Radar de Notícias desta segunda-feira, 28 de

Radar de Notícias desta segunda-feira, 28 de fevereiro de 2010
Notícias publicadas na imprensa catarinense
Diário Catarinense
Informe Político
BOM RELACIONAMENTO
Na Assembleia Legislativa, a relação tem sido a mais cordial possível, bem
diferente das rusgas nacionais. Não raro será ver as bancadas alinhadas na
atual legislatura. Na conversa, é possível observar, da direita para a esquerda,
Jailson Lima (PT), o líder Dado Cherem (PSDB) e o ex-presidente do
Legislativo, que volta ao plenário, Volnei Morastoni (PT). A formação dos três –
os petistas são médicos e o tucano é cirurgião-dentista – ajuda que a conversa
recorrente seja a busca de soluções para a saúde pública.
Mais de 6 mil produtores de arroz gaúchos e catarinenses se
manifestaram em Camaquã (RS), no sábado, durante a abertura oficial
da colheita. O problema dos orizicultores está no preço de mercado,
que não cobre os custos de produção e na concorrência, que eles
dizem desleal, do arroz vindo do Uruguai. No Rio Grande do Sul, pedese até a queda temporária da alíquota do ICMS. Na foto, a senadora
Ana Amélia Lemos (PP-RS), o deputado federal Odacir Zonta (PP-SC)
e o deputado estadual catarinense José Milton Scheffer (PP), que
representava o presidente da Assembleia Legislativa. Horas depois, em
Brasília, Ana Amélia perdia o marido Octávio Omar Cardoso, de 80 anos, que também foi senador pelo RS, pelo
então PDS.
De olho em Kassab
O presidente da Assembleia, deputado Gelson Merísio, encabeça hoje, no final da tarde, um encontro entre
membros da bancada do Democratas e o governador Raimundo Colombo. Em local a ser definido, mas
provavelmente na casa de Merísio, o assunto central é o rumo do DEM e, é claro, o assédio aos demistas do
prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, prestes a fundar o Partido Democrático Brasileiro (PDB).
O encontro ocorre na véspera de uma reunião chamada pelo presidente estadual do DEM, o prefeito João Paulo
Kleinübing, que pretende analisar o momento político no Estado e no país. Colombo deverá confirmar aos
presentes da executiva estadual que permanece filiado, mas isso não encerra a série de dúvidas que pairam
entre os correligionários do ex-PFL.
O fato Kassab levantou um debate interno: com a possibilidade do fim da coligação na eleição proporcional, que
está nas mãos do governo e que poderá alterar o mapa da divisão de forças no Congresso Nacional, o DEM, que
vive um armistício temporário para a convenção nacional do dia 15 de março, teme minguar ainda mais. Além do
mais, perderia espaço no horário eleitoral na TV. Então, resta ao DEM se fragmentar diante do projeto de Kassab
e seu PDB ou resolve, de vez, promover a fusão com outras siglas. Na mira estão o PSDB, o PSB e o PPS. O
PMDB, maior partido do país e do Estado, e aliado em Santa Catarina, só observa os movimentos.
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2
Há uma outra variável, relacionada ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), interessado no projeto presidencial de
2014 e disposto a “rodar a baiana” se não obtiver o apoio dos tucanos.
De qualquer modo, o DEM está na encruzilhada e precisa encontrar nova rota. E parece que nenhum dos
caminhos dá segurança aos seus filiados para resolver o impasse, que, de forma aparente, não terminou com a
proposta de chapa única à convenção nacional da sigla.
Os canais
Gelson Merísio, o deputado mais votado entre os demistas, afirma que não foi procurado por ninguém do futuro
PDB. O mesmo assegura o deputado Cesar Souza Junior, secretário estadual de Turismo, Esporte e Cultura,
pré-candidato à prefeitura de Florianópolis em 2012.
É neste ponto que Cesar Junior espera prudência dos companheiros de DEM. Afinal, o projeto de Kassab é
pessoal, para o governo de São Paulo em 2014. Enquanto os demistas catarinenses têm projetos para as
eleições municipais do ano que vem.
O convidado (1)
Pelo menos um deputado estadual, e que não é do DEM, confirma que já foi sondado para integrar o PDB de
Kassab. O deputado Kennedy Nunes recebeu o aceno de amigos da Assembleia de Deus, de São Paulo.
Kennedy tem planos para a eleição à prefeitura de Joinville no ano que vem. Afirma que ficou lisonjeado com o
convite pedebista e tem que processá-lo. Na semana passada, conversou, em Brasília, com o senador Luiz
Henrique (PMDB) e reafirmou que, para o projeto eleitoral, só não conversa com o PT.
O convidado (2)
Para Kennedy, o partido que tem projeto nacional, como o PDB, tem vida. E o PP está “sempre a reboque”.
Por uma questão paroquial, Kennedy se sente isolado no PP de Joinville, que pretende manter o apoio ao
prefeito Carlito Merss (PT), aliado à base governista como em Brasília. Kennedy irá conversar, amanhã, com o
presidente estadual pepista, deputado Joares Ponticelli, a quem chama de irmão, e com os colegas de bancada.
Efeito Dilma?
Dos 58 desembargadores que compõem o pleno do Tribunal de Justiça hoje, apenas seis são mulheres.
Nesta semana, em que os desembargadores devem escolher as duas listas tríplices para as vagas restantes na
mais alta corte, há quem torça para que Edianez Faoro, Miriam Schelp ou Silvia Mansur, que estão em uma das
relações encaminhadas pela OAB, e Anita Gomes Vieira, que faz parte da outra, possam figurar nas duas listas
tríplices que irão para a escolha pelo governador Raimundo Colombo.
Tucanadas
Para o ex-governador Leonel Pavan, presidente estadual do PSDB, a fatia das secretarias regionais dada ao seu
partido significa, sem avaliações individuais, uma ampliação de espaço.
Pavan, que não participa de maneira direta das negociações com as demais siglas, defende que a indicação
deveria levar em consideração a região, e não somente os votos do parlamentar.
Faz um parênteses para lembrar que respaldou a indicação do vereador Fabrício de Oliveira (PSDB) para a
Regional de Itajaí, por vários motivos: Dado Cherem é o único deputado da aliança na região, onde o partido tem
o maior número de prefeitos; por ter feito o maior número de votos à Assembleia e por ser base eleitoral do
último governador.
Reforma
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3
Não só o Congresso Nacional tem interesse máximo na reforma política. Várias entidades organizadas buscam
participar dos debates.
A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis criou uma comissão interna para elaborar a uma proposta
de reforma, baseada na defesa, entre outros pontos, do voto distrital, da fidelidade partidária, da verticalização
das coligações e da obrigatoriedade da renúncia do legislador para ocupar cargo no Executivo. O advogado
André Porto Prade e o administrador Bernardo Meyer compõem a comissão.
E agora?
Em Ibirama, a disputa pela regional inclui a bronca do grupo do demista Ayres Marchetti contra o eleito Aldo
Schneider (PMDB) por ter circulado, durante a campanha, com um adesivo de Ideli Salvatti (PT) no carro. O fato
teria sido flagrado por Raimundo Colombo e Luiz Henrique. Agora, Aldo reivindica a regional.
“Faz muito tempo que eu não peço voto para um candidato a presidente do meu partido.”
KENNEDY NUNES,
deputado estadual do PP, sobre o que o atrai no convite para ir para o PDB, de Gilberto Kassab.
Informe Econômico
Ajuste atinge investimentos
É aguardado com expectativa, hoje, o anúncio do governo sobre quais áreas serão atingidas pelo corte de R$ 50
bilhões para a União dar sua contribuição na redução da inflação. Mas uma análise nos gastos do Tesouro
Nacional, feita pela ONG Contas Abertas, revelou que o governo não usou praticamente nada do orçamento de
R$ 40 bilhões do PAC para este ano. Os Ministérios dos Transportes, da Educação e da Saúde ainda não
utilizaram recursos do PAC previstos para 2011, o que é lamentável por serem áreas estratégicas para o
desenvolvimento. Há informações de que serão cortados recursos para investimentos em ciência e tecnologia,
prejudicando um setor essencial. O que o governo está fazendo é pagando dívidas do governo Lula. Já quitou
R$ 3,4 bilhões e restam, ainda, R$ 29,9 bilhões. O problema das contas públicas é que são grandes os gastos
com o custeio da máquina, especialmente de salários e outras despesas. Também pesam os custos bilionários
da dívida interna e das reservas cambiais. O corte no orçamento será feito para ajudar no controle da inflação,
ao lado da alta dos juros definida pelo BC.
