Março de 2006

Transcrição

Março de 2006

SUSAM
Secretaria de Estado da Saúde
Departamento de Tecnologia da Informação - DETEC
Gerência de Documentação Técnica - GEDOC
Março de 2006
1
SUSAM
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
SUMÁRIO
D.O.U. N.º 41
ANVISA
Res n.ºs 576, 578 e 579/06
Res n.º 577, 23.02.06
ANVISA/DC
Res n.ºs 610 e 611/06
Res n.ºs 612, 653, 654 e 656/06
Res n.ºs 613 e 655/06
Res n.º 617, 23.02.06
Res n.º 640, 23.02.06
Res n.ºs 641 e 642/06
Res n.º 650, 23.02.06
D.O.U. N.º 42
M.S/G.M.
Portaria Interministerial n.º 437/06
SEC. EXECUTIVA
Portaria n.º 21, 21.02.06
SEÇÃO: 1
DATA: 01.03.06
PG.: 43/58
INDEFEREM/CONCEDEM
registro
de
medicamento
especifico, registro de fitoterápico e outros, de produtos
farmacêuticos. P. 43/47
DIVULGA a relação de indeferimento de cadastro de produtos
isentos de registros. P. 44
CONCEDEM/INDEFEREM registros de produtos saneantes
domissanitários. P. 48
CONCEDEM/INDEFEREM registro, cadastram. , revalidação e
outros, de produtos p/ a saúde. P. 48/58
CONCEDEM autorização de modelo p/ equip. eletromédicos.
P. 50/58
CANCELA Certificado de Boas Práticas de Fabricação p/ a linha
de sólidos, incluindo produtos sujeitos a controle especiais e
antibióticos. P. 50
DETERMINA interdição cautelar, em todo território nacional,
do produto Condicionador Colesterol da empresa DEVINTEX
COSMÉTICOS LTDA. P. 53
DETERMINAM apreensão, em todo território nacional, dos
produtos K-OTHRINE CE 250, da empresa ALBRASIL COM. E
IMP. LTDA, FAIXA AZUL Água Sanitária, da empresa MINAS
QUÍMICA LTDA e BOM FORT da empresa LIGIA VIANA LOPES.
P. 53/54
CONCEDE autorização especial p/ empresa de insumos
farmacêuticos JOST E VILELA COM. FARMACEUTICO LTDA Manaus/Am. P. 55
SEÇÃO: 1
DATA: 02.03.06
PG.: 21/23
INSTITUI um Comitê Gestor e um Grupo Executivo c/ o
objetivo de viabilizar a realização das atividades de
implementação e manutenção das contas de saúde no Brasil.
P. 21/22
APROVA o P.T., destinando recursos financeiros do orçamento
do M.S., para a Produção e Distribuição do medicamento
RIFAMPICINA 300mg, p/ atendimento da Programação
Complementar 2005/2006. P. 22
do M.S., para a Produção e Distribuição do medicamento
PREDNISONA 20mg, p/ atender ao Programa de
Hanseníase/2006. P. 22
APROVA o P.T., destinando recursos financeiros do orç. do
M.S., para a Produção e Distr. do medicamento ETAMBUTOL
400mg, p/ atender aos Programas de MULTIDROGAS e
TUBERCULOSE/2006. P. 22
2
ANVISA/DC
Res. n.ºs 668 e 669/06
D.O.U. N.º 43
ANVISA
(Reprod. do DOU de 23.02.06)
S.V.S.
D.O.U. N.º 44
ANVISA/DC
Res. n.º 674, 03.03.06
Res. n.ºs 675, 676, 681 e 682/06
Res. n.ºs 677 e 680/06
Res. n.ºs 678 e 679/06
Res. n.ºs 683 e 684/06
D.O.U. N.º 45
MIN. CIÊNCIA TECNOLOGIA
Portaria n.º 146, 06.03.06
M.S./G.M.
Portaria n.º 445, 06.03.06
Portaria n.º 447, 06.03.06
Portaria n.º 458, 06.03.06
Portaria n.º 465, 06.03.06
do M.S., para a Produção e Distribuição dos medicamentos
relacionados nesta p/ atender ao Programa de ENDEMIAS
FOCAIS/2006. P. 22
do M.S., p/ Montagem e Distribuição de Kits de medicamentos
p/ atender ao PSF 2005/2006. P. 22
DETERMINAM a interdição cautelar, em todo territ. nacional,
dos medicamentos CARBITAL, Solução oral, lote 1387006 e
FLANDERIL, comp., lote 3744, por não atender as exigências
regulamentares da ANVISA. P. 23
SEÇÃO: 1
DATA: 03.03.06
PG.: 47/48
ALTERA a composição das Câmaras Setoriais para inclusão das
entidades relacionadas nesta. P. 47/48
DEFINE critérios para habilitação de unidades de saúde como
Centro de Referência de Hanseníase. P. 48
SEÇÃO: 1
DATA: 06.03.06
PG.: 19/20
CONCEDE a autorização de modelo p/ equip. eletromédicos.
