baixe aqui! - APAE Salvador
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1 2 A todos aqueles que ajudaram a construir um espaço fraterno, solidário, respeitoso, voltado para o atendimento da pessoa com deficiência mental, mas também para o desenvolvimento do conhecimento e da prevenção à saúde de todos os baianos. Em especial a Sra. Ilka Carvalho, nossa superintendente, fonte de inspiração para todos nós, que pela sua dedicação e visão futurista, construiu os alicerces sobre os quais se sustentam os princípios que norteiam o trabalho realizado pela Apae Salvador, transformando-a em uma das principais instituições de referência do país. A todos vocês o nosso muito obrigado, Colaboradores da Apae Salvador Dezembro/2008 3 Apresentação E sta publicação simboliza os 40 anos de atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salvador. Nela, buscamos contemplar a história da Instituição, vista sob a ótica da evolução do atendimento à pessoa com deficiência mental. Nas últimas quatro décadas, os avanços das tecnologias e das ciências possibilitaram o desenvolvimento de todas as áreas do conhecimento. Nada mais natural, portanto, que os estudos científicos sobre a condição da pessoa com deficiência seguissem o mesmo caminho. P ercebeu-se que este tipo de atendimento não deveria limitar-se apenas ao âmbito dos consultórios médicos e das escolas especiais. Era preciso avançar e oferecer muito mais que apoio especializado. Era preciso incluir, efetivamente, a pessoa com deficiência na esfera da cidadania. O conceito de inclusão passou, então, a nortear o processo de construção de uma nova consciência de cidadania para a pessoa com deficiência e, ao mesmo tempo, designar uma nova escala de valores para a sociedade contemporânea. N Espetáculo da Cia de Dança Opaxorô, Do Sarau ao Happy Hour esse novo paradigma, o processo de aprendizagem é recíproco, porque a pessoa com deficiência também tem muito a contribuir para a formação da sociedade. Ele impõe a universalização do processo educativo, por reconhecer os dotes únicos que cada indivíduo traz para uma situação ou para a comunidade. É também abrangente, porque implica na troca mútua de experiências e enfatiza o respeito à diversidade. N 4 esse sentido, este Almanaque tenta historiar as diversas etapas pelas quais o movimento civil organizado passou até consolidar a idéia de que os direitos da pessoa com deficiência não pode ser fruto da caridade governamental ou individual. No primeiro capítulo, que aborda o estágio do atendimento à pessoa com deficiência mental no final da década de 1960, oferecemos um panorama histórico do atendimento e apontamos os avanços conquistados naquele período. N o Capítulo 2, enfatizamos as conseqüências diretas para a pessoa com deficiência dos movimentos pelos direitos civis, iniciados na década anterior. O Capítulo seguinte, que trata da década de 1980, prioriza os fatos marcantes que possibilitaram as grandes conquistas alcançadas nos Anos 90 e 2000. Os principais marcos do movimento social são revistos no Capítulo 4, principalmente os debates internacionais que provocaram a ruptura com a antiga cultura e fizeram surgir os novos paradigmas. No quinto e último Capítulo apresentamos os grandes desafios postos para o futuro. C omo pano de fundo, apresentamos em todos os capítulos, um panorama das atividades desenvolvidas pela Apae Salvador, uma das unidades de referência do movimento apaeano, enfatizando, principalmente, a ampliação da sua missão institucional. N ascida sob o signo da transformação, a Apae Salvador iniciou, timidamente, suas atividades, em 1968, com o objetivo de oferecer atendimento escolar especializado à pessoa com deficiência mental. Na década seguinte, não só alcançou a meta inicial, inaugurando a sua Escola Especializada, como avançou nos propósitos, introduzindo também a formação profissional. N os anos 80, com sede própria e vislumbrando um atendimento multidisciplinar, implantou a primeira célula do atendimento médico especializado e introduziu a semente embrionária da sua atuação na área de diagnóstico e pesquisa. Na década seguinte a Apae Salvador passou por uma verdadeira revolução. Implantou um novo sistema de gestão administrativo-financeira, assumiu, sem parceria, o controle dos serviços médicos e laboratoriais, consolidou-se como referência de serviço de prevenção no estado e passou a atuar também na difusão do conhecimento. C om toda essa abrangência, a Instituição chegou aos anos 2000 com a marca da modernidade. Atendendo hoje a cerca de 700 alunos e aprendizes, a Apae Salvador é o serviço de referência da Bahia credenciado pelo Ministério da Saúde para o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), responsável pelo Teste do Pezinho nos 417 municípios baianos. O grande arsenal de dados obtidos através dos exames do PNTN a credenciaram para atuar no âmbito da pesquisa científica, junto às principais instituições de pesquisa de ensino superior. A experiência adquirida ao longo de tantos anos na área educacional, fez da Apae Salvador uma referência também para as escolas regulares das redes pública e privada de ensino que hoje participam do seu Programa de Apoio à Inclusão Escolar. A mesma condição é encontrada na área do trabalho, onde a Instituição atua como parceira de órgãos públicos, empresas e entidades na aplicação da chamada Lei de Cotas e na colocação de aprendizes com deficiência no mercado de trabalho. 5 P or tudo isso, é que, ao completar 40 anos, a Apae Salvador tem muito a comemorar, mas também a agradecer. Primeiro a Deus, por ter possibilitado tantas conquistas. Aos colaboradores, pelos bons serviços e solidariedade nos bons e nos maus momentos. Mas, principalmente a sociedade baiana pelo apoio e confiança que sempre depositaram na Instituição. A todos, a nossa gratidão. Boa leitura. Aluna em apresentação de Ginástica Rítmica Capítulo 1 O nascimento Sob o signo da transformação Primeira sede da Apae, na Ribeira A ausência de políticas públicas do Estado para a pessoa com deficiência mental levou as próprias famílias a criar alternativas capazes de atender às necessidades desse segmento da população. E foi exatamente com essa intenção que o movimento apaeano foi criado ainda na década de 50, no Rio de Janeiro. Na Bahia, a primeira Apae foi a de Salvador. Fundada em 4 de abril de 1968, iniciou suas atividades seis meses depois, precisamente, em 3 de outubro, quando passou a atender os primeiros alunos. O mundo inteiro explodia em 1968, o ano da transformação, da con- 8 A 1968: o ano que não acabou Apae Salvador nasceu em 3 de abril de 1968. O ano da contestação generalizada e da transformação da era moderna. O mundo inteiro explodiu em 68. A emergência de uma nova cultura já indicava a ruptura dos segmentos jovens com os modos e as modas bem comportadas das sociedades de então. Agitações e passeatas se sucediam em todos os cantos e continentes. O s jovens lutavam em todas as frentes para destruir o velho e impor o novo. Passaram a destruidores radicais de tudo o que estava estabelecido e consagrado: valores, instituições, idéias e tabus. A palavra de ordem era contestação, traduzida na aparência de cabelos compridos para ambos os sexos, jeans desbotados, pés descalços e anéis, muitos anéis em todos os dedos. N os Estados Unidos, Timothy Leary, o papa do movimento hippie, já decretava: “Façam o que têm que fazer. Sejam o que são e, se não sabem o que são, descubram”. As palavras de Leary ecoaram e foram adotadas por milhares de jovens que procuraram formas alternativas de vida em comunidades, sob o signo da pílula anticoncepcional, do LSD, da maconha, em suma: do sexo, drogas e rock and roll. testação e da derrubada de velhos tabus. Nada mais natural, portanto, que a Apae Salvador tenha vindo ao mundo numa data tão emblemática, sobretudo, para os movimentos sociais. Calcados na experiência que já acontecia em outros estados, um grupo de pais, preocupados com o atendimento dos seus filhos e das crianças com deficiência mental, decidiu juntar-se e formar uma associação, na verdade, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a Apae Salvador. Tendo à frente o engenheiro Genes de Almeida Barbosa, esse grupo fundou a Instituição, cuja sede provisória funcionava no antigo Instituto Pedagógico da Bahia, na Praça Almeida Couto, no bairro de Nazaré. Para iniciar suas atividades, contou com a valiosa colaboração do médico Luiz Fernando Pinto, que também integrava a primeira diretoria. Após a legalização do estatuto, a diretoria iniciou as primeiras providências para a criação e funcionamen- P to da escola especializada. Àquela altura, com poucos recursos financeiros e sem local adequado para a instalação da unidade de ensino, as tarefas foram divididas entre os trâmites burocráticos e a busca de parceiros que pudessem patrocinar o aluguel de imóvel e a aquisição de mobiliário e outros equipamentos necessários a operacionalização dos serviços. O pequeno núcleo formado pela boa-vontade de pais e amigos dos excepcionais passou, então, a mobilizar a sociedade. Até chegar ao seu nível de organização atual, a Instituição foi pouco a pouco avançando em estrutura, logística e, principalmente, em conhecimento. Os primeiros passos foram em direção a aquisição de um local próprio, onde fosse possível crescer e atender a mais crianças carentes com deficiência mental. Mas, somente em 1971, é que o sonho se tornou realidade e a Apae Salvador pode efetivamente desenvolver suas atividades, como veremos nas próximas páginas. or outro lado, os movimentos de esquerda se disseminavam pela juventude do mundo inteiro. Na França, a insurreição estudantil de maio demarcou o corte na história contemporânea mundial, influenciando, inclusive o movimento inverso, como na Tchecoslováquia, cuja ruptura foi de outra ordem. Os estudantes coloriram a primavera de Praga, queimando bandeiras da União Soviética stalinista e espantando os invasores. Educação especial é fruto da iniciativa privada A atuação privada ou particular na educação especial tem início no Brasil a partir da chamada Reforma Francisco Campos, no início da década de 30. A reforma, que leva o nome do ministro da Justiça de Getúlio Vargas, possibilitou a equiparação dos estabelecimentos escolares privados com os públicos, através da prescrição de um currículo mínimo de âmbito nacional, e regulamentou a distribuição de verbas públicas para as organizações escolares comunitárias, confessionais e filantrópicas. Segundo a professora da Unicamp, Gilberta Jannuzzi, além de verbas, o apoio do Estado se concretizava também através do repasse de material didático-pedagógico, merenda escolar e cessão de docentes e técnicos. A regulamentação do ensino privado permitiu o surgimento de instituições particulares dedicadas à educação especializada. A primeira referência oficial explícita à educação especial, entretanto, só aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei 4.024, de 1961, que, nos artigos 88 e 89, garante apoio dos poderes públicos à iniciativa privada, por meio de bolsas de estudos, empréstimos e subvenções. Para Jannuzzi, se por um lado, a lei significou conquista para a educação especial, uma vez que o ensino regular de crianças com menos de 7 anos só aparece na LDB de 1971, por outro representou a garantia do poder público não assumir integralmente este nível de ensino. 9 N as ondas dessa nova esquerda, Che Guevara tornou-se mito e o movimento Black Power ascende a luta contra o racismo, cujo líder maior, Martin Luther King. A semente plantada por King extrapolou a questão racial e deu início a formação de movimentos diversos de defesa dos direitos civis das mulheres, dos homossexuais, e da pessoa com deficiência, entre outras minorias. Preconceito e discriminação Grupo de Capoeira Inclusiva da Instituição A pesar dos avanços ocorridos a partir do final século XIX, em 1968 a pessoa com deficiência mental ainda era considerado um aleijado, defeituoso, incapacitado ou inválido. Tratados como “excepcional”, eram vistos também como incapazes, apáticos, doentes, loucos e, até mesmo, sexualmente perigosos. Segundo a educadora Edna Mattos, este tipo 10 de discriminação ocorre, porque N O poder jovem no Brasil do AI-5 as pessoas elegem um padrão de normalidade e esquecem que a sociedade se compõe de seres humanos diversos. Nesse contexto, de acordo com a educadora, os grupos sociais passam a rejeitar aqueles que fogem deste padrão. “Por expressar desvantagem e descrédito diante do estágio mais avançado das criações humanas, essas pessoas são estigmatizadas o Brasil, o ano de 1968 é marcado pelo recrudescimento da ditadura militar, regime que se instalara no país desde 1964. O assassinato do estudante Edson Luís, em 28 de março, pelo pelotão de choque da PM, no Rio de Janeiro, desencadeou uma série de atos de protesto a começar pela grande manifestação que reuniu mais de 50 mil pessoas, na Assembléia Legislativa fluminense. O clima emocional contagiou todo o país e as manifestações estudantis se sucederam em São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. pela sociedade”, explica. Para a psicanalista Maria Flávia Ferreira, o preconceito da sociedade pode ser observado pelas atitudes sociais em relação as pessoas com deficiência mental. Ao longo da história, segundo ela, é facilmente verificável que tudo que fugia à compreensão do homem era considerado demoníaco, do mau e, junto com essa denominação, caminhava ao seu lado a desqualificação. “Aquilo que é diferente e desconhecido é ameaçador, por isso, esses indivíduos provocavam aversão e afastamento do meio social, como se fossem portadores de uma doença contagiosa”, explica a psicanalista. Na antiguidade, conforme pesquisa dos psicopedagogos Inez Salvi e Silvio Weiss, as pessoas com deficiência mental eram consideradas como degeneração da raça humana. Já na Idade Média, segundo estes mesmos pesquisadores, prevaleceram as idéias reforçadas pela Igreja Católica, que tratava a pessoa com deficiência mental como bobos da corte, crianças de Deus ou portadoras de possessões, de acordo com a conveniência. A era moderna inaugurou uma nova etapa do conjunto de terminologias aplicadas à designação do deficiente mental. Termos como idiota, imbecil, demente, cretino e anormal passaram a demarcar o movimento da sociedade em relação a este segmento da população. As mudanças sociais, decorrentes da Revolução Industrial, ocorridas no final do século XIX e início do século XX, analisa Edna Mattos, influenciaram o interesse na o s professores se juntaram aos estudantes e realizaram a legendária passeata dos 100 mil, reunindo também intelectuais, artistas e padres e um grande número de mães. De 1964 a 1968, as manifestações estudantis foram a vanguarda do protesto social, uma vez que toda a sociedade civil tinha seus principais órgãos representativos sob intervenção dos militares. O movimento estudantil foi, portanto, a vitrine da insatisfação, diante do autoritarismo vigente no país e acabou por contagiar outros setores, como o operariado e a ala progressista da Igreja Católica. pesquisa sobre a área de educação. Esse interesse, segundo a educadora, provocou dois movimentos distintos. Por um lado, iniciou-se o atendimento educacional aos deficientes mentais. Mas, por outro, institucionalizou-se o modelo educacional que privilegiou a exclusão educacional e social dessas pessoas. A linha que demarca essa fase da educação chamada especial, de acordo com a pesquisadora, pode ser atribuída a conclusão dos estudos de Binet e Simon, em 1905, denominado de Escala Métrica de Inteligência, um instrumento que até hoje marca as diferentes concepções da intervenção educacional, mas que, em contrapartida, vem trazendo para milhares de alunos com dificuldade de aprendizagem o rótulo de deficiente mental. “Uma marca que tem excluído essas pessoas da ciranda escolar e social”, complementa. Apesar dos avanços, os portadores de deficiência ainda viviam enclausurados em instituições, segregados. Na década de 60, a deficiência mental passou a ser objeto de estudos interdisciplinares das áreas médica, social, psicológica, pedagógica. Educação especial A inclusão da educação especial na nova legislação, segundo a pesquisadora, foi uma conseqüência direta da Campanha Nacional de Educação e Reabilitação do Deficiente Mental, organizada em 1960, por influência das Apaes e Pestalozzis, na tentativa de resolver os problemas da educação especial. De concreto, porém, tanto a campanha quanto a nova lei geraram apenas verbas governamentais esporádicas e o envolvimento de voluntários, muitas vezes desprovidos da escolarização necessária, no trabalho das instituições. Para se ter idéia do descompasso do ensino regular para o especializado naquela época, Jannuzzi lembra que, na década de 60, existiam no país 228 estabelecimentos públicos e 10 privados de ensino regular, enquanto na educação especial o total de estabelecimentos públicos somava apenas 25 contra 97 instituições especializadas da iniciativa privada. Aluno do Ceduc E m julho, o Conselho de Segurança Nacional proíbiu passeatas e determina que o Exército reprima qualquer tipo de manifestação pública. Estudantes são presos em todo o país. Apesar da proibição, os estudantes realizaram o 300 Congresso da UNE, em Ibiúna (SP), mas o Exército invadiu o local e prendeu quase 700 participantes. No dia 13 de dezembro, o presidente Costa e Silva edita o Ato Institucional no 5, o AI-5, que confere poderes quase que absolutos ao governo. 