IIDH nas Américas - Instituto Interamericano de Derechos Humanos

Instituto Brasileiro de Direitos Humanos
IIDH nas Américas
Boletim quinzenal do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
No. 216 - Suplemento especial - Fortaleza, Ceará, Brasil, 18-29 de junho de 2012
I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos (IBDH IIDH)
“O tempo da sopa e do cobertor já passou: agora temos fome de políticas públicas”
Maria Lúcia Santos Pereira
Coordenadora Nacional do Movimento de Pessoas em Situação de Rua do Brasil
Aluna e expositora do I Curso Brasileiro IIDH/IBDH Fortaleza, Ceará, Brasil. De 18 a 29 de junho,
ocorreu o I Curso Brasileiro Interdisciplinar em
Direitos Humanos: Os Direitos Humanos desde
a Dimensão da Pobreza, realizado pelo Instituto
Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), em
parceria com o Instituto Brasileiro de Direitos
Humanos (IBDH), com o apoio da Procuradoria
Geral e do Governo do Estado do Ceará, mediante
sua Coordenadoria Especial para Políticas Públicas
de Direitos Humanos e sua Secretaria de Justiça e
Cidadania; a Universidade de Fortaleza, UNIFOR;
e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O primeiro curso interdisciplinar fora da sede
do IIDH foi um sucesso e abre as portas à comemoração do XXX aniversário desta atividade anual iniciada em
setembro de 1983 pelo presidente e fundador do Instituto, o professor Thomas Buergenthal, e o diretor Hernán
Montealegre Klenner.
Durante duas semanas, 105 participantes vindos de diversos estados do Brasil, representando os mais diversos
setores, tanto governamentais como da sociedade civil (Procuradorias dos estados, Defensorias Públicas, Poder
Judiciário, Ministério Público, movimentos sociais, pessoas privadas de liberdade, acadêmicos etc), dedicaram-se
ao estudo dos Direitos Humanos desde a dimensão da pobreza, uma problemática central à agenda internacional e
à brasileira, que constitui um dos maiores desafios para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O Curso
contou também com a presença de um bom número de observadores/as, tanto nacionais, como internacionais
(Colômbia e Espanha).
Esta experiência acadêmica, pioneira no Brasil, deu-se sob a coordenação-geral de Roberto Cuéllar M., Diretor
do IIDH; César Barros Leal, Presidente do IBDH, Procurador do Estado do Ceará e integrante da Junta Diretora
do IIDH; e Soledad García Muñoz, representante regional do IIDH para a América do Sul.
O programa acadêmico, uma réplica do desenvolvido no XXVI Curso Interdisciplinar de 2008, foi composto pelas
seguintes temáticas, entre outras: Justiciabilidade dos direitos humanos desde a dimensão da pobreza no Sistema
Interamericano; Desenho de metodologias para o estudo de indicadores de progresso nos direitos humanos;
Políticas públicas de combate à pobreza; Desenvolvimento, democracia e direitos humanos; Papel da Comissão
e da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Meios de comunicação, pobreza e direitos humanos; Gênero,
direitos humanos das mulheres e das diversidades sexuais; Direitos dos povos indígenas e afrodescendentes.
Também foi analisada a experiência da sociedade civil para a exigibilidade dos DESC, a criminalização da
pobreza e o sistema penitenciário.
Sua abordagem deu-se mediante
conferências,
painéis,
cátedras
especializadas e grupos de trabalho,
assim como por meio de discussão de
um caso hipotético sobre o direito à
saúde, que culminou com a simulação
de
audiência da Corte Interamericana de
Direitos Humanos. Como atividade
complementar,
visitaram-se
as
instalações de três instituições (um
presídio feminino, uma creche para
filhos/as de mulheres privadas de
liberdade e um instituto para cumprimento de medida socioeducativa), momentos de grande relevância para a
apropriação do sentido da temática da pobreza e do cumprimento dos objetivos da proposta pedagógica.
O Curso contou com um corpo docente de alto nível e qualificação, integrado por professores/as nacionais ou
residentes no Brasil: Antonio A. Cançado Trindade, César Barros Leal, Jayme Benvenuto, Gisele Chaves Sampaio
Alcântara, Julia Schirmer, Luciana Garcia, Jorge Abrahão, Marcelo Simas, Suzana Varjão, Alberto Perdigão,
Mário Lisboa Theodoro, Renato Zerbini Ribeiro Leão, Maria da Penha, Andréa Rossati, Lilia Maia de Morais
Sales, Maria Lúcia Santos Pereira, Cristina Neme, Mônica Sillan, Laura Schwarz Erick Brigante del Porto, Erick
Brigante del Porto, Andrea Pacheco Pacífico, César Barreira, Maria do Livramento Santos, Carlos Weis, George
Malmerstein, Herbert José de Almeida Carneiro, Cornelius Okwudili Ezeokeke, Milton Jordão de Freitas Pinheiro
Gomes, Ana Fonseca, Herton Ellery Araujo, Danielle Annoni e Luis Roberto Barroso.
