15 a 30 de abril de 2012 Conte - Instituto Interamericano de

IIDH nas Américas
Boletim quinzenal do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
No. 211 – 15 a 30 de abril de 2012
Conteúdo:
• O IIDH no Encontro Latino-Americano de Diretores de Um Teto para meu
País. Bogotá, Colômbia.
• Diplomação “Direitos Humanos com Enfoque na Função Policial”. Bogotá,
Colômbia.
• Publicações do IIDH na Feira Internacional do Livro. Bogotá, Colômbia.
• Promoção do I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.
Brasília, Brasil.
• Quarta reunião de preparação do I Curso Brasileiro Interdisciplinar em
Direitos Humanos. Fortaleza, Ceará, Brasil.
• O IIDH a cargo de módulo sobre direito internacional dos direitos
humanos. São José, Costa Rica.
• Intensa atividade do IIDH no Uruguai. Montevidéu, Uruguai.
• Foro “Laicidade, Democracia e Independência Judicial”. São José, Costa
Rica.
• O Diretor Executivo visitou a Colômbia. Bogotá, Colômbia.
• O IIDH em reunião interna do CICV. Medellín, Colômbia.
• Visita do Embaixador do Chile. São José, Costa Rica.
• Foro de educação para a paz e os direitos humanos. Acapulco, Guerrero,
México.
• Visita de cineasta guatemalteca. São José, Costa Rica.
• XVI Cúpula Judicial Ibero-Americana. Buenos Aires, Argentina.
• O Diretor de Um Teto Para meu País visitou o IIDH. São José, Costa Rica.
• O IIDH ministrou capacitação sobre direitos humanos. Tabasco, México.
• Conversações com a Prefeitura de Bogotá e o Ministério do Interior. Bogotá,
Colômbia.
• Reunião de contrapartes da OEA em projeto mexicano. México, D.F.
• O IIDH/CAPEL de visita na República Dominicana. Santo Domingo,
República Dominicana.
• Reunião da Subcomissão Centro de Direitos Humanos. Bogotá, Colômbia.
• Concluída exitosa campanha de doação de publicações com motivo do Dia
Mundial do Livro. São José, Costa Rica.
• Nova promoção de publicações institucionais. São José, Costa Rica.
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O IIDH no Encontro Latino-Americano de Diretores de Um Teto para meu País
Bogotá, Colômbia. Em 16 de abril, o diretor executivo Roberto Cuéllar, visitou Bogotá
para assistir ao Encontro Latino-Americano de Diretores de Um Teto para meu País. O
Encontro foi organizado para identificar os objetivos institucionais, planos de ação e
linhas estratégicas desta entidade até 2015 e incorporar o enfoque de direitos humanos
no trabalho de incidência e intervenção social para reduzir a pobreza na América Latina
e no Caribe. Este enfoque será parte fundamental da linha ideológica que assumirá Um
Teto para meu País a partir de agora.
Em sua intervenção, o senhor Cuéllar fez uma analogia entre o trabalho de erradicação
de tugúrios mediante a construção de projetos habitacionais que realiza Um Teto para
meu País, e a promoção dos direitos humanos impulsionada pelo IIDH, ao argumentar
que “assim como uma casa habitada, os direitos humanos são refúgio de segurança e
proteção contra as inclemências tão frequentes em nossa região e no planeta inteiro.” O
senhor Cuéllar fez uma aproximação teórica da relação que há entre o direito à moradia,
consagrado nos instrumentos de proteção do sistema interamericano, e o direito a uma
vida digna. Em sua análise, concluiu que as violações a este direito não podem subtrairse da exigência de cumprimento das obrigações dos Estados; portanto, os governos
estão moral e juridicamente obrigados a atender as necessidades de moradia da
população, particularmente da que vive em pobreza. Neste empenho, a educação em
direitos humanos tem um papel fundamental porque forma cidadãos e cidadãs
conscientes de seus direitos e desenvolve suas capacidades de reclamá-los.
O senhor Cuéllar reconheceu em Um Teto por meu País a um sócio e aliado potencial
do IIDH e das entidades promotoras de direitos humanos; em razão disso concordou
várias atividades de cooperação entre ambas as instituições.
