Crianças em Instituições de Acolhimento e

Transcrição

Boa prática
para pessoas
que trabalham
com crianças
DIRETRIZES PARA CRIANÇAS EM RISCO
Crianças em Instituições
de Acolhimento e
Alternativas
AH, UM ÓRFÃO!
DIRETRIZES PARA CRIANÇAS EM RISCO: VOLUME 5
AUTORES
Glenn Miles – Assessor para Crianças em Situação de Risco, Camboja
Paul Stephenson – Assessor de Desenvolvimento Infantil, Tearfund
EDITORA
Fiona Anderson – Escritora Freelance
P
Conteúdo
Prefácio
SEÇÃO 1: Introdução
4
5
O que são famílias?
7
Quem são os órfãos?
8
O que são instituições de acolhimento?
9
Que tipo de crianças estão em instituições de acolhimento?
11
Quais são as alternativas para as instituições de acolhimento?
14
SEÇÃO 2: Estrutura para a Boa Prática
17
1
Desenvolvendo relacionamentos
19
2
Responsabilidades dos pais
19
3
Trabalhando em níveis diferentes
19
4
Identificando necessidades e prioridades
20
5
Participação das crianças
22
6
Crianças no contexto
23
7
Defesa de direitos
25
8
Indicadores sensíveis às necessidades da criança
28
SEÇÃO 3: Estudos de Casos
29
Rainbow Home, Christian Care for Children with Disabilities, Tailândia
32
Associação Educacional e Beneficente Vale da Benção, Brasil
35
Eglise Trinité Internationale, Burundi
38
V O L U M E 5 : C R I A N Ç A S E M I N S T I T U I Ç Õ E S D E A C O L H I M E N T O E A LT E R N AT I VA S
2
Igreja Inkuru Nziza, Ruanda
42
Home of Joy, Christian Growth Ministries, Filipinas
45
Lar para Meninos Dar El Awlad, Líbano
49
SEÇÃO 4: A Ferramenta de Questionamento Reflexivo
53
SEÇÃO 5: Referências e Recursos
61
AGRADECIMENTOS
O que ler
63
Com quem entrar em contato
66
Como encomendar
68
A Tearfund UK gostaria de agradecer à Laing Trust, por seu apoio financeiro generoso
para este projeto, e às seguintes pessoas, por lerem e fazerem comentários sobre a primeira
versão deste trabalho:
Jonathan Baddock, Near East Home, Líbano
Henry Bell, Near East Home, Líbano
Kate Bristow – Equipe de Desenvolvimento de Programas, Tearfund
Graham Fawcet, Psicólogo, YWAM, Reino Unido
Jonathan Fisher, Conselho Administrativo da Tearfund/Departamento de Serviços Sociais,
Reino Unido
Flor Jaotjot, Christian Growth Ministries, Filipinas
Meg Lindsay, Centre for Residential Child Care, Reino Unido
Rose Mukankaka, AMU, Ruanda
Sheila Melot, Editora Freelance
Mick Pease, Serviços Sociais de Leeds
Lea Peters, ETI, Burundi
Patrick Phillips, Assessor, BESO, Coordenador Superior de Serviços Sociais, Reino Unido
Rachel Poulton, Funcionária Internacional, Laos, ex-Zaire
John Stamp, Departamento de Serviços Sociais, Reino Unido
Silas Tostes, Vale da Benção, Brasil
Gundelina Velazio, Psicóloga, Filipinas
Ian de Villiers, Viva Network
Adrian Watkins, Intermission, Índia/EMA, Reino Unido
Keith White, Childcare Network
Dan Young, Lam/Viva Network
3
Prefácio
Quais são os princípios da boa prática na área do Desenvolvimento Infantil,
e como eles podem ser implementados? Esta série estabelece os princípios
básicos da Política para o Desenvolvimento Infantil da Tearfund, procurando,
então, aplicá-los em contextos diferentes. Aqui, no Volume 5, examinamos
crianças em instituições de acolhimento e algumas das alternativas existentes.
Recomendamos que esta estrutura seja utilizada juntamente com os
Materiais de Estudo Sobre o Desenvolvimento Infantil da Tearfund (para
obter informações sobre como encomendá-los, consulte a última página).
Este estudo resultou de uma ampla pesquisa de campo e diálogo, tendo
sido revisado por uma variedade de especialistas e profissionais. Os autores
esperam e oram para que você o considere útil e prático e para que ele
ajude a todos que trabalham com crianças a mudarem as vidas delas para
melhor.
Glenn Miles e Paul Stephenson
Janeiro de 2001
Nota sobre
os autores
GLENN MILES é o Facilitador da Tearfund para Crianças em Situação de Risco para o
Camboja e trabalha com o desenvolvimento de parcerias com organizações, treinamento
e pesquisa com crianças em situação de risco. Ele pesquisou a exploração sexual na Índia,
em Sri Lanka e na Tailândia, possui mais de dez anos de experiência em saúde e bemestar infantil, com enfoque no sul e no sudeste da Ásia, e tem duas filhas.
PAUL STEPHENSON trabalha, atualmente, como Assessor de Desenvolvimento Infantil da
Tearfund. Ele possui sete anos de experiência em desenvolvimento e assistência na América
Latina, na África, na Ásia e na Europa Oriental e trabalhou na área de educação,
desenvolvimento comunitário e avaliação de programas.
Direitos autorais
Os materiais de aprendizagem e os estudos de casos da Tearfund podem ser adaptados e
reproduzidos para utilização, desde que sejam distribuídos gratuitamente. Tanto a
Tearfund quanto os autores relevantes devem ser mencionados integralmente nos
materiais.
NOTA
Os termos Primeiro e Terceiro Mundo e países desenvolvidos e em desenvolvimento foram usados de maneira intercambiada
por todo o texto, como termos comumente aceitos para países industrializados e países em desenvolvimento.
4
Boa prática
para pessoas
que trabalham
com crianças
SEÇÃO 1
Introdução
Conteúdo
O que são famílias?
7
Quem são os órfãos?
8
O que são instituições de acolhimento?
9
Que tipo de crianças estão em instituições de acolhimento?
11
Quais são as alternativas para as instituições de acolhimento?
14
5
6
1
Introdução
O QUE SÃO FAMÍLIAS?
A família significa coisas diferentes para pessoas diferentes. Como ela é definida dependerá
da visão do mundo, dos antecedentes e da experiência.
A família significa
coisas diferentes
para pessoas
diferentes.
As estruturas da família interdependente extensa que aparecem em grande parte da narrativa
bíblica são muito mais semelhantes às famílias rurais nos países em desenvolvimento do
que à família nuclear fragmentada da Europa e da América do Norte. As famílias hebraicas
do Velho Testamento eram agrupadas em casas. Estas casas eram unidas por casamento e
parentesco, formando clãs; vários clãs constituíam uma tribo, e a confederação de tribos
formava Israel. Um lar hebraico interdependente consistia de cinqüenta a cem pessoas.
No Novo Testamento, Paulo descreve a igreja como uma família. A igreja, em seus
primórdios, encontrava-se em lares. As pessoas batizadas, de acordo com Paulo, foram
adotadas por Deus (Romanos 8:15-17, Gálatas 3:26-4:6). Os seus irmãos são os outros
cristãos. A sua herança é a comunidade de crentes (Marco 10:28-31). Mas, embora a
família tivesse precedência sobre todos os outros relacionamentos, ela não era fechada ou
introspectiva. A hospitalidade era oferecida aos parentes próximos, assim como aos distantes.
A igreja do Novo Testamento deveria chegar aos gentios e a todas as pessoas, até mesmo
os inimigos.
A estrutura da família dos tempos modernos, tanto nos países mais desenvolvidos, quanto
nos países em desenvolvimento, podem variar consideravelmente. Como cristãos, devemos
ter cuidado para não julgarmos uma família pela sua aparência e considerá-la “inadequada”,
sem considerarmos qual é a essência de uma família. Os relacionamentos, ao invés da
estrutura, têm um impacto muito maior na capacidade das crianças de crescer espiritual,
emocional e socialmente.1
Deus criou o relacionamento do casamento como aliança, para que o casal pudesse produzir
o “fruto”, que são as crianças. Estas crianças podem, então, receber a aceitação e o amor
incondicional individual através de relacionamentos entre adulto e criança. Isto é retratado
na estória do filho pródigo, a qual reflete o amor incondicional do pai celestial. No contexto
deste amor incondicional, as crianças podem ser criadas para amar a Deus e servir aos
outros.
Como seres “caídos”, nossa atuação parental é geralmente inadequada. Contudo, as crianças
são, freqüentemente, capazes de se recuperar. Apesar de todas as suas falhas, o relacionamento
com o pai/a mãe/o responsável pelo cuidado da criança pode sustentá-la e nutri-la,
ajudando-a a crescer.
1
Katz (1997).
7
Nem todas as crianças, entretanto, possuem capacidade de recuperação suficiente para
arcar com o comportamento familiar prejudicial ao extremo. Algumas podem ficar
psicologicamente, ou mesmo fisicamente traumatizadas como resultado, podendo ter de
ser retiradas do seu ambiente familiar. Em um número pequeno de casos, as crianças podem
não ser capazes de viver num lar familiar. Assim, até mesmo as famílias substitutas podem
não ser adequadas.
Veja: Diretrizes para Crianças em Risco 1: Crianças e o Desmembramento Familiar, para
obter uma análise maior da família.
QUEM SÃO OS ÓRFÃOS?
As escrituras mencionam especificamente as necessidades das viúvas e dos órfãos. Tanto o
Novo quanto o Velho Testamentos falam das responsabilidades em relação aos órfãos e
aos que não têm pai. Deus é visto como o defensor dos que não têm pai (Deuteronômio
10:18, Salmos 10:14, 68:5, Jeremias 49:11, Oséias 14:3) e a comunidade da aliança é
incentivada a ter compaixão por eles (Êxodo 22:27). Os israelitas eram extremamente
incentivados a ajudar os órfãos e recebê-los em suas famílias (Jó 29:12, 31:17). A igreja,
em seus primórdios, deu continuação a esta preocupação pelos órfãos, expressa em Tiago
1:27, em que uma religião “pura e impecável” é caracterizada por aqueles que “visitam os
órfãos e as viúvas”.
Historicamente, a
maioria das
crianças “orfãos”
são acolhidas
pelas suas
famílias extensas,
e também por
outras famílias na
comunidade.
Histórica e geograficamente, até mesmo sob circunstâncias extremamente difíceis, a maioria
das crianças “órfãos” são acolhidas pelas suas famílias extensas, por mais tênue que seja o
relacionamento, e também por outras famílias na comunidade, sem o envolvimento de
qualquer agente externo.
Porém, à medida que os valores religiosos e culturais sucumbem – e isso ocorre
principalmente no ambiente urbano – as pessoas podem ficar mais relutantes em adotar
as crianças. Isso foi provado em uma pesquisa realizada na Tailândia pela Christian Care
of Children with Disabilities (CCD), veja a SEÇÃO 3, e a Handicap International. Certas
culturas podem achar que se desenvolveram de tal forma que a adoção não é mais uma
estratégia viável. Entretanto, outras pessoas acreditam que sempre haverá famílias dispostas
a adotar crianças e servir de famílias substitutas para elas. Se a sociedade secular for lenta
para fazer isso, os cristãos devem tomar a iniciativa, desafiando as atitudes e esforçando-se
para assegurar que as crianças encontrem famílias.2
2
Pease (1998) e Poulton (1995).
8
O QUE SÃO AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO?
As instituições de acolhimento podem ser definidas como “um arranjo de vida em grupo
para crianças, em que o acolhimento é remunerado e realizado por adultos que não seriam
considerados os responsáveis pelo cuidado tradicionais na sociedade mais ampla”.3
Entretanto, esta definição tem sido criticada, porque algumas instituições usam pessoas
auto-remuneradas encarregadas, e outras, como os monastérios (por exemplo, os monastérios
budistas no sudeste da Ásia) são consideradas como locais de acolhimento tradicionais.4
“Acolhimento em grupo por parte de pessoas que, geralmente, não são familiares” é,
portanto, uma definição alternativa.5
As instituições de
acolhimento
representam um
acolhimento em
grupo por parte
de pessoas que,
geralmente, não
são familiares.
Do ponto de vista de um jovem, as instituições de acolhimento poderiam ser descritas
como um local em que se é cuidado “longe de casa, por pessoas que não são os (seus)
pais”.6
Se as instituições de acolhimento significam um local onde se é acolhido por pessoas que
geralmente não são familiares, e se acreditamos que a essência da família é a nutrição e a
aceitação incondicional das crianças por parte dos adultos num relacionamento entre adulto
e criança individual, podemos ver que as instituições de acolhimento podem não ser
capazes de oferecer isso. Na verdade, quanto maior e mais institucional for a instituição
de acolhimento, menores serão as chances de que haja tal nutrição individual e aceitação
incondicional. O sistema de assitentes-chaves, que assegura que cada criança tenha alguém
que seja responsável por ela, procura, até certo ponto, prevenir um sistema impessoal.
Designando-se um assistente para cada criança, muitas das necessidades de cuidados
básicos podem ser verificadas e atendidas com regularidade. Mas isso é suficiente?
Algumas instituições de acolhimento são administradas por grupos de adultos preocupados
e comprometidos com as crianças e oferecem um ambiente familiar em que há aceitação
incondicional e apoio individual. Pode-se argumentar que este tipo de acolhimento é do
interesse superior das crianças, quando não houver nenhuma alternativa: por exemplo,
crianças em ambientes familiares abusivos ou destrutivos, ou que não conseguem
acomodar-se numa pequena família substituta.
É, portanto, demasiadamente simplista dizer que as crianças nunca deveriam ser colocadas
em instituições de acolhimento e que deveriam permanecer sempre com o pai/a mãe ou
ambos. Entretanto, não é fácil dizer quando uma criança deveria ser retirada de sua família
e em que estágio um centro de acolhimento seria adequado. Ao agir-se no interesse superior
da criança, deve-se considerar tudo, desde questões de como retirar uma criança da
família, a existência de alternativas, até os desejos da própria criança.
3
Tolfree (1995).
4
Phillips (1997).
5
Ibid.
6
Ward (1997).
9
Seria melhor se as
famílias carentes
recebessem o
apoio de que
necessitam para
que a criança
permanecesse
com elas.
Algumas instituições de acolhimento, principalmente os chamados “orfanatos” nos países
em desenvolvimento, admitem uma grande variedade de crianças cujos pais acham que
não têm condições de sustentá-las. O perigo está nas crianças serem mandadas para
orfanatos, quando seria melhor que as famílias recebessem o apoio de que necessitam,
para que as crianças permanecessem com elas.
Os pais precisam saber que o sustento financeiro não é tão
importante quanto o relacionamento afetivo que podem oferecer
à criança. Este não pode ser oferecido tão facilmente numa
instituição. Também pode ser necessário que lhes seja apresentada
uma alternativa para a idéia de que a instituição de acolhimento
é melhor para, por exemplo, uma criança deficiente, quando
pode não ser. Em algumas sociedades, pode ser culturalmente
inaceitável que os pais e as mães sem companheiros (seja qual for
a razão) cuidem das crianças, quando, com apoio, isso talvez
fosse possível. As pessoas que trabalham com crianças precisam
estar cientes de que as comunidades não podem ser julgadas
como um todo, e as crianças não deveriam ser tiradas de seus pais
sem uma séria consideração de cada caso individual.
