Relatório Final - neperge - Universidade Federal de Uberlândia

1
Universidade Federal de Uberlândia – UFU
Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPP
Instituto de Geografia – IGUFU
Laboratório de Planejamento Urbano e Regional – LAPUR
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Relatório Final de Pesquisa realizada com auxílio da FAPEMIG
Projeto SHA APQ 00196-09
Título: Grandes Projetos de Investimentos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: o rio Araguari
passo a passo e os efeitos sócio-espaciais da construção de barragens
Relatório apresentado à Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, como exigência
pelo financiamento de Pesquisa científica, no período de
novembro de 2009 a novembro de 2011, por professores e
alunos do curso de Geografia da Universidade Federal de
Uberlândia – UFU.
Uberlândia-MG, nov/dez de 2011
2
RELATÓRIO TECNICO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA - FAPEMIG
Título: Grandes Projetos de Investimentos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: o rio Araguari
passo a passo e os efeitos sócio-espaciais da construção de barragens
Membros:
Prof. Dr.Vicente de Paulo da Silva - Coordenador
Prof. Dr.Antônio Marcos Machado de Oliveira
Profa. Dra. Rita de Cassia Martins de Souza Anselmo
Prof. Dr.Samuel do Carmo Lima
Prof. Dr.Vitor Ribeiro Filho
Prof. Dr.William Rodrigues Ferreira
Profa. Dra. Adriany de Ávila Melo Sampaio
Prof. Ms. João Carlos de Oliveira
Estudante Ms. Andréia Silva
Dayana Ferreira Alves Veloso
Estudante de Graduação Fernando Maywald
Estudante de GraduaçãoGuilherme Bueno
Estudante de GraduaçãoIsabelle Aparecida Damasceno
Estudante Ms. Camila Bernardelli
Estudante de GraduaçãoRene Gonçalves Serafim Silva
Estudante Ms. Hudson Rodrigues Lima
Período: 10/11/2009 a 09/11/2011
3
Prefácio
Este relatório visa a apresentar os resultados, finais ou em andamento, do desenvolvimento do
projeto de pesquisa intitulado Grandes Projetos de Investimentos no Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba: o rio Araguari passo a passo e os efeitos sócio-espaciais da construção de barragens. A
pesquisa recebeu o financiamento da FAPEMIG e foi desenvolvida por professores e alunos do
curso de Geografia da UFU. Praticamente, todos os resultados esperados foram alcançados, mas
alguns ainda se encontram em fase de realização como por exemplo, as dissertações de mestrado
que devem ser encaixadas no tempo do programa de pós-graduação e, por isso, duas delas terão os
resultados em março de 2012 e uma terceira apresentará resultados em março de 2013. Também
houve a mudança de investimento, ou seja, foi proposta a produção de material didático, por ocasião
da apresentação do projeto, porém, o grupo decidiu pela publicação de um livro por acreditar que o
mesmo seria de maior inserção de oferecia melhores condições de serem explorados por
professores, alunos e demais pesquisadores interessados pela temática. O livro, por sua vez também
está em fase de elaboração e deverá ser lançado até meados de 2012. Neste trabalho serão
apresentados os resultados obtido, os trabalhos em andamento, bem como as demais possibilidades
de novos produtos que poderão ser obtidos por meio do desenvolvimento desta pesquisa.
4
Resumo da Pesquisa
A proposta teve como finalidade analisar os efeitos sociais e espaciais da construção de barragens
no rio Araguari, tendo como objeto de pesquisa o rio em toda a sua extensão. Da nascente à foz, o
rio Araguari soma um total de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas e quatro Usinas Hidrelétricas de
grande porte. Buscou-se garantir a realização de diversas pesquisas em que os pesquisadores
assumiram, cada um, um trecho do rio a ser estudado por ele. Neste sentido, conseguiu-se um
estudo amplo do Araguari, cujos resultados são apresentados neste relatório, além de ter sido
divulgado em diferentes eventos, nacionais e internacionais, com apresentação de trabalhos e
publicações nos Anais desses eventos. Os trabalhos realizados são em nível de graduação, com
apresentação de monografias de final de curso, bem como três trabalhos ao nível de mestrado cujas
dissertações encontram-se em fase de qualificação e previsão de defesas até março de 2012 e março
de 2013. A percepção das mudanças espaciais ao longo do curso do rio Araguari, foi contemplada
com a metodologia de caminhadas ao longo de faixas do rio escolhidas para esse fim, coincidindo
com a existência de uma das obras nesse local. Durante as caminhadas com roteiro elaborado
previamente foram feitas discussões entre os envolvidos no projeto, levantamento fotográfico,
levantamento de informações do local antes da construção da barragem, as potencialidades do rio, e
outras questões que se fizeram interessantes. Dentre os resultados esperados alguns foram
repensados durante o desenvolvimento da pesquisa propriamente dita. Neste sentido, houve a
mudança, por exemplo, do produto Produção de Material didático, proposto no projeto, pela
publicação de um livro. Isto se deu pelo fato de entender que o livro seria mais útil a professores e
alunos que desejarem conhecer mais a respeito do rio Araguari, tão importante na região do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. A previsão para lançamento do livro é para meados de 2012.
em relação aos demais produtos sugeridos por ocasião do projeto foram alcançadas todas as nossas
propostas, o que equivale a dizer que a realização desta pesquisa promoverá um conhecimento
5
sistematizado do Araguari e do conjunto de obras realizadas ao longo de seu curso, e isto,
acreditamos, interessa a diversos seguimentos da sociedade.
Palavras-chaves: Rio Araguari; Grandes Projetos de Investimentos; Triângulo Mineiro; Alto
Paranaíba; Usinas Hidrelétricas
6
Lista de Siglas e Abreviaturas
ANPEGE – Associação Nacional Programas de Pós-Graduação em Geografia
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CEMIG – Companhia Energética do Estado de Minas Gerais
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ELETROBRAS – Centrais Elétricas do Brasil
ENANPEGE – Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia
FAPEMIG – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
FAU – Fundação Assistência Universitária
GPI - Grandes Projetos de Investimentos
IGUFU – Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia
LAPUR – Laboratório de Planejamento Urbano e Regional
MW - Megawatts
NEPEGE – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Efeitos de Grandes Empreendimentos
PCH – Pequena Central Hidrelétrica
UFU – Universidade Federal de Uberlândia
7
SUMARIO
Prefácio ........................................................................................................................ 3
Resumo da Pesquisa …................................................................................................ 4
Lista de Siglas e Abreviaturas ..................................................................................... 6
Introdução …................................................................................................................ 9
Do título ..................................................................................................................... 11
Referencial teórico …................................................................................................. 11
Hidrelétricas no Brasil …........................................................................................... 13
Do Rio Araguari passo a passo …..................................................................................................... 18
Ações propostas por ocasião da submissão do projeto ….....................................................18
Dos objetivos ….................................................................................................................... 19
Geral …................................................................................................................................. 19
Específicos …........................................................................................................................19
Dos pesquisadores envolvidos …......................................................................................... 21
Da metodologia de trabalho …............................................................................................. 26
Das bolsas …......................................................................................................................... 27
Bolsistas …........................................................................................................................... 27
Dos resultados ….................................................................................................................. 28
1. Acervo …...........................................................................................................................29
2. Publicações …................................................................................................................... 30
2.1 Publicações em Anais de Eventos ….......................................................................................... 30
2.2 Artigos completos submetidos a publicação em Periódicos ....................................................... 33
2.3 Livro ........................................................................................................................................... 37
2.4 Monografia de Final de Curso .................................................................................................... 50
2.5 Dissertações de mestrado ........................................................................................................... 52
2.6 Grupo de Estudos e Pesquisas cadastrado no CNPq ...................................................... 53
2.7 Site do NEPEGE ............................................................................................................ 55
2.8 Participação em eventos ............................................................................................................. 56
2.9 Trabalhos de Campo Realizados ................................................................................................ 58
AGRADECIMENTOS...................................................................................................................... 59
8
Referências ................................................................................................................ 60
Ficha de Identificação do Relatório .................................................................................................. 62
Lista de Destinatários ................................................................................................ 63
Forma de Acesso ........................................................................................................ 63
Anexos ....................................................................................................................... 64
Anexo 1 ...................................................................................................................... 65
Anexo 2 ...................................................................................................................... 74
Anexo 3 ......................................................................................................................
9
Introdução
Este relatório visa a apresentar os resultados alcançados no desenvolvimento do projeto de pesquisa
Grandes Projetos de Investimentos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: o rio Araguari
passo a passo e os efeitos sócio-espaciais da construção de barragens. O projeto foi aprovado
pela Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e foi desenvolvida
no período de 10/11/2009 a 10/11/2011. Acredita-se, que os os resultados da pesquisa, aqui
apresentados promoverão um conhecimento sistematizado sobre as obras de grande vulto no rio
Araguari e servirão de subsídio a novos estudos sobre a construção de hidrelétricas nos rio da região
ou mesmo no país.
Além de discutir a relação entre os sujeitos envolvidos, quais sejam, agentes de poder, moradores de
locais tomados para esse fim, trabalhadores enfim, todos que de forma direta ou indireta foram
atingidos pelas decisões de se executarem os grandes projetos, cada trabalho realizado tratou de
caracterizar uma das obras executados no Araguari, apresentar sessões de fotos, enfim, são
diferentes produtos como, monografias, dissertações de mestrado, Artigos completos em Anais de
eventos, Artigos em periódicos, produção de um livro etc.; todos estarão sendo aqui relatados e
anexados para conhecimento.
Esse conhecimento do rio Araguari, da nascente à foz, poderá propiciar uma ampla gama de
atuação nesses espaços, visando a sua melhoria, uma vez que revelará suas contradições, suas
limitações e também as suas exigências. Entender os diversos territórios construídos será um
trabalho de interesses para a Geografia, a Sociologia, a Antropologia, a História. São muitas as
áreas para as quais o território desempenha um caráter explicativo da realidade. Entretanto há que se
atentar para o fato de que o mesmo pode ser entendido de diferentes maneiras a depender da área de
investigação. Da mesma forma ele pode servir a diversas maneiras de utilização.
Como interesse do poder público municipal, os resultados da pesquisa podem contribuir com a
identificação de áreas que demandem maiores cuidados, quer seja na segurança, na saúde pública ou
na manutenção do espaço físico e infra-estrutura em geral. Entretanto, há outro personagem, ou
10
seja, os moradores desses locais, para os quais essas obras podem significar mudanças nos hábitos
cotidianos, criação de novos territórios, outras relações com o seu espaço.
A região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, devido à grande disponibilidade de recursos
hídricos e outras condições favoráveis, tem sido palco de diversos investimentos em produção de
energia. A forma mais comum tem sido a construção de barragens nos rios dessa região.
Esse cenário, profundamente modificado pela presença de grandes obras, muitas vezes não garantiu
o desenvolvimento explícito nas estratégias do discurso e, com isso, podemos encontrar diferentes
realidades nos municípios onde as obras foram erguidas, ou seja, municípios que de fato
conheceram um estágio de desenvolvimento após execução do projeto e, no seu reverso, municípios
que tiveram as condições de desenvolvimento deterioradas ou estagnadas após essa decisão.
O trabalho de campo, constituiu uma importante ferramenta em todas as fases da pesquisa, tendo
sido realizado em diferentes momentos de forma a contemplar uma visão geral da área banhada
pelo rio Araguari, de sua nascente à sua foz. O rio “Araguari passo a passo” constituiu, na verdade,
a metodologia adotada para esses levantamentos. Foram realizadas caminhadas ao longo das
margens do rio fazendo uma leitura das formas de ocupação e dos diferentes usos que fazem dessas
margens. Esses momentos de observação, reflexão, descrição e interpretação da realidade
observada, eram acompanhados de todo o grupo de pesquisa que constitui para discussão da
temática. O Grupo, cadastrado no CNPq, realiza reuniões mensais com discussão de texto a
apresentação de trabalhos por seus membros. Assim cada vez que um membro marcava a realização
de trabalho de campo para sua para de estudo, todo o grupo era convidado a participar. Isto
contribuiu, sobremaneira para o êxito das atividades.
O resultado desses estudos permitirá que se possa entender o nível de desenvolvimento desses
locais e contrapor tal realidade ao discurso à época da decisão. Esse trabalho contribuirá com o
esclarecimento de moradores através de informações referentes aos acontecimentos na região, pois
esses acontecimentos, muitas vezes, são ignorados pelos moradores quando, paradoxalmente, eles
são diretamente atingidos.
11
Do título: Grandes Projetos de Investimentos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: o rio
Araguari passo a passo e os efeitos sócio-espaciais da construção de barragens
Referencial teórico
O termo Grandes Projetos, conforme definição, referendada neste trabalho, é dado por Vainer
(1992, p. 34), o qual diz que estes
São empreendimentos que consolidam o processo de apropriação de
recursos naturais e humanos em determinados pontos do território, sob
a lógica estritamente econômica, respondendo a decisões e definições
configuradas em espaços relacionais exógenos aos das
populações/regiões das proximidades dos empreendimentos.
A opção pelo uso do termo efeito, em vez de impacto, é por entendermos que com ele
caracterizamos melhor a mudança advinda com a execução do projeto, pois o mesmo sugere uma
abrangência e uma durabilidade maior no tempo e no espaço.
O termo passou a definir mais objetivamente os projetos hidrelétricos de grandes dimensões. Nesses
casos, diz Vainer, sua natureza e sua lógica, são no sentido de explorar certos recursos naturais e
espaços, além de mobilizar determinados territórios com fins específicos de produzir eletricidade. A
modificação da realidade territorial, também é apontada por Antonaz (1995) como sendo uma das
principais características dos grandes projetos.
Para Martins, os grandes projetos se referem aos projetos econômicos de envergadura. Como
exemplos ele cita as hidrelétricas, rodovias, planos de colonização, de grande impacto social e
ambiental que, como diz o autor, embora esses projetos não tenham por destinatárias as populações
locais “seu pressuposto é o da remoção dessas populações” (1992, p.62).
Mas é importante lembrar como o papel do Estado é importante e definidor nas tomadas de decisão
que garantem a execução dos grandes projetos. Sua forte presença constitui uma garantia de que o
projeto se realizará ao passo em que financia a destruição das condições existentes nos locais
12
escolhidos para a implementação de uma obra.
O território, por sua vez é um termo cujas acepções podem ser diversas e diferenciadas como foi
observado por Mesquita (1995). É também essa autora quem oferece uma definição específica ao
termo. Ela diz que o território é o mais próximo de nós e “é o que nos liga ao mundo... é o espaço
que tem significação individual e social”. De acordo com a fala de Cara (1995, p.71) o território
pode ser assim definido:
Podemos definir lo cotidiano como um punto de partida, como la
experiência basica elemental y permanente que alimenta la
generación de nuestras representaciones, productor de la sociabilidad
e identidad de base. Es también lo local, pero incluye la temporalidad
como constituyente esencial.
Autores nas diversas áreas do conhecimento têm buscado entender a realidade a partir do
entendimento do significa
do do território. Assim o mesmo pode ser interpretado de acordo com a área de investigação como o
dissemos acima. Uma melhor compreensão da amplitude do termo é oferecida por Haesbaert (2004)
que mostra como cada área de conhecimento tem um enfoque centrado em uma determinada
perspectiva.
Segundo esse autor, o geógrafo enfatiza a sua materialidade nas múltiplas dimensões, enquanto que
a Ciência Política enfatiza uma construção a partir de relações de poder. Na Economia o mesmo é
visto como fator locacional ou como base da produção e a Antropologia enfatiza preferencialmente
a dimensão simbólica.
Ao nosso ver o território é uma construção social e por sua vez inseparável da territorialidade. Esta
também é definida em Mesquita (op cit, p.83) “como projeção de nossa identidade sobre o
território”. É esse o sentido que damos ao território quando buscamos a partir do seu entendimento
compreender como os homens constroem seu campo, ou campos, de relacionamento.