Mais informação na internet: http://www.untechoparamipais.org/
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Diplomação “Direitos Humanos com Enfoque na Função Policial”
Bogotá, Colômbia. De 16 a 27 de abril foi realizada a diplomação “Direitos Humanos
com Enfoque na Função Policial”, conjuntamente pelo IIDH e pela Universidade Livre,
sede Bogotá. Esta atividade acadêmica desenvolveu-se na Direção Nacional de Escolas
com a participação de quarenta instrutores de diversas especialidades da Polícia
Nacional da Colômbia. Sua inauguração esteve a cargo de Alma Viviana Pérez, diretora
do Programa Presidencial de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário; da
subdiretora nacional de Escolas, coronela Naydú Villamarín Rentería; e do
representante do IIDH, Pedro Pablo Parodi. Ministraram classes os especialistas
Florentín Meléndez, Juan Pablo Albán, Carlos Julio Vargas e Pedro Pablo Parodi.
No encerramento, procedeu-se à entrega dos certificados em uma cerimônia presidida
pelo coronel Willian Donato, que representou o Diretor Nacional da Polícia; o decano
da Faculdade de Direito da Universidade Livre, Jesús Hernando Álvarez; o capitão
Ferney Vásquez, diretor do Instituto de Direitos Humanos da Polícia Nacional; e o
senhor Parodi.
Visite a galeria de fotos
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Publicações do IIDH na Feira Internacional do Livro
Bogotá, Colômbia. De 18 de abril a 1º de maio, o IIDH participou na Feira
Internacional do Livro de Bogotá que em sua XXV edição esteve dedicada ao Brasil. A
delegação esteve integrada por Marialyna Villafranca, oficial do programa encarregada
do trabalho editorial, e Pedro Pablo Parodi, representante do IIDH na Colômbia, os
quais levaram uma amostra das publicações mais recentes. Esta participação deu-se em
associação com a Universidade Livre, entidade acadêmica com a que se executa um
acordo de cooperação.
Durante a Feira, a exposição institucional foi visitada por uma grande quantidade de
pessoas interessadas nos direitos humanos, entre elas, integrantes de organizações
sociais e de defesa dos DDHH, estudantes e docentes de colégios e universidades,
funcionárias/os públicos/as, como as empregadas da Secretaria de Integração Social.
Todas elas receberam assessoria para utilizar a página web, os catálogos online e o
processo de pedidos de publicações; também conheceram a Aula Interamericana Virtual
e se lhes entregaram pacotes de informação.
A FILBO –que comemora seus 25 anos- é o evento de promoção da leitura e da
indústria editorial mais importante deste país e da América Latina, no que a cada ano, os
escritores, os livros e os leitores convertem-se nos protagonistas do cenário cultural do
país, convertendo Bogotá na cidade que acolhe a mais importante festa da leitura.
Visite Publicações online para conhecer a oferta editorial do IIDH
Comunicado: O IIDH comemora na Feira de Bogotá o Dia Mundial do Livro e galeria de fotos
Notícias: http://www.elespectador.com/entretenimiento/articulo-343036-ritmo-de-samba-y-carnaval-cierra-feriainternacional-del-libro-d
XXV Feira Internacional do Livro
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Promoção do I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Brasília, Brasil. De 11 a 14 de abril, César Barros Leal, membro da Junta Diretiva do
IIDH e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), e Soledad
García Muñoz, coordenadora do Escritório Regional da América do Sul, integraram
uma missão para continuar a promoção, captação de apoios e coordenação de atividades
do I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos
desde a Dimensão da Pobreza (18 - 29 de junho, Fortaleza, Ceará, Brasil).
Em sua estadia em Brasília, a missão reuniu-se com funcionárias da Secretaria Especial
de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério de Desenvolvimento
Social e com o diretor do IPEA, Jorge Abrahao.
