poder judiciário justiça do trabalho tribunal

Transcrição

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 23ª REGIÃO
BOLETIM INTERNO
N. 04/2014
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
CIRCULAÇÃO: 07/04/2014
BOLETIM INTERNO N.º 04/2014– CIRCULAÇÃO EM 07-04-2014
ÍNDICE
1.0-GABINETE DA PRESIDÊNCIA ......................................................................... 3
1.1– DESPACHOS .................................................................................................... 3
1.2 – ATOS ............................................................................................................... 7
1.3 – PORTARIAS .................................................................................................... 7
2.0 - DIRETORIA-GERAL ...................................................................................... 24
2.1 – DESPACHOS ................................................................................................. 24
2.2 - ATOS .............................................................................................................. 26
2.3- PORTARIAS .................................................................................................... 30
3.0- DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ......................................................... 80
4.0- SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO.......................................................... 101
5.0 – SECRETARIA DA CORREGEDORIA ........................................................... 105
2
1.0-GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1.1– DESPACHOS
Processo TRT n. 7.361/2014 – Desembargadora MARIA BERENICE CARVALHO
CASTRO SOUZA – Solicita registro de folga compensatória em razão de atuação em
Plantão Judicial. Deferido.
Processo TRT n. 6.820/2014 – Juíza MÔNICA DO RÊGO BARROS CARDOSO –
Solicita inclusão de dependente para fins de concessão de auxílio pré-escolar e dedução
de IR. Deferido.
Processo TRT n. 7.762/2014 – Desembargador TARCÍSIO RÉGIS VALENTE –
Requer indenização de férias relativas aos exercícios 2012/1 e 2012/2, não gozadas.
Deferido.
Processo TRT n. 6.983/2014 – Juiz JOSÉ HORTÊNCIO RIBEIRO JUNIOR – Requer
registro e gozo de folgas compensatórias. Deferido.
Processo TRT n. 7.362/2014 – Juiz ANDRÉ SIMIONATTO DOENHA ANTONIO –
Requer registro de folgas compensatórias. Deferido.
Processo TRT n. 8.936/2014 – Juíza JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE
DALPRÁ – Requer remoção para o TRT da 9ª Região. Indeferido.
» Processo TRT n. 8.701/2014 – Juíza RAFAELA BARROS PANTAROTTO – Requer
indenização de férias não gozadas. Deferido.
Processo TRT n. 9.755/2014 – Juiz ÁTILA DA ROLD ROESLER – Requer
parcelamento do acerto financeiro. Indeferido.
Processo TRT n. 10.795/2014 – Juíza FERNANDA LALUCCI BRAGA – Requer
ressarcimento das despesas efetuadas com transporte de mobiliário e bagagem.
Deferido.
Processo TRT n. 10.796/2014 – Juíza FERNANDA LALUCCI BRAGA – Requer
pagamento de ajuda de custo e indenização de transporte pessoal. Deferido.
Processo TRT n. 9.086/2014 – Juíza MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE –
Requer abono de permanência. Deferido.
Processo TRT n. 9.373/2014 – Juíza ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT - Requer
pagamento de ajuda de custo e indenização de transporte pessoal. Deferido parcialmente.
PROC. 004793/2014 – JAIME GARCIA DE ALMEIDA – Requer 02 dias de
compensação, por ter realizado viagens em fim de semana (Domingo – 17/02/2013 e
Sábado – 23/02/2013), para gozo em 06 e 07/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 007662/2014 – MARCIA DUARTE SEJOPOLES – Requer 01 dia de
compensação, por ter prestado serviço extraordinário em 22/03/2013, para gozo em
3
21/07/2014. DEFERIDO.
PROC. 006295/2014 – SANDRA MARA LANJONI – Requer 03 dias de
compensação, por ter atuado na coordenação, organização, segurança e apoio médico da
Prova Oral do XIX Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho
Substituto, para gozo em 14, 15 e 22/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 061618/2013 – MARIA ETIENE DA SILVA BORGES – Requer 01 dia de
compensação, por ter realizado viagem a trabalho em final de semana – 14/10/2012
(Domingo), bem como o gozo desse dia em 07/07/2014. DEFERIDO.
PROC. 003986/2014 – DONALCIO OLIVEIRA LIMA – Requer 04 dias de
compensação, por ter realizado viagem em fim de semana (Sábado - 16/02/2013,
Domingo - 17/02/2013, Sábado - 23/02/2013 e Domingo - 24/02/2013), para gozo em
13, 16, 18 e 20/062014. DEFERIDO.
Processos deferidos referente a marcação/alteração de férias:
Processo n.
Servidor
Período de Gozo
009519/2014 JOSÉ SILVA BARBOSA 24/11/2014 a 05/12/2014
Exercício/Etapa
2014/1
Processos deferidos referentes ao registro do direito a folgas compensatórias que deverão
ser requeridas e gozadas no prazo de 01 ano, computado a partir do primeiro dia útil
subsequente ao término do período da prestação do serviço extraordinário:
Processo
Servidor
Direito
a Data de término
compensação da prestação do
serviço
extraordinário
BESSA 20h e 49min
17/11/2013
071820/2013 JOSÉ
FREITAS
071820/2013 PAULO SERGIO DE
VASCONCELOS
004319/2014 ROGER
SIMÕES
SILVINO DE SOUZA
004319/2014 ROGER
SIMÕES
SILVINO DE SOUZA
004319/2014 ROGER
SIMÕES
SILVINO DE SOUZA
003968/2014 DONALCIO
OLIVEIRA LIMA
OLIVEIRA LIMA
OLIVEIRA LIMA
007279/2014 FERNANDO
CAMPOS VILLELA
CAMPOS VILLELA
Data
de
prescrição
do direito
17/11/2014
22h e 39min
17/11/2013
17/11/2014
01 dia
01/12/2013
01/12/2014
01 dia
07/12/2013
07/12/2014
01 dia
26/01/2014
26/01/2015
01 dia
18/05/2013
20/05/2014
02 dias
10/11/2013
11/11/2014
01 dia
15/11/2013
18/11/2014
02 dias
01/12/2013
02/12/2014
01 dia
16/02/2014
17/02/2015
4
CAMPOS VILLELA
02 dias
23/02/2014
24/02/2015
010274/2014 TERESINHA FIORI
BERTO
010274/2014 AZARIAS
MARQUES
DE
SOUZA
010274/2014 RICARDO
JEFERSON
DA
SILVA
008217/2014 ADRIANA SANTOS
TOLENTINO
004260/2014 GISLÉIA MENEZES
DE SOUSA
010274/2014 ADRIANNE
HIDALGO
TALARICO
CRIVELENTE
010274/2014 CLEITON
RODRIGUES
CAMARGO
010274/2014 ROBERTO
ANACLETO
DA
COSTA
010274/2014 SELMA
NAARA
SCHINELLO
NONNENMACHER
066456/2013 PAULO SERGIO DE
VASCONCELOS
070361/2013 ROSIANE
AUXILIADORA
BARROS ALMEIDA
070361/2013 ROSIANE
AUXILIADORA
BARROS ALMEIDA
070361/2013 ROSIANE
AUXILIADORA
BARROS ALMEIDA
070361/2013 ROSIANE
AUXILIADORA
BARROS ALMEIDA
070361/2013 ROSIANE
AUXILIADORA
BARROS ALMEIDA
070361/2013 ROSIANE
AUXILIADORA
BARROS ALMEIDA
070361/2013 ROSIANE
AUXILIADORA
BARROS ALMEIDA
12 dias, 2h e 06/01/2014
6min
2 dias e 16min 20/12/2013
07/01/2015
5 dias, 4h e 06/01/2014
20min
07/01/2015
01 dia
10/11/2013
11/11/2014
01 dia
24/08/2013
26/08/2014
2 dias
20/12/2013
07/01/2015
2 dias e 20min 20/12/2013
07/01/2015
20 dias, 1h e 31/12/2013
10min
07/01/2015
9 dias e 30min 30/12/2013
07/01/2015
10h e 50min
10/11/2013
11/11/2014
01 dia
06/10/2013
07/10/2014
01 dia
12/10/2013
13/10/2014
01 dia
17/11/2013
18/11/2014
01 dia
20/11/2013
21/11/2014
01 dia
23/11/2013
24/11/2014
01 dia
24/11/2013
25/11/2014
01 dia
30/11/2013
01/12/2014
07/01/2015
5
070361/2013 ROSIANE
AUXILIADORA
BARROS ALMEIDA
070361/2013 ROSIANE
AUXILIADORA
BARROS ALMEIDA
070362/2013 WALDELENE
CORRÊA DE JESUS
CAMPOS
CORRÊA DE JESUS
CAMPOS
CORRÊA DE JESUS
CAMPOS
CORRÊA DE JESUS
CAMPOS
CORRÊA DE JESUS
CAMPOS
070363/2013 FLÁVIA
NUNES
MACHADO
070363/2013 FLÁVIA
NUNES
MACHADO
070363/2013 FLÁVIA
NUNES
MACHADO
070363/2013 FLÁVIA
NUNES
MACHADO
070363/2013 FLÁVIA
NUNES
MACHADO
071502/2013 ANDRÉA
GONÇALVES
BARBOSA
071939/2013 RODRIGO
FERREIRA
DE
CARVALHO
061618/2013 MARIA ETIENE DA
SILVA BORGES
01 dia
01/12/2013
02/12/2014
8h e 15min
02/12/2013
03/12/2014
01 dia
17/11/2013
18/11/2014
01 dia
20/11/2013
21/11/2014
01 dia
23/11/2013
25/11/2014
01 dia
01/12/2013
02/12/2014
4h e 30min
02/12/2013
02/12/2014
01 dia
06/10/2013
07/10/2014
01 dia
12/10/2013
14/10/2014
01 dia
24/11/2013
25/11/2014
01 dia
30/11/2013
02/12/2014
3h e 45min
30/11/2013
02/12/2014
6h e 45min
10/12/2013
10/12/2014
4h e 30min
13/12/2013
15/12/2014
01 dia
14/10/2012
15/10/2014
Processos e/ou Portarias referentes ao registro do direito a folgas compensatórias que
tiveram o prazo prorrogado por mais um ano.
Servidor
Processo/
Direito
à Nova data N.ºdo
Portaria
compensação de
Processo que
prescrição autorizou
a
do direito prorrogação
SAMIR GONÇALO DA 016060/2013 38h e 38min
06/03/2015 003574/2014
SILVA GALVÃO
17/03/2015 003574/2014
SILVA GALVÃO
07/02/2015 003574/2014
6
SILVA GALVÃO
NATHALIA CHRISTINA
GONÇALVES TEIXEIRA
KAUFFMANN
NATHALIA CHRISTINA
GONÇALVES TEIXEIRA
KAUFFMANN
MARIA
BETHÂNIA
RODRIGUES
RICARDO
JEFERSON
DA SILVA
JAIME
GARCIA
DE
ALMEIDA
JAIME
GARCIA
DE
ALMEIDA
SANDRA
MARA
LANJONI
MARCIA
DUARTE
SEJOPOLES
DONALCIO OLIVEIRA
LIMA
DONALCIO OLIVEIRA
LIMA
017694/2013 37h e 38min
17/03/2015 003574/2014
007189/2013 9h e 53min
07/02/2015 003574/2014
007189/2013 3h e 08min
06/02/2015 003574/2014
007189/2013 4h e 14min
07/02/2015 003574/2014
070597/2013 01 dia
17/02/2015 004793/2014
070597/2013 01 dia
23/02/2015 004793/2014
003833/2012 22h
08/12/2014 006295/2014
028221/2013 4h e 30min
22/03/2014 007662/2014
003986/2014 02 dias
17/02/2015 003986/2014
003986/2014 02 dias
24/02/2015 003986/2014
1.2 – ATOS
1.3 – PORTARIAS
PORTARIA TRT SGP GP N. 252/2014
Alterar as férias remanescentes da Excelentíssima Senhora CLAUDIA REGINA
COSTA DE LÍRIO SERVILHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Alta Floresta,
relativas ao segundo período do exercício de 2012, anteriormente marcadas entre os dias
06 a 12.03.2014, agendando-as para gozo no período de 12 a 18.05.2014.
Cuiabá-MT, 06 de março de 2014 (quinta-feira).
I – Designar a Excelentíssima Senhora MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES,
Desembargadora do Trabalho, para empreender viagem às cidades de Sinop, Peixoto de
Azevedo, Colíder e Alta Floresta, a fim de implementar o Projeto “TRT em
Movimento”;
II – Autorizar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à magistrada, em face da
necessidade de empreender viagem no período de 09 a 12.03.2014;
III – Conceder-lhe o bilhete de passagem aérea nos itinerários Cuiabá x Sinop e Alta
Floresta x Cuiabá.
7
I – Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO BRESCOVICI, Juiz
Auxiliar da Presidência, para empreender viagem às cidades de Sinop e Sorriso, a fim de
acompanhar este subscritor na implementação do Projeto “TRT em Movimento”, no
período de 09 a 11.03.2014;
II – Autorizar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao magistrado, em face da
III – Conceder-lhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Sinop x Cuiabá.
Cessar os efeitos da Portaria TRT SGP GP n. 127/2014, a partir de 21.02.2014.
Cessar os efeitos da Portaria TRT SGP GP n. 143/2014, a partir de 17.02.2014.
Conceder à Excelentíssima Senhora CLAUDIRENE ANDRADE RIBEIRO, Juíza
Titular da Vara do Trabalho de Juína, 06 (seis) dias de folgas compensatórias,
agendando-as para gozo nos períodos de 11 a 13.06.2014 e de 16 a 18.06.2014.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor ANÉSIO YSSAO YAMAMURA, Juiz Titular da
Vara do Trabalho de Sapezal, para empreender viagem à cidade de Comodoro, visando o
funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante no referido município nos dias 10 e
11.03.2014;
II – Autorizar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao magistrado, em face da
necessidade de empreender viagem nos dias 10 e 11.03.2014, bem como conduzir o
veículo oficial L-200, Placa OAP-8295, no percurso Sapezal x Comodoro x Sapezal.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor PLINIO GEVEZIER PODOLAN, Juiz Auxiliar
da Presidência, para empreender viagem às cidades de Sinop, Peixoto de Azevedo,
Colider e Alta Floresta, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Maria Beatriz
Theodoro Gomes, Desembargadora Vice-Presidente, na implementação do Projeto “TRT
em Movimento”, no período de 09 a 12.03.2014;
II – Autorizar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao magistrado, em face da
IV – Conceder-lhe o bilhete de passagem aérea nos itinerários Cuiabá x Sinop e Alta
Floresta x Cuiabá.
I – Designar a Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho ELINEY
BEZERRA VELOSO e a servidora ROSA FRANCISCA DA SILVA BOTELHO DO
PRADO para atuarem no plantão da 2ª instância, no período de 07 a 09.03.2014;
II – Designar o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto EDILSON
RIBEIRO DA SILVA e a servidora VANESSA BARBOZA para atuarem, em regime de
8
plantão único, nas Varas do Trabalho deste Tribunal, no período de 07 a 09.03.2014;
III – Designar o servidor MARCELO MUFF, Oficial de Justiça Avaliador, para atuar
no plantão da 1ª e 2ª instâncias, no período de 07 a 09.03.2014;
IV – Designar os servidores THIAGO NOBORU WAKAMIYA e LEANDRO CÉSAR
PEREIRA MIRANDA, para atuarem no plantão da 1ª e 2ª instâncias, como “apoio
técnico especializado” em PJe, no período de 07 a 09.03.2014.
Designar a Excelentíssima Senhora LAIZ ALCÂNTARA PEREIRA, Juíza do Trabalho
Substituta, para atuar como Juíza Auxiliar de Conciliação de Precatórios nos
processos que tramitam na Seção de Precatórios da Coordenadoria de Apoio à Execução
e Solução de Conflitos deste Regional, nos termos da Consolidação Normativa dos
Provimentos da Corregedoria Regional, a partir desta data até ulterior deliberação.
Cuiabá-MT, 06 de março 2014 (quinta-feira).
Delegar ao Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO BRESCOVICI, Juiz Auxiliar da
Presidência, a atribuição de determinar o pagamento de honorários periciais, a partir
desta data até ulterior deliberação.
Cuiabá-MT, 06 de março 2014 (quinta-feira).
I – Interromper, a partir de 11.03.2014, as férias do Excelentíssimo Senhor ANDRÉ
GUSTAVO SIMIONATTO DOENHA ANTONIO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de
Peixoto de Azevedo, relativas ao segundo período do exercício de 2012, agendando o
saldo remanescente para gozo entre os dias 1º a 15.07.2014;
II – Conceder ao magistrado:
a) 01 (um) dia de férias remanescentes relativas ao segundo período do exercício de
2009, agendando-o para gozo em 11.03.2014;
b) 02 (dois) dias de folgas compensatórias, agendando-as para gozo em 12 e 13.03.2014.
Alterar parcialmente os termos da Portaria TRT SGP GP n. 152/2014, nos seguintes
moldes:
Onde se lê:
“Designar o Excelentíssimo Senhor ALEX FABIANO DE SOUZA, Juiz do Trabalho
Substituto, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo
no período de 24.02 a 25.03.2014.”
Leia-se:
“Designar o Excelentíssimo Senhor ALEX FABIANO DE SOUZA, Juiz do
Trabalho Substituto, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de
Peixoto de Azevedo no período de 24.02 a 13.03.2014.”
Designar o Excelentíssimo Senhor ALEX FABIANO DE SOUZA, Juiz do Trabalho
Substituto, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda no
período de 10.03 a 08.04.2014.
9
Conceder ao Excelentíssimo Senhor TARCÍSIO RÉGIS VALENTE, Desembargador do
Trabalho:
a) 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro período do exercício de 2013,
agendando-as para gozo entre os dias 21.07 a 19.08.2014;
b) 30 (trinta) dias de férias relativas ao segundo período do exercício de 2013,
c) 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro período do exercício de 2014,
d) 30 (trinta) dias de férias relativas ao segundo período do exercício de 2014,
agendando-as para gozo entre os dias 07.01 a 05.02.2016.
da Presidência, para empreender viagem à cidade de Maceió-AL, a fim de acompanhar
este subscritor na “2ª Reunião Ordinária do Coleprecor”, no “I Encontro Nacional de
Boas Práticas da Justiça do Trabalho” e no “Fórum Nacional Permanente em Defesa da
Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA”, a realizarem-se no período de 25 a
29.03.2014;
II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao magistrado, em face da
necessidade de empreender viagem no período de 25 a 29.03.2014, bem como concederlhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Maceió x Cuiabá.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor TARCÍSIO RÉGIS VALENTE, Desembargador
do Trabalho, para empreender viagem à cidade de Vitória-ES, a fim de participar da
“41ª Reunião de Trabalho e Assembléia Geral Extraordinária do CONEMATRA”, a
realizar-se nos dias 13 e 14.03.2014;
necessidade de empreender viagem no período de 12 a 14.03.2014, bem como concederlhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Vitória x Cuiabá.
Tornar sem efeito os termos das Portarias TRT SGP GP n. 1.141/2013 e 265/2014.
Autorizar ao Excelentíssimo Senhor RENATO DE MORAES ANDERSON, Juiz do
Trabalho Substituto do TRT 24ª Região, tendo em vista o seu comparecimento para
prestar depoimento perante a comissão do PAD-Ser n.º 002089-78.2013.5.23.000:
o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, em face da necessidade de empreender viagem
nos dias 20 e 21.03.2014;
a concessão do bilhete de passagem aérea no itinerário Campo Grande x Cuiabá x
Campo Grande.
Cuiabá-MT, 07 de março de 2014 (sexta-feira).
10
I – Designar o Excelentíssimo Senhor ALEX FABIANO DE SOUZA, Juiz do Trabalho
Substituto, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Juína, no período de
17.03 a 15.04.2014;
II – Designar o magistrado para atuar na Vara do Trabalho de Juína, no período de 24 a
28.03.2014;
III – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao magistrado, em face da
necessidade de empreender viagem no período de 24 a 28.03.2014, bem como concederlhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Juína x Cuiabá.
Cuiabá-MT, 12 de março de 2014 (quarta-feira).
Desembargadora do Trabalho, para empreender viagem à cidade de Maceió, a fim de
participar da “2ª Reunião Ordinária do Coleprecor“ e do “I Encontro Nacional de Boas
Práticas da Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 25 a 29.03.2014;
II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à magistrada, em face da
necessidade de empreender viagem no período de 25 a 29.03.2014, bem como concederlhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Maceió x Cuiabá.
I – Constituir o Comitê Gestor do Portfólio de Projetos Estratégicos do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região para tratar da avaliação periódica do desempenho de
seu Portfólio.
II – Designar os seguintes membros para compor o Comitê:
Edson Bueno de Souza – Desembargador-Presidente;
Maria Beatriz Theodoro Gomes – Desembargadora Vice-Presidente;
Plinio Gevezier Podolan – Juiz Auxiliar da Presidência;
Paulo Roberto Brescovici – Juiz Auxiliar da Presidência;
José Silva Barbosa – Diretor-Geral;
Wanderson Sebastião de França – Secretário-Geral da Presidência;
Christine Ribeiro Gili – Secretária de Gestão Estratégica;
Amadeu Rodrigues Gonçalves – Diretor da Vara de Trabalho de Juara.
III – Cessar os efeitos da Portaria TRT SGP GP n. 289/2013.
Cuiabá-MT, 11 de março de 2014 (terça-feira).
I – Designar o Juiz Auxiliar da Presidência, Excelentíssimo Senhor Plinio Gevezier
Podolan, e a Secretária da Secretária de Gestão Estratégica, Christine Ribeiro Gili, para
exercerem a coordenação e gerência, respectivamente, do Projeto TRT em Movimento:
Desdobrando a Estratégia no âmbito do TRT da 23ª Região;
II – Designar para compor a equipe do Projeto os seguintes membros:
Edson Bueno de Souza – Desembargador-Presidente;
Maria Beatriz Theodoro Gomes – Desembargadora Vice-Presidente;
Paulo Roberto Brescovici – Juiz Auxiliar da Presidência;
Amadeu Rodrigues Gonçalves – Diretor da Vara do Trabalho de Juara;
Tatiane Krieger dos Santos Rangão – Secretária de Gestão de Pessoas;
Sueli Pereira Ferraz – Gabinete do Desembargador Edson Bueno;
Helena Azevedo Barros Periotto – Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida;
11
Flavia Nunes Machado – Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida;
Patricia Soares de Paula Lopes – Secretaria de Gestão Estratégica;
Maria José de Lourdes – Secretaria de Gestão Estratégica;
Zequias Pinheiro Nobre Junior – Coordenadoria de Comunicação Social;
Leandro Eduardo Wick Gomes – Coordenadoria de Comunicação Social.
Auxiliar da Presidência, para empreender viagem à cidade de Alto Araguaia, a fim de
acompanhar este subscritor na implementação do Projeto “TRT em Movimento” no dia
14.03.2014;
II – Autorizar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao magistrado, em face da necessidade
de empreender viagem no dia 14.03.2014.
Convocar o Excelentíssimo Senhor NICANOR FAVERO FILHO, Juiz Titular da 7ª
Vara do Trabalho de Cuiabá, para compor o quorum da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Turma
de Julgamento deste Regional, a realizar-se em 13.03.2014.
I – Designar a Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho MARIA
BEATRIZ THEODORO GOMES e a servidora MARCIA ALVES PUGA para atuarem
no plantão da 2ª instância, no período de 14 a 16.03.2014;
II – Designar a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta MÁRCIA
MARTINS PEREIRA e o servidor FERNANDO CARDOSO NOGUEIRA para atuarem,
em regime de plantão único, nas Varas do Trabalho deste Tribunal, no período de 14 a
16.03.2014;
III – Designar o servidor JOSÉ LUIZ PEDROSO, Oficial de Justiça Avaliador, para
atuar no plantão da 1ª e 2ª instâncias, no período de 14 a 16.03.2014;
IV – Designar os servidores DAVI LYUMA ANABUKI e GILNEY CARMO DE
SOUSA, para atuarem no plantão da 1ª e 2ª instâncias, como “apoio técnico
especializado” em PJe, no período de 14 a 16.03.2014.
I – Estabelecer que não haverá expediente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo
FIFA 2014.
II – Fixar que, nos dias úteis em que houver jogos no Município de Cuiabá (dias 13, 17 e
24 de junho de 2014), o horário de expediente será, excepcionalmente, das 07h30 às 13h,
nas unidades de Cuiabá e Várzea Grande.
III – Suspender a contagem dos prazos processuais e regimentais no âmbito do TRT da
23ª Região nos dias em que não houver expediente.
Autorizar a Excelentíssima senhora ELIANE XAVIER DE ALCÂNTARA, Juíza do
Trabalho Substituta, a ausentar-se do país no período de 12 a 21.04.2014.
12
Conceder ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ HORTÊNCIO RIBEIRO JÚNIOR, Juiz
Titular da Vara do Trabalho de Jaciara, 07 (sete) dias de férias remanescentes, relativas
ao segundo período do exercício de 2011, agendando-as para gozo no período de 12 a
18.03.2014.
I – Designar a Excelentíssima Senhora THAISE CESÁRIO IVANTES, Juíza do
Trabalho Substituta, para responder pela titularidade e atuar na Vara do Trabalho de
Jaciara no período de 12 a 18.03.2014;
II – Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à magistrada, em face da
necessidade de empreender viagem no período de 12 a 18.03.2014.
Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO BRESCOVICI, Juiz Auxiliar da
Presidência, para atuar como instrutor no “Curso Avançado de Execução”, no período de
10.03 a 04.04.2014, na Escola Judicial deste Regional.
Tornar sem efeito a Portaria TRT SGP GP n. 278/2014.
da Presidência, para empreender viagem à cidade de Primavera do Leste, para
implementação do Projeto “TRT em Movimento” nos dias 13 e 14.03.2014;
necessidade de empreender viagem nos dias 13 e 14.03.2014.
I – Designar a Excelentíssima Senhora ELINEY BEZERRA VELOSO,
Desembargadora do Trabalho, para empreender viagem à cidade de Brasília-DF, a fim de
participar da reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, a
II – Autorizar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à magistrada, em face da
necessidade de empreender viagem no período de 26 a 28.03.2014, bem como concederlhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Brasília x Cuiabá.
I – Estabelecer que não haverá expediente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo
FIFA 2014.
II – Fixar que, em virtude dos jogos que ocorrerão na cidade de Cuiabá, o horário de
expediente nos dias 13 e 24 de junho de 2014 será, excepcionalmente, das 07h30 às 12h
13
nas unidades de Cuiabá e Várzea Grande.
III – Suspender a contagem dos prazos processuais e regimentais no âmbito do TRT da
23ª Região nos dias em que não houver expediente.
IV – Prorrogar para o primeiro dia útil subsequente os prazos cujos vencimentos recaiam
nos dias mencionados nos itens I e II, nos termos do art. 184, § 1º, incisos I e II, do
Código de Processo Civil.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Designar a Excelentíssima Senhora BRUNA GUSSO BAGGIO, Juíza do Trabalho
Substituta, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Sapezal, no período
de 17.03 a 15.04.2014.
Auxiliar da Presidência, para empreender viagem à cidade de Lucas do Rio Verde, a fim
de acompanhar este subscritor para participar de Audiência Pública na Prefeitura
Municipal daquela cidade, nos dias 18 e 19.03.2014;
Aditar a Portaria TRT SGP GP n. 080/2014 para incluir os servidores Emerson
Gomieiro, Marcelo Massayuki Kobayashi, Nelson Antonio de Oliveira Ferraz e Rogério
Mendes Pimenta na Comissão de estudos e sugestões acerca da ocupação dos espaços
físicos do complexo trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Cessar os efeitos da Portaria TRT SGP GP n. 733/2012.
Alterar parcialmente a Portaria TRT SGP GP n. 277/2014, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“II – Designar a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta MÁRCIA
MARTINS PEREIRA e o servidor FERNANDO CARDOSO NOGUEIRA para atuarem,
em regime de plantão único, nas Varas do Trabalho deste Tribunal, no período de 14 a
16.03.2014;”
Leia-se:
“II – Designar a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta GRAZIELE
CABRAL BRAGA DE LIMA e o servidor FERNANDO CARDOSO NOGUEIRA
para atuarem, em regime de plantão único, nas Varas do Trabalho deste Tribunal,
no período de 14 a 16.03.2014;”
14
Auxiliar da Presidência, para empreender viagem à cidade de Diamantino, para
implementação do Projeto “TRT em Movimento” no dia 17.03.2014;
de empreender viagem no dia 17.03.2014.
I – Conceder à Excelentíssima Senhora ELEONORA ALVES LACERDA, Juíza Titular
da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, 01 (um) dia de folga compensatória, agendando-a
para gozo em 07.04.2014;
II – Alterar as férias da magistrada, anteriormente marcadas entre os dias 30.06 a
29.07.2014, agendando-as para gozo no período de 09.04 a 08.05.2014;
III – Autorizar a magistrada a ausentar-se do país no período de 05 a 13.04.2014.
da Presidência, para empreender viagem à cidade de Tangará da Serra, para
implementação do Projeto “TRT em Movimento” nos dias 17 e 18.03.2014;
Desembargadora do Trabalho, para empreender viagem às cidades de Diamantino e
Tangará da Serra, a fim de implementar o Projeto “TRT em Movimento” nos dias 17 e
18.03.2014;
II – Autorizar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária à magistrada, em face da
necessidade de empreender viagem no período de 17 e 18.03.2014.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA,
Juiz do Trabalho Substituto, para atuar na Vara do Trabalho de Colniza no período de
31.03 a 04.04.2014;
II – Designar o magistrado para empreender viagem à cidade de Aripuanã, visando o
funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante daquele município no período de 07 a
09.04.2014;
III – Autorizar o pagamento de 13,5 (treze e meia) diárias ao magistrado, em face da
necessidade de empreender viagem no período de 28.03 a 10.04.2014;
IV – Conceder o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Juína x Cuiabá.
Autorizar o Excelentíssimo Senhor TARCÍSIO RÉGIS VALENTE, Desembargador do
Trabalho, a empreender viagem à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª
Reunião Extraordinária do COLEPRECOR, no dia 17.03.2014.
15
Alterar as férias da Excelentíssima Senhora TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO,
Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Sinop, relativas ao segundo período do exercício
de 2013, anteriormente marcadas para gozo no período de 02 a 31.05.2014, agendandoas para gozo no período de 03.11 a 02.12.2014.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ GUSTAVO SIMIONATTO DOENHA
ANTONIO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo, para empreender
viagem à cidade de Guarantã do Norte, visando o funcionamento da Vara do Trabalho
Itinerante no referido município nos dias 27 e 28.03.2014;
de empreender viagem nos dias 27 e 28.03.2014, bem como conduzir o veículo oficial L200, Placa OAX-3628, no percurso Peixoto de Azevedo x Guarantã do Norte x Peixoto
de Azevedo.
I – Designar a Excelentíssima Senhora LUCYANE MUÑOZ ROCHA, Juíza do
Trabalho Substituta, para empreender viagem à cidade de Campo Verde, visando o
funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante no referido município, no período de 24 a
28.03.2014;
II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à magistrada, em face da
Alterar as férias do Excelentíssimo Senhor HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR, Juiz
Titular da Vara do Trabalho de Barra do Garças, relativas ao primeiro período do
exercício de 2013, anteriormente marcadas para gozo no período de 02 a 31.07.2014,
agendando-as para gozo no período de 13.05 a 11.06.2014.
Alterar as férias da Excelentíssima Senhora ELIANE XAVIER DE ALCÂNTARA,
Juíza do Trabalho Substituta, nos seguintes termos:
a) férias relativas ao segundo período do exercício de 2012, anteriormente marcadas
entre os dias 09 a 28.07.2014, agendando-as para gozo no período de 27.03 a
15.04.2014;
b) férias relativas ao primeiro período do exercício de 2013, anteriormente marcadas
entre os dias 19.03 a 17.04.2014, agendando-as para gozo no período de 10.07 a
08.08.2014.
Auxiliar da Presidência, para empreender viagem à cidade de Brasília-DF, a fim de
participar da “Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Judiciário”, a
16
necessidade de empreender viagem no período de 25 a 27.03.2014, bem como concederlhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Brasília x Cuiabá.
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria
TRT SGP GP N. 064/2014, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/03/2014, inclusive.
I - Designar os servidores estáveis Gilbert Ronald Lopes Florêncio (Técnico Judiciário
– Área Administrativa – sem especialidade), Tainah Maria Diogo Oliveira Becker
(Técnico Judiciário – Área Administrativa – sem especialidade) e David Geraldo
Ormond (Analista Judiciário – Área Judiciária – sem especialidade) para, sob a
presidência do primeiro, ultimarem a apuração das irregularidades de que tratam os autos
do Processo PADSer-0002194-55.2013.5.23.0000 bem como de possíveis
responsabilidades na hipótese de configuração de infrações funcionais, preservada a
possibilidade de apuração de atos ou fatos conexos, observando as regras procedimentais
pertinentes e os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido
processo legal.
II - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 152
da Lei n. 8.112/90.
Conceder ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ HORTÊNCIO RIBEIRO JÚNIOR, Juiz
Titular da Vara do Trabalho de Jaciara, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao primeiro
período do exercício de 2012, agendando-as para gozo entre os dias 19.03 a 17.04.2014.
I – Designar a Excelentíssima Senhora THAISE CESÁRIO IVANTES, Juíza do
Trabalho Substituta, para responder pela titularidade e atuar na Vara do Trabalho de
Jaciara no período de 19.03 a 17.04.2014;
II – Autorizar o pagamento de 29,5 (vinte e nove e meia) diárias à magistrada, em face
da necessidade de empreender viagem no período de 19.03 a 17.04.2014.
Interromper as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a partir de
24.03.2014, relativas ao primeiro período do exercício de 2013, agendando-as para gozo
nos dias 14 e 15.04.2014.
Designar o Excelentíssimo Senhor MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA, Juiz
do Trabalho Substituto, para atuar na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, no período de 24 a
27.03.2014.
Cuiabá-MT, 19 de março de 2014 (quarta-feira)
17
I – Instituir Comissão para, no prazo de 60 dias, apresentar estudos e proposta para o
horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;
II – Designar os seguintes membros para compor a referida comissão:
Tarcísio Régis Valente – Desembargador do Trabalho (Coordenador);
Plinio Gevezier Podolan – Juiz Auxiliar da Presidência;
Ivan José Tessaro – Juiz Titular de Vara do Trabalho/Representante da AMATRA 23;
Christine Ribeiro Gili – Secretária de Gestão Estratégica;
Tatiane Krieger dos Santos Rangão – Secretária de Gestão de Pessoas;
Maria Estela Zanandrea Tiveron – Diretora da 7ª Vara do Trabalho de indicada pela
Presidência;
Helena Azevedo Barros Periotto – Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida;
Fernando Luiz Medeiros – Representante da ANAJUSTRA;
Luis Claudio de Campos Borges – Representante da ASSERJUP/MT;
Marcelo Lincoln Evangelista – Representante do SINDIJUFE/MT.
Auxiliar da Presidência, para empreender viagem à cidade de Rondonópolis, a fim de
implementar o “Projeto TRT em Movimento” em 24.03.2014;
Conceder ao Excelentíssimo Senhor WILLIAM GUILHERME CORREIA RIBEIRO,
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Sinop, 02 (dois) dias de folgas compensatórias,
agendando-as para gozo em 27 e 28.03.2014.
Alterar as férias remanescentes da Excelentíssima Senhora KARINA CORREIA
MARQUES RIGATO, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Colniza, relativas ao
segundo período do exercício de 2012, anteriormente marcadas entre os dias 24.03 a
1º.04.2014, agendando-as para gozo no período de 29.09 a 07.10.2014.
moldes:
Onde se lê:
“II – Autorizar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao magistrado, em face da
necessidade de empreender viagem no período de 25 a 27.03.2014, bem como concederlhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Brasília x Cuiabá.”
Leia-se:
“II – Autorizar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao magistrado, em face da
necessidade de empreender viagem nos dias 25 e 26.03.2014, bem como conceder18
lhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Brasília x Cuiabá.”
Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA LALUCCI BRAGA, Juíza do
Trabalho Substituta, para responder pela titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Sinop
nos dias 27 e 28.03.2014.
Designar a Excelentíssima Senhora THAMARA TALINI ZANCHET, Juíza do
Trabalho Substituta, para responder pela Diretoria do Foro Trabalhista de Sinop nos dias
27 e 28.03.2014, em substituição.
I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar pelo Rito Sumário em face do
servidor Isael Lourenço Junior, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Operação de Computadores Matrícula 308.23.307, com fundamento no
artigo 143 c/c o art. 140 da Lei n. 8.112/90, assegurando-lhe, na forma da lei, a
observância dos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
II - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a ser composta pelos
servidores estáveis Luciano Francisco de Jesus (Analista Judiciário – Área Apoio
Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Matrícula 308.23.733) e
Cláudia Barros de Macedo (Técnico Judiciário – Área Administrativa – sem
especialidade, Matrícula 308.23.054), nos moldes como determina o inciso I do art. 133
da Lei n. 8.112/90,
para averiguarem possível abandono de cargo pelo referido
servidor, tendo em vista suas faltas injustificadas pelo período de 10/01/2014 a
11/03/2014, perfazendo 61 dias consecutivos de ausência ao trabalho.
III - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar, contados da publicação desta Portaria, nos termos do § 7º do art. 133 da Lei
n. 8.112/90.
Fixar, a partir de 26.03.2014, o horário de expediente da Ouvidoria das 07h30 às 14h30,
em conformidade com o expediente das demais unidades deste Tribunal.
Conceder à Excelentíssima Senhora LAIZ ALCÂNTARA PEREIRA, Juíza do Trabalho
Substituta, 01 (um) dia de folga compensatória, agendando-a para gozo em 07.04.2014.
I – Tornar sem efeito os termos da Portaria TRT SGP GP n. 315/2014;
II – Alterar parcialmente os termos da Portaria TRT SGP GP n. 303/2014, nos seguintes
19
moldes:
Onde se lê:
“II – Autorizar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao magistrado, em face da
necessidade de empreender viagem no período de 25 a 27.03.2014, bem como concederlhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Brasília x Cuiabá.”
Leia-se:
“II – Autorizar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao magistrado, em face da
necessidade de empreender viagem nos dias 26 e 27.03.2014, bem como concederlhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Brasília x Cuiabá.”
Suspender, no período de 17 a 28.02.2014, as férias da Excelentíssima Senhora
ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de
Cuiabá, relativas ao segundo período do exercício de 2012, adiando o saldo
remanescente para gozo em época oportuna.
Interromper, a partir de 31.03.2014, as férias do Excelentíssimo Senhor JOÃO
HUMBERTO CESÁRIO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis,
relativas ao segundo período do exercício de 2013, adiando o saldo remanescente para
gozo entre os dias 12 a 20.05.2014.
moldes:
Onde se lê:
“Designar a Excelentíssima Senhora JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE
DALPRÁ, Juíza do Trabalho Substituta, para responder pela titularidade da Vara do
Trabalho de Campo Novo do Parecis no período de 01.03 a 08.04.2014.”
Leia-se:
“Designar a Excelentíssima Senhora JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE
DALPRÁ, Juíza do Trabalho Substituta, para responder pela titularidade da Vara
do Trabalho de Campo Novo do Parecis no período de 1º a 30.03.2014.”
I – Designar a Excelentíssima Senhora Juíza Convocada MARA APARECIDA DE
OLIVEIRA ORIBE e o servidor SIMONEI LUIZ TEIXEIRA SIMIONI para atuarem no
plantão da 2ª instância, no período de 28 a 30.03.2014;
II – Designar o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ ROBERTO
GOMES JUNIOR e a servidora RENATA MARQUES DE ALMEIDA MENDES para
atuarem, em regime de plantão único, nas Varas do Trabalho deste Tribunal, no período
de 28 a 30.03.2014;
III – Designar a servidora ELEDICE MARIA DA CUNHA, Oficiala de Justiça
20
Avaliadora, para atuar no plantão da 1ª e 2ª instâncias, no período de 28 a 30.03.2014;
IV – Designar os servidores GIANCARLO FRIGO e JOÃO CLAUDIO NOGUEIRA
DE ALMEIDA, para atuarem no plantão da 1ª e 2ª instâncias, como “apoio técnico
especializado” em PJe, no período de 28 a 30.03.2014.
Alterar as férias da Excelentíssima JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE
DALPRÁ, Juíza do Trabalho Substituta, relativas ao segundo período do exercício de
2013, anteriormente marcadas entre os dias 14.04 a 13.05.2014, agendando-as para gozo
no período de 22.04 a 21.05.2014.
Desembargadora do Trabalho, para empreender viagem às cidades de Campo Novo do
Parecis e Sapezal, a fim de implementar o Projeto “TRT em Movimento” no período de
02 a 04.04.2014;
II – Autorizar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à magistrada, em face da
moldes:
Onde se lê:
“II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à magistrada, em face da
necessidade de empreender viagem no período de 25 a 29.03.2014, bem como concederlhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Maceió x Cuiabá.”
Leia-se:
“II – Autorizar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à magistrada, em face da
necessidade de empreender viagem no período de 25 a 28.03.2014, bem como
conceder-lhe o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x Maceió x Cuiabá.”
Alterar as férias do Excelentíssimo Senhor ROBERTO BENATAR, Desembargador do
Trabalho, relativas ao primeiro período do exercício de 2013, anteriormente marcadas
entre os dias 05.05 a 03.06.2014, agendando-as para gozo no período de 04.08 a
02.09.2014.
Cuiabá-MT, 31 de março de 2014 (segunda-feira).
da Presidência, para empreender viagem às cidades de Campo Novo do Parecis e
Sapezal, a fim de implementar o Projeto “TRT em Movimento” no período de 02 a
04.04.2014;
21
Suspender, em 10.04.2014, as férias do Excelentíssimo Senhor ANÉSIO YSSAO
YAMAMURA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sapezal, relativas ao primeiro
período do exercício de 2013, agendando o saldo remanescente para gozo em
28.10.2014.
moldes:
Onde se lê:
“Designar a Excelentíssima Senhora BRUNA GUSSO BAGGIO, Juíza do Trabalho
Substituta, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Sapezal, no período
de 17.03 a 15.04.2014.”
Leia-se:
“Designar a Excelentíssima Senhora BRUNA GUSSO BAGGIO, Juíza do Trabalho
Substituta, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Sapezal, nos
períodos de 17.03 a 09.04.2014 e de 11 a 15.04.2014.”
Auxiliar da Presidência, para empreender às cidades de Água Boa, Confresa e Barra do
Garças, a fim de implementar o “Projeto TRT em Movimento”, no período de 06 a
08.04.2014;
I – Designar o Excelentíssimo Senhor NILTON RANGEL BARRETTO PAIM, Juiz
Titular da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, para empreender viagem à cidade de
Cuiabá-MT em 04.04.2014, a fim de se submeter à inspeção médica para homologação
de licença para tratamento da própria saúde;
necessidade de empreender viagem nos dias 03 e 04.04.2014, bem como a indenização
do combustível necessário ao deslocamento no itinerário Tangará da Serra x Cuiabá x
Tangará da Serra.
Auxiliar da Presidência, para empreender viagem à cidade de Jaciara, a fim de
acompanhar este subscritor na implementação do Projeto “TRT em Movimento” em
04.04.2014;
de empreender viagem em 04.04.2014.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor JÚLIO CÂNDIDO NERY FERREIRA, Juiz
22
Titular da Vara do Trabalho de Diamantino, para empreender viagem a esta Capital, a
fim de participar do “Curso Gestão de Pessoas - Relacionamentos e Resultados”
promovido pela Escola Judicial no período de 31.03 a 01.04.2014;
necessidade de empreender viagem no período de 30.03 a 1º.04.2014, bem como o
pagamento de indenização do combustível necessário ao deslocamento no itinerário
Cuiabá x Diamantino x Cuiabá.
I – Designar o Juiz Auxiliar da Presidência, Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto
Brescovici, e o Diretor da Vara do Trabalho de Água Boa, André Cleandro de Castro
Dias, para exercerem a coordenação e gerência, respectivamente, do Projeto Perícias
Judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;
II – Designar o servidor Reginaldo Garcia Dupim para compor a equipe do referido
projeto.
Suspender a contagem dos prazos processuais e regimentais na Vara do Trabalho de
Primavera do Leste, bem como a realização de audiências, nos dias 31.03.2014 e
1º.04.2014.
Designar o Excelentíssimo Senhor EDILSON RIBEIRO DA SILVA, Juiz do Trabalho
Substituto, para responder pela titularidade da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá no período
de 05.04 a 08.05.2014.
Designar a Excelentíssima Senhora RIVIA CAROLE NASCIMENTO DE MORAES
REIS, Juíza do Trabalho Substituta, para responder pela titularidade da 4ª Vara do
Trabalho de Cuiabá no período de 23 a 25.04.2014.
Designar a Excelentíssima Senhora CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA, Juíza do
Trabalho Substituta, para responder pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de
Rondonópolis nos dias 14 e 15.04.2014.
Designar a Excelentíssima Senhora ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, Juíza
Titular da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, para responder pela Diretoria do Foro
Trabalhista de Rondonópolis nos dias 14 e 15.04.2014, em substituição.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA, Juiz do
Trabalho Substituto, para responder pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Tangará
23
da Serra no período de 05 a 30.04.2014;
II – Designar o magistrado para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra no
período de 07 a 30.04.2014;
III – Autorizar o pagamento de 23,5 (vinte e três e meia) diárias ao magistrado, em face
da necessidade de empreender viagem no período de 07 a 30.04.2014.
I – Designar a Excelentíssima Senhora BRUNA GUSSO BAGGIO, Juíza do Trabalho
Substituta, para responder pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra
no período de 1º a 04.04.2014;
II – Designar a magistrada para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra no
período de 1º a 30.04.2014;
III – Autorizar o pagamento de 29,5 (vinte e nove e meia) diárias à magistrada, em face
da necessidade de empreender viagem no período de 1º a 30.04.2014.
Autorizar o Excelentíssimo Senhor TARCÍSIO RÉGIS VALENTE, Desembargador do
Trabalho, a empreender viagem à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do
treinamento presencial no “Sistema Gabinete Virtual”, no Colendo Tribunal Superior do
Trabalho, no período de 04 a 06.05.2014.
Alterar as férias remanescentes da Excelentíssima Senhora CARLA REITA FARIA
LEAL, Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá, relativas ao segundo período do
exercício de 2011, anteriormente marcadas entre os dias 1º a 19.06.2014, agendando-as
para gozo no período de 22.04 a 10.05.2014.
I – Designar o Excelentíssimo Senhor AGUINALDO LOCATELLI, Juiz Titular da
Vara do Trabalho de Primavera do Leste, para empreender viagem à cidade de
Paranatinga, visando o funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante no referido
município no período de 07 a 11.04.2014;
II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao magistrado, em face da
necessidade de empreender viagem no período de 07 a 11.04.2014, bem como conduzir o
veículo oficial L-200, Placa NJK 9170 no percurso Primavera do Leste x Paranatinga x
Primavera do Leste.
2.0 - DIRETORIA-GERAL
2.1 – DESPACHOS
PROC. 003968/2014 – DONALCIO OLIVEIRA LIMA – Requer o registro do direito
24
a 04 dias de compensação, por ter realizado viagens em fim de semana (Sábado 16/02/2013, Domingo - 17/02/2013, Sábado - 23/02/2013 e Domingo - 24/02/2013), para
gozo no prazo de 20 dias a contar da ciência, pelo servidor, da decisão proferida no
Processo TRT – 003968/2014. DEFERIDO.
PROC. 061618/2013 – MARIA ETIENE DA SILVA BORGES – Requer o registro
do direito a 02 dias de compensação, por ter realizado viagens a trabalho em finais de
semana – Domingo - 17/02/2013 e Sábado - 23/02/2013, bem como o gozo desses dias
em 03 e 04/04/2014. DEFERIDO.
Processo n.
Servidor
Período de Gozo
008299/2014 FERNANDA LELES GOMES
008266/2014
008211/2014
FRANCISCO
NETTO
THOMAZINI
FERNANDO CÉSAR CORREA
DA COSTA
009508/2014 DANIELA MARCELINO
010812/2014
008213/2014
011727/2014
CÉZARE
PASTORELLO
MARQUES DE PAIVA
CRISTOVÃO HENRIQUE
SOUZA MACIEL
FÁBIO RICARDO
MARTINS
DE
MORAES
010093/2014 GENI BEZERRA DA COSTA
17/02/2014
28/02/2014
22/05/2014
27/05/2014
10/03/2014
16/03/2014
03/12/2014
05/12/2014
14/07/2014
23/07/2014
10/12/2014
19/12/2014
24/03/2014
01/04/2014
07/04/2014
10/03/2014
18/03/2014
22/04/2014
02/05/2014
14/05/2014
23/05/2014
23/06/2014
02/07/2014
13/08/2014
22/08/2014
08/10/2014
17/10/2014
10/12/2014
19/12/2014
01/04/2014
04/04/2014
07/04/2014
22/03/2014
28/03/2014
22/04/2014
24/04/2014
Exercício/Etapa
a
2013/2
a 2013/3
a
2014/1
a 2014/4
a
2014/2
a 2014/3
a
2013/1
2013/4
a
2013/2
a 2013/3
a
a
2013/2
2013/3
a
2014/1
2014/2
a
2014/3
a
a
2014/1
2014/4
a
2014/1
a 2014/4
25
2.2 - ATOS
ATO TRT/DG/GP – 0030/2014
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado
pelo servidor WALTER ANTONIO DEVANIR LEMBI, por motivo de posse em
outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
a contar de 22/fevereiro/2014.
Cuiabá-MT, 10 de março de 2014.
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a nomeação da candidata do
Polo 04, ALCIONE DE ALMEIDA QUEIROGA, aprovada em concurso público
realizado por este Tribunal para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, de cargo redistribuído do Tribunal Superior do Trabalho,
constante no ATO TRT/DG/GP - 0015/2014, publicado no DOU em 05/02/2014.
I - Nomear a candidata habilitada no Polo 04, CAMILA MARIA PONTE DE
ARAÚJO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, de
cargo redistribuído do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no DOU em
27/12/2013, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 0031/2014, publicado no DOU, que
tornou sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a nomeação da candidata
Alcione de Almeida Queiroga.