Milton Santos (1988) diferencia território de configuração territorial e também de espaço e
paisagem. Enquanto Claude Raffestin (1993) também diferencia espaço de território e alerta para o
fato de que muitos cientistas, inclusive ou principalmente os geógrafos, têm cometido sérios erros
13
de análise por não pensar nessas diferenças e usar os termos como sinônimos quando devem ser
considerados, e são, diferentes. A metáfora usada por Raffestin, embora deva ser usada com muita
cautela, é enfática nessa diferenciação. Ele diz que o espaço é a prisão original e o território é a
prisão que os homens constroem par si.
Não há um consenso quanto ao emprego do termo como temos mostrado. Por isso é importante
definirmos qual é a visão que utilizamos. Também não há consenso quanto à sua escala, o que torna
imprescindível a sua delimitação na análise que será feita, se nacional, estadual, local, a cidade, o
bairro, a rua, o lugar. De antemão podemos admitir que o evento que se analisa pode muitas vezes
definir a escala do território, mas não se confunde com ele.
O caso das grandes obras é bastante instigador. A obra é o evento, e como efeito de sua execução
muitos territórios podem ser construídos. Não estamos falando de construção material embora seja
possível pensar a materialidade do território, mas acima de tudo falamos em construção simbólica a
partir de relações cotidianas no trabalho, na rua, no lar ou no bar, que podem muitas vezes ajudar na
compreensão desse espaço enquanto espaço, enquanto evento, enquanto identidades, enquanto
lugar.
Hidrelétricas no Brasil
No Brasil, a criação das Centrais Elétricas do Brasil - ELETROBRÁS, no início da década de 1960,
representou um marco importante na intensificação do aproveitamento da energia produzida por
hidrelétricas, constituindo-se a arrancada para o intenso aproveitamento dos recursos hídricos que
se impôs a partir daí e que se materializou em grandes obras. “Os vultosos recursos financeiros
necessários às obras passaram a ser captados, no país e através de empréstimos internacionais e
repassados para a construção de grandes centrais hidrelétricas nas diversas regiões do país” (LA
ROVERE, 1990, p.13).
La Rovere afirma que “O Brasil dispõe [...] de uma enorme quantidade de rios passíveis de
14
aproveitamento para geração de eletricidade” (1990, p.13). Esta disponibilidade de rios, aliada à
crise do petróleo em 1973 e 1979, além da baixa qualidade do carvão mineral nacional para
aproveitamento energético, levou a um intenso aproveitamento do potencial hidroelétrico do País.
Na década de 1950, período anterior à criação das Centrais Elétricas do Brasil (ELETROBRAS),
foram inventariadas várias bacias hidrográficas com a intenção de elaborar projetos de exploração
racional do seu potencial energético. A capacidade hidrelétrica instalada no País cresceu
substancialmente a partir daí. Só no período compreendido entre 1980 e 1985, esta capacidade
cresceu de 27.000 para 43.000 Megawatts (MW), segundo SEVÁ FILHO (1990, p.6).
Atualmente, o Brasil já se destaca no ranking da produção de energia por hidrelétricas. Essa
posição, no entanto, é acompanhada de uma acirrada luta que tem colocado em pontos opostos as
empresas responsáveis pelas obras e as populações atingidas pelo desenvolvimento dos projetos.
Em geral, as obras são orientadas por padrões basicamente técnicos, mas, na verdade, escondem
intenções mais ou menos claras de favorecimento do sistema de poder sob o qual cada uma delas é
executada, de acordo com Barros (1985, p.142). A política de geração de energia elétrica tem levado
constantemente à inundação de vastas áreas de terras em favor da formação dos reservatórios.
Em Barros (1985, p.13), Costa (1990, pp. 56-62) e Sevá Fº(1985, p.8), os argumentos apontam para
o fato de que os lagos formados pelas barragens são responsáveis pela inundação de vastas áreas de
terras férteis, o que adverte para a forma contraditória em que se dá a apropriação dos recursos da
natureza. Para Sigaud (1992), a inundação de grandes extensões de terras e de outros recursos
naturais, em função da geração de hidroeletricidade, representa, para o país, a redução do estoque
de alternativas disponíveis de apropriação do território.
De acordo com SEVÁ Fº (1990, p.10), para o Estado, a energia hidrelétrica é considerada uma
energia boa, por ser renovável, barata, limpa e segura, uma verdadeira solução milagrosa para a
chamada crise energética. Para as pessoas que vivem em áreas onde vai ser construída uma
barragem, o próprio anúncio da construção já acarreta uma situação de instabilidade, conforme
apontam Sigaud et al. (1986). O medo, a incerteza, a insegurança quanto ao seu próprio futuro,
15
constituem aspectos do que chamamos apropriação contraditória dos recursos da natureza.
Para o Estado, o argumento de que a energia produzida por hidrelétricas constitui uma forma mais
barata e limpa, de caráter renovável e, sobretudo, a urgência do País em declarar sua eficiência no
setor elétrico, serviu para justificar a necessidade de instalação do parque energético brasileiro.
Sobre as consequências desses empreendimentos para a vida dos moradores, Barros (1985), aborda
a questão da relocalização da população que vivia na área que seria inundada pelo reservatório da
hidrelétrica de Itaparica, no Estado da Bahia, localizada na porção sub-médio São Francisco, a
montante da hidrelétrica de Paulo Afonso.
A construção dessa obra representou para a população local a inundação de quase totalidade dos
terrenos de aluvião onde se concentravam as atividades produtivas de boa parte da população
atingida. Para Rosa e Schaeffer (1988), ao falar a respeito de energia elétrica no Brasil, devemos
atentar para duas características que chamam a atenção: o fato de ser nacional e ter origem quase
exclusivamente hídrica. Isso, segundo os autores, exige um planejamento eficaz das centrais para
que as necessidades de geração sejam supridas.
Ainda, segundo Rosa e Schaeffer, nenhum planejamento deveria se dar à revelia da sociedade; esta,
ao contrário, deveria ter acesso aos estudos de viabilidade de uma bacia para o aproveitamento
energético e deveria ter meios de poder intervir neles a ponto de vetar a implementação de projetos
que a envolvam.
Em Propostas Alternativas à Política Energética Brasileira, que constitui outro trabalho de Rosa e
Schaeffer (1988), as mudanças na política energética do País devem buscar uma maior autonomia
para os Estados e municípios. Porém, ao que dizem, uma mudança mais profunda dessa estrutura,
depende de mudanças significativas na própria economia do País. Isso significa que se deve
repensar o sistema produtivo baseado num modelo exportador que exige a mobilização de recursos
financeiros e tecnológicos que o País não dispõe.
Os grandes projetos, ou melhor, a construção de barragens, tem promovido profundas
transformações nos lugares onde são erguidas, enquanto o apelo ao discurso tem sido o grande
16
trunfo utilizado para garantir o desenvolvimento dessas obras.
No caso do setor elétrico, o discurso é marcado por uma acirrada defesa da execução dos projetos.
Assumindo a perspectiva do progresso, os porta-vozes desses empreendimentos propagam a ideia
de que as barragens são a solução para as áreas onde estão projetadas.
Para o Estado brasileiro especificamente, o apelo ao discurso como instrumento de poder tem sido
uma estratégia que até aqui cumpriu seu papel. Com esta estratégia, o Estado tem garantido a
extraordinária expansão do seu parque de usinas hidrelétricas. Da mesma forma também têm sido
transformados ambientes construídos histórica e afetivamente; tem ocorrido a inundação de
milhares de quilômetros de terras férteis, além da destruição de ecossistemas, deslocamento de
milhares de moradores; mas, acima de tudo, o Estado tem conseguido se destacar como grande
produtor de energia hidrelétrica.
“Para o setor elétrico o que importa é a relação custo benefício de seu plano” (VAINER &
ARAÚJO, 1990, p.20). Mas, muitas vezes, os moradores podem representar uma ameaça à
execução do projeto ou mesmo podem provocar uma elevação dos custos além do previsto. A opção
pelas hidrelétricas define a ascensão de grupos privilegiados ao poder, os quais, assim que
conseguiram o controle da situação política no País, trataram de garantir o acúmulo de capital em
seu poder. “A 'opção’ que nos impuseram foi a mega-eletricidade...esta ‘opção’ resultou, até aqui,
em mega-barragens” (SEVÁ FILHO, 1990, p.17).
Essa opção justamente durante o regime militar, talvez o mais crítico da história do Brasil, permitiu
ao País destacar-se como grande produtor de energia hidrelétrica. As grandes obras começaram a se
difundir por todo o território nacional, cada uma com suas particularidades, mas, em todos os casos,
o uso do discurso tem se tornado uma estratégia comum como forma de convencer os moradores de
locais escolhidos para a implantação desses projetos.
No empenho de realizar a obra, o setor toma a atitude de usar o discurso para criar expectativas de
progresso nas pessoas e manter a desinformação para que os moradores fiquem alheios aos reais
objetivos. “O progresso é uma palavra mágica que destrói todo e qualquer argumento, fonte de
17
legitimidade quase que inesgotável” (VAINER & ARAÚJO, 1992, p.80), ao passo que a
desinformação é usada de forma mais cautelosa.
Um grande projeto envolve a decisão tomada por um agente e o seu poder de decidir e envolve, em
muitos casos, também outro tipo de agente, que são os habitantes do lugar da ação, como é o caso
que se estuda aqui: um projeto hidrelétrico que exige a inundação de toda uma cidade.
Pensar a natureza do empreendimento é refletir sobre seu conteúdo, marcado por uma complexidade
de ordens. A decisão de construir uma hidrelétrica é um fato pensado, decidido e autorizado com
objetivo definido: a produção de energia. A partir desse momento em que se decide por realizá-lo,
tudo é feito tomando-se esse objetivo como meta.
Uma série de fatos ocorre com o objetivo de garantir a execução do projeto; são decisões a serem
tomadas, como o anúncio à população, visando a preparação para a prática do projeto. Uma
desorganização do que era rotina será, ao mesmo tempo, a certeza de que os tempos são outros, do
mesmo modo que o espaço, o lugar e a paisagem são outros.
18
DO RIO ARAGUARI PASSO A PASSO
Ações propostas por ocasião da submissão do projeto
•
Conhecer o trajeto do Araguari, da nascente à foz, e traçar um diagnóstico de sua
condição no que se refere à construção de barragem ao longo do seu leito, buscando
compreender as diversas formas de organização das populações atingidas, o ritmo da
vida cotidiana antes e depois do evento, os novos territórios construídos, histórias que as
águas cobriram, a educação em áreas atingidas por barragens, a cultura, a saúde, a
incidência de determinadas doenças;
•
Verificar o potencial energético do rio Araguari, o que está sendo aproveitado, quais as
perspectivas de novos eventos no rio, o uso da energia produzida e sua contribuição para
o sistema nacional de produção de energia;
•
Conhecer as medidas de proteção ambiental ao longo do rio, as áreas em processo de
degradação ou sob risco de eventos negativos desde a nascente até a sua foz, o uso das
águas para lazer e outros fins, a fauna e a flora na região banhada pelo Araguari;
•
Discutir políticas públicas, propostas e alternativas, de investimento para proteção
ambiental, reposição de espécies, atenção à saúde de moradores atingidos, propostas de
Educação para áreas atingidas.
19
Dos objetivos
Geral
Conhecer a realidade da região do Triângulo Mineiro e alto Paranaíba em relação à existência de
Grandes Projetos de Investimento, na forma específica de barragens. A região tem sido palco de
diversos projetos de grande alcance e isso merece atenção especial por parte dos pesquisadores da
UFU, pois permitirá o conhecimento sistematizado da região além de apontar a necessidade de
investimentos em estudos que visem à melhoria das áreas atingidas, recuperação de ambientes
degradados e o intercâmbio Universidade/comunidades afetadas.
Específicos
•
Conhecer os diversos projetos executados na região do Triângulo e Alto Paranaíba;
•
Entender o contexto em que esses projetos foram decididos e conhecer os efeitos causados
pelos mesmos sobre a população urbana e rural;
•
Discutir as mudanças nas relações de trabalho, na vida cotidiana e os efeitos sobre a
paisagem a partir da execução dos grandes projetos existentes;
•
Acompanhar debates que visem à construção de obras de grande vulto no intuito de apontar
pontos necessários de que seja despendida maior atenção;
•
Produzir documentários que sirvam para esclarecimentos de outras pessoas residentes em
áreas previstas para execução de novos projetos com possibilidades de efeitos na vida de
moradores;
•
Compreender os processos de transformação ocorridos na região em função dos grandes
projetos e seus efeitos sob a organização do espaço buscando pensar ainda as consequências
dessas no cotidiano das pessoas;
20
•
Criar um espaço consolidado de diálogo, no Laboratório de Estudos Urbanos e Regionais do
Instituto de Geografia, mantendo atualizada a situação da região do Triângulo e Alto
Paranaíba sobre os efeitos de grandes projetos;
•
Criar um banco de dados nesse Laboratório a ser disponibilizado para consultas de
estudantes e demais pesquisadores interessados na temática;
•
Consolidar e incrementar uma linha de pesquisa na Pós Graduação Strito Sensu do Instituto
de Geografia da UFU com vistas à orientação de alunos em Mestrado e Doutorado no que se
refere aos efeitos de Grandes Projetos de Investimentos.
21
Dos pesquisadores envolvidos
Esta pesquisa contou com a participação de professores e alunos do curso de Geografia da UFU e
como resultado dessa parceria com a FAPEMIG, tem sido bastante produtiva a metodologia de
trabalho e os conhecimentos produzidos sobre as Obras no rio rio Araguari. Cada membro teve
objetivos a serem cumpridos, individuais ou coletivos, dentro da pesquisa. Entretanto,
esclarecemos,
a
participação
desses
pesquisadores
não
implicava,
necessariamente,
o
desenvolvimento de pesquisas isoladas dentro do projeto maior. Cada professor, por exemplo, se
tornou um co-orientador das pesquisas desenvolvidas. Os alunos dialogavam com esses professores
quando apareciam temas voltados para suas áreas de especificidade e assim procedemos durante
todo o período de vigência da pesquisa. Abaixo relacionam-se os pesquisadores envolvidos:
Vicente de Paulo da Silva (Coordenador): Professor, Doutor, do Instituto de Geografia da
Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Com tese defendida sobre os efeitos de grandes
projetos com o título: Efeitos Sócio-Espaciais de Grandes Projetos em Nova Ponte – MG:
reapropriação do espaço urbano e reconstrução da vida cotidiana. Daí a origem de nosso interesse
pela temática. Será o coordenador da pesquisa e, ao mesmo tempo, pesquisador. Atuando em todas
as etapas. Além do interesse pela temática, objetiva-se, com este projeto, a consolidação de uma
linha de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFU, definida como Efeitos
Sociais e Espaciais de Grandes Projetos, e também a constituição de um grupo de pesquisa e grupo
de estudos permanentes sobre a temática no Laboratório de Estudos Urbanos e Regionais - LAPUR
da UFU. A região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba tem sido palco de diversos projetos de
investimento, especialmente na forma de barragens. Portanto, um caminho promissor para as
pesquisas científicas na área. Nossa atuação nos cursos de graduação em Geografia da UFU
também aponta para as possibilidades de orientação de monografias de conclusão de cursos, na
licenciatura ou bacharelado, bem como nas orientações de Iniciação científica.
22
Antônio Marcos Machado de Oliveira: Professor Doutor da Universidade Federal de Uberlândia,
trabalha na área de cartografia e contribuiu com a orientação nessa área como leitura de cartas
topográficas, fotografias de satélites, elaboração de mapas e outras que se fizeram necessárias.
Rita de Cassia Martins de Souza Anselmo: Professora, Pós Doutora, da Universidade Federal de
Uberlândia, atua na área de Geografia política e geopolítica. Contribuiu com os estudos que
discutem a organização das elites na região do Triângulo e alto Paranaíba e sua atuação voltada para
o desenvolvimento econômico, à frente de tomadas de decisões e “opções” por grandes projetos de
investimentos.