APOIO
FÍSICO
SAÚDE
O
EDUCAÇÃ
APOIONAL
IO
EMOC
Os líderes de projetos também precisam ver que o acolhimento temporário das crianças
pode ser tudo de que uma família precisa para reaver sua capacidade de se recuperar e
lidar com as enormes dificuldades que, muitas vezes, enfrentam.
Alguns orfanatos foram iniciados em países em desenvolvimento, muitas vezes em nome
de Cristo, porque os funcionários acham que as crianças en masse (como um grupo, ao
invés de caso por caso) devem ser retiradas de ambientes prejudiciais e destrutivos ou
perversos, e não apenas porque sejam pobres. Acredita-se que é melhor para as crianças
que sejam retiradas e criadas num ambiente cristão. O problema com este ponto de vista
é que é necessária uma decisão subjetiva e eticamente questionável, que julgue tanto a
família quanto a comunidade: como se
AH, UM ÓRFÃO!
decide que crianças precisam ser socorridas,
e por quê? Isso também pode fazer com
que se perca a oportunidade de se
transformar tanto os indivíduos
quanto as comunidades, com mais
benefícios a longo prazo para as
crianças. Poderia acabar sendo uma
forma de optar por deixar-se o
engajamento direto no evangelismo
e no serviço prático na comunidade.
10
QUE TIPO DE CRIANÇAS ESTÃO EM
INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO?
■
Crianças deficientes em muitos países e, historicamente, na Europa e nos Estados Unidos têm sido
institucionalizadas, ao invés de serem mantidas em casa (veja Diretrizes para Crianças em Risco 3:
Crianças e a Deficiência).
■
Infratores juvenis – prisões e reformatórios fazem parte do sistema penal para crianças. A detenção
pode ser arbitrária e por períodos de tempo indefinidos, em que as crianças não possuem nenhum
recurso à assistência legal.
■
Crianças com problemas de comportamento ou com comportamento socialmente inaceitável,
como, por exemplo, viciados em drogas e adolescentes grávidas.
■
Crianças de rua e jovens desabrigados, colocados ou forçados a entrarem nas instituições, a fim de
serem salvos e protegidos do abuso sexual, da prostituição, das drogas, de tornarem-se ou serem
delinqüentes.
■
Crianças e bebês com HIV/AIDS (SIDA) (com ou sem as mães) rejeitados pelas famílias e comunidades.
■
Filhos de pais com AIDS e outras doenças crônicas e/ou mentais, demasiadamente doentes ou
deficientes para cuidar deles.
■
Filhos de abusadores de substâncias.
■
Filhos de pais que estão na cadeia, que podem ou não estar na cadeia com eles.
■
Filhos de pais que estão desaparecidos, seja qual for o motivo.
■
Crianças desacompanhadas, órfãs ou semi-órfãs devido a guerras, desastres naturais, acidentes ou
morte, inclusive lares chefiados por crianças.
■
Crianças-soldados, que são órfãs, deficientes e/ou traumatizadas (veja Diretrizes para Crianças em
Risco 6: Crianças em Conflito e Guerra).
■
Filhos de pais divorciados e de famílias desmembradas, em que o pai/a mãe sem companheiro não
tem condições de lidar com a situação financeira e possui pouco ou nenhum apoio (veja Diretrizes
para Crianças em Risco 1: Crianças e o Desmembramento Familiar).
■
Filhos de pais que não conseguem lidar com a situação e os abandonaram ou rejeitaram, ou que
são considerados pobres demais para cuidar deles.
■
Crianças que não teriam uma boa educação, se não estivessem em internatos e instituições de
educação que oferecem moradia, tais como casas de residência para estudantes em cidades na Ásia
Meridional para crianças pobres de povoados.
■
Crianças especialmente selecionadas para uma educação exclusiva ou de elite.
Com a maior incidência de HIV/AIDS (SIDA), algumas comunidades têm-se sentido
incapazes de lidar com os grandes números de crianças órfãs e acolhê-las. Além disso,
muitos tipos diferentes de crianças ainda estão sendo abandonadas (por exemplo, crianças
com deficiências físicas e mentais, HIV+, meninas em países em que os dotes são altos
demais ou em que são promovidas as famílias com um só filho).
11
Esta é apenas uma visão geral das instituições de acolhimento. Um estudo completo teria
de examinar detalhadamente questões como:
■ os maus-tratos de crianças em instituições, inclusive o abuso sexual e físico
■ a busca dos pais e das famílias de crianças que foram separadas
■ os direitos legais infantis e o direito à herança após a morte dos pais
■ os lares chefiados por crianças
■ a adoção local e as famílias substitutas
■ a adoção intercultural e internacional, a qual pode resultar em raptos de bebês para a
venda ou, no mínimo, no abandono de crianças que poderiam ser mais bem cuidadas
por seus pais biológicos
■ o apadrinhamento de crianças em suas comunidades como uma abordagem preventiva
■ o espaçamento entre os nascimentos dos filhos e o planejamento familiar como forma
de prevenção de filhos não desejados
■ a “preservação familiar” e o papel da igreja no apoio, no incentivo e na educação para
famílias quanto às responsabilidades familiares
■ e o processo da desinstitucionalização.
A posição
da Tearfund
Vários projetos de instituições de acolhimento receberam financiamento nos primeiros
anos de existência da Tearfund. Entretanto, a Política de Desenvolvimento Infantil da
Tearfund (1997) recomenda, agora, que os “orfanatos” não recebam nenhum financiamento,
devido à preocupação quanto aos possíveis impactos negativos sobre as crianças e a
insustentabilidade do acolhimento institucionalizado.
Entretanto, simplesmente não apoiando os “orfanatos” deixamos de enfrentar a questão.
As instituições de acolhimento têm freqüentemente caracterizado o trabalho de beneficência
cristão por todo o mundo, causando impacto na vida de milhares de crianças. A Tearfund,
portanto, deseja contribuir com o processo de conscientizar as pessoas sobre a reforma,
promovendo abordagens alternativas para as instituições de acolhimento e definindo
diretrizes para uma prática “satisfatória” nestas instituições, quando não houver nenhuma
alternativa imediata.
Um “orfanato” significa acolhimento apenas de crianças sem pais. Contudo, é raro encontrar
crianças sem pais ou família extensa. As crianças “desacompanhadas” são muito mais
comuns, separadas dos pais e da família no meio da guerra e do conflito.
A Tearfund geralmente só apóia o acolhimento a longo prazo nessas instituições, quando
há evidência de que as alternativas foram adequadamente exploradas e, se o envolvimento
dos pais é limitado ou inexistente, quando há um compromisso com relacionamentos
incondicionais entre adulto e criança com, pelo menos, um adulto para cada criança. Isto
geralmente ocorre em pequenos centros, ao invés das grandes instituições.
12
Trabalhando lado
a lado com as
instituições
estatais
A Tearfund considera a possibilidade de apoiar ONGs cristãs e igrejas em parceria com,
por exemplo, instituições administradas pelo estado, em que há evidência de negligência.
Nestas situações, a Tearfund procura:
■ um enfoque na reforma tanto da política de previdência social do governo quanto das
instituições de acolhimento através de pesquisa, treinamento, defesa de direitos e
programas-pilotos
■ uma ênfase da ONG, missão ou igreja nos relacionamentos, na mudança do sistema,
ao invés de culpar os funcionários, no incentivo e no apoio aos funcionários e em
oferecer bons exemplos
■ uma abertura para a aprendizagem e a mudança entre os funcionários da instituição
em todos os níveis, a fim de assegurar uma abordagem de “desenvolvimento”; um
compromisso da missão, ONG ou igreja para trabalhar com os funcionários de maneira
participatória e não contra eles, identificando os pontos fortes assim como os fracos;
um reconhecimento de que a mudança pode ser tanto boa quanto ruim ou dolorosa
■ um acordo de que a instituição mantenha o mesmo nível de apoio financeiro no início
e no final de um acordo; os custos de capital não devem ser satisfeitos pelo programa
■ um compromisso com o trabalho em rede e a prestação de contas tanto da missão,
ONG ou igreja quanto da instituição
■ o desenvolvimento de metas claras e uma estratégia de saída do programa para a
missão, ONG ou igreja.
Na realidade, a implementação da boa ou da melhor prática com a cooperação de todos
os interessados no centro de acolhimento está longe de ser simples. Não é fácil lidar com
a resistência dos funcionários à mudança. Aumentar a compreensão, mudar as atitudes
dos funcionários e diminuir as pressuposições, medos e inseguranças que, caso contrário,
obstruiriam a mudança, tudo isso faz parte do processo.
Também é necessário distinguir entre o atendimento “satisfatório” e a “boa” ou “melhor”
prática.7 Como um projeto passa de um atendimento prejudicial ou inadequado para um
atendimento “satisfatório” é tão importante no desenvolvimento do projeto quanto do
“atendimento satisfatório” para a “melhor” prática. Os diferentes ambientes sociais, culturais
e históricos podem resultar num processo
para os países em desenvolvimento
diferente do processo para os
países ocidentais, mesmo que
os princípios básicos sejam
os mesmos. Por exemplo,
pode haver um período de
execução diferente para a
mudança.
7
Adrian Watkins de Intermission, Índia/atualmente EMA, Reino Unido.
13
QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS PARA AS
INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO?
A Tearfund prefere apoiar alternativas com base na comunidade e usar a defesa de direitos
para resolver as causas fundamentais. Os esquemas de apoio especificamente criados para
desenvolver alternativas para as instituições de acolhimento adequados seriam esquemas
que:
■ pesquisam os antecedentes das crianças em instituições de acolhimento numa base
comunitária, visando desenvolver alternativas para as crianças já nas instituições
■ desenvolvem respostas alternativas para as que estão em risco de serem colocadas em
instituições de acolhimento.
Alguns desses programas podem não parecer ter relação com as instituições de acolhimento.
Por exemplo, uma campanha de defesa de direitos para abolir o sistema de dotes ou
torná-lo mais financeiramente viável para as famílias, teria um impacto enorme nas famílias
que, caso contrário, teriam de abandonar suas crianças ou mesmo apelar para o infanticídio.
Um programa de espaçamento entre os nascimentos poderia ajudar as famílias a ter
menos filhos e ajudá-las a arcar com o tamanho menor de suas famílias. Um programa de
desenvolvimento integrado poderia fortalecer a capacidade da comunidade de acolher as
crianças que, caso contrário, seriam abandonadas, através, por exemplo, do aumento dos
recursos das famílias vulneráveis. Outros programas poderiam ser mais especificamente
preventivos, enfocando os tipos de crianças que seriam, caso contrário, admitidas.
DOSRIA
N
I
V
- EG
BEMNATO AL
A
ORF
GRÁTIS
EXAMES DE SAÚDE
EDUCAÇÃO
RECREIO
Famílias
substitutas
Atendimento com base
na comunidade
CENTROS DIURNOS
Pausa para
descanso
Há outras opções além
dos orfanatos?
14
PROGRAMAS
PREVENTIVOS
■
Educação parental para adultos e adolescentes com uma base bíblica (veja Diretrizes para Crianças em
Risco 1: Crianças e o Desmembramento Familiar) tanto fora quanto dentro da igreja.
■
Programas de busca de pessoas, para reunificar famílias que foram separadas em épocas de guerra e
desastre (veja Diretrizes para Crianças em Risco 6: Crianças em Conflito e Guerra), ou em que as crianças
foram, devido à má orientação, separadas de seus pais “para o seu próprio bem”, como, por exemplo,
crianças deficientes (veja Diretrizes para Crianças em Risco 3: Crianças e a Deficiência).
■
Programas de reabilitação com base na comunidade, para ajudar as crianças deficientes a permanecer
na comunidade (veja Diretrizes para Crianças em Risco 3: Crianças e a Deficiência).
■
Programas de assistência social com base na comunidade, para ajudar as crianças em risco de sofrer
abuso físico a permanecer com seus pais, enquanto estes recebem apoio (veja Diretrizes para Crianças
em Risco 1: Crianças e o Desmembramento Familiar).
■
Programas com base na comunidade que apóiam lares chefiados por crianças, em que as crianças
órfãs podem continuar a viver juntas e receber treinamento, aconselhamento e defesa de direitos,
como, por exemplo, direitos à terra, herança (veja Diretrizes para Crianças em Risco 6: Crianças em
Conflito e Guerra).
■
Centros diurnos e abrigos noturnos para pais que trabalham, para ajudá-los a trabalhar e ganhar dinheiro
suficiente para sustentar suas famílias.
■
Desenvolvimento de escolas informais nos povoados e programas de alfabetização, para permitir que
as crianças sejam educadas “em casa”, ao invés de terem de viver em casas de residência para
estudantes nas cidades.
■
Reforma das leis que regem as prisões e os centros juvenis, para assegurar que as crianças
(principalmente as que cometeram pequenas infrações) não sejam colocadas numa instituição e que
seja tomada uma medida alternativa, tal como o serviço comunitário.
■
Programas comunitários de reabilitação de drogas, que podem ou não incluir programas de curta
duração de semi-internação, para que os viciados passem pelo processo de interrupção.
■
Medidas para adoção e famílias substitutas que se enquadrem com a cultura em particular. Na maioria
dos casos é importante que as colocações sejam adequadas à cultura e etnia na medida do possível.
Por outro lado, pode ser bom que os cristão optem por adotar crianças de origens étnicas não
populares, crianças deficientes ou que sofreram abuso sexual, para mostrar compaixão numa
comunidade hostil.
■
Assitência temporária, para proporcionar um denscanso para os pais e as crianças, a fim de permitir
que a criança permaneça com a família a longo prazo.
■
Centros informais a curto prazo para crianças de rua.
15
A Food for the Hungry International desenvolveu um conceito chamado ChildWINS
(Childcare WithIn Natural Social Systems – Atendimento à Criança Dentro de Sistemas
Sociais Naturais). Este é baseado na filosofia de que as necessidades físicas, psicológicas,
sociais e emocionais de uma criança são melhor atendidas através do cuidado dentro de
uma família, ao invés de uma instituição. Ele enfatiza a prevenção do abandono através
do apoio constante às famílias vulneráveis e, após a separação, da procura dos familiares e
da reunificação. Ele promove e apóia tanto as famílias substitutas espontâneas, quanto as
designadas.
A FHI acredita que não deveria haver nenhum lucro financeiro ou material para as famílias
substitutas, pois isso poderia afetar os seus motivos, o que não seria do interesse superior
da criança. A assistência material deve restringir-se, portanto, ao que é adequado para
cobrir as necessidades da criança (por exemplo, uma ração de alimento extra na situação
de um refugiado). As opiniões das crianças quanto a onde devem viver devem ser sempre
levadas em consideração. Uma descrição detalhada do programa pode ser obtida através
da FHI. São utilizados quatro modelos, dependendo do tipo de situação: situação de
refugiado grave, situação de refugiado crônica, deslocamento interno ou desastre natural
(Poulton, 1995).