II – A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas, mediante a apresentação de todos os documentos solicitados.
III – A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela candidata observada a
data da posse e a classificação no concurso.
I - Nomear o candidato habilitado no Polo 01, WALDIR DE VASCONCELOS
SPINELLE JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Permanente deste Tribunal, da Lei nº 8.430/1992, em decorrência do Ato TRT/DG/GP –
29/2014, publicado no DOU de 05/03/2014, que concedeu aposentadoria à servidora
Aparecida Iara Pereira Molina.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de
III – A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelo candidato observada a
data da posse e a classificação no concurso.
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIMAR DA SILVA SANTOS DIAS, do Cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos do art. 33, inciso I, e do art. 34, caput, ambos da
26
Lei n. 8.112/90, a contar de 20/fevereiro/2014, declarando, em consequência, vago o
mencionado cargo.
I - Nomear o candidato habilitado no Polo 06, BRUNO DE SOUZA PORTO, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Lei nº 12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP – 0030/2014, publicado no DOU de 13/03/2014, que declarou vago,
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pelo
servidor Walter Antônio Devanir Lembi.
III – A lotação do candidato dar-se-á na Secretária de Tecnologia da Informação.
Exonerar o servidor DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO (D016-8), Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.109, do Cargo
em Comissão CJ 03 – Assessor de Juiz do Gabinete do Desembargador Osmair Couto,
a partir de 1º/abril/2014.
I - Nomear a servidora CLAUDIA HELIDA DA ROCHA CORREA (C072-3),
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.920,
para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 – Assessor de Juiz, do Gabinete do
Desembargador Osmair Couto, a partir de 1º/abril/2014.
II – Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria TRT/DG – 2985/2013.
Retificar o Ato, abaixo identificado, da seguinte forma:
ATO TRT/DG/GP – 003/2014, Publicado no DOU, Seção 02, pág. 45, do dia
07/01/2014, onde se lê: “, a contar de 1º/janeiro/2014.”, leia-se: “, a contar de
07/janeiro/2014.”.
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a nomeação do candidato do
Polo 01, BRUNO HIROSHI KUAE NEVES, aprovado em concurso público realizado
por este Tribunal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012, publicada no DOU em 06/06/2012, constante
no ATO TRT/DG/GP - 0024/2014, publicado no DOU em 13/02/2014.
I - Nomear a candidata habilitada no Polo 01, ANDRESSA AUXILIADORA
BATISTA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem
27
Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
Lei nº 12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP – 00039/2014, publicado no DOU, que tornou sem efeito, por decurso do
prazo legal para posse, a nomeação do candidato Bruno Hiroshi Kuae Neves.
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a nomeação do candidato do
Polo 01, AUGUSTO RODRIGUES MUNHOZ, aprovado em concurso público
realizado por este Tribunal para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770/2003, publicada no DOU em
24/11/2003, constante no ATO TRT/DG/GP - 0019/2014, publicado no DOU em
13/02/2014.
I - Nomear o candidato habilitado no Polo 01, RENATO FERREIRA DA SILVA
LOBO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
Lei nº. 10770/2003, publicada no DOU de 24/11/2003 em decorrência do Ato
TRT/DG/GP 0041/2014, publicado no DOU, que tornou sem efeito, por decurso do
prazo legal para posse, a nomeação do candidato Augusto Rodrigues Munhoz.
I - Nomear o candidato habilitado no Polo 01, LEANDRO SEIJE NAGASAWA, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
12.420/2011, publicada no DOU em 15/06/2011, em decorrência do Ato TRT/DG/GP –
0034/2014, publicado no DOU em 19/03/2014, que exonerou, a pedido, a servidora
Lucimar da Silva Santos Dias.
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a nomeação da candidata do
Polo 06, LARISSA MARTINS VALENTE, aprovada em concurso público realizado
por este Tribunal para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8430/1992, constante no ATO
TRT/DG/GP - 0023/2014, publicado no DOU em 13/02/2014.
I - Nomear a candidata habilitada no Polo 06, ARIAJEANIE LUKASCEK DE
28
FARIAS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Enfermagem, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Lei nº 8.430/1992, em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 0044/2014,
publicado no DOU, que tornou sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeação da candidata Larissa Martins Valente.
Exonerar a servidora GINA LAURA DE SOUZA FORTUNATO
(G031-8), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n.
308.23.658, do Cargo em Comissão CJ 03 – Assessor de Juiz do Gabinete do
Desembargador Roberto Benatar, a partir de 07/abril/2014.
I - Nomear a servidora RHAYANI FÁTIMA SÊMPIO SOUZA DA MOTA
(R122-5), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n.
308.23.1228, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 – Assessor de Juiz, do Gabinete
do Exmo. Desembargador Roberto Benatar, a partir de 07/janeiro/2014.
II – Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria TRT/DG – 3066/2013.
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO
QUINDERÉ MOURA TEIXEIRA, por motivo de posse em outro Cargo Público
Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
17/março/2014.
Retifica o ATO TRT/DG/GP - 0032/2014, publicado no DOU, Seção 02, pág. 86, do
dia 17/03/2014, para fazer excluir o item III.
I - Nomear a candidata habilitada no Polo 01, MARARUBIA DE OLIVEIRA
ALMEIDA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Lei nº. 8.430/1992, em decorrência de Renúncia à Posse apresentado pelo
candidato Waldir de Vasconcelos Spinelle Júnior.
ATO TRT/DG/GP – 0048/2014, Publicado no DOU, Seção 02, pág. 75, do dia
26/03/2014, onde se lê: “..., a partir de 07/janeiro/2014.”, leia-se: “..., a partir de
29
07/abril/2014.”.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Denilton Péricles Araújo, com
proventos integrais, no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade
Segurança, Classe “C”, padrão “13”, com fundamento na EC n. 41/2003 e na EC n.
47/2005, devendo compor os proventos de aposentadoria, observado o disposto no art.
37, XI, da Constituição Federal, as seguintes parcelas: vencimento do cargo efetivo,
classe “C”, padrão 13; gratificação de atividade judiciária (GAJ); adicional por tempo de
serviço na fração de 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo; VPNI – 2/5 de
FC 05 e 3/5 de FC 3; adicional de qualificação de pós-graduação de 7,5% e vantagem
pecuniária da Lei n. 10.698/2003, com efeitos a partir da publicação deste, garantida a
paridade dos proventos, nos termos do parágrafo único do art. 3º da EC 47/2005 c/c o art.
7º da EC 41/2003.
ATO TRT/DG/GP – 0030/2014, datado de 10/março/2014 e publicado no DOU, Seção
02, pág. 71 do dia 13/03/2014, onde se lê: “..., a contar de 22/fevereiro/2014.”, leia-se:
“..., a contar de 24/fevereiro/2014.”.
I - Nomear a candidata habilitada no Polo 01, CAMILA ZEM, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº. 10770/2003, publicada no
DOU de 24/11/2003 em decorrência do Ato TRT/DG/GP 0049/2014, publicado no
D.O.U. em 26/03/2014, que declarou vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Rodrigo Quinderé Moura Teixeira.
2.3- PORTARIAS
PORTARIA TRT/DG/GP – 0530/2014
Alterar a PORTARIA TRT/DG/GP – 4051/2013, contida no processo 067804/2013,
para excluir o nome da servidora Rebeca Pereira Gusmão Borges Alves da relação
constante na mencionada Portaria.
PORTARIA TRT/DG – 0531/2014
Designar a servidora MARIA JOSÉ DE LOURDES (M162-7), Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.936, para exercer o encargo
de Chefe da Seção de Gestão Estratégica - FC 05 na Secretaria de Gestão Estratégica, a
contar de 06/março/2014, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG 1340/2013.
30
Designar o servidor EMERSON GOMIEIRO (E112-7), Analista Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.1299, para exercer o encargo de
Chefe da Seção Escritório de Processos - FC 05 na Secretaria de Gestão Estratégica, a
contar de 06/março/2014.
Remover a servidora LAUDISSÉIA DE FRANÇA FIGUEIREDO (L130-3), Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.1187, da
Coordenadoria de Cadastramento Processual e Atendimento ao Jurisdicionado para a
Seção de Ouvidoria, a contar de 10/março/2014.
Remover a servidora ANDREA PORTELLA JACOB VILELA (A163-0), Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.1104, da Seção de
Ouvidoria para a 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a contar de 10/março/2014.
Referendar a designação da servidora VIVIAN OLIVEIRA DE SOUZA (V065-4),
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1625, por
estar exercendo o encargo de Assistente de Diretor – FC-05 na Vara do Trabalho de
Juara, desde 24/fevereiro/2014.
Referendar a designação da servidora DANIELA MARCELINO (D086-9), Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1568, por ter
exercido a FC 02, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, no período de 1º a
28/fevereiro/2014.
I - Lotar o servidor JOÃO BOSCO DE BARROS FREITAS
(J105-1),
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
matrícula 308.23.700, no Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência, a contar de
27/fevereiro/2014, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG/GP 4150/2013.
II - Conceder-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, a partir da data supramencionada.
PORTARIA TRT/DG - 0538/2014
Referendar a designação do servidor EDUARDO CARDONETTI, matrícula n.
308.23.1550, para substituir, no dia 19/02/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, JOSÉ
ROBERTO SALES DUARTE, matrícula n. 308.23.817, na função comissionada que
este exerce em sua unidade de lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo
de licença médica.
31
PORTARIA TRT/DG/GP - 0539/2014
Designar o servidor ADNELSON MARCEL CRUZ DE CAMPOS, matrícula n.
308.23.865, para substituir, no período de 10/03/2014 a 28/03/2014, sem prejuízo do
cargo que ocupa, CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA, matrícula n.
308.23.756, no cargo em comissão que este exerce em sua unidade de lotação, em
virtude de afastamento do titular por motivo de férias regulamentares.
Referendar a designação do servidor PAULO BEZERRA DO NASCIMENTO
FILHO, matrícula n. 308.23.1593, para substituir, no período de 12/02/2014 a
21/02/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, JERONIMO VICENTE FARIAS,
matrícula n. 308.23.942, na função comissionada que este exerce em sua unidade de
lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de férias.
Referendar a designação do servidor DAVI LYUMA ANABUKI, matrícula n.
308.23.1602, para substituir, no dia 04/02/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa,
JERONIMO VICENTE FARIAS, matrícula n. 308.23.942, na função comissionada
que este exerce em sua unidade de lotação, em virtude de afastamento do titular por
motivo de licença.
Referendar a designação do servidor DAVI LYUMA ANABUKI, matrícula
308.23.1602, para substituir, no período de 06/02/2014 a 07/02/2014, sem prejuízo
cargo que ocupa, HERNANDO SALAZAR PACHECO, matrícula n. 308.23.695,
função comissionada que este exerce em sua unidade de lotação, em virtude
afastamento do titular por motivo de compensação de dia por banco de horas.
n.
do
na
de
Referendar a designação do servidor DIVINO REIS PINTO DA SILVA, matrícula n.
HERNANDO SALAZAR PACHECO, matrícula n. 308.23.695, na função
comissionada que este exerce em sua unidade de lotação, em virtude de afastamento do
titular por motivo de compensação de dia por banco de horas.
Referendar a designação do servidor DAVI LYUMA ANABUKI, matrícula n.
cargo que ocupa, GILNEY CARMO DE SOUSA, matrícula n. 308.23.801, na função
titular por motivo de férias regulamentares.
Referendar a designação do servidor PAULO BEZERRA DO NASCIMENTO
FILHO, matrícula n. 308.23.1593, para substituir, no período de 22/02/2014 a
32
26/02/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, JERONIMO VICENTE FARIAS,
lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de licença paternidade.
Referendar a designação da servidora CECÍLIA DE AZAMBUJA TAGLIARI,
matrícula n. 308.23.1539, para substituir, no período de 17/02/2014 a 28/02/2014, sem
prejuízo do cargo que ocupa, DIOGO CRISTÓFARI CORREIA, matrícula n.
308.23.1231, na função comissionada que este exerce em sua unidade de lotação, em
Referendar a designação da servidora ALESSANDRA MARQUES LACERDA
SASAKI, matrícula n. 308.23.1480, para substituir, no período de 10/02/2014 a
09/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, VIVIANE SANTOS PINHEIRO
OLIVEIRA, matrícula n. 308.23.1391, na função comissionada que esta exerce em sua
unidade de lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de licença à
gestante.
Designar o servidor RENNÉ MENDES DE SOUZA, matrícula n. 308.23.1325, para
substituir, no período de 10/03/2014 a 09/04/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa,
VIVIANE SANTOS PINHEIRO OLIVEIRA, matrícula n. 308.23.1391, na função
comissionada que esta exerce em sua unidade de lotação, em virtude de afastamento do
titular por motivo de licença à gestante.
Designar a servidora ANDREA DE ALMEIDA PINTO, matrícula n. 308.23.1605, para
VIVIANE SANTOS PINHEIRO OLIVEIRA, matrícula n. 308.23.1391, na função
Referendar a designação do servidor ANANIAS PEREIRA DE ARRUDA, matrícula n.
cargo que ocupa, CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA, matrícula n. 308.23.189, na
função comissionada que este exerce em sua unidade de lotação, em virtude de
cumprimento da PORTARIA TRT/SOF/DG - 10066/2014.
Referendar a designação da servidora BRUNA MONTRESOL FAVERSANI,
prejuízo do cargo que ocupa, CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA, matrícula n.
33
virtude de cumprimento da PORTARIA TRT/SOF/DG - 10127/2014.
Referendar a designação da servidora REGIANE SILVÉRIO BIANCHI DE
ARAÚJO, matrícula n. 308.23.983, para substituir, no dia 07/02/2014, sem prejuízo do
cargo que ocupa, ROGERIO FAVRETO, matrícula n. 308.23.725, na função
titular por motivo de compensação de dias trabalhados.
Referendar a designação da servidora REGIANE SILVÉRIO BIANCHI DE
ARAÚJO, matrícula n. 308.23.983, para substituir, no período de 25/02/2014 a
28/02/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, ROGERIO FAVRETO, matrícula n.
virtude de afastamento do titular por motivo de compensação de dias trabalhados.
Referendar a designação do servidor EDELSON SOARES GUIAS FRANÇA,
prejuízo do cargo que ocupa, ROGERIO FAVRETO, matrícula n. 308.23.725, na
afastamento do titular por motivo de compensação de dias trabalhados.
Referendar a designação do servidor ARIOVALDO FERREIRA MARQUES,
prejuízo do cargo que ocupa, STELLA MARIS BRAUN MENDES PIMENTA,
matrícula n. 308.23.759, na função comissionada que esta exerce em sua unidade de
lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de férias regulamentares.
Referendar a designação do servidor MATEUS CANÇADO MURTA, matrícula n.
cargo que ocupa, ROCKY LAINE ALVES PINTO, matrícula n. 308.23.257, no cargo
em comissão que este exerce em sua unidade de lotação, em virtude de afastamento do
Designar o servidor GREG LUIZ FORTES DE SOUSA, matrícula n. 308.23.1553,
para substituir, no período de 01/04/2014 a 15/04/2014, sem prejuízo do cargo que
ocupa, MARCIO MANOEL, matrícula n. 308.23.428, na função comissionada que este
exerce em sua unidade de lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de
férias regulamentares.
34
Referendar a designação da servidora MARIA CAROLINA BANA DE CARVALHO
PETERLINI, matrícula n. 308.23.1553, para substituir, no período de 05/03/2014 a
14/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, ALÉXANDRO ADRIANO LISANDRO
DE OLIVEIRA, matrícula n. 308.23.1524, no cargo em comissão que este exerce em
sua unidade de lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de férias
regulamentares.
Referendar a designação do servidor FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR,
prejuízo do cargo que ocupa, TWIGY TERCIA MONTEIRO QUEIROZ BORGES,
matrícula n. 308.23.954, no cargo em comissão que esta exerce em sua unidade de
lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de compensação de dias
trabalhados.
Designar a servidora NIVEA MONTELARES DE CARVALHO KAISER
NAGASAWA, matrícula n. 308.23.1622, para substituir, no período de 11/03/2014 a
28/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, MULLER DA SILVA PEREIRA,
Referendar a designação da servidora PRISCILA LANINI DE CARVALHO,
prejuízo do cargo que ocupa, AMADEU RODRIGUES GONÇALVES, matrícula n.
virtude de cumprimento da PORTARIA TRT/SGP/GP - 098/2014 - Dedicação
exclusiva.
Referendar a designação do servidor JEFERSON LOBO CASTELHANO VIEIRA,
prejuízo do cargo que ocupa, ADIZIR FRAGA ALVES, matrícula n. 308.23.962, na
função comissionada que esta exerce em sua unidade de lotação, em virtude de
afastamento do titular por motivo de férias regulamentares.
Referendar a designação do servidor JOHNNY DE ALENCAR TAVARES, matrícula
n. 308.23.1484, para substituir, no período de 24/02/2014 a 25/02/2014, sem prejuízo do
cargo que ocupa, MOISÉS BITES BORGES DE CASTRO, matrícula n. 308.23.699,
na função comissionada que este exerce em sua unidade de lotação, em virtude de
afastamento do titular por motivo de licença médica.
35
Designar o servidor ALEXANDRE FERIGUETTI LOVO, matrícula n. 308.23.1421,
ocupa, MÔNICA LOVATO WEILER, matrícula n. 308.23.547, na função
Referendar a designação da servidora BETTINA GONÇALINA GOMES PEDROSO
GHELARDI, à disposição deste Tribunal, para substituir, no dia 28/02/2014, sem
prejuízo do cargo que ocupa, ROMULO GUSTAVO PINTO LIMA, matrícula n.
Referendar a designação do servidor CICERO AUGUSTO PEREIRA AYRES,
matrícula n. 308.23.452, para substituir, no dia 19/02/2014, sem prejuízo do cargo que
ocupa, FABIANA DE OLIVEIRA ROCHA MORAES GATTI, matrícula n.
308.23.967, no cargo em comissão que esta exerce em sua unidade de lotação, em
Designar o servidor CICERO AUGUSTO PEREIRA AYRES, matrícula n.
cargo que ocupa, FABIANA DE OLIVEIRA ROCHA MORAES GATTI, matrícula
n. 308.23.967, no cargo em comissão que esta exerce em sua unidade de lotação, em
Designar o servidor UIRÁ RODRIGUES SCHROEDER, matrícula n. 308.23.452,
ocupa, JADER JOSÉ MARTINS MORAES, matrícula n. 308.23.268, na função
Referendar a designação da servidora FLÁVIA NUNES MACHADO, matrícula n.
cargo que ocupa, ANA CAROLINA MARTINS COUTINHO, matrícula n.
308.23.1488, na função comissionada que esta exerce em sua unidade de lotação, em
Referendar a designação do servidor ZEQUIAS PINHEIRO NOBRE JUNIOR,
36
prejuízo do cargo que ocupa, ALINE PAULA DE CUBAS, matrícula n. 308.23.718, na
Referendar a designação da servidora MARIANA SILVA CORREIA, matrícula n.
cargo que ocupa, ALINE ANTONIOLLI SCHÜRHAUS, matrícula n. 308.23.1107, na
Designar a servidora PATRICIA SOARES DE PAULA LOPES, matrícula n.
cargo que ocupa, CHRISTINE RIBEIRO GILI, matrícula n. 308.23.689, no cargo em
comissão que esta exerce em sua unidade de lotação, em virtude de cumprimento da
PORTARIA TRT/SOF/DG - 10159/2014.
Designar o servidor DANIEL BORGES MINAS, matrícula n. 308.23.1172, para
KARISA VARASCHIN, matrícula n. 308.23.866, no cargo em comissão que esta
Referendar a designação da servidora JAMILA ABRÃO FAGUNDES, matrícula n.
cargo que ocupa, LUANA ASSUNÇÃO MIRANDA, matrícula n. 308.23.1071, na
Referendar a designação do servidor LAURA LÚCIA JOSE DA COSTA MORAES, à
disposição deste Tribunal, para substituir, no dia 24/02/2014, sem prejuízo do cargo que
ocupa, KARISA VARASCHIN, matrícula n. 308.23.866, no cargo em comissão que
esta exerce em sua unidade de lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo
de compensação de dias trabalhados.
Referendar a designação do servidor DANIEL BORGES MINAS, matrícula n.
KARISA VARASCHIN, matrícula n. 308.23.866, no cargo em comissão que esta
compensação de dias trabalhados.
37
Referendar a designação da servidora LILIAN PAULA VERDÉRIO BIANCO,
prejuízo do cargo que ocupa, HEITOR RODRIGUES, matrícula n. 308.23.696, na
Designar o servidor CÁSSIO DOUGLAS LIMA MENDES, matrícula n. 308.23.1432,
ocupa, ARLEXON DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, matrícula n. 308.23.1208, na
Referendar a designação do servidor NOEL PROCOPIO MONTEIRO DA SILVA,
prejuízo do cargo que ocupa, LUCAS SILVEIRA BOHN, matrícula n. 308.23.1259, na
Referendar a designação da servidora NATHALIA CHRISTINA GONÇALVES
TEIXEIRA KAUFFMANN, matrícula n. 308.23.666, para substituir, no dia
17/02/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, SAMIR GONÇALO DA SILVA
GALVÃO, matrícula n. 308.23.155, na função comissionada que este exerce em sua
unidade de lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de compensação de
dia por banco de horas.
ocupa, VANESSA GONSALES MENDONÇA, matrícula n. 308.23.1436, na função
ocupa, PATRICIA BORBA, matrícula n. 308.23.1489, na função comissionada que esta
38
Designar a servidora CAMILA NUNES PALMEIRA, matrícula n. 308.23.1233, para
ARLEXON DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, matrícula n. 308.23.1208, na função
Alterar a PORTARIA TRT/DG – 0468/2014, onde se lê: “..., no período de
19/02/2014 a 28/02/2014.”, leia-se: “..., no período de 19/02/2014 a 25/02/2014.”.
Cessar, a contar de 24/fevereiro/2014, os efeitos da PORTARIA TRT/DG 2068/2013, que designou o servidor ELTER PAULO FERREIRA
(E092-9), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula
308.23.1074, para exercer o encargo de Secretário de Audiência - FC 04, na 2ª Vara do
Trabalho de Várzea Grande.
Referendar a designação da servidora NATHÁLIA URT DE CARVALHO
(N045-6), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula
308.23.1555, por estar exercendo o encargo de Secretário de Audiência - FC 04, na 2ª
Vara do Trabalho de Várzea Grande, desde 24/fevereiro/2014.
Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as respectivas Funções
Comissionadas no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes,
no período de 1º a 31/março/2014, nos seguintes termos:
FRANCESCA KATIUSCIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA (F084-3)
FC 05
LIEGE MARIA ARAUJO SILVA (L028-5)
FC 03
LUIZ HENRIQUE CARNEIRO NOVAES FILHO (L163-0)
FC 03
GISELE MUSSI (G051-2)
FC 02
Autorizar os Policiais Militares EZIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional n.
503680010, CPF n. 545.740.211-87 e CNH n. 02490194509, a conduzir o veículo oficial
L200, Placa KAO 5451, e JEREMIAS MARQUES MENDES, matrícula funcional n.
984200010, CPF n. 935.114.859-91, em viagem ao Município de Canarana, a fim de
auxiliarem a Oficiala de Justiça no cumprimento de mandados, no período de 12 a
14/março/2014.
39
Designar os servidores THIAGO ROGERIO SOUZA CONTRERAS
(T042-4), Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade matrícula n.
308.23.1544 e JULIANO PEREIRA SABINO DA SILVA
(J106-0),
para atuarem como Fiscais Titular e Substituto, respectivamente, das Atas de Registro
de Preços PE – 02/2014 A, B, C, D, E, F e dos Contratos que delas se originarem,
referentes à futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente.
I - Constituir Comissão Multidisciplinar composta pelos servidores abaixo relacionados,
para, sob a presidência da primeira, reavaliar ou apresentar novos estudos acerca da
pontuação relativa à avaliação de desempenho de servidores do Quadro de Pessoal
Permanente do TRT 23ª Região.
TATIANE KRIEGER DOS SANTOS RANGÃO,
AMADEU RODRIGUES GONÇALVES,
GERCIMEIRE RAMOS MOREIRA,
GRAZIELA CUNHA BRESCOVICI,
JANILSON NASSARDEN DE ABREU,
CHRISTINE RIBEIRO GILI, e
EMANOEL NOGUEIRA SOUZA.
II - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da
publicação desta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Remover o servidor GENIVAL BARBOSA DA SILVA (G073-3), Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula 308.23.1589, da Seção de Ouvidoria para
o Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência, a contar de 07/março/2014.
