1 JARDIM GRAMACHO E OS CATADORES DE MATERIAIS

JARDIM GRAMACHO E OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS:
território extraordinário do lixo
Resumo
Esse texto é produto de reflexões referente ao trabalho social
que foi realizado com os catadores e catadoras de materiais
recicláveis que sobrevivem do garimpo do lixo no maior Aterro
Controlado da América Latina, localizado no estado do Rio de
Janeiro no município de Duque de Caxias. Neste espaço foi
possível
perceber
empoderamento
o
processo
destes
de
trabalhadores,
organização
viabilizado
e
pela
construção de um canal de relações, com o poder público e
privado, favorecendo a busca de soluções para garantir
trabalho e renda no encerramento das atividades de catação
de lixo no Aterro.
Palavra-chave: Jardim Gramacho; Catador; Território
Abstract
This text is a product of reflections on research in the area of
social work conducted with informal waste pickers who have
survived over the years by collecting trash at the largest
controlled garbage dump in Latin America, located in the
municipality of Duque de Caxias in the state of Rio de Janeiro.
At
this
location
we
observed
that
organizational
and
empowerment processes among the informal workers facilitated
relationships with governmental authorities, as well as with
representatives in the private sector, and permitted the search
for solutions to guarantee work and income for waste pickers
after the dump closed.
Key words: Jardim Gramacho; Waste picker; Territory
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1. Introdução
O espaço de reflexões aqui representado é um dos maiores locais de vazamento de
resíduos sólidos da América Latina, O Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho1, localizado
no Município de Duque de Caxias, no bairro de Jardim Gramacho em uma área de
aproximadamente um milhão e trezentos metros quadrados.
Fonte: COMLURB – Lucio Vianna 2011
O bairro de Jardim Gramacho é identificado como aquele que abriga o lixo de boa
parte da região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, bem como as pessoas que vivem
desta atividade, formando um fluxo de trânsito intenso: carretas, caminhões e carros
particulares de sucateiros circulam diariamente, alguns para vazamento do lixo e outros para
comercialização do material separado pelos catadores.
Acreditamos que seja significativo registrar, que o fluxo intenso de veículos e
pessoas mencionados acima se deve ao vazamento de cerca de oito mil toneladas dia de
resíduos sólidos de vários municípios da área metropolitana da cidade no Aterro, o que
permitia fazer girar, em termos econômicos, cerca de um milhão de reais por mês. Medições
efetuadas pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (COMLURB)
possibilitaram
identificar
que
os
catadores
retiravam
diariamente,
de
materiais
potencialmente recicláveis, duzentas toneladas, o que, ao mês, perfazia o total de seis mil
toneladas.
Esse processo torna o local um centro econômico ativo, pois todos acabam se
beneficiando da atividade de catação de lixo como força produtiva direta e indireta de
1
Aterro Sanitário – Local destinado ao vazamento de resíduos sólidos, sendo devidamente tratado o solo no
sentido de garantir o equilíbrio ambiental e sem a presença de pessoas no processo de catação.
2
recursos financeiros: os sucateiros negociam o material com os catadores, os donos das
biroscas vendem seus produtos e os depósitos lucram com o beneficiamento do material,
entre tantos outros serviços existentes no bairro.
Para melhor explicitar este contexto, é preciso lembrar que por cerca de duas
décadas, esta área foi fortemente degradada. O lixo invadiu o manguezal e as águas da
Baía de Guanabara, transformando o que estava previsto ser inicialmente um Aterro
Sanitário em um enorme Lixão. Desde 1996, ainda sob a influência da Conferência de Meio
Ambiente da ONU (Rio ECO 92), e diante dos vários compromissos oficiais assumidos pelas
autoridades brasileiras, a área de vazamento de lixo vem sofrendo transformações, que
envolveram a ação de vários profissionais na busca de transformar finalmente o lixão em
Aterro Sanitário, tanto na área operacional, onde têm atuado engenheiros, arquitetos,
biólogos, topógrafos, entre outros, como também na área social.