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Quarta reunião de preparação do I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos
Humanos
Fortaleza, Ceará, Brasil. De 15 a 22 de abril, a equipe do I Curso Brasileiro
Interdisciplinar em Direitos Humanos, formada por César Barros Leal, membro da Junta
Diretiva do IIDH e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), e
Soledad García Muñoz, coordenadora do Escritório Regional da América do Sul,
dedicou-se à organização acadêmica e logística do Curso, junto com Jorge Padilla
Cordero, de Pedagogia em Direitos Humanos, encarregado da logística do Curso
Interdisciplinar na sede central do Instituto; Julia Schirmer, representante da Secretaria
Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; e, Marcelo Uchoa,
coordenador especial de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Estado do Ceará. A
agenda, cumprida em sua totalidade, contemplou a capacitação das equipes logística e
acadêmica; a identificação e contratação da empresa de suporte à organização do curso;
a visita e identificação de espaços físicos onde será realizado; a pré-seleção de
participantes e observadores/as; e a consolidação do programa acadêmico. De especial
relevância foi a visita que fizeram ao Procurador-Geral do Estado do Ceará, senhor
Fernando Antônio Costa de Oliveira, que reafirmou o total compromisso de sua
instituição com o êxito do I Curso.
O referido Curso será coorganizado pelo IIDH e pelo IBDH, em associação com a
Universidade de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará, mediante sua
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas em Direitos Humanos.
Por outra parte, a delegação do IIDH teve a oportunidade de escutar uma palestra do
jurista Sergio Cademartori sobre a nova lei brasileira de acesso à informação em uma
nova edição do Foro sobre Direitos Humanos “Antonio Augusto Cançado Trindade”,
organizado pelo IBDH. Da mesma maneira, esteve na “Creche Amadeu Barros Leal”,
creche que acolhe cerca de cem meninas e meninos, em sua maioria provenientes de
famílias de escassos recursos econômicos, e filhos/as de mulheres privadas de liberdade.
Encontre a informação completa e o formulário de postulação na página web do
Instituto Brasileiro de Direitos Humanos: www.ibdh.org.br
Ver cartaz aqui
Leia mais na internet:
http://marcelouchoa.blogspot.com/2012/04/comeca-capacitacao-para-o-i-curso.html
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O IIDH a cargo de módulo sobre direito internacional dos direitos humanos
São José, Costa Rica. De 16 a 20 de abril, no âmbito do acordo com a Universidade
para a Cooperação Internacional (UCI), o IIDH ministrou o módulo “Direito
Internacional dos Direitos Humanos” no Mestrado em Sociologia Jurídica Penal da
Universidade de Barcelona e da UCI.
O curso foi ministrado por Olger I. González Espinosa, colaborador do Instituto e
advogado sênior na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em duas das classes
contou com o apoio de Jorge Calderón e Carlos Gaio, também advogados da Corte IDH.
No curso deu-se uma introdução à matéria e desenvolveram-se, entre outros, os
seguintes temas: os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, o sistema
das Nações Unidas, os grupos e pessoas em especial situação de vulnerabilidade e as
reparações. Fez-se uma especial ênfase na prática e na jurisprudência dos órgãos do
sistema interamericano de direitos humanos.
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Intensa atividade do IIDH no Uruguai
Montevidéu, Uruguai. Em 16 de abril Paola Bertucci, assistente executiva do
Escritório Regional do IIDH para a América do Sul, assistiu à inauguração da sede do
Centro Zelmar Michelini, no Museu da Memória, no que se depositarão os documentos
que contêm seu pensamento e sua ação política. Ao evento assistiram autoridades
governamentais, familiares de Michelini e personalidades, como a senhora Belela
Herrera.
Em 25 de abril a coordenadora do Escritório Regional Soledad García Muñoz foi
convocada pela Direção de Direitos Humanos do Ministério da Educação à primeira
reunião multissetorial para a elaboração de um anuário uruguaio sobre direitos
humanos, uma iniciativa à que além de dar-lhe sua adesão e boas-vindas, comprometeuse a colaborar em nome do Instituto. Nesse dia também recebeu a visita de Silvia
Sturla, presidente da Associação de Defensores/as Públicos do Uruguai (ADEPU) e
subcoordenadora da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF); a
oportunidade foi aproveitada para intercambiar informação, estreitar a colaboração
interinstitucional e identificar iniciativas de interesse comum.