11 Inteligência mensurada A inteligência humana é entendida e abordada como um conceito plural, que marca o comportamento adaptativo. Na linguagem comum, a palavra inteligência refere uma qualidade dos indivíduos. Na linguagem científica, refere uma qualidade do comportamento. A concepção mais clássica de inteligência é a de William Stern (psicólogo alemão que viveu entre o final do século XVIII e o início do século XIV), que dizia ser a capacidade pessoal para resolver problemas novos, fazendo uso adequado do pensamento. Para outros autores, seria a utilização de todos os equipamentos mentais que dessem conta da adequação às tarefas da vida. Mesmo com essas defi12 nições vagas, havia e há o enten- Contestação também explode nos palcos dimento de que a inteligência é uma capacidade mental que pode ser medida e quantificada por meio dos famosos testes de QI. No início do século XX, dois psicólogos e pedagogos, Binet e Simon, receberam a solicitação do governo francês de elaborarem um método capaz de identificar as crianças com deficiência intelectual, ou seja, que tinham dificuldade para aprender e apresentavam baixo rendimento escolar. Eles estruturaram uma escala métrica para a inteligência. Partiam da concepção de que seria possível prever o desempenho escolar de uma criança, independentemente de sua condição social ou econômica e, com isso, criaram o primeiro teste de QI, conceituando inteligência como 1968 foi também o ano da explosão cultural. Enquanto os Beatles e os Rolling Stone agitavam os palcos do mundo inteiro, no Brasil a arte engajada de Chico Buarque e Geraldo Vandré disputava o gosto da juventude com a Jovem Guarda, de Roberto Carlos, e o Tropicalismo de Caetano Veloso e Gilberto Gil. No teatro, a peça Roda Viva, de Chico Buarque, provocou reação do Comando de Caça aos Comunistas, o CCC, em São Paulo. O choque entre o público e os integrantes da facção direitista, que destruiu os cenários da peça e espancou os atores, entre eles, a atriz Marília Pêra. um conjunto de processos de pensamento que constituem a adaptação mental, isto é, os processos cognitivos racionais como promotores da adaptação. Os trabalhos de Binet e Simon logo foram bastante questionados, principalmente porque os testes pareciam não dar conta de avaliar a capacidade do indivíduo adulto, e também porque partiam do estudo de crianças com deficiências. Na realidade, os autores elaboraram uma “escala métrica da inteligência” para detectar na escola os retardados “perfectíveis”. Nos últimos 50 anos, o termo inteligência vem assumindo concepções distintas e variadas. Cada vez mais ganha força uma concepção de que a inteligência tem aspectos múltiplos e variados na sua avaliação. N a seara musical, o III Festival Internacional da Canção consagra Sabiá, de Chico e Tom Jobim, e Pra não dizer que não falei de flores, de Geraldo Vandré, enquanto Caetano e Os Mutantes eram ruidosamente vaiados no IV Festival da MPB, da TV Record, de São Paulo, pela performance da música É proibido proibir. Reverenciado pela juventude tida como alienada, Roberto Carlos e a sua turma brilhavam nas Jovens Tardes de Domingo. Falando das angústias e das alegrias dos jovens de classe média, o programa chegou a alcançar 3 milhões de espectadores só em São Paulo. ANOS 60 Feminismo radical A feminista Valerie Solanas publicou em 1968 o SCUM Manifesto – Society for cutting up men, apresentando uma postura radical e contundente, sem disposição para o diálogo, propondo a aniquilação dos homens. Solanas, atriz e escritora, foi uma figura incomum, que debateu o capitalismo, mendigou nas ruas e foi bissexual assumida. Porém, a feminista que ficou na memória das brasileiras foi Beth Friedman, que tinha um discurso mais apaziguador, que falava diretamente à dona de casa e à juventude de classe média. Beleza universal A baiana Marta Vasconcelos foi eleita Miss Universo em 1968. Depois do sucesso internacional de Ieda Vargas e Marta Rocha, a beleza brasileira efetivamente se impôs ao mundo com a baiana que derrotou duas dezenas de concorrentes. Transplante de coração No dia 26 de maio de 1968 uma outra revolução acontece na área médica brasileira. O cardiologista Euclides Zerbini realiza o primeiro transplante brasileiro de coração, no Hospital das Clínicas de São Paulo. O beneficiado foi o boiadeiro João Ferreira da Cunha, de 23 anos. Este foi o 17o transplante feito em todo o mundo. Homem na Lua Em julho de 1969, o homem pisou pela primeira vez na Lua. A bordo da nave Apolo 11, os astronautas americanos Neil Armstrong, Edwin Aldrin e Michael Collins foram os primeiros a concluir o percurso e deixar as marcas da presença humana no nosso principal satélite. Além das pegadas e de instrumentos científicos, Armstrong fincou a bandeira americana no solo lunar. Deus e o diabo na Terra do Sol Governada por Luís Viana Filho, a Bahia de 1968 vivia o mesmo clima de tensão política dos outros estados brasileiros. O ciclo de crescimento econômico que o estado vinha experimentando desde a década de 50, porém, o distinguia dos demais. O panorama econômico da Bahia começa a mudar a partir da criação do setor petroleiro. Viana aposta na educação. Para isso, nomeou como secretário de Educação o professor Luiz Augusto Navarro de Brito, que organizou o ensino em todo o estado. Com a edição do AI-5, o governador baiano passou a ser intimidado pelos militares da chamada linha dura. Apesar de ser mantido, o seu governo sofreu cortes, entre eles, Navarro de Brito, que deixou a Secretaria para exercer um cargo na Unesco. Anticoncepcional, minissaia e emancipação Desde que Beth Friedman inaugurou, em 1963, o movimento de libertação feminina, queimando milhões de sutiãs em praça pública, as mulheres brasileiras não haviam experimentado tanta liberdade como as que passaram a dispor em 68, graças à invenção da revolucionária minissaia, criada pela inglesa Mary Quant. O modelito da moda conferiu às mulheres do mundo inteiro um ar juvenil e esportivo e ajudou a mudar os padrões de beleza da nova mulher que emergia a partir de então. As novas medidas privilegiavam as pernas em detrimento do busto, parte do corpo feminino tão valorizada na década anterior. As magras e de quadris pequenos, como a francesa Claudine Anger é que passaram a ser o ideal de beleza das mulheres brasileiras, como registrava a Revista Veja, na edição de 27 de novembro de 1968. A pílula anticoncepcional era ainda uma novidade rara no país, mas as mulheres já começavam a discutir abertamente temas como o orgasmo feminino, o aborto e o divórcio. Na seara política, as jovens secundaristas e universitárias deixavam a casa dos pais para aderir às diversas organizações políticas em pé de igualdade com os militantes do sexo oposto. No campo das artes, o espírito libertário da atriz Leila Diniz escandalizava o país com a exposição “devassa” da sua gravidez. 13 O cinema brasileiro ainda tinha como pano de fundo a questão do subdesenvolvimento tanto explicitamente no Cinema Novo de Glauber Rocha quanto nas situações existencialistas dos filmes de Walter Hugo Khoury. No rastro da beatlemania, Roberto Farias lançou o seu Roberto Carlos em Ritmo de Aventura. Zé do Caixão cria o seu “terror primitivo” e Rogério Sganzerla e Júlio Bressane optam pela vanguarda anárquica como resposta a censura governamental. A literatura entra na era das alegorias e do aprimoramento técnico para tentar enfrentar o impacto renovador dos Anos 50. A TV não era mais um veículo restrito. Graças ao vídeo tape, o país todo já era coberto por redes de televisão. As novelas fazem parte da vida da nação e o estilo brasileiro se consolida com Beto Rockfeller. Os programas de auditório comandado por Chacrinha, Sílvio Santos, Hebe Camargo, Blota Júnior e Flávio Cavalcante garantem altos índices de audiência, enquanto os humorísticos de Chico Anísio e Manuel da Nóbrega passam a contribuir para a integração cultural do país. Capítulo 2 14 15 A infância Revolução silenciosa S Caruru de São Cosme, na antiga sede do CTP e os Anos 60 foram marcados por revoluções de toda ordem no pensamento dominante do mundo inteiro, os 70 são os anos da acomodação e incorporação desses novos valores, ou seja, da experimentação do rescaldo cultural deixado pela década da contestação. Para a pessoa com deficiência mental, no entanto, os Anos 70 marcam o início de uma revolução silenciosa, firme e contínua, que se prolongou nas décadas seguintes. 16 Os anos do rescaldo cultural N a verdade, a década de 70 são duas. A primeira metade é marcada pelo rescaldo da de 60, pela experimentação de tudo que foi conquistado na década anterior, mas também pela dicotomia e radicalização entre sentidos opostos: era tudo oito ou oitenta. É uma era psicodélica, de prospecção interior. Na segunda metade da década, a palavra de ordem é diversão. As drogas calmas dos primeiros anos são substituídas pela cocaína e tudo muda, como observa a pesquisadora Ana Maria Bahiana: “a percepção do tempo, a estrutura do crime, a intensidade e o ritmo da música, as deformações do afeto, a distribuição do poder nas cidades. É uma década do ruído”, analisa.. N o âmbito político, os anos Nixon chegam ao fim, depois do escândalo que passou para a história como o Watergate. O desgaste do então presidente americano o levou a decretar, em 1973, o fim da guerra no Vietnã. A crise do petróleo modifica o mapa das forças política no mundo. Em 1973, no Chile, o presidente socialista Salvador Allende é assassinado e o general Pinochet assume o governo. A revolução islâmica do Aiatolá Komeini ganha corpo e, em 1979, ele instala a ditadura xiita no Irã. X Encontro das Apaes da Região Leste, em Salvador Progressivamente, a legislação brasileira foi incorporando vários mecanismos que asseguraram direitos à pessoa com deficiência e garantiram o seu acesso ao espaço social e educacional. Embora a maioria dessas leis ainda dependesse de regulamentação, não se pode negar o avanço que elas representaram para esta parcela da população. Depois da LDB de 1961, a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971, trouxe outras conquistas, prevendo explicitamente no Artigo 9º, o tratamento especializado aos alunos que apresentassem deficiências físicas ou mentais, os que estivessem atrasados consideravelmente quanto à idade regular de matrícula e os superdotados, deixando A que as normas de funcionamento do tratamento fossem fixadas pelos respectivos Conselhos de Educação, federal, estaduais e municipais. Apenas dos ventos favoráveis advindos da Assembléia Geral da ONU, que aprovou a Declaração dos Direitos do Deficiente Mental, em 1971, e dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências, em 1975, no Brasil, segundo os pesquisadores Inez Salvi e Sílvio Weiss, a educação especial continuava completamente dependente das organizações filantrópicas da sociedade civil, mantida no âmbito da caridade pública. Com isso, as necessidades da pessoa com deficiência continuaram fora do rol dos direitos de cidadania e, portanto, desvinculadas da responsabilidade do Estado. tecnologia miniaturizada começa crescer. Em 1972, é inventada a primeira calculadora de bolso. Cinco anos mais tarde, é lançado o primeiro computador pessoal, o PC, enquanto no final da década são desenvolvidas as tecnologias do Compact Disc, o CD, e da telefonia celular. Os avanços científicos registrados na área biomédica levam ao desenvolvimento da técnica de fertilização in vitro. Em 1978, nasce, na Inglaterra, o primeiro bebê de proveta do mundo, Louise Brown. 17 O Beatles se dissolvem em 31 de dezembro de 1970. Nos Jogos Olímpicos de Montreal, em 1976, a romena Nadia Comaneci se consagra como a ginasta mais perfeita de todos os tempos. Nessa mesma olimpíada, o brasileiro João do Pulo, traz a medalha de bronze para o Brasil, que fica no 360 lugar no ranking de medalhas em olimpíadas. Em 77, a ONU instaura oficialmente o dia 8 de março, como o Dia Internacional da Mulher. Uma nova geração de cineastas e atores consolida Hollywood como principal pólo de cinema do mundo. Movimento ganha força P aralelamente ao crescimento das organizações não governamentais especializadas em todo o país, a professora da Faculdade de Educação da Unicamp, Gilberta Jannuzzi, analisa um movimento de outra ordem. Tratase, na verdade, das agremiações formadas por profissionais que se especializaram no atendimento dessa parcela da população. A pesquisadora cita, entre outras agremiações, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), o Congresso Estadual Paulista sobre Formação de Educadores e a Associação Nacional de Pesquisadores em Educação Especial. Os eventos científicos realizados pela Federação Nacional das Apaes desde a década anterior, começam a ganhar corpo, merecendo a atenção tanto das entidades de classe como dos órgãos governamentais. Em 1971, por exemplo, o V Congresso Nacional das Apaes, realizado no Rio de Janeiro, contou com a presença do presidente da República, 18 Emílio Garrastazu Médici. A força O Brasil do ufanismo e da abertura O Entidades se mobilizam para reivindicar direitos das instituições especializadas e das entidades de classe movimentando o setor público ficou evidenciada em 1972, quando o ministro da Educação e Cultura, Jarbas Passarinho, anexou uma carta do presidente da Federação Nacional das Apaes, José Cândido Maes Borba, à determinação de que o Conselho Nacional de Educação fornecesse subsídios para o equacionamento da Educação Especial. O resultado concreto do Brasil da primeira metade década de 70 também não é o mesmo da segunda. No início temos o ufanismo alimentado pela vitória da Copa do Mundo, o Brasil do “Ame-o ou deixe-o”, e do consumismo e euforia, do milagre econômico, patrocinado pelo governo Médici. Os últimos cinco anos, porém, são marcados pela expectativa da abertura política, iniciada por Geisel e concluída por Figueiredo. A tortura e as perseguições políticas, que ceifaram vidas, como a do jornalista Wladimir Herzog, começa a ceder lugar às negociações que possibilitam o fim da censura aos meios de comunicação e a Lei da Anistia, com o retorno dos últimos exilados, em 1979. pleito foi a criação do Centro Nacional de Educação Especial (Cenesp), em 1973, com a finalidade de recolher, reunir e disponibilizar informações sobre deficiência mental e educação especial para a implantação de um Plano Nacional de Educação Especial. O plano teve a sua primeira versão no biênio 1975 – 1977 e destinava recursos específicos tanto para o atendimento da pessoa com deficiência, através das instituições especializadas, como para O s avanços sociais das organizações não-governamentais entram na seara política, com a eleição de importantes líderes desses movimentos para a Câmara dos Deputados e Senado. Mulheres, homossexuais, crianças, deficientes são temas que começam a entrar na pauta do Congresso Nacional, a exemplo da Lei do Divórcio, de autoria do senador Nelson Carneiro, sancionada em 1977. O movimento de mulheres começa a mostrar a sua força no julgamento de Doca Street, que assassinou a sua companheira, a socialite mineira Ângela Diniz. Integração é a palavra de ordem C Inauguração da sede do CTP, com a presença de Irmã Dulce a capacitação de profissionais do setor público e privado. A partir de 1977, a Exposição Nacional de Artes, promovida anualmente pela Federação das Apaes, passou a ser realizada em parceria com o Congresso Nacional. A Instituição tornou-se também uma referência para os órgãos públicos, participando de reuniões e audiências no Ministério da Educação e Cultura, da Saúde, do Trabalho, da Previdência Social e da Justiça. A om os avanços registrados a partir da década de 60, a palavra de ordem nos anos 70 passou a ser integração. A idéia, segundo a professora da Faculdade de Educação da USP, Edna Mattos, é que o termo fosse utilizado para demarcar as novas práticas em contrapartida ao modelo de segregação, adotado no passado. A terminologia excepcional também começa a deixar de ser a mais apropriada para designar a pessoa que possui déficit intelectual. A mudança acontece a partir de 1976, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) passa a denominar o retardo mental como deficiência mental. Além disso, a OMS classificou os diferentes graus de comprometimento, com base em critérios quantitativos, aferidos em testes de QI. Por essa classificação, os deficientes passaram a ser categorizados como portadores de deficiência mental: Leve (QI entre 50 e 70); Moderado (QI entre 33 e 49); Severo (QI entre 20 e 32) e Profundo (QI abaixo de 19). Apesar de hoje esta classificação receber muitas críticas em função dos critérios utilizados, na época representou um avanço por dois motivos: Primeiro, a OMS diferenciou a deficiência mental da doença mental (que abrange um vasto rol de transtornos mentais). Segundo, porque estabeleceu um conceito, o de portador de deficiência, àquela altura, mais apropriado para o estágio de valorização do deficiente mental. Globo se consolida como a principal rede de televisão do Brasil. Àquela altura, 40% das casas do país já tinham televisão. As novelas começam a ditar todas as modas. A grade de programação contempla todos os gostos, desde novelas até programas como o do Chacrinha. A novela Dancing Days virou uma febre no país e incrementou o ritmo de discoteca. A música popular brasileira ganha contornos diversos. Desde o samba até o forró e o brega de Paulo Sérgio, Waldik Soriano e Oldair José. Caetano e Gil partem do experimentalismo aos Doces Bárbaros. O punk e o reggae se consolidam junto com o novo rock and roll de Raul Seixas e Rita Lee. As Frenéticas enlouquecem a mulherada. No cinema, apesar da vinculação à pornochanchada, a produção nacional já inclui incursões intimistas. 