Cultura Geral - Editora Solução
Transcrição
Cultura Geral - Editora Solução
AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Éultura tica noGSeral erviço = =1 1 == 41 ACdministração No curso da investigação identificou-se ainda que o Fichário doleiro Alberto Youssef havia adquirido um veículo Land Arquivo: Conceito Rover Evoque para Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Em todo escritório, repartiPetrobras. Foram ainda colhidos indícios iniciais de pação ou secretaria encontramos gamentos indevidos realizados por empresas vencedoras OPERAÇÃO JATO sempre um fichário. O fichário Palavra derivada do gregoLAVA — “arché” — denominação de contratos na RNEST (Refinaria Abreu e Lima) para o do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifié o “conjunto de fichas ordenadoleiro Alberto Youssef. Até abril de 2014, a operação já cando o local de depósito e guarda de documentos. das segundo critérios prestabelecontava com 46 pessoas indiciadas pelos crimes de forcidos, possibilitando a mação de organização criminosa, crimes contra oacesso sistema Há ainda, no latim, a palavra documentos ou informações”. financeiro nacional, falsidade ideológica e lavagem de “archivum”, que traduziria o lugar onde dinheiro e 30 pessoas presas, dentre elas o doleiro Alos documentos eram guardados — e que Normalmente, caixas de berto Youssef e o ex-diretor da Petrobras,são Paulo Roberto para muitos seria a raiz etimológica de diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, Costa. Em junho de 2014, o ex-diretor negou participaarquivo. podendo ser de madeira, aço, deapós material plástico ou ção no esquema criminoso,deporém, a Polícia Federal de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados realizar buscas em empresas da esposa, filhas e genros A etimologia já sugere o conceito de um computador. Sãoincriminavam muito utilizados como eem encontrar indícios que a elee etêm toda sua arquivo, que, efetivamente, outro não é se conteúdo: índices, informações, endereços, relação família, Paulo Roberto Costa decidiu colaborar comdeo não “o acervo de documentos organizadamente guardados clientes, representantes, fornecedores, e conservados, para acesso oportuno”. Ministério Público Federal valendo-seetc. do recurso da delação premiada, podendo obter dessa forma a redução Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, Umpena fichário deve obedecerdeaos seguintes requisitos: de sua e a possibilidade cumprimento da mesma produzidos ou recebidos e preservados por instituições em regime domiciliar e o pagamento de uma multa. País: Brasil públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na • adequação necessidades do serviço; Em janeiro deàs2015, o Ministério Público Federal Ocorreuea em partir de: 17 de de março 2014 de suas constância decorrência seusde negócios, • obtenção deque maior economia e espaço; lançou um portal reúne uma série de informações, atividades cumprimento de seus objetivos, Númeroespecíficas de presose: no 731 • número facilidade acesso;sob investigação, quantidade como dedepessoas qualquer que a informação ou a natureza do: 651 docuNúmero deseja mandatos de condução coercitiva • possibilidadeinstaurados de expansão; de procedimentos e a íntegra das denúncias mento Número de indiciados: 1031 que aMPF. ética A não cria a moral, ainda quepela toda •Advirta-se resistência e durabilidade; apresentadas pelo página foi produzida moral pressuponha princípios, normas oudocumenregras de Ética e Moral Número de condenados : 0 • garantia de segurança e conservação de força-tarefa que cuida da Operação, em parceria com No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” comportamento, que, entretanto não são estabelecidos a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da tos; Número de acusações : 20 contra 103 pessoas — conceitua-se o arquivo criminais como “o conjunto de documentos pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiênRepública (PGR). • aparência e funcionalidade. Ética, valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, Número de busca eprincípios apreensões :e2181 cia histórico-social. organização ouempresas firma, noenvolvidas decorrer :de Número de 162suas atividades, Ramificações políticas Quando tais informações estiverem em computador, o arquivados e conservados por si e seus sucessores, para Acusações de improbidade administrativa: 5 contra “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral Os vocábulos "moral" e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos futuros” — ( funcionário responsável deverá repassá-las aopela público ou Os principais políticos opera41 empresas dos homens em partidos sociedade, ou seja,atingidos é ciência de uma forma significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o ção superior pela simples leitura da informação requerida ou Lava Jato foram os governistas PP, com trinta e um específica de comportamento humano” — como a conceitua Número de pessoas e empresas sob investigação : 494 Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um políticos investigados, o PMDB, sete investigados eo ainda, quando autorizado, poderá documento, SÁNCHEZ VÁZQUEZ —com (imprimir in "Ética", o Editora Civilização ADOLFO Número de delações acordos colaboração acesso, a qualquer tempo,:da12 documentação nele guardahomem a quem coubesse descrever ou de explicar os costu- PT, com sete investigados (vide Políticos investigados no seBrasileira, houver impressora conectada ao computador. 1995, pp.12 e 13). premiada da. mes ou o comportamento humano. Mas responder às esquema de desvios). Devido às declarações nos autos do Dinheiro desviado : R$ 2,1 bilhões Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e processo de delação premiada do ex-gerente da Petrobras questões práticas, avaliar ou estimar costumes SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia passados, produzem provas e guardam a história. Pedro Barusco Filho, de que o Partido dos Trabalhadores Dinheiro recuperado : R$ 500 milhões comportamentos. funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM teria recebido entre 150 milhões a 200 milhões de reais Valores em bens bloqueados dos réus: R$ 200 milhões ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se esquema de desvios da empresa estatal, o presidente Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da do Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — partido, Rui Falcão, declarou em 11 de fevereiro de Operação Lava Jato éCadastro o nome de reali-do doproblemas filosofia. Considera concepções de uma fundoinvestigação acerca da vida, in "Curso Moderno morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. uma interpelação civil e crimi2015 que iria entrar com zada pela Polícia doe Brasil, cuja deflagração da fase universo, do serFederal humano de seu destino, estatui princípios de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). Um cadastro nada mais é que um banco de dados, nal contra o delator, a quem chamou de “bandido”. Já ostensiva iniciada em 17 de março de 2014, Uma com opessoa cum- é e valoresfoi que orientam pessoas e sociedades. reunindo as principais informações de determinado o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, no mesmo dia primento de mais uma por centena de mandados de busca ética quando se de orienta princípios e etc. convicções. Dize- 11, pediu A ética consiste nos preceitos básicos odaaprofunvida em cliente, fornecedor, produto, funcionário, à Procuradoria-Geral da República e apreensão, preventivas conduções mos, então,prisões que temtemporária, caráter e boa índole. A emoral é parte damento sociedade, preceitos estes que dizem respeito ao comporTipos de Arquivos das investigações na operação, amparado no coercitivas, tendo como objetivo apurar um pessoas esquemaque dese tamento social do indivíduo que, da mesma maneira daSegundo vida concreta. Trata de prática real das relato de Pedro Barusco, de que o esquema de propina o Dicionário de terminologia arquivística, lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de 10 abstrata, ignorando-os responde "sanções morais", expressam costumes, hábitos edevalores culturalmente iniciou em 1997, no Governo FHC. por Em depoimento na cadastro é opor “registro sistemático informações sobre bilhões de reais. É considerado pela Polícia Federal, como a ACOB em BAZARIAN "asentidade pressões como bemdeexplicita JBarusco estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformiSe analisarem os arquivos função: da ouou CPI nosemês março, literalmente declarou: entidades, lugares, bens,quando feito por maior de — corrupção da história do País. coerções sociais exercidos pelos fatos sociais dois manifestam-se dadeinvestigação com os costumes e(edição valores consagrados. Estes podem, “Iniciei a que receber propina em 1997 e 1998. Foi uma interesse os mantêm — pode identificar tiposinide SENAC, p.12) públicas ou privadas” por meios dejunto sanções que são reações de empresa. aprovação ciativa pessoal, com o representante da Deou A operação recebeu esse nome devido usopessoa de eventualmente, ser questionados pela ética. ao Uma arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos reprovação por parte do grupo em relação às formas forma mais ampla, [receber propina] foi a partir de 2004, uma rede de lavanderias postos de pela Tais informações poderão ser retiradas de várias fontes pode ser moral (segue osecostumes atécombustíveis por conveniência), públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos porde comportamento admitidas oufoi condenadas de seusSobre membros. sei precisar data, masprivado. a partir dali”. as tais como: cartões de visitas,os faturas, fichas quadrilha movimentar valores de origem ilícita, e não mas nãopara necessariamente ética (obedece a cadastrais, convicções pessoas jurídicasade direito As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas declarações de Barusco, Fernando Henrique Cardoso catálogos, e outros. cadastro deveinicial ser supostamente, 19975 . Apode denuncia partiu do princípios). —desde (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamendeclarou quede desejava que a Justiça até o fimaté na a aprovadas comportamento (desdefosse a tolerância com novos ainda nãoem informados. empresário Hermes Magnus, 2008, quando o grupo tos.dados Petrópolis : ou Vozes,2009). 1).Arquivos_públicos :são conjuntos de documentos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos investigação da Lava Jato. recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou de acusados tentou lavar dinheiro na sua empresa Dunel produzidos ou recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica Normalmente, num cadastro, são colocadas as seSegundo as em investigações Ministério Público e Indústria e Comércio, componentes eletrô-da governamentais, Assim, a “ética ética” o estudo, de análise e a valoração ética éfabricante nível federal,do estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um guintes informações: nome, endereço, documentos de e declarações de Pedro Barusco, o esquemaexemde nicos. A partir da denúncia inicial, foram conduta humana, em consonância com empreendidas os conceitos de Federal emplo:decorrência dealguns suas aspectos atividadesmoda, administrativas, consideramos é o modo identificação, data de nascimento, características e cartel das empreiteiras em obras dada Petrobrasque existia há diligências que culminaram identibem e mal,investigativas numa determinada sociedade ecom numa determijudiciárias legislativas. Existem três espécies de anotações pessoais, data de envio, características do de se vestirou numa determinada época, numa determinada pelo menos 15 anos. Considerando somente o período ficação de quatro grandes grupos criminosos, chefiados nado momento. arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, fabricante, etc. sociedade. entre 2003 e 2014, as empresas mantiveram contratos por Carlos Habib Chater, Alberto Youssef, Nelma Mitsue com a Petrobras que somados chegam a R$59 bilhões. Penasso Kodama e Raul Henrique Srour. Cultura Geral ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2= no SG erviço =ÉCtica ultura eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C em modadenobusca Brasile aapreensão calça comprida NaAtualmente mesma dataestá mandados foram para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto cumpridos nas sedes das empresas Camargo Corrêa,OAS, Arquivo: Conceito elas e eles andarem de acordoGalvão, com a moda atual, tudo corre Odebrecht, UTC, Queiroz Engevix, Mendes Júnormalmente. No entanto,e40 anosÓleo atrás, as Um moças de nior, Galvão Engenharia IESA & se Gás. total então calças hoje, serão tachadas "imode 720usassem milhõesasde reaisdeforam bloqueados nasdecontas Palavra derivada do — “arché” — denominação rais". Naquela época, osgrego rapazes de cabelos de dos executivos investigados, a 20cumpridos, milhões por do palácio dos registrados e, limitados depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas pessoa. cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaDocumentos do relatório final de sindicância “assode. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" (em "Introdução no — latim, palavraaà ciados às declarações do senhor Paulo R. Costa,a indicam Sociologia", p.65). lugar onde possibilidade da “archivum”, existência deque um traduziria processo deo cartelização os documentos eram guardados — e que relativo àsainda empresas indicadas processos analisados”, Dispõe apara “ética” sobreseria anos racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de registram seis servidores de porque carreira de. Assim, os o homem é social não eleresponsáveis é racional e arquivo. pela comissão de contrário, sindicância, em abril e conhumano, mas ao eleaberta é racional e humano cluída em 7 de novembro. A ex-gerente executiva da porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito área de abastecimento da Petrobras, Venina Velosa da indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se Fonseca foi responsabilizada por quatro sobre razão. homem, pororganizadamente natureza, nãoirregularidaéguardados bom nem não “oaacervo deOdocumentos em contrato comoportuno”. uma empresa do cartel mal. Sãoum as circunstâncias sociais e a educação (que é que um edes conservados, para acesso desconsiderou um desconto R$ 25 milhões. fato tipicamente social), que de o transformam em Venina, bom ou Arquivos são conjuntos organizados segundo a sindicância, foi quem assinou de emdocumentos, 8 de março malOs cidadão. produzidos ou recebidos e preservados por instituições de 2007 o documento propondo “a elaboração de plano públicas oupessoas privadas, ou mesmo pessoas na generosas, mas se elas estiverem de Existem antecipação doboas, início das operações da físicas, refinaria” constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, Abreu e Lima, em Pernambuco. Venina prestou depoiatividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não se como sabe onde vai epara suaPolícia bondade. de mento testemunha na Federal e disse que qualquer que seja a informação ou a natureza do documatarem umas às outras, pois quintessência do ser humano a Petrobras tinha conhecimento que as empreiteiras mento é a sobrevivência individual. formavam um cartel. Paulo Roberto Costa afirmou que a escolha dos membros da diretoria da estatal não era No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” Ocapacidade indivíduo é técnica egoísta por natureza. É a sociedade quee porconceitua-se e sim por indicação política — o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos recebidos por para um ocupar governo,o que era necessário “dar ealgo em troca” volvendo porou si próprio o senso éticoatividades, para com organização firma, onohomem, decorrer de suas alto escalão da empresa. os seus relacionamentos. arquivados e conservados si e Zavascki seus sucessores, paraa Em março, o ministropor Teori autorizou efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). abertura de inquérito, com base em pedido da Procuradoria Geral da República investigar 49 pessoas – das Éticapara ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o quais 47 políticos – suspeitos de participaçãonele no esquema acesso, a qualquer tempo, da documentação guardade corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava a da.Em se considerando o Direito tem por essência Jato. Entre os nomes que serão investigados, 32 políticos experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos são ou foram membros doÉtico, PP, 7àsão doaPMDB, do PT, apartadamente do plano medida que se6refira à Ético passados, produzem provas e guardam história. 1questão do PSDB e 1 do PTB. da conduta humana e sua submissão à obrigatoriedade pela norma — o que fazde desta umaRoberto varianNosimposta 190 termos de depoimentos Paulo te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de Costa e Alberto Youssef, Dilma Rousseff foi citada onze lei cultural. vezes. Nas declarações consta que a campanha presiUm cadastro nada mais é que um banco de dados, dencial de Rousseff em 2010 recebeu R$ 2 milhões do reunindo as principais informações de determinado Sabidamente, doisda são os tipos de norma de conduta, esquema de propina Petrobras cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. uma de natureza ética JACtica e outra técnica. écnica PAULINO Nas eleições presidenciais de 2014, as empreiteiras QUES observa que a norma ética regula “a conduta do investigadas operação Jato doaram, juntas, Segundo opela Dicionário deLava terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro o “registro sistemático de informações sobre quase R$ é98,8 milhões aos dois candidatos à Presidência sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo entidades, lugares, pessoas eturno, bens, Aécio feito por instituições que disputaram o segundo Neves e Dilma do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). públicas Rousseff.ou privadas” — (edição SENAC, p.12) As investigações contra o senador AécioseNeves Sucede, porém, que a conduta humanadetanto pode Tais informações poderão ser retiradas várias fontes (PSDB) foram arquivadas em março de (o 2015 por dar, restritamente, em seu mundo interior homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, determinação do ministro Teori Zavascki, juntamente perante si mesmo e sua consciência), quanto se pode catálogos, e outros. O cadastro pode e deve ser atualizado arquivadas com as contra o ex-deputado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ouinvestigações ainda não informados. Henrique Alvesseu(PMDB), do ex-deputado sociais do Eduardo homem com semelhante, em face da Alexandre Santos (PMDB) e do são senador Delcídio do sociedade em que ele se cadastro, insere. Normalmente, num colocadas as seAmaral (PT). guintes informações: nome, endereço, documentos de identificação, data detiveram nascimento, ea EOs reflexo dessa dualidade que processos a normacaracterísticas ética compreenpolíticos que remetidos anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. outros tribunais foram: Antonio Palloci (ex ministro/ produto, fabricante, etc. PT) e Cândido Vaccarezza (ex-deputado de São Paulo A norma moral traçará os parâmetros reguladores da pelo PT). Administração== 41 ação humana em face do mundo interior do homem: é o Fases Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia e outras, fase ainda que submissas à unilateralidade ao Primeira todo repartisubjetivismo de cada pessoa,Em e, por issoescritório, mesmo, despidas ção ou secretaria encontramos de Em coercibilidade. 17 de março de 2014, a Polícia Federal iniciou sempre ume fichário. O fichário esta fase com prisões temporárias preventivas de 17 é o “conjunto de fichas ordenaJá asem normas jurídicas objetivas e dispessoas 7 estados, entresão elasbilaterais, o doleiro Alberto Yousseff. das segundo critérios põem de coercibilidade por sanção. Foram apreendidos R$5 instrumentada milhões em dinheiro eprestabele25 carros cidos, possibilitando acesso a de luxo, joias, quadros e armas. Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. Segunda fase humana, situa-se no plano da Ética, como experiência referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de Em 20 de amarço de de 2014, a Polícia Federal cumpre subordinada normas caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, 6jurídica mandados de busca e 1 de prisão temporária. Paulo é,ser por espécie de norma ética, podendoCosta deéconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou Roberto preso. assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). Terceira fase em um computador. São muito utilizados e têm como conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a observação de AGOSTINHO Em 11 de abril de 2014, a Polícia Federal cumpre clientes, representantes, etc.o conceito RAMALHO MARQUES NETO3fornecedores, , de subordinando 16 mandados de busca, prisões temporárias e 6 de "direito" como ciência Argôlo social: é"Só há direito dentro redo conduções coercitivas. acusado de manter Um fichário obedecer seguintes requisitos: espaço social. de Odeve Direito é umaos produto da com convivência, lacionamento promiscuidade financeira Alberto surgindo em função da diferenciação das relações sociais, Youssef. • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi • obtenção maior do economia e espaço; Quarta fase societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por Em 11 de junho de denão 2014, a Polícia Federal • suas possibilidade expansão; isso, proposições podem revestir-se de cumpre caráter 1absoluto, mandado de busca e 1 mandato de prisão preventiva. mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; Paulo é Conceito, preso novamente. Ciência doCosta Direito, e Método", Ed.Foren(in •"A Roberto garantia de segurança e Objeto conservação de 1ª documense/1982,tos; p.99). Quinta fase • aparência e funcionalidade. Enfeixando o thema a ser sobde o título na Polícia Federal cumpre 7 tratado mandados busca,“Ética 1 manAdministração Pública”, conforme se confere no programa dato de prisão temporária e 1 de condução coercitiva. Quando tais informações estiverem em computador, O o — a ética centralizar-se-á nos valoresPacheco morais consagrados executivo João Procópiodeverá Junqueira Almeida funcionário responsável repassá-las aodepúblico ou na estrutura jurídica vigente, que Administração Prado é pela presosimples dia 01leitura de julho de rege 2014a em São Paulo, superior da informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura do Youssef. servidor por gerenciar na Suíça contas do doleiro Alberto ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, públicobloqueados em geral. R$5 milhões em contas na Suíça. Foram se houver impressora conectada ao computador. Sexta fase Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional Polícia Federal cumpre no Rio de Janeirona15ordem mandafuncionário deverá mantê-las rigorosamente de dos de busca e apreensão e um de condução coercitiva. arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos Esses pessoas próximas ao éticosmandados e asnem condutas necessárias earquivamento honesta prática misturem, sevisaram altere oempresas critério àdeeboa seu — ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num determinado meio social. Sétima fase Sabidamente, profissões são caracterizadas Polícia Federaltodas cumpre 49 mandados de busca, 6 por de Tipos de Arquivos seus perfis próprios, pelo saber científico tecnológico prisão preventiva e 21 de prisão temporária,esendo presos que incorporam, pelas expressões artísticas quedoutilizam os presidentes e diretores de grandes empresas Brasil, e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do como OAS, IESA Óleo & Gás, Camargo Corrêa Construtrabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou ções, UTC Engenharia e Construtora Queiroz e Galvão. interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioOitava fase arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais, como detentores do saber especializado de públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por Polícia Federal cumprepró-ativos 1 mandado de prisão prevenprofissões, sejam de sujeitos pessoas jurídicas direito privado. do desenvolvimento tiva. 14 de janeiro de 2015 a Polícia e da Em satisfação das necessidades sociais.Federal prendeu Nestor Cerveró, acusado de estar se desfazendo de patriconjuntos de documentos 1).Arquivos_públicos :são ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos mônio que ter auferido ilicitamente. Aliás, atépoderia por força dosido reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a por ação dos Nona fase governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolem decorrência de suas atividadese em administrativas, vimento ambiente suas diversas Em 5 do de homem, fevereiroem deseu 2015 a Polícia Federal desenjudiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedacadeia nova fase ostensiva da Operação Lava-Jato, com arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas nome de My Way, cumpriu de 62 mandados de busca gerações atual e futura. e apreensão, prisões temporárias e preventivas e condu- AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina ções coercitivas, em quatro estados da Federação, para colher elementos de investigação acerca de operadores Arquivo: Conceito que atuaram na intermediação no pagamento de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras. Foram ainda colhidos indícios sobre — o pagamento de Palavra derivada do grego — “arché” denominação vantagens ilícitas no âmbito da BR “archeion”, DISTRIBUIDORA, do palácio dos registrados e, depois, signifisubsidiária dade Petrobras. cando o local depósito e guarda de documentos. Durante essa fase foram apreendidas na casa de Zwi a palavra Skornicki quarenta eHá oitoainda, obras deno artelatim, que foram levadas “archivum”, que traduziria o lugar onde para o Museu Oscar Niemeyer. Zwi Skornicki é apontado os documentos eram guardados — e como um dos operadores do esquema de corrupção. que para muitos seria a raiz etimológica de arquivo. Décima fase Éultura tica noGSeral erviço = =3 1 == 41 ACdministração Ações Penais em andamento Fichário As ações penais não tramitam em segredo de justiça Em todo escritório, repartie, portanto, por força dos mandamentos contidos nos o ção ou secretaria encontramos artigos 5 , inciso LX, e 93, inciso IX da Constituição Fesempre um fichário. O fichário deral de 1988, estão sujeitas ao princípio da publicidade. é o “conjunto de fichas ordenaOs interrogatórios são realizados em audiência pública, acessível a qualquer pessoa. Além disso, as declarações das segundo critérios prestabeleforam imediatamente inseridas processo queacesso tramita cidos, no possibilitando a eletronicamente, cujos atos estão disponíveis na internet, documentos ou informações”. pelo chamado E-PROC V2, processo eletrônico da Justiça Federal do Tribunal Regional da 4ª Região. números Normalmente, sãoOscaixas de dos processos estão acessíveis ao público. diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, podendo ser de madeira, deFederal aço, de material plástico ou Indiciados pela Polícia de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados A décima faseA da operaçãojáocorreu dia 16 de de etimologia sugere no o conceito em um computador. São muito utilizados e têm como arquivo, que, efetivamente, é se março de 2015, contando com cerca outro de 40 não policiais Nomeíndices, informações, Cargo endereços, Empresa/Partido conteúdo: relação de não “o acervo de documentos organizadamente federais cumprindo 18 mandados no Rio deguardados Janeiro e clientes, representantes, fornecedores, etc. eem conservados, oportuno”. São Paulo.para Essaacesso fase foi denominada de “Que país é Fernando Lobista – esse?”, em razão da frase dita por Renato Duque ao seu ‘Baiano’ Soares Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: advogado ao ser preso pela Policia Federal em novembro José Aldemário produzidos Presidente Construtora OAS de 2014. ou recebidos e preservados por instituições Pinheiro Filho públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na • adequação às necessidades do serviço; Vice-presidente constância e em decorrência de seus negócios, de suas Nova etapa Lava Jato Mateus Coutinho • obtenção de maior economia e espaço; do conselho Construtora OAS atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, de Oliveira de acesso; • Sá facilidade executivo A Polícia Federal prendeu nesta nova etapa em São qualquer que seja a informação ou a natureza do docu• possibilidade de expansão; Agenor Franklin Paulo no dia 27 de março de 2015, o empresário Dário mento Advirta-se que a ética não cria a moral, ainda que toda •Magalhães resistência e durabilidade; Diretor Construtora OAS Queiroz Galvão, sócio da Galvão Engenharia. No Rio de moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de Ética e Moral • garantia de segurança e conservação Medeiros No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” Janeiro foi preso o operador Guilherme Esteves de Jesus, comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; — o arquivo como “o conjunto documentos Joséética, Ricardo umconceitua-se dos operadores investigados na My de Way (9ª fase pela até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um – Construtora OAS da Lava Jato), por pagar propina a mando do governo, estaleiro ciaNogueira histórico-social. organização ou firma, no decorrer de suas atividades, Berghirolli Jurong. Os dois foram alvos de mandados de prisão Quando tais informações estiverem em computador, o arquivados conservados si e seus sucessores, Alexandre preventiva, esem prazo parapor expirar e foram levados para para “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral – repassá-las Construtora OAS Osfuturos” vocábulos "moral" e "ética" derivam de palavras que funcionário edição SENAC, p.8). efeitos — ( responsável deverá ao público ou Portela Barbosa a sede da Policia Federal em Curitiba. dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o superior pela simples leitura da informação requerida ou Diretor-presidenespecífica de comportamento humano” — como a conceitua No dia de abril de 2015, a justiça sequestrou R$163,5 Erton Medeiros Galvão Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do8filósofo moral nunca se concebeu como o de o um ainda, quando autorizado, poderá documento, te de engenharia DOLFO S ÁNCHEZ V ÁZQUEZ — (imprimir in "Ética", o Editora Civilização A milhões da empresa Queiroz Galvão, valor referente ao Fonseca Engenharia acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardahomem a quem coubesse descrever ou explicar os costu- seBrasileira, houver impressora conectada ao computador. industrial ). 1995, pp.12 e 13 crédito de oprecatórios da empreiteira estado deàs da. mes ou comportamento humano.junto Masao responder Diretor-geral de Alagoas. Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos e Othon questões práticas, criticar, avaliar ou estimar costumes SeDiscorrendo as Zanoide informações estiverem organizadas emoufichas, o sobre a natureza daVital ética filosofia desenvolvimento Engenharia passados, produzem provas e guardam a história. de Moraes Filho comportamentos. funcionário deverá nadeordem de comercial K. mantê-las FRANKENA , rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM Décima primeira fase ensina que do "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se (empresa Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte Em 10 de abril de 2015, a Polícia Federal deu inícioda misturem, Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos nem se altere o critério de seu arquivamento — grupo Queiroz – – Cadastro filosofia. concepções acerca da vida, do alfabético, a uma novaConsidera fase denominada dede“Afundo Origem”, cumprindo in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( Galvão) numérico, etc. do ser humano de seu destino, estatuie princípios de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). 32universo, mandados, sendo deeprisão, debanco busca Um cadastro nada7 mais é que16um de apreendados, Ildefonso DiretorQueiroz Galvão e valores queprincipais orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é são e 9 de as condução coercitiva. Esta fase operações Colares Filho -presidente reunindo informações deteve determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. DizeA ética consiste nos preceitos básicos da vida em em seis fornecedor, estados: Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio cliente, produto, funcionário, etc. Sérgio Cunha Vice-presidentemos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte sociedade, preceitos estes que dizem respeito ao comporMendes Júnior Tipos de Arquivos de Janeiro e São Paulo. Foram presos nesta fase: o exMendes -executivo tamento social do indivíduo que, da mesma maneira da vida concreta. Trata de prática real das pessoas que se SegundoAndré o Dicionário de terminologia arquivística, -deputado Vargas, Leon Vargas (irmão de André Angelo Alves abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente – Mendes Júnior cadastro o “registro sistemático informações Vargas), oé ex-deputado Luiz Argolo,deÉlia Santos da sobre Hora Mendes BAZARIAN : da "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em estabelecidos. Uma pessoa é moral quando age em conformiSe se analisarem os arquivos função entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições (secretária de Argôlo), o ex-deputado Pedro Corrêa, Ivan coerções sociais exercidos fatos sociais dois manifestam-se Flávio Sá Motta dade com privadas” os costumes valores consagrados. Estes podem, interesse que os mantêm —pelos tipos de SENAC, p.12) públicas —ee(edição –pode identificar Mendes Júnior Mernon ou da Silva Torres Ricardo Hoffmann. porPinheiro meios de sanções que são reações de aprovação eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou reprovação do grupo em relação às formas Rogério Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue até por conveniência), Décima segunda faseos costumes públicos, eCunha osporouparte privados, e mantidos porde –ouinstituídos Mendes Júnior comportamento admitidas condenadas de seus membros. de Oliveira tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções e pessoas jurídicas de direito privado. AsValdir sanções podem ser positivas, Em 15 edeoutros. abril 2015, a pode Polícia Federal deu inicio catálogos, OÉtica cadastro deve ser princípios). — (inde e Moral - Ae busca dosatualizado fundamenLima Diretor- quando estimulam formas Óleo & Gás aprovadas de comportamento (desdeIESA a tolerância até a a tos. uma nova fase com dois de prisão, um com dados novos ainda nãomandados informados. Carreiro -presidente Petrópolis : ou Vozes,2009). conjuntos de documentos 1).Arquivos_públicos :são ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou de condução coercitiva e um de busca e apreensão em (empresa do produzidos ou recebidos por órgãos – – reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e Normalmente, num cadastro, são colocadas as seSão Assim, Paulo. aJoão Neto, análise tesoureiro do PT, foida “ética ética” é o estudo, e a valoração éticaVaccari Grupo Inepar) em nível federal, estadual ou municipal, governamentais, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemguintes informações: nome, endereço, documentos de preso. A cunhanda Marice Correa de Limade conduta humana, de emVaccari, consonância com os conceitos Diretor de da moda, emplo:decorrência dealguns suas atividades administrativas, aspectos que & é oGás modo identificação, data17 de nascimento, características e Ottoconsideramos Garrido IESA Óleo ficou até de abril desociedade 201541, e se entregou bemforagida e mal, numa determinada num determioperações judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de anotações pessoais, data de envio, características do de se vestir numa determinada época, numa determinada a nado policia. A esposa de Vaccari, Gisela Lima, teve o momento. arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, fabricante, etc. sociedade. (empresa do mandado de condução coercitiva, sendo liberada após – – Grupo Inepar) depoimento. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 no SG erviço 4= =ÉCtica ultura eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está emMinistério moda no Brasil a calça comprida Denunciados pelo Público Federal para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto Arquivo: Conceito 15andarem de dezembro de 2014, Ministério FeelasEm e eles de acordo com ao moda atual,Público tudo corre deral apresentou à Justiça Federal do Paraná denúncias normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as moças de contra quatro suspeitos de hoje, participação no esquema de então usassem as calças de serão tachadas de "imoPalavra derivada do grego — “arché” — denominação corrupção investigado na Operação Lava Jato. rais". Naquela época, os rapazes de cabelos cumpridos, de do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas cando o local de depósito e guarda de documentos. Empresa/ seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaNome Cargo Acusação Partido em "Introdução à de. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" — ( no latim, a palavra Sociologia", Albertop.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde Doleiro – Youssef os documentos eram guardados — e que Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidaFernando muitos a raiz etimológica Corrupçãode de.‘Baiano’ Assim, o homem é social não porque ele écontra racional Lobista – arquivo. o e humano, e humano Soaresmas ao contrário, ele é racional sistema porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o financeiro conceito Julio Gerin indivíduo isolado os afetos e as paixões predominam arquivo, que, efetivamente, outro não é se nacional e de Almeida Executivo Toyo Setal sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, nãolavagem éguardados bom nem de não “oaacervo Camargo São as circunstâncias sociais e a educaçãodinheiro (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. Diretor da fatoNestor tipicamenteárea social), que o transformam em bom ou interPetrobras Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malCerveró cidadão. nacional produzidos ou recebidos e preservados por instituições públicas privadas, mesmo mas pessoas na Existemoupessoas boas,ou generosas, se elasfísicas, estiverem Réus em ações penais constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, nãoEm se sabe vai epara bondade. de 12que deonde dezembro desua 2014, oa juiz federal Sérgio qualquer seja a informação ou natureza do documatarem umas às outras, pois quintessência do ser humano Moro aceitou denúncia do Ministério Público Federal mento é a sobrevivência individual. contra nove suspeitos de participar do esquema de cor- rupção investigado na“Técnicas Operaçãode Lava Jato. & Protocolo” No utilíssimo livro Arquivo O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos Em esse 16 de dezembro de 2014, mais duas denúncias lapida egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos por umdegoverno, foram aceitas contra mais dezessete suspeitos envolvivolvendo por si próprio o homem, o senso ético para com organização ou firma, no decorrer de suas atividades, mento no esquema de corrupção. os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para p.8). efeitos futuros” — (edição SENAC,Empresa/ Nome Cargo Acusação Partido Ética e Direito Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar o Alberto acesso, a qualquerDoleiro tempo, da documentação nele guarda– Youssef da.Em se considerando o Direito tem por essência a Carlos experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos OrganiAlbertoproduzem RepresenGFD Invesapartadamente do plano Ético, à medida que se refira Ético passados, provas e guardam a história. zação à Pereiradadacondutatante timentos questão humana e sua submissão criminosa; à obrigatoriCosta edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianformação cartel;de te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é umadeespécie Carlos frustração lei Eduardo cultural. Diretor Engevix Um cadastro nada mais é que um banco de dados, à licitação; Strauch lavagem de reunindo as principais informações de determinado Albero Sabidamente, dois são os tipos de norma de conduta, dinheiro; cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. uma de natureza ética técnica. tica e outra Bônus écnica PAULINO JACEnivaldo Ex-dono QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Quadrado Banval Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina Corrupção cadastro é o “registro sistemático de informações sobre ao suaGerson “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução Vice-presie Estudo pasentidades, lugares, pessoas e bens, feito porativa instituições de Mello Engevix do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). dente públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) siva; evasão Almada fraudulenta Luiz Roberto Sucede, porém, que a conduta humana tanto sefontes pode de divisas; Diretor Tais informações poderão serEngevix retiradas de várias Pereira dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se pode Newton catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado Uso de Prado Diretor Engevix projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. documenJúnior sociais do homem com seu semelhante, em face da to falso; e sociedade ele sede insere. são colocadas Normalmente, num cadastro, as sePaulo em que Diretor sonegação guintes informações: nome, endereço, Roberto abasteciPetrobras documentos de tributosde mento identificação, data de nascimento, e E Costa reflexo dessa dualidade que a normacaracterísticas ética federais compreenanotações dejurídica. envio, características do da a normapessoais, moral e adata norma Waldomiro MO produto, fabricante, etc. Dono de Oliveira Consultoria A norma moral traçará os parâmetros reguladores da Administração== 41 ação humana em face do mundo interior do Políticos investigados no esquema de homem: desviosé o Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia Em 6 de ainda março de o ministro Teori Zavascki, do e outras, que2015, submissas à unilateralidade ao Em todo repartiSupremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura subjetivismo de cada pessoa, e, por issoescritório, mesmo, despidas ção ou47 secretaria de inquéritos para investigar políticosencontramos suspeitos de de 28 coercibilidade. sempre um fichário. O fichário envolvimento na Petrobras. Na lista estão congressistas, é o “conjunto de fichas Já as normas jurídicas são bilaterais, objetivasordenae dissenadores e deputados, supostamente envolvidos com o das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. recebimento de propina da estatal, além de dois operadocidos,dopossibilitando acesso a res do esquema – o tesoureiro PT, João Vaccari Neto, Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " oBaiano’. Direito, documentos informações”. e lobista do PMDB Fernando Soares, oou ‘Fernando como experiência humana, situa-se no plano da Ética, referindo-se da Partido conduta humana Normalmente, são caixas de Nome a toda a problemática Cargo Estado subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, Renan jurídica é,ser por espécie de norma ética, Senador PMDB AL podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou Calheiros assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados Eduardo “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). Deputado federal PMDB em um computador. São muito utilizados e têm RJ como Cunha conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a observação de AGOSTINHO Fernando clientes, representantes, fornecedores, etc.o conceito de RAMALHO MARQUES NETO , subordinando Collor de Senador PTB AL "direito" Mellocomo ciência social: "Só há direito dentro do Um fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, Lindberg Senador PT RJ surgindo em função da diferenciação das relações sociais, Farias • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi Cândido • obtenção de maior do economia e espaço; societas, ibi jus. Ex-deputado A ciência Direito federalresulta, PTtanto quanto SP Vaccarezza • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por •Gleisi possibilidade de não expansão; isso, suas proposições podem revestir-se de caráter Senadora PT PR Hoffmann absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in Benedito •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documenSenador PP AL ). se/1982, p.99 tos; de Lira • aparência eDeputado funcionalidade. Arthur Lira federal PP AL Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na José Mentor Pública”, Deputado federal PT no programa SP Administração conforme se confere Quando tais informações estiverem em computador, o — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados Edison Lobão Senador PMDB MA ou funcionário responsável deverá repassá-las ao público na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração superior pela simples leitura da informação requerida ou Humberto Pública — e queDeputado será o norte da postura federal PT do servidor PE Costa ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. seJosé houver impressora conectada ao computador. Otávio Deputado federal PP RS Germano Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional João Alberto Ex-deputado federal PP SC funcionário Pizzolati deverá mantê-las rigorosamente na ordem de arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos Roseana Ex-senadora PMDB MA — éticos e as condutas necessárias à boa e honesta prática misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento Sarney das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num Vander meio social. determinado Deputado federal PT MS Loubet Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por Antonio Senador PSDB MG Tipos desaber Arquivos Anastasia seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico que Aníbal incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam federal PMDB CE do e pelos resultadosDeputado sociais, econômicos e ambientais Gomes trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou Simão Deputado federal PP dois tipos RJ de interesse que os mantêm — pode identificar ASessim sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais,Nelson como detentores do saber especializado dePRsuas públicos, e os ouDeputado privados, instituídos ePPmantidos por federal Meurer sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento profissões, pessoas jurídicas de direito privado. e daRoberto satisfação das necessidades sociais. Ex-deputado federal PP PE Teixeira 1).Arquivos_públicos :são conjuntos de documentos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos Aliás, até por força do reconhecimento institucional das Ciro produzidos ou recebidos órgãos Senadordestas PP a por PI dos profissões, tanto o objetivo como ação Nogueira governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolem decorrência de em suas atividadese em administrativas, Gladson vimento do homem, seu ambiente Senador PPsuas diversas AC Cameli judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedaarquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de,Aguinaldo nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas Deputado federal PP PB gerações atual e futura. Ribeiro AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Nome Cargo Eduardo da Fonte Deputado federal Arquivo: Conceito Partido Estado Escritor uruguaio Eduardo Fichário Galeano morre aos 74 anos PP PE Em todo escritório, O escritor uruguaio Eduardo Galeano morreurepartiaos 74 ção ou secretaria encontramos anos em Montevidéu, nesta segunda-feira (13), segundo umestava fichário. O fichário o site do jornal “El País”.sempre Galeano internado em é o “conjunto de fichas ordenaum hospital na capital uruguaia desde sexta-feira (10) critérios prestabeledevido a complicações dedas umsegundo câncer de pulmão, . possibilitando a Ensaísta, historiador ecidos, ficcionista, publicou acesso mais de documentos informações”. 30 livros, quase todos traduzidos no ou Brasil. Ele é autor da obra “As veias abertas da América Latina”, em que Normalmente, são caixas de denunciou a opressão e amargura do continente e que foi diversos tamanhos quede guardam traduzido para dezenas idiomas. fichas ou cartões, podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou Dilma Rousseff lamenta de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados emDilma um computador. São muito e têm comoa Roussef divulgou um utilizados comunicado sobre conteúdo: índices, informações, endereços, relação de morte de Eduardo Galeano: “Hoje é um dia triste para clientes, representantes, fornecedores, etc. todos nós, latino-americanos. Morreu Eduardo Galeano, Luiz Fernando Deputado federal PP MG Palavra Faria derivada do grego — “arché” — denominação do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiDilceu cando o local de depósito e guarda Deputado federalde documentos. PP PR Sperafico Jerônimo Goergen Éultura tica noGSeral erviço = =5 1 == 41 ACdministração Há ainda, no latim, Deputado federal PP a palavra RS “archivum”, que traduziria o lugar onde os documentos eram guardados — e que Sandes Deputado PP GO de para muitos federal seria a raiz etimológica Júnior arquivo. Afonso Deputado federal PP RS Hamm A etimologia já sugere o conceito de Missionário arquivo, que, efetivamente, outro é se Deputado federal PP nãoSP José não “oOlímpio acervo de documentos organizadamente guardados e conservados, Lázaro para acesso oportuno”. Deputado federal PP TO Botelho Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, Luis Carlos Deputado federal PP RS produzidos Heinze ou recebidos e preservados por instituições públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na Renato e em decorrência de seus negócios, de suas constância Deputado federal PP RS Molling atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, qualquer que seja a informação ou a natureza do docuRoberto Deputado federal PP GO mento Balestra um dos mais importantes escritores do nosso continenfichário deve obedecer aos seguintes requisitos: te. ÉUm uma grande perda para todos que lutamos por uma América Latina mais inclusiva, justa e solidária com os • adequação às necessidades do serviço; nossos povos. Aos uruguaios, aos amigos e à nossa • obtenção de maior economiaquero e espaço; imensa família latino-americana, prestar minhas • facilidade de acesso; homenagens e lembrar que continuamos caminhando de expansão; com• ospossibilidade olhos no horizonte, na nossa utopia”, disse. que a ética não cria a Durante moral, ainda toda •Advirta-se resistência e durabilidade; o que golpe Lázaro Britto Deputado federal PP BA moral pressuponha princípios, normas ou regras Ética e Moral • garantia de segurança e conservação de documenmilitar no Uruguai, emde No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; Waldir 1973, Galeano foi pre— conceitua-se o arquivo como “o conjuntoPP de documentos Deputado federal MA pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiênMaranhão • aparência e funcionalidade. Ética, princípios e valores so. Para fugir da cadeia, oficialmente produzidos e recebidos por um governo, cia histórico-social. organização exila-se na Argentina. Mário ou firma, no decorrer de suas atividades, Ex-deputado PP BA Quando tais informações estiverem emvizinho, computador, o arquivados e conservados por federal si e seus sucessores, para No país chegou Negromonte “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral Os vocábulos "moral" e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos futuros” — ( funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou a lançar o livro “Crisis”, Pedro Corrêa Ex-deputado federal PP PE dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o superior pela simples leitura da informação requerida ou mas não teve vida fácil. específica de comportamento humano” — como a conceitua Aline Corrêa PPpossibilitar Destaque-se aEx-deputada finalidade defederal um arquivo: papel do filósofo moral nunca se concebeu como oSP de o um ainda, quando autorizado, poderáEm 1976, outro golpe imprimir o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização acesso, aVargas qualquer tempo, dadescrever documentação homem a quemEx-deputado coubesse osPR costu- militar, André federal ou explicar PTnele guardadessa peloaogeneral Jorge Videla, seBrasileira, houver impressora computador. 1995,vez pp.12liderado e conectada 13). da.mes ou o comportamento humano. Mas responder às coloca novamente sua vida em risco. Carlos Ex-deputado PP RO Os arquivos são fontes defederal pesquisa, registram fatos questões Magno práticas, criticar, avaliar ou estimar costumes e SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas emoufichas, o sobre adenatureza da ética Recebeu o prêmio Casa Las Américas em 1975 efilosofia 1978, passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENApelas , rigorosamente da Universidade Michigan, WILLIAM efuncionário omoral, prêmio Aloa, promovido casas editoras dinamarEx-deputado federal João Leão PP BA ensina "Atomando Ética é um ramocuidado dado filosofia; é premiada a Fnão ilosofia arquivamento, sempre parafoique se quesas, emque 1993. A trilogia “Memória fogo” e vice-governador Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da misturem, Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos nem se altere o critério de seu arquivamento — pelo Ministério da Cultura do Uruguai e recebeu o American Cadastro Luiz Argolo Ex-deputado federal SD da vida, BA do filosofia. Considera concepções de fundo acerca in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, etc. University, EUA) em 1989. Book Awardnumérico, (Washington universo, José do ser humano e de seu destino, estatui princípios de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). PP de dados, CE Um cadastro Ex-deputado nada mais éfederal que um banco Em 1999, Galeano foi o primeiro autor homenageado e Linhares valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é reunindo as principais informações de determinado com oA prêmio à Liberdade da Lannan ética quando seEx-deputado orienta por funcionário, princípios e PP convicções. ética consiste nosCultural, preceitos básicos Foundation da vida em Pedro Henry federal MTDizecliente, fornecedor, produto, etc. (Novo México). É autor de “De pernas pro ar”,ao“Dias e mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte sociedade, preceitos estes que dizem respeito comporTipos de Arquivos Vilson noites de amor e de guerra”, “Futebol ao sol e à sombra”, Ex-deputado federal PP arquivística, tamento social do indivíduo que, da mesma maneira daSegundo vida concreta. Trata dedeprática real das pessoasRS que se o Dicionário terminologia Covatti “Oabstrata, livro dos ignorando-os abraços”, “Memória do fogo” engloba “Os responde por (que "sanções morais", expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático de informações sobre Romero Jucá Senador PMDB RR nascimentos”, “As caras e as máscaras” e “O século do venBAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformiSe se analisarem os arquivos função: da entidades, lugares, bens,quando feito por “Mulheres”, “As palavras andantes”, “Vagamundo”, coerções sociais exercidos fatos sociais manifestam-se dade com os costumes e(edição valores consagrados. EstesRO podem, to”), interesse que os mantêm —pelos pode identificar dois tipos de SENAC, p.12 ) públicas ou privadas” — Valdir Raupp Senador PMDB veias abertas da América emantidos “Os filhos dosórgãos dias”.ou por meios de sanções queLatina” são reações de aprovação eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa “As arquivos: os públicos, naturalmente por reprovação porouparte do grupo em relação às formas Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue costumes até conveniência), públicos, privados, instituídos e mantidos porde Denúncia contra a osDiretoria depor Serviços da Mais de e1 os milhão de pessoas protestam contra comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, mas não necessariamente ética (obedece a convicções e pessoas jurídicas de direito privado. Petrobras governo Dilma país As sanções podempelo ser positivas, quando estimulam formas catálogos, e outros. cadastro pode deve ser princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamenaprovadas de comportamento (desde a tolerância até a com dados novos ainda não informados. Em 16 de março de 2015, o Ministério Público Federal tos. Petrópolis : ou Vozes,2009). 10/3/2015 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou ofereceu nova denúncia contra 27 pessoas pelos crimes de Porproduzidos Pedro Fonseca e Caroline ou recebidos porStauffer órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica Normalmente, num cadastro, são colocadas as secorrupção, formação quadrilha.da governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, e Assim,lavagem a “ética ética” o estudo,e análise e adevaloração ética deé dinheiro censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemguintes informações: nome, endereço, documentos Dos denunciados, cinco presos acom pedido do MPF.de Ode SÃO PAULO/BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) – conduta humana, emforam consonância os conceitos emplo:decorrência dealguns suas aspectos atividades administrativas, consideramos da moda, que é o modo identificação, data de nascimento, características e ex-diretor de numa engenharia e serviços da Petrobras, Renato Cerca de um milhão de pessoas protestavam na cidade de bem e mal, determinada sociedade e num determijudiciárias ounuma legislativas. Existem três espécies de anotações pessoais, data envio, características do dePaulo se vestir determinada numa determinada Duque, o empresário Adir de Assad, Sonia Mariza Branco, São neste domingo contra oépoca, governo da presidente nado momento. arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, fabricante, etc. e Lucélio Goés. Esta é a primeira sociedade. Dário Teixeira Alves Junior Dilma Rousseff e a corrupção, em meio à fraqueza da denúncia que envolve a Diretoria de Serviços da Petrobras. economia e inflação elevada. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 no SG erviço 6= =ÉCtica ultura eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está em modaera no oBrasil calça O ato na capital paulista maiorade umacomprida série de para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto manifestações populares em diversas cidades do Brasil, Arquivo: Conceito elas e eles andarem de acordo com a moda atual, tudo corre reunindo mais centenas de milhares de pessoas. normalmente. No têm entanto, 40 anos se pacífico, as moças ao de Os protestos mantido um atrás, caráter então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imocontrário dos ocorridos em—junho de—2013, ocasião Palavra derivada do “arché” denominação rais". Naquela época, osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de em que foram registrados vandalismo e confrontos do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas entre policiais manifestantes. Apesar disso, a polícia cando o local dee depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto suaAvenida masculinidadeteve alguns homens nos arredoresàda Pauem "Introdução à de. No entanto, hoje isto é normal" — ( Háqueainda, nocarregando latim, a fogos palavra lista, em São Paulo, estariam de Sociologia", p.65). “archivum”, que o lugar onde artifício e bombas caseiras, detraduziria acordo com imagens os documentos eram guardados — e que de TV. Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de povoo está se sentindo traído”, capital de.“O Assim, homem é social não porquedisse ele é na racional e arquivo. paulista publicitário Diogo de e32 anos, humano, omas ao contrário, ele éOrtiz, racional humano referindo-se à Fora Petrobras comojá “vergonha nacional porque é social. da sociedade ele é irracional, pois de noe A etimologia sugere o conceito internacional”. indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se sobre razão.de Odocumentos homem, pororganizadamente natureza, éguardados bomacresnem “Eu quero impeachment (de Dilma) não mesmo”, não “oaacervo mal. Sãomesmo as circunstâncias sociais e a educação (que é ume ecentou, conservados, para acesso oportuno”. admitindo que as chances são pequenas fato este tipicamente o transformam em bomsem ou que domingosocial), pode seque tornar um evento isolado Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. resultados efetivos. produzidos ou recebidos e preservados por instituições Vestidos com as cores da bandeira brasileira, os públicas privadas, ou mesmo mas pessoas na Existemoupessoas boas, generosas, se elasfísicas, estiverem manifestantes foram às ruas reclamar principalmente da constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas daem sociedade, em circunstâncias excepcionais, corrupção, meio ao escândalo bilionário na Petrobras atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não se sabe ondeoperação vai epara sua bondade. de investigado pela Lava Jato, enatureza problemas econôqualquer que seja a informação ou a do documatarem umas às outras, pois quintessência do ser humano micos enfrentados pelo Brasil. mento é a sobrevivência individual. Sempre que questionada sobre as manifestações poNo utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo &durante Protocolo” pulares, como oé panelaço emnatureza. várias capitais seu O indivíduo egoísta por É a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos pronunciamento na TV no domingo passado, Dilma tem lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos por um governo, repetido que fazem parte edarecebidos democracia. volvendo porou si próprio o senso éticoatividades, para com organização firma, onohomem, decorrer de suas Em mensagem publicada no Facebook na tarde do os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para sábado,futuros” Dilma — disse valorizar o fato de que as pessoas SENAC, p.8). efeitos (edição podem se manifestar livremente. “Sou a favor da democracia. Espero que amanhã (domingo), o Brasil prove oa Ética ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar sua maturidade democrática”, disse a presidente. acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardase considerando o Direito por convocadas essência a da.Em As manifestações deste domingotem foram experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos pelas redes sociais. A maioria dos grupos organizadores apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. defende o impeachment da presidente, usando como questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriargumentos uma suposta corrupção no governo do PT, o edade imposta pela norma —altos o quecustos faz desta varian-e escândalo da Petrobras e os comuma impostos Cadastro te da norma ética, tanto quanto esta já é uma espécie de tarifas, entre outras reclamações. lei cultural. O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), Um cadastro nada mais senador é que um banco de dados, que foi derrotado por Dilma nas eleições presidenciais reunindo as principais informações de determinado Sabidamente, dois são os tipos de norma de conduta, de outubro passado,produto, disse nofuncionário, Facebook de cliente, etc.“esse 15 uma defornecedor, natureza tica écnica.que PAULINO JACéti ca e outra técnica março vai ficar lembrado para sempre como o Dia da QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, Democracia”. homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro o “registro sistemáticosedevestiram informações sobree diaé em que os brasileiros de ao verde Estudo sua“O “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições amarelo foram para as ruas reencontrar com as suas do Direito”,e4ª ed., ed.Forense, 1981, se pp.64/65 ). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) virtudes, com os seus valores, e também com os seus sonhos”, escreveu que decidiu não irtanto para aspode ruas Sucede, porém, Aécio, que a conduta humana Tais informações poderão ser retiradas de váriassefontes neste domingo. dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante siemesmo edecadastro sua consciência), quanto se pode Em 2013, no diaO maior mobilização nas manifestacatálogos, outros. pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com novos ou ainda não das informados. ções dados um pouco antes da Copa Confederações, cerca sociais do homem com seu semelhante, face da de um milhão de pessoas foram às ruas deem cidades do sociedade em que ele se insere. Normalmente, num cadastro, são colocadas sepaís. Naquela ocasião, os protestos começaram as contra guintes informações: nome, endereço, documentos de o reajuste das tarifas de transporte público e acabaram identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreengerando uma pauta de reivindicações bastante difusa, anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. passando por melhoria de oferta de educação e saúde produto, fabricante, etc. pelo governo e combate à corrupção, entre outras deA norma moral traçará os parâmetros reguladores da mandas. Administração== 41 ação humana face mundo interior do homem: é o CHUVA LEVEem EM SPdo Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia A chuva ainda que caia em submissas alguns pontos da Avenida Paulise outras, que à unilateralidade ao Em todo escritório, repartita parecia insuficiente para dispersar as pessoas,despidas muitas subjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, çãocom ou secretaria encontramos de coercibilidade. delas munidas de cartazes dizeres contra a presisempre um fichário. O fichário dente e contra seu partido, o PT. Segundo estimativa da ésão opessoas “conjunto deobjetivas fichas ordenaJá asMilitar, normas1 jurídicas bilaterais, e disPolícia milhão de estavam na Paulista das segundo critérios prestabelede coercibilidade instrumentada por sanção. epõem adjacências. cidos, possibilitando acesso a Em Brasília, cerca de 45 mil pessoas se concentraram Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. na Esplanada dos Ministérios e em frente ao Congresso como experiência humana, situa-se no plano da Ética, Nacional, que chegou a ter seu espelho d´água invadido referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de por alguns manifestantes, segundoobrigatório... informações da PM, subordinada a normas de caráter A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, que mobilizou um efetivo deuma 1,6 espécie mil homens nesteética, dojurídica é,ser por de norma podendo deconseguinte, madeira, de aço, de material plástico ou mingo. assim comoe até estamesmo é uma estarem espécie de lei cultural...” — (in de acrílico gravados/armazenados Na praia de Copacabana, Rio dep.230 Janeiro, “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., no Ed.Saraiva, ). mais de em um computador. São muito utilizados e têm como 15 mil pessoas se aglomeraram para protestar, segundo conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante a observação AGOSTINHO a PM, enquanto também organizadores estimaramdeo número de clientes, fornecedores, etc. RAMALHOrepresentantes, MARQUES ETO, subordinando o conceito de manifestantes em 30Nmil. "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do “O tem obedecer que se manifestar realmente e não Umbrasileiro fichário seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, pode se calar diante desses escândalos e roubalheira que surgindo em função da diferenciação das relações sociais, vemos no Brasil”, disse a comerciária Márcia Santos, que • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi vestia uma camisa verde-amarela. Muitos manifestantes • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto no Rio carregavam faixas contra o governo e oteórica. PT. Por • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção De acordo com de a polícia, cercarevestir-se de 25 mil • suas possibilidade expansão; isso, proposições não podem de pessoas caráter participaram protesto em Belo Horizonte; 5 mil pesabsoluto, masdo aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; soas à manifestação em Salvador; 3,5 mil Ciência do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"Acompareceram garantia segurança conservação de 1ª documen). se/1982,tos; p.99 pessoas protestaram no Recife, 10 mil em Fortaleza e 5 mil •emaparência Manaus, entre outras localidades. e funcionalidade. Enfeixando o thema a ser tratado o título “Ética na Milhares também protestam em sob Porto Alegre, CuriAdministração Pública”, conforme se confere no programa tais informações em Estado computador, o tibaQuando e Goiânia. Cidades doestiverem interior do de São — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário repassá-las público ou Paulo, comoresponsável Campinas, deverá também reuniramao milhares de na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração manifestantes mais cedo, de da acordo com a polícia. superior pela simples leitura informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura do servidor ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, Houve de brasileiros também no extepúblico emmanifestações geral. se houver impressora conectada ao computador. rior, em cidades como Buenos Aires, Londres e Nova York. MINISTROS DE PRONTIDÃO Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de Dilma pediu a alguns de seus ministros que ficassem arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se Ética neste Profissional fundamentos emABrasília domingoconsubstancia para acompanhar os protestos, éticos e asnem condutas necessárias àdeboa earquivamento honesta prática misturem, se altere o critério seu e deve realizar uma reunião no fim do dia para avaliar — as das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num manifestações. determinado meio social. O protesto contra o governo acontece dois dias após sindicatos de petroleiros e movimentos sociais realizarem Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por manifestações a favor da Petrobras e da presidente Dilma, Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico mas escala bastante reduzida quando comparada ao que em incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do movimento deste domingo. trabalho que realizam. Se se analisarem osdos arquivos em função entidadeafirou Os organizadores protestos deste da domingo interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de mam que os movimentos não estão ligados a partidos A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos políticos, mas legendas de oposição declararam adesão nais, como detentores do saber especializado de suas públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos por às manifestações. profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento pessoas jurídicas de direito privado. O satisfação próprio Aécio convocou a sociais. militância tucana para e da das necessidades ir às ruas protestar, ressalvando, porém, que o impeachconjuntos de documentos 1).Arquivos_públicos :são ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos ment nãoaté fazpor parte da agenda do partido. Aliás, força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a por ação dos CENÁRIO COMPLICADO governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolem decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente diversas O governo de Dilma enfrenta um quadrosuas de inflação judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedacada vez mais alta, atividade econômica fraca, piora no arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas mercado de trabalho e turbulência política com a base gerações atual e futura. governista. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina A esse cenário, soma-se o maior escândalo de corrupção da história do país envolvendo a Petrobras, ao qual Arquivo: Conceito estão ligados ex-funcionários, executivos de empreiteiras e políticos. Pesquisaderivada do instituto Datafolha em fevereiro mostrou Palavra do grego — “arché” — denominação quepalácio a avaliação ótima/boae,da presidente despencou de do dos registrados depois, “archeion”, significando local de e guarda documentos. 42 porocento emdepósito dezembro para 23depor cento em fevereiro, enquanto aqueles que a consideram ruim/péssima ainda, noporlatim, passaram de 24 porHá cento para 44 cento. a palavra “archivum”, que traduziria o lugar onde Com as manifestações deste domingo, Dilma se junta os documentos eram guardados — e que a outros dois presidentes protestos para muitos que seriaenfrentaram a raiz etimológica de populares no período da redemocratização: Fernando arquivo. Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso. etimologia já sugere o conceito de Collor acabouA sofrendo o impeachment, enquanto arquivo, que, efetivamente, é se Fernando Henrique reverteu em parte aoutro baixanão populanão “o acervo de documentos organizadamente guardados ridade do início de seu segundo mandato, superando einclusive conservados, para acesso oportuno”. uma campanha com ampla participação de petistas que tinha o slogan “Fora FHC”. Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, Maria Carolina Marcello e produzidos ou(Reportagem recebidos e de preservados por instituições Leonardo Goy, em Brasília; Pedro Fonseca, públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na Rodrigo Viga Gaier e Caio Saad, no de constância e em decorrência de seus negócios, deRio suas Janeiro; e Caroline Stauffer, em São Paulo). atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, qualquer que seja a informação ou a natureza do docuManifestações de brasileiros em Nova York e mento Londres reúnem cerca de 100 pessoas e Moral No utilíssimo livro Ética “Técnicas de Arquivo & Protocolo” Nos Estados Unidos, o ato aconteceu na Union Square, — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos uma praça daproduzidos ilha de Manhattan. Ética, princípios e valores oficialmente e recebidos por um governo, organização ou firma, no decorrer de suas atividades, arquivados e conservados por si e seus sucessores, para Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costuda.mes ou o comportamento humano. Mas responder às Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e questões práticas, avaliar ou estimar costumes passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. Éultura tica noGSeral erviço = =7 1 == 41 ACdministração – É preciso uma moralização Fichário geral no Brasil, no Congresso, no Planalto, no Judiciário. O País está entregue às baratas. O Brasil está nas mãos de corruptos. Queremos Em todo escritório, repartiduas coisas. O impeachment e a moralização. ção ou secretaria encontramos fichário. fichário Sucessão e Venezuela:sempre O queum eles têm aOver com é o “conjunto de fichas ordenaa reaproximação de EUA e Cuba?COMENTE das segundo critérios prestabeleAndréia Martins cidos, possibilitando acesso a 06/03/2015 documentos ou informações”. Poucos dias antes do final de 2014, o presidente Normalmente, de norte-americano Barack Obama anunciousão que caixas retomaria diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, as relações diplomáticas com Cuba. Foi o primeiro passo podendo ser de de aço,econômico, de materialcomercial plástico oue para colocar fimmadeira, ao embargo de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados financeiro imposto pelos Estados Unidos contra o país em em umdepois computador. São da muito utilizados têm tentar como 1962, do fracasso invasão à ilhaepara conteúdo: índices, informações, endereços, relação de derrubar o regime de Fidel Castro, um ano antes. clientes, representantes, fornecedores, etc. O anúncio do “descongelamento” das relações diplomáticas entre os países, 53 anos depois do embargo, Um fichário deverumos obedecer aosrelação seguintes requisitos:já aponta para novos numa conturbada, que os dois países defendem diferentes modelos econô• eadequação necessidades do serviço; micos formas deàs governo. • obtenção de maior economia e espaço; Cuba vive um regime socialista desde 1959, quando • facilidade de acesso; ocorreu a Revolução Cubana. O regime caracterizou-se • possibilidade expansão; pela implantação de de uma série de programas assistenciaAdvirta-se que a ética não cria a moral, ainda que toda • resistência e durabilidade; listas sociais e econômicos, que incluíam a alfabetização moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de garantia de segurança e conservação e o•acesso à saúde universal. O país recebeu o apoio comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; soviético, quando ainda ocorria a polarização entre a pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. antiga União Soviética e os EUA na Guerra Fria, o que cia histórico-social. fez com que o país se distanciasse ainda mais dos norteQuando tais informações estiverem em computador, o -americanos. “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral funcionário responsável repassá-las aodo público ou Nohomens entanto, da deverá revolução paísforma era dos emantes sociedade, ou seja,oé cenário ciência de uma superior pela simples leitura da informação requerida ou o inverso. dependia economicamente dos aEUA, era específicaCuba de comportamento humano” — como conceitua ainda, quando autorizado, poderá o documento, um lugar com cassinos e bordéis frequentados pela SÁNCHEZ VÁZQUEZ — muito (imprimir in "Ética", Editora Civilização ADOLFO seBrasileira, houver impressora ao computador. máfia e por fuzileiros estadunidenses. Mas a população ). 1995, pp.12 e conectada 13 vivia em extrema pobreza. O analfabetismo, que, segundo SeDiscorrendo as informações organizadas o o governo do país,sobre foiestiverem zerado após a da revolução, chegava a natureza éticaemoufichas, filosofia afuncionário quase um quarto da população. A área da saúde, pela deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM qual o país se "A destaca também eraque ensina que Ética atualmente, é um ramocuidado da filosofia; é precária. a Fnão ilosofia arquivamento, tomando sempre para se Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da misturem, Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos nem se altere o critério de seu arquivamento — Com a nacionalização de refinarias de petróleo norteCadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do alfabético, in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( etc. -americanasnumérico, e o alinhamento ao bloco soviético, Cuba universo, do ser humanoem e de seuàdestino, estatui princípios declarou-se ). de então, o país começou de Filosofia -comunista. ÉTICA", Zahar, Manifestantes se reuniram frente embaixada em de Londres A 1969 partir Um cadastro nada mais é que um banco dados, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é a sofrer retaliações econômicas dos EUA, até o decreto Reprodução/TV Record reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. Dize- do embargo A ética total. consiste nos preceitos básicos da vida em cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. mos, caráter boa índole. é parte Comentão, gritosque detem “Fora PT, eleva a DilmaA moral com você”, sociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos A atual reaproximação dos EUA negociada com o tamento social do indivíduo que,foida mesma maneira daSegundo vida concreta. Trata de prática real das pessoas que se cerca de 100 pessoas protestaram neste domingo (15), o Dicionário de terminologia arquivística, presidente de Cuba, Raúl Castro. O cubano afirmou que abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", costumes, hábitos Aedemanifestação valores culturalmente emexpressam Nova éYork, contra osistemático governo. durou cadastro opor “registro informações sobre o país não está disposto a mudar o sistema político, ouou BAZARIAN "asentidade pressõesou como bem explicita JACOB em estabelecidos. Uma pessoaprincipalmente éemoral ageinstituições em conformiSe se analisarem os arquivos função: da uma hora elugares, meia e pessoas atraiu brasileiros que entidades, bens,quando feito por seja, não renunciará ao socialismo. Castro, que substituiu coerçõesque sociais exercidos sociais dois manifestam-se dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, interesse os mantêm —pelos podefatos identificar tipos de SENAC, p.12) estudantes públicas ou privadas” —e(edição moram nos Estados Unidos, além de alguns e seupor irmão Fidel, em 2008, nosão comando dadeilha, realizouou meios de sanções que reações aprovação eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos turistas que visitam a cidade. uma série de reformas econômicas querelação o governo definiu reprovação por parte do grupo em às formas Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos porde Os manifestantes, que se reuniram na Union Square, como um “processo gradualou de descentralização”. comportamento admitidas condenadas de seus membros. tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções e pessoas jurídicas de direito privado. uma praça em Manhattan, cantaram o hino nacional Mas, embora a decisão tenha sido uma surpresa formas para As sanções podem ser positivas, quando estimulam catálogos, e outros. cadastro pode deve ser princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamene seguravam placas com alguns pedidos, como o imaprovadas de comportamento (desde a tolerância até a muitos governantes e as duas populações, a questão princicom novos: ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos peachment de Dilma, intervenção militar e o fim da ou negativas, quando previnem,justo censuram palrecompensa), era: por que essa reaproximação aconteceu agora?ou produzidos ou recebidos por órgãos corrupção. Além disso, gritavam “fora Dilma” e as “basta reprimem formas indesejáveis conduta (desde a crítica e Normalmente, são colocadas se-da Alguns elementos ajudam adeentender o Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a valoração éticanum governamentais, em nível federal, estadual oumovimento municipal, de corrupção”. censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemguintes informações: nome, endereço, documentos de essa mudança. Entre eles, o envelhecimento dos conduta humana, em consonância com os conceitos de para emplo:decorrência dealguns suas aspectos atividades administrativas, consideramos da moda, que é o modo identificação, data de nascimento, características e Jaime Pereira, 54 anos, que tem uma empresa de irmãos Castro , no poder desde a Revolução Cubana, bem e mal, numade determinada sociedade e num determijudiciárias ounuma legislativas. Existem três espécies dee anotações pessoais, data de envio, características do de se vestir determinada época, numa determinada turismo nos EUA disse que espera uma “moralização” da tanto de seus apoiadores como opositores, o que irá alnado momento. arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, fabricante, sociedade. política. Ele mora noetc. país há 20 anos e ficou sabendo do terar o cenário político da ilha em breve, com lideranças surgindo e dando novos rumos ao país. protesto pelas redes sociais. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 no SG erviço 8= =ÉCtica ultura eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente em moda no Brasil a calça comprida A morte doestá ex-presidente venezuelano Hugo Chávez para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto também foi um elemento motivador para os cubanos. Arquivo: Conceito elas e eles andarem de acordo com do a moda corre A Venezuela era um país mais que atual, aliadotudo de Cuba normalmente. entanto,de 401990, anos quando atrás, sea as moças de desde meados No da década ilha perdeu usassem as calças hoje, serão de "imooentão apoio econômico dos de socialistas comtachadas a dissolução da Palavra derivada do — “arché” — denominação rais". Naquela osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de União Soviéticaépoca, em 1991. do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas A relação comercial entre os países contemplava cando o local de depósito e guarda de documentos.ajuda seriam vaiados como "suspeitos"quanto sua masculinidaao desenvolvimento, troca de bens a à baixo custo, reali"Introdução de. Node entanto, hojeHáistoainda, é normal" (em de zação empreendimentos conjuntos, troca no — latim, a recursos palavraà Sociologia", p.65 ). “archivum”, energéticos e tecnologia da informação, além de cooperaque traduziria o lugar onde ção nas áreas de os serviço de inteligência e militares. documentos eram guardados — e que Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica O clima de instabilidade política na Venezuela apósdea de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. morte de Chávez, agora nas mãos de seu sucessor, Nicolas humano, mas ao contrário, ele é racional e humano Maduro, – o país tem conflitos entre diferentes correntes chaporque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito vistas, forte oposição dos contrários ao governo e enfrenta indivíduo isolado osque, afetos e as paixões predominam arquivo, efetivamente, outro não é se uma crise devido à queda no preço do petróleo – foi transsobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo ferido para Cuba, que viu seu antigo parceiro sem condições São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. políticas e econômicas de oferecer o mesmo apoio que antes. fato tipicamente social), que o transformam em bom ou Na estimativa governoorganizados cubano, mais meio sécuArquivos sãodo conjuntos dede documentos, malOs cidadão. lo de embargo perda de aproximadamente produzidos ou provocaram recebidos e apreservados por instituições US$ 1,1 trilhão. Agora, mais investimentos públicas oupessoas privadas, ou mesmode pessoas físicas, na Existem boas,precisando generosas, mas se elas estiverem para o país, o que antes era renegado (aproximar-se dos constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, EUA) ser avai melhor saída. Para ambos. atividades específicas epara no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não separeceu sabe onde sua bondade. de qualquer que seja a informação ou a natureza docuAlém de ampliar o mercado norte-americano, a dematarem umas às outras, pois quintessência do serdo humano mento cisão do governoindividual. Obama melhora a percepção externa é a sobrevivência dos EUA na América Latina, ganha a simpatia de cubanos No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” exilados e com poder decisivo de voto no da FlóriO indivíduo é egoísta por natureza. É aEstado sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos da e pode latino para o candidato lapida esseconquistar egoísmo eooeleitorado transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos por um governo, democrata na sidisputa presidencialode 2016. volvendo por éticoatividades, para com organização ou próprio firma, onohomem, decorrer senso de suas os seus relacionamentos. Fora questões políticas e econômicas, a reaproximação arquivados e conservados por si e seus sucessores, para dos países impacta a vidaSENAC, da população cubana, de forma p.8). efeitos futuros” — (edição mais intensa, e também dos norte-americanos. Entre os ede Direito objetivos do plano de Ética reaproximação estão itens como meDestaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o lhorar oa livre fluxotempo, de informação “para, desde entre a acesso, qualquer da documentação neleeguardaEm se considerando o Direitopara temo envio por essência a da. população cubana” e a permissão trimestral experiência humana, não poderá elenos ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram de remessas financeiras de indivíduos EUA para fatos Cuba apartadamente do Ético, à medida que Ético passados, produzem provas epara guardam história. serão ampliadas deplano US$ 500 US$ 2amil . se refira à questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriAlém disso, os EUA receberão autorização para edade imposta pela norma — o que faz desta varianexportar mais produtos para Cuba, como uma material de te da normacivil ética, tantoCadastro quanto de esta já é uma espécie de construção e equipamentos agricultura; empresas lei cultural. norte-americanas terão permissão para abrir contas em Um cadastro nada mais é que um banco de dados, bancos cubanos; cartões de crédito e débito de bandeiras reunindo as principais informações de determinado Sabidamente, dois sãoaceitos os tipos deCuba, norma de conduta, norte-americanas serão em e empresas de cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. uma de natureza é tica ca e outra t écnica. PAULINO ti écnica telecomunicação e internet dos EUA deverão ter JACmais QUES observa que a norma ética “a conduta liberdade para na ilha. Há aregula expectativa de quedoa Segundo o operar Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina ilha passeéa oreceber mais turistas dos cadastro “registro sistemático de EUA. informações sobre sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições Pena de 4ª morte: Em vigor em mais do Direito”, ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65 ). de 50 países, públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) medida não reduziu criminalidade 06/02/2015 Sucede, porém, que a conduta humanadetanto pode Tais informações poderão ser retiradas váriassefontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se pode catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem com seu semelhante, em face da sociedade em que ele se cadastro, insere. são colocadas as seNormalmente, num guintes informações: nome, endereço, documentos de identificação, data de nascimento, e E reflexo dessa dualidade que a normacaracterísticas ética compreenanotações dejurídica. envio, características do da a normapessoais, moral e adata norma produto, fabricante, etc. O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira na Indonésia A normaapós moral traçará ospor parâmetros reguladores da ser condenado tráfico de drogas. Administração== 41 ação doosmundo interior do homem: éo Emhumana janeiro em de face 2015, brasileiros ficaram chocados Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia com a notícia do fuzilamento de Marco Archer, brasileiro e outras, ainda que na submissas àe condenado unilateralidade ao que foi preso em 2004 Indonésia àrepartimorte Em todo escritório, subjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas por tráfico de drogas depois de tentar entrar no país com ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. cocaína dentro dos tubos de uma asa-delta. sempre um fichário. O fichário Logo após a prisão de Archer, outro brasileiro, o “conjunto deobjetivas fichas Rodrigo ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais, e disGularte, foi condenado à execução em 2005 por ingresdas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. sar na Indonésia com cocaína em pranchas cidos,escondida possibilitando acesso de a surf. Hoje, o país tem 133 prisioneiros que aguardam a Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. execução no corredor da morte. como experiência humana, situa-se no plano da Ética, referindo-se todapaíses a problemática da conduta humana A maioriaa dos aboliu a pena de morte, mas Normalmente, são caixas de subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma de acordotamanhos com a Anistia hoje países diversos que Internacional, guardam fichas ou58cartões, jurídica a é,ser por espécie de motivos norma ética, mantêm punição para crimes comuns. Os mais podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in passíveis incluem homicídios, espiode acrílicodessa e até condenação mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol.,estupro, 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230 ). nagem, profecia, em um falsa computador. São muitoadultério, utilizadoshomossexualie têm como dade, corrupção, tráfico de drogas, não seguirrelação a religião conteúdo: índices, informações, endereços, de Interessante também a observação de AGOSTINHO oficial ou desrespeitar algum padrão de comportamento clientes, representantes, etc.o conceito de RAMALHO MARQUES NETOfornecedores, , subordinando social ou cultural. "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do Cada país possui métodos de execução do condeUm fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, nado. Na lei trai o marido ou a mulher surgindo em islâmica, função daquem diferenciação das relações sociais, deve morto por países asiáticos, • ser adequação às apedrejamento. necessidades doEm serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi osocietas, fuzilamento mais e nos Estados Unidos a • obtenção maiorusado, economia e espaço; ibi jus.é de Ao ciência do Direito resulta, tanto quanto cadeira elétrica aacesso; injeção letal usadas em casoPor de • facilidade deum qualquer outra, ou de trabalho desão construção teórica. homicídios qualificados e atos de terrorismo. • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; A China é campeã nesse ranking. Estima-se que em in "A Ciência do Direito, Conceito, Objeto e Método", 1ª Ed.Foren( • garantia de segurança e conservação de documen2013 o país realizou pelo menos 4.106 execuções de se/1982, p.99). para crimes como fraude fiscal, corrupção tos; penas capitais • aparência e funcionalidade. e tráfico de drogas. Segundo a Anistia Internacional, sem Enfeixando thema a ser tratado sob oforam títulocondena“Ética na contar os dadoso da China, 1.925 pessoas Administração Pública”, conforme se confere no programa das Quando à mortetais no mesmo ano,estiverem 788 foramem executadas --um informações computador, o — a éticaecentralizar-se-á nosa valores consagrados aumento 15% em relação 2012 –morais e 23.392 aguardafuncionário responsável deverá repassá-las ao público ou na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração vam a execução. Os países que efetuaram execuções superior pela simples leitura damais informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura do servidor foram Irã, Iraque, Arábia Saudita eimprimir EstadosoUnidos. ainda, quando autorizado, poderá documento, público em geral. se houver computador. O Brasilimpressora não entra conectada nesta lista.ao Aqui, a pena de morte foi abolida para crimes comuns em 1988. No entanto, Se as Constituição informações estiverem organizadas em fichas, o a nossa ainda prevê a pena para crimes Ética Profissional funcionário mantê-las rigorosamente na ordemum de de guerra. Odeverá Código Penal Militar poderá condenar arquivamento, cuidado(pegar para que se A Ética Profissional consubstancia os fundamentos combatente portomando infraçõessempre como traição em não armas éticos eo as condutas necessárias àdeboa honesta prática misturem, nem secovardia altere o critério seuearquivamento — contra Brasil), (fugir na presença do inimigo) dasincitar profissões, conforme padrõesNesses moraiscasos, vigentes num alfabético, etc.osmilitar. ou anumérico, desobediência o Presideterminado meio social. dente da República deve aprovar a execução, que ocorre por fuzilamento. Para especialistas, para dar início a Sabidamente, todas de profissões por conversas na tentativa acabar são comcaracterizadas a pena de morte Tipos de Arquivos seus perfis próprios, pelo saber científico e tecnológico em outros países, seria de bom tom se o Brasil eliminasse que artigo incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam esse da Constituição. e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do Quem que defende que a pena de morte seja aplicada trabalho realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou acredita que ela possa dissuadir uma pessoa a cometer interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de o delito. Mas diversas organizações de direitos humaA sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nos afirmam que não existem quaisquer provas de que nais, como detentores do saber especializado de suas públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos por aprofissões, pena de sejam morte sujeitos tenha um efeito redutor no que diz pró-ativos do desenvolvimento pessoas jurídicas de direito privado. respeito à criminalidade, assim sociais. como ela não intimida e da satisfação das necessidades pessoas ligadas ao terrorismo. 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Aliás, por força do reconhecimento institucional das Outroaté argumento é que a pena morte seria antiéproduzidos oude recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos tica e exagerada em paranível crimes considerados banais. Seria governamentais, federal, estadual ou profissionais ficam vinculados ao bem-estar e omunicipal, desenvolético um Estado que mata? Seria a justiça uma forma de em decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do seué ambiente suas diversas vingança? A homem, pena de morte a ação do Estado legitimada judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: família, comunidade, sociedapor uma lei como que aindivíduo, autorize. Existe ainda outro aspecto, o arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas mais grave: a irreversibilidade da pena caso a inocência gerações atual e futura. do réu seja comprovada. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina O governo brasileiro tenta reverter a pena aplicada a Gularte, diagnosticado com esquizofrenia, na Indonésia Arquivo: Conceito usando como argumento uma diretriz internacional do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que veta a aplicação da pena de morte em algumas situações, entre Palavra derivada do grego — “arché” — denominação elas, quando o réu apresenta um diagnóstico de doença do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifimentaloou é menor de 18 anos. No entanto, muitos países cando local de depósito e guarda de documentos. desconsideram essa diretriz. Pelo mesmo pacto, a aplicação penaa depalavra morte Há ainda, no da latim, decorrente de crimes relacionados com drogas “archivum”, que traduziria o lugarviola ondea eram e que lei internacional.osOdocumentos pacto sugere queguardados nos países— que não muitos seriaela a raiz etimológica de tenham abolido apara pena de morte, só seja imposta para arquivo. os crimes mais graves. O problema é que a interpretação do que são crimes A etimologia já sugere o conceito de graves varia e nem sempre estão listados na Constituição. arquivo, que, efetivamente, outro não é se É o caso da Indonésia, onde a legislação permite a pena não “o acervo de documentos organizadamente guardados morte para para “crimes graves”, mas sem especificar quais edeconservados, acesso oportuno”. seriam esses crimes. Além da Indonésia, China, Irã, Malásia,Os Arábia Saudita e Singapura são algunsdedos países que Arquivos são conjuntos organizados documentos, executam pessoas por praticarem crimes produzidos ou recebidos e preservados porrelacionados instituições com drogas. públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na constância e em de seus negócios, de suas No Egito, por decorrência exemplo, a punição com a morte pela atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, violência se mistura com a repressão aos opositores do qualquer a informação ou a um natureza do docugoverno. que Em seja fevereiro deste ano, juiz condenou mento 183 pessoas à pena de morte pela morte de 13 policiais durante os protestos, em 2013, depois que forças militaÉtica e Moral utilíssimo livro de Arquivo & Protocolo” res No mataram mais de “Técnicas 700 pessoas, todos simpatizantes — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos do presidente deposto Mohamed Mursi, da Irmandade Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, Muçulmana. organização ou firma, no decorrer de suas atividades, É a segunda condenação desimanifestantes pró-Irmanarquivados e conservados por e seus sucessores, para dade, o que vem preocupando ONU e outras organizaOsfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" ções que defendem julgamentos justos, sem que critérios o significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, religiosos, políticos e diferenciados sejam possibilitar usados para Destaque-se a finalidade de um arquivo: o papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de um acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardauns casos, e outros não. A expectativa das organizações homem a quem coubesse descrever ou explicar os costuda. demes direitos é de que humano. a pena não sejaresponder cumprida.às ou ohumanos comportamento Mas Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos e questões práticas, criticar,a ser avaliar ou estimar O país, que hoje voltou governado por costumes militares, passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. é um exemplo de como o aumento da radicalização religiosa e conflitos violentos dificultam o desenvolvimento Ensina-nos Prof. Leonardo Boffoque “A ética da é parte de um ambienteosocial que permita abandono penada Cadastro concepções de fundo acerca da vida, do defilosofia. morte e Considera de sua execução. universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios Umde cadastro nada é que um banco de dados, Pena morte variamais entre culturas e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por funcionário, princípios e convicções. Dizecliente, fornecedor, Na Idade Média, asproduto, execuções eram vistas etc. como espetácumos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte lo público e a pena significava a retribuição do mal pelo mal. daSegundo vida concreta. Trata de prática real das pessoas que se Dicionário O objetivo erao ferir a moralde do terminologia indivíduo e dearquivística, sua família, expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro “registro sistemático sobre tanto queéasoexecuções eram feitas de em informações praças públicas. estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformientidades, lugares, bens,quando feito por Nesse período, a morte pela consagrados. fogueira se disseminou dade com os costumes valores Estes podem, SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição com a criação dos tribunais da sentença eventualmente, ser questionadosInquisição. pela ética. AUma pessoa valia para crimes religiosos, bruxaria ou por crimes de Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), natureza sexual. No ritual, o fogo tinha caráter de purgatais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções e ção. Uma das personagens mais importantes da história, catálogos, e outros. cadastro pode deve ser atualizado princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dos fundamenJoana D’Arc, heroína francesa da Guerra dos Cem Anos, com novos: ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). foi condenada à morte por heresia e bruxaria e queimada vivaNormalmente, em 1431. No século 20, ela teve condenação num sãoa colocadas asanuse-da Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a valoração ética guintes informações: nome, endereço, documentos dede lada e foi canonizada. conduta humana, em consonância com os conceitos identificação, data de nascimento, características e Ao elongo dos séculos, as formas de execução foram bem mal, numa determinada sociedade e num determianotações pessoais, data de envio, características do mudando. A decapitação, por exemplo, foi praticada na nado momento. produto, fabricante, etc. Europa até o fim do Antigo Regime. Depois, entre os séculos 18 e 19, a guilhotina foi muito usada. Éultura tica noGSeral erviço = =9 1 == 41 ACdministração Um importante teórico sobre a questão foi o jurista Fichário italiano Cesare Beccaria (1738-1794), cujas obras, especialmente o livro “Dos Delitos e Das Penas”, são Em todo escritório, reparticonsideradas as bases do direito penal moderno. Ele ção ou secretaria encontramos argumentava que a pena de morte seria insuficiente e sempre um fichário. O fichário desnecessária. Para o jurista, se uma série de crimes de é o “conjunto de fichas ordenapesos diferentes for punida com a pena de morte, não das segundo critérios prestabelehaverá critério e a população não compreenderia a gravicidos, possibilitando acesso a dade de um ou outro delito. documentos ou informações”. Além disso, Beccaria acreditava que “a perspectiva de um castigo moderado, mas inevitável, causará sempre Normalmente, são caixas de uma impressão mais forte do que o vago temor de um diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, suplício terrível, em relação ao qual se apresenta alguma podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou esperança de impunidade”. Ou seja, a severidade da de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados pena não inibiria um indivíduo a cometer um delito, mas em um computador. São muito utilizados e têm como a certeza da punição sim. conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Hoje, alguns países ainda repetem os modos de clientes, representantes, fornecedores, etc. execução operados antigamente. Enquanto nos Estados Unidos houve uma tentativa de “humanizar” – se o terUm fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: mo é possível – a execução ao trocar o enforcamento e a cadeira elétrica pela injeção letal, o modo usado na • adequação às necessidades do serviço; maioria dos Estados norte-americanos que permitem a • de obtenção depaíses maiordo economia espaço;meios mais pena morte, os Oriente eutilizam • facilidade de acesso; violentos e antigos, como fuzilamento, enforcamento, • possibilidade de expansão; apedrejamento e decapitação. que a ética não cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; Na Arábia Saudita, por exemplo, a decapitação con-de moral pressuponha princípios, normas oudocumenregras • garantia de segurança e conservação de tinua sendo uma das formas de execução, feita com o comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; uso de uma espada. O enforcamento ainda é praticado pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. emciapaíses como Afeganistão, Bangladesh, Botsuana, histórico-social. Cingapura, Egito, Irã, Iraque, Malásia, Coreia do Norte, Quando tais informações em o Japão, Sudão e estiverem Sudãododocomportamento Sul,computador, assim como o “AGaza, ética éSíria, a teoria ou ciência moral funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou apedrejamento, e dos homens emexecutado sociedade,no ouAfeganistão, seja, é ciênciaIrã, de Nigéria uma forma superior pela leitura informação requerida ou Sudão, principalmente, comoda condenação para homosseespecífica desimples comportamento humano” — como a conceitua ainda, quando autorizado, poderá documento, xualidade eSÁNCHEZ adultério. VÁZQUEZ — (imprimir in "Ética", o Editora Civilização ADOLFO seBrasileira, houver impressora conectada ao computador. ). 1995, pp.12 e 13 As organizações humanitárias, em especial a Anistia Internacional, seguem na campanha para reverter essa SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas oa sobre aelanatureza da ética oufichas, filosofia pena nos países em que é executada. Noem entanto, funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las Fquando RANKENA,arigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM briga é mais difícil sentença é mais aplicada ensina que "A Ética é um ramo da filosofia; é a F ilosofia arquivamento, tomando sempre cuidado para que não se para punir a quebra de valores morais, religiosos e culMoral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — turais do que por crimes reais. Pois a questão passa a ser in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, transformar toda umaetc. cultura e crença, e não apenas a de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). legislação criminal. Há governantes que entendem A também ética consiste nos preceitos básicosque daessa vidaé a em melhor política no combate ao crime e não abrem espaço sociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos para conversa. A morte de Archer que, e de outros condenados tamento social do indivíduo da mesma maneira noabstrata, início deste ano aconteceu após um hiato de quatro ignorando-os responde por "sanções morais", anos execuções naarquivos Indonésia. O novo presidente doou BAZARIAN : da "as pressõesou como bem explicita JACOB em Senas se analisarem os função entidade país, Joko Widodo, que tomou posse no final de 2014, coerçõesque sociais exercidos sociais dois manifestam-se interesse os mantêm —pelos podefatos identificar tipos de afirmou que a guerra àsque drogas suadeprioridade. Aou por meios de sanções são seria reações aprovação arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos previsão é de que, em breve, novas execuções aconteçam. reprovação do grupo em relação às formas públicos, e osporouparte privados, instituídos e mantidos porde comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. Andréia Martins pessoas jurídicas de direito privado. As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a País 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram 25/01ou produzidos ou recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até de a punição e excomunhão). Vejamos um exemSeca e falta água foram previstos em relatório em decorrência de suas atividades administrativas, consideramos alguns aspectos da moda, que é o modo daplo: ONU judiciárias legislativas. Existem espécies de de se vestirounuma determinada época,três numa determinada Mudanças climáticas geraram problemas no arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. Brasil e em outros países do mundo nos últimos ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO anos 2 Ética no Serviço 10= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente em moda BrasilSudeste a calça do comprida Notícias daestá estiagem na no Região Brasil para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto impressionam por causa dos dados cada vez mais alarArquivo: Conceito elas e elessobre andarem de acordo a moda atual, corre mantes a escassez decom água. Apesar datudo situação normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se asestados moças da de parecer mais grave para os paulistanos, outros então usassem as acalças tachadas de "imoregião começam sentirdenahoje, peleserão os mesmos problemas Palavra derivada do grego — “arché” — denominação rais". Naquela época,os oshabitantes rapazes dedas cabelos cumpridos, de pelos quais passam cidades do estado do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas de São Paulo. cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam como "suspeitos"quanto à sua masculinidaNo vaiados Rio, o secretário de Ambiente, André Corrêa, em "Introdução à de. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" — ( admitiu, na sexta-feira, que pode haver racionamento no latim, a palavra Sociologia", p.65entanto, ). “archivum”, de água. No o governador Luiz Fernando que traduziria o lugar Pezão onde descartou a medida e o possível aumento de tarifa no os documentos eram guardados — e que Dispõe ainda “ética” sobreque a racionalidade, humanidaestado e fez umapara apelo para osamoradores passemdea muitos seria raiz etimológica de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. economizar. humano, mas ao contrário, ele é racional e humano Em Minas Gerais, o Centro do estado passa pelo japorque é social. Foraetimologia da sociedade ele é irracional, pois de no sugere o conceito neiro mais quenteA desde 1910. já Algumas cidades estão à indivíduo isolado osque, afetos e as paixões predominam arquivo, efetivamente, outro não é se beira do colapso, por causa da falta de água e 63 cidades sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo do estado já estão fazendo racionamento ou usando o São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. modelo de rodízio de água. A Companhia de Saneamenfato tipicamente social), que o transformam em bom ou to de Minas Gerais (Copasa) admitiu “o elevado nível Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. de criticidade” da água no estado e emitiu produzidos ou recebidos e preservados por comunicado instituições pedindo que a população e as empresas economizem públicas ou privadas, ou mesmo pessoas na Existem pessoas boas, generosas, mas se elasfísicas, estiverem cerca de 30% no consumo de água. constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, descarta racionamento de água e aumento de atividades específicas epara no cumprimento deSão seus objetivos, nãoPezão se sabe onde vai sua bondade. capazes de qualquer que seja a informação ou a natureza do docutarifa no Rio de Janeiro matarem umas às outras, pois quintessência do ser humano mento de São Paulo sofrem com falta d’água e é a Comerciantes sobrevivência individual. reclamam de pouca informação No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” O indivíduocomo é egoísta a sociedade Situações essaspor sãonatureza. cada vezÉmais comunsque no — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma emda altruísmo, desenmundo. No ano passado, alguns países América Latina oficialmente produzidos e recebidos por um governo, volvendo por siperíodos próprio homem, senso éticoatividades, para com passaram porou de seca eo mudanças climáticas organização firma, ono decorrer de suas os seus relacionamentos. que afetaram a produção agrícola da região. Na arquivados e conservados por si e seus sucessores,época, para a ONGfuturos” alemã Germanwatch, p.8).avalia os países mais efeitos — (edição SENAC,que frágeis quanto a essa questão, situou Honduras, Haiti e Ética ede Direito Nicarágua, respectivamente, como os países que mais Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o sofreram com mudanças climáticas e períodos seca, acesso, a qualquer tempo, da documentação nele de guardaEm seo ano considerando da. durante de 2014. o Direito tem por essência a experiência humana, não poderá ele “Chifre ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos Em 2011, a região conhecida como da África”, apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. no leste do continente, sofreu com a pior seca dos últimos questão da conduta humana e sua submissão à obrigatori60 anos. Em dois anos, o nível de chuvas no local estava edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianabaixo do necessário. Lavouras inteiras foram perdidas, Cadastro te da norma ética, tanto quanto esta já é uma espécie de enquanto o gado morreu de fome e sede. lei cultural. Na época, a Organização Unidas Um cadastro nada mais édas queNações um banco de (ONU) dados, chegou a afirmar que os países do “Chifre da África” não reunindo as principais informações de determinado Sabidamente, dois são os tipos de norma de conduta, viviam uma situação de fome, mas sim uma emergência cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. uma de natureza ética tica e outra técnica. écnica PAULINO JAChumanitária queque piorava rapidamente. QUES observa a norma ética regula “a conduta do Segundo o terminologia arquivística, Relatório doDicionário IPCCenquanto prevêde que mais graves no homem no convívio”, a impactos norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre clima virão de secas e cheias sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições do Direito”, 4ª ed., 1981, pp.64/65). do ano passado, Lançado no ed.Forense, Japão, novembro SENAC, p.12) públicas ou privadas” — em (edição o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Sucede, porém, apontou que a conduta humana pode Climáticas (IPCC), que dos principais Tais informações poderão ser um retiradas detanto váriasseefeitos fontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem das mudanças climáticas no país seriam as secas persistais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, peranteem siealgumas mesmo eregiões, sua consciência), quanto pode tentes, e cheias emseoutras. catálogos, outros. O cadastro pode erecordes, deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações Tudo isso, segundo o relatório, é resultado das emissões com dados novos ou ainda não informados. sociais com na seu semelhante, em face da de gasesdo de homem efeito estufa atmosfera, que aumentaram sociedade em que ele se insere. em 2ºC a temperatura docadastro, planeta, até Normalmente, num são 2100. colocadas as seguintes informações: endereço, documentos Apesar do “prazo”, nome, a situação alarmante já começadea identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreense refletir principalmente nos países da América Latina, anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. mesmo sendo os que menos emitem gases de efeito esproduto, fabricante, tufa. No Brasil, cadaetc. região está sendo afetada de forma A norma moral os parâmetros reguladores da diferente, devido atraçará sua extensão territorial. O relatório Administração== 41 ação humana face do mundo interior do homem: é o enumera aindaem que os resultados Fichário das mudanças no ecosque fazem as regras de etiqueta, de decência, cortesia sistema, devido ao aumento de temperatura,deafetam a e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao geração de energia, a agricultura e até mesmo a saúde Em todo escritório, repartisubjetivismo da população.de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. Na época do lançamento do relatório, em O novembro sempre um fichário. fichário do ano passado, o professor da USP Marcos Buckeridge, é o “conjunto de fichas Já as normas jurídicas são bilaterais, objetivasordenae disque foide umcoercibilidade dos autores do relatório docritérios IPCC, afirmou que das segundo prestabelepõem instrumentada por sanção. os principais problemas brasileiros vão decorrer da falta cidos, possibilitando acesso a de Pondera água. Onde houver problemas com aque água, outras MIGUEL REALE, a propósito, " o Direito, documentos ou informações”. questões serão geradas a partir daí. no plano da Ética, como experiência humana, situa-se Um dos aexemplos apontados pelo relatório, foidea referindo-se toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma alteração nos padrões de chuva na Amazônia, quando diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões,a jurídica por espécie de mais norma ética, cheia do é,rio Madeira atingiu 25 m, omaterial nível alto da podendo ser deconseguinte, madeira, de uma aço, de plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in história e afetou cerca de 60 mil pessoas. de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). o anoSão de secas causa das emNo umNordeste, computador. muitosucessivas, utilizadospor e têm como mudanças preocupou os especialistas envolviconteúdo: climáticas, índices, informações, endereços, relação de Interessante também a observação de AGOSTINHO dos na elaboração do relatório. Segundo eles os períodos clientes, etc.o conceito de RAMALHOrepresentantes, MARQUES NETOfornecedores, , subordinando de seca podem se intensificar e, uma das maiores preocu"direito" como ciência social: "Só há direito dentro do pações é que o semi-árido nordestino se torne Um apontadas, fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, árido permanentemente. surgindo em função da diferenciação das relações sociais, dadas listagem deespaço-temporais riscos, o do relatório tentou apre• adequação às necessidades serviço; no Além interior condições localizadas. Ubi sentar soluções para os problemas parecem estar • obtenção maior economia eque espaço; societas, ibi jus. de A ciência do Direito resulta, tanto quanto mais do quetrabalho se imagina. Algumas soluções • próximos facilidade deum acesso; qualquer outra, de de construção teórica. Por seriam a diminuição donão uso podem de combustíveis e in• suas possibilidade de expansão; isso, proposições revestir-sefosseis de caráter vestimentos doaproximado governo eme fontes de energia renovável, absoluto, mas essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; além investimentos em transportes públicos modais Ciência do de Direito, Conceito, e Método", Ed.Foren(in •"A de garantia segurança e Objeto conservação de 1ª documense/1982, p.99). nas cidades. tos; • aparência e funcionalidade. As Enfeixando águas subterrâneas poderiam encher o thema a ser tratado sob o título “Ética os na reservatórios da Cantareira? Administração Pública”, conforme se confere no programa Quando tais informações estiverem em computador, o — Há a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados muita água no subterrâneo. O problema é que funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração nem sempre no local onde gente querrequerida ou precisaou superior pelaestá simples leitura da ainformação Pública — e que será o norte da postura do servidor ainda, autorizado, poderá imprimir Bruno o documento, Calixto públicoquando em geral. se houver impressora conectada ao computador. 25/01/2015 Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos éticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num determinado meio social. Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico Reservatório do Sistema Cantareira em Bragança Paulista que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam (Foto: Luis Moura/Estadão Conteúdo) e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do A criseque no realizam. sistema Cantareira está tomando proportrabalho Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou ções assustadoras. Em pleno janeiro – mês de verão e interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de chuvas – o nível dospois, reservatórios estáde abaixo de 6%. O A sociedade tem, a expectativa que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos governador Geraldo Alckmin anunciou novas medidas nais, como detentores do saber especializado de suas públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos por (uma terceira cotasujeitos do volume mortodo e captação de água profissões, sejam pró-ativos desenvolvimento pessoas jurídicas de direito privado. da Billings), masdas não apresentou sociais. datas ou prazos, e essas e da satisfação necessidades medidas dificilmente resolverão o problema. Se continudocumentos 1).Arquivos_públicos Arquivos_públicos: :são conjuntos ).nesse Arquivos_públicos ar Cantareira pode secarde . institucional Aliás, ritmo, até poraforça do reconhecimento das produzidos ou recebidos órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a por ação dos Tudo sobreficam a crise de federal, água governamentais, emvinculados nível estadual ou profissionais ao bem-estar e omunicipal, desenvolem decorrência de suas atividades administrativas, vimento do homem, em seu ambiente e em suas diversas Nessa situação extrema, será que não possível enjudiciárias ou legislativas. Existem trêsé espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedacontrar uma alternativa? E os aquíferos, por exemplo? arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas ÉPOCA consultou o geólogo Claudio Oliveira, especialisgerações atual e futura. ta em águas subterrâneas, para saber qual é a viabilidade AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina – se é que ela existe – de encher a Cantareira com a água do subsolo. A resposta não é muito animadora. É possível Arquivo: Conceito usar as águas do subsolo, mas esses projetos não são tão simples. Há muita água no Segundo Oliveira, o Palavra derivada dosubterrâneo. grego — “arché” — denominação volume de água que existe debaixo da terra é até cem do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifivezes maior do que as águas de superfície. O problema é cando o local de depósito e guarda de documentos. que essa água nem sempre está exatamente onde a gente quer ou precisa. Há ainda, no latim, a palavra “archivum”, quebasicamente traduziria o lugar Oliveira explica que são dois onde tipos os aquíferos documentos eram guardados e que de aquíferos. Os porosos, como o — Aquífero paratirar muitos seria a raiz etimológica Guarani, permitem um volume de água de 500 ade1 arquivo. milhão de litros por hora. Já os aquíferos saturados não permitem tirar muita água. Infelizmente, no subsolo da A etimologia já um sugere o conceito de região da Cantareira encontra-se aquífero saturado. arquivo, que, efetivamente, outro não é se “A Cantareira também recebe água do subterrâneo. Essa não “o acervo de documentos organizadamente guardados água que abastece rios e córregos. Só que esse aquífero e conservados, para acesso oportuno”. saturado não permite tirar água na quantidade que a gente necessita. Não é um problema de engenharia, é Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, um problema grau de epermeabilidade dessas rochas. produzidos oudo recebidos preservados por instituições Embora tenha água em abundância, a rocha não libera”, públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na diz Oliveira.e em decorrência de seus negócios, de suas constância Isso nãoespecíficas significa que água do subterrâneo não posatividades e noacumprimento de seus objetivos, qualquer quepara seja ajudar a informação ouaacrise natureza do Paulo. docusa ser usada a aliviar em São mento Uma das saídas seria fazer um plano para perfurar poços em posições estratégicas da cidade, não para encher a Ética e Moral No utilíssimo desistema Arquivode & Protocolo” Cantareira, mas livro para “Técnicas reforçar o produção. — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos “Estes procedimentos são largamente aplicados em Ética, princípios e valores oficialmente produzidos recebidos por governo, muitas cidades do país ee do mundo, comum a vantagem organização ou firma,passar no decorrer de suas atividades, de que não precisam por estações de tratamento, arquivados e conservados por si e seus sucessores, para pois as águas subterrâneas em geral possuem qualidade Os vocábulos "moral" e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos futuros” — ( apropriada para o consumo”, diz. significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o Outro para obtenção de água do subterDestaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel doprojeto filósofo moralanunca se concebeu como o de o um râneo, este muito mais complicado, é o de buscar a acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardahomem a quem coubesse descrever ou explicar os costuágua no Aquífero Guarani. Para isso, seria necessário da. mes ou o comportamento humano. Mas responder às fazer nacriticar, região de do aquífero –registram a cerca defatos 150 e Osperfurações arquivos são fontes pesquisa, questões práticas, avaliar ou estimar costumes quilômetros de distância da capital –, construir dutos e passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. bombear a água para São Paulo. O problema é que essa distância não é plana. desníveis e mudanças relevoda Ensina-nos o Prof.Os Leonardo Boff que “A éticanoé parte Cadastro exigem obras e energia para o bombeamento, elevando filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do os custos da iniciativa. universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios Um cadastro nada mais é que um banco de dados, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa Cinco razões (que não a falta de para é reunindo as principais informações de chuva) determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizeexplicar a crise hídrica em SP cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte Por Maria Ziegler – iG São Paulo daSegundo vida concreta. TrataFernanda dedeprática real das pessoas que se o Dicionário terminologia arquivística, 25/01/2015 expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático de informações sobre estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformientidades, lugares, bens,quando feito por Desmatamento, ocupação desenfreada, falta de pladade com os costumes valores consagrados. Estes podem, SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição nejamento e perdas estão entre as causas destacadas por eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa especialistas. Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), No aniversário de anos da(obedece cidade de São Paulo, e tais como: de 461 visitas, faturas, fichas mas não cartões necessariamente ética a cadastrais, convicções pouco se tem para comemorar (mesmo que chova), lecatálogos, e outros. cadastro pode deve ser princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamenvando em conta o tamanho do problema de falta de água. com novos: ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). Já no uso do volume morto do Sistema Cantareira e com Normalmente, são ecolocadas as se-da outros reservatórios como o Alto análise Tietê oe Guarapiranga Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, a valoração éticanum guintes informações: nome, endereço, documentos dede entrando em colapso, a falta de água é iminente na maior conduta humana, em consonância com os conceitos identificação, data de nascimento, características e metrópole do Brasil. bem e mal, numa determinada sociedade e num determianotações pessoais, data de envio, características do Presidente da Sabesp, Jerson Kelman admitiu, no dia nado momento. produto, fabricante, etc. 15 de janeiro, que o Sistema Cantareira, que abastece 6,5 milhões de pessoas pode secar agora em março. Um Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 11 dministração== 41 dia antes, o governadorFichário Geraldo Alckmin afirmou pela primeira vez que a população do Estado vive sob racionamento de água. Logo depois, Alckmin disse que havia Em todo escritório, repartisido mal interpretado por jornalistas. ção ou secretaria encontramos Inicialmente, a crise foisempre justificada conta da falta de umpor fichário. O fichário chuvas que atingiu a região. especialistas é oPorém, “conjunto de fichasafirmam ordenaque a falta de água não está apenas à escasdas relacionada segundo critérios prestabelesez de chuvas. Veja abaixo os cinco principais motivos cidos, possibilitando acesso a que estão fazendo as torneiras secarem São Paulo. documentos ouem informações”. Falta de planejamento: Normalmente, são caixas de Quando o sistemaque Cantareira construído, já era diversos tamanhos guardamfoifichas ou cartões, previsto 2015 e de 2020 eledeprecisaria ampliapodendoque ser entre de madeira, aço, material ser plástico ou do. As obras começaram em 1967. Em 1974, o sistema de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados passou enviar 4,5 metros cúbicos por segundo e ocomo proem umacomputador. São muito utilizados e têm jeto foi totalmente em 1982. “Todorelação o projeto conteúdo: índices, concluído informações, endereços, de tem um prazo esperado para que tenha uma vida útil. No clientes, representantes, fornecedores, etc. Cantareira a expectativa era que tivesse 30 anos para ser operado”, afirma o especialista emseguintes recursos requisitos: hídricos da Um fichário deve obedecer aos Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Ilha Solteira (SP), Nascimento de Oliveira. • Jefferson adequação às necessidades do serviço; O que as demandas continuaram, • professor obtenção explica de maior economia e espaço; mas•a população mudou. “Cresceu não só numericamenfacilidade de acesso; te mas também economicamente, • possibilidade de expansão; passou a consumir mais água”, afirma. que a ética não cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; moral pressuponha normas oudocumenregras • garantia de segurança e conservação Um exemplo desteprincípios, crescimento, de de acordo comde comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; Oliveira, pode ser notado com a mudança rápida de pela ética, até pré-existem a esta, experiên• situação aparência eabundância funcionalidade. uma deporque de água paracomo quase total cia histórico-social. escassez. “Em 12 de janeiro de 2010, o Cantareira estava comQuando 97% detais todo o seu volume. Choveu muito naquela informações estiverem em computador, o “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral temporada. muitodeverá cheio, repassá-las mas em cinco anos, não funcionário Estava responsável ao público ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma só acabamos com o volume todo como precisamos usar superior pela leitura da informação requerida ou específica desimples comportamento humano” — como a conceitua água do volume morto. De fato imprimir está chovendo pouco ainda, quando autorizado, poderá o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização agora, masimpressora tínhamos 13 um A computador. falta de água já era seBrasileira, houver ). lastro.ao 1995, pp.12 e conectada algo previsto”, completa. SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia Desmatamento: funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM ensina que "Atomando Éticaque é um ramocuidado daAmazônia filosofia; étem a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se O desmatamento ocorre na como Moral, Moral ounem pensamento acerca daSão moralidade, dos misturem, se altere ofilosófico critério seuem arquivamento — consequência sobre a escassez de de água Paulo. No in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. da Amazônia”, Antônio Nobre, estudo “O Futuro Climático de Filosofia - do ÉTICA", Zahar, 1969).como o desmatamento na pesquisador INPE, explica Amazônia altera os padrões de chuva no resto do Brasil. A ética consiste nos preceitos básicos da vida em De acordo com o estudo de Nobre, todos os dias as sociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos árvores da floresta bilhões de toneladas tamento social dotranspiram indivíduo 20 que, da mesma maneira deabstrata, água (ouignorando-os 20 trilhões deresponde litros), formando uma espécie por "sanções morais", decomo rio vertical que alimenta e altera apressões rota dosou BAZARIAN "asentidade bem explicita JACOBnuvens Se se analisarem os arquivos em função: da ou ventos e das chuvas. No caso de São Paulo, analisado coerções sociais exercidos sociaisfoi manifestam-se interesse que os mantêm —pelos podefatos identificar dois tipos de que ventos vêm que da floresta amazônica trazem porosmeios de que sanções são reações de aprovação arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou mais chuva que os ventos que não têm relação com ade reprovação do grupo em relação às formas públicos, e osporouparte privados, instituídos e mantidos por floresta. Quanto menos árvores na Amazônia, menor éo comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito privado. processo que podem traz chuvas para a metrópole. As sanções ser positivas, quando estimulam formas aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a Ocupação de área:são de manancial: conjuntos de documentos 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou produzidos ou recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis condutade (desde aPaulo, crítica e O desmatamento local, nodeEstado governamentais, em nível federal, estadual ouSão municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um também tem peso de sobre a crise hídrica. administrativas, Já é sabido exemque emplo:decorrência suas atividades consideramos alguns aspectos da moda, que é o modo ajudiciárias mata ciliar, aquela na borda dos rios, ajuda a manter legislativas. Existem três espécies de de sesaúde vestirounuma época, a boa (o nãodeterminada assoreamento) dosnuma rios.determinada Portanto, arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. quanto mais degradada a mata ciliar, menos eles contribuem para as bacias hidrográficas. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Ética no Serviço 12= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está em moda no Brasil calça comprida Um estudo realizado em outubro do aano passado pela para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto Fundação SOS Mata Atlântica mostrou que a cobertura Arquivo: Conceito elas e elesnativa andarem acordo com a modae atual, tudo corre florestal na de bacia hidrográfica nos mananciais normalmente. entanto, 40éanos atrás, as moças que compõem No o Cantareira ainda piorseque o que de se então usassem as calças de hoje, tachadas de "imoimaginava, principalmente pela serão ocupação desenfreada Palavra derivada do — “arché” — denominação rais". Naquela osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de nestas áreas. Deépoca, acordo com o estudo, restam apenas 488 do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e nativa coloridas quilômetros quadrados (21,5%) de vegetação na cando o local de depósito e guarda 2de documentos. seriamhidrográfica vaiados como sua masculinidabacia e "suspeitos"quanto nos 2.270 km doà conjunto de seis em "Introdução à de. No entanto, hojeHáisto é normal" — ( represas que formam o Sistema Cantareira. ainda, no latim, a palavra Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde Perdas e desperdícios: os documentos eram guardados — e que Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidaa raiz etimológica de Quanto se perde emuitos quanto se desperdiça de água em de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. São Paulo? A balança é importante, pois principalmente humano, mas ao contrário, ele é racional e humano com a crise hídrica, toda a água deve ser usada da maneiporque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito ra mais consciente possível. Porém, um antigo problema indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se ainda persiste mesmo com a escassez de água. sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo DeSão acordo com Sabesp, região metropolita as circunstâncias sociais e a aeducação (que é um emal. conservados, paradados acessoda oportuno”. de Paulo temsocial), perda de a 25% de água transfatoSão tipicamente que20 o transformam emnabom ou missão, na tubulação. “Chama a atenção que nenhuma Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, mal cidadão. ação para reparar estas eperdas tenha por sidoinstituições divulgada. produzidos ou recebidos preservados públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, naé Embora existam lugares no Brasil onde este Existem pessoas boas, generosas, mas se elas número estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas ainda mais alto, nós não podemos perder este volume isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades epara no cumprimento deSão seus objetivos, enorme deespecíficas água. vai Sabemos diminuir a capazes pressãodeé não se sabe onde suaque bondade. qualquer que seja a informação ou a natureza docuapenas um paliativo. É preciso melhor a transmissão”, matarem umas às outras, pois quintessência do serdo humano mento afirma a gerente do Instituto Akatu, Gabriela Yamaguchi. é a sobrevivência individual. A campanha fica mais voltada para que& oProtocolo” consumo No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo Oreduzido indivíduonas é egoísta por natureza. É a sociedade que seja residências e que se evite desperdícios, — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, deseno que também é importante. Especialistas afirmam que oficialmente produzidos e recebidos por um governo, volvendo por si próprio o homem, o senso ético para com com medidas simples é possível economizar 15% de água organização ou firma, no decorrer de suas atividades, os seus relacionamentos. nas residências. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para p.8). efeitos futuros” — (edição Gabriela afirma aindaSENAC, que existem diferentes tipos de grandes consumidores de água, como grandes condomíÉtica ede Direito Destaque-se finalidade arquivo: possibilitar o nios, indústria, aagronegócio e um empresas que necessitam acesso, a qualquer tempo, da guardade água para produzir. “O documentação agronegócio é nele responsável Em se considerando o Direito tem por essência a da. por 80% do consumo de água, de acordo com médias experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos mundiais da ONU [Organização das Nações Unidas]. É apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. aí na verdade que a gente deve ter meta de redução de questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriconsumo. Mas isso não é do dia para a noite, tem de ser edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianplanejado até porque aCadastro gente precisa ter o que comer”, te da norma ética, tanto quanto esta já é uma espécie de diz. Ela afirma que a redução de desperdício tem de ser lei cultural. objeto todos nada os setores de forma Um em cadastro mais eé feito que um banco planejada. de dados, “Não adianta colocar só nas costas do de consumidor, que reunindo as principais informações determinado Sabidamente, dois são os tipos de norma de conduta, de fato éfornecedor, quem menos consome”, avalia. etc. cliente, produto, funcionário, uma de natureza ética tica e outra técnica. écnica PAULINO JACQUES observa que a norma ética regula “a conduta do Faltou plano e comunicação da crise: Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre crise da água só passou ser admitida pelas autode Introdução ao Estudo suaA“atividade criadora” — (ina“Curso entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições ridades no4ªinício de 2015.1981, A Proteste de Condo Direito”, ed., ed.Forense, pp.64/65Associação ). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) sumidores reclama que além da demora, ainda falta um decreto oficial de racionamento. “Quando a água de Sucede, porém, que a conduta humanadetira tanto sefontes pode Tais informações poderão ser retiradas várias forma frequente tem de avisar o dia e o horário, mesmo dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, sendo rodízio ou racionamento não oficial”, afirma perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se Maria pode catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste. com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem seu semelhante, em face da Se houvesse maiscom transparência sobre a crise hídrica, sociedade em que ele se insere. Normalmente, num cadastro, são colocadas as seexplica Maria Inês, o consumidor poderia economizar guintes informações: nome, “O endereço, documentos de mais água e por mais tempo. bônus não foi suficiente, identificação, data de nascimento, características E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreennós temos realmente falta de água. O Proteste não eé anotações pessoais, de envio,que características do da a norma moral eAadata norma jurídica. contra a sobretaxa. gente percebe está numa crise, produto, fabricante, etc. mas é preciso deste decreto para que seja cobrada uma A norma moral traçará os parâmetros cobrança adicional, de emergência”, disse.reguladores da Administração== 41 ação face do amundo interior do homem: éo Nahumana semanaem passada, Agência Reguladora de SaFichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia neamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e outras,uma ainda que adicional submissasnaà conta unilateralidade ao aprovou tarifa de água de Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas mais de 28 milhões de consumidores atendidos pela ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. Sabesp, em 364 municípios. A sobretaxa será cobrada sempre um fichário. O fichário dos usuários que ultrapassarem a média de consumo é o “conjunto de fichas ordenaJá as normas registrada antes jurídicas da crise,são debilaterais, fevereiro objetivas de 2013 ea disjadas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. neiro de 2014. “Como o consumidor pode pagar uma cidos, possibilitando acesso a tarifa adicional se ele não tem informação sobre este Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. histórico?”, disse. como experiência humana, situa-se no plano da Ética, http://ultimosegundo.ig.com.br referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, jurídicaPOLÍTICA: é,ser por uma espécie de norma ética, O QUE SER ESQUERDA, podendo deconseguinte, madeira, deÉ aço, de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in DIREITA, LIBERAL E CONSERVADOR? de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). em um computador. São muito utilizados e têm como Andréia Martins conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a observação de23/01/2015 AGOSTINHO clientes, etc.o conceito de RAMALHOrepresentantes, MARQUES NETOfornecedores, , subordinando Nas eleições presidenciais de 2014, o Bra"direito" como ciência social:e estaduais "Só há direito dentro do Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: sil assistiu a uma onda de discursos agressivos, especialespaço social. O Direito é um produto da convivência, mente nasem redes sociais, que se dividiam em doissociais, lados: surgindo função da diferenciação das relações • esquerda adequação do serviço; os e às os necessidades de espaço-temporais direita, associadas pela maioria no de interior das condições localizadas. Ubi •partidos obtenção maiorrespectivamente. economia e espaço; aos PT ede societas, ibi jus. APSDB, ciência do Direito resulta, tanto quanto • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho político de construção teórica. Por Definir um posicionamento apenas pelo viés • possibilidade de expansão; isso, suas proposições não podem revestir-se de caráter partidário pode ser uma armadilha repleta de estereótiabsoluto, e essencialmente — •já resistência e durabilidade; pos, quemas essaaproximado divisão binária não reflete aretificável" complexidain "A Ciência do Direito, Conceito, Objeto e Método", 1ª Ed.Foren( • garantia de segurança e conservação de documende e contradições da sociedade. O fato é que não existe se/1982,tos; p.99). um consenso quanto a uma definição comum e única de • aparência e funcionalidade. esquerda e direita. Existem “várias esquerdas e direitas”. Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na Isso porque esses conceitos são associados a uma ampla Administração conforme se confere no programa Quando taisPública”, informações estiverem em computador, o gama de pensamentos políticos. — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração Origem dossimples termos superior pela leitura da informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura do servidor ainda, quando autorizado, poderá imprimirforam o documento, As ideologias “esquerda” e “direita” criadas público em geral. se houver impressora conectada ao computador. durante as assembleias francesas do século 18. Nessa época, a burguesia procurava, com o apoio da populaas informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional çãoSe mais pobre, diminuir os poderes da nobreza e do funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de clero. Era a primeira fase da Revolução Francesa (1789arquivamento, tomando sempre cuidado para que não se A Ética Profissional consubstancia os fundamentos 1799). éticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — a numérico, Assembleia Nacional Constituinte montada dasCom profissões, conforme alfabético, etc.os padrões morais vigentes num para criar a nova Constituição, as camadas mais ricas não determinado meio social. gostaram da participação das mais pobres, e preferiram nãoSabidamente, se misturar, sentando separadas, lado direito. Por todas profissões sãodo caracterizadas por isso, lado próprios, esquerdo foide associado à luta pelos direitos Tipos Arquivos seus operfis pelo saber científico e tecnológico que trabalhadores, incorporam, pelas que utilizam dos e o expressões direito ao artísticas conservadorismo e à e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do elite. trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou Dentro dessa visão, ser de esquerda presumiria lutar interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de pelos direitos dos trabalhadores e da população mais poA sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos bre, a promoção do bem estar coletivo e da participação nais, como detentores do saber especializado de suas públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos por popular dos movimentos sociais e minorias. Já a direita profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento pessoas jurídicas de direito privado. representaria mais conservadora, ligada a um e da satisfaçãouma dasvisão necessidades sociais. comportamento tradicional, que busca manter o poder conjuntos de documentos 1).Arquivos_públicos Arquivos_públicos: :são ).elite Arquivos_públicos da promover bem estar individual. Aliás,eaté por forçao do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a por ação Com o tempo, as duas expressões passaram a dos ser governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolusadas em outros contextos. Hoje, por exemplo, os partiem decorrência de suas atividadese em administrativas, vimento dosehomem, seu ambiente suas diversas dários que colocamem contra as ações do regime vigente judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, socieda(oposição) seriam entendidos como “de esquerda” e os arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas defensores do governo em vigência (situação) seriam a gerações atual e futura. ala “de direita”. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Para o filósofo político Noberto Bobbio , embora os dois lados realizem reformas, uma diferença seria que Arquivo: Conceito a esquerda busca promover a justiça social enquanto a direita trabalha pela liberdade individual. Após a derivada queda dodoMuro que pôs Palavra gregode — Berlim “arché” (1989), — denominação fim à polarização EUA × URSS, um novo cenário do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, político signifise abriu. Por isso, hoje, ase palavras ‘esquerda’ e ‘direita’ cando o local de depósito guarda de documentos. parecem não dar conta da diversidade política do século 21. Isso não quer dizer que a divisão não faça Há ainda, no latim, a sentido, palavra apenas que ‘esquerda’ e ‘direita’ não são palavras que “archivum”, que traduziria o lugar onde designam conteúdos fixados de uma vez para sempre. os documentos eram guardados — e que Podem designarpara diversos conteúdos os tempos muitos seria a conforme raiz etimológica de arquivo. e situações. “Esquerda e direita indicam programas contrapostos A etimologia já sugere o conceito de com relação a diversos problemas cuja solução pertenarquivo, que, efetivamente, outro não é ce habitualmente à ação política, contrastes não só se de não “o acervo de documentos organizadamente guardados ideias, mas também de interesses e de valorações a resepeito conservados, para acesso oportuno”. da direção a ser seguida pela sociedade, contrastes que existem em toda a sociedade e que não vejo como Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, possam simplesmente desaparecer. Pode-se naturalmenproduzidos ou recebidos e preservados por instituições te replicar que os contrastes existem, mas não são mais públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na do tempo em que nasceu a distinção”, escreve Bobbio no constância e em decorrência de seus negócios, de suas livro “Direita e Esquerda – Razões e Significados de uma atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, Distinção Política”. qualquer que seja a informação ou a natureza do docuNo Brasil, essa divisão se fortaleceu no período da mento Ditadura Militar, onde quem apoiou o golpe dos militares Ética ee Moral eraNo considerado da direita, quem defendia o regime utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” socialista, de esquerda. — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos Ética, princípios e valores oficialmente produzidos edivisões recebidos por um dentro governo, Com o tempo, outras apareceram de organização ou firma, no decorrer suas atividades, cada uma dessas ideologias. Hoje, osdepartidos de direita arquivados e conservados democratas-cristãos, por si e seus sucessores, parae abrangem conservadores, liberais Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam que edição SENAC, p.8e). efeitos ("moral" nacionalistas, e— ainda o nazismo fascismodenapalavras chamada significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o extrema direita. Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um Na esquerda, temos os social-democratas, progresacesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costusistas, socialistas democráticos e ambientalistas. Na da.mes ou o comportamento humano. Mas responder às extrema-esquerda temos movimentos simultaneamente Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e questões práticas, avaliar ou estimar costumes igualitários e autoritários. passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. Há ainda posição de “centro”. Esse pensamento consegue defender o capitalismo sem deixar de se preocupar Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da com o lado social. Em teoria, a política de centro prega Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do mais tolerância e equilíbrio na sociedade. No entanto, ela universo, do seralinhada humanocom e deaseu destino, estatui princípios pode estar mais política esquerda ou de Um cadastro nada mais é que umde banco de dados, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma direita. A origem desse termo vem da Roma Antiga,pessoa que o é reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizedescrevefornecedor, na frase: “Inproduto, mediun itos” (a virtudeetc. está no meio). cliente, funcionário, mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte A política de centro também pode ser chamada de daSegundo vida concreta. Trata dedeprática real das pessoas que se Dicionário “terceira via”,o que idealmenteterminologia se apresentaarquivística, não como expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é ode“registro sistemático informações sobre uma forma compromisso entredeesquerda e direita, estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformientidades, lugares, bens,quando feito por mas como uma superação simultânea de uma e de outra. dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição Essas classificações estariam dividas no queUma podemos eventualmente, ser questionados pela ética. pessoa chamar de uma “régua” ideológica: Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), EXTREMA-ESQUERDA|ESQUERDA|CENTRO tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções- e -ESQUERDA| catálogos, e outros. cadastro pode deve ser princípios). —CENTRO|CENTRO-DIREITA|DIREITA| (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamencom novos: ou ainda não informados. EXTREMA-DIREITA tos.dados Petrópolis Vozes,2009). Para os brasileiros a diferença entre as ideologias não Normalmente, num são colocadas as se-da parece tão clara. Em 2014, durante as eleições, a agência Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a valoração ética guintes informações: nome, endereço, documentos dede Hello Research fez um em 70 das conduta humana, emlevantamento consonância com os cidades conceitos identificação, data de nascimento, características e cinco do Brasil perguntando como eosnum brasileiros bemregiões e mal, numa determinada sociedade determianotações pessoais, data de envio, características do senado identificavam momento.ideologicamente. Dos 1000 entrevistaproduto, etc. dizer se eram ideologicamente dos, 41%fabricante, não souberam de direita, esquerda ou centro. Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 13 dministração== 41 A porcentagem dos que se declaram de direita e esFichário querda foi a mesma: 9%. Em seguida vem centro-direita (4%), centro-esquerda e extrema-esquerda, ambas com Em todo escritório, reparti3%, e extrema-direita (2%). Quando a pergunta foi sobre ção ou secretaria encontramos a tendência ideológica desempre sete partidos (DEM, O PT,fichário PSDB, um fichário. PSB, PMDB, PV, PDT, Psol, PSTU), mais de 50% não é o “conjunto de fichas ordenasouberam responder. das segundo critérios prestabeleEm determinados momentos da história, ambas cidos, possibilitando acesso as a ideologias assumiram posturas radicais e, nessa posidocumentos ou informações”. ção, tiveram efeitos e atitudes muito parecidas, como a interferência direta do Normalmente, Estado na vida são da população, caixas de uso de violência e censura para contra opositores e a diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, manutenção de um mesmo governo ou liderança no podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou poder. de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados do séculoSão 20,muito parte utilizados do pensamento esemAo umlongo computador. e têm de como querda foi associada a bases ideológicas como relação marxismo, conteúdo: índices, informações, endereços, de socialismo, anarquismo, desenvolvimentismo e nacionaclientes, representantes, fornecedores, etc. lismo anti-imperialista (que se opõe ao imperialismo). Um fichário deve obedecer aos seguintes O mesmo período viu florescer Estados derequisitos: ideologias totalitárias como o nazismo (1933-1945), fascismo • adequação às necessidades do serviço; (1922-1943), franquismo (1939-1975) e salazarismo • obtenção de maior economia e espaço; (1926-1974), que muitas vezes se apropriaram de dis• facilidade de eacesso; cursos da esquerda da direita. • possibilidade de expansão; Outro tema fundamental para as duas correntes é a que a ética não cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; visão sobre a economia. Os de esquerda umade moral pressuponha princípios, normas pregam oudocumenregras • garantia de segurança e conservação de economia mais justa e solidária, com maior distribuição comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; depela renda. Os até de direita seriam associados liberalismo, ética, porque pré-existem a esta,aocomo experiên• aparência e funcionalidade. doutrina que na economia pode indicar os que procuram cia histórico-social. manter a livre iniciativa de mercado e os direitos à proQuando tais informações estiverem em computador, oa priedade particular. Algumas interpretações defendem “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou total intervenção do governo na economia, redução dosnão homens em sociedade, ou seja, é ciência deauma forma superior pela simples leitura da informação requerida ou de impostos empresas, ahumano” extinção regulamentaespecífica desobre comportamento —dacomo a conceitua ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, SÁNCHEZ Ventre ÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização ADOLFO ção governamental, outros. seBrasileira, houver impressora ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). Mas isso não significa que um governo de direita não ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO possa ter uma influência forte no Estado, como aconteSeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia ceu na Ditadura. Em regimes não-democráticos, a direita funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM é associada a um controle total do Estado. ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se O termo neoliberalismo surgiude a partir anos 1980, Moral, Moral ounem pensamento acerca dados moralidade, dos misturem, se altere ofilosófico critério seu arquivamento — associados aos governos de Ronald Reagan e Margareth in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. Thatcher, devido crise ). econômica do petróleo, de Filosofiaque - ÉTICA", Zahar,à 1969 privatizaram muitas empresas públicas e cortaram gastos A para éticaatingir consiste preceitos básicos da do vida em sociais um nos equilíbrio fiscal. Era o fim chasociedade, que dizem respeitodo ao Estado comporTiposestes de Social Arquivos mado Estado preceitos de Bem-Estar e o começo tamento social doenxutos. indivíduo que, da mesma maneira Mínimo, com gastos abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", Para a esquerda, o neoliberalismo é associado à diBAZARIAN : da "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em Se se analisarem os arquivos reita e teria comoexercidos consequências afunção privatização de bens coerçõesque sociais pelos fatos sociais dois manifestam-se interesse os mantêm — pode identificar tipos de comuns e espaços públicos, a flexibilização de direitos por meios de sanções que são reações de aprovação ou arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos conquistados e a desregulação e liberalização em nomede reprovação por parte do grupo em relação às formas públicos, e os ouoprivados, instituídos e mantidos por do livre mercado, que poderia gerar mais desigualdacomportamento admitidas ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito privado. desAssociais. sanções podem ser positivas, quando estimulam formas aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a O liberalismo não significa necessariamente conserva1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram dorismo moral. Na raiz, o adjetivo liberal é associado àou produzidos ou recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta a crítica e pessoa que tem ideias e uma atitude aberta(desde ou tolerante, governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemque pode incluir a defensa de liberdades civis e direitos emplo:decorrência dealguns suas aspectos atividades administrativas, consideramos da moda, que é o modo humanos. Já o conservador seria aquele com um pensajudiciárias ounuma legislativas. Existem três espécies de de se vestir determinada época, numa determinada mento tradicional. Na política, o conservadorismo busca arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. manter o sistema político existente, que seria oposto ao progressismo. 2 Ética no Serviço 14= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está em também moda notêm Brasil a calça Direita e esquerda a ver com comprida questões para moças e o cabelo comprido para os rapazes. morais. Avanços na legislação em direitos civisEnquanto e temas Arquivo: Conceito elas e eles andarem de acordo com moda atual,das tudo corre como aborto, casamento gay e alegalização drogas normalmente. No bandeiras entanto, 40daanos atrás, se as moças de são vistas como esquerda, com a direita então usassem as calças de hoje,tradicional. serão tachadas "imoassumindo a defesa da família Nos de Estados Palavra derivada do — “arché” — denominação rais". Naquela osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de Unidos, muitosépoca, eleitores se identificam com a chamada do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas atransparentes direita cristã, que defendem interferência edacoloridas religião cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidano Estado. de. No No entanto, entanto, vale hojeHá istoainda, é normal" — (em "Introdução destacar quenohoje muitos latim, a membros palavraà Sociologia", p.65tidos ). “archivum”, de partidos como centro-direita defendem tais que traduziria o lugar onde bandeiras da esquerda, exceto eram nos partidos de extremaos documentos guardados — e que Dispõe ainda podemos apara “ética” sobre a racionalidade, humanida-direita (como observar Europa), que são muitos seria ana raiz etimológica de de. Assim, oaohomem é socialcom não discurso porque ele é racional arquivo. associados patriotismo, forte contra ea humano, mas ao contrário, ele é racional e humano imigração (xenofobia). porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito Papa pop: Francisco leva tabus indivíduo isolado osque, afetos e as temas paixões predominam arquivo, efetivamente, outro não para é se dentro da Igreja Católica e reforçanão sua atuação sobre razão. homem, pororganizadamente natureza, éguardados bom nem não “oaacervo deOdocumentos internacional São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. fato tipicamente social), que o transformam em bom ou Carolina Cunha Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. 16/01/2015 produzidos ou recebidos e preservados por instituições Um papa pop: públicas oupessoas privadas, mesmo mas pessoas na Existem boas,ou generosas, se elasfísicas, estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, Desde em circunstâncias que assumiuexcepcionais, o posto de atividades específicas epara no cumprimento deSão seus objetivos, não se sabe onde vaichefe sua bondade. capazes da Igreja Católica, no início de qualquer que seja a informação ou a natureza documatarem umas às outras, quintessência do77, serdo humano 2013,pois o papa Francisco, chamou mento é a sobrevivência individual. a atenção. Uma vez eleito, não quis usar a cruz de ouro nem o papa-móNo utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” O indivíduo é egoísta natureza. É a sociedade que vel epor quebrou o protocolo diversas — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo vezes. e o transforma em altruísmo, desenPara os que o admiram, ele oficialmente produzidos e recebidos por um governo, volvendo por si próprio o homem, o senso ético para com trouxe uma liderança mais humana, humilde e próxima organização ou firma, no decorrer de suas atividades, os seus relacionamentos. da população. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para SENAC, p.8 O que mais chama a atenção no).Papa é que ele parece efeitos futuros” — (edição não ter medo de tocar em assuntos tradicionalmente Ética ede Direito Destaque-se um arquivo: possibilitar o polêmicos para aafinalidade instituição. Seus comentários nesses acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardaquase dois anos de papado mostram um pontífice toleEmcom se considerando Direito teme com por aessência a da. rante os gays, casaisodivorciados teoria do experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos Big Bang, que não coloca em lados totalmente opostos apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. ciência e religião e ainda insere na agenda de declarações questão da conduta humana e sua submissão à obrigatorique buscam a humanização das relações entre os países edade imposta pela norma — o queou fazoposição, desta uma varianque vivem em situação de conflito como éo Cadastro te da norma ética, tanto quanto esta já é uma espécie de caso de Israel e Palestina e EUA e Cuba. lei cultural. Um cadastro nada mais é que um banco de dados, Direto ao ponto: Ficha-resumo reunindo as principais de determinado Sabidamente, dois são informações os tipos de norma de conduta, Com esse perfil, Francisco tornou-se papa popJAC–e cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. uma de natureza ética PAULINO tica e outra técnica. écnicaum polêmico. Estaria ele buscando um caminho para uma QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o mais Dicionário de terminologia arquivística, Igreja Há quem concorde com homemCatólica no convívio”, acolhedora? enquanto a norma técnica disciplina cadastro é de o “registro sistemático de informações sobre esse ponto vista. Uns acreditam que, embora as palasua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições vras do papa Francisco valorizem o perdão do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65 ). ao próximo, na edição SENAC, p.12 ) públicas ou privadas” — ( prática, não provocarão mudanças dogmáticas na religião. A aceitação dos gays, aserentrega dadetanto comunhão Sucede, porém, que a conduta humana podea Tais informações poderão retiradas váriassefontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem pessoas divorciadas que se casaram de novo, aborto, tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais,o perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se uso de preservativos, a ordenação mulheres e opode fim catálogos, outros. O pode de e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações do celibato entre padres, temas que já foram alvo dos com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem com seu emdoface da comentários de Francisco, são semelhante, marcos morais Catolisociedade em que ele se cadastro, insere. cismo e dificilmente sofrerão mudanças em breve. as seNormalmente, num são colocadas guintes nome, endereço, documentos Para informações: outros, a preocupação nestes primeiros anos de do identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreenpontificado deve ser com uma reforma estrutural e ética do anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. Vaticano. Em 2012, a Cúria Romana, órgão administrativo produto, fabricante, etc. da Santa Sé, foi alvo de denúncias de corrupção, nepotismo A norma moral traçará os parâmetros da e abusos de poder, no escândalo conhecido reguladores como Vatileaks. Administração== 41 ação humana em face do mundo interior mudanças do homem:nos éo Neste aspecto, Francisco promoveu Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia cargos e implantou rígidos processos contra a lavagem de e outras,visando ainda dar quemais submissas à unilateralidade ao dinheiro transparência às ações. Uma Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas das ações foi a divulgação do primeiro balanço financeiro ção ou secretaria encontramos de Banco coercibilidade. do do Vaticano, algo até então inédito. No final de sempre um fichário. O fichário 2014, em uma de suas mensagens, ele chamou a Cúria ésão o “conjunto deobjetivas fichas ordenaas normas jurídicas bilaterais, e disde Já “lepra do papado” e pediu que os Bispos e cardeais das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. mudassem sua postura na condução da Igreja. cidos, possibilitando acesso a Com uma presença constante no ou noticiário, o papa Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos informações”. Francisco tornou-sehumana, pop e respeitado atéplano por quem não como experiência situa-se no da Ética, segue a religião católica, distanciando-se de uma imagem referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de de poder, reconhecendo os caráter erros da Cúria e falando sobre subordinada a normas de norma diversos tamanhos que guardamobrigatório... fichas ou Acartões, temas tabus para a Igreja Católica. jurídica é, por conseguinte, uma espécie de norma ética, podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados Religião mais próxima da política “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). em um computador. São muito utilizados e têm como Francisco é um dos papas queendereços, mais aproximaram conteúdo: índices, informações, relação dea Interessante também a observação de AGOSTINHO religião da política. Constantemente fala sobre os conclientes, representantes, fornecedores, etc. R AMALHO MARQUES NETO, subordinando o conceito de flitos entre Israel e Palestina. Ele defende a criação de "direito" como ciênciae ofereceu social: "Só há direitopara dentro do um Estado Palestino o seguintes Vaticano sediar Um fichário deve obedecer aos requisitos: espaço social. O Direito é um produto da convivência, um acordo de paz entre representantes dos países, fato surgindo em função da diferenciação das relações sociais, inédito. • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi Na recente EUA (um país • obtenção de maioranunciada economia e espaço; societas, ibi jus.abertura A ciência do Direito pelos resulta, tanto quanto de protestante) a Cuba, o presidente norte•maioria facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por -americano Barack de Obama fez umrevestir-se agradecimento ao • suas possibilidade expansão; isso, proposições não podem de caráter Papa: ao papa Francisco, absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável"por — • “Agradeço resistência eespecialmente durabilidade; seu exemplo moral, mostrando ao mundo como deveria Ciência do Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A garantia de segurança conservação de 1ª documenser, emtos; vez de simplesmente se conformar com o mundo se/1982, p.99). como é”. • aparência e funcionalidade. Enfeixando o thema a serdo tratado o título “Ética na Nos bastidores, cartas papasob Francisco abriram Administração Pública”, conforme se confere no programa caminho para acordo entre os dois países. O pontífice Quando tais informações estiverem em computador, o — a ética centralizar-se-á nos valores morais cubano, consagrados pediu a Obama e Raúl Castro, presidente funcionário responsável deverá repassá-las ao públicoque ou na estrutura questões jurídica vigente, que rege a Administração “resolvessem humanitárias de interesse comum, superior pela simples leitura da informação requerida ou Pública —a esituação que serádeo alguns norte da postura dopara servidor incluindo prisioneiros, dar ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. início a uma nova fase nas relações”. se houver impressora conectada ao computador. O Papa chegou a dar declarações como a de que todo católico se envolver com aorganizadas política e em de que não Se as deve informações estiverem fichas, o Ética Profissional adianta colaborar financeiramente com a Igreja e roubar funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de do Estado. arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos éticos e asnem condutas necessárias boa earquivamento honesta prática misturem, se altere o critério seu — Maquiavel (1469-1527), autoràdedo livro “O Príncipe”, das profissões, conforme padrões morais vigentes alfabético, etc.os dizia que onumérico, que confere valor a uma religião nãonum é a determinadode meio importância seusocial. fundador, o conteúdo dos ensinamentos, a verdade dos dogmas ou a significação dos Sabidamente, caracterizadas por mistérios e ritos, todas e sim profissões sua funçãosão e importância para a Tipos de Arquivos seus perfis próprios, pelo saber científico e tecnológico vida coletiva. A religião ensina a reconhecer e a respeitar que incorporam, expressões artísticasreligioso. que utilizam as regras políticaspelas a partir do mandamento e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do trabalho que realizam. Evolucionismo e os teoria do em Bigfunção Bangda entidade ou Se se analisarem arquivos interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de A sociedade origem dotem, homem ea expectativa da vida sãode grandes questões A pois, que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos da humanidade e sempre foram um embate entre ciência nais, como detentores do saber especializado de públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por eprofissões, religião, por isso, nem sempre foram vistas com bons sejam sujeitos pessoas jurídicas de direitopró-ativos privado. do desenvolvimento olhos pelos papas. e da satisfação das necessidades sociais. A Teoria da Evolução (evolucionismo) afirma que de documentos 1).Arquivos_públicos :são conjuntos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos Aliás, por força do reconhecimento institucional das todos osaté seres vivosproduzidos atuais descendem dos primeiros ou recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos organismos celulares que federal, evoluíram ao longo de bilhões governamentais, emvinculados nível estadual ou profissionais ficam ao bem-estar e omunicipal, desenvolde anos, e que o principal mecanismo responsável pelo em decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente suas diversas surgimento das características desses seres é a seleção judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, sociedanatural. O principal cientistafamília, ligado comunidade, ao evolucionismo foi arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas o inglês Charles Robert Darwin (1809-1882), que publigerações atual e futura. cou, em 1859, a obra “A Origem das Espécies”. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Já a Teoria do Criacionismo é a explicação cristã para a criação do homem e afirma que o Universo é tão comArquivo: Conceito plexo que não foi gerado ao acaso. A história da criação do universo por Deus é contada no livro de Gênesis. Segundo a Bíblia, depois que Deus criou céu e terra, ele Palavra derivada do grego — “arché” — denominação criou o homem a partir do barro. do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiNoso Estados municípios com comucando local de Unidos, depósito alguns e guarda de documentos. nidades religiosas mais fundamentalistas ensinam o criacionismo nas escolas e repudiam o ensinoa dapalavra teoria Há ainda, no latim, de Darwin nas “archivum”, aulas de ciências. O governo do Reino que traduziria o lugar onde documentos guardados — e que Unido, por outrooslado, proibiu eram o ensino do criacionismo para muitos seria a raiz etimológica de como teoria. arquivo. Para o papa Francisco é possível a coexistência das teorias do criacionismo e evolucionismo, uma postura A etimologia já sugere o conceito de rara entre pontífices e católicos em geral. Durante uma arquivo, que, efetivamente, outro não é se assembleia da Pontifícia Academia de Ciências, no Vaticanão “o acervo de documentos organizadamente guardados o pontífice para disseacesso que a oportuno”. Teoria do Big Bang (segundo a eno, conservados, qual uma explosão há 15 bilhões de anos teria originado o universo) nãosão seconjuntos opõe à ideia de um criador divino, já Os Arquivos organizados de documentos, que ela exigiria um criador. Da mesma forma, a evolução produzidos ou recebidos e preservados por instituições das espécies seres tivessem criados públicas ou exigiria privadas,que ouosmesmo pessoas sido físicas, na antes. constância e em decorrência de seus negócios, de suas atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, Sobre as interpretações da Bíblia, Francisco afirmou qualquer que sejafazer a informação ou literal a natureza docuque não se deve uma leitura e quedo “quando mento lemos a respeito da criação em Gênesis, corremos o risco de imaginar que DeusÉtica era ume mágico, com uma varinha Moral No de utilíssimo livroMas “Técnicas deéArquivo capaz fazer tudo. isso não assim”. & Protocolo” — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos Outros papas se mostraram tolerantes essasgoverno, teorias, Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por a um como Pio 12 (1876-1958) e João Paulo 2º (1920-2005), organização ou firma, no decorrer de suas atividades, que chegoue aconservados declarar que era um para “fato arquivados por asi evolução e seus sucessores, comprovado”. Bento 16, o antecessor de Francisco, Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavrasnão que edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" desconsiderava a teoria, mas tinha a crençaentretanto, de que era o significam "hábito" ou “comportamento"; preciso um elemento maior para universo Destaque-se a finalidade de um arquivo:o possibilitar o papel do filósofo moral nunca se colocar concebeu como o deem um acesso, a qualquer tempo, da documentação nele ordem. Para ele, existiria um “design inteligente” na homem a quem coubesse descrever ou explicarguardaos costuda. evolução, seja, a mão de Deus. mes ou ou o comportamento humano. Mas responder às Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e questões práticas, avaliar ou estimar costumes Aberturaproduzem da igrejaprovas paraeos gays eadivorciados passados, guardam história. comportamentos. Outros temas já comentados por Francisco e que enEnsina-nos o Prof. que “A éticadaé parte contram resistência naLeonardo ala mais Boff conservadora Igrejada Cadastro filosofia. Considera de fundo acerca da vida, do Católica são a relaçãoconcepções com homossexuais e divorciados. universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios “Se uma pessoa é gay, busca Deus e tem boadevontade, Um cadastro nada mais é que um banco dados, e valores as queprincipais orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é reunindo informações de determinado quem sou eu para julgá-la?”, disse Francisco a um grupo ética quando se orienta por funcionário, princípios e convicções. Dizecliente, fornecedor, de jornalistas após produto, a Jornada Mundial etc. da Juventude, mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte em 2013. Depois, afirmou que a igreja tem o direito de daSegundo vida concreta. Trata dedeprática real das arquivística, pessoas que se o opiniões, Dicionário terminologia expressar suas mas não deve “interferir espiriexpressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é na o “registro sistemático de informações sobre tualmente” vida de gays e lésbicas. estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformientidades, lugares, bens,quando feito por Em outubro de 2014,e no Sínodo dos Bispos, convocadade com os costumes valores consagrados. Estes podem, SENAC, p.12) públicas ou privadas” — (edição doeventualmente, pelo Papa paraserdiscutir temas relacionados à família questionados pela ética. Uma pessoa com autoridades religiosas, foram aprovadas propostas Tais informações poderão ser retiradas de várias fontes pode ser moral (segue os costumes até por conveniência), demas secomo: estudar um caminho para que(obedece os divorciados que se e tais de visitas, faturas, fichasa cadastrais, não cartões necessariamente ética convicções casaram de novo pudessem receber os sacramentos e de catálogos, e outros. cadastro pode deve ser princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamenque “os homens e as mulheres com tendências homossecom novos: ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). xuais devem ser amparados com respeito e delicadeza” e queNormalmente, se “evitará qualquer marca discriminação”. num são colocadas as se-da Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo,deanálise e a valoração ética guintes informações: nome, endereço, documentos dede No casohumana, dos gays,em o consonância fato de não serem conduta com osreconhecidos conceitos identificação, data de nascimento, características e como família ainda ésociedade a principalebarreira a ser bemuma e mal, numalegítima determinada num determianotações pessoais, data de envio, características do vencida, já que os bispos enfatizaram “que não se podem nado momento. produto, fabricante, etc. estabelecer analogias, nem remotas, entre as uniões homossexuais e o desenho de Deus sobre o casamento e a família”. Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 15 dministração== 41 Tolerância religiosa Fichário Os ataques à sede do jornal de sátiras Charlie Hebdo todo escritório, reparti(cujas charges ironizam o Islã Em assim como outras religiões) ção ou secretaria encontramos e a um mercado judeu em Paris, na França, mostraram umpessoas fichário. O fichário como a rejeição à crença sempre de outras pode levar à é o “conjunto de fichas ordenadeterioração da sociedade e provocar violência e morte. segundo critérios prestabeleFrancisco já condenoudas diversas vezes os combatentes cidos, possibilitando acesso a do Estado Islâmico que mataram ou expulsaram muçuldocumentos ou informações”. manos xiitas, cristãos e outros na Síria e no Iraque, por não compartilharem a ideologia do grupo. Normalmente, são caixas de Em janeiro deste ano, ele declarou que “as crenças diversos tamanhos que guardam fichas ou causados cartões, religiosas nunca devem ser alvos de abusos podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou pela violência e pela guerra”, pregando que a tolerância de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados entre as religiões e que a “liberdade de expressão não dá em umde computador. muito utilizados e têm como direito insultar a féSão do próximo”. conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Outro passo importante de seu pontificado foi sua clientes, representantes, fornecedores, etc. aproximação com os judeus ao declarar que eles são como “irmãos mais velhos” do rebanho católico. No enUm fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: tanto, ele terá novos desafios em manter essa boa relação devido ao processo de beatificação do Papa Pio 12. • adequação às necessidades do serviço; Para líderes religiosos judeus e historiadores, o papa • obtenção de maior economia e espaço; Pio 12 foi passivo ante o Holocausto nazista. Eles pedem • facilidade de acesso; que seu processo de beatificação seja interrompido ao • possibilidade de expansão; menos por umaque geração aos sobrevia ética em não consideração cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; ventes ainda vivos. Representantes da igreja alegam quede moral pressuponha princípios, normas de ou regras • garantia de segurança e conservação documeno não embate e a falta de críticas ao regime nazista era comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; uma forma dos padres poderem ajudar mais judeus. pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. cia histórico-social. DIRETO AO PONTO Quando tais informações estiverem em computador, o “A ética é assumiu a teoria ou ciênciadedochefe comportamento moral Desde que odeverá posto daao Igreja Catófuncionário responsável repassá-las público ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma lica, no início de 2013, o papa Francisco, 77, chamou a superior pela simples leitura da informação requerida ou específica de comportamento humano” — como atenção. Avesso aos privilégios que o posto lhea conceitua proporainda, quando autorizado, poderá o documento, SÁNCHEZ VÁZQUEZ — mais (imprimir in "Ética", Editora Civilização ADOLFO ciona, ele trouxe uma liderança humana, humilde e seBrasileira, houverdaimpressora ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). próxima população. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Mas são suas constantes aparições no noticiário com SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia comentários sobre os mais diversos temas, entre eles funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM tabus para Igreja Católica, que chamam atenção. Esses ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se quase dois anos de papados mostram um pontífice toleMoral, Moral ounem pensamento filosófico acerca da moralidade,— dos misturem, se altere o critério de seu arquivamento rante com os gays, casais divorciados e com a teoria do in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, Big Bang, enumérico, que buscaetc. a humanização das relações entre de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). os países que vivem em situação de conflito ou oposição, como Israel e Palestina e EUA e Cuba. A ética consiste nos preceitos básicos da vida em Essa postura aponta caminhos de mudança nos sociedade, preceitos dizem respeito aodogmas comporTiposestes de que Arquivos dotamento Catolicismo? As propostas de abertura trazidas pormaneira Fransocial do indivíduo que, da mesma cisco – como receber os gays e divorciados – ainda enfrentam abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", resistência da ala conservadora Igreja, mas apontam, Bda AZARIAN "asentidade pressões como bem explicita JACOB em Se se analisarem os arquivos função: da ouou talvez, os rumos que a religião deve tomar no futuro. coerçõesque sociais exercidos sociais dois manifestam-se interesse os mantêm —pelos podefatos identificar tipos de Carolina Cunhaou por meios de sanções que são reações de aprovação arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos reprovação do grupo em relação às formas públicos, e osporouparte privados, instituídos e mantidos porde Economia: Aumento daoudívida pública e membros. baixo comportamento admitidas condenadas de seus pessoas jurídicas de entraves direito privado. crescimento são para 2015 As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a Andréia Martins documentos 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou produzidos ou recebidos por órgãos 09/01/2015 reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemQuando o assunto ésuas economia brasileira, as previsões emplo: decorrência de atividades administrativas, consideramos alguns aspectos da moda, que é o modo para 2015 não soam animadoras. Para especialistas, o judiciárias legislativas. Existem espécies de de se vestirounuma determinada época,três numa determinada período é visto como um ano difícil. As previsões de arroarquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. cho fiscal e baixo crescimento contribuem para que o ano que mal começou seja classificado como “o ano perdido”. 2 Ética no Serviço 16= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente em moda Brasil– importantes a calça comprida E quais são está os temas – ou no tópicos para para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto entender melhor as previsões econômicas para 2015? Arquivo: Conceito elas eabaixo. eles andarem de acordo com a moda atual, tudo corre Veja normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as moças de Direto ao ponto: Ficha-resumo então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imoPalavra derivada do — “arché” — denominação rais". Naquela época, osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiContas públicas e camisas transparentes e coloridas unhas esmaltadas cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaHoje um dos grandes problemas do Brasil é o equià de. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" — (em "Introdução a palavra líbrio das contas públicas , ou no seja, latim, a diferença entre Sociologia", p.65). traduziria o lugar as receitas e as “archivum”, despesas doque governo federal. São onde essas documentos eram guardados — e que contas nacionaisos que oferecem indicadores da “saúde” da Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de economia de modo geral. de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. E comomas esse equilíbrio é alcançado? O Estado humano, ao contrário, ele é racional e arrecada humano dinheiro por meio da cobrança de impostos que incidem porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito sobre a renda, a propriedade, serviços e produtos. indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro nãoExiste é se ainda receita de dividendos oriundos empresas sobre razão. homem, pororganizadamente natureza, nãodeéguardados bom nem não “oaaacervo deOdocumentos públicas ou de alugueis do patrimônio público. Já asédesSão as circunstâncias sociais e a educação (que um emal. conservados, para acesso oportuno”. pesas incluem gastos comque obras, previdência,em educação, fato tipicamente social), o transformam bom ou Arquivos são conjuntos organizados documentos, saúde, funcionários, pagamento da dívidadepública, entre malOs cidadão. produzidos ou recebidos e preservados por instituições outros. públicas oupessoas ou mesmo pessoas físicas, na Existem boas, generosas, elas estiverem Quando o privadas, governo arrecada maismas do se que gasta, signiconstância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, circunstâncias fica que houve superávitem primário. Quandoexcepcionais, as despesas atividades específicas no cumprimento de seuscapazes objetivos, não se sabe vai,epara sua obondade. superam as onde receitas ou seja, governoSão gasta mais de do qualquer que seja a informação ou a natureza documatarem umastemos às outras, pois quintessência do serdo humano que arrecada, um déficit primário . mento é a sobrevivência individual. Números recentes das contas públicas do Brasil mostram país à beira uma crise Segundo dados Noum utilíssimo livro de “Técnicas de fiscal. Arquivo & Protocolo” O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que — o arquivo comode “o conjunto de documentos do conceitua-se Tesouro Nacional, o ritmo crescimento dos gastos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos um governo, do Estado é seis vezes maior que o daspor receitas. volvendo porou si próprio onohomem, o senso éticoatividades, para com organização firma, decorrer de suas Entrerelacionamentos. janeiro e novembro de 2014, o governo federal os seus arquivados e conservados por si e seus sucessores, para gastou R$ 933,1 bilhões. No mesmo período do ano anteefeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). rior, o valor foi de R$ 827,7 bilhões. Ou seja, as despesas cresceram 12,72%, Ética enquanto as receitas avançaram ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o apenas 2,8% no mesmo período, passando nele de R$ 890,3 acesso, a qualquer tempo, da documentação guardabilhões (2013) para R$ 914,7 bilhões. da.Em se considerando o Direito tem por essência a experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram A diferença entre as contas (receitas menos fatos desapartadamente do plano Ético, à medida que sepública) refira à Ético passados, produzem e guardam história. pesas, excluindo oprovas pagamento da adívida questão da18,3 conduta humana e suaresultado submissãode à obrigatorifoi de R$ bilhões, o pior janeiro a edade imposta pela2001 norma — o que faz desta uma variannovembro desde (início da série histórica desse te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de indicador). lei cultural. Paracadastro especialistas resultado se deve aumento Um nadaesse mais é que um bancoaode dados, dos gastos do governo nas eleições, às concessões com reunindo as principais informações de determinado Sabidamente, dois são eosaotipos decrescimento norma de conduta, desonerações de tributos baixo da ecocliente, funcionário, etc. uma defornecedor, natureza éproduto, tica ca e outra técnica. JACécnica PAULINO nomia que derruboutia arrecadação. QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o lado Dicionário de do terminologia arquivística, Se por osenquanto gastos governo “injetam” mais homem no um convívio”, a norma técnica disciplina cadastro é oeconomia, “registro sistemático de informações sobre dinheiro na por outro, também influenciam sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo entidades, lugares, e bens,usados feito por instituições na inflação. Umed.Forense, dospessoas mecanismos do Direito”, 4ª ed., 1981, pp.64/65 ). para “frear” os edição SENAC, p.12 ) públicas ou privadas” — ( gastos excessivos de prefeituras, governos estaduais e da União é a Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada em Sucede, porém, que a conduta humana pode Tais informações poderão ser retiradas detanto váriassefontes 2000. dar, como: restritamente, emvisitas, seu mundo homem tais cartões de faturas,interior fichas (o cadastrais, A Lei estipula o limite máximo de 49% da receita perante si mesmo e sua consciência), quanto se pode catálogos, e outros. O cadastro pode e deve ser atualizado corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. sociais do semelhante, face da público. Nahomem prática,com ela seu também ajuda a em cumprir as sociedade em que ele se cadastro, insere. metas de superávit, pois obriga o governo a economizar Normalmente, num são colocadas as separa pagar juros. guintes informações: nome, endereço, documentos de identificação, data de e EQuem reflexo dessa dualidade que a norma ética compreenestoura o limitenascimento, máximo fica características proibido de conanotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. trair financiamentos, de conseguir garantias de outras produto, fabricante, etc. unidades da Federação para linhas de crédito e de obter A norma moral traçará os parâmetros reguladores da transferências voluntárias. Administração== 41 ação humana em face do mundo homem: éo Devido ao aumento dos gastos interior públicos,doem dezembro Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia de 2014, o Congresso aprovou um projeto de lei que poue aoutras, que submissas àpor unilateralidade ao pa gestão ainda de ser responsabilizada descumprimento Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2015. ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. sempre um fichário. O fichário Contas externas o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais,deobjetivas e disA situação das contas externas ou da balança codas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. mercial é pautada pela cidos, diferença entre importação possibilitando acesso ae exportação (matérias-primas, produtos e que transações de Pondera MIGUEL REALE, a propósito, " o Direito, documentos ou informações”. comércio, serviços ehumana, renda). Ositua-se déficit ocorre quando exiscomo experiência no plano da Ética, te diferença anotoda balanço de pagamentos em transações referindo-se a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma correntes. diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, jurídica é,ser por conseguinte, espécie de norma ética, Em relação contas externas, o Brasil está importanpodendo deàs madeira, de uma aço, de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in do do eque De acordo com o Ministério de mais acrílico atéexportando. mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). do Comércio Exterior, em emDesenvolvimento, um computador. Indústria São muitoe utilizados e têm como 2014 a importação superou a exportação emrelação US$ 3,93 conteúdo: índices, informações, endereços, de Interessante também a observação de AGOSTINHO bilhões, sendo o primeiro saldo negativo anual desde clientes, etc.o conceito de RAMALHOrepresentantes, MARQUES NETOfornecedores, , subordinando 2000. "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do Um fichário obedecer aos seguintes Segundo saldo negativo é devido à espaço social.especialistas, Odeve Direito é oum produto da requisitos: convivência, desvalorização do preço de commodities (as matériassurgindo em função da diferenciação das relações sociais, • adequação às necessidades do minério serviço; -primas quedaso condições país exporta, como de ferroUbi e no interior espaço-temporais localizadas. • cenário obtenção de maior do economia e espaço; soja), internacional desfavorável (como crise societas, ibi jus. A ciência Direito resulta, tanto a quanto • facilidade deum acesso; qualquer outra,e de trabalho de construção da Argentina) ao baixo preço do petróleo. teórica. Por • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter Dívida pública absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documenQuando falta dinheiro em caixa, o governo pode se se/1982,tos; p.99). endividar e pegar recursos emprestados de investidores • honrar aparência e funcionalidade. para compromissos. Em troca, Enfeixando o thema a ser tratado sob ocompromete-se título “Ética na aAdministração devolver o dinheiro com alguma correção Pública”, conforme se confere nomonetária. programa Quando taiscostuma informações estiverem em computador, o Para isso, ele emitir títulos públicos que são — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou vendidos no mercado financeiro. na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração superior pela simples leitura da informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura do servidor A dívida bruta do Brasil saltou para 62% do PIB ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. (produto interno bruto, ou seja, a soma de toda riqueza se houver impressora conectada ao computador. produzida pela sociedade). Em dez meses, o endividamento total aumentou 8,4 pontos percentuais, já que, em Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Profissional dezembro de 2013, aÉtica dívida representava 53,6% de todas funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de as riquezas produzidas pelo país. arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos O dinheiro que “sobra” nas contas do governo prática depois éticos e asnem condutas necessárias àdeboa earquivamento honesta misturem, se altere o critério seu — de pagar as despesas (exceto juros da dívida pública) das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num édeterminado chamado demeio superávit social. primário. É esse dinheiro que o governo usa como poupança para pagar os juros da dívida pública. todas profissões são caracterizadas por Sabidamente, Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico Manter as contas públicas em dia é crucial para o que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam mercado financeiro internacional. Quanto menor a dívie pelos resultados sociais, ambientais do da em relação ao PIB, mais oeconômicos país mostraeque é um “bom trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou pagador”. Quanto maior a capacidade de pagamento do interesse que os pode identificar doisdetipos de Brasil, menor é omantêm risco de—crédito e as chances conseA sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos guir taxas de juros mais baixas em empréstimos. nais, como detentores do saber especializado de suas públicos, e os oupode privados, instituídos e mantidos por A dívida ainda aumentar sedo a cotação do dólar profissões, sejam sujeitos pró-ativos desenvolvimento pessoas jurídicas de direito privado. subir. Quanto mais encargos dasociais. dívida crescerem, pior e da satisfação das os necessidades ficará a situação fiscal. 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Aliás, até por força do reconhecimento institucional das Juros e inflação produzidos ou recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos governamentais, emvinculados nível federal, estadual ou municipal, profissionais ficam ao bem-estar e odos desenvolO gasto público também pressiona a alta preços em decorrência de suas atividades administrativas, vimento do homem, em seu ambiente e em suas diversas em geral. Com a inflação mais alta, o governo também judiciárias ou legislativas. família, Existem três espécies de dimensões: comunidade, sociedasobe a taxa como básicaindivíduo, de juros (Selic). A alta dos juros pelo arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas Banco Central é uma forma de conter o consumo das gerações atual e futura. famílias e frear a oferta de crédito pelos bancos. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Apesar disso, os juros altos deixam famílias endividadas em alerta e “travam” financiamentos do setor Arquivo: Conceito produtivo, o que freia os investimentos que o país precisa para voltar a crescer. Palavra derivada do grego — “arché” — denominação Austeridade do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiNuma situação de crisee guarda ou recessão, austeridade é o cando o local de depósito de documentos. caminho escolhido por muitos governantes. Durante a crise econômica de Há 2008,ainda, a palavra muito aouvida nos no foilatim, palavra “archivum”, queeuropeus traduziria o lugar onde discursos dos novos ministros que realizaram os documentos guardados — e que reformas em meio a déficits, eram desemprego, calotes em para situações. muitos seria a raiz etimológica de dívidas, entre outras A austeridade nada mais arquivo. é do que controlar rigidamente os gastos públicos. E para reequilibrar as finanças públicas, a saída que A etimologia já sugere o conceito de os governos encontram é cortar gastos ou aumentar rearquivo, que, efetivamente, outro não é se ceitas (ou as duas coisas ao mesmo tempo). Para ter mais não “o acervo de documentos organizadamente guardados dinheiro, ele pode aumentar impostos ou contar com o e conservados, para acesso oportuno”. crescimento da economia do país. A carga tributária brasileira já é considerada alta. Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, Hoje, quaseou 36% do PIB esão destinadospor ao instituições pagamento produzidos recebidos preservados de impostos, também vir pessoas embutidos no preço públicas ou que privadas, oupodem mesmo físicas, na constância e em decorrência seus negócios, suas de bens, produtos e serviçosde(como luz, água,decarro, atividades específicas imóveis e no cumprimento de seus objetivos, gasolina, transporte, etc). qualquer que seja a informação ou a natureza do édocuQuando a economia cresce pouco, o resultado uma mento arrecadação de impostos menor do que o esperado. Quando a economia cresce muito, as receitas avançam e Moral No utilíssimo livro Ética “Técnicas de Arquivo & Protocolo” no mesmo ritmo, impulsionadas pela exportação ou — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos consumo interno. Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, O problema que emno 2014, a economia do atividades, Brasil cresorganização oué firma, decorrer de suas ceu cerca dee 1%. Além do por crescimento PIB abaixo do arquivados conservados si e seus do sucessores, para previsto no último ano, emprego deu sinais desgaste, Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam dede palavras que ediçãooSENAC, p.8). efeitos — ("moral" a inflação (em"hábito" torno deou 6,5%) e juros registraram altas sig- o significam “comportamento"; entretanto, Destaque-se a finalidade de um arquivo: nificativas os brasileiros estiveram tãopossibilitar endividados. papel doefilósofo moralnunca nunca se concebeu como o de o um acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costuLevantamento feito pelo Banco Central mostra que da. mes oudaorenda comportamento humano. Mas responder 45,88% anual acumulada pelas famílias brasi-às Os éarquivos são criticar, fontes de de pesquisa, registram fatos questões práticas, avaliar ou quase estimar leiras para o pagamento dívidas, o costumes dobro do e passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. registrado em 2005 (21,47%). O novo ministro da Fazenda do Brasil, Joaquim Levy, o Prof. Leonardo Boff que “A ética éaparte disseEnsina-nos que fará um ajuste fiscal e pretende cumprir metada Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, de superávit primário de 1,2% do PIB para 2015. Comodo universo, do ser humano e de seu destino, estatuia princípios sem crescimento essabanco meta, Um cadastro será nadadifícil maiscumprir é que um detendêndados, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é cia é que haja um maior rigor fiscal nasde contas públicas. reunindo as principais informações determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizecliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. 2015, ano perdido também emíndole. outros países? mos, então, que tem caráter e boa A moral é parte daSegundo vida concreta. Trata dedeprática real das arquivística, pessoas que se o Dicionário terminologia Na Rússia,por a palavra presente em todas asculturalmente previsões é expressam costumes, hábitos e valores cadastro é o “registro sistemático de informações sobre “recessão”. O motivo são as sanções econômicas estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições emimpostas conformientidades, lugares, bens,quando feito por pelos países ocidentais e a queda no preço do petróleo, dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição que também deve ser abalar economiaspela como a do Uma Equador e eventualmente, questionados ética. pessoa Venezuela. Estados Unidos e Reino Unido devem manter Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), um crescimento estável, já que estão mais tais como: de visitas, faturas, fichasarecuperados cadastrais, mas não cartões necessariamente ética (obedece convicções e daprincípios). crise dee2008. catálogos, outros. cadastro pode deve ser — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamencom dados não informados. Com o novos Japão: ou emainda recessão e prevendo um crescitos. Petrópolis Vozes,2009). mento de 1% em 2015, a China estabeleceu-se como a Normalmente, num são Ao colocadas as se-da segunda maior economia do mundo. tempo, Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise emesmo a valoração ética guintes informações: nome, endereço, documentos dede o país asiático mudou modelo de com crescimento, antes conduta humana, emseu consonância os conceitos identificação, data de nascimento, características e voltado para as exportações. Hoje,determiele já bem e exclusivamente mal, numa determinada sociedade e num anotações pessoais, data de envio, características do apresenta um melhor equilíbrio das vendas externas e o nado momento. produto, etc. consumo fabricante, interno. Mas a previsão é de que a China tenha um crescimento sustentável neste ano. Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 17 dministração== 41 Na Europa, os países Fichário da União Europeia (UE) tentam manter o bloco unido. Se em 2014 a zona do euro conseguiu evitar a recessão, para 2015 a expectativa é crescer Em todo escritório, repartiapenas 1,1% e evitar a deflação (quando a população ção ou secretaria encontramos para de consumir à espera de preços mais baixos, levansempre um fichário. O fichário do à quebra de empresas e ao desemprego). é o “conjunto de fichas ordenaNo entanto, para essesdas países, a instabilidade política segundo critérios prestabeletambém influencia a economia. Em janeiro, as eleições cidos, possibilitando acesso a antecipadas na Grécia vão definir se o país seguirá ou documentos ou informações”. não no bloco. Mas é importante lembrar que a difícil situação Normalmente, são caixas de econômica que muitos países vão enfrentar em 2015 diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, não significa quemadeira, viveremos momento de crise podendo ser de de um aço,novo de material plástico ou econômica em grande escala. de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados última grande crise aconteceu em 2008, emAum computador. São mundial muito utilizados e têm como com o colapso do sistema financeiro norte-americano. conteúdo: índices, informações, endereços, relação Foi de considerada a pior crise do capitalismo desde a Grande clientes, representantes, fornecedores, etc. Depressão, em 1929. Antes, nas décadas de 1970 e 1980, o preço elevadodeve do petróleo crisesrequisitos: globais. A Um fichário obedecerproduziu aos seguintes última vez que o Brasil entrou em recessão foi em 2009, quando o país tentava driblar os efeitos da crise financei• adequação às necessidades do serviço; ra mundial. • obtenção de maior economia e espaço; ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO • facilidade de acesso; DIRETO AO PONTO • possibilidade de expansão; que a ética nãopara cria a moral, aindasegundo que toda 2015 será um difícil economia, •Advirta-se resistência eano durabilidade; moral pressuponha princípios, normas regras especialistas. Asde previsões de earrocho fiscal de eou baixo cres-de • garantia segurança conservação documencomportamento, que, entretantopara nãoque sãoo estabelecidos cimento para o Brasil contribuem ano já seja tos; pela ética,como até porque classificado anopré-existem perdido”. a esta, como experiên• aparência e“o funcionalidade. cia histórico-social. No resto do mundo, embora os EUA retomem seu crescimento, outros países terão pela frente um período Quando tais informações estiverem em computador, o “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral de recessão,responsável como a Rússia, de crescimento abaixo funcionário deveráerepassá-las ao público ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma do esperado, como China, Japão e economias latinosuperior pela leitura da informação requerida ou específica desimples comportamento humano” — como a conceitua -americanas. ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização seBrasileira, houver impressora computador. No entanto, isto não que teremos em 1995, pp.12 e conectada 13).significaaodizer 2015 um ano de crise mundial. Para entender o que vemSeDiscorrendo pela frente, sobre é fundamental compreender temas as informações estiverem organizadas o a natureza da éticaemoufichas, filosofia como equilíbrio nas contas públicas, austeridade, juros funcionário deverá nadeordem dee K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM inflação e o papel da dívida pública na organização das ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se finanças governo. Moral, Moral do ounem pensamento acerca da moralidade,— dos misturem, se altere ofilosófico critério de seu arquivamento Andréia Martins in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). GEOPOLÍTICA NACIONAL A ética consiste nos preceitos básicos da vida em O sistema preceitos previdenciário brasileiro sociedade, dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos tamento social do indivíduo que,Subi da em mesma maneira Henrique 8/jan/2015 abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", 2015: da começou com BEAZARIAN "asentidade pressões como bem explicita JACOB em Se se analisarem os arquivos função ouou uma grande polêmica: a coerçõesque sociais exercidos sociais dois manifestam-se interesse os mantêm —pelos podefatos identificar tipos de presidente Dilma Rousseff por meios de sanções que são reações de aprovação arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou editou uma Medida Provi-de reprovação por parte do grupo em relação às formas públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos por sória no apagar das luzes comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito privado. do quando ano velho, mudando As sanções podem ser positivas, estimulam formas radicalmente as regras da pensão(desde por morte, o benefício aprovadas de comportamento a tolerância até a 1).Arquivos_públicos :são conjuntos de documentos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos que o INSS paga a família do trabalhador falecido.ou recompensa), oupara negativas, quando previnem, censuram produzidos recebidos porpróprio Isso acendeuformas um grande debate em torno do reprimem indesejáveis deou conduta (desde aórgãos crítica e governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, sistema do qual vale um a pena censuraprevidenciário até a punição brasileiro, e excomunhão). Vejamos exememplo:decorrência dealguns suas aspectos atividades administrativas, consideramos da moda, que é o modo conhecer alguns detalhes. judiciárias legislativas. Existem três espécies de deInicialmente, se vestirounuma determinada valedeterminada lembrar do época, rombo numa que assombra as arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. contas de nossa Previdência Social. O déficit das contas (situação financeira na qual a arrecadação é menor do 2 Ética no Serviço 18= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C moda no nosso: Brasil anão calça comprida queAtualmente os gastos) está não em é privilégio conheço nepara moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto nhum sistema previdenciário que consiga manter o saldo Arquivo: Conceito elas e eles andarem acordo com adecorre, moda atual, tudooutros corre bancário positivo. de Tal situação dentre normalmente. No entanto, 40 anos de atrás, asbrasileiro: moças de fatores, do aumento da expectativa vidasedo então usassem calças de hoje,ficamos serão tachadas de "imocomo estamos as vivendo mais, dependentes do Palavra derivada do grego — “arché” — denominação rais". Naquela rapazes de cabelos cumpridos, de INSS por mais época, tempo os após nos aposentarmos. do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas e camisas algumas transparentes e coloridas Vemoesmaltadas daí a de necessidade alterações na lecando local depósito e de guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidagislação para tentar equilibrar essas contas. No final dos em "Introdução à de. No hojeHáisto écriado normal" — (Previdenciário, anos 90,entanto, por exemplo, foi o Fator ainda, no latim, a palavra Sociologia", p.65 ). que reduz o valor da aposentadoria proporcionalmente “archivum”, que traduziria o lugar onde à idade do trabalhador: quanto mais jovem ele no os documentos eram guardados — for e que Dispõe ainda apara “ética” sobre a racionalidade, humanidamuitos seria a raiz etimológica momento em que pedir o benefício, menor ele será.deA de. Assim, homem é socialera nãoum porque é racional e arquivo. pensão por omorte realmente pontoele sensível nessas humano, mas ao contrário, ele é racional e humano obrigações do INSS, na medida em que, até a publicação porque é social. Fora daela sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o de conceito da medida provisória, não tinha período carência. indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se Período de carência é o número mínimo de contrisobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo buições mensais que o trabalhador deve fazer ao INSS São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. para ter direito a um determinado benefício, nos mesmos fato tipicamente social), que o transformam em bom ou moldes de um são plano de saúde, por exemplo. A pensão Arquivos conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. por morte não contava com isso: ainda que o trabalhador produzidos ou recebidos e preservados por instituições tivesse pago somente uma contribuição mensal, caso públicas privadas, mesmo pessoas na Existemoupessoas boas,ou generosas, mas se elasfísicas, estiverem viesse a falecer, sua mulher tinha direito à pensão no constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, mesmo valor do salário do marido, limitado ao teto do atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não se sabe onde vai epara sua bondade. de INSS, pelo resto de sua vida. Notadamente, isso gerava qualquer a informação ou a natureza documatarem que umasseja às outras, pois quintessência do serdo humano algumas distorções nas finanças públicas e essa mudança mento é a sobrevivência individual. me parece bem-vinda. No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo &Pelas Protocolo” Asindivíduo outras, todavia, polêmicas. regras O é egoístasão pormais natureza. É a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos novas, quanto mais jovem a viúva ou o viúvo, menor lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos recebidos por pelo um governo, será o valor da pensão oeehomem, menor oo senso tempo qualcom ela volvendo porou si próprio éticoatividades, para organização firma, no decorrer de suas será paga. Aqui não consigo ver razão na medida aplios seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para cada pelo Governo. A uma porque o valor dos benefícios efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). previdenciários, dentro de nosso sistema, deve ser proporcional ao valor pago contribuição para oo Éticaa etítulo Direito Destaque-se a finalidade de umde arquivo: possibilitar INSS. Quebrar essa lógica permite ao Governo, de certa acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardamaneira, se apropriar de valores de tributos pagos pelo a da.Em se considerando o Direito tem por essência trabalhador que não voltarão em seu benefício. experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos apartadamente do plano Ético, à medida que secortando refira à Ético passados, produzem provas e guardam história. Além disso, tentar equilibrar os agastos questão da humana e sua submissão à obrigatoridaquilo queconduta volta para a população parece um tanto edade impostabrasileiro”, pela normaquando — o queé faz desta umaviável, varian-e “tipicamente totalmente te da norma ética,que tanto quanto esta já é corte uma espécie de muito necessário, o Cadastro Governo Federal custos dos lei cultural. ministérios, secretarias e cargos em comissão incontáveis cadastrodescontroladamente. nada mais é que um dados, queUm proliferam Há banco que sede destacar, reunindo as principais informações de determinado Sabidamente, dois sãode osexistir tipos de norma de conduta, também, que se deixasse a DRU (Desvinculação cliente, funcionário, etc.ao Governo umaReceitas defornecedor, natureza éproduto, tica e outra técnica. PAULINO JACtica écnica das da União – medida que permite QUES observa norma “a livremente, conduta do Federal utilizarque 20%a de tudoética que regula arrecada Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, das enquanto norma técnicaadisciplina independentemente razõesaque o levaram receber o cadastro é o “registro sistemático de informações sobre detrabalhadores Introdução ao Estudo sua “atividade criadora” — (in “Curso dinheiro, inclusive as contribuições dos que entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições do Direito”, 4ª ed., ed.Forense,para 1981,pagamento pp.64/65). de benefícios) a deveriam ser utilizadas públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) Previdência Social conseguiria pagar todos os benefícios Sucede, porém, que a conduta humanadetanto pode e sem de novos aportes financeiros. Emsefontes outras Taisprecisar informações poderão ser retiradas várias dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem palavras, se o Governo parasse de pegar o dinheiro do tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante si mesmo e sua consciência), quanto se pode INSS para gastar em outras coisas, não precisaria dimicatálogos, e outros. O cadastro pode e deve ser atualizado projetar para mundo exterior, alcançando as relações nuir o valor deobenefícios. Anão informação é do Tribunal de com dados novos ou ainda informados. sociais da doUnião homem com seu semelhante, em face da Contas – TCU. sociedade em esses que ele se cadastro, insere. Normalmente, num colocadas sobrou as seCom todos holofotes sobresão a Previdência, guintes informações: nome, endereço, documentos de até para o auxílio-reclusão. Há uma fortíssima campanha identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreennas redes sociais para sua extinção, transmitindo a inforanotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. mação errônea de que “o preso recebe benefício”. Não é produto, fabricante, etc. isso. Primeiro, o sistema previdenciário brasileiro é conA norma traçará os parâmetros da tributivo: só moral tem acesso a benefícios quemreguladores contribui para Administração== 41 humana face do mundo interior do homem: é o oação INSS. Logo, em para começar a falar de auxílio-reclusão, Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia temos que considerar que é um trabalhador que recolhe e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao suas contribuições previdenciárias regularmente que foi Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas preso. Segundo, o benefício não é para ele, mas para sua ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. família. Ora, se a pessoa trabalhava antes de ser presa, sempre um fichário. O fichário é de se supor que seu salário sustentava, ao menos em é o “conjunto deobjetivas fichas ordenaJá as jurídicas e disparte, suanormas família, que sesão verábilaterais, desamparada enquanto das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. o contribuinte estiver recolhido. E bradam os mais fercidos, possibilitando acesso a vorosos: e a família da vítima? Ela tem a possibilidade Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o documentos ou informações”. de exigir indenização do criminoso por meio doDireito, Poder como experiência humana, situa-se no plano da Ética, Judiciário. Uma coisa não anula a outra. referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de Andréia Martins e Carolina Cunha subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, jurídica é,ser por espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou BRASIL TEMesta 340é CIDADES COM RISCO DE SURTO assim como uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados DE DENGUE, INFORMA MINISTÉRIO “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). em um computador. São muito utilizados e têm como conteúdo: índices, informações, endereços,12/03/2015 relação de Interessante também a observação de AGOSTINHO clientes, representantes, fornecedores, etc.o conceito de RAMALHO ARQUES Nforam ETO, subordinando Até 7 deMmarço, registrados 224,1 mil "direito"dacomo ciência social: "Só há direito dentro do casos doença no país. Um fichário obedecer aos seguintes requisitos: espaço social. Odeve Direito é um produto convivência, Outras 877 prefeituras estão em da situação de surgindo em função da diferenciação das relações sociais, alerta. • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi Raquel Morais • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documense/1982,tos; p.99). • aparência e funcionalidade. Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na Administração conforme se confere no programa Quando taisPública”, informações estiverem em computador, o — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração superior pela simples leitura da informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura do servidor ainda, autorizado, poderá imprimir o documento, públicoquando em geral. se houver impressora conectada ao computador. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante coletiva de imprensa a dengue nesta quinta-feira (12), em Brasília Se assobre informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional (Foto: Raquel Morais/G1) funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de O ministro da Saúde,sempre Arthur cuidado Chioro,os informou nesta arquivamento, tomando para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos quarta-feira (12) que há 340 municípios brasileiros em éticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — situação denumérico, risco de surto dengue e outros estãonum em das profissões, conforme padrões morais877 vigentes alfabético, etc.os situação de alerta novas infecções. determinado meiopara social. Segundo o governo, até 7 de março foram registrados Sabidamente, todas profissões sãoaumento caracterizadas por 224,1 mil casos da doença no país, de 162% Tipos desaber Arquivos seusrelação perfis ao próprios, pelo e tecnológico em mesmo período docientífico ano passado, quando que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam houve 85.401 ocorrências. e pelos resultados sociais, ainda econômicos e ambientais do O ministério informou a queda de 31,5% no trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou número de mortes entre 2014 e 2015. Entre 1 de janeiro que os — pode identificar tipos No de einteresse 7 de março domantêm ano passado morreram 76 dois pessoas. A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos mesmo período de 2015, foram 52 óbitos. nais, como detentores do saber especializado de suas públicos, e os ou integram privados, e mantidos As informações oinstituídos Levantamento Rápidopor de profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento pessoas para jurídicas de aegypti direito privado. Índices Aedes (LIRAa) e foram divulgadas e da satisfação das necessidades sociais. em coletiva em Brasília. A pesquisa foi feita com base em são conjuntos de documentos 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos 1.844 cidades que se :voluntariaram a participar da coleta. Aliás, até por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos por órgãos profissões, tanto objetivo destas como a ação dos Municípios queodetectaram focos de dengue em 1 a governamentais, emvinculados nível federal, estadual ou profissionais ficam ao bem-estar e omunicipal, desenvolcada grupo de 100 prédios são incluídos na categoria em decorrência de em suas atividades administrativas, vimento do homem, seu ambiente e em suas diversas “satisfatório”. Acima de 1 até 3,9 foram enquadrados judiciárias ou legislativas. Existem três dimensões: indivíduo, família, comunidade, sociedana categoriacomo “alerta”. As cidades com índice espécies acima de de 4, arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação humanidade; nas suasderaízes históricas, nas entram no enível de “risco de surto dengue”. gerações atual e futura. Cuiabá (MT) é a única capital na última categoria. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Outras 18 capitais foram incluídas na categoria de alerta: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Arquivo: Conceito Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Palavra derivada do grego — “arché” — denominação Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifi(SP) e oVitória (ES). cando local de depósito e guarda de documentos. Brasília foi considerada satisfatória, assim como João Pessoa (PB) e Teresina (PI). Boa (RR), Há ainda, no Vista latim, a Curitiba palavra “archivum”, que(RN) traduziria lugar onde (PR), Florianópolis (SC) Natal e Rio oBranco (AC) os dados. documentos eram guardados — e que não apresentaram para muitos seria a raiz etimológica de Chioro destacou ainda a redução de 9,7% no número arquivo. de casos graves da doença em relação a 2014. “Houve [também] uma diminuição de internações nesse período A etimologia já sugere o conceito de por dengue arquivo, de 44%. que, E, apesar de haver outro 31,5%não a menos efetivamente, é se de óbitos, eles estão ocorrendo, e é fundamental reforçar não “o acervo de documentos organizadamente guardados conjunto de para açõesacesso que jáoportuno”. constam no plano de contineo conservados, gência.” Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, Recorde foi em 2013 produzidos ou recebidos e preservados por instituições públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na constância e em decorrência de seus negócios, de suas atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, qualquer que seja a informação ou a natureza do documento Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 19 dministração== 41 Fichário Em todo escritório, repartição ou secretaria encontramos sempre um fichário. O fichário é o “conjunto de fichas ordenadas segundo critérios prestabelecidos, possibilitando acesso a documentos ou informações”. Normalmente, são caixas de diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados em um computador. São muito utilizados e têm como conteúdo: índices, informações, endereços, relação de clientes, representantes, fornecedores, etc. Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO e Moral No utilíssimo livro Ética “Técnicas de Arquivo & Protocolo” — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, organização ou firma, no decorrer de suas atividades, arquivados e conservados por si e seus sucessores, para vocábulos e do "ética" derivam de palavras de que edição SENAC, p.8 ). efeitos — ("moral" OOsfuturos” coordenador-geral Programa Nacional significam "hábito"Giovanni ou “comportamento"; Combate à Dengue, Evelin Coelho,entretanto, disse que, o Destaque-se a finalidade de um arquivo: o papel do aumento filósofo moral nunca se dados concebeu como o de se um apesar do detectado, os sãopossibilitar positivos acesso, a qualquer tempo, documentação nele guardahomem a quem coubesse descrever ou explicar os costucomparados a 2013, ano da considerado o mais epidêmico da. ou oà comportamento humano. emmes relação história de dengue no país.Mas responder às Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e questões práticas, avaliar ou estimar costumes “Em relação a 2013, tivemos redução de 47%. Tudo passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. leva a crer, embora tenhamos ainda abril e maio, é que a perspectiva de um cenário parecido com o de 2013 seja Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da Cadastro remota”, declarou. filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do Já sobre chikungunya, 1.049estatui casos princípios confiruniverso, do ser humano e deforam seu destino, Um cadastro nada mais é que um banco de dados, mados até que 7 deorientam março, pessoas contra 2.773 casos em 2014. Aé e valores e sociedades. Uma pessoa reunindo as principais informações de determinado tendência, paraseo orienta ministério, éprincípios de menose transmissão da ética quando por convicções. Dizecliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. doença. “É uma muito localizada, no mos, então, quetransmissão tem caráter ainda e boa índole. A moral é parte estado do concreta. Amapá no município de Oiapoque, e no estado daSegundo vida Trata de prática real das pessoas que o Dicionário de terminologia arquivística, se expressam por costumes, hábitos edevalores culturalmente da Bahia”, completou Coelho. cadastro é o “registro sistemático informações sobre estabelecidos. Uma pessoa é moral quando age em conformientidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições Para reforçar o combate aos focos do mosquito vetor dade com os o costumes valores consagrados. Estes p.12 ) públicas ou privadas” —e(edição das doenças, Ministério da SENAC, Saúde repassou R$podem, 150 eventualmente, ser questionados pela pessoa milhões para as secretarias de Saúde de ética. todos Uma os estados Tais informações poderão ser capacitação retiradas de várias fontes moraldisso, (segue os costumes até por conveniência), dopode país.ser Além realizou à distância, tais como: cartões de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não necessariamente (obedece convicções disponibilizou um telefone 0800 para que profissionais e catálogos, e outros. cadastro pode deve ser princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamende Atenção Básicaou pudessem tirar dúvidas e elaborou um com novos ainda não informados. tos.dados Petrópolis : Vozes,2009). plano de contingência nacional. Normalmente, num são colocadas se-da OAssim, ministro falou a importância a as popua “ética ética” ésobre o cadastro, estudo, análise e a de valoração ética guintes informações: nome, endereço, documentos dede lação se envolver adotar 15 minutos erradicar conduta humana,e em consonância compara os conceitos identificação, data de nascimento, características e osbem focos do numa mosquito em casa sociedade e dos profissionais de e mal, determinada e num determianotações pessoais, data de envio, características do saúde habilitados a reconhecer os sintomas nado estarem momento. produto, fabricante, etc. não deve e não pode matar”, das doenças. “A dengue afirma. • adequação às necessidades do serviço; • obtenção de maior economia e espaço; • facilidade de acesso; • possibilidade de expansão; que a ética não cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de • garantia de segurança e conservação comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. cia histórico-social. Quando tais informações estiverem em computador, o “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma superior pela leitura da informação requerida ou específica desimples comportamento humano” — como a conceitua ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização seBrasileira, houver impressora ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). Terceirização: entenda o que está em discussão SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia Projeto de Lei que regulamenta a contratação de funcionário deverá nadeordem K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM terceirizados Congresso mais anos; ensina que tramita "Atomando Ética no é um ramocuidado dahá filosofia; é 10 a Fnão ilosofia arquivamento, sempre paradeque se saiba o que muda se ele for aprovado Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( 07/04/2015 alfabético, numérico, etc. de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). Empresas poderão terceirizar qualquer de suas atividades, a leiconsiste for aprovada A se ética nos preceitos básicos da vida em sociedade, preceitos que dizem respeito ao comporTiposestes de(Thomas Arquivos Kienzle/AFP/VEJA) tamento social do indivíduo que, da mesma maneira Deve serignorando-os colocado emresponde votação na noite desta morais", terçaabstrata, por "sanções -feira, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei deou BAZARIAN "asentidade pressõesou como bem explicita JACOB em Se se analisarem os arquivos função: da 2004 (PL 4330), que regula os contratos de terceirização coerçõesque sociais exercidos sociais dois manifestam-se interesse os mantêm —pelos podefatos identificar tipos de de serviços públicas e privadas. Apor proposta, por meios deempresas sanções que são reações de aprovação arquivos: ospor públicos, naturalmente mantidos órgãosou que está há 10 anos na fila para ser votada, não muda reprovação por parte do grupo em relação às formas públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos porde muito a realidadeadmitidas das empresas. Na prática, a legislação comportamento ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito privado. só As daria solidez e uma base jurídica algo que já sanções podem ser positivas, quandopara estimulam formas existe, que é adeterceirização de trabalho. aprovadas comportamento (desde a tolerância até a 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram O ponto central éproduzidos que hoje apenas é permitido queou ou recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica empresas contratem terceiros paraestadual fazer serviços fora do e governamentais, em nível federal, ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um escopo de sua atividade principal. Isso significa que, exemem emplo:decorrência dealguns suas atividades administrativas, consideramos aspectos da moda, que é o modo uma empresa de Tecnologia da Informação ou montadojudiciárias legislativas. Existem três espécies de vestirounuma determinada época, numa determinada ra de deseveículos, pode-se terceirizar a faxina, transporte, arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. segurança e refeitório. O que o PL 4330 propõe é liberar a contratação de terceiros também para atividades que 2 Ética no Serviço 20= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente em moda Levando no Brasilem a calça sejam centrais está na empresa. contacomprida os mespara moças e o cabelo comprido para os rapazes. mos exemplos, companhias poderão terceirizar Enquanto a própria Arquivo: Conceito elas e eles andarem de em acordo a moda atual, corre montagem de carros umacom montadora ou ostudo profissionormalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as moças de nais de TI na empresa de tecnologia. então usassem as calças de hoje, serão tachadas deMabel "imoA proposta é de autoria do Palavra derivada do grego — deputado “arché” — Sandro denominação rais". Naquela época, os rapazes de cabelos cumpridos, de (PMDB-GO) e registrados conta com e, Arthur Maia (Solidariedadedo palácio dos depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas -BA) como relator. Depoise de conversar com o ministro cando o local de depósito guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidada Fazenda nesta manhã de terça-feira, o presidente da em "Introdução à de. No entanto, hoje isto é normal" — ( Há ainda, no que latim, a palavra Câmara Eduardo Cunha, garantiu a matéria seria Sociologia", p.65). traduziria lugar onde apreciada ainda“archivum”, nesta terça.que Joaquim Levyomostrou, no os documentos erampontos guardados — e quee encontro, preocupação com alguns da proposta Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos raiznenhuma etimológica de quer garantir que o texto não fique acom brecha de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. que permita a sonegação de impostos, lembrando que o humano, mas ao contrário, ele é racional e humano governo passa por um período de vacas magras e não porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A de etimologia já ele sugere o conceito pode perder fontes arrecadação. indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se sobre razão. homem,principais pororganizadamente natureza,do nãoprojeto éguardados bom nem não “oaacervo documentos Conheça osdeOpontos de mal. São as circunstâncias sociais e a educação (que é um eterceirização: conservados, para acesso oportuno”. fato tipicamente social), que o transformam em bom ou Público – Asão proposta abrange tanto o privado Arquivos conjuntos organizados desetor documentos, malOs cidadão. quanto o público (estatais). Mas, no casopor de funcionários produzidos ou recebidos e preservados instituições públicas oupessoas privadas, mesmo pessoas físicas, na públicos (administração direta, autarquias e fundações), Existem boas,ou generosas, mas se elas estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas ainda será editado um decreto com novas regras. O projeisoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades específicas epara no cumprimento deSão seus objetivos, to prevê que o setor possa contratar terceirizados não se sabe onde vaipúblico sua bondade. capazes de qualquer que seja a informação ou a natureza docuem vez de abrir concursos públicos, além de arcar com os matarem umas às outras, pois quintessência do serdo humano mento encargos previdenciários. é a sobrevivência individual. No MAIS: utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” LEIA O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida essequer egoísmo e o transforma altruísmo, desenGoverno arrecadar R$ 5,1em bi com oficialmente produzidos e recebidos por umfiscalizagoverno, volvendo por si próprio o homem, o senso ético para com ção do trabalho organização ou firma, no decorrer de suas atividades, os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para Após reunião com Levy, Cunha descarta adiar SENAC, p.8). efeitos futuros” — (edição análise de projeto sobre terceirização Ética ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o Discordâncias – Contudo, se, por um lado, a proposta acesso, a qualquer tempo, da documentação neleempregaguardadá mais segurança jurídica às empresas e aos Em se considerando o Direito tem por essência a da. dos, abriu brecha para discussões sobre o direito dos experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos sãogoverno fontes demobilizou pesquisa, registram fatos trabalhadores. O nesse início de apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. semana ministros para adiar a votação, temendo que sua questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriaprovação enfraqueça as relações de trabalho no país. O edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianmedo é de que empresasCadastro demitam seus funcionários próte da norma ética, tanto quanto esta já é uma espécie de prios para contratar empresas terceirizadas que pagam lei cultural. salários e benefícios menores. Um cadastro nada mais é que um banco de dados, reunindo as principais de de determinado A Federação das Indústrias dode Estado Paulo Sabidamente, dois são informações os tipos norma deSão conduta, cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. (Fiesp), a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), uma de natureza ética tica e outra técnica. écnica PAULINO JACaQUES Forçaobserva Sindical representativas dos emquee aentidades norma ética regula “a conduta do Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, presários, que são àenquanto favor da aprovação dodisciplina projeto, homem no convívio”, a norma técnica cadastro é o “registro de informações sobre argumentam quesistemático as(in empresas ganhar mais “Curso de vão Introdução ao Estudo sua “atividadeainda criadora” — entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições competitividade e liberdade operacional. do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). Por outro lado, públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos sociais tentam vender aaideia de que as mudanças trarão Sucede, porém, que conduta humana pode Tais informações poderão ser retiradas detanto váriassefontes desemprego, além de criarem dificuldades para os trabadar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, lhadores lesados recorrerem à pode Justiça. perante si e cadastro sua consciência), quanto se pode catálogos, emesmo outros. O e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações comFiscalização dados novos ou defender ainda nãoainformados. – Ao terceirização, o PL 4330, sociais dotambém homem regula com seu semelhante, emtanto face da contudo, responsabilidades da sociedade em que ele se insere. Normalmente, num cadastro, são colocadas as secontratante quanto da parte terceirizada. Primeiramente, guintes informações: nome, funcione endereço,apenas documentos de para evitar que a terceirizada como uma identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreenintermediadora, ‘guarda-chuva’, de várias funções, o PL anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. exige que a firma fornecedora da mão de obra seja espeproduto, fabricante, etc. cializada, tenha objeto social único e prove capacidade A normacompatível moral traçará reguladores econômica comososparâmetros serviços que oferecem. da Administração== 41 ação em face do mundo interior do homem: é o A humana ideia é que as contratantes Fichário fiscalizem se as terque fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia ceirizadas estão cumprindo com todas as obrigações e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao trabalhistas e previdenciárias, tais como pagamento de Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas salários, horas-extras, 13º salário, férias, entre outros. ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. Neste ponto, o governo quer que as contratantes fiquem sempre um fichário. O fichário responsáveis por recolher a contribuição previdenciária ésão o “conjunto de fichas ordenaas normas jurídicas bilaterais, e disdosJátrabalhadores terceirizados (depósitoobjetivas dos empregadas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. dos no FGTS). cidos, possibilitando acesso a Em caso MIGUEL de problemas com trabalhadores, a conPondera REALE, a propósito, que " se o Direito, documentos ou informações”. tratante comprovouhumana, que tudositua-se estava em ordem da com sua como experiência no plano Ética, terceirizada, se torna uma espécie de ‘subsidiária’. referindo-se aelatoda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas Ou de seja, só pode ser alvo de trabalhista subordinada a normas de caráter obrigatório... Acartões, norma diversos tamanhos que ação guardam fichasapós ou esgotada apodendo tentativa dodetrabalhador receber dadeterceirizada o jurídica é,ser por conseguinte, uma espécie norma ética, madeira, dede aço, de material plástico ou valor devido. assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol.,prevê 6ª ed., que Ed.Saraiva, p.230). projeto também o contratante fiscalize emOum computador. São muito utilizados e têm como suas terceirizadas. não o fizer,endereços, a empresa relação arca como conteúdo: índices, Se informações, de Interessante tambémdea problemas observação trabalhistas de AGOSTINHO responsável ‘solidária’ na clientes, fornecedores, etc. RAMALHOrepresentantes, MARQUES ETO, subordinando o conceito de terceirizada, ou seja,Nresponde conjuntamente na Justiça "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do por Um eventuais débitos tributários, por exemplo. obedecer seguintes espaço fichário social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, Fundo em – Está ainda previsto o depósito obrigatório surgindo função da diferenciação das relações sociais, pela de de obra para um localizadas. fundo que será •fornecedora adequação às mão necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais Ubi utilizado pelajus. empresa contratante, a empresa ter• obtenção de maior economia ecaso espaço; societas, ibi A ciência do Direito resulta, tanto quanto ceirizada não cumpra com suasdeobrigações • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho construçãotrabalhistas. teórica. Por Aisso, previsão é que sejaderecolhido entre 4% a 6%dedocaráter valor • suas possibilidade expansão; proposições não podem revestir-se do contrato. absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; do de Direito, Conceito, Objeto eda Método", 1ª Ed.Foren(in Contribuição •"A Ciência garantia segurança conservação delei documensindical – O erelator nova se com). se/1982, p.99 tos; prometeu a aceitar algumas emendas para conquistar • aparência e funcionalidade. o apoio dos sindicatos. Uma delas é que, em caso de Enfeixando a ser tratado o título “Ética na contratação deo thema terceirizados para sob a atividade fim da Administração Pública”, conforme se confere no programa Quando tais informações estiverem emterão computador, o empresa contratante, os trabalhadores direito ao — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverácategoria. repassá-las público ou acordo coletivo da respectiva Osao sindicalistas na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração temem o recolhimento da contribuição sindical superiorperder pela simples leitura da informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura do servidor compulsória que hoje é feito ao imprimir sindicatooda categoria ainda, quando autorizado, poderá documento, público em geral. correspondente à atividade do ao terceirizado e não da se houver impressora conectada computador. empresa contratante. Se as informações estiverem organizadas em fichas, o http://veja.abril.com.br Ética Profissional funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de arquivamento, tomando sempre cuidado para que não se A repercussão Ética Profissional consubstancia os fundamentos Veja da morte de Thomaz Alckmin, éticosdo e asgovernador condutas necessárias honesta prática filho SP àdeboa misturem, nem se altere ode critério seuearquivamento — das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num 04/04/2015 determinado meio social. Ele tinha 31 anos era filho caçula do governador Sabidamente, todase profissões são caracterizadas por de São Paulo. Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam Thomaz e outras 4 pessoas morreram na queda de e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do um helicóptero em SP. trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de Do G1, em São Paulo A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais, como detentores saber especializado de suas O filho novo dodogovernador Geraldo Alckmin públicos, e mais os ou privados, instituídos e mantidos por profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento (PSDB), Thomaz Rodrigues Alckmin, de 31 anos, morpessoas jurídicas de direito privado. e danesta satisfação das necessidades sociais. reu quinta-feira (2) na queda de um helicóptero em Carapicuíba, na Grande São Paulo. pessoas documentos 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de Cino Aliás, aténo poracidente. força do reconhecimento institucional das morreram A presidente Dilma Rousseff produzidos ou recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos (PT), o senador em Aloysio Nunes (PSDB), prefeito de governamentais, nível federal, estadual oou profissionais ficam vinculados ao(PT), bem-estar e omunicipal, desenvolSão Paulo, Fernando Haddad e o presidente do em decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente suas Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, diversas lamenjudiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, taram a morte do filho caçula de Alckmin. sociedaOutras arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas autoridades também manifestaram sua solidariedade gerações atual e futura. à família Alckmin. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Arquivo: Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 21 dministração== 41 Prefeitura de São Paulo, em nota: Fichário Conceito Palavra derivada do grego — “arché” — denominação do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, significando o local de depósito e guarda de documentos. Há ainda, no latim, a palavra “archivum”, que traduziria o lugar onde Em 2002, Thomaz participou de velório de segurança. os documentos eram guardados — e que (Foto: Arquivo/Beto Barata/Estadão Conteúdo) para muitos seria a raiz etimológica de arquivo. Dilma Rousseff, presidente, em nota: “Com muito pesar e tristeza, apresento ao governador sugere Maria o conceito de Geraldo Alckmin A e aetimologia sua esposajáSenhora Lúcia Alarquivo, que, efetivamente, outro não é ckmin meus sinceros e profundos pêsames pela morte se de não “o acervo de documentos organizadamente seu filho Thomaz Alckmin, que estava entre as guardados vítimas do e conservados, para acesso oportuno”. trágico acidente de helicóptero, ocorrido em São Paulo. Presto, neste momento de dor e consternação, minha Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, solidariedade e sentidos pêsames aos pais, familiares e produzidos ou recebidos e preservados por instituições amigos das públicas ouvítimas”. privadas, ou mesmo pessoas físicas, na “O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e a primeira-dama, Ana Estela Haddad, lamentam profundaEm todo escritório, repartimente a morte de Thomaz Alckmin, filho mais novo do ção ou secretaria encontramos governador Geraldo Alckmin e Luum Alckmin, e dos outros sempre fichário. O fichário quatro passageiros do helicóptero acidentado nesta data. é o “conjunto de fichas ordenaSentimos profundamentedas por este acidente terrível segundo critérios prestabele-e rezamos para que a família Alckmin encontre forças para cidos, possibilitando acesso a atravessar unida este momento tão difícil.” documentos ou informações”. Linamara Rizzo Battistella, secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do governo de SP,são no Facebook: Normalmente, caixas de “Qualquer palavraque emguardam um momento seria diversos tamanhos fichas desses ou cartões, insuficiente soaria como de desnecessária. Se palavras podendo serede madeira, aço, de material plásticonão ou podem ser epronunciadas, a linguagem do amor permade acrílico até mesmo estarem gravados/armazenados nece emcomputador. qualquer tempo lugar.utilizados As lembranças em um São emuito e têmvividas como jamais se apagam a leveza e sensibilidade do jovem conteúdo: índices, einformações, endereços, relação de Thomaz ficarão em nossos corações e pensamentos para clientes, representantes, fornecedores, etc. sempre. Páscoa é tempo de esperança e renascimento. Tempo da certeza que, nas de Deus, até a Um fichário devede obedecer aosmãos seguintes requisitos: morte transforma-se em vida!! Vida para Sempre! Que o Governador Geraldo Alckmin, sua esposa Dona Lu e • adequação às necessidades do serviço; toda• a obtenção Família recebam nosso abraço solidário e sincero de maior economia e espaço; sentimento de pesar.” • facilidade de acesso; Paulo Maluf (PP), • possibilidade dedeputado expansão;federal por São Paulo, que a ética não cria a moral, ainda que toda no Twitter: •Advirta-se resistência e durabilidade; moral pressuponha princípios, normas oudocumenregras • garantia de segurança e conservação “Começo o feriado profundamente triste de com a mortede comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; do jovem Thomaz Alckmin, filho de meu amigo goverpela ética, atéAlckmin. porque pré-existem a esta,sentimentos como experiên• Geraldo aparência e funcionalidade. nador Meus profundos ao cia histórico-social. Geraldo, Dona Lú e toda família. Que possamos nos unir Quando tais informações em computador, o e orar pela família Alckmin eestiverem de todas vítimas deste triste “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral acidente. Força, @geraldoalckmin_” funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma superior pela leitura da informação ou José Eduardo Cardozo (PT), Ministero darequerida Justiça, em específica desimples comportamento humano” — como a conceitua ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, nota: ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização seBrasileira, houver computador. 1995, pp.12que e conectada 13). “É comimpressora tristeza recebo aao notícia do falecimento ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Aloysio eNunes (PSDB), senador São Paulo, no constância em decorrência de seuspor negócios, de suas Twitter: específicas e no cumprimento de seus objetivos, atividades qualquer que seja (Gisele a informação a natureza do docu“@giselesayeg Sayeg, ou esposa do senador) e eu mento estamos profundamente consternados com a morte do Thomaz, filho do governador e@geraldoalckmin_”. Moral No utilíssimo livro Ética “Técnicas de Arquivo & Protocolo” Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil do — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos governo paulista, no Facebook: Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, “É uma tristeza muitonogrande receber a notícia de que organização ou firma, decorrer de suas atividades, arquivados e conservados porhoje si evítima seus sucessores, para o jovem Thomaz nos deixou de um acidente Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, ). efeitos — ("moral" chocante. Um rapaz alegre, tãop.8 cheio de vida e projetos. significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, Peço a Deus que conforte à Dona Lu, ao Governador Ge- o Destaque-se finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral sehora concebeu como o de o um raldo Alckmin e aseus filhosnunca nessa de dor. Eu e minha acesso, aseguiremos qualquer tempo, documentação nele guardahomem a quem coubesse descrever ouque explicar os costufamília juntos da com vocês no for preciso.” da.mes ou o comportamento humano. Mas responder às Duarte Nogueira, presidente do diretório estadual do Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos questões práticas, PSDB-SP, em nota: criticar, avaliar ou estimar costumes e passados, produzem comportamentos. provas e guardam a história. Em nome dos membros do PSDB de São Paulo, externo os mais profundos sentimentos ao governador e sua Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da esposa, bem como aos demais familiares e amigos. Neste Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do momento de grande tristeza, só posso desejar à família e universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios Um cadastro nadao prazer mais é de queconviver um banco dados, a todos que tiveram comdeThomaz, e valores as queprincipais orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é reunindo informações de determinado força e sabedoria para enfrentar este momento de dor. ética quando se orienta por princípios e etc. convicções. Dizecliente, produto, É, sem fornecedor, dúvida, uma grandefuncionário, perda. Nossos corações e mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte orações estão com a família Alckmin neste momento. da vida concreta. Trata dedeprática real das pessoas que se Dicionário terminologia QueSegundo a fé que osempre os guiou os ampare e dêarquivística, forças para expressam por costumes, hábitos e culturalmente cadastro o difícil “registro sistemático devalores informações sobre enfrentar étão momento. estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformientidades, lugares, bens,quando feito por Luizcom Inácio Lula — da SilvaSENAC, (PT), ex-presidente da dade os costumes e(edição valores consagrados. Estes podem, p.12) públicas ou privadas” República, e Marisa Letícia, sua esposa, no Facebook: eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa “Nessa hora de(segue dorpoderão e tristeza uma irreparável, Tais informações serpor retiradas de várias fontes pode ser moral os costumes atéperda por conveniência), tais como: cartões de visitas,ética fichasa cadastrais, prestamos sentimentos efaturas, nossa solidariedade para o e mas nãonossos necessariamente (obedece convicções catálogos, eGeraldo outros. cadastro deve ser atualizado governador Alckmin, a pode primeira-dama Lu Alckmin, princípios). — (inO Ética e Moral - Ae busca dos fundamencom dados novos ainda nãodo informados. para esposa, os irmãos e filhas jovem Thomaz Alckmin. tos.a Petrópolis : ou Vozes,2009). Nossas condolências para os familiares e amigos do piloto Normalmente, num são colocadas as se-da Carlos Haroldo Esquerdo Gonçalves e demais tripulantes Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a valoração ética guintes informações: nome, endereço, documentos dede doconduta helicóptero que em faleceram nesta com Quinta-feira Santa. humana, consonância os conceitos identificação, data de nascimento, características e Diante uma tragédia onde nãosociedade há palavras que possam bem ede mal, numa determinada e num determianotações pessoais, data de envio, características do confortar pais, esposas e filhos, estendemos nosso abraço e nado momento. produto, fabricante, etc. nossa fé que os entes queridos permanecerão para sempre conosco na paz de Deus e em nossos corações.” das cinco vítimas do acidente ocorrido com um helicópas informações estiverem organizadas emoufichas, o sobre a natureza daSão ética filosofia teroSeDiscorrendo hoje em Carapicuíba, na Grande Paulo. Entre funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FAlckmin, RANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM eles estava Thomaz filho do governador de São ensina que "Atomando Ética é um da efilosofia; é a Fdas ilosofia arquivamento, sempre cuidado que não se Paulo, Geraldo Alckmin. Às ramo famílias aospara amigos víMoral, Moral ounem pensamento filosófico acerca daprofunda moralidade, dos misturem, se altere o critério de seude arquivamento — timas, meus sentimentos neste momento dor.” in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. Rui Falcão, presidente do PT, no Twitter: de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). “Tristeza profunda. Meus sentimentos ao governador Geraldo Alckmin, à dona e à família pelada perda A ética consiste nos Lu preceitos básicos vidado em filho Thomazpreceitos Alckmin”. sociedade, dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos tamento social do indivíduo da mesma Jonas Donizette (PSB), prefeitoque, de Campinas, emmaneira nota: abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", “O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e sua espoBAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em Se se analisarem os arquivos função: da sa, Sandra Ciocci, lamentam profundamente a inestimável coerçõesque sociais exercidos pelos fatos sociais dois manifestam-se interesse os mantêm — pode identificar tipos dee perda sofridadehoje pelo que governador Geraldo Alckmin por meios sanções são reações de aprovação ou arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos pela primeira-dama do do Estado deemSão Paulo,àsDona Lude reprovação por parte grupo relação formas públicos, Neste e os momento ou privados, instituídos e mantidos por Alckmin. deou dor, o prefeito a primeiracomportamento admitidas condenadas deeseus membros. pessoas jurídicas de direito privado. -dama de Campinas solidarizam-se com a família Alckmin, As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas com quem possuem estreitos laços(desde de amizade.” aprovadas de comportamento a tolerância até a 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Luiz Fernando Pezão (PMDB), governador do Rio deou recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram produzidos ou recebidos por órgãos reprimem Janeiro, em formas nota: indesejáveis de conduta (desde a crítica e governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura a punição e excomunhão). exem“Édecorrência comaté profunda tristeza que recebo aVejamos notícia um sobre o emplo: de suas atividades administrativas, consideramos alguns aspectos da moda, que é o modo trágico falecimento de Thomaz, filho do governador Gejudiciárias legislativas. Existem espécies de de seAlckmin vestirounuma época,três numa determinada raldo e suadeterminada esposa Lu. Nesse momento de dor, arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. minhas condolências e o mais sincero desejo de conforto aos parentes e amigos das vítimas do acidente.” 