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno
transparente, com peso líquido de 50 g.
CANJICA, de milho amarelo, tipo 1, contendo 80% de grãos
inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas,
isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais
ou vegetais. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
CANJICA, de milho branco, tipo 1, contendo 80% de grãos
inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas,
isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais
ou vegetais. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
CARÁ, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas.
Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos
graves como podridão, amassado, murcho, deformado,
descolorado, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas
ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes,
atóxico e intacto.
CARNE, bovina, patinho, resfriada, sem osso, em bifes,
obtida através do abate de animais sadios, não podem ter
manchas de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas.
Deve apresentar odor e sabor característico, cor vermelha
brilhante ou púrpura. O percentual aceitável de sebo
ou gordura é de 10%. Embalagem em saco plástico de
polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com
rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto,
prazo de validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção
Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço
de Inspeção Municipal).
CARNE SECA, bovina, salgada, curada, obtida através
do abate de animais sadios, não podem ter manchas
de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas. Deve
apresentar odor, cor e sabor característico. Embalada a vácuo
em saco plástico transparente atóxico, intacto, com rótulo
ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de
validade, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE
(Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção
Municipal).
CARNE, bovina, acém, resfriada, sem osso, obtida através do
abate de animais sadios, não podem ter manchas de qualquer
espécie, nem parasitos, nem larvas. Deve apresentar odor
e sabor característico, cor vermelha brilhante ou púrpura.
O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10%.
Embalagem em saco plástico de polietileno, ou outro tipo
de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que
identifique: categoria do produto, prazo de validade, carimbo
do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de
Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal).
15 DE JULHO DE 2016
Unidade
3.66
3.42
3.57
3.32
2.99
4.07
3.28
3.45
3.42
Unidade
3.80
3.71
3.42
3.35
2.98
3.89
3.15
3.48
3.68
Unidade
7.88
7.62
7.14
7.77
6.74
7.82
7.81
8.08
6.98
Unidade
7.78
6.77
4.65
7.37
5.75
5.61
6.77
6.91
4.56
Unidade
8.23
7.62
8.59
7.54
8.54
8.45
7.84
7.96
7.46
Unidade
6.72
6.22
7.81
5.41
5.67
7.18
7.42
8.09
5.25
Unidade
2.51
2.34
2.35
2.78
2.07
2.21
2.12
2.90
2.12
Unidade
3.60
3.11
2.71
3.36
2.66
2.99
3.00
3.60
2.61
Quilograma
6.64
6.61
4.59
6.34
7.44
7.75
7.00
13.95
7.19
Quilograma
18.17
20.53
18.62
19.31
18.64
19.05
18.04
19.93
18.27
Quilograma
22.45
21.96
25.31
31.94
25.94
28.86
21.91
22.11
22.55
Quilograma
-
17.49
-
-
-
17.99
-
14.60
12.79
PÁGINA 32
CARNE, bovina, miolo de agulha, moída, resfriada, sem osso,
obtida através do abate de animais sadios, não podem ter
Deve apresentar odor e sabor característico, cor vermelha
brilhante ou púrpura. O percentual aceitável de sebo
ou gordura é de 10%. Embalagem em saco plástico de
CARNE, bovina, músculo, resfriada, sem osso, obtida
através do abate de animais sadios, não podem ter manchas
apresentar odor e sabor característico, cor vermelha brilhante
ou púrpura. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de
10%. Embalagem em saco plástico de polietileno, ou outro
tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que
CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelada, obtida
através do abate de animais sadios, não podem ter
Deve apresentar odor e sabor característico, cor amarelorosada. Não devem apresentar gelo superficial, água dentro
da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento
CARNE, de frango, inteiro (sem cabeça, vísceras e pés),
congelada, obtida através do abate de animais sadios, não
podem ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos,
nem larvas. Deve apresentar odor e sabor característico,
cor amarelo-rosada. Não devem apresentar gelo superficial,
água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de
recongelamento Embalagem em saco plástico de polietileno,
ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou
etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de
Municipal).
CARNE, de frango, peito, com osso, congelado, obtida
através do abate de animais sadios, não podem ter
Devem apresentar odor e sabor característico, cor amarelorosada. Não deve apresentar gelo superficial, água dentro
da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento.
CARNE, suína, lombo, resfriada, obtida através do abate de
animais sadios, não podem ter manchas de qualquer espécie,
nem parasitos, nem larvas. Deve apresentar odor e sabor
característico, cor rosada. Embalagem em saco plástico de
CARNE, suína, pernil, com osso, resfriada, obtida através do
abate de animais sadios, não podem ter manchas de qualquer
espécie, nem parasitos, nem larvas. Deve apresentar odor e
sabor característico, cor rosada. Embalagem em saco plástico
de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com
CEBOLA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com
manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças.
Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e
intacto.
CEBOLINHA, em maço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas,
intacto.
CENOURA, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
intacto.
CEREAL, a base de farinha de arroz pré-cozido, açúcar,
amido, sais minerais, vitamina E e aromatizante. Devendo
ser fabricado a partir de matérias sãs e limpas, isentas de
matérias terrosas e parasitos. Não poderá estar úmido,
fermentado ou rançoso. Deve estar de acordo com as Normas
da Codex Alimentarius para fórmulas destinadas a lactentesFAO/OMS. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
Embalagem primária em lata ou pote plástico em polietileno,
CEREAL, a base de farinha de milho pré-cozido, fortificado
com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais,
vitaminas, sal e aromatizante. Devendo ser fabricado a partir
de matérias sãs e limpas, isentas de matérias terrosas e
parasitos. Não poderá estar úmido, fermentado ou rançoso.
Deve estar de acordo com as Normas da Codex Alimentarius
para fórmulas destinadas a lactentes-FAO/OMS. Rotulagem
e a data ou prazo de validade. Embalagem primária em lata
ou pote plástico em polietileno, com peso líquido de 400 g.
15 DE JULHO DE 2016
Quilograma
15.15
16.62
13.76
17.48
14.30
16.57
16.03
17.12
16.15
Quilograma
13.43
14.00
13.76
13.97
12.79
13.91
12.80
13.80
14.68
Quilograma
7.22
7.03
6.66
7.59
6.53
7.42
6.88
7.99
7.23
Unidade
6.15
5.76
5.74
6.02
5.75
6.00
6.06
6.79
6.06
Quilograma
8.04
8.29
7.64
8.46
7.86
8.34
7.87
8.32
8.13
Quilograma
14.19
12.68
14.84
11.63
12.78
13.15
14.51
12.42
13.88
Quilograma
11.43
11.61
10.90
10.36
12.11
12.56
11.70
15.73
11.34
Quilograma
6.06
5.16
5.24
5.87
5.04
5.65
6.43
5.65
5.50
Unidade
3.00
2.41
2.57
3.31
1.98
2.83
1.98
2.30
2.34
Quilograma
3.58
4.46
4.39
2.54
4.56
5.11
3.88
3.42
3.34
Unidade
10.99
10.54
9.82
10.62
8.82
10.38
10.09
10.46
9.72
Unidade
10.99
10.41
9.91
10.69
8.13
10.41
10.18
10.57
9.37
PÁGINA 33
CEREAL, em barra. Produto obtido pela adição de massa
cozida de glicose de milho, adicionado, ainda, de cereais,
podendo conter outras substâncias alimentícias aprovadas,
com exceção dos corantes, as quais deverão ser declaradas.
O produto deve ser especificamente designado “barra de
cereais”. O produto deverá estar em conformidade com
as Resoluções RDC nº 263, de 22/09/2005, e RDC nº 40,
de 21/03/2001, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no
fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data
ou prazo de validade. Embalagem primária, individual, com
peso líquido de 20 a 30 g.
CHICÓRIA, em maço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
e coloração uniforme, bem desenvolvida, tenra, livre de
CHUCHU, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
Embalado em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e
intacto.
COCO, ralado, sem açúcar. Produto obtido do fruto do coqueiro
(Cocos nucifera), por processo tecnológico adequado e
separado parcialmente da emulsão óleo/água por processos
mecânicos, de acordo com a RDC 272/2005, da ANVISA.
de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem em
polietileno transparente, com peso líquido de 100 g.
COLORÍFICO, alimentício. Produto obtido do pó do urucum
com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino,
de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de
sujidade ou matérias estranhas. Rotulagem contendo, no
prazo de validade. Embalagem em polietileno transparente,
COUVE, folha, em maço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
COUVE-FLOR, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e
coloração uniforme, firme, livre de sujidades, parasitas,
atóxico e intacto.
CRAVO, da índia, em botão floral maduro e dessecado, são e
limpo. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante
e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a
data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem
em polietileno transparente, com peso líquido de 40 g.
CREME, de leite, UHT, sabor suave, consistência firme.
A embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informação nutricional, número
de lote, data de validade, quantidade do produto, número do
registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Embalagem
cartonada, não amassada, com peso líquido de 200 g.
DOCE DE BANANA, natural, sem conservantes, em tablete,
acondicionado em porções individuais. Rotulagem contendo,
no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do
prazo de validade. Embalagem de polipropileno atóxico com
DOCE DE LEITE, pastoso, fabricado com matérias-primas
sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitas, e em
perfeito estado de conservação. O leite empregado deverá
apresentar-se normal e fresco. No preparo do produto, o leite
deve entrar na proporção mínima de três partes de leite para
uma de açúcar. Não poderá conter substâncias estranhas
à sua composição normal, além das previstas na NTA 56.
Como coadjuvante da tecnologia de fabricação será tolerado
o emprego de amido na dosagem máxima de 2%. Será
tolerada a adição de aromatizantes naturais. Será proibido
adicionar ao doce de leite, gorduras estranhas, geleificantes
ou outras substâncias, embora inócuas, exceto o bicarbonato
de sódio, em quantidades estritamente necessárias para a
redução parcial da acidez do leite. Rotulagem contendo, no
ou prazo de validade e o registro no Ministério da Agricultura.
Embalagem em polipropileno atóxico com peso líquido de
400 g.
ERVILHA, em conserva. Produto preparado com ervilhas
previamente debulhadas, envazadas praticamente cruas,
reidratadas ou pré-cozidas imersas ou não em líquido de
cobertura apropriada submetida a processo tecnológico
adequado antes ou depois de hermeticamente fechados.
primária em lata de folha de flandres com peso líquido de
2 kg.
ESPINAFRE, em maço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
e coloração uniforme, bem desenvolvido, tenro, livre de
EXTRATO, de tomate, concentrado. Deverá ser preparado
com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes.
O produto deverá estar isento de fermentações e não indicar
processamento defeituoso. Rotulagem contendo, no mínimo,
o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante,
o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de
validade. Embalagem original de fábrica em lata, tetrapack
ou polietileno com peso líquido de 350 g.
15 DE JULHO DE 2016
Unidade
1.61
1.76
1.34
1.80
1.71
1.70
1.71
1.81
1.21
Unidade
4.02
2.06
2.90
3.37
1.95
3.42
2.96
2.29
2.65
Quilograma
5.98
5.30
4.71
6.74
5.86
5.20
5.77
5.00
5.02
Unidade
3.88
4.15
4.11
3.95
3.43
3.59
3.66
3.74
3.51
Unidade
5.40
7.19
5.82
6.07
4.03
5.95
4.22
10.42
12.73
Unidade
3.62
2.29
2.85
3.86
2.28
3.07
4.00
2.49
2.29
Unidade
9.14
9.82
6.33
8.02
5.93
8.84
9.16
8.49
8.59
Unidade
12.00
8.91
12.37
6.51
8.60
10.08
6.02
5.26
8.38
Unidade
2.13
2.10
2.15
2.08
2.05
2.33
2.14
2.18
1.90
Unidade
3.73
4.58
3.18
4.42
4.27
3.12
4.64
4.18
6.31
Unidade
4.41
4.52
4.53
4.38
3.80
4.46
4.44
3.80
4.11
Unidade
19.30
16.59
17.64
16.73
15.44
17.21
14.49
16.48
15.50
Unidade
4.49
5.88
7.24
6.45
3.93
4.28
4.80
NULL
4.09
Unidade
3.48
NULL
NULL
NULL
3.48
3.41
2.65
2.87
NULL
PÁGINA 34
validade. Embalagem original de fábrica em lata, Tetra Pack
ou polietileno com peso líquido de 4 kg.
validade. Embalagem original de fábrica em lata, Tetra Pack
ou polietileno com peso líquido de 840 g.
FARINHA, de mandioca. Grupo seca, subgrupo fina, tipo 1.
Produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca.
Branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou
parasitos e livre de umidade e fragmentos estranhos. O
produto deverá estar em conformidade com a Resolução RDC
nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo,
ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes de
polietileno, com peso líquido de 500 g.
FARINHA, de rosca, seca, fina, ligeiramente torrada, de cor
amarelada, isenta de sujidades, parasitas e larvas. O produto
deverá estar em conformidade com a Resolução RDC nº 263,
ou prazo de validade. Embalagem primária em pacotes de
FARINHA, de trigo, especial. Produto obtido a partir de cereal
limpo desgerminado, sãos e limpos, isentos de matéria
terrosa e em perfeito estado de conservação. Não poderá
estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó
fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro e sabor
próprios. O produto deverá estar em conformidade com a
Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS.
primária em pacotes de polietileno, com peso líquido de 1 kg.
FARINHA, láctea, sabor natural, a base de farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó
integral, vitaminas, minerais, sal e aromatizantes. O produto
deverá estar em conformidade com a Resolução RDC nº 263,
de 22/09/2005 e a Portaria 31/98, da ANVISA/MS. Rotulagem
e a data ou prazo de validade. Embalagem primária em lata
ou pote plástico em polietileno, com peso líquido de 400 g.
FEIJÃO, carioquinha, tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto
brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos
estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Rotulagem
e a data ou prazo de validade. Embalagem em polietileno
transparente, com peso líquido de 1 kg.
FEIJÃO, preto, tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso,
liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos,
fungos ou parasitas e livre de umidade. Rotulagem contendo,
FERMENTO, biológico, seco, instantâneo, em pó. Produto
obtido de culturas puras de leveduras (Saccharomyces
cerevisias) por procedimento tecnológico adequado para
aumentar o volume e a porosidade dos produtos forneados.
Isentos de matérias terrosas e detritos vegetais e animais.
aluminizada de 10 g.
FERMENTO químico, em pó. Produto formado de substâncias
químicas que por influência do calor e/ou umidade produz
desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas
com farinhas, amidos ou féculas, aumentando-lhes o volume
e a porosidade. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
Embalagem original de fábrica com peso líquido de 100 g.
FIGADO, bovino, resfriado, obtido através do abate de animais
sadios, não podem ter manchas de qualquer espécie, nem
parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor, cor e sabor
característico. Embalagem em saco plástico de polietileno,
Municipal).
Flocos, de milho, açucarados, com sabor natural, obtidos a
partir de milho sem tegumentos, cozidos, secos, laminados
e tostados, recobertos por açúcar refinado, extrato de malte,
sal refinado, água, adicionados de proteínas, carboidratos,
vitamina A, Vit. B1, Vit. B2, Niacina, Vit. B6, Vit. B12, Vit.
C, Acido Fólico, Ferro e Zinco. O produto deverá estar em
conformidade com a Resolução RDC nº 263, de 22/09/2005
FÓRMULA INFANTIL de partida, em pó. Produto adequado para
satisfazer, por si só, as necessidades nutricionais de lactentes
sadios até seis meses de vida, composto por Maltodextrina,
leite de vaca desnatado (fonte protéica), oleína de palma,
óleo de palmiste, óleo de canola, óleo de milho, lecitina de
soja, vitaminas (vitamina C, taurina, vitamina E, vitamina PP,
pantoteonato de cálcio, vitamina A, vitamina B6, vitamina
B1, vitamina D3, vitamina B2, ácido fólico, vitamina K1,
biotina, vitamina B12), minerais (sulfato ferroso, sulfato de
zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio). Deve atender
as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS e da
Resolução ANVISA RDC n. 43/2011. Embalagem original de
fábrica com peso líquido de 400 g.
15 DE JULHO DE 2016
Unidade
31.65
27.91
24.47
23.99
20.55
29.73
32.53
28.46
15.58
Unidade
9.42
6.97
7.82
7.23
6.57
7.20
6.85
6.91
6.26
Unidade
3.28
2.87
4.04
3.25
3.70
3.17
2.82
2.88
2.67
Unidade
4.09
4.30
3.85
5.39
3.62
4.38
4.31
4.32
3.50
Unidade
2.78
2.27
2.86
2.55
2.47
2.67
2.22
2.22
2.14
Unidade
11.89
15.02
11.12
13.91
11.88
12.97
12.74
8.10
13.18
Unidade
7.35
6.34
6.06
6.84
5.89
6.59
5.85
7.49
6.19
Unidade
6.07
5.54
5.30
6.42
4.92
6.11
5.37
6.30
5.74
Unidade
1.83
1.06
1.19
0.99
0.95
0.96
0.96
1.06
0.94
Unidade
2.65
2.52
2.55
2.60
2.43
2.74
2.67
2.56
2.51
Quilograma
9.38
8.93
9.26
10.49
8.83
9.24
10.31
9.58
10.37
Unidade
8.55
6.88
7.41
6.66
6.71
5.43
6.85
7.95
Unidade
26.34
23.09
27.70
23.82
24.19
26.20
26.04
23.93
7.63
23.09
PÁGINA 35
FÓRMULA INFANTIL de sequência, em pó, para lactentes
sadios a partir do sexto mês de vida até doze meses de
idade incompletos (11 meses e 29 dias) e ou para crianças
de primeira infância sadias, que se constitua como o
principal elemento líquido de uma dieta progressivamente
diversificada, composta por leite de vaca desnatado (fonte
protéica), maltodextrina, oleína de palma, óleo de palmiste,
óleo de canola, óleo de milho, minerais (sulfato ferroso,
sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio),
lecitina de soja, vitaminas (vitamina C, vitamina PP, vitamina
E, pantoteonato de cálcio, vitamina A, vitamina B6, vitamina
B1, vitamina D3, vitamina B2, ácido fólico, vitamina K1,
biotina, vitamina B12). Deve atender as recomendações do
Codex Alimentarius FAO/OMS e da Resolução ANVISA RDC n.
44/2011. Embalagem original de fabrica de 400 g.
FUBA, de milho. Produto obtido pela moagem do grão de
milho, desgerminado ou não, deverão ser fabricadas a
partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias
terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidos ou rançosos.
Com o rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a
mais do peso antes da cocção. O produto deverá estar em
Embalagem primária em pacotes de polietileno, com peso
líquido de 500 g.
GELATINA, em pó, vários sabores, com açúcar, aromatizante,
podendo ser adicionada de corantes naturais. Rotulagem
e a data ou prazo de validade. Embalagem original de fábrica
GENGIBRE, rizomas frescos, inteiros ou fragmentados, com
formato irregular, coloração castanho claro a pardacenta,
livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante.
descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras,
injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de
polietileno, transparentes, atóxico e intacto.
GOIABA, vermelha, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
GOIABADA, tipo cascão, natural, sem conservantes, fabricada
com matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria
terrosa, parasitas, e em perfeito estado de conservação.
polipropileno atóxico de 400 a 600 g.
HORTELÃ, miúda, para tempero, de primeira, em maço, de 1ª
qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de
INHAME, branco, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e
atóxico e intacto.
IOGURTE, sabores variados. Produto obtido a partir do leite
de vaca através da adição de microrganismos benéficos
à saúde que realizam a fermentação láctica sobre o leite.
Produto pasteurizado, adoçado e com sabor. Rotulagem
Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção. Embalagem
de polietileno original de fábrica com peso líquido de 1 Lt.
IOGURTE, com polpa de fruta, sabores variados. Produto
obtido a partir do leite de vaca através da adição de
microorganismos benéficos à saúde que realizam a
fermentação láctea sobre o leite. Produto pasteurizado,
adoçado e com sabor. Rotulagem contendo, no mínimo, o
nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o
número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de
validade e o registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA
e carimbo de inspeção. Embalagem de polietileno original de
fábrica com peso líquido total de 540 a 600 g, bandeja com
6 unidades.
LARANJA, pera, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
LARANJA, lima, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
LEITE, de vaca, em pó, integral, pasteurizado, sem soro e
sem amido. Produto obtido por desidratação do leite de vaca
e apto para a alimentação humana, mediante processos
tecnológicos adequados. Deve ter boa solubilidade. Rotulagem
Agricultura/SIF/DIPOA. Embalagem em lata hermeticamente
fechada ou em polietileno atóxico ou embalagem aluminizada
15 DE JULHO DE 2016
Unidade
22.15
22.10
21.90
22.59
20.54
21.67
22.66
22.70
20.88
Unidade
2.27
1.88
2.43
1.76
2.02
2.01
1.89
2.00
1.51
Unidade
35.31
30.19
35.53
36.14
29.57
34.04
33.51
36.68
31.17
Quilograma
9.97
10.08
11.07
10.15
10.10
11.50
10.68
12.15
8.72
Quilograma
7.81
8.96
6.67
7.05
10.44
9.71
7.38
14.13
9.02
Unidade
3.53
3.24
3.43
2.95
3.02
3.05
3.32
3.24
2.40
Unidade
3.13
2.33
3.16
3.08
1.77
3.39
2.48
1.98
2.80
Quilograma
6.48
7.40
5.36
7.49
5.70
7.14
7.16
12.13
7.12
Unidade
6.27
6.27
6.57
7.10
5.39
6.63
6.11
8.08
5.18
Unidade
3.87
4.28
4.06
5.40
3.61
4.39
4.07
4.48
3.74
Quilograma
1.42
1.65
1.75
1.64
1.76
1.80
1.93
1.71
1.47
Quilograma
4.52
5.16
4.91
5.32
4.38
4.58
4.57
6.47
4.51
Unidade
27.47
23.35
24.90
26.35
21.91
25.83
25.43
25.44
19.77
PÁGINA 36
LEITE, de vaca, líquido, integral, pasteurizado, tipo C.
Produto de origem animal (vaca), líquido fluido, homogêneo,
de cor branca opaca, pasteurizado (tratamento térmico que
visa eliminar bactérias patogênicas do leite – processo que
eleva o leite a 75º C por 15 – 20”), altamente perecível,
necessitando ser conservado sob refrigeração por possuir
vida útil limitada por ação microbiana. Rotulagem contendo,
ou prazo de validade e o registro no Ministério da Agricultura/
SIF/DIPOA. Embalagem de polietileno original de fábrica com
peso líquido de 1 Lt.
LEITE, de vaca, líquido, integral, pasteurizado, longa vida,
UHT. Produto de origem animal (vaca), líquido fluido,
homogêneo, de cor branca opaca, esterilizado (processo
de ultrapasteurização consiste basicamente no tratamento
do leite a uma temperatura de 130º a 150o C, por 2 a 4
segundos e depois resfriado a uma temperatura inferior a 32o
C). Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e
o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data
de fabricação e a data ou prazo de validade e o registro no
Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Embalagem Tetra Pack
original de fábrica com peso líquido de 1 Lt.
LIMAO, Taiti, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
consumo, maduro, sem defeitos graves como podridão,
atóxico e intacto.
LINGUIÇA, bovina, resfriada, cru e curada obtida
exclusivamente de carne bovina, adicionada de gordura
bovina e ingredientes. Deve apresentar odor, cor e sabor
Municipal).
LINGUIÇA, suína, tipo toscana, resfriada, cru e curada obtida
exclusivamente de carnes suína, adicionada de gordura
suína e ingredientes. Deve apresentar odor, cor e sabor
Municipal).
LOURO, folhas de espécimes vegetais genuínos, sãs, limpas
e secas, cheiro e sabor próprio. Rotulagem contendo, no
MAÇÃ, Fuji, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
atóxico e intacto.
MACARRÃO, tipo espaguete, com ovos. Produto não
fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha
de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de
parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água
não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar
fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após
o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção.
MACARRÃO, tipo parafuso, com ovos. Produto não
fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha
de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de
parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água
não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar
fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após
o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção.
MAMÃO, formosa, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
MANDIOCA, tipo branca/amarela, descascada, em saco
a vácuo, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas.
descolorado, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas
ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes,
atóxico e intacto.
MANDIOCA, tipo branca/amarela, descascada, congelada,
de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme,
polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá
com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças.
intacto.
MANGA, Tommy, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
15 DE JULHO DE 2016
Unidade
2.68
2.35
2.26
2.57
2.39
2.81
2.24
2.44
2.19
Unidade
3.39
3.01
3.32
3.14
3.33
3.36
3.18
3.46
3.10
Quilograma
4.72
5.24
5.95
4.93
5.57
4.77
4.43
5.22
3.93
Quilograma
9.61
13.02
12.30
14.63
11.76
13.95
15.72
13.07
13.08
Quilograma
14.19
13.14
12.57
13.71
13.00
13.40
11.51
15.13
11.91
Unidade
1.01
0.96
1.28
0.79
1.09
0.81
1.11
1.18
1.01
Quilograma
7.14
6.30
6.52
5.71
7.01
6.33
6.23
6.16
6.01
Unidade
3.05
2.65
2.69
2.51
2.43
2.78
2.46
2.62
2.40
Unidade
3.07
2.71
2.62
2.65
2.45
3.18
2.66
2.52
2.40
Quilograma
3.47
5.29
6.00
3.28
6.69
5.23
4.75
4.79
3.54
Quilograma
3.54
-
4.05
4.99
3.01
5.73
-
-
4.19
Quilograma
3.52
3.60
3.43
3.75
2.62
4.05
4.12
3.21
3.81
Quilograma
7.76
8.15
6.31
8.26
8.57
9.14
10.44
10.65
10.10
PÁGINA 37
MARACUJÁ, amarelo, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
atóxico e intacto.
MARGARINA. Produto industrializado, gorduroso em emulsão
estável, a base de óleos vegetais líquidos e interesterificados,
com 0% de gorduras trans. Enriquecidos de vitaminas,
adicionada ou não de sal. Apresentação, aspecto, cheiro,
sabor e cor característicos e deverão estar isentos de ranço
e de bolores. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
Embalagem polipropileno com peso líquido de 500 g.
MASSA PARA LASANHA, pré-cozida, à base de farinha de
trigo ou sêmola. Fabricada a partir de matérias primas sãs e
limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As
massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes
da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas.
MAXIXE, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
intacto.
MEL, de abelha, in natura, em estado líquido, cristalizado
ou parcialmente cristalizado. Produto alimentício produzido
pelas abelhas melíferas, a partir do néctar das flores e/ou
exsudatos sacarínicos de plantas. Não poderá ser adicionado
de açúcares e/ou outras substâncias que alterem a sua
composição original. Rotulagem contendo, no mínimo, o
nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante,
o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo
de validade e o registro no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde. Embalagem transparente, atóxica.
MELANCIA, peso entre 6 a 10 kg, de 1ª qualidade, in natura,
tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas,
estado para consumo, madura, sem defeitos graves como
podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado,
MELÃO, amarelo, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
MILHO PARA PIPOCA, tipo 1. Produto da variedade especial
de milho (Zea mays everta), grãos sãos, limpos, isentos
de matérias terrosas e parasitos e de detritos animais ou
vegetais. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
MILHO VERDE, em conserva, grãos inteiros selecionados
(mínimo de 98% de milhos inteiros), cor e textura apropriada
ao produto, sabor e odor próprios dos ingredientes,
uniformidade de tamanho e formato, envazados praticamente
crus, reidratados ou pré-cozidos imersos ou não em líquido
de cobertura apropriada submetido a processo tecnológico
adequado antes ou depois de hermeticamente fechados.
primária em lata de folha de flandres com peso líquido de
2 kg.
MILHO, verde, in natura, espiga, de 1ª qualidade, tamanho e
atóxico e intacto.
MORTADELA,
resfriada,
em
peça.
Produto
cárneo
industrializado, obtido de emulsão das carnes de animais
de açougue, acrescido ou não de toucinho, adicionado de
ingredientes, embutido em envoltório natural ou artificial,
em diferentes formas, e submetido ao tratamento térmico
adequado. Deverá ser embutida adequadamente para as
condições de armazenamento e que assegure uma proteção
apropriada contra a contaminação. Os envoltórios poderão
estar protegidos por substâncias glaciantes que deverão estar
aprovadas junto ao órgão competente. Embalada à vácuo em
saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico,
intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria
do produto, prazo de validade, registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção
ÓLEO, de soja. Produto obtido do grão de soja que sofreu
processo
tecnológico
adequado
como
degomagem,
neutralização, clarificação, frigorificação ou não de
desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir
de matérias primas sãs e limpas. Embalagem de polietileno
tereftalado (PET) com peso líquido de 900 ml.
ORÉGANO, folhas de espécimes vegetais genuínos, sãs,
limpas e secas, aspecto folha ovalada, cor verde pardacenta,
cheiro e sabor próprio. Rotulagem contendo, no mínimo, o
nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o
validade. Embalagem em polietileno transparente, com peso
líquido de 10 g.
OVO, classe A, branco ou de cor, casca limpa, íntegra, sem
manchas ou deformações. Rotulagem contendo, no mínimo,
o número do lote, a data ou prazo de validade e o registro
no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Embalagem de
polietileno ou papelão com 12 unidades.
15 DE JULHO DE 2016
Quilograma
8.64
9.93
9.42
6.72
11.00
10.83
11.38
11.34
10.59
Unidade
4.30
5.08
4.29
5.01
3.45
4.55
4.41
4.65
3.83
Unidade
5.51
5.13
5.08
5.71
4.75
5.41
4.54
5.06
4.83
Quilograma
5.26
6.93
5.60
4.12
5.87
5.62
6.65
8.97
6.68
Quilograma
26.76
29.53
27.15
23.97
24.70
34.68
30.74
27.78
31.45
Quilograma
1.64
1.83
2.31
1.87
2.16
2.07
2.05
1.87
1.79
Quilograma
4.42
4.77
5.01
4.82
5.40
5.20
4.84
4.68
3.54
Unidade
2.82
2.58
2.86
2.51
2.26
2.73
2.26
2.25
2.25
Unidade
15.91
19.01
14.29
11.93
12.29
15.68
17.52
18.65
15.88
Quilograma
5.41
5.33
5.25
5.86
6.53
5.60
6.65
6.02
4.76
Quilograma
14.65
7.85
12.72
8.83
8.99
8.69
6.72
11.19
6.91
Unidade
3.74
3.67
3.69
3.44
3.72
4.18
3.69
3.67
3.36
Unidade
1.39
0.66
1.22
0.69
1.05
1.57
0.74
1.34
0.80
Unidade
4.97
5.27
5.14
5.37
5.04
6.15
4.67
5.49
4.87
PÁGINA 38
PÃO, de forma. Produto obtido pela cocção, em condições
técnicas adequadas, de massa preparada com farinha
de trigo, fermento biológico, sal e água, podendo conter
outras substâncias alimentícias, desde que aprovadas e
mencionadas. O pão deverá ser fabricado com matériasprimas de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa,
parasitos e em perfeito estado de conservação, com casca,
fatiado, cortado horizontalmente. Rotulagem contendo, no
prazo de validade. Embalagem de polietileno, transparente e
atóxica com peso líquido de 500 g.
PÃO, de sal, francês. Produto obtido pelo amassamento e
cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha
de trigo, sal e água, que se caracteriza por apresentar casca
crocante, de cor uniforme castanho-dourada e miolo de cor
branco-creme de textura e granulação fina não uniforme.
Embalado em saco de polietileno de baixa densidade, atóxico
e de primeiro uso.
PÃO, tipo hot dog. Produto obtido pela cocção, em condições
técnicas adequadas, de massa preparada com farinha
de trigo, fermento biológico, sal e água, podendo conter
outras substâncias alimentícias, desde que aprovadas e
mencionadas. O pão deverá ser fabricado com matériasprimas de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa,
parasitos e em perfeito estado de conservação. O miolo
deverá ser poroso, leve, homogêneo, elástico, não aderente
aos dedos ao ser comprimido, e não deverá apresentar
grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. O
miolo deverá ser de cor branca, branco-pardo. Rotulagem
e a data ou prazo de validade. Embalagem de polietileno,
transparente e atóxica.
PEIXE, merluza, em filé, congelado, sem pele, sem espinha,
obtido através do abate de animais sadios, não podem ter
Deve apresentar odor, cor e sabor característico. Embalagem
em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico,
atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique:
categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF
(Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção
Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal).
PEIXE, pintado. Congelado, sem pele, sem espinha, obtido
através do abate de animais sadios, não podem ter manchas
apresentar odor, cor e sabor característico. Embalagem em
saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico,
intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria
do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Serviço de
Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou
SIM (Serviço de Inspeção Municipal).
PEIXE, tilápia, em filé. Congelado, sem pele, sem espinha,
obtido através do abate de animais sadios, não podem ter
Deve apresentar odor, cor e sabor característico. Embalagem
em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico,
atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique:
PEPINO, comum, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e
atóxico e intacto.
PERA, argentina, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e
coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas,
resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado
para consumo, madura, sem defeitos graves como podridão,
atóxico e intacto.
PIMENTÃO, verde, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e
atóxico e intacto.
POLPA DE ACEROLA. Produto obtido a partir de frutas
maduras e sadias, por meio de processo tecnológico
adequado. Produto congelado, não fermentado, não adoçado
e sem conservantes. Ausente de substâncias estranhas.
Rotulagem contendo, no mínimo, registro do produto no
MAPA, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ/DAP
do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade.
Embalagem em polipropileno de baixa densidade atóxico com
POLPA DE GOIABA. Produto obtido a partir de frutas maduras
e sadias, por meio de processo tecnológico adequado.
Produto congelado, não fermentado, não adoçado e sem
conservantes. Ausente de substâncias estranhas. Rotulagem
contendo, no mínimo, registro do produto no MAPA, o nome
do fabricante e o do produto, o CNPJ/DAP do fabricante, a
data de fabricação e o prazo de validade. Embalagem em
polipropileno de baixa densidade atóxico com peso líquido
de 100 g.
POLPA DE MANGA. Produto obtido a partir de frutas maduras
e sadias, por meio de processo tecnológico adequado.
Produto congelado, não fermentado, não adoçado e sem
conservantes. Ausente de substâncias estranhas. Rotulagem
contendo, no mínimo, registro do produto no MAPA, o nome
do fabricante e o do produto, o CNPJ/DAP do fabricante, a
data de fabricação e o prazo de validade. Embalagem em
polipropileno de baixa densidade atóxico com peso líquido
de 100 g.
POLPA DE MARACUJÁ. Produto obtido a partir de frutas
maduras e sadias, por meio de processo tecnológico
adequado. Produto congelado, não fermentado, não adoçado
e sem conservantes. Ausente de substâncias estranhas.
Rotulagem contendo, no mínimo, registro do produto no
MAPA, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ/DAP
do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade.
Embalagem em polipropileno de baixa densidade atóxico com
15 DE JULHO DE 2016
Unidade
5.79
6.45
6.90
6.42
6.24
5.89
6.09
6.97
5.19
Quilograma
8.48
8.05
7.94
7.81
7.20
8.45
7.25
7.78
7.89
Quilograma
12.25
12.65
10.66
10.77
12.43
13.07
12.75
15,56
12.59
Quilograma
29.11
28.96
28.62
32.26
25.77
24.81
27.98
42.49
27.50
Quilograma
NULL
20.57
32.00
24.00
34.95
28.24
28.04
32.70
22.47
Quilograma
41.67
33.12
36.26
38.01
31.93
34.23
38.93
31.07
33.56
Quilograma
3.39
4.27
3.78
3.55
4.70
4.19
4.14
4.52
3.96
Quilograma
9.60
10.25
11.52
10.71
8.91
10.49
11.56
11.46
9.72
Quilograma
5.54
5.97
5.48
5.57
6.15
7.30
6.33
7.58
6.31
Unidade
1.96
2.08
2.23
2.45
1.98
1.83
1.72
1.55
1.81
Unidade
1.86
1.95
2.23
2.45
1.98
1.75
1.64
1.62
1.67
Unidade
1.89
1.92
2.30
2.14
1.96
1.71
1.92
1.70
1.66
Unidade
3.46
1.96
2.06
2.57
2.14
2.13
2.69
2.71
2.32
PÁGINA 39
POLVILHO AZEDO. Produto amiláceo extraído da mandioca
(Manihot utilissima), com 5,0 de teor de acidez em ml de
solução N%v/p máximo. Fabricado a partir de matérias
primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, fungos e
parasitos, livre de umidade, fermentação ou ranço. Sob a
forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando
comprimido entre os dedos. O produto deverá estar em
POLVILHO DOCE. Produto amiláceo extraído da mandioca
(Manihot utilissima), com 1,0 de teor de acidez em ml de
solução N%v/p máximo. Fabricado a partir de matérias
primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, fungos e
parasitos, livre de umidade, fermentação ou ranço. Sob a
forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando
comprimido entre os dedos. O produto deverá estar em
PRESUNTO, cozido, sem capa de gordura, em peça, embalado
a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não
violado e resistente, com rótulo ou etiqueta que identifique:
PROTEÍNA, de soja, texturizada, obtida da extrusão da
farinha desengordurada de soja, contendo no mínimo 50%
de proteína, apresentada em grãos; com aspecto cor, cheiro
e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas. O
produto deverá estar em conformidade com a RDC nº 268,
ou prazo de validade. Embalagem de polietileno atóxico com
PUDIM, sabores variados. Pó para preparo de Pudim com
leite em pó, açúcar, óleo vegetal refinado, amido de milho,
estabilizante lecitina de soja (INS322) e aromatizantes,
isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas.
do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de
fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem plástica
leitosa atóxica de 1 kg.
QUEIJO, muçarela, fatiado. Produto elaborado com leite de
vaca, com aspecto de massa semi-dura, cor branco creme
homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado.
ou prazo de validade e o registro no Ministério da Agricultura/
SIF/DIPOA. Embalagem em polietileno de baixa densidade
atóxico.
QUIABO, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de
RABANETE, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
RAPADURA DE CANA. Produto sólido obtido pela concentração
a quente do caldo de cana (Sacharum officinarum). Deve
ser fabricada com matéria prima não fermentada, isenta de
matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou vegetais.
Vedada adição de essências, corantes naturais ou artificiais,
conservadores e edulcorantes. Embalagem em polietileno de
baixa densidade, atóxica e transparente.
REPOLHO, verde, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
e coloração uniforme, tenro, livre de folhas danificadas,
RÚCULA, em maço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
SAGU. Produto preparado a partir do amido de mandioca
com forma de grânulos redondos. Rotulagem contendo, no
ou prazo de validade. Embalagem de polietileno, com peso
líquido de 500 g.
SAL, refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais
brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com
dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de
15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal
Específica. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
Embalagem de polietileno com peso líquido de 1 kg.
SALSA, em maço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e
intacto.
SALSICHA, tipo hot dog, resfriada, com no máximo de 2%
de amido. Com aspecto característico, cor própria, sem
manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio,
com adição de água ou gelo no máximo de 10%. Embalagem
de polietileno com registro no SIF.
15 DE JULHO DE 2016
Unidade
5.17
4.29
3.93
3.68
3.92
4.68
4.33
3.89
4.66
Unidade
4.69
2.90
3.56
3.65
3.53
3.70
2.96
4.07
3.32
Quilograma
20.06
19.88
20.96
19.24
19.50
20.59
19.56
21.14
20.26
Unidade
9.01
9.09
8.50
8.52
6.25
8.02
8.61
8.51
6.59
Unidade
54.67
44.38
49.64
46.09
29.14
45.34
41.34
44.71
37.24
Quilograma
24.69
25.56
24.90
25.30
25.78
25.52
25.59
26.74
25.46
Quilograma
9.25
7.10
9.18
10.51
9.56
6.91
8.71
15.53
11.07
Quilograma
6.87
3.95
6.05
8.55
4.10
6.85
5.72
4.10
4.97
Quilograma
13.95
14.95
16.60
17.60
13,78
14.12
10.56
11.98
21.95
Quilograma
3.16
3.83
3.37
2.37
3.38
4.38
4.61
4.15
3.62
Unidade
3.78
2.59
2.96
3.55
2.47
2.88
3.34
2.35
3.19
Unidade
5.81
5.78
3.73
5.60
3.84
4.89
4.63
4.90
5.60
Unidade
1.30
1.60
1.42
1.36
1.15
1.58
1.43
1.65
1.49
Unidade
3.34
2.31
2.61
3.20
1.93
2.91
1.98
2.32
2.19
Quilograma
6.52
6.02
8.07
6.95
6.40
6.41
5.92
6.98
6.38
PÁGINA 40
SARDINHA, em conserva, em óleo de soja comestível,
eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras,
calda e cabeça, e pré-cozida. Rotulagem contendo, no
ou prazo de validade e o registro no Ministério da Agricultura.
Embalagem em lata recravada e esterilizada com peso líquido
de 125 g.
SUCO DE SOJA, pronto. Alimento a base de extrato de soja,
com suco de fruta e sabores variados. O produto deverá ser
isento de gordura e conter no máximo 25mg de sódio por
100ml. Ingredientes: água, extrato de soja, suco natural,
açúcar, acidulante e conservante. Rotulagem contendo, no
prazo de validade. Embalagem Tetra Pack de 1L.
SUCO DE SOJA, pronto. Alimento a base de extrato de soja,
com suco de fruta, sabores variados. O produto deverá ser
isento de gordura e conter no máximo 25mg de sódio por
100ml. Ingredientes: água, extrato de soja, suco natural,
açúcar, acidulante e conservante. Rotulagem contendo, no
ou prazo de validade. Embalagem Tetra Pack de 200 ml com
canudinho.
SUCO, concentrado de caju. Preparado líquido, para refresco
de frutas com 30% de polpa de fruta, concentração para 6 a
8 partes de água, adoçado, preparado por meio de processo
tecnológico adequado, não fermentado, de cor, aroma e
sabor característico da fruta, submetido a tratamento que
assegure sua conservação e apresentação até o momento
do consumo. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
Embalagem original de fábrica de 500 ml.
SUCO, concentrado de goiaba. Preparado líquido, para
refresco de frutas com 30% de polpa de fruta, concentração
para 6 a 8 partes de água, adoçado, preparado por meio
de processo tecnológico adequado, não fermentado, de
cor, aroma e sabor característico da fruta, submetido a
tratamento que assegure sua conservação e apresentação até
o momento do consumo. Rotulagem contendo, no mínimo, o
nome do fabricante e do produto, o CNPJ do fabricante, o
validade. Embalagem original de fábrica de 500 ml.
SUCO, concentrado de uva. Preparado líquido, para refresco
de frutas com 30% de polpa de fruta, concentração para 6 a
8 partes de água, adoçado, preparado por meio de processo
tecnológico adequado, não fermentado, de cor, aroma e
sabor característico da fruta, submetido a tratamento que
assegure sua conservação e apresentação até o momento
do consumo. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
Embalagem original de fábrica de 500 ml.
TANGERINA, poncã, de 1ª qualidade, in natura, tamanho
atóxico e intacto.
TOMATE, cereja, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e
Embalagem de polietileno, transparente, atóxica e intacta
TOMATE, salada, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e
Embalado em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e
intacto.
TRIGO PARA QUIBE, integral, quebrado e torrado, isento
de sujidades, parasitas e larvas, livre de mofo e materiais
terrosos. Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do
Embalagem de polietileno, transparente e atóxica com peso
líquido de 500 g.
UVA Itália ou Rubi, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e
resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado
para consumo, madura, sem defeitos graves como podridão,
atóxico e intacto.
VAGEM, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração
VINAGRE, de vinho tinto ou branco. Produto natural
fermentado acético simples, isenta de corantes artificiais,
ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades,
material terroso e detritos de animais e vegetais. Rotulagem
contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o
CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e
a data ou prazo de validade. Embalagem de PVC (policloreto
de vinila) com peso líquido de 750 ml.
15 DE JULHO DE 2016
Unidade
3.63
3.16
3.38
3.74
2.86
3.33
3.19
3.76
3.19
Unidade
5.86
5.19
6.19
5.53
5.63
5.56
5.39
6.21
4.56
Unidade
2.30
1.85
1.96
2.67
2.17
1.88
2.13
1.82
1.88
Unidade
4.15
4.61
4.45
3.61
3.83
4.46
4.14
4.60
3.46
Unidade
6.27
6.25
6.06
6.21
5.52
6.37
5.56
5.96
5.14
Unidade
6.69
6.04
7.05
6.39
5.82
6.16
5.76
6.28
5.69
Quilograma
3.13
3.93
3.37
3.12
4.01
4.24
3.25
3.52
3.08
Unidade
5.93
6.46
4.94
5.48
5.65
6.07
5.56
5.19
5.13
Quilograma
4.85
5.11
5.20
3.52
5.10
4.94
5.01
4.11
3.48
Unidade
4.11
3.60
3.49
3.84
2.93
3.85
3.83
3.41
3.71
Quilograma
11.89
11.92
13.13
9.98
11.92
14.87
16.04
14.77
11.16
Quilograma
13.19
13.61
10.44
14.69
15.42
12.37
17.38
16.05
15.09
Unidade
5.34
5.26
4.39
5.47
5.21
5.18
4.76
4.87
4.28
Municípios/Microrregião:
¹BOLSÃO: Água Clara, Aparecida do Taboado, Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas.
²GRANDE DOURADOS: Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Maracaju, Rio Brilhante e Vicentina.
3
CONE-SUL: Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Mundo Novo e Naviraí.
4
LESTE: Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte e Taquarussu.
5
SUL-FRONTEIRA: Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Laguna Carapã, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru.
6
NORTE: Alcinópolis, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel d’Oeste e Sonora.
7
PANTANAL: Anastácio, Aquidauana, Corumbá, 4,04Ladário e Miranda.
⁸SUDOESTE: Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caracol, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Nioaque e Porto Murtinho.
9
CAMPO GRANDE: Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Sidrolândia e Terenos.
PÁGINA 41
15 DE JULHO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato 0002/2010/SES N° Cadastral 1353
Processo:
27/000.749/2010
Partes:
Secretaria de Estado de Saúde (com recursos do Fundo
Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul) e Andrea Reco
Volce de Freitas
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o
contrato original prorrogando a vigência do Contrato n.º
02/2010, por 12 (doze) meses a partir de 25 de junho de
2016.
Nelson Barbosa Tavares
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10122005329650001 - Gestão
e Manutenção FESA, Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da
Despesa 33903615 - LOCACAO DE IMOVEIS
Valor:
168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)
Amparo Legal:
Lei 8.666/93
Data da Assinatura:
24/06/2016
Assinam:
NELSON BARBOSA TAVARES e ANDREA RECO VOLCE DE
FREITAS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato 0064/2011/SEJUSP N° Cadastral 651
Processo:
31/001.029/2011
Partes:
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto:
e MSPEC EMPRESA PANTANEIRA DE AGROPECUÁRIA
LTDA.
Alterar o preâmbulo do contrato original passando a
constar com a seguinte redação: O ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob nº 15.412.257/000128, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA/MS, inscrita no CNPJ sob nº
03.015.475/0001-40, estabelecida no bloco VI, do
Centro Administrativo do Parque dos Poderes, nesta
Capital, neste ato representado pelo seu titular, Sr. JOSÉ
CARLOS BARBOSA, brasileiro, solteiro, portador do RG
nº 157407 SSP/MS e CPF nº 280.219.081-49, residente
e domiciliado, nesta Capital, a seguir denominado
LOCATÁRIO, e de outro lado, MSPEC EMPRESA
PANTANEIRA DE AGROPECUÁRIA LTDA, empresa
estabelecida na Rua Delamare, nº 1.230, Centro,
Corumbá/MS, CEP 79.330-040, com Contrato Social
arquivado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso
do Sul sob o nº 54201165907 em 04/11/2014, inscrita
no CNPJ nº 21.339.524/0001-81, doravante denominado
simplesmente LOCADOR, em face de dispensa de
Licitação conforme parecer nº 875/2016/CATE/SEJUSP/
MS, fls.590/591, no processo nº. 31/001.029/2011, na
Art.1º Certificar os concludentes da 2ª Turma do Curso de Polícia Comunitária e
Estratégia Organizacional do ano 2016, realizado em Dourados – MS, no período de 27
de junho a 1° de julho de 2016.
I - Alessandra de Oliveira Alves – Agente;
II - Aline Nogueira de Souza – Agente;
III - Anderson De Souza Calixto – Agente;
IV - Anderson Ferreira de Souza – PM;
V - Anderson Luiz Nogueira de Souza – Agente;
VI - Anye Vasconcelos Cerqueira – PM;
VII - Bruno Daniel Alegre Ribeiro – PM;
VIII - Camila Bruno Castilho – Agente;
IX - Carina Mayara Cesari – PM;
X - Deyvison Hoffmeister dos Santos – PM;
XI - Diego Afonso de Souza – PM;
XII - Edenilson Alessandro Marques – PM;
XIII - Eduardo Florentino dos Santos – PM;
XIV - Eliana dos Santos Silva – Agente;
XV - Eugenio Charles Wolobeuff da Silva Junior – Agente;
XVI - Gilvan Gustavo Domingues Chinem – PM:
XVII - Gustavo Premontez Pedroso – Agente;
XVIII - Hugo Henrique David Gentil – PM;
XIX - Joas de Carvalho Adão – PM;
XX - Joice Cristina Carvalho de Souza – PM;
XXI - Jose Aparecido de Souza – PM;
XXII - Juliana Araujo Lazzari – PM:
XXIII - Lailton Batista da Cruz - PM;
XXIV - Leonardo Douglas Cunha – Agente;
XXV - Leidy Dayane dos Santos Rodrigues – Agente;
XXVI - Lucas de Paula Rodrigues – PM;
XXVII - Maicon Douglas da Silva - Agente;
XXVIII - Marcia Vieira do Nascimento – PM;
XXIX - Marco Fernando Wochner – PM;
XXX - Marisa Gomes – Agente;
XXXI - Miriam dos Santos Ricco – Agente;
XXXII - Miriam Regina Hubner da Silva – Agente;
XXXIII - Ozias Pereira dos Santos – Agente;
XXXIV - Patricia Lima de Araujo – PM;
XXXV - Paulo Wesley da Silva Nantes – PM;
XXXVI - Reinaldo Barbosa Alvarenga Junior – PM;
XXXVII - Sandra Maria Tenorio Bitsch – PM;
XXXVIII - Sueli Barbosa da Silva Cavalcante – Agente;
XXXIX - Vanessa Rocha Henrique Agente.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 1° de julho de 2016.
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
forma do artigo 24 inciso X da Lei Federal nº. 8.666, de
DELIBERAÇÃO CEDCA/MS N. 31, DE 16 DE MAIO DE 2016.
21.06.93 e suas alterações posteriores, observadas as
Cláusulas e condições seguintes, que se regerá conforme
a determinações das Leis nº 8.666/93 nº. 8.245/91 e
Código Civil Brasileiro.
DISPÕE
JOSE CARLOS BARBOSA
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
Lei 8.666/93
07/07/2016
JOSE CARLOS BARBOSA e Maria de Lourdes Santa Lucci
Rettore de Barros
MATO GROSSO DO SUL (CEDCA/MS), reunido em Assembleia Ordinária, no dia 2
SOBRE
A
CRIAÇÃO
DE
COMISSÃO
INTERSETORIAL
E
INTERINSTITUCIONAL PARA O ACOMPANHAMENTO E O PLANEJAMENTO
DA EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MATO GROSSO DO DUL (PEDHCA-MS)
de Março de 2016, realizada no Auditório da Casa da Assistência Social e da Cidadania
(CASC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.435, de 19 de
novembro de 2007, e pelo Regimento Interno do CEDCA/MS,
delibera:
Republica-se por constar incorreção no original, publicado no
Art. 1º Constituir Comissão Intersetorial e Interinstitucional, com a finalidade de:
Diário Oficial n° 9.200, de 7 de julho DE 2016, página 08.
RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 783 – DE 1° DE JULHO DE 2016.
I – Acompanhar o planejamento e a execução do Plano Estadual Decenal dos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul, precedido de diagnóstico
da situação do estado, referente à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e
Divulgar os concludentes
do Curso de Polícia Comunitária e Estratégia
Organizacional – 2ª Turma ano 2016 –
Dourados-MS, e dá outras providências.
do adolescente, conforme divisão das 9 regiões de planejamento instituídas pelo governo
do Estado (Campo Grande, Grande Dourados, Bolsão, Cone Sul, Pantanal, Leste, Norte,
Sudoeste e Sul Fronteira);
II – articular junto a órgãos e entidades integrantes do Sistema de Garantia de Direitos
objetivando sua participação, fornecimento de dados/informações, discussão e na
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso II, da Lei nº 4.640, de 24 de dezembro
de 2014, e
Considerando o Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-MS,
elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
III – assegurar a participação efetiva de crianças e adolescentes no processo de
discussão e elaboração do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes de Mato Grosso do Sul;
IV – submeter a minuta do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes de Mato Grosso do Sul à consulta pública local, seja por audiência pública,
consulta virtual ou outro mecanismo participativo equivalente.
R E S O L V E:
Art. 2º. Esta publicação entrará em vigor na data de sua publicação.
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15 DE JULHO DE 2016
Campo Grande MS, 16 de Maio de 2016.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Vera Lucia Silva Ramos
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, TURISMO,
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
RELAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS, APÓS RECURSO E ANÁLISE JURÍDICA,
REFERENTE AO EDITAL N°01/2015 - FIC/ MS DE SELEÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA, TURISMO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO – SECTEI/MS, DO
FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DOS SUL – FIC/MS.
O Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação – SECTEI/MS,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a decisão do Superintendente
do Fundo de Investimentos Culturais – FIC/MS, através da Fundação de Cultura de Mato
Grosso do Sul – FCMS, dá conhecimento e publicidade sobre os projetos habilitados, após
recurso e análise jurídica, no Edital n.º 01/2015 – FIC/MS, conforme relação abaixo.
PROJETO
PROPONENTE
CD Dose de Risco
Giovani Marcos Flores
Pantanal III Festival de Contadores de
Histórias
Instituto Sócio Cultural CURUMINS
Circuito de Viola Pantaneira
Marcos Borges dos Santos
Festival de Inverno 2016
Prefeitura Municipal de Caarapó
Banda Marcial Municipal de Nova Andradina
Getúlio Vargas
Prefeitura Municipal de Nova Andradina
Trilogia do Patrimônio Histórico e Cultural
Sul-Mato-Grossense – 3ª Edição
Rubens Moraes da Costa Marques
Mato Grosso do Sul em Imagens: O Olhar
de Roberto Higa
Sueli Higa
Campo Grande, 14 de julho de 2016
Renato Roscoe
Secretário da Secretaria de Estado de Cultura,
Turismo, Empreendedorismo e Inovação – SECTEI/MS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 61/000040/2016
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 029/16/DTP/DAP/AGEPENMS
PROCESSO - N.º 31/601.761/2016
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e JOSÉ APARECIDO DA SILVA PRESTADORA DE
SERVIÇOS-ME (Renova Serviços).
OBJETO – Utilização de mão-de-obra de internos dos regimes semi aberto, aberto e
livramento condicional, em atividades de serviços gerais, no endereço da empresa, em
Dourados-MS.
VALOR – A remuneração mensal devida pela cooperada a cada interno trabalhador será
de 01 (um) salário mínimo nacional, uniforme, alimentação e transporte.
VIGÊNCIA – 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e
alterações.
FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 13 de julho de 2016.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e José
Aparecido da Silva sócio da JOSÉ APARECIDO DA SILVA PRESTADORA DE SERVIÇOS-ME.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
N.º 006/15/DTP/DAP/AGEPEN-MS
PROCESSO - N.º 31/600170/2015
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e INDUSPAN INDUSTRIAL E COMERCIO DE COUROS
PANTANAL LTDA.
OBJETO – Cláusula Primeira: Altera cláusula primeira do primeiro termo aditivo – da
retenção e recolhimento ao fundo penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul –
FUNPES fica para: da retenção e recolhimento judicial.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste termo permanecem inalteradas,
conforme ajuste entre as partes.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210/84; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações.
FORO – Eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 14 de julho de 2016
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e Dirceu Roveda
Deboni sócio da INDUSPAN INDUSTRIAL E COMERCIO DE COUROS PANTANAL LTDA.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0008/2014/AGRAER
N° Cadastral 3484
Processo:
21/500.291/2014
Partes:
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural e
Romildo Beltrame Júnior
Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato
ENELVO IRADI FELINI
Amparo Legal:
Resolução Sefaz n. 2093/2007 e Lei Federal n. 8.666/93
Do Prazo:
de 24 de junho de 2016 até 24 de junho de 2017
Data da Assinatura:
23/06/2016
Assinam:
Enelvo Iradi Felini e Romildo Beltrame Junior
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA/IAGRO/MS Nº 3.555, 13 DE JULHO DE 2016.
Estabelece a regionalização dos
serviços de inspeção periódica e dá
outras providências.
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico, CNPJ 02.931.636/0001-82 e a Fundação Escola
de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 004.499.327/0001- 00.
OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos a DONATÁRIA, dos bens móveis
relacionados nos autos e conforme Documento de Vistoria e Reavaliação - DVR do
processo n. 61/000040/2016.
AMPARO LEGAL: Incisos X e XXII do artigo 2º, do Decreto Estadual n. 12.207/2006.
DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2016.
ASSINATURAS: Jaime Elias Verruck, Doadora; Wilton Paulino Junior, Donatária.
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato do Contrato de Adesão N° 0023/2016/SEPAF, ao Contrato Corporativo
N° 0007/2016/SAD
N° Cadastral 6573
Processo:
Partes:
63/000166/2015
Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar,
por intermédio da Secretara de Estado de Administração e
Desburocratização e VYGA - PRESTADORA DE SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, copa,
cozinha, jardinagem, manutenção, portaria e recepção,
com fornecimento de materiais.
Fernando Mendes Lamas
Valor:
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
Assinam:
Programa de Trabalho 20122006166010001 - ADMSEPAF
- Custeio e pessoal, Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da
Despesa 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO.
R$ 65.275,92 (sessenta e cinco mil e duzentos e setenta
e cinco reais e noventa e dois centavos)
Lei n. 8.666/93
O Contrato de Adesão terá a mesma vigência do Contrato
Corporativo n° 007/2016.
21/06/2016
Fernando Mendes Lamas, Carlos Alberto de Assis, e
MÁRCIA REGINA PEREIRA RODRIGUES.