Samuel do Carmo Lima: Professor, Doutor, da Universidade Federal de Uberlândia, atua na área
de Geografia Médica. Não houve uma busca pelas orientações em sua área, uma vez que o
pesquisador que atuaria com a temática de saúde em área atingida por barragem interrompeu, logo
no início, a sua participação no projeto, por motivos de incompatibilidade com o trabalho (emprego)
e as atividades ligadas ao projeto.
Vitor Ribeiro Filho: Professor, Doutor, da Universidade Federal de Uberlândia, tem ampla
experiência na área de Geografia Urbana, e teve papel de orientar os debates sobre a problemática
urbana e os efeitos da construção de hidrelétricas na região para o planejamento urbano.
William Rodrigues Ferreira: Professor, Doutor, da Universidade Federal de Uberlândia,
desenvolveu uma importante experiência em obra de construção de barragem, especificamente a do
Complexo Capim Branco em Uberlândia e Araguari, tendo sido membro do Comitê do Complexo
Capim Branco.
23
Adriany de Ávila Melo Sampaio: Professora, Doutora, da Universidade Federal de Uberlândia,
com experiência voltada para o Ensino de Geografia. Também não teve trabalho ligado à sua área
no projeto, porém sempre esteve disponível para participar das discussões e orientação.
João Carlos de Oliveira, Professor, Mestre, da Educação Básica na rede particular de ensino em
Uberlândia, com mestrado na área de Geografia Médica e, atualmente, doutorando no Programa de
Pós-Graduação da UFU, também na área de Geografia Médica. Sua participação nas pesquisas
voltadas para o entendimento das questões relacionadas à saúde pública nas áreas de barragens teve
um importante papel para o entendimento e proposição de medidas ao poder público e aos
moradores de maneira geral.
Andréia Silva:
Inicialmente atuou enquanto aluna de Graduação em Geografia, quando
desenvolveu, no projeto, a monografia de final de curso Transformações sócioespaciais: os efeitos
provocados pela construção da Usina Hidrelétrica de Miranda no município de IndianópolisMG. Posteriormente, a aluna e pesquisadora, ingressou no mestrado em Geografia da UFU e
continua a desenvolver seu trabalho dentro deste projeto, cuja defesa de dissertação está prevista
para o mês de fevereiro de 2012. a mesma apresentou trabalho em evento internacional, com
publicações de artigos.
Dayana Ferreira Alves Veloso: Bolsista e Aluna de Graduação em Geografia, pesquisou, neste
projeto, a área do rio Araguari situada entre as Usina Hidrelétrica de Amador Aguiar II, no rio
Araguari e a Usina Hidrelétrica de Itumbiara-GO. O rio Araguari deságua no rio Paranaíba e no
trecho de Amador Aguiar até a foz, já constitui águas paradas como efeito da construção da
hidrelétrica de Itumbiara. Normalmente em estudos sobre essas obras, pouca atenção é dada a
trechos que se localizam à jusante da obra. Assim, o trabalho da pesquisadora foi focado neste
trecho com a realização da monografia de final de curso intitulada Efeitos Sociais e Espaciais da
24
Construção de Barragens no Rio Araguari-MG: Análise do Trecho entre as Usinas Hidrelétricas de
Amador Aguiar II e Itumbiara. Monografia Apresentada em 2010 / Instituto de Geografia da
Universidade Federal de Uberlândia. Também apresentou trabalho em evento internacional com
publicações em Anais.
Camila Bernardelli: Aluna de mestrado em Geografia da UFU, atuou desde o início da pesquisa.
Seu projeto foi voltado para os efeitos sociais e espaciais da construção das Usinas Hidrelétricas de
Amador Aguiar I e II. A defesa da dissertação está prevista para fevereiro de 2012. A pesquisadora
participou de eventos nacionais e internacionais com publicação de artigo em Anais.
Hudson Rodrigues Lima: atua no projeto como aluno de mestrado, com defesa de dissertação de
tese prevista para fevereiro de 2013. a pesquisa, em andamento, desenvolvida pelo pesquisador
refere-se ao conceito de Sustentabilidade nos projetos da Companhia Energética do Estado de
Minas Gerais (CEMIG), no baixo curso do rio Araguari. Também desenvolveu trabalhos nas
nascentes do Araguari, ocasião em que fez diversos levantamentos fotográficos e um pequeno
vídeo, disponível no Site www.nepege.ig.ufu.br. Apresentou trabalhos em eventos internacionais
com publicação em Anais e submeteu artigos em periódicos.
Rene Gonçalves Serafim Silva: atuou no projeto, na condição de aluno de graduação, com a
realização da pesquisa Os Atingidos por Barragens do Complexo Energético Amador Aguiar:
Reminiscências simbólico-afetivas de territórios alagados a as novas identidades no Assentamento
Olhos D'água em Uberlândia-MG. A defesa da monografia está prevista para o dia 02/12/2011. o
pesquisador deverá continuar na linha de pesquisa no programa de Pós-Graduação em Geografia da
UFU, 2012/14, quando então estenderá a área de abrangência de sua pesquisa.
Isabelle Aparecida Damasceno: Bolsista do projeto, aluna do curso de Graduação em Geografia.
25
Desenvolveu pesquisa para construção da monografia de final de curso, defendida em junho de
2011 sob o título: A PCH Pai Joaquim no Contexto de Grandes Empreendimentos
Hidrelétricos no Rio Araguari-MG. Enquanto bolsista, a pesquisadora participou de eventos
internacionais com publicações nos Anais; contribuiu com o desenvolvimento do site do NEPEGE;
organizou o acervo do NEPEGE; e participou de diferentes etapas dos trabalhos realizados por
outros pesquisadores ligados ao projeto.
Fernando Maywald: aluno de graduação, bolsista nos últimos 06 meses de vigência do projeto.
Atuou na manutenção do site do NEPEGE e do acervo, além de escrever um capítulo de livro a ser
publicado pelo grupo como resultado deste projeto. Seu trabalho, sob o título A Criação de
Unidades de Conservação como medida compensatória de impactos ambientais: Análise da
Reserva Particular do Patrimônio Natural do Jacob, será considerado produto da pesquisa e
estará no referido livro.
Guilherme de Oliveira Bueno: Aluno de Graduação, atuou no projeto com a proposta de
desenvolver monografia de final de curso cujo tema está voltado para a questão ambiental em
decorrência da opção por hidrelétricas no rio Araguari. O pesquisador trabalha com a área do
Parque Estadual do Pau Furado em Uberlândia e Araguari, que gerará sua monografia e escreveu,
conjuntamente com o bolsista Fernando Maywald, o capítulo do livro acima mencionado.
26
Da metodologia de trabalho
Primeiramente foi feita divulgação do projeto entre os alunos, tanto de graduação quanto de pósgraduação, com convite aberto à participação. À medida que constituímos o grupo de estudos cada
membro assumiu uma parte do rio Araguari para se responsabilizar por estudos e pesquisas
referentes àquela área. Os trabalhos foram encaixados em monografias de final de curso e
dissertações de mestrado que deveriam constituir um produto do projeto. Além desses produtos,
outros constituiriam também a lista como as publicações de artigos; Anais de eventos; capítulos de
livros; apresentação de trabalhos; Site do projeto
Após as definições e devidas divisões de áreas nos empenhamos em realizar reuniões e trabalhos de
campo para levantamentos de dados. Para essas etapas, estabeleceu-se um cronograma de reuniões e
de trabalhos de campo. Para cada reunião, o grupo discute um texto e um membro do grupo fica
responsável por apresentar os resultados parciais de seu trabalhos para os demais membros do
grupo.
A realização dos trabalhos de campo também contava com a participação de todos os membros, ou
seja, se o aluno pesquisador marcava uma ida ao seu campo de trabalho, o grupo todo participava
desse campo, fazendo reconhecimentos e discussões ao longo do rio Araguari. Este procedimento
foi muito importante na definição de rumos por cada pesquisador.
Assim procedemos durante toda a vigência do trabalho e isso culminou com os produtos que serão
apresentados mais à frente neste relatório.
27
Das bolsas
foram implementadas três bolsas BIC durante a vigência do projeto. Um bolsista atuou no primeiro
ano de vigência e por motivos de colação de grau e desligamento da graduação, foi necessária a sua
substituição. Outro bolsista atuou por um ano e meio e chegamos ao final com um bolsista que
atuou por seis meses no projeto. Todos os bolsistas cumpriram o que foi proposto e deram grandes
contribuições para o fortalecimento do grupo e manutenção do site.
Bolsistas
Bolsista
CPF
Período de atuação
Dayana Ferreira Alves Veloso
061.162.696-99
01/2010 a 12/2010
Isabelle Aparecida Damasceno
085 400 066 69
01/2010 a 07/2011
Fernando Maywald
087 497 436 43
05/2011 a 10/2011
Obs.: Os relatórios dos bolsistas encontram-se em anexo a este documento, assim definidos:
Anexo 1: relatório da bolsista Dayana; Anexo 2: Relatório da bolsista Isabelle; Anexo 3: Relatório
do bolsista Fernando
29
1. Acervo
Foi construído um acervo para o projeto constando dos seguintes equipamentos:
•
01 notebook financiado pelo projeto (FAPEMIG);
•
Livros adquiridos com recursos do projeto;
•
livros de acervo pessoal disponibilizados para os pesquisadores do projeto;
•
computadores para os pesquisadores no acervo do Laboratório de Planejamento Urbano e
Regional do IGUFU (LAPUR);
•
sala para uso dos pesquisadores (LAPUR);
•
Câmera adquirida com recursos do projeto;
•
papel oficio com recursos do projeto; Cds e DVDs com recursos do projeto;
•
Pendrives com recursos do projeto, ainda não entregues pela FAU;
•
Cartão de Memória para a Câmera, adquirido com recursos do projeto;
•
acervo de filmes e documentários que ajudarão nos debates sobre a temática.
Com o término do projeto, esse material permanecerá com a coordenação do mesmo de forma que
outros pesquisadores possam utiliza-los em novas pesquisas. A diferença é em relação aos livros
adquiridos com recursos do projeto, os quais deverão retornar à biblioteca de forma a serem
disponibilizados para todos os pesquisadores que se interessem pela temática.
30
2. Publicações
O projeto foi amplamente divulgado por meio de participações em eventos, bem como, da
publicação nos Anais desses eventos e também da publicação de Artigos Completos em periódicos,
elaboração de Monografias de final de curso, realização e elaboração de dissertações de mestrado
(ainda em fase de conclusão). Todas as publicações aqui referenciadas encontram-se disponíveis
para consulta no site do NEPEGE www.nepege.ig.ufu.br A seguir, são relacionadas as publicações
provenientes da realização dessa pesquisa:
2.1 Publicações em Anais de Eventos
a) A fotografia enquanto documento de memória em Inventário Paisagístico: o caso do Alto Curso
do Rio Araguari - Serra da Canastra / Minas Gerais - Brasil - Anais do XI Congresso Luso Afro
Brasileiro de Ciências Sociais - Salvador-Bahia/2011 (Autores: Hudson Rodrigues Lima e Vicente
de Paulo da Silva)
b) Grandes Projetos de Investimento e seus Efeitos Socioespaciais no território: Transformações na
identidade dos atingidos do Assentamento Olhos D'água em Uberlândia - Anais do XIII Encuentro
de Geógrafos de America Latina - Costa Rica/2011 (Autores: Rene Gonçalves Serafim Silva e
Vicente de Paulo da Silva)
c) Divergências e Convergências nas Políticas de Sustentabilidade de Empreendimentos
Hidrelétricos: Efeitos Sócioespaciais no Rio Araguari - MG - Anais do XIII Encuentro de
Geógrafos de America Latina - Costa Rica/2011 (Autores: Hudson Rodrigues Lima e Vicente de
Paulo da Silva)
31
d) Grandes Projetos de Investimento: Mudanças Estruturais na Cidade de Indianópolis após a
construção da Usina Hidrelétrica de Miranda - Anais do XIII Encuentro de Geógrafos de America
Latina - Costa Rica/2011 (Autora: Andreia Silva)
e) rio Araguari passo a passo: transformações provocadas pela construção da Usina Hidrelétrica de
Miranda no município de Indianópolis - MG - Anais do III Encontro Latinoamericano de
Ciências Sociais e Barragens - Belém do Pará/2010 (Autora: Andreia Silva - PÔSTER)
f) Grandes projetos de investimento no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: os efeitos sócioespaciais da construção das barragens de Amador Aguiar I e II - Anais do III Encontro
Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens - Belém do Pará/2010 (Autora: Camila
Bernardelli)
g) Efeitos sociais e espaciais da construção de barragens no rio Araguari-MG: análise do trecho
entre as Usinas Hidrelétricas de Amador Aguiar II e Itumbiara - Anais do III Encontro
Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens - Belém do Pará/2010 (Autora: Dayana
Ferreira Alves Veloso)
h) Inventário paisagístico sócio-espacial do alto curso do rio Araguari (bacia hidrográfica do rio
Paranaíba-Paraná) em Minas Gerais - Anais do III Encontro Latinoamericano de Ciências
Sociais e Barragens - Belém do Pará/2010 (Autores: Hudson Rodrigues Lima e Vicente de Paulo
da Silva)
i) O rio Araguari passo a passo: os efeitos da construção da Pequena Central Hidrelétrica Pai
32
Joaquim - Anais do III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens - Belém do
Pará/2010 (Autores: Isabelle Aparecida Damasceno e Vicente de Paulo da Silva - PÔSTER)
j) Grandes empreendimentos no rio Araguari - MG: os efeitos socioespaciais da construção de
barragens - Anais do III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens - Belém do
Pará/2010 (Autor: Vicente de Paulo da Silva)
k) Grandes barragens do rio Araguari: impactos das políticas públicas sobre o Triângulo Mineiro Anais do III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens - Belém do Pará/2010
(Autores: Wesley Alves Vieira e Rita de Cássia Martins de Souza Anselmo)
l) Grandes Projetos de Investimento: as transformações socioespaciais e a reconstrução da
identidade cultural na área de influência das Usinas Hidrelétricas Amador Aguiar I e II. In: II
Encontro
Regional ANPEGE, Uberlândia,
IG/UFU,
2010,
(Autores: SILVA, V.
P.,
BERNARDELLI, C.).
m) Efeitos sociais e espaciais de Grandes Projetos: as transformações provocadas pela Usina
Hidrelétrica de Miranda no município de Indianópolis – MG. In: II Seminário Regional de
Programas de Pós Graduação em Geografia Centro-Oeste e Triângulo Mineiro, 2010,
Uberlândia - MG. II Seminário Regional de Programas de Pós Graduação em Geografia CentroOeste e Triângulo Mineiro,2010. (Autores: SILVA, A.; SILVA, V. P.)
n) Análise dos efeitos sociais e espaciais relacionados à construção das Usinas Hidrelétricas de
Amador Aguiar I e II. In: IX ENANPEGE – Encontro Nacional da Associação de PósGraduação e Pesquisa em Geografia, Anais, Goiânia, UFG, 2011. (Autores: SILVA, V. P.,
33
BERNARDELLI, C)
2.2 Artigos completos submetidos a publicação em Periódicos:
Obs: os periódicos tem demorado a informar os resultados dos pareceres quanto a aceitar ou não o
artigo para publicação. Neste sentido, tem-se, até o momento, apenas um artigo com parecer
favorável à publicação na revista Sociedade Natureza, do Instituto de Geografia da UFU. Os demais
continuam em fila para avalização:
a) Periódico: Revista Cidades
Título: “Redes de luz”: invisibilidades das redes elétricas
Autor: Hudson Rodrigues Lima
Situação: aguardando parecer
Endereço eletrônico: http://revista.fct.unesp.br/index.php/cidades
b) Periódico: Revista Natureza & Sociedade
Título: Efeitos socioespaciais de sustentabilidade nos empreendimentos hidrelétricos no baixo curso do rio
Araguari
Autores: Hudson Rodrigues Lima e Vicente de Paulo Silva
Situação: Aguardando Parecer
Endereço eletrônico: http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza
c) Periódico Revista Cidades
Endereço eletrônico: http://revista.fct.unesp.br/index.php/cidades
35
partir da construção, nos diferentes sentidos, denominada bairro e como essa
construção por meio da união, identifica e reconhece o morador, além de
contribuir para isolar e estigmatizar outros moradores considerados diferentes,
quer seja por questões estritamente econômicas ou, de forma menos
compreensível, pelo fato de o indivíduo ser um novo morador vindo de outro
bairro ou de outra cidade. Os conflitos que se estabelecem são de diferentes
ordens, mas não menos violentos que situações vividas em cidades maiores. A
não aceitação de um novo morador se constitui em uma agressão ao direito de
ir e vir de todo cidadão e remete à questão colocada por Armando Correa da
Silva (1986), quando se refere ao bairro ou à cidade, “de quem é o pedaço?”.
