Plano de Desenvolvimento Institucional

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Plano de Desenvolvimento Institucional
PDI
Plano de Desenvolvimento
Institucional
2015 - 2019
Batatais - SP
REITORIA
Reitor
Dr. Pe. Sérgio Ibanor Piva
Vice-Reitor
Prof. Ms. Pe. José Paulo Gatti
Pró-Reitor Administrativo
Pe. Luiz Claudemir Botteon
Pró-Reitor Acadêmico
Prof. Ms. Luís Cláudio de Almeida
Pró-Reitor de Extensão e Ação Comunitária
Prof. Ms. Pe. José Paulo Gatti
CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO
Rua Dom Bosco, 466 – Cep. 14300-000 – Batatais – SP
www.claretiano.edu.br
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 4 1 ‐ PERFIL INSTITUCIONAL ........................................................................................................ 5 1.1 ‐ Claretiano – Rede de Educação: Breve histórico ............................................................. 5 1.2 ‐ Missão do Claretiano – Rede de Educação ...................................................................... 6 1.3 ‐ Princípios Institucionais do Claretiano – Rede de Educação ........................................... 6 1.4 ‐ Políticas Educacionais: Claretiano – Rede de Educação .................................................. 6 1.5 ‐ Claretiano – Centro Universitário: Breve histórico .......................................................... 7 1.6 ‐ Objetivos e Metas de Desenvolvimento Institucional ..................................................... 8 1.6.1 ‐ Objetivos Gerais ............................................................................................................ 8 1.6.2 ‐ Objetivos Específicos ..................................................................................................... 8 1.6.3 ‐ Metas por área estratégica para o quinquênio 2015/2019 ....................................... 10 1.7 ‐ Áreas de Atuação Acadêmica ......................................................................................... 13 2 ‐ PROJETO PEDAGÓGICO ..................................................................................................... 15 3 ‐ IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA IES – CURSOS DE GRADUAÇÃO ................ 19 4 ‐ IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA IES – CURSOS DE PÓS‐GRADUAÇÃO E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ..................................................................................................... 21 4.1 ‐ Pós‐graduação Lato Sensu ............................................................................................. 21 4.2 ‐ Pós‐graduação Stricto Sensu .......................................................................................... 23 4.3 ‐ Cursos de Extensão Universitária ................................................................................... 24 5 ‐ ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO‐PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO ............................................... 28 5.1 – Perfil do Egresso do Claretiano ..................................................................................... 31 5.1.1 – Perfil Ingressante ........................................................................................................ 31 5.1.2 – Perfil Inicial .................................................................................................................. 31 5.1.3 – Perfil Intermediário ..................................................................................................... 31 5.1.4 – Perfil do Egresso ......................................................................................................... 31 5.2 – Estabelecimento dos Objetivos ..................................................................................... 32 5.3 – Competências a serem desenvolvidas .......................................................................... 32 5.4 – Seleção de Conteúdos ................................................................................................... 32 5.4.1 – Disciplinas em Geral ................................................................................................... 33 5.4.2 – Bibliografia .................................................................................................................. 38 5.5 ‐ Políticas para Educação das Relações Étnico‐Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro‐Brasileira, Africana e Indígena ........................................................................................ 39 5.6 ‐ Políticas para a Educação em Direitos Humanos ........................................................... 41 5.7 ‐ Atendimento ao aluno com necessidades educacionais especiais ............................... 42 5.8 ‐ Políticas para a Educação Ambiental ............................................................................. 45 5.9 – Mecanismos de Nivelamento ........................................................................................ 46 5.10 – Princípios Metodológicos ............................................................................................ 47 1
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 5.10.1 ‐ Modalidade a Distância: Sistema Gerenciador de Aprendizagem – Sala de Aula Virtual; Material Didático Mediacional ............................................................................................... 48 5.10.2 ‐ Sistema Gerenciador de Aprendizagem – Sala de Aula Virtual – Graduação a Distância
................................................................................................................................................. 49 5.10.3 ‐ Material Didático Mediacional .................................................................................. 51 5.11 ‐ Processo de Avaliação .................................................................................................. 52 5.11.1 – Avaliação dos Processos de Ensino‐Aprendizagem: graduação presencial e a distância
................................................................................................................................................. 52 5.11.2 ‐ Avaliação dos Processos de Ensino‐Aprendizagem: disciplinas em regime de dependência na graduação presencial e a distância ............................................................. 54 5.11.3 – Avaliação dos Processos de Ensino‐Aprendizagem: disposições gerais .................. 56 5.11.4 – Avaliação do Material Didático................................................................................. 57 5.11.5 – Autoavaliação dos Projetos Político‐Pedagógicos ................................................... 58 5.12 ‐ Atividade Prática, Prática Profissional, Complementar, Atividade Acadêmico‐científico‐
cultural, Vivência e Estágios ................................................................................................... 59 5.12.1 ‐ Práticas nas Licenciaturas ......................................................................................... 59 5.12.2 ‐ Vivências Fisioterapêuticas ....................................................................................... 60 5.12.3 ‐ Práticas Terapêuticas ................................................................................................ 60 5.12.4 ‐ Projeto Integrador ..................................................................................................... 61 5.12.5 ‐ Práticas Profissionais ................................................................................................. 61 5.12.6 ‐ Atividades Complementares (bacharelados) e Atividades Acadêmico‐científico‐
culturais (licenciaturas) ........................................................................................................... 61 5.12.7 ‐ Estágios ...................................................................................................................... 61 5.12.8 ‐ Trabalho de Conclusão de Curso .............................................................................. 62 5.13 ‐ Inovações consideradas significativas, especialmente quanto à flexibilidade dos componentes curriculares ...................................................................................................... 64 5.14 ‐ Oportunidades diferenciadas de integralização dos cursos ........................................ 65 5.15 ‐ Avanços tecnológicos ................................................................................................... 66 5.16 ‐ Controle e Registro Acadêmico .................................................................................... 66 6 ‐ PERFIL DO CORPO DOCENTE E DO CORPO TÉCNICO‐ADMINISTRATIVO .......................... 67 6.1 ‐ Critérios de Seleção e Contratação de Professores e Tutores ...................................... 67 6.2 ‐ Requisitos de Titulação e Experiência Profissional do Corpo Docente ......................... 72 6.3 ‐ Cronograma de Expansão do Corpo Docente ................................................................ 73 6.4 – Políticas de Qualificação do Corpo Docente e Plano de Carreira Docente .................. 75 6.5 – Regime de Trabalho e Procedimentos para Substituição Eventual dos Professores do Quadro .................................................................................................................................... 78 6.6 – Corpo Técnico‐Administrativo ....................................................................................... 79 7. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO ........................................................... 84 7.1 – Estrutura Organizacional ............................................................................................... 84 7.2 – Procedimento de Autoavaliação Institucional ............................................................ 110 7.3 – Procedimento de Atendimento aos Alunos ................................................................ 111 8. INFRAESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS ................................................. 122 8.1 – Infraestrutura física descritiva da Sede ....................................................................... 123 2
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 8.2 – Biblioteca ..................................................................................................................... 127 8.3 ‐ Considerações acerca da Infraestrutura Física e Instalações Acadêmicas – Sede ...... 132 8.4 ‐ Polos de Apoio Presencial para Educação a Distância ................................................. 133 8.5. Política de Expansão Institucional – Polos de Apoio Presencial ................................... 137 9. ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ......................................... 141 9.1. Políticas de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade e Núcleo de Acessibilidade .......... 141 9.2. Terminologia do Público‐Alvo e Ações para a Acessibilidade ....................................... 149 9.2.1. Deficiências ................................................................................................................. 150 9.2.2. Transtornos Globais do Desenvolvimento(TGDs) ...................................................... 157 9.2.3. Altas Habilidades/Superdotação(AH/SD) ................................................................... 159 9.3. Considerações Finais ..................................................................................................... 160 10. DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA ...................... 163 3
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ INTRODUÇÃO O Claretiano – Centro Universitário, instituição credenciada pelo Ministério da Educação para oferta de cursos superiores em nível de graduação e pós‐graduação (presenciais e a distância), traz neste documento o seu Plano de Desenvolvimento Institucional para o período de 2015/2019 aprovado pelos seus órgãos deliberativos superiores internos, e caminhamento ao MEC para sua implantação. A autonomia garantida por lei à Instituição, para implementação de políticas educacionais em nível de ensino, pesquisa e extensão, abertura de novos cursos de graduação, ampliação de vagas e outras do gênero estará alinhada a este plano para o quinquênio estabelecido. A elaboração deste PDI 2015/2019 contou com a participação dos mais diversos segmentos acadêmicos e administrativos da Instituição. Os trabalhos aconteceram ao longo de todo o ano de 2014 e foram realizados por uma Comissão Executiva nomeada pelo Reitor, composta pelas lideranças de 16 áreas estratégicas preestabelecidas e, consequentemente, 16 equipes de trabalho. A metodologia adotada pela comissão para a elaboração do PDI teve como referência as orientações constantes do Decreto nº 5.773/2006 e os referenciais teóricos e de domínio do grupo sobre elaboração de Plano de Ação. A estrutura do documento conta com um Documento Central com os principais eixos de desenvolvimento, um Plano de Ação para cada área de desenvolvimento (anexo I) e outros diversos anexos de detalhamento. 4
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 1 ‐ PERFIL INSTITUCIONAL 1.1 ‐ Claretiano – Rede de Educação: Breve histórico A Congregação dos Missionários Claretianos tem como fundador Santo Antônio Maria Claret, que nasceu no dia 23 de dezembro de 1807, em Sallent, Catalunha, Espanha. Filho de uma família católica, foi formado nos ensinamentos cristãos e, desde criança, desejava ser missionário para levar o anúncio do Evangelho e a salvação a toda a humanidade. Foi ordenado sacerdote no ano de 1835 e sempre levou um estilo de vida missionária: passava de cidade em cidade anunciando o Reino de Deus. O objetivo da Congregação é este: anunciar, por todos os meios possíveis, no Serviço Missionário da Palavra, o Evangelho de Jesus Cristo a todo o mundo. Inicialmente, ela se dedicou exclusivamente ao serviço missionário e, posteriormente, foi assumindo outras atividades apostólicas: paróquias, educação (colégios, faculdades, escolas eclesiásticas, formação de leigos, agentes de pastoral e voluntários), missões, meios de comunicação social, obras sociais e promocionais etc. Seguindo o estilo de Claret, que foi um educador, a Congregação Claretiana assumiu a educação como um meio de evangelizar e promover a vida. Na área educacional, trabalha em várias atividades: Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior. Em vários países, atua na formação do clero, de religiosos e religiosas e de agentes de pastoral leigos. Nos cinco continentes, trabalha com 90 centros educacionais, com mais de 77 mil alunos e conta com a colaboração de mais de 3.650 docentes, além de um grande número de funcionários administrativos que colaboram na “missão partilhada”. Atualmente, a Congregação Claretiana possui mais de 3100 missionários, presentes em todos os continentes e em 63 países. No Brasil, ela chegou no ano de 1895; hoje conta com, aproximadamente, 150 missionários e está presente no Distrito Federal e em vários Estados: São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Rondônia. Em Batatais, os Claretianos chegaram em 1925, assumindo o Colégio Diocesano São José, instituição criada a partir da antiga Escola Agrícola São José, fundada em 1905 pelos padres salesianos. A partir daí, durante várias décadas, os Claretianos dedicaram‐se à educação básica, inclusive na forma de colégios internos até a década de 1960. Em 1970, os Claretianos iniciam suas atividades no Ensino Superior com a abertura da Faculdade de Educação Física de Batatais; posteriormente, cria‐se a Ação Educacional Claretiana, o conjunto de Faculdades Integradas Claretianas composto pelas unidades Batatais, Rio Claro e São Paulo, além de diversos colégios de educação básica. Em 2001, a unidade de Batatais transforma‐se em Centro Universitário, permanecendo integradas a ela as Faculdades de São Paulo e Rio Claro. Em 2010, também foi credenciada a Faculdade Claretiana de Teologia de Curitiba e iniciado o processo de credenciamento das Faculdades Claretianas de Taguatinga (em andamento). A partir de 2012, inicia‐se o processo de criação e implantação do Claretiano – Rede de Educação, com atividades integradoras, adotando‐se um novo Modelo de Governança na forma de Gestão Integrada de Processos Gerenciais e Educacionais. Para isso, tendo como referência sua Missão Institucional e seu Projeto Educativo, foram revisados e estabelecidos novos princípios e políticas para gerir seu conjunto de unidades educacionais. 5
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 1.2 ‐ Missão do Claretiano – Rede de Educação “Capacitar a pessoa humana para o exercício profissional e para o compromisso com a vida, mediante a sua formação integral; missão essa que se caracteriza pela investigação da verdade, pelo ensino e pela difusão da cultura, inspirada nos valores éticos e cristãos e no carisma Claretiano que dão pleno significado à vida humana”. (PEC, 2012, p. 17)
1.3 ‐ Princípios Institucionais do Claretiano – Rede de Educação • Princípio da Singularidade: cada pessoa merece atenção, respeito e valorização na comunidade educativa. • Princípio da Abertura: a comunidade educativa está aberta ao diálogo e deseja servir às pessoas, à sociedade e ao mundo. • Princípio da Integralidade: a comunidade educativa é profética e facilitadora da construção responsável de si e da investigação da verdade. • Princípio da Transcendência: queremos melhorar o que somos e fazemos. • Princípio da Autonomia: na comunidade educativa cada um deve responder com empenho pelo bem de todos. • Princípio da Criatividade: queremos ser criativos e proativos no cumprimento de nossa missão. • Princípio da Sustentabilidade: queremos que a instituição viva e faça viver com passos firmes e de forma sustentável no presente e no futuro. 1.4 ‐ Políticas Educacionais: Claretiano – Rede de Educação 1. Assegurar a criação e a manutenção dos cursos de forma unificada e sustentável, articulados com o Projeto Educativo. 2. Assegurar a sistematização de indicadores para gestão e avaliação acadêmico‐
administrativa, por meio de sistemas integrados de gestão da informação e comunicação. 3. Assegurar o planejamento unificado de todas as unidades educacionais, promovendo o processo de ensino e aprendizagem com todas as condições pedagógicas e administrativas para o desenvolvimento da comunidade educativa. 4. Assegurar o acompanhamento do egresso, fomentando a identidade claretiana, a memória institucional, o desenvolvimento pessoal e o compromisso social. 5. Assegurar as ações de apoio e incentivo à pesquisa e iniciação científica, bem como meios de publicação do conhecimento, divulgação dos resultados e difusão da cultura. 6. Assegurar estratégias de oferta de cursos de extensão que atendam às necessidades de egressos, alunos, organizações e comunidade. 6
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 7. Assegurar instrumentos, estrutura e mecanismos para os projetos de extensão e ação comunitária vinculados aos cursos nos serviço à comunidade educativa e à sociedade. 8. Possibilitar estruturas, mecanismos e instrumentos de concretização da pastoral para atender às dimensões educacionais e administrativas, na perspectiva do carisma claretiano. 9. Assegurar a qualidade do atendimento em todas as atividades educacionais e administrativas, bem como as condições de trabalho aos agentes colaboradores. 1.5 ‐ Claretiano – Centro Universitário: Breve histórico O Claretiano – Centro Universitário – CLARETIANOBT é mantido pela Ação Educacional Claretiana – EDUCLAR, que é dirigida pelos Padres Missionários Claretianos, desde 1925, com sede à rua Dom Bosco, nº. 466, bairro Castelo, na cidade de Batatais – SP. A Instituição foi credenciada pelo Decreto Presidencial de 25 de abril de 2001, após aprovação no Conselho Nacional de Educação, mediante o parecer CNE/CES 326/2001, e obteve o segundo recredenciamento pela Portaria Ministerial nº 516, de 09 de maio de 2012 (DOU de 10/10/2012 – Seção I – p. 24). Após várias décadas de funcionamento como internato, os Missionários Claretianos decidiram dar nova orientação ao Colégio, transformando‐o em um Centro de Ensino Superior, objetivando formar professores e profissionais em geral, com espírito cristão e sólida formação humana. A dedicação dos Claretianos à Educação Superior começou no ano de 1970, com a fundação da Escola Superior de Educação Física de Batatais, que abriu as portas para o surgimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “José Olympio”. Posteriormente, as Faculdades Claretianas, que contavam com campus nas cidades de Batatais, Rio Claro e São Paulo, transformaram‐se em Faculdades Integradas – UNICLAR – União das Faculdades Claretianas. Mais recentemente, a unidade de Batatais tornou‐se Centro Universitário Claretiano – CEUCLAR. Atualmente, o Claretiano – Centro Universitário oferece cursos de graduação presenciais e a distância nas áreas de Educação, Saúde, Administração, Engenharia, Social, Religião e Tecnologia. Oferece, ainda, anualmente, um conjunto de cursos de pós‐graduação (especialização – lato sensu) nessas mesmas áreas, além de diversos cursos de extensão universitária. Partindo do princípio de que a educação é promotora da dignidade da pessoa humana e do seu desenvolvimento integral, a atividade educativa dos Claretianos sempre esteve atenta ao processo histórico da educação no país. Coerentes com esses princípios, intensificaram‐se as reflexões a respeito das questões básicas da educação em todos os segmentos da Instituição, visando ao crescimento harmônico de toda a comunidade educativa. Em 2005, a Congregação Claretiana celebrou 100 anos de trabalhos com a educação no Brasil. Nesse mesmo ano, o Claretiano buscou seu primeiro recredenciamento junto ao Ministério da Educação e, em 2009, passou pelo seu segundo (publicado no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2012), recredenciamento este permeado pelo desafio de se constituir uma Instituição inovadora no campo da Tecnologia da Educação para o próximo quinquênio. Em 22 de outubro de 2013, foi publicada a Portaria nº 526, de 21 de outubro de 2013, que alterou a denominação para Claretiano – Centro Universitário. 7
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 1.6 ‐ Objetivos e Metas de Desenvolvimento Institucional Os objetivos gerais, objetivos específicos e meta‐objetivos aqui apresentados têm como referência a Missão, o Projeto Educativo, os Princípios e as Políticas Institucionais. 1.6.1 ‐ Objetivos Gerais • Buscar a verdade e pesquisar o conhecimento. • Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. • Ampliar as oportunidades de acesso à educação de qualidade. • Difundir a cultura e o saber técnico‐científico. • Educar para a liberdade responsável, para os valores cristãos e para o exercício da cidadania. • Capacitar para o exercício profissional e para o serviço ao próximo. • Valorizar o conhecimento que transforma a realidade (aprender a fazer); que promove a integração humana (aprender a conviver); que dá sentido pleno à vida (aprender a ser); e que abre o entendimento para a busca do novo (aprender a aprender). • Promover o ensino, a pesquisa, a extensão e a ação comunitária, pela criação, cultivo e desenvolvimento do saber, bem como a sua aplicação a serviço do progresso da comunidade e da pessoa humana, sob o prisma da cosmovisão cristã. • Promover a formação ética e cristã, contribuindo para o fortalecimento da solidariedade entre os seres humanos. • Colaborar no esforço de desenvolvimento do país, articulando‐se com os poderes públicos e com a iniciativa privada. 1.6.2 ‐ Objetivos Específicos • Oferecer infraestrutura acadêmica e administrativa adequada ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão, buscando, constantemente, alternativas de gestão que garantam a eficácia na avaliação, a previsão orçamentária, a direção e o controle, direcionados ao desenvolvimento institucional sustentável. • Aprimorar os sistemas de informação internos e externos da Instituição, buscando a integração dos diversos setores de gestão, de maneira que se possa garantir dinamismo nas tomadas de decisão. • Promover estudos no campo das novas tecnologias aplicadas à educação e implementar avanços tecnológicos que promovam inovações nos sistemas e nos ambientes de ensino‐aprendizagem. • Manter uma relação próxima e saudável entre a comunidade acadêmica e a sociedade, de maneira que a Instituição possa expressar e exercer sua Missão Institucional. • Fomentar reformas e transformações acadêmicas e administrativas que atendam às necessidades sociais, às demandas emergentes de formação e capacitação e às dinâmicas do desenvolvimento institucional sustentável. 8
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ • Assegurar junto à comunidade educativa claretiana a política de acessibilidade, inclusão e diversidade, promovendo a educação inclusiva a partir da eliminação de barreiras atitudinais, programáticas, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicações, combatendo de forma explícita toda e qualquer manifestação de preconceito, tendo em vista o convívio com a diferença e a diversidade. • Ampliar as parcerias, os convênios e os acordos de cooperação local, regional, nacional e internacional com entidades e instituições que se alinham com os ideais do Claretiano para oferta de cursos e projetos de formação nas diversas modalidades e níveis, presencial e a distância. • Criar e apoiar projetos e planos de ações voltados à capacitação e ao desenvolvimento de pessoal, bem como favorecer o crescimento profissional do Corpo Docente, Tutor, Discente e Técnico‐administrativo, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Humano e Profissional do Claretiano – Rede de Educação. • Zelar pelas propostas contidas na Missão Institucional, no Projeto Educativo e nos Projetos Político‐Pedagógicos específicos, atendendo à dinâmica das necessidades sociais que envolvem o mercado de trabalho e a legislação nacional. • Inovar e adequar os processos de gestão, acompanhamento e controle da qualidade dos serviços prestados ao aluno, à comunidade e aos colaboradores internos, bem como buscar alternativas de avaliação institucional que possam garantir e melhorar os processos, buscando alinhamento às políticas do Claretiano – Rede de Educação. • Buscar o fortalecimento e a consolidação das áreas do conhecimento propostas pela Instituição (Educação, Teologia, Saúde, Engenharias, Administração, Tecnologia e Social), com a criação de novos cursos de graduação, pós‐graduação, formação tecnológica, sequenciais, extensão, formação continuada e corporativa, que venham ao encontro das propostas e da Missão Institucional, bem como das necessidades sociais. • Adotar políticas de incentivo à pesquisa com base no ensino e na extensão, voltadas às áreas de conhecimento desenvolvidas pelo Claretiano ‐ Centro Universitário. • Incentivar a produção intelectual e cultural dos professores, tutores e alunos, bem como os meios de publicação. • Ampliar e melhorar, gradativamente, a oferta de cursos de graduação e pós‐
graduação lato sensu na modalidade a distância, bem como criar estruturas para oferta da pós‐graduação stricto sensu. • Promover a melhoria contínua no modelo de Educação a Distância, levando‐se em conta seus agentes educacionais, a expansão da abrangência geográfica, a ampliação da oferta de cursos e a internacionalização. • Desenvolver programas sociais de educação, saúde e administração em atenção à criança, ao adolescente, ao adulto, ao idoso, à mulher e aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. • Promover a educação, a arte, a cultura, o esporte e o resgate da memória social, bem como a produção e a promoção da comunicação por meio das diversas mídias. • Incentivar a participação da comunidade acadêmica em projetos e movimentos sociais de desenvolvimento urbano e rural e de preservação do meio ambiente. • Valorizar e compreender a autoavaliação institucional como uma análise crítica da realidade, fonte de informação e problematização dos processos gerenciais e educativos visando à intervenção e melhorias no desenvolvimento estratégico da Instituição. 9
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 1.6.3 ‐ Metas por área estratégica para o quinquênio 2015/2019 O Plano de Desenvolvimento Institucional 2015/2019 está pautado em grandes metas, distribuídos dentro de 16 (dezesseis) áreas estratégicas preestabelecidas e aprovadas pelo Claretiano – Rede de Educação e pelo Conselho Superior do Claretiano – Centro Universitário. I – Infraestrutura a. Investir na infraestrutura da Sede e dos polos de Educação a Distância. b. Manutenção do patrimônio físico, cultural e histórico e adequações à legislação vigente. II – Gestão Administrativa a. Implantação de um Sistema de Governança atendendo ao Projeto de Reestruturação do Claretiano – Rede de Educação. b. Aprimorar a gestão e o desenvolvimento sustentável. III – Gestão da Tecnologia da Informação a. Prover infraestrutura tecnológica, sistemas integrados de gestão e acesso à informação. IV – Acessibilidade, Inclusão e Diversidade a. Consolidação do Núcleo de Acessibilidade Institucional. b. Atendimento aos Requisitos Legais das políticas de educação ambiental; da educação das relações étnico‐raciais e para o ensino de história e cultura afro‐brasileira e africana; da inclusão, dos direitos humanos e outras políticas públicas do gênero. c. Garantir a acessibilidade e a inclusão a partir da eliminação de barreiras atitudinais, programáticas, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicações, combatendo o preconceito e preservando o convívio com a diversidade. V – Responsabilidade Social a.
Promover a inclusão social mediante a concessão da Bolsa Social – CEBAS. b.
Promover a inclusão social por meio da concessão de Bolsas Próprias. c.
Promover ações assistenciais mantendo uma relação próxima e saudável entre a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, de maneira que a Instituição possa expressar e exercer sua missão institucional. d.
Firmar e manter parcerias, convênios e acordos de cooperação local, regional e nacional com entidades e instituições que se alinham com os ideais do Claretiano – Centro Universitário para a oferta de bolsas e descontos em seus cursos nas modalidades presencial e a distância. VI – Registro e Controle Acadêmico a.
b.
Aprimorar a estrutura do controle e registro acadêmico. Implementar o processo de migração do sistema de gestão acadêmica. 10
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ VII – Marketing e Comunicação a.
Promover a divulgação/comunicação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. b.
Fortalecer e difundir a imagem institucional. VIII – Corpo Docente, Técnico‐Administrativo e Tutores a. Aperfeiçoar o quadro de colaboradores: docentes, tutores e técnico‐
administrativo, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Humano do Claretiano – Rede de Educação. b. Manter atualizadas as Políticas de Incentivo e Projeção nos Quadros de Carreira Institucionais. c. Aprimorar os mecanismos de gerenciamento da qualidade do corpo docente, técnico‐administrativo e tutores. IX – Graduação a. Planejar e ofertar novos cursos de graduação nas diversas áreas do conhecimento, alinhados às avaliações, demandas de mercado que expressem as necessidades sociais e regionais. b. Implementar a gestão unificada dos Projetos Político‐Pedagógicos de Cursos, em atendimento às políticas do Claretiano – Rede de Educação. c. Manter as condições de oferta dos cursos de graduação em atendimento aos padrões de qualidade e conceitos estabelecidos pelo Ministério da Educação. X – Pós‐graduação a. Abertura de novos cursos de Especialização (lato sensu) alinhados às avaliações, as demandas de mercado, que expressem as necessidades sociais e de formação dos egressos da graduação. b. Expansão de convênios e parcerias interinstitucionais ou corporativos, a a e internacionais. c. Implantação de programa de mestrado na área de Educação. XI – Pesquisa e Iniciação Científica a. Articular Grupos de Pesquisa interdisciplinares sob a perspectiva do eixo ensino, pesquisa e extensão. b. Fomentar a produção e socialização do conhecimento da comunidade educativa. XII – Extensão e Ação Comunitária a.
Expandir a oferta de cursos de Extensão Universitária. b.
Buscar maior abrangência na atuação da extensão universitária com ampliação dos convênios e parceiras nacionais e internacionais e participação em editais de agências de fomento de pesquisa e extensão. c.
Estimular a pastoral Universitária com atenção à Pastoral Juvenil Vocacional e às dimensões da JPIC – Justiça, Paz e Integridade da Criação. 11
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ d.
Buscar maior abrangência na atuação comunitária e pastoral, com ampliação dos convênios e parcerias nacionais e internacionais. XIII – Atendimento ao Discente e Acompanhamento ao Egresso a. Aperfeiçoar as políticas para expansão de programas que facilitem o acesso à Educação Superior. b. Oportunizar aos alunos a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão. c. Fomentar oportunidades curriculares e extracurriculares de inserção no mercado de trabalho. d. Ampliar os mecanismos de nivelamento e atendimento psicopedagógico ao estudante. e.
Garantir meios de acompanhamento ao egresso. XIV – Educação a Distância a.
Propor melhoria contínua no modelo de Educação a Distância, levando‐se em conta os contextos de aprendizagem emergentes e os papéis e atribuições dos agentes educacionais. b.
Ampliação da abrangência geográfica de atuação da Educação a Distância para todo o território nacional, visando também à internacionalização. c.
Expansão da oferta de cursos de graduação, pós‐graduação e extensão a distância, com propostas interinstitucionais e corporativas de convênios nacionais e internacionais. d.
Aperfeiçoar a gestão acadêmico‐administrativa dos polos de apoio presenciais. XV – Recursos Didáticos Bibliotecas a.
Expansão e manutenção do Acervo Bibliográfico na Sede e nos polos. b.
Criação, implantação e aprimoramento da Claretiano – Biblioteca Digital. Material Didático a.
Aprimorar e otimizar os recursos e produtos mediacionais de ensino e aprendizagem articulados com as NTICs. b.
Ampliar e aperfeiçoar as formas de distribuição dos produtos didático‐
pedagógicos. Sistema Gerenciador de Aprendizagem – SGA a.
Atualizar e melhorar continuamente o Sistema Gerenciador de Aprendizagem, tendo em vista as melhores práticas didáticas mediadas por tecnologias. Laboratórios a.
Garantir a infraestrutura e os recursos didáticos de laboratórios na Sede e nos polos em atendimento aos Projetos Político‐Pedagógicos dos Cursos. b.
Promover melhorias nos Centros de Atendimento à Saúde. 12
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ XVI – Avaliação Institucional a. Aprimorar a Avaliação Institucional como ferramenta de gestão e processo de melhoria contínua por meio do envolvimento da comunidade educativa e da sociedade. b. Articular os insumos da Ouvidoria com o Projeto de Avaliação Institucional. 1.7 ‐ Áreas de Atuação Acadêmica O Claretiano – Centro Universitário tem se apresentado como uma instituição de Educação Superior com vocação para o desenvolvimento e a oferta de ensino de qualidade nas áreas de conhecimento em Educação, Saúde, Teologia, Administração, Engenharia, Tecnologia e Social. O esquema apresentado a seguir esclarece os campos de conhecimento específicos, os quais concentram atividades de ensino, pesquisa, extensão, atividades comunitárias e prestação de serviços à sociedade. 1. Teologia: ‐ Teologia 2. Social: ‐ Comunicação Social – Publicidade e Propaganda ‐ História – Bacharelado 3. Saúde: ‐ Biologia ‐ Biomedicina ‐ Educação Física ‐ Enfermagem ‐ Farmácia ‐ Fisioterapia ‐ Nutrição ‐ Terapia Ocupacional 4. Educação: ‐ Artes ‐ Biologia ‐ Computação ‐ Educação Física ‐ Filosofia ‐ Geografia ‐ História ‐ Letras ‐ Matemática ‐ Música ‐ Pedagogia 13
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 5. Gestão: ‐ Administração ‐ Ciências Contábeis ‐ Ciências Econômicas ‐ Sistemas de Informação 6. Engenharias: ‐ Engenharia Ambiental ‐ Engenharia de Produção ‐ Engenharia Elétrica ‐ Engenharia Eletrônica ‐ Engenharia Mecânica ‐ Engenharia Mecatrônica 7. Tecnologia: ‐ Agroindústria ‐ Agronegócio ‐ Alimentos ‐ Análise e Desenvolvimento de Sistemas ‐ Automação Industrial ‐ Banco de Dados ‐ Eletrotécnica Industrial ‐ Energias Renováveis ‐ Esportes Coletivos ‐ Estética e Cosmetologia ‐ Gerontologia ‐ Gestão Ambiental ‐ Gestão da Produção Industrial ‐ Gestão da Tecnologia da Informação ‐ Gestão de Recursos Humanos ‐ Gestão Desportiva e de Lazer ‐ Gestão Financeira ‐ Gestão Hospitalar ‐ Gestão Pública ‐ Jogos Digitais ‐ Logística ‐ Manutenção Industrial ‐ Produção Audiovisual ‐ Produção Publicitária ‐ Projetos Mecânicos ‐ Segurança da Informação ‐ Segurança no Trabalho ‐ Treinamento de Futebol 14
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 2 ‐ PROJETO PEDAGÓGICO O Projeto Político‐pedagógico Institucional é uma exigência colocada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDBen) nº. 9394/96, Artigos 12 (incisos I e IV) e 13 (incisos I e II), e sua obrigatoriedade está mais explícita nas seguintes legislações: Lei nº. 9394/1996, Decreto nº. 2.494/1998, Parecer CES/CNE nº. 1.070/1999, Portaria MEC nº. 1.466/2001, Portaria MEC nº. 2.253/2001, Resolução CP/CNE nº. 1/2002 (Art. 7º), Lei nº. 10.861/2004, Decreto nº. 5.224/2004, Portaria MEC nº. 7/2004, Portaria MEC nº. 2.051/2004, Portaria MEC nº. 4.361/2004, Decreto nº. 5.773/2006 e Portaria Normativa nº. 40/2007. O PPI caracteriza‐se por pedagógico porque é instrumento de discussão do ensinar e do aprender num processo de formação, de construção de cidadania, e não apenas de preparação técnica para uma ocupação temporal. É também político porque trata dos fins e valores referentes ao papel da universidade na análise crítica, na transformação social e nas relações entre conhecimento e estrutura de poder; é, sobretudo, coletivo, pois constitui‐se e coexiste na participação de seus atores (coordenador, professores, tutores, alunos, direção, comunidade escolar) no processo de análise, discussão e tomada de decisão quanto aos rumos que, consciente e criticamente, se definem como necessários e possíveis à Instituição universitária (PIMENTA; ANASTASIOU, 2002). Para Gadotti (1998, p. 16), “o Projeto Político‐pedagógico da escola está inserido num cenário marcado pela diversidade. Cada escola é resultado de um processo de desenvolvimento de suas próprias contradições [...]. A pluralidade de projetos pedagógicos faz parte da história da Educação de nossa época”. Assim, o PPI busca responder ao ideal de formação pessoal e profissional dos alunos e às demandas do mercado da cidade, da região e do país. Nesse sentido, o PPI, se coloca (assim como cada Projeto Político Pedagógico de Curso), como um “esboço e linhas ainda não definitivas, uma espécie de convite a pensarmos juntos – professores, tutores, alunos comunidade escolar – nesta magnífica e provocante tarefa de construir um futuro melhor para todos” (ALMEIDA; FONSECA JUNIOR, 2000, p. 23), apresenta a proposta de trabalho pedagógico, acadêmico, administrativo da Instituição do quinquênio 2015‐2019, com base no cenário do Claretiano – Centro Universitário, em seu Projeto Educativo (PEC, 2012): Missão e Princípios ((Singularidade, Abertura, Integralidade, Transcendência, Autonomia, Criatividade e Sustentabilidade), Plano de Desenvolvimento Institucional (em todas as suas edições e atualmente na vigência 2015‐2019) e objetivos educacionais, em suas políticas de Graduação, Pós‐graduação, Educação a Distância, Corpo Docente, Técnico‐Administrativo e Tutores, Pesquisa e Iniciação Científica, Extensão e Ação Comunitária, Gestão Administrativa, Gestão da Tecnologia da Informação, Infraestrutura, Recursos Didáticos (Bibliotecas, Material Didático, Sistema Gerenciador de Aprendizagem – SGA e Laboratórios), Atendimento ao Discente e Acompanhamento ao Egresso, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade, Registro e Controle Acadêmico, Marketing e Comunicação, Avaliação Institucional e Responsabilidade Social da Instituição quanto à inclusão social e ao desenvolvimento econômico e social da região. Desde 2001, com o seu credenciamento, o Claretiano ‐ Centro Universitário vem desenvolvendo múltiplas ações que, com amadurecimento pedagógico e acadêmico, foram constituindo as políticas de ensino, pesquisa e extensão, direcionadas para a melhoria, a democratização e a qualidade do ensino na Graduação e Pós‐graduação, permeadas pelos princípios antropológicos presentes na Missão da IES: Cada pessoa é um ser único e singular: 15
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ a educação procura tornar esse ser um sujeito consciente de suas possibilidades e limitações, e a manifestação dinâmica dessa singularidade é a originalidade e a criatividade; Cada pessoa é o princípio de suas ações e de sua capacidade de governar‐se, tendo em vista sua liberdade. Fundamentalmente, o ser humano é livre para se realizar como pessoa e, por isso, é responsável pelo seu projeto pessoal e social de vida. Tal assertiva opõe‐se totalmente à arbitrariedade vigente; O homem é, simultaneamente, uma totalidade e uma exigência de abertura e contato com os outros. Esse princípio orienta a educação para as relações de colaboração de trabalho e amizade na vida econômica política e social. Assim, as políticas pedagógicas do Claretiano baseiam‐se na proposta do Projeto Educativo do Claretiano ‐ Rede de Educação e Claretiano ‐ Centro Universitário, que sistematiza a ação educacional dos Claretianos com uma visão de homem enquanto pessoa, ser de relação, como criatura e como um ser educável. Considerando a ênfase nos princípios antropológicos, priorizados no Projeto Educativo do Claretiano, o Projeto Político‐pedagógico Institucional, bem como as políticas de ensino, pesquisa e extensão, permeadas pelas políticas para a Educação a Distância e todas as demais, estão fundamentados na educação humanista (essência da proposta da Ação Educacional Claretiana) e têm como premissa a vivência de uma pedagogia e de uma didática contempladas no Projeto (o qual tem como objetivo incidir no desenvolvimento da personalidade, na autorrealização e na autonomia de ser e de aprender do aluno, e, também, na formação do espírito de cooperação e de solidariedade (PEC, 2012, p. 31). O processo de construção do Projeto Político‐pedagógico Institucional e das políticas de ensino, pesquisa, extensão e Educação a Distância do Claretiano, e todas as demais, são e estão embasadas em três dimensões: • Antropológico‐filosófica: que expressa as ideias e teorias que orientam e explicam a forma de encaminhar o processo educativo. • Contextual: que coloca o processo educativo em função das demandas locais, regionais e nacionais. • Operacional‐pedagógica: que orienta e concretiza os aspectos didático‐pedagógicos referentes à articulação entre ensino‐pesquisa‐extensão, provocando a integração Instituição‐
professor‐tutor‐aluno‐sociedade; essa dimensão faz com que as dimensões teorizadas se abram para atender às especificidades de cada curso, visando à melhoria do ensino de Graduação e de Pós‐graduação, bem como à sua articulação com a pesquisa e a extensão, em cada uma das modalidades oferecidas (presencial e a distância). A concretização do Projeto Político‐pedagógico Institucional, a partir da proposição das políticas, efetiva‐se nas atividades de ensino concebidas e presentes nos projetos político‐
pedagógicos de cada curso e em seus currículos, os quais estão organizados no contexto de padrões de qualidade científica e pedagógica, buscando a profissionalização e a formação humana dos estudantes, permeadas pelo Programa de Formação Continuada de Docentes, Tutores, Coordenadores de Curso e de Polos, que busca estimular a competência para responder às necessidades do contexto universitário atual e contribuir para a realização do ideal de educação para todos e, consequentemente, para a democratização da Educação Superior no país, atendendo à Missão Institucional Claretiana e seus Princípios no que se refere à formação da pessoa humana e às suas dimensões antropológicas como destinatárias do processo educativo. Assim, a definição das políticas de ensino, pesquisa e extensão (Graduação e Pós‐
graduação), no contexto do Projeto Político‐pedagógico Institucional, busca orientar e concretizar (operacionalizar) as intenções, as finalidades, os objetivos e as metas filosóficas, 16
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ educativas e políticas do Claretiano – Centro Universitário, visando à formação integral da pessoa humana para seu exercício profissional. (PEC, 2012, p. 17). O Projeto Político‐pedagógico Institucional e a concepção, organização, implementação e avaliação das políticas para o ensino (Graduação e Pós‐graduação), a pesquisa, a extensão do Claretiano e suas respectivas normas de operacionalização são orientados pelo seu Projeto Educativo: Missão e Princípios, no que diz respeito à busca da excelência de sua organização, primando pela qualidade humana e funcional acadêmica e religiosa de sua direção, professores, tutores e funcionários; pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (2015‐2019), quando coloca como uma de suas grandes metas o compromisso com a formação humana e profissional de seus alunos e profissionais e por documentos oficiais (federais, estaduais e municipais), que buscam sistematizar a ação educacional com uma visão de homem como “um ser único, irrepetível, constituído das dimensões biológica, psicológica, social, unificadas pela dimensão espiritual, que é o núcleo do ser‐pessoa” (PEC, 2012, 15;33). No que diz respeito ao ensino (Cursos Superior de Tecnologia, Graduação e Pós‐
graduação presencial e a distância), quando na construção dos projetos político‐pedagógicos dos cursos, tem‐se o embasamento: • das Diretrizes Curriculares Nacionais (quanto à explicação do perfil dos formandos nas modalidades de bacharelado e de licenciatura; às competências a serem desenvolvidas; aos conteúdos curriculares das disciplinas básicas e das áreas escolhidas; aos conteúdos definidos para a educação básica, no caso das licenciaturas; à estrutura do curso: curricular e infraestrutura; ao formato dos estágios; às características de todos os componentes curriculares; às formas de avaliação; aos docentes; tutores; ao ementário e às bibliografias); • das diretrizes dos Conselhos Regionais de cada curso; • do atendimento à Lei 9394/96 (extensão: Art. 43, inciso VII e Art. 44, inciso IV; pesquisa: Art. 43, inciso III e Art. 53, incisos III e VII; atendimento aos alunos público‐alvo da Educação Especial: Art. 58; modalidade a distância: Art. 80); • das especificações da modalidade a distância (Decreto nº. 5622/05; Portaria nº. 4.361, de 29 de dezembro de 2004; e Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância, de agosto de 2007); • das leis federais para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos Projetos Político‐pedagógicos dos cursos; • Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico‐Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira, Africana e Indígena (Lei nº 9.394/96, com a redação dada pelas Leis nº 10.639/2003 e n° 11.645/2008, e da Resolução CNE/CP n° 1/2004, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 3/2004); • Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Parecer CNE/CP n° 8, de 06/03/2012, que originou a Resolução CNE/CP n° 1, de 30/05/2012); • Titulação do corpo docente (Art. 66 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996); • Núcleo Docente Estruturante (NDE) (Resolução CONAES n° 1, de 17/06/2010); • Denominação dos Cursos Superiores de Tecnologia (Portaria Normativa n° 12/2006); • Carga horária mínima, em horas – Cursos Superiores de Tecnologia (Portaria n°10, de 28/07/2006; Portaria n° 1024, de 11/05/2006; Resolução CNE/CP n° 3, de 18/12/2002); • Carga horária mínima, em horas – Bacharelados e Licenciaturas (Resolução CNE/CES n° 02/2007 (Graduação, Bacharelado, Presencial); Resolução CNE/CES n° 04/2009 (Área de Saúde, Bacharelado, Presencial); Resolução CNE/CP nº 1 /2006 (Pedagogia); Resolução CNE/CP nº 1 /2011 (Letras); Resolução CNE n° 2, de 1° de julho de 2015 (Formação inicial em 17
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ nível superior ‐ cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura – e formação continuada); • Tempo de integralização dos cursos (Resolução CNE/CES n° 02/2007 (Graduação, Bacharelado, Presencial); Resolução CNE/CES n° 04/2009 (Área de Saúde, Bacharelado, Presencial); Resolução CNE n° 2, de 1° de julho de 2015 (Formação inicial em nível superior ‐ cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura – e formação continuada); • Condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (CF/88, art. 205, 206 e 208, na NBR 9050/2004, da ABNT, na Lei n° 10.098/2000, nos Decretos n° 5.296/2004, n° 6.949/2009, N° 7.611/2011 e na Portaria n° 3.284/2003); • Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012); • Disciplina de Libras (Decreto n° 5.626/2005); • Prevalência de avaliação presencial para EaD (Decreto n° 5.622/2005, art. 4, inciso II, § 2°); • Informações acadêmicas (Portaria Normativa n° 40 de 12/12/2007, alterada pela Portaria Normativa MEC n° 23 de 01/12/2010, publicada em 29/12/2010); • Políticas de educação ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e Decreto nº 4.281 de 25 de junho de 2002); • Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena (Resolução CNE n° 2, de 1° de julho de 2015 ‐ Formação inicial em nível superior ‐ cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura ‐ e formação continuada); • Resolução n°. 1, de 8 de junho de 2007 e da Resolução CNE/CES n°. 1 de 3 de abril de 2001, apontando a organização e a carga horária dos cursos de Pós‐Graduação lato sensu; • e de outros aspectos que direta ou indiretamente estão relacionados a essas políticas: decretos e normativas que tratam e orientam as condições de oferta dos cursos, frequência e regime especial, período letivo, processo seletivo, matrícula, transferência, trancamento, diplomas, registro, revalidação, aproveitamento de estudos, convalidação de estudos e regime acadêmico. Todos os documentos institucionais citados (Projeto Político‐pedagógico Institucional, Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Político‐pedagógico de cada curso, acompanhado de seu currículo) norteiam o posicionamento do Claretiano quanto à sociedade, à educação e ao ser humano, assegurando a concretização de suas políticas e ações, apoiados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (Ministério da Educação), Diretrizes Regionais de cursos e por legislações e normativas específicas. O propósito das políticas de ensino, pesquisa, extensão e da Educação a Distância do Claretiano visa orientar os seus encaminhamentos pedagógicos, acadêmicos, administrativos e de gestão (em sua sede e nos polos de Educação a Distância – os atuais e os propostos até 2019), na busca da formação profissional e pessoal dos futuros profissionais das diversas áreas dos cursos oferecidos. Para isso, utiliza‐se de uma metodologia sustentada pelo Projeto Educativo Claretiano que incide profundamente no desenvolvimento da personalidade, na autorrealização e na autonomia de ser e de aprender do aluno, como também na formação do espírito de cooperação e de solidariedade. 18
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ A proposta do Claretiano – Centro Universitário, inspirada no carisma de Santo Antônio Maria Claret, pretende adotar como ponto de partida uma concepção clara, ontológica do homem como ser pessoa, pois foi por causa da pessoa humana que Deus enviou seu Filho para nos salvar: “Deus amou tanto o homem que enviou seu Filho” (Jô 3,16; 13,1). A abordagem do Claretiano – Centro Universitário para conhecer e tratar com o ser humano quer ser radical e metafísica, atingir o homem em si, como ser bio‐psico‐espiritual em relação múltipla e num processo de realização. A partir dessa missão radical, emergem o valor do ser humano, sua dignidade, sua educabilidade. Métodos, técnicas, currículo, ensino etc, são meios para construir o ser‐pessoa. O Claretiano – Centro Universitário espera se diferenciar de outras instituições de ensino não pelos métodos, técnicas, meios audiovisuais, laboratórios que sempre devem ser os melhores “à altura dos destinatários da atividade educativa. Não pelos meios, mas, sobretudo, pelo fim do seu processo educativo”. A partir dessas particularidades, na proposta de cada curso do Claretiano – Centro Universitário, os alunos ativamente constroem significados e práticas para sua profissão e atuação, a partir de múltiplas e diferentes interações, que são essenciais à socialização e à aprendizagem da ética profissional. Assim, a metodologia de trabalho proposta pelo curso baseia‐se na reflexão contínua dos conteúdos metodológicos; análise de situações da profissão articulada com todos os componentes curriculares que compõem o curso, ligação entre a área de formação e o locus de trabalho, sempre buscando o desenvolvimento da autonomia do futuro profissional, para que possa refletir sobre sua formação, tomar decisões, fazer opções e construir novas práticas.
3 ‐ IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA IES – CURSOS DE GRADUAÇÃO O Claretiano – Centro Universitário projetou, no seu PDI 2015/2019, a expansão dos cursos de graduação presenciais e a distância, nas áreas de Educação, Saúde, Social, Administração, Teologia, Engenharias e Cursos Superiores de Tecnologia. A consolidação dessas áreas, especialmente, no campo da Educação a Distância, possibilita que a Instituição, sustentada no seu Projeto Educativo, Missão e Princípios, bem como nas potencialidades desenvolvidas de modo estratégico, conforme seu último PDI, apresente, para o quinquênio 2015/2019, novas propostas de expansão de cursos, conforme os quadros apresentados a seguir. Quadro 1. Programação de Abertura de Cursos Presenciais de Graduação Nº CURSO Nº DE VAGAS Nº ALUNOS/ TURMA TURNO PREVISÃO P/
ABERTURA 01 Bacharelado em Engenharia Mecânica
70
70
Noturno 2016
02 Bacharelado em Engenharia Elétrica
70
70
Noturno 2016
03 Bacharelado em Biomedicina
70
70
Noturno 2016
04 Bacharelado em Ciências Contábeis
70
70
Noturno 2016
19
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 05 Bacharelado em Engenharia Ambiental
70
70
Noturno 2017
06 Bacharelado em Engenharia de Produção
70
70
Noturno 2017
07 Bacharelado em Farmácia 70
70
Noturno 2018
08 Bacharelado em Medicina 70
70
Noturno 2019
Quadro 2. Programação de Abertura de Cursos de Graduação a Distância Nº CURSO Nº DE Nº ALUNOS/ VAGAS
TURMA POLOS PREVISÃO 1 Engenharia Mecânica 200 30 a 60 TODOS 2015 2 Bacharelado em Ciências Econômicas 200 10 a 60 TODOS 2015 3 Bacharelado em Fisioterapia 200 50 Rio Claro‐SP e Boa Vista‐RR 2015 4 Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial 200 10 a 60 TODOS 2015 5 Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados 200 10 a 60 TODOS 2015 6 Curso Superior de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial 200 10 a 60 TODOS 2015 7 Curso Superior de Tecnologia em Gestão Esportiva e de Lazer
200 10 a 60 TODOS 2015 8 Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética 200 10 a 60 TODOS 2015 9 Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar 200 10 a 60 TODOS 2015 10 Curso Superior de Tecnologia em Gerontologia 200 10 a 60 TODOS 2015 11 Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial 200 10 a 60 TODOS 2015 12 Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos 200 10 a 30 TODOS 2015 13 Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho 200 10 a 60 TODOS 2015 14 Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação 200 10 a 60 TODOS 2015 15 Engenharia Ambiental 200 30 a 60 TODOS 2016 16 Bacharelado em História 200 10 a 60 TODOS 2016 17 Bacharelado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda 200 30 a 60 TODOS 2016 18 Bacharelado em Nutrição 200 50 Rio Claro‐SP e Boa Vista‐RR 2017 19 Curso Superior de Tecnologia em Treinamento de Futebol 200 10 a 60 TODOS 2017 20 Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis 200 10 a 60 TODOS 2017 21 Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial 200 10 a 60 TODOS 2016 20
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 22 Bacharelado em Terapia Ocupacional 200 50 Rio Claro‐SP e Boa Vista‐RR 2018 23 Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais 200 10 a 60 TODOS 2018 24 Curso Superior de Tecnologia em Esportes Coletivos 200 10 a 60 TODOS 2018 25 Curso Superior de Tecnologia em Alimentos 200 10 a 60 TODOS 2019 26 Curso Superior de Tecnologia em Produção Publicitária 200 10 a 60 TODOS 2019 27 Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria 200 10 a 60 TODOS 2019 4 ‐ IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA IES – CURSOS DE PÓS‐GRADUAÇÃO E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 4.1 ‐ Pós‐graduação Lato Sensu As propostas de oferta de cursos de pós‐graduação que seguem emergem das áreas de atuação do Claretiano – Centro Universitário, tomando como referência as previsões de oferta de cursos de graduação e de expansão territorial dos polos de apoio presencial que constam deste PDI. A evolução e oferta de cursos de pós‐graduação lato sensu para o quinquênio 2015/2019 se dará exclusivamente na modalidade a distância, embora alguns cursos das áreas de saúde e engenharias possam ser ofertados no formato semipresencial. De modo estratégico, alinhado à missão e ao desenvolvimento institucional proposto, o quadro que se segue traz as projeções para os cursos de pós‐graduação lato sensu (especialização), com previsão do número de vagas, composição de turmas, polos de oferta (localidades) e ano de oferta. Quadro 3. Proposta de Abertura de Cursos de Pós‐graduação Lato Sensu a Distância CURSOS DE PÓS‐GRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA ÁREAS Nº CURSOS VAGAS TURMAS LOCAL PREVISÃO DE ABERTURA
EDUCAÇÃO 1
Aconselhamento Filosófico 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo
Todos os polos 2015 21
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ EDUCAÇÃO 2
Alfabetização e Letramento de 10 a 40
Crianças, Jovens e Adultos 1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2015 3
Educação Musical 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2015 INFORMÁTICA 4
Banco de Dados 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo
Todos os polos 2015 EDUCAÇÃO 5
Orientação Educacional 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2016 EDUCAÇÃO 6 Metodologias Ativas na Educação Superior 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os Polos 2016 7
Direito Ambiental 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2016 8
Direito Civil 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2016 9
Direito Processual Civil 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2016 10 Direito Empresarial 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2016 11 Fisioterapia e Terapia Manual Musculo‐Esquelética 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2016 12 Estética Integral
20 a 40
1 turma
Batatais 2016
13 Educação Nutricional para Licenciaturas
20 a 40
1 turma Batatais 2016 14 Engenharia em Segurança no Trabalho 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2016 15 Termodinâmica de Fluidos 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2016 16 Biblioteconomia 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2016 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo
Todos os polos 2017 DIREITO 18 Direito da Infância e Juventude 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo
Todos os polos 2017 GESTÃO 19 Ciências Econômicas 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo
Todos os polos 2017 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo
Todos os polos 2017 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo
Todos os polos 2017 EDUCAÇÃO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO SAÚDE SAÚDE SAÚDE ENGENHARIA ENGENHARIA ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO ENGENHARIA GESTÃO 17 Língua Brasileira de Sinais 20 Engenharia e Gestão de Produtos e Serviços
21 Gestão da Produção 22
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ SAÚDE 22 Terapia Ocupacional Pediátrica
20 a 40
1 turma
Batatais 2017
1 turma Batatais, Belo Horizonte, Boa Vista, Curitiba e Porto Velho 2017 1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2017 SAÚDE INFORMÁTICA EDUCAÇÃO 23 Enfermagem em Saúde da Família 24 Tecnologia da Informação para 10 a 40
Estratégias de Negócios 20 a 40
25 Psicopedagogia Institucional 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2018 DIREITO 26 Direito Administrativo e Econômico 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo
Todos os polos 2018 GESTÃO 27 Gestão de Vendas e Negociação 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo
Todos os polos 2018 ENGENHARIA 28 Engenharia e Gestão de Produtos e Serviços 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2018 1 turma Batatais, Belo Horizonte, Boa Vista, Curitiba e Porto Velho 2018 1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2019 SAÚDE EDUCAÇÃO DIREITO GESTÃO ENGENHARIA ENGENHARIA INFORMÁTICA SAÚDE 29 Enfermagem em Cuidado Intensivo à Saúde do Idoso 30 Ambientes Virtuais Emergentes 10 a 40
de Aprendizagem 20 a 40
31 Direito Contratual 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo
Todos os polos 2019 32 Ciências Econômicas 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2019 33 Gerenciamento de Projetos 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo
Todos os polos 2019 34 Energias Renováveis 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2018 35 Jogos Digitais 10 a 40
1 ou 2 turmas por polo Todos os polos 2019 36 Terapia Ocupacional Pediátrica
20 a 40
1 turma
Batatais 2019
4.2 ‐ Pós‐graduação Stricto Sensu O quadro a seguir sinaliza a proposta de oferta do Programa de Pós‐graduação Stricto Sensu, na forma de Mestrado Profissionalizante, que será oferecido pelo Claretiano – Centro Universitário de modo estratégico e atendendo localidades com fortes demandas e consolidação da Missão Institucional e claretiana. 23
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ O referido programa será orientado por duas linhas de pesquisa e ação, sendo: 1) Educação, Cultura e Sociedade; 2) Metodologia da Educação. O programa está projetado para se iniciar no ano de 2018, e em sua fase de estruturação serão definidas as vagas, de acordo com a localidade de oferta. Quadro 4. Proposta de Abertura de Cursos a Distância de Pós‐graduação Stricto Sensu PROGRAMAS DE PÓS‐GRADUAÇÃO STRICTO SENSO A DISTÂNCIA – MESTRADO PROFISSIONALIZANTE
ÁREAS EDUCAÇÃO LINHAS DE PESQUISA E AÇÃO PREVISÃO DE ABERTURA
POLOS DE OFERTA Batatais, Rio Claro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Educação, Cultura e Taguatinga, Cuiabá, Porto Velho, Boa Vista, Manaus e Sociedade Maceió.