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal
do Estado de Mato Grosso do Sul - IAGRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no inciso VIII, do art. 11, do Decreto nº 14.053, de 1º de outubro de
2014, e;
Considerando que nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos
de origem animal poderá funcionar no país sem que esteja previamente registrado no
órgão competente para a fiscalização de sua atividade;
Considerando que é da competência da IAGRO a inspeção nos estabelecimentos
que fornecem matérias-primas ou produtos e que realizem comércio de origem animal
intermunicipal;
Considerando que no âmbito da IAGRO, segundo dispõe o Regulamento Estadual
de Inspeção Industrial Higiênico-Sanitária de Produtos de Origem Animal – REISPOA,
observadas as características de cada estabelecimento, a inspeção será realizada de
forma permanente ou periódica;
Considerando a necessidade de adequar a disponibilidade de recursos humanos
tecnicamente especializados e previamente treinados para o desempenho das atividades
de inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal;
Considerando a necessidade de adequar a frequência da fiscalização em
estabelecimentos sob o regime de inspeção periódica, de redistribuir os servidores e de
atualizar as técnicas de inspeção;
Considerando que a fiscalização deve ser realizada com base em processos, com
estimativa de risco; o apoio laboratorial; o controle de resíduos químicos; e mecanismos
de autocontrole por parte da empresa;
Considerando que o serviço de inspeção estadual está se adequando para
atingir o nível de equivalência do serviço de inspeção federal e assim obter o selo SISBI;
RESOLVE:
Art. 1º - A Divisão de Produtos de Origem Animal – DIPOA, descentralizará
as ações do Serviço de Inspeção Estadual – SIE, visando desta maneira o maior
envolvimento do Fiscal Estadual Agropecuário lotado na Unidade Veterinária Local no
processo de registro e de aprovação de rótulos.
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15 DE JULHO DE 2016
Parágrafo único - Em cada uma das 11 (onze) unidades regionais existentes na
IAGRO haverá 02 (dois) Fiscais Estaduais Agropecuários como representantes regionais,
sendo um titular e o outro como suplente, com exceção das unidades regionais de
Dourados e Campo Grande devido ao seu volume de estabelecimentos registrados.
Art. 2º - Os Fiscais Estaduais Agropecuários (FEAs) regionalizados atenderão os
estabelecimentos submetidos ao regime de inspeção periódica de maneira prioritária,
conforme cronograma de trabalho definido pelo Inspetor Regional em conjunto com a
DIPOA.
§1º - Sem prejuízo as atividades prioritárias do SIE, fora dos períodos
estabelecidos nos cronogramas, os FEAS regionalizados deverão definir suas atividades
junto à chefia imediata.
§2º - As mudanças no cronograma das atividades deverão ser informadas com
um prazo mínimo de 10 (dez) dias de antecedência.
Art. 3º - Os FEAs permanecerão subordinados ao Inspetor Local respectivo
conforme organograma da IAGRO, portanto, toda documentação deverá ser remetida ao
inspetor local, posteriormente ao inspetor regional e na sequencia ao Chefe da DIPOA.
Art. 4º - Define-se como Inspeção Permanente aquela realizada por funcionário
do Serviço de Inspeção Estadual - SIE tecnicamente habilitado, Fiscal Estadual
Agropecuário, médico-veterinário (a), com frequência de inspeção permanente durante
as atividades de abate dos animais, levada a efeito em todo procedimento industrial nos
estabelecimentos sob SIE.
Art. 5º - Define-se como Inspeção Periódica aquela realizada através de
supervisão, por funcionário do Serviço de Inspeção Estadual - SIE, tecnicamente
habilitado, Fiscal Estadual Agropecuário, médico-veterinário (a), com frequência
de inspeção baseada no risco, levada a efeito em todo procedimento industrial nos
estabelecimentos sob SIE.
Art. 6º - À DIPOA compete:
I.
Dar apoio e suporte técnico aos FEAs regionalizados;
II.
Realizar as Supervisões dos trabalhos desenvolvidos nos
estabelecimentos registrados no SIE;
III.
Emitir Laudos de Inspeção Final para obtenção do SIE;
IV.
Exercer as funções de competência da IAGRO, conforme art. 4º do
Decreto Estadual nº 14.053, de 1º de outubro de 2014;
V.
Redigir Instrução de Serviço orientando os trabalhos dos FEAs
regionalizados;
VI.
Definir, em conjunto com os inspetores regionais, a listagem de titular
e suplentes e informá-la através de elaboração e encaminhamento de
instrução de serviço aos escritórios regionais e destes aos escritórios
locais.
VII.
Providenciar treinamentos para dar suporte técnico e orientar o
trabalho dos FEAs regionalizados.
Art. 7º - Aos Inspetores Regionais compete:
I.
Organizar, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução das
atividades de inspeção, compreendidos na área de sua competência;
II.
Coordenar o período de férias dos FEAs regionalizados e dos FEAs
responsáveis dos estabelecimentos sob regime de inspeção permanente
de modo que estes períodos não coincidam e, portanto, as atividades
de inspeção não sejam prejudicadas;
III.
Aprovar os cronogramas semestrais de visitas de inspeção previstas
para as indústrias, elaboradas pelos FEAs regionalizados, e emitir
relatório semestral de controle de execução dos cronogramas.
Art. 8º - Aos Inspetores Locais do município de lotação do FEA regionalizado,
compete:
I.
Organizar, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução das
atividades de inspeção, compreendidos na área de sua competência.
Art. 9º - Aos FEAs regionalizados e aos FEAs responsáveis pelos SIE sob
regime de inspeção permanente, compete:
I.
Emitir Laudos de Inspeção prévia de área e/ou de instalações préexistentes;
II.
Aprovar plantas;
III.
Aprovar rotulagem e produtos;
IV.
Montar processos para alteração de razão social e transferência de
SIE;
V.
Analisar rótulos e/ou alteração de croqui;
VI.
Elaborar cronogramas semestrais de visitas de inspeção às indústrias e
remetê-los à aprovação pelo FEA responsável pelo escritório Regional
a que pertence;
VII.
Elaborar e enviar relatórios mensais conforme modelos apresentados
em Instrução de Serviço;
VIII.
Coletar amostras fiscais conforme cronograma estabelecido pelo núcleo
respectivo que diferem entre si de acordo com o tipo de atividade
industrial;
IX.
Exercer as funções de competência da IAGRO conforme art. 4º do
Decreto Estadual nº 14.053, de 1º de outubro de 2014.
Parágrafo único – A coleta de amostras, a qual se refere o inciso VIII do caput
deste artigo, será realizada pelo FEA regionalizado, podendo ser designado o FEA local
do município onde está localizada a indústria com SIE/MS, nos casos em que signifique
otimização dos recursos para deslocamento e desempenho desta atribuição, ou conforme
as necessidades e a dinâmica do serviço de inspeção.
Art. 10 – Fica revogada a Portaria/IAGRO/MS nº 3.521, de 24 de novembro de
2015.
Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor Presidente/IAGRO
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº
3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados:
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 035/2016 – Contrato nº CT-041/2016
CONTRATADA: KAMPAI MOTORS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
VALOR: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2016
ASSINAM: Rudel Espíndola Trindade Junior e Rui Pires dos Santos – MSGÁS.
Carlos Eduardo Nunes de Mamã – Gerente Comercial – KAMPAI MOTORS.
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITAMENTO
Processo Administrativo nº 033/2015 – Contrato nº C-015/2015/01
CONTRATADA: S.H. INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e dos Recursos Orçamentários (item
2.1.1), visando à alteração do valor contratual, com a redução da taxa de administração,
de 1% para 0,9%, passando o valor da taxa de R$ 495,04 (quatrocentos e noventa e
cinco reais e quatro centavos) para R$ 445,54 (quatrocentos e quarenta e cinco reais
e cinquenta e quatro centavos), com a aplicação do desconto o valor estimado total do
contrato passa de R$ 49.999,95 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e cinco centavos) para R$ 49.950,45 (quarenta e nove mil, novecentos e
cinquenta reais e quarenta e cinco centavos); Alteração da Cláusula Nona – Do Reajuste
e da Vigência (item 9.2), visando à renovação do prazo de vigência, por adicionais 12
(doze) meses, passando o mesmo para o período de 01/07/2016 a 01/07/2017.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2016
ASSINAM: Rui Pires dos Santos e Roberto Henrique Moehlecke– MSGÁS.
Luciano Christian Gonçalves – S.H. INFORMÁTICA LTDA.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato n. 0011/2013/DIEOF/DETRAN
N° Cadastral 1419
Processo:
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
31/704.957/2012
Departamento Estadual de Trânsito e GUATOS
PRESTADORA DE SRVIÇOS EIRELI
Prorroga-se o prazo de vigência por 12 (doze) meses,
com início em 03/06/2016 e término em 02/06/2017.
Art. 57, II e §2º ambos da Lei Federal n. 8.666/93
01/06/2016
Gerson Claro Dino e Telma Cristina Fernandes Henriques
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato n. 0014/2013/DIEOF/DETRAN
N° Cadastral 1575
Processo:
31/700.565/2012
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e M.G. SEGURANÇA
LTDA ME
Objeto:
Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 12/06/2016 e término em
11/06/2017.
Amparo Legal:
Art. 57, II, e §2º da Lei Federal n. 8.666/93
Data da Assinatura:
10/06/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Orlando Guassu
Extrato do Termo de Distrato do Contrato Nº 4327/2014/DETRAN
Nº Cadastral 4327
Processo:
31/704.761/2014
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e Edson Martins
Moraes.
Objeto:
Termo de Distrato do presente contrato, nos termos
da cláusula décima quarta do Contrato nº 4327/2014/
DETRAN, a partir da assinatura do presente termo.
Fundamentação Legal:
Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.
Data da Assinatura:
05/07/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Edson Martins Moraes
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 5201/2015/DETRAN
N° Cadastral 5201
Processo:
31/706.098/2014
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e CLAUDIO
APARECIDO MENEGASSI.
Objeto:
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 5201/2015 em 12
(doze) meses, com inicio em 15/06/2016 e término em
14/06/2017.
Gerson Claro Dino
Amparo Legal:
O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições
contidas nas Leis nº 8.245/91 e nº 8.666/93, bem como
demais normas legais pertinentes.
Data da Assinatura:
13/06/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Claudio Aparecido Menegassi.
Extrato do Contrato N° 6521/2016/DETRAN
N° Cadastral 6521
Processo:
31/703.710/2016
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do
Departamento Estadual de Trânsito e EDSON MARTINS
MORAES-ME
Objeto:
Pagamento de empresa credenciada para fabricação de
placas e tarjetas avulsas.
Gerson Claro Dino
Programa
de
Trabalho
06181004427400002
Documentos, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza da Despesa
33903044 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E
OUTROS.
Valor:
R$ 524.372,55 (quinhentos e vinte e quatro mil e
trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco
centavos)
Amparo Legal:
Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Prazo:
O presente instrumento terá vigência até 30/06/2018,
contados a partir de sua assinatura.
Data da Assinatura:
04/07/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e Edson Martins Moraes
PÁGINA 44
15 DE JULHO DE 2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA
IMPOSICAO DE PENALIDADE N. 080, DE 14 DE JULHO DE 2016.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256, 261 e 263, todos do Código
de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN,
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da instauração de processo administrativo
para a aplicação da penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de
conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
AILTON OLIVEIRA
NÚMERO
013371/2015
DOS SANTOS
PROCESSO:
1163994738
Registro/PGU:
06180146322
CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA C.N.H.
B149565577
Órgão Autuador:
100
HGF5157
Nº Pontos:
0007
15/02/2015 16:12 BR-060 KM-196 UF-MS - CAMAPUA
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
ELIO FERNANDO
NÚMERO
NOGUEIRA DE
PROCESSO:
ARAUJO
0209616817
Registro/PGU:
CASSACAO DA CNH
B140311211
Órgão Autuador:
NSB5912
Nº Pontos:
02/11/2013 19:00 BR-163 KM-267 UF-MS 5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
013610/2015
Tipificação:
00096723250
100
0014
DOURADOS
JOSE CARLOS DE
NÚMERO
014629/2015
MORAES
PROCESSO:
0864742304
Registro/PGU:
03431107059
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES
MS1820564
Órgão Autuador:
112100
HQR3332
Nº Pontos:
0007
15/08/2015 19:00 AV GENARIO COSTA MATOS 1354 DEODAPOLIS
7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualqu
VINICIUS RAMOS
NÚMERO
003496/2016
LINO
PROCESSO:
0908446844
Registro/PGU:
05810821215
MS00688758
Órgão Autuador:
112100
ELJ2767
Nº Pontos:
0005
12/01/2014 03:45 AV. TIRADENTES N/1108 - CAMPO GRANDE
5185- DEIXAR O CONDUT OU PASSAG DE USAR O CINTO D
AILTON ALVES DE
NÚMERO
003632/2016
SOUZA
PROCESSO:
0906189159
Registro/PGU:
00069121491
AUTOMOTORES
MS01011829
Órgão Autuador:
112100
MWI2522
Nº Pontos:
0007
10/10/2015 19:50 JOAQUIM MURTINHO, PROXIMO AO TREVO NIOAQUE
5282- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE PRE
AILTON ALVES DE
NÚMERO
003633/2016
SOUZA
PROCESSO:
0906189159
Registro/PGU:
00069121491
AUTOMOTORES
MS01011830
Órgão Autuador:
112100
MWI2522
Nº Pontos:
0007
10/10/2015 19:55 JOAQUIM MURTINHO, PROXIMO AO TREVO NIOAQUE
5290- DEIX O COND ENVOL EM ACIDEN C/VITIMA DE ADO
PAULO SERGIO
NÚMERO
003715/2016
CELINI DE SOUZA
PROCESSO:
1011708639
Registro/PGU:
00534829085
AUTOMOTORES
MS1690933
Órgão Autuador:
112100
OOL7281
Nº Pontos:
0007
03/05/2015 17:15 RUA HORTENCIA C/AV CAIUA - NAVIRAI
LUIZ GUSTAVO DOS NÚMERO
003752/2016
SANTOS CRUZ
PROCESSO:
1162214112
Registro/PGU:
06177529223
3B8402196
Órgão Autuador:
126100
BLF3610
Nº Pontos:
0007
23/08/2015 03:20 RUA BELO HORIZONTE X VIA JULIA PRESIDENTE EPITACIO
CRISTIANE DE
NÚMERO
003758/2016
FATIMA CUNHA
PROCESSO:
1086010301
Registro/PGU:
06036757650
E016436146
Órgão Autuador:
300
DMN8536
Nº Pontos:
0005
07/12/2014 14:53 BR-153 KM 610.800 - MORRINHOS
7463- TRANS VEL SUPERIOR A MAX PERMITIDA EM MAIS
RUBENS NUNES
NÚMERO
003763/2016
FERREIRA
PROCESSO:
1236134671
Registro/PGU:
06255817560
MS1708885
Órgão Autuador:
291070
HRN2986
Nº Pontos:
0005
03/10/2015 10:05 RUA 11 DE JUNHO CRUZAMENTO COM A RUA
DRACENA - MARACAJU
6041- EXECUT OPERAC DE CONVERS A DIREIT OU A ESQU
MAXUEL RODRIGUES NÚMERO
DA SILVA
PROCESSO:
1013291144
Registro/PGU:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
003870/2016
03888425240
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
CASSACAO DA CNH
MS1880181
Órgão Autuador:
112100
DCL2707
Nº Pontos:
0014
20/10/2015 16:00 RUA ALZIRO ZAHUR EM FRENTE AO Nó 640 PARANAIBA
5118- PER QUE TOME POSSE DO VC AUT E PASSE A COND
MS1382762
Órgão Autuador:
112100
DCL2707
Nº Pontos:
0014
16/12/2014 17:50 R DUQUE DE CAXIAS S/Nó - PARANAIBA
DAVID NOBRE
NÚMERO
003884/2016
MENDONCA
PROCESSO:
CONSTANTINO
1087325297
Registro/PGU:
05187044843
AUTOMOTORES
TE15014395
Órgão Autuador:
112100
HTV6307
Nº Pontos:
0007
07/11/2015 21:55 R.MARACANI, COM R.MARQUES DE LEAO, CAMPO GRANDE
5320- DEIX O COND ENVOL EM ACID C/VITIMA DE IDENT
ELTON FERREIRA DA NÚMERO
003888/2016
SILVA
PROCESSO:
0906380467
Registro/PGU:
04839622091
AUTOMOTORES
E249982293
Órgão Autuador:
100
NRF3686
Nº Pontos:
0007
06/07/2015 21:02 BR-262 KM-615 UF-MS - MIRANDA
GLAILSON VICTOR
NÚMERO
004185/2016
FERREIRA
PROCESSO:
0529136374
Registro/PGU:
02886769389
AUTOMOTORES
E250170884
Órgão Autuador:
100
NRF8094
Nº Pontos:
0007
13/07/2015 11:20 BR-060 KM-277 UF-GO - JANDAIA
NÚMERO
SAMUEL MELNIC
004230/2016
PROCESSO:
0980374340
Registro/PGU:
04348229507
AUTOMOTORES
1H5607812
Órgão Autuador:
126200
ILX8414
Nº Pontos:
0007
04/08/2015 17:00 SPA 683/294 KM 000 METROS 200 PAULICEIA
ALMIR PORTILHO
NÚMERO
004820/2016
MARQUES
PROCESSO:
0363552476
Registro/PGU:
00212063323
AUTOMOTORES
MS1744562
Órgão Autuador:
112100
HSV4782
Nº Pontos:
0007
07/11/2015 18:00 AV. MATO GROSSO S/N - AQUIDAUANA
ALMIR PORTILHO
NÚMERO
004821/2016
MARQUES
PROCESSO:
0363552476
Registro/PGU:
00212063323
AUTOMOTORES
MS1744563
Órgão Autuador:
112100
HSV4782
Nº Pontos:
0007
07/11/2015 18:00 AV. MATO GROSSO S/N - AQUIDAUANA
NÚMERO
RODOLFO PEREIRA
004849/2016
PROCESSO:
0805492757
Registro/PGU:
05445271050
AUTOMOTORES
08104-15
Órgão Autuador:
112200
HRC4925
Nº Pontos:
0007
01/11/2015 22:00 MS 134 KM 82 CASA VERDE / N. ANDRADINA
- NOVA ANDRADINA
JOAO CELSON
NÚMERO
004856/2016
MOREIRA BRUM
PROCESSO:
0529004383
Registro/PGU:
00070261700
AUTOMOTORES
MS1900357
Órgão Autuador:
112100
OOH6972
Nº Pontos:
0052
13/10/2015 11:02 R. EUCLIDES DA CUNHA ESQ. COM R. BAHIA
- CAMPO GRANDE
7366-2 Dirigir veiculo utilizando-se de telefone c
EMV0567219
Órgão Autuador:
290510
OOH6972
Nº Pontos:
0052
11/06/2015 21:04 AV. DUQUE DE CAXIAS X R. BRASILIA /
SENTIDO C - CAMPO GRANDE
7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
MS1807066
Órgão Autuador:
290510
OOH6972
Nº Pontos:
0052
27/06/2015 10:56 AV. CALOGERAS X R. 15 DE NOVEMBRO CAMPO GRANDE
5185-1 Deixar o condutor de usar o cinto seguranca
EMV0576928
Órgão Autuador:
290510
OOH6972
Nº Pontos:
0052
EMV0583138
Órgão Autuador:
290510
OOH6972
Nº Pontos:
0052
PÁGINA 45
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
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Nº auto:
Placa:
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Tipificação:
Nº auto:
15 DE JULHO DE 2016
EMA0593793
Órgão Autuador:
290510
OOH6972
Nº Pontos:
0052
31/08/2015 11:38 AV. MATO GROSSO ESQUINA COM RUA BAHIA
C/B - CAMPO GRANDE
6050-3 Avancar o sinal vermelho do semaforo - fisc
EMV0596256
Órgão Autuador:
290510
OOH6972
Nº Pontos:
0052
EMV0598574
Órgão Autuador:
290510
OOH6972
Nº Pontos:
0052
14/09/2015 21:59 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - B/C CAMPO GRANDE
EMV0605037
Órgão Autuador:
290510
OOH6972
Nº Pontos:
0052
05/10/2015 12:37 AV. GURY MARQUES EM FRENTE AO TER.
GUAICURUS - CAMPO GRANDE
EMV0609577
Órgão Autuador:
290510
OOH6972
Nº Pontos:
0052
18/10/2015 13:33 AV. AF. PENA C/ AV. ARQ. R. GIL DE CAMILO
SEN - CAMPO GRANDE
EMV0612606
Órgão Autuador:
290510
OOH6972
Nº Pontos:
0052
SENTIDO B - CAMPO GRANDE
EMP0617326
Órgão Autuador:
290510
OOH6972
Nº Pontos:
0052
11/11/2015 11:52 AV. BANDEIRANTES COM AV. SALGADO FILHO
SENT. - CAMPO GRANDE
5673-2 Parar sobre faixa de pedestres na mudanca d
CAELLUM PITTERI
NÚMERO
004935/2016
AJALA
PROCESSO:
0860167606
Registro/PGU:
05590586420
AUTOMOTORES
00377027LE
Órgão Autuador:
112100
HST8207
Nº Pontos:
0054
18/04/2015 12:55 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
00383484LE
Órgão Autuador:
112100
HST8207
Nº Pontos:
0054
16/05/2015 07:13 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
00396419LE
Órgão Autuador:
112100
OOP1483
Nº Pontos:
0054
11/07/2015 12:02 3049-AV. PRES.VARGAS, EM FRENTE A
PLANACON - DOURADOS
00403029LE
Órgão Autuador:
112100
OOP1483
Nº Pontos:
0054
09/08/2015 14:53 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
00404510LE
Órgão Autuador:
112100
OOP1483
Nº Pontos:
0054
17/08/2015 11:19 3025-AV.HAYEL BOM FAKER,4600-COMUN.
CATOLICA - DOURADOS
00406412LE
Órgão Autuador:
112100
OOP1483
Nº Pontos:
0054
24/08/2015 11:04 AV.PRESIDENTE VARGAS, OPOSTO AO N 300SENT.B - DOURADOS
00412875LE
Órgão Autuador:
112100
OOP1483
Nº Pontos:
0054
22/09/2015 10:20 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
00415969LE
Órgão Autuador:
112100
OOP1483
Nº Pontos:
0054
06/10/2015 13:10 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
00416297LE
Órgão Autuador:
112100
OOP1483
Nº Pontos:
0054
08/10/2015 12:39 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
00418239LE
Órgão Autuador:
112100
OOP1483
Nº Pontos:
0054
15/10/2015 12:59 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
00421344LE
Órgão Autuador:
112100
OOP1483
Nº Pontos:
0054
24/10/2015 06:23 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
00421544LE
Órgão Autuador:
112100
OOP1483
Nº Pontos:
0054
25/10/2015 08:46 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
00427024LE
Órgão Autuador:
112100
OOP1483
Nº Pontos:
0054
19/11/2015 13:40 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
ANA PAULA VAN DAL NÚMERO
004942/2016
FRANCISCHINELLI
PROCESSO:
0804359921
Registro/PGU:
02947572404
AUTOMOTORES
00395781LE
Órgão Autuador:
112100
OOL7638
Nº Pontos:
0054
09/07/2015 11:20 3005-RUA COMANDANTE CAMISAO, 410 MARACAJU
MS1740083
Órgão Autuador:
112100
OOL7638
Nº Pontos:
0054
05/08/2015 14:38 R TIRADENTES N364 - MIRANDA
MS1740290
Órgão Autuador:
112100
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
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Nº auto:
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Nº auto:
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Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
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Nº auto:
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Tipificação:
Nº auto:
Placa:
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Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
OOL7638
Nº Pontos:
0054
29/09/2015 09:57 RUA TIRADENTES, N 364 - MIRANDA
EMV0583060
Órgão Autuador:
290510
OOL7638
Nº Pontos:
0054
28/07/2015 10:36 AV. DR. GUNTER HANS PROX.TERMINAL AERO
RANCHO - CAMPO GRANDE
EMV0589539
Órgão Autuador:
290510
OOL7638
Nº Pontos:
0054
18/08/2015 12:11 AV.PREF.LUDIO M. COELHO C/ R.
PETROPOLIS-SENT - CAMPO GRANDE
EMV0594133
Órgão Autuador:
290510
OOL7638
Nº Pontos:
0054
SENTIDO B - CAMPO GRANDE
RE0220008
Órgão Autuador:
290510
OOL7638
Nº Pontos:
0054
12/09/2015 16:52 AV.VEREADOR THYRSON DE ALMEIDA,PROX.
AO Nó210 - CAMPO GRANDE
EMV0600586
Órgão Autuador:
290510
OOL7638
Nº Pontos:
0054
EMV0601227
Órgão Autuador:
290510
OOL7638
Nº Pontos:
0054
23/09/2015 15:39 AV. DR. GUNTER HANS PROX.TERMINAL AERO
RANCHO - CAMPO GRANDE
EMV0602938
Órgão Autuador:
290510
OOL7638
Nº Pontos:
0054
RE0221530
Órgão Autuador:
290510
OOL7638
Nº Pontos:
0054
22/09/2015 13:07 AV. DUQUE DE CAXIAS, S/N- PROX.AV.5 CAMPO GRANDE
EMV0618916
Órgão Autuador:
290510
OOL7638
Nº Pontos:
0054
1V0199172
Órgão Autuador:
126200
OOL7638
Nº Pontos:
0054
23/08/2015 14:42 SP 300 KM 535 METROS 700 - ARACATUBA
JEAN MAC SOYLL
NÚMERO
004944/2016
DOS SANTOS
PROCESSO:
1236190240
Registro/PGU:
06266052600
MS1975117
Órgão Autuador:
112100
HSP0256
Nº Pontos:
0007
12/11/2015 11:04 R AMBROSINA PAES COELHO FRENTE N1934
- COSTA RICA
6599-2 Conduzir o veiculo registrado que nao estej
PAULO PATRICK
NÚMERO
004945/2016
FERREIRA GARCIA
PROCESSO:
0364640980
Registro/PGU:
02330837223
AUTOMOTORES
MS1809895
Órgão Autuador:
112100
NRI7962
Nº Pontos:
0007
10/11/2015 21:30 RUA DUQUE DE CAXIAS Nó 296 CENTRO TRES LAGOAS
CARLOS HENRIQUE
NÚMERO
005046/2016
JACQUES
PROCESSO:
CHAMORRO
0622290305
Registro/PGU:
02351840172
AUTOMOTORES
MS1867363
Órgão Autuador:
290510
HSH6961
Nº Pontos:
0061
21/07/2015 16:47 AV. GUAICURUS N. 549 - CAMPO GRANDE
EMV0587361
Órgão Autuador:
290510
HSV7161
Nº Pontos:
0061
11/08/2015 08:37 AV. COSTA E SILVA EM FRENTE AO TER.
MORENAO C - CAMPO GRANDE
EMV0589625
Órgão Autuador:
290510
HSV7161
Nº Pontos:
0061
EMV0590460
Órgão Autuador:
290510
HSV7161
Nº Pontos:
0061
21/08/2015 22:05 AV. GURY MARQUES EM FRENTE A
RODOVIARIA, C-B - CAMPO GRANDE
EMV0591781
Órgão Autuador:
290510
HSV7161
Nº Pontos:
0061
LE0283392
Órgão Autuador:
290510
HSV7161
Nº Pontos:
0061
19/08/2015 21:13 94- AV. GURY MARQUES N.3203 - CAMPO
GRANDE
LE0283472
Órgão Autuador:
290510
HSV7161
Nº Pontos:
0061
GRANDE
PÁGINA 46
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
15 DE JULHO DE 2016
EMV0592759
Órgão Autuador:
290510
HSV7161
Nº Pontos:
0061
EMV0594127
Órgão Autuador:
290510
HSV7161
Nº Pontos:
0061
EMV0594883
Órgão Autuador:
290510
HSV7161
Nº Pontos:
0061
LE0287989
Órgão Autuador:
290510
HSV7161
Nº Pontos:
0061
GRANDE
EMV0620588
Órgão Autuador:
290510
HSV7161
Nº Pontos:
0061
RE0230573
Órgão Autuador:
290510
HSV7161
Nº Pontos:
0061
21/11/2015 13:26 AV.VEREADOR THYRSON DE
ALMEIDA,PROX.498 B-C - CAMPO GRANDE
LE0288177
Órgão Autuador:
290510
HSV7161
Nº Pontos:
0061
GRANDE
LEODOVICO LOPES NÚMERO
005063/2016
CORONEL
PROCESSO:
1164499335
Registro/PGU:
06218555878
T066061644
Órgão Autuador:
100
AVZ9054
Nº Pontos:
0007
27/04/2015 16:22 BR-163 KM-478 UF-MS - CAMPO GRANDE
MICHAEL DE
NÚMERO
005064/2016
CARVALHO PEREIRA PROCESSO:
1235620513
Registro/PGU:
06210847600
E250774119
Órgão Autuador:
100
AGB6402
Nº Pontos:
0007
01/08/2015 21:51 BR-163 KM-614 UF-MS - SAO GABRIEL DO
OESTE
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
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Placa:
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CONDUTOR:
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Tipo do Processo:
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Tipo do Processo:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
PAULO ALVES
NÚMERO
005073/2016
BATISTA
PROCESSO:
1238092240
Registro/PGU:
06304292403
T069713487
Órgão Autuador:
100
NRO1694
Nº Pontos:
0007
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
LUIZ DONIZETI
NÚMERO
005075/2016
MARINHO
PROCESSO:
1013536756
Registro/PGU:
06001308159
E011983189
Órgão Autuador:
300
CWI4121
Nº Pontos:
0005
17/04/2014 13:29 BR-163 KM 253.925 - DOURADOS
Tipo do Processo:
NÚMERO
005077/2016
PROCESSO:
1235698530
Registro/PGU:
06265752605
EMA0622408
Órgão Autuador:
290510
OOL1903
Nº Pontos:
0007
30/11/2015 15:44 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C.
OCAMPO - CAMPO GRANDE
KATIANE MORALES
FELIPE BEZERRA
NÚMERO
005175/2016
MOREIRA NICE
PROCESSO:
0365785503
Registro/PGU:
04808773189
AUTOMOTORES
MS1334082
Órgão Autuador:
112100
KOQ0028
Nº Pontos:
0007
15/11/2015 16:00 RUA BELO HORIZONTE 1005 - DOURADOS
WENDELL WELLEK
NÚMERO
005216/2016
GOMES FEITOSA
PROCESSO:
1163699956
Registro/PGU:
05152764310
AUTOMOTORES
T070126593
Órgão Autuador:
100
DDZ3061
Nº Pontos:
0007
09/08/2015 23:42 BR-163 KM-350 UF-PR - GUAIRA
PRISCILA MARIANO NÚMERO
005319/2016
FERLETE
PROCESSO:
0805574844
Registro/PGU:
04841662535
AUTOMOTORES
T069524939
Órgão Autuador:
100
HSX2067
Nº Pontos:
0007
15/08/2015 03:45 BR-262 KM-2 UF-MS - TRES LAGOAS
CONDUTOR:
CNH:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
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CONDUTOR:
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Tipo do Processo:
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CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
JOAO ROBERTO
NÚMERO
005395/2016
FONTOURA DA SILVA PROCESSO:
1160832568
Registro/PGU:
01369211352
AUTOMOTORES
E251411001
Órgão Autuador:
100
HSE4941
Nº Pontos:
0007
23/08/2015 17:01 BR-163 KM-734 UF-MS - COXIM
APARECIDO
NÚMERO
005501/2016
MARQUES DA SILVA PROCESSO:
0462165404
Registro/PGU:
03910076501
AUTOMOTORES
E246467002
Órgão Autuador:
100
HTR7766
Nº Pontos:
0007
19/04/2015 00:10 BR-163 KM-260 UF-MS - DOURADOS
ADAIR DOMINGOS
NÚMERO
005933/2016
PERIN BORGES
PROCESSO:
JUNIOR
1163976642
Registro/PGU:
06204588100
MS1779483
Órgão Autuador:
290510
HJU3391
Nº Pontos:
0005
11/06/2015 19:20 AV.GUAICURUS X AV.GURY MARQUES CAMPO GRANDE
JEAN CARLOS
NÚMERO
006057/2016
GRAGEFE
PROCESSO:
0906428106
Registro/PGU:
05767800605
T056656173
Órgão Autuador:
100
NRU6653
Nº Pontos:
0007
22/02/2014 05:50 BR-060 KM-536 UF-MS - NIOAQUE
NÚMERO
WILSON DIAS
006068/2016
PROCESSO:
1013286991
Registro/PGU:
05959774596
B147786622
Órgão Autuador:
100
HSP2326
Nº Pontos:
0007
18/04/2014 10:38 BR-163 KM-611 UF-MS - SAO GABRIEL DO
OESTE
5967- ULTRAP PELA CONTRAMAO OUTRO VC ONDE HOUVER
NÚMERO
JONAS GRISANT
006680/2016
PROCESSO:
1013323190
Registro/PGU:
03391615420
AUTOMOTORES
MS1977541
Órgão Autuador:
112100
GSW4661
Nº Pontos:
0007
13/12/2015 15:25 AV BOA ESPERANCA NUM.399 - BRASILANDIA
JAQUELINE RAMOS
NÚMERO
006711/2016
RODRIGUES
PROCESSO:
0861477330
Registro/PGU:
04717494199
AUTOMOTORES
MS1997624
Órgão Autuador:
112100
OPW0683
Nº Pontos:
0007
24/12/2015 01:20 RUA MINAS GERAIS, N. 72 - NAVIRAI
EDUARDO HENRIQUE NÚMERO
006731/2016
FARIA ALVES GARCIA PROCESSO:
1237265426
Registro/PGU:
06274920904
MS1992530
Órgão Autuador:
291250
HTF3145
Nº Pontos:
0005
20/12/2015 01:00 AV TRES LAGOAS 10 - PARANAIBA
5452- EST O VC NO PASSEIO OU SOB FAIXAS DEST A PE
ELENILSON PAVAO
NÚMERO
006745/2016
BARROS
PROCESSO:
1090379804
Registro/PGU:
03627392803
AUTOMOTORES
MS1647556
Órgão Autuador:
112100
HTG1084
Nº Pontos:
0007
31/12/2015 18:25 RUA JUSCELINO L DE OLIVEIRA ESQ.
ANTONIO JOAO - ITAPORA
LUIZ AUDIE
NÚMERO
006792/2016
MARTINEZ DOEGE
PROCESSO:
JUNIOR
0980303574
Registro/PGU:
05916835250
AUTOMOTORES
MS1939721
Órgão Autuador:
112100
HQL6053
Nº Pontos:
0007
25/12/2015 10:50 AV VIRGINIA FERREIRA N374 FLAVIO GARCIA
- COXIM
FERNANDO ALVES
NÚMERO
006826/2016
DELITE
PROCESSO:
0809151411
Registro/PGU:
05931405647
AUTOMOTORES
MS1808226
Órgão Autuador:
112100
NSC9601
Nº Pontos:
0007
22/12/2015 20:00 RUA DO COMERCIANTE Nó100 JD IMPERIAL TRES LAGOAS
PÁGINA 47
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
15 DE JULHO DE 2016
ORLANDO BRAZ
NÚMERO
006937/2016
LOUREIRO JUNIOR
PROCESSO:
1236163877
Registro/PGU:
03215512419
AUTOMOTORES
MS1913028
Órgão Autuador:
112100
OBD6205
Nº Pontos:
0007
31/12/2015 22:06 AV AFONSO PENA N4176 - CAMPO GRANDE
GUSTAVO DA SILVA NÚMERO
007011/2016
MIRANDA DE SOUZA PROCESSO:
0861416317
Registro/PGU:
04510562380
CASSACAO DA CNH
MS1952678
Órgão Autuador:
112100
JTQ5322
Nº Pontos:
0014
31/12/2015 02:20 CEL. ZELITO ALVES RIBEIRO, N. 584, B. ZE
PERE - CAMPO GRANDE
MS1332984
Órgão Autuador:
112100
IGX7185
Nº Pontos:
0014
08/03/2015 01:00 AVENIDA ANTONIO COELHO NETO CENTRO RIO NEGRO
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
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Tipificação:
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Tipo do Processo:
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CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
JONAS MARQUES
NÚMERO
007037/2016
MONTEIRO
PROCESSO:
1090397990
Registro/PGU:
06103118507
AUTOMOTORES
MS1744218
Órgão Autuador:
112100
HTK2822
Nº Pontos:
0007
06/01/2016 02:00 AV MANOEL MURTINHO DEFRONTE POSTO
ANASTACIO - ANASTACIO
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
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CONDUTOR:
CNH:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
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Tipo do Processo:
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Tipo do Processo:
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Tipo do Processo:
Nº auto:
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Data/hora/local:
Tipificação:
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CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
MANOEL FERREIRA
NÚMERO
007079/2016
FILHO
PROCESSO:
0686699568
Registro/PGU:
00167820504
AUTOMOTORES
MS1810436
Órgão Autuador:
112100
ETM4568
Nº Pontos:
0007
31/12/2015 07:15 JOSE MARCIANO PEREIRA - TRES LAGOAS
GILSON GUILHERME
NÚMERO
PERALTA BARROS
007136/2016
PROCESSO:
JUNIOR
0910088520
Registro/PGU:
01262103340
AUTOMOTORES
MS1900442
Órgão Autuador:
112100
HSZ7438
Nº Pontos:
0007
31/12/2015 20:44 AV. AFONSO PENA COM RUA ESPIRITO SANTO
- CAMPO GRANDE
ELTER DE SOUZA
NÚMERO
007154/2016
SOARES
PROCESSO:
1165537441
Registro/PGU:
06224879006
MS1901664
Órgão Autuador:
112100
HSP3438
Nº Pontos:
0007
10/10/2015 19:45 RUA AREADO ESQ/ COM ALVINO ANTONIO
MARTINS - CAMAPUA
7030-2 Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor c/
NÚMERO
007157/2016
PROCESSO:
1238088940
Registro/PGU:
05342222913
AUTOMOTORES
MS1808125
Órgão Autuador:
112100
MEO6854
Nº Pontos:
0007
09/01/2016 00:23 R GETULIO GARCIA MARQUES/JOSE AMILCAR
C BASTO - TRES LAGOAS
CHARLES DE SOUZA
WILLIAN ADONAI
NÚMERO
007287/2016
DOS SANTOS
PROCESSO:
ALCANTARA
1238126634
Registro/PGU:
06302928491
07994-15
Órgão Autuador:
112200
AMX3885
Nº Pontos:
0005
04/01/2016 17:20 MS 112 KM 008 ENTRONC. BR 158 /
INOCENCIA - TRES LAGOAS
MARILENE DOS
NÚMERO
007329/2016
SANTOS CORREA
PROCESSO:
1165591992
Registro/PGU:
06243029151
R272271012
Órgão Autuador:
100
NRN4505
Nº Pontos:
0005
14/02/2015 17:02 BR-163 KM-93 UF-MS - ITAQUIRAI
OTAVIO GIOLI
NÚMERO
007339/2016
LEMES
PROCESSO:
1165554473
Registro/PGU:
06233349608
B149782039
Órgão Autuador:
100
OOI0393
Nº Pontos:
0007
10/01/2015 18:30 BR-158 KM-2 UF-MS - CASSILANDIA
5010- DIR O VC S/POSSUIR CNH OU PERMI P/ DIRIGIR
MAYLLON VANDERLEI NÚMERO
ALVES MEIRELES
PROCESSO:
1236161310
Registro/PGU:
CASSACAO DA PERMISSAO COM CANC. DA
T072966017
Órgão Autuador:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
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Nº auto:
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CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
007340/2016
CONDUTOR:
06264298819
C.N.H.
100
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
HSX1839
Nº Pontos:
0007
PAULO OCTAVIO DO NÚMERO
007342/2016
NASCIMENTO
PROCESSO:
1013552880
Registro/PGU:
06007457300
E240371518
Órgão Autuador:
100
NRX9714
Nº Pontos:
0007
APARECIDA FRANCA NÚMERO
007343/2016
MARTINS
PROCESSO:
1165519796
Registro/PGU:
06182852986
E021324206
Órgão Autuador:
300
HRI6753
Nº Pontos:
0005
25/08/2015 16:25 BR-070 KM 726.100 - CACERES
HIGOR EVERALDO
NÚMERO
007501/2016
DE MEDEIROS
PROCESSO:
1086126232
Registro/PGU:
05202014106
AUTOMOTORES
1H5812641
Órgão Autuador:
126200
HOB0569
Nº Pontos:
0007
28/11/2015 15:50 SP 270 KM 654 METROS 000 - PRESIDENTE
EPITACIO
CLAUDIO HENRIQUE NÚMERO
007552/2016
FERREIRA DE SOUZA PROCESSO:
0910311885
Registro/PGU:
00359512577
AUTOMOTORES
E240489357
Órgão Autuador:
100
AMA0253
Nº Pontos:
0007
ADEMIR MONTEIRO NÚMERO
007698/2016
DA SILVA
PROCESSO:
0862625253
Registro/PGU:
02578414940
CASSACAO DA CNH
MS1890179
Órgão Autuador:
112100
OOP1633
Nº Pontos:
0014
17/01/2016 01:15 R MARIA A DA SILVA SAIDA P/ RODOVIA MS
156 JD - DOURADOS
MS1520183
Órgão Autuador:
112100
OOP1633
Nº Pontos:
0014
26/09/2015 22:30 RUA ANTONIO BARBOSA 1287 - FATIMA DO
SUL
RONIVALDO
NÚMERO
007824/2016
TEIXEIRA
PROCESSO:
1010589260
Registro/PGU:
00300508575
AUTOMOTORES
B149666462
Órgão Autuador:
100
HTU8951
Nº Pontos:
0007
25/10/2015 15:44 BR-267 KM-129 UF-MS - NOVA ANDRADINA
ELIANO JORDAO DA NÚMERO
007865/2016
SILVA
PROCESSO:
0907920860
Registro/PGU:
05032039623
AUTOMOTORES
T072937742
Órgão Autuador:
100
NRG2020
Nº Pontos:
0007
15/10/2015 02:03 BR-163 KM-303 UF-MS - DOURADINA
GABRIEL
NÚMERO
007915/2016
ECHEVERRIA
PROCESSO:
ALONSO
1237143739
Registro/PGU:
06302767409
MS1465214
Órgão Autuador:
290730
HTP9282
Nº Pontos:
0007
25/01/2016 00:20 R NELSON DE ARAUJO COM AV MARCELINO
PIRES - DOURADOS
6050-1 Avancar o sinal vermelho do semaforo
JOAO MAURO
NÚMERO
007916/2016
MACHADO
PROCESSO:
1239911714
Registro/PGU:
06344134685
MS1708331
Órgão Autuador:
112100
NRT3648
Nº Pontos:
0007
17/01/2016 23:10 AV. CEL FRANCISCVO ALVES S/N PROX/ A
ESCOLA M - MARACAJU
5061- ENTREG A DIREC DO VC A PESS QUE NAO POSSUA
CREONE VIEIRA DOS NÚMERO
007917/2016
SANTOS
PROCESSO:
1239406219
Registro/PGU:
06309780236
MS1846687
Órgão Autuador:
112100
HSK1025
Nº Pontos:
0005
17/01/2016 04:30 ARI NUNES DA SILVA N 2120 - AMAMBAI
6653- COND O VC COM DESGARG LIVRE OU SILENC DE MO
MARCOS ANTONIO
DOS ANJOS
0623898294
CASSACAO DA CNH
MS1977321
NÚMERO
PROCESSO:
Registro/PGU:
05317051209
Órgão Autuador:
112100
007958/2016
PÁGINA 48
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Tipificação:
15 DE JULHO DE 2016
HSM0382
Nº Pontos:
0014
18/01/2016 09:30 AV PRESIDENTE VARGAS N1549 - IGUATEMI
MS1568746
Órgão Autuador:
112100
HSM0382
Nº Pontos:
0014
21/10/2015 22:40 AV. JORDELINO JOSE MORIERA C/ RUA
ERNESTO LED - IGUATEMI
MARCIA MESSIAS
NÚMERO
007970/2016
MARIANO
PROCESSO:
0742089783
Registro/PGU:
00921231447
AUTOMOTORES
MS1661623
Órgão Autuador:
290730
HTC6551
Nº Pontos:
0007
20/01/2016 02:00 AV MARCELINO PIRES 2474 - DOURADOS
5266-3 Participar como condutor exib/demonst peric
NÚMERO
007979/2016
PROCESSO:
0519319323
Registro/PGU:
03280933050
AUTOMOTORES
MS1953164
Órgão Autuador:
112100
NRO6724
Nº Pontos:
0007
23/01/2016 19:00 AV. MONTE CASTELO 1414 - CAMPO GRANDE
5320- DEIX O COND ENVOL EM ACID C/VITIMA DE IDENT
AMBROSIO RUIZ
ROBERTO COELHO
NÚMERO
008076/2016
DE SOUZA
PROCESSO:
0807729762
Registro/PGU:
00323137201
AUTOMOTORES
TE16000982
Órgão Autuador:
112100
HRG2044
Nº Pontos:
0007
14/02/2016 15:17 R.ARACATUBA, COM R.DOZE DE OUTUBRO, CAMPO GRANDE
MOACIR FLORIANO NÚMERO
008190/2016
DA SILVA
PROCESSO:
0460543115
Registro/PGU:
00247793570
CASSACAO DA CNH
MS1953739
Órgão Autuador:
112100
DEO8109
Nº Pontos:
0014
29/01/2016 18:35 AV. ARQ. RUBENS GIL DE CAMILO, N. 224 CAMPO GRANDE
5037-1 Dirigir veiculo com CNH de categoria difere
MS1558816
Órgão Autuador:
112100
HTB3723
Nº Pontos:
0014
12/12/2015 12:00 AV. FABIO ZAHRAN Nó7649 - CAMPO GRANDE
5037-2 Dirigir veiculo com PPD de categoria difere
SIDNEY OLIVEIRA
NÚMERO
008216/2016
DUARTE
PROCESSO:
0161760400
Registro/PGU:
04325780320
AUTOMOTORES
RE0235859
Órgão Autuador:
290510
HTM4273
Nº Pontos:
0057
26/12/2015 06:46 RE-AV. TRES BARRAS, N. 345 - CAMPO
GRANDE
LE0288276
Órgão Autuador:
290510
HTM4273
Nº Pontos:
0057
GRANDE
RE0232436
Órgão Autuador:
290510
HTM4273
Nº Pontos:
0057
05/12/2015 06:05 RE-AV. TRES BARRAS, N. 345 - CAMPO
GRANDE
EMV0628076
Órgão Autuador:
290510
HTM4273
Nº Pontos:
0057
22/12/2015 20:54 AV. COSTA E SILVA EM FRENTE AO TER.
MORENAO C - CAMPO GRANDE
RE0234495
Órgão Autuador:
290510
HTM4273
Nº Pontos:
0057
19/12/2015 06:38 AV.MIN.JOAO ARINO,PROX.R.JORN.MARCOS
F.H ROD - CAMPO GRANDE
LE0289762
Órgão Autuador:
290510
HTM4273
Nº Pontos:
0057
20/12/2015 11:26 AV.JULIO DE CASTILHO,798 SENTIDO B-C CAMPO GRANDE
LE0289935
Órgão Autuador:
290510
HTM4273
Nº Pontos:
0057
24/12/2015 05:49 AV.PRIMEIRO DE MAIO, 475 - CAMPO GRANDE
UBIRATAM BARROS NÚMERO
008890/2016
DE ALMEIDA
PROCESSO:
0910125810
Registro/PGU:
00094938803
AUTOMOTORES
T072777303
Órgão Autuador:
100
HTV9776
Nº Pontos:
0007
ISIS NUNES VIANNA NÚMERO
009011/2016
MICENO
PROCESSO:
0527122999
Registro/PGU:
00152408020
AUTOMOTORES
00436627LE
Órgão Autuador:
112100
HTJ0203
Nº Pontos:
0059
22/12/2015 11:39 AV.CAP.OLINTO MANCINI, PROX. AO NR. 2825
B-C - TRES LAGOAS
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Tipo do Processo:
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Tipificação:
1U5885234
Órgão Autuador:
126200
OOT0203
Nº Pontos:
0059
20/07/2015 11:52 SP 300 KM 252 METROS 740 - BOTUCATU
1U8372474
Órgão Autuador:
126200
OOT0203
Nº Pontos:
0059
07/08/2015 09:11 SP 330 KM 220 METROS 100 - PORTO
FERREIRA
1V9131802
Órgão Autuador:
126200
HTJ0203
Nº Pontos:
0059
09/11/2015 07:51 SP 300 KM 535 METROS 900 - ARACATUBA
1B2749054
Órgão Autuador:
126200
HTJ0203
Nº Pontos:
0059
01/12/2015 11:01 SP 300 KM 390 METROS 800 - PIRAJUI
1B7221954
Órgão Autuador:
126200
OOT0203
Nº Pontos:
0059
04/01/2016 12:15 SP 300 KM 363 METROS 200 - BAURU
1B4399094
Órgão Autuador:
126200
HTJ0203
Nº Pontos:
0059
13/12/2015 16:09 SP 348 KM 020 METROS 700 - SAO PAULO
JOSE HAMILCAR
NÚMERO
009018/2016
CAPDEVILLE BASTOS PROCESSO:
0462403105
Registro/PGU:
00115740121
AUTOMOTORES
MS1875735
Órgão Autuador:
290510
NRN8883
Nº Pontos:
0052
06/08/2015 16:22 R. 13 DE MAIO N.2836 - CAMPO GRANDE
T430328120
Órgão Autuador:
270750
NSD1195
Nº Pontos:
0052
28/11/2015 00:16 AV.HUMBERTO DE A.C.BRANCO. 393 - SAO
BERNARDO DO CAMPO
5452-1 Estacionar no passeio/calcada
J430229368
Órgão Autuador:
270750
NSD1195
Nº Pontos:
0052
01/02/2016 17:06 RUA JURUBATUBA ALTURA DO N 17 - SAO
BERNARDO DO CAMPO
SIA4111707
Órgão Autuador:
271070
NRP3989
Nº Pontos:
0052
16/07/2015 20:19 AL DOS ARAPANES 00631 - SAO PAULO
5550- EST O VC EM LOCAIS E HORARIOS PROIBIDOS ESP
PMB4701722
Órgão Autuador:
271070
NRP3989
Nº Pontos:
0052
02/09/2015 18:07 AV 23 DE MAIO X PCA DA BANDEIR - SAO
PAULO
5681- TRANS C/O VC NA FAIX OU PIST DA DIREIT REGU
JVA1833938
Órgão Autuador:
271070
NSD1195
Nº Pontos:
0052
06/09/2015 16:00 ALAMEDA DOS MARACATINS (CENTRO - SAO
PAULO
SIA3709770
Órgão Autuador:
271070
NSD1195
Nº Pontos:
0052
17/10/2015 04:04 AV OLAVO FONTOURA 02220 - SAO PAULO
5452-1 Estacionar no passeio/calcada
MARISTELA RIBEIRO NÚMERO
009028/2016
BONETTE
PROCESSO:
0532076940
Registro/PGU:
02328392771
AUTOMOTORES
00003064RP
Órgão Autuador:
112100
DVR1666
Nº Pontos:
0061
17/08/2015 15:50 MS-376 km 06 - SENTIDO DOURADOS DOURADOS
00004221RP
Órgão Autuador:
112100
NRY0396
Nº Pontos:
0061
00004827RP
Órgão Autuador:
112100
DVR1666
Nº Pontos:
0061
00427018LE
Órgão Autuador:
112100
DVR1666
Nº Pontos:
0061
19/11/2015 13:26 3082-AV. MARECHAL FLORIANO, PROX.RUA 18
DE JU - PONTA PORA
00429004LE
Órgão Autuador:
112100
DVR1666
Nº Pontos:
0061
19/11/2015 19:09 3079-AV. MARECHAL FLORIANO, PROX.
RECEITA FEDE - PONTA PORA
00429938LE
Órgão Autuador:
112100
DVR1666
Nº Pontos:
0061
22/11/2015 13:57 3074-AV. BRASIL, 1.733 - PONTA PORA
00436881LE
Órgão Autuador:
112100
NRY0396
Nº Pontos:
0061
23/12/2015 12:46 3042-AV.WEIMAR G TORRES 5025 SENT
BAIRRO - DOURADOS
AGDA MARCELINO
NÚMERO
009033/2016
SILVESTRE
PROCESSO:
1015797339
Registro/PGU:
02202680770
AUTOMOTORES
RE0226044
Órgão Autuador:
290510
HSJ2711
Nº Pontos:
0052
21/10/2015 23:42 AV.DR.GUNTER HANS,S/N PROX.R. CABO SENT.BAI - CAMPO GRANDE
PÁGINA 49
Nº auto:
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CNH:
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CNH:
Tipo do Processo:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
15 DE JULHO DE 2016
MS2006773
Órgão Autuador:
290510
HSJ2711
Nº Pontos:
0052
19/02/2016 07:45 AV.MANOEL DA C.LIMA X AV.DAS BANDEIRAS
- CAMPO GRANDE
6041-2 Executar operacao de conversao a esquerda e
1V9672572
Órgão Autuador:
126200
EIA3977
Nº Pontos:
0052
11/11/2015 21:37 SP 304 KM 131 METROS 170 - AMERICANA
1V9573622
Órgão Autuador:
126200
EIA3977
Nº Pontos:
0052
10/11/2015 14:41 SP 330 KM 111 METROS 100 - SUMARE
1H9097612
Órgão Autuador:
126200
EIA3977
Nº Pontos:
0052
10/11/2015 12:26 SP 310 KM 216 METROS 800 - ITIRAPINA
6068-3 Evadir-se para nao efetuar o pagamento do p
1B7281064
Órgão Autuador:
126200
EIA3977
Nº Pontos:
0052
05/01/2016 11:42 SP 280 KM 141 METROS 200 - CESARIO
LANGE
1B6044544
Órgão Autuador:
126200
EIA3977
Nº Pontos:
0052
30/12/2015 20:19 SP 280 KM 197 METROS 500 - PARDINHO
JOSE ANTONIO
NÚMERO
009040/2016
SOARES
PROCESSO:
0808020703
Registro/PGU:
00317395457
AUTOMOTORES
00390549LE
Órgão Autuador:
112100
OOO7400
Nº Pontos:
0052
16/06/2015 10:05 3030-RUA MONTEALEGRE, 3030,FRENTE COL.
BANDEIR - DOURADOS
00431281LE
Órgão Autuador:
112100
OOO7400
Nº Pontos:
0052
26/11/2015 16:38 AV.DORVALINO DOS SANTOS,S/N PROX.
PERNANBUCO S - SIDROLANDIA
EMP0631247
Órgão Autuador:
290510
OOO7400
Nº Pontos:
0052
01/01/2016 19:25 AV. SALGADO FILHO, 1806 (C-B) - CAMPO
GRANDE
MS1734657
Órgão Autuador:
290730
OOO7400
Nº Pontos:
0052
16/06/2015 17:20 AV MARCELINO PIRES N 3930 - DOURADOS
T069084041
Órgão Autuador:
100
OOO7400
Nº Pontos:
0052
T068135874
Órgão Autuador:
100
OOO7400
Nº Pontos:
0052
21/10/2015 15:15 BR-163 KM-368 UF-MS - NOVA ALVORADA DO
SUL
T068135866
Órgão Autuador:
100
OOO7400
Nº Pontos:
0052
21/10/2015 15:05 BR-163 KM-352 UF-MS - NOVA ALVORADA DO
SUL
ELVIS ANGELO
NÚMERO
009045/2016
FERRAZ
PROCESSO:
0808533936
Registro/PGU:
05634105460
AUTOMOTORES
RE0243219
Órgão Autuador:
290510
OOO4950
Nº Pontos:
0064
16/02/2016 11:31 AV.GABRIEL DEL PINO 831 SENT. AV.RITA V.
DE A - CAMPO GRANDE
RE0243220
Órgão Autuador:
290510
OOO4950
Nº Pontos:
0064
16/02/2016 11:32 AV.TOROS PUXIAN,112 SENT.AV.COSTA E
SILVA - CAMPO GRANDE
RE0243226
Órgão Autuador:
290510
OOO4950
Nº Pontos:
0064
16/02/2016 12:38 AV.DR.GUNTER HANS, 4.202 SENTIDO
CENTRO-BAIRR - CAMPO GRANDE
RE0243298
Órgão Autuador:
290510
OOO4950
Nº Pontos:
0064
DE A - CAMPO GRANDE
RE0243628
Órgão Autuador:
290510
OOO4950
Nº Pontos:
0064
DE A - CAMPO GRANDE
RE0243629
Órgão Autuador:
290510
OOO4950
Nº Pontos:
0064
20/02/2016 06:44 RE-AV. MANOEL DA COSTA LIMA, N. 782 CAMPO GRANDE
RE0243656
Órgão Autuador:
290510
OOO4950
Nº Pontos:
0064
JONES DOS SANTOS
TORRES
0977279353
CASSACAO DA CNH
MS1946407
HSU3878
NÚMERO
PROCESSO:
Registro/PGU:
Órgão Autuador:
Nº Pontos:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
009065/2016
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
03526561097
Data/hora/local:
112100
0014
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
21/02/2016 05:30 RUA BARAO DE MELGAçO B/ CENTRO - BELA
VISTA
MS1945955
Órgão Autuador:
112100
HSU3878
Nº Pontos:
0014
21/01/2016 21:40 RUA DUQUE DE CAXIAS N 799 B/ CENTRO BELA VISTA
OLINDA VIEIRA DA
NÚMERO
009090/2016
SILVA
PROCESSO:
0688364252
Registro/PGU:
05397649940
CASSACAO DA CNH
MS1939830
Órgão Autuador:
112100
NRT1312
Nº Pontos:
0014
22/02/2016 17:15 AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO N741 COXIM
MS1891408
Órgão Autuador:
112100
NRT1312
Nº Pontos:
0014
16/12/2015 16:25 RUA AMETISTA Nó482 - COXIM
JHONES DIAS
NÚMERO
009100/2016
PEREIRA
PROCESSO:
1163748026
Registro/PGU:
04961717603
AUTOMOTORES
MS1935478
Órgão Autuador:
112100
HRM4544
Nº Pontos:
0007
21/02/2016 03:25 RODOVIA MS 306 POSTO MIRANTE CHAPADAO DO SUL
6076- TRANSPOR SEM AUTOR BLOQUEIO VIARIO POLICIAL
JAINE APARECIDA
NÚMERO
009181/2016
OLIVEIRA DA SILVA PROCESSO:
0688333939
Registro/PGU:
04377048704
AUTOMOTORES
MS2001391
Órgão Autuador:
112100
OOO0641
Nº Pontos:
0007
15/02/2016 09:32 AV GOIAS C/ AV MATO GROSSO DO SUL CHAPADAO DO SUL
6076- TRANSPOR SEM AUTOR BLOQUEIO VIARIO POLICIAL
NÚMERO
009183/2016
PROCESSO:
0740044443
Registro/PGU:
02741701038
AUTOMOTORES
EMV0637639
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0051
27/01/2016 18:44 AV.P.HERACLITO J.D. FIGUEIREDO C/R.
VERIDIANA - CAMPO GRANDE
EMA0637836
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0051
28/01/2016 21:13 AV. MATO GROSSO ESQUINA COM RUA BAHIA
C/B - CAMPO GRANDE
EMA0638227
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0051
30/01/2016 15:00 AV. NELLY MARTINS COM R. HENRIQUE
ARAGAO (C-B - CAMPO GRANDE
EMA0638867
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0051
02/02/2016 12:47 R. JOAQUIM MURTINHO X R. S. VICENTE DE
PAULA, - CAMPO GRANDE
RE0240877
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0051
31/01/2016 10:18 AV. PREF. HERACLITO J.D. FIGUEIR. PX.
