Relatório de Gestão - Volume II B
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Relatório de Gestão - Volume II B
ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA ÉTICA COMPROMISSO AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA Relatório da Gestão PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA Governamental AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA Exercício 2007 PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA VOLUME II B ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISS ESTADO DE GOIÁS ALCIDES RODRIGUES FILHO Governador do Estado EQUIPE TÉCNICA DIVINO ARAUJO DOS SANTOS Gestor de Finanças e Controle ADEMIR DE OLIVEIRA MENEZES Vice-Governador do Estado ELAINE DE FÁTIMA AIRES Gestor de Finanças e Controle JORCELINO JOSÉ BRAGA Secretário da Fazenda FERNANDA RIBEIRO MARRA NAGAO Gestor de Finanças e Controle SINOMIL SOARES DA ROCHA Superintendente de Auditoria do Gabinete de Controle Interno MARCELO MARTINES SALES Gestor de Finanças e Controle ANDRÉ DA SILVA GOES Gerente de Orientação Preventiva e Procedimentos Administrativos PAULA AMÁLIA BRAZ SILVA Digitadora ANTÔNIO ALAN DE FREITAS GONÇALVES Gerente de Avaliação do Desempenho da Gestão Governamental SÂNGELA CRISTINA ARRUDA LIMA Estagiária SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................................................. 7 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ........................................................................... 8 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS ................................................. 22 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ......................................................... 78 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ................................................... 90 2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP ........................................................................ 107 3001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ...................................................................... 114 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA .............................................................................. 121 3101 – GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL ............................. 134 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA ......................................................................... 136 3250 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ................................................................... 186 3301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL .................................... 191 4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM .............................................................................. 196 4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL .......................................................... 206 4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO ......................................................................................... 213 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO ................................................................................... 220 4803 - METROBUS TRANSPOTE COLETIVO S/A ..................................................................................... 255 5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO ................................................................. 260 5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A - CEASA/GO ................................................................... 266 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA) .................................................................. 274 5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER ................................................................................... 299 5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA DOURADA ........................................................... 306 5251 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AIRTON SENNA ............................................ 308 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO ................................... 310 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS ................................................................. 330 5350 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL ....................................................................................... 353 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ............................................................................ 360 5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS .................................................................................. 374 5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ........................................................................ 377 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR .................................................................................. 380 5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS ...................................................................... 413 5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS – CELG ................................................................................ 425 5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO .................................................................................... 431 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE ..................................................................................... 434 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL .......................................................................... 453 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................... 469 5703 - GOIÁS FOMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS ......................................................................... 482 5801 - INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS – IQUEGO ....................................................................... 488 5901 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ................................................................................... 491 6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS ............................................................................. 499 6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS – FAPEG ............................................................ 517 6 APRESENTAÇÃO Este volume (II – B) é parte integrante do Relatório da Gestão Governamental referente ao exercício de 2007, o qual é constituído pelos volumes I, II - A e II – B. Em cumprimento às determinações contidas no inciso I, parágrafo 4º do artigo 136 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, esta desenvolvidas obra pelos apresenta órgãos e uma entidades descrição do Poder analítica Executivo das na atividades execução dos programas e ações incluídos no orçamento anual. No conteúdo deste volume, constam a identificação da unidade, visão institucional, auto-avaliação da gestão e a descrição das atividades desenvolvidas nos programas e respectivas ações. No que diz respeito à visão institucional, destaca–se o objetivo, linha estratégica de atuação e legislação pertinente a cada órgão. Por sua vez, a auto-avaliação permite conhecer a gestão de cada unidade em seus aspectos gerais, os instrumentos de planejamento utilizados, além do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, bem como os principais indicadores de desempenho dos programas e ações. Ressalta-se que essas informações foram disponibilizadas pelos órgãos e entidades em atendimento à Portaria 003/08 do Gabinete de Controle Interno e compiladas neste relatório. Portanto, este trabalho contribui de forma significativa para a consolidação da transparência da gestão pública, na medida em que proporciona uma visão sistêmica e integrada Executivo do Estado de Goiás. das atividades desenvolvidas no âmbito do Poder 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA competitividade contribuindo no contexto sobremaneira econômico para o atual, alcance de condições adequadas para captação de investimentos Jurisdicionada/Vinculada a: necessários à consolidação de Goiás como pólo econômico regional. 2900 – Secretaria de Segurança Pública ♦ Goiás Cidadania com Melhoria da Qualidade de Vida - A efetividade das ações de segurança pública Gestor: Ernesto Guimarães Roller proporciona o pleno exercício da cidadania, possibilitando a melhoria da qualidade de vida na medida da redução da insegurança. Objetivo Institucional: Estabelecer políticas estaduais de segurança ♦ Administração Pública Moderna e Empreendedora - A pública direcionando e controlando as atividades modernização da atuação dos órgãos de segurança desempenhadas pela Polícia Civil, Polícia Militar, pública Corpo imprescindível para fazer frente à evolução das de Bombeiros Militar e pelo setor de é meta perícias oficiais e identificação, observando os práticas princípios fundamentais do estado democrático de novas direito, os direitos humanos e sinergia com demais organização, etc. instituições públicas e privadas, visando permanente criminosas, tecnologias em que da agilmente comunicação, SSP, sendo incorporam armamentos, a efetiva segurança coletiva à população de Goiás. Legislação: Lei no. 13.456 de 16/04/1999 (recriação da SSP) Linha(s) estratégica(s) de atuação (PPA 2004-2007 Goiás Século ♦ 21 - Avançar Mais): Regulamentação: Decreto no. 5.512 de 20/11/2001 A atuação da Secretaria de Segurança Pública contribui para três das cinco linhas estratégicas 14.383 de 31/12/2002 do PPA 2004-2007: ♦ Goiás Competitivo Segurança Pública Alteração da Estrutura Organizacional da SSPJ: Lei e Pólo é Econômico fator Regional fundamental à Criação de unidades administrativas complementares na SSP: Lei Delegada nº 08, de 15/10/2003 – anexo XX (e alterações). Separação entre Secretaria de 8 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA Segurança Pública e Secretaria de Estado da situação Justiça: Lei nº 15.724, de 29/06/2006. adversa do Entorno do DF, da qual decorreu, dentre outras, a participação da Força Nacional Separação entre Secretaria de Segurança Pública e de Segurança na região. A avaliação positiva do uso de veículos locados visando maior Secretaria de Estado da Justiça: Lei nº 15.724, de agilidade das forças policiais e redução de custos 29/06/2006. administrativos levou à consolidação desta prática com aumento de 800 para 970 veículos locados, viabilizando o incremento necessário às ações no Auto-Avaliação da Gestão Entorno do DF. Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ Em 2007, a Segurança Pública assim como os demais setores de atuação conseqüências do decorrentes Governo, das sofreu dificuldades Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: ♦ A partir da identificação da deficiência da área financeiras do Estado. Não obstante, a gestão do de planejamento em 2006, foi possível em 2007 o novo titular da Pasta, empossado no começo do ano, início de sua estruturação através da alocação de primou-se pelos aspectos da racionalidade do uso recursos dos administrativa), e atribuições. permitiu recursos disponibilizados, contribuir com as necessidades despesas, vital à reorganização de de forma redução a das administrativa. humanos Isso (assistentes melhor o de gestão definição das desenvolvimento de rotinas de monitoramento da execução orçamentária Foi mantido o foco na redução da criminalidade, assim efetivando-se ações das diversas unidades administrativas assim a estratégia comunitário proporcionada setorização do comunitárias, pela policiamento visitas do policiamento incorporação ostensivo, solidárias e como de ferramentas de planejamento das da como da alocação de recursos do Fundo Estadual de visitas Segurança Pública – FUNESP em favor das atividades reuniões finalísticas. Espera-se, a partir de 2008, a comunitárias de segurança pública. Ressalte-se o melhor importante papel da participação das comunidades SIGEPLAN E SYSCORE, coordenados pela SEPLAN, assim através da organização dos conselhos comunitários como de segurança – CONSEGS. Outro aspecto marcante foi atuação a integração aos governos do Distrito Federal e de permitindo melhores condições de planejamento das Minas metas do PPA e da LOA. Paralelamente, assim como Gerais visando a melhoria na gestão da o alimentação e assessoramento dos órgãos utilização à direção de dos e sistemas controle segurança da pública, 9 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA em 2006, Política manteve-se Nacional o de uso dos instrumentos Segurança Pública da Em 2007 tem-se: que, A = -1,5; B = 5,75; C = - 0,06; D = - 0,32 e E = - através de projetos específicos, prove recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para 0,07 Indicador Geral 1043 = 76 o atendimento das necessidades dos estados. ♦ Indicador Geral do Programa Integração Polícia Comunidade: Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações São descritos a seguir, os indicadores afetos ao Gabinete do Secretário de Segurança Pública – 2901, devendo os demais indicadores dos programas 1043 e 1061 serem descritos pelas respectivas unidades responsáveis. [(A-8,6)/-1,1+(B-18000)/10000+(C-8100)/-900+(D31000)/12000]/4x100, em que: A - % de denúncias improcedentes recebidas pela Ouvidoria Geral de Polícia; B – Nº de alunos orientados através do PROERD; ♦ Indicador Geral do Programa Estratégico de C Prevenção e Repressão ao Crime (1043): Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia; – Nº de ocorrências registradas na Delegacia D – Nº de ouvintes do Programa Escola sem Drogas, da [(A-34)/8+(B-298)/8+(C-600)/1200+(D-20,5)/-1+(E- Polícia Civil. 56)/449]/5x100, em que: Em 2007 tem se: A = - 11,27; B = 3.66; C = 0,39 e D = 2,02 Indicador A - % de servidores de segurança treinados; Geral 1061 = -129,7 B – Nº de habitantes por policial; C – Nº de pessoas atendidas pela Ouvidoria Geral Polícia; D – Taxa de homicídio doloso por 100.000 habitantes; E – Taxa de roubo de veículos por 100.000 habitantes. 10 de 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Técnico-Científica, todos os municípios goianos foram Como é a Gestão do seu Órgão: beneficiados por esta ação. (Critérios Objetivos) Realizações: As ) Gestão Participativa realizações desta ação, apresentadas abaixo, foram ( ) Gestão Proativa ( ( ) Gestão Empreendedora ( X ) Gestão Ética Secretário ( X ) Política de Gestão de Pessoas Segurança Pública – FUNESP). No entanto o Sistema de Informações executadas através dos orçamentos das unidades 2901 (Gabinete do ( X ) Gestão com Foco nos Resultados Gerenciais de Segurança de Pública) Planejamento – e 2950 (Fundo SIGEPLAN, Estadual não permite de a visualização de relatórios que distingam o que foi executado por uma ou outra unidade orçamentária. Através do SIOFINet pôde-se verificar Programa 1043 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao o total realizado por cada uma das unidades orçamentárias na ação 1065: Crime: Ação 1065 - Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e Modernização de Gestão Administrativa Operacional META FÍSICA (Município Beneficiado / Unidade) PREVISTA REALIZADA 246 246 AÇÃO 1065 R$ Empenhado % 2901 4.987.758,99 57,8 2950 3.641.479,38 42,2 TOTAL 8.629.238,37 100,0 As despesas com aquisição de equipamentos, serviços e material maioria de consumo destinadas de ao uso operacional aparelhamento dos foram órgãos em de sua grande segurança pública que atuam em todo o Estado. Ainda que de forma indireta, dada a regionalização das atividades do Corpo de Bombeiros Militar, Policia Civil, Polícia Militar e Superintendência de 11 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CÓD. 12 DESCRIÇÃO PRODUTO - UNIDADE FÍSICO FINANCEIRO 24.900,00 Material Adquirido - Unid 4019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS 4022 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS / UTINSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Equip. Adquirido - Unid 8.899,98 4082 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO Equip. Adquirido - Unid 5.986,00 4083 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO Equip. Adquirido - Unid 70.003,11 4084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 4086 Equip. Adquirido em Comun. - Unid 3.618,63 AQUIS. DE MÁQUINAS, INSTALAÇÕES, UTENSÍLIOS DE ESCRIT. E MOBILIÁRIO Equip. e Mob. Adquirido - Unid 5.987,00 4141 AQU. DE APARELHOS, EQUIP. E UTENSÍLIOS LABORATORIAIS Equip. de Lab. Adquirido - Unid 250.823,32 11040 AQUISIÇAO DE ARMAMENTO PARA A POLICIA CIVIL Armamento Adquirido - Unid 7 141.950,00 11041 AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR Armamento Adquirido - Unid 531 947.120,18 11043 AQUISIÇAO DE MUNICAÇAO (EM CAIXAS) PARA A POLICIA MILITAR Material Adquirido - Unid 632 71.730,02 11047 AQUISIÇAO DE MUNICAO (CAIXAS) PARA A POLICIA CIVIL Material Adquirido - Unid 551 85.695,00 11063 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Material Adquirido - Unid 96,72 11064 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL Material Adquirido - Unid 5.800,00 11066 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO Material Adquirido - Unid 70.851,53 11067 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECÍFICO DE SEGURANÇA Material Adquirido - Unid 14.816,18 11069 AQU. DE AUTOM. E OUTROS VEÍC. AUTOM. PARA O C. DE BOMB. MILITAR Veículo Adquirido - Unid 11081 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 11089 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS 11551 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) 11604 RESTITUIÇÃO DE TAXAS ESTADUAIS DE SERVIÇOS 12272 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -PGTO FUNESP - (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) Serviço Contratado - Unid 12555 AQUISIÇÃO DE RÁDIOS E TRANSCEPTORES - POLICIA CIVIL Unidade Implantada - Unid 31 58.000,00 12588 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A POLÍCIA MILITAR Locação de Veículos - Unid 908 1.731.052,61 Equip. de Inf. Adquirido - Unid 4 82.907,68 35 64.219,25 17.003,80 Material Adquirido - Unid 1.177.587,32 Contr. Admin. Realiz. - Unid 88.272,02 Unid. de Atend. Inform. - Unid 449.570,57 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA Locação de Veículos - Unid 12591 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE/SSPJ E SPTC 12599 PREST. DE SERV. DE CAPTURA, TRANSM. E ARMAZ. DE SINAIS DE VÍDEO 13474 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PROCESSAMENTO DE DADOS 15862 RESTITUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO 15972 AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (CAIXA) PARA SPTC Munição Adquirida - Unid 16016 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO FUNESP Apoio realizado - Unid 16288 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO 16608 CONCESSÃO DE DIÁRIAS / AJUDA DE CUSTO 16958 ADITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE E CIOPS EM GOIÂNIA 17170 CORREÇÃO MONETÁRIO / JURO DE MORA AO DIA 17247 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 17335 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS E OUTROS Convênio Realizado - Unid 17393 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE Software Adquirido - Unid 17428 SEGURO AERONÁUTICO Seguro de Vida Pago - R$ 17447 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 17513 PAGAMENTOS DE TARIFAS / TRIBUTOS / TAXAS / CONTRIBUIÇÕES 180 619.999,92 Serv. Viab. de Monitor. - Unid 1.257.758,00 Real. de Apoio Adm. - Unid 93.963,23 Visita Realizada - Unid 158 26.505,32 19.583,81 268.738,00 Despesa Realizada - Unid 7.346,67 Ajuda de Custo Paga - Unid Pagamento efetuado – Unidade 386.400,00 2 54.479,08 Convênio Realizado - Unid 4.745,47 Loc. de Equip. Executado - Unid 6.600,00 Equipamento Adquirido - Unid Pagamento Efetuado - Unid 35.426,52 100 225,00 150.001,42 85.600,00 6.015,11 13 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA Observações: A O Programa 1043 foi concebido de forma a viabilizar à Secretaria de Segurança Pública, a gestão política dos recursos financeiros provenientes do tesouro, FUNESP (Fundo Estadual da Segurança Pública) e da SENASP/MJ (Fundo Nacional de Segurança Pública) para aplicação nas diversas áreas finalísticas (policiamento repressivo e investigativo; policiamento atividades preventivo de e bombeiro ostensivo; militar; defesa perícias civil e oficiais e identificação; prevenção à violência e ao crime; ouvidoria) análise comparativa entre o financeiro e o físico executados carece certa cautela, pois, com o parcelamento dos pagamentos feitos nos casos de despesas de grande monta, o tempo de registro realização da realização financeira física (liquidação) (pagamento), difere podendo do levar da a interpretações de inconsistência a exemplo da realização 11040 – Aquisição de Armamento para Polícia Civil na qual para 07 armas adquiridas gastou-se R$ 141.950,00 em 2007. Isso ocorreu devido a pagamentos de parcelas em 2007, referentes a outras aquisições de armas feitas em 2006. e também nas áreas meio. Esta concepção generalizou o objetivo do ações, por genérica, decorrência, destinadas foram a concebidas solucionar programa. As também deficiências de forma comuns Ação 1066 - Construção e Reforma das Unidades Policiais e Implantação de Mais CIOPS: a diversas áreas de atuação da segurança pública tais como equipamentos, serviços, construções, gestão e capacitação. As realizações, foram então, concebidas e desde anteriormente o início cadastradas no chamadas do PPA Sistema de atividades, 2004-2007, de META FÍSICA (Unidade Construída – Reforma / Unidade) sendo PREVISTA REAIZADA 10 8 Informações Gerenciais de Planejamento – SIGEPLAN de modo a especificar elementos de despesas em cada despesa realizada, e não uma partição da ação, inviável pela generalidade da mesma. Apesar Dessa forma tornou-se inconsistente o estabelecimento de metas físicas ou financeiras para as realizações, servindo o SIGEPLAN neste tocante, apenas para apuração de determinados tipos de veículos, outras. 14 despesas, como construções, aquisição coletes de armamento, anti-balísticos, munição, e poucas verificou-se de não se satisfatório ter alcançado o desempenho a da plenitude ação, da tendo meta, sido atendidas as principais demandas em termos de obras, além do que, os contratos não concluídos forma devidamente aditados com previsão de conclusão em 2008. 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA Realizações: CÓD. DESCRIÇÃO 9997 CONSTRUÇÃO DE CIOPS 9998 CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CONSTRUÇÃO / REF. DE 11689 DEL. DE POLÍCIA E POSTO POLICIAL PRODUTO UNIDADE CIOPS Construído Percentual Construção Realizada Unid Unidade Implantada Unid FÍSICO 7% 11,1% 3 FINANCEIRO 85.815,42 627.320,77 63.416,35 Instituto de Criminalística - Goiânia Observações: Além da conclusão de 02 CIOPSs e da obra do Instituto de Criminalística Delegacia em Goiânia, Estadual de foram Repressão concluídos aos Crimes a reforma contra o Ação da 1214 - Aquisição de Viaturas para a Área de Segurança Pública ( Emendas Sancionadas): Meio Ambiente – DEMA e 88% da reforma do complexo de delegacias especializadas no Setor Cidade Jardim em Goiânia. Houve também META FÍSICA (Unidade Atendida / Unidade) reformas em unidades do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar. A unidade de medida da obra 9998 – Construção PREVISTA REAIZADA 8 0 do Instituto de Criminalística deve ser corrigida para percentual (%). Esta obra teve início em 2006 vindo a ser concluída em 2007. Não houve aquisições de viaturas com destinação para o interior do Estado. No entanto várias substituições se procederam pelo aproveitamento de veículos em melhores condições de uso, utilizados na capital antes do uso de viaturas locadas 15 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA Realizações: e Superintendência decorrentes Não houve realizações nesta ação cursos de de Polícia formação. Técnico-Científica Em 2006 foram e obtidos os 5166 certificados. Realizações: Observações: A priorização do uso dos recursos diante das principais necessidades das unidades de segurança pública permitiu apenas o atendimento parcial das demandas, não tendo sido atendida a aquisição de viaturas das emendas sancionadas em 2007. CÓD. DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE 4138 AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS (EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS) Equip. e Mobiliário Adquirido - Unid 3.500,00 10775 REMUN. (TESOURO) PROFES. DA SAESP: TOTAL DE ALUNOS CAPACITADOS Aluno Capacitado Pessoa 50.941,55 12280 REMUNERAÇÃO P/ FUNESP DE PROFESSORAS DA SAESP Contrato Realizado R$ 23.868,82 12282 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA A SAESP Material Adquirido Unid 14.062,50 16100 LOCAÇÃO DE IMÓVEL Locação Realizada Unid 69.333,24 16197 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Locação Realizada Unid 51.467,66 16487 CONDECORAÇÕES Ação Realizada Unid 6.995,00 16874 CONCESSÃO DE DIÁRIAS / AJUDA DE CUSTO Pagamento Efetuado - Unid 200,00 17509 PAGAMENTO DE TARIFAS / TRIBUTOS / TAXAS / CONTRIBUIÇÕES Pagamento Efetuado - Unid 127,69 Para o Corpo de Bombeiros foram adquiridas 02 viaturas para salvamento, 04 veículos para vistorias e mais dois encarroçamentos de viaturas. Consolidou-se ainda a locação de veículos, tendo sido aditado o contrato original celebrado em 2006, passando de 800 para 972 veículos, ampliação necessária principalmente às ações de combate à criminalidade no Entorno do Distrito Federal. Ação 2280 - Valorização e Formação Profissional/ Treinamento e Capacitação: META FÍSICA (Certificado Expedido / Unidade) PREVISTA REALIZADA 6.000 4.292 FÍSICO FINANCEIRO Observações: Também esta ação foi concebida de forma genérica, e suas realizações fazem referência a determinados tipos de despesas executadas para se obter valorização, formação e capacitação dos parte Em que pese da diferença a dimensão verificada desafiadora a menor da meta explica-se prevista, pela não- realização de concursos públicos previstos para a Polícia Civil 16 servidores. Assim, torna-se inconsistente a análise física das realizações. 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA Não obstante, foram emitidos 4.292 certificados em diversos cursos de formação e capacitação da Academia Estadual de Segurança Pública – SAESP, da Secretaria Nacional partir de 2003 pelo Gabinete (2901) e consome mais de 50% do seu orçamento. de Segurança Pública – SENASP e da Escola de Governo. As genérica realizações dos cadastradas recursos por possibilitaram atividade fim ou a meio, aplicação e não em partições de uma ação específica, o que torna inconsistente a Ação:2603 - Apoio Financeiro a Polícia Técnico- análise do físico realizado. Científica. Programa 1061 – Programa Integração Polícia Comunidade: META FÍSICA (Apoio Realizado / Unidade) PREVISTA REAIZADA 12 10 Ação 2188 - Consolidação e Ampliação da Polícia Comunitária: META FÍSICA (Município Atendido / Unidade) A meta física realizada representa a quantidade de meses do ano em que houve realização financeira para atender demandas da Superintendência de Polícia Técnico-Científica. PREVISTA REALIZADA 10 09 As realizações encontram-se demonstradas no quadro a seguir. Observações: CÓD. DESCRIÇÃO 15942 GASTOS C/ ATIVIDADES DE CRIMINALÍSTICA 15943 GASTOS C/ ATIVIDADES DE IDENTIFICAÇÃO 15944 GASTOS C/ ATIVIDADES DE MEDICINA LEGAL financeiras destinadas às atividades finalísticas da ação Apoio 15945 GASTOS DA SPTC – GERAL Administrativo – 4001. 16045 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS 16607 CONCESSÃO DE DIÁRIAS / AJUDA DE CUSTO Esta ação, originariamente inserida no orçamento da unidade 2904 – Diretoria Geral da Polícia Civil, foi transferida para o orçamento da unidade 2901 – Gabinete do Secretário de Segurança Pública Ocorre Científica que agrega de a três modo a se separar Superintendência atividades de as realizações Polícia finalísticas Técnico- coordenadas PRODUTO UNIDADE Atendimento Realizado - N Atendimento Realizado - N Atendimento Realizado - N Atendimento Realizado - N Atendimento Realizado - Unid Ajuda de Custo Paga - Unid FÍSICO FINANCEIRO 168.588,85 85.811,82 109.638,79 234.143,89 33.241,13 43.853,64 a Houve implantação de polícia comunitária em 9 municípios em 2007 17 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA Realizações: melhorados ao longo do tempo, na medida da mudança cultural da própria população. PRODUTO CÓD. - DESCRIÇÃO FÍSICO FINANCEIRO UNIDADE EVENTOS DE Evento Ação 2189- Fortalecimento da Corregedoria, Ouvidoria e POLÍCIA Realizado 3692 dos Conselhos: - 5 COMUNITÁRIA 2.500,00 Unid META FÍSICA (Atendimento Realizado / Percentual) REALIZADOS Dadas as características do policiamento PREVISTA REAIZADA 100,0 93,8 comunitário, seus custos recaem basicamente sobre as atividades operacionais A meta física diz respeito apenas aos atendimentos da da Polícia Militar, neste caso, visitas comunitárias, visitas Ouvidoria Geral de Polícia e às investigações da Corregedoria solidárias e reuniões de segurança. As atividades de prevenção e Geral de Polícia, não sendo contabilizadas as realizações dos repressão CONSEGS. a flagrantes de crime e desordem através do policiamento ostensivo, da mesma forma, absorvem recursos também Realizações: destinados à unidade orçamentária da Polícia Militar – 2902. CÓD. As realizações Secretario de pertinentes ao financeiras Segurança Pública financiamento de custeadas - 2901 eventos pelo Gabinete do foram somente as realizados para implantação/lançamento do policiamento comunitário nos diversos município e regiões. Os valores alocados seriam maiores caso despesas como diárias e outras decorrentes do uso de materiais impressos e demais materiais de consumo e expediente tivessem ocorrido através de realizações específicas da ação e não da de apoio administrativo. DESCRIÇÃO ATENDIMENTOS AO CIDADAO AQUISIÇÃO DE 4143 MOBILIARIO EM GERAL PARA A CORREGEDORIA PENALIDADES APLICADAS 10371 PELA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CONCESSÃO DE DIÁRIAS / 16610 AJUDA DE CUSTO 4089 16677 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO Observações: A “polícia comunitária”, consolidada na Capital, encontra-se em implantação em 120 outros municípios tendo sido implantada em 09 municípios em 2007. Os resultados devem ser 18 CONTRATAÇÃO DE 17257 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PAGAMENTOS DE TARIFAS 17507 / TRIBUTOS / TAXAS / CONTRIBUIÇÕES PRODUTO FÍSICO FINANCEIRO UNIDADE Atendim. 518 Realizado - N 42.529,80 Móvel Adquirido 5.040,00 Unid Penalid. Aplicada 2.400,00 Unid Aj. de Custo Paga - Unid 13.216,66 Adiant. Realizado 1.180,00 Unid Serviço Contratado 418,00 R$ Pagam. Efetuado 468,21 Unid 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA Vê-se pela descrição das realizações que a grande maioria Ação 2191- Prevenção e Redução da Violência Doméstica e foi concebida de modo a se tipificar despesas a serem empenhadas de Todos os Gêneros: para as quais não há relação com o produto/unidade da ação (Atendimento Realizado / Percentual). Neste caso as realizações Realizações: não constituem partições da ação relegando inconsistência ao Não houve realizações financeiras nesta ação. estabelecimento de metas físicas ou financeiras. Observações: Observações: A ausência de realização financeira para a ação deve-se A Corregedoria Geral de Polícia concluiu 363 (88,5%) dos a alocação dos custos envolvidos no desempenho das realizações 410 processos (357 administrativos comuns, 26 disciplinares e 27 físicas sindicâncias) em características de recursos financeiros disponíveis nas fontes de receita previstas processar/encaminhar 100% dos contatos recebidos, parece carecer em orçamento. Apesar disto, ocorreu a realização de uma campanha de maior visibilidade de modo a concentrar as solicitações, de reclamações, cartilhas educativas. andamento instaurados normal. A em 2007, Ouvidoria denúncias e estando Geral elogios, de o restante Polícia, haja vista apesar o número em ações prevenção, diversas, por administrativa em fevereiro e de até 2007, serem basicamente mesmo com a por não de haver distribuição de relativamente baixo de contatos estabelecidos. Quanto aos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGS, os esforços se concentraram na renovação dos mandatos Ação 2193- Prevenção ao uso de Entorpecentes: dos conselheiros e no treinamento de Polícia Comunitária. META FÍSICA (Pessoa Atendida / Unidade) Tabelas: 2 0 0 PREVISTA REALIZADA 120.000 109.993 7 Esta Ouvidoria Geral de Polícia (Atendimentos) Corregedoria Geral de Polícia (% Proc. Concluídos) 518 88,5% (363 processos) ação agrega as atividades de dois programas preventivos ao uso de drogas, o PROERD conduzido pela Polícia Militar, e o “Escola sem Drogas” coordenado pela Gerência de Ensino Policial Civil da Superintendência da Academia Estadual de Segurança prevista Pública deu-se em – SAESP. 2007 pela O resultado não abaixo obtenção de da meta recursos 19 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA Realizações: provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública através da SENASP/MJ Não houve realizações financeiras por parte da unidade CÓD. DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE FÍSICO 16910 CONCESSÃO DE DIÁRIAS / AJUDA DE CUSTO Realização 5 orçamentária 2901 – Gabinete do Secretário de Segurança Pública FINANCEIRO 400,00 Observações: O desenvolvimento Adolescente reduzido verifica-se em Administrativo pagamento de parte para ação se dá pelas atividades normais da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Observações: O desta valor das realizações pelo uso da lançamentos gratificações de de financeiras Ação 4001 diárias, e ensino terem – Apoio parte pelo sido feitos através de ações diversas à 2903. 54.661 DPCA, que utiliza recursos orçamentários da Polícia Civil para as principais despesas decorrentes, tais como as despesas de pessoal, material de expediente e demais despesas correntes. Depreende-se, portanto, que não houve nenhuma operação ou ação especial custeada pelo orçamento do Gabinete do Secretário de Segurança Pública (unidade 2901). Escola sem Drogas – Ouvintes 55.332 PROERD – Alunos Orientados – Ação 2195 - Proteção e Apoio às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas: Ação 2194- Proteção contra a Violência à Criança META FÍSICA (Atendimento Realizado / Percentual) e Adolescente: PREVISTA REALIZADA 100 100 META FÍSICA (Atendimento Realizado / Percentual) PREVISTA REAIZADA 100 85 Foram atendidos todos os casos que se apresentaram para esta ação. CÓD. Foram apresentaram. 20 atendidos cerca de 85% dos casos que se 10357 DESCRIÇÃO ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS PRODUTO UNIDADE FÍSICO Pessoa Atendida Pessoa 40 FINANCEIRO 76.281,00 2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA Observações: Observações: Após a instituição da Secretaria de Justiça – SEJUS, esta A ausência de realizações financeiras nesta ação indica ação apresenta-se inadequada às competências da Secretaria de que Segurança Pública uma vez que visa reduzir problemas relativos Qualidade aos direitos humanos, competência daquela Secretaria de Estado, pagamento, material de expediente e demais despesas correntes. O instituída por lei em 30/06/2006. investimento em equipamentos, necessários ao desenvolvimento dos Apesar do atendimento a 100% dos casos, algumas pessoas as despesas são basicamente das atividades aquelas da relativas Gerência à folha da de trabalhos, apesar e ter sido solicitado, não foi priorizado nas realizações deixaram de usar o apoio do Estado por opção própria. decorrentes financeiras da unidade 2901, indicando que os resultados poderiam ter sido melhores. Programa 3019 – Programa Qualidade Goiás: Programa 4001 – Programa Apoio Administrativo: Ação 2508 – Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão – PQG - SSP: Ação 4001 – Apoio Administrativo: Realizações: META FÍSICA (Processo Melhorado / Unidade) PREVISTA REALIZADA 50 A meta física Não constam informações de atividades desenvolvidas nesta ação. 49 desta ação consistiu na revisão ou estabelecimento de fluxos de processos presentes nas unidades administrativas do Gabinete do Secretário de Segurança Pública 2901 Realizações: Não houve realizações financeiras cadastradas para esta ação. 21 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS Legislação: Constituição Federal, de 05/10/88; Decreto Federal nº 667 de 02/12/1969 (Reorganiza Jurisdicionada/Vinculada a: 2900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA as Policias Militares); Decreto Federal nº 88777 de 30/09/1983 (Regulamenta as Policias e Bombeiros Militares); Gestor: Edson Costa Araújo - Comandante Geral da PMGO. Objetivo institucional: Constituição Estadual de 05/10/89; Lei nº 8.033 de 02/12/1975 (Estatuto da PMGO); Lei 8.125 de 18/07/1976 (Organização Básica da PMGO); Executar as atividades de Polícia Ostensiva de natureza preventiva e, eventualmente, repressiva com vistas à preservação da ordem pública; Exercer a competência de polícia judiciária militar, nos termos da lei federal; e garantir o exercício do poder de polícia, dos poderes e órgãos públicos estaduais; Atender a convocação, inclusive mobilização, do governo federal em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou ameaça de sua erupção. Linha(S) Estratégica(S) de Atuação (PPA 2004-2007 Goiás Século 21 - Avançar Mais): 2ª Estratégia: GOIÁS CIDADANIA COM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. 22 Lei Delegada no 08, de 15/10/2003 (Altera a Estrutura do Poder Executivo Estadual). 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR Organograma da organização: Assist. Cmt Gerência Jurídica NÍVEIS DE: DECISÕES: Assistências PM DIREÇÃO GERAL ESTRATÉGICAS DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA TÁTICAS EXECUÇÃO 23 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR INFORMAÇÕES GERAIS. ESTADO DE GOIÁS POPULAÇÃO 5.647.035 RELAÇÃO EFETIVO/POPULAÇÃO IDEAL EXISTENTE DEFASAGEM 22.588 13.005 9.583 CAPITAL MUNICÍPIO GOIÂNIA POPULAÇÃO 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 1.111.623 1.129.274 1.146.103 1.162.897 1.201.007 1.220.412 1.244.645 2002 2003 2004 2005 REGIÃO METROPOLITANA MUNICÍPIO Abadia de Goiás 2006 2007 5.230 5.415 5.624 5.827 6.294 6.531 5.868 355.171 369.618 385.033 400.412 435.322 453.104 475.303 6.643 19.644 6.792 20.017 6.961 20.391 7.131 20.762 7.516 21.608 7.715 7.243 22.043 20.615 Bonfinópolis 5.583 5.779 5.977 6.175 6.625 6.853 6.744 Brazabrantes 2.827 2.864 2.908 2.949 3.046 3.096 3.142 Caldazinha Caturaí 2.984 4.341 3.052 4.375 3.142 4.388 3.232 4.408 3.434 4.453 3.539 3.157 4.475 4.477 Goianápolis 11.054 11.398 11.730 12.063 12.826 13.212 11.159 Goianira 19.660 20.363 21.123 21.887 23.616 24.492 24.110 Ap de Goiânia Aragoiânia Bela Vista 24 2001 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR Guapo Hidrolândia 14.110 12.994 14.313 13.681 14.519 13.956 14.728 14.234 15.199 14.857 15.439 13.586 15.179 14.004 Inhumas 44.551 45.063 45.599 46.141 47.361 47.984 44.983 Nerópolis 19.258 19.755 20.298 20.844 22.083 22.710 19.392 6.540 3.242 6.713 3.344 6.848 3.449 6.985 3.560 7.297 3.807 7.457 6.884 3.932 3.893 56.616 59.250 62.097 64.946 71.401 74.687 70.559 5.270 5.420 5.581 5.732 6.087 6.266 5.620 85.248 87.428 90.195 92.960 99.236 102.430 97.491 682.967 706.642 731.822 756.980 814.073 Nova Veneza St. Antônio Senad. Canedo Terezópolis Trindade MUNICÍPIO GOIÂNIA MUNICÍPIO IDEAL 1 Existente DEFASAGEM 1 841.144 INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO PERÍODO 2006 2001 2002 2003 2004 2005 1.220.412 1.111.623 1.129.274 1.146.103 1.162.897 1.201.007 EVOLUÇÃO DO EFETIVO da PM PERÍODO 2001 2002 2003 2004 2005 2006 838.230 2007 1.244.645 2007 3.119 4.506 3.048 4.978 3.020 1.681 1.458 1.958 4.448 4.520 4.584 4.652 4.800 3.308 3.567 3.217 3.137 1.140 953 1.367 1.515 1 Policial Militar para 250 cidadãos (ONU) 25 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR Auto- avaliação da gestão Em relação aos recursos orçamentários e financeiros disponibilizados, estes se mostraram insuficientes e demandaram Síntese da gestão – aspectos gerais: esforços extras no sentido de serem remanejados de forma a que A Polícia Militar do Estado de Goiás, responsável pelo suportassem as realizações apontadas neste relatório. policiamento ostensivo preventivo empreendeu no ano de 2007 um grande esforço no sentido de modernizar sua Resumidamente o quadro de despesas globais é o seguinte: estrutura organizacional e os processos desenvolvidos internamente com o objetivo de proporcionar segurança pública de alta qualidade à • sociedade goiana. Saldo Empenhado.................. R$ 20.986.530,51 Nesse sentido o Comando da corporação realizou de forma 1043 – 2279 (03=Despesas Correntes/Finalístico) Empenhado a Liquidar............. R$ 693.046,44 racional e responsável a adequação dos diversos mecanismos e Liquidado a Pagar.................R$ 4.111.262,66 instrumentos Valor Pago........................R$ 16.182.221,41 organizacionais visando adequar a corporação às diretrizes governamentais, como PPA/LOA e às melhores práticas • gerenciais para o setor de segurança pública. De trabalhos acordo no com sentido este de entendimento melhorar a foram prestação desenvolvidos do serviço de 1043 – 2279 (04= Investimentos/Finalístico) Saldo Empenhado ..................R$ 5.696,00 Empenhado a Liquidar............ .R$ 0,00 policiamento ostensivo conferindo uma maior aproximação com a Liquidado a Pagar.................R$ 5.696,00 população, a renovação da frota, aquisição de equipamentos de Valor Pago.......................R$ 0,00 emprego direto, formação e reciclagem de pessoal, notadamente os policiais que atuam nas ruas, bem como a relocalização das unidades policiais que conferiram maior efetividade às ações da PMGO. • 4007 – 4007 (01=Folha Pessoal) Saldo Empenhado................ R$ 456.364.772,53 Empenhado a Liquidar............R$ 0,00 Além dessas podemos citar ainda o maior nível de integração e interatividade com outras instituições policiais e Liquidado a Pagar...............R$ 139.873,85 Valor Pago......................R$ 456.224.898,68 afins. Tais providências se mostraram acertadas e proporcionaram expressiva diminuição no número de ocorrências registradas. Do total de crimes/contravenções tiveram redução de incidência. relacionados para exame 78% • 4007 – 4007 (03=Despesas correntes) Saldo Empenhado................ R$ 5.240.341,68 Empenhado a Liquidar............R$ 17.137,84 Liquidado a Pagar...............R$ 95.253,04 Valor Pago......................R$ 5.127.950,80 26 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR • 3010 – 2317 (04=Investimentos/Finalístico) ♦ Tabela de Ocorrências no Estado de Goiás e Mapa Mensal de Controle de Ocorrências, ambos do CIOE; Saldo Empenhado............................... R$ 397,90 Empenhado a Liquidar...........................R$ 0,00 Liquidado a Pagar..............................R$ 397,90 ♦ Anuário Estatístico da PMGO. A partir dos instrumentos acima descritos e embasados em Valor Pago.....................................R$ 0,00 acompanhamento da de segurança criminalidade, Total Empenhado a Liquidar.................R$ 710.184,28 Total Liquidado a Pagar....................R$ 4.352.483,45 Diretores Total Valor Pago...........................R$ implementar ajustes no planejamento inicial do ano de 2007 e policiais foram pública, reuniões periódicas de coordenação com os Comandantes, Chefes e unidades da cenário especialmente 477.535.070,89 evolução do Total Empenhado............................R$ 482.597.738,62 de da evolução militares realizadas objetivando incidentes sobre a estrutura administrativa e, principalmente, sobre a estrutura operacional. Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: Em Em decorrência dos objetivos e metas do PPA o Comando decorrência dessa sistemática foram elaborados e difundidos documentos orientadores das ações policiais militares da PMGO delineou, discutiu e adotou uma estratégia calcada na tais ênfase às atividades operacionais (finalísticas) da Corporação. Ordens de Atendimento e Ordens de Serviço, sempre enfatizando a As diretrizes superiores orientaram as diversas ações no sentido de aumentar os índices da prevenção e combate à criminalidade e de maior interação com a sociedade. como Diretrizes de cunho tático, Planos de Operações, natureza preventiva, bem como outras medidas de engajamento da estrutura administrativa conhecida como ações de recobrimento e apoio. Nesse sentido foram elaborados planos de policiamento que contemplaram situações de apoio direto à comunidade e aos cidadãos, bem como ao aperfeiçoamento dos processos e métodos utilizados pela corporação, a saber: ♦ SIGEPLAN; ♦ SYSCORE – regulado internamente pela Diretriz nº 001/07 – PM/3 (Indicadores da PMGO); ♦ Diretriz de Comando; 27 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações PROGRAMA 4007 – PROGRAMA DE COORDENAÇÃO E APOIO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO PREVENTIVO AÇÃO • INDICADOR DE DESEMPENHO PPA: 4007 PROGRAMA 1043 – PROGRAMA ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME • Apoio prestado (percentual) SYSCORE: INDICADOR DE DESEMPENHO AÇÃO ESTRATÉGIA: INTEGRAÇÃO POLÍCIA E COMUNIDADE 1006 Unidade reformada, adequada e ampliada. (percentual) 2279 Guarnição empregada.(unidade) PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD) N° de alunos orientados PROGRAMA 3010 – PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS AÇÃO 2317 • CIOE: INDICADORES DE DESEMPENHO INDICADOR DE DESEMPENHO Vias Pessoa assistida Tabela de Ocorrências no Estado de Goiás. PROGRAMA 3019 AÇÃO - PROGRAMA QUALIDADE GOIÁS de fato, ameaça, lesão corporal, agressão, embriaguês, disparo de arma de fogo, individuo apreensão de suspeito, menor, roubo, estupro, furto, atentado violento ao pudor e homicídio. INDICADOR DE DESEMPENHO. Vias de fato, ameaça, lesão corporal, agressão, embriaguês, disparo de arma de 2539 Ação realizada. (unidade) Mapa Mensal de fogo, individuo suspeito, roubo, furto, Ocorrências. apreensão de menor, estupro, violento ao pudor e homicídio. 28 atentado 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR • Inquéritos Policiais Movimentação/Transferência Movimentação/Exclusão, Aperfeiçoamento, Policiais Observações: ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PMGO: para a Cursos Atendimento Militares, Militares e Sindicâncias, Reserva de Especialização Médico-odontológico, Ocorrências em Áreas Remunerada, Urbanas e Os recursos necessidades de foram ampliação remanejados das para atividades atendimento de de policiamento (execução de atividade-fim). Operações e Rurais, Consumo de Combustíveis. Ação 2279 – Intensificação do Policiamento preventivo e ostensivo 24 horas: Realizações: Como é a Gestão do seu Órgão: Foram elaboradas 10 Diretrizes e realizadas Operações Policiais Militares em todo o Estado de Goiás no atendimento das (X) Gestão Proativa (X) Gestão Participativa necessidades rotineiras de policiamento que visam a prevenção criminal e a manutenção dos níveis em patamares reduzidos ou (X) Gestão Empreendedora (X) Gestão Ética (X) Gestão com Foco nos Resultados (X) Política de Gestão de Pessoas baixos. Em complementação foram desenvolvidos Operações Policiais Militares que objetivaram impedir a manifestação de novos fenômenos criminais detectados através de ações de monitoramento dos setores competentes da corporação. Valer ressaltar que estas realizações foram possíveis a Programa 1043 – Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime: partir do emprego de 1.619 guarnições policiais militares por dia totalizando 590.935 no ano. Finalmente, foram empreendidas ações de repressão Ação 1006 – Construção, Ampliação e Reforma de Próprios imediata a crimes e contravenções conforme demonstrado nos Mapas Públicos: de Ocorrências do CIOE. Realizações: Não houve realização desta ação. 29 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR • Observações: Diretriz 14/05/2007 DOCUMENTOS DE CUNHO OPERACIONAL ELABORADOS EM 2007 ocasião DIRETRIZ • Diretriz 001/07 006/07 (Formatura –Regula das as dos Aspirantes) atividades festividades datada desenvolvidas alusivas a Formatura de por dos Aspirantes/2007; (Indicadores) datada de 17/01/2007 – • Estabelece indicadores administrativos e operacionais da Diretriz 007/07 (Aniversário 149 anos da PMGO) datada de 09/07/2007 PMGO; – Regula as atividades desenvolvidas ocasião das festividades alusivas ao 149º por aniversário da Corporação; Revogada pela Diretriz 008/07-PM/3; • Diretriz 002/07 (TORNADA SEM EFEITO); • • Diretriz 008/07 (Aniversário 149 anos da PMGO) datada de 10/07/2007 Diretriz 003/07 (PROERD) – planejamento, execução Educacional Resistência de Estabelece e normas supervisão às Drogas e do a para o Regula as atividades desenvolvidas ocasião das festividades alusivas ao 149º Programa Violência – por aniversário da Corporação; – PROERD, no Estado de Goiás; • • Diretriz 009/07 (Dia da Independência do Brasil) datada de 31/08/2007 – Regula as atividades desenvolvidas por Diretriz 004/07 (Boletim de Ocorrência) datada de ocasião da participação da Polícia Militar do Estado de 26/03/2007 – Padronização dos formulários do Boletim de Goiás, Ocorrência utilizados no âmbito da Polícia Militar do no evento cívico-militar em Goiânia-GO, comemoração a Independência do Brasil; Estado de Goiás; • • Diretriz 005/07 (RAS Rural) datada de 13/06/2007 – Cria o RAS Rural com a finalidade de promover a cooperação e integração das Unidades da Polícia Militar e a comunidade rural do Estado; 30 Diretriz 010/07 (Aniversário do Goiânia) datado de 19/10/2007– Regula as atividades desenvolvidas por ocasião da participação da Polícia Militar do Estado de Goiás, no evento cívico-militar em comemoração ao 74º ANIVERSÁRIO DE GOIÂNIA; em 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR • PLANO DE OPERAÇÃO Plano de Operação 006/07 (Policiamento Esportivo) datado de 09/02/2007 informações • Plano de Operação 001/07 (Carnaval) datado de 12/02/2007 – quanto Subsidia aos o Governo gastos devidos Estadual no reforço com de policiamento em evento esportivo; – Estabelece normas para o planejamento e execução do policiamento de Carnaval no Estado de Goiás; • Plano de Operação 007/07 (Operação Nordeste) datado de 13/02/2007 – Operação para evitar ações criminosas no • Plano de Operação 002/07 (Reforço Operacional- Nordeste do Estado; Fevereiro/07) datado de 31/01/2007 – Subsidia o Governo Estadual com informações quanto aos gastos devidos no reforço de policiamento ostensivo em Goiânia, Aparecida • de Goiânia e Anápolis; Plano de Operação 008/07 (Reforço Operacional-Março/07) datado de 28/02/2007 – Subsidia o Governo Estadual com informações quanto aos gastos devidos no reforço de policiamento ostensivo em Goiânia, Aparecida de Goiânia e • Plano de Operação 003/07 (Policiamento Esportivo) datado de 31/01/2007 informações policiamento – quanto Subsidia aos o gastos Governo devidos Estadual no reforço Anápolis; com de • em evento esportivo; Plano de Operação 009/07 (Reforço Fisco-Março) datado de 28/02/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com informações quanto • aos gastos devidos no reforço de Policiamento Plano de Operação 004/07 (Policiamento Esportivo) datado Ostensivo nos Postos Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e de Catalão; 09/02/2007 informações – quanto Subsidia aos o gastos Governo devidos Estadual no reforço com de policiamento em evento esportivo; • Plano de Operação 010/07 (Semana Santa) datado de 02/04/2007 – Regula as ações de policiamento realizado • Plano de Operação 005/07 (Policiamento Esportivo) datado de 09/02/2007 informações – quanto Subsidia aos o gastos Governo devidos Estadual no reforço durante o feriado da Semana Santa em todo o Estado; com de policiamento em evento esportivo; 31 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR • • • Plano de Operação 011/07 (Reforço Operacional-Abril/07) • Plano de Operação 016/07 (Reforço Fisco-Maio) datado de datado de 30/03/2007 – Subsidia o Governo Estadual com 27/04/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com informações informações quanto quanto aos gastos devidos no reforço de aos gastos devidos no reforço de Policiamento policiamento ostensivo em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Ostensivo nos Postos Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e Anápolis; Catalão; Plano de Operação 012/07 (Reforço Fisco-Abril) datado de • Plano de Operação 017/07 (Reforço Operacional-Maio/07) 30/03/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com informações datado de 27/04/2007 – Subsidia o Governo Estadual com quanto informações aos gastos devidos no reforço de Policiamento quanto aos gastos devidos no reforço de Ostensivo nos Postos Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e policiamento ostensivo em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Catalão; Anápolis; Plano de Operação 013/07 (Reintegração de Posse) datado de 03/04/2007 – execução de • Regula as atividades da PMGO quando da determinação judicial de Reintegração Plano de Operação 018/07 (Reforço Operacional-Junho) datado de 31/05/2007 – Subsidia o Governo Estadual com de informações Posse a ser cumprido na Comarca de Padre Bernardo; quanto aos gastos devidos no reforço de policiamento ostensivo em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis; • Plano de Operação 014/07 (Rodeio Show) datado de 03/05/07 – Regula as atividades desenvolvidas por ocasião da Festa da Padroeira de Aparecida de Goiânia e • 14ª Plano de Operação 019/07 (Reforço Fisco-Junho) datado de 31/05/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com informações Edição do RODEIO SHOW, em Aparecida de Goiânia; quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento Ostensivo nos Postos Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e Catalão; • Plano de Operação 015/07 (Pecuária de Goiânia) datado de 26/04/2007 Polícia Exposição – Regula Militar, as por Agropecuária Agropecuário de Goiânia; 32 atividades ocasião do da Estado desenvolvidas realização de Goiás, no da pela 62ª Parque • Plano de Operação 020/07 (Operação Entorno) Estabelece normas para o emprego da PMGO para combate e redução do 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR • índice de criminalidade, nas cidades da região do entorno desenvolvidas pela Policia Militar, durante a instalação de Brasília/DF; provisória do Governo Estadual na Cidade de Goiás; Plano de Operação 021/07 (Aparecida de Goiânia) datado de • Plano de Operação 026/07 (Reforço Operacional-Agosto) 23/05/2007 – Regula operação realizada em Aparecida de datado de 31/07/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com Goiânia para combater o transporte irregular; informações quanto aos gastos devidos no reforço de policiamento ostensivo em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis; • Plano de Operação 022/07 (Reforço Operacional-Julho) datado de 28/06/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com informações quanto aos gastos devidos no reforço de • Plano de Operação 027/07 (Reforço Fisco-Agosto) datado de policiamento ostensivo em Goiânia, Aparecida de Goiânia e 31/07/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com informações Anápolis; quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento Ostensivo nos Postos Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e Catalão; • Plano de Operação 023/07 (Reforço Fisco-Julho) datado de 28/06/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com informações quanto aos gastos devidos no reforço de Policiamento • Plano de Operação 028/07 (Festa Religiosa do Muquém) Ostensivo nos Postos Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e datado de 02/08/2007 – Regula as atividades desenvolvidas Catalão; pela Polícia Militar de Goiás por ocasião da realização da festa religiosa do Muquém, situado no município de Niquelândia – GO; • Plano de Operação 024/07 (Operação Férias) datado de 02/07/2007 – Regula as ações de policiamento realizado pela PM durante o período das Férias nas cidades turísticas goianas; • Plano de Operação 029/07 (15º Rally Internacional dos Sertões) datado de 02/08/2007 – Regula as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar de Goiás, por ocasião da realização do 15º Rally Internacional dos Sertões; • Plano de Operação 025/07 (Transferência Provisória da Capital) datado de 09/07/2007 – Regula as atividades 33 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR • • Plano de Operação 030/07 (Operação Entorno) datado de • Plano de Operação 035/07 (Canto Da Primavera) datado de 21/09/2007 – Estabelece normas para o emprego da PMGO em 12/09/2007 – Regula as ações de policiamento realizado operação desenvolvida nas cidades da região do entorno de pela PM, durante o período da VIII Mostra de Música na Brasília/DF; cidade de Pirenópolis-GO; Plano de Operação 27/08/2007 – perspectiva 031/07 Orienta da (Vão ações do de existência de Paranã) datado policiamento atividades de sob • a Plano de Operação 036/07 (Reforço Fisco-Outubro) datado de ilícitas 30/09/2007 informações relacionadas ao meio ambiente nessa Região; – quanto Subsidia aos o Governo Estadual, gastos devidos no reforço com de Policiamento Ostensivo nos Postos Fiscais de Itumbiara, Rio Verde e Catalão; • Plano de Operação 032/07 (Ribeirão Santa Maria) datado de 29/08/2007 – Orienta ações de policiamento sob a • Plano de Operação 037/07 (Reforço Operacional-Outubro) perspectiva da existência de degradações ambientais na datado de 30/09/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com área de preservação permanente do Ribeirão Santa Maria; informações quanto aos gastos devidos no reforço de policiamento ostensivo em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis; • Plano de Operação 033/07 (Reforço Operacional-Setembro) datado de 31/08/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com informações quanto aos gastos devidos no reforço de • Plano de Operação 038/07 (Cinturão Força) – Estabelece policiamento ostensivo em Goiânia, Aparecida de Goiânia e normas Anápolis; prevenção de crimes cometidos por indivíduos imigrantes para o emprego da PMGO em todo o Estado, na da Região do Entorno do Distrito Federal; • Plano de Operação 034/07 (Reforço Fisco-Setembro) datado de 31/08/2007 informações – quanto Subsidia aos o Governo Estadual, gastos devidos no reforço com de • Plano de Operação 039/07 (Reforço Operacional-Novembro) datado de 31/10/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com Policiamento Ostensivo nos Postos Fiscais de Itumbiara, informações Rio Verde e Catalão; policiamento ostensivo em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis; 34 quanto aos gastos devidos no reforço de 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR • Plano de Operação 040/07 (Reforço Fisco-Novembro) datado Secretaria da Segurança Pública, com informações quanto de aos 31/10/2007 informações • • • – Subsidia quanto aos o Governo Estadual, gastos devidos no reforço com gastos devidos implementação de Policiamento Ostensivo, por ocasião dos festejos de final de ano em de Policiamento Ostensivo nos Postos Fiscais de Itumbiara, Aparecida Rio Verde e Catalão; Gratificadas; Plano de Operação 041/07 (Reintegração de Posse) datado na • de Goiânia, utilizando um Banco de Horas Plano de Operação 045/07 (Reforço Operacional-Dezembro) de 05/11/2007 – Regula as atividades da PMGO quando da datado de 30/11/2007 – Subsidia o Governo Estadual, com execução informações de Determinação Judicial de Reintegração de quanto aos gastos devidos no reforço de Posse a ser cumprido pelo Oficial de Justiça da Comarca policiamento ostensivo em Goiânia, Aparecida de Goiânia e de Urutaí, com apoio do 9º CRPM; Anápolis; Plano de Operação 042/07 (Reintegração de Posse) datado • Plano de Operação 046/07 (Reforço Fisco-Dezembro) datado de 08/11/2007 – Regula as atividades da PMGO quando da de execução informações de Determinação Judicial de Reintegração de 30/11/2007 – Subsidia quanto aos o Governo Estadual, gastos devidos no reforço com de Posse a ser cumprido pelo Oficial de Justiça da Comarca Policiamento Ostensivo nos Postos Fiscais de Itumbiara, de Silvânia, com apoio do 9º CRPM; Rio Verde e Catalão; ORDEM DE OPERAÇÃO Plano de Operação 043/07 (Operação Boas Festas) datado de 05/11/2007 – Subsidia o Governo Estadual, através da Secretaria da Segurança Pública, com informações quanto aos gastos devidos na implementação de Policiamento • 18/01/2007 – Ostensivo, por ocasião dos festejos de final de ano em Plano de Operação 044/07 (Operação Boas Festas) datado de 09/11/2007 – Subsidia o Governo Estadual, através Regula as ações de policiamento durante a realização do Rally Expedicionário; Goiânia, utilizando um Banco de Horas Gratificadas; • Ordem de Operação 001/07 (Rally Expedicionário) datado de da • Ordem de Operação 002/07 (Posse de Dirigentes do TRT) datado de 22/01/2007 – Regula as ações policiais durante 35 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR a Posse dos Dirigentes Eleitos do Tribunal Regional do • Trabalho em Goiânia; Ordem de Operação 008/07 (Curso de Navegação de Rally) datado de 01/03/2007 – Regula as ações de policiamento em apoio ao 1º Curso de Navegação de Rally; • Ordem de Operação 003/07 (Festa da Excelência) datado de 26/01/2007 – Regula as ações de policiamento na festa • promovida pela Igreja Apostólica Fonte da Vida; Ordem de Operação 009/07 (1º CRPM) datado de 01/03/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas na área do 9º BPM; • Ordem de Operação 004/07 (Instalação e ativação da 1ª CIPM) datado de 30/01/2007 – Regula as atividades • Ordem de Operação 010/07 (FRIBOI) datado de 02/03/2007 – desenvolvidas por ocasião da instalação e ativação da 1ª Regula operação para controle de trânsito na entrada e Companhia Independente da Polícia de Goiás; proximidades do FRIBOI, durante a chegada de máquinas pesadas; • Ordem de Operação 005/07 (Escola do Governo) datado de 02/03/2007 – Regula realizado no Colégio as ações Est. de Sen. policiamento Moraes Filho a ser • durante Ordem de 02/03/2007 instalação da Escola do Governo; Operação – 011/07 Regula as (Páscoa Militar) atividades datado de referentes à participação da Polícia Militar durante a “Páscoa Militar na Guarnição de Goiânia 2007”, coordenada pelo Comando da Brigada de Operações Especiais-EB; • Ordem de Operação 006/07 (Guapó) datado de 01/02/2007 – Regula as atividades desenvolvidas pelo 2º CRPM durante operações realizadas na cidade de Guapó; • Ordem de Operação 012/07 (Despedida de Pastor) datado de 14/03/2007 – Regula as atividades desenvolvidas pela Banda de Música durante evento religioso; • Ordem de Operação 007/07 (VI Passeio Ciclístico) datado de 16/02/2007 – Regula as atividades da PMGO durante a realização do VI Passeio Ciclístico; • Ordem de Operação 013/07 (Visita do Presidente da República) datado de 20/03/2007 – Regula as atividades da PMGO quando da execução de policiamento pelo 1º, 3º e 14º 36 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR CRPM, durante visita do Exmo. Sr. Presidente da • República; Ordem de Operação 019/07 (Campeonato Goiano) datado de 12/04/2007 – Campeonato Regula atividades Goiano de durante futebol, as com as finais do unidades administrativas apoiando o 1º CRPM; • Ordem de Operação 014/07 (Caldas Quente) datado de 22/03/2007 – Regula atividades desenvolvidas pelo 6º CRPM • durante operação realizada na cidade de Caldas Novas; Ordem de Operação 020/07 (Visita do Presidente da República) datado de 13/04/2007 – Regula atividades de policiamento pelo 3º CRPM, durante visita do Presidente • • Ordem de Operação 015/07 (Igreja Universal) datado de da República, do Governador do Estado de Goiás, Ministros 29/03/2007 – Regula as atividades policiais durante a e outras autoridades ao DAIA - Distrito Agro-Industrial passeata Proposta de Oração pela Família; de Anápolis; Ordem de Operação 016/07 (Avestruz Master) datado de • Ordem de Operação 021/07 (Campeonato Goiano) datado de 04/04/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas nas 13/04/2007 Fazendas Campeonato Goiano, em Goiânia e Itumbiara; do Grupo Avestruz Máster, tendo em vista a – Regula o policiamento das finais do iminência de invasão das propriedades; • • Ordem de Operação 017/07 (Nordeste Quente) datado de Regula o emprego do GRAER durante policiamento de jogo 10/04/2007 – Regula as atividades desenvolvidas pelo 10º CRPM durante operação nas cidades de Campos Verdes Ordem de Operação 022/07 (Jogo) datado de 19/04/2007 – entre Goiás EC X Vila Nova FC; e Santa Terezinha; • Ordem de Operação 023/07 (Jogo) datado de 04/05/2007 – Regula o emprego do GRAER durante policiamento de jogo • Ordem de Operação 018/07 (Jogo) datado de 12/04/2007 – entre Goiás EC X Atlético CG; Regula policiamento de jogo entre Goiás EC X Vila Nova FC; 37 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR • Ordem de Operação 024/07 (Empório da Música) datado de 04/05/2007 – Regula as ações policiais • desenvolvidas Ordem de Operação 11/05/2007 durante o 2º Projeto Intercâmbio – Empório da Música; visto a – 030/07 Reforça o possibilidade (Operação efetivo da da PCC) Agência ocorrência de datado de Prisional, rebeliões em diversos presídios brasileiros; • Ordem de 07/05/2007 • – 025/07 Regula a (Vl Cel realização Cosme) pelo datado GRAER de de uma • Ordem de Operação 031/07 (Dia das Mães) datado de filmagem aérea do Setor Coronel Cosme, visando estudo de 11/05/2007 – Regula as atividades desenvolvidas durante situação; as comemorações do Dia das Mães na capital; Ordem de Operação 026/07 (Pecuária) datado de 08/05/2007 – • Operação Regula as ações policiais durante o • apoio Ordem de Operação 11/05/2007 – 032/07 Reforça o (Operação efetivo Administrativo à 62ª Exposição Agropecuária do Estado de visto Goiás; diversos presídios brasileiros; Ordem de 08/05/2007 Operação – 027/07 Regula as (Festa ações Religiosa) policiais datado de • desenvolvidas a possibilidade da da PCC) Agência ocorrência de datado de Prisional, rebeliões em Ordem de Operação 033/07 (Operação Presídios) datado de 11/05/2007 – Regula as atividades desenvolvidas pelo 5º durante Festa da Padroeira – Santa dos Impossíveis em CRPM nas cidades que possuem presídio; Santa Rita do Araguaia; • • • Ordem de Operação 028/07 (Caçu) datado de 08/05/2007 – Regula Regula as ações policiais desenvolvidas durante a 10ª realização da IV Copa Integração de Esporte e Cultura da Festa Arraial dos Amigos em Caçu-GO; OAB; Ordem de Operação 029/07 (Goiânia Open Fighting) datado de 11/05/2007 – Regula as atividades durante a realização do II Goiânia Open Fighting em Goiânia; 38 Ordem de Operação 034/07 (OAB) datado de 16/05/2007 – • as ações desenvolvidas pelo BPMTran durante Ordem de Operação 035/07 (Cerol) datado de 18/05/2007 – Regula as ações durante realização da Campanha Educativa 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR e Repressiva “Diga Não ao Cerol”, desenvolvida em todo o • Estado pela PMGO; Ordem de Operação 041/07 (Leilão da SSP) datado de 04/06/2007 – Regula as atividades policiais durante o período de visitação do 5º Leilão de Veículos e Sucatas da Secretaria da Segurança Pública; • Ordem de Operação 036/07 (Aniversário de Jataí) datado de 21/05/2007 – Regula as ações desenvolvidas durante as solenidades comemorativas do 112º Aniversário da cidade • de Jataí; Ordem de Operação 042/07 (Evento Religioso) datado de 06/06/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas durante festividade do Ministério Chama Viva, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no Morro do Mendanha, em • Ordem de Operação 037/07 (Leopoldo de Bulhões) datado de Goiânia; 28/05/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas na zona rural do município de Leopoldo de Bulhões; • Ordem de Operação 043/07 (GRAER) datado de 11/06/2007 – Regula • Ordem de Operação 038/07 (Cavalgada) datado de 30/05/2007 a participação do GRAER durante a Operação de Arrastões e Bloqueios na capital; – Regula as ações policiais desenvolvidas na zona rural do município de Anápolis por ocasião da 2ª Cavalgada ACIEG; • Ordem de 01/06/2007 • Operação – Regula 039/07 as (Tocha ações do PAN) policiais datado de • Ordem de Operação 044/07 (TORNADA SEM EFEITO); • Ordem de Operação 045/07 (Prontidão) datado de 14/06/2007 desenvolvidas – Regula a durante a chegada da Tocha dos Jogos Pan-Americanos-Rio decorrência 2007 em Goiânia-GO; estadual; Ordem de Operação 040/07 (Apoio Rodoviário) datado de 04/06/2007 – Regula ações policiais militares • Ordem de 15/06/2007 prontidão da PPMM manifestação Operação – de 046/07 Regula as a serem empregados de professores da (Festa Junina) datado atividades de em rede de policiamento desenvolvidas pelo BPMRv em apoio ao turismo comercial no realizado em Festa Junina no St Pedro Ludovico, Goiânia- Estado de Goiás; GO; 39 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR • Ordem de Operação 22/06/2007 – 047/07 Regula as (Filmes atividades Piratas) datado de da quando da PMGO • Regula as ações policiais desenvolvidas durante operação fiscalização do comércio de filmes piratas; • Ordem de Operação 25/06/2007 – 048/07 Regula as (Operação ações na área do 9º Carvão) policiais datado de militares de • o meio ambiente, a serem desenvolvidas BPM/St Norte Ferroviário; Ordem de Operação 054/07 (2ºCRPM) datado de 09/07/2007 – Regula ações policiais desenvolvidas durante operação na fiscalização, com vistas a coibir a prática de crimes contra Ordem de Operação 053/07 (1ºCRPM) datado de 09/07/2007 – área do 16ª CIPM/St Madre Germana; pelo BPMAmb; • Ordem de Operação 055/07 (CSP-Ceará) datado de 11/07/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas durante Visita • Ordem de Operação 049/07 (Festa de Trindade) datado de da 25/06/2007 – Regula as atividades desenvolvidas durante Polícia do Ceará; Delegação do Curso Superior de Polícia Militar da as festividades do Divino Pai Eterno em Trindade; • • • Ordem de Operação 050/07 (FAEG) datado de 26/06/2007 – de Regula as atividades de policiamento realizado durante comemoração do centenário de Anápolis-GO, empregando um Homenagem a Segurança Rural promovida pela FAEG; Pelotão do BPMChoque; Ordem de Operação 051/07 (Loja Grande Oriente) datado de • – Regula as atividades policiais na Ordem de Operação 057/07 (Curso de Cirurgias Urológicas) datado transmissão desenvolvidas na área do 1º BPM, durante realização do de cargo e posse do Grão Mestre da Loja Ordem de Operação 052/07 (1ºCRPM) datado de 04/07/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas durante operação na área do 9º 40 12/07/2007 26/06/2007 – Regula as ações policiais militares durante Grande Oriente; • Ordem de Operação 056/07 (Aniversário de Anápolis) datado BPM/Jd Guanabara II; de 12/07/2007 – Regula as ações policiais VIII Curso de Cirurgias Urológicas por Vídeo; • Ordem de Operação 058/07 (149 Anos da PMGO) datado de 16/07/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas na 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR apresentação da Banda Sinfônica na comemoração do • aniversário de 149 anos da Polícia Militar; Ordem de Operação 064/07 (149 Anos da PMGO) datado de 23/07/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas no Baile em comemoração ao aniversário aos 149 anos da PMGO; • Ordem de Operação 059/07 (Correios) datado de 19/07/2007 – Regula as ações para intensificar policiamento nas • imediações das Agências de Correios; Ordem de Operação 065/07 (Águas Quentes) datado de 23/07/2007 – Regula as atividades desenvolvidas pelo 6º CRPM e GRAer durante as operações realizadas na Cidade de Caldas Novas e Rio Quente; • Ordem de Operação 060/07 (149 Anos da PMGO) datado de 23/07/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas no dia da Solenidade Militar em comemoração ao aniversário • de 149 anos da PMGO; Ordem de Operação 065/07 (OAB) datado de 09/08/2007 – Regula as ações policiais militares desenvolvidas durante Passeio Ciclístico dos II Jogos Abertos da OAB em Goiânia; • Ordem de Operação 061/07 (149 Anos da PMGO) datado de 23/07/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas no dia da Missa em comemoração ao aniversário de 149 anos da • PMGO; Ordem de Operação 066/07 (Jaraguá) datado de 14/08/2007 – Regula as ações policiais militares a serem desenvolvidas no Desfile Leonístico em Jaraguá; • Ordem de Operação 062/07 (149 Anos da PMGO) datado de 23/07/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas no • • Ordem de Operação 067/07 (Aniversário de Joviânia) datado dia do Culto em comemoração do aniversário de 149 anos da de 14/08/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas PMGO; por ocasião do aniversário da cidade; Ordem de Operação 063/07 (149 Anos da PMGO) datado de • Ordem de Operação 068/07 (Jogo) datado de 17/08/2007 – 23/07/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas no Regula as ações policiais desenvolvidas na partida pelo dia Campeonato da apresentação da Banda Sinfônica em comemoração do aniversário de 149 anos da PMGO; Goiano de Futebol Profissional da Segunda Divisão – 2.007, em Goianésia; 41 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR • Ordem de Operação 069/07 (Semana da Pátria) datado de desenvolvidas durante a XV Festa Nacional da Melancia, na 27/08/2007 – Regula as atividades desenvolvidas pela PM cidade de Uruana-Go; quando da solenidade de hasteamento dos Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal, em comemoração a semana • da Pátria; Ordem de Operação 075/07 (Parque Flamboyant) datado de 14/09/2007 – Regula as ações policiais durante Inauguração do Parque Flamboyant; • Ordem de Operação 070/07 (Lotéricas) datado de 28/08/2007 – Regula as atividades para intensificar policiamento nas imediações das agências lotéricas em todo o Estado; • Ordem de Operação 076/07 (Entrega de Viaturas) datado de 18/09/2007 – Regula as ações policiais militares desenvolvidas durante entrega de viaturas em Goiânia; • Ordem de Operação 071/07 (Jogo) datado de 29/08/2007 – Regula as ações policiais desenvolvidas na partida pelo Campeonato Goiano de Futebol Profissional da Primeira • Ordem de Operação 077/07 (Entrega de Viaturas) datado de 18/09/2007 Divisão – 2.007, em Catalão; – Regula as ações dos policiais militares desenvolvidas durante entrega de viaturas na área do 5º e 11º CRPM; • Ordem de Operação 072/07 (Grito dos Excluidos) datado de 04/09/2007 – Regula as ações desenvolvidas durante realização de evento denominado Grito dos Excluídos na • Ordem de 20/09/2007 Praça Cívica-Goiânia; Operação – Regula 078/07 as (Caldas atividades Novas) datado policiais de durante período eleitoral em Caldas Novas; • Ordem de Operação 073/07 (Reforço) datado de 11/09/2007 – Policiamento durante evento realizado na Casa Sabor e • Ordem de Operação 079/07 (OAB) datado de 28/09/2007 – Regula as ações policiais militares durante a 2º fase do Flor; Exame de Ordem da OAB/GO; • Ordem de Operação 074/07 (Festa Nacional da Melância) datado 42 de 12/09/2007 – Regula as ações policiais 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR • Ordem de Operação 080/07 (Prostituição Infantil) datado de 08/10/2007 – Regula operações de combate • à Ordem de Operação 085/06 (Caldas Novas) datado de 14/08/2006 – Policiamento no Parque Estadual Serra de prostituição infantil nas Rodovias Estaduais e Federais Caldas para evitar depredação; que cortam o Estado de Goiás; • • Ordem de Operação 086/07 (Operação Presídio) datado de Ordem de Operação 081/07 (Baliza) datado de 11/10/2007 – 09/11/2007 Regula Penitenciário de Aparecida de Goiânia realizado pelo 2º as ações do Batalhão Ambiental no sentido de coibir o comércio de caça e pesca predatória na APA (Área – Regula Operação realizada no Complexo CRPM; de Proteção Ambiental) do Encantado, próximo à Cidade de Baliza-GO; • Ordem de Operação 087/07 (Reforço no Presídio) datado de 09/11/2007 – Regula reforço ao policiamento do Complexo • Ordem datado de de Convênio Operação 082/07 11/10/2007 de – (Justiça Regula cooperação Móvel ações técnica de provenientes entre Penitenciário, em Aparecida de Goiânia/GO; Trânsito) Tribunal de de • Justiça/GO, PMGO e SMT; Ordem de Operação 088/07 (Evento Religioso) datado de 12/11/2007 – desenvolvidas • Ordem de Operação 083/07 (Safra 2007/08) datado de Regula durante as ações evento policiais promovido militares pela Igreja de Praça) datado de Cristo; 18/10/2007 – Regula as ações na zona rural tendo em vista o início dos trabalhos para a safra 2007/2008; • Ordem de Operação 089/07 (Natal 28/11/2007 – Regula as ações • na de policiamento, conforme Ordem de Operação 084/07 (Finados) datado de 01/11/2007 – programação dos eventos “Natal na Praça 2007” e “Criança Regula as ações de policiamento realizado pela Polícia Brincando o Natal”; Militar, durante o Dia de Finados em todo o Estado; • Ordem de Operação 090/07 (Anápolis) datado de 03/12/2007 – Regula patrulhamento aéreo durante o lançamento Operação Boas Festas em Anápolis/GO; 43 da 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR • Ordem de Operação 091/07 (TORNADA SEM EFEITO);. • Ordem de Operação 19/12/2007 – 092/07 Regula as (Operação ações Nelore) policiais datado de militares desenvolvidas pelo 4º CRPM na ocasião da audiência na justiça estadual dos presos da Operação Nelore, em datado de Mozarlândia; • Ordem de 19/12/2007 Operação – 093/07 Regula as (Caldas ações Novas) policiais militares desenvolvidas pelo 6º CRPM por ocasião das festividades de fim de ano na cidade de Caldas Novas. 44 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR CRPM / DRP 7º CRPM= Iporá 8º CRPM= Rio Verde 1º CRPM= Goiânia 2º CRPM= Ap. de Goiânia 3º CRPM= Anápolis 4º CRPM= Cid. Goiás 5º CRPM= Luziânia 9º CRPM= Catalão 10º CRPM= Uruaçu 11º CRPM= Formosa 12º CRPM= Porangatu 13º CRPM= Posse 14º CRPM= Jatai 6º CRPM= Itumbiara 45 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR PRINCIPAIS EVENTOS REALIZADOS PELA PM5 NO ANO DE 2007 MARÇO HOMENAGEM AO EX-SSP DIA 08 JANEIRO POSSE DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA CORREGEDORIA DIA 15 FORMATURA ESTÁGIO DE SARGENTOS E CABOS DIA 16 HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DIA 09 ABERTURA DOS JOGOS INTERNOS DO CPMG - UNIDADE HUGO DIA 05 MUDANÇA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DIA 14 ANIVERSÁRIO DO 1º BPM DIA 31 HOMENAGEM AO SETOR SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA PELA ACIEG PASSAGEM DE COMANDO DA 25ª CIPM DIA 25 PASSAGEM DE COMANDO DA 11 CIPM DIA 21 POSSE DO NOVO SECRETARIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DIA 21 FEVEREIRO INSTALAÇÃO DA 1ª CIPM DIA 01 ABERTURA DOS JOGOS INTERNOS DO CPMG - UNIDADE AIRTON SENNA DIA 21 APRESENTAÇÃO CSP E CEGESP NA APM DIA 30 PASSAGEM DE COMANDO DO 13º BPM DIA 06 FORMATURA DO CFP DIA 07 PASSAGEM DE COMANDO DA APM DIA 08 INSTALAÇÃO DA 6ª CIPM DIA 08 ABRIL PASSAGEM DE COMANDO DO 5º BPM DIA 14 FORMATURA DO CURSO DE ESPECLIZAÇÃO EM POLÍCIA JUDICIARIA MILITAR DIA 04 LANÇAMENTO DE CARTILHA DICAS DE SEGURANÇA DIA 15 CULTO NA SSP ALUSIVO À PÁSCOA DIA 04 PASSAGEM DE COMANDO DO 7º BPM DIA 15 CULTO ALUSIVO A PASCOA MILITAR DIA 13 INSTALAÇÃO DA 15ª CIPM DIA 23 ANIVERSARIO DO 7º BPM DIA 13 INSTALAÇÃO DA 29ª CIPM DIA 27 REUNIÃO CPC COM ASSOCIAÇÃO DE BANCOS INSTALAÇÃO DA 28ª CIPM DIA 28 REUNIÃO CPC COM SINDICATO PIT DOGS DIA 17 ANIVERSARIO DA 8a CIPM DIA 20 46 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR MAIO ABERTURA SOLENIDADE TORNEIO DE FUTEBOL DE SALÃO DIA 03 HOMENAGEM AO DR. MARCOS MARTINS NA CAMARA DIA 17 ENTREGA DE MEDALHA AO CMT GERAL NA PMDF DIA 17 I FORUM USO INDEVIDO DE DROGAS - PAISPM - DIA 19 INSTALAÇÃO E ASSUNÇÃO CMDO 30ª CIPM - TRINDADE II DIA 19 ABERTURA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO DIA 19 HOMENAGEM AO CORONEL BALTHAZAR NA CAMARA DIA 18 REUNIÃO DO COMANDO COM TODOS OS COMANDANTES DE OPM DIA 20 INAUGURAÇÃO REFORMA POSTO RODOVIARIO GO 070 DIA 22 VISITA DO SSP AO RPMON DIA 25 SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA DEIP DIA 23 VISITA DO SSP AO RECANTO DO BOSQUE - AREA DO 13º BPM DIA 25 ENTREGA CERTIFICADO CURSO BASICO DA RAS REGIÃO CAMPINAS DIA 30 FORMATURA DO PROERD - BPM ESC - DIA 26 ENTREGA DE DIPLOMA POLICIAL DESTAQUE DO MÊS BPMRV DIA 31 PALESTRA DO TC ANTONIO - VILENCIA CONTRA O IDOSO DIA 26 CULTO ALUSIVO A FORMATURA DOS ASPIRANTES 2007 DIA 30 REDE DE APOIO A SEGURANÇA DA REDE HOTELEIRA DIA 27 PASSAGEM DE COMANDO DO 7º BPM DIA 28 INAUGURAÇÃO DA FARMACIA DA FUNDAÇÃO TIRADENTES DIA 29 JANTAR NA FAEG - HOMENAGEM CMT GERAL DIA 27 POSSE DO GRAO MESTRE MAÇONARIA DA FAMA DIA 29 JUNHO FORMATURA DOS ASPIRANTES 2007 SOLENIDADE DE ABERTURA DO FUTEBOL SOCIETY DIA 02 SOLENIDADE DOS CONSEGS SSP DIA 02 MISSA ALUSIVO A FORMATURA DO CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DIA 04 FORMATURA DO CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DIA 05 ANIVERSARIO DE INDEPENDENCIA DA ROTAM DIA 06 PALESTRA AO GENERAL DE BRIGADA CMT BRIGADA DE OP. ESPECIAIS DIA 13 PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGURANÇA RURAL EM TRINDADE DIA 14 I FORUM USO INDEVIDO DE DROGAS - PAISPM - DIA 18 47 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR JULHO PROVA F200 ALUSIVO AO ANIVERSARIO DA PMGO DIA 01 LANÇAMENTO OPERAÇÃO FÉRIAS BPMRV DIA 03 REUNIAO DA RAS COM SECOVI - PORTEIROS - DIA 04 VISITA DO SSP AO SETOR NOVO MUNDO DIA 04 ANIVERSARIO DO BATALHÃO DE TRANSITO DIA 06 REUNIAO DA RAS COM MOTOTAXISTAS DIA 10 VISITA DO SSP AO SETOR VERA CRUZ I DIA 10 FORMATURA DO CPT EM VALPARAÍSO DIA 10 VISITA DO SSP NO PARQUE ATHENEU DIA 17 REUNIÃO DA RAS PESSOAL DO SERRA DOURADA DIA 19 VISITA DO SSP NO JD GUANABARA I DIA 24 PASSAGEM DA CAPITAL PARA GOIÁS VELHO DIA 25 ABERTURA DO X TORNEIO HÍPICO DIA 26 SOLENIDADE MILITAR ANIVERSARIO DA PMGO 149 ANOS DIA 27 BAILE ALUSIVO AOS 149 ANOS DA PMGO DIA 27 ENCERRAMENTO DO TORNEIO HÍPICO DIA 29 APRESENTAÇÃO DA BANDA SINFONICA EM ANAPOLIS DIA 31 MISSA ALUSIVO AO ANIVERSARIO DA PMGO DIA 30 ANIVERSÁRIO DO COPOM DIA 22 SOLENIDADE POLICIAL DESTAQUE DA 1a CIPM DIA 24 SOLENIDADE POLICIAL DESTAQUE DA 6a CIPM DIA 24 ENTREGA DE ALAMAR DE HONRA DO CPMG VASCO DS REIS DIA 24 FORMATURA DO PROERD NA ACIEG DIA 24 ANIVERSÁRIO DA 10a CIPM DIA 28 HOMENAGEM A ACIEG NA CAMARA MUNICIPAL DE GOIANIA DIA 27 RAS NA PRAÇA CÍVICA DIA 29 VISITA DO SSP AO BAIRRO GOYÁ DIA 16 VISITA DO SSP A VILA SÃO JOSÉ DIA 29 VISITA DA ROTAM À PESTALOZI DIA 31 ENTREGA DE ALAMAR DE HONRA DO CPMG HUGO DIA 31 SETEMBRO ANIVERSÁRIO DA APPB DIA 04 PASSAGEM DE COMANDO DO CPMG AYRTON SENNA DIA 05 DESFILE 07 DE SETEMBRO. ABERTURA DA EXPOSIÇÃO DA PMGO NO PORTAL SHOPPING DIA 07 AGOSTO ENTREGA DE DIPLOMA POLICIAL DO MÊS DO BPMRV DIA 01 BANDA SINFÔNICA DIA 03 ENTREGA DE MEDALHA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 03 PARTIDA DO TORNEIO DE CAMPO EM FORMOSA DIA 01 BANDA SINFÔNICA EM RIO VERDE DIA 05 ENCERRAMENTO DO TORNEIO DE CAMPO NO SERRA DOURADA DIA 09 INAUGURAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DO SISTEMA DE MONITORMANETO DIA 10 FORMATURA DO CAS 2007 DIA 10 ENCERRAMENTO DO TORNEIO DE TIRO DIA 10 AULA INAUGURAL DO CURSO OPERACIONAL DE ROTAM DIA 10 48 VISITA DO SSP AO SETOR DIA 12 MOSTRA CULTURAL CPMG HUGO DIA 14 ENTREGA DE VIATURAS DIA 20 RAS BPMRV E CAMINHONEIROS DIA 21 HOMENAGEM AO SSP DIA 27 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR OUTUBRO ANIVERSARIO DO CLUBE DOS OFICIAIS DIA 06 PASSAGEM DE COMANDO DA 1A CIPM DIA 08 RAS DOS CAMELOS DO CENTRO DIA 09 PASSAGEM DE COMANDO DA DEIP, DAAF, PM5, GRAER, 1 E 2 CRPM DIA 09 PASSAGEM DE COMANDO DA APM DIA 10 PASSAGEM DE COMANDO DO BPMCHOQUE DIA 11 FORMATURA DO EAS E EAC DIA 11 FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS - CLUBE DOS OFICIAIS ABERTURA DA CIPA DIA 15 SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO DIA 16 PASSAGEM DE COMANDO DO 17BPM DIA 16 ENTREGA DE TÍTULO CIDADAO GOIANIENSE AO SSP DIA 17 FORMATURA DO CURSO DE INSTRUTOR DE TIRO DIA 18 PASSAGEM DE COMANDO DA ROTAM DIA 19 ENCERRAMENTO DA CIPA DIA 19 PASSAGEM DE COMANDO DO BPMTRAN DIA 23 DESFILE 24 DE OUTUBRO INAUGURAÇÃO DA SEDE DA 3a CIA DO 2o BPM DIA 26 PASSAGEM DE COMANDO DA 23ª CIPM - INHUMAS DIA 29 ENTREGA DE ARMAS NÃO LETAIS A PMGO DIA 31 NOVEMBRO RAS VIGILANTES ESCOLAS ESTADUAIS DIA 06 ANIVERSÁRIO DO 3O BPM DIA 09 SOLENIDADE DE ENTREGA DE COLETES E FUZIS DIA 13 EXPOSIÇÃO DO BPMCHOQUE NO MADRE GERMANA 25a CIPM DIA 22 FORMATURA DO PROERD CPMG HUGO DIA 22 ANIVERSÁRIO DA 16a CIPM DIA 22 REUNIÃO COMUNITARIA SSP - PRAÇA JACARÉ NO CRIMEIA OESTE DIA 22 INAUGURAÇÃO DA 3a DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR DIA 23 FORMATURA DO PROERD CPMG POLIVALENTE DIA 23 FORMATURA DO CEGESP DIA 27 ABERTURA DO TORNEIO FUTSAL 16a CIPM DIA 29 DEZEMBRO LANÇAMENTO OPERAÇÃO BOAS FESTAS APARECIDA DE GOIÂNIA CONFRATERNIZAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA FORMATURA PROERD FORMATURA CPMG - POLIVALENTE - NA APM III CAMPANHA DE PREVENÇÃO DST - AIDS - AUD. CPMG HUGO FORMATURA CPMG HUGO - NA APM PAIS PM - AUDITÓRIO DA SSPJ PALESTRA ADESG - CMT GERAL - APM CONFRATERNIZAÇÃO DO GABINETE DO CMT GERAL E ESTADO MAIOR HOMENAGEM A POLÍCIA MILITAR NO SINDIHORBS CONFRATENIZAÇÃO NATALINA DO DAL FORMATURA DO CPMG - AYRTON SENA FORMATURA DO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA TURMA 2007 1ª CONFRATERNIZAÇÃO ESPIRITUAL NATALINA ( EVANGÉLICO, CATÓLICO E ESPÍRITA) CONFRATERNIZAÇÃO DO RPMONT 49 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - CIOE SEÇÃO DE ESTATÍSTICA , ANÁLISE CRIMINAL E INFORMÁTICA OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO ESTADO DE GOIÁS MAPA MENSAL 2007 PESSOAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 2006 AGRESSÃO AMEAÇA FURTO A PESSOA HOMICÍDIO ( VíTIMA FEMININO ) HOMICÍDIO (VíTIMA MASCULINO ) LATROCÍNIO LESÃO CORPORAL PESSOAS DESAPARECIDAS ROUBO A PESSOA ROUBO A TAXISTA SEQUESTRO TENT. DE HOMICÍDIO ( VíT. MASC. ) TENTATIVA DE HOMICÍDIO ( VíT. FEM.) SUICÍDIO TENTATIVA DE SUICÍDIO VIAS DE FATOS TOTAL DE OCORRÊNCIAS 455 827 127 004 077 004 671 007 410 003 003 063 071 014 013 1106 3855 472 713 129 010 078 015 670 013 402 000 004 062 072 018 033 1201 3892 538 778 138 010 077 003 729 003 451 001 007 074 064 030 018 1101 4022 473 813 155 007 097 005 723 003 413 000 008 050 061 023 025 1209 4065 345 684 133 013 088 010 670 003 390 000 003 075 064 020 017 908 3423 358 581 140 016 076 001 608 002 388 002 004 071 062 020 018 827 3174 482 678 137 011 079 004 696 005 355 000 004 074 060 028 016 954 3583 460 654 113 007 068 001 660 000 318 001 004 081 028 024 018 974 3411 413 648 083 011 076 001 555 000 328 001 004 089 033 018 009 748 3017 439 627 072 007 097 004 714 000 378 000 001 110 028 015 014 999 3505 5196 8216 1481 124 965 053 7893 067 4508 024 046 875 664 245 206 11788 42351 000 ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ATO OBSCENO ESTUPRO TENTATIVA DE ESTUPRO TOTAL DE OCORRÊNCIAS ARROMBAMENTO DE RESIDENCIA ARROMB. EM ESTAB. COMERCIAL ARROMBAMENTO EM VEICULO DANO MATERIAL ESTELIONATO FURTO EM PLATAFORMA FURTO DE CAMINHÃO FURTO DE CAMINHONETA FURTO DE CARRO (PASSEIO) FURTO DE MOTOCÍCLO FURTO DE TOCA-CD FURTO DE VEÍCULO (OUTROS) FURTO EM ESTAB. COMERCIAL FURTO EM PROPRIEDADE RURAL FURTO EM RESIDENCIA FURTO EM VEÍCULO FURTO SIMPLES FURTO OUTROS ROUBO A AGENCIA LOTÉRICA ROUBO A BANCO ROUBO A ESTABELEC. COMERCIAL 015 018 011 011 055 122 051 004 490 046 000 009 022 145 076 012 042 347 089 980 270 235 147 011 002 183 020 025 023 018 086 128 067 013 451 028 000 008 037 128 073 040 033 344 115 842 244 180 166 008 001 166 026 037 009 018 090 123 036 012 485 034 000 007 030 142 077 011 047 299 128 829 237 159 137 001 002 205 020 021 014 020 075 117 045 018 472 043 000 008 024 122 063 009 035 289 120 828 241 149 133 003 000 177 427 334 717 496 146 108 017 011 080 072 000 005 635 562 003 028 389 286 005 011 002 002 075 051 078 043 022 013 016 009 1045 716 3662 2742 COSTUMES 017 013 024 013 020 013 008 009 069 048 101 065 039 035 005 003 452 360 048 041 000 001 004 002 023 006 135 104 107 070 013 056 050 077 312 232 111 116 676 629 193 155 131 132 151 151 001 004 001 001 228 197 015 016 009 015 055 089 037 003 449 039 000 004 017 094 057 036 057 291 086 712 199 144 151 004 003 179 021 035 012 014 082 067 030 002 427 054 001 003 013 119 082 033 052 293 106 739 202 116 201 010 025 169 010 034 022 008 074 094 038 004 574 052 002 001 021 104 076 078 033 248 099 721 202 133 176 003 002 156 016 021 013 007 057 040 018 000 471 034 000 002 016 077 045 058 062 245 064 649 211 078 226 002 000 169 023 015 019 010 067 040 018 001 406 032 000 002 009 097 033 075 054 284 049 632 219 069 213 001 000 148 023 018 013 008 062 077 040 004 513 034 000 002 015 072 038 067 073 234 067 675 242 097 221 003 000 132 219 277 178 146 820 1063 454 069 5550 485 004 052 233 1339 797 488 615 3418 1150 8912 2615 1623 2073 051 037 2109 NATUREZAS 50 000 COMPARATI VO -5196 -8216 -1481 -124 -965 -53 -7893 -67 -4508 -24 -46 -875 -664 -245 -206 -11788 -42351 -219 -277 -178 -146 -820 -1063 -454 -69 -5550 -485 -4 -52 -233 -1339 -797 -488 -615 -3418 -1150 -8912 -2615 -1623 -2073 -51 -37 -2109 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ROUBO A FARMÁCIA ROUBO A ÔNIBUS ROUBO EM PLATAFORMA ROUBO A POSTO COMBUSTÍVEL ROUBO DE APARELHO CELULAR ROUBO DE CAMINHÃO ROUBO DE CAMINHONETA ROUBO DE CARRO ( PASSEIO ) ROUBO DE MOTOCICLO ROUBO DE TAXI ROUBO DE TOCA-CD ROUBO DE VEICULO (OUTROS) ROUBO EM PROPRIEDADE RURAL ROUBO EM RESIDENCIA ROUBO EM VEICULO TENTATIVA DE FURTO TENTATIVA DE ROUBO TOTAL DE OCORRÊNCIAS A. T. COM VEICULO OFICIAL A. T. ENVOLVENDO MOTO A.T.C.V. A.T.C.V. F. A. T. S. V. A. T. ENVOLVENDO RP DIREÇÃO PERIGOSA FERIDOS NO TRÂNSITO ÓBITOS NO TRÂNSITO TOTAL DE OCORRÊNCIAS NATUREZAS APREENSÃO DE MENOR ENCAMINHAMENTO MENOR ENVOLVIMENTO DE MENOR TOTAL DE OCORRÊNCIAS OUTROS AMEAÇA DE BOMBA APREENSÃO DE ANIMAIS APREENSÃO DE MATERIAIS APREENSÃO DE PESCADO ARRUAÇA DESACATO DISPARO DE ALARME DISPARO DE ARMA DE FOGO ELEMENTO SUSPEITO EMBRIAGUEZ ENCONTRO DE ARTEFATO EXPLOSIVO ENCONTRO DE CADÁVER ( FEMININO) ENCONTRO DE CADÁVER ( MASC.-ADULTO) ENCONTRO DE CADÁVER ( MENOR ) ENVOLVENDO PM DA ATIVA 002 005 000 011 014 007 012 074 042 000 000 006 010 076 015 155 205 3917 008 753 1058 030 1967 031 130 891 029 4897 007 004 000 008 004 006 011 052 032 000 001 006 013 051 006 140 148 3561 030 667 1011 031 1987 024 131 949 026 4856 005 010 000 022 016 008 009 047 033 001 002 002 010 065 009 205 162 3607 001 833 1348 038 2303 027 152 1280 024 6006 004 004 001 011 020 012 013 045 032 000 001 004 014 046 005 149 150 3407 004 785 1264 038 2099 033 144 1114 022 5503 008 003 007 004 000 001 017 022 019 066 012 004 011 002 061 039 025 022 000 000 001 002 002 017 009 012 049 051 000 009 178 114 124 132 3304 2937 009 012 912 928 1394 1399 042 046 2243 2242 021 028 129 168 1258 1184 031 024 6039 6031 MENOR 014 003 000 023 112 003 006 044 026 000 000 008 010 054 009 175 130 3268 011 794 1841 048 2178 036 124 1779 047 6858 012 004 000 017 130 003 010 041 026 001 001 010 011 037 008 155 141 3351 014 848 2092 040 1906 034 122 1933 036 7025 010 001 002 016 109 002 009 034 021 001 001 006 016 041 012 144 060 3302 024 873 2152 045 1526 044 170 2043 058 6935 007 000 000 003 094 000 013 028 018 000 000 021 010 052 001 149 131 2994 014 096 1299 028 907 008 106 805 003 3266 009 000 000 006 100 000 005 034 019 000 001 019 008 048 003 157 103 2894 007 495 1295 030 1017 008 115 587 547 4101 005 000 000 005 089 000 002 027 026 000 000 023 017 052 004 137 151 3144 001 519 1551 024 1291 012 147 930 005 4480 086 042 004 161 773 057 103 526 322 003 010 124 140 622 081 1858 1637 39686 135 8503 17704 440 21666 306 1638 14753 852 65997 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 2006 094 139 172 405 147 174 221 542 130 199 207 536 137 185 167 489 100 137 166 403 119 160 177 456 092 171 202 465 014 053 029 096 009 031 020 060 010 038 022 070 1048 1540 1739 4327 000 1795 000 000 016 002 045 106 028 045 122 170 000 022 064 005 002 1811 001 003 091 000 041 164 029 045 110 211 001 010 066 004 000 2017 000 001 025 002 042 133 030 030 130 223 001 009 065 003 001 2039 000 003 047 006 052 160 018 053 157 168 002 005 066 001 004 110 086 147 106 208 148 465 340 DIVERSOS 1570 1311 000 003 003 008 063 057 003 003 032 028 127 121 019 014 051 030 127 033 204 160 000 008 005 014 062 048 001 003 002 003 1365 005 002 091 000 028 148 017 038 110 169 000 010 071 006 007 1565 002 001 077 000 029 170 021 034 092 160 000 006 065 003 005 1588 003 000 105 002 041 155 026 026 116 150 000 006 067 001 004 1676 001 001 064 000 028 144 009 044 092 139 000 004 077 000 001 1385 000 000 038 000 021 147 005 037 074 123 000 003 053 000 002 1719 000 002 077 000 041 168 006 029 089 164 000 002 068 000 003 19841 015 024 751 018 428 1743 222 462 1252 2041 012 096 772 027 034 000 000 -86 -42 -4 -161 -773 -57 -103 -526 -322 -3 -10 -124 -140 -622 -81 -1858 -1637 -39686 -135 -8503 -17704 -440 -21666 -306 -1638 -14753 -852 -65997 COMPARATI VO -1048 -1540 -1739 -4327 -19841 -15 -24 -751 -18 -428 -1743 -222 -462 -1252 -2041 -12 -96 -772 -27 -34 51 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR EXPLOSÃO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS FRAUDE FUGA DE PRESOS INVASÃO DE DOMICÍLIO NADA CONSTATADO OCO. ATENDIA POR PM CICLISTA OCO. DISPENSADA VIA FONE OCO. ENV. PM DA RESERVA OU REFORMADO OCO. NÃO ATEN. POR ATRASO DE VTR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO SONEGAÇÃO DE DÉBITO TOTAL DE OCORRÊNCIAS 002 004 013 083 093 000 005 000 000 000 060 191 137 3010 002 002 010 092 125 000 006 000 000 000 029 188 065 3106 000 000 000 033 221 070 3253 000 005 003 063 329 000 000 000 000 000 065 201 064 3511 APOIO POLICIAL APREENSÃO DE ARMA BRANCA APREENSÃO DE ARMA DE FOGO ASSISTENCIA ( DOENTE MENTAL ) ASSISTENCIA ( IDOSO ) ASSISTÊNCIA ( OUTROS ) ASSISTÊNCIA ( PARTURIENTE ) DETENÇÕES ROTINEIRAS ENCAMINHAMENTO AO DP FORAGIDO RECAPTURADO PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO PRISÕES EM FLAGRANTES TCO TÓXICO ( COCAÍNA ) TÓXICO ( CRAQUE ) TÓXICO ( MACONHA ) TÓXICO ( OUTROS ) VEÍCULO APREENDIDO VEÍCULO RECUPERADO (CAMINHÃO) VEÍCULO RECUP. (CAMINHONETA ) VEÍCULO RECUP. (CARRO PASSEIO) VEÍCULO RECUPERADO (MOTOCICLO) VEÍCULO RECUPERADO (OUTROS) TOTAL DE OCORRÊNCIAS TOTAL DE OCORRÊNCIAS 495 120 088 026 033 149 256 1113 1893 115 093 175 720 1004 029 020 095 230 1172 007 021 202 066 809 8931 25070 471 125 103 027 014 179 005 1575 2318 142 066 117 768 1278 027 018 126 054 1566 004 016 157 077 030 9263 25306 604 121 144 029 013 205 010 1568 2353 195 091 148 808 1152 036 013 110 078 1869 006 011 109 050 192 9915 27429 549 102 116 022 017 152 181 1564 1949 154 076 129 701 1047 019 024 122 116 1799 008 010 140 047 163 9207 26257 OCO. NÃO ATEN. POR FALTA DE RECURSO OCOR. DISPEN. NO LOCAL PELO SOLICITANTE 52 001 004 015 081 116 000 002 000 004 001 005 003 080 052 101 068 000 000 022 009 000 000 000 000 000 000 057 009 196 142 041 026 2777 2154 PRODUTIVIDADE 550 358 128 086 104 091 015 013 004 011 102 089 002 004 1078 1122 1971 1961 115 133 096 051 097 131 670 559 903 869 021 034 016 016 089 073 039 020 1468 1156 006 005 015 009 161 203 067 062 031 052 7748 7108 24064 21360 001 001 007 054 052 000 009 002 000 000 017 141 030 2381 000 003 010 077 071 000 006 000 000 000 021 140 023 2581 000 004 011 086 059 000 011 001 000 000 022 143 024 2651 000 002 000 075 028 000 000 000 000 000 009 143 021 2558 001 000 000 035 041 000 000 000 000 000 015 156 025 2161 003 000 000 043 057 000 003 000 000 000 010 209 027 2720 012 030 077 821 1140 000 071 003 000 000 347 2071 553 32863 517 114 092 015 018 094 022 1443 1816 145 072 279 714 1004 041 012 095 016 1178 025 009 187 082 064 8054 24442 484 102 082 023 015 084 007 1204 1940 140 063 108 636 1095 031 028 102 024 1635 007 016 201 069 047 8143 24812 528 100 107 015 008 076 033 1274 1984 151 069 120 659 1055 059 027 112 057 1650 014 007 146 070 040 8361 25371 510 035 036 016 009 098 005 3161 017 146 070 109 838 1404 017 005 040 251 181 000 005 062 030 095 7140 19522 417 120 104 017 003 073 001 2413 096 184 072 088 702 1256 013 012 048 250 288 003 005 087 039 117 6408 18708 481 149 156 014 002 087 003 3087 029 163 074 104 867 1395 013 006 025 274 192 000 002 059 022 127 7331 21312 5964 1302 1223 232 147 1388 529 20602 18327 1783 893 1605 8642 13462 340 197 1037 1409 14154 085 126 1714 681 1767 97609 283653 000 -12 -30 -77 -821 -1140 0 -71 -3 0 0 -347 -2071 -553 -32863 000 000 -5964 -1302 -1223 -232 -147 -1388 -529 -20602 -18327 -1783 -893 -1605 -8642 -13462 -340 -197 -1037 -1409 -14154 -85 -126 -1714 -681 -1767 -97609 -283653 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR TOTAL DE OCORRÊNCIAS NO ESTADO DE GOIÁS NATUREZAS 2006 AGRESSÃO 2007 Variação Porcentagem 5196 5196 100,00% AMEAÇA 11541 8216 -3325 -28,81% FURTO A PESSOA 1617 1481 -136 -8,41% HOMICÍDIO ( VíTIMA FEMININO ) 126 124 -2 -1,59% HOMICÍDIO (VíTIMA MASCULINO ) 936 965 29 3,10% LATROCÍNIO 58 53 -5 -8,62% LESÃO CORPORAL 8702 7893 -809 -9,30% PESSOAS DESAPARECIDAS 196 67 -129 -65,82% ROUBO A PESSOA 5568 4508 -1060 -19,04% ROUBO A TAXISTA 30 24 -6 -20,00% SEQUESTRO 81 46 -35 -43,21% TENT. DE HOMICÍDIO ( VíT. MASC. ) 1008 875 -133 -13,19% TENTATIVA DE HOMICÍDIO ( VíT. FEM.) 513 664 151 29,43% SUICÍDIO 221 245 24 10,86% TENTATIVA DE SUICÍDIO 198 206 8 4,04% 18492 11788 -6704 -36,25% ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR 226 219 -7 -3,10% ATO OBSCENO 371 277 -94 -25,34% ESTUPRO 252 178 -74 -29,37% TENTATIVA DE ESTUPRO 162 146 -16 -9,88% ARROMBAMENTO DE RESIDENCIA 2063 1063 -1000 -48,47% ARROMB. EM ESTAB. COMERCIAL 888 454 -434 -48,87% VIAS DE FATOS ARROMBAMENTO EM VEICULO 155 69 -86 -55,48% DANO MATERIAL 6725 5550 -1175 -17,47% 53 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTELIONATO 455 485 30 6,59% FURTO EM PLATAFORMA 79 4 -75 -94,94% FURTO DE CAMINHÃO 43 52 9 20,93% FURTO DE CAMINHONETA 354 233 -121 -34,18% FURTO DE CARRO (PASSEIO) 2001 1339 -662 -33,08% FURTO DE MOTOCÍCLO 1192 797 -395 -33,14% FURTO DE TOCA-CD 599 488 -111 -18,53% FURTO DE VEÍCULO (OUTROS) 932 615 -317 -34,01% FURTO EM ESTAB. COMERCIAL 4557 3418 -1139 -24,99% 1150 1150 100,00% FURTO EM PROPRIEDADE RURAL FURTO EM RESIDENCIA 10962 8912 -2050 -18,70% FURTO EM VEÍCULO 2924 2615 -309 -10,57% FURTO SIMPLES 4031 1623 -2408 -59,74% 2073 2073 100,00% FURTO OUTROS 54 ROUBO A AGENCIA LOTÉRICA 120 51 -69 -57,50% ROUBO A BANCO 48 37 -11 -22,92% ROUBO A ESTABELEC. COMERCIAL 2389 2109 -280 -11,72% ROUBO A FARMÁCIA 134 86 -48 -35,82% ROUBO A ÔNIBUS 91 42 -49 -53,85% ROUBO EM PLATAFORMA 24 4 -20 -83,33% ROUBO A POSTO COMBUSTÍVEL 173 161 -12 -6,94% ROUBO DE APARELHO CELULAR 290 773 483 166,55% ROUBO DE CAMINHÃO 88 57 -31 -35,23% ROUBO DE CAMINHONETA 138 103 -35 -25,36% ROUBO DE CARRO ( PASSEIO ) 909 526 -383 -42,13% ROUBO DE MOTOCICLO 696 322 -374 -53,74% ROUBO DE TAXI 10 3 -7 -70,00% ROUBO DE TOCA-CD 27 10 -17 -62,96% ROUBO DE VEICULO (OUTROS) 186 124 -62 -33,33% 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ROUBO EM PROPRIEDADE RURAL 140 140 100,00% ROUBO EM RESIDENCIA 1165 622 -543 -46,61% ROUBO EM VEICULO 105 81 -24 -22,86% TENTATIVA DE FURTO 2236 1858 -378 -16,91% TENTATIVA DE ROUBO 963 1637 674 69,99% A. T. COM VEICULO OFICIAL 450 135 -315 -70,00% A. T. ENVOLVENDO MOTO 8755 8503 -252 -2,88% A.T.C.V. 14319 17704 3385 23,64% A.T.C.V. F. 1206 440 -766 -63,52% A. T. S. V. 23461 21666 -1795 -7,65% A. T. ENVOLVENDO RP 273 306 33 12,09% DIREÇÃO PERIGOSA 1647 1638 -9 -0,55% FERIDOS NO TRÂNSITO 11716 14753 3037 25,92% ÓBITOS NO TRÂNSITO 362 852 490 135,36% APREENSÃO DE MENOR 1754 1048 -706 -40,25% ENCAMINHAMENTO MENOR 2006 1540 -466 -23,23% ENVOLVIMENTO DE MENOR 2386 1739 -647 -27,12% OUTROS 32612 19841 -12771 -39,16% AMEAÇA DE BOMBA 64 15 -49 -76,56% APREENSÃO DE ANIMAIS 17 24 7 41,18% APREENSÃO DE MATERIAIS 551 751 200 36,30% APREENSÃO DE PESCADO 21 18 -3 -14,29% ARRUAÇA 773 428 -345 -44,63% DESACATO 1743 1743 0 0,00% DISPARO DE ALARME 370 222 -148 -40,00% DISPARO DE ARMA DE FOGO 491 462 -29 -5,91% ELEMENTO SUSPEITO 3264 1252 -2012 -61,64% EMBRIAGUEZ 2975 2041 -934 -31,39% 12 12 0 0,00% ENCONTRO DE ARTEFATO EXPLOSIVO 55 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ENCONTRO DE CADÁVER ( FEMININO) 140 96 -44 -31,43% ENCONTRO DE CADÁVER ( MASC.