Antes deste período, não havia nenhum tipo de controle da presença e permanência
das pessoas na área de vazamento de lixo, o que ocasionava transtornos e oferecia grande
perigo para todos, tanto para os profissionais que operavam os equipamentos precários aí
existentes, como para os catadores que, sem conhecimento da atividade, viviam expostos a
toda sorte de riscos advindos desta atividade insalubre, perigosa e penosa.
Nesse sentido, por mais de uma década e meia, o Serviço Social manteve um
cadastro dos catadores. Estes apresentavam o seguinte perfil: são pessoas potencialmente
ativas, de ambos os sexos, na faixa etária compreendida entre 21 e 70 anos e que
escolheram a catação por falta de capacitação e/ou exclusão do mercado formal de trabalho
ou porque herdaram o ofício de seus pais.
Hoje em dia, parte dos catadores, que contabilizam, no total, um efetivo de
aproximadamente 1700 pessoas, está organizada em quatro cooperativas e uma
Associação de Catadores. Aqueles que não estão ligados aos processos organizativos,
catam de forma independente na frente de serviço no garimpo direto de materiais. Tem-se,
então, um universo com seis cenas diferenciadas, visto que, embora a matéria-prima seja a
mesma como fonte de sobrevivência, a forma de lidar com a comercialização, os ganhos e
benefícios são totalmente diferenciados, pois não há uma uniformização dos processos
entre as diversas organizações.
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2.
Os catadores no território extraordinário da catação de lixo
Embora os catadores sejam atores centrais desta trama, a cena é dividida com
importantes coadjuvantes, provocando por vezes retrocesso nas ações que poderiam tornar
o trabalho desenvolvido por eles uma fonte geradora de recursos, capazes de emancipá-los
e de transformar o contexto social de todos os envolvidos.
Calcada na questão de que a atividade de catação, e consequentemente os
catadores, sofreram e ainda sofrem ao longo dos séculos uma carga efetiva de preconceitos
e de desvalorização de suas atividades, o que se manifesta pela limitada remuneração
dessa atividade. Torna-se visível que a situação daquele que dá início a esta cadeia
produtiva industrial, isto é, o catador, é totalmente distante daqueles que usufruem a partilha
de lucros que as indústrias de reciclagem produzem.
Embora seja evidente este desprestígio dado à tarefa realizada pelo catador, há
também o registro do aumento significativo do número de catadores nas ruas e também nos
lixões2 e aterros controlados3, como é o caso do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho.
A grande maioria dos catadores constrói seu referencial de trabalho sem se dar conta do
potencial existente na sua relação direta com a atividade de separação de material. Desta
forma, eles se submetem à condição de dependente dos diversos segmentos constituídos
na cadeia industrial produtiva, reduzindo seu papel àquele que somente revira o lixo, atrás
daquilo que pode ser transformado em moeda para sua sobrevivência.
Este fato se confirma através da fala de Ana Elizabeth Mota:
No caso da indústria de reciclagem é possível identificar, para além do processo de produção em
sentido restrito, os mecanismos que articulam acumulação e passivização da sociedade e do Estado.
Tratam-se especialmente das estratégias de marketing, cujo discurso é afirmativo da responsabilidade
empresarial para com o meio ambiente, criando um aparente consenso entre as iniciativas capitalistas,
as bandeiras dos movimentos ambientalistas e o controle público do meio ambiente.
Sob a batuta desta cultura “ambientalista” desenvolvem-se iniciativas que vão desde a privatização das
pesquisas na área de ciência & tecnologia, até a criação de novas formas de exploração do trabalho, ou
mesmo a definição de diretrizes para as políticas públicas, como é o caso da coleta seletiva de lixo e do
e do estímulo à formalização da ocupação de catador de lixo, mediante programas de geração de
trabalho e renda.
Deste modo, se para o capital, as contradições geradas pelo atual desenvolvimento das forças
produtivas transformam-se em objeto da construção de novas alternativas para assegurar o processo
de acumulação, o mesmo não acontece com os trabalhadores. (MOTA, 2002, p. 16-17).