Juros mais altos
Como o crescimento econômico está recuando acima do esperado em alguns segmentos, o mercado está em
dúvidas se o Copom, do Banco Central, vai aumentar em 0,5 ponto percentual ou em 0,75 a taxa básica de juros
Selic quarta-feira. A maioria já aposta no corte menor, porque dados do Índice de Atividade Econômica do Banco
Central de janeiro mostram que a economia está crescendo a um ritmo de 4%.
Segundo a consultoria Tendências, o corte de R$ 50 bilhões ajudará a reduzir a inflação em apenas 0,16 ponto
percentual, anulando só a inflação do aumento dos ônibus. Mas com essa ajuda, a alta dos juros será menor.
Algodão (2)
Diante dos preços altos do algodão, as indústrias têxteis catarinenses mantêm a solicitação de redução de
alíquota do ICMS para importação de matérias-primas apesar de uma primeira negativa da Fazenda. Uma das
razões pelas quais o Estado não quer ampliar o benefício é que o segmento responde por cerca de R$ 70
milhões de arrecadação ao ano. A safra de algodão deste ano será 63% maior, mas parte está vendida.
Cartões de crédito com novas regras
A partir de amanhã, as operadoras de cartões de crédito no país – administradoras, bancos e lojas – terão que
cumprir uma parte da nova regulamentação ao setor, que inclui redução no número das tarifas, de 40 para no
máximo cinco, e padronização dos tipos de cartões a serem oferecidos ano mercado, permitindo, apenas, básico
e diferenciado, nacional ou internacional. Em 1º de junho entra em vigor a outra parte da resolução, que define
pagamento mínimo da fatura em 15%, extrato com informações mais claras sobre o custo efetivo total e sem
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incentivo ao crédito rotativo, cujas taxas de juro mensais são abusivas, na maioria das vezes ultrapassando 12%.
As novas regras são do Conselho Monetário Nacional.
Abusivas
As alterações deste ano representam apenas um pequeno avanço diante dos problemas enfrentados pelos
consumidores no uso de cartões. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor aponta
que há cobranças indevidas e ausência de informações, o que viola o Código de Defesa do Consumidor.
De carvão
O governador Tarso Genro, do RS, recebe, hoje, empresários e trabalhadores do setor de carvão. Vão pedir
apoio para que ele solicite ao governo federal que o próximo leilão A-5 permita, de forma isonômica, a
participação de usinas a carvão. Os projetos futuros do setor somam US$ 7,5 bilhões.
Surpresa positiva
Entre os empresários que estão vendo a gestão de Dilma Rousseff como uma surpresa positiva está Carlos
Alexandre Döhler, diretor comercial da Döhler, empresa de têxteis para cama, mesa, banho e decoração. Ele
elogia principalmente a política internacional.
Acredita que a nova presidente, por meio da política externa, vai ajudar o setor privado na ampliação das
exportações.
MÍNIS
- O deputado Paulo Bornhausen assume a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável amanhã, às 14h30min,
no auditório da Fiesc.
- A ABIH-SC realizará, de 4 a 6 de maio, no CentroSul, em Florianópolis, a 23ª edição da Feira de Produtos e
Serviços para Hotéis (Exprotel). O evento integra o 25º Encontro Catarinense de Hoteleiros (Encatho).
Moacir Pereira
O peso da máquina
O secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, comparece amanhã à Assembleia Legislativa para apresentar os
princípios da minirreforma do governo Raimundo Colombo. Entrevista coletiva à imprensa logo após o encontro
com os parlamentares deverá tornar públicas as diretrizes.
Em princípio, anunciará as novas secretarias da Justiça e Cidadania e da Defesa Civil. Há expectativa, também,
sobre especulações de criação de cargos comissionados. A conferir, ainda, se as modificações do Pró-Emprego
serão incorporadas ao projeto.
Este fato político coincide com a intenção do governador de anunciar os últimos secretários regionais,
encerrando a desgastante novela, que já completou dois meses, mas que está no centro das negociações
políticas há mais de quatro meses. Um vácuo que acabou ampliando as críticas sobre a utilidade dessas
estruturas. A rigor, não se viu um único cidadão queixando-se da falta delas. Reclamações multiplicaram-se, sim,
sobre a precariedade da assistência médico-hospitalar, críticas tornaram-se mais frequentes com o aumento da
insegurança pública e registros negativos sobre o reinício das atividades escolares, com ausência de professores
e problemas na rede estadual de ensino.
Nesta terça-feira acontece, também, a posse do deputado Renato Hining na Secretaria Regional da Grande
Florianópolis. Vai comandar uma estrutura com mais de 197 funcionários e um enorme prédio alugado no
Kobrasol, em São José. Máquina que também sofre reparos da população. Para que, afinal, uma secretaria
estadual em São José se toda a estrutura governamental está ao lado, em Florianópolis? Sobretudo nestes
tempos modernos, em que decisões são tomadas pela internet?
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GESTÃO
O próprio governador Raimundo Colombo não parece muito convencido dos benefícios das regionais, ele que,
candidato a governador em 2006, definia estas secretarias como “cabides de emprego”. Na palestra que fez
durante a posse do novo Conselho da ADVB-SC, confirmou que em maio vai com todo o governo percorrer o
Estado, realizando visitas aos municípios-sedes das 36 secretarias regionais. E já determinou a cada um dos
secretários centrais e dirigentes de empresas que faça um levantamento completo de situação. Assim, se esta
visita é tão vital na arrancada do novo governo, as regionais deixaram de cumprir o papel que motivou sua
criação, há oito anos.
Pior: no atual governo estão adquirindo um caráter partidário e eleitoral. Todos os secretários estão sendo
indicados por partidos e por parlamentares. Não se conhece um único caso em que a escolha recaiu sobre um
gestor competente na região, um profissional liberal de prestígio ou um empresário que se dispusesse a tocar a
máquina estadual. São todos afilhados partidários. Irão todos, a partir da escolha, trabalhar pela reeleição de
seus padrinhos políticos ou por seus próprios projetos eleitorais.
O Estado de Minas Gerais tem sido apontado, nos últimos oito anos, como o melhor em gestão pública no Brasil.
Aécio Neves cuidou da política em dois mandatos de governador; o vice, Antônio Anastasia, comandou a
máquina. Vinha da academia, com mestrado em Direito Administrativo. Vicente Falconi, o mais festejado
consultor de gestão administrativa no Brasil, deu a cartilha.
Minas Gerais tem 586 milhões de quilômetros quadrados de área e 20 milhões de habitantes. O governo mineiro
conta com apenas 22 secretarias, 20 autarquias, 16 empresas e fundações. Santa Catarina possui um território
com 96 milhões de quilômetros e 6 milhões de habitantes. O governo tem 59 secretarias (23 secretarias centrais
e 36 secretarias regionais) e 29 empresas e fundações. O PIB mineiro é três vezes maior do que o catarinense.
E, para completar: Minas tem 856 municípios, contra 293 de Santa Catarina.
Dá para comparar competência, estrutura, eficiência e gestão?
Cacau Menezes
Confusão
A informação de dentro da Secretaria de Turismo de Florianópolis é a seguinte: o secretário Márcio de Souza
(PT) só aceitou permanecer no cargo porque o prefeito concordou em depositar o cachê do cantor e compositor
Wantuir, da Grande Rio, que, junto com sua orquestra, foi anunciado como a grande atração para o show de
escolha da rainha do Carnaval, na noite desta sexta-feira. O concurso, marcado para as 20h, começou às
23h30min. Wantuir agradeceu em público o empenho do secretário Márcio de Souza para a liberação do
dinheiro. Mesmo assim, na Setur a situação de Márcio é classificada de insustentável. Está demissionário. Vai
ser difícil o vereador do PT permanecer no cargo depois de passar a folia de Momo.
Visor
CALOTE?
Cansado de dar com a cara na porta, um empresário de São José encaminhou ofício ao presidente da Câmara
de Vereadores de Florianópolis, Jaime Tonello, exigindo o pagamento de uma dívida pendente desde 2009. Ele
teria executado a pintura, durante a reforma dos gabinetes, ao custo de R$ 100 mil, mas ainda não viu a cor do
dinheiro. A diretoria administrativa da Casa enviou cópia do documento para todos os parlamentares enquanto
analisa o caso.
MARÍTIMO
A batalha do prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt pela implantação do transporte marítimo ganha corpo.
Hoje à noite, na Câmara de Vereadores de Florianópolis, haverá reunião ampliada para conhecer o projeto.