-ADULTO) 741 772 31 4,18% ENCONTRO DE CADÁVER ( MENOR ) 41 27 -14 -34,15% ENVOLVENDO PM DA ATIVA 25 34 9 36,00% EXPLOSÃO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS 33 12 -21 -63,64% FRAUDE 48 30 -18 -37,50% FUGA DE PRESOS 139 77 -62 -44,60% INVASÃO DE DOMICÍLIO 1092 821 -271 -24,82% NADA CONSTATADO 8603 1140 -7463 -86,75% OCO. ATENDIA POR PM CICLISTA 10 0 -10 -100,00% OCO. DISPENSADA VIA FONE 209 71 -138 -66,03% OCO. ENV. PM DA RESERVA OU REFORMADO 5 3 -2 -40,00% OCO. NÃO ATEN. POR ATRASO DE VTR 0 0 0 0,00% OCO. NÃO ATEN. POR FALTA DE RECURSO 2 0 -2 -100,00% OCOR. DISPEN. NO LOCAL PELO SOLICITANTE 734 347 -387 -52,72% PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO 4785 2071 -2714 -56,72% SONEGAÇÃO DE DÉBITO 663 553 -110 -16,59% APOIO POLICIAL 6740 5964 -776 -11,51% APREENSÃO DE ARMA BRANCA 2043 1302 -741 -36,27% 1223 1223 100,00% APREENSÃO DE ARMA DE FOGO ASSISTENCIA ( DOENTE MENTAL ) 445 232 -213 -47,87% ASSISTENCIA ( IDOSO ) 318 147 -171 -53,77% ASSISTÊNCIA ( OUTROS ) 2099 1388 -711 -33,87% ASSISTÊNCIA ( PARTURIENTE ) 336 529 193 57,44% DETENÇÕES ROTINEIRAS 16609 20602 3993 24,04% ENCAMINHAMENTO AO DP 26829 18327 -8502 -31,69% FORAGIDO RECAPTURADO 1719 1783 64 3,72% 893 893 100,00% 1605 -232 -12,63% PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO 56 1837 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR PRISÕES EM FLAGRANTES 8033 8642 609 7,58% TCO 12946 13462 516 3,99% TÓXICO ( COCAÍNA ) 248 340 92 37,10% TÓXICO ( CRAQUE ) 151 197 46 30,46% TÓXICO ( MACONHA ) 1089 1037 -52 -4,78% TÓXICO ( OUTROS ) 807 1409 602 74,60% 15290 14154 -1136 -7,43% VEÍCULO RECUPERADO (CAMINHÃO) 81 85 4 4,94% VEÍCULO RECUP. (CAMINHONETA ) 242 126 -116 -47,93% VEÍCULO RECUP. (CARRO PASSEIO) 2561 1714 -847 -33,07% VEÍCULO RECUPERADO (MOTOCICLO) 759 681 -78 -10,28% VEÍCULO RECUPERADO (OUTROS) 1236 1767 531 42,96% 328966 283653 -45313 -13,77% VEÍCULO APREENDIDO TOTAL DE OCORRÊNCIAS Fonte: Mapa Mensal TABELA DE REALIZAÇÕES Programa: Ação: 1043 - PROGRAMA ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME 2279 - INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO 24HS * Realização: 16092 - ADIANTAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS(REMOÇÃO E TRANSPORTE)FUNESP Produto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REALIZADO Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Sit E Unidade: UNID Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado 4,0 1,0 80.000,00 15.000,00 57 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR 4,0 Total 1,0 80.000,00 15.000,00 * Realização: 17580 - AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDE ELÉTRICA Produto: REDE ELÉTRICA IMPLANTADA Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 1,0 0,00 9.016,00 Total 1,0 0,00 9.016,00 * Realização: 3784 - APREENSÃO DE TÓXICO (MACONHA) Produto: TÓXICO APREENDIDO - MACONHA Ano: 2007 Localidade Sit Unidade: UNID Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 1.089,0 1.037,0 0,00 0,00 Total 1.089,0 1.037,0 0,00 0,00 * Realização: 4361 - AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO (PISTOLAS,REVOLVERS E OUTROS)-TE Produto: ARMAMENTO ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS 58 E 570,0 Financeiro Realizado Previsto Realizado 1.158.025,00 0,00 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR Total 570,0 1.158.025,00 0,00 * Realização: 4362 - AQUISIÇÃO DE COLETE ANTI-BALÍSTICO - TE Produto: COLETE ANTI BALÍSTICO ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Sit Unidade: UNID Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 100,0 150.000,00 0,00 Total 100,0 150.000,00 0,00 * Realização: 13136 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA AERONAVES-FUNESP Produto: COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Unidade: L Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 96.000,0 43.242,7 267.840,00 120.654,80 Total 96.000,0 43.242,7 267.840,00 120.654,80 * Realização: 2868 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS RELACIONADOS. Produto: COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: L Sit E Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado 5.350.328,0 4.874.997,7 13.717.680,00 12.477.305,03 59 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR Total 5.350.328,0 4.874.997,7 13.717.680,00 12.477.305,03 * Realização: 12612 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - FUNESP Produto: EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DE MASSA ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Financeiro Realizado Previsto Realizado C 368,0 130.275,00 0,00 Total 368,0 130.275,00 0,00 * Realização: 12847 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E OUTROS. Produto: EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Financeiro Realizado Previsto Realizado E 369,0 16,0 130.275,00 5.612,85 Total 369,0 16,0 130.275,00 5.612,85 * Realização: 11410 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ASSESSÓRIOS (MEDALHAS, DISTINTIVOS E OUTROS ) EM GERALFUNESP Produto: UNIFORME ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS 60 E 5.000,0 Financeiro Realizado Previsto Realizado 1.250.000,00 0,00 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR Total 5.000,0 1.250.000,00 0,00 * Realização: 3797 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA Produto: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 2,0 1,0 12.000,00 6.082,20 Total 2,0 1,0 12.000,00 6.082,20 * Realização: 11472 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO Produto: MATERIAL DE CONSUMO ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Sit Unidade: UNID Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 10.490,0 34.201,5 58.989,44 192.284,78 Total 10.490,0 34.201,5 58.989,44 192.284,78 * Realização: 17928 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS EM GERAL Produto: MATERIAL DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS P Unidade: UNID Financeiro Realizado Previsto Realizado 1,0 0,00 5.696,00 61 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR 1,0 Total 0,00 5.696,00 * Realização: 12494 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA APLICAÇÃO NO PROERD ( COMBATE AO USO DE DROGAS)FUNESP Produto: MATERIAL ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 9.470,0 52.840,8 25.000,00 139.500,00 Total 9.470,0 52.840,8 25.000,00 139.500,00 * Realização: 16112 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, PROCESSAMENTO DE DADOS, SUPRIMENTOS E AFINSFUNESP Produto: MATERIAL DE INFORMÁTICA ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Sit Unidade: UNID Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 3.987,0 198.668,80 0,00 Total 3.987,0 198.668,80 0,00 * Realização: 12538 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RECARGA DE MUNIÇÕES-FUNESP Produto: MATERIAL ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto 62 Financeiro Realizado Previsto Realizado 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTADO DE GOIÁS E 9.333,0 28.000,00 0,00 Total 9.333,0 28.000,00 0,00 * Realização: 4364 - AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (DIVERSOS CALIBRES) -TE Produto: MUNIÇÃO ADQUIRIDA Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 237.813,0 133.431,0 799.075,00 448.330,00 Total 237.813,0 133.431,0 799.075,00 448.330,00 * Realização: 4727 - AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO QUIMICA (DIVERSAS) Produto: MUNIÇÃO ADQUIRIDA Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 725,0 72.412,00 0,00 Total 725,0 72.412,00 0,00 * Realização: 18110 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Produto: VIAGEM REALIZADA Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto Financeiro Realizado Previsto Realizado 63 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTADO DE GOIÁS E 50,0 44,0 15.000,00 13.596,38 Total 50,0 44,0 15.000,00 13.596,38 * Realização: 10696 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, SERVIÇOS DE RETÍFICA E ACESSÓRIOS PARA TODOS OS TIPOS DE VEÍCULOS Produto: PEÇAS PARA VEÍCULOS ADQUIRIDAS Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Sit Unidade: UNID Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 2.329,0 3.112,1 5.224.000,00 6.076.089,69 Total 2.329,0 3.112,1 5.224.000,00 6.076.089,69 * Realização: 12901 - AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE ARMAMENTOS DIVERSOS Produto: ARMAMENTO ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 2.000,0 20.000,00 0,00 Total 2.000,0 20.000,00 0,00 * Realização: 12873 - AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE RECARGA DIVERSOS Produto: MATERIAL ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Unidade: R$ Sit Físico Previsto 64 Financeiro Realizado Previsto Realizado 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTADO DE GOIÁS E 296.687,0 0,00 296.687,50 Total 296.687,0 0,00 296.687,50 * Realização: 16108 - AQUSIÇÃO E MANTENÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO(RÁDIOMÓVEL/FIXO/HT E OUTROS) Produto: MATERIAL ADQUIRIDO Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 363,0 241.400,42 5.352,67 Total 363,0 241.400,42 5.352,67 * Realização: 4101 - ASSISTÊNCIA DIVERSAS PRESTADA PELA POLÍCIA MILITAR Produto: POLICIAMENTO ESPECIAL Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: N Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 60.163,0 13.742,0 0,00 0,00 Total 60.163,0 13.742,0 0,00 0,00 * Realização: 15969 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS Produto: ADIANTAMENTO REALIZADO Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto Financeiro Realizado Previsto Realizado 65 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTADO DE GOIÁS E 2,0 3,0 30.000,00 45.000,00 Total 2,0 3,0 30.000,00 45.000,00 * Realização: 12725 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS POLICIAIS MILITARES-FUNESP Produto: DIÁRIA PAGA Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 176,0 5.745,3 15.000,00 488.337,06 Total 176,0 5.745,3 15.000,00 488.337,06 * Realização: 13298 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS(PESSOA FISICA OU JURIDICA)-FUNESP Produto: CURSO REALIZADO Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 5,0 136,2 2.500,00 68.110,00 Total 5,0 136,2 2.500,00 68.110,00 * Realização: 12728 - DESPESAS COM CURSOS Produto: CURSO REALIZADO Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto 66 Financeiro Realizado Previsto Realizado 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTADO DE GOIÁS E 12,0 1,0 9.000,00 79.730,00 Total 12,0 1,0 9.000,00 79.730,00 * Realização: 13203 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE REALIZADA-FUNESP Produto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE REALIZADA Ano: 2007 Localidade Sit Unidade: UNID Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 8,0 0,00 3.840,00 Total 8,0 0,00 3.840,00 * Realização: 12556 - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA SEREM UTILIZADAS COMO VIATURAS-FUNESP Produto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 7.440,0 4.340,0 14.130.600,00 8.242.850,00 Total 7.440,0 4.340,0 14.130.600,00 8.242.850,00 * Realização: 3665 - OCORRÊNCIA REGISTRADA - ASSISTÊNCIA A IDOSOS Produto: OCORRÊNCIA ATENDIDA Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto Financeiro Realizado Previsto Realizado 67 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTADO DE GOIÁS E 318,0 147,0 0,00 0,00 Total 318,0 147,0 0,00 0,00 * Realização: 3962 - OCORRÊNCIA REGISTRADA PELA PM NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO Produto: OCORRÊNCIA ATENDIDA Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 47.752,0 39.686,0 0,00 0,00 Total 47.752,0 39.686,0 0,00 0,00 * Realização: 3662 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS - APOIO POLICIAL Produto: OCORRÊNCIA ATENDIDA Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 6.720,0 5.964,0 0,00 0,00 Total 6.720,0 5.964,0 0,00 0,00 * Realização: 3773 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS - ASSISTÊNCIA A PARTURIENTE Produto: OCORRÊNCIA ATENDIDA Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto 68 Financeiro Realizado Previsto Realizado 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTADO DE GOIÁS E 336,0 529,0 0,00 0,00 Total 336,0 529,0 0,00 0,00 * Realização: 5766 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS ENVOLVENDO MENOR Produto: OCORRÊNCIA ATENDIDA Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 6.146,0 4.327,0 0,00 0,00 Total 6.146,0 4.327,0 0,00 0,00 * Realização: 3967 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA PM NO TRÂNSITO Produto: OCORRÊNCIA ATENDIDA Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 62.109,0 65.997,0 0,00 0,00 Total 62.109,0 65.997,0 0,00 0,00 * Realização: 3960 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA PM NOS CRIMES CONTRA O COSTUME Produto: OCORRÊNCIA ATENDIDA Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto Financeiro Realizado Previsto Realizado 69 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTADO DE GOIÁS E 1.011,0 820,0 0,00 0,00 Total 1.011,0 820,0 0,00 0,00 * Realização: 3782 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELS PM ENCAMINHADO A POLÍCIA CIVIL - CONFECÇÃO DE TCO Produto: OCORRÊNCIA ATENDIDA Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 12.946,0 13.462,0 0,00 0,00 Total 12.946,0 13.462,0 0,00 0,00 * Realização: 3958 - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PM NOS CRIMES CONTRA PESSOA Produto: OCORRÊNCIA ATENDIDA Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 49.287,0 42.350,0 0,00 0,00 Total 49.287,0 42.350,0 0,00 0,00 * Realização: 3664 - OCORRÊNCIAS RESGISTRADAS - ASSISTENCIA (DOENTE MENTAL) Produto: OCORRÊNCIA ATENDIDA Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto 70 Financeiro Realizado Previsto Realizado 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTADO DE GOIÁS E 445,0 232,0 0,00 0,00 Total 445,0 232,0 0,00 0,00 * Realização: 12996 - PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OPERACIONAL VOLUNTÁRIO Produto: PAGAMENTO EFETUADO Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 138.889,0 1.200.000,00 0,00 Total 138.889,0 1.200.000,00 0,00 * Realização: 12567 - PAGAMENTOS DE DIÁRIAS, DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E AJUDAS DE CUSTOS AOS POLÍCIAIS EM CURSOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS Produto: DIÁRIA PAGA Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 3.125,0 1.807,0 250.000,00 144.887,63 Total 3.125,0 1.807,0 250.000,00 144.887,63 * Realização: 13102 - PAGAMENTOS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES E HELICÓPTERO Produto: MANUTENÇÃO EFETUADA Ano: 2007 Localidade Unidade: UNID Sit Físico Previsto Financeiro Realizado Previsto Realizado 71 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTADO DE GOIÁS E 2,0 3,0 200.000,00 120.140,96 Total 2,0 3,0 200.000,00 120.140,96 * Realização: 12518 - PAGAMENTOS DE TARIFAS/TRIBUTOS/TAXAS/CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES-TE Produto: PAGAMENTO EFETUADO Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 12,0 5,0 2.400.000,00 237.824,39 Total 12,0 5,0 2.400.000,00 237.824,39 * Realização: 4090 - POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO CARNAVAL Produto: POLICIAMENTO ESPECIAL - CARNAVAL Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Sit Unidade: N Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 1,0 2,0 70.000,00 65.752,00 Total 1,0 2,0 70.000,00 65.752,00 * Realização: 4196 - POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO CAVALHADAS Produto: POLICIAMENTO ESPECIAL - FESTAS RELIGIOSAS Ano: 2007 Localidade Sit Físico Previsto 72 Unidade: N Financeiro Realizado Previsto Realizado 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTADO DE GOIÁS E 1,0 12.200,00 0,00 Total 1,0 12.200,00 0,00 * Realização: 4235 - POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO FÉRIAS Produto: POLICIAMENTO ESPECIAL - FÉRIAS Ano: 2007 Localidade Sit Unidade: N Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Financeiro Realizado Previsto Realizado E 1,0 90.000,00 0,00 Total 1,0 90.000,00 0,00 * Realização: 4565 - POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO MUQUEM Produto: POLICIAMENTO ESPECIAL - FESTAS RELIGIOSAS Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Sit Unidade: N Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 1,0 1,0 18.000,00 34.560,00 Total 1,0 1,0 18.000,00 34.560,00 * Realização: 4194 - POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO PARQUE AGROPECUÁRIO Produto: POLICIAMENTO ESPECIAL EM FESTAS Ano: 2007 Localidade Sit Unidade: N Físico Previsto Financeiro Realizado Previsto Realizado 73 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTADO DE GOIÁS E 1,0 3,0 70.000,00 24.988,00 Total 1,0 3,0 70.000,00 24.988,00 * Realização: 4091 - POLICIAMENTO ESPECIAL - OPERAÇÃO SEMANA SANTA Produto: POLICIAMENTO ESPECIAL - FESTAS RELIGIOSAS Ano: 2007 Localidade Sit Físico Previsto ESTADO DE GOIÁS Unidade: N Financeiro Realizado Previsto Realizado E 1,0 28.000,00 0,00 Total 1,0 28.000,00 0,00 * Realização: 16218 - PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E OUTRAS Produto: PUBLICAÇÕES REALIZADAS Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 73,0 6,0 25.999,12 1.911,00 Total 73,0 6,0 25.999,12 1.911,00 * Realização: 13897 - RESTITUIÇÕES DE FUNDO ROTATIVO (SUPRIMENTOS) E TRANSFERÊNCIAS -FUNESP Produto: REPASSE DE RECURSO EFETUADO Ano: 2007 Localidade Sit Físico Previsto 74 Unidade: UNID Financeiro Realizado Previsto Realizado 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR ESTADO DE GOIÁS E 96,0 28,0 960.000,00 209.820,01 Total 96,0 28,0 960.000,00 209.820,01 * Realização: 16036 - RESTITUIÇÕES DO FUNDO ROTATIVO,(SUPRIMENTOS) E TRASNFERÊNCIAS-PMGO Produto: DESPESA REALIZADA Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 12,0 4,0 600.000,00 77.616,03 Total 12,0 4,0 600.000,00 77.616,03 * Realização: 15999 - RESTITUIÇÕES/INDENIZAÇÕES E RESSARCIMENTOS DIVERSOS Produto: DEVOLUÇÃO DE RECURSO Ano: 2007 Localidade ESTADO DE GOIÁS Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 1,0 1,0 23.000,00 24.583,07 Total 1,0 1,0 23.000,0 24.583,1 75 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR Programa 3010 – Programa de Valorização e Gestão de Recursos Programa 4007 – Programa de Coordenação e Apoio das Ações de Humanos: Policiamento Preventivo: Ação 2317– Implantar Programa Saúde no Serviço Público: Ação 4007 – Coordenação e Apoio das Ações de outras, ao Policiamento Preventivo: Realizações: Realizações: Não houve realização desta ação. O programa indicado destina-se, entre pagamento de pessoal ativo (remuneração de policiais militares Observações: Os ativos, Soldados PM Temporários, diárias de custeio, Fundo de recursos necessidades de foram ampliação remanejados das para atividades de Capacitação do Servidor Público e do Centro de Reabilitação e policiamento Readaptação - CRER e alcançou os objetivos de acordo com as atendimento de metas estabelecidas. O número de policiais ativos e (execução de atividade-fim). Soldados PM Temporários empenhado para atender as metas programadas foi de 13.591. Programa 3019 – Programa Qualidade Goiás: Observações: A política a salário do Governo Estadual, especialmente Ação 2539 – Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas tange ao Cidadão – PQG - PM: público alvo, ou seja: servidores militares ativos da PM. Realizações: Os resultados satisfatório, Não houve realização desta ação. atendeu tanto de forma obtidos pelo excelente podem-se público interno a no satisfação afirmar como que externo que do foi nos aspectos econômicos, sociais e culturais, em face de política salarial recursos necessidades de foram ampliação (execução de atividade-fim). 76 pelo Governo e o emprego do efetivo na manutenção da ordem pública. Observações: Os adotada remanejados das para atividades atendimento de A de policiamento intensificação das ações policiais-militares em conjunto com os demais órgãos da segurança pública propiciou que o produto e serviço destinado a sociedade alcançasse os 2902 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR objetivos e metas programadas pelo governo, obedecendo com rigor as suas indicações. A efetividade do programa teve êxito graça a realização das operações policiais militares que lhes são peculiares, além do apoio àquelas programadas em conjunto com o Governo Federal. Tabelas: • 4007 – 4007 (01=Folha Pessoal) Saldo Empenhado...................... R$ 456.364.772,53 Empenhado a Liquidar..................R$ 0,00 Liquidado a Pagar.....................R$ 139.873,85 Valor Pago............................R$ 456.224.898,68 • 4007 – 4007 (03=Despesas correntes) Saldo Empenhado.....................R$ 5.240.341,68 Empenhado a Liquidar.................R$ 17.137,84 Liquidado a Pagar....................R$95.253,04 Valor Pago...........................R$ 5.127.950,80 77 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR de emergência envolvendo produtos perigosos; Jurisdicionada/Vinculada A: Atendimento Resgate de vítimas de acidente de trânsito e diversos; Atividades de prevenção de acidentes náuticos; a fim de salvaguardar e proteger a vida humana. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Linha(S) Estratégica(S) de Atuação (PPA 2004-2007 Goiás Século Gestor: 21 - Avançar Mais): CEL QOC UILSON ALCÂNTARA MANZAN Área de Inclusão Social 2ª Linha Estratégica "Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida" Objetivo institucional: Criar condições aos goianos de acesso e facilidade de Prevenção e extinção de incêndios urbanos e em atendimento aos bens sociais e ao mercado de trabalho, vegetação diversas; Busca, salvamento permitindo o pleno exercício da cidadania. e resgate de pessoas, animais e bens; Legislação: Vistorias preventivas de segurança contra incêndio e pânico, para fins de "Habite-se" e funcionamento; Constituição Federal 01 05/10/88 Constituição Estadual 01 05/10/89 Perícias de incêndio, para fins de pesquisa; Lei 11.176 11/04/90 Atividades de Defesa Civil; Lei 11.175 11/04/90 Atividades educativas relacionadas com a defesa civil Lei 11.416 05/02/91 e prevenção de incêndios e pânicos; Lei 11.743 01/07/92 Lei 11.866 28/12/92 Lei 12.111 22/09/93 Lei 14.019 21/12/01 Lei 14.383 31/12/02 Análise de projetos e inspeção de instalações preventivas contra incêndio e pânico; 78 Levantamento de áreas de risco, sujeitas a desastres; 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Organograma da Organização: Auto-avaliação da gestão Síntese da gestão – aspectos gerais: Para acompanhar as dificuldades que o Estado passou no ano de 2007, o Corpo de Bombeiros Militar também teve que redobrar seus esforços para manter a quantidade e a qualidade dos serviços prestados à sociedade, em constante crescimento. As aquisições e os investimentos foram bem reduzidos, pois as despesas autorizadas serviram, em sua grande maioria, para manutenir a estrutura administrativa e os atendimentos preventivos e de socorro inerentes a este órgão, que é sua atividade finalística (Apoio comunitário, vistorias em edificações e áreas de risco, análises de projetos, prevenção e combate a incêndio, salvamento, busca, emergências médicas, projetos sociais e atividades de defesa civil). Conseguimos especialização e realizar alguns aperfeiçoamento, cursos mantendo de a formação, política de qualificação da tropa. Realizamos parcerias através de convênios firmados pelo Governo do Estado de Goiás e da Secretaria de Segurança Pública que ampliaram e estruturaram várias áreas do Corpo de Bombeiros permitindo o avanço de nossos objetivos, por exemplo: Aquisição de viaturas e equipamentos, formação de turmas de Bombeiros Mirins, quites campanhas de educativas segurança para e preventivas, utilização do Gás distribuição de Cozinha vistorias em depósitos e revendas, gerenciamento da frota dentre outros mais. 79 de e e 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Foi efetivado o 2º Comando Regional abrangendo todas as unidades operacionais do interior do Estado, organizando e Programas e das Ações dinamizando os atendimentos dalém da região metropolitana. ♦ Por fim, foram realizadas com êxito em todo Estado de Goiás, principalmente nas cidades e regiões turísticas, 80 PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS (Número de ocorrências atendidas no Estado de Goiás no mês / número as de ocorrências solicitadas no Estado no mês). seguintes operações especiais: Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos ♦ QUANTIDADE DE BOMBEIROS POR HABITANTES (Número de ♦ OPERAÇÃO CARNAVAL; bombeiros existentes no Estado de Goiás no ano vigente / ♦ OPERAÇÃO SEMANA SANTA; número de habitantes do Estado no ano. ♦ OPERAÇÃO MUQUÉM; ♦ ♦ OPERAÇÃO DO DIVINO PAI ETERNO; acionamento da viatura e a chegada no local da ocorrência ♦ OPERAÇÃO PECUÁRIA; no mês). ♦ OPERAÇÃO FÉRIAS; ♦ OPERAÇÃO ESTIAGEM; ♦ Períodos chuvosos; ♦ Fim de Ano; ♦ Grandes Eventos (religiosos, cívicos, shows, jogos, corridas e etc); ♦ Datas comemorativas; ♦ E outros. TEMPO RESPOSTA (Média da relação entre o tempo de Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) ( X ) Gestão Proativa Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: ♦ SIGEPLAN ♦ SYSCORE ( X ) Gestão Participativa ( X ) Gestão Empreendedora ( X ) Gestão Ética ( X ) Gestão com Foco nos Resultados ( X ) Política de Gestão de Pessoas 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Programa 1017 – Programa de Combate a Incêndio, Salvamento e Resgate: Viatura e equipamentos de resgate Ação 1097 – Ampliação e Reformas das Unidades Existentes na Capital e Interior: Realizações: Foram executadas obras de construção, ampliação e/ou reforma durante todo ano de 2007, sendo que algumas ainda estão em andamento. Observações: Esta é uma Ampliação, Construção e ação dividida em três realizações: Reforma. 81 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR UNIDADE 82 CIDADE DESCRIÇÃO 2º Grupamento de Bombeiros Goiânia Construção de garagem. Reforma, pintura e reestruturação das instalações físicas com colocação de cerâmica em parte do prédio. 3º Grupamento de Bombeiros Anápolis Construção de muro em volta do quartel e do canil. Reforma da Central de Operações Bombeiros. 4º Grupamento de Bombeiros Rio Verde Pintura de todo quartel e colocação de 25 m² de forro PVC e piso 5º Grupamento de Bombeiros Luziânia Construção de alojamento e garagem. Reforma na pintura do quartel. 1º Subgrupamento de Bombeiros Goiânia Construção da nova sede com 351m². 2º Subgrupamento de Bombeiro Aparecida de Goiânia Construção da sede definitiva com 4.044m². 4º Subgrupamento de Bombeiro Caldas Novas Construção da oficina, lava-jato e almoxarifado. Reforma do prédio administrativo. 2º Subgrupamento de Bombeiro/5º GB Cristalina Cobertura da garagem operacional. 9º Subgrupamento de Bombeiro Senador Canedo Construção da nova sede e reforma dos alojamentos. 13º Subgrupamento de Bombeiro Goianésia Construção e pintura do muro. Asfaltamento do pátio. Ampliação e reforma do quartel. 16º Subgrupamento de Bombeiro Formosa Reforma da garagem, do refeitório e da Central de Operações Bombeiros 18º Subgrupamento de Bombeiro Palmeira de Goiás Ampliação e reforma do quartel Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa Goiânia Construção de escada Diretoria de Defesa Civil Goiânia Construção da guarita de segurança e garagem. Reforma da Gerência d e Segurança Contra Incêndio e Pânico Gabinete do Comando Geral Goiânia Reforma e alteração na estrutura. Gerência de Apoio Logístico Goiânia Construção de Muro na Seção de Manutenção de viaturas Gerência de Correção e Disciplina Goiânia Reforma da nova instalação. Grupamento de Socorro e Emergência Goiânia Construção da lavanderia. Colocação de forro PVC nos corredores internos. Reforma e pintura das instalações. 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Ação 1098 – Manutenção, Reaparelhamento e Modernização da Gestão Administrativa e Operacional: Realizações: Investimentos e manutenções de cunho finalísticos, são realizações classificadas dentro desta ação, onde abaixo estão listadas, com respectivos montantes, na tabela para uma melhor visualização da dimensão das tarefas desenvolvidas. REALIZAÇÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (MOBILIÁRIOS, MUSICAIS E OUTROS) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ÁUDIO E/OU PROJEÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO OPERACIONAL PARA RESGATE PRÉHOSPITALAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA COMBATE A INCÊNDIO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA SALVAMENTO TERRESTRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO OPERACIONAL EM GERAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AQUARTELAMENTO VALOR (R$) 10.450,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIATURAS AQUISIÇÃO DE UNIFORME (FARDAMENTO E PEÇAS EM GERAL) AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA REALIZAÇÃO DE VISTÓRIAS TÉCNICAS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTO OPERACIONAL 88.282,73 21.534,45 143.880,00 7.111,22 15.600,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIATURAS 793.651,22 1.108,76 420.000,00 24.987,23 Ação 1100 – Implantação de Novas Unidades de Bombeiros: Realizações: Ampliar, com eficiência e eficácia os atendimentos à população, através das atividades preventivas e de socorro, é um dos importantes objetivos do 57.768,00 de Bombeiros Militar do atingir 32.149,60 com atendimento êxito Estado esse operacional Comando de Goiás. propósito, é uma a constante isso, se faz necessário a implantação de E Geral do como meta Corpo para descentralização na corporação. mais do Para postos de atendimento e unidades de bombeiros. 16.083,46 Porém, no ano de 2007, devido às limitações financeiras e o efetivo bem aquém 12.373,00 do ideal, não foi possível a instalação de unidades operacionais, mas apenas a efetivação do 83 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 2º Comando Regional responsável pelos quartéis do interior do eventos onde há necessidade de Estado. estudos, tranqüilidade pública. A atuação do bombeiro militar, através de uma ação incêndios seguro-incêndio, empenhos atuar de forma mais ampla, com maiores de efetivos, viaturas e Na tabela abaixo estão elencados os resultados obtidos A presença do bombeiro-militar nos municípios tem sido acidentes, e equipamentos. Essas são as Operações Especiais. Observações: instrumento de planos e preventiva, desastres, estimula a além reduz instalação o de de valor evitar do empresas nesta ação e a relação das Operação Especiais realizadas em 2007. prêmio em nosso Observações: Estado, que, por sua vez, gerará mais emprego e renda. O Corpo de Bombeiros Militar, baseado no objetivo desta ação, desenvolveu e implantou junto à comunidade, em parceria Ação 2362 – Ações de Prevenções às Calamidades e/ ou com instituições públicas e privadas, projetos de prevenção com Desastres Naturais ou Antropogênicos: cunho social Incêndios, Todo esforço da corporação destinado à conscientização, fiscalização, educação, Civil, são projetos tarefas sociais desenvolvidas e atividades dentro desta de ação. São realizações que visa a prevenção contra acidentes, incêndios, explosão, pânicos e desastres causados pela ação humana ou da natureza. Mesmo em cidades onde ainda não tem unidades de bombeiros instaladas, há atuação de caráter preventivo devido a área de atuação das unidades já instaladas, pois cada uma possui um campo de abrangência que engloba todos os municípios goianos. Além das atividades de rotina do Corpo de Bombeiros, como serviço de inspeção para análise defesa 84 de projetos, civil, Bombeiros Mirins. Onde as crianças recebem instruções de Primeiros Socorros, Prevenção e Combate a Realizações: Defesa denominado prevenção combate salvamento e a a incêndio incêndio, resgate apoio e pânico, comunitário, pré-hospitalar, existem Cidadania médico/odontológico, indispensável para e Saúde, alimentação a educação e uma com acompanhamento disciplina infantil. Os saudável Bombeiros e Mirins participam de eventos cívicos onde há o resgate do sentimento patriótico entre as crianças. 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR REALIZAÇÕES Análise de projetos contra incêndio e pânico Vistoria em obras públicas Vistoria de prevenção em edificações Cadastramento ou recadastramento de moradores em área de risco Realização de campanha de prevenção contra desastres e epidemias Monitoramento em áreas de risco Vistorias em áreas ameaçadas por erosões do solo Vistorias em edificações com risco de desabamento FÍSICO REALIZADO 3.624 2 73.457 72 132 61 18 34 Operações Especiais DATA 2007 Nº BM EMPENHADOS 16/02 a 21/03 113 +efetivo local 05/04 a 09/04 22 + efetivo local OPERAÇÃO MUQUÉM - Onde foram desenvolvidas atividades operacionais durante a Romaria de Muquém, no Município de Niquelândia, visando prevenir possíveis danos às pessoas e/ou patrimônios. 05/08 a 31/08 11 OPERAÇÃO DO DIVINO PAI ETERNO - Onde foram desenvolvidas atividades operacionais durante a Romaria do Divino Pai Eterno, no Município de Trindade, visando prevenir possíveis danos às pessoas e/ou patrimônios. 23/06 a 03/07 148 + efetivo local OPERAÇÃO RALLY DOS SERTÕES - Militares do Corpo de Bombeiros foram empregados nesta operação, com finalidade de exercer atividades de prevenção atendimentos de socorro em casos de acidentes ou incêndios. 06/08 a 10/08 52 01/07 a 31/07 253 + efetivo local 01/08 a 31/10 1.300 19/11 a 23/11 34 DESCRIÇÃO OPERAÇÃO CARNAVAL - Equipes do Corpo de Bombeiros são deslocados para cidades onde as festas são tradições nesta época do ano e também para os pontos turísticos do estado, onde são realizados trabalhos de conscientização, prevenção e socorro. OPERAÇÃO SEMANA SANTA - Equipes do Corpo de Bombeiros são deslocados para os principais pontos turísticos do estado, onde são realizados trabalhos de conscientização, prevenção e socorro. OPERAÇÃO FÉRIAS - Por ser um período de grande movimento nos pontos turísticos mais importantes do estado, o Corpo de Bombeiros sempre tem atuado com guarnições equipadas e preparadas para evitar danos pessoais e materias, com trabalhos de conscientizarão, prevenção e atendimento imediato. OPERAÇÃO ESTIAGEM - Foram desenvolvidas atividades durante o período de estiagem e baixa umidade, visando prevenir, controlar e extinguir incêndios em vegetação nas unidades de conservação ambiental, bem como, nas margens de rodovias no território goiano no intuito de preservar a fauna e flora, evitando acidentes automobilísticos, danos às pessoas e/ou Patrimônios. OPERAÇÃO COZINHA MAIS SEGURA – Foram realizadas orientações a respeito dos cuidados essenciais para o manuseio correto do Botijão de GLP e seus acessórios e distribuição de 900(novecentos) Kits contendo cada um (duas abraçadeiras, uma mangueira e um registro). 85 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Este é o grande motivo dos esforços a fim de granjear investimentos para aquisição de 80.000 mais viaturas e equipamentos, inclusão e formação de mais militares, implantação de unidades e 60.000 40.000 ANO 2006 treinamentos constantes para que a população goiana continue ANO 2007 confiando 20.000 0 Vistoria de Prevenção em Edificações Ação 2365 – Socorro Análise de Projetos às Vítimas de Acidentes e/ou Desastres Naturais ou Antropogênicos: Realizações: Os atendimentos as ocorrências de resgate pré-hospitalar, combate a incêndio e realizações desenvolvidas salvamento, atinentes que a esta estão são ação, ligadas algumas bem como diretamente das as ao muitas tarefas serviço de socorro. Na tabela abaixo é possível alcançados e toda movimentação visualizar os resultados financeira. Observações: Todo território goiano é alcançável pelos serviços de atendimento do Corpo de Bombeiros. Mesmo com poucas cidades agraciadas com quartéis da corporação, as demais podem solicitar trabalhos de prevenção e socorro que serão atendidas. 86 no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR REALIZAÇÕES Aquisição de combustível Atendimento a apoio comunitário Atendimento da Defesa Civil Atendimento a ocorrência de busca e salvamento diversos QUANTIDADE 647.500 litros 3.195 676 5.216 Atendimento a ocorrência de busca e salvamento náutico 626 Atendimento a ocorrência de busca e salvamento terrestre 770 Atendimento a ocorrência de combate a incêndio em comércio 149 Atendimento a ocorrência de combate a incêndio em indústria 88 Atendimento a ocorrência de combate a incêndio em vegetação 4.545 Atendimento a ocorrência de combate a incêndios diversos 1.097 Atendimento a ocorrência de combate a incêndio residencial Atendimento a ocorrência de resgate pré-hospitalar Curso de Formação de Sargentos - CFS/2007 946 59.818 1 BM Curso de Inspeção em Edificações e Áreas de Risco- CIEAR 33 BM Curso de Transporte de Emergência - CTE 40 BM Curso de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos - CMOPP 40 BM Capacitação Didática para Instrutores - CDI 25 BM Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS 34 BM Curso de Habilitação de Oficiais da Administração - CHOA 35 BM 87 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Oficina de Tiro 20 BM Oficina de Tiro 25 BM Oficina de Tiro 30 BM Cmaut Nível - I 46 BM Cmaut Nível - II 27 BM Estágio de Adaptação de Sargentos - EAS 30 BM Estágio de Adaptação de Cabos - EAC Oficina de Tiro 30 BM Curso de Sistema de Comando de Incidentes - CSCI 61 BM Curso de Abordagem e Imobilização 30 BM Prevenção em eventos e áreas de banho 529 Cursos para o público externo 8 Realização de demonstrações das atividades de bombeiros 9 Realização de exposições Realização de palestras 88 286 BM 16 116 2903 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Programa 3019 – Programa Qualidade Goiás: Ação 2510– Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-Pqg- Corpo de Bombeiros: Realizações: Atualização do Protocolo de Suporte Básico da Vida que visa padronizar e modernizar o atendimento de emergência às vítimas de trauma e/ou mal súbito; Descentralização das análises de projetos para as unidades do interior, antes feita somente pela equipe da Gerência de Segurança Contra Incêndio e Pânico; Palestra de Primeiros Socorros Renovação do contrato de gerenciamento da frota, através do Governo do Estado de Goiás e a Secretaria de Segurança Pública, Ação 2587 – Socorro às Vítimas de Acidentes e/ou Desastres Naturais ou Antropogênicos na área da saúde: que agilizou conseqüentemente o a manutenção seu retorno das viaturas ao atendimento e operacional. Realizações: Esta ação foi criada para apropriação de investimentos em equipamentos operacionais e viaturas. Porem, nesse ano de 2007, não houve execuções financeiras nas dotações que Programa 4001 – Programa Apoio Administrativo: Ação 4001– Apoio Administrativo: Realizações: a comportam. Houve um cuidado durante o ano de 2007 das áreas de Planejamento, Orçamento, Financeiro e Logístico, para que as despesas fossem empenhadas nos corretas. Por Programa de isso, Apoio não houve programas empenos Administrativo, ações finalísticos ficando apenas para despesas com atividades meio e e este neste destinado pagamento de pessoal. 89 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004/2007 - Goiás POLÍCIA CIVIL Século 21 - Avançar Mais): Estratégia: Administração Pública Moderna e Empreendedora. Jurisdicionada: 4ª SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Legislação: Gestor: Marcos Martins Machado - Diretor-Geral da Polícia Criação: Lei n° 11.438, de 03 de maio de 1991 – Dispõe sobre os órgãos de Segurança Pública do Estado e dá Civil outras providências. Visão Institucional: Modificações: Lei n° 13.456, de 16 de abril de 1999 – Dispõe “Ser sobre providências. de polícia judiciária em defesa da incolumidade das pessoas, infrações penais, exceto as militares e as da competência da União, a Polícia Civil exerce, com exclusividade, a função de Polícia Judiciária, visando garantir a ordem pública e a cidadania, nos termos do art. 144, §4º, da Constituição Federal e art. 123, da Constituição do Estado de Goiás 90 administração direta, Lei n° 14.383, de 31 dezembro de 2002 – e dá outras providências. Tendo como atribuição constitucional precípua apurar da Modifica a organização administrativa do Poder Executivo do patrimônio e do meio ambiente”. organização autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras um referencial de excelência na prestação da atividade Objetivo: a Alterações: Lei Delegada n° 08, de 15 de outubro de 2003 e Lei n° 14.857, de 22 de julho de 2004 – Dispõem sobre alterações na estrutura básica da SSPJ e DGPC. 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Organograma da Organização: 91 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Gerência do Ensino Policial Civil – GEPC (Academia de Polícia) Auto-avaliação da gestão: e por outras instituições das Unidades Federativas, além de Síntese da gestão – aspectos gerais: palestras, workshops, simpósios, etc. A Polícia Civil atua de forma racional e motivacional, tanto na parte administrativa como na operacional, para o cumprimento de suas atribuições constitucionais, que consiste na prestação da atividade de Polícia Judiciária, a quem compete investigar as infrações penais, no escopo de garantir Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: No início principais de operações cada a ano serem é elaborado executadas no um plano das período, com a ordem pública e a segurança dos cidadãos goianos. Suas ações previsão de custos, local e prazo de execução, emprego de são efetivo, desenvolvidas através de operações rotineiras ou meios logísticos necessários, nelas incluindo os emergenciais, atuando separadamente ou em conjunto com outros eventos tradicionais, a exemplo do carnaval, da semana santa, órgãos integrantes da segurança pública, estadual ou federal, da exposição agropecuária de Goiânia, da festa de Trindade, da na prevenção e repressão ao crime. Como resultado de suas temporada de férias no rio Araguaia e outros. No entanto, ações, da devido à dinâmica da criminalidade, no decorrer do ano são criminalidade de uma forma geral, a exemplo dos crimes contra foram realizadas várias operações emergenciais para a manutenção da o patrimônio, destacando-se a apuração e o esclarecimento dos ordem crimes redução de alcançados homicídio bons doloso e índices extorsão na redução mediante seqüestro, e da da tranqüilidade criminalidade. do No cidadão, tocante a enfocando atuação também da a Polícia sendo referência no Brasil, índices comparados ao dos Estados Civil em 2007, os resultados foram satisfatórios, considerando Unidos da América e dos países europeus, performance também que suas atividades foram desenvolvidas mesmo com a escassez alcançada na apreensão maconha e derivado de cocaína, conforme de demonstrado em gráficos constante no anexo IV, do presente. necessários. Cumpre salientar que as ações implementadas pela Polícia Civil ao longo do ano 2007, pautaram pelas diretrizes traçadas pela Secretaria da Segurança Pública, com o envolvimento da sociedade, via conselhos comunitários de segurança, do Poder Judiciário, objetivo do único Ministério de Público proporcionar e outros, segurança com imbuídos no qualidade ao cidadão. Como nos anos anteriores, os servidores da Polícia Civil mereceram salarial, 92 especial participação em tratamento, cursos a exemplo diversos do aumento ministrados pela recursos materiais e humanos, que estão aquém dos 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programa 1043 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão Programas e das Ações: ao Crime: ♦ Indicadores Syscore Nr. Discriminação 2006 2007 1 - % de homicídios elucidados em Goiânia (Total de homicídios elucidados X 100 / Total de homicídios registrados) 2 - % de inquéritos e TCO´s remetidos ao PJ (Total de Inquéritos e TCO's remetidos X 100 / Total de Ocorrências 1 Inquéritos Policiais Instaurados Inquéritos Concluídos/Remetidos ao 2 Poder Judiciário 27.172 32.639 21.841 25.571 158.722 167.150 4 TCO' S - Remetidos ao Poder Judiciário 47.961 41.188 5 Prisões em flagrante delito 16.343 17.996 6.387 6.487 1.307.969 1.469.095 75.757 90.343 9 Apreensão de Merla/lata 3.270 13.466 10 Veículos recuperados (tipos diversos) 3.563 3.117 3 Ocorrências Policiais Registradas registradas e TCO's iniciados) 3 - % veículos e motocicletas recuperados (Total de veículos e motocicletas recuperados X 100 / Total de veículos e motocicletas furtados e roubados) 4 - Variação anual na apreensão de cocaína (Total ano / total ano anterior - 1 X 100) 5 - Variação anual na apreensão de maconha (Total ano / total 6 Prisões em virtude de mandado Apreensão de Maconha ( tonelada, 7 quilos e gramas) 8 Apreensão de Cocaína (quilos e gramas) ano anterior - 1 X 100) 6 - Variação anual na apreensão de merla/lata (Total ano / total ano anterior - 1 X 100) Como é a Gestão do seu Órgão: Ação 2445 - Repressão Máxima ao Crime e aos Criminosos: (Critérios Objetivos) Realizações: ( X ) Gestão Proativa ( X ) Gestão Participativa ( ( X ) Gestão Ética As realizações cadastradas no SIGEPLAN estão listadas na tabela. ) Gestão Empreendedora ( X ) Gestão com Foco nos Resultados ( X ) Política de Gestão de Pessoas 93 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL OPERAÇÕES REALIZADAS PELA POLÍCIA CIVIL – ANO 2007 Nr. 01 DENOMINAÇÃO /DATA HISTÓRICO/RESULTADO Operação Festa do Divino Pai Eterno (24/06 a 01/07/2007) Realizada na cidade de Trindade, considerada a maior romaria do Estado de Goiás, com mobilização de efetivo da 2ª DRP/Aparecida de Goiânia com a finalidade de implementar- ações da Polícia Civil em face das ocorrências policiais durante os dias festivos. 02 Operação Exposição Agropecuária (12 a 28/05/2007) Mobilização do efetivo da 1ª DRP/Goiânia, em concurso com as Especializadas Municipais DEPAI e DPCA com a finalidade de implementar ações da Polícia Civil, em face das ocorrências policiais durante os dias festivos. A operação teve um custo operacional R$3.000,00 (três mil reais), para custeio de combustível das viaturas envolvidas no evento. 03 Operação Caça-Níquel Deflagrada em todo o Estado de Goiás contra jogos ilícitos de azar visando a apreensão de máquinas caça níqueis a partir do dia 19 de julho de 2007, tendo 2.605 máquinas apreendidas e 419 TCO's instaurados. 04 Operação Rádio Pirata Realizada no dia 13.06.2007, em Caiapônia, pela 7ª Delegacia Regional de Polícia - DRP/Iporá, sob a coordenação do Delegado de Polícia Claiton Giovani Colodete, com o apoio dos também Delegados de Polícia Joaquim Filho Adorno Santos e Ronaldo Pinto Leite, titulares das Delegacias de Polícia de Piranhas e Iporá, após a expedição dos devidos Mandados de Busca e Apreensão pelo Juiz de Direito, titular da Comarca, envolveu (29) policiais civis e (10) dez viaturas, e que culminou com a apreensão de dois mil e oitenta (2080) DVDs, com mil cento e cinco (1105) capas para seu acondicionamento, dois mil quatrocentos e um Cds (2401), com mil e setenta e sete (1077) capas, seiscentas e setenta(670) fitas VHS com seiscentas e setenta (670) capas e três (03) computadores com gravadoras destinadas à reprodução de DVDs e Cds. 05 Operação Desmanche Realizada, mensalmente, com participação do Grupo de Ação Integrada – GAI, visando vistoriar estabelecimentos 94 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Nr. DENOMINAÇÃO /DATA HISTÓRICO/RESULTADO comerciais de peças e acessórios usados e/ou recondicionados em todo o Estado de Goiás, com observância à Lei Estadual n.º 14.371/2002 (Ferro Velho). 06 Operação Finan Operação realizada a partir do dia dezenove do mês de junho (19.06.2007), com a finalidade de executar atividades específicas de atribuição e competência exclusivas da Polícia Civil, no sentido de fiscalizar estabelecimentos comerciais de compra e venda de peças usadas de veículos automotores, popularmente conhecidos como “ferro velho” e, sendo o caso, com consecutiva apreensão de mercadorias e prisões dos indivíduos encontrados em situação de flagrante delito, na prática das condutas tipificadas no art. 180 e seus parágrafos 1º e 2º, do Código Penal Brasileiro. A operação objetivou ainda dar cumprimento de medida cautelar judicial de busca e apreensão de automóveis obtidos por meio fraudulento e combater, reprimir aos crimes de receptação e estelionato envolvendo “ferro velho” e veículos havidos por meio fraudulento e desenvolver e implementar ações no combate aos crimes contra o patrimônio, nas modalidades de receptação, estelionato e outras fraudes. 07 Operação Fecha-Boca Ações rotineiras e sistematizadas ao longo do ano, por equipes especiais na capital e interior, pontos conhecidos como “boca de fumo” e distribuição de drogas, visando prisões dos traficantes. 08 Operação Ribeirinhos (mês de junho/2007): Operação realizada na região do médio e alto Araguaia com a finalidade de repressão a crimes contra o meio ambiente. 09 Operação Piracema (mês de setembro/2007): Operação realizada na região do Araguaia (municípios de Luiz Alves e Bandeirantes) com a finalidade de repressão a crimes contra o meio ambiente. 95 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Nr. DENOMINAÇÃO /DATA HISTÓRICO/RESULTADO 10 Operação Varejo Operação realizada em Goiânia e Aparecida de Goiânia com a finalidade de implementar ações de repressão a crimes de violação de direito autoral, contra a ordem econômica e as relações de consumo, enfocando o comércio ilegal de DVD's e CD's, piratas de músicas, filmes e games, bem como roupas, tênis, bonés, bolsas, carteiras de bolso, que têm suas marcas adulteradas e, ainda, relógios e cigarros de origem duvidosa. Os trabalhos foram executados nas cidades de Goiânia e Aparecida de Goiânia, notadamente pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor – DECON, em conjunto e de forma integrada com a 1ª Delegacia Regional de Polícia de Goiânia – 1ª DRP e a 2ª Delegacia Regional de Polícia de Aparecida de Goiânia – 2ª DRP, envolvendo todas as Delegacias Distritais de Polícia das respectivos municípios, com a participação da Delegacia de Polícia de apuração de Atos Infracionais – DEPAI, dos respectivos municípios. Teve como alvo as mercadorias e produtos expostos à venda nos shoppings populares (camelódromos), nas feiras livres, nos quiosques, em balcões dispostos nos passeios públicos, os comercializados nos terminais rodoviários de passageiros do transporte urbano e também os ofertados por ambulantes de um modo geral. 11 Operação Brejeira Operação realizada em Goiânia no dia 06 de Maio de 2007 pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor – DECON, em conjunto e de forma integrada com a 1ª Delegacia Regional de Polícia de Goiânia – 1ª DRP, envolvendo as seguintes unidades: 1ª, 2ª, 3ª, 9ª, 10ª, 12ª, 14ª, 17ª, 19ª, 23ª, 24ª, 25ª e 26ª Delegacia Distrital de Polícia, contando, ainda, com a participação da Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais de Goiânia – DEPAI. Teve como finalidade a implementação de ações enfocando o comércio ilegal de DVD's e CD's, piratas de músicas, filmes e games, bem como roupas, tênis, bonés, bolsas, carteiras de bolso, que têm suas marcas adulteradas e, ainda, relógios e cigarros de origem duvidosa. Objetivou a repressão a crimes de violação de direito autoral, contra a ordem econômica e as relações de consumo, tendo como alvo as mercadorias e produtos expostos à venda na Feira Hippie, no largo da Estação Rodoviária, Setor Norte Ferroviário e na “Feira da Marreta”, Setor Nova Vila, ambas em Goiânia-Go. 12 96 Operação Marcas e Patentes: com execução rotineira e sistematizada em todo o Estado, visando a apreensão de produtos contrafeitos. 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Seguem os parâmetros de monitoramento dos 6 (seis) indicadores de resultado cadastrados no syscore: Ação 2603– Apoio Financeiro à Polícia Técnico- Científica 97 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Gráficos: Obs: Junto aos gráficos foi anexada uma tabela de origem dos dados. % de Inquéritos remetidos ao Poder Judiciário % de Homicídios Elucidados em Goiânia Inquéritos instaurados 73.827 Inquéritos em andamento 48.256 Homicídios Registrados 303 Inquéritos remetidos ao P.J 25.571 Homicídios em investigação 51 % inquéritos remetidos ao P.J 34,64% Homicídios Elucidados 252 % Homicídios Elucidados 98 83,17% 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL % de veículos e motocicletas recuperados Veículos e Motocicletas roubados e furtados 5.405 Veículos e Motocicletas a recuperar 2.288 Veículos e Motocicletas recuperados 3.117 % Veículos e Motocicletas recuperados 57,67% Variação anual na apreensão de cocaína Total ano de 2006 69.628,497 Total ano de 2007 90.343,155 % Variação na apreensão de cocaína 29,75% 99 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Variação anual na apreensão de merla Variação anual na apreensão de maconha Total ano de 2006 314.540,378 Total ano de 2007 1.469.095,446 % Variação na apreensão de maconha 100 367,06% Total ano de 2006 4.318 Total ano de 2007 13.446 % Variação na apreensão de cocaína 211,39% 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL entanto, apesar da ausência deste, foram realizadas as seguintes operações na prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente: Incineração de drogas. Programa 1061 - Programa Integração, Polícia e Comunidade Ação 2192 - Prevenção e Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente Realizações: Não houve realizações cadastradas no SIGEPLAN. Observações: Houve SEPLAN o que uma redução impossibilitou no a orçamento utilização desta pasta do recurso. pela No 101 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL 102 Nr. Discriminação 1. Operação Pet Shop: consistiu no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais do ramo Pet Shop, os quais estariam comercializando produtos proibidos e realizando atividades médicoveterinárias de forma irregular. O trabalho foi realizado em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária e resultou na prisão dos proprietários dos estabelecimentos e na constatação das atividades clandestinas, bem como apreensão de farto material médico-veterinário. Março/2007. 2. Operação Xaxim: teve a finalidade de cumprimento de seis mandados judiciais em estabelecimentos comerciais do ramo de plantas e derivados nas cidades de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. Contou com a participação de Agentes Fiscais do IBAMA e resultou na lavratura de TCOs em face dos envolvidos. 3. Operação Manancial: com a finalidade de apurar danos ambientais ao curso hídrico que serve de abastecimento público ao município de Orizona-GO, foram percorridas quatorze fazendas na zona rural da região, apurando-se crimes ambientais decorrentes de erosões, barragens sem licenciamento, desmatamento, extração de recursos minerais, pocilgas e outros, identificando-se proprietários, gerentes e responsáveis, o que gerou a lavratura, de imediato, dos procedimentos criminais. Foi utilizado todo o efetivo da Delegacia com a participação de Agentes Ambientais Estaduais, peritos do Instituto de Criminalística e do serviço aéreo da Polícia Civil. Abril/2007. 4. Operação Água Limpa: objetivou a apuração de desmatamentos em propriedades rurais no município de Água Limpa-GO, com a identificação simultânea de materialidade e autoria, contando com a participação do serviço aéreo, Instituto de Criminalística do Estado de Goiás e do serviço aéreo da Polícia Civil. Resultou na conclusão de dois inquéritos policiais que levaram ao indiciamento de dois proprietários rurais. Maio/2007. 5. Operação Moda Triste: realizada em parceria com o IBAMA, fez parte da atuação nacional deste órgão visando coibir a comercialização de produtos derivados da fauna silvestre brasileira, que eram utilizados na produção de acessórios e bijuterias. Foram vistoriados comércios em shoppings, centros comerciais e ambulantes, procedendo-se a prisão em flagrante de doze comerciantes. Junho/2007. 6. Operação Cardume: foram percorridos por terra e água toda a região de Itacaiu a Cocalinho, visando coibir a atividade de pesca predatória em cardumes no Rio Araguaia, movimentando todo o efetivo da Delegacia, resultando na lavratura de três autos de prisões em flagrante, com a apreensão de pescados, tralhas e canoas de pescadores. 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Junho/2007. 7. Operação Barreiras: realização de blitz visando coibir o transporte de pescados capturados predatoriamente no Rio Araguaia. Foi utilizado todo o efetivo da Delegacia com a estrutura móvel existente na repartição, complementada por veículo cedido pela D.O.T. As ações foram realizadas durante três dias consecutivos, lavrando-se cinco autos de prisões em flagrantes, com a apreensão de pescados e materiais predatórios. Julho/2007. 8. Operação Delegacia Itinerante: Usando de sua estrutura móvel a DEMA realizou ações no alto, baixo e médio Araguaia durante o mês de julho. O trabalho visou a apuração de crimes ambientais, conscientização de turistas e ribeirinhos quanto à preservação do rio e divulgação de uma mensagem preservacionista mediante distribuição de brindes, veiculação de outdoors, realização de palestras e visitas a acampamentos. Julho/2007. 9. Operação Lago de Corumbá I: consistiu no deslocamento da estrutura da Delegacia à cidade de Caldas Novas, com veículos e lancha, isso para a conclusão de levantamentos que levassem à identificação dos autores responsáveis por construções irregulares às margens do lago da Usina de Corumbá I, resultando na lavratura de 106 Termos Circunstanciados de Ocorrência, contou com a participação prévia do Instituto de Criminalística do Estado de Goiás e do serviço aéreo da Polícia Civil. Agosto/07. 10. Operação Carvão: objetivou o encerramento das atividades de carvoarias existentes no município de Santa Cruz de Goiás – GO. Contou com a participação do Instituto de Criminalística e de fiscais da Agência Ambiental, resultando na destruição de 77 fornos em duas propriedades rurais e identificação dos responsáveis, tanto pela produção do carvão quanto pelos desmatamentos. Agosto/2007 11. Operação Ventania: equipes da DEMA realizaram simultaneamente, com o apoio de agentes de polícia de Itumbiara – GO, o cumprimento de cinco mandados judiciais de busca e apreensão de pescado e produtos utilizados em pesca predatória em três pontos da zona rural e dois localizados no perímetro urbano do município de Buriti Alegre – GO, região do Lago das Brisas. Lavratura de um auto de prisão em flagrante e apreensão de grande quantidade de pescado e material predatório. Cinco inquéritos concluídos. Agosto/2007 103 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL 12. Operação Piracema: Cumprimento de quatro mandados judiciais de busca e apreensão na cidade e zona rural do município de Corumbaíba – GO visando a preensão de pescados e materiais utilizados em pesca predatória por parte de moradores da região que atuavam profissionalmente. Prisão em flagrante de uma pessoa e apreensão de armas de fogo, embarcações, motores e mais de 1.600 metros de rede para pesca. Novembro/2007 13. Operação Leopoldo: No decorrer de dois dias equipes da DEMA percorreram treze propriedades rurais no município de Leopoldo de Bulhões visando identificar danos ambientais – caracterizadores de crimes – ao Córrego dos Alexandres, tributário do manancial de abastecimento público da localidade, resultando na lavratura de TCOs em desfavor dos proprietários de todos os imóveis visitados. Contou com a participação de fiscais e técnicos da SEMARH. Dezembro/2007. PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA DEMA - GOIÂNIA NO ANO DE 2006 Especificação TCO´s REMETIDOS AO PODER JUDICIÁRIO OCORRÊNCIAS TIPICAS REGISTRADAS TOTAL 678 5 INQUÉRITOS INSTAURADOS 116 INQUÉRITOS REMETIDOS AO PODER JUDICIÁRIO 79 PRISÕES EM FLAGRANTE DELITO - PRISÕES EM VIRTUDE DE MANDADO - Fonte: DEMA - Delegacia do Meio Ambiente. 104 PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA DEMA - GOIÂNIA NO ANO DE 2007 Especificação TCO´s REMETIDOS AO PODER JUDICIÁRIO TOTAL 1.069 OCORRÊNCIAS TIPICAS REGISTRADAS 48 INQUÉRITOS INSTAURADOS 138 INQUÉRITOS REMETIDOS AO PODER JUDICIÁRIO 84 PRISÕES EM FLAGRANTE DELITO - PRISÕES EM VIRTUDE DE MANDADO - Fonte: DEMA - Delegacia do Meio Ambiente. 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Gráfico: TCO’s remetidos ao Poder judiciário pela Delegacia Estadual do Meio Ambiente Gráfico: Ocorrências Típicas registradas pela Delegacia Estadual do Meio Ambiente Gráfico: Inquéritos Instaurados pela Meio Ambiente Delegacia Estadual do Gráfico: Inquéritos remetidos ao Poder judiciário pela Delegacia Estadual do Meio Ambiente 105 2904 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Programa 4009 – Programa de Coordenação e Apoio às Ações de Programa 3019 – Programa Qualidade Goiás: Policiamento Repressivo: Ação 2540 – Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão – PQG - DGPC: Ação 4009 – Coordenação e Apoio às Ações de Policiamento Repressivo: Realizações: Realizações: Não houve realizações cadastradas no SIGEPLAN. Segue significativas programa de algumas apoio ao realizações policiamento Contratação de estagiários para atuarem na DGPC. Prestação de Serviço de Postagem (correios). Prestação de Serviço de Assistência Técnica em máquinas fotocopiadoras. Aquisição de Vales-Transportes para os servidores da Polícia Civil. Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação das Delegacias Especializadas. Polícia Civil, situado na Cidade Jardim desta Capital, Manutenção de impressoras com fornecimento de peças. num total de 120 alunos por ano, viabilizada através de Fornecimento de peças para equipamentos de informática. convenio Prestação de Serviços de Publicações em jornal de grande circulação. Locação de imóvel onde funciona a Delegacia da Mulher de Anápolis – DEAM/Anápolis. Locação do imóvel onde funciona a DERCCAP – Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública. orçamentários, segmento, não tenham algumas conforme sido utilizados atividades enumeradas foram abaixo, os recursos desenvolvidas custeadas neste através de patrocínio. Manteve em 2007 a Escolinha de Iniciação Esportiva (Futsal), destinada a filhos de policiais civis e da comunidade das com a imediações Prefeitura do Ginásio Municipal de de Esporte Goiânia, da que fornece o professor de Educação Física e o material esportivo, que funcionou de janeiro a dezembro. Realização da atividades esportivas integração dos funcionários servidores dos demais Estado. 106 o de Embora para relação repressivo: Observações: abaixo 3.ª Semana do Policial promovendo órgão da da o Civil, congraçamento Policia e com os Locação de Imóvel onde funciona a 2ª DP de Catalão. Pública do Locação de imóvel para abrigar a Delegacia Municipal da Cidade de Goiás-GO. Civil Segurança com 2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP 2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP de bens móveis do patrimônio dos órgãos e das entidades da área de segurança pública, multas de trânsito, conforme lei 14.750 /2004. Jurisdicionada/Vinculada a: TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS - TSE (ATOS DA SSPJ): SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Gestor: ERNESTO ROLLER – Secretário da Segurança Pública Atos da Polícia Civil Atos da Polícia Militar Atos da SSP Atos do Corpo de Bombeiros Objetivo institucional: Destina-se ao provimento de recursos para manutenção geral, reaparelhamento e aquisição de material obras, permanente, e contratação cobertura Secretaria da de Segurança de demais Pública, serviços despesas das e Linha(s) estratégica(s) de atuação (PPA 2004-2007 Goiás Século 21 - Avançar Mais): A atuação da Secretaria de Segurança Pública contribui para da ♦ RECURSOS: da arrecadação da Taxa de item A - ATOS DA SECRETARIA DA necessários SEGURANÇA ♦ a proporciona e legados de do PPA Pólo é no Econômico fator contexto sobremaneira Regional fundamental econômico para o à atual, alcance de à consolidação de Goiás como pólo Goiás Cidadania com Melhoria da Qualidade de Vida A donativos estratégicas econômico regional. financeiros provenientes de convênios firmados com contribuições, linhas condições adequadas para captação de investimentos PÚBLICA - do Anexo III do Código Tributário do União, e Pública contribuindo Serviços Estado. São também recursos do FUNESP-GO repasses cinco Competitivo competitividade Estaduais, em razão do poder de polícia, relativa ao Goiás Segurança O FUNESP-GO é constituído basicamente dos recursos advindos das 2004-2007: Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. três efetividade o das ações pleno de segurança exercício da pública cidadania, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, possibilitando a melhoria da qualidade de vida na nacionais e internacionais, produto da alienação medida da redução da insegurança. 107 2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -.FUNESP ♦ Administração Pública Moderna e Empreendedora - A aparelhamento modernização etc., incremento do uso de viaturas locadas para pública da é atuação meta imprescindível dos órgãos permanente para fazer da frente de segurança SSP, à armas, coletes anti-balísticos, fazer frente às demandas por veículos, ampliação das sendo evolução com ações das de policiamento práticas criminosas, que agilmente incorporam novas adequação tecnologias em comunicação, armamentos, organização, construções e reformas. etc. o de Está preventivo/ostensivo unidades em fase reforma físicas de e por especializadas, meio finalização ampliação à das objeto do e de obra de delegacias contrato nº. Legislação: 020/2006, com previsão de entrega para março Lei 14.750 de 22 de abril de 2004 Decreto 5.980 de 27/07/2004 de 2008; o Locação de veículos para a Policia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros o Auto-avaliação da gestão Aquisição de 5.000 de 800 para 970; mil coletes anti- balisticos para a Policia Militar e Civil; Síntese da gestão – aspectos gerais: o ♦ Em 2007, a Segurança Pública assim como os demais Aquisição de munição e equipamentos não letal para o batalhão de Choque da PM; setores de atuação do Governo, sofreu conseqüências o Aquisição de Móveis para o CIOPS e o decorrentes das dificuldades financeiras do Estado. Instituto de Criminalísticas. Não obstante, a gestão do novo titular da Pasta, empossado no começo do ano, primou-se pelos aspectos da racionalidade disponibilizados, necessidades de de do uso forma a redução das dos recursos contribuir despesas, com as vital à reorganização administrativa. Foi mantido o foco na redução utilização da dos criminalidade, recursos do nas – Instrumentos de cada Utilizados Além do fluxo de PPA/LOA: ♦ No inicio ano é elaborado o caixa, com previsão para pagamentos das principais atividades despesas com contratos e aquisições assumidas pelo finalísticas das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, através da melhoria de seu 108 Planejamento a priorizando-se FUNESP FUNESP. 2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP ♦ É feito uso do SICAF – Sistema de Arrecadação do Fundo Estadual de Segurança Pública, porém está em Programa 1043 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime: fase de aprimoramento. Ação 1065 - Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e Modernização de Gestão Administrativa Operacional Realizações: Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) ( ( ) Gestão Proativa CÓD. ( ) Política de Gestão de Pessoas Programa 1017 – Programa de Combate a Incêndio, Salvamento e Resgate: Ação 1098 – Manutenção, Reaparelhamento e Modernização Abaixo são mostradas as realizações executadas com FINANCEIRO Locação de Veículos – Unidade 350 644.000,00 12777 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – FUNESP Equ. de Proteção Ind. Adquirido – Unidade 5 37.000,00 13266 AQUISIÇÃO DE EQUIP. OPERAC. P/ RESGATE PRÉ-HOSPITALAR FUNESP Equ. p/ Salvam./Resgate Adquirido – Unid. 1 5.810,00 12778 AQUISIÇÃO DE EQUIP. OPERAC. P/ SALVAMENTO NÁUTICO – FUNESP Equipamento Operacional Adquirido – Unid 10 57.768,00 12776 AQUISIÇÃO DE EQUIP. OPERAC. PARA SALVAMENTO TERRESTRE - FUNESP Equipamento Operacional Adquirido – Unid 2 3.601,72 12250 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL – FUNESP Mat. P/ Aquartelamento Adquirido – Unid. 110 40.082,63 12435 AQUISIÇÃO DE MAT. P/ MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VIATURAS - FUNESP Mat. p/ Manut. de Viaturas Adquir. – Unid. 53 68.121,44 12457 AQUISIÇÃO DE UNIFORME – FUNESP Uniforme Adquirido – Unidade 820 125.604,08 16852 DESP. C/ ORGANIZ. DE EVENTOS COMEMORAT., FESTIVID. E AFINS FUNESP Evento Realizado – Unidade 1 24.779,00 12436 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIATURAAS – FUNESP Manutenção de Viatura Efetuada - Unidade 33 192.580,61 da Gestão Administrativa e Operacional: Realizações: FÍSICO LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS – FUNESP ( X ) Gestão Ética ( X ) Gestão com Foco nos Resultados PRODUTO UNIDADE 16925 ( X ) Gestão Participativa ) Gestão Empreendedora DESCRIÇÃO recursos do FUNESP, mas que foram gerenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, ou seja, as despesas foram planejadas, As despesas com aquisição de equipamentos, serviços e solicitadas, e processadas naquela unidade orçamentária, e teve material de consumo de uso operacional foram em sua grande sua execução financeira feita pela Gerência do FUNESP, no âmbito maioria destinadas ao aparelhamento dos órgãos de segurança do Gabinete do Secretário de Segurança Pública – 2901. pública que atuam em todo o Estado. Ainda que de forma indireta, 109 2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -.FUNESP dada a regionalização das atividades do Corpo de Bombeiros CÓD. DESCRIÇÃO Militar, Policia Civil, Polícia Militar e Superintendência de Polícia Técnico-Científica, todos os municípios goianos foram 4083 beneficiados por esta ação. As realizações desta ação, apresentadas abaixo, foram executadas através dos orçamentos das unidades 2901 (Gabinete do Secretário de Segurança Pública) e 2950 (Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP). No entanto o Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento – SIGEPLAN, não permite 4084 4086 a visualização de relatórios que distingam o que foi executado por 4141 uma ou outra unidade orçamentária. Através do SIOFINet pôde-se verificar o total realizado 11040 AQUISIÇAO DE ARMAMENTO PARA A POLICIA CIVIL 11041 AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR por cada uma das unidades orçamentárias na ação 1065: AÇÃO 1065 R$ Empenhado % 2901 2950 TOTAL 4.987.758,99 3.641.479,38 8.629.238,37 57,8 42,2 100,0 CÓD. 4019 4022 4082 110 DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS / UTINSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PRODUTO UNIDADE Material Adquirido Unid Equip. Adquirido Unid Equip. Adquirido Unid FÍSICO AQUISIÇAO DE MUNICAÇAO 11043 (EM CAIXAS) PARA A POLICIA MILITAR AQUISIÇAO DE MUNICAO 11047 (CAIXAS) PARA A POLICIA CIVIL 11063 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 11064 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL 11066 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO 11067 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECÍFICO DE SEGURANÇA FINANCEIRO 24.900,00 8.899,98 5.986,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO AQUIS. DE MÁQUINAS, INSTALAÇÕES, UTENSÍLIOS DE ESCRIT. E MOBILIÁRIO AQU. DE APARELHOS, EQUIP. E UTENSÍLIOS LABORATORIAIS AQU. DE AUTOM. E OUTROS 11069 VEÍC. AUTOM. PARA O C. DE BOMB. MILITAR PRODUTO UNIDADE FÍSICO Equip. Adquirido Unid Equip. Adquirido em Comun. - Unid Equip. e Mob. Adquirido Unid Equip. de Lab. Adquirido Unid Armamento Adquirido Unid Armamento Adquirido Unid Material Adquirido Unid Material Adquirido Unid Material Adquirido Unid Material Adquirido Unid Material Adquirido Unid Material Adquirido Unid Veículo Adquirido Unid FINANCEIRO 70.003,11 3.618,63 5.987,00 250.823,32 7 531 632 551 141.950,00 947.120,18 71.730,02 85.695,00 96,72 5.800,00 70.851,53 14.816,18 4 82.907,68 2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP CÓD. DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO DE 11081 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 11089 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PRODUTO UNIDADE Equip. de Inf. Adquirido Unid Material Adquirido Unid CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Contr. Admin. 11551 DE TERCEIROS (PESSOA Realiz. - Unid JURÍDICA) RESTITUIÇÃO DE TAXAS Unid. de Atend. 11604 ESTADUAIS DE SERVIÇOS Inform. - Unid PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Serviço 12272 PGTO FUNESP - (PESSOA Contratado FÍSICA E JURÍDICA) Unid AQUISIÇÃO DE RÁDIOS E Unidade 12555 TRANSCEPTORES - POLICIA Implantada CIVIL Unid LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA Locação de 12588 A POLÍCIA MILITAR Veículos - Unid LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA Locação de 12591 TRANSPORTE/SSPJ E SPTC Veículos - Unid PREST. DE SERV. DE Serv. Viab. de 12599 CAPTURA, TRANSM. E ARMAZ. Monitor. - Unid DE SINAIS DE VÍDEO SERVIÇOS DE Real. de Apoio 13474 TELECOMUNICAÇÕES E Adm. - Unid PROCESSAMENTO DE DADOS RESTITUIÇÃO DE SALDO Visita 15862 REMANESCENTE DE Realizada CONVÊNIO Unid Munição AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO 15972 Adquirida (CAIXA) PARA SPTC Unid CONCESSÃO DE Apoio realizado 16016 ADIANTAMENTO AO FUNESP - Unid Despesa CONCESSÃO DE 16288 Realizada ADIANTAMENTO Unid CONCESSÃO DE DIÁRIAS / Ajuda de Custo 16608 AJUDA DE CUSTO Paga - Unid FÍSICO 35 FINANCEIRO 64.219,25 17.003,80 1.177.587,32 88.272,02 449.570,57 31 908 180 CÓD. DESCRIÇÃO 16958 ADITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE E CIOPS EM GOIÂNIA 17170 CORREÇÃO MONETÁRIO / JURO DE MORA AO DIA 17247 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 17335 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS E OUTROS 17393 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE 58.000,00 17428 SEGURO AERONÁUTICO 1.731.052,61 17447 386.400,00 PAGAMENTOS DE TARIFAS / 17513 TRIBUTOS / TAXAS / CONTRIBUIÇÕES 619.999,92 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PRODUTO UNIDADE Pagamento efetuado – Unidade Convênio Realizado Unid Loc. de Equip. Executado Unid Convênio Realizado Unid Software Adquirido Unid Seguro de Vida Pago - R$ Equipamento Adquirido Unid Pagamento Efetuado - Unid FÍSICO FINANCEIRO 2 54.479,08 4.745,47 6.600,00 35.426,52 100 225,00 150.001,42 85.600,00 6.015,11 1.257.758,00 93.963,23 158 26.505,32 19.583,81 268.738,00 7.346,67 111 2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -.FUNESP Ação 2279 - Intensificação do Policiamento Preventivo e Ostensivo 24hs: Ação 2280 - Valorização e Formação Profissional/Treinamento e Capacitação: Realizações: As realizações desta ação, apresentadas abaixo, foram executadas através dos orçamentos das unidades 2901 (Gabinete do CÓD. 16092 13136 12494 12725 13203 12556 13897 112 DESCRIÇÃO ADIANTAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (REMOÇÃO E TRANSPORTE) – FUNESP AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA AERONAVES – FUNESP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA APLICAÇÃO NO PROERD (COMBATE AO USO DE DROGAS) – FUNESP CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS POLICIAIS MILITARES – FUNESP LOCAÇÃO DE SOFTWARE REALIZADA – FUNESP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADAS COMO VIATURAS – FUNESP RESTITUIÇÕES DE FUNDO ROTATIVO (SUPRIMENTOS) E TRANSFERÊNCIAS – FUNESP PRODUTO UNIDADE FÍSICO FINANCEIRO Secretário de Segurança Pública) Contrato de Prestação de Serviço Realizado – Unidade 1 Combustível Adquirido – litro 43.247,7 Gerenciais 15.000,00 de Planejamento Diária Paga – Unidade Locação de Software Realizada – Unidade 2950 (Fundo Estadual de – SIGEPLAN, não permite a visualização de relatórios que distingam o que foi executado por uma ou outra unidade orçamentária. 120.654,80 Através do SIOFINet pôde-se verificar o total realizado por cada uma das unidades orçamentárias na ação 1065: AÇÃO 1065 Material Adquirido – Unidade e Segurança Pública – FUNESP). No entanto o Sistema de Informações 52.540,8 5.745,3 8 Locação de Veículos – Unidade 4.340 Repasse de Recurso Efetuado Unidade 28 139.500,00 R$ Empenhado % 2901 206.420,50 89,6 2950 TOTAL 23.868,82 230.289,32 10,4 100,0 488.337,06 3.840,00 CÓD. DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE 4138 AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS (EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS) Equip. e Mobiliário Adquirido - Unid 3.500,00 10775 REMUN. (TESOURO) PROFES. DA SAESP: TOTAL DE ALUNOS CAPACITADOS Aluno Capacitado Pessoa 50.941,55 12280 REMUNERAÇÃO P/ FUNESP DE PROFESSORAS DA SAESP Contrato Realizado R$ 23.868,82 12282 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA A SAESP Material Adquirido Unid 14.062,50 16100 LOCAÇÃO DE IMÓVEL Locação Realizada Unid 69.333,24 16197 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Locação Realizada Unid 51.467,66 16487 CONDECORAÇÕES Ação Realizada Unid 6.995,00 16874 CONCESSÃO DE DIÁRIAS / AJUDA DE CUSTO Pagamento Efetuado - Unid 200,00 17509 PAGAMENTO DE TARIFAS / TRIBUTOS / TAXAS / CONTRIBUIÇÕES Pagamento Efetuado - Unid 127,69 8.242.850,00 209.820,01 FÍSICO FINANCEIRO 2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP Realizações: Ação 2445 – Repressão Máxima ao Crime e aos Criminosos: Realizações: CÓD. DESCRIÇÃO PRODUTO – UNIDADE FÍSICO Unid. de Atend. Realiz. – Unid FINANCEIRO 16066 SISTEMA DE GERENCIAMENTO FUNDO ROTATIVO 16158 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - FUNESP 16159 AQUISIÇÃO DE ENCARROÇAMENTO DE VIATURA PARA O CBMGO FUNESP Encarroç. de Viat. Adqu. - Unid 16160 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DE SALVAMENTO PARA O CBMGO FUNESP Viat. Salvamento Adqu. - Unid 16161 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO OPERACIONAL PARA O CBMGO FUNESP Equip. Operac. Adquirido - Unid 16173 REFORMA, ADEQU. E AMPLIAÇÃO DE DEL. ESPECIALIZ. / POSTO POLICIAL Ref. e Ampl. Real. - Percentual de Segurança Pública a gestão política dos recursos provenientes 16190 AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL Armamento Adquirido – Unid do DETRAN, através de repasses do fundo PROTEGE, para atender às 16835 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL / FUNESP Veículo Adquirido - Unid 17151 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (9544 locações mensais - jul/dez-2007) 17317 AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - FUNESP 17506 AQUISIÇAÕ DE SINALIZADORES P/ VIATURAS (LUMINOSOS E SONOROS) Material Adquirido - Unid 17881 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE POSTO POLICIAL, DELEGACIAS E CIOPS Unidade Implantada – Unid 16.800,00 17937 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS Serviço Contratado – Unid 230,00 17997 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS CÓD. DESCRIÇÃO 11420 ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA DGPC PRODUTO UNIDADE Locação de Veículos – Unidade FÍSICO 100 FINANCEIRO 1.401.750,00 Ação 2524 – Ações de Segurança Pública com Recursos do Fundo PROTEGE: Esta ação foi concebida para possibilitar ao Secretário diversas demandas dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública do Estado. 169.300,57 Mat. de Cons. Oper. Adqu. Unid 1.170.356,79 305.600,00 2 160.000,00 68.700,00 87,5 1.254.017,76 3.550.100,00 2 145.772,88 Locação de Veículos - R$ 9.544 12.357.071,22 Colete Anti-Bal. Adquirido - Unid 5.000 597.200,01 Equip. Adquirido – Unid 567.420,00 1.602.400,00 113 3001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA tecnologia vinculados às políticas de desenvolvimento sustentável para Goiás. ♦ O Gestor: Wagner José Rodrigues Programa Goiás na Sociedade da informação orienta-se para a ampliação da inclusão digital de Goiás no contexto da sociedade mundializada. Objetivo: ♦ O Apoiar, fomentar conhecimentos e proporcionar científicos, o acesso tecnológicos e Programa Sistema de Meteorologia e Estudos aos Hidrológicos e Climatológicos procura disseminar as as informações climatológicas e hidrológicas para a inovações para o pleno exercício da cidadania. sociedade produtores em geral, rurais, especialmente contribuindo para para os o desenvolvimento da agropecuária goiana. Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): Além disto, as propostas apresentadas contêm forte componente A ciência, tecnologia e educação superior é de inovação, criatividade, ousadia e um vontade política. Deste modo é possível consolidar setor estratégico para o desenvolvimento de Goiás, a ciência, tecnologia e educação superior, cada vez dentro da visão do Governo, pois o conhecimento mais, científico e a inovação são fatores decisivos para técnico-científico e humano de Goiás, promovendo a o avanço da competitividade goiana e, até, para a credibilidade do Estado, também, em referência ao soberania nacional. Nesta perspectiva, caminham os capital intelectual. como mola propulsora do desenvolvimento quatro programas coordenados pela SECTEC neste PPA 2004/2007 – Avançar Mais: ♦ O Programa Difusão Tecnológica e Popularização Legislação: da Ciência visa promover o desenvolvimento local sustentável, através da ciência e tecnologia, buscando parcerias. ♦ O Programa Fomento Tecnológica incrementar 114 e a à Pesquisa Educação produção Decreto do Superior Científica, objetiva conhecimento e da n. 2.282, de 17 de novembro de 1983: Institui o SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SECT-GO), na Secretaria de Planejamento e Coordenação, e da criação do CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS – (CONCITEG) composto por quatorze membros. 3001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Lei n. 9.951, de 23 de dezembro de 1985: cria o FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E em Lei n. 9.951, citada anteriormente, onde CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Decreto n. 3.396, 22 de março de 1999: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG), e SECTEC e jurisdiciona a FUEG diretamente ao Lei n. 13.645, de 20 de julho de 2000: Recriação da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA e (re) duodécimos mensais para o Fundo Estadual de SECTEC Decreto n. 3.396, de 22 de março de 1990: homologa criação do REGULAMENTO DO FUNDO ESTADUAL Resolução n. da FUEG a ela. O Fundo 01/90 do Conselho Estadual responsabiliza por sua gestão Emenda Constitucional n. 32, de 3 de julho de MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ESTADUAL. Emenda Constitucional n. 33, de 2 2003: fixação impostos, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. se estadual de 30%, destinado à Educação Pública, para Ciência e Tecnologia aprova o REGIMENTO INTERNO DO Lei n. 13.060, de 9 de maio de 1997: criação da qual 2002: fixação de um décimo do índice constitucional de CONCITEG. a administrativa, técnica e financeira. DE Decreto n. 3.395, de 22 de março de 1990: homologa a jurisdicionamento Estadual de Ciência e Tecnologia passa a integrar a CIÊNCIA E TECNOLOGIA. de em a abril tributária estadual, inclusive as transferências, Ciência e Tecnologia. de Governador do Estado. 1990: destinação anual de três por cento (3%) da receita 16 Lei n. 13.550, de 11 de novembro de 1999: extingue a de de de Goiás (FUEG) à SECTEC. o FUNDETEG passa a denominar-se FUNDO ESTADUAL DE 13.496, jurisdicionamento da Fundação Universidade Estadual Lei n. 11.075, de 19 de dezembro de 1989: modifica a n. transformação da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ANÁPOLIS TECNOLÓGICO DE GOIÁS (FUNDETEG). Lei do índice inclusive de a 28% de janeiro de da receita proveniente de de transferências, para a educação. Deste índice, o Lei Complementar n. 21, de 9 de maio de 1997: percentual de 25% será destinado à manutenção e ao vinculação do CONCITEG à Secretaria de Estado de desenvolvimento Ciência e Tecnologia; 9 de maio de 1997. prioritariamente, nos níveis fundamental, médio e Lei n. 13.293, de 5 de junho de 1998: vinculação de educação especial, sendo que 3% destinam-se à do FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E Secretaria de Ciência e Tecnologia. TECNOLOGIA à EXECUÇÃO DA do POLÍTICA ensino DE CIÊNCIA público, E TECNOLOGIA EDUCAÇÃO SUPERIOR, INCLUSIVE. 115 3001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Lei Complementar n. 40, de 01 de setembro de 2003: AMPLIAÇÃO DO CONCITEG, passando para vinte e um membros, bem como definição de que seu secretário executivo seja o Superintendente de Fomento e Apoio à Pesquisa da SECTEC. DECRETO Nº. 5.922, DE 25 DE MARÇO DE 2004, Aprova o Regulamento da Secretaria de Ciência e Tecnologia especificando suas unidades básicas e complementares. Portaria No. 460 de 22 de Dezembro de 2005, Diário Oficial No 19.792 de 26 de Dezembro de 2005. LEI Nº 14.885, DE 22 DE JULHO DE 2004, Dispõe sobre a criação do Centro Tecnológico – CENTEC de Cristalina e dá outras providências. LEI Nº 15.222, DE 24 DE JUNHO DE 2005, Dispõe sobre a criação dos Centros Tecnológicos – CENTEC’s de Edéia, Planaltina e Trindade e dá outras providências. LEI Nº 15.574, DE 23 DE JANEIRO DE 2006, Altera o Anexo XII – SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – da Lei Delegada no 08, de 15 de outubro de 2003, cria os cargos comissionados providências. 116 que indica e dá outras 3001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Organograma da Organização: 117 3001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Auto-Avaliação da Gestão: acordo Síntese da gestão – aspectos gerais: ♦ Os Os serviços e produtos da organização e seus estabelecidas Decreto Lei de Interno com base Existem alguns na Lei Regulamentação na e atividade processos que de do fim em de Criação, ou regulamentadores. da da são formuladas definindo pelo macro-ações sua do estado ações e metas programas, no a Secretaria ocorreu por As medidas dos meio do melhorias necessárias são e corretivas, levando em foi estabelecida definidos de Ciência na e por meio legislação Tecnologia e dos para a Educação Superior, bem como, dos recursos externos captados por convênios. A compatibilização do custeio e do investimento PPA, representa 14,66% do orçamento aprovado no valor total de R$ 193.684,99 (Cento e serem noventa e três mil, seiscentos e oitenta e quatro seguidas pela SECTEC. A formulação das estratégias da de preventivas Secretaria organização governo ações percentuais instrumentos da processos orçamentária SECTEC. função outros As especificado. consideração a eficiência e eficácia. A proposta Regimento complexidade exigem a edição de decretos, leis, normativas o efetuados por meio do acompanhamento e manutenção processos finalísticos são definidos a partir das competências com objetivos alcançados são feitas por indicadores. reais planejamento e noventa e nove centavos), excluindo o gasto com pessoal. estratégico, ferramenta institucional que orientou a execução de suas ações, construída em reunião coletiva com toda a Secretaria para os últimos três anos do PPA. Na gestão por projetos a SECTEC busca atingir os objetivos propostos, obedecendo a um planejamento prévio de prazos (cronograma) e custos (orçamento), dadas as metas e as restrições de recursos e tempo. São atendidos, por exemplo, os requisitos ambientais, de saúde, de segurança e de ergonomia, quando da elaboração dos projetos por meio dos seus memoriais descritivos para a construção dos CENTECS, apoio a implantação dos APLs, e demandas telecentros, regionais, requisitos 118 de em consonâncias objetivando desempenho sejam garantir com as que os realizados, de Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: ♦ Planejamento Estratégico realizado para os últimos três anos em concordância com o PPA, estabelecendo planos de ação estabelecidas. para realizações das metas 3001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Como é a Gestão do seu Órgão: Ação 2501 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão – PQG - SECTEC: (Critérios Objetivos) Realizações: ( X ) Gestão Proativa ( ) Gestão Participativa ( ) Gestão Empreendedora ( ) Gestão Ética ( ) Gestão com Foco nos Resultados ( ) Política de Gestão de Pessoas REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO III CICLO IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CONTROLE DE DOCUMENTOS, REGISTROS E DADOS DA QUALIDADE IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVO DE CORRESPONDÊNCIA OFICIAL Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: PREPARAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO O Planejamento Estratégico da Secretaria de Ciência e Tecnologia é fruto de um trabalho desenvolvido com a efetiva participação do corpo diretivo e de todos os servidores da Programa de Qualidade Goiás surge com a perspectiva de Pasta. O mesmo foi elaborado de acordo com as diretrizes cumprir a missão institucional estabelecendo valores e políticas estabelecidas no Plano Estratégico GOIÁS SÉCULO XXI – 2004-2007 que anualmente são convertidas em objetivos para os quais são – AVANÇAR MAIS e no Plano Plurianual do Governo do Estado 2004definidas metas. O papel da qualidade é monitorar o cumprimento 2007. Em consonância com a 4ª estratégia do Governo – dessas metas através da análise dos processos e do treinamento e Administração Pública Moderna e Empreendedora, a Secretaria de motivação da equipe. Partindo deste pressuposto o Programa Estado de Ciência e Tecnologia busca, por excelência na Qualidade Goiás realizou treinamentos com o intuito de fomentar prestação de serviços públicos cumprindo sua Missão, que é a o sistema de gestão através da análise dos relatórios razão da nossa excelência. Sua implementação busca a institucionais e planejamento. concordância com a Administração Pública Gerencial, baseada na gestão por resultados, na orientação para o cidadão, nas inovações para o pleno exercício da cidadania, na transparência, na responsabilização e na participação. O Planejamento Estratégico elaborado inclui também o que deve ser feito para transformar nossas aspirações em realidade, ou seja, o planejamos requer ações eficientes e eficazes. 119 que 3001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Programa 4001 - Programa Apoio Administrativo: Ação 4001 - Apoio Administrativo: Festividades e Homenagens. Fornecimento de alimentação. Aquisição de gêneros alimentícios. Locação de máquinas e equipamentos. Locação de meios de transportes. Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. Manutenção e conservação de veículo. Manutenção, limpeza e conservação de bens imóveis. Aquisição de material de mesa, copa e cozinha. Aquisição de material de processamento de dados. Material de festividades e homenagens. Material para manutenção de veículos. Material de expediente. Material de limpeza e produtos de higienização. Material de processamento de dados em geral. Material elétrico e eletrônico. Passagens para municípios do estado. Serviço de áudio, vídeo e foto. Realizações: 120 Fornecimento de combustível. Serviços gráficos. Diárias no país. Diárias no estado. Despesas com Exposições, Congressos e Conferências. 