R.ARACA - CAMPO GRANDE
RE0240895
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0051
RE0240908
Órgão Autuador:
290510
HSB4722
Nº Pontos:
0051
31/01/2016 14:13 3158-R.CEARA S/N PROXIMO AO VIAD.AV
AFON PENA - CAMPO GRANDE
ANTONIO MOREIRA
ROSANGELA MARIA NÚMERO
009184/2016
CARDOSO BARBOSA PROCESSO:
0906255671
Registro/PGU:
00430201237
AUTOMOTORES
EMV0635372
Órgão Autuador:
290510
NRY9663
Nº Pontos:
0052
17/01/2016 17:13 AV. COSTA E SILVA - PROX. UFMS SENTIDO
B-C - CAMPO GRANDE
RE0241281
Órgão Autuador:
290510
NRY9663
Nº Pontos:
0052
03/02/2016 11:27 AV. PREF. HERACLITO J.D. FIGUEIR. PX. R.DAS
B - CAMPO GRANDE
RE0241282
Órgão Autuador:
290510
NRY9663
Nº Pontos:
0052
RE0241621
Órgão Autuador:
290510
NRY9663
Nº Pontos:
0052
B - CAMPO GRANDE
MS1972710
Órgão Autuador:
290510
NRY9663
Nº Pontos:
0052
PÁGINA 50
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CNH:
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Tipo do Processo:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
15 DE JULHO DE 2016
12/02/2016 22:57 AV. DR. PAULO MACHADO OPOSTO AO N.120
- CAMPO GRANDE
RE0242931
Órgão Autuador:
290510
NRY9663
Nº Pontos:
0052
B - CAMPO GRANDE
RE0245194
Órgão Autuador:
290510
NRY9663
Nº Pontos:
0052
JORGE ARINALDO
NÚMERO
009185/2016
PEREIRA DA SILVA
PROCESSO:
1010590140
Registro/PGU:
00266690003
AUTOMOTORES
00414678LE
Órgão Autuador:
112100
HRT3411
Nº Pontos:
0055
CATOLICA - DOURADOS
00415860LE
Órgão Autuador:
112100
HRT3411
Nº Pontos:
0055
CATOLICA - DOURADOS
00416211LE
Órgão Autuador:
112100
HRT3411
Nº Pontos:
0055
CATOLICA - DOURADOS
00416402LE
Órgão Autuador:
112100
HRT3411
Nº Pontos:
0055
CATOLICA - DOURADOS
00417576LE
Órgão Autuador:
112100
HRT3411
Nº Pontos:
0055
CATOLICA - DOURADOS
00417768LE
Órgão Autuador:
112100
HRT3411
Nº Pontos:
0055
CATOLICA - DOURADOS
00418321LE
Órgão Autuador:
112100
HRT3411
Nº Pontos:
0055
CATOLICA - DOURADOS
LEONARDO COSTA
NÚMERO
009190/2016
BEBER
PROCESSO:
0686517471
Registro/PGU:
01792561409
AUTOMOTORES
00413302LE
Órgão Autuador:
112100
NRY2522
Nº Pontos:
0054
24/09/2015 16:30 AV.DORVALINO DOS SANTOS,S/N PROX.
PERNANBUCO S - SIDROLANDIA
00416148LE
Órgão Autuador:
112100
NRY2522
Nº Pontos:
0054
07/10/2015 14:34 3068-AV. BRASIL, 131 - PONTA PORA
00445880LE
Órgão Autuador:
112100
NRY2522
Nº Pontos:
0054
27/01/2016 14:40 3046-AV GUAICURUS FRENTE AO CREA SENT
CENTRO - DOURADOS
00449133LE
Órgão Autuador:
112100
NRY2522
Nº Pontos:
0054
08/02/2016 01:06 3077-AV BRASIL 4355 PROX.EZZIMIA EXTIN
SEN BA - PONTA PORA
00449178LE
Órgão Autuador:
112100
NRY2522
Nº Pontos:
0054
08/02/2016 09:59 3069-AV. BRASIL,PROX. ESCOLA MARIA L.
BORGES - PONTA PORA
00450944LE
Órgão Autuador:
112100
HSX0593
Nº Pontos:
0054
16/02/2016 10:29 3069-AV. BRASIL,PROX. ESCOLA MARIA L.
BORGES - PONTA PORA
00456115LE
Órgão Autuador:
112100
NRY2522
Nº Pontos:
0054
08/03/2016 05:40 3073-AV.BRASIL 1733 FRENTE ALDAR VEIC
SENT BA - PONTA PORA
PEDRO RADEKE
NÚMERO
009253/2016
BELLO
PROCESSO:
0427698316
Registro/PGU:
01741281659
AUTOMOTORES
MS1898462
Órgão Autuador:
112100
OOT2929
Nº Pontos:
0007
27/02/2016 20:45 AV AFONSO PENA / R ESPIRITO SANTO CAMPO GRANDE
Tipificação:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
GILBERTO FERREIRA NÚMERO
009254/2016
DE BRITO
PROCESSO:
0979099422
Registro/PGU:
01433158270
AUTOMOTORES
MS1820720
Órgão Autuador:
112100
OOO7004
Nº Pontos:
0007
25/02/2016 21:30 TRAV. JOAO LACERDA N 481 - DEODAPOLIS
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
NÚMERO
009303/2016
MARCIEL SOARES
PROCESSO:
0685272024
Registro/PGU:
01269475730
AUTOMOTORES
MS1951725
Órgão Autuador:
112100
AWW8986
Nº Pontos:
0007
17/01/2016 21:15 AV. GUAICURUS N 7471 - CAMPO GRANDE
CONDUTOR:
ROBERTO BENITES
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
0460323638
01438172241
CASSACAO DA CNH
MS1933225
Órgão Autuador:
112100
HRI8097
Nº Pontos:
0014
28/02/2016 12:45 AV. DUQUE DE CAXIAS NO POSTO
COMBUSTIVEL AGRO - JARDIM
MS1788901
Órgão Autuador:
112100
HRI8097
Nº Pontos:
0014
22/11/2015 15:25 AV MATO GROSSO N269 - JARDIM
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Data/hora/local:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
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CONDUTOR:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
NÚMERO
PROCESSO:
Registro/PGU:
009309/2016
MARCELO OLIVEIRA NÚMERO
009322/2016
MEIRELES
PROCESSO:
0625895977
Registro/PGU:
02245222310
AUTOMOTORES
MS1835520
Órgão Autuador:
290510
HSE2940
Nº Pontos:
0052
20/07/2015 11:26 AV. AFONSO PENA X R. 14 DE JULHO - CAMPO
GRANDE
EMA0606123
Órgão Autuador:
290510
HSE2940
Nº Pontos:
0052
B-C - CAMPO GRANDE
EMA0613399
Órgão Autuador:
290510
HSE2940
Nº Pontos:
0052
B-C - CAMPO GRANDE
EMA0631647
Órgão Autuador:
290510
HSE2940
Nº Pontos:
0052
C-B - CAMPO GRANDE
RE0241086
Órgão Autuador:
290510
HSE2940
Nº Pontos:
0052
01/02/2016 16:04 AV.SOLON PADILHA-PROX.R.TIBERIO GRACOSENT C- - CAMPO GRANDE
RE0241156
Órgão Autuador:
290510
HSE2940
Nº Pontos:
0052
02/02/2016 10:23 AV.DR.GUNTER HANS, 4.313 SENTIDO
BAIRRO - CAMPO GRANDE
RE0243535
Órgão Autuador:
290510
HSE2940
Nº Pontos:
0052
19/02/2016 09:58 AV.SOLON PADILHA-PROX.R.TIBERIO GRACOSENT B- - CAMPO GRANDE
CRISTIANY DA SILVA NÚMERO
009323/2016
NASCIMENTO
PROCESSO:
0805429451
Registro/PGU:
02962263030
AUTOMOTORES
00402676LE
Órgão Autuador:
112100
CZV9679
Nº Pontos:
0056
07/08/2015 17:14 3024-RUA W5, Nó 1430 - DOURADOS
EMA0605378
Órgão Autuador:
290510
CMW6041
Nº Pontos:
0056
C-B - CAMPO GRANDE
RE0224016
Órgão Autuador:
290510
CMW6041
Nº Pontos:
0056
09/10/2015 06:03 AV. VER. THYRSON DE ALM. PROX. A AV
GRACILIAN - CAMPO GRANDE
RE0227045
Órgão Autuador:
290510
CMW6041
Nº Pontos:
0056
28/10/2015 06:13 AV. VER. THYRSON DE ALM. PROX. A AV
GRACILIAN - CAMPO GRANDE
RE0227575
Órgão Autuador:
290510
CMW6041
Nº Pontos:
0056
EMA0625269
Órgão Autuador:
290510
CMW6041
Nº Pontos:
0056
RE0233349
Órgão Autuador:
290510
CMW6041
Nº Pontos:
0056
11/12/2015 20:00 AV. GURY MARQUES, PROXIMO A RUA JOSE
PEDROSIA - CAMPO GRANDE
DAYANE CRISTINA
LUCAS
0317608098
SUSPENSAO DO SEU
AUTOMOTORES
EMA0591390
HTR1633
NÚMERO
009327/2016
PROCESSO:
Registro/PGU:
04541271839
DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
Órgão Autuador:
Nº Pontos:
290510
0053
PÁGINA 51
Data/hora/local:
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Nº auto:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
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CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
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Placa:
Data/hora/local:
15 DE JULHO DE 2016
EMV0591814
Órgão Autuador:
290510
HTR1633
Nº Pontos:
0053
25/08/2015 20:51 AV. DUQUE DE CAXIAS PROX. N. 1628(CMO)
EMA0592328
Órgão Autuador:
290510
HTR1633
Nº Pontos:
0053
EMV0592504
Órgão Autuador:
290510
HTR1633
Nº Pontos:
0053
EMV0597078
Órgão Autuador:
290510
HTR1633
Nº Pontos:
0053
EMV0599476
Órgão Autuador:
290510
HTR1633
Nº Pontos:
0053
EMV0602565
Órgão Autuador:
290510
HTR1633
Nº Pontos:
0053
B-C - CAMPO GRANDE
ANIONE BARBOSA
NÚMERO
009328/2016
DIAS
PROCESSO:
1011801771
Registro/PGU:
00121976495
AUTOMOTORES
EMV0578431
Órgão Autuador:
290510
DWY5601
Nº Pontos:
0059
13/07/2015 14:04 AV.DR.OLAVO V.A. X R.RAMALHO O.SENT.
COSTA E - CAMPO GRANDE
RE0215863
Órgão Autuador:
290510
DWY5601
Nº Pontos:
0059
12/08/2015 08:12 AV. GABRIEL DEL PINO, PROX.RUA DEJALMA
C. OLI - CAMPO GRANDE
RE0242955
Órgão Autuador:
290510
DWY5601
Nº Pontos:
0059
15/02/2016 16:46 AV.VEREADOR THYRSON DE ALMEIDA,PROX.
AO Nó210 - CAMPO GRANDE
LE0292146
Órgão Autuador:
290510
DWY5601
Nº Pontos:
0059
07/02/2016 18:43 074 AV MANOEL DA COSTA LIMA 3259 CAMPO GRANDE
LE0292360
Órgão Autuador:
290510
DWY5601
Nº Pontos:
0059
14/02/2016 16:06 AV.MANOEL DA COSTA LIMA 1404 SENT.
AV.COSTA E - CAMPO GRANDE
RE0243875
Órgão Autuador:
290510
DWY5601
Nº Pontos:
0059
RE0243980
Órgão Autuador:
290510
DWY5601
Nº Pontos:
0059
LUCIO ROGERIO
NÚMERO
009330/2016
COSTA DE PAULA
PROCESSO:
0668089786
Registro/PGU:
00504350493
AUTOMOTORES
00418391LE
Órgão Autuador:
112100
NSB9867
Nº Pontos:
0056
16/10/2015 11:30 3092-AV JOSE NUNES CUNHA FRE TRIB JUST
SENT B - CAMPO GRANDE
00003034EM
Órgão Autuador:
112100
NSB9867
Nº Pontos:
0056
27/12/2015 07:30 R.ELVIRO MARIO MANCINI X AV.CAP.OLINTO
MANCIN - TRES LAGOAS
00003096EM
Órgão Autuador:
112100
OOL0169
Nº Pontos:
0056
21/12/2015 20:22 AV.CAP.OLINTO MANCINI X R.ELVIRO MARIO
00004044EM
Órgão Autuador:
112100
NSB9867
Nº Pontos:
0056
00004092EM
Órgão Autuador:
112100
OOL0169
Nº Pontos:
0056
00004862EM
Órgão Autuador:
112100
NSB9867
Nº Pontos:
0056
00005780EM
Órgão Autuador:
112100
NSB9867
Nº Pontos:
0056
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
HERICK VINICIUS
NÚMERO
009334/2016
ALVES SIMOES
PROCESSO:
1239900054
Registro/PGU:
06338767112
EMA0646211
Órgão Autuador:
290510
NRT6567
Nº Pontos:
0007
13/03/2016 20:23 AV. MARECHAL DEODORO C/ R. GUAIANAZES
(SENT. - CAMPO GRANDE
EDNA PEREIRA DA
NÚMERO
009436/2016
SILVA
PROCESSO:
0980297441
Registro/PGU:
00316637052
AUTOMOTORES
EMA0586285
Órgão Autuador:
290510
NRS5213
Nº Pontos:
0054
08/08/2015 05:06 R. BAHIA ESQUINA COM AV. MATO GROSSO
C/B - CAMPO GRANDE
EMV0589688
Órgão Autuador:
290510
NRS5213
Nº Pontos:
0054
19/08/2015 02:18 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - C/B CAMPO GRANDE
EMV0590875
Órgão Autuador:
290510
NRS5213
Nº Pontos:
0054
EMV0603663
Órgão Autuador:
290510
NRS5213
Nº Pontos:
0054
SEN - CAMPO GRANDE
EMP0629246
Órgão Autuador:
290510
NRS5213
Nº Pontos:
0054
26/12/2015 11:57 AV. FABIO ZAHRAN C/ SALGADO FILHO BAIRRO-CE - CAMPO GRANDE
EMA0635145
Órgão Autuador:
290510
NRS5213
Nº Pontos:
0054
SEN - CAMPO GRANDE
EMV0636764
Órgão Autuador:
290510
NRS5213
Nº Pontos:
0054
NÚMERO
CORSINO SOMMA
009441/2016
PROCESSO:
1090191832
Registro/PGU:
00671949233
AUTOMOTORES
EMV0620416
Órgão Autuador:
290510
OOU1981
Nº Pontos:
0053
RE0231509
Órgão Autuador:
290510
OOU1981
Nº Pontos:
0053
28/11/2015 16:55 AV.MATO GROSSO,PROX.AO N.5.185-SENTIDO
B-C - CAMPO GRANDE
EMV0628071
Órgão Autuador:
290510
OOU1981
Nº Pontos:
0053
EMA0628712
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOU1981
Data/hora/local:
25/12/2015 05:14 AV. BANDEIRANTES COM AV. SALGADO FILHO
Nº Pontos:
0053
Tipificação:
Nº auto:
RE0237258
Órgão Autuador:
290510
Placa:
OOU1981
Nº Pontos:
0053
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
EMA0644916
Órgão Autuador:
290510
Placa:
QAD1981
Nº Pontos:
0053
Data/hora/local:
Tipificação:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
06/03/2016 11:10 AV. AFONSO PENA COM R. ALAGOAS - C/B CAMPO GRANDE
EMA0644917
Órgão Autuador:
290510
QAD1981
Nº Pontos:
0053
SEN - CAMPO GRANDE
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 14 de julho de 2016.
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
PÁGINA 52
15 DE JULHO DE 2016
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2.016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2.016 –
CELEBRADO ENTRE A SANESUL E A CARGO VEÍCULOS LTDA – ME. OBJETO: aquisição de
03 (três) caminhões para usos diversos, sendo 01 (um) caminhão 185 cv, PBT 14.000
kg com carroceria aberta carga seca, 01 (um) caminhão 185 cv, PBT 14.000 kg com
carroceria tanque metálico e 01 (um) caminhão 230 cv PBT 23.000 kg, em atendimento
ao programa de adequação da frota de veículos e equipamentos, para atender as
necessidades da SANESUL. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da
assinatura pela CONTRATADA da Ordem de Compra. VALOR: R$ 546.500,00. RECURSOS:
Próprios. Conta: 15.300.780. PROCESSO Nº 00.390/2016/GESAD/SANESUL. DATA DE
ASSINATURA: 14.07.2016. ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr.
André Luis Soukef Oliveira. CONTRATADA: Sr. Cristiano de Souza Campos e Sr. Franco
Marquez de Godoy.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2.016 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2.016 – CELEBRADO
ENTRE A SANESUL E A BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA. – EPP – ME. OBJETO:
execução de serviços de engenharia para fornecimento e instalação 01 (uma) Estação
de Tratamento de Água com vazão de 500 m³/h, sendo em 02 (dois) módulos de
250 m³/h, para aplicação no município de Dourados-MS/SANESUL. PRAZO: 08 (oito)
meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviços. VALOR: R$ 1.700.000,00.
RECURSOS: Próprios. Conta: 15.100.772. PROCESSO Nº 01.164/2015/GEPRO/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 10.06.2016. ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha
Lima, Sr. João Carlos da Silva Jorge. CONTRATADA: Sr. Everton Gratt.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 19/2015- CELEBRADO ENTRE A
SANESUL E O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS. OBJETO: a rescisão amigável do Convênio
n° 19/2015. PROCESSO: 00081/2015/GECO/ARR/SANESUL. DATA DE ASSINATURA:
08.07.2016. ASSINAM: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, Sr. Leonardo Barbirato Junior e
Sr. Ludimar Godoy Novais.
PUBLICAÇÕES DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS - S/A – SANESUL - CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 24 DA LEI 8.666/93.
ELETRO CAÇULA CONST. DE REDES ELET. LTDA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma dos postos de transformação dos poços JUT 001 e CAA 007,
na Gerência Regional Conesul e da ETA de Coronel Sapucaia, Regional Sul-fronteira.
Proc.: 0492/2016/GEMA/SANESUL. Valor: R$ 28.668,00.
EDER FELECIANO– Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de
pintura para recuperação da pintura externa do Poço, Alambrado e Casa de Quadro
de Comando na Unidade de Novo Horizonte do Sul. Proc.: 0489/2016/GELESTE-NVA/
SANESUL. Valor: R$ 1.206,00.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato N° 0121/2016/FCMS
N° Cadastral 6632
Processo:
59/100.271/2016
Partes:
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e JW
Produções e Eventos ME
Objeto:
A FCMS no Processo n.º 59/100.271/2016, contrata
a empresa acima nominada na condição de empresária
exclusiva da Dupla “João Lucas e Walter Filho”, composta
por: Luiz Oliveira de Souza e Walter Arruda Ortiz Filho,
para que realizem 01 (uma) apresentação musical com
90 minutos de duração, no dia 03 de julho de 2016, a
partir das 21 horas, em Comemoração ao Aniversário
da cidade de Paranaíba - MS, que acontecerá no Parque
de Exposições Daniel Martins Ferreira, situado na Rua Theódulo Mendes Malheiros, 500 – Bairro Santo Antônio
em Paranaíba - MS, decorrente do Projeto Ações Culturais
Participativas. Nada neste contrato implica ou gera
qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e
CONTRATADO.
ANDRÉA ESCOBAR FREIRE
Programa de Trabalho 13392202526440001 - Fomento
a Cultura, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS
33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
Valor:
O valor total a ser pago ao CONTRATADO pela realização
do objeto do presente contrato, como descrito na
Cláusula Primeira, é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais),
a ser pago após a execução do objeto.
Amparo Legal:
A legislação aplicável a este contrato será a Lei n.
8.666/93, e suas alterações, e as demais disposições
aplicáveis a Licitação e Contratos Administrativos, bem
como as cláusulas deste instrumento.
Do Prazo:
O presente contrato vigorará da data de sua assinatura
até o dia 01 de julho de 2016.
Data da Assinatura:
01/07/2016
Assinam:
ANDRÉA ESCOBAR FREIRE e WALTER ARRUDA ORTIZ
FILHO
Extrato do Contrato N° 0124/2016/FCMS
N° Cadastral 6661
Processo:
59/100.315/2016
Partes:
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e JCEMC
Produções Artísticas LTDA - EPP
Objeto:
A FCMS no Processo n.º 59/100.315/2016 contrata a
empresa acima nominada na condição de empresária
exclusiva da Cantora Elza da Conceição Soares, de
nome artístico “Elza Soares”, para que realize uma
apresentação musical, com 01 hora e 20 minutos de
duração, no dia 30 de julho de 2016, a partir das 21
horas, no Palco Principal na Praça da Liberdade, no
município de Bonito - MS, no 17º Festival de Inverno
de Bonito - MS. Nada neste contrato implica ou gera
qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e
CONTRATADO.
Programa de Trabalho 13392202526440001 - Fomento
a Cultura, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS
33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
Valor:
O valor total a ser pago ao CONTRATADO, pela
realização do objeto do presente contrato, descrito na
Cláusula Primeira, é de R$ 85.900,00 (oitenta e cinco
mil e novecentos reais), a ser pago da seguinte forma:
50% na assinatura do contrato e 50% 48 horas antes da
realização do show.
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
Assinam:
A legislação aplicável a este contrato será a Lei n.
8.666/93, e suas alterações, e as demais disposições
aplicáveis a Licitação e Contratos Administrativos, bem
como as cláusulas deste instrumento.
O presente contrato vigorará da data de sua assinatura
até 30 de julho de 2016.
11/07/2016
ANDRÉA ESCOBAR FREIRE e JORGE EDUARDO MIRANDA
CHAMON
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Autorizo as despesas e a emissão das Notas de Empenhos, referente aos processos
abaixo relacionados:
AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93
Processo: 55/200.035/2016
Favorecido: LLima Comércio e Serviços Ltda. - EPP
Número da NE: 2016NE000076 Data: 03/06/2016
Valor da NE: R$ 5.180,00
Objeto: Serviço de instalação de condicionador de ar Split.
Processo: 55/200.035/2016
Favorecido: LLima Comércio e Serviços Ltda. - EPP
Objeto: Anulação de saldo de empenho.
Processo: 13/200.102/2010
Favorecido: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.
Valor da NE: R$ 40,00
Objeto: Óleo Lubrificante.
Processo: 13/200.102/2010
Objeto: Filtro de Óleo.
Processo: 13/200.102/2010
Favorecido: S. H. Informática Ltda.
Objeto: Serviço de manutenção de cartão de abastecimento.
Processo: 13/200.102/2010
Objeto: Serviço de lavagem e borracharia.
Processo: 13/200.102/2010
Objeto: Combustível.
Processo: 55/200.048/2016
Favorecido: Vyga – Prestadora de Serviços de Conservação e Asseio Ltda.
Objeto: Serviço de limpeza e conservação de imóvel.
Processo: 55/200.016/2016
Favorecido: I. A. Campagna Junior & Cia. Ltda.-EPP
Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha.
Processo: 55/200.032/2015
Objeto: Serviço de manutenção de veículo.
Processo: 55/200.032/2015
Objeto: Peças para manutenção de veículo.
Processo: 13/200.102/2010
Processo: 13/200.102/2010
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8666/93
Processo: 55/200.004/2016
Favorecido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
Objeto: INSS Patronal da Folha de Pagamento dos Instrutores Credenciados Escolagov
mês de junho de 2016.
Processo: 55/200.004/2016
Favorecido: Treinamento com vinculo
Objeto: Folha de Pagamento de Instrutores Credenciados Escolagov mês de junho de
2016.
Wilton Paulino Junior
Ordenador de Despesas
PÁGINA 53
15 DE JULHO DE 2016
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CHAMADA FUNDECT N° 09/2016 – NIT-MS
Seleção Pública de Projetos de Apoio à Estruturação e Gestão de Núcleos de
Inovação Tecnológica no Estado de Mato Grosso do Sul
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
(Fundect), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação (Sectei), torna pública o resultados das propostas enquadradas na respectiva
Chamada.
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Plano de desenvolvimento do núcleo de inovação tecnológica
da UCDB (NIT S-INOVA), Campo Grande-MS.
Eduardo Gomes Gonçalves
605.613.191-20
36049.526.20485.28062016
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Estruturação e Fortalecimento da Gestão do Núcleo de
Inovação Tecnológica do Instituto Federal de Mato Grosso do
Sul.
Gabriela Farias da Rocha
030.415.779-17
36074.526.19314.28062016
IFMS
Campo Grande
Campo Grande
Aprimoramento da Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica
da UFMS.
Guilherme Souza Castro
996.053.171-68
35936.526.12756.28062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Ambiente de inovação, tecnologia e propriedade intelectual.
Janete Genetris Soares
475.580.161-34
35267.526.899.14062016
UEMS
Dourados
Dourados
Apoio à consolidação do Núcleo de Inovação Tecnológica da
UFGD.
Kely de Picoli Souza
180.803.898-37
35929.526.6919.28062016
UFGD
Dourados
Dourados
Implantação do NIT da FINOVA.
Sonner Arfux de Figueiredo
130.853.678-02
36128.526.9982.28062016
FINOVA
Nova Andradina
Nova Andradina
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta chamada podem ser
obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da Fundect pela ferramenta
de Correio do SigFundect.
Fundect - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia,
CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS.
Artur Vieira dos Santos
Diretor-Presidente em exercício da FUNDECT
Chamada FUNDECT N° 08/2016 – INCUBADORA-MS
Seleção Pública de Projetos para o Programa de Apoio a Incubadoras de
Empresas de Base Tecnológica no Estado de Mato Grosso do Sul
(Fundect), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo
e Inovação (Sectei), torna pública o resultados das propostas Enquadradas e Não
Enquadradas na respectiva Chamada.
Enquadradas:
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Plano de desenvolvimento da incubadora de empresas da agência
S-INOVA, UCDB, Campo Grande-MS.
Eduardo Gomes Gonçalves
605.613.191-20
36103.525.20485.28062016
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Expansão da Pantanal Incubadora Mista de Empresas e
Implantação do Modelo CERNE.
Jardel Pauber Matos e Silva
006.648.571-16
35328.525.15974.28062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
FÊNIX – ações integradas para inovação tecnológica do Mato
Grosso do Sul.
Leandro William da Silva Pezzin
017.959.181-95
35927.525.22498.14062016
UEMS
Dourados
Dourados
Implantação e consolidação do CITENOVA – Campus de
Integração Tecnológica.
Sonner Arfux de Figueiredo
130.853.678-02
35946.525.9982.28062016
FINOVA
Nova Andradina
Nova Andradina
Não Enquadrados:
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Motivo
Estruturação e Fortalecimento da TecnoIF - Incubadora de
Empresas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
Lilyan Agatha Silva Cristaldo
022.359.651-56
36092.525.22972.28062016
IFMS
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item 5.3.3. Para a IEBT, deve-se anexar (a) os
atos constitutivos da Incubadora (Estatuto, Contrato Social e
Resoluções) (Anexo 03), (c) regimento interno atualizado (Anexo
05); (d) atos de designação dos atuais dirigentes, quais sejam:
Ata da Assembléia de eleição da Diretoria e/ou administradores,
Resolução e Portaria (Anexo 06); Documentos não foram
apresentados, visto que a IEBT encontra-se em processo de
implantação e elaboração de seus
documentos institucionais.
Apoiar a Incubação de Novos Empreendimentos de
Base
Tecnológica.
Marcos Henrique Marques
356.629.301-63
35921.525.19246.22062016
FMB
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item 5.3.4. Documentos pessoais do
coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SigFundect
os documentos escaneados/digitalizados: (3) comprovante de
título do coordenador (diploma de graduação, certificado de
mestrado ou doutorado ou ata de defesa da tese). Encaminhou
o Título de Eleitor
Diretor-Presidente em exercício da Fundect
Chamada FUNDECT/DECIT-MS/CNPq/SES N° 03/2016 – PPSUS-MS
Seleção Pública de Projetos de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde
(SUS) em Mato Grosso do Sul
(Fundect), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo
e Inovação (Sectei), da Escola de Saúde Pública “Dr. Jorge David Nasser”, vinculada à
Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Departamento de Ciência e
Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), tornam pública o resultado das propostas Enquadradas
e Não Enquadradas na respectiva chamada.
Enquadradas:
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Suicídio Indígena no Sudoeste de Mato Grosso do Sul (19992014): Uma abordagem interdisciplinar para contribuir com
as políticas públicas de Saúde Indígena.
Adeir Archanjo da Mota
033.146.129-31
36071.522.21413.26062016
UFGD
Dourados
Dourados
1. Saúde dos povos indígenas
1.3. Estudos sobre abuso de álcool ou outras drogas, violência,
suicídio e sofrimento psíquico.
Investigação do potencial tripanocida de extratos vegetais da
flora Sul-Mato-Grossense.
Alda Maria Teixeira Ferreira
479.817.170-00
35173.522.743.30052016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
3. Doenças Transmissíveis
3.5. Estudos sobre leishmaniose, toxoplasmose, doença
de Chagas, micoses sistêmicas e doenças emergentes:
prevenção, diagnóstico e tratamento, aspectos econômicos,
epidemiológicos, ecológicos, psicossociais, educação em
saúde.
PÁGINA 54
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
15 DE JULHO DE 2016
Estudo e caracterização de Óxido de Grafeno com Anfotericina
B para o tratamento Leishmaniose.
Além-mar Bernardes Gonçalves
013.972.766-30
35200.522.18423.25052016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
3.2. Estudos sobre micobacterioses humana: epidemiologia,
prevenção, diagnóstico, tratamento, aspectos psicossociais e
educação em saúde.
Estudo da associação de genes ligados a citocinas na
paracoccidioidomicose.
Ana Paula da Costa Marques
781.485.291-91
36097.522.1216.27062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
saúde.
Estudo epidemiológico e molecular das infecções pelos vírus
das hepatites B e C e coinfecção pelo HIV na população
indígena da reserva de Dourados, Mato Grosso do Sul.
Ana Rita Coimbra Motta de Castro
558.885.001-78
35376.522.4737.27062016
FIOCRUZ MS
Campo Grande
Dourados
1.2. Investigações sobre os indicadores de saúde das
populações indígenas.
Estudo
dos
mediadores
inflamatórios
e
receptores
presentes em linhagens celulares infectadas pelo vírus zika:
desenvolvimento de novas ferramentas terapêuticas.
Ana Tereza Gomes Guerrero
817.821.601-91
35361.522.7715.17062016
FIOCRUZ MS
Campo Grande
Campo Grande
3.4. Estudos farmacológicos dos recursos naturais visando a
novas alternativas de tratamento para doenças transmissíveis
de interesse em saúde pública.
Etnoconhecimentos em plantas medicinais e alimentícias não
convencionais: subsídio para tratamento preventivo e curativo
de doenças em populações do Campo de MS.
Andréia Sangalli
806.729.811-49
36104.522.551.27062016
UFGD
Dourados
Dourados
5. Políticas e gestão em saúde
5.2. Estudos sobre estratégias, ações, impactos da educação
em/na saúde
Intervenção familiar de enfermagem: a transferência de
conhecimento da evidência científica para a prática.
Bianca Cristina Ciccone Giacon
310.442.198-66
36088.522.20204.27062016
UFMS
Coxim
Alto Taquari
2. Atenção à Saúde
2.2.1. Indicadores e práticas de tratamento do abuso de
álcool e outras drogas; da violência, do suicídio e sofrimento
psíquico de crianças e adolescentes.
Prospecção de plantas repelentes e inseticidas no Pantanal.
Catia Urbanetz
272.298.038-02
35163.522.13402.24052016
CPAP
Corumba
Baixo Pantanal
Saúde e Fronteira: uma análise da Rede Cegonha a partir das
cidades pequenas-gêmeas.
Cláudia Marques Roma
285.094.088-74
35391.522.16322.27062016
UFGD
Dourados
Dourados
2.1.1. Análise da morbimortalidade fetal; Perinatal; neonatal;
caracterização das anomalias congênitas.
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Efeito composto alimentar bioativo no câncer colorretal e na
microbiota intestinal em modelo pré-clínico.
Cristiano Marcelo Espinola Carvalho
615.043.191-68
35325.522.2350.27062016
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
2.3.3. Estudo do diagnóstico precoce e tratamento do câncer
nos diferentes ciclos de vida.
Estudos pré clínicos com análogo de miltefosina para
desenvolvimento de novas estratégias terapêuticas para
tratamento da leishmaniose visceral.
Cristina Henriques
787.066.617-34
35278.522.17130.27062016
FIOCRUZ MS
Campo Grande
Campo Grande
saúde.
Crescimento físico e condições de saúde e nutrição de crianças
indígenas Terena: um estudo de coorte.
Deise Bresan
059.430.259-52
35193.522.20933.24052016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Nanoformulações de extratos vegetais no tratamento do
melanoma em modelo in vitro e pré-clínico.
Doroty Mesquita Dourado
338.279.901-49
35326.522.388.27062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
nos diferentes ciclos de vida.
Saúde mental e trabalho-família (spillover) do pantaneiro.
Ednéia Albino Nunes Cerchiari
174.715.081-91
35232.522.2598.24062016
UEMS
Campo Grande
Aquidauana
4. Promoção da Saúde
4.5. Estudos sobre indicadores relacionados ao modos/estilos
de vida nos diferentes grupos populacionais e ciclos de vida.
Ensino da gestão em saúde: formação dos profissionais de
saúde em Mato Grosso do Sul.
Erika Kaneta ferri
466.054.281-53
35323.522.12179.27062016
UEMS
Dourados
Dourados
5.5. Estudos sobre gestão e tecnologia em saúde.
Situação dos gatos na epidemiologia da toxoplasmose e
leishmaniose em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Gisele Braziliano de Andrade
740.296.227-04
36044.522.2197.26062016
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
saúde.
Diagnóstico diferencial da doença de Chagas e Leishmanioses
em candidatos a doadores de sangue com sorologia não
negativa para a doença de Chagas pela Citometria de Fluxo.
Gláucia Elisete Barbosa Marcon
167.290.558-39
35272.522.17063.24052016
FIOCRUZ MS
Campo Grande
Campo Grande
saúde.
PÁGINA 55
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
15 DE JULHO DE 2016
Ecologia dos ciclos de transmissão de Trypanosoma cruzi
em Mato Grosso do Sul: estudo em áreas com diferentes
características de ocupação.
Heitor Miraglia Herrera
444.869.871-87
35296.522.2169.24052016
UCDB
Campo Grande
Baixo Pantanal
saúde.
Infecção por Papilomavírus humano, Chlamydia trachomatis,
Gardnerella vaginalis e Trichomonas vaginalis na cérvice,
canal vaginal e cavidade oral em mulheres profissionais do
sexo, de Campo Grande, MS.
Inês Aparecida Tozetti
338.550.131-87
35192.522.499.24052016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
3.1. Estudos em DST/HPV/HIV, Hepatites: epidemiologia,
Georreferenciamento da promoção de atividades físicas na
atenção primária à saúde em Campo Grande-MS.
Joel Saraiva Ferreira
765.230.551-91
35233.522.2101.23052016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
4.1. Estudos sobre práticas de promoção da saúde e prevenção
de riscos, doenças e agravos na atenção primária a saúde.
Cuidados paliativos na atenção primária à saúde: diagnóstico
situacional em Três Lagoas/MS.
Juliana Dias Reis Pessalacia
312.629.818-40
35944.522.21027.20062016
UFMS
Tres Lagoas
Três Lagoas
5.7. Estudos sobre diversidade e equidade em saúde.
Profilaxia primária com isoniazida para prevenção de
tuberculose nas populações privadas de liberdade.
Julio Henrique Rosa Croda
905.700.305-87
35172.522.6875.19052016
UFGD
Dourados
Dourados
Avaliação da capacidade respiratória, funcional e síndrome da
fragilidade em portadores de HIV/AIDS.
Karla Luciana Magnani
029.898.389-37
35161.522.23023.24052016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Epidemiologia molecular das Hepatites B e C e HIV em
privados de liberdade de Mato Grosso do Sul.
Larissa Melo Bandeira
017.219.340-06
35380.522.8465.27062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Estratégias para a Interrupção da Transmissão e Expansão
das IST/Aids: Análise Discursiva e Sociocultural dos Processos
Próprios de Prevenção com os Povos Indígenas da Região
Pantaneira Sul-Mato-Grossense.
Léia Teixeira Lacerda
511.273.771-91
35334.522.965.24062016
UEMS
Campo Grande
Campo Grande
1. Saúde dos Povos Indígenas
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
1.1. Estudos sobre os modelos de gestão e/ou das práticas
de atenção à saúde da população indígena conforme a
territorialidade.
Fatores de riscos em gestantes sob condições de
vulnerabilidades física e psicossocial.
Luciana Leonetti Correia
197.336.268-64
35396.522.11813.25052016
UFGD
Dourados
Dourados
2.1.3. Identificação dos riscos da maternidade e estudos
sobre as circunstâncias da primeira gravidez.
O projeto mais médicos nas fronteiras Brasil/ Paraguai e
Brasil/Bolívia em Mato Grosso do Sul.
Luiza Helena de Oliveira Cazola
748.333.917-91
35330.522.5368.05062016
Anhanguera Uniderp
Campo Grande
Campo Grande
Iguatemi
Nanomarcadores luminescentes para detecção de câncer de
mama.
Marco Antonio Utrera Martines
071.345.118-12
36072.522.7368.27062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
de mama e colo de útero.
Associação do polimorfismo genético com o diabetes mellitus
tipo 2 em mulheres indígenas de Dourados, MS.
Maria Cristina Correa de Souza
752.066.257-87
35342.522.6769.27062016
UFGD
Dourados
Dourados
2.1.2. Estudos sobre: agravos nutricionais, segurança
alimentar, doenças metabólicas, obesidade, distúrbios e
intolerância alimentar; doença falciforme.
Estudo da Hanseníase em Mato Grosso do Sul.
Maria Elizabeth Araujo Ajalla
164.412.301-00
35302.522.6941.25052016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Tensoativo do líquido da casca da castanha de caju: proposição,
desenvolvimento e avaliação de um produto larvicida natural
no combate das epidemias de Dengue, Febre Chikungunya e
Zika Vírus e biomonitoramento humano.
Maria Tereza Ferreira Duenhas Monreal
322.390.501-44
36120.522.865.27062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
3.3. Estudos sobre arboviroses: tratamento, prevenção,
aspectos
econômicos,
epidemiológicos,
ecológicos
e
psicossociais, educação em saúde, em especial, doenças
relacionadas à transmissão de dengue, chikungunya e e zika.
Territórios de maior vulnerabilidade social estão associados
ao estresse no trabalho de agentes comunitários de saúde
na atenção primária do SUS?: Avaliação e Propostas de
intervenção.
Renata Bellenzani
278.720.318-33
36094.522.21574.27062016
UFMS
Paranaiba
Campo Grande
4.4. Estudos sobre indicadores da saúde e ações de promoção
de qualidade de vida do trabalhador da saúde.
Epidemiologia da sífilis na gestação e da sífilis congênita entre
os povos indígenas de Mato Grosso do Sul: atenção à gestante
e ao recém-nascido.
Renata Palópoli Pícoli
832.638.611-15
35341.522.7214.07062016
FIOCRUZ MS
Campo Grande
Campo Grande
PÁGINA 56
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
15 DE JULHO DE 2016
A Produção Enxuta como Estratégia de Melhoria Operacional
em Hospitais de Mato Grosso do Sul.
Ricardo de Carvalho Turati
167.183.768-17
35162.522.23026.18052016
UFMS
Tres Lagoas
Três Lagoas
Vigilância alimentar e nutricional no Mato Grosso do
Sul: diagnóstico e capacitação para a implementação do
monitoramento contínuo.
Rita de Cassia Bertolo Martins
116.898.828-40
35266.522.18223.25052016
UFGD
Dourados
Dourados
5.3. Estudos sobre a vigilância e segurança alimentar e
nutricional.
Validação da versão brasileira do teste de triagem do
envolvimento com álcool, cigarro e outras substâncias (assist)
para povos indígenas.
Silvia Aparecida Oesterreich
894.388.259-91
36113.522.13504.27062016
UFGD
Dourados
Dourados
1.3. Estudos sobre abuso de álcool ou outras drogas, violência,
suicídio e sofrimento psíquico.
A Preceptoria na Atenção Básica: revelando o fazer pedagógico
dos preceptores
Sílvia Helena Mendonça de Moraes
559.004.101-53
35294.522.21081.21062016
FIOCRUZ MS
Campo Grande
Campo Grande
em/na saúde
Prevalência e fatores de risco para sífilis na população indígena
da reserva de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil.
Simone Simionatto
952.936.800-30
35309.522.10986.26062016
UFGD
Dourados
Dourados
Gestação, maternidade e doenças infecciosas congênitas:
significado e repercussão da infecção por zika, citomegalovírus
e toxoplasmose.
Sonia Maria Oliveira de Andrade
103.406.024-49
35287.522.2095.23052016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
2.1.6. Estudo sobre síndromes congênitas relacionadas à
infecção pelo vírus zika.
Investigação molecular dos vírus Dengue, Chikungunya e Zika
em amostras de pacientes coletados no município de Campo
Grande, estado do Mato Grosso do Sul.
Zoraida Fernandez Grillo
021.474.836-87
35261.522.16525.10062016
FIOCRUZ MS
Campo Grande
Campo Grande
aspectos
econômicos,
epidemiológicos,
ecológicos
e
Não Enquadradas:
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Avaliação da eficiência de intervenções na limpeza e
desinfecção de superfícies em um pronto socorro.
Aires Garcia dos Santos Junior
018.407.551-30
35293.522.16540.24062016
UFMS
Coxim
Campo Grande
em/na saúde
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
Não atendeu o item 6.4.2. Para a instituição executora:
declaração de que a instituição tornará disponível a
infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto
de pesquisa, apoiando institucionalmente a participação do
pesquisador na coordenação do projeto. A declaração deverá
ser digitalizada/escaneada, com a assinatura do responsável
nos seguintes setores, com a devida portaria de nomeação
(Anexo 02):
- Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, no caso das instituições de ensino superior;
Assinatura do Diretor do Campus sem portaria de Autorização.
Estudo da situação de saúde, hábitos e condições de vida da
comunidade quilombola Chácara Buriti em Campo Grande/
MS.
Alexandre Alves Machado
582.758.351-00
35284.522.4371.27062016
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item 5.2. i) ser líder ou participante de grupo
de pesquisa no Estado de Mato Grosso do Sul e ativo no
Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
Bioensaios para avaliação da instabilidade genética de
compostos de LCC-sulfonatos para controle do Aedes aegypti
(Diptera: Culicidae).
Alexeia Barufatti Grisolia
141.240.628-50
35308.522.6490.25062016
UFGD
Dourados
Dourados
aspectos
econômicos,
epidemiológicos,
ecológicos
e
Não atendeu o item 6.4.3. Documentos pessoais escaneados/
digitalizados do coordenador: anexar no Cadastro de
Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pessoais
escaneados/digitalizados: a) RG; b) CPF; c) comprovante de
título de mestre ou de doutor (certificado ou Ata de defesa
da tese); e 8 d) comprovante de residência do coordenador.
Caso o comprovante não esteja em nome do coordenador,
este deverá fazer uma declaração atestando seu endereço.
Estes documentos não serão anexados no formulário da
proposta. RG, CPF e Comprovante de Residência em nome de
Allana Novais Aranda.
Efeito de um programa intervencionista de promoção da
saúde e qualidade de vida baseado no autocuidado apoiado
entre adultos com hipertensão arterial sistêmica.
Ana Patrícia Araújo Torquato Lopes
031.208.541-90
36115.522.23490.27062016
UFMS
Coxim
Alto Taquari
Não atendeu os itens 6.1. Cadastro do coordenador e
da equipe de execução do projeto de pesquisa nos dois
sistemas: SISC&T (http://portal2.saude.gov.br/sisct/) e
no SIGFUNDECT (www.fundect.ms.gov.br); 6.2. Currículo
do coordenador e da equipe na Plataforma Lattes (CNPq),
exceto para estrangeiros; e 6.3. Preenchimento, obrigatório,
dos campos do Formulário Eletrônico da Proposta no SISC&T
(http://portal2.saude.gov.br/sisct/). Não Realizou Cadastro
da Proposta na Plataforma SISC&T e 6.4.2. Para a instituição
executora: declaração de que a instituição tornará disponível
a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto
(Anexo 02):
- Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, no caso das instituições de ensino superior;
Assinatura do Diretor do Campus sem portaria de Autorização.
Análise comparativa de zinco cobre, ferro, selênio, estresse
oxidativo, TSH e T4 livre em pacientes com doenças infecciosas
crônicas.
Anamaria Mello Miranda Paniago
465.510.691-34
35253.522.774.27062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
2.1.2. Estudos sobre: agravos nutricionais, segurança
alimentar, doenças metabólicas, obesidade, distúrbios e
intolerância alimentar; doença falciforme.
Não atendeu o item 6.4.1. Projeto de Pesquisa com até 20
páginas, seguindo o roteiro abaixo (Anexo 01). Proposta com
25 páginas.
Efeitos da terapia celular, com células tronco mesenquimais
do tecido adiposo, e do infiltrado de plasma rico em plaquetas
no tratamento da osteoartrite não responsiva ao tratamento
medicamentoso.
Andréia Conceição Milan Brochado Antoniolli Silva
PÁGINA 57
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
15 DE JULHO DE 2016
543.311.531-34
35337.522.4584.13062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
2.3.2. Estudos de mapeamento, prevenção e tratamento de
doenças crônicas decorrentes de agentes externos.
Não atendeu o item 6.2. Currículo do coordenador e da equipe
na Plataforma Lattes (CNPq), exceto para estrangeiros.
Roseana Silveira Leite não possui Lattes.
Tuberculose: iniquidades sociais e de saúde no Mato grosso
do Sul
Anneliese Domingues Wysocki
340.106.488-64
35316.522.23013.25052016
UFMS
Tres Lagoas
Três Lagoas
da Proposta na Plataforma SISC&T.
Investigação da terapia prolongada com Echinaceae purpurea
frente infecção aguda com diferentes cepas (RH e ME49) de
Toxoplasma gondii em camundongos.
Arquimedes Gasparotto Junior
938.750.109-49
35180.522.9391.03052016
UFGD
Dourados
Dourados
Efeitos das diferentes dietas com suplementação de
Campomanesia Adamantium (guavira) sobre o metabolismo
e a inflamação em ratos.
Débora Marchetti Chaves Thomaz
084.841.488-82
36095.522.3377.27062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item - 6.1. Cadastro do coordenador e
sistemas: SISC&T (http://portal2.saude.gov.br/sisct/) e no
SIGFUNDECT (www.fundect.ms.gov.br); Faltou cadastrar na
Plataforma SISC&T, a Pesquisadora Ana Cristina Araújo Ajalla.
Epidemiologia das Leishmanioses e avaliação do nível
de conhecimento populacional sobre a enfermidade na
Comunidade Quilombola de Furnas dos Dionísios, Jaraguari
/ MS.
Eduardo de Castro Ferreira
036.110.136-84
35354.522.17202.17062016
FIOCRUZ MS
Campo Grande
Campo Grande
saúde.
Plataforma SISC&T, as Alunas de Graduação: Gabriela Tomasi
Batiston, Luiza Fenelon Ferreira e Michaela de Oliveira Tognini.
Caracterização dos pacientes com feridas na Atenção Básica a
construção de um protocolo de atendimento.
Elaine Aparecida Mye Takamatu Watanabe
605.642.459-68
36130.522.2518.27062016
UEMS
Dourados
Dourados
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
4.2. Estudos sobre indicadores regionais de saúde e
desenvolvimento de estratégias de prevenção de doenças/
agravos e promoção à saúde.
Não atendeu o item 5.3. Para a Proposta: a) estabelecer
uma rede de pesquisa, extensão e inovação composta por
no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vinculados
a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa em nível
estadual ou nacional.
Marcadores biológicos de depressão e de declínio cognitivo na
infecção pelo HIV.
Elisabete Castelon Konkiewitz
146.433.658-03
35263.522.6762.24062016
UFGD
Dourados
Dourados
exceto para estrangeiros; 6.3. Preenchimento, obrigatório,
da Proposta na Plataforma SISC&T e item 6.4.1. Projeto
de Pesquisa com até 20 páginas, seguindo o roteiro abaixo
(Anexo 01). Projeto com 27 páginas.
Iniquidades em saúde no Mato Grosso do Sul.
Gabriela Rieveres Borges de Andrade
844.510.687-20
36102.522.22786.27062016
UFGD
Dourados
Dourados
5.7. Estudos sobre diversidade e equidade em saúde.
Não atendeu os itens 5.3. Para a Proposta:
a) estabelecer uma rede de pesquisa, extensão e inovação
composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores
vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa em
nível estadual ou nacional; e 6.1. Cadastro do coordenador
e da equipe de execução do projeto de pesquisa nos dois
SIGFUNDECT (www.fundect.ms.gov.br); Faltou cadastrar
no SIGFUNDECT os Pesquisadores Conrado Neves Sathler e
Sandra Fogaça Ribeiro.
Leishmaniose canina: perfil clinico, epidemiológico e
identificação molecular de Leishmania spp.
Herintha Coeto Neitzke Abreu
034.553.749-13
35327.522.18976.27062016
UFGD
Dourados
Dourados
saúde.
SIGFUNDECT (www.fundect.ms.gov.br); Faltou cadastrar no
SIGFUNDECT, a Colaboradora Elizabete Friozi e a Aluna de
Graduação Laís Ferreira Fontoura.
Diagnóstico sorológico e molecular de Borrelia spp. em
humanos no estado de Mato Grosso do Sul.
Izaias Pereira da Costa
030.885.021-15
36108.522.3856.27062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
saúde.
SIGFUNDECT (www.fundect.ms.gov.br); Faltou cadastrar no
SIGFUNDECT, o Pesquisador Adivaldo Henrique da Fonseca.
Adolescentes em Movimento: Eficácia de uma intervenção
com pedômetros sobre a prática de atividade física.
Junior Vagner Pereira da Silva
813.829.011-00
35314.522.5072.25052016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
PÁGINA 58
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
15 DE JULHO DE 2016
4.3. Estudos sobre indicadores e avaliações do impacto das
ações das equipes de saúde da família para a prevenção de
doenças/agravos e promoção da saúde.
Plataforma SISC&T, o pesquisador Robert Glenn Weaver.
Caracterização bioquímica da toxina de escorpiões de Campo
Grande - MS: Atividade frente a biofilme bacteriano e células
tumorais em cultura.
Ludovico Migliolo
043.121.724-63
35348.522.11550.27062016
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item 6.4.3. Documentos pessoais escaneados/
escaneados/digitalizados: a) RG; b) CPF; c) comprovante de
título de mestre ou de doutor (certificado ou Ata de defesa
da tese); e 8 d) comprovante de residência do coordenador.
Caso o comprovante não esteja em nome do coordenador,
este deverá fazer uma declaração atestando seu endereço.
Estes documentos não serão anexados no formulário da
proposta. RG, CPF e Comprovante de Residência em nome de
Marcos Antonio Ferreira.
Desenvolvimento neuropsicomotor de recém-nascidos e
crianças expostos ao vírus Zika.
Maria das Graças Rojas Soto
396.584.571-34
35260.522.16936.25052016
FIOCRUZ MS
Campo Grande
Campo Grande
aspectos
econômicos,
epidemiológicos,
ecológicos
e
Plataforma SISC&T, a Pesquisadora Claudia Dantas Neves.
Estudo das práticas de gestão e cuidado à saúde da população
indígena atendida pelo polo base de Aquidauana/MS.
Maria de Lourdes Oshiro
199.896.521-04
36081.522.2858.27062016
UCDB
Campo Grande
Aquidauana
1.1. Estudos sobre os modelos de gestão e/ou das práticas
de atenção à saúde da população indígena conforme a
territorialidade.
Plataforma SISC&T, a Pesquisadora Thais Carlesse.
Controle de doenças bacterianas emergentes e micoses
sistêmicas por peptídeos catiônicos.
Octavio Luiz Franco
755.234.003-78
35382.522.7050.23062016
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item 5.3. Para a Proposta: a) estabelecer
no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vinculados
a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa em nível
estadual ou nacional. A pesquisadora indicada não possui
vinculo.
Impacto de alimentos Funcionais na Modulação Gênica de
Doenças Crônicas não Transmissíveis.
Rosângela dos Santos Ferreira
571.213.897-20
35346.522.4892.27062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
2. Atenção à Saúde 4. Promoção da Saúde
2.3.2. Estudos de mapeamento, prevenção e tratamento de
doenças crônicas decorrentes de agentes externos.
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Caracterização imunológica de gestantes infectadas pelo Zika
vírus: criação de um banco de dados para estudos prospectivos
do desenvolvimento fetal.
Sara Santos Bernardes
044-041.589-63
35850.522.23190.15062016
UFGD
Dourados
Dourados
Não atendeu o item 5.3. Para a Proposta:
a) estabelecer uma rede de pesquisa, extensão e inovação
composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores
vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa em
nível estadual ou nacional.
Incidência e fatores de riscos associados a alterações
congênitas decorrentes da infecção pelo vírus da Zika em
Gestantes do Estado do Mato Grosso do Sul.
Silvana Beutinger Marchioro
002.365.720-08
35349.522.19219.27062016
UFGD
Dourados
Dourados
1. Saúde dos povos indígenas 2. Atenção à Saúde 3. Doenças
Transmissíveis 4. Promoção da Saúde
Plataforma SISC&T, a Pesquisadora Sara Santos Bernardes e
a Aluna de Graduação Maria Lorenza Leal Motta.
Comportamento da pressão arterial sistólica e da modulação
autonômica da frequência cardíaca em indivíduos préhipertensos durante o teste de repetição máxima.
Silvio Assis de Oliveira Júnior
036.314.116-26
35190.522.12342.24052016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Padronização e implantação do diagnóstico sorológico e
molecular da Paracoccidioidomicose.
Simone Schneider Weber
672.542.920-34
35362.522.22942.30052016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
saúde.
Não Atendeu o item 6.4.3. Documentos pessoais escaneados/
escaneados/digitalizados: d) comprovante de residência do
coordenador. Caso o comprovante não esteja em nome do
coordenador, este deverá fazer uma declaração atestando
seu endereço. Estes documentos não serão anexados no
formulário da proposta.
Resíduos de antibióticos beta lactâmicos e tetraciclinas em
leite pasteurizado.
Sônia Aparecida Viana Câmara
108.903.191-20
36110.522.2112.27062016
FESCG
Campo Grande
Campo Grande
4.2. Estudos sobre indicadores regionais de saúde e
desenvolvimento de estratégias de prevenção de doenças/
agravos e promoção à saúde.
PÁGINA 59
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
15 DE JULHO DE 2016
Não atendeu o item 6.4.2. Para a instituição executora:
declaração de que a instituição tornará disponível a
infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto
(Anexo 02):
- Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, no caso das instituições de ensino superior.
Declaração anexada está em nome de Antonio Marcos Jacques
Barbosa.
Avaliação biofarmacotécnica do antimoniato de meglumina
carreado por nanoestruturas de sílica mesoporosa visando
novas alternativas ao tratamento da leishmaniose.
Teófilo Fernando Mazon Cardoso
026.529.539-40
36117.522.7382.27062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
saúde.
(http://portal2.saude.gov.br/sisct/). Cadastro incompleto da
Proposta na Plataforma SISC&T.
Interação mãe bebê: saúde mental materna na primiparidade
e desenvolvimento infantil.
Veronica Aparecida Pereira
949.915.296-20
36098.522.17444.27062016
UFGD
Dourados
Dourados
2.1.3. Identificação dos riscos da maternidade e estudos
sobre as circunstâncias da primeira gravidez.
O desenvolvimento da sistematização da assistência de
enfermagem nos serviços de saúde da rede de saúde do
município de Campo Grande.
Vilma Ribeiro da Silva
156.080.181-68
36111.522.14428.27062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu os itens 5.3. Para a Proposta: a) estabelecer
no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vinculados a
distintas instituições de ensino e/ou pesquisa em nível estadual
ou nacional; 6.1. cadastro do coordenador e da equipe de
execução do projeto de pesquisa nos dois sistemas: SISC&T
(http://portal2.saude.gov.br/sisct/) e no SIGFUNDECT (www.
fundect.ms.gov.br); Faltou cadastrar na Plataforma SISC&T, a
Pesquisadora Iara Cristina Pereira e item 6.4.3. Documentos
pessoais escaneados/digitalizados do coordenador: anexar
no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos
pessoais escaneados/digitalizados: c) comprovante de título
de mestre ou de doutor (certificado ou Ata de defesa da tese).
Determinação do índice de infecção viral em insetos vetores
do gênero aedes coletados no estado de Mato Grosso do Sul.
Wedson Desidério Fernandes
015.850.848-32
35365.522.1321.27062016
UFGD
Dourados
Dourados
aspectos
econômicos,
epidemiológicos,
ecológicos
e
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Microrregião
Eixo Temático
Linha de Pesquisa
Motivo
A influência das práticas de gestão de pessoas no desempenho
operacional dos hospitais públicos de Mato Grosso do Sul.
Wesley Ricardo de Souza Freitas
694.216.841-68
35332.522.22945.17062016
UFMS
Paranaiba
Paranaíba
5.4. Estudos sobre gestão do trabalho.
da Proposta na Plataforma SISC&T e item 6.4.1. Projeto de
Pesquisa com até 20 páginas (projeto com 35 páginas).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Os pedidos de recurso devem obedecer ao item 12 da referida Chamada. Esclarecimento
e informações adicionais podem ser obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria
Científica da FUNDECT pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.
FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia
CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS
Diretor-Presidente em exercício da FUNDECT
Chamada FUNDECT/CAPES n° 10/2016 – PAPOS-MS
Seleção Pública de Propostas para Apoiar os Cursos de Pós-Graduação Stricto
Sensu no Estado de Mato Grosso do Sul
(Fundect), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação (Sectei), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Ensino Superior (CAPES), tornam público o resultado das propostas Enquadradas e Não
Enquadradas na respectiva Chamada.
Enquadradas:
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição Executora
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais –
UFMS.
Alexandre Meira de Vasconcelos
014.482.257-10
36147.524.19251.30062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Programa de Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado
em Direito.
Ana Paula Martins Amaral
638.966.051-00
35223.524.2678.06062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Consolidação do Curso de Mestrado Profissional em
Eficiência Energética e Sustentabilidade.
Ana Paula da Silva Milani
249.866.348-79
35300.524.6837.14062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Consolidação do Programa de Pós-Graduação em Ensino
de Ciências-UFMS.
Angela Maria Zanon
005.615.058-02
36125.524.5694.30062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Consolidação e ampliação da relação internacional e o
fortalecimento do Mestrado em Estudos Fronteiriços.
Beatriz Lima de Paula Silva
303.698.238-85
35321.524.12998.06062016
UFMS
Corumba
Baixo Pantanal
Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos.