19 A s butiques se firmam e são as novas opções de compra para as mulheres das classes média e alta. Leila Diniz escandaliza o país ao aparecer grávida e de biquíni na praia. O orelhão chega ao Brasil junto com as câmaras Kodak, a rádio FM, e o primeiro metrô. A comida macrobiótica se dissemina entre os jovens alternativos. A Loteria Esportiva se transforma no sonho de ascensão social para milhões de brasileiros. À bessa, Boco Moco, barra pesada, papo furado, prafrentex, fossa, pão e gamado são algumas das gírias incorporadas ao modo de falar dos brasileiros. Sede nova para atender a crianças e adolescentes Alunos realizam a 1a Comunhão O s ventos favoráveis à causa da pessoa com deficiência também sopraram em plagas baianas. Em maio de 1970, a Apae Salvador conseguiu alugar a sua primeira sede, um imóvel localizado na Rua Visconde de Caravelas, 168, Itapagipe. Na20 quela época, pouco ainda se A Bahia cresce e se moderniza N podia fazer, já que a Instituição estava dando apenas os seus primeiros passos. Em outubro do ano seguinte, a Apae iniciou seus trabalhos na área pedagógica. Com o auxílio da assistente social Maria Joaquina Neves e da professora Gildália Passos, 20 alunos começaram a receber a década de 70, a Bahia foi governada duas vezes por Antonio Carlos Magalhães, com o interregno de Roberto Santos. A construção do Centro Administrativo possibilita a transferência da sede dos órgãos públicos do centro da cidade para a Avenida Paralela. A cidade se amplia em direção ao Aeroporto, onde novas construções começam a modificar o perfil da capital. As avenidas de vale, iniciadas no final de década de 60, imprimem uma nova cara a Salvador. orientação especializada. “Nesta época as informações eram escassas, os preconceitos grandes, e os alunos eram conhecidos como malucos, retardados, sem perspectivas de vida e rejeitados por toda a sociedade, sem nenhum direito. Descobri que tudo que sabia era muito pouco A produção musical baiana ganha destaque no início da década com os Novos Baianos, que, no verão, transferem a sede da comunidade alternativa onde vivem, de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, para o bairro da Pituba, em Salvador. A Bahia é uma festa só, do início de dezembro, quando começa o calendário de festas populares, como a da Boa Viagem e do Bonfim, até fevereiro, com o Carnaval. A envolvente mistura de ritmos musicais aliada aos elementos da cultura afrodescendente, como a capoeira, samba de roda, e o comércio de bebidas e comidas tradicionais em barracas de lona, constituem-se em matéria-prima para o turismo e a Bahia passa a figurar entre os principais pontos turísticos do Brasil. Inauguração do COAP, na Ribeira Encontro técnico e científico neste complexo atendimento de alunos tão diferentes”, recorda a primeira professora da Apae Salvador, Gildália Passos. A partir daí, a Apae iniciou o seu ciclo de desenvolvimento, sem perder de vista a sua proposta de despertar na consciência da comunidade a im- O Encontro de apaeanos portância do atendimento ao deficiente. Em 1977, apesar da falta de recursos, conseguiu inaugurar o primeiro centro de profissionalização, com a ajuda da Secretaria Estadual do Trabalho. Dirigido aos adolescentes, o centro começou a funcionar na Rua Lélis Piedade, 58, na Ribeira, desenvolvimento industrial do estado, iniciado na década de 60, consolidou-se nos anos seguintes, através do Centro Industrial de Aratu (CIA) e do Pólo Petroquímico de Camaçari, inaugurado em 30 de junho de 1978. Concebido pelo economista baiano Rômulo Almeida, idealizador também da Sudene, o Pólo Petroquímico completou 30 anos de atividades com investimentos totais da ordem de R$ 11 bilhões, 35 mil empregos diretos e indiretos gerados, faturamento anual de R$ 15 bilhões, R$ 2,3 bilhões ao ano em exportações, representando 35% das exportações do Estado da Bahia. O Pólo significou para a Bahia um importante marco na sua história política e, principalmente, econômica. C com trabalhos voltados para a área de marcenaria. Nesta caminhada, a Apae Salvador contou com valiosas colaborações como a do Lions e do Rotary, que promoveram festivais, desfiles, chás e feiras para arrecadar recursos para a ampliação do atendimento. 21 omo em todo o Brasil, a Bahia também foi marcada pelo signo da experimentação que prevaleceu na década de 70. A moda, ditada pela mídia e pelos ícones da alta costura, permeou o universo de todas as tribos. Para os desbundados e alternativos, o estilo hippie se manteve inalterado, com as calças jeans desbotadas, adereços de lantejoulas e bordados, principalmente, depois que a roqueira americana Janis Joplin teve uma passagem relâmpago pela Aldeia Hippie de Arembepe. As largas pantalonas tiveram seu lugar registrado no início da década, junto com os sapatos cavalo de aço. Os carinhas e as cocotas trocaram o jeans desbotado pelas calças abaixo da cintura; as velhas havaianas pelos tênis; e as camisetas hering pelas da marca Hang Ten. Depois vieram as meias de lurex usadas com sandálias altas. Boates, como o Regine’s e a Hipopotamus, reuniam a galera do High Society. Capítulo 3 22 23 A adolescência A década de ouro Alunos em atividades na quadra de esportes A 24 A reestruturação da ideologia confluência de interesses das instituições não-governamentais e dos profissionais e as pressões que este movimento organizado manteve sob os órgãos públicos nos anos 70, acabaram por gerar bons frutos na década de 80, que pode ser considerada a década de ouro das pessoas com deficiência. Depois de aprovar a Declaração dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ONU adotou o Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência. Foi o ínicio da Década Mundial de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência, destinada a estimular o cumprimento dos direitos dessas pessoas à educação, à saúde e ao trabalho. Se, até a década de 70, os portadores de deficiência foram submersos pela história, permanecendo inertes, alienados e marginalizados das políticas públicas relativas O s experimentais anos 70 cedem lugar para os apáticos anos 80. O mundo todo sofre uma aparente crise introspectiva, que reforça o sentimento de uma busca pelo que não se sabe o quê. Se os anos 60 foram marcados pela contestação e os 70 pela experimentação, os 80 talvez sejam o da contemplação e da interrogação. Ícone de um movimento pela paz mundial, o ex-beatles John Lennon é assassinado, em Nova York, em 1980. No oriente médio, o Irã e o Iraque entram em guerra. Na Polônia, o primeiro sindicato de trabalhadores, o Solidariedade, de Lech Walesa, é organizado e se torna exemplo para os trabalhadores do mundo inteiro. Lançamento da pedra fundamental da sede da Pituba ao seu próprio processo de desenvolvimento, a partir de 1980, a situação começa a apresentar sinais de mudança. Uma parcela dessa população compreende a necessidade de lutar pela conquista de direitos e percebe as responsabilidades do Estado para com este segmento, apesar de se encontrar, como todas as instituições do país, confusa frente ao contexto sócioeconômico e político do país, que vivia a fase de reestruturação democrática, com a abertura política. O primeiro resultado concreto da mudança de pensamento na esfera do poder público é a criação da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a Cor- G de. Baseada no Plano Governamental de Ação Conjunta para a Integração da Pessoa com Deficiência, do qual participaram representantes da sociedade civil organizada, a Corde foi criada pelo Decreto 96.481, de 29 de outubro de 1986, assinado pelo presidente José Sarney, com o objetivo de assegurar o pleno exercício dos direitos básicos e a integração dessas pessoas. Mas, a sua regulamentação só foi efetivada na Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989. Vale destacar que, diferentemente do Cenesp, vinculado ao Ministério da Educação, a Corde nasceu subordinada ao Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, uerras eclodem em lugares impensáveis, como nas Ilhas Malvinas, disputada pela Argentina e Inglaterra. Gorbachev assume o poder na União Soviética, proclama a Glasnost, a abertura política, e propõe a Perestroika, as reformas econômicas. Retira as tropas soviéticas dos países do Leste Europeu, o que impulsiona a queda do Muro de Berlin, o fim do comunismo e, consequentemente, da guerra fria. Os governos comunistas da cortina de ferro se desintegram. Na China, protesto de estudantes invade a Praça da Paz Celestial e deixa milhares de mortos. N elson Mandela sai da prisão, depois de 27 anos e o apartheid, o regime racista da África do Sul, começa a indicar sinais de exaustão. Em 1987, explode a Intifada, a rebelião popular na Faixa de Gaza e na Cisjordânia e Palestina. Um ano depois, Yasser Arafat proclama o Estado da Palestina. Em 1988, Benazir Bhuto é eleita presidente do Paquistão. A filósofa e escritora Simone de Beauvoir morre na França. acompanhando uma tendência que se verificava naquela época nos países mais desenvolvidos, e que representava a importância da função que o órgão exerceria na administração pública. Do ponto de vista legal, porém, a conquista mais importante foi, sem dúvida, a nova Constituição, promulgada em outubro de 1988. O trabalho desenvolvido pelo movimento social organizado foi decisivo para que a Carta refletisse a mudança de paradigmas em relação aos portadores de deficiência e o paternalismo cedesse lugar à equiparação de oportunidades e a tutela fosse substituída pela plena cidadania. 25 E m 1981 são noticiados os primeiros casos de Aids. O vírus é isolado e identificado dois anos mais tarde. O mundo pára para assistir ao casamento do príncipe Charles com a bela Diana. O desastre da usina nuclear de Chernobyl, contamina cinco milhões de pessoas. O ônibus espacial americano Challenger explode logo após levantar de Cabo Canaveral. Em 1983, a Internet é criada e usada apenas para fins acadêmicos. Começam as negociações para a formação do Mercosul. É produzido o primeiro plástico biodegradável. Constituição muda paradigma Inauguração do Centro de Treinamento e Produção (CTP) A integração da pessoa com deficiência passou a ser amparada por vários organismos nacionais e internacionais. No Brasil, porém, a base legal relativa aos direitos desse segmento da população só se consolidou com a promulgação da Constituição de 1988 e a legislação que posteriormente a regulamentou. Tida como uma das mais avançadas do mundo nas questões relacionadas aos portadores de deficiência, a nova Constituição definiu, em todos os capítulos que tratam do direito do cidadão e do dever do Estado, artigos específicos vinculados a este segmento. Além de inserir efetivamente 26 o direito das pessoas com defi- Na era da redemocratização Olimpíadas em Brasília: aluno da Apae Salvador em destaque ciência no marco legal federal brasileiro, a nova Carta ampliou o campo dos direitos e garantias fundamentais. Nos artigos 1° e 3°, o texto constitucional estabelece o respeito à dignidade da pessoa humana e a promoção do bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer forma de discriminação. No capítulo que trata da saúde e da assistência social, foi assegurado pelo poder público a assistência à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador, ao idoso, à prevenção de incapacidades e o Programa de Estimulação do Desenvolvimento Neuropsicomotor. As secundárias referem-se ao acompanhamento A e controle dos grupos de risco; grupos de ressocialização e promoção de autonomia; grupos de orientação e acompanhamento para aqueles com incapacidade instalada; grupos de estímulo global de desenvolvimento de crianças deficientes, entre outras ações. No Capítulo sobre educação, a Constituição estabeleceu, como dever do poder público, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência na rede pública, de preferência, ou em instituições especializadas públicas ou privadas. Da mesma forma o deficiente foi beneficiado nos capítulos do Trabalho e Cultura. visita do papa João Paulo II é, sem dúvida, um dos acontecimentos mais marcantes da década de 80 no Brasil. O país inteiro se mobilizou para celebrar o Papa, que no seu papamóvel, percorreu algumas capitais brasileiras, entre elas, Salvador. O país mais católico do mundo rezou, cantou e glorificou o sumo pontífice, reunindo milhares de pessoas em praças públicas, avenidas e igrejas. Ano da virada Ao declarar o ano de 1981 como o Ano Internacional da Pessoa com Deficiência, a Assembléia Geral da ONU reconheceu publicamente que muitos países vinham ignorando o artigo 7o da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que estabelece a igualdade de todos os seres humanos perante a lei. Alunos já incluídos no mercado de trabalho No mundo do trabalho Inaugurado em outubro de 1977, o Centro Ocupacional de Aprendizagem (Coap) da Apae Salvador foi a primeira unidade voltada para a profissionalização de pessoas com deficiência mental na Bahia. A época, o Coap era fruto de uma parceria com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado e funcionava na Ribeira, com apenas 15 aprendizes. As perspectivas de inclusão eram inexistentes, reflexo de uma sociedade completamente desacreditada das potencialidades dos deficientes. Com a inauguração do prédio na Pituba, o Coap pode ocupar sozinho, a sede da Avenida Jequitaia. Ganhou mais autonomia em relação ao antigo parceiro e passou a chamar-se Centro de Treinamento e Produção (CTP). O tímido trabalho O desenvolvido até então cresceu e incorporou novos valores, ampliando assim a concepção de formação profissionalizante. Um salto quantitativo e qualitativo no trabalho de qualificação e colocação no mercado de trabalho. Nesse contexto, o CTP passou a preparar, qualificar e colocar o portador de deficiência no mercado de trabalho e na sociedade, como cidadão produtivo, através de parcerias com empresas públicas e privadas. Para o encaminhamento dos aprendizes ao mercado de trabalho, o CTP oferecia àquela altura três níveis de programas: Preparação para o trabalho, com atividades voltadas para a autonomia dos aprendizes e Cursos de Qualificação Profissional, além da colocação no mercado de trabalho. processo de redemocratização do país ganha corpo em todo o país. Em 1982, os brasileiros foram às urnas eleger os governadores dos estados. Em 1984, manifestações em todo o país reivindicavam Diretas Já, mas o Congresso elege Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse. O vice, José Sarney, é empossado sob o manto protetor do deputado Ulysses Guimarães.Em 1988, o Brasil tem uma nova Constituição que garante eleições diretas para presidência da República. Um ano depois, Fernando Collor é eleito presidente do Brasil. A O Ano Internacional das Pessoas Deficientes contribuiu como estímulo para a união de forças das pessoas com deficiência e de seus familiares em todo o mundo e, consequentemente, para a expansão do movimento organizado. Foi, na verdade, um divisor de águas que apontou o caminho da cidadania para essas pessoas. O novo desafio consistia na mudança de foco das políticas públicas, a serem formuladas com a participação das pessoas deficientes, que compartilhassem suas experiências e expectativas de soluções para a remoção de barreiras sociais e a sua plena integração na sociedade. A efetiva participação da pessoa com deficiência neste processo tinha também o caráter estratégico de chamar a atenção para a mudança da percepção de que as reivindicações deste segmento eram direitos e não caridade. Para isso, o movimento passou a enfatizar que a deficiência é uma questão de direitos humanos e que estas violações estão institucionalizadas nos sistemas administrativos de cada país. Caberia, portanto, às organizações identificar as violações específicas e fazer com que a comunidade inteira passasse a conhecê-las. técnica da fertilização in vitro chega ao Brasil em 1984, com o nascimento do primeiro bebê de proveta do país, a menina Anna Paula Caldeira. Em contrapartida, as questões ambientais ainda eram preocupações restritas a grupos isolados. O acidente nuclear com o Césio 137, em Goiânia, em 1987, foi um dos primeiros assuntos sobre o tema a ocupar o noticiário e chamar a atenção da sociedade. Um ano depois, outro fato expõe a questão ambiental contrapostas aos interesses econômicos. Em 2 de dezembro de 1988, o seringueiro.e líder ambientalista Chico Mendes é assassinado em Xapuri, no Acre, e atrai a atenção da imprensa mundial para os conflitos ambientais na Amazônia. 