P. 19
INDEFEREM/CONCEDEM
registros,
cadastramentos
revalidações e outros, de Produtos p/a Saúde. P. 19/20
CONCEDEM registros, revalidações e outros, de produtos de
higiene pessoal, cosméticos e perfumes. P. 20
CONCEDEM/INDEFEREM revalidação de registros dos
produtos saneantes domissanitários. P. 20
CONCEDEM renovação de registros de medicamentos, nova
apresentação comercial e outros, de prod. farmacêuticos. P. 20
SEÇÃO: 1
DATA: 07.03.06
PG.: 8/37
APROVA o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança. P. 8/9
ESTABELECE que os medicamentos indicados classificados
como imunossupressores (Subgrupo 07) no grupo 36 da Tabela
SIA/SUS serão adquiridos por intermédio de proc. centralizado
pelo M.S. P. 27/28
HABILITA o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 ao município de Manaus/Am. P. 28
ESTABELECE o elenco e quantitativo de medicamentos p/ o
atendimento das equipes de saúde do Sistema Penitenciário
Brasileiro, cadastradas no Cadastro Nac. de Estabelecimentos
de Saúde dos Estados, qualificados ao Plano Nacional de Saúde
p/ o período de abril/2006 a março/2007. P. 30
HABILITA o município de Tefé/AM, na Gestão Plena do
Sistema Municipal. P. 35
3
Portaria n.º 466, 06.03.06
ANVISA/DC
Res. n.º 685, 06.03.06
D.O.U. N.º 46
ATOS P. EXECUTIVO
Decreto n.º 5.715, 07.03.05
D.O.U. N.º 47
ANVISA
Res. n.º 39, 08.03.06
Res. n.º 40, 08.03.06
CONS. NAC. DE SAÚDE
Res. n.º 357, 09.02.06
S.A.S.
Portaria n.º 454, 08.03.06
SEC. DE CIENCIA, TECNOL. E
INSUMOS ESTRATÉGICOS
MIN. DO DESENV. SOCIAL E
COMBATE A FOME
D.O.U. N.º 48
M.S./G.M.
Portaria n.º 491, 09.03.06
ANVISA/DC
Res n.º 697, 09.03.06
Res n.ºs 698 e 699/06
ESTABELECE prazo p/ conclusão dos trabalhos do G.T.,
instituído pela Portaria n.º 222/GM de 14.02.05, para analisar a
remuneração da internação em Hospitais Psiquiátricos
conveniados do SUS. P. 37
DETERMINA a apreensão, em todo território nacional, do
produto KI BOA Água Sanitária, da empresa IND. E COM. DE
PRODUTOS FLORALPLUS LTDA. P. 37
SEÇÃO: 1
DATA: 08.03.06
PG.: 2
ESTABELECE limites para movimentação e empenho de
despesas c/ diárias, passagens e despesas c/ locomoção no
Poder Executivo p/2006. P. 2
SEÇÃO: 1
DATA: 09.03.06
PG.: 70/90
INSTITUI o Comitê Coordenador das Ações de Uso Racional
de Medicamentos. P. 70
INSTITUI o Comitê Assessor do Programa Farmácias
Notificadoras. P. 70
ALTERA artigos do Anexos II da Portaria n.º 593, de 25.08.00,
ref. ao Regimento Interno da ANVISA. P. 70/71
DETERMINA às Instituições responsáveis pela pesquisa
“Heterogeneidade de Vetores e Malária no Brasil” a sua
suspensão definitiva por ferir princípios éticos de
experimentação envolvendo seres humanos. P. 71
HABILITA no Estado do Amazonas, a CLÍNICA RENAL DE
MANAUS LTDA e o CENTRO DE DOENÇAS RENAIS LTDA.,
os Serviços de Nefrologia. P. 72
ALTERA a forma de repasse de recursos financeiros destinados
ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica do Estado
do Am., cujos os valores serão repassados aos municípios
relacionados no anexo desta. P. 74
ESTABELECE diretrizes e normas para a implementação dos
programas, projetos e ações de segurança alimentar e
nutricional a cargos da Sec. Nac. de Segurança Alimentar e
Nutricional. P. 90
SEÇÃO: 1
DATA: 10.03.06
PG.: 59/65
DISPÕE sobre a expansão do Programa “Farmácia Popular
do Brasil”. P. 59/60
CONCEDE registro de medicamento genérico, renovação de
registro e outros, de produtos farmacêuticos. P. 62/64
produtos Água Sanitária KI-BOA e D’BOA, por não possuírem
autorização de funcionamento da ANVISA. P. 64/65
4
Res n.ºs 700, 701, 717 e 718/06
D.O.U. N.º 49
M.S./G.M.
