300 - Prefeitura Municipal de Mairiporã
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300 - Prefeitura Municipal de Mairiporã
Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de Mairiporã Ano VI - Número 300 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ Mairiporã, sábado, 3 de dezembro de 2011 Prefeitura adquire máquina para pintura de sinalização viária Prefeitura concede abono de R$ 200,00, cesta e kit de Natal para funcionários A nova máquina é apropriada para fazer todos os serviços de sinalização horizontal, como faixas seccionadas e contínuas, legendas e símbolos de indicação A Prefeitura de Mairiporã adquiriu nesta semana uma máquina de pintura para sinalização viária. Com a nova ferramenta o trabalho do Departamento de Trânsito passa a ser mais dinâmico e eficiente. A máquina adquirida é de última geração e possui grande praticidade, agi- lidade e precisão de trabalho, além de economizar material. Munida de equipamentos específicos para pintura a máquina é apropriada para fazer todos os serviços de sinalização horizontal, como faixas seccionadas e contínuas, legendas e símbolos de indicação. Para a administração municipal o equipamento é imprescindível para os trabalhos de sinalização viária da cidade e tem como objetivo proporcionar maior segurança a pedestres e motoristas, principalmente nas vias de maior fluxo e ruas próximas às escolas. A Prefeitura Municipal de Mairiporã elaborou projeto de Lei, para conceder abono natalino no valor de R$ 200 a todos servidores públicos municipais, que receberão também cestas de Natal de primeira qualidade e kits contendo uma ave e uma bolsa térmica. Para a Prefeitura essa é uma forma de recompensar o servidor municipal pelo trabalho que realiza em prol da cidade e da administração pública. O projeto de Lei já se encontra na Câmara Municipal para autorização do Poder Legislativo. Após este processo, o valor será creditado diretamente na conta corrente dos servidores. 2 Mairiporã, sábado, 3 de dezembro de 2011 TERMO DE DESISTÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE Nº 01/2011 CONVOCAMOS os classificados aprovados, abaixo relacionados para que no prazo de 03 (três) dias, se apresentarem junto ao Departamento de Recursos Humanos, sito à Alameda Tibiriçá, 374 - Centro – Mairiporã/SP. NOME CLASSIFICAÇÃO MICROAREA EVANI CRISTINA TELES RODRIGUES ROSEMARY DE OLIVEIRA JANNINI 001 001 O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mairiporã torna público que o(s) convocado(s) abaixo relacionado(s) é (são) considerado(s) desistente(s) da(s) respectiva(s) vaga(s). Nome JOÃO TEIXEIRA LEITE Cargo Classificação Jardineiro 006 CONCURSO PUBLICO 01/2010 Mairiporã, 2 de dezembro de 2011. DOUGLAS PEREIRA DA SILVA – Diretor do Departamento de Recursos Humanos. LIVIA VAL SÃO VICENTE II MARIA ELIANE HOLANDA DA SILVA 001 SANTA INES Mairiporã, 2 de dezembro de 2011. DOUGLAS PEREIRA DA SILVA – Diretor do Departamento de Recursos Humanos. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE Nº 02/2011 CONVOCAMOS os classificados aprovados, abaixo relacionados para que no prazo de 03 (três) dias, se apresentarem junto ao Departamento de Recursos Humanos, sito à Alameda Tibiriçá, 374 - Centro – Mairiporã/SP. EDITAL DE INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO NOME CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2011 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 A COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 6197/2011, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... RESOLVE: I – INDEFERIR, a inscrição N° 21864 de Ana Paula de Oliveira, para o cargo “Assistente Social”, por pagamento de taxa de inscrição fora do prazo estipulado no item 2.1, do Edital de Concurso Público 001/ 2011. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Mairiporã - SP, 28 de novembro de 2011. FERNANDO MONTEIRO - Presidente da Comissão. PREVISÃO DO TEMPO Fonte: Canal do Tempo Hoje (3/12) Pancadas à tarde Índice UV: 10+ Extremo 20°C 15°C Amanhã (4/12) Pancadas à tarde Índice UV: 10+ Extremo 22°C 15°C Segunda-feira (5/12) Pancadas à tarde Índice UV: 10+ Extremo 23°C 16°C Terça-feira (6/12) Pancadas esparsas Índice UV: 10+ Extremo 23°C 16°C Quarta-feira (7/12) Trovoada esparsa Índice UV: 9 Alto 25°C 16°C Quinta-feira (8/12) Trovoada esparsa Índice UV: 9 Alto 25°C 17°C Sexta-feira (9/12) Pancadas Índice UV: 9 Alto 24°C 16°C A Imprensa Oficial de Mairiporã (Lei nº 2616/06) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mairiporã, produzida pela Assessoria de Comunicação e Imprensa. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 374 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Matricula nº 16. Jornalista responsável: José Luis G. Moraes - MTB: 33.836 E-mail: [email protected] Telefone: (11) 4419.8065 CLASSIFICAÇÃO MICROAREA MONICA APARECIDA ALVES BARBOSA DA SILVA 001 CAPIM BRANCO EVA APARECIDA PEDROSO CARVALHO 001 MATO DENTRO MARINA RODRIGUES DA SILVA 002 MATO DENTRO JESSICA SANT´ANA DA SILVA 001 PEDRA VERMELHA JANAINA APARECIDA SILVA RAMOS DE BRITO 001 SABOÓ ELIANA MARIA DA SILVA MARTINS ALVES 001 SANTO ANTONIO ELIANE MARQUES 001 VALE DO SOL Mairiporã, 2 de dezembro de 2011. DOUGLAS PEREIRA DA SILVA – Diretor do Departamento de Recursos Humanos. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. PROFª HERMELINA DE ALBUQUERQUE PASSARELLA. Licitação 01/2011 A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Hermelina de Albuquerque Passarella, sediada junto à avenida Tabelião Passarela número 721 - Centro - Mairiporã, SP, torna pública a abertura do processo de licitação para administração dos serviços da Cantina Escolar da referida escola, e comunica aos interessados que as instruções deverão ser retiradas no endereço acima, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2011, no horário das 9:00 às 17:00 horas, mediante pagamento de uma taxa de R$ 34,90 (Trinta e quatro reais e noventa centavos, referente a 02 UFESPs), sem devolução, na Agência Banco do Brasil, à Av. Tabelião Passarela número 255 - Centro - Mairiporã - SP, Agência 6767-9, conta corrente número 50262-6. As propostas deverão ser apresentadas em envelope lacrado no guichê da secretaria da Escola até o dia 09 de dezembro de 2011, às 17:00 horas. A abertura dos envelopes contendo as propostas será realizada em sessão pública no dia 12 de dezembro de 2011, às 19:00 horas, em uma das salas nas dependências da Unidade Escolar. A Associação de Pais e Mestres reserva-se o direito de escolher a proposta que melhor atenda aos seus interesses, não cabendo recurso ao resultado da licitação. Mairiporã, 07 de novembro de 2011 18,25/11 e 02/12/11 REGINA CELIA GARCIA - Diretora Executiva da APM. RG. 8.320.445 3 Mairiporã, sábado, 3 de dezembro de 2011 Prefeitura promove ações educativas no Dia Mundial de Luta Contra a Aids A Prefeitura de Mairiporã, através da Secretaria da Saúde promoveu nesta quinta-feira, dia 1º, ações educativas em comemoração ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Além das ações educativas neste dia foi lançado pelo Ministério da Saúde a campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, cujo slogan é “A aids não tem preconceito. Previna-se”. A proposta é estimular a reflexão sobre uma sociedade menos preconceituosa, mais solidária e tolerante à diversidade sexual e às pessoas vivendo com HIV/aids. Neste ano, os jovens gays, de 15 a 24 anos, são público prioritário da campanha. Boletim epidemiológico sobre HIV/Aids apontou o avanço da doença entre este grupo. Ao longo dos últimos 12 anos, a porcentagem de casos na população de 15 a 24 anos caiu. Já entre os gays a mesma faixa houve aumento de 10,1% entre os gays da mesma faixa. No ano passado, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com aids, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10. O Boletim Epidemiológico apontou também que entre 1980 e junho de 2011, 608.230 pessoas foram infectadas com o vírus da aids no Brasil. Menos de 1% da população de 15 a 49 anos tem aids – a taxa de prevalência é de 0,61% e manteve-se relativamente estável entre 2009 e 2010. LEI N° 3.153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.287, de 25 de setembro de 2003. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogada a Lei nº 2.287, de 25 de setembro de 2003, que “Dispõe sobre a transferência de bens de uso comum para bens dominicais, autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona à ALBEV – Associação dos Proprietários nos Loteamentos Alpes da Cantareira e “Beverly Hills Park”, e dá outras providências”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 28 de novembro de 2011. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. Publicada e Registrada na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 28 de novembro de 2011. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino. ACÚMULOS DE CARGO A Secretária Municipal de Educação de Mairiporã, baseada no Decreto Municipal nº. 4.609 de 14 de Março de 2005, expede os seguintes atos decisórios: Ato decisório nº 079 /2011 IVAN APARECIDO DA SILVA, RG.32.824.904-x, Diretor de escola, Efetivo da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã, e PEB II, lotado no CEU EMEF, Perus – SP. ACÚMULO LEGAL, considerando-se o exposto pelo solicitante. Mairiporã, 29 de novembro de 2011. LEILA APARECIDA RAVAZIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE. PORTARIAS - NOVEMBRO/2011 Nº DATA ASSUNTO 76 1/11 Nomeação Eva Fioravanti dos Santos 77 10/11 Exoneração Jaqueline as Silva Souza 78 11/11 Fechamento Feriado Mesa Diretiva 79 17/11 Exoneração Maisa De Mari Calado 80 17/11 Nomeação Lorival Bernardino 81 17/11 Concede Função Gratificada Mairiporã, 1º de dezembro de 2011. RUBENS SIGUERU TERAMOTO - Diretor de RH. RELAÇÃO DE RECURSOS JULGADOS EM 1ª INSTÂNCIA (J.A.R.I.) Período de 01/10/11 à 