16
Boa prática
para pessoas
que trabalham
com crianças
SEÇÃO 2
Estrutura para
a Boa Prática
Conteúdo
Princípio 1
19
Princípio 2
19
Princípio 3
19
Princípio 4
20
Princípio 5
22
Princípio 6
23
Princípio 7
Defesa de direitos
25
Princípio 8
28
17
18
2
PRINCÍPIO 1
1.1
Estrutura para a Boa Prática
Nesta seção, examinamos como as Diretrizes para Crianças em Risco em
geral podem ser aplicadas às crianças em instituições de acolhimento.
DESENVOLVENDO RELACIONAMENTOS
Deve-se dar prioridade para o desenvolvimento de relacionamentos –
com a criança, a família, a comunidade, a organização ou instituição e
entre as agências.
■ Quando o acolhimento em instituição a longo prazo for provável e o envolvimento dos
pais for improvável ou inconstante, devem-se explorar diferentes maneiras de desenvolver
relacionamentos consistentes incondicionais e de apoio entre adulto e criança para
serem postos em prática. Entretanto, são necessários limites cuidadosos e supervisão
dos funcionários. Isto não serve apenas para prevenir o abuso, mas, também, para
precaver-se contra situações em que as necessidades emocionais dos funcionários
confundam-se com as da criança – por exemplo, um dos funcionários confundindo
seu próprio medo da separação e da perda com o da criança, evitando que a criança
mude para um acolhimento alternativo ou retorne para os pais naturais.
PRINCÍPIO 2
2.1
RESPONSABILIDADES DOS PAIS
As responsabilidades dos pais em relação às crianças devem ser
incentivadas, assim como o desenvolvimento de uma comunidade
interessada e adequada à criança.
■ Quando as crianças são separadas de seus pais, procurar encontrá-los e
restaurar os relacionamentos deve ser a prioridade sempre que possível.
■ Deve-se procurar trabalhar com os pais e responsáveis cujas crianças estão em instituições
de acolhimento ou que estão em risco de perdê-las ou entregá-las para o acolhimento.
PRINCÍPIO 3
3.1
TRABALHANDO EM NÍVEIS DIFERENTES
Deve haver uma conscientização a respeito do nível que o programa
está enfocando, porém sem que se excluam os outros níveis.
• Individual
• Mesmo grupo social
• Familiar
• Organizacional/Institucional
• Comunitário
• Nacional
• Políticas/Político
• Espiritual
QUE
NÍVEL?
19
PRINCÍPIO 4
IDENTIFICANDO NECESSIDADES E PRIORIDADES
4.1
As necessidades das crianças (e dos pais) devem ser identificadas.
Isto inclui escutar as crianças e os pais e envolvê-los.
4.2
Os funcionários devem ter experiência e treinamento na comunicação
com as crianças e suas famílias e na participação infantil.
4.3
Deve haver uma conscientização dos aspectos espirituais, físicos,
mentais, emocionais e sociais do desenvolvimento infantil (inclusive os aspectos
educacionais/vocacionais).
Crianças
■ Os critérios de admissão devem ser claros e por escrito. Somente as crianças que se
enquadrarem nos critérios devem ser admitidas. A situação deve ser analisada, com a
instituição de acolhimento sendo uma de várias opções e, de preferência, a última.
Talvez seja possível ter-se um sistema em que as crianças sejam acolhidas por uma
família substituta “de emergência”, para que haja uma pausa para se avaliar a situação
e explorar opções. Se uma criança for admitida em uma instituição de acolhimento
imediatamente, ela pode acabar permanecendo nela, mesmo que não seja adequado.
Esta aceitação imediata pode, também, oferecer um incentivo maior para as famílias a
ponto de desmembramento para abandonarem as crianças aos cuidados das
instituições de acolhimento.8
■ Todas as dimensões do desenvolvimento infantil (física, espiritual, mental, emocional
e social) devem ser levadas em consideração e não apenas um único aspecto, como a
deficiência, o abuso sexual ou a falta de um lar. Devem-se oferecer brincadeiras adequadas
para o desenvolvimento, educação e outras formas de estímulo, uma dieta boa, saúde e
cuidados espirituais.
■ As crianças em instituições de acolhimento podem precisar de atenção especial com
suas necessidades psicológicas relacionadas com o motivo de sua admissão e/ou a perda
e a separação que sofreram.
■ Cada criança deve ter o seu próprio plano de atendimento, o qual deve estar sujeito a
uma revisão oficial, sistemática e periódica, com a contribuição dos pais (se possível) e
de outras crianças.
■ Deve haver uma tentativa de assegurar-se que haja relacionamentos entre adulto e
criança constantes, que evitem as transferências das crianças de um local para outro.
8
Poulton (1995).
20
Família
■ Deve haver medidas ativas para envolver e prestar contas aos pais, à família e a outros
responsáveis sempre que possível. As crianças devem ser separadas de seus pais ou
responsáveis principais somente quando for absolutamente necessário. A importância
da família deve ser valorizada.
■ As necessidades da família devem ser atendidas. Devem-se explorar medidas preventivas
para manter as crianças fora do acolhimento institucional.
■ Nos casos em que as crianças foram separadas dos pais, como na guerra, a busca da
família deve ter alta prioridade, para minimizar o trauma da separação.
Comunidade
■ Devem-se enfatizar as iniciativas para criar um elo com a comunidade local e a
sociedade mais ampla desde o início, a fim de permitir que as crianças consigam sair
do acolhimento institucionalizado.
Centro de acolhimento
■ Deve haver uma declaração por escrito da proposta e da função.
■ Deve haver medidas para prevenir que a institucionalização se torne uma solução
permanente.
■ O centro deve ter recursos adequados para satisfazer as necessidades das crianças e dos
funcionários tanto a curto quanto a longo prazo.
■ Os funcionários devem prestar contas de suas ações. Deve haver uma série de critérios
para o recrutamento e a seleção de funcionários.
■ Deve haver uma inspeção periódica das instalações e do procedimento dos funcionários.
■ Deve haver uma supervisão oficial periódica, e os gerentes do centro devem ser treinados
em supervisão.
■ Deve haver planos de desenvolvimento pessoal de funcionários e treinamento.
■ Deve haver um processo sistemático de planejamento do acolhimento, que siga o ciclo
de Avaliação, Planejamento, Implementação e Revisão.
21
PRINCÍPIO 5
5.1
PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS
As capacidades e as necessidades das crianças devem ser levadas em
consideração.
■ Estas devem ser avaliadas levando-se em consideração o lado positivo,
e não somente o negativo: as capacidades, ao invés das deficiências ou
incapacidades; a capacidade de se recuperar após mudanças e traumas, assim como a
vulnerabilidade. Não deve haver preconceito baseado em sexo, idade, quem são os
pais, etnia, classe social ou casta, religião ou deficiência.
5.2
Os adultos devem colaborar com as crianças, de acordo com sua idade e capacidade,
individualmente e coletivamente no programa, em aspectos que as afetam.
■ As crianças devem ser envolvidas em colaboração com os adultos nas decisões que
provavelmente afetarão sua vida diária ou seu futuro e no desenvolvimento do projeto
como um todo. Deve-se criar um espaço para as crianças compartilharem seus pontos
de vista e serem escutadas pelos adultos. As crianças devem sentir que o que estão
dizendo será confidencial, exceto em circunstâncias excepcionais, em que suas vidas
estejam em perigo. Cada criança deve ter alguém com quem ela possa falar abertamente,
que seja praticamente desvinculado da instituição de acolhimento. Muitas vezes, as
crianças podem sentir-se intimidadas para falar abertamente na presença dos funcionários
(por melhor que seja o atendimento). Elas podem precisar expressar seus sentimentos
através de brincadeiras, desenho, dramatização ou música e, se possível, estes meios
devem ser postos à sua disposição.
■ As crianças devem ter um espaço psicológico e sentir que podem reclamar, se estiverem
insatisfeitas com qualquer aspecto do atendimento.
■ Deve-se proporcionar treinamento durante o trabalho para os funcionários em como
se comunicar com as crianças e suas famílias, facilitando a sua participação, e como ser
voltado à criança, ao invés de voltado à tarefa. Num clima em que as instituições de
acolhimento não forem populares, é importante que os funcionários sintam que são
valorizados. O treinamento é uma forma de demonstrar isso.
■ As crianças devem ter a oportunidade de aprender habilidades de cidadania, que
proporcionem auto-confiança e um direcionamento para o futuro: tomada de decisões,
responsabilidade por atividades dentro da instituição, diminuição da dependência na
instituição.
■ Os relacionamentos entre as crianças devem ser incentivados, a fim de promover o
apoio entre elas, o qual pode proporcionar relacionamentos consistentes do tipo existente
entre “irmãos” (nem sempre possível com adultos), para o seu próprio bem e para que
elas possam participar de forma cooperativa. Em alguns casos, pode ser adequado o
uso de esquemas de aconselhamento de criança para criança.
■ Cada criança deve possuir uma área física que possa ser identificada como sua (roupas,
armário individual).
22
■ Idealisticamente, os pontos de vista das crianças sobre a administração do centro
devem ser expressos em reuniões periódicas com elas, facilitadas e apoiadas pelos
funcionários, mas presidias pelas crianças.
■ Deve haver um sistema de monitorização e uma política para opressores.
PRINCÍPIO 6
CRIANÇAS NO CONTEXTO
6.1
As crianças devem ser consideradas no contexto social, político e
histórico de sua comunidade.
6.2
Os pais, os responsáveis pelo cuidado da criança e as famílias devem
ser envolvidos e influenciados.
6.3
A comunidade das crianças deve ser envolvida e influenciada.
6.4
Devem ser criados vínculos (redes) com outras organizações locais, nacionais e internacionais,
inclusive de outros setores.
6.5
O contexto cultural e religioso da criança, da família e da comunidade deve ser levado em
consideração.
Crianças
■ As regras institucionais devem fazer sentido para as crianças e devem ser escritas numa
linguagem que elas compreendam. As crianças devem ser informadas abertamente sobre
seus direitos. O controle deve ser firme, mas benévolo.
■ Devem ser tomadas medidas para proteger as crianças de todas as formas de violência
física ou mental, danos ou negligência, inclusive abuso sexual.
■ Deve haver mecanismos internos e externos para a investigação de alegações relacionadas
com os direitos das crianças. Todos os funcionários devem saber o que fazer, se
perceberem ou forem informados de uma possível evidência de abuso.
■ Devem ser oferecidas oportunidades de treinamento profissionalizante realista, assim
como em habilidades para a vida, para que as crianças possam reintegrar-se na sociedade,
ao chegarem à idade adulta. Outras formas de preparo podem ser como lidar com
problemas práticos, tais como o pagamento de contas e como encontrar moradia.
Pode ser necessário manter contato e apoio contínuos durante algum tempo, depois
que elas deixarem a instituição de acolhimento.
Família
■ Deve haver interação e prestação de contas com os pais, a família e os responsáveis.
O objetivo é reintegrar a criança sempre que possível.
■ Deve haver uma compreensão do contexto cultural, religioso e sub-cultural da família
e da comunidade. Às vezes, pode ser necessário desafiar preconceitos, como, por exemplo,
contra a deficiência, as minorias étnicas, crianças ilegítimas ou crianças de rua. Isso
pode ser feito através da educação e oferecendo-se um bom exemplo de atendimento.
23
Comunidade
■ Deve haver interação e prestação de contas com a comunidade local. Para evitar o
isolamento, por exemplo, as crianças podem freqüentar a escola e a igreja locais, ao
invés de permanecerem na instituição para estas atividades.
■ Deve-se estar ciente das condições das crianças locais, ao estabelecer-se o nível material
do atendimento. No entanto, existem padrões mínimos de higiene, dieta, recreação e
educação.
■ A origem tribal, a capacidade lingüística e/ou a identidade étnica das crianças devem
ser reconhecidas como importantes e mantidas sempre que possível.
■ Deve-se estar ciente das abordagens tradicionais de famílias substitutas e adoção, se
estas existirem na comunidade. Quando as estratégias existentes forem eficazes no
acolhimento de crianças, pode-se trabalhar com elas. Às vezes, é possível e viável
introduzir um modelo cristão de atendimento, se isso mantiver a criança dentro da
família e evitar as instituições de acolhimento. Estas estratégias devem ser cuidadosamente
monitoradas, no entanto, para assegurar a segurança e o bem-estar da criança.
■ Deve-se estar ciente das formas em que cada cultura tradicionalmente arca com o número
excessivo de filhos e das formas em que as abordagens tradicionais e não tradicionais
do planejamento familiar e dos cuidados com a criança podem ser incentivadas.9
Centro de acolhimento
■ O centro de acolhimento deve ser pequeno e possuir funcionários suficientes para ser
capaz de oferecer bons relacionamentos entre adulto e criança.10 Os índices de
funcionários/criança devem ser periodicamente reconsiderados. O centro deve ser
voltado à criança e não à instituição.
■ Deve haver uma administração eficaz e um bom apoio voltado aos relacionamentos
para os funcionários.
■ Os funcionários devem ser examinados antes de entrarem para a instituição.
■ Deve haver redes com outras agências e organizações – tais como com assistentes
sociais, pessoas encarregadas de procurar os familiares, escolas, postos de saúde, igrejas,
advogados – a fim de satisfazer as necessidades de desenvolvimento da criança.
9
10
Quando não há recursos suficientes para criar um bebê ou uma criança, qual é a maneira tradicional de lidar-se com a situação?
“Explorar a criança como um recurso, até mesmo vender a criança; abandonar a criança; dar a criança para uma família substituta;
amamentar os filhos de outras mulheres; oblação (ofertas a instituições religiosas); reduzir a reprodução em geral; reduzir o
investimento parental em certas crianças” (Hardy, 1992, pg. 413–414, citado por Phillips, 1997, pg. 19–20).
Isso pode incluir assegurar que os irmãos permaneçam juntos, que haja uma mescla de ambos os sexo e idades e uma figura
“parental”. Deve-se procurar, também, incentivar estas unidades para que realizem atividades “familiares” – comer juntos,
brincar, tarefas domésticas, etc.
24
■ Os departamentos de saúde locais ou as ONGs envolvidas no atendimento à saúde na
comunidade devem ser incentivados a promover o espaçamento entre os nascimentos
das crianças.
■ Deve haver uma prestação de contas externa com uma organização experiente, que
compartilhe experiência, informações, contatos e dê opiniões: tanto positivas, quanto
negativas.
■ Deve haver medidas para assegurar que o centro esteja em condições boas e seguras.
Devem ser tomadas medidas para assegurar que as crianças estejam seguras em relação
a incêndios e outros perigos.
Políticas
■ A política governamental para o planejamento familiar e a previdência social para os
pobres devem ser reconsideradas e incentivadas, se necessário.
PRINCÍPIO 7
DEFESA DE DIREITOS
7.1
Deve-se realizar lobby e interceder em nome das crianças e suas
famílias a nível local, nacional ou internacional.
7.2
Os funcionários do programa devem estar cientes da importância da
Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e de outras
questões e convenções de direitos humanos.
7.3
Os obstáculos que se opões à defesa de direitos devem ser compreendidos e enfrentados.
7.4
Deve haver diálogo com os pais e os responsáveis pelo cuidado da criança, para que eles
possam tomar decisões sábias e representar suas famílias.