27 Grandes transformações na Apae Salvador Fachada da sede da Pituba, em 1990 N a década de 80, a Apae Salvador viveu momentos de grandes transformações. Com a ajuda do general Gustavo Reis, na época comandante da 6ª Região Militar, em um trabalho conjunto com o então governador Antonio Carlos Magalhães, conseguiu a doação de uma casa, localizada na Avenida Jequitaia, em São Joaquim, para a instalação da sede da Instituição. A mudança possibilitou a melhoria da qualidade do atendimento aos alunos da Instituição e também a ampliação do número de vagas na escola. Nesse período, cerca de 90 crianças e adoles28 centes passaram a ser assistidas A Bahia no ritmo de Axé O A mesma fachada, em 1999 pela Apae Salvador. Àquela altura, as atividades desenvolvidas pela Instituição já abrangiam a área de educação, atendimento médico e os primeiros passos para a capacitação profissional. Em janeiro de 1987, a Apae Salvador recebeu do então prefeito Fernando Wilson Magalhães, a doação de um terreno no bairro da Pituba para a construção de uma nova sede. Graças a significativa contribuição da presidente das Voluntárias Sociais e primeiradama do Estado, Yeda Barradas Carneiro, a Apae Salvador pode iniciar a construção do prédio. Formou-se, então, um grande mutirão, do qual participaram órgãos s baianos vão às urnas e elegem João Durval Carneiro governador da Bahia. Os ventos da abertura política começam a refletir na Bahia. Com a eleição de Tancredo Neves e a posterior posse de Sarney, o estado é representado no novo governo com três ministros: Antonio Carlos Magalhães, no Ministério das Comunicações; Waldir Pires, na Previdência Social, e Roberto Santos, na Saúde. Em 1986, a Bahia dá adeus a sua mais famosa Ialorixá, Mãe Meninha do Gantois. Neste mesmo ano, Waldir Pires é eleito governador da Bahia, num pleito histórico, que envolveu a quase totalidade do eleitorado baiano. Dois anos depois, Waldir Pires renunciou ao governo para disputar a corrida presidencial como vicepresidente na chapa do PMDB, liderada por Ulysses Guimarães. Em seu lugar, assumiu o seu vice, Nilo Coelho. públicos, empresas e a comunidade, para que, em 20 de outubro de 1989, a nova sede fosse inaugurada. O presidente da Apae, Raimundo Magaldi, recebeu mais de um mil convidados na solenidade de inauguração. Todos, grandes colaboradores da obra. Com duas sedes, a Apae pode dividir melhor suas atividades. Nas instalações da Pituba, ficaram os serviços de ambulatório e laboratório, e escola, que atende a crianças na faixa etária de três a 14 anos. No prédio da Jequitaia passou a funcionar o Centro de Treinamento e Produção, o CTP, destinado à profissionalização de adolescentes e jovens, a partir dos 14 anos. Corde é reestruturada Criada em 1986 por decreto presidencial, a Coordenadoria Nacional para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência (Corde) foi reestruturada pelo Congresso Nacional três anos depois, em 24 de outubro de 1989, quando foi sancionada a Lei 7.853, que regulamentou os direitos da pessoa com deficiência, previstos na Constituição Federal. Desfile da Primavera Alunos em atividade A nova legislação estabeleceu as normas gerais de apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, assegurando o pleno exercício de cidadania dos direitos individuais e sociais. A lei responsabilizou o Ministério Público pelas ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos dos deficientes e criminalizou o preconceito contra essas pessoas, que passou a ser punível de multa e reclusão de um a quatro anos. A Corde foi reestruturada como órgão autônomo, subordinado à Presidência da República e dotado de autonomia administrativa e financeira. Passou também a ser responsável pela coordenação de todas as medidas e ações governamentais referentes à pessoa com deficiência, além de propor as providências necessárias para a completa efetivação da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. A nova legislação também reformulou a Secretaria de Educação Especial do MEC e instituiu a criação de órgãos encarregados da coordenação setorial de assuntos relacionados a esta parcela da população nos Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência e Assistência Social. 29 Festa de aniversário, no CTP A Praia dos Artistas, na Boca do Rio, onde fica a famosa Barraca do Aluísio, vira point de artistas, celebridades e da moçada esperta, que introduz a prática do topless na capital baiana. Outro ponto da moda é o Circo Troca de Segredos, armado na Praia de Ondina, palco de grandes festas, shows e celebrações dos mais diversos estilos, incluindo o som nostálgico da orquestra do maestro Reginaldo da Conceição. Para os mais jovens, a grande pedida eram as festas de 15 anos na Cabana da Barra e as festas do Maria Fumaça. O legendário Carnaval da Bahia muda de cara nos anos 80. O som do fricote de Luiz Caldas e das bandas Reflexo e Mel inauguram o Axé Music, que lança novos nomes no cenário nacional, como Daniela Mercury. Os blocos Afros Olodum, Ilê Ayê e o afoxé Filhos de Gandhi mudam a configuração do desfile. As mortalhas e macacões cedem lugar aos abadás, enquanto um novo circuito é criado entre a Barra e Ondina.Três novos canais de TV se instalam na Bahia. Ao lado da Itapoan e Aratu, as TVs Bandeirantes, Bahia e Educativa passam a entreter os baianos e a oferecer um cardápio variado de programas locais e em rede. O programa Parquinho, de Tia Arilma, revela jovens talentos locais, como Miss Mara, Geisa e Deusete. Capítulo 4 30 31 A maioridade Inclusão com nova identidade Instalação do XVII Congresso Nacional das Apae´s em Salvador/BA A s conquistas alcançadas na luta pelos direitos de cidadania da pessoa com deficiência se consolidam no Brasil a partir dos anos 90. A palavra de ordem agora é inclusão. Diferente do conceito de integração, que sugeria a aceitação da pessoa com deficiência pela sociedade, o termo inclusão representa um processo de aprendizagem recíproco, uma nova escala de valores, onde a pessoa com deficiência também contribui no processo de formação da sociedade. Trata-se, na verdade, de uma nova visão pedagógica que propõe a universalização do processo educativo e reconhece os dotes únicos que cada indivíduo traz para uma situação ou para a comunidade. Embora as duas perspectivas terminológicas, a da integração e da inclusão, apresentem como tese principal a incorporação da pessoa com 32 Sob a égide das guerras étnicas O mundo voltou a ficar polarizado nos anos 90. A tranqüilidade pós guerra fria durou pouco. Em 1990, o Iraque invadiu Kuwait, mas o conflito assumiu grandes proporções, com o envolvimento dos Estados Unidos. Os americanos ficaram desesperados, porque perderam seus fornecedores de petróleo. George Bush, o pai, decide intervir e ataca Sandan Hussein, que se rendeu em abril de 1991. A Guerra do Golfo foi a primeira a contar com cobertura total da mídia. A TV, especialmente o canal a cabo CNN, transmitia, ao vivo, bombardeios, mortes e destruições. A supremacia americana sobre o resto do mundo se consolida em 1991, quando Gorbachev, renuncia ao cargo. A desintegração da União Soviética provocou um efeito cascata nos países do Leste Europeu. A Iugoslávia entra em guerra étnica. Em 1992, Bill Clinton é eleito presidente dos Estados Unidos. Um ano depois, o governo de Israel reconheceu a Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Em 1994, Mandela assume o governo da África do Sul. Inauguração da Quadra de Esportes do CTP atual CEFAP deficiência ao ensino regular, o termo inclusão é mais abrangente, porque implica na troca mútua de experiências, com ênfase no respeito à diversidade. A proposta de educação inclusiva surgiu pela primeira vez na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em 1990, em Jomtien, na Tailândia, mas só ganhou corpo com a Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, documento assinado por 88 governos e 25 organizações internacionais, durante a Conferência Mundial de Educação Especial, E promovida pela ONU, entre 7 e 10 de junho de 1994, em Salamanca, na Espanha. Reconvocando as várias declarações da ONU que culminaram no documento Regras Padrões sobre Equalização de Oportunidades para Pessoas com Deficiências, a Declaração reivindica aos países que assegurem a educação das pessoas com deficiências como parte integrante do sistema educacional, reafirma o compromisso com a manutenção de classes inclusivas no sistema regular de ensino e orienta os Estados e entidades governamentais e nãogovernamentais na adoção da m agosto de 1997, o mundo parou para chorar a morte de Lady Di, a princesa do povo, a mulher mais famosa do planeta, perseguida e fotografada à exaustão pela imprensa, desde que foi apresentada ao mundo como futura mulher do príncipe Charles. Admirada em proporções espantosas, Diana Spencer despertava um sentimento intenso nas pessoas comuns do mundo inteiro, que acompanharam ao longo dos anos cada capítulo da sua vida. Do conto de fadas expresso no Casamento do século ao martírio de esposa rejeitada e infeliz. A mãe do futuro rei da Inglaterra morreu num acidente de carro, em Paris, encerrando tragicamente o romance com o namorado egípcio Dodi Al Fayed, morto no mesmo acidente. educação inclusiva. Outra novidade introduzida pela Declaração de Salamanca diz respeito ao conceito de portador de necessidades educativas especiais, referindo-se a crianças e jovens cujas necessidades decorrem de sua capacidade ou de suas dificuldades de aprendizagem. É nesse contexto que o documento defende a idéia de que todas as escolas devem acolher todas as crianças, independente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, econômicas e lingüísticas e prega a necessidade de transformações sócio-educacionais no sistema regular de ensino. 33 A revolução tecnológica iniciada nos anos 70 começa a se difundir e se popularizar pelo mundo na década de 90. O computador pessoal passa a fazer parte do universo dos eletrodomésticos das casas, a Internet deixa a academia e dissemina-se em redes virtuais pelos quatro cantos do planeta, trazendo consigo uma nova cultura, na qual a noção de tempo e espaço é totalmente reformulada. Na área médica, a pesquisa genética proporciona avanços de toda ordem. Em 1990, cientistas anunciam o projeto Genoma Humano e sete anos mais tarde, o embriologista escocês Ian Wilment apresenta ao mundo a ovelha Dolly, o primeiro clone de um mamífero. Deficiência mental tem nova definição A pesar dos avanços registrados ao longo dos anos, o conceito de deficiência mental na área médica manteve-se inalterado até 1992, quando a Associação Americana de Deficiência Mental (AAMR) adotou uma nova definição para esta condição e parâmetros mais amplos para o diagnóstico e o prognóstico da pessoa com deficiência. A partir do novo conceito, a deficiência mental deixou de ser considerada um traço absoluto da pessoa que a tem, passando a ser um atributo que interage com o seu meio físico e humano. O meio e as pessoas é que devem se adaptar às necessidades especiais dessa pessoa, provendo-lhe o apoio intermitente, limitado, extensivo ou permanente de que ela necessita para funcionar em 10 áreas de habilidades adaptativas: comunicação, autocuidado, habilidades sociais, vida familiar, uso comunitário, autonomia, saúde e segurança, funcionalidade acadêmica, lazer e trabalho. Os novos paradigmas propõem um enfoque multifatorial 34 na compreensão e medida de in- O Brasil volta às ruas O Curso para formação de professores teligência e colocam em xeque a definição adotada pela OMS, em 1976, cujo diagnóstico era feito com base no comprometimento de três critérios: a idade de instalação; habilidades intelectuais significativamente inferiores à média; e a limitação em duas ou mais das 10 áreas de habilidades adaptativas estabelecidas. A classificação da AAMR se consolidou dois anos mais tarde, com a edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV), um dos sistemas de apoio da AAMR, que muda os parâmetros da antiga classificação de Leve, Moderado, Profundo e Severo, se baseava s anos 90 começam com novos desafios para o país. Fernando Collor, o primeiro presidente eleito pelo voto direto depois da ditadura militar, toma posse, muda as regras da economia e decreta o seqüestro da poupança. A crise política, desencadeada por denúncias de corrupção, provoca manifestações em todo país. Os jovens vão às ruas de caras-pintadas. O Congresso Nacional inicia o processo de impeachment, sustado pela renúncia do presidente, em 1992. No plano externo, o Brasil e outros países latino-americanos fundam o Mercosul. apenas em testes psicométricos, ou de QI. A principal mudança se verifica na interpretação das habilidades adaptativas. Para a AAMR, as limitações nas habilidades adaptativas normalmente coexistem com pontos fortes em outras áreas de competência pessoal. Nesse sentido, a deficiência mental passa a ser definida a partir de um contexto social, que, com apoios apropriados durante um período controlado, o funcionamento da pessoa com deficiência experimentará melhoras. As práticas dos serviços de reabilitação passam, então, a se basear nas capacidades, limitações e necessidades de apoio da pessoa. Terminologias se ajustam à nova realidade Ao tempo em que o movimento pelos direitos da pessoa com deficiência se fortaleceu, palavras e conceituações mais apropriadas ao seu patamar de valorização começam a ser incorporadas ao discurso dos ativistas desse movimento. As palavras trazem consigo diversos significados. Revelam formas de interpretar o mundo e têm o poder de reproduzir idéias e também preconceitos. Estes significados e interpretações, porém, são dinâmicos e mudam de acordo com o momento sócio-histórico e com o contexto. Tania Brandão com alunos Alunos participam de coral Segundo o assistente social e consultor na área de inclusão social, Romeu Sassaki, excepcionais e posteriormente deficientes, foram os termos utilizados nas décadas de 50, 60 e 70 para designar pessoas com deficiência mental. Com o surgimento dos estudos e práticas educacionais na área de altas habilidades ou talentos extraordinários nas décadas de 80 e 90, este termo passou a se referir apenas a pessoas com inteligência lógico-matemática abaixo da média e a pessoas com inteligências múltiplas acima da média, as superdotadas. A partir de 1981, por influência do Ano Internacional das Pessoas Deficientes, começa-se a escrever e a falar em pessoa deficiente. O acréscimo da palavra pessoa, passando o vocábulo deficiente para a função de adjetivo, foi uma grande novidade na época. Aos poucos, entrou em uso a expressão pessoa portadora de deficiência, frequentemente reduzida para portadores de deficiência. No início da década de 90, em função da nomenclatura adotada na Declaração de Salamanca, a terminologia mais correta passou a ser a de pessoas portadoras de necessidades especiais. No final dessa década, porém, as pessoas com deficiência ponderaram que eles não portam deficiência, que a deficiência que eles têm não é como coisas que às vezes se porta e às vezes não se porta, como um documento ou um guarda-chuva. Para eles, o termo que melhor de aplicaria à sua condição seria pessoa com deficiência. 35 Aula no Laboratório de Informática O governo agora é do vice-presidente, Itamar Franco, que convida o ex-senador Fernando Henrique Cardoso para comandar o Ministério da Fazenda e assumir o caos na economia. A inflação estratosférica é contida pela decretação do Plano Real. Com nova moeda, o Real, e economia estabilizada, os brasileiros elegem FHC para a Presidência da República, em 1994. O governo recém-eleito imprime novos valores na economia e na administração pública, com reformas em vários níveis. A primeira-dama, Ruth Cardoso muda as regras da assistência social com o Programa Comunidade Solidária. Os índices de aprovação do governo disparam e o pai do Plano Real é reeleito, em 1998. E m 1994, o Brasil conquistou o tetracampeonato mundial de futebol. Mas, o esporte brasileiro perde Ayrton Senna. O piloto brasileiro mais premiado da Fórmula 1 foi enterrado como herói. No âmbito da cultura, os brasileiros puderam assistir pela primeira vez a um show dos Rolling Stones e festejar a indicação de Fernanda Montenegro ao Oscar de Melhor Atriz, pelo seu trabalho em Central do Brasil. Mas perdeu, em 1994, o cantor, compositor e maestro Tom Jobim. Em 1996, um acidente de avião mata os integrantes do irreverente Mamonas Assassinas. Lei de Cotas garante inclusão no me A Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, a chamada Lei de Cotas para a pessoa com deficiência trouxe uma nova perspectiva para o problema da exclusão do deficiente no mercado de trabalho. No seu artigo 93, a lei estabelece cotas para pessoas com deficiência em empresas com mais de 100 empregados, obrigando-as a destinar de 2 a 5% do seu quadro de pessoal para pessoas com deficiência. Segundo Tânia Brandão, gerente do Centro de Formação e Acompanhamento Profissional (Cefap), da Apae Salvador, a partir desta legislação, houve uma mudança significativa na formação profissionalizante, porque impulsionou a demanda das empresas por pessoas com deficiência, que podem atuar no mundo do trabalho. “Desde então, procuramos garantir 36 não só a inserção do deficiente em O Brasil na cibercultura A postos de trabalho, mas também o respeito aos direitos trabalhistas dessas pessoas. Temos a preocupação de formar uma sociedade mais responsável e cidadã”, explica. As novas tendências mundiais apontam para um novo caminho, onde não basta apenas contratar, mas é necessário criar ações contra a discriminação e incentivar a conscientização por parte da comunidade. A partir dessa legislação, várias experiências vem sendo adotadas, a exemplo do chamado Emprego Apoiado. O método consiste na capacitação profissional da pessoa com deficiência especificamente para as vagas colocadas à disposição pelas empresas. Além disso, o conceito envolve mecanismos e recursos de adaptação do deficiente no local de trabalho até que ele seja plenamente incorporado à comunidade. Internet e o celular são os desejos de consumo de 10 entre 10 brasileiros. Em tempos de globalização da economia, as novas tecnologias de informação e comunicação passam a fazer parte do dia-a-dia dos brasileiros. Verbos como navegar, acessar, salvar, enviar e deletar são incorporados ao vocabulário de crianças, jovens e adultos. Quem resistia à nova linguagem eletrônica não teve muita opção e o jeito foi embarcar na onda virtual. Estudos e pesqui A institucionalização da educação inclusiva desencadeou uma verdadeira avalanche de estudos e pesquisas sobre educação especial no âmbito acadêmico. Tendo como foco principal a inclusão, a maioria desses trabalhos recorria a uma linha de pensamento que privilegiava a articulação entre os conceitos de desenvolvimento e aprendizagem. Nesse sentido, dois teóricos passaram a influenciar o campo pedagógico: Piaget e Vigotsky, ambos construtivistas, interacionistas e preocupados com o protagonismo do sujeito na construção do conhecimento. Especificamente no Brasil, a matriz de pensamento construtivista se destacou como a mais adequada à revisão crítica do ato de aprender/ensinar, firmemente marcado, até a década de 80, pela influência da corrente elementarista behaviorista, responsável pela grande ênfase dada aos suportes pedagógicos. Embora o construtivismo não seja considerado uma teoria de ensino, seus conceitos se constituem em matriz específica de pensamento científico, na qual se sustenta a tese de que a teoria do conhe- rcado de trabalho sa formam base teórica cimento deve lidar com o que é essencial no conhecimento para que o sujeito adquira uma real experiência e não com a oposição entre a realidade e o conhecimento. Para os construtivistas, o conhecimento é ativamente construído pelo sujeito cognoscente e não passivamente recebido por ele do meio ambiente. Entre os autores que adotaram essa concepção, tanto Piaget como Vigotsky são considerados fundamentais em suas