2 Ética no Serviço 22= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente em moda no Brasildo a calça comprida Flávio Dinoestá (PcdoB), governador Maranhão, no para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto Twitter: Arquivo: Conceito elas“Conheço e eles andarem acordo compai a moda corre bem de a dor de um que atual, perde tudo um filho. normalmente. Nomorre entanto, 40 Solidariedade anos atrás, se easoracoes moças ao de Uma parte de vc junto. então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imogovernador Alckmin do e familia”. Palavra derivada — “arché” — denominação rais". Naquela época, osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de do palácio dos registrados e, depois,por “archeion”, signifiMarta Suplicy (PT), senadora São Paulo, no unhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas cando o local de depósito e guarda de documentos. Facebook: seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidagovernador Alckmin e(em dona Lu, com"Introdução de. “Prezado No entanto, hojeHáistoGeraldo é normal" ainda, no — latim, a palavraà partilhamos a dor desta terrível tragédia que ceifou cinco viSociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde das. Nossa solidariedade às famílias dos pilotos e mecânicos. os documentos eram guardados — e que Dispõe ainda aao “ética” sobreseria a racionalidade, Em especial governador e dona pelahumanidaperda de de para muitos a raizLuetimológica de. Assim,A odor homem é social nãofilho porque racional e Thomaz. da perda de um não ele temé explicação arquivo. humano, maspossível. ao contrário, elenosso é racional e ehumano nem remédio Recebam caloroso solidáporque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no rio abraço. Marta e Márcio Toledo”. ASuplicy etimologia já ele sugere o conceito indivíduo isolado os afetos e as paixões predominam arquivo, que, efetivamente, outro não é se Claudia Costin, diretora global de educação do Banco sobre a razão. O homem, por natureza, não é bom nem não “o acervo de documentos organizadamente guardados Mundial, pelo Twitter: São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. a minhasocial), solidariedade neste momento @ fato“Toda tipicamente que o transformam emtriste, bom ou lualckmin_ @geraldoalckmin_ !” Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, mal cidadão. produzidos ou recebidos preservados Paulo Skaf, presidentee da Federaçãopor dasinstituições Indústrias públicas privadas, ou mesmo pessoas físicas, na do Existem Estadoou de São Paulo (FIESP), em nota: pessoas boas, generosas, mas se elas estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da imensa sociedade, em que circunstâncias excepcionais, “Foi com tristeza recebi a notícia da morte atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, nãoThomaz se sabe onde vai efilho para sua bondade. de Alckmin, do governador Alckmin e de qualquer que seja a informação ou a natureza documatarem outras, pois quintessência serdo humano Dona Lu. umas Comoàspai, envio meus sinceros do votos de conmento é a sobrevivência individual. dolências, por esta perda tão precoce. Neste momento de profunda dor, solidarizo-me à familía, aos amigos e aos No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que familiares das demais vítimas.” — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenEduardo Jorge, médico e ex Secretário da oficialmente produzidos e sanitarista recebidos por um governo, volvendo porou si próprio onohomem, o senso éticoatividades, para com organização firma, decorrer de Twitter: suas Saúde e do Meio Ambiente de SP, pelo os seus relacionamentos. arquivados e conservados porpela si edor seus para “Ninguém deveria passar de sucessores, perder um filho. edição SENAC, p.8). efeitos futuros” — ( Não é justo, não faz sentido, não tá certo. A vida já é suficientemente duraÉtica sem isso” Direito Destaque-se a finalidadeede um arquivo: possibilitar o Maria do Rosário, deputada federal pelo PT, no acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardaTwitter: Em se considerando o Direito tem por essência a da. experiência humana, não poderá elee conforte ser contemplado Os arquivos são fontes deampare pesquisa, registram fatos “Que terrível notícia. Deus a família apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. de Geraldo Alckmin. A perda de um filho é irreparável. questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriMinha absoluta solidariedade.” edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianJosé Agripino, senador pelo DEM, no Twitter: te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de “Registro minha profunda tristeza pelo falecimento lei cultural. de Um Thomaz Alckmin. estimado casal, Lu edeGeraldo cadastro nada Ao mais é que um banco dados, reunindo as principais informações de determinado Alckmin, minha sentida solidariedade.” Sabidamente, dois são os tipos de norma de conduta, cliente, funcionário, etc. PCdoB,JACJandira Feghali,éproduto, federal no uma defornecedor, natureza tica ca e outra técnica. PAULINO tideputada écnica pelo Twitter: QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem noprofundo convívio”, pesar enquanto a norma técnicaedisciplina Nossa à família todas às cadastro é o “registro sistemático deAlckmin informações sobre “Curso de Introdução ao Estudo sua “atividade criadora” — (in famílias doslugares, acidentados na equeda um helicóptero em entidades, pessoas bens, de feito por instituições do Direito”,São 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). Barueri, Paulo. públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) Paulo Adib Casseb- Presidente do Tribunal de Justiça Sucede, porém, que a conduta humana tanto se pode Tais do informações ser retiradas Militar Estado depoderão São Paulo, em nota:de várias fontes dar, restritamente, em seu mundo homem tais como: cartões de visitas, faturas,interior fichas (o cadastrais, “Em nome do Tribunal de Justiça Militar do Estado de perante si mesmo e sua consciência), quanto se pode catálogos, e outros. O cadastro pode e deve ser atualizado São Paulo quero expressar meus sentimentos às famílias das projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. vítimas, elas, Thomaz a quem tive a satisfação sociais entre do homem com Alckmin, seu semelhante, em face da de ser professor na Faculdade de Direito da FMU. Todaasnossa sociedade em que ele se cadastro, insere. são colocadas Normalmente, num sesolidariedade às famíliasnome, neste momento triste.” guintes informações: endereço,tãodocumentos de identificação, data degovernador nascimento, características e EFernando reflexo dessa dualidade que a norma ética Gerais: compreenPimentel, de Minas anotações pessoais, data de envio, características do da “A a norma moral e a norma jurídica. morte trágica do jovem Thomaz Alckmin e de seus produto, fabricante, etc. companheiros de voo na tarde desta quinta-feira entrisA anorma traçará os parâmetrosNeste reguladores da tece todosmoral nós, mineiros e brasileiros. momento Administração== 41 ação humana em face do mundo interior éo de dor, nos solidarizamos com sua esposadoe homem: filhos, com Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia seus pais, o governador Geraldo Alckmin e dona Lu, seus e outras, ainda que submissas unilateralidade irmãos e sobrinhos. Nosso voto deàpesar é extensivo ao às Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas famílias das demais vítimas. Espero que todos encontrem ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. conforto na fé em Deus.” sempre um fichário. O fichário João Dória Jr., publicitário, apresentador, empresário o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais,deobjetivas e disepõem amigo da família, pelo Twitter: das segundo critérios prestabelede coercibilidade instrumentada por sanção. “Não há dor maior nacidos, vida possibilitando do que a perda de um acesso a filho. Que tragédia o falecimento do filho do Governador Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. Geraldo Alckmin. Estou no exterior volto agora o como experiência humana, situa-seeno plano dapara Ética, Brasil, solidário comaa problemática família. referindo-se a toda da conduta humana Normalmente, são caixas de subordinada a normas de guardam caráter obrigatório... norma diversos tamanhos que fichas ou Acartões, Dilma éé, reeleita na disputa mais apertada da jurídica por conseguinte, uma espécie de norma ética, podendo ser madeira, aço, de material plástico ou história; PTdeganha 4º de mandato assim comoe até estamesmo é uma estarem espécie de lei cultural...” — (in de acrílico gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). em um computador. São muito utilizados 28/10/2014 e têm como conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a observação de AGOSTINHO Com a vitória de Dilma Rousseff,etc. o PT chega ao clientes, representantes, fornecedores, R AMALHO MARQUES NETO, subordinando o conceito de 4° mandato seguido no governo federal "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do Um fichário obedecer seguintes espaço social. Direito é de umaos produto da requisitos: convivência, Após uma Odeve campanha intensa polarização no surgindo em função da diferenciação das relações sociais, segundo turno, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi ree• neste adequação às (26) necessidades doaserviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi leita domingo e impediu virada do senador • obtenção de maior economia e espaço; societas, ibi jus. A ciência do Direito resulta, tanto quanto mineiroAécio Neves, candidato do PSDB – nunca um • facilidade deum acesso; qualquer outra, de construção teórica. Por candidato que ficou emtrabalho segundodelugar no primeiro turno • possibilidade de expansão; isso, suas proposições não podem revestir-se de caráter foi eleito presidente do Brasil. absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; Com 100% das urnas apuradas, Dilma obteve 51,64% do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documendos votos e Aécio, 48,36%. A diferença de votos era de se/1982,tos; p.99). 3,4 milhões. Essa foi a menor diferença de votos em um • aparência e funcionalidade. segundo turno odesde aa redemocratização. Enfeixando thema ser tratado sob o título “Ética na Antes disso, a disputa mais apertada foi 1989, Administração Pública”, conforme se confere noem programa Quando tais informações estiverem em computador, o quando Fernando Collor de Mello (então no PRN) — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou na estrutura jurídica vigente, que(PT) regepor a Administração venceu Luiz Inácio Lula da Silva 4 milhões de superior pela simples leitura da informação requerida ou PúblicaNa—época, e queCollor será oteve norte da postura servidor votos. 53,03% contra do 46,97% de ainda, autorizado, poderá imprimir o documento, públicoquando em geral. Lula. se houver impressora conectada ao computador. Nas outras eleições presidenciais decididas em duas etapas, a diferença entre o vencedor e o segundo colocaSe as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional do foi maior. Em 2002, Lula teve 19,4 milhões de votos a funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de mais do que José Serra (PSDB). Quatro anos depois, Lula arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos foi reeleito com uma margem ainda maior: 20,7 milhões éticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — de votos a mais do que Geraldo Alckmin (PSDB). Já na das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num última eleição,meio a diferença determinado social. voltou a se estreitar, e Dilma bateu Serra por 12 milhões de votos. Sabidamente, profissões são caracterizadas por Apuração do 2ºtodas turno – Presidente Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico que1 incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam e pelos resultados econômicos e ambientais do 51,64% – Dilma sociais, (PT) – REELEITA trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou 54.501.118 votos interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de 2 sociedade A tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais, como detentores do saber especializado de 48,36% – Aécio Neves (PSDB) públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por profissões, sejam de sujeitos pró-ativos do desenvolvimento pessoas jurídicas 51.041.155 votosdireito privado. e da satisfação das necessidades sociais. Com a vitória, o Partido dos Trabalhadores vai para 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Aliás, até por força do reconhecimento institucional das o quarto mandato seguido e deverá completar 16 anos à produzidos ou recebidos órgãos profissões, tanto ofederal. objetivo destas como a por ação dos frente do governo governamentais, emvinculados nível federal, estadual ou profissionais ficam bem-estar epediu omunicipal, desenvolNodecorrência primeiro discurso apósatividades a ao vitória, Dilma união em de suas administrativas, vimento do homem, em seu ambiente e em suas diversas aos brasileiros e disse não acreditar que o país tenha saíjudiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedado dividido das eleições. “Não acredito, sinceramente, do arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas fundo do meu coração, não acredito que essas eleições gerações atual e futura. tenham dividido o país ao meio. Entendendo, sim, que AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 23 dministração== 41 elas mobilizaram ideias, emoções às vezes contraditórias, mas movidas por um sentimento comum, a busca de um Arquivo: Conceito futuro melhor para o país”, afirmou. O Brasil aparece atrásFichário de países como Uruguai e Chile (ambos no 21º lugar), Botsuana (31º) e Cabo Verde (42º). A Dinamarca manteve o primeiro lugar no ranking Em todo escritório, reparticom nota 92, seguida da Nova Zelândia (91); Finlândia Primeira mulher a presidir o país, a petista liderou ção ou secretaria encontramos (89), Suécia (87) e Noruega (86). Na outra ponta da a votação primeiro mas passou maior parte sempre um fichário. O fichário Palavrano derivada do turno, grego — “arché” — adenominação tabela, Somália e Coreia do Norte aparecem em último, da palácio campanha segundo turno em situação de empate do dosdo registrados e, depois, “archeion”, signifié o “conjunto de fichas ordenacom oito pontos. técnicoocom nas pesquisas dede intenção de voto. cando localAécio de depósito e guarda documentos. das segundo critérios prestabeleO que faz da Dinamarca um país menos corrupto? É a quarta derrota seguida que o PT impõe aos tucidos, possibilitando acesso No a documento, o país é citado como uma nação que tem um Há ainda, no latim, a palavra canos nas eleições presidenciais. O ex-presidente Luiz documentos ou informações”. forte Estado de Direito, apoio à sociedade civil e regras “archivum”, traduziria lugar–onde Inácio Lula da Silva e Dilma que venceram JoséoSerra duas os documentos eram guardados — e que claras de conduta para as pessoas que ocupam cargos vezes – e Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2006 e Normalmente, são caixas de para muitos seria a raiz etimológica de públicos. O relatório menciona o exemplo dado pelo país 2010. diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, arquivo. de criar um registro público com informações sobre os podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou Com Dilma, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) proprietários de todas as companhias dinamarquesas, de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados também foi reeleito. Os dois tomarão do novo A etimologia já sugere posse o conceito de iniciativa criada pela ONG norte-americana Global Fiem um computador. São muito utilizados e têm como mandato emarquivo, 1º de janeiro de 2015. que, efetivamente, outro não é se nancial Integrity para o combate à lavagem de dinheiro, à conteúdo: índices, informações, endereços, relação de não “o acervo de documentos organizadamente guardados sonegação de impostos e à corrupção. Até agora, apenas Corrupção: uma questão cultural ou falta de clientes, representantes, fornecedores, etc. e conservados, para acesso oportuno”. Reino Unido e Dinamarca aderiram à campanha. controle? O ambiente do país também colabora. O profesOs Arquivos são conjuntos organizados de documentos, Um ficháriosocial deve obedecer aos seguintes requisitos: Por Andreia Martins sor dinamarquês Gert Tingaard Svendsen, especialista em produzidos ou recebidos e preservados por instituições 12/12/20140 corrupção, publicou este ano o livro Trust, onde mostra públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na • adequação às necessidades do serviço; como na Dinamarca a confiança social é alta. Segundo constância e em decorrência de seus negócios, de suas Suborno, propina, carteirada, “rouba, mas faz”. Casos • obtenção de maior economia e espaço; ele, quando as pessoas confiam umas nas outras e nas atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, como Mensalão e Operação Lava Jato estampando man• facilidade de acesso; instituições, há maior cooperação, a burocracia é menor qualquer sejaQuem a informação ou a natureza do docuchetes de que jornal. já não escutou alguém dizer que • possibilidade de expansão; mento e os investimentos em segurança reduzidos. que a ética não criasão a moral, ainda que toda no Brasil a corrupção é algo natural? Muito se fala que •Advirta-se resistência e durabilidade; O professor fez uma pesquisa em 2005, 86regras países,de moral pressuponha princípios, normas em oudocumenela No fazutilíssimo parte de livro quemÉtica somos. No entanto, a corrupção e Moral • garantia de segurança e conservação de “Técnicas de Arquivo & Protocolo” perguntando às pessoas se elas confiavam nas outras. Na comportamento, que, entretanto não são estabelecidos é fenômeno inerente a qualquer dedegoverno, seja tos; — conceitua-se o arquivo como “o forma conjunto documentos Dinamarca, em cada quatro pessoas) pela ética,78% até porque pré-existem a esta, comodisseram experiêndemocrático ou despótico, países ricos desen• aparência e(três funcionalidade. Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e em recebidos por ou umem governo, ciasim. histórico-social. que O Brasil aparece no final da lista: apenas 10% volvimento. Então o que nos faz acreditar que a prática é organização ou firma, no decorrer de suas atividades, dosQuando entrevistados (uma em estiverem cada 20 pessoas) disseram uma característica brasileira, de viverpara que tais informações em computador, o arquivados e conservados porparte si e do seusmodo sucessores, “A ética nas é a teoria ou ciência do comportamento moral que confiam outras. nós chamamos de “jeitinho brasileiro”? Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" dos homens em sociedade, é ciência de uma forma Além dos simples baixos índicesou deseja, corrupção, Dinamarca, significam "hábito" ou entender “comportamento"; entretanto,A o superior pela leitura da informação requerida ou Bem, primeiro vamos o que é corrupção. específica de comportamento humano” — como a conceitua Noruega, Suéciapoderá têm outra coisao em comum: Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral nunca secorruptus, concebeu como o de o um Finlândia, palavra corrupção vem do latim que significa ainda, quando autorizado, imprimir documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização acesso, a qualquer tempo, documentação nele em educação. Um ao levantamento feito pela homem aem quem coubesse descrever ou explicar os refecostu- investem quebrado pedaços. Nada república romana, elaguardase seBrasileira, houveralto impressora computador. 1995, pp.12 e conectada 13). da. Folha, no final de 2013, apontou que existe sim uma ou o comportamento humano. responder às riames à corrupção de costumes. No mundo Mas contemporâneo, Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos relação entre corrupção e educação. questões estimar do costumes sua prática práticas, pode sercriticar, definidaavaliar como ou utilização poder, e SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. O estudo cruzou dados do Índice de Percepção da cargo público ou autoridade – também chamada de tráfuncionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM Corrupção e "A do Pisa,é exame internacional avalia fico de influência – para obter vantagens e fazer uso do ensina que Ética um ramo da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, tomando sempre cuidado para que que se Ensina-nos Prof. Leonardo Boff que “Apróprio ética é parte da estudantes de 15 e 16 ofilosófico anos emde matemática, leitura— e dinheiro públicoo ilegalmente em benefício ou de Moral, Moral ou pensamento acerca da moralidade, dos misturem, nem se altere critério seu arquivamento Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do ciências. Os dados mostraram que os países menos corin "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( pessoas próximas. alfabético, numérico, etc. universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios ruptos estão- ÉTICA", no topo da 1969 lista.). O Brasil ficou em 58º na de Filosofia Zahar, Um cadastro nada mais é que um banco de dados, Direto aoque ponto: Ficha-resumo e valores orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é avaliação do Pisa e, em 2013, ocupava o 72º lugar no reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. DizeA ética consiste nos preceitos básicos da vida em ranking de corrupção. cliente, fornecedor, produto, etc.essa nomenEngana-se quem acha que afuncionário, prática ganha mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte sociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos clatura apenas quando falamos de grandes corporações Brasil e a social corrupção na política tamento do indivíduo que, da mesma maneira daSegundo vida concreta. Trata de prática real das pessoas que se o Dicionário de terminologia arquivística, ou órgãos públicos. A corrupção privada está presente abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é odo “registro sistemático de informações sobre No Brasil, boa parte da percepção de que somos um em atitudes nosso dia a dia, como desviar dinheiro BAZARIAN : da "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformiSe se analisarem os arquivos função entidades, lugares, bens,quando feito por país corrupto se deve aos sucessivos escândalos políticos do condomínio, burlar um imposto, pagar um valor extra coerçõesque sociais exercidos pelos fatos sociais dois manifestam-se dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, interesse os mantêm — pode identificar tipos de SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição de desvios de dinheiro público e à impunidade dos envolpara ter um serviço feito antes do tempo legal, subornar por meios de sanções que são reações de aprovação ou eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos vidos na maioria dos casos. Daí surge outra “máxima” dode umTais guarda de trânsito para ser evitar uma multa oufontes pagar reprovação por parte do grupo em relação às formas informações poderão retiradas de várias pode ser moral (segue os costumes até por conveniência), públicos, e os a ou privados, instituídos e mantidos por senso comum: de que “o poder corrompe”. por um lugar melhor fila dofaturas, restaurante. comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. tais como: dena visitas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente ética (obedece convicções e pessoas jurídicas de direito privado. A frequência de denúncias e a falta de punições criou As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas No último da corrupção, organizado pela catálogos, e outros. cadastro pode deve ser princípios). —ranking (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamenuma imagem de que a política aqui é, necessariamenaprovadas de comportamento (desde a tolerância até a com novos ainda não Transparência Internacional e informados. divulgado em dezembro tos.dados Petrópolis : ou Vozes,2009). 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos te, corrupta. Para estudiosos, essa noção é equivocada recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou de 2014, o Brasil aparece na 69ª posição entre 175 paíproduzidos ou recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e contribui para que a corrupção seja aceita de forma Normalmente, num cadastro, são colocadas as seses. O ranking mede de percepção corrupção.da governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, e Assim, a “ética ética” o estudo, análise e da a valoração ética oé índice censura até a ou punição e excomunhão). umcargo exemguintes informações: nome, endereço, documentos dede quase natural, seja, se você foi eleitoVejamos para um Para calcular a notaem queconsonância define a posição, vai de 100 conduta humana, com ose conceitos emplo:decorrência dealguns suas atividades administrativas, consideramos aspectos da moda, que é o modo identificação, data de nascimento, características e público, já se espera que você não seja honesto. (menos corrupto) zero (mais sociedade corrupto),e anum ONG perbem e mal, numa adeterminada determijudiciárias ounuma legislativas. Existem três espécies de anotações pessoais, data de envio, características do de se vestir determinada época, numa determinada gunta entidades da sociedade civil, agências de risco, Entre as práticas de corrupção mais comuns na política nadoamomento. arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, fabricante, etc. sociedade. empresários e investidores qual é a percepção sobre a estão o nepotismo (quando o governante elege algum patransparência do poder público. rente para ocupar um cargo público), clientelismo(compra ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Ética no Serviço 24= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C está em modadeno Brasil aoucalça de Atualmente votos), peculato (desvio dinheiro benscomprida públicos para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto para uso próprio),caixa dois (acúmulo de recursos finanArquivo: Conceito elas e eles de acordotráfico com a moda atual, tudo corre ceiros nãoandarem contabilizados), de influência, uso de normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as de “laranjas” (empresas ou pessoas que servem demoças fachada entãonegócios usassem easatividades calças de hoje, serãofraudes tachadas "imo-e para ilegais), em de obras Palavra derivada do — “arché” — denominação rais". Naquela época, osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de licitações, venda de sentenças,improbidade administrativa do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadasilícito. e camisas transparentes e coloridas e enriquecimento cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam "suspeitos"quanto sua masculinidaParavaiados muitos,como a corrupção é um fatorà moral e cultural. de. No entanto, hoje isto é normal" — (em "Introdução Como descreveu o antropólogo Buarque Há ainda, Sérgio no latim, a Holanda palavraà Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde no livro Raízes do Brasil (1936), o brasileiro (segundo oscordial, documentos eram com guardados — e teria que ele, um indivíduo que pensa a emoção) Dispõe ainda apara “ética” sobre a racionalidade, humanidamuitos seria a raiz etimológica deo desenvolvido uma histórica propensão à informalidade, de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. que se refletiria nas suas relações com outros indivíduos, humano, mas ao contrário, ele é racional e humano instituições, leis e a política. porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito Esse comportamento explicaria a origem, mais indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se tarde, do “jeitinho brasileiro”. Nessa predisposição sobre razão. homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nemà não “oaacervo deOdocumentos informalidade, entre o que pode e o que não podeé por São as circunstâncias sociais e a educação (que um emal. conservados, para acesso oportuno”. meios legais, a malandragem, o “jeitinho” e frases como fato tipicamente social), que o transformam em bom ou “você sabe comsão quem está falando?”, como cita Roberto Arquivos conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. DaMatta, surgem como formas de se obter vantagens produzidos ou recebidos e preservados por instituições e burlar regras seja no âmbito do poder os nas nossas públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na Existem pessoas boas, generosas, mas se elas estiverem relações do dia a dia. constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades específicas no cumprimento deSão seus objetivos, esse só seria possível com nãoMudar se sabe ondecomportamento vai epara sua bondade. capazes de qualquer que seja a informação ou a natureza documecanismos deàscontrole e de fiscalizaçãodoque coíbam matarem umas outras, pois quintessência serdo humano mento ou as condições para práticas corruptas. Como é a reduzam sobrevivência individual. pontua Claudio Abramo, diretor executivo da TranspaNo utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” rência Brasil, no texto Corrupção, ética moral, hoje O indivíduo é egoísta por natureza. É ae sociedade quea — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida essenão egoísmo e o transforma emmoral, altruísmo, corrupção é apenas uma questão mas desenentenoficialmente produzidos e recebidos por um governo, volvendo porou sique próprio onohomem, ético para comé der o cenário permite que elao senso seja tão frequente organização firma, decorrer de suas atividades, os seus relacionamentos. fundamental. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para “Não é o homem queSENAC, moldap.8o).ambiente, mas o amefeitos futuros” — (edição biente que molda o homem. São as condições materiais Ética eentre Direito finalidade de um o queDestaque-se regulam as ainterações asarquivo: pessoas possibilitar que determiacesso, a qualquer tempo, da documentação guardanam a maior ou menor propensão de elas nele se meterem se considerando temessa por perspectiva essência a da. emEm tramoias desonestas.o Direito Conforme experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos interessa pouquíssimo se um indivíduo é honesto ou deapartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. sonesto. O que importa é que, se o sujeito for desonesto, questão da conduta humana e sua submissão à obrigatorias condições em que ele age deixem-lhe pouca margem edadeque imposta pela norma — o que faz desta uma varianpara aja desonestamente”, pontua Abramo. te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de Controle lei cultural.e fiscalização Um cadastro nada mais é que um banco de dados, No Brasil, órgãos fiscalizadores a surgir reunindo as os principais informações de determinado Sabidamente, dois são os tipos de começaram norma de conduta, cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. principalmente depois da Constituição de 1988. Hoje, uma de natureza ética JAC-o tica e outra técnica. écnica PAULINO Estado possui diversas instituições de controle e fiscalizaQUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, ção da atividade governamental, como técnica o TCU (Tribunal homem no convívio”, enquanto a norma disciplina cadastro éda o União), “registroossistemático de Contas informações sobre de Contas Tribunais de dos Estados Estudo sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições edode vários Municípios, e a CGU (Controladoria Geral da Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) União), criada em 2003. O TCU, por exemplo, tem função de controlar os Sucede, porém, que a conduta humana sefontes pode Tais informações poderão seraretiradas detanto várias dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem gastos públicos. Os governantes têm de prestar contas ao tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante siemesmo e cadastro sua de consciência), quanto se pode órgão sobre suas decisões gastos. Ministério Público catálogos, outros. O pode eOdeve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações também recebe denúncias e ajuíza ações penais e civis com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem com seu semelhante, face da por improbidade administrativa por meio dosem procuradosociedade em que ele se cadastro, insere. são colocadas as seres da República. Normalmente, num guintes informações: nome, documentos de Outra ferramenta é a Leiendereço, 12.846/2013, conhecida identificação, data de nascimento, características E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreencomo lei anticorrupção. De caráter não penal, institui ee anotações pessoais, de envio,e características do da a norma moral e adata norma jurídica. regula a responsabilidade objetiva civil de empresas produto, fabricante, etc. pela prática de atos de corrupção contra a administração A norma moraloutraçará os parâmetros reguladores da pública nacional estrangeira. Já a Lei da Ficha Limpa, Administração== 41 açãoentrou humana face em do mundo homem: é o que ememvigor 2010, interior impede do a candidatura Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia em eleições de políticos com condenações por órgãos e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao colegiados, um passo importante para a ética na política. todo repartisubjetivismo de cada pessoa,Em e, por issoescritório, mesmo, despidas A Lei de Acesso ção à Informação (Lei ou secretaria Pública encontramos de coercibilidade. 12.527/2011), que determina qualquerO cidadão sempre que um fichário. fichário temJáo as direito de jurídicas examinar produzidos ou ésão odocumentos “conjunto fichas ordenanormas bilaterais,deobjetivas e discustodiados pelo Estado, desde que não estejam protedas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. gidos por sigilo ou se referirem informações de caráter cidos, apossibilitando acesso a pessoal, também serve para acompanhar os gastos dos Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. governos. como experiência humana, situa-se no plano da Ética, referindo-se toda problemática conduta humana Mas, alémada lei, aainda temos queda desenvolver o hábiNormalmente, são caixas de subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma to de investigar e acompanhar as atividades diversos tamanhos que guardam fichas dos ou ocupancartões, jurídica é,ser por conseguinte, uma espécie de norma ética, tes de cargos públicos comdeajuda mecanismos. Na podendo de madeira, aço, desses de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in Suécia, poreexemplo, a lei de acesso à informação existe de acrílico até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). há já sendo parte da rotina dos cidadãos, em200 umanos, computador. São muito utilizados e têm quem como veem na leiíndices, uma aliada no combate à corrupção. conteúdo: informações, endereços, relação de Interessante também a observação de AGOSTINHO clientes, representantes, fornecedores, etc.o conceito E mesmo com esses diversos mecanismos, são muitos RAMALHO MARQUES NETO , subordinando de os casos em que as brechas na Justiça e legislação permi"direito" como ciência social: "Só há direito dentro do Um obedecer aos seguintes tem quefichário políticos e empresas emrequisitos: escândalos espaço social. Odeve Direito é umenvolvidos produto da convivência, não sejam em punidos curtodas período na sociais, prisão, surgindo funçãooudacumpram diferenciação relações • adequação àsem necessidades do serviço; recebam benefícios troca de informações e não sejam no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi • obtenção maiorDaí economia e espaço; banidos da pública. surge outra famosa societas, ibivida jus. de A ciência do Direito resulta, tanto expresquanto •“ofacilidade de acesso; qualquer outra, um trabalho de construção teórica. Por são: Brasil é ode país da impunidade”. • possibilidade de expansão; isso, suas proposições não podem Embora muito se fale que hoje arevestir-se corrupçãodenocaráter Brasil absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; é mais denunciada do que antigamente, sem a correta do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", 1ª Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de documenpunição dos envolvidos é como se de nada adiantasse se/1982,tos; p.99). tomar conhecimento das ilegalidades. Se hoje denunciaaparência funcionalidade. mos•mais, talvez eseja hora de avançar para tempos onde Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na também se puna mais. conforme se confere no programa Administração Quando taisPública”, informações estiverem em computador, o — a ética AO centralizar-se-á nos valores morais consagrados DIRETO PONTO deverá funcionário responsável repassá-las ao público ou na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração superior pela simples leitura da informação requerida ou Pública — e propina, que serácarteirada, o norte da“rouba, posturamas do faz” servidor Suborno, e o ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. “jeitinho brasileiro”. Quem já não escutou alguém dizer se houver impressora conectada ao computador. que no Brasil a corrupção é algo natural? Muito se fala que ela faz parte de quem somos. No entanto, a corrupSe as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional ção é fenômeno inerente a qualquer forma de governo, funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de seja democrático ou despótico, em países ricos ou em arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos desenvolvimento. éticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — último ranking da organizado pela dasNo profissões, conforme os corrupção, padrões morais vigentes num alfabético, numérico, etc. Transparência Internacional e divulgado em dezembro determinado meio social. de 2014, o Brasil aparece na 69ª posição entre 175 países. O rankingtodas medeprofissões o índice são de percepção da corSabidamente, caracterizadas por Tipos desaber Arquivos rupção. seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico queA incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam corrupção envolve fatores morais, ausência de mee pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do didas punitivas ou do cumprimento delas e, no caso do trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou Brasil, de certa forma trata-se de uma questão cultural. interesse que os mantêm — podeSérgio identificar doisHolanda tipos de Como descreveu o antropólogo Buarque A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos no livro Raízes do Brasil (1936), o brasileiro teria denais, como detentores do saber especializado de públicos, e uma os ou privados, instituídos e mantidos suas por senvolvido histórica propensão à informalidade, o profissões, sejam de sujeitos pró-ativos do desenvolvimento pessoas jurídicas direito privado. que se refletiria nas suas relações com outros indivíduos, e da satisfação das necessidades sociais. instituições, leis e a política. 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Aliás, por acompanhar força do reconhecimento institucional das Hoje, até para mais de perto os gastos produzidos ou recebidosa por órgãos profissões, tanto o pública, objetivo dos na administração odestas Estadocomo possui ação diversas governamentais, emvinculados nível federal, estadual ou profissionaisde ficam ao bem-estar e omunicipal, desenvolinstituições controle e fiscalização da atividade goem decorrência de suas atividades administrativas, vimento do homem, em seunoambiente e emdenunciamos suas diversas vernamental. No entanto, Brasil ainda judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: indivíduo, família, comunidade, sociedamais do quecomo punimos os envolvidos em escândalos de arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas corrupção. gerações atual e futura. Andreia Martins AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 25 dministração== 41 Robôs: Num mundo com eles, o emprego corre risco? gens a um centro de controle. Caso alguém tente destruíFichário -lo, ele emite um alarme até três vezes mais alto que o Arquivo: Conceito alarme de carro. A meta é que eles patrulhem shoppings, Em todo escritório, repartiAndréia Martins áreas comerciais, universidades, hotéis, estádios, portos ção ou secretaria encontramos 05/12/2014 e aeroportos, entre outros, e reduzam a criminalidade sempre um fichário. O fichário Palavra derivada do grego — “arché” — denominação em 50%. do palácio dos registrados depois, “archeion”, signifié o “conjunto de fichas ordenaA RoboCup 2014 reúnee,robôs para competirem em Para os criadores do robô, a Knightscope, oferece cando o local de depósito e guarda de documentos. das segundo critérios ele prestabelediversas categorias, como partidas de futebol alternativas de segurançacidos, para possibilitando que as pessoasacesso ocupem a Quando falamosHá de robôs das cargos e postos intelectuais e corram menos riscos. ainda,inteligentes, no latim,boaa parte palavra documentos ou informações”. pessoas tem como referência robôs R2D2 e C3PO, “Robôs são as ferramentas perfeitas para lidar com o “archivum”, queostraduziria o lugar onde que ajudaram Luke Skywalkereram a derrotar Darth trabalho monótono e perigoso, a fim de libertar os seres os documentos guardados — Vader e que Normalmente, são caixas de muitosa seria raiz etimológica humanos para tratar de forma mais criteriosa de atividaem “Guerra naspara Estrelas”, babá aRosie, dos Jetsons,dea diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, des que exigem pensamento em nível superior, criativo cena do robô B9arquivo. jogando xadrez com o Dr. Smith na série podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou ou planejamento tático”, diz a fabricante. “Perdidos no Espaço”, ou, mais recentemente, o caso em de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados etimologia sugere o computador conceito de que um homem seAapaixona porjáuma voz de em um na computador. Robôs indústriaSão muito utilizados e têm como arquivo, que,Jonze. efetivamente, outro é se no filme “Ela”, de Spike Isso só para citarnão alguns. conteúdo: índices, informações, endereços, relação de não “o acervo de documentos organizadamente guardados Essa ideia de ter robôs executando tarefas cansativas Como você viu antes, os empregosetc. na indústria são clientes, representantes, fornecedores, e conservados, para acesso oportuno”. e repetitivas e ajudando no nosso dia a dia vai bem até os que mais correm risco com o uso de robôs. Até 2025, queOs seArquivos levante são uma questão:organizados o avanço da de estima-se que 60deve milhões de postos de trabalho em fábriconjuntos de produção documentos, Um fichário obedecer aos seguintes requisitos: robôs pode afetar o mercado de trabalho? cas sejam eliminados em todo o mundo. Nos países ricos, produzidos ou recebidos e preservados por instituições esse impacto será de 25% menos empregos. públicas ou privadas, mesmo pessoas físicas, na A resposta é sim. Em ou 2013, um estudo da Universida• adequação às necessidades do serviço; constância e em decorrência negócios, de suas de de Oxford chamou atençãodeaoseus apontar que 47% dos É• fácil entender o motivo: usandoe robôs em linhas de obtenção de maior economia espaço; atividades específicas no cumprimento seus objetivos, empregos nos Estadose Unidos estariam de ameaçados pelos montagem, por exemplo, as empresas ganham tempo, • facilidade de acesso; qualquer seja a Essas informação ou acriadas natureza docurobôs. Issoque mesmo. máquinas paradofacilitar reduzem o número de defeitos dos produtos e obtém alta • possibilidade de expansão; mento produtividade a baixo custo, já que os robôs estão cusnossas vidas podem sim disputar vagas de emprego com que a ética não cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; tando cada vez de menos ao mesmo tempo emde que ganhamde os humanos. Em um Ética novo e levantamento, em 2014, o moral pressuponha princípios, normas oudocumenregras Moral • garantia segurança e conservação No utilíssimo “Técnicas de Arquivoque & Protocolo” novas habilidades e mais produtividade. mesmo grupo delivro pesquisadores concluiu no Reino comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; — conceitua-se arquivo como “o conjunto de documentos Unido, 35% doso empregos estariam ameaçados entre os pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiênEm 2013, 179 mil unidades de robôs industriais foram • aparência e funcionalidade. Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, próximos 10 a 20 anos pelo avanço da robótica. cia histórico-social. vendidas em todo mundo, de acordo com a Federação organização ou firma, no decorrer de suas atividades, Internacional deinformações Robótica (IRF), um recorde. A China se Quando tais estiverem em computador, o arquivados conservados por si e seus sucessores, para Direto ao eponto: Ficha-resumo “A oética é acomprador teoria ou ciência do para comportamento moral tornou maior de robôs indústrias. Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma Mas, ao mesmo tempo que a notícia soa alarmante o superior significam "hábito" ou em “comportamento"; entretanto, De acordo com o leitura últimodalevantamento da IRF, em pela informação requerida ou específica desimples comportamento humano” — como a conceitua Destaque-se a finalidade deavalia um arquivo: possibilitar para alguns, o próprio estudo que a automatização papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um 2012, oquando país mais robotizado do mundo é o documento, Japão, com ainda, autorizado, poderá imprimir ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardanão atingirá a todos os serviços em igual escala. Secostuum homem a quem coubesse ou explicar os 306 robôs impressora para cada 10 mil trabalhadores, segundo núseBrasileira, houver ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). da. robô não) roubar o humano. seu emprego mesvai ou (ou o comportamento Mas depende responderdaàs meros de 2010. Depois vem Coreia do Sul e a Alemanha, Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e com densidades de 287 e 253 robôs, respectivamente. No sua área depráticas, atuação, de onde você trabalha e de quanto questões avaliar ou estimar costumes SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia passados, produzem provas e guardam a história. ganha. comportamentos. Brasil o uso de robôs na indústria ainda é escasso -na funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM 37ª posição 45 países, o paíscuidado temfilosofia; densidade Áreas administrativas, de transporte, vendas e serviensina queentre "Atomando Ética é um ramo da é ainferior Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se Ensina-nos eo fabricação Prof. Leonardo Boff queas“A ética é parte da amisturem, 10 robôsounem para cada 10ofilosófico mil trabalhadores. ços, construção estão entre atividades que Moral, Moral pensamento acerca da moralidade, dos se altere critério de seu arquivamento — Cadastro filosofia. Considera de fundo acerca da substivida, do alfabético, in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( mais correm risco de concepções ver seus funcionários serem A indústria automobilística está entre as mais robonumérico, etc. universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios tizadas de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). casos, robôs fazem o tratuídos robôs. Já setores serviços do mundo. Em muitos Um por cadastro nada mais écomo que um bancofinanceiros, de dados, e valores as queprincipais orientam e sociedades. Uma pessoa é balho braçal enquanto funcionários acompanham tudo odontológicos, advocacia,pessoas engenharia, ciência, educação, reunindo informações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. Dize- a distância, A ética supervisionando consiste nos preceitos básicos vida em artes, e outros, correm menos risco. o trabalho das da máquinas. cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte Será sociedade, preceitos estes que dizem respeito ao comporTipos de Arquivos possível que os robôs um dia assumam o papel de A explicação para essa diferenciação, segundo a pestamento social do indivíduo que, da mesma maneira daSegundo vida concreta. Trata de prática real das pessoas que se observadores? o Dicionário deasterminologia arquivística, quisa, é correm menos risco atividades que envolvem abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", expressam costumes, hábitos edevalores culturalmente cadastro é opor “registro sistemático informações sobre mais criatividade. Ou seja, onde o fator humano é funda“ponto de explicita inflexão” BAZARIAN "asentidade pressõesouou bem JACOB em estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral quando ageinstituições em conformi- O como Se se analisarem os arquivos função: da entidades, lugares, bens, feito por mental para que tais atividades sejam desempenhadas, coerçõesque sociais exercidos pelos fatos sociais dois manifestam-se dade com os costumes e(edição valores consagrados. Estes podem, interesse os mantêm — pode identificar tipos de SENAC, p.12) públicas ou privadas” — não há espaço para os robôs. No meios livro “AdeSegunda Era este por sanções quedas sãoMáquinas”, reações de lançado aprovação eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãoseou ano nos EUA, os professores do MIT Andrew McAfee Um exemplo de como os robôs podem ocupar postos reprovação parte do grupo em relação às formas Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), públicos, e osporou privados, instituídos e mantidos porde Brynjolfsson apontam que hoje vivemos um momento demas trabalho nos EUA o patrulha que fichas já circula na baía e Erik comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. tais como: deévisitas, faturas, não cartões necessariamente ética (obedece a cadastrais, convicções pessoas jurídicasvirada). de direito privado. de inflexão deprincípios). São Francisco, no Vale Silício. de altura As sanções(ou podem ser positivas, quando estimulam formas catálogos, e outros. OÉtica cadastro pode deve1,5m ser — (in edo Moral - AeCom busca dosatualizado fundamene tos. equipados com microfones, alto-falantes, câmeras, Para eles, de a combinação do poder de computação aprovadas comportamento (desde a tolerância maaté a com dados novos ainda não informados. Petrópolis : ou Vozes,2009). 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos scanners a laser e sensores, os robôs são programados recompensa), negativas, quando previnem, censuram ou ciço com redes ou abrangentes, aprendizado de máquinas, produzidos ou recebidos por órgãos reprimem formas dedas conduta crítica e para perceber comportamentos digitalindesejáveis e a internet coisas(desde estãoaproduNormalmente, são colocadas as se-da mapeamento Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo,incomuns. análise e a valoração éticanum governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemguintes informações: nome, endereço, documentos de zindo uma revolução industrial completa. No entanto, Chamados de Knightscope K5 Autonomous Datade em decorrência de suas atividades administrativas, conduta humana, em consonância com os conceitos plo: consideramos alguns aspectos da moda, que é o modo identificação, data de nascimento, características e hoje, mesmo trabalhos cognitivos estão sendo feitos por Machines, esses robôs também detectam calor, bem e mal, numa determinada sociedade odores, e num determijudiciárias ounuma legislativas. Existem três espécies de anotações pessoais, data de envio, características do de se vestir determinada época, numa determinada computadores. e nado conseguem memorizar até 300 placas de carro por momento. arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, fabricante, etc. sociedade. minuto enquanto monitoram o tráfego. O robô percebe Se na Primeira Era das Máquinas – a Revolução Inbarulhos e movimentos estranhos e envia todas as imadustrial, no final dos anos 1700 – o trabalho humano e ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Ética no Serviço 26= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente emcomplementares, moda no Brasil hoje, a calça o das máquinasestá eram nacomprida Segunda para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Era das Máquinas, “nós estamos começando aEnquanto automaArquivo: Conceito elas emuito eles andarem de acordo com a moda atual, corre tizar mais tarefas cognitivas, muito maistudo sistemas normalmente. entanto, 40como anos usar atrás, se as força. moçasEm de de controle queNodeterminam aquela então usassem as calças de serão tachadas "imomuitos casos, máquinas de hoje, inteligência artificialdepodem Palavra derivada — “arché” — denominação rais". Naquela época,do osgrego rapazes cabelos cumpridos, de tomar hoje melhores decisões dode que os seres humanos”, do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas diz Brynjolfsson. cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam vaiadosdisso comosão "suspeitos"quanto sua masculinidaExemplos os carros que àdirigem sozinhos, "Introdução à de. No entanto, hoje isto é normal" — os serviços de entregas por no robôs, os(em softwares cuiHá feitos ainda, latim, a palavra Sociologia", p.65). dadores de idosos, as “serpentes” cirurgiãs, atendentes “archivum”, que traduziria o lugar onde documentos eram guardados — e que programadas noos telemarketing, algoritmos já substituem Dispõe ainda apara “ética” sobre a racionalidade, humanidamuitos seria aosraiz etimológica o professor particular avaliando pontos fracos de do de. Assim, eo montando homem é social não porque ele ésem racional e arquivo. estudante um plano de estudo, contar humano, mas ao contrário, ele é racional e humano Baxter, um robô que consegue efetuar qualquer tipo de porqueobservando é social. Fora daser sociedade é irracional, pois no Aum etimologia já ele sugere omenos conceito de tarefa humano e custa do que indivíduo isolado os afetos e as paixões predominam arquivo, que, efetivamente, outro não é se um trabalhador com um salário médio. sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo Baxter entreacesso o robô industrial e o doméstico. Ao São asestá circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para oportuno”. longo dos anos, diferentes versões de robôs domésticos fato tipicamente social), que o transformam em bom ou foram criadas: são desde o cão robótico Aibo,de aodocumentos, Roomba, e, Arquivos conjuntos organizados malOs cidadão. para 2015, Jibo, cujo slogan é “o primeiropor robô família do produzidos ou recebidos e preservados instituições mundo”, é a grande novidade. Ele pode ler para crianças, públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na Existem pessoas boas, generosas, mas se elas estiverem fotografar, lembrar tarefas, ditar receitas na cozinha, constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais,e outros. Se ele substituirá babás? Não. de Não foicapazes feito para atividades específicas noascumprimento seus objetivos, não se sabe onde vai epara sua bondade. São de qualquer que seja a informação ou a natureza docuisso e nem pode executar as mesmas tarefas que uma babá. matarem umas às outras, pois quintessência do serdo humano mento contrário dos professores do MIT, outros especiaé a Ao sobrevivência individual. listas apontam que o impacto dos robôs no emprego não No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” será máquina pode fazer uma determiO drástico. indivíduo“Uma é egoísta por natureza. É a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos nada mas ose otrabalhos da em maioria das pessoas lapidafunção, esse egoísmo transforma altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos por um governo, envolvem várias funções diferentes. Você não volvendo por si próprio o senso éticoatividades, parapode com organização ou firma, onohomem, decorrer de suas automatizar todas as tarefas com uma única máquina”, os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para diz Robert Atkinson, presidente da Fundação Tecnologia SENAC, p.8). efeitos futuros” — (edição da Informação e Inovação dos EUA. Direito Uma pesquisa feitaÉtica com eespecialistas da área pela Pew Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar o acesso, a qualquer tempo, da documentação nele Research Center Internet Project e divulgada emguardaagosto Em ano, se considerando Direito tem portambém essêncianão a da. deste mostrou que oa maioria (52%) experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos espera um efeito apocalíptico dos robôs no mercado de apartadamente Ético, à medida que seimpacto. refira à Ético passados, produzem provas e guardam história. trabalho. O que do nãoplano quer dizer que nãoahaverá questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriPara os entrevistados, até 2025, haverá um protagoedade imposta pela norma — o que faz desta uma variannismo cada vez maior Cadastro de veículos autônomos, drones, te da norma ética, tanto quanto esta já é uma espécie de operários robóticos e aplicativos telefônicos e até algoritlei cultural. mosUm jornalísticos. Em março o jornal Ancadastro nada mais édeste que ano, um banco deLos dados, geles Times já se adiantou e publicou automaticamente reunindo as principais de determinado Sabidamente, dois são informações os tipos de norma de conduta, uma notícia online graças a um algoritmoetc. que gera uma cliente, fornecedor, produto, funcionário, uma de natureza ética tica e outra técnica. écnica PAULINO JACpequena reportagem quando ocorre um terremoto. QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo Dicionário deeterminologia arquivística, Avaliar asoconsequências techomem no convívio”, enquanto aprobabilidades norma técnica dessa disciplina cadastro é o “registro sistemático de informaçõesdesobre nologia depende da realidade social e econômica cada sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo entidades, lugares, e bens, feito porembora instituições país. No Brasil, porpessoas exemplo, a indústria, viva do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65 ). edição SENAC, p.12 ) públicas ou privadas” — ( um momento de desaquecimento, é uma das principais empregadoras (8,78 milhões em humana 2012, detanto acordo pode com Sucede, porém, que a conduta Tais informações poderão ser retiradas de váriassefontes odar, IBGE), e a perda dessas oportunidades teria sérias restritamente, emvisitas, seu mundo homem tais como: cartões de faturas,interior fichas (o cadastrais, implicações. perante si mesmo e sua consciência), quanto se pode catálogos, e outros. O cadastro pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações O primeiro problema importante decorrente da nova com dados novos ou ainda não informados. sociais do Industrial homem com seuassegurar semelhante, em face da Revolução é como a manutenção de sociedade emperderam que ele seseus insere. pessoas que empregos consequência Normalmente, num cadastro, são em colocadas as seguintes informações: nome, endereço, documentos de da automação e da robotização da produção e dos serviidentificação, data de nascimento, e reflexo dessa dualidade quedesiguais? a normacaracterísticas ética compreenços.E Isso criaria oportunidades anotações pessoais, data de envio, características do da Por a norma moral e a norma jurídica. isso, é preciso começar a pensar no tema para eviproduto, fabricante, etc. tar surpresas. Afinal, na velocidade das mudanças tecnoA norma moral traçará os parâmetros reguladores da lógicas e com as inúmeras possibilidades da inteligência Administração== 41 ação humana em face do mundo interior do homem: é o artificial, não estamos preparados Fichário para dar de cara com que fazem as regras de etiqueta, de decência, cortesia um simpático robô ocupando nossa mesa nodetrabalho. e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao A não ser que ele esteja ali para uma partida de xadrez. todo repartisubjetivismo de cada pessoa,Em e, por issoescritório, mesmo, despidas DIRETO AO PONTO ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. sempre um fichário. O fichário Quando se fala em robôs, a primeira pergunta o “conjunto deobjetivas fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais, e que dismuitos se fazem é: essas máquinas vão roubar meu emdas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. prego? Especialistas não discordam de um ponto: o uso cidos, possibilitando acesso a de robôs em fábricas e indústrias e outros postos terá sim Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. um impacto na oferta de emprego. Nono entanto, como experiência humana, situa-se plano enquanto da Ética, uns preveemaum futuro apocalíptico nesse sentido, oureferindo-se toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma tros entendem que o impacto não será tão grande. diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, jurídica é,ser por espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de plástico ou Os que esperam uma mudança nomaterial mercado apontam assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in para o uso,e hoje, de robôs em tarefas cognitivas e não de acrílico até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). apenas serviços braçais ou deutilizados repetição.eNesse caso, em um em computador. São muito têm como os robôs estariam umaendereços, função querelação seria dos conteúdo: índices, ocupando informações, de Interessante também a observação de AGOSTINHO humanos. Do outro lado, há quem acredita que o uso clientes, etc.o conceito de RAMALHOrepresentantes, MARQUES NETOfornecedores, , subordinando de robôs venha ajudar os homens em tarefas "direito" como ciência social: "Só há direitocansativas, dentro do repetitivas e muitas vezes Um fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito éperigosas. umaos produto da requisitos: convivência, A discussão está dalonge de terminar, mas com o surgindo em função diferenciação das relações sociais, • adequação às necessidades do serviço; avanço das das tecnologias eespaço-temporais da inteligência artificial, é bom no interior condições localizadas. Ubi • obtenção de maior economia e espaço; societas, ibi jus. A ciência do Direito resulta, tanto começarmos a pensar no assunto: a tecnologia seráquanto nossa • facilidade de acesso; qualquer outra, de um trabalho de construção teórica. Por aliada ou estamos construindo nossos próprios inimigos? • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter Andréia Martins absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança de 1ª documenParticipação social: Brasil conservação ainda enfrenta obstáse/1982,tos; p.99). culos para a democratização da gestão pública • aparência e funcionalidade. Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na Andréia Martins Administração Pública”, conforme se confere no programa 28/11/2014 Quando tais informações estiverem em computador, o — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou na Logo estrutura jurídica vigente, que rege aDilma Administração apóssimples a reeleição dada presidenta Rousseff superior pela leitura informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura dooservidor (PT), o Congresso aprovou um projeto que veta decreto ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. 8.243/2014 proposto conectada pela própria petista e que criava se houver impressora ao computador. novas instâncias de participação popular por meio da instituição da Política Nacional de Participação Social Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional (PNPS). funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de Segundo o tomando texto, o objetivo é “consolidar partiarquivamento, sempre cuidado para quea não se A Ética Profissional consubstancia os fundamentos cipação social como método de governo” e, para isso, éticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — sugere quenumérico, órgãos governamentais e agências das profissões, conforme vigentesregunum alfabético, etc.os padrões morais ladoras e de meio serviços determinado social.públicos promovam consultas populares. Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por Direto ao ponto: Ficha-resumo Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam Entre os tipos de consultas populares que poderiam e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do ser utilizadas, o decreto cita nove: conselhos de políticas trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou públicas, comissão de políticas públicas, conferência nainteresse que os mantêm — pode identificar dois tipos de cional, ouvidoria pública federal, mesa de deque diálogo, fórum A sociedade tem, pois, a expectativa os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos interconselhos, audiência pública, consulta pública e nais, como detentores do saber especializado de suas públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos por ambiente virtual de participação. profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento pessoas jurídicas de direito privado. e da satisfação das necessidades Para a oposição, a proposta ésociais. “bolivarianista” e fere prerrogativas do Congresso Nacional. Para o governo, a 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Aliás,estimula até por força do reconhecimento das medida a criação de estruturas institucional de participação produzidos ou recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos social. Outros críticos alegam que o decreto é até “tígovernamentais, emvinculados nível federal, estadual ou profissionais bem-estar e omunicipal, desenvolmido” já que ficam não traz muitas ao alterações em relação ao em decorrência de suas atividades administrativas, vimento do homem, em seu ambiente e em suas diversas que está na Constituição de 1988. A polêmica levantou judiciárias como ou legislativas. Existem três espécies de indivíduo, comunidade, sociedaadimensões: necessidade de se debater família, a democracia participativa e arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas a forma como entendemos e de como deve ser, de fato, a gerações atual e futura. participação social. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 27 dministração== 41 Democracia: da Grécia ao mundo moderno ganha força com a necessidade de novas formas de diáloFichário go entre o poder público e a sociedade, através de canais Arquivo: Conceito Como regime político, a democracia é caracterizada e mecanismos de participação social. Em todo escritório, repartipela participação popular, que pode ser direta (quando A participação social seção dá ou nossecretaria espaços eencontramos mecanismos todos os indivíduos manifestam sua opinião sobre os do controle social como sempre conferências, conselhos, ouvium fichário. O fichário Palavra derivada do grego — “arché” — denominação assuntos relevantes para eles em assembleias, plebiscitos dorias, audiências públicas, entre outros, que atuam no do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifié o “conjunto de fichas ordenaou referendos) ou representativa (onde a coletividade controle, a fiscalização, o das acompanhamento e implemencando o local de depósito e guarda de documentos. segundo critérios prestabelevota em seus representantes a quem é delegado o poder tação de políticas públicas, bempossibilitando como para umacesso diálogo cidos, a para tomar as decisões). mais frequente entre os governos e a sociedade civil. Há ainda, no latim, a palavra documentos ou informações”. Dizemos que“archivum”, uma sociedade é democrática quando, que traduziria o lugar onde Os conselhos de políticas no Brasil têm sua origem além de eleições, partidos políticos, divisão dos três os documentos eram guardados — e que nas lutas sociais travadas Normalmente, no período de democratização são caixas de poderes, respeito à vontade da maioria das minorias, para muitos seria a raiz eetimológica de política brasileira, pós-ditadura militar. Segundo levandiversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, ela institui algoarquivo. que é condição de seu próprio regime tamento do jornal Folha de S.Paulo, hoje há no Brasil podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou político: direitos. 40 conselhos e comissões de políticas públicas, formados de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados A etimologia já sugere conceito de O berço do conceito de democracia é a oGrécia antiga. por integrantes doSão governo 818 representantes da em 668 um computador. muitoeutilizados e têm como arquivo, criou-se que, efetivamente, outro não écom se Naquela sociedade, a tradição democrática sociedade. conteúdo: índices, informações, endereços, relação de não “o acervode detrês documentos guardados a instituição direitos:organizadamente igualdade, liberdade e parEles reúnem representantes de entidades empreclientes, representantes, fornecedores, etc. eticipação conservados, para acesso oportuno”. no poder. sariais, organizações da sociedade e governo, eleitos Quantos aos dois primeiros vale lembrar que as mupor Um votofichário ou outro acordado com o grupo. Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, devemecanismo, obedecer aos seguintes requisitos: lheres, os escravos e os estrangeiros não eram consideraAlguns têm décadas de funcionamento, como o Conselho produzidos ou recebidos e preservados por instituições dos cidadãos e, por isso,ouestavam grandes públicas ou privadas, mesmoexcluídos pessoas das físicas, na Nacional de Saúde, instituído emdo1937. Outros foram • adequação às necessidades serviço; decisões. No entanto, como observaram Aristóteles constância e em decorrência de seus negócios, de suase institucionalizados em 1988. • obtenção de maior economia e espaço; Karl Marx,específicas embora ae instituição dessesdedireitos não os atividades no cumprimento seus objetivos, Sua atribuiçãode não é de veto a uma lei ou decisão (um • facilidade acesso; garantissem abria para do a criação qualquer queimediatamente, seja a informação oucampo a natureza docuconselho não pode vetar uma decisão do Congresso, por • possibilidade de expansão; da igualdade e sua consolidação real. mento que a ética nãodiferentes cria a moral, ainda que toda exemplo), mas de para setores e perfis o •Advirta-se resistência elevar durabilidade; Já quanto à participação, era dado a todos os cidamoral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de debate. Ética e Moral • garantia de segurança e conservação Noo utilíssimo “Técnicas de Arquivoe&deliberações Protocolo” dãos direito de livro participar das discussões comportamento, entretanto não sãoparticipação estabelecidos tos;linha, é que, Nessa importante diferenciar — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos da cidade. A política era considerada uma ação coletiva. pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• de aparência e funcionalidade. social popular. A participação popular corresponde Ética, princípios e valores oficialmente produzidos recebidos por burguesas um governo, A partir do século 18,e as revoluções que cia histórico-social. a formas mais independentes e autônomas de atuação, organização ou monarquias firma, no decorrer de suas atividades, derrubaram as absolutistas, como a Revoorganizadas em informações movimentosestiverem sociais, associações de moQuando tais em computador, o arquivados e conservados por si e seus sucessores, para lução Americana (1776) e Revolução Francesa (1789), “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral Osfuturos” vocábulos "moral" e "ética" derivam de palavras que radores, edição SENAC, p.8). entre outras. Aqui, as formas de luta são mais efeitos — ( funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou foram dando novas bases para a criação de um conceito dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma significam "hábito" ou O “comportamento"; entretanto, com a realização de marchas, ocupações, protessuperior pela leitura da informação requerida ou moderno de democracia. princípio básico dessa demo- o diretas, específica desimples comportamento humano” — como a conceitua Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar o papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de um tos (os de junho de 2013, por exemplo), ente outros. ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, cracia moderna é o direito dos cidadãos de eleger seus ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costu- seBrasileira, houver impressora ao computador. No Brasil, embora tenhamos visto avanços, como orrepresentantes pelo voto. ). 1995, pp.12 e conectada 13 da.mes ou o comportamento humano. Mas responder às çamento participativo (que permite que a população parEnquanto a democracia ateniense era direta, a moOs arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e questões práticas, avaliar ou estimar costumes SeDiscorrendo as decisão informações estiverem organizadas fichas, oa ticipe da dos investimentos em e ou serviços sobre a natureza daobras éticaem filosofia derna é representativa, o que deixou o direito de participassados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. serem realizados a mantê-las cada ano ,na cidade, comna os recursos funcionário deverá rigorosamente de K. F RANKENA da Universidade deordem Michigan, moral, WILLIAM pação mais limitado ao pleito, na visão de boa parte dos ensina que "A Ética é um ramo da filosofia; é acidades, Fnão ilosofia do orçamento da prefeitura) e ocuidado congresso das arquivamento, tomando sempre para que se cidadãos. Mas, por definição, a democracia espera uma Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da bons Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos exemplos da participação social, a democratização misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — participação social e popular que vá além do voto. Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do da in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( gestão pública ainda apresenta muitos desafios. alfabético, numérico, etc. do ser humano e de seu destino, estatui princípios A universo, participação social de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). Um cadastro nada mais é que um banco de dados, “De fato, constatamos uma participação restrita a e valores as queprincipais orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é reunindo informações de determinado poucos segmentos sociais com capacidade de organizaA definição de democracia no Dicionário de Políticas ética quando se orienta por princípios e convicções. DizeA ética consiste nos preceitos básicos da vida em cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. ção e expressão política, cujo risco é exatamente reforçar Públicas do NUPPS Pesquisas Políticas mos, então, que tem(Núcleo caráter edeboa índole. Aem moral é parte sociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos o círculo vicioso de produção e reprodução das enormes Públicas USP) éTrata “não de existe democracia sem demotamento social do indivíduo que, da mesma maneira daSegundo vidada concreta. prática real das pessoas que se o Dicionário de terminologia arquivística, desigualdades já existente, em razão da crescente dificulcratas, isto por é, pessoas comuns que aceitam conviver abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", expressam costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático de informações sobre dade de organização e expressão política dos segmentos com as outras no ambiente de tolerância e cooperação BAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformiSe se analisarem os arquivos função: da entidades, lugares, bens,quando feito por sociais em sociais situação de vulnerabilidade ou exclusão soque caracteriza a democracia e que alimentam, mesmo coerções exercidos pelos fatos sociais manifestam-se dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição cial”, escreve o sociólogo Orlando Alves dos Santos Jr. no quando desejam aperfeiçoar o regime, sentimentos, por meios de sanções que são reações de aprovação ou eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos texto “Dilemaspor e desafios dagrupo governança democrática”. atitudes e comportamentos favoráveis a ele; para isso, a reprovação parte do em relação às formas Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos porde participação é fundamental, assim como a disposição de Este é um dosadmitidas desafiosoudacondenadas participação social. Escomportamento de seus membros. tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções e pessoas jurídicas de direito privado. corrigir distorções como a corrupção”. taríamos preparados para participar desse debate? O As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas catálogos, e outros. cadastro pode deve ser princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamenCom a Constituição de 1988, que veio após a ditadura número de pessoas ligadas a associações civis representa aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a com novos: ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos militar, o direito à participação foi elevado a princípio recompensa),de ouindivíduos negativas, quando previnem,As censuram a diversidade e necessidades? práticasou produzidos ou recebidos por órgãos constitucional, resultado da demanda por maior formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e éticas e desvinculadas de partidos e figuras políticas? Normalmente, num são colocadas as se-da sãoreprimem Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a uma valoração ética governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemparticipação e controle público, consolidando o que ficaguintes informações: nome, endereço, documentos de Ou seja, outras questões também estão ligadas a essa conduta humana, em consonância com os conceitos de em decorrência de suas atividades administrativas, plo: consideramos alguns aspectos da moda, que é o identificação, data de nascimento, características e riabem conhecido como “democracia participativa”. participação. e mal, numa determinada sociedade e num determi- judiciárias ou legislativas. Existem três espécies modo de anotações pessoais, data de envio, características do deNoseentanto, vestir numa determinada numa determinada A democracia ela abre caminhoépoca, para um diálogo mais nado momento. participativa tem como componente arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, etc. sociedade. básico a fabricante, defesa da participação direta dos cidadãos na próximo entre sociedade e governo. Cabe a essas estrutomada de decisão dos políticos e órgãos públicos. Ela turas serem idôneas, éticas, representarem diferentes ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Ética no Serviço 28= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está em (federal, moda no municipal Brasil a calça comprida setores, e ao governo ou estadual), para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto cabe oferecer possibilidades para que tais estruturas Arquivo: Conceito elas e eles andarem de acordo a moda tudo “uma corre participativas sejam criadascom e não sejaatual, apenas normalmente. No entanto, 40aanos atrás, se chamado as moças ao de cidadania por decreto”, onde voz do povo, então usassem calças de hoje, serão tachadas de "imodebate, de nadaasvale. Palavra derivada — “arché” — denominação rais". Naquela época,do osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiDIRETO AO PONTO unhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaA polêmica em torno do veto por parte do Congresso de. No entanto, hoje istoainda, é normal" — (em "Introdução latim, a presidenpalavraà brasileiro ao decretoHá 8.243/2014 no proposto pela Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria lugar novas onde ta Dilma Rousseff, em maio deste ano, e queocriava os documentos eramlevantou guardados — e que instâncias de participação popular a necessidaDispõe ainda a “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz participativa etimológica de de se debaterpara o status da democracia edea de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. forma como entendemos e de como deve ser, de fato, a humano, mas ao contrário, ele é racional e humano participação social. porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito A participação social se dá empaixões espaços como indivíduo isolado afetos e as predominam arquivo,os que, efetivamente, outro nãoconfeé se rências, conselhos, ouvidorias, audiênciasnão públicas, sobre razão. homem, pororganizadamente natureza, éguardados bom entre nem não “oaacervo deOdocumentos outros. Essa forma de atuação organizada é fundamental São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. para o controle, social), a fiscalização, o acompanhamento fato tipicamente que o transformam em bom oue Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, implementação mal cidadão. de políticas públicas, bem como para um produzidos recebidosentre e preservados por diálogo maisoufrequente os governos e ainstituições sociedade públicas ou privadas, ou mesmo pessoas na civil. Existem pessoas boas, generosas, mas se elasfísicas, estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da ser sociedade, em circunstâncias Poder no formato de conselhos excepcionais, de políticas atividades específicas epara no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não se sabe onde vai sua bondade. de públicas, comissão de políticas públicas, conferência naqualquer que seja a informação ou a natureza do documatarem umas às outras, pois quintessência do ser humano cional, ouvidoria pública federal, mesa de diálogo, fórum mento é a sobrevivênciaaudiência individual. pública, consulta pública e interconselhos, ambiente virtual livro de participação. No utilíssimo “Técnicas de Arquivo & Protocolo” O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que — conceitua-se o arquivo “o conjunto documentos Para que elas sejamcomo possíveis, deve de haver diálogo lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos por um governo, para a sua criação, implantação e execução. E por outro volvendo porou si próprio onohomem, o senso éticoatividades, para com organização decorrer deé suas lado, para fazer firma, valer a democracia, preciso oferecer os seus relacionamentos. arquivados e conservados e seus sucessores, para bases e oportunidades parapor quesitais estruturas de particiedição SENAC, p.8 ). efeitos futuros” — ( pação social existam. ede Direito Destaque-se a finalidade um possibilitar o Queda do Muro deÉtica Berlim: 25 arquivo: anos depois, saiba acesso, a qualquer da documentação nele guardamais sobre estetempo, e outros “muros” da.Em se considerando o Direito tem por essência a Andréia Martins experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à 14/11/2014 Ético passados, produzem provas e guardam a história. questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriedade imposta pela norma — o que faz desta varian7.nov.2014 – Luzes são acesas em uma balões da te da norma‘Lichtgrenze’ ética, tantoCadastro quanto esta é umaque espécie de instalação (Muro dejá Luz) marca oleiantigo cultural.curso do Muro de Berlim. A instalação é Um cadastro nada é que banco dados, uma homenagem aos mais 25 anos daum queda do de Muro de reunindo as principais informações de determinado Berlim, que dividiu capital alemã entre dois países, Sabidamente, doisasão os tipos de norma de conduta, cliente, funcionário, etc. auma Alemanha Oriental Alemanha por defornecedor, natureza éproduto, tica outra técnica. PAULINO JACtica ee a écnica Ocidental, quase três décadas. QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem convívio”, norma técnica 1989nofoi ano enquanto emsistemático que oamundo mudou.disciplina O Brasil cadastro é oum “registro de informações sobre “Curso de Introdução ao Estudo sua “atividade criadora” — (in realizava sua primeira eleição diretafeito parapor presidente deentidades, lugares, pessoas e bens, instituições do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65 ). Web (www), que pois da ditadura; nascia World Widep.12 SENAC, ) públicas ou privadas” — (aedição só seria difundida para os usuários quatro anos mais deSucede, porém, que a conduta humana pode pois; o mundo se despedia deser figuras de referência como Tais informações poderão retiradas detanto váriassefontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, Samuel Beckett e Salvador Dalí. Mas nada marcaria mais siemesmo edo sua consciência), quanto se pode catálogos, outros. cadastro pode e deve ser atualizado operante ano como a quedaO Muro de Berlim. projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. Em 1961, a Alemanha uma experiência sociais do homem com seuviveu semelhante, em face até da então inédita em outros países: viu sua capital, sociedade em que ele se cadastro, insere. são colocadas Berlim, Normalmente, num as seser dividida em dois lados por um muro, com cada lado guintes informações: nome, endereço, documentos de governado regimes contrários simboidentificação, data de politicamente nascimento, características e E reflexopor dessa dualidade que a norma ética compreenlizando a divisão do mundo entre os blocos capitalista anotações dejurídica. envio, características doe da a normapessoais, moral e adata norma socialista,fabricante, uma herança produto, etc.da Guerra Fria. A norma moral traçará os parâmetros reguladores da Direto ao ponto: Ficha-resumo Administração== 41 ação humanaera em resultado face do mundo interior do homem: éo A divisão do final da Segunda Guerra Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia Mundial (1939-1945), quando a Alemanha foi invadida e outras, submissas à unilateralidade ao por todos osainda lados que e ficou dividida em dois países:repartia AleEm todo escritório, subjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas manha Ocidental (ou República Federal da Alemanha, a ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. RFA), capitalista e ocupada pelas tropas de Inglaterra, sempre um fichário. O fichário França e Estados Unidos, e a Alemanha Oriental, chaésão o “conjunto fichas ordenaJá as normasdejurídicas bilaterais,deobjetivas e dismada também República Democrática Alemã (RDA) das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. – governada pelos comunistas e União Soviética. cidos, possibilitando acesso a Como consequência, adocumentos capital, Berlim, também acaPondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, ou informações”. bou dividida. A cidade ocupava uma posição estratégica, como experiência humana, situa-se no plano da Ética, no centro daa parte da Alemanha. isso, de os referindo-se toda aoriental problemática da conduta humana Normalmente, sãoPor caixas Aliados pressionaram para que ela fosse dividida em subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, quatro sendo o russoaço, o maior de de todos. jurídicasetores, é,ser por espécie norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in Estados Unidos, de Berlim acrílico eocidental, até mesmoapoiada estarem pelos gravados/armazenados “Filosofia do vol.,RFA, 6ª ed., enquanto Ed.Saraiva, p.230 ). oriental, tornouse Direito”, capital1º da Berlim em um computador. São muito utilizados e têm como com apoio índices, soviético,informações, era capital da RDA. Como o lado conteúdo: endereços, relação de Interessante também a observação de AGOSTINHO ocidental apresentava melhores índices econômicos e clientes, representantes, etc. conceito de RAMALHO MARQUES NETOfornecedores, , subordinando de prosperidade, o governo da RDA temiaouma fuga em "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do massa moradoresobedecer do lado soviético e decidiu sepaUmdos fichário seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, rar a cidade. Primeiro com um arame farpado, depois surgindo em função da diferenciação das relações sociais, erguendo um muro de cimento. do O resto da história é • adequação às necessidades serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi conhecido. • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto Até 1989, o muro permaneceu cidade ePor só • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho dedividindo construçãoa teórica. cairia no dia 9 de novembro daquele ano, representado • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter oabsoluto, fim regime socialista país. Fato é retificável" que 25 anos mas aproximado eno essencialmente — • do resistência e durabilidade; após quedadoede a segurança unificação país,e Método", ocorrida em 3 de Direito, Conceito,edo Objeto Ed.Foren(in •"AaCiência garantia conservação de 1ª documense/1982,tos; p.99 outubro de ). 