Conceder Progressão Funcional aos servidores, abaixo identificados, nos seguintes
termos:
Servidores
Cargo
Progressão Para Com efeitos
a contar de
Ítalo Tonete (I050-5)
Analista Judiciário
Classe Padrão 07/12/2013
Área Judiciária
A
02
Sem Especialidade
Louise Quiquinato Ribeiro Analista Judiciário
A
02
23/11/2013
(L155-9)
Área Judiciária
Sem especialidade
Lucas Hohmann Domingues Analista Judiciário
A
02
05/11/2013
(L153-2)
Área Judiciária
Sem especialidade
Myrella de Sousa Delgado Analista Judiciário
A
02
15/08/2013
(M240-2)
Área Judiciária
Sem especialidade
Walter Rezende do Amaral Técnico Judiciário
A
02
27/07/2013
(W039-1)
Área Administrativa
40
Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho concedendo Promoção Funcional à
servidora abaixo identificada, nos seguintes termos:
Servidora
Promoção
Com efeitos a
Funcional para contar de
LEONICE DE LOURDES FERNANDES (L102-8)
B06
15/10/2013
Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho concedendo Progressão Funcional
aos servidores abaixo identificados, nos seguintes termos:
Servidores
Promoção
Com efeitos a
Funcional para contar de
IARA DALAZEN TAKAHASHI DUSEK (I035-1) B08
27/11/2013
NÁDIA MARIANA PIOTROWSKI (N025-1)
B09
23/08/2013
RODRIGO CAETANO DE CAMPOS SOUZA B07
(R095-4)
28/08/2013
Cessar, a contar de 1º/março/2014, os efeitos da PORTARIA TRT/DG - 3858/2013,
que designou a servidora LILIAN CELESTE MENDOZA FERREIRA CHALUP
(L151-6) para exercer a FC 02 na 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
Designar o servidor CEZAR MARCOS CRUZ (C095-2), Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula 308.23.1147, para exercer a FC 02, na 4ª Vara do Trabalho de
Cuiabá, a partir de 1º/março/2014.
I - Constituir Comissão composta pelos servidores MAURO TAVARES DOS
SANTOS, THIAGO ROGERIO SOUZA CONTRERAS e JULIANO PEREIRA
SABINO DA SILVA para, sob a presidência do primeiro, realizar levantamento dos
bens suscetíveis de alienação ou desfazimento (em desuso, obsoletos, ociosos, em mau
estado de conservação, julgados supérfluos ou desnecessários, irrecuperáveis,
antieconômicos) no Almoxarifado deste Tribunal.
II - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da
publicação no DEJT.
I - Constituir Comissão composta pelos servidores FERNANDA LELES GOMES,
41
JOSÉ CARLOS DANTAS DOS SANTOS e ARACELES GONÇALVES
MIRANDA para, sob a presidência da primeira, proceder à investigação das
circunstâncias que culminaram no acidente noticiado nos autos em epígrafe, bem como a
verificação do nexo de causalidade.
II - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da
publicação desta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor
abaixo identificado:
Data Exercício Classe
Nome
Padrão
Resultado
Vagner de Paula Queiroz 29/07/2011
A
3
Apto
à
(V043-3)
aprovação
Nome
Padrão
Resultado
Gustavo Barbosa Rodrigues 18/07/2011
A
3
Apto
à
Ganzaroli (G052-1)
aprovação
Nome
Padrão
Resultado
Rômio de Araújo Pimentel 22/06/2011
A
3
Apto
à
(R112-8)
aprovação
Nome
Padrão
Resultado
Muller da Silva Pereira 25/07/2011
A
3
Apto
à
(M199-6)
aprovação
Nome
Padrão
Resultado
Bruno Raggi Gomes (B020-5) 22/07/2011
A
3
Apto
à
aprovação
42
Data Exercício
Nome
Marlon Carvalho de Sousa 08/07/2011
Rocha (M197-0)
Classe
A
Padrão
3
Resultado
Apto
aprovação
à
Nome
Padrão
Resultado
Amadeu Rodrigues Gonçalves 08/07/2011
A
3
Apto
à
(A169-9)
aprovação
Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora
abaixo identificada:
Data Exercício
Nome
Classe Padrão
Resultado
Adriana Kuniochi Mogami 01/07/2011
A
3
Apta
à
(A168-1)
aprovação
Data Exercício
Nome
Classe Padrão
Resultado
Joelma Silva Viana Kaduch 17/06/2011
A
3
Apta
à
(J155-8)
aprovação
Data Exercício
Nome
Classe Padrão
Resultado
Lucineide Alves dos Santos 08/07/2011
A
3
Apta
à
(L125-7)
aprovação
Data Exercício
Nome
Classe
Padrão Resultado
Aline Antoniolli Schurhaus 13/04/2011
A
3
Apta
à
(A166-4)
aprovação
Data Exercício
Nome
Classe
Padrão Resultado
Jacqueline Blank de Campos 08/07/2011
A
3
Apta
à
(J157-4)
aprovação
43
Data Exercício
Nome
Classe
Padrão Resultado
Gisele Mussi (G051-2)
30/06/2011
A
3
Apta
à
aprovação
Data Exercício
Nome
Classe
Padrão Resultado
Sérgio dos Anjos Silva (S079- 29/07/2011
A
3
Apto
à
8)
aprovação
Data Exercício
Nome
Classe Padrão
Resultado
Sharon Claro de Oliveira 18/07/2011
A
3
Apta
à
Moraes (S078-0)
aprovação
Data Exercício
Nome
Classe Padrão
Resultado
Selma Mussi Ribeiro Braga 18/07/2011
A
3
Apta
à
(S077-1)
aprovação
Data Exercício
Nome
Classe Padrão
Resultado
Elyssa de Carvalho Arantes 01/07/2011
A
3
Apta
à
(E096-1)
aprovação
I – Alterar a PORTARIA TRT/DG/GP – 0537/2014, para onde se lê: “..., cessando os
efeitos da Portaria TRT/DG/GP 4150/2013.”, leia-se: “...., cessando os efeitos da Portaria
TRT/DG/GP 0549/2013”.
44
II – Tornar sem efeito a PORTARIA TRT/DG/GP 4150/2013.
Conceder Progressão Funcional à servidora, abaixo identificada, nos seguintes termos:
Servidor(a)
Cargo
Progressão
Com efeitos a
Para:
contar de
Thatiane
Moia
Moreto Técnico Judiciário
Classe Padrão 24/01/2014
(T030-1)
Área Administrativa A
04
Sem Especialidade
Servidor(a)
Cargo
Progressão
Com efeitos a
Para:
contar de
Andrea Portella Jacob Vilela Técnico Judiciário Classe Padrão 21/02/2014
(A163-0)
04
Sem Especialidade
Servidor(a)
Cargo
Progressão Para: Com efeitos
a contar de
Cirlei Rodrigues Guimarães (C090-1) Analista Judiciário Classe Padrão 16/02/2014
Área Judiciária
A
04
Sem Especialidade
Servidor(a)
Cargo
Progressão Para: Com efeitos
a contar de
Maria Cristina Pereira Cardozo Técnico Judiciário Classe Padrão 14/01/2014
(M193-7)
04
Sem Especialidade
Data Exercício
Nome
Classe Padrão
Resultado
Lais Marina Bueno Proença 21/06/2011
A
3
Apta
à
Drosghic (L122-2)
aprovação
Data Exercício
Nome
Classe Padrão
Resultado
45
Rebeca Pereira Gusmão Borges 08/07/2011
Alves (R113-6)
A
3
Apta
à
aprovação
Data Exercício
Nome
Classe Padrão
Resultado
Jane Galharde Barbosa (J160-4)
18/07/2011
A
3
Apta
à
aprovação
Constituir Comissão composta pelos servidores CLODOVEU BERNARDES FILHO,
CID CLAY MACHADO AGUIAR, LAZINHO GOMES BORGES, OLICES
GAÚNA DE ALMEIDA e FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO LIMA, para, sob a
presidência do primeiro, proceder à verificação, aceitação e recebimento definitivo do
veículo adquirido nos autos supracitados.
Constituir Comissão composta pelos servidores MARCELO MASSAYUKI
KOBAYASHI, JULIO OLIVEIRA DE CARVALHO, JERONIMO VICENTE
FARIAS, WILSON DOS SANTOS BATISTA JUNIOR, LUCIANO FRANCISCO
DE JESUS e ROGERIO HARUO SAKATA para, sob a presidência do primeiro,
proceder ao recebimento dos bens adquiridos por intermédio do supracitado Processo.
Nome
Padrão Resultado
Gildeth Paes Maiolino (G053-9) 29/07/2011
A
3
Apta
aprovação
à
Nome
Padrão Resultado
Priscila
Odete
da
Machado (P046-5)
Silva 15/04/2011
A
3
Apta
aprovação
à
Nome
Padrão Resultado
46
Nelma Cecilia
Gomide (N033-2)
Barbaresco 08/07/2011
A
3
Apta
aprovação
à
Nome
Padrã Resultado
o
Fábio Sales de Luna (F060-6) 29/07/2011
A
3
Apto
à
aprovação
Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho concedendo Progressão Funcional
ao servidor abaixo identificado, nos seguintes termos:
Servidor
Progressão
Com efeitos a
Funcional para
contar de
QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO (Q002-9) C12
13/11/2013
Designar a servidora ANA FLÁVIA CARVALHO ROCHA
(A131-1),
para exercer o encargo de Secretário de Audiência - FC 04, na 5ª Vara do Trabalho de
Cuiabá, no período de 13/março/2014 a 24/março/2014.
I - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na função de PREGOEIRO
nos procedimentos licitatórios realizados pelo TRT 23ª Região sob a modalidade de
Pregão, bem como na função de membros da Equipe de Apoio.
Pregoeiros: ROGER CASSIMIRO DE ARAÚJO BERBER,
FERNANDO DA SILVA BEZERRA,
ELOY RAMOS DA CRUZ,
MAURO TAVARES DOS SANTOS,
VILMAR JOSÉ DOS SANTOS,
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR,
THIAGO ROGERIO SOUZA CONTRERAS e
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO LIMA.
Equipe de Apoio: ROGER CASSIMIRO DE ARAÚJO BERBER,
FERNANDO DA SILVA BEZERRA,
ELOY RAMOS DA CRUZ,
MAURO TAVARES DOS SANTOS,
VILMAR JOSÉ DOS SANTOS
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR,
THIAGO ROGERIO SOUZA CONTRERAS,
47
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO LIMA,
FLAVIA CORRÊA MARTINS e
JULIANNA GEVEZIER LOUREIRO SILVA.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, pelo prazo de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, cessando, em consequência, os efeitos das Portarias
TRT/DG/GP- 2987/2013 e 302/2014.
Referendar a designação da servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA,
prejuízo do cargo que ocupa, JULIANA CARAM GUIMARÃES, matrícula n.
Referendar a designação da servidora SUZANA DOS SANTOS ZECZKOSKI, à
ocupa, ROBERTO KELSON LAURENTINO DOS SANTOS, matrícula n.
Designar a servidora ROBERTA DE AZEVEDO BRAGA BORGES, matrícula n.
BRUNO RAGGI GOMES, matrícula n. 308.23.1139, na função comissionada que este
Referendar a designação do servidor ÂNDERSON FERNANDO SANTIAGO
ISHIKIZO, matrícula n. 308.23.1573, para substituir, no período de 06/03/2014 a
48
15/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, MANAIRA YAMAMURA RIOS,
Designar a servidora SIMONE SOARES ROSSI, matrícula n. 308.23.1498, para
JANE GALHARDE BARBOSA, matrícula n. 308.23.1134, na função comissionada
que esta exerce em sua unidade de lotação, em virtude de afastamento do titular por
motivo de férias regulamentares.
Designar a servidora MARIA DIVINA LOPES PEREIRA CÂNDIDO, matrícula n.
cargo que ocupa, NÁDIA MARIANA PIOTROWSKI, matrícula n. 308.23.823, na
Designar o servidor DAVI ASSIS CAMACHO, matrícula n. 308.23.219, para
NADIA RAQUEL DA SILVA BOJIKIAN, matrícula n. 308.23.235, na função
Designar a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA, matrícula n.
cargo que ocupa, FIRMINO RODRIGUES DE AMORIM NETO, matrícula n.
Referendar a designação da servidora ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.
cargo que ocupa, CAROLINA DE FREITAS GUIMARÃES LALA, matrícula n.
virtude de afastamento do titular por motivo de licença à gestante.
Referendar a designação do servidor FERNANDO CARDOSO NOGUEIRA,
prejuízo do cargo que ocupa, MARIO LUIZ BALSTER MOREIRA DE CASTILHO,
matrícula n. 308.23.777, no cargo em comissão que este exerce em sua unidade de
lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de compensação de dias
49
trabalhados.
Designar a servidora JULIANNA GEVEZIER LOUREIRO SILVA, matrícula n.
cargo que ocupa, ELOY RAMOS DA CRUZ, matrícula n. 308.23.008, na função
Referendar a designação do servidor DIEGO VALENTIM RICETO, matrícula n.
cargo que ocupa, NADIR MIRANDA SILVA, matrícula n. 308.23.238, na função
NADIR MIRANDA SILVA, matrícula n. 308.23.238, na função comissionada que esta
compensação de dia por banco de horas.
Referendar a designação da servidora GLEICE REGINA DA SILVA SOUZA,
prejuízo do cargo que ocupa, GILSON MARTINS SOARES, matrícula n. 308.23.185,
afastamento do titular por motivo de compensação de dias trabalhados no recesso
forense.
Referendar a designação da servidora GLEICE REGINA DA SILVA SOUZA,
ocupa, GILSON MARTINS SOARES, matrícula n. 308.23.185, na função
titular por motivo de compensação de dias trabalhados no recesso forense.
Referendar a designação da servidora NATÉRCIA MALHEIROS RIBEIRO,
prejuízo do cargo que ocupa, PAULO SERGIO GUIMARÃES LOPES DE CASTRO,
50
Referendar a designação do servidor MARCELO RODRIGUES MARTINS, matrícula
cargo que ocupa, LUCAS SILVEIRA BOHN, matrícula n. 308.23.1259, na função
titular por motivo de licença médica.
Referendar a designação do servidor FERNANDO GUEDES, matrícula n. 308.23.1394,
ocupa, LILIANA NASR, matrícula n. 308.23.708, na função comissionada que esta
Referendar a designação do servidor WALTER REZENDE DO AMARAL, matrícula
cargo que ocupa, MARCOS ROBERTO ESPOSITO, matrícula n. 308.23.974, na
Designar o servidor EDILSON NÓBREGA LEITE E SILVA, matrícula n.
cargo que ocupa, NADIA FALCÃO CAMARGO DA SILVA, matrícula n. 308.23.352,
no cargo em comissão que esta exerce em sua unidade de lotação, em virtude de
cumprimento da PORTARIA TRT/SOF/DG – 10190/2014.
Designar o servidor SERGIO ROBERTO LIMA, matrícula n. 308.23.970, para
MARIA ELISA REIS MOSCATELLI, no cargo em comissão que esta exerce em sua
unidade de lotação, em virtude de cumprimento da PORTARIA TRT/SOF/DG –
10189/2014.
Referendar a designação do servidor PAULO ANTONIO PASCOTO BATISTA DE
OLIVEIRA, matrícula n. 308.23.1041, para substituir, no período de 09/03/2014 a
11/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, MARIA JOSÉ DE LOURDES,
lotação, em virtude de cumprimento da PORTARIA TRT/SOF/DG - 10160/2014.
51
cargo que ocupa, RAFAEL SANTOS DA SILVA, matrícula n. 308.23.1248, na função
Referendar a designação da servidora MÔNICA GOES CAMPELO, matrícula n.
cargo que ocupa, DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA, matrícula n.
Designar o servidor CELSO ALEXANDRE LOPES MIR, matrícula n. 308.23.1353,
para substituir, no dia 28/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, DOUGLAS
HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA, matrícula n. 308.23.1381, na função
para substituir, no dia 31/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, DOUGLAS
HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA, matrícula n. 308.23.1381, na função
ocupa, DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA, matrícula n. 308.23.1381, na
ocupa, DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA, matrícula n. 308.23.1381, na
Designar a servidora ROSIANE AUXILIADORA BARROS ALMEIDA, matrícula n.
HELENA AZEVEDO BARROS PERIOTTO, matrícula n. 308.23.1268, na função
comissionada que esta exerce em sua unidade de lotação, em virtude de cumprimento da
52
Designar a servidora ROSIANE AUXILIADORA BARROS ALMEIDA, matrícula n.
cargo que ocupa, HELENA AZEVEDO BARROS PERIOTTO, matrícula n.
virtude de cumprimento da PORTARIA TRT/SOFDG - 10205/2014.
Designar a servidora MARLI RIBEIRO VIEIRA, à disposição deste Tribunal, para
CIRLEI RODRIGUES GUIMARÃES, matrícula n. 308.23.1103, no cargo em
PORTARIA TRT/SOF/DG – 10194/2014.
Referendar a designação do servidor DHIEGO CARVALHO SANTOS, matrícula n.
cargo que ocupa, WALTER ANTONIO DEVANIR LEMBI, matrícula n.
Referendar a designação da servidora TAINAH MARIA DIOGO OLIVEIRA
BECKER, matrícula n. 308.23.1013, para substituir, no período de 06/03/2014 a
07/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, ANDRÉA GONÇALVES BARBOSA,
lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de compensação de dia por
banco de horas.
Referendar a designação da servidora ANDRÉA GONÇALVES BARBOSA, matrícula
cargo que ocupa, WANDERSON SEBASTIÃO DE FRANÇA, matrícula n.
TERESINHA FIORI BERTO, à disposição deste Tribunal, na função comissionada
motivo de compensação de dia por banco de horas.
53
Designar o servidor EDUARDO CARDONETTI, matrícula n. 308.23.1550, para
JOSÉ ROBERTO SALES DUARTE, matrícula n. 308.23.817, na função comissionada
Referendar a designação do servidor CID CLAY MACHADO AGUIAR, matrícula n.
cargo que ocupa, OLICES GAUNA DE ALMEIDA, à disposição deste Tribunal, na
Referendar a designação da servidora ELAINE BACILA SADE, matrícula n.
SELMA MUSSI RIBEIRO BRAGA, matrícula n. 308.23.1133, no cargo em comissão
motivo de compensação de dia por banco de horas.
Designar a servidora PATRICIA SOARES DE PAULA LOPES, matrícula n.
CHRISTINE RIBEIRO GILI, matrícula n. 308.23.689, no cargo em comissão que esta
exerce em sua unidade de lotação, em virtude de cumprimento da PORTARIA
TRT/SOF/DG - 10183/2014.
Referendar a designação da servidora ILZA LUIZA MIRANDA DE ANDRADE, à
disposição deste Tribunal, para substituir, no período de 03/02/2014 a 04/02/2014, sem
prejuízo do cargo que ocupa, CESAR ROMERO LIMA, matrícula n. 308.23.104, na
Referendar a designação da servidora ILZA LUIZA MIRANDA DE ANDRADE, à
ocupa, CESAR ROMERO LIMA, matrícula n. 308.23.104, na função comissionada
motivo de licença médica.
Designar a servidora MARIA BETHÂNIA RODRIGUES, matrícula n. 308.23.726,
54
ocupa, SAMIR GONÇALO DA SILVA GALVÃO, matrícula n. 308.23.155, na função
Alterar as PORTARIAS TRT/DG – 4241/2013, 4245/2013, 4250/2013, 4254/2013 e
4263/2013, para onde se lê: “..., a partir de 1º de janeiro de 2014”, leia-se: “..., a
partir de 07 de janeiro de 2014”.
Cessar, a contar de 08/fevereiro/2014, os efeitos da PORTARIA TRT/DG –
4244/2013, no tocante à designação do servidor WILSON DOS SANTOS BATISTA
JUNIOR (W034-0), para exercer o encargo de Chefe do Setor de Planos - FC 02, na
Coordenadoria de Governança de TI/STI.
Referendar a designação do servidor DIVINO REIS PINTO DA SILVA (D087-7),
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
matrícula n. 308.23.1590, por ter exercido o encargo de Chefe do Setor de Planos - FC
02, na Coordenadoria de Governança de TI/STI, no período de 08/02/2014 a
22/02/2014.
Referendar a designação do servidor WILSON DOS SANTOS BATISTA JUNIOR
(W034-0), Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, matrícula n. 308.23.1590, por estar exercendo o encargo de Chefe do Setor
de Planos - FC 02, na Coordenadoria de Governança de TI/STI, desde
23/fevereiro/2014.
Remover o servidor MAURÍ FERREIRA MAGALHÃES (M221-6), Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula 308.23.1292, da 4ª Vara do
Trabalho de Cuiabá para a 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a contar de 18/março/2014.
Designar o servidor DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO (D016-8), Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.109, para
exercer a FC 03, no Gabinete do Exmo Desembargador Osmair Couto, a partir de
1º/abril/2014.
Designar o servidor MARLON CARVALHO DE SOUSA ROCHA (M197-0),
55
para exercer a FC 05, no Gabinete do Exmo Desembargador Osmair Couto, a partir de
1º/abril/2014, cessando os efeitos da PORTARIA TRT/DG – 4227/2013.
Autorizar o servidor WALTER REZENDE DO AMARAL (W039-1), Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula funcional n. 308.23.1369,
Carteira de Habilitação n. 03203168145, a conduzir o veículo oficial L200, Mitsubishi,
placa NJK 9170, no período de 24 a 28/03/2014, a fim de participar das audiências da
Vara Itinerante do Município de Campo Verde.
Lotar o servidor PAULO TORRES (P073-2), Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, matrícula 308.23.1626, na Vara do Trabalho de Colíder, a contar de
18/março/2014.
I - Instituir Comissão para organização e execução dos processos de Concurso Público
deste Tribunal, destinados ao preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente
do TRT 23ª Região para Juízes e servidores, composta da seguinte forma:
Servidor indicado pela Presidência,
Servidor representante das VT’s, indicado pela Presidência,
Juiz representante do Gab. do Juiz Auxiliar da Presidência,
Servidor representante da Secretaria de Gestão de Pessoas,
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas,
Servidor representante da Diretoria-Geral,
Magistrado indicado pela AMATRA 23ª Região, e
Servidor do quadro funcional do TRT indicado pelo SINDIJUFE.
II - Designar, com dedicação exclusiva, o servidor WAGNER FERREIRA BENFICA
para atuar como Coordenador da referida Comissão.
III - Conceder o prazo de até 31/dezembro/2014 para a conclusão dos trabalhos, a contar
da publicação desta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Retificar, parcialmente, a exposição de motivos constante na PORTARIA TRT/DG/GP
– 0591/2014, onde se lê: “Considerando as razões expendidas na Resolução
Administrativa n. 029/2014 e nos autos da MA TRT SGP n. 023/2006 – Protocolo
Administrativo n. 120.597/2006,”, leia-se: “Considerando as razões expendidas nos
autos da MA TRT SGP n. 023/2006 – Protocolo Administrativo n. 120.597/2006,”.
Referendar a designação da servidora MARCELLY MANCILHA PINTO GUEDES,
prejuízo do cargo que ocupa, DIEGO TORÉ NEGRÃO, matrícula n. 308.23.1049, na
56
Referendar a designação do servidor VÂNDERSON VITOR DA SILVA, matrícula n.
cargo que ocupa, DIEGO TORÉ NEGRÃO, matrícula n. 308.23.1049, na função
Referendar a designação do servidor CLAUDIO ALMEIDA DE MENEZES, matrícula
cargo que ocupa, KARINY COSTA AGUIAR RIBEIRO, matrícula n. 308.23.1559, na
afastamento do titular por motivo de licença à gestante.
Referendar a designação do servidor CLAUDIO ALMEIDA DE MENEZES, matrícula
cargo que ocupa, DONALCIO OLIVEIRA LIMA, matrícula n. 308.23.516, no cargo
em comissão que este exerce em sua unidade de lotação, em virtude de afastamento do
titular por motivo de participação na Reunião De Diretores De Varas Do Trabalho.
Designar o servidor CLAUDIO ALMEIDA DE MENEZES, matrícula n. 308.23.1571,
ocupa, KARINY COSTA AGUIAR RIBEIRO, matrícula n. 308.23.1559, na função
Referendar a designação do servidor JANUNCIO FERREIRA DE ARAÚJO,
prejuízo do cargo que ocupa, KARINY COSTA AGUIAR RIBEIRO, matrícula n.
Referendar a designação do servidor RUIDAEL FERREIRA MAIA, matrícula n.
cargo que ocupa, MARCO AURELIO BATISTA, matrícula n. 308.23.915, no cargo
em comissão que este exerce em sua unidade de lotação, em virtude de cumprimento da
Referendar a designação da servidora KATIA REGINA DE ABREU SOUSA,
57
prejuízo do cargo que ocupa, CARLOS ORLANDO FREIRE, matrícula n. 308.23.264,
Designar a servidora KATIA REGINA DE ABREU SOUSA, matrícula n. 308.23.218,
ocupa, CARLOS ORLANDO FREIRE, matrícula n. 308.23.264, na função
Referendar a designação da servidora SILVANA DA SILVA REZENDE, matrícula n.
cargo que ocupa, CARLOS ORLANDO FREIRE, matrícula n. 308.23.264, na função
Referendar a designação da servidora ANA PAULA FERNANDES AQUINO NUNES,
prejuízo do cargo que ocupa, SUELI ASTOLFO, matrícula n. 308.23.308, no cargo em
ocupa, SUELI ASTOLFO, matrícula n. 308.23.308, no cargo em comissão que esta
licença médica.
ocupa, SUELI ASTOLFO, matrícula n. 308.23.308, no cargo em comissão que esta
licença médica.