SE LIGA
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O Ministério Público Federal encaminhou uma recomendação ao Departamento de Administração Prisional
(Deap) para a realização de uma série de melhorias nas condições do sistema carcerário de Santa Catarina,
especialmente em relação ao Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara. O MPF identificou falta de
pessoal, como médicos, enfermeiros e nutricionistas, além da ausência de dados atualizados sobre os detentos.
Por enquanto é só uma sugestão...
AQUI, NÃO!
Moradores de Coqueiros, em Florianópolis, estão se mobilizando contra a construção de um posto de saúde
dentro do parque de Coqueiros. Alegam que são favoráveis ao posto, mas não ocupando uma área do único
local para lazer existente no bairro e imediações.
VIADUTO
Assessoria de comunicação do Dnit enviou e-mail para a coluna informando que já foram tomadas as
providências para a recuperação do viaduto de Garopaba, BR-101 Sul. As novas vigas que irão substituir as
danificadas por um acidente estão sendo confeccionadas. Por ser necessária a interrupção do tráfego na rodovia
para a troca da sustentação, o serviço só será realizado após a semana do Carnaval, mas ainda sem data
confirmada.
Política
EM MARAVILHA
Quatro vereadores cassados no Oeste
Sessão durou mais de 20 horas e o plenário acatou a denúncia de improbidade administrativa
Quase a metade da Câmara de Vereadores de Maravilha será renovada com a cassação de quatro vereadores,
ocorrida em sessão extraordinária de julgamento, que encerrou-se às 4h de domingo. A sessão, que iniciou às
7h45min de sábado, demorou mais de 20 horas.
Max Schabarum (PDT), Gilson Wilmann (PMDB), Adelino Zanivan (PTB) e Ildo Menezes (PMDB) foram
cassados por quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa, com base em denúncia do Ministério
Público.
Por meio de em escutas telefônicas, os vereadores chegaram a ser presos sob suspeita de que estariam
exigindo dinheiro para a aprovação de loteamentos na cidade de Maravilha. Um empresário, pai do então
presidente da Câmara, Max Schabarum, seria o intermediário entre os legisladores e os interessados na
aprovação dos projetos.
Para substituir os denunciados na votação foram convocados os suplentes Doraci Feliziak (PMDB), Marclei
Grando (PMDB), Eliana Simionato (PT) e Claudir Kuhn (PTB). Eram necessários seis votos para a cassação.
Mas para cada vereador houve sete votos favoráveis à cassação e duas abstenções. As abstenções ocorriam de
forma alternada, onde os beneficiados com a cassação não votavam. Por exemplo, os suplentes do PMDB se
abstiveram de votar pela cassação dos dois vereadores do PMDB. Os mesmo ocorreu com os suplentes do PT e
do PTB, que se abstiveram em votar pela cassação dos colegas do PDT e PTB.
Os advogado João Paulo Siqueira e Miguel Lubi fizeram a defesa dos réus durante oito horas. Mas não
convenceram os vereadores. O advogado Miguel Lubi afirmou que a cassação já era esperada.
– A votação foi política – disse.
Ele vai ingressar com mandado se segurança, na Justiça, para anular a sessão. Lubi entende que os vereadores
denunciados não foram destituídos antes de iniciar a sessão, o que indicaria a presença de 13 legisladores em
vez dos nove regulamentares. O presidente da Câmara, Janir Signor (PSDB), disse que tudo ocorreu dentro da
lei. Ele afirmou que o resultado representa a lisura no serviço público.
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Mesmo com a reunião se estendendo, cerca de 60 pessoas assistiram ao julgamento até o final. O prefeito Orli
Berger (PTB) acompanhou parte da sessão. Ele preferiu não se manifestar. O bombeiro Rogério Golin e a
professora Katiane Golin ficaram até o final.
– Valeu a pena, pois foi feita justiça – afirmou Katiane.
Rogério disse que tinha interesse como eleitor e como acadêmico do curso de Direito.
– Espero que isso sirva de início da moralização na política e iniba práticas como a compra de voto.
Para a autora da representação que resultou na cassação dos vereadores, a eleitora Maria Vendrusculo, filiada
do PT, a cassação representou a alegria de ver a democracia sendo respeitada e a tristeza pelo fato que
aconteceu na cidade.
De acordo com o assessor jurídico da Câmara de Maravilha, André Luís Bernardi, os cassados perderam seus
cargos, mas a perda de direitos políticos ainda dependerá de uma decisão judicial.
Os quatro vereadores cassados ainda respondem a processos judiciais pelos crimes dos quais são citados como
suspeitos.
Como começou
- No dia 14 de outubro do ano passado, o presidente da Câmara de Vereadores de Maravilha, Max Schabarum
(PDT), o vice-presidente, Gilson Wilmann (PMDB), o primeiro secretário, Adelino Zanivan (PTB), e o segundo
secretário da Câmara, Ildo Menezes (PMDB), foram presos juntamente com o empresário Nelson Schabarum.
- Os cinco foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de concussão (exigir dinheiro em função do
cargo) e formação de quadrilha. O Ministério Público, com a colaboração das polícias Civil e Militar e a Secretaria
da Fazenda apurou que eles receberam dinheiro para aprovar projetos de loteamentos particulares.
- Ildo Menezes foi solto por colaborar com as investigações. Os demais foram soltos dois meses depois. Eles
renunciaram aos cargos na mesa diretora, mas retornaram às suas cadeiras no dia 15 de dezembro. A primeira
sessão foi somente em 2 de fevereiro, quando houve manifestações de protesto no plenário e a PM teve que ser
chamada.
As mudanças *
Quem sai | Quem assume
Ildo Menezes (PMDB) | Marclei Grando (PMDB)
Gilson Wilmann (PMDB) | Doraci Feliziak (PMDB)
Adelino Zanivan (PTB) | Claudir Kuhn (PTB)
Max Schabarum (PDT) | Eliana Simionato (PT)
* Nas eleições de 2008 havia duas coligações nas proporcionais, uma com o PMDB/PP e PSDB e outra com
PTB/PDT/PT e DEM
NO SENADO
Todos estão de olho nas reformas
Apresentação dos projetos está focada nas mudanças da lei fiscal e das regras eleitorais
Antes de completar o primeiro mês do ano legislativo, aberto no último dia 2, o Senado já recebeu 66 projetos de
lei. Entre eles, chamam a atenção alguns que propõem mudanças nas legislações eleitorais e tributárias. Isso
reforça a tendência da Casa de dar prioridade às reformas política e tributária neste início do governo da
presidenta Dilma Rousseff.
Um projeto do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) propõe, por exemplo, alterar a forma de eleição dos
suplentes de senadores. Pelo texto, os suplentes passam a ser os mais votados, em vez do nome indicado pela
coligação partidária.
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Na justificativa da proposta, Eunício critica a atual forma de escolha dos suplentes. “O sistema atual permite a
condução ao cargo de cidadãos que praticamente não disputam as eleições. Os candidatos à suplência em geral
são desconhecidos do eleitor, em grande parte das vezes financiadores de campanha ou familiares do titular,
que não “mostram sua cara’ nas campanhas”.
Na mesma linha segue o projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que propõe o fim das coligações
partidárias nas eleições para vereadores e deputados estaduais e distritais. Para ele, “as coligações, quando
aplicadas às eleições proporcionais, em nosso sistema eleitoral proporcional de listas abertas, com voto
uninominal, acabam por servir à colonização de um partido por outro, em desfavor da efetiva representação
popular nas casas legislativas.”
Ainda no bojo da reforma política está o projeto do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que pretende excluir do
tempo de televisão de uma coligação, durante as campanhas eleitorais, a parte dos partidos que não tiverem
candidatos concorrendo a um determinado cargo. Com isso, segundo Dias, se um partido não tiver candidatos a
senador, por exemplo, o tempo ao qual ele teria direito não contará para sua coligação.
Neste início de legislatura, o Senado recebeu pelo menos 13 projetos que tratam de temas fiscal ou tributário a
maioria propondo alterações no Imposto de Renda. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) apresentou, por exemplo,
proposta que concede isenções e anistias fiscais em situações relevantes e emergenciais, como os desastres
ambientais. A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) defende incentivos fiscais para a produção de pães.
Todos esses projetos passarão por um longo processo de tramitação, que começará nas comissões
permanentes do Senado. Alguns precisarão ser aprovados no plenário da Casa antes de serem enviados para
apreciação da Câmara dos Deputados.