Em 26 de abril, a senhora García Muñoz esteve presente na apresentação da nova
convocatória da Delegação da União Europeia direcionada a apoiar iniciativas de
fortalecimento da segurança cidadã e do acesso à justiça sob uma perspectiva de direitos
humanos, assim como do papel da sociedade civil em políticas públicas nessas áreas.
Por outra parte, o deputado Felipe Michelini visitou a sede do Escritório para entregar
seu livro “Introdução ao direito internacional de proteção dos direitos humanos
(Introducción al derecho internacional de protección de los derechos humanos)” e
convidou a senhora García Muñoz a representar o Instituto no painel de apresentação
em 03 de maio. Também, com motivo da festa nacional Dia da Liberdade, da África do
Sul, a Coordenadora do Escritório Regional foi convidada a uma comemoração por
parte do Embaixador deste país, a quem cumprimentou em nome do IIDH.
Em 27 de abril, a senhora García Muñoz reuniu-se com o diretor de Direitos Humanos
do Ministério das Relações Exteriores, Federico Perazza, para tratar diversos temas, em
especial o relativo ao histórico apoio do Uruguai ao “Pacto Interamericano pela
Educação em Direitos Humanos”. Também, identificaram-se interesses e atividades de
realização conjunta.
Fotografias na internet:
http://www.presidencia.gub.uy/wps/wcm/connect/presidencia/portalpresidencia/sala-demedios/fotografias/inauguracion-del-centro-zelmar-michelini
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Foro “Laicidade, Democracia e Independência Judicial”
São José, Costa Rica. Com a assistência de umas quarenta pessoas da academia, da
comunidade de direitos humanos, de organizações feministas e de pessoas interessadas
na temática, em 18 de abril foi realizado o foro “Laicidade, Democracia e
Independência Judicial”. A atividade foi organizada pela Fundação Ferrer i Guardia,
pelo IIDH, pelo Mestrado em Justiça Constitucional da Universidade da Costa Rica e
pelo Instituto Francês para a América Central.
O evento constou de três painéis nos que se abordou a laicidade desde as perspectivas
da participação política e da independência judicial, além da jurisprudência de cortes
nacionais e internacionais. Neles intervieram Andrea Acosta, Oscar Parra, Víctor
Orozco, Ana Lucía Fonseca, Sonia Lucía Valenzuela, Stéphane Le Tallec e Rose Mary
Madden Arias, oficial do programa de Direitos Humanos das Mulheres, do IIDH.
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O Diretor Executivo visitou a Colômbia
Bogotá, Colômbia. Nos dias 18 e 19 de abril, o diretor do IIDH, Roberto Cuéllar M.,
reuniu-se com a coronela Naydú Villamarín, subdiretora nacional de Escolas da Polícia
Nacional da Colômbia; e o capitão Ferney Vásquez, diretor do Instituto de Direitos
Humanos da Polícia Nacional para intercambiar opiniões sobre a diplomação “Direitos
Humanos com Enfoque na Função Policial”. Também, analisaram as futuras atividades
que realizarão em conjunto no âmbito do acordo subscrito entre a Polícia Nacional e o
IIDH.
Esta diplomação é um esforço que o IIDH realizou com a Universidade Livre, sede
Bogotá, mediante o qual se formaram quarenta instrutores da Polícia Nacional.
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O IIDH em reunião interna do CICV
Medellín, Colômbia. De 24 a 27 de abril, o IIDH participou na reunião interna do
Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) denominada "Youth at Risk
Workshop”, que teve como finalidade reunir pela primeira vez o pessoal de suas
delegações na América Latina que trabalha em projetos direcionados a meninos/as e
jovens em situação de risco em consequência de fenômenos de violência distinta à dos
conflitos armados.
Juan Navarrete, subdiretor para a América Central, realizou duas apresentações sobre a
educação em direitos humanos e as convergências e divergências entre o direito dos
direitos humanos e o direito internacional humanitário.
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Visita do Embaixador do Chile
São José, Costa Rica. Em 24 de abril, Miguel Ángel González, embaixador do Chile na
Costa Rica, fez uma visita de cortesia à sede do IIDH após sua chegada ao país para
assumir o cargo. O senhor González, ex-diretor de Direitos Humanos na Chancelaria e
ex-embaixador alterno na OEA, reuniu-se com Roberto Cuéllar M. e Victoria Napky,
diretor executivo e diretora adjunta do IIDH, respectivamente, os quais lhe informaram
amplamente sobre o trabalho institucional.