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Programa 1087 - Programa Sistema de Meteorologia e Est. Hidrológicos e Climatológicos: Ação 2112 - Aperfeiçoamento do monitoramento hídrico e climatológico: Realizações: Foram adquiridos dois sistemas por meio do projeto estruturante C&T/ FINEP. O primeiro sistema permite a integração e recepção dos dados das Plataformas de Coleta de Dados- PCDs, de forma automática, permitindo receber os dados via satélite e em tempo real. Já o segundo sistema e de recepção de imagens de satélite Goes 12 Magellan que vem acoplado ao integrador de Imagem de Satélite Meteorológica do Estado de Goiás informações Hidrometeorológicas. Observações: Os equipamentos estão instalados e funcionando. 121 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Imagem de Satélite Meteorológica da América do Sul Antenas de recepção de imagens e dados 122 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Ação 2410 - Levantamento e Tratamento de informações hidrometereológicas: Realizações: Disponibilizar as informações hidrometeorológicas para a sociedade Através da Internet, telefone, fax, mídia televisiva e imprensa escrita. Sitio do Simego Ação 2422 - Manutenção/Ampliação da Rede Meteorológica do Estado: Realizações: Por meio dos recursos oriundos do projeto estruturante Dados da Estação Goiânia MCT/Finep foi possível adquirir algumas estações. Os dados coletados por esses equipamentos beneficiam o setor produtivo, a mídia televisiva, falada, escrita, bem como os pesquisadores, o poder público em suas tomadas de decisões e a sociedade em geral. 123 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Programa 1088 - Programa Fomento a Pesquisa Científica, Tecnológica e Educação Superior: Ação 1155 - Construir e equipar a Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás – FAPEG: Realizações: Ação concluída em 2006 com a Criação e Instalação da Fundação com personalidade jurídica, sede e nomeação de seus dirigentes. A FAPEG cadastrou 6 ações no Sigeplan (2614, 2616, 2615, 2617, 2818 e 2619), cujo relatório será encaminhado diretamente por aquela instituição jurisdicionada a esta SECTEC. Ação 2113 - Incentivo à Pesquisa Científica e Tecnológica: Realizações: Estão em execução os Projetos dos seguintes editais: PROTEOMA, PRONEX, PPSUS, DCR, PPP. Os Convênios encontram-se em vigor. Houve repasse do CNPq no mês de janeiro referente ao PRONEX; os recursos do PPSUS foram repassados para nove pesquisadores (custeio). Os pesquisadores do PPP estão recebendo a última parcela do recurso referente a contrapartida (da fonte 00). Foi solicitado aos pesquisadores relatórios técnicos e prestação de contas. Estação automática instalada no município de Santa Helena, na Usina de Álcool e Açúcar Grupo Naoum. 124 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Entrega de exemplares do Plano Diretor para a Educação Ação 2114 - Concessão de Bolsa de Iniciação Científica Superior no Estado de Goiás 2006-2015 a todos os participantes e Pós-graduação: dos representantes das IES do Estado de Goiás. Realizações: Participação na equipe de revisão do Plano Estadual de Programa de Iniciação Cientifica Júnior: Educação/2007 junto à Secretaria de Estado de Educação e CEE 79 (Setenta e Nove) Pesquisadores entregaram os Participação em Audiências Públicas para a reestruturação relatórios no primeiro semestre de 2007 e a SECTEC do Plano Estadual de Educação/2007 na Assembléia Legislativa de repassou aos pesquisadores os recursos referentes às Goiás. 12 (Doze) parcelas. Coordenação projetos Ação 2117 - Apoio a projetos de desenvolvimento em de pedagógicos 06 dos oficinas Cursos para reestruturação Tecnológicos da dos Universidade Estadual de Goiás APL's, Plat. Tecnológicas e Agropolos: Atendimentos Realizações: diversos (pessoais e telefônicos) sobre assuntos referentes a Educação Superior: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta Faculdade de Ciências Humanas de Anicuns Fundação ação no exercício de 2007. de Ensino Superior de Rio Verde / Universidade de Rio Verde – FESURV/URV Ação 2122 - Elaboração de Políticas e Estruturação do Sist. Est. De Educação Superior: criação Realizações: Atualização dos dados (tabelas, Fundação de Ensino Superior de Pontalina – em fase de gráficos, mapas e Faculdades Integradas de Mineiros - FIMES Fundação de Ensino Superior de Aragarças – em fase de quadros) contidos no Plano Diretor Acompanhamento do processo de tramitação do PD junto aos criação órgãos oficiais Entrega de exemplares do Plano Diretor para a Educação Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba – FAFICH Universidade Estadual de Goiás – UEG Centro Uni9versitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA Superior no Estado de Goiás 2006-2015 a todos os membros da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação. 125 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Atualização dos endereços das IES instaladas no Estado de Goiás e para o site da SECTEC Participação do Encontro Ação 2429 - Apoio à implantação de Projeto de Metrologia: na Faculdade Alves Faria – Realizações: ALFA, sobre avaliação das IES privadas no Estado A principal realização foi à elaboração do Projeto para a contratação de uma empresa fazer o levantamento completo do Ação 2125 – Apoio e Incentivo para Educação a Distância universo de laboratórios de ensaio e calibração. nas Instituições de Ensino Superior Estadual: Realizações: Ação paralisada. Ação 2426 - Realização/Participação/Promoção e Apoio a Eventos Científicos e Tecnológicos: ATIVIDADE PARTICIPANTES Participação em 4 reuniões da Rede Metrológica Goiás Elaboração de Projeto para contratação de empresa que irá fazer o levantamento completo do universo de laboratórios de ensaio e calibração. Ana Christina de Andrade Kratz Polyane Marques Milhomem Yusley Ferreira Neto Polyane Marques Milhomem Realizações: Edital de Eventos: Encontra-se regular; Realizações: 6 (Seis) Eventos outorgados; 11 (Onze) Eventos já receberam os recursos; Ação 2434 - Implantação e Manutenção dos CENTEC's: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de 2007. 16 (Dezesseis) Eventos não serão realizados, pois as Instituições desistiram; 8 (Oito) Eventos a pagar com OP. Rascunhadas. Ação 2435 Apoio e Incentivo universidade/sociedade/educação tecnológica: Realizações: Ação desativada 126 - às ações 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Ação 2613 - Apoio a Projetos Especiais e Sanclerlândia – UEG: “Informática e Administração: Estudos Estratégicos de C,T&I. um Caminho para o Desenvolvimento”. Realizações: Participação em reuniões da COMTEC - Comunidade Tecnológica (APL-Software) Biodiesel: ♦ Projeto encontra-se em situação regular; ♦ Solicitamos a FUNAPE que Ação 2430 - Promoção da Inclusão Digital: providenciasse Realizações: junto à FINEP a prorrogação do convênio. O programa apoiou em 2007 cursos e eventos, a exemplo do 1° Encontro de Sustentabilidade de Telecentros de Goiás que ocorreu em Goiânia, colaboradores Programa 1089 - Programa Goiás na Sociedade de Informação: aproximadamente de onde estiveram Telecentros 100 pessoas de presentes todo estado compareceram, gestores e de Goiás, entre estas, representantes do MDIC – Ministério de Desenvolvimento Indústria Ação 2121 - Incentivo a Produção de Software: e Comércio Exterior, ATN – Associação Telecentros de Informação e Negócios e da UNB – Universidade de Brasília. Aconteceram Realizações: palestras Apoiou a um encontro de Tecnologia de Informação e debates relacionados à sustentabilidade de Telecentros. A realização ficou a cargo da SECTEC de Goiás. (Executive IT Meeting) na cidade de Goiânia, realizado pela Além disso, neste mesmo período, um dos integrantes da Comunidade Tecnológica de Goiás, COMTEC, e pelo SEBRAE-GO. No evento que contou com a participação de aproximadamente 1100 pessoas, entre alunos e empresários e profissionais de TI, aconteceram palestras e mini-cursos relacionados à produção de equipe reponsável pela inclusão de Telecentros em Goiás, participou de curso de capacitação em montagem e manutenção de computadores, ministrado pelo MDIC em parceria com a INTEL. software. O gerente do programa proferiu palestras em instituições Observações: de ensino de cidades do interior goiano sobre o panorama da Proporcionalmente, Goiás é o estado brasileiro com Tecnologia de Informação no Estado de Goiás: maior quantidade de Telecentros. Rio Verde – FESURV: “I Mostra COMTEC de Rio Verde”; 127 a 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Data Cidade (s) Julho Brasília – DF 18 de setembro Aparecida de Goiânia 27 de setembro Aparecida de Goiânia Ação Participação em curso de Montagem e Manutenção de Computadores realizado pelo MDIC/INTEL. Visita técnica ao Telecentro para receber computadores. Inauguração do Telecentro. Ação 2431 - Implantação do Sistema de Informação: Realizações: Não executada. Ação 2577 - Elaboração de Monitoramento dos Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação: Realizações: A principal realização foi a conclusão do software para a implantação do Núcleo de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T e I). Este software é que alimentará os dados coletados e/ou recebidos de instituições que trabalham direta ou indiretamente com ações de C, T e I. Além disso, a execução foram realizadas: reuniões previstas 128 técnicas no sobre Projeto Estruturante, das ações buscando 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA discutir estratégias de implementação do Núcleo de Ação 2437 - Implantação e Manut. dos Centros Prof. e Indicadores no site da SECTEC e definir o modelo Capact. Tecnológica - CPC's: de relatórios de acompanhamento/monitoramento das Realizações: Ações de Desenvolvimento Local; Não houve realizações nesta ação. participação em Ibero-americano eventos de externos: Indicadores VII de Congresso Ciência e Tecnologia em São Paulo; 1ª Plenária dos Núcleos Ação Estaduais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 2439 - Inove Goiás - Fomento à Inovação Tecnológica e à Criação de Incubadoras: e Seminário Pesquisa Tecnológico – As Instituições de Ciência e Tecnologia de portas abertas Realizações: – Brasília; viagens Técnicas: Brasília, São Luís de REALIZAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Montes Belos, Goianira, Pirenopolis, São Paulo. PLANETÁRIO E SALA DE PROJEÇÃO DE VÍDEOS CIENTÍFICOS Local: Praça Cívica – Goiânia - GO. Observações: Foram Para manutenção e Fortalecimento do Núcleo de Estatística e Indicadores de C, T&I, está em fase de acabamento a pagina de instalados exitosa planetário móvel e uma sala de atingirmos os objetivos propostos para a Semana de CT&I, qual seja; Indicadores de C,T&I Goiano, no site da SECTEC. um projeção de vídeos científicos, na praça cívica, para de maneira abordar a ciência a tecnologia e a inovação de uma forma simples e de perfeita acessibilidade, praticando de fato a popularização da ciência. Programa 1090 - Programa Difusão Tecnológica e Popularização da Ciência: A Praça Cívica foi o palco de intensas visitas das escolas da rede pública tanto municipal quanto estadual e também escolas da rede privada, além de populares que manifestaram interesse em assistir as sessões do planetário e dos vídeos. Ação 2127 - Promoção de Cursos Distância e/ou Itinerantes: de Capacitação a Durante o período de 01 a 06 de outubro recebemos o total de 36 escolas, somando um total de 1735 alunos, previamente Realizações: agendadas e cerca de 100 populares. Não houve realizações nesta ação. 129 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Os resultados foram positivos, pois, ainda que pelo um Público Alvo: pesquisadores, docentes, alunos, gestores breve período, conseguimos despertar a atenção, a curiosidade envolvidos científica e alertar os participantes pelos graves riscos que empresários. cercam o planeta terra, uma vez que foi inserido na programação tanto do planetário quanto dos vídeos temas de educação ambiental e a responsabilidade de cada um sobre o planeta. com pesquisa e/ou gestão do conhecimento e Realização: O curso foi realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI, Governo de Goiás por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Número de inscritos: 26 pessoas REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL REALIZAÇÃO DO CURSO AVANÇADO DE PROPRIEDADE Módulos: ♦ Financiamento à Inovação - 8 Horas ♦ Gestão da Inovação - 8 horas ♦ Contratos de Transferência de Tecnologia - 4 INTELECTUAL PARA GESTORES DE TECNOLOGIA O Curso Avançado de Propriedade Intelectual, “Capacitação em Propriedade Tecnológicos” Intelectual é resultado e do Industrial Acordo de para Gestores Cooperação Técnica firmado entre o Governo de Goiás, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O acordo previa a realização de um seminário de sensibilização (realizado no (realizado em período 25/05/06) de e 03 29/05/06 cursos: à Básico 02/06/2006), Intermediário(realizado no período de 16/10/2006 à 20/10/2006 ) e Avançado (realizado no período de 01/10/2007 à 05/10/2007). Realização: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Instituto Nacional de Propriedade Intelectual Local de realização: FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC GOIÁS (SENAC CORA CORALINA) – Avenida Independência, nº P 1002, Setor Leste Vila Nova, Goiânia – GO. Período de realização: 01/10/2007 à 05/10/2007 130 horas ♦ Redação de Patentes - 12 horas ♦ Estudos de Prospecção Tecnológica – 8 horas 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Gráficos: AVALIAÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS MÓDULOS DO CURSO AVANÇADO DE Avaliação do Módulo Contratos de Transferência de Tecnologia Participantes Participantes Avaliação do Módulo Financiamento à Inovação 12 10 8 6 4 2 0 Pertinência do Tema à Proposta do Curso Carga Horária Insuficiente Clareza da Exposição Regular Bom 16 14 12 10 8 6 4 2 0 Pertinência do Tema à Proposta do Curso Material Expositivo e Didático Carga Horária Insuficiente Clareza da Exposição Regular Bom Material Expositivo e Didático Ótimo Ótimo Avaliação do Módulo Redação de Patentes Participantes Participantes Avaliação do Módulo Gestão da Inovação 16 14 12 10 8 6 4 2 0 Pertinência do Tema à Proposta do Curso Carga Horária Insuficiente Regular Clareza da Exposição Bom Material Expositivo e Didático 12 10 8 6 4 2 0 Pertinência do Carga Horária Tema à Proposta do Curso Insuficiente Regular Clareza da Exposição Bom Material Expositivo e Didático Ótimo Ótimo 131 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Avaliação do Módulo Estudos de Prospecção Tecnológica Ação 2440 - PGTA - Programa Goiano de Tecnologias Apropriadas ao Desenv. Local Sustentável: Participantes Realizações: 12 10 8 6 4 2 0 Não houve realizações nesta ação. Pertinência do Tema à Proposta do Curso Carga Horária Insuficiente Regular Clareza da Exposição Bom Material Expositivo e Didático Ação 2578 - Ciência e Tecnologia com Criatividade: Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de 2007. Ótimo Programa 4001 - Programa Apoio Administrativo: Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Pagamento de Pessoal. Pagamento a Fornecedores. Contratos. Elaboração de Relatórios de prestação de Contas Mensal. Semana Nacional de Ciência e Tecnologia Tema: PLANETA TERRA 132 Coordenação da Execução da Programação Financeira. Supervisão de todos aplicação de recursos. os atos de gestão e de 3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Coordenação e articulação de meios logísticos de suporte às patrimônio, atividades da transportes, SECTEC(Administração, compras, reprografia, apoio projovem, etc.) Movimentação contábil e financeira – FUNDETEG/SECTEC. Coordenação e supervisão da área de Recursos Humanos, quanto aos direitos, deveres e vantagens. Créditos Adicionais. Realização dos processos licitatórios de aquisição de bens e serviços, necessários ao bom andamento dos trabalhos. Manutenção e controle dos contratos e convênios executados. Participação capacitação na dos execução servidores, da junto política de a de Escola Governo. 133 3101 – GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL 3101 – GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL ♦ No período citado não foi feito nenhum planejamento de ações fato de não haver recursos físicos e financeiros para tal. Gestor: Leandro de Melo Vieira Objetivo: pelo Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) Elaborar políticas do governo estadual voltadas para a região do Entorno do Distrito Federal. ( x ) Gestão Proativa ( x ) Gestão Participativa ( ( x ) Gestão Ética ) Gestão Empreendedora Legislação: ( x ) Gestão com Foco nos Resultados A Secretaria foi criada conforme a Lei nº15.123 ( x ) Política de Gestão de Pessoas de 11/05/2005. Auto-Avaliação da Gestão: Programa Síntese da gestão – aspectos gerais: ♦ 1023 - Programa de Desenvolvimento Sustentável Entorno do Distrito Federal: Apesar de ainda não ter conseguido instalações físicas próprias, podemos considerar que a gestão do ano de 2007 foi proativa, buscando parcerias para desenvolver Ação 1234 - Projeto de Desenvolvimento Sustentável das Colônias Rurais no Entorno do DF: as atividades da Secretaria, e também participativa, 134 do porque obteve o envolvimento de toda equipe em favor Realizações: das tarefas a serem desenvolvidas. Ação não executada por falta de dotação orçamentária. 3101 – GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL Ação 2585 - Ações Emergenciais para a Região Integrada do Entorno do DF: Realizações: Ação não executada por falta de dotação orçamentária. Ação 2586 - Articulação Institucional c/ os Órgãos do DF, GO E Municípios do Entorno do DF: Realizações: Ação não executada por falta de dotação orçamentária. Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de 2007. 135 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Gestor: Edemundo Dias de Oliveira Filho. Objetivo: Garantir a execução penal com segurança e humanização, promovendo a reinserção social do recuperando atreves de processos laborais e sócio-educativos, buscando a participação e compromisso da sociedade. Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida. Legislação: Lei nº. 15.724, de 29 de Secretaria de Estado da Justiça. 136 Junho 2006 que cria a 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Organograma da organização: ESTRUTURA BÁSICA: 137 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA 138 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Auto-Avaliação da Gestão: Informações ♦ Síntese da gestão – aspectos gerais: no sentido de buscar recursos posição que Goiás alcançou com 1º lugar em excelência no Sistema de Informações Penitenciárias Durante o exercício de 2007 esta administração trabalhou incansavelmente, A INFOPEN, federais que resultou na sua escolha para implantação do IFOPENGestão que irá disponibilizar principalmente para investimentos. tecnologias Conquistas importantes, que elevaram o Estado de Goiás à e equipamentos para o Sistema de execução penal do Estado; condição de referência em elaboração de Projetos, em informação, educação em serviços penais formação do servidor e reintegração social, tendo Projetos no sido o Estado Departamento Federado Penitenciário que mais Nacional apresentou - DEPEN – Ministério da Justiça, destaque para Projetos que se tornaram Aparelhamento e Reaparelhamento ♦ A implantação do Centro de Excelência do Sistema de Execução Penal – CESEP – Escola Penitenciária que piloto naquele Departamento, trazendo resultados satisfatórios cuida para o Estado de Goiás com a alocação de recursos no final de da formação do servidor penitenciário, que conta com uma sede própria com 7 salas de aula e 2007 na ordem de R$ 8.382.000,00 (oito milhões, trezentos e área oitenta e dois mil reais) para serem investidos em reformas de administrativa alojamento, Unidades Prisionais/Aparelhamento e Reaparelhamento/ Ensino do Observatório servidor e Reintegração Social. Centro todas de aparelhado mobiliadas, Pesquisa com 19 refeitório, Científica e computadores e biblioteca com acervo atualizadissimo na área penal; ♦ Modernização do Serviço de inteligência de justiça Construção/Reformas e Ampliações: com ♦ Ampliação da Colônia Agrícola do Regime Semi-aberto primeira geração para operações de inteligência e com a criação de 48 novas vagas; contra-inteligência; ♦ Reforma da Cadeia Pública de Santo Antonio do ♦ armamento letais, ♦ Reforma da Cadeia Pública de Valparaíso; ♦ Reforma da Cadeia Pública de Novo Gama; ♦ Construção da Cadeia Pública de Pirenópolis. para aquisição de equipamentos de Segurança Correcional – com recurso para aquisição de Descoberto; recursos e munições detectores de químicas metal manual letais e e não banquetas, coldres, algemas, tonfas e lanternas; ♦ Modernização da Segurança – Com recursos aquisição de servidores, microcomputadores e impressoras; 139 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA ♦ Transporte de presos – com recursos para aquisição de veículos tipo furgão e tipo cela; ♦ Diante dessas conquistas, Goiás vem consolidado sua política penitenciária e atendendo as recomendações do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária – CNPCP. Saúde do preso – Aquisição de equipamentos de Baixa, Média e Alta Complexidade segundo o Guia Referencial Sabemos que muitos ainda são os desafios, e que problemas do SUS, para as unidades de saúde da Casa de Prisão ainda existem principalmente os de superlotação, mas não podemos Provisória, deixar de avaliar a gestão de 2007 como sendo de conquistas Presídio Odenir Guimarães (Presídio masculino do Regime Fechado) e Centro de Inserção Social Consuelo Nasser (Presídio Feminino do Regime Fechado) – Do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia; expressivas para a execução penal em Goiás. Foram três anos planejando e neste exercício de 2007, começamos a efetivamente colocar em prática esse planejamento, que foi construído de forma responsável, vislumbrado não atender somente uma política de governo, mas, sobretudo, uma política de Educação em serviços penais ♦ Curso Superior de Gestão Prisional – UEG- 100 vagas; ♦ Curso estado, tendo a precisa prestar transparência contas às como pessoas base às de quais uma gestão se destinam que os programas, os projetos e as ações do governo do Estado de Goiás, desse modo cumprindo com o seu papel de ente estatal de Justiça. de Formação de Diretores de Unidades Prisionais - 422 horas/aulas, 146 vagas; ♦ Curso de Especialização em Gestão Prisional - lato Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: senso – UFG – 522 horas/aulas – 40 vagas. A política Penitenciária do Estado de Goiás, esta fundada nos seguintes planos: ♦ Reintegração Social ♦ Reestruturação da aquisição equipamentos de ouvidoria com e recursos para mobiliário para implantação do disque ouvidoria; ♦ Patronato da Região Jurídico, dos Metropolitana Bolsa Núcleos de de empregos – com Psicologia, e capacidade para abrigar 80 egressos. 140 No campo estrutural: PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL - Instrumento de planejamento, recursos para a aquisição de equipamentos e mobiliário para implantação ♦ Social, Albergue com construído com vistas a mapear o sistema de execução penal do Estado e dividi-lo em (08) oito Diretorias Regionais, circunscrever as Unidades respectivas Regionais. de modo Prisionais Objetivando a às a 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA descentralização das mesmas, vinculando-as a implementação Diretoria Regional, que tem como atribuição à implementação proposta da por seguintes política essa eixos: administração, dentro (construção, reforma comunidade e dos Patronatos, de reintegração dos e reintegração social do apenado, de assistência constituição processos penitenciária ampliação de vagas, implementação das ações de Judiciária, dos (extramurros). conselhos através de da ♦ No campo Institucional PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – Reúne todas as ações de Modernização da Gestão, desdobrados nos seguintes instrumentos: ações conjuntas com o Judiciário e Ministério Público 1. PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA pelas as sistema de execução penal por meio de dados Unidades Prisionais que compõem a estrutura de alimentados e criptografados, sistematizado em execução penal do Estado. banco de dados que permitirá a leitura em tempo Regionais em todas real, o que a possibilitará automação E TELECOMUNICAÇÃO Diretorias permitirá INFORMAÇÃO local). Todas estas ações serão intensificadas oito que DA a troca do de informações com os órgãos de segurança pública, ♦ Judiciário e Polícia Federal através do Sistema No campo social de Aplicativo AFIS. PLANO ESTADUAL REEDUCANDO – DE REINTEGRAÇÃO Objetiva intersetoriais com administrativa do os SOCIAL através órgãos Estado buscar de da a DO ações estrutura Agenda de 2. PROGRAMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - Ofertará ao servidor penitenciário aperfeiçoamento e a formação, especialização de a conformidade com o Projeto Político-Pedagógico ofertar (educação, saúde, esporte, cidadania, do Centro de Excelência do Sistema de Execução cultura, trabalho, qualificação profissional e Penal – CESEP (que vai desde a preparação para assistência judiciária aos reeducandos) durante o o (intramurros) superior, curso de especialização, mestrado e Patronatos doutorado). Políticas Públicas processo estimulando Conselhos da de a do Governo, ressocialização implantação Comunidade dos (Órgãos de da modo e ingresso Execução 3. PROGRAMA Penal) em todas as sedes de Regionais, para EXECUÇÃO do DE PENAL especializados servidor no REESTRUTURAÇÃO para sistema, DO Aquisição transporte curso SISTEMA de: e DE veículos escolta 141 de 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA presos, equipamentos vídeo, aparelhamento de e informática, áudio reaparelhamento e das cozinhas, equipamentos de segurança individual, equipamentos de revista (segurança operacional) e mobiliário. Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: ♦ taxa de Reincidência Criminal. ♦ Custo por Reeducando. ♦ N° de Presos por Vaga. ♦ N° de Vagas de Trabalho Criadas. ♦ Taxa de Reeducandos Matriculados no Ensino Regular. Como é a gestão do seu órgão? (Critérios Objetivos) ( ) Gestão Proativa ( X ) Gestão Participativa (X ) Gestão Empreendedora ( X ) Gestão Ética ( X ) Gestão com Foco nos Resultados ( X ) Política de Gestão de Pessoas 142 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Programa 1037 - Recuperando pelo Trabalho: TOTAL CONSOLIDADO Total de Presos Masculino Feminino População Prisional Quantidade de Presos Regime Fechado Regime Semi-Aberto Regime Aberto Presos Provisórios Medida de Seg. Internação Medida de Seg. Ambulatório Grau de Instrução Analfabeto Alfabetizado Fund. Incompleto Fund. Completo Médio Incompleto Médio Completo Superior Incompleto Superior Completo Acima Superior Completo Nacionalidade Nato Naturalizado Estrangeiro Faixa Etária 18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 45 anos 46 a 60 anos Mais de 60 anos Total Masculino 8366 3.052 1.609 421 3.260 23 1 Masculino 593 1.346 3.918 1.159 795 488 52 15 0 Masculino 8.354 0 12 Masculino 2.330 2.436 1.646 1.323 580 51 CAPACIDADE DE OCUPAÇÃO 5412 8366 441 DÉFICIT (VAGAS) 8807 Feminino 441 106 85 23 224 2 1 Feminino 16 41 209 63 52 49 5 5 1 Feminino 441 0 0 Feminino 124 139 62 70 43 3 -3395 Presos Justiça Federal Provisórios Condenados Regime Fechado Condenados Regime Semi-Aberto Condenados Regime Aberto Medida de Segurança Internação Medida de Seg. Ambulatório Total das Penas Até 4 anos Mais de 4 até 8 anos Mais de 8 até 15 anos Mais de 15 até 20 anos Mais de 20 até 30 anos Mais de 30 até 50 anos Mais de 50 até 100 anos Mais de 100 anos Outros Incidência Primários com uma condenação Primários (mais de uma cond) Reincidentes Etnia Branca Negra Parda Amarela Indígena Outras Regime Fechado S.Aberto Masculino Feminino Provisórios 2.495 172 Masculino 1.298 1.135 55 Feminino 147 73 37 Total Vagas 5412 Masculino Feminino Tratamento Prisional Masculino Feminino 204 14 71 7 Trab.Ext. 324 29 85 2 Trab.Int 1.765 99 42 5 Fugas Masculino Feminino 6 0 Fechado 7 1 0 0 S.Aberto 81 0 0 0 Aberto 13 1 Masculino Feminino AbandonosMasculino Feminino 867 62 S.Aberto 80 13 1.433 91 Aberto 82 5 1.368 37 Reinclusões Masculino Feminino 668 16 Recapturas 0 0 475 11 Motins e Rebeliões 236 0 Fechado 18 0 59 0 S.Aberto 0 0 0 0 Aberto 0 0 0 0 Óbitos Masculino Feminino Natural 1 0 2.262 152 Criminal 2 0 519 20 Suicídio 0 0 2.325 45 Proc.Disciplinares Iniciados Masculino Feminino Falta Grave 54 2 16 0 2.822 175 Falta Média 1.464 70 Falta Leve 3 1 3.787 191 Proc.Disciplinares Concluídos 276 3 Falta Grave 46 3 6 #VALOR! 10 2 Falta Média 7 0 Falta Leve 1 1 Aberto 143 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Gráficos: População carcerária masculina Etnia Faixa Etária 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 2500 2000 1500 1000 População Masculina ca Ne gr a Pa rd Am a ar el a In dí ge na O ut ra s 500 Br an 0 18 a 25 a 30 a 35 a 46 a Mais 24 29 34 45 60 de 60 anos anos anos anos anos anos Reincidência/ Masculino Regimes/ Pena R Re eg gi ime m e Fe Se ch M m ed Pr Re i-A ado id es gim b M a d os e er ed e P A to id Se ro be v a de g. I isó rto Se nt e rios g. rn Am aç bu ão la ... 4.000 3.000 2.000 1.000 0 144 População Masculina 44% 46% Primários com uma condenação Primários (mais de uma cond) População Masculina Reincidentes 10% 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Gráficos: População carcerária feminina Regimes/ Pena Faixa Etária 120 100 80 60 População Feminina 40 20 0 R Re eg gi ime m F e Se ech m ad R iP o M res egi Abe ed os me rt M ida Pr Ab o ed d ov e id e S isó rto a de eg. rios Se Int g. e.. Am . b. .. 250 200 150 100 50 0 140 População Femi nina 18 a 25 a 30 a 35 a 46 a Mais 24 29 34 45 60 de 60 anos anos anos anos anos anos Reincidência/ Feminina Etnia 250 21% 200 9% 150 100 População Feminina Primári os com uma condenação Primári os (mais de uma cond) 70% Rei ncidentes 50 Br an ca Ne gr a Pa rd Am a ar e I n la dí ge n O a ut ra s 0 145 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA PROGRAMA ESCREVER LIBERDADE ESCREVER LIBERDADE ESCREVER LIBERDADE AÇÃO • • Projeto Vaga-Lume BB-Educar ATIVIDADE Alfabetização de jovens e adultos, através do método Paulo Freire. Parceria com a UEG – Universidade Estadual de Goiás. Erradicação do analfabetismo dentro do Sistema Prisional do Estado de Goiás. Alfabetização de jovens e adultos, através do método Paulo Freire. Parceria com o Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil. Erradicação do analfabetismo dentro do Sistema Prisional do Estado de Goiás. Todas as Letras Parceria com a Petrobras e CUT - Central Única dos Trabalhadores, com vistas a alfabetizar 680 reeducandos. 146 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA PROGRAMA AÇÃO ATIVIDADE Escolas de informática, onde as pessoas aprendem a utilizar as ferramentas de tecnologia através de temas de cidadania. Parcerias entre CDI-Comitê para Democratização da Informática, AGANP e Banco do Brasil. Duas Escolas instaladas dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. ESCREVER LIBERDADE . Oficina Digital ESCREVER LIBERDADE • Curso de Inglês Aprimoramento do conhecimento da língua inglesa aos reeducandos que concluem o ensino médio. ESCREVER LIBERDADE • Cursinho do Povo Curso preparatório para vestibular em parceria com a Secretaria da Educação e Instituto Consuelo Nasser e Jornal Diário da Manhã. 147 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA PROGRAMA AÇÃO • Escola Lurdes Estivalete Teixeira JUSTIÇA COM JUSTIÇA • Termo de Cooperação com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL JUSTIÇA COM JUSTIÇA . Termo de Cooperação INSS Gestão para pagamento de direito do auxilio reclusão aos encarcerados. JUSTIÇA COM JUSTIÇA • Atendimento jurídico aos sentenciados que cumpre pena privativa de liberdade e não dispõe de Assistência jurídica, por incapacidade financeira. ESCREVER LIBERDADE 148 ATIVIDADE Alfabetização, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, para o regime fechado. Ação articulada entre a Secretaria da Educação do Estado de Goiás e a SEJUS. Assistência Jurídica Gestão para pagamento de direitos disponíveis aos reeducandos referente ao PIS, FGTS e Seguro desemprego. 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA PROGRAMA CELEBRANDO A RECUPERAÇÃO CELEBRANDO A RECUPERAÇÃO CELEBRANDO A RECUPERAÇÃO AÇÃO .Projeto Girassol • • Projeto Renascer Projeto de Qualificação Profissional CELEBRANDO A RECUPERAÇÃO . Projeto de Qualificação profissional ATIVIDADE Atendimento integrado às crianças filhas (os) de reeducandos nas áreas de nutrição, educação, serviço social, psicologia, enfermagem e arte terapia. Atividades sócio-educativas com os filhos (as) de reeducandos Doação de bolsas de curso de informática aos filhos (as) de reeducandos com até 18 anos. São disponibilizadas nove (09) bolsas por curso. Abertura de quarenta (40) vagas por semestre nos cursos de informática aos dependentes dos reeducandos - filhos (as) e esposos (as) 149 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA PROGRAMA CIO DA TERRA CIO DA TERRA 150 AÇÃO . Plantio de grãos . Hortifrute ATIVIDADE Aproveitamento das áreas antes ociosas nas dependências do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, para a produção de milho, soja e sorgo. A Ultima safra colhida foi de 500 toneladas de grãos. A próxima safra está estimada para 1.000 toneladas de grão. Produção de hortaliças e frutas, para consumo da Gerência de Aprovisionamento. São produzidas aproximadamente 426 caixas de verduras por mês, o que corresponde a 8,52 toneladas. 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA PROGRAMA AÇÃO CIO DA TERRA • CIO DA TERRA . Suinocultura Bovinocultura ATIVIDADE A SEJUS possui um rebanho de 180 cabeças de gado, aproximadamente a produção de 500 KG/mês de carne para o aprovisionamento e 6.800 lts/mês de leite. A SEJUS possui 418 cabeças de suínos, sendo que são produzidos 1.469 Kls/mês, para o consumo da Gerência de Aprovisionamento. 151 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA PROGRAMA AÇÃO • Termo de Cooperação com o HOSPITAL ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO • Termo de Cooperação com MOVIMENTO JOVENS LIVRES • Termo de Cooperação com o GRUPO RENACER DE ALCÓOLATRAS ANÔNIMOS/RIO VERDE Termo de Cooperação com a IGREJA INTERNACIONAL DA PAZ LUZ PARA OS POVOS/ RIO VERDE ASSISTENCIAL E VOLUNTARIADO ASSISTENCIAL E VOLUNTARIADO ASSISTENCIAL E VOLUNTARIADO • ASSISTENCIAL E VOLUNTARIADO 152 ATIVIDADE Tratamento psiquiátrico e de internações de reeducandos em medida de segurança portadores de distúrbios mentais. Tratamento de funcionários com dependência química. Tratamento para recuperação de reeducandos com dependência química. • Termo de Cooperação com a Igreja Internacional Da Paz Luz Para Os Povos/ Rio Verde 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA PROGRAMA AÇÃO ATIVIDADE Programa • CONCURSO DE POESIA ALMA LIBERTA • MURMURAR – Art Terapia Terapia da arte, trabalhando a criatividade de forma livre através da música, poesia , dança e pintura ALMA LIBERTA • A arte e a transformação Produção de esculturas em madeira e argila pelos reeducandos O art. 41, incisos II, VII da Lei nº. 7.210 de 11 de Recuperando pelo trabalho configura-se no julho de 1984 – Lei de Execução Penal constituem dentre os carro chefe da Secretaria de Justiça, pela sua característica direitos finalistica assistências material, população carcerária do Estado. A secretaria de Justiça, como religiosa...”. Neste ente estatal responsável pela execução penal, tem por dever voltadas e poesia com inscritos e em obra o apoio da ALMA LIBERTA Observações: O Concurso de 300 poemas publicados lançada com gráfica KELPS. pelo seu público alvo muito bem definido, a do para preso: “... os à programa ressocialização de trabalho saúde, estão e e remuneração, jurídica, reunidas social todas reintegração as e ações social cumprir o diploma legal. 153 dos 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA custodiados e egressos do Sistema de execução penal do Estado, indivíduos, atendendo a esse pressuposto Legal. permitiremos o resgate de sua cidadania. Não podemos esquecer São desenvolvidas várias parcerias quer sejam com o Primeiro, Segundo e Terceiro Setor, o que fez deste Programa referência nacional, tendo em vista as práticas adotadas pelo Estado no que (avaliação tangue do a reintegração Departamento social Penitenciário do reeducando Nacional – alias, é através das ações governamentais que que no regime de Direito Brasileiro, a pena não ultrapassa aos 30 anos, o que significa dizer, que mais cedo ou mais tarde esses indivíduos estarão convivendo novamente no meio social, sendo, portanto, fundamental que ele retorne vivendo de forma digna e alto sustentável, evitando assim a sua reincidência. As atividades que iremos apresentar mais a frente são DEPEN/Ministério da Justiça). desenvolvidas pelos reeducandos do regime fechado (maioria) semi-aberto e aberto, por meio de parcerias com a iniciativa Ação 2301 - Capacitação, empregabilidade e reintegração privada social do reeducando: trabalho que acolhe instaladas essa no mão-de-obra Complexo através Prisional de de frentes de Aparecida de Goiânia e, em outras Unidades Prisionais no interior do Estado, Realizações: através da oferta dos seguintes serviços: Esta ação tem como objetivo preparar o reeducando para Serviços de manutenção de veículos; através da colocação de mão-de-obra carcerária no mercado de Confecção trabalho, com vistas a efetivação da reintegração social. Indústria; seu retorno a vida em sociedade permitindo a sua empregabilidade Goiás tem se destacado em âmbito nacional, pelas boas de produtos de metais e plástico para Pintura em tecidos em geral; parcerias intersetoriais com os órgãos da administração pública Fabricação de velas; do Estado, da União e com empresas privadas. Confecção de painéis; Fabricação de tijolos e cerâmica em Geral; Confecção de embalagens para acondicionamento de água; Costura de bolas e confecção de material esportivo; está Confecção de móveis; intrinsecamente ligado à privação de liberdade. O Estado tem o Confecção de cadeiras de rodas; Confecção de artesanatos; práticas na área de reintegração social, fortalecidas pelas A Execução Penal é um capítulo à parte na administração pública, o que pode ser confirmado observando-se as peculiaridades deste sistema, não basta segregar o indivíduo ao cárcere, um dos grandes desafios e fazer com que ele reflita sobre o seu retorno à sociedade é o construa de forma proativa. O diferenciador dever 154 de oferecer desse a tipo Agenda de de serviço Políticas público Públicas a esses 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Embalagens para lojas; Tabelas: Confecção de Bijuterias; São Confecção Tapetes; Bordados em pedraria; Conzinha industrial; Reciclagem de embalagens; Esculturas em madeira; Pinturas a óleo (telas); Confecção de uniformes para internos; Serviços gerais (asseio e limpeza). 2.217 reeducandos(as) empregados(as) conforme descrição abaixo: Observações: Reeducandos serviço interno: A sua folha de pagamento é mantida com recursos do Tesouro Estadual, conforme previsto no Relatório SIGEPLAN hoje são 399 reeducandos que prestam esses serviços dentro das Unidades Prisionais, em atividades de serviços gerais aseio e limpeza. Reeducandos no serviço externo: A folha de pagamento é mantida pelos parceiros, é suas atividades são desenvolvidas na Indústria do regime fechado e regime semi-aberto. Num total de 1.818 reeducandos. Cabe ressaltar que esses números não configuram no relatório SIGEPLAN, tendo em vista que o sistema não permite o seu lançamento uma vez que não há dispêndio financeiro por parte do Estado. 155 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA REGIONAL METROPOLITANA Unidade Prisional Regime POG (Penitenciária Odenir Guimarães): costura de bolas para empresas particulares: Feminino Masculino Total Fechado 250 250 POG (Penitenciária Odenir Guimarães): trabalho interno – Fechado 299 299 CPP (Casa de Prisão Provisória): trabalho interno – Provisório 26 26 Consuelo Nasser (Presídio Feminino) – trabalho interno – Fechado Colônia Agrícola Semi-Aberto: trabalho externo –masculino Semi-aberto 226 226 Trabalho interno – Semi-aberto 143 143 35 71 Casa do Albergado - trabalho externo Trabalho interno – 20 Aberto 36 Semi-aberto 12 Anápolis: trabalho interno – 156 01 20 12 164 164 03 04 08 Abadiânia: trabalho externo Trabalho interno Fechado e semi-aberto Bela Vista: trabalho externo – Trabalho interno – Fechado e semi-aberto 15 18 33 Corumbá: trabalho interno Fechado 02 02 Goianira trabalho interno Fechado 17 18 Guapó: trabalho interno Fechado 12 12 Hidrolândia: trabalho interno Fechado 11 11 Inhumas: trabalho interno Fechado 19 19 Nerópolis: trabalho interno Fechado 10 10 01 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Senador Canêdo: trabalho interno Fechado Trindade: trabalho interno Fechado 05 08 08 25 30 TOTAL 1073 REGIONAL NOROESTE Unidade Prisional Regime Feminino Masculino Total Goiás - trabalho interno Fechado 25 25 Itapirapuã trabalho interno Fechado 12 12 Jussara - trabalho interno trabalho interno Fechado 29 32 04 25 29 São Miguel do Araguaia trabalho externo Trabalho interno 03 Semi-aberto Fechado TOTAL 98 REGIONAL DO ENTORNO DE BRASÍLIA Unidade Prisional Regime Feminino Masculino Total Luziânia – trabalho interno Fechado 06 102 108 Cidade Ocidental trabalho interno Fechado 16 16 Cristalina Trabalho interno Fechado 04 Novo Gama- trabalho interno Fechado 09 Padre Bernardo – trabalho externo Trabalho interno Santo Antônio do Descoberto trabalho interno 09 07 Semi-aberto Fechado 01 06 Fechado 13 13 157 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Valparaiso trabalho interno Fechado 14 TOTAL 14 161 REGIONAL SUDESTE Unidade Prisional Regime Feminino Masculino Total Itumbiara - trabalho interno Fechado 0 06 06 Caldas Novas - trabalho externo Trabalho interno Trabalho interno Fechado 14 40 55 Catalão- trabalho interno Fechado 19 19 Goiatubatrabalho interno trabalho interno Fechado Ipameri - trabalho interno Trabalho interno Fechado Morrinhos - trabalho interno Trabalho interno Fechado Piracanjuba trabalho interno Fechado 01 25 20 05 29 32 29 36 03 03 03 07 TOTAL 152 REGIONAL CENTRO-OESTE Unidade Prisional Regime Fazenda Nova - trabalho interno Iporá - trabalho externo interno Palmeiras - trabalho externo Trabalho interno Trabalho interno 158 Trabalho Feminino Masculino Total Fechado 06 06 Semi-abeto 08 32 40 Semi-abeto Fechado Fechado 01 14 16 01 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Paraúna trabalho externo Trabalho interno Trabalho interno Semi-abeto 04 04 Fechado 08 09 13 Fechado 04 09 Fechado 26 26 01 Piranhas - trabalho externo Trabalho interno São Luiz de Montes Belos - trabalho interno TOTAL 114 REGIONAL SUDOESTE Unidade Prisional Rio Verde - Casa de Prisão Provisória: trabalho interno Rio Verde - Centro de inserção Social: trabalho externo Trabalho interno Rio Verde Semi-aberto trabalho externo trabalho interno Mineiros: trabalho externo Trabalho interno Regime Feminino Masculino Total Fechado 08 151 254 Semi-aberto Fechado 15 52 Semi-aberto 10 13 05 Semi-abeto Fechado 15 23 38 Quirinópolis: trabalho interno Fechado 07 07 Santa Helena - trabalho interno Fechado 25 25 São Simão - trabalho interno Fechado 17 17 TOTAL 341 159 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA REGIONAL NORTE Unidade Prisional Regime Masculino Total Semi-aberto Fechado 05 39 44 Jaraguá: trabalho interno Fechado 46 46 Porangatu: trabalho interno Fechado 01 25 26 Uruaçu: trabalho interno Fechado 01 40 41 Goianésia: trabalho externo Trabalho interno Feminino TOTAL 157 REGIONAL NORDESTE Unidade Prisional Regime Alto Paraíso: trabalho interno Fechado Flores de Goiás trabalho externo Trabalho interno Masculino Total 06 06 18 Formosa: trabalho interno Trabalho interno Semi-aberto Fechado 03 15 Fechado 46 46 01 31 33 08 09 06 Planaltina - trabalho externo Trabalho interno Trabalho interno Semi-abeto Fechado Fechado Simolândia - trabalho interno Trabalho interno Fechado TOTAL 160 Feminino 01 01 118 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Unidade Prisional Trabalho Feminino Masculino Total 68 Unidades Prisionais Trabalho Externo 30 369 399 Trabalho Interno 53 1765 1818 83 2.134 2.217 TOTAL GERAL População/ Trabalho População/ Trabalho 10000 500 8000 6000 400 300 4000 200 População Masculina 100 População Feminina 0 Tr ab alh o In Tr te ab rn alh o o Ex te rn Se o m Tr ab alh To o ta lp or Se xo Tr ab alh o In Tr te ab rn alh o o Ex te rn Se o m Tr ab alh To o ta lp or Se xo 2000 0 161 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA AÇÕES VOLTADAS PARA A MULHER ENCARCERADA ÁREA DE ATUAÇÃO AÇÃO REINTEGRAÇÃO SOCIAL Doação As reeducandas gestantes recebem apóio através de doação de enxovais e leite. Produção de berços Cada reeducanda recebem berço para que seja colocado na cela, para acomodação da criança. Voluntariado PRODUÇÃO INDUSTRIAL REINTEGRAÇÃO Curso de Qualificação Profissional SOCIAL ATIVIDADE AÇÃO REINTEGRAÇÃO SOCIAL Oficina Digital Gerência de Assistência Educacional e Profissional REINTEGRAÇÃO SOCIAL Gerência de Assistência Educacional e Profissional Alfabetização BB Educar Vaga-lume Todas as Letras São oferecidas as reeducandas cursos de: Pedraria; Salgadeira; Cabeleireira (em fase de implantação) 162 ÁREA DE ATUAÇÃO REINTEGRAÇÃO SOCIAL Gerência de Assistência Educacional e Profissional Curso de Extensão em Teologia ATIVIDADE Através de parceria com o Comitê de Democratização da Informática – CDI são oferecidos curso de informática as reeducandas do Presídio Feminino Consuelo Nasser Erradicação do analfabetismo na população carcerária feminina. No maior Presídio do regime fechado – Centro de Inserção social Consuelo Nasser, apenas 10 reeducandas estão no Projeto, vez que as demais foram todas alfabetizadas. Através de parceria com o Ministério FAMA. Curso de em Teologia para reeducandas que concluíram o 2º Grau. 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA ÁREA DE ATUAÇÃO AÇÃO REINTEGRAÇÃO SOCIAL Curso de Inglês Voluntariado REINTEGRAÇÃO SOCIAL Assistência à Saúde da Mulher Gerência de Assistência a Saúde REINTEGRAÇÃO SOCIAL Gerência de Assistência a Saúde Qualidade na saúde da mulher ATIVIDADE Curso de Inglês nível iniciante, através de parceria com o Instituto Chicago de Idiomas. São realizadas campanhas de Exames Ginecológicos, Hanseníase, Tuberculose e Tosse. Quinzenalmente são ministradas palestras sobre DST com a parceria do Hospital de Doenças Tropicais. Através de parceria com a Faculdade Padrão, a criação da primeira Clinica Escola dentro do Sistema Penitenciário. Os alunos dos dois últimos anos de enfermagem, fisioterapia e biomedicina da Faculdade Padrão, fazem atendimento através de estágios supervisionados. Das 7:00 h às 17:00 h. ÁREA DE ATUAÇÃO AÇÃO ATIVIDADE REINTEGRAÇÃO SOCIAL Comemoração do dia das Mães São confeccionadas “maçãs do amor”, para que sejam presenteadas pelos filhos (as) as mães no seu dia. Comemoração do Dia Internacional da Mulher Neste dia são dispensadas as reeducandas o “O Dia da Beleza”. O Boticário e nosso parceiro nesta ação. Comemoração do dia da criança Através de várias parcerias, no dia da Criança foi montado um circo para apresentações de palhaços, Charles Chaplin, teatro, recreação com a equipe da Agencia de Cultura, mesa temática com bolo, doces, picolé, cachorro quente e doação de brinquedos. Gerência de Assistência Social REINTEGRAÇÃO SOCIAL Gerência de Assistência Social REINTEGRAÇÃO SOCIAL Gerência de Assistência Social 163 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA ÁREA DE ATUAÇÃO AÇÃO ATIVIDADE REINTEGRAÇÃO SOCIAL Casamento Comunitário 70 casais tiveram a oportunidade de regularizar sua situação civil. Sendo que 5 noivas eram reeducandas do Presídio Consuelo Nasser. Através de parcerias foram cedidos os vestidos de noivas. Gerência de Assistência Social REINTEGRAÇÃO SOCIAL Batismo Cerca de 90% da população carcerária feminina são da religião evangélica. Recentemente foi realizado o batismo pela Igreja evangélica. Auxilio reclusão Através de parceria com o INSS, são feitos atendimentos direcionados para concessão do auxilio reclusão. Gerência de Assistência Social REINTEGRAÇÃO SOCIAL Gerência de Assistência Social PROJETOS A SEREM IMPLANTADOS PROJETO AÇÃO ATIVIDADE Implantação do Patronato Apoio à mulher egressa do Sistema Apoio psicológico, social, treinamento e inserção no mercado de trabalho. Implantação do Berçário Ambiente apropriado para apoio aos recém nascidos Possibilitar que as mães durante o período de gestação até o permitido para amamentação, tenham atendimento diferenciado. Ação 2304 – Socialização para o resgate da cidadania e inclusão social. Realizações: Na ação Socialização para o Resgate da Cidadania e Inclusão Social tiveram como as atividades prioridade realizadas proporcionar no ano de 2007 conhecimentos que ajudassem na inclusão social dos reeducandos entre elas a alfabetização de jovens e adultos com objetivo de erradicar 164 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA o analfabetismo dentro do Sistema Prisional do estado de Goiás. ATIVIDADE Escola Estadual Dona Lourdes Estivalete Teixeira oferece ensino regular dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia; Oficina Digital onde os reeducandos aprendem a utilizar as ferramentas de informática para inclusão social; Curso de tecnologia; Curso de Inglês oferecido aos alunos que já concluíram o ensino médio; Oficina de Redação Tem como finalidade preparar os alunos do 2º Grau para o vestibular; Nº DE REEDUCANDOS Alfabetização 878 Curso De Inglês 16 Bolsas Integrais Falculdade UNIFAN 10 Oficina Digital 92 Oficina Redação 20 Curso de Mecânica 25 Curso Básico de Teologia 35 Escola Estadual Dona Lurdes 18 TOTAL 1094 Bolsas de estudo integral na Faculdade UNIFAN. A parceria feita com a Universidade Alfredo Nasser, possibilitou a concessão de 10 Bolsas integrais Educação e Capacitação do reeducando ano 2007 aos reeducandos aprovados no processo seletivo regular; 1000 900 Bibliotecas Campanha de doação de livros para as bibliotecas dos presídios que arrecadou um total de 987 livros. ALFABETIZAÇÃO 878 CURSO DE INGLÊS 800 BOLSA INTEGRAIS FALCULDADE UNIFAN OFICINA DIGITAL 700 600 500 OFICINA REDAÇÃO 400 CURSO DE MECÂNICA 300 200 92 100 16 10 20 25 0 35 18 CURSO BÁSICO DE TEOLOGIA ESCOLA ESTADUAL DONA LURDES Nº DE REEDUCANDOS 165 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA da Ação 2564 - Promoção para melhoria da produção vegetal: Ação 2565 - Promoção para melhoria da produção animal: Realizações: Realizações: Para o desenvolvimento da ação Promoção para Melhoria Segundo dados do Ministério da Justiça /Departamento Promoção Vegetal e Penitenciário Nacional o menor custo de manutenção do preso no manutenção de maquinários agrícolas para possibilitar a produção Brasil, é do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás. Esta nas lavouras de grãos e hortaliças. Os alimentos produzidos nas ação (Promoção para Melhoria da Produção Animal) é uma das que lavouras foram utilizados para o aprovisionamento no Sistema de influência diretamente para que este custo possa ser considerado Execução baixo em relação aos outros estados. Penal, foram enriquecendo feitas a aquisições alimentação de do insumos reeducandos e permitindo maior economia para os cofres públicos uma vez que o gasto com este tipo de gênero alimentício foi reduzido graças à utilização desta produção. Além de proporcionar trabalho para os reeducandos que cuidam dos rebanhos de suíno, bovinos e eqüinos em área especifica dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, esta atividade resulta na produção de aproximadamente 500 kg/mês de Observações: carne e 4.100lt/mês de leite para o aprovisionamento, complementando a alimentação dos detentos com esta produção e A produção agrícola dentro da fazenda do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia no ano de 2007 resultou na safra recorde em 2007, com o cultivo da contribuindo para a diminuição do valor final necessário para o abastecimento da cozinha industrial no Sistema Penitenciário. soja, feijão e milho e Dentre as realizações no exercício de 2007 estão as hortaliças como alface, cebolinha, cenoura, pepino, abóbora e atividades de manutenção dos rebanhos bem como da estrutura outros. física onde os mesmos são mantidos, sendo necessário de tempos PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS CAIXAS 800 600 400 200 0 1 2007 166 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO em tempos a manutenção da cerca de proteção na área destinada a criação dos animais. Observações: A Secretaria de Estado da Justiça finalizou o ano de 2007 com um rebanho de: 120 bovinos, 380 suínos; 6 eqüinos, Produção de 50.000 lts. de leite. 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA JANEIRO 5 4 3 2 1 0 4 1 0 0 1 1 0 1 1 0 0 0 1 2007 PRODUÇÃO DE LEITE LITROS DE LEITE ANIMAL ABATIDO ABATE DE BOVINOS PARA CONSUMO INTERNO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO FEVEREIRO MARÇO 1000 800 600 400 200 0 ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO 1 OUTUBRO 2 NOVEMBRO 2007 Ação 2566 - DEZEMBRO Promoção para melhoria na produção Industrial: Realizações: ANIMAL ABATIDO ABATE DE SUÍNOS PARA CONSUMO INTERNO 80 69 60 40 20 38 27 13 21 12 20 20 22 27 19 27 1 0 1 2007 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Dentro Produção do Programa Industrial é Recuperando a Ação que Pelo mais Trabalho, colabora a para empregabilidade dos reeducandos, através das Empresas parceiras: Cia. Hering onde os reeducandos trabalharam com confecção de roupas; Metrobus Transportes Coletivos-serviços e manutenção de veículos; Social Work Ind. E Comércio Ltda.Confecção de produtos de metais, plástico, madeiras, papeis e tecidos geral; KR Velas e Cia. Ltda. -produção de velas; Impacto Painéis Ltda. -confecção de painéis; 167 em 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Cerâmica Santa Paula -fabricação de tijolos; Interplast Embalagens-confecção de embalagens Produção das Empresas parceiras para acondicionamento de água; 80.000 cabides; 350.000 velas; 200.000 tijolos; 36.000 bolas. Fórum - serviços e manutenção; Escore Materiais Esportivos; Super Bola material esportivo; Golbras material esportivo; Ângulo material esportivo; Franquia material esportivo; Observações: Trinboll-produção de bolas de futebol; Dentro do Programa Recuperando pelo Trabalho, esta Ação Indústria do Complexo Prisional de aparecida de Goiânia Totalizando uma produção de 672.442 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois) itens. se constitui em uma das de maior relevância, considerando que é - produção de camas, berços, cadeira de rodas que são através da empregabilidade que permitiremos a efetivação da reintegração social do reeducando no meio social. doadas a entidades carentes. Ação 2623 – Assistência Judiciária ao reeducando. Produção da Indústria do Complexo Prisional de Aparecida de Realizações: Goiânia Através 162 peças de Móveis; desta ação os sentenciados que não possuem recursos financeiros para postular seus representantes, dispõe 1.000 cadeiras de rodas; 120 camas; 160 berços. Casa de Prisão Provisória (CPP); 5.000 uniformes para detentos. Penitenciária Cel. Odenir Guimarães (POG) incluindo as de Assistência Jurídica gratuita. As Unidades atendidas no ano de 2007 foram: alas A, B, C, D-310, D-320, 168 Prisionais Módulo de Segurança e Núcleo de Segurança; 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Presídio Feminino C.I.S. Consuelo Nasser (C.I.S.-Centro ATENDIMENTO JURIDICO ANO 2007 de Inserção Social); Colônia Agrícola do Regime Semi-aberto; Casa do Albergado (CAMGN). Atendimento CAMGN 600 500 Atendimento CPP 400 análise de carta de emprego; apelação criminal; conselho disciplinar; mandado de segurança; audiência de justificação/benefício; decisões recebidas do STJ; exames de prontuários; extinção/liquidação/alvará; recurso especial; análise de prontuário para indulto; saída de ano novo; saída natalina MAI ABR MAR FEV JAN DEZ 0 NOV termo de declaração; 100 OUT Atendimento POG SET acompanhamento de processo na VEP; 200 AGO 300 JUL natureza comuns ao processo penal tais como: JUN Foram realizados atendimentos e procedimentos de toda Atendimento Presídio Feminino CAMGN – Casa do Albergado CPP – Casa de Prisão Provisória POG – Presídio Odenir Guimarães 169 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA NÚMERO DE REEDUCANDOS ATENDIDOS UNIDADE JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Atendimento CAMGN 276 276 329 284 290 329 285 370 488 403 269 0 3599 Atendimento CPP 71 48 153 98 95 157 132 118 110 109 25 1116 Atendimento POG 35 238 320 304 217 167 79 143 77 356 122 0 2058 49 15 5 0 8 0 10 9 10 19 0 125 287 712 746 605 599 521 655 692 879 519 25 6898 DEZ TOTAL Atendimento Presídio Feminino TOTAL 382 DEMONSTRATIVO DE ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO ANO DE 2007 UNIDADE JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV Atendimento CAMGN 276 276 329 284 290 329 285 370 488 403 269 Atendimento CPP 71 48 153 98 95 157 132 118 110 109 Atendimento POG 35 238 320 304 217 167 79 143 77 356 122 2058 49 15 5 10 9 10 19 125 172 186 165 140 105 466 117 1825 10 9 88 55 51 56 Atendimento Presídio Feminino Acompanhamento Via Estrato 120 8 144 120 90 Termo de declaração Acompanhamento Processo na VEP 55 62 65 65 62 52 65 68 Análise de Carta de Emprego Apelação Criminal Conselho Disciplinar 170 1 67 3599 25 4 23 704 40 2 115 1116 147 3 88 86 289 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Audiencia de justificação/beneficio 18 Decisões recebidas do STJ(HC) Diversos emitidos Incidentes Processuais 3 17 18 10 2 11 10 33 26 19 32 34 42 44 283 12 Exames de Prontuários Expedientes emitidos Extinção/Liquidação/Alvará 4 4 1 4 441 242 2 1 2 1 3 2 1 2 36 683 Local de cumprimento de pena 2 3 1 14 23 1 1 2 16 1 Mandado de Segurança 1 1 1 Mamorandos emitidos/recebidos 24 25 37 17 27 35 19 27 27 23 20 16 297 Ofícios emitidos recebidos 8 2 7 1 9 11 5 12 15 15 7 4 96 1 1 1 2 Pedido continuidade delitiva Pedido agilização processual Pedido de agravo em execução 5 7 9 18 7 2 5 2 2 3 1 2 44 171 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Pedido de autorização de viagem Pedido de comutação 1 27 16 1 Pedido de desbloqueio judicial 1 Pedido de desbloqueio de fuga 2 Pedido de dilação de horário 4 Pedido de extinção de pena 1 Pedido de hábeas corpus 1 Pedido de indulto 93 Pedido de juntada de documentos 2 4 1 6 7 2 1 1 3 3 2 1 1 5 2 3 2 1 1 1 14 Pedido de prisão domiciliar 2 1 Pedido de progressão aberto 61 5 1 3 52 9 3 12 70 3 13 152 4 49 Pedido de livramento condicional 104 2 16 1 Pedido de liberdade provisória 172 1 24 48 212 4 5 1 4 4 2 3 3 1 1 24 20 19 21 28 22 17 26 18 3 225 2 3 2 1 2 1 2 50 31 60 34 27 15 17 16 18 7 373 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Pedido progressão semi-aberto 31 63 50 57 38 57 41 70 34 41 37 Pedido de PSC 11 6 14 3 14 9 20 36 8 31 14 2 2 Pedido de recambiamento Pedido de reconsideração aberto 1 3 10 28 11 24 Pedido de trabalho externo 1 1 1 3 4 1 6 1 1 6 11 13 13 3 Petições diversas 166 4 19 45 47 44 385 605 2 233 1451 3 11 16 9 3 Recurso especial Análise de prontuário para indulto 531 4 Pedido de saída temporária Pedido de transferência de unidade 12 4 1 5 3 1 3 1 1 66 7 1261 1262 Saídas de ano novo 125 162 287 Saída natalina 155 169 324 53 Triagem TOTAL 1190 1045 167 221 301 269 186 124 164 153 165 161 1964 1406 1414 1354 1754 1339 1288 1245 2364 1791 2381 18571 173 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Programa 1043 – Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime Ação 1249 – Aparelhamento e Reaparelhamento ♦ Lanterna Tática Police ♦ Porta carregador de pressão duplo ♦ Porta algemas ♦ Coldre Panqueca das Unidades Prisionais (Lei nº 16033). Estes equipamentos foram estratégicos no atendimento Realizações: das demandas relacionadas ao controle e cadastro dos reeducandos Durante o exercício de 2007, os recursos destinados ao aparelhamento e reaparelhamento foram advindos do Departamento Penitenciário Nacional DEPEN – Ministério da Justiça, e também da segurança das unidades prisionais do interior e da capital. com O contrapartida de 10% do Governo do Estado de Goiás. Secretaria de Estado da Justiça. equipamentos total são de recursos provenientes aplicado de na convênio aquisição firmado destes entre a Secretaria de Justiça e o DEPEN/MJ que investiu o montante de R$ Modernização da Gestão de Segurança Aquisição de Equipamentos de informática ♦ Servidores com dois processadores ♦ Microcomputadores ♦ Estabilizadores 399.960,00 da União, com contrapartida do Estado de Goiás no valor de R$ 44.440,00 perfazendo um total de R$ 444.440,00. Implantação do Centro de Excelência do Sistema de Execução Penal –CESEP – Escola Penitenciária Foram investidos recursos na ordem de R$ 166.297,83, ♦ Câmera fotográfica Digital ♦ Scanner de mesa sendo R$ 149.668,05 por parte da União e R$ 16.629,78, mais uma vez através de convênios firmados entre a Secretaria de Justiça e o DEPEN. Equipamentos de Segurança ♦ Rádio Portátil ♦ Detector de Metal ♦ Algema ♦ 174 Cassetete Retrátil Aparelhamento mobiliário ♦ Estação de Trabalho ♦ Mesa retangular com gaveteiro ♦ Mesa p/ reunião 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA ♦ cinqüenta Armário baixo C/1 prateleira oitenta ♦ Armário alto C/3 prateleiras ♦ Poltrona Giratória esp. médio ♦ Cadeira giratória p/computador ♦ Cadeira fixa c/braços (auditório) ♦ Cadeira em longarina s/braço ♦ Armário p/pastas suspensas ♦ e e oito mil, quatro Relatório de disponíveis quinhentos centavos) Projetos em e para setenta contemplados. conta-corrente e seis investimentos para Esses reais e conforme o recursos execução dos estão Projetos em 2008. DADOS CONSOLIDADOS Recursos contemplados em 2006 e executados em 2007 ÁREA DE ATUAÇÃO QUANTIDADE DE PROJETOS Reintegração Social do Reeducando 02 160.334,20 Mesa para computador ♦ Ensino do Servidor Penitenciário 01 271.000,00 Carteiras com pracha e cesta ♦ Cadeiras s/braço ♦ Cadeiras girtórias s/braço Reaparelhamento TOTAL DE RECURSOS 02 610.697,83 05 1.042.032,03 TOTAL GERAL Aquisição de acessórios ♦ Guilhotina Ação 1250 – Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais (Lei nº 16033). ♦ Prensa perfuradora de espirais ♦ Flips Sharps Realizações: No ♦ unidades ♦ Livros ♦ Filmes na em 2007 ordem o Estado de R$ de Goiás 7.158.576,84 tange prisionais, à construção, foram reforma concluídas as e ampliação seguintes obras de em 2007: Aquisição de acervo bibliográfico Ainda recursos Quadro p/pincel atômico que foi (sete contemplado milhões com cento e Cadeia Publica de Edéia, com 24 novas vagas; Reforma e ampliação da Cadeia Publica de Goianésia. Construção do Presídio Regional de Itumbiara, resultante de convenio entre Goiás e a União, onde foram realizadas medições no ano de 2007, 175 com 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA capacidade para 252 novas vagas ao sistema prisional e e Sudoeste. A proposta em nível de planejamento é de que sejam até construídos 31/12/2007 já teve 74% dos investimentos financeiros executados. disponibilizar 66 novas vagas no sistema prisional. Obra realizada através de convenio entre a Secretaria de Estado da Justiça e o município de Formosa e que já teve 82% da parte física executada. Em Caldas Novas foram iniciadas reformas e ampliação que deverá criar 33 novas vagas no sistema. A obra teve inicio em setembro de 2007 e conta com recursos provenientes de doações da comunidade local. Catalão esta sendo construída uma nova ala para o regime semi-aberto, sendo 36 novas vagas masculinas e 12 novas vagas femininas, num total de 48 vagas. A obra foi recursos iniciada em outubro provenientes de de acordo 2007 entre e conta o com Ministério Público de Catalão e a iniciativa privada. Iniciada é a interligação dos poços artesianos do Complexo de Aparecida de Goiânia, que tem previsão de entrega no exercício de 2008 e que irá melhorar sensivelmente o fornecimento de água potável para as instalações do Complexo. Considerações: A execução penal do estado, foi regionalizada a partir do Plano Diretor de Regionalização do Sistema de Execução Penal, que divide o Estado em (08) Regiões sendo elas: Metropolitana, Entorno do DF, Norte, Nordeste Noroeste, Centro-Oeste e Sudeste 176 curto/médio/longo prazo Regionais em três portes diferentes. Reforma e ampliação da cadeia publica de Formosa, que deverá a (08) oito presídios 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Programa 1046 - Programa Goiás com Mais Saúde e Cidadania: Ações de prevenção na SEJUS realizadas pela CIPA e SIPAT´S, trabalhando o tema: Drogas e seus malefícios na convivência social e profissional; Ação 2193 – Prevenção ao uso de Entorpecentes. Cursos de formação de terapeutas populares; projetos Realizações: de conscientização como o Projeto Recomeçar e Projeto Através do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos Renascer; foram realizadas ações relativas ao: Penas alternativas; elaboração do projeto Atendimento terapêutico para o usuário, que consiste aparelhamento do Centro de Recuperação de Dependentes em internações nas diversas comunidades terapêuticas Químicos destinados aos reeducandos do regime semi- existentes no Estado de Goiás; aberto; Atendimento aos adictos também são realizadas orientações aos seus familiares no sentido de oferecer apoio à família no processo de recuperação Projeto de treinamento e capacitação para servidores envolvidos no atendimento aos adictos. do individuo; Atendimento ambulatorial, onde adictos e familiares participam de atividades realizadas por profissionais das diversas áreas da saúde; Atendimento clinico, complexos e especializadas que alem que consiste possui da Casa em poucas de procedimentos instituições Eurípides e Pax Clinica; de Ações preventivas nas escolas: com visitas e palestras nas escolas publicas e particulares dos municípios goianos com vistas a orientar, crianças, adolescentes, servidores e pais de alunos; REALIZAÇÃO Atendimento Terapêutico ao usuário Atendimento terapêutico ao co-dependente Atendimento ambulatorial Atendimento Clinico Ações Preventivas nas escolas CIPA, SIPAT Cursos de Formação de Terapeutas Projeto Recomeçar Projeto Renascer Penas Alternativas CER TOTAL PESSOAS ATENDIDAS 177 261 123 43 1732 630 79 63 25 27 42 3202 177 os 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA atendimentos Atendimento Terapeutico ao usuario Realizações CER 3500 Atendimento terapeutico ao co-dependente 3000 Atendimento ambulatorial 2500 necessários nas unidades no interior ginecologia e tuberculose, palestras sobre DST em parceria com o HDT. Atendimento Clinico Os atendimentos médicos aos reeducandos na unidade Casa 1500 Ações Preventivas nas escolas do Albergado são feitos diretamente no CAIS DO NOVO HORIZONTE, 1000 CIPA, SIPAT unidade por volta das 17 hrs. pois os reeducandos têm livre acesso durante o dia, retornando a 500 Cursos de Formação de Terapeutas 0 Pessoas Atendidas Projeto Recomeçar Atendimento realizados Sistema Penitenciário 7000 Atendimentos Médicos 6000 4000 Realizações: 3000 A Prisional” atendimento ação “Implantação do é ação através da a médico e Sistema qual Estadual os odontológico. reeducandos Os Saúde 2000 recebem 1000 de atendimentos são realizados em seis áreas da saúde sendo elas Assistência Social através de aconselhamentos, doações de enxovais, documentos pessoais; na Psicologia são realizados atendimento psicológico individual, psicológico para exame criminológico, psicológico para reeducando cujo pedido de progressão foi indeferido e atendimentos familiares; na Odontologia, Enfermagem, Psiquiatria e atendimentos Médicos os atendimentos foram feitos nas unidades do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Estes mesmos 178 0 Atendimentos Enfermagem Atendimentos Psicológico Atendimentos Serviço Social Casa de Prisão Provisória Prisional: Atendimentos Psiquiátricos Semi Aberto (b) 5000 Presídio Feminino Consuelo Nasser (a) Ação 2332 – Implantação do Sistema Estadual de Saúde Centro de Saúde do presídio Odenir do Além dos atendimentos foram realizadas campanhas sobre 2000 Qtd quando estado são solicitados ao serviço de saúde da prefeitura local. Atendimentos Odontologia 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Nº AtendimentosAtendimentosAtendimentos Atendimentos Atendimentos Atendimentos Total de Unidade Prisional pessoas Médicos Psiquiátricos Enfermagem Psicológico Serviço Social Odontologia Atendimentos presas Centro de Saúde do 1428 234 76 6544 180 1775 965 9774 presídio Odenir Guimarães Presídio Feminino Consuelo Nasser (a) Semi Aberto (b ) Casa do Albergado Casa de Prisão Provisória TOTAL 57 48 49 132 1 493 34 757 482 82 5 1375 144 1710 11 3327 219 0 1243 124 33 3663 93 1571 144 3429 488 33 3663 93 5627 144 78 Programa 1061 – Programa Integração Polícia e Comunidade. Ameaçadas. realização ocorrida em 2007 foi à celebração de contrato entre o Estado de Goiás e o Centro de Mulher - CEVAM para execução do Projeto de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, que tem por objetivo promover proteção à integridade física e mental de pessoas que ou testemunharam informações Ação 2625 – Fortalecimento da Corregedoria, Ouvidoria e A importante da 19564 Realizações: Realizações: Valorização 5628 Conselhos. Ação 2195 – Proteção e Apoio às Vítimas e Testemunhas Uma 78 alguns decisivas tipo para a de crime, solução de ou que crimes relevância. Foram atendidas 98 pessoas no ano de 2007. detenham de grande Ouvidoria Geral da Justiça visando fazer recomendações e acompanhamento das ações dos servidores da SEJUS e dos reeducandos realizou ao longo do ano Palestras e Seminários para melhorar a formação dos servidores da SEJUS e a recuperação dos reeducandos para com a sociedade. Dentre outros, realizou serviços para captar, acompanhar e encaminhar as reclamações e elogios das ações que envolvem os servidores da SEJUS e reeducandos, atendendo ocorrências como reclamações de condições físicas das Unidades Prisionais, e condições trabalho tanto dos servidores quanto do reeducandos. 179 de 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Outra 2007, foi o Ação importante apoio a desenvolvida institucionalização no exercício de dos Conselhos da Comunidade, órgão da execução penal, conforme preconiza o art. 80 e 81 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal. Ao todo foram constituídos 41 Conselhos. em encontro com a efetivação dos eixos OCORRÊNCIAS NA SECRETARIA DE JUSTIÇA 70,00% Contra servidores da Sejus 60,00% Esta ação vem propostos na política 50,00% Entre os reeducandos 40,00% penitenciária do estado. Condições físicas das Unidades Prisionais 30,00% 20,00% OCORRÊNCIAS SEJUS RECLAMAÇÕES % 92,65% PROCON 2,94% POLICIAIS MILITARES 4,41% TOTAL 100% Condições de trabalho 10,00% 0,00% RECLAMAÇÕES % Programa 3005 – Programa de Capacitação e Profissionalização do Servidor Público. OCORRÊNCIAS NA SEJUS RECLAMAÇÕES % Ação 2071 – Capacitar e Valorizar o Servidor Público. Contra servidores da Sejus 27,95% Realizações: Entre os reeducandos Condições físicas das Unidades Prisionais 58,82% Dentre as metas alcançadas pela Secretaria de Estado da Justiça, a implantação e consolidação do Centro de Excelência do 4,41% Condições de trabalho 1,47% TOTAL 100% Sistema de Execução Penal – CESEP – Escola Penitenciária se configura em um marco divisor para a história da formação em serviços penais no Estado. O Projeto desenvolvido em de criação 2005, passando do pelo CESEP crivo começou do a ser Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/Ministério da Justiça. Durante o ano de 2006 foram várias discusões e apresentação de Projetos 180 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA através dos quais foram alocados os primeiros recursos para sua implantação exercício liberados de equipamentos 2007, de em dezembro tendo como informática, de 2006 e finalidade mobiliário, O Curso Superior Seqüencial em Gestão Prisional em executados no parceria aquisição de considerado Projeto Piloto pelo DEPEN, contemplado com recursos acervo em maio 2007 na casa dos R$ 176.000,00 para execução plurianual a apetrechos e bibliográfico na ordem de R$ 166.000,00, sendo R$ 149.400,00 do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN e R$ 16.600,00 do Governo do Estado de Goiás sobre forma de contrapartida. com a Universidade Estadual de Goiás – UEG foi 2007/2008. No inicio de 2007 o DEPEN estabeleceu a “Matriz Curricular Nacional para Educação em Serviços Penais”, fruto de O CESEP centro responsável pela formação do servidor um trabalho construído com a participação de representantes de penitenciário em Goiás, criado com o objetivo de ser um pólo todos os Estados da Federação . Ainda em 2007 o Estado de Goiás aglutinador de vários saberes, tendo como política de ensino a em abril de 2007, foi o primeiro a apresentar propostas através participação dos Projetos para Formação de Diretores de Unidades Prisionais e Judiciário, efetiva dos Ministério atores Público, da execução Segurança penal, Pública, Poder Saúde e Especialização Educação nas discusões em torno dos dilemas da execução penal. Universidade Um Curricular modelo de escola formada por uma “Rede de Gestão do em Gestão Prisional Federal de - Nacional. Mais Goiás uma – UFG, vez lato senso obedecendo escolhidos como a pela Matriz Projetos Conhecimento” tendo como importantes parceiros as Universidades, piloto, contemplados com recursos na ordem de R$ 558.820,00 Faculdades e a Escola de Governo. sendo R$ 502.938,00 provenientes do Fundo Penitenciário Nacional Outra importante proposta do CESEPE e a abertura do sistema de execução penal para a comunidade acadêmica com vista à produção de saberes científicos, que se concentrarão no “Centro de Pesquisa Científica” e no “observatório”, áreas que também fazem parte de sua estrutura. O CESEPE nasceu com um 2007 até 2008. Em que pese às dificuldades de estrutura física, visto Projeto-Político-Pedagógico durante todo o ano foram utilizados espaços cedidos pelos vários parceiros, não se configurou em obstáculo para a conquista dos resultados Formação; Capacitação continuada; Graduação Prisional; de contrapartida, se encontram em execução desde dezembro de que o CESEP somente inaugurou sua Sede em dezembro de 2007, definido dentro dos seguintes eixos: - FUNPEN e R$ 55.882,00 do Governo do Estado de Goiás como forma – Curso Especialização; Mestrado; Doutorado. Superior alcançados, mesmo sem a estrutura devida foram qualificados e formados 2.300 servidores. Seqüencial em Gestão 181 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA CURSO TEÓRICO 2007 Primeiros Socorros Palestras diversas Curso de Sindicância + PAD Semana Cultural Curso de Gestão em Sistema Prisional UEG SIPAT Procedimentos Cartorais Brigada de Incêndios Seminários Jurídicos Curso de Pós Graduação Drawin Noções Básicas de Explosivos Curso de Segurança Orgânica Português Instrumental TOTAL Índice % 2% 23% 7% 14% 5% 10% 3% 1% 27% 3% 1% 3% 1% 100% CURSO TÁTICOS 2007 Curso Brigada Operações Especiais Tiro de Revolver cal. 38 Escolta e Segurança Abordagem e Imobilização Tiro de Pistola Tiro de Calibre 12 GPOE - Adentramento Gerenciamento de Crise TOTAL Índice % 10% 32% 8% 18% 21% 3% 2% 6% 100% Público Alcançado 610 Cursos Táticos Cursos Teóricos 1690 Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: Ação 2485 - Promoção da melhoria das ações direcionadas ao cidadão-PQG-SEJUS.: Realizações: A Secretaria de Estado da Justiça seguindo um dos eixos estabelecidos no Plano de Governo do Estado de Goiás “A Política de Qualidade na Gestão”, propôs a implementação de ações voltadas para a qualidade dos serviços públicos ofertados pela Pasta, buscando assim a melhoria nos processos com vistas a atingir excelência nestes serviços. Em 2007 atingimos nossa meta 182 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA com a implantação de processos que permitiram melhorias consideráveis na Gestão da Secretaria de Justiça. São eles: redução dos custos com alimentação de presos, fazendo com que o Estado de Goiás mantenha o menor custo por Diagnóstico para Elaboração do Projeto da Qualidade na Gestão da Justiça No primeiro semestre foi elaborar uma síntese da situação da Pasta quanto aos recursos: preso do Brasil. refeições ao dia, Foram fabricadas somente para em média atender o 10.260 Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Cadeia Pública de Senador Canêdo e Cadeia Pública de Trindade. Esses ♦ materiais, ♦ tecnológicos, números multiplicados por 30 dias, resultam em 307.800 (trezentas e sete mil e oitocentas) refeições ao mês, o que totaliza 3.693.600 (três milhões seiscentos e ♦ humanos noventa e três mil e seiscentas) refeições fabricadas Implantação do fluxograma de processos gerenciais pronto para ser discutido no Planejamento Estratégico. pela Cozinha Industrial do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia no ano de 2007. Imaginemos se essa alimentação fosse terceirizada a um custo de R$ Modernização da alocação recursos de Modernização suprir as áreas aquisição de Gestão de segurança: de e equipamentos equipamentos permitiram servidores. 3,80 (três reais e oitenta centavos) média de custo de Projeto de um foi possível administrativa para Esses uma da a prestação e seriam necessários (quatorze milhões trinta oitenta reais), para e R$ cinco mil aquisição de alimentação para atender somente às unidades citadas em acima, sem contar as outras 60 Unidades do interior do de Estado. Foram gastos em 2007 com a aquisição de trezentos e vinte e sete mil duzentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos) o que significou 54% do para dessas total dos gastos com aquisição de material de consumo, unidades penais. Esse Projeto contempla um dos eixos conforme Anexo IV do presente Relatório. A implantação do PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÃO DO desse processo contribuiu para uma economia para os SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL. Os equipamentos começaram a cofres ser entregues em setembro/2007. setecentos e oito mil quatrocentos e vinte e três Otimização da Cozinha Industrial do Complexo Prisional reais e noventa e três centavos) somente em 2007. controle de através aceso ao de interior e seiscentos mercado, biométrica, utilizando as ferramentas de tecnologia informações Penais 14.035.680,00 no gêneros alimentícios R$ 4.327.256,06 (quatro milhões maior Unidades segurança, investimentos melhor com marmitex leitura nas nas o Através maior agilidade revistas com Segurança, segurança e de de Federais computadores serviços da gestão do Estado de R$ 9.708.423,93 (nove milhões de Aparecida de Goiânia. Esse processo permitiu uma 183 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA INFOPEN-Estatística: O trabalho de auditoria realizado a liberação dos recursos financeiros do Orçamento pela para efetivar a aquisição; Assessoria informações da Superintendência compiladas pela Gerência Executiva de nas Cadastro e Controle responsável pelas informações da população carcerária, nível de permitiu ao Estado de Goiás excelência na alimentação do atingir Sistema ♦ contratação o variações de demanda Informações Penitenciária - INFOPEN, administrado pelo Departamento Penitenciário Nacional /Ministério Por se tratar de um grande volume de gêneros com freqüente, sazonais, se torna diversas o processo dificultoso, especificações, de previsão de recomendando-se a implantação do Sistema de Registro de Preços; da Justiça. O Estado de Goiás ocupa o 1º lugar no ranking ♦ Padronização nas aquisições; nacional, com zero de inconsistência. Conforme poderá ♦ Contratação em curto espaço de tempo já que os ser visto nas tabelas e gráficos mais a frente, hoje a preços estão registrados e atualizados; Secretaria de Justiça dispõe um banco de informações que permite uma leitura, da população carcerária do ♦ estado, no que tangue a quantidade de reeducandos, licitado grau exercício de instrução, trabalho, alimentação faixa do etnia, etária. Sistema, crimes São hoje mais 18 praticados, terminais espalhados pelas oito coleta das informações nas unidades Prisionais ♦ que fazem parte de suas respectivas Regionais. Todas essas informações são utilizadas como ferramenta para quantitativo e à medida necessário que for para sendo todo o liberado o Redução do número de possibilidade de procedimento licitatórios licitações realização de por com apenas ano 01 quanto a (um) ao objeto; o ♦ planejamento da Pasta. Transparência do procedimento por envolver vários órgãos e pela publicação trimestral dos preços Desenvolvimento do Sistema de controle de Licitação registrados; que tem por finalidade a dispensabilidade de existência de Orçamento prévio no Estado permite uma ♦ Melhor aproveitamento de estoques, sem perdas de maior flexibilidade ao Gestor Público, posto que torna produtos em função de validade ou má conservação e mais ágil o procedimento de contratação. armazenamento. ♦ Com a realização da licitação previamente e com o processo pronto e conferido aguardar-se-á somente 184 o Orçamento, as contratações serão efetivadas. de (08) Diretorias Regionais que são responsáveis pela Possibilidade de fracionamento de despesas. Será ♦ Atendimento em tempo Unidades Prisionais; e modo das demandas das 3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA ♦ Os Pontualidade no pagamento dos fornecedores; ♦ Economia de escala. destinados a investimentos foram manutenção de toda a Pasta, tendo ficado a cargo do Governo Até Abril de 2008, será possível controlar todos os processos recursos insignificantes representando 0,14% do total de gasto com a licitatórios físico/financeiro. dentro Hoje do todas cronograma as etapas Federal a alocação de recursos para investimentos em reforma de execução ampliação dos certames serviços e construção de penais Unidades formação Prisionais, educação do em servidor, licitatórios já podem ser avaliadas em termos de eficiência, o aparelhamento/reaparelhamento que possibilitará a implantação dos indicadores de resultados, fomento uma das metas para 2008. capacitação, assistência judiciária e educação dos reeducandos, SIGEPE: Sistema de Gerenciamento Penitenciário, que das ações de e modernização reintegração do social sistema tais e como conforme Relatório a seguir: permitirá a leitura de informações de todas as áreas da pasta de Justiça. contemplados com Em dezembro recursos do de 2007 fomos Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN para aquisição de todos os equipamentos. Um dos eixos do PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL. Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Conforme pode ser constatado do total gasto anualmente com a aquisição de material de consumo R$ 8.013.437,15 foram destinados combustível 54% a e 8,5% aquisição para de gêneros material de alimentícios, expediente, 37,5% limpeza e manutenção de veículos conforme pode ser constatado no Resumo da Execução Financeira. 185 o a 3250 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 3250 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Legislação: Decreto Estadual nº 2.590, de 06 de maio de 1986 (recepcionado como lei ordinária estadual pela Jurisdicionada/Vinculada a: CF/88); Lei dezembro de Estadual nº 12.207, de 20 de SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA 1993, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 4.163 de 26 de janeiro de 1994; Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Gestor: regulamentada pelo Decreto Federal nº 2.181, de ANTÔNIO CARLOS DE LIMA 20 de março de 1997. Objetivo Institucional: Organograma da organização: Conforme dispõe o artigo 4º do Decreto Federal Assessorar o Governador do Estado na formulação e nº 2.181/1997, a Superintendência de Proteção condução da política aos Direitos do Consumidor-PROCON/GO é um órgão proteção e defesa estadual do de consumidor, orientação, bem como estadual, sendo composta gerências: no âmbito do Estado de Goiás, a proteção e defesa Consumidor, Gerência de Educação para o Consumo do consumidor. Adequado, Gerência de Fiscalização, Gerência do Estadual de de seguintes planejar, elaborar, propor, coordenar e executar, Fundo Gerência pelas Atendimento Proteção e Defesa ao do Consumidor, Gerência Jurídica e do Contencioso, Linha(s) estratégica(s) de atuação (PPA 2004-2007 Goiás Século Gerência 21 - Avançar Mais): Pesquisa e Cálculo. Por necessidade do serviço, Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida. 186 foram de Municipalização implantadas as Administrativa e de Informática. e Gerência de Coordenadorias 3250 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Auto-avaliação da gestão (Critérios Objetivos) Síntese da gestão – aspectos gerais: ♦ Como é a Gestão do seu Órgão: Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual consumidor; dar processando, de proteção e defesa do atendimento aos consumidores, regularmente, as reclamações fundamentadas; fiscalizar as relações de consumo, funcionar no processo administrativo, ( x ) Gestão Proativa ( x ) Gestão Participativa ( x ) Gestão Empreendedora ( x ) Gestão Ética ( x ) Gestão com Foco nos Resultados ( x ) Política de Gestão de Pessoas como instância de instrução e julgamento, no âmbito de sua competência, dentro das regras fixadas pela Lei n° 8.078/90, pela legislação complementar e pelo Decreto divulgar Federal n° anualmente, competência, o 2.181/97; no âmbito cadastro de elaborar de e sua reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, conforme preconiza o artigo 44 da Lei n° 8.078/90; desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades. Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: ♦ Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta TAC, autorizado pelo § 6° do artigo 113 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, pelo artigo 6° do Decreto Federal 2.181/97 e pelo artigo 5° da Lei Federal n° 7.347/85. 187 3250 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Programa 1032 – Programa de Proteção aos Direitos do ♦ Consumidor: Atendimento Via Internet (Não incluso no SINDEC): 12.775 ♦ Assistência Jurídica do PROCON/GO junto ao 10º JEC (Não incluso no SINDEC): 5.844 ♦ Total dos Atendimentos 107.241 ♦ Fiscais do Procon/Goiás fazendo descarte de produtos vencidos coletados em supermercados Ação 2106 – Agilização nos Processos Atendidos: Ação 2271 – Atendimento a Distância através do 1512: Ação 2272 Municipais: Ação 2273 – Segmentação: Ação 2275 – Otimizando o Atendimento ao Consumidor: – Criação e Implantação Instalação de Bancos de de Procons Dados por Realizações: Atendimentos e Reclamações ♦ Quantidade de atendimentos no Sistema Nacional de Informações de Defesa (Presenciais): 88.622 188 do Consumidor - SINDEC Média mensal: 8.936 Média Diária: 357 Tipos de atendimentos: do Procon em 2007: 3250 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ♦ Audiências de Conciliação ♦ Foram realizadas 6.483 audiências de conciliação no PROCON/GO ♦ Foram Cível homologados das realizados Relações em pelo de 10º Juizado Consumo audiênciadas 6.483 3.478 Processos Inseridos em Dívida Ativa do Estado: 507 ♦ Recursos administrativos Julgados: 724 Especial ♦ Ação Civil Pública: 15 em tramitação acordos ♦ audiências de conciliação no PROCON/GO Atividades desenvolvidas pelo órgão ♦ ♦ Processos Administrativos Julgados: 3.542 Documentos Protocolados (Defesa, petição inicial, recursos, erratas e outros): 7.476 Suspensão temporária fornecedor: 05 de ♦ E-mails respondidos: 12.775 ♦ Palestras realizadas: 185 atividade ♦ Realização do IV Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – 24 a 26/10/2007. ♦ Entrevistas a programas de rádio, TV e jornal: 1.242 ♦ Notificações expedidas: 42.137 ♦ Inauguração de Procons Municipais. ♦ Juntada de Documentos: 4.894 ♦ Documentos fiscais expedidos: ♦ Atendimentos de consultas (Balcão): 10.216 ♦ Integração de 23 Procons Municipais ao SINDEC ♦ Treinamento e Capacitação com carga horária de 16 horas, para 175 técnicos dos PROCONs Municipais ♦ ♦ ♦ de 01. Estabelecimentos Comerciais Visitados 02. Autos de Infrações Lavrados 03. Autos de Apreensões Lavrados 04. Constatações realizadas 05. Relatórios de Visitas 3.466 1.790 1.432 278 244 Reciclagem para 04 Procons Municipais Participação nas reuniões do SINDEC e do DPDC: 16 ♦ Elaboração da lista do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que conteve 11.815 processos administrativos. ♦ Consultas por Telefone: 4.112 ♦ Atendimentos diretos pela Atendimento ao Consumidor: 628 Foram realizados trabalhos preventivos (educação) e repressivos (fiscalização) em 107 municípios goianos. ♦ Fiscalização Específica de Combustíveis Estado. Gerência ♦ Denúncias recebidas pelo 151: 4.573 ♦ Despacho de procedimentos: 22.015 de 189 no 3250 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ♦ O Procon/GO utiliza a informática como do órgão; ferramenta essencial para seus trabalhos, sendo implementado durante o ano de 2007 o seguinte: localizado na sede do órgão; Criação e configuração de 02 (dois) servidores todas as máquinas da sede do órgão ♦ Desenvolvimento de 02 (dois) servidores Criação de 01 (um) servidor de e-mail Desenvolvimento de 01 (um) servidor Proxy; Criação de 02 (dois) Sistemas de Firewall que permitem o Controle de Tráfego de Informações que trafegam na rede; Criação de 01 (um) Sistema de Detecção de Intrusos chamado de Snort; Instalação de link de 256 MB direto com a AGANP; Desenvolvimento de Sistema de Backup para o Servidor SINDEC; 190 acesso dos SINDEC órgão, inclusive Vapt-Vupt´s -104 Instalação de 20 impressoras novas laser HP na sede do órgão e Vapt-Vupt´s. à institucional para os servidores do órgão; de servidor Implantação de 01(um) link de 2 MB utilizando para o website do Procon/GO; o unidades instaladas com tela de LCD; Apache, sendo 01 (um) para o SINDEC e 01 (um) com Troca de todos os computadores pertencentes ao Internet; municipais método municípios do Estado de Goiás; de do Instalação do Sistema SINDEC (software) em 20 a tecnologia Frame Relay que permite o acesso Reestruturação Procon´s DNS (Sistema de Domínio de Nomes); Desenvolvimento e hospedagem de novo website Foram realizadas 51 pesquisas de preços, sendo visitados, neste ínterim, 814 estabelecimentos comerciais. 3301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 3301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E Auto-Avaliação da Gestão PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Síntese da Gestão Aspectos Gerais Até maio de 2007 as Superintendências da Mulher e Gestora: Denise Aparecida Carvalho de Promoção daIgualdade Racial encontravam-se diretamente vinculadas a Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais. Em compromisso do Governo do Estado com a Objetivo Institucional população de mulheres e com as populações historicamente À Secretaria de Políticas para Mulheres Promoção da discriminadas por raça/etnia criou-se em 1º de junho de Igualdade 2007 esta SEMIRA. Racial(SEMIRA) coordenação e compete articulação de a formulação, políticas para A partir da criação desta Secretaria sua equipe mulheres, bem como a elaboração e implementação de técnica campanhas vistas à educativas promoção da e anti-discriminatórias, igualdade racial, e e administrativa, coordenada pela Titular da com ainda, Pasta, tem exercido suas funções de forma compartilhada. A ênfase superior nesse período, junho a dezembro/2007, deu- articulação, promoção e execução de programas de se na busca de meios para estruturação da Secretaria de cooperação com organismos nacionais e modo especial, na viabilização de recursos humanos e de internacionais, públicos e privados, voltados á dotação orçamentária e financeira para atender as implementação de políticas para mulheres e para a necessidades emergenciais ou cruciais da Pasta. As ações e promoção da igualdade racial. atividades Conferências, Linha estratégica de atuação (PPA 2004-2007) Goiás Cidadania com Melhoria da Qualidade de Vida Fóruns e no período, atendimento direto tais às como mulheres vítimas de violência e a população vítima de todas as formas desenvolvidas, de intolerância, foram respostas iniciais importantes e necessárias à população goiana que lutou em prol da criação desta Secretaria. Legislação A SEMIRA foi criada pela LEI 16.042, DE 1º DE JUNHO DE 2007. Planejamento- instrumentos utilizados além do PPA/LOA A ênfase do planejamento, nesse período, baseou-se na administração com foco nos resultados. Planos de ação semanais, relatórios descritivos e estatísticos foram os 191 3301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ♦ principais instrumentos de gestão utilizados. Iniciou-se, também um processo de gestão colegiada, com a participação de Órgãos Estaduais construídas superintendentes e gerentes, presidida pela Titular da Pasta. SEJUS, com SEFAZ, a com parcerias SEMIRA: OVG, SES, AGANP, sendo SEE, AGEPEL, SSP, SET, UEG,FAPEG, SEC, SEMARH, DETRAN, AG. FOMENTO, AGECOM, SECTEC, PGE, SEAGRO, CELG, SEPLAN, AGEHAB, AGEL, AGMA. Programa 3319 – Programa Promulher. ♦ Ação 2914 – Programa de Atenção à mulher. Órgãos Federais com parcerias realizadas com a SEMIRA: SPM, SEPPIR, SEDH, MCT, INCRA, MS, EXÉRCITO NACIONAL - BRIGADA DE OPERAÇÕES Realizações: ESPECIAIS. Atividade 1: Integração de Políticas Públicas de ♦ Gênero Outros órgãos com parcerias com a SEMIRA: TJ, MP, SEBRAE, Pref. Municipais. ♦ Reuniões específicas com órgãos do governo estadual: 36 reuniões realizadas. Atividade 2: Transparência, Controle Social, Interlocução ♦ Reuniões com órgãos de outras esferas do poder público estadual: 04 reuniões realizadas. ♦ Reuniões com órgãos do governo ♦ federal: 09 reuniões realizadas. ♦ Reuniões c/ diversos órgãos p/ compatibilização e integração de ações e programas: 07 reuniões Participação Sociais Reuniões com Entidades de Mulheres: 03 Reuniões com o CONEM: 07 realizadas. ♦ Reuniões com o Movimento GLBTT: 07 realizadas. em Fóruns de para as Mulheres: 03 fóruns realizados 192 Movimentos ♦ Organismos ♦ TOTAL: 59 reuniões realizadas Reuniões com outros Movimentos Sociais: 11 realizadas. Governamentais Estaduais e Nacionais de Políticas ♦ os realizadas. realizadas. ♦ com Organizados: ♦ TOTAL: 28 reuniões realizadas. 3301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Atividade 3: Apoio e Estímulo ao Fortalecimento de Organismos não Governamentais: ♦ ♦ Apoio a Ações dos Movimentos de Mulheres:09 ações a Ações do Movimento GLBTT: 03 para a Impressão e Distribuição sócio-educativo: Totalizando de 7020 ações Apoio a Ações de outros Movimentos Sociais: 05 ♦ Produção de material áudio-visual; ♦ Veiculação de informações com recorte em gênero e orientação sexual na mídia; ♦ Palestras Proferidas com Abordagens em Gênero e Orientação Sexual: 62 palestras, 355 pessoas alcançadas. ♦ Social entre cartilhas, folders, cartazes; Apoio ações apoiadas, 700 pessoas alcançadas. ♦ Produção, material apoiadas, 2000 pessoas alcançadas. ♦ Comunicação Igualdade de Gênero e Orientação Sexual: apoiadas, 1800 pessoas alcançadas. ♦ 5: Atividade Construção do site SEMIRA com recorte em gênero. Atividade 6. Atendimento Direto às Mulheres e TOTAL 17 apoiadas 4855 pessoas alcançadas Pessoas Vítimas de Discriminação de Orientação Sexual: Atividade 4: Conscientização Agentes Ações da Sociais Diretas População para a da e/ou Igualdade SEMIRA para Capacitação de Gênero de Orientação Sexual: ♦ palestras proferidas. ♦ Delegação Goiana para a Marcha das Margaridas: 200 participações, 1000 Folhetos distribuídos. ♦ ♦ Orientação Psicológica Gratuita: ♦ Capacitação de Mulheres em Informática Básica: 232 pessoas atendidas. ♦ Oficinas e Vivências para a Valorização de ♦ Identidades: 638 pessoas atendidas. ♦ TOTAL: 1107 pessoas atendidas. Parada do Orgulho Gay: 15000 participações, 1000 Folhetos distribuídos. ♦ 245 pessoas atendidas. II Conferência Estadual de Políticas P/ Mulheres: 5200 participações em 20 conferências regionais, 100 Atendimento Jurídico Gratuito: 192 pessoas atendidas. I Fórum SEMIRA pela Igualdade: 1000 participações, 30h de palestras gravadas. ♦ ♦ e TOTAL: 37500 participações. 