TESOURADA
Corte de R$ 50 bi pega as emendas
Ciência e Tecnologia, Esporte, Turismo e Cultura deverão ser os ministérios mais afetados pelo detalhamento do
corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 que o governo promete divulgar hoje. Para fechar a conta o
governo sinalizou que deverá cortar R$ 18 bilhões dos R$ 21 bilhões previstos para as emendas parlamentares.
Na proporção da programação de gastos aprovada no Congresso, essas pastas são as que perderão mais
recursos, segundo se comenta no Palácio do Planalto.
Sozinhas elas não sustentam a redução de gastos desejada pelo governo. Somados, seus orçamentos chegam
a R$ 16,4 bilhões, e nesse montante estão incluídas despesas que não podem ser cortadas, como os
pagamentos aos funcionários aposentados. O desafio dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do
Planejamento, Miriam Belchior, é anunciar um detalhamento com credibilidade.
Há muito ceticismo em relação ao enxugamento de gastos porque o governo anunciou que não sacrificaria
investimentos nem programas sociais. Isso limitaria as tesouradas aos gastos de custeio, mas nesse grupo a
margem de manobra é pequena.
SC espera por investimentos para a duplicação de BRs
No início do mês, deputados catarinenses da base aliada afirmavam que as obras incluídas no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) não devem ser afetadas pelo ajuste fiscal anunciado pelo governo. O
deputado Edinho Bez (PMDB) disse que não vai tolerar possíveis cortes nos investimentos prometidos para
duplicar as BRs 280 e 470, reestruturação dos portos do Estado e acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, na Capital.
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Estudo do economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que os
gastos de custeio não relacionados à área social são de R$ 53 bilhões. Ou seja, se os R$ 50 bilhões fossem
cortados apenas no custeio, não sobraria nada para o governo gastar em passagens aéreas ou manutenção de
estradas. Para contrabalançar os cortes, amanhã Dilma Rousseff anuncia, em Irecê, na Bahia, o reajuste do
Bolsa Família.
PRESIDENTE ESCAPOU
TSE rejeita a multa de R$ 15 mil
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a presidente Dilma Rousseff não deve ser multada em R$ 15 mil por
acusação de propaganda eleitoral irregular.
O Ministério Público Eleitoral havia recorrido ao tribunal contra Dilma e a coligação Para o Brasil Seguir Mudando
(PRB/ PDT/ PT/ PMDB/ PTN/ PSC/ PR/ PTC/ PSB/ PC do B). O pedido de multa se estendeu ao ex-presidente
Lula e ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
A propaganda questionada apareceu em outdoor, no Recreio dos Bandeirantes (no Rio). O painel promovia o
então candidato ao Senado pelo PMDB Jorge Sayed Picciani, apoiado por Dilma.
Segundo a procuradoria, o anúncio feria a legislação eleitoral por ter mais de quatro metros quadrados. Para a
defesa, Dilma não pode ser responsabilizada pela suposta infração, pois não tinha conhecimento da propaganda.
Os advogados da petista destacaram que o outdoor estava afixado em terreno do ex-candidato a senador
Picciani. A ministra Nancy Andrighi já havia refutado a multa em decisão individual.
SEM CENSURA
Limite sobre biografias vira debate
Deputados retomam proposta arquivada na legislatura passada por falta de acordo, reabrindo a discussão sobre
os limites do direito à privacidade e da liberdade de informação.
Dois parlamentares tentam novamente liberar a publicação de biografias não autorizadas. As duas propostas
reabrem a discussão na Câmara sobre os limites entre a liberdade de expressão e o direito do cidadão de
manter em sigilo fatos e acontecimentos ligados à sua imagem, à sua intimidade ou à sua vida privada.
O deputado Newton Lima (PT-SP) argumenta que o objetivo da sua proposta é “afastar os resquícios legais da
censura ainda presentes no artigo 20 do Código Civil e evitar o cerceamento do direito de informação, após anos
de ditadura”.
Segundo a deputada Manuela D’Ávila (PC do B-RS), os preceitos constitucionais relacionados à expressão do
pensamento vêm sendo mal interpretados.
– Em nenhum momento se questiona o direito do cidadão de pedir retratação pela divulgação de acontecimentos
ou fatos falsos ou ofensivos.
NA MIRA
Mulher de Roriz terá de se explicar para o TSE
Weslian, que perdeu a disputa ao governo do Distrito Federal, é alvo de recurso proposto por Agnelo
Candidata derrotada ao governo do Distrito Federal, Weslian Roriz (PSC), mulher do ex-governador Joaquim
Roriz, é alvo de um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proposto pelo governador Agnelo Queiroz (PT).
Agnelo e sua coligação no pleito de 2010, Novo Caminho, pedem que o TSE declare Weslian inelegível por oito
anos por suposta compra de votos.
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Durante a campanha, Weslian propôs anistiar todas as multas de trânsito se ganhasse as eleições. Para Agnelo,
ela prometeu vantagem pessoal em troca de votos. A oferta foi veiculada no horário eleitoral televisivo dos dias
17 e 18 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) brasiliense discordou, e os autores da ação recorreram à
segunda instância.
O recurso afirma que, para cometer o crime da compra de votos, o candidato não precisa individualizar qual
eleitor será beneficiado – o que teria acontecido sem a “menor sombra de dúvida”. Logo, prometer para público
determinado – os que têm multas pendentes na Justiça – também caracteriza a infração.
A ação contra Weslian lembra, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou a inconstitucionalidade da
anistia de multas de trânsito em um caso do Mato Grosso do Sul.
Weslian se candidatou no lugar do marido, Joaquim Roriz, barrado pela Lei da Ficha Limpa. Disse que sua
candidatura era “um gesto de amor”. A Procuradoria Eleitoral a considerou “candidatura-laranja”.
Sua campanha ficou famosa pelas gafes. Ela chegou a dizer que não conhecia o programa do seu governo e
confundiu-se ao dizer que iria “defender toda aquela corrupção”.
PÚBLICAS
Anistia de ex-cabos da FAB será revista
Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardoso, além do advogado-geral da União,
Luis Adams, estiveram reunidos esta semana, em Brasília, para tratar da revisão de 2.530 anistias de ex-cabos
da Força Aérea Brasileira (FAB) concedidas durante os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula
da Silva.
e acordo com Jobim, o grupo de trabalho vai verificar “o enquadramento da hipótese constitucional de
perseguição política”.
PÚBLICAS
Repasses da União se recuperam em 2011
Com meses de defasagem em relação às receitas federais, os repasses da União para os municípios
começaram 2011 em recuperação. Depois de encerrar 2010 com queda real (descontada a inflação) de 1,2%, as
transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos dois primeiros meses do ano totalizaram R$
11,860 bilhões, alta real de 33,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os números são da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
PROJETOS NA AL
Com foco nas ONGs e no funcionalismo
Deputados começam legislatura desarquivando antigas propostas que podem beneficiar servidores públicos e e
as organizações não governamentais
Os deputados estaduais querem propor leis que concedam mais benefícios aos servidores públicos e mais
regalias às organizações não governamentais (ONG). É o que indica a lista das 52 proposições apresentadas em
quase um mês de trabalho.
São 11 propostas ligadas ao corporativismo e oito tratam sobre a regulamentação de instituições. São poucos
projetos novos e muitos desarquivados de mandatos anteriores. A escolha dos temas está relacionada ao nicho
de atuação do mandato.
As questões básicas, como a melhoria na prestação de serviços na educação e saúde, estão entre as
prioridades. A segurança pública foi um dos pontos que ainda não teve atenção dos parlamentares.
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Mas há, também, os que querem modernizar o Estado, como o uso de terapia alternativas na prestação de
serviços de saúde e o uso de aquecimento de água por energia solar em novas instalações do governo. Outros
projetos poderão provocar polêmica, como a proposta do deputado Manoel Mota (PMDB) que proíbe o uso de
celular dentro de agências bancárias.
O recordista na apresentação de projetos foi o deputado Amauri Soares (PDT) com 13 propostas – nenhum
projeto novo. Ele explica que suas propostas ficaram “empacadas por decisão política”.
Uma nova relação entre o Estado e ONGs é a preocupação de Jean Kuhlmann (DEM). Ele defende até
homenagem: o Dia Estadual das Organizações Não Governamentais. Enquanto o deputado licenciado e atual
secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, quer que o governo conceda subvenções sociais também às
instituições privadas. A novata Luciane Carminatti (PT) pretende mexer na distribuição dos recursos do Fundo
Social. Ela quer diminuir o repasse às ONGs, e aumentar a verba para as bolsas de estudos.