7.5
Deve haver diálogo com as crianças para que, dependendo de sua idade e capacidade, elas
possam tomar decisões sábias e falar por si próprias e pelas outras crianças.
7.6
Deve haver uma conscientização da base bíblica do ministério e da importância da oração.
■ Quando necessário, deve haver lobby pelos direitos legais infantis. Estes direitos podem
incluir direitos à herança da criança ou da viúva e o direito a um julgamento justo
para infratores e delinqüentes.
■ Os pais, a família e os responsáveis devem ser incentivados a estarem cientes de seus
direitos, para que possam tomar decisões sábias quanto ao futuro com ou em nome
das crianças. Eles devem ser informados quanto ao que devem fazer, se quiserem
reclamar.
25
■ As causas fundamentais da institucionalização devem ser resolvidas. Devem-se
procurar oportunidades para participar de redes e parcerias com outras ONGs, a fim
de oferecer abordagens com base na comunidade para prevenir o abuso, o abandono e
o desmembramento familiar. Podem-se levantar questões através das redes de defesa de
direito de ONGs.
■ Os funcionários devem estar cientes da base bíblica do seu ministério (veja os Materiais
de Estudo).
■ A igreja deve ser encorajada a atender as necessidades físicas e espirituais das crianças e
famílias, inclusive as que estão em crise, através da oração e da ação, tais como as famílias
substitutas, visitas, lobby com o governo e trabalho com a mídia, para informar o
público.
■ A igreja deve estar ciente das questões relacionadas com as práticas do acolhimento
institucional. O papel da igreja de manter e estabelecer instituições de acolhimento
pode precisar ser desafiado. Devem-se avaliar alternativas, tais como as famílias
substitutas.
■ Os funcionários das instituições já estabelecidas, mesmo as cristãs, podem achar difícil
considerar alternativas, devido ao seu interesse velado em manter a instituição em
funcionamento. Todas as instituições devem, portanto, ser constantemente desafiadas
a justificarem sua existência e considerar alternativas.
■ Pode-se usar uma boa política para o controle de ingresso – o processo em que as crianças
são selecionadas, de maneira que apenas as que se enquadrarem nos critérios de seleção
sejam admitidas no programa – e o atendimento nas instituições de acolhimento, para
influenciar outras pessoas a nível local, nacional e político.
■ Deve-se compreender a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e
suas implicações para as instituições de acolhimento a nível institucional, local e
nacional.11
■ Deve-se compreender outras convenções internacionais relevantes, quando apropriado,
tais como a Convenção de Haia Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em
Matéria de Adoção Internacional (1993).
11
O texto da CDC das Nações Unidas pode ser obtida através da Comissão para os Direitos Humanos das Nações Unidas e da
UNICEF.
26
CONVENÇÃO SOBRE OS
DIREITOS DA CRIANÇA
DAS NAÇÕES UNIDAS
O princípio orientador da Convenção é o “interesse superior da criança” (Artigo 3). Os pais têm o dever de
garantir a criação e o desenvolvimento das crianças, e a sociedade tem o dever de criar “condições nas
quais as crianças possam desenvolver suas potencialidades completas e esperar ter uma vida adulta completa
e gratificante.” Entretanto, deve-se reconhecer que escutar os pontos de vista das crianças pode, às vezes,
entrar em conflito com “o interesse superior”, quando os seus pontos de vista forem diferentes dos
pontos de vista dos adultos.
Artigo 9:
A criança não deve ser separada de seus pais contra a vontade destes, salvo se as autoridades
competentes decidirem, sem prejuízo de revisão judicial e de harmonia com a legislação e o
processo aplicáveis, que essa separação é necessária no interesse superior da criança.
Artigo 9:3: Os Estados Partes respeitam o direito da criança separada de um ou de ambos os seus pais
de manter regularmente relações pessoais e contatos diretos com ambos, salvo se tal se
mostrar contrário ao “interesse superior da criança”. No espírito da Convenção, deve-se dar
preferência sempre à família, ao invés de instituições de acolhimento com internação, a não
ser que haja uma razão séria para não o fazer.
Artigo 19: Os Estados Partes devem tomar todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e
educativas adequadas à proteção da criança contra todas as formas de violência física ou
mental, dano ou sevícia, abandono ou tratamento negligente; maus tratos ou exploração,
incluindo a violência sexual, enquanto se encontrar sob a guarda de seus pais ou de um deles,
dos representantes legais ou de qualquer outra pessoa a cuja guarda haja sido confiada. Nem
a instituição nem qualquer outra arranjo alternativo devem privar a criança do direito permanecer
em contato com seus pais.
Artigo 20: A criança temporária ou definitivamente privada de seu ambiente familiar ou que, no seu
interesse superior, não possa ser deixada em tal ambiente tem direito à proteção e assistência
especiais do Estado. Ao considerar tais soluções, importa atender devidamente à necessidade
de assegurar continuidade à educação da criança, bem como à sua origem étnica, religiosa,
cultural e lingüística.
O DIREITO DE
ESCOLHER EM
■
Para as organizações cristãs, o Artigo 20 levanta questões importantes. Desde há muito tempo, tem
havido uma percepção de que algumas organizações eclesiásticas “forçam” as crianças a tornarem-se
QUE ACREDITAR
cristãs. Este é um verdadeiro problema. Como podemos proteger os direitos da criança ao “respeito a
sua origem religiosa” e, ainda assim, ajudá-la a responder ao evangelho? Como reagimos ao direito de
uma criança a praticar sua própria religião, se o preferir? Quais serão as conseqüências da aceitação
das crianças em sua comunidade, por exemplo, se, sendo muçulmanas, elas se converterem em cristãs?
Não há respostas fáceis. Os funcionários que genuinamente servem a Deus não conseguirão esconder
a sua fé, mas como eles podem oferecer seu testemunho às crianças, de maneira que elas não se
sintam pressionadas a tornarem-se cristãs simplesmente para agradar?
■
No final, as crianças terão de fazer escolhas quanto a isso, assim como fazem com tudo a que são
expostas, da mesma forma que um filho ou filha criados numa família cristã faz. Muitas crianças criadas
em instituições religiosas viraram as costas, ao invés de abraçar o evangelho, por serem “forçadas” a
freqüentarem a igreja, etc. As demonstrações práticas de fé e compaixão são mais eficazes para conduzir
as crianças a Deus.
27
PRINCÍPIO 8
INDICADORES SENSÍVEIS ÀS
NECESSIDADES DA CRIANÇA
8.1
O impacto do trabalho nas crianças e suas famílias deve ser
medido tanto qualitativamente como quantitativamente.
8.2
Os indicadores devem mostrar de que maneira o programa tem impacto nas vidas e no meio
ambiente das crianças (por idade e sexo) e suas famílias.
8.3
Os pais, os responsáveis pelo cuidado das crianças e as próprias crianças (de acordo com
sua idade e capacidade) devem ser envolvidos na avaliação da criança e do atendimento
prestado.
8.4
O programa deve refletir e utilizar os resultados dos levantamentos do impacto.
■ A medição do impacto do atendimento na criança deve ser dividido por idade e sexo.
As crianças acolhidas e as que já saíram da instituição devem ser envolvidas no processo
de monitorização e avaliação.
■ A instituição deve desenvolver indicadores qualitativos e quantitativos para avaliar o
desenvolvimento social, emocional, intelectual, espiritual e físico das crianças.
■ Os líderes dos projetos, juntamente com os pais e as crianças, devem ser capazes de
avaliar o atendimento prestado e considerar as necessidades da família, especialmente
antes de enviar as crianças de volta para ela ou para a comunidade.
■ O planejamento estruturado do acolhimento deve ser EMARP: Específico, Mensurável,
Alcançável, Realista, e dentro de um Prazo.
■ As instituições de acolhimento devem ser atuantes ao lidarem com as necessidades
infantis, e não simplesmente reativas, dando continuidade a avaliações periódicas da
colocação. Deve-se decidir sobre um programa claro com a criança e a família no
início e realizá-lo durante a colocação.
As instituições de
acolhimento não são
apenas um “local
para armazenamento”,
mas, sim, uma forma
da criança curar-se
do passado, usufruir
o presente e ansiar
pelo futuro.
Meg Lindsay, Centre for
Residential Child Care
28
Boa prática
para pessoas
que trabalham
com crianças
SEÇÃO 3
Estudos de Casos
Conteúdos
32
35
38
42
45
49
29
30
3
Estudos de Casos
Estes estudos de casos abrangem um grande variedade de programas que trabalham com
o desmembramento familiar e o apoio. A maior parte dos estudos foram escritos pelos
funcionários dos programas que trabalham no campo, aumentando, assim, a sua
autenticidade. Os programas não são considerados “ideais”, mas cada um deles oferece
exemplos da boa prática que contribuem com o processo de aprendizagem. Ao invés de
examinar todos, talvez você queira selecionar os estudos de casos que sejam mais semelhantes
ao seu programa e, então, um ou dois outros que proporcionem uma perspectiva diferente.
Cada estudo de caso enfoca dois ou três princípios descritos na SEÇÃO 2, com alguns
princípios em comum. As questões para reflexão no final de cada estudo de caso oferecem
uma oportunidade para que você considere o seu próprio programa.
Um programa para crianças deficientes, que trabalha com asilos do governo, porém desafiando-os, e
oferece um acolhimento alternativo, busca de familiares e a reunificação de famílias, defendendo as
mudanças nas atitudes em relação às famílias substitutas dentro da igreja.
Um programa para crianças de rua. O governo encaminha crianças para o asilo, o qual procura oferecer
uma alternativa melhor do que os asilos do governo, mudar as atitudes da igreja em relação à adoção e às
famílias substitutas e oferecer uma creche para famílias pobres, a fim de de evitar os possíveis impactos
negativos da pobreza nas crianças.
Um programa para crianças desacompanhadas após guerras e conflitos. A ETI trabalha com a busca e a
reintegração de crianças deslocadas com o auxílio da igreja, incentivando-a a assumir a responsabilidade
pelos “órfãos” restantes através da responsabilidade da comunidade.
Um programa para crianças desacompanhadas após guerras, conflitos e HIV/AIDS (SIDA). Ela procura
manter as crianças com membros da família extensa através de apoio e desenvolve comunidades abrigadas
para “famílias” vulneráveis.
Um programa para crianças órfãs e abandonadas, que não têm possibilidade de serem reunificadas às
famílias. Ele recebe encaminhamentos do governo e examina possibilidades de famílias substitutas e adoção.
Um programa para crianças órfãs, abandonadas e abusadas, gradualmente passando da abordagem
tradicional para uma compreensão da importância de examinarem-se alternativas, assim como a reunificação
e o envolvimento das famílias sempre que possível.
31
ESCRITO POR WASAN
SAENWIAN, GERENTE
DE PROJETOS
Rainbow Home, Christian Care for
Children with Disabilities (CCD)
Bangkok, Tailândia
Veja, também, Diretrizes para Crianças em Risco 3: Crianças e a Deficiência.
ORGANIZAÇÃO
A Christian Care for Children with Disabilities (CCD – Cuidado Cristão para Crianças
com Deficiências) foi iniciada em 1997 como uma fundação tailandesa aprovada pelo
governo. Ela assumiu o trabalho originalmente iniciado pela Christian Outreach em 1986,
no asilo do governo para crianças abandonadas com deficiências mentais e físicas, entre
0 e 8 anos de idade.
CONTEXTO
Algumas pessoas
acreditam que a
deficiência é o
resultado de
pecados e erros de
uma vida passada.
As crianças deficientes na Tailândia, principalmente as com dificuldades de aprendizagem
e deformidades graves, geralmente sofrem uma grande discriminação em todos os aspectos
da vida. A superstição e as tradições budistas fazem com que algumas pessoas acreditem
que a deficiência seja resultado dos pecados e erros de uma vida passada. A CCD está
procurando compreender e resolver esta situação através de seus programas.
Muitas crianças deficientes não são desejadas por seus pais e, assim, são abandonadas.
Algumas acabam em hospitais, e muitas morrem prematuramente. A resposta do governo
tailandês para o problema foi estabelecer três asilos infantis diferentes num subúrbio de
Bangkok, com admissão conforme a idade e a deficiência. Estes asilos possuem muito poucos
funcionários, e o cuidado, portanto, limita-se à lavar e alimentar as crianças. Das crianças
que podem permanecer com suas famílias, algumas são deixadas em casa sozinhas durante
grande parte do dia, e outras são fisicamente maltratadas.
A CCD é responsável por um centro diurno no asilo do governo e uma pequena unidade
de internação chamada “Rainbow Home” (Lar do Arco-íris), que também cuida de crianças
durante o dia. Eles estão começando, também, a desenvolver um programa de reabilitação
com base na comunidade (veja Diretrizes para Crianças em Risco 3: Crianças e a Deficiência).
32
DEMONSTRANDO A BOA PRÁTICA
Inicialmente, a ênfase principal do projeto era oferecer
atendentes para trabalhar com os funcionários do
governo com excesso de trabalho. Estes foram, mais
tarde, suplementados por professores, os quais podiam
oferecer atividades e proporcionar algum estímulo, além
de alimentar e trocar as crianças.
A CCD acha que seu papel como defensora de direitos e
intercessora pelas crianças trouxe pequenas melhorias para as vidas delas, tais como:
■ incentivou um maior índice de professor/criança e atendente/criança no asilo do governo
■ pôs um fim à prática de amarrar as crianças
■ pôs um fim ao abuso físico de crianças por parte dos funcionários.
O objetivo é
incentivá-las a
alcançar o seu
potencial, ao invés
de concentrar-se
nas suas
incapacidades.
Embora o relacionamento com os funcionários do governo tenha melhorado ao longo dos
anos, achou-se que, com os recursos limitados, deveriam ser abertos um centro diurno
(dentro de um dos asilos) e uma pequena unidade de internação (fora do asilo). O trabalho
com os atendentes nas salas hospitalares terminou, com exceção dos voluntários semanais
e da defesa de direitos contínua. Na unidade de internação, pode-se cuidar bem de um
pequeno número de crianças, ao invés de cuidar-se de um grande número de maneira
inadequada. A ênfase é levar em consideração todos os aspectos do desenvolvimento
infantil. O objetivo é incentivar as crianças a alcançar o seu potencial, ao invés de
concentrar-se nas suas incapacidades.
Geralmente, o relacionamento entre os pais e as crianças deficientes termina assim que
elas são transferidas para o asilo do governo. A CCD procura encontrar as famílias,
principalmente das crianças com deficiências menores. Muitas vezes, o processo de procura
é feito entrando-se em contato com os pastores das igrejas locais no distrito onde se ouviu
falar dos pais pela última vez. Um dos funcionários do projeto, então, aborda os pais e,
depois de uma explicação cuidadosa, mostrando fotos e descrevendo o progresso da criança,
muitos pais predispõem-se a serem reunificados. A CCD, então, passa algum tempo
preparando tanto as crianças quanto os pais, para que possam viver juntos novamente.
Nos casos em que os pais não podem ser encontrados, a adoção por novas famílias é, às
vezes, possível. Anteriormente, a adoção era internacional, porém, ultimamente, têm-se
procurado que as adoções sejam feitas dentro da Tailândia, entre famílias cristãs.