CIDADES - Revista Científica Rua Roberto Simonsen, 305 - Centro Educacional - CEP:19060-900
- Presidente Prudente,SP
d) Periódico Revista Sociedade Natureza
Título: Os atingidos por barragens: reflexões e discussões teóricas e os atingidos do Assentamento Olhos
d'água em Uberlândia-MG
Autores: Rene Gonçalves Serafim Silva e Vicente de Paulo da Silva
Situação: Aprovado para Publicação
36
37
2.3 Livro
O grupo decidiu pela publicação de um livro sobre a realidade do rio Araguari, no que se refere à
opção por grandes empreendimentos. A expectativa é que o mesmo possa ser lançado até julho de
2012. Atualmente, o livro encontra-se em fase de revisão de cada capítulo e, posteriormente, será
composta a equipe editorial para análise e Parecer dos capítulos que o compõem. Abaixo, encontrase um esboço do livro que será publicado com o Título (provisório) de Rio Araguari-MG Passo a
Passo. O que será discriminado abaixo são resumos de cada capítulo, embora não estejam
necessariamente na ordem em que aparecerão no livro.
Título: Rio Araguari-MG Passo a Passo
Elementos Pré-Textuais
Introdução
Capítulos
CAPÍTULO 1: O RIO ARAGUARI PASSO A PASSO: AS BASES TEÓRICAS
Vicente de Paulo da Silva
Neste capítulo, visa-se a apresentar o conjunto dos trabalhos a serem desenvolvidos ao longo do
livro e apresentar uma discussão introdutória sobre a temática dos Grandes empreendimentos. Esta
opção surgiu à medida que se entendeu que muitos temas estão intrinsecamente interligados e isso
poderia acarretar uma repetição de debates sem que fosse necessário. Como introdução ao capítulo,
o conjunto de trabalhos aqui apresentados surge como produto de pesquisas realizadas por
38
professores e alunos da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade
Federal de Uberlândia, no projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG com o título “Grandes Projetos de Investimentos no Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba: o rio Araguari passo a passo e os efeitos sócio-espaciais da construção de
barragens”. As pesquisas visam a promover um conhecimento sistematizado sobre as obras na área
estudada, além de permitir o entendimento da relação entre os sujeitos envolvidos nos diversos
empreendimentos executados nesse rio. A região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, devido à
grande disponibilidade de recursos hídricos e outras condições favoráveis, como as formas do
relevo e o regime hidrológico, tem sido palco de diversos investimentos em produção de energia. A
forma mais comum tem sido a construção de barragens nos rios dessa região. Esse cenário,
profundamente modificado pela presença de grandes obras, muitas vezes não garantiu o
desenvolvimento explícito nas estratégias do discurso. Com isso, podem se encontrar diferentes
realidades nos municípios onde as obras foram erguidas, ou seja, municípios que de fato
conheceram um estágio de desenvolvimento após execução do projeto e, no seu reverso, municípios
cujas condições de desenvolvimento se apresentam estagnadas após essa decisão. Neste sentido, a
pesquisa visa a conhecer essa realidade, por meio de um estudo minucioso do rio Araguari da
nascente à foz. Propõe-se, por meio dessas pesquisas, a conhecer o trajeto do rio Araguari, da
nascente à foz, e traçar um diagnóstico de sua condição no que se refere à construção de barragem
ao longo do seu leito, buscando compreender as diversas formas de organização das populações
atingidas, o ritmo da vida cotidiana antes e depois do evento, os novos territórios construídos, as
histórias que as águas cobriram, mas, ao contrário, permanecem vivas nas lembranças daqueles que
sofreram as interferências do poder de uma elite sobre seus lugares. Também é intuito do grupo
conhecer as medidas de proteção ambiental, as áreas em processo de degradação ou sob risco de
eventos negativos desde a nascente até a sua foz, o uso das águas para lazer e outros fins, a fauna e
a flora na região banhada pelo Araguari. De igual importância, considera-se a necessidade de
discutir políticas públicas, propostas e alternativas, de investimento para proteção ambiental,
39
preservação de espécies, atenção à saúde de moradores atingidos, propostas de educação para áreas
atingidas. Assim, o trabalho permitirá conhecer melhor a realidade da região do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba, por meio do conhecimento específico do rio Araguari, em relação à existência de
Grandes Projetos de Investimento (GPI), na forma específica de barragens.
Palavras-chave: Rio Araguari. Grandes Projetos de Investimentos. Triângulo Mineiro. Alto
Paranaíba
CAPÍTULO 2: INVENTÁRIO PAISAGÍSTICO DO ALTO CURSO DO RIO ARAGUARI
(SERRA DA CANASTRA-MG-BRASIL): FOTOGRAFIA DOCUMENTO E MEMÓRIA
Hudson Rodrigues Lima
Este trabalho consiste em uma análise das condições socioespaciais apresentadas no alto curso do
rio Araguari, privilegiando-se a fotografia e a filmografia como documento. Esta opção se deve ao
fato do grande apelo contemporâneo dos meios informação e comunicação utilizarem-se de imagens
para relacionar com a sociedade. Entretanto, muitas vezes estas imagens sofrem com o
esvaziamento de seu conteúdo tornando-se apenas uma ilustração estética. Neste sentido, faz-se
necessário que no campo acadêmico as imagens sejam valorizadas pelo seu conteúdo e não apenas
como estética e/ou ilustração. Para alcançar este objetivo propomos a utilização da fotografia como
documento científico impregnado de intencionalidades do pesquisador e dos pesquisados e em
razão dessa relação, as abordagens teóricas tornam-se mais complexas, exigindo-se uma visão
sistêmica da realidade em que os princípios e categorias da Ecologia Profunda, fundamentados na
ideia do funcionamento de redes, sistemas aninhados, podem promover maior profundidade ao uso
da fotografia, enquanto documento científico. Os resultados deste inventário paisagístico têm o
Aluno do Programa de Pós graduação (2011-2012) do Instituto de Geografia da UFU – Universidade Federal de
Uberlândia e Professor da Escola de Educação Básica da UFU – email: [email protected]
40
objetivo de apresentar e analisar as condições fisiográficas e humanas do rio Araguari em seu alto
curso, desde as nascentes até o primeiro empreendimento hidrelétrico chamado de Cachoeira dos
Macacos, na fronteira dos municípios de Perdizes e de Sacramento no estado de Minas Gerais, o
que enriquece, sobremaneira, a ideia que o leitor poderá ter sobre totalidade do curso do referido
rio. Para os resultados parciais desta pesquisa, foi realizado um trabalho de campo o qual percorreu
o alto curso do rio Araguari, a partir das nascentes localizadas no Parque Nacional da Serra da
Canastra, no município de São Roque de Minas, com o objetivo de se chegar ao distrito de
Desemboque no município de Sacramento, em Minas Gerais. Inicialmente foram percorridos 20
km, de um total de 80 km, dentro do leito do Rio e em suas margens.
Em função do interesse de uso do rio Araguari, por parte de Grandes Projetos de Investimento
Hidrelétrico, consideramos fundamental construir um inventário paisagístico socioespacial de seu
alto curso e são apresentados os primeiros resultados do inventário. O registro fotográfico foi
realizado a partir do topo de interflúvio da chapada que compõe a Serra da Canastra em Minas
Gerais, mais especificamente em sua porção centro-norte. Nesta área as pequenas nascentes,
envoltas por vegetação de campo limpo, localizam-se entre 1314 e 1341 metros de altitude. A partir
deste ponto percorremos um desnível de aproximadamente 270 metros até o nosso ponto final
provisório, demarcado no rio Araguari, numa altitude de 1070 metros. Este estudo pode servir de
referência para medidas de reparação, conservação e preservação de áreas ao longo do rio Araguari
que ainda resguardam patrimônios sociais e ambientais importantes e de grande valor para
comunidades locais e para os governos responsáveis por este rio que se encontra com sua
capacidade hidrelétrica de médio e grande porte, extremamente utilizada. O material iconográfico
produzido durante a execução do trabalho ganha um caráter de documentação geográfica e histórica
para novos estudos e para uma educação socioespacial.
Palavras-chave: Rio Araguari. Serra da Canastra. Fotografia. Memória
41
CAPÍTULO 3: USINA HIDRELÉTRICA DE NOVA PONTE: A EXECUÇÃO DE UM
PROJETO E AS TRANSFORMAÇÕES NO ESPAÇO
Vicente de Paulo da Silva
Neste capítulo, objetiva-se apresentar o evento Usina Hidrelétrica de Nova Ponte, seus efeitos sobre
o espaço urbano e as mudanças sociais provocadas na vida dos moradores. Chamamos a atenção,
principalmente, para o fato de que o enchimento do reservatório desta obra tenha exigido a
inundação de, praticamente, toda a área urbana da cidade de Nova Ponte e, consequentemente, a
construção de uma cidade nova – outra Nova Ponte? De acordo com o discurso oficial, a cidade
nova e entendida como a mesma cidade de antes, mas com o adendo de ser 100% melhorada. Isso
por ter água tratada, asfalto, rede de esgoto, “tudo que uma cidade precisa para ser feliz” conforme
uma matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo no período de mudança da cidade. Os
grandes empreendimentos, nesse caso os hidrelétricos, promovem sérias mudanças no espaço.
Segundo dados do Banco Mundial, a cada ano cerca de quatro milhões de pessoas são expulsas pela
implantação de grandes barragens, provocando um êxodo que aumenta o desemprego e a miséria
urbana (VAINER, 2000). As estratégias de negociação do setor elétrico junto aos moradores têm
variado, mas, de forma semelhante, em todos os casos, o uso do discurso tem sido a melhor
estratégia do setor para garantir a realização do empreendimento. No processo de negociação,
muitas facetas são utilizadas: há os casos de moradores que não conseguem receber nenhuma
indenização pelo fato de não terem registrado em seu nome qualquer propriedade, ou seja, não são
legalmente reconhecidos e isso faz minimizar os custos da obra para o setor elétrico. A negociação
individual representa uma estratégia adotada pelo setor, uma vez que fragiliza a organização
coletiva
das
comunidades.
“Para
a
empresa,
a
população
não
existe
enquanto
coletividade/comunidade, mas apenas como um somatório de proprietários individuais” (VAINER
E ARAÚJO, 1990, p.21). A única opção que deixam é a de migração dessa população.
Palavras-chave: Usina Hidrelétrica. Nova Ponte. Rio Araguari. Grandes Projetos
42
CAPÍTULO 4: O USO DA FOTOGRAFIA ENQUANTO DOCUMENTO GEOGRÁFICO DE
PESQUISA AO LONGO DO RIO ARAGUARI-MG
Hudson Rodrigues Lima
Com o objetivo de valorizar o registro fotográfico e/ou filmográfico, enquanto metodologia de
pesquisa, recorremos à discussão proposta por José de Souza Martins em seu livro Sociologia da
Fotografia e da Imagem (2008) para dialogar com a Geografia. O referido autor discute a fotografia
e o vídeo utilizado como fonte e registro factual de informações na sociologia e na antropologia
sobre a realidade social, apresentando uma série de exemplos de fotografias, inclusive de fotógrafos
consagrados. Em síntese a obra de Martins discute e demonstra que a fotografia pode revelar
dimensões novas e inesperadas da realidade social, mas que ainda prevalece a ideia, no meio
acadêmico, que os dados visuais não possuem um papel importante na compreensão da sociedade.
De acordo com este raciocínio iniciamos um diálogo dessa referência com a Geografia e
consideramos que a melhor categoria geográfica para dialogar com a fotografia é a de paisagem,
muito preciosa para os geógrafos e que vem ganhando atenção nas pesquisas e discussões recentes
da Geografia. A intenção desta discussão teórico-metodológica foi a de utilizar a fotografia na
elaboração de outro capítulo do livro que inclui a fotografia para facilitar a compreensão de um
inventário paisagístico do alto curso do Rio Araguari, localizado no Estado de Minas Gerais, mais
exatamente a partir do Parque Nacional da Serra da Canastra e suas cercanias. Para os
pesquisadores da Geografia os dados visuais sempre foram importantes, apesar de também serem
colocados em dúvida no período em que o radicalismo teórico questionava as abordagens que
consideravam o plano da subjetividade e do imaginário e das representações como meios de
“deturpar” as leituras de mundo. No mundo midiático vivido por todos nós no século XXI, a
fotografia, a imagem, vem ganhando dimensões nunca imaginadas. Por meio das fotografias, por
Aluno do Programa de Pós graduação (2011-2012) do Instituto de Geografia da UFU – Universidade Federal de
Uberlândia e Professor da Escola de Educação Básica da UFU – email: [email protected]
43
meio das imagens filmográficas as pessoas são seduzidas, iludidas, esclarecidas, convencidas,
educadas, ou seja, é impossível negar o lugar que elas vêm ocupando no imaginário e na
representação social. Por isso, a inclusão de fotografias como forma documental de pesquisa que
procura compreender os efeitos socioespaciais do grandes projetos de investimentos do setor
hidrelétrico ao longo do curso do rio Araguari, possibilitará ao leitor o estabelecimento de diálogos
com as diversas paisagens que vem sendo construídas e resignificadas com a introdução desses
empreendimentos, principalmente a partir do médio e baixo curso do referido rio. Foi com este
espírito que propusemos, intencionalmente, produzir um livro que procura utilizar fotografias que
possam expressar um livro-texto diferenciado que possa contribuir com imagens que possam se
revelar no presente e no futuro como documentos que expressem o visível e o invisível de um
recorte do tempo e de espaço deste rio tão especial para mais de 1 milhão de pessoas que vivem
diretamente ligadas ao rio de uma bacia hidrográfica fundamental para o fornecimento de energia
elétrica do país inteiro: a Bacia Hidrográfica do rio Paraná.