193 3301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Programa 3320 – Programa de Promoção e Defesa da ♦ Igualdade Étnico-racial Órgãos Federais com parcerias realizadas com a SEMIRA: SPM, SEPPIR, SEDH, MCT, INCRA, MS, EXÉRCITO NACIONAL - BRIGADA DE OPERAÇÕES Ação 2915 – Programa de Promoção da Igualdade Racial ESPECIAIS. Realizações: ♦ Atividade 1: Integração de Políticas Públicas de Outros órgãos com parcerias com a SEMIRA: TJ, MP, SEBRAE, Pref. Municipais. Gênero ♦ Reuniões específicas com órgãos do Atividade 2: Transparência, Controle Social, governo Interlocução estadual: 20 reuniões realizadas. ♦ Reuniões com órgãos de outras esferas do poder Reuniões com órgãos do ♦ governo federal: 04 de Sociais Reuniões com o Movimento Negro organizado: ♦ Reuniões com outros Movimentos Sociais: 08 reuniões realizadas. Reuniões c/ diversos órgãos p/ compatibilização e integração Movimentos 04 reuniões realizadas. reuniões realizadas. ♦ os Organizados: público estadual: 02 reuniões realizadas ♦ com ações e programas: 03 ♦ TOTAL: 12 reuniões realizadas. reuniões realizadas. Atividade 3: Apoio para Fortalecimento de Organismos não Governamentais: ♦ Participação em Fóruns de Organismos Governamentais Estaduais e Nacionais de Políticas para Promoção da Igualdade Racial: 02 Apoio a Ações do Movimento Negro: 07 ações apoiadas, 1.500 pessoas alcançadas. fóruns ♦ realizados. Apoio a Ações de outros Movimentos Sociais: 05 ações apoiadas, 700 pessoas alcançadas. ♦ TOTAL: 32 reuniões realizadas. ♦ Órgãos Estaduais com parcerias sendo construídas ♦ Palestras Proferidas com Abordagens em Raça com a SEMIRA: SES, SEE, SSP, SEJUS, SEFAZ, OVG, e AGANP, AGEPEL, SET, UEG, FAPEG, SEC, SEMARH, DETRAN, pessoas alcançadas. AG. FOMENTO, AGECOM, SECTEC, SEPLAN, AGEHAB, AGEL, AGMA. 194 ♦ PGE, SEAGRO, CELG, ♦ Etnia: 06 municípios goianos, TOTAL: 6.830 pessoas alcançadas. 4.630 3301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Atividade 4: Conscientização Atuações da Diretas População da e/ou SEMIRA para Capacitação de Agentes Sociais para a Igualdade de Gênero, Raça, ♦ Produção de material áudio-visual; ♦ Veiculação de informações recorte em raça e etnia na mídia; Etnia e Orientação Sexual: ♦ ♦ Delegação Goiana para a Ação Social Quilombola: em raça e etnia. 500 participações, 7690 atendimentos. ♦ Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial: 102 participações, Representantes de diversos municípios goianos. ♦ ♦ Programa 4001 – Apoio Administrativo IV Encontro Afro-Goiano: 2100 participações. Apoio à Capacitação Sacerdotal de religiosidade de Apoio ao Seminário sobre Intolerância de Matriz Folha de Pagamento de pessoal referente aos meses de junho e julho/2007; Africana: 500 participações. ♦ Ação 4001 – Apoio Administrativo Realizações: matriz africana e brasileira: 80 participações. ♦ Construção do site SEMIRA com informações Aquisições de serviços e materiais para a SEMIRA. Apoio à organização de eventos de religiosidade (Encontro de religiosidade africana, Festa do Ogum, dos Pretos velhos, de Xangô, dos Zeladores de Santo, de São Cosme e Damião, Diretores de Federação Umbanda e Candomblé de Goiás): 3210 participações, Programa 4025 – Apoio Administrativo (Lei nº. 16131/07) 07 eventos. ♦ TOTAL: 4312 participações. Raça e Etnia. Produção, Impressão Distribuição de Apoio Administrativo (Lei nº. Folha de Pagamento de pessoal referente aos meses de agosto a dezembro/2007; material sócio-educativo: Totalizando 7020 entre cartilhas, folders, cartazes; – Realizações: e 4025 16131/07) Atividade 5: Comunicação Social para a Igualdade de ♦ Ação Aquisições de serviços e materiais para a SEMIRA. 195 4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM 4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM Imprimir e fazer circular o Diário Oficial, Diário da Justiça do Estado de Goiás e outros diários oficiais que vierem a ser contratados; Jurisdicionada: Secretaria Geral da Gestão Administrar os serviços gráficos da Imprensa Oficial, confeccionando, privativamente, impressos destinados aos serviços burocráticos, publicitários e promocionais Gestor: Valterli José Alves dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, mediante orçamento e empenho próprio; Objetivo: Formular, estabelecer e executar a política Estado e veículos de comunicação, oficiais ou privados, comunicação social e jornalística do Governo do Estado visando promover a divulgação dos assuntos de interesse de Goiás; do Governo. Implementar as atividades governamentais relacionadas com os serviços de imprensa, divulgação e campanhas institucionais do Governo do Estado; Manter estreito relacionamento com os demais órgãos do de serviços de radiodifusão e televisão com finalidades informativas, entretenimento, em estrita Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): Executar, em conformidade com a concessão federal, os educacionais, Linha(s) sociais, comerciais observância à e Administração Pública Moderna e Empreendedora de legislação Legislação: vigente; Administrar, legislação em vigente conformidade do Poder com as Público normas e concedente, as A AGECOM foi criada pela Lei nº. 13.550, de 11 de novembro de 1999,regulamentada pelo Decreto nº. 5.910, de 08 de março de 2004. É uma entidade autárquica atividades de emissão, transmissão e retransmissão de estadual, dotada de personalidade jurídica de Direito sons Público e imagens das Rádios Brasil Central AM/FM e Interno, com autonomia administrativa e Televisão Brasil Central, através de suas freqüências e patrimonial canais; Governadoria (designação alterada para Secretaria-Geral ,jurisdicionada à Secretaria-Geral da da Gestão,Lei nº. 15.123,de 11/02/2005) e diretamente subordinada ao Governador do Estado de Goiás 196 4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM Organograma da organização: 197 4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM Auto-Avaliação da Gestão: 2008-2011; Síntese da gestão – aspectos gerais: ♦ Dentre os principais resultados obtidos, destacam- Implantação do Jornal Sintonia Eletrônico: propõe como vitrine das produções e projetos da Agecom; se: Elaboração da Proposta e Diretrizes para o PPA Elaboração de normas e procedimentos de Gestão Patrimonial e um Sistema de Gestão informatizado encontra-se em fase de implementação, Manual do ♦ Patrimônio concluído e disponível na Internet; Novos Portais da Intranet e Internet da Agecom; Diário Oficial disponível na Internet. Elaboração de projeto para adequações do auditório às exigências do corpo de bombeiros, tais como: Desenvolvimento do sistema SYSFAT – Sistema para Implantação de sinalização das rotas de fuga; auxiliar as atividades da Gerência Financeira e Instalação de iluminação de emergência; Controle; Substituição da porta de fuga; Retirada das arquibancadas móveis o controle das faturas de boletos bancários para Divulgação Governamental com temas relevantes para a sociedade goiana, tais como: Aquecimento Global, Educação, Vacinação contra Sarampo, campanha informativa sobre Rubéola e Tuberculose, Educação Fiscal, Supersimples; Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: ♦ Cobertura jornalística e divulgação nas Rádios Diretoria Executiva: têm a participação da Presidência, todas as Diretorias e Gerência site www.noticiasdegoias.gov.br sobre as ações e discutidas projetos do Governo do Estado, desenvolvidos por processos, resultados e outras questões relevantes. Secretarias, Autarquias, Fundações; As Atendimento para adesões ao Plano de Cargos e Remuneração; da Assessoria de prioridades, reuniões são Planejamento, mudanças, devidamente onde são melhoria de secretariadas e registradas em atas. As mesmas são agendadas por Participação e organização do encontro da ABIO - de 2007 em Goiânia; 198 Semanais Brasil Central, RBC-FM, Televisão Brasil Central e meio de pautas de reunião sistematizadas. Associação Brasileira de Imprensa Oficial, agosto Reuniões ♦ Indicadores comprovação de de Resultados indicadores (área de fim: Syscore): resultados em freqüência mensais, controlados e avaliados quanto 4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM às ações do programa finalístico e permitem auferir 5. Nº. DE ASSINATURAS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA: assinaturas em os resultados e determinar correções no planejamento vigor do Diário de Justiça. quando necessário. A Agecom conta hoje com o sistema Syscore para alimentação mensal de indicadores. ♦ 6. Nº. DE ASSINATURAS DO DIÁRIO OFICIAL: assinaturas em vigor do Diário Oficial. Programa Qualidade: Desenvolvimento de programas que 7. beneficiam servidores e contribuem para melhoria de Governo do Estado veiculadas. Nº. DE CAMPANHAS VEICULADAS: total de campanhas do rotinas internas. 8. POSIÇÃO DA RBC FM: posição da emissora em relação às ♦ Sistemas Interna Internos, de Bens Divulgação); e bem como: Serviços); RIBS SDVLG SYSFAT (Requisição (Sistema (Sistema de emissoras que atuam no mesmo segmento (Executiva FM, Antena 1 e Companhia FM). de Faturamento),DIV(Diária de Viagem) e Diário Oficial 9. VARIAÇÃO NA RECEITA PRÓPRIA GRÁFICA: mede o percentual de acréscimo ou decréscimo na receita anual da Gráfica na Internet. Oficial do Estado de Goiás em relação ao exercício anterior. Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos 10. Programas e das Ações: de acréscimo ou decréscimo na receita anual das rádios RBC VARIAÇÃO NA RECEITA PRÓPRIA RÁDIOS: mede o percentual 1. % DE PARTICIPAÇÃO DA RBC AM: participação em relação às AM e FM em relação ao exercício anterior. outras emissoras de rádio AM do município de Goiânia-GO. 11. 2. % DE PARTICIPAÇÃO DA RBC FM: participação em relação às percentual de acréscimo ou decréscimo na receita anual da outras emissoras de rádio FM do município de Goiânia-GO. Televisão Brasil Central em relação ao exercício anterior. 3. CENTRAL: 12. Nº. DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELAS ESTAÇÕES DA TV: participação em relação às outras emissoras de televisão do nº. de municípios que recebem o sinal da Televisão Brasil município de Goiânia-GO. Central. 4. % DE PARTICIPAÇÃO SEGMENTADA DA RBC FM: participação Obs. Os indicadores relacionados à rádio e televisão não segmentada em relação às outras emissoras de rádio FM que foram mensurados no ano de 2.007 devido à não renovação de atuam no mesmo segmento (Executiva FM, Antena 1, Companhia contrato com a empresa SERPES, que fornecia as pesquisas de FM). audiência % DE PARTICIPAÇÃO DA TELEVISÃO BRASIL VARIAÇÃO dos NA veículos. RECEITA Os PRÓPRIA indicadores TELEVISÃO: 5 e 6 mede o tornaram-se obsoletos, uma vez que os Diários são agora disponibilizados 199 4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM gratuitamente via internet, e novos indicadores então serão Programa 1067 - Programa de Modernização, Ampliação da TV, Rádio Brasil Central e Gráfica de Goiás: elaborados para o ano de 2008. Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) ( ) Gestão Proativa ( x ) Gestão Participativa ( ) Gestão Empreendedora ( x ) Gestão Ética (x ) Gestão com Foco nos Resultados ( x ) Política de Gestão de Pessoas Foto do Diário Oficial na Internet Ação 1045 - Expansão do Sinal da TV Via Satélite e sua Atualização Técnica: Realizações: EMPENHADAS E PAGAS ♦ 01 AQUISIÇÃO DE RECEPTOR DIGITAL PARA RECEPÇÃO DOS SINAIS DA TV - R$ 1.786,00 ♦ 01 ANTENA PAINEL - R$ 1.390,00 ♦ 01 AQUISIÇÃO DE 9.900,00 ♦ 200 TOTAL: R$ 13.076,00 RETRANSMISSOR DA TV UHF - R$ 4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM EMPENHADAS E COM SALDOS A PAGAR ♦ EMPENHADAS E COM SALDOS A PAGAR 02 EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO, ILHAS DE ♦ 01 ANTENA DE RADIODIFUSÃO R$ 27.576,00 EDIÇÃO ♦ 01 E EXEBIÇÃO DA TELEVISÃO BRASIL CENTRAL – TOTAL: R$ 111.673,00; SENDO: R$ 66.714,00(PAGO) E R$ PROJETO COMPUTADORES, ESPECIAL PARA TRANSMISSORES E INSTALAÇÃO DEMAIS DOS EQUIPAMENTOS 44.959,00(SALDO A PAGAR) PARA AS RÁDIOS-R$ 100.064,00. ♦ AQUISIÇÃO DE PAR DE ENLACES DE MICROONDAS - R$ 94.000,00 (EMPENHADO E NÃO PAGO) Ação 2146 - Divulgação e Veiculação das Ações Governamentais: Ação 1046 - Modernização da Gráfica de Goiás: Realizações: PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO CONCLUÍDO Campanhas: ♦ Aftosa; ♦ Goiás Hoje; OFICIAIS – AGOSTO/2007; ♦ Agenda de Negócios; IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NA INTERNET E DISPONÍVEL ♦ Ações do Governo; ♦ Agro-Centro Oeste; ♦ Dia das Mães; FM: ♦ Biocombustível; Realizações: ♦ Faz a Diferença; ♦ Campanha Caverna; AQUISIÇÃO DE 08 MICROFONES DO ESTÚDIO C DA RÁDIO ♦ Multivacinação; BRASIL CENTRAL-AM R$ 14.400,00 ♦ Campanha Centro Cultural Labiba; 04 GRAVADORES – PORTATIL DIGITAL R$ 5.960,00 ♦ Legal é com Nota Fiscal; DESDE 2005; ENCONTRO DA ABIO- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS IMPRENSAS A TODO E QUALQUER USUÁRIO INTERNO E EXTERNO. Realizações: Ação 1047 - Modernização dos Sistemas das Rádios AM e EMPENHADAS E PAGAS ♦ ♦ 201 4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM ♦ Campanha Inaugurações II; ♦ ICMS; ♦ Doe Vida; ♦ Reveillon na Praça; ♦ Campanha Lançamento GNV; ♦ Inauguração GO-040; ♦ Campanha VIII FICA 2006 / Institucional VIII FICA ♦ Habitação; 2006; ♦ Legal é com Nota Fiscal; ♦ Sefaz I - Educação Fiscal; ♦ Recuperação de Empresas; ♦ Direito de Todos; ♦ Recuperação de Empresas II; ♦ Combate a Dengue; ♦ Redução de ICMS; ♦ Super Simples; ♦ Reveillon na Praça; ♦ Dia Internacional da Mulher; ♦ Segurança Pública; ♦ Segurança / Indústria; ♦ Seplan; ♦ Natal de Paz e Alegria; ♦ Troca Nota Premiada; ♦ Goiás Europa; ♦ Emprego; ♦ Fomento; ♦ Infra-estrutura; ♦ Combate a Dengue; ♦ Seplan / Salário Escola; ♦ Convocação; ♦ Segurança Pública; ♦ Corumbá 4; ♦ Segurança e Educação; ♦ Gás Natural Veicular; ♦ Redução do ICMS; ♦ Goiás de Olho no Futuro I; ♦ ICMS; ♦ Goiás Europa; ♦ Campanha Fica VIII 2006 / Institucional VIII Fica 2006; 202 4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM ♦ Aquecimento Global; ♦ VIII Fica; ♦ Campanha Promocional Viaje Goiás. Educação Fiscal Aquecimento global 203 4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM Ação 2450 - Veiculação e Divulgação das Ações das Ações Governamentais na Área da Saúde: Realizações: CAMPANHA DE UTILIDADE PÚBLICA; CARNAVAL; REFORÇO VACINAÇÃO: SARAMPO E RUBÉOLA. Ação 2459 - Veiculação e Divulgação Governamentais na Área da Educação: Realizações: EDUCAÇÃO; RENDA CIDADÃ; SALÁRIO ESCOLA. Programa 3019 – Programa Qualidade Goiás: Ação 2480 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-Pqg-Agecom: Realizações: Segurança Pública PROJETO ADQUIRINDO NOVOS HÁBITOS-CAMPANHA VALE A PENA (AÇÕES DE MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO AÇÕES RELATIVAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PQG/DECRETO Nº 6.006, 204 SENDO ELAS: AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO D PQG; 4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM ELABORAÇÃO DO PLANO DE MELHORIA DA GESTÃO; RELATO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEIDMENTOS; ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO. Programa 4001 – Programa de Apoio Administrativo: Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas neta ação no exercício de 2007. 205 4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL 4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL Dec.nº. 3.178 de 09/05/89-Institui a Fundação Museu Pedro Ludovico Teixeira; Lei nº. 11.665 de 26/12/91-Dispõe sobre Estrutura Organizacional básica do Estado;a Fundação passa a Gestor: LINDA OLINDINA OLIVIA CORRÊA MONTEIRO ser jurisdicional a Secretaria da Educação; Objetivo: Fundação Museu Pedro Ludovico Teixeira, que passa Preservar Estado, o Patrimônio promover o Histórico e desenvolvimento Artístico cultural, para Fundação Cultural Pedro Ludovico Teixeira; do a formação informação cultural, estimular a produção e apoio Lei nº. 11.685 de 03/04/92-Dá nova denominação a à criação expansão e bibliotecas e acesso manutenção centros a nos de cultura, incentivar municípios cultura, museus, Dec. nº. 3.792 de 18/05/92-Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Cultural Pedro Ludovico a Teixeira; goianos teatros Fundação Cultural Pedro Ludovico Teixeira; ,arquivos históricos e demais Instituições de caráter cultural. Dec.nº. 3.895 de 18/12/92-Baixa o regulamento da Dec.nº. 4.581 de 26/10/95- A Fundação Cultural passa e ser jurisdicionada a governadoria; Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Goiás Cidadania com Melhoria da Qualidade de VidaApoio e Difusão 4.763 de 06/03/97-Aprova o Estatuto da Fundação Cultural Pedro Ludovico Teixeira; Século 21 - Avançar Mais): Dec.nº. das áreas culturais promovem Dec.nº. 14.383-Modifica administrativa a Cultural informação, formação e diversão à sociedade. para Pedro Agência do poder Ludovico Goiana de a organização executivo, Teixeira Cultura é a Fundação transformada Pedro Ludovico Teixeira; Legislação: Lei 10.759 de 28/04/89-Autoriza a criação da Fundação Museu Pedro Ludovico Teixeira; 206 Dec.nº. 5.876 de 18/12/03-Aprova o regulamento da Agência Goiana de Cultura P. L. Teixeira. 4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL Auto-Avaliação da Gestão: dos Programas e das Ações: Síntese da gestão – aspectos gerais: ♦ As atividades executadas por esta ♦ Agência, considerando as limitações financeiras do Estado, têm tido projetos resultados culturais, Primavera, Mostra altamente tais de como positivos: FICA, Teatro de os Canto da apresentações musicais e Freqüência de visitação aos Museus do Estado; ♦ Nº. objetivo a história; sido executadas, cênicas, preservação as de restaurações nossa de tendo arte bens e dia, tem se conscientizado do valor matriculados nas Escolas de Nº. de Centros Culturais criados no Estado; ♦ Nº. de municípios visitados p/ fisc e consult. ♦ nossa Taxa de ocupação de público a espaços culturais; e ♦ imóveis têm sido priorizadas, e a sociedade, a cada alunos p/ cons; como móveis de ♦ sociedade. As ações de preservação do Patrimônio têm bens tombados e restaurados; Artes do Estado; proporcionam formação, lazer e entretenimento à Histórico % de ♦ Porangatu, exposições, tratamento museológico e aquisição de acervos, Descrição dos principais Indicadores de Desempenho Variação anual peças de acervo cultural digitalizados. do Patrimônio Histórico e Artístico de nosso Estado; Planejamento – instrumentos utilizados além do Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) PPA/LOA: ♦ Elaboração de projetos e programas que determinam as diretrizes, alcançados, metas visando economicidade nos à e objetivos organização, gastos, que a bem são ( x ) Gestão Proativa ( x ) Gestão Participativa ( x ) Gestão Empreendedora ( x ) Gestão Ética ( x ) Gestão com Foco nos Resultados ( serem como a bastante ) Política de Gestão de Pessoas limitados. 207 4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL Programa 1015 - Programa de Apoio e Promoção a Cultura Goiana: Ação 1153 - Construção do Centro Cultural Oscar Niemayer: Realizações: Ação 1118 - Construção de Centros Culturais: Foi executado 2% da obra. Realizações: Estão em andamento as obras do Centro Cultural de Palmeiras-GO e a instalação de ar condicionado e paisagismo do Centro Cultural de Catalão-GO. Ação 1119 - Construção do Cavalhódromo de Pirenópolis: Realizações: No ano de 2007, o andamento da obra foi lento não só devido a limitações de gastos, mas também pela quitação de dívidas do exercício anterior. Ação 1120 - Construção do Monumento As Centro Cultural Oscar Niemeyer Nações Indígenas: Realizações: Esta ação está paralisada por limitação financeira. Realizações: O Ação 1121 - Reforma e Adequação do Teatro Inacabado: Ação 2058 - Apoio ao Conselho Estadual de Cultura: Conselho Estadual de Cultura tem sido um grande aliado para o bom desenvolvimento da política cultural do Estado. No ano de 2007 foram analisados pelo Conselho de Realizações: Cultura 170 projetos da Lei Goyazes, 55 foram aprovados e No restauração ano do de teatro. verificação contratual. 208 2007 O foi executado processo está 18% da obra paralisado de para captado aproximadamente R$ 2.671.127,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, cento e vinte sete reais) para execução dos mesmos. 4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL Ação 2059 - Apoio ao Fórum Goiano de Cultura: Realizações: Esta é Realizações: outra No ano de 2007 foram realizados a higienização e Entidade e no ano de 2007 não houve solicitação de apoio para conservação de peças artesanais e do folclore, que estão a realização do evento. sob a guarda do Museu Zoroastro Artiaga. ação Ação 2062 - Incentivo ao Artesanato e ao Folclore: prevista para ser realizada por Ação 2060 - Consolidação do FICA: Realizações: Realizações: Apoio às entidades culturais Técnicas e educativas; Participação no Fórum nacional de Secretários; palestras e debates, exposições e contou com um público Participação na Feira ,Trilha cultural de Anápolis; estimado em 240.000 pessoas; Acompanhamento É o projeto de maior alcance cultural desta Agência. No ano de 2007 foi realizado a IX edição que contou com apresentações Ação 2063 - Incentivo as Artes Integradas: Foram de inscritos filmes, 522 shows, filmes e musicais, vídeos de 61 oficinas, países da equipe curatorial à cidade de Goiás. e selecionados 31. Ação 2061 - Incentivo a Arte Áudio Visual: Realizações: Realizações: Mostra dos Internacional filmes de premiados Cinema e do Vídeo FICA – Ambiental, 01 apresentação em Brasília, 11 no Rio de Janeiro, 01 no Realização do projeto de extensão em artes plásticas em 9 municípios com 194 alunos; Festival sendo Produção de quadros de governadores para instalação no Palácio Pedro Ludovico Teixeira; No ano de 2007 foram realizados 454 apresentações no Cine Cultura e no Cine Teatro São Joaquim. Realização de cursos de artes plásticas e fotografia 250 alunos matriculados; O Cine Cultura coloca a disposição da sociedade filmes selecionados que são exibidos diariamente. Ação 2064 - Incentivo às Artes Visuais: Realização de 15 exposições de artes plásticas em Goiânia e no interior. Espírito Santo e 10 em Goiânia e interiores de Goiás. 209 4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL Ação 2065 - Promoção a Leitura e a Literatura: 1.900 alunos foram matriculados na Escola de Música, que conta com mais de 20 modalidades de Realizações: instrumentos para realização de cursos. Em 2007, Realização do projeto de implantação da Biblioteca também foram realizados 21 shows musicais e 06 do Centro Cultural Oscar Niemeyer; oficinas Lançamento da coleção Agepel 05 (cinco) títulos de 45.000 pessoas. musicais com público aproximado em livros literários; Ação 2067 - Artes Cênicas e Freqüentadores da Biblioteca Braille-4.821; Empréstimos de livros-8.470; Doações de livros-3.390; Formação em dança 450 alunos; Restauração de livros-127; Formação em teatro-22 alunos; Ampliação do acervo-7.429; Apresentações teatrais na capital e interior; Higienização Realização da Mostra de Nacional de teatro de e desinfetação da Mostra Nacional de Teatro de Porangatu: Realizações: do acervo das bibliotecas-65.000. Porangatu, contou palestras, 15 com peças oficinas, exposições teatrais, com aproximadamente 20.000 (vinte mil) expectadores; Ação 2066 - Promoção a Música Goiana e Consolidação do Canto da Primavera: No ano de 2007 foram realizadas as seguintes Apresentações de Teatros de Bonecos em bairros de Goiânia 18. atividades: Mostra de dança dos alunos do Centro Cultural Gustav Ritter; Realizações: 116 apresentações da Orquestra de Violeiros e de Câmara e convidados na capital e interior. 210 das Freqüentadores da Biblioteca-16.489; Consolidação Promoção 4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL Ação 2460 - Incentivo aos Eventos:Gosto de Sol Gremi e outros: Realizações: Não houve solicitações de apoio à realização de Festivais e o projeto “Um Gosto de Sol” não foi dado continuidade. Centro Cultural Marieta Teles Machado Programa 1072 - Programa de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico: Ação 2176 - Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico: Ação 1043 - Reformas/Restaurações e Construções de Imóveis e Centros Culturais: Exposição nos Museus; Realizações: 32.683 visitantes aos Museus; 214 doações e empréstimos de vídeos de registros A preservação e conservação dos bens imóveis do Estado é de Realizações: fundamental importância para a AGEPEL, mesmo com a históricos; limitação financeira atual, algumas obras urgentes tais como: Recuperação do Machado, sistema andamento do na telhado de do Centro ar condicionado restauração do Cultural Casarão do de Telles Estudos técnicos de Bens Culturais; Goiânia, Preservação e conservação de acervo histórico; Estudos para tombamentos; Aquisição Marieta Teatro Padre Silvestre, reforma de banheiros e sistema hidráulico do Centro Cultural Martim Cererê, conclusão da obra de restauração da Capela acervo fotográfico Alois Feichtenberger (mais de 53.000 peças); Nossa Senhora das Graças e do projeto Arquitetônico Beira Rio e também repasse financeiro através de convênio com o IPHAN de para restauração de imóveis privados da cidade de Goiás. Continuidade do programa “Monumenta” que visa à preservação do patrimônio histórico da cidade de Goiás e a conscientização da população sobre as ações de preservação; Visitas de escolas a Museus; 211 4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: Atendimento a pesquisadores; Implantação do grupo de Revitalização dos Museus da Agepel; Tratamento de preservação de 34 mil discos do Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Acervo Fonográfico do MIS/AGEPEL com o patrocínio Esta da Petrobrás; ação proporciona às Diretorias de atividades finalísticas, o meio necessário para o bom desenvolvimento Tratamento de preservação do Acervo do Museu Pedro das atividades nas áreas de Patrimônio Histórico e Artístico Ludovico. e Difusão Cultural, para tanto procura proporcionar melhor Início da ação de identificação e catalogação das estrutura obras atividades desenvolvidas foram: de arte Secretarias e do MAC/AGEPEL outras emprestadas instituições para públicas do física, como também, de pessoal. As Manutenção de Bens Móveis e Imóveis Participação principais Estado. de servidores em cursos e treinamentos; Aquisição de materiais de consumo equipamentos; Fogaréu Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: Ação 2484 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-PQG-Agepel: Realizações: Ainda não foram elaborados os projetos de atividades 212 Auxílio bolsa a estagiários; Elaboração de contratos e convênios; Acompanhamento da folha de pessoal e encargos. e 4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO 4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO Legislação: RELATIVA À AGEHAB ♦ Gestor: Engº Álvaro Cesar Lourenço. Lei 3.012 de 06 de abril de 1965, publicada no Diário Oficial n° 81 em 10/05/65 - CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE Jurisdicionada: Secretaria das Cidades. GOIÂNIA (COHAB – GO). Lei 6.560 de 12 de maio de 1967, publicada no Diário Oficial n° 10.274 em 23/05/67 – CRIAÇÃO DA Objetivo: COMPANHIA Contribuir para habitacional no a Estado, diminuição sobretudo do da déficit camada de renda até 3 (três) salários mínimos, por meio do subsídio à construção e reforma de DO ESTADO DE GOIÁS (CHEGO). ♦ Decreto de Lei ° 226 de 03 de Julho de 1970, publicada no Diário Oficial de 03/07/70 – Dispõe unidades sobre a Fusão da COMPANHIA HABITACIONAL DO ESTADO habitacionais e de equipamentos públicos (creches, DE centros comunitários, quadras poliesportivas etc.), GOIÁS (CHEGO) e a COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (COHAB – GO). bem como atuar como entidade executora de convênios com a união (Plano Nacional de Habitação - PlanHab, HABITACIONAL ♦ Lei 4.652 de 29 de dezembro de 1972, publicada no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Diário Oficial de 29/12/72 – Dispõe sobre a fusão FNHIS etc.) e CEF (Programa de Subsídio à Habitação da COHAB – GO e da CHEGO em nova companhia a se - PSH, Programa de Arrentamento Residencial - PAR). denominar – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE GOIÁS – GO. ♦ Lei 13.532 de 15 de outubro de 1999 - Dispõe Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás sobre a transformação da COMPANHIA DE HABITAÇÃO Século 21 - Avançar Mais): DE GOIÁS em AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO. Goiás cidadania com melhoria da qualidade de vida. 213 4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO RELATIVA AO CHEQUE MORADIA: ♦ Lei nº 14.542/03; ♦ Lei nº 15.083/05; ♦ Lei nº 15.896/06; ♦ Instrução Normativa nº 498/01-GSF; ♦ Instrução Normativa nº 667/04-GSF; ♦ Instrução Normativa nº 714/05-GSF; ♦ Instrução Normativa nº 809/06-GSF; ♦ Instrução Normativa nº 575/02-GSF; ♦ Decreto 5.834/03; Art. 11, XXVII e §§ 5º, 6º e 7º do Anexo IX do Decreto 4.852/97. ♦ (Disponíveis em: http://www.chequemoradia.go.gov.br/instrucoesNorm ativas/instrucoesNormativas.shtm) 214 4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO Organograma da organização: 215 4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO Auto-Avaliação da Gestão: Planejamento – instrumentos utilizados além Pesquisas fundações sobre IBGE, déficit João habitacional Pinheiro (FJP) e 16026 - CONCESSÃO DE CHEQUE MORADIA URBANO – CONSTRUÇÃO das Observações: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP); ♦ EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS do PPA/LOA: ♦ 16025 - CONCESSÃO DE CHEQUE MORADIA - REFORMA DE ♦ A ação 1217, assim como o Habitar Legal dispõem Diagnóstico da Situação Habitacional no Estado de de recursos nas LOAs. Porém os recursos do Cheque Goiás 2000 (Pesquisa da própria AGEHAB). Moradia são concedidos oriundos via SEFAZ, de e o créditos Habitar de Legal ICMS é um trabalho que não geram ônus ao Estado. Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: ♦ O Programa Cheque Moradia é um crédito de ICMS doado às famílias com renda de até três salários ♦ Para a ação 1217 o indicador é a porcentagem de mínimos diminuição do déficit habitacional. município e que têm vínculo anterior a comprovado 31/12/2000. É com o utilizado somente para a compra de materiais de construção nas Programa 1069 - Programa Morada Nova: lojas do ramo e contribuintes do ICMS em Goiás. O comerciante utiliza-o para pagamento do imposto do seu negócio e havendo excedente, pode transacionar Ação 1217 – Concessão de Cheques Moradia/ livremente seu crédito junto a Reforma outros contribuintes. (Emendas Sancionadas) ♦ Realizações: Funciona através prefeituras 16020 - CONCESSÃO DE CHEQUE MORADIA URBANO - e de parcerias beneficiários. O entre Estado Estado, doa o Cheque Moradia e também implanta as redes de água REFORMA e 16021 - CONCESSÃO DE CHEQUE RURAL - CONSTRUÇÃO terrenos, constróem os alicerces e orientam os 16024 - CONCESSÃO DE CHEQUE MORADIA - CONSTRUÇÃO DE energia. As prefeituras disponibilizam os serviços complementares. O beneficiário entra com EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS 216 a mão de obra. 4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO consideração MODALIDADES: ♦ condição sócio-econômica da Novas Construções (Lote da prefeitura ou lote do beneficário) DIVULGAÇÃO ♦ Reforma/ampliação ♦ a família, priorizando as mais carentes. Para A sítio www.agehab.go.gov.br contém informações sobre todas as atividades da Agehab e o sítio beneficiários que possuam o imóvel, mas www.chequemoradia.go.gov.br precisa melhorar a sua habitabilidade (troca de de telhado, município. reboco, piso, instalação do banheiro todos os disponibiliza beneficiários do dados Estado por dentro de casa ou construção de mais um quarto). HABITAR LEGAL (regularização fundiária) ♦ Outra ação empreendida pelo Governo do Estado de Cheque Moradia Rural ♦ Atende construção, reforma ou ampliação. ♦ O setor rural é o grande parceiro Goiás, como Faeg, para a implementação habitacional, é a operacionalizada Fetaeg e Agenciarural. Atende pequenos produtores Legal. com terreno de até 20 alqueires (100 ha). na Trata-se regularização AGEHAB da da através legalização, política fundiária do Habitar através de escrituração, de imóveis originários de antigos programas governamentais, além de áreas de posse Comunitário ♦ Utilizado de propriedade do Poder Público em loteamentos já na construção equipamentos comunitários. estabelecida com governamentais, ou reforma de A parceria é prefeituras, associações entidades de consolidados e/ou destinados a assentamentos de famílias carentes. não bairro, ♦ A forma de atuação ocorre através de parcerias firmadas cooperativas, entre outras instituições. com celebração ♦ de estabelecidas INSCRIÇÃO E SELEÇÃO Prefeituras Convênio, as Municipais, no qual com a estão responsabilidades dos participantes. As inscrições para o Programa Cheque Moradia são realizadas diretamente apresentação de modalidade. A nos documentação seleção das municípios, necessária famílias à leva com cada em ♦ O público alvo beneficiário se refere a famílias constituídas, com renda mensal rigorosamente comprovada de até 03 (três) salários mínimos. 217 4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO ♦ A seleção das famílias obedece a critérios sócio ♦ Desenvolve-se estratégias específicas de geração econômicos, que obrigatoriamente são comprovados de através essa profissionalização e/ou situação de risco social, finalidade. Ao final do processo, a listagem das e para desempregados. São ministradas palestras famílias selecionadas é divulgada e remetida à educativas, Procuradoria Geral do Estado juntamente com os ambiental, documentos necessários, para que seja emitida a outros) de acordo com as particularidades de cada autorização da lavratura de escritura de doação. comunidade. A AGEHAB capacita profissionais que de documentação exigida para trabalho acompanham adolescentes (organização saúde, a em fase comunitária, capacitação implantação e educação profissional, a estruturação construção das moradias, a AGEHAB visando a de prevenção de doenças. Programa ampliar a Moradia renda e Renda, dessas com objetivo famílias. São de TABELAS: criadas AÇÕES DO HABITAR LEGAL EM 2007 condições para a capacitação profissional, com o foco no mercado local e regional de trabalho. Pesquisa-se o potencial econômico dos novos bairros que surgem, as oportunidades de comércio e serviços para o atendimento no bairro e região MUNICÍPIO Itumbiara EMPREDIMENTO OBJETO CUSTO R$ Setor Wilsina Barbosa Araújo (Dona Sinica) 740 escrituras 0,00 Setor Gibalddi 100 escrituras 0,00 de influência. Na concepção dos novos projetos de loteamento, são previstos lotes com um recuo de tal forma que proporcione a possibilidade da construção de sala comercial na frente das casas. Há outros próprio lotes com conjunto, comércio/indústrias aproveitamento habitacional. 218 e da ações de saúde pública e de educação sanitária, da desenvolve também junto às famílias beneficiadas o de comunidade local. Estimula o desenvolvimento de MORADIA E RENDA ♦ Além para da destinação para não industrial incentivos poluidoras, mão-de-obra do novo no ao e o conjunto RESULTADOS FÍSICOS E FINANCEIROS DO CHEQUE MORADIA MODALIDADE FÍSICO CH. MORADIA 57 COMUNITÁRIO CH. MORADIA COMUN. 3 REFORMA CH. MORADIA RURAL 60 CH. MORADIA URBANO 2.932 CH. MORADIA 2.860 REFORMA TOTAIS 5.912 FINANCEIRO (1R$) 1.330.000 34.000 150.000 11.537.000 4.149.580 17.246.580 4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO pedicure, entre outros 6 0 0 ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM 2007 MUNICÍPIO AÇÕES Inhumas Palestras sócio-educativas, confraternizações, Oficina de artesanato, atividade de educação ambiental, curso de salgados e quitandas, curso de manicure e pedicure Ipameri Palestras sócio-educativas, curso de culinária, curso de caldo Palestras sócio-educativas, torneio esportivo, confraternizações, curso Nova Aurora de manicure e pedicure, curso de cabeleireiro, cursos de tortas e salgados e de corte e costura Palestras sócio-educativas, atividades esportivas, curso de cabeleireiro, oficina de artesanato, Itajá curso de manicure e pedicure, curso de corte e costura, arborização do conjunto As atividades aconteceram de forma simultânea nos dois: Palestras sócio-educativas, Edéia confraternizações, curso de tortas e salgados, curso de manicure e pedicure, atividade ambiental, arborização POPULAÇÃO ATENDIDA 395 pessoas 654 pessoas 161 pessoas 220 pessoas 270 pessoas C U S T 2 . 8 5 5 Palestras sócio-educativas, atividades esportivas, multirão de limpeza, curso de melado, curso Santa Helena de bombom, curso de cestas de palha, curso de corte e costura, curso de pedraria em chinelos, entre outros Goiânia (Real Cesta de flores de meia Conquista) 4 . 3 0 0 9 . 0 0 0 1 2 . 2 0 0 1000 pessoas 2 0 . 0 0 0 53 pessoas 1 5 5 Informática 25 pessoas Corte e Costura 36 pessoas Cabeleireiro Vigilância e Segurança (Com extensão para transporte de valores) 36 pessoas Mudanças para as residências 18 pessoas Mais de 1.000 famílias Palestras, Oficinas, Passeios e Encaminhamentos preparando a população para cuidados com a saúde, convivência familiar e na comunidade, direitos das mulheres, cuidados com a casa, organização comunitária, higiene pessoal e ambiental, palestras, caminhadas Ecológicas, Passeios, Oficinas, visando conscientizar a população do Real Conquista e acampamento, para a 1 6 . 0 0 0 0 Palestra sócio-educativas, atividades esportivas e de lazer, Mozarlândia curso de manicure, curso de cabeleireiro, oficina de artesanato 240 pessoas Palestras sócio-educativas, confraternizações, curso de corte e Nova Glória costura, curso de manicure e pedicure, arborização 333 pessoas Palestras sócio-educativas, curso de bombons, curso de caixas de presentes, curso de manicure e 361 pessoas Itaberaí ( c u s t 2 0 . 0 0 0 1 8 . TOTAIS 3.802 2 5 8 . 5 6 3 219 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Gestor: Nicomedes Domingos Auto-Avaliação da Gestão: Borges. Síntese da gestão – aspectos gerais: A gestão hierárquicos Jurisdicionada: Secretaria das Cidades. comercial da bem SANEAGO é departamentalizada, definidos, segmentado por sendo área o sistema geográfica. com níveis operacional A e tecnologia empregada, principalmente nos processos macros da empresa, é o que há de mais atual no mercado de saneamento. Objetivo: VISÃO: Ser a melhor Empresa de Saneamento Ambiental do Brasil. Planejamento – instrumentos utilizados além PPA/LOA: Planejamento Estratégico 2007/2010. Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): Como é a Gestão do seu Órgão: 3ª Estratégia: “Goiás com desenvolvimento harmônico (Critérios Objetivos) equilibrado”. Legislação: ( ) Gestão Proativa ( x ) Gestão Participativa Lei estadual nº6.276 de 17 de Outubro de 2005. ( ) Gestão Empreendedora ( x ) Gestão Ética Lei Estadual nº14.939 de 15 de setembro de 2005- ( x ) Gestão com Foco nos Resultados Marco Regulatório do estado de Goiás. 220 Lei Federal 11.445 de 05 de Janeiro de 2007. ( ) Política de Gestão de Pessoas do 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Programa 1055 - Programa Implantação da Ete de Goiânia e Goiânia já detém o título de uma das melhores cidades Medidas de Preservação do Meio Ambiente atendidas com rede coletora de esgoto no País, beneficiando Ação 1111 – Ampliação do SES de Goiânia, incluindo hoje 650 mil habitantes. O total de ligações domiciliares ultrapassa 160 mil unidades, correspondendo a cerca de 75% da estação de tratamento, transporte e coleta. população da capital. Com a construção da ETE, a capital de Ação 1112 – Ampliação da Estação de tratamento de Esgoto de Goiânia ITEM AÇÕES 01 02 03 Construção da ETE Goiânia 1ª Fase Construção da ETE Goiânia 2ª Fase Ampliação do SES de Goiânia, Incluindo Tratamento, Transporte e Coleta Goiás será exemplo no que se refere à coleta e tratamento de esgoto. EXECUTADO À EXECUTADO 2006 EXECUTAR 2007 2007 100% 0,00% Totalizando 100% A Goiânia construção ganha da ainda Estação mais de Tratamento importância quando de Esgoto se analisa de o volume de esgoto ainda não tratado na cidade. Hoje, o índice de população urbana atendida com esgoto tratado é de apenas 6%. 12,12% 50,02% 0% Totalizando 12,12% A Ponte, execução principal da ETE servirá manancial de como resgate abastecimento do Rio de água Meia da Capital, promovendo sua recuperação e trazendo saúde, higiene, conforto e bem-estar a uma população de 2 milhões de pessoas 3,17% 40% 2,85% Totalizando 6,03% que habitam toda a bacia do rio, compreendendo 36 municípios. Situação Atual e Resultados obtidos pelo Programa: A estação de esgotos de Goiânia - ETE Dr. Hélio Seixo de Brito, tratamento Primário com Precipitação Química, se encontra em operação com eficiência de 50% de remoção de carga Proposta Inicial: orgânica. Goiânia, que já detinha o título de umas das cidades mais bem atendidas com coleta no país - 997.154 habitantes No que se refere ao esgotamento sanitário, a maior obra interligados à rede coletora e mais de 220 mil ligações em realização no Estado é a Estação de Tratamento de Esgoto de domiciliares correspondentes a aproximadamente 90% da Goiânia. A ETE - Goiânia se encontra em construção na região população urbana, atualmente, com um índice de 61%, é também norte da capital. uma das mais bem atendidas com tratamento. A implantação da ETE resgatou as condições do Rio Meia Ponte promovendo sua 221 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO recuperação e trazendo saúde, conforto e bem-estar, não só aos moradores da capital, mas a todos que habitam a bacia desse rio, (além de desenvolvidos população, projetos como informações tratamento Goiânia, a de a mais 36 sociais municípios). para Escolinha de melhoria Saneamento, alunos da rede água de esgotos e a Na pública e e ETE de vida que com da fornece privada, cuidados foram sobre o meio ambiente. Aproximadamente 100.000 alunos já passaram pela ETE. Dando continuidade Sanitário de a Goiânia, ampliação foram do Sistema executadas de obras Esgotamento nos setores Jardim Marilisia, onde foram construídos 23.937,8 m de rede, e no Setor Vila Finsocial, foram construídos 23.631,91m de rede e 2.076,79 m de interceptor. Que visa garantir melhor bem estar social a população da região. Programa: Ação: 1055 - PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DA ETE DE GOIÂNIA E MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1111 - AMPLIAÇÃO DO SES DE GOIÂNIA, INCLUINDO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO/TRANSPORTE E COLETA * Obra: 10618 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SETOR FINSOCIAL - GOIÂNIA Produto: OBRA REALIZADA Ano: 2007 Localidade GOIANIA Unidade: PERCEN Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 13,3 13,3 1.079.442,85 1.079.442,85 Total 13,3 13,3 1.079.442,85 1.079.442,85 * 222 Obra: 17782 - IMPLANTAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTO DO JARDIM MARILIZA Produto: OBRA REALIZADA Unidade: PERCEN 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Ano: 2007 Localidade GOIANIA Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 100,0 99,0 1.597.959,89 1.596.858,23 Total 100,0 99,0 1.597.959,9 1.596.858,2 Sit: A - Autorizada, C - Concluída, E - Em Execução, L - Licitação, P - Paralisada 13/02/2008 - 14:37 Programa: Ação: 1055 - PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DA ETE DE GOIÂNIA E MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1111 - AMPLIAÇÃO DO SES DE GOIÂNIA, INCLUINDO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO/TRANSPORTE E COLETA * Realização: 16524 - ELABORAÇAO DOS PROJETOS DO S.E.S DO INTERMEDIARIO MEIA PONTE Produto: PROJETO EXECUTADO Ano: 2007 Localidade GOIANIA Unidade: PERCEN Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 17,5 17,5 96.630,61 96.630,61 Total 17,5 17,5 96.630,6 96.630,6 Sit: A - Autorizada, C - Concluída, E - Em Execução, L - Licitação, P - Paralisada 13/02/2008 - 14:38 223 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Programa1056 - Programa Implantação/Ampliação de Sistemas de ITEM AÇÕES 01 Ampliar o abastecimento de água nos maiores municípios do Estado Ampliar o abastecimento de água nos municípios do entorno do DF – 2ª Fase Assumir e implantar o abastecimento de água no município de Águas Lindas Implantar/Ampliar sistemas de coleta e de tratamento de esgotos nos municípios do entorno do DF. Implantar/Ampliar sistemas de coleta de esgotos nos maiores municípios de Goiás Implantar/ampliar sistemas de tratamento de esgotos nos maiores municípios de Goiás Abastecimento de Água e Esgoto Ação 1008 – Implantar/ ampliar Sistema de Coleta e de tratamento de esgoto nos municípios do entorno do DF Ação 1009 – Implantar/ ampliar Sistema de Coleta de 02 esgoto nos maiores municípios de Goiás Ação 1010 – Implantar/ ampliar Sistema de tratamento de esgoto nos maiores municípios de Goiás Ação 1011 - Ampliar o abastecimento de água nos de água nos 03 maiores municípios do Estado Ação 1012 - Ampliar o abastecimento 04 municípios do entorno do DF Ação 1013 - Ampliar o abastecimento de água no município de Águas Lindas 05 06 224 EXECUTADO 2006 94% À EXECUTAR 2007 6,0% EXECUTADO 2007 4% Totalizando 98% 67% 33% 9% Totalizando 76% 41% 59% 0% Totalizando 41% 10% 33% 1% Totalizando 11% 36% 14% 4% Totalizando 40% 39% 12% 2% Totalizando 41% 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO os serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas cem Observações: maiores cidades. No que se refere ao abastecimento público de água tratada, o Estado de Goiás apresenta um dos melhores índices do país, operando em 222 dos 246 municípios do Estado, Principais resultados obtidos pelo Programa: proporcionando o atendimento de aproximadamente 3,9 milhões de habitantes, o equivalente a 85% da população urbana do Estado. Confirmando demográfico, como o Entorno do Distrito Federal e a Região serviços, a SANEAGO possui a certificação internacional NBR Metropolitana de Goiânia. Há que se considerar, também, as ISO 9002, conferida pela Fundação Vanzolini, em seis sistemas necessidades que surgiram mais recentemente, como as cidades de de de qualidade água: técnica Sistemas Meia oferecida Ponte e em atendimento com água tratada e elevadas taxas de crescimento seus produção a Existiam, há alguns anos, regiões com baixos níveis de João Leite, localizados na Capital do Estado; Sistema de Anápolis; Sistema Bacalhau, na cidade de Goiás; e por último, o Sistema de Santa Helena de Goiás, o Sistema Produtor do Ribeirão Santa Maria, na cidade de Itumbiara. Possui, também, a certificação para o Laboratório Central, que realiza testes e ensaios sobre a qualidade da água. o serviço de abastecimento de água nas 100 maiores cidades do Estado, sendo 14 pertencentes ao Entorno do Distrito Federal. Há uma ação específica para o abastecimento de Águas Lindas, o mesmo não Verde e Aparecida de Goiânia, que experimentaram Nessas regiões a SANEAGO atuou de forma intensa aplicando, principalmente, recursos próprios e estaduais. No que se refere ao abastecimento público de água tratada, o Estado de Goiás apresenta um dos melhores índices do país, operando em 223 dos 246 municípios do Estado, proporcionando o Com a execução deste programa, pretende-se universalizar pois Rio crescimento singular. é operado pela SANEAGO. Portanto, com a execução desta ação, o Estado assumirá o sistema e realizará obras de ampliação, de tal forma que se atinja o índice de atendimento de aproximadamente 5 milhões de habitantes, o equivalente a 88% da população urbana do Estado. Com investimentos, em água, no Entorno do Distrito Federal, a malha da rede distribuidora de água passou de 939 km em 1999, para 2.700 km em 2007. Em Aparecida de Goiânia, a extensão de rede de água, que era de 518 km em 1999 passou para 1.124 km em 2007. atendimento desejado. Na questão do esgotamento sanitário, a atuação do atual Os investimentos realizados em saneamento procuram mudar o perfil social do Estado. Atualmente, 35% da população de Goiás são beneficiados com esgoto. Preocupado com a qualidade de vida da população, o governo do Estado, pretende expandir governo é um exemplo. No período anterior a 1999, tínhamos 15 estações de trat. de esgoto e de 1999 a 2007, a SANEAGO, ampliou e executou melhorias, construiu e colocou em operação 45 novas Estações de Trat. de Esgoto. 225 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Em 2007, 20 sistemas de trat. de esgoto estão com obras Sanitário em diversos municípios como; Anápolis, Aparecida de em execução.O volume de esgoto tratado, teve crescimento de Goiania, Cristalina, Formosa, Itumbiara, Luziânia, Novo Gama, 278,73%, passando de 1.644.407 m³/mês em 1999, para 6.303.551 Planaltina, Valparaíso, Trindade, Goianésia, St. Antônio do m³/mês beneficiar Descoberto e Goiânia. Os investimentos nestes municípios serão milhares famílias no Estado, contemplando obras de Ampliação aproximadamente de R$ 410,8 milhões, para desembolso em 2008, dos Sistemas de Abast. de Água e/ou Sistemas de Esgotamento 2009 e 2010. em 2007. O PAC do Programa: Ação: Governo Federal, irá PROGRAMA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO IMPLANTAR/AMPLIAR SISTEMA DE COLETA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS MUNICÍPIOS DO 1008 ENTORNO DO DF 1056 - * Obra: 15335 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade FORMOSA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 50,0 23,0 1.985.375,90 911.572,95 Total 50,0 23,0 1.985.375,90 911.572,95 * Obra: 17334 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade PIRENOPOLIS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado P 7,6 17,1 655.579,99 1.478.673,45 Total 7,6 17,1 655.579,99 1.478.673,45 * 226 Obra: 15347 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO FUMAL Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Unidade: PERCEN 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Ano: 2007 Localidade LUZIANIA Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 70,0 45,2 373.113,07 240.733,52 Total 70,0 45,2 373.113,07 240.733,52 * Obra: 13565 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - VALPARAÍSO Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade VALPARAISO DE GOIAS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 40,0 3,0 880.000,00 66.495,89 Total 40,0 3,0 880.000,00 66.495,89 * Obra: 17488 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FORMOSA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade FORMOSA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 50,0 43,7 1.985.375,90 1.736.323,22 Total 50,0 43,7 1.985.375,90 1.736.323,22 * Obra: 17492 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CRISTALINA - SETOR BELVEDERE Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade CRISTALINA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 50,0 100,0 74.438,00 148.875,99 Total 50,0 100,0 74.438,00 148.875,99 227 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO * Obra: 17489 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE NOVO GAMA - SETOR BOA VISTA I E II Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade NOVO GAMA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 50,0 19,9 1.596.860,22 636.625,58 Total 50,0 19,9 1.596.860,22 636.625,58 * Obra: 17333 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - RECUPERAR EROSÃO Produto: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade LUZIANIA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 100,0 13.659,41 13.659,41 Total 100,0 100,0 13.659,41 13.659,41 ** Programa: Ação: PROGRAMA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1009 - IMPLANTAR E AMPLIAR SISTEMA COLETA DE ESGOTO NOS MAIORES MUNICÍPIOS DE GOIÁS 1056 - * Obra: 18005 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SIST DE ESGOTAMENTO SANITARIOSETORES RIO BONITO E NORTE DE CAIAPONIA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade CAIAPONIA 228 Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 100,0 95,4 124.025,77 118.252,75 Total 100,0 95,4 124.025,77 118.252,75 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO * Obra: 15342 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade SILVANIA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 40,0 18,8 771.571,80 363.136,85 Total 40,0 18,8 771.571,80 363.136,85 * Obra: 13486 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - APARECIDA DE GOIÂNIA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade APARECIDA DE GOIANIA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 20,0 16,0 143.673,44 114.658,71 Total 20,0 16,0 143.673,44 114.658,71 * Obra: 13548 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - MORRINHOS Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade MORRINHOS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 50,0 65,5 67.500,00 88.431,72 Total 50,0 65,5 67.500,00 88.431,72 * Obra: 13564 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - RIO VERDE Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade RIO VERDE Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado P 30,0 2,6 645.419,77 56.677,15 Total 30,0 2,6 645.419,77 56.677,15 * 229 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Obra: 17491 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - BACIA TAMANDUÁ Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade APARECIDA DE GOIANIA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 30,0 3,4 15.004.863,42 1.687.648,94 Total 30,0 3,4 15.004.863,42 1.687.648,94 * Obra: 17490 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SANTA HELENA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade SANTA HELENA DE GOIAS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 50,0 24,3 8.916.508,83 4.342.553,60 Total 50,0 24,3 8.916.508,83 4.342.553,60 * Obra: 17494 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SILVANIA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade SILVANIA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 100,0 26,9 1.928.929,50 519.601,07 Total 100,0 26,9 1.928.929,50 519.601,07 * Obra: 18146 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DE MINAÇU - EXECUÇÃO DE REDE COLETORA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 230 2007 Localidade Sit Físico Unidade: PERCEN Financeiro 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO MINACU Previsto Realizado Previsto Realizado E 30,0 9,4 559.506,72 174.477,70 Total 30,0 9,4 559.506,72 174.477,70 * Obra: 17972 - COMPLEMENTAÇÃO DO SIST. DE ESGOTOS SANIT. DA CIDADE JOVIÂNIA, RELATIVOS LIGAÇÕES DOMICILIARES E CADASTRAMENTO TEC DE RED Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade JOVIANIA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 100,0 99,8 132.036,35 131.790,11 Total 100,0 99,8 132.036,35 131.790,11 * Obra: 15345 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade CACU Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 12,0 55,9 320.489,47 1.504.536,58 Total 12,0 55,9 320.489,47 1.504.536,58 * Obra: 13563 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - AÇÃO CONJUNTA - URUAÇU Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade URUACU Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado P 7,8 7,8 650.455,61 650.455,61 Total 7,8 7,8 650.455,61 650.455,61 * 231 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Obra: 16542 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - IPORÁ Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade IPORA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 100,0 19,5 2.862.126,76 557.687,55 Total 100,0 19,5 2.862.126,76 557.687,55 * Obra: 18220 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO CAÇU CV N. 1087/2007 Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade CACU Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 25,0 20,5 951.647,38 779.837,67 Total 25,0 20,5 951.647,38 779.837,67 * Obra: 18001 - IMPLANTAÇÃO E OBRA DO GABIÃO NO INTERCEPTOR DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DA CIDADE DE PIRACANJUBA Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade PIRACANJUBA Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 100,0 28.345,26 28.345,26 Total 100,0 100,0 28.345,26 28.345,26 * 232 Unidade: PERCEN 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Obra: 16553 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ANÁPOLIS Produto: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade ANAPOLIS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 100,0 99,9 1.643.298,00 1.643.294,48 Total 100,0 99,9 1.643.298,00 1.643.294,48 * Obra: 16544 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ITAUÇU Produto: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade ITAUCU Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 92,4 82.078,94 75.864,47 Total 100,0 92,4 82.078,94 75.864,47 * Obra: 16537 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TRINDADE Produto: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade TRINDADE Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 100,0 1.079.618,63 1.079.618,63 Total 100,0 100,0 1.079.618,63 1.079.618,63 * Obra: 18000 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE COLETOR TRONCO NO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DA CIDADE DE APARECIDA DO RIO DOCE Produto: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade Sit Unidade: PERCEN Físico Previsto Financeiro Realizado Previsto Realizado 233 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO APARECIDA DO RIO DOCE E 100,0 99,3 138.697,63 137.659,42 Total 100,0 99,3 138.697,63 137.659,42 * Obra: 17791 - OBRAS DE EXECUÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARAGO Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade ITUMBIARA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 30,0 10,5 4.098.038,26 1.430.921,69 Total 30,0 10,5 4.098.038,26 1.430.921,69 * Obra: 17783 - REALIZAR OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE JARAGUÁ Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade JARAGUA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 40,0 38,8 4.309.569,31 4.178.800,54 Total 40,0 38,8 4.309.569,31 4.178.800,54 ** Programa: Ação: PROGRAMA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1010 - IMPLANTAR E AMPLIAR SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS MAIORES MUNICÍPIOS DE GOIÁS 1056 - * Obra: 13499 - AMPLIAÇÃO DO SES - AÇÃO CONJUNTA ENTRE SANEAGO E O MUNICIPIO - CERES Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade Sit Físico Previsto 234 Unidade: PERCEN Financeiro Realizado Previsto Realizado 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO CERES E 5,0 5,0 162.342,43 162.342,43 Total 5,0 5,0 162.342,43 162.342,43 * Obra: 13529 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BARRAGEM SANTA MARIA E AMPLIAÇÃO DO SES - ITUMBIARA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade ITUMBIARA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 40,0 11,7 2.236.578,54 654.935,85 Total 40,0 11,7 2.236.578,54 654.935,85 * Obra: 13559 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - PORANGATU Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade PORANGATU Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 20,0 27,7 1.484.898,31 2.061.498,87 Total 20,0 27,7 1.484.898,31 2.061.498,87 * Obra: 17999 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GUARITA E REFORMA DA AREA DO ALMOXARIFADO VILA BRASILIA, NO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade APARECIDA DE GOIANIA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 100,0 54.144,96 54.144,96 Total 100,0 100,0 54.144,96 54.144,96 * Obra: 14148 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade Sit Unidade: PERCEN Físico Previsto Financeiro Realizado Previsto Realizado 235 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO NIQUELANDIA P 10,0 4,7 529.089,75 248.300,34 Total 10,0 4,7 529.089,75 248.300,34 * Obra: 13493 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BOM JESUS DE GOIAS Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade BOM JESUS DE GOIAS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado P 20,0 2,5 671.293,07 84.602,10 Total 20,0 2,5 671.293,07 84.602,10 * Obra: 13517 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - ITABERAÍ Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade ITABERAI Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 20,0 25,0 1.274.092,73 1.610.674,96 Total 20,0 25,0 1.274.092,73 1.610.674,96 * Obra: 13537 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - LAGOA SANTA Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade LAGOA SANTA Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 32,0 44,6 683.533,92 954.268,88 Total 32,0 44,6 683.533,92 954.268,88 * 236 Unidade: PERCEN 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Obra: 13566 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - RUBIATABA Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade RUBIATABA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 2,0 48,2 88.581,67 2.136.344,65 Total 2,0 48,2 88.581,67 2.136.344,65 * Obra: 13572 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SANTA HELENA DE GOIAS Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ano: 2007 Localidade SANTA HELENA DE GOIAS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 19,0 5,5 743.317,87 216.752,59 Total 19,0 5,5 743.317,87 216.752,59 ** Programa: Ação: PROGRAMA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1011 - AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS MAIORES MUNICÍPIOS DO ESTADO 1056 - * Obra: 17777 - AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, NO SETOR LAS VEGAS, NA CIDADE DE BELA VISTA DE GOIAS Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade BELA VISTA DE GOIAS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 20,0 8,4 31.344,91 13.166,54 Total 20,0 8,4 31.344,91 13.166,54 * 237 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Obra: 18003 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA - REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO SAA DE PIRACANJUBA-GO Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade PIRACANJUBA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 40,0 56,1 486.169,96 681.338,78 Total 40,0 56,1 486.169,96 681.338,78 *Obra: 18221 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABAST DE AGUA AMORINOPOLIS - CV N. 984/2007 Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade AMORINOPOLIS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 70,0 69,0 315.945,31 311.563,72 Total 70,0 69,0 315.945,31 311.563,72 * Obra: 17310 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade MAMBAI Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 49,2 49,2 41.417,63 41.417,63 Total 49,2 49,2 41.417,63 41.417,63 * Obra: 13482 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ANÁPOLIS Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade ANAPOLIS Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 30,0 17,9 720.656,63 429.947,97 Total 30,0 17,9 720.656,63 429.947,97 * 238 Unidade: PERCEN 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Obra: 16532 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - APARECIDA DE GOIÂNIA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade APARECIDA DE GOIANIA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 89,7 41.693,60 37.414,28 Total 100,0 89,7 41.693,60 37.414,28 * Obra: 13494 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - APARECIDA DE GOIÂNIA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade APARECIDA DE GOIANIA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 30,0 58,9 747.111,05 1.467.923,86 Total 30,0 58,9 747.111,05 1.467.923,86 * Obra: 13518 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ARUANà Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade ARUANA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 17,0 17,0 425.512,61 425.512,61 Total 17,0 17,0 425.512,61 425.512,61 * Obra: 16547 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BONFINÓPOLIS 239 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Produto: Ano: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 2007 Localidade BONFINOPOLIS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 100,0 99,9 52.934,65 52.932,00 Total 100,0 99,9 52.934,65 52.932,00 * Obra: 17328 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CASA DE CLORAÇÃO Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade ITUMBIARA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 100,0 38.976,76 38.976,76 Total 100,0 100,0 38.976,76 38.976,76 * Obra: 13491 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ETA LAJES - APARECIDA DE GOIÂNIA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade APARECIDA DE GOIANIA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 30,0 7,9 46.706,97 12.380,23 Total 30,0 7,9 46.706,97 12.380,23 * Obra: 16548 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - INHUMAS Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade Sit Físico Previsto 240 Unidade: PERCEN Financeiro Realizado Previsto Realizado 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO INHUMAS C 100,0 99,9 439.410,13 439.117,30 Total 100,0 99,9 439.410,13 439.117,30 * Obra: 18007 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA - INTERLIG DA CAIXA DE REUNIÃO POÇO P-6 Á ESTAÇAO DE TRAT. AGUA PORANGATU Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade PORANGATU Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 100,0 100,0 138.023,75 138.023,75 Total 100,0 100,0 138.023,75 138.023,75 * Obra: 17327 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - LOTEAMENTO VÓ DIOLINDA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade ITABERAI Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 100,0 38.485,18 38.485,18 Total 100,0 100,0 38.485,18 38.485,18 * Obra: 17321 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MONTAGEM DE QUADROS DE AUTOMAÇÃO E COMANDO Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade NIQUELANDIA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 100,0 21.303,60 21.303,60 Total 100,0 100,0 21.303,60 21.303,60 * Obra: 16549 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MORRINHOS 241 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Produto: Ano: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 2007 Localidade MORRINHOS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 100,0 76.304,79 76.304,79 Total 100,0 100,0 76.304,79 76.304,79 * Obra: 13583 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REFORMA DA ETA - ITUMBIARA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade ITUMBIARA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 8,8 16,5 1.087.450,67 2.041.778,95 Total 8,8 16,5 1.087.450,67 2.041.778,95 * Obra: 17329 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - RESERVATÓRIO DE CONCRETO APOIADO Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade MAMBAI Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 50,7 50,7 42.711,95 42.711,95 Total 50,7 50,7 42.711,95 42.711,95 * Obra: 13546 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - RIO VERDE Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade RIO VERDE 242 Sit P Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado 40,0 15,5 1.715.154,70 662.885,37 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Total 40,0 15,5 1.715.154,70 662.885,37 * Obra: 17326 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SETORES ALTO PARAISO, HIMALAIA, MARANATHA, AEROPORTO SUL, DOM BOSCO I... Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade APARECIDA DE GOIANIA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 80,0 46,9 4.511.739,92 2.649.451,19 Total 80,0 46,9 4.511.739,92 2.649.451,19 * Obra: 13554 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - TRINDADE Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade TRINDADE Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado P 12,0 12,0 68.750,85 68.750,85 Total 12,0 12,0 68.750,85 68.750,85 * Obra: 18147 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE ARUANA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade ARUANA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 50,0 30,6 946.454,63 578.608,04 Total 50,0 30,6 946.454,63 578.608,04 * Obra: 17487 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CERES - BAIRRO SARA RIBEIRO Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Unidade: PERCEN 243 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Ano: 2007 Localidade CERES Sit Físico Realizado Previsto Realizado E 100,0 100,0 289.089,63 289.086,32 Total 100,0 100,0 289.089,63 289.086,32 * 244 Financeiro Previsto 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Obra: 17486 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE URUAÇU Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade URUACU Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 100,0 75,3 435.518,06 327.752,98 Total 100,0 75,3 435.518,06 327.752,98 * Obra: 18006 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA- INTERLIG RESERVAT APOIADO DE 500M3 E INSTALAÇÃO DE E.E.A.T. DE GOIANIRA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade GOIANIRA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 100,0 100,0 113.977,56 113.977,56 Total 100,0 100,0 113.977,56 113.977,56 * Obra: 18002 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS SETORES SOL NASCENTE E JD. ROMANO DE MORRINHOS Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade MORRINHOS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 60,0 50,0 168.016,04 139.951,54 Total 60,0 50,0 168.016,04 139.951,54 * 245 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Obra: 18009 - AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA- SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE AGUA BRUTA DO CORREGO ABOBORA NA CIDADE DE RIO VERDE Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade RIO VERDE Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 30,0 21,1 440.205,49 308.821,77 Total 30,0 21,1 440.205,49 308.821,77 * Obra: 17780 - CONVÊNIO VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA ESTAÇÃO DE TRAT DE AGUA - ITUMBI Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade ITUMBIARA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 92,7 192.501,30 178.531,93 Total 100,0 92,7 192.501,30 178.531,93 * Obra: 17775 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DO LOTEAMENTO JARDIM PARAISO, NO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade APARECIDA DE GOIANIA Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 90,0 98,1 132.025,44 143.818,86 Total 90,0 98,1 132.025,44 143.818,86 * 246 Unidade: PERCEN 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Obra: 16551 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - NERÓPOLIS Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade NEROPOLIS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 100,0 143.957,34 143.957,34 Total 100,0 100,0 143.957,34 143.957,34 * Obra: 17988 - OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO S.A.A, NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-GO. PARALIZADO EM 21/11/06 -OF.SUPOB N. 3552/2006 Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade TRINDADE Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 50,0 37,1 655.654,75 486.112,86 Total 50,0 37,1 655.654,75 486.112,86 * Obra: 8243 - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO Produto: POÇO TUBULAR PROFUNDO PERFURADO Ano: 2007 Localidade Sit Unidade: UNID Físico Previsto Financeiro Realizado Previsto Realizado 0,00 19.199,56 ANAPOLIS E APARECIDA DE GOIANIA E 11,0 5,0 203.597,45 111.945,05 BONFINOPOLIS C 3,0 3,0 66.748,71 75.421,46 1,0 0,00 43.880,17 0,00 49.086,58 CRIXAS E DAVINOPOLIS C ITAUCU C 2,0 1,0 45.001,62 16.728,42 JUSSARA E 3,0 2,0 62.649,03 62.318,05 NEROPOLIS C 3,0 2,0 66.785,72 38.724,77 PALMEIRAS DE GOIAS E 3,0 3,0 65.504,52 59.417,79 SANCLERLANDIA C 2,0 2,0 44.181,50 33.627,49 SANTA FE DE GOIAS E 3,0 1,0 72.349,01 28.637,83 247 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO SANTA ISABEL C 2,0 3,0 41.391,27 49.572,20 VARJAO C 2,0 1,0 30.711,28 16.932,94 Total 34,0 24,0 698.920,11 605.492,31 * Obra: 17778 - RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DA CAPTAÇÃO DE AGUA COM CONTENÇÃO DE EROSÃO NA MARGEM DIREITA DO RIO MEIA PONTE, DISTR. DE INHUM Produto: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Ano: 2007 Localidade INHUMAS Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 99,9 148.398,75 148.369,87 Total 100,0 99,9 148.398,75 148.369,87 ** Programa: Ação: PROGRAMA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 1056 SANITÁRIO 1012 - AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO DF * Obra: 15330 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BOA VISTA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade NOVO GAMA Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 25,0 17,6 328.405,16 231.912,09 Total 25,0 17,6 328.405,16 231.912,09 * Obra: 13541 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - POVOADO SAO GABRIEL - PLANALTINA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade PLANALTINA 248 Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 30,0 22,6 256.022,84 147.854,39 Total 30,0 22,6 256.022,84 147.854,39 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO * Obra: 16552 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 100,0 100,0 131.149,39 131.136,51 Total 100,0 100,0 131.149,39 131.136,51 * Obra: 18114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE CIDADE OCIDENTAL - ADEQUAÇÃO E REMANEJAMENTO DA REDE DE ABAST. DE AGUA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade CIDADE OCIDENTAL Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 30,0 20,2 236.993,94 159.535,23 Total 30,0 20,2 236.993,94 159.535,23 * 249 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Obra: 17987 - EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO S.A.A EM NOVO GAMA Produto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Ano: 2007 Localidade NOVO GAMA Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 100,0 91,5 720.366,95 658.922,91 Total 100,0 91,5 720.366,95 658.922,91 Obra: 8141 - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO Produto: POÇO TUBULAR PROFUNDO PERFURADO Ano: 2007 Localidade LUZIANIA Unidade: PERCEN Sit Unidade: UNID Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 2,0 1,0 46.122,10 29.892,36 Total 2,0 1,0 46.122,1 29.892,4 Sit: A - Autorizada, C - Concluída, E - Em Execução, L - Licitação, P - Paralisada 13/02/2008 - 14:34 Programa: Ação: PROGRAMA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1009 - IMPLANTAR E AMPLIAR SISTEMA COLETA DE ESGOTO NOS MAIORES MUNICÍPIOS DE GOIÁS 1056 - * Realização: 13567 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR 153/GO Produto: SERVIÇO TÉCNICO REALIZADO Ano: 2007 Localidade URUACU Realização: Produto: Ano: 250 Unidade: PERCEN Sit E Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado 23,0 10,4 6.683,02 3.036,07 23,0 10,4 6.683,02 3.036,07 Total 17792 - PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO FAIXAS DE DOMINIO NA BR - 364/GO, COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL PARA IMPLANT. REDE COLETORA ESGOTO SERVIÇO TÉCNICO REALIZADO 2007 Localidade Sit Unidade: PERCEN Físico Financeiro 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO APARECIDA DO RIO DOCE Previsto Realizado Previsto Realizado E 30,0 25,8 22.059,68 18.952,42 Total 30,0 25,8 22.059,68 18.952,42 ** PROGRAMA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1011 - AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS MAIORES MUNICÍPIOS DO ESTADO Programa: 1056 - Ação: * Realização: 13503 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PERMISSÃO ESPECIAL DE USO BR 153 Produto: SERVIÇO TÉCNICO REALIZADO Ano: 2007 Localidade ANAPOLIS Unidade: PERCEN Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado C 20,0 34,3 482,81 2.414,09 Total 20,0 34,3 482,81 2.414,09 Realização: 18008 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA- ADEQUAÇÃO DO PROJETO E ASSESSORAMENTO Produto: PROJETO EXECUTADO Ano: 2007 Localidade PIRACANJUBA Unidade: PERCEN Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 100,0 100,0 28.799,80 28.799,80 Total 100,0 100,0 28.799,8 28.799,8 Sit: A - Autorizada, C - Concluída, E - Em Execução, L - Licitação, P - Paralisada 13/02/2008 - 14:36 251 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Programa 1001 - Programa Abastecimento de Água da Grande parte do programa acordado entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Programa BID). Goiânia Nos Próximos 25 Anos Ação 1017 – Construção da Adutora de Água Bruta Ação 1018 – Construção da Barragem Ribeirão João Leite Ação 1019 – Reforma da Estação de Tratamento de Água Principais resultados obtidos pelo Programa: Em 2007 foram executados e concluídos os principais elementos do corpo de concreto da Barragem do Ribeirão João Jaime Câmara e outras construções do setor. Leite, são eles: Observações: Conclusão das injeções de tratamento de fundação; Para garantir o abastecimento de água até o ano de 2025 na cidade de Goiânia e região metropolitana, onde estão concentrados 1,6 milhão de habitantes, o Governo Estadual deu início à construção da barragem do Ribeirão João Leite e obras Iniciadas introduzindo de Barragens como sendo de grande porte. Será inundada uma barragem; ao morro do Bálsamo. ombreiras direita e esquerda em Modificação do projeto do subsistema João Leite complementares. Essa obra é considerada pelo Comitê Brasileiro área de 1.040 ha, localizada entre Goiânia e Anápolis, junto as maciço compactado de terra; o Lançamento aproveitamento do edital de hidro-energético licitação da da estação elevatória de água bruta, da adutora de água bruta, da Como complemento do empreendimento, será construída uma adutora de água bruta, consistindo de uma única linha por gravidade, a qual terá início numa tomada d'água na barragem do Ribeirão João Leite e chegará até a Estação de Tratamento estação de tratamento de água e da adutora de água tratada do subsistema do João Leite. Relativo ações de aos apoio à programas população sociais e ser destacam-se deslocada e as às de Água. comunidades Além disso, será realizada uma readequação da Estação de Tratamento de Água Jaime Câmara, através de reforma, novas unidades de reservação, estações elevatórias, redes distribuidoras e ligações domiciliares serão construídas, tudo para que se atinja o propósito do programa, que é o de ampliar e melhorar o atendimento de água tratada à população de Goiânia e de sua região metropolitana. Esse empreendimento faz 252 palestras). remanescentes (infra-estrutura, cursos, 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO ITEM AÇÕES 01 Construção da Barragem do Ribeirão João Leite Construção da adutora de água bruta Reforma da ETA Jaime Câmara e construção de reservatórios e elevatórios etc. 02 03 EXECUTADO 2006 88,35% À EXECUTAR 2007 12% EXECUTADO 2007 7% Totalizando 95,35% 0% 50,02% 0% 25,86% 64% 0% Totalizando 25,86% Programa: Ação: 1001 - PROGRAMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA GRANDE GOIÂNIA NOS PRÓXIMOS 25 ANOS 1018 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIBEIRÃO JOÃO LEITE * Obra: 8269 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIBEIRÃO JOÃO LEITE Produto: BARRAGEM CONSTRUÍDA Ano: 2007 Localidade GOIANIA Unidade: PERCEN Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 7,0 7,0 9.364.274,34 9.364.274,34 Total 7,0 7,0 9.364.274,3 9.364.274,3 Sit: A - Autorizada, C - Concluída, E - Em Execução, L - Licitação, P - Paralisada 13/02/2008 - 14:39 253 4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO Programa: Ação: 1001 - PROGRAMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA GRANDE GOIÂNIA NOS PRÓXIMOS 25 ANOS 1018 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIBEIRÃO JOÃO LEITE * Realização: 14257 - ASSISTENTE SOCIAL PARA DESENVOLVER PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PLANO DE AÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRA Produto: AÇÃO REALIZADA Ano: 2007 Localidade GOIANIA Unidade: PERCEN Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 70,5 58,7 31.728,90 26.414,70 Total 70,5 58,7 31.728,90 26.414,70 * Realização: 14259 - CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO AMBIENTALISTA CUPRIMDO EXIGÊNCIA DO BID Produto: CONTRATO EFETIVADO Ano: 2007 Localidade GOIANIA Unidade: UNID Sit Físico Financeiro Previsto Realizado Previsto Realizado E 50,4 42,0 39.102,00 32.585,00 Total 50,4 42,0 39.102,0 32.585,0 Sit: A - Autorizada, C - Concluída, E - Em Execução, L - Licitação, P - Paralisada 13/02/2008 - 14:40 254 4803 – METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A 4803-METROBUS TRANSPOTE COLETIVO S/A da Constituição Federal. Nesse sentido, a organização obedece Diretor Administrativo e Financeiro: Manoel Naves de Oliveira; Diretor de Operações: Antônio José Batista Objetivo: A empresa tem transporte como coletivo objetivo de Principio da Legalidade quando aplica as previsões das Leis Estaduais: Presidente: Adriano Rodrigues de Oliveira; ao prestar passageiros em serviços linhas Lei Estadual nº 13.049/1997; Lei Estadual nº 13.086/1997; Decreto nº 4.846/1997; Lei Estadual nº 15.047/2004; Lei Estadual nº 15.346/2005; Lei Estadual nº 15.047/2006. de com características urbanas, mediante contrato de concessão, Auto-Avaliação da Gestão: Síntese da gestão – aspectos gerais: buscando eficiência operacional e eficácia social. ♦ A METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A opera a linha Eixo Anhanguera, que possui uma extensão de 13,8 Km, Linha Estratégica Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século corta a cidade de Goiânia no sentido leste/oeste e é 21 - Avançar Mais): o Atuação e Participação da Metrobus junto ao PPA 2004- 18% 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, em ♦ Legislação: empresa corredor de transporte coletivo da demanda de do Sistema Transporte Integrado Coletivo da da Rede Região Metropolitana de Goiânia. 19.559, páginas: 95; 531; 532; 533; e 534: A da Metropolitana Goiânia, terça-feira, 11 de janeiro de 2005, ano 168, nº principal capital e da Região Metropolitana. Atualmente atende A empresa vem assumindo compromisso com a sociedade da Região Metropolitana de Goiânia, através de ações por ser uma desenvolve suas atividades princípios que regem empresa a em de total economia mista observância Administração dos Pública, e conceitos participando baseados na efetivamente sua de missão programas, e visão, projetos, ações promovidas por entidades governamentais e não- principalmente aqueles enunciados no caput do artigo 37 255 4803 – METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A governamentais, voltadas para o público externo e beneficiaram o usuário da capital e dos municípios interno. ♦ do entorno. A estrutura operacional da METROBUS é voltada para os princípios hierárquicos, objetivando gerenciais delegação privilegiar de poucos e trabalho os clientes. em ♦ níveis projeto equipe, Através que concede dos visibilidade recebe elogios, reclamações e sugestões dos usuários urbano da Linha Eixo Anhanguera. Goiânia. de da Transporte Cidadão ♦ ♦ de Planejamento da METROBUS tem se usuário do Eixo Programa da Transporte Região Cidadão, transporte Metropolitana lançado de atender a ano. Neste contexto, desenvolveu-se a habilidade de um Universitária, Bolsa Escola, Cheque Moradia e vários estratégico, com a assimilação de e análises de cenários, sempre voltando sua atividade para o Programa de Excelência no Transporte Coletivo. mais um Assim para 24 social Goiás. criado em de população como foi do que tem possibilitado fortalecer sua atuação a cada pensamento 2004, cenário dezembro em de no constituído de força interna e externa, na medida em oportunidades ♦ O empresa passageiro Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: Processo ao foi o que ganhou mais destaque e propiciou uma maior telefones 0800 64 666 55 e 3297 1333, a empresa O subsídio Anhanguera, mais conhecido como Transporte Cidadão, instrumento como os de inclusão programas Bolsa outros. conceitos e diretrizes, aliados à constante busca de ♦ O Transporte Cidadão subsidiou, inicialmente, 50% do valor da tarifa em vigor de R$ 1,50 dando direito ao passageiro a viagens, Portanto, o custo de cada trajeto era de R$ 0,75. transporte público de passageiros urbanos. O Estado Com o sucesso da iniciativa o governo aumentou ainda apoiou mais o subsídio e reduziu o valor da passagem para da Câmara Deliberativa de Companhia e viagens a cada bilhete. Com o reajuste da tarifa do que sistema de R$ 1,50 para R$ 1,80 o governo definiu o as ações na rede Transporte de Coletivo transporte centavos), Goiânia. R$ de (cinqüenta de transporte Transportes da Região Metropolitana, a criação da Metropolitana 0,50 Metropolitana de a esforços para garantir mais qualidade ao serviço de criação sistema Anhanguera, coletivo Região no Eixo com a METROBUS TRANPORTE COLETIVO S/A não tem medido da adquirido no cada a sit-pass duas Desde 1999 o Governo do Estado de Goiás em parceria todas 256 De todos os programas implantados pela METROBUS, o garantindo três 4803 – METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A valor de R$ 0,45 (quarenta e cinco de centavos) garantindo quatro viagens por sit-pass. ♦ A parceria entre a METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A ♦ vigilantes em geral; policiais; A implantação do serviço de transporte público e o Governo do Estado de Goiás possibilita, de forma noturno possibilita melhorar a qualidade de vida de legal, esses usuários, que acabam chegando a sua residência o subsidio de recursos financeiros para realização concreta e permanente do projeto. ♦ hotéis; estudantes e professores são os mais beneficiados. ou no seu trabalho de maneira mais rápida e segura. O projeto Corujão contribui também na redução de principalmente a Já prevendo aumento de demanda a METROBUS comprou, problemas além de cinco ônibus articulados seminovos, de ordem social, mais violência. cinco ônibus biarticulados para evitar problemas de superlotação, principalmente nos horários de pico. A circulação dos novos ônibus aumentou a capacidade de transporte refletiu em na 10 mil melhoria passageiros da por qualidade dia. do Projeto Reeducando Isso serviço ♦ Através de convênio iniciado em 2002 entre Agência Goiana do Sistema Prisional e a METROBUS Transporte prestado ao cidadão usuário do sistema. Coletivo S/A, mantem reeducandos que cumprem parte de sua pena nos estabelecimentos da empresa, Segurança e Monitoramento do Eixo recebendo a chance de reiniciarem sua vida social já ♦ com um emprego. Na linha do Eixo Anhanguera o passageiro conta com o serviço de Fiscalização/Monitor que garante Atualmente são lotados orientações e informações de forma efetiva durante reeducandos, todo o período operacional da empresa. operacional da empresa. Projeto Corujão ♦ ♦ O Projeto que na prestam empresa 12 serviços (doze) na área Projeto Recapeamento no Eixo Anhanguera Corujão vem atendendo uma antiga ♦ A empresa conta com uma equipe para zelar e garantir reivindicação das classes de trabalhadores noturnos, a qualidade do serviço no Eixo Anhanguera. Através que não dispunham de transporte coletivo depois da de recursos próprios, a empresa mantem em perfeito meia-noite. estado As categorias de garçons; profissionais de saúde, como técnicos e enfermeiros; funcionários o asfalto por onde transita seus ônibus, garantindo assim, mais anos de vida útil de seus carros e maior segurança aos seus clientes 257 e, 4803 – METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A principalmente, prestando um serviço de qualidade, segurança aos usuários do sistema de Transporte que eficiência e eficácia. utilizam os ônibus da Metrobus em seus deslocamentos. Como é a Gestão do seu Órgão: (X) Gestão Proativa (X ) Gestão Participativa ( ( X) Gestão Ética ) Gestão Empreendedora (X) Gestão com Foco nos Resultados ( ) Política de Gestão de Pessoas Programa 1079 – Programa Região Metropolitana de Goiânia - Recapeamento ao longo do Eixo Anhanguera. Metrópole Contemporânea Com o sucesso da iniciativa do subsídio entre a Ação 2129 – Melhoria das Estações e Vias de Transportes da RMG reduziu o valor da passagem para R$ 0,45 (quarenta Realizações: e cinco centavos), garantindo quatro viagens por A empresa executou a Reforma em todas as 19 (dezenove) sit-pass. plataformas aumento localizadas ao longo do Eixo Anhanguera, adicionou monitores no redução no número de preço se reverteu passageiros qualificados. eletrônicas instaladas nas A empresa realiza os serviços de manutenção do pavimento Anhanguera chegassem a registrar em um único dia asfáltico mais de 200 mil usuários transportados. das faixas também exclusivas de ônibus do Eixo de suspensão dos veículos e garantindo mais conforto e as Eixo com e que no em fazendo lixeiras Anhanguera, evitando avarias principalmente nos sistemas 258 A Anhanguera, fixou METROBUS o Governo do Estado de Goiás, a empresa plataformas catracas do Eixo 4803 – METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A Já prevendo comprou, este além seminovos, aumento de mais nos horários cinco cinco evitar problemas de de de demanda ônibus ônibus a empresa articulados biarticulados Aquisição de novos carros para atender a demanda do Eixo Anhanguera. para superlotação, principalmente pico. A circulação dos novos ônibus aumentou a capacidade de transporte em 10 mil passageiros por dia. Isso refletiu na melhoria da qualidade do serviço prestado ao cidadão usuário do sistema, atingindo assim, o objetivo da empresa e do Governo do Estado. Passageiros - Eixo Anhanguera 43.969.153 Total de Passageiros 45000000 44.891.190 37.518.536 40000000 35000000 30000000 24.881.654 25000000 20000000 15000000 10000000 5000000 0 2004 2005 2006 2007 Podemos perceber o aumento significativo de passageiros. 259 5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO 5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO proporcionar ao consumidor qualidade dos serviços e produtos agropecuários; Gestor: José Mário Schreiner. Disponibilizar segmento agropecuário estratégias Jurisdicionada: Secretaria da Agricultura, Pecuária e sistêmica Abastecimento. ao e para processos alcance e conhecimentos abastecer de técnico gestão e as de assistência técnica agropecuária, e extensão florestal, rural, aquícola, de pesquisa socioeconômica Século 21 - Avançar Mais): Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional. e de tecnologias para o aumento da competitividade do agronegócioPlanejar, coordenar e promover a Legislação: Lei nº. 13550, de 11/11/1999 à Lei nº. 14.160, de 03/06/2002 exploração extrativa, pecuária ou agrícola e que não Lei nº. 14645, de 30/12/2003 Lei nº. 14839, de 16/07/2004 e Decreto nº. 5.202, de 30/03/2000 municipais afins, uma política de parcerias nas ações Decreto nº. 5.484, de 25/09/2001 Decreto nº. 6.032, de 09/11/2004 Emenda Constitucional Nº. 39 de 15/12/2005. regularização terras fundiária públicas e o aproveitamento estaduais que se racional prestarem estejam sendo utilizadas para outros fins de interesse público; Estabelecer com órgãos federais, estaduais de sua competência; Estimular a pesquisa capaz de gerar conhecimentos e métodos 260 abordagem científico agroindustrial, visando à geração, validação e difusão melhores para a Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Planejar, coordenar e executar programas e projetos de das do viabilidade do agronegócio. Objetivo: informações de gestão do agronegócio, visando a 5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO Organograma da organização: 261 5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO Auto-Avaliação da Gestão: Planejamento ♦ Abertura de novas Unidades Locais da AGENCIARURAL e Planejamento utilizados além do Estratégico da AGENCIARURAL 2004/2007; revitalização de várias já existentes; ♦ instrumentos PPA/LOA: Síntese da gestão – aspectos gerais: ♦ – ♦ Gestões para implantação do Plano de Cargos e Salários; Planos Municipais, Regionais e Estadual de Ações Integradas da AGENCIARURAL 2004/2007. ♦ Fortalecimento de parcerias; ♦ Revitalização das bases físicas de pesquisa agropecuária; ♦ Descrição Incremento na receita própria através do aumento de ♦ Articulação intensiva da Diretoria Executiva na busca recursos externos; ♦ Indicadores de Área de Lavoura Assistida: é o somatório da área das principais culturas assistidas. de interação técnica e administrativa e viabilização de ♦ principais Desempenho dos Programas e das Ações: oferta de produtos e serviços; ♦ dos Em 2007 foram trabalhadas as seguintes culturas: algodão, outras arroz, culturas, Aquisição de 28 veículos para as unidades do interior, orgânica, 16 GPS e 16 níveis óticos; maracujá feijão, pastagem, girassol, e mandioca, outras soja, mamona milho, sorgo, citros, fruteiras, oleráceas, agricultura banana, perfazendo um abacaxi, total de 1.161.852,00 hectares em área de lavoura assistida. Melhoria do sistema de comunicação com a instalação de Quanto à coleta de dados, as informações básicas 14 pontos de internet; são obtidas através das Unidades Locais, por meio dos ♦ Adequação do corpo técnico às demandas dos municípios; Relatórios ♦ Melhor Alcançados, difusão da AGENCIARURAL realização de seminários e cursos. através da mídia, de Atividades encaminhados Realizadas à Área de e de Resultados Acompanhamento, Controle e Avaliação – GEPLAN. ♦ Beneficiários da AGENCIARURAL: é o somatório de Agricultores Grandes Familiares, Produtores, Médios Famílias Produtores, Rurais e Jovens Rurais, com um total de 54.491 beneficiários. 262 5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO Quanto obtidas à através coleta das de dados, Unidades as Locais, informações por meio básicas do são Programa 1003 - Programa Agrofamiliar: Relatório Trimestral, encaminhados à Área de Acompanhamento, Controle e Avaliação – GEPLAN. ♦ Ação 2384 - Assistência Técnica e Extensão Rural: Realizações: Rebanho Assistido: é o somatório de bovinocultura de corte e bovinocultura de leite, totalizando 2.956.015 cabeças. Produtor familiar beneficiado técnica Quanto à coleta de dados, as informações básicas são obtidas através das Unidades Locais, por meio dos Relatórios de e extensão com assistência rural = 36.608 Família rural assistida com ações sociais = 9.372 Atividades Realizadas e de Resultados Alcançados, encaminhados à Área de Acompanhamento, Controle e Avaliação – GEPLAN. Ação 2390 - Pesquisa Agropecuária para Agricultura Familiar: Como é a Gestão do seu Órgão: Realizações: (Critérios Objetivos) Experimentos de pesquisa agropecuária em andamento (nº) - 174 ( x ) Gestão Proativa ( x ) Gestão Participativa ( x ) Gestão Empreendedora ( x ) Gestão Ética ( x ) Gestão com Foco nos Resultados ( x ) Política de Gestão de Pessoas Publicações técnicas geradas pela pesquisa (unidade) - 6 Estações e campos experimentais mantidos (unidade) – 8 Programa 0 - Encargos Especiais: Ação 7024 - Transferências de Recursos ao FUNDER: Realizações: Não há informações sobre atividades executadas nesta ação no exercício de 2007. 