– Nossa proposta é dobrar as bolsas de estudos para alunos carentes em universidades comunitárias – afirmou.
Se depender de Kennedy Nunes (PP) e Ana Paula Lima (PT), os doadores de sangue terão benefícios.
– Queremos garantir que mais pessoas sejam doadoras – disse Kennedy.
Inovações e corporativismo
ANTÔNIO AGUIAR (PMDB)
– Hoje os parques infantis não são atraentes para os deficientes. Com o projeto vamos garantir a eles um parque
com aparelhagem específica. Dessa forma, eles terão mais lazer.
É autor do projeto que estabelece a obrigatoriedade dos parques de diversões, públicos e privados, terem
brinquedos e equipamentos para pessoas com deficiência.
Como o projeto surgiu: o deputado é médico ortopedista com 20 anos de atuação junto às Apaes. Com sua
experiência, percebeu a dificuldade dos deficientes de frequentar os parques infantis existentes.
LUCIANE CARMINATTI (PT)
– Nossa proposta é dobrar as bolsas de estudos para alunos carentes em universidades comunitárias. Os
estudantes têm dificuldade de se manter na universidade, por causa dos altos custos. Como são as
universidades comunitárias que estão presentes em todas as regiões, vamos garantir mais recursos do
FundoSocial.
É autora do projeto de lei que propõe alterações na distribuição dos recursos do FundoSocial.
Como o projeto surgiu: foi uma demanda dos estudantes. A deputada é professora.
KENNEDY NUNES (PP)
– Facilitar o estímulo instantâneo da pessoa para que seja um doador. Além disso, queremos garantir um
incentivo para que mais pessoas sejam doadoras. Sabem que só conscientização não basta.
É autor dos projetos que cria o Programa de Incentivos a Doação de Sangue e institui o Sistema Estadual de
Coleta Móvel de Sangue.
Como o projeto surgiu: foi resultado de uma conversa no Twitter, onde um cidadão propôs a necessidade de ter
um incentivo para que a pessoa seja doador.
JAILSON LIMA (PT)
– Oferecer opções alternativas de tratamento médico, que reduz os custos para o governo e os efeitos colaterais
dos tratamentos convencionais aos pacientes. A medicina está cada vez mais cara no serviço público e o
programa seria uma nova opção de trabalho.
É o autor do projeto de lei que cria o Programa de Terapia Natural.
Como o projeto surgiu: o deputado é médico e tem experiência na área. No ano passado o projeto foi aprovado,
mas recebeu veto do governador. O projeto foi desarquivado.
AMAURI SOARES (PDT)
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– Defendo a anistia para os militares. Todos os projetos são demandas permanentes, que estou batendo há
vários anos em defesa da categoria dos trabalhadores. Fazer o debate é a forma de forçar o governo a tomar
decisão.
É autor de 13 projetos de lei, sendo a maioria relacionados aos servidores públicos.
Como os projetos surgiram: o deputado é sargento e as demandas são relacionadas aos militares e servidores
públicos em geral.
PROJETOS NA AL
Como um projeto vira lei?
1º O deputado protocola o projeto na 1ª secretaria da mesa diretora da Assembleia Legislativa.
2º É lido em plenário na sessão seguinte.
3º Segue para a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, onde o presidente designa um deputado que fará a
relatoria do projeto. Todos os projetos passam pela análise da CCJ. Ele tem a função de aprofundar o estudo
sobre o assunto, inclusive solicitar audiência pública.
4º O projeto precisa ser aprovado na CCJ para ser analisado pelas demais comissões, de acordo com o assunto.
Ao todo são 16 comissões.
5° Após a análise das comissões, o projeto está apto a ser votado em plenário.
6º Em plenário, os deputados fazem a discussão do projeto
7° Em seguida é votado pelos parlamentares.
8º Terminada a votação, o projeto volta à CCJ para a elaboração da redação final e recebe parecer sobre a
avaliação do processo legislativo.
9º A redação final é votada, novamente em plenário.
10º O projeto é publicado no Diário da Assembleia.
11º Segue para assinatura do governador.
A Notícia
Canal Aberto
AMIN: DILMA GESTORA
Apesar de já ter sido governador em duas oportunidades, além de senador e dirigente nacional do partido,
quando concorreu à Presidência, o deputado Esperidião Amin (PP) está empolgado com o exercício do mandato
de federal, acreditando que a nova legislatura poderá prestar uma “colaboração mais efetiva ao País”.
O entusiasmo de Amin está alicerçado também nos primeiros movimentos da presidente Dilma Rousseff, que
está “superando todas as expectativas”. Segundo ele, com criatividade e autenticidade, a nova inquilina do
Palácio do Planalto busca um perfil próprio, até como forma de escapar da “sombra gigantesca” do seu
antecessor, por si só espaçoso.
Como não tem a popularidade e o carisma de Lula da Silva, está recorrendo ao viés de “gestora”, em busca de
resultados concretos e objetivos para a administração pública, “mostrando algo a mais”.
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Se o PT não conseguiu capitalizar de forma uniforme, nos Estados, com o poderio político de Lula, estaria na
esperança de ser beneficiado agora com essa nova formatação presidencial, talvez rendendo maior eficiência
eleitoral, na transferência do prestígio, fruto das conquistas administrativas.
O PT catarinense que o diga, considerando o malogro de 2010!
Retomada
Reinstalada em Brasília, a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa tem como principal bandeira a
ampliação dos limites de enquadramento no Supersimples. Deputados e senadores também querem estabelecer
novas regras para abertura, registro e funcionamento de empresas, criando parcelamento especial para a dívida
tributária. Em evento prestigiado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, e pelo ministro da Previdência,
Garibaldi Alves Filho, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) assumiu a presidência da Frente Parlamentar. De SC, o
deputado Jorginho Mello (PSDB), que vai ocupar o espaço deixando pelo ex-deputado Cláudio Vignatti, na
representação regional.
-------------------------------------------------------------------------------Eduardo Pinho Moreira já decidiu que vai reassumir a presidência estadual do PMDB, possivelmente em abril. O
vice-governador licenciou-se por duas razões: dar uma oportunidade ao ex-deputado João Matos e também para
não estar no comando partidário no momento do preenchimento dos cargos no governo do Estado.
Como em março deverá ocorrer a nomeação de Matos para uma diretoria da Eletrosul, Moreira retorna à
presidência do PMDB, a fim de estabelecer o cronograma da sigla com vista ao embate eleitoral de 2012.
Celebridade
Na viagem que fez a Brasília, na semana passada, o prefeito Osni Fraga (Lorinho) aproveitou para visitar o
conterrâneo Rogério Peninha Mendonça, que como deputado federal o levou ao recordista de voto na eleição
proporcional de 2010: o deputado Tiririca.
O prefeito de Ituporanga oficializou convite para que Tiririca participe da abertura da Festa Nacional da Cebola,
que vai ser realizada em abril. Tiririca, que não faltou a nenhuma sessão da Câmara desde o início da nova
legislatura, comprometeu-se a marcar presença, mas em um fim de semana.
MOBILIZAÇÃO
O tucano Jorginho Mello (E) é o mais novo integrante da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa,
presidida pelo petista gaúcho Pepe Vargas (D), em movimento suprapartidário.
TIRIRICA EM ITUPORANGA
O deputado Tiririca continua fazendo sucesso em Brasília. Atendendo pedido do prefeito Osni Fraga, Tiririca (D)
foi ao gabinete do deputado Rogério Mendonça (E) para ser convidado para a Festa da Cebola.
Expectativa
Quando Raimundo Colombo resolveu chamar três deputados federais para o colegiado, tinha em mente não
apenas assegurar a posse de dois suplentes do PMDB (Valdir Colatto e Gean Loureiro), mas também prestigiar
duas regiões (Oeste e Grande Florianópolis), que não foram contempladas na composição do colegiado
estadual.
A estratégia do governador também visava dar um alento ao PPS, que não emplacou nenhuma secretaria, com a
investidura da suplente Carmen Zanotto, de Lages.
Se hoje a mesa diretora da Câmara decidir que a substituição dos parlamentares que se licenciam será
observando a suplência do partido e não da coligação, a manobra de Colombo terá ido para o espaço.
Advertência
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Para o ex-senador Jaison Barreto, que já pertenceu ao PMDB, o partido hoje tem atuado como uma espécie de
“hermafrodita”, sendo governo e oposição simultaneamente, “dependendo apenas dos interesses pessoais ou de
grupos, das conveniências locais”.
