Política de Juventude – "São precisos mais recursos", afirma o CES

CES
Publicação mensal do
Dirigindo-se à assembleia plenária, a
relatora observou no entanto que "não era
função da Comissão discutir a remodelação
de uma ONG – o Fórum Europeu da
Juventude". E acrescentou que os jovens
tinham de ser envolvidos a todos os
níveis e que a proposta não tratava
suficientemente essa sua participação.
Solicitou então à Comissão que publicasse
Comissário Verheugen na reunião
plenária de Abril
Günter VERHEUGEN, comissário europeu,
esteve presente na reunião plenária do
Comité de 24 de Abril para informar os
membros do CES Europeu sobre o processo
de alargamento. Igualmente presentes
estiveram os co-presidentes dos nove
Comités Consultivos Mistos (CCM) –
organismos oficiais de ligação da sociedade
civil da UE e de vários países candidatos.
De acordo com G. VERHEUGEN, o actual
«plano» do alargamento podia ser definido
como realista. Na presidência dinamarquesa
teriam de ser tratadas algumas questões
centrais, como os mecanismos de equilíbrio
orçamental (para assegurar que a situação
financeira dos novos Estados-Membros não
venha a piorar nos anos imediatos à adesão)
e a agricultura. Quanto a esta última,
reconheceu que alguns países candidatos
estavam bastante insatisfeitos com a
proposta em discussão, mas acrescentou
esperar "poder resolver esse problema".
Apelou a que os agricultores de países como
a Polónia analisassem todo o pacote que
lhes fora proposto.
Jillian HASSETT,
relatora
regularmente relatórios sobre a situação
dos jovens na Europa, bem como para fazer
corresponder ideias a recursos. Entretanto,
a Convenção Europeia devia "examinar a
fundo o estatuto dos jovens, que deviam ser
chamados a colaborar para tornar a Europa
mais democrática".
No tocante a um novo referendo na Irlanda,
a ratificação do Tratado de Nice era uma
"condição indispensável" para a adesão de
novos Estados-Membros. G. VERHEUGEN
referiu o problema de Chipre, mas observou
que «estamos a incentivar a procura de
soluções que poderão vir a ter êxito». A
situação do enclave russo de Kaliningrado
(no que diz respeito ao acesso dos seus
habitantes ao resto do país) era igualmente
uma questão pendente, mas G.
VERHEUGEN mostrou-se confiante na
possibilidade de um acordo, em estreita
cooperação com a Polónia e a Lituânia,
sobre o regime de vistos a aplicar após o
alargamento.
* Título integral: "Um novo impulso à
juventude europeia". Foram co-relatores
J. RODRIGUEZ GARCIA CARO (Espanha,
Empregadores) e M. SOARES (Portugal,
Trabalhadores). O parecer foi adoptado na
reunião plenária do CES de Abril por
absoluta maioria dos votos expressos.
Que rumo dar ao sector florestal
europeu após o alargamento?
UE. A análise incide especialmente no papel
do sector florestal como fonte de prosperidade
económica e de emprego. Examina igualmente
a importância das florestas do ponto de vista
ambiental. Na óptica comunitária, reveste-se de
importância a sustentabilidade das florestas em
termos económicos, ecológicos e sociais. A
abordagem adoptada tem em vista a aplicação
do princípio de subsidiariedade em relação a
todas as questões ligadas ao sector florestal,
já que as florestas diferem nas características,
não só entre os actuais 15 Estados-Membros da
UE, como também entre os países candidatos.
Seppo KALLIO,
relator
O CES Europeu adoptou um amplo parecer
de iniciativa que contempla o papel
desempenhado pelo sector florestal e pelas
indústrias a ele associadas nos países
candidatos à adesão e as mudanças que o
alargamento trará para o sector florestal da
Abril de 2002
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU
Política de Juventude – "São
precisos mais recursos", afirma
o CES Europeu
Novo parecer de iniciativa do Comité
reclama mais fundos para as iniciativas
no âmbito da política de juventude da
UE. O CES Europeu emitiu este parecer*
(relatora: J. HASSETT, Irlanda, Grupo de
Interesses Diversos) em resposta ao Livro
Branco da Comissão sobre política de
juventude. Esse documento estabelece
um quadro para a cooperação europeia
que se articula em dois eixos principais:
1) aplicação do método aberto de
coordenação no domínio específico da
juventude, e 2) melhor integração da
dimensão "juventude" noutras iniciativas
políticas. Apoiando inteiramente esta
medida, susceptível de criar uma nova
dinâmica para enfrentar os desafios com
que os jovens se confrontam na Europa, o
Comité incita a Comissão a desenvolver
rapidamente acções específicas e a
atribuir os recursos necessários à sua
execução, esperando que a abordagem
aberta adoptada nos processos de
consulta e de formulação de políticas
no domínio da juventude se mantenha
no desenvolvimento futuro da política
de juventude.