Palavras-chave: Rio Araguari. Fotografia. Pesquisa
CAPÍTULO 5: DO RIO AO REGO: DESTERRITORIALIZAÇÃO SIMBÓLICA DOS
ATINGIDOS POR BARRAGENS DO ASSENTAMENTO OLHOS D’ÁGUA
Rene Gonçalves Serafim Silva
Os empreendimentos hidrelétricos, que formam grandes barragens e lagos artificiais para a
produção de energia elétrica há muitas décadas no Brasil e é a principal matriz energética do país,
não trazem impactos e efeitos somente ao meio natural, mas às populações que vivem ou trabalham
na área de construção desse tipo de empreendimento também, que são atingidas e perdem seus
44
territórios materiais e imateriais, perceptíveis ou não por quem observa fora do contexto daqueles
que os vivem. Nesse sentido, são empreendimentos que degradam as relações socioculturais
circunscritas em territórios pré-estabelecidos e construídos ao longo do tempo no espaço, levando
em consideração valores, poderes e sentimentos de pertencimento e identificação. São, na maioria
das vezes, territórios simbólicos, que transcendem a materialidade dos aspectos visíveis, tornandose palpáveis apenas por aqueles que vivem neste território, e, por conseguinte, realizam suas
atividades socioculturais no âmbito deste espaço geográfico. Neste capítulo, em específico,
objetivou-se analisar a desterritorialização simbólica dos atingidos pelas barragens do Complexo
Energético Amador Aguiar, deslocados para o Assentamento Rural Olhos D’água, no município de
Uberlândia-MG, na medida em que perderam territórios que não são totalmente palpáveis pelos
sentidos. É necessário ter um olhar das territorializações mais abstratas e simbólicas que
representam o trabalho, o deslocamento compulsório e o rio enquanto palco das manifestações
culturais. Como toda desterritorialização pressupõe uma territorialização, a vida cotidiana hoje, no
lote e no rego, também foi discutida em uma perspectiva da des-territorialização, ou seja, uma
reterritorialização de um grupo social. Além disso, objetivou-se compreender como esse grupo se
(re)organizou socioespacialmente após o deslocamento, modificando as relações de trabalho e,
principalmente, as relações sociais (ou de forma mais específica, culturais). A metodologia utilizada
foi o levantamento teórico acerca da temática proposta, tais como território, desterritorialização
simbólica, atingidos por barragens, entre outros. Pesquisas de campo no Assentamento Olhos
D’água também foram realizadas para observação empírica dos novos modos de vida e entrevista
com alguns assentados, utilizando suas falas como fonte de informação. Alguns registros
fotográficos se fizeram necessários, no intuito de ilustrar alguns aspectos observados. A ênfase dada
neste capítulo foi a questão cultural em relação ao uso do rio. Houve uma tentativa de traduzir os
sentimentos dos atingidos do Complexo Energético Amador Aguiar com relação à perda do rio
enquanto referência principal, constituinte de suas identidades territoriais, e as novas referências
criadas com o deslocamento para o assentamento Olhos D’água. “Do rio ao rego” é muito mais que
45
uma frase de efeito, mas a representação concreta da desterritorialização simbólica de um grupo
social, submetido aos interesses de um ator hegemônico (o capital), de várias faces e de interesses
diversos. Não obstante das perdas simbólicas e territoriais, os atingidos por barragens moradores do
assentamento em questão conseguiram reconstruir suas vidas com novas identidades territoriais,
novos desafios e novos referenciais de identificação. Não há como estimar valores nesta
desterritorialização, porém há como afirmar que, no que tange aos aspectos relacionados ao rio, este
grupo social certamente ainda ressente do “rio das velhas”, nome pelo qual os assentados chamam o
rio Araguari.
Palavras-chave: Desterritorialização. Atingidos por Barragem. Assentamento Olhos D'água
Capítulo 6: ANÁLISE DOS EFEITOS SOCIAIS DA INSTALAÇÃO DAS
USINAS HIDRELÉTRICAS DE AMADOR AGUIAR I E II.
Camila Bernardelli
Neste capítulo, apresenta-se parte de uma pesquisa em andamento no Programa de Pós-Graduação em Geografia da
Universidade Federal de Uberlândia. O objetivo da pesquisa é analisar os efeitos sociais e espaciais de Grandes Projetos
de Investimentos na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, especificamente naqueles lugares situados na área de
influência do Rio Araguari. Neste caso analisa-se o Complexo Energético Amador Aguiar, construído no leito do
referido rio. Dessa forma, buscou-se estruturar uma discussão teórica que compreenda a visão de autores de diferentes
áreas do conhecimento e elucidar os principais elementos conceituais como, por exemplo, a cultura, o território e outros
que possam colaborar para a discussão acerca da implantação de Usinas Hidrelétricas. A metodologia de trabalho
pautou-se, na pesquisa bibliográfica com o intuito de identificar e estabelecer indicadores capazes de apontar
conhecimento prévio sobre os efeitos diretamente interligados aos processos de deslocamento compulsório.
Palavras-chave: Usina Hidrelétrica Amador Aguiar. Rio Araguari. Grandes Projetos. Triângulo
Mineiro. Alto Paranaíba
46
Capítulo 7: EFEITOS SÓCIOESPACIAIS DE GRANDES EMPREENDIMENTOS: A USINA
HIDRELÉTRICA DE MIRANDA NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG
Andréia Silva
Este estudo consiste em uma investigação de mestrado, no Programa de Pós-Graduação do Instituto
de Geografia (IG), pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Essa pesquisa se insere no
projeto denominado “Grandes Projetos de Investimentos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: O
Rio Araguari Passo a Passo e os Efeitos Socioespaciais da Construção de Barragens,” aprovado pela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), com o intuito de estudar
os empreendimentos no Rio Araguari da nascente à foz. Para analisar os Grandes projetos de
investimentos foi criado “O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Efeitos de Grandes
Empreendimentos” (NEPEGE), formado por um grupo de pesquisa composto por professores e
alunos do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia. A Geografia traz em sua
essência a habilidade de analisar os espaços de maneira ampla, buscando compreender as relações
que se estabelecem entre os seres humanos e a natureza, neste sentido, cabe ao geógrafo a
sensibilização da sociedade acerca da importância de preservar o espaço em que vivemos. Este
trabalho faz parte de uma pesquisa que buscou distinguir como um Grande Empreendimento, mais
especificamente a construção da Usina Hidrelétrica de Miranda, influenciou na organização do
espaço e nas relações sociais no município de Indianópolis no triângulo Mineiro. A construção da
Usina e a formação de um reservatório artificial provocaram impactos socioambientais que
modificaram o entorno do que antes era um bucólico rio. Isto alterou a paisagem do município e
forçou a população indianopolense a conviver com uma área que antes não existia. O
aproveitamento da energia elétrica vem sendo utilizado para os diversos fins, assim como os lagos
formados pelas usinas hidrelétricas vem sendo utilizados intensivamente para o turismo. O Brasil
possui um grande potencial hídrico e desse modo, as usinas hidrelétricas compõem a principal fonte
47
energética no nosso país, utilizadas desde o século XIX no processo de eletrificação. No entanto, as
grandes barragens interferem no meio social e econômico do homem causando impactos como, por
exemplo, a inundação de extensas áreas de produção de alimentos e florestas; alteram o ambiente e
o clima prejudicando muitas espécies da fauna; interferem na migração e reprodução da ictiofauna;
deformam o funcionamento dos rios desfigurando suas bacias. Considera-se que a pesquisa seja
relevante por discutir o conceito de Grandes Projetos e sua influência na vida das pessoas atingidas
direta ou indiretamente. Embora a construção de um grande projeto, envolva questões que
abrangem todo o território nacional e estadual, os impactos afetam diretamente as populações locais
de forma mais contundente. Metodologicamente, buscou-se, através da pesquisa bibliográfica,
identificar e estabelecer indicadores capazes de apontar conhecimento prévio sobre os estudos
voltados as transformações espaciais e ao significados que as comunidades atribuem as paisagens
com as quais interagem. Posteriormente foram feitas visitas in loco para verificação dos reais
efeitos no município. Com a realização deste estudo, pretende-se colaborar com o meio acadêmico e
com a comunidade indianopolense a medida que se propôs uma análise dos efeitos dessa construção
no município.
Palavras chave: Grandes Empreendimentos. Usina Hidrelétrica de Miranda. Indianópolis.
Capítulo 8: A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO COMO MEDIDA COMPENSATÓRIA: análise sobre o Parque Estadual
do Pau Furado e a Reserva Particular do Patrimônio Natural do Jacob.
Guilherme de Oliveira Bueno
Fernando Maywald
O impacto das atividades humanas sobre meio ambiente não se trata de um fenômeno recente,
historicamente. O advento do desenvolvimento da agricultura, a Revolução Industrial e o atual
desenvolvimento capitalista representam algumas das fases que contribuíram para o crescimento
gradativo destes impactos sobre o ambiente. Foi somente a partir da eclosão da crise ambiental de
48
cunho mundial ocorrida entre 1968 e 1972 que surgiram estudos geográficos que traziam a
preocupação de se compreender a relação sociedade-natureza. Neste sentido, nas últimas décadas
notou-se uma tomada de consciência da população brasileira em relação às agressões à natureza e
aos insatisfatórios níveis de qualidade ambiental apresentados pelo país. Em relação a legislação e
ambiente no Brasil, o surgimento de leis que realmente visavam à preservação ambiental se deu
somente a partir dos governos ditatoriais pós 1964, onde a compreensão do uso racional e múltiplo
dos recursos transformariam as formas de exploração de modo a se ter um melhor aproveitamento
dos recursos naturais existentes. Para este capítulo destacamos a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000,
que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, além de instituir o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecendo assim “critérios e normas
para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação” (art. 1º). As unidades de
conservação (UC) integrantes do SNUC são divididas em dois grupos, com características
específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável, e cada grupo se divide
em diversas categorias, com suas próprias características e limitações. A partir da análise desta e de
outras leis que envolvem essa temática, procuramos neste artigo, fazer uma análise acerca de duas
unidades de conservação localizadas na bacia hidrográfica do rio Araguari, cada uma de um dos
grupos de UCs definidos pelo SNUC, sendo elas o Parque Estadual do Pau Furado, do grupo de
proteção integral, localizado entre os municípios de Uberlândia – MG e Araguari – MG e a Reserva
Particular do Patrimônio Natural do Jacob, do grupo de uso sustentável, localizada no município de
Nova Ponte – MG. Estas duas UCs em análise estão diretamente ligadas à instalação e operação de
duas usinas hidrelétricas também localizadas na bacia do rio Araguari. Dessa forma, buscamos
também, demonstrar os efeitos da instalação de uma usina hidrelétrica, efeitos estes que formam um
cenário onde se insere todo o processo de criação e manejo destas unidades de conservação.
Palavras-chave: Legislação ambiental. Usinas hidrelétricas. Efeitos Ambientais. Unidades de
Conservação.
Capitulo 9: A PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA (PCH) PAI JOAQUIM: UM
ESTUDO DE CASO
Isabelle Aparecida Damasceno
Este artigo faz parte da Monografia realizada pela autora, onde se buscou entender os efeitos
socioespaciais da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pai Joaquim, no rio Araguari-MG. A parte
trazida para este artigo é referente ao estudo de caso a partir da apreciação sobre, a categoria de
49
análise da paisagem, dos trabalhos de campo e da história oral que foram realizados na área de
localização e abrangência daquele empreendimento. Assim, trago a análise da história oral contada
pelas pessoas que foram atingidas diretamente pela alteração da paisagem circunvizinha a PCH Pai
Joaquim, onde se observou que houve uma sobreposição de eventos, neste momento, também, se
constatou a modificação da paisagem para aquelas pessoas que a usavam indiretamente, mas que
foram analisadas de forma menos aprofundada. Neste processo toda a comunidade atingida, e
aqueles que estavam ligadas à paisagem, foram afetados, pois quando falamos na alteração de um
rio e da sua paisagem, podemos englobar os seus diferentes usuários, desde aqueles que moram
próximos ao rio até ao usuário pouco frequente no entorno do empreendimento. A partir desta
metodologia, foi feito uma caracterização do referido empreendimento, da história local e da
sobreposição dos eventos, tudo isso de forma a se discutir os conceitos trabalhados, principalmente
no que se refere a análise a partir da categoria da paisagem.
Palavras-chave: efeitos socioespaciais, Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pai Joaquim,
Paisagem.
Elemento Pós Textuais
Serão construídos para a publicação do livro, que conforme foi dito, deverá ocorrer até meados do
ano de 2012
50
2.4 Monografia de Final de Curso
a) A PCH Pai Joaquim no Contexto de Grandes Empreendimentos Hidrelétricos no Rio
Araguari-MG. Monografia Apresentada em 2011 / Instituto de Geografia da Universidade Federal
de Uberlândia (Autora: Isabelle Aparecida Damasceno; Orientador: Vicente de Paulo da Silva)
b) Efeitos Sociais e Espaciais da Construção de Barragens no Rio Araguari-MG: Análise do
Trecho entre as Usinas Hidrelétricas de Amador Aguiar II e Itumbiara. Monografia
Apresentada em 2010 / Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (Autora:
Dayana Ferreira Alves Veloso; Orientador: Vicente de Paulo da Silva)
c) Os atingidos por barragens do Complexo Energético Amador Aguiar: Reminiscências
simbólico-afetivas de territórios alagados e as novas identidades territoriais no Assentamento
Olhos D’água em Uberlândia (MG). Monografia a ser defendida em 02/12/2011; Instituto de
Geografia da UFU (Autor: Rene Gonçalves Serafim Silva; Orientador: Vicente de Paulo da Silva)
d) Transformações sócioespaciais: os efeitos provocados pela construção da Usina Hidrelétrica
de Miranda no município de Indianópolis-MG. Monografia defendida em 2010. Instituto de
Geografia da UFU. (Autora: Andréia Silva; Orientador: Vicente de Paulo da Silva)
e) Efeitos socioambientais de grandes empreendimentos no rio Araguari-MG: estudo sobre o
Parque Estadual do Pau Furado. Monografia com previsão de defesa para julho de 2012. Instituto de
Geografia da UFU. (Autor: Guilherme de Oliveira Bueno; Orientador: Vicente de Paulo da Silva)
51
f) Políticas Públicas e suas consequências sobre o rio Araguari: projetos de ordenamento do
território no Brasil (Provisório). Monografia com previsão de defesa para dezembro de 2012
(Autor: Aristides Del Tedesco; Orientadora: Rita de Cássia Martins)
52
2.5 Dissertações de mestrado
a) OS EFEITOS SÓCIO-ESPACIAIS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS AMADOR AGUIAR
I E II: reflexões sobre o assentamento Vida Nova. IGUFU. (Autora: Camila Bernardelli;
Orientador: Vicente de Paulo da Silva). Relatório de qualificação de dissertação de mestrado
apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Geografia, da
Universidade Federal de Uberlândia, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em
Geografia. Área de Concentração: Geografia e gestão do território. Linha de Pesquisa: Análise,
planejamento e gestão dos espaços urbano e rural. Defesa prevista da qualificação: 16/12/2011.
Defesa prevista da Dissertação: fevereiro/março de 2012
b) USINA HIDRELÉTRICA DE MIRANDA E AS
MUDANÇAS SÓCIO-ESPACIAIS NO
MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. (Autora: Andréia Silva; Orientador: Vicente de Paulo da
Silva). Relatório de Qualificação de Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em
Geografia da Universidade Federal de Uberlândia como parte dos requisitos para a obtenção do
título de Mestre em Geografia. Área de concentração: Geografia e Gestão do Território. Linha de
Pesquisa: Análise, Planejamento e Gestão dos Espaços Urbano e Rural. Defesa de qualificação
prevista para 20/12/2011. Defesa da dissertação prevista para fevereiro/março/2012.
c) EFEITOS SOCIOESPACIAIS DE SUSTENTABILIDADE NOS EMPREENDIMENTOS
HIDRELÉTRICOS NO BAIXO CURSO DO RIO ARAGUARI (PROVISÓRIO). (Autor: Hudson
Rodrigues Lima; Orientador: Vicente de Paulo da Silva). Relatório de Qualificação de Dissertação
apresentada ao Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia
como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em Geografia. Área de
concentração: Geografia e Gestão do Território. Linha de Pesquisa: Análise, Planejamento e
Gestão dos Espaços Urbano e Rural. Defesa de qualificação prevista para novembro/2012. Defesa
da dissertação prevista para fevereiro/2013.
53
2.6 Grupo de Estudos e Pesquisas cadastrado no CNPq
O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Efeitos de Grandes Empreendimentos (NEPEGE) surgiu a
partir da constituição do grupo de pesquisa composto por pesquisadores (professores e alunos), do
Instituto de Geografia (IG) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), envolvidos no Projeto de
Pesquisa O Rio Araguari Passo a Passo e os Efeitos Socioespaciais da Construção de Barragens,
coordenado pelo professor Vicente de Paulo da Silva. Esse projeto foi aprovado pela Fundação de
Amparo À Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e está locado no Laboratório de
Planejamento Urbano e Regional.
O objetivo do NEPEGE é consolidar um grupo de trabalho que acompanhe e discuta os efeitos
sociais e espaciais de grandes projetos de investimentos, analisando suas implicações sobre o
ambiente e, consequentemente, sobre as pessoas. Além disso, propõem-se a reunir pesquisadores
(estudantes e professores) interessados nesta temática com intuito de difundir os estudos, as
informações, as consequências dessas obras, bem como, as aspirações de populações atingidas.