Outro ponto significativo para nossa reflexão, e que é imputada a atual realidade
daqueles cujo trabalho é desqualificado, diz respeito a fala de Nogueira quando aborda a
questão do não cumprimento dos direitos sociais no Brasil:
Nas últimas décadas, a cidadania dilatou-se de forma inédita e inusitada. O campo dos direitos
está hoje definido pela reiteração de antigas conquistas (direitos civis e políticos), pela
oscilação dos direitos sociais e pela afirmação incessante de “novos direitos”, que recobrem
2
Lixões – São os espaços onde ocorre o vazamento de resíduos sólidos desordenadamente, sem tratamento do
solo e com a presença de pessoas na atividade de catação.
3
Aterros Controlados – São locais destinados ao vazamento de resíduos sólidos, com adequado tratamento do
solo e canalização do gás, no entanto ainda com a presença de pessoas na área de catação.
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territórios tão vastos quanto ao meio ambiente, a sexualidade e a bioética. A vida moderna
ficou inseparável de um progressivo, tenso e irregular reconhecimento jurídico dos direitos de
cidadania. Ao mesmo tempo, a luta por direitos está longe de se ter esgotado ou de ter
encontrado um ritmo regular. Paralelamente à reiteração jurídico-formal dos direitos, continuam
a se multiplicar as situações de desrespeito, exclusão e indiferença, assim como continuam a
se prolongar às situações de marginalidade “desproteção” e arbítrio. (NOGUEIRA, 2005, p. 7).
Podemos atrelar à questão do não cumprimento de direitos sociais, humanos, entre
outros, apontados por Marco Aurélio Nogueira, ao fator trabalho, ou melhor, a negação do
direito ao trabalho, que na atualidade, tornou-se raro, principalmente para aqueles menos
qualificados como é o caso dos catadores, que somente pela via da informalidade
encontram amparo para sobreviver.
Este dado é problematizado por Luiz Antonio Machado (2000), quando aborda a
questão da Informalidade e da Empregabilidade:
Uma parte do deslocamento nas formas de inserção produtiva dos trabalhadores provocando
pela reestruturação diz respeito aos empregos regulares resultantes do processo de
terceirização que, “externalizando” certas funções, aumenta as cadeias produtivas, desligadas
às atividades terceirizadas. Do ponto de vista dos trabalhadores em termos das condições de
trabalho, da remuneração, da segurança do emprego ou da garantia de direitos sociais. Mesmo
que o volume de emprego e a taxa de atividade permanecessem constantes – o que não é o
caso, porque quase sempre a terceirização vem acompanhada de downsizing, um outro nome
para o aumento da intensidade do trabalho -, estaríamos diante de uma clara precarização das
ocupações, que pode ser associada a um impacto obviamente negativo sobre as condições (e
o modo) de vida dos trabalhadores envolvidos. (MACHADO, 2000, p. 169).
Luiz Machado, em sua análise subdivide o contingente de trabalhadores entre os
mais e menos afetados por este processo e no caso dos catadores entendemos que
estejam inseridos no:
Um terceiro contingente de trabalhadores – correspondente ao que poderia ser considerado o
núcleo dos “informais” - passa a desenvolver atividades não-assalariadas. Entretanto, também
neste caso não estamos diante de um segmento homogêneo. De um lado dele fazem parte
grupos sociais pauperizados que, obviamente, são majoritários. Trata-se dos segmentos
menos qualificados obrigados a se reorientarem na direção das inúmeras atividades precárias
– cujo exemplo clássico é o biscateiro – considerado na década de 1970 típicas dos então
denominados “grupos marginais”. Aqui embora não estejamos propriamente diante do puro e
simples desemprego, configura-se o nicho dos recursos de sobrevivência de um exército de
reserva estagnado em expansão, com perspectivas cada vez mais reduzidas de reintegração
econômica. (SILVA, 2003, p. 170).
Diante de tantas questões postas no cenário é que urgiu em nosso entendimento a
necessidade do fortalecimento dos catadores, na busca de se reintegrarem ao mundo do
trabalho, não para mudarem de profissão, mas para serem reconhecidos como
trabalhadores importantes na área ambiental, merecendo respeito e valorização por sua
atividade.