César Augusto Silva da Silva
704.064.130-53
36070.524.3903.30062016
UFGD
Dourados
Dourados
Projeto de qualificação do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Administração da UFMS: formação de
recursos humanos, internacionalização e melhoria da
produção científica.
Denise Barros de Azevedo
575.369.451-91
35982.524.12420.24062016
PÁGINA 60
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
15 DE JULHO DE 2016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Mestrado Acadêmico em Ciência da Computação UFMS.
Edson Takashi Matsubara
892.467.131-68
35451.524.8428.06062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias
em Busca da Excelência - Meta inicial: Conceito 5.
Eliane Vianna da Costa e Silva
500.697.216-53
35619.524.575.30062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
O pensar e o fazer científico nos domínios cerrado e
pantanal – proposta de consolidação do Programa de
Pós-Graduação em Geografia - UFMS/CPAQ.
Eva Teixeira dos Santos
592.590.191-68
35978.524.2871.30062016
UFMS
Aquidauana
Aquidauana
Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais.
Heberton Wender Luiz dos Santos
013.582.321-80
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Consolidação e Internacionalização do Programa de PósGraduação em Tecnologias Ambientais (PGTA/UFMS).
Johannes Gérson Janzen
901.669.731-49
35971.524.11752.30062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Programa de Pós-graduação em Psicologia – Mestrado.
Karen Priscila Del Rio Szupszynski
000.859.830-47
36089.524.17200.30062016
UFGD
Dourados
Dourados
Apoio ao Programa de Pós-Graduação – Mestrado em
Antropologia.
Levi Marques Pereira
294.533.641-34
35630.524.1557.03062016
UFGD
Dourados
Dourados
Pesquisa em Educação Matemática: parcerias em torno
da formação.
Luzia Aparecida de Souza
294.086.298-25
36028.524.13048.30062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Doutorado em Ciência da Computação da UFMS, em
Associação com a UFG.
Marcelo Henriques de Carvalho
309.253.801-30
35320.524.1259.15062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Mestrado em Comunicação UFMS.
Marcelo Vicente Cancio Soares
572.260.327-91
35403.524.1818.03062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Projeto para fortalecimento do Curso de Mestrado em
Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul.
Maria Angélica Marcheti
069.587.368-77
36064.524.20825.29062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Mestrado em Estudos de Linguagens.
Márcia Gomes Marques
312.949.791-91
35555.524.1450.06062016
UFMS
Campo Grande
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Campo Grande
Apoio Financeiro para consolidação do Programa de PósGraduação em Odontologia.
Pedro Gregol da Silva
051.397.321-49
35281.524.2020.25052016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Cursos de Mestrado e Doutorado em Química – UFMS.
Silvio César de Oliveira
095.440.828-40
35218.524.227.30062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Projeto de apoio a formação de recursos humanos:
internacionalização e qualificação da produção científica
do programa de Pós-graduação em Administração
Pública na UFGD.
Vera Luci de Almeida
526.288.339-72
35208.524.14297.06062016
UFGD
Dourados
Dourados
Não Enquadradas:
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Município
Microrregião
Motivo
Projeto para Qualificação e Fortalecimento do Mestrado
Profissional em Saúde da Família – UFMS.
Alessandro Diogo de Carli
902.642.070-68
35987.524.3945.30062016
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item 5.3.4. Documentos pessoais do
coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no
SIGFundect e vincular na proposta os documentos
escaneados/digitalizados: (1) RG. Anexou 2 vezes o CPF
Qualificação do Programa de Biotecnologia da UCDB.
Cristiano Marcelo Espinola Carvalho
615.043.191-68
35689.524.2350.06062016
UCDB
Campo Grande
Campo Grande
Não atendeu o item 4.3.2. - Não serão contemplados
os PPGs vinculados às Instituições de Ensino Superior
(IES), sediadas no Estado de Mato Grosso do Sul, que
aprovaram projetos nas chamadas do Programa de
Apoio a Pós-Graduação Stricto Sensu (PAPOS) nos anos
de 2014, 2015 e 2016.
Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Engenharia
Agrícola.
Luciano Oliveira Geisenhoff
171.779.458-06
35499.524.12616.06062016
UFGD
Dourados
Dourados
Não atendeu o item 5.3.1. Plano de Trabalho com até 20
páginas (incluindo a Capa), seguindo o roteiro abaixo
(Anexo 01). Projeto com 29 páginas
Diretor-Presidente em exercício da Fundect
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial
nº9.194 de 29 de junho de 2016, páginas 15 e 19.
EDITAL Nº002/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO
Onde se lê: 2.3 - O processo seletivo obedecerá o seguinte cronograma:
CRONOGRAMA
Divulgação e homologação dos resultados
definitivos da seleção
Entrega do Plano de Trabalho e documentos
09 de agosto de 2016 *
09 a 23 de agosto de 2016*
Leia-se: 2.3 - O processo seletivo obedecerá o seguinte cronograma:
CRONOGRAMA
Divulgação e homologação dos resultados
definitivos da seleção
Entrega do Plano de Trabalho e documentos
10 de agosto de 2016 *
10 a 24 de agosto de 2016*
Onde se lê: Anexo XI – Chamamento Público nº001/2016
Leia-se: Anexo XI – Chamamento Público nº002/2016
PÁGINA 61
15 DE JULHO DE 2016
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 59.200.059/2016
NÚMERO CADASTRAL: 25963/2016
PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Fundação de Turismo
de Mato Grosso Do Sul inscrita no CNPJ nº 04.808.290/0001-55, através do Fundo para
o Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso do Sul, com CNPJ nº 05.846.315/000178, denominada CONCEDENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ/MS, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.505.013/0001-00, denominada CONVENENTE.
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Convênio, pelo
período de 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 24 de julho de 2016 até 23 de
setembro de 2016.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, no que couber, Decreto Estadual nº. 11.261/03 com
suas posteriores alterações e Resolução SEFAZ n. 2093, de 24 de outubro de 2007.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições constantes do Termo de Convênio e
Aditivos, não retificadas por este Termo, permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2016.
ASSINAM: NELSON CINTRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob n.º 099.689.629-53, residente
e domiciliado em Campo Grande/MS, pela Concedente e ALBERTO LUIZ SÃOVESSO,
inscrito no CPF nº. 051.029.011-68, residente e domiciliado em Batayporã-MS, pela
Convenente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 1351/2014/UEMS N° Cadastral 3533
Processo:
29/500.356/2014
Partes:
A Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul e Pradela & Kobayashi Ltda.
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.
Fabio Edir dos Santos Costa
Amparo Legal:
Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Do Prazo:
de 23/07/2016 a 22/07/2017.
Data da Assinatura:
11/07/2016
Assinam:
Fabio Edir dos Santos Costa e Adelmo Pradela
REPUBLICAÇÃO
Republica-se por constar incorreção no original, publicado no DO/MS Nº
9.199, do dia 6/7/2016, p. 58.
RESOLUÇÃO COUNI-UEMS Nº 474, de 23 de junho de 2016.
Regulamenta a função de coordenador e
coordenador adjunto dos Programas de PósGraduação “stricto sensu” e a função de
coordenador dos Cursos de Pós-Graduação
“lato sensu”, da Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul (UEMS).
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, em reunião ordinária realizada em
23 de junho de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º Regulamentar a função de coordenador e coordenador adjunto dos
Programas de Pós-Graduação stricto sensu e a função de coordenador dos Cursos de
Pós-Graduação lato sensu da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
§ 1º Os candidatos a função/cargo de coordenador e coordenador adjunto
deverão ser docentes do quadro efetivo da UEMS.
§ 2º Os coordenadores serão eleitos pelos seus pares.
§ 3º Os Programas de Pós-Graduação stricto sensu terão direito a solicitar um
coordenador adjunto do quadro permanente de professores do Programa.
Art. 2º O coordenador eleito do programa terá um mandato de 2 (dois) anos,
podendo ser reeleito pelo mesmo período.
Art. 3º O coordenador eleito do curso terá um mandato vigente pelo período de
oferta e conclusão do curso.
Art. 4º O coordenador adjunto será indicado pelo coordenador eleito, com
homologação do colegiado.
Art. 5º Para os Programas novos, a eleição de coordenadores deverá proceder
no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de sua implantação, pela Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação (PROPP).
Art. 6º A carga horária destinada para função de coordenador e coordenador
adjunto dos Programas, para fins de lotação será, respectivamente, de 20 (vinte) e 10
(dez) horas semanais, no melhor horário de atendimento ao Programa, mantendo, no
mínimo, 50% (cinquenta por cento) da carga horária da lotação da graduação, cujas
atribuições estão expressas no Regimento Interno da Pós-Graduação stricto sensu.
Art. 7º A carga horária destinada para função de coordenador de Curso lato
sensu, para fins de lotação, será de 10 (dez) horas semanais, no melhor horário de
atendimento ao Curso, mantendo, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da carga
horária da lotação da graduação, cujas atribuições estão expressas no Regimento Interno
da Pós-Graduação lato sensu.
Art. 8º Os coordenadores de cursos lato sensu e de programas stricto sensu
deverão ministrar, pelo menos, uma disciplina no curso que coordena e, no mínimo, uma
disciplina em curso de graduação.
Art. 9o No caso de vacância do cargo de coordenador dos programas assume,
automaticamente, o coordenador adjunto.
Parágrafo único. No caso da vacância dos cargos de coordenador e coordenador
adjunto, o Colegiado do programa deverá indicar um coordenador pro tempore e convocar
eleição no prazo de até 30 (trinta) dias, para término do mandato.
Art. 10. No caso da vacância de coordenador dos cursos de Pós Graduação lato
sensu o Colegiado de Curso deverá indicar um coordenador pro tempore e convocar
eleição no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 11. Revoga-se a Resolução nº 198, do COUNI-UEMS, de 7 de maio de 2002.
Art. 12. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 23 de junho de 2016.
FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Presidente COUNI-UEMS
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Termo de Distrato do Contrato Nº 0001/2014/JUCEMS Nº
Cadastral 3539
Processo:
21/300.110/2014
Partes:
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul e
Associação Comercial e Industrial de Rio Brilhante ACIRB
Objeto:
As partes de comum acordo resolvem celebrar o distrato
do Contrato de Locação n.° 001/2014, que tem por
objeto a locação de imóvel para atender as instalações
do Escritório Regional da JUCEMS no município de Rio
Brilhante/MS.
Fundamentação Legal:
Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura:
01/06/2016
Assinam:
Augusto César Ferreira de Castro e Alcir Machado Ferreira
Ata Número:
4752
Despachos de 06 de julho de 2016
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 16/084792-3 Concessionária De
Rodovia Sul-Matogrossense S.A., OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA / EMPRESARIO: 16/087666-4 Cinemark Brasil S/A, 16/087685-0
Sodexo Do Brasil Comercial S.A., 16/087694-0 Rio Parana Energia S.A., ATA DE
REUNIAO DE DIRETORIA: 16/034103-5 Arapuá Florestal S.A., SOCIEDADE
EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/011369-5 Oliveira &
Herber Ltda, 16/013597-4 Nardi E Passos Clinica Medica Ltda, 16/014456-6
Giacomini Participações Ltda, 16/081829-0 A Torre Gás E Conveniência Ltda,
16/083607-7 Rosa Cristina Alves Cristianismo, 16/086690-1 Ambrósio E Matos
Administradora De Bens Proprios Ltda, 16/087463-7 Cantini & Boscoli Auto
Mecanica Ltda, ALTERACAO: 16/008084-3 Agencia De Noticias Ibanez Ltda Me, 16/009948-0 Comercial Esperança Peças Usadas Ltda - Epp, 16/011023-8
Amado De Deus F. Andrade & Cia Ltda - Me, 16/011760-7 Brapi Importação E
Exportação De Pirotecnia Ltda, 16/013304-1 C.S. Mendes Transportes Ltda,
16/013762-4 Lucia Conceição De Jesus Da Silva Nascimento & Cia Ltda - Me,
16/013771-3 C. R. Participações Societárias Ltda - Me, 16/013779-9 Campos E
Andrade Ltda - Epp, 16/014451-5 Ferrari Representacao Agricola Ltda - Me,
16/028724-3 Rav Consultoria E Agricultura De Precisão Ltda - Me, 16/0332427 Agropecuária Jorge Ferreira Ltda - Me, 16/033301-6 Caed Logística E
Transportes Ltda, 16/034042-0 Konno Participações Imobiliárias Ltda,
16/034140-0 Conveniência Gevezier & Pereira Ltda - Me, 16/068330-0 Viscaya
Administradora De Imoveis Ltda, 16/068333-5 Matricardi & Bazan
Representações Ltda Epp, 16/068351-3 Transportadora Vicente & Santos Ltda
- Me, 16/069981-9 Agropecuária Rio Miranda Ltda - Epp, 16/081679-3 AntunesComércio Varejista De Generos Alimenticios Ltda - Me, 16/081909-1 Foroni &
Coelho Ltda, 16/083606-9 Decorpedras Serviços Administrativos Ltda - Me,
16/085504-7 Gm Auto Pecas Ltda - Epp, 16/085665-5 Ceart - Centro Educacional
Antonio Raposo Tavares Ltda, 16/085704-0 Cl Comercio Hortifrutigranjeiro
Ltda - Me, 16/085755-4 Milton Madeiras Eireli, 16/086310-4 Full Life Serviços
De Saúde Ltda - Me, 16/086487-9 Ravolli Serviços Alimenticios Eireli,
16/086691-0 Hcd Construtora Ltda - Epp, 16/086867-0 J.A.Ferreira
Representação Comercial Ltda, 16/086902-1 Gorski Logistica - Participações E
Serviços Ltda, 16/086967-6 Transportadora Cambará Ltda - Me, 16/086983-8
Clínica Psicotrams Ltda - Me, 16/087168-9 Vip Produções E Eventos Ltda - Me,
16/087195-6 Takashi Matsuda & Souza Ltda, 16/087433-5 Dj On Line Publicações E Acompanhamento De Processos Ltda - Me, 16/087491-2 Aliança
- Comércio De Confecções E Serviços Estéticos Ltda - Me, 16/087602-8 Prima
Ora Participações Societárias S.A., 16/087629-0 Assis Tubino Comercio E
Serviços Ltda, 16/087757-1 Audioplus Aparelhos Auditivos Ltda, 16/087763-6
Delicias Com Queijo Ltda - Me, 16/087786-5 Nacar Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, 16/087862-4 Exclusiva Bijuterias E Acessórios Ltda Me,
16/087870-5 Mercearia Oriental Comercio Verejista De Alimentos E Utilidades
Ltda - Me, 16/087879-9 Di Casa Comércio De Alimentos Ltda - Me, 16/0889910 Solange Bernardes Da Costa Pereira & Cia Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO:
16/014466-3 Rogerio Dos Santos Ferreira & Cia Ltda, 16/088268-0 Xavier &
Benevides Ltda - Me, 16/088298-2 C & J Confecções E Calçados Ltda - Epp,
16/088312-1 Fernandes Neto & Cia Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/033865-4 Calmon - Locações De
Equipamentos Ltda - Epp, 16/034151-5 Calmon - Locações De Equipamentos
Ltda - Epp, 16/085706-6 Distribuidora De Móveis Ipanema Ltda, 16/087060-7
Asperbras Tecnologia Industrial E Agronegócios Ltda, 16/087640-0 Quality
Empreendimentos
Ltda,
16/088034-3
Matosul
Agroindustrial
Ltda,
PROCURACAO: 16/085435-0 Agropecuária Jorge Ferreira Ltda Me, 16/0880254 Intelig Telecomunicações Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
16/008057-6 E. A. Maciel Da Silva, 16/013777-2 Breno A. De Oliveira Iralas,
16/014025-0 4z Grafica E Servicos Ltda, 16/014464-7 Alexandre Horen,
16/034166-3 Belquiz Espinoza Santos Rodrigues, 16/068349-1 T M L Crivelli
Santos Extintores, 16/081832-0 Nabil S M Alves, 16/084316-2 Costa E Coppeti
Supermercados Ltda, 16/085549-7 Jane Camila Comandolli Christofano,
16/085606-0 Agnaldo Angelo Batista, 16/087164-6 R. Rodrigues Serviços De
Apoio Empresarial, 16/087625-7 João A. M. Minussi & Cia Ltda, 16/087852-7
Ricardo De Andrade Guimaraes, 16/087904-3 Wellington Felipe Freitas Da
Silva, 16/087927-2 Ermelino Tadeu Valençuela, 16/088041-6 Ariel Escobar
Apaza 70422172170, ALTERACAO: 16/009930-7 Robenir Espindola Goncalves
- Epp, 16/012532-4 Suzielly Da Silva Adriano. - Me, 16/014024-2 Thiago A. C.
Zorzeto - Me, 16/014429-9 Maria Luiza Citadella - Me, 16/014471-0 Soni Celito
Martins - Me, 16/033874-3 Marcus Vinicius Alves Pereira - Me, 16/033886-7
Israel De Souza Bartholomeu Me, 16/034049-7 Paulo Cesar Rodrigues Junior
- Me, 16/034067-5 Ketellen Moreira Garcia - Me, 16/034128-0 E. P. Dos Santos
Serviços Cadastrais - Me, 16/034141-8 Rafael Viscondi Fidelis Me, 16/0341655 Jozane Gloria Vieira - Me, 16/068329-7 Marilourdes Ambrosim - Epp,
16/068336-0 J C Tavares Falci Me, 16/081945-8 Angela Maria Gomes - Me,
16/084315-4 Alisson Coppeti Wolschick - Me, 16/084371-5 W Pecin - Me,
16/085591-8 Davi Daniel Da Silva - Me, 16/085750-3 Eliezer Eleuterio Dos
Santos - Me, 16/087624-9 Luiz Felipe M. Da Silva - Me, 16/087861-6 Gildo
Pereira De Almeida Transporte - Me, 16/087908-6 Claudionor Moreira Neves
Me, 16/087951-5 Valdair Ferreira Lino - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/0110513 B J Severino - Me, 16/014030-7 Arcilei Dos Santos Ribeiro - Me, 16/068340-8
PÁGINA 62
15 DE JULHO DE 2016
Demilson Nunes - Me, 16/088260-5 Odiney Gonçalves Martinez - Me,
16/088271-0 Leonardo Curvo Riekstins De Amorim - Me, 16/088314-8 Rca Da
Silva - Me, 16/088990-1 Flavio Tosta Da Silva - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/008097-5 J M De Lima - Mergulhos
Me, PROCURACAO: 16/012531-6 Suzielly Da Silva Adriano Me, COOPERATIVA:
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 16/014426-4 Cooperasgo Cooperativa Regional De Coleta Seletiva E Reciclagem De São Gabriel Do Oeste,
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/0866987 Novo Horizonte Serviços E Comércio Eireli - Epp, 16/086786-0 Br Apolo
Empreendimentos E Participações Eireli Epp, 16/087486-6 Dje Distribuidora De
Alimentos Eireli - Me, 16/087924-8 Nani Prestadora De Serviços Eireli - Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 16/087270-7 Regonato Casa De Carne Eireli - Me, ATO
CONSTITUTIVO EIRELI: 16/087188-3 Caasi Construtora e Incorporadora Eireli,
16/087514-5 Pedro Henrique Victorino Eireli, 16/087925-6 Ypsilone Mídia e
Softwares Eireli, 16/087939-6 V F Rocha Transportadora Eireli, 16/085524-1
MSS Participações Eireli, 16/085707-4 Devanir Freitas da Silva Apolinario de
Sousa Eireli, 16/088988-0 Hotel São José Eireli, 16/013763-2 Lucia Conceição
de Jesus da Silva Nascimento – Eireli, 16/081946-6 Juliana Cristina Cattani
Eireli, ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA: 16/083608-5 Rosa Cristina Alves
Cristianismo ME, 16/085550-0 Jane Camila Comandolli Christofano ME,
16/087165-4 R. Rodrigues Serviços de Apoio Empresarial ME, 16/087189-1
Caasi Construtora e Incorporadora Eireli ME, 16/087196-4 Takashi Matsuda &
Souza Ltda ME, 16/087464-5 Cantini & Boscoli Auto Mecanica Ltda ME,
16/087515-3 Pedro Henrique Victorino Eireli ME, 16/087626-5 João A. M.
Minussi & Cia Ltda ME, 16/087905-1 Wellington Felipe Freitas da Silva ME,
16/087926-4 Ypsilone Midia e Softwares Eireli ME, 16/087928-0 Ermelino
Tadeu Valençuela ME, 16/087940-0 V F Rocha Transportadora Eireli ME,
16/008056-8 E. A. Maciel da Silva ME, 16/085525-0 MSS Participações Eireli
ME, 16/085607-8 Agnaldo Angelo Batista, 16/085708-2 Devanir Freitas da
Silva Apolinario de Sousa Eireli ME, 16/085756-2 Milton Madeiras Eireli ME,
16/034167-1 Belquiz Espinoza Santos Rodrigues ME, 16/011370-9 Oliveira &
Herber Ltda – ME, 16/068350-5 T M L Crivelli Santos Extintores ME, 16/0889898 Hotel São José Eireli ME, 16/081833-8 Nabil S M Alves ME, 16/013598-2
Nardi e Passos Clinica Medica Ltda-ME, 16/013764-0 Lucia Conceição de Jesus
da Silva Nascimento – Eireli ME, 16/013778-0 Breno A. de Oliveira Iralas ME,
16/014026-9 4Z Grafica e Servicos Ltda – ME, 16/014465-5 Alexandre Horen
– ME, 16/014472-8 Soni Celito Martins – ME, 16/014474-4 Maria Luiza Citadella
– ME, 16/081947-4 Juliana Cristina Cattani Eireli ME, ENQUADRAMENTO DE
EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 16/084317-0 Costa e Coppeti Supermercados Ltda
EPP, 16/086488-7 Ravolli Serviços Alimenticios Eireli EPP, 16/087853-5
Ricardo de Andrade Guimarães EPP, 16/081830-3 A Torre Gás e Conveniência
Ltda EPP, REENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA COMO EMPRESA DE PEQUENO
PORTE: 16/081831-1 Justino Xavier Dos Santos EPP, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 16/009815-7, 16/011022-0, 16/011045-9, 16/013232-0,
16/014027-7, 16/014457-4, 16/030641-8, 16/034132-9, 16/034143-4,
16/034526-0, 16/034548-0, 16/081834-6, 16/082266-1, 16/082297-1,
16/083303-5, 16/084593-9, 16/084914-4, 16/084994-2, 16/085410-5,
16/085601-9, 16/085745-7, 16/085748-1, 16/086561-1, 16/086923-4,
16/087259-6, 16/087304-5, 16/087453-0, 16/087564-1, 16/087572-2,
16/087699-0, 16/087705-9, 16/087706-7, 16/087707-5, 16/087708-3,
16/087713-0, 16/087726-1, 16/087747-4, 16/087787-3, 16/087843-8,
16/087845-4, 16/087859-4, 16/087867-5, 16/087871-3, 16/087878-0,
16/087885-3, 16/087889-6, 16/087906-0, 16/087909-4, 16/087911-6,
16/087919-1, 16/087921-3, 16/087930-2, 16/087932-9, 16/087936-1,
16/087944-2, 16/088039-4, 16/088263-0, 16/087727-0, 16/087887-0,
16/087933-7, 16/087945-0, 16/087952-3, 16/087454-8, 16/087565-0,
16/087573-0, 16/087728-8, 16/087844-6, 16/087846-2, 16/087872-1,
16/087888-8, 16/087910-8, 16/087934-5, 16/087937-0, 16/087946-9,
16/087953-1, 16/087700-8, 16/087860-8, 16/087922-1, 16/087841-1,
16/087913-2, 16/087914-0, 16/087915-9, 16/088269-9, 16/087970-1,
16/088052-1, 16/088297-4, 16/085738-4, 16/085739-2, 16/085746-5,
16/085741-4, 16/085742-2, 16/085757-0, 16/085758-9, 16/085759-7.
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
4753
Despachos de 07 de julho de 2016
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: MEDIDA
ADMINISTRATIVA: 16/088175-7 Larangeira Mendes S/A, 16/088176-5
Companhia Mate Larangeira, 16/088177-3 Companhia Mate Larangeira,
16/088178-1 Larangeira Mendes S/A, 16/088179-0 Mendes Gonçalves S/A,
16/088346-6 Monteverde Agro-Energética S.A, SOCIEDADE EMPRESARIA
LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/008093-2 Pires & Oliveira Turismo
Ltda, 16/034527-8 Carla Magazine Ltda, 16/081808-7 Jera-Comercio Atacadista
De Feculas E Amidos Ltda, 16/085712-0 Dexx Construtora Ltda, 16/085778-3
R.A. Saúde Ltda, 16/086970-6 Saf Serviços E Administração Financeira Ltda,
16/087580-3 Longo & Oliveira Ltda, 16/087850-0 Pioneira Confecções Ltda,
ALTERACAO: 16/003961-4 Auto Eletrica Contato Ltda Me, 16/009951-0 Habit
Administração De Imóveis Ltda - Epp, 16/014963-0 Emporio Serve Festas Ltda
Me, 16/014964-9 Carrijo & Barbosa Ltda - Me, 16/034189-2 Mota Comercio De
Combustivel Ltda, 16/034190-6 Churrascaria E Lanchonete Auxiliadora Ltda
Epp, 16/034553-7 Ribeiro Sanches Transportes Ltda - Me, 16/034555-3 Field
Logística E Soluções Agrícolas Ltda - Me, 16/070259-3 Facilita Administradora
De Condominios Ltda - Me, 16/081837-0 Aparecida Santos De Oliveira De
Quevedo & Cia Ltda - Epp, 16/082634-9 Target Nf-Network Telecomunicações
Ltda, 16/083588-7 E S L Produtos E Serviços Gráficos Ltda - Me, 16/084925-0
Casa De Carne San Martin Ltda Me, 16/085517-9 Agroveterinária São Francisco
Ltda - Me, 16/085664-7 Coffee Break Cafeteria Ltda - Me, 16/085684-1
Supermercados Julifran Ltda, 16/085691-4 Marmoraria Campos Ltda Epp,
16/085699-0 Mrv Transportes Ltda - Me, 16/085774-0 Abv Comércio De
Alimentos Ltda, 16/085794-5 G. F. Utilidades Ltda - Me, 16/086495-0 Wf
Reabilitação Ltda - Me, 16/086502-6 Advance Empreendimentos Imobiliários
Ltda, 16/086601-4 Rri Fitness Academia De Ginástica Ltda - Epp, 16/087049-6
Mercado Azevedo Ltda - Me, 16/087080-1 Clássica Decorações, Comércio E
Materiais De Construção Ltda - Epp, 16/087269-3 Clínica Médica De Diagnóstico
E Terapia Funcional Ltda, 16/087282-0 Tecnoraster Tecnologia Em Rastreadores
Ltda - Me, 16/087475-0 Gdi Complexo Educacional Ltda - Epp, 16/087750-4
I.B.C. Comércio De Gas Ltda - Me, 16/087790-3 Alcar Participações E
Empreendimentos Ltda, 16/087863-2 Exclusiva Bijuterias E Acessórios Ltda
Me, 16/087892-6 Lacerda & Silva Buffet Ltda - Me, 16/087985-0 Labminei
Laboratorio De Patologia Clinica Ltda, 16/088018-1 Medicina Laboratorial
Renato Arruda Ltda, 16/088313-0 Clínica De Doenças Renais Ltda, 16/0883814 Pro Diagnostico E Hospitalar Ltda - Me, 16/088992-8 Plazza Hotel Ltda - Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 16/011379-2 Mega Artigos Do Vestuario Ltda - Me,
16/084383-9 Master Odontologia Ltda - Me, 16/086415-1 Hfa Comércio De
Roupas E Acessórios Ltda - Me, 16/087954-0 Express Cartuchos Ltda - Me,
16/088380-6 Carvoaria Santa Terezinha Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/014461-2 Produsoja Cereais Ltda,
16/088089-0 Nextel Telecomunicações Ltda, PROCURACAO: 16/034187-6
Mota Comercio De Combustivel Ltda, 16/034188-4 Mota Comercio De
Combustivel Ltda, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/088174-9 K&N Comércio
Atacadista E Serviços Ltda - Me, 16/088180-3 Alquimia Hotel Ltda Me,
16/088190-0 M.C. Recursos Humanos Ltda - Me, 16/088348-2 Spessatto
Serviços Administrativos Ltda, 16/088351-2 Atom Centro Oeste Saúde
Ambiental E Agropecuária Ltda, 16/088352-0 S.D Pousada Ltda - Epp,
16/088366-0 Bella Parmegiana Servicos De Alimentação Ltda - Me,
EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/081801-0 I C Gaspar,
16/082731-0 R. C. Morel Serviços, 16/084989-6 Jose Edson Orue, 16/0849926 Rosineia Goulart Duarte, 16/085615-9 M.Antonio Dos Santos, 16/085724-4
Judi Bruna Gentil, 16/087453-0 Edson Jara Ajala, 16/087963-9 Alcides Kaique
Vicente Da Rocha, 16/087980-9 Tomiyo Zumilka Gomes Ishiyama, 16/0879825 Paulo Britez Godoy Junior, 16/088007-6 Marcelo J G Dos Santos, ALTERACAO:
16/008079-7 Jair Zwicker - Me, 16/011357-1 Jose Antonio Da Silva - Me,
16/011761-5 Diego Rafael Laguna Francisco Me, 16/012538-3 Geila Barbosa
Macedo Dias - Me, 16/013592-3 C R Da Silva Terraplanagem - Me, 16/0135990 M V L Toledo - Me, 16/014035-8 Cicero José De Oliveira Me, 16/034163-9
Edinaldo Stadler Me, 16/069886-3 Norman De Moraes Lourenço - Me,
16/084995-0 Afonso Ramão Rodrigues Junior - Me, 16/085584-5 Douglas
Vinicius Do Nascimento - Me, 16/085683-3 Luciano Do Nascimento Santos Me, 16/085698-1 Thiago Luiz Dos Santos - Me, 16/085801-1 José Lopes Alves
Me, 16/086491-7 Jhonny Jeferson Da Silva Vargas - Me, 16/086659-6 Welder
Alves Ribeiro - Me, 16/087365-7 Mitsue Shiota - Me, 16/087523-4 Kelen
Andressa Alves Godoy Me, 16/088000-9 Rodrigo De Brito Fernandez - Me,
16/088001-7 Fabrizio Portilho Coene - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/0113326 Iraci Santos De Oliveira - Me, 16/034170-1 Sandy Saori Yamamoto Narimatu
- Me, 16/088413-6 Zuleide Bezerra Da Silva Rodrigues - Me, 16/088450-0
Antonio Giovani Diniz Da Rocha - Epp, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/0881811 Cezar Alves Ferreira Me, 16/088349-0 Nair Hedlund - Auto Eletrica Me,
16/088350-4 Bruna Sayuri Oyadomari-Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL
ORDINARIA
E
EXTRAORDINARIA:
16/013313-0
Cooperativa
Agroindustrial
Amambai
Coopersa,
EMPRESA
INDIVIDUAL
DE
RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/068363-7 Terra Guinchos Eireli Me, 16/084994-2 Guilherme Gomes Luizari Eireli - Me, 16/086351-1 Z
Empreendimentos Artísticos Eireli - Me, 16/086394-5 Zp Comercio De Veiculos,
Serviços E Manutenção Em Obras - Eireli - Me, 16/087466-1 Futura Comunicação
E Marketing Eireli - Epp, 16/087571-4 Ki Sabor Alimentos Eireli - Me, 16/0889936 Vidrobox Vidros Temperados E Laminados Eireli - Me, EXTINCAO/DISTRATO:
16/088416-0 Hortifruti Modelo Eireli - Me, 16/088994-4 Fabiana De Almeida
Arruda Eireli - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA /
EMPRESARIO: 16/084469-0 Estar Higienização E Conservação Eireli Me, ATO
CONSTITUTIVO EIRELI: 16/087916-7 Nakamura Consultoria Empresarial Eireli,
16/087957-4 FHC Comercio de Alimentos Eireli, 16/088023-8 Marcio Raupp da
Costa Eireli, 16/088200-1 Contábilnilo Eireli, 16/085613-2 O Barracão Comérco
de Utilidades Domésticas Eireli, 16/085738-4 Moda Prime – Eireli, 16/0857902 Edivaldo de Siqueira Eireli, 16/009929-3 Winckler Peças Automotivas Eireli,
16/034176-0 Patricia Paloni Fiorani Eireli, 16/088995-2 ACB Serv Festas Eireli,
16/013595-8 F. V. S. Consultoria Agrícola e Pecuária Eireli, 16/034322-4
Geremias Venancio Neto Eireli, ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA: 16/0826357 Target NF-Network Telecomunicações Ltda ME, 16/082732-9 R. C. Morel
Serviços ME, 16/086971-4 SAF Serviços e Administração Financeira Ltda ME,
16/087454-8 Edson Jara Ajala ME, 16/087581-1 Longo & Oliveira Ltda ME,
16/087851-9 Pioneira Confecções Ltda ME, 16/087917-5 Nakamura Consultoria
Empresarial Eireli ME, 16/087964-7 Alcides Kaique Vicente da Rocha ME,
16/087981-7 Tomiyo Zumilka Gomes Ishiyama ME, 16/087983-3 Paulo Britez
Godoy Junior ME, 16/088008-4 Marcelo J G dos Santos ME, 16/088024-6 Marcio
Raupp da Costa Eireli ME, 16/088201-0 Contbilnilo Eireli ME, 16/008094-0
Pires & Oliveira Turismo Ltda ME, 16/085614-0 O Barracão Comérco de
Utilidades Domésticas Eireli ME, 16/085616-7 M. Antonio dos Santos ME,
16/085713-9 Dexx Construtora Ltda ME, 16/085725-2 Judi Bruna Gentil ME,
16/085739-2 Moda Prime – Eireli ME, 16/085779-1 R.A. Saúde Ltda ME,
16/085791-0 Edivaldo de Siqueira Eireli ME, 16/034177-9 Patricia Paloni
Fiorani Eireli ME, 16/088996-0 ACB Serv Festas Eireli ME, 16/084990-0 Jose
Edson Orue ME, 16/084993-4 Rosineia Goulart Duarte ME, 16/081802-8 I C
Gaspar ME, 16/081809-5 Jera-Comercio Atacadista de Feculas e Amidos Ltda
ME, 16/013596-6 F. V. S. Consultoria Agrícola e Pecuária Eireli-ME, 16/0343232 Geremias Venancio Neto Eireli ME, 16/034528-6 Carla Magazine ME,
ENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 16/087958-2 FHC Comercio
de Alimentos Eireli EPP, REENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE
COMO MICROEMPRESA: 16/087467-0 Futura Comunicação E Marketing Eireli ME,
DESENQUADRAMENTO DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 16/087988-4 Digital
Segurança Ltda,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 16/008062-2,
16/011363-6, 16/029122-4, 16/032529-3, 16/033139-0, 16/033252-4,
16/034145-0, 16/034154-0, 16/034155-8, 16/034158-2, 16/034161-2,
16/034183-3, 16/070625-4, 16/071520-2, 16/081836-2, 16/083028-1,
16/083029-0, 16/084061-9, 16/084089-9, 16/084090-2, 16/084579-3,
16/084897-0, 16/084971-3, 16/085747-3, 16/085772-4, 16/085776-7,
16/085780-5, 16/085781-3, 16/085785-6, 16/085787-2, 16/085793-7,
16/085798-8, 16/085799-6, 16/086396-1, 16/086409-7, 16/087066-6,
16/087331-2, 16/087577-3, 16/087583-8, 16/087588-9, 16/087594-3,
16/087641-9, 16/087719-9, 16/087733-4, 16/087814-4, 16/087838-1,
16/087840-3, 16/087849-7, 16/087854-3, 16/087858-6, 16/087873-0,
16/087875-6, 16/087891-8, 16/087941-8, 16/087949-3, 16/087956-6,
16/087959-0, 16/087960-4, 16/087962-0, 16/087965-5, 16/087977-9,
16/088002-5, 16/088003-3, 16/088004-1, 16/088005-0, 16/088006-8,
16/088009-2, 16/088015-7, 16/088016-5, 16/088051-3, 16/088084-0,
16/088193-5, 16/088339-3, 16/088340-7, 16/088997-9, 16/086656-1,
16/087978-7, 16/088013-0, 16/086410-0, 16/086657-0, 16/087734-2,
16/087855-1, 16/087874-8, 16/087979-5, 16/088194-3, 16/088341-5,
16/087332-0, 16/087642-7, 16/087839-0, 16/087961-2, 16/088014-9,
16/086679-0, 16/086680-4, 16/087989-2, 16/087996-5, 16/087997-3,
16/088026-2, 16/088269-9, 16/087079-8, 16/087774-1, 16/087984-1,
16/088061-0, 16/085783-0, 16/085782-1, 16/085784-8, 16/085786-4,
16/085800-3, 16/033099-8, 16/033100-5, 16/033101-3, 16/033102-1,
16/033103-0, 16/033104-8, 16/033105-6, 16/085598-5, 16/085608-6,
16/085609-4, 16/085610-8, 16/085611-6, 16/085612-4, 16/085768-6,
16/085773-2, 16/085775-9, 16/034159-0, 16/034184-1, 16/068363-7,
16/088993-6, 16/028715-4, 16/028716-2, 16/028717-0, 16/028718-9,
16/033140-4, 16/033141-2, 16/034322-4, 16/014963-0.
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
PÁGINA 63
15 DE JULHO DE 2016
BOLETIM DE LICITAÇÕES
ATA N.º 130/2016
Termo de registro dos trabalhos de análise documental para emissão de novos
Certificados de Registro Cadastral - Cerca, do Estado de Mato Grosso do Sul,
cadastros novos, renovações e alterações.
Aos quatorze dias de Julho de dois mil e dezesseis (14/07) às nove horas, reuniram-se
a Comissão de Cadastro de Fornecedores do Estado, designados pela Resolução “P”
SAD nº 1255, de 18/12/2015, na sala de reunião da Superintendência de Licitação,
situada no Parque dos Poderes, no Bloco 01, composta pelos servidores: BRUNA
MILAN, LIDIANE NOVAES BARBOSA, VIVIANE LANDRE, para sob a presidência do
primeiro, analisar os documentos apresentados pelas empresas. 1)MEP ARQUITETURA
E PLANEJAMENTO LTDA EPP; 2)MCOM TECNOLOGIA LTDA EPP; 3)TECNOGERA
– LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA SA; 4)TERECOM TELEMATICA S.A;
5)CDX COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA
ME; 6)SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES
EIRELI; 7)LINK PARTS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS PEÇAS LTDA; 8)
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA; 9)TOMASI & LOPES LTDA ME; 10)VOETUR
PROMOÇOES E EVENTOS LTDA EPP; 11)K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI EPP; 12)ELTO INDUSTRIA CONFECÇÕES LTDA ME; 13)RONDAI
SEGURANÇA LTDA ME; 14)COMERCIAL K & D LTDA EPP; 15)ROBERTO
RODRIGUES BERNARDO ME; 16)ANDERSON RAMOS LINO ME; 17)ICE CARTÕES
ESPECIAIS LTDA; 18)PEUGEOT – CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA;
19)BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 20)SUL IMAGEM PRODUTOS PARA
DIAGNOSTICO EIRELI. Objetivando inclusões, renovações e alterações cadastrais que
após análise dos documentos apresentados pelas interessadas e em razão de terem
cumprido as exigências estabelecidas na legislação a comissão na unanimidade de seus
membros decidiu pelo deferimento da inclusão dos registros cadastrais. CADASTRO
NOVO: MEP ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA EPP .-.Registro Cerca
n°0770/16, Classe de Serviços: 44905101, 44905105; MCOM TECNOLOGIA LTDA
EPP .-.Registro Cerca n°0771/16, Classe de Materiais: 33903026, 33903029,
33903033, 44905228, 44905234, 44905242; TECNOLOGIA – LOCAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA AS .-.Registro Cerca n°0772/16, Classe de
Serviços: 33903912, 44905117, 44905192, 44905230; TERECOM TELEMATICA
S.A .-.Registro Cerca n°0773/16, Classe de Serviços: 33903618, 33903908,
33903912, 33903957; RENOVAÇÃO CADASTRAL: CDX COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA ME .-.Registro Cerca n°0774/16,
Classe de Materiais: 33903026, 44905204, 44905206, 44905234; SOUZA
COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI .-.Registro
Cerca n°0775/16, Classe de Serviços: 33903007, 33903036, 33903215,
44905208; LINK PARTS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS PEÇAS LTDA
.-.Registro Cerca n°0776/16, Classe de Materiais: 33903001, 33903039, Classe
de Serviços: 33903917, 33903919, 44905107, 44905111; GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA .-.Registro Cerca n°0777/16, Classe de Materiais: 44905208, Classe de
Serviços: 33903912, 33903917; TOMASI & LOPES LTDA ME .-.Registro Cerca
n°0778/16, Classe de Serviços: 33903963; CADASTRO INDEFERIDO: VOETUR
PROMOÇOES E EVENTOS LTDA EPP, Inscrição cadastral indeferida pela falta
dos seguintes documentos: cópia autenticada dos cálculos dos índices de
qualificação econômica, CADASTUR, CRN, cadastro no site; K.C.R.S. COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, Inscrição cadastral indeferida pela falta
dos seguintes documentos: cópia autenticada dos cálculos dos índices de
qualificação econômica, Modelo de Solicitação com pedido de inscrição completo,
Classe de Materiais e ou Serviços conforme Manual de Classificação, Oficio;
ELTO INDUSTRIA CONFECÇÕES LTDA ME, Inscrição cadastral indeferida pela
falta dos seguintes documentos: cópia autenticada do Alvará de Localização
e Funcionamento, cópia autenticada dos cálculos dos índices de qualificação
econômica; RONDAI SEGURANÇA LTDA ME, Renovação cadastral indeferida pela
falta dos seguintes documentos: Modelo de Solicitação com pedido de inscrição
completo, CNPJ, Licenças correspondentes, cópia autenticada do Alvará de
Localização e Funcionamento, cópia autenticada da última alteração contratual,
cópia autenticada do RG e CPF dos sócios, cópia autenticada dos cálculos dos
índices de qualificação econômica; COMERCIAL K & D LTDA EPP, Renovação
cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: cópia autenticada da
última Alteração Contratual, cópia autenticada do RG e CPF dos sócios, cópia
autenticada do Balanço Patrimonial, cópia autenticada dos cálculos dos índices
de qualificação econômica; ROBERTO RODRIGUES BERNARDO ME, Renovação
cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: cópia autenticada
do Alvará de Localização e Funcionamento; ANDERSON RAMOS LINO ME,
Renovação cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: certidão
negativa da União, FALÊNCIA; ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA, Renovação
cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: cópia autenticada
dos RG e CPF dos procuradores, cópia autenticada dos cálculos dos índices
de qualificação econômica; PEUGEOT – CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS
LTDA, Renovação cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos:
cópia autenticada dos cálculos dos índices de qualificação econômica; BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, Renovação cadastral indeferida pela falta dos
seguintes documentos: cópia autenticada dos RG e CPF dos procuradores, CRF,
certidão do Bombeiro, cópia autenticada dos cálculos dos índices de qualificação
econômica; SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO EIRELI, , Renovação
cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: Modelo de Solicitação
de inscrição devidamente preenchido e assinado pelo representante legal,
CNPJ, certidão CREA, cópia autenticada dos cálculos dos índices de qualificação
econômica. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião
na qual foi lavrada a presente e Ata que, após lida e de acordo, segue assinada pela
comissão.
BRUNA MILAN - PRESIDENTE
VIVIANE LANDRE- MEMBRO
LIDIANE NOVAES – MEMBRO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 099/2016.
PROCESSO No. 55/000.422/2016.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS
aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas,
sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de Mato Grosso
do Sul.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
2A MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
ANCORA UTILIDADES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - EPP
J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MÚLTIPLOS EIRELI
SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA - ME
SOUZA ALVES & CIA LTDA ME
T2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n. º 074/2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
Campo Grande, 13 de Julho de 2016.
Silvano Luiz Rech
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
A Superintendência de Licitação – SL/SAD/MS, em conformidade com o Art. 23 do
Decreto nº 14.506 de 27/06/2016, torna público a alteração do valor registrado para
o lote 09, Ata de Registro de Preços nº 090/2016 – Medicamentos Básicos,
conforme justificativa anexa ao processo de nº 55/000.114/2016, com seus efeitos
a partir da data desta publicação, passando o preço registrado a ser o abaixo detalhado:
Lote
09
Descrição
Daptomicina 500 mg,
pó liofilizado, frasco/
ampola...
Fornecedor
Preço
D-HOSP
–
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
R$ 270,00
Campo Grande, MS, 13 de Julho de 2016.
Silvano Luiz Rech
Superintendente de Licitação.
A Superintendência de Licitação/SL/SAD/MS, em conformidade com o artigo 26 do
Decreto nº 14.506 de 27/06/2016, torna público o cancelamento dos lotes 18 e 28,
Ata de Registro de Preços nº 051/2016 – Material Eletrônico e Eletrodomésticos,
processo nº 55/000.873/2015, com seus efeitos a partir da data desta publicação.
Lote
18
28
Descrição
Refrigerador duas portas, Frost Free,
branco........
Bebedouro elétrico de pressão, com as
características mínimas........
Fornecedor
COMERCIAL T & c LTDA - EPP
COMERCIAL T & c LTDA - EPP
Campo Grande, 14 de julho de 2.016.
Silvano Luiz Rech
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 103/2016.
PROCESSO No. 55/000.180/2016.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de VEÍCULOS ADAPTADOS
E PERSONALIZADOS aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional,
empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do
Estado de Mato Grosso do Sul.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
FIAT AUTOMÓVEIS LTDA
PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n. º 021/2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
Campo Grande, 14 de Julho de 2016.
Silvano Luiz Rech
AVISO DE RESULTADO
REPETIÇÃO DO LEILÃO n. 002/2016-SAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
homologação do resultado da Repetição do Leilão n. 002/2016-SAD, conforme
relação constante no anexo único a este Aviso, observado a Repetição do Edital n.
002/2016, processo n. 55/001025/2015, publicado no Diário Oficial do Estado n. 9.146,
de 15 de abril de 2016, página 20 e retificado no Diário Oficial n. 9.147, de 18 de abril
de 2016, página 17 e a Repetição Publicada no D.O. n. 9.173, de 30 de maio de 2016,
página 44 e retificado no Diário Oficial n. 9.174, de 31 de maio de 2016, página 23. Dáse por encerrado o procedimento.
Secretário de Estado de Administração
e Desburocratização
Anexo único ao Aviso de Resultado da Repetição do Leilão n. 002/2016-SAD
LOTE
01
ARREMATANTE
DESERTO
CPF/CNPJ
-
VALOR R$
-
03
DESERTO
-
-
04
LUDEMAR SOLIS NAZARETH AZAMBUJA
480.799.281-34
144.500,00
PRIMEIRO ADENDO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO
SUL – SEJUSP, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por
meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado
de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico o primeiro adendo
da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE JAQUETAS E CALÇAS COM AIR BAG E LUVAS PARA
MOTOSSOCORRISTAS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2016
PROCESSO: 31/501.839/2016
ALTERAÇÕES: 1) Alterar no subitem 4.1.6. do edital o inciso III, passando a constar a
seguinte redação: III. Declaração de compromisso assegurando a prestação de assistência
técnica dos materiais ofertados para os lotes 01 e 02, no Estado do Mato Grosso do Sul,
durante todo prazo de garantia, bem como a disponibilização de atendimento, quando
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15 DE JULHO DE 2016
solicitado, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas da comunicação do ocorrido,
sem qualquer ônus para administração, observado o subitem 9.4.1. deste edital.
2) Alterar no Anexo I”A” – TERMO DE REFERÊNCIA, o subitem 5.3. passando a constar
a seguinte redação: 5.3. Todos os objetos deverão ser entregues novos, sem uso,
devidamente embalados e protegidos, acompanhados de manual em português de
instrução e conservação, se for o caso. A lista de contatos para a assistência técnica dos
lotes 01 e 02, também deverá ser entregue ao agente da Corporação, responsável pelo
recebimento.
3) Alterar no Anexo III – MINUTA DO CONTRATO, o subitem 7.9., passando a constar a
seguinte redação: 7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e
segurança dos materiais ofertados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de
12 (doze) meses, bem como garantir assistência técnica dos lotes 01 e 02 durante todo
o prazo de garantia.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 15:30, horas do dia 28/07/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL/FUNSAU através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ENDOSCOPIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
PROCESSO: 27/100.067/2016
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 05/08/2016, (HORÁRIO LOCAL).
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de julho de 2016.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
As demais condições permanecem inalteradas.
EDITAL EXCLUSIVO ME-EPP
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL/SES através da
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS.
PROCESSO: 27/001.406/2016
EDITAL EXCLUSIVO ME-EPP
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL-IMASUL, através da
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA, DISPENSADORES, CESTOS, LIXEIRAS, COLETORES,
CARRINHO COLETOR E FRAGMENTADORA.
PROCESSO: 61/405.419/2015
Retifica-se o AVISO DE PROSSEGUIMENTO do PE 017/2016, Processo: 31/501.073/2016,
publicado no D.O.E. 9.204 de 13 de julho de 2016, pág 30.
ONDE SE LÊ:
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA DE MS/SEJUSP,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, CONVOCA as empresas participantes do lote 01 para o PROSSEGUIMENTO
LEIA-SE:
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA DE MS/SEJUSP,
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, CONVOCA as empresas participantes do lote 03 para o PROSSEGUIMENTO
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande/MS, 14 de julho 2016.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO
A FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL/FUNTRAB através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação CEC/SL/SAD por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei
n°3.394/2007 comunica aos interessados o resultado do credenciamento:
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A ABERTURA DE
CONTA CORRENTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E COBRANÇA DE BOLETOS
(GUIAS COMPENSÁVEIS), SEM REGISTRO, COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO
FINANCEIRO.
CREDENCIAMENTO: 001/2014
PROCESSO: 25/100.131/2014
RESULTADO: DESERTO
Campo Grande - MS, 14 de julho de 2016.
A JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL/JUCEMS, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação CEC/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei n°3.394/2007 comunica
aos interessados o resultado do credenciamento:
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE GUIAS NÃO COMPENSÁVEIS.
CREDENCIAMENTO: 001/2015
PROCESSO: 61/200.132/2015
RESULTADO: DESERTO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CLÍNICO HOSPITALARES.
PROCESSO: 27/100.881/2016
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MS/SEFAZ através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação CEC/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei n°3.394/2007 comunica
aos interessados o resultado do credenciamento:
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA PRESTAR OS
SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E REPASSE DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DEVIDAS
AO ESTADO DE MS.
CREDENCIAMENTO: 001/2012 SEFAZ
PROCESSO: 11/026.906/2012
RESULTADO: DESERTO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO TÉCNICO PARA LABORATÓRIO.
PROCESSO: 27/100.888/2016
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DE MS/SEJUSP
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados, após a adjudicação pela pregoeira da EP 01,
o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PARA EXAMES DE CONSTATAÇÃO LABORATORIAL
PROCESSO: 31/000.304/2016
Valor
Valor Total
Lote
Empresa Vencedora
Unit.
(R$)
(R$)
MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E
330,00
7.920,00
Único
SERVIÇOS EIRELI - EPP
Demais informações acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
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15 DE JULHO DE 2016
Torna-se sem efeito a publicação do RESULTADO DE VISTORIA TÉCNICA E AVISO DE
PROSSEGUIMENTO do PP 002/2016, Processo: 57/100.598/2016, publicado no D.O.E.
9.205 do dia 14 de julho de 2016, pág. 32.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO N° 27/001.891/2016
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição
RESULTADO DE VISTORIA TÉCNICA
de produto, item 1, em favor da empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - EPP, no valor de
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS/AGESUL, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007, comunica aos interessados o resultado da VISTORIA TÉCNICA, conforme
abaixo especificado:
R$7.230,60 (sete mil duzentos e trinta reais e sessenta centavos). Nos termos do Inciso
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM VEÍCULOS CATERPILAR E KOMATSU.
PREGÃO PRESENCIAL: 002/2016
PROCESSO: 57/100.598/2016
PROCESSO N° 27/002.185/2016
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de
produto, item 1, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S/A, no valor de R$82.974,80 (oitenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e
oitenta centavos). Nos termos do Inciso I do artigo 25 da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA
DATA: 14/07/2016
Lote
Item
Empresa
RESULTADO
REPROVADA
LINK PARTS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
02
REPROVADA
Convocamos a 2ª melhor colocada na fase de lances, SOMAN COMÉRCIO DE MÁQUINAS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, para que proceda o agendamento da Vistoria Técnica na
oficina, conforme disposto no subitem 5.1 do Edital.
Notificamos a licitante com Vistoria reprovada, que caso tenha interesse, o prazo para
apresentação de recurso será de 03 (três) dias.
ÚNICO
01
IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA
DATA: 14/07/2016
RETIFICA-SE POR INCORREÇÃO A PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL Nº 9.205, de 14 julho 2016, pag.33 a 38
1.
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER,
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007 comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o
RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ORDENHADEIRAS.
PROCESSO: 63/200.406/2016
Lote
ÚNICO
Empresa Vencedora
MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E
PADRONIZAÇÃO EIRELI – ME
Valor Total (R$)
454.963,00
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
ONDE SE LÊ: COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 18:H00min DO DIA
28 DE JUNHO DE 2016 – HORARIO DE BRASILIA.
LEIA-SE: COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 16:H00min DO DIA 28
DE JULHO DE 2016 – HORARIO DE BRASILIA.
ANEXO – EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016, PAG. 33 a 38.
LOTE Nº 3
ONDE SE LÊ: modelo PALIO WEEKEND STILE, e motor nº 310ª2011*
LEIA-SE: modelo FIAT PALIO WEEK TREKKING – e MOTOR Nº 310ª2011*8803594*
LOTE Nº 34
ONDE SE LÊ: CAMINHONETE, marca CITROEN, modelo PAJERO
LEIA-SE: CAMIONETA, marca I/MMC PAJERO SPORT 4X4
LOTE Nº 37
ONDE SE LÊ: modelo AUDI 1.3,
LEIA-SE: modelo AUDI/A3 1.6
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS/AGESUL, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o
RESULTADO da licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CONTÍNUA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU DE PRIMEIRA LINHA PARA
CONSERTOS E REFORMAS DE EQUIPAMENTOS DAS MARCAS CATERPILLAR, KOMATSU
E FIAT ALLIS.
PREGÃO PRESENCIAL: 003/2016
PROCESSO: 57/100.597/2016
Percentual
Lote
Item
Empresa Vencedora
de Desconto
(%)
1
30,00
DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA
ÚNICO
2
66,50
PERCENTUAL DE DESCONTO TOTAL DO LOTE ÚNICO (%)
DO LOCAL, DATA E HORARIO PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO
ELETRONICO.
96,50
LOTE Nº 47
ONDE SE LÊ: marca LIFAN, modelo KASINSKI
LEIA-SE: marca KASINSKI, modelo LIFAN LF110
Dr. Olivar Augusto Roberti Coneglian
Juiz de Direito
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEAD/MS
Campo Grande-MS, 14 de julho 2016
PENITENCIÁRIO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS:
Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, conforme Manifestação nº
228/2016, da Procuradoria de Entidades Públicas / AGEPEN – MS, constante no processo
abaixo relacionado, Programa de Trabalho: 06181201222620002 – Natureza de Despesa:
339030 – Fonte: 0281070003 - nos termos do artigo 24, incisos I e II da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, para atender a Agência Estadual de Administração do
Sistema Penitenciário / MS.
PROCESSO Nº.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei nº
3.394/2007 comunica aos interessados, após conclusão pela pregoeira da EP 03, o
RESULTADO da licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO
EM DECIBELIMETRO.
PROCESSO: 31/301.042/2016
RESULTADO: DESERTO
31/601.133/2015
FAVORECIDO
OBJETO
15 un de Pallet tipo estrado,
L & L Comercial em eucalipto ou pinus, com
e
Prestadora
de no mínimo 100 x 120 x 14cm
Serviços Ltda - EPP (C x L x A), tampo vazado e
capacidade mínima de carga de
1.000 kg
VALOR
448,50
Campo Grande – MS, 13 de julho de 2016.
Ailton Stropa Garcia
Diretor – Presidente
A Senhora Secretária de Estado de Educação homologa o resultado da Licitação
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2016 - Processo 29/012.054/2016,
Programa de Trabalho: 12.363.2010.2192.0001 - ND/ITEM: 44905242 – FONTE:
0108000000. Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n°
11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Aquisição de Mobiliários (Mesa sextavada e
Banqueta), com a finalidade de atender aos laboratórios de Química, Física, Biologia e
Matemática, implantados nas EE Manoel Bonifácio Nunes da Cunha e Waldemir Barros da
Silva. Empresa classificada com o primeiro menor preço: PERSOFLEX INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA-ME, para o lote ÚNICO: No valor total de R$ 15.949,20 (Quinze mil
novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
Maria Cecilia Amendola da
Secretária de Estado de Educação/SED
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Concorrência N°: CO 032/2016-CLO/AGESUL
Processo N°: 57/100.412/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AV. CAPITÃO OLINTO
MANCINI (TRECHO CONTIDO ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E AV. RANULPHO
MARQUES LEAL), NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS
Vencedora: CGR ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 1.462.514,50 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL
QUINHENTOS E CATORZE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS)
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 14 de Julho de 2016.
LARISSA AZAMBUJA FERREIRA BUENO
COORDENADORA DE LICITAÇÃO DE OBRAS
PÁGINA 66
15 DE JULHO DE 2016
BOLETIM DE PESSOAL
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007,
torna público para conhecimento dos interessados:
RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AMPARO LEGAL: inciso II
do artigo 25 da Lei 8.666/93 c/c inciso VI do artigo 13, da Lei 8.666/93.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2016
OBJETO: Participação no FJ-26 Curso Web Rica com JSF2, Primefaces 4 e CDI.
DATA: 14/07/2016
FAVORECIDO: AOVS Sistemas de Informática Ltda. (Caelum).
VALOR: R$ 1.752,00 (um mil, setecentos e cinquenta e dois reais).
RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AMPARO LEGAL: inciso II
do artigo 25 da Lei 8.666/93 c/c inciso VI do artigo 13, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Participação no Curso de Formação de Analistas de Processos – Módulo I.
DATA: 14/07/2016
FAVORECIDO: Solaris Consultoria e Treinamento Organizacional Ltda. – ME.
VALOR: R$1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais).
RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AMPARO LEGAL: inciso I
do artigo 25 da Lei 8.666/93.
OBJETO: Atender a demanda técnica da Diretoria Técnica e Comercial, referente às
normas da ABNT para subsidiar na elaboração dos documentos técnicos referentes às
atividades desenvolvidas.
DATA: 14/07/2016
FAVORECIDO: Target Engenharia e Consultoria Ltda.
VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2016 – Processo Administrativo nº 049/2016.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de Projetos Executivos
e detalhamentos de ramais e demais projetos conexos para construção de Rede de
Distribuição de Gás Natural em Polietileno de Alta Densidade – PEAD, nos municípios de
Campo Grande e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul.