Repassaram a importante história compartilhada entre o IIDH e o Chile e lembraram o
professor Hernán Montealegre Klenner, primeiro diretor do Instituto. Também
valoraram as recentes experiências de trabalho com a Direção Geral da Polícia de
Investigações (PDI), o Instituto da Defesa Pública; e os futuros processos eleitorais na
vida política chilena.
Visite a galeria de fotos, aqui
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Foro de educação para a paz e os direitos humanos
Acapulco, Guerrero, México. Em 25 de abril, o oficial do programa Byron Barillas,
encarregado de Pedagogia em Direitos Humanos, representou o Diretor Executivo do
IIDH no "Foro de Educação para a Paz e os Direitos Humanos perante a Reforma
Constitucional". O senhor Barillas participou com a palestra "Visão global da EDH nas
Américas".
Em dito evento, com a presença de estudantes de Direito da Universidade Autônoma de
Guerrero e autoridades das Defensorias e das Comissões de Direitos Humanos de vários
estados, homenageou-se o senhor Juan Alarcón, ombudsman de Guerrero, por seus 25
anos como benemérito defensor dos direitos humanos.
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Visita de cineasta guatemalteca
São José, Costa Rica. Em 25 de abril, Roberto Cuéllar M., diretor executivo do IIDH,
recebeu a visita da senhora Ana Lucía Cuevas, diretora e produtora do documentário “O
eco da dor de muita gente (El eco del dolor de mucha gente)” –apresentado em 1º de
maio nesta cidade-, que acudiu ao encontro em companhia de sua irmã Rosario Cuevas.
No transcurso da reunião, além de comentar o documentário, do que doaram dois
exemplares, conversaram com o Diretor sobre o impacto das decisões dos órgãos do
sistema interamericano de direitos humanos (SIDH) na justiça guatemalteca;
compartilharam sua preocupação pela necessidade de elevar o conhecimento sobre
direitos humanos dos juízes, fiscais e autoridades judiciais na Guatemala -uma área na
que o IIDH tem desdobrado grandes esforços e na que asseguraram ter um papel
importante no futuro- assim como sobre as carências, limitações e desafios que
enfrentam tanto o sistema interamericano como o sistema de justiça nesse país.
Por sua parte, o Diretor Executivo descreveu-lhes de maneira geral o trabalho realizado
pelo Instituto na Guatemala, país onde se tem tido uma presença permanente, e destacou
o Programa Integral levado adiante na segunda parte dos anos noventa ao lado do
monsenhor Juan Gerardi. Convidou-lhes a conhecer a Aula Interamericana Virtual e sua
oferta de cursos online; também lhes informou sobre o próximo Curso Interdisciplinar
em Direitos Humanos, cujo eixo temático é o SIDH.
Veja um trailer do documentário "El eco del dolor de mucha gente", aqui
http://www.facebook.com/pages/El-Eco-del-Dolor-de-Mucha-GenteTo-Echo-the-Pain-of-theMany/119073521447246
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XVI Cúpula Judicial Ibero-Americana
Buenos Aires, Argentina. Em 27 de abril foi realizada a XVI Cúpula Judicial IberoAmericana titulada “Modernização, Confiança Pública na Justiça, Novas Tecnologias e
Transparência”. O evento reuniu os representantes dos altos tribunais e conselhos da
magistratura da região que se dedicaram a revisar as tarefas de avaliação da aplicação
das Cem Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de
Vulnerabilidade por parte das altas cortes de justiça. A coordenação desta iniciativa,
enquadrada em um acordo de cooperação interinstitucional de assistência técnica, foi
encomendada a Anabelle León Feoli, magistrada da Corte Suprema de Justiça da Costa
Rica por parte da Comissão de Acompanhamento, em um processo liderado pelo
Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento
do Delinquente (ILANUD).