31/10/11 4 PROGRAMA BOLSA FAMILÍA O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de pobreza extrema. (FONTE: MDS)A lista de novos beneficiários do Programa Bolsa Família de Mairiporã está disponível. As pessoas abaixo relacionadas e que não receberam seu cartão, deverão procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Ipiranga , nº 130 - Centro), munidos do RG. Nis Responsavel Legal 16021695152 Adaisa Ribeiro 21257266952 Adreia Olimpio Adao 16132969285 Adriana Andre Dias 16984611009 Adriana Aparecida Da Silva 20659838758 Adriana Aparecida Vicente 16021727879 Adriana Da Silva 16143383449 Adriana Maria Dos Santos 12275828011 Adriana Santos Alcantara 10384376115 Alcino De Araujo Filho 12733313772 Aldenir Mendes Da Gloria 21228717771 Aleni Figueiredo Oliveira Almeida 12388721379 Alessandra De Carvalho Almeida 13753004854 Alessandra Floripa Silvestre 20487627045 Alexandra De Melo Rocha 12872190939 Alexsandra De Almeida 10236692558 Alice Maria Ferreira 16095973245 Aline Aparecida Martins Miranda 16163458363 Aline Cristina De Freitas 21238830651 Aline Mara Lima Silva 10440162766 Amaro Luiz Da Silva 16146544931 Ana Amelia Sousa Santos De Oliveira 16148625475 Ana Antunes De Oliveira 12501052570 Ana Cristina Da Silva 12340202347 Ana Cristina Siqueira Ruy 16021981007 Ana Dos Santos 21258652511 Ana Lucineide Zamparo 21080440005 Ana Maria De Oliveira 12757134126 Ana Maria Pereira De Bastos 21241485277 Ana Paula Duarte 20487600058 Ana Paula Ramalho 20109255172 Ana Rita Souza De Oliveira 12459134861 Anaildes Rocha Dos Santos 16146535223 Andrea Aparecida Neves 16021844417 Andreia Aparecida Dos Santos Felix 21257763492 Andreia Galvao Pessoto 16148618606 Andreia Regina Penacchio 12510161514 Andreia Reis Da Silva 12862231225 Andressa Almeida Ramos 16151048122 Angela Cardoso De Lima 13254004816 Angela Honorato Dos Santos 16125025021 Angela Quiteria Da Silva 12820433938 Angela Regina Pedro 20138374559 Angelica Aparecida Rossini 16154908742 Angelina Dias Da Silva 21258193037 Angelina Lidia Da Silva 19013553713 Angelita Dos Santos 21257926391 Angelita Oliveira De Jesus 12637329892 Anilda Mota Das Chagas 16125117368 Anisia Ricarda Barros Da Silva 21224185333 Anita Ribeiro Damaceno Oliveira 16165825150 Antonia Eliza Conceicao Bandeira 10405873449 Antonio Gomes Alves Aparecida Bispo Dos Santos 16085956860 16140227918 Aparecida Donizeti Martins Da Silva 16021286473 Aparecida Lourdes Rocha Morais Coimbra 10613842550 Aparecida Ribeiro Monte 12508053130 Arnaldo Pereira Barbosa 21258234612 Audilani Alves Batista 16138929870 Augusta Antonia De Miranda 16022079366 Benedita Aparecida Dos Santos 16022080631 Benedita De Souza 12371770916 Benedita Do Prado Rocha 13038534225 Bruno Henrique Da Silva Maia 16519483134 Carla Gabriela Santos Arcanjo 21070989233 Celi Dos Santos Maroni 10759831863 Celia Balbina Damasceno Da Silva 16470555765 Clarice Goncalves Da Silva 20146167486 Claudia Cristina Ricatto 16441362970 Claudia Ferreira Da Silva 16444797633 Claudina Neres De Souza Reis 19015939708 Cleide Maria Paz 16371246039 Conceicao Aparecida De Camargo Tavares 10108279216 12990239245 19009166727 16440418476 16367160338 21025159324 20492071947 21229995643 12708211260 21229565231 21253275868 21258456275 10739621987 12170073649 12400121097 20417906417 12105102435 10563199439 12635391248 21222998035 21257397739 12203256941 22800004516 12725328774 13201655936 16151058209 16166102128 16166102128 16166102128 12421783374 16152472440 12657295772 16167352527 13136379771 21257404875 20223923499 16145767716 21258701385 21258498083 16151059841 16146582876 21233598483 21257646631 21257818556 21258501459 12914229897 12289744761 12426512425 16147187199 12345913640 10894807770 16151061722 21249948381 12686178819 16165687173 21258673764 21258526028 12751943855 16164069727 20487611122 21218642027 22006956840 12928751892 13294538854 16206357709 16271050329 22007098643 20990246218 22006964290 10551189964 22007570695 10886796226 10886796226 20734696323 16195157423 16345779696 10237135253 20498582285 12470326313 16169644428 12748044934 12748044934 12512440755 16222867031 12248966476 16052978423 16271083073 13139426819 12712328851 Conceicao Felix Da Silva Cristiane Dos Santos Cristiane Guedes Ferreira Cristiane Santos Da Silva Cristina Marcia Da Silva Daguimeire Cavalcante Dos Santos Daiane Cristina Ladislau Esteves Daiane De Souza Santos Daiane Gleice Santana Danabia Paulino Da Costa Silva Daniela Gomes Dos Santos Daniela Santo Da Silva Dejanira Campelo Dos Santos Diva Pedroso Da Silva Dorvalino Do Prado Dulce Maria Do Prado Dulcineia Dias Da Silva Fernandes Ediberto Teobaldo Edileide Braz Da Silva Edileuza Maria Da Silva Edina Gualberto Vieira Edineia De Moura Carvalho Edja Santos Da Silva Edna Carvalho Rocha Edna De Franca Edna Dos Santos Edneia Julio Barbosa Edneia Julio Barbosa Edneia Julio Barbosa Edson De Jesus Edvanda Amorim Dos Santos Elaine Moreira Serino