A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul – MSGÁS, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, divulga
aos interessados o resultado da licitação acima referenciada, declarando vencedora
e adjudicando o objeto do certame à empresa LIMA & TORRES ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA – EPP por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, qual seja, R$
404.498,79 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e
nove centavos).
Campo Grande – MS, 13 de julho de 2016.
Xerxes Flamarion Sabino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO
Em cumprimento ao parágrafo único do art. 8º c/c art. 26, da Lei 8.666/93, ratifico
a justificativa no retardamento da execução da obra objeto do contrato 214/2014,
celebrado com a empresa Lavori Construções e Participações S/A., apresentada no
Processo Administrativo nº 257/2014, superveniência de fato excepcional ou imprevisível,
estranho à vontade das partes que altere fundamentalmente as condições de execução
do contrato, nos termos do art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/93. Publique-se. Em
14.07.2016. Luiz Carlos da Rocha Lima. Diretor Presidente.
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” N. 2.823, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o servidor RINALDO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula n. 52772021,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de
Gestão de Empreendimentos, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Assistência Social e Trabalho, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro
no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com os dispositivos
constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, no período de 1º de janeiro
de 2015 a 31 de dezembro de 2016, para fim de regularização funcional (Processo n.
55/000126/2015).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE JUNHO DE 2016.
COLOCAR a servidora IRENE CÂNDIDO DA SILVA TÁVORA, matrícula n.
44992021, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho,
com ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de
junho de 2013, no período de 30 de março a 31 de dezembro de 2016, para fim de
regularização funcional (Processo n. 55/000126/2015).
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 511, de 2 de fevereiro de 2016, e o
Decreto “P” n. 723, de 15 de fevereiro de 2016, ambos publicados no Diário Oficial n.
9.106, de 17 de fevereiro de 2016, na parte que nomeou os candidatos relacionados
no anexo deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, por inobservância
do prazo estabelecido, com fulcro no art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
cessando as obrigações da Administração Estadual para com os candidatos.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo
relacionado
Amparo Legal:Lei 8666/93 e alterações, Artigo 22, IV
Processo : 59/100.317/2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Artemix Produções
Artísticas Eireli - ME, na condição de empresária exclusiva da Banda “Os Alquimistas”,
formada por: Leonardo Trad Alves, Pedro Trad Alves e Lucas Coimbra Soares, para que
realizem (01) um show musical, ás 18 horas, com 40 minutos de duração, na Concha
Acústica Helena Meirelles, situada na Rua - Antônio Maria Coelho, 6000 - Parque das
Nações Indígenas - Campo Grande - MS, decorrente do Projeto Som da Concha 2016.
Favorecido: Artemix Produções Artísticas Eireli - ME
CNPJ: 20.558.527/0001-43
Do Preço: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Data da Ratificação: 14 de julho de 2016.
Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
ANEXO DO DECRETO “P” N. 2.825, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Cargo: AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Função: AGENTE DE LIMPEZA
Município: ANASTÁCIO
Inscrição
042271148365
DANUSA SIMONI ALVES ALMEIDA
Class.
4º
Município: CAMAPUÃ
Inscrição
042271127948
Candidato
VALDELINA FERREIRA DE OLIVEIRA
Class.
4º
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo
relacionado
Amparo Legal:Lei 8666/93 e alterações, Artigo 22, IV
Processo : 59/100.316/2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Artemix Produções
Artísticas Eireli - ME, na condição de empresária exclusiva do cantor Marcos Jerônimo
Miranda Espíndola, em artes: “Jerry Espíndola”, para que realize (01) um show
musical, ás 19 horas, com 60 minutos de duração, na Concha Acústica Helena Meirelles,
situada na Rua - Antônio Maria Coelho, 6000 - Parque das Nações Indígenas - Campo
Grande - MS, decorrente do Projeto Som da Concha 2016.
Favorecido: Artemix Produções Artísticas Eireli - ME
CNPJ: 20.558.527/0001-43
Do Preço: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Data da Ratificação: 14 de julho de 2016.
Candidato
Candidato
Class.
042271086009
ANA PAULA SANTOS
117 º
042271049492
VERA LUCIA VIEIRA DE SANTANA
119 º
042271005348
SILVANETH OLIVEIRA RIBEIRO
121 º
042271043629
AIDE ZILDA FERREIRA DE FREITAS
126 º
042271146484
LUZIA MARTINS ESTAVARINGO
127 º
042271052514
FLÁVIA GOUVEIA DO CARMO LIRA
131 º
042271041521
ANA PAULA MORAES DA CRUZ
135 º
Município: CORUMBÁ
Inscrição
Candidato
Class.
042271128021
TÃNIA REGINA PAZ
19 º
042271143753
ROZALINA DOS SANTOS PARABÁ
20 º
PÁGINA 67
15 DE JULHO DE 2016
Município: COXIM
Inscrição
042271045548
042272147461
Candidato
ALESSANDRO CARVALHO SILVA
4º
042272138001
NATALLÍ APARECIDA DE SOUZA LESCANO
18 º
042271135513
EVALDO MALDONADO
19 º
042271045256
EUTERCIO ALVES BATISTA
21 º
042271137693
ADRIANA ALVES
24 º
Município: IVINHEMA
Class.
042271145469
Candidato
AZENILDA PEREIRA DE ARRUDA
Candidato
CAROLINE APARECIDA ALVES DA SILVA
Class.
3º
Candidato
Class.
042268119926
DENISE KADES DE OLIVEIRA
042268082252
KEYSE CRISTHIANE DA CONCEICAO SILVA LIMA
39 º
Class.
042268081664
CRISTÓVÃO GOMES REIS JUNIOR
41 º
2º
042268131046
NATÁLIA LIMA XAVIER
42 º
042268133846
DANIELE NASSARO ANGELO
43 º
Class.
042268144090
CAMILA CATHERINE DE MORAIS CASSUNDÉ
44 º
45 º
Município: MARACAJU
Inscrição
Candidato
2º
Município: LADÁRIO
Inscrição
47 º
Inscrição
VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA
Class.
Município: AGUA CLARA
Inscrição
042271093967
JOLENY ALVES BARBOSA ALENCAR
Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Função: ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
042268126666
Candidato
Candidato
Class.
042271137584
Inscrição
5º
Município: TRÊS LAGOAS
Inscrição
Candidato
MARIA IZABEL MARTINS ANTONIO
Class.
Município: DOURADOS
Inscrição
37 º
042271038813
ANGELA CRISTINA DE BAIRROS
10 º
042268131875
TAMILLE COSTA GOMEZ
042271135167
EVANIL DELGADO DA VEIGA
11 º
042268089499
NUNO ALVARES PEREIRA SOBRINHO NETO
49 º
042271129365
MONICA KOMMERS
13 º
042268087505
RODRIGO RIBEIRO DOS REIS
51 º
042268015778
RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
54 º
Município: NOVA ALVORADA DO SUL
Inscrição
Candidato
Class.
042271132054
ANDRESSA ALVES DA SILVA
6º
042271026354
ROSA MARIA DE OLIVEIRA
7º
Município: PONTA PORÃ
Inscrição
Candidato
Class.
042271043677
RODRIGO FROIS CARVALHO
14 º
042271134325
LUCILÉLIA PEREIRA MARTINS
19 º
042271042710
CELINA JANÚ NIEDDERMAYER
22 º
042271053006
EDMARA ESPINDOLA CABRAL
23 º
042271011723
MARIA LAUDICEIA GONÇALVES SOARES
24 º
042271147411
RAQUEL BARBOSA ROLA
28 º
Inscrição
Candidato
FABIANE AQUINO DOS SANTOS DA
042271145838
Candidato
ANDERSON DA SILVA SANTOS
9º
042268142028
SUELLEN GOMES SAAB
11 º
Município: COXIM
Inscrição
042268081326
Candidato
ANA KAROLINE JERÔNIMO DA SILVA
Class.
4º
Inscrição
Candidato
Class.
042268048479
DOUGLAS MOLINA DE ALMEIDA
12 º
2º
042268141302
RENATA THUANE THIESEN
13 º
042268092742
ELOANA FERREIRA DIAS DOS SANTOS
14 º
042268060309
ALEXSANDRO SUTIL RODRIGUES
15 º
042268090561
SUZY ADRIANA DOS SANTOS
16 º
042268036750
SIMONE RIBEIRO DA SILVA
17 º
Class.
16 º
9º
Município: LADÁRIO
Inscrição
042272083137
CONCEICAO APARECIDA DA SILVA
204 º
042272137152
ALINE CAETANO TISSIANI
206 º
042272087845
CAROLINA MARQUES SILVA
207 º
042272141077
CELIA DE OLIVEIRA FARIAS DA
209 º
042272130011
KELLY CRISTINA COSTA RAMOS
213 º
216 º
042272141783
OTILIA ROSA DE OLIVEIRA FRANCISCO
217 º
042272146790
MARIA JOSE ALEXANDRE DA SILVA
218 º
042272016734
SANDRA DOS SANTOS
219 º
042272047066
LUCIMARA EVANGELISTA DE SOUZA
223 º
042272143919
JESSICA LIMA DE SOUZA CELESTINO
224 º
042272127122
CRISTIANE DA SILVA MANCINI
228 º
042272128775
ELAINE ADORNO EGIDIO
230 º
042268032813
Candidato
JANAINA DA SILVA ROSA
Class.
4º
Município: MARACAJU
Inscrição
042268145278
Candidato
DANY HELLEN CHAVES DE OLIVEIRA GRANDA SERAFIN
Class.
4º
Município: NAVIRAÍ
Inscrição
Candidato
Class.
042268125814
ALINE TETSUE NAKAHARA CAMPOS
7º
042268139743
THAIS REGINA DA SILVA NOVAES
9º
Município: NOVA ANDRADINA
Inscrição
042268122698
Candidato
GUILHERME AUGUSTO SAPATERRO
Class.
2º
Município: PONTA PORÃ
Inscrição
042268004511
Candidato
JOSILAINE QUINTANA ROSSATT
Class.
9º
Município: PONTA PORÃ/ DISTRITO SANGA PUITÃ
Candidato
10 º
Class.
Class.
Inscrição
LUIZA BEATRIZ SILVA DE BARROS
10 º
Candidato
ANISETE OLIVEIRA DE ALMEIDA
042268083861
KELLY GOMES BORGES
042272125440
Class.
EDILMA LEITE DE OLIVEIRA
042268090332
Cargo: AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Função: AGENTE DE MERENDA
Inscrição
Candidato
EMIRIA MUKAE
Município: TRÊS LAGOAS
Inscrição
Inscrição
042268093135
042268013625
Município: SIDROLÂNDIA
042271147285
Município: CORUMBÁ
Class.
042272142288
JOSEFA DA SILVA SANTOS
47 º
042272046037
GISLAINE BORGES ARAUJO
57 º
Inscrição
042268020473
Candidato
ANA CARLA COLMAN PIESANTI
Class.
3º
Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Função: ASSISTENTE DE INSPEÇÃO DE ALUNOS
Município: ELDORADO
Inscrição
042272144788
Candidato
ELIANE CELESTINO DA SILVA
Class.
6º
Município: SÃO GABRIEL DO OESTE
Inscrição
Candidato
Class.
Inscrição
Candidato
042269129372
SIMONE ALVES DE SOUZA
042269130437
ALANA MONTEIRO DOS SANTOS SOUZA
042269108740
JOAO NEWTON ZAROUR TORTORELLI FARIA
Class.
6º
7º
11 º
PÁGINA 68
15 DE JULHO DE 2016
DESIGNAR a servidora KARINE CAVALCANTE DA COSTA, matrícula n.
129722022, Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Atenção Básica da Secretaria
de Estado de Saúde, para, acumulando suas funções, desempenhar a função de
Superintendente-Geral da Superintendência-Geral de Atenção à Saúde da SES, no
período de 14 a 27 de junho de 2016, em substituição ao titular Salim Cheade, matrícula
n. 71487023, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado
de Administração e Desburocratização, para desempenharem as funções especificadas
no quadro, em substituição aos titulares durante suas férias regulamentares, com fulcro
nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990:
Titular
Substituto
Matrícula n.
Servidor
Matrícula n.
Servidor
127379023
Marina Wirtti
Sanches
21017022
Ramão
Vaccari
40105023
Antonio
da
Silva Muller
99607024
Romildo
de Lima
RETIFICAR o Decreto “P” n. 2.398, de 24 de maio de 2016, publicado no Diário
Oficial n. 9.177, de 3 de junho de 2016, de nomeação de LUIZ CARLOS DAVID DOS
SANTOS para exercer cargo em comissão no Poder Executivo, para que onde consta: “...
na Secretaria de Estado da Casa Civil...” passe a constar: “... na Fundação Serviços de
Saúde de Mato Grosso do Sul...”, com efeito a partir da data da publicação.
REVOGAR o Decreto “P” n. 1.485, de 12 de abril de 2016, publicado no Diário
Oficial n. 9.148, de 19 de abril de 2016, de nomeação de ROBERTO CARLOS FERREIRA
para exercer o cargo de Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na
Secretaria de Estado da Casa Civil, desempenhando suas funções no Departamento
Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, no município de Ponta Porã/MS, a contar de
2 de junho de 2016, por motivo de falecimento.
REVOGAR o Decreto “P” n. 2.090, de 9 de maio de 2016, publicado no Diário
Oficial n. 9.167, de 18 de maio de 2016, de nomeação de recursos humanos para
exercerem cargo em comissão na Secretaria de Estado da Casa Civil, na parte referente
a MARCELO HUMBERTO, ocupante do cargo de Gerência-Executiva e Assessoramento,
símbolo DGA-4, a contar de 10 de junho de 2016, por motivo de falecimento.
NOMEAR AMANDA FARIA para exercer o cargo em comissão de GerênciaExecutiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, na Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Assistência Social e Trabalho e desempenhar suas funções na Subsecretaria
de Políticas Públicas para Mulheres, em conformidade com o estabelecido Lei n. 4.640,
de 24 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n. 4.733, de 5 de outubro de 2015, a
contar de 1º de junho de 2016.
Salvador
Ignácio
Função
Período
Coordenador da
Coordenadoria de
Compras Diretas e
Contratação
11 a
25/7/2016
Superintendente da
Superintendência de
Editoração do Diário
Oficial
11/7 a
10/8/2016
DESIGNAR a servidora PAOLA CAPELARI BATEZINI, matrícula n. 127020022,
para desempenhar a função de chefe da Corregedoria da Superintendência de Assistência
Socioeducativa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de
25 de julho a 8 de agosto de 2016, em substituição à titular Mônica de Souza Rodrigues
Vendrame, matrícula n. 432044021, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos
artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado
de Saúde, para desempenharem as funções especificadas no quadro, em substituição
aos titulares durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990:
Titular
Substituto
Matrícula n.
Servidor
Matrícula n.
Servidor
Função
Período
17367027
Maria
Madalena
Xavier de Almeida
117625024
Elaine Regina
Lemos
dos
Santos
Coordenadora da
Coordenadoria Estadual
de Vigilância em Saúde do
Trabalhador
11/7 a
9/8/2016
119756022
Karyston
Adriel
Machado da Costa
34983021
S e r a f i m
Maggioni
Junior
Coordenador da
Coordenadoria Estadual
de Vigilância da Saúde
Ambiental
25/7 a
8/8/2016
NOMEAR os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter
efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Serviços
de Saúde de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n. 8.824, de 19 de dezembro de 2014:
CARGO:
PROFISSIONAL DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FUNÇÃO: ENFERMEIRO
Inscrição
Nome
053398163390
LEILAÍSA GONÇALVES OLIVEIRA
053398165953
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
053398028661
JAQUELINE XAVIER DE MATTOS CARDOZO
Classif
44º
45º
46º
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FUNÇÃO:
ASSISTENTE SOCIAL
Inscrição
Nome
053392121411
LESLY LIDIANE LEDEZMA ABASTOFLOR
Classif.
3º
CARGO:
TÉCNICO DE SERVIÇOS HOSPITALARES I
FUNÇÃO: AGENTE DE SERVIÇOS HOSPITALARES I
Município:
CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
053373164749
GABRIEL LARA LORENTZ
053373166069
MATHEUS VENEZA COSTA
Classif.
61º
62º
DESIGNAR o servidor ARTUR VITOR FREITAS DE LIMA, matrícula n. 67057022,
para desempenhar a função de Diretor da Diretoria Administrativa da Agência de
Previdência Social de Mato Grosso do Sul, no período de 4 a 18 de julho de 2016, em
substituição ao titular Delaor Afonso Vilela, matrícula n. 431275021, durante suas férias
regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990.
CARGO:
TÉCNICO DE SERVIÇOS HOSPITALARES Il
FUNÇÃO: COZINHEIRO
Município:
CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
053391165014
CARLOS EDUARDO EUPHRASIO DE ALMEIDA
Classif.
5º
NOMEAR LUDMILA CAMARGO LIMA para exercer o cargo em comissão de
Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, na Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Assistência Social e Trabalho, no município de Campo Grande/MS, em conformidade com
o estabelecido Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n. 4.733, de
5 de outubro de 2015, com efeito a partir da data da publicação.
CAMPO GRANDE-MS, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
PÁGINA 69
15 DE JULHO DE 2016
NOMEAR a candidata abaixo relacionada para exercer, em caráter efetivo,
o cargo pertinente ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência Estadual de Defesa
Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), em virtude de aprovação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n. 8.628, de 5 de março de 2014:
NOMEAR HÉRCIO RAMÃO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de
Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na Agência Estadual de Gestão
de Empreendimentos, e desempenhar a função de Assessor, em conformidade com o
estabelecido na Lei n. 4.491, de 3 de abril de 2014, a contar de 6 de junho de 2016.
Cargo: GESTOR ESTADUAL AGROPECUÁRIO – CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Município: MS
Inscrição n.
041265030271
Nome
MARA RUBIA BERETA
Classificação
7º
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 1.030, de 8 de março de 2016,
publicado no Diário Oficial n. 9.121, de 9 de março de 2016, na parte que nomeou o
candidato ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS para exercer, em caráter efetivo, o cargo
pertinente ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência de Desenvolvimento Agrário e
Extensão Rural (Agraer), por inobservância do prazo de posse estabelecido, com fulcro
no art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, bem como pelo indeferimento do
requerimento constante no processo n. 63/200708/2016, cessando as obrigações da
Administração Estadual para com o candidato.
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 1.740, de 14 de abril de 2016, publicado
no Diário Oficial n. 9.149, de 20 de abril de 2016, que colocou servidores à disposição
da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, na parte referente à servidora MATILDE
NANTES COELHO, matrícula n. 60501021, para fim de regularização funcional (Processo
n. 55/000053/2016).
Oficial n. 9.162, de 11 de maio de 2016, que colocou a servidora MARLENE VEIGA
ESPÓSITO, matrícula n. 8900024, à disposição da Fundação do Trabalho de Mato Grosso
do Sul, a contar de 25 de abril de 2016, para fim de regularização funcional (Processo
n. 55/000219/2015).
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 2.113, de 11 de maio de 2016,
publicado no Diário Oficial n. 9.167, de 18 de maio de 2016, na parte que nomeou a
candidata SILVIA CRISTINA MAGALHÃES RAVAGLIA para exercer, em caráter efetivo,
o cargo pertinente ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural (Agraer), por inobservância do prazo de posse estabelecido,
com fulcro no art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, cessando as obrigações
da Administração Estadual para com a candidata.
NOMEAR os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em caráter efetivo,
os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural (Agraer), em virtude de aprovação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado nos Diários Oficiais n. 8.628, de 5 de março de 2014, e n.
8.913, de 6 de maio de 2015:
Cargo:
GESTOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL
ZOOTECNISTA
Município:
MS
Inscrição
Nome
040253093661
ALAN ARTUR DE MORAES BARBIERI
TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
Município: MS
Inscrição
Nome
040260061938
JEFFERSON ARAUJO DE JESUS
Classif.
17º
Cargo:
COLOCAR a servidora LIZETE SAMANIEGO OLIVEIRA, matrícula n. 38541021,
ocupante do cargo de Agente de Ações Sociais, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Assistência Social e Trabalho, à disposição da Fundação do Trabalho de Mato
Grosso do Sul, com ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de
19 de junho de 2013, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2016 (Processo
n. 55/000219/2015)
RETIFICAR o Decreto “P” n. 2.274, de 17 de maio de 2016, publicado no
Diário Oficial n. 9.172, de 25 de maio de 2016, que concedeu progressão funcional
às servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Procuradoria-Geral do Estado (Processo n.
15/000734/2016):
ONDE CONSTA:
Classif.
24º
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Recursos Humanos
Matrícula n.
Servidora
69094021
Isabela Maria Rosa de Siqueira Rodrigues
Nível
Do
Para
VI
VII
Validade
29/3/2015
Cargo: Assistente de Serviços Organizacionais
Matrícula n.
28300021
Servidora
Joana de Souza Crespo
Nível
Do
Para
VI
VII
Validade
29/3/2015
PASSE A CONSTAR:
COLOCAR as servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Secretaria de
Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Rochedo/MS, com ônus para
a origem, em contrapartida, em prorrogação, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar
n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com nova redação dada pela Lei Complementar n. 109,
de 23 de dezembro de 2004, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016,
para fim de regularização funcional (Processo n. 55/000461/2015):
Matrícula n.
67041021
43870021
Nome
Edinalva Vieira de Almeida Lipinski
Tânia Maria Silva Mariano Roque
Cargo
Professor
Professor
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Recursos Humanos
Matrícula n.
69094021
Servidora
Isabela Maria Rosa de Siqueira Rodrigues
Nível
Do
Para
VI
VII
Validade
22/2/2016
Cargo: Assistente de Serviços Organizacionais
Matrícula n.
28300021
Servidora
Joana de Souza Crespo
Nível
Do
Para
VI
VII
Validade
12/2/2016
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15 DE JULHO DE 2016
CONCEDER progressão funcional às servidoras relacionadas no anexo deste
Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotadas na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho,
para os níveis especificados, com fulcro nos art. 40 e art. 41 da Lei n. 4.455, de 18 de
dezembro de 2013, combinado com o § 3º do art. 4º da Lei n. 3.519, de 15 de maio de
2008 (Processo n. 65/001057/2016).
CONCEDER auxílio-invalidez a DIRCEU RONDON SIMÕES, matrícula n.
25317024, cargo de Agente Penitenciário Estadual, código 40333, beneficiário da
Ageprev, com fulcro no art. 39 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado
com o Decreto n. 13.417, de 16 de maio de 2012, com validade a contar de 25 de abril
de 2016 (Processo n. 55/500930/2016).
ANEXO DO DECRETO “P” N. 2.871, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Cargo: Assistente de Ações Sociais
Função: Atendente Infantil
Matrícula n.
Servidora
119773023
Marcia Regina dos Santos
Nível
Do
Para
II
III
CONCEDER auxílio-invalidez aos beneficiários da Ageprev abaixo relacionados,
com fulcro no art. 22, inciso II da Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008:
Validade
17/4/2016
14253021
Maria Hipólita Domingos
II
III
17/4/2016
56566021
Maria Margarida de Souza Machado
II
III
30/4/2016
31643021
Maria Vilani dos Santos Lima
II
III
31/3/2016
87520021
Nalia Marques Nery
II
III
3/4/2016
97366021
Patrícia Gabriel Mendes Filho
II
III
17/4/2016
Renata de Barros Silva
II
III
22/4/2016
96856021
Simone Carpenedo
II
III
15/4/2016
40554021
Vanessa Pereira Duarte
II
III
16/4/2016
130163021
Cargo: Agente de Ações Sociais
Função: Agente de Merenda
Matrícula n.
93813021
4182021
Nível
Do
Para
II
III
II
III
Servidora
Adriana Nunes
Nice Aparecida Gonzales Bento
Validade
15/4/2016
24/4/2016
Cargo: Agente de Ações Sociais
Função: Auxiliar de Atendimento Infantil
Matrícula n.
129253021
24103021
108527021
Servidora
Aliane Maria Camargo
Lizania Rodrigues de Brito
Marcia Dias dos Santos
Matrícula
n.
51399022
56087021
Nível
Para
III
III
III
Validade
Oficial n. 9.152, de 27 de abril de 2016, que colocou o servidor UBIRAJARA GONÇALVES
DE LIMA, matrícula n. 100873021, à disposição da Câmara dos Deputados em Brasília/
DF, a contar de 31 de maio de 2016 (Processo n. 13/001227/2014).
CONCEDER pensão por morte a JUCIANA APARECIDA BRUNET, beneficiária
do servidor falecido Delvair Soares, matrícula n. 48942022, que detinha o cargo de
Professor, classe A, nível II, código 60001, da Secretaria de Estado de Educação, com
fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso
I, e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e CI/PROJUR/
AGEPREV n. 17, de 4 de abril de 2016, combinado com a Lei Federal n. 13.135, de 17 de
junho de 2015, e Nota Técnica n. 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS, a contar de 30 de julho
de 2015 (Processo n. 55/502377/2015).
Validade
Processo n.
Soldado PM
2/5/2016
55/500596/2016
Subtenente
PM
25/4/2016
55/500879/2016
CONCEDER abono de permanência aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotados na Secretaria de Estado de Saúde, com fulcro no art. 40, §19, da Constituição
Federal combinado com a Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003,
art. 71 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, art. 10 da Lei n.
2.964, de 23 de dezembro de 2004, e Resolução SEGES n. 373, de 19 de maio de 2005:
103372021
14/4/2016
15/4/2016
7/4/2016
Cargo
Matrícula n.
Do
II
II
II
Nome
Marilene Aparecida
dos Santos
Walter Guilherme
da Silva
33373023
Cargo
Função
Validade
Processo n.
Alfredo Taira
Servidor
Especialista de Serviços
de Saúde
Médico
29/4/2016
27/001362/15
Doris Mayer Nunes
Especialista de Serviços
de Saúde
Enfermeiro
29/3/2016
27/001089/16
CONCEDER abono de permanência à servidora CELI TERESINHA MOREIRA
LEAL, matrícula n. 43934021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais,
função Técnico de Recursos Humanos, classe E, nível VII, código 80035, pertencente ao
Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Administração e Desburocratização, com no art. 10, §4º da Lei n. 2.964, de
23 de dezembro de 2004, e art. 2º da Resolução SEGES n. 373/2005, de 19 de maio de
2005, na redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011 e na Decisão
PGE/MS/GAB/N. 405/2012, com validade a contar de 21 de março de 2016 (Processo n.
55/000303/2016).
CONCEDER abono de permanência à servidora CIBELE APARECIDA BRASIL
AGUILAR, matrícula n. 38001021, ocupante do cargo de Assistente de Serviços
Organizacionais, classe F, nível VII, código 80036, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Procuradoria-Geral do Estado,
com fulcro no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela
Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e art. 10 da Lei n. 2.964,
de 23 de dezembro de 2004, com validade a contar de 5 de maio de 2016 (Processo n.
15/000787/2016).
CONCEDER pensão por morte a ZORAIDE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA e
à menor SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA, beneficiárias do servidor falecido Raymundo
Pereira de Souza, matrícula n. 63906021, que detinha o cargo de Agente de Polícia
Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, Símbolo 193/221/
B4, código 40285, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro
no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I, e art.
45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e CI/PROJUR/AGEPREV
n. 17, de 4 de abril de 2016, combinado com a Lei Federal n. 13.135, de 17 de junho de
2015, e Nota Técnica n. 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS, a contar de 12 de abril de 2016
(Processo n. 55/501171/2016).
CONCEDER abono de permanência à servidora CLENIR PIRES DA ROSA
GRUBERT, matrícula n. 27744021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços de
Engenharia, classe E, nível VI, código 70316, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Gestão de
Empreendimentos, com fulcro no art. 10 da Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004,
combinado com o art. 71, e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
e Resolução n. 373, de 19 de maio de 2005, com validade a contar de 25 de fevereiro de
2016 (Processo n. 57/100424/2016).
PÁGINA 71
15 DE JULHO DE 2016
2440022
Analista de
Tecnologia da
Informação
Juscelino Ney
Carriço
20/4/2016
11/017213/2016
lotados no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, com fulcro na
Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 71
e 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, no art. 10 da Lei n. 2.964,
de 23 de dezembro de 2004, e Resolução SEGES n. 373/2005, de 19 de maio de 2005:
Matrícula
n.
Servidor
Diorande Garcia
de Freitas
95661021
Categoria Funcional
Cargo
Validade
Processo n.
Assistente de
Atividades de Trânsito
Assistente de
Atividades de
Trânsito
8/4/2016
31/703229/16
76461022
Linaldo Borges
Ferreira
Agente Condutor de
Veículos
Agente Condutor de
Veículos II
18/4/2016
31/703444/16
18936021
Ricardo Assad
Arguelho
Agente de Atividades
de Trânsito
de Trânsito
1º/4/2016
31/703009/16
CONCEDER abono de permanência às servidoras abaixo relacionadas,
lotadas na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, com
fulcro Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.
71 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e art. 10 da Lei n.
2.964, de 23 de dezembro de 2004, e Resolução n. 373:
Matrícula n.
Servidora
38032021
Lecir Marques Machado
25386022
Neuza Ramos Próspero
lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 2º, incisos I, II e III, e
§ 5º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e Resolução SEGES n. 373/2005,
de 19 de maio de 2005:
Matrícula n.
Servidor
Cargo
Validade
Processo n.
10200021
Eduardo Katsuki Takahachi
Fiscal Tributário Estadual
6/5/2016
11/020016/2016
67578021
Gilmar Afonso da Silva
Fiscal Tributário Estadual
9/5/2016
11/020196/2016
Júlio Murilo de Matos
Auditor Fiscal da Receita
Estadual
30/4/2016
11/014224/2016
1578021
lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 40, §§ 5º e 19, da
Constituição Federal, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de
2005, e Resolução SEGES n. 373/2005, de 19 de maio de 2005:
Servidor
Cargo
Função
Validade
Processo n.
Auxiliar de
Manutenção
23/3/2016
29/034906/14
17357021
Ermes Caciano de
Oliveira
Auxiliar de
Atividades
Educacionais
34575021
Gervázia Dervalho
Machado
Educacionais
Agente de
Merenda
4/4/2016
29/012930/16
Educacionais
Agente de
Recepção e
Portaria
7/4/2016
29/014000/16
Maria Aparecida
Machado Caetano
50555021
CONCEDER abono de permanência à servidora ITANEIDE CABRAL RAMOS,
matrícula n. 42847021, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Categoria Especial,
código 10001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, com fulcro no § 19, do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 41, de 19
de dezembro de 2003, com validade a contar de 25 de maio de 2016 (Processo n.
15/001190/2016).
CONCEDER abono de permanência às servidoras abaixo relacionadas,
lotadas na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, com fulcro na
Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, art. 10 da Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de
2004, e Resolução SEGES n. 373/2005, de 19 de maio de 2005:
Matrícula n.
Servidora
Cargo
Validade
Processo n.
74797021
Maria de Lourdes Delgado Alves
Agente Penitenciário
Estadual
16/5/2016
31/601595/2016
Tereza Rastelli Ramos Pires
Agente Penitenciário
Estadual
4/4/2016
31/601501/2016
CONCEDER abono de permanência à servidora MARICELIA FERREIRA DA
SILVA, matrícula n. 42873021, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível II, código
60001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 40, §§ 5º e 19, da
Constituição Federal, combinado com o art. 75, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de
2005, e Resolução SEGES n. 373/2005, de 19 de maio de 2005, com validade a contar
de 28 de março de 2016 (Processo n. 29/012409/2016).
CONCEDER abono de permanência à servidora NELI GOMES BARBOSA,
matrícula n. 64716021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais,
função Técnico Financeiro, classe E, nível VI, código 80051, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, com fulcro na Emenda Constitucional n. 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, art. 10 da Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004, e Resolução SEGES
n. 373/2005, de 19 de maio de 2005, com validade a contar de 30 de maio de 2016
(Processo n. 31/000721/2016).
lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e
Resolução SEGES n. 373/2005, de 19 de maio de 2005:
Jackson Diogo
Damásio Outeiro
5709024
65/000812/2016
Servidor
30/3/2016
Matrícula
n.
Processo n.
65/000861/2016
Matrícula
n.
Validade
30/3/2016
100527022
Cargo
Gestor de Ações
Sociais
Gestor de Ações
Sociais
Cargo
Validade
Processo n.
Analista de
Tecnologia da
Informação
11/5/2016
11/020755/2016
CONCEDER abono de permanência à servidora SIMONE MARIA PALMA
PIMENTA, matrícula n. 44913022, ocupante do cargo de Gestor de Ações de Trabalho,
classe F, nível VI, código 70309, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul,
com fulcro nos art. 41 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e
Resolução SEGES n. 373/2005, de 19 de maio de 2005, com validade a contar de 1º de
junho de 2016 (Processo n. 65/300087/2016).
PÁGINA 72
15 DE JULHO DE 2016
CONCEDER abono de permanência ao servidor SISAIR CORRÊA FERREIRA,
função Técnico Contábil, classe F, nível VI, código 80032, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de
Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 10 da Lei n. 2.964, de 23 de dezembro
de 2004, combinado com o art. 71, e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e Resolução n. 373, de 19 de maio de 2005, com validade a contar de 13 de
novembro de 2015 (Processo n. 57/101945/2015).
TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada do Corpo de Bombeiros
Militar de Mato Grosso do Sul, a 3° Sargento BM CELY CRISTINA LOURENÇO DO CARMO
MENDONÇA, matrícula n. 56348021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de
dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso I,
letra “d”, art. 47, inciso III, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto
de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na
inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/500582/2016).
CONCEDER abono de permanência ao servidor WANDERLEY LOPES BAMBIL,
função Técnico de Informática, classe G, nível VII, código 80034, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Junta Comercial
do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 40, §19, da Constituição Federal
combinado com a Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 41 e
art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, art. 10 da Lei n. 2.964, de
23 de dezembro de 2004, com validade a contar de 11 de março de 2016 (Processo n.
61/200085/2016).
CONCEDER abono de permanência à servidora ZENILDA SOUZA MEDEIROS
DE OLIVEIRA, matrícula n. 51852021, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Agropecuários, classe F, nível VII, código 70289, pertencente ao Quadro Suplementar de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Defesa Sanitária
Animal e Vegetal, com fulcro na Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, art. 10 da
Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004, e Resolução SEGES n. 373/2005, de 19 de maio
de 2005, com validade a contar de 2 de abril de 2016 (Processo n. 63/101890/2016).
TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, o 3° Sargento PM CLAUDENI FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula n. 98669021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de
2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, letra “a”, art.
47, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com
redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade
perceberá proventos integrais (Processo n. 31/300885/2016).
TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado
de Mato Grosso do Sul, o 1º Sargento PM CLOVIS GONZAGA, matrícula n. 57889021,
com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o
art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, letra “a”, art. 47, inciso II, e art. 54,
todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei
Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 31/300943/2016).
DESLIGAR, a pedido, o 2° Sargento PM RR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA,
matrícula n. 37584024, do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada-CVMRR,
por não possuir mais interesse de permanência no respectivo quadro de voluntários, com
fulcro no § 1º do art. 5º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro de 2009, com
validade a contar de 10 de maio de 2016 (Processo n. 31/301811/2016).
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, o 3° Sargento PM EDMILSON VITOR GOMES, matrícula
n. 64707021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso I, letra “a”, e art. 54,
todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 47,
inciso II, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na
DESLIGAR, a pedido, o Subtenente BM RR PAULO ROBERTO ELIAS, matrícula
n. 58702024, do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada-CVMRR, por não
possuir mais interesse de permanência no respectivo quadro de voluntários, com fulcro
no § 1º do art. 5º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro de 2009, com validade
a partir da data da publicação (Processo n. 31/502232/2016).
Estado de Mato Grosso do Sul, o 3º Sargento PM GELSON LARSON DIAS, matrícula
combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, letra “a”, art. 47,
inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com
Estado de Mato Grosso do Sul, o Capitão PM ALDO DE SOUZA BENEVIDES, matrícula
de Mato Grosso do Sul, o 3° Sargento PM IDIVALDO CHAGAS, matrícula n. 66021, com
fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art.
86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, letra “a”, art. 47, inciso II, e art. 54,
todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei
Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 31/300902/2016).
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15 DE JULHO DE 2016
Estado de Mato Grosso do Sul, o 3° Sargento PM JOSÉ CARLOS DE FRANÇA, matrícula
Estado de Mato Grosso do Sul, o Subtenente PM PEDRO NERIS DOS SANTOS, matrícula
de Mato Grosso do Sul, o 3° Sargento PM JOSÉ CARLOS SOARES ROCHA, matrícula n.
63076021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado
com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, letra “a”, art. 47, inciso II,
e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação
dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá
proventos integrais (Processo n. 31/300827/2016).
Estado de Mato Grosso do Sul, o 3º Sargento PM JOSIAS VILAGRA SOARES, matrícula
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, o 3° Sargento PM JUSTINIANO SOUZA SILVA, matrícula
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado
de Mato Grosso do Sul, o 3° Sargento PM JUVENIL ARAÚJO DE ALMEIDA, matrícula n.
38573021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado
com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso I, letra “a”, e art. 54, todos da Lei
Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 47, inciso II, com
Estado de Mato Grosso do Sul, o 2° Sargento PM ROBERTO BUENO DO PRADO, matrícula
NOMEAR SERGIO ANTONIO PEREZ para exercer o cargo em comissão de
Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, na Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24
de dezembro de 2014, alterada pela Lei n. 4.733, de 5 de outubro de 2015, com efeito
a partir da data da publicação.
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado
de Mato Grosso do Sul, o Coronel PM CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ, matrícula
DECRETO “P” N. 2.930, DE 4 DE JULHO DE 2016.
DESIGNAR CÉLIA REGINA DE SOUZA, matrícula n. 37978022, para
desempenhar a função de Diretora da Unidade Educacional de Semiliberdade de
Corumbá/MS da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 4
de julho a 2 de agosto de 2016, em substituição ao titular Dirceu Alves, matrícula n.
18901022, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Tenente Coronel BM MÁRIO APARECIDO
MONTEIRO LOPES, matrícula n. 58321021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de
22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90,
inciso I, letra “a”, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990,
combinado com o art. 47, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar n. 127,
de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
31/508157/2015).
EXONERAR DIONE GONZALES RIOS, representante da Fundação do Trabalho
de Mato Grosso do Sul (Funtrab), da função de membro suplente do Grupo de Trabalho
para elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para a Promoção de Igualdade
Racial e da Cidadania.
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NOMEAR LEILA DOS SANTOS HORTA para compor o Grupo de Trabalho para
elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para a Promoção de Igualdade Racial
e da Cidadania, como membro suplente, representando a Fundação do Trabalho de Mato
Grosso do Sul (Funtrab), em substituição a Dione Gonzales Rios.
AUTORIZAR a servidora ESTELA MÁRCIA RONDINA SCANDOLA, matrícula
n. 47110021, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de Saúde, função Gestor
de Serviços de Saúde, classe C, código 50025, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
a ausentar-se do país, para participar do Curso de capacitação de atores sociais em
atenção humanitária para vítimas de trato de pessoas, em Buenos Aires na Argentina
com ônus para o órgão de origem, com fulcro no art. 165, § 1º, da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, no período de 10 de maio de 2016 a 14 de maio de 2016 (Processo
n. 27/001199/2016).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LUCIA FERREIRA FALCÃO,
matrícula n. 77222021, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial,
Símbolo 192/111/B5, código 40305, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, com fulcro no § 1° do art. 41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
combinado com o § 1º do art. 147 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de
2005, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal n. 51,
de 20 de dezembro de 1985, na redação dada pela Lei Complementar n. 144, de 15 de
maio de 2014, e art. 78 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade
AUTORIZAR o afastamento para estudo, em prorrogação, da servidora MARINA
CASTILHOS SOUZA UMAKI ZARDIN, matrícula n. 112804024, ocupante do cargo de
Especialista de Serviços de Saúde, função Farmacêutico-Bioquímico, classe C, código
50014, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão de origem, com fulcro
no art. 162, inciso I, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, no período de 2 de maio
de 2016 a 1º de dezembro de 2016 (Processo n. 27/000931/2014).
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO HENRIQUE ROSSETO
DE SOUZA, matrícula n. 7657021, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira
Classe, Símbolo 192/112/1/B6, código 40306, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, com fulcro no § 1° do art. 41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, combinado com o § 1º do art. 147 da Lei Complementar n. 114, de 19 de
dezembro de 2005, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar
Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, na redação dada pela Lei Complementar n.
144, de 15 de maio de 2014, e art. 78 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na
DESIGNAR a servidora MICHELY FELIPE MONFORT, matrícula n. 4079021,
para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de Trabalho e Economia
Solidária da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no período de 4 a 18 de
julho de 2016, em substituição à titular Sandy Barbosa Fontoura da Rosa, matrícula n.
NOMEAR ADRYA MAIA DE SOUZA CORREA para exercer o cargo em comissão
de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, na Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Assistência Social e Trabalho, no município de Bonito/MS, em conformidade com o
estabelecido Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n. 4.733, de 5
de outubro de 2015, com efeito a partir da data da publicação.
REDISTRIBUIR o servidor LORIVALDO ANTONIO DE PAULA, matrícula n.
30348025, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe Máster,
código 80004, da extinta Empresa Estadual de Processamento de Dados de Mato Grosso
do Sul para a Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 62, § 1º, da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, e art. 71 da Lei n. 2.152, de 26 de outubro de 2000,
com validade a contar de 19 de dezembro de 2000, para fim de regularização funcional
(Processo n. 11/040755/2015).
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado de Educação, para exercício do Mandato Classista no Sindicato
Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados SIMTED/MS, com fulcro no art.
156, inciso III, alínea “c” da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o
art. 1º, inciso III, alínea “c” do Decreto n. 11.263, de 18 de junho de 2003, no período
de 30 de
novembro de 2015 a 30 de janeiro de 2018, conforme especificação
constante no quadro (Processo n. 29/039616/2015):
Matrícula n.
123685021
123685024
87157021
73514021
Servidor
Cargo
Gleice Jane Barbosa
Professor
José Carlos Brumatti
Marco Antonio Rechinelli Leal
Professor
Professor
AUTORIZAR o afastamento do servidor MAURO RODRIGO ROSSETTI, matrícula
n. 84696021, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, classe C, nível III,
do Sul, lotado na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, para exercício
do Mandato Classista no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato
Grosso do Sul – CRMV/MS, com fulcro no art. 156, inciso III, alínea “a”, da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 1º, inciso III, alínea “a”, do Decreto n.
11.263, de 18 de junho de 2003, no período de 21 de janeiro de 2016 a 20 de janeiro de
2019 (Processo n. 63/100386/2016).
AUTORIZAR o afastamento do servidor SEBASTIÃO SERAFIM GARCIA,
matrícula n. 118394021, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe D, nível
II, código 60028, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, para exercício do Mandato
Classista no Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Paranaíba - SIMTED/
MS, com fulcro no art. 156, inciso III, alínea “b”, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, combinado com o art. 1º, inciso III, alínea “b”, do Decreto n. 11.263, de 18
de junho de 2003, no período de 17 de fevereiro de 2016 a 16 de fevereiro de 2019
(Processo n. 29/014634/2010).
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AUTORIZAR o afastamento da servidora SIMONE BORGES CARVALHO,
matrícula n. 41856021, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível II, código 60001,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, para exercício do Mandato Classista no Sindicato
Municipal dos Trabalhadores em Educação de Iguatemi - SIMTED/MS, com fulcro no art.
156, inciso III, alínea “b”, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o
art. 1º, inciso III, alínea “b”, do Decreto n. 11.263, de 18 de junho de 2003, no período
de 17 de fevereiro de 2016 a 16 de fevereiro de 2019 (Processo n. 29/015708/2009).
REVOGAR a vacância da servidora CECÍLIA RODRIGUES NAZARÉ, matrícula n.
112631022, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função Técnico de
Enfermagem, classe A, código 50029, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do
Sul, efetuado por meio do Decreto “P” n. 2.248, de 11 de junho de 2013, publicado no
Diário Oficial n. 8.451, de 12 de junho de 2013, com validade a contar de 1° de abril de
2016 (Processo n. 27/100281/2013).
DECLARAR estáveis no serviço público os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado de Saúde, atendidos os requisitos de tempo de serviço
e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, com fulcro nos art. 38, §§
1º e 2º, combinado com o art. 39, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, e
art. 33 do Decreto n. 12.125, de 18 de julho de 2006:
Matrícula n.
Cargo
Função
Validade a
contar de
Processo n.
Especialista de
Serviços de Saúde
Gestor de
Serviços de
Saúde
8/4/2016
27/001434/13
Assistente de
Serviços de Saúde I
Assistente de
Serviços de
Saúde
6/6/2016
27/002284/13
Servidor
Adécio Barbosa de
Almeida
114798021
Alcione Fernandes
da Silva
51925021
125900021
Angélica Cristina
Segatto Congro
Especialista de
Serviços de Saúde
Enfermeiro
11/3/2016
27/001049/13
128172021
Beatriz Garcia
Gomes
Especialista de
Serviços de Saúde
FarmacêuticoBioquímico
11/3/2016
27/001056/13
125283024
Daniel Costa
Milhomem
Especialista de
Serviços de Saúde
3/6/2016
27/002398/13
Deborah Ledesma
Taira
Especialista de
Serviços de Saúde
15/5/2016
27/002057/13
39852021
Marisa Dias Von
Atzingen
Especialista de
Serviços de Saúde
Enfermeiro
16/5/2016
27/002029/13
101288021
Milena Felix Dall
Pogetto
Especialista de
Serviços de Saúde
Enfermeiro
12/3/2016
27/001050/13
Robson Araujo dos
Santos
Assistente de
Serviços de Saúde
II
Agente
Condutor de
Veículos
30/4/2016
27/002045/13
Thaisa Gemeli da
Silva
Especialista de
Serviços de Saúde
11/3/2016
27/001054/13
8383021
24899021
134143021
REVOGAR a vacância da servidora SIMONI SANTOS DA SILVA PEREIRA,
matrícula n. 84904021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função
Técnico de Enfermagem, classe A, código 50075, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, efetuado por meio do Decreto “P” n. 4.017, de 18 de agosto de 2015,
publicado no Diário Oficial n. 8.993, de 28 de agosto de 2015, com validade a contar de
8 de agosto de 2015, para fim de regularização funcional (Processo n. 27/100704/2015).
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Técnico de Atividades Culturais,
função Técnico de Restauração, da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, ocupado
pelo servidor FELIPE COELHO SENNA, matrícula n. 77791021, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação
em concurso público para outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58,
inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, por um período de 3 anos,
com validade a contar de 20 de abril de 2016 (Processo n. 59/100164/2016).
DECLARAR estáveis no serviço público os servidores abaixo relacionados,
lotados na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, atendidos os requisitos
de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, com
fulcro nos art. 38, §§ 1º e 2º, combinado com o art. 39, ambos da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, e art. 33 do Decreto n. 12.125, de 18 de julho de 2006 (Processo
n. 27/100613/2016).
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Técnico de Serviços Hospitalares
II, função Auxiliar de Serviços Hospitalares, da Fundação Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, ocupado pela servidora LETICIA GOMES OLIVEIRA SEIBOTH, matrícula n.
125940021, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso
III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, por um período de 3 anos, com
validade a contar de 2 de março de 2016 (Processo n. 27/100326/2016).
Matrícula n.
Servidor
16401021
Ariane Alexandrino
Dembogurski
97232021
Cassio Padilha Rubert
97147021
1748021
116412022
4941021
Clayton Duenha
Danielly Ramos do
Nascimento
Dilamar da Silva Bispo
George Tsutomu Kimura
Nakasima
131744021
Leandro Eric Oshiro
101231021
Lilian Socorro Arguelo
Biberg Eberhart
50164022
Luiz Fernandes Ferreira
Cargo
Profissional de
Serviços Hospitalares
Profissional de
Profissional de
Técnico de Serviços
Hospitalares I
Técnico de Serviços
Hospitalares I
Profissional de
Profissional de
Profissional de
Profissional de
Função
Validade a
contar de
Médico
9/4/2016
Médico
15/2/2016
Enfermeiro
12/3/2016
Técnico de
Enfermagem
Técnico de
Enfermagem
2/1/2015
6/5/2016
Médico
10/2/2016
Fisioterapeuta
13/3/2016
Médico
1º/4/2016
Médico
26/2/2016
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Atividades Educacionais,
função Agente de Limpeza, da Secretaria de Estado de Educação, ocupado pelo
servidor RUDSON CESAR ALVES HAAG, matrícula n. 66235021, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em
concurso público para outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Paranhos/
MS, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, por um período de 3 anos, com validade a contar de 16 de abril de
2016 (Processo n. 29/016064/2016).
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Assistente de Atividades
Educacionais, função Assistente de Inspeção de Alunos, da Secretaria de Estado de
Educação, ocupado pelo servidor THIAGO MAEDA FAQUINELLO, matrícula n. 85363021,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em
virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável no Departamento
Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58,
inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, por um período de 3 anos,
com validade a contar de 7 de abril de 2016 (Processo n. 29/012088/2016).
DECLARAR estável no serviço público a servidora KARLA FERREIRA DA SILVA,
matrícula n. 43148021, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Hospitalares,
função Enfermeiro, classe A, código 50053, pertencente ao Quadro Permanente de
Grosso do Sul, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no
período de Estágio Probatório, com fulcro nos art. 38, §§ 1º e 2º, combinado com o art.
39, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, e art. 33 do Decreto n. 12.125,
de 18 de julho de 2006, com validade a contar de 20 de maio de 2016 (Processo n.
27/100717/2016).
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15 DE JULHO DE 2016
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Atividades Educacionais,
função Agente de Merenda, da Secretaria de Estado de Educação, ocupado pela servidora
WALCKIRIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n. 24236021, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em
concurso público para outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Pontes e
Lacerda/MT, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, por um período de 3 anos, com validade a contar de 25 de
fevereiro de 2016 (Processo n. 29/013495/2016).
EXONERAR, a pedido, o servidor ALEX YUZO BUENO KANOMATA, matrícula n.
431968021, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Hospitalares, função Médico,
classe A, código 50062, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, com
fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a
contar de 8 de abril de 2016 (Processo n. 27/100540/2016).
92841022, ocupante do cargo de Agente Penitenciário Estadual, Quinta Classe, nível II,
do Sul, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, com
fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a
contar de 1º de abril de 2016 (Processo n. 31/601599/2016).
EXONERAR, a pedido, a servidora FRANCIELLI GELATTI BORTOLY CARVALHO,
função Farmacêutico-Bioquímico, classe B, código 50058, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços
de Saúde de Mato Grosso do Sul, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990, com validade a contar de 1º de maio de 2016 (Processo n.
27/100692/2016).
EXONERAR, a pedido, o servidor GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO,
matrícula n. 98883021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe
B, nível II, código 60015, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I
do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 4 de abril
de 2016 (Processo n. 29/013501/2016).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VERONICE LOPES DE SOUZA
BRAGA, matrícula n. 110664022, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe
E, nível III, código 60028, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e
parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá
proventos integrais (Processo n. 29/005056/2016).
EXONERAR, a pedido, a servidora CECÍLIA RODRIGUES NAZARÉ, matrícula n.
112631022, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função Técnico de
Enfermagem, classe A, código 50029, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com
validade a contar de 1º de abril de 2016 (Processo n. 27/100493/2016).
EXONERAR, a pedido, a servidora DENICE ARRUDA CORRÊA LIBÓRIO,
matrícula n. 422761021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais,
função Agente de Merenda, classe A, nível I, código 60016, pertencente ao Quadro
de Educação, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com validade a contar de 9 de março de 2016 (Processo n. 29/002227/2016).
EXONERAR, a pedido, a servidora EMANNUELLY PROFETIZA ANTONIOLLI,
EXONERAR, a pedido, o servidor FLAVIO PEREIRA TORQUATO, matrícula n.
EXONERAR, a pedido, o servidor LEONIR QUARESMA DE MATTOS, matrícula
n. 86909021, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 60001,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016 (Processo
n. 29/037934/2015).
EXONERAR, a pedido, a servidora LIGIA CRISTINA FERREIRA MORAES,
função Agente de Limpeza, classe A, nível I, código 60018, pertencente ao Quadro
EXONERAR, a pedido, a servidora LUCIMARA ALVES DA CONCEIÇÃO COSTA,
matrícula n. 131473021, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível IV, código
60001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 5 de maio de 2016 (Processo
n. 29/016697/2016).
EXONERAR, a pedido, a servidora MADALENA LOUVEIRA ZAVALA BRUM,
com validade a contar de 1º de maio de 2016 (Processo n. 29/016775/2016).
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15 DE JULHO DE 2016
EXONERAR, a pedido, a servidora MAGALI DA SILVA SANCHES MACHADO,
função Médico, classe B, código 50210, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso
validade a contar de 1º de abril de 2016 (Processo n. 27/100541/2016).
EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO EDSON FURTADO, matrícula n.
72270021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, nível
IV, código 60008, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I do art.
56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 15 de janeiro
de 2016 (Processo n. 29/017223/2016).
Participativa da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 18 de julho a 1º de agosto
de 2016, em substituição à titular Fernanda Cristina Rodrigues, matrícula n. 68629025,
durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990.
DESIGNAR o servidor ORIOVALDO LINO LEITE, matrícula n. 103056023, para
desempenhar a função de Superintendente da Superintendência de Recursos Humanos
da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, no período de 11 a 25
de julho de 2016, em substituição à titular Maria Lucélia Pereira Lima, matrícula n.
REVOGAR o Decreto “P” n. 1.660, de 13 de abril de 2016, publicado no
Diário Oficial n. 9.148, de 19 de abril de 2016, que colocou servidores à disposição da
Prefeitura Municipal de Campo Grande com base no Convênio de Municipalização n. 2, de
10 de fevereiro de 1993, na parte referente à servidora EUNICE RODRIGUES GABELOTI,
matrícula n. 17270021, a contar de 25 de maio de 2016 (Processo n. 55/000203/2015).
EXONERAR, a pedido, a servidora REGIANE PAVANELI DE OLIVEIRA, matrícula
n. 24372021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente
de Merenda, classe A, nível I, código 60016, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade
a contar de 1º de abril de 2016 (Processo n. 29/014583/2016).
EXONERAR, a pedido, a servidora SIMONI SANTOS DA SILVA PEREIRA,
matrícula n. 84904021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função
Técnico de Enfermagem, classe A, código 50075, pertencente ao Quadro Permanente de
Grosso do Sul, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, com validade a contar de 2 de agosto de 2015, para fim de regularização funcional
(Processo n. 27/100704/2015).
EXONERAR, a pedido, a servidora VÂNIA JACKELINE RAMOS, matrícula n.
24660022, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função Auxiliar de
Enfermagem, classe B, código 50090, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso
validade a contar de 5 de abril de 2016 (Processo n. 27/100529/2016).
EXONERAR, a pedido, a servidora VANUSA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula n.
90052021, ocupante do cargo de Auxiliar Fazendário, classe C, nível III, código 80016,
na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 3 de maio de 2016 (Processo n.
11/019688/2016).
DESIGNAR a servidora APARECIDA NELCY TORRES, matrícula n. 28004021,
para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Gestão
COLOCAR o servidor ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, matrícula n.
81547021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Prefeitura Municipal de Dourados/MS,
com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658,
de 19 de junho de 2013, no período de 1º de janeiro a 8 de julho de 2016, para fim de
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado
de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, com ônus para a
origem, em prorrogação, em contrapartida, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar
n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com nova redação dada pela Lei Complementar n.
109, de 23 de dezembro de 2004, no período de 9 de julho a 31 de dezembro de 2016
(Processo n. 55/000287/2015):
Matrícula n.
130600021
Nome
Cargo
Adriana Rodrigues de Oliveira
Miqueletti
Professor
70566021
Ataulfo Alves Stein Neto
56994022
Luci Marques Pereira Troian
Professor
61172021
Luiz Aparecido Martins Flores
Professor
88623021
Márcia Corrêa Sotolani
Professor
78773021
Miriam Fidelis da Rosa
Professor
65963021
Renato Marim Machado Faria
Professor
56428021
Rita da Cássia Martins Mathias
Professor
56428022
Rita da Cássia Martins Mathias
Professor
Gestor de Atividades Educacionais
115266021
Sandra Regina da Silva
Professor
85882021
Sidiclei Roque Deparis
Professor
Sidnei Aparecido de Lima Santos
Professor
Tânia Cristina Escaione de
Oliveira Capoano
Professor
129657021
65894021
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15 DE JULHO DE 2016
COLOCAR o servidor ANTONIO MARCOS PALHANO, matrícula n. 113154021,
ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, com ônus para a origem, em contrapartida, em
prorrogação, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000,
com nova redação dada pela Lei Complementar n. 109, de 23 de dezembro de 2004, no
período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016, para fim de regularização funcional
(Processo n. 55/000215/2015).
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 1.014, de 7 de março de 2016, publicado
no Diário Oficial n. 9.144, de 13 de abril de 2016, de retificação dos atos de nomeação
de servidores para exercerem cargo em comissão no Poder Executivo, na parte referente
a JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GOMES e KÁTIA DANTAS PEREIRA CANDIDO.
COLOCAR a servidora IVONY PEREIRA DIOGO, matrícula n. 34090021, ocupante
do cargo de Assistente de Serviços de Saúde I, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Saúde, à disposição da
Prefeitura Municipal de Brasilândia/MS, sem ônus para a origem, com fulcro no art. 34
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes
no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, observado o disposto no art. 27 da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2016,
ficando revogado o Decreto “P” n. 918, de 26 de fevereiro de 2015, publicado no Diário
Oficial n. 8.872, de 3 de março de 2015, na parte referente à servidora, a contar de 1º
de abril de 2016, para fim de regularização funcional (Processo n. 55/000179/2015).
COLOCAR a servidora ZENAIDE CENTURIÃO BARROS, matrícula n. 21701023,
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de Jaraguari/MS, sem ônus para a origem, com fulcro no art. 68
da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com nova redação dada pela Lei
Complementar n.109, de 23 de dezembro de 2004, observado o disposto no art. 27 da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, no período de 17 de maio a 31 de dezembro
de 2016, para fim de regularização funcional (Processo n. 55/000279/2015).
REVOGAR o Decreto “P” n. 558, de 5 de fevereiro de 2016, publicado no Diário
Oficial n. 9.107, de 18 de fevereiro de 2016, que colocou a servidora MYRIAM MARCIA
PADIAL, matrícula n. 54899023, à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil, a
contar de 6 de junho de 2016 (Processo n. 55/000244/2015).
COLOCAR a servidora VANESSA ROSA PRADO, matrícula n. 91232021,
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, com ônus para a origem,
com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com os
dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, no período de
16 de maio a 31 de dezembro de 2016, para fim de regularização funcional (Processo n.
55/000122/2015).
COLOCAR a servidora MADALENA CASTILHO, matrícula n. 78514021, ocupante
do cargo de Gestor de Ações Sociais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Assistência Social e Trabalho, à disposição da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do
Sul, com ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho
de 2013, no período de 28 de abril a 31 de dezembro de 2016, para fim de regularização
funcional (Processo n. 55/000219/2015).