N°- 04/2002
Após um animado debate, o parecer foi
adoptado por ampla maioria de votos (relator:
S. KALLIO, Finlândia, Grupo de Interesses
Diversos). Falando em plenária, S. KALLIO
fez notar o crescente número de pessoas
que aproveitam as possibilidades recreativas
oferecidas pelas florestas. Também observou
que o próximo alargamento da União
significaria um aumento do património
florestal e das superfícies arborizadas da
UE de cerca de 25%. Título do parecer: O
alargamento da União Europeia e o
sector florestal.
Alexander-Michael GRAF VON SCHWERIN,
presidente da Secção de Relações Externas
do CESE, destacou o impacto positivo do
trabalho dos vários CCM: um exemplo
específico era a promoção de uma resolução
conjunta búlgara-romena para a construção
de uma ponte sobre o Danúbio. Acrescentou
que ao aproximarem a sociedade civil da UE
e a dos países candidatos, os CCM eram um
motor da estabilidade política. Entretanto,
um membro grego do CESE, Nikolaos
VASSILARAS, manifestou o seu receio
quanto aos níveis de financiamento das
regiões mais pobres e remotas da actual
Europa dos 15 após o alargamento.
Os representantes das organizações da
sociedade civil dos países candidatos presentes
na reunião expressaram várias preocupações:
Malgorzata NIEPOKULCZYCKA,
co-presidente do CCM UE/Polónia, mostrou
aprovação pelo calendário do alargamento,
mas apelou a um apoio mais concreto aos
grupos de interesses por parte da Comissão.
Bojidar DANEV, co-presidente do CCM
UE/Bulgária, considerou necessário reforçar
as ligações entre o trabalho das diversas
instituições europeias nas suas relações com
os países candidatos. O co-presidente do
CCM UE/Eslovénia, Metka ROKSANDI_,
mostrou-se preocupado com o facto de as
variações regionais nos países candidatos
mais pequenos poderem não ser tomadas em
devida conta após o alargamento. Sobre o
tema da agricultura, Gábor HORVÁTH,
co-presidente do CCM UE/Hungria,
questionou-se se a sorte da maior parte dos
agricultores dos países candidatos melhoraria
efectivamente no futuro próximo. Finalmente,
Dan CRISTESCU, co-presidente do CCM
UE/Roménia, apelou a que fossem tomadas
novas medidas para liberalizar o movimento
de capital e de bens.
Na sua resposta, o comissário VERHEUGEN
mencionou a Polónia como o "maior
beneficiário de ajudas comunitárias que
alguma vez houve". Os grupos de interesses
estavam a ajudar a desenvolver programas
tanto na Polónia como noutros países.
Quanto à agricultura, insistiu que não seriam
aceites compromissos sobre padrões de
qualidade após o alargamento. Os matadouros
e os aviários, por exemplo, que não
respeitassem os novos padrões não seriam
encerrados, mas os seus produtos ver-se-iam
restritos ao mercado local. No tocante ao
apoio às regiões mais pobres dos actuais 15
Estados-Membros numa União alargada, G.
VERHEUGEN afirmou que essas regiões
continuariam a ser tidas em conta mas
que não deveria criar-se "um fardo
indevido para os contribuintes europeus".
Conclusões do II Encontro da Sociedade
Civil Organizada da União Europeia, da
América Latina e das Caraíbas – Madrid,
19 de Abril de 2002
Os participantes no II Encontro da Sociedade
Civil Organizada da UE, da América Latina
e das Caraíbas adoptaram uma Declaração,
que será transmitida à Cimeira de Chefes de
Estado e de Governo das mesmas regiões
prevista para 17 e 18 de Maio próximo. O
evento foi organizado pelo CESE em
cooperação com o conselho Económico e
Social de Espanha e realizou-se em Madrid,
de 17 a 19 de Abril.
De entre os pontos fundamentais do
documento, destacam-se os seguintes:
C E S - info
-1-
É necessário que as organizações da
sociedade civil desempenhem um papel
activo no desenvolvimento de relações
interregionais baseadas numa participação
significativa nos processos de negociação
e na cooperação para o desenvolvimento.