Portaria n.º 493, 10.03.06
Portaria n.º 495, 10.03.06
Portaria n.º 502, 10.03.06
ANVISA/DC
Res. n.º 687, 06.03.06
(supl. anexo)
Res. n.ºs 688, 708, 712, 714 e
756/06 (supl. anexo)
Res. n.ºs 690, 08.03.06
(supl. anexo)
Res. n.ºs 691 e 702/06
(supl. anexo)
Res. n.ºs 693, 694 e 695/06
(supl. anexo)
Res. n.ºs 707 e 715/06
(supl. anexo)
Res. n.ºs 710, 711, 713, 740 e
753/06 (supl. anexo)
Res. n.ºs 725 e 728/06
(supl. anexo)
Res. n.ºs 726 e 727/06
Res. n.º 729, 10.03.06
Res. n.º 730, 10.03.06
Res. n.º 731, 10.03.06
Res. n.ºs 741,742 e 746/06
Res. n.ºs 754 e 755/06
DETERMINAM a interdição cautelar, em todo território
nacional, dos medicamentos relacionados nestas. P. 65
SEÇÃO: 1
DATA: 13.03.06
PG.: 45/64
APROVA a Relação de Indicadores da Atenção Básica - 2006,
cujos indicadores deverão ser pactuados entre Municípios,
Estados e M.S. P. 45/52
DETERMINA a reestruturação da Rede Interagencial de
Informações p/ a Saúde - RIPSA. P. 52/53
ALTERA o número de representantes da hemorrede pública a
serem indicados pela Coordenação da Política Nacional de
Sangue e Hemoderivados. P. 53
CONCEDE renovação de registro de medicamento genérico,
inclusão de nova apresentação comercial e outros, de produtos
farmacêuticos. P. 53
CONCEDEM os registro, retificação, cadastramento dos
produtos p/ saúde. P. 53/64
CONCEDE registro de medicamento similar, cancelamento de
registro e outros, de produtos farmacêuticos. P. 53
INDEFERE/CONCEDE registros, revalidação, indeferimento
de registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes. P. 53/54
INDEFERE/CONCEDE/RENOVA pedido de autorização de
funcionamento p/os estabelecimentos de comercialização de
medicamentos farmácias e drogarias. P. 53/54
CONCEDEM revalidações de autorização de modelo p/ equip.
eletromédicos. P. 54/56
CONCEDEM os pedidos de alteração na autorização de
funcionamentos das empresas de cosméticos. P. 55/59
DIVULGAM relação de indeferimento de cadastros de
produtos isentos de registros e outros, de produtos
CONCEDE/INDEFERE registros de medicam. fitoterápicos,
renovação de registro de medicamentos e outros, de produtos
DETERMINA a liberação da fabricação, distribuição, comércio
e uso de todos os produtos relacionados nesta, da empresa
AVAMILLER DE COSMÉTICOS LTDA. P. 56
INDEFERE processos, conforme relação anexa, pelo não
cumprimento das exigências técnicas, quanto a embalagem,
dados cadastrais, laudo analítico, da Empresa FENTON IND. E
COM. DE CIGARROS IMP. E EXP. LTDA. P. 56/57
DESCONSIDERA o cancelamento da autorização especial
ref. à empresa CLARIANT S/A. P. 57
CONCEDEM autorização especial p/ empresa de insumos
farmacêuticos e outros, de produtos farmacêuticos.P. 58
CONCEDEM autorização de funcionamento p/ empresa de
saneantes domissanitários. P. 59
5
D.O.U. N.º 50
ATOS DO P. EXECUTIVO
Decreto s/n.º de 13.03.06
M.S./G.M.
Portaria n.º 509, 10.03.06
Portaria n.º 510, 10.03.06
Portaria n.º 512, 10.03.06
Portaria n.º 516, 10.03.06
FUNASA
Ato n.º 149, 16.02.06
S.A.S.