COLOCAR a servidora MAYRA NEMIR NEVES, matrícula n. 127861022,
ocupante do cargo de Gestor de Atividades Culturais, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado da Casa
Civil, à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus
para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de
junho de 2013, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, para fim de
atribuições legais e tendo em vista a Lei n. 4.783, de 16 de dezembro de 2015, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 15, de 2 de janeiro de 2015, publicado no Diário
Oficial n. 8.833, de 5 de janeiro de 2015, que designou CARLOS ALBERTO DE ASSIS para
desempenhar a função de Diretor-Presidente da Agência Estadual de Imprensa Oficial, a
contar de 7 de janeiro de 2016.
NOMEAR MARIELY SOZA MARQUES para exercer o cargo em comissão de
Gestão Intermediária e Assistência, símbolo DGA-6, na Secretaria de Estado de
Administração e Desburocratização, em conformidade com o estabelecido Lei n. 4.640,
de 24 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n. 4.733, de 5 de outubro de 2015, com
efeito a partir da data da publicação.
EXONERAR JAIME MEDEIROS ECHEVERRIA do cargo em comissão de DireçãoExecutiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na Secretaria de Estado de Saúde,
reconduzindo-o, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 30 de junho de 2016.
EXONERAR, a pedido, NEYVA MARIA BRUM DIAS do cargo em comissão de
Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, no Departamento Estadual de
Trânsito de Mato Grosso do Sul, na função de Gerente de Agência Regional I do município
de Aquidauana/MS, reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 1º de julho de
2016.
EXONERAR, a pedido, a servidora VIVIANE SHENATO MARODIN MORENO,
matrícula n. 81478021, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível I, código 60008,
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 1° de junho de 2016 (Processo n.
29/021120/2016).
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15 DE JULHO DE 2016
EXONERAR, a pedido, os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo
em comissão na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho,
reconduzindo-os, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal do Poder Executivo Estadual, a contar de 30 de junho de 2016:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos a servidora ELIANE DO AMARAL ALBREZ, ocupante do
cargo de Professor, matrícula n. 86363021, a comparecer na Coordenadoria de Direitos
Funcionais/SUAP/SED, desta Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes,
Bloco V, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste Edital, no
horário das 07h30min às 13h30min, para tratar de assunto relativo a sua vida funcional.
Nome
Francisco Elio Battilani Filho
Rosalice
Giordano
Teixeira
Machado
Município
Bela Vista
Campo Grande
Cargo
Gestão e Assistência
Gestão Operacional
e Assistência
Símbolo
DGA-5
ADRIANA PERCÍLIA RECALDE RÚBIO
Coordenadora de Direitos Funcionais/CODIF/SUAP/SED
DGA-7
EXONERAR, a pedido, MARCELA RIBEIRO LOPES do cargo em comissão de
Direção Gerencial e Assessoramento, símbolo DGA-2, na Secretaria de Estado de Saúde,
reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal do Poder Executivo Estadual, a contar de 1º de junho de 2016.
EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE ÁVALO SANTANA do cargo em comissão
de Assessoramento Superior, símbolo DGA-Esp, na Secretaria de Estado de Governo e
Gestão Estratégica, reconduzindo-o, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro
Permanente de Pessoal do Poder Executivo Estadual, com efeito a partir de 11 de julho
de 2016.
NOMEAR WENGRYTTON RAFFAEL CABREIRA CENTURIÃO para exercer o cargo
em comissão de Direção Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, em conformidade com o estabelecido na Lei n.
4.640, de 24 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n. 4.733, de 5 de outubro de 2015,
a contar de 1º de junho de 2016.
RESOLUÇÃO “P” SAD N. 734, DE 14 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.
13.571, de 28 de fevereiro de 2013, resolve:
CREDENCIAR o servidor PAULO AUGUSTO REZEK, matrícula n. 438243021,
portador da CNH n. 00258157401, a conduzir veículos oficiais a serviço da Secretaria de
Estado de Administração e Desburocratização.
PORTARIA “P” CBMMS/DP-2 Nº 100, DE 12 DE JULHO DE 2016
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único
do art. 31 da Lei Complementar nº 188 de 03 Abr 14 (LOB/CBMMS); c/c a alínea “a” dos
§§ 1º e 2º do artigo 5º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças em vigor
no CBMMS, aprovado pelo Decreto nº 1.093 de 12 Jun 81;
R E S O L V E:
Classificar, por necessidade de serviço, o Major QAOBM Conv. JOÃO SIDNEY
PENRABEL – Mat. 75.354-027 na Assessoria Especial (AssEsp) do Gabinete do
Comandante-Geral, com a finalidade de desenvolver trabalhos em assuntos relacionados
a projetos sociais da Corporação.
Campo Grande-MS, 12 de julho de 2016.
ESLI RICARDO DE LIMA – CEL QOBM
Comandante-Geral do CBM/MS
RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 216 de 13 de julho de 2016.
O Secretário Adjunto De Estado De Justiça E Segurança Pública,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ESTER SHIORI HIRAI, Analista de Ações
Socioeducacionais, prontuário nº 118955025, do Quadro Permanente do Estado de Mato
Grosso do Sul, Lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Adicional
por Tempo de Serviço, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício prestado
ao Estado, coforme quadro abaixo, com fulcro no art. 111, da Lei n°. 1.102 de 10 de
outubro de 1990: (Processo n°. 31/000723/2015)
Período:
13/09/2001 a 12/05/2009
13/05/2009 a 13/05/2014
ANTONIO CARLOS VIDEIRA
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 215 de 07 de julho de 2016.
O Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo relacionadas, para constituírem Comissão,
no prazo de 90 (noventa) dias, com a finalidade de apurar suposta irregularidade
funcional de servidor lotado na UNEI DOM BOSCO, referente ao OF/GAB/SAS/SEJUSP/
MS/N° 364/16 a contar da data da publicação. (31/000879/2016)
NOME
JOSE CARLOS BATISTA
TATIANA REZENDE NASSAR
JANAINA
SOARES
BUTARELLI
APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
No Decreto “P” n. 2.704, de 15 de junho de 2016, publicado no Diário
Oficial n. 9.192, de 27 de junho de 2016, e no Decreto “P” n. 2.926, de 29 de junho
de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.197, de 4 de julho de 2016, de exoneração
de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GOMES e de KÁTIA DANTAS PEREIRA CANDIDO,
respectivamente, de cargo em comissão, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTA: “...na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência
Social e Trabalho...”
Ações
PROTUÁRIO
115240023
Ações
118049022
Ações
103738022
Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 065 de 12 de julho de 2016.
O Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública,
no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores
constantes no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10
de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2.157 de 26 de outubro de 2000.
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO DA PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 065 de 12 de julho de 2016.
Matr.
BRAGA
CARGO
Agente
de
Socioeducacionais
Agente
de
Socioeducacionais
Agente
de
Socioeducacionais
PASSE A CONSTAR: “...na Secretaria de Estado de Administração e
Desburocratização...”
Percentual:
10% (dez por cento)
5% (cinco por cento)
Nome
37933022 DAVID JOSE ISLER
Cargo
PERITO CRIMINAL
Dias
Processo
Período P
19/05/16
30 31/400745/16
A
S
17/06/16
PÁGINA 80
15 DE JULHO DE 2016
37933022 DAVID JOSE ISLER
18254021
ERALDO FUCHS
VIANA
IRENE APARECIDA
52727021
ALVES SOUZA
110941021
KARIN WORTMANN
QUARTIN
LAURA APARECIDA
131804022 CARVALHO
PEREIRA
PERITO CRIMINAL
30 31/400745/16
PERITO CRIMINAL
30 31/400766/16
AGENTE DE POLÍCIA
CIENTÍFICA
60 31/400761/16
AGENTE DE POLÍCIA
JUDICIÁRIA
20 31/000554/16
PERITO
PAPILOSCOPISTA
30 31/400765/16
53440022
ROSILENE
CRISTALDO
PERITO CRIMINAL
60 31/400705/16
53440022
ROSILENE
CRISTALDO
PERITO CRIMINAL
60 31/400705/16
18/06/16
A
17/07/16
01/06/16
A
30/06/16
24/05/16
A
22/07/16
04/07/16
A
23/07/16
13/06/16
A
12/07/16
30/04/16
A
28/06/16
29/06/16
A
27/08/16
N
N
S
N
S
S
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos
subitens 1.6.1, 4.3 e o 5.5.1 do Edital nº 1/2016/PMMS/DEIP - CAS, publicado no DOE
nº 9191, de 24 de junho de 2016, torna pública, para conhecimento dos interessados,
a CONVOCAÇÃO dos 2os Sargentos do quadro QPPM, inscritos no Processo Seletivo
Interno para Ingresso no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia
Militar de Mato Grosso do Sul, para a 2ª Fase – Apresentação de documento -, a
fim de efetivarem MATRÍCULA no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM – CAS/
PM/2016, conforme Anexo Único a este Edital e orientações a seguir:
I - os candidatos serão convocados, por grupo, de acordo com a data e horário
estabelecidos no Anexo Único a este Edital para realizarem a apresentação de documentos
exigidos para a matrícula, no endereço especificado abaixo:
LOCAL: Centro de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CEFAP
Rua Maria Luiza Spengler, n. 240, Bairro Ana Maria do Couto Campo Grande
– MS
II – os candidatos deverão apresentar-se à Comissão de Matrícula do CEFAP,
munidos dos documentos comprobatórios, para conferência, conforme abaixo:
a) ser detentor de cargo de 2º sargento QPPM da ativa;
b) não estar na condição de designado ou convocado;
c) estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
d) possuir escolaridade de, no mínimo, ensino médio completo;
e) ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo, na
categoria “B”;
f) não estar licenciado para Tratar de Interesse Particular (LTIP);
g) não for réu em ação penal comum pela prática de crime doloso;
h) não estar preso, exceto por sanção disciplinar;
i) possuir parecer de “APTO” na JISO para fim de curso;
j) ter sido considerado APTO no último TAF semestral da OPM em que servir,
conforme termos da Portaria n. 18/2015/DEIP, de 1º de dezembro de
2015
k) Possuir conta de e-mail, bem como domínio para utilizar a ferramenta do
ambiente virtual – EaD da SENASP/MJ;
m) ser aprovado em todas as fases do Processo Seletivo;
n) Estar classificado dentro do número de vagas ofertadas para o respectivo
Processo Seletivo na modalidade critério por antiguidade.
2.1 A comprovação dos requisitos acima exigidos deverá ser feita mediante
apresentação de documentos originais, certidão expedida pela Unidade
de origem (das alíneas “a”, “b”, “c” , “f”, “h” e “j”), contendo todas as
informações administrativas a que se referem. Os demais requisitos exigidos no
mesmo item serão comprovados com a apresentação de publicações e certidões
emitidas pelos órgãos oficiais responsáveis, bem como declaração individual
do militar (Acessar por meio do site da PMMS: www.pm.ms.gov.br clicar em:
Acesso PM DRSP/FORMULÁRIOS/PROMOÇÕES/DECLARAÇÃO).
2.2 A efetivação da matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/
PMMS, do quadro QPPM, estará condicionada ao resultado do Exame de Saúde
(JISO), consubstanciado a 3ª Fase, disciplinado pelo subitem 5.3.1 do Edital nº
1/2016/PMMS/DEIP – CAS.
2.3 O candidato que tiver algum impedimento, devidamente justificado, poderá
nomear um procurador para realizar a entrega da documentação para a
matrícula, constante do caput deste item, à Comissão de Matrícula do CEFAP,
observando o dia e horário previamente estabelecido neste respectivo edital,
materializado no subitem 5.5.7 do Edital nº 1/2016/PMMS/DEIP - CAS.
2.4 Fica determinado ao Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Praças (CEFAP) aplicar o Teste de Aptidão Física (TAF) através da Comissão
Permanente, com base no que estabelece o art. 15-C da Lei Complementar n.º
053, de 30 de agosto de 1990.
JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMMS
Matr. 130394022
EDITAL n. 2/2016/PMMS/DEIP-CAS
PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR
DE MATO GROSSO DO SUL
S
Quartel do Comando-Geral em Campo Grande - MS, 13 de julho de 2016.
DATA: 18 DE JULHO DE 2016
HORÁRIO: 7h30min
LOCAL: Centro de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMMS
Rua: Marina Luiza Spengler, 240
Bairro: Ana Maria do Couto
Cidade: Campo Grande/MS.
GRUPO I
Ord.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
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30
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32
33
34
35
36
Grad
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
Matrícula
94066022
123187022
128167021
93147021
132832021
88949021
102047022
127428021
130720022
96629021
15001021
104422021
128288022
122210021
112179021
131514021
98543021
122097021
122816022
124473021
99681021
122218022
92950021
127640022
128447021
122831021
111374021
124193022
87181021
114685021
129496021
130701021
88078021
110210021
128501021
121960022
Nome
ABENILDO DA SILVA REIS
ADENIUCO LOPES VEIGA
ADILSON SOARES DE OLIVEIRA
ADONIS DE SOUZA FORMIGHIERI
AIRTON BISPO DOS SANTOS
ALASSON LUIZ INACIO DE ALVARENGA
ALBERTINO ANTONIO NEVES JUNIOR
ALEXANDRE PACHECO PADUAN
ALGER PICOLO FERREIRA
ANDRE LUIZ BARROS ARINOS
ANDREA RODRIGUES DE BRITO PAIM
ANDREIA CRISTINA ARAUJO DE LIMA MOURA
ANGELO ANSELMO CANALE
ANTONIO AMAURY ROLON
ARIANE ZANIRATO CONTINI
BABINGTON DANIEL FERNANDES LEAL
CAROLINA DE OLIVEIRA CURI
CHARLES WILLIAN CAVALHEIRO DOURADO
CICERO DOS SANTOS ALVES
CRISTHIANE CANDIDO GOMES
DANIEL DIAS DE OLIVEIRA
DANIEL PEDRAZA CORDOBA
EDER FERREIRA VIEIRA
EDER QUEIROZ GOMES
EDSON CAETANO DOS SANTOS
ELDO MACIEL PEREIRA
ELIZEU ALVES DA SILVA
ELTON PEDRO TARTARI
EMERSON CARLOS COELHO DA COSTA
EUDES PEREIRA DE SOUZA
RODRIGO DUARTE PONTES
RUDI BARCELLOS
VIVIAN FERREIRA GONCALVES BENTO
VINICIUS ESPINDOLA DOS SANTOS
WISLLEY WILLEMAN DE LIMA
HORÁRIO: 7h30min
GRUPO II
Ord.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
Grad
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
Matrícula
94249021
96095021
131511021
43378022
117644021
108460021
127152021
109718021
79896021
110052021
98105021
69361021
33563021
130648022
119032021
109381021
93803021
130986021
126072021
92218021
122610022
96138022
81087021
132448021
111600021
127060021
114717022
92157021
99040021
82806021
33021
96357021
40425021
Nome
EURIPEDES ANTONIO DA SILVA JUNIOR
EVANDIR RIBEIRO FERREIRA
FABIO MILKI DA SILVA
GERSON FERNANDO SLOBODA
GILSON AURELIANO GONCALVES
GIOVANE DUARTE GARCIA
HELTON RIQUETI RODRIGUES
IRAN CORREA VIGUE
IVO JOSE NEVES
JANAINA CAVANHA LAVOYER
JEVERSON APARECIDO DOS SANTOS
JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
JULIANA DO NASCIMENTO ZAMPIERI GERALDO
JULIANO XIMENES RIBEIRO
JULIO CESAR ROSENI
LAURO GREI DOS SANTOS LOUREIRO
LENIVAL NOGUEIRA PANIAGO
LEONARDO DO NASCIMENTO
LEONARDO MORITI VILIAGRA
LIZIANE CESPEDES DE SOUZA DIB
LUCIANO DA SILVA RIBEIRO
LUCIANO GOMES
LUCIDIO DE SOUZA ALVES
LUIS CARLOS MARTINS DE SOUZA
LUIZ ANTONIO BARBOSA FERREIRA NETO
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
MANOEL INACIO DA SILVA NETO
MARCELO CARNEIRO DE SOUZA
MARCELO DE CAMPOS PIRES
MARCO ANTONIO NASCIMENTO MOURA
MARCOS ROGERIO CABRAL
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
PÁGINA 81
34
35
36
2SGT
2SGT
2SGT
15 DE JULHO DE 2016
110316022 MARINALVA RIBOLI LINDOCA
74877021 MAURI DE OLIVEIRA
89841021 MAURICIO RODRIGO CELLOS HUGUENEY
HORÁRIO: 7h30min
GRUPO III
Ord.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
Grad
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
Matrícula
132833021
124809021
124970021
129201021
122416021
110781021
96817021
96518022
73228021
112164021
74216021
112845023
115450021
76212021
55388021
129858021
127619021
127524021
105078021
83448022
113683021
128888021
131660021
117421022
50865021
109985021
105277021
105027021
121683022
19993021
113031021
127878021
111648021
91463022
117639021
123682021
Nome
MAX WILLIAN ALVES
MAYKON FERREIRA OSSUNA
MICHEL CHAVES DE OLIVEIRA
MIGUEL BRASIL FERREIRA FILHO
NEIL ALLAN PEREIRA BORGES
PAULO GIOVANY NUNES
PAULO VASQUES DE MORAES
RENATO DE SOUZA
RICARDO MARQUES BENITES
RICHARDSON MELLO DUQUINI
ROBERTO DE SOUZA FERREIRA ROSA
ROBSON DE ALMEIDA SILVA
ROBSON RIGONATO LOPES
RODRIGO REAL DA SILVA
RODSON CLEIVER VIANA DA CRUZ
ROGER FABIEN PEREIRA BORGES
ROSIMEIRE ANDRADE DE OLIVEIRA
SIMONE MACHADO DA SILVA
SIMONE RAIMUNDO ALEXANDRE
SONIA BARBOSA DE ARAUJO
SUZETE COELHO MARTINS DOS SANTOS
THIAGO DE ALENCAR GONZAGA
THIARA MORAES DE SOUZA
VALDOIR ROBERTO DIAS
WAGNER DOMINGUES DE SOUZA
WAGNER MENDONCA QUARTIN
WAGNER SIQUEIRA GONCALVES
YOUSSEF KASSEM DALLE
BIELEI VIEIRA CARVALHO
CICERO FABRINI DIAS DE ALMEIDA
CRISTIANO VALENTIM
DIONATHAN DUTRA SALES
EDMIR CLARO JUNIOR
ELEMILSON RIBEIRO FRETE
FLAVIO DE JESUS MUNIZ
FRANCISCO MIRANDA ROMEIRO
HORÁRIO: 7h30min
GRUPO IV
Ord.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
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22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Grad.
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
Matrícula
130898021
86298021
128388021
96240021
105676021
131857022
128484021
117314021
88345021
128449021
106379021
115145021
85464021
127090022
33837022
33309021
119215021
110472021
129791021
124427021
125748021
45506021
125353021
6028021
77733021
91125021
49171021
89537021
121049022
117838021
83740021
77983021
42132021
118411021
Nome
AGENOR MARIANI DA SILVA
ANDERSON DE AZEVEDO ROSA REIS
ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
ANDRE LUIZ VELOZO UMAR
ARNALDO BATISTA DOS SANTOS
CARLOS VERNES ENDRES
CESAR VILAMAIOR OCAMPOS
CICERO JOSE DE LIMA
CLAUDECI DA SILVA FLORENCIO
CLAUDIA GASPAR ZENGO
DAVI FERREIRA DE ANDRADE
EDUARDO VERNES ENDRES
ELIAS AVELINO DOS SANTOS
EMERSON WAGNER PINNO
EVALDO MONTEIRO
FERNANDA FERREIRA DE SOUZA CASSIO
GABRIEL DE SOUZA RAMOS
GUSTAVO SANTANA PROENCA
IROM AYMES DA SILVA
JOSE TEODORO DA SILVA
KENEDY AFONSO FAHL
LUANA RUBIA TEIXEIRA
LUIZ ANTONIO TOBIAS DA SILVA
LUSMARIA DA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
MAGNO INACIO FERREIRA
MARCELO ALMEIDA DE MENDONCA
MARCIO FERREIRA DE MELO II
MARCOS TOSHIO MIKURI
NILSON DELGADO SIQUEIRA
ODAIR PASQUIM DE ARAUJO
OSMAIR CARLOS DE MOURA
ROBERTO RODRIGUES FURTADO
RODRIGO GAMARRA
35
36
2SGT
2SGT
88614021
79672021
SANDRO CESAR ALBUQUERQUE DOS SANTOS
VALDEMAR FERNANDES DO AMARAL
HORÁRIO: 7h30min
GRUPO V
Ord.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
Grad.
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
Matrícula
113428021
66965021
83044021
115273021
66935021
114361021
132572021
109912021
117793021
120589021
93032021
127344021
89148021
93704021
113820021
79624021
113041021
121850021
46188021
98805021
7829021
114495023
124664022
121544021
130683021
77483021
98383021
18888021
115399021
127691021
85602021
45675021
99176021
113379022
55140021
62300021
Nome
ADAO BITTENCOURT MAIDANA
ADEMIR VENANCIO DE OLIVEIRA
ANDRE DE OLIVEIRA CASTRO
ANDRE LUCIANO MARTINS
ANGELO ANTONIO CABRAL ALE
CARLOS ALBERTO CACERES CAVALHEIRO
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
CELSO LUIZ JANDREY
CLEITON ROBISON PAGNO CORDEIRO
DANIEL DE ARAUJO FREITAS
DANIEL DE SOUSA PROENCA
EDUARDO NOBREGA AMARAL
EDUARDO PEREIRA PIMENTA
EIDSON RODRIGUES DO AMARAL
ELIAS VIEIRA TOLOTTI
ELSON VLADINO ERLICH
FLADIMIR GALASSI DA SILVA
FLAVIO ALVES DINIZ
GEISE DE OLIVEIRA BONFIM
GLEDSON SANTANA ALCANTARA
GUILHERME DOMONT DE MORAIS SERRAR
HALISSON SERVIM PERDOMO
JEVERSON LEITE DA COSTA
KENEDY MARCELO MARQUES
LUCIANO SANTOS RODRIGUES
LUIS CACERES GONZALES
MARCELO CUBAS ARTEMAN
MARCOS VINICIUS DA COSTA MASIAS
MARCUS PETERSON SALUSTIANO
NEWMAR ARAUJO DA SILVEIRA
NILSON OTAVIANO DA SILVA
ROBERTO BUENO DO PRADO
SILVIOMAR QUEIROZ RODRIGUES
VAGNER DE FREITAS BONFIM
VITORIA CRISTINA OUTEIRO PINTO
WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos
subitens 1.6.1, 4.3 e o 5.5.1 do Edital nº 1/2016/PMMS/DEIP - CAS, publicado no DOE
nº 9191, de 24 de junho de 2016, torna pública, para conhecimento dos interessados,
a CONVOCAÇÃO dos 2os Sargentos do quadro QPPM, inscritos no Processo Seletivo
Interno para Ingresso no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia
Militar de Mato Grosso do Sul, para a 2ª Fase – Apresentação de documento -, a
fim de efetivarem MATRÍCULA no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM – CAS/
PM/2016, conforme Anexo Único a este Edital e orientações a seguir:
I - os candidatos serão convocados, por grupo, de acordo com a data e horário
estabelecidos no Anexo Único a este Edital para realizarem a apresentação de documentos
exigidos para a matrícula, no endereço especificado abaixo:
LOCAL: Centro de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CEFAP
Rua Maria Luiza Spengler, n. 240, Bairro Ana Maria do Couto Campo Grande
– MS
II – os candidatos deverão apresentar-se à Comissão de Matrícula do CEFAP,
munidos dos documentos comprobatórios, para conferência, conforme abaixo:
a) ser detentor de cargo de 2º sargento QPPM da ativa;
b) não estar na condição de designado ou convocado;
c) estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;
d) possuir escolaridade de, no mínimo, ensino médio completo;
e) ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo, na
categoria “B”;
f) não estar licenciado para Tratar de Interesse Particular (LTIP);
g) não for réu em ação penal comum pela prática de crime doloso;
h) não estar preso, exceto por sanção disciplinar;
i) possuir parecer de “APTO” na JISO para fim de curso;
j) ter sido considerado APTO no último TAF semestral da OPM em que servir,
conforme termos da Portaria n. 18/2015/DEIP, de 1º de dezembro de
2015
k) Possuir conta de e-mail, bem como domínio para utilizar a ferramenta do
ambiente virtual – EaD da SENASP/MJ;
m) ser aprovado em todas as fases do Processo Seletivo;
n) Estar classificado dentro do número de vagas ofertadas para o respectivo
Processo Seletivo na modalidade critério por antiguidade.
2.1 A comprovação dos requisitos acima exigidos deverá ser feita mediante
apresentação de documentos originais, certidão expedida pela Unidade
de origem (das alíneas “a”, “b”, “c” , “f”, “h” e “j”), contendo todas as
informações administrativas a que se referem. Os demais requisitos exigidos no
mesmo item serão comprovados com a apresentação de publicações e certidões
emitidas pelos órgãos oficiais responsáveis, bem como declaração individual
do militar (Acessar por meio do site da PMMS: www.pm.ms.gov.br clicar em:
Acesso PM DRSP/FORMULÁRIOS/PROMOÇÕES/DECLARAÇÃO).
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15 DE JULHO DE 2016
2.2 A efetivação da matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/
PMMS, do quadro QPPM, estará condicionada ao resultado do Exame de Saúde
(JISO), consubstanciado a 3ª Fase, disciplinado pelo subitem 5.3.1 do Edital nº
1/2016/PMMS/DEIP – CAS.
2.3 O candidato que tiver algum impedimento, devidamente justificado, poderá
nomear um procurador para realizar a entrega da documentação para a
matrícula, constante do caput deste item, à Comissão de Matrícula do CEFAP,
observando o dia e horário previamente estabelecido neste respectivo edital,
materializado no subitem 5.5.7 do Edital nº 1/2016/PMMS/DEIP - CAS.
2.4 Fica determinado ao Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Praças (CEFAP) aplicar o Teste de Aptidão Física (TAF) através da Comissão
Permanente, com base no que estabelece o art. 15-C da Lei Complementar n.º
053, de 30 de agosto de 1990.
Quartel do Comando-Geral em Campo Grande - MS, 13 de julho de 2016.
JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMMS
Matr. 130394022
HORÁRIO: 7h30min
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109381021
93803021
130986021
126072021
92218021
122610022
96138022
81087021
132448021
111600021
127060021
114717022
92157021
99040021
82806021
33021
96357021
40425021
110316022
74877021
89841021
LAURO GREI DOS SANTOS LOUREIRO
LENIVAL NOGUEIRA PANIAGO
LEONARDO DO NASCIMENTO
LEONARDO MORITI VILIAGRA
LIZIANE CESPEDES DE SOUZA DIB
LUCIANO DA SILVA RIBEIRO
LUCIANO GOMES
LUCIDIO DE SOUZA ALVES
LUIS CARLOS MARTINS DE SOUZA
LUIZ ANTONIO BARBOSA FERREIRA NETO
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
MANOEL INACIO DA SILVA NETO
MARCELO CARNEIRO DE SOUZA
MARCELO DE CAMPOS PIRES
MARCO ANTONIO NASCIMENTO MOURA
MARCOS ROGERIO CABRAL
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MARINALVA RIBOLI LINDOCA
MAURI DE OLIVEIRA
MAURICIO RODRIGO CELLOS HUGUENEY
HORÁRIO: 7h30min
GRUPO III
GRUPO I
Ord.
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2SGT
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2SGT
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2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
Matrícula
94066022
123187022
128167021
93147021
132832021
88949021
102047022
127428021
130720022
96629021
15001021
104422021
128288022
122210021
112179021
131514021
98543021
122097021
122816022
124473021
99681021
122218022
92950021
127640022
128447021
122831021
111374021
124193022
87181021
114685021
129496021
130701021
88078021
110210021
128501021
121960022
Nome
ABENILDO DA SILVA REIS
ADENIUCO LOPES VEIGA
ADILSON SOARES DE OLIVEIRA
ADONIS DE SOUZA FORMIGHIERI
AIRTON BISPO DOS SANTOS
ALASSON LUIZ INACIO DE ALVARENGA
ALBERTINO ANTONIO NEVES JUNIOR
ALEXANDRE PACHECO PADUAN
ALGER PICOLO FERREIRA
ANDRE LUIZ BARROS ARINOS
ANDREA RODRIGUES DE BRITO PAIM
ANDREIA CRISTINA ARAUJO DE LIMA MOURA
ANGELO ANSELMO CANALE
ANTONIO AMAURY ROLON
ARIANE ZANIRATO CONTINI
BABINGTON DANIEL FERNANDES LEAL
CAROLINA DE OLIVEIRA CURI
CHARLES WILLIAN CAVALHEIRO DOURADO
CICERO DOS SANTOS ALVES
CRISTHIANE CANDIDO GOMES
DANIEL DIAS DE OLIVEIRA
DANIEL PEDRAZA CORDOBA
EDER FERREIRA VIEIRA
EDER QUEIROZ GOMES
EDSON CAETANO DOS SANTOS
ELDO MACIEL PEREIRA
ELIZEU ALVES DA SILVA
ELTON PEDRO TARTARI
EMERSON CARLOS COELHO DA COSTA
EUDES PEREIRA DE SOUZA
RODRIGO DUARTE PONTES
RUDI BARCELLOS
VIVIAN FERREIRA GONCALVES BENTO
VINICIUS ESPINDOLA DOS SANTOS
WISLLEY WILLEMAN DE LIMA
HORÁRIO: 7h30min
Ord.
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Grad
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
Matrícula
132833021
124809021
124970021
129201021
122416021
110781021
96817021
96518022
73228021
112164021
74216021
112845023
115450021
76212021
55388021
129858021
127619021
127524021
105078021
83448022
113683021
128888021
131660021
117421022
50865021
109985021
105277021
105027021
121683022
19993021
113031021
127878021
111648021
91463022
117639021
123682021
Nome
MAX WILLIAN ALVES
MAYKON FERREIRA OSSUNA
MICHEL CHAVES DE OLIVEIRA
MIGUEL BRASIL FERREIRA FILHO
NEIL ALLAN PEREIRA BORGES
PAULO GIOVANY NUNES
PAULO VASQUES DE MORAES
RENATO DE SOUZA
RICARDO MARQUES BENITES
RICHARDSON MELLO DUQUINI
ROBERTO DE SOUZA FERREIRA ROSA
ROBSON DE ALMEIDA SILVA
ROBSON RIGONATO LOPES
RODRIGO REAL DA SILVA
RODSON CLEIVER VIANA DA CRUZ
ROGER FABIEN PEREIRA BORGES
ROSIMEIRE ANDRADE DE OLIVEIRA
SIMONE MACHADO DA SILVA
SIMONE RAIMUNDO ALEXANDRE
SONIA BARBOSA DE ARAUJO
SUZETE COELHO MARTINS DOS SANTOS
THIAGO DE ALENCAR GONZAGA
THIARA MORAES DE SOUZA
VALDOIR ROBERTO DIAS
WAGNER DOMINGUES DE SOUZA
WAGNER MENDONCA QUARTIN
WAGNER SIQUEIRA GONCALVES
YOUSSEF KASSEM DALLE
BIELEI VIEIRA CARVALHO
CICERO FABRINI DIAS DE ALMEIDA
CRISTIANO VALENTIM
DIONATHAN DUTRA SALES
EDMIR CLARO JUNIOR
ELEMILSON RIBEIRO FRETE
FLAVIO DE JESUS MUNIZ
FRANCISCO MIRANDA ROMEIRO
HORÁRIO: 7h30min
GRUPO IV
GRUPO II
Ord.
1
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Grad
2SGT
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2SGT
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2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
Matrícula
94249021
96095021
131511021
43378022
117644021
108460021
127152021
109718021
79896021
110052021
98105021
69361021
33563021
130648022
119032021
Nome
EURIPEDES ANTONIO DA SILVA JUNIOR
EVANDIR RIBEIRO FERREIRA
FABIO MILKI DA SILVA
GERSON FERNANDO SLOBODA
GILSON AURELIANO GONCALVES
GIOVANE DUARTE GARCIA
HELTON RIQUETI RODRIGUES
IRAN CORREA VIGUE
IVO JOSE NEVES
JANAINA CAVANHA LAVOYER
JEVERSON APARECIDO DOS SANTOS
JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
JULIANA DO NASCIMENTO ZAMPIERI GERALDO
JULIANO XIMENES RIBEIRO
JULIO CESAR ROSENI
Ord.
1
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Grad.
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
Matrícula
130898021
86298021
128388021
96240021
105676021
131857022
128484021
117314021
88345021
128449021
106379021
115145021
85464021
127090022
33837022
33309021
Nome
AGENOR MARIANI DA SILVA
ANDERSON DE AZEVEDO ROSA REIS
ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
ANDRE LUIZ VELOZO UMAR
ARNALDO BATISTA DOS SANTOS
CARLOS VERNES ENDRES
CESAR VILAMAIOR OCAMPOS
CICERO JOSE DE LIMA
CLAUDECI DA SILVA FLORENCIO
CLAUDIA GASPAR ZENGO
DAVI FERREIRA DE ANDRADE
EDUARDO VERNES ENDRES
ELIAS AVELINO DOS SANTOS
EMERSON WAGNER PINNO
EVALDO MONTEIRO
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2SGT
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2SGT
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2SGT
2SGT
2SGT
15 DE JULHO DE 2016
119215021
110472021
129791021
124427021
125748021
45506021
125353021
6028021
77733021
91125021
49171021
89537021
121049022
117838021
83740021
77983021
42132021
118411021
88614021
79672021
FERNANDA FERREIRA DE SOUZA CASSIO
GABRIEL DE SOUZA RAMOS
GUSTAVO SANTANA PROENCA
IROM AYMES DA SILVA
JOSE TEODORO DA SILVA
KENEDY AFONSO FAHL
LUANA RUBIA TEIXEIRA
LUIZ ANTONIO TOBIAS DA SILVA
LUSMARIA DA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA
MAGNO INACIO FERREIRA
MARCELO ALMEIDA DE MENDONCA
MARCIO FERREIRA DE MELO II
MARCOS TOSHIO MIKURI
NILSON DELGADO SIQUEIRA
ODAIR PASQUIM DE ARAUJO
OSMAIR CARLOS DE MOURA
ROBERTO RODRIGUES FURTADO
RODRIGO GAMARRA
SANDRO CESAR ALBUQUERQUE DOS SANTOS
VALDEMAR FERNANDES DO AMARAL
HORÁRIO: 7h30min
Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de
dezembro de 2009, a contar da data da publicação.
MATR
424449021
NOME
Ivai Gomes de
Lima Neto
121757022
Milton Celso
Achiles Junior
Grad.
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
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2SGT
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2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
2SGT
Matrícula
113428021
66965021
83044021
115273021
66935021
114361021
132572021
109912021
117793021
120589021
93032021
127344021
89148021
93704021
113820021
79624021
113041021
121850021
46188021
98805021
7829021
114495023
124664022
121544021
130683021
77483021
98383021
18888021
115399021
127691021
85602021
45675021
99176021
113379022
55140021
62300021
Nome
ADAO BITTENCOURT MAIDANA
ADEMIR VENANCIO DE OLIVEIRA
ANDRE DE OLIVEIRA CASTRO
ANDRE LUCIANO MARTINS
ANGELO ANTONIO CABRAL ALE
CARLOS ALBERTO CACERES CAVALHEIRO
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
CELSO LUIZ JANDREY
CLEITON ROBISON PAGNO CORDEIRO
DANIEL DE ARAUJO FREITAS
DANIEL DE SOUSA PROENCA
EDUARDO NOBREGA AMARAL
EDUARDO PEREIRA PIMENTA
EIDSON RODRIGUES DO AMARAL
ELIAS VIEIRA TOLOTTI
ELSON VLADINO ERLICH
FLADIMIR GALASSI DA SILVA
FLAVIO ALVES DINIZ
GEISE DE OLIVEIRA BONFIM
GLEDSON SANTANA ALCANTARA
GUILHERME DOMONT DE MORAIS SERRAR
HALISSON SERVIM PERDOMO
JEVERSON LEITE DA COSTA
KENEDY MARCELO MARQUES
LUCIANO SANTOS RODRIGUES
LUIS CACERES GONZALES
MARCELO CUBAS ARTEMAN
MARCOS VINICIUS DA COSTA MASIAS
MARCUS PETERSON SALUSTIANO
NEWMAR ARAUJO DA SILVEIRA
NILSON OTAVIANO DA SILVA
ROBERTO BUENO DO PRADO
SILVIOMAR QUEIROZ RODRIGUES
VAGNER DE FREITAS BONFIM
VITORIA CRISTINA OUTEIRO PINTO
WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 385, DE 13 DE JULHO DE 2016.
CL
3ª
3ª
ORIGEM
DESTINO
Delegacia
Delegacia
de Polícia de
de Polícia de
Mundo Novo/MS Eldorado/MS
Delegacia
Delegacia
de Polícia de
de Polícia de
Eldorado/MS
Mundo Novo/
MS
Campo Grande, MS, 13 de julho de 2016.
MARCELO
VARGAS LOPES
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/ Nº 387, DE 13 DE JULHO DE 2016.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o Dr. ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, Delegado de
Polícia, Classe Especial, matrícula nº 28472021, para responder, sem prejuízo de suas
funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV
da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Academia da Polícia Civil/MS, no
período 11 a 25 de julho de 2016, em razão de gozo de férias da Drª Maria de Lourdes
Souza Cano.
GRUPO V
Ord.
1
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4
5
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9
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33
34
35
36
CARGO
Investigador
de Polícia
Judiciária
Investigador
de Polícia
Judiciária
MARCELO VARGAS LOPES
Designar o Dr. ANDRE LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, Delegado de
Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 92446022, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de
Rio Brilhante/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos
do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS, no período 07 a 23 de julho de
2016, em razão do gozo de férias do Dr. Amylcar Eduardo Paracatu Romero.
MARCELO VARGAS LOEPS
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Remover
, “ex-officio” , no interesse da Administração, os
servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali
mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo
85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22
de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.
MATR.
NOME
CARGO
CL
ORIGEM
DESTINO
43703022
Cinthia Borges
Rodrigues
Escrivã
de Polícia
Judiciária
2ª
Delegacia de
Atendimento a
Mulher de Três
Lagoas/MS
1ª Delegacia
de Polícia de
Três Lagoas/
MS
93294022
Deise da Silva Dias
Escrivã
de Polícia
Judiciária
2ª
1ª Delegacia de
Polícia de Três
Lagoas/MS
Delegacia de
Atendimento
a Mulher de
Três Lagoas/
MS
72680023
Marcia Mariana
Garcia Gomes dos
Santos
Escrivã
de Polícia
Judiciária
3ª
1ª Delegacia de
Polícia de Três
Lagoas/MS
Delegacia de
Atendimento
a Mulher de
Três Lagoas/
MS
Designar o Dr. AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado de Polícia, 2ª
Classe, matrícula nº 110571021, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três
Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Delegacia de Polícia de Água Clara/MS, no período 01 de julho a 29
de agosto de 2016, em razão do gozo de licença para tratamento de saúde do Dr. Luis
Augusto Milani.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
Considerando solicitação protocolada nesta Delegacia-Geral sob
nº 5378, em 11 de julho de 2016;
R E S O L V E:
Remover por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores
abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados,
concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei
Considerando requerimento protocolado nesta Delegacia-Geral;
R E S O L V E:
Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KAMILA BUENO
NANTES, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 424169021, da Delegacia
de Polícia de Nioaque/MS para a Delegacia de Polícia de Sidrolândia/MS, concedendo
10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar
nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a
contar da data da publicação.
PÁGINA 84
15 DE JULHO DE 2016
Considerando solicitação constante no Processo nº
31/200.559/2016;
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
Considerando requerimentos protocolados nesta Delegacia
Geral;
RESOLVE:
RESOLVE:
Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PLINIO FABRICIO
GOMES ZEBALHOS, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº
73246021, da Delegacia de Polícia de Ladário/MS para a Delegacia de Polícia de
Paranhos/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo
85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22
de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.
Remover , a pedido, atendido a conveniência do serviço, os servidores
concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei
MATR.
83078021
CARGO
Investigador
de Polícia
Judiciária
CL
E
111025022 Samuel Alves
Queiroz
Investigador
de Polícia
Judiciária
E
432133021 Thiago Alves
Queiroz Bigatão
Investigador
de Polícia
Judiciária
3ª
NOME
José Tomaz de
Souza
R E S O L V E:
Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, RUDINEI BORGES
TEIXEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 101450023, da
Delegacia de Polícia de Ribas do Rio Pardo/MS para a Delegacia de Polícia de Terenos/
MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da
Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de
Designar o Dr. PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado de Polícia, 2ª Classe,
matrícula nº 123773021, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Campo
Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 09 a 24 de julho de 2016, em razão
de gozo de férias do Dr. Geraldo Marim Barbosa.
DESTINO
Delegacia
Regional de
Polícia de Nova
Andradina/MS
Delegacia
Regional de
Polícia de Nova
Andradina/MS
Delegacia de
Atendimento a
Mulher de Nova
Andradina/MS
R E S O L V E:
ORIGEM
1ª Delegacia
de Polícia
de Nova
Andradina/MS
Delegacia de
Atendimento
a Mulher
de Nova
Andradina/MS
1ª Delegacia
de Polícia
de Nova
Andradina/MS
Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ESTER BARBOSA
GUIMARÃES, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 114084022,
da Delegacia de Polícia de Anaurilândia/MS para a Delegacia de Polícia de Ribas do Rio
Pardo/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85,
da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 363 , de 30 de junho de
2016, publicada no Diário Oficial nº 9196, de 1 de julho de 2016, na parte que removeu
“ex-offício”, no interesse da Administração, ALLISSON WILLYN DOS SANTOS,
Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 426207021, da Delegacia de
Polícia de Douradina/MS para a Delegacia de Polícia de Paranhos/MS.
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Remover, “ex-officio” , no interesse da Administração, os servidores
concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei
MATR.
NOME
115043023 Helder Kohagura
da Silva
CARGO
Escrivão
de Polícia
Judiciária
CL
1ª
45059022
Escrivã
de Polícia
Judiciária
2ª
Katia Zambalde
Vitorino
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 352, de 23 de junho de 2016,
publicada no Diário Oficial nº 9191, de 24 de junho de 2016 que removeu a pedido,
atendido a conveniência do serviço, DANILO DA SILVA PORTO, Investigador de Polícia
Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 122702023, da Delegacia de Polícia de Paranhos/MS
para a 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS.
R E S O L V E:
Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DANILO DA SILVA
PORTO, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 122702023, da
Delegacia de Polícia de Paranhos/MS para a Delegacia de Polícia de Ribas do Rio Pardo/
MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da
Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de
ORIGEM
DESTINO
Delegacia
2ª Delegacia
Especializada
de Polícia de
de Atendimento Campo Grande/
à Infância e
MS
Juventude/MS
2ª Delegacia
Delegacia
de Polícia de
Especializada
Campo Grande/ de Atendimento
MS
à Infância e
Juventude/MS
PORTARIA “P” CBMMS/DP-1 Nº 157, DE 13 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do
Incisos I do Artigo 29 do Decreto nº 5.698, de 21 de novembro de 1990 (Regulamento
Geral), e da Portaria “P” n.º 215/DP-1, de 29 de outubro de 2015, publicada no DOEMS
n.º 9038/2015, c/c o Art. 47, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº 053 de 30 de
agosto de 1990, resolve:
1. Incluir MILENA NASCIMENTO DE SOUZA, CPF nº 064.009.551-86, natural
de Campo Grande-MS, nascida em 12 de junho de 2008, filha de Wagner Escobar de
Souza e Aline do Nascimento Araújo, conforme Certidão de Nascimento nº 320.709, livro
nº 920, folha nº 132, expedida pelo Cartório do 2º Serviço Notarial e Registro Civil da 1ª
Circunscrição da Comarca de Campo Grande-MS, como dependente legal, na condição de
filha do Sd BM WAGNER ESCOBAR DE SOUZA, matrícula nº 432.810-021, lotado
no 4º SGBM/Ind./CBMMS, em Paranaíba-MS.
2. Incluir EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA, CPF nº 064.009.431-70, natural
de Campo Grande-MS, nascido em 06 de janeiro de 2011, filho de Wagner Escobar de
Souza e Aline do Nascimento Araújo, conforme Certidão de Nascimento nº 0629010155
2011 1 00968 253 0335230 14, expedida pelo Cartório do 2º Serviço Notarial e Registro
Civil da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande-MS, como dependente legal, na
condição de filho do Sd BM WAGNER ESCOBAR DE SOUZA, matrícula nº 432.810021, lotado no 4º SGBM/Ind./CBMMS, em Paranaíba-MS.
(Solução dada ao Processo nº 31/502.434/2016).
EDISON ZANLUCAS – Coronel BM
Diretor de Pessoal do CBMMS
PÁGINA 85
15 DE JULHO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
DELIBERAÇÃO “P” CEDCA/MS N. 02, DE 16 DE MAIO DE 2016.
DISPÕE
SOBRE
A
CRIAÇÃO
DE
COMISSÃO
INTERSETORIAL
E
INTERINSTITUCIONAL PARA O ACOMPANHAMENTO E O PLANEJAMENTO
DA EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MATO GROSSO DO DUL (PEDHCA-MS)
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE MATO GROSSO DO SUL (CEDCA/MS), reunido em Assembleia
Ordinária, no dia 2 de Março de 2016, realizada no Auditório da Casa da Assistência
Social e da Cidadania (CASC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
3.435, de 19 de novembro de 2007, e pelo Regimento Interno do CEDCA/MS,
delibera:
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” AGEHAB Nº. 038/2016 12 DE JULHO DE 2016.
A Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder licença para tratamento da própria saúde à servidora Thais
Helena Kirchesch e Costa, prontuário 15807021, ocupante do cargo de Técnico de
Programas Habitacionais, no período de 01/07/2016 a 01/08/2016 homologada pela
Junta Médica, em conformidade com o artigo 146 da Lei nº 1.102/90, com redação dada
pela Lei 2.157 de 26 de outubro de 2000.
Campo Grande - MS, 12 DE JULHO DE 2016.
Art.1° Criar a Comissão Intersetorial e Interinstitucional, com a finalidade de Acompanhar
o Planejamento e a Execução do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
1. Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE)
Célia Cordeiro de Luna Vieira
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Diretora-Presidente
PENITENCIÁRIO
2. Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente da Defensoria Pública (NUDECA)
Eugenio Luiz Dameão
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 355, de 14 de julho de 2016.
3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul – 27ª Promotoria de Justiça
Carlos Alberto Vieira Carvalho
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
4. Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação
(SECTEI/MS)
Eleuzina Crizanto de Lima;
5. Secretaria de Estado de Educação (SED/MS)
Elvinnes Donizete Emmis
6. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) – Superintendente
de Assistência Socioeducativa (SAS)
Rejane Lauriete Leonardo
7. Superintendência Regional do Trabalho de MS (SRTE/MS) Maristela Borges Saravi
RESOLVE:
INTERROMPER, a pedido, a Licença para Trato de Interesse Particular/TIP,
concedida à servidora CLÁUDIA MARIA MARTINS DE ALMEIDA GARCES, prontuário
nº. 115897022, Agente Penitenciário Estadual da área de Assistência e Perícia, subfunção
Assistente Social, do Quadro Permanente da Agência Estadual de Administração do
Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Portaria AGEPEN “P”
Nº. 197, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial nº 8.669, de 07 de maio de
2014, página 61, a contar de 13 de julho de 2016. (Processo nº. 31/600248/2014).
Campo Grande MS, 14 de julho de 2016.
8. Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
(SEDHAST)
Juliana Carvalho Funes
AILTON STROPA GARCIA
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
Mat. 376571021
9. Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS)
Welton Pereira Felix
10. Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM)
Luciana Azambuja Roca
11. Escola de Conselhos (PREAE/UFMS)
Antônio José Ângelo Motti
12. Fundação Nacional do Índio (FUNAI/MS)
Keyciane Lima Pedroso
REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL
1. Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso
do Sul (ACETEMS)
Antônia Ferreira França Oliveira
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Assunto: Transferência de Cota de Pensão Por Morte
Interessado: Adriana Raquel Riquelme Mendonça
Processo: 55/501212/2016
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1166/2016/DIRB/AGEPREV.
2. Núcleo Coordenação das Comunidades Negras Rurais de MS (CONERQ/MS)
Lucinéia Jesus Domingos Gabilão
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
3. Conselho Estadual de Direitos do Índio (CEDIN/MS)
Osmanir Bernardo Farias
4. Representante Acadêmico de Mato Grosso do Sul
Joelson Aparecido dos Santos
Assunto: Restabelecimento da Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de
Contribuição Previdenciária
Situação: Inativo
Interessado:
5. Representante adolescente Indígena de Mato Grosso do Sul - Natielly de
Souza Albuquerque
6. Representante adolescente de Mato Grosso do Sul - Jessica Moura Silva Claro
Prontuário
n.
69597021
Art. 2º. Esta publicação entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande MS, 16 de Maio de 2016.
Vera Lucia Silva Ramos
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” AEM/MS/N.027 de 14 de julho de 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA AEM/MS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto “P” n.90. de 08 de janeiro de 2015 e
Portarias n.54 e n.55 de 27 de janeiro de 2015 do Presidente do INMETRO,
Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial n 9205, de 14 de julho de
2016, página 44.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Marcelo Matos de Oliveira, matricula n. 92151022, para
responder pela Diretoria Jurídica da Agência Estadual de Metrologia – AEM/MS, no
período de 18/07/2016 a 16/08/2016, em substituição a titular NOEMI KARAKHANIAN
BERTONI, matricula n.º 112427022, durante suas férias regulamentares, com fulcro
nos artigos 63 e 64, ambos da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990.
69597022
Nome
Cargo
Evanirde de
Arruda Vieira
Evanirde de
Arruda Vieira
Lotação
Processo n.
Professor
AGEPREV
13/500431/2011
Professor
AGEPREV
13/500431/2011
Diretor-Presidente
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição Previdenciária
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
375021
Nome
José Campos da
Silva
Cargo
Cabo PM
Lotação
AGEPREV
Processo n.
55/501431/2016
Diretor-Presidente
Campo Grande MS, 14 de julho de 2016
Nilton Pinto Rodrigues
Diretor Presidente
AEM/MS-INMETRO
Assunto: Pensão por Morte
Interessado: Neiva Pequeno de Souza
PÁGINA 86
15 DE JULHO DE 2016
Processo: 55/500719/2016
Assunto: Revisão de Proventos
Situação: Inativo
Interessado:
Diretor-Presidente
Assunto: Pensão por Morte
Interessado: Silvia Loureiro
Processo: 55/501671/2016
Prontuário
n.
17017024
Assunto: Revisão de Pensão
Interessado: Nalzira Estevam do Nascimento
Processo: 55/502071/2015
Diretor-Presidente
Assunto: Revisão de Proventos – Pagamento de Diferença
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
94988021
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Higino Manoel de
Figueiredo Maciel
Fiscal de
Rendas
AGEPREV
55/501933/2015
Diretor-Presidente
Assunto: Revisão de Pensão
Interessado: Nalzira Estevam do Nascimento
Processo: 55/502071/2015
Diretor-Presidente
EDUCAÇÃO
Assunto: Restabelecimento dos Proventos de Aposentadoria
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário n.
2429421
Diretor-Presidente
2429422
Assunto: Pensão por Morte – Filho Maior Inválido
Interessado: Jhonatan Correa Soares
Processo: 55/502851/2015
Nome
Zenilda Maria Silva dos
Santos
Zenilda Maria Silva dos
Santos
Cargo
Professor
Lotação
AGEPREV
Processo n.
13/500985/2014
Professor
AGEPREV
13/500985/2014
Diretor-Presidente
Diretor-Presidente
Assunto: Pensão por Morte – Filho Maior Universitário
Interessado: Bruno Cezar Oliveira de Almeida
Processo: 55/501593/2016
Assunto: Revisão de Aposentadoria
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
18251021
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Valdeci Gazarini
Professor
AGEPREV
55/501509/2016
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1356/2016/DIRB/AGEPREV.
Diretor-Presidente
Diretor-Presidente
Situação: Inativo
Interessado:
Situação: Inativo
Interessado:
Cargo
Assistente de
Atividades
Educacionais
Lotação
AGEPREV
Processo n.
55/500994/2016
Prontuário
n.
37370021
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Juçara Varanis
Sant’ana
Professor
AGEPREV
55/501508/2016
Diretor-Presidente
Diretor-Presidente
Assunto: Revisão de Proventos
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
41335021
Processo n.
55/500230/2016
Diretor-Presidente
Ana Batista
Lotação
AGEPREV
Nome
Cargo
Técnico de
Serviços
Organizacionais
Prontuário
n.
15890022
Nome
Alba Alves da
Rocha
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Lenir Rocha
Chaves
Especialista de
Educação
AGEPREV
55/500227/2016
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
71321021
Nome
Cargo
Lotação
Processo n.
Cleonice da Silva
Lima dos Santos
Professor
AGEPREV
55/501507/2016
Diretor-Presidente
Diretor-Presidente
EDUCAÇÃO
PÁGINA 87
15 DE JULHO DE 2016
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário n.
97991022
Nome
Maria Pereira
Duailibi
Cargo
Fiscal Tributário
Estadual
Lotação
AGEPREV
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA “P” IAGRO Nº 200, DE 14 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
Processo n.
55/501255/2016
RESOLVE:
Designar
para
exercer
a
Função
de
Confiança
de
ASSISTENTE
INSPETORIA LOCAL de NOVA ANDRADINA-MS, o servidor CLEITON FERREIRA
DA SILVA, Agente de Serviços Agropecuários, matrícula 129676021, em substituição do
titular Givaldo Barros, que estará de férias no período de 15/07/2016 a 29/07/2016.
Diretor-Presidente
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor Presidente - IAGRO
Assunto: Tempo Excedente
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário n.
23071023
PORTARIA “P” IAGRO Nº 201, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Nome
Emilia Emi
Shirota
Cargo
Professor
Lotação
AGEPREV
Processo n.
55/501701/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Diretor-Presidente
Designar para exercer a Função de Confiança de Chefe da DIVISÃO
DE EXECUÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - DEAI, no Escritório de Campo GrandeMS, o servidor ANDRÉ FELLIPE FERREIRA, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula
81625021, em substituição da titular Eneida Maria de Rosa Silva Dacal, que encontra-se
de férias no período de 11/07/2016 a 25/07/2016.
Assunto: Tempo Excedente
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário n.
94437021
Nome
Rosangela Zago
Menegusso
Cargo
Professor
Lotação
AGEPREV
LUCIANO CHIOCHETTA
Processo n.
29/019158/2016
Diretor Presidente – IAGRO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” DETRAN N. 319 DE 12 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Diretor-Presidente
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
665022
Nome
Cargo
Douglas de
Souza Pinto
Fiscal Tributário
Estadual
Lotação
AGEPREV
Processo n.
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde,
aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136, da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada
pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo nº 31/700245/2016)
Matrícula
133488022
Nome
Anadelja Artigas
84695021
Flavius
de
Moraes Barbosa
59421022
Marcia
Maria
Santos Fenero
127696021
R o s a n a
A p a r e c i d a
Guedes Oliveira
Machado
55/501445/2016
Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA “P” AGRAER N. 133 DE 14 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o servidor George Nelson Rodrigues Pereira, matricula nº
423399022, da função de confiança de Assistente Coordenadoria Municipal, da Agência
Municipal de Angélica, a contar de 01 de julho de 2016.
ENELVO IRADI FELINI
Diretor-Presidente da AGRAER
Cargo/Código
de Trânsito / 70075
Gestão Intermediária
e Assessoramento /
DGA-6
Assistente
de
/ 70069
Assistente de Vistoria e
Identificação Veicular /
70071
Período
04/07/2016 a
08/07/2016
27/06/2016 a
08/07/2016
Dias
05
Pror.
Não
12
Não
30/06/2016 a
09/07/2016
10
Sim
29/06/2016
01
Sim
DONIZETE APARECIDO DA SILVA
Diretor Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito
Designar o servidor ORLANDO MELGAREJO BRITEZ, matrícula nº 28842021,
ocupante do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito, código 70069, para responder
pelo expediente da Agência de Trânsito de Porto Murtinho/MS, no período de 15/07/2016
a 29/07/2016, em virtude de férias da titular Maria Cristina de Abreu, matrícula nº
430840021, ocupante do cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5.
DESPACHO DO DITETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL-AGRAER
RETIFICAR Despacho do Ditetor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e
Extensão Rural-AGRAER, publicado no Diário Oficial n. 9.202, de 11 de julho de 2016,
pag. 35.
Onde consta: “Campo Grande-MS, 16 de dezembro de 2014”
Passe a constar: “Campo Grande-MS, 10 de julho de 2016”
ENELVO IRADI FELINI
Diretor-Presidente da AGRAER
Designar a servidora MARILENE NEPOMUCENO DA SILVA DA CRUZ,
matrícula nº 107316021, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Organizacionais,
código 70060, para responder pelo expediente da Agência de Trânsito de São Gabriel do
Oeste/MS, no período de 11/07/2016 a 25/07/2016, em virtude de férias do titular Paulo
Henrique Emiliani, matrícula nº 98189022, ocupante do cargo em comissão de GerênciaExecutiva e Assessoramento, símbolo DGA-4.
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15 DE JULHO DE 2016
Designar o servidor EDERSON FERREIRA PEDROSO, matrícula nº 98519021,
ocupante do cargo de Gestor de Atividades Gerais de Trânsito, código 70059, para
responder pelo expediente da Agência Regional de Trânsito de Naviraí/MS, no período
de 11/07/2016 a 25/07/2016, em virtude de férias da titular Ana Alice Rorato Guedes
de Mendonça, matrícula nº 128024024, ocupante do cargo em comissão de DireçãoExecutiva e Assessoramento, símbolo DGA-3.
Designar a servidora ROSILDA DA SILVA MELO, matrícula nº 30394025,
ocupante do cargo de Diretora de Habilitação, para responder pelo expediente da
Diretoria de Educação de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no
período de 11/07/2016 a 25/07/2016, em virtude de férias da titular Marlene Alves
Nogueira Rondom, matrícula nº 1293025, ocupante do cargo em comissão de Direção
Gerencial e Assessoramento, símbolo DGA-2.
Designar a servidora MARGARIDA SILVA CHAVES, matrícula nº 99144021,
ocupante do cargo de Agente de Atividades de Trânsito, código 70075, para responder
pelo expediente da Agência de Trânsito de Anaurilândia/MS, no período de 18/07/2016
a 01/08/2016, em virtude de férias do titular Cesar Augusto de Oliveira, matrícula nº
89630022, ocupante do cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5.
PORTARIA “P” DETRAN N. 325, DE 14 DE JULHO DE 2016
Designar a servidora PATRICIA CUSTODIO FINOTO, matrícula nº
429164021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito, código 70069,
para substituição de função gratificada, na Agência Regional de Trânsito de Naviraí/
MS, no período de 21/06/2016 a 24/06/2016, em virtude de licença para tratamento
de saúde da titular Sandra Mara Vasques Moreira, matrícula nº 4910021, ocupante da
Função Técnica de Operação Intermediária.