O propósito do núcleo é o envolvimento em atividades de pesquisa, ensino e extensão, na linha dos
Grandes Projetos, com atenção especialmente, aos efeitos socioespaciais dos projetos hidrelétricos.
A priori, os alunos e professores/ pesquisadores membros deste núcleo são todos de unidades de
UFU (Graduação e Pós-Graduação), porém aberto ao envolvimento de alunos e professores/
pesquisadores de outras instituições.
O termo grandes projetos, foco de nossas investigações, embora possa ser aplicado às diferentes
ocorrências de obras de grande porte ou que pelo menos causem impactos sobre o ambiente e
moradores de locais escolhidos para tal fim, passou a definir mais objetivamente as hidrelétricas de
grandes dimensões, cuja natureza e lógica, como diz Vainer, são a de explorar certos recursos
naturais e espaciais, além de mobilizar determinados territórios com fins específicos de produzir
54
eletricidade. Em Martins (1993, p62), essa expressão se refere a projetos econômicos de
envergadura, como hidrelétricas, rodovias, planos de colonização, de grande impacto social e
ambiental que, embora não tenham por destinatário as populações presentes nos locais escolhidos
para sua implementação, “seu pressuposto é o da remoção dessas populações”.
Neste sentido, a formação de um grupo de estudos no curso de Geografia da UFU que dê atenção
aos efeitos dessas obras torna-se um importante meio de visualizar a abrangência desses projetos e,
ao mesmo tempo, propor medidas de redução desses efeitos sobre os moradores de locais onde são
erguidas as obras, quer sejam elas hidrelétricas, mineradoras ou qualquer outro tipo que possa ser de
interesse do grupo.
55
2.7 Site do NEPEGE
Com intuito de divulgar as produções do grupo e de outros autores, devidamente autorizado, o
grupo criou o site do NEPEGE, disponível no endereço: http://www.nepege.ig.ufu.br/ este site
apresenta os resultados dos trabalhos dos pesquisadores; uma biblioteca com artigos, teses e
monografias; parte destinada à divulgação de eventos; Vídeos e Documentários; Anexo
fotográficos; Projetos em andamento e projetos concluídos.
56
2.8 Participação em eventos
Os Membros do NEPEGE participaram de diversos eventos, com apresentação de trabalho, ou
como palestrante. Este fato serviu para a divulgação, tanto do projeto quanto dos trabalhos
realizados pelo grupo. Além disso, também foi interessante como esta divulgação atraiu novas
pessoas interessadas pela temática e se propuseram a desenvolver trabalhos com caráter de
dissertação de mestrado, monografias de final de curso ou mesmo como participação voluntária ou
como iniciação científica. A seguir discriminam-se esses eventos:
a) III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens
Evento realizado em Belém do Pará/2010. Nesse evento tivemos a participação de 07 membros do
grupo, sendo que a FAPEMIG financiou as passagens para os dois alunos de iniciação científica.
Todos apresentaram trabalhos, os quais encontram-se disponíveis do site www.nepege.ig.ufu.br
b) Encontro Regional ANPEGE
Realizado em Uberlândia, IG/UFU, 2010. Houve a publicação em Anais do evento
c) III Semana do Meio Ambiente.
Evento realizado pela Câmara Municipal de Uberlândia, na cidade de Uberlândia - MG, em junho
de 2010. Neste evento participamos na condição de expositor de Mesa Redonda, quando tivemos a
oportunidade de falar sobre a temática de nosso projeto de Pesquisa.
Participaram na condição de Palestrante:
Palestrante: Laurindo Elias Pedroso
57
Palestrante: Vicente de Paulo da Silva
Palestrante: Tiago Campos Nogueira
Palestrante: Antônio José Maria
O Vídeo desse evento disponibilizado pela Câmara Municipal de Uberlândia e encontra-se
disponível no site do NEPEGE (www.nepege.ig.ufu.br)
d) IX ENANPEGE – Encontro Nacional da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em
Geografia
evento realizado em Goiânia, UFG, 2011.
e) Anais do XIII Encuentro de Geógrafos de America Latina
Evento realizado na Costa Rica/2011, com três trabalhos de membros do grupo tendo sido
aprovados e publicados nos Anais do mesmo. Também disponíveis no site do NEPEGE
f) Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais
Evento realizado em Salvador-Bahia/2011 e contou com a presença de um membro do grupo, com
apresentação de comunicação oral
g) IV Semana de Preservação, Conservação e Recuperação dos Recursos Hídricos.
Evento realizado pela Câmara Municipal de Uberlândia, na cidade de Uberlândia - MG, nos dias 21
a 25 de março de 2011.
Palestrante: Vicente de Paulo da Silva
Palestrante: Júlio César Minelli
O Vídeo desse evento disponibilizado pela Câmara Municipal de Uberlândia e encontra-se
disponível no site do NEPEGE (www.nepege.ig.ufu.br)
58
2.9 Trabalhos de Campo Realizados
Como foi mencionado na parte de metodologia de trabalho da pesquisa, o grupo adotou uma forma
de trabalho que permitiu que todos se encontrassem em campo, ou seja, para cada trabalho de
campo marcado por um pesquisador no seu campo de trabalho, todo o grupo era convidado e assim
conseguimos realizar os mesmos, que foram muito proveitosos. Eram momentos em que as pessoas
trocavam ideias e isso contribuía com o pesquisador responsável por aquela área. Também eram
feitos levantamentos fotográficos, visitas orientadas, entrevistas com pessoas da região que
pudessem dar informação sobre a obra visitada, enfim, vários pontos foram facilitados por essa
opção do grupo. Assim vários trabalhos de campo foram realizados pelos pesquisadores, sendo que
a maioria com a participação de todos:
a) Visita Técnica à Usina Hidrelétrica de Miranda, Indianópolis, 2010;
b) Visita Técnica à Usina Hidrelétrica Amador Aguiar II, Uberlândia, 2010;
c) Trabalho de Campo ao Assentamento Olhos D’água, Uberlândia, 2010;
d) Trabalho de Campo à Reserva do Jacob (CEMIG), Nova Ponte, 2011;
e) Trabalho de Campo ao Assentamento Vida Nova (fevereiro, abril, junho, julho e agosto),
Uberlândia, 2011;
f) Visitas à PCH Pai Joaquim, no município de Santa Juliana;
g) Trabalho de Campo em Santa Juliana;
h) Visita à PCH Macacos em Perdizes-MG;
i) Visita ao distrito de Perdizinha, no município de Perdizes-MG;
j) Trabalho de campo na Serra da Canastra (nascentes do rio Araguari): documentário elaborado e
disponível no site do NEPEGE;
k) Trabalho de campo em Itumbiara Goiás, represa de Itumbiara
Anexos
59
AGRADECIMENTOS
Nossos sinceros agradecimentos a todos que de alguma forma contribuíram para o desenvolvimento
das pesquisas relacionadas a este projeto:
FAPEMIG. Pelo financiamento do projeto tornando-o viável.
FAU. Pela gestão dos recursos
UFU. Pela imensa contribuição em todas as etapas dos trabalhos
IG/LAPUR. Pela cessão de espaço físico e suporte material
Professores do IGUFU. Pela disponibilidade em orientar os alunos pesquisadores
Alunos pesquisadores. Sem eles o projeto não poderia ser desenvolvido
Moradores de áreas visitadas em trabalho de campo, cujas entrevistas enriqueceram as
diferentes pesquisas
60
Referências
ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10719. Apresentação de relatórios
técnicocientíficos. AGO 1989.
ANTONAZ, D. Na escola dos grandes projetos – a formação do trabalhador industrial na
Amazônia. (diss.mest.). Rio de Janeiro: Museu Nacional, 1995. 306 p.
BARROS, H. O. M. de. Reorganização espacial e mudança social na área do reservatório de
Itaparica. 1985. 174 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de
Pernambuco, Recife, 1985.
CARA, R. B. Territórios do cotidiano (pontos de partida para reflexão). In: In: MESQUITA, Z.;
BRANDÃO, C. R. (Org.). Territórios do cotidiano: uma introdução a novos olhares e
experiências. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1995. p. 82 - 91.
COSTA, A. L. B. M. et al. Barragem de Sobradinho: o desencontro cultural entre camponeses e
técnicos do Estado. In: Hidrelétricas, ecologia e progresso: contribuições para um debate. Rio de
Janeiro: CEDI, 1990. p. 55 – 68.
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização. Do “fim dos territórios” à multiterritorialidade.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004, 400 p.
LA ROVERE, E. L. O planejamento do setor elétrico brasileiro: principais problemas. In: Travessia
– Revista do Migrante São Paulo, v. 2, n. 6, p. 12-17, jan./abr. 1990.
MARTINS, J. de S. A chegada do estranho. São Paulo: Hucitec, 1993. 179p.
MESQUITA, Z. Cotidiano ou quotidiano?. In: MESQUITA, Z.; BRANDÃO, C. R. (Org.).
Territórios do cotidiano: uma introdução a novos olhares e experiências. Porto Alegre: Editora da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1995. p. 22-26.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993. 269 p.
61
ROSA. L. P. e SCHAEFFER, R. A política energética brasileira. In: SANTOS, L. A. O. e
ANDRADE, L. M. M. de (org). As hidrelétricas do Xingu e os povos indígenas. São Paulo:
ZERODOIS Serviços Editoriais S/C. Ltda. 1988. p. 53 – 58.
SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado. São Paulo: Hucitec, 1988, 124p.
SEVÁ FILHO, A. O. Intervenções e armadilhas de grande porte. Travessia, São Paulo, v. 2, n. 6, p.
5-11, jan./abr. 1990.
SIGAUD, L. (Coord.). Efeitos sociais de grandes projetos hidrelétricos: as barragens de
Sobradinho e Machadinho. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1986. 116 f.
(Comunicação, 9).
SIGAUD, L. O efeito das tecnologias sobre as comunidades rurais: o caso das grandes barragens.
Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 7, n.18, p.18 - 28, fev. 1992. 214
VAINER, C. B.; ARAÚJO, F. G. B. de. Implantação de grandes hidrelétricas. Travessia, São Paulo,
v. 2, n. 6, p. 18-24, jan./abr. 1990. VAINER, C. B.; ARAÚJO, F. G. B. Grandes projetos
hidrelétricos e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: CEDI, 1992. 86 p.
62
Ficha de Identificação do Relatório
SILVA, Vicente de Paulo da Relatório Final de Pesquisa realizada com auxílio da
FAPEMIG/ Título: Grandes Projetos de Investimentos no Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba: o rio Araguari passo a passo e os efeitos sócio-espaciais da construção de
barragens/ Vicente de Paulo da Silva – Uberlândia/ UFU / IGUFU / LAPUR, 2011.
1. Grandes Projetos de Investimentos – Efeitos Sociais e Espaciais. 2. Hidrelétricas –
Brasil – Minas Gerais – Triângulo Mineiro – Alto Paranaíba. 3. Rio Araguari
hidrelétricas – efeitos sociais – efeitos espaciais.
I. Título. II. Relatório Técnico (FAPEMIG/UFU/IGUFU/LAPUR).
63
Lista de Destinatários
1) FAPEMIG
2) PROPP
3) NEPEGE
Forma de Acesso:
Site FAPEMIG: http://www.fapemig.br
Site do NEPEGE: http://www.nepege.ig.ufu.br
64
ANEXOS
65
ANEXO 1
Dayana Ferreira Alves Veloso
Relatório Final Apresentado à Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG)
FAPEMIG
Apresentado como requisito para a obtenção de
certificado do aluno bolsista/FAPEMIGdesenvolvido no Projeto: O rio Araguari passo a
passo e os efeitos socioespaciais da construção de
barragens
Orientado pelo Professor: Dr. Vicente de Paulo
da Silva
Curso: Geografia
Universidade Federal de Uberlândia
I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DO BOLSISTA:
Nome: Dayana Ferreira Alves Veloso
CPF: 061.162.696-99
Nº Matrícula: 89373
DO PROJETO:
Nome: Grandes Projetos de Investimentos: o rio Araguari passo a passo e os efeitos
socioespaciais da construção de barragens
Instituto/Faculdade: Instituto de Geografia / Universidade Federal de Uberlândia
66
Curso: Geografia
DO PROFESSOR ORIENTADOR: Nome: Dr. Vicente de Paulo da Silva
Introdução
A Geografia é uma ciência que está em constante mudança, já que seus objetos de estudo
não são estáticos. Estes objetos modificam-se a cada minuto, quer seja pela ação do homem, quer
seja pela ação da natureza. Muitas vezes estas modificações não são perceptíveis aos olhos
humanos, pois ocorrem de forma lenta, outras vezes são tão rápidas que além de vermos o que esta
ocorrendo, sentimos essas mudanças como um forte impacto em nossas vidas. Assim podemos
classificar a instalação de uma usina hidrelétrica, um forte impacto, que faz com que mudamos
nosso modo de pensar, de agir, de lutar pelo que queremos; talvez uma única coisa que a construção
de um mega empreendimento destes não muda é o sentimento que se tem em relação ao local
atingido. O sentimento de amor, carinho, sentimento de apego ao local onde se viveu; e agora um
novo sentimento surge, o sentimento de saudades de um lugar que ficará somente na memória e,
quem sabe, em algum álbum de fotografias que não irá representar o local em sua grandiosidade.
Desta forma o atingido perde um pouco de sua identidade, já que tudo o que se lembrava está
definitivamente submerso.
Um dos objetos que a ciência geográfica procura entender é o território, e é este local onde
se desenvolve toda a vida humana que buscamos descrever em nosso trabalho. Afinal de contas o
território não é somente um lugar demarcado e cercado, onde se escolhe quem pode entrar ou não.
O território é muito mais do que isto. Sendo assim ele é um importante elemento para ser abordado
em uma pesquisa que trabalha com a complexa relação entre o social e o espaço. Assim, nos estudos
sobre a construção de grandes empreendimentos como as barragens, o território, que é diretamente
atingido representa, por parte de moradores, o elo mais íntimo com a terra, com a casa, enfim, com
o próprio lugar. Criado pela relação humana ele tem embutido em seu desenvolvimento elementos
como apropriação, dominação, pertencimento, identidade e demarcação.
Nas palavras de Haesbaert (2005), o território é um continuum que se desdobra e vai “da
dominação político-econômica mais ‘concreta’ e ‘funcional’ à apropriação mais subjetiva e/ou
‘cultural-simbólica’”. Haesbaert cita dois contextos diferentes para a palavra “território”, um
material que explicita o poder do homem sobre os demais cidadãos naquele local e outro simbólico,
67
que nasce do sentimento de pertencimento e identidade que é desenvolvido com o local.
Friedrich Ratzel, que foi um dos pioneiros nos estudos sobre a temática do território, diz que
este foi concebido como uma área controlada e era tido como um espaço de poder do homem.
Sendo assim, Moraes (1992) apud Rocha (2008, p. 136) colocam a definição de Ratzel para
território:
[...] O território seria, em sua definição, uma determinada porção da
superfície terrestre apropriada por um grupo humano. Observa-se que a
propriedade qualifica o território, numa concepção que remonta as origens
do termo na Zoologia e na Botânica (onde ele é concebido como área de
dominância de uma espécie animal ou vegetal). Dessa forma, o território é
posto como um espaço que alguém possui, é a posse que lhe dá identidade
[...].
Nota-se nesta citação que Ratzel compara o território desenvolvido pelo o homem com o
território descrito na zoologia e a botânica, ou seja, um lugar de “dominância da espécie animal e
vegetal”. E a pergunta que nos fica é, o território é somente isto?
Para responder esta pergunta, buscamos um autor de grande renome no estudo geográfico.
Milton Santos (2006) com uma percepção diferenciada diz que território.
É o lugar em que desembocam todas as ações, todas as paixões, todos os
poderes, todas as forças, todas as fraquezas, isto é, onde a história do
homem plenamente se realiza a partir das manifestações da sua existência.