Jaison tem preocupação com os rumos da reforma política, a partir da comissão formada pelo presidente do
Senado, José Sarney. “O sonho e consumo de boa parte dos políticos é o financiamento público de campanha,
lista fechada e voto distrital. Seria importante que o Ministério Público, a Polícia Federal e a OAB, além da
opinião pública, participassem efetivamente”, assinalou.
“O que eles querem, na verdade, é mais dinheiro da viúva nas mãos de dirigentes partidários, impedindo a
renovação com a tal lista fechada, que nunca foi aberta. Voto distrital não pode ser sinônimo de curral eleitoral”,
afirma o ex-senador.
-------------------------------------------------------------------------------Entre março e maio, SC vai sediar dois encontros parlamentares de amplitude nacional. A próxima assembleia
geral dos presidentes dos Legislativos dos Estados, em Florianópolis, daqui a três semanas. Na oportunidade,
haverá o lançamento da 15ª Conferência Nacional da União dos Legislativos Estaduais (Unale). Os dois eventos
foram arrancados pelo deputado Joares Ponticelli, que, representando Gelson Merísio, participou em Brasília do
Seminário Político dos Novos Legisladores. Entre os conferencistas, o ministro Gilmar Mendes, que deu uma
“dura” no Congresso e nas Assembleias, segundo Ponticelli. Enquanto Câmara e Senado estariam pecando por
omissão, ao não regulamentar leis, sem falar na ausência de definição de princípios constitucionais, os
Legislativos estaduais, pelo elevado número de leis inconstitucionais que aprovam.
RISCO
Antes de trocar de partido, Raimundo Colombo vai meditar sobre o que ocorreu com os senadores Dirceu
Carneiro e Nelson Wedekin, no início da década de 1990.
OPOSIÇÃO
O deputado Paulo Bornhausen esclarece que só retirou o seu projeto que previa um salário mínimo de R$ 600
para agilizar a votação da emenda dos tucanos, com igual valor.
EXPLICAÇÃO
Ao retirar o seu projeto, Paulinho não teve a intenção de “facilitar a vida do governo Dilma”. E mais: “Fiz isso
porque os R$ 600 eram promessa de campanha do Serra. Como apenas uma matéria seria votada, dei primazia
para a do PSDB”.
COMANDO
SC vai presidir o BRDE de março a julho de 2012. Raimundo Colombo já se fixou no nome de Renato Vianna.
PRIORIDADE
Deputado Jean Kuhlmann, que criou e coordena a Frente Parlamentar pela Duplicação da BR- 470, já contatou
com a bancada federal de SC. Ele quer senadores e deputados federais participando da campanha pela
viabilização da obra.
Política
DIA D
Decisão do PMDB sai hoje
Aliados devem anunciar se vão manter apoio ao governo Carlito
O primeiro esboço de como vai ficar a próxima campanha eleitoral para a Prefeitura de Joinville será conhecido
hoje à noite. É quando o PMDB deve decidir se desembarca do governo ou continua o apoio a Carlito Merss
(PT).
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Essa definição é peça-chave para o futuro do partido na cidade. Se houver desembarque, a sigla já pode assumir
o papel de oposição e preparar o terreno numa candidatura própria ao Executivo. Mas correria o risco de perder
até 50 cargos comissionados nas repartições da Prefeitura.
Por outro lado, a permanência da aliança com o PT provavelmente será premiada com mais algumas cadeiras
cobiçadas no município. As secretarias da Fazenda e Planejamento, por exemplo, estão ocupadas por interinos
e provavelmente cairiam no colo do PMDB.
Ainda existe um terceiro cenário, onde o apoio a Carlito continua por mais um ano e acaba na largada da corrida
eleitoral. As três possibilidades vão ser defendidas hoje pelas frentes opostas do PMDB na reunião do diretório
municipal do partido.
Com tantos interesses em jogo, claro que ninguém ficou à toa esperando a votação desta noite. O impasse foi
discutido intensamente nos bastidores, principalmente no fim de semana. Da nuvem de especulação ficou a
certeza de que os peemedebistas querem saber o que o PT tem a oferecer.
“Acreditamos numa proposta do prefeito. A decisão certamente será definida por isso”, sugere o diretor da
Conurb, Tufi Michreff Neto, favorável à manutenção da aliança. Só que a suposta proposta ainda é um ponto de
interrogação: ninguém confirma o que pode ser oferecido.
O presidente do PMDB em Joinville, Romualdo França, afasta a ideia de que o partido esteja leiloando o apoio à
Prefeitura. “O prefeito manifestou vontade de contar conosco. Mas em nenhum momento colocou cargos à
disposição. Isso é positivo porque nos dá autonomia na tomada de decisões”, defende Romualdo.
A decisão desta noite, aliás, é minimizada pelo presidente do PMDB. “Não vai ser uma votação propriamente
dita. Vamos discutir e, talvez, surja uma deliberação daí”, afirma.
COLUNAS
Blog Exxtra
Por Ivan Lopes da Silva
PMDB de SC é o maior do país
Esta semana o “bondoso” PMDB bate à porta do Governo Federal para cobrar a sua fatura. A expectativa fica
por conta do tamanho da fatia deste naco de poder reservado aos peemedebistas, em Santa Catarina. Por ora,
os catarinenses estão focados na maior estatal do Sul do país: a Eleltrosul - a menina dos olhos, também, dos
petistas, que a dirigem e não querem vê-la em outras mãos. Mas o PMDB catarinense comprova que tem,
proporcionalmente, a maior bancada no Congresso Nacional e vai fazer pressão.
O PMDB do estado, além de contar com os senadores Luiz Henrique da Silveira e Casildo Maldaner, elegeu
cinco parlamentares, de uma bancada de 16, na Câmara. E, dependendo da regra que irá prevalecer para dar
posse aos suplentes, o partido pode aumentar para sete membros, com Valdir Colatto e Gean Loureiro, que
passariam a integrar a bancada já composta por Mauro Mariani, Rogério Peninha Mendonça, Edinho Bez, Celso
Maldaner e Ronaldo Benedet.
Para se ter uma ideia, do que isso significa, basta ver que apenas o Rio de Janeiro bateu Santa Catarina, mas só
numericamente, com a eleição de dez deputados. A bancada carioca é formada por 46 membros, três vezes
maior do que a de SC. Para se igualar a catarinense, deveria eleger pelo menos 14 deputados. Os seis
deputados eleitos pelo Paraná, ficam muito aquém dos catarinenses, pois a bancada do estado é composta de
30 parlamentares.
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E as comparações seguem. Apenas outros três estados elegeram cinco membros para a Câmara: Ceará
(bancada de 22), Paraíba (bancada de 17) e Pernambuco, que proporcionalmente é a maior do Brasil, pois
elegeu cinco para uma bancada de apenas 12 assentos. No entanto, tem apenas um senador – Jarbas
Vasconcelos.
O que dizer do PMDB de Minas Gerais, de uma bancada de 53, elegeu apenas quatro deputados? Rio Grande
do Sul, de 31, só conseguiu quatro cadeiras? O “campeão” às avessas é o PMDB de São Paulo, do vicepresidente da República, Michel Temer, que até dezembro dirigia o diretório nacional do partido. À época, na
legislatura passada, apenas ele havia conseguido se eleger deputado. Porém, a praga da inanição do PMDB
paulista, continuou. O partido, de novo, só conseguiu uma cadeira de uma bancada de 69 parlamentares. Não
serve nem para ser chamado de “nanico”.
Com este robusto mapa eleitoral, os catarinenses têm crédito para cobrar, muito além do que está sendo
oferecido. Por enquanto, foi sinalizado que os peemedebistas ocuparão duas diretorias da Eletrosul. Os dois
nomes cotados são os do presidente estadual do partido, João Matos, e o do ex-governador Paulo Afonso.
Quanto à presidência da empresa, ninguém mais tem dúvida que permanecerá o atual presidente (há oito anos
no cargo), Eurides Mescolotto, ex-marido da ministra da Pesca, Ideli Salvatti. Além de petista de primeira hora, é
amigo fraterno do ex-presidente Lula.
Bem que a direção estadual do PT brigou e esperneou para emplacar o ex-deputado Cláudio Vignatti, mas faltou
fôlego e argumento para convencer, principalmente, o Planalto a mexer na cabeça de uma empresa que não
causou problemas para Lula durante os dois mandatos.