colocações, para a compreensão das relações entre aprendizagem e desenvolvimento. Para Piaget, o aluno deve ser o autor do seu conhecimento e ninguém poderá fazer isto por ele. Entretanto, a sua aprendizagem depende do nível de desenvolvimento em que ele se encontra. A atividade do ser humano, os exercícios que lhe são oferecidos, a problematização de situações, enfim, todos esses fatores são considerados por Piaget de extrema importância para quem está aprendendo e contribuem para o desenvolvimento das estruturas mentais. Vigotsky defende um conceito múltiplo de desenvolvimento humano. Enfatiza a diferença entre o desenvolvimento que está sujeito às leis biológicas da maturação, resultado de certos ciclos de desenvolvimento já completados, e o desenvolvimento mental, que tem como base a aprendizagem que a criança realiza no cotidiano de sua vida, portanto, construído a partir do contexto social no qual está inserida. Para ele, o que move o sujeito a se constituir e a constituir subjetivamente o mundo real são os elementos da cultura. A Bahia ganha destaque na música Pop mundial. Depois de Paul Simon, é o pop star Michael Jackson que grava clipe com o Olodum, tendo como cenário o conjunto arquitetônico do Pelourinho, que começou a ser restaurado e revitalizado no início do governo ACM. Educação inclusiva vira realidade A educação inclusiva foi estabelecida no Brasil pela Constituição Federal de 1988, mas a sua regulamentação só ocorreu com a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que entrou em vigor no ano seguinte. Além de estabelecer que a educação é direito social de todo cidadão brasileiro, o artigo 208 da Constituição prevê como dever do Estado o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 esse dispositivo legal aparece revisto. No artigo 4º, a LDB reafirma o dever do estado de promover o atendimento educacional especializado gratuito aos alunos portadores de necessidades educativas especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. Prevê a prestação de serviços de apoio especializado e abre possibilidades ao atendimento em classes, escolas ou serviços especializados, quando não houver possibilidade de integração na classe comum. A nova legislação representa um grande avanço para a educação especial, que passa a ser vista como modalidade de ensino, concedendo um capítulo específico para suas determinações. Para a sua implantação definitiva, é concedido o prazo de 10 anos, período previsto para que estados, municípios e entidades se organizem para a formação de classes inclusivas. Na prática, porém, esse dispositivo legal requer a participação coletiva, visando, primeiramente, a mudanças de atitude do professor a um novo processo de formação desse profissional que atuará com essa clientela, as novas propostas de gestão educacional, à suspensão de barreiras arquitetônicas, além de visar à criação de suporte técnico especializado para atender as especificidades desses alunos. 37 E m 1999, Salvador comemorou seus 450 anos de fundação com muitas festas em toda a cidade. No esporte, os baianos comemoram a conquista do primeiro título mundial de boxe de Acelino Freitas, o Popó. Sexualidade começa a ser discutida A sexualidade das pessoas é inegável e com quem tem deficiência não é diferente. Como atributo humano, a sexualidade é inerente a qualquer pessoa a despeito de limitações de cunho biológico, psicológico ou social. Ainda que a deficiência mental possa influenciar a capacidade de manifestar e vivenciar vínculos afetivo-sexuais, o maior problema enfrentado pelo deficiente mental não está na sua condição biológica ou no déficit intelectual, mas na dificuldade da sociedade em lidar com a manifestação e com a educação sexual da pessoa deficiente mental. A partir dos anos 90, o assunto passou a ser discutido pelos órgãos e entidades. Mas ainda hoje, a sexualidade da pessoa com deficiência é tema controverso, principalmente nas famílias. Segundo alguns autores, as barreiras que podem limitar a vivência da sexualidade do deficiente mental encontram nos níveis físico, 38 psicológico e social. Entre as barreiras físicas, Nas ondas da baianidade pop-nagô D Cena do espetáculo Do Sarau ao happy hour epois de um jejum político de quatro anos, ACM volta ao governo da Bahia nos braços do povo. Dois anos depois, Salvador elege Lídice da Mata, então no PSDB, para a Prefeitura da cidade. Em 1994, ACM e seu vice, Paulo Souto, se desimcompatibilizam dos cargos para disputar às eleições para o Senado e governo do Estado, respectivamente. O presidente da Assembléia Legislativa, Antonio Imbassahy assume o governo, em regime de mandato-tampão. O PFL vence o pleito. ACM assume uma vaga no Senado, Paulo Souto é o novo governador da Bahia e Imbassahy é o candidato do grupo e vence as eleições de 1996 para a Prefeitura de Salvador. estes teóricos citam a falta de aptidão verbal, de locomoção e de higiene pessoal, entre outros. As barreiras psicológicas dizem respeito ao tédio, isolamento, depressão e baixa auto-estima enquanto as sociais estariam no isolamento, falta de convívio entre amigos, discriminação e preconceitos sociais. Já outros autores reforçam que os aspectos sociais que refletem no desenvolvimento psicossexual da pessoa com deficiência mental estariam limitados à imagem corporal, a auto-estima, a manifestação da identidade e do papel sexual, além da sua vulnerabilidade à exploração sexual por terceiros. Para resgatar os aspectos sexuais, muitas vezes comprometidos pela sociedade, estes autores defendem que é preciso observar como o processo de educação sexual tem permitido à pessoa com deficiência mental dar e receber afeto e exteriorizar as pulsões libidinais comuns a todos desde o nascimento. Neste contexto, a educação sexual passa a ser considerada como um processo amplo que permeia toda a vida da pessoa ao longo de seu desenvolvimento, incluindo a C andidato de ACM ao governo do estado, em 1998, o deputado Luís Eduardo Magalhães morre de infarto, em abril daquele. O vice-governador César Borges, que havia assumido o governo com a desimcompatibilização de Souto para disputar o Senado, ocupa o lugar do filho de ACM na chapa do PFL e assume definitivamente o governo em 1998. O ciclo carlista no governo baiano perdura ainda por mais oito anos, com a volta de Paulo Souto, nas eleições de 2002. aprendizagem de regras sociais em relação à sexualidade. Já a questão da identidade sexual, vista como o sentimento e a auto percepção que as pessoas têm em relação ao gênero e se expressam como ‘sentir-se homem’ ou ‘sentir-se mulher’, no desenvolvimento sexual da pessoa com deficiência mental este processo pode estar comprometido, pois, na maioria das vezes, a criança cresce segregada de um convívio social mais amplo e as poucas informações que recebe acabam sendo veiculadas genericamente e assimiladas de forma deturpada. A partir da focalização do tema em congressos e outros eventos técnico-científico, a discussão da sexualidade de uma pessoa deficiente mental vêm sendo marcada por dois grandes mitos. Primeiro de que a pessoa com deficiência seja assexuada. O segundo mito é o de que ela seja hipersexuada. Estes mitos desconsideram que as necessidades, desejos e capacidades sexuais dos deficientes mentais são iguais aos das pessoas não deficientes, embora no trato social esta manifestação possa ser, simbolicamente, registrada como diferente. E Anos 90 Dia Internacional é instituído O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi proclamado pela 37ª Sessão Plenária Especial sobre Deficiência da Assembléia Geral da ONU, em 14 de outubro de 1992. Naquele momento, as Nações Unidas comemoravam o término e as conquistas alcançadas pela Década Mundial de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiência, destinada a estimular o cumprimento dos direitos dessas pessoas à educação, à saúde e ao trabalho. A data escolhida, 3 de dezembro, coincide com o dia em que a ONU adotou o Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência, em 1982. O destaque desta data a cada ano tem o objetivo de promover a compreensão das questões relacionadas à deficiência e mobilizar a população para o respeito a dignidade, aos direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência. A idéia foi projetada para dar apoio ao trabalho das organizações das pessoas deficientes que podem utilizá-lo para promover as organizações e os direitos das pessoas com deficiência no mundo inteiro – nos níveis local, nacional, regional e internacional. Trata-se também de uma oportunidade para estimular o debate sobre os assuntos de deficiência em geral e tornar públicos os programas, as políticas e as leis boas e más. m 1992, a Bahia inteira chorou a morte de Irmã Dulce, o Anjo bom da Bahia. Nascida em 1914, decidiu aos 13 anos seguir a vida religioso para ajudar mendigos, enfermos e desvalidos. Aos 18 anos ordenou-se e começou a cuidar de pessoas doentes, transformando o galinheiro do convento num albergue para pobres. Construiu farmácia, posto de saúde e uma cooperativa de consumo. Fundou o Círculo Operário da Bahia, que além de escola de ofícios e, mais tarde, o Hospital Santo Antonio, embrião do que mais tarde se chamaria Obras Sociais Irmã Dulce. Quase não comia e não dormia e, por isso, sofria de insuficiência pulmonar. Desde a sua morte, corre no Vaticano, o processo para a sua beatificação. 39 Difusão do conhecimento passa a área de atuação A profusão de novos debates sobre deficiência mental, o interesse demonstrado pelos estudantes universitários sobre o tema e o sucesso de público do XVII Congresso Nacional das Apaes, realizado em Salvador foram algumas das razões que levaram a Apae Salvador a desenvolver o projeto do Centro de Estudos e Difusão de Tecnologia (Cedit) Lançado em 11 de junho de 1999, o Cedit tem o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, educacional e científico de profissionais que atuam nas áreas de educação, saúde e trabalho. Além disso, o Cedit tem a atribuição de captar recursos para a manutenção da Apae, através do aluguel do novo auditório que começou a ser disponibilizado a outras instituições para a realização de eventos. Na área de desenvolvimento profissional, o Cedit produziu diversos cursos, seminários e workshops nas áreas de educação, saúde e trabalho. Anu40 almente são promovidos pelo Nas ondas da profissionalização P Cedit pelo menos dois grandes eventos técnico-científicos, a exemplo do I Simpósio Internacional sobre a Eficiência na Aprendizagem, que contou com a presença do poeta amazonense Tiago de Melo. Durante todo o ano, o Cedit mantém uma programação de cursos, como o Curso Básico Neuroevolutivo Conceito Bobath, uma aborda- gem fisioterapêutica para pacientes com paralisia cerebral. Os cursos de extensão nas áreas de educação e de saúde: Aquisição da linguagem e a sua relação com o desenvolvimento infantil, Desenvolvimento da lógica da criança, Síndrome de Down: o que o professor precisa saber e Ludicidade como estratégia de inclusão escolar. Instituição investe na A extinção da Legião Brasileira de Assistência (LBA), no início do governo Fernando Henrique Cardoso, em 1994, provocou um momento de grande instabilidade para as entidades não-governamentais, uma vez que os recursos federais destinados à assistência social eram repassados através deste órgão. Se por um lado o fim da LBA deixou órfã boa parte das entidades filantrópicas, por outro se constituiu numa espécie de mola propulsora no processo ara homenagear as entidades e clubes de serviços que, ao longo das últimas décadas, se dedicaram a ajudar as instituições filantrópicas, a Apae de Salvador, preparou uma grande festa, em novembro de 1999, no auditório da Casa do Comércio. Além da entrega de troféus aos representantes das Voluntárias Sociais, Instituto de Ação Comunitária (IAC), International Womens Club, Internacional Lions Clube, Rotary Clube e o Grupo Conviver, foram entregues os prêmios Reconhecimento e Destaque, conferidos, respectivamente, aos jornalistas que durante aquele ano ajudaram a divulgar as atividades desenvolvidas pela instituição e também a pessoas da comunidade que contribuíram para melhoria da assistência prestada ao deficiente em Salvador. de profissionalização dessas entidades, que passaram a buscar formas autônomas de sobrevivência. Nesse contexto, a solução encontrada pela Apae Salvador foi investir, sistematicamente, na profissionalização e modernização da sua gestão administrativa e financeira e na implantação de serviços que passaram a ser oferecidos à comunidade, como forma de gerar recursos para viabilizar o atendimento a pessoa com deficiência. Naquela época, as atividades desenvolvidas pela Apae Salva- Instalações do Laboratório de Análises Clínicas profissionalização dor foram distribuídas em atividade fim e atividade meio. A primeira envolvia as atividades destinadas ao cumprimento da sua missão, o atendimento a pessoa com deficiência. A segunda, referia-se a todos os serviços prestados pela Instituição com o objetivo de arrecadar recursos para a sua manutenção e o atendimento de sua missão. Paralelamente, foi implantado um serviço de telemarketing que visava a cooperação da comunidade, através de doações. Na área de comunicação, as ações se voltaram para o nível mercadológico com a finalidade de divulgar os serviços oferecidos à comunidade, destacando o seu caráter diferencial, uma vez que ao utilizá-los as pessoas também estariam ajudando o atendimento a pessoa com deficiência carente de Salvador. 41 41 O ponto alto do evento foi a apresentação do espetáculo Do Sarau ao Happy Hour – Uma Revista do Século, encenado pelos aprendizes do Cefap, que fizeram uma primorosa retrospectiva dos principais acontecimentos do Século XX. Integrando elementos de teatro, música, dança e cinema, o trabalho abordou momentos significativos de cada década do século e englobou um elenco eclético, formado pelos aprendizes da Apae, incluindo os alunos da Companhia de Dança Opaxorô, do Grupo III Milênio e do curso A Bahia e Suas Caras, que atuaram ao lado de artistas profissionais. Após o encerramento, foi realizada uma exposição de artes plásticas, também produzida pelos alunos da instituição. . Instalações do Centro de Diagnóstico e Pesquisa, o Cedip, da Apae Salvador Serviços são oferecidos à comunidade I nicialmente, a Apae Salvador começou a atuar na área de saúde para atender aos alunos da Instituição. A construção da nova sede, na Pituba, inaugurada em 1989, possibilitou a extensão dos serviços médicos à comunidade. Desde então, os serviços de saúde oferecidos pela Apae Salvador têm dois grandes objetivos: constituir-se em fonte de receita para a Instituição e contribuir para a prevenção de doenças, sobretudo as que podem levar à deficiência mental. O Centro Médico, que começou a funcionar de forma tímida no início dos anos 90, avançou tanto que no final da década já era uma referência no estado. Em 1992, a Apae Salvador inaugurou o Centro 42 de Diagnóstico e Pesquisa (hoje Na era da gestão participativa N Cedip), onde passou a funcionar o Laboratório de Triagem Neonatal com o Teste do Pezinho. Num primeiro momento, a Apae fez uma parceria com o Laboratório DLE, do Rio de Janeiro, do patologista clínico Armando Fonseca. Pelo convênio firmado entre as duas instituições, a Apae fazia a coleta dos exames e o laboratório carioca realizava a análise do material que era enviado pelo correio. Com o crescimento do número de exames, a parceria foi ampliada e o DLE montou um laboratório na sede da Apae e capacitou recursos humanos locais para atender a demanda. No final da década, porém, o DLE preferiu manter seu trabalho apenas no Rio de Janeiro e a Apae Salvador montou uma estrutura própria e, com o know how adquirido, passou a oferecer o serviço de forma independente para Salvador e outros municípios do Estado. A gestão bem-sucedida do Laboratório de Rastreamento Neonatal deu segurança para que a Apae alçasse vôos mais altos e estendesse a sua atuação laboratorial para as Análises Clínicas. Surgiu, então o Labac, o Laboratório de Análises Clínicas, gerenciado pelo Centro Médico da Instituição. O projeto, aliás, já nasceu gerando bons frutos. Em 1998, com pouco tempo de funcionamento, o Labac se associou ao Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ), da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, obtendo o conceito de “Excelência”. a festa que marcou a passagem do século XX, a Apae concedeu o Prêmio Reconhecimento os jornalistas Cristina Apulto e Maria Luíza Brígido (Correio da Bahia), Suza Machado e Gilka Maria Lisboa (A Tarde), Mara Campos (Tribuna da Bahia) e Pedro Formigli (Gazeta Mercantil). O Prêmio Destaque foi entregue ao prefeito de Salvador Antônio Imbassahy, ao engenheiro René Octávio Dantas e à empresária Margarida Luz. Desde então, a Instituição concede, anualmente, estes dois prêmios às personalidades que apóiam as atividades desenvolvidas em prol da pessoa com deficiência mental e aos jornalistas que ajudam a divulgar as potencialidades que podem ser desenvolvidas por este segmento da população. Legislação avança e garante cidadania O processo de consolidação dos direitos da pessoa com deficiência tem o seu ápice nos anos 90, com a adequação da legislação brasileira às garantias constitucionais conquistadas por este segmento da população. O primeiro grande passo foi incluir artigos específicos para as crianças e adolescentes com deficiência na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seguindo a mesma linha da Constituição Federal, ali estão assegurados mecanismos de proteção aos direitos da criança e do adolescente de forma global, o que inclui os deficientes, como previsto no capítulo V, que trata do direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assegurando ao portador de deficiência o direito ao trabalho protegido. Realização de exames do sangue coletado no Teste do Pezinho Vale destacar que, quando o ECA foi promulgado, em 1990, o conceito de inclusão ainda não era tão disseminado; daí a referência a uma modalidade de trabalho (protegido), que hoje está em extinção. Em relação à educação, o ECA está em consonância com a Constituição, que garante a qualquer criança acesso e permanência na escola, além de priorizar o atendimento da criança com deficiência na rede regular de ensino. A Lei 7.853, a chamada Lei da Corde, promulgada em 1989, também foi ajustada à nova realidade com o Decreto no 914, de 6 de setembro de 1993. Assinado pelo então presidente Itamar Franco, o decreto institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, entendida como um conjunto de orientações normativas com o objetivo de assegurar o pleno exercício dos direitos sociais e individuais à pessoa com deficiência, incluindo ações governamentais para a sua prevenção. O dispositivo legal, porém, mantém a Corde subordinada ao Ministério do Bem-Estar Social, para onde havia sido transferida no início do Governo Collor. Na sua criação, a Corde tinha status de secretaria nacional, em função da sua vinculação à Presidência da República. 