Designar o servidor ALEX SANDRO RIBEIRO FREIRE, matrícula n. 308.23.1037,
ocupa, DILMAR RAMOS DE CARVALHO, matrícula n. 308.23.123, no cargo em
comissão que este exerce em sua unidade de lotação, em virtude de cumprimento da
58
prejuízo do cargo que ocupa, ROBERTO KELSON LAURENTINO DOS SANTOS,
lotação, em virtude de cumprimento da PORTARIA TRT/SOF/DG – 10221/2014.
Designar a servidora ANIVALDA SOARES DE SOUZA, , para substituir, no período
de 31/03/2014 a 29/04/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, ALCIONE PEREIRA
NUNES SOUZA, matrícula n. 308.23.912, na função comissionada que esta exerce em
regulamentares.
Referendar a designação da servidora LUCIETE REIS DA SILVA, matrícula n.
cargo que ocupa, ANDRÉ CLEANDRO DE CASTRO DIAS, matrícula n. 308.23.861,
no cargo em comissão que este exerce em sua unidade de lotação, em virtude de
Referendar a designação do servidor VILMAR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n.
cargo que ocupa, MAURO TAVARES DOS SANTOS, matrícula n. 308.23.396, na
Referendar a designação da servidora CAROLINA CURVO GARCIA COSTA
PEREIRA, matrícula n. 308.23.002, para substituir, no dia 14/03/2014, sem prejuízo do
cargo que ocupa, TWIGY TERCIA MONTEIRO QUEIROZ BORGES, matrícula n.
virtude de afastamento do titular por motivo de licença médica.
Referendar a designação da servidora POLLYANNA MESQUITA PAVÃO
MENEGHIN, matrícula n. 308.23.1318, para substituir, no período de 19/03/2014 a
22/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, FERNANDO LUIZ MEDEIROS,
lotação, em virtude de cumprimento da PORTARIA TRT/SOF/DG - 10186/2014.
59
Referendar a designação da servidora AUDENISE PLINIO MUETZENBERG, à
prejuízo do cargo que ocupa, GIOVANNA PENA DE PAULA SANTOS, matrícula n.
virtude de cumprimento da PORTARIA TRT/SOF/DG – 10187/2014.
Referendar a designação do servidor VALDIR CARLI, matrícula n. 308.23.1195, para
PAOLA RICCI PATERNÊZ, matrícula n. 308.23.909, na função comissionada que
Referendar a designação da servidora ALINE ANTONIOLLI SCHÜRHAUS,
prejuízo do cargo que ocupa, VITOR HUGO BRANDT SCHMECHEL, na função
Referendar a designação do servidor ANTONY JOSÉ DOS SANTOS BARROS,
prejuízo do cargo que ocupa, MARIA ETIENE DA SILVA BORGES, matrícula n.
Referendar a designação da servidora DANIELE FERRAZZO MACHADO, matrícula
cargo que ocupa, ANDREY LOURENÇO, na função comissionada que este exerce em
regulamentares.
Designar o servidor ELTON PAULO TEIXEIRA, matrícula n. 308.23.1078, para
MARCIA ALVES PUGA, matrícula n. 308.23.569, no cargo em comissão que esta
Designar a servidora FRANCESCA KATIUSCIA DE ALBUQUERQUE
FERREIRA, matrícula n. 308.23.1078, para substituir, no período de 22/04/2014 a
60
02/05/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, PATRÍCIA VASCONCELOS
AMARAL, matrícula n. 308.23.919, na função comissionada que esta exerce em sua
unidade de lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de férias
regulamentares.
Referendar a designação do servidor CARLYLE MAGALHÃES, matrícula n.
cargo que ocupa, THAIS CRISTIANE DE GÓES, matrícula n. 308.23.750, no cargo
em comissão que esta exerce em sua unidade de lotação, em virtude de cumprimento da
Referendar a designação do servidor VALDIR CARLI, matrícula n. 308.23.1195, para
substituir, no dia 10/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, PAOLA RICCI
PATERNÊZ, matrícula n. 308.23.909, na função comissionada que esta exerce em sua
unidade de lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de licença médica.
Designar o servidor JOÃO OLIMPIO MAIA FILHO, matrícula n. 308.23.1494, para
RODRIGO RODRIGUES MAMEDE, matrícula n. 308.23.1170, na função
Designar o servidor WALTER REZENDE DO AMARAL, matrícula n. 308.23.1369,
ocupa, MARCOS ROBERTO ESPOSITO, matrícula n. 308.23.974, na função
cargo que ocupa, OLICES GAUNA DE ALMEIDA, à disposição deste Tribunal, na
Referendar a designação do servidor FLÁVIO BORRALHO DE FREITAS, matrícula
cargo que ocupa, ISABELLA SIRIN SCAFF, matrícula n. 308.23.1294, na função
61
Designar o servidor FLÁVIO BORRALHO DE FREITAS, matrícula n. 308.23.1256,
ocupa, ADRIANA DE OLIVEIRA BARROS MALHEIROS, matrícula n. 308.23.169,
na função comissionada que esta exerce em sua unidade de lotação, em virtude de
Designar o servidor FLÁVIO BORRALHO DE FREITAS, matrícula n. 308.23.1256,
ocupa, JULIANA DA COSTA ROSTIROLA AVEIRO SALDANHA, matrícula n.
Designar o servidor BRICIO BRITZKE, matrícula n. 308.23.1207, para substituir, no
dia 20/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, ALESSANDRO RUIZ DE
AQUINO, matrícula n. 308.23.510, no cargo em comissão que este exerce em sua
unidade de lotação, em virtude de cumprimento da PORTARIA TRT/SOF/DG –
10229/2014.
Designar o servidor BRICIO BRITZKE, matrícula n. 308.23.1207, para substituir, no
dia 21/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, ALESSANDRO RUIZ DE
AQUINO, matrícula n. 308.23.510, no cargo em comissão que este exerce em sua
unidade de lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de participação na
Reunião De Diretores De Secretaria.
Referendar a designação do servidor GILVAN GALVÃO DA SILVA, matrícula n.
cargo que ocupa, ISIS RODRIGUES MIRANDA, à disposição deste Tribunal, na
Referendar a designação do servidor ÂNDERSON FERNANDO SANTIAGO
ISHIKIZO, matrícula n. 308.23.1573, para substituir, no período de 19/03/2014 a
28/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA,
62
Designar o servidor JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES, matrícula n. 308.23.1374,
ocupa, MARCOS AURELIO DE PAULA ALTAFINI, matrícula n. 308.23.1336, no
cargo em comissão que este exerce em sua unidade de lotação, em virtude de
Designar a servidora ELISANGELA APARECIDA CREVELARI DUPIM, matrícula
cargo que ocupa, GISELLE VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n.
Referendar a designação da servidora ANDREA PORTELLA JACOB VILELA,
ocupa, MARCELLE MARCHEZINI LOPES MISCHIATTI, matrícula n.
308.23.1052, na função AQcomissionada que esta exerce em sua unidade de lotação, em
Prorrogar a disponibilidade do servidor JOSÉ ERNESTO CADIDÉ, Auxiliar
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Gerais, matrícula
308.23.027, ao Tribunal Regional Eleitoral – Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Cáceres,
mediante requisição, no período de 1º/março/2014 a 18/outubro/2014, com ônus para
este Tribunal.
Designar o servidor MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BARROS, matrícula n.
cargo que ocupa, CARLA KOHLHASE RODA TIMOTHEO, matrícula n.
Cessar, a contar de 1º/abril/2014, parcialmente os efeitos da PORTARIA TRT/DG –
3253/2012, no tocante à designação da servidora VANESSA KASTER BERALDIN
(V046-8), para exercer o encargo de Chefe do Setor de Suporte - SCONA - FC 02, na
Secretaria de Orçamento e Finanças.
Designar a servidora SELMA NAARA SCHINELLO NONNENMACHER
(S091-7), Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade,
matrícula n. 308.23.1518, para exercer o encargo de Chefe do Setor de Suporte –
SCONA – FC-02, na Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 1º/04/2014 a
63
30/06/2014.
Remover, a pedido, o servidor ADHEMAR HENRIQUE GOMES SUMIYA
(A193-1), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula
308.23.1371, da Vara do Trabalho de Colíder, para a 2ª Vara do Trabalho de Sinop, com
efeitos a contar de 1º/abril/2014 e a concessão de 10 (dez) dias corridos de trânsito.
Designar a servidora REBECA PEREIRA GUSMÃO BORGES ALVES (R113-6),
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.1119, para exercer a FC 03,
no Gabinete do Exmo. Des. Roberto Benatar, a partir de 1º/abril/2014, cessando os
efeitos da PORTARIA TRT/DG – 1473/2012.
Designar a servidora THAÍS VIEIRA DE ARAÚJO SOARES (T033-5), Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.1210, para exercer
a FC 05 no Gabinete do Exmo. Des. Roberto Benatar, a partir de 1º/abril/2014,
cessando os efeitos da PORTARIA TRT/DG – 1835/2013.
Designar a servidora GINA LAURA DE SOUZA FORTUNATO
(G0318), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.658, para
exercer a FC 05, no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberto Benatar, a
partir de 07/abril/2014.
Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as respectivas Funções
Comissionadas no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes,
no período de 1º a 30/abril/2014, nos seguintes termos:
LUIZ HENRIQUE CARNEIRO NOVAES FILHO (L163-0)
FC 05
ELISANGELA APARECIDA CREVELARI DUPIM (E083-0)
FC 03
GISELE MUSSI (G051-2)
FC 03
LIEGE MARIA ARAUJO SILVA (L028-5)
FC 02
Constituir Comissão composta pelos servidores EDSON LOURENÇO,
ALEXANDRINO ALENCAR DE ABREU FILHO e EDUARDO BELLINCANTA
ORTIZ para, sob a presidência do primeiro, proceder ao recebimento dos bens
adquiridos por intermédio do supracitado Processo.
64
Alterar a PORTARIA TRT/DG – 4157/2013, para substituir VERYANNE
ISABELLE SOL MARTINS por GERALDO FERNANDES DOS SANTOS.
Designar o servidor PEDRO THOMÉ DE FREITAS NETO (P056-2), Analista
Judiciário, Área Judiciária, para desempenhar as funções de OFICIAL DE JUSTIÇA
“AD HOC”, na Vara do Trabalho de Alta Floresta, no período de 18/março/2014 a
18/abril/2014.
Autorizar os Policiais Militares ADAILTON MARTINS VIEIRA, matrícula funcional
n. 1201820011, CPF n. 909.319.201-91 e CNH n. 02920923510 e LEANDRO
MANOEL FRANCISCO DANTAS, matrícula funcional n. 230767, CPF n.
030.656.061-51 e CNH 04782770126, a conduzir o veículo oficial L200, Placa KAO
5451, em viagem aos Municípios de Nova Xavantina e Campinápolis, a fim de
auxiliarem a Oficiala de Justiça no cumprimento de mandados, no período de 20 a
21/março/2014.
Designar os servidores DIONARA FISCHER DE SOUZA CLAAS (D064-8), à
disposição deste Tribunal e OTTO MOREIRA PORTO JUNIOR (O019-2), Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matricula 308.23.711, para atuarem
como Fiscais Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato 015/2014, referente à
prestação de serviços de jardinagem na Vara do Trabalho de Nova Mutum.
I - Constituir Comissão composta pelos servidores DÉRCIO RÖWER, EDSON
LOURENÇO e NÁDIA FALCÃO CAMARGO DA SILVA para, sob a presidência do
primeiro, realizar levantamento dos bens suscetíveis de alienação ou desfazimento (em
desuso, obsoletos, ociosos, em mau estado de conservação, julgados supérfluos ou
desnecessários, irrecuperáveis, antieconômicos), alocados na Vara do Trabalho da
Cidadania de Juína, procedendo, em relação a tais bens, à avaliação de que trata o
parágrafo único do art. 64 da Portaria TRT/DG/GP 0822/2009.
II - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da
publicação no DEJT.
I - Remover, a pedido, a servidora JACQUELINE APARECIDA DO AMARAL
PADOVIN, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.1516, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta,
com o servidor CARLOS ENÉAS LINO DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, a partir de 27/março/2014.
II - Conceder à servidora JACQUELINE APARECIDA DO AMARAL PADOVIN o
prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, a partir da data supramencionada.
65
Designar os servidores PRISCILA LANINI DE CARVALHO (P057-1), Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matricula 308.23.1445 e HENRIQUE
CARLOS DA SILVA (H040-2), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, matricula 308.23.1538, para atuarem como Fiscais Titular e Substituto,
respectivamente, do Contrato 013/2014, referente à prestação de serviços de jardinagem
na Vara do Trabalho de Juara.
Remover a servidora YVONE GUIMARAES DE CASTRO MATOS (Y003-1),
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.286, da
Coordenadoria de Cadastramento Processual e Atendimento ao Jurisdicionado para a
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas/SGPe, a contar de 21/março/2014.
Alterar a PORTARIA TRT/DG – 0407/2014, onde se lê: “Cessar, a contar de
24/fevereiro/2014,...”, leia-se: “Cessar, a contar de 22/fevereiro/2014,...”.
Remover a servidora ADRIANE ALMEIDA COUTINHO REIS (A041-2), Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.262, da
Coordenadoria de Cadastramento Processual e Atendimento ao Jurisdicionado para a 2ª
Vara do Trabalho de Cuiabá, a contar de 24/março/2014.
Remover a servidora MÁRCIA AUXILIADORA MACHADO (M070-1), Analista
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.438, da 2ª Vara do
Trabalho de Cuiabá para a Coordenadoria de Cadastramento Processual e Atendimento
ao Jurisdicionado, a contar de 24/março/2014, cessando em consequência os efeitos da
PORTARIA TRT/DG - 0306/2014.
Remover os servidores, abaixo relacionados, nos seguintes termos:
FRANCISCO ANTONIO MILANS CARRAU (F064-9)
De: Secretaria do Tribunal Pleno
Para: 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá
A partir de 17/fevereiro/2014
JOÃO EVANGELISTA CAMPOS COSTA NETO (J180-9)
De: 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande
66
Para: Foro de Várzea Grande
JOSÉ MENDES DA COSTA (J085-3)
De: Foro de Várzea Grande
Para: 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande
Cessar, a contar de 1º/abril/2014, parcialmente os efeitos da PORTARIA TRT/DG –
4255/2013, no tocante à designação do servidor DIMAS BUSARELLO (D013-3), para
exercer o encargo de Assistente Jurídico – ASSJUR - FC 03 na Diretoria-Geral.
Designar a servidora GENI BEZERRA DA COSTA (G021-1), Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.404, para exercer o encargo de
Assistente Jurídico – ASSJUR - FC 03, na Diretoria-Geral, a partir de 1º/abril/2014.
Designar a servidora KARLA FERNANDA BREETZ RODOVALHO (K029-8),
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1397, para
exercer o encargo de Chefe da Seção de Apoio – ASSJUR - FC 05, na Diretoria-Geral, a
partir de 02/maio/2014, cessando, no tocante à designação da servidora, os efeitos da
PORTARIA TRT/DG – 4255/2013.
Designar o servidor LAMARTINO FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR (L129-0),
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1174, para
exercer o encargo de Assistente Jurídico – ASSJUR - FC 03, na Diretoria-Geral, a
partir de 02/maio/2014, cessando, no tocante à designação do servidor, os efeitos da
PORTARIA TRT/DG – 4255/2013.
Lotar o servidor LUÍS FERNANDO FERRAZ (L176-1), Analista Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, na 1ª Vara do Trabalho de Sinop, a contar de
20/março/2014.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão final dos trabalhos
atribuídos à Comissão instituída pela Portaria TRT/DG – 0420/2014.
Designar a servidora PRISCILLA CECHET MARTINS (P060-1), Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1471, para exercer o encargo de
Secretário de Audiência - FC 04, na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, no período de
67
25/março/2014 a 08/abril/2014.
Designar os servidores HAROLDO RODRIGUES DE REZENDE (H001-1), Analista
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matricula 308.23.152 e ANTONY
JOSÉ DOS SANTOS BARROS (A196-6), Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, matricula 308.23.1416, para atuarem como Fiscais Titular e
Substituto, respectivamente, do Contrato 014/2014, referente à prestação de serviços
de jardinagem na Vara do Trabalho de Alto Araguaia.
Tornar sem efeito a PORTARIA TRT/DG - 0528/2014, que lotou o servidor JOSÉ
ERNESTO CADIDÉ (J019-5), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, matrícula 308.23.027, na Vara do Trabalho de Cáceres.
Designar o servidor FERNANDO DA SILVA BEZERRA (F011-8), Técnico
Judiciário, para substituir ROGER CASSIMIRO DE ARAÚJO BERBER,
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos, nas funções inerentes ao cargo, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Remover, ex officio, o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA (J039-0) Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.279, da Vara do
Trabalho de Diamantino, Polo 4, para a 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, polo 1,
a partir de 31/março/2014.
Constituir Comissão composta pelos servidores GERALDO FERNANDES DOS
SANTOS, PAULO CEZAR DE ARAÚJO e ROGÉRIO FAVRETO, para, sob a
presidência do primeiro, proceder ao recebimento definitivo da obra de readequação
(cobertura) da área de recepção no Piso Térreo do Edifício-Sede do TRT 23ª Região,
objeto do Contrato nº 41/2013.
Referendar a designação do servidor TEMIS RIBEIRO MARQUES, matrícula n.
NATHALIA CHRISTINA GONÇALVES TEIXEIRA KAUFFMANN, matrícula n.
Referendar a designação do servidor TEMIS RIBEIRO MARQUES, matrícula n.
68
cargo que ocupa, AZARIAS MARQUES DE SOUZA, matrícula n. 308.23.122, na
Referendar a designação do servidor JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES DE
CAMPOS, matrícula n. 308.23.826, para substituir, no período de 06/03/2014 a
16/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, MICHEL PEREIRA LAMEGO,
cargo que ocupa, HUGO FELLIPE MARTINS DE LIMA, matrícula n. 308.23.1520,
cargo que ocupa, MICHEL PEREIRA LAMEGO, matrícula n. 308.23.043, na função
Referendar a designação do servidor DANILO NUNES VASCONCELOS, matrícula n.
cargo que ocupa, LEOCY LEITE CERQUEIRA CELESTINO, matrícula n.
Referendar a designação do servidor PAULO ANTONIO PASCOTO BATISTA DE
OLIVEIRA, matrícula n. 308.23.1041, para substituir, no dia 18/03/2014, sem prejuízo
do cargo que ocupa, MARIA JOSÉ DE LOURDES, matrícula n. 308.23.936, na função
comissionada que esta exerce em sua unidade de lotação, em virtude de cumprimento da
Designar a servidora JAMILA ABRÃO FAGUNDES, matrícula n. 308.23.561, para
ISSAO KAWATAKE FILHO, matrícula n. 308.23.1229, na função comissionada que
este exerce em sua unidade de lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo
de férias regulamentares.
69
Designar a servidora JAMILA ABRÃO FAGUNDES, matrícula n. 308.23.561, para
CRISTIANE BAETA MAGIRIUS, matrícula n. 308.23.1386, na função comissionada
Referendar a designação da servidora PRISCILA CIBELE CHIARAMONTE
NARDI, matrícula n. 308.23.1582, para substituir, no período de 19/03/2014 a
21/03/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, NADIA PIRES DE OLIVEIRA,
lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de licença médica.
Referendar a designação do servidor EDILSON NÓBREGA LEITE E SILVA,
prejuízo do cargo que ocupa, EVERSON DE MORAES FRANCA, matrícula n.
Referendar a designação do servidor EDILSON NÓBREGA LEITE E SILVA,
ocupa, EVERSON DE MORAES FRANCA, matrícula n. 308.23.1448, na função
Referendar a designação da servidora JOSEMAR BORGES DOS SANTOS, matrícula
cargo que ocupa, SOLANGE CASTRILLON LEIVA, matrícula n. 308.23.594, na
afastamento do titular por motivo de licença nojo.
afastamento do titular por motivo de compensação de dias trabalhados em pleito
eleitoral.
70
afastamento do titular por motivo de compensação de dias trabalhados em pleito
eleitoral.
Referendar a designação do servidor MARCOS DANIEL MARTINS ROCHA,
prejuízo do cargo que ocupa, JANILSON NASSARDEN DE ABREU, matrícula n.
virtude de afastamento do titular por motivo de compensação de dia por banco de horas.
Designar a servidora ANA CAROLINA MARTINS COUTINHO, matrícula n.
cargo que ocupa, HELENA AZEVEDO BARROS PERIOTTO, matrícula n.
Designar a servidora FLÁVIA NUNES MACHADO, matrícula n. 308.23.1424, para
HELENA AZEVEDO BARROS PERIOTTO, matrícula n. 308.23.1268, na função
Referendar a designação da servidora FLÁVIA NUNES MACHADO, matrícula n.
cargo que ocupa, ROSIANE AUXILIADORA BARROS ALMEIDA, matrícula n.
Referendar a designação do servidor ÍTALO TONETE, matrícula n. 308.23.1493, para
MELISSA BARBOSA GONÇALVES DOMENICO, matrícula n. 308.23.1138, na
Referendar a designação da servidora JULIANA OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO DO
71
AMARAL, matrícula n. 308.23.1081, para substituir, no período de 17/03/2014 a
15/04/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, HELIO CEZAR LOURENÇO,
Referendar a designação do servidor LUCAS HOHMANN DOMINGUES, matrícula n.
cargo que ocupa, GILBERT RONALD LOPES FLORÊNCIO, matrícula n.
Referendar a designação do servidor FERNANDO PONCIANO DUARTE, matrícula
cargo que ocupa, MELISSA BARBOSA GONÇALVES DOMENICO, matrícula n.
Referendar a designação da servidora DÉBORA DA COSTA CRUZ, matrícula n.
cargo que ocupa, REGIANNE DE FÁTIMA ALVES OLIVEIRA, matrícula n.
Referendar a designação do servidor GIORDANO PEDREIRA PÉREZ DA
SILVEIRA, matrícula n. 308.23.1411, para substituir, no dia 24/03/2014, sem prejuízo
do cargo que ocupa, PATRICIA SOARES DE PAULA LOPES, matrícula n.
Referendar a designação da servidora MARCELLA MENDES PEREIRA
CARDOSO, matrícula n. 308.23.881, para substituir, no período de 24/03/2014 a
23/04/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, CAROLINA DE FREITAS
GUIMARÃES LALA, matrícula n. 308.23.1310, na função comissionada que esta
licença à gestante.
Designar a servidora JULIANNA GEVEZIER LOUREIRO SILVA, matrícula n.
cargo que ocupa, ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR, matrícula n. 308.23.1467, na
72
Designar o servidor JOEL NUNES BULATI, matrícula n. 308.23.964, para substituir,
no período de 22/04/2014 a 23/04/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa, SERGIO
ROBERTO LIMA, matrícula n. 308.23.970, na função comissionada que este exerce
em sua unidade de lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de
compensação de dias trabalhados.
Designar a servidora LUCIANA APARECIDA FURTADO DE LIMA, matrícula n.
cargo que ocupa, FABIANA RONDON BARRETO, matrícula n. 308.23.821, na
Designar a servidora LUCIANA APARECIDA FURTADO DE LIMA, matrícula n.
cargo que ocupa, FABIANA RONDON BARRETO, matrícula n. 308.23.821, na
cargo que ocupa, LUANA ASSUNÇÃO MIRANDA, matrícula n. 308.23.1071, na
Referendar a designação do servidor LUIZ HENRIQUE CAPARELLI, à disposição
deste Tribunal, para substituir, no período de 26/03/2014 a 28/03/2014, sem prejuízo do
cargo que ocupa, JANDIRA GONZAGA DE MELO, à disposição deste Tribunal, na
Referendar a designação do servidor HERNANDO SALAZAR PACHECO, matrícula
cargo que ocupa, JOÃO CLAUDIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula n.
virtude de afastamento do titular por motivo de compensação de dia por banco de horas.
73
Referendar a designação do servidor ELTON VINICIUS BILHALVA SOUSA,
prejuízo do cargo que ocupa, EDSON LOURENÇO, matrícula n. 308.23.360, na função
Referendar a designação do servidor DHIEGO CARVALHO SANTOS, matrícula n.
EDUARDO BELLINCANTA ORTIZ, matrícula n. 308.23.1495, na função
Referendar a designação do servidor ELTON VINICIUS BILHALVA SOUSA,
ocupa, HERNANDO SALAZAR PACHECO, matrícula n. 308.23.695, na função
Designar o servidor ELTON VINICIUS BILHALVA SOUSA, matrícula n.
HERNANDO SALAZAR PACHECO, matrícula n. 308.23.695, na função
Referendar a designação do servidor CLAUDIO SANTANA DE VASCONCELOS,
prejuízo do cargo que ocupa, JOÃO CLAUDIO NOGUEIRA DE ALMEIDA,
lotação, em virtude de afastamento do titular por motivo de compensação de dia por
banco de horas.
Referendar a designação da servidora CLAUDIA TERUMI SAKAMOTO, matrícula n.