263 5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO Terra devoluta Propriedade rural cadastrada e georreferenciada regularizada (hectare) – 243,5 Convênio MDA (Nº) - 838 Propriedade rural cadastrada e georreferenciada Convênio INCRA (Nº) - 2.342 Programa 1009 - Programa Celeiro Novo: Ação 2013 - Assistência Técnica e Extensão Rural – Celeiro Novo: Realizações: Produtor beneficiado com assistência extensão Experimentos de algodão Área de culturas Ação 2394 - Regularização Fundiária, Assentamentos técnica e rural (produtor) – 6.387 lavoura agrícolas assistida nas (hectare) – principais 1.161.852 e Reforma Agrária: Bbovino assistido (cabeça) - 2.956.015 Realizações: Microbacia hidrográfica assistida ( unidade) - 97 Agrovila revitalizada (Nº) - 4 Família beneficiada com Nacional Ação de Crédito das do Programa Fundiário (família) - 471 discriminatória separação implantação judicial para identificação terras devolutas do Estado Ação 2020 - Pesquisa Agropecuária: Realizações: e das terras Semente melhorada produzida Projetos pesquisa (KG) – 1.823.730 privadas (unidade) - 19 Processos instruídos para devolutas 264 do Estado em a titulação andamento (Nº) - 6 de terras andamento de (unidade) – 29 agropecuária em 5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: Ação 2021 - Portal do Agronegócio na Agencia rural: Realizações: Equipamentos de informática adquiridos (unidade) - 4 Instalação de 14 pontos de Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: internet. Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de 2007. Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: Ação 2479 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão (Programa Qualidade Goiás) – Agência Rural: Realizações: Processos melhoradas no atendimento ao cidadão (unidade) - 12 Elaboração dos manuais de gestão de Elaboração de normas administrativas de da qualidade; 95% das áreas AGENCIARURAL; Realização usuários dos de pesquisa serviços de da satisfação junto aos Agência. 265 5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO 5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A - CEASA/GO Gestor: Divino Pereira Lemes. Jurisdicionada à: Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás. Objetivo: Instalar, implantar, administrar a Centrais de Abastecimento e Mercados, no sentido de orientar e disciplinar a distribuição hortifrutigranjeiros e outros e comercialização produtos de alimentícios atípicos. Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional. Legislação: Lei Estadual nº. 7.490, de 26-03-1972 e as normas do Sistema Nacional de Abastecimento – SINAC, cuja gestão compete ao Governo do Estado de Goiás, nos termos do Decreto Federal nº. 70.502, de 11 de maio de 1972. 266 5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO Organograma: 267 5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO Auto-Avaliação da Gestão: VALOR E VOLUME DA COMERCIALIZAÇÃO POR GRUPO DE PRODUTOS EM 2007 Síntese da gestão – aspectos gerais: ♦ O resultado controle positivo qualidade e alcançado no crescimento abastecimento, significativo da VOLUME ( TONEL TONELADA ADA ) VALOR EM 1.000 R$ 380.841,67 350.562,90 FOLHAS, FLOR, HASTE FRUTO 35.545,27 20.149,98 153.385,74 171.603,97 RAIZ, TUBERC. BULBO 191.910,66 158.808,95 FRUTAS: 339.797,96 440.376,67 NACIONAIS 333.118,21 412.569,29 IMPORTADAS 6.679,75 27.807,38 AVES E OVOS 29.635,60 58.240,69 PRODUTOS DIVERSOS 10.071,20 21.312,58 2.136,65 3.513,39 762.483,08 874.006,23 GRUPO DE PRODUTOS produção e comercialização de hortifrutigranjeiros no ano de 2007, esta relacionado ao bom desempenho e parceria com os segmentos organizados. Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: ♦ As ações planejadas norteadas para 2007, tiveram suas metas quase na totalidade alcançadas, conforme relatório de atividades desenvolvidas no referido exercício em fase de conclusão. Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) ( ) Gestão Proativa ( x ) Gestão Participativa ( ) Gestão Empreendedora ( ) Gestão Ética ( ) Gestão com Foco nos Resultados ( ) Política de Gestão de Pessoas 268 HORTALIÇAS: CEREAIS TOTAL 5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO QUANTIDADE E VALOR COMERCIALIZADO E O ÍNDICE PARTICIPATIVO POR SUB-GRUPOS EM 2007 VOLUME( TONELADA TONELADA ) VALOR EM 1.000 R$ GRUPO DE PRODUTOS VOLUME % VALOR EM R$ % HORTALIÇAS: 380.841,67 49,95 350.562,90 40,11 FOLHAS, FLOR, HASTE 35.545,27 4,66 20.149,98 2,31 FRUTO 153.385,74 20,12 171.603,97 19,63 RAIZ, TUBERC. BULBO 191.910,66 25,17 158.808,95 18,17 FRUTAS: 339.797,96 44,56 440.376,67 50,39 NACIONAIS 333.118,21 43,69 412.569,29 47,20 IMPORTADAS 6679,75 0,88 27807,38 3,18 AVES E OVOS 29.635,60 3,89 58.240,69 6,66 PRODUTOS DIVERSOS 10.071,20 1,32 21.312,58 2,44 CEREAIS 2.136,65 0,28 3.513,39 0,40 TOTAL 762.483,08 762.483,08 100,00 874.006,23 100,00 269 5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO QUADRO: COMPARATIVO DO VALOR E QUANTIDADE COMERCIALIZADA NA CEASA/GO ATACADO EM 2007 DISC. GRUPO DE PRODUTOS HORTALIÇAS FOLHAS, FLÔR E HASTE FRUTOS R.T.B. FRUTAS FRUTAS NACIONAIS FRUTAS IMPORTADAS AVES E OVOS DIVERSOS DIVERSOS CEREAIS TOTAL 270 QUANTIDADE ( T ) VALOR EM R$ 1000 2006 2007 VAR.( % ) 2006 2007 VAR.( % ) 399.015,45 380.841,67 380.841,67 -4,55 326.999,47 350.562,90 7,21 37.200,85 35.545,27 -4,45 17.015,33 20.149,98 18,42 171.951,17 153.385,74 -10,80 168.740,83 171.603,97 1,70 189.863,43 191.910,66 1,08 141.243,31 158.808,95 12,44 327.664,31 339.797,96 3,70 392.297,02 440.376,67 12,26 321.295,44 333.118,21 3,68 363.057,08 412.569,29 13,64 6.368,87 6.679,75 4,88 29.239,94 27.807,38 -4,90 33.101,92 29.635,60 -10,47 48.235,24 58.240,69 20,74 8.835,42 10.071,20 13,99 16.577,63 21.312,58 28,56 2.385,53 2.136,65 -10,43 3.577,12 3.513,39 -1,78 771.002,63 762.483,08 -1,10 787.686,48 874.006,23 10,96 5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO DEMONSTRATIVO DO ACOMPANHAMENTO DA OFERTA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NA CEASA/GO GRUPOS OFERTA DO ESTADO PARTICIPAÇÃO OFERTA DE OUTROS PARTICIPAÇÃO SUB-GRUPOS Volume/Ton GERAL % ESTADOS VOL./TON. GERAL % HORTALIÇAS: 240.879,34 31,59 139.962,33 18,36 380.841,67 19.220,33 2,52 16.324,94 2,14 35.545,27 133.628,43 17,53 19.757,31 2,59 153.385,74 88.030,58 11,55 103.880,08 13,62 191.910,66 FRUTAS: 127.497,53 16,72 212.300,43 27,84 339.797,96 NACIONAIS 127.492,08 16,72 205.626,13 26,97 333.118,21 IMPORTADAS 5,45 0,00 6.679,75 0,88 6.679,75 AVES E OVOS 18.862,13 2,47 10.773,47 1,41 29.635,60 PRODUTOS DIVERSOS 8.818,06 1,16 1.253,14 0,16 10.071,20 CEREAIS 2.136,49 0,28 0,16 0,00 2.136,65 398.193,55 52,22 364.289,53 47,78 762.483,08 FOLHAS, FLOR, HASTE FRUTO RAIZ, TUBERC. BULBO TOTAL TOTAL 271 5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO COMPARATIVO DA QUANTIDADE COMERCIALIZADA POR GRUPO E SUB-GRUPO DE PRODUTOS E VARIAÇÕES EM 2007 GRUPO E QUANTIDADE E VARIAÇÕES 2006 2005 VOL./TON. VOL./TON. 2007 PRODUTOS HORTALIÇAS VARIAÇÕES % PART. 2005 2006 OFERTA GERAL 2007 2007 VOL./TON. 399.015,45 350.681,67 380.841,67 49,95 49,95 8,60 -4,55 37.200,85 33.697,35 35.545,27 4,66 5,48 -4,45 FRUTOS 171.951,17 150.593,41 153.385,74 20,12 1,85 -10,80 RAIZ,TUBERC.BULBOS 189.863,43 166.390,91 191.910,66 25,17 15,34 1,08 FRUTAS 327.664,31 359.852,35 339.797,96 44,56 -5,57 3,70 NACIONAIS 321.295,44 353.533,49 333.118,21 43,69 -5,77 3,68 IMPORTADAS 6.368,87 6.318,86 6.679,75 0,88 5,71 4,88 AVES E OVOS 33.101,92 33.320,82 29.635,60 3,89 -11,06 -10,47 PRODUTOS DIVERSOS 8.835,42 10.158,17 10.071,20 1,32 -0,86 13,99 CEREAIS CEREAIS 2.385,53 2.332,06 2.136,65 0,28 -8,38 -10,43 771.002,63 756.345,07 762.483,08 100,00 0,81 -1,10 FOLHAS, FLOR,HASTE TOTAL 272 5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO ASPECTOS DA COMERCIALIZAÇÃO NA CEASA-GO EM 2007 PERIODO A PERIODO B PERIODO C VARIAÇÃO % 2006 2005 2007 A/C B/C 771.002,63 756.345,07 762.483,08 -1,10 0,81 1.021,63 983,42 1.146,26 12,20 16,56 414.088,03 408.766,60 398.193,55 -3,84 -2,59 DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE( T ) PREÇO MÉDIO ( R$/T) PARTICIPAÇÃO DO ESTADO ( T ) Programa 1009 - Programa Celeiro Novo: Ação 2018 – Portal do Agronegócio da CEASA: Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. 273 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA) Legislação Estadual: 13.998/2001 e Leis 5.652/2006; nº. 13.453/1999 Leis Federais de – nº. 8.171/1991 e nº. 9.712/1998. Gestor: Mauricio Antônio do Vale Faria.. Jurisdicionada à: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Auto-avaliação da Gestão Abastecimento. Síntese da gestão – aspectos gerais. Ao longo do exercício de 2007, a Agrodefesa conseguiu dar Objetivo: pleno desenvolvimento implementando Planejar, normatizar, agropecuária ações de defesa principais programas, quais metas, sejam, de Controle da Febre Aftosa, de controle da brucelose, de combate as à raiva dos herbívoros, de controle da peste suína clássica, agropecuária âmbitos da anemia infecciosa dos eqüinos, do controle do bicudo do estadual, federal e internacional, planejar, coordenar algodoeiro, da sigatoka negra da banana, da ferrugem asiática, e executar as medidas de defesa sanitária animal e dentre outros no total de 6 ações na área de Sanidade Animal e vegetal, inspeção higiênicosanitária e industrial de Sanidade Vegetal. produtos de tais ações foram fundamentais os convênio celebrados entre política agropecuários, fiscalização nos agropecuária e classificação dos produtos de origem animal e vegetal. da importando Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): sanidade em animal, recursos como da suplementares sanidade setor decorreram agropecuário de privado, parcerias com a R$ contribuições viabilizadas notadamente vegetal, superiores 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Outras importantes Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional. Cumpre ressaltar que para o desenvolvimento a Agência e o Ministério da Agricultura e Pecuária, tanto no âmbito seus suas com da Estado, as a compatibilizando-a diretrizes do executar seqüencial a junto ao Federação da Agricultura do Estado de Goiás ( Faeg), Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), Organização das Cooperativas Legislação: Brasileiras e Fundo para Pecuária no Estado de Goiás (Fundepec). Lei de criação nº. 14.645 de 30 de dezembro de 2003; Decreto nº. 5.911 de 10 de março de 2004, publicado no diário 274 (OCB-GO) Oficial do estado em 15 de março de 2004; o Desenvolvimento da 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA Planejamento – instrumentos utilizados além ♦ do PPA/LOA: Cadastrada / Área Total Cultivada. ♦ Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; ♦ Lei de Responsabilidade Fiscal / lei complementar ♦ Monitoramento Epidemiológico - Emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA); ♦ nº. 101 de 04 de maio de 2000; Controle de Vacinação Anti-Brucelose – Número Reunião com os Gerentes das Regionais mensalmente; ♦ Reunião Qualidade da Gerência com a de Planejamento Secretaria do Controle e Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN. Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos ( x ) Gestão Pro ativa ( x ) Gestão Participativa Programas e das Ações: ( ( x ) Gestão Ética ♦ de Bezerras / Vacinada Número de Bezerras Vacináveis. ♦ Controle de Ferrugem Asiática – Área Fiscalizada e Animal Vacinado - Manutenção do Controle da Febre ) Gestão Empreendedora ( X ) Gestão com Foco nos Resultados ( ) Política de Gestão de Pessoas Aftosa em Goiás; ♦ Monitoramento do Rebanho vacinado; Guia de Trânsito Animal; ♦ Controle Programa 1009 - Programa Celeiro Novo: de Anemia Infecciosa Eqüina – Ação 2015 - Inspeção e Vigilância dos Animais: Eqüídeos Abatido/sacrificado – Eqüídeos Positivos; ♦ Classificação de Animal – Número Realizações: de Animais Monitoramento da vacinação anti-aftosa Aprovados / Animais Classificados; Foram vacinados 19.983.111 bovídeos no mês de maio, o ♦ Inspeção e Estabelecimentos Fiscalizados; Classificação Cadastrados de / Alimentos – Estabelecimentos que correspondeu a 98,78% do rebanho existente. Em novembro o índice foi de 98,15%, correspondendo a 19.844.827 bovídeos vacinados. 275 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA Tabela – Rebanho bovino existente e vacinado contra febre Monitoramento do Trânsito de bovinos aftosa nos meses de maio e novembro de 2007. Foram expedidas 519.700 Guias de Trânsito Animal (GTA’s), Etapa Rebanho Existente Rebanho Vacinado % para registro do trânsito de 14.403.213 bovinos, contemplando o Maio 20229767 19983111 98,78 trânsito intra e interestadual nas diferentes finalidades: abate, Novembro 20219584 19844821 98,15 engorda, reprodução, exposição e leilão. Para o trânsito interno foram emitidas 488.016 GTA’s, movimentando 13.731.515 bovinos e para o trânsito interestadual foram emitidas 31.684 GTA’s com 671.698 bovinos movimentados. 276 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA 277 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA Tabela: Quantitativo de Guias de Trânsito Animal e bovinos transitados em Goiás, por finalidade, no ano de 2007. 278 MÊS GTA's ABATE ENGORDA REPRODUÇÃO EXPOSIÇAO LEILÃO TOTAL JAN 41.537 289.455 498.000 258.414 125 97.453 1.143.447 FEV 37.833 272.664 398.674 241.958 387 114.386 1.028.069 MAR 39.286 240.410 480.906 225.975 494 118.011 1.065.796 ABR 44.187 280.097 523.639 245.793 961 127.261 1.177.751 MAI 43.054 284.930 568.864 230.082 1.912 114.548 1.200.336 JUN 45.019 273.049 609.368 231.935 4.254 122.115 1.240.721 JUL 47.600 291.377 652.519 238.940 5.239 115.350 1.303.425 AGO 43.124 264.695 584.343 207.749 6.797 112.247 1.175.831 SET 40.961 308.202 542.511 196.474 3.407 115.352 1.165.946 OUT 36.458 270.641 525.220 203.243 3.418 90.965 1.093.487 NOV 34.436 267.950 499.612 190.479 3.299 87.704 1.049.044 DEZ 34.521 211.950 524.480 213.269 819 137.144 1.087.662 TOTAL 488.016 3.255.420 6.408.136 2.684.311 31.112 1.352.536 13.731.515 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA Tabela: Quantitativo de Guias de Trânsito Animal e bovinos transitados para outros Estados, por finalidade, no ano de 2007. MÊS DESTINO GTA's ABATE ENGORDA REPRODUÇÃO EXPOSIÇAO LEILÃO TOTAL JAN OUTROS 3.050 55.685 2.617 2.713 18 88 61.121 FEV OUTROS 2.827 56.007 2.871 3.194 25 56 62.153 MAR OUTROS 2.265 40.191 2.275 1.824 106 28 44.424 ABR OUTROS 2.966 54.955 2.746 1.938 987 111 60.737 MAI OUTROS 3.094 53.704 5.127 2.523 605 121 62.080 JUN OUTROS 2.992 51.092 8.954 4.746 421 47 65.260 JUL OUTROS 2.636 41.769 10.953 3.511 391 6 56.630 AGO OUTROS 2.663 43.718 8.204 2.865 434 54 55.275 SET OUTROS 2.802 51.654 3.995 2.852 1.362 121 59.984 OUT OUTROS 3.027 61.220 2.484 2.723 373 109 66.909 NOV OUTROS 1.963 40.128 2.042 2.663 260 71 45.164 DEZ OUTROS 1.399 22.458 7.227 2.178 31 67 31.961 31.684 572.581 59.495 33.730 5.013 879 671.698 TOTAL 279 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA Monitoramento da Vacinação Contra Brucelose Foram vacinadas contra a brucelose, em Goiás, 1.306.834 bezerras na faixa etária de três a oito meses de idade, o que corresponde a 72% do rebanho existente na mesma faixa etária. Tal ação previne o animal contra o aborto (quando adulto) e a enfermidade, prevenindo, por conseguinte que o ser humano se infecte com esta zoonose manuseando animais ou mesmo consumindo produtos e subprodutos de origem animal. Tabela: Quantitativo de bezerras vacinadas contra brucelose, por mês, no ano de 2007. Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL Bezerras vacinadas 108.815 94.304 133.719 141.904 179.113 170.285 124.883 80.739 62.504 54.862 63.510 92.196 1.306.834 Ação 2016 - Inspeção e Vigilância dos Vegetais: Realizações: Programa de Controle da Ferrugem Asiática da Soja Foram desenvolvidas ações fiscais: cadastramentos das áreas produtoras de soja; acompanhamento do monitoramento da ferrugem asiática; diagnoses para constatação da presença da Ferrugem, sendo informado sua ocorrência no site do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática – “Consórcio Antiferrugem”; voluntárias fiscalizações e quanto ao quanto a cumprimento destruição do período sanitário estabelecido para a cultura da soja. 280 de plantas de vazio 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA Observações: Programa de Controle da Ferrugem Asiática da Soja: Área fiscalizada e cadastrada / área total cultivada (ha.): 1.230.947,9 / 2.492.760 = 0,49 correspondendo a aproximadamente 49% área cultivada. Fonte: SEPLAN-GO/SEPIN Considerando dados obtidos pelo Programa de Controle da Ferrugem Asiática da Soja em 2006 que alcançou 36% de cadastramento das áreas produtoras de soja, em 2007 houve um grande avanço nos resultados visto que alcançamos 49% de cadastramento. Os indicadores do programa obtidos até o presente momento são satisfatórios visto que o programa no Estado de Goiás é recente, onde a AGRODEFESA normatizou através da Instrução Normativa nº. 01 de 30 de março de 2006 várias medidas fitossanitárias necessárias para reduzir a presença da Ferrugem Asiática nas lavouras de soja do Estado de Goiás. Visando cumprir a Legislação a AGRODEFESA continua desde 2006 realizando trabalhos educativos orientando o produtor da importância deste programa 281 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA Quadro 1 - Quantitativo das atividades de Sanidade Vegetal realizadas pela AGRODEFESA no ano de 2007. ATIVIDADES REALIZADAS FISCALIZAÇÕES DO TRÂNSITO JAN 2184 FEV 1932 MAR 2076 ABR 1607 MAI 1286 JUN 1081 JUL 2086 AGO 1787 SET 2195 OUT 1111 NOV 1560 DEZ 1230 TOTAL 20135 FISCALIZAÇÕES FITOSSANITÁRIAS 174 111 217 205 194 398 381 398 267 285 165 296 3091 FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS 208 179 202 153 140 217 212 294 269 259 163 298 2594 INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS 151 171 254 227 196 422 205 180 218 158 103 200 2485 INSPEÇÃO DE AGROTÓXICOS _ 71 60 50 40 23 17 15 7 10 4 8 305 FISCALIZAÇÃO SISTEMA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA 14 23 1 6 37 97 106 53 63 46 23 19 488 INSPEÇÃO SISTEMA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA CADASTRAMENTOS CREDENCIAMENTOS(áreas inscritas p/ emissão CFO) 4 0 1 3 4 12 10 10 5 2 4 9 64 136 76 103 109 84 53 49 207 118 38 36 118 1127 4 13 3 _ 1 2 _ _ 8 1 _ _ TOTAL GERAL FISCALIZAÇÕES / INSPEÇÕES ( realizadas em veículos em trânsito, propriedades rurais, estabelecimentos comerciais, comércio de agrotóxicos, prestadoras de serviços fitossanitários, algodoeiras, armazéns gerais, registro de produtos agrotóxicos, etc.) 282 32 30321 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA Quadro 2 - Quantitativo das atividades de Sanidade Vegetal realizadas pela AGRODEFESA nos municípios goianos no ano de 2007. Nº 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 014 015 016 017 018 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 029 030 MUNICÍPIOS ABADIA DE GOIÁS ABADIÂNIA ACREÚNA ADELÂNDIA ÁGUA FRIA DE GOIÁS ÁGUA LIMPA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ALEXÂNIA ALOÂNDIA ALTO HORIZONTE ALTO ARAGUAIA ALTO PARAÍSO DE GOIÁS ALVORADA DO NORTE AMARALINA AMERICANO DO BRASIL AMORINÓPOLIS ANÁPOLIS ANHANGUERA ANICUNS APARECIDA DE GOIÂNIA APARECIDA DO RIO DOCE APORÉ ARAÇU ARAGARÇAS ARAGOIÂNIA ARAGUAPAZ ARENÓPOLIS ARUANà AURILÂNDIA AVELINÓPOLIS 1° TRIMESTRE FISC. 18 02 08 12 32 00 00 07 00 00 00 11 00 14 00 00 1783 00 12 00 00 34 15 25 00 00 20 00 00 00 DOC. 151 05 01 60 167 00 00 13 00 00 00 03 01 03 00 00 3573 00 76 00 00 56 105 03 00 00 19 00 00 00 2° TRIMESTRE FISC. 18 00 10 13 09 00 00 05 00 00 00 22 00 02 00 00 585 00 11 02 00 01 11 41 06 00 37 00 00 07 DOC. 116 45 04 36 33 00 00 12 00 00 00 03 02 03 00 00 5021 01 84 02 00 64 82 04 02 00 40 00 00 06 3° TRIMESTRE FISC. 18 01 17 13 18 00 00 03 00 03 00 07 00 37 00 14 2267 00 20 06 00 56 01 84 00 00 43 00 00 07 DOC. 92 22 11 46 56 00 00 02 00 01 00 02 00 11 00 13 4361 00 61 00 00 70 59 02 00 00 30 00 00 00 4° TRIMESTRE TOTAL 2007 FISC. DOC. FISC. DOC. 18 0 34 3 2 0 0 0 0 0 0 6 0 22 0 4 658 0 0 0 0 40 6 56 1 0 5 0 2 0 72 26 3 27 32 0 0 0 0 0 0 1 1 5 0 4 3470 0 38 0 0 24 90 2 0 0 16 0 0 0 72 3 69 41 61 0 0 15 0 3 0 46 0 75 0 18 5293 0 43 8 0 131 33 206 7 0 105 0 2 14 431 98 19 169 288 0 0 27 0 1 0 9 4 22 0 17 16425 1 259 2 0 214 336 11 2 0 105 0 0 6 283 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA 284 031 032 033 034 035 036 037 038 039 040 041 042 043 044 045 046 047 048 049 050 051 052 053 054 055 056 057 058 059 060 061 062 063 064 065 066 067 068 069 070 071 072 073 074 075 076 077 078 079 080 BALIZA BARRO ALTO BELA VISTA DE GOIÁS BOM JARDIM DE GOIÁS BOM JESUS DE GOIÁS BONFINÓPOLIS BONÓPOLIS BRAZABRANTES BRITÂNIA BURITI ALEGRE BURITI DE GOIÁS BURITINÓPOLIS CABECEIRAS CACHOEIRA ALTA CACHOEIRA DE GOIÁS CACHOEIRA DOURADA CAÇU CAIAPÔNIA CALDAS NOVAS CALDAZINHA CAMPESTRE DE GOIÁS CAMPINAÇU CAMPINORTE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS CAMPOS BELOS CAMPO LIMPO CAMPOS VERDES CARMO DO RIO VERDE CASSILÂNDIA CASTELÂNDIA CATALÃO CATURAÍ CAVALCANTE CERES CEZARINA CHAPADÃO DO CÉU CIDADE OCIDENTAL COCALZINHO DE GOIÁS COLINAS DO SUL CÓRREGO DO OURO CORUMBÁ DE GOIÁS CORUMBAÍBA CRISTALINA CRISTIANÓPOLIS CRIXÁS CROMÍNIA CUMARI DAMIANÓPOLIS DAMOLÂNDIA DAVINÓPOLIS 184 00 03 25 04 02 00 00 00 41 08 00 00 02 03 05 01 31 05 00 00 00 05 08 01 08 00 24 00 00 23 03 00 01 00 218 01 00 00 10 01 39 96 00 02 00 34 00 00 00 01 00 43 40 11 65 00 00 00 75 03 01 00 01 03 12 00 02 01 00 00 00 00 10 01 50 00 09 00 00 83 08 03 03 00 04 00 00 02 23 01 01 07 00 00 00 00 00 00 00 48 03 01 32 03 04 01 11 00 54 14 00 00 00 05 02 03 53 00 02 02 00 04 09 00 20 00 22 00 00 26 05 04 02 02 52 04 00 04 68 07 13 131 00 06 00 46 00 10 00 01 392 89 39 12 70 01 30 00 81 04 03 00 00 01 09 01 15 10 00 00 00 00 10 01 67 02 04 00 00 123 05 01 01 00 10 00 00 01 45 03 00 09 00 05 00 01 04 01 00 26 00 01 15 16 03 12 01 00 88 05 00 05 02 02 02 10 18 05 00 00 04 12 14 00 07 00 36 00 00 23 01 04 01 00 185 02 00 09 16 39 00 125 02 00 02 21 00 00 00 00 00 00 32 16 28 01 11 00 94 00 00 01 01 01 08 02 09 02 00 00 00 02 14 00 82 00 07 00 00 18 11 01 01 00 15 00 00 01 07 08 01 31 00 01 00 00 00 00 00 39 0 1 12 8 4 0 19 0 68 4 0 0 0 5 25 0 27 4 2 0 0 8 10 2 22 0 16 0 1 24 12 2 4 0 262 0 0 0 15 19 0 80 1 2 0 48 0 6 0 0 2 1 25 25 2 0 0 0 105 0 1 0 0 0 3 0 23 1 0 0 0 1 4 2 24 1 0 0 1 35 0 1 2 0 74 0 1 0 15 3 0 13 0 2 0 0 1 0 0 297 3 6 84 31 13 13 31 0 251 31 0 5 4 15 34 14 129 14 4 2 4 29 41 3 57 0 98 0 1 96 21 10 8 2 717 7 0 13 109 66 52 432 3 10 2 149 0 16 0 2 394 133 136 64 165 2 41 0 355 7 5 1 2 5 32 3 49 14 0 0 0 3 38 4 223 3 20 0 1 259 24 6 7 0 103 0 1 4 90 15 2 60 0 8 0 1 5 1 0 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA 081 082 083 084 085 086 087 088 089 090 091 092 093 094 095 096 097 098 099 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 DIORAMA DIVINÓPOLIS DE GOIÁS DOVERLÂNDIA EDEALINA EDÉIA ESTRELA DO NORTE FAINA FAZENDA NOVA FIRMINÓPOLIS FLORES DE GOIÁS FORMOSA FORMOSO GAMELEIRA DE GOIÁS GOIANÁPOLIS GOIANDIRA GOIANÉSIA GOIÂNIA GOIANIRA GOIÁS GOIALÂNDIA GOIATUBA GOUVELÂNDIA GUAPÓ GUARAÍTA GUARANI DE GOIÁS GUARINOS HEITORAÍ HIDROLÂNDIA HIDROLINA IACIARA INACIOLÂNDIA INDIARA INHUMAS IPAMERI IPIRANGA IPORÁ ISRAELÂNDIA ITABERAÍ ITAGUAÇU ITAGUARÍ ITAGUARU ITAJÁ ITAPACI ITAPIRAPUà ITAPURANGA ITARUMà ITAUÇU ITUMBIARA IVOLÂNDIA JANDAIA 00 00 08 03 05 00 06 00 03 01 05 00 04 10 00 00 2699 09 06 00 89 00 00 00 01 00 00 01 04 01 01 00 03 25 29 04 16 98 07 05 1712 07 60 00 09 00 00 00 855 00 122 05 00 02 00 06 11 02 00 01 00 16 00 00 33 91 00 00 09 00 00 115 00 02 01 00 353 198 00 108 00 00 402 00 03 00 00 72 00 134 86 00 00 00 05 01 123 80 00 01 06 00 12 00 06 01 04 00 06 00 06 01 15 07 00 07 2566 04 14 00 18 00 00 00 449 00 163 02 05 01 04 08 36 04 08 07 04 15 00 15 55 13 00 00 14 07 14 223 02 02 03 02 02 00 00 01 06 00 00 00 41 00 13 53 08 02 1875 24 52 00 03 00 00 04 02 03 448 202 04 56 04 03 117 01 00 06 03 52 00 156 118 00 03 00 03 02 84 37 00 00 12 00 03 00 16 05 03 07 03 01 14 16 15 11 01 01 2172 00 01 00 41 00 01 00 632 00 158 01 00 00 09 15 11 60 02 33 04 11 00 14 39 54 00 00 35 10 09 204 03 00 07 00 01 00 00 01 04 06 03 00 13 02 39 46 01 00 2080 00 00 00 04 00 00 00 00 00 389 106 00 31 06 00 202 07 02 09 05 270 00 147 92 00 00 00 00 05 53 61 01 00 5 0 4 1 9 0 3 18 6 0 16 2 10 10 0 11 1344 2 0 0 86 0 2 0 729 0 81 3 6 5 37 6 7 21 2 3 3 39 0 26 32 188 3 0 4 12 10 199 0 0 2 1 0 0 0 2 1 18 2 0 10 1 8 28 2 8 1984 1 0 0 2 0 0 0 1 2 226 33 5 20 14 1 233 0 1 0 1 318 0 29 55 0 6 0 3 6 33 53 0 0 23 0 27 4 36 6 16 25 18 2 41 19 44 38 1 19 8781 15 21 0 234 0 3 0 2665 0 524 11 11 8 50 35 65 87 12 44 11 81 0 55 159 346 3 0 62 29 33 741 5 4 13 3 3 1 4 5 12 24 8 25 93 7 76 225 18 15 7651 32 112 0 18 0 0 4 4 5 1416 539 9 215 24 4 954 8 6 15 9 712 0 466 351 0 9 0 11 14 293 231 1 1 285 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 286 JARAGUÁ JATAÍ JAUPACI JESÚPOLIS JOVIÂNIA JUSSARA LAGOA SANTA LEOPOLDO DE BULHÕES LUZIÂNIA MAIRIPOTABA MAMBAÍ MARA ROSA MARZAGÃO MATRINCHà MAURILÂNDIA MIMOSO DE GOIÁS MINAÇU MINEIROS MOIPORÁ MONTE ALEGRE DE GOIÁS MONTES CLAROS DE GOIÁS MONTIVIDIU MONTIVIDIU DO NORTE MORRINHOS MORRO AGUDO DE GOIÁS MOSSÂMEDES MOZARLÂNDIA MUNDO NOVO MUTUNÓPOLIS NAZÁRIO NERÓPOLIS NIQUELÂNDIA NOVA AMÉRICA NOVA AURORA NOVA CRIXÁS NOVA GLÓRIA NOVA IGUAÇU DE GOIÁS NOVA ROMA NOVA VENEZA NOVO BRASIL 42 71 00 04 06 03 00 16 49 00 00 17 03 00 04 00 00 30 00 00 120 12 00 31 00 09 00 00 12 04 49 49 00 00 00 00 20 00 04 00 55 4931 00 09 01 02 00 35 06 00 00 00 43 00 00 00 00 16 08 01 01 10 01 115 00 20 00 00 00 25 157 11 00 00 00 03 11 01 02 00 78 78 00 15 05 06 00 23 23 00 00 04 00 00 03 00 00 33 22 00 110 15 03 15 03 16 00 00 11 01 47 17 08 00 00 01 04 00 15 03 118 121 00 13 02 01 00 44 02 00 04 00 22 00 00 00 00 19 17 01 10 14 00 25 02 12 00 00 01 23 373 11 04 00 00 00 27 03 00 01 90 49 01 01 14 04 00 14 35 04 00 07 02 00 25 00 13 19 02 00 284 17 22 87 00 17 00 00 11 02 33 28 06 00 04 00 30 00 04 00 90 90 01 17 01 00 00 23 04 01 00 03 03 00 00 00 00 03 01 00 17 06 07 19 00 16 00 00 02 18 187 16 00 01 00 00 15 00 01 00 65 27 1 3 9 1 0 10 30 0 0 7 1 1 2 0 0 24 0 0 74 0 4 31 0 4 0 0 5 1 7 9 0 0 0 0 0 0 0 0 66 29 1 8 0 1 0 26 8 0 1 1 1 0 0 0 0 21 0 1 3 15 16 31 1 4 0 0 1 3 25 3 1 0 0 1 7 1 1 0 275 225 2 23 34 14 0 63 137 4 0 35 6 1 34 0 13 106 24 0 588 44 29 164 3 46 0 0 39 8 136 103 14 0 4 1 54 0 23 3 329 5171 2 47 4 4 0 128 20 1 5 4 69 0 0 0 0 59 26 3 31 45 24 190 3 52 0 0 4 69 742 41 5 1 0 4 60 5 4 1 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 NOVO GAMA NOVO PLANALTO ORIZONA OURO VERDE DE GO OURUANA OUVIDOR PADRE BERNARDO PALESTINA DE GOIÁS PALMEIRAS DE GOIÁS PALMELO PALMINÓPOLIS PANAMÁ PARANAIGUARA PARAÚNA PEROLÂNDIA PETROLINA DE GOIÁS PILAR DE GOIÁS PIRACANJUBA PIRANHAS PIRENÓPOLIS PIRES DO RIO PLANALTINA PONTALINA PORANGATU PORTEIRÃO PORTELÂNDIA POSSE PROFESSOR JAMIL QUIRINÓPOLIS RIALMA RIANÁPOLIS RIO QUENTE RIO VERDE RUBIATABA SANCLERLÂNDIA SANTA BÁRBARA DE GOIÁS SANTA CRUZ DE GOIÁS SANTA FÉ DE GOIÁS SANTA HELENA DE GOIÁS SANTA IZABEL 00 00 06 27 00 00 00 00 26 00 00 00 00 19 10 04 00 01 28 40 03 01 00 159 01 00 00 00 08 00 00 00 43 01 29 00 01 10 27 00 00 00 00 302 00 00 37 00 87 00 00 07 00 01 25 36 00 114 10 310 00 00 00 01 01 00 01 00 02 02 04 00 57 02 30 13 00 18 08 01 00 00 18 30 01 00 00 05 30 03 05 00 12 39 24 21 00 11 23 45 08 00 00 91 00 01 02 00 04 01 00 00 59 01 35 06 04 15 39 00 00 00 04 310 00 01 32 01 18 00 00 00 00 06 31 39 05 13 14 385 01 00 00 01 01 01 03 00 01 01 00 00 19 02 45 27 01 53 06 00 00 08 13 34 00 00 00 05 00 02 06 07 02 06 48 16 00 28 25 48 06 00 01 102 00 01 00 00 08 05 04 00 109 06 39 00 07 05 50 00 00 00 14 308 00 00 41 04 01 10 03 01 00 00 55 77 00 03 09 285 02 01 00 01 00 01 00 01 00 00 00 00 54 00 56 13 00 33 23 00 0 0 7 35 0 0 0 10 6 0 6 0 7 3 36 33 6 2 12 50 7 0 0 79 1 8 0 0 0 4 0 0 16 5 8 3 1 3 20 5 0 0 10 226 0 0 42 4 14 6 0 96 0 2 75 78 8 44 1 183 0 0 0 1 1 8 1 0 0 2 0 0 17 4 27 8 0 8 5 3 0 8 44 126 1 0 0 20 62 5 17 7 21 67 118 74 6 42 88 183 24 1 1 431 2 10 2 0 20 10 4 0 227 13 111 9 13 33 136 5 0 0 28 1146 0 1 152 9 120 16 3 104 0 9 186 230 13 174 34 1163 3 1 0 4 3 10 5 1 3 5 4 0 147 8 158 61 1 112 42 4 287 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 TOTAL 288 SANTA RITA DO ARAGUAIA SANTA RITA DO NOVO DESTINO SANTA ROSA DE GOIÁS SANTA TEREZA DE GOIÁS SANTA TEREZINHA DE GOIÁS SANTO ANTÔNIO DA BARRA SANTO ANTÔNIO DE GO SANTO ANTÔNIO DO DESCOB. SÃO DOMINGOS SÃO FRANCISCO DE GO SÃO JOÃO D´ALIANÇA SÃO JOÃO DA PARAÚNA SÃO LUÍZ DE M. BELOS SÃO LUÍZ DO NORTE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA SÃO MIGUEL DO P.QUATRO SÃO PATRÍCIO SÃO SIMÃO SENADOR CANÊDO SERRANÓPOLIS SILVÂNIA SIMOLÂNDIA SÍTIO D`ABADIA STA. RITA DO NOVO DESTINO STA TEREZA DE GOIÁS TAQUARAL DE GOIÁS TERESINA DE GOIÁS TEREZÓPOLIS DE GOIÁS TRINDADE TROMBAS TURVÂNIA TURVELÂNDIA UIRAPURU URUAÇU URUANA URUTAÍ VALPARAÍSO VARJÃO VIANÓPOLIS VICENTINÓPOLIS VILA BOA VILA PROPÍCIO 148 00 00 00 00 01 04 03 18 05 33 00 31 00 22 02 00 35 02 03 130 00 00 00 00 47 05 30 06 04 01 00 00 40 04 00 00 06 02 6 0 0 00 00 00 02 00 00 00 00 00 03 56 00 105 00 00 03 02 01 01 03 39 01 00 00 00 65 32 169 122 00 00 00 00 07 19 00 00 17 00 0 0 0 49 06 03 02 02 04 07 00 10 06 04 05 31 02 11 03 00 23 01 01 29 00 01 01 00 78 05 33 18 00 00 01 00 02 21 02 00 06 08 4 0 1 04 00 04 13 02 03 20 00 03 05 50 00 68 04 00 01 02 00 06 06 30 03 03 00 00 67 02 188 102 00 00 00 02 00 20 01 00 31 01 4 0 2 96 00 07 15 00 06 00 00 26 10 11 03 24 00 190 03 06 31 03 11 29 00 00 00 00 60 04 32 10 09 02 06 00 00 188 02 00 00 01 0 0 1 03 00 01 07 00 03 13 00 00 04 40 00 88 00 01 01 00 00 04 06 43 00 00 00 00 73 03 220 119 00 00 04 00 00 24 02 00 24 05 0 0 0 330 1 0 0 8 11 0 0 10 5 0 6 27 5 267 0 1 28 0 16 10 0 0 0 0 69 2 39 12 0 0 4 0 0 54 0 1 0 2 5 0 2 1 0 8 4 1 0 0 3 2 57 0 69 2 0 0 2 0 2 5 38 1 1 0 4 56 1 79 63 6 0 1 1 0 12 0 0 9 11 1 0 0 1 8486 15429 6649 12542 9158 11064 6156 8883 623 7 10 17 10 22 11 3 64 26 48 14 113 7 490 8 7 117 6 31 198 0 1 1 0 254 16 134 46 13 3 11 0 42 267 4 1 12 13 15 0 2 9 1 5 30 6 7 33 0 6 14 203 0 330 6 1 5 6 1 13 20 150 5 4 0 4 261 38 656 406 6 0 5 3 7 75 3 0 81 17 5 0 3 30449 47918 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA legenda: FISC. - Fiscalização Estabelecimentos Fitossanitária Comerciais, (Propriedades Comércio de Registro Fiscalizados em de Produtos Agrotóxicos, Barreiras, Agrotóxicos, etc.); Inspeção Veículos Fitossanitária 2532 – Análises Laboratoriais de Produtos de Origem Animal e Vegetal: Rurais, Prestadoras de Serviços Fitossanitários, Algodoeiras, Armazéns Gerais, Ação Realizações: Refere-se a Diagnósticos de Enfermidade dos Animais ♦ Foram realizados 3.822 exames Laboratoriais, (Propriedades Rurais, Estabelecimentos Comerciais, Comércio de sendo: 1.242 para diagnóstico de Raiva, 1.764 Agrotóxicos, Prestadoras para Algodoeiras, Armazéns Agrotóxicos, Serviços Fitossanitários, Infecciosa Eqüina, 150 para Bacteriológico, 35 Biocarrapaticidograma, 103 etc.); Fiscalização e Inspeção Fitossanitária em para Botulismo, 309 para Brucelose (Prova do Paking (CFO); Gerais, House, Registro Centrais Cadastros de de de Antígeno Abastecimento, Propriedades ♦ DOC. - Emissão de: Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV e Autorização de Trânsito de Vegetais - ATV, do Termos Apreenção/Liberação/Destruição; de trânsito Interdição/Desinterdição; de vegetais; Termos de Autos Coleta de de de Vegetais; ♦ Fitossanitárias em Rotas de Risco do de Tomate; pragas de Medidas para de práticas Anemia de diagnóstico Infecciosa Eqüina, Aulas praticas nos Cursos de “Treinamento para dos Médicos Veterinários em de Encefaloátia Espongiforme – BSE.” ♦ Banana; Autorização para Remoção de Produtos; Laudos de Vistoria. 232 Diagnóstico de Brucelose, Tuberculose e Noções Destruição dos Restos Culturais do Algodoeiro; Cerificado de Culturais aulas Habilitação Destruiçao dos Restos Culturais do Algodoeiro; Cerificado de Restos e Veterinária da UFG e Faculdades Objeto. Notificação de Interceptação; Relatório de Acompanhamento da dos Tamponado) Botulismo e Raiva para alunos da Escola de Infração; Termos Ministrou Laboratorial para o controle fitossanitário Acidificado Brucelose (2-Mercaptoetanol). Agrícolas; Credenciamento de áreas Agrícolas e Estabelecimentos. Destruição Anemia Produtos Propriedades, Certificadas de Acompanhamento e Treinamento de Estagiários do Instituto Euvaldo Lodi – IEL. ♦ Participação de servidores nos Cursos de Interpretação da Norma, Medição do Cálculo da Incerteza e Formação de Auditores para Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade NBR ISSO/IEC 17.025:2005 no Setor de Raiva deste Laboratório. 289 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA ♦ Refere-se a Analises de Produtos de Origem Animal ♦ de Foram realizadas, durante o período avaliado, que são divididas em 2 tipos nocivas, de Assim sendo, de um total de 111 tipos de Análise de origem animal, Físico-Química em foi 1238 realizada produtos e Do total de análises e 35,22% refere-se a Em relação às análises Microbiológicas, 70.39% foram por solicitação das empresas e 29,61% foram Análises Fiscais. Refere-se a Analises de Produtos de Origem Vegetal ♦ No ano de 2007 foram realizadas no Laboratório Oficial de Análises de Sementes da AGRODEFESA 3.603 análises seguintes de sementes espécies; algodão, referentes arroz, as feijão, forrageiras, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e girassol. 290 verificação de outras de cultivares, ♦ As espécies de forrageiras analisadas foram; andropogon, brachiarias (brizanta, decumbes, humidícola e ruziziensis) e panicuns (mombaça Tabela referente a analise de produtos de origem animal Análises Fiscais. ♦ teste Físico-Química realizadas, 64,78% foram por solicitação das empresas germinação, e tanzânia). Análise Microbiológica em 1358 produtos. ♦ de sementes. Análise Microbiológica. produtos teste sementes infestadas, peroxidase e peso de 1000 análises, ou seja, Análise Físico-Química e ♦ pureza, vigor, teste de tetrazólio, exame de sementes análises de 2596 produtos de origem animal, sendo Os Tipos de análises realizadas foram; análise TABELA DE ANÁLISES REALIZADAS - 2007 - FISCAIS E PROPRIETÁRIO ANÁLISES * TIPOS DE MÊS FÍSICOQUIMICA MICROBIOLÓGICA PRODUTOS JANEIRO 53 103 40 FEVEREIRO 19 34 17 MARÇO 53 78 31 ABRIL 39 50 30 MAIO 66 78 22 JUNHO 80 63 30 JULHO 177 203 47 AGOSTO 163 177 47 SETEMBRO 169 182 58 OUTUBRO 191 162 56 NOVEMBRO 149 146 44 DEZEMBRO 75 82 35 * PRODUTO ANALISADO 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA Tabela referente a analise de produtos vegetais Gráfico referente a analise de produtos de origem vegetal - Nº de análises de sementes realizadas por espécie Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Espécies Algodão Arroz Feijão Forrageiras Mamona Milho Soja Sorgo Trigo Girassol Total Quantidade de Amostras analisadas 38 232 223 127 13 181 2.511 22 111 145 3.603 1-Algodão 3000 2- Arroz 2500 3- Feijão 2000 4- Forrageira 1500 5- Mamona 1000 6- Milho 7- Soja 500 8- Sorgo 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 9- Trigo 10- Girassol Gráfico referente a analise de produtos de origem animal Análise de sementes de Forrageira (Andropogon gayanus) 291 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA ♦ Ação 2533 - Divulgação, Comunicação e marketing da AGRODEFESA: gado bovino precoce nas salas de matança dos frigoríficos credenciados; Realizações: inspeção e fiscalização direta dos abates de Coordenação de estande da Agrodefesa na ♦ 44ª credenciamento à produtores de 2007. Estadual: Leis nºs 13.453/1999 e 13.998/2001, campanha de vacinação do rebanho bovino contra pelos de em atendimento Coordenação do estudo de propostas de mídia para a exigência rurais Exposição Agropecuária da Cidade de Goiânia em maio regulamentadas de Decretos Legislação nºs 5.067 de 25/06/99 e 5.652 de 06/09/02. a febre aftosa em maio e novembro de 2007. Divulgação institucional sistemática mídia do de notícias estado. Presidência e da e Agrodefesa, eventos da Agência Assessoramento demais diretorias em divulgação na direto da entrevistas e visitas aos veículos de comunicação. Coordenação geral de eventos promovidos pela e reuniões para balanço das atividades da Agência e programação de ações de competência do órgão. Ação 2534 - Gerência de Classificação de Produtos de origem Animal e Vegetal: Realizações: Referente à classificação de produtos de origem animal ♦ credenciamento de produtores rurais operar no Projeto Novilho Precoce; 292 Referente a classificação para de produtos de origem vegetal ♦ No ano de 2007 foi executada a classificação vegetal em 7.386,86 toneladas referentes aos seguintes Agrodefesa, como cursos de capacitação de servidores produtos; beneficiado, feijão, arroz em milho, canjica de milho e soja. casca, milho arroz pipoca, 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL PRODUTORES CREDENCIADOS – LEI ESTADUAL Nº 13.998/01 PRODUTORES AUTORIZADOS A OPERAR NO PROJETO DE INCENTIVO AO CRIATÓRIO DE BOVINOS PARA O ABATE PRECOCE – PROJETO NOVILHO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL CREDENCIAMENTOS EXPEDIDOS NO PERÍODO MESES Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL PRODUTORES CREDENCIADOS MESES PRECOCE CREDENCIAMENTOS EXPEDIDOS 05 11 07 11 01 08 06 20 16 16 08 05 114 290 245 307 305 303 324 222 233 171 202 133 230 2.965 GRÁFICO I - N º DE PRODUTORES RURAIS INSCRITOS NO PROJETO NOVILHO PRECOCE, POR MÊS 25 20 20 15 16 16 11 11 10 7 5 4 5 8 8 6 5 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Nº Produtores 293 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA CLASSIFICAÇÃO DE NOVILHO PRECOCE – Ano 2.007 NÚMERO DE CARCAÇAS BOVINAS CLASSIFICADAS EM FRIGORÍFICOS NÚMERO DE ANIMAIS ABATIDOS MESES APROVADOS % REPROVADOS % TOTAL Janeiro 19.420 45,88 22.908 54,12 42.328 Fevereiro 7.146 22,97 23.977 77,03 31.123 Março 10.482 26,21 29.501 73,79 39.983 Abril 10.651 28,54 26.667 71,46 37.318 Maio 11.432 26,91 31.056 73,09 42.488 Junho 17.694 38,41 28.373 61,59 46.067 Julho 25.455 44,82 31.334 55,17 56.789 Agosto 33.701 48,69 35.504 51,30 69.205 Setembro 41.447 50,18 41.134 49,81 82.581 Outubro 40.833 53,69 35.216 46,30 76.049 Novembro 40.220 55,17 32.678 44,82 72.898 Dezembro 11.982 35,69 21.590 64,30 33.572 270.463 42,90 359.938 57,10 630.401 TOTAL 294 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA Jun Jul 72 .8 98 76 .0 49 21 .5 90 33 .5 72 32 .6 78 35 .2 16 40 .2 20 40 .8 33 35 .5 04 31 .3 34 41 .4 47 Total 11 .9 82 Mai Total 33 .7 01 Abr 17 .6 94 25 .4 55 26 .6 67 Mar Aprovados Reprovados 41 .1 34 46 .0 67 28 .3 73 31 .0 56 29 .5 01 Fev 11 .4 32 0 Jan 10 .4 82 10.000 7. 14 6 20.000 10 .6 51 30.000 19 2 .4 2 20 .9 40.000 08 50.000 23 .9 77 31 .1 23 60.000 37 .3 18 39 .9 83 42 .3 28 70.000 42 .4 88 80.000 56 .7 89 90.000 82 .5 81 69 .2 05 GRÁFICO II - NOVILHOS PRECOCES APROVADOS E REPROVADOS, POR MÊS Ago Set Out Nov Aprovados Dez 295 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA GRÁFICO III -NOVILHOS PRECOCES APROVADOS E REPROVADOS,POR MES, EM PORCENTAGEM 64 ,3 0 71 ,4 6 73 ,0 9 61 ,5 9 55 ,1 7 51 ,3 0 49 ,8 1 46 ,3 0 44 ,8 2 70 60 20 10 Aprovados % 35 ,6 9 26 ,9 1 38 ,4 1 30 ,6 9 50 ,1 8 53 ,6 9 55 ,1 7 Reprovados % 44 ,8 2 48 40 22 ,9 7 26 ,2 1 28 ,5 4 50 45 ,8 8 PORCENTAGEM 80 73 ,7 9 90 54 ,1 77 2 ,0 3 100 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez MESES Classificação de produtos vegetais em toneladas Produto (t)/Mês Arroz em casca Arroz beneficiado Feijão Milho Milho pipoca Canjica de milho Soja Total Geral t = tonelada 296 Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total - - - - 17,31 - - 870,00 520,00 1.836,00 494,00 741,37 916,50 690,00 6.067,87 113,16 17,00 1.000,16 128,00 44,00 692,00 411,74 20,00 51,28 49,00 65,00 2.433,02 46,00 85,00 625,00 184,50 45,00 988,18 12,00 928,50 30,00 720,00 925,40 37,00 51,28 179,00 109,00 7.386,86 17,31 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 1- Arroz em casca 2- Arroz beneficiado 3- Feijão 4- Milho 5- Milho pipoca 6- Canjica de m ilho 1 2 3 4 5 6 ♦ LATICINIOS E ENTREPOSTOS - 172 ♦ DERIVADOS CÁRNEOS - 90 ♦ ENTREPOSTOS DE MEL/OVOS E PESCADOS - 21 ♦ EQUIPES VOLANTES – 05 ♦ POSTOS FIXOS – 20 7- Soja 7 RESULTADOS ALCANÇADOS: Ação 2535 - Gerência de Inspeção e Fiscalização Animal e Vegetal: ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NA AGRODEFESA – 16.530 Realizações: Inspeção e Fiscalização de produtos e subprodutos de origem animal em estabeleimentos registrados na AGRODEFESA. Fiscalização VISITAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM REPETIÇÃO EM volante de Transito de Animais, VEICULOS FISCALIZADOS PELAS EQUIPES VOLANTES - 5.280 VEICULOS FISCALALIZADOS PELOS POSTOS FIXOS – 127.064 ESTABELECIMENTOS APREENSÃO / INUTILIZAÇÃO: VAREJISTAS FISCALIZADOS – 278 Vegetais e seus Produtos e Subprodutos. ♦ produtos cárneos- 55.690 kg Fiscalização de Trânsito de Animais, Vegetais e seus ♦ produtos lácteos- 15.944 kg Produtos e subprodutos em Postos fixos de fronteiras ♦ subprodutos - 8.935 kg e CEASAS. DADOS ESTATÍSTICOS: ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS – 351,sendo: ♦ FRIGORIFICOS DE BOVINOS E SUINOS – 54 ♦ ABATEDOUROS AVICOLAS - 14 297 5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: . Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de 2007. Programa 7012 - Transferências ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER: . Ação 7024 - Transferências de Recursos ao FUNDER: Realizações: Não há informações sobre nesta ação no exercício de 2007. 298 atividades desenvolvidas 5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER 5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER Gestor: Cesar Augusto Sebba. Jurisdicionada: Secretaria Estadual de Educação. Objetivo: Elaboração, fomento, promoção e acompanhamento das políticas públicas de esporte e lazer do estado de Goiás Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): Goiás cidadania com melhoria de qualidade de vida. Legislação: Criação: lei nº. 14.383, de 31 de dezembro de 2002. Regulamentação: decreto nº. 5.881, de 18 de dezembro de 2003. 299 5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER Organograma da organização: CONSELHO DE GESTÃO DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDÊNCIA CHEFIA DE GABINETE GERÊNCIA ASS. PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO GERÊNCIA DA ASSES.JURÍDICA GERÊNCIA DA QUALIDADE GER. COMISSÃO PERM. LICITAÇÃO GER. EXEC.EST. SERRA DOURADA* GER. EXEC. DO AUTÓDROMO ** GER. EXEC.CENTRO DE EXCELÊNCIA DIRETORIA ADM./FINANCEIRA 300 DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO DIRETORIA DE ESPORTES DIRETORIA DE LAZER 5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER * A Lei nº 15.016 de 01/12/2004, regulamentada pelo Decreto nº encontram em construção prejudicados pela falta de 6.062 de informações oriundas das federações esportivas, fato autonomia que está sendo corrigido por ações da gerência de de 11/01/2005, Reestruturação do criou Estádio o FUNESD Serra – Fundo Dourada, Especial com administrativa e financeira. planejamento da agel, que as coletará em tempo e com confiabilidade. estes dados dependem de ranqueamento ** A Lei nº 15.153 de 19/04/2005, regulamentada pelo Decreto a nível estadual e nacional e os dados obtidos, até nº 6.217 de 05/08/2005, criou o FERRAIAS – Fundo Especial de agora, em 2007 não são confiáveis. Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna, com autonomia administrativa e financeira. Auto-Avaliação da Gestão: Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) Síntese da gestão – aspectos gerais: ♦ Gestão empreendedora com preocupação de preparar uma ( forte ( x ) Gestão Empreendedora estrutura física e técnica-científica, que ) Gestão Proativa ( x ) Gestão Participativa ( x ) Gestão Ética beneficie o esporte a longo prazo, com investimento em programas e projetos contínuos, valorizando o ( ) Gestão com Foco nos Resultados ( ) Política de Gestão de Pessoas talento na área de rendimento e a comunidade carente na iniciação esportiva e lazer. Programa 1010 - Programa Comunidade Esportiva: Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: ♦ O indicador de desempenho referente ao Ação 2028 - Esporte de Inclusão: programa comunidade esportiva está bem definido e espelha com Realizações: correção Não a população atendida, com dados que auxiliam na decisão de ações que melhorem o acesso há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de 2007. da comunidade ao desporto e lazer. é definido pela relação de pessoas atendidas pela população do estado. O índice obtido foi de 6,6. Os indicadores do programa goiás potência esportiva ainda se 301 5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER Ação 2029 - Produção de Material Esportivo / Projeto Ação 2030 - Pintando a Liberdade: Lazer: Realizações: Realizações: O Ministério Projeto do Pintando Esporte, a criado Liberdade em é outubro de de iniciativa 1997, com do o Promoção de Eventos Atividades recreativas, abertas toda a de esportivas comunidade, tais Participação e de e lazer como:Voleibol, intuito de sanar dois problemas: a necessidade de aquisição de Futebol, Pintura, Tênis de mesa, Concurso de dança, material esportivo com preços acessíveis para a distribuição Gincanas, Cama Elástica, Balão Pula Pula, Jogo de em damas, Dominó, Teatro, Basquete maluco, corrida do escolas filantrópicos públicas, em todo crianças o Brasil carentes e a e inserção torneios social de Trapizomba etc. detentos. No ano de 2007 foram produzidos os seguintes materiais esportivos – Bolas: Futebol, Futebol de Salão, Atividades esportivas no vapt-vupt móvel e outros eventos. Voleibol, REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE LAZER Basquetebol, Handebol, Uniformes (camiseta e calção), Bonés e Redes. PRODUÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PROJETO PINTANDO A LIBERDADE R$ 900.000 90.000 R$ 800.000 80.000 R$ 700.000 70.000 R$ 600.000 60.000 R$ 500.000 50.000 R$ 400.000 40.000 R$ 300.000 30.000 R$ 200.000 20.000 R$ 100.000 10.000 0 2002 302 2003 2004 2005 2006 2007 200.000 R$ 160.000 180.000 R$ 140.000 160.000 140.000 R$ 120.000 120.000 R$ 100.000 100.000 R$ 80.000 80.000 R$ 60.000 Financeiro Físico R$ - R$ 180.000 60.000 R$ 40.000 40.000 R$ 20.000 20.000 R$ - 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Valor gasto Pessoas atendidas lazer 5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER Ação 2031 - Realização de Atividades Físicas Contínuas Programa 1051 - Programa Goiás Potência Esportiva: / Aprendizagem Esportiva: Realizações: Realização de atividades Atividades físicas para físicas de Excelência do Esporte e Outras: contínuas: adultos, idosos Ação 1060 - Construção, Reforma e Manutenção do Centro e Realizações: portadores de necessidades especiais. Aprendizagem esportiva: Oferece atividades físicas para crianças e portadores de 31 manutenções realizadas ao custo de R$ 166.562,34. necessidades especiais. Foram repassados recursos de R$ 4.373.906,98 para Agetop para a Construção do Centro de Excelência. Modalidades de atividades oferecidas: Natação, futebol, hidroginástica, ginástica olímpica, tênis de mesa, Ioga, basquetebol, futsal e karatê. Nas praças de esportes do Setor dos Funcionários (1.600 alunos), Setor Pedro Ludovico (1.350 alunos) Ação 1221- Construção e Reforma na Área de Esportes (Emendas Sancionadas): e Realizações: Centro Olímpico (4.000 alunos, sendo 500 pessoas Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa com deficiência) e Ginásio do Setor Sudoeste (50 ação no exercício de 2007. alunos). REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS CONTÍNUAS / APRENDIZAGEM ESPORTIVA R$ 550.000 Ação 2224 - Capacitação na Área Esportiva: Realizações: 12.000 R$ 500.000 Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa 10.000 R$ 450.000 R$ 400.000 ação no exercício de 2007. 8.000 R$ 350.000 R$ 300.000 6.000 R$ 250.000 R$ 200.000 FINANCEIRO FÍSICO 4.000 R$ 150.000 R$ 100.000 2.000 R$ 50.000 R$ - 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 303 5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER ciclismo, bicicross, Ação 2225 - Concessão da Bolsa Esporte: tênis de mesa e ginástica olímpica e jiu jitsu em caráter experimental. Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa O nível técnico da competição foi melhorado e a existência de um calendário dos Jogos, faz com que as cidades ação no exercício de 2007. tenham cada vez mais motivos para uma melhor preparação, dando oportunidade de surgir novos talentos no nosso desporto. Ação 2227 - Jogos Abertos de Goiás: O paradesporto foi privilegiado com a participação nas modalidades Realizações: de Basquete em cadeira de rodas, futebol de amputados, vôlei sentado, atletismo, natação e tênis de mesa. Os Jogos Abertos de Goiás, edição 2007, foram realizados dentro de uma concepção que privilegia os municípios, dando JOGOS ABERTOS DE GOIÁS tal oportunidade de participação a todos. R$ 3.000.000 A divisão do Estado em dezesseis micro-regiões 20.000 na 18.000 R$ 2.500.000 16.000 primeira fase, oito regiões na segunda fase e a grande final denominada fase Estadual, deram plenas condições de 14.000 R$ 2.000.000 12.000 participação, em função da aproximação geográfica entre os R$ 1.500.000 10.000 municípios. 8.000 R$ 1.000.000 Na primeira competições, em fase (micro-regional) caráter foram realizadas nas modalidades classificatório, CUSTO R$ ATLETAS INSCRITOS 6.000 4.000 R$ 500.000 2.000 coletivas (futsal, basquetebol, handebol e voleibol). R$ - 0 2004 2005 2006 2007 Na segunda fase (regional) as competições ocorreram com as quatro equipes classificadas nas micro-regionais nas modalidades coletivas, incluindo as modalidades individuais de atletismo, capoeira e xadrez. Na equipes grande final classificadas classificadas nas (Fase em Estadual) cada modalidades participaram modalidade, individuais os de as oito atletas Ação 2228 - Operacionalização e Manutenção do Centro de Excelência: Realizações: capoeira, atletismo e xadrez e as modalidades de karatê, natação, judô, Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. 304 5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER Ação 2229 - Promoção do Esporte para Pessoas Portadoras de Deficiência: Realizações: Ação 2579 - Pró-Esporte: Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Análise patrocínio de de projetos empresas esportivos privadas, para através concessão de de incentivos fiscais. Ação 2230 - Promoção/Patrocínio a Eventos, Atletas, PRÓ-ESPORTE Instituições de Práticas e Administração Esportiva: 300 250 200 150 100 50 0 Realizações: Patrocínios a diversas entidades de prática e administração esportiva, além de associações e organizações não governamentais. R$ 15.600 R$ 15.580 R$ 4.000.000 Projetos implantados R$ 15.540 Valores gastos R$ 15.520 R$ 15.500 2006 PATROCÍNIOS CONCEDIDOS A ATLETAS E INSTITUIÇÕES R$ 15.560 2007 Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: 250 Ação 2481 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão - PQG - AGEL: R$ 3.500.000 200 R$ 3.000.000 Realizações: R$ 2.500.000 150 R$ 2.000.000 VA LORES PA GOS P A TROCÍNIOS 100 R$ 1.500.000 R$ 1.000.000 Não há informações ação no exercício de 2007. de atividades desenvolvidas nessa 50 R$ 500.000 R$ - 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Não há informações de atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. 305 5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA DOURADA 5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA Organograma da organização: DOURADA Gestor: Talles Alves Barreto. FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO SERRA DOURADA Jurisdicionada: Secretaria Estadual de Educação. PRESIDENTE Objetivo: GERÊNCIA EXECUTIVA REESTRUTURAR E MANTER O ESTADIO SERRA DOURADA APTO A ATENDER AS NECESSIDADES DE REALIZAÇAO DE EVENTOS ESPORTIVOS, COMO ATENDIMENTO AO PUBLICO FREQUENTADOR NO TOCANTE A : SEGURANÇA, CONFORTO, HIGIENE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E GERÊNCIA MANUTENÇÃO DIREITOS DIFUSOS. Legislação: Lei n° 15.016-2004 Auto-Avaliação da Gestão: Síntese da gestão – aspectos gerais: ♦ A GESTÃO DO FUNESD SE PREOCUPA COM A MANUTENÇÃO DO ESTADIO EM ASPECTOS GERAIS, TAIS COMO: ESTRUTURAL, ELETRICA, HIDRAULICA, CONSERVAÇAO E REORGANIZAÇAO DO GRAMADO ENTRE OUTRAS AÇOES NECESSARIAS MANUTENÇAO E APRIMORAMENTO DA PRAÇA D ESPORTES 306 PARA 5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA DOURADA Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: ♦ A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO SERRA DOURADA UTILIZA O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO SITUCIONAL. Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) (X) Gestão Proativa (X) Gestão Participativa (X) Gestão Empreendedora (X) Gestão Ética (X) Gestão com Foco nos Resultados (X) Política de Gestão de Pessoas Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Foram desenvolvidas realizações inerentes a manutenção do Estádio Serra divisão nas Dourada, cadeiras bem do como estádio a construção para de grade proporcionar de maior conforto ao nosso publico cliente. 307 5251 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA 5251 –FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AIRTON SENNA Legislação: Criado pela Lei n. 15.153, de 19 de abril de 2.005, regulamentado pelo Decreto n. 6.217, de 05 de agosto de 2.005. Gestor: Sérgio Camilo Câmara Organograma da organização: Jurisdicionada à: Secretaria Estadual de Educação. Objetivo: O Fundo de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna foi criado visando a recuperação da unidade imobiliária que tantas acontecimentos na motociclístico e área de vezes do fora palco desporto ciclismo, além de grandes automobilístico, de sediar outros eventos ligados ao lazer. É o Autódromo Internacional Ayrton Senna o espaço público mais importante do estado, considerando praticidade as suas para abrigar dimensões, eventos de localização e interesse da comunidade. Auto-Avaliação da Gestão: Síntese da gestão – aspectos gerais: NO EXERCÍCIO DE 2.007 O ÓRGÃO APRESENTOU UMA GESTÃO: Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Século 21 - Avançar Mais): Goiás Cidadania com Melhoria de Qualidade de Vida. Goiás ♦ PROATIVA – BUSCOU A LOCAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DE 2007 PARA A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DO AUTÓDROMO FÍSICA. 308 KARTÓDROMO INTERNACIONAL RICARDO E SANTOS REPAROS NA SITO NO ESTRUTURA 5251 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA ♦ GESTÃO PLANEJADA – HÁ UM ESFORÇO DE TODA COMUNIDADE ESPORTIVA DE VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO AUTÓDROMO NAS SUAS CONDIÇÕES IDEAIS DE REALIZAÇÃO DOS (Critérios Objetivos) EVENTOS QUE FORAM FEITOS NO PASSADO, MÁS POR FALTA DE RECURSO FINANCEIRO NÃO TEVE COMO DA REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO. ♦ Como é a Gestão do seu Órgão: GRANDES PARTICIPATIVA – EXISTE JÁ UM ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO DO ( ) Gestão Proativa ( ) Gestão Participativa ( ) Gestão Empreendedora ( ) Gestão Ética ( ) Política de Gestão de Pessoas AUTÓDROMO EM SUA PLENITUDE COM O APOIO DE TODAS AS SUAS PRÓPRIAS LIDERANÇAS INTEGRADAS. A AGETOP CONTÉM TODOS ( x ) Gestão com Foco nos Resultados OS DADOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DO AUTÓDROMO. ♦ CENTRALIZADORA – NÃO HOUVE DISSENSÃO ENTRE A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E SECRETARIA DA FAZENDA PARA EFETIVAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS DA SUA REFORMA. ♦ Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: FOCO NOS RESULTADOS – NÃO HOUVE UM RESULTADO SATISFATÓRIO POR QUE A PRAÇA ESPORTIVA NÃO SE ENCONTRA ADEQUADA. ♦ VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS – O FUNDO ESPECIAL DE Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA, Reforma e ampliação do Kartódromo Ricardo Santos NÃO POSSUI UMA AVALIZAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DOS sito no Autódromo Internacional Ayrton Senna. FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS PORQUE O AUTÓDROMO NÃO SE ENCONTRA NAS SUAS VERDADEIRAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE FUNCIONAMENTO. 309 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES Legislação: DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO Gestor: Alberane de Sousa Marques. Criação: Lei 4.190, de 22 de outubro de 1962. Alterações: Leis 10.150, de 29 de dezembro de 1986, 14.081, de 26 de fevereiro de 2002, 14.488, de 24 de julho de 2003 e 15.981, de 07 de fevereiro de 2007. Jurisdicionada à: Secretaria de Estado da Fazenda. Objetivo: Prestar assistência médica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial, odontológica, fisioterápica, fonoaudiológica e psicológica, nutricional aos clientes do Instituto; Conceder benefícios previdenciários, em conformidade com a Lei, aos funcionários públicos do Estado de Goiás; Gerenciar o Fundo de Previdência. Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): 310 Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida. 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Organograma da organização 311 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Auto-Avaliação da Gestão: execução ♦ Goiás foi a implantação/implementação do para as áreas terapias médica, de enfermagem, complementares odontológica (fonoaudiologia, e comodidade aos usuários dos serviços nutrição, oferecidos ♦ de fisioterapia e psicologia), que tem como objetivo proporcionar maior ♦ desenvolvimentos ♦ de distribuição do treinamento, sistema ♦ Implantação de divulgação e padronização de ♦ de Implantação nova versão dos sistemas que de nova versão do ♦ 312 de módulo do Implantação do módulo de atualização cadastral Implantação de autorizações de atendimentos ao Implantação de rotinas administrativas para Desenvolvimento e implantação do módulo de Implantação de nova versão do sistema de de alta hospitalar, prorrogação guia secundária vinculada ao atendimento de não utilizadas, troca da cobertura guias da de rede internação, credenciada, Implantação de novo sistema de cadastro de clientes - Sigvidas; ♦ sistema autorização de atendimento, que contemplará a validação módulo do patrimônio entre assistência e previdência. clientes, parceiros e fornecedores; principal, do controle de patrimônio que contempla a divisão contemplará a comunicação do ipasgo entre seus ♦ do Implantação mapeamento de fluxo de processos; documentos. ♦ implantação * de indicadores; tecnológicos aos seus parceiros e usuários, tais como: Implantação e guias; alimentação automática para a base do sistema beneficiaram as atividades do Instituto junto ♦ de prestador, com auditoria. processo torna-se ágil e descentralizado. Outros de on-line - para a fatura de agosto/07; pelo Ipasgo, considerando-se que, com o novo método utilizado, o ♦ validação cadastro de parceiros em odontologia; sistema eletrônico de auditorias autorizativa e analítica, voltadas Desenvolvimento troca pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do de pré-autorizações, procedimentos mutuamente excludentes; Síntese da gestão – aspectos gerais: Uma das principais ações de melhoria adotadas, em 2007, Estado de Implantação de projeto de recadastramento previdenciário dos cartorários e dobristas; ♦ Implantação de nova versão do sistema de DPC – Declaração Periódica de Contribuições, referente à extinção de cobrança sobre 13º e férias; 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS ♦ Desenvolvimento e alimentação REST da implantação para do a módulo de prefeitura de ♦ de novos projetos (Gestão de Documentos e Informação, PEC-GERP, Treinamento Goiânia. ♦ Desenvolvimento de Novos Colaboradores do Interior e Implantação do Serviço de Reeducação Postural Implantação do módulo de simulação de concessão Global); de benefícios e informação de dados para os RH ♦ dos órgãos; ♦ de Projeto Básico para facilitar o processo de aquisição; Implantação do Planprev - Planejamento ♦ previdenciário para os servidores ativos; ♦ Adoção Realização dos eventos “Viva Bem” (ações voltadas à terceira idade) e Ipasgo Solidário Implantação das regras da lei complementar (responsabilidade social). 059/2006 no módulo de simulação de concessão e revisão de benefícios para servidores do judiciário. ♦ Orientadas pelo Planejamento Estratégico, foram implementadas as seguintes ações voltadas à Planejamento instrumentos utilizados além do PPA/LOA: ♦ manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade: ♦ – Planejamento estratégico e suas avaliações semestrais; Reestruturação da Gerência e do Núcleo Setorial ♦ Planos de ação; ♦ Procedimento para elaboração de projetos, que da Qualidade; ♦ Adoção de nova metodologia para o são registrados e acompanhados pela Gerência da desenvolvimento de reuniões de análise crítica Assessoria de Planejamento; do desempenho global por processo; ♦ ♦ Implantação/implementação do Programa de Planos de melhoria, registrados e acompanhados pela Gerência da Assessoria da Qualidade; Educação Continuada nas Regionais e Postos de Atendimento do Ipasgo (PEC-GERP); ♦ Planejamento semestral de recursos e acompanhamento de aquisições; Desenvolvimento de competências gerenciais, por meio de capacitação específica; ♦ ♦ ♦ Syscore, indicadores Criação da Comissão Permanente de Avaliação de sistema para institucionais que utiliza metodologia Balanced Score Card – BSC. Documentos; 313 a 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos ♦ Programas e das Ações: ♦ Indicador: Indicador: Índice de Satisfação do Cliente IPASGO Saúde (Número relativos bom Procedimentos Realizados de pesquisas ou à assistência ótimo/número de à que saúde, pesquisas respondidas) x 100 Freqüência: Anual Previsto: 95% Realizado: 99,14% pelo sistema de odontologia preventiva classificam o atendimento, na prestação de como de Descrição: É o número médio de procedimentos realizados Descrição: serviços Número pelo Sistema de Odontologia Preventiva ♦ Freqüência: Semestral Previsto: 300 Realizado: 417 Indicador: Percentual de Municípios e Entidades Aptos com Convênio Firmado Descrição: (Número firmados/número ♦ de de municípios convênios e entidades Indicador: Número de Auditores em Serviços de aptos a firmarem convênio com o Ipasgo) x Saúde 100 Disponibilizados para Atendimento nas Regionais do IPASGO Descrição: É o número de auditores em serviços de saúde que prestam serviços ao Ipasgo Freqüência: Anual Previsto: 200 Realizado: 203 ♦ Freqüência: Anual Previsto: 54% Realizado: 55,42% Indicador: Número de Atendimentos Realizados com Redução da Co-participação Descrição: É o número médio de atendimentos realizados com redução da co-participação por meio do Programa de Apoio Social (PAS). 314 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Conforme Freqüência: Semestral evidenciado por meio dos gráficos abaixo, torna-se necessária a adoção de medidas que possibilitem o Previsto: 6890 Realizado: 10.748 repasse total ou parcial desses encargos para o Tesouro, viabilizando o equilíbrio financeiro do Instituto. Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) ( X ) Gestão Proativa ( X ) Gestão Participativa ( X ) Gestão Empreendedora ( X ) Gestão Ética ( X ) Gestão com Foco nos Resultados ( X ) Política de Gestão de Pessoas Programa 0 - Programa de Encargos Especiais: . Ação 7001 - Encargos com Inativos e Pensionistas: Realizações: Esta pensionistas ação do é destinada Ipasgo e ao pagamento serventuários de da inativos Justiça e não remunerados pelo Tesouro (Cartorários); 315 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Ação 7025 - Transferências de Recursos ao Fundo de Previdência Estadual: Realizações: Ação não realizada. Programa 1013 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços do Ipasgo Saúde: 316 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS *OBS: A partir do 2º semestre/2005, houve queda na média dos atendimentos em decorrência da implantação de procedimento único para prevenção oral. A partir de então, cada usuário atendido corresponde a apenas 01 procedimento realizado, o que não acontecia anteriormente, pois, cada usuário atendido era submetido a vários procedimentos de odontologia preventiva. Este programa objetiva prestar serviços de assistência à saúde de forma eficiente e eficaz. A nova política adotada pelo Instituto suas ações, pretende, como também, não somente, dar transparência as implementar uma nova de prática saúde, na qual sejam assegurados os direitos dos clientes, possibilitando a mudança do modelo assistencial. 317 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Principais ações: Implantação e/ou implementação de serviços DEMAIS SERVIÇOS complementares de saúde; Informatização do Instituto; Readequação financeira do Ipasgo Saúde; Otimização do atendimento hospitalar ao servidor público; Reestruturação de regionais e postos de atendimento; Participação do servidor na gestão do Ipasgo. Principais serviços disponíveis na sede e unidades de • Abono de Permanência; • Auditoria médica ( Autorizativa, Analítica e Operativa); • Autuação de processos; • Auxílio Doença; Auxílio Reclusão; • Avaliação da necessidade de prestadores de serviços; • Benefício de Pensão e Aposentadoria; • Compensação financeira entre regimes de previdência; • Devolução de Contribuição Previdenciária; • Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição; • Encaminhamento de solicitação de credenciamento; • Inclusão no Programa de Assistência Social – PAS; • Inclusão no Programa Ipasgo Domiciliar; • Integração com Recursos Humanos – sistema previdenciário; • Novas adesões; • Planejamento Previdenciário de Benefícios – PLANPREV. • Programa de Prevenção Oral; Pronto Socorro Odontológico; • Recadastramento Previdenciário – EPREV; • Recebimento, conferência e autuação de faturas médicas; • Reembolso de despesas em urgências e emergências; • Salário Maternidade; atendimento da capital e interior EMISSÃO DE GUIAS • • • • • • • • • • • • • Consultas Exames laboratoriais e complementares Exames de radiologia Tratamento ambulatorial (GTA) Atendimentos fonoaudiológicos Atendimentos fisioterapêuticos Tratamento cirúrgico • • • • • • • Atendimento: Anestesia Tratamento clínico Odontologia Internações Psicologia Nutrição Acupuntura CARTÃO MAGNÉTICO CADASTRO Solicitação de Cartão Bloqueio e desbloqueio Entrega Cadastro e manutenção de senha Consultas (solicitação, lote, cidade e remessa) Autorização de débito em conta • Inclusão de novos clientes (abertura de matrícula) e dependentes; • Reativação de clientes e dependentes; • Bloqueio e desbloqueio de clientes e dependentes; • Alterações cadastrais de dados pessoais, funcionais, bancários e financeiros dos clientes; • Impressão de carteiras provisórias; 318 Ação 1005 - Reestruturação das Regionais e Postos de Realizações: Reforma de regionais e postos de atendimento do Ipasgo 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Ação 2042 - Divulgação e Ampliação da Participação do Nº de atendimentos em serviços de saúde realizados pelo Ipasgo no evento do VIVABEM Servidor Público na Gestão do Ipasgo: Realizações: Discussão de questões relacionadas à assistência à saúde e previdência. 1.100 1.000 900 800 700 600 500 Em 2007, foram realizados e devidamente divulgados, os seguintes eventos: 01 reunião do Conselho Deliberativo (CDI) e 06 reuniões do Conselho Estadual de Previdência (CEP); 01 evento voltado para promoção e assistência à saúde do público de terceira idade, realizado nos dias 30/08 2004 e 2006 2007 01/09 no Centro de Convenções; Comemoração do aniversário da Central de Atendimento Preferencial (CAP) – 13/07/2007; Ação 2044 - Implantação e/ou Implementação de Serviços Complementares de Assistência à Saúde: 03 eventos Previdenciários: ♦ Realizações: Curso “Noções Básicas de Direito Previdenciário” – 26 a 30/11/2007; Atendimento ao usuário no Programa Ipasgo Domiciliar; ♦ Curso “Noções de Previdência Social” – 17 a 21/09/2007; Atendimento ao usuário no Programa de Apoio Social – PAS; ♦ Lançamento do Planejamento Previdenciário on-line (Plan-Prev) – 19/06/2007 Assistência ao colaborador no Programa de Atenção ao Trabalhador do Ipasgo – PATI; 10 eventos voltados à formação contínua para colaboradores do Ipasgo e demais Servidores Estaduais. Assistência ao usuário no Programa Preventivo de Saúde Bucal; Assistência à saúde preventiva e curativa usuário do Ipasgo. 319 ao 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS TAREFAS DESENVOLVIDAS: Ipasgo Domiciliar: Proporciona atendimento em domicílio e acompanhamento do quadro clínico, por equipes multiprofissionais, a pacientes portadores de patologias de alto custo, reduzindo internações sucessivas e melhorando a qualidade de vida; PAS: Promove a redução da co-participação do servidor em procedimentos de alto custo; PATI: Desenvolve ações direcionadas ao cliente interno, tais como: controle acompanhamento campanhas de diabetes nutricional, periódicas de e hipercolesterolemia, fisioterapia vacinação e preventiva, alfabetização de adultos; Programa Preventivo de Saúde Bucal: Amplia o sistema de saúde preventiva, possibilitando a redução de custos em Média Mensal de Visitas por Paciente/Família Ipasgo Domiciliar atendimentos odontológicos; Assistência à saúde preventiva e curativa ao usuário do Ipasgo: Proporciona atendimento eficiente, eficaz e de baixo custo em saúde preventiva e curativa aos usuários do Ipasgo. Este indicador mostra o número médio de visitas realizadas por paciente assistido pelo Programa Ipasgo Domiciliar. 320 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Número de Atendimentos Realizados pelo Programa de Atenção ao Trabalhador do Ipasgo – PATI Não foi incluído atendimento em pressão arterial. Fonte: Syscore Nº de colaboradores participantes em campanhas do PATI - Programa de Atenção ao Trabalhador do Ipasgo 1400 1191 1200 1000 802 800 600 449 441 293 400 360 439 171 51 200 0 40 0 Multivacinação Tabagismo 2005 2006 Vacinação Gripe Palestras diversas 2007 Fonte: Relatório Anual de Campanhas/Gerência de Medicina Social/PATI 321 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Alguns Serviços Disponibilizados nos Quiosques de Auto – atendimento Emissão de guias: Consulta/Exame/GTA/Internação/Odontologia Consulta do andamento de processos por número e nome Consulta da rede credenciada/conveniada Extrato de co-participação Orçamento de co-participação Desbloqueio de cartão Alteração/Registro de senha para cartão Bloqueio e/ou solicitação de novo cartão Atualização de endereço Emissão de guias com débito em conta Pré-cadastro de inclusão no IPASGO Saúde Relatório estatístico de atendimento por quiosque OBS.: No orçamento, também, são considerados os serviços mensais de manutenção preventiva e corretiva dos quiosques de auto-atendimento. Ação 2045 - Informatização do Instituto: Realizações: Disponibilização de serviços complementares nos quiosques de auto-atendimento; Manutenção do sistema de informática; Locação de equipamentos de informática; Informatização Ipasgo 322 de todas as Unidades de Atendimento do 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Ação 2046 - Otimização do Atendimento Hospitalar ao Servidor Público: Realizações: Recadastramento de dados dos Prestadores de Serviços: Médicos, Odontológicos e Terapias Complementares (fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos). NÚMERO DE PRESTADORES DA REDE CREDENCIADA EM NOV/2007 PESSOAS JURÍDICAS TIPO Clinica de Imagem Clinica Fisioterapêutica Clinica Fonoaudiológica Clinica Médica Clinica Odontológica QUANT. TIPO 140 Cooperativa 33 Hospital 5 Laboratório Serviços 147 Hospitalares PESSOAS FISICAS QUANT. TIPO 1 Fisioterapeuta 214 Fonoaudiólogo 222 Médico 6 QUANT. TIPO QUANT. 109 Nutricionista 134 Odontólogo 2874 Psicólogo TOTAL 33 1053 264 4.467 49 TOTAL 817 Ação 2047 - Readequação Financeira do Ipasgo Saúde: Realizações: Estruturação do processo de arrecadação e fiscalização; Redução da inadimplência; Implementação de novos convênios. Obs.: Número de convênios acumulados durante todo o PPA 2004-2007. 323 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: Indicador Estratégico: Indicadores Complementares: 324 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Auditorias internas da Qualidade - periodicidade: semestral; Auditorias 5S’s - periodicidade: semestral; Reuniões de Análise Crítica do desempenho Global periodicidade: semestral; Relatório de Gestão e Auto-avaliação/PQGG - periodicidade: anual; Visita da Banca Examinadora do PQGG - SGQ - também foi periodicidade: anual; Cursos/Palestras e Treinamentos periodicidade: anual * Além das atividades acima citadas, Ação 2493 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas realizada uma ação de responsabilidade social, com a ao Cidadão - PQG - IPASGO: participação dos colaboradores do Instituto, denominada Ipasgo Solidário. Realizações: RESULTADOS DAS AUDITORIAS SEMESTRAIS DOS 5 S`s Reestruturação da Gerência da Assessoria da Qualidade; Capacitação dos Colaboradores da Gerência da Assessoria da Comparativo por Senso 100,00 Qualidade e Núcleo Setorial da Qualidade; 96,4096,3 98,8 97,8 94,60 95,60 99,6 97,20 99,4 96,50 98,4 96,00 Asseio Autodisciplina Média Geral Pontuação 95,00 Contratação de Consultoria Empresarial. TAREFAS DESENVOLVIDAS: 85,00 80,00 75,00 Atividades cadastradas na Agenda 2007 do Sistema de Gestão Auditoria externa 70,00 Utilização da Qualidade: 90,00 da Qualidade (manutenção) - Ordenação Limpeza Senso Resultado 2007/1 Resultado 2007/2 periodicidade: anual; Fonte: Geaq – Relatório de Auditoria 5 S´s 325 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: . Este Programa tem por objetivo desenvolver atividades de apoio relativas à implementação do Programa de Aperfeiçoamento Aquisição de vale transporte e outros auxílios; Pagamento de precatórios e sentenças judiciais. Principais Aquisições: dos Serviços do Ipasgo Saúde, bem como dar suporte às atividades finalísticas do Instituto (assistência à saúde e previdência). Equipamentos de informática (computadores e impressoras a laser); Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Livros para a Biblioteca Previdenciária; Máquinas fotográficas; Renovação de contratos com os bancos Itaú, Brasil e Pagamento da folha de pessoal; Concessão de diárias/ajuda de custo; Suprimento de materiais de consumo; Aquisição de bens móveis/imóveis; Aquisição de passagem e despesas com locomoção; Concessão de adiantamentos; Suprimento de fundo rotativo; Reestruturação da Gerência de Comunicação – GEACOM; Contratação de consultoria (Pessoa Física ou Jurídica); Treinamento para colaboradores; Contratação de serviços de terceiros – Pessoa Física; Análise Caixa Econômica Federal; Mobiliário. TAREFAS DESENVOLVIDAS: Contratação de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica: Pagamento de indenização/restituição/ressarcimento; Pagamento de tarifas/tributos/taxas/contribuições; Locação de bens móveis e/ou imóveis; Realização de inversões financeiras; Padronização da documentação oficial do Ipasgo; Revisão da Estrutura Organizacional do Ipasgo e do Conselho Deliberativo - CDI; Crítica Revisão das 15.150/205. 326 da Pesquisa de Clima Organizacional; Leis 14.081/2002, 14.488/2003 e 5301 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS Horas de Treinamento para Colaboradores Média Trimestral - Meta 31/12/2007: 400 horas/trimestre Total de horas de treinamento oferecida aos colaboradores do Ipasgo, tanto no próprio Instituto,quanto pela Escola de Governo. Fonte: Syscore Programa 9999 – Reserva de Contingência Este Programa emergenciais de destina-se, crédito em apenas, rubricas a de suprir necessidades dotação orçamentária insuficiente. Ação 9000 - Reserva de Contingência Realizações: A reserva de contingência é destinada a suprir necessidades orçamentárias emergenciais. Portanto, não há nenhuma realização específica cadastrada. 327 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Gestor: Jorcelino José Braga Objetivo: Atuar junto aos órgãos da administração pública, inovando e recursos para difundindo humanos, que o modelos materiais Estado de gestão dos e tecnológicos, atenda às demandas sociais. Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): Administração Pública Moderna e Empreendedora. Legislação: LEI nº 13.550, de 11 de novembro de 1999 Instrução Normativa nº 009, de 29 de abril de 2005 Decreto Nº 5.757, de 21 de maio de 2003 Decreto Nº 5.748, de 6 de maio de 2003 Decreto Nº 5.721, de 27 de fevereiro de 2003 Lei 14.383, de 31 de dezembro de 2002 Decreto Nº 5.678, de 12 de novembro de 2002 330 Decreto Nº 5.679, de 12 de novembro de 2002 Decreto Nº 5.669, de 17 de outubro de 2002 Decreto Nº 5.566, de 18 de março de 2002. 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Organograma da organização 331 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Auto-Avaliação da Gestão Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ A gestão adotada pela Agência de Administração no ano de 2007 esteve voltada à gestão por ressaltando que neste período a AGANP adequar à um novo públicos proposto cenário de contenção resultados, de gastos em andamento e/ou implantadas. Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: ♦ ISO 9001/2000 ♦ Planejamento Estratégico Administração 2003-2007 332 27 TOTAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO VAPT VUPT MÓVEL pelo Governo do Estado, trabalhou resultou apenas na manutenção dos objetivos e metas já da Agência Goiana de RESULTADO 132.992 TOTAL DE ATENDIMENTOS DO VAPT VUPT MÓVEL procurou se com poucos recursos orçamentários e financeiros o que PRINCIPAIS INDICADORES 2007 6.309.609 TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS UNIDADES VAPT VUPT Í NDICE DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES DOS VAPT’S VUPT’S FIXOS TOTAL DE ECONOMIA REALIZADA COM O USO DO COMPRASNET TOTAL DE LICITAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO COMPRASNET ÍTENS PRODUZIDOS PELA OFICINA DE RECICLAGEM DA AGANP TOTAL DE ALUNOS CAPACITADOS PELAS OFICÍNAS DIGITAIS TOTAL DE OFICINAS DIGITAIS IMPLANTADAS ACESSOS À INTERNET REALIZADOS PELA POPULAÇÃO CARENTE CIRCUITOS DE DADOS DISPONIBILIZADOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA ACESSO A INTERNET E INTRANET MICRO COMPUTADORES ADQUIRIDOS IMPRESSORAS DE PEQUENO PORTE LOCADAS SEGURO DE VIDA CONCEDIDO PERÍCIAS DOMICILIARES REALIZADA EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇà E MEDICINA DO TRABALHO CONSTITUIDOS NOS ÓRGÃOS DO ESTADO DE GOIÁS 99.33 % R$ 161.173.126 1.419 10.200 1.202 1 65.026 251 52 37 139 71 108.093 33 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) Observações: A população do Estado não era bem servida na área de atendimento e de prestação de serviços essenciais ao exercício ( ) Gestão Proativa ( ) Gestão Participativa ( ) Gestão Empreendedora ( X ) Gestão Ética da cidadania, encontrando dificuldade na obtenção de documentos básicos e de porte obrigatório, tais como carteira de trabalho e carteira de identidade. Com o propósito de sanar ( X ) Gestão com Foco nos Resultados ( X ) Política de Gestão de Pessoas esse problema e oferecer ao cidadão goiano o tratamento digno que ele merece, a Agência de Administração desenvolveu o projeto do Vapt Vupt . Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão, Programa 0 - Encargos Especiais: Ação 7073 - Encargos que vem sendo implementado com a instalação de unidades de atendimento, fixas e/ou móveis, onde são reunidos com inativos e Pensionistas em um único espaço devidamente adequado para oferecer operacionalidade, conforto e segurança ao usuário, diversos (Emenda Sancionada): órgãos prestadores de serviço de atendimento ao público, das Realizações: esferas federal, estadual e municipal. Não há informações sobre as atividades desenvolvidas Comentários: nesta ação no exercício de 2007. Consideramos o alcance dos objetivos do Programa em virtude dos resultados obtidos. O Programa de Modernização do Programa 1029 - Modernização do Atendimento ao Cidadão - VAPT- Atendimento ao Cidadão conta hoje com 19 unidades do Vapt Vupt em 15 municípios considerados estratégicos no Estado de Goiás. VUPT: Só no ano de 2007, foram feitos mais de 6.000.000 de atendimentos, com um índice médio de satisfação de 99.33%. SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES – 2007 RESULTADO TOTAL DE ATENDIMENTOS DO VAPT VUPT MÓVEL 132.992 27 TOTAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO VAPT VUPT MÓVEL TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS UNIDADES VAPT VUPT ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES DOS VAPT’S VUPT’S FIXOS 6.309.609 99.33 % Para os municípios que não possuem Unidades Fixas do Vapt Vupt, foi disponibilizado o Móvel que, no referido ano, visitou 27 municípios do Estado e atendeu mais de 130.000 cidadãos. Outros projetos como o Vapt Vupt Virtual e a Central de Tele-atendimento Através serviços do Vapt via também Vupt obtiveram Virtual Internet, com são resultados oferecidos cerca de positivos. mais 39.389 de 113 usuários cadastrados. Já a Central de Tele-Atendimento realizou 99.689 atendimentos a cidadãos/usuários do Serviço Público em 2007. 333 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Justificativa: Os projetos executados. Órgãos Foram feitos, no ano de 2007, 132.992 atendimentos em 27 desse programa foram em sua maioria Apenas a Ação, Implantar Padrão Vapt Vupt nos Estaduais não obteve êxito devido entre outros, à reestruturação administrativa ocorrida neste período. Ação 1087 - Ampliar a Atuação do VAPT-VUPT Móvel: Realizações: Disponibilizar Serviços do Vapt- Vupt aos Municípios através do Vapt-Vupt Móvel Observações: Foi prevista no PPA e na LOA, a realização de 30 eventos do Vapt Vupt Móvel para o ano de 2007, sendo que esta meta foi ultrapassada quando 35 eventos foram realizados, conforme pode ser evidenciado no Anexo III. Esta ação tem como objetivo levar os serviços do vapt vupt às cidades não atendidas por uma unidade fixa. É instalado em cada município um stand moderno, informatizado, com equipe treinada e capacitada, através da qual o cidadão comum recebe atenção e orientação para a solução de seus problemas Nas jornadas realizadas são oferecidos serviços como: emissão de certidões, CPF, carteira de trabalho e identidade, consultas médicas, corte de cabelo, fotos, teste de glicemia, serviços do INSS, orientação jurídica, entre outros. 334 municípios através do Vapt Vupt Móvel. ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO VAPT VUPT MÓVEL POR MUNICÍPIO Localidade QUANTIDADE Localidade QUANTIDADE APARECID A DE GOIANIA 21.788 LUZIÃNIA 5.672 ARUANA 2.064 MARZAGÃO 1.583 BOM MONTE JESUS DE ALEGRE DE GOIÁS GOIÁS 5.298 3.397 CAIAPÔNI A 5.636 6.136 MOZARLÂNDIA CALDAS NOVAS 5.158 NAZARIO 1.896 CAMPOS PALMEIRAS DE BELOS 6.659 GOIAS 2.988 CAVALCAN TE 3.178 PIRES DO RIO 4.665 CORUMBAI BA 2.476 RIO QUENTE 1.764 CRISTALIN A 8.739 RIO VERDE 489 DIVINÓPO SANTA LIS DE HELENA DE GOIÁS GOIÁS 4.659 4.982 SÃO DOMINGOS GOIÂNIA 4.908 3.465 TERESINA DE GOIANIRA 5.249 GOIÁS 1.879 GOIÁS 5.928 TRINDADE 5.365 INHUMAS 6.971 T O T A L 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS ATENDIM ENTO REALIZADO NO VAPT VUPT MÓVEL 2004-2007 ATENDIMENTO REALIZADO 190.000 170.000 150.000 130.000 110.000 2004 2005 2006 2007 90.000 70.000 50.000 30.000 10.000 ANO Ação 1088 - Ampliar e manter a rede de unidades VaptVupt: ATENDIMENTO REALIZADO NAS UNICADES FIXAS DO VAPTA VUPT -2007 MUNICÍPIO TOTAL DE ATENDIMENTOS 348.539 AGUAS LINDAS DE GOIAS 382.178 ANAPOLIS 835.017 APARECIDA DE GOIANIA 297.021 GOIANESIA 2.749.865 GOIANIA 70.241 ITABERAI 320.038 ITUMBIARA 38.039 JARAGUA 161.897 JATAI 111.020 MINEIROS 133.796 MORRINHOS 275.137 RIO VERDE 200.062 SENADOR CANEDO 219.962 TRINDADE 166.797 VALPARAISO DE GOIAS Realizações: Implantar unidades fixas do Vapt-Vupt Locação de imóveis para o Vapt-Vupt fixo Prestação de serviços públicos através dos Vapt-Vupts fixos Observações: O Estado de Goiás conta hoje com 19 unidades fixas do Vapt Vupt implantadas em 16 municípios do Estado. Neste ano de 2007 foram realizados 6.309.609 atendimentos. As Unidades de Rio Verde e Jaraguá foram implantadas no final do ano de 2006 (30 de Dezembro). 335 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS ATENDIMENTO REALIZADO NA CENTRAL DE TELE-ATENDIMENTO 2004-2007 110.000 ATENDIMENTO REALIZADO 100.000 90.000 80.000 70.000 2004 2005 2006 2007 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 ANO Ação 1091 - Implantar e Implementar Centrais de Shoping do Atendimento Integrado: Realizações: Ação 1089 - Disponibilizar ao cidadão uma central de Não houve realização no ano de 2007. Ação tele-atendimento para serviço: Realizações: Prestar informações aos usuários do serviço público através de uma central de tele-atendimento Central de Tele-Atendimento tem o objetivo de modernizar a atuação do setor público, ampliando o acesso do cidadão às informações e serviços, e no ano de 2007 realizou 99.689 atendimentos a cidadãos/usuários do Serviço Público. Neste ano de 2007 não houve a ampliação dos Postos de Atendimento. 336 - Implantar e Implementar Realizações: Observações: A 1092 Cidadão: Não houve realização no ano de 2007. o 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Ação 1093 - Implantar e Implementar o Vapt-Vupt do servidor: Realizações: Realizações: Ação 2311 - Implantar e Implementar Vapt-Vupt Virtual: Prestação de serviços públicos essenciais através da Prestação de serviços aos servidores públicos através internet- Vapt -Vupt virtual da central do servidor. Observações: Observações: Esta públicos, ação em um tem Esta ação tem como objetivo modernizar o atendimento ao como único objetivo espaço, oferecer localizado no aos servidores Palácio Pedro usuário dos serviços públicos, disponibilizando via Web vários serviços de interesse do Cidadão. Ludovico Teixeira, todos os serviços e informações necessárias O à sua vida funcional; Sistema informações Foram realizados, no ano de 2007, 327.532 atendimentos nesta Unidade. públicos cerca de e do funciona serviços Estado 113 de como que compõem Goiás, serviços um entre portal os de acesso às sites dos estão disponíveis Atualmente informações, órgãos impressão de certidões, segunda via de luz, água e outros. ATENDIMENTO REALIZADO NA CENTRAL DO SERVIDOR 2004-2007 Foram cadastrados 39.389 usuários até Dez/07. 610.000 Lista de órgãos que prestam algum tipo de informação 560.000 e/ou serviço no Vapt Vupt Virtual ATENDIMENTO REALIZADO 510.000 460.000 410.000 360.000 310.000 2004 2005 2006 2007 ♦ Agência Ambiental ♦ Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos – AGANP 260.000 210.000 ♦ Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP ♦ Companhia Energética de Goiás – CELG ♦ Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN ♦ Instituto 160.000 110.000 60.000 10.000 ANO de Previdência e Assistência Servidores de Goiás – IPASGO ♦ Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG 337 dos 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS ♦ Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – USUÁRIO CADASTRADO NO VAPT-VUPT VIRTUAL 2004-2007 ♦ Saneamento de Goiás S.A. – SANEAGO ♦ Secretaria da Fazenda - SEFAZ ♦ Secretaria de Estado do Planejamento e ANO PRODUZIR Desenvolvimento – SEPLAN ♦ Secretaria de Segurança Pública e Justiça – SSPJ ♦ Sistema Meteorológico do Estado de Goiás ♦ 0 10.000 15.000 20.000 25.000 USUÁRIO CADASTRADO Superintendência de Proteção aos Direitos Consumidor – PROCON ♦ Tribunal de Contas dos Municípios – TCM ♦ Tribunal de Justiça – TJ ♦ Tribunal Regional do Trabalho – TRT ♦ Tribunal Regional Eleitoral ♦ Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE 338 5.000 do 30.000 35.000 40.000 45.000 2004 2005 2006 2007 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Ação 2461 - Implantar Padrão Vapt-Vupt nos órgãos públicos: Realizações: Não houve realização no ano de 2007. Programa 3003 - Programa de Apoio a Gestão dos Órgãos Públicos Estaduais: SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES - 2007 TOTAL DE ECONOMIA REALIZADA COM O USO DO COMPRASNET TOTAL DE LICITAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO COMPRASNET ITÉNS PRODUZIDOS PELA OFICINA DE RECICLAGEM DA AGANP RESULTADO R$ 161.173.126 1.419 10.200 Observações: As durante Administrações um longo Públicas período, desde em geral a foram sucateadas administração pública patrimonialista, passando pela burocrática até a nova gestão pública gerencial. Este programa representa um esforço da administração estadual em transformar o aparelho do Estado, trazendo novas tecnologias gerenciais para modernizar as instituições públicas. O programa pretende instituir políticas e desenvolver ferramentas com ajuda da Tecnologia da Informação de modo a melhorar e garantir o gerenciamento dos recursos públicos no que se refere a Patrimônio, Gestão e Logística, atuando segundo a Diretriz de Administração Pública Moderna e Empreendedora. 339 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Observações: Comentários: Embora algumas ações deste Programa não tenham Diante da notória constatação de que o Estado de Goiás tido andamento, por questões que serão abordadas no próximo tópico, consideramos que o mesmo atingiu o seu objetivo, visto que, uma considerável economia foi realizada neste período em todo o Estado de Goiás, por meio do Pregão Eletrônico, um Módulo do Sistema Comprasnet, resultado da Ação Implementar e Executar o Sistema de Gestão de Compras. Outro excelente resultado foi a tem um consumo elevado de papéis, com descarte diário médio de 4 toneladas, surgiu a idéia da implantação de uma Oficina de Reciclagem. Assim o projeto foi implantado na Aganp, e todo papel descartado é transformado e reutilizado promovendo não apenas a redução de custos com material de expediente como também a preservação do meio ambiente. implantação do novo Sistema de Protocolo Eletrônico, o SepNet, que está sendo utilizado pelos órgãos públicos estaduais. Foi estruturada Administração, Podemos ainda citar o Sistema de Materiais – SIGMAT, também públicos utilizado pelos órgãos. Todos estes sistemas contribuem para o Dezembro/2003. alcance do objetivo do Programa que é transformar o aparelho do Estado, trazendo novas tecnologias gerenciais para modernizar as instituições públicas. com estaduais, uma unidade utilização estando de em piloto mão-de-obra pleno na de Agência de servidores funcionamento desde No ano de 2007, foram produzidos 10.200 produtos frutos da reciclagem de cartões, pastas e blocos de rascunho, dentre outros, para consumo interno da Aganp. Justificativa: TOTAL DE PRODUTOS RECICLADOS (UNID) Dentre os problemas encontrados durante a execução deste programa, podemos destacar a falta de pessoal para elaboração e implantação dos projetos previstos, a falta de recursos financeiros e, também, a não priorização de alguns projetos. 11.000 10.000 9.000 8.000 Ação 2048 - Balcão de oportunidades -Soluções 7.000 6.000 tecnológicas em gestão pública: 5.000 4.000 Realizações: Fazer Aganp 340 a reciclagem 3.000 dos materiais descartados pela 2.000 1.000 2004 2005 2006 2007 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Ação 2049 - Desenvolver sistema gerenciador de Ação 2051 - Gestão de processos - Racionalização de documentos - protocolo eletrônico: Processos Administrativos, Política de Compras: Realizações: Realizações: Realizar treinamento do novo sistema de protocolo Não houve realização no ano de 2007. Ação 2052 - Implantar Sistema Gerenciador de Viagens: eletrônico-SEPNET Observações: Esse Sistema foi concluído e implantado no ano de 2005. Realizações: Não houve realização no ano de 2007. Ação 2053 - Implementar e Executar o Sistema de Gestão de Compras: Realizações: Economia realizada através da utilização do sistema de compras -se@cs Gerenciar o sistema eletrônico de administração compras e serviços – se@cs Ação 2050 - Execução do programa de desburocratização: Realizações: Não houve realização no ano de 2007. 341 de 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS ECONOMIA REALIZADA COM A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Ação 2054 - Instituir Sistema dede Gestão e Patrimônio Mobiliário: Realizações: 551.000.000 501.000.000 451.000.000 401.000.000 351.000.000 301.000.000 251.000.000 2004 2005 2006 2007 Não houve realização no ano de 2007. Ação 2213 – Consolidar a atividade lotérica no estado 201.000.000 151.000.000 Não há informação sobre as realizações desta ação no exercício de 2007. 101.000.000 51.000.000 1.000.000 Ação 2356 – Gerenciar e controlar contratos de seguros Não há informação sobre as realizações desta ação no exercício de 2007. Programa 3008 - Programa de Modernização Uso da Tecnologia da Informação: SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES - 2007 TOTAL DE ALUNOS CAPACITADOS PELAS OFICÍNAS DIGITAIS TOTAL DE OFICINAS DIGITAIS IMPLANTADAS Resultado 1.202 1 ACESSOS À INTERNET REALIZADOS PELA POPULAÇÃO CARENTE 65.026 CIRCUITOS DE DADOS DISPONIBILIZADOS AOS ÓRGÃOS 342 PÚBLICOS PARA ACESSO A INTERNET E INTRANET 251 MICRO COMPUTADORES ADQUIRIDOS 52 IMPRESSORAS DE PEQUENO PORTE LOCADAS 37 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Justificativa: Observações: A cada dia aumenta a exigência da sociedade no sentido de obter produtos/serviços oferecidos pela pública de maneira mais rápida, eficiente e eficaz. A partir disso, estamos atendimento buscando no momento oferecer em que ao surgir cliente/cidadão sua plenamente. Para que possamos recursos financeiros e de pessoal capacitado para desenvolver as atividades. necessidade, independente da sua localização, oferecendo mais opções para satisfazê-lo Dentre os problemas citados podemos destacar, a falta de administração oferecer tal Ação 2345 - Ampliar e Manter os Recursos de Informática dos Órgãos Públicos: atendimento é necessário investirmos em tecnologia, adequando e atualizando administração constantemente estadual, os pois, órgãos são que quem compõem oferecem a os produtos/serviços à sociedade. Comentários: Realizações: Adquirir materiais para manutenção dos equipamentos de informática da Aganp Aquisição de micro-computadores Aquisição de mips para aplicação em maiframe Contratação de empresa especializada em análise de Consideramos que o Programa de Modernização do Uso da Tecnologia da Informação alcançou os objetivos propostos, uma vez que, foi possível realizar a manutenção do tecnológico da Agência de Administração que é o responsável pelo atendimento, em informática, dos órgãos do documentação (projetos, sistemas e programas) parque Estado de implementação (codificação e manutenção de sistemas Goiás. Foram disponibilizados acessos a internet, impressoras de pequeno e grande porte, contratados serviços de consultoria em desenvolvimento e manutenção de sistemas de informática, Contratação de empresa especializada em análise de e programas) Contratação de empresa especializada em análise de sistemas (projeto e desenvolvimento de sistemas) adquiridos micro-computadores e servidores, e ainda, podemos citar a efetivação de gestores de informática que contribuirão empresa especializada em Contratação de empresa especializada em consultoria de informática Digitais que promove a inclusão digital dos cidadãos e que, neste ano de 2007, disponibilizou mais de 65.000 acessos a de certificação de servidores web para o alcance das metas propostas. Outro resultado positivo foi alcançado pelas Oficinas Contratação Contratação Internet, além de capacitar em cursos de informática, cerca instalação de, 1.202 pessoas. informática de e empresa manutenção especializada de equipamentos 343 para de 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Contratação dos serviços da associação brasileira de empresas estatais de processamentos de dados Despesas com diárias para prestação de serviços de A t i v i d a d e Adquirir materiais para manutenção dos equipamentos de informática da Aganp. informática nos órgãos e vapt vupt’s do interior do Aquisição de micro-computadores. estado de goiás Disponibilizar circuítos de dados aos órgãos e vapt vupt’s para acesso a internet e intranet Manutenção da plataforma tecnológica através de locação de software Terceirizar o serviço de impressão à laser x-4890 high light Terceirizar serviços de impressão, disponibilizando impressoras laser para os órgãos públicos estaduais. Observações: Esta ação tem como objetivo informatizar os Órgãos Públicos do Estado de Goiás através de Sistemas Corporativos, aquisição de computadores e impressoras, além da manutenção de sistemas e também do parque tecnológico da Aganp. Aquisição de mips para aplicação em maiframe. Contratação de empresa especializada em análise de documentação (projetos, sistemas e programas). Contratação de empresa especializada em análise de implementação (codificação e manutenção de sistemas e programas). Contratação de empresa especializada em análise de sistemas (projeto e desenvolvimento de sistemas). Contratação de empresa especializada em certificação de servidores web. Contratação de empresa especializada em consultoria de informática. Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção de equipamentos de informática. Situação 10 aquisições de materiais realizadas. 52 equipamentos de informática adquiridos. 8 equipamentos de informática adquiridos. 1 serviço de informática contratado. 1 serviço de informática contratado. 1 serviço de informática contratado. 1 empresa certificadora de servidor web contratada. 1serviço de informática contratado. 5 empresas contratadas para manutenção em equipamentos de informática. Contratação dos serviços da associação brasileira 1 empresa contratada para de empresas estatais de processamentos de fornecimento de periódicos dados. e eventos de informática. Despesas com diárias para prestação de serviços de informática nos órgãos e Vapt Vupt’s do interior do estado de Goiás. Disponibilizar circuítos de dados aos órgãos e Vapt Vupt’s para acesso a internet e intranet. 461 diárias pagas. 251 acessos à internet e intranet disponibilizados/ órgãos. 26 locações de software realizadas. 2 impressoras de grande porte locadas. Manutenção da plataforma tecnológica através de locação de software. Terceirizar o serviço de impressão à laser x-4890 high light. Terceirizar serviços de impressão, disponibilizando impressoras laser para os órgãos 37 impressoras locadas. públicos estaduais. 344 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Ação 2346 - Disponibilizar soluções de informática para os Órgãos Públicos - Governo Eletrônico: Realizações: Não houve realização no ano de 2007. Ação 2347 - Prestar Serviços ao Público via Internet: Realizações: Prestação de serviços públicos essenciais através da internet- Vapt -Vupt virtual Observações: Esta ação tem como objetivo modernizar o atendimento ao usuário dos serviços públicos, disponibilizando via Web vários serviços de interesse do Cidadão. O Sistema informações públicos cerca de e do funciona serviços Estado 113 de serviços como que um compõem Goiás, entre portal os de acesso às sites dos estão disponíveis Atualmente informações, órgãos impressão certidões, segunda via de luz, água e outros. Foram cadastrados 39.389 usuários até Dez/07. de Lista de órgãos que prestam algum tipo de informação e/ou serviço no Vapt Vupt Virtual Agência Ambiental Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos – AGANP Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP Companhia Energética de Goiás – CELG Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Goiás – IPASGO Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR Saneamento de Goiás S.A. – SANEAGO Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Secretaria de Segurança Pública e Justiça – SSPJ Sistema Meteorológico do Estado de Goiás Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON Tribunal de Contas dos Municípios – TCM Tribunal de Justiça – TJ Tribunal Regional do Trabalho – TRT Tribunal Regional Eleitoral Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE 345 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Ação 2348 - Universalizar o Acesso a Internet em USUÁRIO CADASTRADO NO VAPT-VUPT VIRTUAL 2004-2007 Goiás: Realizações: ANO 2004 2005 2006 2007 Capacitar a população mais carente em cursos de informática através das oficinas digitais Disponibilizar acesso a internet à população carente Promover a inclusão digital do cidadão através da implantação das oficinas digitais 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 Observações: 45.000 As oficinas digitais têm o objetivo de levar cursos de USUÁRIO CADASTRADO informática e acesso à internet à população carente do Estado de Goiás. Atualmente 8 municípios estão sendo beneficiados com essas oficinas, que no ano de 2007, capacitaram 1.202 pessoas em cursos de informática e disponibilizaram 65.026 acessos gratuitos à internet. Foi implantada município de Crixás. 1 oficina digital no ano de 2007 OFICINA DIGITAL IMPLANTADA 2004-2007 8 OFICINA IMPLANTADA 7 6 5 4 3 2 1 0 ANO 346 2004 2005 2006 2007 no 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Programa 3010 - Programa de Valorização e Gestão de Recursos PESSOA CAPACITADA NAS OFICINAS DIGITAIS 2004-2007 Humanos: 2005 3.500 PESSOA CAPACITADA 3.000 2.500 Result ado 139 71 108.09 3 2006 2004 2.000 2007 1.500 SÍNTESE DAS REALIZAÇÕES - 2007 SEGURO DE VIDA CONCEDIDO PERÍCIAS DOMICILIARES REALIZADA EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇà E MEDICINA DO TRABALHO CONSTITUIDOS NOS ÓRGÃOS DO ESTADO DE GOIÁS 1.000 33 Observações: 500 O Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos foi criado serviço com o público, intuito de assistindo-o valorizar na o profissional realização de do seus interesses, objetivando com isto obter um maior engajamento ACESSOS À INTERNET NAS OFICINAS DIGITAIS 2004-2007 deste na busca pela melhoria continua de seu serviço. Além disso, o programa em questão também visa modernizar a atual 2007 70.000 política de recursos humanos, de forma a otimizar e melhor gerir a mão-de-obra existente. 60.000 ACESSOS À INTERNET 2006 Comentários: 50.000 40.000 Grande 2005 20.000 10.000 maioria das ações deste programa foram finalizadas ou estão em andamento. Concluímos, portanto, que o 30.000 2004 objetivo do programa foi alcançado já que foram elaborados e implantados 14 planos de cargos e salários (2005) implantados Programa de Saúde no Serviço Público (2004-2007), oferecido 0 Benefícios do Seguro de Vida aos servidores e está em fase de elaboração o novo sistema de Rh, o RHNET, entre outras ações. 347 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Justificativa: TOTAL DE PERÍCIAS DOMICILIARES REALIZADAS A alternativa L refere-se à falta de profissional da área médica para execução de determinada ação do programa, e também à falta de recursos financeiros. 75 70 65 60 55 50 PERÍCIAS 45 DOMICILIARES 40 (UNID) 35 30 25 20 15 10 Ação 2316 - Elaborar e Implantar Programas de Gestão de Pessoas: Realizações: 2004 2005 2006 2007 Implantar serviço social e perícia domiciliar na junta médica oficial do estado de Goiás. Implantar procedimento objetivando responder os resultados de concessões de licenças medicas via e-mail. história social do paciente, promovendo suporte técnico ao ato conforto - Implantar Programa Saúde no Serviço Realizações: A perícia domiciliar tem como objetivo identificar a e 2317 Público: Observações: pericial Ação aos servidores impossibilitados de se os planos de ação 2007 dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do locomover. Foram realizadas 71 perícias domiciliares no ano de 2007. Avaliar trabalho (SESMT) Definir planos de ação/2007 dos SESMT’S constituídos Disponibilizar os serviços especializados em engenharia As licenças encaminhadas via e-mail tem o objetivo de dar agilidade na informação dos resultados de licenças médicas aos de segurança de medicina do trabalho (SESMT’S) para os RH's evitando a morosidade do malote. órgãos estaduais No ano de 2007 foram encaminhados 16.096 e-mails. Divulgar a in 3/07 a todos os órgãos estaduais e aos SEMT’S 348 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Elaborar e publicar in a ser seguida pelas empresas contratadas no que tange à saúde e segurança Parametrizar a folha de pagamento da polícia militar do para implantação do novo sistema de recursos humanos trabalhador – RHNET Montar curso básico e avançado de prevenção de acidentes Parametrizar a folha de pagamento da secretaria de para cipeiros saúde para implantação do novo sistema de recursos humanos – RHNET Promover integração dos SESMT’S Renovar convênio com ucg para realização da ginástica Parametrizar a folha de pagamento da secretaria de segurança pública para implantação do novo sistema laboral no Palácio Pedro Ludovico Teixeira de recursos humanos – RHNET Ginástica laboral no palácio Pedro Ludovico Teixeira e na Agência Goiana de Administração. Parametrizar bombeiros Observações: a para folha de pagamento implantação do do novo corpo de sistema de recursos humanos – RHNET O programa Saúde no Serviço Público foi instituído pelo Observações: Decreto n° estabelece 5.757, a de 21 de maio política de saúde de 2003. ocupacional Esse e documento segurança O no trabalho adotada pelo governo de Goiás. RHnet, Sistema será um de Recursos moderno Humanos do aplicativo Estado dotado de Goiás de – recursos computacionais integrados para o cadastro de recursos humanos O desafio da Agência de Administração, através das ações e a execução da folha de pagamento parametrizada dos órgãos da do programa, foi desenvolver e estimular nos órgãos estaduais Administração a cultura da preservação, promoção e proteção da saúde física Executivo do Estado de Goiás. Direta, Autárquica e Fundacional do Poder e mental dos servidores. Com base, é claro, nas diferentes atividades e ambiente de trabalho. As principais inovações funcionais do Novo Sistema em relação aos sistemas tradicionais de informações de Recursos Humanos, são: a integração entre o cadastro e a folha de Ação 2318 - Implantar Sistema de Recursos Humanos - pagamento no modelo de dados e a parametrização dos processos Parametrização da Folha de Pagamento: e dos campos dos cadastros relativos às ocorrências funcionais e às rubricas, de acordo com a legislação vigente. Realizações: O Parametrizar a folha de pagamento da polícia civil para implantação do novo sistema de recursos humanos concluído sistema o parametrizada está processo da em fase que Agência de desenvolvimento permite Goiana de o pagamento Turismo – – RHNET 349 e da já foi folha AGETUR e 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Ouvidoria Geral do Estado. Ainda estão em andamento as o que se refere a valores de empréstimos bancários, planos de atividades relacionadas aos seguintes órgãos: Secretaria de previdência Estado 13.847, de 7 de junho de 2001, que regulamenta a atividade, o do Comércio Procuradoria Exterior, Geral Do Vice Estado, Governadoria Secretaria do de Estado, Estado da Educação, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria Estadual de Saúde e Corpo de Bombeiros. servidor privada pode ou de comprometer saúde. até Conforme 30% de a lei suas estadual vantagens permanentes com as consignações. O Sistema de Consignação é mais uma das facilidades que a Aganp fornece para o servidor público estadual. O desconto no contracheque de parcelas de financiamentos, contribuições Ação 2319 - Instituir Programa de Benefício e sindicais e outras, oferece a comodidade de que o valor será repassado à entidade no dia certo. Assistência para os Servidores: Atualmente a Aganp tem em seu cadastro 35 instituições Realizações: bancárias todas elas disponíveis para a concessão de empréstimos, além de 24 associações de classes e sindicatos. Foram concedidos 108.093 empréstimos pessoais a Realizar convênios com instituições financeiras para servidores Públicos através de sistema de consignação em folha concessão de pagamento no ano de 2007. de empréstimos pessoais aos servidores dos servidores Observações: Dentro da política de valorização públicos estaduais, os trabalhadores do Poder Executivo contam com seguro de vida gratuito. O benefício atende cerca de 92 servidores em atividade, efetivos, celetistas e comissionados. Foram concedidos 139 benefícios do seguro de vida no ano de 2007. Com pagamento, relação desde aos empréstimos abril de 2001 consignados a Agência em folha Goiana de de Administração e Negócios Públicos (Aganp) ampliou o leque de descontos no contracheque para as contribuições facultativas, 350 financeiras, benefício do seguro de vida. públicos estaduais. mil e Disponibilizar aos servidores do estado de Goiás o 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS TOTAL DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS Data do sinistro Cobertura 15/02/2002 a 14/05/2004 15/05/2004 a 13/09/2006 14/09/2006 a 13/12/2006 a partir de 14/12/2006 Morte natural 5.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 Morte acidental 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Morte em acidente de trabalho - 22.000,00 22.000,00 - Invalidez por acidente 5.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 Invalidez por acidente de trabalho - 15.000,00 15.000,00 - Auxílio funeral 400,00 520,00 - - EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (UNID) 120.000 2004 2005 2006 2007 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 * Valores em Real Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: TOTAL DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS/ SEGURO DE VIDA Ação 2483 - Promoção da Melhoria das Ações dos Times Direcionadas ao Cidadão - PQG - AGANP: BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (UNID) Realizações: 140 120 2004 2005 2006 2007 60 40 a proposta de formação Multiplicadores do SGQ. 100 80 Elaborar Reunir com os componentes dos Times Multiplicadores do 20 0 SGQ trabalho para e apresentar assinar o formalmente “Termo de a proposta Compromisso de das Partes”. Divulgar para a AGANP o PA nº09/2007 - Programa de Consolidação do Sistema de Gestão da Qualidade. Realizar evento anual “Dia da Qualidade” 351 5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS Observações: Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: A Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos tem um de seus processos certificados pela ISO 9001/2000. É o processo de Atendimento ao Cidadão Vapt Vupt, que no ano de 2007, Observações: com os objetivos de mudar a cultura organizacional, Ação 4001 – Apoio Administrativo: mostrar a importância do uso das ferramentas da Qualidade para Os recursos utilizados nesta ação são para manutenção de a melhoria dos processos e difundir os benefícios de ter um sua estrutura organizacional e administrativa, que subsidiam a Sistema execução dos programas finalísticos. de Gestão da Qualidade, desenvolveu as realizações acima descritas. Ressaltamos que as atividades não foram concluídas em função da Reforma Administrativa. Com relação ao Programa Qualidade Goiás não houve realização desenvolvida. Programa 3020 - Programa Rede Goiás - Planejamento, Orçamento e Gestão: Ação 2522 - Ações de Implementação do PNAGE - AGANP: Realizações: Todas as executadas realizações e referentes apropriadas no a esta Orçamento ação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento. 352 foram Seplan – 5350 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL 5350 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL Gestor: ALBERANE DE SOUSA MARQUES Lei n.º 9.717 – 27/11/1998; Lei n.º 9.796 – 05/05/2004; Lei n. 10.887 – 18/06/2004; Orientação Normativa n.º 01 – MPAS, de Normativa n.º 03 – MPAS, de 06/01/2004; Jurisdicionada: Secretaria da Fazenda – SEFAZ Orientação 12/08/2004; Objetivo: Promover a otimizando centralização recursos, da gestão garantindo a Portaria n. 4.992 – MPAS, de 05/02/1999. previdenciária, manutenção futura dos benefícios e a dignidade de seus segurados. Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): Estratégia: Goiás com Cidadania e Melhoria da Qualidade de Vida. Legislação: Lei n.º 13.903 de Setembro de 2001; Emenda Constitucional n.º 20 – 15/12/1998; Emenda Constitucional n.º 41 – 19/12/2003; Emenda Constitucional n.º 47 – 05/07/2005; Lei Complementar n.º 29 – 12/04/2000; Lei Complementar n.º 46 – 19/12/2003; 353 5350 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL Organograma da organização: 354 5350 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL Auto-Avaliação da Gestão: d) Recadastramento de pessoas que recebem pensão alimentícia. Síntese da gestão – aspectos gerais: ♦ A gestão de 2007 desenvolveu-se em conformidade com Quanto ao objetivo de Centralizar a Gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado o PPA, a LDO e LOA, a Política de Qualidade e de Goiás: Planejamento Estratégico. ♦ a) Manutenção da atividade de avaliação sócioAs principais ações concluídas do Planejamento econômica dos pensionistas; Estratégico, além das atividades finalísticas e dos pagamentos de benefícios previdenciários de inativos e pensionistas e da concessão de pensões dentre b) Manutenção da atividade recadastramento anual de dos cadastramento participantes e do Regime Próprio de Previdência Social do Estado outros, foram os seguintes: de Goiás; Em relação à Política da Qualidade: Manter a Instituição Melhoria Auto Sustentável Contínua do Sistema Garantindo de Gestão a da Qualidade: Quanto ao financeira c) Realização do cálculo do benefício médio com 100% de aproveitamento; d) Disponibilização objetivo e de atuarial promover do a Regime adequação Próprio de Previdência Social: do Sistema de Previdenciária – PLANPREV; e) Manutenção das atividades de folha f) Concessão das averbações de tempo de serviço recursos capitalizados – parte dos recursos da aos conta previdenciária; Previdência Social do Estado de Goiás; da compensação previdenciária entre Regime Geral de Previdência Social e o Regime Próprio de de pagamento de inativos e pensionistas; a) Geração de rendimentos financeira de 100% dos b) Regularidade Gestão Previdência do Estado participantes do Regime Próprio de g) Reestruturação do espaço físico da Diretoria de Previdência. de Goiás; c) Realização de auditorias na folha de pagamento de pensionistas; 355 5350 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL Quanto ao objetivo Informações sobre o Previdência Social do de ♦ Disponibilizar Regime Estado Próprio de Goiás aos de institucionais, que utiliza a metodologia Balanced Score Card – BSC; Clientes: • ♦ Disponibilização servidores de acesso da cartilha Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: Em relação à Política da Qualidade: Promover a Qualificação Colaboradores Ampliando dos ♦ Quanto ao Descrição: objetivo de colaboradores da aritmética do prazo de concessão do benefício de pensão. Periodicidade: anual Disponibilização de biblioteca para os Média permanência do processo na seção responsável pela Estruturar Bibliotecas do Instituto: • indicador: Tempo médio de permanência dos processos relativos à concessão de benefício de pensão. Suas Competências: • Planejamento semestral de recursos e aquisições. aos previdenciária. • Syscore, sistema para acompanhamento de indicadores Diretoria de Unidade de Medida: Dias. Previdência. Previsto: 30 dias. Realizado: 30 dias. Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: ♦ Indicador: Percentual de benefícios previdenciários do poder executivo administrados pelo IPASGO. ♦ Planejamento estratégico e suas avaliações semestrais; Descrição: Número de benefícios administrados pelo Ipasgo, dividido pelo número de benefícios concedidos, vezes cem. ♦ Planos de ação; ♦ Procedimentos para elaboração de projetos; Unidade de Medida: (%) Percentual . ♦ Planos de melhoria, registrados e acompanhados pela Previsto: 100%. Periodicidade: anual Gerência da Assessoria da Qualidade; Realizado: 100%. 356 5350 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL ♦ Indicador: Índice de satisfação do cliente – As Programa da Previdência. Descrição: Número de pesquisas que classificam o atendimento como Comentários: bom ou ótimo, dividido pelo físicas cadastradas no “DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS POR AÇÕES, PRODUTOS, METAS, VALORES E ÓRGÃOS EXECUTORES” da lei orçamentária para o exercício de 2007, número de pesquisas respondidas, vezes cem. metas foram cadastradas de forma errada, pois o “PRODUTO (UNIDADE)” é dado em termos percentuais e a “META” em valores Periodicidade: semestral unitários. O correto neste caso seria a meta em percentual, Unidade de Medida: (%) Percentual . pois o que se pretende é o pagamento de 100% dos encargos com inativos e pensionistas. Previsto: 95%. Realizado: 99%. Ação 7001 - Encargos com Inativos e Pensionistas: Realizações: Como é a gestão do seu órgão: Pagamento (Critérios Objetivos) de 100% dos encargos com inativos e pensionistas Observações: ( X ) Gestão Proativa ( X ) Gestão Participativa As ( ) Gestão Empreendedora ( X ) Gestão com Foco nos Resultados ( X ) Gestão Ética metas físicas cadastradas no “DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS POR AÇÕES, PRODUTOS, METAS, VALORES ( X ) Política de Gestão de Pessoas E ÓRGÃOS EXECUTORES” da lei orçamentária para o exercício de 2007, foram cadastradas de forma errada, pois o “PRODUTO (UNIDADE)” é dado em termos percentuais e a “META” em valores unitários. O correto neste caso seria a meta em percentual, Programa 0 - Programa de Encargos Especiais: pois o que se pretende é o pagamento de 100% dos encargos com Observações: inativos e pensionistas. Não existem metas físicas cadastradas para este programa, o que impossibilita sua avaliação. 357 5350 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL Ação 7002 - Encargos com Inativos e Pensionistas na unitários. O correto neste caso seria a meta em percentual, Área da Educação: pois o que se pretende é o pagamento de 100% dos encargos com inativos e pensionistas na área da saúde. Realizações: Pagamento de 100% dos encargos com inativos e pensionistas na área da educação. Área de Ciência e Tecnologia: Observações: As metas físicas cadastradas no “DEMONSTRATIVO Realizações: DOS Pagamento PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS POR AÇÕES, PRODUTOS, METAS, VALORES E ÓRGÃOS EXECUTORES” da lei orçamentária para o exercício de 2007, foram Ação 7004 - Encargos com Inativos e Pensionistas na cadastradas de forma errada, pois o de 100% dos encargos com inativos e pensionistas na área de ciência e tecnologia. “PRODUTO Observações: (UNIDADE)” é dado em termos percentuais e a “META” em valores As unitários. O correto neste caso seria a meta em percentual, metas físicas cadastradas no “DEMONSTRATIVO DOS pois o que se pretende é o pagamento de 100% dos encargos com PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS POR AÇÕES, PRODUTOS, METAS, VALORES inativos e pensionistas na área da educação. E ÓRGÃOS EXECUTORES” da lei orçamentária para o exercício de 2007, foram cadastradas de forma errada, pois o “PRODUTO (UNIDADE)” é dado em termos percentuais e a “META” em valores Ação 7003 - Encargos com Inativos e Pensionistas na unitários. O correto neste caso seria a meta em percentual, Área da Saúde: pois o que se pretende é o pagamento de 100% dos encargos com inativos e pensionistas na área de ciência e tecnologia. Realizações: Pagamento de 100% dos encargos com inativos e pensionistas na área da saúde. Observações: As metas físicas cadastradas no “DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS POR AÇÕES, PRODUTOS, METAS, VALORES E ÓRGÃOS EXECUTORES” da lei orçamentária para o exercício de 2007, foram cadastradas de forma errada, pois o “PRODUTO (UNIDADE)” é dado em termos percentuais e a “META” em valores 358 5350 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Total aplicado de 3,44% do total previsto no orçamento, e neste caso, quanto menor o valor aplicado, melhor. Fica prejudicado apenas a não aplicação total dos valores previstos para investimentos. Observações: As metas físicas cadastradas no “DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS POR AÇÕES, PRODUTOS, METAS, VALORES E ÓRGÃOS EXECUTORES” da lei orçamentária para o exercício de 2007, foram cadastradas de forma errada, pois o “PRODUTO (UNIDADE)” é dado em termos percentuais e a “META” em valores unitários. O correto neste caso seria a meta em percentual, pois o que se pretende é o menor percentual aplicado em relação ao montante previsto. 359 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Administração Pública Estadual e dá outras providências. Gestor: Manoel Xavier Ferreira Filho. Decreto 5.748, de 06 de maio de 2003 - Institui o Concurso de Monografia Dr. Henrique Antônio Santillo. Jurisdicionada: Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ. Decreto 6.001, de 25 de agosto de 2004 - Introduz alterações nos textos dos Decretos 5.324, de 06 de dezembro de 2000, e 5.503, de 26 de outubro de 2001. Objetivo: Programa Universidade Corporativa do Estado de Goiás e Contribuir para a modernização do Estado, por meio da dá outras providências. capacitação e profissionalização do servidor público, visando aumentar a efetividade dos serviços prestados aos cidadãos. Decreto 6.025, de 25 de outubro de 2004 - Institui o Decreto 6.338, de 22 de dezembro de 2005 - Altera dispositivos do Decreto no 6.025, de 25 de outubro de 2004. Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): Resolução 001, de 03 de setembro de 2001 - Aprova diretrizes básicas relativas à aplicação de recursos Administração Pública Moderna e Empreendedora. originais do Fundo de Capacitação do servidor público. Resolução 002, de 03 de setembro de 2001 - Aprova a minuta Legislação: do Capacitação Lei 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. Decreto dos que institui Servidores da a Política Administração de Pública Estadual. Resolução 001, de 21 de janeiro de 2002 - Estabelece valores para concessão da Gratificação por encargo de Decreto 5.324, de 06 de dezembro de 2000 - Institui o curso Fundo de Capacitação do Servidor Público do Estado e providências. dá outras providências. 360 para instrutores internos e dá outras Resolução 002, de 05 de abril de 2002 - Altera a Decreto 5.503, de 26 de outubro de 2001 - Institui a redação conferida ao art. 2°, alínea “b”, inciso II, Política da de Capacitação dos Servidores da resolução nº 001, de 03/09/2001, que aprova 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO diretrizes básicas relativas à aplicação de recursos funções originados Gerência Executiva da Escola de Governo. do Fundo de Capacitação do Servidor Público. de Coordenador e de Instrutor de Resolução 003, de 05 de abril de 2002 - Autoriza a a participação do servidor público do Estado de Goiás Secretaria da Fazenda dar continuidade ao programa que nos ora especifica. Executiva da Escola de Governo Resolução 004, de 11 de setembro de 2002 - Altera a cursos de capacitação oferecidos pela . 21/01/2002, que estabelece valores para concessão da Gratificação por encargo de curso para instrutores internos e dá outras providências. Resolução 005, de 14 de setembro de 2004 - Altera a Resolução 01, de 21 de janeiro de 2002. Resolução 006, de 14 de setembro de 2004 - Estabelece critérios indispensáveis à concessão de licença para freqüência a curso de pós-graduação, financiado pelo Fundo de Capacitação do Servidor Público do Estado de Goiás. Resolução 007, de 13 de julho de 2005 - Estabelece critérios de trabalhos para a Gerência Executiva da Escola institui de Governo promover gratificações de concursos encargo e públicos, dá outras providências. Resolução 009, de 27 de outubro de 2006 - Aprova o Regulamento de Conduta do Bolsista do Fundo de Capacitação do Servidor Público do Estado de Goiás. da Resolução 011, de 27 de outubro de 2006 - Regulamenta redação dada ao art. 2º, de 21/01/2002, nº 001, de Curso Resolução 010, de 27 de outubro de 2006 - Aprova o Regulamento de Conduta do servidor ocupante das 361 Gerência 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO Organograma da organização: Auto-Avaliação da Gestão: Síntese da gestão – aspectos gerais: Cursos de Curta Duração: ♦ 69 cursos e eventos na capital e interior; ♦ 214 turmas realizadas; ♦ 6.372 vagas disponibilizadas; ♦ 6.120 Servidores capacitados, sendo: ♦ 5.845 servidores na Capital, destes 585 foram Nacional de Administração Pública – ENAP. ♦ 275 servidores no Interior* do Estado. ♦ 05 Palestras Educativas em comemoração a VI Semana do Servidor Público; ♦ 115 servidores instituições Ensino capacitados pelo Projeto Banco de Talentos e 362 377 pela Parceria Escola de Governo e Escola a setembro. e representantes participaram Distância do I realizado de outras Workshop de no de mês 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO ♦ R$ 64,13 de Incremento (valor por pessoa Concursos Públicos: ♦ diplomada em curso); Elaboração dos Planos de Trabalho e Projetos ♦ R$ 392.473,53 de investimento; Básicos ♦ 95,71% de bom e ótimo na avaliação dos cursos; concursos autorizados pelo Governador: ♦ 2,76% Delegado de Polícia de 3ª Classe; Agente de Polícia de 3ª Classe; Escrivão de Polícia de 3ª Classe e Auditor de Saúde do Ipasgo. de taxa de evasão (alunos que se inscreveram e não concluíram o curso) e ♦ I Encontro Pedagógico da Escola de Governo que objetivou padronizar procedimentos e formalizar esperados dos alguns instrutores ♦ e para a realização dos seguintes Estabelecimento das regras para a realização dos concursos e instituições que trabalham em parceria com a ♦ Escola de Governo. Licitação deserta de instituição financeira para arrecadação das Inscrições. *Águas Cursos de Longa Duração: ♦ 80 servidores da capital alfabetizados pelo Lindas de Goiás, Anápolis, Rio Verde, Mineiros, Itumbiara, Quirinópolis e Iporá. Projeto Farol do Saber dos seguintes órgãos: Agetop, Ipasgo, Aganp, Fueg, Secretaria de Premiação do Concurso de Monografia: ♦ Educação e Secretaria de Saúde; ♦ 116 alunos graduação ♦ concluíram em os Comunicação cursos Pública, de No ano de 2007 ocorreu a cerimônia de entrega do Pós- prêmio três Direito de R$ primeiros 10.000,00 colocados distribuídos na 4ª edição aos do Administrativo Básico e Direito Administrativo Concurso de Monografia Dr. Henrique Santillo. Contemporâneo; Os Consolidação do Termo de Referência publicados para Gerenciamento de Projetos (40 vagas); ♦ Gestão Pública (40 vagas); ♦ Gestão de Pessoas (40 vagas) e ♦ Finanças e Contabilidade Pública (40 vagas) em tiveram livro, os seus valorizando trabalhos assim o servidor público estadual. licitação de cursos de Pós-graduação em: ♦ vencedores Viagem de cooperação técnica internacional: Missão Técnica na Europa, sem ônus para o Estado, pelo Projeto EuroBrasil 2000, que é um acordo de cooperação técnica firmado entre o Brasil e a União Européia para apoio ao Governo brasileiro em seus esforços de modernização e reforma administrativa, a partir da consorciação entre os estados da 363 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO arte em Administração Pública brasileira e européia, efetuar pesquisas das metodologias de ensino visando adotadas Como é a Gestão do seu Órgão: em escolas de governo européias, que possam contribuir para o ( x ) Gestão Proativa ( x ) Gestão Participativa aprimoramento dos Programas de Capacitação realizados pelas escolas de governo brasileiras. ( x ) Gestão Empreendedora ( x ) Gestão Ética ( x ) Gestão com Foco nos Resultados ( x ) Política de Gestão de Pessoas Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: ♦ LNTD (Levantamento de Necessidades de Treinamento e Desenvolvimento); ♦ Planejamento Estratégico; ♦ Acompanhamento Programa 3005 - Programa de Capacitação e Profissionalização PDCA Desenvolvimento, (Planejamento, Controle e Avaliação do Servidor Público: do Observações: Planejamento Estratégico) e ♦ A Agência de Administração e Negócios Públicos - AGANP Utilização do Sistema Syscore. por meio da Gerência Executiva da Escola de Governo desenvolveu o Programa de Capacitação e Profissionalização do Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: ♦ ♦ pelo Quantidade de servidores capacitados; Índice de evasão dos cursos e Índice de “Bom” e “Ótimo” na eventos avaliação de reação realizada após cada curso / evento; ♦ 364 Quantidade de cursos e eventos Fundo contemplar realizados; ♦ Servidor Público do Estado Goiás. Esse Programa é subsidiado de curta de Capacitação os servidores direcionados para profissional, não seu só com do do Servidor Estado de Público e Goiás com desenvolvimento vistas a e procura cursos aprimoramento desenvolver competências pessoais, mas também e principalmente organizacionais. O Programa profissionalizar tem o como objetivo servidor capacitar, público através valorizar das e seguintes duração; atribuições: planejar ♦ Quantidade de turmas realizadas; conhecimento, formar ♦ Quantidade de vagas disponibilizadas; internos em áreas estratégicas para a Administração Pública, ♦ Incremento (valor por pessoa diplomada) e ampliar ♦ Investimento em Capacitação. continuada do servidor público. o capital e executar dirigentes, intelectual e políticas de gerentes e viabilizar gestão do consultores a educação 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO Os recursos necessários advêm do Fundo de Capacitação do Servidor Público, destinado ao atendimento desenvolvimento qualidade do programa, os Autárquica e necessidades instituído de das recursos serviço humanos devem treinamento a serem da da atendidos pelo que Direta, anualmente possam 2,76% suas constar e a avaliação média dos cursos de curta duração em 95,71% de bom e ótimo. com melhoria Administração enviar para 5.324/2000, relacionadas e Para órgãos Fundacional Decreto despesas público. diversos de pelo Nos Direito cursos de Pós-graduação Administrativo Básico em e Comunicação Direito Pública, Administrativo Contemporâneo 116 (cento e dezesseis) servidores concluíram esses cursos. O Projeto Farol do Saber alfabetizou 80 realizado em (oitenta) servidores na capital. na O programação de cursos do ano subseqüente. I Workshop de Ensino a Distância, setembro, reuniu diversos órgãos com formação e experiência A Escola de Governo no ano 2007 realizou diversos eventos como: seminários, workshops, além de cursos em diversas áreas, tais como: atendimento ao público, eventos, gerenciais, gestão básica, gestão financeira, informática, legislação, língua portuguesa e recursos humanos e ainda cursos de pós-graduação. Desenvolveu também, Administração em parceria Pública-ENAP, a com a Escola capacitação Nacional para de servidores estaduais e federais. nas áreas Programa educação, informática e gestão de pessoas e diferentes instituições ligadas ao ensino a Distância. O I Encontro Pedagógico objetivou padronizar e formalizar alguns procedimentos esperados instituições que Governo. comemoração Em realizadas por trabalham Palestras ao parte em Dia Educativas dos parceria do instrutores com a Servidor com temas Escola Público e de foram relacionados a aspectos funcionais do servidor, no dia 22 de outubro. Comentários: O de O Projeto Construindo uma Comunidade de Aprendizagem – de Capacitação e Profissionalização do Servidor Público realizou no ano de 2007 a capacitação 6.120 (seis mil e cento e vinte) servidores nos diversos cursos de curta duração, congressos, seminários e palestras. Na capital Rede de RH realizou sete encontros com o objetivo de esclarecer as atividades, produtos e serviços oferecidos pela Escola, além de promover a integração dos RHs do Estado e do governo federal. foram diplomados 5.845 (cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco) servidores, sendo 585 (quinhentos e oitenta e cinco) em Em novembro foi disponibilizado no sistema o Levantamento 377 das Necessidades de Treinamento e Desenvolvimento dos órgãos (trezentos e setenta e sete) servidores federais e estaduais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional para pela o ano de 2008. cursos realizados parceria Administração servidores pelo Escola Projeto de Governo Pública-ENAP. foram Banco capacitados No em e de Escola interior cursos Talentos do de e Nacional de Estado, 275 atendimento ao público, informática e palestras. A taxa de evasão ficou em Em relação aos concursos públicos, neste ano foram estabelecidas as regras para a realização dos concursos, a viabilização de abertura de conta corrente específica 365 para 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO arrecadação das inscrições e reuniões com as comissões de Construímos, em parceria com a Diretoria de concursos para elaboração dos Planos de Trabalho e Projetos Informática, o módulo Integra. Esse módulo tem Básicos como objetivo integrar o Sistema de Capacitação para a realização dos concursos autorizados pelo Governador. ao novo Sistema de RH - RH Net; Justificativa: Essa disponibilidade é diretamente proporcional aos recursos financeiros disponíveis. Como o ano de 2007 foi de contenção de despesas, conseqüentemente, o programa sofreu de Educação. Esse de Anápolis, imóvel requer instalação adequada possível para estar à altura do ensino oferecido. Há servidores públicos. Desse Levamos os cursos da Escola para as cidades do interior A Escola mudou-se, recentemente, para um imóvel cedido Secretaria 6.120 total, 275 no interior do Estado; redução de recursos financeiros. pela Capacitamos Goiás: Rio Águas Verde, Lindas, Mineiros, Itaberaí, Itumbiara, Quirinóplis, Iporá; Efetuamos a logística para a divulgação dos cursos nas cidades do interior; limitações na estrutura física, na quantidade de equipamentos e mobiliário disponíveis. Capacitamos 377 servidores públicos pelo convênio ENAP; Tendo em vista, as mudanças no fluxo orçamentário financeiro, os processos caminharam morosamente. Coordenamos o convênio com a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, desde a elaboração do Plano de Trabalho, até o término dos cursos e Ação 2071 - Capacitar e Valorizar o Servidor Público: Realizações: Montamos o cronograma de todos os cursos direta, autárquica e fundacional; Gerenciamos o Sistema suporte aos usuários; 366 de Capacitação, as salas de aula com os recursos Demos suporte para a execução dos cursos que aconteceram na Escola; Divulgamos os cursos e gerenciamos a execução das inscrições nos órgãos públicos da administração Preparamos instrucionais para a realização dos cursos; de curta-duração da Escola de Governo; o encaminhamento de documentação para a ENAP; Fizemos o acompanhamento dos alunos dentro e fora de sala de aula; dando Controlamos a freqüência dos alunos nos cursos; 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO Efetuamos a entrega dos certificados de acordo com a freqüência mínima permitida; Resultados econômicos, decorrentes da aprimoramento Aplicamos e tabulamos a avaliação de reação em servidores todos os cursos ofertados; sociais implementação do capital públicos, e culturais do programa: intelectual contribuindo dos para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Obtivemos, na pesquisa de satisfação, 95,71% de Estado de Goiás; bom e ótimo para os cursos ofertados; Produtos e serviços ofertados ao público-alvo: Disponibilizados os seguintes cursos no período cursos de curta-duração com carga-horária de até noturno: Digitação e Informática Básica com Word 100 horas e e Internet; Excel Planilha Eletrônica; Manutenção de Computadores; Comunicação: a arte de falar em Análise da efetividade da ação: ação efetiva e imprescindível público e Competência em Comunicação, Linguagem e para o desenvolvimento estatal, porque os servidores são os agentes responsáveis Redação; pelas mudanças e inovações. Realizamos sete encontros da "Comunidade de Aprendizagem" com a Rede de Rh e Desenvolvemos informativos impressos sobre as Ação 2072 - Consolidar a Escola de Governo como Escola atividades da Escola. Goiana de Administração Pública: Observações: Realizações: A previsão era de 4.000 servidores diplomados. Escola de Governo: Foram capacitados mais de 6.000, com 95,71% de bom e ótimo na avaliação de reação realizada Foram desempenhadas algumas tarefas para a consolidar a Pesquisamos, elaboramos e disseminamos o uso de instrumentos, metodologias e estratégias de gestão de pelos alunos; recursos humanos do Estado, orientando sua aplicação; Número efetivo de beneficiários do programa: 6.120 servidores; Estabelecemos parcerias e interagimos com órgãos governamentais, iniciativa privada e entidades da área Satisfação do público alvo: 95,71% dos servidores de gestão de pessoas no sentido de otimizar a aplicação que participaram dos cursos ofertados pela Escola de recursos técnicos, financeiros e materiais, visando o de Governo avaliaram as atividades com bom ou desenvolvimento de recursos humanos; ótimo; 367 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO Elaboramos e gerenciamos fornecimento de materiais a execução e/ou de contratos prestação de de serviços relacionados às atividades da Escola de Governo; Fortalecemos os processos de geração e de disseminação do conhecimento; Firmamos integração da Escola de Governo do Estado de Goiás com as demais Escolas de Governo do País; Recebemos adiantamento para despesas diversas; Mudamos para um imóvel cedido pela Secretaria de fornecimento de Educação; Adequamos provisoriamente o imóvel; Contratamos empresa especializada no combustível para 02(dois) veículos da Escola; Contratamos empresas prestadoras de serviços nas áreas de limpeza, vigilância, gráfica, fornecimento de lanche, fotocopiadora para a manutenção da Escola de Governo e Contratamos prestadores de serviços especializados na área de suporte de treinamentos corporativos: agência de viagens. Programa de Capacitação e Profissionalização do Servidor Público 2072-Consolidação da Escola de Governo como Escola Goiana de Administração Pública Produto Realizado Adiantamento para pequenas despesas 7.864,96 Contratação de empresa de serviço para reforma 18.004,53 Contratação de empresa de serviço para manutenção diversa 8.817,64 Contratação de empresa de serviço gráfico 19.561,84 Contratação de empresa de serviço fotocopiadora de apostila 4.623,80 Aquisição de material elétrico e eletrônico 3.067,25 Pagamento de diárias para servidores e professores 4.466,60 Pagamento de contribuições para o Pis/Pasep 12.068,20 Contratação de empresa para fornecimento de lanche 5.023,32 Contratação de serviços técnicos profissionais 3.947,40 Contratação de empresa para manutenção e conservação de veículos 2.178,61 Aquisição de material de copa 749,76 Contratação de empresa de serviço de viagens 6.409,29 Contratação de empresa de serviço de guarda e vigilância 136.027,52 Pagamento de IPTU do imóvel alugado na T-28 3.776,40 Contratação de empresa de serviço de limpeza e conservação 51.457,62 Aquisição de material para manutenção e conservação 1.460,00 Pagamento de restituição de faltas do servidor 3.776,77 Contratação de empresa de locação de fotocopiadora 3.475,00 Aquisição de combustível 9.086,79 Pagamento de locação do imóvel da T-28 15.617,43 Total Geral 321.460,73 Fonte: Sigeplan/Siofinet, em 31/01/06 às 16:08. 368 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO Ação 2073 - Implantar Gestão do Conhecimento no Estado: Realização do "I Workshop de Ensino a Distância da Escola de Governo" nos dias 26 e 27 de setembro, com o intuito de construir o modelo de EaD para os servidores Realizações: do Estado de Goiás. Programa Universidade Corporativa do Estado de Goiás – Banco de Talentos: Prounico: Consolidação e aprovação dos Termos de Referência para a contratação de Instituição de Ensino Superior Realização de licitação para a contratação Elaboração do Projeto Básico para contratar Instituição de Ensino Superior que realizará o processo seletivo de para instrutores de curso. Instituição de Ensino Superior que realizará o curso de Elaboração mensal de folha de pagamento de instrutores de curso com um custo médio R$ 7.960,83 e que realizará o curso de formação do programa; formação do programa; Programa de Bolsas de Estudo para Cursos de Pós-Graduação: Conclusão da etapa de entrevistas do Processo Seletivo Acompanhamento e encerramento das aulas dos cursos de Direito do Prounico; Administrativo Básico, Direito Administrativo Contemporâneo e Comunicação Pública; Realização de enquete entre os servidores selecionados para definir cronograma de atividades do curso e Contratação de 7 vagas e acompanhamento das aulas do Curso de Direito Administrativo Contemporâneo; Acompanhamento de assinatura do contrato entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a Fundação Getúlio Vargas - FGV, instituição financiadora e do Ensino a Distância para os Realização de Pesquisa de Mercado para os novos cursos de pós-graduação de 2008; de ensino selecionada, respectivamente. Implantação Elaboração dos Projetos Básicos para a contratação de 4 novos Servidores cursos de pós-graduações para o ano de 2008 (Gerenciamento de Projetos, Gestão e Políticas Públicas, Públicos Estaduais: Gestão de Pessoas e Finanças e Contabilidade Públicas); Elaboração do Projeto de Ensino a Distância para os Servidores Públicos do Estado de Goiás; Entrega de Certificados para as turmas de Gestão de Pessoas e Gestão e Políticas Públicas; Realização de pesquisa sobre a capacidade tecnológica instalada e disponível nos órgãos do Poder Executivo do Estado de Goiás e Abertura de novos processos administrativos em desfavor dos alunos que não concluíram os cursos de pós-graduação em Agente de Inovação e Difusão Tecnológica, em Direito 369 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO Administrativo Contemporâneo/2004 e em Gerenciamento de Farol do Saber – Alfabetização de Adultos: Projetos; servidores do Estado que se encontravam na condição de Acompanhamento de elaboração de Edital de Licitação para analfabeto; a contratação das Instituições de Ensino Superior e Realização de pesquisa de mercado para elaboração de projeto básico para contratação de curso de Análise dos trabalhos inscritos na 4ª edição do Concurso de Monografia Dr. Henrique Santillo; Remuneração da banca examinadora do concurso no valor de selecionados 10.000,00(dez contendo esses mil para fins de planejamento e Acompanhamento das aulas e do contrato com a ONG - no reais) concurso e do Planejamento e realização de 9 encontros pedagógicos com Adequação e estruturação do ambiente físico da Escola de Governo - reforma física: Planejamento e realização da cerimônia de premiação dos trabalhos Órgãos coordenadores e instrutores do Projeto. R$ 12.000,00(doze mil reais); aos Moradia e Cidadania e Concurso de Monografia: Visita implantação de turmas na Capital; pós- graduação Stricto Sensu em Administração. Realização de novo levantamento junto aos Órgãos dos no valor lançamento do de Acompanhamento da elaboração e assinatura do Termo de Cessão de Uso para o prédio onde funciona a Escola de R$ Governo; livro mesmos trabalhos; Negociações e consolidação de parceria com a Agetop para: análise e avaliação de Projetos de Engenharia; Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Wanderley Codo sob o levantamento de custos da obra; elaboração de projeto de tema Saúde Mental e Saúde do Servidor, investimento no valor de R$ 451,00 (quatrocentos e cinqüenta e estrutura metálica e acompanhamento e fiscalização da um obra; reais); Distribuição entre os órgãos e as bibliotecas estaduais Realização de pesquisa de mercado para elaboração de Projeto de 500 (quinhentos) exemplares do livro com investimento Básico para contratação de serviços de engenharia; no valor de R$ 5.590,00(cinco mil, quinhentos e noventa reais) e Elaboração de Projeto Básico para contratação direta de Engenheiro Eletricista e de Engenheiro Civil; Elaboração do projeto de reestruturação do concurso. 370 Supervisão da elaboração do Projeto Arquitetônico; 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO Supervisão da elaboração do Projeto Hidro-Sanitário; Supervisão da elaboração do Projeto Elétrico e Acompanhamento do registro e da entrega de ART´s. Parcerias com Instituições de Ensino: Foram firmadas 9 parcerias com Instituições de ensino superior, profissionalizante e de idiomas com vistas à oferta Implantação da Política de Avaliação de Desempenho de descontos aos servidores estaduais e seus dependentes. dos Tabelas: Servidores Públicos do Estado de Goiás: Negociação junto ao Ipasgo e ao Detran para indicação de Investimentos em Cursos de Pós-Graduação de 2006 a 2007 grupo de trabalho para o projeto; DATAS Realização de reuniões com o grupo de trabalho do Detran e do Ipasgo (Órgãos pilotos) para apresentação dos Termos de Convênio; Total de Beneficiados 657.630 entre 2006 e 2007 119 ,00 de consultoria para o desenvolvimento de política de gestão de carreiras, de cargos, de funções, de competências e do desempenho; Realização de licitação para a contratação da consultoria; NO Elaboração das minutas de Convênios a serem firmados Consolidação e aprovação dos Termos de Referência para a contratação O firmado entre Aganp, Ipasgo e Detran e desenvolvimento de ações pertinentes ao projeto; ALU CURSOS INÍCI TÉRMI NOS TOTAL Direito Adm. Básico Direito Adm. Contemp orâneo Direito Adm. Contemp orâneo Comunic ação Pública Nomeação de servidores do Ipasgo, do Detran e da Aganp para composição do Grupo de Trabalho, com o objetivo de CUSTOS Elaboração dos Planos de Trabalho de Convênio a ser 23/06 30/01/ /06 08 49 24/06 31/01/ /06 08 33 23/03 30/06/ /07 08 7 01/09 30/09/ /06 08 30 POR ALUNO 2006 RESTO S 2007 A PAGA R 2008 191.443 3.907,0 ,00 0 3.907,0 163.17 149.40 0 39.042, 8,83 8,39 78 160.187 ,00 3.907,0 0 306.000 10.200, 91.800, 192.78 21.420 ,00 00 00 0,00 ,00 entre Aganp e Ipasgo e entre Aganp e Detran. 371 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO Levantamento dos Servidores não Alfabetizados - Projeto Farol do Saber Órgão Número de Servidore s Viabili zou a Turma (Estimad (S/N) os) Caldas Novas - FUEG - Fundação Universidade Estadual de Goiás Jussara - SEE - Secretaria Estadual de Educação 2 S 1 S 1 S 4 S 5 S 8 S 4 S 5 S SES/HDT - Hospital de Doenças Tropicais 13 S SES/HMA - Hospital de Medicina Alternativa 4 S SES/HMI - Hospital Materno Infantil 6 S SES/HUGO - Hospital de Urgências de Goiânia IPASGO - Instituto de Previdência e Assistência dos 10 S 12 S 16 S 2 S AGANP - Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos AGETOP - Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas SES/CMAC - Central de Medicamentos de Alto Custo SES/ESAP - Escola de Saúde Pública FUEG - Fundação Universidade Estadual de Goiás SES/HDS - Hospital de Dermatologia Sanitária Servidores do Estado de Goiás SEE - Colégio Estadual Ary Ribeiro Valadão Filho SEE - Colégio Estadual Presidente Castelo Branco 372 SEE - Escola Estadual João da Costa Carvalho 1 S SEE - Colégio Estadual Severina Maria de Jesus 1 S SEE - Colégio Estadual Pedro Xavier Teixeira 1 N SEE - Colégio Estadual Juscelino K. de Oliveira 1 N SEE - Instituto Pestalozzi de Goiânia 3 N SEE - CPMG – Unidade Ayrton Senna SEE - Colégio Estadual Luis Perillo 2 2 N N SES - Maternidade Nossa Senhora de Lourdes 10 N SES - Maternidade Dona Iris SES/SPAIS - Superintendência de Políticas de atenção Integral à Saúde SSP - Secretaria de Segurança Pública SES/SVISA - Superintendência de Vigilância Sanitária Total 1 S 7 S 1 N 1 N 124 5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO Promovemos a alteração da Lei nº 14.750/2004 (Funesp) objetivando Número de Bolsas Custeadas pelo Fundo de Capacitação do Servidor Público do Estado no período de 2002 a 2008 Ano 31/12/2002 31/12/2003 31/12/2004 31/12/2005 31/12/2006 31/12/2007 31/12/2008 Nº de Bolsas 120 0 125 0 112 7 257 Ação 2074 - Coordenar a Execução Fundo de Estabelecemos as bases dos editais e as regras para a Propomos, junto ao Tesouro, forma de retenção de Elaboramos o Plano de Trabalho dos concursos da Polícia dos Elaboramos a Secretaria de minuta do Convênio da Segurança Pública, dos Aganp com concursos a da Polícia Civil; Concursos Elaboramos o Plano de Trabalho do concurso do Ipasgo e Elaboramos a minuta do convênio entre Aganp e Ipasgo para a realização do concurso. Observações: ensino para executar os concursos públicos – o perfil: física, organizacional e logística - parque gráfico e computacional, recursos humanos -, os de do Civil; Definimos os critérios de contratação de instituição de critérios recursos Fundo de Capacitação do Servidor Público; Realizações: infraestrutura dos recursos da UEG para pagamento da dívida para com o Públicos do Poder Executivo: preservação realização de concursos públicos; Total 621 Nota: o nº de bolsas em 2008 é estimado e aguarda conclusão de processo licitatório. a Capacitação do Servidor Público; segurança e experiência bem sucedida e Quanto à viabilização da abertura de conta de arrecadação em nome da Aganp, para o recebimento de taxas de inscrição licitações em na concursos modalidade públicos, pregão, foram as duas realizadas foram duas desertas. Assim, partimos para a contratação por dispensa. comprovada em realização de concurso; Estabelecemos o escopo da participação da Gegov e dos parceiros internos e externos, na realização dos concursos públicos; Viabilizamos a abertura de conta de arrecadação em nome Quanto à promoção da alteração da Lei nº 14.750/2004 (Funesp) objetivando a preservação dos recursos do Fundo de Capacitação do Servidor Público, temos garantias alteração foi providenciada. da Aganp, para o recebimento de taxas de inscrição em concursos públicos; 373 que a 5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS Legislação: 5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS Criada pela Lei n.° 213 de 12 de julho de 1.900, com base no Decreto Federal n° 916, de 24 de outubro de Gestor: Maurício Rezende De Almeida Pontes. 1890.Transformada em entidade autárquica pela Lei n.° 7.351 30 de junho de 1.971, com personalidade jurídica de direito público. Jurisdicionada: de Tecnicamente é subordinada ao Governo federal, através do Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC), órgão do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Auto-Avaliação da Gestão: Síntese da gestão – aspectos gerais: Comércio Exterior. Administrativamente é subordinada ao Uma gestão proativa, planejada, participativa (buscou o Governo do Estado de Goiás, através da Secretaria de envolvimento Indústria e Comércio. de toda a liderança da organização para que trabalhassem juntos em busca de alcançar os objetivos); tendo foco nos resultados (desenvolveu ações para aprimorar a gestão dos processos que envolvem a execução das atividades, tarefas, Objetivo: ações e consecutivamente aos programas) ; buscou valorizar os Efetivar os serviços de Registro Público de Empresas servidores. Mercantis e Atividades Afins, consoante o disposto na Lei Federal n.° 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e regulamentada pelo Decreto n. ° 1.800 de 30 de janeiro Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: de 1.996. ♦ Planejamento Estratégico. Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): Uma Instituição prestados, servidores. 374 alta eficiente e qualificação eficaz nos Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) serviços profissional dos ( X ) Gestão Proativa ( X ) Gestão Participativa ( X ) Gestão Empreendedora ( X ) Gestão Ética ( X ) Gestão com Foco nos Resultados ( ) Política de Gestão de Pessoas 5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS Programa 0 - Programa de Encargos Especiais: Realizações: Ação 7001 - Encargos com Inativos e Pensionistas: Realizações: Não há informações sobre as atividades Ação 2104 - Ampliação da Sede da Juceg: Não há informações sobre as atividades desenvolvidas nesta ação durante o exercício de 2007. desenvolvidas nesta ação durante o exercício de 2007. Realizações: Ação 7005 - Encargos Judiciários: Realizações: Não há informações sobre as Ação 2187 - Abertura de Escritórios Regionais: atividades Não há informações sobre as atividades desenvolvidas nesta ação durante o exercício de 2007. desenvolvidas nesta ação durante o exercício de 2007. Realizações: Ação 7025 - Transferências de Recursos ao Fundo de Previdência Estadual: Não Realizações: Não há Ação 2278 - Conclusão do Programa Fácil: há informações sobre as atividades desenvolvidas nesta ação durante o exercício de 2007. informações sobre as atividades desenvolvidas nesta ação durante o exercício de 2007. Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: Programa 1044 - Programa Juceg Ágil: O programa tornou mais ágil o processo de abertura de empresas devido a instalação da central fácil em convenio com Ação 2494 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão - PQG - JUCEG: os seguintes órgãos do registro mercantil sendo Secretaria da Realizações: Receita Federal, Secretaria da Receita Estadual, Secretaria de Finanças Municipal, Conselho Regional Corpo de de Bombeiros, Contabilidade, e as Instituto entidades do Nacional da Não há informações sobre as atividades desenvolvidas nesta ação durante o exercício de 2007. Propriedade Industrial - INPI E SEBRAE. 375 5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Não há informações sobre as atividades desenvolvidas nesta ação durante o exercício de 2007. Programa 9999 - Programa Reserva de Contingência: Ação 9000 – Reserva de Contingência: Realizações: Não há informações sobre as atividades nesta ação durante o exercício de 2007. 376 desenvolvidas 5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): Gestor: Evandro vilela leão, até 18 de abril de 2007. Marcos Abrão Roriz Soares de Carvalho, à partir de 19 de abril de 2007,nomeado por decreto de 12 de abril de 2007, publicado na página 01 do diário oficial nº 20.108 de 16 de abril de 2007. Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional Legislação: A Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial – AGDI, é entidade autárquica estadual, dotada de personalidade interno, jurídica de jurisdicionada direito à público Secretaria de Indústria e Comércio. Foi criada pela Lei nº Jurisdicionada: Secretaria de Indústria e Comércio. 13.782 de 03 de janeiro de 2001, inicialmente denominada Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial e Mineral – AGIM, alterada pela Lei Objetivo: A nº 14.383, de 31 de dezembro de 2002, passando AGDI tem Indústria por e objetivo Comércio Desenvolvimento na auxiliar a execução da Industrial do Secretaria de assim a denominar-se AGDI, com estrutura básica Política de no que estabelece o Decreto nº 5893, de 30 de Estado de Goiás. janeiro de 2004. Política esta que tem o propósito de “incentivar a industrialização desenvolvimento para ocupação do Estado, econômico de áreas e visando social, industriais atrair e ao seu empresas viabilizar o funcionamento das indústrias.” (Lei nº 14.162, de 04 de junho de 2002). 377 5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Organograma: CONSELHO DE GESTÃO DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDÊNCIA CHEFIA DE GABINETE GPLAN GEJUR GESEG GERAP GERAQ DIRETORIA ADMINIST. E FINANCEIRA 378 DIRETORIA DE PROM. INDUSTRIAL DIR. DE INDUSTRIALIZ. DOS MUNICÍPIOS GERAD GEREP GEDIN GEROF GEREO GERAM GEREC GESEB GELIC GEROC 5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Auto-Avaliação da Gestão: Ação 1053 - Desenvolvimento de Infra-estrutura em Distritos Industriais: Síntese da gestão – aspectos gerais: Realizações: No ano de 2007, as atividades finalísticas previstas pela AGDI foram executadas pela GOIASINDUSTRIAL, mesmo estando esta em processo de liquidação. Salientamos que não foi concretizada a Não há informação sobre as atividades realizadas nesta ação durante o exercício de 2007. transferência das atribuições/competências da GOIASINDUSTRIAL à AGDI, impossibilitando assim a realização, pela Agência, das ações estabelecidas nos instrumentos de planejamento. Ação 1054 - Promoção/Suporte e industrialização dos municípios: Realizações: Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) ( x ) Gestão Proativa ( x ) Gestão Participativa ( ) Gestão Empreendedora ( x ) Gestão Ética ( ) Gestão com Foco nos Resultados ( x ) Política de Gestão de Pessoas Não há informação sobre as atividades realizadas nesta ação durante o exercício de 2007. Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: Não foram desenvolvidas ações dentro deste programa Ação 2509 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão - PQG - AGDI: Realizações: Programa 1016 - Programa de Atração e Promoção Industrial Industrializa Goiás: Justificativa: Com a indefinição de priorização à AGDI, para implementação e execução dos programas e objetivos para os quais ela foi criada, deu suporte à GOIASINDUSTRIAL para a realização de suas ações e metas. Não há informação sobre as atividades realizadas nesta ação durante o exercício de 2007. Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Não há informação sobre as atividades realizadas nesta ação durante o exercício de 2007. 379 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR setoriais de acordo com a estrutura e vocação de 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO – AGETUR. cada Município; Jurisdicionada/Vinculada a: Secretaria de Indústria e Comércio – SIC. Promover a divulgação de culturais, científicos articulação com os eventos e econômicos, empresariais, demais órgãos em estaduais, visando o desenvolvimento do turismo no Estado; Gestor: Contribuir para turísticos, no qualidade âmbito do dos Estado serviços de Goiás, Sebastião Augusto Barbosa Neto. Decreto de 02 de compatíveis com as características de mercado e abril de 2007, publicado no Diário Oficial do também com os investimentos em turismo; Estado de Goiás n° 20.100. Garantir padrões internacionais de qualidade na prestação de serviços turísticos, atendendo produtivamente às necessidades da clientela; Visão Institucional: a Ser reconhecido como órgão oficial de turismo que Participar de coordenados consolidou Goiás como destino turístico nacional planos pelo e governo programas federal turísticos e, ao mesmo tempo, promover e facilitar o intercâmbio com as e internacional. demais entidades turísticas municipais, estaduais, nacionais e internacionais; Objetivo Institucional: convênios, acordos, contratos ou outros Fomentar o desenvolvimento do turismo no Estado tipos de intercâmbio ou parcerias com pessoas de Goiás, bem como o processo sócio-econômico, físicas público cultural e técnico-científico, atraindo para os privado, municípios suas facilitar exposições, processos goianos dependências, congressos, e sediando, convenções, seminários, feiras, conferências em e internacional, atendendo particularidades ou jurídicas nacionais e/ou ou de direito estrangeiras, participar destinados de à aperfeiçoamento e à inovação do outros eventos de caráter local, regional, nacional e 380 Firmar a ou fim de atividades e melhoria, ao setor turístico; Pesquisar fontes de financiamento na esfera do Governo federal, organismos internacionais, 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR públicos ou privados, com vistas ao fomento das Auto-Avaliação da Gestão atividades turísticas do Estado; O ano de 2007 marcou a conclusão do PPA 2004-2007. Manter banco de dados de atividades turísticas Tentamos ao longo do ano concluir os projetos em andamento, com vistas a divulgar e promover o surgimento de entretanto o cenário de mudança dentro do Estado significou novos empreendimentos; indefinição e atraso na realização de várias ações previstas, inclusive as de convênios federais. Planejar e desenvolver programas e projetos em Dentro articulação com organismos públicos ou privados, com o intuito de desenvolver empreendimentos folheteria turísticos no Estado. do Programa Mostra Goiás tivemos participação reduzida em alguns eventos nacionais. Não houve recursos para e internacional propaganda. do Brasil A realização Central se da promoção concretizou através de parceria com a Embratur, com os estados do Centro-Oeste e com Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004-2007 Goiás século o Instituto Casa Brasil. 21 - AVANÇAR MAIS): A Goiás competitivo e Pólo Econômico Regional. realização Festivais dos eventos Gastronômicos, foi regionais, prejudicada como Carnaval pela falta e de recursos estaduais. Por meio do Programa de Regionalização do Turismo - Legislação: A AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO – AGETUR, criada pela Lei n.º 13.550, autárquica direito de estadual, público financeira 11 e de novembro dotada interno, patrimonial, de com de 1999, é personalidade autonomia jurisdicionada uma entidade jurídica de administrativa, à Secretaria de Indústria e Comércio, nos termos do art. 2º, inciso IV, letra “a” da Lei nº14.383 de 31/12/2002. Roteiros do Brasil turismo que foi definida possibilitou a uma política identificação dos estadual de territórios turísticos (46 municípios) bem como as diretrizes para o seu desenvolvimento turístico. Para tanto, contamos com a parceria do SEBRAE na implantação do Projeto GEOR de Turismo (Gestão Estratégica Orientada para Resultados) nos destinos: Pirenópolis, Cidade de Goiás, Caldas Novas e Rio Quente, Alto Paraíso e Cavalcante. Além deste trabalho, foi elaborado o Plano Estadual regionais, do Turismo definição estratégicos das 09 de 2008-2011 estratégias regiões contendo diagnósticos competitivas turísticas e reconhecidas planos pelo Ministério do Turismo. Esta ação contou também com a parceria 381 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR do SENAC visando a partir de 2008 implementarmos um projeto emendas único de turismo no Estado de Goiás. diretos do orçamento do Ministério do Turismo. Em 2006 foram realizadas pesquisas em 24 municípios. Em 2007, apesar de toda dificuldade de execução, conseguimos realizar pesquisa de inventário em 06 municípios, atingindo a meta proposta no PPA. Foi realizado também um Seminário de bancadas Dentre os e individuais, diversos projetos bem como mais apresentados ao recursos Governo Federal podemos destacar alguns que já tiveram aprovação e encontram-se na fase de formalização de Convênio: - Projeto da Vila Cultural/Casa do Turismo – R$ 3.800.000,00; Estatístico com a parceria do SEBRAE para orientar a criação - do Instituto de Pesquisa e Estudos Turísticos. Climatização do Centro de Convenções de Goiânia – R$ 1.815.000,00; Dentro da ação de regularização foram realizadas visitas aos municípios visando a sensibilização e orientação dos - Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável – PDITS profissionais e empresários do setor, para o preenchimento do com cadastro do Ministério do Turismo. Essa ação teve o objetivo 445.000,00; de fortalecer e qualificar o turismo em Goiás. - As obras de infra-estrutura turística, objetos de convênios com o MTUR, estavam previstas para serem concluídas o objetivo de Fortalecimento captar recursos Institucional junto ao (aquisição PRODETUR de – R$ mobiliário e equipamentos de informática) – R$ 334.000,00. Estes projetos têm sua execução marcada para iniciar em 2008. em 2007. Entretanto a mudança de gestor do órgão no início do ano e as mudanças do sistema de execução orçamentária Diante e financeira ocasionaram atraso nos procedimentos para a efetiva realização das obras. Das 08 obras previstas, concluímos 04: fatores do acima impeditivos exposto, o acreditamos exercício de que apesar 2007 dos representou crescimento e reconhecimento para o órgão. São Miguel do Araguaia/Luiz Alves, três Ranchos, Corumbá I e Corumbá II. Foram concluídos também os 2 projetos de sinalização turística das regiões do Nordeste Goiano, Caminho do Sol e águas, recurso proveniente de convênio federal Do ponto de vista organizacional, o ano de 2007 foi marcado pela troca do dirigente do órgão. Com a nova gestão veio uma maior captação de recursos federais provenientes de Ao assumirmos a gestão da Agência Goiana de Turismo – AGETUR no dia 03 de abril de 2007, tivemos a preocupação de colocarmos uma elaboração de detectar as equipe um de profissionais diagnóstico potencialidades e qualificados organizacional deficiências que do para a pudesse órgão. Ao término do diagnóstico pudemos identificar os pontos críticos de 382 Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: atuação de curto, médio e longo prazo e elaboramos um 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR ♦ Planejamento Estratégico, em consonância com a proposta do PPA 2008-2011, já em fase final de apresentação. O Planejamento Estratégico e o em PPA 2008-2011 apresentados ao Fórum Estadual de Turismo e tiveram aprovação a projeção do Estado em âmbito esforços junto ao Governo Estadual e ao Governo Federal, visando à captação de recursos junto a outras fontes de objetivos estratégicos: visando Para conseguirmos atingir esses objetivos estratégicos envidamos O diagnóstico organizacional identificou os seguintes Goiás, regional, nacional e internacional. foram unânime. Desenvolver e implementar uma política do turismo recursos: Bancada Parlamentar Federal, Ministério de Integração Social, Ministério da Cultura, Ministério do Meio Objetivo Macro Estratégico Interno: ♦ Estabelecer uma Política de Ambiente, Gestão e Ministério das Cidades e próprio Ministério do Turismo, empreitada na qual logramos excelente êxito. reestruturação organizacional ♦ Reestruturação do espaço físico lay out, iluminação; ♦ Gestão inovadora com pessoas; ♦ Gestão da informação e comunicação; ♦ Gestão de Processos; ♦ Aquisição de uma nova frota de carros; ♦ Consolidação do Programa da Qualidade Goiás e certificação na norma NBR ISO 9001:2000. Objetivos Macro Estratégicos Externos: ♦ Desenvolver uma política de captação de recursos; ♦ Implementar uma política de desenvolvimento do turismo em Goiânia; 383 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Demanda encaminhada ao Ministério do Turismo: GOIÁS NO CAMINHO DA INCLUSÃO 2008 AÇÕES PRIORITÁRIAS 1. INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA 1.1 Obras do Aeroporto Santa Genoveva Ação prevista no PAC 1.2 Ferrovia Norte Sul Ação prevista no PAC 1.3 Investimentos em Rodovias Federais Ação prevista no PAC 1.4 Sinalização Turística 1.5 Saneamento Básico 384 VALOR 431.000.000,00 DETALHAMENTO Conclusão das obras de ampliação do Aeroporto Santa Genoveva e sua integração com os 09 Aeródromos Regionais Conclusão do trecho em Goiás da Ferrovia Norte Sul Duplicação da BR 060 e BR 153 300.000,00 13.000.000,00 1.6 Adequação de Infra-estrutura para implantação do Programa de Acessibilidade (Idosos e Portadores de Necessidades) 1.7 Recuperação e Modernização do Sistema de Iluminação das Cidades Históricas – Cidade Goiás, Pirenópolis e Goiânia. 1.8 Implantação de Infra-estrutura de apoio ao Turismo Náutico 650.000,00 1.9 City Tour Panorâmico em Goiânia 1.10 Implantação de Centros de Atendimento ao Turista 1.11 Aeródromos 625.000,00 500.000,00 2.250.000,00 1.12 Centro de Multiuso 1.13 Casa do Turismo 1.230.000,000 2.000.000,00 1.14 Apoio à implementação da visitação nos 07 Parques Estaduais 2.500.000,00 900.000,00 960.000,00 Implantação e Recuperação de Sinalização Turística urbana e rodoviária Implantação de Saneamento Básico e coleta de lixo nos 13 municípios turísticos, classificados como Diamante. Adequação de Infra-estrutura dos Atrativos Naturais e Culturais referentes aos 13 municípios turísticos visando a inclusão social. Desenvolvimento de estudos e implantação de tecnologias visando a economicidade de energia e melhorando a iluminação, tornando o destino mais atrativo. Implantação de estruturas de apoio às atividades náuticas – Regiões Turísticas: Rio Araguaia; Serra da Mesa e Águas. Implantação de Roteiros – City Tour em Goiânia. Implantação de Centros de Atendimentos aos Turistas. Adequação da infra-estrutura dos Aeródromos visando a dinamização da malha aérea regional. Implantação de Centros de Multiuso nos municípios turísticos. Aquisição de mobiliário, equipamentos e programação visual para Casa do Turismo e Implantação da Rua 24 horas, integrando a Casa do Turismo e o Centro de Convenções de Goiânia. Melhoria de acesso, elaboração de plano de manejo, infra-estrutura e estruturação de atividades nos parques. 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR 1.15 Fortalecimento da Infra-estrutura da Agência Goiana de Turismo – AGETUR 400.000,00 Aquisição de mobiliários, equipamentos e transportes. 2.1 Arranjo Produtivo Local 3.680.000,00 Desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local nos 46 municípios turísticos 2.2 Qualificação dos equipamentos e Serviços Turísticos 1.000.000,00 Implantação de um programa contínuo de qualificação. 2.3 Turismo Rural 200.000,00 Implantação de um programa para qualificar e estruturar as fazendas do entorno da Região de Negócios e do DF. 2.4 Produção Associada 300.000,00 Artesanato – Implantação do Plano Estadual de Artesanato (mapear, qualificar e promover) 100.000,00 Agricultura Familiar – Desenvolvimento de projeto de Turismo Rural – pequenas propriedades rurais e assentamentos. 2.5 Rio Araguaia 600.000,00 Implantação de projeto para Educação Ambiental no Rio Araguaia. 2.6 Goiás Sob Olhar de Cora Coralina – Turismo Cultural Cidade de Goiás 240.000,00 2.7 Apoio aos novos Roteiros – Estrada Colonial, Missão Cruz e outros 3. INTELIGÊNCIA COMPETITIVA 3.1 Criação do Instituto de Estudos e Pesquisas Turísticas 4. PROMOÇÃO E APOIO Á COMERCIALIZAÇÃO 4.1 Promoção Regional, Estadual e Local Implantação de um Projeto de Turismo Cultural para Cidade de Goiás, visando o fortalecimento de Núcleos Culturais, na valorização do patrimônio imaterial, como potencializador da atratividade do destino; Estruturação e formatação de produtos turísticos e promoção e apoio a comercialização. 250.000,00 Estruturação e integração dos Roteiros do Brasil Central 500.000,00 Criação e estruturação do Instituto de Estudos e Pesquisas Turísticas. 1.000.000,00 Apoio aos eventos visando a promoção dos destinos turísticos no mercado regional,e estadual e local (Rally dos Sertões; Festivais Gastronômicos; Cavalhadas de Pirenópolis, Semana Santa da Cidade de Goiás) 385 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Projetos 1. VILA CULTURAL Situação atual Elaboração do Plano de Trabalho 1.1 Estruturação de Roteiros e Educação Valor total Patrimonial R$ 300.000,00 Valor solicitado R$ 300.000,00 1.2 Estruturação de Roteiros e Educação Valor total Patrimonial R$ 200.000,00 Valor solicitado R$ 200.000,00 Projetos VALOR TOTAL/ SOLICITADO Barbosa Neto (emenda Individual) Plano de Trabalho já elaborado Barbosa Neto (Emenda Individual) Plano de Trabalho já elaborado 2. CASA DO TURISMO Barbosa Neto (Emenda Individual 2006) - Ação junto à SEPLAN / Empenho - Solicitar do Grupo 4 projeto Lúcia Vânia (Emenda Individual) Elaborar Ofício e Plano de Trabalho 2.2 Casa do Turismo 3. CENTRO DE CONVENÇÕES DE ANÁPOLIS Valor total R$ 20.000.000,00 Valor solicitado R$ 20.000.000,00 Emenda Deputado/ Bancada/ Comissão Bancada de Goiás 2.1 Casa do Turismo 386 VALOR TOTAL/ SOLICITADO Valor total R$ 1.450.000,00 Valor solicitado R$ 1.450.000,00 Valor total R$ 900.000,00 Valor solicitado R$ 900.000,00 Valor total R$ 700.000,00 Valor solicitado R$ 250.000,00 Valor total R$ 12.000.000,00 Valor solicitado R$ 12.000.000,00 Emenda Deputado/ Bancada/ Comissão Situação atual Raquel Teixeira (Emenda Individual) Bancada de Goiás (Ministério do Turismo) Elaborar Ofício e Plano de Trabalho 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR 4. CAMINHO DO PAI ETERNO Valor total R$ 1.450.000,00 Valor solicitado R$ 200.000,00 Valor Total R$ 200.000,00 Valor solicitado R$ 200.000,00 5. URBANIZAÇÃO PARQUE ECOLÓGICO Valor total R$ 720.000,00 Valor solicitado R$ 200.000,00 Valor total R$ 1.450.000,00 Valor solicitado R$ 100.000,00 Dep. Leréia (Emenda Individual) - Elaborar Projeto e Plano de Trabalho Senador Demóstenes (Emenda Individual) Dep. Pedro Chaves (Emenda Individual) - Elaborar Projeto e Plano de Trabalho Dep. Leréia 6. ROMARIA DO MUQUEM Valor total R$ 600.000,00 Valor solicitado R$ 600.000,00 Dep. Wilmar Rocha - Elaborar Projeto e Plano de Trabalho 7. INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA Valor total R$ 116.500.000,00 Valor solicitado R$ 8.000.000,00 Valor total R$ 8.000.000,00 Valor solicitado R$ 1.000.000,00 Valor total R$ 24.650.000,00 Valor solicitado R$ 1.500.000,00 Comissão de Turismo da Câmara Necessidades municípios: saneamento básico Elaborar Projeto e Plano de Trabalho Comissão de Turismo da Câmara - Elaborar Projeto e Plano de Trabalho Comissão de Turismo da Câmara - Elaborar Projeto e Plano de Trabalho 8. PROMOÇÃO DO TURISMO DE GOIÁS 9. PROMOÇÃO 387 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR 10. QUALIFICAÇÃO Projetos 388 Valor total R$ 21.500.000,00 Valor solicitado R$ 1.500.000,00 VALOR TOTAL/ SOLICITADO Comissão de Turismo da Câmara Emenda Deputado/ Bancada/ Comissão Necessidades de qualificação: Guia Regional e local Produtos Associados: Artesanato Gastronomia Agricultura familiar / Turismo Rural Situação atual 11. IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA Valor total R$ 10.000.000,00 Valor solicitado R$ 1.000.000,00 Comissão de Turismo do Senado - Elaborar Projeto e Plano de Trabalho 12. APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA Valor total R$ 40.750.000,00 Valor solicitado R$ 4.500.000,00 Comissão de Turismo do Senado Necessidades dos 8 roteiros turísticos + caminho do Pai Eterno – Sinalização turística (rodovias e urbanas) 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Apesar de todo nosso esforço, as mudanças estruturais prometidas e depois implementadas pelo Senhor Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: Governador do Estado de Goiás representaram em alguns momentos atraso na execução de algumas ações. Outro fator Indicadores do programa de infra-estrutura turística limitador consiste na “teórica” autonomia administrativa Número e financeira da Agência. de municípios beneficiados com a implantação da sinalização turística; De maneira geral, acredito que as ações de maior representatividade para o órgão não têm Número de regiões turísticas beneficiadas com a mensuração econômica ainda nesse relatório. Com certeza, os frutos implantação da sinalização turística; da gestão desse ano de 2007 serão colhidos ao longo da implementação do Planejamento Estratégico elaborado para Número de centros de atendimento ao turista implantado. o período de 2007 a 2011. Indicadores do Programa Mostra Goiás Planejamento – Instrumentos Utilizados Além do Classificação nacional das agências de viagem e PPA/LOA: turismo; Plano Estadual de Turismo -2003 a 2007. Classificação Planejamento Estratégico da AGETUR 2007- 2011. pelo Decreto (Estadual) n° 6006 de 01 das organizadoras de eventos; Normas do Sistema de Gestão da Qualidade do PQG instituído nacional de Classificação nacional das transportadoras turísticas; setembro de 2004. Classificação nacional dos meios de hospedagem; Variação de do número empreendimentos cadastrados; Número de destinos turísticos divulgados; Número de municípios beneficiados com ações turísticas; Variação do fluxo de turistas para Goiás; 389 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Número de participações da AGETUR em feiras e Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) workshops; Número de novos produtos turísticos desenvolvidos e colocados no mercado. ( ) Gestão Proativa ( ) Gestão Participativa ( ) Gestão Empreendedora ( ) Gestão Ética (X) Gestão com Foco nos Resultados Indicadores do Programa de Apoio Administrativo Número de horas dispensadas para treinar pessoas; Percentual de servidores efetivos; Número de anúncios criados e veiculados; Número de material promocional criado e confeccionado; Investimento público em promoção turística; Indicadores do Programa Qualidade Goiás – Cidadão Agetur Nº de ações de manutenção do SGQ; Nº de não conformidade em auditorias; Nº de ações preventivas; Nº de melhorias do SGQ; N° de ações corretivas; Índice de satisfação do atendimento aos clientes (externos) que visitam a AGETUR. 390 ( ) Política de Gestão de Pessoas 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Programa 1070 - Programa Mostra Goiás: Estatístico, com a parceria do SEBRAE, para orientar a criação Dentro do Programa Mostra Goiás tivemos participação do Instituto de Pesquisa e Estudos Turísticos. Inserção de texto para análise. reduzida em alguns eventos nacionais, não houve recursos para folheteria e propaganda, foi realizada a promoção internacional do Brasil Central por meio de parceria com a Embratur, os estados do Centro-Oeste e o Instituto Casa Elaboração Sustentável – do Plano PDTIS para de Desenvolvimento captação de do recursos Turismo junto ao Ministério do Turismo. Brasil. Projeto de mudança de nome da AGETUR para outro que A realização Festivais dos eventos Gastronômicos, foi regionais, como prejudicada Carnaval e falta de pela facilite sua mimetização junto aos organismos nacionais e internacionais relacionados ao turismo. recursos estaduais. Lançamento do Plano Estadual do Turismo. Por Roteiros turismo meio do do Programa Brasil que foi de Regionalização definida possibilitou a uma do política identificação Turismo estadual dos Desenho de política estadual de segurança ao turista a de territórios ser desenvolvida com a criação do Batalhão de Polícia turísticos (46 municípios) bem como as diretrizes para o seu Turística, da Delegacia Estadual de Atendimento ao Turista, do desenvolvimento turístico. Para tanto contamos com a parceria Núcleo de Gestão da Segurança Turística a ser composto por do SEBRAE na implantação do Projeto GEOR de Turismo (Gestão membros Estratégica Bombeiros e do Ministério Público Estadual para garantir uma Orientada para Resultados) nos destinos: da Policia efetiva Paraíso e Cavalcante. turísticos do Estado de Goiás. Plano Estadual regionais, do Turismo definição estratégicos das 09 de 2008-2011 estratégias regiões foi elaborado o contendo diagnósticos competitivas turísticas e reconhecidas planos pelo Ministério do Turismo. Esta ação contou também com a parceria ao Polícia Pirenópolis, Cidade de Goiás, Caldas Novas e Rio Quente, Alto Além deste trabalho segurança Civil, turista nos Militar, do principais Corpo de destinos Esta política está sendo objeto de análise de viabilidade econômica e se aprovada terá sua implementação iniciada com a publicação de Decreto Estadual. do SENAC visando a partir de 2008 implementarmos um projeto Criação de Projeto de isenção de IPVA para carros obtidos pelas locadoras. único de turismo no Estado de Goiás. Em 2006 foram realizadas pesquisas em 24 municípios, em 2007 apesar de toda dificuldade de execução, Consolidação das ações do Programa de Regionalização do Turismo em Goiás. conseguimos realizar pesquisa de inventário em 06 municípios, atingindo a meta proposta no PPA. Foi realizado também um Seminário 391 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Conclusão do Projeto de Regionalização do Turismo tiveram nas estadual para realização de alguns eventos tradicionais. quatro regiões prioritárias: Águas, Ouro, Negócios e Vale do Araguaia ( Convênio n° 313/2004). Elaboração do 2° Projeto de Regionalização sua realização frustrada. Contamos com repasse Observações: Dentro do do Programa Mostra Goiás tivemos Turismo – considerando as regiões prioritárias para participação reduzida em alguns eventos nacionais. Não o governo federal. houve recursos para folheteria e propaganda. A realização Implantação do Programa de Regionalização nas da promoção internacional do Brasil Central se concretizou através de parceria com a Embratur, com os regiões não prioritárias para o governo federal. estados do Centro-Oeste e com o Instituto Casa Brasil. Qualificação dos produtos turísticos. Ampliação A realização dos eventos regionais, como Carnaval de universidades, parcerias estratégicas ministérios, SEBRAE, (TRADE, SENAC, CEF e e Festivais Gastronômicos, foi prejudicada pela falta de recursos estaduais. outros). Com o SEBRAE pleiteou-se a redução de valor Por meio do Programa de Regionalização do Turismo de consultoria para projetos prioritários da AGETUR - Roteiros do Brasil foi definida uma política estadual e com o SENAC, capacitação de mão-de-obra nos de turismo que possibilitou a identificação dos projetos a serem desenvolvidos. territórios Manutenção ABEOC, de parcerias Convention, ABLA, estratégicas Sindicato com dos ABAV, ABRASEL, ABRAJET, ASAEGO e outros) a ABIH, o seu municípios) desenvolvimento turístico. para Pesquisas Resultados) Goiás, Caldas nos Novas destinos: e Rio Pirenópolis, Quente, Alto Para Cidade Paraíso de e Cavalcante. Além deste trabalho, foi elaborado o Plano do Turismo 2008-2011 contendo diagnósticos Participação em eventos nacionais. regionais, definição de estratégias competitivas e planos Comentário: estratégicos das 09 regiões turísticas reconhecidas pelo Ministério do Turismo. Esta ação contou possível estabelecer realizar parcerias ou algumas que ações contávamos que com conseguimos recursos de convênio federal, atingindo em algumas a meta estabelecida. Já 392 as do Projeto GEOR de Turismo (Gestão Estratégica Orientada Desenvolvimento do Projeto Integrado de Foi ações como e promoção Estadual as bem tanto, contamos com a parceria do SEBRAE na implantação Turísticas. para (46 Taxistas, dos roteiros de turismo implantados. diretrizes turísticos estruturantes que dependiam de recurso estadual também com a parceria do SENAC visando a partir de 2008 implementarmos um projeto único de turismo no Estado de Goiás. 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR 2007, Em 2006 foram realizadas pesquisas em 24 municípios. Em exercício, o que apesar obrigando a solicitação de prorrogação de prazo de de toda dificuldade de execução, conseguimos realizar pesquisa de inventário em 06 municípios, atingindo a meta proposta no PPA. Foi realizado também um vigência de alguns convênios federais. Seminário A insuficiência Estatístico com a parceria do SEBRAE para orientar a criação do tecnológicos Instituto de Pesquisa e Estudos Turísticos. grande Dentro da ação de regularização foram realizadas visitas aos municípios visando a sensibilização e orientação paralisou o andamento das ações dos e Programa. Para previstas no recursos, humanos dificuldade administrativo profissionais e empresários do setor, para o preenchimento do de para sejam materiais, qualificados representa a realizarmos Programa no efetiva a realização maioria das ações do apoio necessitamos fornecimento do de diárias, transporte e apoio logístico e tecnológico durante cadastro do Ministério do Turismo. Essa ação teve o objetivo os eventos ou ações nos municípios. de fortalecer e qualificar o turismo em Goiás. Apesar da maioria das ações do Programa Mostra Goiás Comentários: serem financiadas com recurso federal, ou seja, por meio de Foi possível estabelecer realizar parcerias ou algumas que ações contávamos que com conseguimos recursos de convênio com o Ministério do Turismo, com específica, com Plano de Trabalho detalhado conta bancária e cronograma de convênio federal, atingindo em algumas a meta estabelecida. Já desembolso financeiro estabelecido. As liberações financeiras as estadual são emperradas pelo excesso de burocracia estabelecido pelos repasse órgãos de controle do Estado e o Projeto que inicialmente foi ações tiveram estruturantes sua que realização dependiam frustrada. de recurso Contamos com estadual para realização de alguns eventos tradicionais. planejado e teoricamente tinha sua efetiva execução garantida sofre Justificativa: sérias paralisações comprometendo sua eficiência e eficácia . O contexto atrapalhou político muito a e financeiro execução do estadual planejamento de 2007. a indefinição da permanência do gestor do órgão no do muito a execução do planejamento de 2007. a indefinição da alteração do gestor também significou uma atraso no permanência do gestor do órgão no início do ano e também a início posterior alteração do gestor também significou uma atraso na execução ano de e também algumas a O contexto político e financeiro estadual atrapalhou e posterior da início Justificativa: ações. E após iniciada a execução das ações a mudança do sistema execução de algumas ações de execução orçamentária e financeira, exigindo o refazimento do planejamento para o restante do 393 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Ação 2165 - Fomento a Execução Descentralizada da Plano Estadual do Turismo – Lançamento do Plano Estadual do Turismo “Goiás no caminho da inclusão” e acompanhamento da AGETUR: realização da 1ª e 2º Etapa do plano. Não há informações sobre as realizações desta Eco-Tur – Visita Técnica á cidade de Quirinópolis para ação no exercício de 2007. emitir parecer técnico sobre levantamento do potencial do Turismo de Aventura e Ecoturismo na região acompanhado com Ação 2166 - Fomento e Formatação de Novos Destinos alunos Turísticos Universidade Estadual de Goiás) local. Realizações: Casa Reuniões do com Turismo o Trade – Elaboração Turístico; do plano Definição de dos trabalho; consultores a desocupação do imóvel (Juarez Barbosa); Empenhos dos valores ( Ministério do Turismo ); Lançamento do Projeto. do projeto; Realização das reuniões com a comerciantes, projeto ( empresários Basílica e do Prefeitura população local Divino de Pai Eterno, Trindade ) e Arquidiocese de Goiânia; Definição dos consultores (SEBRAE) para orientar na execução do projeto; Vila Cultural - Elaboração do plano de trabalho; Definição dos consultores (SEBRAE) para orientar na execução do projeto; Reuniões sobre a desocupação do imóvel (quarteirão do Teatro Goiânia) com proprietários, Secretária da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado - PGE; Empenhos dos valores ( Ministério do Turismo ); Lançamento do Projeto. 394 elaboração da de Rio Geografia Paranaíba expedição para e – Educação Viagem promoção a Física da Brasília-DF, do UEG ( para desenvolvimento sustentável dos municípios Lindeiros do Rio Paranaíba, projeto com o apoio da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica. Promoção Internacional – Road Show de Turismo em Londres Divino Pai Eterno – Formatação do Pré-projeto; Lançamento no curso Expedição (SEBRAE) para orientar na execução do projeto; Reuniões sobre interessada do de 08 a 12 de Maio de 2007. Promoção Brasil Central integrada Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Fortalecimento da marca do Brasil Central. 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Cachoeira de Goiás, Iporá, Paranúna, Anicuns, Buriti de Goiás e Córrego do Ouro. - Setembro: Visita Inaciolândia e levantamento da técnica Quirinópolis Oferta potencialidades realizada (Região turística turísticas, nos das Águas), local, encontro municípios afim conhecimento com prefeitos de de das e participação dos técnicos dessa Agência em Palestras durante o I ECOTUR na sede da U.E.G em Quirinópolis. - Outubro: Visita técnica realizada ao município de Uruana Casa do Turismo (Região do Vale da Serra da Mesa) para conhecimento referente - Maio: Viagem técnica ao município de Mossâmedes com o objetivo realizar sensibilização afim de, envolver o mesmo com ao Projeto do Balneário local, às margens do Rio Uru para esclarecimentos de Oportunidades de Investimento e Fomento. o desenvolvimento do turismo; Viagem a Jataí para participar de reunião com o Fórum Regional do Turismo da Região Agro- - Novembro: Visita técnica realizada ao município de Mambaí Ecológica, (Região Mineiros, envolvendo Caiapônia, 8 municípios Chapadão do (Jataí, Céu, Rio Serranópolis, Verde, Lagoa Santa e Simão). da Reserva da carteiras dos guias assinatura e sanção Biosfera locais, da Lei Goyaz) para potencialidades do Plano emissão locais Municipal de e do Desenvolvimento do Turismo Sustentável. - Junho: Visita técnica ao município de Heitoraí com a finalidade de emitir Parecer Técnico para construção de uma praça de lazer e entretenimento. Ação 2167 - Fomento ao Desenvolvimento dos Pólos Turísticos. Realizações: - Julho: Visita Técnica à cidade de Sanclerlândia para emitir Parecer Técnico sobre construção de Parque Ecológico com Lago. Abril: Viagem técnica ao município de Aragarças para eleição do COMTUR, repasse de informações do Cadastur - Agosto: Levantamento da oferta turística do município de e Finalização do Inventário da Oferta Turística. Mossâmedes; Interiorização do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil (COMTUR, IOT e Turismo Rural) em Maio: Reunião na Cidade de Goiás do Grupo Estratégico São Luis de Montes Belos contemplando a Região Nascentes do de Oeste, (SEBRAE). com presença de autoridades regionais: Aurilândia, Orientação por Resultados – GEOR de turismo 395 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR - Lançamento Viaja Mais Melhor Idade – Mtur. Local: Caldas Novas. Junho: - Seminários Regionais do Plano Estadual de Turismo. 31/10: Região dos Engenhos – Local: Luziânia; Participação no IX FICA - Festival 5 e 6/11: Região do Ouro – Local: Cidade de Goiás; Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental na Cidade de Goiás, com o objetivo de dar suporte com informação 7/11: Região dos Negócios – Local: Goiânia; turística no CAT, treinamento com a mão-de-obra local 12 e 13/11: Região da Reserva da Biosfera Goyaz – Local: (garçons, garis, frentistas, policiais, recepcionistas Alto Paraíso; etc) a respeito de como receber o turista e lançamento 14/11: Região Nascentes do Oeste – Local: Paraúna; do Projeto Amigos do FICA no Palácio Conde dos Arcos. 19 e 20/11: Região do Vale da Serra da Mesa – Local: - Lançamento do Plano Estadual do Turismo “Goiás no Minaçu; caminho da inclusão”, com a presença do Governador Alcides Rodrigues. Local: Palácio Pedro Ludovico Teixeira – Auditório do Mauro Borges. 26/11: Região das Águas I – Local: Caldas Novas; 28/11: Região do Vale do Araguaia – Local: Aruanã; e Julho: Realização de ações na cidade de Goiás visando 4/12: Região Agroecológica – Local: Rio Verde; o apoio na transferência da capital: show, stand de 5/12: Região das Águas II – Local: Itumbiara. informações e reunião técnica sobre o Plano Estadual de Turismo, com a visita do Governador Alcides Dezembro: Seminário de Nivelamento do Plano Estadual de Rodrigues Filho. Turismo, realizado nos dias 10 e 11, com os consultores do Plano e com a equipe técnica da AGETUR. - Fórum de Turismo “Goiás no caminho da inclusão”, com a presença da Ministra do Estado de Turismo – Local: SENAC – Elias Bufaiçal. Marta Suplicy. Local: Teatro Goiânia. - Apresentação do Plano Estadual do Turismo ao Ministério do Turismo. Local: Brasília. - Apoio técnico a temporada do Rio Araguaia - Aruanã e Luis Alves. Agosto: Acompanhamento aos empresários da Cidade de Goiás em visita técnica a Pirenópolis. Outubro: Encontros Setoriais com os representantes do Trade para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Turismo. Local: Museu Zoroastro Artiaga. 396 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Ação 2168 - Implantação, Implementação e Capacitação Renovação de Guia de Turismo - 11; em Turismo no Estado de Goiás: Emissões de 2° via de Crachá de Guia de Turismo – 05; Realizações: Abertura de Processos – 180; Municípios Demandaram Cadastramento – 84; Fichas de Satisfação Processadas - 234, Viagens Realizadas - 02; Cancelamento de uma Empresa – 01; Atualizações de dados de Empresas Regulares que foram Oficinas de implementação dos Planos de Marketing Regionais de Turismo nas Regiões Turísticas das Águas, Ouro, Negócios e Vale do Araguaia. Oficinas de roteirização turística nas Regiões Turísticas nas Regiões Turísticas das Águas, Ouro, Negócios e Vale do Araguaia. Observações: As Oficinas acima relacionadas foram realizadas por meio migradas do SAGET para o CADASTUR – 05; Alteração de Uma Empresa - 01; e Arrecadação da execução do Convênio Federal n° 313/04 – Implantação do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil. em Taxas de Serviços Prestados - R$ 89.934,05 Observações: Ação 2169 - Regularização e Cadastramento dos Serviços Durante o ano de 2007 o cadastramento foi realizado de Turísticos No Estado: acordo com a demanda. O controle e a orientação somente foram Realizações: realizados No ano de 2007 foram formalizados: dificuldade através de de telefone deslocamento dos e e-mail, pois devido técnicos por falta à de transporte e demora em receber diária não foram realizadas Prestadores de Serviços Turísticos – 415; Cadastros de Empresas – 160; Renovações de Empresas – 211; Cadastros de Bacharéis em Turismo – 12; Renovação de Bacharel em Turismo – 01; Cadastramentos de Guia de Turismo – 15; visitas técnicas. 