33
O FUTURO
A CCD tem considerado como pode:
■ desenvolver um outro centro diurno num dos asilos governamentais para meninos
mais velhos
■ conscientizar as pessoas na igreja sobre as famílias substitutas e a adoção
■ oferecer apoio contínuo às crianças que receberam atendimento diurno, mas não
foram internadas
■ oferecer apoio com internação contínuo às crianças que receberam este tipo de
atendimento, mas que não foram reunificadas com suas famílias ou adotadas.
Questões para
reflexão
■ Como a CCD leva em consideração o contexto cultural da crianças, da família e da
comunidade? (PRINCÍPIO 6.5)
■ Como o seu programa leva em consideração o contexto cultural da criança?
■ Quais são as dificuldades que a CCD teve para realizar lobby e interceder pelas crianças a
nível local, isto é, em relação ao asilo do governo? (PRINCÍPIO 7.1)
■ Quais são as questões no seu contexto com que se precisa lidar? Como você poderia fazer a
defesa de direitos em nome das crianças, envolvendo-as assim como os pais adequadamente?
■ Como a CCD envolve e influencia os pais? (PRINCÍPIO 6.2)
■ No seu programa, os pais são vistos como um problema ou como parte integral do programa?
34
ESCRITO POR SILAS
TOSTES, DIRETOR
INTERNACIONAL
Associação Educacional e Beneficente
Vale da Benção (AEBVB)
São Paulo, Brasil
ORGANIZAÇÃO
A AEBVB começou a trabalhar com crianças de rua em São Paulo em 1985. Em seguida,
vimos que dar comida e roupa não era suficiente. Depois de encontrar as crianças dormindo
do lado de fora do nosso refeitório, achamos que era necessário um abrigo noturno. Foi
fornecido um abrigo temporário até que a própria situação das crianças ficasse claramente
definida. Em 1988, foi construído o primeiro lar do Vale da Benção, em Araçariguama,
para crianças entre 0 e 12 anos. Foi aberta a escola Sementinha, para atender 50 crianças
locais entre 2 e 7 anos de idade, inclusive as dos lares substitutos.
É possível realizar
um trabalho eficaz
em parceria com
o governo.
Em agosto de 1997, foi feito um acordo com a SCFBES (Secretaria da Criança, Família e
Bem Estar Social, do estado de São Paulo). Em agosto de 1997, recebemos 25 adolescentes,
enviados ao Vale da Benção pela FEBEM (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor).
Os resultados são muito promissores, mostrando como é possível realizar um trabalho
eficaz em parceria com o governo.
CONTEXTO
Estudos realizados no Brasil estimam que haja mais de 500.000 crianças abandonadas e
carentes em São Paulo, das quais 195.000 vivem em alguma forma inadequada de abrigo.
Estima-se, também, que pelo menos 120.000 estejam na faixa etária entre 6 e 14 anos, e
75.000 tenham menos de 6 anos de idade. A grande maioria destas crianças não são
exatamente “órfãs”, mas foram expulsas ou saíram de casa, por causa da pobreza ou de
“crises familiares”.
Numa pesquisa realizada numa cidade no Brasil entre crianças que freqüentavam um
abrigo, descobriu-se que:
■ 15 por cento eram de famílias com um só dos
pais e a mãe trabalhava
■ 18 por cento tinham pais que não
tinham casa
35
■ 7 por cento tinham pais que diziam não ter condições de sustentar os filhos
■ 15 por cento eram vítimas de abuso físico ou sexual
■ 14 por cento não tinham pais vivos, isto é, eram órfãos
■ 31 por cento: não havia dados disponíveis.
As crianças de rua podem ser violentas e ter dificuldades de comportamento. Assim, achamos
que poderia ser benéfico termos um ambiente cristão, em que elas pudessem aprender um
comportamento socialmente aceitável num “meio familiar”, que ora por elas. Isto
prepara-as para as famílias substitutas, a adoção ou, após a busca, para que retornem às
suas próprias famílias.
Em nossos lares, as crianças do mesmo sexo e de diferentes grupos etários vivem juntas
como uma “família”. As crianças nos lares substitutos vão à escola, fazem os deveres de
casa e vão à igreja. Cada casa possui uma média de 20 crianças.
No momento, temos dois lares para crianças dentro do Vale da Benção. Há um outro para
adolescentes numa fazenda chamada Sítio Nova Vida. Ajudamos 337 crianças em nossos
lares substitutos nos últimos dez anos. Das crianças ajudadas, aproximadamente 20 por
cento retornam para um dos pais ou parentes, 30 por cento são adotadas e 30 por cento
vivem no lar substituto por mais de uma ano, até as autoridades decidirem o que acontecerá
com elas. As crianças que vivem conosco não permanecem nos lares por longos períodos.
O objetivo é organizar a adoção num lar cristão permanente dentro de dois anos.
Ajudando as
famílias a arcar de
forma melhor
com a situação,
esperamos
diminuir a
probabilidade de
que abandonem
as suas crianças.
Também oferecemos uma creche para famílias pobres. Ajudando as famílias a arcar de
forma melhor com a situação, esperamos diminuir a probabilidade de que abandonem as
suas crianças.
O processo inteiro de receber as crianças e, no final, vê-las deixar os lares é controlado
pelas autoridades governamentais. No Brasil, é legal tirar as crianças da rua sem aprovação
oficial. Os assistentes sociais tiram as crianças das ruas e favelas e encaminham-nas para
nós. Aceitamos as crianças, desde que tenhamos vagas. Às vezes, aceitamos mais crianças
do que deveríamos, porque achamos que é melhor para elas que estejam conosco do que
sejam colocadas nas instituições pertencentes ao governo, as quais podem ser como prisões.
As crianças permanecem até as autoridades decidirem se elas devem retornar para um dos
pais ou avós, ou ser adotadas.
Fornecemos residência para 50 adolescentes em nossas duas unidades em Sorocaba: o
Sítio Nova Vida e o Espaço Nova Vida. Estas unidades ficam fora da cidade e permitem
que os adolescentes freqüentem uma escola estadual e também recebam atendimento à
saúde. Eles também têm a oportunidade de frequëntar cursos, para aprender uma profissão,
e participar de atividades esportivas e outros clubes. Além de atenderem-se as necessidades
básicas, são realizadas atividades diárias, a fim de desenvolver cada adolescente como uma
pessoa por completo. Oferecemos um acompanhamento posterior psicológico e educacional,
oficinas de música e colaboração cristã.
36
Procuramos criar um vínculo com a família original da criança, quando for do interesse
superior do adolescente. Preparamos outras crianças para a adoção. Algumas crianças não
são adotadas, assim, pareceu ser uma conseqüência natural ter uma terceira opção: um lar
substituto para adolescentes. Este será o seu lar permanente. Eles permanecerão conosco
até casarem-se.
Este lar substituto fica numa pequena fazenda, o Sítio Nova Vida, onde há muito espaço.
Temos 50 adolescentes neste lar. Asseguramo-nos de que eles tenham a oportunidade de
aprender um ofício ou uma profissão, enquanto estiverem conosco, para prepará-los para
uma vida independente, à medida que crescem. Eles fazem cursos como mecânica de
automóveis, computação, panificação, pintura, eletricidade, etc.
O FUTURO
Esperamos que haja um trabalho maior de defesa de direitos, que vise melhorar a busca e
a reunificação de famílias, reduzir o abandono de crianças e aumentar a compreensão e a
participação na adoção e nas famílias substitutas. Atualmente, há uma proposta para
desenvolver consideravelmente o aspecto das famílias substitutas do programa com o
governo e a comunidade, para auxiliá-los a ver que estas são uma alternativa realista e que
as instituições de acolhimento não são a única opção existente.
Questões para
reflexão
■ Como o Vale da Benção considera todos os diferentes aspectos de desenvolvimento da
criança? (PRINCÍPIO 5.3)
■ O seu programa considera as diferentes necessidades de desenvolvimento da criança, e como
elas são atendidas?
■ Como o Vale da Benção trabalha em rede com o governo e outros setores? (PRINCÍPIO 6.4)
■ Como a sua rede pode desenvolver-se?
■ Como o Vale da Benção intercede pelas crianças a nível local? (PRINCÍPIO 7.1)
■ O seu programa dá ênfase específica à oração individual pelas crianças e estabelece horas
para a oração pelo programa como um todo?
■ O que o Vale da Benção aprendeu sobre os perigos das instituições de acolhimento? O que
ele está procurando fazer para mudar sua própria prática?
■ De que formas o seu programa poderia mudar para melhor atender as necessidades das
crianças?
37
ESCRITO POR
LEA PETERS
Eglise Trinité Internationale
(Igreja Trindade Internacional)
Bujumbura, Burundi
ORGANIZAÇÃO
Os grupos são
constituídos de
unidades
familiares, que se
reúnem por
solidariedade. A
visão da ETI é
chegar a todas as
pessoas das
cidades através
dos grupos.
A ETI, em Bujumbura, Burundi, começou em 1992 e, agora, possui uma freqüência de
1200 pessoas nos domingos pela manhã. A ETI não só trabalha com cultos matinais nos
domingos, mas, também, através de ministério em grupos. Estes são pequenos grupos de
unidades familiares, que se reúnem por solidariedade. À medida que um grupo cresce, ele
“se multiplica”, criando um novo grupo. No final de 1998, a ETI possuía 150 grupos de
adultos, tendo recentemente instituído os grupos infantis, os quais trabalham lado a lado
com os grupos de adultos (sendo que cada grupo infantil possui um grupo de adultos que
o apóia). A visão da ETI é chegar até as pessoas das cidades através dos grupos. O
evangelismo, o novo discipulado, o atendimento às pessoas que tiveram de deixar os seus
lares e a alimentação das crianças famintas, tudo isso ocorre dentro da rede de grupos.
CONTEXTO
Burundi tem estado em guerra civil desde outubro de 1993. Apesar do longo conflito, não
parece haver nenhuma solução em vista. As diferenças existentes entre os grupos em conflito
parecem ser tão profundas que somente um milagre pode salvar Burundi de uma guerra
total. Para as pessoas que aqui vivem a guerra parece ser inevitável uma hora dessas. O
regime atual assumiu o poder através de um golpe sem sangue em julho de 1996. Desde
então, o embargo econômico por parte dos países africanos vizinhos foi retirado, embora
os embargos internacionais continuem.
Esta guerra fez com que muitos barundis nativos (como são conhecidos aqui) fugissem de
suas cidades e seus povoados. Os pais e os filhos, muitas vezes, fugiam em direções diferentes
sem perceberem. As crianças estavam na escola, por exemplo, quando as lutas começavam,
enquanto os pais estavam trabalhando nos campos. As pessoas literalmente fugiam com o
que tinham nas costas para as florestas, procurando refúgio. Milhares de crianças acabaram
separadas de seus pais na confusão. Algumas crianças encontraram alguns ou todos os seus
familiares nos campos para pessoas deslocadas (refugiados internos). As crianças restantes
foram chamadas de “desacompanhadas”, porque a situação de suas famílias (mortas ou
vivas) era e continua desconhecida.
38
Em novembro de 1993, a ETI, uma igreja muito jovem e pequena na época, começou a
alimentar as crianças nos campos de pessoas deslocadas em Bujumbura, perto da igreja, o
que acabou transformando-se no ministério de grupos que cuida de crianças
desacompanhadas.
Muitas vezes, as crianças desacompanhadas presumem que seus pais estão mortos. Isso não
é verdade em todos os casos. Encontramos pais de crianças que foram separadas durante a
guerra e que as crianças presumiam já estarem mortos. As crianças, muitas vezes, estão
assustadas demais para saber o destino de suas famílias. Ainda não se sabe completamente
a extensão deste problema. Dizem que há 6.000 crianças desacompanhadas apenas em
Bujumbura (estatísticas fornecidas pela UNICEF, 1997). Estas crianças são, muitas vezes,
colocadas com sucesso em famílias substitutas, o que tem mostrado ser a melhor solução
geral, pois as crianças permanecem em seu próprio ambiente cultural. Se as famílias das
crianças são procuradas e encontradas, as crianças são retornadas ao ambiente de seus lares.
A ETI conseguiu encontrar e reunificar 200 crianças e suas famílias.
Os membros dos grupos realizam toda a busca das crianças que encontram em seu trabalho
de divulgação. Quase sempre, as famílias são encontradas e as crianças voltam para casa.
O grupo faz um acompanhamento destas crianças e oferece o apoio de que precisam
durante os primeiros meses difíceis de reintegração na vida familiar. Nós as incentivamos
a permanecer juntas e trabalhar conosco para isso.
Há 30 crianças em famílias substitutas da igreja. As famílias destas crianças não puderam
ser encontradas. Entretanto, está entendido que, se uma família, algum dia, se apresentar,
a criança provavelmente voltará para casa com ela.
Se as pessoas não
puderem ajudar a
alimentar suas
próprias crianças,
nós não as
alimentaremos. A
comunidade deve
ser envolvida.
O programa paga a escola, o atendimento médico, a alimentação e as roupas – mas nem
a moradia, nem salário para a pessoa que cuida da criança são pagos. Estamos convencidos
de que, para que a África se beneficie com o auxílio, ela deve ser parte do auxílio, não
apenas o destinatário. Se as pessoas não puderem ajudar a alimentar os seus próprios filhos,
nós não as alimentaremos. A comunidade precisa ser envolvida. Nenhum dos grupos é
pago para alimentar as crianças. Há apenas cinco funcionários remunerados para o programa
de alimentação.
39
Nós também possuímos um asilo para crianças órfãs e abandonadas aqui na capital, com
19 crianças até agora. O asilo é supervisionado pelo sistema de grupos mencionado acima.
A idéia original do asilo era criar um ambiente de lar burundinês, onde se pudessem colocar
as viúvas e os verdadeiros órfãos, a fim de atender as suas necessidades de amor e cuidados.
Ele estava sob o “Ministério para as Crianças Negligenciadas e Abandonadas”. Entretanto,
em seguida, vimos que ele se estava tornando uma instituição grande e “faminta” (em termos
financeiros). À medida que os grupos se desenvolviam, vimos que ele não se enquadrava
com o que pretendíamos. Porém, não podíamos fechar tudo. Levou tempo para chegarmos
aonde estamos agora, e o processo de transição continua.
Desde o início, trabalhamos com a meta de criar ministérios que refletissem a cultura
africana. Neste sentido, a casa alcançou as suas metas. As crianças são burundinesas e
continuarão a sê-lo. São consideradas as necessidades lingüísticas e culturais, as quais são
atendidas sempre que possível.
O FUTURO
A questão do asilo das crianças está, agora, sendo debatida entre a liderança. Como ele
pode ser integrado aos grupos? O programa não se está enquadrando às necessidades das
crianças, como gostaríamos. É impossível criar uma família com programas. O clima
simplesmente não é propício. Embora elas tenham acesso ao cuidado, à escola e à
alimentação, não é o mesmo clima que vemos no trabalho que os grupos estão oferecendo
para as crianças nas residências. Inicialmente, tentamos colocar as crianças sob a supervisão
de alguns dos grupos, o que continua a ser feito, mas não estamos satisfeitos com a maneira
como isso evoluiu. Assim, estamos, agora, tentando descobrir uma maneira de colocar as
crianças em famílias substitutas, se não houver nenhuma outra solução este ano. Lentamente,
estamos conversando sobre a situação com a comunidade e tentando descobrir a melhor
solução sob estas circunstâncias.