Portaria n.º 166, 13.03.06
D.O.U. N.º 51
MIN. DA AGRICULTURA
Instr. Norm. Conj. n. º 3, 10.03.06
M.S./ANVISA
Cons. Pública. n.º 14, 10.03.06
ANVISA/DC
Res. n.ºs 770,771,772,773,774,775
776 e 777/06
Res. n.º 778, 14.03.06
Res. n.º 779, 14.03.06
D.O.U. N.º 52
M.S./ANVISA
Res. n.º 43, 14.03.06
Res. n.º 44, 14.03.06
Res. n.º 46, 15.03.06
SEÇÃO: 1
DATA: 14.03.06
PG.: 21/52
INSTITUI, no âmbito do M.S., a Comissão Nacional sobre
Determinantes Sociais da Saúde relacionada à melhoria da
saúde e redução das iniqüidades sanitárias. P. 21
INSTITUI, no âmbito do M.S., o Programa MULTIPLICASUS
para constituir espaço de discussão e análise sobre o SUS entre
Trabalhadores da saúde. P. 42/43
QUALIFICA, os municípios de Borba e Urucará/Am, a
receberem os incentivos das ações de Saúde Bucal, no âmbito
do PSF. P. 43
QUALIFICA, os municípios de Apui, Canutama e
Guajará/Am, a receberem os incentivos das ações do PAC’S e
PSF. P. 43/44
APROVA as Normas de Vigilância Epidemiológica, Diagnóstico
de Laboratório, Medidas de Controle e Esquemas Terapêuticos
de Doenças Priorizadas entre os Estados e parte do MERCOSUL.
P. 45
INSTITUI o funcionamento da Comissão de Ética e Aprova o
Código de Ética da FUNASA. P. 51/52
PRORROGA para 25.05.06, o prazo final para entrega ao M.S.,
dos contratos resultantes do processo de contratualização dos
Hospitais Filantrópicos no SUS. P. 52
SEÇÃO: 1
DATA: 15.03.06
PG.: 23/72
ESTABELECE procedimentos adotados p/ efeito de registro de
Agentes Microbiológicos, no controle de uma população ou de
atividades biológicas de um outro organismo vivo considerado
nocivo. P. 23
ABRE prazo p/ apresentação de criticas e sugestões relativas à
proposta de Res. s/ procedimentos de solicitação, renovação e
alteração de funcionam. p/ farmácias e drogarias. P. 69
DETERMINAM apreensões, em todo território nacional, dos
produtos relac. nestas. P. 70/71
CANCELA o registro da Emp. BIOSINTÉTICA FARMAC. LTDA,
p/ o medicam. Seroquel em todas as suas apresentações. P. 71
CONCEDE o registro de medicamento novo p/o produto
SEROQUEL, em todas as suas apresentações da empresa
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. P. 71/72
SEÇÃO: 1
DATA: 16.03.06
PG.: 62/65
INSTITUI a Comissão de Pesquisas em Vigilância Sanitária da
ANVISA. P. 62/63
HOMOLOGA o Regimento Interno da Comissão ou Pesquisas
em Vigilância Sanitária da ANVISA. P. 63
DISPÕE sobre a retificação do Edital de Notificação, publ. no
DOU de 27.04.05, seção 3, p/ adequação dos prazos e
procedimentos estabelecidos nos nomes comerciais e Revoga a
Res. n.º 351/05 - ANVISA/DC. P. 63/64
6
S.A.S.
Portaria. n.º 173, 15.03.06
D.O.U. N.º 53
CONTR. GERAL DA UNIÃO
Portaria Interministerial n.º 140/06
M.S./G.M.
Portaria n.ºs 548 e 550/06
Portaria n.º 561, 16.03.06
Portaria n.º 562, 16.03.06
ANVISA
Res. n.ºs 47 e 48, 16.03.06
Cons. Pública n.º 16, 15.03.06
Res. n.º 793, 16.03.06
FUNASA
Retificação
S.A.S.
(Repr. do DOU n.º 33,15.02.06)
C.F. FONOAUDIOLOGIA
Res. n.ºs 320,321,322 e 323/06
D.O.U. N.º 54
CASA CIVIL/PRES. REPUBLICA
Portaria Interminist. n.º 140/06
COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE
PROD. VETERINÁRIOS
Ato n.º 1, 14.03.06
ANVISA
Res. n.ºs 758 e 797/06
(supl. anexo)
Res. n.ºs 761,763,780,789,790,
803,804/06 (supl. anexo)
Res. n.ºs 762,784,785,786,787,
803 e 815/06 (supl. anexo)
RECOMPOR o valor do Conjunto Descartável de Bolão Intra aórtico descrito nesta, p/ adequação e atualização da Tabela de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SIH/SUS. P. 65
SEÇÃO: 1
DATA: 17.03.06
PG.: 5/127
DIVULGA informações relativas a execução orçamentária e
financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública
Federal Direta e Indireta, para fins de controle social. P. 5/6
APROVAM as propostas de adesão para Manaus, Humaitá e
São Gabriel da Cachoeira/Am ao Programa Farmácia
Popular do Brasil. P. 54 e 56
INSTITUI, no âmbito do M.S., a Comissão Permanente de
Telesaúde. P. 59
ESTABELECE aquisição centralizada de medicamentos pelo
M.S. e ALTERA a Tabela do SIA/SUS. P. 59/60
APROVAM os Regulamentos Técnicos Lista de Filtros
Ultravioletas Permitidos e Substâncias que não podem ser
utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes. P. 60/63
ABRE prazo p/ apresentação de criticas e sugestões relativas à
proposta de Res. sobre a Realização de Estudos de Estabilidade
de produtos saneantes. P. 63
DETERMINA a apreensão, em todo territ. nacional, de todos
os lotes do produto DIABETRIX da empresa OITO ERVAS IND.