397 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES Formalização Nos anos de de Cadastros Tabelas 2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007 AGÊNCIA DE TURISMO Ano 2001 2002 Quantidade 12 40 Data Até 31/12/2001 31/12/2002 Fonte: SAGET / CADASTUR 2003 92 09/12/2003 2004 79 20/12/2004 2005 116 19/12/2005 2006 151 29/12/2006 2007 105 28/12/2007 2005 72 19/12/2005 2006 123 29/12/2006 2007 60 28/12/2007 MEIOS DE HOSPEDAGEM 2001 2002 Ano Quantidade 2 7 Data Até 31/12/2001 31/12/2002 Fonte: SAGET / CADASTUR 2003 59 09/12/2003 2004 134 20/12/2004 TRANSPORTADORA TURÍSTICA Ano 2001 Quantidade 17 Data Até 31/12/2001 Fonte: SAGET / CADASTUR 398 2002 2003 2004 2005 2006 2007 32 31/12/2002 244 09/12/2003 171 20/12/2004 242 19/12/2005 154 29/12/2006 175 28/12/2007 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR ORGANIZADORA DE EVENTOS Ano 2001 Quantidade 1 Data Até 31/12/2001 Fonte: SAGET / CADASTUR 2002 3 31/12/2002 2003 13 09/12/2003 2004 16 20/12/2004 2005 18 19/12/2005 2006 17 29/12/2006 2007 21 28/12/2007 2003 3 09/12/2003 2004 0 20/12/2004 2005 6 19/12/2005 2006 3 29/12/2006 2007 7 28/12/2007 2005 0 19/12/2005 2006 1 29/12/2006 2007 0 28/12/2007 HABILITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE RECURSO Ano 2001 2002 Quantidade 0 1 Data Até 31/12/2001 31/12/2002 Fonte: SAGET / CADASTUR FLAT / APART 2001 2002 Ano Quantidade 0 0 Data Até 31/12/2001 31/12/2002 Fonte: SAGET / CADASTUR 2003 0 09/12/2003 2004 0 20/12/2004 GUIAS DE TURISMO Ano 2001 Quantidade 0 Data Até 31/12/2001 Fonte: SAGET / CADASTUR 2002 2003 2004 2005 2006 2007 0 31/12/2002 25 09/12/2003 4 20/12/2004 13 19/12/2005 26 29/12/2006 34 28/12/2007 399 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR BACHAREL EM TURISMO Ano Quantidade Data 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 0 Até 31/12/2001 0 31/12/2002 0 09/12/2003 0 20/12/2004 0 19/12/2005 0 29/12/2006 13 28/12/2007 Pesquisa Atualizada em: 04/01/2008 Gráfico Demonstrativo de Formalização de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ano de 2007 450 415 400 350 300 250 175 200 150 105 100 60 34 21 50 13 7 0 Total 400 Transportadoras Turisticas Agencias de Turismo Meios de Hospedagem Guias de Turismo Organizadoras de Eventos Bacharel Habilitação p/ Obt de Rec 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Gráfico Demonstrativo de Formalização de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ano de 2007. Agencias de Turismo Transportadoras Turísticas 105 120 175 180 100 160 120 140 80 120 53 52 60 100 80 55 40 60 20 40 20 0 0 Total Total Cadastro Cadastro Novo Renovação Renovação Gráfico Demonstrativo de Formalização de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ano de 2007. Agencias de Turismo Transportadoras Turísticas 175 180 120 105 160 120 140 120 100 80 100 52 53 60 80 55 60 40 40 20 20 0 Total Cadastro Renovação 0 Total Cadastro Novo Renovação 401 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Gráfico Demonstrativo de Formalização de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ano de 2007 Bacharel Organizadoras de Eventos 25 14 21 13 12 12 20 10 14 15 8 6 7 10 4 1 2 5 0 Total 0 Total 402 Cadastro Renovação Cadastro Novo Renovação 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Gráfico Demonstrativo de Formalização de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ano de 2007. Habilitação para Obtenção de Recursos 7 7 7 6 5 4 3 2 1 0 0 Total Cadastro Novo Renovação Atualizado 03/01/2008. 403 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR GERÊNCIA DE EXECUÇÃO / COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS TURÍSTICOS Formalização de cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos nos anos de: 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007. Demonstrativo de Formalização de cadastros dos Prestadores de Serviços Turisticos 2500 2285 2000 1500 1000 436 500 404 469 475 415 86 0 Ano 2002 Ano 2003 Ano 2004 Ano 2005 404 Ano 2006 Ano 2007 Total 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Realizações Ação 2179 - Fomento e Apoio a Eventos Turísticos: • Realizações e cultura em boa mesa”. Realizado no período de 25 a 28 I. O IV Festival Gastronômico e Cultural de Pirenópolis de outubro de 2007. “Arte e cultura em boa mesa”. Realizado no período de 25 a 28 de outubro de 2007. Com o objetivo de qualificar e divulgar os restaurantes de Pirenópolis, porjetando-os para o IV Festival Gastronômico e Cultural de Pirenópolis “Arte • IV Festival de Gastronomia e Cultura da Cidade de Goiás, realizado no período de 25 a 28 de outubro de turismo 2007. gastronômico. II – O IV Festival de Gastronomia e Cultura da Cidade de • Promoção Internacional Brasil Central/2007(Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) Goiás, realizado no período de 25 a 28 de outubro de 2007, teve como objetivo incentivar a industria regional do turismo como fator gerador de desenvolvimento social, divulgando • Brasil de Turismo e Salão de Artesanato, Gastronomia e desenvolvendo a gastronomia vilaboense e identificando-a como patrimônio cultural-imaterial. 1º CONGRETUR – Congresso de Turismo do Brasil, Feira Regional, Agricultura Familiar e Turismo Rural • SÓ PARA MULHERES - III Encontro Nacional da Mulher Moderna III – 46 caminhos, um só destino – Goiás, realizado no dia 13 Goiás), de setembro teve prioritários como para de 2007, objetivo o a no auditório divulgação desenvolvimento do da dos Celg 46 turismo • (Jardim municípios regional em Goiás com investimentos públicos em infra-estrutura de apoio e turística. 12 a 15 de Abril de 2007 – Centro de Convenções de Goiânia • Participação de Goiás no XV Jogos Pan-Americanos 2007 • Rio de Janeiro-RJ - 10 a 23 de julho/2007 • 13º Congresso Nacional de Jovens Lideranças Empresariais –Vitória dos Negócios. Vitória – ES – 17 a 19 de outubro Observações: de 2007 III – 46 caminhos, um só destino – Goiás. Assinatura de termos • 35º Congresso Brasileiro das Agências de Viagens– ABAV de cooperação técnica com Agetop, Detran, Saneago, Celg, Meio 2007, em cumprimento à ação 1.3 do Convênio 379/2007 Ambiente Campanha Mostra Goiás: Participação em Eventos Nacionais e Segurança Pública para investimentos em infra- estrutura. 2007, de 24 a 27 de Outubro/2007 – Rio de Janeiro-RJ. • XII CONAD 2007 –Goiânia –Go • Feira do Empreendedor 2007 - 23 a 26 de agosto/2007, no Pavilhão Azul, no Centro de Convenções de Goiânia 405 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Observações: Esta ação teve sua realização parcialmente comprometida em virtude de decreto proibitivo de realização de eventos. por meio de recursos de convênios federais. INDICADORES, RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS e INTERNACIONAIS 1999 / 2007 ANO EVENTOS CUSTOS ESTANDES EMPRESÁRIO Quant R$ M2 S PRESENTES 1999 08 212.944,00 382,00 90 2000 09 239.350,00 417,00 104 2001 13 275.000,00 427,00 129 * Subtotais 30 727.294,00 1.226,00 m2 323 07 09 09 13 21 59 187.954,00 336.140,00 601.299,00 557.969,19 886.776,00 2.570.138,19 143,00 315,00 1.672,50 1.355,00 2.324,00 5.509,50 m2 60 139 397 862 1.408 2.866 2007 *** Subtotal 13 13 861.857,54 861.857,54 1.891,50 m2 1.891,50 m2 3.828 3.828 09 anos 102 4.159.289,73 8.627,00 m2 1999/2007 * Gestão Rodrigo Borges – 1999 a 2001 = 03 anos ** Gestão Marcelo Safadi – 2002 a 2006 = 05 anos *** Gestão Barbosa Neto – 2007 = 01 ano 7.017 406 Realizações: A participação nos congressos e feiras nacionais foi garantida 2002 2003 2004 2005 2006 ** Subtotais Ação 2181 - Promoção e Divulgação do Turismo de Goiás: Brasil Central: * Folder * Crachá PAN * Folder Festival Gastronômico de Pirenópolis * Cartaz * Folder * Camiseta * Capa de Cardápio * Ingresso * Bandeirola * Crachá Festival Gastronômico da Cidade de Goiás * Cartaz * Folder * Camiseta * Capa de Cardápio * Ingresso * Bandeirola * Crachá Plano Estadual de Turismo * Folder * Banner Anúncios na Revista Turismo Gestão e Negócios Rally dos Sertões * Adesivos 46 Caminhos * Manual * Banner Cartão de Aniversário Cartão de Natal Anúncio no Guia Abrasel 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Região do Vale do Araguaia: Aragarças, Aruanã, Bandeirantes (Nova Crixás) e Luis Alves (São Miguel do Araguaia). Região do Ouro: Abadiânia, Cidade de Goiás, Cocalzinho, Corumbá de Goiás. Região Agro-Ecológica: Rio Verde, Jataí, Mineiros, Chapadão do Céu, Caiapônia e Serranópolis. Maio: Visita técnica à Brasília para reunião na Gerência de Pesquisas da EMBRATUR e Universidade de Brasília - UNB para buscar Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas. Material promocional do IV Festival Gastronômico de Treinamento do Sistur na Gerência de Treinamento e Pesquisa Pirenópolis da Agetur para os municípios da Região Nascentes do Oeste: Mossâmedes, Paraúna e Cachoeira de Goiás. Ação 2353 - Gestão Estratégica de Dados e Informações: Estado de Goiás. Local: AGETUR – Sala da GPP. Realizações: Março: Implantação Informações do Turísticas (www.sistur.tur.br/sistur) SISTUR do - Estado nos Sistema de 20 de Goiás, Águas: Caldas Novas, Itumbiara, Lagoa Santa, Rio Quente, São Simão, Três Ranchos. - Participação no 7º Encontro Nacional dos Turismo. Local: Brasília. Novembro: Curso de Excelência em Governança nos Destinos Turísticos em Brasília-DF. Região dos Negócios: Anápolis, Goiânia, Trindade. das Agosto: Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do principais destinos turísticos: Região Junho: Reunião com coordenadores dos cursos de Turismo do Dezembro: Realização do Seminário de Estatística – Metodologias e Técnicas de Investigação em Turismo, com a presença dos Professores Dr. Jorge Antônio da Bahia e Profª Região dos Engenhos: Luziânia, Cristalina. Gilce Battistuz do Paraná para Criação do Instituto de Região do Vale da Serra da Mesa: Uruaçu, Minaçu, Estatística e Pesquisa Turística de Goiás. Local: Mesanino Porangatu, Niquelândia, Colinas do Sul e Formosa. – SEBRAE-GO. 407 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: Ação 2487 Promoção da Melhoria Direcionadas ao Cidadão-PQG-AGETUR: das Definição do processo de Gestão de Recursos Humanos. Definição do ambiente de trabalho necessário para atender aos requisitos do produto/serviço: projeto Ações de construção de uma Sala de Convivência para os servidores, melhoria Realizações: da iluminação do ambiente de trabalho, elaboração de projeto de oferecimento de Identificação dos processos necessários para o lanche Sistema de Gestão da Qualidade (mapeamento para os servidores, uniformização dos de servidores da linha de frente e criação de time de processos). implementação do Programa Definição da documentação do Sistema de Gestão da Qualidade. 5S. Definição dos processos relacionados a clientes – PR 08 -Eventos e PR 09 - Serviços. Estabelecimento do Manual da Qualidade. Revisão da Política da Qualidade juntamente com o Planejamento Estratégico. – Revisão da PR 005 Projetos. Divulgação e implementação da Política da Qualidade. Revisão dos objetivos e indicadores da Qualidade. Elaboração e acompanhamento do planejamento do SGQ. Aprovação do Organograma para a Qualidade pelo Definição do Representante da Direção. Definição Definição dos processos para elaboração de projetos Definição dos (execução, acompanhamento dos inspeção de de controle serviços e de produção situação) - indicadores e Revisão da PR 009 Serviços. Revisão de validação e processos RD. todas junto estabelecendo o as planilhas aos de diretores acompanhamento e mensal gerentes da alta direção. processos de Definição dos métodos de monitoramento de informação sobre satisfação dos clientes. Esta realização se comunicação dentro da empresa. desdobrou nas seguintes atividades: implementação de Definição do processo de Análise crítica pela direção – PR 02. Definição da sistemática recursos para a Qualidade. 408 caixa de sugestões, comunicação controlada com as secretárias para identificação dos sobre a aplicação do Registro de Avaliação do Atendimento e realização do curso de Qualidade no Atendimento ministrado pelo SENAC para 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR todas as secretárias, assistentes de secretaria e atendentes da AGETUR. Definição do processo de auditorias Qualidade. Após esta definição internas Quantidade Servidores Servidores efetivos Servidores comissionados Estagiários da houve a realização da 3ª auditoria interna da AGETUR. Definição do conformidades, Houve abertura processo ação de de corretiva registro controle e de ação de não- 2006 73 14 59 2007 88 30 58 19 17 preventiva. Oportunidades de Melhoria (OMs). Valores gastos com contratos de serviços de manutenção do Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: órgão Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: VALORES DE FOLHA DE PESSOAL 2006 2007 JAN 261.647,82 251.498,09 FEV 257.170,27 246.400,23 MAR 238.421,75 226.481,15 ABR 280.335,06 265.159,80 MAI 237.247,42 248.132,65 JUN 234.798,58 242.235,86 JUL 266.080,51 278.759,81 AGO 263.508,36 280.372,88 SET 236.164,28 239.789,28 OUT 267.308,01 277.007,47 NOV 264.314,09 288.028,19 DEZ 234.981,96 334.970,62 total anual 3.041.978,11 3.178.836,03 Limpeza – R$ 71.593,38 Fotocopiadora – R$ 840,00 Estagiários – R$ 116.447,28 Vale transporte – R$ 13.502,80 Correios – R$ 4.390,19 Pró-Cerrado- R$ 43.948,86 409 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Programa 1028 - Infra-Estrutura Turística Ação 1110 - Implantação e implementação da infra-estrutura turística Objeto Apoio a Projetos de Infra-Estrutura – Caldas Novas -GO Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística em São Miguel do Araguaia - GO Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística em São Luis de Montes Belos - GO Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística no Município de Três Ranchos - GO Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística no Município de Cocalzinho – GO 1 Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística no Município de Cocalzinho – GO 2 410 ANDAMENTO Obra em andamento, 90% concluída. CONCLUÍDO Prestação de conta concluída N° do Processo Data do Contrato Valor Total Valor Contrapartida 0171289-77/ 2004 22/12/2004 2.410..932,43 500.932,43 0165462-00/ 2004 13/12/2004 77.691,22 7.691,22 0165863-14/ 2004 21/12/2004 220.000,00 20.000,00 0165867-52/ 2004 21/12/2004 55.199,45 5.199,45 0165864-28/ 2004 06/07/2005 21.596,73 6.596,75 0165869-70/2004 17/12/2004 43.117,82 8.117,23 Em andamento CONCLUÍDO Prestação de contas concluída Processo licitatório está na CEF para liberar ordem de serviço Processo licitatório está na CEF para liberar ordem de serviço 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Objeto Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística no Município de Corumbá – GO 1 Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística no Município de Corumbá – GO 2 Implantação de Centro de Informações Turísticas diversos municípios Jataí Goiânia (2 CATs) Cidade de Goiás Aruanã ANDAMENTO N° do Processo Data do Contrato Valor Total Valor Contrapartida CONCLUÍDO Prestação de conta em andamento 0165866-47/2007 21/12/2004 47.508,81 5.508,81 CONCLUÍDO Prestação de conta em andamento 0165865-33/2004 21/12/2004 23.097,52 3.097,52 Em andamento 90% concluído 2634.0165147-30/ 2004 25/06/2004 220.070,00 20.070,00 Municípios beneficiados com o Projeto de Infra- Estrutura dos CAT´S Rio Verde Anápolis Mineiros Pirenópolis Formosa Luziânia Luís Alves (Distrito de São Miguel do Araguaia) Caldas Novas Rio Quente Itumbiara Trindade Cocalzinho de Goiás Hidrolândia Lagoa Santa Trindade 411 5403 – AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO - AGETUR Ação 2398 - Implantar e Implementar a Sinalização Objeto ANDAMENTO Sinalização Turística das Estradas de Acesso ao Caminho do Sol Sinalização Turística nos municípios do Nordeste Goiano e Caminho das Águas CONCLUÍDO Em processo de prestação de contas Valor Total Valor Contraparti da 81.908,00 5.150,00 174.466,00 15.000,00 Turística no Estado Realizações: Finalização do Contrato n° 0159337-09/2003 MTUR/CEF - Sinalização Turística das Estradas de acesso ao Caminho do Sol, da Região do Vale do Araguaia. Finalização do Contrato n°0159390-63/2003 MTUR/CEF – Sinalização Turística do Caminho das Águas Nordeste Goiano. Região Turística Roteiros Caminho do Sol (Vale do Araguaia) I: Goiânia – Aruanã / II: Goiânia – Luís Alves / III: Goiânia - Aragarças Caminho das Águas I: Goiânia – Rio Verde – Jataí / Mineiros – Parque Nacional das Emas / II: Parque Nacional das Emas – Serranópolis – Itajá / Caçu – São Simão – Quirinópolis – Cachoeira Dourada – Itumbiara / III: Itumbiara – Buriti Alegre – Corumbaíba – Anhanguera – Catalão – Três Ranchos / IV: Três Ranchos – Ipameri – Pires do Rio – Cristianópolis – Bela Vista – Piracanjuba – Caldas Novas – Rio Quente – Morrinhos – Goiânia / V: Goiânia – Anápolis. Nordeste Goiano 412 I: Goiânia – Brasília e entorno do Parque Nacional dos Veadeiros / II: Contorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros – Acesso ao Parque Estadual de Terra Ronca / III: Goiânia – Brasília – Parque Estadual de Terra Ronca. e CONCLUÍDO Em processo de prestação de contas Nº de Placas 103 104 55 Nº de Placas Caminho Caminho Nordeste do Sol das Águas Goiano 5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP 5501 - AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS – AGETOP VII - executar a cobrança de pedágio, taxas de utilização e de contribuição de melhoria, sempre que a lei lhe facultar ou Jurisdicionada/Vinculada A: Secretaria De Estado De Infra- obrigar; VIII - realizar a permissão, a administração e a concessão do Estrutura uso de faixa de domínio por terceiros; IX Gestor: Engº José Américo De Sousa - promover estrutura, a reconstruções, a execução realização obras de de de serviços estudos, arte e e projetos, de infra- construções, pavimentação de vias municipais, em áreas urbanas e rurais, através de convênios Objetivo Institucional: firmados com as prefeituras; X - promover a I - executar as políticas e diretrizes emanadas da Secretaria de Infra-Estrutura; implantação e a execução dos serviços e das obras de conservação, recuperação, melhorias e encascalhamento de estradas vicinais municipais, II - realizar estudos técnicos e econômicos relativos às obras de engenharia rodoviária e civil de interesse do Estado; conservação, manutenção e restauração através de convênios firmados com as prefeituras; XI - promover a exploração e a administração de navegação III - realizar a construção, reconstrução, reforma, ampliação, pavimentação, obras das rodovias, pontes e obras correlatas, elaborar os projetos e interior de travessia; XII - executar serviços e obras para atendimento aos programas de incentivo à implantação de indústrias no Estado; coordenar as atividades relacionadas com essas ações; XIII IV - realizar a construção, reconstrução, reforma, ampliação, - desenvolver e executar programas ambientais rodoviários; pavimentação, conservação, manutenção e restauração das obras públicas civis, elaborar os respectivos projetos, coordenar a XIV - projetar e executar as obras rodoviárias, civis e os direção das atividades relacionadas com tais ações e celebrar serviços de engenharia ou assemelhados, diretamente ou através os atos de comércio delas decorrentes; de terceiros, desde que não atribuídas a outrem. V - realizar a construção e a recuperação de postos de pesagem e de prédios públicos; VI - administrar as rodovias sob a sua jurisdição ou responsabilidade, cuidando de sua guarda, sinalização e de seu policiamento; 413 5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP Legislação: Programa 1002 - Programa Aeroportuário: A Agência Goiana de Transportes e Obras, criada pela Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999, com modificações posteriores; é jurisdicionada à Secretaria de Infra-Estrutura nos termos do inciso III do art. 30 da referida Lei, Ação 1016 - Implantação, Pavimentação e Conservação dos Aeroportos e Terminais: é entidade autárquica estadual, dotada de personalidade jurídica Realizações: de direito financeira público e interno, com patrimonial.Por meio autonomia do administrativa, Decreto Nº 5.923, de Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. 25/03/2004 foi aprovado o Regulamento da Agetop. Programa 1005 - Programa Asfalto Novo: Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) Ação 1001 - Pavimentação Urbana: Realizações: ( ) Gestão Proativa ( ( ) Gestão Empreendedora ( X ) Gestão Ética ( X ) Gestão com Foco nos Resultados ) Gestão Participativa Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. ( X ) Política de Gestão de Pessoas Ação 2608 – Planejamento, Gestão Estudos, Projetos e Supervisão PAN: Realizações: Programa 0 - Encargos Especiais: Ação 7005 - Encargos Judiciários Não há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2007. Realizações: Não há informações sobre atividades nesta ação no exercício de 2007. 414 desenvolvidas desenvolvidas 5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP Programa 1011 - Programa Conservação e Segurança da Malha Rodoviária: Ação 1007 - Manutenção e Gerência de Próprios Públicos: Realizações: Ação 1002 - Restauração de Estradas Federais: Não há há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007 Realizações: Não informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Ação 2080 - Municipalização de Próprios Públicos: Realizações: Ação 2032 - Conservação Emergencial, Sinalização e Física da Malha Rodoviária: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007 Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Ação 2609 – Planejamento, Gestão, Estudos Projetos e Supervisão (P.P): Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007 Programa 1019 - Programa de Construção, Ampliação, Reforma e Gerência de Próprios Públicos: Programa 1034 - Programa Desenvolvimento da Rede Multimodal de Ação 1006 - Construção, Ampliação e Reforma de Transporte: Próprios Públicos: Realizações: Não há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2007 desenvolvidas Ação 1236 - Construção de Pontes (Emenda Sancionada): Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. 415 5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP Ação 1245 - Conclusão de Obras Licitadas e em Programa 1042 - Programa Estrada Nova - Apoio ao Consórcio Intermunicipal de Obras -CIMO4S: Andamento: Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas Ação 1067 - Apoio à Abertura e Manutenção de Estradas Municipais: nessa ação no exercício de 2007. Realizações: há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Programa 1040 - Programa Escola Que Queremos: Não Ação 1197 - Construção/Ampliação/Reforma/Adequação das Ue Fnd/Med/Esp/Prof/Eja E Prédios Pub. - Agetop: Programa 1046 - Programa Goiás com Mais Saúde e Cidadania: Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Realizações: Ação 1096 - Implantação de Kit's Sanitários: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Ação 2549 - Construção de Escolas em Assentamentos: Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas Ação 1196 - Ação, Adequação e Modernização da Rede Física Estadual na Área da Saúde - Agetop: nessa ação no exercício de 2007. Realizações: Não há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2007. 416 desenvolvidas 5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP Programa 1050 - Programa Goiás Pavimentado: Ação 1240 - Pavimentação de Acessos e Obras Complementares (Emendas Sancionadas): Realizações: Ação 1061 - Implantação, Pav., Acessos, Obras de Arte Especiais e Reabilitação da Malha Rodoviária: Não há há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Realizações: Não informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Ação 2231 - Planejamento, Gestão, Estudos, Projetos e Supervisão - G.P.: Realizações: Ação 1062 - Obras Complementares: Realizações: Não há informações sobre atividades Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Ação 1164 - Ponte s/ o Rio Araguaia na Divisa GO/MT - Programa 1051 - Programa Goiás Potência Esportiva: Cocalinho: Realizações: Não há informações sobre atividades Agetop: desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Realizações: Ação 1165 - Conclusão de Obras Ação 1198 - Construção/Reforma na Área de Esportes - Licitadas e em Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Andamento: Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. 417 5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP A Ação 2228 - Operacionalização e Manutenção do Centro eficiência do sistema de transporte rodoviário aumentou substancialmente. de Excelência do Esporte e Outras: Nos últimos 8 anos, o desempenho do estado no setor Realizações: rodoviário tem sido bastante impressionante, com: (a) sucesso Não há informações sobre atividades desenvolvidas na reorganização do setor, com o fechamento de duas entidades nessa ação no exercício de 2007. rodoviárias estaduais (o departamento estadual de estradas de rodagem e o operando e desenvolver Programa 1066 - Programa Melhoramento e Gerenciamento da Malha Rodoviária Estadual - BIRD: transporte de as grandes atividades intermunicipal frotas de de do estado) equipamentos manutenção para essenciais por de transportes e obras civis (AGETOP), com ganhos graduais na eficiência e administração, e um decréscimo de 60% O objetivo do Programa de Gerenciamento da Malha Viária Estado mantendo rodoviário execução direta pelo executor), e a estruturação da agência goiana Objetivo: do consórcio Goiás é aumentar rodoviário dentro a eficiência de um do sistema de fiscal e arcabouço ambiental sustentável. O programa consiste em duas fases, a primeira das quais (Projeto de Gerenciamento da Malha Viária do Estado de Goiás) foi implementada com sucesso no período no número de servidores; (b) a definição e a implementação de uma política de sucesso para descentralizar a responsabilidade da manutenção da malha viária municipal nos municípios; (c) melhorias graduais na eficiência da aplicação de recursos públicos com a introdução, na esfera da malha, de contratos de manutenção baseados em desempenho; e (d) a reabilitação de 1.300 km de trechos de rodovias pavimentadas, que permitiram 2001-2006, tendo se encerrado em 31 de dezembro de 2006. melhorar a proporção da malha rodoviária em boas condições de O período de graça, destinado exclusivamente à conclusão de pagamentos relativos a medições feitas até a encerramento do Programa, ocorreu entre 1º de janeiro data de 64% a 74% e a distância viajada pelos usuários das rodovias em boas condições de 54% a 81%. e 31 de Adicionalmente, durante a implementação do projeto, toda maio de 2007. a Resultados da Primeira Fase A realização do objetivo de desenvolvimento do projeto, que era rodoviário aumentar dentro a de eficiência uma do sistema estrutura fiscal sustentável, é classificada como satisfatória. 418 malha através de e transporte ambiental rodoviária de contratos recebeu de manutenção três anos de baseados rotina em regular desempenho (Programa 3ª Via). O projeto eficiência da ajudou malha a aumentar rodoviária a conectividade pavimentada de Goiás e a pelo financiamento da pavimentação de cerca de 300km de trechos de 5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP rodovias, que industriais ligam a os cinco corredores seguintes principais: centros Itaberaí, agro- Anicuns, Palmeiras, Edéia e a parte sul do Estado do Tocantins. A malha transferência rodoviária AGETOP focasse de responsabilidade municipal cada vez aos mais da municípios seu tempo Os O manutenção permitiu e esforços da que em a seu esforços para reforma administrativa e fiscal do Estado tiveram sucesso. projeto contribuiu diretamente com a reforma administrativa do estado com atividades para apoiar o sucesso do fortalecimento da AGR, a Agência Goiana de Regulação. Indicadores da Primeira Fase negócio principal. Enquanto o projeto estimou desenvolver dois consórcios As principais realizações do programa estão descritas na intermunicipais de obras (CIMOs), que atualmente desenvolvem a Tabela 1 e são baseadas em resultados obtidos que igualaram ou manutenção rodoviária de 127 dos 246 municípios (os demais excederam as metas de valores dos principais indicadores. As municípios fazem sua própria manutenção), e em 2005, 56.000km tabelas 2 e 3 mostram a meta para o avanço físico dos trechos da malha municipal (70%) foram conservados através dos CIMOs. de reabilitação e de pavimentação licitados na Primeira Fase, pilotos de descentralização, o Estado criou 26 assim como o avanço físico real medido no encerramento do Importante progresso também foi alcançado no Projeto. fortalecimento da estrutura ambiental. O Estado instituiu o sistema de áreas protegidas e estabeleceu um programa para consolidar e expandir as áreas existentes de proteção ambiental. Também houve um bom progresso na frente ambiental com: (a) o aumento da proporção da área estadual legalmente protegida de 1,8% a 4,8%; (b) a consolidação da estrutura organizacional do estado, fortalecimento das interações entre as 3 entidades do estado, nominalmente o conselho ambiental do estado (CEMAn), a secretaria para recursos ambientais e hidrológicos (SEMARH), e a agência ambiental (AGMA); (c) o fortalecimento institucional da agência ambiental do estado; (d) o operação do fundo ambiental do estado; e (e) passos iniciais econômicos dados para para dar o desenvolvimento incentivos ao setor de instrumentos privado de melhor cumprir com mas cláusulas da legislação ambiental do Brasil. 419 5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP Tabela 1 – Comportamento dos Principais Indicadores do Programa Indicador Base Valor inicial do Última estimativa indicador no fim da do valor do Primeira Fase indicador Proporção de veículo-km em 54% 75% 69% rodovias pavimentadas em boas condições Proporção da malha 64% 77% 69% rodoviária em boas condições Proporção da malha 9% 3% 4% rodoviária em condições ruins Porcentagem de despesas da 10% 60% 49% malha estadual com taxa econômica de retorno acima de 12% Número de rodovias 0 6 5 (esperavam-se 7 no pavimentadas adicionais fim do projeto) conectadas aos principais centros agro-industriais Agência rodoviária municipal Princípios 1 agência rodoviária 26 consórcios piloto e consórcio rodoviário de municipal piloto e 1 rodoviários intermunicipal em operação descentraliz consórcio rodoviário intermunicipais em ação intermunicipal em operação acordados e operação municípios selecionado s Proporção da malha 0% 90% 100% rodoviária estadual mantida por contratados privados Redução dos servidores da 3.500 1.000 1.693 AGETOP Aumento na área total de 0% 100% 300% áreas de proteção ambiental estabelecidas Identificação de áreas Solicitação Identificação Identificação potencialmente sensíveis do para completada completada ponto de vista ambiental na propostas esfera estadual aprovadas 420 5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP Tabela 2 – Avanço Físico dos Trechos de Reabilitação: Estimado e Realizado Rodovia GO-010 GO-330 GO-010 Trecho GOIÂNIA/LEOPOLDO DE BULHÕES ANÁPOLIS/RODRIGUES NASCIMENTO VIANÓPOLIS/LUZIÂNIA GO-080 GO-118 GO-217 GO-320 GO-320 GO-320 ENTR. BR-153/GOIANÉSIA SÃO JOÃO DA ALIANÇA/ALTO PARAÍSO ENTR. BR-153/PIRACANJUBA/GO-139 ENTR.GO-040(GOIATUBA)/JOVIÂNIA JOVIÂNIA/VICENTINÓPOLIS VICENTINÓPOLIS/ENTR.GO-215/EDÉIA TOTAL REABILITAÇÃO GRUPO I Ext.(km) 49,94 11,82 98,20 Sub-Total 159,96 52,76 67,60 52,60 25,61 24,00 51,96 Sub-Total 101,57 434,49 Avanço Físico (km) Ext.(km) 32,39 58,76 28,58 94,56 53,63 24,90 31,00 53,32 115,24 492,38 Avanço Físico (km) 32,39 58,76 28,58 94,56 53,63 24,90 31,00 53,32 94,49 471,63 Ext.(km) 29,42 93,72 52,00 61,48 44,64 57,99 16,29 63,20 Avanço Físico (km) 29,42 93,72 14,44 45,00 34,45 57,99 16,29 3,00 159,96 52,76 67,60 52,60 101,57 434,49 REABILITAÇÃO GRUPO II - CATEGORIA 1 (a) FINANCIAMENTO 50% Rodovia GO-010 GO-060 GO-070 GO-080 GO-139 GO-215 GO-320 GO-326 GO-330 Trecho LEOPOLDO DE BULHÕES/VIANÓPOLIS GOIÂNIA/TRINDADE/STA. BÁRBARA INHUMAS/GO-154 GOIÂNIA/BR-153 CALDAS NOVAS/CORUMBAÍBA BR-153/PONTALINA BR-153/GOIATUBA/GO-040 ANICUNS/SANCLERLÂNDIA PIRES DO RIO/CATALÃO (1) TOTAL REABILITAÇÃO GRUPO II REABILITAÇÃO GRUPO III - CATEGORIA 1 (a) FINANCIAMENTO 50% Rodovia GO-330 GO-020 GO-184 GO-070 GO-164 GO-403 GO-118 Trecho GO-010/ANÁPOLIS GOIÂNIA/BELA VISTA/CRISTIANÓPOLIS ENTR. BR-364(JATAÍ)/SERRANÓPOLIS GOIÂNIA/INHUMAS BR-452/SANTA HELENA/BR-060 QUIRINÓPOLIS/BR-452 GOIÂNIA/SENADOR CANEDO SÃO GABRIEL/SÃO JÃO D'ALIANÇA 421 5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP GO-139 ENTR. GO-217/ENTR. GO-213 (CALDAS NOVAS) GO-156 GO-424 ITABERAÍ/ITAPURANGA DIV. DF-GO/Pe. BERNARDO BR-364/CAÇU/ITAJÁ/DIV. GO-MS ALMERINDONÓPOLIS/BR-452 MINEIROS/DIV. GO-MS SANTA BÁRBARA/FIRMINÓPOLIS FIRMINÓPOLIS/IPORÁ GOIANÉSIA/BARRO ALTO CONTORNO DE GOIANÉSIA SANCLERLÂNDIA/BURITI DE GOIÁS TOTAL REABILITAÇÃO GRUPO III TOTAL REABILITAÇÃO GO-206/178 GO-341 GO-060 GO-060 GO-080 GO-326 40,00 40,00 64,00 48,00 95,10 34,74 114,40 68,12 105,88 47,04 4,72 19,96 1.060,70 1.987,57 0,00 0,00 53,10 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00 4,70 _____ 399,11 1305,23 Tabela 3 – Avanço Físico dos Trechos de Pavimentação: Estimado e Realizado PAVIMENTAÇÃO GRUPO I - CATEGORIA 1 (b) FINANCIAMENTO 50% Rodovia Trecho Avanço Físico (km) GO-050 PARAÚNA/ENTR. GO-174 (MONTIVIDIU) 97,78 97,78 GO-156 ITABERAÍ/AMERICANO DO BRASIL 34,00 34,00 GO-436 CRISTALINA/DIV. GO-DF 79,62 72,21 58,04 32,13 301,57 40,24 32,13 276,36 Ext.(km) 60,03 54,85 63,88 178,76 Avanço Físico (km) 5,00 0,56 0,00 5,56 GO-309 GO-142 PIRES DO RIO/CALDAS NOVAS MONTIVIDIU DO NORTE/DIV. GO-TO TOTAL PAVIMENTAÇÃO GRUPO I PAVIMENTAÇÃO GRUPO II - CATEGORIA 1 (b) FINANCIAMENTO 50% Rodovia Trecho GO-410 EDÉIA/PORTEIRÃO GO-437 ANÁPOLIS/GAMELEIRA/SILVÂNIA GO-206 CHAPADÃO DO CÉU/ITUMIRIM TOTAL PAVIMENTAÇÃO GRUPO II TOTAL PAVIMENTAÇÃO 422 Ext.(km) 480,33 281,92 5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP Outro importante indicador do Projeto foi o Complementares - BIRD: comprometimento e desembolso dos valores do empréstimo para a Primeira Fase, encerrada em 31 de dezembro com 99,5% e 96% dos valores do empréstimo, respectivamente, comprometidos A Tabela investimento Realizações: e desembolsados. Ação 1048 - Pavimentação de Rodovias e Outras Obras Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. 4 mostra incorporados o demonstrativo no programa dos e programas suas fontes de de financiamento para o ano de 2007. Ação 1049 - Reabilitação de Rodovias - BIRD: Realizações: Tabela 4 – Demonstrativo dos Programas de Investimento Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa Incorporados no Programa e suas Fontes de Financiamento (mil ação no exercício de 2007. R$) DISCRIMINAÇÃO PROGRAMA/PROJETO (MELHORAMENTO E GERENCIAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS/BIRD 1ª ETAPA) VALOR DA DESPESA INVESTIMENTOS OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO ( FONTES TESOURO) OPERAÇÕES DE CRÉDITO (BIRD) ALIENAÇÃO DE ATIVOS RECURSOS DE CONVÊNIOS OUTROS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (TESOURO) DISPONIBILIDADES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REALIZ 2007 A Ação 2184 - Fortalecimento Institucional da Agetop BIRD: 35.481 15.755 19.726 35.481 13.299 0 0 22.182 0 Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Ação 2185 - Gerenciamento Ambiental - BIRD: Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. 423 5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP Programa 3012 - Programa Estadual de Desestatização: Ação 2186 - Reforma do Estado - BIRD: Realizações: Não há informações sobre atividades Realizações: desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Ação 1068 - Reforma de Terminais Rodoviários do Estado Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Ação 2610 – Planejamento, Gestão, Estudos. Projetos e Supervisão - BIRD: Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: Realizações: Não há informações sobre atividades Não Melhoria das Ações há informações sobre atividades desenvolvidas Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: Não há informações sobre atividades desenvolvidas Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Programa 3010 - Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos: Ação 2317 - Implantar Programa Saúde no Serviço Público: Realizações: Não há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2007. 424 da Ação 1199 - Construção de Unidades UEG/CENTEC -AGETOP: nessa ação no exercício de 2007. Promoção nessa ação no exercício de 2007. Realizações: - Realizações: Programa 1085 - Programa Universidade Participativa: 2486 Direcionadas ao Cidadão-PQG-AGETOP: desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Ação desenvolvidas Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. 5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS- CELG 5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS – CELG G&T com parte dos ativos da Companhia Energética de Goiás que passou a se chamar CELG Distribuição - CELG D Em 2006, foi aprovada a constituição de uma Gestor: Enio de Andrade Branco sociedade por ações, denominada Companhia Goiás de Participações - Goiaspar. Jurisdicionada: Goiaspar - Cia Goiás de Participações Auto-Avaliação da Gestão: Além das atividades concernentes, exigidas pelo contrato Objetivo: de Distribuição tendo como e Comercialização missão "prover de Energia soluções Elétrica, energéticas e serviços que atendam às necessidades dos clientes com efetividade, dentro de uma filosofia empresarial que assegure preços justos, retorno para os investidores e estimule os empregados a conduzir os negócios da Empresa de maneira socialmente responsável concessão voltada da ANEEL, principalmente a gestão para o da empresa em equacionamento da 2007 dívida foi do Estado para com a concessionária, bem como para a renegociação dos contratos de empréstimos bancários, com vistas à redução das taxas de juros. Essas ações, entre outras, visam alcançar o equilíbrio economico - financeiro CELG, e embora não estejam listadas no PPA 2004-2007 são fundamentais para possibilitar a obtenção dos recursos necessários à execução dos investimentos para manter os padrões de qualidade e confiabilidade exigidos Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás século 21 - Avançar Mais): pela concessão. Nesse sentido os esforços da empresa estão se encaminhando para um resultado satisfatório. Por outro lado, apesar da falta de recursos que não permitiu a execução total Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional. Legislação: do programa de obras previstos no PPA para o ano 2007, os recursos disponíveis tivessem a necessárias melhor para foram direcionados relação cumprir custo as para benefício, metas de as além obras que daquelas eletrificação rural Lei Estadual 1.087 de agosto de 1955 criou a Centrais previstas no Programa Luz para Todos. Assim podemos considerar Elétricas de Goiás. a gestão da empresa satisfatória, no ano de 2007. Alterações: Em 1971, houve a abertura do Capital e em 1999 passou a ser a Em 2005, foi aprovada a constituição da Celg Geração e Transmissão S.A - Celg 425 5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS - CELG Programa 1064 - Programa Luz para Goiás: Am pliação da Capacidade de Transform ação para Alta tensão Ação 1028 - Ampliação da Capacidade de Transformação 500 400 300 200 100 0 para Alta Tensão: Realizações: Foram implantadas ou ampliadas Subestações de 2007 Meta Prevista Montante Realizado Transmissão de energia, acrescentando 196,50 MVA na capacidade de Transmissão do Sistema CELG. Observações: A meta prevista para essa ação no ano de 2007, era implementar para Baixa Tensão: 498,15 MVA.O realizado foi de Realizações: 39,4% com relação ao previsto. Essa discrepância ocorreu devido à dois fatores: falta de recursos para atender as necessidades previstas no PPA e a morosidade na Ação 1029 - Ampliação da Capacidade de Transformação aquisição equipamentos e serviços. de Foram implantadas 24.697 KVA em Transformadores de Distribuição em toda a área de Concessão da CELG. materiais, Observações: A meta para 2007 era a implementação de 152.395,92 KVA. O realizado foi de 16,21% com Meta Prevista Montante Realizado 498,50 196,50 relação ao previsto. Essa discrepância devido a dois fatores: falta de recursos para atender as morosidade necessidades na previstas aquisição de equipamentos e serviços. Meta Prevista Montante Realizado 426 ocorreu 152.395,92 24.697,00 no PPA e a materiais, 5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS- CELG Construção de Alim entadores/ Linhas de Distribuição de Média Tensão Am pliação da Capacidade de Transform ação p/ Baixa Tensão 200000 150000 100000 50000 0 Meta Prevista Montante Realizado Ação 1030 - Construção de 1000 800 600 400 200 0 2007 Meta Prevista Alimentadores/Linhas Montante Realizado 2007 de Distribuição de Média Tensão: Ação 1031 - Construção e Desmembramento de Redes de Realizações: Baixa Tensão: Realizações: Foram construídos 85,70 km em Linhas de Distribuição em toda a área de concessão da CELG. Foram construídos 256,90 km em alimentadores em Linhas de Distribuição em toda a área de Observações: concessão da CELG. A meta prevista para 2007 era a construção de 915,80 km realizados de Linhas 9,4% de Distribuição. Foram com relação ao previsto. O não cumprimento da meta deve-se a falta de recursos. Observações: A meta prevista para 2007 era a construção de 996,65 km, devido a dificuldades financeiras e a morosidade da Lei 8.666, só foi possível atender 26%. Meta Prevista Montante Realizado 915,8 85,70 Meta Prevista Montante Realizado 996,65 256,90 427 5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS - CELG Construção de Linhas de Transm issão Construção de Desm em bram ento de Redes de Baixa Tensão 300 250 200 150 100 50 0 1000 800 600 400 200 0 Meta Prevista Meta Prevista 2007 Montante Realizado Ação 1032 - Construção de Linhas de Transmissão desde 34,5 kV até 230 kV: 2007 Montante Realizado Ação 1033 - Eletrificação de Propriedades Rurais: Realizações: Foram eletrificadas construídas Realizações: 3.085 km 5.271 de rede propriedades de distribuição rural em toda a área de concessão da CELG. Foram construídas 71,50 km em Linhas de Observações: Transmissão no ano de 2007. Observações: em 32%. A meta para 2007 era a implementação de 264,45 Km. O realizado foi de 27% com relação ao previsto. Essa discrepância ocorreu devido a dois fatores: falta de recursos para atender as necessidades previstas no PPA e a morosidade na aquisição de materiais, equipamentos e serviços. Meta Prevista Montante Realizado 428 A meta foi ultrapassada 264,45 71,50 Meta Prevista Montante Realizado 2.345 3.085 e 5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS- CELG Eletrificação de Propriedades Rurais Implantação/Ampliação do Sistema de Transmissão de Dados e Voz 250 200 150 100 50 0 4000 3000 2000 1000 0 Meta Prevista Meta Prevista 2007 Montante Realizado Ação 1034 - Implantação/Ampliação do Sistema de Montante Realizado 2007 Ação 1035 - Medição de Energia Elétrica Faturada: Realizações: Transmissão de Dados e Voz: Realizações: Foram Foram instalados 115.926 novos medidores na área de concessão da CELG em 2007. eletrificadas construídas 3.085 km 5.271 de propriedades rede de e distribuição Observações: A meta foi cumprida em 105% A meta foi ultrapassada em 105% rural em toda a área de concessão da CELG. Observações: A meta foi ultrapassada em 32%. Meta Prevista Montante Realizado Meta Prevista Montante Realizado 110.675 115.926 2.345 3.085 429 5503 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS - CELG pelos procedimentos licitatórios, essa meta foi Medição de Energia Elétrica Faturada cumprida em apenas em 6% Meta Prevista Montante Realizado 116000 52 3 114000 112000 110000 Melhoria da Qualidade e Confiabilidade 108000 Meta Prevista Montante Realizado 2007 60 40 20 0 Ação 1036 - Melhoria de Qualidade e Confiabilidade do Meta Prevista Montante Realizado Sistema (Instalação de Religadores, Reguladores, Banco 2007 de Capacitores, etc): Realizações: Foram instalados 3 equipamentos visando melhorar a Ação 1037 - Redução do Desperdício de Energia Elétrica: qualidade e a confiabilidade da energia fornecida Realizações: pela CELG em 007. Observações: Não há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2007. A meta prevista no PPA para esta ação em 2007 era previsto 52 equipamentos, cuja instalação dependeria do desempenho do sistema em suas diversas áreas. Assim, em parte devido ao desempenho do sistema, em parte devido as dificuldades para a aquisição desses equipamentos por falta de recursos ou morosidade na aquisição 430 desenvolvidas 5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO - GOIASGÁS 5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO Planejamento – Instrumentos Utilizados Além do PPA/LOA: ♦ AUTO AVALIAÇÃO OBJETIVOS Gestor: Carlos Maranhão Gomes de Sá. E DA METAS GESTÃO/ ALCANÇADAS PLANEJAMENTO: EM RELAÇÃO DO PLANEJAMENTO. Jurisdicionada: Secretaria de Infra Estrutura do Estado de Goiás Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações ♦ Objetivo: Assinatura METROBUS do convênio TRANSPORTE juntamente COLETIVO S.A com e a WHITE Exploração de serviços de distribuição e exploração MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, para realização de gás combustível canalizado, de produção própria de ou de terceiro, podendo inclusive importar, para METROBUS, de diesel para Gás fins comerciais, industriais, residenciais, automotivos, de geração termelétrica ou quaisquer outras finalidades avanços e usos tecnológicos, participar de finalidade esteja outros possibilitados podendo a com seu de outras sociedades, inclusive de um ônibus da Natural (GN); Criação, juntamente com a Agência de Fomento do Exclusiva para os taxistas (Obs: Melhor linha de financiamento do país para este segmento); objetivo ♦ subsidiárias integrais. conversão para conversão dos veículos para Gás Natural, e cuja social, para o que poderá constituir ou participar para Estado de Goiás de uma linha de financiamento pelos GOIASGÁS, empreendimentos relacionada ♦ testes Ampla divulgação na mídia (rádio, TV e Jornal) sobre os benefícios do gás natural; ♦ Programa de incentivo para utilização do gás natural para os taxistas; (Utilização de Táxi Legislação: Door); Lei nº. 13.641, de 09 de junho de 2000 ( Lei de ♦ Obtenção de linha de financiamento para Criação da Agência Goiana de Gás Canalizado S/A – conversão da frota das empresas junto a Agência GOIASGÁS), alterada pela Lei nº. 14.908, de 09 de de Fomento e Banco do Brasil; agosto de 2004. 431 5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO - GOIASGÁS ♦ ♦ Campanha – SEM GÁS NÃO DÁ – com o objetivo de Observações: divulgar dos Em relação à ação de implantação da rede de distribuição motoristas (pessoa física) para utilização do de gás natural, em 2007, a Goiasgás, mesmo realizando várias gás natural veicular; ações para o desenvolvimento de mercado, conforme item 3.3 do Realizações de palestras dirigidas às empresas, Anexo II, a Companhia obteve o resultado abaixo de esperado. com o apoio do SENAI, nas cidades de Anápolis, De por diversos motivos a seguir relacionados: e ampliar a participação Catalão e Itumbiara. Baixo preço da gasolina e do álcool, reduzindo a competitividade do gás natural com esses combustíveis; Como é a Gestão do seu Órgão: Apenas 01 (um) ponto de venda do gás natural veicular; (Critérios Objetivos) Baixa adesão dos taxistas na utilização do gás natural; Cenário nacional desfavorável para utilização do gás natural; ( X ) Gestão Proativa ( ) Gestão Participativa ( X ) Gestão Empreendedora ( ) Gestão com Foco nos Resultados ( X ) Gestão Ética ( ) Política de Gestão de Pessoas Declarações por parte do Governo Federal desmotivando as conversões de novos veículos para gás natural; Redução da credibilidade de abastecimento do gás natural por parte dos potenciais clientes devido ao cenário energético nacional; Programa 1039 - Programa Energia e Telecomunicações: Manutenção, pelo 5º ano consecutivo, do preço sem aumento Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, Ação 1073 - Implantação da rede de Distribuição de Gás dificultando a participação do Gás Natural no mercado Natural: Industrial. Realizações: 432 do Nada Consta 5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO - GOIASGÁS Ação 1078 – Introdução do Gás Natural e Biodiesel no Estado: Realizações: Celebração do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Liquefeito (GNL) com a GASLOCAL LTDA. Celebração do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Canalizado com a BR Distribuidora, com a capacidade de fornecimento de 15.000 m³ de gás natural por dia. Construção de 48 m (quarenta e oito metros) da rede de distribuição de gás natural canalizado para atender ao segmento veicular. Viabilização do fornecimento de gás natural proveniente do gás natural liquefeito, para o segmento veicular, com a capacidade inicial de 15.000 m³ por dia. 433 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE 13.583/11-01-00 Gestor: Evangevaldo Moreira dos Santos. 13.800/18-01-01 Jurisdicionada à: Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. 14.384/31-12-02 Objetivo: Ser um órgão reconhecido pela efetividade e eficácia na execução das políticas ambientais. 14.208/04-07-02 Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): 14.233/08-07-02 Goiás com desenvolvimento harmônico e equilibrado. 14.241/29-07-02 Legislação: N° da Lei 8.544/17-10-78 12.596/14-03-95 13.025/13-01-97 13.123/16-07-97 434 Ementa Dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente. Institui a Política Florestal do Estado de Goiás e da outras providências. Dispõe sobre a Pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras providências. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos 14.245/29-07-02 14.247/29-07-02 14.248/29-07-02 N° da LC 019/05-01-96 020/10-12-96 Hídricos, bem como ao sistema de gerenciamento de Recursos Hídricos. Dispõe sobre a conservação e proteção ambiental dos depósitos de água subterranea no Estado de Goiás e dá outras providências. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás. Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA, a Taxa de Fiscalização Ambiental e dá outras providências. Dispõe Sobre a política estadual de recolhimento e reaproveitamento de pilhas e baterias usadas Dispõe sobre processo administrativo para apuração de infrações ambientais e dá outras providências. Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goias e dá outras providências. Institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás e dá outras providências. Institui o Sistema estadual de unidades de conservação no Estado de Goiás e dá outras providências. Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Ementa Dispõe sobre sítio histórico e patrimônio cultural que especifica. Estabelece diretrizes para 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE N° Decreto 1.745/06-12-79 2.332/06-04-84 2.955/03-06-88 4.593/13-09-95 5.159/29-12-99 5.580/09-04-02 N° Resolução 1.672/21-12-79 N° Portaria 003/2 8-0203 controle, gestão e fiscalização do Fundo Estadual do Meio ambiente e dá outras providências. Ementa Aprova o Regulamento da Lei n.º 8.544, de 17 de outubro de 1978, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente. Dispõe sobre a comercialização interna de pescado e dá outras providências. Institui o Programa de Educação Ambiental no Estado de Goiás e dá outras providências. Regulamenta a Lei n.º 12.596, de 14 de Março de l.995, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Goiás. Institui o Programa de Descentralização das Ações Ambientais no Estado de Goiás. Dispõe sobre a organização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte - COBAMP e dá outras providências Ementa Emcomenda a inclusão da matéria Ecologia e adoção de enfoque ecológicos nos currículos de 1° e 2° Grau. Ementa Portarias de 2003 Normas de Pesca em Goiás; Portarias de 2002 001/0 2-0102 002/2 3-0102 proteção dos mananciais; licenciamento de Micro-Empresas(anexo) 005/2 8-0202 006/1 4-0602 Faculta ao Poder Público a redução da captura e do transporte de pescado a nível Estadual. Suspensão de Transporte de Pescado. Portarias de 2001 005/0 7-0301 006/0 7-0301 007/1 2-0301 009/1 2-0301 011/2 1-0301 012/0 2-0401 013/0 1-0701 014/2 0-0701 015/2 0-0701 019/0 1-0801 021/2 0-0901 022/2 0-0901 023/1 9-09- licenciamentos de baixo Anexo da Portaria I; impacto ambiental e licenciamentos de médio impacto ambiental Índice de correção de UFIR prazos e taxas para comercialização; Prazo de validade para Licenciamento Sobre Licenciamento Ambiental Limite da cota de captura de pescado regulamentação dos critérios técnicos para Averbação da Reserva Legal Extra Propriedade por parte desta Agência Ambiental regulamentação dos critérios técnicos para a Relocação da Reserva Legal por parte desta Agência Ambienta Limite de captura e transporte de pescado fomentar a implantação de áreas protegidas que assegurem a integridade dos cerrados plano de exploração florestal e uso alternativo do sol execução nativas de plantios florestais de espécies 435 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE Organograma da organização: 01 38/20 01 508/0 9-0500 670/1 6-0600 1336/ 1810-00 O Presidente da Agência Goiana de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regulamentares Portarias de 2000 regulamentar a fabricação e o comércio materiais considerados predatórios; de coibir a pesca predatória no Estado de Goiás taxas de análises laboratoriais Portarias de Anteriores 002/0 8-1299 062/2 2-0399 008/1 980 050/1 0-0497 135/1 0-0496 092/1 7-1192 436 Necessidade selos de se suprir o fornecimento fixar os prazos e taxas para o licenciamento Fontes de poluição - fatores de complexidade Modalidades de pesca Relatório de controle ambiental de 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE Auto-Avaliação da Gestão: PROGRAMA (PPA) Síntese da gestão – aspectos gerais: ♦ A gestão da principais: o AGMA tem fortalecimento como do diretrizes órgão e a aproximação com a sociedade; a responsabilidade AÇÃO 2482 – Promoção da 3019-QUALIDADE Melhoria das GOIÁS Ações Direcionadas ao Cidadão PROJETO Qualidade implantadas na para promover a inserção do estado de Goiás no gestão cenário econômico global. Planejamento – instrumentos utilizados além do 4001-APOIO 4001 - Apoio ADMINISTRATIVO Administrativo Apoio Administrativo ♦ tecnológicos -Computadores adquiridos Planejamento Estratégico; e Capacitação Indicadores de gestão. 2089 – Cultura, Educação e Pesquisa Ambiental Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: Alguns -Sistemas implantados PPA/LOA: ♦ -Satisfação dos clientes -Melhorias social e; o desenvolvimento sustentável – fator INDICADORES indicadores ainda estão em estudo. Estamos enfrentando dificuldades no fornecimento dos resultados dos indicadores para construir um banco de dados que possibilite realizar o levantamento das metas realizadas. 3014-GESTÃO, CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 2092 – Promoção Institucional – Compromisso com a Sociedade 2147 Fortalecimento do Processo de Gestão e -Quantidade de treinamentos realizados Fica (Em estudo) Educação Ambiental -Qtde pessoas sensibilizadas Comunicação Ambiental Fiscalização -Qde de matérias elaboradas, publicadas e editadas no site - Autos de infração 437 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE Integração Ambiental Licenciamento - Licenças expedidas -Análises Monitoramento realizadas. -Pontos de coletas. 3014-GESTÃO, CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL PAAI 2152 - Proteção dos Ecossistemas Frágeis 2151 Preservação, Conservação e Recuperação dos Recursos Naturais -Municípios com conselhos ambientais. -Qtde municípios conveniados. 1030PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL Araguaia -Focos de incêndios identificados (Em estudo) - Municípios Gestão Integrada com aterros do Lixo sanitários controlados 2337 – Consolidação dos Sistemas de Gestão Ambiental SGA 2338 – Desenvolvimento Mercado Verde do Mercado Verde -Unidades de Áreas Protegidas conservação criadas Corta-Fogo 438 Desenvolvimento (Em estudo) Florestal Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) (Em Estudo) (Extinta) 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE Em Programa 1030 – Programa de Produção Sustentável: Ação 2337 - Consolidação dos Sistemas de Gestão 2007 palestras em meses 2007 de o Núcleo vários de Educação municípios mais de de 2.500 Ambiental Goiás. alunos Nos foram realizou últimos três atendidos com palestras que abordam temas ambientais, como preservação de nascentes, reservas ambientais protegidas por lei, potencial Ambiental: medicinal, ornamental, florístico, artesanal, devastação, sons Realizações: Esta ação de aves do cerrado, morte de animais nas estradas e dinâmicas foi consolidada através da portaria de grupo. no074/2006-Pres./AGMA, a qual dispõe sobre o prazo de validade da licença de funcionamento para empreendimentos e atividades detentoras de Sistema de Gestão Ambiental-SGA certificado. Outras duas portarias foram Como uma das entidades parceiras e participantes do Fica (Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental), a Agência Ambiental desenvolveu várias atividades importantes em 2007. Três ações básicas foram implementadas: Fica Limpo, Se instituídas para Liga no Fica e o Projeto Centro Cultural das Águas, uma disciplinar o setor de curtimento de couros e peles iniciativa inovadora do governo do Estado, com o propósito de e o setor de suinocultura. destacar a importância da preservação dos recursos hídricos. Em todas as edições do Festival, os educadores ambientais da agência desenvolvem uma série de atividades em escolas públicas da cidade e redondeza, com a finalidade de mobilizar Programa 3014 – Programa Gestão, Conservação e Proteção Ambiental: os estudantes para participar dos debates. Milhares de alunos são assistidos pela ação dos educadores que também participam de discussões sobre temas ambientais. O Ação 2089 - Cultura, Educação e Pesquisa Ambiental: Realizações: balanço Mundial do Meio Ambiente, terça feira, dia 5 de junho de 2007, das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Educação Ambiental em 2007 foi o seguinte: ♦ A Agência Ambiental, através do seu Núcleo de Educação Ambiental, promoveu palestras e apresentações de vídeos no dia resumido 29 municípios atendidos com atividades educativo-ambientais; ♦ trabalho de conscientização atendendo cerca de 90.000 pessoas; com o objetivo de atuar junto ao público interno e externo, principalmente as escolas das redes pública e particular. 439 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE ♦ distribuição de aproximadamente impressa, on line, revistas etc.) das ações e 20.000 campanhas desenvolvidas pela Agência Ambiental; materiais didáticos; ♦ 162 atendimentos ao público com entrega de ♦ "site material didático; ♦ Araguaia; Fica (Se Liga no Fica e institucional", diário, para do garantir da página na internet; ♦ Agendamento imprensa Atividades comemorativas: Dia da Árvore e Dia em em geral, média, para 80 entrevistas diretores, na gerentes, respeito de vários temas; ♦ Ação 2092 - Promoção Institucional – Compromisso com a Sociedade: Atendimento da jornalistas que demanda e desejam solicitações levantar de dados e produzir matérias sobre meio ambiente em geral Realizações: e ações governamentais na área ambiental; No ano de 2007 a gerência de Comunicação da Agência ♦ Ambiental executou as seguintes tarefas: 10 de, técnicos e especialistas da Agência Ambiental a Mundial do Meio Ambiente. ♦ monitoramento, Fica Limpo); e acessibilidade do público e funcionamento pleno Projetos executados: Centro Cultural das Águas; Rio ♦ Acompanhamento edições do boletim Produção de material específico para a Temporada do Araguaia, em julho, e para datas informativo comemorativas, "Nosso como Ambiente" e o Ambiente", versão impressa; o "Dia Mundial do Meio "Dia do Cerrado", em conjunto com a Educação Ambiental; ♦ 10 edições Ambiente", do boletim versão informativo eletrônica para o "Nosso site do ♦ Coleta de Relatórios das Diretorias, Gerências e órgão; Núcleos atividades ♦ 50 matérias jornalísticas colocadas no "site" da organização sobre assuntos e temas de interesse da instituição; Confecção de 50 "press-releases" para divulgação junto à mídia em geral (eletrônica, 440 instituição, ano de 2007, com balanço para divulgar das na grande imprensa; ♦ Confecção impressos ♦ da do de do Presidência, gerências e notas para Estado, colunas sobre as Chefia-de-gabinete, núcleos, e dos jornais ações da diretorias, acompanhamento para 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE garantir que as mesmas notas sejam publicadas pelos colunistas; ♦ O período compreendido entre novembro a fevereiro é chamado de Piracema e é a época em que os peixes sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza, para realizar Visitas às redações para levar "press-releases" a desova e a reprodução. Este fenômeno é considerado essencial e fazer o "corpo-a-corpo" com os jornalistas, e para a preservação da piscosidade das águas dos rios e lagoas. com isso, assegurar espaços para a instituição Todos os anos algumas espécies de pescado fazem esse na mídia; longo ♦ ♦ percurso, vencendo os obstáculos naturais, como as Atendimento a diversos colégios da Capital que corredeiras e cachoeiras, no intuito de perpetuar suas espécies. procuraram Eles a Gerência para saber como a têm de vencer também a com armadilhas, pesca predatória, feita instituição se relaciona com a imprensa e qual clandestinamente é a estrutura de mídia do órgão; outros artifícios usados por pescadores. Durante a piracema fica redes, tarrafas, puçás, e proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o Confecção de Relatório das Atividades da uso de redes, tarrafas, covos e outras armadilhas que aniquilam AGMA,sob o ponto de vista jornalístico, para a a vida nos rios. Os pescadores amadores somente poderão Agecom; utilizar-se de caniço simples ou vara com molinete/carretilha, ♦ Levantamento de dados para alimentar o site além de ter de respeitar o limite da quantidade de peixes “Notícias de Goiás” com informações pertinentes embarcados assim como obedecer rigorosamente o tamanho mínimo de às ações do órgão; captura. Nesta época da Piracema, as equipes de fiscalização da Agência Ambiental atuaram em diversas regiões do Estado onde a pesca é mais comum. Ação 2147 - Fortalecimento do Processo de Gestão e O objetivo da fiscalização é coibir a pesca predatória e Integração Ambiental: o Realizações: sobretudo nas principais Araguaia, por exemplo. existentes no Estado, como o de Três Ranchos, o de Serra da Em Fiscalização 2007, o trabalho de fiscalização da Agência uso de materiais que são proibidos. bacias Os fiscais hidrográficas, Também são agiram como monitorados os a do lagos Mesa, de São Simão e o dos Tigres. As equipes usam veículos e Ambiental atuou visando conter a pesca predatória e esclarecer aparelhos como rádios tanto os pescadores quanto as comunidades ribeirinhas sobre os maneira cuidados com o rio Araguaia. existentes em vários pontos do território goiano. integrada com portáteis os para postos de comunicação fiscalização e agem de ambiental 441 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE A Agência Ambiental calcula que durante os 21 anos de Projeto Quelônios: A Diretoria de Ecossistemas, através da Gerência de Ações Integradas e com auxílio da Gerência de Fiscalização, realizou entre agosto e dezembro de 2007 o Projeto Quelônios. O Projeto, realizado há 21 anos pela AGMA, visa manejar na natureza a postura, nascimento e soltura de filhotes e monitoramento da população da tartaruga da amazônia na região A "tartaruga da Amazônia", como é chamada a tartaruga da espécie Podocnemis expansa, está ameaçada de extinção devido à captura e comércio do animal, apesar das campanhas de educação ambiental e da fiscalização constante. espécies, econômica, motivado quer ou uma pela seja por pressão destruição vigilância governamentais.. Neste ainda ano de direta da habitats maior de A ameaça de extinção 2007 exploração naturais, por parte o Projeto dos tem órgãos Quelônios obedeceu às seguintes etapas: seleção e limpeza das áreas, montagem de tartarugas. Entretanto, apenas 1% chega à vida adulta, por vários acampamento, vigilância das áreas de desova, motivos, natural. O inclusive que fica pela pressão demonstrado que da ao cadeia longo alimentar do projeto aproximadamente 100 mil tartarugas sobreviveram e conseguiram chegar a fase adulta, ou seja, em fase de reprodução, o que pode do Rio Araguaia. de existência do projeto, tenham nascido ao menos 10 milhões de ser considerado que a espécie está fora da lista de animais ameaçados de extinção, dado que deverá ser confirmado por levantamentos populacionais da espécie na região. A seguir a tabela os gráficos indicativos com o número de covas e soltura de filhotes relativos à base do projeto do Lago do Fuzil. No Lago do Juru-mirim o trabalho da AGMA se limitou a acompanhar a postura e fiscalizar a área. Destaca-se, também, o Projeto Pirarucu, desenvolvido pela AGMA há 19 anos, responsável por resgatar os peixes que ficam encalhados nos lagos que se formam em função da redução do volume de água do Rio Araguaia no período de seca. localização e identificação de covas, transplante de covas, controle de eclosão, manejo de filhotes, soltura de filhotes, fiscalização permanente, relatório final. campanha educativa e confecção de Os locais preferidos pelas tartarugas para a desova são o Remansão, perto de Luis Alves, Lago do Fuzil, próximo a Bandeirantes e Lago Juru-mirim, perto de Jussara. A Agência acredita que aproximadamente 10 mil tartarugas adultas fizeram as desovas monitoradas pelos técnicos. O projeto tem o objetivo de proteger a tartaruga da espécie Podocnemis expansa, que habita a região da bacia do Araguaia. 442 Licenciamento As licenças ambientais são de competência da Gerência de Uso do Solo, que é ligada à Diretoria de Qualidade da Agência Ambiental. A Gerência emite licenças ambientais referentes a atividades de Obras de Infra-Estrutura como: estradas de rodagem, linhas de transmissão e sub-estação elétrica, usinas hidrelétricas licenças irrigados; de e termoelétricas; parcelamento projetos de a solo; agropecuários gerência de e também projetos emite agrícolas agroindustriais, de destilarias de álcool; usinas de açúcar; barragem para fins de 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE irrigação e lazer; atividades de exploração mineral e para no período chuvoso a quantidade de partículas na atmosfera é desmatamento previsto na legislação, além de outras. mínima, por isso a qualidade do ar se torna melhor. Para fazer o licenciamento, a Gerência de Uso do Solo Os técnicos fecharam o levantamento do relatório sobre a conta com uma equipe multidisciplinar que faz um trabalho de poluição do ar na capital e verificaram que os parâmetros análise processual e técnica, emite os pareceres a partir de exigidos levantamentos e estudos ambientais como o EIA/RIMA, PGA, PBA, ultrapassados em 8 vezes só na estação seca. RAS, PCA, UTI, RCA, etc. Os técnicos da Gerência também pela A resolução medição foi de feita n° em 3/90 duas do CONAMA, estações da foram Agência executam outras atividades que são inerentes ao processo de Ambiental: a da Praça do Trabalhador, região central, e a do licenciamento, como as vistorias. Terminal Izidória, no setor Pedro Ludovico. Os dados revelaram No período de janeiro a outubro de 2007, foram emitidas 1.170 licenças, sendo para limite permitido pelo CONAMA, que é de 240 microgramas por funcionamento; 324 para instalação; 27 licenças prévias e 87 metro cúbico. Já na estação do Terminal Izidória, o limite do para loteamentos. A Gerência de Uso do Solo também emitiu 586 CONAMA foi ultrapassado 8 vezes no período de 3 meses, o que pareceres indica índice bem maior de poluição provocada por poeira e técnicos que e deste realizou total, 553 quase foram que a qualidade do ar na Praça do Trabalhador ficou dentro do 1.700 análises processuais. Apesar profissionais fuligem de ser também uma área atuaram em extremamente programas técnica, de os grande de veículos concentração automotores, de ônibus. uma Os vez que veículos o local tem automotores em palestras, geral queimam combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, atendendo à demanda do público externo. Entre os temas mais que contribuem de forma decisiva para aumentar o nível de solicitados estão: licenciamento ambiental, EIA/RIMA e o uso poluição atmosférica na região próxima ao Terminal Izidória. de agrotóxicos. A demanda por esclarecimentos sobre licenças Os técnicos da Agência Ambiental também fizeram uma também é muito grande e todos os procedimentos são feitos comparação entre as medidas geométricas obtidas em 2006 e 2007 conforme a legislação em vigor. e comprovaram que a qualidade do ar tanto na Praça do Trabalhador quanto no Terminal Izidória piorou no prazo de 12 O meses. Em 2006, o índice anual na Praça do Trabalhador foi de Monitoramento 90 microgramas por metro cúbico, enquanto em 2007 foi de160. Laboratório da Agência Goiana de Meio Ambiente Já no Terminal Izidória em 2006, o índice foi de 170 monitora todo ano, nos meses de agosto, setembro e outubro, a microgramas de partículas por metro cúbico e em 2007 foi para qualidade 230 microgramas por metro cúbico. do ar respirado pelos goianienses. O trabalho é realizado nestes três meses porque eles são os mais secos do O trabalho realizado pelos técnicos da Agência Ambiental ano, o que favorece a acumulação de partículas em suspensão no monitoramento do ar, é de grande importância não apenas (poeira e fuligem) no ar que respiramos. Segundo os técnicos, 443 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE para gerar dados para a população, autoridades e aumentou pesquisadores, mas também para orientar medidas preventivas da poluição nos grandes centros urbanos. ♦ O trabalho de monitoramento das águas também é rotina na Ambiental. Os técnicos coletam amostras nos valores de fosfato e nitrogênio Luiz Alves: Qualidade da água de aceitável a boa, Agência os amoniacal na água; sem registros graves de lançamento de rios, esgotos sanitários. Em comparação com anos lagos e pontos turísticos do Estado, com o propósito de medir anteriores, houve uma pequena melhora no Índice o índice de poluição dos recursos hídricos. São monitorados de Qualidade da Água(IQA), que já foi município foi com freqüência os Lagos de Serra da Mesa, das Brisas, os rios considerado inferior ao deste ano; Araguaia, Meia Ponte, Verde, dos Bois e outros. As medições ♦ são feitas de acordo com normas e padrões internacionais da Bandeirantes: o IQA deste caso considerado o melhor de todos, obtendo conceito específico do rio Araguaia, a Agência Ambiental realizou um ótimo. Isto significa que a água do rio está trabalho antes, durante e depois da Temporada 2007, com o menos intuito Araguaia. Os técnicos tiveram a oportunidade de AWWA, que de é tida ter como modelo parâmetros em todo comparativos. o mundo. Foram No feitas quase poluída nesta 2.400 coletas em pontos diferentes do rio, sobretudo em locais encontrar de piauas, matrinchãs e curimbas. grande movimentação dos turistas. Com as análises posteriores à Temporada, ficou comprovado o seguinte quadro: ♦ Aragarças: Qualidade da água boa, mesmo confiáveis as informações possíveis, campo água como: odor, condutividade elétrica, oxigênio dissolvido, um fosfatos, o ano esgoto. Mato Fazendo anterior(2006), um houve Grosso, pequeno decréscimo no IQA(Índice de Qualidade da Água); Qualidade da água considerada boa. Entretanto, também houve uma ligeira queda no Índice de Qualidade da Água(IQA), em comparação com anos anteriores. Foi registrado lançamento de esgoto sanitário na calha do rio, o que ambiente, temperatura Central da da atmosfera, diferença de temperatura, pH, cloretos, dureza, alcalinidade, cor, Aruanã: temperatura Laboratório no mais comparativo de o no testes as Agência, em Goiânia. Foram avaliados diferentes aspectos da com testes fossem como como divisa e realizados peixes do Araguaia, na volante) foram técnicas de bacia (laboratório com 444 que cardumes da ocorrendo problemas pontuais nas margens do rio lançamento ♦ Para diversos região turbidez, coliformes resíduos fecais. Os e nitrogênio dados refletem amoniacal, os além de que as cuidados autoridades municipais têm com seus recursos hídricos, além de mostrar os efeitos da presença maciça dos turistas, uma vez que os locais com menor freqüência e movimentação turística foram os que obtiveram menores índices de contaminação. 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE De janeiro a dezembro de 2007 foram realizadas ♦ 254 coletas, totalizando 861 amostragens, 14.019 análises físicoquímicas e 670 exames bacteriológicos. O número total possuir servidores municipais com competência para exercício da fiscalização ambiental; de ♦ análises físico-químicas e bacteriológicas realizadas em 2007 ter legislação administrativa para aplicação do licenciamento foi o mais elevado desde 1990. ambiental e com sanções administrativas pelo seu descumprimento; Na Campanha Araguaia, em julho de 2007, foram realizadas ♦ 2.375 análises laboratoriais. possuir o levantamento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras no Em Município. Integração ambiental 2007, licenciamento a de Agência Ambiental, atividades órgão responsável potencialmente poluidoras, deu continuidade às ações para dar apoio aos municípios no processo de descentralização do licenciamento ambiental, E é neste sentido que a Agência Ambiental está criando o pelo que é competência do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemam). A iniciativa tem por base a Resolução de número 69 de dezembro de 2006, do Cemam, que dispõe sobre os critérios específicos para Descentralizar o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás. Com esta finalidade, a Agência Ambiental criou um Grupo de Trabalho que vai analisar a realidade de cada município, pois para que a municipalização aconteça são necessários alguns pré-requisitos. Projeto Implementação do Programa de Apoio a Descentralização do Licenciamento Ambiental dos 145 municípios conveniados com esta Agência. O objetivo do Programa de Apoio à Descentralização do Licenciamento Ambiental é promover o treinamento técnico dos municípios com a finalidade de que eles possam assumir o trabalho dos pequenos licenciamentos que são feitos em suas próprias cidades. A descentralização agilizará o andamento dos processos e permitirá uma economia de recursos que são gastos com o deslocamento de equipes da Agência Ambiental para diversas regiões do Estado. A Entre as exigências da resolução estão: de descentralização propriamente dita será feita pelo Cemam, com o suporte da Agência que deverá treinar e capacitar ♦ ter implantado o Fundo Municipal do Meio Ambiente; ♦ os agentes multiplicadores dos municípios. ra os diferentes estágios em que se encontram os municípios goianos no que se ter implantado e em funcionamento o Conselho refere à infra-estrutura e aparelhamento ambiental. Existem municípios Municipal de Meio Ambiente; que já possuem Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Conselho e Fundo de Meio Ambiente, em funcionamento. ♦ possuir nos quadros do órgão municipal de meio Mas existem outros que não têm nenhuma infra-estrutura. Diante ambiente, desta realidade, a transferência das ações se dará de forma profissionais habilitados realizar o licenciamento ambiental; para gradativa e respeitando o estágio de cada município. 445 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE Resultados do Projeto Quelônios – 2007 12-out 13-out 14-out 15-out Total geral 446 162 56 281 282 1423 23178 Soltura de filhotes - Área do Fuzil 6000 5135 5000 4000 3172 3000 54 55 9 144 54 0 0 2992 2119 1478 1406 852 813 1000 2455 2192 1676 2000 686 0 0 0 0 0 30 /1 29 28 /1 1 1/ 12 2/ 12 3/ 12 4/ 12 5/ 12 6/ 12 7/ 12 8/ 12 9/ 12 10 /1 2 11 /1 2 12 /1 2 13 /1 2 14 /1 2 15 /1 2 16 /1 2 17 /1 2 1 1 1 /1 1 /1 27 /1 26 24 25 /1 /1 1 1 0 Data de soltura Covas marcadas - Área do Fuzil 281 282 300 250 200 145 140 150 162 96 100 1 3 0 5 2 1 5 0 10 1 64 50 61 10 /9 3 33 20 10 /9 3 /9 /9 4 /9 1 /9 0 /9 0 /9 /9 4 /9 50 56 Data de marcação /1 11 0 /1 12 0 /1 13 0 /10 14 /1 15 0 /10 10 10 10 9/ 8/ 10 10 7/ 6/ 5/ 4/ 10 3/ 2/ /9 10 1/ 30 /9 /9 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 0 19 Total de filhotes soltos 54 55 9 0 0 144 54 375 0 852 0 0 1406 0 2192 0 686 0 2455 1478 2119 3172 5135 2992 18 Data 24-nov 25-nov 26-nov 27-nov 28-nov 29-nov 30-nov 1-dez 2-dez 3-dez 4-dez 5-dez 6-dez 7-dez 8-dez 9-dez 10-dez 11-dez 12-dez 13-dez 14-dez 15-dez 16-dez 17-dez Total geral Total de filhotes soltos Total de covas marcadas 4 0 0 1 4 3 3 1 1 3 0 2 5 33 20 1 5 0 64 50 61 96 145 140 T o tal d e co vas m arcad as Data 18-set 19-set 20-set 21-set 22-set 23-set 24-set 25-set 26-set 27-set 28-set 29-set 30-set 1-out 2-out 3-out 4-out 5-out 6-out 7-out 8-out 9-out 10-out 11-out Dados do Projeto Quelônios - 2007 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE Agência Goiana do Meio Ambiente Diretoria de Qualidade / Gerência de Fiscalização Relatórios e/ou Parecer para ministério Público: 580 Termo de Embargo: 69 Relatório de Produtividade - Janeiro a Dezembro de 2007 Gerência GCP GUS GFF TOTAL Processos Vistoriados A. A. Relatório Advertência Inspeção Infração 336 325 2.104 174 103 106 988 100 106 53 857 93 545 484 3.949 367 5.244 Materiais Apreendidos (Postos) Rede / Tarrafa Armas Boias / Pindas Ação 2151 - Preservação, Conservação e Recuperação d0s Recursos Naturais: Posto de Fiscalização Tesouras L. Alves / Rio V. Santa Fé Bandeirantes Denúncias Atendidas R$179.875,00 R$ 350.460,00 R$ 49.900,00 R$30.500,00 R$ 610.745,00 Total Auto de infração 80 Advertência Auto de inspeção Termo de embargo 101 304 11 243 / 108 unid Realizações: 02 unid Durante o mês de julho, na Campanha Araguaia, a Agência 542 / 532 unid Ambiental fiscalizou 181 acampamentos, dos quais três foram Espinhel / Arpão 04 / 03 unid Pescado / Jacaré 2.358 / 40 / kg Animais Silvestres Abatidos 101 kg autuados por permitidos manterem pela lei. banheiros A funcionando fiscalização em também locais não vistoriou 302 canoas. Desse total, 12 estavam conduzindo material predatório e foram autuadas em flagrante. Todo o material predatório foi Carvão Madeira Beneficiada Lenha 3000 mdc 7000 m³ 300 st apreendido. postos Também fiscais. conduzindo material foram Foram feitas vistorias encontrados predatório. Eles em veículos diversos foram nos motoristas advertidos e 10 Mancos/Toras/Lascas 323 unid autos de infração foram lavrados por descumprimentos da lei Gaiola 03 unid ambiental. Motor de Popa/Canoa 1//2 Entre os materiais predatórios apreendidos estão: 75 redes, 18 tarrafas, 22 bóias, 2 armas de fogo e 42 pindas. 447 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE O total de pescado apreendido somou 350 quilos. A maioria necessita de assessoria jurídica. Para amenizar o fiscalização também apreendeu carne de jacaré, capivara e até problema tartaruga a Gerência da Assessoria Jurídica e Núcleo de Convênios, este temporada foram lavrados 22 autos de infração contra a pesca último responsável pela aplicação das compensações ambientais, predatória e 3 por desmatamento irregular. têm que estavam em poder dos pescadores. Durante a trabalhado orientação Diretoria Ecossistemas, conjunto jurídica, orientando-os Ação 2152 - Proteção dos Ecossistemas Frágeis: em de com quanto levando, realização à juntamente até de aos a proprietários, mutirões documentação com jurídicos, necessária para a concretização das indenizações. Os recursos desta compensação Realizações: Em 2007, a ambiental totalizam R$ 8.224.000,00 destinados aos três U.C.s Gerência de áreas Protegidas da Agência Ambiental buscou incansavelmente implementar as Unidades de Conservação do desapropriadas implantando Estado e de que Goiás, ainda estruturas adquirindo não básicas estejam para a propriedades indenizadas melhor ou gestão das (Parques Estaduais de Terra Ronca, Pireneus e Paraúna) Em 2006 foram indenizadas, dentro dos limites do Parque Estadual de Terra Ronca (PETER), 108% a mais de terras do que em 2005, sendo pagos e incorporados ao patrimônio do Governo de Goiás mais 1.075,64 hectares. Em 2007 indenizamos mais Unidades de Conservação de Proteção Integral, no caso parques 4.172,94 hectares e fechamos o ano com a aprovação do processo estaduais, ou ainda trabalhando para que ocorra uma melhor licitatório fiscalização em processos de licenciamento no entorno de U.C.s propriedades rurais inclusas nos limites do PETER que tinham de Usos sido medidas (levantamento fundiário), mas até o momento não Proteção tinham sido avaliadas. O processo de avaliação somente foi Proteção Integral Sustentável, com ou especial no interior atenção às de U.C.s Áreas de de Ambientais (APAs). iniciado Em relação à implementação das U.C.s, temos avançado no sentido de ambientais recursos aplicar ou de os recursos TACs. referentes à Ainda compensação oriundos em 2006 de compensações foram ambiental com após e início da esgotarmos as realização de possibilidades avaliação de indenizar de as propriedades já avaliadas, mas com problemas de documentação. Serão mais 54 (cinqüenta e quatro) propriedades rurais a serem destinados indenizadas em 2008 no PETER e 04 (quatro) no PEP, o que FURNAS corresponderá em a desenvolvimento destas aquisições a contento, principalmente devido a inexistência de documentos propriedades rurais desapropriadas de e Goiás não e terras (cinqüenta e cinco) famílias que terão seu problema principal, o estado de entanto os processos para aquisição de terras são morosos o dificultado do hectares incorporadas tem patrimônio 21.000 aquisição de terras no Parque Estadual de Terra Ronca, no que ao aproximadamente mais 55 indenizadas, resolvido. fidedignos que comprovem a titularidade das mesmas. Muitos dos Em relação ao Parque Estadual dos Pireneus (PEP), parte proprietários são ocupantes a várias décadas de áreas e a dos recursos foi destinado a aquisição de um veículo próprio 448 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE para aquele tipo de terreno (camionete 4x4) e o restante dos recursos serão empregados na indenização de propriedades Em 2007 o Plano de Manejo do PEP foi entregue em sua versão final, sendo que falta a realização da revisão por rurais, sendo que para que a ação ocorra será necessário à parte avaliação atualizada destas propriedades. Foi por este motivo impressão da que resolvemos incorporar à proposta de avaliação de terras no ressaltar o PETER, a avaliação de 04 (quatro) propriedades do PEP. Estadual dos Pireneus, sempre ativo e interessado nas questões Obras e melhorias também foram implementadas no PEP. Em compensação ambiental, oriunda de um TAC (termo de ajuste de conduta) assinado junto a Promotoria Pública de Pirenópolis, onde assinaram a AGMA, AGDR e empresa contratada para a da AGMA, a Consulta versão deste final desempenho relacionadas ao PEP. conselho Pública do do prevista Plano Conselho de em TDR Manejo. Consultivo e a Queremos do Parque Durante este ano de 2007, em reunião realizada em maio/07, os participantes do Conselho visitaram o PEP e ficaram conhecendo as melhorias realizadas. implementação da via asfaltada ligando Pirenópolis ao Pico dos Em relação ao Parque Estadual de Paraúna (PEPA) parte Pireneus, resultou na construção de duas guaritas localizadas dos recursos foi destinado a aquisição de um veículo próprio nos limites do PEP com Pirenópolis e Cocalzinho e que servirão para aquele tipo de terreno (camionete 4x4) e o restante dos para o controle de entrada da Unidade de Conservação, além de recursos reforma rurais, sendo que para que a ação ocorra será necessário à da casa existente no trevo da estrada serão empregados na indenização de propriedades Pirenópolis/Cocalzinho e a via que leva ao Pico dos Pireneus realização que servirá para alojar a vigilância armada a ser implantada área do PEPA, do levantamento fundiário e da avaliação dos no PEP, formada por militares do Batalhão Ambiental. A casa do imóveis rurais. Um processo específico para que tais ações Supervisor da Unidade de Conservação foi totalmente reformada sejam implementadas está sendo aprovado pela AGMA, faltando sendo que teve seu telhado trocado, foi instalado forro e já neste momento somente o autorizo da SEFAZ, órgão responsável conta com energia elétrica (até maio de 2007 a iluminação era pela aprovação, de agora em diante, dos gastos governamentais. fornecida por lampiões de gás). mobiliários e equipamentos instalados. Outros processos adiantamento de A maioria dos utensílios, eletrodomésticos equipamentos abertos, necessários o que já já virá estão estão com atender não somente esta U.C., mas também outras que ainda não possuem estes apetrechos por serem U.C recém criadas ou com pouca estrutura (Mata Atlântica, Telma Ortegal, ARIE de São João, etc.). da demarcação e delimitação georeferenciadas da Quanto ao Parque Estadual da Mata Atlântica, muito foi realizado, pois toda a estrutura de apoio à gestão e fiscalização da U.C. foi consolidada em 2007, com reforma da casa existente, urbanização de seu entorno e aquisição de equipamentos (eletrodomésticos, equipamentos para manutenção e conservação, canoas motorizadas, carretas para reboque, etc.), sendo que para pesquisadores e 2008 será depósito de construído o equipamentos alojamento e guarda para barcos. Também foram realizadas melhorias do sistema de captação de 449 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE água, ajudando construídas no combate cercas nos do processo limites das áreas erosivo e indenizadas foram e o semelhante ao o Vapt-Vupt, certificado de acordo com a norma ISO 9001 e Prêmio de Qualidade do Governo de Goiás. monitoramento, licenciamento e fiscalização das plantações de cana na área de domínio da Mata Atlântica. Destaca-se também a implantação da Ouvidoria da Agência Ambiental que, apesar de ser recente, tem atuado com Em relação ao monitoramento de licenciamentos em entorno competência, como um canal de comunicação entre a instituição de U.C.s, no ano de 2007 foram analisados 519 processos de e o cidadão. A implantação da Ouvidoria na Agência Ambiental licenciamento está dentro do programa de certificação ISO 9001. receberam nestas vistorias áreas, sendo que técnicas em campo todos processos realizadas por funcionários ligados a Gerência de Áreas Protegidas, todos com formação profissional superior, principalmente geógrafos, biólogos e agrônomos, e equipados com Lap Tops, GPS e Máquinas Fotográficas Digitais, o que gerou relatórios e Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: pareceres técnicos de altíssima confiabilidade. Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: Ação 2482 - Promoção da As ações de Apoio Administrativo da Agência Ambiental Melhoria das Ações forneceram o suporte necessário para a execução das as ações finalísticas, administrativas e especiais do órgão. Direcionadas ao Cidadão-PQG-AGMA: Atuando com responsabilidade social, a Agência Ambiental Realizações: promoveu uma campanha para arrecadação de alimentos não A Agência Ambiental implantou uma pesquisa para medir perecíveis junto aos funcionários do órgão. A atividade fez o índice de satisfação do cliente. Sob orientação da Gerência parte da Sexta Semana do Servidor, realizada pelo Governo do da Qualidade, a pesquisa foi realizada de forma contínua Estado. durante todo o ano e tem o objetivo de medir o grau de realizou satisfação do cliente atendido pela instituição. Com base nos A dados levantados pela erros e do acertos pesquisa, sistema de será possível atendimento avaliar os implantado na Os processos, alimentos a arrecadados distribuição implantação através transparência, do da organização à novo foram entidades sistema intranet, e doados de à OVG, filantrópicas. tramitação proporcionou agilidade na que de maior aquisição de recepção e no protocolo da AGMA. Os dados também servirão produtos e serviços indispensáveis para o bom funcionamento para avaliar a possibilidade de implantação de um sistema das atividades desenvolvidas pelo órgão. 450 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE Na área de Recursos Humanos, foram desenvolvidas as oferecidos pela Escola de Governo (AGANP); aplicação de seguintes tarefas: elaboração de requerimentos próprios para a questionários abertura social para um melhor desempenho e continuação dos trabalhos de processos administrativos gratificação adicional processos administrativos gratificações, por tempo de de licença serviço; referentes aposentadorias, prêmio, entre análise a e de licenças, outros, envolvendo a elaboração de despachos; orientação aos servidores quanto aos em para avaliação 2008. No que se refere treinados 63 servidores, dos à através serviços capacitação, de cursos de em assistência 2007 promovidos foram pela Escola de Governo e pelo IPASGO, totalizando 1440 horas de treinamento. seus direitos previstos no Estatuto e quanto à abertura e trâmite de processos administrativos; elaboração de Levantamento da Capacitação Realizada em 2007 declarações referentes ao histórico funcional dos servidores, para apresentação responsável junto pelos a outras estagiários instituições. desenvolveu O as núcleo seguintes atividades: atendimento ao servidor desta Agência e público no que tange à solicitação de estágio; redação de ofícios e memorandos; coordenação de estagiários e menores aprendizes (levantamento orientação, de vagas, controle, contato, lotação e recepção, contratação, remanejamento, renovação e alteração de contrato); comunicação com Instituto Euvaldo Lodi –IEL; compra e entrega de vale-transporte; elaboração e desenvolvimento do Projeto Sócio-Ambiental; acompanhamento dos menores aprendizes ao Parque de Serra de Caldas nos dias 26/10/2007 e 09/11/2007. Foram realizados também trabalhos de assistência social junto aos servidores lotados no interior do estado, através de viagens aos postos e parques desta agência. Foram feitas as seguintes ações: levantamento e coleta de dados das necessidades e condições de trabalho dos servidores; encaminhamento de servidores para consultas médicas; encaminhamento de documentos (freqüências, aviso de férias, contracheques direitos e e vales-transportes); deveres dos servidores; orientação divulgação quanto de aos CURSOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE GOVERNO, IPASGO CURSOS HORAS DE Nº DE TREINAMENTO PARTICIPANTES COMUNICAÇÃO A ARTE 20 HORAS 06 DE FALAR EM PÚBLICO FORMAÇÃO DE 20 HORAS 01 PREGOEIRO : PREGÃO ELETRÔNICO CONSTRUINDO UMA 04 HORAS 03 COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM – REDE DE RH PRIMEIROS SOCORROS 32 HORAS 01 EM SOFTWARE PREVENÇÃO DE 20 HORAS 04 ACIDENTES PARA COMPONENTES DE CIPA COMPETÊNCIA EM 40 HORAS 01 COMUNICAÇÃO AVANÇADO DIREITO 20 HORAS 04 CONSTITUCIONAL – NOÇÕES BÁSICOS DIREITO 20 HORAS 02 ADMINISTRATIVO – NOÇÕES BÁSICOS REDAÇÃO JURÍDICA 32 HORAS 01 cursos 451 5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE 452 ETIQUETA SOCIAL E PROFISSIONAL 20 HORAS 01 EXCEL – PLANILHA ELETRÔNICA LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – BÁSICO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO POWER – POINT 32 HORAS 02 20 HORAS 02 20 HORAS 01 16 HORAS 02 COMPETÊNCIA EM COMUNICAÇÃO / LINGUAGEM E REDAÇÃO 40 HORAS 05 MARKETING PESSOAL E COMUNICAÇÃO VERBAL 40 HORAS 02 DISCIPLINA 2 : VISÃO COMPARTILHADA 20 HORAS 01 SAÚDE MENTAL E SAÚDE DO SERVIDOR 04 HORAS 01 DIGITAÇÃO E INFORMÁTICA BÁSICA COM WORD E INTERNET INDICADORES DE DESEMPENHO ORGANIZACIONAL ÉTICA APLICADA AO TRABALHO QUALIDADE EM ATENDIMENTO AO CLIENTE PALESTRAS DA 6ª SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO I WORKSHOP DE ENSINO À DISTÂNCIA 60 HORAS 04 20 HORAS 01 20 HORAS 01 16 HORAS 01 04 HORAS 03 04 HORAS 02 LNTD 04 HORAS 02 PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA COMPONENTES DE CIPA - AVANÇADO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COM BALANCED SCORECARD ENAP – LIDERANÇA E GERENCIAMENTO 20 HORAS 01 20 HORAS 01 12 HORAS 01 NOÇÕES BÁSICAS DE PREVIDÊNCIA 20 HORAS 02 ENAP – GERENCIAMENTO DE PROJETOS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS COM BASE NA NORMA NBR ISO 9001 : 2000 40 HORAS 01 20 HORAS 01 04 HORAS 01 24 HORAS 01 TOTAL DE SERVIDORES TREINADOS: 63 TOTAL DE HORAS DE TREINAMENTO : 1.440 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ♦ 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Prestar serviços acompanhamento órgãos Gestor: João Bosco Umbelino dos Santos. e da entes de consultoria implantação da de e projetos administração a pública Estadual, a Municípios e a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. ♦ Jurisdicionada/vinculada a: Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento. (DECRETO Nº. 5.892, DE 30 DE JANEIRO DE 2004) Objetivo: Desempenhar outras atividades correlatas. Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): À Agência Goiana de Desenvolvimento Regional compete: ♦ ♦ Executar as políticas estaduais de Linha Estratégica 3: Goiás com desenvolvimento desenvolvimento econômico e social no entorno harmônico e equilibrado: Corrigir as distorções e os do Distrito Federal; desequilíbrios desenvolvimento Executar as políticas estaduais de regionais, espacial e propiciando ambiental um integrado e sustentável. desenvolvimento econômico e social nas Regiões Norte e Nordeste do Estado de Goiás; ♦ Executar as políticas estaduais de desenvolvimento urbano no Estado; ♦ Executar Programas Especiais definidos pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento; ♦ Legislação: LEI nº. 13.550, de 11 de novembro de 1999 => Criação. DECRETO nº. 5.892, de 30 de janeiro de 2004 => Regulamento. Prestar serviços de elaboração de projetos de desenvolvimento econômico e social a órgãos e entes da administração pública Estadual, a Municípios e a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. 