Vignatti, para não ficar no sereno, sem cargo nenhum, não confirma em público, mas pessoas próximas dele já
adiantam que irá aceitar a “oferta” para assumir a Secretaria de Assuntos Institucionais, ligada ao Gabinete da
Presidência.
É que o tempo está passando e os cargos ficando raros. Vignatti, em evento que participou na sexta-feira, na
posse da nova diretoria da FAMPESC, em Florianópolis, já dava sinal de que a falta de um guarda-chuva de
poder faz muita falta. Brincava, descontraído com amigos, lembrando de uma famosa frase do ex-todo-poderoso
político baiano, Antônio Carlos Magalhães: “Político sem mandato é igual a uma puta sem cama”.
Estado negocia permuta com UFSC para ampliação do Aeroporto Hercílio Luz
O Estado de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) negociam a permuta de
terrenos no entorno do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, para viabilizar as obras de
ampliação no local. O tema foi tratado nesta sexta-feira (25), durante reunião na Procuradoria Geral do Estado
(PGE), na Capital. Estiveram presentes o procurador-geral Nelson Serpa; o reitor da UFSC, Álvaro Prata; o futuro
secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Renato Hinnig (foto); e o diretor de Patrimônio
da Secretaria de Administração, coronel Pedro Roberto Abel.
Pelo acordo, o Estado entregaria um terreno de sua propriedade em troca de uma área de tamanho similar que
pertence à UFSC. Os dois imóveis ficam no bairro Tapera, próximos ao aeroporto. O espaço a ser recebido pelo
Estado servirá para a ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves e também para facilitar o acesso ao
aeroporto.
Segundo Nelson Serpa, a permuta poderá representar um grande avanço para viabilizar a ampliação do
aeroporto. “No que depende do Estado de Santa Catarina para possibilitar o início das obras, esta é a última
barreira a ser superada”, explica, acrescentando que durante o encontro ficou manifestada a concordância de
ambas as partes para efetivar o acordo.
Comissão se reúne na terça para discutir prioridades da reforma política
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A Comissão de Reforma Política realizará sua primeira reunião na próxima terça-feira (1º), a partir das 14h, na
sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal. Os 15 senadores que participam da comissão deverão eleger
quais temas terão prioridade nas discussões.
Estado negocia permuta com UFSC para ampliação do Aeroporto Hercílio Luz
O Estado de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) negociam a permuta de
terrenos no entorno do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, para viabilizar as obras de
ampliação no local. O tema foi tratado na sexta-feira (25), durante reunião na Procuradoria Geral do Estado
(PGE), na Capital.
Adelor Lessa
Agora é Oficial
PDT confirma negociação com Salvaro e acordo para "livrar" vereador
A expulsão, antes dada como certa, do vereador Pastor Jeves, do PDT de Criciúma, foi transformada em
"advertência". Acordo para "livrar' o vereador foi confirmado ontem, por nota oficial, pelo presidente do partido,
Gelson Fernandes. Como parte do acordo, o vereador vai pedir licença de 30 dias da Câmara, a partir de hoje.
Na sua vaga, vai assumir o segundo suplente, Dr. Jetendler.
Até o final de janeiro, o próprio presidente Gelson Fernandes tinha posição "fechada" pela expulsão de Jeves.
Mas, de repente, o quadro mudou, e da noite para o dia, a ponto de Gelson negociar o acordo e convencer o
conselho de ética do partido a arquivar o processo de expulsão, transformado em uma "pena simbólica". Jeves
vinha sendo acusado de infidelidade partidária.
A mudança radical de rumo no processo de Jeves não é fato isolado. Tem relação direta com o avanço das
negociações do partido, e do vereador com o Prefeito Clésio Salvaro, PSDB.
A propósito, na sexta-feira o prefeito voltou a tratar da aliança com o PDT em reunião com o suplente de
vereador do partido, Ricardo Strauss, em seu gabinete.
Na nota oficial de ontem, o presidente Gelson Fernandes confirma as negociações do partido com o prefeito, diz
que a permanência do vereador Jeves é importante para o partido estar mais fortalecido nas negociações e
anuncia um debate interno "amplo" para decidir a respeito da aliança e eventual ingresso no Governo.
Com faixa no peito
Deputado Jorge Boeira, PT, levará a diretoria do Criciúma ao presidente da Eletrosul, Eurides Mescolotto, na
quinta-feira, 15h. A intenção é que a Eletrosul feche com o Criciúma o mesmo patrocínio que tem com
Figueirense e Avaí. O título de ontem, a vaga da Copa do Brasil e a volta à Serie B devem "ajudar".
The End
Eduardo Moreira, vice-governador, garantiu, ontem à noite, que não conversou no fim de semana com o
governador Raimundo Colombo sobre o assunto. Mas está marcado para hoje o anúncio dos últimos secretários
regionais, inclusive o de Laguna, que vai ficar com DEM ou PSDB. PMDB está fora.
Novo rumo
Deputados estaduais do DEM vão hoje ao governador Colombo para atualizar informações sobre projeto de
saída do partido, seguindo o prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo. Vão dizer ao governador que decidiram ter
posição em bloco para sair ou para ficar. Em princípio, posição é para ficar.
Não é inédito
Luciano de Souza foi ao Rio de Janeiro, viu e fotografou faixas azuis (como sinalização horizontal) na rua Barata
Ribeiro. Conclusão: se lá tem, é porque não é contra lei!
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Na rua
Dirigentes de OAB do Sul catarinense vão participar diretamente de movimentos pela duplicação da BR-101.
Decisão saiu do encontro de dirigentes realizado em Criciúma, no fim de semana. Eles admitem, inclusive, mover
ações judiciais por causa do atraso da obra. Também devem tomar providências por maior agilidade em ações
ou procedimentos judiciais que suspendem ou paralisam licitações das obras.
A mudança
Na campanha para eleição da OAB Criciúma, o advogado Robinson Kraemer, atual presidente, já defendia uma
postura mais "firme" em relação às obras na BR-101. Na reunião com dirigentes do Sul, ele disse: "Estamos até
o momento observando, acreditando, mas é necessário mudar de postura e uma cobrança mais áspera".
Por e-mail
Luiz Donizetti Cerávolo, Criciúma:
"Fomos agraciados com um pedágio em Palhoça, na BR-101. Muita conversa foi feita, muitas discussões contra
a cobrança já que a rodovia não está concluída. Não adiantou. O valor, por ser pequeno, talvez não tenha
provocado atitudes mais fortes, mas vemos que os aumentos estão sendo muito acima da inflação. Este último
reajuste foi de 17%. Se o aumento fosse dado no valor do ingresso para o futebol, o mundo viria abaixo!".
Celio Elias, sindicalista, membro do Mutuc:
"O Governo de Criciúma ultimamente fala muito em Agência Reguladora para o Saneamento. O que chama a
atenção é que esse mesmo governo não permitiu até hoje a organização do Conselho Municipal do Transporte.
Funções semelhantes. Nos governos passados, o Conselho do Transporte teve atuação forte em defesa dos
usuários. Neste governo, não se reuniu uma vez sequer".
Edenilson José Prudêncio, professor, Criciúma:
"Sou morador do bairro Milanese, e faço uso diário da Avenida Santos Dumont. Por causa de um terreno que
está sendo aterrado perto do Cemitério Municipal, com autorização da Prefeitura, nos dias de chuva, a Avenida
Santos Dumont, em frente à Amrec, vira um lago".
Derrubada
Professoras Ana Lucia Pintro e Marilac Roussenq, da Escola Fundamental Demetrio Bettiol, Cocal do Sul,
condenam decisão da Fundação Municipal de Meio Ambiente de autorizar o corte de 13 árvores "jambolão", às
margens do rio Cocal, ao lado da escola. Disseram que cobraram explicações, e ouviram que vai ser construído
um muro. E comentaram: "Nós, professores, fazemos trabalho para educar nossos alunos em relação ao meio
ambiente e, de repente, vemos isso acontecendo ao lado da escola. Parece uma tremenda incoerência!".
No Arroio
Bispo Jacinto Flach é natural da Serra Gaúcha e quando era garoto passava as temporadas de verão na casa de
praia que a família tem no Arroio do Silva. No sábado, ele fez no Arroio a sua festa dos 59 anos. Cerimônia teve
missa rezada também pelo padre Arcângelo Bussolo, que hoje está em Araranguá, mas trabalhou durante, pelo
menos, uma década em Criciúma.
Prédio
Vereadora Romanna Remor, DEM, enquanto aguarda sua provável posse como deputada federal, aterrissa hoje
em Brasília. Terá audiência amanhã na sede do Serviço de Patrimônio da União (SPU) para tratar da doação
para o Município de Criciúma do prédio onde está funcionando a Fundação Cultural de Criciúma.