Sendo assim, procuramos na relação direta com os catadores incentivá-los quanto à
importância da participação em eventos da categoria, em processos de capacitação na área
de
gestão
ambiental,
gerenciamento
de
negócios
entre
outras
atividades
de
aperfeiçoamento, além da necessidade de articulação deles com segmentos públicos e
privados voltados para área socioambiental que pudessem celebrar parcerias importantes
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para garantir a manutenção do trabalho realizado por eles, mas apoiado por novos pilares
de sustentabilidade, salubridade e dignidade humana.
Assim, com todas as dificuldades encontradas no processo de organização dos
catadores, foi possível em Jardim Gramacho, reconhecer a formação de cinco grupos quatro
organizados em cooperativas e uma Associação, afinados entre si, com objetivos comuns
na perspectiva de manter a atividade de catação de forma sustentada e sustentável em
ambiente salubre voltado para uma linha de produção concorrente com o mercado a fim de
garantir a construção de um Pólo de Reciclagem com capacidade para receber o material da
Coleta Seletiva de órgãos públicos e privados envolvidos com a destinação correta dos
resíduos sólidos, bem como de municípios que já constituíram o programa de gestão
integrada de resíduos determinados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Nesse sentido, embora reconhecendo que a atividade de catação e o próprio
catador, seja somente classificado como ocupação brasileira, CBO – 5192 -05, e ainda não
seja uma profissão reconhecida, portanto necessite de muito incentivo para efetivamente
alavancar novas formas para garantir inserção oficial de sua atividade no mercado. Foi
possível identificar os primeiros passos desse caminho em Jardim Gramacho, pois os
próprios
catadores
através
assessoramento
técnico
buscaram
várias
formas
de
manifestações para garantir a continuidade de seu trabalho, embora reconhecesse a
necessidade de encerramento das ações no Aterro.
Sendo assim, buscou-se apoio nas instâncias legais tais como: Defensoria Pública,
Ministério Público, Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Fundação Banco
do Brasil, BNDES, Prefeitura de Duque de Caxias, Prefeitura do Rio de Janeiro entre outros
órgãos públicos e alguns privados, apoio e orientação a respeito do melhor caminho a ser
percorrido objetivando a estruturação de novas formas de manter a atividade sem prejudicar
as questões ambientais, mas garantir a sobrevivência dos trabalhadores que dela
dependem.
A intenção foi conjugar a garantia de direitos sociais com a manutenção do trabalho,
e ainda fazer com que o catador se tornasse realmente protagonista da sua própria história,
tendo em vista que ao longo das décadas esse direito foi sempre furtado de sua mão.
3. Os eventos da cidade maravilhosa e seu reflexo no território extraordinário
do lixo.
No entanto, decorrido décadas dessa atividade efetivamente insalubre, é chegada a
hora do encerramento das atividades de vazamento e recebimento de resíduos no Aterro
Metropolitano de Jardim Gramacho, inicialmente pela alegação técnica de esgotamento dos
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espaços para acomodação dos resíduos, mas também por causa dos compromissos
socioambientalmente assumidos pelas autoridades na direção de atender as disposições da
lei 12.305 de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, exigindo uma
resposta adequada por parte do Estado em relação ao destino dos rejeitos em um prazo de
até quatro anos da publicação da supracitada lei.
O anúncio do encerramento das atividades do “lixão de Gramacho” é algo veiculado
pela mídia desde 2004. Portanto, já algum tempo vem sendo pensado e discutido junto às
lideranças dos catadores as alternativas viáveis de garantia de trabalho e renda para todos,
uma vez que estava previsto no contrato de operação do Aterro, celebrado entre a –
COMLURB a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a Empresa operadora terceirizada,
um Fundo “compensatório” de participação para garantir capacitação e sustentabilidade
para os catadores após o encerramento das atividades, no valor de um milhão e
quatrocentos mil reais anuais pelo período de catorze anos.