Vindos de vários países da América Latina e Europa, também participaram Pedro Nikken e Mónica Pinto,
respectivamente conselheiro permanente e integrante da Assembleia Geral do IIDH, juntamente com Mayra
Roxana Falck Reyes (consultora do IIDH), Elvira Domínguez Redondo, Julieta Morales Sánchez, Gerardo Caetano,
Magdalena Sepúlveda Carmona (Relatora sobre Pobreza Extrema da ONU), María Cristina Perceval, Amerigo
Incalcaterra (Representante Regional para América do Sul da OACNUDH), Gabriel Valladares (Representante do
Comitê Internacional da Cruz Vermelha) e, também do IIDH, Soledad García Muñoz e Jorge Padilla.
O I Curso Brasileiro
Interdisciplinar em Direitos
Humanos, sucesso total
Depois de duas semanas de total
imersão, o I Curso Brasileiro
Interdisciplinar em Direitos
Humanos
foi
classificado
como um evento de sucesso na
opinião unânime dos alunos/
as e observadores/as nacionais
e internacionais. Além disso,
a maioria dos participantes
expressou sua gratidão às
entidades organizadoras pelo
elevado nível acadêmico dos
relatórios, painéis, estudos de caso e exercícios práticos. Durante duas semanas, foi transmitida uma visão
excepcionalmente rica dos direitos humanos (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais), seus
desafios e, da mesma forma, os desafios do Sistema Interamericano para protegê-los.
A eleição da temática da pobreza permitiu fomentar, a partir de diferentes pontos de vista, um debate frutífero
sobre um dos problemas mais graves e prementes no Brasil e da região. A heterogeneidade dos participantes foi
decisiva para garantir o caráter interdisciplinar do Curso, que contou com a participação de um grande número de
profissionais de diversas áreas, além da presença massiva de representantes da sociedade civil.
Com grande eficácia, o I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos fomentou, mediante o diálogo
e o debate nos grupos de trabalho, a construção de propostas estratégicas de impacto, no curto prazo, como
contribuição necessária para a vigência plena dos direitos humanos no Brasil, em temas chaves como o acesso à
justiça; a segurança pública, os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais; e o direito à igualdade e nãodiscriminação. Entre estas iniciativas, destacam-se a criação e conformação de observatórios interdisciplinares
permanentes que acompanharão e monitorarão as iniciativas estatais e federais em tais temáticas; também
ressaltam-se ações específicas para o empoderamento e a defesa dos direitos humanos das pessoas em situação
de rua.
Em sua primeira edição brasileira, o Curso Interdisciplinar foi um veículo para o aprendizado dos direitos
humanos na teoria, mas também na prática e, sobretudo, com os testemunhos de vida e de ação em direitos
humanos, compartilhados por alunos e alunas, que viveram juntos momentos de grande emoção. Entre eles,
ouviram-se os testemunhos de Maria da Penha, que empresta seu nome à lei brasileira que combate a violência
contra as mulheres; Andrea Rossati, mulher transexual que luta pelos direitos das pessoas LGBT; Maria Lúcia
Santos Pereira, que relatou suas experiências pessoais e coletivas vivendo nas ruas; Cornelius Okwudili Ezeokeke,
com seu comovedor relato do antes e depois de sua vida em privação de liberdade; Maria do Livramento Santos
(Mentinha), liderança pescadora, que, além da força de seu testemunho, surpreendeu a audiência interpretando
poemas e canções carregados de significado. Também as artes, cujas manifestações são tão ricas e comprometidas
no Brasil, fizeram-se presentes durante o I Curso.
Todas estas atividades formaram parte do
sentido e do objetivo principal do Curso
Interdisciplinar em Direitos Humanos que,
há trinta anos, é realizado na sede principal
do IIDH na Costa Rica e que, pela primeira
vez, foi realizado no Brasil, sob a gestão,
coordenação e execução conjunta do Instituto
Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e do
Escritório Regional do IIDH para a América
do Sul, com sede em Montevidéu, Uruguai.
Por fim, como parte da institucionalização
da atividade emblemática por excelência de
IIDH, firmou-se convênio de cooperação
com o Instituto Brasileiro de Direitos
Humanos para a promoção dos direitos
humanos no país. Este contempla uma segunda edição do Curso, prevista para o primeiro semestre de 2013 em
Fortaleza, Ceará, que começa a se posicionar como uma grande capital dos direitos humanos no Brasil, como
disse o Diretor do IIDH em sua mensagem final, no encerramento do Curso.
Galeria de fotos: http://www.iidh.ed.cr/multic/Controles/Galeria/GaleriaImagenesPublica2.aspx?UID=02a54e93-c8b1-4b8d-afd3-df007b2ff26b
Vídeo da mensagem de clausura do Diretor IIDH em stream: http://www.iidh.ed.cr/multiCom/videos/MensajeRobertoCuellarM_Brasil.wmv
Vídeo da mensagem de clausura do Diretor IIDH para download: http://www.iidh.ed.cr/multiCom/videos/MensajeRobertoCuellarM_Brasil.zip
Programa do curso http://www.iidh.ed.cr/multic/WebServices/Files.ashx?fileID=6949
Nueva galeria http://www.iidh.ed.cr/multic/Controles/Galeria/GaleriaImagenesPublica2.aspx?UID=977ad696-6f48-473d-a311-be888bfe6bae