A esse respeito, a magistrada León apresentou um relatório preliminar que foi muito
bem recebido e fez um reconhecimento à colaboração do Ministério Público Fiscal da
Cidade Autônoma de Buenos Aires Argentina, do poder judiciário da Costa Rica, do
ILANUD e do IIDH, nos avanços alcançados. Na seguinte fase será sistematizada e
analisada a informação recebida.
Leia mais na internet:
http://www.cumbrejudicial.org/web/guest/inicio
Texto oficial das Regras de Brasília
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O Diretor de Um Teto Para meu País visitou o IIDH
São José, Costa Rica. Em 27 de abril Patricio Morera, diretor de Formação e
Voluntariado da América Latina e do Caribe de Um Teto Para meu País, visitou a sede
do IIDH para reunir-se com o diretor executivo Roberto Cuéllar M. O objetivo da visita
foi dar-lhe continuidade à aproximação que se deu entre ambas as instituições, durante o
Encontro Latino-Americano de Diretores, em Bogotá, Colômbia, do que se informa em
nota à parte.
Durante a visita, concordou-se assinar um acordo de cooperação e elaborar um plano de
trabalho com os seguintes componentes: capacitação e assessoria em direitos humanos;
ligação interinstitucional mediante ferramentas virtuais, investigação de campo e ação
coletiva na promoção dos direitos humanos. A ideia fundamental é que Um Teto para
meu País indague, descreva e sistematize experiências nas que se evidencie o
descumprimento do direito a uma vida digna nas comunidades onde se intervém. Por
sua parte, o IIDH aportará no campo da educação em direitos humanos e na assessoria
para a incidência. O acordo inscreve-se no âmbito estratégico do IIDH que procura
incorporar a educação em direitos humanos nas comunidades que vivem nas condições
mais vulneráveis da região.
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O IIDH ministrou capacitação sobre direitos humanos
Tabasco, México. De 27 a 30 de abril foi realizada a oficina de capacitação em direitos
humanos denominada “Construindo pontes na rota pelos direitos humanos, educação e
capacitação para a democracia”, graças à colaboração do Ombudsman estadual. A
atividade –na que participaram funcionários/as públicos/as e representantes da
sociedade civil- teve as finalidades de gerar interesse e conhecimento sobre os direitos
humanos, os pronunciamentos dos órgãos de proteção do sistema interamericano e
difundir o trabalho do IIDH, especialmente os cursos online disponíveis na Aula
Interamericana Virtual. Também, foram ministradas duas palestras a estudantes da
Universidade do Vale do México e da Universidade Olmeca.
A capacitação –a cargo do oficial do programa para o México e a América Central,
Vittorio Corasaniti- foi altamente valorada pelas pessoas participantes que esperam sua
continuidade. O senhor Corasaniti dissertou sobre a figura do controle de
convencionalidade difuso na administração de justiça a partir de considerar a
compatibilidade entre uma lei ordinária do Estado, a Constituição e a Convenção
Americana sobre Direitos Humanos no momento de emitir uma sentença, destacando a
necessidade de fazer operativos os direitos humanos como compromisso para o
desenvolvimento da sociedade e do ser humano.
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Conversações com a Prefeitura de Bogotá e o Ministério do Interior
Bogotá, Colômbia. Durante a segunda quinzena de abril, o representante do IIDH na
Colômbia, Pedro Pablo Parodi, reuniu-se com a senhora Patricia Burítica, assessora da
Secretaria de Educação da Prefeitura de Bogotá, ocasião na qual se discutiram
alternativas de colaboração do IIDH em matéria de educação em direitos humanos. A
esta somaram-se as reuniões de trabalho com Jorge Rojas, secretário privado do Prefeito
de Bogotá, para analisar outros aspectos da colaboração institucional nos processos de
formação em direitos humanos e temas de segurança.
Também se mantiveram encontros com María Paulina Riveros, diretora de Direitos
Humanos do Ministério do Interior, e suas assessoras, para avançar no memorando de
entendimento que se subscreverá entre o Vice-Ministério do Interior e o IIDH.
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Reunião de contrapartes da OEA em projeto mexicano
México, D.F. Nos dias 27 e 28 de abril, o oficial do programa Byron Barillas,
encarregado de Pedagogia em Direitos Humanos, participou no encontro das
contrapartes do projeto para missões técnicas da Organização dos Estados Americanos.