Na nossa experiência, as famílias substitutas são usadas, quando não há nenhuma alternativa,
como os asilos de acolhimento. Porém, se existirem asilos, as pessoas tenderão a usar a
solução mais fácil, que é simplesmente colocá-las numa instalação já pronta em algum
lugar.
Pós-escrito: O asilo infantil é supervisionado por alguns dos grupos. Ele está, no momento,
sendo reconsiderado, e a liderança está procurando fazer com que seja totalmente
supervisionado e mantido através dos grupos. Parece haver espaço para os asilos infantis
na situação atual de Burundi. Muitas das crianças no asilo são rejeitadas, sendo de raças
mistas – rejeitadas por ambos os lados da família por causa de sua raça mista. É
extremamente difícil encontrar uma colocação para estas crianças. Há também crianças
com o vírus HIV no asilo, cuja doença torna difícil colocá-las numa família substituta. O
que estamos procurando determinar agora é o processo de administração do asilo em si –
procedimentos para tudo, desde as compras até o atendimento à saúde.
40
Questões para
reflexão
■ Como a ETI considera as necessidades das crianças no contexto social, político e histórico da
sua comunidade? (PRINCÍPIO 6.1)
■ Como o seu projeto considera o contexto histórico, social e político das crianças e sua
necessidades subseqüentes?
■ Como a ETI envolve e influencia a comunidade das crianças? (PRINCÍPIO 6.3)
■ Como você pode envolver mais a sua comunidade local no que você está fazendo?
41
ESCRITO POR PETE
ANDREWS E ELIJA
KANAMUGIRE
Igreja Inkuru Nziza
Kigali, Ruanda
ORGANIZAÇÃO
A Igreja Inkuru Nziza (Boas Novas) foi estabelecida em Ruanda, em 1960. Seu centro
administrativo localiza-se no meio de Kigali. A igreja tem continuado a crescer, com várias
igrejas tanto em Kigali como fora, nas áreas rurais.
CONTEXTO
O vírus HIV abalou muitas famílias em Ruanda, sendo que 25 por cento dos adultos em
Kigali são HIV+. Isto resultou num alto número de órfãos. A guerra dos últimos anos e,
especialmente, o genocídio de 1994, aumentaram ainda mais estas estatísticas.
Acolhimento na comunidade
O objetivo do
projeto é preservar
a unidade familiar.
■ O objetivo do projeto é preservar a unidade familiar. A filosofia é que as crianças
possuirão um melhor senso de identidade vivendo com os membros sobreviventes de
sua própria família do que se forem colocadas num orfanato. Assim, o projeto procura
apoiar a família, suprindo algumas de suas necessidades básicas. A família geralmente
possui alguém classificado como o responsável, o qual pode ser um dos pais ou dos
avós, uma tia, um tio, um irmão ou irmã mais velha sobrevivente ou um pai ou mãe
substituta.
“APOIO À FAMÍLIA”
42
Apadrinhamento
■ Um aspecto importante do projeto é o pequeno sistema privado de apadrinhamento,
em que uma ou mais das crianças são sustentadas através de uma quantia de dinheiro
periódica. Como nosso projeto começou como resultado da epidemia da AIDS (SIDA),
estávamos ansiosos por apoiar a saúde das famílias, especialmente as pessoas HIV+.
Achamos que a educação dos órfãos era vital, pois a maioria deles continuariam a viver
na cidade e precisariam, portanto, ser educados adequadamente, para serem capazes de
encontrar emprego. Esperava-se que a maioria das famílias continuassem a viver onde
quer que estivessem, quando recebidas no projeto. Os funcionários do projeto incluem
assistentes sociais, os quais são responsáveis por cuidar das crianças dentro do projeto,
sendo viúvas ou pais substitutos.
Comunidades abrigadas
Procuraram-se
combinar pessoas
vulneráveis com
pessoas
resistentes e
capazes.
■ Durante os últimos anos, foi desenvolvido um sistema de comunidades abrigadas, em
que as famílias mais vulneráveis podem viver juntas e próximas umas das outras.
Foram comprados dois terrenos dentro dos bairros residenciais de Kigali, onde foram
construídas casas. O primeiro terreno, por exemplo, agora, oferece moradia para pais
que são HIV+, viúvas devido ao genocídio, lares chefiados por crianças, avós e uma
família completa com marido, mulher e filhos, a qual serve de modelo e supervisora.
As casas nestas comunidades são típicas do tipo encontrado em Kigali, com uma sala
de estar e um, dois ou três dormitórios. O banheiro, a área de serviço e a cozinha são
compartilhados por todos os que vivem na comunidade. Foi construído um muro ao
redor da propriedade, para dar uma sensação de segurança. Embora o propósito da
comunidade abrigada seja ajudar as pessoas mais vulneráveis, procuraram-se combinar
pessoas vulneráveis com pessoas fortes e capazes, de maneira que haja apoio, e que este
possa ser oferecido por uns e recebido por outros.
A comunidades abrigadas têm funcionado muito bem e poderiam ser um modelo para
outras regiões do mundo.
O FUTURO
O futuro do projeto parece seguro, pois há uma boa base de apadrinhamento, que ajuda
160 das 350 crianças. Como há crianças de cada uma das 100 famílias no sistema de
apadrinhamento, não há nenhuma diferença entre as que recebem dinheiro e as que não o
recebem, pois o dinheiro é entregue ao chefe da família. Um dos mais recentes incentivos
foi o número de crianças auxiliadas a continuar sua educação secundária (cerca de 35), as
quais são financiadas principalmente pelo apadrinhamento.
Todos os chefes de família são incentivados a trabalhar para receberem um salário, e a
maioria deles faz um pouco de comércio no mercado. Há um excesso de dinheiro
proveniente do apadrinhamento, assim, cada criança possui uma conta, o que permite
que se dê uma quantia de dinheiro, quando considerado necessário, para, por exemplo,
comprar o estoque inicial para começar o comércio.
43
Questões para
reflexão
■ Como a igreja das “Boas Novas” vê a importância de envolver e influenciar os pais, as
famílias, os responsáveis pelo cuidado e outras pessoas relevantes no trabalho com as crianças?
(PRINCÍPIO 6.2)
■ Qual é a importância para você de envolver os pais, as famílias e os responsáveis pelo cuidado?
■ De que maneiras as necessidades das crianças são consideradas na igreja das “Boas Novas”
no contexto político e social de sua comunidade? (PRINCÍPIO 6.1)
■ Como o contexto político e social da sua comunidade afeta a maneira como o seu programa
atende as necessidades das crianças?
44
ESCRITO POR
JONATHAN FISHER,
AVALIADOR EXTERNO
E GERENTE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Home of Joy, Christian
Growth Ministries
Manila, Filipinas
ORGANIZAÇÃO
Apesar do nome “Lar”, a Home of Joy (HOJ – Lar da Alegria) oferece uma variedade de
serviços para crianças. Como um serviço de acolhimento em Cavite, a alguns quilômetros
de Manila, ela oferece um lar para aproximadamente 24 crianças. Além deste serviço em
Cavite, há uma escola e um centro diurno, que proporcionam a educação e o apoio
necessitado em termos de desenvolvimento. O serviço comunitário é uma ramificação do
serviço da HOJ, possuindo a responsabilidade dupla de oferecer apoio às crianças e às
suas famílias assim como criar um serviço de famílias substitutas.
CONTEXTO
A HOJ faz parte do Christian Growth Ministries (CGM), o qual foi inicialmente criado
para apoiar o evangelismo entre os jovens em Manila. A HOJ e outros serviços criaram-se
a partir dele. As crianças que inicialmente usavam o serviço eram da comunidade local
em Manila, onde ficava o lar na época. Era, portanto, bastante viável trabalhar com as
famílias e apoiá-las. Com o passar do tempo, os encaminhamentos para a HOJ têm vindo
cada vez mais de outras organizações, inclusive do governo. Geralmente, estes são de crianças
pequenas abandonadas, em que não há praticamente nenhuma possibilidade de retorno à
família biológica. Conseqüentemente, a HOJ tem cuidado de um número cada vez menor
de crianças mais velhas, inclusive alguns grupos de irmãos, e de um número maior de
crianças muito pequenas, as quais, geralmente, são oferecidas para a adoção.
O resultado disso é que as crianças ficam bastante isoladas dentro do serviço de
acolhimento. Elas não possuem quase nenhum contato com a família, e o envolvimento
com a comunidade mais ampla limita-se à escola.
45
Grupos sólidos de atendimento/família
A HOJ possui pais permanentes nas casas, às vezes, com um alto nível de estabilidade
oferecido pelos maridos. Há um atendente substituto, que permite que os pais da casa
tirem folgas. As crianças são cuidadas em grupos familiares de oito, com as meninas
dividindo um quarto, e os meninos, outro. O espaço pessoal particular é mínimo, o que é
um problema para as crianças mais velhas.
Treinamento e supervisão dos funcionários
Há uma funcionária antiga responsável pela supervisão das três casas, que também organiza
o atendimento diurno. Sendo uma enfermeira qualificada, ela está ciente das necessidades
emocionais, físicas e de desenvolvimento das crianças e assegura que haja uma compreensão
holística das necessidades infantis. Embora não haja uma supervisão oficial, há contato
freqüente entre os funcionários e a supervisora, que obviamente possuiu uma boa relação
com os atendentes e as crianças.
É realizada uma “reunião sobre o comportamento” uma vez por semana, a qual é presidenciada pelo assistente social da comunidade. Esta oferece apoio e treinamento para os
funcionários, mas também proporciona a eles uma compreensão valiosa de como avaliar
as necessidades das crianças e entender seu comportamento.
Há, inevitavelmente, uma certa rotina e institucionalização num asilo deste tamanho,
porém os funcionários são muito aberto a sugestões e esforçam-se por minimizar os efeitos
desses fatores nas vidas das crianças.
Famílias substitutas
Foram recrutados novos pais substitutos para o programa, mas, infelizmente, há apenas
alguns, e eles vivem a uma certa distância do serviço de acolhimento. Entretanto, há um
grupo valioso de pais substitutos que vivem perto um dos outros e, assim, apóiam-se
reciprocamente. Estas famílias oferecem um cuidado de alta qualidade, apesar de seus
próprios recursos e educação bastante limitados. O apoio de assistência social para os pais
substitutos consiste de visitas semanais e uma reunião de grupo mensal. A avaliação e a
preparação dos pais substitutos são realizadas por uma assistente social especializada da
HOJ que envia suas avaliações concluídas para o departamento da previdência social do
governo para exame e aprovação finais.
As crianças são
bem integradas na
comunidade local.
As crianças são bem integradas na comunidade local, e são mantidos livros de registros e
do histórico da vida das crianças que estão sendo preparadas para a adoção.
A maioria das crianças em famílias substitutas são, depois, adotadas por famílias no exterior.
Esta é uma tarefa difícil para os pais substitutos, que se afeiçoam pelas crianças sob sua
guarda.
46
Apoio comunitário
Há um fundo à disposição das crianças para ajudá-las com sua educação. As igrejas solicitam
este auxílio da HOJ, sendo que o financiamento é destinado a crianças de famílias muito
pobres. Os recursos disponíveis para estas crianças não satisfazem a demanda, mas permitem
que algumas crianças recebam uma boa educação com a ajuda da igreja e da HOJ.
Defesa de direitos
A HOJ trabalha em rede com outras organizações de cuidado infantil, para assegurar que
as questões do bem-estar infantil sejam estressadas. Este trabalho é limitado, no momento,
mas significa que existem relações e um meio para que a HOJ expresse suas preocupações.
No futuro, espera-se, também, que os grupos envolvidos possam permitir um certo grau
de inspeção e colaboração entre eles. Em Manila, há uma grande variedade de instituições
de acolhimento infantil. A HOJ é respeitada e é capaz de dar uma contribuição para o
debate sobre a qualidade das instituições de acolhimento e o futuro direcionamento para
os serviços infantis.
O FUTURO
Há, agora, uma conscientização dentro da HOJ de que o serviço, tal como é, não satisfaz
suas aspirações no trabalho com as crianças e as famílias. A saída das instituições de
acolhimento não são as famílias substitutas a nível local – existem apenas algumas locais,
sendo que a maioria, para crianças pequenas – mas a adoção no exterior. Há um trabalho
insignificante de reabilitação ou envolvimento das famílias. A HOJ está, atualmente,
realizando um trabalho para explorar maneiras de mudar isso, porém, a esperança é
trabalhar com parceiros de igrejas locais, para desenvolver programas comunitários em
pequena escala.
Famílias substitutas
A boa prática estabelecida para as famílias substitutas precisa ser mais desenvolvida. Para
isso, também será necessário trabalhar com as igrejas locais, usando-se as redes que a CGM
já criou em outros aspectos de seu ministério.
Defesa de direitos
A HOJ começará a trabalhar mais amplamente em rede, em parte, para obter informações
e expertise, à medida que cria os novos serviços comunitários.
Inspeção e proteção infantil
A maior conscientização da vulnerabilidade das crianças que são cuidadas em instituições
de acolhimento levará a um maior exame dos novos candidatos para trabalhar na instituição
e a uma inspeção mais estruturada dos serviços.
47
Planos para o atendimento
Todas as crianças terão uma avaliação, a qual conduzirá a uma plano de atendimento que
envolverá, quando possível, a criança ou o jovem. Esses estarão à disposição dos funcionários.
Questões para
reflexão
■ Que experiência e treinamento os funcionários possuem na comunicação com as crianças e
as famílias? (PRINCÍPIO 4.2)
■ Que treinamento os seus funcionários possuem, e como você poderia desenvolver o treinamento?
■ Como o impacto do trabalho da HOJ com as crianças e suas famílias é medido
qualitativamente e quantitativamente? (PRINCÍPIO 8.1)
■ Como você mede o impacto de seu trabalho, e como ele poderia ser desenvolvido para ser
mais abrangente?
48
ESCRITO POR
HENRY BELL, DIRETOR
Dar El Awlad (Lar para Meninos
do Oriente Próximo)
Beirute, Líbano
ORGANIZAÇÃO
O Dar El Awlad (Lar para Meninos do Oriente Próximo) foi fundado em 1948, para
oferecer um asilo para meninos carentes, que cuidasse deles tão bem quanto um bom pai
o faria e compartilhasse com eles o amor de Cristo. O asilo é uma parceria entre a “Kids
Alive International”, dona da propriedade, e a instituição de caridade registrada libanesa
“Dar El Awlad”, encarregada da administração diária e do desenvolvimento do asilo.
O campus está localizado numa cadeia de montanhas de frente para Beirute, no povoado
de Mansourieh. Os 62 meninos aos nossos cuidados são órfãos – tendo perdido ambos
ou pais ou um deles, sendo que o que continua vivo não possui condições de cuidar do
filho no momento. Temos meninos que vêm de lares abusivos ou desmembrados, e muitos
deles sofreram experiências traumáticas.