PORTARIA “P” DETRAN N. 326, DE 14 DE JULHO DE 2016
Designar a servidora ALINE TETSUE NAKAHARA CAMPOS, matrícula nº
429321021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito, código 70069,
para substituição de função gratificada, na Agência Regional de Trânsito de Naviraí/
MS, no período de 11/07/2016 a 25/07/2016, em virtude de férias da titular Valdirene
Gonçalves de Aguiar Leite, matrícula nº 130593021, ocupante da Função Técnica de
Operação Intermediária.
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde,
aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136, da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada
pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo nº 31/700245/2016)
Debora
Santana
49543022
Sergio
Luiz
Ribeiro Leite
Marcos
Flavio
F e r r e i r a
Domingos
115398021
Duarte
Cargo/Código
Assistente
de
/ 70069
Assistente
de
/ 70069
Agente Condutor de
Veículos II / 70072
Assistente de Vistoria e
Identificação Veicular /
70071
Período
20/06/2016 a
19/07/2016
Dias
30
Pror.
Não
28/06/2016 a
27/07/2016
30
Não
20/06/2016 a
23/06/2016
22/06/2016 a
06/07/2016
04
Não
15
Não
PORTARIA “P” DETRAN Nº 328 DE 14 DE JULHO DE 2016
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento de Saúde em
pessoa da família do servidor, com fundamento no artigo 136 e 146, da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 2.157,
de 26 de outubro de 2000, conforme especificação constante no quadro. (Processo nº
31/700644/2016)
Matrícula
40387021
Nome
Carla Vanessa
Marques
dos
Santos
Cargo
Assistente
de
Atividades
de
Trânsito / 70069
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2016
31/705825/2016
SERVIDOR
:
ABRÃO DOS PASSOS MIRANDA, matrícula nº 32718021,
ocupante do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito,
código 70069, lotado no Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN/MS.
ASSUNTO
:
Gozo da Licença Prêmio por Assiduidade.
DESPACHO
:
AUTORIZO o afastamento para o gozo de 90 (noventa) dias
de licença prêmio por assiduidade relativamente ao período
aquisitivo de 01/11/1990 a 02/03/1997, conforme artigo 3º
da Lei nº 1.756, de 15 de julho de 1997, com validade a
contar de 1º de agosto de 2016.
CAMPO GRANDE-MS, 12 de julho de 2016.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
O
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL – FUNDECT, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Designar o servidor ARTUR VIEIRA DOS SANTOS, prontuário nº
113205023, para responder pela Presidência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNDECT, no período
de 15 de julho à 13 de agosto de 2016 em substituição a MARCELO AUGUSTO SANTOS
TURINE prontuário nº 99898022, durante as férias regulamentares do titular, referente
a 30 dias com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei 1.102, de 10 de Outubro de 1990.
Marcelo Augusto Santos Turine
Diretor-Presidente - FUNDECT
11842023
:
Nome
Ariney
Ferreira
Echeverria
PROCESSO Nº
Portaria “P” n° 08/2016 Fundect de 14 de julho de 2016.
Matrícula
23102021
DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/MS
Período
11/05/2016
13/05/2016
a
Dias
Pror.
03
Sim
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 220 de 07 de Julho de 2016.
O Diretor - Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o
estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12
Janeiro de 2015, resolve:
DESIGNAR: O servidor Adriano César Augusto Ramires dos Santos, matrícula 100341023
para desempenhar função de Gerente na Gerência de Suprimentos, com efeitos a contar
de 01 de Julho de 2016.
JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
Diretor Presidente
PORTARIA “P” FUNSAU Nº 221 de 07 de Julho de 2016.
O Diretor - Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o
estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12
Janeiro de 2015, resolve:
DESIGNAR: A servidora Cristiane Machado Almeida, matrícula 126711021, para
desempenhar função de Gerente da Gerência de Distribuição de Materiais, em substituição
ao Servidor Diogo Tsutomu Miyashiro matricula 128572021, com efeitos a contar de 01
de Julho de 2016.
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE
MATO GROSSO DO SUL E DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE MATO
GROSSO DO SUL,
ASSUNTO: Suspensão de Prazo para a Posse – Concurso Público de Provas e Títulos –
SAD/FUNSAU/2014.
INTERESSADA: Raquel Onozato Castro Fernandes
VALIDADE: Por 60 (sessenta dias), a contar de 13 de maio de 2016.
DECISÃO: DEFIRO a suspensão, com fulcro no disposto no §2º do art. 19 da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990 e na manifestação PGE/CJUR-SAD/Nº 071/2015,
aprovada pela Decisão PGE/MS/GAB/Nº 444/2015.
Diretor-Presidente
PÁGINA 89
15 DE JULHO DE 2016
Portaria “P” FUNSAU Nº219 de 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais:
11136021
RESOLVE:
11136021
Divulgar abaixo relação de servidores, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotados na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul,
que gozam férias no mês de agosto de 2016, processo 27/129978/2015, conforme trata
o artigo 123, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo
artigo 5º da lei 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Cadastro
Nome
Função
ADRIANA DE LIMA
NEVES
TECNICO DE
ENFERMAGEM
ADRIANA DUARTE
LOPES
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
ADRIANA DUARTE
LOPES
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
ALAIR DE ARRUDA
ECHEVERRIA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
112968021
75126021
75126021
58506021
ALCEU GIOVANNI
431628021 JARDIM PEREIRA
ALCEU GIOVANNI
431628021 JARDIM PEREIRA
98295022 ALEXANDRE MORETTI
DE LIMA
98295022
TECNICO DE
RADIOLOGIA
TECNICO DE
RADIOLOGIA
MEDICO (24 HS)
ALEXANDRE MORETTI
DE LIMA
MEDICO (24 HS)
ALINE MARQUES
DAVID
TECNICO DE
LABORATORIO
ALINE MARQUES
DAVID
TECNICO DE
LABORATORIO
ALINE ROJAS SOL
TECNICO DE
ENFERMAGEM
ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA DE SOUZA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA DE SOUZA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
ANDERSON ALLAN
MEIRELES
ENFERMEIRO
ANDERSON ALLAN
MEIRELES
ENFERMEIRO
121208021
121208021
123415021
15068021
15068021
93916021
93916021
ANDERSON DOS
SANTOS FERREIRA
ANDREA BARBOSA
DE ANDRADE
AGENTE DE
FARMÁCIA
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
ANDREA BARBOSA
DE ANDRADE
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
431556021
18289021
18289021
APARECIDA
CLEMENTINA
67049021 CALDEIRA
ASTROGILDA DE
SOUZA
32839021
ASTROGILDA DE
SOUZA
32839021
AUCELIR
AUXILIADORA MORLA
16377021
BENHUR ANTONIO
POTRICH
59250021
BENHUR ANTONIO
POTRICH
59250021
BRENO MENDES
432294021 COUTO
CAMILA MAIA DOS
431886021 SANTOS
CARLA EMIKO
431314021 MISUZAKI MASSAGO
CARLA EMIKO
431314021 MISUZAKI MASSAGO
CARLOS
ALESSANDRO R.
125572022 ARAUJO
CARLOS
ALESSANDRO R.
125572022 ARAUJO
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
MEDICO 36 HORAS
MEDICO 36 HORAS
DIRETOR
AUXILIAR DE COPA
FONOAUDIÓLOGO
FONOAUDIÓLOGO
AGENTE DE
SERVIÇOS
HOSPITALAR
AGENTE DE
SERVIÇOS
HOSPITALAR
CAROLINA COSTA
SILVA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
CAROLINA COSTA
SILVA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
559021
559021
CAROLINE JOSINO
LEONARDI
MEDICO
CAROLINE JOSINO
LEONARDI
MEDICO
Período
Aquisitivo
Período de
gozo
26/04/2015 a
24/04/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
03/01/2015 a
02/01/2016
15/08/2016 a
29/08/2016
03/01/2015 a
02/01/2016
17/10/2016 a
31/10/2016
CAROLINE LEITE PA
431891021 ES
CAROLINE TIEPPO
FLORES DE OLIVEIRA
104926021
CAROLINE TIEPPO
FLORES DE OLIVEIRA
104926021
CHRISTIAN LIMA
DIAS
105361021
CHRISTIAN RODRIGO
MARTINS
95294023
CHRISTIAN RODRIGO
MARTINS
95294023
23/08/2014 a
22/08/2015
15/08/2016 a
13/09/2016
CLAUDIA CAROLINE
431852021 PIOVESAN FARIAS
06/07/2015 a
05/07/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
06/07/2015 a
05/07/2016
13/02/2017 a
04/03/2017
01/05/2015 a
30/04/2016
15/08/2016 a
29/08/2016
01/05/2015 a
30/04/2016
02/01/2017 a
16/01/2017
CLAUDIA CAROLINE
431852021 PIOVESAN FARIAS
CLAUDIA DIAS
GUIMARAES DE LIMA
90556021
CLAUDIA DIAS
GUIMARAES DE LIMA
90556021
CLAUDIA GISLAINE
KRUKI DE SOUZA
58935021 NOGUEIRA
01/08/2014 a
31/07/2015
16/08/2016 a
30/08/2016
01/08/2014 a
31/07/2015
01/11/2016 a
15/11/2016
06/04/2015 a
05/04/2016
15/08/2016 a
13/09/2016
01/08/2015 a
31/07/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
01/08/2015 a
31/07/2016
0101/2017 a
15/01/2017
01/04/2015 a
31/03/2016
17/08/2016 a
31/08/2016
01/04/2015 a
31/03/2016
01/09/2016 a
15/09/2016
04/07/2015 a
03/07/2016
02/08/2016 a
31/08/2016
90507021
18/07/2015 a
17/07/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
90507021
18/07/2015 a
17/07/2016
02/01/2017 a
16/01/2017
98522022
07/04/2015
a 06/04/2016
17/08/2016 a
15/09/2016
120349021
05/11/2014 a
04/11/2015
16/08/2016 a
30/08/2016
DILANE SILVEIRA DE
431169021 JESUS BRITO
05/11/2014 a
04/11/2015
17/10/2016 a
31/10/2016
12/04/2015 a
11/04/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
11/07/2015 a
10/07/2016
01/08/206 a
15/08/2016
11/07/2015 a
10/07/2016
17/01/2017 a
31/01/2017
03/08/2015 a
02/08/2016
08/08/2016 a
06/09/2016
06/07/2015 a
05/07/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
29/06/2015 a
28/06/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
29/06/2015 a
28/06/2016
16/02/2017 a
02/03/2017
07/07/2015 a
06/07/2016
16/08/2016 a
30/08/2016
07/07/2015 a
06/07/2016
16/02/2017 a
02/03/2017
02/07/2015 a
01/07/2016
02/08/2016 a
16/08/2016
02/07/2015 a
01/07/2016
17/01/2017 a
31/01/2017
DILANE SILVEIRA DE
431169021 JESUS BRITO
DIOGO TSUTOMI
MIYASHIRO
128572021
DIOGO TSUTOMI
MIYASHIRO
128572021
EDILENE CABRAL
NUNES
50983021
EDMAR MONACO
SANCHES
76845021
EDMAR MONACO
SANCHES
76845021
EDNA EVANGELISTA
SANTOS
25344021
ELAINE LEMES DE
PAULA
82823021
ELIANA HELENA
CAMPREGUER
70603022
ELIANA HELENA
CAMPREGUER
70603022
ELIDA RODRIGUES
DE AZEVEDO
95080021
ELIDA RODRIGUES
DE AZEVEDO
95080021
CLAUDIA GISLAINE
KRUKI DE SOUZA
58935021 NOGUEIRA
CLAUDIU MARCIU
FERREIRA PEREIRA
65814023
CLAUDIU MARCIU
FERREIRA PEREIRA
65814023
CLELIA WILIANE
MARTINS ROSSI
109583021
CLELIA WILIANE
MARTINS ROSSI
109583021
CRISTIANE
FERNANDES DA
105624021 SILVA
CRISTINA APARECIDA
431623021 DE ANDRADE RAMOS
DANIEL DA SILVA
AUXILIAR DE COPA
FARMACEUTICOBIOQUIMICO
LACTARISTA
MÉDICO - 12H
MÉDICO - 12H
MÉDICO - 12H
MÉDICO - 12H
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
MEDICO 36 HORAS
MEDICO 36 HORAS
MEDICO 36 HORAS
MEDICO 36 HORAS
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE COPA
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
DANIEL DA SILVA
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
DAVI RICHARDSON
DA SILVA GOMES
TECNICO DE
ENFERMAGEM
DAVID BENITES DE
JESUS
SERRALHEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
AGENTE SERVICOS
HOSPITALARES
AGENTE SERVICOS
HOSPITALARES
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
28/02/2015 a
27/02/2016
16/08/2016 a
30/08/2016
28/02/2015 a
27/02/2016
16/12/2016 a
30/12/2016
06/07/2015 a
05/07/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
15/05/2015 a
14/05/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
15/05/2015 a
14/05/2016
16/11/2016 a
30/11/2016
14/10/2014 a
13/10/2015
01/08/2016 a
30/08/2016
01/07/2015 a
30/06/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
01/07/2015 a
30/06/2016
16/11/2016 a
30/11/2016
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30/06/2016
15/08/2016 a
29/08/2016
01/07/2015 a
30/06/2016
13/02/2017 a
27/02/2017
02/05/2015 a
01/05/2016
16/08/2016 a
30/08/2016
02/05/2015 a
01/05/2016
17/12/2016 a
31/12/2016
03/11/2014 a
02/11/2015
15/08/2016 a
29/08/2016
03/11/2014 a
02/11/2015
16/01/2017 a
30/01/2017
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01/07/2014 a
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01/07/2016
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31/08/2016
02/07/2015 a
01/07/2016
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31/12/2016
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15/08/2016 a
13/09/2016
06/07/2015 a
05/07/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
03/05/2015 a
02/05/2016
16/08/2016 a
30/08/2016
03/05/2015 a
02/05/2016
16/11/2016 a
30/11/2016
15/05/2015 a
14/05/2016
17/08/2016 a
15/09/2016
15/10/2014 a
14/10/2015
01/08/2016 a
30/08/2016
29/06/2015 a
28/06/2016
17/08/2016 a
31/08/2016
29/06/2015 a
28/06/2016
01/12/2016 a
15/12/2016
17/09/2014 a
16/09/2015
16/08/2016 a
30/08/2016
17/09/2014 a
16/09/2015
10/10/2016 a
24/10/2016
19/06/2015 a
18/06/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
25/06/2015 a
24/06/2016
16/08/2016 a
30/08/2016
25/06/2015 a
24/06/2016
01/02/2017 a
15/02/2017
13/12/2013 a
12/12/2014
01/08/2016 a
30/08/2016
20/07/2015 a
19/07/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
24/04/2015 a
23/04/2016
29/08/2016 a
12/09/2016
24/04/2015 a
23/04/2016
05/12/2016 a
19/12/2016
23/07/2015 a
22/07/2016
17/08/2016 a
31/08/2016
23/07/2015 a
22/07/2016
16/03/2017 a
30/03/2017
PÁGINA 90
15 DE JULHO DE 2016
ELIEL DA ROSA
LORENTZ
ELETRICISTA
12/07/2015 a
11/07/2016
15/08/2016 a
13/09/2016
01/03/2015 a
28/02/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
19/04/2015 a
18/04/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
19/04/2015 a
18/04/2016
01/10/2016 a
15/10/2016
01/07/2015 a
30/06/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
10/02/2015 a
09/02/2016
15/08/2016 a
13/09/2016
08/07/2015 a
07/07/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
01/07/2015 a
30/06/2016
15/08/2016 a
29/08/2016
01/07/2015 a
30/06/2016
01/02/2017 a
15/02/2017
06/07/2015 a
05/07/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
06/07/2015 a
05/07/2016
02/01/2017 a
16/01/2017
10/12/2014 a
09/12/2015
01/08/2016 a
15/08/2016
10/12/2014 a
09/12/2015
01/01/2017 a
15/01/2017
02/08/2015 a
31/07/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
05/06/2015 a
04/06/2016
16/08/2016 a
30/08/2016
05/06/2015 a
04/06/2016
01/03/2017 a
15/03/2017
11/07/2015 a
10/07/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
11/07/2015 a
10/07/2016
17/01/2017 a
31/01/2017
01/12/2014 a
30/11/2015
01/08/2016 a
15/08/2016
01/12/2014 a
30/11/2015
01/11/2016 a
15/11/2016
30/03/2014 a
29/03/2015
01/08/2016 a
24/08/2016
15/05/2015 a
14/05/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
14/06/2015 a
13/06/2016
17/08/2016 a
15/09/2016
11/07/2014 a
10/07/2015
16/08/2016 a
30/08/2016
11/07/2014 a
10/07/2015
17/10/2016 a
31/10/2016
AGENTE DE
SERVIÇOS
HOSPITALAR
06/07/2015 a
05/07/2016
17/08/2016 a
31/08/2016
AGENTE DE
SERVIÇOS
HOSPITALAR
06/07/2015 a
05/07/2016
16/11/2016 a
30/11/2016
03/05/2015 a
02/05/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
02/02/2015 a
01/02/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
02/02/2015 a
01/02/2016
01/02/2017 a
15/02/2017
10/07/2015 a
08/07/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
26/07/2015 a
25/07/2016
17/08/2016 a
31/08/2016
26/07/2015 a
25/07/2016
17/02/2017 a
03/03/2017
01/02/2015 a
31/01/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
01/02/2015 a
31/01/2016
02/01/2017 a
16/01/2017
31/07/2015 a
30/07/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
31/07/2015 a
30/07/2016
01/03/2017 a
15/03/2017
93363021
ELIS THAINA LIMA
FIDELIS
TECNICO DE
ENFERMAGEM
5964021
ELISABETE SILVEIRA
FERNANDES
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
69359021
ELISABETE SILVEIRA
FERNANDES
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
69359021
ELISEU WILLIANS
KRAJEWSKI
431306021 ALBUQUERQUE
EMERSON ELTERN
GUARDACIONI
127178021
EMERSON FLAVIO
RIBEIRO DA SILVA
81636021
EMERSON WACHOLZ
431303021 GARCIA
MÉDICO - 12H
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
TECNICO DE
RADIOLOGIA
MÉDICO - 12H
EMERSON WACHOLZ
431303021 GARCIA
MÉDICO - 12H
ERICO CARAMALAC
431877021 PAZ DE ARRUDA
AUXILIAR DE
COZINHA
ERICO CARAMALAC
431877021 PAZ DE ARRUDA
FABIO MOLINARI
AUXILIAR DE
COZINHA
MEDICO 36 HORAS
6188022
FABIO MOLINARI
MEDICO 36 HORAS
FABIO PIZARRO DE
LIMA
TECNICO DE
PROGRAMACAO
FABIO TACLA SAAD
MEDICO 36 HORAS
FABIO TACLA SAAD
MEDICO 36 HORAS
6188022
91030021
107407021
107407021
FLAVIA CARLINI
GARCIA DE O
431946021 TAVARES
FLAVIA CARLINI
GARCIA DE O
431946021 TAVARES
GABRIELLA DO
AMARAL SALDANHA
48931021 RODRIGUES
GABRIELLA DO
AMARAL SALDANHA
48931021 RODRIGUES
GIZELI CRISTINA
MARTINS DE SOUZA
96215021
GLAUBER ANDRADE
SOUZA
46070021
GLEICE ANNE VILA
MAIOR
96090021
IDENIO DE ASSIS
GRACA
122759021
IDENIO DE ASSIS
GRACA
122759021
IGOR REANI
ASSUNÇAO KERPE DE
431871021 OLIVEIRA
IGOR REANI
ASSUNÇAO KERPE DE
431871021 OLIVEIRA
IRACILDA DE AQUINO
LEITE MORANDI
40164021
ISOLINA BEATRIZ
VILANOVA
68811023
ISOLINA BEATRIZ
VILANOVA
68811023
ITAMAR FERRUCIO
BORGES
7045021
IVA HILDA
ARRUDA PORTO DE
431970021 FIGUEIREDO
IVA HILDA
ARRUDA PORTO DE
431970021 FIGUEIREDO
IZAIAS BEZERRA DE
LIMA
19420021
IZAIAS BEZERRA DE
LIMA
19420021
JACIMARA DE
OLIVEIRA
86014022
JACIMARA DE
OLIVEIRA
86014022
MÉDICO - 12H
MÉDICO - 12H
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
AGENTE SERVICOS
HOSPITALARES
AGENTE SERVICOS
HOSPITALARES
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
TECNICO DE
ENFERMAGEM
TECNICO DE
ENFERMAGEM
MEDICO 36 HORAS
MÉDICO - 12H
MÉDICO - 12H
MOTORISTA
MOTORISTA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
TECNICO DE
ENFERMAGEM
JACQUELINE RIOS
COELHO
TECNICO EM
ENFERMAGEM
JACQUELINE PAULA
ALVES SILVA
FISIOTERAPEUTA
JACQUELINE PAULA
ALVES SILVA
FISIOTERAPEUTA
57180022
113321022
113321022
JANAINA VAREIRO DA
431432021 COSTA BATISTOTI
GESTOR SERV
HOSPITALARES
JANAINE JULIE
MAGALHAES
431076021 PINHEIRO MENEZES
ENFERMEIRO
JANAINE JULIE
MAGALHAES
431076021 PINHEIRO MENEZES
JAQUELINE BRAGA
ASSIS TEODORO
24979022
JERUSA ELENA FAVA
ENFERMEIRO
TECNICO DE
ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
25670021
JERUSA ELENA FAVA
FISIOTERAPEUTA
25670021
JOAO CLAUDIO
432122021 GONCALVES LARREA
JOAO CLAUDIO
432122021 GONCALVES LARREA
JOAQUIM OLIVEIRA
VIEIRA JUNIOR
14634021
JOAQUIM OLIVEIRA
VIEIRA JUNIOR
14634021
JOECIMARE DOS
SANTOS FERREIRA
130756022
JOHNNY MACHADO
LARROQUE
114245022
AUXILIAR DE COPA
AUXILIAR DE COPA
MEDICO 36 HORAS
MEDICO 36 HORAS
TECNICO DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE COPA
JOSE EDILSON DIAS
431484021 BASILIO
AGTE SERV
HOSPITALARES
JOSE EDILSON DIAS
431484021 BASILIO
JOSE RICARDO
TOLEDO LOURENCO
112304021 MORAES
AGTE SERV
HOSPITALARES
AUXILIAR DE
RECEPCAO
ASSISTENTE SOCIAL
JOSINICE MUNIERI
431825021 FERREIRA
ASSISTENTE SOCIAL
JOSINICE MUNIERI
431825021 FERREIRA
JUSCINEIA MARTINS
DE BRITO
68727021
JUSSARA VARGAS
ARAUJO
130550022
JUSSARA VARGAS
ARAUJO
130550022
KARLA TEIXEIRA
CARDOSO
126618022
KELLEN CLAGNAM DA
SILVA RIBEIRO
431124021
KELLEN CLAGNAM DA
SILVA RIBEIRO
431124021
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
TECNICO DE
ENFERMAGEM
TECNICO DE
ENFERMAGEM
TECNICO DE
ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
KELLY ROLON
431445021 BATISTOTE
AGTE SERV
HOSPITALARES
KELLY ROLON
431445021 BATISTOTE
AGTE SERV
HOSPITALARES
431528021
AGENTE DE
FARMACIA
KELVIN ALIN LINO
LARYSSA BORGES DE
431284021 CARVALHO FREITAS
LEANDRA
RODRIGUES DUARTE
431763021
LEANDRA
RODRIGUES DUARTE
431763021
LILIAN WILL
AGENTE DE
FARMACIA
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
MEDICO 36 HORAS
87668022
LILIAN WILL
MEDICO 36 HORAS
LILIANY ANGELICA
MESSIAS SALDANHA
GESTOR SERVICOS
HOSPITALARES
LILIANY ANGELICA
MESSIAS SALDANHA
GESTOR SERVICOS
HOSPITALARES
87668022
60127021
60127021
LISIANE PEIXOTO
ALBUQUERQUE DE
93599022 SOUZA
MEDICO (24 HS)
16/09/2014 a
15/09/2015
01/08/2016 a
30/08/2016
17/07/2015 a
16/07/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
17/07/2015 a
16/07/2016
01/03/2017 a
15/03/2017
26/06/2015 a
25/06/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
29/06/2015 a
28/06/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
29/06/2015 a
28/06/2016
01/03/2017 a
15/03/2017
19/06/2015 a
18/06/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
01/03/2015 a
28/02/2016
16/08/2016 a
30/08/2016
01/03/2015 a
28/02/2016
01/03/2017 a
15/03/2017
08/08/2015 a
07/08/2016
17/08/2016 a
31/08/2016
08/08/2015 a
07/08/2016
16/11/2016 a
30/11/2016
06/05/2015 a
05/05/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
06/05/2015 a
05/05/2016
16/01/2017 a
30/01/2017
19/06/2015 a
18/06/2016
17/08/2016 a
15/09/2016
30/07/2015 a
29/07/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
04/07/2015 a
03/07/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
04/07/2015 a
03/07/2016
01/01/2017 a
15/01/2017
08/07/2015 a
07/07/2016
17/08/2016 a
15/09/2016
25/07/2015 a
24/07/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
25/07/2015 a
24/07/2016
16/01/2017 a
30/01/2017
03/11/2014 a
02/11/2015
02/08/2016 a
31/08/2016
27/04/2015 a
26/04/2016
15/08/2016 a
29/08/2016
27/04/2015 a
26/04/2016
15/11/2016 a
29/11/2016
03/06/2015 a
02/06/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
29/06/2015 a
28/06/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
29/06/2015 a
28/06/2016
01/04/2017 a
15/04/2017
30/06/2015 a
29/06/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
30/06/2015 a
29/06/2016
16/05/2017 a
30/05/2017
04/07/2015 a
03/07/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
01/07/2015 a
30/07/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
06/07/2015 a
05/07/2016
02/08/2016 a
16/08/2016
06/07/2015 a
05/07/2016
16/11/2016 a
30/11/2016
25/01/2015 a
24/01/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
25/01/2015 a
24/01/2016
16/01/2017 a
30/01/2017
02/09/2014 a
01/09/2015
16/08/2016 a
30/08/2016
02/09/2014 a
01/09/2015
16/11/2016 a
30/11/2016
10/04/2015 a
09/04/2016
16/08/2016 a
30/08/2016
PÁGINA 91
15 DE JULHO DE 2016
LISIANE PEIXOTO
ALBUQUERQUE DE
93599022 SOUZA
LISIANE PEIXOTO
ALBUQUERQUE DE
93599021 SOUZA
LISIANE PEIXOTO
ALBUQUERQUE DE
93599021 SOUZA
LORIVAL RODRIGUES
DA CONCEICAO
89441021
LUCIANA PEREIRA DA
ROCHA
431814021
LUCIANA PEREIRA DA
ROCHA
431814021
LUCILEIDE COSTA
GOMES DE
83716021 FIGUEIREDO
LUCILENE CIRINO DA
ROCHA
MEDICO (24 HS)
MEDICO 36 HORAS
MEDICO 36 HORAS
AUXILIAR DE
RECEPCAO
FARMACEUTICO
FARMACEUTICO
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
108517021
LUCILENE CIRINO DA
ROCHA
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
108517021
LUCILENE RIBEIRO
66614021 DE FREITAS
LUIS ABRAHAM
TALENO OROZCO
64669022
LUIS ABRAHAM
TALENO OROZCO
64669022
LUIS CARLOS
WERNER
431897021
LUIS CARLOS
WERNER
431897021
LUIS OTAVIO ROCHA
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
MEDICO 36 HORAS
MEDICO 36 HORAS
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
MEDICO 36 HORAS
78710021
MAGDALENA CORREA
DE AZAMBUJA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
130494021
MANUEL SEGUNDO
GUTIERREZ
126662021 CORDOVA
MANUEL SEGUNDO
GUTIERREZ
126662021 CORDOVA
MARCELA RAMONE
431228021 DO NASCIMENTO
TECNICO DE
RADIOLOGIA
TECNICO DE
RADIOLOGIA
MÉDICO - 12H
MARCELA RAMONE
MÉDICO - 12H
431228021 DO NASCIMENTO
MARCELO LUIS VEIGA TECNICO DE
ENFERMAGEM
MARTINHO
40415022
MARCIA REGINA
AUXILIAR DE
JABRA
ENFERMAGEM
44866021
MARCIA REGINA
AUXILIAR DE
JABRA
ENFERMAGEM
44866021
AUXILIAR DE
MARCOLINO
ENFERMAGEM
GREGORIO DOS
91323021 SANTOS
MARCOS TERUO
431888021 SUZUKI
MARGARETH KEISY
RAMOS BELMONTE
90190021 PESSINI
MARGARETH KEISY
RAMOS BELMONTE
90190021 PESSINI
MARGARETH KEISY
RAMOS BELMONTE
90190022 PESSINI
MARGARETH KEISY
RAMOS BELMONTE
90190022 PESSINI
MARIA AUXILIADORA
DE O SIQUEIRA
431872021 MIGUEL
MARIA DE FATIMA
ALVES DOS SANTOS
20933021
MARIA DE FATIMA
CAVALCANTI
110314021 ROMEIRO
MARIA JOANA
CANDADO
FARMACÊUTICO
MEDICO 12 HORAS
MEDICO 12 HORAS
MEDICO 36 HORAS
MEDICO 36 HORAS
AUXILIAR DE
COZINHA
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
94011021
MARIA LUCIA
RODRIGUES DA
91446021 SILVA
MARLUCE DA ROCHA
COZINHEIRO
TECNICO DE
ENFERMAGEM
64772021
MARLUCE DA ROCHA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
MARLY PEREIRA DE
SOUZA
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
64772021
58261021
10/04/2015 a
09/04/2016
16/12/2016 a
30/12/2016
02/07/2015 a
01/07/2016
16/08/2016 a
30/08/2016
02/07/2015 a
01/07/2016
16/12/2016 a
30/12/2016
14/12/2014 a
13/12/2015
17/08/2016 a
15/09/2016
13/07/2015 a
12/07/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
13/07/2015 a
12/07/2016
16/11/2016 a
30/11/2016
03/06/2015 a
01/06/2016
16/08/2016 a
08/09/2016
04/07/2015 a
03/07/2016
02/08/2016 a
16/08/2016
04/07/2015 a
03/07/2016
01/12/2016 a
15/12/2016
13/08/2015 a
12/08/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
09/04/2015 a
08/07/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
09/04/2015 a
08/07/2016
14/02/2017 a
28/02/2017
07/07/2015 a
06/07/2016
02/08/2016 a
16/08/2016
07/07/2015 a
06/07/2016
01/02/2017 a
15/02/2017
01/03/2014 a
28/02/2015
01/08/2016 a
30/08/2016
01/08/2015 a
31/07/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
02/05/2015 a
01/05/2016
17/08/2016 a
15/09/2016
02/05/2015 a
01/05/2016
12/12/2016 a
31/12/2016
01/07/2015 a
30/06/2016
17/08/2016 a
31/08/2016
01/07/2015 a
30/06/2016
17/10/2016 a
31/10/2016
09/05/2015 a
08/05/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
07/05/2015 a
06/05/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
07/05/2015 a
06/05/2016
01/12/2016 a
15/12/2016
10/07/2015 a
09/07/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
06/07/2015 a
05/07/2016
03/08/2016 a
01/09/2016
01/08/2015 a
31/07/2015
16/08/2016 a
30/08/2016
01/08/2015 a
31/07/2015
16/01/2017 a
30/01/2017
19/07/2015 a
18/07/2016
16/08/2016 a
30/08/2016
19/07/2015 a
18/07/2016
16/01/2017 a
30/01/2017
06/07/2015 a
05/07/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
09/07/2015
a 08/07/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
04/02/2015 a
03/02/2016
02/08/2016 a
31/08/2016
09/08/2014 a
08/08/2015
16/08/2016 a
14/09/2016
07/08/2015 a
06/08/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
15/05/2015 a
14/05/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
15/05/2015 a
14/05/2016
13/02/2017 a
27/02/2017
02/01/2015 a
01/01/2016
02/08/2016 a
16/08/2016
MARLY PEREIRA DE
SOUZA
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
MARUAN OMAIS
MEDICO 36 HORAS
MATEUS FREITAS
BRITO
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
MEIRILANDIA BISPO
DOS SANTOS
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
02/01/2015 a
01/01/2016
01/12/2016 a
15/12/2016
17/04/2014 a
16/04/2015
01/08/2016 a
30/08/2016
20/06/2015 a
19/06/2016
17/08/2016 a
15/09/2016
03/06/2015 a
02/06/2016
17/08/2016 a
15/09/2016
01/07/2015 a
30/06/2016
17/08/2016 a
31/08/2016
01/07/2015 a
30/06/2016
01/02/2017 a
15/02/2017
23/07/2015 a
22/07/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
23/07/2015 a
22/07/2016
15/02/2017 a
01/03/2017
20/05/2015 a
19/05/2016
16/08/2016 a
30/08/2016
20/05/2015 a
19/05/2016
01/02/2017 a
15/02/2017
01/08/2015 a
31/07/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
01/08/2015 a
31/07/2016
01/05/2017 a
15/05/2017
01/04/2015 a
31/03/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
14/04/2015 a
13/04/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
29/06/2015 a
28/06/2016
17/08/2016 a
31/08/2016
29/06/2015 a
28/06/2016
01/02/2017 a
15/02/2017
03/08/2015 a
02/08/2016
03/08/2016 a
17/08/2016
03/08/2015 a
02/08/2016
02/01/2017 a
16/01/2017
07/10/2014 a
06/10/2015
17/08/2016 a
15/09/2016
01/04/2015 a
31/03/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
06/07/2015 a
05/07/2016
17/08/2016 a
31/08/2016
06/07/2015 a
05/07/2016
16/02/2017 a
02/03/2017
02/05/2015 a
01/05/2016
02/08/2016 a
16/08/2016
02/05/2015 a
01/05/2016
16/04/2017 a
30/04/2017
13/07/2015 a
12/07/2016
17/08/2016 a
31/08/2016
13/07/2015 a
12/07/2016
01/01/2017 a
15/01/2017
20/01/2015 a
19/01/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
20/01/2015 a
19/01/2016
17/12/2016 a
31/12/2016
12/07/2015 a
11/07/2016
15/08/2016 a
13/09/2016
03/05/2015 a
02/05/2016
17/08/2016 a
31/08/2016
03/05/2015 a
02/05/2016
16/01/2017 a
30/01/2017
02/01/2015 a
01/01/2016
17/08/2016 a
15/09/2016
22/05/2015 a
21/05/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
TÉCNICO DE
SERVIÇOS
HOSPITALAR
03/07/2015 a
02/07/2016
15/08/2016 a
29/08/2016
TÉCNICO DE
SERVIÇOS
HOSPITALAR
03/07/2015 a
02/07/2016
15/03/2017 a
29/03/2017
01/10/2014 a
30/09/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
01/10/2014 a
30/09/2016
02/01/2017 a
16/01/2017
58261021
78531021
128655021
98407021
NATHALIA MARINA
SOUTO TADIOTO
431308021 BENITO
NATHALIA MARINA
SOUTO TADIOTO
431308021 BENITO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
NEI MARQUES BORBA
MEDICO 36 HORAS
NEI MARQUES BORBA
MEDICO 36 HORAS
18177021
18177021
FISIOTERAPEUTA
NELISE DE SOUZA
24129021 PAPOTTI BRAIT
FISIOTERAPEUTA
NELISE DE SOUZA
24129021 PAPOTTI BRAIT
NERIS APARECIDA
SANCHEZ RAMIRES
88385021
NERIS APARECIDA
SANCHEZ RAMIRES
88385021
NEUZA MELO DOS
SANTOS
79964021
NORMAN PERCIVAL
DAVY NETO
103401022
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
ODILIA SILVIA DE
87542025 MORAES PEREIRA
ENFERMEIRO
ODILIA SILVIA DE
87542025 MORAES PEREIRA
PATRICIA RUBINI
ENFERMEIRO
MEDICO (24 HS)
132382023
PATRICIA RUBINI
MEDICO (24 HS)
132382023
PAULA TEIXEIRA
128259022 PELLOZZO
PEDRO SIDNEI DE
SOUZA RANGEL
36734021
TECNICO DE
ENFERMAGEM
TECNICO DE
ENFERMAGEM
PRISCILLA DOS
431842021 SANTOS COSTA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
PRISCILLA DOS
431842021 SANTOS COSTA
REGINA CORREA DOS
SANTOS
69148021
REGINA CORREA DOS
SANTOS
69148021
TECNICO DE
ENFERMAGEM
TECNICO DE
ENFERMAGEM
RENATO KAYATT
300969021 LACOSKI
RENATO KAYATT
300969021 LACOSKI
RENATO LOUREIRO
DE FIGUEIREDO
98393021 FILHO
RENATO LOUREIRO
DE FIGUEIREDO
98393021 FILHO
RODOLFO RIBERA
CEBALHO
38133021
RODRIGO PADILHAS
DE MEDEIROS
120100021
RODRIGO PADILHAS
DE MEDEIROS
120100021
ROSILENE NEVES DA
SILVA
101205022
RUTH SOUZA
BEZERRA
65464021
SABRINA LIMA DOS
SANTOS
130758022
SABRINA LIMA DOS
SANTOS
130758022
SAMANTHA ABRAO
DE SOUZA
124990021
SAMANTHA ABRAO
DE SOUZA
124990021
TECNICO DE
ENFERMAGEM
MÉDICO - 12H
MÉDICO - 12H
MEDICO
MEDICO
ENCANADOR
TECNICO DE
ENFERMAGEM
TECNICO DE
ENFERMAGEM
TECNICO DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
PÁGINA 92
15 DE JULHO DE 2016
SELMA RAMOS
SANTOS
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
SILVIA CRISTINA
SILVEIRA
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
93745021
97176021
SILVIA RENATA DE
SOUZA BATISTA
AUXILIAR SERVICOS
HOSPITALARES
SILVIO FERNANDO
MARTINS PORTUGAL
SIMEIRE PEREIRA
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
SIMEIRE PEREIRA
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
106319021
86004021
77403022
77403022
SONIA REGINA
SILVERIO DE
125406022 OLIVEIRA
SYLVIA CAROLINA
ARAUJO BORGES
130468021
SYLVIA CAROLINA
ARAUJO BORGES
130468021
TALISSA MUNIZ DIAS
ENFERMEIRO
MEDICO 12 HORAS
MEDICO 12 HORAS
TECNICO DE
ENFERMAGEM
22383021
TALISSA MUNIZ DIAS
TECNICO DE
ENFERMAGEM
TEREZINHA SABINO
LEMOS DOS SANTOS
TECNICO DE
ENFERMAGEM
VALDIR APARECIDO
DE SOUZA
TECNICO DE
RADIOLOGIA
VALDIR APARECIDO
DE SOUZA
TECNICO DE
RADIOLOGIA
VANESSA FRANCISCA
DA SILVA
TECNICO DE
ENFERMAGEM
VANILTON BRAULINO
DA SILVA
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
22383021
78043021
91393021
91393021
10435022
58301021
VERA LUCY DIAS DO
78298021 ESPIRITO SANTO
VIVIANI TEIXEIRA
DOS SANTOS
40751022
VIVIANI TEIXEIRA
DOS SANTOS
40751022
WELISON DA SILVA
BARBOSA
129891021
WELISON DA SILVA
BARBOSA
129891021
WILSON BARBOSA
JUNIOR
104066021
WILSON BARBOSA
JUNIOR
104066021
YARA BENITEZ
MARTINS CONCEICAO
431860021
ZILDA VALHEJO
CABRAL
72495021
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
TECNICO DE
LABORATORIO
TECNICO DE
LABORATORIO
MEDICO 36 HORAS
MEDICO 36 HORAS
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
COZINHA
04/08/2015 a
03/08/2016
17/08/2016 a
15/09/2016
10/04/2015 a
09/04/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
Agnaldo Rodrigues Mota
Técnico de
Enfermagem
15/06/16
29/06/16
15
CG
83133021
Aldina Maria Le Loureiro
Técnico Contábil
31/05/16
29/06/16
30
CG
59262021
Alexander Mendes
Nantes Sartorato
Auxiliar de
Serviços
Hospitalares
03/06/16
10/06/16
8
CG
436601021
Ana Carla da Costa
Baptista
Técnico de
Enfermagem
12/06/16
16/06/16
5
CG
98936021
Ana Claudia Lima de
Castro
Auxiliar de
Enfermagem
29/05/16
04/06/16
7
CG
99466021
Ana Paula de Souza
Borges
Enfermeiro
20/06/16
29/06/16
10
CG
24230022
14/03/2015 a
13/03/2016
15/08/2016 a
29/08/2016
05/07/2015 a
04/07/2016
02/08/2016 a
31/08/2016
23/12/2014 a
22/12/2015
01/08/2016 a
15/08/2016
23/12/2014 a
22/12/2015
01/01/2017 a
15/01/2017
121807022
Andre Merjan de
Figueiredo
Fisioterapeuta
03/06/16
03/06/16
1
CG
02/02/2015 a
01/02/2016
17/08/2016 a
15/09/2016
121807022
Andre Merjan de
Figueiredo
Fisioterapeuta
06/06/16
06/06/16
1
CG
28/05/2015 a
27/05/2016
15/08/2016 a
29/08/2016
121807022
Andre Merjan de
Figueiredo
Fisioterapeuta
07/06/16
07/06/16
1
CG
28/05/2015 a
27/05/2016
17/03/2017ª
31/03/2017
91381022
Andreia Cardoso
Brandao
Auxiliar de
Enfermagem
16/06/16
26/06/16
11
CG
19/04/2015 a
18/04/2016
15/08/2016 a
29/08/2016
62230021
Antonia Anadir Zacarias
Bazili
Auxiliar de
Enfermagem
20/06/16
20/06/16
1
CG
19/04/2015 a
18/04/2016
15/12/2016 a
29/12/2016
Enfermeiro
16/06/16
15/07/16
30
CG
16/06/16
25/06/16
10
CG
03/06/2015 a
02/06/2016
17/08/2016 a
15/09/2016
06/05/2015 a
05/05/2016
01/08/2016 a
30/08/2016
06/05/2015 a
05/05/2016
103649023
Arlete de Souza
Leonardo
131973021
Astecliades Francisco de
Oliveira Junior
Técnico de
Enfermagem
431886021
Camila Maia dos Santos
Auxiliar de Copa
05/06/16
07/06/16
3
CG
128340022
Carla Costa Gomes
Técnico de
Enfermagem
11/06/16
10/07/16
30
CG
01/02/2017 a
20/02/2017
94251021
Carlos Moreira dos
Santos Junior
Auxiliar de
Enfermagem
12/06/16
12/06/16
1
CG
06/08/2015 a
05/08/2016
16/08/2016 a
14/09/2016
85069021
Célia Regina Recalde
Torraca
Auxiliar de
Serviços
Hospitalares
04/06/16
03/07/16
30
CG
19/06/2015 a
18/06/2016
02/08/2016 a
31/08/2016
28964022
Celina Rafaelle
Echeverria Pereira
Auxiliar de
Recepção
30/05/16
30/05/16
1
CG
25/03/2015 a
24/03/2016
01/08/2016 a
24/08/2016
39744022
Celine Scherner
Técnico de
Enfermagem
02/06/16
03/06/16
2
CG
42964021
Cesar Augusto Toledo
Médico
06/06/16
10/06/16
5
CG
04/05/2015 a
03/05/2016
18/08/2016 a
01/09/2016
53852022
Cesar Batista Tabosa
Médico
03/06/16
05/06/16
3
CG
04/05/2015 a
03/05/2016
02/01/2017 a
16/01/2017
95373021
Christina Fleury Vieira
Machado Lajo
Médico
31/05/16
01/06/16
2
CG
18/07/2015 a
17/07/2016
01/08/2016 a
15/08/2016
95373021
Christina Fleury Vieira
Machado Lajo
Médico
26/05/16
30/05/16
5
CG
18/07/2015 a
17/07/2016
01/02/2017 a
15/02/2017
126593021
Chrysthian de Arruda
Romero
Auxiliar de
Enfermagem
30/05/16
30/05/16
1
CG
126593021
Auxiliar de
Enfermagem
20/06/16
10
CG
16/08/2016 a
30/08/2016
Chrysthian de Arruda
Romero
11/06/16
01/05/2014 a
30/04/2015
112733021
Auxiliar de
Enfermagem
14/07/16
60
CG
01/01/2017 a
15/01/2017
Cleir de Oliveira
Rodrigues
16/05/16
01/05/2014 a
30/04/2015
111808021
Cristiano Arakaki
06/06/16
15
CG
01/08/2016 a
30/08/2016
Agente de
Serviços
Hospitalares
23/05/16
07/07/2015 a
06/07/2016
107515021
03/06/16
01/08/16
60
CG
16/08/2016
a- 14/09/16
Cristiano Hoffmann
Jardim
Enfermeiro
29/04/2015 a
28/04/2016
17874022
Daniel Allysson
Medeiros Corumba
Técnico de
Enfermagem
14/06/16
20/06/16
7
CG
38273021
Danielly da Silva Frete
Oliveira
Técnico de
Enfermagem
14/06/16
14/06/16
1
CG
38273021
Oliveira
Técnico de
Enfermagem
15/06/16
15/06/16
1
CG
38273021
Oliveira
Técnico de
Enfermagem
Grande-MS,11 de julho de 2016.
Diretor–Presidente
PORTARIA “P” FUNSAU N.º 223 de 11 de Julho de 2016.
21/06/16
21/06/16
1
CG
123040021
Débora Zeferino
Enfermeiro
01/06/16
01/06/16
1
CG
R E S O L V E:
123040021
Débora Zeferino
Enfermeiro
03/06/16
07/06/16
5
CG
Conceder, Licença Saúde, aos servidores abaixo relacionados no anexo
único desta Portaria, com fulcro no artigo 136, da Lei n.º 1.102, de 10 de outubro de
1990, alterado pela Lei n.º 2.157, de 26 de outubro de 2000.
123040021
Débora Zeferino
Enfermeiro
09/06/16
09/06/16
1
CG
123040021
Débora Zeferino
Enfermeiro
13/06/16
13/06/16
1
CG
123040021
Débora Zeferino
Enfermeiro
17/06/16
19/06/16
3
CG
80007021
Deborah Almeida de
Castro Salamene
Técnico de
Enfermagem
17/06/16
15/08/16
60
CG
64515021
Eduardo Rodrigues
Parras
Auxiliar de
Enfermagem
24/06/16
26/06/16
3
CG
126296021
Eliane Aparecida
Rodrigues
Agente de
Serviços
Hospitalares
05/05/16
13/05/16
9
CG
86208021
Elina Rita Alves
Auxiliar de
Enfermagem
31/05/16
14/06/16
15
CG
86208021
Elina Rita Alves
Auxiliar de
Enfermagem
21/06/16
23/06/16
3
CG
65331021
Elizabeth Ricartes de
Souza Oliveira
Auxiliar de
Serviços
Hospitalares
06/06/16
08/06/16
3
CG
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE FUNSAU no uso de suas atribuições legais:
Anexo único da Portaria “P” FUNSAU n.º 223 de 11 de Julho de 2016.
Período
Matrícula
Nome
Cargo
49313021
Adélia da Silva
Técnico de
Enfermagem
90907022
Adriana Aparecida
Pereira de Paula
Auxiliar de
Serviços
Hospitalares
114655021
Adriana Ferreira da
Rocha
Início
Fim
14/06/16
15/06/16
13/06/16
17/06/16
Nº.
Dias
JM
2
CG
5
CG
Telefonista
31/05/16
29/06/16
30
CG
62669021
Adriana Ferreira London
Fisioterapeuta
15/06/16
17/06/16
3
CG
24230022
Agnaldo Rodrigues Mota
Técnico de
Enfermagem
01/06/16
15/06/16
15
CG
PÁGINA 93
15 DE JULHO DE 2016
Auxiliar de
Serviços
Hospitalares
09/06/16
08/07/16
30
CG
Erick Capobianco
Engenheiro de
Segurança do
Trabalho
23/05/16
21/06/16
30
CG
Erick Capobianco
Engenheiro de
Segurança do
Trabalho
22/06/16
26/06/16
5
CG
31/05/16
14/06/16
15
CG
26/04/16
24/07/16
90
CG
65331021
Elizabeth Ricartes de
Souza Oliveira
71881021
71881021
65810021
Ermelinda Soler
Auxiliar de
Serviços
Hospitalares
64800021
Eunice Lopes de Oliveira
Consolini
Auxiliar de
Enfermagem
73702025
Evelyn Ortiz Vianna
Técnico de
Enfermagem
11/03/16
10/04/16
31
CG
73702025
Evelyn Ortiz Vianna
Técnico de
Enfermagem
11/04/16
30/04/16
20
CG
99602021
Evelyze dos Santos
Alves
Enfermeiro
17/06/16
15/08/16
60
CG
77934023
Fátima Rejane Cáceres
Técnico de
Laboratório
05/05/16
05/05/16
1
CG
Fernanda Ruas Barbosa
Técnico de
Enfermagem
27/05/16
122458022
Flavia Borges Venites
Técnico de
Enfermagem
7266022
Flavia Cavalcante de
Araujo
Técnico de
Enfermagem
01/06/16
20/06/16
20
CG
131158021
Flavia Moreira Alves
Fisioterapeuta
24/06/16
25/06/16
2
CG
Francieli de Souza
Técnico de
Enfermagem
01/06/16
01/06/16
1
CG
Francieli de Souza
Técnico de
Enfermagem
102201022
81114021
81114021
17/06/16
03/06/16
28/05/16
19/06/16
02/07/16
2
3
30
CG
CG
CG
101946021
Gabriel Victor
Guimarães Rapello
Fisioterapeuta
24/05/16
22/06/16
30
CG
14312021
Geni Almeida Silva
Auxiliar de
Enfermagem
07/06/16
06/07/16
30
CG
117799021
Geruza de Souza
Mallmann
Fisioterapeuta
15/06/16
20/06/16
6
CG
132835021
Gilberto Vieira Junior
Fisioterapeuta
15/06/16
29/07/16
45
CG
74076021
Guacyra Fialho Sá de
Lima
Auxiliar de
Enfermagem
14/06/16
17/06/16
4
CG
74076021
Guacyra Fialho Sá de
Lima
Auxiliar de
Enfermagem
20/06/16
20/06/16
1
CG
Médico
20/06/16
04/07/16
15
CG
7592021
Gustavo Mendes
Medeiros
122241021
Jose Aparecido Correa
de Oliveira
Auxiliar de
Serviços
Hospitalares
16/06/16
17/06/16
2
CG
133797021
Jose Carlos de Abreu
Junior
Auxiliar de
Enfermagem
01/06/16
03/06/16
3
CG
81186023
Jose Luiz Monteiro
Cardoso
Técnico de
Enfermagem
18/06/16
18/06/16
1
CG
132696021
Joseane Ferreira de
Sousa Saconi
Enfermeiro
11/06/16
12/06/16
2
CG
41996021
Jucelma Barbosa de
Araujo
Auxiliar de
Enfermagem
03/06/16
16/06/16
14
CG
133035021
Julio Cesar Ortiz de
Araujo
Fisioterapeuta
16/06/16
30/06/16
15
CG
114707021
Jusilene Maria
Domingues
Agente de
Nutrição
16/06/16
16/06/16
1
CG
Fisioterapeuta
01/06/16
08/06/16
8
CG
Nutricionista
03/06/16
03/06/16
1
CG
84847021
Larissa Jeffery Contini
431284021
Laryssa Borges de
Carvalho Freitas
Agente de
Farmácia
03/06/16
03/06/16
1
CG
431284021
Laryssa Borges de
Carvalho Freitas
Agente de
Farmácia
03/06/16
12/06/16
10
CG
131744021
Leandro Eric Oshiro
Fisioterapeuta
17/06/16
17/06/16
1
CG
Auxiliar de
Enfermagem
05/06/16
03/08/16
60
CG
Técnico de
Laboratório
15/06/16
14/07/16
30
CG
121200021
46764021
93599022
Lisiane Peixoto
Albuquerque de Souza
Médico
24/05/16
30/05/16
7
CG
125464021
Lisie da Silva de Lima
Enfermeiro
18/06/16
18/06/16
1
CG
434262021
Lucas de Almeida
Fernandes
Auxiliar de Copa
26/05/16
24/06/16
30
CG
07/06/16
06/07/16
30
CG
130440021
Luciana Amaral Dias
Auxiliar de
Enfermagem
120709021
Luciana Delgado Dias
Farmacêutico
09/05/16
23/05/16
15
CG
120709021
Luciana Delgado Dias
Farmacêutico
24/05/16
12/06/16
20
CG
126662021
Manuel Segundo
Gutierrez Cordova
Técnico de
Radiologia
30/05/16
28/06/16
30
CG
6700022
Marcia de Sant’ana
Carvalho
Técnico de
Enfermagem
10/06/16
16/06/16
7
CG
Marcio Luiz Gonzaga
Auxiliar de
Enfermagem
20/05/16
18/06/16
30
CG
Fisioterapeuta
08/06/16
07/07/16
30
CG
Auxiliar de
Serviços
Hospitalares
08/06/16
06/08/16
60
CG
Margareth Brasil da
Cruz
CG
64598022
Maria Auxiliadora
Correia Porto
Fonoaudiólogo
23/05/16
25/05/16
3
CG
CG
64598022
Maria Auxiliadora
Correia Porto
28/05/16
28/05/16
1
CG
48620021
Heloisa Helena Pimentel
Fernandes
Auxiliar de
Enfermagem
11/06/16
15/06/16
5
48620021
Fernandes
Auxiliar de
Enfermagem
17/06/16
16/07/16
30
18057023
Hideyasu Sakihama
Médico de
Segurança do
Trabalho
31/05/16
20/06/16
21
CG
18057023
Hideyasu Sakihama
Médico de
Segurança do
Trabalho
21/06/16
04/07/16
14
CG
86317021
Igor Gomes Oliveira
Ramires
Auxiliar de
Enfermagem
14/05/16
12/07/16
60
CG
44070022
Iolanda Aparecida
Velasco da Silva
Auxiliar de
Enfermagem
03/06/16
12/06/16
10
CG
425639022
Isac Bertholez Maior
Técnico de
Enfermagem
29/05/16
30/05/16
2
CG
425639022
Técnico de
Enfermagem
13/06/16
17/06/16
5
CG
425639022
Técnico de
Enfermagem
24/06/16
24/06/16
1
CG
36874021
Izabelina Valdes
Técnico de
Laboratório
07/06/16
14/06/16
8
CG
36874021
Izabelina Valdes
Técnico de
Laboratório
15/06/16
14/07/16
30
CG
Izaira Pereira Paes
Técnico de
Enfermagem
09/06/16
09/06/16
1
CG
92497022
Janaina Jahn de Lima
Técnico de
Enfermagem
13/06/16
22/06/16
10
CG
84107021
Jeoli Medeiros da Cunha
Médico
13/06/16
13/06/16
1
CG
Fonoaudiólogo
30/05/16
03/06/16
5
CG
431872021
Maria Auxiliadora de O.
Siqueira Miguel
Auxiliar de
Cozinha
16/06/16
16/06/16
1
CG
431872021
Maria Auxiliadora de O.