43 Odontologia especial O utro programa que ganhou corpo na Instituição foi o Programa do Voluntariado. Trabalhando em parceria com a comunidade e, principalmente, com as famílias dos alunos, a Apae Salvador procura incentivar a solidariedade da população e dos pais dos alunos e aprendizes. Uma das atividades introduzidas por voluntários foram as aulas de tênis ministradas pelo ex-jogador amador e professor de tênis Marcelo Soares de Paula. Uma vez por semana, Marcelo se afastava um pouco da sua empresa, a Play Point Academia, e ensinava a 62 alunos da Apae as manhas do esporte, que naquela altura, havia consagrado o nosso Guga, nas quadras de todo o mundo. P or outro lado, o movimento de solidariedade dos pais dos alunos é utilizado no Programa Pais Apoio, composto de pais de crianças portadores de deficiência mental, que são treinados por médicos, enfermeiras, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para prestar apoio emocional e orientação aos pais recentes desse tipo de criança, oferecendo solidariedade, apoio e confiança. O grupo auxilia também os profissionais envolvidos no difícil momento de transmissão da notícia de que a criança é portadora de alguma doença. O grupo estabelece também um vínculo com a família e continua a apoiá-la, mesmo após a saída da unidade de saúde, através de visitas aos lares. Capítulo 5 44 45 Os desafios do futuro O futuro e os desafios da Terceira Idade 46 Ex-aluno e ex-aprendiz da Apae, Silvio Diamantino hoje é funcionário da Instituição Pós-graduação Atendimento familiar Em 2004, em parceria com a Universidade de Santo Amaro (Unisa), de São Paulo, a Apae Salvador iniciou um programa de aperfeiçoamento e capacitação profissional, oferecendo cinco cursos de pós-graduação (especialização - Lato Sensu). Dirigido a profissionais das áreas de educação, saúde e administração, os cursos abrangem conteúdo exclusivo, que aliam a experiência prática da Apae e a didática da Unisa. Além de promover a transferência do conhecimento adquirido em tantos anos de experiência no atendimento a pessoa com deficiência mental, os cursos têm também o objetivo de contribuir para a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. O trabalho desenvolvido pela Apae Salvador não se restringem aos alunos. Pais e familiares dos alunos do Ceduc e do Cefap recebem acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, formada por assistente social, nutricionista, instrutor de dança, professor de educação física e coordenadores pedagógicos da Instituição para melhorar a qualidade de vida e diminuir os fatores de riscos, como hipertensão, glicemia e o colesterol. Os benefícios alcançados vão além dos aspectos físicos. Eleva a auto-estima e possibilita melhoria das relações interpessoais entre os familiares e os alunos, proporcionando dessa maneira, uma maior integração entre eles e a Instituição. O terceiro milênio chega com novos desafios para a pessoa com deficiência. As conquistas alcançadas ao longo dos últimos trinta anos esboçam um quadro de boas perspectivas, mas também de grandes responsabilidades. Os avanços registrados na medicina, as novas tecnologias, o acesso à informação e, sobretudo, o processo de inclusão social, iniciado na década passada, são os principais fatores que vêm contribuindo para aumentar a expectativa de vida da pessoa com deficiência mental. Não existem estatísticas oficiais no país, mas os profissionais que trabalham, nessa área são categóricos em afirmar que a pessoa com deficiência mental está vivendo mais e muito melhor. Para se ter idéia da evolução, segundo a médica geneticista Tatiana Amorim, da Apae Salvador, no início do século XX, a expectativa de vida de uma pessoa com Síndrome de Down era de 18 anos. Hoje, a média em países como a Austrália, por exemplo, é de 72 anos, enquanto para pessoas ditas normais é de 80 anos, neste mesmo país. Para a médica, diversos fatores contribuíram para essa transformação. Os avanços na medicina, como o aprimoramento das técnicas de reabilitação, as cirurgias cardíacas, o desenvolvimento e utilização de vacinas especiais, a exemplo da hepatite A, são fatores de extrema importância neste processo. Entretanto, explica a médica, todo esse arsenal médico poderia ser irrelevante sem os avanços conquistados nos aspectos psicossociais, principalmente os que se referem ao convívio social. O aumento da expectativa de vida da pessoa com deficiência tem levado as organizações a discutirem formas de atendimento para os idosos. Hoje, no Brasil já existem experiências bem-sucedidas, baseadas em modelos de países mais desenvolvidos e adaptadas à realidade brasileira. Conceito de deficiência atualiza terminologia No terceiro milênio começa-se a perceber que é necessário aceitar e reconhecer que a deficiência é parte comum da variada condição humana e sua aceitação conduz ao respeito, a dignidade à busca da convivência harmoniosa entre todas as pessoas na sociedade, independente das terminologias ou significações de ordem social. Entretanto, segundo o assistente social, Romeu Sassaki, a terminologia utilizada na denominação da condição da pessoa com deficiência acaba por interferir na sua auto-estima. No início dos anos 2000, o termo Pessoa com Deficiência era o mais usual e recorrente, no entanto, uma tendência mundial, que o Brasil acompanha, já começa a apontar como mais correta a referência “deficiência intelectual”. De acordo com Sassaki, esta terminologia parece ser mais apropriada por referir-se ao intelecto especificamente e não ao funcionamento da mente como todo. Por outro lado, explica o teórico, trata-se da melhor forma de melhor distinguir “deficiência mental” de “doença mental” que são termos parecidos, mas designam condições diferentes. Essa tendência vem se insinuando desde 1995, quando a ONU realizou o simpósio Intellectual Disability: Programs, Policies and Planning for the future (Deficiência Intelectual: Programas, Políticas e Planejamento para o futuro). Mas só se consolidou com a Declaração de Montreal sobre Deficiência Intelectual, aprovada na Conferência Internacional sobre Deficiência Intelectual, realizada, em 2004, pela Organização Pan-americana de Saúde (OPS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), em Montreal, no Canadá. Segundo Sassaki, a substituição do mental por intelectual foi assumidamente proposital. Bem Eficiente O reconhecimento público da atuação da Apae Salvador se materializou, em 2002, com a conquista do Prêmio Bem Eficiente. Concedido pela Kanitz & Associados, empresa de consultoria na área de avaliação de empresas, o Prêmio tem o objetivo de prestar um justo reconhecimento as entidades filantrópicas que tiveram um desempenho profissional fazendo o bem. AS 351 entidades indicadas foram analisadas dentro de padrões internacionais. A Apae Salvador ficou entre as 50 melhores, graças aos resultados organizacionais, financeiros, operacionais, de transparência administrativa e de impacto social. O Prêmio Bem Eficiente é um dos mais rigorosos da área e seus resultados são conferidos por um Conselho Supervisor, que certifica que não houve favoritismo, influência política ou subjetiva na escolha. 47 Estatuto deve ser aprovado O Estatuto da Pessoa com Deficiência está pronto para ser votado pelo Congresso Nacional, depois de cinco anos de uma longa tramitação. Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, em 2006, o projeto, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT), foi relatado pelo senador Flávio Arns (PT), ex-presidente da Federação Nacional das Apaes, e retornou à Câmara dos Deputados, onde o projeto substitutivo será apreciado. A nova legislação tem o objetivo de assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos das pessoas com defici48 ência, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva. O projeto substitutivo apresentado por Arns incorporou opiniões e sugestões da sociedade, considerando a legislação vigente e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU. A idéia central é introduzir no ordenamento jurídico brasileiro, lei que defina claramente os direitos das pessoas com deficiência. O Estatuto propõe o desenvolvimento de ações que assegurem a plena inclusão das pessoas com deficiência no contexto sócio-econômico e cultural. Garante acesso, ingresso e permanência da pessoa com deficiência, acompanhada pelas pessoas e animais que lhe servem Gestão Em 2000, a Apae Salvador consolidou a sua filosofia de gestão empresarialsocial. Fundamentada numa tecnologia empresarial, adaptada para instituições sem fins lucrativos e já testada com sucesso, o novo modelo consolidou os valores morais e possibilitou mudanças educacionais, científicas e financeiras. Decorridos sete anos, a Instituição já comemora os resultados alcançados. Adotado com sucesso por outras entidades, o modelo de gestão está fundamentado em conceitos essenciais e critérios operacionais que devem ser aceitos e praticados por todos da instituição. O administrador Ângelo Veiga, consultor da Instituição, lembra que a nova gestão organizacional tem como princípios fundamentais o espírito de servir e a confiança no ser humano. Durante a implantação do novo modelo, a grande preocupação da instituição foi não perder o seu foco principal que é o atendimento a pessoa com deficiência. de apoio, portando os produtos que utiliza, como ajudas técnicas, em todos os ambientes de uso coletivo e viabiliza a participação das pessoas com deficiência em todas as fases de implantação das políticas públicas. Na área da saúde, fomenta a realização de estudos epidemiológicos e clínicos, de modo a produzir informações sobre a ocorrência de deficiências e incapacidades. No âmbito do SUS, cria Centros de Biologia Genética como referência para a informação e prevenção de deficiências. No que se refere à educação, torna compulsória a matrícula e a inclusão escolar de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino regular e ainda este ano Plano destina verbas para programas No plano federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em setembro de 2007, o Plano Social de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que prevê investimentos de R$ 2,4 bilhões em programas voltados para pessoas com deficiências a serem aplicados nos próximos três anos. Na mesma ocasião, Lula determinou que seja feita uma fiscalização rigorosa em todos os órgãos do governo, inclusive no Palácio do Planalto, para verificar se a lei de cotas para portadores de deficiência a Lei 8213/91, está sendo cumprida. obrigatório o oferecimento de educação especial ao educando com deficiência internado em hospitais por prazo igual ou superior a um ano. Além disso, obriga as emissoras de TV a legendar e dublar todos os programas, nacionais e estrangeiros, favorecendo o direito à informação das pessoas com deficiência auditiva e visual. Nos concursos públicos ficam reservadas para os deficientes pelo menos 5% das vagas disponíveis. O Estatuto também incentiva a prática desportiva entre as pessoas com e sem deficiência e estimula a ampliação do turismo voltado à pessoa com deficiência. Os planos e programas governamentais deverão prever recursos orçamentários destinados especificamente ao atendimento das pessoas com deficiência. No plano jurídico criminal, considera crime punível com reclusão de um a quatro anos qualquer forma de discriminação, como recusar matrícula em estabelecimento educacional, dificultar acesso a cargo público, negar trabalho ou assistência médica a pessoa com deficiência. Os recursos previstos no Plano devem contemplar as áreas de educação, saúde, habitação e transporte. A prioridade é atender as pessoas inscritas no programa Bolsa-Família, alunos do ensino básico e idosos. Junto com o plano, o presidente assinou ainda um decreto que altera as regras de recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Antes, a pessoa com deficiência que conseguisse um trabalho perdia o benefício e não podia requerê-lo de volta quando deixava o emprego. Com o novo decreto, a pessoa com deficiência poderá voltar a receber o BPC. O Plano Social de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece como meta, na área de educação, a adaptação de 6.273 escolas em municípios com mais de 60 mil habitantes e a implantação de recursos pedagógicos voltados para estudantes com deficiência em 6.500 salas de aula. Um programa a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação prevê ainda a elaboração de livros acessíveis que possibilitarão a leitura digital. Best of Mind e ABRH ISO 9001 Dois anos depois de receber o Prêmio Bem Eficiente, a Apae Salvador foi reconhecida como a organização não governamental mais admirada pelos baianos pela qualidade dos serviços prestados e recebeu o Prêmio Best of Mind de 2004. O prêmio tem o objetivo de conhecer e valorizar as empresas e instituições que melhor se relacionam com seus clientes. Em 2008, a Instituição foi agraciada com o Prêmio Luiz Tarquínio na categoria Tecnologia Empresarial de ONGs, concedido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-BA). Depois de seis meses de auditoria e adequação do seu Sistema de Gestão da Qualidade às normas ISO 9001, a Apae Salvador recebeu, em março deste ano, o certificado do Bureau Veritas Certification do Brasil, garantindo a qualidade dos serviços prestados no seu Laboratório de Análises Clínicas, no Serviço de Referência em Triagem Neonatal e no Centro de Atendimento Médico Ambulatorial. Foi uma grande conquista, embora os serviços certificados já tivessem garantia de qualidade de instituições médicas de referência. A Norma ISO exige que a empresa diga o que faz, como faz e quais são os resultados esperados de cada processo ou atividade. 49 Saúde é referência para o Minis O nível de profissionalismo alcançado pelo Centro Médico da Apae Salvador foi oficialmente reconhecido pelo Ministério da Saúde, em 2002. Ao implantar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), o Ministério escolheu o Centro de Diagnóstico e Pesquisa (Cedip – Teste do Pezinho), da Apae Salvador, como unidade de referência do programa na Bahia. Desde então, o Cedip passou a denominarse também Serviço de Referência em Triagem Neonatal. O PNTN é fruto de uma parceria entre o Ministério e as secretarias estaduais e municipais de saúde e visa oferecer a todos os bebês, gratuitamente, através do SUS, o direito ao exame, acesso ao tratamento e o acompanhamento permanente das doenças detectadas. Pelo SUS, o Teste do Pezinho diagnostica três doenças: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria e anemia falciforme. Outra área em franca ex50 pansão é o Laboratório de Análises Clínicas, o Labac, que estendeu seus serviços de tal forma que suas instalações físicas foram ampliadas e reformadas para atender a demanda. Com serviços personalizados, o Labac hoje compete em condições de igualdade com qualquer outro laboratório de Salvador e ainda oferece exames exclusivos. Há dois anos, a Gerência de Saúde implantou mais um serviço médico de referência, a Fisioterapia. Antes restrito a estimulação precoce para crianças e jovens com deficiência, o serviço atualmente atende a população em geral em cinco especialidades: estimulação precoce; ortopédica, traumatológica e RPG; neurológica; uroginecológica e escolas de postura. Em 2003, com a doação de uma Unidade Móvel, feita pelo Consulado do Japão, o Centro Médico passou a realizar exames médicos para empresas e outras instituições, ampliando assim o universo de receita gerada para a Instituição. Prêmio Denatran Em 2004 e 2005, alunos da Apae Salvador venceram o Prêmio Denatran de Educação para o Trânsito Em 2004, Rodrigo dos Santos foi o grande vencedor regional da categoria Educação Especial. Em 2005, foi a vez de Lenice Santos Rocha, única baiana a receber a premiação em nível nacional. Promovido anualmente pelo Departamento Nacional do Trânsito, autarquia do Ministério das Cidades, o concurso tem a finalidade de estimular a reflexão de crianças, jovens e educadores sobre o trânsito no contexto da cidade. Como a grande vencedora da sua categoria, Lenice recebeu R$ 2 mil, além de passagem, hospedagem e alimentação para participar da cerimônia de entrega do prêmio, em Brasília. Centro Médico, da Apae Coleta do Teste do Pezinho Equipamento do Labac tério da Saúde Exames complementam atendimento Paralelamente ao atendimento médico, a Apae mantém equipamentos de ponta para o diagnóstico de problemas posturais. A Avaliação Postural Computadorizada (APC) é um exame que avalia, através de um software (um programa de computador) e analisa os aspectos morfológicos da estática humana. Ou seja, permite um exame mais profundo da postura de uma pessoa. Através deste sistema, pode-se medir as distâncias entre pontos anatômicos, oferecendo assim um diagnóstico mais preciso da postura e favorecendo o acompanhamento da sua evolução. Outro instrumento que auxilia no diagnóstico e no tratamento de problemas posturais é o baropodometria eletrônica. O exame, também não–invasivo, é utilizado para visualizar, gravar e analisar as alterações das pressões e forças dos pés, além de alterações da postura e avaliação do equilíbrio. Do mesmo modo que o APC, trata-se de um software altamente sofisticado, desenvolvido para visualizar imagens coloridas e dados estatísticos. A goniometria computadorizada é um método de avaliação utilizado para medir os ângulos articulares do corpo humano. As medidas goniométricas são usadas para quantificar os ângulos articulares, decidir a intervenção terapêutica mais apropriada, verificar a eficácia da terapêutica empregada e documentar o sucesso ou insucesso do tratamento proposto. Fisioterapia Neuropediatrica Reconhecimento Internacional O aluno Juraci Edvan Gomes Fonseca, da 3a série do Centro Educacional Especializado da Apae Salvador, foi agraciado, em 2005, com o primeiro lugar na categoria Desenho Digital da Olimpíada de Artes na Infância, promovida pela International Child Art Foundation - Fundação Internacional de Arte na Infância (ICAF), uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, que tem como objetivo orientar crianças de vários países a adotarem uma atitude criativa e cooperativa em prol de um mundo pacífico, utilizando a arte como instrumento transformador. Realizada a cada três anos, a Olimpíada tem a finalidade de promover a comunicação global entre crianças de diferentes culturas através da arte. O desenho de Juraci Edvan foi produzido no Laboratório de Informática, através do programa Paint Brusch. 