Para o autor, território não significa somente uma porção de terra delimitada. Este possui
existência material própria, mas a existência é concretizada por meio da relação social (MILTON
SANTOS, 1999). A partir desta análise, compreende-se que o território se constrói além do que é
percebido, ele reflete as relações sociais existentes.
O território, como observado, é um local onde se desenvolve relações de poder, contudo não
é somente o poder que caracteriza o território. Este também se caracteriza pela identidade,
sentimento, cultura e a história que são desenvolvidos pelo homem. Outro objeto de estudo que se
buscou entender neste projeto foram os conceitos de desterritorialização desenvolvido por
Haesbaert e de grandes empreendimentos desenvolvidos por Vainer (2000) e Martins (1993). Estes
três temas que estão impregnadas de características humanas que tentamos estudar no
desenvolvimento deste projeto que buscou conhecer os efeitos sociais e espaciais da construção de
barragens no Rio Araguari-MG.
68
Desenvolvimento
A pesquisa que teve por base desenvolver um estudo para Conhecer a realidade da região do
Triângulo Mineiro e alto Paranaíba em relação à existência de Grandes Projetos de Investimento, na
forma específica de barragens foi intitulada de Grandes Projetos de Investimentos no Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba: o rio Araguari passo a passo e os efeitos sócio-espaciais da construção de
barragens. Este projeto buscou conhecer a realidade de pessoas que foram atingidas, as mudanças nas
paisagens, as transformações nas relações de trabalho e compreender este processo dinâmico
ocorrido na região em função da construção das barragens.
Por ser um projeto audacioso, já que aborda toda a extensão do rio, da sua nascente até sua
foz, necessitou-se de uma grande equipe reunida para desenvolver tal projeto. Este foi dividido de tal
forma que cada pesquisador ficasse com uma área especifica. A parte que coube a este trabalho, foi
justamente a foz do rio Araguari.
Com a realização da pesquisa nesta região do rio foi desenvolvido uma monografia
intitulada Efeitos sociais e espaciais da construção de barragens no rio Araguari – MG: análise do
trecho entre as Usinas Hidrelétricas de Amador Aguiar II e Itumbiara. Tal pesquisa teve como
objetivo principal Conhecer a realidade entre as Usinas Hidrelétricas de Amador Aguiar II e
Itumbiara, no que se refere às condições de uso e ocupação do solo, vida cotidiana, manifestações
culturais, questões sócio-ambientais e econômicas, tendo em vista a grande transformação sofrida
pelos moradores ao se verem numa área cercada por barragens. Os objetivos específicos se
classificaram da seguinte forma:
Conhecer os diversos projetos executados no rio Araguari, na região do Triângulo e Alto Paranaíba;
Entender o contexto em que esses projetos foram decididos e conhecer os efeitos causados pelos
mesmos sobre a população urbana e rural;
Discutir as mudanças nas relações de trabalho, na vida cotidiana e os efeitos sobre a paisagem a
partir da execução dos grandes projetos existentes;
Compreender os processos de transformação ocorridos na região estudada em função dos grandes
projetos e seus efeitos sob a organização do espaço buscando pensar ainda as conseqüências
dessas na religiosidade, na cultura, na afetividade e no cotidiano das pessoas.
Para execução desta pesquisa de monografia foi adotada uma metodologia onde se
desenvolveu um trabalho em conjunto entre professores, alunos bolsistas, alunos voluntários,
orientadores e orientandos sempre buscando o compartilhamento de informações e conhecimentos
para se alcançar os objetivos propostos.
69
A metodologia se inicia com a busca por um embasamento teórico e para realização deste foi
feito um levantamento e identificação das obras que tratassem do assunto com propriedade. Assim,
temos autores como Haesbaert, José de Souza Martins, Roberto Lobato Corrêa, Milton Santos,
Vainer, entre outros tantos de igual importância. Com estes autores tentamos definir o conceito
território, desterritorialização, cotidiano, grandes empreendimentos entre outros. Não tivemos a
pretensão de esgotar o assunto e sim de aguçar em outros pesquisadores a importância de se estudar
tais conceitos, já que estes se fazem necessários no desenvolvimento de pesquisas.
O trabalho de campo foi realizado em algumas etapas que se fizeram importantes.
O primeiro campo foi realizado na usina hidrelétrica de Itumbiara, local onde se pode
conhecer a estrutura, o funcionamento, obter dados como ano de construção, comprimento, volume,
capacidade e cidades atingidas. Ainda nesta visita tivemos a oportunidade de conhecer as cidades de
Araporã - MG e Itumbiara – GO.
A segunda visita foi realizada no complexo das usinas de Amador Aguiar I e II. Com visita
orientada, tivemos acesso a todos os locais da hidrelétrica. As outras realizações de visita de campo
foram feitas na área alagada. Este campo buscou informações com a população que reside próximo
às margens para sabermos como a vida deles mudou, como explicam as mudanças advindas com as
obras no que se refere ao uso do rio, como o rio se transformou e para quê eles o utilizam.
Queríamos neste momento caracterizar quais são os elementos, símbolos e/ou sentimentos que
traduzem aquele determinado espaço como sendo território para esses sujeitos.
Os resultados deste trabalho que foram determinados por todas as pesquisas realizadas
anteriormente, como o embasamento teórico, as discussões em grupo, as reuniões ocorridas e os
trabalhos de campo estão na referida monografia citada anteriormente.
Além da conclusão deste trabalho, também pode-se, com o desenvolvimento deste projeto,
participar e publicar nos anais do evento do III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e
Barragens que aconteceu em Belém do Pará no período de 30 de Novembro a 03 de Dezembro de
2010. Neste evento foi apresentado e se pode discutir uma parte do desenvolvimento da monografia.
Participar de tal evento foi uma experiência estimulante, pois pude notar o quanto o assunto
relacionado à construção de barragens e suas implicações estão sendo discutidas em todos os cantos
do mundo. Atualmente a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável estão em
pauta na maioria das reuniões governamentais, e a construção de uma usina hidrelétrica modifica
importantes características de uma região, sendo assim é importante a discussão entre membros da
sociedade acadêmica, dos atingidos e dos governantes para se chegar a uma solução razoável a
todos. A oportunidade de conhecer e conviver durante cinco dias com pessoas que estão diretamente
ligadas com projetos de investimentos, nos fez sentir que não estamos fazendo um estudo solitário.
Um dos trabalhos realizados nesta fase de pesquisa foi o desenvolvimento de um site
70
intitulado Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Efeitos de Grandes Empreendimentos – NEPEGE.
Nosso objetivo com a construção deste site foi manter todos que estavam participando ou não do
grupo de estudo informado sobre as realizações dos projetos. Assim, tudo o que foi desenvolvido,
como monografias, anais, reuniões, trabalhos de campo e eventos são expostos no site para manter a
todos interados das noticias que acontece com o grupo de estudo.
Considerações Finais
A pesquisa em questão ofereceu a aluna/bolsista do curso de Geografia uma oportunidade de
realizar um estudo direcionado a uma realidade que não era a sua, mesmo desenvolvendo a pesquisa
em uma área especifica, a foz do rio Araguari, pudemos conhecer a realidade de toda a extensão do
rio, proporcionando a bolsista oportunidade de adquirir conhecimentos teóricos e práticos para o
desenvolvimento de uma pesquisa que abrange uma área tão subjetiva - a social.
Ratzel, como citado anteriormente, diz que é a posse que dá sentido de território, e é esta
posse que lhe confere um sentido de identidade. Mas o que dizer então da população que é retirada
de seu território imperativamente; como pode-se desenvolver uma política que minimize os
impactos sentidos pelas populações que perdem sua “identidade”. Será que a retirada da população
da área a ser atingida pelo lago e o ressarcimento financeiro aos prejuízos passiveis de indenização
é o suficiente para reestabelecer sua vida?
Durante a realização das pesquisas buscou-se então entender três temas que são importantes
para responder a estas perguntas. Os temas são: Território, desterritorialização e reterritorialização.
A criação dos territórios como uma construção histórica social e onde o homem se realiza através
das manifestações de sua existência é representada pela territorialização. A destruição deste
território com a chegada de um empreendimento que irá “afundar” todos os sonhos e lembranças
dos ribeirinhos significa a desterritorialização. E a reconstrução da vida social em um local
totalmente novo é representada pela reterritorialização.
A desterritorialização, segundo Haesbaert, (2000) apud Carvalho (s/d), é o “espaço sobre os
quais os grupos sociais dispõem de menor controle e segurança, material e simbólica”, lugares onde
se produz o “anonimato, a anulação de identidades e a ausência praticamente total de autonomia de
seus habitantes”. Este termo usado por Haesbaert em vários artigos e livros designa por promover a
desapropriação dos cidadãos de seu lugar de origem, no nosso caso, próximo à construção de uma
usina. Com a desterritorialização, o homem do campo fica sem seu território, perde sua cultura, sua
identidade, sua segurança, fica sem o poder que é um dos requisitos essenciais para a definição de
território.
Segundo Chelotti (2010) “O processo de desterritorialização ocorre com múltiplas
71
implicações, sejam nas esferas sociais, econômicas, políticas ou culturais”. Podemos afirmar que a
desterritorialização dos ribeirinhos se realizam em todas estas esferas, fazendo com que a
reterritorialização seja muito mais difícil. Haesbaert apud Chelotti diz que a reterritorialização:
“se torna imprescindível não somente como fonte de recursos para a
sobrevivência física cotidiana mas também para a recriação de seus mitos, de
suas divindades ou mesmo para manter viva a memória de seus mortos.”
(Haesbaert, 1999, p. 185 apud Chelotti, 2010).
Esta reterritorialização se faz necessária para uma retomada da identidade cultural e social
que acaba sendo desenvolvida em outro território e que sem isto não há como desenvolver esta
identidade, já que o território está atrelado à sensação de poder e é este poder que faz com que a
população atingida retome sua vida, ainda que sob outro lugar e, porque não dizer, em outro tempo.
Referência
CARVALHO, C. A. J. A contribuição do conceito de território para uma gestão socialmente
justa da cidade. Disponível em
<http://www.cidadessaudaveis.org.br/art_carlos_alberto.pdf/>. Acesso em 28 de maio de 2010.
CHELOTTI, M. C. Reterritorialização e identidade territorial. Revista sociedade & Natureza,
Uberlândia, 22 (1): 165 – 180, abril 2010
COSTA, B.D.da. As relações entre conceitos de território, identidade e cultura no espaço urbano:
por uma abordagem microgeográfica. In: ROSENDAHL, Z.; CORRÊA, R.L.(ORG). Geografia:
Temas sobre cultura e espaço. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2005. p.79-113
CREMA, A. O. A cidade dos “Afogados”: a memória, a história e a luta pelo direito à cidade de
Nova Ponte. 2005. Dissertação de Mestrado – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de
São Paulo, São Carlos, 2005
HAESBAERT, R. Territórios alternativos. São Paulo: Contexto, 2002.
HAESBAERT, R. Da desterritorialização à multiterritorialidade. Anais do X Encontro de Geógrafos
da América Latina – 20 a 26 de março de 2005 – Universidade de São Paulo. Disponível em
<http://mazinger.sisib.uchile.cl/repositorio/ap/arquitectura_y_urbanismo/h20054111314
desterritorializacion.pdf>. Acesso em: 28/maio/2010.
HAESBAERT, R. LIMONAD, E. O território tem tempos de globalização.
ETC...Espaço, tempo e critica. Nº 2(4), v. 1, 15 de agosto de 2007. p. 39-52
MARTINS, J. de S. A chegada do estranho. São Paulo: Hucitec, 1993.
MESQUITA, Z. Do território à consciência territorial. In: MESQUITA, Z.;
BRANDÃO, C. R. (Org). Territórios do cotidiano: uma introdução a novos olhares e experiências.
Porto Alegre: UFRGS, 1995. p. 76-92
72
ROSENDAHL, Z.; CORRÊA, R.L.(ORG). Geografia: Temas sobre cultura e espaço. Rio de
Janeiro: EDUERJ, 2005.
SANTOS, M. A natureza do espaço. 3ª ed. São Paulo: Hucitec, 1999.
SANTOS, M. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005.
SANTOS, M. O dinheiro e o território. In: SANTOS,M; BECKER. B. K. (ORG).
Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.2.ed.
VAINER, C. B. Grandes projetos hidrelétricos e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: CEDI,
1992.
73
ANEXO 2
Isabelle Aparecida Damasceno
Relatório Final Apresentado à Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG)
FAPEMIG
Apresentado como requisito para a obtenção de
certificado do aluno bolsista/FAPEMIGdesenvolvido no Projeto: O rio Araguari passo a
passo e os efeitos socioespaciais da construção de
barragens
Orientado pelo Professor: Dr. Vicente de Paulo
da Silva
Curso: Geografia
Título da Proposta Inicial: Efeitos sociais e espaciais da construção de barragens no rio Araguari
(MG): análise da Pequena Central Hidrelétrica Pai Joaquim.
Introdução:
Este relatório visa a apresentar as atividades desenvolvidas durante nossa participação como aluna
bolsista do projeto: “Grandes Projetos de Investimentos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: o
rio Araguari passo a passo e os efeitos sócio-espaciais da construção de barragens”, financiado pela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, realizada em parceria
com a Universidade Federal de Uberlândia – UFU, de acordo com o Edital Universal 01/2009.
A partir deste projeto se desenvolveu uma pesquisa sobre a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de
Pai Joaquim, localizada no rio Araguari, entre os municípios de Santa Juliana e Sacramento, em
74
Minas Gerais.
A partir da junção entre pesquisa e extensão se pode realizar um trabalho que auxiliou a aluna no
desenvolvimento não somente de uma pesquisa, mas na apreensão sobre diferentes aspectos
relacionados ao avanço das PCH’s, principalmente na nossa região, o que possibilitou um avanço
pessoal e acadêmico em relação ao tema em questão.
Desenvolvimento e Metodologia:
Entender o processo de desenvolvimento do Brasil a partir do investimento no setor energético
ligado, primordialmente, a energia hidroelétrica, nos faz repensar na dinâmica pela qual o país se
estrutura e se desenvolve. Há também, uma preocupação em entender a paisagem na região da PCH
Pai Joaquim e seus significados para aqueles que conviveram com um período de construção de
uma identidade com o lugar e, posteriormente, experienciaram a destruição da vida cotidiana em
função de um novo empreendimento.
Desta forma, o referencial teórico, trabalhado a finco, nos proporcionou encontrar definições numa
perspectiva de entender a produção do homem no espaço geográfico. Assim, o levantamento
bibliográfico a fim de direcionar este estudo, se justifica, pois, de acordo com Abreu (1998) a base
de qualquer conhecimento deve se iniciar com um embasamento teórico para depois se chegar ao
empírico. E a relação entre homem e meio, de acordo com Santos (1999), é dada pelo conjunto de
meios instrumentais e sociais, assim a sociedade produz e cria o espaço, modifica-o e, também, é
modificada.
A busca pelo entendimento sobre as técnicas que modificam aspectos naturais do meio, da
sociedade, da tecnologia, se estrutura, também, como estudos de interesse de geógrafos e
historiadores que passaram a observar tais técnicas de modo a entender a relação delas com o
espaço. Com isso, Santos (1999) observa que as técnicas se distribuem desigualmente, são
realizadas em tempos diferentes e com isso retratam as diversas formas de modificação do espaço, o
que gera consequências sobre as formas de vida que se observam no espaço.
Metodologicamente, buscou-se uma maneira de estudo em que todos os membros do Núcleo de
Estudos e Pesquisas sobre Efeitos de Grandes Empreendimentos1 (NEPEGE) pudessem
compartilhar cada fase da produção de conhecimento em cada pesquisa desenvolvida pelo grupo. As
diversas construções ao longo do Rio Araguari fizeram com que muitas pesquisas pudessem ser
realizadas para entender a dinâmica do rio e as consequências das intervenções. O acompanhamento
dos estudos em diferentes pontos do Rio Araguari, a partir deste projeto, fez com que buscássemos
1
Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Grandes Empreendimentos, vinculado e certificado pelo Instituto de
Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, com cadastro no CNPq.