Siqueira Miguel
Auxiliar de
Cozinha
20/06/16
20/06/16
1
CG
112635021
Maria Cicera Conceição
Martins
06/06/16
06/06/16
1
CG
31/05/16
30/06/16
31
CG
73684021
Maria da Silva Costa
20933021
Maria de Fátima Alves
dos Santos
Auxiliar de
Enfermagem
10/06/16
10/06/16
1
CG
69341022
Maria de Fátima
Eugenio Pereira
Auxiliar de
Enfermagem
26/05/16
30/05/16
5
CG
80122023
Maria de Fátima Gama
Medeiros
Auxiliar de
Enfermagem
02/06/16
06/06/16
5
CG
80122023
Maria de Fátima Gama
Medeiros
Auxiliar de
Enfermagem
08/06/16
22/06/16
15
CG
94773022
Maria de Lourdes
Pereira de Araujo
Técnico de
Enfermagem
13/06/16
14/06/16
2
CG
82333021
Maria de Lourdes
Teixeira
Técnico de
Enfermagem
15/06/16
17/06/16
3
CG
43873021
Maria Luiza de Souza
Alves
Auxiliar de
Enfermagem
03/06/16
14/06/16
12
CG
43873021
Maria Luiza de Souza
Alves
Auxiliar de
Enfermagem
15/06/16
14/07/16
30
CG
Maria Ruth Marques
Nunes da Silva Oliveira
Auxiliar de
Enfermagem
15/06/16
21/06/16
7
CG
Maria Valdice dos
Santos
Auxiliar de
Enfermagem
07/06/16
06/07/16
30
CG
76809021
Maria Vanilda Vieira
Técnico de
Enfermagem
02/06/16
16/06/16
15
CG
76809021
Maria Vanilda Vieira
Técnico de
Enfermagem
17/06/16
26/06/16
10
CG
Joecimare dos Santos
Ferreira
Técnico de
Enfermagem
30/05/16
13/06/16
15
CG
47901021
130756022
Joecimare dos Santos
Ferreira
Técnico de
Enfermagem
15/06/16
29/06/16
15
CG
5423021
Fisioterapeuta
13/06/16
13/06/16
1
CG
Técnico de
Enfermagem
31/05/16
02/06/16
3
CG
426537022
Lactarista
Auxiliar de
Serviços
Hospitalares
130756022
Joice de Siqueira Borges
Marcos Antonio da Silva
Ferreira Junior
43856021
Auxiliar de
Enfermagem
Joice Menino da Silva
Neto
Leila da Costa Ferreira
Leila Krauspenhar
Gomes
134168021
Fernandes
118352021
Kelen Yumi Hattori
133917021
67850021
48620021
437651021
PÁGINA 94
15 DE JULHO DE 2016
117696021
Marianne Porto Pedra
Nutricionista
21/05/16
19/07/16
60
CG
436611021
Mariluci Paraguassu
Amorim
Técnico de
Enfermagem
27/05/16
10/06/16
15
CG
436611021
Mariluci Paraguassu
Amorim
Técnico de
Enfermagem
16/06/16
16/06/16
1
CG
85378021
Marli Masson Fontes
Auxiliar de
Enfermagem
13/06/16
16/06/16
4
CG
85378021
Marli Masson Fontes
Auxiliar de
Enfermagem
17/06/16
11/07/16
25
CG
425673022
Taissan de Lacerda
Gibaile
Técnico de
Enfermagem
14/06/16
16/06/16
3
CG
425673022
Taissan de Lacerda
Gibaile
Técnico de
Enfermagem
17/06/16
21/06/16
5
CG
425673022
Taissan de Lacerda
Gibaile
Técnico de
Enfermagem
22/06/16
28/06/16
7
CG
Tânia Cristina Siqueira
Auxiliar de
Enfermagem
01/06/16
01/06/16
1
CG
Tânia Cristina Siqueira
Auxiliar de
Enfermagem
07/06/16
06/07/16
30
CG
82912021
82912021
118929021
Mayara Hardoim
Monteiro
Enfermeiro
12/05/16
12/05/16
1
CG
118929021
Mayara Hardoim
Monteiro
Enfermeiro
13/05/16
13/05/16
1
CG
119347022
Micheli Diniz
Terapeuta
Ocupacional
16/06/16
17/06/16
2
CG
96377021
Mirian Paula de Souza
Técnico de
Enfermagem
02/06/16
01/07/16
30
CG
83916021
Moacyr Torres
Auxiliar de
Enfermagem
10/06/16
13/06/16
4
CG
83916021
Moacyr Torres
Auxiliar de
Enfermagem
15/06/16
15/06/16
1
CG
29211022
Natalia Cristina Sousa
Palmeira
Técnico de
Enfermagem
01/06/16
30/07/16
60
CG
17712021
Nayara Fernandes
Nogueira
Fisioterapeuta
06/06/16
08/06/16
3
CG
49437021
Neiva Albuquerque
Auxiliar de
Enfermagem
17/06/16
16/07/16
30
CG
Nivaldo de Paula
Gonçalves
Técnico em
Eletrônica
02/06/16
30/08/16
90
CG
Odete Jesuino de
Queiroz Oliveira
Auxiliar de
Serviços
Hospitalares
10/06/16
08/08/16
60
CG
113582023
Patrícia Cardoso Portela
Godoy
Farmacêutico
Bioquímico
27/05/16
27/05/16
1
CG
113582023
Godoy
Farmacêutico
Bioquímico
07/06/16
21/06/16
15
CG
113582023
Godoy
Farmacêutico
Bioquímico
22/06/16
28/07/16
37
CG
31089023
Patrícia Helou dos Reis
Ruiz
Médico
04/04/16
04/04/16
1
CG
71359022
Patrícia Weyand
Gonçalves
Técnico de
Enfermagem
18/06/16
18/06/16
1
CG
Poliana Cardoso Portela
Nunes
Terapeuta
Ocupacional
31/05/16
14/06/16
15
CG
28095021
Rafael Smaik da Cruz
Enfermeiro
14/05/16
14/05/16
1
CG
28095021
Enfermeiro
24/05/16
24/05/16
1
CG
28095021
Enfermeiro
28/05/16
28/05/16
1
CG
Regina Aparecida Terra
da Rosa
Enfermeiro
20/06/16
20/06/16
1
CG
64746021
Regina Vieira Marques
Auxiliar de
Enfermagem
02/06/16
03/06/16
2
CG
76950022
Renata Martins de
Castro
Técnico de
Enfermagem
05/06/16
06/06/16
2
CG
113793021
Rosana Souza Da Silva
Gestor de
Serviços
Hospitalares
18/05/16
20/05/16
3
CG
121454021
Rosangela Cristovão da
Silva
Fisioterapeuta
29/05/16
27/07/16
60
CG
117733021
Rosangela Maria
Bacanelli
Técnico de
Enfermagem
20/06/16
20/06/16
1
CG
Rosangela Maria Gomes
Araujo
Auxiliar de
Enfermagem
05/06/16
04/07/16
30
CG
123378021
Rosileide de Almeida
Cano
Auxiliar de
Serviços
Hospitalares
16/06/16
20/06/16
5
CG
115115021
Rosineia Jesus Araujo
Enfermeiro
11/06/16
11/06/16
1
CG
125200021
Sabrina Fucina Mistura
de Souza
Técnico de
Enfermagem
01/06/16
15/06/16
15
CG
124990021
Samantha Abrão de
Souza
Nutricionista
16/06/16
16/06/16
1
CG
EXTRATO DA PORTARIA N.º 046/2016 ACP, DE 4 DE JULHO DE 2016
Sandra Cristina Wolf
Auxiliar de
Enfermagem
26/05/16
24/07/16
60
CG
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais conferida pelo artigo 4.º, inciso VII, da Lei Complementar (Federal) n.º
80, de 12 de janeiro de 1994, combinado com o artigo 3.º, inciso VII, da Lei Complementar
(Estadual) n.º 111, de 17 de outubro de 2005, e com o artigo 4.º da Resolução n.º 077,
de 28 de agosto de 2014 (publicada no D.O.E. n.º 8.746, de 29/08/2014, pág. 40),
torna pública a abertura de Procedimento para Apuração Preliminar em desfavor dos
MORADORES AINDA INDETERMINADOS DA RUA SALIM FELÍCIO, NO BAIRRO PARQUE
DOS NOVOS ESTADOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (MS), QUE POSSUEM
LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM SUAS RESIDÊNCIAS.
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO VINCULADO: 40.ª Defensoria Pública Estadual da Comarca de
Campo Grande (MS).
LOCAL DA INSTAURAÇÃO: Campo Grande (MS).
ASSUNTO: apurar notícia de que na Rua Salim Felício, no bairro Parque dos Novos
Estados, há cerca de 15 residências com ligações irregulares (“gatos”) na rede de energia
elétrica, situação que, dentre outras questões, revela risco de acidentes e de “apagão”
aos moradores da região.
NOME DO PAP: SUSTENTABILIDADE.
FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, art. 134.
PRAZO PARA CONCLUSÃO: 45 dias, admitindo-se prorrogação.
133117021
35276022
134151021
110091021
65550021
121276021
74912021
03/06/16
2
CG
89918021
17/06/16
17/06/16
1
CG
Vera Araujo Cafure
Técnico de
Enfermagem
24/05/16
07/06/16
15
CG
Técnico de
Laboratório
02/06/16
02/06/16
1
CG
Vera Lucia Pereira da
Silva Souza
101940021
Wanyza Herrera Santos
Técnico de
Enfermagem
01/06/16
10/06/16
10
CG
98550023
Washington Luiz Pereira
de Souza
Técnico de
Radiologia
09/06/16
06/09/16
90
CG
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNTRAB N.º 35/16 DE 13 DE JULHO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação do Trabalho de Mato
Grosso do Sul, a conduzir veículo oficial, conforme art. 6º, do Decreto nº 13. 571, de 28
de fevereiro de 2013, a contar da publicação.
Matrícula
27374022
Nome
Delmundo Pereira de
Souza
Função
Professor Convocado
Lotação
Campo Grande
Antonio Vaz Neto
Diretor-Presidente/FUNTRAB
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” – IMASUL N° 081, DE 08 DE JULHO DE 2016.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Suspender o curso da Sindicância instaurada através da Portaria “P” IMASUL
Nº 054 de 08 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.159 de 06
de maio de 2016, no período de 11/07/2016 até 25/07/2016, por motivos
exposto no Processo nº 61/401191/2016.
JAIME ELIAS VERRUCK - Diretor-Presidente do IMASUL
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
07/06/16
21/06/16
15
CG
Técnico de
Enfermagem
02/06/16
08/06/16
7
CG
426910021
Selma Silva Dias
Técnico de
Enfermagem
23/06/16
25/06/16
3
CG
Sheila Elias Silva Pitol
Fisioterapeuta
15/06/16
15/06/16
1
CG
109980021
Sohailla Cristina
Hammoude El Kadri
Fisioterapeuta
20/06/16
27/06/16
8
CG
435325021
Sonia Aparecida
Caetano Candido
Técnico de
Enfermagem
02/06/16
09/06/16
8
CG
435325021
Sonia Aparecida
Caetano Candido
Técnico de
Enfermagem
10/06/16
15/06/16
6
CG
Sueli Pereira Ribeiro
Técnico de
Enfermagem
10/06/16
21/06/16
12
CG
Suzana Maciel de Souza
Auxiliar de
Enfermagem
17/05/16
17/05/16
1
CG
Suzana Maciel de Souza
Auxiliar de
Enfermagem
29/05/16
31/05/16
3
CG
116782021
02/06/16
Auxiliar de
Recepção
Campo Grande-MS, 11 de Julho de 2016.
Fisioterapeuta
116782021
Enfermeiro
Valdir Rodrigues de
Oliveira
49358021
Selma Silva Dias
80756022
Valdinei Pereira de
Souza
114008021
426910021
6118021
Saryta Ribeiro Vasques
432039021
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano Montalli
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Fábio Rogério Rombi da Silva
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi Tsunoda
CORREGEDORA-GERAL: Salete de Fátima do Nascimento
SUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tibúrcio Zawierucha
GUILHERME CAMBRAIA DE OLIVEIRA
Defensor Público – Coordenador do NAE, em exercício
PÁGINA 95
15 DE JULHO DE 2016
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059756/2016.
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro
designado através do Decreto n.º 009/2015, de 13 de Janeiro de 2015, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do
tipo “Menor Preço”, objetivando a Seleção de empresas devidamente constituídas, para
escolha da (s) proposta(s) de menor preço para Aquisição de Leitos Hospitalares com
colchão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Hospital Regional de Amambai – MS, com recursos CONVÊNIO ESTADUAL
Nº27/1821/16/SES, e contrapartida do município de Amambai/MS, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência ANEXO - I.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O
credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
será no dia 27/07/2016, às 08:00h (Oito horas ), na sala de reunião de Licitação e Contratação localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, centro em Amambai / MS.
Retirada do Edital: O Edital somente poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação
e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa, através
de fotocópias ou meios eletrônicos, os quais serão fornecidos aos interessados. O valor
da Pasta contendo o Edital será de R$ 69,65 (sessenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos).
Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones
(067) 3481-7400, fax: (67) 3481-7430.
Amambai / MS, Em 14 de julho de 2016.
ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
EDITAL N.º 088/2016
TOMADA DE PREÇOS N.º 027/2016
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Aparecida
do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura
Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS N.º 027/2016, com fundamento nos dispositivos da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade
de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a Execução de Obra de
Construção do prédio da Farmácia Municipal, com área a ser construída de
120,82 m², de conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário.
Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente
da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração, situada no
Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º
4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às
8h00min do dia 04 de agosto de 2016, com audiência inicial para abertura dos
envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes
das empresas concorrentes.
Aparecida do Taboado/MS, em 14 de julho de 2016.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
EDITAL N.º 089/2016
TOMADA DE PREÇOS N.º 028/2016
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Aparecida
do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura
Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS N.º 028/2016, com fundamento nos dispositivos da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade
de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a Execução de Obra de
Construção de muro de divisa no prédio do ESF da Vila Pereira neste Município
de Aparecida do Taboado/MS, sendo 147,40 metros lineares, por 2,50 metros
de altura, com grades e portões de acesso, de conformidade com o Projeto Básico,
Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário.
Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente
da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração, situada no
Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º
4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às
8h00min do dia 05 de agosto de 2016, com audiência inicial para abertura dos
envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes
das empresas concorrentes.
Aparecida do Taboado/MS, em 14 de julho de 2016.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
EXTRATO DO CONTRATO DE N°. 053/2016
Processo Administrativo n°. 078/2016. Pregão Presencial de n°. 030/2016. Contratante:
Prefeitura Municipal de Bandeirantes – MS. Contratado: PEREIRA & NUCCI LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.841.981/0001-93, no valor de R$ 17.850,00
(dezessete mil oitocentos e cinqüenta reais). Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de refeições em Campo Grande – MS para atendimento
das atividades das Secretarias Municipais de Bandeirantes - MS, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos, conforme relação de itens vencidos em anexo,
em conformidade com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações. Vigência:
12/07/2016 à 31/12/2016.
MÁRCIO FAUSTINO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal
AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 031/2016
O Sr°. Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, aos 14° (décimo quarto) dia do mês de julho
de 2016, DECLARA vencedoras da licitação Processo Administrativo Licitatório de
n°. 031/2016, que trata da Contratação de empresa especializada para Aquisição de
Medicamentos para Hipertensos e Diabéticos da Farmácia Básica para serem utilizados nas
Unidades da Saúde Pública subordinada a Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes
– MS, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos, conforme
relação de itens vencidos em anexo, as seguintes empresas: CIRÚRGICA MS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 10.656.587/0001-45, no valor de R$ 67.866,00 (sessenta e
sete mil oitocentos e sessenta e seis reais) e a empresa: CENTERMEDI COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.652.203/000170, no valor de R$ 7.914,00 (sete mil e novecentos e quatorze reais). Adjudicado pelo
Pregoeiro: Waldir Barbosa Rodrigues Junior em: 14/07/2016.
WALDIR BARBOSA RODRIGUES JUNIOR
MÁRCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
Pregoeiro
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2016
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, TORNA
PÚBLICO o resultado do Pregão Presencial 035/2016.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Aquisição de material de consumo
hospitalar para atender a Atenção Básica dos ESFs do município, a serem pagos com
recursos do PAB, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da
CI/SMS Nº 044/2016, Processo nº 59/2016. ADJUDICO AS EMPRESAS: DELTA MED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.835.955/0001-70, para
fornecer os itens: 01, 05, 11, 12, 23, 30, 31, 35 e 47 no valor total de R$ 17.108,00
(dezessete mil e cento e oito reais); A. D. DAMINELLI - ME - CNPJ nº 10.749.758/000180, para fornecer os itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24,
25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46 no valor total
de R$ 28.810,90 (vinte e oito mil oitocentos e dez reais e noventa centavos) e MOCA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.233.805/0001-73, para fornecer os
itens: 13, 14, 15, 20 e 27 no valor total de R$ 12.427,50 (doze mil quatrocentos e vinte
e sete reais e cinquenta centavos);
Batayporã-MS, 14 de julho de 2016.
BRUNO FRANCO PEREIRA JORGE - Pregoeiro
HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro, ficando convocada a adjudicatária
para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados
a partir da data da homologação.
ALBERTO LUIZ SÃOVESSO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADENDO N. 01
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.282/2016-30
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central de
Compras e Licitações, comunica aos interessados que fica retificado o Edital em tela,
sendo que os interessados deverão comparecer na CECOM para retirada de novo Edital
devidamente corrigido ou solicitá-lo através do e-mail [email protected].
br.
Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e
documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas,
segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
A data do recebimento de propostas e documentação fica prorrogada para o dia 28 de
julho de 2016, às 8h.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral da CECOM
Patrícia da Silva Ferreira
Pregoeira
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.887/2016-23.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna público a convocação para apresentação
de amostra da empresa remanescente, 6ª classificada na fase de lances, para o LOTE 04
– ITEM 02 (COTA RESERVADA). Informamos que os demais itens já foram devidamente
analisados por equipe técnica da pasta requisitante e que os mesmos foram considerados
APROVADOS. Comunicamos que a próxima sessão de análise será realizada no dia
18/07/2016 às 08h30min na sala de reuniões da CECOM.
Campo Grande, MS, 14 de Julho de 2016.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral da CECOM
Gabriel Zanetti Rodrigues
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 065/2016
ORGÃO: Secretaria Municipal de Produção Rural.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
de poços artesianos e semi - artesianos incluindo retirada e colocação de bomba d’água
e roçada das instalações. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de
Produção Rural com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006,
declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 065/2016
- Processo Administrativo n° 2.587/2016, em favor da empresa: NSX SERVIÇOS LTDA –
ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.647.379/0001-66, vencedora do certame do objeto
acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no
Diário Oficial do Estado nº 9.201 de 08/07/2016 pág. 80 e Diário Oficial do Município de
Corumbá – Ed. nº 973 de 08/07/2016 pág. 30.
Ordenador de Despesas: Pedro Luiz de Souza Lacerda - Secretário Municipal de Produção
Rural.
Corumbá-MS, 13 de Julho de 2016.
PÁGINA 96
15 DE JULHO DE 2016
Extrato de Cancelamento
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Inovamed Comercio de Medicamentos
Ltda – CNPJ 12.889.035/0001-02
Objeto: Pelo presente instrumento venho formalizar o pedido de cancelamento do item
85 Finasterida 5 mg, referente o processo licitatorio 50.197/2014, pregão presencial
070/2015, oportunamente registrados no Termo de Compromisso de Fornecimento de
bens nº. 046/2015, conforme solicitação por parte da empresa, sendo devidamente
acatado pelo assessor jurídico Felipe Inocêncio Rocha de Almeida, previsão expressa no
decreto municipal nº. 1.280/2013, art. 20, inciso II a possibilidade de cancelamento.
Data da Assinatura: 29 / 06 /2016
Assinam: Desiane Pires Americo R. Da Silva – Secretária Municipal de Saúde e a empresa
Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda.
Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de fornecimento
de passe de estudante nº 013/2016.
Processo: 16.421/2016.
Partes: Fundação de Cultura de Corumbá – Sr. Joilson Silva da Cruz e a Viação Cidade
Corumbá LTDA – Sr. Youssef Ali Younes .
Objeto: Pelo presente Termo de Apostila, faz o registro, no contrato supracitado, da
retificação da natureza da despesa da dotação orçamentária constante a clausula oitava
do instrumento contratual, que passa a ter a seguinte classificação:
33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá
33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e
Eventos Culturais.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Ficha Orçamentária - 1865
Data: 04/07/2016.
Amparo Legal: Lei nº8.666/93 e suas alterações.
Assina: Fundação de Cultura de Corumbá – Sr. Joilson Silva da Cruz.
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
locação de imóvel nº 066/2006 -Processo nº 50.750/2007/SMG.
Partes: Secretaria Municipal de Governo- Marcio Aparecido Cavasana da Silva e Nancy
Lima Baptista/ Imobiliária Fernandes Ltda.
Objeto: Resolvem aditar o Contrato de Locação de Imóvel nº 066/2006 entre eles
firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:
Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação
do prazo de vigência da locação em mais 04 (quatro) meses, a contar do seu vencimento,
mantido o mesmo valor do aluguel definido anteriormente, tudo com base na justificativa
constante no expediente às fls. 484 dos autos Processo nº 50.750/2007-Dispensa nº
16/2006.
Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/91.
Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as
demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Data de Assinatura: 07/07/2016
Assinam: Sr. MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA – Secretário Municipal de
Governo, e NANCY LIMA BAPTISTA/ IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA.
Aviso de Licitação.
Tomada de Preços nº 15/2016 - Processo nº 22.353/2016. Órgão: Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução de obra/serviços de reforma do ossuário e restauração de
túmulos do Cemitério Santa Cruz no Município de Corumbá-MS. Abertura: 01/08/2016
às 09:00 horas. local: prefeitura municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito
Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.
Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.
Corumbá-MS, 14 de julho de 2016.
(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 62/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 126/2016
A Prefeitura de Itaquiraí, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público,
que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço “por
item”, abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e ao Decreto nº.
1.391/2006/PMI, e Leis Complementares nº. 123/2006 e 147/2014, e subsidiariamente,
às normas da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de um veículo tipo Van,
em atendimento ao Processo nº. 27/2306/15, convênio celebrado entre o Fundo
Estadual de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, com demanda da Secretaria Municipal
de Saúde.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 27/ de julho /2016 às 10:00
horas.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento
de Licitação e Contratos, no Paço Municipal, sito a Rua Campo Grande, 1585, Centro,
no horário das 07:00 às 13:00 horas, informações através do telefone (67) 3476-3500,
e-mail: licitaçã[email protected] Edital e seus anexos deverão ser retirados
somente no local acima informado.
Itaquiraí - MS, 14 de julho de 2016.
Vilma Angelina dos Santos Silva – Pregoeira.
A Prefeitura de Itaquiraí, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público,
que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço “por
item”, abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e ao Decreto nº.
1.391/2006/PMI, e Leis Complementares nº. 123/2006 e 147/2014, e subsidiariamente,
às normas da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de uma ambulância, tipo
“A”, em atendimento ao Processo nº. 27/2221/15, convênio celebrado entre o Fundo
Estadual de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, com demanda da Secretaria Municipal
de Saúde.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 27 de julho de 2016 às
09:00 horas.
de Licitação e Contratos, no Paço Municipal, sito a Rua Campo Grande, 1585, Centro,
no horário das 07:00 às 13:00 horas, informações através do telefone (67) 3476-3500,
e-mail: licitaçã[email protected] Edital e seus anexos deverão ser retirados
somente no local acima informado.
Itaquiraí - MS, 14 de julho de 2016.
EXCLUSIVA PARA ME/EPP
A Prefeitura de Itaquiraí, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, tornam público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo “Menor preço por
item”, conforme relacionada abaixo, nos termo da Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
nº. 1.391/2006/PMI, Leis Complementares nº. 123/2006 e 147/2014, e às normas da
Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de serviços na confecção
de faixas e banners para divulgação, em conformidade com o Plano de Trabalho do
Convênio n. 25993/Processo n. 51/400165/2016/firmado com o Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul, através do órgão FUNDESPORTE/FIE e o Município de Itaquiraí-MS,
para a realização do Projeto “Copa Interglebas de Futebol Suiço”.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 27 de julho de 2016 às
08:00(oito) horas local.
de Licitação, na Prefeitura de Itaquiraí, sito a Rua Campo Grande, 1585, Centro, no
horário das 07:00 às 13:00 horas, informações através do telefone (067) 3476-3500. –
[email protected]
Itaquiraí/MS, 13 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2016.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ – MS e
CONSTRUTORA ILHA GRANDE LTDA
Processo Administrativo nº. 027/2016 – Tomada de Preços nº. 006/2016.
OBJETO: A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se a execução da
obra de construção de um Galpão com estrutura de Concreto Pré-Moldado (Laticínio),
neste município de Jateí-MS; inclusive a proposta ofertada, todas do conhecimento da
CONTRATADA e rubricados por ambos os contratantes, os quais ficam fazendo parte
integrante deste contrato.
VALOR: R$400.574,15 (quatrocentos mil quinhentos e setenta e quatro reais e quinze
centavos).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes com objeto do presente correrão a conta dos
seguintes Projetos / Atividade: 02.10.04.122.002.2009 – Gestão das Atividades da
SEINFRA. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; constante no
orçamento do vigente exercício.
PRAZO: 12 (doze) meses.
ASSINATURAS: Arilson Nascimento Targino, Prefeito Municipal pela CONTRATANTE
e Flávio Lorenzon, pela CONTRATADA e as testemunhas Eliete de Medeiros Pereira e
Darlene Maria Muller Ciriaco.
FORO: Fátima do Sul – MS.
DATA: 29 de Junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
017/2015
Processo Administrativo - Autos nº 218/2015
Tomada de Preços nº 002/2015
PARTES
Distratante:MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS
Distratada:V L OLIVEIRA DE SOUZA.
OBJETO
As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma de direito resolvem
firmar o presente Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo nº 017/2015, firmado
em 25/02/2015, cujo saldo na presente data importa no valor de R$ 111.047,39 (cento
e onze mil quarenta e sete reais e trinta e nove centavos).
A Distratada declara haver recebido do Distratante a importância de R$ 4.843,06
(quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e seis centavos), pelos serviços prestados
a partir da vigência do Contrato Administrativo nº 017/2015, até a presente data.
FUNDAMENTO LEGAL art. 77 c.c. art. 79, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
ASSINANTES
Distratante: Maurílio Ferreira Azambuja
Distratada: Vera Lúcia Oliveira de Souza
Maracaju-MS, 23 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA FUNSAU-NA
Estado de Mato Grosso do Sul
PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2016
A Fundação Serviços de Saúde de nova Andradina FUNSAU-NA torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial n° 26/2016, processo nº 111/2016.
Objeto: Manutenção de Impressoras, recarga de cartuchos e Toner e para atender aos
setores do Hospital Regional de Nova Andradina – FUNSAU-NA.
O Edital estará disponível, mediante o ressarcimento de custos no valor de R$ 5,00
(cinco) reais, deposito Banco do Brasil agencia 0728-5 Conta Corrente 34.000-6 a partir
de 15/07/2016, de 07:00 hs. às 11:00 hs. e de 13:00 hs. às 17:00 hs. Endereço:
Av. Eulenir de Oliveira Lima nº 71, solicitação e-mail licitaçã[email protected].
Entrega e abertura das Propostas: Dia: 01/08/2016 às 14:00 horas.
Nova Andradina/MS, 14 de julho de 2016.
Marcio Luis Soares
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2016
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
A Fundação Serviços de Saúde de nova Andradina FUNSAU-NA torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial n° 25/2016, processo nº 110/2016.
Objeto: Manutenção de Impressoras, recarga de cartuchos e Toner e para atender aos
setores do Hospital Regional de Nova Andradina – FUNSAU-NA.
O Edital estará disponível, mediante o ressarcimento de custos no valor de R$ 5,00
(cinco) reais, deposito Banco do Brasil agencia 0728-5 Conta Corrente 34.000-6 a partir
de 15/07/2016, de 07:00 hs. às 11:00 hs. e de 13:00 hs. às 17:00 hs. Endereço:
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15 DE JULHO DE 2016
Av. Eulenir de Oliveira Lima nº 71, solicitação e-mail licitaçã[email protected].
Entrega e abertura das Propostas: Dia: 01/08/2016 às 07:30 horas.
Nova Andradina/MS, 13 de julho de 2016.
Marcio Luis Soares
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2016
DAS PARTES
O Município de Nova Andradina e a empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA.
OBJETO
O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada em elaboração de
projeto elétrico e SPDA a fim de instalação de ar condicionado, nas Unidades Educacionais
do município de Nova Andradina - MS, através da CI. nº 312/2016/SEMEC e solicitação
nº 423/2016/SEMEC, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte,
em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de
preços, anexo I, cronograma, planilha de quantificação preliminar, memorial descritivo e
condições previstas neste instrumento.
VALOR
O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 36.780,00 (trinta e seis
mil, setecentos e oitenta reais).
PRAZO
O prazo total para realização das obras e serviços constantes do Edital da Tomada de
Preço nº 013/2016, objeto deste Contrato, é de 30 (trinta) dias .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes com a execução do objeto desta licitação, ocorrerão pela seguinte
Dotação Orçamentária: proj/ativ 2.055 – Construção, Ampliação e Manutenção de Centro
e enc. c/ Rede Munic. De Educação - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.05.00.0.1.0001 –
Serviços Técnicos Profissionais, consignadas no orçamento de 2016.
AMPARO LEGAL
O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei nº.
8.666/93 e suas posteriores alterações.
DATA
30/06/2016
ASSINARAM
NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Contratante
SILVA & AZAMBUJA LTDA
Edenir Batista Azambuja
Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PNEUS Nº 078/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS CONTRATADA: COMERCIAL
DE LUBRIFICANTES OLIVEIRA LTDA. EPP
OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto do presente contrato é a aquisição de
pneus novos, de fabricação nacional, atendendo a Secretaria Municipal de Educação/
Transporte Escolar, de conformidade com o anexo do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O val or gl obal deste Contrato é de R$ 15.024,00 (quinze mil
e vinte e quatro reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após
entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal pela contratada devidamente
recebida pela administração, sendo creditado em conta - corrente através de ordem
bancária ou na tesouraria desta prefeitura.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/06/2016 até 31 de dezembro de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.2. 2054 - ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.30.00.
Do Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação Convênio n. 25803/2016. DATA DO CONTRATO: 27/06/2016.ASSINAM O
CONTRATO:JOSÉ DOMINGUESRAMOS Prefeito Municipal Contratante EDNE ELIAS
CAMERO
Sócio Proprietário Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Retificamos o Extrato da Publicação, referente ao Pregão Presencial nº 029/2.016,
Processo Administrativo nº 043/2016, publicado no Diário Oficial do Município em 13 de
julho de 2016.
Onde se lê:
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (01
– PROPOSTA E 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO): às 08:00 horas do dia
02/08/2016.
Leia-se:
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (01
– PROPOSTA E 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO): às 08:00 horas do dia
27/07/2016.
Rio Brilhante – MS, 14 de julho de 2016.
SIDNEY FORONI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Resultado de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 074/2016
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Pregão Presencial nº 074/2016, que tem por objeto à Contratação de empresa para
serviços de Recapagens de Pneus para Caminhões do Departamento de Coleta
de Resíduos, em atendimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SGO,
para o período de exercício do ano de 2016, sagrou-se vencedora a empresa:
Denipotti & Denipotti Com. E Recauchutagem de Pneu Ltda EPP para os itens 1 ao
4 com valor total de R$ 18.020,00(Dezoito Mil, Vinte Reais).
São Gabriel do Oeste – MS, 13 de Julho de 2.016.
Ronilso Freitas Brandão – Pregoeiro
Resultado de Licitação Pública
Republicação Por Incorreção
Modalidade Chamada Pública nº 001/2016
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Chamada Pública nº 001/2.016, que tem por objeto à Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, visando
suprir a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, para o exercício do ano de 2016,
sagrou-se vencedores os Agricultores Familiares: Lourdes Maria Dall’ Áqua para os
itens: 11, 12, 17, 20 e 35, com valor total de R$ 10.540,60, Vereni Borges Leal para o
item: 24, com valor total de R$ 9.878,00, Ivone Ferreira dos Santos Chagas para os
itens: 8, 9, 18 e 36, com valor total de R$ 6.283,50, Sebastiana Aparecida Furtado
para os itens: 9, 11, 20 e 29, com valor total de R$ 8.104,50, Valéria Aparecida
dos Santos para os itens: 12, 13, 14, 19, 35 e 37, com valor total de R$ 8.536,10,
Iracema Lourdes Teodoro de Vargas para os itens: 22, 33, 34, com valor total de R$
19.993,35, Maria Aparecida Alvim e Edilson Valdevinc Souza do Nascimento para
os itens: 13, 14, 27 e 31, com valor total de R$ 8.487,70, Idalina de Arruda para os
itens: 7, 9, 19 e 36, com valor total de R$ 7.267,95, Sueli Corina de Araujo para os
itens: 12, 13 e 14, com valor total de R$ 10.391,60, Edina de Moraes Delgado para
os itens: 10, 11, 20, 21 e 31, com valor total de R$ 7.244,40, Norma Custódio de
Santana Rocha para os itens: 8, 30 e 37, com valor total de R$ 3.427,50, Severino
Sebastião da Silva para os itens: 13, 27 e 36, com valor total de R$ 19.980,11, Sueli
Marques Martins para os itens: 11, 16, 17, 18 e 29, com valor total de R$ 18.831,75,
Cristiane Ferreira da Rocha para o item: 6, com valor total de R$ 10.174,50, Maria
Aparecida de Souza Oliveira para o item: 26, com valor total de R$ 6.120,00, Marlise
de Freitas Azzolin para os itens: 5, 13, 25 e 32, com valor total de R$ 19.762,00,
Meriele Consolo Cavalcante para os itens: 12, 29, 30 e 37, com valor total de R$
5.779,00, Maria Salete Siqueira de Souza para os itens: 7, 27, 30 e 32, com valor
total de R$ 5.381,40, Leonildes Rodrigues Pontes para os itens: 8, 27, 29 e 36, com
valor total de R$ 3.769,00, Antonia Benedita Alvim para o item 3, com valor total de
R$ 3.378,50, Maira Canuto do Nascimento para os itens: 15 e 16, com valor total de
R$ 3.758,60.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº 073/2.016
Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do
Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 073/2016, que tem por
objeto aquisição de pneus para os setores de operação, departamento de coleta
de resíduos e administrativos do SAAE/SGO, em atendimento ao SAAE– Serviço
Autônomo de Água e Esgoto/SGO, sagrou-se classificada e vencedora a Empresa:
DMP PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 com valor
total R$ 40.700,00 (Quarenta Mil e Setecentos Reais ).
Ronilso Freitas Brandão – Pregoeiro
Aviso de Licitação Pública
Modalidade Tomada de Preços nº 012/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do
Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº
1027/2016, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Global, de conformidade com
as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,
e pelo Edital, que tem como objeto a contratação de empresa, para execução das obras
de implantação, reposição, e modernização/reforma do sistema de iluminação pública
do tipo ornamental sendo: Implantação das Avenidas Rui Barbosa, São Francisco, Mato
Grosso do Sul e Praça da Rua Conde de Porto Alegre, reposição de postes das Avenidas
Juscelino Kubitschek, Mato Grosso do Sul e Rua João de Almeida Sampaio, modernização/
reformulação da Praça da Igreja Matriz e Superpostes nas marginais da BR 163, no
Município de São Gabriel do Oeste MS de acordo com o que se encontra definido na
especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, em sessão pública, às 08 horas do dia 02 de
Agosto de 2016, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos
os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial.
São Gabriel do Oeste – MS, 14 de Julho de 2016
Ronilso Freitas Brandão - Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
Aviso de Licitação - Segunda Sessão
Tomada de Preços n°. 002/2016
Processo Administrativo n°. 042/2016
O Município de Terenos/MS, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público, a
realização da segunda sessão de licitação na Modalidade Tomada de Preços, do Tipo
“Menor Preço Global”. Objeto: Contratação de pessoa, jurídica, para prestação de
serviços de engenharia para pavimentação asfáltica, conforme Termo de Referência,
Anexo I – parte inseparável do presente edital. Data/Local: 02 de Agosto de 2016, às
09h00min, no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José
Paniago, n°. 119, Centro. Os interessados deverão obter o Edital completo através de
solicitação enviada e-mail: [email protected].
Terenos/MS, 14 de Julho de 2016.
CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
Prefeita Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DO TOMADA DE PREÇO DE N°. 003/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 004/2016.
A Comissão Permanente de Licitação ao 12º. (décimo segundo) dia do mês de julho de
2016, reuniram-se no horário marcado para julgar a Licitação, do Processo Administrativo
Licitatório de nº. 004/2016, que trata da Contratação de empresa especializada em
manutenção e reparos em toldos e estrutura metálicas para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, conforme especificação e quantidades
constantes no anexo I - proposta de preços, parte integrante deste edital. Desta forma
a Comissão Permanente de Licitações declarou o presente certame DESERTO e, às
10h15min o Sr.° Presidente deu por encerrada a presente Sessão, lavrada a presente ata
que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Membros da Comissão que estiveram
presentes na Sessão.
Rio Verde de Mato Grosso – MS, 12 de julho de 2016.
FLAVIO ROBERTO ALVES BRITO
LUCILENE DE FÁTIMA GOMES DA SILVA
Presidente do Legislativo
Presidente da C.P.L.
PÁGINA 98
15 DE JULHO DE 2016
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
Conseng Consultoria e Engenharia Ltda, torna público que requereu Coordenadoria
de Política Ambiental de Maracaju, a Licença de instalação e Operação para atividade
de Sistema de drenagem urbana - lançamento ou disposição final das águas coletadas/
drenadas, localizado no Lote 06, quadra 28, no Loteamento Ezequiel Peu de Lima,
município de Maracaju - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
NOVAMERICA DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI
- ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas
– SMMA, a Licença Ambiental Modalidade de Operação da atividade de Serviços de
Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores, localizada na Av. Ranulpho
Marques Leal, nº 437 - Bairro Jardim Angélica no município de Três Lagoas - MS.
DECLARAÇÃO
O Produtor Ivair Fagnani, Inscrição Estadual 28.779.369-9, DECLARA para os devidos
fins que Extraviou o talão de NFP/SE nº 10874786 a 10874790, sendo que as mesmas
não foi utilizadas.
Por ser verdade, firmo a presente Declaração.
EDITAL
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL o licenciamento
ambiental para atividade de APOIO A OBRAS LINEARES – EXTRAÇÃO MINERAL
(art 3º, do Decreto – Lei nº 227/1967), através da apresentação de Comunicado de
Atividade – CA. Localizada à RODOVIA BR 163, km 155+000, PISTA Sul, Fazenda Novo
Horizonte, município de Juti no estado de Mato Grosso do Sul.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PRESIDENTE DA ASALMASUL, em cumprimento do artigo 39, Inciso II do Estatuto
Social, convoca os associados com direito a voto, para participarem da ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2016,
das 9:00 às 16:00h, em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos
associados, e na falta de quorum após um intervalo de 15(quinze) minutos com qualquer
número. A Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á no Plenário da Assembleia Legislativa
do Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/
nº, Palácio Guaicurus, Parque dos Poderes, Bloco 09, nesta capital, para deliberar sobre
a seguinte ORDEM DO DIA:
01-Leitura e aprovação da ATA da reunião anterior;
02-Prestação de Contas do primeiro semestre de 2016;
03-Eleição e posse da Diretoria Executiva para o Triênio 2016/2019, através do voto
secreto.
Campo Grande-MS, 14 de Julho de 2016.
Marcia Severo Neris
Presidente
PROCESSO Nº. 001/2016
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2016
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, através da sua Comissão Permanente de
Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, tipo menor
preço global, que será regida pelas normas contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, tendo por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços
de Locação de Software de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Planejamento,
Tesouraria, Patrimônio, Compras, Licitação e Portal da Transparência, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Rio Verde
de Mato Grosso - MS, em conformidade com as especificações e quantidades constantes
nos Anexos I, parte integrante deste Edital. Para tanto informa que a sessão pública
destinada ao recebimento, exame e julgamento das habilitações e das propostas será
realizada no dia 02 de Agosto de 2016 às 09h00min, na Sala de Reuniões do Instituto
de Previdência Social dos Servidores Municipais de Rio Verde de Mato Grosso - MS.
Os interessados poderão obter o edital contendo as especificações e exigências da
licitação supracitada, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de
Rio Verde de Mato Grosso - MS, sito à Rua Santos Dumont n.º 700 Centro, Rio Verde de
Mato Grosso– MS.
E que poderão participar do certame todos os interessados que obterem a pasta até 24
(vinte e quatro) horas anteriores à data designada para a realização da sessão pública
de abertura.
Rio Verde de Mato Grosso - MS, 14 de julho de 2016.
GONZAGA FERNANDES DE OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
ELOILSON ALVES CARVALHO
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial SRP nº 04/2016
Processos Administrativos nºs 001718/2016 e 001813/2016
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MS – CRC/MS torna público os preços
registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2016 decorrente do Pregão Presencial
SRP nº 04/2016:
Objetos: Item 1 - Toner para impressora HP Laser Jet P3005DN, preto, ref. Q7551X,
com o valor unitário de R$ 277,00; Item 2 - Toner para impressora HP Laser M521DN,
preto, ref. CE255X, com o valor unitário de R$ 275,00; Item 3 - Toner para impressora
HP Color Laserjet CP2025, amarelo, ref. CC532A, com o valor unitário de R$ 182,00;
Item 4 - Toner para impressora HP Color Laserjet CP2025, magenta, ref. CC533A, com o
valor unitário de R$ 182,00; Item 5 – Toner para impressora HP Color Laserjet CP2025,
ciano, ref. CC531A, com o valor unitário de R$ 182,00; Item 6 - Toner para impressora
HP Color Laserjet CP2025, preto, ref. CC530A, com o valor unitário de R$ 182,00; Item
7 - Toner para impressora HP Laser Jet M1212NF, preto, ref. CE285A, com o valor unitário
de R$ 117,00; Item 8 - Toner para impressora HP Laser Jet P2015, preto, ref. Q7553AB,
com o valor unitário de R$ 138,00; Item 9 - Toner para impressora HP Laser Jet P1005,
preto, ref. CB435A, com o valor unitário de R$ 117,00; Item 10 - Cartucho de tinta para
impressora portátil Officejet 100, preto, ref. HP 98 C9364WB, com o valor unitário de
R$ 59,00; Item 12 - Papel alcalino branco com desempenho máximo para impressão
a laser (conforme informações técnicas contidas na embalagem do fabricante), formato
carta, com alvura não inferior a 97%, gramatura 75g/m², medindo 216x279mm – Marca
REPORT, com o valor unitário de R$ 17,90.
Fornecedor: NACIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP - CNPJ sob o nº
02.741.293/0001-93.
A Ata de Registro de Preços está disponível para consulta no site www.crcms.org.br. Data
de Assinatura da Ata: 07/07/2016. Vigência da Ata: 18/07/2016 a 18/07/2017.
Processo Administrativo nº 002162/2016
O Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso do Sul, torna público que se
encontra aberto o Pregão Presencial, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, tendo por objeto
a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro
predial para a Sede do CRC/MS.
As empresas interessadas poderão obter cópia do edital e seus anexos ou informações,
na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso do Sul, sito à Rua Euclides
da Cunha, nº 994, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, em seu horário normal de
funcionamento (De segunda a sexta feira das 7:30hs às 11:30hs e das 13:00hs às
17:00hs); através do site www.crcms.org.br ou por e-mail: [email protected].
Data, Horário e Local da abertura: A Sessão para recebimento dos envelopes com a
Proposta de Preço e Documentação de Habilitação será no dia 28/07/2016, às 14:30
horas, na Sala de Reuniões do Plenário do CRC/MS sito à Rua Euclides da Cunha,
nº 994, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CRC/MS
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA DE MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
HOMOLOGO o resultado de Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2016,
executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo nº 29/500122/2016, conforme
resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS nº 9.199, página 72, de 06 de
julho de 2016, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº. 11.676/2004
e 11.818/2005 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de material permanente (Poltronas de auditório), para atender ao
Convênio nº. 23.378/2014 FAPEMS/SED, Unidade Universitária de Jardim/MS.
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: INFORMOBILEINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA com o valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais);
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 DE JULHO DE 2016.
AIRTON PINTO DE MOURA
SECRETÁRIO EXECUTIVO – FAPEMS
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A.
CNPJ/MF nº 19.642.306/0001-70 - NIRE 54300005665
COMPANHIA ABERTA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2016.
1. DATA, HORA E LOCAL: Em 01 de junho de 2016, às 17h00, na sede da Concessionária
de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Portugal, nº 578,
Jardim América, CEP 79080-150, Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul. 2. PRESENÇA: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa:
Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. José Braz Cioffi e o Sr. Antonio Linhares da
Cunha, como secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o pedido de renúncia
do Sr. MAURÍCIO SOARES NEGRÃO ao cargo de Diretor Presidente e de Relação com
Investidores; e (ii) e em substituição, a eleição do Sr. ROBERTO DE BARROS CALIXTO
de membro da Diretoria Executiva da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade
de votos dos Conselheiros e sem quaisquer restrições, foram aprovadas, após debates
e discussões, conforme atribuição prevista na alínea (a) do artigo 20 do Estatuto Social
da Companhia: (i) a aceitação do pedido de renúncia do Sr. Maurício Soares Negrão,
brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens (anterior à Lei nº. 10.406, de
10 de janeiro de 2002), engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº
7.934.238 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 271.478.437-20, aos cargos de Diretor
Presidente e de Diretor de Relação com Investidores nesta data; e (ii) em decorrência
do deliberado no item (i) a eleição do Sr. ROBERTO DE BARROS CALIXTO, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº MG-64.903-SSP-MG,
inscrito no CPF/MF sob nº 238.687.406-00, como membro da Diretoria Executiva, para
ocupar o cargo de Diretor Presidente e de Relação com Investidores, cujo mandato se
encerrará na data prevista para término do mandato do Diretor ora substituído, ou seja,
na data de 15 de janeiro de 2017, devendo os mesmos permanecerem em seus cargos
até a eleição e posse de seus substitutos. O Diretor ora eleito aceita sua nomeação,
declarando neste ato ter conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e consequentemente,
não se enquadrar em nenhuma das hipóteses de impedimento previstas no referido
artigo que o obste de exercer as funções de administrador da Companhia. Além disso,
o Diretor eleito apresentou currículo, bem como declaração para arquivo na sede da
Companhia, cumprindo as formalidades exigidas na Instrução CVM nº 367, de 29 de maio
de 2002, conforme alterada. Os membros do Conselho de Administração agradecem ao
Sr. MAURÍCIO SOARES NEGRÃO pelos relevantes serviços prestados à Companhia e
saúdam o Sr. ROBERTO DE BARROS CALIXTO. Diante disso, a Diretoria Executiva da
Companhia se consolida da seguinte forma: acumulando os cargos de Diretor Presidente
e de Diretor de Relações com Investidores: Sr. ROBERTO DE BARROS CALIXTO;
Diretor Operacional: Sr. DÉCIO DE REZENDE SOUZA; e Diretor de Engenharia: Sr.
HENRIQUE RUBIÃO DO VAL. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme,
foi assinada por todos os presentes. Campo Grande, 01 de junho de 2016. Sr. José
Braz Cioffi, Presidente; Sr. Antonio Linhares da Cunha, Secretário. Conselheiros: (1)
Sr. José Braz Cioffi; (2) Sr. Antonio Linhares da Cunha; e (3) Sr. Arthur Piotto Filho.
Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião
do Conselho de Administração nº. 01, às fls. 98 e 99. Sr. Antonio Linhares da Cunha
- Secretário. JUCEMS - Certifico o registro em 22/06/2016 sob o número 54436872,
Protocolo 16/086350-3 de 15.06.2016. Nivaldo Domingos da Rocha - Secretário Geral.
PÁGINA 99
15 DE JULHO DE 2016
Rio Pardo Bioenergia S.A.
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em Milhares de Reais)
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
$$GPLQLVWUDomRGD5LR3DUGR%LRHQHUJLD6$VXEPHWHjDSUHFLDomRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVLQGLYLGXDLVUHIHUHQWHVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH
HHODERUDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
6LGUROkQGLDGHGH]HPEURGH
$WLYR
&LUFXODQWH
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV
(VWRTXHV
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
2XWUDVFRQWDVDUHFHEHU
1mR&LUFXODQWH
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
2XWUDVFRQWDVDUHFHEHU
,QYHVWLPHQWRV
Imobilizado
,QWDQJtYHO
Total
Notas
4
5
6
6
7
8
9
31/12/2015
1.050
29
2
137
852
30
22.855
64
425
228
22.100
38
23.905
31/12/2014
2.213
81
118
894
639
481
33.852
122
228
27.457
6.045
36.065
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRV
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(P0LOKDUHVGH5HDLV
Notas
15
5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD
&XVWRV
&XVWRGRVSURGXWRVYHQGLGRV
/XFUR%UXWR
5HFHLWDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
2XWUDVUHFHLWDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
5HVXOWDGRDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURHLPSRVWRV
16
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
16
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HVXOWDGRRSHUDFLRQDOOtTXLGRDQWHVGRVLPSRVWRV
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRV
5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR
31/12/2015
31/12/2014
41.498
(40.191)
(40.191)
1.307
(13.090)
(8.406)
(4.684)
(11.783)
44
(2.565)
(14.304)
48
(14.256)
6.525
(6.180)
(6.180)
345
(6.952)
(6.866)
(86)
(6.607)
130
(845)
(7.322)
125
(7.197)
3DVVLYR
&LUFXODQWH
)RUQHFHGRUHV
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
6DOiULRVIpULDVHHQFDUJRVVRFLDLV
,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
1mR&LUFXODQWH
,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU
(QFDUJRVVRFLDLV
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRV
0~WXRFRPSDUWHVUHODFLRQDGDV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
3DWULP{QLR/tTXLGR
&DSLWDOVRFLDO
&DSLWDOVRFLDODLQWHJUDOL]DU
5HVHUYDSDUDDXPHQWRGHFDSLWDOVRFLDO
$MXVWHGHDYDOLDomRSDWULPRQLDO
3UHMXL]RVDFXPXODGRV
7RWDOGR3DVVLYRHGR3DWULP{QLR/tTXLGR
Notas
10
12
11
10
11
12
13
14
31/12/2015
5.262
189
3.396
1.419
216
42
9.822
8.093
345
541
777
66
8.821
31.922
(221)
7.429
1.528
(31.837)
23.905
31/12/2014
8.451
1.688
6.106
512
87
58
9.723
6.157
2.013
1.301
252
17.891
27.501
(230)
1.860
6.493
(17.733)
36.065
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D0pWRGRLQGLUHWR
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
³&DSLWDOVRFLDO´
Saldos em 31 de dezembro de 2013
$XPHQWRUHGXomRGHFDSLWDO
5HVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
5HVHUYDDSOLFDomRLQFHQWLYRV¿VFDLV
$XPHQWRUHGXomRGHFDSLWDO
5HVHUYDVGHVXEYHQomR
5HVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
$MXVWHVH[HUFtFLRDQWHULRU
5HVHUYDGHFDSLWDO
16.142
11.129
27.271
4.430
31.701
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D0pWRGRLQGLUHWR
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
31/12/2014
31/12/2015
5HFODVVL¿FDGR
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
(7.322)
(14.304)
5HVXOWDGRRSHUDFLRQDOOtTXLGR
$MXVWHVSRU
1.346
1.668
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
163
4.612
%DL[DGHDWLYRLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
266
1.290
-XURVHQFDUJRVHYDULDomRFDPELDOQmRUHDOL]DGDV
(5.547)
(6.734)
5HVXOWDGRDMXVWDGR
9DULDo}HVQRVDWLYRVHSDVVLYRV
(73)
116
&RQWDVDUHFHEHU
(147)
(154)
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
(31)
434
Adiantamentos
(651)
349
2XWURVDWLYRV
1.549
(1.499)
)RUQHFHGRUHV
399
1.921
2EULJDo}HVVRFLDLVHWULEXWiULDV
1
51
$XPHQWRUHGXomRHPRXWUDVFRQWDVDSDJDU
1.047
1.218
(4.500)
(5.516)
&DL[DOtTXLGRXVDGRQDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
(7.578)
(917)
$TXLVLomRGHDWLYRLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
(167)
,QYHVWLPHQWRVHPFRQWURODGDVHFROLJDGDV
(7.745)
(917)
&DL[DOtTXLGRXVDGRQDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
11.129
4.430
$XPHQWRGHFDSLWDO
(6.457)
5.316
ÈJLRQDHPLVVmRGHDo}HV
8.857
7.731
(PSUpVWLPRVFRQWUDWDGRV
1.266
(1.301)
0~WXRHDGLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSL
tal
(3.861)
(9.795)
3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
10.934
6.381
&DL[DOtTXLGRSURYHQLHQWHGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(1.311)
(52)
$XPHQWRGLPLQXLomRGRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
'HPRQVWUDomRGRDXPHQWRGLPLQXLomRGRFDL[DHHTXLYD
OHQWHVGHFDL[D
1.392
81
1RLQtFLRGRH[HUFtFLR
81
29
1R¿PGRH[HUFtFLR
(1.311)
(52)
$XPHQWRGLPLQXLomRGRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em Milhares de Reais)
&RQWH[WRRSHUDFLRQDO
$FRPSDQKLDFRPVHGHHP6LGUROkQGLD06WHPSRUREMHWRVRFLDOSULQFLSDORFXOWLYRGH
ROHDJLQRVDVSHUPDQHQWHVRXWHPSRUiULDVSDUDSURGXomRGHIDUHORGHVRMDHyOHREUXWR
YHJHWDOHRXFRPHUFLDOL]DomRGHVHPHQWHVHGHPDLVSURGXWRVRULJLQiULRVGDVROHDJLQRVDV
DSURGXomRHFRPHUFLDOL]DomRGHELRGLHVHO
%DVHSDUD$SXUDomRH$SUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV
$VGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH'H]HPEURGH
IRUDPSUHSDUDGDVGHDFRUGRFRPDVQRYDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOLQFOXtGDV
QDOHJLVODomRVRFLHWiULDEUDVLOHLUDHRV3URQXQFLDPHQWRVDV2ULHQWDo}HVHDV,QWHUSUHWD
o}HV7pFQLFDVGR&3&DSURYDGRVSHOD&90HFRQIRUPHDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLV,)56
$&RPSDQKLDDQDOLVRXDSXEOLFDomRHRXUHYLVmRGRV3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLVREULJD
WyULRVSDUDRH[HUFtFLRLQLFLDGRHPGHMDQHLURGHHQmRLGHQWL¿FRXLPSDFWRVSDUD
8.317
(6.457)
1.860
5.316
253
7.429
$MXVWHVDYDOLDomRSDWUL
monial
6.921
(395)
(33)
6.493
(4.965)
1.528
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
(10.964)
395
33
(7.197)
(17.733)
152
(14.256)
(31.837)
Total
20.416
4.672
(7.197)
17.891
9.746
253
(4.965)
152
(14.256)
8.821
GLYXOJDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV
3ULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLV
$VSROtWLFDVFRQWiEHLVGHWDOKDGDVDVHJXLUWrPVLGRDSOLFDGDVGHPDQHLUDFRQVLVWHQWHDRV
SHUtRGRVDSUHVHQWDGRVQHVWDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
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GRVFRUUHVSRQGHQWHVHQFDUJRV¿QDQFHLURVHGDVYDULDo}HVFDPELDLVLQFRUULGDVDWpDGDWD
do balanço.
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FRQWLQXD
PÁGINA 100
15 DE JULHO DE 2016
...continuação
recursos, líquido dos custos da transação, e mensurados pelo custo amortizado através
do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
j. Apuração do resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. A receita de venda é reconhecida no resultado quando todos os riscos
e benefícios são transferidos para o comprador. Uma receita não é reconhecida se há uma
LQFHUWH]DVLJQL¿FDWLYDQDVXDUHDOL]DomR
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H ¿QDQFLDPHQWRV UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR DWUDYpV GR PpWRGR GRV MXURV HIHWLYRV 2V
ganhos e perdas cambiais, quando existentes, são reportados em uma base líquida.
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$V GHPRQVWUDo}HV GRV ÀX[RV GH FDL[D IRUDP SUHSDUDGDV SHOR PpWRGR LQGLUHWR H HVWmR
apresentadas de acordo com a deliberação CVM nº 547 de 2008, que aprovou o CPC 03
(IAS 7) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC/IASB.
m. Ajuste a valor presente de ativos e passivos
A companhia avalia e considera que seus ativos e passivos monetários de longo prazo e
de curto prazo, apresentam seus valores de realização mais próximos do presente, motivo
pelo qual as rubricas de clientes, fornecedores e contas a pagar, não apresentam a conta
redutora de “ajuste ao valor presente”.
4 Caixa e equivalentes de caixa
2015
2014
Caixa e bancos
29
81
29
81
Equivalentes de caixa, mantidos para atender compromissos de caixa de curto prazo.
5 Estoques
2015
2014
557
Matéria-Prima
11
Produtos Acabados
28
126
Outros Estoques
309
137
894
6 Impostos a recuperar
2015
2014
40
46
IRPJ e CSLL a recuperar
725
343
PIS e COFINS a recuperar
ICMS a recuperar
372
151
761
916
Circulante
639
852
122
Não circulante
64
7 Investimentos
2014
2015
Mutum Florestal e Agropecuária S/A
198
198
Rio Pardo Projetos
30
30
228
228
8 Imobilizado
Maquinas e Equipamentos
Maquinas e Equipamentos - AAP
3UpGLRV(GL¿FDo}HV,QGXVWULDLV
Instalações Elétricas e Hidráulicas
Terrenos
Veículos, tratores e carretas tanque
Moveis e Utensílios e Ferramentas
Computadores e Periféricos
Benfeitorias e terraplenagem
Tratores e Carretas Tanque
Pinhão Manso
Depreciação acumulada
Taxas de depreciação
10%
10%
4%
10%
20%
10%
20%
4%
25%
-
2015
14.799
2.658
3.990
3.701
620
213
115
48
100
61
26.305
(4.205)
22.100
2014
14.271
2.658
3.979
3.533
620
213
106
36
100
61
4.424
30.001
(2.544)
27.457
O valor do Pinhão Manso (Ativo Biológico) foi baixado por impairment em dezembro de
2015, em decorrência da decisão da Administração sobre sua descontinuidade.
9 Intangível
As Licenças de Uso de Tecnologia e de Exclusividade Comercial, no valor total de R$6.000,
foram baixados em dezembro de 2015 por impairment.
Encargos em
Ano de
2015 Vencimento Moeda
Modalidade
2015
2014
45,37% a.a.
2018
540
305
Conta Garantida
R$
2,98% a.a.
6.157
6.958
FCO
U$
2023
23,25% a.a.
4.792
5.000
Capital de Giro
R$
2017
11.489
12.263
Parcelas no circulante
3.396
6.106
8.093
Parcelas no não circulante
6.157
2VVDOGRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVHPGHGH]HPEURGHQmRSRVVXHP
FOiXVXODVUHVWULWLYDVGHPDQXWHQomRGHLQGLFDGRUHVHFRQ{PLFR¿QDQFHLURV
11 Impostos e contribuições a recolher
2014
2015
81
IRRF
70
ICMS
9
Parcelamento ICMS
471
6
Outros
11
87
561
87
216
Circulante
345
Não Circulante
12 Salários, férias e encargos sociais
2014
2015
149
Salários e ordenados
121
Encargos Sociais
1.051
258
Provisão de férias e 13º salário
80
105
Parcelamento INSS
708
1.960
512
1.419
Circulante
512
541
Não Circulante
13 Imposto de renda e contribuição social diferidos
2014
2015
570
1.272
741
207
2.013
777
IRPJ e CSLL diferidos calculados com base nos ajustes de avaliação patrimonial, referente
à subvenção governamental, máquinas e equipamentos industriais, Licença de Uso de
7HFQRORJLD H GH ([FOXVLYLGDGH &RPHUFLDO ¿UPDGRV HQWUH D 5LR 3DUGR H D /DERUH (QJHnharia Ltda. em 2011, sendo este último baixado em dezembro de 2015 por impairment,
juntamente com o custo desses ativos.
14 Patrimônio líquido
O capital social da Rio Pardo Bioenergia S.A. em 31 de dezembro de 2015 totaliza R$
IRPJ Diferido s/ Aj. Avaliação Patrimonial
CSLL diferido s/Aj. Avaliação Patrimonial
31.922 e está representado por 31.921.863 ações ordinárias nominativas.
No ano de 2015 foi realizada baixa por impairment dos intangíveis sobre os quais foi constituído ajustes de avaliação patrimonial, além da correspondente baixa do IRPJ e CSLL
diferidos, na ordem de R$ 5.316, sobre os mesmos ativos.
15 Receita operacional
2014
2015
2.183
Óleo de Soja Degomado
14.838
4.531
28.057
Farelo de Soja Degomado
30
Sucatas
(56)
(229)
(-) Cancelamentos
(318)
(2.186)
(-) ICMS
155
1.018
(+) Crédito presumido ICMS
6.525
41.498
Receita operacional líquida
5HFHLWDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
2015
2014
46
(2)
44
130
130
(1.250)
(95)
(727)
(153)
(340)
(2.565)
(2.521)
(520)
(153)
(118)
(54)
(845)
(715)
Receitas Financeiras
5HFHLWDV¿QDQFHLUDVGLYHUVDV
3LVH&R¿QVV5HFHLWD)LQDQFHLUD
Despesas Financeiras
-XURVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Despesas com IOF
Juros de mora pagos
Juros sobre contrato de mútuo
2XWUDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
17 Cobertura de seguros
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a
ULVFRVSRUPRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSDUDFREULUHYHQWXDLVVLQLVWURVFRQVLGHUDQdo a natureza de sua atividade. Em 31 de dezembro de 2015 a Companhia
Cobertura
Natureza
Valor da cobertura
1.500
Danos Materiais, outros
Veículo Logan
1.500
Danos Materiais, outros
Veículo bongo
28.015
Incêndio, raio, explosão
Compreensivo empresarial
As Demonstrações Contábeis e suas respectivas Notas Explicativas foram auditas pela
Muller & Prei Auditores Independentes S/S. Todos os sócios da empresa receberam uma
cópia das demonstrações contábeis e suas notas explicativas completas.
Sidrolândia, 10 de maio de 2016.
Osvaldo Neves de Aguiar
Diretor
CPF: 003.826.809-44
Rogério Kempner
Contador: CRC: SC 16559/O-3
CPF: 498.573.719-49

Diário Oficial

Transcrição

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