2018 Batatais, Rio Claro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Taguatinga, Cuiabá, Porto Velho, Boa Vista, Manaus e Maceió.
2018 Metodologias da EDUCAÇÃO Educação 4.3 ‐ Cursos de Extensão Universitária A extensão é uma das funções do Claretiano – Centro Universitário que melhor permite compreender a realidade social e a consequente atualização das suas práticas de ensino e pesquisa, bem como o caminho para que a universidade viva em plenitude seu destino dentro da comunidade. Na proposta para a extensão do Claretiano – Centro Universitário, destaca‐se a política: criar programas de atualização e qualificação profissional [...] consolidando a educação continuada, como propostas integrantes deste Plano de Desenvolvimento Institucional, das Políticas Institucionais para a Extensão e Ação e a exigência crescente por profissionais qualificados. Nessa perspectiva, apresentam‐se, a seguir, as projeções futuras para os novos cursos de extensão universitária (quinquênio 2015/2019). Quadro 5. Proposta de Abertura de Cursos de Extensão a Distância CURSO DE EXTENSÃO
PREVISÃO DE OFERTA
Gestão da Saúde 2015
Anatomia Humana 2015
Psicologia da Educação
2015
Fundamentos da Educação Inclusiva 2015
Língua Brasileira de Sinais 2015
Matemática – Cálculo 2015
Gerenciamento e Controle da Poluição Ambiental
2015
24
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Avaliação de Desempenho 2015
História da Igreja Moderna e Contemporânea
2015
Empreendedorismo e Gestão de Negócios
2015
Políticas da Educação Básica 2015
Crescimento, Desenvolvimento e Aprendizagem Motora
2015
Legislação Aplicada ao Agronegócio 2015
Cinesiologia 2016
Programa de Saúde e Socorros Urgentes
2016
Produção de Materiais Instrucionais 2016
Informática na Educação
2016
Jogos e Brincadeiras 2016
Psicologia Social – Relações Interpessoais
2016
Programação e Controle da Produção 2016
Gestão do Conhecimento 2016
Gestão de Recursos Humanos 2016
Gestão da Remuneração
2016
Higiene, Medicina e Segurança no Trabalho
2016
Comportamento Organizacional 2016
Direito Canônico 2016
Moral Fundamental e Ética da Família, do Amor e da Sexualidade
2016
História das Religiões 2016
Direito Constitucional e Administrativo 2016
Comportamento Organizacional 2016
Administração de Marketing e Serviços 2016
Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
2016
Probabilidade e Estatística 2016
Língua Portuguesa para Concursos 2016
Redação e Produção de Textos 2016
História Antiga e Medieval 2016
História da Filosofia Moderna e Contemporânea
2016
Fundamentos Pedagógicos dos Esportes
2016
25
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Banco de Dados 2016
Programação para WEB
2016
Logística Aplicada ao Agronegócio 2016
Fisiologia Humana Geral e Aplicada 2017
Fundamentos Básicos da Iniciação Esportiva
2017
Avaliação e Estimulação para o Desenvolvimento Infantil
2017
Direitos Humanos 2017
Inglês Instrumental 2017
Técnicas de Pesquisa 2017
História das Religiões 2017
Estratégias de Negociação 2017
Elaboração de Projetos: Acadêmicos, Sociais e de Negócios
2017
Perícia Contábil 2017
Organização da Justiça Eleitoral 2017
Gestão de Projetos e Eventos Esportivos
2017
Instalações Elétricas Prediais 2017
Hidráulica e Pneumática
2017
Desenho Técnico 2017
Mecânica de Fluídos 2017
Teologia Pastoral: Catequética e Aconselhamento
2017
Elaboração e Avaliação de Projetos Sociais
2017
Evolução dos Seres Vivos 2017
Educação Ambiental e Sustentabilidade 2017
Mercado de Capitais 2017
Contabilidade Comercial
2017
Administração Orçamentária Estratégica
2017
Logística Empresarial 2017
Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico na Educação Básica
2017
História e Crítica da Música Brasileira 2017
História e Crítica da Música: da Antiguidade ao Barroco
2017
História e Crítica da Música: do Classicismo à Música Contemporânea
2017
26
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Educação Matemática 2017
Matemática para Concursos 2017
Patrimônio Cultural 2017
Paideia: Tópicos de Filosofia e Educação 2017
História da Arte: da Pré‐História ao Realismo
2017
História da Arte: do Impressionismo ao Surrealismo
2017
Gestão de Estoques 2017
Administração Financeira e Orçamentária
2017
Comércio Eletrônico (E‐commerce) 2017
Desenvolvimento para WEB com JAVA 2017
Comercialização de Produtos Agrícolas 2017
Sistemas de Tecnologia e Manufatura 2018
Instalações Elétricas Industriais 2018
Eletrônica Analógica e de Potência 2018
Envelhecimento e Saúde do Idoso 2018
Cosmetologia Aplicada a Estética 2018
Saúde, Conservação e Manejo dos Recursos Naturais
2018
Sistemática de Biogeografia 2018
Economia Monetária 2018
Direito Trabalhista e Previdenciário 2018
Cinética Química e Termodinâmica 2018
Educação de Jovens e Adultos 2018
Fundamentos da Harmonia e Análise Musical
2018
Desenho Geométrico e Geometria Descritiva
2018
Literatura Inglesa e Norte‐americana 2018
Geopolítica 2018
Teatro para Educadores
2018
Folclore e Tradições 2018
Rotinas de Departamento Pessoal 2018
Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal
2018
Esporte e Lazer para Populações Especiais
2018
27
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Desenvolvimento para Dispositivos Móveis
2018
Ferramentas Digitais de Aprendizagem 2019
Fundamentos da Mecânica Automobilística
2019
Sistemas de Refrigeração 2019
Fundamentos do Cuidar em Enfermagem
2019
Técnicas Alternativas Aplicadas à Estética
2019
Química dos Compostos Orgânicos 2019
Instrumento Musicalizador: Percussão e Cantigas
2019
Geomorfologia e Recursos Hídricos 2019
Redes de Computadores
2019
Automação 2019
5 ‐ ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO‐PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO No contexto do quinquênio 2015‐2019, do Plano de Desenvolvimento Institucional, a concretização da proposta didático‐pedagógica do Claretiano – Centro Universitário inicia‐se a partir da concepção do Projeto Político‐Pedagógico de cada um de seus cursos de graduação, pós‐graduação e extensão (os cursos oferecidos já foram citados na Programação de Abertura de Cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura e Curso Superior de Tecnologia). De acordo com Veiga (2004, p. 43), o ponto de partida da construção de um projeto pode se dar pelo institucional ou pelo pedagógico acadêmico de curso [...]. Nesse sentido, a escolha do Claretiano – Centro Universitário parte do institucional para o específico de cada curso. Assim, a metodologia da construção dos Projetos Político‐Pedagógicos dos cursos (graduação e pós‐graduação) está permeada pelo Projeto Educativo Institucional: Missão e Princípios (singularidade, abertura, integralidade, transcendência, autonomia, criatividade e sustentabilidade), pelo Plano de Desenvolvimento Institucional, pelas Diretrizes Curriculares e Conselhos Regionais de cada curso, legislações oficiais, além das necessidades socioeconômicas, políticas e educacionais da sociedade em que o curso está ou será inserido. A construção de cada projeto é considerada dinâmica, com o objetivo de atender e articular‐
se ao contexto social em que se encontra. Ao se propor a um trabalho quadrienal para os Projetos Político‐Pedagógicos de curso (2014‐2017; 2015‐2018; 2016‐2019; 2017‐2020; 2018‐2021; 2019‐2022), todas as mudanças são/serão estudadas e anexadas conforme as suas necessidades, fragilidades, potencialidades e projeções. O Projeto é pensado e organizado pelo coordenador de curso, concomitantemente com o auxílio e a análise do Núcleo Docente Estruturante e Colegiado (de seu curso), acompanhado pela Coordenação Geral de Ensino e apresenta‐se como uma ação intencional, 28
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ como um compromisso definido coletivamente entre coordenador, Instituição, alunos, Direção e demais agentes da comunidade educativa; enfim, ele ajuda a nortear a organização do trabalho pedagógico do Claretiano – Centro Universitário e, especialmente, do curso em que foi concebido. Todo o trabalho didático‐pedagógico do Claretiano – Centro Universitário, considerando os cursos de graduação, tem o embasamento do Projeto Educativo e do Projeto Político‐Pedagógico institucionais; Plano de Desenvolvimento Institucional; Resolução CONSUP, que tratam da autorização de cada curso, além das seguintes normatizações: Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional); Resolução e Pareceres que tratam das diretrizes curriculares de cada curso, Portaria nº 3635/04 de 9 de novembro de 2004 (Credenciamento Institucional para a oferta de Educação a Distância); Resolução CNE/CES nº 02/2007 (carga horária e tempo de integralização dos cursos de graduação, bacharelado, presencial); Decreto nº 5.622/2005 Art. 4 Inciso II, § 2 (Prevalência de avaliação presencial para EaD); Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645 de 10/03/2008 e Resolução CNE/CP nº 01 de 17/06/04, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 1 de 30/05/2012 (Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico‐raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro‐brasileira e Indígena); Decreto nº 5296/04 (Condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida); Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); Decreto nº 5.626/05 (Disciplina de Libras); Decreto nº 5.622/05 de 19 de dezembro de 2005 (Regulamenta o Art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância); Parecer CNE/CP nº 8, de 06/03/2012 e Resolução CNE/CP nº 1, de 30/05/2012 (Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos); Lei nº 9.795, de 27/04/99, Decreto nº 4.281, de 25/06/02 (Políticas de Educação Ambiental) e Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental). Cabe salientar que, no ano de 2012, foi criado e instituído o Claretiano – Rede de Educação. Esse projeto tem como objetivo criar um modelo de gestão, alinhado com o Projeto Educativo Claretiano, seus valores e sua Missão, baseado na gestão por processos, de modo a estruturar e dar sustentabilidade ao Claretiano – Rede de Educação, acompanhando e gerindo as mudanças decorrentes dessas ações. (CLARETIANOBT, 2012). Considerando o processo de estruturação do modelo de gestão, várias dimensões da Instituição, a partir de Áreas Temáticas, foram analisadas e estudadas com o objetivo de aprimoramento e unificação de todas as unidades educacionais da Rede: Administrativo e Financeiro, Comunicação e Marketing, Educação e Ação Pastoral, Gestão Estratégica de Pessoas, Material Didático, Registro e Controle Acadêmico, Responsabilidade Social e Filantropia e Tecnologia da Informação. Todo esse trabalho tem como subsídio o Projeto Educativo Claretiano e seus princípios de abertura, singularidade, integralidade, transcendência, autonomia, criatividade e sustentabilidade. Especificamente quanto à Área Temática Educação e Pastoral, está em andamento desde abril de 2014 o trabalho de Unificação dos Projetos Político‐Pedagógicos dos cursos de graduação do Claretiano – Rede de Educação. Esse trabalho e processo tem como subsídio o Projeto Educativo Claretiano, os Princípios Institucionais, as diretrizes curriculares nacionais para a graduação, as demandas e especificidades de cada curso, articulados com o sistema institucional Totvs, buscando contribuir e fortalecer a aprendizagem dos alunos (formação humana e profissional). O projeto de Unificação dos Projetos Político‐Pedagógicos de Curso tem como objetivo 29
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ geral a Unificação de todos os Projetos Político‐Pedagógicos dos Cursos de graduação do Claretiano – Rede de Educação, em suas dimensões filosóficas/antropológicas, acadêmica, administrativa e pedagógica, tendo como eixo o Projeto Educativo Claretiano. Como objetivos específicos do projeto de Unificação dos Projetos Político‐ Pedagógicos de Curso, temos: 1. Padronizar e unificar o Projeto Político‐Pedagógico dos Cursos de graduação do Claretiano – Rede de Educação quanto ao roteiro a ser utilizado para sua formatação. 2. Padronizar e unificar as Matrizes Curriculares dos cursos de graduação a distância e presencial quanto: ‐ ao tempo mínimo de integralização, de acordo com as legislações estabelecidas pelo Ministério da Educação. ‐ à carga horária mínima para os cursos de bacharelado, licenciatura e superiores de tecnologia, de acordo com as legislações estabelecidas pelo Ministério da Educação. ‐ às disciplinas institucionais do Claretiano – Centro Universitário. ‐ às disciplinas do centro de formação de professores do Claretiano – Centro Universitário. ‐ às disciplinas da área de gestão do Claretiano – Centro Universitário. ‐ às disciplinas comuns que aparecem em diferentes cursos. ‐ às optativas de formação, visando à flexibilidade curricular. ‐ à quantidade de disciplinas ofertadas por semestre. ‐ à carga horária de disciplinas ofertada por semestre. ‐ ao tempo mínimo de horas para o estágio curricular. Atividades acadêmico‐ científico‐curriculares, atividades complementares, projetos integradores, vivências (saúde), prática profissional. ‐ aos perfis, objetivos, competências, ementas, conteúdos e bibliografias em atendimento ao Projeto Educativo Claretiano, às diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação, às diretrizes do Exame Nacional dos Cursos (anteriores à proposição deste projeto), Projeto Político‐Pedagógico de cada curso vigente e às necessidades de mercado do entorno de cada unidade de ensino de Educação Superior. A unificação e o alinhamento das Matrizes Curriculares significa que os cursos de graduação do Claretiano – Rede de Educação tem a mesma matriz curricular a ser ofertada nas modalidades a distância e presencial. Por exemplo, o curso de graduação em Administração – Bacharelado tem uma única matriz curricular para ser ofertada nas modalidades a distância e presencial, nas diversas unidades educacionais de Educação Superior do Claretiano – Rede de Educação. Dessa forma, a unificação e o alinhamento foram se efetivando a partir dos seguintes aspectos: tempo mínimo de integralização e carga horária mínima, de acordo com as legislações estabelecidas pelo Ministério da Educação; disciplinas institucionais do Claretiano; disciplinas do centro de formação de professores do Claretiano; disciplinas da área de gestão do Claretiano; disciplinas comuns que aparecem em diferentes cursos; ementas, em atendimento ao Projeto Educativo Claretiano, às diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação, às diretrizes do Exame Nacional dos Cursos (anteriores à proposição deste projeto) e às necessidades de mercado do entorno de cada unidade de ensino de Educação Superior; optativas de formação, visando à flexibilidade curricular; quantidade de disciplinas ofertadas e carga horária por semestre; e tempo mínimo de horas para o estágio curricular; 30
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ atividades acadêmico‐científico‐curriculares, atividades complementares, projetos integradores, vivências (saúde), prática profissional e demais componentes curriculares. O rol de disciplinas Optativas de Formação pode ser diversificado em cada unidade educacional de Educação Superior do Claretiano – Rede de Educação, considerando as diversidades regionais. Para formalizar o Projeto Político‐Pedagógico, o roteiro adotado pelo Claretiano visa apresentar toda a proposta pedagógica/acadêmica/administrativa de cada curso. Em seu contexto, são abordados elementos que poderão ser incluídos ou excluídos de acordo com a especificidade ou modalidade do curso (no anexo IV segue o roteiro adotado para a construção do Projeto Político‐Pedagógico dos cursos de graduação e pós‐graduação). 5.1 – Perfil do Egresso do Claretiano Entre os elementos constitutivos do Projeto, destaca‐se o estabelecimento do perfil do egresso, concebido no contexto de cada Projeto Político‐Pedagógico dos cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância. Esse perfil é desmembrado em perfil ingressante, perfil inicial, perfil intermediário (I e II) e perfil do egresso, que conduzem todo o trabalho pedagógico do curso, visando à formação pessoal e profissional do aluno, em consonância com a Missão Claretiana e seus Princípios.
5.1.1 – Perfil Ingressante O perfil do ingressante (organizado com base em um questionário sociocultural, aplicado no momento do processo seletivo) caracteriza a turma iniciante e apresenta dados que norteiam o trabalho dos professores e tutores na condução da formação pessoal e profissional dos alunos. 5.1.2 – Perfil Inicial No perfil inicial, estão explicitadas as características da formação do final do primeiro ano letivo. 5.1.3 – Perfil Intermediário No perfil intermediário, explicitam‐se as características do aluno no final do segundo ano, terceiro e quarto, dependendo do tempo de integralização do curso. 5.1.4 – Perfil do Egresso No perfil do egresso, é apresentada a caracterização do profissional e pessoa humana que o curso pretende formar para atender às Diretrizes Nacionais do Curso e também aos anseios da Missão Claretiana, que é capacitar a pessoa humana para o exercício profissional e para o compromisso com a vida, mediante uma formação integral. Esta missão se caracteriza pela investigação da verdade, pelo ensino e pela difusão da cultura, inspirada nos valores éticos e cristãos e no Carisma Claretiano que dão pleno significado à vida humana. (Projeto Educativo Claretiano, 2012, p. 17). No perfil do egresso, não se trata de moldar o profissional, mas caracterizar o profissional/pessoa em processo de aprendizado acadêmico técnico‐científico‐humano para 31
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ poder desempenhar com eficiência, consistência e integridade as tarefas e obrigações condizentes com a sua futura profissão e com a área em que se propõe a trabalhar. 5.2 – Estabelecimento dos Objetivos Os objetivos elencados nos Projetos de cada curso permeiam toda a construção do currículo, pois orientam as decisões a respeito da seleção dos conteúdos, a metodologia, a própria organização curricular e da Instituição, bem como o processo de avaliação. Eles são concebidos como a concretização das intenções educativas em termos de capacidades que devem ser desenvolvidas pelos e nos futuros profissionais ao longo de sua formação e atuação. Ao definirem‐se os objetivos expressos em capacidades, está‐se abrindo a possibilidade da formação de um profissional integral, contemplando as dimensões do ser, do pensar, do agir e do existir. Os objetivos estão divididos em inicial, intermediário e final, considerando que a aprendizagem é constante e progressiva. No entanto, essa divisão não se pode sobrepor ao ritmo de cada aluno, uma vez que a Missão do Claretiano – Centro Universitário e seus Princípios contemplam o futuro profissional como um ser único e irrepetível. Também, com base na avaliação contínua, o aluno é orientado na construção e na incorporação de suas capacidades como futuro profissional da área que escolheu. Assim, o currículo de cada curso foi e é construído para atender aos objetivos propostos e, também, para que cada discente tenha a oportunidade de adquirir postura e compromisso político/ético e competência profissional. 5.3 – Competências a serem desenvolvidas Não basta o profissional ter conhecimentos sobre o seu trabalho; é essencial que ele saiba mobilizar esses conhecimentos, convertendo‐os em ação. Dessa forma, cada curso de graduação abrangerá conteúdos e atividades que constituam bases para a formação do profissional dessa área, capaz de atender ao perfil já exposto. Nessa direção, cada curso encaminhará seu trabalho pedagógico para que o futuro profissional alcance e possua as competências elencadas para sua profissão e para sua formação pessoal. 5.4 – Seleção de Conteúdos De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997, p. 73), os conteúdos de ensino são meios para que os alunos desenvolvam as capacidades que lhes permitam produzir e usufruir dos bens culturais, sociais e econômicos. Essa colocação expressa para a Educação Básica também se faz pertinente na Educação Superior. A fim de atingir o perfil profissional dos egressos, direcionado pelos objetivos de ensino, pelas competências e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de graduação, cada curso estabelece os seus conteúdos, os quais são meios fundamentais para a formação do perfil do egresso. 32
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Assim, as ementas expressam os grandes conteúdos indicados pelas Diretrizes Curriculares de cada curso, que são detalhados em conteúdos específicos (unidades de ensino), que compõem as diversas disciplinas do curso, as quais são dinamizadas pela articulação de objetivos, conteúdos, estratégias, avaliação, bibliografias, competências e perfil do egresso. As disciplinas têm sua origem na ementa, que é a expressão fiel dos conteúdos necessários apontados como fundamentais para a formação das competências de cada perfil. A partir daí os temas‐núcleo ou geradores da ementa conduzem ao programa da disciplina. Ao organizar a prática educativa, os professores devem buscar a construção de uma aprendizagem significativa em seus alunos, ou seja, devem ressignificar os conteúdos em conceitos, procedimentos e atitudes, enfatizando, assim, a responsabilidade desse Centro com a formação global do aluno (pensar, agir, sentir). Qualquer que seja a abordagem pedagógica utilizada pelo professor e tutor, juntamente com os alunos, são trabalhados, necessariamente, os conteúdos. O que vai diferenciar o trabalho com o conteúdo é o significado que lhe é conferido no contexto universitário, como é selecionado e trabalhado. Todos os conteúdos estabelecidos nos diversos cursos do Claretiano – Centro Universitário são trabalhados a partir de componentes curriculares que compõem os seus currículos e, por sua vez, os Projetos Político‐Pedagógicos. Os componentes curriculares são estabelecidos considerando‐se as Diretrizes Curriculares Nacionais, a formação generalista, dinâmica e humana (referenciais socioantropológicos, psicológicos, epistemológicos e pedagógicos, em consonância com o perfil do egresso), a diversidade regional, os processos de avaliação interno e externo, bem como os conhecimentos e os saberes necessários à formação das competências (estabelecidas no perfil do egresso). São considerados componentes curriculares nos Projetos Político‐Pedagógicos de cada curso (também atendendo às suas especificidades) os dispostos nos subtópicos a seguir. 5.4.1 – Disciplinas em Geral As disciplinas em geral são consideradas componentes do currículo de formação do aluno de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais de cada curso e totalizam a carga horária estabelecida pela legislação federal (Portaria n° 10, 28/07/2006; Portaria nº 1024, 11/05/2006; Resolução CNE/CP nº 3, 18/12/2002; Resolução CNE/CES nº 02/2007 (Graduação, Bacharelado, Presencial); Resolução CNE/CES nº 04/2009 (Área de Saúde, Bacharelado, Presencial); Resolução CNE/CP nº 2/2002 (Licenciaturas); Resolução CNE/CP nº 1 /2006 (Pedagogia); e Resolução CNE/CP nº 1/2011 (Letras). Formalmente, compõem as Matrizes Curriculares de cada curso e são representadas pelos recortes do conhecimento de cada área de estudo. Estão articuladas com os demais componentes curriculares: estágios, atividades complementares ou atividades acadêmico‐
científico‐culturais, práticas, atividades de extensão, atividades investigativas e trabalhos de conclusão de curso, que ajudam na proposta curricular interdisciplinar. As matrizes curriculares de graduação do Claretiano – Centro Universitário contam com quatro disciplinas por semestre, sendo duas disciplinas com carga horária de 60 horas e duas com carga horária de 90 horas. 33
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 5.4.1.1 – Disciplinas Institucionais (para todos os Cursos de Graduação) As Disciplinas Institucionais que compõem as matrizes curriculares de todos os cursos são aquelas que buscam atender ao Projeto Educativo Claretiano, às políticas de inclusão, quanto à educação do surdo, de educação ambiental; às questões étnico‐raciais e direitos humanos, além de apoiarem a aprendizagem dos alunos: Antropologia, Ética e Cultura: 60h Comunicação e Linguagem: 60h Língua Brasileira de Sinais: 60h (Obrigatória para as licenciaturas e Optativa de Formação para os Bacharelados e Superiores de Tecnologia) Metodologia da Pesquisa Científica: 60h 5.4.1.2 – Disciplina Língua Brasileira de Sinais – Libras Com base nas políticas públicas de inclusão e na legislação em vigor, o Claretiano – Centro Universitário tem atendido os seus alunos público‐alvo da Educação Especial na Educação Superior. Essa demanda tem sido impulsionada pela política de inclusão implementada no Brasil desde 1994, a partir da Declaração de Salamanca. De acordo com as políticas nacionais educacionais de inclusão (BRASIL, 1994; BRASIL, 1996; BRASIL, 1997; BRASIL, 1999; SÃO PAULO, 2000; BRASIL, 2001; BRASIL, 2002; BRASIL,2006, BRASIL, 2013), os alunos público‐alvo da Educação Especial, quando inseridos nos contextos comuns de ensino, devem encontrar um currículo que atenda a sua condição diferenciada. Em outras palavras, a escola deve se adequar às necessidades do aluno viabilizando a sua aprendizagem naquele contexto. Algumas ações institucionais são relevantes nesse sentido: ‐ Desde o ano de 2005, o Claretiano – Centro Universitário oferece o curso de extensão em Língua Brasileira de Sinais para o público externo, professores e alunos, na modalidade presencial, com carga horária de 40 horas. ‐ Curso interno oferecido desde 2008, especificamente para os docentes e funcionários claretianos, com carga horária de 60 horas, na modalidade a distância, com o objetivo de formar professores e funcionários para contribuir na inclusão de alunos surdos nos cursos de graduação. ‐ A partir de 2009, ocorre a oferta do curso Língua Brasileira de Sinais (Libras): Teoria e Prática (Básico), com carga horária de 120 horas, ofertado para alunos, colaboradores, tutores, professores e comunidade, sendo requerido como requisito mínimo a graduação completa ou em curso. ‐ A partir de 2005, atendendo ao Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, capítulo 2 (DA INCLUSÃO DA LIBRAS COMO DISCIPLINA CURRICULAR), especificamente ao Art. 3º, a Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e ao Art 9º, incisos I, II, III e IV, até 2010, o Claretiano – Centro Universitário foi implementando a disciplina de Língua Brasileira de Sinais nas matrizes curriculares de todos os cursos, de tal forma que, atualmente, ela é oferecida como componente curricular obrigatório em todas as licenciaturas e cursos relacionados à área de formação de professores e como Optativa de Formação nos Bacharelados e Superiores de Tecnologia. 34
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Ressalta‐se que o Claretiano – Centro Universitário adotou uma política interna de adoção da disciplina de Língua Brasileira dos Sinais em todos os seus cursos de graduação, ora como obrigatória nas licenciaturas, ora como optativa de formação nos bacharelados e cursos superiores de tecnologia, com carga horária de 60 horas. A seguir, apresentamos a proposta da disciplina a partir de sua ementa, bibliografias básica e complementar. Com o oferecimento da Língua Brasileira de Sinais nos diversos currículos e para equipes administrativas, o Claretiano – Centro Universitário pretende melhorar a comunicação e interação entre aluno surdo e professores, tutores e alunos ouvintes; atender a aprendizagem e desenvolvimento do aluno surdo no curso; dar condições de trabalho para os professores e tutores dos diversos cursos e incorporar a política de educação inclusiva. 5.4.1.3 – Disciplinas do Centro de Formação de Professores (Cursos de Licenciatura) Atendendo à Resolução 025/07, as disciplinas do Centro de Formação de Professores buscam ampliar o espaço de discussão, retomada e dinamização das licenciaturas do Claretiano – Centro Universitário, bem como de proposição de mudanças substanciais na estrutura curricular e pedagógica dos cursos, com a premissa de oferecer novos rumos para a formação de futuros professores do Ensino Básico de nossa região e Brasil, concluintes do Ensino Médio, além de sua formação continuada e complementar: Didática e Metodologia do Ensino de......: 90h Fundamentos da Educação: 90h Fundamentos da Educação Inclusiva: 60h Políticas da Educação Básica: 60h Psicologia da Educação: 60h 5.4.1.4 – Disciplinas Específicas para os cursos da área de Gestão e Bacharelados São disciplinas que têm como objetivo fortalecer a fundamentação da formação básica do futuro gestor ou tecnólogo (CLARETIANO, 2012). Para todos os cursos da área: Administração: 90h Direito Constitucional e Administrativo: 60h Matemática e Estatística: 90h Sociologia: 60h Contabilidade: 60h Comportamento Organizacional: 60h Para os Bacharelados Controladoria: 60h Economia: 90h Administração Financeira: 90h 5.4.1.5 – Disciplinas Específicas para os cursos da área das Engenharias São disciplinas que têm como objetivo fortalecer e atender a formação de Núcleo Básico da área dos cursos de Engenharia. Desenho Técnico: 60h 35
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Química: 60h Administração Ambiental: 90h Cálculo Numérico: 60h Dinâmica dos Corpos Rígidos: 90h Ciência dos Materiais: 90h Cálculo Variacional: 90h Cinemática e Estática dos Corpos Rígidos: 90h 5.4.1.6 – Disciplinas Específicas para os cursos da área de Informática São disciplinas que têm como objetivo fortalecer a fundamentação da formação básica do profissional da área de Informática do Claretiano – Centro Universitário. Sistemas de Informação: 60h Arquitetura e Organização de Computadores: 60h Laboratório de Programação: 90h Banco de Dados: 90h Sistemas Operacionais: 90h Segurança e Auditoria de Sistemas: 90h 5.4.1.7 – Disciplinas Específicas para os cursos da área de Saúde São disciplinas que têm como objetivo fortalecer a fundamentação da formação básica do profissional da Saúde. Disciplinas que estão presentes em todos os cursos da área da Saúde – Obrigatórias: Anatomia Humana: 60h Biologia Humana: 60h Bioquímica e Farmacologia: 90h Filosofia e Sociologia Aplicada à Saúde: 60h Fisiologia Humana: 60h Psicologia Aplicada à Saúde: 60h Saúde Coletiva e Epidemiologia: 90h Disciplinas que estão presentes em alguns cursos da área da Saúde (atendimento às diretrizes do curso): Bioestatística: 60h Biofísica: 60h Biossegurança: 60h Cinesiologia: 60h Patologia: 60h Genética: 60h Imunologia: 60h Microbiologia e Parasitologia: 90h Nutrição e Dietética: 60h Saúde do Trabalhador: 60h 36
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 5.4.1.8 – Optativas de Formação Regulamentadas pela Resolução CONSUP nº 13/2004, as disciplinas Optativas de Formação estão voltadas para a atualização e o aprofundamento da área de formação profissional e são relacionadas ao perfil do egresso. As disciplinas Optativas de Formação têm como objetivos a promoção de competências e habilidades exigidas para a formação profissional e humana em cada campo de estudo em nossos alunos; dinâmica do currículo, flexibilização e atualização deste em relação às necessidades e realidades educacionais e sociais; a atenção à inclusão, quanto à educação do surdo, a articulação com as políticas de educação ambiental; as políticas para a educação das relações étnico‐raciais e para o ensino de história e cultura afro‐brasileira e africana; de direitos humanos, além de buscar a interdisciplinaridade entre os campos do saber e as áreas de formação. Os cursos integralizados em dois anos contemplam uma disciplina de 60 horas, no 4º semestre. Os cursos integralizados em três anos contemplam duas disciplinas de 60 horas, nos 4º e 6º semestres. Os cursos integralizados em 4 ou 5 anos contemplam três disciplinas de 60 horas, nos 4º, 6º ou 8º semestres. As Optativas de Formação são indicadas no rodapé da Matriz Curricular. No corpo da Matriz Curricular, consta a denominação Optativa de Formação. 5.4.1.9 – Disciplinas Específicas de Cada Curso As disciplinas específicas de cada curso são aquelas subsidiadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de Graduação de cada curso e pelas necessidades regionais. Tanto na concepção quanto na execução do currículo de cada curso, a integração entre as disciplinas far‐se‐á presente, podendo ser notada nos seguintes momentos: I – No trabalho com o conteúdo didático, por meio de apresentações expositivas feitas pelos docentes, reportando‐se às demais disciplinas do curso que apoiam, no momento, o conteúdo de trabalho. II – Em pesquisas, trabalhos em grupo, análises de exemplos de prática, análises e avaliações de simulações da profissão, que procuram levar o futuro profissional a refletir sobre a matéria, não de forma isolada, mas no contexto de outras disciplinas (interdisciplinaridade). III – Nas interações, em momentos de tutoria, de participações em fóruns de discussões, de portfólios, de lista de e‐mails. IV – Na Avaliação Semestral Interdisciplinar, em que o aluno responde às questões de todo o curso de forma integrada. Tais avaliações são discutidas pelos docentes do curso, de forma que os conteúdos previstos nos planos de ensino possam contemplar a integração das disciplinas e, especialmente, as capacidades que vêm alcançando. V – No cumprimento, pelo aluno, das atividades de Estágio Supervisionado e do Trabalho de Conclusão de Curso (quando obrigatório, de acordo com as Diretrizes Curriculares de cada curso). Muitos alunos se motivam com questões vivenciadas no estágio, as quais, durante o curso, muitas vezes, se transformam em objeto de pesquisa para o TCC. VI – Na articulação da teoria com a prática. VII – Na realização dos diversos componentes curriculares, quando algum conteúdo 37
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ trabalhado ajuda o aluno a buscar atividades que complementem sua formação. VIII – Nos encontros de Iniciação Científica (ENIC e ENCIC) e nas semanas de estudos de cada curso de graduação, complementando, desse modo, a formação pessoal e profissional do nosso aluno. As disciplinas, as ementas, os programas e as bibliografias estão atualizados, integrados e adequados às novas exigências de cada profissão. A bibliografia é um item fundamental e muito considerado no contexto do curso, por isso, todos os anos, os docentes devem adequar, atualizar e apontar as referências relevantes ao desenvolvimento de suas disciplinas e que servirão como apoio à transposição didática do conteúdo da disciplina que ministram. Assim, o acervo específico de cada curso mantém‐se atualizado e com o número adequado de exemplares à disposição dos discentes. 5.4.2 – Bibliografia Ao relacionar as obras básicas ou complementares, cada curso consulta permanentemente os seguintes acervos: 1. Biblioteca Física para verificar a existência do livro e sua edição mais recente. A consulta é realizada no endereço web http://biblioteca.... (referente à cada unidade de Educação Superior do Claretiano – Centro Universitário). 2. Biblioteca Digital Pearson (http://www.claretiano.edu.br/biblioteca/pearson). 3. Referências de Domínio Público (sites decididos em Colegiado e no Núcleo Docente Estruturante). 4. As bibliografias clássicas da disciplina não devem ser esquecidas. 5. Recomenda‐se seguir as normas da ABNT para citar as bibliografias e colocá‐las em ordem alfabética. 6. Caso seja necessária alguma referência que não conste na Biblioteca Física, ou na Biblioteca Pearson, ou em Domínio Público, o coordenador de curso solicita sua compra junto à bibliotecária responsável. 5.4.2.1 – Bibliografia Básica Este conjunto de referências, composto por três livros, contempla no mínimo um dos materiais de direitos autorais do Claretiano – Centro Universitário (desde que tenha ISBN). Também se deve considerar ao menos uma bibliografia digital (obra do Claretiano – Centro Universitário). A análise final da relação alunos/obras é feita pela biblioteca do Claretiano – Centro Universitário. Neste conjunto de bibliografias, não são incluídos artigos e revistas. 5.4.2.2 – Bibliografia Complementar Este conjunto de referências é composto por cinco bibliografias complementares, devendo contemplar preferencialmente o acervo virtual e ou materiais de direitos autorais do Claretiano – Centro Universitário (desde que tenha ISBN). Esgotadas essas possibilidades, podem ser adotadas obras dos acervos das bibliotecas físicas (unidades e polos), mediante consulta prévia ou planejamento de aquisições (bibliotecários responsáveis). Neste conjunto de bibliografias, não são incluídos artigos e revistas. 38
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 5.5 ‐ Políticas para Educação das Relações Étnico‐Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro‐Brasileira, Africana e Indígena De acordo com as políticas nacionais educacionais para a Educação das Relações Étnico‐Raciais e para o ensino de História da África e Cultura Afro‐Brasileira (Resolução nº 1/2004; Parecer CNE/CP nº 3/2004; Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008), a Educação Superior deve incluir, nos seus conteúdos de disciplinas e atividades curriculares dos cursos que ministram, a Educação das Relações Étnico‐Raciais, bem como o tratamento das questões e temáticas que dizem respeito aos afrodescendentes”, nos termos explicitados no Parecer CNE/CP nº 3/2004) (Parágrafo 1º, Resolução nº 1/2004). Buscando atender às políticas relacionadas anteriormente e à Missão do Claretiano – Centro Universitário (que consiste em formar a pessoa para o exercício profissional e para o compromisso com a vida, mediante o seu desenvolvimento integral, envolvendo a investigação da verdade, o ensino e a difusão da cultura, inspirada nos valores éticos e cristãos e no carisma Claretiano que dão pleno significado à vida humana), a Instituição vem implementando estratégias que visam promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluritécnica do Brasil, buscando relações étnico‐sociais positivas, rumo à construção de uma nação democrática (Art. 2º, Resolução nº 1/2004). Portanto, o Claretiano – Centro Universitário assume uma postura aberta, dinâmica e sensível, buscando responder às necessidades e expectativas do contexto externo no qual está inserido, especificamente às políticas das Relações Étnico‐Raciais e ao seu Projeto Educativo (Missão e Projeto Educativo – Claretiano, 2012). O Claretiano – Centro Universitário, considerando sua Missão, que busca sistematizar sua ação educacional com uma visão de homem como um ser único, irrepetível, constituído das dimensões biológica, psicológica, social, unificadas pela dimensão espiritual, que é o núcleo do ser‐pessoa (PROJETO EDUCATIVO CLARETIANO, 2012), vem se reorganizando, nos últimos anos, para responder às especificidades do reconhecimento e valorização de identidade, história e cultura afro‐brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas (Art. 2º., Parágrafo 2º, Resolução nº 1/2004). Nesse contexto, o Claretiano – Centro Universitário, desde 2004, vem desenvolvendo as seguintes ações: 1. Quanto ao Art. 2º., Parágrafo 2º. (O Ensino de História e Cultura Afro‐Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afrobrasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias, asiáticas): ‐ Programa Claretiano Solidário (Brasil: Mato Grosso, desde 2004 e Rondônia; África: Moçambique, desde 2009). 2. Quanto ao Art. 3º., Parágrafo 2º. da Resolução nº 1/2004 (o aprofundamento de estudos, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares): ‐ Cursos de Extensão: Antropologia: novo olhar sobre a gestão de pessoas; 39
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Antropologia, educação e ética; Educação Brasileira: do Período Colonial à Primeira República – aspectos históricos e filosóficos; Fundamentos Filosóficos: noções de ética, estética, política e metafísica. ‐ Programa de Formação Continuada dos professores e tutores, na participação da palestra: Educação, Cultura e Sociedade na atualidade. 3. Quanto ao Art. 3º, parágrafo 3º da Resolução nº 1/2004 (O ensino sistemático de História e Cultura Afro‐Brasileira e Africana na Educação Básica, nos termos da Lei nº 10639/2003, refere‐se, em especial, aos componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História do Brasil): ‐ Componente curricular “História da África” (60 horas), no curso de História – Licenciatura na modalidade a distância, desde 2008 (Material Didático Mediacional). ‐ Componente curricular “Folclore” (60 horas), no curso de Arte (Educação Artística) – Licenciatura, modalidade a distância, desde 2008 (Material Didático Mediacional). ‐ Componentes curriculares “História e Cultura Afro‐Brasileira, Africana e Indígena I (curso de Arte – Educação Artística e todos os cursos da Instituição (como Optativa de Formação) e “História e Cultura Afro‐Brasileira, Africana e Indígena II” (no curso de Arte – Educação Artística) – Licenciatura nas modalidades presencial e a distância, a partir de 2008. ‐ Componente curricular “História e Cultura Afro‐Brasileira, Africana e Indígena” (60 horas), no curso de Arte (Educação Artística) – Licenciatura na modalidade presencial. ‐ Componente curricular “Folclore” (60 horas), no curso de Arte (Educação Artística) – Licenciatura na modalidade presencial. 4. Quanto ao Art. 3º, parágrafo 4º da Resolução nº 1/2004 (Os sistemas de ensino incentivarão pesquisas sobre processos educativos orientados por valores, visões de mundo, conhecimentos afro‐brasileiros, ao lado de pesquisas de mesma natureza junto aos povos indígenas, com o objetivo de ampliação e fortalecimento de bases teóricas para a educação brasileira): ‐ Apresentação de relato de experiência no II Congresso Brasileiro de Educadores Claretianos quanto à disciplina “História e Cultura Afro‐Brasileira, Africana e Indígena”, em 2010. ‐ Publicação de artigos nas revistas: Linguagem Acadêmica; Educação a Distância; Educação; Saúde e no Informativo Claretiano. ‐ Elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso. 5. Quanto ao Art 3º, parágrafo 5º da Resolução nº 1/2004 (Os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de corrigir posturas, atitudes, palavras que impliquem desrespeito e discriminação): ‐ Presença de dois indígenas da Tribo Bakairi nos cursos de Sistemas de Informação e Fisioterapia, desde 2009. ‐ Presença de alunos afrodescendentes e com necessidades educacionais especiais nos cursos de graduação e pós‐graduação. ‐ Projetos Sociais do Claretiano – Centro Universitário, que atende a toda a comunidade, garantindo “o reconhecimento e igualdade na valorização e consolidação da 40
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ democracia brasileira” (Art. 2º, parágrafos 1º e 2º da Resolução nº 1/2004). 6. Especificamente, no âmbito de cada curso de graduação, as ações envolvendo as políticas para as questões étnico‐raciais ocorrem, especialmente, na oferta das disciplinas História e Cultura Afro‐Brasileira, Africana e Indígena I (Optativa de Formação); Sociologia Aplicada à Gestão, Antropologia, Ética e Cultura. Ademais, o aluno tem acesso aos cursos de extensão da Instituição: Antropologia: novo olhar sobre a gestão de pessoas; Antropologia, Educação e Ética. Em disciplinas específicas, na institucional Antropologia, Ética e Cultura, na disciplina Optativa de Formação: História e Cultura Afro‐Brasileira, Africana e Indígena I; em demais componentes curriculares obrigatórios, na Extensão (Antropologia: novo olhar sobre a gestão de pessoas; Antropologia, Educação e Ética) e na Iniciação à Pesquisa. Cabe salientar que, no decorrer do curso, todos os anos, no segundo semestre, é realizado o Encontro Nacional de Iniciação Científica do Claretiano – Centro Universitário (para os cursos da graduação a distância) e de Encontro de Iniciação Científica (para os cursos da graduação presencial), nos quais todos os alunos são convidados a assistirem palestras e apresentarem trabalhos pertinentes à área do curso e articulados com o tema das relações Étnico‐Raciais, História e Cultura Afro‐Brasileira, Africana e Indígena. Tais medidas, além de atender às políticas nacionais quanto às questões étnico‐raciais, vão ao encontro dos três princípios fundamentais que orientam o Projeto Educativo Claretiano: ‐ respeito a cada pessoa como um ser único e singular; ‐ respeito a cada pessoa como princípio de suas ações, de sua capacidade de governar‐se tendo em vista sua liberdade; ‐ respeito ao homem como uma totalidade e uma exigência de abertura e contato com os outros (Projeto Educativo Claretiano, 2012). 5.6 ‐ Políticas para a Educação em Direitos Humanos De acordo com as políticas nacionais de Direitos Humanos estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 1/2012 (Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos), embasadas pelas legislações: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; Declaração das Nações Unidas sobre a Educação e Formação em Direitos Humanos (Resolução A/66/137/2011); a Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996); Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMEDH 2005/2014), Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH‐3/Decreto nº 7.037/2009); Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH/2006), o Claretiano – Centro Universitário concebe a Educação em Direitos Humanos inerente ao seu Projeto Educativo (2012, p. 17), de acordo com seus três grandes princípios fundamentais e Missão: ‐ respeito à cada pessoa como um ser único e singular; ‐ respeito à cada pessoa como princípio de suas ações, de sua capacidade de governar‐se tendo em vista sua liberdade; ‐ respeito ao homem como uma totalidade e uma exigência de abertura e contato com os outros (Projeto Educativo Claretiano, 2012, p. 18). 41
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ A missão da Ação Educacional Claretiana é capacitar a pessoa humana para o exercício profissional e para o compromisso com a vida, mediante uma formação integral. Esta missão se caracteriza pela investigação da verdade, pelo ensino e pela difusão da cultura, inspirada nos valores éticos e cristãos e no Carisma Claretiano que dão pleno significado à vida humana. (MISSÃO E PROJETO EDUCATIVO, 2007, p. 11). O Claretiano – Centro Universitário, considerando sua missão, que busca sistematizar sua ação educacional com uma visão de homem como "um ser único, irrepetível, constituído das dimensões biológica, psicológica, social, unificadas pela dimensão espiritual, que é o núcleo do ser‐pessoa" (PROJETO EDUCATIVO CLARETIANO, 2012, p. 15), busca a todo momento responder à questão dos Direitos Humanos a partir de suas atividades pedagógicas e acadêmicas. Buscando atender às prerrogativas da Resolução CNE/CP nº 1/2012, Art. 6º e Art. 7º, Incisos de I a III (2012, p. 2): Art. 6º A Educação em Direitos Humanos, de modo transversal, deverá ser considerada na construção dos Projetos Político‐Pedagógicos (PPP); dos Regimentos Escolares; dos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDI); dos Programas Pedagógicos de Curso (PPC) das Instituições de Educação Superior; dos materiais didáticos e pedagógicos; do modelo de ensino, pesquisa e extensão; de gestão, bem como dos diferentes processos de avaliação. Art. 7º A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação em Direitos Humanos na organização dos currículos da Educação Básica e da Educação Superior poderá ocorrer das seguintes formas: I ‐ pela transversalidade, por meio de temas relacionados aos Direitos Humanos e tratados interdisciplinarmente; II ‐ como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no currículo escolar; III ‐ de maneira mista, ou seja, combinando transversalidade e disciplinaridade. Os cursos de graduação têm como premissa implementar e integrar ações que contemplem a transversalidade e a interdisciplinaridade no contexto de seu Projeto Político Pedagógico, em disciplinas específicas, na institucional Antropologia, Ética e Cultura, na disciplina Optativa de Formação: Direitos Humanos; em demais componentes curriculares obrigatórios, na Extensão e Iniciação à Pesquisa. Cabe salientar que, no decorrer do curso, todos os anos, no segundo semestre, é realizado o Encontro Nacional de Iniciação Científica do Claretiano – Centro Universitário (para os cursos da graduação a distância) e de Encontro de Iniciação Científica (para os cursos da graduação presencial), nos quais todos os alunos são convidados a assistirem palestras e apresentarem trabalhos pertinentes à área de do curso e articulados com o tema Direitos Humanos. 5.7 ‐ Atendimento ao aluno com necessidades educacionais especiais De acordo com as políticas nacionais e internacionais educacionais de Educação Especial e para a inclusão: Constituição Federal de 1988 (art. 205, 206 e 208); Declaração Mundial de Educação para Todos (1990); Declaração de Salamanca (1994); Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 (Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção); Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências); Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 42
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 2004. Regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000; Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida); Decreto nº 3.956, de 08 de outubro de 2001 (Convenção da Guatemala – Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência); Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001 (Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica); Brasil 2001 (Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado); Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 (Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências); Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003 (Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições); NBR – ABNT 9050/2004 (Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência a Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamento Urbano); Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005 (Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional); Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 (Língua Brasileira de Sinais e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000); Brasil, 2007 (Referenciais de qualidade para Educação Superior a distância. Secretaria de Educação a Distância); Brasil 2008 (Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva); Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 (Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências); Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); Lei nº 12.796 de 4 de abril de 2013 (Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de profissionais da educação); Brasil 2013 (Referenciais de acessibilidade na educação superior e a avaliação in loco do sistema nacional de avaliação da educação superior); os alunos com necessidades educacionais especiais (público‐alvo da Educação Especial) quando inseridos nos contextos comuns de ensino devem encontrar um currículo que atenda a sua condição diferenciada. A escola deve se adequar às necessidades do aluno viabilizando a sua aprendizagem naquele contexto. Buscando atender às políticas relacionadas anteriormente, ao inciso II, do Art. 13 do Decreto nº 5.622/2005 (o qual dispõe a respeito do atendimento apropriado a estudantes com necessidades educacionais especiais) e a Missão e Princípios do Claretiano – Centro Universitário (que consiste em formar a pessoa para o exercício profissional e para o compromisso com a vida, mediante o seu desenvolvimento integral, envolvendo a investigação da verdade, o ensino e a difusão da cultura, inspirada nos valores éticos e cristãos e no carisma Claretiano que dão pleno significado à vida humana), a Instituição vem implementando estratégias que garantam o acesso, a permanência e a aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais especiais no Ensino Superior. Portanto, o Claretiano – Centro Universitário assume uma postura aberta, dinâmica e sensível, buscando responder às necessidades e expectativas do contexto externo no qual está inserido, especificamente à filosofia da inclusão e ao seu Projeto Educativo (Projeto Educativo Claretiano, 2012, p. 11‐12). O Claretiano – Centro Universitário, considerando sua Missão, que busca sistematizar sua ação educacional com uma visão de homem como "um ser único, irrepetível, constituído das dimensões biológica, psicológica, social, unificadas pela dimensão espiritual, que é o núcleo do ser‐pessoa" (PROJETO EDUCATIVO CLARETIANO, 2012, p. 15), vem se reorganizando, nos últimos anos, para responder às especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais que se matriculam na Instituição. 43
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Considerando a Política de atendimento ao aluno com necessidades educacionais especiais, o Claretiano – Centro Universitário instituiu no ano de 2013 o Núcleo Claretiano de Acessibilidade por meio da Portaria nº 70, de 22 de novembro de 2013, visando implementar, avaliar e divulgar as políticas, leis e decretos, bem como criar projetos para conscientizar todos os seus colaboradores quanto os temas Educação Especial, inclusão e acessibilidade. A partir dessa Portaria, um grupo de professoras, com formação em Educação Especial, elaboraram o documento de Políticas do Núcleo de Acessibilidade do Claretiano – Centro Universitário, e trabalham com os demais membros no Núcleo de Acessibilidade para a implantação das ações que garantam a cada pessoa com necessidades educacionais especiais (público‐alvo da Educação Especial) o pleno acesso à educação formal. Os projetos dos cursos do Claretiano – Centro Universitário contemplam medidas de flexibilização curricular visando garantir a acessibilidade, que dizem respeito, por exemplo, aos seguintes aspectos: agrupamento de alunos; organização didática da aula; organização dos períodos para realização das atividades; seleção, priorização e sequenciamento das unidades do programa; seleção, inclusão e priorização dos objetivos; eliminação, acréscimo ou substituição de conteúdos; adaptação da avaliação: variação de critérios, procedimentos, técnicas e instrumentos, critérios de promoção e tempo para a realização; adaptações dos procedimentos didáticos e nas atividades de ensino aprendizagem: alteração de métodos, atividades complementares ou alternativas, recursos de apoio, seleção de materiais; adaptações na temporalidade: tempo previsto para realização das atividades, período para alcançar determinados conteúdos; adaptações de acesso ao currículo: mobiliário adequado, equipamentos específicos, recursos materiais adaptados, formas alternativas e ampliadas de comunicação, como, por exemplo, a presença da língua de sinais na sala de aula e nas atividades acadêmicas como apoio à participação de alunos surdos nas atividades escolares, materiais em braille e adaptação de material didático para alunos cegos ou com baixa visão; uso de recursos tecnológicos da informação e comunicação; formação continuada dos docentes e tutores acerca das necessidades educacionais especiais, das adaptações curriculares, do direito à acessibilidade e da política de inclusão. Acrescido a essas medidas, o Claretiano – Centro Universitário vem implementando ações de acesso ao aluno, público‐alvo da Educação Especial, também na Sala de Aula Virtual. A Sala de Aula Virtual (ferramenta da Educação a Distância do Claretiano – Centro Universitário, também usada nos cursos presenciais, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação e Informação da instituição) disponibiliza alguns recursos de acessibilidade como: ‐ ReadSpeaker: ferramenta para leitura automática de textos. O recurso está disponível no material de apoio e nas principais ferramentas da Sala de Aula Virtual. ‐ WebLibras: ferramenta para tradução automática para Libras (Língua Brasileira de Sinais). O recurso está disponível nas principais ferramentas da Sala de Aula Virtual. Também são disponibilizados alguns tutoriais que explicam como habilitar os recursos de acessibilidade de acordo com o sistema operacional. Tais medidas, além de atender à política de inclusão vigente no país, vão ao encontro dos três princípios fundamentais que orientam o Projeto Educativo Claretiano: ‐ respeito à cada pessoa como um ser único e singular; ‐ respeito à cada pessoa como princípio de suas ações, de sua capacidade de governar‐se tendo em vista sua liberdade; ‐ respeito ao homem como uma totalidade e uma exigência de abertura e contato com os outros (Projeto Educativo Claretiano, 2012, p. 18). 44