COM. DE PROD. NATURAIS LTDA. P. 63
REF. ao DOU n.º 50 de 14.03.06, onde se lê ATO n.º 149, de
16.02.06, “Leia-se Portaria n.º 149 de 16.02.06/FUNASA. P. 63
EXCLUI da Tabela do SIA/SUS o Procedimento 03.011.01-1 Procedimentos Coletivos e ALTERA a descrição do
Procedimento Consulta Odontológica. P. 63/64
DISPÕE sobre títulos de especialidades e residência em
Fonoaudiologia, no âmbito desse Conselho. P. 126/127
SEÇÃO: 1
DATA: 20.01.06
PG.: 1/62
DISCIPLINA a divulgação de dados e informações pelos
órgãos e entidades da Adm. Pública Federal Direta e Indireta,
para fins de controle social. P. 1/3
APROVA o Regulamento de Fiscalização de Produtos de uso
Veterinário. P. 7/13
CONCEDE/INDEFERE registro de medicamento similar, nova
associação no País, nova apresentação comercial e outros, de
produtos farmacêuticos. P. 54
CONCEDEM/INDEFEREM cancelamentos
saneantes domissanitários. P. 54/59
dos
produtos
CONCEDEM/INDEFEREM registros, retificações de registros
dos produtos para a saúde. P. 54,56,60 e 62
7
Res. n.ºs 764,798 e 799/06
(supl. anexo)
Res. n.ºs 765,766,767,768,794,
795,796/06 (supl. anexo)
Res. n.ºs 791, 792, 805/06
(supl. anexo)
Res. n.º 814, 17.03.06
(supl. anexo)
Res. n.º 816, 17.03.06
(supl. anexo)
Res. n.ºs 823,824 e 826/06
(supl. anexo)
D.O.U. N.º 55
Decreto n.º 5.729, 20.03.06
COORD. F.P. VETERINÁRIOS
Ato n.º 2, 14.03.06
ANVISA/DC
Res. n.º 829, 17.03.06
Res. n.º 841. 17.03.06
Res. n.º 856, 20.03.06
S.A.S.
Portaria n.º 175, 20.03.06
D.O.U. N.º 56
SEC. TESOURO NACIONAL
Portaria n.º 282, 20.03.05
M.S./G.M.
Portaria n.º 589, 21.03.06
Retificação
ANVISA/DC
Res. n.ºs 853 e 854/06
D.O.U. N.º 57
Decreto de 22.03.06
INDEFERE/CONCEDE/CANCELA registro de medicamentos
genéricos. P. 54/58
INDEFEREM/CONCEDEM petições de registros de alimentos
e bebidas. P. 54/58
INDEFEREM/CONCEDEM registros, revalidações e outros, de
produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. P. 57/59
CONCEDE autorização de modelo p/ equip. eletromédicos.
P. 60
CONCEDE autorização especial de funcionamento para
empresas de insumos farmacêuticos. P. 60
CONCEDEM/INDEFEREM pedidos de autorizações e
cancelamentos de funcionamento p/ farmácias e drogarias
relac. nestas. P. 62
SEÇÃO: 1
DATA: 21.03.06
PG.: 1/43
ALTERA validade dos Restos a pagar inscritos no exercício
financeiro de 2004. P. 1
APROVA o Regulamento de Fiscalização de Produtos de uso
Veterinário. P. 15/20
DETERMINA a suspensão da importação do medicamento
LAC-HYDRIN, da empresa CONTRACT PHARMACEUTICALS
LTDA. P. 42
DETERMINA a suspensão da distrib. comércio e uso, em todo
territ. nac., dos prod. TRADINOL PESADO, lote AR 001/05 e
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA, lote LL 239/05 da empresa
HIPOLABOR IND. FARMACÊUTICA LTDA-ME. P. 42
DETERMINA a apreensão, em todo território nacional, do lote
109 do produto HIDRALCOL 70, da empresa ARCHOTE IND.