Elane Maria Da Silva Santos Elba Silva Dias Eliana Rosa Da Silva Jardim Eliane De Lima Vieira Eliane Florencio Dos Santos Eliani Teresinha De Amaral Paixao Eliene Pereira Da Silva Eliete Souza Santos Elisa Marcondes De Lima Elisangela Aparecida Camargo Elisangela Prado Da Cruz Elisete Aparecida Ferreira Elizangela De Jesus Silva Elizete Marques De Moraes Eliziario Tavares De Lira Enilda Cristina Pinheiro Erika Maria Morais De Oliveira Erika Matsukura Iha Eunice Aparecida Ferla Eunice Custodio Eunice Saraiva Batista Eva Cristina Gouveia Dos Santos Eva Cristina Lourenco Marques Rosa Eva Ferreira Da Cunha Evanice Maria Da Silva Fabiana Batista Prates Fabiana Cristina Da Silva Fabiana Pereira De Oliveira Fabiana Silva De Almeida Fabricia Da Silva Martins Fatima Do Prado Fatima Maria De Farias Neres Fernanda De Jesus Gomes Francinaldo Galdini Do Nascimento Francisca Andreia De Souza Coelho Francisca Aparecida De Almeida Francisca Aureliano Pereira Francisco Bastos Santos Francisco Martins Candido Geni Nazareth Rodrigues Geni Nazareth Rodrigues Georgina Goncalves De Andrade Georgina Rodrigues Machado De Morais Geralda Laurinda Da Silva Oliveira Gilberto Da Silva Gisele De Lima Gisleide Aparecida Silva Galvao Heloisa Lippi Hortencia Aparecida Pinheiro Hortencia Aparecida Pinheiro Iara Carmen Da Rocha Iracema Loriano Da Silva Melo Iraci Divina Pereira Irene Curcino Gomes Irene Donizete De Andrade Cruz Irisvania Maria De Sa Irma Bueno Do Prado Soares Mairiporã, sábado, 3 de dezembro de 2011 13806352851 16274309544 16240836207 16196904397 22006156097 22007346566 13517321930 22007008946 13691251853 20037026091 16337335237 16278446449 22005675589 22006263721 16266790646 22003918751 16278728088 12033638962 12410726994 12220134794 12893509934 12289449417 10410388731 16317444154 20710251534 13008460223 16265856945 12198347034 16318122800 20487624755 13321042346 10552579596 16197432286 16515663340 12469623288 22807406644 16371292634 16453563283 20387231840 16383302990 16490938864 22805523929 12984080930 13825678937 16447904155 16464629434 13083954939 13389827853 13020311240 13615838938 16444747326 12085233068 16449245957 16488280881 16418115962 12228863825 22801700168 12554592588 16447695734 22806864614 16448155997 16371458974 16447766372 12331789551 12426168988 16492613113 16448560441 13237582815 12473425290 16453570077 16417526969 16501526397 16474292637 20222745791 22805850253 13572785897 20424017029 13596773899 12372989318 22806377551 20737412393 16517895117 16507738795 22807167437 16453574129 12297502429 10375970476 20424017495 16449259281 Isabel Cristina Rodrigues Da Silva Ivani De Almeida Cardoso Ivanilda Da Mata Nascimento Ivanir Santos Das Virgens Ivone Fernandes Pereira Lima Ivoneide Alves Da Silva Jacira Flora Do Nascimento Jane Dos Santos Moreira Janete Fernandes Paulino Janildes Bispo Dos Santos Janne Lopes De Oliveira Ricardo Jaqueline Correia Dos Santos Jeniffer Morais Santos Jessica Aparecida Cirino Jessica De Lima Carvalho Jesus Valdemberes Bezerra Joana Darc Inacio Da Silva Joaquim Carlos De Oliveira Joelia Dos Santos Morais Joelma Galvani Das Virgens Joelma Vilela Jose Milton De Oliveira Jose Vieira Josefa Dos Santos Josefa Marluce Nascimento Santos Josenilda Maria Da Silva Josilaine Maria Simoes Ribeiro Josilda Francisca De Farias Juliana Tavares Da Silva Juliete Soares De Oliveira Jusilene Vitar Sousa Justino De Souza Karina Miranda Da Silva Kelly Cristina Alves Peres Kelly De Souza Galeote Kerrylaine Pardim De Carvalho Sena Laura Aparecida Da Cunha Laureci Gomes Da Silva Laurentina Da Silva Lauricelia Costa Da Silva Lazara Aparecida Rosa Neves Leda Miranda De Carvalho Leidinalva Dos Santos Jesus Leiliane Eufrasio Leonardo Rodrigues Moura Leonor Dos Santos Lidia Beltran Mendes Lidiani Aparecida Alves Lidimar De Oliveira Brito Lilian Vilha Santos Lisabete Da Silva Pereira Loides Maria Da Silva Lorani Dias Nagel Lourdes Aparecida De Souza Lourdes Aparecida Xavier Lourdes Pires Da Silva Luana Gracilia Goncalves Santana Lucia Cristiani Da Silva Lucia De Fatima Lucas Dos Santos Luciana Aparecida Dias Luciana Deodato De Oliveira Ferreira Luciene Oliveira Santos Luciene Soares Henriques Lucimar Franco Bueno Lucimara Aparecida Pires De Morais Lucimara Ribeiro Luiza Martinho Do Prado Luzenir Celero Da Silva Luzia Goncalves Da Silva Luzinete Maria Da Conceicao Magneide Aparecida De Morais Magnolia Fernandes Macedo Mara Regina De Andrade Ferreira Marcia Aparecida Vieira Da Silva Marcia Barbosa Ortiz Marciana Vidal Da Silva Margarete Largueza Maria Adriana Santos Silva Maria Alice Costa Leite Maria Antonia Dos Santos Maria Aparecida Alves Almeida Maria Aparecida Da Silva Maria Aparecida Da Silva Inacio Maria Aparecida Manoel Da Silva Maria Aparecida Paes Maria Aparecida Ribeiro Bezerra Maria Aparecida Saraiva Vieira Maria Auxuliadora Da Conceicao Maria Benedita Da Silva 5 Mairiporã, sábado, 3 de dezembro de 2011 20127952424 