453 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Organograma da organização: Unidades Administrativas: Estrutura básica e complementar - Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR Conselho de Gestão Diretoria Executiva Presidência Chefia de Gabinete Gerência da Assessoria da Presidência Gerência da Assessoria de Planejamento Gerência da Assessoria Jurídica Gerência da Assessoria de Qualidade Diretoria Administrativa e Financeira Gerência Orçamentária e Financeira 454 Gerência de Recursos Humanos Gerência Administrativa Diretoria de Desenvolvimento do Entorno de Brasília Gerência da Comissão Permante de Licitação Gerência de Planejamento e Projetos Gerência de Supervisão e Avaliação Diretoria de Desenvolvimento do Nordeste e Norte Gerência de Planejamento e Projetos Gerência de Supervisão e Avaliação Diretoria de Urbanismo e Programas Especiais Gerência de Planejamento e Projetos Gerência de Supervisão e Avaliação 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Auto-Avaliação da Gestão: Outro instrumento incondicional ao que merece destaque é a adoção Sistema de Informações Gerenciais de sigeplan. Tal ferramenta possibilitou a Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: ♦ A gestão da Unidade Orçamentária 5701 - Agência Goiana integração da Unidade Administrativa referente ao Planejamento de Desenvolvimento Regional é executada em consonância com com contábeis, Instrução Normativa n° 17/2006/geconi (anexos I, II e III), legislação vinculando vigente busca-se alcançar resultados em conformidade orçamento, com as metas físicas e financeiras fixadas no Plano Obra/Realização Plurianual e a na Lei Orçamentária Anual. Orçamentário e Financeiro - siofnet. Planejamento os princípios administrativos uma postura e orçamentários, legais. Em administrativa face em que da a Adota-se melhoria a de - Execução a Orçamentária, despesa referente informando do através a cada do ação obrigatoriamente sigeplan no cumprimento prevista em código da o Sistema da Informatizado dos processos orienta a tomada de decisão com objetivo de efetivar a modernização da gestão. Não obstante às dificuldades orçamentárias, comuns a todas Programas e das Ações: as entidades da Administração Pública; há uma constante preocupação na busca de Humano - IDH para medição do resultado dos Programas em que contemplem a redução dos desequilíbrios intra e inter- tem alguma ação a desenvolver. Obtem-se o IDH regionalizado regionais, apurando-se a média dos IDH'S dos municípios de uma região. O nos critérios criativas A AGDR adota a variação do Índice de Desenvolvimento que lastreados soluções Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos da eficiência, eficácia e efetividade administrativa. IDH é um índice de primeira geração e é universalmente aceito. Sua maior dificuldade reside no fato de que sua apuração não ocorre todo ano, necessitando maior prazo para sua mensuração. Planejamento – instrumentos utilizados além do O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD é PPA/LOA: responsável por sua apuração. O IDH pode ser calculado para um Além legislação dos (PPA, instrumentos LDO, LOA), de a planejamento Unidade exigidos Orçamentária pela 5701 - Agência Goiana de Desenvolvimento Regional realizou a revisão país, município sintético que ou região. combina O IDH três consiste componentes num indicador básicos do desenvolvimento humano: de seu fluxo de procedimentos tendo em vista as modificações a) LONGEVIDADE; que engloba as condições de saúde da originadas pela adoção da Programação de Desembolso Financeiro população; medida pela esperança de vida ao nascer; – PDF, conforme determinação da Secretaria da Fazenda. 455 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL b) EDUCAÇÃO; que combina a taxa de alfabetização de adultos e a taxa de matrícula nos níveis de ensino fundamental, médio e Programa 1023 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Entorno do Dist. Federal: superior; c) RENDA; medida pelo poder de compra da população, baseado no PIB per capita ajustado ao custo de vida local para torná-lo comparável entre países e regiões, através da fácil interpretação e mensuração. Projeto - Asfaltamento de Vias de Transporte Realizações: Os indicadores das ações são indicadores operacionais de Executada/M²; 1103 Coletivo: metodologia conhecida como paridade do poder de compra (PPC). Obra Ação Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. Executado/UNID; Município Atendido/N. Ação 1104 - Implantação de Infra-Estrutura no Entorno do DF: Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. (x) Gestão Proativa (x) Gestão Participativa (x) Gestão Empreendedora (x) Gestão Ética (x) Gestão com Foco nos Resultados (x) Política de Gestão de Pessoas Ação 2380 - Geração de Emprego e Renda Através de Capacitação Profissional: Realizações: Não há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2007. 456 desenvolvidas 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Ação 2454 - Elaboração e Execução de Projetos de Desenvolvimento Regional no DF: Realizações: A Agência engendrou Goiana esforços de para Desenvolvimento obtenção de Regional recurso no – AGDR Orçamento Geral da União – OGU. Tal estratégia resultou na formalização de convênio, no valor aproximado de R$52.000.000,00, junto ao Governo Federal objetivando a por intermédio execução de do ações Ministério relativas das aos Cidades Projetos Prioritários de Investimentos PPI/Intervenções em FavelasUAS-Provisão Habitacional, contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. A estratégia utilizada foi a integração de políticas públicas junto aos Municípios e ao Governo Federal. À esta Ação (2454) será imputada a execução dos projetos sociais relativos ao PAC, no valor de Inauguração da Cerâmica de Corumbá – Maquinário em R$1.000.000,00. funcionamento para produção de tijolos cerâmicos. No ano exercício de 2007 houve a inauguração da Cerâmica de Corumbá do Projeto Estruturante oriundo do convênio153/2004 dentro do escopo do Consórcio de Segurança Ação 2455 - Apoiar a Formação e Gestão de Consórcios Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD, consórcio que Intermunicipais no DF: envolve Realizações: dez municípios da região do entorno do Distrito Federal conforme Ação: 2455 - Apoiar a formação e gestão de consórcios intermunicipais implementação Alimentar e de políticas no DF. públicas Desenvolvimento Local A elaboração voltadas propicia a a e Segurança geração Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. de trabalho e renda, através do consad Entorno de Brasília, como estratégia de desenvolvimento. 457 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Programa 1024 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Norte Goiano: levando e Plano Desenvolvimento de realidade local e o contexto Comércio Exterior o Planejamento Participativo como Estratégico e pré-requisitos para aporte de recursos oriundos do Orçamento Geral da União – Goiano: OGU. há Objetivos Específicos informações sobre atividades desenvolvidas ♦ Aumentar o capital social, favorecendo sustentabilidade social, econômica e ambiental; ♦ Internalizar conceitos planejamento, com foco identidade local; ♦ Implementar ações de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento municipal e regional, com ações direcionadas aos APL’s – Arranjos Produtivos Locais; ♦ Promover a integração entre políticas, programas, projetos e ações de desenvolvimento regional entre as diferentes esferas de governo; ♦ Buscar parcerias e alianças estratégicas entre instituições públicas e privadas, visando o desenvolvimento regional, privilegiando ações que fortaleçam os APL’s. nessa ação no exercício de 2007. Ação 2456 - Elaboração e Execução de Projetos de Desenvolv. Regional no Norte: Realizações: Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal e do Plano de Desenvolvimento Participativo O a Ação 1101 - Implantação de Infra-Estrutura no Norte Não consideração Indústria Realizações: em regional. Apresentar junto ao Ministério do Desenvolvimento, Planejamento Estratégico é um processo dinâmico de alocação de recursos que permite estabelecer a direção e o e na práticas valorização a de da caminho a ser seguido pela organização, seja do setor público ou da iniciativa necessárias para privada, determinar compreendendo as metas a as serem atividades atingidas no Ação 2457 - Apoiar a Formação e Gestão de Consórcios tempo e as estratégias de atuação, bem como o desdobramento Intermunicipais no Norte: destas, Realizações: visando manter ou melhorar posições relativas e potenciais favoráveis a futuras ações. Objetivo geral Fomentar econômico no e há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2007. apoiar Estado de ações Goiás de desenvolvimento através da social propositura e de Planejamentos Estratégicos aos Arranjos Produtos Locais - APL, 458 Não desenvolvidas 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TABELAS: Planejamento Estratégico do Açafrão de Mara Rosa Planejamento Estratégico do município de Mara Rosa: Avaliação do questionário ITEM QUESITO OBJETIVO AVALIAÇÃO Ruim % Regular % Bom % Muito Bom % Ótimo % Sem avaliação % 1 O objetivo proposto foi cumprido 0,00 0,00 3 10,71 7 25,00 18 64,29 0,00 2 Adequação dos conteúdos 0,00 0,00 2 7,14 8 28,57 18 64,29 0,00 3 Seqüência dos assuntos 0,00 0,00 2 7,14 6 21,43 20 71,43 0,00 0,00 0,00 5 17,86 6 21,43 17 60,71 0,00 0,00 0,00 3 10,71 11 39,29 14 50,00 0,00 0,00 0,00 3 10,71 7 25,00 18 64,29 0,00 0,00 0,00 2 7,14 9 32,14 17 60,71 0,00 0,00 20 10,20 54 27,55 122 62,24 1 0 0 0 1 100 0 0 0 4 5 6 7 Carga horária destinada as atividades Aplicabilidade - relevancia para o desempenho do planejamento Condução adequada da metodologia proposta Qualidade do Material Didático Total 0 0,00 0 0 0,00 Obs.: Número de entrevistados = 28 Tipologia Avaliação Subjetiva Proposicional Adversante Elogiante Sem Classificação Total % % % % 100,00 % Realização: 18 e 19 de maio de 2007 459 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Avaliação Planejamento Estratégico: Município de Mara Rosa 20 18 16 14 Legenda 12 Ruim Regular Bom Muito Bom Ótimo Sem avaliação 10 8 6 4 2 0 1 2 3 4 5 6 7 QUESITOS 1 - O objetivo proposto foi cumprido 2 - Adequação dos conteúdos 3 - Seqüência dos assuntos 4 - Carga horária destinada as atividades 5 - Aplicabilidade - relevancia para o desempenho do planejamento 6 - Condução adequada da metodologia proposta 7 - Qualidade do Material Didático 460 Realização: 18 e 19 de maio de 2007 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TABELA: Planejamento Estratégico do Mel do Norte Goiano Município: Porangatu 30/10/2007 Data: Planejamento Estratégico do APL do Mel do Norte Goiano: Avaliação dos trabalhos ITEM QUESITO OBJETIVO AVALIAÇÃO Ruim % Regular % Bom % 44 Muito Bom % Ótimo % Sem avaliação % 1 O objetivo proposto foi cumprido 0 0,00 4 9,09 14 31,82 13 29,55 13 29,55 0,00 2 Adequação dos conteúdos 0 0,00 4 9,09 8 18,18 21 47,73 11 25,00 0,00 3 Seqüência dos assuntos 0 0,00 3 6,82 12 27,27 10 22,73 19 43,18 0,00 2 4,55 5 11,36 15 34,09 13 29,55 9 20,45 0,00 2 4,55 1 2,27 12 27,27 14 31,82 15 34,09 0,00 1 2,27 2 4,55 15 34,09 11 25,00 15 34,09 0,00 0 0,00 4 9,09 6 13,64 9 20,45 25 56,82 0,00 5 1,62 23 7,47 82 26,62 91 29,55 107 34,74 5 3 26 6 40 12,5 7,5 65 15 4 5 6 7 Carga horária destinada as atividades Aplicabilidade - relevancia para o desempenho do planejamento Condução adequada da metodologia proposta Qualidade do Material Didático Total 0 308 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 Obs.: Número de entrevistados = 44 Tipologia Avaliação Subjetiva Proposicional Adversante Elogiante Sem Classificação Total % % % % 100,00 % Realização: 30/10/2007 461 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Avaliação Planejamento Estratégico: Município de Porangatu 25 20 Legenda 15 Ruim Regular Bom Muito Bom 10 Ótimo Sem avaliação 5 0 1 2 3 4 5 6 7 QUESITOS 1 - O objetivo proposto foi cumprido 2 - Adequação dos conteúdos 3 - Seqüência dos assuntos 4 - Carga horária destinada as atividades 5 - Aplicabilidade - relevancia para o desempenho do planejamento 6 - Condução adequada da metodologia proposta 7 - Qualidade do Material Didático 462 Realização: 30/10/2007 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Programa 1033 - Programa de Desenvolvimento Local e Urbanístico: Com o Apresentou-se junto aos órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal; vários objetivo de melhorar as condições de vida da projetos, dentre os quais se destacam: população e de reduzir as desigualdades regionais o programa A) Acesso Rural: objetivando promover o desenvolvimento de desenvolvimento local e urbanístico realizou um conjunto de social e econômico no Estado de Goiás por meio da oferta ações com a finalidade de alcançar um nível satisfatório de de infra-estrutura rural local melhorando as condições de equilíbrio na distribuição espacial do bem-estar. Dentre as vida ações realizadas destacam-se o apoio à elaboração de Planos parlamentar no Orçamento Geral da União – OGU. Objetivos Diretores para orientar a política de desenvolvimento e de Específicos: a) Facilitar o acesso do alunado às escolas ordenamento sediadas no perímetro rural; b) Intensificar o escoamento da expansão urbana nos municípios goianos, da população. Estratégia de atuação: emenda executado pela Secretaria das Cidades. A referida ação, além da de agricultor familiar; d) Incrementar a produção rural; ser uma exigência constitucional para municípios com população acima de 20.000 habitantes, é um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Outra relevante estratégia de intervenção são as obras de ação urbana; ação pública específica de promoção ao desenvolvimento levando regional. em consideração Como urbanização e a realidade exemplos podem paisagismo do ser local indicados Balneário No e o a construção, Povoado contexto De Água Quente – Iaciara no valor de R$ 303.468,37, sendo que em 2007 foram investidos R$ 227.220,03; a reforma, urbanização e produção rural; c) Melhorar o nível de renda do B) Centro Cultural com Museu e Auditório: Objetivando o estímulo à produção e difusão artística e inserção dos jovens nos meios culturais e das artes. 20 municípios beneficiados nas diversas regiões do Estado de Goiás, perfazendo um total de R$1.166.832,00. C) Projetos de Arquitetura e Urbanismo: Projeto balneário rio Uru – cidade de Uruana Projeto de vestiário padrão Paisagismo da Praça da Matriz no município de Monte Alegre de Goiás no valor de R$ 86.979,56, em 2007 investido R$ 47.836,76 Projeto de sanitário padrão e; a Obra de Iluminação das Margens do Parque Aquático de Projeto de abrigo padrão para churrasqueiras Crixás no valor de R$ 62.269,39; dentre outros. Projeto de quiosque padrão Durante o exercício de 2007 foram elaborados projetos de Projeto padrão centro de múltiplas atividades desenvolvimento cujo escopo é a promoção do desenvolvimento Projeto área administrativa CENTAF – Silvânia local. Projeto centro de pesquisas do cerrado Parque ecológico Altamiro de Moura Pacheco 463 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL D) Projeto objetivando de a Melhorias Sanitárias implantação de Domiciliares: soluções individuais Ação 1069 - Obras de Ação Urbana: Realizações: coletivas e de pequeno porte; contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou domicílios de melhorias sanitárias, necessárias há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007. inadequação das condições de saneamento domiciliar; dotar os Não à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos. Proposição de projetos junto a FUNASA beneficiando 63 municípios e gerando cerca de 1.600 postos de trabalho direto. Ação 1071 – Projetos Especiais: Realizações: Acesso Rural: objetivando promover o E) A Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR desenvolvimento engendrou esforços para obtenção de recurso no Orçamento Goiás por meio da oferta de infra-estrutura rural Geral da União formalização de – OGU. Tal convênio, no estratégia valor social e econômico no Estado de resultou na local melhorando as condições de vida da população. aproximado de Estratégia de atuação: emenda parlamentar no R$52.000.000,00, junto ao Governo Federal por intermédio Orçamento do Ministério das Cidades objetivando a execução de ações Específicos: a) Facilitar o acesso do alunado às relativas aos Projetos PPI/Intervenções em Prioritários Geral de Investimentos escolas Favelas-UAS-Provisão Habitacional, Intensificar da sediadas o União no – OGU. perímetro escoamento da Objetivos rural; produção b) rural; c) contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento - Melhorar o nível de renda do agricultor familiar; PAC. A estratégia utilizada foi a integração de políticas d) Incrementar a produção rural; públicas junto aos Municípios e ao Governo Federal. As condições necessárias e suficientes para se alcançar um ciclo virtuoso de desenvolvimento não surgem Centro Cultural com Museu e Auditório: Objetivando o estímulo inserção à dos produção jovens nos e difusão meios artística culturais e e das automaticamente, demandando intervenções públicas específicas, artes. 10 municípios beneficiados: Região Nordeste: coordenadas politicamente. Alto Paraíso de Goiás, Iaciara e Mambaí; Região Norte: Crixás, São Miguel do Araguaia e Mundo Novo; Entorno do D.F.: Santo Antônio do Descoberto e Padre Bernardo; Região Noroeste Goiano: Aruanã e Faina. 464 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Projeto: Centro Cultural com Museu e Auditório condições de saneamento domiciliar; dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos. Proposição de projetos junto a FUNASA beneficiando 63 municípios e gerando cerca de 1.600 postos de trabalho direto. Projetos de Arquitetura e Urbanismo: ♦ Projeto balneário rio Uru – cidade de Uruana ♦ Projeto de vestiário padrão ♦ Projeto de sanitário padrão ♦ Projeto de abrigo padrão para churrasqueiras ♦ Projeto de quiosque padrão ♦ Projeto padrão centro de múltiplas atividades ♦ Projeto área administrativa CENTAF – Silvânia ♦ Projeto centro de pesquisas do cerrado ♦ Parque ecológico Altamiro de Moura Pacheco Projeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares A Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR engendrou esforços para obtenção de recurso no Orçamento Geral da União – OGU. Tal estratégia resultou na formalização de convênio, Governo implantação de soluções contribuir morbimortalidade individuais para provocados a pela coletivas redução falta dos ou e no de pequeno índices de inadequação das valor Federal objetivando Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares: objetiva a porte; Agência a por aproximado de intermédio execução de R$52.000.000,00, do ações Ministério relativas das aos junto ao Cidades Projetos Prioritários de Investimentos PPI/Intervenções em Favelas-UASProvisão Habitacional, contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. A estratégia utilizada foi a integração 465 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL de políticas públicas junto aos Municípios e ao Governo Ação 2312 - Apoiar a Formação e Gestão de Consórcios Federal Intermunicipais: Realizações: Ação 2094 – Implementação e Sustentação do Programa: Não informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007 Realizações: há Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007 Ação 2313 - Elaboração e Execução de Projetos de Desenvolvimento Regional: Realizações: Elaboração de projeto junto ao Ministério da Integração Programa 1035 - Programa Desenvolv. Sustentável do Nordeste Nacional para Aproveitamento Sustentável de Frutos do Cerrado. Goiano - Nordeste Novo: Objeto: Implantação de ações do Projeto de Aproveitamento Sustentável do Cerrado na região Reserva da Biosfera Goyaz – Ação 1094 - Implantação de Infra-Estrutura no Apoio à exploração aproveitamento Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares: objetiva a implantação de soluções individuais coletivas e de pequeno porte; contribuir para a redução dos índices morbimortalidade provocados inadequação das dotar domicílios os condições de de pela falta ou saneamento domiciliar; melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos. Proposição de projetos junto a FUNASA beneficiando 63 municípios e gerando cerca de 1.600 postos de trabalho direto. 466 frutos do cerrado e à Justificativa da Proposição: Fomentar a conservação e ao Realizações: de dos produção agroecológica. Nordeste: sustentável sustentável Mambaí, Damianópolis atuação de gerando forma áreas Sítio associativa, alternativas preservando e do de emprego nativas e cerrado nos D`Abadia-GO, com e municípios de incentivando a assistência renda estimulando aos a contínua, beneficiários, recomposição de áreas de reserva legal e de preservação permanente – APP’s, de forma a potencializar sustentável sua exploração econômica de forma 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Meta Etapa Fase Especificação Indicador Físico Unidade Quantidade Duração Término Início 1 1 Implantação das unidades PAIS unidade 53 4º/12 6º/12 2 2 Construção de anexo da Agroindústria unidade 1 2º/12 6º/12 1 1 3º/12 6º/12 2º/12 4º/12 4º/12 6º/12 3 3 Implantação de 01 Viveiro unidade 4 4 Compra de veículo utilitário unidade 5 5 Compra de equipamentos e utensílios unidade 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE) Natureza da Despesa Código 44.30.42 44.30.42 Total Especificação Implantação de unidades P.A.I.S Construção de viveiro de mudas nativas Concedente Proponente R$ 160.000,00 R$ 144.000,00 R$ 16.000,00 R$ 60.000,00 R$ 54.000,00 R$ 6.000,00 44.30.42 Construção de anexo da Agroindústria R$ 75.000,00 R$ 67.500,00 R$ 7.500,00 44.30.42 Compra utilitário de veículo R$ 36.720,00 R$ 33.048,00 R$ 3.672,00 44.30.42 Compra equipamentos utensílios de e R$ 68.280,00 R$ 61.452,00 R$ 6.828,00 R$ 400.000,00 R$ 360.000,00 R$ 40.000,00 TOTAL GERAL PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00) 467 5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL A AGDR, juntamente com o Banco do Brasil; Governo Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão do Ministério das Comunicações; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Prefeituras e Sociedade civil Organizada realizaram a entrega de Inclusão 03 (três) Digital) Tele-centros aos Comunitários seguintes (Centros municípios: Ação 2477 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-PQG-AGDR: de Iaciara Realizações: (30/10/2007), Cavalcante e Monte Alegre de Goiás (13/12/2007). O Centro de Inclusão Digital é uma parceria da AGDR com as instituições beneficiados do supracitadas projeto um e visa espaço disponibilizar voltado para oferta Não há informações sobre atividades desenvolvidas nessa ação no exercício de 2007 aos de cursos e treinamentos presenciais e a distância, informações, serviços e dotados de conectados (transmissão oportunidades de computadores à internet, via negócios. Os interligados por satélite), meio e sob de tele-centros em rede local são Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: e ponto de presença orientação de monitores Ação 4001 - Apoio Administrativo: capacitados para atenderem as demandas dos usuários Realizações: Não há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2007 Programa 3010 - Programa de Valorização e Gestão de Recursos Humanos: Ação 2317 - Implantar Programa Saúde no Serviço Público: Realizações: Não há informações sobre atividades nessa ação no exercício de 2007 468 desenvolvidas desenvolvidas 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 5702- AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Gestor: Wanderlino Teixeira de Carvalho. Objetivo: Exercer o poder regulatório, garantindo o equilíbrio de interesses entre o poder público, os usuários e os operadores dos serviços públicos delegados, visando a satisfação do cidadão. Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): Administração Pública Moderna e Empreendedora. Legislação: Lei 13.569 de 27 de Dezembro de 1999 – Dispõe sobre a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº. 5.940, de 27 de Abril de 2004. Vide Decreto nº. 5.292/2000, Normatização, alterada pela Lei 15.956 de 18 de Janeiro de 2007. 469 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Organograma da organização: 470 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Auto-Avaliação da Gestão: quanto Síntese da gestão – aspectos gerais: ♦ Uma gestão Ética, Participativa, buscando sempre realização de reuniões periódicas onde são estimuladas discussões, trocas de idéias e de experiências, para trabalhando em conjunto, execução das atividades previstas no o envolvimento de toda a liderança da organização, com que, à planejamento. todos os Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: Programa: 3013 Programa Estadual de Regulação objetivos venham a ser alcançados; valorizando e reconhecendo os servidores através de ações de incentivo; realizando tarefas que estão compatíveis com as Ações do PPA. Ação 2281 Controlar e Fiscalizar os Serviços Públicos e Atividades Econômicas de Interesse Público Delegados 1- % de Sistemas de Abastecimento de Água Fiscalizados 2- % de Pivôs de Irrigação Fiscalizados Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: ♦ Foi 4- % da Fiscalização da Qualidade do Fornecimento da desenvolvido definidas 3- % da Fiscalização Comercial da Energia Elétrica um todas finalísticas, com Plano as metas de Trabalho atividades físicas a onde estão (realizações) serem Energia Elétrica Ação : 2282 Disponibilizar Serviço de Ouvidoria atingidas, dotação orçamentária conforme LOA 2007, o qual foi 1- % de Solicitações atendidas – Geral realizado dentro da expectativa, levando-se em conta 2 - % de Solicitações atendidas - Energia Elétrica as dificuldades decorrentes da limitação financeira 3 - % de Solicitações atendidas - Saneamento Básico imposta por conta da dependência financeira do Tesouro e da falta de receita própria condizente com as 4 - % de Solicitações atendidas - Transporte necessidades da organização. O Sistema SYSCORE também é uma ferramenta utilizada, verificando-se a evolução dos indicadores, adotando providências caso haja distorção entre o previsto e o realizado. Realização de Fóruns com as diretorias e a presidência, com o objetivo de orientar e esclarecer eventuais dúvidas 471 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) o Termo de Referência, visita prévia aos municípios selecionados pelo IBGE, treinamento das equipes, ( ) Gestão Proativa levantamento de campo em 26 municípios digitação e ( X ) Gestão Participativa elaboração do relatório final. ( ) Gestão Empreendedora ( X ) Gestão Ética ( ) Gestão com Foco nos Resultados ( X ) Política de Gestão de Pessoas No quesito efetividade, acredita-se que a Ação Fiscal Voluntário esteja plenamente consolidada. A Ação Pesquisa já se encontra na sua 3ª edição, tendo sido realizadas 2 na Capital e 1 no interior. Cumpre observar que tais pesquisas foram realizadas a um custo mínimo, pois não Programa 3007 - Programa da Melhoria da Satisfação do Usuário foi técnico contratada e recursos empresa de humanos pesquisa. da própria Com um AGR, consultor obteve-se resultados confiáveis a um custo que a entidade é capaz de de Serviços Públicos: arcar. Os resultados do Programa interessam basicamente ao Justificativa: Poder Público, por propiciar a visão de como os serviços prestados ( diretamente ou concedidos ) realizadas sem diárias antecipadas ). estão sendo recebidos e avaliados pela população. A população, por outro lado, beneficia-se pela oportunidade de reflexão coletiva que uma pesquisa -Prazo de liberação de recursos ( viagens Interrupção do contrato do consultor, Professor Délio Moreira de Araújo no meio da pesquisa. domiciliar propicia. Interrupção do levantamento de campo referente à pesquisa As metas foram atingidas, na seguinte proporção: Fiscal Voluntário – manutenção e expansão no interior, por decisão superior à AGR do cadastro – meta atingida. Indicadores da Qualidade dos Serviços Públicos – 2 volumes editados – meta atingida. Pesquisa de Satisfação do Usuário dos Serviços Públicos – realização de uma pesquisa no interior do Estado, com um tempo consumido de 7 meses, desde 472 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Ação 2349 - Implementar o Fórum de Defesa Observações: do Consumidor e do Usuário de Serviços Públicos: Meta física alterada conforme Planejamento da AGR, já justificado em relatórios anteriores. Realizações: A realização do Fórum foi suspensa no ano de 2007 por determinação de seu Presidente, dada a necessidade de Ação readequação do mesmo aos seus objetivos. 2351 - Implementar Pesquisa de Satisfação do Usuário de Serviços Públicos: Realizações: Ação 2350 - Implementar os Indicad. de Realizada a 1ª Pesquisa de Satisfação do Usuário de Desemp. Relativos a Qualidade dos Serviços Públicos: Serviços Realizações: Goiás, Públicos Municípios : Água no interior Fria, Cabeceiras, do Água Limpa, Caiapônia, Caldas Estado, abrangendo Anhanguera, Novas, 26 Buriti Campos de Belos, Elaboração de 2 documentos contendo indicadores dos Castelândia, Catalão, Formosa, Guaraita, Inhumas, Itumbiara, seguintes serviços Jataí, Luziânia, Minaçu, Mineiros, Pires do Rio, Portelândia, Telecomunicações, Segurança Energia Elétrica, Água e Esgoto, Saúde Pública, Pública, Proteção ao Educação Meio Básica, Ambiente e Posse, Rio Verde, São Luiz de Montes Belos, Teresina de Goiás, Trombas e Uruaçu. Transportes. Os questionários foram elaborados com questões sobre 4 Os dados constantes arrolados no nos Decreto documentos 5744/2003 citados por são serviço, serviços públicos : Saúde Pública, Educação Básica, Água e Esgoto e Energia Elétrica. individualmente. Para esta Serviços Recursos atividade Públicos, Naturais a da Gerência da Qualidade de Diretoria de Saneamento e constitui, nos Órgãos A Pesquisa encontrava-se em tabulação e formatação no final do ano de 2007. envolvidos, equipes representativas que, após várias reuniões para Ação 2414 - Implementar Prog. de Fiscais Voluntários de Qualidade dos Serviços Públicos: análise dos termos do Decreto, são responsáveis pelo repasse dos dados à AGR, na periodicidade acordada e Realizações: segundo as regras estabelecidas em conjunto. A principal Cadastrar atividade fiscais desta voluntários, ação tendo passou como a ser produto 473 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Cadastro Efetuado e a meta era de cadastrar 240 fiscais no ano de 2007, entretanto foram cadastrados Ação 2287 - Manutenção nos Terminais Rodoviários do Estado: somente 61 fiscais. Realizações: ATIVIDADE Fiscais Cadastrados Cidades Abrangidas Ocorrências Recebidas Ocorrências Respondidas Ocorr. Fora dos Padrões A AGR tem sob sua responsabilidade a operação e também a NO ANO 66 140 76 96 30 manutenção de 18 Terminais Rodoviários de Passageiros no Estado. Mensalmente é realizada a manutenção destes Terminais, cujo foco principal está na limpeza, segurança e conservação de equipamentos de uso coletivo. Os terminais estão localizados nos seguintes municípios: Água Limpa, Aragoiânia, Balisa, Bela Vista, Buriti Alegre, Britânia, Campestre, Campo Alegre,Cromínia, Guapó, Ivolândia, Missianópolis, Ouvidor, Pontalina, Sanclerlândia, Santa Programa 3012 - Programa Estadual de Desestatização: Bárbara, São Miguel do Araguaia e Varjão. Em Ação 2286 - Implementar Controle Econ/Finan de Abril a administração do Terminal de Guapó foi transferida para a Prefeitura Municipal. Contratos de Concessão de Bens: Realizações: Em Junho a administração do Terminal de Bela Vista de Goiás foi transferida da Prefeitura Municipal para a AGR. Neste ano foi realizada auditoria a fim de promover o acompanhamento econômico/financeiro do Contrato de Concessão do Terminal Rodoviário de Passageiros de Goiânia e do SubTerminal de Campinas, ambos sob administração da empresa MB Engenharia, não tendo sido constatada nenhuma irregularidade. Ação 2288 - Regulação, Controle e Fiscalização dos Bens Desestatizados: Realizações: Mantém-se regularização das a busca por concessões, informações cessões de necessárias uso, permissões à e etc. O quadro geral vai sendo ajustado na medida do uso das informações e das ações de regularização, dentre as quais, a 474 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS forte integração com as prefeituras e com outros órgãos do Estado, co-responsáveis pela regularização contratual. A situação fiscalização física dos dos bens imóveis no permite que o à da conservação e manutenção, a necessidade de reformas, a destinação do uso. No caso transporte dos terminais intermunicipal, de a passageiros do fiscalização sistema dos 2289 - Viabilizar Econômica/Financeiramente a Terceirização de Bens do Estado: monitoramento tange Ação Realizações: Viabilizar a desestatização de terminais rodoviários de passageiros de serviços juntamente com a fiscalização do estado dos imóveis, aferem a eficiência da operação e/ou exploração, possibilitando ações corretivas, ajustes de conduta, recomendações, etc. Neste ano operacionais desativados de ou foram 48 realizados Terminais inoperantes, levantamentos Rodoviários visando a que técnicos se retomada e encontram dos mesmos pelas respectivas Prefeituras Municipais ou associações antes responsáveis por suas operações. Neste ano foram realizadas 468 vistorias de fiscalização Viabilizar a desestatização de outros bens do Estado. nos bens imóveis do Estado, sendo: 193 Terminais Rodoviários, Após o início da construção da barragem do ribeirão João 265 Bens imóveis esportivos e 10 fiscalizações em demais bens Leite, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado. SEMARH Situação dos Terminais Rodoviários de Passageiros iniciou desestatização os do estudos do Plano Parque Estadual de Manejo Altamiro de para a Moura Pacheco,porém o Plano não contou com a aprovação do Banco Bens Situação Regular Terminais Rodoviários pertencentes ao Estado A regularizar Tipo de Contrato Qtd Concessão 3 Cessão ou permissão de uso a entidades Cessão ou permissão de uso a prefeituras Administrado por entidades 8 49 Administrado por prefeituras 80 Administrado pela AGR 16 Desativados 7 Total Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD,o que deixou o processo paralizado. 60 Programa 3013 - Programa Estadual de Regulação: 9 112 Este programa regulação de busca atender serviços a públicos necessidade e de atividades econômicas de interesse público que são executados por terceiros detentores de concessão, permissão ou Total 172 autorização, conforme determinado à AGR pela Lei nº 13.569 de 27 de Dezembro de 1999. 475 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS As principais ferramentas para ♦ de Satisfação do Usuário de Serviços Públicos nos fiscalização municípios do interior do Estado, com distribuição dos serviços e atividades, cujo resultado pode ser verificado na análise de sua de principal direitos e obrigações e sobre a atuação da AGR no Ação, 2281 e através do Sistema de controle onde Ação se pode observar que as metas realizadas da previsão inicial. Um importante serviço disponibilizado ao público- públicos quanto na mediação de conflitos incremento nos atendimentos da fiscalização informado de sobre serviços seus públicos Quando da elaboração do PPA 2004-2007, algumas “Projeto” ou “Atividade” foram classificadas como entre “Ação”, principalmente as de nº. 2283 e 2284-. A não execução destas atividades acaba por demonstrar Ouvidoria, da que ordem de 128% em relação ao ano de 2006 demonstra o esforço, bem sucedido, no sentido de se fortalecer institucionalmente a AGR, através de ações voltadas temos Ações paralisadas, o que prejudica a análise da efetividade do Programa. As metas físicas são elaboradas de acordo com a capacidade operacional da AGR e também em função o para o melhor atendimento dos usuários de serviços valor do Crédito Orçamentário atribuído a cada Ação públicos, tais como: na Lei Orçamentária Anual – LOA. A realidade Implementação do Centro de Atendimento ao Usuário demonstra que a Dotação Orçamentária ou os Recursos de Financeiros Serviços adequado ao Públicos, bom espaço amplo atendimento e plenamente dos usuários, efetivamente liberados para a implementação das Ações não é condizente com os valores previstos na LOA, sendo sempre inferiores, proporcionando conforto e rapidez no atendimento; ♦ na usuários, realizações que deveriam ter sido classificadas com prestadores/concessionários e usuários. O e aos Justificativa: atendimento de solicitações de usuários de serviços ♦ cartilhas Informações Gerenciais de Planejamento – SIGEPLAN, alvo do Programa é o serviço de Ouvidoria, tanto no Divulgação da AGR durante a divulgação da Pesquisa implementação desta regulação são o controle e a alcançaram, em média, 69,3-% utilizadas o que em muitos casos gera frustração e prejudica a 1º Circuito AGR – Jataí e Circuito AGR Cristalina, execução das metas físicas previstas. promovendo o atendimento presencial aos usuários O prazo de liberação dos recursos é outro fator que dos serviços em seus municípios; ♦ influencia Atuação dos Fiscais Voluntários também divulgando a AGR; 476 nos municípios, negativamente o alcance das relação ao que foi previsto inicialmente metas realizadas em 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AGR no 1º Circuito Jataí e Circuito Cristalina o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, Controlar e fiscalizar sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Controlar e fiscalizar o uso comercial da energia elétrica,Controlar fornecimento da e fiscalizar energia a qualidade do elétrica,Controlar e fiscalizar as usinas tipo: PCH,CGH,UHE e UTE no Estado, Executar vistorias de inspeção veicular, Controlar e fiscalizar captações subterrâneas de recursos hídricos, Controlar captações superficiais de e fiscalizar recursos hídricos ,Fiscalizar o pagamento de royalties das empresas mineradoras, Monitorar linhas do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros ,Controlar e fiscalizar a atividade da GOIASGÁS e Fiscalizar a atividade relativa ao abastecimento de combustíveis, esta última não realizada. Observações: Ação 2281 Públicos e - Controlar Atividades e Fiscalizar Econômicas de os Serviços Int. Públicos Delegados: Das 13 atividades listadas nesta Ação, apenas 11 foram efetivamente desenvolvidas, fiscalização das atividades do a exceção a abastecimento de combustíveis, devido a não implementação de Convênio Realizações: que sendo deveria ser firmado com a Agência Nacional de Esta Ação, de caráter genérico, é naturalmente Petróleo dividida em diversas atividades, tendo em vista realização destas atividades demonstra a atuação da as diferentes serviços características e/ou fiscalizadas, atividades sendo as de cada - ANP, por falta de interesse da mesma.A um dos AGR no controle e fiscalização dos seguintes serviços controladas e ou atividades : Energia Elétrica, Água e Esgoto, Gás as Natural Veicular, Transporte Rodoviário Intermunicipal seguintes: Supervisionar a operação das divisões desenvolvidas e Interestadual de Passageiros, Recursos Hídricos e regionais de fiscalização, Controlar e fiscalizar Recursos Minerais. 477 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Principais resultados da ação de fiscalização do transporte FISCALIZAÇÃO Autos de Infração Veículos apreendidos Licenças p/ viagem Advertências Dados Demonstrativos das Ações da Gestão do Transporte Especial ATIVIDADE Cadastramento de Operadores Baixa de veículos Licenças p/ Fretamento Contínuo Licença p/ Fretam. Cont. Escolar Renovação de Certif. de Registro Declaração de Regularidade Autor. P/ Licenc. De Turismo Licença Especial Vinculada TOTAL 1.945 601 15.071 513 Manifestos de viagem 1.541 Vistorias executadas 2.048 Realizações da Gestão Operacional do Transp. Intermunicipal de Passageiros Principais Ações 183 Emissão de Pareceres Técnicos 244 Paralisação de linhas Apreensões de Veículos do Transporte Especial FISCALIZAÇÃO Autos de Infração com apreensão TOTAL Confecção de Quadro de horários TOTAL 462 Fiscalização da distribuição de Energia Elétrica – Convênio ANEEL/AGR 1.169 FISCALIZAÇÃO Fiscalização do Transporte Interestadual e Internacional em rodovias Goianas Notifi caçõe s Constatações Nãoconformid ades 12 4 16 63 19 82 76 18 94 Determinaçõ Recomenda es ções Autos de Infraçã o CELG 2007 FISCALIZAÇÃO Operações especiais conjuntas (AGRANTT) TOTAL 133 0 361 831 185 93 0 3 TOTAL CHESP TOTAL 28 7 35 0 3 3 1 0 1 17 Fiscalização dos agentes Convênio ANEEL/AGR de geração de Energia Elétrica – AGENTES Autos NãoNotificações Constatações Determinações Recomendações DE de conformidades GERAÇÃO Infração 37 478 51 79 79 63 1 0 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quadro evolutivo dos autos de infração aplicados pela Diretoria de Transportes 300 280 229 250 200 199 177 227 211 185 166 147 165 128 150 100 56 50 O R M B BR O VE N SE TE M JU M LH O O AI O O Ç AR M JA N EI RO 0 DEZEMBRO NOVEMBRO OUTUBRO SETEMBRO AGOSTO JULHO JUNHO MAIO ABRIL MARÇO FEVEREIRO JANEIRO FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL FISCALIZAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA Ação 2282 - Disponibilizar Serviços de Ouvidoria: Realizações: Quadro evolutivo dos veículos apreendidos (clandestino) A principal atividade de Ouvidoria é o atendimento de solicitação de usuários de serviços públicos. 120 97 100 80 60 52 54 50 47 40 55 56 45 44 39 35 27 20 A J U IO N H JU O A LH G O SE O TE ST M O O B U R N TU O O VE B R O D MB EZ EM R O B R O IL B R M A JA FE NE VE IR R O EI R O 0 DEZEMBRO NOVEMBRO OUTUBRO SETEMBRO AGOSTO JULHO JUNHO MAIO ABRIL MARÇO FEVEREIRO JANEIRO No ano de 2007 a Ouvidoria atendeu a aproximadamente 98% das solicitações recebidas. Entenda-se como solicitação atendida aquela que é recebida, processado e cuja resposta é dada ao solicitante. Outra importante função da Ouvidoria da AGR é a mediação de conflitos entre prestadores e concessionários de serviços públicos e usuários. Com a inauguração do CENTRO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, a AGR conta com um espaço adequado para atendimento aos usuários que procuram diretamente a Ouvidoria para fazer suas solicitações. 479 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Atendimentos Prestados pela Ouvidoria da AGR: Ação 2283 - Fiscalizar o Transporte Coletivo Urbano de Rio Verde: ATIVIDADE Energia Elétrica Transporte de Passageiros Saneamento Básico Telecomunicação ** Outros Fiscal Voluntário TOTAL 51.673 4.188 31.111 58 2.812 334 Realizações: não integração com a Prefeitura Municipal de Rio Verde acarretando a inviabilidade da ação. **Enganos, trotes e informações/serviços não pertinentes a esta Agência O quadro abaixo mostra os números relativos de solução imediata pela ouvidoria, finalizado Ação 2284 - Implementar Controle Econ/Finan de Contratos de Concessão de Serv. Públicos: Realizações: aos atendimentos registrados na ouvidoria da AGR, identificando os casos Esta ação não foi desenvolvida tendo em vista a no Esta atividade não foi desenvolvida devido a dificuldade técnica e financeira para se desenvolver um programa adequado atendimento de balcão e os transformados em Solicitação de a Ouvidoria. Sistema sua execução.O de projeto do Acompanhamento programa, da denominado Gestão das SAGEC - Empresas Concessionárias foi elaborado e apresentado à equipe do Banco Mundial para apreciação e posterior aprovação e ficou para ser aprovado na segunda fase do acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Estado de GOIÁS, o que deveria ocorrer em meados de 2007, ficando a resolução do Banco para o ano de 2008. Ação 2285 - Regulamentar os Serviços Públicos Atividades Econômicas de Interesse Público: Realizações: As principais realizações nesta Ação foram duas: 1- Certificar empresas do serviço especial de transportes Produto: Certificados emitidos 480 e 5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Meta Prevista: 360 2- Emitir licenças Realizado: 384 de viagens às empresas do serviço especial de transportes Produto: Licenças emitidas Meta Prevista: 1300 Realizado: 1372 Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: Ação 2488 - Promoção da Melhoria das FORMAÇÃO DE AUDITORES DA QUALIDADE Ações Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: Direcionadas ao Cidadão-PQG-AGR: Realizações: Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: As duas realizações nesta Ação foram: Além de todo o suporte na manutenção da infra-estrutura 1- Manter o Sistema de Gestão da Qualidade da AGR e do apoio às atividades finalísticas, a Ação subsidiou Produto: Sistema mantido Meta Prevista: 100% várias outras atividades, tais como: Realizado: 100% 1234- 2- Manter as atividades do PQG na AGR Produto: Atividade mantida Meta Prevista: 100% Realizado: 100% Observações: Foram implementadas todas as diretrizes recomendadas pelo PQG através da Gerência Executiva da Qualidade da SEPLAN, sendo que pela terceira vez consecutiva a AGR foi à fase final de premiação. Programa de Ginástica Laboral; Realização da Semana da Saúde; Atendimento ao servidor no Programa de Massoterapia; Implantação do Programa de Atenção à Qualidade de Vida no Trabalho; 5- Programa de Atendimento Médico; 6- Programa de Assistência Social; 7- Programa de Assistência Psicológica; 8- Campanha de Vacinação e Doação de Sangue; 9- Aferição mensal de Pressão Arterial, Glicose e Colesterol; 10- Curso de Qualidade no Atendimento Público; 11- Curso de Fiscalização do uso do Tacógrafo; Workshop de multiplicação de Conhecimento – ABAR. 481 5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS – GOIAS FOMENTO Anônimas, 5703- AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS - GOIÁS FOMENTO por seu Estatuto e Regimento Interno. Criação autorizada pela Lei Estadual de nº. 13.533, de 15 de outubro de 1.999. Gestor: Presidente - José Taveira Rocha. Jurisdicionada/Vinculada a: Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento de Goiás – Seplan/Go Objetivo: Contribuir para sustentável do a aceleração Estado de do desenvolvimento Goiás, estimulando a realização de investimentos, a criação de emprego e renda, a modernização das estruturas produtivas, o aumento da competitividade estadual e a redução das desigualdades sociais e regionais. Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás Século 21 - Avançar Mais): Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional. Legislação: Empresa de economia mista, de capital fechado, sob supervisão e fiscalização do Banco Central do Brasil, e jurisdicionada à Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento de Goiás - SEPLAN. É regida pela Lei n º 6.404/76 - Lei das Sociedades 482 5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS – GOIAS FOMENTO Organograma da organização: 483 5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS – GOIAS FOMENTO Auto-Avaliação da Gestão: desejado. O Orçamento tem por objetivo alocar adequadamente recursos financeiros, tecnológicos e humanos e é considerado o Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: processo A GoiásFomento Estado, vem mantendo financiamentos segmentos como tanto sua agente de estratégia de geograficamente, econômicos. A ação desenvolvimento pulverização quanto teve do pelos como dos diversos prioridade o pelo qual os gestores asseguram que os recursos necessários à organização são obtidos e utilizados eficiente e eficazmente no cumprimento dos objetivos e no alcance de excelentes resultados, portanto, são importantes instrumentos de ação gerencial. atendimento às micro e pequenas empresas, prinicpais geradoras de emprego e renda para as quais foram concedidos com recursos próprios R$ 14,8 milhões em financiamentos à 697 empresas, Programas e das Ações propiciando a geração de mais de 2.300 empregos. Como agente financeiro pelo oficial Programa Crédito do de Estado, Fomento Produtivo. No financiou Mineral total – 20 empreendimentos FunMineral foram e 668 contratados Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos DAS AÇÕES pelo Geração 1.385 e manutenção de emprego e renda é um dos financiamentos no universo de aproximadamente R$ 28,1 milhões. indicadores e está relacionado ao número de empresas atendidas Pelo com crédito. Número de empresários atendidos com os cursos de Programa Produzir (programa de financiamentos de incentivos fiscais), foram realizados 68 contratações com R$ capacitação 13,8 visitas de acompanhamento/consultoria. Número de atendimentos bilhões linhas de em créditos crédito para contratados. atendimento às Foram aperfeiçoadas empresas do APL de gerencial. Número de empresas atendidas realizados para orientação e prospecção. Tecnologia da Informação, bem como foram realizadas ações de apoio e fomento Concomitante aos com a Arranjos ação de Produtivos concessão Locais de no Estado. crédito, foram Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) realizados atividades prospectivas em diversos municípios além de incentivos a fidelização de clientes, estimulados à ( X ) Gestão Proativa ( X ) Gestão Participativa adimplência e estudos de ampliação da cesta de produtos. Planejamento – Instrumentos Utilizados Além do PPA/LOA: O Planejamento Estratégico da GoiásFomento proporciona à administração um caminho mais adequado e eficaz para conduzir as ações a serem desenvolvidas do decorrer do exercício buscando alcançar ou se aproximar o quanto possível do futuro 484 ( X ) Gestão Empreendedora ( X ) Gestão Ética ( ( ) Gestão com Foco nos Resultados ) Política de Gestão de Pessoas com 5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS – GOIAS FOMENTO Empresários Capacitados Programa 1018 - Programa de Competitividade e Apoio às Micro e Pequenas Empresas: Ação 2366 - Apoio à micro e pequena empresa - participação em compras governamentais: Realizações: Essa ação não teve realização, visto que, deverá ser objeto de convênio entre a GoiásFomento e outras Instituições do Estado. Ação 2367 - Atendimento para divulgação e concessão de linhas de crédito: Período Qtd Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0 34 88 120 97 34 Total Realizações: Não há 60 27 26 47 24 28 585 informações sobre as atividades realizadas nesta ação no exercício de 2007. Ação 2369 - Concessão de Crédito a Micro e Pequeno Empresário: Realizações: Ação 2368 - Capacitação - Cursos de Gestão Empresarial Foram a Clientes da GoiásFomento: Realizações: empresários Os cursos concedidos créditos/financiamentos de Gestão Empresarial GoiásFomento proporcionaram empresários ou modalidades. Foram o gerentes, oferecidos oferecidos treinamento em os seis cursos de pela 585 para 352 R$ direto empresas, 7,5 aos em milhões micro linhas de e em pequenos crédito com Recursos Próprios, além dos liberados na ação 2372 no valor de R$ 7,3 milhões para 345 empresas totalizando R$ 14,8 milhões. diferentes Análise e Planejamento Financeiro, Como Vender Mais e Melhor e, Gestão de Pessoas. 485 5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS – GOIAS FOMENTO Liberação de Crédito com Recursos Próprios O índice visitadas quanto de satisfação ao atendimento declarado prestado pelas pela empresas GoiásFomento apresenta-se no maior nível. Qtd 2007 Liberações Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 38 22 29 25 26 27 22 34 36 34 30 29 735.500,00 478.900,00 611.747,72 517.562,31 653.000,00 590.000,00 414.000,00 838.000,00 883.985,55 599.500,00 686.774,41 543.000,00 Total 352 7.551.969,99 Período Empresas Visitadas na Consultoria/Acompanhamento Período Qtd Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0 25 9 18 18 6 6 4 0 45 22 0 153 Total Ação 2370 - Consultoria/Acompanhamento dos Empresários Beneficiados: Realizações: Ação 2371 - Crédito a empresários/ profissionais liberais - associações ou cooperativas: A Consultoria/Acompanhamento à clientes da GoiásFomento Realizações: tem como objetivo e oferecer aos micro e pequenos empresários orientações para a aplicação adequada dos recursos e Não foi desenvolvido nenhum produto principalmente da tomada de ações corretivas ou preventivas empreendimentos que cooperativas. noexercício de 2006. afetam os resultados de seu negócio. Por outro lado, oferece subsídios para aprimoramento nos sistemas de avaliação de crédito e risco da GoiásFomento. 486 informais, voltado associações para ou 5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS – GOIAS FOMENTO Ação 2372 - Financiamento através de Associações Liberação de Crédito com Recursos Próprios por meio dos parceiros Comerciais, Industriais ou Agropecuárias: Realizações: Foram concedidos 345 financiamentos às empresas Qtd 2007 Liberações Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 15 14 13 18 18 41 38 36 42 50 28 32 247.000,00 170.000,00 317.000,00 388.000,00 385.000,00 836.660,00 880.000,00 856.500,00 989.500,00 1.043.934,40 620.044,00 589.838,00 Total 345 7.325.476,40 Período encaminhadas através da rede de parceiros com R$ 7,3 milhões liberados. Somando aos créditos liberados na ação 2369 no valor de 7,5 totalizam R$ 14,8 milhões. O papel dos parceiros consiste na orientação e encaminhamento das empresas à GoiásFomento. A efetivação de convênios com entidades representativas das micro e pequenas empresas do interior têm contribuído para divulgação dos produtos da GoiásFomento e elevação do número de financiamentos concedidos. parceiras da GoiásFomento Já são 142 instituições 487 5801 – INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS - IQUEGO 5801 - INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS – IQUEGO Auto-Avaliação da Gestão: Gestor: Pedro Chaves Canedo Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: A gestão do atual presidente da IQUEGO, Dr. Pedro Chaves Canedo, Jurisdicionada: Secretaria de Estado da Saúde. iniciou ocorrido, desde apresentou um em 04 de então, saldo abril somente positivo no de 2007 oito e embora meses, faturamento, a tenha empresa ímpar em sua convênios de história, ou seja: 65 milhões de reais. Foi Objetivo: dada investimento Ampliar a cobertura dos medicamentos para a população de baixa renda, através do aumento da produção e sistematização do processo de distribuição. Buscar novos mercados com preços competitivos. Superar seu próprio padrão de qualidade buscando conquistar o certificado do ISO 9001:2000 existentes, às obras dos negociando-se, ainda, com o Ministério da Saúde novos projetos no valor de nove milhões de reais destinados à unidade de produção de plasma, construção do laboratório de desenvolvimento farmacotécnico, equipamentos para continuidade modernização do parque industrial e manutenção da farmácia popular. Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: Legislação: A Utilizamos convênios com o Governo do Estado e Governo IQUEGO S/A é uma sociedade anônima de Economia Federal para a viabilização da produção de medicamentos. Mista, de direito privado,criada pela Lei Estadual nº 4.207 de 06 de novembro de 1.962. É jurisdicionada à Secretaria de Estado da Saúde por força do Decreto nº Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações 457 de 05 de junho de 1.975. Temos 02 indicadores e 03 ações. para a aferição do quantitativo de medicamentos produzidos e quantos aparelhos foram adquiridos usamos “ unidade”. em se tratando de obras indicador é 488 “m ² “. o 5801 – INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS - IQUEGO Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) Ação 1039 - Aquisição de Equipamentos para os Setores Produtivos e Administrativos Realizações: ( ) Gestão Proativa ( ) Gestão Participativa ( ) Gestão Empreendedora ( ) Gestão Ética ( ) Política de Gestão de Pessoas Visando ( X ) Gestão com Foco nos Resultados firmou-se em aumento 2.004 na com capacidade o Ministério produtiva da Saúde, da empresa, o convênio 3105/04 para aquisição de equipamentos mais modernos. valor total oriundos foi do de R$ Ministério 3.120.000,00, da Saúde e sendo R$ R$ O 2.600.000,00 520.000,00, como contrapartida da IQUEGO. Em 2007, foram adquiridos equipamentos no valor de R$ Programa 1068 - Modernização e Sistematização da Produção de 413.089,20. O total financeiro executado em 2005, 2006 e 2007 Medicamentos: foi de R$ 3.131.795,27. Cumpriu-se 100% da meta financeira. Considerando os problemas existentes quando do início dessa gestão, principalmente no que concerne a situação financeira, O previsto em unidades/equipamentos foi de 61 unidades e executado 56. os objetivos do programa foram satisfatoriamente alcançados. Para aquisição de outros equipamentos, firmou-se em 2006 Embora as metas, em função do proposto, não tenham sido atingidas em sua totalidade, a produção de medicamentos o Convênio 060/06, no valor de R$ 3.600.000,00, cabendo R$ 3.000.000,00 ao Ministério da Saúde e R$ 600.000,00 à IQUEGO. superou a expectativa e o faturamento foi o maior realizado Os recursos financeiros foram repassados em 2007. pela empresa até hoje, tendo inclusive cumprido os convênios ocorrerá em 2008. A execução atrasados relativo ao exercício de 2006 e antecipado pautas de Os recursos dessa ação, nos quatro anos pertinentes ao 2008 para novembro de 2007. PPA, foram de R$ 3.120.000,00 executados e R$ 3.600.000,00 Os projetos foram desenvolvidos e concluídos dentro do programado, dando-nos margem para novos empreendimentos em programados, atingindo, portanto, um total de investimento no valor de R$ 6.720.000,00. 2008. 489 5801 – INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS - IQUEGO Ação 1040 - Construção e Ampliação da Rede Física da Linha Ação 2170 - Produção de Produção de Medicamentos: Imunobiológicos: Realizações: Realizações: Em 2004, foi firmado o convênio 3694/04 com o Ministério da Saúde no valor de R$ 3.000.000,00, para reforma do Pavilhão de Penicilânicos. Uma vez que o prazo e o recurso o convênio 061/06 no valor de R$ 2.856.886,53, denominado de Penicilânicos II. foi concluído em 2007, empregando no ano, R$ 272.453,00. e unidades e, o faturamento totalizou R$ 65.031.502,43. Em virtude da descentralização das compras pelo Ministério da Saúde e das reformas que se fizeram necessárias na indústria, as metas ficaram aquém do planejado. A produção 2007 recursos da ordem de R$ 479.398,12. O investimento em 2007, com os dois convênios, totalizou R$ 751.851,12. O convênio 3778/04, no valor de R$ 643.152,99, firmado, também com o Ministério da Saúde, para reforma do Pavilhão de Líquidos, teve sua conclusão em 2007,com o desembolso de R$ 417.740,37. Por insuficiência de recursos, foi firmado o convênio 3133/05 no valor de R$ 2.112.470,34, cujo inicio se dará em 2008. O total de recursos de investimento nesse programa em obras em 2007 foi de: R$ 1.169.591,49 mesmo, esse foi o ano de maior faturamento da história da IQUEGO, a causa foi a maior produção de medicamentos de maior valor agregado (anti-retrovirais,destinados ao tratamento da O convênio 061/06, cuja obra está em andamento, usou em 490 Alopáticos atingiu 27% e o faturamento alcançou 46% do pretendido. Assim O convênio 3694/04, considerado como a primeira fase do projeto, Medicamentos A produção de medicamentos em 2007 foi de 147.657.984 foram insuficientes para conclusão total da obra, firmou-se em 2006, de AIDS). 5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 5901- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO nº10.160 de 09/04/1987; Decreto nº2.944 de 31/05/1988; Lei Federal nº8.934 de 18/11/1994; Decreto Federal nº1.800 de 30/01/1996; Decreto nº19.263 de 20/10/2003. Gestor: Bráulio Afonso de Moraes. Auto-Avaliação da Gestão: Jurisdicionada: Secretaria de Segurança Pública e Justiça Síntese da gestão – aspectos gerais: Considerando a complexidade que envolve a prestação de Objetivo: serviços Buscar a redução continua e gradual das fatalidades no trânsito, através de ações preventivas e corretivas, envolvendo Educação, Engenharia e Fiscalização no trânsito, pelo DETRAN/GO, municípios goiano, totalmente seus a as gestão objetivos questões do localizadas referido programados período com um dos atingiu resultado plenamente satisfatório. buscando o máximo de satisfação dos usuários que recorrem aos serviços do DETRAN/GO, oferecendo serviços com presteza, agilidade, educação, confiabilidade e conforto. Linha(s) Estratégica(s) Governamental (PPA 2004/2007 - Goiás ♦ Sistema Elaboração Orçamentária – SEONET ♦ Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento - SIGEPLAN Século 21 - Avançar Mais): Planejamento – instrumentos utilizados além do PPA/LOA: Goiás cidadania com melhoria da qualidade de vida. Programa Detran Trânsito Seguro e Atendimento ao Cidadão. Legislação: Decreto Lei nº4.320 de 17/03/1964; Lei Federal nº4.726 de 13/07/1965; Decreto Federal nº57.651 de 09/01/1966; Lei nº 7.351 18/08/1971; de Decreto 30/06/1971; nº 1.813 Decreto de nº 229 22/05/1980; de Lei 491 5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações PROGRAMAS INDICADORES Programa Detran Trânsito Seguro e Atendimento do Cidadão. Número de condutores e pedestres – vítimas fatais. Número dos usuários de serviços de trânsito – quantidade de serviços. AÇÕES Campanhas Educativas de Trânsito Campanhas realizadas Treinamento Contínuo de Recursos Humanos Pessoas Capacitadas Elaboração e/ou Implantação de Projetos de Sinalização de Trânsito Pinturas de Pavimentos m² Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão – PQG/DETRAN Pessoas Atendidas Construção, Ampliação e/ou Implantação da Sede Administrativa do DETRAN/GO Construção, Ampliação e/ou Implantação de Circunscrições Regionais de TrânsitoCIRETRANS Área física construída m² Apoio às Unidades de Atendimentos dos Serviços de Trânsito Pessoas Atendidas Implantar Saúde no Serviço Público 492 Área física construída m² Programa de Apoio Administrativo Atendimento a Servidores Viabilização e Aplicação de Recursos de Manutenção dos Serviços Edificação de um Bloco nos Padrões do Detran/GO Projeto Arquitetônico Unid. 5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Como é a Gestão do seu Órgão: Ação 1228 - Construção, Ampliação e/ou lmplantação de Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANS: ( x ) Gestão Proativa ( ( ( x ) Gestão Ética ) Gestão Empreendedora ( x ) Gestão com Foco nos Resultados ) Gestão Participativa ( Inexistência de ações desenvolvidas na vigência do exercício 2007. ) Política de Gestão de Pessoas Programa 0 - Encargos Especiais: Ação 7005 - Encargos Judiciários: Realizações: Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta ação no exercício de 2007. Programa 1084 - Programa Detran Trânsito Seguro e Atendimento do Cidadão: Ação 1201 - Construção, Ampliação e/ou Implantação da Sede Administrativa do DETRAN/GO: Realizações: Inexistência de realizações desenvolvidas na vigência do exercício 2007. 493 5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Ação 2105 - Campanhas Educativas de Trânsito: Realizações: Ação 2305 - Elaboração e/ou Implantação de Projetos de Sinalização de Trânsito: Realizações: Não há informações sobre as atividades desenvolvidas nesta ação durante o exercício de 2007. F 494 5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Ação 2306 - Treinamento Contínuo de Recursos Humanos: Realizações: Ação finalística da Autarquia que visa a manutenção dos serviços de trânsito, viabilizando cursos aos servidores através de parcerias com instituições de ensino, com vistas ao aperfeiçoamento dos mesmos para melhor atender a coletividade. Ação 2373 - Apoio às Unidades de Atendimento dos Serviços de Trânsito: Realizações: Ação finalística da Autarquia que visa a manutenção dos serviços de trânsito, concedendo habilitação e supervisionando condutores e veículos automotores, ainda, desenvolvendo melhorias no trânsito, de forma a atender a coletividade com presteza, agilidade, educação, confiabilidade e confiabilidade e conforto. Emissões de CNH:386.032 Aplicação de Exames pela UEG sobre Legislação de Trânsito e Práticas de Direção: Usuários atendidos: 462.845 Recebimento de Impostos, Taxas, Seguro DPVAT pelo Banco do Brasil, Correios e Itaú. Serviços Técnicos de Informática: AGANP 495 5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Observações: Atendimento médico ambulatorial Atendimento odontológico Atendimento nutricional e físico Acompanhamento psicológico Ginástica laboral Campanhas internas de vacinação e conscientização de prevenção e saúde dentre outros. Programa de saúde ocupacional elaborados: Convênio com a ASDEG, prevenção de promoção acidentes continuada de de trabalho ações e de doenças ocupacionais. Programa 3010 - Programa de Valorização e Gestão de Recursos Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: Humanos: Ação 2317 - Implantar Programa Saúde no Serviço Ação 2489 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-PQG-DETRAN/GO: Público: Realizações: Realizações: Programa de saúde ocupacional elaborado: Convênio Busca de satisfação e agilidade nos serviços oferecidos pelo DETRAN firmado entre DETRAN e CASDEG, promoção continuada de ações de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Reflexão sobre o papel de cada colaborador no ambiente onde atua. 496 5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Adequação do ambiente de trabalho em seu sentido físico , lógico e mental de forma educativa. Preparar o servidor para desenvolvimento da orientação crítica de sua realidade. Adquirir melhoria da produtividade e qualidade no serviço com o envolvimento de todos. Participar das ações desenvolvidas, buscando nos tornarmos bem sucedidos profissionalmente. Aprimorar as informações e comunicação no atendimento. Qualificação como fator diferencial na busca de resultados. Atendimento ao usuário/cliente com qualidade primando pela melhoria no tempo de espera, levando qualidade e agilidade do serviço proposto. Busca de identificação das necessidades e espectativas Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: dos usuários. Melhoria contínua na gestão de qualidade. Estabelecer padrões de qualidade no atendimento Ação 4001 - Apoio Administrativo: tais Realizações: como: Atenção, respeito, cortesia, tempo de espera , prazo de execução do serviço, mecanismos de comunicação, procedimentos específicos para atender às reclamações, sinalização visual satisfatória, higienização, limpeza e conforto. Gestão de contratos de terceirização, locação de imóveis e equipamentos, assistência técnica / controle de faturamentos - água e esgoto, energia elétrica, serviços de telefonia / constatação de necessidade, viabilidade econômica e gestão dos serviços de reforma, adequação, rede elétrica e lógica em prédios próprios e locados / Gestão dos serviços, em suas diversas modalidades, de coleta e entrega de correspondências e malotes - SERCA; 497 5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Promover arquivamento, guarda e busca de processos das usuários áreas de veículos e habilitação através da divisão de execução de serviços preventivos de fiscalização; arquivos; Montagens de processos de aquisição e/ou Gerenciar as contas, o Sistema de Arrecadação e Promover a qualificação treinamentos, cursos e dos servidores estágios com com a escola de Governo e Senat; Pessoal no intuito de resolver - e e Encargos: atender servidores, folha de Proceder a elaboração de contratos e seus aditamentos, com mediante parceria usuários, funcionários pagamento, aposentadoria de servidores e serviços afins; a Execução Financeira do Órgão; a como veicular; controle de bens patrimoniais, bem como bens de consumo Atendimento bem solucionar qualquer solicitação inerente a documentação serviços, do órgão; permissionários, as empresas conjunto com visando a o contratadas Detran/GO, execução de para desenvolver, atividades serviços meios que e em fins, atendam as necessidades da Autarquia, nas diversas áreas: limpeza e Atender SEFAZ e TCE com informações e dados atualizados, conservação, jardinagem, manutenção, sistema informática, confecção funcionamento de através de sistemas, relatório, balanços, guias e etc; de de carteiras de Promover o bom atendimento com igualdade e seriedade a Habilitação, elaboração e implantação de prova digital, todos aqueles que buscam a prestação de serviços deste fornecimento de material e expediente e etc. órgão com presteza e transparência; Proceder a elaboração de convênios e seus adiantamentos Observações: com Órgãos dos Governos Estadual e Municipal, visando a integração de esforços, na execução de programas interesse da população usuária dos serviços prestados para pela Autarquia, além de implantar a política estadual de Autarquia, restando impossíbilitada a quantificação de tais trânsito, tarefas, em virtude de suas especificidades. dentro municípios, no de sua competência, funcionamento das integrando CIRETRAN's e os no recebimento das infrações de trânsito; Gestão em processos Sindicantes Administrativos, Sindicantes Investigatórios e Processos Administrativos disciplinares, emissão de certidões de nada consta para 498 Execução de tarefas necessárias ao processo de gestão, de viabilizar o cumprimento das ações finalisticas da 6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - FUEG 6001- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - FUEG Jurisdicionada: Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia Gestor: Luiz Antônio Arantes Objetivo: O objetivo primordial da Fundação é organizar e manter em regular Goiás, funcionamento supervisionando-a a e Universidade dando-lhe Estadual de personalidade jurídica. O objetivo da Universidade Estadual de Goiás, a UEG, pode ser expresso por sua Missão institucional que é “Produzir e socializar o conhecimento científico e o saber, desenvolver a cultura e a formação integral de profissionais e indivíduos capazes de inserirem-se criticamente na sociedade e promover a transformação da realidade socioeconômica do Estado de Goiás e do Brasil.” Cuja Visão é a de tornar-se referência nacional pela sua consolidação como Universidade pública de excelência. Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004/2007 – Goiás Século 21 – Avançar mais): Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional Programa Universidade Participativa 499 6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS- FUEG Legislação: Lei 13.456 de 16/04/1999 Criação da UEG - Transforma a Universidade Estadual de Anápolis na UEG Universidade Estadual de Goiás. Criação da FUEG - Transforma a Fundação Universidade Estadual de Anápolis na FUEG Fundação Universidade Estadual de Goiás. Decreto 5.112 de 27/08/1999 Aprova o Estatuto da FUEG - Fundação Universidade Estadual de Goiás. Decreto 5.130 de 03/11/1999 Homologa o Estatuto da UEG - Universidade Estadual de Goiás. Lei 13.842 de 01/06/2001 Institui o Plano de Carreira e Vencimentos do Pessoal do Magistério Público Superior da Fundação Universidade Estadual de Goiás. Decreto 5.798 de 16/07/2003 Altera o Estatuto da FUEG - Fundação Universidade Estadual de Goiás. Decreto 5.962 de 08/06/2004 Altera o Estatuto da UEG - Universidade Estadual de Goiás. Decreto 6.125 de 14/04/2005 Altera o Estatuto da FUEG - Fundação Universidade Estadual de Goiás. Lei 15.631 de 30/03/2006 Institui o Quadro de Carreira dos Docentes de Ensino Superior e do Pessoal Técnico Administrativo da Fundação Universidade Estadual de Goiás Emenda Constitucional 39 de Determina a Aplicação do Percentual de 2% (dois por Cento) 15/12/2005 da Receita de Impostos na UEG - Universidade Estadual de Goiás, com repasses em Duodécimos Mensais. 500 6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - FUEG Organograma da Organização 501 6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS- FUEG 502 6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - FUEG Auto-Avaliação da Gestão Descrição dos principais Indicadores de Desempenho Número de professores Número de servidores Numero de alunos Total da Área Construída da Universidade ( todas unidades) 1.979 1.276 25.879 dos Programas e das Ações Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: Desde sua criação crescimento a UEG significativo experimenta estando um presente fisicamente em 52 municípios goianos, por meio das 42 Unidades Universitárias e dos 12 Formação de Professores, Pólos de três Novo encerrou e o em ano de Nova Crixás. 2007 com A 107.993,53 m² extensões universitárias, uma na cidade de Caçu, outra em Mundo Indicador Nº. de computadores a disposição dos estudantes 419 Nº. de computadores a disposição dos servidores administrativos 305 Nº. de grupos de pesquisas certificados pelo CNPq 30 Número de docentes pesquisadores 578 Universidade 25.879 estudantes matriculados nas diversas modalidades, divididos em 27 cursos de bacharelados e 19 tecnológicos com 129 turmas licenciaturas e de graduação tecnológicos) graduações (licenciaturas parceladas com seqüenciais, 102 divididos em (bacharelados, e 07 cursos emergenciais, turmas, 90 10 turmas, de as Número de estudantes envolvidos em pesquisas cursos com 21 Nº. de estudantes matriculados nos cursos de pós-graduação ofertados 941 Nº. de monografias de conclusão de curso de pós-graduação 778 Total de programas de extensão 07 cursos de especialização Lato Sensu e 03 cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. Planejamento – Instrumentos Utilizados Além do PPA/LOA: Nº. de estudantes participantes de programas de extensão 1.638 2.700 A Universidade utiliza como referencial seu Plano de Desenvolvimento Institucional.(2003 -2007) Nº. de bibliotecas Acervo das bibliotecas 41 219.569 Bibliotecas informatizadas sistema – gnuteca* 16 Estudantes matriculados em curso EAD 925 503 6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS- FUEG Programas 0 – Encargos Especiais Indicador Nº. de docentes com titulação de mestre 529 Nº. de docentes com titulação de doutor 119 Nº. de servidores capacitados com curso superior 2007 156 Nº. de servidores capacitados com cursos funcionais em 2007 33 Servidores com educação superior 271 Nº. de unidades com Programas de Avaliação Institucional implantado 29 Média anual obtida no Programa de Avaliação Institucional 5,94** Ação 7005 – Encargos Judiciários Realizações: Não foi informada nenhuma atividade desenvolvida neste exercício. Programa 1085 – Programa Universidade Participativa. Os resultados obtidos pelo Programa Universidade Participativa, demonstram que as ações podem ser consideradas de grandes êxitos, haja vista o número expressivo de alunos Como é a Gestão do seu Órgão: matriculados nos diversos cursos oferecidos pela Universidade Estadual de Goiás. ( ) Gestão Proativa ( x ) Gestão Participativa ( ) Gestão Empreendedora ( ) Gestão Ética Nº ( ) Gestão com Foco nos Resultados ( ) Política de Gestão de Pessoas 01 Graduação 16.874 02 Tecnológicos 1.405 Quadro: Matrículas nas diversas modalidades Cursos Subtotal de matrículas no Curso de Graduação 18.279 04 Graduação Parcelada 3.871 03 Cursos Seqüenciais 2.825 05 Pós-graduação lato sensu 845 06 Pós-graduação stricto sensu 59 Total de Matrículas 504 Nº 25.879 6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - FUEG A meta do atendimento de 57% das vagas ofertadas está pelas momento, investimentos feitos na Universidade em 2007, foram 2007 relevantes, mas insuficientes. IES públicas apresentou-se em Goiás, neste super-dimensionada, em a Universidade ofertou 5.365 vagas que representou 40,55% das vagas, todas as IES Públicas em Goiás, vagas. discussão Ademais, internas, quantitativa para em a todos meta os momentos qualitativa, as número de transferiu-se novo Plano de de adequação financeira, da titulação os dos reduzido de docentes efetivos, que do pessoal, esta situação pode ser resolvida com um propostas concurso público, a outra está ligada à remuneração não competitiva o suficiente para atrair docentes Universidade promoveu em 2007 com o objetivo de seu questão inviabiliza a adoção de políticas de qualificação de aparecem claramente expressa nos encontros que a construir necessidade à docentes esbarra em pelo menos dois obstáculos, o uma federal e quatro municipais aumentaram o número de A vinculada com titulação máxima. Desenvolvimento Institucional. Outro aspecto está relacionado ao aparelhamento dos laboratórios, a maioria está defasada precisando de O número de beneficiados diretos abrange os 25.879 alunos, já em atendimentos indiretos o investimentos para sua estruturação e modernização, número em algumas unidades é urgente a implantação dos ultrapassa a casa dos 500.000 cidadãos, sendo que o Programa Educando e Valorizando a Vida, UEG laboratórios, mesma sorte tem as bibliotecas. e DETRAN atendeu cerca de 400.000 cidadãos. Destaca-se também que a assistência aos estudantes principalmente em Goiânia e Anápolis, precisa ser As metas Orçamentária financeiras Anual, não compreendidas foram na Lei suficientes para resolvida principalmente a relacionada às bolsas de iniciação atender a todas as demandas dos cidadãos usuários cientifica e aos restaurantes universitários. dos referidos programas. A medida de satisfação obtida por meio do Programa de Avaliação Institucional, totaliza 5,94 de um Laboratórios das Unidades. total de 10,0 pontos. Realizações: Justificativa: Alguns laboratórios receberam equipamentos e materiais Uma das razões que podem ter prejudicado o alcance dos resultados planejados para o exercício de 2007, Ação 1020 – Estruturação Física e Aparelhamento dos de uso contínuo, laboratórios em observa-se algumas unidades que e existem em alguns carências cursos, de haja 505 6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS- FUEG vista a existência de cursos que demandam tais demanda a ser preenchida num curto espaço de Observações: recursos pedagógicos para sua realização. Neste particular existe uma tempo. Obras realizadas pela Universidade com recursos próprios: É necessário que se criem mecanismos para que os investimentos pleiteados por meio do orçamento sejam de fato aplicados na ação pleiteada, é conveniente esclarecer que os investimentos DESCRIÇÃO VALOR feitos nesta ação contam com recursos oriundos dos cursos de pós-graduação, que tem a “sobra de caixa” investida no aparelhamento de alguns laboratórios. Obras concluídas Iporá - Construção de 5 salas de aula (560 m²). Goiânia (Esefego) - Construção do Muro (50 m²). UnU Goiás - Reforma na sala da direção Total 304.470,70 5.880, 5.739,41 316.090,11 Obras em andamento Laboratórios das Unidades Universitárias Ação 1021 – Investimentos nas Instalações Físicas, Mobiliário e Equipamentos. Realizações: Foram reformadas, ampliadas algumas Unidades Goiânia - Reforma dos três Ginásios e troca dos filtros da piscina. (30% executado) 20.388,60 Uruaçu - Pintura Geral, revisão nas instalações elétricas e hidráulicas (1.941,00 m²). (50% executado). 24.450,00 (Material) 8.564,81 (M.O. Pago) Goiânia (Laranjeiras) - Adequação da Gráfica, Pintura: do Auditório, do Ginásio/Banheiros e de uma sala de aula. (95% executado) Jussara e Luziânia - Perfuração de um poço artesiano profundo (100 m) (40% executado) São Miguel do Araguaia - Reforma Geral (45% executado) UnU Formosa - Reforma no telhado e troca do forro de gesso. (5% executado) 8.700,03 42.050,00 73.071,81 19.573,88 (Material) Universitárias Total 506 196.799,13 6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - FUEG Ação 1154 Ceres, – Construção Itumbiara, de Unidades Trindade, da Palmeiras UEG/CENTEC: educação, de ambiente. Goiás, Pirenópolis e Planaltina: Ação 1169 – Construção da cultura, do trabalho, da saúde e do meio Observações: de Unidades da UEG/CENTEC: Programas por Áreas Temáticas Aparecida de Goiânia, Minaçu, São Miguel do Araguaia, 6 2 3 2 N° pessoas atendidas Até Dezembro/2007 2.300 3.900 - - - 1 1 600 2 - - 1 - - 2 1 2.650 Crixás e Edéia: Programas Implantados por Área Temática de Extensão Realizações: Nº. de Programas de Educação Nº. de Programas de Cultura Nº. de Programas de Saúde Nº. de Programas de Meio Ambiente Nº. de Programas de Comunicação Nº. de Programas de Direitos Humanos Nº. de Programas de Tecnologia Nº. de Programas de Trabalho Obras realizadas pela Agetop REPASSE A AGETOP CONFORME OP NO SIOFI´NET CIDADE VALOR SANTA HELENA DE GOIÁS 166.290,59 ITUMBIARA 1.005.375,28 GOIÂNIA - REGIÃO NOROESTE 124.629,23 INHUMAS 60.707,66 PALMEIRAS DE GOIÁS 152.573,02 MINAÇU 34.658,61 CRIXÁS 116.653,96 CERES 154.073,22 TOTAL 1.814.961,57 Executado até Planejado Dezembro/2007 FONTE: Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis. Ação 2101 – Assistência Sócio-Cultural: Realizações: As ações envolvendo a ação assistência sócio-cultural tem o propósito de direcionar para uma práxis que vá além da prestação de serviços à comunidade universitária e à sociedade em geral, a extensão funciona como um eixo articulador entre o ensino e comunidade desvinculado da visão assistencialista, é engajada numa prática de ações efetivas nos âmbitos da 507 6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS- FUEG Resumo das Atividades Extensionistas Atividades extensionistas por Linhas de Extensão Educação Planejado Executado até Dezembro/2007 N° pessoas atendidas Até Dezembro/2007 88 88 23.330 Cultura 45 45 21.200 Saúde 30 30 9.276 Meio Ambiente 14 14 8.660 Comunicação 22 22 17.439 Direito Humano 16 16 4.162 Tecnologia 17 17 2.170 Trabalho 9 9 1.770 FONTE: Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis Recursos Provenientes dos Convênios Firmados com Órgãos/Entidades e/ou Parcerias Projeto/ Descrição Vigência Programa AABB Comunidade 2007 Programa Educando e Valorizando a Vida 2007 Pessoas Envolvidas Quantidade de Pessoas envolvidas nas atividades extensionistas da PrEUEG* Nº. de professores ativos na UEG Nº. de alunos da UEG envolvidos no projeto Nº. de servidores da UEG participantes Nº. de pessoas beneficiadas pelos projetos Atendimento Social e Médico Nº. de Certificados Expedidos pela PrE Planejado Executado até Dezembro/2007 N° pessoas atendidas Até Dezembro/2007 600 525 - 2.700 2.702 - 238 238 - 136.484 136.484 136.484 - - - 1.268 1.268 1.268 FONTE: Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis 508 Públi Valor Órgão/Entidade/Parcer Fundação co Convêni ia executora atendi o R$ do Rotary Club-aabb (09meses p/ repasse) Fundação BB (AABB) Base Aérea de Anápolis TCA FUNCER 1.500 UNIMED Polícia Militar IEL FENABB (AABB) Outras Empresas Detran * * Convêni o nº. ONG Moradia e 828052/2 ONG Cidadania/ Caixa Moradia e 2007 006 Econômica Cidadania R$ 467.660, 16 FONTE: Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis. Dados Financeiros Sem Atualização Programa Vaga – Lume – Alfabetização de jovens e adultos 401.1 42 3.500 6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - FUEG Ação 2102 – Consolidação do Sistema de Bibliotecas Regionais: Realizações: Em que pese à importância de bibliotecas bem como seus recursos tecnológicos para pesquisas e leituras especializadas, assim como leituras essenciais para a formação do cidadão em 2007 o Estado investiu cerca de R$8.728,00 , perfazendo 0,01 % do investimento planejado e orçado para o exercício. É conveniente destacar que a situação tem sido remediada pela doação de livros oriundos de algumas fundações e com as “sobras de caixa” de alguns cursos de pós-graduação. Ação 2413 – Ampliação dos Programas de Pesquisa e PósGraduação Lato e Stricto Sensu: Realizações: A pesquisa da Universidade está construindo seu caminho, conta hoje com programas de mestrado que darão fôlego para a produção do conhecimento, há estudantes e professores envolvidos, reconhece-se que os primeiros passos foram dados e sua construção demanda certo tempo e investimentos. 509 6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS- FUEG Alunos Matriculados nos Programas de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu Ano Especialização Mestrado Total 2006 2.737 59(Próprio) 2.796 2007 941(Até dezembro 2007) - 941(Até dezembro 2007) Total geral de 1999 a te 2007 10.225 133 10.358 FONTE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Alunos Certificados nos Programas de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu Ano Especialização Mestrado Total 2007 778 (Até dezembro 2007) - 778 (Até dezembro 2007) Total geral de 1999 a te 2007 4.462 4.520 FONTE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Produção de Atividades de Pesquisa e de Capacitação Modalidade Realizado em 2007 2000 a 2006 Até Dezembro/2007 Dissertações de Mestrado Monografia, Projetos de Especialização. Pesquisa Básica e Aplicada Desenvolvimento Experimental Total Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação 510 58 2024 309 90 2.481 112 112 Total 530 530 6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - FUEG Financiamento para Programas de Bolsa de Iniciação Científica PBIC/UEG EPIBIC/CNPQ – UEG Programa/Fonte PBIC – UEG 2007/1 Nº. de Bolsista Valor Mensal da Bolsa (R$) 49 150,00 PBIC – UEG 2007/2 50 150,00 PIBIC - UEG/CNPq 25 300,00 Duração 1 ano (mar./2007 a fev./2008) 1 ano (set./2007 a ago/2008) 1 ano (ago/2007 a ju/2008) Repasses (R$) Repasse Global (R$) Repasse Acumulado % Executado 7.350,00 90.000,00 67.050,00 74,50 7.500,00 90.000,00 22.350,00 24,83 7.500,00 90.000,00 30.000,00 33,33 Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Financiamento para a Pesquisa – Distribuição dos Recursos Tipo de Pesquisa Duração UnU Valor Global do Convênio Repasse no mês Repasse acumulado até o mês FINEP Estruturação do Laboratório de Educação Científica Fundamentada sob os Conceitos de Ecologia Aquática Aplicada 2005/1 a 2007/1 CET 219.500,00 - - FINEP Rede Integrada de Laboratórios de Pesquisas Agrárias e Ambientais Aplicada 2004/1 a 2006/1 CET 349.000,00 - 122.305,00 FINEP Centro de Excelência em Agronegócios Aplicada CET 146.782,45 - - Convênio/Fo Projeto nte 511 6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS- FUEG Convênio/Fo Projeto nte Duração UnU Valor Global do Convênio Repasse no mês CET 920.000,00 - Repasse acumulado até o mês Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos Aplicada Estudos africanos e afroamericanos - qualificação e capacitação docente para a formação de multiplicadores Aplicada 2006/2 a 2007/2 CSEH 63.504,00 - 63.504,00 FEMA Biodiversidade de Cupins no Cerrado e em Agrossistemas no Estado de Goiás Aplicada - CET 62.406,82 - - FUEG Projetos internos Aplicada Várias - - - FUEG Projetos internos Aplicada Várias - - - FINEP MEC FONTE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Notas: FINEP = Financiadora de Estudos e Projetos MEC = Ministério da Educação FEMA = Fundo Estadual do Meio Ambiente 512 Tipo de Pesquisa 2004/2 a 2005/2 2005/1 a 2006/1 6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - FUEG Ação 2415 – Educação à Distância e Aplicação de Administração Tecnologia da Informação da Educação Superior: Realizações: 2007 foi um ano de consolidação do projeto Educação a Distância numa adesão ao modelo proposto pela Universidade Aberta do Brasil. Foram celebradas parcerias envolvendo duas Universidades Federais, a Universidade de Brasília e a Universidade Federal de Goiás, com este projeto a Universidade Lic. em Física: Alunos aprovados processo seletivo 2007 Tutoria 2007 Total geral Quirinópolis UEGUFG Goiânia UEG-UFG Morrinhos Jataí Anápolis UEG Formosa UEG 126 15 22 30 aprovados 30 aprovados Iporá UEG 30 aprovados 15 229 20 925 Estadual de Goiás juntamente com suas parceiras atendeu 925 estudantes, iniciando um processo de qualificação superior. O Ação 2416 – Gestão e Desenvolvimento Institucional: grande desafio é o investimento numa plataforma tecnológica Realizações: capaz de suportar as exigências de tal projeto, com adequação de salas de teleconferências e de transmissão de dados e Esta ação objetiva de planejar, implementar e avaliar imagens para dotar tais cursos de ambientes de aprendizagem as ações administrativas via world wide web com a qualidade necessária. acompanhamento de sua da instituição, execução; a gestão e o e o desenvolvimento das pessoas; a gestão dos recursos tecnológicos CURSOS Licenciatura em Biologia Fase I Licenciatura em Biologia Fase II Bacharelado em PÓLOS Luziânia UEG-UNB Formosa UEG-UNB Anápolis UEG-UFG Ceres UEG-UFG Quirinópolis UEGUFG Porangatu UEG-UFG Anápolis Formosa UEG-UNB Ceres UEG-UFG Luziânia UEG-UNB Porangatu Quirinópolis Porangatu UEG-UFG Nº. DE ALUNOS 49 99 18 25 TOTAL ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Observações: A capilaridade desta ação envolve a atuação da Pro - 225 Reitoria de Administração, da Universidade e da Diretoria Financeira da Fundação Mantenedora. 15 19 50 30 25 30 25 20 22 necessários 238 213 513 6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS- FUEG QUADRO RESUMO POR FONTE PROPOSTA APROVADO REALIZADO 00 Recursos do Tesouro 121.416.990 97.720.000 76.225.787 20 Recursos Diretamente Arrecadados 29.495.922 29.496.000 18.025.292 90 Convênios, Ajustes e Acordos com Org. Federais. 2.000 2.000 659 91 Convênios, Ajustes e Acordos com Org. Municipais. 2.120.000 4.920.000 2.487.760 92 Outros Convênios, Ajustes e Acordos. 1.060.250 1.060.000 9.090.845 TOTAL GERAL 154.095.162 133.198.000 105.830.343 QUADRO RESUMO POR GRUPO PROPOSTA APROVADO REALIZADO 01 Pessoal e Encargos 93.240.000 72.930.000 96.488.445 03 04 Custeio (Despesas Correntes) Investimentos (Capital) 19.365.172 41.488.990 19.365.000 40.902.000 7.685.093 1.656.805 05 Inversões Financeiras 1.000 1.000 - TOTAL GERAL 154.095.162 133.198.000 105.830.343 Fonte Diretoria de Finanças - FUEG Comentários: Os resultados obtidos pelo Programa Universidade Participativa, demonstram que as ações podem ser consideradas de grandes êxitos, haja vista o número expressivo de alunos matriculados nos diversos cursos oferecidos pela Universidade Estadual Goiás Quadro: Matrículas nas diversas modalidadesNº 01 02 04 03 05 06 514 Cursos Graduação Tecnológicos Subtotal de matrículas no Curso de Graduação Graduação Parcelada Cursos Seqüenciais Pós-graduação lato sensu Pós-graduação stricto sensu Total de Matrículas Nº 16.874 1.405 18.279 3.871 2.825 845 59 25.879 6001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - FUEG A meta do atendimento de 57% das vagas ofertadas está pelas momento, investimentos feitos na Universidade em 2007, foram 2007 relevantes, mas insuficientes. IES públicas apresentou-se em Goiás, neste super-dimensionada, em a Universidade ofertou 5.365 vagas que representou 40,55% das vagas, todas as IES Públicas em Goiás, vagas. discussão Ademais, internas, quantitativa para em a todos meta os momentos qualitativa, as número de transferiu-se novo Plano de adequação financeira, da titulação os dos reduzido de docentes efetivos, que do pessoal, esta situação pode ser resolvida com um propostas concurso público, a outra está ligada à remuneração não competitiva o suficiente para atrair docentes Universidade promoveu em 2007 com o objetivo de seu de questão inviabiliza a adoção de políticas de qualificação de aparecem claramente expressa nos encontros que a construir necessidade à docentes esbarra em pelo menos dois obstáculos, o uma federal e quatro municipais aumentaram o número de A vinculada com titulação máxima. Desenvolvimento Institucional. Outro aspecto está relacionado ao aparelhamento dos laboratórios, a maioria está defasada precisando de O número de beneficiados diretos abrange os 25.879 alunos, já em atendimentos indiretos o investimentos para sua estruturação e modernização, número em algumas unidades é urgente a implantação dos ultrapassa a casa dos 500.000 cidadãos, sendo que o Programa Educando e Valorizando a Vida, UEG laboratórios, mesma sorte tem as bibliotecas. e DETRAN atendeu cerca de 400.000 cidadãos. Destaca-se também que a assistência aos estudantes principalmente em Goiânia e Anápolis, precisa ser As metas financeiras Orçamentária Anual, não compreendidas foram na Lei suficientes para atender a todas as demandas dos cidadãos usuários resolvida principalmente a relacionada às bolsas de iniciação cientifica e aos restaurantes universitários. dos referidos programas. A medida de satisfação obtida por meio do Programa de Avaliação Institucional, totaliza 5,94 de um total de 10,0 pontos. Justificativa: Uma das razões que podem ter prejudicado o alcance dos resultados planejados para o exercício de 2007, 515 6001 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS- FUEG Programa 3019 - Programa Qualidade Goiás: Ação 2490 - Promoção da Melhoria das Ações Direcionadas ao Cidadão-PQG-FUEG: Realizações: Não há informações sobre as realizações dessas ações no exercício de 2007. Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Não há informações sobre atividades nesta ação no exercício de 2007. 516 desenvolvidas 6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG 6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS – FAPEG dezembro de 2005 - Vinculação de 0,5% da receita do Emenda Constitucional Estado na entidade nº 39/2005, de 15 de estadual de apoio à pesquisa. Gestor: Leonardo Guerra de Rezende Guedes. Jurisdicionada: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECTEC. Objetivo: Fomentar as atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Estado. Linha(s) Estratégica(s) de Atuação (PPA 2004/2007 – Goiás Século 21 – Avançar mais): Goiás Competitivo e Pólo Econômico Regional. Legislação: Lei nº 15.472, de 12 de dezembro de 2005 - Criação da FAPEG; Decreto nº 6.562, de 26 de outubro de 2006 - Homologação do Estatuto da FAPEG. 517 6002 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG Organograma da Organização: O desenvolvimento do Sistema FAPEGestor de credenciamento Auto-Avaliação da Gestão: de Redes de Pesquisa e de envio de processos que concorrem a chamadas possibilitou que a Síntese da Gestão – Aspectos Gerais: No ano servidores estruturação de efetivos dos 2007 da a composição de conseqüentemente, a instituições, destacando-se mais de 200 empresas administrativos-financeiros e de e, do "Redes Goianas de Pesquisa", envolvendo pelo menos três quadro FAPEG processos científicos da Fundação. 518 houve Fundação credenciasse 280 Redes de Pesquisa, denominadas 50 órgãos governamentais pactuados universidades e instituições de pesquisa. com e mais hospitais, 6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG Foi Públicas realizada as envolvendo quais um a edição das selecionaram montante de R$ duas 143 primeiras projetos de 6.950.000,00 Chamadas ♦ pesquisa, em de fomento autorizados pelo governador. da Fundação composto ♦ por 199 pesquisadores desenvolvimento do estado de goiás fomentados; Além disso, foi constituído o banco de consultores Adhoc Projetos de pesquisa em áreas estratégicas Projetos de realização, participação, promoção e apoio a eventos fomentados; doutores vinculados a renomadas Instituições de quase todos os estados ♦ Publicações fomentadas; brasileiros. ♦ Sistemas de informação em pesquisa fomentados. Planejamento – Instrumentos Utilizados além do PPA/LOA: A realização da Agenda Goiana de Programas de Fomento à Como é a Gestão do seu Órgão: (Critérios Objetivos) Pesquisa em 2006 pela atual Diretoria da Fundação subsidiou a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2007 que foi aprovada pelo Conselho Superior da mesma. Descrição dos principais Indicadores de Desempenho dos Programas e das Ações: ♦ Ações de estruturação da fapeg realizadas; ♦ Bolsas de formação, de pesquisa e tecnológicas concedidas; ♦ Eventos realizados; ♦ Projetos de ações de extensão, difusão e registro do conhecimento fomentados; ♦ Projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e inovação fomentados; 519 6002 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG Programas 1088 – Programa de Fomento à Pesquisa Científica, Tecnológica e Educação Superior: Ação 2615 – Divulgação e publicação de CT&I: Realizações: Não houve realizações nessa ação no exercício de Ação 2614 – Fomento ao desenvolvimento científico, 2007. tecnológico e inovação (CT&I): Observações: Realizações: Não houve realizações devido à falta de recursos 17410 - Fomento a projetos de pesquisa, desenvolvimento do tesouro estadual. científico e tecnológico. Observações: A realização mencionada acima se refere a um convênio pesquisa e tecnológicas: firmado entre a FAPEG e o governo federal. O valor repassado pela concedente do convênio (FINEP) no ano de 2007 foi de R$ 259.435,00 (duzentos e cinqüenta e nove Ação 2616 – Concessão de bolsas de formação, de Realizações: Não houve realizações nessa ação no exercício de 2007. mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). Ação 2617 – Pesquisa em áreas estratégicas de desenvolvimento do Estado: Realizações: Não houve realizações nessa ação no exercício de 2007. 520 6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG Ação 2618 – Implantação e manutenção do Sistema de Informação em Pesquisa: Realizações: Não houve realizações nessa ação no exercício de 2007. Ação 2619 – Fomento às ações de extensão, difusão e registro do conhecimento: Realizações: Não houve realizações nessa ação no exercício de 2007. Ação 2620 – Realização, participação, promoção e apoio a eventos de CT&I: Realizações: Não houve realizações nessa ação no exercício de 2007. Programa 4001 - Programa de Apoio Administrativo: Não há informações sobre as atividades desenvolvidas neste programa durante o exercício de 2007. Ação 4001 - Apoio Administrativo: Realizações: Não há informações sobre as atividades desenvolvidas neste programa durante o exercício de 2007. 521