Inicialmente, os meninos viviam em grandes dormitórios, mas mudamos para agrupamentos
em “unidades familiares” com meninos de idades variadas. Isso proporciona uma maior
atmosfera de lar e permite um cuidado individual direto para cada menino através de sua
“mãe” na unidade familiar.
CONTEXTO
Reconhece-se que
as instituições de
acolhimento não
sejam, muitas
vezes, a melhor
resposta para as
necessidades
infantis.
Reconhece-se que as instituições de acolhimento não sejam, muitas vezes, a melhor resposta
para as necessidades infantis. Está sendo desenvolvida uma subdivisão do trabalho, que
procura melhorar a forma como as necessidades infantis são identificadas. Uma das
conseqüências disso é que estamos, agora, incluindo mais as famílias extensas em nosso
programa, através de dias familiares, divisão dos custos, etc. Estamos retornando as crianças
para os cuidados da família, assim que sentimos que as famílias imediatas ou extensas são
capazes de cuidar delas. Freqüentemente, oferecemos assistência financeira por um período
limitado, para ajudar com os cuidados da criança.
Entretanto, acreditamos que ainda há uma função para as instituições de acolhimento. Por
exemplo, nos casos de abuso e das famílias desequilibradas, em que a única opção real é
retirar a criança da situação. Nossas pequenas unidades familiares podem, então, oferecer
um “lar” com amor à criança até que ela possa retornar para sua família. Definimos um
asilo como uma residência que oferece um clima de amor e segurança e supre, ao mesmo
tempo que lida de maneira ativa com as necessidades físicas, emocionais e espirituais de
seus residentes – tanto das crianças quanto dos funcionários adulto.
49
Os meninos vivem em sete unidades familiares. Cada unidade familiar é um apartamento
auto-suficiente com uma “mãe”, que cuida de 8–10 meninos. O Dar El Awlad (“Lar para
Meninos” em árabe) é um orfanato cristão, mas os meninos são aceitos com base em sua
necessidade, ao invés da origem religiosa. Atualmente, temos meninos de origens cristã,
muçulmana e drusa.
Considera-se extremamente importante que os meninos no asilo recebam treinamento
escolar e técnico, que os prepare para o trabalho no futuro ou para montar seu próprio
negócio. No momento, temos 29 dos nossos próprios meninos matriculados numa outra
escola. Começamos o processo de matrículas, e foi-nos prometida uma verba para a
construção de nossa própria escola técnica.
Além disso, em termos de educação, há planos para criar-se um Centro de Tecnologia.
Esperamos que todos os meninos deixem o asilo com um ofício ou uma habilidade, assim
como seus certificados de escolaridade. Quanto
às suas necessidades de lazer, os meninos possuem
uma quadra de basquete e um campo e futebol
de asfalto!
A base da nossa renda (aproximadamente 60 por
cento) provém de um programa de apadrinhamento, em que famílias estrangeiras e locais
“adotam” um menino e contribuem com o seu
cuidado mensalmente. Todos os meninos, agora,
possuem um padrinho local. Além disso, as igrejas
e as organizações locais, inclusive o Ministério da
Previdência Social, comprometeram-se a
aumentar a contribuição local para o asilo de
aproximadamente 3 (1990) para 25 por cento (1998). Os 20 por cento restantes provém
de igrejas locais, indivíduos, empresas, etc. Os projetos de desenvolvimento são realizados
somente quando as verbas são colocadas à disposição.
Somente através
de funcionários
comprometidos e
afetuosos é que
podem-se criar o
clima e as
condições certas
para as crianças.
Procuramos cuidar de maneira ativa dos funcionários do asilo, assim como das crianças
para quem o asilo foi criado. Percebemos que é somente através de funcionários
comprometidos e afetuosos que o clima e as condições certas para as crianças serão
possíveis. Os funcionários são obtidos através das igrejas locais, onde é oferecido apoio
contínuo e atenção para os funcionários por parte da igreja. Além disso, temos reuniões
de funcionários periódicas para oração e ensinamento e, eventualmente, treinamento em
cuidados infantis, etc.
50
O FUTURO
Há muitos aspectos do trabalho que ainda precisam ser desenvolvidos: o atendimento
psicológico aos meninos, o treinamento dos funcionários para ajudá-los a cuidar de crianças
emocionalmente perturbadas, programas internos, tais como treinamento esportivo, aulas
de música, etc. A nível social, há contato com as famílias dos meninos, o que proporciona
oportunidades para o desenvolvimento do evangelismo. Há necessidade de desenvolver-se
um programa social, o que nos ajudaria a identificar as crianças carentes, determinar se a
melhor forma de ajuda para elas é a instituição de acolhimento e, então, permitir um
programa de acompanhamento posterior depois que os meninos deixam o asilo. Também
temos planos para construir nossa própria pequena escola primária para sete jardins de
infância e ensino primário.
Uma outra área pela qual estamos rezando é uma casa intermediária para os meninos
mais velhos que deixaram o asilo e precisam de ajuda para ingressar na vida. Assim, o
asilo possui muitas áreas que ainda podem ser desenvolvidas. Estas áreas exigem pessoas
qualificadas com uma responsabilidade pelas crianças e por este ministério entre elas.
Questões para
reflexão
■ Como a origem religiosa afeta a maneira como o Dar El Awlad trata os meninos?
(PRINCÍPIO 5.1)
■ Há grupos que são favorecidos ou discriminados pelo seu programa?
■ Como o trabalho em rede com outras organizações locais e internacionais ajudou o Dar El
Awlad a alcançar um certo grau de sustentabilidade? (PRINCÍPIO 6.5)
■ Como o seu programa poderia ampliar sua rede, a fim de beneficiar tanto a si mesmo
quanto aos outros representantes da rede?
51
52
Boa prática
para pessoas
que trabalham
com crianças
SEÇÃO 4
A Ferramenta de
Questionamento Reflexivo
Conteúdo
Princípio 1
55
Princípio 2
55
Princípio 3
55
Princípio 4
55
Princípio 5
57
Princípio 6
57
Princípio 7
Defesa de direitos
59
Princípio 8
60
53
54
4
A Ferramenta de
Questionamento Reflexivo
Esta ferramenta foi criada para permitir que os indivíduos e os grupos
reflitam sobre as Diretrizes para Crianças em Risco, pois elas podem ser
aplicadas a seus próprios programas com crianças em instituições de
acolhimento ou em formas alternativas de acolhimento.
PRINCÍPIO 1
DESENVOLVENDO RELACIONAMENTOS
■ Como é dada a prioridade para o desenvolvimento de
relacionamentos – com a criança, a família, a comunidade,
a organização ou instituição e entre as agências?
PRINCÍPIO 2
RESPONSABILIDADES DOS PAIS
■ Como o programa incentiva o desenvolvimento das
responsabilidades dos pais em relação aos filhos e uma
comunidade interessada e adequada à criança?
PRINCÍPIO 3
TRABALHANDO EM NÍVEIS DIFERENTES
■ Em que nível (níveis) o programa trabalha e como ele considera os
QUE
NÍVEL
outros níveis?
PRINCÍPIO 4
• Individual
• Mesmo grupo social
• Familiar
• Organizacional/Institucional
• Comunitário
• Nacional
• Políticas/Político
• Espiritual
IDENTIFICANDO NECESSIDADES
E PRIORIDADES
■ Como as necessidades das crianças (e dos pais) são identificadas?
Como as crianças e os pais foram escutados e envolvidos?
■ Que experiências e treinamento os funcionários possuem na comunicação com as
crianças e suas famílias e na facilitação da participação das crianças?
55
■ Como o programa procura satisfazer os aspectos espirituais, físicos, mentais, emocionais
e sociais (inclusive educacionais e profissionalizantes) do desenvolvimento da criança?
Criança
• Somente as crianças que se enquadram nos critérios de admissão são admitidas
(“controle de ingresso”) e a situação é analisada, com a instituição de acolhimento
sendo somente uma das várias opções – de preferência a última?
• Todas as dimensões do desenvolvimento infantil (física, espiritual, mental, emocional
e social) são levadas em consideração, ao invés de enfocar-se apenas um único aspecto,
como, por exemplo, a deficiência, o abuso sexual, a falta de um lar? São oferecidas
brincadeiras e educação adequadas para o desenvolvimento, assim como outras formas
de estímulo, uma boa dieta e cuidados com a saúde e espirituais?
• Cada criança possui seu próprio plano de acolhimento, o qual é reconsiderado de
maneira oficial, sistemática e periódica, com contribuições dos pais (se possível) e
das crianças?
• Há uma tentativa de assegurar que haja relacionamentos constantes entre adulto e
criança?
Família
• Há medidas ativas para envolver e prestar contas aos pais, família e outros responsáveis,
quando possível? As crianças somente são separadas dos pais ou dos responsáveis
principais, se absolutamente necessário? A importância da família é valorizada?
• As necessidades da família estão sendo atendidas? Que medidas preventivas estão
sendo exploradas para manter as crianças fora do acolhimento institucional?
• Quando as crianças são separadas dos pais, por exemplo, nas guerras, é dada alta
prioridade à busca dos membros da família, para minimizar o trauma da separação?
Comunidade
• Há iniciativas para criar vínculos com a comunidade local e a sociedade mais ampla
desde o estágio inicial, para permitir que as crianças consigam sair do acolhimento
institucionalizado?
Instituição
• Há uma declaração por escrito de seu propósito e sua função?
• Há medidas para prevenir que a institucionalização se torne uma solução permanente?
• A instituição possui recursos adequados para atender as necessidades das crianças e
de seus funcionários tanto a curto quanto a longo prazo?
• Os funcionários prestam contas por suas ações? Há uma série de critérios para o
recrutamento e o exame dos funcionários?
• O asilo realiza uma supervisão oficial e registrada dos funcionários?
56
PRINCÍPIO 5
PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS
■ Como o programa leva em consideração as capacidades e necessidades
das crianças?
■ Os adultos colaboram com as crianças, de acordo com sua idade e
capacidade?
• Há um enfoque na capacidade das crianças ao invés de em sua deficiência ou
incapacidade? Em sua capacidade de recuperação após traumas, assim como em sua
vulnerabilidade? Há algum preconceito com base em sexo, idade, quem são os pais,
etnia, casta ou classe social, religião ou deficiência?
• As crianças são envolvidas com os adultos nas decisões que afetam sua vida diária ou
seu futuro, ou em relação a como o projeto como um todo pode desenvolver-se? Há
espaço para as crianças darem suas opiniões e serem escutadas pelos adultos?
• As crianças sabem como reclamar, se estiverem insatisfeitas com algum aspecto do
atendimento? Elas se sentem capazes de fazê-lo?
• Há algum treinamento no trabalho para os funcionários sobre como se comunicar
com as crianças e suas famílias? Os funcionários são treinados para facilitarem a
participação das crianças e serem voltados à criança, ao invés de à tarefa?
• As crianças têm a oportunidade de aprender habilidades de cidadania através de
tomada de decisões e de responsabilidade por atividades dentro da instituição? Elas
são incentivadas a serem independentes e orientadas para, no futuro, diminuírem
sua dependência da instituição?
• Os relacionamentos entre as crianças são incentivados, a fim de proporcionar um
apoio constante do tipo entre “irmãos” (nem sempre possível com adultos) e também
para que elas possam participar de forma cooperativa?
• Cada criança possui uma área física que seja identificavelmente sua, como um
armário individual?
PRINCÍPIO 6
CRIANÇAS NO CONTEXTO
■ Até que ponto a criança é considerada no contexto social, político e
histórico de sua comunidade?
■ Como as mães e os pais, os responsáveis pelo cuidado da criança e as
famílias são envolvidos, e como é causado impacto positivo neles?
■ Como a comunidade da criança é envolvida e como é causado um impacto positivo
nela?
■ De que maneira são desenvolvidos vínculos (trabalho em rede) com outras agências e
organizações locais, nacionais e internacionais (inclusive as de outros setores)?
■ Como o contexto cultural e religioso da criança, da família e da comunidade é levado
em consideração?
57
Crianças
• As regras institucionais são racionais para as crianças e escritas? Os controles são firmes,
porém benévolos?
• São tomadas medidas para proteger as crianças de todas as formas de violência física
ou mental, danos ou negligência, inclusive abuso sexual?
• Há mecanismos internos e externos para investigar alegações referentes aos direitos
infantis? Todos os funcionários sabem o que fazer, se virem ou forem informados de
possível evidência de abuso?
• São oferecidas oportunidades de treinamento vocacional realistas, assim como
educação sobre a vida para que haja reintegração na sociedade na idade adulta?
• Que sistema de acompanhamento existe para assegurar que haja alguém interessado
pelas crianças que deixaram a instituição?
Família
• Há interação e prestação de contas com os pais, família e outros responsáveis, de
maneira que se possa reintegrar a criança sempre que possível?
• Há uma compreensão do contexto cultural, religioso e sub-cultural da família e da
comunidade? Há prontidão para desafiar os preconceitos, quando necessário, como,
por exemplo, contra a deficiência, as minorias étnicas, as crianças ilegítimas ou as
crianças de rua através da educação e/ou dando-se um bom exemplo de acolhimento?
Comunidade
• Há interação e prestação de contas com a comunidade local? As crianças freqüentam a
escola e a igreja locais, ao invés de fazê-lo dentro da instituição por exemplo, para evitar
o isolamento?
• Os padrões mínimos de higiene, dieta, recreação e educação são alcançados pelo menos?
Há uma conscientização das condições das crianças locais, ao comparar-se o nível
material do atendimento?
• A origem tribal, a capacidade lingüística e/ou a identidade étnica das crianças são
reconhecidas como importantes e mantidas sempre que possível?
• Há uma conscientização das abordagens tradicionais de famílias substitutas e adoção
na comunidade? Quais são as formas tradicionais de planejamento familiar e cuidados
infantis na comunidade12, e como estas causam impacto sobre as políticas, a programação
e as reações das instituições?
12
Quando não há recursos suficientes para criar um bebê ou uma criança, qual é a maneira tradicional de lidar-se com a situação?
“Explorar a criança como um recurso, até mesmo vender a criança; abandonar a criança; dar a criança para uma família substituta;
amamentar os filhos de outras mulheres; oblação (ofertas a instituições religiosas); reduzir a reprodução em geral; reduzir o investimento
parental em certas crianças” (Hardy, 1992, pg. 413–414, citado por Phillips, 1997, pg. 19–20).
58
Instituição
• A instituição é pequena ou em pequenas subunidades? As subunidades refletem
uma unidade familiar tradicional dentro daquela cultura?13 Ela é voltada à criança
ao invés de à instituição?
• Há uma administração eficaz e apoio voltado ao bom relacionamento para os
funcionários?
• Os funcionários são examinados antes de entrarem para a instituição?
• Há trabalho em rede com outras agências e organizações – tais como assistentes
sociais, grupos de busca dos familiares, escolas, postos de saúde, igrejas, advogados –
a fim de atender as necessidades de desenvolvimento da criança?
• Os departamentos de saúde locais ou as ONGs envolvidas no atendimento à saúde
comunitário promovem o espaçamento entre os nascimentos dos filhos?
• Há uma prestação de contas externa com uma organização experiente de fora que o
vincule a recursos e redes e dê opiniões tanto sobre os aspectos positivos quanto os
negativos?
• Há medidas para assegurar que o asilo esteja em condições boas e seguras, e que as
crianças estejam seguras em relação a incêndios e outros perigos?