51 Alunos são registrados como Integrantes da Cia de Dança Opaxorô em diversos espetáculos E m 2003, os 12 alunos da Apae Salvador, que integravam a Companhia de Dança Opaxorô, receberam o registro de artistas profissionais. Em solenidade presidida pelo delegado Regional do Trabalho, Edmundo Fahel, e o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculo de Diversões do Estado da Bahia, Samuel Feitoza, entregaram, oficialmente, aos integrantes do grupo o registro profissional e as carteiras do sindicato. Foi e ainda é uma conquista inédita para a pessoa 52 com deficiência mental que, pela primeira vez no Brasil, estão formalmente inseridos no mercado de trabalho, através de uma profissão regulamentada. A conquista do registro coroou de êxito o processo de profissionalização do grupo que começou em 1998, com a implantação do núcleo de artes do então Centro de Treinamento e Produção (CTP). Graças à sensibilidade do delegado regional do Trabalho, do presidente do Sindicato dos Artistas e da atriz Regina Dourado, que se envolveram pessoalmente para conseguir a concessão do regis- Doença falciforme O Cedip da Apae Salvador divulgou em junho de 2008, o resultado do primeiro mapeamento da distribuição da doença falciforme na Bahia. Com base nos dados colhidos no Teste do Pezinho, foi possível traçar o mapa da doença falciforme na Bahia, apontando as áreas de maior e menor número de casos, bem como o tipo de doença falciforme de maior incidência em cada região. Nada menos que 30% dos 1.724 casos diagnosticados na Bahia, nos últimos sete anos, estão concentrados em Salvador e região metropolitana (RMS). Em segundo lugar, aparece a região do Paraguaçu, com 12,47%, seguida do Litoral Sul, com 11,08%. A Bahia ocupa o primeiro lugar no ranking nacional. Enquanto a média no país é de um caso para cada mil nascimentos, na Bahia, a proporção é de: 1 para 700. tro, os 12 alunos da Apae poderão competir no mercado de trabalho, contribuir e receber os benefícios da previdência social. Coordenada na época pelo arte-educador Sérgio Kizirian e pela coreógrafa Janiere de Almeida, a Cia de Dança Opaxorô já realizou vários espetáculos: A Festa (1997), Jazz (1998), Do Sarau ao happy hour – uma Revista do Século (1999), Tambores (2000) e Bahia – Cantos e Encantos (2001), ainda inédita. No final de 97, gravou o primeiro CD e também assinou o primeiro contrato profissional artistas profissionais para realizar apresentações nos hotéis da rede Sofitel em Salvador. O sucesso foi tamanho que a rede hoteleira renovou o contrato por mais um mês. Em 98, participou do I Festival Internacional Dança – Dançabahia, que reuniu no Centro de Convenções, as principais companhias de dança do mundo. Disputando de igual para igual, o grupo ficou com o segundo lugar na categoria dança popular – avançado - e com o primeiro lugar de todo o festival no quesito figurino. Além de sua participação freqüente em eventos culturais de Salvador, o grupo já excursionou por várias cidades brasileiras, América do Sul e Europa, o grupo gravou o CD Cantigas de Orixás. Participou de vários festivais, como Dança Bahia - 1º Festival Internacional de Dança, obtendo o prêmio de 2º colocado na modalidade de Dança Popular, na Categoria Avançado, e prêmio de destaque de Melhor Figurino. Conquistou também o prêmio de 1º colocado na categoria Folclore Avançado, no Festival de Dança da Cidade do Salvador. Genética no Sertão O número elevado de casos diagnosticados de doenças genéticas, principalmente de fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito, no município de Monte Santo é o principal foco do projeto de pesquisa Genética no Sertão: Estudo de doenças genéticas monogênicas freqüentes no município de Monte Santo – Bahia, que está sendo desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa Científica (Nupec), da Apae Salvador, em parceria com outras instituições de pesquisa. Financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), o projeto pretende identificar os casos da alta incidência, as prováveis causas e realizar a capacitação de agentes comunitários de saúde para identificação e encaminhamento de outros casos. O projeto ainda está em curso e deve ser concluído no próximo ano. A alta incidência da doença na região foi detectada pelo Teste do Pezinho. Situado na região nordeste do estado, Monte Santo está 352 quilômetros distante de Salvador. Arte proporciona desenvolvimento integral O trabalho realizado através de atividades artísticas vem se consolidando como um dos recursos mais eficientes no desenvolvimento físico e mental da pessoa com deficiência. Através do corpo, pode-se estimular desde habilidades técnicas até sutilezas de uma expressão artística, como o olhar lançado para conquistar a platéia. A arte dá visibilidade e isso reflete diretamente na auto-estima dos alunos. O trabalho desenvolvido com a Opaxorô reforça a importância da arte na vida dos alunos. Eles passam a se preocupar mais com o corpo, observando desde a higiene e a alimentação até a estética. Muitos não se apresentam sem antes ir a praia para se bronzear. Afora os avanços no desenvolvimento psicomotor, são trabalhados conceitos, como responsabilidade, assiduidade e pontualidade. Além das quatro horas diárias de ensaio, os alunos do grupo recebem orientação psicológica e profissional e participam de sessões de arte-terapia, onde os conteúdos psicológicos são trabalhados através de desenhos, pinturas e outras técnicas yunguianas com o objetivo de buscar uma reorganização interior de cada um. O saldo dessa rígida rotina de oito horas diárias são progressos antes inimagináveis, como o da aluna Thaís Santana que superou a timidez e hoje é responsável pelo aquecimento da aula de dança ou o de Ademilton Ferreira, atualmente atuando como instrutor de dança no Ceduc da Apae. 53 Plano prevê estratégias de inclusão Aprendizes do Cefap nas Oficinas de panificação ... A Apae Salvador implantou em 2005 um plano estratégico de ação com o objetivo de contribuir para a inclusão da pessoa com deficiência na escola regular. Denominado Política Institucional para a Promoção da Inclusão, o plano previu uma série de ações conjugadas que estão sendo colocadas em prática pela Instituição até 2010. Considerando o conhecimento e a experiência adquiridos pela Apae ao longo de tantos anos de atuação, essas ações têm a finalidade maior de 54 formar profissionais para respon- derem a crescente diversidade de estilos de aprendizagem que demandam hoje nas escolas da rede pública e privada. Inicialmente, as ações privilegiaram a área da deficiência mental, mas até 2010 serão ampliadas para envolver também temas e questões relativas a outros tipos de deficiência. O primeiro passo foi a implantação do Programa de Apoio à Inclusão Escolar que tem o objetivo de promover ações de formação de profissionais das áreas de educação. Dirigido a docentes, educadores e profissionais da Pré-Natal O Centro de Diagnóstico e Pesquisa (Cedip) da Apae Salvador validou, em 2005, uma nova técnica de coleta e análise de exame para o diagnóstico do HIV e outras 17 doenças maternas que podem ser transmitidas ao feto. A nova técnica segue o padrão de coleta e análise que é utilizado no Teste do Pezinho, através do papel filtro. Para certificar a nova técnica, a Apae realizou, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, uma pesquisa com 1.483 pacientes que procuraram espontaneamente o atendimento prénatal em três maternidades públicas (Albert Sabin, Tsylla Balbino, Iperba) ou atendimento especializado no Centro de Referência em DST/Aids do município (CTA/Coas) e na própria Apae Salvador para realizar o teste do HIV. Esses 1.483 pacientes foram submetidos à realização do exame dentro dos padrões tradicionais e também através da técnica com papel filtro. O resultado apontou uma coincidência de 99,86% entre os dois métodos. ... de jardinagem ... área, o programa tem como foco a promoção da inclusão efetiva da criança, do jovem e do adulto com deficiências. O programa envolve, prioritariamente, o desenvolvimento de suporte traduzido na capacitação técnica e emocional de alunos e professores e na mobilização e disponibilização de recursos para atender e responder as diversidades existentes dentro do contexto escolar. A Apae Salvador desenvolve um trabalho educacional, centrado nos pressupostos teóricos do Iniciativa pioneira visa orientar problemas de postura Dirigidas a crianças, adolescentes e idosos, as Escolas de Postura da Apae Salvador tem o objetivo de prevenir e tratar problemas de posturas e enfermidades na coluna vertebral. Trata-se de um programa fisioterápico e educacional, cuja idéia central é orientar os alunos sobre as posturas que devem ser adotadas nas atividades cotidianas, tanto da vida prática e de lazer. Além de alongamentos e exercícios terapêuticos, a programação abrange exercícios de modernização, orientações posturais para dormir, sentar, abaixar etc. ... e no mercado de trabalho construtivismo, com base em Piaget e Vigotsky e também subsidiado pela Teoria da Modificabilidade Cognitiva Estrutural, de Reuven Feurestein. O Ceduc tem por missão orientar e garantir os princípios gerais do sistema educacional, assegurando uma proposta pedagógica que possibilita a aprendizagem e o desenvolvimento das potencialidades do portador de deficiência, preparando-o para a vida e a inclusão nas escolas regulares. No Cefap, o desafio maior é o acompanhamento dos aprendizes que já estão cursando a escola regular. “Esse alunos precisam de um acompanhamento mais próximo dos nossos profissionais. Além de apoiar os alunos, vamos também adquirir mais experiência”, explica Ilka Carvalho, superintendente da Apae Salvador. Com sede na Jequitaia, cidade baixa, o Cefap prepara, qualifica e coloca os aprendizes no mercado de trabalho. Aplicação em municípios Dois municípios, Santo Antonio de Jesus e Lauro de Freitas, já firmaram convênio com a Apae para a realização do exame do PréNatal. O Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia estão analisando a adoção da nova técnica. Além de reduzir o custo do exame em cerca de 30%, este modelo de Pré-Natal possibilita a realização do exame em localidades que não dispõem de laboratório de análises clínicas. Além do HIV, podem ser detectadas as seguintes doenças: Toxoplasmose IgC (1ª e 2ª dosagens), Toxoplasmose IgM (1ª e 2ª dosagens), Rubéola IgG, Rubéola IgM, Herpes simples IgG, , Herpes simples IgM, Citomegalovírus IgG, Citomegalovírus IgM, Sífilis IgM (1ª e 2ª dosagens), Chagas I, Chagas II, Fenilcetonúria (que pode levar à deficiência mental), Anti-HBc (hepatite B), HbsAG (antígeno hepatite B), HTLV I, HTLV II, e HCV (hepatite C). “Trata-se de um conjunto de ações e orientações que irão contribuir para que o crescimento dessas pessoas se processe de maneira harmônica e com menos chances de desenvolver futuramente problemas posturais”, explica o ortopedista e fisiatra José Henrique Dantas, assessor médico do Centro Médico da Apae e coordenador do programa. O curso tem duração de quatro meses, com aulas de 40 minutos, duas vezes por semana. Depois de uma avaliação geral, os alunos passam a freqüentar as aulas teóricas e práticas, que incluem exercícios lúdicos e fáceis de serem entendidos e realizados em casa. O método é baseado na cinesiologia. Trata-se da associação entre técnicas fisioterápicas e a técnica Pilates, que auxiliam o desenvolvimento da coordenação motora e do equilíbrio corporal. 55 Nova metodologia é aplica E m 2002, a Apae Salvador implantou o programa Apae Educadora, elaborado pela Federação Nacional das Apaes com a finalidade de adequar as escolas especiais à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e ao Plano Nacional de Educação, com vistas a inclusão social da pessoa com deficiência. O programa previa um conjunto de ações pedagógicas para visa introduzir no Brasil uma nova modalidade de educação especial. Segundo a pedagoga Rita Valéria Brasil, coordenadora pedagógica da escola da Apae de Salvador na época, a proposta da Federação era inovadora e trazia orientações para as escolas da instituição. Além disso, permitiu também a transferência de conhecimento e a troca de experiências entre os técnicos da Apae e das escolas regulares que desejam adotar a educação inclusiva. Entre as modificações que foram implantadas, encontra-se o atendimento as crianças de zero a três anos, que antes eram assistidas apenas em ambulatório médico, 56 através da estimulação precoce. Alunos em diversas atividades pedagógicas e recreativas Comunicação Portal As mudanças na estrutura da Apae Salvador também contemplaram o núcleo de comunicação da Instituição. Desde 1995, quando as atividades de comunicação institucional foram iniciadas, a instituição cresceu, diversificou suas atividades, todos os núcleos se reestruturaram, mas a comunicação continuou com o mesmo contingente funcional, utilizando os mesmos recursos estratégicos, ou seja, trabalhando para atingir seus públicos apenas através da comunicação de massa, fundamentada no trabalho de divulgação realizado pela assessoria de imprensa. A mudança teve como ponto de partida um estudo de público, com vistas a identificar, classificar e analisar os segmentos que precisariam ser trabalhados individualmente. O resultado apontou para a estratégia de inversão do eixo da comunicação. A nova proposta privilegiou as atividades de relações públicas, enfatizando a comunicação digital e as novas tecnologias de informação e comunicação, para potencializar as relações da instituição com cada um dos seus públicos estratégicos, mas mantendo todas as outras estratégias de comunicação já estabelecidas, como a assessoria de imprensa e a publicidade. Assim, optou-se pela implantação de um Portal de Informação e Serviços na Internet. A partir dele, foram estabelecidos fluxos diretos de comunicação com os públicos prioritários, de forma segmentada e em nível tridimencional: comunicação interna, institucional e mercadológica. da na escola Núcleo passa a gerir pesquisa científica Criado a partir dos trabalhos desenvolvidos pelo Centro Médico, do Laboratório de Análises Clínicas e do Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) da Apae, o Núcleo de Pesquisa Científica (Nupec) tem o objetivo de transformar o grande arsenal de dados obtidos através do atendimento médico e laboratorial da instituição em fonte permanente de pesquisa científica. Com as novas diretrizes, elas foram recebidas na escola e passaram a integrar o Programa de Educação Precoce, previsto no âmbito da Educação Infantil. As crianças de quatro a seis anos passaram a freqüentar a pré-escola, que integra o nível da Educação Infantil. Dentro da classificação de Ensino Fundamental, foi introduzido o Ciclo de Alfabetização, que passou a atender as crianças da faixa etária de sete a 14 anos. A partir dos 15 anos, os alunos da escola passam para o Cefap, onde recebem a Educação Profissional. Através de programas pedagógicos específicos, os alunos passam por várias etapas, desde a qualificação para o trabalho até a colocação e o acompanhamento no mercado profissional. Composto por gestores das áreas de saúde e de pósgraduação da instituição, além de representantes da pessoa com deficiência, o Nupec conta com uma assessoria especializada em pesquisas científicas. O trabalho do núcleo se desenvolve de duas formas. Primeiro, atende as demandas internas e externas por pesquisas, selecionando e acolhendo projetos e se posicionando sobre a pertinência e o cumprimento rigoroso das normas éticas e legais. Em outra vertente, o Nupec desenvolve projetos próprios de pesquisa, buscando respostas para questões que podem ser desvendadas pelo volume de informações armazenadas dentro da Instituição. Um bom exemplo do trabalho desenvolvido pelo Nupec é o estudo já concluído sobre o Mapeamento da Distribuição da Doença Falciforme na Bahia, realizado a partir dos dados recolhidos pelo Serviço de Referência em Triagem Neonatal (Teste do Pezinho). Em outra ponta, o Nupec está atuando no estado intitulado Genética no Sertão: Estudo de doenças genéticas monogâmicas freqüentes no município de Monte Santo – Bahia, que investiga as causas genéticas dos casos de hipotireoidismo congênito, diagnosticados na região. 