LAZARO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula n. 308.23.187, na função
74
Designar a servidora GRASCIELLY VIECELI MAIA, matrícula n. 308.23.1320, para
POLLYANNA MESQUITA PAVÃO MENEGHIN, matrícula n. 308.23.1318, na
Designar a servidora MARIA ANITA VIEIRA VILELA, matrícula n. 308.23.134, para
TÂNIA MARIA BARBIERI SALLES, matrícula n. 308.23.655, na função
Designar o servidor JANUNCIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula n. 308.23.1621,
ocupa, KARINY COSTA AGUIAR RIBEIRO, matrícula n. 308.23.1559, na função
Designar a servidora SANDRA APARECIDA VALENTE SIQUEIRA DE LIMA,
prejuízo do cargo que ocupa, LUCIETE REIS DA SILVA, matrícula n. 308.23.1376,
Designar o servidor RÔMIO DE ARAÚJO PIMENTEL, matrícula n. 308.23.1115,
ocupa, CARLYLE MAGALHÃES, matrícula n. 308.23.945, na função comissionada
75
Designar a servidora GISELLE ESPOSITO DE MELLO, matrícula n. 308.23.542,
ocupa, ELENICE GONÇALVES DE PINHO, matrícula n. 308.23.355, na função
Referendar a designação da servidora ELDAÁ FURINI, matrícula n. 308.23.1579, para
NATALIA FANFA GODOI, matrícula n. 308.23.1291, na função comissionada que
Referendar a designação do servidor GIORDANO PEDREIRA PÉREZ DA
SILVEIRA, matrícula n. 308.23.1411, para substituir, no dia 25/03/2014, sem prejuízo
do cargo que ocupa, EMERSON GOMIEIRO, matrícula n. 308.23.1299, na função
cargo que ocupa, CLODOVEU BERNARDES FILHO, matrícula n. 308.23.1527, na
Designar o servidor CID CLAY MACHADO AGUIAR, matrícula n. 308.23.755, para
CLODOVEU BERNARDES FILHO, matrícula n. 308.23.1527, na função
Designar o servidor PEDRO THOMÉ DE FREITAS NETO, matrícula n.
cargo que ocupa, SUZANA DOS SANTOS ZECZKOSKI, à disposição deste Tribunal,
76
Designar a servidora CAMILA SILVA DE CARVALHO, matrícula n. 308.23.1541,
ocupa, FELIPE MORAES DE CARVALHO, matrícula n. 308.23.1399, na função
comissionada que este exerce em sua unidade de lotação, em virtude de cumprimento da
Designar a servidora LILIAN PAULA VERDÉRIO BIANCO, matrícula n.
cargo que ocupa, HEITOR RODRIGUES, matrícula n. 308.23.696, na função
Designar o servidor JEFERSON LOBO CASTELHANO VIEIRA, matrícula n.
cargo que ocupa, LETÍCIA RODRIGUES ALVES DE PINHO, matrícula n.
Referendar a designação da servidora GENI ATAIDE ALVES PIRES, matrícula n.
cargo que ocupa, ELISABETH PEREIRA SACHS, matrícula n. 308.23.161, na função
Designar a servidora GRAZIELA CUNHA BRESCOVICI (G027-0), Coordenadora de
77
Desenvolvimento de Pessoas, para substituir TATIANE KRIEGER DOS SANTOS
RANGÃO (T026-2), Secretária de Gestão de Pessoas, nas funções inerentes ao cargo,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Lotar a servidora NÁDDIA DE PINHO COSTA (N053-7), Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, na 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a contar de
26/março/2014.
Referendar a autorização dos Policiais Militares WEULLER COSTA DE MORAES,
matrícula funcional n. 1073990017, CPF n. 712.468.941-49 e CNH n. 00786142376 e
JOBSON SILVA FREITAS, matrícula funcional n. 230105, CPF n. 024.763.421-22 e
CNH 04421606037, por ter conduzido o veículo oficial L200, Placa KAO 5451, no dia
27/março/2014, a fim de auxiliar a Oficiala de Justiça na realização de condução
coercitiva de testemunha na cidade de Água Boa.
Designar a servidora SELMA NAARA SCHINELLO NONNENMACHER (S091-7),
Analista Judiciário, para substituir BENEDITA JULIANA CORREA DO AMARAL
(B001-9), Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, nas funções inerentes ao cargo,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Designar o servidor ANILVO PEREIRA LANGARO (A021-8), à disposição deste
Tribunal, para auxiliar nos trabalhos da Vara do Trabalho de Alta Floresta, no período
de 1º/abril/2014 a 30/abril/2014.
Referendar a designação do servidor ARIOVALDO FERREIRA MARQUES (A1818), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.1215,
por estar exercendo o encargo de Assistente de Diretor - FC 05, na 2ª Vara do Trabalho
de Cuiabá, desde 24/março/2014.
Cessar, a contar de 1º/abril/2014, os efeitos da PORTARIA TRT/DG – 0304/2014, no
tocante à designação da servidora PRISCILLA RICACHENEVSKY (P054-6) por
exercer o encargo de Secretário de Audiência - FC 04 na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
78
Designar o servidor SAMUEL FRANCKLIN KERBER (S084-4), Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula 308.23.1415, para exercer o encargo de
Secretário de Audiência - FC 04, na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de
1º/abril/2014.
Cessar, a contar de 17/março/2014, os efeitos da PORTARIA TRT/DG – 2821/2010,
no tocante à designação da servidora ANDRÉA LÚCIA BEZERRA (A144-3) para
exercer o encargo de Assistente de Juiz - FC 05 na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
Referendar a designação da servidora ANDRÉA PORTELLA JACOB VILELA
(A163-0), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula
308.23.1104, por estar exercendo o encargo de Assistente de Juiz - FC 05, na 9ª Vara do
Trabalho de Cuiabá, desde 17/março/2014.
Designar a servidora MÉRCIA NEISA DOURADO MONTALVÃO E ARAÚJO
(M152-0), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula
308.23.846, para exercer a FC 02 na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, no período de
1º/abril/2014 a 30/abril/2014.
Designar a servidora CLÁUDIA DE FREITAS GOUVEIA (C100-2), Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.1230, para exercer
a FC 02 na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, no período de 1º/maio/2014 a
31/maio/2014.
Cessar, a contar de 1º/abril/2014, os efeitos da PORTARIA TRT/DG – 2842/2012,
que designou a servidora ANA MARIA LUCCAS DA SILVA (A152-4) para exercer a
FC 03 no Gabinete do Exmo. Desembargador Roberto Benatar.
Designar o servidor RODRIGO RODRIGUES MAMEDE (R117-9), Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1170, para exercer a
FC 03, no Gabinete do Exmo Desembargador Roberto Benatar, a partir de
1º/abril/2014, cessando os efeitos da PORTARIA TRT/DG – 2710/2013.
Designar o servidor JOÃO OLÍMPIO MAIA FILHO (J188-4), Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1494, para exercer a FC 02, no
Gabinete do Exmo Desembargador Roberto Benatar, a partir de 1º/abril/2014.
79
Designar o servidor RUIDAEL FERREIRA MAIA (R126-8), Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.1262, para exercer o encargo de
Assistente de Diretor – FC-05, na Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo, no período
de 1º/abril/2014 a 30/abril/2014.
Cessar, a contar de 1º/abril/2014, os efeitos da PORTARIA TRT/DG - 0164/2014,
que designou a servidora ANDYARA ARAÚJO AZEVEDO COUTINHO (A219-9),
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula 308.23.1603, para
exercer o encargo de Assistente de Juiz - FC 05, na Vara do Trabalho de Peixoto de
Azevedo.
Designar a servidora KÉTSIANE SOUZA DA SILVA
(K031-0),
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.1537,
para exercer o encargo de Assistente de Juiz - FC 05, na Vara do Trabalho de Peixoto
de Azevedo, no período de 1º/abril/2014 a 30/abril/2014.
Cessar, a contar de 31/março/2014, os efeitos da PORTARIA TRT/DG - 2445/2010,
que referendou a designação do servidor JOÃO BATISTA DA SILVA (J039-0),
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.279, para
exercer o encargo de Assistente de Juiz - FC 05, na Vara do Trabalho de Diamantino.
Designar a servidora FABYELLY REOLON DOS ANJOS BRISOT
(F089-4), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula
308.23.1623, para exercer o encargo de Assistente de Juiz - FC 05, na Vara do Trabalho
de diamantino, a partir de 31/março/2014.
3.0- DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROC. 066729/2013 – ECLAIR PIEROZAN MAGALHÃES – Requer averbação de
tempo de contribuição prestados à Secretaria de Estado de Educação, no período de
26/05 a 24/06/1980, à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, no período de
01/05/1981 a 30/12/1982, à Prefeitura Municipal de Guaraniaçu, no período de
25/07/1983 a 30/01/1984 e ao Banco Banestado, no período de 28/01/1985 a 27/01/1994,
bem como percepção de Abono de Permanência. DEFERIDA a averbação de 609
(seiscentos e nove) dias de tempo de contribuição, nos termos do inciso V, do art. 103 da
Lei 8.112/90 e de 3.507 (três mil, quinhentos e sete) dias, nos termos do inciso I, do art.
103 da Lei 8.112/90, e a concessão do Abono de Permanência, com efeitos retroativos a
80
15/11/2013, nos termos do Acórdão 1482/2012, TCU, Plenário.
PROC. 004940/2014 – ELAINE BACILA SADE – Requer averbação de tempo de
contribuição, laborado de forma autônoma e na iniciativa privada. DEFERIDA a
averbação de 2.269 (dois mil, duzentos e sessenta e nove) dias, exclusivamente para fins
de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso V, do art. 103 da Lei 8.112/90,
conforme demonstrativo abaixo:
EMPREGADOR
PERÍODO
TIPO
DE Nº DIAS
AVERBAÇÃO
Casa D’Ideias Marketing e 02/08/1999 a Serv. Prest. Ativ. Priv. 162
Propaganda Limitada
10/01/2000 Vinc. PS
01/09/2000 a Serv. Prest. Ativ. Priv.
Luiz G Rodrigues Junior – EPP
102
11/12/2000 Vinc. PS
Dismobras
Importação,
Exportação e Distribuição de
167
14/02/2002 Vinc. PS
Move
Cuiaba Produtos Automotivos 06/12/2002 a Serv. Prest. Ativ. Priv.
239
Ltda – ME
01/08/2003 Vinc. PS
Escola de Ensino Fundamental 01/03/2004 a Serv. Prest. Ativ. Priv.
1.144
Matogrossense Ltda – EPP
18/04/2007 Vinc. PS
Calcenter – Calçados Centro- 15/09/2007 a Serv. Prest. Ativ. Priv.
56
Oeste Ltda
09/11/2007 Vinc. PS
Instituição
Educacional 26/05/2008 a Serv. Prest. Ativ. Priv.
68
Matogrossense – IEMAT
01/08/2008 Vinc. PS
Solaris Consultoria, Assessoria e 12/11/2009 a Serv. Prest. Ativ. Priv.
184
Desenvolvimento Ltda
14/05/2010 Vinc. PS
Erai
M.
Scheffer/Elusmar
M.S/Fernando M.B/José M.
89
01/08/2011 Vinc. PS
Bortoli
Contribuinte Individual
28
28/02/2009 Vinc. PS
Contribuinte Individual
30
30/04/2009 Vinc. PS
PROC. 007407/2014 – NADIR MIRANDA SILVA – Requer 03 dias de compensação,
por ter realizado viagem em fim de semana (Domingo - 22/09/2013), e por ter atuado na
fiscalização da 1ª Etapa do XIX Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do
Trabalho Substituto, para gozo em 06, 07 e 10/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 003574/2014 – SAMIR GONÇALO DA SILVA GALVÃO – Requer 12 dias,
3 horas e 19 minutos de compensação, por ter prestado serviço extraordinário nos dias 04
a 07/02/2013, nos dias 02 a 04/03/2013, e em 16 e 17/03/2013, para gozo em 17/02, 17 a
21/03, 28/04, 02 e 05/05, 15/09, 16/09 e 29/09/2014, e 3 horas e 19 minutos em
30/09/2014. DEFERIDO.
PROC. 003574/2014 – NATHALIA CHRISTINA GONÇALVES TEIXEIRA
KAUFFMANN – Requer 06 dias, 1 hora e 20 minutos de compensação, por ter prestado
serviço extraordinário em 16 e 17/03/2013, e nos dias 04 a 07/02/2013, para gozo em 14
81
e 15/04, 10, 23, 24 e 28/10/2014, e 1 hora e 20 minutos em 29/10/2014. DEFERIDO.
PROC. 003574/2014 – MARIA BETHÂNIA RODRIGUES – Requer 3 horas e 08
minutos de compensação, por ter prestado serviço extraordinário nos dias 05 e
06/02/2013, para gozo em 15/10/2014. DEFERIDO.
PROC. 003574/2014 – RICARDO JEFERSON DA SILVA – Requer 4 horas e 14
PROC. 005841/2014 – HEITOR RODRIGUES – Requer 02 dias de compensação, por
ter atuado no apoio, segurança, divulgação, coordenação e organização da 4ª Etapa Prova Oral do XVII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho
Substituto, para gozo em 24 e 25/02/2014. DEFERIDO.
PROC. 007030/2014 – CIRLEI RODRIGUES GUIMARÃES – Requer cancelamento
das folgas compensatórias agendadas para os dias 06, 07 e 10/03, 11, 14 e 15/04/2014
através do Prot. SGPE 069415/2013, ficando as referidas folgas para gozo em época
oportuna. DEFERIDO.
PROC. 006396/2014 – PRISCILA ODETE DA SILVA MACHADO – Requer 01 dia
de compensação, por ter realizado viagem em fim de semana (Domingo – 30/09/2012),
para gozo em 28/02/2014. DEFERIDO.
PROC. 005872/2014 – EDER CAMPOS MAIA – Requer 02 dias de compensação, por
ter prestado serviço extraordinário no dia 18/05/2013, para gozo em 22 e 23/04/2014.
DEFERIDO.
PROC. 005870/2014 – EDER CAMPOS MAIA – Requer 01 dia de compensação, por
ter atuado nos trabalhos relativos a 4ª Fase do X Concurso Público para Provimento de
Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, para gozo em 25/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 005871/2014 – EDER CAMPOS MAIA – Requer 01 dia de compensação, por
ter atuado nos trabalhos relativos a 4ª Fase do XIII Concurso Público para Provimento de
PROC. 005484/2014 – ANGELICA MARIA SOUZA DOMINGOS – Requer 02 dias
de compensação, por ter atuado no apoio e segurança da 2ª Etapa do XIX Concurso
Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, para gozo em 14 e
15/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 005281/2014 – JOSÉ CARLOS DANTAS DOS SANTOS – Requer 02 dias de
compensação, por ter atuado no serviço médico disponibilizado durante a 2ª Etapa do
XIX Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto e por
ter auxiliado nos trabalhos de organização, fiscalização, segurança e apoio da 1ª fase do
XV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, para
gozo em 05 e 06/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 006358/2014 – NAIR MONEGAT CAVALHEIRO – Requer concessão de
Licença-Gala no período de 14 a 21/02/2014, em virtude de casamento com o Sr.
Laurício Cassol Argenta. DEFERIDO.
82
PROC. 006651/2014 – PAULO SERGIO DE VASCONCELOS – Requer 03 dias de
compensação, por ter prestado serviço extraordinário nos dias 14 e 17/11/2013, para
gozo em 17, 20 e 21/02/2014. DEFERIDO.
PROC. 006653/2014 – WAGNER FERREIRA BENFICA – Requer 04 dias de
compensação, por ter atuado na coordenação e organização da 1ª Etapa - Prova Objetiva
Seletiva do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho
Substituto, e por ter prestado serviços além da jornada normal de trabalho em razão da
autuação e conferência dos documentos necessários à inscrição preliminar do XVIII
Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, para gozo
em 05, 12, 13 e 14/05/2014. DEFERIDO.
PROC. 004352/2014 – CAMILO ALMEIDA DE SENA – Requer concessão de
dispensa ao trabalho por ter doado sangue no dia 05/02/2014, conforme atestado
expedido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia de Mato Grosso Ltda.
DEFERIDO.
PROC. 004467/2014 – ANTONIO AMORIM DE OLIVEIRA – Requer o registro do
direito a 01 dia de compensação, por ter atuado no Plantão Judiciário no dia 07/02/2014,
para gozo em época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 005596/2014 – MARIANE RICARDO FERRAZ BERNARDELLI – Requer
o registro do direito a 01 dia de compensação, por ter atuado no Plantão Judiciário no dia
06/12/2013, para gozo em época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 005595/2014 – JEAN KARLO MARTINS VASCONCELOS – Requer o
registro do direito a 01 dia de compensação, por ter atuado no Plantão Judiciário no dia
PROC. 005985/2014 – ANDRÉA GONÇALVES BARBOSA – Requer 02 dias de
compensação, por ter prestado serviço extraordinário durante a 7ª Reunião do
Coleprecor, nos dia 31/10 e 01/11/2013, para gozo em 06 e 07/02/2014. DEFERIDO.
PROC. 006136/2014 – THIAGO NOBORU WAKAMIYA – Requer o registro do
direito a 01 dia de compensação, por ter atuado no Plantão Judiciário no dia 14/02/2014,
para gozo em época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 004728/2014 – NADIA FALCÃO CAMARGO DA SILVA – Requer 02 dias,
1 hora e 40 minutos de compensação, por ter prestado serviço extraordinário no dia
30/05/2013, para gozo de 02 dias em 14 e 15/04/2014 e de 1 hora e 40 minutos em
22/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 006587/2014 – ROGÉRIO MENDES PIMENTA – Requer 01 dia de
compensação, por ter realizado viagem em fim de semana (Sábado – 06/04/2013), para
gozo em 17/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 006139/2014 – JOACY DUARTE – Requer 01 dia de compensação, por ter
prestado serviço extraordinário nos dias 27 e 28/03/2013, para gozo em 21/02/2014.
DEFERIDO.
83
PROC. 006930/2014 – LEANDRO HENRIQUE FREDERICO – Requer 02 dias de
compensação, por ter prestado serviço extraordinário em 16 a 20/04, 22 e 24 a
26/04/2013, para gozo em 06 e 07/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 006980/2014 – TWIGY TERCIA MONTEIRO QUEIROZ BORGES –
Requer cancelamento da folga compensatória agendada para o dia 10/03/2014 através do
Prot. 002344/2014, ficando a referida folga para gozo em época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 007032/2014 – SIMEI VIEIRA ROCHA – Requer 06 dias de compensação,
por ter estado à disposição da Justiça Eleitoral para tratar de assuntos relativos às
Eleições Municipais de 2012 em 28/09/2012, 06 e 07/10/2012, para gozo em 02/05 e 05
a 09/05/2014. DEFERIDO.
PROC. 007030/2014 – CIRLEI RODRIGUES GUIMARÃES – Requer 04 dias de
compensação, por ter realizado viagens em fim de semana (Sábado – 09/11/2013 e
Domingo – 10/11/2013) e em razão de ter trabalhado em finais de semana nos dias 03,
04, 10 e 11/12/2011, para gozo em 23, 24, 25 e 28/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 007318/2014 – AZARIAS MARQUES DE SOUZA – Requer 06 dias de
compensação, por ter estado à disposição da Justiça Eleitoral para tratar de assuntos
relativos às Eleições Municipais de 2012 em 28/10/2012 e por ter prestado serviço
extraordinário durante o Recesso Forense 2012/2013, para gozo em 06 e 07/03, 20/06,
22/08, 13 e 14/10/2014. DEFERIDO.
PROC. 007268/2014 – ROBSON BOTELHO PEREIRA – Requer 02 dias de
compensação, por ter realizado viagem em fim de semana (sábado – 06/04/2013 e
domingo – 21/04/2013), para gozo em 06 e 07/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 008327/2014 – NÁDIA PIRES DE OLIVEIRA – Requer exclusão do
dependente Gustavo de Oliveira Belatto para fins de imposto de renda e auxílio saúde.
DEFERIDO.
PROC. 007398/2014 – CATARINA VOIDELO BUENO – Requer 02 dias de
compensação, por ter atuado na fiscalização da 1ª Etapa do XIX Concurso Público para
Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, para gozo em 28 e 31/03/2014.
DEFERIDO.
PROC. 007429/2014 – REJANE CONCEIÇÃO DE ARRUDA E SILVA
CATHARINO – Requer 02 dias de compensação, por ter atuado na 2ª Etapa - Prova
Escrita Discursiva e Prática de Sentença do XVIII Concurso Público para Provimento de
Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, para gozo em 14 e 15/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 007410/2014 – SELMA MUSSI RIBEIRO BRAGA – Requer 02 dias de
compensação, por ter realizado viagem em fim de semana (Sábado - 02/03/2013) e
feriado (1º/05/2013), para gozo em 28/02 e 06/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 007439/2014 – SAULO ANANIAS DE OLIVEIRA – Requer 01 dia de
compensação, por ter trabalhado no 1º Turno das Eleições de 2010, para gozo em
31/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 007673/2014 – SERGIO ROBERTO LIMA – Requer 04 dias de
84
compensação, por ter prestado serviço extraordinário nos dias 1º, 04, 09, 21 a 23, 28 e
30/05/2013, 10 a 12 e 25 a 27/06/2013 e 02 a 04, 06, 09, 11, 12/07/2013, para gozo em
14, 15, 22 e 23/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 007613/2014 – FLÁVIA NUNES MACHADO – Requer 01 dia de
compensação, por ter realizado viagem em fim de semana (Domingo - 11/08/2013), para
gozo em 28/02/2014. DEFERIDO.
PROC. 008107/2014 – JOSÉ GERALDO DA MOTA – Requer 01 dia de
compensação, por ter atuado no apoio, segurança, divulgação, coordenação e
organização da 1ª Etapa - Prova Objetiva Seletiva do XVIII Concurso Público para
Provimento de Cargo de Juíz do Trabalho Substituto, para gozo em 02/05/2014.
DEFERIDO.
PROC. 008106/2014 – ROSIANE AUXILIADORA BARROS ALMEIDA – Requer
03 dias de compensação, por ter realizado viagens em finais de semana (Domingo 11/08/2013, Domingo - 25/08/2013 e Sábado - 31/08/2013), para gozo em 21/03, 14 e
15/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 008908/2014 – ANDRÉA GONÇALVES BARBOSA – Requer alteração das
compensações agendadas através do Prot. 005985/2014, de 06 e 07/02/2014 para 06 e
07/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 008864/2014 – ARACELES GONÇALVES MIRANDA – Requer retificação
do saldo do direito das folgas compensatórias provenientes do Prot. 105455/2012, em
virtude da carga horária da servidora. DEFERIDO.
PROC. 004766/2014 – HERNANDO SALAZAR PACHECO – Requer 15 dias, 4
horas e 55 minutos de compensação, por ter prestado serviço extraordinário nos dias 25 e
26/08/2012, 31/05, 1º e 02/06/2013, 06/07/2013, 07/09/2013 e 20/11/2013, para gozo em
21 e 28/03, 04 e 11/04, 09, 16, 23 e 30/05, 06, 13 e 20/06, 11, 18 e 25/07, 15/08/2014, e
4 horas e 55 minutos em 29/08/2014. DEFERIDO.
PROC. 007440/2014 – ARACELES GONÇALVES MIRANDA – Requer 02 dias de
compensação, por ter doado sangue na Semana da Saúde em 2011, e por ter trabalhado
no Evento 'Leve Seu Coração Para Caminhar IV', para gozo em 06 e 07/03/2014.
DEFERIDO.
PROC. 008037/2014 – LIZETE CAMACHO – Requer 02 dias de compensação, por
ter participado do 'Curso de Processo Judicial Eletrônico - Módulo Secretaria do
Tribunal Pleno' em 18/05/2013, conforme determinação do Desembargador-Presidente
Tarcísio Régis Valente, para gozo em 14 e 15/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 008033/2014 – MARCEL PINHEIRO GREGÓRIO – Requer o registro do
direito a 02 dias de compensação por ter trabalhado nas Eleições Municipais de 2012 em
28/10/2012, bem como o gozo desses dias em 06 e 07/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 008297/2014 – CARMEM LUCIA SILVA RODRIGUES – Requer 01 dia de
compensação, por ter prestado serviço extraordinário no dia 22/03/2013, para gozo em
21/03/2014. DEFERIDO.
85
PROC. 008323/2014 – SOLANGE CASTRILLON LEIVA – Requer 04 dias de
compensação, por ter trabalhado nos Pleitos Eleitorais de 23/10/2005, 11/09
(Treinamento) e 05/10/2008, para gozo em 27 e 28/02, e 06 e 07/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 008212/2014 – CRISTOVÃO HENRIQUE DE SOUZA MACIEL – Requer
09 dias de compensação, por ter trabalhado no Recesso Forense 2011/2012, para gozo
em 14/03, 17 a 21/03, 26 e 27/05, e 20/06/2014. DEFERIDO.
PROC. 008276/2014 – BRUNA MONTRESOL FAVERSANI – Requer 02 dias de
gozo em 30/04 e 02/05/2014. DEFERIDO.
PROC. 008527/2014 – FÁBIO DE LUCENA MELO – Requer 04 dias de
compensação, Por ter realizado viagem em fim de semana (Domingo - 30/06/2013 PORT/TRT/SOF/DG 10960/2013) e por ter trabalhado no 1º e 2º Turnos das Eleições de
2010, para gozo em 31/03, 01, 14 e 15/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 008446/2014 – ANGELICA MARIA SOUZA DOMINGOS – Requer
alteração das compensações agendadas através do Prot. 005484/2014, de 14 e
15/04/2014 para 21 e 22/08/2014. DEFERIDO.