Políticas
• As políticas governamentais sobre planejamento familiar e a previdência social para
os pobres foram reconsideradas?
PRINCÍPIO 7
DEFESA DE DIREITOS
■ De que maneiras o programa realiza lobby com as crianças e suas
famílias ou em seu nome a nível local, nacional ou internacional?
■ Os funcionários do programa estão cientes da importância da
Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e outras
questões e convenções de direitos humanos?
■ Quais são os obstáculos enfrentados pelo trabalho de defesa de direitos? Como estes
podem ser superados?
■ De que forma há diálogo com os pais e os responsáveis pelo cuidado da criança, para
que eles possam tomar decisões sábias e representar os interesses de suas famílias?
■ De que forma há diálogo com as crianças, para que, com base em sua idade e suas
capacidades, elas possam tomar decisões sábias e representar a si mesmas e às outras
crianças?
13
Isso pode incluir assegurar que os irmãos permaneçam juntos, que haja uma mescla de ambos os sexo e idades e uma figura
“parental”. Deve-se procurar, também, incentivar estas unidades para que realizaem atividades “familiares” – comer juntos,
brincar, tarefas domésticas, etc.
59
• É necessário manter e/ou realizar lobby pelos direitos legais infantis, como, por
exemplo, o direito à herança, julgamentos justos para infratores ou delinqüentes ou
os mesmos direitos que os das outras crianças?
• Os pais, a família e os responsáveis são incentivados a estarem cientes de seus direitos,
de maneira que possam tomar decisões sábias em nome de suas crianças e com elas
em relação ao futuro? Eles são informados sobre o que fazer, se quiserem reclamar?
• Procuram-se resolver as causas fundamentais da institucionalização? Há redes com
outras ONGs que estejam procurando oferecer abordagens comunitárias para a
prevenção e levantando questões através de redes de defesa de direitos de ONGs?
• A igreja está ciente das questões em torno das práticas do acolhimento institucional?
Há alguma tentativa de desafiar o papel da igreja de manter e estabelecer instituições
de acolhimento?
• A igreja é incentivada a responder às necessidades físicas e espirituais das crianças e
das famílias através da oração e ação, como, por exemplo, através de famílias
substitutas, visitas, lobby com o governo e trabalho com a mídia para informar o
público?
• Há uma compreensão da CDC das Nações Unidas e suas implicações para as
instituições de acolhimento a nível institucional, local e nacional?
• As políticas para o controle do ingresso e o cuidado dentro das instituições de
acolhimento são influenciadas a nível local e nacional?
PRINCÍPIO 8
INDICADORES SENSÍVEIS ÀS
NECESSIDADES DA CRIANÇA
■ Como o programa mede o impacto de seu trabalho nas
crianças e em suas famílias? Os indicadores medem o
impacto de maneira quantitativa, assim como qualitativa?
■ Estes indicadores mostram de que maneira o programa causa impacto nas vidas e no
meio ambiente das crianças e de suas famílias? As informações são divididas por idade
e por sexo?
• Que indicadores a instituição usa para avaliar o progresso do desenvolvimento social,
emocional, intelectual, espiritual e físico das crianças?
■ Como os pais, os responsáveis pelo cuidado das crianças e as crianças (de acordo com
sua idade e suas capacidades) são envolvidos no processo de avaliação?
• Como as necessidades da família são identificadas, principalmente depois que as
crianças retornam para ela/comunidade?
■ Como o programa reflete e utiliza os resultados das avaliações do impacto?
60
Boa prática
para pessoas
que trabalham
com crianças
SEÇÃO 5
Referências e Recursos
Conteúdo
O que ler
63
Com quem entrar em contato
66
Como encomendar
68
61
62
5
Textos
fundamentais
Referências e Recursos
O QUE LER
Aberg, BG (1992) The Process of Change: altering the practice of care in a children’s home in
the Middle East, Radda Barnen, Suécia. Bernard van Leer Foundation, Studies and
Evaluation Papers 10. ISSN 0925 2983
European Association for Research into Residential Care (1998) Care to Listen? A Report
on Residential Care in Four European Countries. ISBN 1 900743 01 9 (pode ser obtido
através de The Centre for Residential Child Care – CRCC)
• Pesquisa sobre instituições de acolhimento na Finlândia, na Irlanda, na Escócia e na
Espanha, incluindo uma seção excelente sobre as opiniões dos jovens e uma lista de
verificação para o comportamento infantil.
Gourley, S (1996) Building Homes: a first year evaluation of World Vision Cambodia’s
experience in foster care (pode ser obtido através da World Vision UK)
Macquirrie, A (1996) Realities and Dreams – Plenary papers from the international
conference on residential care. ISBN 1 900743 507 (pode ser obtido através da CRCC)
• Documentos provenientes de uma variedade de ambientes de instituições de acolhimento,
inclusive na Europa Oriental, na África e no Oriente Médio, que examinam questões de
cultura, a prática do atendimento em grupo e a política da infância.
Tolfree, D (1995) Roofs and Roots: the care of separated children in the developing world,
Save the Children, Arena Publishers. ISBN 1 85742 277 5 (pode ser obtido através da
SCF UK)
• Tornou-se o texto clássico sobre o pensamento atual.
63
Outros textos
Barnardos (1998) Sounding the Alarm: protecting children and young people from staff who
abuse, vídeo e pequeno livro, Barnardos (pode ser obtido através de Barnardos Child Care
Publications)
Bharat, Shalini (1993) Child Adoption in India, Trends and Emerging Issues: a study of
adopting agencies, Tata Institute of Social Sciences, Bombaim. ISBN 82 85458553
Centre for Residencial Child Care/Social Work Services Inspectorate (1997) Clear
Expectations, Consistent Limits: good practice in the care and control of young people in
residential care. ISBN 1 85098 5766 (pode ser obtido através da CRCC)
• Conselhos práticos para os funcionários de instituições de acolhimento num formato
legível, que também permite a discussão em grupo nas equipes de funcionários. Examina
a boa prática, a diminuição dos incidentes difíceis, o uso dos limites físicos e a necessidade
de apreciação do resultado final de um trabalho.
Department of Health (1991) The Children’s Act 1989: Guidance and Regulations. Vol. 4:
Residential Care, HMSO Publication. ISBN 0 11 321430 8 (pode ser obtido através do
HMSO)
Gottesman, M (1991) Residential Child Care: an international reader, Whiting and
Birch/SCA Education Series No 1, em associação com a FICE. ISBN 1 871177 17 0
Gotesman, M (Ed.) (1994) Recent Changes and New Trends in Extra-Familial Child Care:
an international perspective, Whiting and Birch Ltd/FICE, Londres. ISBN 1 871177731
Human Rights Watch (1996) Death by Default: a policy of fatal neglect in China’s orphanages
(pode ser obtido através da HRW: Código 1630)
Human Rights Watch (1997) Guatemala’s Forgotten Children: police violence and detention
of street children in Kenya (pode ser obtido através da HRW: Código 213-)
Human Rights Watch (1997) Juvenile Injustice: police abuse and detention of street children
in Kenya (pode ser obtido através da HRW: Código 2149)
Kartz, A (1997) The Can Do Girls: a barometer of change, Department of Applied Social
Studies, University of Oxford
Pease, M (1998) Caring for Separated Children in the Developing World, baseado em
pesquisa realizada no Vale da Benção, Brasil (pode ser obtido através do autor, no e-mail:
[email protected])
64
Phillips, PW (1997) Developing Care? Institutions, reproduction and the care of separated
and abandoned children and orphans in the first and third worlds, Innovations.
ISBN 0 952 4900 80
Poulton, R (1995) ChildWINS, a detailed programme description (pode ser obtido através
da Food for the Hungry International, ChildWINS)
Sellick, C e Thoburn, T (1996) What Works in Family Placement? Barnardos.
ISBN 0 902046 33 0 (pode ser obtido através da Barnardos Child Care Publications)
Social Services Inspectorate (SSI) (1994) Standards for Residential Child Care Services: a
handbook for social services managers and inspectors, users of the services and their families,
SSI/Dept. of Health, HMSO Publications. ISBN 0 11 321828 1 (pode ser obtido através
do HMSO)
Tolfree, D (1995) Residential Care for Children and Alternative Approaches to Care in
Developing Countries, Working paper No 11, Save the Children Fund (pode ser obtido
através da SCF, Reino Unido)
Trilions, J, Shireman, J e Hundleby, M (1997) Adoption, Theory, Policy and Practice.
ISBN 0301334 81-2
• Um texto completo sobre teoria, políticas e prática da adoção.
Utting, W (1997) People Like Us: the report of the review of the safeguards for children
living away from home, The Department of Health, Welsh Office, HMSO Publications.
ISBN 011 322101 0 (pode ser obtido através da HMSO)
Ward, A (1997) Working with Young People in Residential Settings, In Roche, J e Tucker, S
(Eds.) Youth in Society, Sage, Londres
West (Ed.) (1995) You’re On Your Own: young people’s research on leaving residential care.
ISBN 1 899 120 165, Save the Children Fund, Reino Unido
65
COM QUEM ENTRAR EM CONTATO
Barnardos Policy and Developemt Unit, Tanners Lane, Barkingside, Ilford, Essex,
IG6 1QG, Reino Unido. Tel: +44 (0)20 8550 8822, Fax: +44 (0)20 8551 6870
Barnardos Child Care Publications, Barnardos Trading Estate, Paycocke Road, Basildon,
Essex, SS14 3DR, Reino Unido, Tel: +44 (0)1268 520224, Fax: +44 (0)1268 284804
Centre for Residential Child Care, 74 Southbrae Drive, Glasgow, G13 1SU, Reino Unido.
Tel: +44 (0)141 950 3683, Fax +44 (0)141 950 3681,
E-mail: [email protected] ou [email protected]
Website: http://www.strath.ac.uk/Departments/CRCC/
• Oferece informações, treinamento, publicações, pesquisa e consultoria sobre instituições
de acolhimento infantil e cria redes nacionais e internacionais, para melhorar a qualidade
do acolhimento através da divulgação da boa prática.
Child Rights Information Network, c/o Save the Children, 17 Gove Lane, London,
SE5 8RD, Reino Unido. Website: http://www.crin.ch
• Organização de trabalho em rede sobre todas as questões de direitos infantis.
ChildWINS (Childcare Within Natural Social Systems), Food for the Hungry
International, 243 Route des Fayards, Genève, Suíça (Case Postale 608, 1290 Vesoix,
Genève, Suíça). Tel: +41 22 755 1444, Fax: +41 22 755 1686
Children’s Planning Unit, 131 Nevile Road, Kersal, Salford, M7 3PP, Reino Unido.
Tel: +44 (0)161 792 7077, Fax: +44 (0)161 708 9482 (Jan Hough)
• Examina o envolvimento dos jovens em instituições de acolhimento nas decisões quanto
ao seu atendimento.
Christian Child Care Network, 10 Crescent Road, South Woodford, London, E18 1JB,
Reino Unido. Tel: +44 (0)20 8559 1133
• Procura servir de “catalisadora para a cooperação e o desenvolvimento no atendimento
cristão à criança e à família, um fórum para a troca de idéias e uma fonte de apoio”.
66
Her Majesty’s Stationery Office, PO Box 276, London, SW8 5DT, Reino Unido.
Tel: +44 (0)20 7873 9090, Fax +44 (0)20 7873 8200
Human Rights Watch, 350 5th Ave, 34th Floor, New York, NY 10118-1837, EUA.
Tel: +1 212 216 1837, Fax: +1 212 736 1300, E-mail: [email protected],
Website: http://www.hrw.org
(Children’s Rights Division – Lois Whitman, Diretor Executivo)
• Procura pôr um fim a uma grande variedade de abusos dos direitos humanos, inclusive
o confinamento indevido das crianças.
International Society for the Prevention of Child Abuse and Neglect (ISPCAN),
200 North Michigan Ave, Suite 500/5th Floor, Chicago, IL 60601, EUA.
Tel: +1 312 578 1401, Fax: +1 312 578 1405, E-mail: [email protected],
Website: http://www.ispcan.org
Save the Chilren Fund, Save the Children Publications Unit, 17 Grove Lane, London,
SE5 8RD, Reino Unido
Tearfund, 100 Church Road, Teddington, Middlesex, TW11 8QE, Inglaterra.
Tel: +44 (0)20 8977 9144, Fax: +44 (0)20 8943 3594, E-mail: [email protected],
Website: www.tearfund.org
Viva Network, PO Box 633, Oxford, OX1 4YP, Reino Unido. Tel: +44 (0)1865 450800,
Fax: +44 (0)1865 203567, E-mail: [email protected], Website: www.viva.org
• Organização de trabalho em rede para crianças em situação de risco.
World Vision UK, 599 Avebury Boulevard, Milton Keynes, MK9 3PG, Reino Unido.
Tel: +44 (0)190 884 1010, Fax: +44 (0)190 884 1001, Website: http://www.wvi.org
• Publicação sobre famílias substitutas no Camboja.
67
COMO ENCOMENDAR os Materias de Estudo sobre o
Desenvolvimento Infantil e as Diretrizes para Crianças em Risco
da Tearfund
Os Materiais de Estudo Sobre o Desenvolvimento Infantil é uma introdução para a Estrutura
Geral do Desenvolvimento Infantil da Tearfund, com uma compreensão bíblica desta.
As Diretrizes para Crianças em Risco, mais específicas à esta questão, consistem de seis
volumes:
VOLUME 1 Crianças e o Desmembramento Familiar
VOLUME 2 Crianças e a Saúde Comunitária
VOLUME 3 Crianças e a Deficiência
VOLUME 4 Crianças e a Exploração e o Abuso Sexual
VOLUME 5 Crianças em Instituiçoes de Acolhimento e Alternativas
VOLUME 6 Crianças em Conflito e Guerra
Tanto os Materiais de Estudo Sobre o Desenvolvimento Infantil como os exemplares individuais
selecionados das Diretrizes para Crianças em Risco 1–6 podem ser obtidos escrevendo-se
para a Tearfund. Embora os Materiais de Estudo sejam enviados para todos, para economizar
dinheiro, impressão e custo da postagem, serão enviadas somente as Diretrizes que forem
solicitadas. Podem-se solicitar mais exemplares através da Tearfund, no endereço abaixo:
The Children at Risk Team,
Tearfund, 100 Church Road, Teddington,
Middlesex, TW11 8QE, Reino Unido
Tel: +44 (0)20 8943 7757, Fax: +44 (0)20 8943 3594
E-mail: [email protected]
Esperamos que você goste da série Materiais de Estudo Sobre o Desenvolvimento Infantil. A
Tearfund, até agora, já produziu três outros pacotes de materiais de estudo semelhantes
sobre os princípios da boa prática na Defesa de Direitos, HIV/AIDS(SIDA) e
Desenvolvimento Comunitário de Saúde, os quais podem ser obtidos através do mesmo
endereço.
Se você tiver sugestões sobre informações que, na sua opinião, deveriam ser incluídas/
omitidas e/ou como o pacote poderia ser melhorado, inclusive recursos mais adequados
para a região, por favor, envie-as para o endereço acima.
68

Crianças em Instituições de Acolhimento e

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