Pense nisso
"Prefiro a tristeza de ter agido com lealdade, que a alegria de cultivar o engano".
Andréa de Oliveira Vieira
Pelo Estado
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[Pelo Estado] – Quais os avanços já obtidos nesses dois meses à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura?
Ideli Salvatti – Tenho a convicção de que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é uma das principais
vertentes econômicas do Brasil. Temos o desafio de incrementar esse mercado, pois trabalhamos com um
alimento saudável e altamente recomendável. O que precisamos é aumentar a produção interna para atender
toda a demanda existente, já que hoje importamos perto de 16% do pescado consumido aqui. Nossa grande
meta é unir esforços com estados e municípios. Acredito que os governadores que visitei até agora (SC, BA, RN,
SP, MG, RO, MT e TO) estão convencidos disso. Precisamos criar e fortalecer, nos estados, estruturas de
governo voltadas para a pesca e aquicultura. Também estamos buscando a isenção dos impostos estaduais
sobre o beneficiamento da carne do pescado. Outra vitória é o maior estreitamento com países que têm
tecnologia superior a nossa na produção de peixes - aquicultura. No campo da moda, marcas italianas, como a
Gucci, querem usar o couro dos peixes para alta costura. Na pesca, mudamos as regras de concessão da
carteira de pescador profissional e estamos fazendo um pente fino para detectar, e corrigir, qualquer tipo de
irregularidade.
[PE] – Quais as principais metas estipulados pela presidente Dilma?
IS – Produzir e industrializar mais para garantir emprego e renda, desenvolvimento regional e mais consumo
dessa carne no Brasil. Manter as políticas públicas para a pesca artesanal e investir forte no potencial aquícola
do país. A meta mais importante, no entanto, é usar o pescado como mais uma alternativa no programa de
combate à miséria extrema a ser lançado pelo governo federal.
[PE] – Quanto o Brasil produz hoje em pescados e que posição ocupa no mundo?
IS – De 2007 para cá, aumentamos em 7,3% a nossa produção, que era de 1,071 milhão de toneladas/ano e
passou para 1,240 milhão/ano em 2009. A nossa produção aquícola, no entanto, uma das que mais cresce no
mundo, é que apresentou maior salto no Brasil, de 13,8%. Passamos de 365.367 para mais de 415 mil
toneladas/ano. Só a piscicultura, criação de peixes em águas continentais como rios, lagos etc, teve um aumento
de 19,6% de 2008 para 2009. O Brasil ocupa a 16ª posição no ranking mundial. Na América do Sul, apenas o
Chile produz mais que o Brasil. Já a produção total, que soma pesca extrativa e aquicultura, coloca o país na 21ª
na lista dos maiores produtores mundiais de pescado.
[PE] – Qual a importância de SC nesse cenário?
IS – Santa Catarina é o maior produtor de pescado, com cerca de 200 mil toneladas/ano. Só na produção
pesqueira industrial Santa Catarina responde por 51% da produção nacional, além da produção de ostras e
marinos, onde o estado atende por 90% de tudo o que é consumido no Brasil, e da criação de rãs, que atende os
mercados dos EUA e Canadá. Na piscicultura continental, somos o 3º colocado em níveis de maior produção,
com mais de 36,5 toneladas produzidas, atrás apenas de SP e RS.
[PE] – Falando em SC, como está a definição para a presidência da Eletrosul? Quem tem o seu apoio?
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IS – A Eletrosul é uma das empresas mais eficientes e bem avaliadas do nosso setor elétrico. O ministro das
Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB), já declarou inúmeras vezes estar satisfeito com o desempenho da atual
diretoria, mas a decisão final se haverá troca ou não, é exclusivamente, da presidenta Dilma.
[PE] – Em sua opinião, como está o PT catarinense para as próximas eleições? E quais seus planos políticos
para 2012 e 2014?
IS – Meu empenho, no momento, é cumprir a missão delegada pela presidente Dilma. Quanto ao PT estadual,
fizemos o planejamento do partido e o momento é de articulações estaduais e federais, para preparar bem para
as eleições municipais, em 2012, em todo o país.
Folha de São Paulo
Painel
Partido da Educação
A temporada de criação de partidos poderá trazer novidades além da legenda-dormitório do prefeito Gilberto
Kassab (DEM-SP). Políticos como os deputados Antonio Reguffe (PDT-DF), Gabriel Chalita (PSB-SP) e Luiza
Erundina (PSB-SP) estudam se aglutinar numa nova sigla de nomenclatura e ideário associados à pauta da
educação. Campeão de votos pelo Distrito Federal, Reguffe ganhou visibilidade ao declinar das benesses do
mandato na Câmara. Assim como Erundina, o ex-tucano Chalita pretende deixar o PSB por uma porta tão logo
Kassab, depois de fazer pitstop em seu novo partido, entre pela outra.
-------------------------------------------------------------------------------Vai nessa Principal conselheiro de Chalita no petismo, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, teria
manifestado simpatia pela ideia do novo partido.
Na retaguarda O PMDB acompanha atento a possibilidade de o DEM ingressar na Justiça para tentar melar a
legenda-dormitório de Kassab. Tudo o que os peemedebistas querem evitar é o fortalecimento do PSB.
Sacrifício Do líder peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), sobre Kassab: "Respeito a posição do PMDB
em São Paulo. Mas do ponto de vista nacional, é muito importante a vinda do prefeito para o partido. A tal ponto
que eu estou disposto a dar o meu espaço na executiva nacional para ele".
Mais uma Depois dos reveses sofridos pela ala peemedebista da Câmara no setor elétrico, o ministro Edison
Lobão (Minas e Energia) e o senador José Sarney (AP) não conseguiram emplacar José Antônio Muniz na
presidência da Eletronorte. Hoje, Muniz deve ser oficializado na diretoria de Transmissão da Eletrobras, estatal
que até então ele presidia.
Cordão sanitário Não bastasse o "gelo" a que foi submetido o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), excluído
da reunião que Dilma terá nesta semana com líderes aliados, o Planalto buscará isolar o deputado Paulo Pereira
da Silva tanto no PDT como na Força Sindical. Paulinho foi o principal detrator do salário mínimo de R$ 545.
Cinzas Além das centrais sindicais, Dilma deve receber em breve entidades como a Contag e o MST.
Vigilantes Um tema é recorrente nas conversas de Dilma Rousseff com os mais diversos interlocutores: dieta. A
presidente já conseguiu perder alguns dos quilos acumulados na campanha eleitoral, e está determinada a obter
resultados ainda mais visíveis nessa área.
Crachá Autor do Mapa da Violência recém-divulgado pelo Ministério da Justiça, o instituto Sangari é investigado
no escândalo do mensalão do DEM-DF.
O que fazer Deputados estaduais levarão ao Congresso uma emenda constitucional, até agora subscrita por 13
Estados, que lhes garante a prerrogativa de legislar sobre temas como trânsito, transporte, direito agrário,
licitações e contratações.
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Raízes Em movimento de reaproximação com o ABC, Miriam Belchior (Planejamento) abrirá amanhã as
atividades da Semana da Mulher em São Bernardo do Campo. Com domicílio eleitoral na vizinha Santo André, a
ministra é cotada para disputar a prefeitura em 2012.
Na avenida A Secretaria de Justiça de SP preparou uma campanha para combater o tráfico de mulheres durante
o Carnaval. A mobilização abrange distribuição de material na passarela do samba do Anhembi.
-------------------------------------------------------------------------------com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI
tiroteio
"Os tucanos têm memória mais curta que os reajustes salariais aplicados em seus governos. Eles, sim, fazem
generosidade com o chapéu alheio e não pagam o piso regional aos servidores públicos."
DO LÍDER DO PT NA ASSEMBLEIA PAULISTA, ANTONIO MENTOR, sobre as críticas dos deputados do PSDB
às emendas petistas que elevam o mínimo para R$ 660 no Estado.
contraponto
Em sessão da Câmara paulistana, Aurélio Miguel (PR), da bancada de oposição a Gilberto Kassab (DEM),
criticava a atuação da Polícia Militar na resposta à manifestação, engrossada por vereadores petistas, contra o
aumento da tarifa de ônibus, realizada dias atrás em frente à sede da prefeitura. Da tribuna, o ex-campeão
olímpico de judô ameaçou:
-Da próxima vez, eu irei ao protesto. Aí quero ver quem é que vai bater em quem.
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