PROC. 008522/2014 – JOSÉ BESSA FREITAS – Requer 02 dias, 04 horas e 35
17/03/2013, para gozo de 04 horas e 35 minutos em 12/03/2014 e 02 dias em 13 e
14/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 008556/2014 – CHRISTOPHER FARIA DE MOURA – Requer 02 dias de
relativos às Eleições Municipais de 2012 em 30/09/2012, para gozo em 13 e 14/03/2014.
DEFERIDO.
PROC. 008674/2014 – HEITOR RODRIGUES – Requer 04 dias de compensação, por
ter atuado na fiscalização da 1° Etapa da Prova Objetiva Seletiva do XVII Concurso
Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, por ter trabalhado na
Sessão Solene de Posse da nova direção deste TRT em 16/02/2012, e por ter trabalhado
nas Eleições Municipais de 2012 no dia 02/10/12, para gozo em 31/03, 1º, 14 e
15/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 008672/2014 – MARI ROCKENBACH – Requer 01 dia de compensação, por
ter atuado no Plantão da 1ª e 2ª instâncias deste Tribunal de 02 a 07/01/2007, para gozo
em 07/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 008777/2014 – GLEICE REGINA DA SILVA SOUZA – Requer 01 dia de
compensação, por ter trabalhado no Recesso Forense 2010/2011, para gozo em
13/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 007027/2014 – SOLANGE CASTRILLON LEIVA – Requer concessão de
Licença-Nojo no período de 19 a 26/02/2014, em virtude do falecimento de seu pai, Sr.
Miguel Migales Leiva. DEFERIDO.
PROC. 008728/2014 – PAULO SERGIO DE VASCONCELOS – Requer 02 dias de
86
compensação, por ter trabalhado no Recesso Forense 2006/2007, para gozo em 14 e
24/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 008862/2014 – VITOR HUGO BRANDT SCHMECHEL – Requer 02 dias de
compensação, por ter realizado viagem em fim de semana (Sábado – 15/06/2013 e
Domingo – 07/07/2013), para gozo em 14 e 15/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 008878/2014 – ELISABETH PEREIRA SACHS – Requer 02 dias de
relativos às Eleições Municipais de 2012 em 06 e 07/10/12, para gozo em 20 e
21/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 008849/2014 – JANILSON NASSARDEN DE ABREU – Requer 02 dias de
gozo em 13 e 14/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 008848/2014 – MARCOS DANIEL MARTINS ROCHA – Requer 02 dias de
compensação, por ter prestado serviço extraordinário nos dias 08 e 10/11/2013 e em 12,
13, 14, 17 e 18/11/2013, para gozo em 13 e 14/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 008863/2014 – RICARDO JEFERSON DA SILVA – Requer 03 dias de
compensação, por ter prestado serviço durante o Recesso Forense 2012/2013, para gozo
em 02/05, 24 e 25/07/2014. DEFERIDO.
PROC. 008724/2014 – MAYARA SANTOS CARVALHO MENDES – Requer
concessão de dispensa ao trabalho por ter doado sangue no dia 07/03/2014, conforme
Declaração de Doação expedida pelo Hemocentro de Goiás. DEFERIDO.
PROC. 009095/2014 – FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR – Requer 01
dia de compensação, por ter atuado em Regime de Plantão Único em 16 e 17/12/2006,
nas Varas do Trabalho deste Tribunal, para gozo em 20/06/2014. DEFERIDO.
PROC. 009239/2014 – MARIA JOSÉ DE LOURDES – Requer 01 dia de
compensação, por ter participado do Projeto do Curso Técnicas de Juízo Conciliatório Teoria e Prática, para gozo em 20/06/2014. DEFERIDO.
PROC. 009315/2014 – SANDRA MARA LANJONI – Requer 02 dias de
compensação, por ter realizado serviço extraordinário em 10 e 11/05/2013, para gozo em
13 e 14/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 009305/2014 – BETTINA GONÇALINA GOMES PEDROSO GHELARDI
– Requer 01 dia de compensação, por ter auxiliado nos trabalhos de organização,
fiscalização, segurança e apoio da 1ª fase do XV Concurso Público para Provimento de
PROC. 009371/2014 - JERONIMO VICENTE FARIAS – Requer 04 dias de
compensação, por ter trabalhado em horário extraordinário nos eventos de capacitação
realizados no período de setembro a novembro/2008 e nos meses de fevereiro, março,
maio e junho/2009, cujos horários exigiram do servidor expediente além da jornada
regulamentada, para gozo em 07/04, 14/04, 15/04 e 02/05/2014. DEFERIDO.
87
PROC. 009384/2014 - FERNANDO DA SILVA BEZERRA
– Requer 02 dias de
compensação, por ter auxiliado nos trabalhos de organização, fiscalização, segurança e
apoio da 1ª fase do XV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho
Substituto e da 2ª fase do XV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do
Trabalho Substituto, para gozo em 14 e 15/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 009770/2014 - CLODOVEU BERNARDES FILHO – Requer 07 dias de
compensação, por ter prestado serviço extraordinário nos dias 17 e 18/06/2013 e 1º a 05,
10 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29/07/2013, para gozo em 24 a 28/03, 31/03 e 1º/04/2014.
DEFERIDO.
PROC. 009769/2014 - CID CLAY MACHADO AGUIAR– Requer 05 dias de
compensação, por ter atuado na fiscalização da 1° Etapa da Prova Objetiva Seletiva do
XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto e na
2ª Etapa - Prova Escrita Discursiva e Prática de Sentença do XVIII Concurso Público
para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, para gozo em 14/04, 15/04 e
22 a 24/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 009922/2014 – JOSÉ ROBERTO SALES DUARTE – Requer 01 dia de
compensação, por ter auxiliado nos trabalhos de organização, fiscalização, segurança e
apoio da 1ª, 2ª e da 3ª fases do XIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz
do Trabalho Substituto, para gozo em 26/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 009743/2014 – ROMULO GUSTAVO PINTO LIMA – Requer 01 dia de
compensação, por ter realizado viagem em fim de semana (Sábado - 13/04/2013 PORT/TRT/SOF/DG 10467/2013), para gozo em 28/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 009974/2014 – CARLA KOHLHASE RODA TIMOTHEO – Requer 02 dias
de compensação, por ter trabalhado no Recesso Forense 2006/2007 e nas Eleições
Municipais 2008, para gozo em 14 e 15/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 010206/2014 – STÉFANIE MOREIRA RIBEIRO PINTO COELHO –
Requer 02 dias de compensação, por ter prestado serviço extraordinário no dia
30/05/2013, para gozo em 14 e 15/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 010408/2014 – CARLYLE MAGALHÃES – Requer 02 dias de compensação,
em razão de viagem a serviço por este Tribunal, nos dias 02/12/07 e 10/02/08, para gozo
em 14 e 15/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 010432/2014 – CHRISTOPHER FARIA DE MOURA – Requer 06 dias de
relativos às Eleições Municipais de 2012 em 06, 07 e 31/10/2012, para gozo em 28 a
30/04, 02/05 e 05 a 06/05/2014. DEFERIDO.
PROC. 004260/2014 – GISLÉIA MENEZES DE SOUSA – Requer o registro do
direito a 15 dias de compensação, por ter realizado viagens a trabalho em finais de
semana e feriado, nos dias 27/11/2010, 26/03/2011, 30/04/2011, 28/05/2011, 04, 11 e
25/06/011, 20 e 27/08/2011, 10 e 24/09/2011, 29/10/2011, 05 e 26/11/2011, e
PROC. 10808/2014 – OMAR DIAS FERREIRA – Requer exclusão do dependente
88
Yan de Melo Ferreira para fins de dedução da base de cálculo do imposto de renda.
DEFERIDO.
PROC. 010433/2014 – ELISANGELA APARECIDA CREVELARI DUPIM –
Requer 04 dias de compensação, por ter estado à disposição da Justiça Eleitoral para
tratar de assuntos relativos às Eleições Municipais de 2012 em 07 e 28/10/2012, para
gozo em 07 e 09 a 11/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 010798/2014 – RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA – Requer 01 dia de
compensação, por ter participado do treinamento e trabalhado no 1º e 2º Turno das
Eleições Municipais de 2008 e 2010, para gozo em 26/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 010851/2014 – GHANEM YOUSSEF ARFOX – Requer o registro do direito a
01 dia de compensação, por ter atuado no Plantão Judiciário no dia 22/03/2014, para
gozo em época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 010805/2014 – SELMA MUSSI RIBEIRO BRAGA - Requer 02 dias de
compensação,
por ter prestado serviço extraordinário durante a 7ª Reunião do
Coleprecor, nos dia 31/10, 01/11 e 02/11/2013, para gozo em 14 e 15/04/2014.
DEFERIDO.
PROC. 10721/2014 – ADALBERTO HENRIQUE SÉ BALÃO – Requer exclusão da
dependente Ana Flávia Ribeiro Mesquita Sé Balão, para fins de dedução da base de
cálculo do imposto de renda. DEFERIDO.
PROC. 010985/2014 – MARCOS SOARES – Requer o registro do direito a 03 dias de
compensação, por ter atuado no Plantão Judiciário nos dias 20, 21 e 23/12/2013, para
gozo em época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 10366/2014 – ANTÔNIA MÔNICA FRANÇA – Requer exclusão do
dependente Vitor França Faria (filho) para fins de dedução de para fins de dedução da
base de cálculo do imposto de renda. DEFERIDO.
PROC. 008675/2014 – TERESINHA FIORI BERTO – Requer 04 dias de
compensação, por ter prestado serviço extraordinário durante o Recesso Forense
2013/2014, para gozo no período de 18 a 21/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 000163/2014 – ROBERTO ANACLETO DA COSTA – Requer 06 dias de
compensação, por ter prestado serviço extraordinário durante o Recesso Forense
2013/2014, para gozo nos dias 08 a 10, 13, 16 e 17/01/2014. DEFERIDO.
PROC. 010827/2014 – LAIS MARINA BUENO PROENÇA DROSGHIC – Requer
alteração das compensações agendadas através do Prot. 003765/2014, de 26 e
27/06/2014 para 02 e 05/05/2014. DEFERIDO.
PROC. 011293/2014 – FLÁVIA NUNES MACHADO – Requer 03 dias de
compensação, por ter prestado serviço extraordinário nos dias 12 a 16/08 e 09 a
13/09/2013 e por ter realizado viagem em fim de semana (Domingo – 08/09/2013), para
gozo dias 03 e 04/04/2014 e 12/05/2014. DEFERIDO.
PROC. 011248/2014 – EURIVALDETE OLIVEIRA ALVES – Requer o registro do
89
direito a 06 dias de compensação, por ter atuado no Plantão Judiciário nos dias 26 a
PROC. 001.346/2014 – EURIVALDETE OLIVEIRA ALVES – Requer abono de
permanência a partir de 16/01/2014, data em que preencheu os requisitos da
aposentadoria prevista no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, nos termos do
acórdão 1482/2012-TCU - Plenário. DEFERIDO.
PROC. 010648/2014 – JADER JOSÉ MARTINS MORAES – Requer 02 dias, 06
horas e 55 minutos de compensação, por ter participado em Curso de Procedimentos
Básicos de Inteligência em 22 a 26/04/2013, por ter prestado serviço extraordinário no
dia 29/05/2013 e por ter prestado serviço extraordinário durante a 7ª Reunião do
Coleprecor, no dia 30/10, para gozo nos dias 26 e 27/03/2014 e 06 horas e 55 minutos no
dia 28/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 011310/2014 – VERA LUCIA HOFFMANN BASSO – Requer 03 dias de
compensação, por ter atuado na fiscalização da 1° Etapa da Prova Objetiva Seletiva do
XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto e na
2ª Etapa - Prova Escrita Discursiva e Prática de Sentença do XVIII Concurso Público
para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, para gozo nos dias 04, 07 e
09/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 011696/2014 – GIANCARLO FRIGO – Requer o registro do direito a 01 dia
de compensação, por ter atuado no Plantão Judiciário no dia 29/03/2014, para gozo em
época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 011726/2014 – CONCEIÇÃO SÊMPIO TORRES BERNARDINO – Requer
04 dias de compensação, por ter trabalhado no Recesso Forense 2006/2007, para gozo
nos dias 02 a 04 e 07/04/2014. DEFERIDO.
PROC. 006815/2014 – HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA – Requer 07 dias de
compensação, por ter realizado trabalho extraordinário em 19 e 20/04/2013, 30/04, 02 e
03/05/2013, 27/07/2013 e por ter trabalhado no Recesso Forense 2005/2006, para gozo
nos dias 06, 07 e 10 a 14/03/2014. DEFERIDO.
PROC. 011887/2014 – PATRICIA SOARES DE PAULA LOPES – Requer 01 dia de
compensação, por ter participado do Projeto do Curso Técnicas de Juízo Conciliatório Teoria e Prática, para gozo em 02/05/2014. DEFERIDO.
PROC. 062179/2013 – CLEUNICE MARQUES DA SILVA BARROS – Requer o
registro do direito a 03 dias de compensação, por ter atuado no Plantão Judiciário nos
dias 19 a 21/12/2012, para gozo em época oportuna. DEFERIDO.
PROC. 073185/2013 – CARMEM LUCIA SILVA RODRIGUES – Requer 01 dia de
compensação, por ter prestado serviço extraordinário no dia 22/03/2013 e no dia
PROC. 011883/2014 – GISLÉIA MENEZES DE SOUSA – Requer
compensação, por ter realizado viagens em finais de semana - Sábado Sábado - 27/11/2010, Sábado - 26/03/2011, Sábado - 30/04/2011, Sábado Sábado - 04/06/2011, Sábado - 11/06/2011, Sábado - 25/06/2011, Sábado -
16 dias de
24/08/2013,
28/05/2011,
20/08/2011,
90
Sábado - 27/08/2011, Sábado - 10/09/2011, Sábado - 24/09/2011, Sábado - 29/10/2011,
Sábado - 05/11/2011, Sábado - 26/11/2011, e Sábado - 10/12/2011, para gozo em 14,
15, 22 a 25 e 28 a 30/04, 02, 05 e 06/05, e 28 a 31/10/2014. DEFERIDO.
PROC. 061618/2013 – MARIA ETIENE DA SILVA BORGES – Requer o registro
do direito a 05 dias de compensação, por ter realizado viagens a trabalho em finais de
semana, nos dias 29/05/2011 (Domingo), 11/06/2011 (Sábado), 21/08/2011 (Domingo),
27/08/2011 (Sábado) e 03/09/2011 (Sábado), para gozo em época oportuna.
DEFERIDO.
PROC. 011901/2014 – LEANDRO HENRIQUE FREDERICO – Requer 05 dias, 03
horas e 23 minutos, de compensação, por ter prestado serviço extraordinário em 16 a
20/04, 22 e 24 a 26/04/2013 e por ter prestado serviço extraordinário em 18, 26 e
27/05/2013, para gozo de 05 dias em 09 a 11 e 14 e 15/04/2014, e de 03 horas e 23
minutos no dia 07/04/2014. DEFERIDO.
Processo n.
Servidor
007795/2014 EDIARLISON NEVES ALVES
008209/2014
CARLA MARIANNY SOARES
WUTKE
008215/2014
MARCOS COUTINHO MOTTA
JUNIOR
007489/2014
VERA
LUCIA
QUEIROZ LUNA
MOURA
007483/2014 HERACLIO MOREIRA REIS
007490/2014
CLEIDE
LUCATTO
Exercício/
Etapa
Período de Gozo
APARECIDA
007491/2014
OLIVAL
RODRIGUES
GONÇALVES FILHO
007740/2014
JOSILAINE DIAS VIRMIEIRO
DE CARVALHO
07/07/2014
16/07/2014
29/09/2014
08/10/2014
07/01/2015
16/01/2015
23/02/2015
04/03/2015
23/06/2014
03/07/2014
22/09/2014
10/10/2014
09/12/2014
19/12/2014
22/09/2014
10/10/2014
09/12/2014
19/12/2014
13/10/2014
22/10/2014
05/05/2014
18/05/2014
23/06/2014
11/07/2014
03/11/2014
13/11/2014
04/08/2014
18/08/2014
07/01/2015
21/01/2015
07/01/2015
21/01/2015
a
a 2013/2
2013/3
a 2014/1
2014/2
a
a
a
a
2013/2
2014/1
2014/2
a
2014/1
a 2014/2
a
a
2013/2
2013/2
a
2014/1
a 2014/2
a
2013/1
a 2014/1
a
2014/1
91
007676/2014
SILVANA APARECIDA
LIMA MONGE
DE
008218/2014 SOLANGE DIAS
008322/2014
WELLINGTON
MARQUES AMORIM
MÁRIO
DEBORA THAIS TANAHARA
TOMIYOSHI
ELAINE
RAMOS
007939/2014
MORSOLETTO MARTINS
AMARILDO BEZERRA DA
007867/2014
SILVA
008125/2014
007832/2014 WANDREY ALVES RANGÃO
008673/2014 THAIS CRISTIANE DE GóES
008676/2014
CASSIO
MENDES
DOUGLAS
LIMA
008721/2014
MARCIA
APARECIDA
FRANCHI DE SANTI
008429/2014 JULIANO PEREIRA SABINO
008461/2014
VIVIANE SANTOS PINHEIRO
OLIVEIRA
008214/2014 RUI BARBOSA DE SOUZA
008296/2014 FERNANDA LELES GOMES
008549/2014
RENATA
MARQUES
ALMEIDA MENDES
DE
008295/2014 PAULO CEZAR DE ARAÚJO
008208/2014 SIMONE PUPO ROCHA
008314/2014
CLEUNICE MARQUES
SILVA BARROS
DA
01/04/2014
a
2014/2
10/04/2014
18/08/2014
a 2014/3
27/08/2014
02/04/2014
a
2014/2
11/04/2014
23/06/2014
a
11/07/2014
2014/1
07/01/2015
a 2014/2
17/01/2015
07/04/2014
a
2013/2
16/04/2014
05/05/2014
a
2013/1
23/05/2014
04/08/2014
a
2013/4
07/08/2014
15/05/2014
a
2014/1
24/05/2014
02/05/2014
a
2013/2
20/05/2014
26/06/2014
a
15/07/2014
2014/1
07/01/2015
a 2014/2
16/01/2015
Época Oportuna (10
2013/3
dias)
14/05/2014
a
2014/2
23/05/2014
11/08/2014
a
2013/2
29/08/2014
Época Oportuna (30
2012/1
dias)
28/05/2014
a
06/06/2014
2014/1
22/09/2014
a 2014/2
11/10/2014
08/09/2014
a
17/09/2014
2013/1
05/05/2014
a 2013/2
24/05/2014
20/06/2014
a
04/07/2014
2014/1
07/01/2015
a 2014/2
21/01/2015
21/07/2014
a
2013/2
09/08/2014
25/06/2014
a
11/07/2014
2014/1
13/10/2014
a 2014/2
25/10/2014
92
008325/2014 EDIANDRO MARTINS
008315/2014
MARIA
DIVINA
PEREIRA CÂNDIDO
LOPES
008328/2014 NÁDIA PIRES DE OLIVEIRA
DALYANE
FERREIRA
008365/2014
ALMEIDA SILVA
DE
008309/2014 MÔNICA LOVATO WEILER
009243/2014 CARLA VIVIANI HUBNER
CARLA KOHLHASE
008730/2014
TIMOTHEO
RICARDO
SILVA
CLEITON
008845/2014
CAMARGO
ADRIANA
008891/2014
MOGAMI
008863/2014
JEFERSON
RODA
DA
RODRIGUES
KUNIOCHI
YURI
MEIRELLES
008889/2014
MEIRELES
DE
MARIA
ANITA
VIEIRA
VILELA
CAROLINA CURVO GARCIA
009017/2014
COSTA PEREIRA
009242/2014
009291/2014 ROSELI NOGUEIRA CELLOS
009381/2014
SOLANGE
LEIVA
CASTRILLON
GRAZIELA
SALVADOR
009380/2014
CREMASCHI MONTEIRO
MARCIA
009062/2014
MACHADO
AUXILIADORA
05/05/2014
23/05/2014
02/06/2014
11/06/2014
07/01/2015
26/01/2015
01/04/2014
15/04/2014
06/05/2014
25/05/2014
26/05/2014
10/06/2014
08/09/2014
21/09/2014
08/09/2014
27/09/2014
01/04/2014
30/04/2014
01/09/2014
20/09/2014
07/01/2015
16/01/2015
14/07/2014
23/07/2014
07/07/2014
05/08/2014
12/08/2014
10/09/2014
01/04/2014
10/04/2014
22/04/2014
11/05/2014
29/09/2014
08/10/2014
17/07/2014
31/07/2014
02/06/2014
11/06/2014
14/07/2014
23/07/2014
28/05/2014
06/06/2014
12/08/2014
21/08/2014
10/11/2014
19/11/2014
04/08/2014
13/08/2014
21/10/2014
30/10/2014
a
2013/1
a
2014/1
a 2014/2
a
2014/1
a
a
a
a
a
2013/2
2014/1
2014/2
2014/2
2014/1
a
2014/1
a 2014/2
a
a
a
2013/3
2014/1
2013/1
a
a
a
a
a
a
a
2013/3
2014/1
2014/2
2013/2
2014/2
2013/2
2014/1
a
2013/1
a 2013/2
a
2014/2
a 2014/3
93
009522/2014 GISLEIA MENEZES DE SOUSA
009520/2014 ROCKY LAINE ALVES PINTO
FERNANDO
009093/2014
MARTINHO JÚNIOR
009094/2014
009318/2014
FERNANDO
MARTINHO JÚNIOR
JULIANA
GUIMARÃES
BASTOS
BASTOS
CARAM
009252/2014 VALÉRIO COCCO RUBIM
009241/2014 ROBERTO CHAGAS CHEBEL
009517/2014
009333/2014
JOSEMAR
SANTOS
BORGES
DOS
OLIVAL
RODRIGUES
GONÇALVES FILHO
009321/2014 LIEGE MARIA ARAUJO SILVA
009295/2014 MARCOS ROBERTO ESPOSITO
009181/2014
PAULO ANTONIO PASCOTO
BATISTA DE OLIVEIRA
08/05/2014
30/05/2014
12/08/2014
10/09/2014
23/06/2014
12/07/2014
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06/04/2015
15/04/2015
08/07/2015
17/07/2015
12/08/2014
21/08/2014
10/11/2014
19/11/2014
19/01/2015
28/01/2015
29/09/2014
17/10/2014
04/05/2015
02/06/2015
10/11/2014
19/11/2014
07/01/2015
16/01/2015
18/03/2015
27/03/2015
02/06/2014
11/06/2014
14/07/2014
23/07/2014
05/05/2014
21/05/2014
04/08/2014
16/08/2014
12/05/2014
21/05/2014
15/09/2014
04/10/2014
31/03/2014
29/04/2014
19/03/2014
02/04/2014
a
2013/2
a 2014/1
a
2014/1
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2013/2
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a
a
a
2014/1
2014/2
2014/3
a
a
a
2013/3
2014/1
2014/2
a
2013/2
a 2014/1
a
a
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2014/1
2014/2
2014/3
a
2014/2
a 2014/3
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2013/2
a 2013/1
a
2014/1
a 2014/2
a
a
2014/1
2013/1
94
009744/2014 ISABELA QUEVEDO GOMES
009739/2014 SIMONE PUPO ROCHA
009742/2014
ROMULO
LIMA
GUSTAVO
PINTO
009370/2014 JERONIMO VICENTE FARIAS
JUVELINA
DE
CAMPOS
NUNES
GRAZIELA
CUNHA
009512/2014
BRESCOVICI
FLÁVIO
BORRALHO
DE
009482/2014
FREITAS
009449/2014
009567/2014 IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA
009696/2014 FLÁVIA NUNES MACHADO
009745/2014
GIOVANNA PENA DE PAULA
SANTOS
009747/2014 MARLY TAKAHACHI
008445/2014
ANGÉLICA MARIA
DOMINGOS
SOUZA
10287/2014
MARIZA
MONTEIRO
SOUZA GUERRA
DE
MARIA CAROLINA BANA
CARVALHO PETERLINI
RODRIGO
DE
MEDEIROS
010282/2014
TORRES
009918/2014
28/07/2014
a
2013/2
14/08/2014
Época Oportuna (10
dias)
2013/1
Época Oportuna (20 2013/2
dias)
11/06/2014
a
20/06/2014
2013/1
21/07/2014
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30/07/2014
2013/3
10/11/2014
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05/05/2014
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2014/2
14/05/2014
19/03/2014
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28/03/2014
05/05/2014
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2013/1
14/05/2014
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2014/1
05/04/2014
19/03/2014
a
2014/1
28/03/2014
12/08/2014
a
21/08/2014
25/05/2015
a 2013/3
03/06/2015
2014/1
01/07/2015
a 2014/2
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2014/3
12/08/2015
a
21/08/2015
21/07/2014
a
2014/4
25/07/2014
15/05/2014
a
30/05/2014
29/10/2014
a 2013/1
11/11/2014
2013/2
22/03/2015
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31/03/2015
2014/2
15/05/2015
a
03/06/2015
08/12/2014
a
2012/2
19/12/2014
17/02/2014
a
28/02/2014
2013/1
01/09/2014
a 2013/2
18/09/2014
15/09/2014
a
2013/1
14/10/2014
05/05/2014
a
2013/3
14/05/2014
95
REBECA PEREIRA GUSMÃO
BORGES ALVES
MARJORY SALLES SOEHN
010200/2014
LIMA