QUÍMICA LTDA. P. 42
ATUALIZA o Manual Técnico do Cadastro Nacional e Fichas
Cadastrais de estabelecimentos de Saúde. P. 43
SEÇÃO: 1
DATA: 22.03.06
PG.: 14/25
DIVULGA dados relativos à repartição das receitas tributárias
p/ os Estados, D.F. e os Municípios, ref. Fev/06. P. 14/17
REVOGA a Portaria n.º 1.108/GM, 05.07.05, publicada no DOU
de 06.07.05, ref. a recursos financeiros anuais para Assistência
Ambulatorial e Hospitalar (Média e Alta Complexidade). P. 25
REF. a Portaria n.º 491/GM, 09.03.06, publicada no DOU n.º
de 10.03.06. P. 25
ALTERAM as classificações toxicológicas nas monografias
ingredientes ativo F38- FLUMETRALINA e EO5 - ETEFOM. P. 25
SEÇÃO: 1
DATA: 23.03.06
PG.: 2/28
INSTITUI, no âmbito do Ministério da Justiça, a Comissão
Nacional de Política Indigenista-CNPI. P. 2
8
M.S./G.M.
Retificação
ANVISA/DC
Res. n.º 877, 22.03.06
Res. n.º 878, 22.03.06
S.A.S.
(Repr. do DOU,de 15.02.060)
D.O.U. N.º 58
M.S./G.M.
Portaria n.º 465, 06.02.05
(Repr. do DOU de 07.03.06)
Portaria n.º 591, 23.03.06
Portaria n.º 597, 23.03.06
Portaria n.º 598, 23.03.06
Portaria n.º 599, 23.03.06
Portaria n.º 600, 23.03.06
ANVISA
Res. n.º 889, 23.03.06
ANVISA/DC
Res. n.º 125, 23.03.06
S.A.S.
Portaria n.º 224, de 23.03.06
D.O.U. N.º 59
Câmara de regulação do Mercado
de Medicamento
Comunicado n.º 5, 24.03.06
REF. a Portaria 458/GM, de 06.03.06, publicada no DOU de
07.03.06, ref. a medicamentos. P. 25/26
DETERMINA a apreensão, em todo o território nacional, dos
produtos para uso médico-hospitalar e odontológico citado
nesta, da empresa ODONTOLOGIC IND. E COM. LTDA. P. 27
DETERMINA, a interdição cautelar, em todo territ. nacional,
do produto CREME DENTAL COM FLÚOR CONTENTE - PLUS
MENTA COM CÁLCIO, lote F11-4, da empresa INDUSTRIA
SUAVETEX LTDA. P. 27
ALTERA o artigo da Portaria 732/SAS/MS, de 14.10.02, que
define sobre o uso de Órtese, Prótese e Materiais Especiais OPM, na situação de instabilidade hemodinâmica. P. 28
SEÇÃO: 1
DATA: 24.03.06
PG.: 48/73
HABILITA o município de Tefé/AM, na Gestão Plena do
Sistema Municipal, nos termos da NOAS/SUS 01/02. P. 48/50
ALTERA o Regimento Interno da Assessoria de Comunicação
Social do M.S. P. 50
REVOGA artigo da Portaria n.º 1060/GM, de 04.07.05, publ. no
DOU de 05.07.05, que dispõe sobre aquisição de Uniformes p/
as equipes: Saúde da Família, Saúde Bucal e PACS. P. 50
DEFINE que os processos administrativos relativos à gestão do
SUS sejam definidos e pactuados no âmbito das Comissões
Intergestores Bipartite-CIB. P. 51
DEFINE a Implantação de Centros de Especialidades
Odontológicas e de Laboratórios Regionais de Próteses
Dentárias e ESTABELECE critérios, normas e requisitos para o
seu credenciamento. P. 51/52
INSTITUI o financiamento dos Centros de Especialidades
Odontológicas, destinado ao custeio dos serviços de saúde
ofertado nas Unidades de Saúde. P. 52
CONCEDE registro de medicamento genérico, nova
apresentação comercial, alteração de rotulagem p/ fins
exclusivos de Fracionamento. P. 55/58
DETERMINA o imediato saneamento de todos os processos
administrativos em cursos na ANVISA, ref. a denúncias e
medidas judiciais. P. 58
DEFINE Unidades de Assistência e de Centros de Referencia
de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e suas aptidões e
qualidades. P. 69/73
SEÇÃO: 1
DATA: 27.03.06
PG.: 1/40
DIVULGA a lista (anexa) de novas apresentações de
medicamentos reconhecida pelo Comitê Técnico-Executivo
como Similares. P. 1/2
9
ANVISA
Res. n.º 911, 24.03.06
Res. n.ºs 850 e 857/06
(supl. anexo)
Res. n.º 851, 20.03.06
Res. n.º 852, 20.03.06
Res. n.º 858, 22.03.06
Res. n.ºs 863,869,922 e 923/06
Res. n.º 864, 22.03.06
Res. n.ºs 865,866,924 e 870/06
Res. n.ºs 867,868,892 e 893/06
(supl. anexo)
Res. n.ºs 883,884,885,886,887,
888,926 e 927/06
Res. n.ºs 890,891 e 899/06
Res. n.ºs 895 e 896/06
(supl. anexo)
Res. n.ºs 897,898,900 e 901/06
(supl. anexo)
Res. n.ºs 912, 913, 914, 915 e
916/06
Res. n.ºs 917 e 924/06
Res. n.ºs 918, 919 e 925/06
D.O.U. N.º 60
A.N.S.S.