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Adicionalmente, o Claretiano – Centro Universitário, atendendo ao Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, realizou as adaptações indicadas no seu prédio, visando garantir o acesso e a mobilidade de pessoas com necessidades especiais nas salas de aula, nos banheiros, nos elevadores adaptados, na biblioteca, no setor de reprografia e na área de alimentação. Portanto, todos os conjuntos de salas e instalações pedagógico‐administrativas atendem às condições de acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, por meio de rampas, soleiras rampadas, elevadores adequados às cadeiras de roda, instalações sanitárias em conformidade com normas técnicas, estacionamento com vagas especiais entre outras (guichês, mobiliário, corrimãos, piscinas, etc.). Cabe salientar que o contrato com polos parceiros, para a oferta dos cursos a distância, está atrelado também ao atendimento às legislações acerca da acessibilidade dos referidos alunos. 5.8 ‐ Políticas para a Educação Ambiental Quanto às políticas de Meio Ambiente, propostas no PDI 2015‐2019, estas vão ao encontro da crescente demanda de recursos naturais e da discussão permanente contra a progressiva degradação dos ecossistemas, requerendo o desenvolvimento de estudos voltados à geração tanto de conhecimento como de subsídios para ações preventivas e corretivas das interferências humanas. Como atividades específicas, atendendo à Política Nacional de Meio Ambiente (PDI 2015‐2019), a Lei nº 9.795, de 27/04/99, Decreto nº 4.281, de 25/06/02 e Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental), os cursos de graduação do Claretiano – Centro Universitário são orientados a desenvolverem atividades e reflexões capazes de conscientizar alunos, tutores e professores em relação à discussão do meio ambiente, a partir da contextualização do tema nas disciplinas Antropologia, Ética e Cultura, Educação Ambiental (Optativa de Formação) e específicas do curso, além de articulações nos demais componentes curriculares obrigatórios. Quanto à articulação das Políticas de Educação Ambiental com a iniciação à pesquisa, os alunos têm a possibilidade de participar do Encontro Nacional de Iniciação Científica do Claretiano – Centro Universitário (para os cursos da graduação a distância) e de Encontro de Iniciação Científica (para os cursos da graduação presencial), nos quais têm acesso a palestras e a trabalhos de pesquisa próprios e de outros alunos relacionados a esse tema. Cabe salientar que, além das proposições de ações propostas em cada Projeto Político‐Pedagógico do Curso, outras podem e serão acrescentadas de acordo com as discussões e proposições do Núcleo Docente Estruturante, Colegiado de Curso e aprovação pelos órgãos CONSEPE/CONSUP. 45
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 5.9 – Mecanismos de Nivelamento As ações de nivelamento surgem em função das dificuldades dos alunos de graduação presencial e a distância. A necessidade de ações de nivelamento é analisada a partir das observações a respeito do desempenho do aluno quanto às competências estabelecidas no perfil correspondente a cada ano de cada curso. Esta análise é feita pelo professor e tutor durante as avaliações contínuas para encontrar o que necessita ser nivelado e definir junto à coordenação do curso as ações específicas, a forma de implementação, de acompanhamento e avaliação do nivelamento. Essas ações estão articuladas ao planejamento de ensino e criam uma dinâmica própria e funcional a serviço do nivelamento da aprendizagem, do ensino e do próprio plano. As ações de nivelamento do Claretiano – Centro Universitário estão articuladas com seu Projeto Educativo (Missão e Princípios) e têm como compromisso a aprendizagem significativa de seus alunos, sua inserção na Educação Superior, o acompanhamento do processo de ensino universitário e a disposição para que os discentes se desenvolvam em condições de igualdade, favorecendo os direitos individuais dos estudantes, contribuindo, assim, para que possam ter uma Educação Superior que se ajuste às suas expectativas. A ideia não é ajustar todos os alunos em um só nível, mas dar condições democráticas de acompanhamento do curso. As ações de nivelamento surgem em função das dificuldades dos alunos, especialmente no 1º ano, em consequência de algumas dificuldades do ensino básico e até mesmo do afastamento escolar por longo período de tempo (muitos alunos voltam a estudar depois de muito tempo parados e também provêm de cursos supletivos), o que pode interferir no desempenho em várias disciplinas e dificultar a aprendizagem do aluno. O Claretiano – Centro Universitário, com a proposição das disciplinas institucionais, visa atender ao Projeto Educativo Claretiano (Missão e Princípios), à aprendizagem significativa de seus alunos e suas necessidades, à inserção no Ensino Superior e ao acompanhamento do processo de ensino universitário. A disciplina Antropologia, Ética e Cultura busca subsidiar os alunos quanto à consciência do Projeto Educativo e Princípios da IES atualizada na vida dos mesmos, demonstrando o humanismo enquanto caminho para o desenvolvimento e plenificação do ser humano com suas potencialidades e abertura para a liberdade, para a alteridade e para a possibilidade de transcendência; também traz as discussões a respeito das questões Étnico‐
raciais, Educação Ambiental e Direitos Humanos. As disciplinas de Comunicação e Linguagem e Metodologia da Pesquisa Científica também apoiam as ações de nivelamento da IES. Ademais, há uma orientação comum aos professores para fornecerem embasamento metodológico, teórico e prático para as atividades acadêmicas, de cunho científico, para a comunicação escrita e oral e, também, para fazerem uma revisão contínua dos elementos gramaticais, independentemente da disciplina. As unidades propostas no plano de ensino são flexíveis a alterações na ordenação inicialmente sugerida, podendo passar por adequações quando o professor detectar essa necessidade. Outra ação de nivelamento existente nos cursos a distância é o Curso de Acolhida Institucional “Noções de Internet, Técnicas de Estudo e Redação Acadêmica, com carga horária de 45 horas. Ao fazer a inscrição para o Processo Seletivo, o aluno tem acesso à 1ª etapa do curso: Unidade 1: Cultura Digital, Organização do Tempo, Hábito de Leitura e Dissertação (10h); na aprovação, tem acesso à 2ª Etapa: Unidade 2: Perfil do Aluno EaD, 46
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Organização do Espaço e Tempo, Fala e Escrita (15h); e na Matrícula, poderá acessar a 3ª Etapa: Unidade 3: SAV, Controle do Tempo, Autorregulação, Produção Acadêmica (20h). O principal objetivo do curso é a preparação básica do estudante para o ingresso no mundo acadêmico da Educação Superior a distância. Outro objetivo relevante é aproximar o aluno da Instituição, integrando‐o efetivamente ao cenário acadêmico institucional, bem como ajudá‐lo a desfrutar dos conhecimentos que a faculdade oferece, tirando o máximo de proveito de seus estudos. Assim, além de oferecer noções de como organizar bem o tempo de estudo e de melhorar o desempenho do estudante com a utilização de técnicas de redação acadêmica, capacitará o discente no que diz respeito ao uso das ferramentas do Sistema Gerenciador de Aprendizagem – Sala de Aula Virtual (SGA‐SAV). Cabe salientar que este curso atende ao que salienta os Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância (2007, p. 10), [...] o uso inovador da tecnologia aplicada à educação deve estar apoiado em uma filosofia de aprendizagem que proporcione aos estudantes efetiva interação no processo de ensino‐aprendizagem, comunicação no sistema com garantia de oportunidades para o desenvolvimento de projetos compartilhados e o reconhecimento e respeito em relação às diferentes culturas e de construir o conhecimento. 5.10 – Princípios Metodológicos A metodologia sustentada pelo Projeto Educativo Claretiano incide profundamente no desenvolvimento da personalidade, na autorrealização e na autonomia de ser e de aprender do aluno, como também na formação do espírito de cooperação e de solidariedade. Para isso, essa metodologia e didática apoiam‐se nos seguintes princípios (PROJETO EDUCATIVO CLARETIANO, 2012, p. 18): a) Cada pessoa é um ser único e singular. A educação procura tornar esse ser um sujeito consciente de suas possibilidades e limitações. A manifestação dinâmica dessa singularidade é a originalidade e a criatividade. b) Cada pessoa é o princípio de suas ações, de sua capacidade de governar‐se tendo em vista sua liberdade. O ser humano é livre para se realizar como pessoa e, por isso, responsável pelo seu projeto pessoal e social de vida. Tal assertiva opõe‐se a qualquer tipo de arbitrariedade. c) O ser humano é simultaneamente uma totalidade e uma exigência de abertura e contato com os outros. Este princípio orienta a educação para as relações de colaboração, de trabalho e amizade na vida social, econômica, política e cultural. Além dos demais princípios contemplados no Projeto Educativo Institucional (já contextualizados no início do item 5): abertura, singularidade, integralidade, transcendência, autonomia, criatividade e sustentabilidade. De acordo com Piva (2008, p. 1, mimeografado), não é um método pedagógico, uma teoria psicológica, um procedimento, uma técnica que “marca” a escola claretiana; é antes, uma formalidade, um espírito, uma alma peculiar que anima e dá a ela especial e diferenciada vitalidade. Daqui nasce a vivência e o quadro de referência para a ação educativa. Essa formalidade e esse sentido adotados requerem uma concepção clara e explícita do que vem a ser a pessoa humana. Toda a atividade que envolve o relacionamento humano implica uma concepção do ser humano, que está quase sempre implícita. 47
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Na área da educação, que nos interessa, é constante a referência e o apelo à “formação da pessoa”, embora esse apelo se resuma quase sempre na formação das notas de uma explícita cidadania e responsabilidade profissional. A proposta do Claretiano – Centro Universitário, inspirada no carisma de Santo Antônio Maria Claret, pretende adotar como ponto de partida uma concepção clara, ontológica do homem como ser pessoa, pois foi por causa da pessoa humana que Deus enviou seu Filho para nos salvar: “Deus amou tanto o homem que enviou seu Filho” (Jô 3,16; 13,1). A abordagem do Claretiano – Centro Universitário para conhecer e tratar com o ser humano quer ser radical e metafísica, atingir o homem em si, como ser bio‐psico‐espiritual em relação múltipla e num processo de realização. A partir dessa missão radical, emergem o valor do ser humano, sua dignidade, sua educabilidade. Métodos, técnicas, currículo, ensino etc. são meios para construir o ser – pessoa. O Claretiano – Centro Universitário espera se diferenciar de outras instituições de ensino não pelos métodos, técnicas, meios audiovisuais, laboratórios que sempre devem ser os melhores “à altura dos destinatários da atividade educativa. Não pelos meios, mas, sobretudo, pelo fim do seu processo educativo”. A partir dessas particularidades, na proposta de cada curso do Claretiano – Centro Universitário, os alunos irão construir significados e práticas para sua profissão e atuação, a partir de múltiplas e diferentes interações, que são essenciais à socialização e à aprendizagem da ética profissional. Assim, a metodologia de trabalho proposta pelo curso irá basear‐se na reflexão contínua dos conteúdos metodológicos; análise de situações da profissão articulada com todos os componentes curriculares que compõem o curso, ligação entre a área de formação e o locus de trabalho, sempre buscando o desenvolvimento da autonomia do futuro profissional, para que possa refletir sobre sua formação, tomar decisões, fazer opções e construir novas práticas. 5.10.1 ‐ Modalidade a Distância: Sistema Gerenciador de Aprendizagem – Sala de Aula Virtual; Material Didático Mediacional Por sua especificidade, a Educação a Distância pressupõe uma ação sistemática e conjunta dos diversos agentes envolvidos no processo educativo (equipes multidisciplinares e multifuncionais, tutores, professores, coordenadores e alunos), todos articulados por recursos midiáticos e pedagógicos que possibilitam a aprendizagem eficiente e efetiva, marcada pela autonomia e pela responsabilidade. A metodologia de Educação a Distância do Claretiano prevê que o curso está estruturado em disciplinas e componentes curriculares obrigatórios (conforme matriz do curso). Todo trabalho de acompanhamento da aprendizagem é realizado por meio do ambiente virtual de aprendizagem, ou Sala de Aula Virtual (SAV) do Claretiano – Centro Universitário. As disciplinas que compõem os cursos de graduação na modalidade Educação a Distância do Claretiano – Centro Universitário são concebidas para serem desenvolvidas em 20 semanas de estudo, período em que o aluno terá atendimento semanal de um professor responsável e de um tutor a distância, e deverá realizar uma série de atividades e interatividades pela Sala de Aula Virtual. Além disso, estão previstos encontros presenciais, que ocorrem nas dependências da Sede ou nos polos, tendo em vista a avaliação presencial e atividades práticas pertinentes a cada uma das disciplinas. 48
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Cada uma das disciplinas tem um material didático próprio, construído por uma equipe multidisciplinar, composta por design instrucional, revisores, web design e equipe de audio‐visual, que trabalham juntamente com o professor conteudista ou professor responsável na elaboração do Plano de Ensino, Guia de Estudos, Cronograma e Caderno de Referência de Conteúdo e vídeos. Toda a bibliografia básica e complementar do curso encontra‐se nos polos de apoio presencial ou na Biblioteca Virtual Pearson para consulta dos alunos. A medicionalidade do material didático, bem como vídeos e conteúdos complementares com linguagem dialógica são elementos essenciais da metodologia de Educação a Distância do Claretiano – Centro Universitário. Ressalta‐se que a tutoria a distância é efetuada de forma on‐line, utilizando‐se do ambiente virtual de aprendizagem, mediante a conexão à rede mundial de computadores (internet). Após apresentação de login e senha previamente fornecidos, os alunos matriculados têm acesso livre a todos os mecanismos de comunicação institucional que visam ajudá‐los a compreender, refletir e assimilar o conteúdo, o que é feito num ambiente de comunicação permanentemente aberto, no qual o aluno poderá interagir com seus colegas, tutores e construir a aprendizagem. Estão disponíveis para o atendimento semanal do aluno uma equipe com formação na área, composta por coordenador de curso, professores responsáveis, tutores presenciais e tutores a distância, bem como equipe de supervisores de polo e de help desk institucional. A metodologia de Educação a Distância do Claretiano – Centro Universitário permite a aprendizagem individual e em grupo, com a mediação de recursos didáticos organizados, veiculados em diferentes tecnologias de informação e de comunicação, com o apoio de um Sistema Gerenciador de Aprendizagem, garantindo um aprendizado de excelência, comprovado pelo desempenho dos alunos dos cursos de graduação já avaliados no ENADE, e contribuindo para o IGC satisfatório da Instituição (IGC 4 ‐ 2013). 5.10.2 ‐ Sistema Gerenciador de Aprendizagem – Sala de Aula Virtual – Graduação a Distância Nos cursos de graduação a distância do Claretiano – Centro Universitário, os discentes são acompanhados diretamente pelo tutor a distância da disciplina e por tutores presenciais. A busca de interação entre a comunidade educativa acontece por meio do Sistema Gerenciador de Aprendizagem – Sala de Aula Virtual (SGA‐SAV), no qual professores responsáveis, tutores e alunos, síncrona ou assincronamente, constroem o conhecimento de forma colaborativa, partilhada e dialogada. O SGA‐SAV instiga a produção social coletiva do conhecimento rompendo o isolamento e o individualismo na construção do conhecimento. É espaço comunitário, coletivo e social de desenvolvimento dos estudos, e nele todos os participantes devem colaborar para construção do conhecimento, pois é por meio do estudo e da interação que se dá o conhecimento no modelo de Educação a Distância do Claretiano – Centro Universitário. O curso disponibiliza um conjunto de recursos e serviços telemáticos, ancorados no Sistema de Gestão Acadêmico‐Administrativa (Protheus) e no Sistema Gerenciador de Aprendizagem – Sala de Aula Virtual, indispensáveis para a sua realização: a) Sistema Gerenciador de Aprendizagem: Ferramentas de Apoio ao Discente. Sala de Aula Virtual. b) Áudio, vídeo e web conferências. 49
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ A aprendizagem a distância pode acontecer por meio de mídia digital (CD‐ROM), pela internet ou por um mix de mídias. Algumas ferramentas de comunicação facilitam o processo de aprendizagem, o acompanhamento dos alunos e a interação entre alunos e tutores. No Sistema Gerenciador de Aprendizagem – Sala de Aula Virtual (SGA‐SAV), estão disponíveis as seguintes ferramentas: Orientações: página de entrada da disciplina na Sala de Aula Virtual. Local em que serão disponibilizadas uma apresentação do tutor a distância e orientações gerais da disciplina. Material de Apoio: espaço destinado para o material didático do curso: Guia de Disciplina e Caderno de Referência de Conteúdo, Guia de Estudos da Disciplina (ou outros) e referencial complementar. Lista: é uma forma de e‐mail. Fórum: ferramenta que possibilita a discussão de um assunto em grupo. Será um dos instrumentos da avaliação continuada. Bate‐Papo: também chamado de chat, possibilita a comunicação síncrona entre os alunos, professores e tutores. FAQ: sigla de Frequently Asked Questions (Perguntas mais frequentes). É uma ferramenta que poderá conter perguntas e respostas básicas a respeito das disciplinas e do curso. Portfólio: ferramenta na qual podem ser compartilhadas as atividades com o tutor ou com um grupo autorizado. Nos casos dos cursos, o Portfólio será utilizado para a avaliação continuada das disciplinas. Nesta ferramenta, o aluno ainda realizará: trabalho individual ou em grupo; atividades de orientação de Prática; atividades de orientação para Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) ou Trabalhos de Conclusão de Disciplinas (TCD); e outras atividades que necessitem de uma orientação e de coordenação específica e individual. Mural: funciona como um post‐it, ou seja, um local no qual poderão colocar pequenos recados. Referências: ferramenta destinada à criação de uma biblioteca de links e de referências bibliográficas (livros, revistas etc.). Informativo: nesta ferramenta, serão disponibilizadas todas as informações durante o curso. Links Úteis: oferece atalhos para configuração de navegadores (Internet Explorer, Firefox, Mozilla) e download de alguns programas (Plugin Java, Flash e Acrobat Reader), para uma melhor utilização da SGA‐SAV. Recados: permite a visualização de todos os recados enviados à turma pela equipe organizadora e tutores. Mensagens em Turmas Antigas: em caso de transferência de curso, o aluno tem acesso, por meio desta ferramenta, às mensagens enviadas no Fórum e na Lista na turma anterior. Ressaltam‐se, dentre as Tecnologias da Informação e Comunicação, os sistemas desenvolvidos para gestão de provas, controle de atas e correção automática da Avaliação Semestral Interdisciplinar (ASI). 50
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 5.10.3 ‐ Material Didático Mediacional O Material Didático‐Mediacional (MDM) consta dos seguintes componentes: Guia Acadêmico; Plano de Ensino e Guia de Estudos (PEGE); Caderno de Referência de Conteúdo (CRC); Guias de Estudo; Cronogramas; Videoaulas; Vídeos complementares, no formato impresso e/ou digital. O modelo de construção de MDM adotado pelo Claretiano – Centro Universitário é, preferencialmente, o da produção contratada mediante sessão de direito autoral. A Instituição, juntamente com o autor contratado e a equipe multifuncional, constrói o próprio material. A validação dos conteúdos é da responsabilidade da equipe pedagógica do curso, representada pelo Coordenador do Curso, Colegiado e NDE, que atribui para cada disciplina um validador. O acompanhamento desse processo é feito pela coordenação de área/designer instrucional. Já na atribuição da autoria, elege‐se também um validador especialista de qualificação igual ou superior à do autor. Esta avaliação/validação inicial é importante porque garante o respeito à propriedade intelectual, bem como a adequação do texto ao proposto no Projeto Político‐Pedagógico do Curso. A avaliação/validação não é um momento isolado. Ela é parte integrante e imprescindível no processo ensino e aprendizagem. Não acontece apenas no início e no fim, mas antes, durante e depois do processo de construção da disciplina, recursivamente. O MDM do Claretiano – Centro Universitário preserva os critérios de usabilidade pedagógica e de Web, bem como os critérios de qualidade de abrangência, densidade e profundidade de conteúdos. Assim, um conteúdo "abrangente" é aquele que apresenta e discute outras abordagens teóricas que vêm a complementar a memória cognitiva e a visão do autor sobre o assunto tratado; é "denso" quando apresenta riqueza de conteúdos e a bibliografia consultada é atual e consistente; quando evita digressões e ambiguidades de conceitos e apresenta ao aluno, de forma coerente, concisa e precisa, os dados de estudos e os resultados de pesquisas comprovados na sua área de saber, levando‐o a atingir os objetivos e as competências propostos para a disciplina; tem “profundidade” quando as abordagens epistemológicas são consistentes e comprovam domínio e conhecimento na área do saber de sua competência; quando apresenta a etiologia dos eventos de saber, de modo que o material didático não seja mera reprodução de saberes, mas, sim, produção de conhecimento. Além disso, o MDM preserva a mediacionalidade e dialogicidade do conteúdo. Ou seja: é "mediacional" quando foi construído com a finalidade de ser um recurso pedagógico mediador de aprendizagem, possibilitando a interação do aluno/texto, do aluno/tutor e dos alunos/ alunos, de modo a construir o conhecimento de forma colaborativa e interativa; é "dialógico" quando permite que o "diálogo" aluno/professor e professor/aluno ocorra ao longo da leitura do texto. Essa interação aluno‐conteúdo acontece por meio da linguagem de fácil entendimento e compreensão (legibilidade linguística), do uso de recursos motivacionais e facilitadores de aprendizagem (links a conteúdos sobre o tema, sugestões de leituras etc.), da problematização e contextualização do conteúdo, de questões autoavaliativas etc. Todos esses fatores resultam na usabilidade pedagógica e de Web, que caracteriza um material mediacional de qualidade. Portanto, o material didático disponibilizado ao aluno garante de forma excelente, abrangência, contato com a bibliografia necessária à formação, bem como aprofundamento e coerência teórica. 51
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 5.11 ‐ Processo de Avaliação A avaliação da aprendizagem no Claretiano – Centro Universitário é concebida dentro de um processo que integra a aprendizagem do aluno e a intervenção pedagógica do professor, na direção da construção do conhecimento e da formação profissional, técnica, humana e cidadã. A avaliação constitui‐se de um meio e não de uma finalidade, refletindo os princípios filosóficos, pedagógicos, políticos e sociais que orientam a relação educativa com vistas ao crescimento e ao desenvolvimento do aluno na sua totalidade. Valendo‐se de uma metodologia que permita avaliar a formação conforme os perfis e competências que norteiam os Projetos Político‐Pedagógicos de cada curso e os planos de ensino dos componentes curriculares (graduação presencial) ou planos de ensino‐guia de estudos (graduação a distância), são apresentadas a seguir as dimensões avaliativas contempladas no Sistema de Avaliação da Aprendizagem do Claretiano – Centro Universitário, considerando as modalidades presenciais e a distância. 5.11.1 – Avaliação dos Processos de Ensino‐Aprendizagem: graduação presencial e a distância O Sistema de Avaliação da Aprendizagem no Claretiano ‐ Centro Universitário é concebida dentro de um processo que integra a aprendizagem do aluno e a intervenção pedagógica do professor, na direção da construção do conhecimento e da formação profissional, técnica, humana e cidadã. A avaliação constitui‐se de um meio e não de uma finalidade, refletindo os princípios filosóficos, pedagógicos, políticos e sociais que orientam a relação educativa com vistas ao crescimento e ao desenvolvimento do aluno na sua totalidade. Valendo‐se de uma metodologia que permita avaliar a formação conforme os perfis e competências que norteiam os projetos político‐pedagógicos de cada curso e os planos de ensino dos componentes curriculares, são apresentadas a seguir as dimensões avaliativas contempladas no Sistema de Avaliação da Aprendizagem do CLARETIANO. I.
Avaliação Formativa ‐ AF ou Avaliação Contínua – AC Instrumentos avaliativos aplicados em cada disciplina de forma contínua ao longo do semestre, podendo ser trabalhos de pesquisa, seminários, provas, atividades práticas, questões on‐line e atividades e interatividades em Ambiente Virtual de Aprendizagem. As orientações e os critérios para as avaliações desta natureza deverão constar no plano de ensino de cada disciplina e/ou guias de estudo. II.
Avaliação Somativa – AS ou Avaliação Final – AF Constitui‐se de uma Prova Final, específica para cada disciplina, e uma Avaliação Semestral Interdisciplinar (ASI), contemplando os conteúdos programáticos de todas as disciplinas do semestre letivo. Ambas aplicadas voltadas aos conhecimentos, habilidades e competências referentes aos objetivos propostos para os perfis de formação projetados para cada etapa dos cursos. O Sistema de Avaliação da Aprendizagem descrito deverá assegurar no mínimo 70% da avaliação de forma presencial, e ainda, a interdisciplinaridade através da Avaliação Semestral Interdisciplinar (ASI). Em todas as disciplinas dos cursos de graduação, para obtenção da Nota Final, 52
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ somam‐se os valores obtidos na Avaliação Formativa (AF) ao valor obtido na Avaliação Somativa (AS), dividindo por 2 (dois), obtendo‐se assim a Média Final. Para aprovação na disciplina a Média Final deverá ser maior ou igual a 6,0 (seis), obedecendo à seguinte equação: Média Final = (AF + AS) ≥ 6,0 2 Nota: exceto para os seguintes componentes curriculares: Trabalho de Conclusão de Curso, Estágio, Atividade Complementar, Atividade Acadêmico‐Científico‐Cultural, Projeto Integrador, Vivência e Prática. A Avaliação Formativa (AF) terá valor de 0,0 a 10,0 pontos, podendo ser aplicada aos alunos de modo individual ou em grupos, conforme o plano de ensino da disciplina, sendo constituída de: a)
Avaliação de Atividades Presenciais, em sala de aula, com valor de 0,0 a 4,0 pontos para as disciplinas dos cursos a distância e de 0,0 a 6,0 pontos para os cursos presenciais; b) Avaliação em Ambiente Virtual de Aprendizagem (Atividades, Interatividades e Questões On‐line), com valor de 0,0 a 6,0 pontos, para as disciplinas dos cursos a distância e 0,0 a 4,0 pontos para os cursos presenciais, obedecendo aos critérios estabelecidos no plano de ensino de cada disciplina. A Avaliação Somativa (AS) terá valor de 0,0 a 10,0 pontos, sendo aplicada ao aluno de modo presencial e individual, em sala de aula, constituída de: a)
Prova Específica com valor de 0,0 a 7,0 pontos, contemplando de modo geral o conteúdo programático e competências de cada disciplina; b)
Avaliação Semestral Interdisciplinar (ASI), com valor de 0,0 a 3,0 pontos, contemplando de modo interdisciplinar os conteúdos e competências de todas as disciplinas do semestre letivo em um único instrumento de avaliação. A nota obtida na ASI será estendida a todas as disciplinas cursadas no período, exceto às dependências e adaptações. A ASI terá seus critérios estabelecidos em regulamento próprio. A Prova Específica e a ASI, serão aplicadas conforme estabelecido no calendário acadêmico. Os alunos que obtiveram dispensa de disciplinas por aproveitamento de estudos também deverão fazer a ASI, que inclusive contará com conteúdos das disciplinas dispensadas por aproveitamento de estudos se for o caso. A Nota Final de cada disciplina será obtida através da média aritmética simples, ou seja, a soma da dos valores obtidos na Avaliação Formativa e Avaliação Somativa, dividido por dois. Para aprovação na disciplina, o aluno deverá obter Nota Final maior ou igual a 6,0 (seis), sendo que para os cursos presenciais ou cursos a distância que exigem presencialidade, além da nota, deverá ter a frequência mínima de 75% na disciplina. 53
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ A frequência mínima de 75% exigida para as disciplinas, tratada no caput deste artigo, será exigida nas modalidades presencial e a distância, desde que a disciplina tenha mais de 20% do total de sua carga horária presencial. Disciplinas com carga horária presencial inferior ou igual a 20% não contarão com o controle de frequência, uma vez que, neste caso, os encontros presenciais são utilizados predominantemente para atividades de avaliação. Nos cursos presenciais reconhecidos poderão ser ofertadas as disciplinas na modalidade a distância, integral ou parcialmente, desde que esta oferta não ultrapasse 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso (Portaria MEC nº 4050 de 10/02/2004, DOU de 13/12/2004, seção 1, p 34). O aluno que, eventualmente, deixar de comparecer à Prova Específica e/ou a ASI, poderá solicitar a Prova Substitutiva de uma ou ambas, via Portal do Aluno pela internet, dentro do prazo previsto no calendário acadêmico. Após a solicitação, o aluno deverá recolher a taxa administrativa estipulada para cada prova substitutiva. Somente serão aceitas solicitações de provas substitutivas, para efeito de substituição de nota, quando se tratar da Prova Específica, não sendo esta condição permitida à ASI. Após apuração das notas da Prova Final e da ASI, os alunos que obtiverem Nota Final entre 4,0 e 5,9 e frequência mínima de 75% (quando exigida) poderão solicitar uma Prova Complementar. Após a realização da Prova Complementar será calculada a média simples, envolvendo a Nota Final e a nota da Prova Complementar, sendo considerado aprovado o aluno que obtiver Média Final maior ou igual a 6,0 (seis) Os alunos com Nota Final inferior a 4,0 (antes da realização da Prova Complementar) ou Média Final inferior a 6,0 (após a realização da Prova Complementar) serão considerados reprovados na disciplina, devendo cursá‐la posteriormente em regime de dependência. Independentemente das notas será considerado reprovado na disciplina o aluno que não obtiver a frequência mínima de 75% (nas disciplinas que exigirem frequência) 5.11.2 ‐ Avaliação dos Processos de Ensino‐Aprendizagem: disciplinas em regime de dependência na graduação presencial e a distância O aluno que acumular 5 (cinco) ou mais dependências ao longo do curso, permanecerá retido no período/semestre que ocorreu o acúmulo. A este limite acumulado de dependências não serão computados os componentes: Trabalho de Conclusão de Curso, Estágio, Atividade Complementar, Atividade Acadêmico‐
Científico‐Cultural, Projeto Integrador, Vivência e Prática. Caso o aluno seja reprovado em até 4 (quatro) disciplinas, mesmo que acumuladas de semestres distintos, não ficará retido no período, podendo matricular‐se no semestre seguinte e cursar, simultaneamente, as disciplinas nas quais foi reprovado, em regime de dependência. Em caso de várias dependências o aluno será orientado pela instituição sobre as prioridades de disciplinas a serem cursadas. O regime de dependência é destinado somente aos alunos aprovados para cursarem o semestre subsequente, ou seja aqueles que contarem com o limite de até (quatro) dependências, devendo portanto, tal regime ser entendido como uma nova oferta das disciplinas que o aluno foi reprovado, cursadas em tempo simultâneo às disciplinas regulares do curso vigente ou isoladas para os alunos concluintes que restam apenas dependências, e 54
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ainda, por opção própria do aluno em cursar apenas dependências a qualquer momento do curso. As disciplinas em Regime de Dependências (e Adaptação) serão oferecidas de modo diferenciado das disciplinas regulares, no que se refere a períodos e prazos para matrícula, tempo de oferta e sistema de avaliação da aprendizagem. Os períodos e prazos para matrícula nas disciplinas em Regime de Dependências será estipulado no calendário acadêmico, sendo sempre posterior ao período de matrículas das disciplinas regulares. As disciplinas em Regime de Dependências (e Adaptação) serão oferecidas com duração bimestral. O sistema de avaliação da aprendizagem das disciplinas em Regime de Dependências (e adaptações), tanto para os cursos à distância como para os cursos presenciais, contará com a mesma concepção da avaliação para as disciplinas regulares no que se refere à Avaliação Formativa e Avaliação Somativa, porém com critérios, instrumentos e pesos diferenciados, como seguem: A avaliação Formativa contará com Avaliação de Atividades Presenciais e Avaliação em Ambiente Virtual de Aprendizagem, nos mesmos moldes das disciplinas regulares, porém todas as disciplinas serão oferecidas no modo on‐line e concentrarão as avalições presenciais somente ao término de cada semestre letivo. A Avaliação Somativa (AS) não terá a ASI – Avaliação Semestral Interdiciplinar, constituindo‐se apenas da Prova Específica com valor de 0,0 a 10,0 pontos. Para obtenção da Média Final utiliza‐se a mesma equação das disciplinas regulares (média aritmética simples). As disciplinas em regime de dependências (e adaptação) também contarão com provas substitutivas e provas complementares nos mesmos moldes da disciplinas regulares. I ‐ Presencial: quando a oferta não for compatível com programação das disciplinas regulares, ou seja, quando for possível cursar a dependência de modo presencial em horários diferentes de outras disciplinas a serem cursadas pelo aluno. Incluem‐se nesta condição os alunos que cursam apenas dependências, na condição de concluinte ou não. Neste caso, será exigida a frequência normal do aluno às aulas a exemplo das demais disciplinas regulares. Dependendo da natureza e especificidade da disciplina a dependência poderá ser exigida apenas no formato presencial. II. A Distância: apenas para cursos reconhecidos, as dependências serão oferecidas a distância (on‐line), com duração bimestral. III. Planos de Estudos: apenas para cursos não reconhecidos ou quando ou quando houver necessidade de oferta com plano especial. Será elaborado um Plano de Estudos, que consiste em atividades programadas e acompanhadas pelos professores, com etapas a serem cumpridas pelos alunos, com utilização ou não de Ambientes Virtuais de Aprendizagem como suporte. Neste caso, não será exigida a frequência regular do aluno, exceto quando houver necessidade de encontros presenciais destinados às atividades práticas e/ou vivências. O cumprimento do regime de dependência com utilização de Planos de Estudos obedecerá às seguintes normas: 55
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ I. O professor elabora um Guia de Estudos que orienta o aluno na organização de seu próprio horário de estudos e na utilização dos recursos oferecidos pela Sala de Aula Virtual do CLARETIANO; II. O professor atua como tutor e o aluno é responsável pelo desenvolvimento das atividades, segundo o Guia de Estudos preestabelecido; III. O aluno poderá utilizar‐se dos recursos tecnológicos próprios ou dos recursos disponibilizados pelo CLARETIANO; IV. O professor é responsável por comunicar ao aluno os horários e locais de orientação, a metodologia a ser utilizada nas atividades e por disponibilizar os materiais didáticos, tais como: apostilas, lista de exercícios, bibliografia, para estudos, artigos e outros; Para todos os tipos de oferta de disciplinas em regime de dependências (e adaptações) os alunos poderão compor turmas físicas e/ou virtuais unificadas mesmo matriculados em cursos ou modalidades diferentes (presencial e a distância), desde que a disciplina seja a mesma. 5.11.3 – Avaliação dos Processos de Ensino‐Aprendizagem: disposições gerais Nas provas finais, provas substitutivas e provas complementares dos cursos de todos os cursos de graduação (presenciais e à distância), serão contemplados todos os conteúdos das disciplinas regulares do período letivo (semestre). O agendamento das provas constará do calendário escolar do Claretiano ‐ Centro Universitário. As provas substitutivas e complementares deverão sempre ser solicitadas pelo aluno mediante recolhimento de taxa administrativa O aluno que não comparecer à prova substitutiva ou complementar, não poderá solicitar nova prova, estando sujeito à reprovação na disciplina. Todos os componentes curriculares geram reprovações e consequentemente, dependências, inclusive estágios, práticas, atividades complementares, atividades acadêmico‐
científico‐culturais e trabalho de conclusão de curso. A matrícula nas dependências será feita por disciplina ou componente curricular, para cada semestre. Para cursá‐las, os alunos deverão efetuar a matrícula e recolher as mensalidades conforme as exigências de cada componente curricular. A frequência às aulas, a realização das avaliações, o acesso aos ambientes virtuais de aprendizagem ou informações, a participação nas diversas atividades acadêmicas, bem como o acesso aos demais serviços prestados pela instituição, somente serão permitidos aos alunos regularmente matriculados, nos termos do contrato de prestação de serviços assinado entre as partes. O aluno tomará conhecimento de suas notas e frequência de modo parcial ou final, através de boletins disponibilizados no Portal do Aluno ou na Sala Virtual (SGA), pela internet, com utilização de senha própria para acesso. As disciplinas a serem cumpridas em regime de dependências serão informadas ao aluno no início de cada período letivo (semestre), via Portal do Aluno. A matrícula em disciplinas de dependência é de inteira responsabilidade do aluno. O deferimento da matrícula no semestre letivo, em que o aluno tem direito, poderá estar condicionado a 56
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ matricula simultânea em disciplinas a serem cursadas no regime de dependências, conforme orientações de cada período letivo e de cada curso. 5.11.4 – Avaliação do Material Didático O Material Didático‐Mediacional (MDM) consta dos seguintes componentes: Guia Acadêmico; Plano de Ensino e Guia de Estudos (PEGE); Caderno de Referência de Conteúdo (CRC); Cronogramas; Videoaulas; Vídeos complementares, no formato impresso e/ou digital. O modelo de construção de MDM adotado pelo Claretiano – Centro Universitário é, preferencialmente, o da produção contratada mediante sessão de direito autoral. A Instituição, juntamente com o autor contratado e a equipe multifuncional, constrói o próprio material. A validação dos conteúdos é da responsabilidade da equipe pedagógica do curso, representada pelo Coordenador do Curso, Colegiado e NDE, que atribui para cada disciplina um validador. O acompanhamento desse processo é feito pela coordenação de área/designer instrucional. Já na atribuição da autoria elege‐se também um validador especialista de qualificação igual ou superior. Esta avaliação/validação inicial é importante porque garante o respeito à propriedade intelectual bem como a adequação do texto ao proposto no PPPC. A avaliação/validação não é um momento isolado. Ela é parte integrante e imprescindível no processo ensino e aprendizagem. Não acontece apenas no início e no fim, mas antes, durante e depois do processo de construção da disciplina, recursivamente. O MDM do Claretiano preserva os critérios de usabilidade pedagógica e de Web, bem como aos critérios de qualidade de abrangência, densidade e profundidade de conteúdos. Assim, um conteúdo "abrangente" é aquele que apresenta e discute outras abordagens teóricas que vêm a complementar a memória cognitiva e a visão do autor sobre o assunto tratado; é "denso" quando apresenta riqueza de conteúdos e a bibliografia consultada é atual e consistente; quando evita digressões e ambiguidades de conceitos e apresenta ao aluno, de forma coerente, concisa e precisa, os dados de estudos e os resultados de pesquisas comprovados na sua área de saber, levando‐o a atingir os objetivos e as competências propostos para a disciplina; tem “profundidade” quando as abordagens epistemológicas são consistentes e comprovam domínio e conhecimento na área do saber de sua competência; quando apresenta a etiologia dos eventos de saber, de modo que o material didático não seja mera reprodução de saberes, mas, sim, produção de conhecimento. Além disso, o MDM preserva a mediacionalidade e dialogicidade do conteúdo. Ou seja: é "mediacional" quando foi construído com a finalidade de ser um recurso pedagógico mediador de aprendizagem, possibilitando a interação do aluno/texto, do aluno/tutor e dos alunos/ alunos, de modo a construir o conhecimento de forma colaborativa e interativa; é "dialógico" quando permite que o "diálogo" aluno/professor e professor/aluno ocorra ao longo da leitura do texto. Esta interação aluno‐conteúdo acontece por meio da linguagem de fácil entendimento e compreensão (legibilidade linguística), do uso de recursos motivacionais e facilitadores de aprendizagem (links a conteúdos sobre o tema, sugestões de leituras etc.), da problematização e contextualização do conteúdo, de questões autoavaliativas etc. Todos estes fatores resultam na usabilidade pedagógica e de Web, que caracteriza um material mediacional de qualidade. Portanto, o material didático disponibilizado ao aluno garante de forma excelente, abrangência, contato com a bibliografia necessária a formação, bem como aprofundamento e coerência teórica. 57
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 5.11.5 – Autoavaliação dos Projetos Político‐Pedagógicos A autoavaliação dos Projetos Político‐Pedagógicos dos cursos do Claretiano – Centro Universitário é entendida não como um sistema de medida, de parametrização, de obtenção de dados, de controle ou de fiscalização acerca do curso, mas sim com sentido dinâmico e processual, envolvendo a reflexão, a compreensão, a análise, o aperfeiçoamento e a reconfiguração da proposta de curso (VEIGA, 2004). Adicionalmente, o processo de avaliação do Projeto ocorre de maneira descentralizada, mas em consonância com a Comissão Própria de Avaliação, favorecendo a participação de todos os seguimentos diretamente relacionados a ele: docentes, discentes e Instituição, na análise do Projeto Político‐Pedagógico e nos processos de tomada de decisões. Assim concebida e realizada, a autoavaliação possibilita a correção dos desvios e do distanciamento que podem ocorrer em relação aos objetivos expressos no Projeto, permite a obtenção de dados acerca da qualidade da formação e viabiliza a identificação dos fatores positivos, negativos e das fragilidades existentes. Consequentemente, essa autoavaliação favorece a identificação de novos direcionamentos, mantendo a dinamicidade do Projeto. O processo de autoavaliação do Projeto Político‐Pedagógico de Curso envolve as dimensões quantitativa e qualitativa, com ênfase na segunda dimensão. A avaliação permeia todas as fases: a elaboração, a implementação e a execução do Projeto. A autoavaliação da qualidade do Projeto e, consequentemente, da formação que ele promove, leva em consideração os seguintes critérios: ● Realização das prioridades e dos objetivos pretendidos em relação à formação, pessoal e profissional, do discente. ● Participação e contribuição na realização dos objetivos institucionais. ● Impacto na sociedade, tendo como base a inserção dos egressos no mercado de trabalho, no campo educacional, e a qualidade dos serviços e atividades prestados, pelo curso, à comunidade (Projetos de Extensão). A avaliação representa um processo permanente de questionamento e de reflexão a respeito da formação que o curso promove do profundo significado da Missão Institucional e seus Princípios. Por fim, realizada de forma processual, contínua, permanente e coletiva, ela se traduz na validação do Projeto. O processo de autoavaliação dos Projetos Político‐Pedagógicos envolve as seguintes ações: I – Avaliação aberta: busca conhecer a percepção do discente no que diz respeito aos Projetos de Curso e Institucional. Processo dinâmico de avaliação, ocorre duas vezes por ano (em maio e em outubro). Os discentes, por meio dos representantes de classe, apresentam à direção e à coordenação um diagnóstico do curso e da Instituição, contendo aspectos positivos, negativos, fragilidades e sugestões de melhorias. Questões específicas da relação professor‐aluno e aluno‐aluno são recebidas e analisadas particularmente pelo coordenador, que busca encaminhar as soluções pertinentes. Esse é um tipo de avaliação específico dos cursos presenciais. II – Atendimento ao aluno: visa garantir um canal aberto de comunicação entre os discentes e a coordenação. Envolve períodos de atendimento ao discente pela coordenação durante a semana e aos sábados, sendo esta forma de avaliação específica para os cursos a distância. Esse atendimento permite conhecer a satisfação dos discentes quanto ao Projeto de Curso de maneira mais ampla e específica no que se refere à matriz curricular, ao corpo docente e à Instituição. Além disso, permite realizar apoio e orientação individualizados ao discente no tocante às dificuldades relacionadas à vida acadêmica. 58
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ III – Reuniões de núcleo docente estruturante e colegiado: visam garantir a participação dos docentes na elaboração, implementação, execução e avaliação do Projeto de Curso. Processo dinâmico e contínuo de avaliação do Projeto. Nessas reuniões, são analisadas as diferentes questões relacionadas ao curso e, de maneira coletiva, são identificadas as possíveis soluções e os encaminhamentos mais adequados. Portanto, a atuação dos núcleos docentes estruturantes e colegiados têm possibilitado uma gestão democrático‐participativa dos diversos cursos. As reuniões de colegiado contam com a participação da totalidade dos docentes e de alguns discentes; e as de núcleo docente estruturante são compostas por um grupo de professores, seguindo a Resolução n° 01/2010 da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES e o Parecer n° 04/2010. IV – Avaliação do corpo docente e de tutores: este projeto, que existe desde 2009, implementado pela CPA – Comissão Própria de Avaliação, tem como objetivo avaliar as atividades pedagógicas dos docentes e de tutores e buscar encaminhamentos em situações de dificuldades. O Projeto está disponível na CPA. V – Demais instrumentos organizados e encaminhados pelos coordenadores de curso, de acordo com as suas realidades e necessidades. 5.12 ‐ Atividade Prática, Prática Profissional, Complementar, Atividade Acadêmico‐científico‐cultural, Vivência e Estágios 5.12.1 ‐ Práticas nas Licenciaturas De acordo com a Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002, todos os cursos de licenciatura (de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior) deverão ter em seu currículo 400 (quatrocentas) horas de Prática como componente curricular. A Prática vincula‐se a uma teoria que lhe dá sentido e que orienta a sua ação, por isso, é coerente que ela seja realizada nas disciplinas que compõem a formação pedagógica e em conjunto com a formação específica do profissional. São atividades práticas, planejadas, orientadas e acompanhadas pelo professor, tanto presencialmente como a distância, e, intrinsecamente, ligadas aos conteúdos, às habilidades e às atitudes estabelecidos no perfil de origem da disciplina contemplada com a prática (Ver Projeto Político‐Pedagógico dos cursos). Nos cursos de licenciatura, a Prática é desenvolvida sob a forma de projetos, vinculada a todas as disciplinas e orientada pelos professores presenciais (dos cursos presenciais) e pelos professores responsáveis (dos cursos a distância), cujos conteúdos contemplarão a formação do professor, podendo ou não ocorrer de forma interdisciplinar. Os professores devem propor projetos, sobre diversas modalidades, que envolvam atividades práticas, de modo a propiciar vivências, das mais diversas possíveis, nas diferentes áreas do campo educacional, assegurando aprofundamento e diversificação de estudos, experiências e utilização de recursos pedagógicos, tais como: I – planos de aula, programas de ensino; II – entrevistas com professores; III – criação e análise de material didático; 59
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ IV – apresentações artísticas (atividades de comunicação e expressão cultural); V – análise de livros didáticos e paradidáticos; VI – uso de mídias: televisão, telejornal, jornal, CD‐ROM, retroprojetor, vídeos, fotos, revistas, cartazes etc.; VII – criação ou análise de jogos; VIII – oficinas; IX – pesquisa e análise dos processos que ocorrem em sala de aula; X – pesquisa e análise das estratégias de intervenção didática; XI – pesquisa e análise dos problemas de ensino e aprendizagem; XII – pesquisa e análise de artigos científicos relacionados à formação de professores para exercer as funções de magistério nas áreas das diversas licenciaturas; XIII – atividades que relacionem pesquisa e prática; XIV – apresentação de resultados de pesquisas realizadas; XV – outras modalidades de atividades que o professor necessitar incluir, desde que contemplem objetivos educacionais ligados a estas atividades; XVI – caso seja solicitada a regência, que seja feita, de preferência, no último semestre do curso. A regulação das Práticas nas licenciaturas acontece de acordo com regimento próprio de cada curso. O Núcleo Docente Estruturante e os Colegiados de curso decidirão a respeito do número de horas e período de realização das Práticas, do tipo de projetos e de metodologia a ser desenvolvida e do processo de avaliação dos projetos. 5.12.2 ‐ Vivências Fisioterapêuticas O programa de Vivência, específico do curso de Fisioterapia, inicia‐se no segundo semestre e termina no sétimo semestre, sempre vinculado às disciplinas específicas que fundamentam o respectivo perfil. Assim, a busca crescente com níveis de complexidade progressiva é objetivo geral, que finda no estágio supervisionado curricular dos dois últimos semestres. Ao final de cada semestre, os alunos são orientados via material específico a respeito das atividades, que sempre envolvem o acompanhamento de pacientes e a descrição de fatos ou situações relacionadas às disciplinas cursadas no semestre em questão. O acompanhamento das atividades é realizado por meio dos relatórios preenchidos pelos alunos, atestados pelo profissional do setor em que foram realizadas e validados na Instituição pela coordenação e pelos docentes. A carga horária será estabelecida de acordo com o Projeto Político‐ ‐Pedagógico do curso. 5.12.3 ‐ Práticas Terapêuticas As Práticas Terapêuticas são atividades específicas do curso de Terapia Ocupacional e caracterizam‐se por atividades de observação da atuação do profissional terapeuta ocupacional em seu campo de trabalho, sem nenhum tipo de intervenção ou atuação do estudante. Trabalhada como um componente curricular, a Prática Terapêutica permeia todo e qualquer conteúdo considerado relevante para a formação profissional. Além disso, ela 60
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ consiste em atividades relacionadas às múltiplas experiências com o campo terapêutico, está associada a diferentes disciplinas e ocupa um lugar importante na formação do terapeuta ocupacional. As Práticas Terapêuticas são desenvolvidas ao longo do curso de Terapia Ocupacional, do 1º ao 7º semestre. 5.12.4 ‐ Projeto Integrador O Projeto Integrador é um componente curricular específico dos Cursos Superiores de Tecnologia, realizado tanto como expressão da prática profissional na área de estudo quanto como forma de aplicação dos conceitos teóricos estudados. Trata‐se de uma atividade de pesquisa e análise que integra, de maneira simples e objetiva, na forma de um estudo de caso (real ou simulado), partes dos principais conceitos das disciplinas estudadas no curso. Dessa forma, o aluno tem a oportunidade de aplicar conteúdos teóricos em estudo de caso. O acompanhamento do aluno se dá na sala de aula virtual pelo tutor presencial, nos cursos de graduação a distância, e pelo coordenador de curso, na modalidade presencial. 5.12.5 ‐ Práticas Profissionais As Práticas Profissionais são atividades realizadas nos cursos de bacharelado semelhantes às práticas feitas nos cursos de licenciaturas. 5.12.6 ‐ Atividades Complementares (bacharelados) e Atividades Acadêmico‐
científico‐culturais (licenciaturas) De acordo com as Diretrizes dos Cursos de Graduação (bacharelados e licenciaturas – referências a seguir), além dos componentes curriculares de sala de aula e estágios, os currículos devem ser compostos pelas Atividades Complementares ou Atividades Acadêmico‐
científico‐culturais. O Currículo Pleno dos cursos de graduação do Claretiano – Centro Universitário integra, também, as Atividades Complementares, que contemplam as peculiaridades de cada curso e são de caráter obrigatório para os alunos, em vista do seu aprimoramento pessoal e profissional, desenvolvidas ao longo do curso e acompanhadas, orientadas e avaliadas pelo corpo docente. A carga horária das Atividades Complementares a serem executadas pelos alunos e incluídas em seu currículo escolar, bem como os critérios para definição de quais atividades são aceitas nessa inclusão são definidos nos Projetos Político‐Pedagógicos dos respectivos cursos. Estas atividades podem ser livremente escolhidas e desenvolvidas pelos alunos, desde que comprovadas e certificadas por um professor do curso. 5.12.7 ‐ Estágios Os Estágios supervisionados dos cursos presenciais e a distância constam de atividades de observação ou práticas, exercidas em situações reais de trabalho. Esses Estágios são regidos por regulamento próprio, de conformidade com a legislação vigente, e aprovados pelo Conselho Superior, ouvido o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, no que couber. 61
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Para cada aluno é obrigatória a integralização da carga horária total do estágio, prevista no Currículo do Curso, nela podendo incluir as horas destinadas ao planejamento, à orientação paralela e à avaliação das atividades. As atividades de Estágio devem propiciar aos discentes o conhecimento da diversidade de espaços, da ampliação do universo cultural, num trabalho integrado a áreas e ambientes, buscando a produção coletiva de projetos de estudos, elaboração de pesquisas, oficina, eventos, atividades de extensão e estudo das diretrizes da profissão, ampliando, assim, a formação profissional do estudante. O Estágio Curricular deve contar com as seguintes fases a serem registradas pelo aluno: conhecimento real do campo de trabalho; estruturação de programas interativos; organização de programas específicos de formação continuada, em colaboração com a instituição que o recebe. A condução acadêmica, pedagógica e administrativa dos Estágios supervisionados segue as áreas da educação desenvolvidas pelo Claretiano – Centro Universitário: a formação de professores (alunos dos cursos de licenciaturas), saúde, gestão, bacharelados e superiores de tecnologia (esses últimos, caso os estágios sejam solicitados no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia). 5.12.8 ‐ Trabalho de Conclusão de Curso O Claretiano – Centro Universitário adota, dentro de seu contexto pedagógico para os cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância, a elaboração de um trabalho de conclusão de curso, de acordo com a obrigatoriedade das diretrizes curriculares nacionais de graduação. Para a pós‐graduação, de acordo com a Resolução CNE/CES nº 1 de 08 de junho de 2007, o trabalho de conclusão de curso é um componente curricular obrigatório. Historicamente, este trabalho se caracterizou com o formato de monografia, bem como seguindo as normatizações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). No ano de 2003, emerge um intenso diálogo relacionado à investigação científica que vislumbra a consolidação do tripé ensino‐pesquisa‐extensão. A partir deste momento, institui‐se o Núcleo de Iniciação Científica, importante espaço aberto ao diálogo entre docentes e discentes. Em 2005, o então núcleo passa a ser denominado Coordenadoria Geral de Pesquisa e Iniciação Científica, com a incumbência de acompanhar docentes e discentes no desenvolvimento de seus respectivos trabalhos de conclusão de curso (orientando/orientador), organizar as revistas do Claretiano – Centro Universitário e normatizar os trabalhos encaminhados aos encontros científicos promovidos pela Instituição. Simultaneamente a este processo, ocorre um aumento gradual e significativo da demanda de trabalhos originários dos cursos oferecidos na modalidade a distância. Esta real expansão fomentou o Claretiano – Centro Universitário a aprofundar o diálogo em relação à necessidade de se estabelecer prioridades no campo da investigação. Desse modo, o principal objetivo relacionado ao referido trabalho de conclusão de curso é viabilizar ao discente a possibilidade de aproximar teoria e prática. Condição que permitirá a exploração e o aprofundamento da teoria apresentada em sala de aula durante o processo de formação e capacitação do educando de forma real, na qual poderá se observar metodologicamente a aplicabilidade do teórico ao prático de modo sistematizado. 62