010109/2014
010195/2014 FABIANA RONDON BARRETO
CIRLEI
RODRIGUES
GUIMARÃES
HUGO FELLIPE MARTINS DE
010316/2014
LIMA
010166/2014
010281/2014 ISADORA RIBEIRO CARDOSO
010814/2014
EDILSON NÓBREGA LEITE E
SILVA
010365/2014
FÁBIO RICARDO
MARTINS
MORAES
010551/2014
MARIA VITORIA DE ALMEIDA
SOLIZ
010205/2014 PRISCILA SANTOS OLIVEIRA
010720/2014
ADRIANA
SOUZA
PEREIRA
CID
CLAY
010708/2014
AGUIAR
010758/2014
010828/2014
DANILO
VASCONCELOS
DE
MACHADO
NUNES
LAIS
MARINA
BUENO
PROENÇA DROSGHIC
010807/2014 NADIR MIRANDA SILVA
21/07/2014
04/08/2014
05/05/2014
14/05/2014
09/06/2014
08/07/2014
30/04/2014
09/05/2014
08/09/2014
27/09/2014
09/06/2014
18/06/2014
08/09/2014
27/09/2014
13/10/2014
24/10/2014
19/02/2015
08/03/2015
31/03/2014
04/04/2014
09/04/2014
15/04/2014
26/05/2014
04/06/2014
02/06/2014
18/06/2014
06/10/2014
18/10/2014
18/07/2014
01/08/2014
12/08/2014
31/08/2014
13/10/2014
22/10/2014
12/11/2014
21/11/2014
05/05/2014
14/05/2014
30/07/2014
08/08/2014
10/12/2014
19/12/2014
08/09/2014
17/09/2014
10/12/2014
19/12/2014
07/01/2015
16/01/2015
28/05/2014
06/06/2014
a
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2013/2
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2014/1
2013/2
2013/2
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2014/1
a 2014/2
a
2014/1
a 2014/2
a
2014/1
a 2014/3
a
2014/2
a
2014/1
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a
2014/1
a
a
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2013/2
2014/1
2014/2
a
a
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2014/1
2014/2
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a
a
a
a
2014/1
2014/2
2014/3
2013/3
96
010852/2014
010853/2014
010923/2014
010816/2014
010646/2014
011230/2014
ARTHUR
SATO
YASUHIRO
KENJI
STÉFANIE MOREIRA RIBEIRO
PINTO COELHO
JAMIL BENEDITO DA COSTA
BATISTA
DIOGA
CAROLINE PINTEL
LIMA
JOSÉ CARLOS DANTAS DOS
SANTOS
MICHELE
REZENDE
MAGALHÃES
011133/2014 JEFERSON JESKE
011234/2014 CRISTIANO NECKEL
011241/2014 TERESINHA FIORI BERTO
MARCELLA
MENDES
011380/2014
PEREIRA CARDOSO
011888/2014
LUDIANE ALVES MEDEIROS
DE SOUZA
011585/2014 NÁDIA PIRES DE OLIVEIRA
011927/2014 GILVAN GALVÃO DA SILVA
011926/2014 JANDERSON JESUS DA SILVA
011770/2014 EMANOEL NOGUEIRA SOUZA
26/05/2014
13/06/2014
28/10/2014
07/11/2014
08/09/2014
19/09/2014
26/05/2014
06/06/2014
22/04/2014
10/05/2014
01/07/2014
18/07/2014
05/08/2014
14/08/2014
16/06/2014
04/07/2014
05/05/2014
14/05/2014
30/06/2014
09/07/2014
17/09/2014
26/09/2014
10/12/2014
19/12/2014
19/05/2014
30/05/2014
29/09/2014
16/10/2014
04/05/2015
18/05/2015
12/08/2015
26/08/2015
07/07/2014
25/07/2014
28/04/2014
12/05/2014
09/07/2014
18/07/2014
01/12/2014
12/12/2014
07/07/2015
27/07/2015
15/09/2014
01/10/2014
28/10/2014
14/11/2014
02/03/2015
13/03/2015
a
2014/1
a 2014/2
a
a
a
a
a
a
a
2013/2
2014/2
2013/2
2013/2
2014/2
2013/2
2014/2
a
a
a
2014/1
2014/2
2014//3
a
a 2013/1
2013/2
a 2014/1
2014/2
a
a
a
a
2013/2
2014/1
2014/2
a
2014/1
a 2014/2
a
a
a
2013/2
2014/1
2014/2
97
011748/2014
LUCIANO
JESUS
FRANCISCO
DE
VIVIANE
DE
ALMEIDA
011752/2014
MENDES ARRUDA BARROS
LEONARDO COIMBRA
011925/2014
VASCONCELOS
DE
011882/2014 LUCAS SILVEIRA BOHN
011881/2014
KARLA FERNANDA BREETZ
RODOVALHO
ANDREA PORTELLA JACOB
011992/2014
VILELA
ANDREA PORTELLA JACOB
VILELA
TATIANA ANGELA SANCHES
012168/2014
PUGA
011993/2014
08/09/2014
26/09/2014
09/12/2014
19/12/2014
30/06/2014
09/07/2014
15/10/2014
24/10/2014
19/05/2014
30/05/2014
28/10/2014
14/11/2014
20/08/2014
29/08/2014
05/05/2014
14/05/2014
03/11/2014
17/11/2014
16/03/2015
30/03/2015
14/07/2014
28/07/2014
29/04/2014
08/05/2014
a
2014/1
a 2014/2
a
2014/2
a 2014/3
a
2014/1
a 2014/2
a
a
2014/2
2013/2
a
2014/1
a 2014/2
a
a
2013/2
2014/1
LICENÇAS MÉDICAS/ODONTOLÓGICAS – PERÍODO 1º/03/2014 a 31/03/2014
Magistrado/Servidor
Processo
Ínicio
Final
Dias
10/3/2014
7/7/2014
120
10/3/2014
10/3/2014
001
6/3/2014
7/3/2014
002
18/3/2014
20/3/2014
003
LICENÇA À GESTANTE
KARINY COSTA AGUIAR
008219/2014
RIBEIRO
P/MTV. DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA(MÉDICO)
ARACELES
GONÇALVES
008466/2014
MIRANDA
CATARINA
VOIDELO
008467/2014
BUENO
FRANCISCO
LEOCELIO
009545/2014
VALADARES BADARO
ISSAO KAWATAKE FILHO
008693/2014
6/3/2014
7/3/2014
002
IVANIR SOUZA
006450/2014
6/3/2014
4/4/2014
030
6/3/2014
14/3/2014
009
15/3/2014
29/3/2014
015
7/3/2014
7/3/2014
001
MARCOS
ROBERTO
008872/2014
ESPOSITO
MARCOS
ROBERTO
009279/2014
ESPOSITO
MAURICIO
DE
MELO
007532/2014
SNOWARESKI
98
MICHELLE ALVES SCHUH
009322/2014
MEDINA
13/3/2014
21/3/2014
009
PAOLA RICCI PATERNÊZ
009092/2014
11/3/2014
14/3/2014
004
SHIRLEY APARECIDA DE
011295/2014
BARROS
26/3/2014
27/3/2014
002
P/TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE (MÉDICO)
ADHEMAR
HENRIQUE
GOMES SUMIYA
ALEXANDRE
SILVEIRA
RODRIGUES
ANA CLÁUDIA LINCK
ARACELES
GONÇALVES
MIRANDA
CAMILO
ALMEIDA
DE
SENA
CAMILO
ALMEIDA
DE
SENA
CARLA
MARIANNY
SOARES WUTKE
CARLA REITA FARIA LEAL
CARMEM LUCIA SILVA
RODRIGUES
DIOGA CAROLINE PINTEL
LIMA
DIOGO
HERBERTO
NEUMANN
DIVINO REIS PINTO DA
SILVA
EDSON LOURENÇO
EDUARDO BELLINCANTA
ORTIZ
ELISABETH
PEREIRA
SACHS
ELLYS CELINE PACHE
ELLYS CELINE PACHE
EMERSON GOMIEIRO
EVERSON DE MORAES
FRANCA
EVERSON DE MORAES
FRANCA
GENI ATAIDE ALVES PIRES
JAMILA ABRÃO FAGUNDES
JOÃO BATISTA DA SILVA
JOÃO
OLIMPIO
MAIA
FILHO
JOSÉ
AMERICO
FERNANDES
008786/2014
6/3/2014
6/3/2014
001
008870/2014
12/3/2014
10/4/2014
030
007915/2014
7/3/2014
7/3/2014
001
011500/2014
28/3/2014
28/3/2014
001
010699/2014
26/3/2014
27/3/2014
002
010699/2014
28/3/2014
28/3/2014
001
009914/2014
19/3/2014
21/3/2014
003
008985/2014
13/3/2014
14/3/2014
002
008874/2014
12/3/2014
12/3/2014
001
009913/2014
17/3/2014
17/3/2014
001
009717/2014
17/3/2014
17/3/2014
001
009718/2014
18/3/2014
16/4/2014
030
009272/2014
10/3/2014
14/3/2014
005
008875/2014
13/3/2014
13/3/2014
001
011018/2014
25/3/2014
26/3/2014
002
008223/2014
008222/2014
010615/2014
6/3/2014
7/3/2014
25/3/2014
6/3/2014
7/3/2014
25/3/2014
001
001
001
008310/2014
6/3/2014
6/3/2014
001
009281/2014
14/3/2014
21/3/2014
008
008898/2014
009719/2014
007917/2014
010374/2014
011709/2014
10/3/2014
17/3/2014
6/3/2014
20/3/2014
28/3/2014
10/3/2014
18/3/2014
7/3/2014
21/3/2014
28/3/2014
001
002
002
002
001
001168/2014
14/3/2014
21/3/2014
008
007973/2014
6/3/2014
13/3/2014
008
99
JOSÉ
AMERICO
FERNANDES
JULIO
OLIVEIRA
DE
CARVALHO
LAZARO
ANTONIO
DE
OLIVEIRA
LÍVIA TIMM ROCHA
LUANERSON
MORAES
FERREIRA
LUCINEIDE ALVES DOS
SANTOS
MARCELLE MARCHEZINI
LOPES MISCHIATTI
MÁRCIA
MARTINS
PEREIRA
MARIA
DE
FÁTIMA
MARQUEZINI SHIBASAKI
MARIA
GONZAGA
DE
MELO
MAYARA
SANTOS
CARVALHO MENDES
MIRLEY VARJÃO ROSA
NADIA PIRES DE OLIVEIRA
NAILA NORD PORTELLA
ALVES
NATHALIA
CHRISTINA
GONÇALVES TEIXEIRA
KAUFFMANN
NICEIA
MARIA
LEITE
NABARRETE
NOELMA BATISTA DOS
SANTOS E SILVA
PAOLA RICCI PATERNÊZ
PATRICIA BORBA
PRISCILLA
RICACHENEVSKY
ROBERTO ANACLETO DA
COSTA
ROSE EMILY PIPPUS ROSSO
ROSIANE
AUXILIADORA
BARROS ALMEIDA
SANDRA
DO
COUTO
TOKASHIKI BRANDÃO
SANDRA
SAYURI
KAMIKAWA
SHIRLEY APARECIDA DE
BARROS
SILVANA APARECIDA DE
LIMA MONGE
SIMONE SOARES ROSSI
009921/2014
20/3/2014
20/3/2014
001
011327/2014
27/3/2014
27/3/2014
001
010090/2014
21/3/2014
21/3/2014
001
011588/2014
26/3/2014
9/4/2014
015
010053/2014
19/3/2014
7/4/2014
020
009364/2014
14/3/2014
14/3/2014
001
008531/2014
7/3/2014
8/3/2014
002
009065/2014
14/3/2014
16/3/2014
003
010613/2014
25/3/2014
25/3/2014
001
009505/2014
14/3/2014
28/3/2014
015
008220/2014
6/3/2014
6/3/2014
001
012143/2014
009757/2014
31/3/2014
19/3/2014
2/4/2014
21/3/2014
003
003
011052/2014
24/3/2014
28/3/2014
005
009280/2014
14/3/2014
14/3/2014
001
010647/2014
25/3/2014
25/3/2014
001
009506/2014
17/3/2014
17/3/2014
001
009087/2014
009089/2014
10/3/2014
14/3/2014
10/3/2014
14/3/2014
001
001
011379/2014
26/3/2014
26/3/2014
001
010240/2014
21/3/2014
21/3/2014
001
011501/2014
27/3/2014
28/3/2014
002
007975/2014
6/3/2014
6/3/2014
001
007581/2014
6/3/2014
6/3/2014
001
010614/2014
25/3/2014
25/3/2014
001
010711/2014
24/3/2014
24/3/2014
001
010978/2014
24/3/2014
25/3/2014
002
008525/2014
6/3/2014
6/3/2014
001
100
SUELI ASTOLFO
SUELI ASTOLFO
SUELI ASTOLFO
TWIGY TERCIA MONTEIRO
QUEIROZ BORGES
WALDELENE CORRÊA DE
JESUS CAMPOS
WALDERSON DE OLIVEIRA
SANTOS
WALDERSON DE OLIVEIRA
SANTOS
008694/2014
008695/2014
010860/2014
6/3/2014
7/3/2014
24/3/2014
6/3/2014
7/3/2014
24/3/2014
001
001
001
009091/2014
14/3/2014
14/3/2014
001
007914/2014
7/3/2014
5/4/2014
030
009068/2014
12/3/2014
14/3/2014
003
009776/2014
15/3/2014
15/4/2014
032
P/TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE(ODONTO)
GILBERT RONALD LOPES
010468/2014
FLORÊNCIO
20/3/2014
24/3/2014
005
NATALIA FANFA GODOI
13/3/2014
17/3/2014
005
5/5/2014
060
009232/2014
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE
DALYANE FERREIRA
ALMEIDA SILVA
DE
066175/2013
7/3/2014
4.0- SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 031/2014
R E S O L V E U, por unanimidade, prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de
21 de março de 2014, o prazo previsto no art. 14, § 9º,
da Resolução 135 do CNJ, para a conclusão do julgamento do
PADMag n. 0002155-58.2013.5.23.0000.
Cuiabá-MT, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014.
R E S O L V E U, por unanimidade, referendar a Portaria TRT SGP GP n. 148/2014,
nos seguintes termos:
“PORTARIA TRT SGP GP N. 148/2014 Concede gozo de folgas compensatórias e
autoriza magistrada a ausentar-se do país.
O EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n. 3.077/2014, por meio
do qual a Excelentíssima Senhora ELEONORA ALVES LACERDA, Juíza Titular da 5ª
Vara do Trabalho de Cuiabá, solicitou a concessão de folgas compensatórias e
autorização para o afastamento do país; Considerando os termos do artigo 34, XXXII,
do Regimento Interno deste Regional; Considerando as informações constantes no
Sistema de Gestão de Pessoas – Folga Compensatória; RESOLVE, ad referendum do
egrégio Tribunal Pleno: I – Conceder à Excelentíssima Senhora ELEONORA
ALVES LACERDA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, 05 (cinco) dias de
folgas compensatórias, agendando-as para gozo no período de 17 a 21.02.2014; II –
Autorizar a magistrada a ausentar-se do país no período 17 a 21.02.2014. Dê-se ciência.
Publique-se no Boletim Interno e arquive-se. Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2014 (sexta101
feira). Desembargador EDSON BUENO DE SOUZA Presidente”
“PORTARIA TRT SGP GP N. 151/2014 Designa magistradas para participarem da
“Reunião dos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil”. O
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Portaria TRT SGP GP n.
1.065/2013, que designou a Excelentíssima Senhora MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES, Desembargadora do Trabalho, para atuar como “Gestora Regional do
Programa de Combate ao Trabalho Infantil” no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº
03/2014, que solicitou autorização para participação de Magistrados deste Regional na
“Reunião dos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil”;
Considerando os termos da indicação realizada pelo Gabinete da Presidência deste
Regional; Considerando o teor da solicitação contida no Sistema de Pagamento de
Diárias; RESOLVE, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno: I – Designar as
Excelentíssimas Senhoras MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES e ELINEY
BEZERRA VELOSO, Desembargadoras do Trabalho, para participarem da “Reunião
dos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil”, a realizar-se no
dia 11.02.2014, em Brasília-DF; II – Autorizar o pagamento de 1,5 (uma e meia)
diárias às magistradas, em face da necessidade de empreender viagem nos dias 10 e
11.02.2014, bem como conceder-lhes o bilhete de passagem aérea no itinerário Cuiabá x
Brasília x Cuiabá. Dê-se ciência. Publique-se no Boletim Interno e arquive-se. CuiabáMT, 03 de fevereiro de 2014 (segunda-feira). Desembargador EDSON BUENO DE
SOUZA Presidente”
“PORTARIA TRT SGP GP N. 166/2014 Suspende a contagem dos prazos processuais
e regimentais na Coordenadoria de Apoio à Execução e Solução de Conflitos, bem como
o atendimento ao público e a realização de audiências. O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
especialmente com fulcro no artigo 38, XLI, do Regimento Interno; Considerando os
termos da mensagem eletrônica encaminhada pela Coordenadora de Apoio à Execução e
Solução de Conflitos solicitando diretrizes acerca das alterações físicas que serão feitas
naquela unidade no dia 07.02.2014, decorrentes da nova Estrutura Administrativa (RA n.
230/2013), RESOLVE, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno: Suspender a
contagem dos prazos processuais e regimentais e o atendimento ao público na
Coordenadoria de Apoio à Execução e Solução de Conflitos, bem como a realização de
audiências, no dia 07.02.2014. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho.
Cuiabá-MT, 04 de fevereiro de 2014 (terça-feira).
Desembargador EDSON BUENO DE SOUZA Presidente”
102
R E S O L V E U, por unanimidade, referendar a Portaria TRT SGP GP n. /2014, nos
seguintes termos:
“PORTARIA TRT SGP GP N. 181/2014 Suspende a contagem dos prazos
regimentais nos Gabinetes dos Desembargadores.
O EXCELENTÍSSIMO
termos do Memorando TRT23/EJUD 11/2014, por meio do qual o Diretor da Escola
Judicial solicita a suspensão dos prazos nos Gabinetes dos Desembargadores, tendo em
vista a realização do Curso “Acidente do Trabalho” (aspectos previdenciários,
trabalhistas e de responsabilidade civil), no período de 18 a 21.02.2014, dirigido aos
servidores de Gabinetes, RESOLVE, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno:
Suspender a contagem dos prazos regimentais nos Gabinetes dos Desembargadores do
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no período de 18 a 21.02.2014. Dê-se
ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Cuiabá-MT, 07 de
fevereiro de 2014 (sexta-feira).
Desembargador EDSON BUENO DE SOUZA
Presidente”
“PORTARIA TRT SGP GP N. 188/2014 Cessa os efeitos da Portaria TRT SGP GP n.
1.065/2013.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Portaria
TRT SGP GP n. 1.065/2013 que designou a Excelentíssima Senhora MARIA BEATRIZ
THEODORO GOMES, Desembargadora do Trabalho, para atuar como “Gestora
Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil” no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região,
RESOLVE, ad referendum do Egrégio
Tribunal Pleno: Cessar os efeitos da Portaria TRT SGP GP n. 1.065/2013, com efeitos
retroativos a 07.01.2014. Dê-se ciência. Publique-se no Boletim Interno e arquive-se.
Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2014 (segunda-feira).
Desembargador EDSON
BUENO DE SOUZA Presidente”
R E S O L V E U, por unanimidade, referendar a Portarias TRT SGP GP n. 201 e
205/2014, nos seguintes termos:
“PORTARIA TRT SGP GP N. 201/2014 Suspende a contagem dos prazos processuais
e regimentais na Vara do Trabalho de Colniza. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
termos da ligação telefônica da Diretora da Vara do Trabalho de Colniza, em
substituição, solicitando a suspensão dos prazos naquela VT, tendo em vista a
impossibilidade de conexão com a internet; Considerando a informação da Secretaria
de Tecnologia da Informação de que houve o rompimento do cabo de fibra óptica que
atende o município de Colniza, o que impossibilitou o acesso aos serviços de
comunicação de dados naquela Vara do Trabalho, bem como de que a empresa Oi já foi
103
devidamente contactada a fim de restabelecer com a maior brevidade os referidos
serviços,
RESOLVE, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno: Suspender a
contagem dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Colniza, a contar de
14.02.2014 até ulterior deliberação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho.
Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2014 (sexta-feira).
Desembargador EDSON BUENO DE SOUZA Presidente”
“PORTARIA TRT SGP GP N. 205/2014 Cessa os efeitos da Portaria TRT SGP GP n.
201/2014 para restabelecer a contagem dos prazos na Vara do Trabalho de Colniza. O
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, especialmente com fulcro no artigo 38, XLI, do
Regimento Interno; Considerando os termos da Portaria TRT SGP GP n. 201/2014,
que suspendeu a contagem dos prazos na Vara do Trabalho de Colniza;
Considerando os termos da mensagem eletrônica encaminhada pela Diretora Substituta
da Vara do Trabalho de Colniza, em 17.02.2014, informando que os serviços de
comunicação de dados naquela Vara Trabalhista foram restabelecidos nesta data,
RESOLVE, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno:
Cessar os efeitos da
Portaria TRT SGP GP n. 201/2014 para restabelecer a contagem dos prazos na
Vara do Trabalho de Colniza, a partir de 19.02.2014, inclusive. Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Cuiabá-MT, 17 de fevereiro de
2014 (segunda-feira). Desembargador EDSON BUENO DE SOUZA Presidente”
“PORTARIA TRT SGP GP N. 213/2014 Concede gozo de folgas compensatórias a
magistrado. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando os termos do requerimento encaminhado pelo
Excelentíssimo Senhor EDSON BUENO DE SOUZA, Desembargador-Presidente e
protocolizado sob número 4.860/2014, por meio do qual requer a concessão de 02 (dois)
dias de folgas compensatórias; Considerando as informações constantes no Sistema de
Gestão de Pessoas – Folga Compensatória; RESOLVE, ad referendum do Egrégio
Tribunal Pleno: Conceder ao Excelentíssimo Senhor EDSON BUENO DE SOUZA,
Desembargador-Presidente, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, agendando-as para
gozo em 27 e 28.02.2014. Dê-se ciência. Publique-se no Boletim Interno e arquive-se.
Cuiabá-MT, 19 de fevereiro de 2014 (quarta-feira).
Desembargadora MARIA
BEATRIZ THEODORO GOMES Vice-Presidente”
I - conceder aposentadoria voluntária ao servidor Denilton Péricles Araújo, a partir de
1º/03/2014, com proventos integrais, no cargo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa, Especialidade Segurança, Classe “C”, padrão “13”, com fundamento na
EC n. 41/2003 e na EC n. 47/2005, devendo compor os proventos de aposentadoria,
observado o disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, as seguintes parcelas:
vencimento do cargo efetivo, classe “C”, padrão 13; gratificação de atividade judiciária
(GAJ); adicional por tempo de serviço na fração de 10% (dez por cento) do vencimento
do cargo efetivo; VPNI – 2/5 de FC 05 e 3/5 de FC 3; adicional de qualificação de pós104
graduação de 7,5% e vantagem pecuniária da Lei n. 10.698/2003;
II – determinar à Diretoria Geral que proceda à de todos os órgãos emissores dos
documentos de fls. 50/54, informando-lhes, em cumprimento ao que dispõe a Portaria
MPS n. 154, de 15 de maio de 2008, que o respectivo tempo de serviço certificado foi
utilizado para efeito de concessão de aposentadoria.
Cuiabá-MT, quinta-feira, 20 de março de 2014.
R E S O L V E U, por unanimidade, acrescentar as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” ao
artigo 54, e alterar a redação do seu caput, bem como o inciso V do artigo 58 do
Regimento Interno deste Tribunal, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 54. O Desembargador do Trabalho que entrar em gozo de férias, licença ou tiver
qualquer afastamento autorizado pelo Tribunal Pleno, por oito ou mais dias, ressalvada a
hipótese de convocação, receberá distribuição normalmente, iniciando-se a contagem dos
prazos regimentais do seguinte modo:
a) Os recebidos na primeira semana de afastamento, no primeiro dia útil da semana
subsequente ao retorno do magistrado;
b) Os recebidos na segunda semana de afastamento, no primeiro dia útil da segunda
semana subsequente ao retorno do magistrado;
c) Os recebidos na terceira semana de afastamento, no primeiro dia útil da terceira
semana subsequente ao retorno do magistrado;
d) Os recebidos na quarta semana de afastamento, no primeiro dia útil da quarta semana
subsequente ao retorno do magistrado.
e) Os recebidos nas eventuais posteriores semanas de afastamento, no primeiro dia útil
da respectiva semana subsequente ao retorno do magistrado.”
“Art. 58 (…)
V - encaminhar à Secretaria, dentro de quarenta dias úteis contados do recebimento, os
feitos que lhe forem distribuídos para relatoria, neles apondo seu “visto”, exceto os
embargos de declaração que deverão ser encaminhados dentro de cinco dias úteis.”
Cuiabá-MT, quinta-feira, 20 de março de 2014.
5.0 – SECRETARIA DA CORREGEDORIA
105

poder judiciário justiça do trabalho tribunal

Transcrição

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