Para tal, há que fortalecer as organizações
da sociedade civil e reforçar o seu
papel institucional. Nesta perspectiva,
os participantes apelam à Cimeira de
Chefes de Estado e de Governo de 17 e
18 de Maio para que confira um estatuto
institucional aos encontros da sociedade
da União e nas políticas a empreender a nível
europeu. Neste contexto, a incorporação
da Carta dos Direitos Fundamentais no
Tratado foi igualmente reclamada pela
maioria dos intervenientes.
A subsidiariedade: Alguns oradores invocaram
uma forma de subsidiariedade, denominada
"subsidiariedade horizontal", que consiste em
definir, para uma mesma política, a parte que
compete às autoridades públicas e a que
compete aos próprios cidadãos.
A cultura: Um número importante de participantes
sublinhou que este conceito deveria ser
entendido no sentido mais lato do termo, que
iria da criação artística à educação e à formação.
Göke Frerichs, presidente do Comité Económico e Social Europeu (à direita) cumprimenta
Jaime Montalvo Correa, presidente do Conselho Económico e Social espanhol, na segunda
conferência da sociedade civil da UE – América Latina e Caraíbas. Também está presente
Juan Carlos Aparicio Pérez, Ministro espanhol do Trabalho e dos Assuntos Sociais.
civil organizada – como o I Encontro
efectuado há três anos no Rio de Janeiro e o
agora realizado em Madrid –, que deverão
ter lugar sempre que se realizem cimeiras
dos dirigentes políticos das três regiões.
Por analogia, os participantes salientaram que
o Acordo de Cotonou permitiu progressos
qualitativos no que se refere à participação
de representantes da sociedade civil
organizada na definição e gestão das
políticas (por exemplo, no financiamento e
na programação) e das estratégias de
desenvolvimento.
O diálogo entre as organizações da sociedade
civil das três regiões e entre elas e os
governos deve basear-se na estabilidade
democrática, na construção de consensos
e em valores como a transparência, a
responsabilidade social e o respeito mútuo.
Os participantes também propuseram um
conjunto de iniciativas específicas em
A reunião em apreço foi presidida por
Jan OLSSON, membro do CESE
particularmente incumbido das relações com
a sociedade civil organizada. Participaram
igualmente Anne-Marie SIGMUND,
observadora do CESE na Convenção, e
Jens-Peter BONDE, membro da Convenção.
Também se fizeram representar diversos
outros membros do Parlamento Europeu.
Pareceres adoptados na 390 ªreunião plenária
diversos domínios, expostos em pormenor
no texto integral da Declaração:
Direitos Humanos: Há que dar atenção
especial aos direitos dos migrantes, das
populações indígenas e dos sectores
rurais pobres, bem como à igualdade
entre os sexos.
Comércio e Sociedade da Informação: As
pequenas e médias empresas podem ter um
papel importante na criação de emprego e de
riqueza. Há, entretanto, que melhorar o
acesso ao crédito e às novas tecnologias.
Dimensão Social: É feito um apelo expresso
à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo
para que se empenhe na rápida redução ou
remissão da dívida externa destas regiões. É
igualmente necessário reforçar a cooperação
entre as regiões, de modo a contribuir
para a integração de um número crescente
de migrantes e para o seu acolhimento na
Europa em termos sociais, culturais e de
mercado de trabalho.
O alargamento da União Europeia e o
sector florestal
Relator: S. KALLIO (Gr. III – FI)
Um novo impulso para a juventude
europeia
Relatora: J. HASSETT (Gr. III – IRL)
Ano Europeu da Educação pelo
Desporto 2004
Relator: C. KORYFIDIS (Gr. II – GR)
Imigração clandestina
Relator: L. M. PARIZA CASTAÑOS (Gr. II – E)
Acordo de cooperação ACP/EU
Relator: R. BAEZA SANJUAN (Gr. II – E)
Sobreendividamento das famílias
Relator: ATAÍDE FERREIRA (Gr. III – P)
As PME nas regiões insulares da
União Europeia
Relator: N. VASSILARAS (Gr. III – GR)
NOTÍCIAS DA CONVENÇÃO
Veículos a motor – espelhos retrovisores
Relator: S. COLOMBO (Gr. II – I)
Convenção Europeia:
Fazer ouvir a voz da sociedade civil
organizada – primeira reunião de
informação e de diálogo no CESE
Em 18 de Abril, o Comité Económico e Social
Europeu (CESE) realizou em Bruxelas, a
pedido da Convenção Europeia e em presença
do seu vice-presidente Jean-Luc DEHAENE,
uma primeira reunião de informação e de
diálogo com as organizações e redes de
organizações europeias da sociedade civil.