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ A elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso ocorrerá após o término da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica e, necessariamente, no último ano de graduação. Desse modo, o contexto atual possibilitou uma nova formatação para os trabalhos de conclusão de curso, em que a clássica monografia deverá ser substituída por uma das formas a seguir: ‐ Artigo Científico de Revisão Bibliográfica: é o resultado de uma investigação bibliográfica que procura explicar um problema com base em referências teóricas publicadas em artigos, livros, dissertações e teses. A pesquisa bibliográfica é um meio de formação por excelência e constitui o procedimento básico para os estudos, pelos quais se busca o domínio sobre determinado tema. ‐ Artigo Científico de Pesquisa de Campo: é o resultado de uma investigação em que o aluno assume o papel de observador e explorador, coletando os dados diretamente no local (campo) em que se deram ou surgiram os fenômenos. Portanto, o trabalho de campo caracteriza‐se pelo contato direto com o fenômeno de estudo. ‐ Relato de Experiência: divulgação de experiências profissionais e/ou acadêmicas desenvolvidas ou em andamento que, por suas propostas, tragam contribuições para a área na qual o aluno se insere. ‐ Estudo de Caso: é a pesquisa sobre determinado indivíduo, família, grupo ou comunidade que seja representativo de seu universo, a fim de se examinarem aspectos variados relacionados à sua vida. 5.12.8.1 ‐ Processo de construção do Trabalho de Conclusão de Curso O início do processo de construção do trabalho de conclusão de curso dar‐se‐á durante a disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica oferecida em todos os cursos habitualmente no antepenúltimo semestre dos mesmos, com exceção da pós‐graduação que apresenta matrizes curriculares específicas para os cursos oferecidos. Durante a referida disciplina os alunos serão auxiliados pelo respectivo professor ou tutor a desenvolverem um projeto de trabalho (projeto de pesquisa). Este será definido como proposta de trabalho de conclusão de curso, desenvolvido e apresentado por meio da ferramenta TCC, disponibilizada junto ao Sistema Gerenciador de Aprendizagem – Sala de Aula Virtual (SGA‐SAV). A construção da proposta é acompanhada dentro da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, na qual o tutor (graduação a distância) ou professor (graduação presencial) analisa e comenta todas as etapas deste processo, orientando os alunos em relação às necessidades de possíveis adequações. Ao final dessa etapa, as propostas serão validadas pelo professor ou tutor e encaminhadas aos respectivos coordenadores de curso, bem como à Coordenadoria Geral de Pesquisa e Iniciação Científica, onde ficarão registradas no sistema fluxo eletrônico. A etapa seguinte caracteriza‐se pelo desenvolvimento da proposta. Será uma sala de aula virtual (SAV) sob responsabilidade de um tutor, onde os alunos devidamente matriculados deverão cumprir o componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso. Ressalta‐se que, na modalidade a distância, os trabalhos poderão ser feitos em grupos de até três alunos e, na modalidade presencial, em, no máximo, dois alunos (dupla). A pós‐
graduação segue normatizações específicas; portanto, o trabalho de conclusão de curso deverá ser desenvolvido individualmente. Nesse espaço (SAV), o tutor acompanhará a construção textual e formatação do trabalho, podendo interagir com os alunos, apontando aspectos que necessitam de ajustes e, 63
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ principalmente, estimulando para que esta etapa se torne um momento de construção e consolidação do processo de ensino‐aprendizagem. A fim de concluir este processo, o Trabalho de Conclusão de Curso deverá ser discutido com a presença obrigatória de todo o grupo de alunos e do tutor ou professor, havendo, ainda, a possibilidade da presença de convidados, em um ambiente propício. Após apresentação e discussão, os trabalhos poderão ser aprovados ou reprovados. 5.13 ‐ Inovações consideradas significativas, especialmente quanto à flexibilidade dos componentes curriculares A concepção de flexibilização curricular está presente no Claretiano – Rede de Educação a partir das seguintes ações: I – Projeto de unificação dos Projetos Político‐Pedagógicos de cada curso quanto: ao tempo mínimo de integralização e carga horária mínima, de acordo com as legislações estabelecidas pelo Ministério da Educação; às disciplinas institucionais do Claretiano – Rede de Educação; às disciplinas do Centro de Formação de Professores do Claretiano – Rede de Educação; às disciplinas da área de Gestão do Claretiano – Rede de Educação; às disciplinas comuns que aparecem em diferentes cursos; às ementas, em atendimento ao Projeto Educativo Claretiano, às diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação, às diretrizes do Exame Nacional dos Cursos (anteriores à proposição desse projeto) e às necessidades de mercado do entorno de cada unidade de ensino de Educação Superior; às optativas de formação, visando à flexibilidade curricular; à quantidade de disciplinas ofertadas e carga horária por semestre; ao tempo mínimo de horas para o estágio curricular; às Atividades Acadêmico‐científico‐curriculares, atividades complementares, projetos integradores, vivências (saúde), prática profissional e demais componentes curriculares. Cabe salientar que o rol de disciplinas optativas de formação pode ser diversificado em cada unidade educacional de Educação Superior do Claretiano – Rede de Educação, considerando as diversidades regionais. II – Atualização e reestruturação do currículo de cada curso: considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais, a formação generalista, dinâmica e humana (referenciais socioantropológicos, psicológicos, epistemológicos e pedagógicos em consonância com o perfil do egresso), a diversidade regional, os processos de avaliação interno e externo, os conhecimentos e saberes necessários à formação das competências (estabelecidas no perfil do egresso). III – Melhoria dos processos de ensinar e aprender: inovações no ensino quanto aos recursos (sala virtual), metodologias; interação entre alunos, tutores e professores; flexibilização curricular. IV – Presença das disciplinas optativas de formação nas matrizes curriculares: já descritas anteriormente. V – Atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais (ver item Atendimento aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais). 64
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ VI – Entradas semestrais para os alunos dos cursos presenciais e a distância. Esse modelo favorece a oportunidade do aluno do primeiro ano cursar um semestre com o aluno do último ano. VII – Atendimento aos requisitos legais como prerrogativas do Ministério da Educação: educação de alunos com necessidades educacionais especiais; existência do Núcleo de Acessibilidade na Instituição desde 2013; políticas relacionadas às questões étnico‐raciais, de gênero, direitos humanos, indígenas; e educação ambiental. 5.14 ‐ Oportunidades diferenciadas de integralização dos cursos Todos os cursos de graduação e pós‐graduação (presenciais e a distância) do Claretiano – Rede de Educação contam com tempo mínimo e máximo para sua integralização, explicitados em seus projetos político‐pedagógicos, procurando, dessa forma, atender à legislação e aos indicadores de qualidade estabelecidos pela Instituição quanto à formação. Como oportunidades diferenciadas de integralização do currículo, o Claretiano – Rede de Educação coloca à disposição dos alunos, de acordo com a legislação nacional, a possibilidade de aproveitamento de estudos caso ele ingresse na Instituição numa situação de transferência ou retorne a ela após trancamento(s). Com base no Artigo 47 e 61 da Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº. 9394/96), a Instituição também regulamentou o Extraordinário Aproveitamento de Estudos para atender aos casos de alunos em condições favoravelmente excepcionais. A referida regulamentação em forma de Resolução Interna foi criada a partir de 2006, aprovada pelo Conselho Superior, e passou a incorporar o novo Regimento da Instituição a partir de 2009. A regulamentação possibilita aos alunos de todos os cursos de graduação e de cursos superiores de formação específica, que estejam matriculados, tendo computados a seu favor as horas e componentes respectivos, mediante comprovação de extraordinário aproveitamento de estudos, obterem dispensa de cursar uma ou mais disciplinas ou unidades de estudo dentre as que compõem o currículo do curso superior. A comprovação será realizada por meio de provas específicas, prestadas perante a banca examinadora especial de maneira presencial, cabendo a essas bancas: I – Definir os objetivos específicos e a abrangência das provas a serem aplicadas. II – Estabelecer as competências e as habilidades a serem avaliadas, bem como os programas das provas. III – Definir as características e a duração das provas. IV – Definir critérios de avaliação do desempenho dos candidatos. V – Elaborar e aplicar as provas e avaliar o desempenho dos candidatos, atribuindo‐
lhes uma nota na escala de zero a dez pontos. VI – Lavrar ata da prova, encaminhando‐a ao coordenador de curso (devidamente assinada por todos os integrantes da banca examinadora), juntamente com as provas realizadas pelos alunos. Tais aproveitamentos se aplicam aos mais diversos componentes curriculares (limitados e regulamentados), porém, não se aplicam aos estágios curriculares, às atividades complementares e às práticas previstas no projeto político pedagógico do curso. 65
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 5.15 ‐ Avanços tecnológicos As projeções do Claretiano – Rede de Educação para o quinquênio 2015‐2019, a partir da área estratégica de Gestão da Tecnologia da Informação, prover infraestrutura tecnológica, sistemas integrados de gestão e acesso à informação, para que que deem sustentação a esta expansão, especialmente no que se refere aos subsídios para uma boa gestão e todo desencadeamento de processos operacionais que envolvem o campo administrativo, acadêmico e pedagógico. De modo especial, vale ressaltar o destaque dado neste PDI à expansão da Educação à Distância, que requer inovações tecnológicas nos aspectos voltados à ambientes e ferramentas virtuais de aprendizagem, construção de material didático, logística, gerenciamento de polos etc. Neste campo, o Claretiano – Rede de Educação propõe também melhorias constantes no sistema integrado de gestão educacional, bem como a revisão dos processos institucionais relacionados à gestão acadêmica e administrativa, no sentido de criar mecanismos de apoio com uso de tecnologias e consequentemente incorporar essas propostas à formação de docentes, tutores e de pessoal técnico administrativo. Entre as melhorias constantes relacionadas aos avanços tecnológicos, o Claretiano – Centro Universitário tem como metas: - Efetuar estudos e apoiar a implantação de Certificação Digital. - Efetuar estudos e apoiar a implantação de Customer Relationship Management (CRM) na perspectiva da captação, retenção e fidelização do prospect/aluno. - Efetuar estudos e realizar a implantação do TOTVS‐FLUIG. - Renovar e ampliar os recursos e serviços telemáticos relativos a: servidores; computação em nuvem; equipamentos de interconexão; estações de trabalho de uso individual e de uso coletivo; interconexão com a internet e em Rede Privativa Virtual, abrangendo todos os polos e unidades. - Efetuar estudos e realizar a implantação da telefonia IP (VOIP). Reduzir custos, interligar e facilitar a comunicação entre todas as unidades e polos. - Criar, aprimorar e manter permanentemente todos os sistemas terceirizados e/ou desenvolvidos internamente que dão apoio aos processos do Claretiano – Rede de Educação. - Renovação e ampliação dos recursos e serviços telemáticos relativos a servidores, equipamentos de interconexão, estações de trabalho de uso individual e de uso coletivo, interconexão com a internet e em Rede Privativa Virtual, inclusive com adoção de servidores de aplicação e de banco de dados. - Enfim, em se tratando de avanços e inovações tecnológicos, o Claretiano – Centro Universitário, traz uma proposta de investimento com base em objetivos, metas e estratégias para estas áreas, representadas por projetos e planos de ação que podem ser visualizados com maior detalhamento no Anexo I (PLANO DE AÇÃO E CRONOGRAMAS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL). 5.16 ‐ Controle e Registro Acadêmico A Secretaria Geral é um órgão executivo de apoio acadêmico‐administrativo, diretamente vinculado à Reitoria, que centraliza os registros dos serviços acadêmico‐
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ administrativos concernentes ao regime didático e acadêmico do Claretiano – Centro Universitário de Batatais, e é dirigida por um Secretário Geral, designado pelo Reitor. A Secretaria Geral é o setor que responde por todos os registros da vida acadêmica do aluno, tais como: matrícula, trancamento de matrícula, desistência, transferências recebidas e expedidas, prontuários, arquivo da documentação acadêmica, expedição de declarações e históricos escolares, digitação e divulgação de notas e frequência etc. A partir dos alunos concluintes de 2006, a IES passou a registrar seus próprios diplomas no Setor de Registro de Diploma, sob coordenação de supervisora responsável. O Setor é responsável pela emissão dos documentos de conclusão de curso dos alunos, expedição e registro do diploma. A Secretaria Geral supervisiona o cumprimento de atos legais referentes aos cursos e atendimento das normas para expedição de certificados e diplomas e suas atribuições, que estão especificadas no Regimento Geral. Todos os documentos arquivados e emitidos pela Secretaria Geral são assinados pela Secretária Geral e/ou pelo Reitor, de acordo com o Estatuto e o Regimento Geral. Quanto ao corpo docente e de tutores, a Secretaria Geral mantém o registro de identificação pessoal, das disciplinas sob sua responsabilidade, horário na IES, enfim, guarda e mantém atualizados todos os documentos da vida acadêmica. Está à disposição, na Secretaria Geral, o Regulamento Interno da Secretaria Geral, o Regimento Geral, o Estatuto e o Calendário Geral de nossa Instituição de ensino. O sistema utilizado pela Secretaria é o sistema Protheus da TOTVS EDUCACIONAL. Os cursos presenciais e a distância contam com uma ferramenta virtual que facilita a comunicação do aluno com a Instituição (SAV). 6 ‐ PERFIL DO CORPO DOCENTE E DO CORPO TÉCNICO‐ADMINISTRATIVO 6.1 ‐ Critérios de Seleção e Contratação de Professores e Tutores Seleção e Contratação de Professores Considerando o artigo 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, a Missão Educacional do Claretiano – Centro Universitário e o projeto educativo com extensão para os princípios educativos e didáticos, o corpo docente do Claretiano – Centro Universitário é composto por professores com formação acadêmica e provenientes de instituições de Educação Superior privadas e/ou públicas (estaduais e federais), nas diferentes áreas de formação, em consonância com as exigências necessárias nos diversos cursos de graduação e pós‐graduação (lato sensu) ofertados. A profissão de professor engloba, de acordo com Pimenta e Anastasiou (2005), o ser professor e apresenta, na atualidade, necessidades e preocupações em torno da formação/preparação do profissional professor tanto no campo específico quanto 67
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ pedagógico. Nesse sentido, o Claretiano – Centro Universitário, atendendo às demandas apresentadas pelos seus cursos de graduação – modalidade presencial e a distância, atualmente, promove a seleção e a contratação de seus docentes por meio de diversos instrumentos, como análise de currículo (com a comprovação da titulação, da experiência e da produção/publicação acadêmica), provas de conhecimentos gerais e específicos, avaliação didático‐pedagógica e entrevista. Os critérios a serem utilizados são decididos previamente pela direção e passam a constar nos editais de seleção. Os critérios de seleção adotados têm por objetivo verificar, de acordo com os critérios estabelecidos para cada um desses instrumentos de seleção, as condições do candidato à vaga de professor concorrida. A análise do currículo é realizada pela coordenação do curso e tem os seguintes critérios norteadores: verificação da compatibilidade entre a formação/titulação e a(s) disciplina(s) a serem lecionadas no curso; o tempo de experiência do candidato no magistério superior, abrangendo a docência tanto no curso para o qual a vaga existe, como na disciplina ou em disciplinas relacionadas, tendo como objetivo evidenciar o domínio de conhecimento do candidato em conhecimentos específicos ligados à área e à disciplina. O coordenador de curso analisa, também, no currículo a experiência do candidato‐
docente quanto à participação na elaboração, no desenvolvimento e na avaliação de projetos no campo pedagógico, na extensão e na pesquisa, assim como experiências de orientação, supervisão e avaliação de alunos em trabalhos científicos, em estágios e em outras atividades acadêmico‐curriculares. A experiência no magistério básico, bem como a atuação na área da gestão educacional são consideradas quando se trata de seleção de docentes para os cursos de licenciatura. Valoriza‐se, também, experiências profissionais na área não acadêmica, como aquelas existentes no campo da saúde e da administração/tecnologia. Além disso, a produção e a publicação dos docentes, por meio de artigos científicos, livros, capítulos de livros publicados, participação em eventos científicos (como ouvintes, organizadores, com apresentação de trabalhos, coordenações de mesas ou sessões, palestrantes ou conferencistas), registros de patentes, produções técnicas, artísticas e culturais, assim como produções didáticas também são consideradas. As provas de conhecimentos gerais e/ou específicos são elaboradas de acordo com a área de conhecimento, por comissão preestabelecida pela direção e nomeada pelo reitor. A avaliação didático‐pedagógica ocorre por meio de aula ministrada pelo candidato à banca examinadora. Já a entrevista, que é agendada e realizada com o coordenador do curso para o qual a vaga existe, desenvolve‐se com base nos seguintes critérios: interesse e disponibilidade em atuar no curso e na(s) disciplina(s), disponibilidade e interesse para assumir outras atividades relacionadas ao curso ou na instituição e familiaridade do candidato com tecnologias. É importante mencionar que a entrevista propicia a oportunidade de o candidato conhecer a proposta do curso e sua organização curricular, além de ter um contato mais próximo com a instituição e com a própria coordenação do curso. A proposta desse formato de seleção e contratação de professores para a graduação presencial e a distância se baseia na perspectiva dos saberes profissionais apresentados pelo candidato‐docente, não valorizando, assim, a profissão professor como uma simples técnica a ser adquirida e desempenhada. A estrutura apresentada e desenvolvida atualmente não contempla, no entanto, a divulgação (e a publicação) dos instrumentos utilizados para a seleção, isto é, os critérios e as normas utilizadas para a execução da seleção, como também os registros decorrentes do desenvolvimento desse processo como um todo, mostrando‐se, assim, como necessidades a 68
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ serem atendidas. Considerando‐se os aspectos apresentados, a expansão do Claretiano – Centro Universitário na oferta de cursos presenciais e a distância e as novas demandas, busca‐se aperfeiçoar a estrutura de seleção e contratação dos docentes, com o objetivo de atender a essas necessidades e a outros requisitos acadêmicos considerados importantes. Com isso, apresenta‐se, a seguir, uma nova forma de seleção e contratação dos docentes para a atuação na graduação (modalidade presencial) e na pós‐graduação. A partir da demanda apresentada para a contratação de docente no curso, propõe‐se a organização e a publicação – na página da instituição na internet e em veículos de comunicação impressa local e regional – de um Edital de Processo Seletivo de Docentes, contendo as normas, os prazos, os requisitos e os critérios para a inscrição e a seleção dos docentes. Deverá constar no edital: o período de inscrição e os procedimentos para esta; o curso e as vagas disponíveis; os requisitos para participação na seleção, os direitos e os deveres do candidato; as fases do processo, os critérios de avaliação e a composição dos membros avaliativos; os resultados (prazos e formas de divulgação destes), as normas, os requisitos e os procedimentos para contratação; os critérios de desempate, a organização do processo, o regime de trabalho, assim como indicações de bibliografias, temas e/ou elementos necessários para o desenvolvimento da seleção. Em relação à titulação, o candidato deverá comprovar, no ato da inscrição (por intermédio de Currículo Lattes documentado), o curso superior de graduação e de pós‐
graduação – lato sensu (especialização) e/ou stricto sensu (Mestrado ou Doutorado), devendo estar regulamentada no edital a necessidade de a graduação e a pós‐graduação serem específicas na área em que pretende atuar. Além disso, apenas serão aceitas inscrições de candidatos com cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação. Todos os demais requisitos para inscrição também deverão ser regulamentados no edital. Os candidatos com a inscrição deferida serão submetidos à seleção de acordo com as seguintes fases: • análise do currículo; • prova escrita; • prova didática. A análise do currículo deverá ser realizada conforme os critérios e a pontuação estipulados para essa fase de seleção, os quais servirão para a classificação do candidato. A ausência dos elementos citados no quadro não implica eliminação do candidato, exceto a ausência de titulação exigida prevista em edital. A cada etapa da seleção será divulgada apenas a lista dos candidatos aprovados com a ordem de classificação e a pontuação obtida pelo candidato em cada fase da seleção. O processo de seleção tem validade de um ano, podendo esse prazo ser prorrogado a critério do Claretiano – Centro Universitário. Os candidatos serão contratados de acordo com as vagas apresentadas no edital, sendo obedecida a classificação e a pontuação final após a realização das três etapas de seleção. No processo de seleção são adotados os seguintes critérios de desempate: • Todas as fases do processo de seleção serão realizadas e avaliadas por uma banca composta de três professores do Claretiano – Centro Universitário, podendo um deles ser o coordenador do curso. • A pontuação, tanto da prova escrita quanto da prova didática, será obtida a partir da média decorrente da soma da pontuação de cada avaliador (nas provas) dividida por três. 69
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ • Será desclassificado (eliminado do processo de seleção) o candidato que não atingir, no mínimo, 30 pontos de média na prova escrita ou na prova didática. Seleção e Contratação de Tutores para a Educação a Distância O Claretiano – Centro Universitário, atendendo à demanda dos cursos de graduação, abre inscrições para o Processo Seletivo de Tutor Local para a Educação a Distância por meio de edital publicado na página da instituição na internet e em veículos de comunicação impressa local e regional, fazendo constar no edital: locais, períodos e procedimentos para as inscrições, localidades (polos) de atuação do candidato e áreas de conhecimento (disciplinas). O edital explicita ainda os requisitos exigidos quanto à formação e o perfil dos candidatos, bem como as fases do concurso e as formas de avaliação. Os candidatos inscritos no processo seletivo de tutores terão suas avaliações previamente agendadas no polo onde se inscreveram. Constam da seleção do candidato: prova escrita, aula didática, entrevista, verificação de conhecimento sobre internet e apresentação de currículos e diplomas. A instituição faz constar no edital, também, a bibliografia exigida para a prova escrita e os critérios de pontuação desta, que envolvem: o domínio do vocabulário, de fundamentos da educação e do conteúdo específico da área de conhecimento do candidato, como também a clareza e a objetividade na escrita; o domínio da língua portuguesa, a capacidade de interação e de motivação do leitor no texto; a pertinência da discussão teórica e o rigor dissertativo e teórico. Após a prova da aula didática, o candidato é submetido à entrevista e verificação de conhecimentos de internet com o supervisor de polo, coordenador do curso ou professor indicado por ele. A avaliação didática consiste na elaboração e apresentação de um plano de aula à banca examinadora, seguida de arguição e de entrevista. A aula didática exigirá: domínio do vocabulário e do conteúdo teórico específico do curso, clareza e objetividade na fala, domínio da língua portuguesa, interdisciplinaridade e capacidade de síntese, domínio de aula e capacidade para motivar, domínio nos processos e nas técnicas de ensino, organização da aula, sequência didática, objetivos claros, conteúdo selecionado, domínio da estratégia utilizada, domínio do recurso de ensino, sugestão de instrumento de avaliação e referências bibliográficas utilizadas. A entrevista exigirá: disponibilidade e disposição para o ritmo de trabalho e para viagens aos polos; identificação com a proposta da Educação a Distância, familiaridade com a internet, o Word e o Excel (participação em ambientes virtuais); domínio de questões acerca de tema específico da educação e de tema específico da área de conhecimento em que pretende atuar. A análise do currículo também gera pontuação estipulada conforme a formação e a experiência profissional no magistério superior ou em campo profissional. Os critérios estipulados para a análise curricular servirão para classificação do candidato. A ausência dos elementos citados no quadro não implica eliminação do candidato, exceto a ausência de titulação mínima exigida (graduação na área) prevista em edital. Quanto à produção acadêmica, será considerada a produção dos últimos três anos do candidato, contemplando autoria de livro inteiro e colaboração em livros, como autor de parte de publicação (capítulos ou partes substanciais); artigos publicados em periódicos especializados, revistas técnicas ou congêneres de cunho acadêmico, nacionais ou estrangeiras de ampla circulação na área de sua especialidade; tradução de artigos ou capítulos de livros estrangeiros publicados; trabalho escrito apresentado em congresso, 70
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ encontros científicos, seminários ou eventos congêneres na área de sua especialidade; publicação em anais (completos e resumos), sem publicação (só apresentado); artigos publicados em revistas de cunho cultural, na área de sua especialidade; cursos de extensão, participação em cursos de extensão; participação como ouvinte em congressos, colóquios ou seminários; experiência profissional, tempo de trabalho docente em EaD, tempo de trabalho docente em Educação Superior, tempo de trabalho docente em educação (Ensino Fundamental e Médio), tempo de trabalho em atividades acadêmico‐administrativas. A cada etapa do concurso será divulgada apenas a lista de aprovação por ordem alfabética, de forma que a ordem de classificação e a pontuação de cada candidato não serão divulgadas. No processo de seleção não há número de vagas estipulado para contratação, dessa forma, os tutores serão convocados conforme a demanda dos cursos, após o início do período letivo. O processo de seleção, normalmente, tem validade de um ano, podendo, entretanto, esse prazo ser prorrogado a critério do Claretiano – Centro Universitário. Aos aprovados é oferecido um curso semipresencial de capacitação para tutoria em Educação a Distância, sendo que somente serão contratados os candidatos que tiverem participado do curso, que conta com duração mínima de dez horas. Os candidatos aprovados e não convocados permanecem como integrantes de um banco de dados de professores que serão classificados e poderão ser, eventualmente, contratados conforme a necessidade da instituição, obedecida a classificação por curso e polo declarados na inscrição. Cada tutor local será responsável por uma turma de graduação no polo de apoio presencial. A carga horária mensal será de, no mínimo, 30 horas (divididas em aulas presenciais e atividades de tutoria), destinadas ao auxílio técnico e pedagógico aos alunos. Quando contratados, todos os tutores locais serão enquadrados como mensalistas, com registro em carteira, de acordo com a CLT. Não serão oferecidos vales para alimentação nem transporte. No ato de contratação é exigida toda a documentação pessoal e a certificação de participação no curso de extensão sobre tutoria em Educação a Distância oferecido pela instituição. No processo de seleção, são adotados os seguintes critérios de desempate: I – maior nota na avaliação didática; II – maior nota na entrevista; III – maior nota na prova escrita; IV – maior tempo de experiência docente na Educação Superior; V – maior tempo de experiência em Educação a Distância. Todos os processos de análise dos documentos, entrevistas e avaliações são dirigidos pelos coordenadores dos cursos e/ou professores indicados para representá‐los. Na forma apresentada, as políticas de contratação de docentes e tutores do Claretiano – Centro Universitário estão implementadas e praticadas. Assim, a Instituição valoriza a seleção de seus docentes, pois entende a construção de um corpo docente sólido e de qualidade totalmente relacionada com a qualidade dos seus projetos educativos e com os projetos de formação de cada curso. Nesse contexto, portanto, os professores e tutores são selecionados dentro de critérios que preconizam o valor científico, a capacidade didática, a competência técnica, a seriedade profissional e a integridade de costumes, com plena aceitação da moral cristã. Quando da necessidade de admissão de docentes, os processos seguem os critérios de seleção e contratação determinados no Quadro de Carreira do Docente, no art. 8º: “A 71
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ contratação ou dispensa do Docente, nos termos da legislação em vigor, é de competência da Entidade Mantenedora, por proposta do Reitor, nos termos do Regimento do Claretiano – Centro Universitário”. Vale ressaltar que os processos de seleção serão sempre definidos em edital, publicado semestralmente ou quando houver necessidade, elaborado e publicado pela Reitoria, conforme as demandas de cada curso. O processo de admissão se inicia com a entrega da documentação exigida pela legislação vigente, e o efetivo registro se dá com o início das atividades na Instituição. O docente admitido será avaliado pelo seu desempenho, ficando definida sua permanência na Instituição de acordo com o atendimento às necessidades do curso e com o resultado satisfatório de sua avaliação de desempenho a ser executada por comissão específica. 6.2 ‐ Requisitos de Titulação e Experiência Profissional do Corpo Docente Titulação O Claretiano – Centro Universitário tem como referência para contratação de docentes as projeções de titulação previstas neste Plano de Desenvolvimento Institucional. Não obstante, esses requisitos de titulação também se estendem aos cursos. Assim, ao ser detectada a necessidade de docentes em um determinado curso ou em uma determinada área, são retomados os indicadores de titulação e jornada de trabalho para que, assim, se preserve a evolução do corpo docente dentro dos percentuais projetados para cada ano. A Instituição projeta, no item 6.3 deste PDI, a evolução do quadro docente para o próximo quinquênio. Vale ressaltar que se procurará preservar esses percentuais em cada um dos cursos oferecidos. Dessa maneira, ao ser identificada a necessidade de reposição ou de expansão do quadro docente, esta deverá respeitar os requisitos de titulação que se adequarem aos percentuais apresentados. Nessa mesma linha, a Instituição também apoiará e incentivará a melhoria da titulação de seu quadro docente com a implementação de suas políticas de capacitação. A evolução do quadro de tutores que atuam na Educação a Distância obedecerá aos mesmos critérios, levando‐se em conta as projeções de titulação também previstas no item 6.3 deste documento. Em se tratando dos tutores (locais e a distância), após seleção, a Instituição exigirá, também, a sua participação em cursos de capacitação de tutores. Quanto aos requisitos de titulação para tutores, legalmente são aceitos tutores com a formação mínima de graduação na área de atuação ou correlata, mas o Claretiano – Centro Universitário apresenta, na sua proposta de capacitação docente, o curso de Pós‐graduação em Docência no Ensino Superior (lato sensu), com a pretensão de, ao longo do próximo quinquênio, promover à condição de especialistas todos os tutores. Experiência Profissional Dentre os indicadores importantes a serem considerados para o corpo docente, tais como a titulação, a produção e a jornada de trabalho, é necessário levar em conta a 72
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ experiência profissional no magistério superior e a experiência profissional não acadêmica, ou seja, em seu campo de atuação profissional. Nesse sentido, dependendo da área de conhecimento e das necessidades institucionais de contratação de docentes ou tutores, a experiência acadêmica e profissional também figura como exigência nos editais de seleção. Quanto aos professores e tutores do quadro atual, estes também possuem os indicadores supracitados como integrantes da sua projeção de carreira a partir da regulamentação desses critérios internamente, que configuram no Plano de Carreira Docente e devem levar em conta a experiência profissional no magistério superior, ou seja, o tempo de exercício dos docentes no magistério superior e o tempo de serviço na Instituição. O Plano de Carreira também regulará as acondicionantes associadas à experiência profissional na área de formação, em áreas afins, em outras áreas e o tempo de exercício no magistério do Ensino Superior, Fundamental ou Médio. Deve ser levado em conta, nesse contexto, o desempenho na função docente, quesito que tem como referência a avaliação discente, e outros indicadores que atestem o compromisso com as atividades consideradas importantes pela Instituição, tais como interdisciplinaridade, participação em coordenação de estágios ou outras atividades práticas, desenvolvimento de material didático etc. Outro indicador importante a ser considerado é a adequação da formação e experiência profissional com a atuação na Instituição, ou seja, a relação entre a formação do docente ou do tutor com as atividades que desempenha (disciplinas, cursos, projetos etc.). 6.3 ‐ Cronograma de Expansão do Corpo Docente Para atender às propostas constantes deste Plano de Desenvolvimento Institucional no que se refere à expansão da oferta de cursos de graduação, pós‐graduação, formação continuada (extensão) e, em especial, procurando atender à expansão da Educação à Distância, o Claretiano – Centro Universitário apresenta, para o próximo quinquênio, que compreende o período entre 2015 e 2019, uma nova projeção do seu corpo docente, corpo de tutores a distância e tutores presenciais, no tocante à formação (titulação) e à jornada de trabalho, de forma que possa dar melhor qualidade possível aos seus projetos de formação, considerando‐se, ainda, os aspectos legais e as condições necessárias à sustentabilidade de seus projetos. Nesse contexto, a Instituição projeta um quadro docente composto, a partir de 2015, por doutores, mestres e especialistas e, para as atividades relativas às tutorias (presencial e a distância), preferencialmente, a titulação mínima de especialista e, em condições especiais, de graduado com experiência comprovada. As projeções do corpo docente aqui apresentadas estão alinhadas com as políticas institucionais para o ensino e com o modelo de Educação a Distância implementado e praticado pela Instituição. Vale ressaltar que as atividades docentes inerentes à Educação a Distância também requerem titulações de mestres e doutores para as funções relativas à autoria de material didático e à função de professor responsável por disciplinas. É necessário reiterar que a expansão dos cursos de graduação a distância exige, consequentemente, a expansão do quadro de tutores, que se faz em maior escala, não sendo proporcional à expansão do quadro de professores autores e professores responsáveis pelas disciplinas. Assim, em atendimento aos propósitos institucionais para a Educação a Distância, às condições de sustentação do projeto e à legislação para a Educação 73
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Superior (Decreto nº 5786, de 24 de maio de 2006, art. 1º, §, incisos I e II), segue a projeção para o corpo docente: Quadro 6: Projeção do número de professores e tutores 2015 2016
2017
2018 2019
Professores 240 250
260
270 280
Tutores a Distância 215 225
235
240 250
Tutores Presenciais 190 205
215
225 235
Quadro 7: Projeção do percentual da titulação dos professores TITULAÇÃO 2015 2016
2017
2018 2019
Doutor 25% 25%
26%
26% 27%
Mestre 55% 55%
55%
55% 55%
Especialista 20% 20%
19%
19% 18%
Quadro 8: Projeção do percentual da jornada de trabalho dos professores JORNADA 2015 2016
2017
2018 2019
Integral 21% 22%
23%
24% 25%
Parcial 50% 50%
51%
51% 52%
Horista 29% 28%
26%
25% 23%
Quadro 9: Projeção do percentual da titulação dos tutores a distância TITULAÇÃO 2015 2016
2017
2018 2019
Doutor 12% 12%
12%
12% 12%
Mestre 46% 46%
47%
47% 47%
Especialista 36% 37%
37%
37% 37%
Graduado 6% 5%
5%
4% 4%
Quadro 10: Projeção do percentual da jornada de trabalho dos tutores a distância JORNADA 2015 2016
2017
2018 2109
Integral 20% 22%
24%
25% 26%
Parcial 60% 61%
62%
63% 63%
Horista 20% 17%
14%
12% 10%
74
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Quadro 11: Projeção do percentual da titulação dos tutores presenciais TITULAÇÃO 2015 2016
2017
2018 2019
Doutor 00% 00%
00%
00% 00%
Mestre 10% 11%
12%
13% 14%
Especialista 62% 64%
66%
68% 70%
Graduado 28% 25%
24%
19% 16%
Quadro 12: Projeção do percentual da jornada de trabalho dos tutores presenciais JORNADA 2015 2016
2017
2018 2019
Integral 01% 03%
06%
08% 10%
Parcial 48% 50%
52%
54% 56%
Horista 51% 47%
43%
39% 35%
6.4 – Políticas de Qualificação do Corpo Docente e Plano de Carreira Docente Políticas de Qualificação do Corpo Docente As políticas de qualificação do corpo docente do Claretiano – Centro Universitário estão expressas em detalhes em um documento anexo a este PDI (Anexo III – Políticas e Programa de Formação Continuada de Docentes, Tutores, Coordenadores de Curso e de Polo – Graduação e Pós‐Graduação: Presencial e A Distância). O trabalho de formação pedagógica de docentes teve início no Claretiano – Centro Universitário na década de 1990 e, desde 2006, configura‐se como Programa de Formação Continuada de Docentes e Coordenadores das modalidades presencial e a distância, baseado na proposta do Projeto Educativo do Claretiano. Dentro das Políticas de Ensino, o Programa de Formação Continuada de Docentes, Tutores e Coordenadores ocupa um lugar de destaque, pois é necessário atualizarmos nossos conhecimentos, especialmente para analisarmos as mudanças que ocorrem e ocorrerão em nossa prática, bem como para atribuirmos direções esperadas a essas mudanças, com o objetivo de dinamizar e de fazer acontecer o projeto/missão institucional e de cada curso de graduação. Sabemos que a profissionalização docente se constitui com base no entrelaçamento de diferentes saberes: saberes da experiência, saberes do conhecimento e saberes pedagógicos (PIMENTA; ANASTASIOU, 2002). Reconhecendo, portanto, essa complexidade, o Claretiano – Centro Universitário visa, com esse Programa, envolver o coletivo docente em uma formação acerca dos diferentes aspectos que permeiam a docência na Educação 75
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Superior: pedagógico, humano, político, histórico, metodológico, didático, psicológico e tecnológico. Especificamente, pretende, ainda, contribuir de forma continuada para a profissionalização do docente, do tutor e do coordenador de curso, contemplando a sua formação pessoal e profissional, para que a atuação pedagógica e o processo de ensino aconteçam eficaz e efetivamente na sede, localizada em Batatais, nos atuais 34 polos a distância e nos previstos para a abertura até 2019. Para tanto, apresenta um programa organizado (Anexo III – Políticas e Programa de Formação Continuada de Docentes, Tutores, Coordenadores de Curso e de Polo – Graduação e Pós‐Graduação: Presencial e Distância) a respeito do universo da docência na Educação Superior (a distância e presencial) e cria as condições para que os professores, tutores e coordenadores aprofundem seus conhecimentos e suas práticas pedagógicas a fim de que consequentemente exerçam sua tarefa de forma unificada, em Batatais e em todos os polos de Educação a Distância. Para a efetivação do Programa de Formação Continuada de Docentes, Tutores e Coordenadores, são considerados os seguintes objetivos: I – Incentivar práticas curriculares inovadoras. II – Orientar os professores e tutores quanto à elaboração, implementação e avaliação dos planos de ensino, de dependência e adaptação. III – Orientar os professores e tutores quanto às dificuldades pedagógicas sentidas nos processos de ensino e aprendizagem. IV – Dar suporte pedagógico aos docentes quanto à elaboração, seleção, implementação e avaliação de objetivos, conteúdos de ensino, estratégias, recursos e avaliação no contexto dos processos de ensino‐aprendizagem. V – Proporcionar, orientar e mediar situações de parceria entre aluno, professor e tutor no processo de planejamento de ensino. VI – Promover oportunidades para que os professores e os tutores integrem sua pessoa à Instituição. VII – Propiciar situações desafiadoras para o professor e o tutor nas quais possam favorecer situações de ensino que desencadeiem a aprendizagem significativa dos alunos. VIII – Procurar atender às necessidades reveladas pelos desejos de coordenadores, professores e tutores. IX – Enriquecer os processos de aprendizagem, aliando‐os ao contexto tecnológico e percebendo suas possibilidades didáticas e formativas. X – Conceber as novas tecnologias disponíveis como meio de melhoria dos processos de ensino‐aprendizagem. XI – Valorização da modalidade a distância. XII – Perceber as necessidades didático‐pedagógicas (enquanto novas posturas pedagógicas e metodológicas) do tutor da Educação a Distância. XIII – Avaliar, continuamente, o programa, especificamente cada uma de suas ações em parceria com a Comissão Própria de Avaliação. Assim, uma das formas da concretização da dimensão pedagógica do Claretiano – Centro Universitário acontece a partir do Programa de Formação Continuada de Docentes, Tutores e Coordenadores, que busca estimular a competência desses profissionais para responder às necessidades do contexto universitário atual e contribuir para a realização do 76
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ideal de educação para todos e, consequentemente, com a democratização da Educação Superior no país, atendendo à Missão Institucional Claretiana no que se refere à formação da pessoa humana e suas dimensões antropológicas como destinatária do processo educativo. Plano de Carreira Docente A Ação Educacional Claretiana – EDUCLAR, mantenedora do Claretiano – Centro Universitário, procurando atender, internamente, aos indicadores do Projeto Educativo do Claretiano, aos padrões de qualidade pertinentes à atividade docente, às exigências legais trabalhistas, às disposições deste Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e às exigências da Legislação da Educação Nacional (LDB), conta com um Plano de Carreira do Corpo Docente já implementado e que vem sendo praticado no intuito de orientar o docente ingresso sobre as suas possibilidades de promoção, o regime de trabalho e as suas atividades. Esse plano visa, também, contribuir com o aprimoramento pessoal e profissional do docente, de modo a assegurar um quadro docente qualificado e estimular o docente para o exercício eficiente e eficaz de suas funções, além de promover o seu crescimento funcional. O quadro de carreira do corpo docente está hierarquizado em categorias funcionais, designadas como: professor titular, professor adjunto, professor assistente, professor auxiliar, e cada categoria funcional compreende quatro níveis de referência: A, B, C e D, exceto as de professor auxiliar. Para as categorias de professor titular, professor adjunto, professor assistente e professor auxiliar são exigidos os seguintes requisitos: I – Professor titular: possuir diploma de curso superior e ser portador do título de doutor, equivalente ou superior, na área em que atuará ou afim, obtido em instituição credenciada ou reconhecida. II – Professor adjunto: possuir diploma de curso superior e título de mestre, equivalente ou superior, na área em que atuará ou afim, obtido em instituição credenciada ou reconhecida. III – Professor assistente: possuir diploma de curso superior e título de especialista, equivalente ou superior, obtido em instituição credenciada ou reconhecida. IV – Professor auxiliar: possuir graduação específica – diploma de curso superior. O enquadramento nos vários níveis de referência, em função da produção científica e intelectual do docente, é realizado no ingresso deste e renovado anualmente. A projeção horizontal de carreira dentro de cada categoria funcional é feita de acordo com uma escala de valores numéricos que pontuam os diversos trabalhos, entendidos como Produção Científica e Intelectual para a Carreira Docente. O somatório dos pontos obtidos servirá para o enquadramento nas diversas referências (A, B, C e D) constantes do quadro de referência no que faz parte do plano de carreira. O docente integrante do Plano de Carreira do Corpo Docente poderá se enquadrar dentro de um dos seguintes regimes de trabalho: ● Regime de Tempo Integral – TI, com obrigação de prestar 40 horas semanais de trabalho, nelas reservado, pelo menos, 50% do tempo para estudos, planejamento, avaliação e atividades da administração escolar. 77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ● Regime de Tempo Parcial – TP, com obrigação de prestar 12 ou mais horas semanais de trabalho, nelas reservado, pelo menos, 25% do tempo para estudos, planejamento, avaliação e atividades da administração escolar. ● Regime Horista – RHA, para os contratados exclusivamente para ministrar horas‐aula, independentemente da carga horária ou que não se enquadrem nos outros regimes de trabalho anteriormente definidos. Os integrantes do Plano de Carreira do Corpo Docente são remunerados de forma distinta, de acordo com a atividade que exercem, sendo: ● nas aulas e orientações presenciais, segundo a categoria funcional e nível de referência, por hora/aula, quando no exercício das atividades de professor de ministrar aulas; ● nas aulas e orientações a distância, segundo a categoria funcional e nível de referência, por hora/aula, quando no exercício das atividades de professor de ministrar aulas; ● por hora/atividade ou mensalista, quando no exercício de atividades. O plano informa os direitos dos funcionários – professores e auxiliares da administração escolar – conforme definidos nas Convenções Coletivas de Trabalho do Ensino Superior do Estado de São Paulo, firmada pelo SEMESP – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Ribeirão Preto – SP. Assim, para melhor detalhamento deste PDI, é encaminhado o Plano de Carreira Docente (Anexo V – Plano de Carreira Docente). 6.5 – Regime de Trabalho e Procedimentos para Substituição Eventual dos Professores do Quadro O Claretiano – Centro Universitário adota políticas e gerencia seu quadro de docentes mantendo, no mínimo, 1/5 (um quinto) do corpo docente com professores contratados em regime de tempo integral, em atendimento ao Decreto nº 5.786, de 24 de maio de 2006. A Instituição, nos casos de necessidade de substituição eventual de professores, busca, inicialmente, um substituto no próprio quadro de docentes e, não havendo disponibilidade de tempo ou na área em questão, poderão ser contratados docentes com duração predeterminada. As substituições eventuais ocorrem para atender aos casos de afastamentos decorrentes de licença médica, licença maternidade, amparadas pela CLT no seu artigo 392 e licença sem remuneração, quando solicitadas e deferidas, em conformidade com a cláusula 27 da convenção coletiva firmada entre a Entidade Sindical Profissional – Federação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Estado de São Paulo. Para as substituições eventuais, o Claretiano – Centro Universitário mantém atualizado um banco de currículos e um banco de professores cadastrados por meio do processo de seleção. 78
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 6.6 – Corpo Técnico‐Administrativo Políticas de Pessoal e Carreiras A Ação Educacional Claretiana – EDUCLAR, mantenedora do Claretiano – Centro Universitário, conta com um Quadro de Carreira do Corpo Técnico‐Administrativo, que define e regula a administração de cargos e salários, implementando políticas de valorização alinhadas com as diretrizes institucionais, as exigências legais trabalhistas e as exigências da legislação da educação nacional. Essas políticas e normas se destinam ao quadro técnico‐administrativo do Claretiano – Centro Universitário, bem como se estende a todos os polos de apoio presenciais para Educação a Distância em todo território nacional. O Quadro de Carreira é o instrumento que regulamenta os procedimentos operacionais da política de pessoal compreendido no corpo administrativo do Claretiano – Centro Universitário, com vigência em todo o âmbito de sua atuação, além de complementar os dispositivos estatutários e regimentais com as seguintes finalidades: I – promover a valorização do Corpo Técnico‐Administrativo mediante a identificação e aprimoramento de aptidões e habilidades técnico‐profissionais; II – definir uma estrutura de cargos e salários capaz de possibilitar equilíbrio e coerência entre os valores efetivamente pagos e os serviços realizados; III – possibilitar o reconhecimento efetivo ao mérito profissional por meio de uma progressão funcional com base na Avaliação de Desempenho; IV – implementar critérios para a avaliação da oferta de cargos e salários, como forma de preservar, atrair e garantir nas Unidades Educacionais Mantidas os melhores profissionais do mercado de trabalho; V – não haverá distinção de cor, raça, sexo, religião, nacionalidade, ideologia política, estado civil, situação familiar, idade ou qualquer fator que se assemelhe discriminatório. Para a aplicação deste Quadro de Carreira serão adotados os seguintes conceitos: Tarefa: é a unidade do trabalho que requer certa habilidade mental ou física para determinado fim. Função: é um conjunto de tarefas e responsabilidades atribuídas a um cargo de forma mais específica, tendo denominação própria e faixa salarial correspondente. Cargo: é uma composição de funções ou atividades equivalentes em relação às tarefas a serem desempenhadas, responsabilidades, características de trabalho e faixa salarial semelhantes. O Quadro de Carreira é composto pelos cargos de acordo com a natureza e requisitos básicos exigidos para sua ocupação, sendo estruturado em nível básico, nível médio e nível superior. Dessa maneira, visa o crescimento gradual do integrante do Corpo Técnico‐
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Administrativo, do nível inicial ao nível final, ou seja, nos níveis I, II, III e IV, com suas respectivas faixas salariais e progressão horizontal, referenciado por um processo de contínua atualização profissional e tempo de permanência na Instituição, sendo avaliado com base nos seguintes fatores de competência profissional: instrução, conhecimento, experiência, iniciativa, esforço mental, responsabilidade por erros, iniciativa, ambiente de trabalho e supervisão. Os cargos recebem uma pontuação obedecendo à prioridade para atender a missão do Claretiano – Centro Universitário. Os pontos são convertidos em salário para estabelecer o valor do cargo, independentemente de seu ocupante. Os cargos de confiança que integram esse Quadro de Carreira, como categoria especial, são agrupados em consonância com o estabelecido no Estatuto e Regimento Geral. Os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por integrantes do Corpo Técnico‐Administrativo e do Corpo Docente. Nesse contexto, todo o processo de recrutamento para o Quadro de Carreira deverá privilegiar os empregados que já trabalham na Instituição, devendo o processo de seleção ocorrer primeiro internamente, conduzido pelo Departamento de Recursos Humanos. I – Para o preenchimento dos cargos de nível básico é necessário, no mínimo, o comprovante de conclusão mínima do Ensino Fundamental. II – Para o preenchimento dos cargos de nível médio é necessário, no mínimo, o comprovante de conclusão mínima do Ensino Médio. III – Para o preenchimento dos cargos de nível superior é necessário o comprovante de conclusão do Ensino Superior. IV – A documentação que comprova a conclusão dos ensinos Superior, Médio e Fundamental somente será considerada quando expedida por instituição credenciada e reconhecida na forma da Lei. O enquadramento salarial, em qualquer dos cargos, é feito sempre no padrão de salário da primeira faixa, e o reingresso de empregado poderá, excepcionalmente, ocorrer na mesma categoria, nível e faixa funcional que ocupava antes do seu desligamento. A promoção funcional é um ato administrativo gerador de progressão na carreira funcional, aqui compreendida como sequência de posições ocupadas pelo empregado no Quadro de Carreira durante sua vida profissional, que se dará pela progressão horizontal e pela ascensão vertical. Em todo o processo de promoção funcional, além da avaliação de desempenho (promoção por merecimento), é considerado, também o tempo de efetivo serviço prestado a Unidade Educacional (promoção por antiguidade). A avaliação do desempenho é uma análise metodológica relativa da atuação do empregado em suas funções, com vistas à promoção por merecimento, bem como à possibilidade de aproveitamento futuro em outro cargo ou em termo de ajuste para que este venha atingir seus objetivos em avaliação futura. A progressão horizontal na carreira é a elevação do empregado ao nível imediatamente superior, na mesma função, cargo e categoria funcional, sendo que, o tempo mínimo para progressão horizontal é de um ano, obedecidas as quantidades de vagas. Para a progressão horizontal (merecimento) serão consideradas, alternadamente, as avaliações de desempenho e o tempo de serviço nas Unidades Educacionais Mantidas 80
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ (antiguidade), observando, ainda, a existência de padrão salarial superior ao já ocupado e a obtenção de avaliação positiva. As mudanças de faixa salarial de um mesmo cargo são progressivas, mas não automatizadas, variando de 5% cumulativamente, sendo responsabilidade do representante legal de cada Unidade Educacional Mantida a implantação de novas faixas salariais, caso necessário. A concessão da progressão horizontal após a análise de todas as etapas será oficializada com autorização do representante legal de cada Unidade Educacional Mantida. Todos os empregados que completarem o tempo de permanência no nível de referência serão promovidos, independentemente de haver empate nas pontuações obtidas. As promoções nos diversos níveis de referência serão realizadas anualmente e observarão a alternância entre merecimento e antiguidade. A ascensão vertical é a passagem do empregado para uma função superior à exercida, havendo mudança de cargo e categoria funcional. A ascensão do empregado acontece mediante processo seletivo interno, em conformidade com os critérios estabelecidos no Quadro de Carreira, em qualquer época, ressalvadas as necessidades e conveniências da instituição, levando‐se em conta a existência de vaga na função pretendida, a habilitação do candidato à função e a aprovação em processo seletivo. Os direitos sociais do Corpo Técnico‐Administrativo estão definidos nas Convenções Coletivas de Trabalho do Ensino Superior ou do Ensino Básico, firmados pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior e pelo Sindicato ou Federação dos Auxiliares de Administração Escolar das localidades em que se encontram as Unidades Educacionais Mantidas e polos de apoio presencial, bem como na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Anexo VI – Quadro de Carreira Técnico‐Administrativo). Políticas de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Pessoal No Claretiano – Centro Universitário, toda ação tem como referência o Projeto Educativo Institucional. Esse documento é considerado o nascedouro dos projetos pedagógicos, programas e projetos de extensão e ação comunitária, bem como de todas as demais atividades que emergem do Claretiano – Centro Universitário. O Projeto Educativo nasce da Missão Institucional e se fundamenta em uma visão de homem como ser de relação e criatura que expressa seu ser‐espírito na liberdade, reforçando sua responsabilidade na própria existência, que busca plenitude na transcendência. Com base nessa visão de homem surge a Identidade Claretiana, legitimada especialmente pela ação evangelizadora e pelo amor à palavra de Deus. Assim, nesse entendimento são concebidas a educação, a gestão, a ação comunitária e as relações entre todos os agentes no âmbito institucional. Assim, todo o corpo técnico‐administrativo se encontra envolvido nessa concepção. E dessa concepção, portanto, surgem os princípios norteadores da Pedagogia Claretiana e da Ação Educativa: da unidade, da personalização, da autonomia, da atividade, da liberdade e da interiorização. Dessa maneira, tomados por esses princípios, a direção, o corpo docente, os funcionários e os alunos compõem a Comunidade Educativa, na qual se integram e dela participam, de acordo com sua função, da educação integral do aluno, tornando aspiração de todos que esta comunidade educativa chegue a construir uma verdadeira comunidade cristã. 81