57 Reconhecimento científico O modelo de comunicação adotado pela Apae Salvador foi apresentado no XXX Congresso Brasileiro de Ciência da Comunicação (Intercom), realizado em Santos (SP), em agosto de 2007. Os resultados obtidos, apresentados em forma de informações estatísticas, ganharam destaque nacional e o projeto foi considerado um modelo a ser seguido pelas organizações do Terceiro Setor em todo o Brasil, sobretudo no que diz respeito a observância da regulamentação das profissões da área de comunicação, visto que na sua estrutura atual existem profissionais de várias sub-áreas da comunicação, desempenhando suas atividades privativas, em consonância com as diretrizes, objetivos e conceitos, previamente estabelecidas no Planejamento Estratégico de Comunicação da Instituição. Prêmio construtores da cidadania celebra os 40 anos A Ilka Carvalho e Angela Ventura na festa dos 40 anos 60 Apae de Salvador comemorou seus 40 anos de fundação no dia 2 de outubro, no Espaço Unique, com a entrega do Prêmio Construtores da Cidadania às pessoas, que durante este período, colaboraram, decisivamente, com a Instituição, para o atendimento a pessoa com deficiência mental. O total de 45 pessoas e instituições foram agraciados com o troféu, que simboliza a gratidão da Apae Salvador, dos seus diretores, colaboradores, alunos e familiares por aqueles que se empenharam pelo crescimento da Instituição. A festa contou com a participação especial da aluna Jamile Conceição da Silva, que cantou a Ave Maria e I Will Always Love You, e da Cia de Dança e Percussão Opaxorô, que apresentou um trecho do espetáculo A Ópera do Malandro, de Chico Buarque. A solenidade foi divida em sete blocos. No primeiro bloco, recebeu o troféu o grupo que inspirou a criação da instituição. Duas das primeiras alunas da Apae, Márcia Barbosa e Kátia Daltro, foram homenageadas e representaram todos os alunos a aprendizes que passaram pela Instituição. O segundo bloco foi dedicado ao grupo fundador da Apae. No terceiro, os homenageados fazem parte do grupo de amigos que, ao longo desses 40 anos, sempre contribuíram para a ampliação dos serviços e o crescimento da organização. O quarto bloco foi dedicado às instituições parceiras da Apae, como a Sociedade Pestalozzi, Instituto Guanabara, ION, Apada e Abadef, entre outras. Aluna Jamile Conceição e seu canto emocionado No quinto bloco foram homenageadas as pessoas que colaboraram diretamente para a consolidação da Apae. No sexto bloco, foram agraciados com o Troféu Construtores da Cidadania, técnicos, dirigentes e órgãos do setor público que se destacaram na construção da organização. Por fim, no sétimo bloco, foram homenageados as empresas e empreendedores que têm contribuído para a colocação da pessoa com deficiência mental no mercado de trabalho. A solenidade foi apresentada por dois mestres de cerimônia e entre os blocos os alunos fizeram apresentações artísticas para, mais uma vez, mostrar a importância do trabalho da Instituição para o desenvolvimento físico, mental, emocional e social da pessoa com deficiência mental. Alunos e colaboradores foram homenageados O Prêmio Construtores da Cidadania foi destinado às pessoas e instituições que contribuíram para o crescimento da Apae Salvador. Veja quem recebeu a homenagem. Empresários e empreendedores recebem o troféu Grupo Inspirador Márcia Cristina Barbosa e Kátia Daltro Grupo Fundadores e Sucessores Marisa Gondim, Maria Auxiliadora Rabello, Sylvia Lacerda, Maria do Carmo Britto de Morais, Antônio Carlos Le Martini, Renato Monteiro, Derval Evangelista, Maria Helena dos Santos, Sílvio Diamantino e Marita Neves. Amigos da Apae Maria de Fátima Carneiro de Mendonça, Maria do Carmo Viterbo Lima, Margarida Luz, Elisa Spector, Romilda Mastrolorenzzi, Odete Prata Reinel, Eunice Marinho, Sidney Rezende, Clóvis Eugênio, Maria de Lourdes Nascimento, João Ribeiro, Emiliano José e Ingrid Taricano Ilka Carvalho e a primeira-dama Fátima Mendonça Ingrid Taricano Coronel Uchôa e Maria Rita D. Caldas Instituições Parceiras Elpídio de Araújo (Federação Nacional das Apaes), Aracélia Costa (Apae de São Paulo), Maria Dolores Cabirta (ION), Maria José Calheiro Lobo (Instituto Guanabara), Elza Araújo (Cliff), Gecilda Coutinho Serafim (Sociedade Pestalozzi), Marizanda Dantas (Apada) e Maria Luiza Câmara (Abadef) Bem-feitores Sônia Magalhães, General João Francisco Ferreira, Yeda Barradas Carneiro e René Otávio Dantas. Setor Público Marilene Ribeiro, Izabel Maior e Agenor Gordilho Empresários e Empreendedores André Faro, Álvaro Sant’Anna Neto, Francisco Ferrero, Armando Fonseca e Angelo Veiga. Derval Freire, Izabel Maior e Agenor Gordilho Emiliano José 61 Quem somos nós Ademário Pinto Batista 62 Ademilton dos Reis Ferreira Admilson Nascimento Santana Adriana Antas Santos Adriana Braz Adriana da Silva Goes Adriana de Cassia Costa Adriana Leticia Reis Santos Adriana Oliveira Silva Adriano Ramos Carneiro Adriano Sepúlveda Agnaldo Santos de Oliveira Alberto Alencar Carvalho Aldarina Sodre Magalhaes Aldenice Oliveira Silva Alene Almeida dos Santos Alex Santos Souza Alexandrino Ramos Carneiro Alexsandra Santana Lima Alice Saideles Genro Allesson Guimaraes da Silva Amilton da Hora Barbosa Ana Beatriz Araujo Santana Ana Claudia Barretto Santos Ana Claudia Henrique Mattos Ana Claudia Silva Gonçalves Ana Lucia Pereira Oliveira Ana Lucia Godinho Mendes Ana Maria Carillo M. Nogueira Ana Paula Moreira da Silva Ana Rita Barbosa Santos Ana Virginia Silva Lemos Anderson dos Santos Vieira Andre de Souza Cunha Neto Andre Luiz Santa Rita Pitanga Andrea Flores Ribeiro Andrea Souza Costa Andrea Souza dos Santos Andreia Santos da Silva Ane Lago dos Santos Angela Baptista Sanjuan Angela Maria da Silva Nazare Angela Ventura Angelo Veiga Antonia Moreira dos Santos Antonio Carlos Araujo Santos Antonio Carlos F. de Souza Antonio Cezar dos Santos Antonio C. da Purificacao Antonio da Silva Antonio Jose Ferreira Teixeira Antonio M. Araujo da Silva Artur Silva Cordeiro Asman Cristina Ralin Ferreira Augusta dos Santos Aurenizio de P. Cardoso Júnior Balbino Cunha de Souza Barbara Calmeto Lomar Passos Barbara Cristina Pires Malgalho Barbara Kraychete da Costa Barbara Luzia Andrade Reis Barbara Veronica Fonseca Gomes Bruno Mascarenhas Rocha Camilo José C. de Souza Carla Chagas Santos Carla dos Santos Carla Elaine Moreno Barbosa Carlos Antonio Costa Reis Junior Carlos Antonio dos Santos Carmen Soares Araujo Carolina Ramos Barbosa Carolina Souza Ferreira Caroline Santos Silva Cecília Barreto Catalan Celia Adriana de Jesus Ferreira Celia Araujo de Souza Clarissa Amaral Claudenice Neves de Oliveira Claudio da Cruz Cláudio Menezes Bonfim Claudionice Cruz de Jesus Cleide Costa Menezes Cleides Oliveira dos Santos Cleude Silva de Jesus Cleusa Ione Borges Zanetti Cíntia Alice Sampaio Guedes Cremilton da Silva Creusa Rodrigues de Oliveira Crispina Pinheiro Melo Cristiana Carvalho Rangel Santana Cristiane Correia Oliveira Sales Cristiane Xavier Gomes Cristiana Carvalho R. da Silva Cristina Pires de Oliveira Daiana Pereira dos Santos Dailton dos Santos Santana Daisy Ramos Soares Dalva Maria de Jesus Daniel Lopes dos Santos Daniel Medeiros de Oliveira Daniela Lima Silva Daniela Rafaele Gouveia Cabus Daniela Regina Araújo Davina Sena de Jesus Denival Mascarenhas Cerqueira Denivaldo Neves dos Santos Diego Brito de Morais Diego Machado Lustosa Dílson Conceição Neto Domingos Lazaro Fernandes Junior Domingos Souza Santos Dulcelene de Souza Edelmilo Eliezer Santos Figueiredo Edilson Conceição dos Santos Edilton Batista dos Santos Edimeire Pereira dos Santos Edimilson Neri Nascimento Edleuza Andrade Silva Edna do Espirito Santo Leotta Santos Edna Gomes Silva Edna Maria do Nascimento Moraes Edna Sales de Jesus Ednaldo Souza de Jesus Ednalva Moreira Edson Machado Sena Eladio Dias dos Reis Elen Rocha Santos Elenicio Brasil Maia Eliana Guimaraes Cruz Souza Eliene Caldas Borges Eliane da Silveira Lopes Elisabete Silva de Jesus Elisamar Silva Assis Batista Elisangela G. Perrucho Santos Elisangela Souza Tinoco de Carvalho Elisangela Fernandes de Souza Emanoel Olimpio Alves de Souza Emmerson Morvan C. de Araujo Enivaldo Santos de Jesus Ericka Luci Santos Oliveira Eriedil Santos Cruz Erlon Victor Oliveira Brito Ester Abrelina Fauerharmel Nunes Everton Santos Sousa Fabiana Alves Perin Fabiane Santana da Silva Fabiano Batista dos Santos Faraildes Costa Rodrigues Fernando Batista Damasceno Fernando Cal Garcia Filho Flavia Barreto da Fonseca Pena Cal Francisco Girlane Miranda Francisco Saulo Andrade Gouveia Geraldo Luiz da Silva Badaro Junior Geraldo Magalhães Melo Filho Geraldo Ramos Gesandra Maria de Oliveira Ramos Gicelia de Jesus Santos Gilberto Castilho Batista Filho Gilçara da Silva Gildalia Maria de Oliveira Passos Gildasio Carvalho da Conceicao Gildicele Oliveira Passos Gilson Soares dos Santos Giovana Novaes Feitosa Gisele Santana de Araujo Giuliana de Souza Gasbarre Gláucia Paranhos Corrêa Glice Meneses de Araújo Gloria Maria M. Cavalcante Oliveira Gracinda Maria Alcantara Archanjo Graziela Santos de Oliveira Gustavo Pires Batista Coelho Helena Maria G Pimentel dos Santos Helena Maria Pimentel Herbert de Barros Oliveira Hunai de Lemos Lordello Iara Teles Lipinski Ilana Souza Cruz Ilka Santos de Carvalho Iolanda Cardoso de Jesus Ione Bahiense Melchor Claudio Iracema Conceicao de Sousa Ironildes Alves dos Santos Isabel Cristina Lopes Damasceno Isabela Oliveira Machado Isabella Regina Gomes de Queiroz Isabella Sampaio Santos Isana Barbosa de Santana Isolda Pereira de Araújo Itamar Oliveira da Cruz Itana Sena Lima Iuri Viana Alves Ivoneide Pinheiro dos Santos Izabel Anezia De Sena Machado Jacilene de Matos Bandeira Marques Jacilma Freitas Sodre Pereira Jacira Luzia Calmon Jacira Silva Guimaraes Jaime Santana da Silva Jair Santos Miranda Jandira Santos da Silva Jane Martins de Mendonca Janete Sampaio Janiere Calasans de Almeida Jeane da Silva Santos Jeane Santos Nunes de Oliveira Jeferson Cardoso dos Santos Joanita Costa de Lima Joao Batista de Miranda Joceli Oliveira Brito Joelia Souza Joelma Vieira Cardoso Jomara da Silva Jorge Carlos Guimaraes Junior Jose Bispo dos Santos Jose Carlos Santos Santana Jose Carlos Petronilo P. Souza Jose Claudio Ramos Assis Jose Henrique Dantas de Carvalho Jose Martins de Souza Jose Orlando dos Santos Filho Jose Ricardo Silva de Castro Jose Santos Cruz Joseane Marques Silva Joseane Rodrigues Dias Joselindalva Teixeira de Santana Joselita da Purificação Damasceno Josenilton Silva de Miranda Joseph Adeniyi Majaro Jucineide Silva Cordeiro Juliana Augusto Jatobá Juliana de Araujo Maciel Juliana Fabian Pinto Dantas Juliana Miranda Badaró Juliana Souza Mota Juliana Xavier Carneiro Alves Julineide Sousa da Silva Júlio César Trindade Julio Cezar de Jesus Jussinara Macedo Alves Karlei Lueyde T. Esteves Katia Soane Santos Araujo Keith Fróes Orrico Kele Almeida de Sousa Ladiane Maria Silva Oliveira Lair dos Santos Moreira Lara Luiza Madureira Gumes Leda Lucia Dantas de Almeida Lene Lucia Costa E Silva Leonardo Gladson Lemos Otero Leonardo Miranda da Silva Lia Bernardeth A. de Oliveira Licia Maria Flores Santos Ligia Vieira de Barros Lilian Emanuela de Oliveira Araujo Lilian Xavier da Conceicao Lindivalda Candido dos Reis Lislane Cardoso Fauaze Livia Correia Costa Reis Loides Micio dos Santos Lorena Assuncao De Souza Lucas Vital De Souza West Lucia Maria Da Silva Dias Lucia Maria De Souza Conceicao Luciana de Oliveira Gasineo Luciana Maria Souza Garcia Luciana Marinho Costa Luciana Rocha Rodrigues da Silva Luciano Lopes Dos Santos Lucila Conceição Campos dos Santos Luis Carlos Tavares Da Silva Luiz Antonio Costa Nascimento Lusirose Lima Da Silveira Maisa Soares Lima Manuela Cardoso Dantas Marcia Alves da Silva Marcia Maria Tavares S. de Santana Marcia Sousa da Encarnacao Marcia Souza Nunes Marco Antonio Caíres Novaes Marco Antonio de Carvalho Marco Antonio Devay Lago Marcos Paulo Santos Gomes Marcos Silva Santos Márcia da Silva Lopes Margarenei Correia de Araujo Margarida Solla Galvao Maria Anastacia Braz Maria Beatriz Cortizo Garcia Maria Carmelita de O. Sacramento Maria Celeste Pinto dos Santos Maria da Paixão dos Santos Maria das Gracas P de Jesus Maria de Fatima Pessoa de Souza Maria de Fatima Rodrigues Porto Maria Efigenia de Queiroz Leite Maria Eugenia Oliveira de Santana Maria Ines Andrade Sousa Maria Ines Mattos Miranda Fontes Maria Lucia Almeida Carvalho Maria Luiza Santos Araujo Maria Manoella Verde Jatoba Maria Margarida Santos de Azevedo Maria Rosana Nery Barreto Mariana Motta de Azevedo Mariana Ribeiro Campos Mariana Sá Barreto Rodrigues Gomes Mariangela Brito Dorea Marilene M. Coutinho Rodrigues Marinalva dos Santos Farias Marinalva Rodrigues Barbosa Silva Mario Cesar Araujo da Cruz Mario Sergio dos Santos Marisa Gondim Goncalves da Silva Maristela da Silva e Silva Maristela Fortuna dos Santos Marivaldo Conceicao dos Passos Mariza Cardoso Freire Marlene da Costa Hora Marli Brito de Andrade Silva Marta Di Paula Munduruca Miranda Marta Meneses Moreno Marta Sueli Brandao Oliveira Marta Suely F. Brandão Mary Marcia Oliveira Evangelista Mauricio Jose Teixeira Meyre do S.David Santana Miralva Marques da Silva Mirella Vidal Pinto Mirian Paiva Viana Moema Oliveira Souza Franco Moises Bastos dos Santos Moises Lopes de Souza Gomes Mônica Lima Barbosa Rodrigues Monica Maria Sousa Curvelo Monica S. B. Rodrigues Monique Nunes Conceicao Naiara Goes Santos Nanci Maria Santana da Encarnação Natanael Ferreira de Oliveira Neide Santos Lopes Ney Amaral Boa Sorte Neyla Borges de Aguiar Otero Nilma Batista de Freitas Nilzete Pinto Pinheiro Nivaldo da Silva Olívia Ferreira e Ferreira Patricia Adriano Guimarães atricia Lessa Oliveira Patricia Martins Roda Lisboa Patricia Ribeiro Costa Paula Barachisio Lisboa Paulo Henrique Oliveira da Costa Paulo Rios Paulo Vinicius Meneses de Souza Pedro Jose Alves da Silva Pedro Paulo Campos de Santana Perla Lopes da Silva Priscila Monteiro Menezes Rachel Nunes Reis Rafaella Bastos Silva Figueredo Raimunda Nunes Franco Paranhos Raimundo Coutinho Souza Raquel Dourado Lopes Rebecca Pestana Gramacho Regina Lucia Oliveira do Bonfim Reginaldo Pereira Brito Reginaria Araujo de Souza Regine Gabriel De Souza Santos Renaiza Damasio Monteiro Rangel Renata Andion Arruti Renata Cristina Castro Cruz Renata Maria Rabelo da Silva Lago Renato Teixeira Monteiro Renilton Santos Gomes Rodrigo Sousa Vieira Ronise Fonseca dos Reis Rosana Cristina Pereira Andrade Ricardo Arthur Fernandes Santos Ricardo Nicori Risoleide Maria L. Azevedo Lisboa Rita de Cassia Araujo Moreira Rita de Cassia Carvalho dos Santos Rita de Cassia Dantas da Silva Rita de Cássia Mira de Oliveira Roberta Bahiense dos Santos Roberta Magaly Sales de Oliveira Robson Carvalho Esquivel Robson da Silva Rogerio Campodonio da Silva Roquelina Marques dos Santos Roqueney Cerqueira Silva Rosalia Miranda de Oliveira Rosana Cristina T. Santos Sirqueira Rosana de Assuncao Dantas Rosana R.Borges de Barros do Santos Rosana Silva Santana Rosane Klein Passos Rosemary Felix Santana Rosemeire de Jesus Santana Rosilene Maria dos Santos Rosivaldo Silva de Jesus Rubens Antonio da Silva Ruth Neia Pereira Samuel Cosme Campos dos Santos Samuel da Silva Santos Sandra Cristina Bahia da Cruz Sandra Regina Nascimento Moinhos Sandra Rodrigues dos Santos Sara de Jesus Souza Savia da Silva Gonçalves Sergio Henrique da Silva Fonseca Sergio Murilo S Andrade Shirlane Barbara Macedo Galvao Shirley Barros da Silva Silmara Nascimento Silva dos Santos Silvana Maria de Castro Santos Silvaneide Almeida de Oliveira Silvia Rosimar da Silva Santos Silvio Maia Diamantino Filho Silvio Roberto Teixeira dos Santos Simone do Amor Divino Ackerman Simone Maria Souza Badaro Simone Mota de Freitas Solimar Oliveira Evangelista Somalia Virginia S. da Anunciação Stefania de Andrade Melo Lima Sydney Porto Leite Taiana Rodrigues Borges Taiana Tavares Stolze Talmair de Jesus Nunes Tania Isabel dos Santos Almeida Tania Maria de Freitas Brandao Tatiana R. Suzana Amorim Boa Sorte Tatiane Pereira dos Santos Tatiane Teixeira Santos Teodora Coelho Cerqueira Teresa Zalina G. Magnavita Sampaio Terezinha Rodrigues Barbosa Thais Silva Piaggio dos Santos Thatiane Andrade Reis Tiago Abelardo da Silva Lopes Timoteo Santos Araujo Tissia Bernardes Pereira Ubiracy Barbosa dos Santos Ubiratan Jose Santos de Assis Ueliton Silva Xavier Uendel Moises Pereira Adan Urquisia Dominiense Campelo Filha Valdir Bastos dos Santos Valmir da Cruz Santana Vanessa Neves da Cruz Vera Lucia Bispo de Oliveira Veronica Santiago de Assis Vilma Maria Viana Wellington Cruz Ribeiro Zeni Drubi Nogueira Zilma Luiza de Araujo Silva 63 Equipe da Apae Superintendente Ilka Carvalho GERÊNCIA DOS NÚCLEOS DE RESULTADOS Gerente Técnica e Pedagógica Gildicele Passos Gerente do Cefap Tânia Brandão Serviços da Apae Centro Educacional Especializado Ceduc: (71) 3270-8343 Centro de Formação e Acompanhamento Profissional Cefap: (71) 3313-6788 Centro de Diagnóstico e Pesquisa Cedip: (71) 3270-8313 Centro Médico Cemed: (71) 3270-8377 Central de Captação Cecap: (71) 3453-6850 Endereço Rua Rio Grande do Sul, 545 Pituba - Salvador - Bahia Fone: (71) 3270-8300 Home-Page www.apaesalvador.org.br E-mail [email protected] Gerente de Saúde Cleusa Zanetti Gerente Financeiro Emanoel Souza Gerente Administrativo Ricardo Nicori Assessora Institucional Angela Ventura Diretor Médico José Henrique Dantas de Carvalho COORDENADORES Centro Médico Ester Nunes Laboratório de Análises Clínicas Gildásio Carvalho Almanaque Apae 40 anos Uma publicação da Apae Salvador Presidente Derval Freire Evangelista Vice-presidente Maria do Carmo Britto de Morais 1a secretária Tânia Godinho 2a secretária Terezinha Miranda 1o Tesoureiro José Ramos dos Santos 2o Tesoureiro Natanael de Oliveira Diretor de Patrimônio Alair Terra do Amaral Diretora Social Margarida Luz Centro de Diagnóstico e Pesquisa Maria Inês M. 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