Estiveram presentes cerca de uma centena
de representantes de um largo espectro da
sociedade civil organizada: organizações
socioprofissionais, associações, ONG
activas nos sectores social, do ambiente, dos
direitos humanos, da educação e da cultura,
bem como comunidades de fé e religiosas.
Alguns participantes também evocaram a
necessidade de criar grupos de trabalho
sobre temas específicos, incluindo os temas
supramencionados – ou outros assuntos
fixados pela Convenção – para sobre eles
reflectir com mais profundidade.
Prolongamento das redes transeuropeias
de transporte para as regiões insulares
europeias (iniciativa)
Relator: N. VASSILARAS (Gr. III – GR)
europeus e tomasse efectivamente em
consideração as aspirações, solicitações e
expectativas da sociedade civil. Nesta
matéria, muitos dos participantes colheram a
oportunidade para solicitar um acesso mais
vasto aos debates da Convenção,
nomeadamente às reuniões plenárias. Outros
insistiram junto de Jean-Luc DEHAENE
sobre a importância da repercussão que teria
a manifestação das expectativas dos
cidadãos europeus no interior da própria
Convenção, bem como sobre a tomada em
consideração das críticas, sugestões e
propostas que nos próximos meses seriam
formuladas no âmbito do Fórum.
Biocarburantes/Transportes
Relator: C. WILKINSON (Gr. I – UK)
Redacção
Nick Foster
Assistente
Hayet Maraoub
O debate colocou em evidência um certo
número de preocupações comuns aos
participantes, nomeadamente:
Endereço
Comité Económico e Social Europeu
Rue Ravenstein 2, B – 1000 Bruxelles
Tel.: (32-2) 546.92.07 ou 546.93.93
Fax: (32-2) 546.97.64
e-mail: [email protected]
Os diversos participantes também apoiaram
a iniciativa do Comité e insistiram em que a
Convenção estivesse atenta aos cidadãos
A cidadania europeia: Os oradores insistiram
bastante na tomada em conta da dimensão
"cidadã" nos futuros mecanismos institucionais
internet: http://www.esc.eu.int
-2-
Substâncias perigosas/Riscos de
acidentes graves
Relator: Ph. LEVAUX (Gr. I – F)
Concorrência fiscal e consequências na
competitividade das empresas
Relator: P. MORGAN (Gr. I – UK)
Direitos dos cidadãos da União de circular
no território dos Estados-Membros
Relator: J. I. RODRÍGUEZ GARCÍA CARO
(Gr. I – E)
Estatísticas do rendimento e das
condições de vida na UE (EU-SILC)
Relatora: S. FLORIO (Gr. II – I)
Co-relator: J. BENTO GONÇALVES
(Gr. III – P)
Co-relator: U. BURANI (Gr. I –I)
Reforçar a dimensão local da estratégia
europeia de emprego (aditamento a parecer)
Relator: G. VINAY (Gr. II – I)
Protecção de segurança interior e
cumprimento das obrigações
(documento de trabalho da Comissão)
Relator: D. RETUREAU (Gr. II – F)
Terceira fase do programa Tempus
(Tempus III – 2000-2006)
Relatora: S. FLORIO (Gr. II – I)
CES
Jean-Luc DEHAENE agradeceu ao CESE o
facto de se ter oferecido como "mediador" na
instauração de um diálogo estruturado entre a
Convenção e a sociedade civil organizada.
C E S - info
Recursos genéticos na agricultura
Relator: L. RIBBE (Gr. III – D)
CES-Info é uma publicação gratuita do Serviço
de Imprensa do Comité Económico e Social
Europeu. Existente em 11 línguas, CES-Info
divulga, todos os meses, o essencial da
informação sobre as actividades recentes do CES.
CES-Info não pode ser considerado como o
relato oficial dos trabalhos do CES, que se
encontra no Jornal Oficial das Comunidades
Europeias e noutras publicações do Comité.
A reprodução – com menção de CES-Info
como fonte – é autorizada (mediante o envio
de cópia ao redactor).
Tiragem: 23 839 exemplares. O próximo
número sairá em Junho de 2002.