1990, a Alemanha saiu de país partido para se tornar líder nae Europa, embora ainda veja as regiões • aparência funcionalidade. Enfeixando o themaeconomicamente. a ser tratado sob o título “Ética na leste e oeste divididas Administração Pública”, conforme se confere no programa Desde a tais queda do muro, a atividade econômica do Quando informações estiverem em computador, o — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados leste não acompanha oeste. repassá-las Vale lembrar que, logo funcionário responsávelo deverá ao público ou na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração após o final da 2ª Guerra, osinformação Estados Unidos lançasuperior pela simples leitura da requerida ou Pública — e que será o norte da postura do servidor ram o quando Plano Marshall, plano de imprimir ajuda econômica aos ainda, autorizado, poderá o documento, público em geral. aliados o pós-guerra, ação que beneficiou a Alemanha se houver impressora conectada ao computador. ocidental. Se as informações estiverem organizadas emárea fichas, o Hoje, o PIB (produto interno bruto) da que Ética Profissional funcionário deverá na ordem dea antes formava a mantê-las Alemanharigorosamente Oriental corresponde arquivamento, tomando sempre cuidadoOutros para que não se A da Ética Profissional consubstancia os fundamentos 67% produção do lado ocidental. números éticos e asnem condutas necessárias àdeboa honesta misturem, se altere o critério seuearquivamento — corroboram o descompasso das regiões: o índice prática de dedas profissões, conforme padrões morais num alfabético, numérico, etc.osalto semprego, um terço mais no leste, e o vigentes salário, 20% determinado social. mais alto na meio região oeste. Para especialistas da área econômica, embora o leste tenha apresentado certos Sabidamente, profissões progressos, essas todas diferenças aindasão sãocaracterizadas uma herançapor da Tipos de Arquivos seus perfis próprios, pelo saber científico e tecnológico divisão do país. que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam Naquela época, osociais, fim do regime socialista representou e pelos resultados econômicos e ambientais do otrabalho desemprego de 2 milhões de pessoas e enfraqueceu a que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou atividade econômica. Embora algumas cidades do leste interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de tenham apresentado umaaevolução – como, por exemplo, A sociedade tem, pois, expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos Leipzig, que hoje tem negócios de empresas como Amanais, como detentores do saber especializado de públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por zon e BMW sejam –, elassujeitos são uma exceção. do Segundo o governo profissões, pró-ativos desenvolvimento pessoas jurídicas de direito privado. federal, apenas das 10%necessidades das grandes sociais. empresas instaladas no e da satisfação país oferecem emprego na região leste. 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Aliás, até por força do reconhecimento institucional das Tentando diminuir esse “atraso”, o governo federal da produzidos ou recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos Alemanha criou um plano de apoio, o Pacto de Solidagovernamentais, emvinculados nível federal, estadual ou profissionais ao bem-estar e omunicipal, desenvolriedade. Hojeficam em sua segunda fase, que se estenderá até em decorrência de suas atividades administrativas, vimento do homem, em seu ambiente e em suas diversas 2019, o plano prevê o repasse de 156 bilhões de euros judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedapara o leste. A continuidade e ampliação deste pacto arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas gera divergências entre as autoridades e ainda não foi gerações atual e futura. definida. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Outra questão que coloca os dois lados em ritmos opostos é a idade da população. Como muitos jovens Arquivo: Conceito saíram da Alemanha oriental para buscar melhores empregos e condições de vida no lado ocidental, houve um envelhecimento do outro lado. Com isso, estima-se que Palavra derivada do grego — “arché” — denominação até 2030 um terço dos moradores do leste tenham mais do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifide 65 anos dede idade. cando o local depósito e guarda de documentos. Alemanha: de país dividido ao mais forte da Há ainda, no latim, a palavra Europa “archivum”, que traduziria o lugar onde os documentos guardados — e que No ano da queda do muro, aeram então primeira-ministra paraThatcher, muitos seria raiz comentário etimológicaque de britânica, Margaret fez auma arquivo. podemos chamar de profecia: “Vencemos os alemães em duas oportunidades e aqui estão eles de volta”. A declaetimologia já sugere o conceito de ração, dada após Aa queda do Muro de Berlim em 1989, arquivo, que, efetivamente, outro não é se fazia referência ao receio de que a reunificação resultasse não “o acervo de documentos organizadamente guardados no predomínio da Alemanha na Europa. e conservados, para acesso oportuno”. Hoje, o país liderado pela presidente Angela Merkel (que da antiga Alemanha oriental), de é visto como o Osveio Arquivos são conjuntos organizados documentos, líder do continente, especialmente pela forma como reaproduzidos ou recebidos e preservados por instituições giu à criseoueconômica e à crise do euro e ainda públicas privadas,deou2008 mesmo pessoas físicas, na constância e em decorrência seus negócios, suas seu posicionamento frente aosde conflitos na Líbia, de quando atividades no cumprimento de seus objetivos, se absteve específicas de votar aefavor da intervenção militar, e na qualquer que seja a informação ou ainterveio naturezapara do docuUcrânia, onde o ministro do exterior evitar mento uma guerra civil. Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 29 dministração== 41 A imigração ilegal também levou à construção de muFichário ros. No caso dos Estados Unidos, a imigração mexicana sempre foi um problema paraEm o país. muro construído todo Oescritório, repartipelos norte-americanos nação fronteira, com 1.130 quilômeou secretaria encontramos tros, visa aumentar o controle em relação à imigração e sempre um fichário. O fichário narcotráfico, além de coibir as ações dos chamados “coioé o “conjunto de fichas ordenates”, que atravessam clandestinamente pela fronteira. das segundo critérios prestabeleConhecido como o muro divide a Europa cidos, que possibilitando acesso do a Oriente, o muro construído em 2012 pela Grécia documentos ou informações”. na fronteira da Turquia também visa coibir a entrada de imigrantes ilegais. Segundo estimativas, são cerca de 90% Normalmente, caixas de dos imigrantes que ingressam de forma ilegal na União diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, Europeia por meio fronteira. podendo o serfazem de madeira, dedessa aço, de material plástico ou Estreito de Gilbratar é uma separação natural entre de O acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados oem Mar o Oceano Atlântico. eOstêm enclaves umMediterrâneo computador. eSão muito utilizados como espanhóis Ceutainformações, e Melilla fazem fronteira comdeo conteúdo: de índices, endereços, relação Marrocos, no norte da África. Ali a Espanha construiu clientes, representantes, fornecedores, etc. o que ficou conhecido comoMuro de Ceuta, que separa Ceuta Melilla do Marrocos. cercas buscam aumentar Ume fichário deve obedecerAsaos seguintes requisitos: a segurança e impedir a imigração ilegal de africanos à União 8 km de cercas em Ceuta, e 11 em • Europeia. adequaçãoSão às necessidades do serviço; Melilla. • obtenção de maior economia e espaço; • facilidade acesso; Outra situaçãodede divisão persiste entre a Coreia do • epossibilidade de expansão; Norte a Coreia do Sul. Fruto da Guerra Fria (o norte coque a ética não cria que a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; munista e o sul capitalista), o muro divide a península moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de A instabilidade de outros países também permitiu Ética e Moral • garantia de segurança e conservação coreana em dois países tem 250 quilômetros de extensão. No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” que, entretanto Onão sãocomunista estabelecidos queconceitua-se a Alemanhao assumisse este“opapel, como França A comportamento, separação é ideológica. norte é tos; também — arquivo como conjunto de uma documentos pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiênmergulhada em uma crise econômica, o Reino Unido deum •dosaparência locais mais fechados do mundo, enquanto o sul e funcionalidade. Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, cia histórico-social. sinteressado pela União no Europeia e que pedidos capitalista é uma potência econômica. No terreno onde organização ou firma, decorrer de enfrenta suas atividades, de separação uma partepor de seu e até mesmo ficaQuando a linha de enterradas mais de três taisdemarcação, informações estão estiverem em computador, o arquivados e de conservados si eterritório, seus sucessores, para “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral Itália e Espanha, o primeiro com baixos índices de cresde minas. É a fronteira vigiadaaodopúblico mundo. Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que milhões edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" funcionário responsável deverá mais repassá-las ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma cimento e o segundo tentando minimizar osentretanto, efeitos da o superior significam "hábito" ou “comportamento"; pela leitura da informação requerida ou específica desimples comportamento — como a conceitua Quais são e humano” o que querem os terricrise econômica. Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um Geopolítica: ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização ADOLFO tórios que brigam por independência? acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele11,6% guardahomem a2005, quem acoubesse explicar os costuDesde economia alemã ou cresceu e seBrasileira, houver impressora ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). da. comportamento humano. responder às o mes país ou temo uma das mais baixas taxasMas de desemprego Andréia Martins Os arquivos são criticar, fontes pesquisa, registram fatos e práticas, avaliar estimar costumes doquestões continente: 5,5%. Comode disse o ou canal de TV alemão SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas emoufichas, o sobre a natureza da ética filosofia 17/10/2014 passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. Deutsche Welle, um dos mais importantes canais do país, funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM Não é que de hoje que éterritórios edapaíses em que “a Alemanha deixou de ser uma ‘criança problema’ da ensina "Atomando Ética um ramocuidado filosofia; édiferentes a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para se Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff quedo “Amilênio, ética é parte da partes do ou mundo buscam independência. Omoralidade, ano de 2014 Europa, como ainda era vista na virada para Moral, Moral pensamento filosófico acerca da dos misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — Cadastro concepções de fundo acerca da vida, do foi agitado neste quesito. Da Crimeia, que foi recentein "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( sefilosofia. tornar oConsidera aluno modelo do continente”. alfabético, numérico, etc. universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios mente anexada à Rússia em).um controverso processo, de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969 Um cadastro nada mais é que um banco de dados, Ose valores outrosque “Muros depessoas Berlim” orientam e sociedades. Uma pessoa é à Escócia, que desejava a independência em relação reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. DizeA ética consiste nos preceitos da vida em ao Reino Unido, assim como Irlandabásicos do Norte e País cliente, fornecedor, produto, funcionário, A queda do muro na Alemanha nãoetc. foi o fim de mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte desociedade, preceitos que dizemvários respeito ao comporTiposestes deEspanha, Arquivos Gales, à Catalunha, na movimentos cidades ou países divididos por um concreto. Erguer tamentoobter social indivíduo que, de daseparação. mesma maneira daSegundo vida concreta. Trata dedeprática real das arquivística, pessoas que se tentaram ou do persistem na ideia Dicionário terminologia outros muroso foi a solução que muitos países enconabstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o por “registro sistemático de informações sobre traram para, exemplo, tentar impedir a entrada de ponto: Ficha-resumo BAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformi- Direto Se seao analisarem os arquivos função: da entidades, lugares, bens,quando feito por imigrantes em seus territórios ou representar a divisão coerçõesque sociais exercidos sociais dois manifestam-se dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, interesse os mantêm —pelos podefatos identificar tipos de SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição Os meios movimentos separatistas poraprovação diferentes ideológica de um país. por de sanções que são surgem reações de eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou motivos. Podem ter cunho ou às racial, reli-de reprovação do político, grupo emétnico relação formas Na região da (segue Cisjordânia háretiradas umaté muro de concreto Tais informações poderão ser de várias fontes pode ser moral os costumes por conveniência), públicos, e osporouparte privados, instituídos e mantidos por gioso ou social. Em sua maioria, trata-se de colônias ou comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. sendo construído por Segundo asfichas autoridades isra- e pessoas jurídicas de direito privado. tais como: deIsrael. visitas, faturas, mas não cartões necessariamente ética (obedece a cadastrais, convicções territórios pequenos que se sentem desvalorizados pelos As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas elenses, a barreira seria uma de segurança, catálogos, e outros. OÉtica cadastro pode deve ser princípios). — (infísica e Moral - medida Ae busca dosatualizado fundamengovernos principais de seus países e buscam na indepenaprovadas de comportamento (desde a tolerância até a com novossepara ainda não informados. mas na prática os palestinos dos israelenses. O tos.dados Petrópolis : ou Vozes,2009). conjuntos de mais documentos 1).Arquivos_públicos :são ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos dência uma forma de valorizar e garantir direitos eou recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram muro tem 8 metros de altura e cercas elétricas e a pasproduzidos ou recebidos por órgãos investimentos à sua população. reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica Normalmente, num cadastro, são colocadas as sesagem é feita apenas postosanálise militares Assim, a “ética ética” é oem estudo, e a israelenses. valoração da governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, e ética censura atééaopunição e excomunhão). Vejamos umsituaexemguintes informações: nome, endereço, documentos dede A Europa continente que mais vivencia essa Segundo relatório daconsonância ONU, 62% do muro já foi conscondutaum humana, em com os conceitos emplo:decorrência dealguns suas aspectos atividades administrativas, consideramos da moda, que é o modo identificação, data de nascimento, características e ção de “desejo de independência”. Tal situação preocupa truído, quenuma incluideterminada 200 quilômetros. Em 2004, Corte bem eomal, sociedade e numadetermijudiciárias ounuma legislativas. Existem três espécies de anotações pessoais, data de envio, características do de se vestir determinada época, numa determinada a União Europeia, que teme que caso um grupo separatisInternacional de Justiça alegou que a construção é ilegal nado momento. arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, fabricante, etc. ta sociedade. ganhe a causa provoque um efeito cascata nos demais e violaria o direito internacional. Ela apelou a Israel para destruir o muro, sem sucesso. movimentos. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Ética no Serviço 30= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está em ou moda no Brasil a calça comprida Quando uma região território se torna independenpara moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto te mudam-se fronteiras, alianças, relações econômicas Arquivo: Conceito e eles andarem de acordo a moda atual, uma tudo corre eelas blocos, e os “novos” paísescom têm que iniciar série normalmente. No entanto, 40 anospróprias atrás, se como as moças de de reformas, criando instituições Banco então usassem calças de entre hoje, serão de "imoCentral, ForçasasArmadas, outras,tachadas e o “novo” país Palavra derivada — “arché” — denominação rais". Naquela época,do osgrego rapazes de países. cabelos cumpridos, de precisa ser dos reconhecido por do palácio registrados e,outros depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas Conheça principais territórios e países que, cando o local os de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaatualmente, desejam a separação ou ainda buscam o à de. No entanto, hoje istoainda, é normal" (em "Introdução no — latim, a palavra reconhecimento de Há sua independência, e os objetivos de Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde cada um. os documentos eram guardados — e que DispõeUNIDO ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidaREINO muitos a raiz etimológica de de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. humano, mas ao contrário, ele é racional e humano porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. fato tipicamente social), que o transformam em bom ou Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. produzidos ou recebidos e preservados por instituições públicas privadas, mesmo mas pessoas na Existemoupessoas boas,ou generosas, se elasfísicas, estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não se sabe onde vai epara sua bondade. de qualquer que seja a informação ou a natureza documatarem umas às outras, pois quintessência do serdo humano mento é a sobrevivência individual. No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” O é egoísta por natureza. É a sociedade que O indivíduo Reino Unido é um país europeu formado por Ingla— conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapidaEscócia, esse egoísmo eGales o transforma em altruísmo, desenterra, País de e Irlanda do Norte. Sua capital oficialmente produzidos e recebidos por um governo, si próprio homem, oosenso ético para uma com évolvendo Londres,por a ou mesma da ono Inglaterra, quesuas já aponta organização firma, decorrer de atividades, os seus relacionamentos. liderança desse país no bloco. Essa liderança, enxergada arquivados e conservados por si e seus sucessores, para como favorecimento porSENAC, uns, ép.8 um ). dos motivos do surefeitos futuros” — (edição gimento de movimentos separatistas nos demais países. Ética ede Direito Destaque-se finalidade umrealizou arquivo:um possibilitar o Escócia: Ema2014, a Escócia plebiscito acesso, a qualquer tempo, da nele guardapara se tornar independente documentação em relação ao Reino Unido. Em se considerando o Direito tem por essência a da. Em um dia histórico, 53% dos 3,6 milhões de eleitores experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, fatos votaram pelo “não”. Os partidários da registram independência, apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. liderados pelo SNP (Partido Nacional Escocês), maioria questão da conduta humana e sua submissão à obrigatorino parlamento, buscam mais liberdade constitucional edade imposta pela norma — o que faz desta uma variane autonomia fiscal, o Cadastro que, segundo os críticos, estão te da norma ética, tanto quanto esta já é uma espécie de centralizadas demais na Inglaterra. Outro objetivo é criar lei cultural. umUm fundo de reserva na exploração cadastro nadacom maiso évalor que obtido um banco de dados, de petróleo doprincipais Mar do Norte, cerca de £1 bilhão, ou reunindo as informações de determinado Sabidamente, dois são os tipos de norma de conduta, US$ 1,6fornecedor, bi, de acordo com os cálculos daetc. ala favorável cliente, funcionário, uma de natureza éproduto, tica técnica. tica e outra écnica PAULINO JACà separação. QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o Dicionário dedeseja terminologia arquivística, País no deconvívio”, Gales : Também se separar do Reino homem enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre Unido. Em um criadora” referendo— em dos eleitores “Curso63,49% de Introdução ao Estudo sua “atividade (in2011, entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições votaram da atribuição de maiores poderes à do Direito”, a4ª favor ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65 ). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) Assembleia Nacional de Gales. O partido Plaid Cymru é umSucede, dos principais da humana ideia de tanto separação. O porém, promotores que a conduta pode Tais informações poderão ser retiradas de váriassefontes objetivo da campanha é construir um Estado Nacional dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, Autônomo. perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se pode catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações do Norte Os irlandeses devem realizar um comIrlanda dados novos ou :ainda não informados. sociais dosobre homem com seu semelhante, emaoface da plebiscito a independência em relação Reino sociedade em que ele se insere. Normalmente, num cadastro, são colocadas as seUnido em até quatro anos. Em 1921, após a guerra de guintes informações: nome, endereço, de independência irlandesa contra o Reino documentos Unido, Londres identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreenassinou uma trégua com Dublin e, dois anos depois, funanotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. dou o Estado Livre Irlandês. Nesse processo, o governo produto, fabricante, etc. britânico ficou com seis dos nove condados que compõem A norma moral traçará os irlandesa. parâmetrosO reguladores da a região do Ulster, província objetivo da in- Administração== 41 ação humanaé em faceesses do mundo interior do homem: édao dependência juntar seis territórios à República Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, cortesia Irlanda. A independência é também uma dasde principais e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao bandeiras do IRA (Exército Republicano Irlandês). todo repartisubjetivismo de cada pessoa,Em e, por issoescritório, mesmo, despidas ção ou secretaria encontramos ESPANHA de coercibilidade. sempre um fichário. O fichário o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais,deobjetivas e disdas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. cidos, possibilitando acesso a Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. como experiência humana, situa-se no plano da Ética, referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, jurídica é,ser por espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). em um computador. São muito utilizados e têm como conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a observação de AGOSTINHO clientes, fornecedores, etc.o de O paísrepresentantes, convive anos com os desejos indepenRAMALHO M ARQUEShá NETO , subordinando conceito de dência catalães e bascos, principalmente, "direito"dos como ciência social:motivados, "Só há direito dentro do Um fichário deve obedecer aos seguintes pelo desejo de manter suas tradições culturais. espaço social. O Direito é um produto da requisitos: convivência, surgindo em :função da diferenciação sociais, Catalunha Um referendo sobredas a relações independência • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi acontece em novembro de 2014; a Espanha já declarou • obtenção de maior economia e espaço; societas, ibi jus. A ciência do Direito resulta, tanto quanto que o referendo é inconstitucional. O movimento de in• facilidade deum acesso; qualquer outra, de construçãoseteórica. Por dependência catalão é trabalho antigo. AdeCatalunha considera • possibilidade de expansão; isso, suas proposições não podem revestir-se de caráter um território a parte. É uma comunidade autônoma, tem absoluto, mas aproximado e eessencialmente — • resistência e durabilidade; autossuficiência legislativa competênciasretificável" executivas, in • "A Ciência do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", 1ª Ed.Foren( garantia segurança conservação de documenalém de ter o próprio idioma, o catalão. Com a indepense/1982,tos; p.99). dência querem mais autonomia e o fortalecimento da sua • aparência funcionalidade. cultura. Caso issoe ocorra, Barcelona, uma das principais Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na cidades turísticas da Espanha, se tornará a capital do Administração Pública”, conforme se confere no programa Quando novo país. tais informações estiverem em computador, o — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público oua Basco : Localizado Espanha, na País estrutura jurídica vigente,no quenorte rege adaAdministração superior pela simples leitura da informação requerida ou oeste da — França, separação 1959, quando Pública e quebusca será o norte da desde postura do servidor ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, nasceu grupo separatista ETA (sigla para “País Basco públicooem geral. houver impressora conectada ao computador. eseLiberdade”). O grupo propagou pela luta armada o desejo de independência, o que o fez ser considerado as informações estiverem em fichas, o umaSeorganização terrorista pelaorganizadas União Europeia e EUA. Ética Profissional funcionário mantê-lasorigorosamente na ordemmas de Em 2011, odeverá ETA anunciou fim da luta armada, arquivamento, tomando sempre cuidado para que não see segue em busca da separação. Com língua própria A Ética Profissional consubstancia os fundamentos éticos e asnem condutas necessárias boa honesta prática misturem, sedesde altere o critério seuearquivamento — um Parlamento 1980, os àde bascos ainda não têm das profissões, conforme os padrões vigentes num território. Embora a etc. região tenha morais autonomia desde a alfabético, numérico, determinadoespanhola meio social. constituição de 1978, os separatistas querem que Espanha e França reconheçam a independência todas profissõesossão caracterizadas por do Sabidamente, País Basco que compreende territórios de Álava, Tipos de Arquivos seus perfis próprios, pelo saber científico e tecnológico Guipúzcoa, Vizcaya, Navarra e Baixa Navarra, Lapurdi incorporam, expressões artísticas utilizam eque Zuberoa, esses pelas três últimos, territórios doque País Basco e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do Francês. trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou interesse queSOVIÉTICA os mantêm — pode identificar dois tipos de EX-UNIÃO A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais, como detentores do saber especializado de públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por profissões, sejam de sujeitos pessoas jurídicas direitopró-ativos privado. do desenvolvimento e da satisfação das necessidades sociais. 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Aliás, até por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a por ação dos governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolem decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente suas diversas judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedaarquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas gerações atual e futura. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Muitos movimentos separatistas que existem hoje na área da antiga União Soviética (composta pelos países Arquivo: Conceito Rússia, Ucrânia, Bielorrússia, Transcaucásia, Estônia, Lituânia, Letônia, Moldávia, Geórgia, Armênia, Azerbaijão, Cazaquistão, Uzbequistão, Turcomenistão, Quirguizão Palavra derivada do grego — “arché” — denominação e Tadjiquistão) ainda remontam da época do final do do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifipaís, em 1991, que deu à região uma nova configuração, cando o local de depósito e guarda de documentos. com novos países. Muitos territórios ainda brigam pelo reconhecimento de Há sua independência. ainda, no latim, a palavra Ossétia do Sul“archivum”, (Geórgia): Com o fim da URSS essaonde área que traduziria o lugar foi entregue à Geórgia. A partir daí, uma série de conflios documentos eram guardados — e que tos ocorreu entre russos e georgianos controle de da para muitos seria a raizpelo etimológica região. A Ossétiaarquivo. do Sul declarou independência em 2008, reconhecida apenas por Rússia, Venezuela, Nicarágua, etimologia já Europeia) sugere o conceito de Nauru e Tuvalu. A EUA, UE (União e ONU não que, Os efetivamente, outro não é se reconhecemarquivo, a separação. ossetianos do sul querem se não “oàacervo dedo documentos guardados juntar Ossétia Norte, umaorganizadamente república autônoma dentro edaconservados, para acesso oportuno”. valorizaria mais a federação russa. A independência tradição dos ossetianos, que têm identidade e cultura Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, diferentes dos georgianos e uma língua própria. produzidos ou recebidos e preservados por instituições Abecásia A Abecásia considera um Espúblicas ou (Geórgia) privadas, : ou mesmo se pessoas físicas, na tado independente desde a derrota das forças georgianas constância e em decorrência de seus negócios, de suas na guerra de 1992-1993. entanto, sua atividades específicas e no No cumprimento de independência seus objetivos, não foi reconhecida pela ONU. qualquer que seja a informação ou a natureza do documento Nagorno-Karabakh (Azerbaijão): Em Nagorno-Karabakh a maioria da população é armênia. O território e Moral No utilíssimo livro Ética “Técnicas Arquivoao& Azerbaijão, Protocolo” declarou sua independência emderelação — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos mas esta não foi reconhecida por nenhum país. O desejo Ética, princípios e valores oficialmente produzidos eaorecebidos por um governo, dos separatistas é unir-se território da Armênia. organização ou firma, no decorrer de suas atividades, Transdnístria (Moldávia): Localizada na fronteira arquivados e conservados por si e seus sucessores, para da Ucrânia com—a("moral" Moldávia, a p.8 região do Leste Europeu Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, ). efeitos declarou independência do governo moldávio em 1990. o significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, Moscou, apesar não reconhecer a independência deu Destaque-se ade finalidade de um arquivo: possibilitar o papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de um apoio econômico e político. Em um referendo de 2006, a acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardahomem a quem coubesse descrever ou explicar os costuregião reiterou sua vontade de se separar e de uma evenda. mes ou o comportamento humano. Mas responder às tual anexação à Rússia – quase metade população é de e Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos questões práticas, avaliar ou da estimar costumes etnia russa. A Transdnístria tem sua própria moeda, Conspassados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. tituição, Parlamento e bandeira, mas quer ser reconhecida comoEnsina-nos um Estadooindependente a anexação à Rússia. Prof. Leonardoe Boff que “A ética é parte da Cadastro filosofia. PARTES ConsideraDA concepções de fundo acerca da vida, do OUTRAS EUROPA universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios Um cadastro nada mais é que um banco de dados, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por funcionário, princípios e etc. convicções. Dizecliente, fornecedor, produto, mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte daSegundo vida concreta. Trata dedeprática real das arquivística, pessoas que se o Dicionário terminologia expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático de informações sobre estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformientidades, lugares, bens,quando feito por dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções e catálogos, e outros. cadastro pode deve ser princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamencom dados novos ainda não informados. Flanders (Bélgica) : Com uma população de 6,4 mitos. Petrópolis : ou Vozes,2009). lhões de habitantes, Flandres busca sua independência Normalmente, são colocadas as secompleta daaBélgica. A é defendida partidos dada Assim, “ética ética” é causa o cadastro, estudo, análise epor a valoração éticanum guintes informações: nome, endereço, documentos dede alaconduta conservadora, como o Vlaams Belang. econôhumana, em consonância com A oscrise conceitos identificação, data dedesde nascimento, características e mica abala o país 2009 ajudou esses bemque e mal, numa determinada sociedade e numpartidos determianotações pessoais, data de envio, características do a nado reforçarem a necessidade da separação. O objetivo é momento. produto, instituir afabricante, Repúblicaetc. de Flandres, que seria composta pelas regiões de Flandres, Bruxelas e Valônia. Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 31 dministração== 41 Fichário Em todo escritório, repartição ou secretaria encontramos sempre um fichário. O fichário é o “conjunto de fichas ordenadas segundo critérios prestabelecidos, possibilitando acesso a documentos ou informações”. Normalmente, são caixas de Ilha de Córsega (França): Na terra natal de Napoleão diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, Bonaparte a vontade de tornar-se um território indepenpodendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou dente existe desde 1976. Quem mais difunde esse ideal de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados é a FLNC (Frente de Libertação Nacional da Córsega), em um computador. São muito utilizados e têm como movimento político nacionalista e de luta armada. Os conteúdo: índices, informações, endereços, relação de moradores da ilha tem seu próprio idioma e se referem clientes, representantes, fornecedores, etc. ao resto da França como “continente”. Em 2013 o FLNC reiterou que continuará sua luta pela separação. Os naUm fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: cionalistas querem mais autonomia em relação à França, que consideram enxergar a ilha apenas como reduto • adequação às necessidades do serviço; turístico e de exploração imobiliária. • obtenção de maior economia e espaço; • facilidade de acesso; • possibilidade de expansão; que a ética não cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de • garantia de segurança e conservação comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. cia histórico-social. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Quando tais informações estiverem em computador, o “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma superior pela leitura da informação requerida ou específica desimples comportamento humano” — como a conceitua ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização seBrasileira, houver impressora ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). Padania (Itália): A unificação da Itália na segunda SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia metade do século 19 não eliminou as diferenças regiofuncionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM nais de seus territórios. Desde 1991 a Liga Norte (Lega ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se Nord), criado pelofilosófico políticoacerca Umberto Bossi, defenMoral, Moralgrupo ounem pensamento da moralidade, dos misturem, se altere o critério de seu arquivamento — deproblemas a separação de uma área damorais’ região—norte chamada in "Curso Moderno morais e dos juízos ( alfabético, numérico, etc. dede‘Padania’. Para o grupo, ). região sul atrapalharia o Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969a progresso no norte do país. De acordo com a proposta, a Padania constituída por onzebásicos regiõesdadavida atual A éticaseria consiste nos preceitos em Itália (Lombardia, Veneto, Emilia-Romagna, sociedade, preceitos estes que dizem respeito ao comporTipos de Piemonte, Arquivos Ligúria, Friuli, Trentina, o vale de Aosta, Úmbria,maneira Martamento social do indivíduo que, da mesma ignorando-os por morais", casabstrata, e Toscana), com umaresponde população de "sanções 34 milhões de BAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em pessoas. Se se analisarem os arquivos função: da coerçõesque sociais exercidos sociais dois manifestam-se interesse os mantêm —pelos podefatos identificar tipos de por meios de sanções que são reações de aprovação arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou reprovação do grupo em relação às formas públicos, e osporouparte privados, instituídos e mantidos porde comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito privado. As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou produzidos ou recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exememplo:decorrência de suas atividades administrativas, consideramos alguns aspectos da moda, que é o modo judiciárias legislativas. Existem espécies de de se vestirounuma determinada época,três numa determinada arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. 2 Ética no Serviço 32= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está :em moda no a calça comprida Kosovo (Sérvia) Declarou suaBrasil independência da Sérpara moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto via em 2008, é reconhecido por vários países, mas não é Arquivo: Conceito elas e elesda andarem acordo com a moda tudopaíses corre membro ONU. de Sérvia, Rússia, Chinaatual, e outros normalmente. No entanto, a40separação. anos atrás, se esse as moças de também não reconhecem Por motivo, entãoindependência usassem as calças serão tachadas de "imosua não de é hoje, tida como bem-sucedida. A Palavra derivada do — “arché” — denominação rais". Naquela época, osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de separação visa preservar e garantir direitos e liberdades do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhasa esmaltadas epopulação camisas transparentes e coloridas para albanesa do Kosovo, que cando omajoritária local de depósito e guarda de documentos. seriam como "suspeitos"quanto à sua masculinidanão eravaiados vista com bons olhos pelo governo sérvio, que em "Introdução à de. No entanto, hojeHáistomilitares é normal" — operou várias ofensivas contra o(território. ainda, no latim, a palavra Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde OUTRAS PARTES DO MUNDO os documentos eram guardados — e que Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. humano, mas ao contrário, ele é racional e humano porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. fato tipicamente social), que o transformam em bom ou Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. produzidos ou recebidos e preservados por instituições públicas privadas, mesmo mas pessoas na Existemoupessoas boas,ou generosas, se elasfísicas, estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não se sabe onde vai epara sua bondade. de qualquer que seja a informação ou a natureza documatarem umas às outras, pois quintessência do serdo humano mento é a sobrevivência individual. Quebéc (Canadá): O movimento de independência é No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” liderado pelo PQ (Parti Québécois). contra O indivíduo é egoísta por natureza.No É aentanto, sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos eles pesam os resultados de dois referendos sobre a queslapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e em recebidos por um governo, tão, um em e outro 1995, onde o “não” saiu volvendo por1980 si próprio onohomem, o senso ético para com organização ou firma, decorrer de suas atividades, vitorioso. Mesmo assim, o PQ quer convocar um terceiro os seus relacionamentos. arquivados conservados por si ée cultural. seus sucessores, para referendo. Ae principal motivação A maioria da efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). população da província do Quebéc descende de franceses – o que faz do francês a língua principal--, ao contrário Ética ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o das outras províncias, onde a maioria descende de inacesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardagleses ou escoceses. A forte influência francesa tornaria da.Em se considerando o Direito tem por essência a aexperiência província sensivelmente diferente resto do fatos país. humana, não poderá ele do ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram Os separatistas consideram ainda que a província não apartadamente do plano Ético, à medida que se refira àé Ético passados, produzem provas e guardam a história. beneficiada economicamente pelo governo questão da conduta humana e sua submissãocanadense. à obrigatoriedade imposta pela norma — o que faz desta uma variante da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de lei cultural. Um cadastro nada mais é que um banco de dados, reunindo as principais de determinado Sabidamente, dois são informações os tipos de norma de conduta, cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. uma de natureza ética JACtica e outra técnica. écnica PAULINO QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) Sucede, porém, que a conduta humanadetanto pode Tais informações poderão ser retiradas váriassefontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante mesmo eOcadastro sua consciência), se Tibetesie(China) Tibete manteve oquanto status depode país catálogos, outros.: O pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações independente entre 1911 não e 1950. A situação mudou com dados novos ou ainda informados. sociais do homem com Tsé-tung seu semelhante, emEm face da com a chegada de Mao ao poder. 1963, sociedade em que ele se insere. Normalmente, num cadastro, são colocadas as sea região foi nomeada Região Autônoma e hoje tem um guintes documentos de governoinformações: apoiado pela nome, China, endereço, que não abre mão de conidentificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreentrolar o território. Os que defendem a independência anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. consideram que a região está em atraso em relação às produto, fabricante,costeiras etc. demais províncias chinesas, embora a China A norma moral traçará os parâmetros alegue ter levado progresso e benefíciosreguladores materiais da ao Administração== 41 ação humana faceadopopulação mundo interior homem:uma éo Tibete. Além em disso, local do enfrenta Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia forte concorrência por emprego com os chineses e veem e outras, ainda chinesa que submissas à unilateralidade ao na ‘dura’ política uma ameaça às tradições reliEm todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas giosas e a liberdade. ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. sempre um fichário. O fichário o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais,deobjetivas e disdas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. cidos, possibilitando acesso a Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. como experiência humana, situa-se no plano da Ética, referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, jurídica é,ser por espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). em um computador. São muito utilizados e têm como conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a observação de AGOSTINHO República Turca do Chipre do Norte (Chipre) : Parte clientes, representantes, fornecedores, etc. R AMALHO M ARQUES N ETO , subordinando o conceito de do território da ilha de Chipre que se considera indepen"direito" como ciência social: "Só há direito dentro do dente 1983 e vive de acordo com as próprias leis Umdesde fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: espaço social. O Direito é um produto da convivência, sem, no entanto, ter sua independência reconhecida pela surgindo em função da diferenciação das relações sociais, comunidade internacional. A região foi invadida pela • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi Turquia em 1974 após um golpe militar greco-cipriota. A • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto independência é reconhecida apenas pela Turquia, o que • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por impossibilita a entrada país na União Europeia, grupo • suas possibilidade de do expansão; isso, proposições não podem revestir-se de caráter do qual o Chipre faz parte. absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documense/1982,tos; p.99). • aparência e funcionalidade. Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na Administração conforme se confere no programa Quando taisPública”, informações estiverem em computador, o — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração superior pela simples leitura da informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura do servidor ainda, autorizado, poderá imprimir o documento, públicoquando em geral. se houver impressora conectada ao computador. Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos éticos e asnem condutas necessárias earquivamento honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seu — Curdistão (Iraque) : Considerada a área mais estável dasOriente profissões, conforme morais num alfabético, numérico, etc.os padrões do Médio, o Curdistão iraquiano já évigentes uma região determinado meio social. autônoma, mas ainda busca sua plena independência. Além do Iraque, a área do Curdistão se distribui pela TurSabidamente, todas profissões são caracterizadas por quia, Irã, Síria, Armênia e Azerbaijão. Os curdos são um Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico grupo étnico com sua própria língua e cultura, diferentes que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam das populações árabe, persa e turca predominantes na e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do região. Asque diferenças culturais, a estabilidade econômica trabalho realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou (a área é rica em petróleo) e a visão não tão radical interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de da Areligião motiva curdos iraquianos a desejarem a sociedade tem, os pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos independência. nais, como detentores do saber especializado de suas públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos por profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento pessoas jurídicas de direito não privado. Racismo: Preconceito é página virada no e da satisfação das necessidades sociais. Brasil; país vive ‘falsa democracia racial’ se- gundo ONU 1).Arquivos_públicos :são conjuntos de documentos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos Aliás, até por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a por ação dos Carolina Cunha governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, profissionais ficam vinculados ao bem-estar e10/10/2014 o desenvolem decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente suas diversas judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedaarquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas gerações atual e futura. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Arquivo: Conceito Palavra derivada do grego — “arché” — denominação do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, significando o local de depósito e guarda de documentos. Há ainda, no latim, a palavra “archivum”, que traduziria o lugar onde os documentos eram guardados — e que Jogadores do Grêmio entram em campo o jogo para muitos seria a raizpara etimológica de comarquivo. o Bahia com faixa contra o racismo Uma cliente que se recusa a ser atendida por uma A etimologia já sugere o conceito de funcionária negra. Um homem negro que entra em arquivo, que, efetivamente, outro não é se uma“oloja e édeseguido peloorganizadamente segurança. Um guardados goleiro é não acervo documentos chamado de “macaco” pela torcida adversária ou uma e conservados, para acesso oportuno”. menina que tem o cabelo afro chamado de “cabelo ruim”. Situações essas são vividas diariamente Os Arquivos são como conjuntos organizados de documentos, por muitos ou afrodescendentes no Brasil.por Os instituições negros são produzidos recebidos e preservados 50,7% daoupopulação 126 físicas, anos após públicas privadas, brasileira, ou mesmomas pessoas na a edição da Lei decorrência Áurea, que de aboliu a escravatura no constância e em seus negócios, de suas atividades específicas no cumprimento de seus objetivos, Brasil, o país ainda eenfrenta o preconceito racial de qualquer que seja a informação ou a natureza do docuparcela da sociedade. mento Direto ao ponto: Ficha-resumo e Moral No utilíssimo livro Ética “Técnicas de Arquivo & Protocolo” Em setembro deste ano, de de Trabalho das — conceitua-se o arquivo comoo“oGrupo conjunto documentos Organizações das Nações Unidas sobre Afrodescendentes Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, publicou um relatório quede nosuas Brasilatividades, o racismo organização ou firma,apontando no decorrer é “estrutural e institucional”. Para a organização, arquivados e conservados por si e seus sucessores, nosso para país Os viveria em— uma “falsa racial”, que nega vocábulos e democracia "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos futuros” ("moral" a significam existência "hábito" do racismo devido à miscigenação entre o ou “comportamento"; entretanto, Destaque-se a efinalidade de um arquivo: possibilitar diferentes raças. papel do povos filósofo moral nunca se concebeu como o de o um acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costuNo documento, a ONU sugere medidas como gada. mes aoupermanência o comportamento humano. Mas cotistas responder rantir de estudantes negros nasàs Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e questões práticas, avaliar oucontra estimar costumes universidades, prevenir a violência mulheres e passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. jovens negros, elaborar um plano nacional de controle e treinamento das Polícias Militares (PMs), abolir o auto Ensina-nosaprimorar o Prof. Leonardo Boffde que “A éticae écultura parte da de resistência, o ensino história Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, ado afrobrasileira nas escolas, agilizar e desburocratizar universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios titulação de terras quilombolas e prover recursos finanUm cadastro nada mais é que um banco de dados, e valores que orientam pessoas sociedades. Uma pessoa é ceiros e humanos para os órgãose municipais e estaduais reunindo as principais informações de determinado quando se orienta por funcionário, princípios e etc. convicções. Dizedeética combate ao racismo. cliente, fornecedor, produto, mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte Algumas das medidas sugeridas pela ONU já foram daSegundo vida concreta. Trata de prática real das arquivística, pessoas que se onoDicionário implantadas país, comodea terminologia instituição das cotas para expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro o “registro sistemático de informações negros naé educação e no serviço público, a Políticasobre Naestabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformientidades, lugares, bens,quando feito por cional de Saúde Integral da População Negra, o Plano dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição Juventude Viva, a lei de 2003 que tornou obrigatório o eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa ensino dahistória e poderão cultura afrobrasileira e africana nas Taisser informações ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), escolas, entre outros. tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções e No entanto, do eIBGE reforçam dimensão do catálogos, e outros. cadastro pode deveaser atualizado princípios). — dados (inOÉtica Moral - Ae busca dos fundamencom novos: ou ainda não desigualdade informados. social entre problema mostrando a grande tos.dados Petrópolis Vozes,2009). raças no país. O desemprego entre negros é 50% maior num as se-da do Normalmente, que entrea a“ética população brancaanálise –são quecolocadas têm Assim, ética” é o cadastro, estudo, e a expectativa valoração ética guintes informações: nome, endereço, documentos deAde deconduta vida seis anos maior do que os afrodescendentes. humana, em consonância com os conceitos identificação, data de nascimento, características população negra 1,6 ano desociedade estudo a emenos que ea bem e mal, numatem determinada num determianotações pessoais, data de envio, características branca; representa 65,1% das vítimas de homicídios;doe nado momento. produto, fabricante, etc. sustenta taxa de mortalidade infantil 60% maior que a da população branca. Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 33 dministração== 41 Leia mais: ApartheidFichário : 20 anos após seu fim na África do Sul, ele “sobrevive” em outros países Em todo escritório, repartiSão recorrentes os episódios de racismo nas atividação ou secretaria encontramos des desportivas do Brasil, principalmente em partidas de sempre um fichário. O fichário futebol. O último deles envolveu o goleiro Mário Lúcio é o “conjunto de fichas ordenaDuarte Costa, o Aranha, do Santos, vítima de agressões das segundo critérios racistas em disputa pela Copa do Brasil contra prestabeleo Grêmio, acesso do a em Porto Alegre (RS), emcidos, agostopossibilitando deste ano. A torcida informações”. time adversário comparoudocumentos o jogador aou um macaco, entre outros insultos racistas. Normalmente, são por caixas de Três torcedores gaúchos foram indiciados injúria diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, racial, crime caracterizado por agressões verbais direciopodendo ser de madeira, aço, de material ou nadas a uma pessoa com adeintenção de abalarplástico o psicolóde acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados gico dessa vítima, utilizando elementos referentes a raça, em um computador. São muito utilizados e têm como cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa conteúdo: índices, informações, endereços, relação de ou portadora de deficiência (art. 140, § 3.º, CP). clientes, representantes, fornecedores, etc. Foi em 1988, com a promulgação da Constituição que está em vigor, que a prática do racismo passou a Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: ser considerado um crime inafiançável e imprescritível. Ao contrário da injúria racial, os crimes de racismo, • adequação às necessidades do serviço; expressos na Lei n. 7.716/89, são inafiançáveis. O crime • obtenção de maior economia e espaço; de racismo consiste em praticar, induzir ou incitar a • facilidade de acesso; discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião • possibilidade de expansão; ou procedência nacional. A pena prevista é de reclusão Advirta-se que a ética não cria a moral, ainda que toda e durabilidade; de 1• a resistência 3 anos, além de multa. moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de • garantia de segurança e conservação A lei considera diversas condutas crimes de comportamento, que, entretanto nãocomo são estabelecidos tos; racismo. Sãoaté exemplos o ato de impedir dificultar o pela ética, porque pré-existem a esta,ou como experiên• aparência e funcionalidade. acesso de pessoas a serviços, empregos ou lugares, imcia histórico-social. pedir a matrícula em escola, o acesso às forças armadas Quando tais informações estiverem em computador, o “A ética obstar é a teoria ciência meio do comportamento moral e, inclusive, por ou qualquer o casamento ou a funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma convivência familiar por razões de preconceito. superior pela leitura da informação requerida ou específica desimples humano” — como adistribuiconceitua Há, quando ainda, acomportamento previsão depoderá crime de fabricação, ainda, autorizado, imprimir o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização ção ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, seBrasileira, houver impressora ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins sobre de divulgação do nazismo. SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o a natureza da éticaemoufichas, filosofia ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Em 2003, o governo federal criou aMichigan, Secrefuncionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA , rigorosamente da brasileiro Universidade moral, WILLIAM taria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se pir). De acordo com a Seppir, o número de moralidade, denúncias de Moral, Moral ounem pensamento acerca da dos misturem, se altere ofilosófico critério de seu arquivamento — in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( racismo dobrou nos últimos anos. Em 2011, a ouvidoria alfabético, numérico, etc. Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). dodeórgão recebeu 219 denúncias. Em 2012, esse número pulou para 413 e, no ano passado, chegou a 425, pratiA ética consiste nos preceitos básicos dadiversas vida em camente o dobro dos registros de 2011. Existem sociedade, preceitos estes que dizem respeito ao comporTipos de Arquivos interpretações para esse aumento, mas especialistas tamento social do indivíduo que, da mesma apontam que quanto mais conscientes as pessoasmaneira estão abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", sobre seus direitos, mais elas denunciam. BAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em Se se analisarem os arquivos função: da A violência racista nãopelos é apenas sociais verbal.manifestam-se Delegacias coerções sociais exercidos interesse que os mantêm — podefatos identificar dois tipos de também registram a violência física a afrodescendentes, por meios de sanções que são reações de aprovação arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou como no caso por de agressões por skinheads. Existe ainda ade reprovação do grupo em relação às formas públicos, e os ouparte privados, instituídos e mantidos por perseguição religiosa e cultural. Alguns templos de macomportamento admitidas ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito privado. trizAsafricana, como da camdomblé, são alvos sanções podem serumbanda positivas, equando estimulam formas deaprovadas depredação perseguição. (desde a tolerância até a dee comportamento 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos recompensa), ou negativas, quando previnem, A representatividade na política também écensuram uma dasou produzidos ou recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde bandeiras do movimento negro, visto que hoje, aocrítica Con- e governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemgresso Nacional é composto por 8,3% de negros. Para emplo:decorrência dealguns suas aspectos atividades administrativas, consideramos da moda, que é o modo lideranças do movimento, aumentar a participação políjudiciárias ounuma legislativas. Existem três espécies de de se vestir determinada época, numa determinada tica dos representantes negros é passo fundamental para arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. a criação de políticas e ações que visem encerrar e combater o preconceito e permitir a igualdade de direitos. 2 Ética no Serviço 34= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C em moda no Brasil a calça comprida DaAtualmente Abolição está à República Velha para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto Arquivo: Conceitoo fim da escravidão da queda monarquia, elasDepois e eles andarem de da acordo com a moda atual, tudo corre no Brasil, em No 1888, e a mudança do regime políticonormalmente. entanto, 40 anos atrás, se as moças de -administrativo, as antigas ordens sociais vigentes no então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imoPalavra derivada do —por “arché” — denominação Império ainda permaneceram alguns anos, comodea rais". Naquela época, osgrego rapazes de cabelos cumpridos, do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiseparação entre brancos e negros. unhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaDurante a República Velha (1889-1930), a doutrina em "Introdução o de. racismo No entanto, hojeHáisto é normal" — ( do científico vinda da Europa considerava ainda, no latim, a palavraà Sociologia", p.65). como raças inferiores e o povo mestiço negro e índio “archivum”, que traduziria o lugar onde como “improdutivo e amoral”,eram que não se adaptaria ao os documentos guardados — e que Dispõe ainda “ética” sobreseria a racionalidade, progresso que oapara Brasil precisava. Oanegro era humanidavisto como muitos raiz etimológica de de. Assim, homem é social não porque ele éera racional e uma causa odo fracasso da nação e por isso preciso arquivo. humano, mas ao contrário, ele é racional e humano “branquear” a população. porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere conceito A época foi marcada pela chegada daomão de obra indivíduo isolado osque, afetos e as paixões predominam arquivo, efetivamente, outro não é se imigrante para a expansão da lavoura cafeeira e pela exsobre aacervo razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “o clusão de muitos negros das oportunidades de emprego São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. e educação. O ex-escravo ficou desassistido. Já no campo fato tipicamente social), que o transformam em bom ou cultural, havia uma legislação que proibia as manifestaArquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. ções culturais tais ecomo o batuque, candomblé produzidos ounegras recebidos preservados poro instituições e a capoeira. públicas privadas, mesmo mas pessoas na Existemoupessoas boas,ou generosas, se elasfísicas, estiverem A ideia de inferioridade determinada pela cor da constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, pele só foi questionada abertamente em 1932, com não se sabe onde vai para sua bondade. São capazes dea qualquer a informação a natureza do docupublicação deseja Casa Grande & ou Senzala, dosersociólogo matarem que umas às outras, pois quintessência do humano mento Gilberto Freyre. Apesar disso,o acadêmico foi alvo de é a sobrevivência individual. duras críticas pela sua visão “açucarada” da mestiçagem No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” brasileira, que não considera a violência a dominação O indivíduo é egoísta por natureza. É aesociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos cruel o povo negro. No Brasil,em foialtruísmo, nessa época que lapidacontra esse egoísmo e o transforma desenoficialmente produzidos e recebidos por um governo, ovolvendo movimento negro começou a ganhar corpo, buscando porou si próprio o senso éticoatividades, para coma organização firma, onohomem, decorrer de suas integração à sociedade, preservação da história e cultura os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para negra e a igualdade de direitos. efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). DIRETO AO PONTO Ética ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o acesso, a qualquer tempo, da documentação nelepor guardaUma cliente que se recusa a ser atendida uma Em se considerando o Direito tem por essência a da. funcionária negra. Um homem negro que entra em uma experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos loja e é seguido pelo segurança ou um goleiro chamado apartadamente dotorcida plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. de “macaco” pela adversária. questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriSituações como essas são vividas diariamente por edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianmuitos afrodescendentes no Brasil. Os negros são te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de 50,7% da população brasileira, mas 126 anos após a lei cultural. edição Lei Áurea, aboliu a escravatura no dados, Brasil, Um da cadastro nadaque mais é que um banco de o país ainda enfrenta o preconceito racial de parcela da reunindo as principais informações de determinado Sabidamente, dois são os tipos de norma de conduta, sociedade. cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. uma de natureza ética tica e outra técnica. écnica PAULINO JACEmobserva setembro deste ano, um relatório QUES que a norma ética regulada “aOrganização conduta do Segundo o Dicionário de terminologia das Nações Unidas (ONU) apontou que noarquivística, Brasil o rahomem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático dePara informações sobre cismo é “estrutural e institucional”. a organização, ao Estudo sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições nosso país4ªviveria em uma falsa democracia racial, que do Direito”, ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65 ). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) nega a existência do racismo devido à miscigenação entre diferentes povos ea raças. Sucede, porém, que conduta humanadetanto pode Tais informações poderão ser retiradas váriassefontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem O relatório fezdealgumas ao Brasil, tais como: cartões visitas, recomendações faturas, fichas cadastrais, perantegarantir siemesmo e cadastro sua consciência), quanto senegros pode como a permanência dee deve estudantes catálogos, outros. O pode ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados ou ainda não informados. cotistas nasnovos universidades, prevenir a violência contra sociais doe homem com seu semelhante, em nacional face da mulheres jovens negros, elaborar um plano sociedade em que ele se insere. Normalmente, num cadastro, são colocadas as sede controle e treinamento das PMs, abolir o auto de guintes informações: nome, endereço, documentos de resistência, aprimorar o ensino de história e cultura identificação, data de nascimento, características ea E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreenafrobrasileira nas escolas, agilizar e desburocratizar anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. titulação de terras quilombolas e prover recursos finanproduto, fabricante, etc. ceiros e humanos para os órgãos municipais e estaduais norma moral traçará os parâmetros reguladores da de A combate ao racismo. Administração== 41 ação humanadessas em face do mundo interior homem: énoo Algumas medidas já estão em do andamento Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, cortesia país, como as cotas e a obrigatoriedade do de ensino da e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao cultura afrobrasileira e africana nas escolas, enquanto Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas outras ainda precisam ser concretizadas, como a própria ção ou secretaria encontramos de que coercibilidade. lei criminaliza o racismo, mas enfrenta barreiras na sempre um fichário. O fichário hora de seu cumprimento. o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais,deobjetivas e disCarolina Cunha das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. cidos, possibilitando acesso a Saúde: Brasil realiza vacinação em massa conPondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. tra HPV. Você conhece vírus? como experiência humana,esse situa-se no plano da Ética, referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de Andréia Martins subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas 03/10/2014 ou cartões, jurídica é,ser por espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). em um computador. São muito utilizados e têm como conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a observação de AGOSTINHO clientes, etc.o conceito de RAMALHOrepresentantes, MARQUES NETOfornecedores, , subordinando "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do Um fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, surgindo em função da diferenciação das relações sociais, • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por Quando se fala dedepolítica de saúde pública,dea caráter vacina • suas possibilidade expansão; isso, proposições não podem revestir-se ocupa um lugar de destaque por ser, segundo a OMS (Orabsoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; ganização Mundial da Conceito, Saúde), um dos principais meios do de Direito, e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança e Objeto conservação de 1ª documende prevenção se/1982, p.99). de doenças e de redução do impacto das tos; epidemias. • aparência e funcionalidade. Enfeixando thema a serde tratado sob ocontra título “Ética na No Brasil, asocampanhas vacinação a varíola Administração Pública”, conforme se confere no programa (erradicada no mundo em 1980, e que no país, em 1904, Quando tais informações estiverem em computador, o — a éticaa centralizar-se-á nosevalores morais consagrados motivou Revolta da Vacina) contra a poliomielite, funcionário responsável deverá repassá-las ao públicohoje ou na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração adotada em vários países, são alguns exemplos de bons resuperior pela simples leitura da informação requerida ou Pública dos — eprogramas que será de o norte da postura do servidor sultados imunização comovacina. Aqui, ainda, autorizado, poderá imprimir documento, públicoquando em geral. desde 1973, a política de vacinação consolidada com a se houver impressora conectada ao foi computador. criação do PNI (Programa Nacional de Imunização), que instituiu calendário nacionalorganizadas de vacinação. Se as um informações estiverem em fichas, o Ética Profissional funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de Direto ao ponto: Ficha-resumo arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos éticos asnem condutas necessárias àdeboa honesta prática Esteeano, a vacina contra o vírus do eHPV entrou para misturem, se altere o critério seu arquivamento — das profissões, conforme morais num esta lista. O Brasil começou em março a vigentes sua primeira alfabético, numérico, etc.os padrões determinado meio social. campanha nacional de imunização em massa contra o vírus, que apresenta mais de 100 tipos. A vacina aumenta Sabidamente, profissões por a proteção contratodas quatro deles. Osão fococaracterizadas desta campanha Tipos de Arquivos seus perfis próprios, pelo saber científico e tecnológico são adolescentes do sexo feminino na faixa de 11 a 13 que incorporam, expressões artísticas que deve utilizam anos, pois para terpelas melhores resultados, a vacina ser e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do aplicada antes do início da vida sexual e nessa faixa etária. trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou A iniciativa causou polêmica. A aplicação da vacina interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de como forma de tem, prevenção câncer de de colo deosútero diviA sociedade pois, aao expectativa que profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos de médicos que consideram o exame papanicolau o modo nais, como detentores do saber especializado de suas públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos por mais eficaz da prevenção, além de questionarem os efeitos profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento pessoas jurídicas de direito privado. colaterais da vacina. Somado a isso, muitos pais se posicioe da satisfação das necessidades sociais. naram contrários à vacinação de adolescentes contra DST 1).Arquivos_públicos :são conjuntos de documentos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos (doenças sexualmente transmissíveis) com receio de que Aliás, até por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos profissões, destas como a por ação dos isto pudessetanto induziro àobjetivo prática sexual precoce. governamentais, emvinculados nível federal, estadual ou profissionais ao bem-estar eadolescentes omunicipal, desenvolAsdecorrência objeçõesficam ganharam forçaatividades depois que três em de suas administrativas, vimento do homem, em seu ambiente e em suas que tomaram a vacina perderem temporariamentediversas o movijudiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedamento das pernas. Assim como toda vacina, a contra o HPV arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas também possui efeitos colaterais leves como dor no local de gerações atual e futura. aplicação, febre, dores musculares e mal-estar geral. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Os casos aconteceram em Bertioga, litoral de São Paulo. A investigação descartou a possibilidade de ocorrência de Arquivo: Conceito problema com o lote do medicamento usado e que, provavelmente, a paralisia temporária foi uma reação psicológica de ansiedade em relação à imunização. Ainda assim, qualPalavra derivada do grego — “arché” — denominação quer efeito colateral deve ser relatado ao médico. do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiNosoEUA, casos etambém a segucando local alguns de depósito guarda questionaram de documentos. rança da vacina, mas nenhuma relação foi comprovada. Em 2009, os CDC (Centros para no o Controle Há ainda, latim, eaPrevenção palavra de Doenças) dos“archivum”, EUA afirmaram que algumas pacientes que traduziria o lugar onde os documentos eram guardados e que tinham constatado um aumento no número de — coágulos para seria a raiz etimológica de de sangue depois demuitos receberem vacina tetravalente arquivo. (que protege contra três tipos de câncer). Um estudo realizado por cientistas dinamarqueses e publicado este ano A of etimologia já sugere conceito de no “JAMA (Journal the American Medicalo Association)” arquivo, que, efetivamente, outro é se indica que a vacina em mulheres não aumenta onão risco de não “o acervo de documentos organizadamente guardados formação de coágulos sanguíneos. e conservados, para acesso oportuno”. Japão e França também registraram casos de efeitos colaterais maissão graves, o primeiro até retirou o apoio Os Arquivos conjuntos organizados de documentos, à vacina. Doenças comoe síndrome de por Guillain-Barré, produzidos ou recebidos preservados instituições efeitos colaterais no sistema nervoso, falênciafísicas, ovariana, públicas ou privadas, ou mesmo pessoas na sintomas como convulsão e desmaios sido associados constância e em decorrência de seustêm negócios, de suas à vacina, mas nenhuma relação foi oficialmente comproatividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, vada até agora. qualquer que seja a informação ou a natureza do documento No Brasil, a campanha oferece gratuitamente a vacina quadrivalente, que protege quatro tipos de HPV Ética contra e Moral & Protocolo” (6, No 11,utilíssimo 16 e 18).livro Ela “Técnicas continua de emArquivo 2015, quando serão — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos vacinadas adolescentes de nove a 11 anos e, a partir de Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, 2016, as de nove anos de idade. Cada adolescente deverá organização ou firma, no decorrer de suas atividades, tomar três doses da vacina para completar a proteção, arquivados e conservados por si e seus sucessores, para sendo avocábulos segunda, seis meses depois da de primeira, a Osfuturos” e "ética" derivam palavrase que edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" terceira, cinco anos após a primeira dose. significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o Para do mulheres na faixa etária 25 aos 64 anos, a Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel filósofo moral nunca se dos concebeu como o de o um acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardaorientação é que elas façam anualmente o exame prevenhomem a quem coubesse descrever ou explicar os costuda. tivo papanicolau. A vacina nãohumano. substitui Mas o exame e nem oàs mes ou o comportamento responder Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos uso do preservativo nas relações sexuais. São formas de e questões práticas, criticar, avaliar ou estimar costumes passados, produzem provas e guardam a história. prevenção complementares, não excludentes. comportamentos. A vacina contra o HPV tem eficácia comprovada de mais Ensina-nos o Prof. Leonardo “A ética parte da de 90% para proteger mulheresBoff queque ainda não étiveram Cadastro filosofia. concepções fundo dasexual. vida, do contato comConsidera o vírus, ou seja, antesdedo inícioacerca da vida universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios O foco da campanha no épúblico feminino se deve Um cadastro nada mais que um banco de dados,à e valores as queprincipais orientam pessoas e sociedades. Uma existência de um ambiente mais favorável para pessoa o de- é reunindo informações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc.entanto,Dizesenvolvimento e multiplicação do HPV. No os mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral parte homens também correm risco: a infecção pelo vírusé está daSegundo vida concreta. Trata adede prática dasde pessoas oemDicionário terminologia arquivística, relacionada, média, 40% dosreal casos câncerque dese expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é odo “registro sistemático de informações sobre pênis e 90% câncer anal em homens. estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformientidades, lugares, bens,quando feito por A dade implantação da — vacina no Brasil com os costumes e(edição valores consagrados. Estes podem, SENAC, p.12) públicas ou privadas” eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa Em junho de 2006, foi pela FDA (Food And Tais informações poderão ser retiradas de várias fontes pode ser moral (segue osaprovada costumes até por conveniência), Drug Administration), dos Estados Unidos (EUA), uma tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções e vacina quadrivalente contra opode HPV, sendo primeira catálogos, e outros. cadastro deve ser princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosaatualizado fundamenvacina projetada para prevenção de câncer de colo de com novos: ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). útero e lesões vaginais. Normalmente, sãofarmacêutico, colocadas as essa se-da Fabricada por um laboratório Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a valoração éticanum guintes informações: nome, endereço, documentos dede vacina foi licenciada no consonância Brasil no mesmo ano, para ser conduta humana, em com os conceitos identificação, data de nascimento, características e utilizada em numa mulheres com idades entre e9 num e 26determianos. bem e mal, determinada sociedade anotações pessoais, data de envio, características do Inicialmente, ela era oferecida apenas em clínicas parnado momento. produto, fabricante, etc. ticulares e cada uma das três doses chegava a custar R$ 300,00, sendo inacessível para mulheres de baixa renda. Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 35 dministração== 41 A vacina foi incluídaFichário ao calendário do SUS (Sistema Único de Saúde) em 2014 e hoje é produzida nacionalmente, fruto da parceria entre o laboratório público InstiEm todo escritório, repartituto Butantã e o laboratório privado MerckSharpDohme, ção ou secretaria encontramos detentor da tecnologia. sempre um fichário. O fichário Atualmente, existem éduas vacinas de comercializadas o “conjunto fichas ordenano Brasil. Uma delas é quadrivalente e previne contra das segundo critérios prestabeleos tipos 16 e 18, de alto cidos, risco epossibilitando presentes em acesso 70% dos a casos de câncer de colo do útero, e contra os tipos 6 e 11, documentos ou informações”. presentes em 90% dos casos de verrugas genitais. A outra é específica para os subtipos 16 e 18. Na rede pública só Normalmente, são caixas de está disponível a vacina quadrivalente. diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, podendo de e madeira, de aço, de da material plástico do ou O que é ser HPV a importância prevenção câncer de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados em um computador. São muito utilizados e têm como HPV, sigla em inglês para o Papilomavírus Humano, é conteúdo: índices, informações, endereços, relação de um vírus cujo contágio acontece em contato com a pele e clientes, representantes, fornecedores, etc. que causa lesões e verrugas genitais. Além de ser a doença sexualmente transmissível mais comum atualmente, a Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: infecção pelo HPV é a principal causa do câncer de colo de útero, o terceiro mais frequente entre as mulheres no • adequação às necessidades do serviço; Brasil (atrás do câncer de mama e do colorretal). • obtenção de maior economia e espaço; O podede seracesso; transmitido por meio da relação • vírus facilidade sexual com uma pessoa infectada ou durante o parto, de • possibilidade de expansão; mãe para o filho, pela contaminação vagina. Estima-se que a ética não cria a da moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; que 80% das mulheres entrarão em contato com o HPVde moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras • garantia de segurança e conservação aocomportamento, longo da vida. O que, Instituto Nacional do Câncer prevê o entretanto não são estabelecidos tos; de 15 mil novos surgimento casos da doença no Brasil e pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• de aparência e funcionalidade. cerca 4.800 mortes provocadas pela patologia. cia histórico-social. Quando o HPV causa lesão no colo do útero, a doença Quando tais informações estiverem em computador, o pode“A progredir o câncer (importante dizer que estar ética é apara teoria ou ciência do comportamento moral funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou infectado peloem vírus não garante queé ele evolua paraforma um dos homens sociedade, ou seja, ciência de uma superior pela leitura da informação requerida ou câncer), que em estágio avançado, só— pode ser curado específica desimples comportamento humano” como a conceitua ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização ADOLFO com a retirada do útero ou trompas. seBrasileira, houver impressora conectada ao computador. ). 