22805583247 12497521354 16473854399 13169254773 16490608775 16452450671 16444890196 12124193424 16435765600 12371861466 16464873866 16444658269 22800383479 16507075109 22803959622 16447913944 12033687297 10820006162 20058197405 10804948418 22806768445 22807169030 16474745666 10854530832 16471184981 16414493008 16392079239 10747087757 12735598243 16380763946 16497552112 16521617029 20934263447 12689399247 12388078042 22806768240 16464939239 16464895290 22806942763 16448320858 20991216991 16380927116 16447158739 16502071938 13036712819 22801605211 16500099215 10819919885 16470370129 12753777936 12344626168 22805375067 22800740506 16449265982 13427515930 12983745777 12837857817 20044028231 12402843847 20100282746 12509896662 16547602991 16627663571 Maria Catia De Jesus Ponte Maria Celia Pereira Ganancio Maria Cicera Ramos Da Silva Maria Cristina Da Silva Maria Cristina De Castro Maria Da Conceicao Almeida Coimbra Maria Da Gloria De Oliveira Barbosa Maria Darc Da Penha Borbosa Maria Das Gracas Marcelino Jaco Maria Das Gracas Pereira Da Silva Maria De Fatima De Freitas Maria De Fatima De Lima Maria De Fatima Franco Ferreira Maria De Lourdes Chiquinato Maria De Lourdes Eufrazio Maria De Lourdes Mariano Da Cruz Prado Maria De Lurdes Ferreira De Franca Maria Deonice Da Silva Maria Do Socorro Da Cunha Maria Domingos Santos Da Silva Maria Goreti Da Silva Maria Goreti Ferreira Maria Helena Da Silva Maria Helena Dias Lebrao Maria Helena Emidio Maria Jose Da Silva Maria Jose De Macedo Oliveira Maria Lucia Ferreira Maria Lucia Rodrigues Santos Rodrigues Maria Lucileide Paulino Maria Luiza Da Silva De Oliveira Maria Luiza Torquato Santos Maria Madalena Tozzi Maria Neuza Do Nascimento Maria Oliveira Lisboa Maria Rosa Fernandes Maria Santina Ramos Felipe Maria Silene Dos Santos Maria Simoneide Ferreira Do Nascimento Maria Sione De Jesus Maria Sonia Dos Santos Maria Vilani Da Silva Maria Zilva Miranda Maria Zuila De Lima De Sousa Marilene Cordeiro De Andrade Marilete Moreira Santos Mariluce Iiglesias Reis Marina Ribeiro Alves Marinalva Dos Anjos Alves Januario Marineide Batista Dos Santos Marlene De Meireles Marli Geralda Ribeiro Marli Gomes Pacheco Marli Vicente Da Mota Marta Farias Goncalves Marta Maria Luciano Milena Cavalcanti Melo Miriam Marinho Ferreira Mislene Teixeira Dos Santos Nadir Aparecida Da Silva Nadja Pessoa Dos Santos Nair Bento Pereira Naldir Maria Da Silva Natalice Orto Dos Santos 12432650273 23605233828 16623433008 12170073215 16685010062 16631565899 23604301218 12582352235 12008952896 23604218906 16685904020 12113135339 23605423139 16546639670 20430877417 20492076620 23605579821 13348024853 16546674239 16639936349 16645936193 12410404350 12210932388 20492078682 16547817076 23604403045 16502395652 16572559204 12190752703 10394422977 16681520686 12472469855 16642322305 13506932933 16622904961 16530805657 13552837778 16697346184 20085224809 16594778995 23605213363 23605696534 12284918621 16642383711 12123804209 20973438457 16558422779 16619922083 16625022536 16625022536 16054894111 20492092480 16688578965 12751865773 16646991112 23605147778 16622910902 16685938324 21026264172 23605148480 16617876289 16678362897 20492078879 Natalina Rosa Da Silva Nayara Damiana Dos Santos Mariondes Neilma Pereira Brito Lucas Neiva Aparecida De Camargo Neusa Antonio Xavier Barbosa Nilda Maria Santos Nilde Bahia Gomes Nilson Carlos De Andrade Nilza Aparecida Freitas Pedroso Nilza Pereira De Souza Nismedia Paulino Da Costa Noelita Pires Barbosa Noemia Fernandes Dos Santos Odete Teixeira De Santana Osmane Freire De Alkimin Coutinho Paloma Francineide Da Silva Pamela Gois Campos Patricia Aparecida Maciel Patricia Aparecida Rodrigues Patricia Tavares Patricia Urbano De Camargo Paula Da Silva Preto Pedro Da Silva Diogo Priscila Aparecida Da Silva Priscila Lima De Barros Priscila Valeria Da Silva Quiteria Da Silva Santos Rafaela Loriano De Melo Raimunda Joana Lima Raquel Ivete Goncalves Raquete Martins Alaicon Regiane Castelo De Almeida Regiane Costa Freitas Da Silva Regina Camargo Nogueira Regina Canazza Da Silva Regina Lucia Pereira Dos Santos Renata De Paula Ferreira Renata Paula Ferreira Benardino Renato Ferreira Morais Rita De Cassia De Jesus Rita De Cassia Santos Da Silva Rita De Cassia Seleguim Rita Nunes De Oliveira Rosa Dos Santos Silva Lima Rosalina Barbosa Dias Rosana Aparecida De Paula Lima Correa Rosana Aparecida Franco Da Silva Rosana Aparecida Freitas Rosana Batista De Andrade Rosana Batista De Andrade Rosana Correa Da Silva Rosana Freitas Silva Rosana Seabra De Jesus Rosandra Maria Dos Santos Rosangela Alves Da Silva Rosangela Cardoso De Lima Rosangela Da Silva Rosangela Santos Silva Roseani Alves Dos Santos Roseli Maria Da Silva Roseli Oliveira Da Silva Rosemary Aparecida Alvarenga Rosemeire Aparecida De Oliveira 12811183223 12427162096 16625784762 23604002865 16624991012 23605590817 12297502119 23604085876 20954007047 