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Assim, todos os demais princípios norteadores da qualidade para a gestão administrativa e acadêmica, bem como todos os indicadores estabelecidos e convencionados dentro da cultura organizacional e na forma da lei também são concebidos alinhados a essa propositura institucional de tratar a relação entre seus agentes. Como extensão dessa propositura, o desenvolvimento e aperfeiçoamento do corpo técnico‐administrativo ocorre a partir das políticas estabelecidas no Quadro de Carreira Técnico‐Administrativo e no Plano de Capacitação Técnico‐Administrativo (Anexo VI e Anexo VII respectivamente). Assim, o Claretiano – Centro Universitário consegue assegurar o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de pessoal que abrange a sua unidade sede e todos os polos de educação à distância em um processo continuado de capacitação e formação do quadro funcional técnico‐administrativo. Para isso, a Instituição conta com a Coordenação Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, responsável por elaborar e executar políticas de gestão de pessoas. A Coordenação Geral de Gestão Estratégica de Pessoas é composta por núcleos: Núcleo de Administração de Pessoal, responsável pela admissão, controle de frequência, gestão de benefícios e prontuário dos colaboradores; Núcleo de Remuneração e Encargos Sociais, responsável pelo processamento da folha de pagamento, cargos e salários e recolhimento dos encargos trabalhistas e previdenciários; Núcleo de Recursos Humanos, responsável pelos processos de recrutamento e seleção, pelo levantamento das necessidades de treinamento, que tem sua origem na avaliação de desempenho, que é realizada pela chefia imediata com base no planejamento estratégico; Núcleo de Desenvolvimento dos Professores e Tutores, responsável pela administração da evolução da carreira e atribuição das atividades dos tutores e professores; Núcleo de Saúde Ocupacional, responsável pelos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT e saúde ocupacional do colaborador. Portanto, para isso, os registros de treinamento são de responsabilidade do Núcleo de Recursos Humanos na interface com as pró‐reitorias e coordenações acadêmicas, administrativa e de extensão e ação comunitária, estendendo‐se da sede para os polos. No âmbito da gestão administrativa, alguns princípios importantes para a qualidade da gestão são pautados de maneira imprescindível pela Coordenação Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, tais como: relacionamento interpessoal, trabalho em equipe, planejamento participativo, abordagem sistêmica, melhoria contínua e tomada de decisões, princípios esses abordados no Plano de Capacitação de Pessoal Técnico‐Administrativo, desdobrados em ações concretas (cursos, programas de formação, bolsas de estudo, eventos de formação, seminários, encontros institucionais, reuniões de capacitação etc.) e rotineiramente avaliados em função de seus resultados. Nesse contexto, o Claretiano – Centro Universitário mantém o Programa de Concessão de Bolsa de Estudos para empregados e seus dependentes pautado em Convenção Coletiva do Trabalho e Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo da EDUCLAR. O aperfeiçoamento do corpo técnico‐administrativo é realizado, ainda, por meio do incentivo à participação em congressos afeitos à área de atuação do colaborador, cursos de graduação, extensão e pós‐graduação oferecidos pelo Claretiano – Centro Universitário e em outras instituições de ensino com ajuda de custo; treinamento oferecido por empresas prestadoras de serviços ao Claretiano – Centro Universitário; e ascensão a cargos e de salários pelo aperfeiçoamento e desempenho profissional. 82
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Vale ressaltar que dentro das condições institucionais oferecidas ao pessoal técnico‐
administrativo podemos incluir o plano de saúde, vale alimentação e seguro de vida em grupo. A Instituição está dentro dos padrões de segurança do trabalho e ergonomia, contando com equipes próprias nas áreas de preservação e prevenção da saúde do trabalhador, segurança no trabalho, saúde com médico do trabalho local e bem‐estar dos colaboradores. Ademais, conta com índices de contratação de aprendizes e deficientes físicos. Cronograma de Expansão do Corpo Técnico‐Administrativo O Claretiano – Centro Universitário até o ano de 2014 contava com 450 funcionários nos mais diversos. A projeção do quadro funcional que orienta este PDI (2015/2019) é apresentada no quadro a seguir, representada por grandes áreas de atuação, computando‐se desde equipes de apoio e manutenção até especialistas em sistemas de informação e gerenciamento da Instituição. No quadro do corpo técnico‐administrativo não estão incluídos colaboradores de empresas terceirizadas ou prestadoras de serviços à Instituição. O quadro funcional está devidamente registrado pelo Regime da CLT e é regido pela Convenção Coletiva do Sindicato dos Professores e Auxiliares no Estado de São Paulo – Base FETEE e dos Estados da Federação onde se localizam os polos de Educação a Distância. Quadro 13: Expansão Técnico‐Administrativo por área de atuação Áreas de Expansão 2015
2016
2017 2018 2019
Controle e Registro Acadêmico 125
130
135 140 145
Coordenadores e Supervisores de Polo de EaD
50
70
90 100 110
Direção e Gerenciamento 25
27
28 29 30
Editoração e Bibliotecas 60
65
70 75 80
Gestão Administrativa e Financeira 35
40
45 50 55
Manutenção, Apoio e Segurança 90
100
110 120 130
Marketing, Publicidade e Comunicação
10
12
14 15 15
Profissionais e Técnicos em Saúde e Laboratórios 15
15
16 16 18
Secretariado Executivo e de Apoio 33
40
45 50 55
Tecnologia da Informação e Comunicação
35
38
40 42 45
478
537
593 637 683
TOTAIS Esse quadro apresenta uma previsão da expansão do corpo técnico‐administrativo. As metas e estratégias estabelecidas para essa expansão, em termos de infraestrutura adequada para tal, gerenciamento e desenvolvimento humano, encontram‐se descritas no Anexo I (Plano de Ação e Cronogramas de Implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional). 83
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 7. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO 7.1 – Estrutura Organizacional 84
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Organograma da Instituição 85
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Estrutura organizacional com as instâncias de decisão A estrutura organizacional do Claretiano – Centro Universitário é composta por órgãos deliberativos e órgãos executivos. Esses órgãos estão classificados de acordo com sua instância de decisão, sendo superiores, intermediários e básicos. Todos os atos autorizativos, aprovação de projetos, aprovação de normas regimentares e estatutárias, regulamentações internas etc. passam pela aprovação dos órgãos deliberativos. Os órgãos deliberativos básicos (colegiados de cursos) atuam na alçada dos cursos de graduação e pós‐graduação (presenciais e a distância). Os órgãos deliberativos intermediários são tidos como câmaras e atuam compreendendo conjunturas de áreas (graduação presencial, graduação na modalidade a distância e pós‐graduação). Os órgãos deliberativos superiores atuam como últimas instâncias de deliberação, e a estes competem as deliberações importantes e complexas no âmbito institucional. Os órgãos executivos também são classificados na estrutura organizacional da Instituição em níveis superior, intermediário e básico, de acordo com as instâncias de decisão. Os órgãos executivos superiores compreendem a Reitoria; o conjunto dos órgãos executivos intermediários compreende as coordenadorias gerais acadêmicas e administrativas; e os órgãos executivos básicos são os órgãos de apoio. Órgãos deliberativos: Órgãos deliberativos superiores: ● Conselho Superior – CONSUP. ● Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE. Órgãos deliberativos intermediários: ● Câmara Superior de Graduação Presencial. ● Câmara Superior de Graduação a Distância. ● Câmara Superior de Pós‐graduação. Órgãos deliberativos básicos: ● Colegiados de cursos. Órgãos executivos: Órgãos executivos superiores: I – Reitoria. II – Vice‐Reitoria. III – Pró‐Reitoria Acadêmica. IV – Pró‐Reitoria Administrativa. V – Pró‐Reitoria Comunitária. Órgãos executivos intermediários: I – Coordenadoria Geral de Ensino. II – Coordenadoria Geral de Pós‐graduação. III – Coordenadoria Geral de Educação a Distância. IV – Coordenadoria Geral de Pesquisa e Iniciação Científica. V – Coordenadoria Geral de Administração. 86
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Órgãos deliberativos: Órgãos deliberativos superiores: ● Conselho Superior – CONSUP. ● Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE. Órgãos deliberativos intermediários: ● Câmara Superior de Graduação Presencial. ● Câmara Superior de Graduação a Distância. ● Câmara Superior de Pós‐graduação. Órgãos deliberativos básicos: ● Colegiados de cursos. Órgãos executivos: Órgãos executivos superiores: I – Reitoria. II – Vice‐Reitoria. III – Pró‐Reitoria Acadêmica. IV – Pró‐Reitoria Administrativa. V – Pró‐Reitoria Comunitária. Órgãos executivos intermediários: I – Coordenadoria Geral de Ensino. II – Coordenadoria Geral de Pós‐graduação. III – Coordenadoria Geral de Educação a Distância. IV – Coordenadoria Geral de Pesquisa e Iniciação Científica. V – Coordenadoria Geral de Administração. VI – Coordenadoria Geral de Recursos Humanos. VII – Coordenadoria Geral Financeira. VIII – Coordenadoria Geral de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TICs). IX – Coordenadoria Geral de Publicidade e Propaganda. X – Coordenadoria Geral de Extensão. XI – Coordenadoria Geral de Ação Comunitária. Órgãos executivos básicos: ● Órgãos básicos de gestão acadêmica. ● Órgãos básicos de gestão administrativa. ● Órgãos básicos de gestão comunitária. Órgãos colegiados: competências e composição Conforme as disposições estatutárias, o Claretiano – Centro Universitário possui um conjunto de órgãos colegiados que compõem a estrutura deliberativa da Instituição. Essa estrutura é composta por órgãos superiores intermediários e básicos, com atribuições e competências específicas, como se segue: 87
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS SUPERIORES 1) CONSELHO SUPERIOR O Conselho Superior – CONSUP, órgão máximo normativo e deliberativo do Claretiano – Rede de Educação, é presidido pelo Reitor e tem a sua composição fixada nos Estatutos da Instituição. São atribuições e competências do Conselho Superior: I – Exercer a jurisdição superior e a supervisão geral do Claretiano – Rede de Educação, assim como traçar a sua política. II – Exercer jurisdição superior em administração acadêmica, de recursos, gestão do orçamento disponibilizado e de planejamento global do Claretiano – Rede de Educação. III – Fixar a política geral da Instituição, apreciando os planos anuais de trabalho e as propostas orçamentárias correspondentes para aprovação da Entidade Mantenedora. IV – Zelar pelo patrimônio moral e material do Claretiano – Rede de Educação, de acordo com o regime disciplinar e as normas aprovadas. V – Apreciar as propostas de modificações do Estatuto sugeridas pela Reitoria para aprovação dos órgãos competentes nos termos da legislação. VI – Aprovar e reformular o Regimento e suas alterações, por deliberação de dois terços de seus membros, submetendo‐as, no que couber, à Entidade Mantenedora. VII – Apreciar, aprovar e reformular os regulamentos das coordenadorias gerais, bem como dos órgãos suplementares ou outros órgãos e programas, e o Regulamento do Quadro de Carreira Docente e do Técnico‐Administrativo. VIII – Deliberar sobre os recursos submetidos à sua consideração. IX – Aprovar a proposta orçamentária, encaminhada pelo Reitor, para o exercício financeiro de cada ano, submetendo‐a à Entidade Mantenedora. X – Decidir, à vista de planos sugeridos pelo CONSEPE, por intermédio da Reitoria, sobre a criação, agregação, incorporação, modificação, suspensão ou extinção de cursos ou unidades e suas vagas e demais órgãos pertinentes. XI – Aprovar propostas de criação, desativação ou extinção de cursos, presenciais ou a distância, bem como o número, desdobramento e remanejamento de vagas; mudança de períodos de funcionamento de curso; alterações curriculares; criação e fusão de coordenadorias de curso ou de outros órgãos da estrutura organizacional, sendo ouvido o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e obedecida a legislação em vigor. XII – Apreciar e aprovar as diretrizes e linhas de ação do ensino, da pesquisa e da extensão, encaminhadas pelo CONSEPE, por meio da Reitoria, coordenando e compatibilizando as programações, os projetos e as atividades e órgãos de execução, evitando a duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes. XIII – Aprovar as normas para elaboração e sanção dos projetos e os programas de pesquisa e extensão, sendo ouvido o CONSEPE, bem como propor a revisão de auxílios financeiros para sua execução. XIV – Aprovar o Calendário Acadêmico de atividades do Claretiano – Rede de Educação, encaminhado pela Reitoria. XV – Aprovar diretrizes para elaboração e aprovação dos currículos plenos dos cursos e programas de graduação, extensão e pós‐graduação, sendo ouvido o CONSEPE. 88
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ XVI – Elaborar e/ou aprovar o Regulamento Interno para seu próprio funcionamento e dos demais órgãos do Claretiano – Rede de Educação, inclusive da Reitoria. XVII – Aprovar o Plano Anual das Atividades Acadêmicas e respectivos orçamentos encaminhados pelo Reitor, sendo ouvido o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. XVIII – Deliberar sobre a concessão de dignidades universitárias e conferir prêmios e distinções como recompensa e estímulo às atividades acadêmicas e administrativas do Claretiano – Rede de Educação, por proposta da Reitoria. XIX – Decidir sobre propostas de concessão de títulos de Professor Honoris Causa, de Professor Emérito e de Estudante Emérito, encaminhadas pelo Reitor. XX – Propor à Entidade Mantenedora a destituição do Reitor e demais membros da Reitoria, por deliberação de dois terços de seus membros, após a apuração de responsabilidade civil ou criminal condenatória. XXI – Decidir sobre os vetos do Reitor. XXII – Aprovar e autorizar acordos ou convênios de interesse do Claretiano – Rede de Educação com instituições nacionais e estrangeiras, a serem firmados pelo Reitor. XXIII – Resolver, em grau de recurso, todos os casos que lhe forem submetidos. XXIV – Encaminhar para a Entidade Mantenedora a aprovação do Plano de Carreira e Salários do Pessoal Docente e Técnico‐Administrativo. XXV – Exercer as demais competências previstas em lei e neste Regimento que, por natureza, recaiam no domínio de sua competência. XXVI – Determinar a suspensão de atividades de qualquer unidade, órgão, curso ou programa universitário. XXVII – Propor à Entidade Mantenedora a destinação de verbas adicionais e suplementares, na vigência do exercício, para atendimento a eventuais necessidades. XXVIII – Deliberar a respeito dos casos omissos neste Regimento. 2) CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, órgão deliberativo e consultivo em matéria de ensino, pesquisa e extensão, tem a sua composição fixada no Estatuto e neste Regimento. São atribuições e competências do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão: I – Exercer jurisdição superior em matéria didático‐pedagógica, de recursos, gestão do ensino, pesquisa e extensão do Claretiano – Centro Universitário. II – Apreciar e dar parecer aos planos anuais de trabalho e às propostas orçamentárias correspondentes dos órgãos e cursos para aprovação do Conselho Superior. III – Zelar pelo patrimônio cultural, pedagógico, moral e material do Claretiano – Centro Universitário, de acordo com o regime disciplinar e as normas aprovadas. IV – Apreciar, preliminarmente, os regulamentos dos órgãos e unidades e suas modificações, propostos pela Reitoria, para aprovação dos órgãos competentes nos termos da legislação. V – Apreciar e sugerir reformulações no Regimento Geral e suas alterações. VI – Apreciar os regulamentos das coordenadorias gerais, bem como dos órgãos suplementares ou outros órgãos e programas, e o Regulamento do Quadro de Carreira de Docente. VII – Deliberar a respeito dos recursos de competência submetidos à sua consideração. 89
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ VIII – Dar parecer, à vista de planos sugeridos pela Reitoria, sobre a criação, agregação, incorporação, modificação, suspensão ou extinção de cursos ou unidades e suas vagas e demais órgãos pertinentes. IX – Estabelecer as diretrizes e linhas de ação do ensino, da pesquisa e da extensão para apreciação e aprovação do Conselho Superior, coordenando e compatibilizando as programações dos projetos e as atividades e órgãos de execução, evitando a duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes. X – Aprovar a realização de projetos e programas de pesquisa e de extensão, bem como propor a revisão de auxílios financeiros para sua execução. XI – Dar parecer a respeito do Calendário Geral de atividades do Claretiano – Centro Universitário. XII – Aprovar os currículos plenos dos cursos e programas de graduação, extensão e pós‐graduação. XIII – Apreciar e dar parecer quanto à fixação, alteração ou remanejamento das vagas de cada curso, programa ou projeto, por indicação da Reitoria. XIV – Propor à Reitoria a destinação de verbas adicionais e suplementares, na vigência do exercício, para atendimento a eventuais necessidades. XV – Aprovar os trabalhos pertinentes à extensão de serviços à comunidade, sendo ouvidas as coordenadorias de curso e os órgãos afins. XVI – Aprovar normas de avaliação de desempenho acadêmico e de promoção de alunos. XVII – Propor normas para ingresso de docentes, assim como para os processos seletivos. XVIII – Fornecer subsídios para a fixação do quadro de docentes do Claretiano – Centro Universitário. XIX – Aprovar Planos de Capacitação e Aperfeiçoamento do Pessoal Docente, propostos pelos órgãos competentes. XX – Fixar critérios para a avaliação do desempenho do pessoal docente, em consonância com o Plano de Carreira e Salários do Pessoal Docente e Técnico‐
Administrativo. XXI – Elaborar as normas de funcionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). XXII – Exercer as demais atribuições de sua competência, por força da lei, do Estatuto do Claretiano – Centro Universitário e deste Regimento. ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS INTERMEDIÁRIOS 1) CÂMARA SUPERIOR DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL São atribuições e competências da Câmara Superior de Graduação Presencial: I – Deliberar providências destinadas a resolver questões relativas a processos que envolvam o corpo discente e seus recursos em primeira instância. II – Emitir parecer a respeito de questões de ordem disciplinar, bem como do calendário anual de graduação presencial. III – Opinar a respeito do plano geral dos trabalhos dos cursos e dos currículos plenos, suas possíveis alterações e questões relativas à sua aplicabilidade. 90
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ IV – Sugerir nomes de docentes para comissões de estudos e de trabalhos que se fizerem necessárias. V – Dar parecer de assuntos de ordem didática que devam ser encaminhados à deliberação da Reitoria. VI – Elaborar os anteprojetos das normas de transferência de alunos de/para outras faculdades, bem como os planos de estudos de adaptação ou para alunos reprovados, além de critérios para equivalência de estudos, aulas de dependência ou adaptação, para aprovação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. VII – Acolher e coordenar as propostas de estágios apresentadas pelos coordenadores de curso. VIII – Aprovar normas acadêmicas complementares às do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e praticar todos os demais atos de sua competência, como instância de recursos, seguindo os dispositivos do Estatuto e do Regimento do Claretiano – Centro Universitário, além daqueles delegados pelos órgãos competentes ou pela Reitoria. IX – Opinar a respeito das ementas, do programa e da bibliografia básica das disciplinas, com seus respectivos Planos de Ensino e respectivas atualizações, ad referendum do CONSEPE. X – Dar parecer sobre 20% (vinte por cento) das disciplinas curriculares dos cursos reconhecidos a serem desenvolvidas na modalidade a distância. XI – Aprovar os projetos de cursos extracurriculares e outros propostos pelos coordenadores de cursos. XII – Incentivar a iniciação científica e a produção de artigos para os periódicos do Claretiano – Centro Universitário. XIII – Promover a avaliação periódica das atividades de graduação, com vistas ao cumprimento dos Projetos Político‐Pedagógicos dos diversos cursos em funcionamento e da sua adequação às novas exigências científicas, culturais e sociais. Atribuições e competências da Câmara Superior de Graduação Presencial em relação à pesquisa e iniciação científica: I – Incentivar a realização de projetos, a serem executados pelo corpo discente e docente, destinados ao desenvolvimento de pesquisas e iniciação científica, tendo como escopo a formação em cursos de graduação, próprios ou em consórcio e/ou convênios com outras instituições nacionais ou estrangeiras. II – Emitir parecer nos projetos de pesquisa e iniciação científica apresentados pelas coordenadorias dos cursos em funcionamento, elaborados em conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT. III – Emitir parecer para aprovação, pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, em projetos de pesquisa de professores aprovados em outras instituições, nos casos de solicitação de bolsas de estudos por intermédio do Claretiano – Centro Universitário, sendo ouvida a Entidade Mantenedora. IV – Coordenar a distribuição de bolsas de estudo e de auxílios às pesquisas estabelecidas no orçamento anual para execução de projetos específicos, de acordo com a política fixada pelos órgãos colegiados superiores. V – Contatar entidades nacionais e estrangeiras, visando à execução de programas de investigação científica mediante convênios. VI – Divulgar os resultados das pesquisas realizadas pelas coordenadorias. 91
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ VII – Promover e divulgar congressos, simpósios e seminários para estudos e debates de temas científicos, bem como a participação em iniciativas semelhantes de outras instituições. VIII – Coordenar o repasse integral de bolsas de estudos ou auxílios a pesquisas concedidos por órgãos públicos ou privados a projetos de pesquisa autorizados. 2) CÂMARA SUPERIOR DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA São atribuições e competências da Câmara Superior de Graduação a Distância: I – Propor e zelar pelas políticas de desenvolvimento e ampliação das atividades de Educação a Distância do Claretiano – Centro Universitário. II – Deliberar sobre providências destinadas a resolver questões relativas a processos que envolvam o corpo discente e seus recursos na Educação a Distância em primeira instância. III – Emitir parecer sobre questões de ordem disciplinar, bem como sobre o Calendário Geral de cada ano, tendo em vista as atividades de cada um dos polos de atendimento presencial. IV – Opinar sobre o plano geral dos trabalhos dos cursos e dos currículos plenos e suas possíveis alterações e sobre questões relativas à sua aplicabilidade. V – Sugerir nomes de docentes com experiência na modalidade a distância para comissões de estudos que se fizerem necessárias e outras. VI – Dar parecer sobre assuntos de ordem didática, relativos à Educação a Distância ou de ordem geral, que devam ser encaminhados à deliberação da Reitoria. VII – Aprovar os mecanismos de oferta, avaliação e acompanhamento dos componentes curriculares para a Educação a Distância. VIII – Propor normas de transferência de alunos de/para outras faculdades, bem como sobre os planos de estudos de adaptação ou para alunos reprovados, além de critérios para equivalência de estudos, aulas de dependência ou adaptação, para aprovação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. IX – Aprovar as ementas, programas e bibliografias básicas das disciplinas, com seus respectivos Planos de Ensino e respectivas atualizações dos cursos ofertados na modalidade a distância. X – Aprovar os projetos de cursos extracurriculares propostos pelos coordenadores, professores ou tutores que serão oferecidos na modalidade a distância. XI – Acolher e coordenar as propostas da prática de ensino sob a forma de estágios apresentadas pelos coordenadores de curso para a modalidade a distância em cada um dos Polos de Apoio Presencial. XII – Aprovar normas acadêmicas complementares às do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e praticar todos os demais atos de sua competência, como instância de recursos, seguindo os dispositivos do Estatuto e deste Regimento, além daqueles delegados pelos órgãos competentes ou pela Reitoria. XIII – Opinar sobre as ementas, o programa e a bibliografia básica das disciplinas, com seus respectivos Planos de Ensino e respectivas atualizações ad referendum do CONSEPE. XIV – Incentivar e acompanhar a iniciação científica e a produção de artigos para os periódicos do Claretiano – Centro Universitário. 92
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ XV – Promover a avaliação periódica das atividades da Educação a Distância, com vistas ao cumprimento dos projetos pedagógicos dos diversos cursos em funcionamento e sua adequação às novas exigências científicas, culturais e sociais. XVI – Instruir as equipes de coordenadores de polo para a adequada organização e sistematização das atividades dos polos de acordo com os critérios de qualidade do MEC e da Coordenadoria Geral de Educação a Distância. XVII – Avaliar permanentemente as ferramentas disponíveis no Sistema Gerenciador de Aprendizagem – Sala de Aula Virtual, propondo inovações e adequações quando necessário. XVIII – Incentivar a realização de projetos, a serem executados pelo corpo discente e docente, destinados ao desenvolvimento de pesquisas e iniciação científica, tendo como escopo a formação em cursos de graduação próprios ou em consórcio e/ou convênios com outras instituições nacionais ou estrangeiras. XIX – Emitir parecer nos projetos de pesquisa e iniciação científica apresentados pelas coordenadorias dos cursos em funcionamento, elaborados em conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT. XX – Emitir parecer, para aprovação pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, em projetos de pesquisa de professores aprovados em outras instituições, nos casos de solicitação de bolsas de estudos, por intermédio do Claretiano – Centro Universitário, sendo ouvida a Entidade Mantenedora. XXI – Analisar e emitir parecer acerca das propostas de parcerias nacionais e estrangeiras para implantação de polos. XXII – Analisar e emitir parecer acerca das propostas de oferta conjunta de cursos, criação de novos cursos, propostas de cursos sequenciais, de extensão, cursos in company e cursos de curta duração na modalidade a distância. XXIII – Divulgar os resultados das pesquisas realizadas pelas coordenadorias. XXIV – Incentivar a promoção de eventos de iniciação à pesquisa e projetos de pesquisa em cada um dos Polos de Apoio Presencial. XXV – Promover e divulgar congressos, simpósios e seminários para estudos e debates de temas científicos, bem como a participação em iniciativas semelhantes de outras instituições. 3) CÂMARA SUPERIOR DE PÓS‐GRADUAÇÃO São atribuições e competências da Câmara Superior de Pós‐graduação: I – Deliberar as providências destinadas a resolver questões relativas a processos que envolvam o corpo discente e seus recursos em primeira instância. II – Intervir em questões de ordem regimental e disciplinar. III – Emitir parecer quanto ao plano geral dos trabalhos acadêmicos e dos currículos plenos, suas possíveis alterações e questões relativas à sua aplicabilidade ad referendum do CONSEPE. IV – Dar parecer a assuntos de ordem didática que devam ser encaminhados à deliberação da Reitoria. V – Elaborar os anteprojetos das normas de transferência de alunos de/para outras instituições de Pós‐graduação, bem como os Planos de Estudo de adaptação ou para alunos reprovados, além de critérios para equivalência de estudos, aulas de dependência ou adaptação, para aprovação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. 93
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ VI – Opinar quanto às ementas, ao programa e à bibliografia básica das disciplinas, com seus respectivos Planos de Ensino e respectivas atualizações ad referendum do CONSEPE. Atribuições da Câmara Superior de Pós‐graduação em relação aos cursos de pós‐
graduação stricto sensu: I – Elaborar planos de pós‐graduação, em áreas deficientes de professores habilitados para o exercício da atividade docente, dentro do Programa Permanente de Capacitação do Pessoal Docente – CAPES, para serem encaminhados os processos para o credenciamento nos órgãos públicos competentes, após sua aprovação pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. II – Estabelecer critérios para a entrevista e a prova de capacitação, às quais serão submetidos os candidatos aos graus de mestre e doutor. III – Aprovar a escolha do idioma estrangeiro a ser optado pelo candidato. IV – Orientar, quanto aos critérios fixados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, para os Exames Gerais de Qualificação a que serão submetidos os candidatos ao mestrado ou doutorado, depois de cumprirem as atividades programadas e apresentarem aproveitamento nas provas para cada curso e serem considerados aprovados. V – Decidir sobre recursos nos casos de divergência entre alunos e orientadores. VI – Orientar, quanto a critérios fixados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, para integralização de estudos necessários ao mestrado e doutorado, expressos em unidades de crédito, a serem totalizados nos prazos de, no mínimo, um ano, e, no máximo, três anos para o mestrado, e de, no mínimo, dois anos, e, no máximo, cinco anos para o doutorado. VII – Formar a Comissão Julgadora para arguição da dissertação de mestrado ou defesa da tese de doutorado em sessão pública, estabelecendo os critérios para a sua composição e procedimento da sessão. VIII – Opinar sobre o plano geral dos trabalhos dos cursos e dos currículos plenos e suas possíveis alterações e sobre questões relativas à sua aplicabilidade. IX – Sugerir nomes de docentes para comissões de estudos que se fizerem necessárias e outras. X – Dar parecer sobre assuntos de ordem didática que devam ser encaminhados à deliberação da Reitoria. XI – Aprovar os projetos de cursos extracurriculares e outros propostos pelos cursos. XII – Promover a avaliação periódica das atividades de pós‐graduação, com vistas ao cumprimento dos Projetos Político‐Pedagógicos dos diversos cursos em funcionamento e da sua adequação às novas exigências científicas, culturais e sociais. Atribuições da Câmara de Pós‐graduação em relação aos cursos de pós‐graduação lato sensu: I – Analisar planos de cursos de especialização apresentados pelas coordenadorias, emitindo parecer para aprovação pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e posterior encaminhamento ao órgão público competente para homologação, se for o caso. II – Fixar datas e prazos para apresentação dos planos de cursos, previstos anualmente pelas coordenadorias. 94
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ III – Estabelecer normas para o funcionamento dos cursos conforme estabelecido na legislação em vigor e segundo as diretrizes determinadas pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. IV – Opinar sobre o plano geral dos trabalhos dos cursos e dos currículos plenos e suas possíveis alterações e sobre questões relativas à sua aplicabilidade. V – Sugerir nomes de docentes para comissões de estudos que se fizerem necessárias e outras. VI – Dar parecer sobre assuntos de ordem didática que devam ser encaminhados à deliberação da Reitoria. VII – Aprovar os projetos de cursos extracurriculares e outros propostos pelos cursos. VIII – Promover a avaliação periódica das atividades de pós‐graduação, com vistas ao cumprimento dos Projetos Político‐Pedagógicos dos diversos cursos em funcionamento e da sua adequação às novas exigências científicas, culturais e sociais. Atribuições da Câmara de Pós‐graduação em relação à pesquisa e iniciação científica: I – Incentivar a realização de projetos, a serem executados pelo corpo discente e docente, destinados ao desenvolvimento de pesquisas e iniciação científica, tendo como escopo a formação em cursos de pós‐graduação próprios ou em consórcio e/ou convênios com outras instituições nacionais ou estrangeiras. II – Emitir parecer nos projetos de pesquisa e iniciação científica apresentados pelas coordenadorias, elaborados em conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT. III – Emitir parecer, para aprovação pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, em projetos de pesquisa de professores aprovados em outras instituições, nos casos de solicitação de bolsas de estudos, por intermédio do Claretiano – Centro Universitário, sendo ouvida a Entidade Mantenedora. IV – Coordenar a distribuição de bolsas de estudo e de auxílios às pesquisas estabelecidas no orçamento anual para execução de projetos específicos, de acordo com a política fixada pelos órgãos colegiados superiores. V – Contatar entidades nacionais e estrangeiras, visando à execução de programas de investigação científica mediante convênios. VI – Divulgar os resultados das pesquisas realizadas pelas coordenadorias. VII – Promover e divulgar congressos, simpósios e seminários para estudos e debates de temas científicos, bem como a participação em iniciativas semelhantes de outras instituições. VIII – Coordenar o repasse integral de bolsas de estudos ou auxílios a pesquisas concedidos por órgãos públicos ou privados a projetos de pesquisa autorizados. ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS BÁSICOS COLEGIADOS DE CURSOS São atribuições e competências dos colegiados de cursos: I – Apresentar propostas para aquisição de material bibliográfico e apoio didático pelos seus membros. II – Orientar, acompanhar e avaliar as ementas e Planos de Ensino das disciplinas para aprovação da Coordenadoria Geral. 95
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ III – Propor medidas para o aperfeiçoamento do ensino e dos projetos de pesquisa e extensão. IV – Exercer as demais atribuições que lhe forem previstas no Estatuto e neste Regimento Geral do Claretiano – Rede de Educação e nas normas aprovadas pelos órgãos internos. V – Colaborar para a definição do perfil profissiográfico característico do profissional a ser formado pelo curso. VI – Apresentar propostas para a elaboração dos currículos plenos dos cursos, com os programas das disciplinas que os compõem, bem como as convenientes reformulações, para serem encaminhadas para aprovação pelo CONSEPE. VII – Promover estudos de egressos dos cursos no mercado de trabalho local e regional, com vistas à preocupação permanente de atualização. VIII – Decidir sobre pedidos de reconsideração de resultados de avaliação de trabalho acadêmico e de promoção de alunos, convocando banca examinadora, se necessário, composta por três docentes, que justificarão, por escrito, seus pareceres. IX – Avaliar e documentar, dentro das normas traçadas pelos órgãos superiores, o desempenho do curso. X – Desenvolver e aperfeiçoar metodologias próprias para o ensino das disciplinas de sua competência. XI – Estimular a participação em cursos de formação continuada, por meio de cursos realizados pelo próprio Claretiano – Rede de Educação ou em convênios com terceiros. XII – Estimular e apoiar a participação do docente na sua formação acadêmica, mediante trabalhos de pesquisas acadêmicas e/ou cursos de mestrado e/ou doutorado, no contexto do Programa de Formação Docente, bem como das políticas de pesquisas acadêmicas e pós‐graduação do Claretiano – Centro Universitário. XIII – Promover a avaliação e o desempenho individual dos docentes, conforme critérios fixados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. XIV – Propor e executar atividades articuladas em nível interno e em nível de relações de cursos de extensão e de prestação de serviços à comunidade. XV – Propor projetos e normas de estágio e monitoria dentro das normas estabelecidas pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. XVI – Responsabilizar‐se pelo planejamento e pela execução do Plano de Trabalho das Monitorias. XVII – Elaborar o Plano Semestral e Anual de Atividades Acadêmicas do curso para apreciação da Reitoria e posterior aprovação pelo Conselho Superior, sendo ouvido o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. XVIII – Contribuir na concepção, organização, implementação e avaliação do Projeto Político‐Pedagógico do curso. Órgãos de apoio às atividades acadêmicas De acordo com as Disposições Regimentares, são considerados órgãos de apoio às atividades acadêmicas os órgãos básicos de gestão administrativa, sendo estes distribuídos dentro da estrutura administrativa da seguinte forma: 96
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ DEPARTAMENTO DE FINANÇAS O Departamento de Finanças compreende os seguintes setores: Tesouraria, Contabilidade, Compras e Controladoria, cujos serviços são chefiados por funcionários qualificados, contratados pela Entidade Mantenedora e subordinados, sob termo de responsabilidade, à Pró‐Reitoria Administrativa. Salvo disposições legais em contrário, o prazo para a interposição de recursos é de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da publicação do ato recorrido ou de sua comunicação ao interessado. Compete ao assessor administrativo‐financeiro: I – responsabilizar‐se, juntamente com os outros membros da Reitoria, pela fiel execução do Plano Orçamentário, aprovado pela Entidade Mantenedora; II – elaborar, obedecer e fazer obedecer ao Regulamento Interno da Assessoria Administrativo‐Financeira, apreciado pela Pró‐Reitoria Administrativa; III – manter atualizados os controles contábeis da Instituição; IV – cooperar na elaboração do anteprojeto de Orçamento Anual, para apreciação da Reitoria e dos demais órgãos competentes; V – providenciar a aquisição dos materiais escolares necessários ao desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas, seguindo as orientações da Reitoria em relação à cotação de preços; VI – colaborar na execução das atividades de segurança e manutenção dos prédios e demais áreas de utilização dos usuários, com seu respectivo pessoal; VII – exercer as demais funções delegadas pelo Coordenador Geral de Administração ou aquelas que recaiam no âmbito de sua competência. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Os serviços do Departamento de Recursos Humanos são chefiados por funcionários qualificados, contratados pela Entidade Mantenedora e subordinados, sob termo de responsabilidade, à Pró‐Reitoria Administrativa. Compete ao assessor de política de recursos humanos: I – efetuar os registros de todas as pessoas contratadas para as diversas funções e cargos do Claretiano – Rede de Educação, considerar o que dispõem as Convenções Coletivas de Trabalho das diversas categorias profissionais e tomar as providências, junto à Reitoria, para o cumprimento das suas disposições; II – elaborar, obedecer e fazer obedecer ao Regulamento Interno da Assessoria Administrativo‐Financeira, apreciado pela Pró‐Reitoria Administrativa; III – manter atualizados os controles contábeis da Instituição; IV – cooperar na elaboração do anteprojeto de Orçamento Anual para apreciação da Reitoria e dos demais órgãos competentes; V – providenciar a aquisição dos materiais escolares necessários ao desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas, seguindo as orientações da Reitoria em relação à cotação de preços; VI – colaborar na execução das atividades de segurança e manutenção dos prédios e demais áreas de utilização dos usuários, com seu respectivo pessoal; VII – exercer as demais funções delegadas pelo Coordenador Geral de Administração ou aquelas que recaiam no âmbito de sua competência. 97
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Os serviços do Departamento de Tecnologia da Informação são chefiados por funcionários qualificados, contratados pela Entidade Mantenedora e subordinados à Pró‐
Reitoria Administrativa. Competem aos funcionários do Departamento de Tecnologia da Informação: I – responsabilizar‐se, juntamente com os outros membros da Reitoria, pela fiel execução do Plano Orçamentário, aprovado pela Entidade Mantenedora; II – coordenar o Centro de Desenvolvimento de Projetos de Educação a Distância, em colaboração com a Coordenação Geral de Educação a Distância, respectivas assessorias e demais cursos de graduação, pós‐graduação, pesquisa e extensão; III – coordenar todos os serviços da área de base tecnológica, dos laboratórios de informática, do centro de informática, da provedoria de internet e dos laboratórios específicos dos cursos de graduação, pós‐graduação, pesquisa e extensão do Claretiano – Centro Universitário; IV – propor, ao Coordenador Geral de Administração, a política de manutenção, expansão, melhoria e atualização do seu parque de máquinas e equipamentos; V – cooperar na elaboração de projetos de cursos de Educação a Distância em colaboração com os assessores de graduação, pós‐graduação, pesquisa e extensão, junto aos órgãos competentes; VI – elaborar, obedecer e fazer obedecer ao Regulamento Interno do Núcleo de Informática, apreciado pela Pró‐Reitoria Administrativa e aprovado pelo CONSUP; VII – exercer as demais funções delegadas pelo Coordenador Geral de Administração ou aquelas que recaiam no âmbito de sua competência. DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Os serviços do Departamento de Publicidade e Propaganda são chefiados por funcionários qualificados, contratados pela Entidade Mantenedora e subordinados à Pró‐
Reitoria Administrativa. O departamento tem a incumbência de prestar informações aos alunos e à comunidade acadêmica sobre os cursos de graduação e pós‐graduação nas modalidades presencial e a distância oferecidos pela Instituição, bem como sobre as atividades de pesquisa e extensão em funcionamento e os processos seletivos para ingresso no Claretiano – Centro Universitário. Os responsáveis pelo Departamento de Publicidade e Propaganda atuam de forma conjunta com os diversos setores e coordenadorias, procurando inteirar‐se não só das características, das peculiaridades, dos períodos e dos horários das atividades em funcionamento, como também das atividades previstas para o ano letivo, dando ciência delas aos interessados. Para melhor cumprir com suas finalidades, o Departamento de Publicidade e Propaganda utiliza todos os meios de comunicação escritos e falados disponíveis na região, podendo firmar parcerias com agências especializadas para a divulgação das informações. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CONVÊNIOS E PARCERIAS A organização administrativa e a tomada de decisões no Claretiano – Rede de Educação têm origem na Missão Claretiana e nas políticas da Entidade Mantenedora, as quais estão interna e diretamente ligadas ao Reitor e ao Pró‐Reitor Administrativo e se relacionam 98
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ com os diversos setores da área administrativa, que, por sua vez, interage com a gestão acadêmica e comunitária na condução dos projetos e programas desenvolvidos. A Entidade Mantenedora é responsável pelo Claretiano – Rede de Educação perante as autoridades e o público em geral, incumbindo‐lhe de tomar as medidas necessárias ao seu bom funcionamento, respeitados os limites da lei, do estatuto, do regimento e da liberdade acadêmica e didático‐pedagógica, bem como da autoridade própria dos seus órgãos deliberativos. Compete à Entidade Mantenedora prover adequadas condições de funcionamento às atividades do Claretiano – Rede de Educação, colocando‐lhe à disposição os bens móveis e imóveis necessários e assegurando‐lhe os suficientes recursos financeiros para o custeio das suas finalidades, nos termos do Plano Orçamentário aprovado. A Entidade Mantenedora reserva‐se à administração orçamentária, patrimonial e financeira do Claretiano – Centro Universitário, podendo delegá‐la, no todo ou em parte, aos membros da Reitoria. As decisões dos órgãos colegiados ou da Reitoria que importem alteração do Plano Orçamentário dependem de aprovação da Entidade Mantenedora, respeitando sempre a autonomia nos assuntos acadêmicos do Claretiano – Centro Universitário. Os convênios e as parcerias interinstitucionais firmados entre entidades e a Instituição são assinados pelo representante da Entidade Mantenedora e pelo Reitor do Claretiano – Centro Universitário, por delegação de competência. Os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais firmados entre os alunos e a Instituição são assinados pelo representante da Entidade Mantenedora, por delegação de competência. ASSESSORIA JURÍDICA A Assessoria Jurídica é exercida por um advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado de São Paulo, pertencente ou não ao quadro de pessoal do Claretiano – Rede de Educação e designado pelo Reitor. São atribuições da Assessoria Jurídica: I – orientar a Reitoria e assistir‐lhe juridicamente no tocante às questões tributárias, fiscais, cíveis, trabalhistas, acadêmicas e outras; II – acompanhar o andamento de processos, fornecendo informações e participando de audiências; III – emitir pareceres em processos de interesse do Claretiano – Rede de Educação e na formalização de contratos e convênios; IV – representar, em juízo ou fora dele, o Claretiano – Rede de Educação, nas ações em que este for autor, réu ou interessado; V – manter um arquivo organizado dos processos em tramitação no Claretiano – Rede de Educação que contenha informações sobre o seu andamento; VI – elaborar documentos, formular diretrizes e/ou elaborar Planos de Trabalho, emitindo pareceres na solução de assuntos jurídicos; VII – elaborar e analisar documentos legais e regulamentares do Claretiano – Rede de Educação, emitindo parecer conclusivo sobre eles; VIII – executar outras atividades inerentes à área jurídica. Também de acordo com as Disposições Regimentares, são considerados órgãos básicos da gestão acadêmica: 99
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ COORDENADORIA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO A Coordenadoria de Cursos constitui‐se na menor fração da estrutura pedagógico‐
administrativa e tem por finalidade dar a base de sustentação acadêmica ao Claretiano – Centro Universitário. A coordenadoria é exercida por um docente, lotado no respectivo curso ou em curso de área afim, designado ad nutum pela Reitoria. As Coordenadorias de Cursos inter‐relacionam‐se com as demais coordenadorias acadêmicas e se vinculam funcionalmente à Pró‐Reitoria Acadêmica. O Colegiado de Curso é presidido pelo coordenador do curso, sendo constituído pelos docentes nele lotados e por um representante do corpo discente, indicado, na forma da legislação em vigor, com mandato de um ano, não renovável. São atribuições e competências do coordenador de curso: I – convocar as reuniões de professores do curso por áreas de interesse ou de conhecimento e presidi‐las; II – designar docentes para secretariar os trabalhos das reuniões de professores; III – coordenar os trabalhos e as atividades dos membros docentes do curso; IV – encaminhar, à Câmara Superior de Ensino, Pesquisa, Graduação e Extensão, para apreciação e posterior encaminhamento à Reitoria ou aos órgãos colegiados superiores, matéria que deva ser examinada por eles; V – encaminhar, ao Coordenador Geral de Ensino, os expedientes ou as representações que devam por ele ser apreciados; VI – apresentar ao Coordenador Geral de Ensino, no prazo por ele fixado, um relatório de atividades do curso; VII – auxiliar o Coordenador Geral de Ensino na fiscalização e observância do regime acadêmico, no cumprimento dos Planos de Ensino e demais Planos de Trabalho e na indicação de docentes; VIII – responsabilizar‐se pelo material que estiver sob sua guarda; IX – cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto do Claretiano – Rede de Educação, deste Regimento e do Regulamento da Reitoria, bem como as deliberações dos órgãos colegiados e o planejamento pedagógico; X – acompanhar as atividades didáticas do curso determinadas pelo colegiado, zelando pela fiel execução da legislação de ensino e das normas do Claretiano – Rede de Educação; XI – controlar o cumprimento do regime escolar e a execução tanto dos programas quanto das cargas horárias; XII – zelar pela manutenção da ordem e da disciplina no âmbito do curso, comunicando as ocorrências ao Pró‐Reitor Acadêmico e respondendo por abusos ou omissões sob sua responsabilidade; XIII – responsabilizar‐se pela orientação e pelo aconselhamento dos alunos do curso; XIV – elaborar o calendário do curso, ouvido o seu colegiado, sempre em obediência ao Calendário Geral do Claretiano – Centro Universitário; XV – participar do Conselho Superior e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão quando eleito pelos seus pares; XVI – comunicar, ao órgão competente e ao Pró‐Reitor Acadêmico, imediatamente após a ocorrência, as infrações cometidas pelos docentes e funcionários técnico‐
administrativos sob sua coordenação; 100
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ XVII – apresentar, ao Colegiado de Curso e à Pró‐Reitoria Acadêmica, o relatório semestral das atividades acadêmicas da coordenadoria; XVIII – tomar as medidas que se fizerem necessárias, em casos de urgência ad referendum dos órgãos superiores, encaminhando‐as a estes para apreciação posterior; XIX – providenciar, consoante os termos e as condições do Regulamento de Monitoria, o Edital de Convocação para a abertura de inscrições para a Monitoria e o Processo de Seleção de Candidatos; XX – despachar o processo que autoriza a concessão do Certificado de Exercício de Monitoria, encaminhando‐o ao Pró‐Reitor Acadêmico para assinatura; XXI – exercer outras atribuições que recaiam sobre sua competência ou que lhe sejam delegadas pelo Coordenador Geral de Ensino ou pelos órgãos superiores. COORDENADORIA DE CURSOS DE PÓS‐GRADUAÇÃO A Coordenadoria de Cursos de Pós‐graduação latu sensu e stricto sensu é exercida por um docente lotado no respectivo curso ou em curso de área afim, designado ad nutum pela Reitoria. A Coordenadoria de Cursos de Pós‐graduação inter‐relaciona‐se com as demais coordenadorias acadêmicas, de cursos e de pesquisa e se vinculam funcionalmente à Pró‐
Reitoria Acadêmica. O Colegiado de Curso é presidido pelo coordenador do curso, sendo constituído pelos docentes nele lotados e por um representante do corpo discente, indicado, na forma da legislação em vigor, com mandato de um ano, não renovável. São atribuições e competências do coordenador de curso de pós‐graduação: I – supervisionar as atividades não só dos programas e cursos de pós‐graduação, mas também de outros, tanto presenciais quanto a distância, nos termos da legislação vigente; II – supervisionar, dar parecer e auxiliar na indicação dos docentes e pesquisadores que irão atuar nos cursos e nas atividades da sua área; III – supervisionar as atividades e os serviços dos coordenadores dos seus diversos programas e projetos; IV – participar do fomento e da promoção de projetos e programas de pesquisa na sua área de atuação; V – ter, sob sua responsabilidade, o setor de arquivo e documentação da produção científica dos pesquisadores; VI – coordenar todo o processo de elaboração e alteração dos projetos pedagógicos dos programas oferecidos; VII – supervisionar a elaboração de projetos para a criação de novos cursos de pós‐
graduação presenciais ou a distância, os quais serão encaminhados à Reitoria; VIII – coordenar os processos de credenciamento ou recredenciamento dos programas que lhe são competentes, junto aos órgãos responsáveis, determinados na legislação; IX – superintender e tomar ciência dos trabalhos desenvolvidos pelos coordenadores dos programas e projetos de sua área; X – coordenar os processos de aquisição de equipamentos de laboratórios, acervo bibliográfico e materiais de apoio às atividades didático‐pedagógicas de seus programas, projetos ou cursos, nos termos da proposta orçamentária aprovada; 101
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ XI – supervisionar os programas de pesquisa acadêmica; XII – assinar certificados e diplomas de conclusão ou aproveitamento de cursos ou atividades na área de sua competência; XIII – responsabilizar‐se, juntamente com os seus pares, pela fiel execução do Plano Orçamentário aprovado; XIV – coordenar o curso ou o programa e manter articulação permanente com os seus corresponsáveis, por meio de reuniões periódicas com os respectivos docentes, para execução do Projeto Didático‐Pedagógico de cada curso; XV – encaminhar as propostas de alterações dos currículos dos cursos ou programas de pós‐graduação adequadas ao seu Projeto Didático‐Pedagógico; XVI – desempenhar outras funções de sua responsabilidade expressas no Estatuto do Claretiano – Rede de Educação e neste Regimento, bem como aquelas delegadas ou definidas pela Reitoria e as demais que recaiam no âmbito de sua competência. COORDENADORIA DE GESTÃO LOCAL DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Os polos de Educação a Distância são coordenados por um docente indicado pela Reitoria, que terá, sob sua responsabilidade, o desenvolvimento das atividades dessa modalidade de ensino na região abrangida e contará com as assessorias pedagógica, tecnológica e de editoração em Educação a Distância. São atribuições e competências da Assessoria Pedagógica em Educação a Distância: I – acompanhar e assessorar a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos na modalidade a distância, em níveis de graduação, pós‐graduação e extensão; II – propor e implementar atividades de capacitação para o trabalho docente em ambientes de Educação a Distância; III – participar, no âmbito pedagógico, da elaboração de normas e regulamentos específicos que regulem as atividades discentes e docentes diante dos componentes curriculares; IV – assessorar os docentes na elaboração de material didático para a Educação a Distância; São atribuições e competências da Assessoria Tecnológica em Educação a Distância: I – dar suporte aos projetos pedagógicos dos cursos na modalidade a distância, em níveis de graduação, pós‐graduação e extensão; II – auxiliar na elaboração e implantação de atividades de capacitação para o trabalho docente em ambientes de Educação a Distância; III – participar, no âmbito pedagógico, da elaboração de normas e regulamentos específicos que regulem as atividades discentes e docentes diante dos componentes curriculares; IV – assessorar os docentes na elaboração de material didático para a Educação a Distância. São atribuições e competências da Assessoria de Editoração em Educação a Distância: I – oferecer suporte aos professores para a construção de material instrucional impresso e material didático para inserção em ambiente virtual; II – assessorar a capacitação de pessoal para construção e mediação de material instrucional; 102
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ III – criar as normas técnicas e os métodos para elaboração de material didático‐