Inst.Normativa n.º 20, 27.03.06
ANVISA/DC
Res. n ºs 939 e 940/06
D.O.U. N.º 61
CONS. NAC. ANTIDROGAS
Res. n.º 1, 27.03.06
DETERMINA suspensão, em todo território nacional, dos
medicamentos a base de MESOPROSTOL divulgados com
denominações tais como CYTOTE e PRIOSTOKOS. P. 32
CONCEDE registro de medicamento específico - solução
parenteral, renovação de registro de medicamento similar e
outros, de produtos farmacêuticos. P. 33/34
DIVULGA relação dos produtos classificados como isentos de
registro e a caducidade de registro de medicamentos. P. 33
INDEFERE registro de fitoterápico, alteração de excipiente e
outros, de produtos farmacêuticos. P. 33/34
INCLUI a monografia de produtos domissanitários no
ingrediente ativo E26-ESPIROMESIFENO. P. 34
CONCEDEM/INDEFEREM registros, renovações e retificações
de registros dos produtos p/ a saúde. P.34/40
CONCEDE autorização de modelo p/ equip. eletromédicos.
P. 34
CONCEDEM/INDEFEREM petições de registros dos produtos
saneantes domissanitários. P. 34,35 e 40
CONCEDEM/INDEFEREM registros, revalidações e outros,
dos prod. de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. P.35/37
produtos e medicamentos citados nestas. P. 36/40
ACATAM/CONCEDE
pedidos
de
reconsiderações
do
cancelamento da autorização especial de funcionamento das
empresas à classe de insumos farmacêuticos.
P. 36/37
INDEFER/CONCEDE petições de registros de alimentos e
bebidas. P. 37
CONCEDEM/ALTERAM autorização de funcionamento p/
empresas de medicamentos. P. 37
CONCEDEM/INDEFEREM autorização de funcionamento p/
os estabelecimentos: farmácias e drogarias relac. nestas. P. 39
CONCEDEM registros, retificação, cancelamento de registros e
outros, de produtos saneantes domissanitários. P. 39/40
INDEFEREM processos conforme relação anexa, pelo não
cumprimento das exigências técnicas quanto à apresentação
das análises dos teores dos compostos químicos. P. 39
SEÇÃO: 1
DATA: 28.03.06
PG.: 37/38
REVOGA a Instrução Normativa n.º 19, 22.02.06 e DISPÕE
sobre o Estatuto do Comitê de Padronização das Informações
em Saúde Suplementar-COPISS. P. 37/38
ACATAM pedido de reconsideração do cancelamento da
autorização de funcionamento das empresas relacionadas
nestas. P. 38
SEÇÃO: 1
DATA: 29.03.06
PG.: 9/128
DETERMINA à Secretaria Executiva do Conselho Nacional
Antidrogas, que apresente proposta de reestruturação do
colegiado, garantido a participação paritária do Governo e da
10
M.S./G.M
Portaria n.º 644, 27.03.06
Portaria n.º 645, 27.03.06
Portaria n.º 646, 27.03.06
Portaria n.º 648, 28.03.06
Portaria n.º 649, 28.03.06
Portaria n.º 650, 28.03.06
Portaria n.º 654, 28.03.06
ANVISA/DC
Res. n.º 54, 28.03.06
FUNDAÇÃO NAC. DE SAÚDE
Portaria n.º 233, 28.03.06
D.O.U. N.º 62
SEC. DO TES. NACIONAL
Portaria n.º 297, 29.03.06
M.S./G.M
Portaria n.º 252, 06.03.06
(Repr. do DOU n.º 28, 08.02.06)
Portaria n.º 665, 29.03.06
Portaria n.º 664, 29.03.06
ANVISA
Res. n.º 932, 27.03.06
ANVISA/DC
Res. n.º 2.882, 10.11.05
(Repr. do DOU de 14.11.05)
Res. n.º 949, 29.03.06
Res. n.º 952, 29.03.06
Sociedade Civil em seu plenário e SUSPENDE, pelo mesmo
período, o processo de implantação e funcionamento das
Câmaras Técnicas Temáticas. P. 9
INSTITUI o Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos
Distritais de Saúde Indígena. P. 70
INSTITUI Certificado Hospital Amigo do Índio, aos
estabelecimentos de saúde que fazem parte da rede do SUS.