1995, pp.12 e 13 O HPV pode ser detectado precocemente por exames simples, como o papanicolau, em consulta médica de SeDiscorrendo asalém informações estiverem o sobre a natureza da éticaem oufichas, filosofia rotina, de não interferir naorganizadas capacidade da mulher funcionário deverá mantê-las nadeordem FRANKENA , rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM de ter filhos. ParaK.isso, é necessária prevenção, comodeo ensina quee "A Ética é um ramocuidado da filosofia; é a menos Fnão ilosofia arquivamento, tomando sempre para que se sexo seguro mudanças de hábito. Fumar e beber Moral, Moral ounem pensamento acerca da moralidade, dos sealimentos altere ofilosófico critério de seu arquivamento emisturem, consumir mais saudáveis podem fortalecer— o in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, eetc. sistema imunológico diminuir a incidência da doença. ). de Filosofia - ÉTICA", 1969como O tratamento inclui Zahar, métodos a eliminação de lesões por agentes químicos ou cauterização e fortalecimento A éticaimunológico consiste nos preceitos básicos da vida em do sistema para a eliminação do vírus. sociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos Embora a camisinha não sejaque, 100% commaneira relatamento social do indivíduo daeficaz mesma ção a esse vírus, ela é essencial na prevenção contra o abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", vírus HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. BAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em Se se analisarem os arquivos função: da Nocoerções caso dosociais HPV, aexercidos camisinha não cobre todamanifestam-se a área que sociais interesse que os mantêm —pelos podefatos identificar dois tipos de pode contaminada, como pele quedefica em volta por estar meios de sanções que sãoa reações arquivos: os públicos, naturalmente mantidosaprovação por órgãosou doreprovação órgão sexual masculino ou o saco escrotal, que podemde do grupo em relação às formas públicos, e osporouparte privados, instituídos e mantidos por estar infectados com o vírusou HPV. comportamento admitidas condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito privado. As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas Como age a vacina aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram As vacinas, em geral, contém antígeno por (corpo es-ou produzidos ouo recebidos órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e tranho ou vírus) em atenuada ou com governamentais, em forma nível federal, estadual oumicro-orgamunicipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemnismos mortos (inativo). Ao ser inoculado no organismo emplo:decorrência dealguns suas aspectos atividades administrativas, consideramos da moda, é o modo humano, estimula a produção de anticorpos e aque formação judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de de se vestir numa determinada época, numa determinada de células de memória que protegerão o organismo em arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. futuras infecções, com a produção de grande quantidade de anticorpos em curto espaço de tempo. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Ética no Serviço 36= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente moda Brasil calçaÉcomprida A vacina doestá HPVem é do tipo no Vacina deaDNA. produzipara moças e o cabelo comprido para os rapazes. da a partir de um fungo que recebe o materialEnquanto genético Arquivo: Conceito elasvírus. e eles O andarem de acordo comproteínas a moda atual, do fungo vai produzir típicastudo do corre vírus normalmente.uma No entanto, anos atrás, se as moças de construindo estrutura40chamada capsídeo (capa), entãonão usassem as calças de hoje,em serão "imoque apresenta o genoma seu tachadas interior edevai ser Palavra derivada grego — “arché” — denominação rais". Naquela época,do oshumano. rapazes de cabelos de inserido no organismo Essa capa écumpridos, reconhecida do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas antígeno esmaltadas camisasimunológico transparentes coloridas como e oe sistema vaie criar uma cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto sua masculinidamemória, estimulando a produção de àanticorpos especíem "Introdução à de. No entanto, hojeHá isto é normal" — ( ficos para cada tipo de HPV. ainda, no latim, a palavra Sociologia", ). “archivum”, Existemp.65 mais de 100 tiposque diferentes do ovírus doonde HPV traduziria lugar e estima-se que 16 evoluir paraguardados um tipo de os possam documentos eram —câncer. e que ainda apara “ética” sobre a racionalidade, humanidaNoDispõe entanto, em até 70% dos casos, segundo o Ministério da muitos seria a raiz etimológica de de. Assim, o éhomem é social ele é racional e arquivo. Saúde, quem infectado com onão vírusporque não desenvolve câncer. humano, mas ao contrário, ele é racional e humano Na maioria dos casos o HPV é eliminado pelo sistema porque é social. Fora da sociedade ele é irracional, pois de no A etimologia sugere o conceito imunológico do organismo semjá que a pessoa perceba indivíduo isolado osque, afetos e as paixões predominam arquivo, efetivamente, outro não é se que estava infectada. No caso de infecção, quando há sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo sintomas como coceira ou quando existe associação a São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. lesões precursoras do câncer, estas devem ser tratadas. fato tipicamente social), que o transformam em bom ou Se o diagnóstico for positivo, as opções são o tratamento Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. clínico (comou medicamentos) ou cirúrgico.por instituições produzidos recebidos e preservados A Organização Mundial de Saúde estima que haja públicas oupessoas privadas, ou mesmo pessoas na Existem boas, generosas, mas se elasfísicas, estiverem 290 milhões de portadoras da doença no mundo e que, constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais,a cada ano, 270 mil vai mulheres morram devido aocapazes câncer de de atividades específicas epara no cumprimento deSão seus objetivos, não se sabe onde sua bondade. qualquer que seja a informação ou a natureza do docucolo do útero. Cerca de 51 países optaram pela vacinação matarem umas às outras, pois quintessência do ser humano mento maciça de meninas como forma de prevenir o HPV. Na é a sobrevivência individual. Austrália, país que adotou a medida há quatro anos, a No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” vacina reduziu em 90% apor incidência de Éverrugas genitais. O indivíduo é egoísta natureza. a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenDIRETO AOproduzidos PONTO e recebidos por um governo, oficialmente volvendo porou si próprio o senso éticoatividades, para com organização firma, onohomem, decorrer de suas os seus relacionamentos. Em março de 2014 teve início no Brasil a campanha arquivados e conservados por si e seus sucessores, para de vacinação o vírus do HPV. SENAC, p.8). Além de ser a doenefeitos futuros”contra — (edição ça sexualmente transmissível mais comum atualmente, a ede Direito infecção pelo HPV é aÉtica principal causa do câncer de colo Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o de útero, o terceirotempo, mais frequente entre as nele mulheres no acesso, a qualquer da documentação guardaEm O seInstituto considerando o do Direito tem por oessência a Brasil. Nacional Câncer prevê surgimenda. experiência nãodapoderá ele contemplado to de milhumana, novos noser Brasil e cerca de Os 15 arquivos são casos fontes dedoença pesquisa, registram fatos apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à 4.800 mortes provocadas pela patologia. Ético passados, produzem provas e guardam a história. questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriA vacinação maciça em meninas entre 11 e 13 anos edade imposta pela norma — o que faz desta uma se varianvem causando polêmica no Brasil. Especialistas diviCadastro te da norma ética, tanto quanto esta já é uma espécie de dem quanto à forma de prevenção e os pais acreditam lei cultural. que a vacina pode influenciar o início da vida sexual dos Um cadastro nada mais é que um banco de dados, filhos. Para a OMS (Organização Mundial de Saúde), a reunindo as principais de determinado Sabidamente, dois são informações os de norma de conduta, vacina é a melhor forma detipos prevenção, principalmente cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. uma de natureza é tica ca e outra t écnica. PAULINO JACti écnica para quem ainda não iniciou a vida sexual. QUES observa que a norma ética regula “a conduta do De outroolado, a vacina o HPV reforça a imSegundo Dicionário decontra terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina portância do acesso público a essa forma de prevenção cadastro é o “registro sistemático de informações sobree sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo imunização. entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) Getúlio Vargas: 7 temas para entender seu legado Sucede, porém, que a conduta humanadetanto pode Tais informações poderão ser retiradas váriassefontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de Andréia visitas, faturas, cadastrais, Martins fichas e Carolina Cunha perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se pode catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado 22/08/2014 projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. sociais do24homem com emos face da No dia de agosto de seu 2014semelhante, completam-se 60 anos sociedade em que ele se insere. Normalmente, num cadastro, são colocadas as seda morte do ex-presidente Getúlio Vargas (1882-1954). O guintes informações: nome, endereço, documentos de político gaúcho, nascido em São Borja (RS), encerrou sua identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreentrajetória política dando um tiro no peito, no Palácio do anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. Catete, no Rio de Janeiro, então sede da Presidência da produto, República.fabricante, Vargas foietc. o presidente que mais tempo ficou A norma moral traçará os eparâmetros da no poder, entre 1930 e 1945, depois entrereguladores 195 0 e 1954. Administração== 41 ação humana em face do mundoNo interior do de homem: éo dia 24 outubro Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia de 1930, Getúlio Vargas e outras, ainda que submissas unilateralidade ao chegouà ao poder por meio todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa,Em e, por isso mesmo, despidas de um golpe de Estado ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. desferido pelos tenentes. sempre um fichário. O fichário Inaugurou um período de o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais,deobjetivas e distransformações políticas e das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. econômicas e rompeu com cidos, possibilitando acesso a o federalismo da República Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. Velha. Em 1934, ele assucomo experiência humana, situa-se no plano da Ética, miria a presidência da República, eleito indiretamente referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, caixas de pela Assembleia Constituinte. Ficaria atésão 1945, quando subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, foi deposto pelos militares, uma e retornaria para um ética, novo jurídica é,ser por conseguinte, espécie de norma podendo de1951 madeira, de aço, de material plástico ou mandato entre e 1954. assim comoe até estamesmo é uma estarem espécie de lei cultural...” — (in de acrílico gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). Direto ponto: Ficha-resumo em um ao computador. São muito utilizados e têm como conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a observação AGOSTINHO Com realizações e ações que fizeramdedele um dos clientes, etc.o conceito de RAMALHOrepresentantes, MARQUES NETOfornecedores, , subordinando personagens mais controversos e importantes da história "direito" social: "Só háo direito dentro em do do Brasil,como Vargasciência conseguiu cumprir que escreveu Um fichário obedecer seguintes requisitos: espaço social. Odeve Direito é“Deixo umaos produto sua carta de despedida: a vida da paraconvivência, entrar na surgindo em função da diferenciação das relações sociais, história”. • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi De olho nestedelegado, com ajudaedo coordenador de • obtenção maior do economia espaço; societas, ibi jus. A ciência Direito resulta, tanto quanto História do cursinho do Objetivo, Daily de Matos Oliveira, • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por listamos 7 proposições temas que as principais • suas possibilidade deilustram expansão; isso, não podem revestir-se realizações de caráter de Vargas no Brasil. absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; Ciência do de Direito, Conceito, e no Método", Ed.Foren(inA•"Ainauguração garantia segurança e Objeto conservação de 1ª documen1. do populismo Brasil se/1982,tos; p.99). O “populismo” se refere a uma forma de gover• termo aparência e funcionalidade. o thema a ser tratado sob sobre o títuloas“Ética na narEnfeixando com uma influência muita grande massas Administração Pública”, conforme se confere no programa populares. A palavra já foi usada para designar regimes Quando tais informações estiverem em computador, o — líderes a ética centralizar-se-á nos como valoresJuscelino morais consagrados de naresponsável América Latina funcionário deverá repassá-las aoKubitschek público ou na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração (Brasil), Eva Duarte Perón (Argentina), Morales superior pela simples leitura da informação Evo requerida ou Pública — e queChávez será o(Venezuela). norte da postura do servidor (Bolívia) e Hugo ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. Getúlioimpressora Vargas é considerado precursor e o maior se houver conectada aoo computador. exemplo do populismo no Brasil. Ele foi identificado como das causas sociais e interessesem nacionais, Se defensor as informações estiverem organizadas fichas, o Ética Profissional incorporando as massas urbanas ao processo político. funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de Sua liderança carismática, o culto à sua personalidade arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos emisturem, o grande apoio popular fez com queearquivamento ele ganhasse o éticos e asnem condutas necessárias àdeboa honesta prática se altere o critério seu — apelido de “pai dos pobres”. das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num determinado social.Getúlio inaugurou o populismo Segundo omeio professor, no Brasil. No entanto, Daily ressalta que ao mesmo tempo profissões sãoe caracterizadas por emSabidamente, que beneficioutodas os trabalhadores camadas mais poTipos de Arquivos seus perfis próprios, pelo saber científico e tecnológico pulares “ele foi um dos presidentes que mais beneficiou incorporam, brasileiro”. pelas expressões artísticas que utilizam oque empresariado Foi dele, por exemplo, os e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do primeiros usos das palavras ‘miséria’ e ‘pobreza’ em distrabalho que realizam. Se se analisarem arquivos em função da de entidade ou cursos políticos, hojeostão presentes nas falas políticos. interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de A sociedade tem, pois, a expectativa deindustrial que os profissio2. O impulso ao desenvolvimento arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais, como detentores do saber especializado de públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por Antes dosejam Getúlio, o Brasil era um país majoritariaprofissões, sujeitos pessoas jurídicas de direitopró-ativos privado. do desenvolvimento mente agrário das e rural e depois sociais. passou a ser um país e da satisfação necessidades industrial. A crise mundial de 1929 afetou a exportação 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Aliás,do atéBrasil, por força do reconhecimento institucional agrícola principalmente a cafeicultura, basedas da produzidos ou recebidos órgãos profissões,nacional. tanto o Depois objetivo como a por ação dos economia dadestas Segunda Guerra Mundial governamentais, nível estadual ou profissionais ficam vinculados ao bem-estar e omunicipal, desenvol(1939-1945), a em oferta defederal, produtos industrializados e em decorrência de suas atividades administrativas, vimento do foi homem, em seu ambiente e em suas diversas importados reduzida. judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como família, comunidade, sociedaPara o país terindivíduo, mais autonomia, o governo interferiu arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas intensamente na economia e criou uma série de medidas gerações atual e futura. voltadas para o desenvolvimento da indústria brasileira. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 37 dministração== 41 Foi adotado o modelo de Substituição das Importações e implantada a chamada indústria de base, com infraArquivo: Conceito estrutura que ajudariam outros setores industriais a se desenvolverem. Getúlio derivada criou empresas estatais em atividades estratéPalavra do grego — “arché” — denominação gicas como siderurgia (Companhia Siderúrgica Nacional), do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifimineração (Companhia Vale do RiodeDoce) e geração de cando o local de depósito e guarda documentos. energia (Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco). Há ainda, no criação latim, a palavra O professor ressalta ainda outra positiva do que traduziria o lugar onde governo Vargas,“archivum”, que beneficiou indústria, comércio e o documentos guardados — e quee poder público: oos IBGE (Institutoeram Brasileiro de Geografia para seriaéapraticamente raiz etimológica de Estatística), criado em muitos 1938. “Hoje impossíarquivo. vel imaginar a elaboração de projetos e programas sociais, por exemplo, sem recorrer aos dados e levantamentos do A etimologia já osugere conceito instituto. Talvez Getúlio, quando criou, onão tivessedea arquivo, que, efetivamente, outro não dimensão de quanta utilidade essa ferramenta traria”. é se não “o acervo de documentos organizadamente guardados e3.conservados, para acesso oportuno”. O Petróleo é nosso Já no Estado Novo, após a Constituição de 1937, de Fichário inspiração fascista, o Estado buscou difundir as ideias nacionalistas e tornou obrigatória a disciplina de Educação Em todo escritório, repartiMoral e Cívica para crianças e jovens nas escolas. ção ou secretaria encontramos fichário. O fichário 6. Os fundamentos dasempre atual um Justiça Eleitoral é o “conjunto de fichas ordenaDurante a República das Velha, as eleições marsegundo critériosforam prestabelecadas por fraudes nas urnas. A moralização do sistema cidos, possibilitando acesso a eleitoral foi uma bandeiradocumentos da Revolução 30. Em 1932, ou de informações”. o governo provisório promulgou o primeiro Código Eleitoral do Brasil, que regulamentou as eleições federais, Normalmente, são caixas de estaduais e municipais e as diversas fases do processo diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, eleitoral. O Código instaurou o voto secreto, plástico o voto das podendo ser de madeira, de aço, de material ou mulheres e os dois turnos de eleições. de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados mecanismos e basesutilizados para a atual justiça”, em“Ele um criou computador. São muito e têm como diz o professor, embora as mesmas bases tenham conteúdo: índices, informações, endereços, relaçãosido de revogadas anos depois no período do Estado Novo clientes, representantes, fornecedores, etc. (1937-1945), quando Getúlio Vargas centralizou ainda mais o poder. UmArquivos dos marcos do segundo Governode Vargas (1951Os são conjuntos organizados documentos, Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: 1954) foi aouimposição monopólio por estatal sobre a produzidos recebidos do e preservados instituições A Constituição de 1937 extinguiu a Justiça Eleitoral produção ou do privadas, petróleo, considerada paranao públicas ou mesmo fundamental pessoas físicas, e os• partidos políticos existentes, do suspendeu adequação às necessidades serviço; as eleições constância e em decorrência seus negócios,crescente de suas desenvolvimento da nação. A de industrialização livres estabeleceu eleição indiretaepara presidente da • eobtenção de maior economia espaço; atividades no cumprimento de seusaobjetivos, aumentou específicas a demandaepor petróleo. No Brasil, produção República, com mandato de seis anos. • facilidade de acesso; qualquer que sejadele a informação ou a natureza do docue a distribuição eram controladas por companhias • possibilidade de expansão; mento 7. A Advirta-se propaganda cultura e norte-americanas. Influenciados pela política nacionalisque ado éticaEstado: não cria censura, a moral, ainda que toda • resistência e durabilidade; ufanismo ta, setores da sociedade brasileira se mobilizaram para moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de Ética e Moral • garantia de segurança e conservação Noa utilíssimo “Técnicas de Arquivo & aProtocolo” criar campanhalivro ‘O Petróleo é nosso’, contra participacomportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; O Estado Novo (1937-1945) investiu em novas for— o arquivo comoDepois “o conjunto de documentos çãoconceitua-se de empresas do exterior. de muita polêmica, pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên•deaparência e funcionalidade. Ética, princípios e valores mas comunicação com a população, como a televisão oficialmente produzidos e recebidos por um governo, em 1953, Vargas sanciona a lei que cria a cia histórico-social. e o rádio. O regime utilizou intensamente a promoção organização ou firma, no decorrer de suas atividades, Quandobrasileira tais informações estiverem para em computador, o 4. Consolidação das leis arquivados e conservados portrabalhistas si e seus sucessores, para da cultura e a propaganda mostrar uma “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que imagem edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" funcionário responsável deverá ao identidade público ou positiva do regime e repassá-las buscar uma dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma “A relação "hábito" entre o trabalhador e o Estado pode ser divi- o nacional. significam ou “comportamento"; entretanto, Odesimples órgão responsável pela —propaganda do superior pela leitura da informação requerida ou específica comportamento humano” como a conceitua dida emdo antes e adepois denunca Getúlio”, ressalta Daily. Destaque-se finalidade de um arquivo: possibilitar papel filósofo moral se concebeu comoGetúlio o de o um governo era o Departamento de Imprensa e Propaganda ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização Vargas um conjunto de leis para a acesso, apromoveu qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou voltadas explicar os costu(DIP), queimpressora controlava os).órgãos de imprensa e meios de seBrasileira, houver ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13 proteção A CLT tornou-se ao es-às da. mes oudo o trabalho. comportamento humano. um Masmarco responder comunicação, por meio da censura. tabelecer o práticas, salário-mínimo, férias remuneradas, pensões, Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e questões avaliar ou estimar costumes SeDiscorrendo as informações o sobre a natureza éticaemoufichas, filosofia “Antes de Getúlio oestiverem Brasil eraorganizadas um da amontoado de feusemana deproduzem trabalho de 48 horas no máximo, entre outras passados, provas e guardam a história. comportamentos. funcionário deverá mantê-las rigorosamente nadeordem de FRANKENA da Universidade Michigan, moral, WILLIAM dos de famílias noK.poder. Ele ,tentou mudar isso, para resmedidas que davam direitos e garantias aos trabalhadores ensina que "Atomando Ética é um ramomuito da filosofia; é acultural, Fnão ilosofia arquivamento, sempre cuidado para que se saltar a sua figura única, e usou a política urbanos. As leis trabalhistas foram reunidas, em 1943, na Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da por Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — exemplo, financiando o vídeo da Carmen Miranda Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentanCadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do nos in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. EUA, tivemos a composição da Aquarela do Brasil, do as relações entre patrões e empregados. Ele também universo,osdosindicatos, ser humano e de seusuas destino, estatui princípios composta de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969 por Ary Barroso em).1939, com tom ufanista e legalizou embora atividades Um cadastro nada mais é que um banco deficassem dados, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é favorável a Getúlio já no período do Estado Novo, e o uso sob a rígidaas fiscalização Estado. reunindo principaisdoinformações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. Dize- extensivo A ética noselepreceitos básicos vida em cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. das consiste mídias que tinha época, comodao rádio e 5.mos, Investimento nacaráter educação então, que tem e boapública índole. A moral é parte a TV, sociedade, preceitos estes que dizem respeito ao comporTipos de Arquivos seguindo, por exemplo, Hitler e Stalin, que usavam tamento do intensa”. indivíduo que, da mesma maneira daSegundo vida concreta. Trata dedeprática real das arquivística, pessoas que se esses o Dicionário terminologia meios social de forma “Até Getúlio entrar no poder, nae primeira era Vargas, abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", expressam por costumes, hábitos valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático de informações sobre o estabelecidos. Brasil ainda era no quesito educação. BAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em Umamuito pessoaelitizado éemoral ageinstituições em conformiSe se analisarem os arquivos função: da entidades, lugares, pessoas bens,quando feito por INVESTIREMOS US$100 BILHÕES INDÚSEledade criou o conceito de educação pública em 1931, coerçõesque sociais exercidos pelos fatos sociaisNA manifestam-se com os costumes valores consagrados. Estes assim podem, TRIA interesse os mantêm — pode identificar dois tipos de SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição NAVAL BRASILEIRA como criou o conceito de saúde pública”, comenta o por meios de sanções que são reações de aprovação eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou coordenador de história. reprovação do grupo em relação às formas Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), 22.Abr.2014 públicos, e osporouparte privados, instituídos e mantidos porde Ocomo: governo de Getúlio realizou importantes reformas edu- e comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. tais de visitas, faturas, fichas mas não cartões necessariamente ética (obedece a cadastrais, convicções pessoas jurídicas de direito privado. http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/i cacionais. Durante oOÉtica primeiro governo (1930-1945) Vargas As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas catálogos, e outros. cadastro pode deve ser princípios). — (in e Moral - Ae busca dosatualizado fundamencriou oPetrópolis Ministério Educação e Saúde (1930) voltado para aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a com novos:da ou ainda não informados. Com a perspectiva de dobrar a produção de petróleo tos.dados Vozes,2009). conjuntos de documentos 1).Arquivos_públicos :são ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos a construção de um sistema nacional público de ensino. recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou até 2020, investiremos US$100oubilhões napor indústria produzidos recebidos órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica Normalmente, num cadastro, são colocadas as sebrasileira entre 2012 e 2020. O total de enco- e Em 1934a foi aprovada uma nova Constituição, queda naval Assim, “ética ética” é o estudo, análise e a valoração ética governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos exemguintes informações: nome, endereço, documentos de passou a considerar a educação um com direito todos ede mendas no períododeserá de 28 sondas, 49 naviosum e 146 conduta humana, em consonância os de conceitos emplo:decorrência suas atividades administrativas, consideramos alguns aspectos da moda, que é o identificação, data de nascimento, características e atribuía ao Governo Federal a função de definir diretrizes de apoio, 61 destes já estão em construção emodo 26 bem e mal, numa determinada sociedade e num determi- barcos judiciárias legislativas. Existem espécies de anotações pessoais, data de envio, características do de se vestirounuma determinada época,três numa para a momento. educação nacional. Foram criados fundos para já entregues. A previsão é de contratação dosdeterminada restantes nado arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, fabricante, etc.a educação e concursos públicos garantir recursos para 59sociedade. barcos de apoio até outubro, o que totalizará as 146 para professores. novas embarcações. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Ética no Serviço 38= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está em moda no Brasil a calça comprida para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto Arquivo: Conceito elas e eles andarem de acordo com a moda atual, tudo corre normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as moças de então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imoPalavra derivada — “arché” — denominação rais". Naquela época,do osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidade. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" (em "Introdução no — latim, a palavraà Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde os documentos eram guardados — e que Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. humano, mas ao contrário, ele é racional e humano porque social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito Alémé dessas encomendas, serão contratadas também indivíduo isolado afetos eque as contribuirão paixões predominam arquivo, que, efetivamente, outro não se 38 plataformas de os produção, paraéelesobre aacervo razão. homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bombarris nem não deOdocumentos var a“onossa produção de petróleo para 4,2 milhões mal. Sãoem as circunstâncias sociais e a educação (que naval é um epor conservados, para O acesso oportuno”. dia 2020. reaquecimento da indústria fato tipicamente o transformam em bom ou alavanca tambémsocial), outros que segmentos da indústria, como Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. os de máquinas, equipamentos pesados, caldeiraria, produzidos ou recebidos e preservados pordessas instituições elétrica e automação. O conteúdo nacional obras públicas ou privadas, ou mesmo pessoas na Existem generosas, se uma elasfísicas, estiverem varia de 55pessoas a 75%,boas, índice relevantemas para indústria constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, que retomou sua capacidade de realização a partir de atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não se sabe onde vai epara sua bondade. de 2003. qualquer que seja a informação ou a natureza documatarem umas às outras, pois quintessência do serdo humano Desde a construção no país das plataformas P-51 e mento é a sobrevivência individual. P-52, há dez anos, nossas demandas foram responsáveis peloNogrande avanço indústria nacional e pelo utilíssimo livroda “Técnicas denaval Arquivo & Protocolo” O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que desenvolvimento econômico diferentes regiões do — conceitua-se o arquivo comode “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos porpessoas um governo, país. Em 2003, o setor empregava 7.465 no Bravolvendo porou si próprio o homem, o senso éticoatividades, para com organização firma, de suas sil e hoje emprega maisno dedecorrer 75 mil, reflexo do aumento os seus relacionamentos. arquivados conservados si e seus sucessores, parae da produçãoe de petróleo por e investimento em logística SENAC, p.8). efeitos futuros” —2017, (ediçãoserão distribuição. Até gerados mais 25 mil novos empregos, segundo estimativa do SINAVAL (Sindicato Ética ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardae Offshore). da.Em se considerando o Direito tem por essência a experiência humana, não poderá ele ser contemplado O BRASIL QUE FUNCIONA Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. Casosdaexemplares mostram como a boa gestão públiquestão conduta humana e sua submissão à obrigatorica pode mudar a vida dos brasileiros – e premiar os bons edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianpolíticos. te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de JOSÉ FUCS lei cultural. Um cadastro nada mais é que um banco de dados, 29/04/2014 reunindo as principais informações de determinado Sabidamente, dois são os tipos de norma de conduta, cliente, funcionário, etc. uma defornecedor, natureza éproduto, tica técnica. JACtica e outra écnica PAULINO FESTA ESCOLAR QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) Sucede, porém, que a conduta humanadetanto pode Tais informações poderão ser retiradas váriassefontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se pode catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem com seu semelhante, em face da sociedade em que ele se cadastro, insere. são colocadas as seNormalmente, num guintes informações: nome, endereço, documentos de identificação, data de nascimento, e E reflexo dessa dualidade que a normacaracterísticas ética compreenanotações dejurídica. envio, características do da a normapessoais, moral e adata norma Micro-ônibus de creche produto, fabricante, etc. em Sarandi, Rio Grande do Sul. Não é preciso ser grande para governar bem A norma moral traçará parâmetros reguladores da (Foto: RicardoosJaeger/ÉPOCA) Administração== 41 ação emde facemais do mundo interior do homem: Àshumana vésperas uma campanha eleitoral,é ao Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia imagem dos políticos não poderia ser pior. Associados a e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao mordomias, bandalheiras, promessas vazias e governos Em todo repartisubjetivismo cada pessoa, e, por issoescritório, mesmo,lugar despidas ineptos, eles de aparecem sempre em último nas ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. pesquisas que avaliam a confiança da população nas sempre um fichário. O fichário autoridades e instituições. Em junho de 2013, quando as ésão o “conjunto de fichas ordenaJá as normas bilaterais, dismultidões foram jurídicas às ruas protestar contraobjetivas “tudo issoe que das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. está aí”, esse sentimento de aversão aos políticos e aos cidos, possibilitando acesso a partidos, aliado a uma insatisfação geral com a qualidade Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. indecente dos serviços públicos, tornou-se ainda mais como experiência humana, situa-se no plano da Ética, evidente. Felizmente, uma nova linhagem de políticos, referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são a caixas de mais voltada para a administração que para politicasubordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, gem, vem ganhando espaço. Ainda é um grupo pequeno, jurídica é,ser por espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material para as dimensões do Brasil. É composto, seplástico tanto, ou de assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico mesmo estarem gravados/armazenados meia dúzia edeaté governadores e meia centena de prefeitos, “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). em um Sãodiretos muito eutilizados e têmpolítico como além de computador. seus auxiliares um ou outro conteúdo: índices, informações, endereços, relação de de Interessante Brasília. Juntos, eles promovem uma de transformação também a observação AGOSTINHO clientes, fornecedores, etc.que extraordinária, talvezNaETO mais profunda de se tem noRAMALHOrepresentantes, MARQUES , subordinando o conceito de tícia no Brasil contemporâneo. “A definição das políticas "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do Um fichário obedecer seguintes requisitos: éespaço importante, não é ésuficiente”, dizda Diana Farrell, social. mas Odeve Direito umaos produto convivência, líder do Centro parada Governo McKinsey, com sede em surgindo em função diferenciação das relações sociais, Washington, Unidos. do “Muitos desafios têm • adequação às necessidades serviço; no interior dasnosEstados condições espaço-temporais localizadas. Ubi mais veribi com governo bom e eficaz na prestação de • a obtenção de maior do economia e espaço; societas, jus.um A ciência Direito resulta, tanto quanto serviços àoutra, população.” • facilidade deum acesso; qualquer de trabalho de construção teórica. Por possibilidade expansão; isso, suas proposições não podem revestir-se de caráter É• justamente issodeque esses novos governantes têm absoluto, mas e essencialmente retificável" — • Com resistência feito. o aproximado usoe durabilidade; das ferramentas básicas da gestão do Direito, Conceito, e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia de segurança e Objeto conservação de 1ª documenempresarial, eles mostram que é possível governar com se/1982,tos; p.99 seriedade e ). transparência e promover o desenvolvimento sem•maltratar o dinheiro dos contribuintes. Os resultados aparência e funcionalidade. Enfeixando o themanão a ser tratado o título “Ética–na podem ser observados apenas nassob contas públicas o Administração Pública”, conforme se confere no programa ponto de partida para conquistas mais ambiciosas –, mas Quando tais informações estiverem em computador, o — a éticanacentralizar-se-á nos valores consagrados também melhoria da qualidade de morais serviços funcionário responsável deverá repassá-las ao essenciais, público ou na estrutura jurídica vigente, queerege a Administração como educação, saúde, segurança transporte. “Há uma superior pela simples leitura da informação requerida ou Pública — e de que será o que norte da postura do servidor nova geração políticos pensam como executivos e ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público ema geral. valorizam gestão”, diz Vicente Falconi, especialista em se houver impressora conectada ao computador. gestão pública e consultor de governos interessados em ganhar “Não tenho a organizadas menor dúvida que oo Se aseficiência. informações estiverem emde fichas, Ética Profissional setor público tem condições de ser tão eficiente quanto funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem dea iniciativa privada.” arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos éticos e asnem condutas necessárias àdeboa honesta prática misturem, seum altere o critério público seuearquivamento — Em Salvador, hospital que parece das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num privado determinado meio social. Com a implantação do novo modelo de gestão, já adotado em outros como Estados Sabidamente, todaspaíses, profissões sãoInglaterra, caracterizadas por Tipos desaber Arquivos Unidos, Canadá e Cingapura, uma linguagem antes seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico que incorporam, que também utilizam restrita ao mundopelas dos expressões negócios seartísticas populariza e pelos sociais, e ambientais do na esferaresultados estatal no país. econômicos Termos como planejamento trabalho que meritocracia, realizam. estratégico, metas, monitoramento Se se analisarem os arquivos em função da entidade oue avaliação de desempenho a fazer dois partetipos do dia interesse que os mantêm —passaram pode identificar de A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioaarquivos: dia de várias administrações. O pagamento de bônus os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais,produtividade como detentores do saber especializado de suas por se tornou uma realidade. Em vez públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos por profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento de políticas erráticas, para apagar um incêndio aqui e pessoas jurídicas de direito privado. e da satisfação necessidades sociais. outro ali, algunsdas governantes agora levam em conta objetivos de longo prazo e seguem planosde detalhados para conjuntos documentos 1).Arquivos_públicos :são ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos Aliás, até por força do reconhecimento institucional das alcançá-los. Também ganhou popularidade o repasse de produzidos ou recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos vários serviços públicos ao setor privado, como a gestão governamentais, emvinculados nível federal, estadual ou profissionais ficam ao bem-estar e omunicipal, desenvolde estradas, cadeias, estádios de futebol e até hospitais, em decorrência de suas atividades administrativas, vimento do homem, em seu ambiente e em suas diversas por meio das parcerias público-privadas, as PPPs. “Para judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedaatender à demanda social, nem todo o PIB(Produto Inarquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação suas raízes históricas, nas terno Bruto,e ahumanidade; soma de todanas a riqueza produzida no país) gerações atual e futura. seria suficiente. Então, é preciso aprender a gerenciar AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 39 dministração== 41 a escassez com mais eficiência”, afirma o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Arquivo: Conceito Administração do grupo Gerdau e da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, ligada ao governo federal. Gerdau está envolvido com a melhoria Palavra derivada do grego — “arché” — denominação de gestão pública desde o início dos anos 2000, quando do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signififundouo olocal Movimento Brasil Competitivo (MBC), para cando de depósito e guarda de documentos. colaborar com iniciativas do gênero. diz o economista Otaviano Canuto, assessor sênior do Fichário Banco Mundial. “No Brasil, ao longo da nossa história, temos tido muito governo eEm pouca administração”, diz todo escritório, repartiAnastasia. “A alta condução dos negócios públicos tem ção ou secretaria encontramos de ter raízes ideológicas, mas a administração deve ser sempre um fichário. O fichário mais técnica e racional, para impulsionar as decisões é o “conjunto de fichas ordenapolíticas.” das segundo critérios prestabeleA popularidade dos governantes que abraçaram o cidos, possibilitando acesso a novo modelo de gestão desperta o interesse e o ciúme Há ainda, no latim, a palavra documentos ou informações”. Jorge Gerdau: “O Brasil tem de mudar para não “archivum”, que traduziria o lugar onde de adversários e até de aliados. Quem vê o sucesso do ficar para trás” os documentos eram guardados — e que vizinho acaba querendo fazer igual. “Boa são gestão dá voto. Normalmente, caixas de parao muitos seria a raiz Aqueles que entregam o que prometem é que conseguem É verdade que novo modelo nãoetimológica está imunedea diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, se reeleger hoje”, diz o cientista político Luiz Felipe problemas. Masarquivo. os avanços são palpáveis. “Quando você podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou d’Avila, presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), olha o setor público como um todo, ainda há grandes de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados A afirma etimologia já sugere o conceito de que prepara líderes políticos para mudanças na gestão e territórios de caos”, a advogada Flavia Pereira, sóem um computador. São muito utilizados e têm como que, efetivamente, outro não é se melhorias nos serviços públicos. “O povo percebe quando cia no Brasilarquivo, da McKinsey, uma das principais empresas conteúdo: índices, informações, endereços, relação de não “o acervo de documentos organizadamente o governante fez muito com poucos recursos”, afirma globais de consultoria, envolvida em projetosguardados de gestão clientes, representantes, fornecedores, etc. e conservados, para acesso oportuno”. Falconi. “A mãe começa a ver a escola do filho melhorar, com vários governos. “Ao mesmo tempo, há experiências o hospital atender melhor, menos ladrão na rua. O povo interessantes e inovadoras, ilhas de excelência que a Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: percebe, como percebe o contrário também. Ninguém é gente usa como exemplo em outros lugares do mundo.” produzidos ou recebidos e preservados por instituições besta.” Os exemplos inspiradores pipocam em todo o país. públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na • adequação às necessidades do serviço; Falconi diz que, no primeiro mandato Até mesmoeno federal, mais negócios, atrasado, de há suas muconstância emgoverno decorrência de seus • obtenção de maior economia e espaço;de Lula, foi atividades e noNos cumprimento de meses, seus objetivos, convidado por Gerdau para acompanhá-lo numa viagem danças emespecíficas andamento. últimos três ÉPOCA • facilidade de acesso; qualquer que a informação ou a natureza do alguns docua Brasília, para encontrar o presidente na Granja do Tormergulhou noseja assunto e foi conhecer de perto • possibilidade de expansão; mento to. Estavam lá também os então ministros José Dirceu, da dos casos mais representativos da nova mentalidade que que a ética não cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; Casa Civil, Antonio Palocci, da Fazenda, e Luiz Furlan, do prospera no país. Ouviu políticos, empresários, sindicamoral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de Ética e Moral • garantia de segurança e conservação No consultores utilíssimo livro “Técnicas Arquivoe &cidadãos Protocolo” Desenvolvimento. Aque, certaentretanto altura, segundo Lula listas, do Brasil e dodeexterior cocomportamento, não sãoFalconi, estabelecidos tos; — conceitua-se arquivo como de documentos disse a Gerdau, com sua voz rouca: “Oh, Jorge, o que é muns. No total,oforam mais de“o 50conjunto entrevistas, incluindo pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um estaduais governo, esse de gestão que você fala tanto?”. Depois das ministros, governadores, prefeitos e secretários cianegócio histórico-social. organização ou firma, no decorrer de suas atividades, explicações de Gerdau, Furlan, ex-presidente do Consee municipais. O resultado será apresentado numa série Quando tais informações estiverem em computador, o arquivados e conservados por si e seus sucessores, para lho de falou. Aindamoral de de reportagens e se estenderá pelas próximas semanas, “AAdministração ética é a teoriada ouSadia, ciênciatambém do comportamento Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" dos homens em sociedade, ou seja, oé trabalho ciência dedo uma forma acordo com Falconi, Furlan realçou consulcom a publicação de casos que mostram como o novo significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o superior pela simples leitura da informação requerida ou de comportamento humano” — como conceitua torespecífica e sua capacidade de promover mudanças naagestão e modelo de gestão muda o dia diaarquivo: do cidadão. EscolheDestaque-se a finalidade de aum possibilitar papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, DOLFOresultados. SÁNCHEZ VNão ÁZQUEZ — (in muito "Ética", para EditoraLula Civilização Aobter de demorou dar mos exemplos de diversos partidos, prova de que as boas acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costu- seBrasileira, impressora ao computador. ). 1995, pp.12 e conectada 13 seuhouver veredito. “Entendi, professor, pode começar amanhã. práticas de gestão independem de coloração ideológica. da. mes ou o comportamento humano. Mas responder às Porque aqui é o seguinte: eu dou as ordens e não aconOs arquivos são criticar, fontes pesquisa, registram fatos Agora, apresentamos emde detalhes o governo do e questões práticas, avaliar oucomo estimar costumes Se as informações estiverem organizadas emoufichas, o Discorrendo sobre a natureza da ética filosofia tece nada”, afirmou Lula, segundo Falconi. “Esse negócio passados, produzem provas e guardam a história. petista Jaques Wagner, da Bahia, melhorou a qualidade comportamentos. funcionário deverá na dea K. mantê-las FRANKENA , rigorosamente da Universidade deordem Michigan, moral, WILLIAM vai me ajudar a fazer as coisas acontecerem.” Seguindo do atendimento com a concessão de um hospital à iniensina que "A Ética é um ramo da filosofia; é a F ilosofia arquivamento, tomando sempre cuidado para que não se de Lula, Falconi fez alguns trabalhos para ciativa privada. oDepois, mostraremos como Pernambuco Ensina-nos Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da determinação Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — Cadastro e latrocínios. “Como os governo federal. Ao final do segundo mandato, em reduziu o número deconcepções homicídios filosofia. Considera de fundo acerca da vida, do oalfabético, in "Curso Moderno problemasnumérico, morais e dos juízos morais’ — ( etc. 2010, o problema de execução persistia. resultados vêm de ume ano para o outro, tivemos de universo, não do ser humano de seu destino, estatui princípios de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). Um cadastro nada mais é que um banco de dados, Muitos políticos acreditam que a capacidade de exeperseverar para ver o outro lado da margem”, diz o exe valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é reunindo as principais informações de determinado cução depende essencialmente de dinheiro. Aoda contrário. -governador pernambucano e pré-candidato à Presidênética quando se orienta por funcionário, princípios e etc. convicções. DizeA ética consiste nos preceitos básicos vida em cliente, fornecedor, produto, Mais dinheiro nem sempre é indispensável para obter ciamos, peloentão, PSB,Eduardo Campos. Em seguida, revelaremos que tem caráter e boa índole. A moral é parte sociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos resultados. fazer que, muita gastando o segredo de Minas Geraisde para dar um naeducação. tamento social Dá do para indivíduo da coisa mesma maneira daSegundo vida concreta. Trata realsalto das arquivística, pessoas que se bons o Dicionário deprática terminologia nada ou quase nada. Falconi dá como exemplo um caso “Não é tarefa para uma geração, é um processo, mas já abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático de informações sobre à área segurança no Estado do: Rio depressões Janeiro, começamos”, afirma o governador Antonio Anastasia, BAZARIAN "asentidade como bem de explicita JACOB estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformi- ligado Se se analisarem os arquivos em função da ouou entidades, lugares, bens,quando feito por o qual trabalhou. Depois defatos pesquisar os dados da coordenador programa do SENAC, senador coerções sociais exercidos sociais dois manifestam-se dade com osdo costumes valores consagrados. Estes podem, para interesse que os mantêm —pelos pode identificar tipos de p.12e) pré-candidato públicas ou privadas” —e(edição por meios deEstado, sanções dedetectar aprovação nopúblicos, dizque ele,são foireações possível queou doeventualmente, PSDB, Aécio Neves. No município Rio de Janeiro, ser questionados peladoética. Uma pessoa segurança arquivos: os naturalmente mantidos por órgãos reprovação donas grupo em relação às formas opúblicos, maior gargalo estava penitenciárias. Apesar dede cujo prefeito é Eduardo Paes, doretiradas PMDB, odedestaque será Tais informações poderão ser várias fontes pode ser moral (segue os costumes até por conveniência), e osporouparte privados, instituídos e mantidos por comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. a ineficiência da polícia, havia 50 mil mandados a adoção dacartões meritocracia e da gestão defichas contas públicas. e toda tais como: de visitas, faturas, mas não necessariamente ética (obedece a cadastrais, convicções pessoas jurídicas de direito privado. sanções podem ser positivas, formas deAs prisão (é isso mesmo!) na rua.quando Só queestimulam eles não eram Naprincípios). pequena cidade de Sarandi, no do Sul, catálogos, e outros. cadastro pode deveGrande ser — (inOÉtica e Moral - AeRio busca dosatualizado fundamenaprovadas de comportamento (desde a tolerância com novos não informados. executados, porque :são não havia para onde mandar até os a administrada pelo PP,ainda o foco serão as creches, abertas 12 tos.dados Petrópolis : ou Vozes,2009). conjuntos de documentos 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram presos. Falconi e sua produzidos equipe decidiram, então,por visitar asou meses por ano, que oferecem às crianças transporte graou recebidos órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica Normalmente, num cadastro, são colocadas as sefluminenses e analisar os casos dos presos e tuitoAssim, com acompanhantes. No Ministério a “ética ética” análisedos e aTransportes, valoração da penitenciárias ética é o estudo, governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemguintes informações: nome, endereço, documentos de adecorrência um, para tentar liberar vagas. Com o apoio do comandado pelo baiano César Borges,com do PR, o destaquede um conduta humana, em consonância os conceitos emplo: dealguns suas atividades administrativas, consideramos aspectos da moda, que é o modo identificação, data de nascimento, características e Judiciário, de acordo com Falconi, foi possível liberar 6 será a egestão de projetos de infraestrutura. casos bem mal, numa determinada sociedade eOutros num determijudiciárias ou legislativas. Existem três espécies de anotações pessoais, data de envio, características do se vestir determinada determinada mildevagas, comnuma a soltura de genteépoca, que já numa cumprira a pena darão nadosequência momento.à série. “A gestão só faz sentido pleno arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, fabricante, etc. ousociedade. estava envolvida em casos menores. Com a Secretaria quando entendida como instrumento de bem-estar social e não só como ferramenta para promover ajuste fiscal”, de Segurança, sua equipe fez um “pente-fino” na lista dos ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Ética no Serviço 40= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está eme moda no Brasil calça comprida mandados de prisão selecionou os 6 amil piores casos, para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto pela ordem. As ordens de prisão começaram, então, a Arquivo: Conceito elascumpridas. e eles andarem de acordo com a modagastar atual, nada”, tudo corre ser “O Estado não precisou diz normalmente. Noéentanto, 40 anos se as certa, moçasem de Falconi. “Gestão isso: poder tomaratrás, a decisão entãodos usassem calças de hoje, serão tachadas de "imocima dadosas e dos fatos, usando o mínimo de recursos Palavra derivada do — “arché” — denominação Naquela época,proveito osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de erais". tirando o máximo deles.” do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas cando o local de depósito e guarda de documentos. SEGURANÇA seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidade. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" (em "Introdução no — latim, a palavraà Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde os documentos eram guardados — e que Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. humano, mas ao contrário, ele é racional e humano porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. fato tipicamente social), que o transformam em bom ou Arquivos são conjuntos organizados Carro de polícia na Praia de Boa Viagem, de no documentos, Recife. malOs cidadão. Os índicesou de recebidos criminalidadee em Pernambuco por despencaram. produzidos preservados instituições (Foto: Leo Caldas/ÉPOCA) públicas ou privadas, ou mesmo pessoas na Existem pessoas boas, generosas, mas se elasfísicas, estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em de circunstâncias Em geral, a capacidade execução ou excepcionais, de “entrega”, atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não sedizem sabe onde vai epara sua bondade. de como os consultores, fica comprometida, porque qualquer que seja a informação ou a natureza docuumas às outras, poisno quintessência serdo humano amatarem máquina administrativa Brasil estádorecheada de mento é a sobrevivência individual. apadrinhados políticos em posições que deveriam ser essencialmente ocupadas por funcionários de No utilíssimotécnicas, livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” O indivíduo é egoístafederal por natureza. É de a sociedade que carreira. Só no governo há cerca 25 mil cargos — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenem comissão, que dependem de nomeação oficialmente produzidos e recebidos por do umExecutivo. governo, volvendo por si próprio o homem, o senso ético para como Calcula-se que, para a máquina ficar bem azeitada, organização ou firma, no decorrer de suas atividades, os seus relacionamentos. ideal seria cortar o número de cargos de confiança para arquivados e conservados por si e seus sucessores, para no máximo 500. do secretário-executivo de cada p.8). efeitos futuros” —Abaixo (edição SENAC, ministério, não haveria cargos em comissão, apenas Ética ede Direito técnicos de carreira. Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardaMauro Leos: “Terá de acontecer algo extremo para Em se considerando o Direito tem por essência a da. um rebaixamento do país”. experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos Lula reclamou suas ordens não aiam adiante, mas apartadamente doque plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam história. pouco fez para cortar os cargos federais de confiança. Ao questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoricontrário, ele ospela ampliou. cada vaga disponível edade imposta normaPreencheu — o que faz desta uma variancom políticos da “base aliada”, companheiros do PT e até te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de com gente com quem mantinha apenas relacionamento lei cultural. pessoal. Em muitos “comissionados”, como Um cadastro nadacasos, mais éosque um banco de dados, reunindo as principais informações de determinado elesSabidamente, são chamados, não tinham – e não têm – nenhum dois são os tipos de norma de conduta, cliente, funcionário, etc. indicados. conhecimento da área para a qual haviam PAULINO sido uma defornecedor, natureza éproduto, tica e outra técnica. JACtica écnica Não é à toa que as ordens de Lula davam emconduta nada – edoé QUES observa que a norma ética regula “a Segundo oisso Dicionário de terminologia arquivística, provável explique também parte da inércia do homem noque convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre governo Dilma. “Os países mais maturados conseguiram sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo entidades, lugares, pessoas eobens, feito epor instituições mexer nesse negócio. Muda ministro, do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65 ). ele leva só três edição SENAC, p.12) públicas ou privadas” — ( ou quatro pessoas e não dezenas ou centenas de funcionários em cargos confiança”, diz Gerdau. “Pode pode levar Sucede, porém,deque a conduta humana Tais informações poderão ser retiradas detanto váriassefontes tempo para a gente chegar lá, porque isso exige rupturas dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, culturais. de ser de forma gradativa. Mas o Brasil perante siTem e cadastro sua consciência), quanto se pode catálogos, emesmo outros. O pode e deve ser atualizado já tem exemplos de profissionalização no setor público: projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. osociais Bancodo do homem Brasil, ocom BNDES, Itamaraty, oem Exército, seu osemelhante, face daa Embrapa, oem Banco Central. O modelo aí. Por que ele sociedade que ele se cadastro, insere. Normalmente, num sãoestá colocadas as senão podeinformações: ser replicado?” guintes nome, endereço, documentos de identificação, data de nascimento, e E reflexo dessa dualidade que a normacaracterísticas ética compreenA RECEITAmoral DO BOM GESTOR anotações dejurídica. envio, características do da a normapessoais, e adata norma produto, fabricante, etc. As práticas que fazem diferença na administração A norma moral traçará os parâmetros reguladores da pública. Administração== 41 ação humana em face do mundo interior do homem: é o PLANEJAMENTO Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia Em vez de políticas erráticas, estratégia clara,ao é e outras, ainda que submissas sem à unilateralidade Em todo escritório, repartiimportante definir os principais objetivos do governo e subjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas ção eoumetas secretaria encontramos traçar um plano com ações de curto, médio e de coercibilidade. longo prazo. Elas permitem cobrarum resultados. sempre fichário. O fichário o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais,deobjetivas e disCONTROLE DE GASTOS das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. O equilíbrio do Orçamento a base de tudo.acesso Só com cidos, é possibilitando a o controle despesas sobrará dinheiro para na Ponderade MIGUEL REALE, a propósito, que investir " o Direito, documentos ou informações”. como experiência humana, situa-se plano da Ética, melhoria dos serviços públicos, sem no aumentar a dívida referindo-se a toda a problemática da conduta humana do governo. Normalmente, são caixas de subordinada a normas de guardam caráter obrigatório... norma diversos tamanhos que fichas ou Acartões, SOLUÇÕES INOVADORAS jurídica é, por conseguinte, uma espécie de norma ética, podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in recursos são limitados, é essencial buscar de Como acrílicoose até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª às ed.,demandas Ed.Saraiva, p.230 ). antes de novas de atender sociais, em umformas computador. São muito utilizados e têm como gastar em projetos mirabolantes.endereços, As parcerias públicoconteúdo: índices, informações, relação de Interessante tambéma otimizar a observação de dos AGOSTINHO -privadas (PPP) ajudam o dinheiro contriclientes, representantes, fornecedores, etc. RAMALHO MARQUES NETO , subordinando de buintes e quase sempre permitem a oferta odeconceito serviços de "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do melhor qualidade. Um fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, surgindo em função da diferenciação das relações sociais, LIDERANÇA • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi O genuíno do governante em todas as • envolvimento obtenção maior economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência do Direito resulta, tanto quanto etapas é essencial, para cobrar os resultados e mostrar • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por que nova política éde para valer. •a suas possibilidade expansão; isso, proposições não podem revestir-se de caráter absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; CAPACIDADE DE ENTREGA do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documenParatos; ganhar ). velocidade na execução das políticas, é se/1982, p.99 preciso estabelecer metas e valorizar os funcionários de • aparência e funcionalidade. carreira, que conhecem a área sob funciona na“Ética prática. Enfeixando o thema acomo ser tratado o título na Administração Pública”, conforme se confere no programa Quando tais informações estiverem em computador, o — MERITOCRACIA a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou na Aestrutura jurídica vigente, que rege a Administração promoção e a progressão dos servidores na carreira superior pela simples leitura da informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura devem levar em conta o mérito de cada um,do emservidor vez do ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. tempo de serviço. Adotar um programa de bonificação se houver impressora conectada ao computador. ajuda a estimular os funcionários a alcançar suas metas. A já começou em organizadas alguns Estados e muniSemudança as informações estiverem em fichas, o Ética Profissional cípios. Em Minas, Anastasia coordenou o choque de funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de gestão no primeiro mandato de Aécio. No ano passado, arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos já governador, ele anunciou um corte de 20% nos éticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — cargos comissionados, além da redução do número de das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num secretarias (demeio 23 para determinado social.17) e de órgãos da administração indireta. Também em 2013, o governador Eduardo Campos enviou aotodas Legislativo um projeto que transforma Sabidamente, profissões são caracterizadas por 969 cargos comissionados, 27% do total, postos desTipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científicoem e tecnológico tinados a servidores de expressões carreira. artísticas que utilizam que incorporam, pelas e pelos resultados sociais, econômicosque e ambientais Ao mesmo tempo, os governantes abraçaramdo a trabalho que realizam. nova adotam meritocracia, que da premia os serSefilosofia se analisarem os aarquivos em função entidade ou vidores deque melhor desempenho. política tradicional interesse os mantêm — podeAidentificar dois tipos de A sociedade tem, da pois, a expectativa detodos que os profissioremuneração parte premissa de mantidos que têm igual arquivos: os públicos, naturalmente por órgãos nais, como detentores do saber especializado de desempenho. Em lugar disso, a nova política privilegia públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por profissões, sejam sujeitos dopor desenvolvimento apessoas remuneração variável e pró-ativos paga bônus desempenho. jurídicas de direito privado. e da satisfação das necessidades No Rio, a prefeitura instituiu um sociais. “acordo de resultados”, que prevê o pagamento de até dois a mais por de documentos 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos salários até por força do institucional das anoAliás, aos servidores, seproduzidos o reconhecimento órgão a que forem ligados cumou recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos prir as metas firmadas com o prefeito Paes. Segundo a governamentais, emvinculados nível federal, estadual ou profissionais ficam ao bem-estar e omunicipal, desenvolprefeitura carioca, 83% dos servidores estavam incluídos em decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente suas diversas no programa em 2013. A capacitação e o treinamento judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedado funcionalismo também têm crescido, para ampliar o arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas potencial de entrega do setor público. “No final, quem é gerações atual e futura. decisivo é o pessoal da linha de frente”, diz o britânico AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 41 dministração== 41 Ray Shostak, ex-diretor da Unidade de Gestão do Reino Unido, encarregada de monitorar a execução de mudanArquivo: Conceito ças nos serviços públicos, no mandato do ex-primeiro-ministro Gordon Brown. “Se quiser melhorar os resultados, você precisa criar um ambiente que capacite essas Palavra derivada do grego — “arché” — denominação pessoas a ter as habilidades e a motivação necessárias e do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiimplementar certa em torno delas”, afirma. cando o local adepolítica depósito e guarda de documentos. Concluído o julgamento e executadas as penas do Fichário “mensalão”, todos passaram a aguardar ansiosamente a posição do STF sobre o caso que recebeu o mesmo Em todo escritório, repartiapelido: o “mensalão tucano”, ou “mensalão mineiro”, ção ou secretaria encontramos relativo ao desvio de recursos públicos e lavagem de sempre um fichário. O fichário dinheiro ocorridos em 1998 durante a campanha de é o “conjunto de fichas ordenaEduardo Azeredo para o Governo de Minas Gerais. das segundo critérios prestabeleA expectativa de julgamento pelo Supremo estava cidos, possibilitando acesso a Norman Gall: “O Brasil tem de cair na real” escorada em dois fatores.documentos Primeiro, aouextrema similariHá ainda, no latim, a palavra informações”. “archivum”, que traduziria onde dade entre os dois esquemas de corrupção, inclusive com Sem liderança, é difícil engajar a turmaoelugar convencêos documentos eram“Aguardados — e que personagens comuns (Marcos Valério foi são o operador de -la de que o negócio é para valer. questão-chave éo Normalmente, caixas de para seria a raiz etimológica ambos). Segundo a própria denúncia apresentada pelo comprometimento damuitos liderança com os objetivos, comde as diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, Procurador-Geral da República, o “mensalão mineiro”, metas e até comarquivo. a cobrança”, diz D’Avila, do CLP. “Muitas podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou ocorrido antes, foi o “laboratório” para a operacionalizavezes, o prefeito ou o governador delega a cobrança e as de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados A sinal etimologia já sugere o aquilo conceito ção, anos depois, do “mensalão” do Congresso Nacional. coisas não saem. O que passa é de que nãodeé em um computador. São muito utilizados e têm como efetivamente, outro não é se prioridade, arquivo, mas meiaque, prioridade.” Além disso, temosinformações, a inevitável polarização conteúdo: índices, endereços, política relação em de não “o acervo de documentos organizadamente guardados torno desses julgamentos, pois Eduardo Azeredo é um É claro que há dificuldades. Os novos modelos de clientes, representantes, fornecedores, etc. e conservados, para acesso oportuno”. dos nomes mais influentes do PSDB. O fato do “mensalão gestão contrariam interesses há muito sedimentados no nacional” ter sido julgado antesaos (mesmo sendo cronolosetor Muitos sindicatos não aceitam a meritoOs público. Arquivos são conjuntos organizados de documentos, Um fichário deve obedecer seguintes requisitos: gicamente posterior) e ter resultado na condenação de cracia, nem ou o sistema de egestão por resultados. Defenproduzidos recebidos preservados por instituições diversos agentes políticos, todos vinculados dem a manutenção da isonomia salarial, quefísicas, beneficia públicas ou privadas, ou mesmo pessoas na • adequação às necessidades do serviço; ao PT ou a os mais improdutivos. Há greves, partidos aliados, fez nascer uma grande pressão sobre a constância e em decorrência de seussabotagens, negócios, debrigas suas • obtenção de maior economia e espaço; atividades específicas cumprimento de seusuma objetivos, políticas. Em Minas,e onogoverno enfrentou greve imparcialidade do STF nesses casos. Seria a chance de • facilidade de acesso; qualquer que seja a natureza do docu-a de professores quea informação durou 112 ou dias, quando alterou nossa Suprema Corte mostrar a isenção política necessá• possibilidade de expansão; mento política de remuneração dos servidores e introduziu ria no exercício de sua função. que a ética não cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; a avaliação de desempenho em 2011. No Rio, não foi moral pressuponha princípios, normasEduardo oudocumenregras Pena que esse teste não será possível. Aze-de Ética e Moral • garantia de segurança e conservação de No utilíssimo livro “Técnicas Arquivo & Protocolo” diferente. “É uma briga dura”, de afirma D’Avila. “Não há comportamento, não são redo, que detinha oque, foro entretanto por prerrogativa de estabelecidos função por tos; — conceitua-se o arquivo como não “o conjunto documentos vitória na gestão se a gente pensardeem mortos e ética, até porque pré-existem a esta, como experiênserpela Senador, renunciou ao cargo. Instalou-se, então, uma • aparência e funcionalidade. Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, feridos na frente política.” cia histórico-social. discussão entre os Ministros sobre o que fazer com o organização ou firma, no decorrer de suas atividades, processo. Tecnicamente, como Azeredo não tem mais o Quando tais informações estiverem em computador, o arquivados e conservados por enganou” si e seus sucessores, para Mia Couto: “O Brasil nos “Aeletivo, ética édeveria a teoriaser oujulgado ciência como do comportamento moral cargo todos os cidadãos Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" dos um homens em 1ª sociedade, ou seja, é ciência de uma forma por juiz simples de instância. Com as eleições, um“comportamento"; fantasma começaentretanto, a assom- o –superior significam "hábito" ou pela leitura da informação requerida ou específica de comportamento humano” — como a conceitua brar osdo governantes que adotaram o novo Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel filósofo moral nunca se concebeu comomodelo o de o um ainda, Por ampla maioria (8 votos a 1), o STF decidiu enquando autorizado, poderá imprimir o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização dehomem gestão a descontinuidade administrativa. acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardaa–quem coubesse ou explicar osComo costu- caminhar processo para a Justiça de Minas Gerais. A seBrasileira, houver oimpressora ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). da. costuma no Brasil, quem ganha a eleição,às estratégia de Azeredo deu certo: agora, ele poderá se mes ou acontecer o comportamento humano. Mas responder Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos e valer de todos os recursos possíveis durante seu processo, principalmente se for de partido diferente, interrompe questões práticas, criticar, avaliar ou estimar costumes SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia passados, produzem e guardam a história. oscomportamentos. projetos da gestãoprovas anterior e os substitui por outros podendo levá-lo até mesmo ao STF como última instânfuncionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM que levem sua marca. Embora muitas mudanças adocia. Isso retarda o fimédo processo tempo ensina que "Atomando Ética um ramocuidado dapor filosofia; ésuficiente a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se tadasEnsina-nos nos últimos anosLeonardo sejam positivas, na ética maioria dosda para o Prof. Boff que “A é parte os crimes prescreverem, dado que ocorreram há Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — Cadastro casos bastaConsidera uma canetada paradeque tudo vire da história. filosofia. concepções fundo acerca vida, do mais de 15 anos. in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. “No Brasil, do a descontinuidade das boas políticas públiuniverso, ser humano e de seu destino, estatui princípios ). deAFilosofia Zahar, 1969 análise- ÉTICA", deve recair, portanto, sobre a posição adoUm cadastro nada mais é que um banco de dados, cas custa mais que qualquer escândalo de corrupção”, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é tada pelos Ministros. Começando pelo relator, Joaquim reunindo as principais informações de determinado diz D’Avila. “É se o orienta maior desastre, porque você perde o ética quando por funcionário, princípios e etc. convicções. DizeA ética consiste nos preceitosvotando básicos pela da vida em cliente, fornecedor, produto, Barbosa. Ele foi o único dissidente, manuaprendizado, o acúmulo de eerros e acertos, jogaé fora mos, então, que tem caráter boa índole. A moral parte tenção sociedade, preceitos estes que dizem respeito ao comporTipos de Arquivos do processo no STF. Em suas palavras: um conhecimento importante, emreal vezdas dearquivística, aprimorar, tamento social do indivíduo que, da mesma maneira daSegundo vida concreta. Trata dedeprática pessoas que se o Dicionário terminologia Deixar aoignorando-os arbítrio da parte o poder escolha do seu mudar coisas pontuais.” abstrata, responde porde "sanções morais", expressam costumes, hábitos edevalores culturalmente cadastro é opor “registro sistemático informações sobre julgador representa uma verdadeira afronta à efetividade BAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em estabelecidos. Uma pessoa éemoral age em afora, conformiSe se analisarem os arquivos função: da Com tantas experiências inspiradoras Brasil é entidades, lugares, pessoas bens,quando feito por instituições dacoerções prestação jurisdicional e de certa forma manifestam-se deboche ao sociais exercidos sociais dade com os costumes valores consagrados. Estes interesse que os mantêm —pelos podefatos identificar dois tipos de SENAC, p.12 ) país públicas ouque privadas” —e(edição desolador elas possam se perder. Num empodem, que Poder por Judiciário. meios de sanções que são reações de aprovação eventualmente, questionados Uma pessoa arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou grande parte dos ser governantes está pela maisética. preocupada em reprovação por parte do grupo em relação às formas Todos os seus colegas, porém, optaram pelo julgaTaisser informações poderão ser retiradas de várias pode moral (segue os costumes por conveniência), nomear seus correligionários para seaté aproveitar dofontes Estapúblicos, e os ou privados, instituídos e mantidos porde comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. técnico, amparados também pelo histórico de detais de quem visitas,ética faturas, fichas mas não cartões necessariamente (obedece a cadastrais, convicções do, écomo: sintomático que faça algo que preste muitas e mento pessoas jurídicas de direito privado. As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas cisões da Casa. Se não é mais Senador, não deve subsistir catálogos, e outros. O cadastro pode e deve ser atualizado princípios). — (in Ética e Moral A busca dos fundamenvezes não tenha proteção para sua obra. Fica a esperança aprovadas de comportamento (desde a tolerâncianesse até a com novos não informados. o1).Arquivos_públicos por prerrogativa função. Destacam-se, Petrópolis Vozes,2009). – etos. adados torcida – de: ou queainda os novos governantes mantenham de documentos Arquivos_públicos: :são deconjuntos ).foro Arquivos_públicos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou ponto, os Ministros Luiz Robertoou Barroso e Dias de pé o Brasil que funciona. produzidos recebidos porToffoli. órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e Normalmente, num cadastro, são colocadas as sereconheceram quefederal, se tratou de uma Assim, a epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/04/ “ética ética” ética é o estudo, análise e a valoração da Ambos governamentais, em nível estadual ou “manobra” municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemguintes informações: nome, endereço, documentos de Eduardo Azeredo para obter maioresadministrativas, possibilidades conduta humana, em consonância com os conceitos de de o-brasil-bque-funciona em decorrência de suas aspectos atividadesmoda, consideramos que éadotar o modo identificação, datadeterminada de nascimento, características e deplo: recurso, contudo alguns sustentaram quedaseria ilógico bem e mal, numa sociedade e num determijudiciárias ounuma legislativas. Existem três espécies de anotações pessoais, data de envio, características do de se vestir determinada época, numa determinada posicionamento diferente somente para esse caso. Sugenado momento. O que será do “mensalão tucano”? arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, fabricante, etc. sociedade. riram, então, alterações na legislação para que isso não Henrique Subi em 10/abr/2014 aconteça novamente em momentos futuros. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Ética no Serviço 42= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está em moda no Brasil a calça(Barroso compridae Salta aos olhos que os dois Ministros para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto Toffoli) foram duramente criticados pela mídia e pela poArquivo: Conceito elas e elespor andarem de acordo com aaos moda tudo corre pulação seus votos favoráveis réusatual, do “mensalão” Nodeentanto, 40 anossugerindo atrás, se as moçasvinde enormalmente. pela admissão seus recursos, alguma então usassem as calçascom de hoje, tachadas de "imoculação dos julgadores o PT.serão Mantendo o tecnicismo Palavra derivada do — “arché” — denominação rais". Naquela época, osgrego rapazes de cabelos de de suas decisões anteriores, agora os“archeion”, doiscumpridos, favoreceram do palácio dos registrados e, depois, signifiunhas esmaltadas e Será camisas transparentes e coloridas um político do PSDB. que as críticas de então foram cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidamerecidas? de. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" — (em "Introdução a Joaquim palavraà O mesmo vale para aqueles no que latim, atacaram Sociologia", p.65). traduziria lugar onde Barbosa durante“archivum”, a conduçãoque do processo doo“mensalão”. documentos eram guardados — e que Quando instado,osmais uma vez, a fazer um julgamento Dispõe ainda a “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raizatrás etimológica de político, como foipara o primeiro, não voltou e defendeu de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. a análise do caso pelo STF. Não é prova suficiente de sua humano, mas ao contrário, ele é racional e humano coerência? porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito Por outro lado, fica no efetivamente, ar aevelha reclamação doséparindivíduo isolado osque, afetos as paixões predominam arquivo, outro não se tidos esquerda, agora um pouco maisnão fundamentada: sobre aacervo razão. homem, pororganizadamente natureza, éguardados bom nem não “ode deOdocumentos mesmo parecendo para tucanos,(que a Justiça mal. São as circunstâncias sociais e aoseducação é um eficou conservados, para acessoque, oportuno”. éfato sempre mais lenta. Certamente os crimes de tipicamente social), que o transformam emEduardo bom ou Arquivos são conjuntos organizados de documentos, Azeredo prescreverão. O processo, dentro do próprio malOs cidadão. produzidos ou recebidos e preservados por STF, demorou muito – mais de 15 anos e não instituições foi julgado, públicas privadas, ou mesmoresolveu-se pessoas na enquanto opessoas “mensalão em pouco Existemou boas,nacional” generosas, mas se elasfísicas, estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas mais de 07 Se os em casos são tão parecidos, qual a isoladas da anos. sociedade, circunstâncias excepcionais, atividades específicas epara no cumprimento deSão seus objetivos, diferença entre eles? atenção dada pela grande mídia? não se sabe onde vaiA sua bondade. capazes de qualquer que a informação ou a natureza do documatarem umasseja às outras, pois quintessência do serhttp://pt. humano Vale lembrar sobre o mensalão tucano: mento é a sobrevivência individual. wikipedia.org/wiki/Mensal%C3%A3o_tucano Mensalão tucano, também No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que denominado mensalão mineiro — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos épor um governo, e tucanoduto, o escândalo de volvendo porou si próprio onohomem, o senso éticoatividades, para com organização firma,peculato decorrer de suas e lavagem de dinheiro os seus relacionamentos. arquivados e conservados si e seus que por ocorreu na sucessores, campanha para para efeitos futuros” — (edição a SENAC, eleiçãop.8). de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – um dos fundadores, Ética ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar e presidente do PSDB nacional o– acesso, a qualquer tempo, da documentação guardaao governo de Minas Gerais em 1998, e quenele resultou na Em se considerando o Direito tem por essência a da. sua denúncia pelo Procurador Geral da República ao STF, experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os “um arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos como dos principais mentores e principal beneficiáapartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. rio do esquema implantado”, baseada no Inquérito n.o questão da conduta humana e sua submissão à obrigatori2280 que a instrui, denunciando Azeredo por peculato e edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianlavagem de dinheiro. te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de O valerioduto tucano foi um esquema de financiamenlei cultural. to irregular—com recursos e doações Um cadastro nada mais públicos é que um banco deprivadas dados, ilegais—à campanha à reeleição em 1998 então goverreunindo as principais informações de determinado Sabidamente, dois são os tipos de norma de conduta, cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. nador mineiro e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB), uma de natureza ética tica e outra técnica. écnica PAULINO JACmontado pelo empresário Marcos QUES observa que a norma éticaValério regula “a conduta do Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem noapurações convívio”, devem enquanto a normaentre técnica disciplina Novas envolver, outras, cinco cadastro é o “registro sistemático de informações sobre Introduçãomineira), ao Estudo sua “atividade (in “Cursodedeenergia pessoas ligadascriadora” à Cemig—(estatal entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições do Direito”, ed., ed.Forense, 1981, ). quatro àou4ªComig (estatal depp.64/65 infra-estrutura mineira, SENAC, p.12) públicas privadas” — (edição atualCodemig), uma à Copasa (estatal de saneamento Sucede, a conduta humana sefontes pode mineira) e porém, dois à que gráfica Graffar, que teriam desviado Tais informações poderão ser retiradas detanto várias dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem recursos da Cemig para a campanha de Azeredo. Em tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante si mesmo e sua consciência), quanto se pode denúncia apresentada dia 20 de novembro de 2007 ao catálogos, e outros. O cadastro pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações Supremo o Procurador com dadosTribunal novos ouFederal, ainda não informados.Geral da Resociais denunciou do homemque com seu semelhante, emque face pública o esquema criminoso, veiodaa sociedade em que ele se insere. Normalmente, num cadastro, são colocadas as ser chamado pela imprensa de “mensalão tucano”, foise“a guintes nome, endereço, de origem einformações: o laboratório” do episódio que documentos ficou conhecido identificação, data de nascimento, e E reflexo dessa dualidade que a normacaracterísticas ética compreencomo Mensalão. anotações dejurídica. envio, características do da a normapessoais, moral e adata norma “Vários delitos graves foram comprovados, sendo que produto, fabricante, etc. parte deles integra a presente imputação, enquanto os A norma moral os parâmetros reguladores da demais deverão ser traçará apreciados nas instâncias adequadas.” Administração== 41 ação humana face do mundo do nestes homem: éo “Além disso,eminúmeras provas interior residentes autos Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia reforçam o já robusto quadro probatório que amparou a e outras,apresentada ainda quenosubmissas à unilateralidade ao denúncia bojo do Inquérito no 2245 (Mentodo repartisubjetivismo de cada pessoa,Em e, por issoescritório, mesmo, despidas salão).” ção ou secretaria encontramos de “A coercibilidade. inicial penal em exame limitar-se-á a descrever os sempre um fichário. O fichário delitos que tiveram o comprovado envolvimento do Senao “conjunto deobjetivas fichasdeordenanormas Eduardo jurídicaséAzeredo são bilaterais, e disdorJá daas República e do Ministro Estado das segundo critérios prestabelepõem dedos coercibilidade por sanção. Walfrido Mares Guia,instrumentada bem como os crimes intimamente cidos, possibilitando acesso a a eles vinculados.” Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos informações”. Antonio Fernando denunciou 15 ou políticos por pecucomo experiência humana, situa-se no plano da Ética, lato e lavagem de dinheiro e afirmou que o esquema referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são Fernandes caixas de montado pelo publicitário Marcos Valério subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, de Souza para injetar dinheiro público na campanha jurídica é,ser por espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material ou do tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi plástico “o laboraassim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados tório” do mensalão nacional – cuja denúncia foi aceita “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). em um Sãototalidade, muito utilizados e têm como pelo STF,computador. em quase sua em agosto de 2007. conteúdo: índices, informações, endereços, relação de As Interessante investigaçõestambém atingem ao observação secretário do de governador AGOSTINHO clientes, representantes, fornecedores, etc.o conceito mineiro Aécio Neves, pré-candidato do PSDBde à RAMALHOtucano MARQUES NETO , subordinando presidência da república em 2010. "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do Um fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito umaos produto da requisitos: convivência, Segundo a denúncia doé Procurador Geral da Repúblisurgindo em função da diferenciação das relações sociais, ca, ficou claro que o modus operandi dos fatos criminosos • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. apurados nos processo do mensalão teve a sua origemUbi no • obtenção maior economia e espaço; societas, ibicampanha jus. de A ciência Direito Azeredo resulta, tanto quanto período da de do Eduardo (PSDB-MG) • Governador facilidade de acesso; qualquer outra, de um trabalho construção para do Estado de de Minas Gerais teórica. no ano Por de • possibilidade de expansão; isso, suas proposições não podem revestir-se de caráter 1998”. absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência durabilidade; Embora negueeconhecer os fatos, as provas colhidas do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documendesmentem sua versão defensiva. Há uma série de telese/1982,tos; p.99). fonemas entre Eduardo Azeredo, Marcos Valério, Cris• Paz aparência e funcionalidade.demonstrando intenso tiano e a oempresa Enfeixando thema aSMP&B, ser tratado sob o título “Ética na relacionamento do primeiro (Eduardo Azeredo) com os Administração Pública”, conforme se confere no programa Quando tais informações estiverem em computador, o integrantes do núcleo que operou o esquema criminoso — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou de recursos para aque suarege campanha.p.26 Em na repasse estruturadejurídica vigente, a Administração pela simples leitura da informação requerida ou 3superior de novembro de será 2009, ser servidor julgado Pública — e que o Azeredo norte da começou postura do ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, no Supremo Tribunal Federal. Em 3 de dezembro de público em geral. se houver ao ocomputador. 2009, por impressora cinco votosconectada contra três, plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu abrir ação penal contra o Se asEduardo informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional senador Azeredo (PSDB-MG) e torná-lo réu por funcionário deverá mantê-las ordemsua de envolvimento em um esquemarigorosamente de caixa dois na durante arquivamento, tomando cuidado para queGerais, não se A Ética para Profissional consubstancia os fundamentos campanha reeleiçãosempre ao governo de Minas éticos e asque condutas necessárias àdeboa earquivamento honesta prática misturem, nem se altere o critério seu — em 1998, ficou conhecido como mensalão mineiro. das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num 50 anos do Golpe Militar determinado meio social. Henriquesão Subi em 1/abr/2014 Sabidamente, todas profissões caracterizadas por Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico Na noite de 31 de que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam março de 1964, tropas e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do militares deslocaram-se trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou para o Rio de Janeiro interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de (ainda de sede maioria A sociedade tem, pois, a expectativa queda os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos das instituições públicas, nais, como detentores do saber especializado de públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por que demoraram a migrar profissões, sejam de sujeitos pessoas jurídicas direitopró-ativos privado. do desenvolvimento para Brasília, inaugurada e da satisfação das necessidades sociais. em 1960) e depuseram o 1).Arquivos_públicos :são conjuntos de documentos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos Presidente Goulart, acusado de planejar instituir o Aliás, atéJoão por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a por ação dos comunismo no Brasil. Desse momento em diante, foram emvinculados nível federal, estadual ou profissionais ao bem-estar e omunicipal, desenvol5governamentais, presidentesficam militares (Castelo Branco, Costa e Silva, em decorrência de suas atividades administrativas, vimentoGeisel do homem, em seu ambiente suas diversas Médici, e Figueiredo) e 21 anos edeem ditadura. judiciárias ou legislativas. família, Existem três espécies de dimensões: como comunidade, sociedaAs atrocidadesindivíduo, cometidas contra os opositores do arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas regime, como as torturas e mortes, o exílio de diversos gerações atual e futura. intelectuais e a intensa campanha da mídia para garan- AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina tir o apoio popular à tomada de poder pelos militares são bastante conhecidas. Esse aniversário é marcado, Arquivo: Conceito mais propriamente, por polêmicas levantadas pela releitura dos efeitos da ditadura no cenário econômico e social. Palavra derivada do grego — “arché” — denominação De um lado, retoma-se e,a depois, ideia de“archeion”, revisão dasignifiLei de do palácio dos registrados Anistiao(Lei a qualdeextinguiu a punibicando localnºde6.683/1979), depósito e guarda documentos. lidade por todos os crimes políticos praticados durante o regime militar. AHá amplitude da lei ainda, do no texto latim, a perdoou palavra tanto civis que “archivum”, lutaram contra a ditadurao (praticando que traduziria lugar onde atentados, sequestros e homicídios) como os — próprios os documentos eram guardados e que para muitos seria privados a raiz etimológica de militares e suas torturas, cárceres e homicídios. arquivo. A proposta é considerar que somente os atos de luta popular pela democracia são crimes políticos, transforA etimologia já sugere o conceito de mando a tortura e as mortes causadas pelos represenarquivo, que, efetivamente, outro não é se tantes do regime como crimes contra a humanidade e, não “o acervo de documentos organizadamente guardados portanto, imprescritíveis. Busca-se, assim, condenar os e conservados, para acesso oportuno”. comandantes e executores da repressão e manter o status de liberdade dos Os Arquivos sãorebeldes. conjuntos organizados de documentos, A nosso ou ver,recebidos essa discussão é um tanto Por produzidos e preservados por inócua. instituições públicas ou privadas, ou mesmo físicas, na mais deploráveis e desprezíveis quepessoas tenha sido os atos constância decorrência seusmilitares, negócios,ode suas de tortura e em morte causados de pelos Direito atividades específicas e no vez cumprimento de seus objetivos, Penal assegura que, uma extinta a punibilidade pela qualquer quehá seja a informação ou asituação natureza do impor docuanistia, não como reverter essa para mento uma condenação ao agente. Podemos não concordar com essa regra, mas quebrá-la por ideológicas abriria Ética e razões Moral utilíssimo livro para “Técnicas Arquivoocorresse & Protocolo” umNo sério precedente que odemesmo com — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos outros crimes. Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, Questiona-se tambémnoo “milagre brasileiro” dos anos organização ou firma, decorrer de suas atividades, 70 e 80 . Não que o país não tenha crescido economicaarquivados e conservados por si e seus sucessores, para mente no período em níveis nunca repetidos. A crítica Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" sesignificam faz sobre seu verdadeiro significado. Se pensarmos "hábito" ou “comportamento"; entretanto,o o crescimento econômico como o cresciDestaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral exclusivamente nunca se concebeu como o de o um mento do Produto Interno Bruto (PIB), realmente acesso, a qualquer tempo, da documentação nele homem a quem coubesse descrever ou explicarguardaoshouve costuum milagre. o aumento do PIBMas foi conseguido da. mes ou o Contudo, comportamento humano. responder aàs Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos e custo de uma dívida externa impagável, direcionamento questões práticas, criticar, avaliar ou estimar costumes passados, produzem provas e guardam a história.a preços decomportamentos. contratos a empresas simpáticas aos militares nem sempre honestos e uma forte escalada da concentração de renda. Socialmente, portanto, não“A podemos dizerda Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que ética é parte Cadastro que houve um milagre. filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do universo, do no ser humano de seu destino,que estatui princípios Ademais, período e democrático antecedeu Um cadastro nada mais é que um banco de dados, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa o regime militar, o crescimento econômico do país foi é reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizebastante razoável e, defendem alguns, sem as obras cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte exageradas e faraônicas dos generais. daSegundo vida concreta. Trata de prática das mas pessoas Dicionário de terminologia arquivística, Não há ooque comemorar nestareal data, queque elase expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro o “registroaos sistemático de informações sobre sirva paraéensinarmos jovens a importância da demoestabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições emexercido conformientidades, lugares, bens,equando feito por cracia, da liberdade de expressão do controle dadeocom os costumes e(edição valores consagrados. Estes podem, SENAC, ) intimamente públicas ou privadas” —conceitos sobre governo – três que p.12 estão eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa ligados e não existem um sem o outro. Se o comunismo Tais informações poderão ser retiradas de várias fontes pode ser moral (segue os costumes até por conveniência), já não é mais o “vilão” a ser derrotado, há que se atentar tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, mas não necessariamente ética (obedece a convicções para o fervor interno de uma parcela da população que e catálogos, e outros. pode deve ser princípios). — e Moral Ae busca dosatualizado fundamennão conheceu ou(in jáOÉtica secadastro esqueceu o-que significa viver sob com dados novos ou ainda não informados. tos. Petrópolis : Vozes,2009). uma ditadura violenta. Veja a notícia por outra mídia: são colocadas as seNormalmente, Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a valoração da éticanum guintes informações: nome, endereço, documentos dede http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/ conduta humana, em consonância com os conceitos identificação, data de nascimento, características e atualidades bem e mal, numa determinada sociedade e num determianotações pessoais, data de envio, características do O Golpe Militar instaurado no Brasil em 1964 comnado momento. produto, fabricante, etc. pleta 50 anos em 2014. Ao longo de 21 anos em que estiveram no poder, os militares deixaram marcas que Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 43 dministração== 41 permanecem presentes, Fichário principalmente em três áreas: infraestrutura, com a construção de obras grandiosas; educação, com a falta de investimentos na área pública, Em todo escritório, repartiaumentando o abismo entre escolas públicas e as particução ou secretaria encontramos lares; e na forma de atuação da polícia. sempre um fichário. O fichário é o “conjunto de fichas ordenaObras grandiosas das segundo critérios prestabeleO regime investiu num modelo desenvolvimentista cidos, possibilitando acesso a marcado por empresas estatais e obras gigantesdocumentos oupúblicas informações”. cas nas áreas de transporte, energia e estratégia militar, que buscavam a soberaniaNormalmente, do Brasil. são caixas de Apelidadas de “obras pela imprensa da diversos tamanhos que faraônicas” guardam fichas ou cartões, época, neste período foram a rodovia Tranpodendo ser de madeira, de construídas aço, de material plástico ou samazônica hidrelétricas de Tucuruí, Balde acrílico e (BR-230), até mesmoasestarem gravados/armazenados bina e Itaipu (a maiorSão do Brasil), a ponte Rio-Niterói, as em um computador. muito utilizados e têm como usinas nucleares de informações, Angra, a Ferrovia do Aço relação e o projeto conteúdo: índices, endereços, de de minério de ferro de Carajás e de celulose clientes, representantes, fornecedores, etc. de Jari. Entenda a ditadura militar no Brasil em 40 Um históricas fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: datas ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO A que nunca do foi serviço; terminada, deveria • Transamazônica, adequação às necessidades promover a ligação entreeconomia a fronteira peruana com o • obtenção de maior e espaço; Atlântico e a ocupação da Amazônia, no que seria “a • facilidade de acesso; mais via de terrestre pioneira em construção no • gigantesca possibilidade expansão; mundo”. A usina foi cria até a2008, a ainda maiorque hidreque a Itaipu ética não moral, toda •Advirta-se resistência ededurabilidade; létrica dopressuponha mundo. a ponte foide considerada moral princípios, normas ou regras de • garantia de Já segurança eRio-Niterói conservação documennacomportamento, época modernidade e a estabelecidos mais longa que,deentretanto não são tos;um símbolo pela ética, até porque pré-existem a esta, como ponte do planeta construída em vigas caixão. O experiênregime • aparência e funcionalidade. cia histórico-social. tinha como lema o “Brasil Grande” e queria promover umaQuando imagemtais deinformações progresso nacional. estiverem em computador, o “A éticaconstrução é a teoria ou ciência do comportamento moral A atual Hidrelétrica de Belo Monte funcionário responsávelda deverá repassá-las ao público oué dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma asuperior retomada de um projeto apresentado nos anos 1970, pela leitura da informação requerida ou específica desimples comportamento humano” — como a conceitua chamado de Hidrelétrica depoderá Kararaô, nome odado em aluainda, quando autorizado, imprimir documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização são a uma impressora aldeia no rioconectada Iriri, e queaoprevia a construção de seBrasileira, houver computador. 1995, pp.12 e 13). seis grandes usinas ao longo do rio Xingu. Sem recursos próprios devido asobre pressões dosorganizadas índios da comunidade SeDiscorrendo as einformações estiverem emoufichas, o a natureza dae ética filosofia internacional, o projeto foi abandonado. funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM Chamado Milagre Econômico, essepara período da diensina que de "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre que se tadura brasileira caracterizado um expresMoral, Moralmilitar ounem pensamento filosófico acerca dapor moralidade, dos misturem, se altere ofoi critério de seu arquivamento — sivo crescimento econômico do país, especialmente entre in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969 1969 e 1973, no governo do).presidente Emílio Médici. Por outro lado, o alto investimento aumentou o endiviA ética consiste nos preceitos básicos da vida o em damento externo do Brasil, o que ajudou a pavimentar sociedade, preceitos estes dizem Tipos de que Arquivos período de recessão e inflação dos anosrespeito 1980. ao comportamento do devia indivíduo que, dae mesma maneira Em 1984,social o Brasil aos governos bancos estranabstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", geiros o equivalente a 53,8% de seu PIB (Produto Interno BAZARIAN : "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em Se seOs analisarem os arquivos Bruto). pagamentos da dívida sófunção foramdaregularizados coerçõesque sociais exercidos pelos fatos sociais dois manifestam-se interesse os mantêm — pode identificar tiposcom de em 1994, já no período democrático, após um acordo por meios de sanções que são reações de aprovação ou arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos os credores para reduzir o montante devido e os juros. reprovação por parte do grupo em relação às formas públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos porde comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. Violência da Polícia Militar pessoas jurídicas de direito privado. As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas A PM (Polícia Militar) é uma das principais forças aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos ou negativas, quando previnem, censuram derecompensa), segurança das cidades brasileiras. No entanto, osou produzidos ou recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis conduta (desde a crítica e métodos utilizados pela PM sãodemuitas vezes associados governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a e excomunhão). Vejamos exemà truculência e punição violência. E para especialistas, a um cultura em decorrência de suas atividades administrativas, plo: consideramos aspectos da moda, que é o modo violenta da PM é umalguns dos resquícios ditadura. judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de deQuando se vestir determinada época, numa osnuma militares assumiram o poder no determinada Brasil, sob arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. o pretexto de manter a segurança interna e eliminar o perigo do comunismo, o Estado aumentou o autoritarismo 2 Ética no Serviço 44= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C está em órgãos moda no Brasil a da calça comprida e aAtualmente repressão, criando de controle informação, para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto como o SNI (Sistema Nacional de Informações). Arquivo: Conceito elasEm e eles andarem de acordo comde a moda atual, tudo corre 1969, foi criada a Lei Segurança Nacional, normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as moças de que restringia a liberdade de reunião, associação e de então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imoimprensa, ederivada em 1970 foi criado o DOI-Codi, centro de Palavra — “arché” — denominação rais". Naquela época,do osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de repressão conhecido “sucursal do do palácio do dos Exército registrados e, depois,como “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas inferno”, palcodede torturase eguarda desaparecimento de presos cando o local depósito de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidapolíticos e “suspeitos de subversão”. à de. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" — (em "Introdução no como latim, a palavra Naquela época, a PM foi usada extensão dos Sociologia", p.65 ). “archivum”, que traduziria o lugar ondee órgãos de repressão da ditadura e o uso da violência os documentos eram guardados — e que a tortura tornaram rotina ea racionalidade, práticas autorizadas pelo Dispõe se ainda apara “ética” sobreseria humanidamuitos a raiz etimológica de Estado. A polícia de São Paulo uma das de. Assim, o homem é social nãofoi porque ele éprimeiras racional ea arquivo. ser militarizada depois do com ae imediata humano, mas aologo contrário, ele golpe, é racional humano incorporação e comando da PM pelas Forças Armadas. porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito indivíduo isolado afetos e as paixões predominam Nos anos 1960, os surgiu também em São Paulo o temiarquivo, que, efetivamente, outro não é se sobre razão.deOda homem, natureza, éguardados bom nem do “Esquadrão Morte”,por um grupo denão extermínio de não “oaacervo documentos organizadamente mal. Sãopolicial. as circunstâncias sociais a educação (que é um eorigem conservados, para Em acesso 1966, oportuno”. quandoeainda era chamada de fato tipicamente o transformam bom ou Força Pública do social), Estado que de São Paulo, a PMem teve como Arquivoso são conjuntos documentos,o malOs cidadão. comandante coronel Joãoorganizados Baptista dedeFigueiredo, produzidos ou recebidos e preservados por mesmo que mais tarde encerraria a era de instituições presidentes públicas oupessoas privadas, ou mesmo pessoas na Existem boas,entre generosas, se elasfísicas, estiverem militares com mandato 1979 emas 1985. constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, No início dos anosede a PM paulista uma atividades específicas no1970, cumprimento deSão seuscriaria objetivos, não se sabe onde vai para sua bondade. capazes de unidade especial, a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de qualquer a informação ou a natureza documatarem que umasseja às outras, pois quintessência do serdo humano Aguiar), que surgiu para combater a guerrilha urbana e mento é a sobrevivência individual. as ações praticadas pela esquerda armada. Nas décadas seguintes, a Rotalivro seria alvo dede denúncias tortura e No utilíssimo “Técnicas Arquivo &deProtocolo” O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos assassinatos contra criminosos comuns e de jovens sem lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente antecedentes produzidos criminais. e recebidos por um governo, volvendo porou si próprio onohomem, o senso éticoatividades, para com organização firma, decorrer de suas Por outro lado, os “Direitos Humanos” passaram a ser os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para vistos como ideologicamente filiados à esquerda e depois efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). passaram a ser vistos como “defensores de bandidos”. Incentivar as corporações a adotar cultura de direitos Ética ede Direito Destaque-se a finalidade umuma arquivo: possibilitar o humanos acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardaEm se considerando o Direito tem por essência a da. Educação experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. Durante os anos do regime militar, a educação braquestão da conduta humana e sua submissão à obrigatorisileira passou por transformações em seu currículo, que edade imposta norma — o que faz desta uma varianpassou a exaltarpela o nacionalismo. te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de Ainda no governo do presidente João Goulart, eslei cultural. pecialistas em educação como Anísio Paulo Um cadastro nada mais é que um Teixeira banco dee dados, Freire foram para retrabalhar reunindo as nomeados principais dea alfabetização determinado Sabidamente, dois são informações os tipos de norma de conduta, e pensarfornecedor, em como oferecer uma educaçãoetc. de qualidade cliente, produto, funcionário, uma de natureza ética tica e outra técnica. écnica PAULINO JACno ensino público brasileiro. Essas novas diretrizes da QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o Dicionário de (Plano terminologia arquivística, educação constavam no PNA Nacional de Alfabehomem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático deJango, informações sobre tização), extinto após a deposição de com o Golpe Estudo sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições Militar. do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) No mesmo ano, nas universidades, a ditadura militar considerou ilegal aque UNE (União Nacional dos EstudanSucede, porém, a conduta humanadetanto pode Tais informações poderão ser retiradas váriassefontes tes) e criou os Diretórios Acadêmicos, restritos a cada dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, curso, e o Diretório Central dos Estudantes. Com isso, perante si mesmo e sua consciência), quanto se pode catálogos, e outros. O cadastro pode e deve ser atualizado o governo eliminava a representação a nível nacional projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. dos estudantes, bem com comoseu qualquer tentativa açãodae sociais do homem semelhante, emdeface sociedade empolítica. que ele se cadastro, insere. são colocadas as seorganização Normalmente, num guintes informações: nome, endereço, ao documentos de Durante a ditadura aconteceram, menos, duas identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreenreformas educacionais. Uma em 1968, nas universidaanotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. des, e em 1971 no ensino básico, quando foram criadas produto, fabricante, etc. disciplinas como Organização Social e Política Brasileira A norma Moral moral etraçará e Educação Cívica.os parâmetros reguladores da Administração== 41 ação humana em do mundo interior homem: é o A expansão daface educação pública veiodo acompanhada Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia de intensa privatização do ensino, fazendo com que as e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao escolas particulares ficassemEmcada vez mais desejadas todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas pelas famílias brasileiras. No caso do ensino superior, o ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. crescimento do setor privado fez com que as vagas em sempre um fichário. O fichário instituições particulares se tornassem majoritárias após o ésão o “conjunto fichas ordenaJá asda normas jurídicas bilaterais,deobjetivas e disperíodo ditadura militar. das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. A forte repressão política ideológica fez acesso com que cidos,e possibilitando a muitas escolas de segundo grau e campus universitários Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. fossem invadidas humana, por tropas militares, com adaprisão, como experiência situa-se no plano Ética, demissão e exílio e professores. A persereferindo-se a todadea estudantes problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de guição se tamanhos intensificou a de partir do Ato Institucional Nº 5, subordinada a normas caráter obrigatório... norma diversos que guardam fichas ou Acartões, de 1968, que possibilitou a punição severa dos chamados jurídica é, por conseguinte, uma espécie de norma ética, podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou “agitadores” que incomodavam os militares. assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). em um computador. São muito utilizados e têm como “CIDADANIA É” – Integrantes do MP-PR particiconteúdo: índices, informações, endereços, relação de pam de nova fase da campanha Interessante também a observação de AGOSTINHO clientes, etc.o conceito de RAMALHOrepresentantes, MARQUES NETOfornecedores, , subordinando 11/03/2014 "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do Umque fichário obedecer aos seguintes espaço social. Odeve Direito é um produto da requisitos: convivência, O é cidadania para você? A indagação ganhou surgindo em função da diferenciação das relações sociais, destaque nas ruas de Curitiba e de algumas cidades do • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi interior do Estado. Desde o início de fevereiro, quando • obtenção de maiorado economia e espaço; societas, A ciência Direito resulta, tanto quanto passou a ibi serjus. veiculada, campanha “Cidadania é para • facilidade de acesso; qualquer outra, de um trabalho de construção teórica. Por todos”, do Movimento Paraná Sem Corrupção, já ocu• possibilidade de expansão; isso, suas proposições não podem revestir-se de caráter pou 414 mobiliários urbanos (publicidade aplicada em absoluto, aproximado e essencialmente — • resistência ee durabilidade; pontos demas ônibus de táxis); 150 busdoorsretificável" (mídia ploin • "A Ciência do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", 1ª Ed.Foren( garantia segurança conservação de documentada nos vidros dos ônibus urbanos) e 30 painéis de rua se/1982,tos; p.99). (outdoors e top sites), sendo dez em Curitiba e outros 20 • aparência e funcionalidade. distribuídos em Guarapuava, Foz do Iguaçu, Londrina, Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na Maringá e Cascavel (veja fotos abaixo). O objetivo da Administração Pública”, conforme se confere no programa Quandoétais informações estiverem em o campanha sensibilizar a população paracomputador, que relatem, — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao públicoatos ou nas redes sociais, ações cotidianas, que considerem na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração superior pela simples leitura da oue de cidadania. A ideia os informação usuários dorequerida Facebook Pública — e que seráé oque norte da postura do servidor ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, do Twitter escrevam exemplos de cidadania, utilizando a público em geral. se houver impressora conectada ao computador. hashtag#cidadaniaé. Nova etapa – Esta semana, a campanha ganha novo Se asAlém informações estiverem organizadas em poderão fichas, o Ética Profissional fôlego. das redes sociais, os interessados funcionário deverá rigorosamente na ordem participar com suasmantê-las frases sobre cidadania por meio de de arquivamento, tomando sempre cuidado para que nãoPúse Aformulário, Ética Profissional consubstancia os fundamentos um disponibilizado no site do Ministério éticosdo e as condutas necessárias honesta prática misturem, nem seinstituição altere o critério deboa seuearquivamento — blico Paraná, que à coordena o Movimento das profissões, conforme padrõesserão moraisveiculadas, vigentes num alfabético, numérico, etc.os Paraná Sem Corrupção. Também na determinado meio social. página do Movimento no Facebook, frases de membros e servidores do MP-PR, que já contribuíram com a campaSabidamente, todas profissões são caracterizadas por nha. Conheça quem são. Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico Movimento em 2014 – Com oartísticas objetivo que de sensibiliqueOincorporam, pelas expressões utilizam zar a sociedade para o tema que será trabalho este ano,do a e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais campanha “Cidadania é para Todos” deu início às ações trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou do Movimento Sem Corrupção de 2014. Paraleinteresse que osParaná mantêm — pode identificar dois tipos de lamente, um grupo formado por integrantes do MP-PR, A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais, como detentores do saber suas do Tribunal Regional Eleitoral, daespecializado Secretaria dede Estado públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos por profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento da Educação e da Universidade Federal do Paraná está pessoas jurídicas de direito privado. e da satisfação das necessidades sociais. preparando materiais didático-pedagógicos, que servirão de base para as atividades presenciais, previstas para 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Aliás,nas até escolas por força do reconhecimento institucional das ocorrer estaduais da Rede Pública de Ensino produzidos ou recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos agovernamentais, partir do segundo semestre. Composto roteiros de emvinculados nível federal, estadualpor ou profissionais ficam ao bem-estar e omunicipal, desenvolaula para professores e um manual sobre cidadania, o kit em decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente suas diversas trará textos sobre a democracia no Brasil; as diferentes judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: indivíduo, família, comunidade, sociedafunções doscomo Poderes do Estado (Legislativo, Executivo arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas e Judiciário); o papel do Ministério Público e de outros gerações atual e futura. órgãos de controle e de fiscalização; a participação da AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina sociedade no acompanhamento e na proposição de políticas públicas; a importância do voto consciente e da Arquivo: Conceito reforma política, entre outros temas. O material servirá de apoio no trabalho com os alunos. Primeiramente as atividades serão realizadas pelos professores e, na Palavra derivada do grego — “arché” — denominação sequencia, complementadas por promotores de Justiça, do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifique visitarão as escolas. cando o local de depósito e guarda de documentos. “A partir das experiências dos dois primeiros anos do Movimento Paraná Há Sem ainda, Corrupção escolas, no nas latim, a percebepalavra mos a necessidade de enfatizar a formação dos estudantes “archivum”, que traduziria o lugar onde para a cidadania. Somente compreendendo os documentos eram guardadosseu — epapel que como cidadãos epara conhecendo as instâncias democráticas muitos seria a raiz etimológica de para o exercícioarquivo. da cidadania é que possibilitaremos que esses jovens promovam as mudanças necessárias na nossa etimologia sugere o conceito de sociedade, e que A implicarão no já enfraquecimento da corarquivo, que,em efetivamente, outro não é se rupção em nosso Estado, nosso país”, explica Eduardo não “o acervo de documentos guardados Cambi, promotor de Justiça e organizadamente coordenador do Movimento. e conservados, para acesso oportuno”. Histórico – O Movimento Paraná Sem Corrupção é um projeto que visa o fortalecimento da cultura da honestiOs Arquivos são conjuntos organizados de documentos, dade no Paraná e a articulação da sociedade contra a produzidos ou recebidos e preservados por instituições corrupção. A iniciativa é coordenada pelo Ministério públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, Púna blico do Paraná, o apoio da de Estado da constância e em com decorrência de Secretaria seus negócios, de suas Educação (SEED) e do Instituto GRPCOM. O Movimento atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, surgiu háque doisseja anos e, desde então, vem conquistando qualquer a informação ou a natureza do docua adesão de diversos parceiros da comunidade escolar, mento da sociedade organizada, de empresários e de cidadãos e Moral paranaenses em geral No utilíssimo livro Ética “Técnicas de Arquivo & Protocolo” — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos MOVIMENTO NÓS princípios PODEMOS Ética, ePARANÁ valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, organização ou firma, O no Movimento decorrer de suas Nós atividades, Podemos arquivados e conservados por si e seus sucessores, para Paraná trabalha desde 2006 para Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" que o Estado alcance os Objetivos significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o de Desenvolvimento do Milênio Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um (ODM). Somente a meta de guardaredução acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele homem a quem coubesse ou explicar os costuda mortalidade materna não foi alda.mes ou o comportamento humano. Mas responder às cançada nopesquisa, Paraná. Até agora, mais e Os arquivos são criticar, fontes de registram fatos questões práticas, avaliar ou estimar costumes decomportamentos. 50 mil produzem pessoas participaram diretamente das atividapassados, provas e guardam a história. des promovidas pelo Movimento. O número estimado de voluntários trabalham ODM podeda Ensina-nos que o Prof. Leonardoem Boffprol que dos “A ética é parte Cadastro chegar a 100 mil pessoas. O desafio até 2015 é que todos filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do osuniverso, municípios do humano Estado alcancem os ODM. do ser e de seu destino, estatui princípios Um cadastro nada mais é que um banco de dados, Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e valores que orientam pessoas e sociedades. Umasão: pessoa é reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizecliente, fornecedor, produto, 1. Acabar com a fome e afuncionário, miséria etc. mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte daSegundo concreta. Trata dede prática das arquivística, pessoas que se O vida Paraná mais de 2,2 real milhões de pessoas o abriga Dicionário terminologia expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o situação “registro de sistemático informações sobre vivendo em pobreza, desendo, aproximadaestabelecidos. Uma pessoa moral ageinstituições em conformientidades, pessoas bens,quando feito mente, umlugares, terço delas eméecondição de por indigência. Em dademais com os e(edição valores consagrados. Estes renda podem, SENAC, p.12possuíam ) públicas ou privadas” —das 1990, dacostumes metade famílias não eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa suficiente para comprar uma cesta básica per capita. Esse Tais informações poderão ser retiradas de várias fontes pode ser moral (segue os costumes até por conveniência), quadro vem-se modificando gradativamente no Estado, tais como: deovisitas, faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente ética (obedece convicções sendo que, em 2005, percentual de famílias nessa con- e catálogos, e outros. OÉtica cadastro pode e busca deve ser atualizado princípios). — (in e Moral A dos fundamendição passou para 25% (1 a cada 4 famílias). O Paraná, com novos ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). grande produtor :agrícola, não pode deixar seus cidadãos sofrerem de fome. Vamos erradicarsão a extrema pobreza Normalmente, num cadastro, colocadas as se-eda Assim, a “ética ética” é oEste estudo, análise e a valoração ética a fome de nosso Estado. é o nosso desafio número 1. guintes informações: nome, endereço, documentos de conduta humana, em consonância com os conceitos de identificação, datadeterminada de nascimento, características e Metas: bem e mal, numa sociedade e num determianotações pessoais, data de envio, características do nado momento. produto, fabricante, etc. • Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar por dia; Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 45 dministração== 41 • Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da Fichário população que sofre de fome. Em todo escritório, repartição ou secretaria encontramos sempre um fichário. O fichário • Estimular a agricultura familiar e comunitária de é o “conjunto de fichas ordenasubsistência; das segundo critérios prestabele• Combater a fome em regiões metropolitanas e possibilitando acesso a rurais, através decidos, iniciativas de voluntariado, documentos informações”. na distribuição e capacitação deou mão-de-obra Como ajudar elaboração de alimentos básicos; Normalmente, são caixas de • Incentivar programas de apoiofichas à merenda escolar diversos tamanhos que guardam ou cartões, e educação alimentar; podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou de • acrílico e atéorganizações mesmo estarem gravados/armazenados Ensinar sociais e famílias a aproveitaem umrem computador. São muito utilizados e têm como melhor os alimentos, evitando o desperdício; conteúdo: índices, informações, endereços, relação de • Apoiar a geração alternativa de renda, através de clientes, representantes, fornecedores, etc. estruturação de cooperativas e aproveitamento da produção em suas atividades e suporte na Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: comercialização de excedente; ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO • Apoiar programas de educação, capacitação e • adequação às necessidades do serviço; inclusão de digital deeconomia crianças ee jovens • obtenção maior espaço;para futura inserção no • facilidade demercado acesso; de trabalho. • possibilidade de expansão; 2. Educação básica de qualidade para todos que a ética não cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; moral pressuponha normas praticamente oudocumenregras de • garantia de segurança e conservação de Oprincípios, Paraná oferece comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; acesso universal ao ensino fundapela ética, até porque pré-existem como experiênmental; mesmoa esta, assim, 4,5% das • aparência e funcionalidade. cia histórico-social. crianças de 7 a 14 anos estão fora do sistema educacional. No ensino Quando tais informações estiverem em computador, o “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral médio, a situação é mais funcionário responsável deverá repassá-las ao grave. públicoDeou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma vido à evasão e à defasagem, a taxa superior pela leitura da informação requerida ou específica desimples comportamento humano” — como a conceitua líquida de matrícula é pouco maisimprimir de 50%.oAlém da perainda, quando autorizado, poderá documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização manência escola de crianças eaojovens, outro fator de seBrasileira, houver na impressora computador. 1995, pp.12 e conectada 13). preocupação é a qualidade do ensino fundamental, uma vez Se que a metade alunos da 8.ª série obteve as quase informações estiverem organizadas emoufichas, o Discorrendo sobre ados natureza da ética filosofia avaliação crítica ou muito crítica em matemática. funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se Metas: Moral, Moral ounem pensamento acerca da moralidade,— dos misturem, se altere ofilosófico critério de seu arquivamento in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( Garantirnumérico, que, até 2015, alfabético, etc. todas as crianças, de ambos ). Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969completo os de sexos, terminem um ciclo de ensino básico. Como A ajudar ética consiste nos preceitos básicos da vida em sociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos • Apoiar programas de criação e tamento social do indivíduo que,dedaoportunidades mesma maneira estímulo no acesso ao ensino fundamental; abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", BAZARIAN "asentidade pressõesou como bem explicita JACOB Se seDesenvolver analisarem os arquivos em função da • ações de prevenção e: erradicação doou coerções sociais exercidos pelos fatos sociais manifestam-se interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de trabalho infantil; por meios de sanções que são reações de aprovação arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou • Melhorar os equipamentos dasrelação escolasàsbásicas e reprovação do grupo em formas públicos, e osporouparte privados, instituídos e mantidos porde fornecer deadmitidas material ou didático e de leitura; comportamento condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito privado. As ser positivas, quando formas •sanções Apoiarpodem programas de formação deestimulam professores de aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a escolas públicas; 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou produzidos recebidos por órgãos • Organizar dedeou redação e oficinas de e reprimem formasconcursos indesejáveis conduta (desde a crítica governamentais, em nível federal, estadual ou leitura compreensão de textos emmunicipal, escolas; censura até apara punição e excomunhão). Vejamos um exememplo:decorrência de suas aspectos atividades administrativas, da moda, que é o modo • consideramos Construir e alguns manter bibliotecas, videotecas ou judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de de se brinquedotecas vestir numa determinada época, numa determinada na comunidade, escolas ou arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. organizações sociais. Organizar campanhas de arrecadação de livros, vídeos e revistas; 2 Ética no Serviço 46= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente estáprojetos em moda no Brasil a calça comprida • Implantar educacionais complementares, para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquantoa com envolvimento familiar, visando estimular Arquivo: Conceito elas e eles andarem dedo acordo com moda atual, tudo corre permanência aluno naaescola; normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as moças de • Ajudar a identificar alguns dos desafios socioeentão usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imoconômicos que grego afetam—as matrículas no ensino Palavra derivada “arché” — denominação rais". Naquela época,do os rapazes de cabelos cumpridos, de primário e apoiar ase,comunidades a lidarem com do palácio dos registrados depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas cando oestes localdesafios. de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidade. Igualdade No entanto, hoje é normal" (em "Introdução 3. entre sexos valorização daà Háistoos ainda, no e— latim, a palavra Sociologia", p.65). mulher “archivum”, que traduziria o lugar onde os documentos eram guardados — e que Hoje as amulheres já sãohumanidaa maioria Dispõe ainda apara “ética” sobre racionalidade, muitos seria a raiz etimológica de nas escolas e universidades paranade. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. e, entre jovens, jáe possuem humano, mas ao enses contrário, ele os é racional humano escolaridade. Entretanto, as porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no Amaior etimologia já ele sugere o conceito disparidades ainda são grandes no indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se mercadopor de trabalho.nãoNo emprego sobre razão.deOdocumentos homem, natureza, éguardados bom nem não “oaacervo organizadamente formal, o salário da mulher é apenas São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. 78% do salário dosocial), homem. Entre as pessoas com anos fato tipicamente que o transformam em 12 bom ou ou mais de estudo, os homens ganham, por hora, 70% Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, mal cidadão. a mais que ou as mulheres. participaçãopor da instituições mulher nos produzidos recebidos eA preservados processos políticos também é baixa: o número de candipúblicas ou privadas, ou mesmo pessoas na Existem pessoas boas, generosas, mas se elasfísicas, estiverem datas a vereadora é pouco mais do que o estabelecido por constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades específicas epara no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, lei das quais 11% se elegeram no último não(20%), se sabe onde vaiapenas sua bondade. de qualquer que seja a informação ou a natureza docupleito. Em apenas 6% dos municípios paranaenses foram matarem umas às outras, pois quintessência do serdo humano mento eleitas mulheres como Prefeitas. é a sobrevivência individual. Metas No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma altruísmo, desenEliminar aproduzidos disparidade os em sexos prioficialmente e entre recebidos por no umensino governo, volvendo por si próprio o homem, o senso ético para com mário e secundário até 2015. organização ou firma, no decorrer de suas atividades, os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para Como ajudar efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). • Implantar programas de capacitação e melhoria Ética ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o na qualificação das mulheres; acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardaconsiderando o Direito tem da pormão-de-obra essência a • se Criar oportunidades de inserção da.Em experiência humana, não poderá ele ser contemplado feminina em fontes atividades alternativas consideradas Os arquivos são de pesquisa, registram fatos apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. masculinas; questão da conduta humana e sua submissão à obrigatori• Incluir a valorização do trabalho da mulher em edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianprogramas de diversidade; te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de • Valorizar ações comunitárias que envolvam o lei cultural. Um trabalho cadastro feminino, nada maisapoiando é que um banco deque dados, iniciativas proreunindo as principais informações de determinado movam o dois cooperativismo a auto-sustentação; Sabidamente, são os tiposede norma de conduta, cliente, funcionário, etc. uma defornecedor, natureza éproduto, tica técnica. JACtica e outra écnica PAULINO • Ajudar na organização de workshops, seminários QUES observa que a norma ética regula “a conduta do e fóruns para discutir o uso de preservativos Segundo o Dicionário de terminologia arquivística,e homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina contraceptivos para evitar a gravidez na sobre adocadastro é o “registro sistemático de informações sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo lescência, DSTs ee HIV/Aids, entidades, lugares,aspessoas bens, feito que por retardam instituiçõesa do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). e todo desenvolvimento SENAC, p.12) das meninas; públicaseducação ou privadas” —o (edição • Apoiar a defesa da igualdade entre os gêneros em Sucede, porém, que a conduta humana pode Tais informações poderão ser retiradas detanto váriassefontes cargos políticos, como prefeituras. dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se pode catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado 4. Reduzir a mortalidade infantil projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem com seu 1990 semelhante, da Entre e 2004,emo face Paraná sociedade em que ele se insere. Normalmente, num cadastro, são colocadas as sereduziu à metade sua taxa de morguintes informações: nome, de endereço, talidade criançasdocumentos menores dede5 identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreenanos de idade, passando de 39 para anotações de envio, características do da a normapessoais, moral e18 adata norma jurídica. o número de óbitos a cada 1.000 produto, fabricante,crianças etc. nascidas vivas. Apesar do A norma moral traçará os parâmetros enfraquecimento da reguladores tendência da de Administração== 41 ação humana em face do emundo interior do homem: éo queda nos últimos anos do fato de aumentar a difiFichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia culdade de redução à medida que se atinge níveis mais e outras, ainda que submissas à unilateralidade baixos de mortalidade, o Estado se encaminha paraao o Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas alcance da meta 5, que propõe a redução em dois terços ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. até 2015. Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano sempre um fichário. O fichário elaborado pelo PNUD, entre 1991 e 2000, 50 municípios ésão o “conjunto deobjetivas fichas ordenaJá as normas jurídicas bilaterais, e disbrasileiros já haviam atingido a meta, sendo que destes das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. 30 eram paranaenses. cidos, possibilitando acesso a Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, Metas documentos ou informações”. como experiência humana, situa-se no plano da Ética, Reduzir em dois aterços, até 2015, mortalidade de referindo-se a toda problemática da aconduta humana Normalmente, são caixas de crianças menores de 5 anos. subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, jurídica é,ser por espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou Como ajudar assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). em•umApoiar computador. São de muito utilizados e têm como programas acesso à água potável para conteúdo: índices, carentes; informações, endereços, relação de populações Interessante também a observação de AGOSTINHO clientes, representantes, etc.o conceito de RAMALHO MARQUES NETOfornecedores, , subordinando • Permitir o acesso das crianças portadoras do HIV "direito"e como social: "Só há direito dentro do outrasciência doenças infecciosas, a medicamentos Um específicos; fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, surgindo em função da diferenciação das relações sociais, Incentivar programas educacionais, em comuni• adequação às necessidades do serviço; no • interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi dades carentes, de esclarecimento sobre • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tantohigiene quanto pessoal sanitária, aleitamento materno e nutri• facilidade de acesso; qualquer outra,ede um trabalho de construção teórica. Por ção infantil; • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter absoluto, mas aproximado — • resistência e durabilidade; • Conscientizar sobre eaessencialmente importância doretificável" exame prédo Direito, Conceito, Objeto e Método", 1ª Ed.Foren(in •"A Ciência garantia de segurança e conservação de documen-natal e das vacinações do bebê; se/1982,tos; p.99). • Promover campanhas de conscientização e pre• aparência e funcionalidade. venção o nothema combate Aids. sob o título “Ética na Enfeixando a sera tratado Administração Pública”, conforme se confere no programa Quando taisa informações em computador, o 5. Melhorar saúde dasestiverem gestantes — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou na estrutura jurídica vigente, queapresentar rege a Administração Depoisdade cinco anos superior pela simples leitura informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura do servidor consecutivos de queda, a mortaliainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. dade materna no Paraná apresenta se houver impressora conectada ao computador. um forte aumento e interrompe a tendência deorganizadas redução. Com uma diSe as informações estiverem em fichas, o Ética Profissional minuição de apenas 33%, entre 1990 funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de e 2004, o Estado distante arquivamento, tomando sempre cuidadoestá para que não de se A Ética Profissional consubstancia os fundamentos reduzir em ¾ a mortalidade materna e cumprir a meta. A éticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — proporção de mães adolescentes também é preocupante: das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num adeterminado cada 5 bebês, umsocial. é gerado por uma mãe com até 19 meio anos de idade. Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por Metas Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico queReduzir incorporam, pelas expressões artísticas utilizam em três quartos, até 2015, a taxaque de mortalie pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do dade materna. trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou Como ajudar interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais, como detentores do saber especializado de • Apoiar iniciativas comunitárias de atendimento públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por profissões, sejam de sujeitos pró-ativos desenvolvimento àjurídicas gestante (pré e pós-parto) e melhorar a saúde pessoas direito privado. do e da satisfação necessidades sociais. materna,das fixas e ambulantes; documentos 1).Arquivos_públicos :são conjuntos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos • Incentivar programas de apoio à de saúde da mulher, Aliás, até por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos facilitando acesso a informações sobre planejamenprofissões, tanto o objetivo destas como a por ação dos governamentais, emDST, nívelprevenção federal, estadual ou to familiar, do câncer de mama, profissionais ficam vinculados ao bem-estar e omunicipal, desenvolem decorrência de suas atividades administrativas, gestação de risco, nutrição da mulher e do bebê; vimento do homem, em seu ambiente e em suas diversas judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, comunidade, • Treinar mulheres dasfamília, comunidades locais sociedaem curarquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação humanidade; suas raízes históricas, nas sos epré-natais para nas mulheres grávidas e fornecer gerações atual e futura. educação sobre nutrição. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina 6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças Arquivo: Conceito Em 2004, 168 municípios paranaenses diagnosticaram casos de AIDS, o que corresponde a 42% do total; Palavra derivada essa do grego — “arché” — denominação situação se manteve praticado palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifimente igual em 2005, com pequena cando o local de depósito e guarda de documentos. redução no número de municípios, que passou a 161. Apesar da maior Há ainda, no latim, a palavra eficácia dos medicamentos atualmente utilizados nos “archivum”, que traduziria o lugar tratamentos, a doença, pela sua gravidade, para seronde detios documentos eram guardados — e que da, merece a realização permanente de ações educativas para muitos seria a raiz etimológica de preventivas. arquivo. Metas A etimologia já sugere o conceito de Até 2015, ter detido começado a reverter a propaarquivo, que,e efetivamente, outro não é se não “odo acervo de documentos organizadamente guardados gação HIV/AIDS; e conservados, para acesso oportuno”.a reverter a propagaAté 2015, ter detido e começado ção da malária e de outras doenças. Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, produzidos ou recebidos e preservados por instituições Como ajudar públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na constância e em decorrência seus negócios, de suas • Incentivar programas de mobilização e informaatividades e noàcumprimento seus objetivos, çãoespecíficas no combate Aids e outrasdedoenças epidêqualquer que seja informação ou a natureza do documicas comoa malária, tuberculose, dengue, febre mento amarela; Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 47 dministração== 41 • Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da Fichário população sem acesso sustentável a água potável segura; Em todo escritório, repartiAté 2020, ter alcançado melhora encontramos significativa ção uma ou secretaria nas vidas de pelo menos sempre 100 milhões de habitantes de um fichário. O fichário bairros degradados. é o “conjunto de fichas ordenadas segundo critérios prestabelecidos, possibilitando acesso a ou informações”. • Apoiar iniciativas documentos na implementação de práticas ambientais sustentáveis e responsáveis, através sãodascaixas de da conscientizaçãoNormalmente, e disseminação informadiversosções tamanhos quecomunidades, guardam fichas ou cartões, nas escolas, empresas; podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou • Participar de programas de mobilização coletiva de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados para estímulo à reciclagem e reutilização de em um computador. São muito utilizados e têm como materiais; conteúdo: índices, informações, endereços, relação de • Dar suporte a projetos de pesquisa clientes, representantes, fornecedores, etc.e formação na área ambiental; Um Promover fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: • concursos internos ou locais que esti- Como ajudar ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Moral • utilíssimo Apoiar programas quee facilitem o acesso aos meNo livro Ética “Técnicas de Arquivo & Protocolo” dicamentos necessários aosconjunto portadores de HIV e à — conceitua-se o arquivo como “o de documentos prevenção (vacinas) das demais doenças; Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, organização ou firma, no decorrer de suas • Participar de programas de doações eatividades, distribuiarquivados e conservados por si e seus sucessores, para ção de remédios às populações de risco e baixa Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" renda; significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o Destaque-se a finalidade dedeum arquivo:na possibilitar • Incentivar programas prevenção disseminapapel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardação informação sobre saúdeou sexual e reproduhomem a de quem coubesse descrever explicar os costuda.mes ou tivao para jovens e adultos, através ações deàs comportamento humano. Mas de responder Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e voluntariado. questões práticas, avaliar ou estimar costumes passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. 7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da Cadastro filosofia. Considera concepções acerca da vida, Garantir de a fundo preservação dos 8%do universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios restantes de cobertura vegetal do Um cadastro nada mais é que um banco de dados, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é Estado, a recuperação dos corredoreunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizede biodiversidade cliente, fornecedor, res produto, funcionário, etc.e melhorar mos, então, que tem caráter dos e boamais índole. é parte a gestão de A 3 moral milhões de daSegundo vida concreta. Trata de prática real das pessoas que se hectares 364 Unidades de Cono Dicionário dedas terminologia arquivística, expressam costumes, hábitos edevalores culturalmente cadastro é opor “registro sistemático informações sobreé servação, públicas e particulares, estabelecidos. Uma pessoa é moral quando age em conformientidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições fundamental para preservar as riquezas da hidrografia e dade paranaenses com os costumes valores consagrados. Estes podem, edição SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(as matas para futuras gerações. Precisamos eventualmente, ser questionados pela dando ética. Uma pessoa melhorar o ambiente em que vivemos, condições Tais informações poderão ser retiradas de várias fontes pode ser moral (segue os costumes até por conveniência), mínimas de habitação e infra-estrutura para os mais de tais como: de visitas, faturas, fichas mas não cartões necessariamente (obedece a cadastrais, convicções um milhão de moradores queética vivem sem acesso a trata- e catálogos, e outros. O cadastro pode e deve ser atualizado princípios). — (in Ética e Moral A busca dos fundamenmento de esgoto, à coleta de resíduo sólido, à energia com novos: ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). elétrica, à água tratada ou com mais de dois moradores por dormitório. Normalmente, são colocadas as se-da Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a valoração éticanum guintes informações: nome, endereço, documentos dede Metas conduta humana, em consonância com os conceitos identificação, data de nascimento, características e bem e mal, numa determinada sociedade e num determianotações pessoais, data de envio, características do • Integrar nado momento.os princípios do desenvolvimento susproduto, fabricante, tentável nas etc. políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais até 2015; mulem o debate e a conscientização individual • adequação necessidades do serviço; da colabosobre meioàsambiente e a importância • obtenção de maior economia e espaço; ração de cada um; • facilidade de acesso; • Promover concursos internos em locais que esti• possibilidade de expansão; mulem o debate e a individual que a ética nãoconscientização cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; sobre o meio ambiente e a importância da cola-de moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras • garantia de segurança e conservação boração de cada promoção “econegócios” comportamento, que, um; entretanto nãodesão estabelecidos tos; (negócios sustentáveis), que preservam gerando pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. ocupação, renda e melhorando a qualidade de cia histórico-social. vida das populações. Quando tais informações estiverem em computador, o “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou 8. Todos trabalhando desenvolvimento dos homens em sociedade,pelo ou seja, é ciência de uma forma superior pela simples leitura da informação requerida ou específica de comportamento humano” — como a conceitua ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização seBrasileira, houver impressora ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se Moral, Moral ounem pensamento acerca da moralidade,— dos misturem, se altere ofilosófico critério de seu arquivamento Metas in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). • Avançar no desenvolvimento de um sistema e financeiro aberto, baseado A comercial ética consiste nos preceitos básicos da em vidareem gras, preceitos previsível ede não-discriminatório sociedade, que dizem respeitoincluindo, ao comporTiposestes Arquivos tamento sociale internacionalmente, do indivíduo que, da maneira nacional ummesma compromisso abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", de boa governança, desenvolvimento e redução BAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em pobreza; Se sedaanalisarem os arquivos função: da coerçõesque sociais exercidos sociais dois manifestam-se interesse os mantêm —pelos podefatos identificar de • meios Atender as necessidades especiais dostipos países por de sanções que são reações de aprovação ou arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos menospor desenvolvidos, incluindo: regime isentode reprovação parte do grupo em relação às formas públicos, os oue privados, instituídos e mantidos por de edireitos não sujeito a quotas para as exportacomportamento admitidas ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito privado. ções dos países menos desenvolvidos; programa As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas reforçado de redução da dívida países pobres aprovadas de comportamento (desde dos a tolerância até a documentos 1).Arquivos_públicos :são conjuntos dadedívida ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos muito endividados; bilateralou recompensa), ou negativas,anulação quando previnem, censuram produzidos ou recebidos por órgãos oficial; e ajuda pública de para o desenvolvimento reprimem formas indesejáveis conduta (desde a crítica e governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, mais países empenhados na censura atégenerosa a puniçãoaos e excomunhão). Vejamos um luta exememplo:decorrência dealguns suas aspectos atividades administrativas, contra a pobreza; consideramos da moda, que é o modo judiciárias legislativas. Existem espécies de de•se Atender vestirounuma determinada época,três numa determinada às necessidades especiais dos países sem arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento; 2 Ética no Serviço 48= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente em modaonoproblema Brasil a calça comprida • Tratar está globalmente da dívida dos para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto países em desenvolvimento, mediante medidas Arquivo: Conceito elas e eles andareme de acordo com ade moda atual, tudo acorre nacionais internacionais modo a tornar sua normalmente. No entanto,a40 anosprazo; atrás, se as moças de dívida sustentável longo então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imo• Em derivada cooperação com os— países em— desenvolvimenPalavra “arché” denominação rais". Naquela época,do osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de to, formular e executar estratégias que permitam do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas cando oque localosdejovens depósito e guardaum de documentos. obtenham trabalho digno e seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaprodutivo; de. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" (em "Introdução no — latim, a palavraà • Emp.65 cooperação com que as empresas farmacêuticas, Sociologia", ). “archivum”, traduziria o lugar onde proporcionar o acesso aeram medicamentos os documentos guardadosessenciais — e que a preços nosseria Dispõe ainda acessíveis, apara “ética” sobre apaíses racionalidade, humanidamuitos a em raizdesenvolvimento; etimológica de de.Em Assim, o homem é social não porquetornar ele é racional e cooperação com o setor privado, acessíveis arquivo. humano, mas das ao contrário, ele é racional e humano os benefícios novas tecnologias, em especial das porque é social. Fora da sociedade ele é irracional, pois de no A etimologia sugere o conceito tecnologias de informação e de já comunicações. indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se Como ajudar sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. Incentivarsocial), programas apoio à formação e cafato•tipicamente que odetransformam em bom ou pacitação técnica profissional dos jovens menos Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, mal cidadão. favorecidos, visando sua inclusãopor no mercado de produzidos ou recebidos e preservados instituições trabalho; públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na Existem pessoas boas, generosas, mas se elas estiverem constância em decorrência de seus negócios, de suas isoladas daesociedade, emdecircunstâncias excepcionais, • Apoiar programas geração de novas oportuniatividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, não se sabe vai para esua bondade. São de dadesonde de absorção recrutamento de capazes jovens nas qualquer que a informação ou a natureza documatarem umasseja às eoutras, pois quintessência do serdo humano pequenas médias empresas; mento é a sobrevivência individual. • Apoiar programas de parceiras para a inclusão No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” digital da população favorecida; O indivíduo é egoísta por menos natureza. É a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida egoísmo e o transforma altruísmo, desen• esse Mobilizar voluntários paraemcriarem oficialmente produzidos e recebidos por um situações governo, volvendo por si próprio o homem, o senso éticoatividades, para de aprendizagem e gestão em suas áreascom de organização ou firma, no decorrer de suas os seus relacionamentos. formação; Apoiar programas de formação e disarquivados e conservados por si e seus sucessores, para seminação novas tecnologias, em especial, da edição SENAC, p.8). efeitos futuros” — (das informação, que promovam também a inclusão Ética ede Direito de portadores de deficiência; Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guarda• Doar equipamentos novos ou usados a escolas, da.Em se considerando o Direito tem por essência a bibliotecas, instituições voltadas ao contemplado atendimento experiência humana, não poderá ele ser Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos de menores e jovens carentes. apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriO potencial turístico brasileiro edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianHenrique Subi 13/mar/2014 te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já em é uma espécie de lei cultural. Um cadastro nada mais Ano é quedeumCopa bancododeMundo, dados, Olimpíadas logo ali. As críticas reunindo as principais informações de determinado Sabidamente, dois são os tipos de norma de conduta, infraestrutura falta cliente, funcionário, etc. (ou a JACuma defornecedor, natureza éproduto, tica outra técnica. tica esobre écnica PAULINO dela) já são bastante conheciQUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o Dicionáriodas. de Porém, terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a normaindependentementécnica disciplina cadastro é o “registro sistemático deeventos informações sobre te desses grandiosos, ao Estudo sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução entidades, lugares, pessoaso e Brasil bens, feito por instituições tem um potencial do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). SENAC, públicas ou privadas” — (edição turístico que,p.12 a )meu ver, nunca foi explorado a contento. Sucede, porém, que a conduta humana pode Tais informações poderão ser retiradas detanto váriassefontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem Para analisar essa questão, podemos dividir a ativitais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se podea dade turística em diversos critérios. nos limitar catálogos, outros. O pode eVamos deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações duas: o objetivo e o público. com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem semelhante, em visto face da Por objetivo me com refiroseu àquilo que vai ser no sociedade em que ele se insere. Normalmente, num cadastro, são colocadas as hisselocal com a aptidão de atrair turistas: natureza ou guintes informações: nome, endereço, tória (estou deliberadamente excluindodocumentos o turismo de de identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreennegócios, porque esse é feito por razões profissionais, anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. não pessoais). Quando qualquer pessoa vai viajar, esse produto, fabricante, etc.para escolher seu destino. E por é um critério relevante A norma moral traçará os (ou parâmetros reguladores da que as pessoas viajam para pelo) Brasil? Natureza. Administração== 41 ação humana em face do Nossos mundo interior do homem: é o Absolutamente natureza. Fichário destinos turísticos mais que fazem as regras de etiqueta, cortesia famosos e estruturados são Riodededecência, Janeiro,de Salvador, e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao Natal e as demais capitais praianas. Há um investimento Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas interessante também no Pantanal, Chapada Diamantina, ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. algumas áreas da Amazônia e Foz do Iguaçu. O ponto é: sempre um fichário. O fichário quando se fala em turismo no Brasil esbarramos sempre o “conjunto deobjetivas fichas ordenaas normasCopacabana, jurídicasésão bilaterais, e disemJá Corcovado, dunas, Lençóis Maranhendas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. ses, cataratas e outras maravilhas naturais. Somos realcidos, possibilitando acesso a mente ricos nesse ponto. Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. Nãoexperiência se pode negar, contudo, queno temos aí da umaÉtica, pricomo humana, situa-se plano meira distorção: é raro investirmos em turismo histórico. referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de O visitante não é incentivado a conhecer nossos prédios subordinada a normas de guardam caráter obrigatório... norma diversos tamanhos que fichas ou Acartões, antigos ou nossas igrejas barrocas. Vamos ao Rio ética, para jurídica é, por conseguinte, uma espécie de norma podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou andar de bondinho euma passear pordeIpanema, não para ver assim como esta é espécie lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados como eradoaDireito”, vida da1ºantiga do país; o ). sul de Minas “Filosofia vol., 6ª capital ed., Ed.Saraiva, p.230 em um computador. São muito utilizados e têm como é conhecido pelo Carnaval, ninguém mais vai lá ver conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também observação de AGOSTINHO Aleijadinho; Porto Seguro éa famosa pelas praias, baladas clientes, representantes, fornecedores, etc. conceito de ARQUES NETO subordinando eRAMALHO PassarelaMdo Álcool, e ,foi lá que nossaohistória toda "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do começou. Um fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito umaos produto da requisitos: convivência, Preciso destacar que éadoro esses lugares! Temos, surgindo em função da diferenciação das relações sociais, todavia, de discutir e distribuir as responsabilidades. • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi Muita culpa é nossa mesmo, do povo, que não valoriza a • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto própria história. No Brasil só se tem olhos para as belezas • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por naturais e para novas obras. São Paulo está recheada de • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter prédios históricos, Minas de belas igrejas, o Nordeste de absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; áreas Araraquara (interior de São Paulo) Ciência do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A quilombolas, garantia segurança conservação de 1ª documentem um museu arqueológico a céu aberto! Espaços que se/1982,tos; p.99). contam trechos interessantíssimos sobre nossos quinhen• aparência e funcionalidade. tos Enfeixando e poucos anos de vida alguns no caso o thema a ser(ou tratado sobmilhões, o título “Ética na dos fósseis de Araraquara). Só que não achamos isso Administração Pública”, conforme se confere no programa Quando tais informações estiveremturista em computador, interessante. Recebemos um casa e oo — a ética centralizar-se-á nos amigo valores morais em consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou levamos à praia. na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração superior pela simples leitura da informação requerida ou Pública —parte e que da postura do estadual servidor A outra daserá culpaoénorte do Governo (federal, ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. e municipal, porque todos têm atribuições nessa área), se houver impressora conectada ao computador. que não investe na manutenção e revitalização desse patrimônio histórico. Em outras palavras, falta deixar bonito Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional para que todos queiramos ver. Falta acessibilidade. Falta funcionário em deverá mantê-las nainglês, ordempor de informação outras línguas rigorosamente (pelo menos em arquivamento, tomando sempre cuidado para que não A Ética Profissional consubstancia os fundamentos obrigação universal, e em espanhol, por respeito a todasea éticos e do asnem condutas necessárias earquivamento honesta prática misturem, altere o critério àdeaboa seu — América Sul),seplacas explicando história e significado das profissões, conforme os padrões morais vigentes num alfabético, numérico, etc. do lugar. Informação em outras línguas não é placa de determinado meio social. trânsito! Para ilustrar: ano passado (2013), o Ministério do Turismo firmou 20 convênios com diversas cidades para Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por repasse de dinheiro público comcientífico vistas ao einvestimento Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo tecnológico no turismo; 13 deles, mais da metade, R$ 6.600.000,00, que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam destinam-se a “sinalização turística”. Por aqui eu só do vi e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais placas de trânsito! Espero que o conceito de “sinalização trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou turística” do Ministério seja um pouco mais amplo. interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de A sociedade tem, a expectativa de que os profissioGosto de dar umpois, exemplo emblemático: duas vezes arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais, como detentores do saber especializado de por semana passo em frente à igreja de Santa Cecília, em públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento São Paulo. Religiões à parte, é uma belíssima construção, pessoas jurídicas de direito privado. e da obras satisfação das necessidades sociais. com de Bendito Calixto e um majestoso órgão ao fundo da nave principal. Sua inauguração de 1901 documentos 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de data Aliás, até por força do institucional das e, mesmo tendo mais produzidos de reconhecimento 100 anos, está bem conservada. ou recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos Nunca vi ninguémem visitando; há, no máximo, alguns fiéis governamentais, nível federal, estadual ou profissionais ficamNa vinculados ao bem-estar e omunicipal, desenvolem suas orações. Europa, por outro lado, os mapas em decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente suas diversas turísticos dão destaque para construções históricas. judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, comunidade, sociedaQuando vamos ver, perdemfamília, de longe para a igreja de arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas Santa Cecília. Guardadas as devidas proporções, acho o gerações atual e futura. mesmo da Catedral da Sé, também em São Paulo. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 49 dministração== 41 O outro critério, público, liga-se ao turismo interno (feito por brasileiros pelo Brasil) e externo (quando esArquivo: Conceito trangeiros nos visitam). Para nós mesmos, enfrentamos os altíssimos preços cobrados por aqui (tente comprar uma passagem aérea para o período da Copa, por exemplo). Palavra derivada do grego — “arché” — denominação Os estrangeiros enfrentam a barreira da língua: mesmo do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiem centros turísticos é difícil encontrar a população precando o local de depósito e guarda de documentos. parada, falando inglês e espanhol – decentemente, sem macarronice – alémHá da falta de informações ainda, no latim, já a comentapalavra da. Aí é mais fácil levar para a praia mesmo. “archivum”, que traduziria o lugar onde Dava para falar de vários outros pontos polêmicos: os documentos eram guardados — e que violência, turismo sexual etc. seria Deixoaesses para os comenpara muitos raiz etimológica de arquivo. tários, ok? qualquer alteração. Primeiro, isso não se faz: diz o art. 2º Fichário da Constituição Federal que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre Em todo escritório, repartisi. Essa intervenção é extremamente nefasta, porque o ção ou secretaria encontramos papel de discutir e elaborar as leis cabe precipuamente sempre um fichário. O fichário ao Congresso. Impedir debates e emendas deita por terra é o “conjunto de fichas ordenaa chance de uma lei ainda melhor ser editada. Há grandas segundo critérios prestabelede chance de vivermos alguns efeitos colaterais desse cidos,quepossibilitando a presidencialismo de coalizão foi instauradoacesso no país documentos ou informações”. desde o século passado (não, não é coisa do PT. Todos os presidentes democraticamente eleitos fizeram isso. caixas não de Os militares, então, nem Normalmente, se diga – se o são Congresso diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, concordava com a posição do Presidente, fechava-se o podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou Congresso e pronto). Que o legado da Copa e das Olimpíadas seja, além de acrílico e até mesmo A etimologia sugere o para conceito de E por que a pressa, seestarem o projetogravados/armazenados tramita no Legislativo de estádios, aeroportos e guiasjárebaixadas acesso em um computador. São muito utilizados e têm como arquivo, que, efetivamente, outro não é se há 4 anos? Virou urgente de uma hora para outra? O das pessoas com mobilidade reduzida, um povo mais conteúdo: índices, informações, endereços, relação de não “o acervo de documentos organizadamente guardados motivo, mais uma vez, é político. Nessa semana acontece preparado e interessado em explorar o turismo de forma clientes, representantes, fornecedores, etc.que discutirá a e conservados, para acesso oportuno”. em São Paulo o NETMundial, um fórum profissional e lucrativa, trazendo benefícios para si mescomposição de órgãos internacionais de controle sobre mo e para o país. Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: o registro de endereços na Internet e outras questões produzidos recebidos e preservados por instituições CIÊNCIA Eou TECNOLOGIA técnicas. Nele, pretende-se denunciar o extremo poder públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na • adequação às necessidades do serviço; exercido pelos EUA nessas questões e sugerir a adoção constância e em decorrência de seus negócios, de suas maior economia e espaço; A nova Internet de • umobtenção colegiadodecomposto por diversos países. Dilma atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, • facilidade acesso; Rousseff abrirá o de evento e queria apresentar a lei aprovaqualquer que seja a informação ouSubi a natureza do docuHenrique em 23/abr/2014 • possibilidade deesforço expansão; da como resultado do do Brasil em garantir uma mento Advirta-se que asegura ética não cria a moral, ainda que toda • resistência e durabilidade; Internet mais livre e para todos. O Senado aprovou, sem qualmoral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de Ética e Moral • garantia de segurança e conservação No mais, vale a pena ler o texto da lei. Nele encontraNo utilíssimo livro quer “Técnicas de Arquivo & Protocolo” alteração, o texto do projeto comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; mos medidas que garantem a privacidade do internauta, — conceitua-se o arquivo “o conjunto documentos de como lei apelidado dede“Marco Civil pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. Ética, da princípios eque valores oficialmente produzidos e recebidos por governo, protegem os provedores contra os abusos cometidos Internet”, seráumsancionado cia histórico-social. organização ou firma,pela no Presidenta decorrer dedasuas atividades, pelos usuários e cria mecanismos que facilitarão a idenRepública nos Quando informações estiverem em computador, o arquivados e conservados por sidias. e seus sucessores, tificação de tais criminosos e terroristas). próximos Após sessentapara dias “A ética é a teoria ou(como ciênciapedófilos do comportamento moral Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que “Ah, edição p.8). efeitos — ("moral" funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou mas também identificará quem se manifestar contra de SENAC, sua publicação, a Rede Mundial dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma significam "hábito" de ou Computadores “comportamento"; pela informação requerida ou governo!”. lei nãoleitura serve da para isso e—caberá Poder nãoentretanto, será mais o osuperior específica deAsimples comportamento humano” como aaoconceitua Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel dosem filósofo moral nunca se concebeu como o de o um Judiciário ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, garantir qualquer atentado contra a liberdade uma terra lei. ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costu- de expressão. lembrar que divulgar uma seBrasileira, houver impressora ao computador. ). 1995,Mas pp.12não e conectada 13custa Críticas sempre haverá, qualquer que seja a intenção da.mes ou o comportamento humano. Mas responder às foto de um político qualquer, de qualquer partido, unicaou Os a movimentação de qualquer governo em qualquer arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e mente com os dizeres “canalha, filho da %!