pedagógico; IV – assessorar a Coordenação Geral de Educação a Distância nas demais questões pertinentes à editoração em geral. NÚCLEO DE ESTÁGIOS As Coordenadorias de Estágio, de acordo com sua organização em regulamento próprio, possibilitarão ao Claretiano – Centro Universitário condições para controlar, técnica e administrativamente, os Estágios Curriculares obrigatórios, em estreita interação com as coordenadorias de graduação e de curso, contando, ainda, com supervisores de áreas específicas. São atribuições e competências do coordenador de estágios: I – planejar as atividades, bem como organizar e desenvolver o núcleo, provendo‐o de meios para o seu funcionamento eficiente, no sentido de atingir os objetivos determinados; II – relacionar‐se com as coordenadorias de graduação e de curso por meio de relatórios e propor eventuais modificações ou adequações necessárias; III – coordenar o trabalho dos supervisores por meio de reuniões ou entrevistas, a fim de garantir o acompanhamento e a avaliação final dos estágios realizados; IV – promover reuniões com os responsáveis pelos estágios; V – procurar acompanhar a vida profissional futura dos estagiários, a fim de formar um banco de dados dos profissionais egressos da escola‐empresa, sob sua coordenação; VI – promover e estudar as propostas de convênios, submetendo‐as à Pró‐Reitoria Acadêmica para a devida aprovação; VII – elaborar ou atualizar o Regulamento Interno de Estágio, de acordo com este Regimento, para aprovação pelo Conselho Superior, sendo também ouvido o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. Em relação aos estágios, competem às Coordenadorias de Curso: I – coordenar as atividades de estágio; II – zelar pelo cumprimento dos dispositivos legais que obrigam os estudantes a realizarem o estágio em diversos campos de aplicação, a saber:  nas escolas da comunidade, para prática de ensino a todos os licenciandos;  nas empresas ou instituições públicas, para prática profissional relacionada aos diferentes cursos do Claretiano – Centro Universitário; III – criar mecanismos operacionais que facilitem a condução, com segurança e aproveitamento, dos Estágios Curriculares dos alunos; IV – orientar os estudantes em todas as fases do seu processo de estágio; V – compilar informações e dados obtidos por meio de Estágios Curriculares, a fim de propor reformulações e/ou adequações não só ao sistema de estágio, mas também à própria estrutura curricular dos cursos; VI – divulgar os cursos existentes no Claretiano – Centro Universitário e seus respectivos currículos; VII – manter cadastros atualizados de empresas que possam ser campo de aplicação de estágios; 103
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ VIII – entrosar‐se com ações e mecanismos de integração entre o Claretiano – Centro Universitário e a empresa. Os estágios são supervisionados por docentes indicados pelas coordenadorias dos cursos, com aprovação do Reitor. Aos supervisores de estágio, competem: I – elaborar os Programas de Estágio, com a colaboração dos demais professores das disciplinas específicas do curso; II – adequar o Programa de Estágio proposto pelo Claretiano – Centro Universitário ao oferecido pela empresa; III – acompanhar e orientar o estágio, por meio de entrevistas, fichas de controle de frequência, relatórios e fichas de avaliação; IV – avaliar os estágios periodicamente, a fim de evitar desvios e/ou inadequações do programa preestabelecido; V – participar de reuniões promovidas pelo Núcleo, visando ao melhor entrosamento com os outros supervisores e à avaliação dos processos referentes ao estágio. CAPACITAÇÃO DOCENTE E INSTITUCIONAL As atividades de capacitação docente e institucional do Claretiano – Rede de Educação estão sob a responsabilidade das Pró‐Reitorias Administrativa e Acadêmica, com ações desenvolvidas pelas respectivas coordenadorias gerais, às quais competem: I – propor normas de avaliação de desempenho no âmbito do Claretiano – Rede de Educação; II – executar e acompanhar o sistema de avaliação de desempenho; III – executar, acompanhar e avaliar o Programa de Capacitação Institucional; IV – acompanhar o aproveitamento dos servidores treinados; V – planejar, coordenar e desenvolver estudos, procedimentos e métodos relativos à modernização administrativa no âmbito do Claretiano – Rede de Educação; VI – elaborar e implantar projetos, planos e programas dentro da área de sua competência, bem como regulamentos, normas e procedimentos administrativos; VII – executar outras atividades correlatas ou necessárias à eficiência de suas atribuições. SECRETARIAS SETORIAIS Aos escriturários e auxiliares administrativos, compete executar, com solicitude, aprimoramento e qualidade, os serviços das Secretarias Geral e Setoriais que lhes forem distribuídos pelos respectivos secretários ou demais órgãos executivos superiores. O horário de trabalho dos funcionários é estabelecido pelo Pró‐Reitor Administrativo, garantindo sempre o expediente aberto das secretarias nos períodos de funcionamento dos cursos. São atribuições e competências das Secretarias Setoriais: I – planejar, supervisionar e orientar a execução dos trabalhos da Secretaria Geral; II – convocar, por meio de edital próprio, os candidatos classificados no processo seletivo; III – auditar os lançamentos da vida acadêmica dos alunos; IV – supervisionar os trabalhos de preenchimento, registro e expedição de diplomas de conclusão de cursos de graduação, pós‐graduação e outros cursos, bem como os 104
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ trabalhos de preparação dos respectivos processos, encaminhando‐os para registro nos órgãos competentes; V – manter em dia o arquivo de expedição de diplomas e certificados, bem como seus registros; VI – definir as rotinas e os procedimentos para executar os serviços de controle e publicação de atos de ensino; VII – executar, pelos órgãos próprios, serviços tanto de documentação e arquivo quanto de expediente e protocolo; VIII – indicar aos órgãos superiores suas necessidades de pessoal e de materiais; IX – proceder aos levantamentos e aos estudos de dados acadêmicos e estatísticos para assessorar a Reitoria na elaboração de processos; X – manter mapas e prontuários relativos ao corpo discente e docente atualizados; XI – cumprir e fazer cumprir os despachos dos membros da Reitoria, dos coordenadores gerais e dos órgãos da administração superior; XII – exercer outras funções delegadas pela Reitoria; XIII – instruir processos que são objetos de deliberação dos órgãos colegiados para as análises correspondentes; XIV – manter em arquivo os registros das atividades acadêmicas do Claretiano – Centro Universitário; XV – manter um arquivo de legislação e normas e expedir aos órgãos competentes os assuntos pertinentes à respectiva instrução; XVI – organizar os serviços da Secretaria, concentrando nela a escrituração dos registros acadêmicos do Claretiano – Centro Universitário, os quais deverão ser mantidos rigorosamente atualizados e conferidos; XVII – organizar o arquivo de modo que se assegure a preservação dos documentos acadêmicos e que se atenda prontamente a qualquer pedido de informação ou esclarecimento de interessados ou da Reitoria; XVIII – redigir e fazer expedir toda a correspondência oficial do Claretiano – Rede de Educação; XIX – redigir e subscrever os editais de chamada para avaliações bimestrais e matrículas, os quais serão publicados por ordem do Pró‐Reitor Acadêmico; XX – manter atualizada a coleção de leis, regulamentos, regimentos, instruções, despachos, ordens de serviços e livros de escrituração; XXI – apresentar à Pró‐Reitoria Acadêmica, em tempo hábil, todos os documentos que devam ser visados ou assinados; XXII – subscrever e publicar regularmente o quadro tanto de notas de aproveitamento quanto de avaliações, bem como as relações de faltas ou frequências, para conhecimento dos alunos; XXIII – organizar e manter atualizado o prontuário dos docentes e discentes; XXIV – comunicar à Tesouraria, para fins de registro e controle, imediatamente após a escrituração dos registros acadêmicos, os períodos letivos cursados, bem como os números atribuídos aos alunos que estejam matriculados e àqueles que tenham sido transferidos. COORDENADORIA DOS LABORATÓRIOS O Claretiano – Centro Universitário mantém diversos laboratórios com o objetivo principal de dar suporte às necessidades acadêmicas dos diversos cursos em funcionamento, 105
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ possibilitando aos alunos e aos docentes a realização de pesquisas, trabalhos e atividades experimentais e fazendo, desse modo, a interação da parte teórica de ensino com a prática, em consonância com os avanços tecnológicos e as necessidades de experimentação científica. Os laboratórios estão sob a responsabilidade dos coordenadores e professores dos cursos que os utilizam, aos quais compete exercer a sua supervisão. Para tanto, estes contam com o auxílio de técnicos responsáveis pela sua manutenção. Para a utilização dos laboratórios ou dos recursos materiais neles disponíveis, tanto os alunos como os docentes deverão seguir as normas específicas fixadas pela coordenação dos respectivos cursos e laboratórios, as quais estão contidas no Guia Acadêmico. COORDENADORIA DO MATERIAL DIDÁTICO E AUDIOVISUAIS A indicação do material didático a ser utilizado nas atividades de ensino do Claretiano – Centro Universitário é de responsabilidade das respectivas coordenadorias de cursos e do corpo docente, que poderão fazer livremente a indicação de livros, revistas e demais recursos tecnológicos e científicos aos alunos, a fim de garantir um nível de excelência nas atividades pedagógicas. Durante todo o horário de funcionamento escolar, o Claretiano – Centro Universitário coloca à disposição dos professores e alunos os mais modernos recursos audiovisuais e de multimídia, os quais podem ser utilizados nas salas de aula ou nos laboratórios para atender às necessidades de ensino, desde que tenham feito, com a devida antecedência, a reserva dos equipamentos com os técnicos responsáveis. O Claretiano – Centro Universitário também oferece o serviço de cópias heliográficas e encadernações como auxílio às atividades acadêmicas. COORDENADORIA DAS BIBLIOTECAS SETORIAIS Os serviços das Bibliotecas do Claretiano – Rede de Educação e das Bibliotecas Setoriais em funcionamento nos polos na modalidade de Educação a Distância estão sob a coordenação de um bibliotecário, que dirige e orienta o setor, e contam, ainda, com auxiliares qualificados, indicados pelo Reitor e contratados pela Entidade Mantenedora em função das necessidades dos serviços. As Bibliotecas são organizadas segundo as principais tendências da Ciência da Informação e utilizam recursos informatizados que proporcionam aos seus usuários serviços on‐line, inclusive consultas à base de dados, reservas e renovação de materiais e acesso às obras em formato digital. O acervo das Bibliotecas dispõe de livros, periódicos, CDs, CD‐ROMs, fitas VHS, DVDs, monografias e trabalhos acadêmicos, abrangendo as áreas do conhecimento disponíveis na Instituição. Quanto ao seu funcionamento, as Bibliotecas regem‐se por regulamento próprio, elaborado pela Reitoria e aprovado pelo Conselho Superior. As Bibliotecas subordinam‐se, hierarquicamente, ao Pró‐Reitor Acadêmico. A divulgação dos trabalhos didáticos, culturais e demais publicações é promovida pelas Bibliotecas, de acordo com a indicação das coordenadorias de curso e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. As Bibliotecas funcionam diariamente, durante o período de aulas e trabalhos acadêmicos. 106
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ÓRGÃOS BÁSICOS DE GESTÃO DA EXTENSÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA Também são considerados órgãos de apoio os órgãos básicos de gestão da extensão e ação comunitária, como seguem: NÚCLEO DE EXTENSÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA A extensão universitária é um processo educativo, cultural e científico que se articula ao ensino e à pesquisa de forma indissociável, viabilizando a relação transformadora entre o conhecimento técnico‐acadêmico e a sociedade. As atividades de extensão do Claretiano – Centro Universitário devem garantir a qualidade científica, tecnológica, esportiva e artístico‐cultural, na busca da interação com a sociedade, por meio de ações de promoção e garantia dos valores democráticos de igualdade e desenvolvimento social. A relação com o conhecimento e o objetivo educacional ou caráter educativo é indispensável para caracterizar a atividade de extensão. As ações propostas devem atender à ampla gama de problemas e pessoas e, em especial àquelas parcelas da sociedade que não têm acesso aos bens científicos e culturais produzidos ou sistematizados pelo saber humano. A extensão comunitária do Claretiano – Centro Universitário é desenvolvida nos termos da sua Missão e tem por objetivos pastorais: I – atender às demandas sociais e culturais da comunidade; II – valorizar o ser humano numa perspectiva ética e solidária; III – fomentar a consciência confessional e ecumênica da sua missão evangelizadora em todas as áreas da Instituição. Os cursos de extensão são executados sob a forma de cursos temáticos de curta duração, de atualização e de difusão cultural, sendo abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos nos respectivos Planos de Cursos. Os Planos de Cursos extensionistas deverão ser aprovados previamente pelas Pró‐
Reitorias Acadêmica e de Extensão e Ação Comunitária e neles devem constar, entre outros, os itens relacionados ao perfil dos candidatos, os objetivos do curso, a metodologia, a carga horária, os critérios de avaliação, o financiamento e as condições para recepção de certificados. Cabe à Pró‐Reitoria de Extensão e Ação Comunitária e à Coordenadoria Geral de Extensão manter o registro de dados necessários ao suporte, bem como o acompanhamento e a divulgação das atividades de Ação Comunitária do Claretiano – Centro Universitário. NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS O Núcleo de Gestão de Pessoas – NUGEP é coordenado, de forma conjunta, pelas Coordenadorias Gerais de Ação Comunitária, Administrativa e Acadêmica e tem como instrumentos o Plano de Carreira Docente, os Planos de Capacitação do Pessoal Docente e Técnico‐Administrativo e o Plano de Cargos e Salários do Pessoal Técnico‐Administrativo, os quais regulamentam os procedimentos operacionais e normativos da política de pessoal docente e técnico‐administrativo. Compete ao Núcleo de Gestão de Pessoas: I – prover as necessidades de capacitação dos recursos humanos do corpo técnico‐
administrativo e docente, de comum acordo com as respectivas Pró‐Reitorias; II – dar cumprimento aos Planos de Carreira do Pessoal Docente e Técnico‐
Administrativo. 107
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL Os serviços do Núcleo de Serviço Social são chefiados por um assistente social, que é auxiliado por funcionários contratados pela Entidade Mantenedora e subordinados, sob termo de responsabilidade à Pró‐Reitoria de Ação Comunitária. O Claretiano – Centro Universitário atua na área social por meio de projetos destinados ao atendimento dos discentes, dos docentes, dos funcionários e da comunidade local, com o propósito de contribuir para a formação de cidadãos não só conscientes de seus deveres e direitos numa sociedade globalizada, mas também capazes de construir uma vida digna e responsável. Para tanto, educa‐os para o conhecimento no mundo do trabalho. São atribuições e competências do coordenador do serviço social: I – efetuar um levantamento de natureza socioeconômica e familiar para a caracterização da população escolar; II – elaborar e executar programas de orientação sociofamiliar, visando à formação educacional; III – articular uma política que envolva benefícios e serviços e que seja voltada para a família Claretiana no âmbito da educação e, em especial, no conjunto das demais políticas sociais; IV – coordenar os programas sociais já existentes no Claretiano – Centro Universitário; V – realizar visitas domiciliares com o objetivo de ampliar o conhecimento acerca da realidade sociofamiliar do aluno, possibilitando sua assistência adequada; VI – participar, em equipe multidisciplinar, da elaboração de programas que visem à melhoria contínua do desenvolvimento integral; VII – efetuar e elaborar planos e documentos destinados aos diversos órgãos públicos e particulares, tais como o Conselho Nacional de Assistência Social, o Instituto Nacional de Serviço Social, o Ministério da Justiça, os Conselhos Municipais, entre outros, para a manutenção do certificado de filantropia. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO DISCENTE E AOS EGRESSOS O Claretiano – Centro Universitário, por meio do Programa de Atendimento ao Discente – PRADI, desenvolve ações e políticas de caráter material e imaterial que são voltadas à mobilização de valores e comportamentos e que têm como preocupação final o acesso à cidadania, proporcionando aos alunos e aos egressos o acesso e/ou a continuidade nos estudos. O Setor de Serviço Social desenvolve, junto aos alunos, trabalhos de orientações concernentes à fase peculiar de cada discente, no tocante às suas angústias, dúvidas e expectativas sobre sua vida futura, as quais afetam o seu bom rendimento e o seu aproveitamento escolar. Verificada a necessidade de assistência escolar, os alunos e egressos são orientados por um assistente social e por auxiliares contratados pela Entidade Mantenedora, os quais lhes prestarão informações sobre as opções de assistência e modalidades de bolsa de estudos, tais como: bolsa social da Instituição, bolsas obtidas por meio de convênios com empresas da região e forma de utilização do Programa de Financiamento Estudantil – FIES, do Programa Universidade Para Todos – PROUNI e da Escola da Família, que são mantidos pelos órgãos públicos. Na concessão de Bolsa Social do Claretiano – Centro Universitário ou de bolsa obtida pelo aluno por convênio com empresas, os interessados deverão apresentar ao PRADI a 108
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ documentação exigida nos prazos determinados pela Reitoria, e os descontos nas mensalidades serão definidos segundo critérios embasados na análise socioeconômica da referida documentação. Autonomia da IES em relação à Mantenedora O Claretiano – Centro Universitário goza de autonomia didático‐científica, administrativa, financeira e disciplinar, dentro dos limites que lhe são fixados pela legislação em vigor, pelo seu Estatuto e pelo seu Regimento, em relação à Entidade Mantenedora. A autonomia didático‐científica consiste em: I – estabelecer sua política de ensino, pesquisa, extensão e ação comunitária, nas modalidades presencial e a distância, em nível nacional e internacional, obedecida a legislação em vigor; II – criar, organizar, modificar, suspender o funcionamento e extinguir cursos, programas extensionistas e unidades de ensino e pesquisa, observadas a legislação vigente e as exigências do meio social, econômico e cultural; III – estabelecer o número de vagas iniciais dos novos cursos, alterar e remanejar o número de vagas existentes e fixar os critérios para seleção, admissão, promoção e habilitação de alunos nos seus cursos e programas; IV – organizar os currículos plenos de seus cursos e programas na forma da legislação vigente; V – estabelecer seu regime acadêmico e didático‐pedagógico; VI – conferir graus, diplomas, títulos e outras dignidades universitárias; VII – aprovar seus projetos de ensino, pesquisa, extensão e ação comunitária nas suas linhas de ação, atendidas as prioridades institucionais; VIII – interagir com entidades culturais e científicas, nacionais e estrangeiras, para o desenvolvimento de projetos de interesse do ensino, da pesquisa e da extensão universitária. A autonomia administrativa consiste em: I – propor alterações, reformulações e a aprovação deste Estatuto e aprovar seu Regimento Geral; II – elaborar o Plano de Desenvolvimento Institucional e propor a sua aprovação à Entidade Mantenedora; III – elaborar, aprovar e reformar os regulamentos dos demais órgãos de direção e coordenação do ensino, pesquisa, extensão e ação comunitária dos órgãos suplementares, bem como o Regulamento do Quadro de Carreira Docente; IV – propor a fixação dos valores das taxas e dos emolumentos a serem cobrados dos usuários à Entidade Mantenedora; V – elaborar a peça orçamentária a ser encaminhada à Entidade Mantenedora para aprovação; VI – dispor não só sobre o pessoal docente e técnico‐administrativo, estabelecendo‐
lhes direitos e deveres, mas também sobre as exigências de provimento de cargos e funções, desenvolvimento, manutenção e administração; VII – administrar o patrimônio da Entidade Mantenedora, colocando‐o a seu serviço, e dele dispor nos limites por ela fixados. 109
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ A autonomia financeira consiste em propor, organizar, controlar e promover a gestão da peça orçamentária aprovada pela Entidade Mantenedora. A autonomia disciplinar consiste em fixar o regime de sanções e aplicá‐lo, obedecidas as prescrições legais e os princípios gerais do Direito. 7.2 – Procedimento de Autoavaliação Institucional Projeto de Avaliação Institucional e Metodologia A metodologia utilizada para a coleta de dados consiste na aplicação de questionários impressos e/ou disponibilizados na Sala de Aula Virtual, com questões direcionadas a resultados quantitativos e qualitativos, procurando uma abrangência geral. O método de enfoque nas pesquisas por questionário consiste em propor, inicialmente, uma autoavaliação ao entrevistado para, em seguida, analisar a dimensão. Os resultados são distribuídos por dimensões para que sejam apontadas as fragilidades e as potencialidades, bem como as sugestões para a melhoria do processo. Na modalidade presencial, há uma coleta de dados denominada avaliação aberta, que consiste na reunião de alunos em grupos para fazer um relatório descrevendo as suas fragilidades e as suas potencialidades. Os relatórios são apurados, e, então, os apontamentos são agrupados e colocados em porcentagem de indicação. Em seguida, ele é discutido com os representantes de classe, o coordenador de curso e a Direção em reunião previamente marcada. Na modalidade a distância, utiliza‐se a Sala de Aula Virtual para a coleta de dados referente não só à Instituição, mas também às suas ações. Na elaboração dos questionários, são considerados os três amplos níveis e as dez dimensões, conforme as diretrizes do SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Os níveis são estes: Organização Institucional, Corpo Docente e Instalações. As dimensões são as seguintes: 1. Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional. 2. A política para o ensino, a pesquisa, a pós‐graduação e a extensão. 3. A responsabilidade social da Instituição. 4. A comunicação com a sociedade. 5. As políticas de pessoal e as carreiras do corpo docente e do corpo técnico‐
administrativo. 6. A organização e a gestão da Instituição. 7. A infraestrutura física. 8. O planejamento e a avaliação. 9. As políticas de atendimento aos estudantes. 10. A sustentabilidade financeira. Vide Anexo VIII (Projeto de Avaliação Institucional). Formas de participação da comunidade acadêmica, técnica e administrativa, incluindo a atuação da Comissão Própria de Avaliação – CPA Por intermédio de questionários impressos e mesmo daqueles disponibilizados na Sala de Aula Virtual, são coletados dados quantitativos e qualitativos que, após a apuração, são analisados e interpretados; os resultados são encaminhados para os setores envolvidos. O 110
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ responsável por cada setor acadêmico ou administrativo faz um relatório envolvendo o resultado da avaliação e indicando ações futuras. A CPA – Comissão Própria de Avaliação – possui uma sala específica, com um secretário em dedicação integral, um coordenador e uma equipe operacional. Regularmente, todos os componentes da CPA, que incluem representantes de todos os segmentos, inclusive da sociedade, se reúnem para discutir todos os resultados das avaliações feitas no período. Formas de utilização dos resultados das avaliações Há um fluxograma para todas as avaliações realizadas pela CPA, o qual inclui o relatório final, que é encaminhado para o responsável por cada setor envolvido; este, por sua vez, deve retorná‐lo com um parecer sobre o resultado. Resultados que envolvem a comunidade acadêmica são encaminhados para a Assessoria Pedagógica para a tomada de decisão sobre projetos de melhoria e aperfeiçoamento. O processo de coleta e análise inicia‐
se com o questionário socioeconômico que o aluno preencheu para o processo seletivo. Esses dados constituem o perfil inicial que é indicado nos Planos de Ensino. Metas Institucionais Tendo em vista a expansão do número de cursos oferecidos pela Instituição, bem como a implantação de novos polos, foram definidas metas que oferecerão suporte técnico, a saber: a. Consolidação da Avaliação Institucional como ferramenta de gestão e processo de melhoria contínua; b. Aprimoramento da Ouvidoria dentro do Projeto de Avaliação Institucional; c. Aperfeiçoamento dos sistemas e processos de Autoavaliação Institucional, preservando o envolvimento da comunidade acadêmica e da sociedade, dentro dos preceitos da Regulação do Ministério da Educação; 7.3 – Procedimento de Atendimento aos Alunos A Política de Atendimento ao Discente é o conjunto ordenado de ações da instituição de Ensino Superior direcionadas a proporcionar ao corpo discente condições favoráveis ao desenvolvimento da vida acadêmica em suas várias vertentes, para fortalecer sua formação e apoiar o exercício de suas atividades. Nas instituições de Ensino Superior, ações específicas voltadas ao atendimento do estudante sempre foram elementos indissociáveis do seu funcionamento. Políticas sérias direcionadas ao atendimento do corpo discente e aplicadas no auxílio às atividades de ensino, iniciação à pesquisa, extensão e produção acadêmica são indispensáveis à vida acadêmica e à consecução de um padrão mínimo de qualidade. Além disso, elas aprofundam o papel social da instituição de Ensino Superior na medida em que estimulam atividades de extensão e contribuem para a formação cidadã do estudante, assim como fomentam a produção de conhecimento por meio do estímulo à iniciação da pesquisa, são fatores essenciais para a permanência dos estudantes de baixa renda no curso universitário, ampliam o desenvolvimento da pós‐graduação e propiciam o crescimento do acesso à instituição de Ensino Superior. 111
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Políticas de Atendimento ao Discente do Claretiano e Acompanhamento do Egresso A Missão do Claretiano – Centro Universitário consiste em formar a pessoa para o exercício profissional e para o compromisso com a vida, mediante o seu desenvolvimento integral, envolvendo a investigação da verdade, o ensino e a difusão da cultura, inspirada nos valores éticos e cristãos e no carisma Claretiano, que dão pleno significado à vida humana. Para que a missão se concretize pedagogicamente, o Claretiano – Centro Universitário assume uma postura aberta, dinâmica e sensível, buscando responder às necessidades e expectativas dos contextos externos (socioeconômico e cultural) no qual ela está inserida e internos (da própria instituição). Conseqüentemente, concebe o planejamento e a organização didático‐pedagógica como um processo continuado, construído na coletividade, priorizando a qualidade de suas ações educacionais e tendo como enfoque um processo de integração multi e interdisciplinar (MISSÃO E PROJETO EDUCATIVO – CLARETIANO, 2012). Ainda no documento institucional “Missão e Projeto Educativo”, notam‐se o claro conceito e a acentuada disposição de que o discente exerce um papel de relevância na constituição da comunidade formativa. Quando se trata da identidade de uma instituição de Ensino Superior comunitária e confessional, que é a característica do Claretiano – Centro Universitário, realça‐se a democratização das relações de poder dentro da Instituição. Dessa forma, há a valorização da correlação entre as diversas partes que compõem a comunidade educativa com o intuito de que haja uma verdadeira política institucional de integração, vivendo‐se um clima de respeito recíproco e diálogo construtivo, com ideais compartilhados e tarefas planejadas. Os alunos, que são o centro da atenção educativa, participam da comunidade acadêmica nos diretórios acadêmicos, na representação de classe, nas reuniões pedagógicas e, juntamente à direção, na avaliação institucional, além de atuarem como representantes no Conselho Superior e no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Essa política tem como objetivo incentivar os alunos a participarem, ativamente, na comunidade educativa do Claretiano – Centro Universitário, exercendo seu papel de coparticipante em todo o processo de educação e representação discente. A Política de Atendimento ao Discente do Claretiano – Centro Universitário visa à implantação de ações para garantir o acesso, a permanência e a conclusão de curso dos alunos na perspectiva da melhoria do desempenho acadêmico, da inclusão social, da formação profissional e da produção de conhecimento. Essas políticas garantem a assistência, o atendimento personalizado, o acompanhamento e as oportunidades tanto aos alunos em atividade quanto aos egressos no tocante à aprendizagem, à atividade profissional, às condições de trabalho e saúde, à integridade e à atuação social. Os estudantes recebem especial atenção por meio de programas específicos ou ações de atendimento que procurem oferecer facilidades e oportunidades para o seu crescimento. Objetivos A Política de Atendimento ao Discente do Claretiano ‐ Centro Universitário tem por objetivos: 1. promover o acesso, a permanência e a conclusão de curso dos estudantes do Claretiano – Centro Universitário na perspectiva da formação humana integral, da inclusão social e da democratização do ensino; 2. assegurar aos estudantes igualdade de oportunidade no exercício das atividades acadêmicas; 3. identificar e minimizar os problemas de ordem psicológica ou psicopedagógica que interfiram na aprendizagem; 112
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 4.acompanhar os alunos com necessidades educacionais especiais advindas de deficiências físicas, visuais e/ou auditivas por meio do Núcleo de Acessibilidade; 5. contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, buscando minimizar a reprovação e a evasão escolar; 6. enfatizar a representação estudantil (diretórios acadêmicos, alunos representantes de turmas, entre outros) como forma de participação dos alunos na gestão institucional e de manutenção de um bom clima de trabalho institucional; 7. preparar os alunos concluintes de cursos de graduação para a sua inserção no mercado de trabalho, criando um vínculo para a sua relação com o Claretiano – Centro Universitário na qualidade de egressos; 8. apoiar os egressos dos cursos do Claretiano – Centro Universitário em suas ações de qualificação profissional por meio dos programas de educação continuada e da Política de Ensino de Pós‐graduação praticados na Instituição; 9. enfatizar a participação discente no processo de autoavaliação institucional, utilizando seus resultados como forma de articulação do apoio que necessitam; 10. e preservar e difundir os valores éticos de liberdade, igualdade e democracia. Ações O Claretiano – Centro Universitário oferece aos discentes oportunidades para a permanência na Instituição, bem como para o aprimoramento e o desenvolvimento acadêmico deles. Além disso, permite o contato ativo com os egressos e a criação de oportunidades de formação continuada. O Claretiano – Centro Universitário estabelece políticas que garantem a assistência, o atendimento personalizado, o acompanhamento e as oportunidades tanto aos alunos em atividade quanto aos egressos no tocante à aprendizagem, à atividade profissional, às condições de trabalho e saúde, à integridade e à atuação social. Os estudantes recebem especial atenção por meio de programas específicos ou ações de atendimento que procurem oferecer facilidades e oportunidades para o seu crescimento. Diante da realidade do Claretiano – Centro Universitário, considerada com base na experiência dos docentes, dos diretórios acadêmicos e do corpo discente, surge o Programa de Apoio ao Discente (PRADI), caracterizado por sua ação multiprofissional e concebido para o desenvolvimento de serviços de atendimento, aconselhamento e intervenção nas áreas psicopedagógica, psicológica, terapêutico‐ocupacional, acadêmica, espiritual e social aos discentes do Claretiano – Centro Universitário. Os atendimentos, disponibilizados mediante agendamentos e realizados na Secretaria de Extensão e Ação Comunitária, pretendem contribuir para o bem‐estar do discente, tendo em vista a promoção de uma melhor qualidade de vida. Após reflexão e discussão com diversos segmentos do Claretiano – Centro Universitário, foram estabelecidos como objetivos para o PRADI: contribuir para o bem‐estar do aluno, tendo em vista a promoção de modos de vida saudável; implementar programas de ação específicos; e criar espaços de apoio psicológico, acadêmico, terapêutico, ambulatorial, espiritual e social, além de mecanismos para avaliar a capacidade e a eficácia das intervenções. Segue uma breve descrição das ações multiprofissionais de cada área de apoio ao PRADI: • Apoio e orientações psicológicas mediante atendimento individual ou em grupo. Os atendimentos seguem o modelo da psicoterapia breve, que permite aos discentes refletir a 113
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ respeito de conflitos pessoais, problemas familiares, falta de motivação, entre outros. Os atendimentos visam contribuir para a modificação de comportamentos e atitudes, oferecendo condições para que os discentes possam assumir com maior segurança os compromissos da vida acadêmica. • Apoio pedagógico aos discentes voltado às necessidades educacionais especiais. O programa tem por finalidade: trabalhar com metodologias alternativas para as diferentes áreas do currículo, intervir pedagogicamente no desenvolvimento de diferentes linguagens e promover encontros de estudos e elaboração de materiais didáticos, bem como divulgação e publicação de resultados. • Apoio espiritual, por entender a pessoa como um ser aberto ao transcendente e, por isso mesmo, necessitada de evoluir espiritualmente. • Apoio social por meio de avaliação socioeconômica para concessão de bolsas de estudo e outros encaminhamentos nessa área, além de orientação e encaminhamento para atender às diferentes necessidades do discente, incluindo documentação pessoal, convênio com empresas para concessão de descontos na mensalidade escolar, atendimento familiar e triagem social para atendimento na Clínica Multidisciplinar do Claretiano – Centro Universitário. • Apoio vocacional, visando orientar não só os calouros em seus primeiros meses, mas também os discentes que estão nos últimos anos sobre a sua inserção no mercado de trabalho. Formas de acesso Divulgação dos cursos: o Claretiano – Centro Universitário divulga seus cursos de graduação por meio de jornais de circulação estadual e regional, site da própria Instituição, rádios regionais, TVs regionais, panfletos e outdoors, além de propaganda pessoal. Inscrição: após a fase de divulgação, os futuros alunos interessados nos cursos divulgados fazem a sua inscrição, em período determinado, no site www.claretiano.edu.br ou nos polos destinados à modalidade a distância. São requisitos para inscrição: a) ter concluído o Ensino Médio ou equivalente; b) recolher a taxa de inscrição: no ato da inscrição, o candidato deverá optar por 1 (um) dos cursos oferecidos no processo seletivo, podendo indicar até mais 1 (um) curso como opção seguinte; c) comprovante de pagamento da taxa de inscrição e ficha de inscrição preenchida. Processo seletivo: o processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação é realizado semestralmente para os cursos a distância para os cursos presenciais. É realizada uma prova de redação em dia e hora estabelecidos pelo Claretiano – Centro Universitário. Critérios de Avaliação Prova de Redação, valendo de 0,0 a 10,0 pontos. Classificação: A classificação será por curso e processo seletivo, em ordem numérica crescente, de acordo com a nota final obtida pelo candidato. O candidato que obtiver nota 0,0 (zero) na redação, será desclassificado. Nesse caso, o candidato poderá novamente fazer sua inscrição para realizar outra prova na mesma campanha, sem efetuar o pagamento da taxa. 114
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Critérios de Desempate: no caso de empate, dar‐se‐á preferência ao candidato que tiver maior idade. Matrícula: documentos originais/obrigatórios: • comprovante de pagamento das taxas estipuladas; • uma foto 3x4 recente. Fotocópias em tamanho A4: • Histórico Escolar do Ensino Médio (1 via). • Certificado de Conclusão do Ensino Médio obtido no exterior, juntamente com as provas de equivalência de estudos do CEE (1 via), ou Diploma de Curso Superior devidamente registrado (1 via). • CPF (1 via). • Título de Eleitor (1 via). • Certidão de Nascimento ou de Casamento (1 via). • Cédula de Identidade (1 via). • Certificado de Reservista (1 via). • Comprovante de Residência (1 via). • Para a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais no ato da matrícula: o candidato maior de 18 anos ou emancipado deve apresentar fotocópia do RG e do CPF/MF. Para o candidato menor de 18 anos, o contrato somente poderá ser assinado pelo pai ou pelo responsável legal, que deve estar munido de procuração com firma reconhecida e apresentar o RG e o CPF/MF. As matrículas serão realizadas nos polos após a apresentação completa da documentação exigida e o deferimento do Reitor. As matrículas são efetuadas no Claretiano – Centro Universitário (em Batatais ou nos polos citados anteriormente) em período e horário estipulados pela Instituição. Outras informações: 1. Ao Claretiano – Centro Universitário se reserva o direito de manter ou não a oferta dos cursos constantes do edital, a julgar pelo número de inscritos no processo seletivo. 2. O aluno poderá optar por estudar em um determinado polo, obedecendo à viabilidade para formação de turmas. 3. O candidato aprovado no processo seletivo deverá preencher o requerimento de matrícula no polo escolhido e aguardar o deferimento do Reitor do Claretiano – Centro Universitário. 4. Ao Claretiano – Centro Universitário se reserva o direito de realizar o processo seletivo somente do curso oferecido que tiver uma quantidade suficiente de inscritos. 5. Se o curso pelo qual o candidato optou não atingir a quantidade suficiente de inscritos, este poderá optar pela 2ª opção ou pela devolução da taxa referente à sua inscrição (Parecer nº 610/92). 6. Nos polos em que não houver número mínimo de candidatos aprovados por turma, estes terão a opção de matricular‐se no polo mais próximo à sua residência. 7. Fica estabelecido que haverá, em cada polo, um fiscal do Claretiano – Centro Universitário responsável pelo transporte e pela aplicação das provas lacradas. 8. Os cursos da modalidade a distância serão ofertados somente no formato on‐line. 9. Candidatos com necessidades especiais devem, obrigatoriamente, enviar declaração ou atestado médico para o Claretiano – Centro Universitário. 115
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 10. Os critérios de correção da redação estão descritos no endereço eletrônico www.claretiano.edu.br, não cabendo recurso. 11. Havendo ainda vagas remanescentes, serão realizados novos processos seletivos, obedecendo‐se os mesmos critérios estabelecidos no edital. 12. Na eventualidade de as vagas oferecidas ainda não serem preenchidas, poderá ser utilizado como critério para preenchimento dessas vagas remanescentes o ingresso de portadores de Diploma de Curso Superior (graduação) devidamente registrado, de acordo com as normas e os prazos estabelecidos no site www.claretiano.edu.br. Programas de apoio pedagógico e financeiro As propostas de apoio pedagógico e financeiro aos discentes do Claretiano – Centro Universitário partem do interesse da Instituição, dos cursos de graduação e pós‐graduação presencial e a distância e/ou das necessidades sociais identificadas pela Instituição dentro de um plano anual. O Claretiano – Centro Universitário oferece aos discentes diversas oportunidades para o seu desenvolvimento acadêmico, a saber: • Projeto institucional de concessão de bolsas de estudo para alunos carentes submetidos à avaliação socioeconômica. • Escola da Família, convênio firmado entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Ação Educacional Claretiana no qual a escola da rede estadual estende seus atendimentos à população carente nos finais de semana, proporcionando aos integrantes programações culturais, educativas, esportivas e recreativas. • Programa de Monitoria do Claretiano – Centro Universitário, que beneficia o aluno regularmente matriculado em nossos cursos de graduação com bolsas de estudo. • Programa de incentivo à Iniciação Científica, com concessão de bolsas de estudo aos estudantes envolvidos em projetos de Iniciação Científica. • Convênios do Claretiano – Centro Universitário com diferentes segmentos da sociedade para melhor atender ao discente, nos quais se buscam recursos que proporcionem a permanência destes com valores mais reduzidos na anuidade escolar. • FIES, destinado a financiar a graduação no Ensino Superior de estudantes que não tenham condições de arcar com os custos de sua formação e estejam regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. • ProUni, concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica aos estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos. • Seguro escolar, que beneficia todos os alunos e possui cobertura completa em caso de acidente. • Incentivo à formação universitária, financiando a participação de discentes em encontros, seminários, congressos, entre outros. • Espaço para a divulgação de trabalhos acadêmicos: O Claretiano ‐ Centro Universitário possui vários meios de divulgação dos trabalhos e produções dos alunos: Revistas, Informativos e Encontros; LINGUAGEM ACADÊMICA; EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA; EDUCAÇÃO; E SAÚDE; Informativo Claretiano: neste jornal são informadas (com fotos e textos) todas as ações dos professores e alunos claretianos; Site http://claretianobt.com.br/, onde aparecem os acontecimentos do dia a dia do Claretiano ‐ Centro Universitário, consequentemente informações das atuações de seus alunos junto à comunidade; Encontro 116
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Nacional Claretiano de Iniciação Científica e Encontro de Iniciação Científica: eventos nos quais os alunos (graduação a distância e presencial) têm a oportunidade de apresentar na modalidade pôster o resultado de suas pesquisas científicas ou relatos de experiências. • Encontro de Iniciação Científica do Claretiano – ENIC (cf. ENIC – Normas para Elaboração e Apresentação de Trabalhos), organizado pela Pró‐Reitoria de Extensão e Ação Comunitária em parceria com Pró‐Reitoria Acadêmica e o setor de Pesquisa e Iniciação Científica. Trata‐se de um encontro anual, realizado desde 2002 e aberto à comunidade acadêmica interna e externa, para apresentação de trabalhos de cunho científico, palestras e cursos. O objetivo preeminente do evento é reunir pesquisadores, alunos e professores com atuação em diferentes áreas do conhecimento para discussão de temas atuais, no intuito de trocar informações e experiências acadêmico‐científicas. A partir de 2008, foi criado o ENCIC – Encontro Nacional Científico Claretiano. O ENCIC apresenta o mesmo caráter do ENIC; entretanto, neste há atividades específicas articuladas juntamente com cada polo do Claretiano – Centro Universitário e não somente com o polo de Batatais, como se dá com o ENIC. • Semanas de cursos, momento desenvolvido pelos coordenadores dos cursos de graduação em parceria com a Pró‐Reitoria de Extensão e Ação Comunitária, Pró‐Reitoria Acadêmica e Coordenadorias Geral de Extensão e Iniciação Científica em que acontecem palestras, oficinas, workshops, cursos, entre outros, com o objetivo de aprimorar o conhecimento específico de cada curso de graduação do Claretiano – Centro Universitário. • Incentivo à formação universitária, projeto que busca despertar nos discentes o interesse por uma formação universitária diversificada, estimulando a participação em encontros, seminários, congressos, entre outros, mediante benefício financeiro. Estímulos à permanência – Programa de nivelamento e atendimento psicopedagógico O Claretiano – Centro Universitário oferece aos discentes oportunidades não só para permanência na Instituição, mas também para aprimoramento e desenvolvimento acadêmico, em que podemos destacar: • Programa de Apoio ao Discente, que objetiva atender aos discentes e aconselhá‐los, bem como intervir nas áreas acadêmica, espiritual, pedagógica, psicológica, social, terapêutico‐ocupacional e vocacional. • Portal de anatomia, projeto desenvolvido tendo em vista a necessidade de se criar um material didático de apoio que esteja disponível para o aluno acessar em seu tempo fora do ambiente universitário. • Cursos de Extensão Universitária, ação pedagógica de caráter teórico e/ou prático, presencial ou a distância planejada e organizada de modo sistemático, com carga horária mínima de oito horas e critérios de avaliação definidos. • Propostas de apoio financeiro descritas no item anterior “Programas de apoio pedagógico e financeiro”. Organização estudantil (espaço para participação e convivência estudantil) O Claretiano – Centro Universitário entende a organização e a representação estudantil não só como forma de participação dos alunos na gestão institucional e de manutenção de um bom clima de trabalho institucional, mas também como uma ferramenta de socialização e de convivência estudantil. Sobre a organização estudantil, pode‐se destacar: • Incentivo aos discentes para a criação e a manutenção, de forma organizada e atuante, do Diretório Acadêmico do curso, para que se reflita o interesse dos alunos, com apoio financeiro da Instituição. 117
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ • Representação de turma, em que cada turma elege ou escolhe seus representantes, os quais, durante o ano, participam de reuniões e avaliações periódicas organizadas pela direção da IES. • Comissão de formatura, em que as turmas elegem seus representantes para que estes possam organizar suas formaturas com as empresas de formatura e com a Pró‐Reitoria de Extensão e Ação Comunitária, responsável pelo atendimento desse setor. A elas são oferecidos os serviços de orientação e acompanhamento tanto da organização quanto dos contratos com as empresas, além de serviços jurídicos para auxiliar na confecção dos contratos realizados com as devidas empresas. • Empresa Júnior, uma associação sem fins lucrativos, constituída exclusivamente por alunos do curso de Administração de Empresas e monitorada por professores, que visa à aplicação dos conhecimentos práticos e teóricos adquiridos em sala de aula. • Jogos interclasses, organizados pelos diretórios acadêmicos de cada curso. Os jogos são realizados em várias modalidades esportivas, tanto para o gênero feminino quanto para o masculino. O objetivo do evento é proporcionar maior integração dos alunos por meio do incentivo à prática de esportes, aliada ao aprendizado e à conscientização social. Acompanhamento dos egressos O Claretiano – Centro Universitário tem por objetivo oferecer aos seus alunos uma formação integral. Entretanto, entende que seu relacionamento com os discentes não se finda com a conclusão dos cursos por eles frequentados nesta IES. Para fortalecer essa relação, a Pró‐Reitoria de Extensão e Ação Comunitária busca meios de manter o contato ativo com os egressos, criando estratégias para o acompanhamento de egressos e oportunidades de formação continuada. Desse modo, a realização de encontros, cursos de extensão universitária, cursos de pós‐graduação e de outras atividades de extensão têm fortalecido esse relacionamento. Além da Pró‐Reitoria de Extensão e Ação Comunitária, auxilia nesse processo de desenvolvimento dos encontros e atividades a originada Comissão Organizadora, formada por ex‐alunos. Seguem listadas as atividades desenvolvidas pelo Claretiano – Centro Universitário com o objetivo de estreitar os vínculos com os egressos: • Realização de encontros anuais nas dependências do Claretiano – Centro Universitário. A dinâmica apresentada varia de ano a ano, no entanto, geralmente, são realizados a Celebração da Eucaristia, uma palestra ou um bate‐papo para troca de experiências e um almoço ou jantar de confraternização. O projeto é essencial não só para que o vínculo com os colegas e com a comunidade educativa se mantenha sempre presente, mas também para incentivar a associação de ex‐alunos claretianos. • Participação de egressos nas Semanas de Cursos, como conferencistas compartilhando experiências profissionais; • Portal Claretiano: proposta de um canal de comunicação com os egressos no portal www.claretianobt.com.br. • Projeto Claretiano Solidário: projeto em que os egressos da Instituição desenvolvem trabalhos pastorais, sociais e educativos em áreas de Missão Claretiana, as quais estão localizadas em Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Moçambique (África). São projetos com duração de um ano, podendo ser prorrogado, com remuneração mensal e acompanhamento do que é desenvolvido mediante relatórios e visita in loco. • Cursos de pós‐graduação: o Claretiano – Centro Universitário implementou a pós‐
graduação (lato sensu) em 1985, com cursos na área da Educação. Posteriormente, esta foi 118
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ enriquecida com a oferta de cursos na área de Educação Física e Fisioterapia. Atualmente, o Claretiano – Centro Universitário oferece cursos de pós‐graduação nas diversas áreas do conhecimento, nas modalidades presencial e a distância. Essa trajetória histórica confirma o compromisso e o interesse dessa instituição com a formação continuada dos egressos. Relações e parcerias com a comunidade, instituições e empresas e Relações com o Mercado de Trabalho O Claretiano mantém convênios com agentes de integração, assim como várias instituições, tanto do setor público como do privado, mediante condições acordadas em instrumentos jurídicos apropriados e regularizados, que visam ao desenvolvimento de projetos sociais, concessões de bolsas de estudo e estágios curriculares através de contratos executados diretamente com o campo de trabalho do estagiário, de acordo com a nova legislação. Os agentes de integração cadastram os estudantes, identificam as oportunidades de estágio e os encaminha às unidades necessitadas destes, sempre tendo a preocupação de encaminhá‐los a exercerem atividades compatíveis com a programação curricular estabelecida para o curso. Dentre os conveniados citamos: ‐ Empresas e indústrias privadas; ‐ Associações comerciais e Industriais; ‐ Prefeituras municipais; ‐ Secretarias da educação – estaduais e municipais; ‐ Fundações e Institutos; ‐ Cooperativas; ‐ Associações de pais e amigos dos excepcionais; ‐ Associações educacionais; ‐ Clínicas de saúde, Hospitais e Santa Casas; ‐ Escolas públicas e particulares. Um dos aspectos mais relevantes apresentados pelo debate pedagógico na atualidade é a relação educacional com as estruturas socioprodutivas da sociedade. A constituição da prática de pensá‐la na perspectiva da apreensão da totalidade fez com que a IES buscasse juntos aos setores públicos e privados uma parceria que atendesse à formação integral dos alunos (Projeto Educativo Claretiano). Os convênios realizados apresentam resultados importantes para a qualidade de vida de toda população beneficiada e são reconhecidos através de premiações que a IES freqüentemente recebe como: selo empresa amiga da Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Batatais‐SP (APAE). O Claretiano, buscando ampliar novos espaços de interlocução com a comunidade, vem atender a uma demanda significativa da população carente em áreas da saúde, dedicando‐se, além disso, à reabilitação e habilitação da pessoa com necessidades especiais e à promoção de sua integração à vida comunitária. Para tal tarefa, a IES conta com a Clínica Multidisciplinar, vinculada aos cursos de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Nutrição e Enfermagem, na qual, pela qualidade e prontidão no atendimento, é referência no atendimento em toda a região, além de manter profissionais altamente qualificados, amplas e modernas instalações, confortáveis e adequadas, para o atendimento à população; conta, também, com piscina terapêutica, turbilhão, cozinha terapêutica, sala de observação, banheiros adaptados, oficina de órteses, box individuais para atendimento, espaço adequado para atendimento em grupo, sala de observação, além de modernos equipamentos para reabilitação. 119
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Durante os últimos anos, a Clínica ofereceu atendimentos para a população de Batatais e de cidades vizinhas, como Sales Oliveira, Nuporanga, Altinópolis, Guará e Guatapará. A partir de 2007, o Claretiano, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Batatais, inaugura, nas dependências da Clínica Multidisciplinar do Claretiano, uma Unidade Básica de Saúde, um marco para a população de Batatais, principalmente para os residentes nos bairros circunvizinhos. Os atendimentos do Centro de Saúde Escola "Dr Ângelo Marcolini" tiveram início no dia 30 de julho e, a partir daí, a população passou a ter à disposição os atendimentos em ginecologia, pediatria, clínica‐geral, cardiologia e farmácia. Para todas estas, anteriormente citadas, os alunos do curso de enfermagem realizam a pré e a pós consulta (peso, altura, pressão arterial, temperatura) e, quando indicado, glicosimetria, medicação endovenosa, intramuscular e via oral, eletrocardiograma, cauterização, inalação, papanicolau, coleta de sangue, controle de pressão arterial. Inclusão Social A IES desenvolve ações que buscam apoiar estudantes com condições socioeconômicas desfavoráveis, facilitando a inclusão e permanência do aluno no ensino superior presencial, superior a distância e na pós‐graduação. Para os alunos regularmente matriculados, carentes de recursos financeiros, é realizada uma criteriosa avaliação socioeconômica analisada pelas assistentes sociais e pela comissão permanente de seleção e acompanhamento da IES, em que a real necessidade dos mesmos é constada concedendo‐lhes as bolsas de estudo compatíveis com as necessidades dos mesmos e dos recursos disponíveis pela Instituição. O departamento social analisa os pedidos de bolsa de estudo cuja renda per capita seja inferior a um e meio salário mínimo, salvo situações excepcionais de saúde, falecimento, desemprego, entre outras. No ano de 2009 a IES aderiu ao Programa Universidade para Todos (Prouni) criado em 2004 pelo Governo Federal, através da Lei nº 11.096/2005, e que tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos para alunos de baixa renda egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos, os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio ‐ Enem conjugando‐se, desse modo, inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhores desempenhos acadêmicos. Desde a adesão por parte da instituição, o programa já beneficiou mais de 4.000 alunos tanto na graduação presencial como a distância. O ensino a distância do Claretiano – Centro Universitário conta atualmente com mais de cinquenta polos distribuídos em vários estados e presente em todas as regiões do país, oferecendo cursos de graduação e pós‐graduação principalmente à significativa parcela da população brasileira residente em zonas distantes dos grandes centros educacionais e aos alunos com disponibilidade reduzida de horários, além de ser também uma alternativa aos portadores de necessidades especiais. O Claretiano – Centro Universitário consciente do seu dever no atendimento apropriado a estudantes portadores de necessidades especiais, de acordo com as políticas nacionais educacionais de inclusão, busca implementar estratégias que garantam o acesso, a permanência e a aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais especiais no ensino superior. Conta com uma efetiva prática de atendimento às pessoas com necessidades 120