No México, este é representado e liderado pela Direção Geral de Indígenas (DGEI) da
Secretaria de Educação Pública (SEP) e o IIDH é uma de suas contrapartes.
O propósito foi discutir e formular uma proposta de programa e uma cátedra sobre
indígenas, mulheres e migrantes. As delegações do Chile, Bolívia, Colômbia e do IIDH
apresentaram palestras durante os dois dias do evento. No final foram deixadas
diretrizes e bases de conteúdos, investigação e ações para uma cátedra sobre a temática
indicada.
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O IIDH/CAPEL de visita na República Dominicana
Santo Domingo, República Dominicana. José Thompson, diretor adjunto do IIDH e
diretor do CAPEL visitou este país de 30 de abril a 1º de maio, com o propósito de
reunir-se com as altas autoridades da Junta Central Eleitoral (JCE) e o recém criado
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 30 de abril, na reunião mantida com o presidente da JCE, Roberto Rosario Márquez,
conversaram sobre os preparativos da próxima missão de observação eleitoral que
presenciará as eleições presidenciais de 20 de maio. Também, trataram temas
relacionados com a organização da próxima reunião da União Interamericana de
Organismos Eleitorais (UNIORE), cuja sede será a República Dominicana. De grande
importância foi estar presente na assinatura do acordo que a JCE subscreveu com
organizações da sociedade civil, com o propósito de criar os mecanismos necessários
para que a população com incapacidade possa exercer seu voto em condições
adequadas.
O Diretor do CAPEL visitou pela primeira vez de maneira formal a sede do TSE e
conversou com o Presidente e os Magistrados deste novo organismo eleitoral no que
respeita a uma potencial incorporação desta entidade às associações de organismos
eleitorais relevantes, entre outros assuntos de interesse mútuo.
Visite a Rede Eleitoral e a galeria de fotos
Notícia sobre a criação do TSE, aqui
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Reunião da Subcomissão Centro de Direitos Humanos
Bogotá, Colômbia. Em 30 de abril, no escritório do vice-presidente da Colômbia,
senhor Angelino Garzón, e sob sua condução, efetuou-se una nova sessão da
Subcomissão Centro de Direitos Humanos, formada dentro do contexto da Conferência
sobre Direitos Humanos e DIH, que realizará no final do ano a Vice-Presidência da
República.
Assistiram o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos
Humanos, Todd Howland; os funcionários da Chancelaria, Gustavo Gallón e Antonio
Madariaga, por parte da sociedade civil; e Pedro Pablo Parodi, representante do IIDH.
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Concluída exitosa campanha de doação de publicações com motivo do Dia Mundial do
Livro
São José, Costa Rica. Da mesma maneira que em 2011, o IIDH somou-se
entusiasticamente à comemoração do Dia Mundial do Livro com a campanha de doação
de suas publicações, que teve muita receptividade entre as pessoas e as entidades
interessadas no progresso e na cultura de direitos humanos nas Américas. A campanha
esteve a cargo de Marialyna Villafranca, oficial do programa do editorial e das
publicações.
Foram recebidas aproximadamente 65 petições provenientes de tribunais, cortes,
universidades, bibliotecas, ex-alunos, organizações indígenas, ONG, centros de direitos
humanos, organismos eleitorais, defensorias públicas, ministérios, entre outros, da
Argentina, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, República Dominicana, México,
Venezuela, Honduras, Costa Rica e outros países da região.
Visite Publicações online para conhecer a oferta editorial do IIDH
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Nova promoção de publicações institucionais
São José, Costa Rica. Durante todo o mês de maio poderão ser adquiridas as
publicações do IIDH em formato impresso com 20% de desconto.
Os custos do envio deverão ser cobertos pela entidade ou pela pessoa comprador/a.
Mais informação: [email protected]
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Informação e Centro de Documentação
Esta informação pode ser utilizada, citando o Instituto Interamericano de Direitos
Humanos como fonte.
Todos os números anteriores do IIDH nas Américas e do Boletim Informativo IIDH
podem ser encontrados no arquivo digital disponível na seção Notícias do IIDH em
http://www.iidh.ed.cr/
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