16626994159 12515368613 20492086332 16627675731 12402384311 13314912772 12435942704 12722697779 16653339123 16620478175 16623927175 12340678120 20442549002 23605252695 23605286654 12469961558 16662635384 16547508359 16527091940 16660135546 20945782610 23605160901 20973453324 16666947313 16547094589 16530611275 16622922900 16628140971 16625791351 12200759063 23605512107 13087706514 20799052765 16624998076 16547118216 23603959465 16624086484 12436648761 16659603078 13834857776 16624230526 16564397187 16625795195 10774478214 12021192174 16083592276 16659614843 16617723806 16624334755 16651294343 16623757261 16547366023 10782777144 16574968306 Rosemeire Aparecida Do Prado Rosemeire Das Gracas Teixeira Rosemeire Rodrigues De Almeida Rosilda Evangelista Da Silva Rosimeire Dos Santos Rosinda Augusta Morais Pereira Campos Rosineia Castilho Felix Rosineide Cardoso Dos Santos Souza Rosineide Cruz Da Silva Rosineide Maria Vieira Rozilene Aparecida De Brito Sabrina Fernandes De Souza Sandra Aparecida Ferreira Dos Santos Sandra Cristiane Salu Do Santos Sandra Leite Dos Santos Sandra Maria Dos Santos Sandra Teixeira Leite Selma Aparecida Augusta Sidneia Maria Da Silva Silmara Cristiane Soares Pimentel Silmara Pereira Machado Silmara Rodrigues Da Silva Silvana Aparecida Da Silva Silvana Aparecida Da Silva Silvia Ramos Da Silva Simone Aparecida Da Silva Simone Aparecida Lourenco Da Mata Simone De Jesus Silva Simone De Paula Simone De Souza Garcia Simone Ignacio Sirlene Aparecida De Andrade Bemvindo Sirley Apparecida Costa Moreira Solange Siqueira De Oliveira Solange Vieira Pereira Sonia Aparecida Da Silva Sonia Aparecida De Oliveira Sonia De Oliveira Brito Sonia Maria Pedroso Sonia Regina Chinemann Novais Sonia Regina Kulig Sueli De Lira Machado Susana Dalva Damiana Garcia Tabata Camile Rosa Rocha Talita Costato Dos Santos Brito Tamisi Da Cruz Santos Reis Tania Barbara Loos Enrich Machado Tania Cristina Da Silva Tania Maria Neves Barbosa Tarcisia Rodrigues De Moraes Telma Aparecida Miranda Da Silva Terezinha Aparecida Rodrigues Terezinha De Oliveira Terezinha Gregorio Da Silva Wildo Terezinha Maria De Aquino Barbosa Valdelice Da Silveira Pereira Vanderley Reis Pires Vanilde Zigante Da Silva Vera Lucia Dias Vilma Felix Da Luz Almeida Viviane Leite Lourenco Wilson Jose Da Silva Zumerinda Ferreira Da Silva AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 163/11 – Processo nº 12.294/11 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal e locação de cilindros. Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/12/11 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 15/12/11 às 9:00 horas. Mairiporã, 02 de Dezembro de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE. Pregão Presencial nº 164/11 – Processo nº 9.848/11 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Mairiporã. Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/12/11 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 15/12/11 às 14:00 horas. Mairiporã, 02 de Dezembro de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE. Acompanhe as notícias da Prefeitura Municipal: www.mairipora.sp.gov.br 6 Mairiporã, sábado, 3 de dezembro de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 165/11 – Processo nº 12.075/11 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (pão tipo hot dog e pão tipo hamburguer). Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/12/11 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 16/12/11 às 9:00 horas. Mairiporã, 02 de Dezembro de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE Pregão Presencial nº 169/11 – Processo nº 12.084/11 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios básicos não perecíveis (biscoito de polvilho salgado, biscoito doce tipo rosquinha, doce de amendoim, farinha de trigo, fermento químico em pó, flocos de milho açucarado, milho para pipoca, pó para gelatina, suco néctar de fruta). Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/12/11 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 21/12/11 às 9:00 horas. Mairiporã, 02 de Dezembro de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 166/11 – Processo nº 12.073/11 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (mini bolo). Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/12/11 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 16/12/11 às 14:00 horas. Mairiporã, 02 de Dezembro de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 170/11 – Processo nº 12.085/11 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros. Edital: o edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/12/11 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 26/12/11 às 9:00 horas. Mairiporã, 02 de Dezembro de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 167/11 – Processo nº 12.086/11 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (almôndega de carne bovina, carne em cubos, carne moída, filé de peixe, frango em pedaços, hambúrguer, lingüiça tipo calabresa, empanados de carne de aves e salsicha), Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/12/11 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 19/12/11 às 9:00 horas. Mairiporã, 02 de Dezembro de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 168/11 – Processo nº 12.082/11 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios básicos não perecíveis (arroz, leite em pó integral instantâneo, margarina, óleo de soja, sal, tempero completo e vinagre). Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/12/11 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 20/12/11 às 9:00 horas. Mairiporã, 02 de Dezembro de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 171/11 – Processo nº 10.818/11 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de impressos. Edital: o edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/12/11 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 27/12/11 às 9:00 horas. Mairiporã, 02 de Dezembro de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 172/11 – Processo nº 10.905/11 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. Edital: o edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/12/11 na sede desta Prefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.br Data de Abertura: 28/12/11 às 9:00 horas. Mairiporã, 02 de Dezembro de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE. Mairiporã, sábado, 3 de dezembro de 2011 DECRETO Nº 6.236, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.075, de 30 de novembro de 2010, DECRETA: Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orçamento vigente: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 – Fundo Municipal de Assistência Social 33.90.39 – 08.122.4007 – 2152 (F.01) ............................................................................ R$ 1.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 01 – Departamento de Educação 33.90.39 – 12.361.2001 – 2041 (F.01) ............................................................................ R$ 47.000,00 33.90.39 – 12.365.2002 – 2050 (F.01) ............................................................................ R$ 6.600,00 05 – Departamento de Esportes 33.90.39 – 27.122.3007 – 2108 (F.01) ............................................................................ R$ 1.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 01 – Departamento de Saúde 33.90.30 – 10.301.1001 – 2004 (F.01) ............................................................................ R$ 1.000,00 33.90.30 – 10.303.1006 – 2028 (F.01) ............................................................................ R$ 7.500,00 02 - Departamentos Vig.Sanitária e Epidemiológica 33.90.30 – 10.306.1007 – 2040 (F.01) ............................................................................ R$ 4.000,00 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 01 – Departamentos de Desnv.Econômico e Turismo 33.90.39 – 23.695.6003 – 2210 (F.01) ............................................................................ R$ 5.000,00 TOTAL ............................................................................................................................. R$ 73.100,00 Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nas importâncias abaixo as seguintes dotações do orçamento vigente, de conformidade com o disposto no art. 7º, item IV da Lei nº 3.075, de 30 de novembro de 2010: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 – Fundo Municipal de Assistência Social 33.50.43 – 08.243.4001 – 2117 (F.01) ............................................................................ R$ 1.600,00 33.90.30 – 08.243.4001 – 2056 (F.01) ............................................................................ R$ 3.000,00 33.90.30 – 08.243.4001 – 2057 (F.01) ............................................................................ R$ 3.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 01 – Departamento de Educação 44.90.51 – 12.361.2001 – 1005 (F.01) ............................................................................ R$ 47.000,00 05 – Departamento de Esportes 33.90.39 – 27.812.3007 – 2109 (F.01) ............................................................................ R$ 1.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 01 – Departamento de Saúde 33.90.30 – 10.301.1002 – 2006 (F.01) ............................................................................ R$ 1.000,00 33.90.39 – 10.302.1003 – 2030 (F.01) ............................................................................ R$ 4.000,00 02 - Departamentos Vig.Sanitária e Epidemiológica 33.90.30 – 10.304.1004 – 2022 (F.01) ............................................................................ R$ 4.000,00 33.90.30 – 10.305.1005 – 2026 (F.01) ............................................................................ R$ 2.500,00 33.90.30 – 10.306.1007 – 2037 (F.01) ............................................................................ R$ 1.000,00 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 01 – Departamentos de Desnv.Econômico e Turismo 33.90.39 – 23.691.6003 – 2208 (F.01) ............................................................................ R$ 5.000,00 TOTAL ............................................................................................................................. R$ 73.100,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 25 de novembro de 2011. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 25 de novembro de 2011. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino. 7 DECRETO Nº 6.242, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área situada no Jardim Galrão, Município e Comarca de Mairiporã, necessário à construção de Unidade Básica de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos arts. 2º, 6º e 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Prefeitura Municipal de Mairiporã, por via amigável ou judicial, uma área localizada no Jardim Galrão, zona urbana deste Município e Comarca de Mairiporã-SP, com área de 1.670,00 m² (um mil, seiscentos e setenta metros quadrados), abaixo caracterizado, área essa que consta pertencer a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, necessário à construção de Unidade Básica de Saúde, com a seguinte descrição: faz frente para a Rua Ipiranga, medindo 33,00 metros lineares; do lado direito de quem da referida Rua olha para o interior do terreno, medindo 51,00 metros lineares, confrontando com a área da Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro; do lado esquerdo, medindo 44,00 metros lineares confrontando com a Rua Vereador Carlos Nunes dos Santos; e nos fundos medindo 36,00 metros lineares, confrontando com área de Ferdi Administração e Participações; encerrando assim a área de 1.670,00 m² (um mil, seiscentos e setenta metros quadrados). Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e a forma de pagamento da indenização, a aquisição far-se-á por desapropriação judicial ou amigável, nesta hipótese por escritura pública: a) que o preço não ultrapasse os laudos de avaliação, elaborados por corretores de imóveis credenciados pelo CRECI ou se necessário por peritos judiciais com militância na área imobiliária. b) que o proprietário ou compromissário ofereça certidão negativa que prova a inexistência de quaisquer ônus gravados sobre o imóvel expropriado. Art. 3º Fica o expropriante autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para os fins do disposto no art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956. Art. 4º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto, correrão por conta de verba própria, consignada em orçamento, suplementada se necessário. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Mairiporã, 1º de dezembro de 2011. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. GLAUCO TADEU DE SOUZA COSTA - Secretário Municipal da Saúde. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 1º de dezembro de 2011. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino. 8 Mairiporã, sábado, 3 de dezembro de 2011 Prova do concurso da Prefeitura acontece amanhã Será realizado amanhã provas no período da manhã e tarde, do concurso da Prefeitura de Mairiporã. O concurso que oferecerá cargos com salários que vão de R$ 564,93 a R$ 1.831,50 disponibiliza 114 vagas em 63 cargos de todos os níveis de escolaridade. Os locais e horários de provas estão divulgados no site dos organizadores do concurso (www.consesp. com.br.), no site da Prefeitura (www.prefeituramairipora.com.br). Os candidatos deverão comparecer no local das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munidos de lápis preto, borracha, caneta azul ou preta e documento de identificação com foto. Horários das Provas MANHÃ – INÍCIO 8 HORAS PEB I Fundamental Merendeira Operário Eletricista Escriturário Funileiro Mecânico Motorista II Operador de Máquina II TARDE – INÍCIO 14 HORAS PEB I Infantil Jardineiro Motorista I Operador de Máquina I Soldador Encanador Pedreiro Pintor Fiscal de Tributos Técnico de Enfermagem Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Agente de Trânsito Topógrafo Arquiteto Coordenador Pedagógico Educador Sanitário Assistente Social Visitador Sanitário Auxiliar de Odontologia Médico Acupunturista Médico Cirurgião Médico Fisiatra Médico Ginecologista Médico Infectologista Médico Otorrinolaringologista Médico Plantonista Clínico PEB II – Deficiência Auditiva PEB II – Educação Física Agente de Saneamento Auxiliar de Enfermagem Desenhista Fiscal de Obras Técnico Agrícola Bibliotecário Contador Engenheiro Agrônomo Engenheiro Civil Médico Cirurgião Vascular Médico Clínico Geral Médico Ultrassonografista Nutricionista PEB II – Deficiência Mental PEB II - – Deficiência Visual