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ educacionais especiais, abrangendo tanto os aspectos pedagógicos e curriculares, como os arquitetônicos. A IES dedicou‐se a adaptar seu prédio, garantindo o acesso e a mobilidade de pessoas com deficiência física, por meio de salas de aula, banheiros e elevadores adaptados. Temos também a biblioteca e o setor de reprografia no prédio principal (pavimento térreo) para facilitar a utilização de todos que necessitam de atendimento especial. Todos os conjuntos de salas e instalações pedagógico‐administrativas atendem às condições de acessibilidade a pessoas com deficiências, por meio de rampas, soleiras rampadas, elevadores adequados a cadeiras de roda, instalações sanitárias em conformidade com normas técnicas, estacionamento com vagas especiais entre outras (guichês, mobiliário, corrimãos, piscinas, etc.). As ações de inclusão social da IES não estão limitadas a região onde ela está situada, fato que estimulou a elaboração de projetos que levaram o conhecimento produzido no Claretiano – Centro Universitário para outras regiões do país como; Campinápolis, Novo São Joaquim, Paranatinga e Santo Antonio do Leste, municípios do interior de Mato Grosso, Boa Vista no Estado de Roraima, São Francisco, São Miguel do Guaporé e Seringueiras em Rondônia, regiões estas, carentes de recursos e conhecimentos. O projeto é desenvolvido em parceria com as prefeituras municipais locais. Meio ambiente, memória e do patrimônio cultural A crescente demanda por recursos naturais e a progressiva degradação dos ecossistemas, tem despertado a necessidade do desenvolvimento de estudos voltados tanto a geração de conhecimento, como subsídios para ações preventivas e corretivas as interferências humanas. Desta forma as atividades de Gestão e Planejamento Ambiental devem promover, de forma coordenada, o inventário, uso, controle, proteção e conservação de recursos naturais. Em 2002 foram iniciado pela IES dois projetos que tiveram como objetivo promover a recomposição florestal em área de preservação permanente (APP) e a regularização de uma barragem e captação de água. Atualmente a IES possuí a autorização de uso desses recursos tornando‐se responsável pela manutenção e preservação do mesmo. O sistema hídrico vincula‐se à bacia hidrográfica do Sapucaí Mirim/Grande e teve toda a mata ciliar da nascente recomposta durante o programa de recuperação com espécimes nativos, além da realização de obras para realização de uma barragem, captação de água superficial e de água subterrânea para abastecimento. A obra se situa na chácara das nascentes, dentro do perímetro urbano de Batatais, em uma área de 2,9 ha, com uma área de espelho d’água igual a 2.029,24m2. A partir de um acordo com o Ministério Público, considerando ainda um termo de compromisso e responsabilidade mútuo entre o DAEE e a Claretiano – Centro Universitário. A APP corresponde a uma área de 0,47 ha, sendo que a recuperação florestal foi realizada por mudas de aproximadamente dois anos, de espécimes do grupo de sucessão ecológica pioneiras, secundárias e climácicas, adequadamente recomendadas por um estudo agronômico, com uma densidade de 1.666 mudas/ha, sendo que dentre elas encontram‐se exemplares de ingá, jequitibá branco, jenipapo, copaíba, peroba rosa, jatobá, ipês, angicos, embaúba, entre outras. A IES tem parte de suas instalações operacionais no edifício antigo, onde houve o início das atividades de ensino da Entidade nos primeiros anos do século passado. Suas 121
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ características arquitetônicas vêm sendo preservadas dado seu relevante valor histórico e arquitetônico sendo um marco do patrimônio cultural no município e região. As intervenções nele efetuadas nos seus 8.600 m² para fins de atualização tecnológica, acessibilidade, novo layout entre outras necessárias ao desempenho das atividades administrativas e pedagógicas são criteriosas no sentido de manter o bom estado de conservação e se harmonizarem com a arquitetura; até mesmo nos seus detalhes, valorizando‐os através de restaurações, sempre mantendo a integridade de seus aspectos artísticos e arquitetônicos. Nas dependências da biblioteca do Claretiano – Centro Universitário encontram‐se algumas obras do acervo de José Olympio, fundador da Livraria José Olympio Editora que nas décadas de 1930, 1940 e 1950, foi a maior editora do país publicando e incentivando importantes escritores nacionais. 8. INFRAESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS A Sede do Claretiano – Centro Universitário está localizada no município de Batatais, estado de São Paulo. Possui área total de 132.726,09 m2, amplamente arborizada, preservando a flora local, o que a caracteriza como uma importante área preservada do município. Sua localização, em meio a importantes vias de acesso, próxima ao terminal rodoviário e a importantes pontos de ônibus municipais e intermunicipais, favorece o acesso dos seus alunos e toda a sociedade. Em suas dependências, possui amplos estacionamentos para veículos de passeio, vans e ônibus, inclusive com proximidade às portarias de acesso aos alunos. No tocante às suas edificações, todas elas possuem projetos aprovados nos órgãos competentes, atendendo às normas de segurança e de acessibilidade a pessoas com de necessidades especiais. Buscando atender às Normas Regulamentadoras, as edificações possuem seus Mapas de Risco, apresentados em painéis em locais estratégicos e de fácil acesso. As Salas de Aula e as demais dependências de uso coletivo foram concebidas dentro dos padrões de conforto térmico, acústico e iluminação; a planta do imóvel e o memorial estão anexados ao presente documento. O sistema de energia elétrica é projetado para atender à demanda de consumo das edificações, e o abastecimento de água é próprio e recebe tratamento adequado. Diante da diversidade de situações que pairam sobre o Ensino Superior, com o constante surgimento de novos cursos, mudanças na legislação, necessidade de ampliação dos espaços, a Reitoria, preocupada em atender a tais exigências, bem como garantir o conforto dos seus colaboradores e alunos, busca, incessantemente, promover ações de melhoria nas suas dependências e nos recursos que as equipam. Para tanto, apresenta, em anexo ao presente documento, um projeto de expansão de espaços e recursos. (Anexo IX – Infraestrutura e Instalações) 122
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 8.1 – Infraestrutura física descritiva da Sede O Claretiano – Centro Universitário está situado nas dependências do Colégio São José, em um prédio histórico, de importância fundamental na história de Batatais e toda a região pelo fato de, no passado, ter acolhido jovens das mais distintas cidades dos estados de São Paulo e Minas Gerais que confiavam sua formação à educação promovida pelos Missionários Claretianos. O prédio é tido como um dos principais conceitos arquitetônicos do município, ao lado de edifícios como a Estação Mogiana, Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, Residência da Família Cândido Alves (antiga Casa da Cultura), entre outros. O local abriga também a residência dos Missionários Claretianos, obra de arquitetura conceitual, premiada nacional e internacionalmente, que enobrece ainda mais a arquitetura da Instituição. Internamente, as dependências do Claretiano – Centro Universitário são divididas em prédios multiuso, equipados com Salas de Aula, Laboratórios, Salas Administrativas, entre outros, além de áreas esportivas, clínica multidisciplinar, estacionamento etc. Todos os prédios são nominalmente identificados, homenageando padres que dedicaram sua vida à educação claretiana em Batatais. Clínica Multidisciplinar A Clínica Multidisciplinar de Saúde abriga, também, o Centro de Saúde Escola, visando ao atendimento da população dos bairros adjacentes mediante convênio com a Prefeitura da Estância Turística de Batatais. Conta, atualmente, com sala de espera, sanitários, recepção, farmácia para distribuição de medicamentos, ambulatório de inaloterapia, sala de esterilização, ambulatório de curativos, sala de coleta de exames, sala de vacina, sala de pré‐
consulta, sala de pós‐consulta, dois consultórios gerais, um consultório de ginecologia, sala de enfermagem e sala de assistência social. A Clínica Multidisciplinar vem agregar aos cursos de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Enfermagem e Nutrição a mais alta qualidade de assistência no que se refere aos equipamentos e às instalações, bem como qualidade ao ensino ministrado na Instituição e trabalho social. Academia de Ginástica A Instituição possui uma Academia de Ginástica disponível para os alunos em caráter acadêmico e de lazer, além de atender toda a comunidade com políticas de preços diferenciados em relação ao mercado local. Está situada em um salão com área de 445,81 m² e equipada com aparelhos de última geração, o que garante um melhor aproveitamento ergonômico aos seus frequentadores. A Academia de Ginástica tem a supervisão de um profissional com amplo conhecimento na área, assessorado por alunos estagiários do curso de Bacharelado em Educação Física. Piscinas O Claretiano – Centro Universitário possui, nas suas dependências, duas piscinas, sendo uma olímpica e outra semiolímpica aquecida, onde os alunos realizam as aulas de desportos e terapias aquáticas, além de atender toda a sociedade com aulas de natação e hidroginástica. Campos de Futebol, Pista de Atletismo, Quadras e Ginásio de Esportes Parte obrigatória dos cursos de Educação Física licenciatura e bacharelado, a estrutura 123
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ desportiva do Claretiano – Centro Universitário, além das piscinas e academia supramencionadas, possui dois campos de futebol, sendo um de menor porte, destinado à prática da modalidade “canindé”; três quadras poliesportivas cobertas; um ginásio de esportes com arquibancadas e uma pista de atletismo. Além da atividade docente, nos locais, acontecem aulas para a sociedade das mais variadas modalidades. Laboratórios Didáticos Os cursos de graduação e pós‐graduação do Claretiano – Centro Universitário, na sua maioria, requerem laboratórios didáticos para a execução das aulas em caráter prático. Todos os laboratórios estão concebidos à luz dos Projetos Político‐Pedagógicos dos cursos e são equipados com recursos em quantidade suficiente para que se garanta o cumprimento dos requisitos pedagógicos de aprendizagem. Há também, em cada laboratório, técnicos responsáveis pelo manuseio e manutenção dos recursos, garantindo, assim, um padrão mínimo de qualidade, conforto e segurança. ●
Laboratório de Anatomia; ●
Laboratório de Dietética; ●
Laboratório de Microscopia; ●
Laboratório de Farmacotécnica; ●
Laboratório de Avaliação Física; ●
Laboratório Multidisciplinar; ●
Laboratório de Eletrônica e Conversão de Energia; ●
Laboratório de Ensino de Ciências e Biologia; ●
Laboratórios de Informática e Pesquisa. Laboratórios de Informática O Claretiano – Centro Universitário disponibiliza a todos seus alunos cinco Laboratórios de Informática, um de Redes e um de Pesquisa (localizado na Biblioteca), totalizando 263 computadores com acesso à internet. Os computadores são atualizados anualmente tanto em relação ao hardware como em relação aos softwares. Laboratório 1: 40 computadores; Laboratório 2: 41 computadores; Laboratório 3: 40 computadores; Laboratório 4: 31 computadores; Laboratório 5: 41 computadores; Laboratório de Redes: 22 computadores; Laboratório de Pesquisa: 48 computadores. Salas Administrativas Distribuídas estrategicamente nos diversos prédios da Instituição, as Salas Administrativas abrigam os colaboradores técnico‐administrativos de acordo com sua função e departamento. Constantemente monitoradas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, CIPA, apoiada pelo curso de Bacharelado em Fisioterapia, as Salas Administrativas respeitam os padrões de ergonomia, conforto térmico e acústico e são equipadas com recursos variados, de acordo com a necessidade específica de cada colaborador. Salas de Aula As Salas de Aula da Instituição, também distribuídas estrategicamente, articuladas 124
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ com a infraestrutura de apoio dos cursos, estão equipadas com recursos multimídia, cadeiras e carteiras em quantidade suficiente e respeitam os padrões de ergonomia, conforto térmico e acústico. Todas possuem acessibilidade a pessoas com necessidades especiais por meio de elevadores e rampas de acesso. Estão subdivididas em quatro prédios. Acessibilidade Arquitetônica Todas as dependências do Claretiano – Centro Universitário, sem exceção, possuem acessibilidade a pessoas com necessidades especiais. Os locais possuem rampas, elevadores, piso tátil, balcões rebaixados, corrimãos, indicações em braille, além de recursos tecnológicos de apoio pedagógico. Há, instituído desde o ano de 2013, um Núcleo de Acessibilidade composto por profissionais multidisciplinares dedicados a discutir e planejar as ações institucionais no que se refere ao pleno atendimento aos alunos, conforme previsto na legislação vigente. As ações ao público que requer um atendimento diferenciado permeiam todo o ciclo do aluno por meio de um mapeamento que é realizado no ato da inscrição, no Processo Seletivo, e se desenvolve ao longo do curso até a saída do aluno da Instituição, tudo acompanhado de perto pelo Núcleo. Infraestrutura tecnológica O Claretiano – Centro Universitário, por intermédio da Coordenadoria de Tecnologias da Informação e da Comunicação e de seus núcleos tecnológicos, desenvolve, gerencia e utiliza recursos e serviços telemáticos relacionados aos diferentes sistemas de informação e comunicação. A infraestrutura dos servidores, dos softwares básicos e dos equipamentos de interconexão utilizados pelo Sistema de Gestão Organizacional (TOTVS – Linha RM) serve de apoio tecnológico aos processos administrativos e acadêmicos, com destaque para o Portal de Professores e de Alunos. O acesso dos professores aos equipamentos de informática, audiovisuais e de multimídia é de responsabilidade dos Núcleos de Helpdesk‐Manutenção e Audiovisual‐Laboratórios. Para o desenvolvimento das atividades docentes (aulas, pesquisas, oficinas, seminários), são disponibilizados, mediante agendamento pela Intranet, os Laboratórios de Informática e os recursos audiovisuais e de multimídia para utilização em sala de aula, bem como os auditórios e outros espaços da Instituição. Coordenadores de curso, de núcleos, de setores e de determinados projetos possuem estações de trabalho para uso individual. A seguir, estão anexados os quadros contendo as variações de perfis de configuração dos computadores. A conectividade com a internet e a Intranet está disponível nos computadores de uso individual e nos Laboratórios de Informática. Em salas de aula, auditórios e outros espaços, o acesso depende da cobertura de sinal da rede sem fio (Wi‐Fi), a qual atende cerca de 95% dos espaços institucionais frequentados pelos discentes e docentes. Praça de Alimentação A Praça de Alimentação e Convivência conta com uma área total de 662,21 m² e abriga uma Cantina/Restaurante e Refeitório, sendo cercada por grandes áreas verdes com jardins para toda a comunidade acadêmica. O manuseio dos alimentos produzidos na Cantina/Restaurante está sob a supervisão do curso de Bacharelado em Nutrição da Instituição e conta com o apoio de estagiários no acompanhamento diário da produção e manuseio dos alimentos. 125
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Auditórios O Claretiano – Centro Universitário possui, nas suas dependências, dois auditórios com capacidade para 206 e 110 lugares, respectivamente, equipados com recursos audiovisuais e com acessibilidade a pessoas com necessidades especiais. São utilizados em eventos como palestras, simpósios, eventos de iniciação científica, entre outros. A Capela do Colégio São José está adaptada para receber eventos como os descritos acima, tornando‐se mais um ambiente com capacidade para 291 pessoas sentadas em carteiras individuais com apoio lateral para escrita. Portarias de Acesso de Alunos e Portaria Social Com o intuito de facilitar a entrada dos alunos nos seus diferentes espaços, o Claretiano – Centro Universitário dispõe de três entradas de alunos com controle de acesso por meio de catracas, distribuídas estrategicamente próximas aos estacionamentos de carros e ônibus, além de uma terceira na entrada principal da Instituição. Há, ainda, uma entrada social destinada aos visitantes, cujo acesso é restrito e ocorre mediante prévia autorização, garantindo maior segurança aos alunos e funcionários. Área de Convivência Situada no centro do Prédio Histórico, a principal área de convívio de alunos e funcionários do Claretiano – Centro Universitário dispõe de recursos naturais e artificiais, distribuídos harmoniosamente em uma área de cerca de 600 m². No local, há fontes, espelhos de água, bancos, palmeiras, jardins e um grande pergolado. Possui acessibilidade a pessoas com necessidades especiais, dispõe de rede Wi‐Fi e dá acesso aos principais locais da Instituição, como área desportiva, Biblioteca, Cantina/Restaurante e Salas de Aula. Serviços de Apoio Essenciais para o funcionamento das atividades em toda a estrutura do Claretiano – Centro Universitário, os serviços de apoio são constituídos, na sua maioria, por profissionais contratados pela Instituição, o que garante a unicidade no discurso institucional no que se refere às políticas de atuação desses profissionais. Serviços como portaria e recepção de alunos, limpeza, manutenção, marcenaria, elétrica, jardinagem, inspetoria, entre outros, são contratados segundo a legislação nacional no que tange à Consolidação das Leis do Trabalho, sem o regime de terceirização de mão de obra, o que, sob a ótica da Instituição, se perfaz e garante que a Missão Institucional seja levada adiante por todo o capital humano da Instituição, sem exceções. Relação equipamento/aluno/curso A Política Institucional para a relação equipamento/aluno/curso para os cursos da área de Informática é de um aluno para cada computador. Excepcionalmente, para cursos de outras áreas de formação, é mantida uma relação de, no máximo, dois alunos por computador; no entanto, considerando o número máximo de alunos regularmente matriculados por turma, a relação tem sido de um aluno por computador. Inovações tecnológicas significativas Visando facilitar o trabalho docente e intensificar o uso de mediação tecnológica nos processos de ensino‐aprendizagem, estão sendo previstas inovações mediante o desenvolvimento e a implantação de tecnologias invisíveis e visíveis. 126
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ As tecnologias invisíveis compreendem a aplicação de técnicas de mineração de dados, agentes inteligentes/assistentes pedagógicos digitais, sistemas de tutores inteligentes. As tecnologias visíveis compreendem funcionalidades para a autoria e/ou configuração de objetos educacionais multimídia, utilizando‐se funcionalidades telemáticas de fácil aprendizagem e manuseio. Os dois contextos tecnológicas serão desenvolvidos no Sistema Gerenciador de Aprendizagem 3.0 e nos sistemas de apoio à gestão da Instituição. Estão também previstas inovações tecnológicas significativas por intermédio das seguintes ações: ● Upgrade e Implantação do Sistema TOTVS – Linha RM, substituindo o Protheus ERP; ● Desenvolvimento do Sistema Gerenciador de Aprendizagem 3.0 (SGA‐SAV); ● Desenvolver “tecnologias invisíveis” para o apoio didático‐pedagógico em ambiente de aprendizagem virtual; ● Criação de indicadores de performance e cenários de Business Intelligence; ● Sistema e metodologia para controle de inventário – licenciamento e monitoramento tecnológico de todo o parque computacional da Rede Claretiano de Educação; ● Efetuar estudos e apoiar a implantação de Certificação Digital; ● Efetuar estudos e apoiar a implantação de Customer Relationship Management (CRM) na perspectiva da captação, retenção e fidelização do prospect/aluno; ● Efetuar estudos e apoiar a implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED) utilizando TOTVS‐FLUIG; ● Renovar e ampliar os recursos e serviços telemáticos relativos a: servidores; computação em nuvem; equipamentos de interconexão; estações de trabalho de uso individual e de uso coletivo; interconexão com a internet e em Rede Privativa Virtual. 8.2 – Biblioteca A Biblioteca Central do Claretiano – Centro Universitário foi inaugurada no ano de 2007 e está localizada no prédio Pe. Elias Leite, em frente à Cantina/Restaurante. Está sob a responsabilidade da bibliotecária Cristina de Cássia Bueno Mendes (CRB8/3636) e conta com estrutura adequada aos padrões arquitetônicos de conforto, luminosidade e ventilação, dispostos da seguinte maneira: pavimento térreo e mezanino com 2.100 m², com capacidade de armazenamento de um acervo de até 120 mil volumes. O local possui também sala de periódicos, amplas áreas de estudo e leitura, salas para estudo individual e em grupos, laboratório com 48 computadores em 97 m², 15 terminais de consulta, controle eletrônico de entrada, área de exposições, duas salas de imagem e som e instalações administrativas. No primeiro andar do referido edifício, que possui 1.200 m², estão alocadas as instalações destinadas aos trabalhos e ao desenvolvimento de projetos em Educação a Distância, contemplando espaços para Coordenadorias, Secretarias e Tutorias, bem como para o processo editorial de material didático, com conceito de escritório panorâmico. Há, também, área destinada ao conforto dos usuários. O edifício conta com elevador, duas escadas, sanitários e atende aos requisitos de acessibilidade. As instalações da Biblioteca oferecem também espaços para o estudo em grupo e individual, em ambientes abertos e fechados (cabines), além de dispor de computadores para o acesso à internet e para a digitação de trabalhos. No tocante à acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades especiais, o local 127
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ conta com recursos que visam suprir as mais distintas necessidades e é composto pelos seguintes recursos: ∙ Elevador, com sinalização em braille, para acesso ao segundo piso da Biblioteca; ∙ Balcão adequado ao atendimento de portadores de deficiência física; ∙ Banheiros adaptados para pessoas com necessidades especiais; ∙ Portas de entrada e interiores com medidas padronizadas; ∙ Piso tátil, permitindo a circulação de usuários com deficiência visual na Biblioteca; ∙ Símbolo Internacional de Acesso fixado nos guarda‐volumes; ∙ Disposição de mobiliário que permite a circulação de cadeirantes; ∙ Três teclados em braille, com caracteres ampliados de alto contraste no padrão ABNT; ∙ Scanner com voz Aladdin Voice da Cano Scan; ∙ Computador com o software Dosvox instalado, que permite a leitura da tela em voz alta; ∙ Laboratório de Informática que permite a acessibilidade a todos e com projeto de tecnologias assistivas. Dispõe de CD‐ROM com programa de leitor de tela de uso livre e CD‐ROM com programa para aumento de tela. O acervo da Biblioteca é composto por livros, periódicos nacionais e internacionais, relatórios, teses, monografias, CDs, obras de referência, anais, fitas de vídeo, DVDs, base de dados (em CD‐ROM, disquete e on‐line), abrangendo as áreas das disciplinas ministradas na Instituição. A catalogação do acervo segue as regras da AACR2 e a classificação da CDD. O acervo totalmente informatizado está à disposição de toda a comunidade acadêmica do Claretiano – Rede de Educação, bem como da comunidade batataiense. O acesso aos livros é fechado, de maneira que os alunos só poderão entrar no acervo acompanhados por um professor ou funcionário. O acervo de periódicos é de livre acesso para alunos, professores e funcionários. A política de desenvolvimento da Biblioteca do Claretiano – Centro Universitário tem como objetivo permitir o crescimento equilibrado do acervo nas áreas ministradas na Instituição e estabelecer normas de aquisição de material bibliográfico. O material bibliográfico e audiovisual é devidamente selecionado de acordo com os objetivos e os níveis educacionais da Instituição, o nível de atualização da publicação, a qualidade técnica, a quantidade do material sobre o assunto no acervo, as condições físicas do material, o número de usuários potenciais que poderão utilizar o material, a conveniência do formato e a compatibilização com equipamentos existentes. Para essa seleção de material, são levadas em consideração a indicação dos docentes, as necessidades do corpo discente, as bibliografias recomendadas, as novas publicações em cada área do conhecimento e as alterações curriculares e estatísticas da quantidade de livros em cada área. Quadro 14. Livros Total geral de livros – Biblioteca Central – Batatais Títulos 42.807 Exemplares Total geral de livros em Batatais e polos Títulos Exemplares Quantidade 83.990 Quantidade 224.602 345.712 128
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Quadro 15. Materiais Bibliográficos Total geral de materiais bibliográficos em Batatais Quantidade Títulos 142.103 Exemplares 125.306 Total geral de materiais bibliográficos em Batatais e polos Quantidade Títulos 376.668 Exemplares 399.645 As Bibliotecas têm a função de suprir as necessidades de busca pelo conhecimento de seus usuários. Para tanto, o acervo da Biblioteca do Claretiano – Centro Universitário e demais polos estão equipados para atender às necessidades de todos os seus usuários. Elas são compostas de livros, periódicos e outros materiais que abrangem as áreas dos diversos conhecimentos. A catalogação do acervo segue as regras da AACR2 e a classificação da CDD. O acervo está à disposição de toda a comunidade acadêmica do Claretiano – Rede de Educação e da comunidade. O acesso ao acervo na Biblioteca Pe. Elias Leite é fechado, enquanto nos polos é de livre acesso. Quadro 16. Acervo por área do conhecimento Itens Área do conhecimento Livros Ciências Agrárias Quant. 2010 2011 2012 2013 2014 93 95 97 100 103 105 Ciências Biológicas 1.655 1.737 1.910 2.062 2.165 2.273 Ciências da Saúde 12.696 13.965 15.780 17.042 19.087 20.804 Ciências Exatas e da Terra 9.092 10.637 12.232 14.678 15.999 17.758 Ciências Humanas 36.684 47.322 59.625 71.550 55.618 60.067 Ciências Sociais Aplicadas 14.999 16.498 21.447 24.664 31.569 35.672 463 518 849 1.197 1.627 2.050 24.631 26.847 Engenharias Linguística, Letras e Artes 15.971 18.206 21.118 22.807 SUBTOTAL 91.653 108.978
133.058
154.100 150.799 165.576
Outras 30.436 31.349 32.602 33.254 TOTAL 122.089
140.327
165.660
187.354 185.715 201.102
Periódicos Ciências Agrárias Ciências Biológicas 0 0 0 0 34.916 0 35.526 0 41 41 41 42 42 43 Ciências da Saúde 443 451 460 469 478 487 Ciências Exatas e da Terra 19 19 19 20 20 20 Ciências Humanas 134 135 136 137 138 139 Ciências Sociais Aplicadas 87 88 89 90 91 92 Revistas Jornais Obras de referência Vídeos Engenharias 0 0 5 7 10 11 Linguística, Letras e Artes 32 32 32 32 32 33 SUBTOTAL 756 766 782 797 811 825 35.526 13 13 13 13 13 13 TOTAL 769 779 795 810 824 838 Diversas Diversas 7 3 7 3 7 3 7 3 7 3 7 3 Diversas 2.173 2.346 2.533 2.735 2.953 3.189 Diversas 1.130 1.130 1.130 1.130 1.130 1.130 129
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ DVD CD‐ROMs Diversas Diversas Área do conhecimento Itens Assinaturas Diversas eletrônicas Outros Outras 1.085 1.193 1.312 1.443 1.587 1.745 537 579 625 675 729 787 Quant. 2010 2011 2012 2013 2014 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Formas de atualização e expansão do acervo A política de desenvolvimento da Biblioteca do Claretiano – Centro Universitário tem como objetivos permitir o crescimento equilibrado do acervo nas áreas ministradas na Instituição, estabelecer normas de aquisição de material bibliográfico (levando em conta a quantidade e a qualidade de acordo com as características de cada curso), direcionar o uso racional dos recursos financeiros, estabelecer prioridades de aquisição de material, traçar diretrizes para o descarte do material, estabelecer formas de intercâmbio de publicações e traçar diretrizes para a avaliação de coleções. A coleção da Biblioteca Pe. Elias Leite cobre as áreas dos cursos existentes na Instituição por intermédio de um acervo constituído por livros, periódicos e matérias especiais. Esse acervo tem como finalidade suprir os programas de ensino de Graduação, Pós‐
graduação, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O material bibliográfico e audiovisual é devidamente selecionado de acordo com os objetivos e níveis educacionais da Instituição, nível de atualização da publicação, qualidade técnica, quantidade do material sobre o assunto no acervo, condições físicas do material, número de usuários potenciais que poderão utilizar o material, conveniência do formato e compatibilização com equipamentos existentes. Para essa seleção de material, são levadas em consideração a indicação dos docentes, as necessidades do corpo discente, as bibliografias recomendadas, as novas publicações em cada área do conhecimento e as alterações curriculares e estatísticas da quantidade de livros em cada área. Horário de funcionamento A Biblioteca do Claretiano – Centro Universitário funciona de segunda a sexta‐feira, das 7h10 às 22h30, e aos sábados, das 7h10 às 16h, durante o período letivo. No período de recesso (férias), funciona de segunda a sexta‐feira, das 7h10 às 17h, e aos sábados, das 7h10 às 13h. Nos polos, suas respectivas Bibliotecas funcionam das 8h às 15h nos encontros da Educação a Distância, de maneira que, durante a semana, funcionam nos horários comerciais. Serviços oferecidos ASSISTÊNCIA PARA USO DA BIBLIOTECA – oferece ao usuário assistência e instrução quanto ao uso da Biblioteca, seus catálogos, acervo e serviços. EMPRÉSTIMO DOMICILIAR – para que o professor, aluno ou funcionário da Instituição possa utilizar este serviço, é necessário estar cadastrado na Biblioteca. VISITA ORIENTADA E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIO – caso alguém tenha interesse em conhecer a Biblioteca, seus serviços e acervo, é necessário consultar a bibliotecária para marcar uma visita orientada, por meio do telefone (16) 3660‐1616. LEVANTAMENTOS BIBLIOGRÁFICOS – a Biblioteca elabora, mediante solicitação do 130
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ usuário, levantamentos bibliográficos sobre temas específicos por intermédio da base de dados e da internet. APOIO NA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS – a Biblioteca auxilia o usuário no levantamento bibliográfico, e o Núcleo de Iniciação Científica, nas Normas Técnicas. ATENDIMENTO ESPECIAL – a Biblioteca facilita a vida acadêmica dos alunos com dificuldade de locomoção. Esses alunos poderão fazer empréstimos via internet, de modo que os livros poderão ser retirados por um aluno previamente indicado. Para isso, basta cadastrar‐se como usuário especial. FACILIDADE NA RESERVA – toda obra que estiver emprestada poderá ser reservada. Quando devolvida, ficará à disposição do usuário solicitante por 24 horas (exceto para alunos a distância). COMUT – COMUTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA – com este serviço, a Biblioteca localiza e obtém cópias de artigos de periódicos nacionais ou estrangeiros não existentes em seu acervo. EXPOSIÇÃO DOS LIVROS NOVOS – os novos livros são colocados à exposição nas vitrines para que os usuários possam saber das mais recentes aquisições. Há, também, no site da Biblioteca, a opção para ver as novas aquisições do mês. ATENDIMENTO AO ALUNO DO ENSINO A DISTÂNCIA (EaD) – a Biblioteca está à disposição do aluno que cursa a modalidade a distância, que pode acessá‐la como os demais alunos, nos encontros presenciais na Instituição ou em qualquer outro lugar. Caso o aluno necessite, poderá solicitar em cada encontro ou autorizar o envio de livros pelo correio, responsabilizando‐se pelos custos. EMPRÉSTIMOS INTERBIBLIOTECAS – a Biblioteca localiza e obtém o empréstimo de obras existentes em outras bibliotecas. PARCERIAS – Biblioteca Digital da CVARICESU. Este é um espaço onde, progressivamente, as instituições consorciadas disponibilizam suas produções científicas (artigos, teses e dissertações) para uso, como objetos de aprendizagem, de alunos EaD das instituições consorciadas (http://bibliotecadigital.ricesu.com.br/). BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON – o Claretiano – Centro Universitário possui também convênio com a Biblioteca Virtual Pearson, a qual os alunos acessam, por meio da web, na Sala de Aula Virtual, todo o acervo disponível. A Biblioteca Digital Pearson é o primeiro e único acervo eletrônico de livros‐texto, com obras totalmente em Português e leitura integral disponível pela internet. Ela coloca à disposição um acervo de obras da mais alta importância para a formação em vários ramos do conhecimento. BIBLIOTECA DIGITAL CLARETIANA – a Biblioteca Digital coloca à sua disposição toda a produção acadêmica didático‐pedagógica e técnico‐científica do Claretiano – Rede de Educação. Na categoria didático‐pedagógica, estão os Livros‐textos, os Conteúdos Básicos de Referência, as Videoaulas, Vídeos Complementares, referentes aos cursos de Graduação e Pós‐graduação ofertados na modalidade presencial e na modalidade a distância. Na categoria técnico‐científico, estão as Revistas Acadêmicas, teses, artigos científicos e obras de referência em geral. Os conteúdos didáticos mediacionais disponibilizados abrangem várias áreas do conhecimento, cujos conteúdos você poderá acessar de acordo com seu interesse. A Biblioteca Pe. Elias Leite conta com uma área de 2.086,10 m² dividida em dois pavimentos. As instalações oferecem espaço para estudo em grupo e individual, tanto em ambiente aberto quanto fechado (cabines), além de dispor de computadores para acesso à internet e para a digitação de trabalhos. Além disso, a Biblioteca tem um espaço amplo, arejado e bem iluminado para estudo e para a preservação do acervo. 131
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Alunos portadores de necessidades especiais contam com elevador para acesso ao segundo piso da Biblioteca e balcão de atendimento adaptado. Os espaços e instalações da Biblioteca incluem: Biblioteca – Térreo • Uma sala de pesquisa com 48 computadores; • Uma sala de revistas com 8 mesas e 32 cadeiras; • 13 mesas e 52 cadeiras no fundo da Biblioteca para estudo; • 15 computadores de consulta para acesso dos alunos ao acervo da Biblioteca; • Sala de som e imagem: 6 cadeiras, 1 TV, 1 aparelho de vídeo e 1 aparelho de DVD; • Número total de estantes do primeiro andar: 380; • Número total de mesas e cadeiras para estudo no térreo: 21 mesas e 138 cadeiras; • Número total de terminais de consultas: 15; • Número total de computadores na sala de pesquisa: 48; • Número total de computadores para trabalho: 16. Biblioteca – Primeiro Andar • Sala de Estudos 1: 8 mesas e 32 cadeiras; • Sala de Estudos 2: 7 mesas e 28 cadeiras; • Sala de Estudos 3: 4 mesas (grandes) e 24 cadeiras; • 12 Salas de Estudos individuais, cada uma com 1 mesa e 1 cadeira, totalizando 12 mesas e 12 cadeiras; • Sala do acervo histórico José Olympio: 1 mesa e 4 estantes de madeira; • Mesas fora das Salas de Estudos: 12 mesas e 94 cadeiras, mais 8 mesas individuais e 8 cadeiras; • Total de estantes do Segundo Andar: 354; • Número total de mesas e cadeiras para estudo no primeiro andar: 52 mesas e 198 cadeiras. A Biblioteca possui equipamentos necessários ao processamento dos materiais bibliográficos e para empréstimo de livros que incluem: • 7 computadores para empréstimo de livros; • 15 computadores para consulta ao acervo; • 14 computadores para Processamento Técnico; • 48 computadores para digitação de trabalhos; • 1 impressora HP 3420 para uso interno; • 1 impressora HP D2360 para uso da bibliotecária; • 7 impressoras térmicas para empréstimo de livros; • 7 leitores de códigos de barras. 8.3 ‐ Considerações acerca da Infraestrutura Física e Instalações Acadêmicas – Sede Ao garantir o cumprimento da sua Missão Institucional, o Claretiano – Centro Universitário, subsidiado pela sua Reitoria, no que diz respeito à sua infraestrutura física e instalações acadêmicas, busca, incessantemente, pensá‐las e repensá‐las, transformando‐as a 132
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ cada momento ou situação nova que surja. O dinamismo que engendra uma organização complexa como uma Instituição de Ensino Superior requer um amplo e síncrono envolvimento dos diferentes setores institucionais pensando o seu papel em função do bem‐
estar de todos. Nesse sentido, os investimentos em infraestrutura e instalações são parte importante do Plano de Desenvolvimento Institucional; portanto, são considerados um diferencial estratégico. O documento prevê nove Metas Estratégicas que se complementam e traduzem o “caminho a ser seguido”. No que se refere especificamente à infraestrutura física e instalações acadêmicas, as informações contidas neste documento complementam a visão do todo e mostram a dimensão daquilo que foi construído ao longo da existência da Instituição, traçando um olhar futuro sobre os investimentos em pontos importantes que, sob o olhar deste PDI, são essenciais para que se atinja os objetivos propostos. O Anexo IX do documento traz, claramente e de modo detalhado, os itens que compõem a estrutura do Claretiano – Centro Universitário traduzido em números. 8.4 ‐ Polos de Apoio Presencial para Educação a Distância O Claretiano – Centro Universitário, na qualidade de IES credenciada para a oferta de cursos de Graduação, Pós‐graduação e Extensão na modalidade a distância em todo o território nacional por meio das Portarias nº 3.635/04 e nº 557/06, faz uso de sua autonomia para instalar unidades descentralizadas, denominadas de “Polos de Apoio Presencial”. Os Polos de Apoio Presencial são espaços físicos destinados à execução descentralizada de algumas das funções didático‐administrativas dos cursos a distância, ou seja, são uma extensão do Claretiano para o atendimento dos alunos EaD. Visando alcançar um padrão de qualidade na infraestrutura física dos seus polos condizente com aquele disponível na Sede, o Claretiano – Centro Universitário tem como premissa a utilização de escolas como sedes dos seus polos. Ainda nesse contexto, a Instituição opta, preferencialmente, por escolas de carisma católico, o que garante a unicidade no discurso, além do alinhamento missionário. Atualmente, a Instituição conta com 34 polos credenciados para a oferta de cursos de Graduação e Pós‐graduação na modalidade a distância, cujas infraestruturas seguem um padrão elaborado a partir dos Referenciais de Qualidade do Ministério da Educação e de critérios institucionais, em consonância com os Projetos Político‐Pedagógicos dos cursos, principalmente no que se refere aos Laboratórios Didáticos. Os polos contam com uma infraestrutura criada para atender às exigências previstas nos diversos documentos ministeriais, a saber: acessibilidade a portadores de necessidades especiais, laboratórios de informática, salas de aula, bibliotecas, salas de estudo, salas de direção, sala de atendimento, salas de tutoria, cantinas e toda a estrutura necessária para o contexto universitário. Além do cumprimento da legislação vigente, a Instituição adota critérios particulares para a implantação de seus polos, tais como: proximidade de terminais de ônibus urbanos e suburbanos, proximidade de hotéis e restaurantes, demanda local para a oferta dos cursos etc. Os polos contam, ainda, com equipe e infraestrutura adequadas para o atendimento universitário, conforme descrito de modo detalhado nos itens abaixo: 133
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ a. Corpo técnico‐administrativo de apoio às atividades acadêmico‐administrativas do polo As políticas de pessoal do Claretiano – Centro Universitário, no tocante aos seus Polos de Apoio Presencial, preveem uma política progressiva de recursos humanos proporcional ao número de alunos matriculados no polo. A estrutura padrão de recursos humanos no polo é composta por um Supervisor do Polo; um ou mais Atendente (Secretário) de Polo, cuja variação se dá de acordo com o número de alunos matriculados; e Profissionais de Apoio contratados em regime de terceirização ou prestação de serviços. A opção pela política de contratação em regime de terceirização ou prestação de serviços se dá pelo fato de as obrigações a que estão submetidos os profissionais ocorrerem, principalmente, na ocasião dos encontros presenciais, ou ainda ocasiões específicas, mediante a necessidade, fato que inviabiliza mantê‐los à disposição do Claretiano – Centro Universitário o tempo todo, podendo otimizá‐los atendendo ambas as partes, Claretiano e Colégio parceiro. Funções e atribuições dos colaboradores nos Polos de Apoio Presencial do Claretiano – Centro Universitário: – Supervisor do Polo: o Supervisor do Polo, designação correspondente ao Coordenador do Polo, consiste em um profissional devidamente contratado pelo Claretiano – Centro Universitário, em regime integral de trabalho, que atua diretamente na gestão do polo e tem sob a sua responsabilidade atividades como: atendimento a alunos; acompanhamento dos Tutores Presenciais; gerenciamento das Estratégias de Marketing e Comunicação; Rotinas Financeiras e de Secretaria do Polo; entre outras. – Atendente (Secretário) do Polo: profissional contratado em regime integral de trabalho que exerce atividades de secretaria e atendimento do polo, cujas responsabilidades permeiam em: atendimento a alunos, atendimento na Biblioteca, atendimento telefônico, recebimento e protocolo de documentos, entre outras atividades. – Profissionais de Apoio: profissionais terceirizados que são contratados para prestação de serviços mediante necessidade. Neste grupo, estão os profissionais de limpeza, serviços gerais, técnicos de laboratórios e informática, além de outros, sempre conforme necessidade. b. Instalações Administrativas As Instalações Administrativas dos polos do Claretiano – Centro Universitário seguem um padrão mínimo de configuração, respeitando‐se as condições regionais de cada polo. Itens como dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, segurança, conservação e comodidade são primordiais, portanto, minuciosamente respeitados. As condições de acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades especiais também são rigorosamente tratadas de modo que a legislação vigente seja cumprida. Considera‐se como estrutura mínima espaços como Sala de Coordenação do Polo, Sala de Tutoria, Secretaria, Sala de Estudos, Área para o Acervo Bibliográfico (anexo à Secretaria do Polo). Salas de Aula No modelo de EaD adotado pelo Claretiano – Centro Universitário, as aulas presenciais acontecem aos sábados, nos períodos da manhã (8h às 12h) e tarde (13h às 17h30). 134
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Para que se garanta um maior conforto e consequente satisfação por parte de alunos e tutores, o Claretiano – Centro Universitário adota alguns critérios padrões, a saber: ‐ Ergonomia: toda a mobília deve estar adequada ao público adulto, respeitando‐se os padrões mínimos de distância entre elas e entre a lousa; ‐ Acesso: as Salas de Aula (em parte ou no todo, conforme disponibilidade) devem possuir acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais, conforme a legislação vigente; ‐ Conforto acústico e térmico: as Salas de Aula devem possuir ventilação, luminosidade e conforto acústico necessário; para tanto, à medida do necessário, são realizadas adaptações e aquisição de equipamentos; ‐ Capacidade: as Salas de Aula devem possuir capacidade mínima de 20 lugares; ‐ Recursos Tecnológicos: conforme necessidade, são instalados os recursos necessários em Sala de Aula, entre eles: projetor, computador, tela de projeção e equipamento de áudio. Sala de Tutoria As salas destinadas à tutoria presencial dos polos estão alocadas sempre próximas às demais áreas administrativas do polo, possuindo dimensões adequadas e equipadas com mesas, cadeiras, dois computadores, uma impressora de uso exclusivo dos tutores, linha telefônica e armário. As salas respeitam as condições adequadas de dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, segurança, conservação e comodidade, e sua mobília respeita os padrões ergonômicos. Sala para a coordenação do polo A Sala de Coordenação dos Polos do Claretiano – Centro Universitário segue um padrão institucional e está equipada com computador, linha telefônica, impressora de uso compartilhado com a Secretaria do Polo, mesa, cadeiras, armário, entre outros equipamentos. No local, além da alocação do Supervisor do Polo, são realizados atendimento a alunos e tutores conforme necessidade. Instalações sanitárias As instalações sanitárias dos Polos de Apoio Presencial do Claretiano – Centro Universitário devem seguir uma configuração mínima de acordo com o contingente de alunos do polo, além de contar com sanitários adaptados a pessoas portadoras de necessidades especiais. Área de Convivência As Áreas de Convivência dos Polos de Apoio Presencial do Claretiano – Centro Universitário devem garantir as práticas de lazer, bem como a realização de atividades extra sala de aula de modo que se garanta um espaço alheio às Salas de Aula como opção para os alunos. Recursos de Informática Os Recursos de Informática disponíveis para os polos são todos de propriedade do Claretiano – Centro Universitário, portanto, patrimoniados. Seguem uma configuração padrão e quantidade considerada suficiente para a execução das atividades eminentes do curso proposto para o polo. Há consolidada na Instituição uma política de ampliação do acervo de acordo com o crescimento do polo e o consequente aumento no número de alunos. 135
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Biblioteca As instalações das Bibliotecas de todos os polos de Educação a Distância do Claretiano oferecem espaço adequado para estudo. As instalações são amplas, arejadas e bem iluminadas, permitindo a concentração dos alunos e a preservação do acervo. O acervo é composto por livros e outros materiais, abrangendo as áreas das disciplinas ministradas em cada polo. A Biblioteca é toda informatizada, o que permite aos alunos o acesso e a consulta aos periódicos nacionais e internacionais, aos relatórios, às teses, às monografias, aos CDs, às obras de referência, aos anais, às fitas de vídeo, aos DVDs e à base de dados (em CD‐ROM e on‐line) relativos às áreas das disciplinas e dos cursos oferecidos pelo Claretiano. O horário de atendimento nos polos é de segunda a sábado, das 8h às 17h. A política de desenvolvimento das Bibliotecas dos polos do Claretiano tem como objetivo permitir o crescimento equilibrado do acervo nas áreas de conhecimento ministradas na Instituição ou nos polos e estabelecer normas de aquisição de material bibliográfico levando em conta a quantidade e a qualidade, de acordo com as características de cada curso. O material bibliográfico é selecionado e adquirido de acordo com os objetivos dos cursos, a atualidade da publicação, a qualidade técnica das obras, a quantidade de usuários e a pertinência temática para o desenvolvimento acadêmico de professores e alunos. Dessa forma, tal seleção de material leva em consideração a indicação dos docentes, as necessidades do corpo discente, as bibliografias recomendadas, as novas publicações em cada área do conhecimento e as alterações curriculares e estatísticas da quantidade de livros em cada área. As Bibliotecas dos polos têm por objetivo fornecer suporte adequado às atividades acadêmicas dos alunos, garantindo o acesso à bibliografia e incentivando a pesquisa de alunos e professores em cada polo com os mesmos serviços citados anteriormente para a Biblioteca Central. O Claretiano – Centro Universitário possui também convênio com a Biblioteca Virtual Pearson, a qual os alunos acessam, por meio da web, na Sala de Aula Virtual, todo o acervo disponível. A Biblioteca Digital Pearson é o primeiro e único acervo eletrônico de livros‐texto, com obras totalmente em Português e leitura integral disponível pela internet. Ela coloca à disposição um acervo de obras da mais alta importância para a formação em vários ramos do conhecimento. Laboratórios Didáticos Os Laboratórios Didáticos dos Polos de Apoio Presencial do Claretiano são implementados mediante a oferta e abertura dos cursos e podem configurar‐se internamente, ou seja, dentro do polo, ou externamente, por meio de convênio com estabelecimentos, empresas, clubes, entre outros, de acordo com a necessidade do curso. Todos os laboratórios são concebidos a partir do Projeto Político‐Pedagógico do referido curso e seguem uma política institucional que prevê, entre outros aspectos, a celebração de um Termo de Convênio como forma de garantir o cumprimento das exigências de ambas as partes, Claretiano e entidade conveniada, normas de segurança, monitoria, transporte, além da plena execução da atividade proposta, dentro da proposta pedagógica da disciplina ou área do conhecimento. 136
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 8.5. Política de Expansão Institucional – Polos de Apoio Presencial Com as intenções deste PDI para a Educação a Distância e à luz da sua Missão Institucional e de seu Projeto Educativo, o Claretiano – Centro Universitário apresenta ações estratégicas que garantem, entre outros aspectos, o crescimento e desenvolvimento ordenado da Instituição norteado por objetivos claros e concisos, com destaque para “Ampliar as oportunidades de acesso à educação de qualidade”, “Colaborar no esforço de desenvolvimento do País, articulando‐se com os poderes públicos e com a iniciativa privada”, “Ampliar as parcerias, os convênios e os acordos de cooperação local, regional, nacional e internacional com entidades e instituições que se alinham com os ideais do Claretiano para oferta de cursos e projetos de formação nas diversas modalidades e níveis, presencial e a distância” e “Ampliar e melhorar, gradativamente, a oferta de cursos de Graduação e Pós‐
graduação lato sensu na modalidade EaD”. Nesse sentido, a Instituição projeta um cenário futuro para a EaD com abrangência nacional, expresso no alcance a praticamente todos os Estados da Federação. O cenário futuro proposto contará com 137 polos, incluindo os polos já em funcionamento. As projeções constantes do quadro a seguir são feitas levando‐se em conta todos os indicadores de qualidade necessários ao bom funcionamento do polo e dos cursos oferecidos, a saber: pessoal técnico‐administrativo e tutores presenciais capacitados, infraestrutura física e instalações, acessibilidade, segurança, laboratórios equipados, suporte tecnológico, Biblioteca e acervo adequados, entre outros. Quadro 17. Projeção da Expansão Geográfica de Polos de Apoio Presencial Nº. PREVISÃO ABERTURA CIDADE ESTADO 1 ABERTO Araçatuba SÃO PAULO 2 ABERTO Barreiras BAHIA 3 ABERTO Barretos SÃO PAULO 4 ABERTO Batatais SÃO PAULO 5 ABERTO Belo Horizonte MINAS GERAIS 6 ABERTO Boa Vista RORAIMA 7 ABERTO Bragança Paulista SÃO PAULO 8 ABERTO Buritis RONDÔNIA 9 ABERTO Campinas SÃO PAULO 10 ABERTO Campo Grande MATO GROSSO DO SUL 11 ABERTO Caraguatatuba SÃO PAULO 12 ABERTO Cuiabá MATO GROSSO 13 ABERTO Curitiba PARANÁ 14 ABERTO Feira de Santana BAHIA 15 ABERTO Guaratinguetá SÃO PAULO 16 ABERTO Ji‐Paraná RONDÔNIA 17 ABERTO Maceió ALAGOAS 18 ABERTO Mogi das Cruzes SÃO PAULO 137
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 19 ABERTO Palmas TOCANTINS 20 ABERTO Pelotas RIO GRANDE DO SUL 21 ABERTO Porto Velho RONDÔNIA 22 ABERTO Rio Branco ACRE 23 ABERTO Rio Claro SÃO PAULO 24 ABERTO Rio Verde GOIÁS 25 ABERTO Rondonópolis MATO GROSSO 26 ABERTO Santo André SÃO PAULO 27 ABERTO São José do Rio Preto SÃO PAULO 28 ABERTO São José dos Campos SÃO PAULO 29 ABERTO São Miguel do Guaporé RONDÔNIA 30 ABERTO São Paulo SÃO PAULO 31 ABERTO Taguatinga DISTRITO FEDERAL 32 ABERTO Vilhena RONDÔNIA 33 ABERTO Vitória ESPÍRITO SANTO 34 ABERTO Vitória da Conquista BAHIA 35 2015 Água Boa MATO GROSSO 36 2015 Floriano PIAUÍ 37 2015 Florianópolis SANTA CATARINA 38 2015 Goiânia GOIÁS 39 2015 Guarulhos SÃO PAULO 40 2015 Manaus AMAZONAS 41 2015 Maringá PARANÁ 42 2015 Osasco SÃO PAULO 43 2015 Poços de Caldas MINAS GERAIS 44 2015 Porto Alegre RIO GRANDE DO SUL 45 2015 Pouso Alegre MINAS GERAIS 46 2015 Presidente Prudente SÃO PAULO 47 2015 Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO 48 2015 Santarém PARÁ 49 2015 São Carlos SÃO PAULO 50 2015 São Luís MARANHÃO 51 2015 Sorocaba SÃO PAULO 52 2015 Uberaba MINAS GERAIS 53 2015 Uberlândia MINAS GERAIS 54 2016 Aracaju SERGIPE 55 2016 Belém PARÁ 56 2016 Blumenau SANTA CATARINA 57 2016 Cachoeiro de Itapemirim ESPÍRITO SANTO 58 2016 Campina Grande PARAÍBA 59 2016 Campos dos Goytacazes RIO DE JANEIRO 138
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 60 2016 Chapecó SANTA CATARINA 61 2016 Cruzeiro do Sul ACRE 62 2016 Diamantina MINAS GERAIS 63 2016 Dourados MATO GROSSO DO SUL 64 2016 Eunápolis BAHIA 65 2016 Fortaleza CEARÁ 66 2016 Goianésia GOIÁS 67 2016 Governador Valadares MINAS GERAIS 68 2016 Guarapuava PARANÁ 69 2016 Imperatriz MARANHÃO 70 2016 Ipatinga MINAS GERAIS 71 2016 João Pessoa PARAÍBA 72 2016 Linhares ESPÍRITO SANTO 73 2016 Marabá PARÁ 74 2016 Mossoró RIO GRANDE DO NORTE 75 2016 Natal RIO GRANDE DO NORTE 76 2016 Parintins AMAZONAS 77 2016 Passos MINAS GERAIS 78 2016 Porangatu GOIÁS 79 2016 Recife PERNAMBUCO 80 2016 Ribeirão Preto SÃO PAULO 81 2016 Santa Inês MARANHÃO 82 2016 Sinop MATO GROSSO 83 2016 Sobral CEARÁ 84 2016 Volta Redonda RIO DE JANEIRO 85 2017 Araguaiana TOCANTINS 86 2017 Barbacena MINAS GERAIS 87 2017 Bauru SÃO PAULO 88 2017 Caldas Novas GOIÁS 89 2017 Caxias do Sul RIO GRANDE DO SUL 90 2017 Divinópolis MINAS GERAIS 91 2017 Ilhéus BAHIA 92 2017 Itapecerica da Serra SÃO PAULO 93 2017 Itumbiara GOIÁS 94 Juiz de Fora MINAS GERAIS Macaé RIO DE JANEIRO 96 2017 2017 2017 Macapá AMAPÁ 97 2017 Paranatinga MATO GROSSO 98 2017 Passo Fundo RIO GRANDE DO SUL 99 2017 Petrolina PERNAMBUCO 100 2017 Petrópolis RIO DE JANEIRO 95 139
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 101 2017 Rorainópolis RORAIMA 102 Salvador BAHIA 103 2017 2017 Santa Cruz do Sul RIO GRANDE DO SUL 104 2017 Santos SÃO PAULO 105 2017 Teresina PIAUÍ 106 2017 Varginha MINAS GERAIS 107 2018 Anápolis GOIÁS 108 2018 Arapiraca ALAGOAS 109 2018 Bom Jesus da Lapa BAHIA 110 2018 Caruaru PERNAMBUCO 111 2018 Cascavel PARANÁ 112 2018 Colatina ESPÍRITO SANTO 113 2018 Corumbá MATO GROSSO DO SUL 114 2018 Criciúma SANTA CATARINA 115 2018 Franco da Rocha SÃO PAULO 116 2018 Gurupi TOCANTINS 117 2018 Humaitá AMAZONAS 118 2018 Jaboatão dos Guararapes PERNAMBUCO 119 2018 Joinville SANTA CATARINA 120 2018 Lages SANTA CATARINA 121 2018 Mauá SÃO PAULO 122 2018 Mogi Guaçu SÃO PAULO 123 2018 Montes Claros MINAS GERAIS 124 2018 Nova Iguaçu RIO DE JANEIRO 125 2018 Parnaíba PIAUÍ 126 2018 Patos de Minas MINAS GERAIS 127 2018 Santa Maria RIO GRANDE DO SUL 128 2018 Três Lagoas MATO GROSSO 129 2019 Águas Lindas de Goiás GOIÁS 130 2019 Ariquemes RONDÔNIA 131 2019 Barra do Corda MARANHÃO 132 2019 Barueri SÃO PAULO 133 2019 Caxias MARANHÃO 134 2019 Conceição do Araguaia TOCANTINS 135 Crateús CEARÁ Garanhuns PERNAMBUCO 137 2019 2019 2019 Guajará Mirim RONDÔNIA 138 2019 Irecê BAHIA 139 2019 Itajaí SANTA CATARINA 140 2019 Jequié BAHIA 141 2019 Juazeiro do Norte CEARÁ 136 140
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Lábrea AMAZONAS Luziânia GOIÁS 144 2019 2019 2019 Manicoré AMAZONAS 145 2019 Niterói RIO DE JANEIRO 146 2019 Nova Friburgo RIO DE JANEIRO 147 2019 Picos PIAUÍ 148 2019 Seabra BAHIA 149 2019 Sete Lagoas MINAS GERAIS 150 2019 Teófilo Otoni MINAS GERAIS 142 143 Quadro 18. Polos no Exterior Nº. CIDADE PAÍS PREVISÃO ABERTURA 1 Maputo MOÇAMBIQUE 2016 2 Madrid ESPANHA 2019 3 Córdova ARGENTINA 2017 4 Quibdó – Dept. de Chocó COLÔMBIA 2018 9. ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 9.1. Políticas de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade e Núcleo de Acessibilidade De acordo com as políticas nacionais e internacionais educacionais de Educação Especial e para a inclusão, os alunos público‐alvo da Educação Especial, quando inseridos nos contextos comuns de ensino devem encontrar um currículo que atenda à sua condição diferenciada. A instituição escolar deve se adequar às necessidades do aluno viabilizando a sua aprendizagem nesse contexto. (Constituição Federal de 1988 (art. 205, 206 e 208); Declaração Mundial de Educação para Todos (1990); Declaração de Salamanca (1994); Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999 (Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção); Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências); Decreto no. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta a Lei n. 10.048, de 8 de novembro de 2000; Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida); Decreto 3.956, de 08 de outubro de 2001 (Convenção da Guatemala ‐ Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as 141