75
identificar as alterações ocorridas em cada área de estudo e que elas fossem compartilhadas entre
seus pesquisadores, de forma que houvesse uma contribuição entre as partes, já que o rio é um só,
mas com diversas peculiaridades.
Esta troca de experiências se tornou uma ferramenta de incentivo e ampliação do estudo, pois
possibilitou a intervenção e a crítica dos outros membros do projeto, de forma que servisse de ajuste
e adequação do trabalho, o que contribuiu para o aumento da qualidade do mesmo, segundo nosso
entendimento. Assim, dentre as diversas alterações geradas ao longo do Rio Araguari, enfocaremos
a PCH Pai Joaquim, como um dos grandes empreendimentos naquele rio.
É preciso também esclarecer, de antemão, porque consideramos a PCH como um grande
empreendimento. A construção de uma pequena usina não se traduz em formas mais sustentáveis e
menos impactantes de produção energética, pois para os atingidos os efeitos socioespaciais
independem do porte da usina, seja ela pequena, média ou grande. Além disso, a obra não foi
pensada de forma isolada, mas como parte de um projeto maior que visava o aproveitamento
energético do rio Araguari. Assim, considera-se que cada obra no rio esteja, de certa forma,
conectada, à medida que tomamos o rio como objeto e o conjunto das barragens (entre UHEs, Usina
Hidrelétrica de Energia, e PCH’s) aí realizadas como sendo então o grande empreendimento. Uma
das conexões, a nosso ver, é o próprio rio. Mas também podem ser consideradas as decisões do
estado de Minas Gerais sobre o aproveitamento desse rio, bem como, o fato de que todo o sistema
mineiro se encontra ligado em rede, de forma que cada obra representa, além de tudo, um reforço,
um símbolo, do poder das elites sobre os recursos naturais disponíveis.
Por conseguinte, tomando o rio como um todo, este trabalho teve como objetivo geral compreender
as condições socioespaciais encontradas na atual paisagem, perante as alterações ao longo das
décadas. A partir deste pressuposto, buscou-se identificar as condições socioespaciais dos
moradores que viviam na comunidade circunvizinha ao empreendimento, entender o contexto do
desenvolvimento dos projetos hidroelétricos, partindo do incentivo nacional por hidrelétricas,
passando pelo projeto “Minas PCH” e, mais pontualmente, sobre os empreendimentos que afetaram
a área de estudo e, assim, buscar uma avaliação e reflexão sobre as principais mudanças que o
empreendimento gerou na paisagem local.
Inicialmente, a motivação em torno deste trabalho era a discussão sobre a existência ou não da real
necessidade de investimentos em PCH’s, já que elas conotam condições semelhantes a uma grande
usina. Mas, como o trabalho de campo nos revelou uma realidade na qual as pessoas se
identificavam com o empreendimento, passou-se então a perceber que o impasse, daquele local, não
era a PCH, mas sim a retirada dos moradores por causa de outra obra. Portanto, nosso intuito foi
entender o porquê de retirar a comunidade local em nome do desenvolvimento, sendo que esse
desenvolvimento para elas não existiu e sim um sentimento de perda e sem perspectiva de volta.
76
Com base nestes objetivos e nesta problemática, este trabalho tenta elucidar sobre a paisagem que
existia a algumas décadas atrás e como os moradores que dali usufruíam foram retirados, sem que
houvesse uma preocupação com a identidade local.
Ações Desenvolvidas:
A oportunidade de realizar um trabalho acadêmico com o apoio estrutural e financeiro, tanto da
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), do Instituto de Geografia (IG), quanto da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), proporcionou a realização de um vasto
trabalho, que não ficou somente na finalização do relatório final, mas também, na continuação e
propagação do mesmo.
Esta continuação e fortalecimento do debate sobre as PCH’s pode ser consolidado a partir de
discussões trazidas para o grupo de estudos Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Efeitos de
Grandes Empreendimentos (NEPEGE). Tal grupo, bimestralmente se encontra e traz novos debates
sobre a temática central, que é a cerca do avanço de grandes empreendimentos no espaço
geográfico, ligados, principalmente, as usinas hidrelétricas.
Além desta participação do grupo nas reuniões, podemos consolidar o debate também com a
realização de trabalhos de campo, que puderam nos evidenciar o discurso trazido até o momento
tanto pelas empresas quanto pelo olhar crítico dos pesquisadores em relação àqueles
empreendimentos.
Discutir, refletir e buscar novos referenciais ajudaram no avanço e no amadurecimento de uma
proposta de trabalho que pode ser concretizado, em sua plenitude, na realização da monografia para
o curso de Bacharelado do IG-UFU. Além deste trabalho maior, existem outros trabalhos que
puderam ser publicados a partir deste. A estudante pode assim, apresentar parte do seu trabalho, em
um evento intitulado “III Encontro Latinoamericano Ciências Sociais e Barragens”, onde a aluna,
juntamente com o professor orientador, expôs um pôster sobre o início da pesquisa na PCH Pai
Joaquim e do debate sobre este tipo de empreendimento. Tal trabalho é intitulado como “O rio
Araguari passo a passo: os efeitos da construção da Pequena Central Hidrelétrica Pai Joaquim”. A
participação neste evento só pode ser realizada a partir do financiamento da FAPEMIG, que
forneceu as passagens aéreas para a participação no evento.
Além destas duas apresentações sobre o trabalho na referida área de estudo, também está em
desenvolvimento um capítulo de livro sobre a PCH Pai Joaquim, que será publicado no final do
primeiro semestre de 2012. Outra participação, a partir do projeto, foi a manutenção do site do
grupo NEPEGE (http://www.nepege.ig.ufu.br/), que publica e coloca a disposição do internauta os
diversos trabalhos realizados a partir do estudo sobre grandes empreendimentos.
Diante da realização de todas estas ações, podemos dizer que, a bolsa de estudos foi uma
característica importante para que a aluna pudesse conciliar a proposta da pesquisa com as
77
necessidades de realizar leituras, trabalhos de campo, participações em eventos, etc., fomentando
assim um estudo exclusivo da aluna em relação ao trabalho realizado.
ANEXO 3
Autor: FERNANDO MAYWALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
INSTITUTO DE GEOGRAFIA
CURSO DE GEOGRAFIA
LABORATÓRIO DE ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
Relatório de Pesquisa financiada com recursos da
FAPEMIG, com o tema central Grandes Projetos de
Investimentos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: o
rio Araguari passo a passo e os efeitos sócio-espaciais da
construção de barragens, sob a coordenação do Professor
Dr. Vicente de Paulo da Silva
78
Uberlândia, 2011
Da Proposta apresentada à FAPEMIG
Título do Plano de trabalho: Efeitos sociais e espaciais da construção de barragens no rio araguari
(mg) e a criação de unidades de conservação como medidas compensatórias de impactos
ambientais: Análise da Reserva Particular do Patrimônio Natural do Jacob
Introdução
O impacto das atividades humanas no meio ambiente não se trata de um fenômeno recente,
historicamente. Diversos fatores contribuíram para seu agravamento, desde o advento do
desenvolvimento da agricultura, passando pela Revolução Industrial até culminar no modo de vida
capitalista atual (BORGES, 2005). A utilização de árvores como combustível e o cultivo para
obtenção de alimentos pelo aumento populacional marcaram o início do desmatamento no planeta, e
posteriormente o desenvolvimento da manufatura, que precedeu uma forma de vida muito
dependente de energia não-renovável (JUNQUEIRA, 2002 apud BORGES, 2005). Na primeira
metade do Século XX já era possível constatar o grande dano que o meio ambiente já havia
recebido por conseqüência do desenvolvimento tecnológico e seu resultante aumento de
produtividade nos diversos setores.
Segundo SOUZA & MARIANO (1998), foi a partir da eclosão da crise ambiental de cunho
mundial ocorrida entre 1968 e 1972 que surgiram estudos de geógrafos que se dedicaram a
compreender a relação sociedade-natureza, estabelecendo assim esta ligação entre a ciência em si e
a problemática. Concomitante a isso, nas últimas décadas houve a tomada de consciência da
população brasileira em relação às inúmeras agressões sofridas à natureza e os insatisfatórios níveis
de qualidade ambiental devido sua rápida e intensa degradação (MONTEIRO, 1981). Tais fatores
tiveram como resultado a atual linha de pensamento sobre a preservação, conservação e uso dos
recursos naturais com foco na sustentabilidade, e dentro dessa linha de pesquisa uma das grandes
preocupações se dá acerca dos grandes empreendimentos e sua impactante abrangência e influência
espacial, tanto em sua instalação quanto no quesito operacional.
Os projetos hidrelétricos brasileiros apresentam-se atualmente como um dos temas de
pesquisa de grande relevância em decorrência da importância que a hidroeletricidade possui para o
suprimento energético nacional.
79
Sendo assim, não se deve esquecer que tais empreendimentos geram impactos de grande
escala em sua instalação, como o alagamento de grandes áreas com a formação dos reservatórios
que sustentam esse poder energético. Tudo isso gera a destruição de áreas de proteção ambiental em
alto grau de desenvolvimento, a remoção do habitat de diversas espécies da fauna regional,
mudanças sutis no micro-clima local e o impacto econômico e social do deslocamento de habitantes
ribeirinhos.
Esses grandes impactos ambientais produzidos, tanto durante sua fase de construção como
de operação da usina refletem, a curto e médio prazo, nas relações espaciais e sociais consequentes
às mudanças instituídas considerando sua abrangência, tanto geográfica como comportamental, das
comunidades circunvizinhas às barragens.
Embora a Reserva do Jacob exista há mais de 10 anos, a pesquisa preliminar realizada não
localizou estudos específicos acerca da mesma, questão esta que conduziu ao interesse pelo estudo
que se propõe a conhecer a Reserva e a gestão da mesma em cumprimento às exigências do Plano
de Manejo vigente.
METODOLOGIA
A pesquisa proposta teve como tipologia o estudo descritivo e explicativo aplicado em
campo utilizando-se de fontes primárias e secundárias. Utilizamos de fontes primárias por meio da
utilização da técnica de entrevista semi-estruturada com sujeitos envolvidos no processo: a pessoa
responsável pela gestão da Reserva do Jacob, os funcionários da Reserva e as famílias removidas da
área.
As fontes secundárias também foram exploradas através de pesquisas bibliográficas acerca
do grande tema, ou seja, do impacto ambiental, social e espacial decorrentes da construção de
barragens no Rio Araguari (MG), especificamente da Usina de Miranda, bem como da necessidade
de criação de Unidades de Conservação como medidas compensatórias de impactos ambientais. No
que tange à especificidade do projeto, foram levantados estudados e documentos específicos ao
Estudo de Impacto Ambiental e Plano de Manejo da RPPN Jacob.
A coleta de dados, conforme prevista, foi realizada por meio de trabalhos de campo para
observação sistemática e análise da Reserva em relação às suas características, bem como pelas
abordagens sistematizadas com os sujeitos envolvidos na pesquisa (gestores, funcionários e famílias
afetadas). A escolha da técnica da entrevista se justifica pela forma de interação social, de diálogo
assimétrico, onde uma parte busca coletar dados e a outra se apresenta como fonte de interação, ou
seja, as condições estabelecidas entre o pesquisador e os pesquisados, sendo bastante adequada para
a obtenção de informações acerca do assunto estudado.
80
OBJETIVOS
Objetivo Geral:
Conhecer a Reserva de Jacob e a gestão da mesma em cumprimento às exigências do Plano
de Manejo vigente. Tal análise permitirá uma análise sistematizada da reserva como medida
compensatória dos impactos decorrentes da construção da Usina de Miranda partindo dos
documentos existentes (Estudo de Impacto Ambiental e Plano de Manejo da RPPN Jacob), assim
como a identificação das famílias envolvidas no processo da criação da mesma e o impacto
decorrente da sua remoção.
Objetivos Específicos:
Identificar o impacto ambiental (espacial e social) da construção da Usina de Miranda contido
no EIA (Estudo de Impacto Ambiental)
Estudar os critérios para a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural do Jacob como
medida compensatória de impacto ambiental
Verificar o modelo de gestão adotado pela Reserva do Jacob de acordo com o Plano de Manejo
da RPPN Jacob.
Elencar, caso existam, o posicionamento das famílias removidas da área da Reserva no que
tange às mudanças decorrentes dessa remoção.
Ações realizadas durante a vigência da bolsa:
Recebemos bolsa de estudo da FAPEMIG entre os meses de maio a outubro de 2011. isso foi muito
importante em minha formação que eu entendia como tendo sido, até aquele momento, carente de
oportunidades e eu formaria sem ter participado de qualquer projeto financiado. A chance dada pelo
coordenador do programa, bem como pela FAPEMIG, foi primordial para a mudança dessa minha
insatisfação.
81
Dentre as atividades que participei destacam-se:
1) trabalhos de campo, junto ao grupo do NEPEGE. Fomos para a Usina Hidrelétrica de Pai
Joaquim (PCH Pai Joaquim), em Santa Juliana. Neste trabalho pudemos andar pela
hidrelétrica, pela cidade e conversar com pessoas que forneceram várias informações sobre a
obra;
2) Trabalho de campo para a PCH Macacos. Outra oportunidade de conhecer mais sobre as
obras no rio Araguari. Fizemos um levantamento fotográfico e travamos diálogos ao longo
das caminhadas. Nesta mesma ocasião, visitamos o distrito de Perdizinha, do município de
Perdizes quando ouvimos depoimentos de pessoas que relataram o significado dessa PCH na
região;
3) trabalho de campo na RPPN Jaco, em Nova Ponte. Este sendo o meu campo de trabalho
fiquei responsável por organizar o trabalho de campo que contou com a participação de 06
membros do NEPEGE. Uma oportunidade pra que eu desenvolvesse melhor o meu trabalho,
o qual subsidiou a elaboração de um capítulo de livro, que será publicado pelo grupo em
2012;
4) Manutenção do site do NEPEGE. Esta foi uma tarefa importante à medida que o trabalho na
página ajuda a divulgar os resultados do projeto, ou seja, pode contribuir para agregar outros
pesquisadores interessados na temática. O site www.nepege.ig.ufu.br, é atualizado
periodicamente e nós, pesquisadores, temos também a chance de vermos nossos trabalhos aí
postados para consultas de outros pesquisadores;
5) capítulo de livro. Em co-autoria com outro membro deste grupo, Guilherme de Oliveira
Bueno, escrevemos um capítulo de livro para compor o livro que será publicado pelo grupo.
O capítulo de nossa autoria leva o título “A construção de barragens e a criação de unidades
de conservação como medida compensatória: análise sobre o Parque Estadual do Pau Furado
e a Reserva Particular do Patrimônio Natural do Jacob”. O Parque do Pau Furado é o campo
de trabalho de Guilherme e optamos por fazer um capítulo conjuntamente.
REFERÊNCIAS
BORGES, A. A. da S. & FEHR, M. A Formação de um Lago Artificial: Impactos Ambientais e
Perspectivas de Mitigação. Revista Brasileira de Geografia Física 02 (2010) 70-77. Disponível
<www.ufpe.br/rbgfe>. Acessado em 22/04/2011.
BORGES, F. H. & TACHIBANA, K. W. A evolução da preocupação ambiental e seus reflexos dos
negócios: uma abordagem histórica. XXV Encontro Nacional de Eng. De Produção (2005).
Disponível <www.abepro.org.br>. Acessado em 24/04/2011.
82
MONTEIRO, Carlos Augusto de Figueiredo. A questão ambiental no Brasil: 1960-1980. São Paulo:
USP/Instituto de Geografia, 1981
SOUZA, M. B. de & MARIANO, Z. de F. Geografia Física e a Questão Ambiental no Brasil.
GEOUSP – Espaço e Tempo. São Paulo, N° 23, pp. 77 – 98, 2008. Disponível
<www.geografia.fflch.usp.br>. Acessado em 24/04/2011.