Nos últimos meses, ocorreram inúmeras reuniões, quase que semanais, envolvendo
o governo estadual, federal e a prefeitura do Rio de Janeiro, objetivando materializar as
devidas condições para o encerramento das atividades e efetividade nas ações que o
referido Fundo poderia apoiar. Foram promovidas as seguintes atividades voltadas para
atender as necessidades dos catadores do Aterro:
Realização de dois recadastramentos de todo o efetivo de catadores, sendo
que o segundo, realizado em fevereiro de 2012, foi além da quantificação e
identificação, pois os trabalhadores foram também cadastrados nos
Programas de transferência de renda do governo federal – Bolsa Família,
Minha Casa Minha Vida e no Programa Renda Melhor;
Promoção de ação social para emissão de documentos, tais como o Registro
Civil de Nascimento e a Carteira de Identidade;
Realização de Assembléia que contou com a participação maciça dos
catadores, onde ficou decidido que o Fundo se reverteria em processo
indenizatório;
Criação do Grupo Gestor para administrar recursos financeiros destinados ao
apoio para inclusão social e econômica dos catadores atuantes no Aterro
Metropolitano de Jardim Gramacho;
A prefeitura resolveu antecipar o fechamento de Gramacho como forma de
compromisso político e ambiental no contexto da preparação da cidade para a Conferência
das Nações Unidas (Rio + 20). Ter o maior “LIXÃO” da América Latina em operação seria
uma péssima vitrine para o modelo de cidade que se quer apresentar ao mundo durante a
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conferência. Assim, há apenas alguns dias antes da conferência supracitada, foi celebrada
uma cerimônia em que o prefeito e outras autoridades fecharam oficialmente e
definitivamente o aterro metropolitano de Jardim Gramacho. Tratava-se, assim, de mostrar
ao mundo as aspirações cariocas de se tornar uma cidade ambientalmente correta, mesmo
que não exista ainda nenhuma política de reciclagem do lixo que venha substituir o enorme
trabalho de cunho ambiental realizado pelos catadores. Todo o lixo é atualmente vazado no
novo aterro sanitário de Seropédica que responde a todas as exigências ambientais e não
conta com a presença de catadores no seu interior.
O fundo indenizatório dos catadores para o fechamento de Gramacho foi revertido
em indenização direta aos catadores. Reconhecemos que essa pode não ser a melhor
opção, tendo em vista que o acompanhamento aos catadores e a continuidade das ações
na área de coleta seletiva de resíduos ainda não está efetivamente assegurada. As
indenizações alcançam a soma de quatorze mil reais por catador.
4. Considerações finais
Entendemos que muitos desafios deverão ser vencidos quanto ao processo de
sustentação econômica e ambiental do bairro com o encerramento das atividades de
vazamento do Aterro. Está prevista a revitalização do bairro, no entanto isto dependerá das
ações a serem promovidas pela Prefeitura local da cidade de Duque de Caxias. O Fórum
Comunitário de Jardim Gramacho é a instância responsável pela gestão popular voltada
para o desenvolvimento local e é representada por várias instituições, inclusive pelos
próprios catadores. No entanto, o impacto negativo nas diversas atividades relacionadas à
reciclagem não poderá ser revertido, já que tais atividades não encontrarão novas formas de
se reinventarem. O bairro sofrerá um esvaziamento efetivo de pessoas e negócios. Apesar
de ambientalmente justificáveis, tais intervenções podem se tornar um desastre para os
catadores, assim como para o bairro e seus moradores.
No entanto, estamos considerando que apesar do encerramento oficial das
atividades do Aterro tenha sido em 03 de junho de 2012, as tarefas de acompanhamento e
realização de projetos com a organização dos catadores não acabaram, portanto será
necessário enveredar esforços na busca de garantir a continuidade das ações
socioambientalmente corretas que mantenham o trabalho dos catadores e o meio ambiente
equilibrados, aí sim, todos sairão ganhando nesta relação que foi estabelecida por décadas.
5. Bibliografia consultada
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8
BURSZTIN, Marcel. (org.). No meio da rua: nômades, excluídos e viradores. Rio de
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KOGA, Dirce. Medidas de cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São
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