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Pessoas Portadoras de Deficiência); Resolução 2, de 11 de setembro de 2001 (Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica); Brasil 2001 (Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado); Lei 10.436, de 24 de abril de 2002 (Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais ‐ Libras e dá outras providências); Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003 (Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições); NBR ‐ ABNT 9050/2004 (Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência a Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamento Urbano); Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005 (Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional); Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005 ( Língua Brasileira de Sinais e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000); Brasil, 2007 (Referenciais de qualidade para Educação superior a distância. Secretaria de Educação a Distância); Brasil 2008 (Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva); Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011 (Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências); Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); Lei nº 12.796 de 4 de abril de 2013 (Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de profissionais da educação); Brasil 2013 (Referenciais de acessibilidade na educação superior e a avaliação in loco do sistema nacional de avaliação da educação superior). Buscando atender às políticas supracitadas, ao inciso II, do Art. 13 do Decreto no. 5.622/2005 (o qual dispõe a respeito do atendimento apropriado a estudantes público‐alvo da Educação Especial), a Missão e Princípios do Claretiano – Centro Universitário (que consiste em formar a pessoa para o exercício profissional e para o compromisso com a vida, mediante o seu desenvolvimento integral, envolvendo a investigação da verdade, o ensino e a difusão da cultura, inspirada nos valores éticos e cristãos e no carisma Claretiano que dão pleno significado à vida humana), a instituição vem implementando estratégias que buscam garantir o acesso, a permanência e aprendizagem dos alunos público‐alvo da Educação Especial na Educação Superior. Portanto, o Claretiano – Centro Universitário assume uma postura aberta, dinâmica e sensível, buscando responder às necessidades e expectativas do contexto externo no qual está inserida, especificamente à filosofia da inclusão, e ao seu Projeto Educativo (PROJETO EDUCATIVO, 2012, p.11‐12). Considerando a Política de atendimento ao aluno público‐alvo da Educação Especial, o Núcleo de Acessibilidade do Claretiano – Rede de Educação, foi criado por meio da Portaria n° 70, de 22 de novembro de 2013, visando implementar, avaliar e divulgar as políticas, leis e decretos, bem como criar projetos para conscientizar todos os colaboradores de suas Unidades Educativas, quanto aos temas de Educação Especial, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade. A partir dessa Portaria, um grupo de professoras, com formação em Educação Especial, a saber: Ana Maria Tassinari, Aparecida Helena Hachimini, Elisa Reis Meletti, Pricila Bertanha e Renata Andrea Fernandes Fantacini, elaboraram as políticas para a Acessibilidade, Inclusão e Diversidade e trabalham com os demais membros no Núcleo de Acessiblidade para a implantação das ações que garantam a cada pessoa público‐alvo da Educação Especial o pleno acesso à educação formal. No contexto da Educação Básica, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008, p. 16‐17), tem como prerrogativa: o 142
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ atendimento educacional especializado, [...] ao longo de todo processo de escolarização, [...] articulado com a proposta pedagógica do ensino comum. [...], organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino e realizado no turno inverso ao da classe comum, na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional [...] que complemente e/ou suplemente a formação dos alunos, [...] considerando suas necessidades específicas. [...]. Já o debate quanto à inclusão na Educação Superior remete‐se ao Aviso Circular 277/1996 (BRASIL, 1996), e justifica‐se em discussão mais ampla considerando o direito de todos à educação na igualdade de oportunidades de acesso, permanência e o sucesso nesta etapa de ensino. A primeira determinação da estruturação de um Núcleo de Acessibilidade no contexto da Educação Superior provém do Programa Acessibilidade ao Ensino Superior ‐ Incluir (2005). Posteriormente, o Decreto 7.611/2011 (BRASIL, 2011b, s/p), Art. 5º, §2°, inciso VII e no §5°, reafirma essa institucionalização: Art. 5º A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular. § 2º O apoio técnico e financeiro de que trata o caput contemplará as seguintes ações: VII ‐ estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior. § 5º Os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior visam eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com deficiência. Oficialmente a partir dos Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior e a Avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ‐ SINAES (BRASIL, 2013), é requerido das instituições de Educação Superior (públicas e privadas), a organização e implementação de Núcleos de Acessibilidade: “[...] a organização e implementação de núcleos de acessibilidade para estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação [...]. ” (BRASIL, 2013b, p. 13). Para tanto, é necessário garantir a transversalidade da Educação Especial desde a Educação Infantil até a Educação Superior; continuidade da escolarização nos níveis mais elevados de ensino; a participação da família e da comunidade; acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários, nos transportes, nas comunicações e nas informações, e por fim, articulação intersetorial na implementação de políticas públicas, possibilitando assim, a equiparação de oportunidades, uma vez que de acordo com as Diretrizes desta mesma política: [...] a educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular. (BRASIL, 2008, p. 16). A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), reafirma o acesso e a permanência na Educação Superior por meio de ações informativas: [...] na Educação Superior, a transversalidade da educação especial se efetiva por meio de ações que promovam o acesso, a permanência e a participação dos alunos. Estas 143
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ações envolvem o planejamento e a organização de recursos e serviços para a promoção da acessibilidade arquitetônica, nas comunicações, nos sistemas de informação, nos materiais didáticos e pedagógicos, que devem ser disponibilizados nos processos seletivos e no desenvolvimento de todas as atividades que envolvem o ensino, a pesquisa e a extensão. (BRASIL, 2008, apud BRASIL, 2013a, p. 15). Observa‐se que o debate sobre a inclusão, na Educação Superior, gera uma discussão mais ampla do direito de todos à educação e na igualdade de oportunidades de acesso e permanência, com sucesso, nessa etapa de ensino. Uma vez que o aumento crescente de estudantes nos cursos de graduação demonstra o fortalecimento e a consolidação da Política de Educação Inclusiva no nosso país. Paradoxalmente, apesar de um crescente ingresso do alunado que demanda atendimento especial, o que confronta as práticas discriminatórias e a cultura seletiva e elitista da educação superior, dados do Censo da Educação Superior do ano de 2011 (BRASIL, 2011a) demonstram que, em um universo de 6.739.689 estudantes com matrícula, apenas 23.250 apresentam algum tipo de necessidade especial, sendo, o que equivale a um percentual de 0,35% das matrículas, assim distribuídos: 22160 com deficiência, 137 com Transtornos Globais do Desenvolvimento e 953 com Altas Habilidades/Superdotação. (INEP, 2012 apud BRASIL, 2013b, p. 4). Portanto, para ter a acessibilidade garantida, especificamente na Educação Superior, deve‐se realizar o atendimento educacional especializado conforme a necessidade especifica de cada aluno. Assim, por necessidade de formação adequada para futuros profissionais conscientes de sua responsabilidade social na construção de um projeto democrático de sociedade, a Educação Superior, consubstancia a dois dispositivos legais prioritariamente a saber: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‐ LDB nº 9.394/96 e a Lei nº 10.861/04, que trata do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‐ LDB nº 9.394/96, em seu Capítulo IV. Art. 43 explicita como finalidades da educação superior, dentre outras, as dispostas nos incisos VI e VII: VI – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; VII‐ promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. (BRASIL, 1996, s/p). Já a Lei nº 10.861/04, em seu Art. 1º ‐ § 1º explicita, entre as suas finalidades: (…) a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional. (BRASIL, 2004, s/p). Ainda nesta Lei, em seu Art. 3º, inciso III, considera a responsabilidade social como uma importante dimensão institucional, que deverá ser avaliada como parte constituinte do perfil e da atuação institucional: A avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas, obrigatoriamente as seguintes: [...] III‐ a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, à 144
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultura. (BRASIL, 2004, s/p). No Brasil, por meio das avaliações in loco realizadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) a respeito das IES, pode‐se dizer que: Independente de sua organização acadêmica tem buscado efetivar as ações de acessibilidade pela via da responsabilidade social expressa na Lei do Sinaes e do reconhecimento da diversidade não apenas do sistema, mas dos alunos que frequentam estas IES. Esta conclusão pode ser evidenciada no Censo da Educação Superior, onde as IES declaram as matrículas, especificando a necessidade de atendimento especial. Se considerarmos as estimativas da OMS, que estimam as deficiências em 10% e as Altas Habilidades/Superdotação em 3,5 a 5%, as matrículas de estudantes com necessidades educacionais especiais ainda são extremamente reduzidas (BRASIL, 2013b, p. 7‐8). O documento Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior e a Avaliação In Loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) de Julho – 2013, orienta a articulação dos princípios de inclusão e formulação das políticas práticas institucionais no âmbito pedagógico e da gestão. Aos gestores institucionais das IES cabe inserir a educação inclusiva em seus Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Projetos Pedagógicos de Curso (PPC), planejando e promovendo as mudanças requeridas, como por exemplo, a organização e implementação de núcleos de acessibilidade para estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, em consonância com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), o Decreto de Acessibilidade (nº 5.296/2004) e demais dispositivos legais e políticos. Ainda, são fundamentais ações e programas que assegurem a transversalidade da educação especial na IES. (BRASIL, 2013b, p. 14). Ainda de acordo com os estes mesmos Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior, uma instituição de Educação Superior socialmente responsável é aquela que: 1. Identifica as potencialidades e vulnerabilidades sociais, econômicas e culturais, de sua realidade local e global a fim de promover a inclusão plena; 2. Estabelece metas e organiza estratégias para o enfrentamento e superação das fragilidades constatadas; 3. Pratica a intersetorialidade e a transversalidade da educação especial; 4. Reconhece a necessidade de mudança cultural e investe no desenvolvimento de ações de formação continuada para a inclusão, envolvendo os professores e toda a comunidade acadêmica; e 5. Promove acessibilidade, em seu sentido pleno, não só aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, mas aos professores, funcionários e à população que frequenta a instituição e se beneficia de alguma forma de seus serviços (BRASIL, 2013b, p. 12). O Claretiano ‐ Rede de Educação e o Claretiano ‐ Centro Universitário considerando sua missão, que busca sistematizar sua ação educacional com uma visão de homem como "um ser único, irrepetível, constituído das dimensões biológica, psicológica, social, unificadas pela dimensão espiritual, que é o núcleo do ser‐pessoa" (Projeto Educativo Claretiano ‐ PEC, 2012, p.15), vem se reorganizando, nos últimos anos, para responder às especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais (políticas de inclusão) e/ou público‐alvo da Educação Especial que nele se matriculam. Buscando atender às políticas supracitadas (as quais dispõem a respeito do atendimento apropriado a estudantes com necessidades educacionais especiais) e a Missão do Claretiano ‐ Rede de Educação e do Claretiano ‐ Centro Universitário, que consiste em 145
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ formar a pessoa para o exercício profissional e para o compromisso com a vida, mediante o seu desenvolvimento integral, envolvendo a investigação da verdade, o ensino e a difusão da cultura, inspirada nos valores éticos e cristãos e no carisma Claretiano que dão pleno significado à vida humana. (PEC, 2012, p. 17). Sendo assim, a instituição vem implementando estratégias que garantam o acesso, a permanência, a aprendizagem e a busca pelo sucesso destes alunos na Educação Superior. Portanto, o Claretiano – Centro Universitário, assume uma postura aberta, dinâmica e sensível, buscando responder às necessidades e expectativas do contexto externo no qual está inserido, especificamente à filosofia da inclusão, e ao seu Projeto Educativo. Os projetos político pedagógicos dos cursos superiores do Claretiano ‐ Centro Universitário , contemplam medidas de flexibilização curricular visando garantir a acessibilidade, que dizem respeito, por exemplo, aos seguintes aspectos: agrupamento de alunos; organização didática da aula; organização dos períodos para realização das atividades; seleção, priorização e sequenciamento das unidades do programa; seleção, inclusão e priorização dos objetivos; eliminação, acréscimo ou substituição de conteúdos; adaptação da avaliação: variação de critérios, procedimentos, técnicas e instrumentos, critérios de promoção e tempo para a realização; adaptações dos procedimentos didáticos e nas atividades de ensino aprendizagem: alteração de métodos, atividades complementares ou alternativas, recursos de apoio, seleção de materiais; adaptações na temporalidade: tempo previsto para realização das atividades, período para alcançar determinados conteúdos; adaptações de acesso ao currículo: mobiliário adequado, equipamentos específicos, recursos materiais adaptados, formas alternativas e ampliadas de comunicação, como por exemplo, a presença da língua de sinais na sala de aula e nas atividades acadêmicas como apoio à participação de alunos surdos nas atividades escolares, materiais em Braille e adaptação de material didático para alunos cegos ou com baixa visão; uso de recursos tecnológicos da informação e comunicação; tecnologia assistiva; formação continuada dos docentes e tutores acerca das necessidades educacionais especiais, das adaptações curriculares, do direito à acessibilidade e da política de inclusão. Sempre que necessário for, conforme Oliveira (2007), [...] devemos recorrer e utilizarmos instrumentos e adaptações para alcançarmos uma real inclusão escolar, onde o êxito dessa inclusão está na transformação da educação do país, com o comprometimento de todos os educadores(s/d). Tais medidas, além de atender a política de inclusão vigente no país, vão ao encontro dos três princípios fundamentais que orientam o Projeto Educativo do Claretiano ‐ Rede de Educação e do Claretiano ‐ Centro Universitário : respeito à cada pessoa como um ser único e singular; respeito à cada pessoa como princípio de suas ações, de sua capacidade de governar‐se tendo em vista sua liberdade; respeito ao homem como uma totalidade e uma exigência de abertura e contato com os outros (PEC, 2012, p. 18). Adicionalmente, o Claretiano – Centro Universitário, atendendo as legislações Constituição Federal de 1988 (art. 205, 206 e 208); Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências); Decreto no. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta a Lei n. 10.048, de 8 de novembro de 2000; Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003 (Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições); NBR ‐ ABNT 9050/2004 146
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ (Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência a Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamento Urbano); Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009 (Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007); Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011 (Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências); Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); Lei nº 12.796 de 4 de abril de 2013 (Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de profissionais da educação); Brasil 2013 (Referenciais de acessibilidade na educação superior e a avaliação in loco do sistema nacional de avaliação da educação superior), vem realizando as adaptações legais no seu prédio, visando garantir o acesso e a mobilidade de pessoas público‐alvo da Educação Especial, nas salas de aula, nos banheiros, nos elevadores adaptados, na biblioteca, no setor de reprografia e na área de alimentação. Portanto, todos os conjuntos de salas e instalações pedagógico‐
administrativas atendem às condições de acessibilidade a estas pessoas, por meio de rampas, soleiras rampadas, elevadores adequados às cadeiras de roda, instalações sanitárias em conformidade com normas técnicas, estacionamento com vagas especiais entre outras (guichês, mobiliário, corrimãos, piscinas, etc.). Cabe salientar que o contrato com polos parceiros, para a oferta dos cursos a distância, está atrelado também ao atendimento às legislações acerca da acessibilidade dos referidos alunos. Assim, temos como meta‐objetivos da área estratégica Acessibilidade, Inclusão e Diversidade para o quinquênio 2015/2019 (Plano de Desenvolvimento Institucional 2015/2019): a. Consolidação do Núcleo de Acessibilidade Institucional. b. Atendimento aos Requisitos Legais das políticas de educação ambiental; da educação das relações étnico‐raciais e para o ensino de história e cultura afro‐brasileira e africana; da inclusão, dos direitos humanos e outras políticas públicas do gênero. c. Garantir a acessibilidade e a inclusão a partir da eliminação de barreiras atitudinais, programáticas, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicações, combatendo o preconceito e preservando o convívio com a diversidade. E como objetivos específicos: 
Implementar e garantir a política de inclusão do público‐alvo da Educação Especial no Claretiano – Centro Universitário. 
Promover a inclusão, considerando as políticas de gênero, étnico‐raciais e os direitos humanos. 
Promover a eliminação de barreiras atitudinais, programáticas, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação do público‐alvo da Educação Especial e de toda a diversidade existente na sociedade. 
Combater, de forma explícita, toda e qualquer manifestação de preconceito quanto ao público‐alvo da Educação Especial (alunos com necessidades especiais), bem como a questão de gênero e étnico‐racial. 
Promover e apoiar os direitos humanos como uma das principais missões do Claretiano – Centro Universitário. 
Apresentar conceitos sobre as diversas populações e temáticas da diversidade. 
Despertar o convívio com a diferença e facilitar o convívio com a diversidade. 147
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 
Adquirir e assegurar a tecnologia assistiva e comunicação alternativa para o público‐alvo da Educação Especial. 
Apoiar funcionários, técnicos e corpo docente nas demandas relacionadas ao processo educativo inclusivo, bem como os profissionais com necessidades especiais (público‐
alvo da Educação Especial). A fim de cumprir o planejamento das políticas e dos objetivos gerais e específicos de atendimento às pessoas público‐alvo da Educação Especial, o Claretiano – Centro Universitário tem como metas: 
Articular as políticas de acessibilidade, inclusão e diversidade com a Missão Claretiana e seu Projeto Educativo. 
Garantir o acesso e a mobilidade de pessoas público‐alvo da Educação Especial e/ou com necessidades educacionais especiais, de gênero ou étnico‐raciais nas salas de aula, nos banheiros, nos elevadores adaptados, na biblioteca, no setor de reprografia e na área de alimentação (em atendimento à legislação específica da Educação Especial e da Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015). 
Fortalecer a acessibilidade atitudinal. 
Acessibilidade metodológica (também conhecida como pedagógica). 
Acessibilidade nas comunicações. 
Apoio à profissionalização dos colaboradores público‐alvo da Educação Especial. Para a concretização dessas metas, serão dinamizados, como estratégias, reuniões, cursos de extensão e campanhas educativas. E, como planos de ação: 
Formação continuada para professores, tutores e toda a comunidade institucional. 
Adaptações físicas (quando houver necessidade). 
Palestras informativas (alunos, docentes, discentes, familiares e/ou responsáveis). 
Diálogo e orientação à família e/ou responsáveis. 
Capacitação do AEE para o ensino de Libras. 
Orientações aos docentes do curso para a discussão das adaptações/flexibilizações curriculares, objetivando a coerência entre o planejamento das aulas, elaboração e correção das avaliações. 
Intérprete na sala de aula, em consonância com a Lei de Libras nº 10.436/02 e o Decreto de Acessibilidade nº 5.296/04 (quando houver necessidade). Curso de formação para a profissionalização do trabalhador público‐alvo da Educação Especial. Desenvolver um projeto de inclusão para o sucesso acadêmico de nossos alunos público‐alvo da Educação Especial, é desafio constante do Claretiano ‐ Rede de Educação e do Claretiano ‐ Centro Universitário. O Claretiano ‐ Rede de Educação e o Claretiano – Centro Universitário, na busca da inclusão no contexto da Educação Superior procura a todo momento conscientizar a comunidade educativa envolvida com as pessoas público‐alvo da Educação Especial, a reconhecer a igualdade de direitos implicados em diferentes tratamentos, a fim de assegurar as necessidades educativas dos seus alunos. 148
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 9.2. Terminologia do Público‐Alvo e Ações para a Acessibilidade A fim de descrever as terminologias e as ações para a acessibilidade, o Claretiano ‐ Rede de Educação e o Claretiano – Centro Universitario, pauta‐se no Decreto 5.296/2004 (Decreto de Acessibilidade); na ABNT 9050/2004; no Documento Portal de Ajudas Técnicas para a educação (2006); na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), nos Referencias de Acessibilidade na Educação Superior (BRASIL, 2013b) e no Censo (BRASIL, 2013c). A Educação Especial é definida pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) da seguinte forma: A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem comum do ensino regular (BRASIL, 2008, p. 15). Tem‐se como ponto de partida a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), que tem como objetivo: [...] assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior; oferta do atendimento educacional especializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão; participação da família e da comunidade; acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas (BRASIL, 2008, p. 14). Mantendo como referência principal a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), documento oficial, a Educação Especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público‐alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação (AH/SD). Nesses casos e outros, que implicam transtornos funcionais específicos (TFE), a educação especial atua de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais desses alunos. Sendo importante, que fique muito claro que, o Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, em consonância com a Lei Federal nº 12.796 de 04 de abril de 2013 que fez a revisão e atualização a Lei nº 9.394 (LDB), de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases, decreta em seu artigo 1o, inciso II, : “§ 1o Para fins deste Decreto, considera‐se público‐alvo da educação especial as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação”. (Grifo nosso) Ou seja, a Educação Especial tem hoje definido um público‐alvo específico: pessoas com deficiências (Auditiva e Surdez, Física, Intelectual, Visual e Múltiplas); pessoas com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD); pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. 149
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Para que os alunos público‐alvo da Educação Especial possam ter acesso à Educação Superior, o Claretiano ‐ Rede de Educação e o Claretiano – Centro Universitário, em seu processo seletivo, considera importante: ‐ Expressar claramente na elaboração do edital, os recursos disponíveis que poderão ser utilizados no vestibular, no momento da prova e da correção. ‐ O candidato deverá selecionar no momento da inscrição no site do Claretiano ‐ Rede de Educação e do Claretiano ‐ Centro Universitário, o tipo de necessidade educacional especial para que o Núcleo de Acessibilidade, providencie as devidas adaptações. ‐ Para a realização dos exames vestibulares, serão disponibilizadas, quando necessário, salas especiais e acompanhantes bem como, forma adequada de obtenções de compreensão e de respostas pelo candidato. ‐ E, finalmente, no momento de correção das provas, será considerado as diferenças específicas inerentes a cada necessidade, otimizando o domínio do conhecimento por meio de critérios compatíveis com as características e necessidades do candidato. A seguir, serão apresentadas as terminologias do público‐alvo da Educação Especial e as ações práticas do Claretiano ‐ Rede de Educação e do Claretiano ‐ Centro Universitário, para cada necessidade educacional especial. 9.2.1. Deficiências 9.2.1.1. Deficiência auditiva Conforme consta nos Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior (BRASIL, 2013b, p. 23): Especificamente com relação à educação especial houve alterações de variáveis dos questionários de coleta de dados. Até 2003, a coleta agrupava em uma mesma categoria todos os estudantes surdos e com deficiências auditivas. A partir de 2004, passou a dividir a categoria de “Deficiência Auditiva” em dois subconjuntos: “Surdez”, para indicar estudantes que utilizavam Língua de Sinais (surdez severa/profunda) e “Deficiência Auditiva” (surdez leve/moderada), para indicar estudantes que, por ouvirem um pouco, utilizavam, mesmo que precariamente, a modalidade oral da Língua Portuguesa. Portanto, consideram‐se as seguintes definições: “Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (41dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz” (BRASIL, 2013a, p. 50).
9.2.1.2. Surdez De acordo com os Referenciais (BRASIL, 2013c, p. 6): “Surdez: ter perda auditiva acima de 71dB, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz”. Já em uma perspectiva atual da Educação Inclusiva (Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002), considera‐se que: – Pessoa com deficiência auditiva apresenta perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. 150
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ – Pessoa surda é aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais – Libras (BRASIL, 2005, s/p.). Quadro 19. Surdez AÇÕES DO CLARETIANO ESPECTRO DA ACESSIBILIDADE
Acessibilidade atitudinal – Palestras informativas (alunos, docentes, discentes, familiares e/ou responsáveis). – Formação continuada para docentes e toda a comunidade institucional. – Diálogo e orientação à família e/ou responsáveis. – Capacitação do AEE para o ensino de Libras.
Acessibilidade arquitetônica (também conhecida como “física”) – Referenciais visuais.
– Datilologia (alfabeto manual). – Adaptações físicas (quando houver necessidade). Acessibilidade metodológica conhecida “pedagógica”) – O atendimento educacional especializado é realizado mediante a atuação de profissionais com conhecimentos específicos no ensino da Língua Brasileira de Sinais e da Língua Portuguesa na modalidade escrita como segunda língua. – Serviços de tradutor/intérprete de Libras e Língua. – Serviços de Fonoaudiologia para alunos com deficiência auditiva. – Textos escritos/legendados em Língua Portuguesa. – Orientações aos docentes do curso para a discussão das adaptações/flexibilizações curriculares, objetivando a coerência entre o planejamento das aulas, elaboração e correção das avaliações. (também como Acessibilidade programática – Informar e esclarecer a família, docentes, discentes e equipe institucional sobre a legislação vigente (direitos do surdo).
Acessibilidade instrumental – Acesso ao dicionário de Libras.
– Textos escritos. – Videoaulas legendadas (Língua Portuguesa e Libras). – Avaliações e atividades práticas em Libras. – Aplicativos: WebLIBRAS e/ou Hand Talk. – Softwares educativos específicos. – Material visual e outros, para favorecer a apreensão das informações e dos conteúdos curriculares escritos.
Acessibilidade transportes nos – Orientações quanto aos tipos de transportes existentes oferecidos.
Acessibilidade comunicações nas – Intérprete na sala de aula, em consonância com a Lei de Libras nº 10.436/02 e o Decreto de Acessibilidade nº 5.296/04.
Acessibilidade digital
– Indicação de softwares do dicionário da Língua Brasileira de Sinais.
– Utilização do aplicativo WebLIBRAS e/ou Hand Talk, que utilizam tecnologias Android e/ou Blackberry. – Skype para surdo. – Terminal Telefônico para Surdo (TTS). – Telefone celular (mensagem de texto e aplicativos). – Legenda de texto nas aulas e videoaulas (closed caption). – Tradução simultânea em Libras.
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 9.2.1.3. Deficiência física No que diz respeito à deficiência física, utiliza‐se a seguinte definição: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando‐se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções (BRASIL, 2013b, p. 50). Quadro 20. Deficiência física AÇÕES DO CLARETIANO ESPECTRO DA ACESSIBILIDADE
Acessibilidade atitudinal – Palestras informativas (alunos, docentes, discentes, familiares e/ou responsáveis). – Formação continuada para docentes e toda a comunidade institucional. – Diálogo e orientação à família e/ou responsáveis. Acessibilidade arquitetônica (também conhecida como “física”) – Adequação das escadas.
– Elevadores em todos os prédios. – Corrimão nas rampas e banheiros. – Portas das salas e banheiros alargadas. – Eliminação de degraus nas portas das salas, biblioteca, quadras, possibilitando o acesso a qualquer ambiente. – Carteiras mais largas e arredondadas no centro para o encaixe da cadeira de rodas e suporte para os pés não ficarem suspensos. – Oferta de recursos de tecnologia assistiva. – Aquisição de mobiliário específico (quando houver necessidade). Acessibilidade metodológica conhecida “pedagógica”) – Adaptações de acesso ao computador.
– Equipamentos de auxílio para visão e audição. – Controle do meio ambiente. – Adaptação de jogos e brincadeiras. – Adaptações da postura sentada. – Mobilidade alternativa. – Próteses e a integração dessa tecnologia nos diferentes ambientes, como a casa, a escola, a comunidade e o local de trabalho. – Ajudas técnicas no processo de inclusão. – Parceria com profissionais de diversas áreas (pedagogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas etc.). (também como Acessibilidade programática – Informar e esclarecer a família, docentes e equipe acadêmica sobre a legislação vigente (direitos de acessibilidade).
Acessibilidade instrumental – Recursos de alta tecnologia: adaptações de acesso no computador (teclados e mouses adaptados, leitor autônomo, vocalizador, ampliador de textos, virador de páginas automático etc.). – Recursos de baixa tecnologia: materiais pedagógicos adaptados. – Cuidador (quando necessário).
Acessibilidade transportes nos – Orientações quanto aos tipos de transportes existentes oferecidos.
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Acessibilidade comunicações nas Acessibilidade digital
– Comunicação alternativa e ampliada, ou comunicação suplementar e alternativa.
– Utilização da tecnologia assistiva.
– Informática acessível. – Utilização dos recursos da SAV. – Envio de e‐mails e mensagem de texto via celular. 9.2.1.4. Deficiência intelectual No que se refere à deficiência intelectual (deficiência mental), utiliza‐se a seguinte definição: “Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas” (BRASIL, 2013b, p. 50). Em uma perspectiva ainda mais atual, temos a seguinte definição: Deficiência intelectual é uma incapacidade caracterizada por limitações significativas tanto no funcionamento intelectual (raciocínio, aprendizado, resolução de problemas) quanto no comportamento adaptativo, que cobre uma gama de habilidades sociais e práticas do dia a dia. Essa deficiência se origina antes da idade de 18 (SHOGREN et al. apud ALMEIDA, 2012, p. 58). Quadro 21. Deficiência Intelectual ESPECTRO DA ACESSIBILIDADE
AÇÕES DO CLARETIANO Acessibilidade atitudinal – Palestras informativas (alunos, docentes, discentes, familiares e/ou responsáveis). – Formação continuada para docentes e toda a comunidade institucional. – Diálogo e orientação à família e/ou responsáveis. Acessibilidade arquitetônica (também conhecida como “física”) – Adaptações físicas (quando houver necessidade). Acessibilidade metodológica conhecida “pedagógica”) Apoio intermitente: o apoio oferecido conforme as necessidades do indivíduo. É caracterizado de natureza episódica, pois a pessoa nem sempre necessita de apoio. [...] Apoio limitado: a intensidade de apoio é caracterizada por consistência ao longo tempo, que é limitado. Um exemplo desse tipo de apoio poderia ser [...] apoio na transição da vida escolar para a vida adulta. Apoio amplo: o apoio amplo é caracterizado pelo apoio regular (por exemplo, apoio diário) em, pelo menos, alguns ambientes (por exemplo, no trabalho, na escola). [...] Apoio permanente: apoio caracterizado pela sua constância e alta intensidade. Após definido o tipo de apoio, temos com adaptações não significativas: – ao tipo de agrupamento de alunos para a realização das atividades de ensino‐aprendizagem, duplas, grupos; – à organização didática da aula – propõe conteúdos e objetivos de interesse do aluno ou diversificados, para atender às suas necessidades especiais, bem como disposição física de mobiliários, de materiais didáticos e de espaço disponíveis para trabalhos diversos; – à organização dos períodos definidos para o desenvolvimento das (também como 153
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ atividades previstas – propõe previsão de tempo diversificada para desenvolver os diferentes elementos do currículo na sala de aula. As adaptações relativas aos objetivos e conteúdos dizem respeito: – à priorização de áreas ou unidades de conteúdos que garantam funcionalidade para as aprendizagens posteriores. Ex.: habilidades de leitura e escrita, cálculos etc.; – à priorização de objetivos que enfatizam capacidades e habilidades básicas de atenção, participação e adaptabilidade do aluno. Ex.: desenvolvimento de habilidades sociais, de trabalho em equipe, de persistência na tarefa etc.; – à sequenciação de conteúdos que requeiram processos gradativos de menor à maior complexidade das tarefas, atendendo à seqüência de passos, à ordenação da aprendizagem etc.; – ao reforço da aprendizagem e à retomada de determinados conteúdos para garantir o seu domínio e a sua consolidação; – à eliminação de conteúdos menos relevantes, secundários para dar enfoque mais intensivo e prolongado a conteúdos considerados básicos e essenciais no currículo. – Alteração do nível de complexidade das atividades por meio de recursos do tipo: eliminar parte de seus componentes (simplificar um problema matemático, excluindo a necessidade de alguns cálculos), especificar o passo a passo de sua realização. – Adaptar materiais escritos de uso comum destacar aspectos que necessitam ser aprendidos com cores, desenhos, traços; incluir desenhos, gráficos que ajudem na compreensão, destacar imagens, modificar conteúdos de material escrito de modo a torná‐lo mais acessível a compreensão. – Acompanhamento e Avaliação do Professor Especializado e quando necessário orientação familiar. – O acompanhamento do professor/tutor se caracteriza por uma interlocução em que o Núcleo de Acessibilidade buscará ouvir as dificuldades encontradas por este professor ou tutor para o processo ensino aprendizagem dos conteúdos mínimos se tornar significativo. – Avaliação do estilo de Aprendizagem. – Ensino Colaborativo. – Parceria com a família e profissionais da área da saúde quando necessário (ALMEIDA, 2004, p. 40‐41). Acessibilidade programática – Informar e esclarecer a família, docentes e equipe acadêmica sobre a legislação vigente.
Acessibilidade instrumental – Utilização de recursos e referenciais mais visuais e concretos. – Recursos multifuncionais (levando em consideração os diferentes estilos de aprendizagem). – Proporcionar situações de participação e plena inclusão do aluno. Acessibilidade transportes nos – Orientações quanto aos tipos de transportes existentes oferecidos.
Acessibilidade comunicações nas – Utilização dos recursos da SAV.
– Envio de e‐mails e mensagem de texto via celular. Acessibilidade digital
– Site – Informática acessível – Biblioteca virtual – Laboratórios de informática
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 9.2.1.5. Deficiência visual Com relação aos alunos com deficiência visual, temos a seguinte definição: Capacidade de enxergar igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. Já a baixa visão significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho (mais uma vez com a melhor correção óptica). E também existem casos em que a soma da medida do campo visual em ambos os olhos é igual ou menor que 60 graus – ou ocorrem simultaneamente quaisquer das condições anteriores (BRASIL, 2013b, p. 50). Conforme vimos nos Referenciais de Acessibilidade (BRASIL, 2013b, p. 25), “A partir de 2007 o Censo da Educação Superior passa a coletar separadamente a Deficiência visual nas categorias ‘cegueira’ e ‘baixa visão’”. Portanto, as definições utilizadas permanecem as seguintes: Cegueira “Já a Cegueira é definida pela acuidade inferior a 0.005 no melhor olho, com a melhor correção óptica, ausência total de visão, ou perda da percepção luminosa” (BRASIL, 2013c, p. 6). Baixa visão ou visão subnormal Definida pela acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho com correção óptica; situações nas quais a somatória da medida do campo visual em ambos olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. Nestes casos, é possível a leitura de textos impressos ampliados ou com o uso de recursos ópticos (BRASIL, 2013c, p. 6). Quadro 22. Deficiência visual AÇÕES DO CLARETIANO ESPECTRO DA ACESSIBILIDADE
Acessibilidade atitudinal – Palestras informativas (alunos, docentes, discentes, familiares e/ou responsáveis). – Formação continuada para docentes e toda a comunidade institucional. – Diálogo e orientação à família e/ou responsáveis. Acessibilidade arquitetônica (também conhecida como “física”) – piso tátil;
– informações em braile; – barras.
Acessibilidade metodológica conhecida “pedagógica”) – acompanhamento pedagógico;
– orientação e mobilidade; – Atividades de Vida Diária (ADV); – avaliação em braille ou com professor leitor (escriba). (também como Acessibilidade programática – Informar e esclarecer a família, docentes e equipe acadêmica sobre a legislação vigente.
Acessibilidade instrumental – braille;
– recursos ópticos; – recursos não ópticos; – iluminação; – contrastes; – ampliação;
155
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ – móveis ou recursos para posicionamento do material; – guia de leitura ou tiposcópio; – canetas de pontas porosas e pincel atômico preto ou azul escuro; – pauta ampliada; – material ampliado (quando houver necessidade); – edição de texto; – conversão de texto para áudio; – recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação – TICs; – materiais desportivos adaptados: bola de guizo e outros; – posicionamento do aluno na sala de aula, de modo que favoreça sua possibilidade de ouvir o professor; – deslocamento do aluno para obter materiais ou informações pela disposição do mobiliário.
Acessibilidade transportes nos – Orientações quanto aos tipos de transportes existentes oferecidos.
Acessibilidade comunicações nas – Sistema alternativo de comunicação adaptado às possibilidades do aluno: sistema braille, tipos escritos ampliados. – Leitura em voz alta. – Leitura via áudio.
Acessibilidade digital
– Aplicativo ReadSpeaker
– Utilização dos recursos da SAV – Informática acessível – Biblioteca virtual – Laboratórios de informática
9.2.1.6. Deficiências múltiplas Como definição, temos: “Associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiência primárias (mental/visual/auditiva/física) com comprometimento que acarretam atrasos no desenvolvimento global e na capacidade adaptativa” (BRASIL, 2013b, p. 50). O Censo coloca de maneira mais simplificada: “[...] definida pela associação, de dois ou mais tipos de deficiência (intelectual/visual/auditiva e física)” (BRASIL, 2013c, p. 6). Surdo‐cegueira Dentre as diversas deficiências múltiplas existentes, destaca‐se a preocupação do Claretiano – Centro Universitário com a surdo‐cegueira: “Deficiência única que apresenta a deficiência auditiva e visual concomitantemente em diferentes graus, necessitando desenvolver formas diferenciadas de comunicação para aprender e interagir com a sociedade” (BRASIL, 2013b, p. 52). Quadro 23. Deficiências múltiplas: Surdo‐cegueira ESPECTRO DA ACESSIBILIDADE
Acessibilidade atitudinal AÇÕES DO CLARETIANO – Palestras informativas (alunos, docentes, discentes, familiares e/ou responsáveis). – Formação continuada para docentes e toda a comunidade institucional. – Diálogo e orientação à família e/ou responsáveis. 156
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Acessibilidade arquitetônica (também conhecida como “física”) – Adaptações físicas (quando houver necessidade). – Repensar a organização do espaço da escola, sinalizando‐o em diferentes linguagens. – Os espaços escolares e sua organização precisam refletir a vontade de incluir não só pela construção de rampas, banheiros acessíveis, sinalização e alargamento de corredores, mas também com posturas pedagógicas que incentivem a livre circulação de todos os alunos e, especialmente, das pessoas com necessidades educacionais especiais.
Acessibilidade metodológica conhecida “pedagógica”) – Comunicação e atividades de aprendizagem que respeitem a individualidade e a dignidade de cada aluno. – Adequação postural. – Posicionamento. – Organização espacial e estrutural da escola. – Adequações visuais: iluminação. – Posição e distância. – Disposição da sala e orientações para as atividades. – Movimentação do professor. – Materiais didáticos com características visuais. – Adequações auditivas. – Tecnologia assistiva. – Adequações táteis.
(também como Acessibilidade programática – Informar e esclarecer a família, docentes e equipe acadêmica sobre a legislação vigente.
Acessibilidade instrumental – Proporcionar situações de participação e plena inclusão do aluno. – Usar quadro negro ou lousa.
Acessibilidade transportes nos – Orientações quanto aos tipos de transportes existentes oferecidos.
Acessibilidade comunicações nas – Códigos comunicativos diversos (Libras, braille, TADOMA). – Utilização dos recursos da SAV.
Acessibilidade digital
– Site. – Informática acessível. – Biblioteca virtual. – Laboratórios de informática.
9.2.2. Transtornos Globais do Desenvolvimento(TGDs) De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), os TGDs são definidos por apresentar “um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras” (BRASIL, 2008, p. 2). Temos como os principais TGDs: 9.2.2.1. Autismo De acordo com os Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior: O autismo é um distúrbio congênito caracterizado por alterações no desenvolvimento infantil que se manifesta nos primeiros meses de vida, caracterizando‐se por um comprometimento das relações interpessoais e diversas 157
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ alterações de linguagem e dos movimentos (BRASIL, 2013b, p. 49). O Censo define o autismo como sendo: Transtorno onde há déficit em três domínios: déficit na sociabilidade, empatia e capacidade de compreensão ou percepção de sentimentos do outro: déficit na linguagem comunicativa e imaginação e déficit no comportamento flexibilidade cognitiva. A manifestação dos sintomas aparece antes dos três anos de idade e pode estar associada a deficiência intelectual (BRASIL, 2013c, p. 6). 9.2.2.2. Síndrome de Asperger Estando de acordo com os Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior: “Síndrome que está relacionada com o autismo, diferenciando‐se deste por não comportar nenhum comprometimento no desenvolvimento cognitivo ou de linguagem” (BRASIL, 2013b, p. 51). De acordo com o Censo: Síndrome que está relacionada com o autismo, diferenciando‐se deste por apresentar alterações formais da linguagem e na interação social. Prejuízo qualitativo na interação social, nos relacionamentos com seus pares, na reciprocidade social ou emocional (BRASIL, 2013c, p. 7). 9.2.2.3. Síndrome de Rett Conforme consta nos Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior: Anomalia de ordem neurológica e de caráter progressivo, que acomete em maior proporção crianças do sexo feminino, sendo hoje comprovada também em crianças do sexo masculino. Compromete o crescimento craniano, acarreta em regressão da fala e das habilidades motoras adquiridas, em particular o movimento ativo da mão, há alterações comportamentais, aparecimento de crises convulsivas em 50 a 70% dos casos, alterações respiratórias e do sono e constipação intestinal (BRASIL, 2013b, p. 51). Já de acordo com o Censo, a Síndrome de Rett é definida como: Transtorno de ordem neurológica e de caráter progressivo, com início nos primeiros anos de vida. Manifesta‐se pela ausência de atividade funcional com as mãos, isolamento, regressão da fala e das habilidades motoras adquiridas, comprometimento das relações sociais, do desenvolvimento mental e microcefalia progressiva (BRASIL, 2013c, p. 6). 9.2.2.4. Transtorno Desintegrativo da Infância De acordo com os dados do Censo: Transtorno que se caracteriza pela perda das funções e capacidades anteriormente adquiridas pela criança. Apresentam características sociais, comunicativas e comportamentais também observadas no autismo. Em geral, essa regressão tem início entre os dois e dez anos de idade e acarreta alterações qualitativas nas capacidades de relação social, jogos ou habilidades motoras, linguagem, comunicação verbal, comportamentos estereotipados, instabilidade emocional (BRASIL, 2013c, p. 7). Quadro 24.Transtorno Desintegrativo da Infância ESPECTRO DA AÇÕES DO CLARETIANO 158
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ACESSIBILIDADE
PARA OS TGDs
Acessibilidade atitudinal – Palestras informativas (alunos, docentes, discentes, familiares e/ou responsáveis). – Formação continuada para docentes e toda a comunidade institucional. – Diálogo e orientação à família e/ou responsáveis. Acessibilidade arquitetônica (também conhecida como “física”) – Adaptações físicas (quando houver necessidade). Acessibilidade metodológica conhecida “pedagógica”) – Currículo Funcional Natural.
– Método TEACCH. – Sistema de comunicação por figuras (PECS – adaptado). (também como Acessibilidade programática – Orientação ao aluno com TGD.
– Orientação à equipe que trabalhará diretamente com esse público. – Divulgação dos direitos (o que diz a legislação voltada para esse aluno).
Acessibilidade instrumental – Proporcionar situações de participação e plena inclusão do aluno. Acessibilidade transportes nos – Orientações quanto aos tipos de transportes existentes oferecidos.
Acessibilidade comunicações nas – Avaliar cada caso e descobrir o meio de comunicação mais adequado.
– Método TEACCH e outros. – Utilização da SAV. – Envio de e‐mails e mensagem de texto via celular. Acessibilidade digital
– Site – Informática acessível – Biblioteca virtual – Laboratórios de informática
9.2.3. Altas Habilidades/Superdotação(AH/SD) Estando em consonância com o Censo e com as Referências de Acessibilidade na Educação Superior, a definição utilizada para Altas Habilidades/Superdotação é: Potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmicas, liderança, psicomotricidade e artes. Também apresentam elevada criatividade, grande envolvimento na aprendizagem, realização de tarefas em áreas de seu interesse (BRASIL, 2013b, p. 49). De acordo com a Secretaria do Estado de São Paulo, têm‐se, ainda, as seguintes definições separadamente: – Superdotação: “Superdotado é o indivíduo que demonstra desempenho superior ao de seus pares em uma ou mais das seguintes áreas: habilidade acadêmica motora ou artística, criatividade ou liderança” (SÃO PAULO, 2012, p. 15). – Altas Habilidades: “Habilidade acima da média em um ou mais domínios: intelectual, das relações afetivas e sociais, das produções criativas, esportivas e psicomotoras” (SÃO PAULO, 2012, p. 15). 159
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Quadro 25. Altas habilidades/superdotação AÇÕES DO CLARETIANO ESPECTRO DA ACESSIBILIDADE
Acessibilidade atitudinal – Palestras informativas (alunos, docentes, discentes, familiares e/ou responsáveis). – Formação continuada para docentes e toda a comunidade institucional. – Diálogo e orientação à família e/ou responsáveis. Acessibilidade arquitetônica (também conhecida como “física”) – Adaptações físicas (quando houver necessidade). Acessibilidade metodológica conhecida “pedagógica”) – agrupamentos;
– aceleração; – enriquecimento curricular. (também como Outras maneiras: – tutorias específicas; – monitorias; – programas extracurriculares; – programas de desenvolvimento pessoal; – programas com mentores; – ensino com professores itinerantes; – flexibilização das estratégias educativas.
Acessibilidade programática – Orientação ao aluno com AH/SD.
– Orientação à equipe que trabalhará diretamente com esse público. – Divulgação dos direitos (o que diz a legislação voltada para esse aluno).
Acessibilidade instrumental – Proporcionar situações de participação e plena inclusão do aluno. Acessibilidade transportes nos – Orientações quanto aos tipos de transportes existentes oferecidos.
Acessibilidade comunicações nas – Utilização da SAV.
– Envio de e‐mails e mensagem de texto via celular. Acessibilidade digital
– Site – Informática acessível – Biblioteca virtual – Laboratórios de informática
9.3. Considerações Finais O Claretiano – Centro Universitário vem corroborar com a filosofia e política de inclusão, buscando a equiparação de oportunidades de acesso ao conhecimento às pessoas com necessidades educacionais especiais e contando com docentes capacitados para mediar o processo ensino‐aprendizagem, respeitando suas necessidades e fortalecendo suas potencialidades. 160
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ De acordo com Mantoan (1993, p. 6‐7), “[...] a meta da inclusão é, desde o início, não deixar ninguém fora do sistema escolar, o qual terá de se adaptar às particularidades de todos os alunos para concretizar a sua metáfora – o caleidoscópio”. O caleidoscópio precisa de todos os pedaços que o compõem. Quando se retira pedaços dele, o desenho se torna menos complexo, menos rico. As crianças se desenvolvem, aprendem e evoluem melhor em um ambiente rico e variado (FOREST; LUSTHAUS apud MANTOAN, 1993, p. 5). Diante do exposto, o acesso de estudantes com ou sem necessidades educacionais especiais na Educação Superior e a construção de atitudes acolhedoras e inclusivas são o centro das preocupações permanentes do Claretiano – Centro Universitário. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbano. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011b. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011‐
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ______. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013a. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011‐2014/2013/lei/l12796.htm>. Acesso em: 5 dez. 2013. CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO. Plano de Desenvolvimento Institucional 2010‐2014. Batatais: Claretiano, 2010. ______. Projeto Político Institucional 2010‐2014. Batatais: Claretiano, 2010. ______. Projeto Educativo Claretiano. Batatais: Claretiano, 2012. INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior. Brasília: INEP, 2011a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/censo‐da‐educacao‐superior>. Acesso em: 5 dez. 2013. ______. ______. Brasília: INEP, 2013c. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/censo‐
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Prática Pedagógica – Prática de Ensino de uma turma de alunos cegos e com baixa visão. Ponto de Vista, Florianópolis, n. 8, p. 131‐138, 2006. Disponível em: <http://www.perspectiva.ufsc.br/pontodevista_08/09_Gardia.pdf Acesso em: 5 dez. 2013. VIEIRA, N. J. W.; FREITAS, S. N. Núcleos de acessibilidade nas instituições de ensino superior, problematizando a ação do núcleo de apoio à pessoa com deficiência e altas habilidades/superdotação.na UFSM. In.: SILUK, Ana Claudia Pavão (ORG.). Atendimento Educacional Especializado: processos de aprendizagem na universidade. 1. Ed. Santa Maria: Laboratório de pesquisa e documentação – CE. Universidade de Santa Maria, 2013. 10. DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA Tendo em vista o Plano de Desenvolvimento Institucional proposto para o quinquênio 2015/2019, a Ação Educacional Claretiana (mantenedora) e o Centro Universitário Claretiano (mantida), com base no Planejamento Estratégico apresentado, propõem um Planejamento Econômico‐financeiro que visa atender à expansão projetada para cada área estratégica, de modo a garantir o desenvolvimento sustentável exigido. A sustentabilidade projetada está orientada pelas atividades‐fins da Instituição, ou seja, pelas políticas e ações estabelecidas para o ensino, pesquisa e Iniciação Científica, bem como para a Extensão e Ação Comunitária, alinhadas com as atividades de gerenciamento relativas à infraestrutura, ao desenvolvimento de capital humano e ao desenvolvimento de recursos tecnológicos. Como essa expansão ocorre especialmente no campo do desenvolvimento da Educação a Distância, articulada à expansão geográfica de Polos de Apoio Presencial, faz‐se necessário o detalhamento das peças orçamentárias que contemplam a grande diversidade de vertentes e indicadores exigidos para esse crescimento. Para elaboração do Planejamento Econômico‐financeiro foram desenvolvidas planilhas de projeção de entradas de alunos nos atuais cursos da instituição e nos cursos que serão ofertados. Estas planilhas foram divididas em Cursos da modalidade Presencial e da modalidade a Distância dos quais contemplam os atuais Polos de Apoio presencial e os futuros a serem abertos até 2019. As receitas são provenientes dos serviços educacionais considerando os atuais alunos da instituição e vinculando a entrada de alunos pela oferta de cursos para o próximo quinquênio 2015/2019. Na modalidade presencial foi projetado a entrada de alunos de acordo com a demanda de cada curso. Na modalidade a distância considerou‐se os cursos e Polos de Apoio Presencial de acordo com a demanda especifica de cada um, considerando em ambos os modelos, presencial e a distância, a evasão e duração dos cursos. O maior acréscimo em receita deve‐se ao crescimento do ensino na modalidade a distância tendo em vista a expansão dos Polos de Apoio Presencial. Os Custos contemplam gastos diretamente relacionados aos cursos, como pagamento de Professores, Tutores Locais, Tutores a Distância, Capacitação de docente, Material de Laboratórios e Material Didático Mediacional relacionado com a Educação a distância. Na 163
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – 2015/2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________ despesas operacionais foi elencado todos os gastos fixos da instituição sempre buscando otimizá‐los com o crescimento. Os investimentos concentram‐se em sua maioria na expansão dos Polos de Apoio presencial da modalidade a distância e oferta de novos cursos, bem como também da manutenção dos Polos existentes e cursos já em andamento. Os resultados de cada período apresentam‐se positivos, demonstrando capacidade e sustentabilidade financeira da entidade ao longo da execução do PSI 2015/2019. O Balanço Patrimonial e DRE referente aos exercícios de 2013 e 2014 da Matriz e do Consolidado do grupo, apontam viabilidade econômica da instituição, por meio de resultados positivos. Portanto, as projeções de receitas, custos e despesas, juntamente com os investimentos necessários apresentam sustentabilidade Econômico‐financeira da Instituição e também da proposta de crescimento. Para tanto, apresenta‐se em anexo as planilhas que representam o Planejamento Econômico‐financeiro Sustentável (Anexo X ‐ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA). 164

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