P. 70
INSTITUI o Prêmio 1.ª Mostra Nacional de Produção em
Saúde Indígena/2006. P. 70
APROVA a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo
a revisão de diretrizes e normas p/ a Organização da Atenção
Básica para o PSF e PACS. P. 71/76
DEFINE valores de financiamento p/2006 com a estruturação
de Unidades Básicas de Saúde p/ as equipes Saúde da Família,
como parte da Política Nac. de Atenção Básica. P. 76
DEFINE valores de financiamento do PAB destinado à
organização da Atenção Básica, para a estratégia de Saúde da
Família e para o PACS, aos municípios do Estado/Am,
relacionados nesta. P. 76/77/79/91/97
CRIA G.T. referente à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
envolvendo seres humanos. P. 127
REABRE prazo p/ que sejam apresentadas criticas e sugestões,
relativo ao Regulamento Técnico sobre Boas Praticas de Distrib.
e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos. P. 127/128
INSTITUI G.T. de Reestudo da Abrangência dos Distritos
Sanitários Especiais Indígenas. P. 128
SEÇÃO: 1
DATA: 30.03.06
PG.: 41/113
DIVULGA Relatório Resumido da Execução Orçamentária do
Governo Federal, Órgãos e Entidades da Adm. Pública, ref.
fev/2006. P. 41/90
REDEFINE a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
P. 107/108
INSTITUI o Comitê Nacional de Avaliação de Desempenho do
Sistema de Saúde. P. 109
CONSTITUI G.T. com objetivo de integrar o Processo de
Regulação da Atenção à Saúde, no âmbito da Saúde
Suplementar e do SUS. P. 110
CONCEDE a renovação da Certificação de Boas Práticas em
Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos. P. 112
DETERMINA a apreensão, em todo território nacional, do
produto ENZMAX da empresa KLASTA TECNOLOGIA
AMBIENTAL LTDA. P. 112
DETERMINA a apreensão, em todo território nacional, dos
produtos Saneantes Domissanitários relacionados nesta. P. 112
TORNA insubsistente a Res. n.º 717, de 09.03.06, que
determinou a interdição cautelar do medicamento TEFLUT.
P. 112/113
11
D.O.U. N.º 63
M.P. n.º 288, 30.03.06
SEC. TES. NACIONAL
Portaria n.º 296, 29.03.06
M.S./G.M.
Portaria n.º 675, 30.03.06
Portaria n.º 678, 30.03.06
Portaria n.º 680, 30.03.06
Portaria n.º 684, 30.03.06
Portaria n.º 686, 30.03.06
Portaria n.º 687, 30.03.06
S.A.S.
Portaria n.º 238, 30.03.06
MIN. DESENV. IND. E COM.
EXTERIOR
Res. n.º 1, 10.03.06
SEÇÃO: 1
DATA: 31.03.06
PG.: 6/167
DISPÕE sobre o valor do Salário Mínimo (R$ 350,00), a
partir de 01.04.06. P. 6
DIVULGA o valor da Receita Liquida Real dos Estados e
Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a
serem efetuados no mês de abril/06. P. 114
APROVA Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que
consolida os direitos e deveres do exercício da cidadania na
saúde em todo o País. P. 131/132
INSTITUI a Estratégia Nacional de Avaliação, Monitoramento,
Supervisão e Apoio Técnico aos Centros de Atenção Psicossocial
e outros serviços da Rede Pública de Saúde Mental do SUS.
P. 132/133
HABILITA os municípios de Maués, São Gabriel da
Cachoeira/Am, a receberem incentivos financeiros ao custeio
dos serviços especializados em Saúde Bucal (anexo IV).
P. 133/135
HABILITA o município Lábrea/Am, a receber a antecipação
dos incentivos financeiros destinados à implantação dos
serviços especializados em Saúde Bucal (anexo I). P. 136/137
APROVA as atualizações das Normas de Cooperação Técnica e
Financeira de Programas e Projetos mediante a celebração de
convênios e instrumentos congêneres para o exercício
financeiros/2006. P. 138
APROVA a Política Nacional de Promoção da Saúde. P. 138
INCLUI na Tabela de Procedimentos Especiais do SIH/SUS, os
procedimentos descritos nesta. P. 141
CREDENCIA a Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ,
p/a execução de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento Manaus/Am. P.167
12

Março de 2006

Transcrição

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