*$, ladrão”, questões práticas, avaliar ou estimar costumes SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia sentido. O que assusta é a quantidade de insultos propapassados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. não é manifestação política nem ato de cidadania – funcionário deverá nadeordem deé K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM lados nos comentários dos diversos sites de notícias concrime de injúria. ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se tra a aprovação da lei, dado que, muito provavelmente, Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da misturem, Moral, Moral ounem pensamento acerca da moralidade,— dos se altere ofilosófico critério de seu arquivamento essas pessoas não leramCadastro seu texto. Argumentos do tipo Leia o texto aprovado na Câmara sobre Marco filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. “se o governo é a favor, não pode ser coisa boa” não são da Internet universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios Civil de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). bons argumentos. Um cadastro nada mais é que um banco de dados, e valores as queprincipais orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é Portal EBC em 26.03.2014 reunindo informações de determinado A pressa do segoverno decorre, sobremaneira, do epiética quando orienta por princípios e convicções. DizeA ética consiste nos preceitos básicos da vida em cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. sódio macroespionagem pelos éEUA mos, de então, que tem caráter eprotagonizado boa índole. A moral parte sociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos nos últimos meses. A medida pretende impedir, ouque aose tamento social do indivíduo que, da mesma maneira daSegundo vida concreta. Trata de prática real das pessoas o Dicionário terminologia arquivística, menos dificultar, esse tipode de conduta, pois proíbe a abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático de informações sobre análise, o monitoramento o filtro dos pacotes de daBAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em estabelecidos. Umapessoas pessoa ou éemoral ageinstituições em conformiSe se analisarem os arquivos função: da entidades, lugares, bens,quando feito por dos acessados, salvo pore determinação judicial. Oupodem, seja, coerçõesque sociais exercidos sociais dois manifestam-se dade com os costumes valores consagrados. Estes interesse os mantêm —pelos podefatos identificar tipos de SENAC, p.12) públicas ou privadas” — (edição aumenta-se a proteção de todos (inclusive governo, por meios de sanções que são reações de aprovação eventualmente, ser questionados pela ética.doUma pessoa arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou claro) relação a interferências indesejadas no trânsito reprovação do grupo em relação às formas Taisem informações poderão ser retiradas de várias fontes pode ser moral (segue os costumes até por conveniência), públicos, e osporouparte privados, instituídos e mantidos porde pela WWW – além de afastar, em tese, a espionagem, comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções e pessoas jurídicas de direito privado. softwares de identificação padrões de comportamento As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas catálogos, e outros. cadastro pode deve ser princípios). — (inOÉtica ede Moral - Ae busca dosatualizado fundamenpara divulgação publicidade também serão restritos. aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a com novos:de ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Pena que os spams não entraram nessa rodada. recompensa), ou negativas, quandoaprovado previnem, censuram ou Marco Civil da Internet produzidos foi ou recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta pela Câmara nesta terça-feira (25)(desde a crítica e Normalmente, num cadastro, são colocadas as seAAssim, críticaa verdadeiramente de ordemda governamentais, em nível federal, estadual “ética ética” análise e aé valoração ética é o estudo,pertinente ou municipal, (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemguintes informações: nome, endereço, documentos de política (nohumana, sentido em técnico, não esse desvirtuado quede conduta consonância com os conceitos em decorrência de suas atividades administrativas, plo: consideramos alguns aspectos da moda, que modo identificação, data de nascimento, características e ronda aí). O Palácio do Planalto cooptou os O Plenário da Câmara dos Deputados aprovoué onesta bem epor mal, numa determinada sociedade e numtodos determijudiciárias ounuma legislativas. Existem três espécies de anotações pessoais, data de envio, características do de se vestir determinada época, numa determinada partidos da base aliada do Senado para barrar qualquer terça-feira (25) o Marco Civil da Internet. O PL 2126/11, nado momento. arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, etc.ou emenda de artigos do projeto intenção fabricante, de discussão dosociedade. Executivo, disciplina direitos e proibições no uso da pela oposição, garantindo sua aprovação integral e sem internet, assim como define os casos em que a Justiça ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Ética no Serviço 50= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente em moda no Brasil a calça comprida pode requisitarestá registros de acesso à rede e a comunicapara moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto ções de usuários. O texto segue agora para o Senado e se Arquivo: Conceito elasaprovado e eles andarem acordo com a presidencial. moda atual, tudo corre for seguedepara a sanção normalmente. No entanto, 40 anos se as moças de O texto teve modificações, queatrás, foram formuladas então usassem as calças de hoje, serão tachadas de após negociações entre partidos. Um dos— pontos do "imosubsPalavra derivada do grego — “arché” denominação rais". Naquela época, os rapazes de cabelos cumpridos, de titutivo foi dos o fim da exigência do uso “archeion”, de data centers no do palácio registrados e, depois, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas Brasil para armazenamento de dados. A obrigatoriedade cando o local de depósito e guarda de documentos. seriamsido vaiados comoapós "suspeitos"quanto à sua masculinidahavia incluída as denúncias de espionagem do em "Introdução à de. No entanto, hoje isto é normal" — ( governo brasileiro, Há por parte reveainda,dosnoEstados latim,Unidos, a palavra Sociologia", p.65). “archivum”, traduziria o lugar onde lados pelo ex-consultor que que prestava serviços à Agência os documentos eram guardados — nortee que Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de -americana, Edward Snowden. Como forma de punição de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. para a violação das comunicações, ficou assegurado no humano, mas ao contrário, ele é racional e humano texto que deverá ser “obrigatoriamente respeitada a porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito legislação brasileira”. indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se Veja abaixo odocumentos texto aprovado na Câmara sobre razão.deO homem, pororganizadamente natureza, não sobre éguardados bomMarco nem não “oaacervo Civil da Internet: São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. SUBSTITUTIVA GLOBAL ÀSem EMENDAS fatoSUBEMENDA tipicamente social), que o transformam bom ou Arquivos são conjuntos organizados de documentos, DE PLENÁRIO malOs cidadão. produzidos ou recebidos preservados por2011 instituições AO PROJETO DE eLEI Nº 2.126, DE públicas ou privadas, ou mesmo pessoas na Existem pessoas boas, generosas, mas se elasfísicas, estiverem Estabelece princípios, garantias, direitos e de deveres constância e em decorrência de seus negócios, suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, para o usoespecíficas da internet no Brasil atividades no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não se sabe onde vai epara sua bondade. de qualquer que seja a informação ou a natureza docuO Congresso Nacional decreta: matarem umas às outras, pois quintessência do serdo humano mento CAPÍTULO I é a sobrevivência individual. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que Art. 1º Esta Lei estabelece direi— conceitua-se o arquivo comoprincípios, “o conjuntogarantias, de documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos recebidos governo, tos e deveres para o uso dae Internet no por Brasilum e determina volvendo por si próprio onohomem, o senso éticoatividades, para com organização firma, decorrer de dos suas as diretrizes ou para atuação da União, Estados, do os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si eem seus sucessores, para Distrito Federal e dos Municípios relação à matéria. efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). Art. 2º A disciplina do uso da Internet no Brasil tem como fundamento o Ética respeitoDireito à liberdade de expressão, Destaque-se a finalidadeede um arquivo: possibilitar o bem como: acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardaconsiderando da o Direito tem pordaessência I – osereconhecimento escala mundial rede; a da.Em experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram II – os direitos humanos, o desenvolvimento dafatos perapartadamente do plano Ético, à medida que sedigitais; refira à Ético passados, provas e guardam a história. sonalidadeproduzem e o exercício da cidadania em meios questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoriIII – a pluralidade e a diversidade; edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianIV norma – a abertura e a colaboração; Cadastro te da ética, tanto quanto esta já é uma espécie de lei cultural. V – a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa Um cadastro enada mais é que um banco de dados, do consumidor; reunindo as principais de determinado Sabidamente, doissocial são informações os de conduta, VI – a finalidade datipos rede.de norma cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. uma de natureza ética JACtica e outra técnica. écnica PAULINO Art. 3º A disciplina do uso da Internet no Brasil tem os QUES observa que a norma ética regula “a conduta do seguintes princípios: Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre I – garantia da liberdade de“Curso expressão, comunicação de Introdução ao Estudo sua “atividade criadora” — (in entidades, lugares, pessoas e bens,nos feito por instituições edomanifestação de pensamento, termos da ConstiDireito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). públicas tuição; ou privadas” — (edição SENAC, p.12) Sucede, porém, a conduta humanadetanto pode II – proteção daque privacidade; Tais informações poderão ser retiradas váriassefontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem – proteção aos pessoais, formacadastrais, da lei; taisIII como: cartões dedados visitas, faturas,nafichas perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se pode catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado IV – preservação e garantia da neutralidade de rede; projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. V – preservação estabilidade, segurança funciosociais do homem da com seu semelhante, em eface da nalidade da rede, por meio de medidas técnicas compasociedade em que ele se cadastro, insere. são colocadas as seNormalmente, num tíveis com os padrões nome, internacionais e pelo estímulo de ao guintes informações: endereço, documentos usoEde boas dessa práticas; identificação, data de nascimento, e reflexo dualidade que a normacaracterísticas ética compreenanotações pessoais, de envio, características do da VI a norma moral e adata norma jurídica. – responsabilização dos agentes de acordo com produto, fabricante, etc. suas atividades, nos termos da lei; AVII norma moral traçará os parâmetros reguladores – preservação da natureza participativa da rede;da Administração== 41 ação humana em facedos do modelos mundo interior do homem: é o VIII – a liberdade Fichário de negócios promovique fazem as regras de etiqueta, de decência, dos na Internet, desde que não conflitem comde os cortesia demais e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao princípios estabelecidos nesta Lei. todo repartisubjetivismo de cada pessoa,Em e, por issoescritório, mesmo, despidas Parágrafo único. Os princípios expressos nesta Lei não ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. excluem outros previstos no ordenamento jurídico pátrio sempre um fichário. O fichário relacionados à matéria, ou nos tratados internacionais é o “conjunto de fichas ordenaJá as normas jurídicas são bilaterais, objetivas e disem quedea coercibilidade República Federativa do Brasil seja parte. das segundo critérios prestabelepõem instrumentada por sanção. Art. 4º A disciplina do uso da Internet no Brasil tem os cidos, possibilitando acesso a seguintes objetivos: Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. como experiênciao direito humana, planoa da Ética, I – promover de situa-se acesso à no Internet todos; referindo-se a toda a problemática da conduta humana sãoconhecimencaixas de II – promover o acessoNormalmente, à informação, ao subordinada a normas de guardam caráter obrigatório... Acartões, norma diversos tamanhos que fichas ou to e à participação na vida uma cultural e nadecondução dos jurídica é, por conseguinte, espécie norma ética, podendo públicos; ser de madeira, de aço, de material plástico ou assuntos assim comoe até estamesmo é uma estarem espécie de lei cultural...” — (in de acrílico gravados/armazenados III – promover a inovação fomentarp.230 a ampla difusão “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed.,eEd.Saraiva, ). em um computador. São muito utilizados e têm como de novas tecnologias e modelos de uso e acesso; e conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a a observação de AGOSTINHO IV – promover a adesão padrões tecnológicos aberclientes, representantes, fornecedores, etc.o conceito R AMALHO M ARQUES N ETO , subordinando tos que permitam a comunicação, a acessibilidade ede a "direito" como ciência social: "Só ehábases direito dentro do interoperabilidade entre aplicações de dados. Um fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, Art. 5º em Parafunção os efeitos desta Lei, considera-se: surgindo da diferenciação das relações sociais, • – adequação necessidades do serviço; Internet: oàssistema constituído de conjunto Ubi de no Iinterior das condições espaço-temporais localizadas. • obtenção maior economia e espaço; protocolos estruturado em escala mundial para societas, ibilógicos, jus. de A ciência do Direito resulta, tanto quanto •público facilidade deum acesso; uso e irrestrito, com a finalidade de teórica. possibilitar qualquer outra, de trabalho de construção Por • suas possibilidade de não expansão; aisso, comunicação de dados entre terminais pordemeio de proposições podem revestir-se caráter absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — diferentes redes; • resistência e durabilidade; do de Direito, Conceito,e e Método", Ed.Foren(in II •"A– Ciência garantia segurança conservação de 1ª documenterminal: computador ouObjeto qualquer dispositivo que se/1982,tos; p.99). se conecte à Internet; • –aparência e funcionalidade. III administrador autônomo: pessoa Enfeixando o thema a de ser sistema tratado sob o título “Ética na física ou jurídica que administra blocos de endereAdministração Pública”, conforme se confere no programa Quando tais informações estiverem emecomputador, o ço Protocol – IP respectivo — aInternet ética centralizar-se-á nosespecíficos valores moraisoconsagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou sistema autônomo de roteamento, devidamente na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração superior pelano simples leitura daresponsável informação requerida ou cadastrada enteserá nacional Pública — e que o norte da posturapelo do registro servidor ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, epúblico distribuição de endereços IP geograficamente refeem geral. se houver impressora conectada ao computador. rentes ao País; IV – endereço IP: código atribuído a um terminal Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Profissional de uma rede para Ética permitir sua identificação, definido funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de segundo parâmetros internacionais; arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos V – econexão à Internet: habilitaçãoe de um terminal éticos asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seu arquivamento — para envio e recebimento de pacotes de dados pela das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num Internet, mediante a atribuição ou autenticação de um determinado meio social. endereço IP; Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por VI – registro de conexão: conjunto de informações de Arquivos seus perfisà próprios, pelo científico tecnológico referentes data Tipos e hora desaber início e términoe de uma coque incorporam, expressões utilizam nexão à Internet, pelas sua duração e o artísticas endereço que IP utilizado e pelos resultados e ambientais do pelo terminal para osociais, envio eeconômicos recebimento de pacotes de trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou dados; interesse que os mantêm — podeconjunto identificardedois tipos de VII – aplicações de Internet: funcionaliA sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos dades que podem ser acessadas por meio de um terminal nais, como detentores do saber especializado de públicos, eà os ou privados, instituídos e mantidos suas por conectado Internet; e pró-ativos profissões, sejam sujeitos pessoas jurídicas de direito privado. do desenvolvimento VIII – registros de acesso a aplicações de Internet: e da satisfação das necessidades sociais. conjunto de informações referentes à data e hora de uso 1).Arquivos_públicos Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos de).uma de Internet a Aliás,determinada até por força aplicação do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos Art. 6º Na interpretação desta Lei serão levados governamentais, emvinculados nível federal, estadual ou profissionais ficam ao bem-estar e omunicipal, desenvolem conta, além dos fundamentos, princípios e obem decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente suas diversas jetivos previstos, a natureza da Internet, seus usos judiciárias como ou legislativas. Existem três espécies de indivíduo,efamília, comunidade, sociedaedimensões: costumes particulares sua importância para a arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas promoção do desenvolvimento humano, econômico, gerações atual e futura. social e cultural. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina CAPÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS DOS USUÁRIOS Arquivo: Conceito Art. 7º O acesso à Internet é essencial ao exercício da cidadania e ao usuário são assegurados os seguintes direitos: Palavra derivada do grego — “arché” — denominação do palácio dos registrados depois, “archeion”, signifiI – à inviolabilidade da e, intimidade e da vida privada, cando o local de depósito e guarda de documentos. assegurado o direito à sua proteção e à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Há ainda, no latim, a palavra II – à inviolabilidade e que ao sigilo do fluxo de onde suas “archivum”, traduziria o lugar comunicações pela Internet, salvo por ordem judicial, na os documentos eram guardados — e que forma da lei; para muitos seria a raiz etimológica de III – à inviolabilidade arquivo. e ao sigilo de suas comunicações privadas armazenadas, salvo por ordem judicial; A etimologia já sugere o conceito de IV– à não suspensão da conexão à Internet, salvo por arquivo, que, efetivamente, outro não é se débito diretamente decorrente de sua utilização; não “o acervo de documentos organizadamente guardados V – à manutenção da qualidade e conservados, para acesso oportuno”.contratada da conexão à Internet; VI Arquivos – a informações clarasorganizados e completasde constantes dos Os são conjuntos documentos, produzidos recebidosdee preservados instituições contratos deouprestação serviços, compor detalhamento públicas ou privadas, ou mesmo pessoas sobre o regime de proteção aos registros de físicas, conexãonae constância e em de seus negócios, de suas aos registros de decorrência acesso a aplicações de Internet, bem atividades específicas e no cumprimento de como sobre práticas de gerenciamento daseus redeobjetivos, que posqualquer a informação ou a natureza do docusam afetarque suaseja qualidade; e mento VII – ao não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais, inclusive registros conexão, acesso a Ética edeMoral No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivoe&de Protocolo” aplicações de Internet, salvo mediante consentimento — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos livre, expresso e informado ou nas hipóteses Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um previstas governo, em lei; organização ou firma, no decorrer de suas atividades, VIII – a informações claras sobre a coleta, arquivados e conservados por esicompletas e seus sucessores, para vocábulos e "ética" derivam de palavras que ediçãotratamento SENAC, p.8). efeitos futuros” — ("moral" uso, Os armazenamento, e proteção de seus significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, dados pessoais, que somente poderão ser utilizados para o Destaque-se de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um finalidades que:a finalidade acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardahomem a quem coubesse descrever ou explicar os costua) justificaram sua coleta; da.mes ou o comportamento humano. Mas responder às b) arquivos não sejam pelapesquisa, legislação; e Os sãovedadas fontes de registram fatos e questões práticas, criticar, avaliar ou estimar costumes passados, produzem provas e guardam a história. c) estejam especificadas nos contratos de prestação comportamentos. de serviços ou em termos de uso de aplicações de Internet. IXEnsina-nos – ao consentimento expresso coleta, uso,da o Prof. Leonardo Boff sobre que “Aaética é parte Cadastrode dados pessoais, que armazenamento e tratamento filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do deverá ocorrer dehumano forma destacada das demais universo, do ser e de seu destino, estatuicláusulas princípios Um cadastro nada mais é que um banco de dados, contratuais; e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. DizeX – à exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral aé parte fornecido a determinada aplicação de Internet, seu daSegundo vida concreta. Trata de real dasasarquivística, pessoas requerimento, término da relação entre partes,que res-se o ao Dicionário deprática terminologia expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente salvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros cadastro é o “registro sistemático de informações sobre estabelecidos. Uma pessoa éemoral ageinstituições em conformiprevistas nesta Lei; pessoas entidades, lugares, bens,quando feito por dade com os costumes e valores consagrados. Estes podem, edição SENAC, p.12 ) públicas ou privadas” — ( XI – à publicidade e clareza de eventuais políticas de eventualmente, ser questionados pela ética. pessoa uso dos provedores de conexão à Internet e de Uma aplicações Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes moral (segue os costumes até por conveniência), depode Internet; tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções e XII – à eacessibilidade, consideradas as ser características catálogos, outros. cadastro pode deve princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamenfísico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e com novos: ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). mentais do usuário, nos termos da Lei; e Normalmente, são colocadas se-da XIII – à aaplicação normasanálise de proteção e as defesa Assim, “ética ética” édas o cadastro, estudo, e a valoração éticanum guintes informações: nome, endereço, documentos de doconduta consumidor nas em relações de consumo realizadas nade humana, consonância com os conceitos identificação, data de nascimento, características e Internet. bem e mal, numa determinada sociedade e num determianotações pessoais, data de envio, características do Art. momento. 8º A garantia do direito à privacidade e à libernado produto, fabricante, etc. dade de expressão nas comunicações é condição para o pleno exercício do direito de acesso à Internet. Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 51 dministração== 41 Parágrafo único. São Fichário nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que violem o disposto no caput, tais como aquelas que: Em todo escritório, reparti- I – impliquem ofensa àção inviolabilidade ao sigilo das ou secretariae encontramos comunicações privadas pela Internet; ou sempre um fichário. O fichário o “conjunto fichas ordenaII – em contrato de éadesão, não de ofereçam como alternativa ao contratante a adoção do foro brasileiro das segundo critérios prestabelepara solução de controvérsias serviços cidos, decorrentes possibilitandode acesso a prestados no Brasil. documentos ou informações”. CAPÍTULO III DA PROVISÃONormalmente, DE CONEXÃO Esão DE caixas de diversos tamanhos que guardam fichas APLICAÇÕES DE INTERNET ou cartões, podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou Seção I de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados Da Neutralidade Rede e têm como em um computador. São muito de utilizados Art. 9º Oíndices, responsável pela transmissão, comutação conteúdo: informações, endereços, relação ou de roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica clientes, representantes, fornecedores, etc. quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação. Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: § 1º A discriminação ou degradação do tráfego será • adequação àstermos necessidades do serviço; regulamentada nos das atribuições privativas do • obtenção de maiorprevistas economia espaço; Presidente da República noe inciso IV do art. 84 • facilidade de acesso; da Constituição Federal, para a fiel execução desta Lei, • possibilidade de expansão; ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência NacioAdvirta-se que a ética enão cria a moral, quede: toda • resistência e durabilidade; nal de Telecomunicações, somente poderáainda decorrer moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de • garantia de segurança e conservação I – requisitos técnicos indispensáveis à prestação comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos;dos serviços adequada epré-existem aplicações; ae esta, como experiênpela ética, até porque • aparência e funcionalidade. II –histórico-social. priorização a serviços de emergência. cia ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO §Quando 2º Na hipótese de discriminação ou degradação tais informações estiverem em computador,do o “A ética é a no teoria ou ociência do comportamento moral tráfego prevista § 1º, responsável mencionado funcionário responsável deverá repassá-las ao público no ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma caput deve: superior pela leitura da informação requerida ou específica desimples comportamento humano” — como a conceitua IDOLFO – abster-se de causar dano aos usuários, na forma do ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização A art. 927 doimpressora Código Civil; seBrasileira, houver conectada ao computador. 1995, pp.12 e 13). II – agir com proporcionalidade, transparência e SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o isonomia; sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia funcionário deverá mantê-las nadeordem de K.previamente FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM III – informar de modo transparente, ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é usuários a Fnão ilosofia arquivamento, sempre se claro e suficientemente descritivo aospara seusque Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — sobre as práticas de gerenciamento e mitigação de in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. as relacionadas à segurança tráfego adotadas, inclusive de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). da rede; e IV– oferecer serviços condições comerciais não A ética consiste nosem preceitos básicos da vida em discriminatórias e abster-se de praticar condutas antisociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos concorrenciais. tamento social do indivíduo que, da mesma maneira abstrata, respondeà Internet, por "sanções morais", § 3º Na ignorando-os provisão de conexão onerosa ou BAZARIAN : da "asentidade pressões como bem explicita JACOB em Se se analisarem os arquivos função ouou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteacoerções sociais exercidos sociais manifestam-se interesse os mantêm —pelos podefatos identificar tipos de mento, é que vedado bloquear, monitorar, filtrardois ou analisar por meios de pacotes sanções quedados, são reações de aprovação osdos públicos, naturalmente mantidos por órgãosou oarquivos: conteúdo de respeitado o disposto reprovação por parte do grupo em relação às formas neste artigo. públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos porde comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito privado. Seção II quando estimulam formas As sanções podem ser positivas, aos Registros, aprovadasDadeProteção comportamento (desdeDados a tolerância até a conjuntosPrivadas de documentos 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos Pessoais e:são Comunicações recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou produzidos ou recebidos por órgãos reprimem indesejáveis de condutados (desde a crítica Art. 10. Aformas guarda e a disponibilização de e governamentais, em nível federal, estadual ouregistros municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemconexão e de acesso a aplicações de Internet de que trata emplo:decorrência de suas aspectos atividades administrativas, consideramos da moda, que é o modo esta Lei, bem como alguns de dados pessoais e do conteúdo de judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de de se vestir numa determinada época, numa determinada comunicações privadas, devem atender à preservação arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: dasociedade. intimidade, vida privada, honra e imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas. 2 Ética no Serviço 52= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está emresponsável moda no Brasil calça comprida § 1º O provedor pela aguarda somente para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto será obrigado a disponibilizar os registros mencionados Arquivo: Conceito elascaput, e eles andarem acordo com moda atual, tudo corre no de formade autônoma ou aassociados a dados pesnormalmente. entanto, 40 anos atrás, se as moças soais ou outrasNo informações que possam contribuir paradea então usassemdoasusuário calças ou de hoje, serão tachadas deordem "imoidentificação do terminal, mediante Palavra derivada do — “arché” — denominação rais". Naquela época, osgrego rapazes cabelos cumpridos, de judicial, na forma do disposto na de Seção IV deste Capítulo, do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e no camisas e coloridas respeitado o disposto artigotransparentes 7º. cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam comodas "suspeitos"quanto sua masculinida§ 2ºvaiados O conteúdo comunicações àprivadas somente emjudicial, "Introdução de. No entanto, hojeHáistoainda, é mediante normal" — ( poderá ser disponibilizado ordem nasà no latim, a palavra Sociologia", p.65 hipóteses e na). forma que a lei estabelecer, respeitado “archivum”, que traduziria o lugar ondeo disposto nos incisos II e III do art. 7º.guardados — e que os documentos eram Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de § 3º O disposto no caput não impede o acesso, pelas de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. autoridades administrativas que detenham competência humano, mas ao contrário, ele é racional e humano legal para a sua requisição, aos dados cadastrais que porque é social. Fora da sociedade ele é irracional, pois de no A etimologia sugere conceito informem qualificação pessoal,jáfiliação e oendereço, na indivíduo isolado osque, afetos e as paixões predominam arquivo, efetivamente, outro não é se forma da lei. sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo § 4º procedimentos segurança e sigilo SãoAsasmedidas circunstâncias sociais e ade educação (que é um emal. conservados, para eacesso oportuno”. devem ser informados pelo responsável pela provisão de fato tipicamente social), que o transformam em bom ou serviços de forma clara e atender a padrões definidos em Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, mal cidadão. regulamento, direito de confidencialidade produzidos ourespeitado recebidosseu e preservados por instituições quanto a segredos empresariais. públicas ou privadas, ou mesmo pessoas na Existem pessoas boas, generosas, mas se elasfísicas, estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas Art. 11. qualquerem operação de coleta, armazenaisoladas da Em sociedade, circunstâncias excepcionais, atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, mento, guarda e tratamento debondade. registros, dados pessoais não se sabe onde vai epara sua de qualquer que seja a informação ou a natureza docuou de comunicações porpois provedores de conexão e de matarem umas às outras, quintessência do serdo humano mento aplicações de Internet em que pelo menos um desses é a sobrevivência individual. atos ocorram em território nacional, deverá ser obrigatoNo utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” riamente respeitada a legislação brasileira, os direitos O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade queà — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos privacidade, à proteção dados pessoais e ao sigilo das lapida esse egoísmo e o dos transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos por um governo, comunicações privadas eo dos registros. volvendo por si próprio homem, o senso ético para com organização ou firma, no decorrer de suas atividades, os seus §1º Orelacionamentos. disposto no caputpor se aplica aos sucessores, dados coletados arquivados e conservados si e seus para em território nacional e ao conteúdo das comunicações, efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). nos quais pelo menos um dos terminais esteja localizado Ética ede Direito no Brasil. Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o acesso, a qualquer tempo, da documentação nele §2º O disposto no caput se aplica mesmo queguardaas atiEm se considerando o Direito tem por essência a da. vidades sejam realizadas por pessoa jurídica sediada no experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos exterior, desde que oferte serviço ao público brasileiro ou apartadamente plano Ético, à medida que econômico se refira à Ético passados, produzem provas edoguardam a história. pelo menos umado integrante mesmo grupo questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoripossua estabelecimento no Brasil. edade imposta pela norma — o que faz desta uma varian§3º Os provedores de conexão e de aplicações de te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de Internet deverão prestar, na forma da regulamentação, lei cultural. informações quenada permitam verificação ao Um cadastro mais é aque um bancoquanto de dados, cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, reunindo as principais de determinado Sabidamente, dois são informações os tipos de norma de conduta, guarda, fornecedor, armazenamento ou funcionário, tratamento de bem cliente, produto, etc.dados, JACuma de natureza ética tica e outra técnica. écnica PAULINO como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de QUES observa que a norma ética regula “a conduta do comunicações. Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemáticoo deprocedimento informações sobre Decreto regulamentará para sua§4º “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo entidades, lugares, pessoas e bens,neste feito artigo. por instituições apuração de infrações ao disposto do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) Art. 12. Sem prejuízo das demais sanções cíveis, criminais ou administrativas, as humana infrações às normas Sucede, porém, que a conduta pode Tais informações poderão ser retiradas detanto váriassefontes previstas nos artigosem 10 seu e 11mundo ficam sujeitas, conforme o dar, restritamente, interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, caso, às seguintes sanções, aplicadas de forma isolada ou perante si mesmo e sua consciência), quanto se pode catálogos, e outros. O cadastro pode e deve ser atualizado cumulativa: projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem com comindicação seu semelhante, da I – advertência, de prazo em paraface adoção sociedade em que ele se cadastro, insere. são colocadas as sede medidas corretivas; Normalmente, num guintes informações: nome, II – multa de até dez porendereço, cento do documentos faturamento de do identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreengrupo econômico no Brasil no seu último exercício, exanotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. cluídos os tributos, considerados a condição econômica produto, fabricante, etc. do infrator e o princípio da proporcionalidade entre a A normadamoral os parâmetros reguladores da gravidade falta traçará e a intensidade da sanção; Administração== 41 ação em face do mundo do homem: éo III humana – suspensão temporária dasinterior atividades que envolFichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia vam os atos previstos no artigo 11; ou e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao IV – proibição de exercício das atividades querepartienvoltodo subjetivismo de cada pessoa,Em e, por issoescritório, mesmo, despidas vam os atos previstos no artigo 11. ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. Parágrafo único. Tratando-se sempre de umempresa fichário.estrangeira, O fichário responde solidariamente pelo pagamento da multa de é o “conjunto de fichas ordenaJá as normas jurídicas são bilaterais, objetivas e disque trata o caput sua filial, sucursal, escritório ou estabedas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. lecimento situado no País.cidos, possibilitando acesso a Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. Subseção I como experiência humana, situa-se no plano da Ética, Da Guarda de Registros de Conexão referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de Art. 13. Na provisãodedecaráter conexão à Internet, Acabe ao subordinada a normas obrigatório... norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, administrador de sistema autônomo respectivo o dever jurídica é, por conseguinte, uma espécie de norma ética, podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou de manter registros conexão, sigilo, em assim comoeosaté esta é umade espécie de leisob cultural...” —am(in de acrílico mesmo estarem gravados/armazenados biente controlado e de pelo prazo “Filosofia do Direito”, 1º vol.,segurança, 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230).de um ano, em um computador. São muito utilizados e têm como nos termos do regulamento. conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a pela observação de Ados GOSTINHO § 1º Arepresentantes, responsabilidade manutenção regisclientes, fornecedores, etc. RAMALHO MARQUES ETO, subordinando tros de conexão não N poderá ser transferidaoa conceito terceiros.de "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do §Um 2ºfichário A autoridade policialaos ouseguintes administrativa ou o obedecer espaço social. Odeve Direito é um produto da requisitos: convivência, Ministério Público poderá requerer cautelarmente que os surgindo em função da diferenciação das relações sociais, registros de conexão sejam guardados por prazo superior • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi ao previsto no caput. • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto §• 3ºfacilidade Na hipótese do § 2º, adeautoridade deum acesso; qualquer outra, de trabalho construção requerente teórica. Por terá prazo de sessenta dias, partir do • osuas possibilidade de não expansão; isso, proposições podemcontados revestir-sea de caráter requerimento, para ingressar com o pedido de autoabsoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; rização judicial de acesso aos registros previstos no do de Direito, Conceito, e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança e Objeto conservação de 1ª documense/1982,tos; p.99). caput. e funcionalidade. §• 4ºaparência O provedor responsável pela guarda dos regiso thema a serem tratado sobao o título “Ética na trosEnfeixando deverá manter sigilo relação requerimento Administração Pública”, conforme se confere no programa previsto no §tais 2º,informações que perderá sua eficácia caso o pedido Quando estiverem em computador, o — autorização a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados de judicial seja indeferido ou não funcionário responsável deverá repassá-las ao tenha públicosido ou na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração protocolado prazo leitura previsto § 3º. superior pelano simples dano informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura do servidor ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, § 5º em Emgeral. qualquer hipótese, a disponibilização ao público se houver impressora conectada ao computador. requerente, dos registros de que trata este artigo, deverá ser precedida de autorização judicial, conforme disposto Se as informações estiverem organizadas em fichas, o na Seção IV deste Capítulo. Ética Profissional funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de § 6º Na aplicação de sanções pelo descumprimento arquivamento, tomando cuidadoos para não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos ao disposto neste artigo,sempre serão considerados aque natureza éticos e asnem condutas necessárias àdeboa honesta prática se o critério seuedela arquivamento — emisturem, a gravidade daaltere infração, os danos resultantes, das profissões, conforme morais vigentes num alfabético, numérico, etc.os padrões eventual vantagem auferida pelo infrator, as circunsdeterminado meio social. tâncias agravantes, os antecedentes do infrator e a reincidência. Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por Subseção IIcientífico e tecnológico Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo Da Guarda depelas Registros de Acesso a Aplicações que incorporam, expressões artísticas que utilizam de Internet na Provisão de Conexão e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do trabalho que Se se14. analisarem os arquivos em função da entidade ou Art. Narealizam. provisão de conexão, onerosa ou gratuita, interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos é vedado guardar os registros de acesso a aplicações de A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos Internet. nais, como detentores do saber especializado de públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por Subseção III do desenvolvimento profissões, sejam sujeitos pró-ativos pessoas jurídicas de direito privado. Guarda das de Registros de Acesso e da Da satisfação necessidades sociais.a Aplicações de Internet na Provisão de Aplicações 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Aliás, atéOpor força dode reconhecimento das Art 15. provedor aplicações de institucional Internet constiproduzidos ou recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos tuído na forma deem pessoa jurídica,estadual que exerçamunicipal, essa ativigovernamentais, nível federal, profissionais ficam vinculados ao bem-estarou e oedesenvoldade de forma organizada, profissionalmente com fins em decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente suas diversas econômicos, deverá manter os respectivos registros de judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedaacesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente arquivos correntes, temporários permanentes: de, naçãopúblicos: e humanidade; nas suas raízese históricas, nas controlado e de segurança, pelo prazo de seis meses, nos gerações atual e futura. termos do regulamento. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 53 dministração== 41 § 1º Ordem judicial poderá obrigar, por tempo certo, os provedores de aplicações de Internet que não estão Arquivo: Conceito sujeitos ao disposto no caput a guardarem registros de acesso a aplicações de Internet, desde que se tratem de registros relativos a fatos específicos em período deterPalavra derivada do grego — “arché” — denominação minado. do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifi- § 3º As causas que versem Ficháriosobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos disponibilizados na Internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de Em todo escritório, repartipersonalidade bem como sobre a indisponibilização desção ou secretaria encontramos ses conteúdos por provedores de aplicações de Internet sempre um fichário. O fichário poderão ser apresentadas perante os juizados especiais. é o “conjunto de fichas ordena§ 4º O Juiz, inclusive das no procedimento previsto no § § 2º A autoridade policial ou de administrativa cando o local de depósito e guarda documentos. ou o segundo critérios prestabele3º, poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos Ministério Público poderão requerer cautelarmente a cidos, possibilitando acesso da a tutela pretendida no pedido inicial, existindo prova ineno delatim, a palavra qualquer provedorHá de ainda, aplicações Internet que os documentos ou informações”. quívoca do fato e considerado o interesse da coletividade “archivum”, que de traduziria lugar onde registros de acesso a aplicações Interneto sejam guarna disponibilização do conteúdo na Internet, desde que eramao guardados — caput, e que dados, inclusive os pordocumentos prazo superior previsto no Normalmente, são caixas de presentes os requisitos de verossimilhança da alegação para muitos seria a raiz etimológica de observado o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 13. diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, arquivo. do autor e de fundado receio de dano irreparável ou de § 3º Em qualquer hipótese, a disponibilização ao podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou difícil reparação. requerente, dos registros de que trata este artigo, deverá de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados A etimologia já sugere o conceito de Sempre que tiver informações do ser precedida de autorização judicial, conforme disposto emArt. um 20. computador. São muito utilizadosdee contato têm como arquivo, que, efetivamente, outro não é se usuário diretamente responsável pelo conteúdo a que se na Seção IV deste Capítulo. organizadamente guardados conteúdo: índices, informações, endereços, relação de não “o acervo de documentos refere o art. 19, caberá ao provedor de aplicações de Inclientes, representantes, fornecedores, etc. e conservados, para acesso oportuno”. § 4º Na aplicação de sanções pelo descumprimento ao ternet comunicar-lhe os motivos e informações relativos disposto neste artigo, serão considerados a natureza e a à indisponibilização de conteúdo, com informações que Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: gravidade da infração, os danos dela resultantes, evenpermitam o contraditório e a ampla defesa em juízo, salvo produzidos ou recebidos e preservados instituições tual vantagem auferida pelo infrator, aspor circunstâncias expressa previsão legal ou salvo expressa determinação públicas ouosprivadas, ou mesmo pessoas físicas, na • adequação às necessidades do serviço; agravantes, antecedentes do infrator e a reincidência. judicial fundamentada em contrário. constância e em decorrência de seus negócios, de suas • obtenção de maior economia e espaço; Art. 16. Na provisão de aplicações de Internet, oneroParágrafo único. Quando solicitado pelo usuário atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, • facilidade de acesso; sa ou gratuita, é vedada a guarda: qualquer que seja a informação ou a natureza do docuque disponibilizou o conteúdo tornado indisponível, • possibilidade de expansão; mento I – dos registros de acesso a outras aplicações de o provedor de que aplicações de cria Internet queainda exerce a ética não a moral, queessa toda •Advirta-se resistência e durabilidade; Internet sem que o titular dos dados tenha consentido atividade de forma organizada, profissionalmente e comde moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras Ética e Moral • garantia de segurança e conservação No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” previamente, respeitado o disposto no art. 7º; ou fins econômicos, substituirá o conteúdo tornado indiscomportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos ponível, pela motivação ou pela ordem judicial que deu II – de dados pessoais que sejam excessivos em relapela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, fundamento à indisponibilização. cia histórico-social. ção à finalidade para a qual foi dado consentimento pelo organização ou firma, no decorrer de suas atividades, Art. 21. tais O provedor de estiverem aplicaçõesem decomputador, Internet que seu titular. e conservados por si e seus sucessores, para Quando informações o arquivados “A ética éconteúdo a teoria ou ciência doterceiros comportamento moral disponibilize gerado por será responArt. 17. Ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei, a Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que funcionário responsável deverá repassá-las ao edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" público ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência uma forma subsidiariamente pela violação dade intimidade opção por não"hábito" guardarou os registros de acesso entretanto, a aplicações o sabilizado significam “comportamento"; superior pela simples leitura da informação requerida ou específica de comportamento humano” — como a conceitua da divulgação, sem autorização de seus Destaque-se de um arquivo: possibilitar depapel Internet nãoa finalidade implica responsabilidade sobre do filósofo moral nunca se concebeu como odanos de o um decorrente ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, VÁZQUEZ vídeos — (in ou "Ética", Editora Civilização ADOLFO SÁNCHEZ de imagens, outros materiais acesso, a qualquer tempo, documentação nele guardadecorrentes do usocoubesse dessesda serviços porou terceiros. homem a quem descrever explicar os costu- participantes, seBrasileira, houver impressora conectada ao computador. ). 1995, pp.12 e 13 da.mes ou o comportamento Mas responder às contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter Seção humano. III Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos e privado quando, após o recebimento de notificação pelo questões práticas, criticar, avaliar ou estimar costumes SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o a natureza dadeixar éticaem oufichas, filosofia Da Responsabilidade por Danos Decorrentes participante ou seusobre representante legal, de promopassados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA , rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM de Conteúdo Gerado por Terceiros ver, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos ensina que "A Ética é um ramo da filosofia; é a F ilosofia arquivamento, tomando sempre cuidado para que não se Art. 18. O provedor de conexão Internet seráda do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo. Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff àque “A éticanão é parte Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — Cadastro responsabilizado civilmente pordedanos decorrentes Parágrafomorais único. eA dos notificação prevista no caput devefilosofia. Considera concepções fundo acerca da vida,dedo alfabético, in "Curso Moderno problemas juízos morais’ — ( numérico, etc. conteúdo por terceiros. conter, sob pena de nulidade, elementos que permitam universo,gerado do ser humano e de seu destino, estatui princípios rá de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). Um cadastro nada mais é que um banco de dados, e Art. valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa 19.as Com o intuito de assegurar liberdade de é a identificação específica do material apontado como reunindo principais informações dea determinado da intimidade do participante e a verificação ética quando se orienta por funcionário, princípios e etc. convicções. Dize- violador A ética consiste nos preceitos básicos da vidada em expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações cliente, fornecedor, produto, legitimidade para apresentação do pedido. então,somente que tem poderá caráter eser boaresponsabilizado índole. A moral écivilparte sociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos demos, Internet tamento social do indivíduo daSegundo vida Trata dedeprática real das arquivística, pessoas Seção IV que, da mesma maneira mente porconcreta. danos decorrentes de conteúdo geradoque porse o Dicionário terminologia abstrata, ignorando-os respondede por "sanções morais", expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente terceiros ése,o após ordem judicial específica, não tomar cadastro “registro sistemático de informações sobre Da Requisição Judicial Registros ACOB B AZARIAN : "asentidade pressõesouou como bem explicita J estabelecidos. Uma pessoa é moral quando age em conformiSe se analisarem os arquivos em função da entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do Art. 22. A parte interessada poderá, com o propósito coerções sociais exercidos pelos fatos sociais manifestam-se dade com os costumes e valores consagrados. Estes podem, interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de edição SENAC, p.12 ) públicas ou privadas” — ( seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indispode formar conjunto probatório em processo judicial cível por meios de sanções que são reações de aprovação ou eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas ou penal, em caráter incidental ou autônomo, requerer reprovação por parte do grupo em relação às formas Tais informações poderão ser retiradas de várias fontes pode ser moral (segue os costumes até por conveniência), públicos, os ou ao privados, instituídos e mantidos porde as disposições legais em contrário. ao juiz quee ordene responsável pela guarda o fornecicomportamento admitidas ou condenadas de seus membros. tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções e mento pessoasdejurídicas dede direito privado. registros conexão ou de registros de acesso § 1º A ordem judicial de quepode trata odeve caput deverá conAs sanções podem ser positivas, quando estimulam formas catálogos, e outros. cadastro ser princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamen- a aplicações de Internet. ter, sob pena de nulidade, clara e específica aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a com novos aindaidentificação não informados. tos.dados Petrópolis : ou Vozes,2009). são prejuízo conjuntos de documentos 1).Arquivos_públicos :Sem ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos Parágrafo único. demais requisitosou do conteúdo apontado como infringente, que permita a recompensa), ou negativas, quandodos previnem, censuram produzidos ou recebidos pordeórgãos legais, o requerimento deverá conter, sob (desde pena inad- e localização inequívoca do material. reprimem formas indesejáveis de conduta a crítica Normalmente, num cadastro, são colocadas as seAssim, a “ética ética” ética é o estudo, análise e a valoração da governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, missibilidade: censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemguintes informações: nome, endereço, documentos de § 2º A aplicação do disposto nestecom artigo para infra-de conduta humana, em consonância os conceitos emplo:decorrência dealguns suas aspectos atividades administrativas, consideramos da moda, que é o modo identificação, data de nascimento, características e I – fundados indícios da ocorrência do ilícito; ções de autor ou a diretos conexos depende de bema edireitos mal, numa determinada sociedade e num determijudiciárias ounuma legislativas. Existem três espécies de anotações pessoais, data de envio, características do de se vestir determinada época, numa determinada previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade II – justificativa motivadatemporários da utilidade dos registros nado momento. arquivos públicos: correntes, e permanentes: produto, fabricante, etc. sociedade.para fins de investigação ou instrução probade expressão e demais garantias previstas no art. 5º da solicitados Constituição Federal. tória; e ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Ética no Serviço 54= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente em moda no Brasil a calça comprida III – períodoestá ao qual se referem os registros. para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Art. 23. Cabe ao juiz tomarConceito as providênciasEnquanto necessáArquivo: elas eà eles andarem acordo a moda atual, tudo corre rias garantia do de sigilo dascom informações recebidas e à normalmente.daNointimidade, entanto, 40vida anosprivada, atrás, sehonra as moças de preservação e imaentãodousassem aspodendo calças dedeterminar hoje, serão segredo tachadasdedejustiça, "imogem usuário, Palavra derivada do — “arché” — denominação rais". Naquela época, osgrego rapazes cabelos de inclusive aos pedidos de de guarda de cumpridos, registro. do palácioquanto dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas cando o local de depósito e guarda CAPÍTULO IV de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaDA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO de. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" (em "Introdução no — latim, a palavraà Art. 24. diretrizes para a atuação da Sociologia", p.65Constituem ). “archivum”, que traduziria o lugar onde União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios os documentos eram guardados — e que no Dispõe desenvolvimento da Internet noaBrasil: ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos raiz etimológica de de.IAssim, o homem é social não porque ele racional e – estabelecimento de mecanismos de égovernança arquivo. humano, mas ao transparente, contrário, elecolaborativa é racional ee democráhumano multiparticipativa, porque é social. Fora da do sociedade irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o empresarial, conceito tica, com a participação governo, doé setor indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo, que, efetivamente, outro não é se da sociedade civil eos da comunidade acadêmica; sobre a razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não II“o– acervo promoção da racionalização da gestão, expansão São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. e uso da Internet, com participação do Comitê Gestor da fato tipicamente social), que o transformam em bom ou Internet no Brasil; Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. III – promoção da racionalização e da produzidos ou recebidos e preservados porinteroperabiinstituições lidade tecnológica dos serviços de governo eletrônico, públicas ou privadas, ou mesmo pessoas na Existem pessoas boas, generosas, mas se elasfísicas, estiverem entre os diferentes Poderes e níveis da federação, para constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, permitir o específicas intercâmbio decumprimento informações e São aseus celeridade de atividades no de objetivos, não se sabe onde vai epara sua bondade. capazes de procedimentos; qualquer que seja a informação ou a natureza do documatarem umas às outras, pois quintessência do ser humano mento – promoção da interoperabilidade entre sistemas é a IV sobrevivência individual. e terminais diversos, inclusive entre os diferentes níveis No utilíssimo livro “Técnicas Arquivo & Protocolo” federativos e diversos setores dade sociedade; O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenV – adoção preferencial de tecnologias, oficialmente produzidos e recebidos por umpadrões governo,e volvendo por si próprio o homem, o senso ético para com formatos abertos e livres; organização ou firma, no decorrer de suas atividades, os seus relacionamentos. VI – publicidade e disseminação de dados e informaarquivados e conservados por si e seus sucessores, para SENAC, e p.8estruturada; ). efeitos futuros”de — forma (edição aberta ções públicos, VII – otimização da infraestrutura das redes e estímulo à Ética ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar oe implantação de centros de armazenamento, gerenciamento acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardadisseminação de dados no país, promovendo a qualidade técda.Em se considerando o Direito tem por essência a nica, a inovação e a difusão das aplicações de Internet, sem experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos prejuízo à abertura, à neutralidade e à natureza participativa; apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. VIII –dadesenvolvimento e programas de questão conduta humana ede suaações submissão à obrigatoricapacitação para uso da Internet; edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianCadastro IX norma – promoção cultura e da cidadania; te da ética, da tanto quanto esta já é umaeespécie de lei cultural. X – prestação de serviços públicos de atendimento ao Um cadastro mais éeficiente, que umsimplificada banco de dados, cidadão de formanada integrada, e por reunindo as principais informações de Sabidamente, dois são osinclusive tipos de remotos. normadeterminado de conduta, múltiplos canais de acesso, cliente, fornecedor, funcionário, etc. uma de25. natureza éproduto, tica outra técnica. PAULINO JACtica e de écnica Art. As aplicações Internet de entes do Poder QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Público devem Segundo o buscar: Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de de informações sobre I – compatibilidade dos serviços governo eletrôsua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo entidades, e bens, feito por instituiçõese nico com lugares, diversos pessoas terminais, sistemas operacionais do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). públicas ou para privadas” — (edição SENAC, p.12) aplicativos seu acesso; II – acessibilidade todos os interessados, indeSucede, porém, que aaconduta humana tanto pode Tais informações poderão ser retiradas de váriassefontes pendentemente de suas capacidades físico-motoras, dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perceptivas, sensoriais, intelectuais, mentais, culturais perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se podee catálogos, outros. O pode e deve sereatualizado sociais, resguardados os aspectos de sigilo restrições projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. administrativas e legais; sociais do homem com seu semelhante, em face da III – compatibilidade tanto com leitura humana sociedade em que ele se cadastro, insere. Normalmente, num são acolocadas as sequanto com o tratamento automatizado das informações; guintes informações: nome, endereço, documentos de identificação, data características e EIVreflexo dessa dualidade a norma ética compreen– facilidade de de uso nascimento, dosque serviços de governo eletrôanotações pessoais, dejurídica. envio, características do da a norma moral e adata norma nico; e produto, fabricante, etc. V – fortalecimento da participação social nas políticas A norma públicas. moral traçará os parâmetros reguladores da Administração== 41 ação humana face do mundo interior do homem: édoo Art. 26. O em cumprimento do dever constitucional Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, cortesia Estado na prestação da educação, em todos osdeníveis de e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao ensino, inclui a capacitação, Em integrada a outras práticas todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas educacionais, para o usoção seguro, consciente e responou secretaria encontramos de coercibilidade. sável da Internet como ferramenta para o exercício da sempre um fichário. O fichário cidadania, a promoção de cultura e o desenvolvimento o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais,deobjetivas e distecnológico. das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. Art. 27. As iniciativas cidos, públicas de fomento àacesso cultura possibilitando a digital e de promoção da Internet como ferramenta social Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. como experiência humana, situa-se no plano da Ética, devem: referindo-se a toda a problemática humana Normalmente, são caixas de I – promover a inclusão digital; da conduta subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, II – buscar reduzir as desigualdades, sobretudo entre jurídica é,ser por espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou as diferentes regiões do País, no acesso às tecnologias da assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados informação e comunicação e no seu uso; e ). “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230 em um computador. São muito utilizados e têm como III – fomentar a produção e circulação conteúdo conteúdo: índices, informações, endereços,derelação de Interessante também a observação de AGOSTINHO nacional. clientes, etc.o conceito de RAMALHOrepresentantes, MARQUES NETOfornecedores, , subordinando Art. 28. O Estado deve, periodicamente, formular e "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do fomentar estudos, bem como fixar metas, estratégias, Um fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, planos e cronogramas ao das usorelações e desenvolvisurgindo em função da referentes diferenciação sociais, mento da Internet nonecessidades País. • adequação às do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi • obtenção maior economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência do Direito tanto quanto CAPÍTULO V resulta, • facilidade de acesso; qualquer outra, de um trabalho de construção teórica. Por DISPOSIÇÕES FINAIS • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter Art. 29.mas O aproximado usuário teráeaessencialmente opção de livre escolha na absoluto, retificável" — • resistência e durabilidade; utilização de programa de computador em seu terminal do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documenpara exercício se/1982, p.99). do controle parental de conteúdo, ententos; dido por ele como impróprio a seus filhos menores, desde • aparência e funcionalidade. queEnfeixando respeitadoso os princípios desta Lei Lei nº 8.069 thema a ser tratado sobeoda título “Ética na de 13 de julho de 1990. Administração Pública”, conforme se confere no programa Quando tais informações estiverem em computador, o — Parágrafo a ética centralizar-se-á nos morais consagrados único. Cabe aovalores Poder Público, em confuncionário responsável deverá repassá-las ao público ou na estrutura jurídica vigente, que rege ea Administração junto com os provedores de conexão de aplicações superior pela simples leitura da informação requerida ou Pública — ee que será o norte postura adoeducação servidor de Internet a sociedade civil,da promover ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. ese fornecer informações sobre ao o computador. uso dos programas houver impressora conectada de computador previstos no caput, bem como para a definição de boas práticas para a inclusãoem digital Se as informações estiverem organizadas fichas,de o Ética Profissional crianças e adolescentes. funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de Art.Ética 30. AProfissional defesa dos sempre interesses e direitos estabeleciarquivamento, tomando cuidado para que não se A consubstancia os fundamentos dos nesta Lei poderá ser exercida em juízo, individual ou éticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — coletivamente, na forma da lei. das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num determinado meio social. em vigor da lei específica Art. 31. Até a entrada prevista no § 2º do art. 19, a responsabilidade do Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por provedor de aplicações de Internet por danos decorTipos de Arquivos seus perfis próprios, pelo saber científico e tecnológico rentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se que incorporam, pelas expressões utilizam tratar de infração a direitos de artísticas autor ouque a direitos e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do conexos, continuará a ser disciplinada pela legislação trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou autoral em vigor aplicável na data da entrada em interesse queLei. os mantêm — pode identificar dois tipos de vigor desta A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos Art.como 32. Esta Lei entrará em vigor sessenta diasdeapós a nais, detentores do saber especializado públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por data de sua sejam publicação. profissões, sujeitos pró-ativos do desenvolvimento pessoas jurídicas de direito privado. e da satisfação em das ____ necessidades sociais.de 2014. Brasília-DF, de __________ Deputado ALESSANDRO MOLON de documentos 1).Arquivos_públicos :são conjuntos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos Aliás, até por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos Relator profissões, tanto o objetivo destas como a por ação dos governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolhttp://www.ebc.com.br/tecnologia/2014/03/ em decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente suas diversas veja-o-texto-aprovado-na-camara-sobre-marco-civil-dajudiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, socieda-internet arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas http://www.estudeatualidades.com.br/2014/04/ gerações atual e futura. a-nova-internet/ AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 55 dministração== 41 Copa do Mundo 2014 Nesse contexto, é essencial analisar os possíveis impacFichário tos gerados no Brasil por sediar o megaevento, levando-se Arquivo: Conceito em consideração que a economia do país apresenta uma Os prós e os contras de sediar o megaevento Em todo escritório, repartigrande demanda por investimentos, os quais podem ser ção ou secretaria encontramos fruto de capitais provenientes da indústria futebolística e sempre um fichário. O fichário Palavra derivada do grego — “arché” — denominação de outros setores que se desenvolvem por conta da “Copa do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifié o “conjunto de fichas ordenado Mundo de 2014”, ocasião em que – não apenas durante cando o local de depósito e guarda de documentos. das segundo critérios prestabeleo período do megaevento mas também desde todos os prepossibilitando a parativos para a realizaçãocidos, do mesmo – as luzes e acesso holofotes Há ainda, no latim, a palavra documentos ou informações”. internacionais encontram-se voltados para o país, fato que “archivum”, que traduziria o lugar onde pode ser positivo ou negativo para o Brasil como um todo. os documentos eram guardados — e que sãodocaixas No caso da “África do Sul”, Normalmente, país sede da “Copa Mundo de de para muitos seria a raiz etimológica de diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, 2010”, levantamentos apontam que, apesar desta ter sido a arquivo. podendo ser de madeira, deaté aço, de material plástico ou Copamais lucrativas de todas o momento, o megaevento de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados gerou um aumento de apenas 0,5% no seu PIB. A etimologia já sugere o conceito de em um computador. São muito utilizados e têm como arquivo, que, efetivamente, outro não é se Que para projeção da imagem externa de um país conteúdo: informações, endereços, relação de não “o acervo de documentos organizadamente guardados os sucessosíndices, no campo esportivo são por demais imporclientes,este representantes, fornecedores, etc. e conservados, para acesso oportuno”. tantes, é um fato irrefutável. Contudo, cabe aqui discutir se para o país que sedia uma “Copa do Mundo” Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, Um fichárioe deve obedecer aos seguintes as vantagens ganhos daí originados são requisitos: capazes de produzidos ou recebidos e preservados por instituições suplantar quaisquer problemas que possam vir a surgir públicas ou privadas, pessoas físicas, na • realmente, adequação às do serviço; À medida que o paísousemesmo aproxima da realização da e se, os necessidades ganhos econômicos advindos são constância e em decorrência de seus negócios, de suas • obtenção de maior economia e espaço; “Copa do Mundo FIFA 2014”, inúmeras preocupações e maiores do que as perdas. Não obstante, deve-se ter em atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, • facilidade de acesso; graves desafios sociais têm vindo à tona. As manifestamente que se por um lado, sediar uma “Copa do Mundo” qualquer que seja a informação ou a natureza do docupossibilidadeinternos, de expansão; ções ocorridas em todo o país no ano passado, quando traz•investimentos novos empregos, melhorias mento Advirta-se que a ética enão cria a moral, ainda quepor toda • resistência e durabilidade; da realização da “Copa das Confederações”, evento teste na infraestrutura do país crescimento econômico, moral pressuponha princípios, normas ou regras Ética e Moral • garantia de segurança e conservação de documene preparatório “Copa do ainda outro, cabe não negligenciar o fato de que, na maioriade No utilíssimopara livro a“Técnicas de Mundo Arquivo 2014”, & Protocolo” entretanto nãoapenas, são estabelecidos tos;este é umque, se conceitua-se fazem bastante presentes dadocumentos população dascomportamento, vezes, projeto que atende, aos inte— o arquivo comona “o memória conjunto de pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• de aparência e funcionalidade. Ética, e valores resses uma minoria da sociedade, sem levar em conta brasileira, bem como princípios na emídia internacional, vista oficialmente produzidos recebidos por um haja governo, cia histórico-social. outras prioridades mais urgentes que são postas de lado. terem sido acentuadamente divulgadas mundo afora. organização ou firma, no decorrer de suas atividades, Quandocabe tais informações estiverem em computador, o Ademais, ressaltar que o dinheiro público deve, arquivados pordesi2014 e seussersucessores, Outrossim, eo conservados fato de o ano de grandepara im“A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de de palavras que sempre, ediçãovisto SENAC, ). efeitos ("moral" ser utilizado visando o interesse daao coletividade funcionário responsável deverá repassá-las público ou portância para — o Brasil, serp.8este um ano eleições dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma significam "hábito" “comportamento"; entretanto, não aspirações partidárias ouinformação interesses requerida corporativispela leitura da ou presidenciais, torna aou conjuntura ainda mais delicada, o esuperior específica desimples comportamento humano” — como a conceitua Destaque-se finalidade de um arquivo: possibilitar o do filósofo moral se concebeu como o desoum tas. Este questionamento assume grande relevância ao ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, o papel que pode ser amais um nunca fator de preocupação para ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização acesso, abrasileira, qualquer tempo, documentação nele guardahomem a quem coubesse descrever explicar os costu- se analisarimpressora a realidade brasileira e se atentar para os seBrasileira, houver conectada ao computador. ciedade tendo da em vista o ou descontentamento 1995, pp.12 e 13). da. mesvez oumais o comportamento humano. Masdaresponder cada acentuado de grande parte populaçãoàs inúmeros problemas existentes em nosso país, os quais, Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e infelizmente, a maioria dos governantes prefere ignorar, questões práticas, avaliar ou SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o com os problemas sociais existentes e o estimar descasocostumes da classe sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. especialmente os relacionados ao déficit habitacional, ao funcionário deverá nadeordem de política para com estes. Eis, então, o cenário que o início K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM descaso a saúde pública, à corrupção, aoFnão baixo ensinapara que com "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; éa ilosofia arquivamento, sempre para que se de 2014 apresenta. Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da nível educacional da população brasileira, à destruição Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — Por outro lado, é sabido que o império do futebol Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do do meio ambiente e a tantos outros problemas que são, in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. não conhece limites nem fronteiras e, fruto da expansão universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios sem sombra- de dúvida, importantes para a populade Filosofia ÉTICA", Zahar,mais 1969). Um cadastro nada mais é que um banco de dados, capitalista inglesa, este se difundiu de forma a conteme valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é ção brasileira do que sediar uma “Copa do Mundo de Fureunindo as principais informações de determinado plar a totalidade do mundo em que vivemos, sendo, por ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizetebol”. Até porque, salvo em casos especiais, população A ética consiste nos preceitos básicosa da vida em cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. isso, o esporte mais praticado o planeta. mos, então, que tem caráter eem boatodo índole. A moralConseé parte comum sociedade, preceitos estes que dizem respeitoque ao compornão terá acesso algum aos estádios foram Tipos de Arquivos quentemente, o futebol se torna umreal excelente produto, tamento social do indivíduo que, da mesma maneira daSegundo vida concreta. Trata de prática das pessoas que se construídos ou reformados com parcela substancial de o Dicionário de terminologia arquivística, deexpressam plena aceitação no mercado e capaz de movimentar abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", por costumes, hábitos e valores culturalmente dinheiro público, visto que o valor dos ingressos, por cadastro é o “registro sistemático de informações sobre um montante de capital precedentes. pairam BAZARIAN "asentidade pressõesou bem explicita JACOB estabelecidos. Uma pessoasem éemoral ageNão em conformisercomo extremamente elevado, nãoem cabe no: da orçamento daou Se se analisarem os arquivos função entidades, lugares, pessoas bens,quando feito por instituições dúvidas quanto à indústria do futebol ser uma das mais coerções sociais exercidos fatos sociais dois manifestam-se dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, grande maioria população brasileira. interesse que osda mantêm —pelos pode identificar tipos de SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição ricas, empregando, forma diretapela e indireta, milhares por meios deque sanções são reações de eventualmente, serdequestionados ética. Uma pessoa arquivos: os opúblicos, mantidos por órgãosou Destarte, aquinaturalmente seque procura abordar é seaprovação é realmendepode pessoas, em um mercado de trabalho cada vez mais reprovação por parte do grupo em relação às formas Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes moral (segue os costumes até por conveniência), públicos, e os ou privados, e mantidos te viável economicamente parainstituídos o Brasil sediar a “Copapor dode diversificado e competitivo. forma, transnacionais comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. tais como: de visitas,Desta faturas, fichas mas não cartões necessariamente ética (obedece a cadastrais, convicções e Mundo 2014”, de conclusão esta que, já antecipando, está pessoasde jurídicas direito privado. As sanções podem ser e, positivas, como Nike, Adidas ecadastro outras empresas atuam no catálogos, e outros. pode deveque ser princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamenlonge de unanimidade por issoquando mesmo,estimulam torna esteformas um aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a segmento esportivo auferem ganhos extraordinários na com novos: ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). excelente exercício de:são reflexão. Em primeiro cumpre conjuntos de lugar, documentos 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos recompensa), ou negativas,de quando previnem, censuram ou economia mundial e, muitas vezes, chegam a influenciar registrar que a organização uma esportiva produzidos ou competição recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica Normalmente, num cadastro, são colocadas as sea política dosé países nas análise quais atuam, contandoda dessa magnitude envolve agentes privados e agentes pú- e Assim,interna a “ética ética” o estudo, e a valoração ética governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura atémais a punição elucros excomunhão). Vejamos um exemguintes informações: nome, endereço, documentos dede blicos com a anuência dasem próprias leis nacionais. E não nos conduta humana, consonância com os conceitos e, por que os provenientes dos recursos em decorrência de suas atividades administrativas, plo: consideramos alguns aspectos da moda, que épodem o modo identificação, data de nascimento, características e esqueçamos grande aliado do sociedade futebol nessa dinâmica: investidos se tornem presentes, estes bem e mal,do numa determinada e num determi- econômicos judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de anotações pessoais, data de envio, características do de se vestir numa determinada época, numa determinada a nado televisão, que com a difusão das competições futeboser destinados apenas aos agentes privados. Feita esta momento. arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, fabricante, decisivamente, etc. sociedade. cabe analisarmos alguns aspectos econômicos lísticas contribuiu, para o aumento da observação, rentabilidade do produto futebol. bastante relevantes que embasam esta reflexão. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Ética no Serviço 56= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está emque, moda no Brasil a “Copa calça comprida Pode-se constatar diante de uma do Munpara moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto do”, a construção, a ampliação ou mesmo a remodelação Arquivo: Conceito elas instalações e eles andarem de acordo a moda atual, tudoimpulcorre das esportivas secom tornam necessárias, normalmente. Node entanto, 40 anos as moças de sionando o setor construção civil.atrás, Destaseforma, o paísentão se usassem as calças de hoje,uma serão tachadas de "imo-– -sede compromete a cumprir série de exigências Palavra derivada do — “arché” — denominação Naquela época, osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de orais". denominado “Caderno de Encargos da FIFA” – as quais do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas para e camisas transparentes e coloridas são condicionantes o sucesso da empreitada. São cando o local de depósito e guarda de documentos. as seriam vaiados "suspeitos"quanto à sua masculinidachamadas obrascomo de infraestrutura. Importante ressaltar em "Introdução à de. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" — ( que estas obras acabam criando empregos, contribuindo no latim, a palavra Sociologia", p.65). da demanda agregada da economia e, para o aumento “archivum”, que traduziria o lugar onde de forma clara, os impulsionam crescimento do — setor de documentosoeram guardados e que Dispõe ainda “ética” sobreseria a racionalidade, humanidaconstrução civil.apara Em muitos contrapartida, na medida em que a raiz etimológica de de. Assim, o homem é social porque na ele ampliação é racional e grande parte doarquivo. capital a sernão investido humano, mas contrário,esportivas ele é racional e humano construção das ao instalações é proveniente do porquepúblico é social.e Fora da é irracional, poisque no A etimologia já ele sugere conceito de setor não dosociedade setor privado, o odinheiro indivíduoserisolado osque, afetos e asáreas paixões predominam arquivo, outro não é rese poderia investido em efetivamente, outras prioritárias sobre razão. homem, natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo deOdocumentos organizadamente direcionado para obras depor infraestrutura para a “Copa mal. São as circunstâncias sociais e a educação (que é um edo conservados, paraadição, acesso oportuno”. Mundo”. Em conforme ocorreu na “África fatoSul”, tipicamente social), da quecompetição o transformam em se bom ou do com o término muitos veem Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. diante de instalações que não terão utilidade alguma produzidos ouchamados recebidos“elefantes e preservados por instituições no futuro, os brancos”. Outrossim, públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na Existem pessoas boas, generosas, mas se elas tais investimentos em instalações esportivas estiverem efetuados constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, pelo governo e a promoção destes acaba por desviar a atividades específicas epara no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não se sabe onde vai sua bondade. de atenção acerca de outros fatos mais importantes como, qualquer que seja a informação ou a natureza do documatarem umas às outras, pois quintessência do ser humano por exemplo, políticas sociais. No Brasil, o caso concreto mento é a sobrevivência individual. seria a retirada arbitrária das comunidades carentes que vivem nas proximidades do futuro estádio de futebol No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” O indivíduode é egoísta porem natureza. É a sociedade que na conceitua-se localidade Itaquera, São Paulo: enquanto são — o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, deseninvestidos milhões na construção do estádio, a população oficialmente produzidos e recebidos por um governo, volvendo porou si próprio o senso ético para com carente é completamente negligenciada pelo governo. organização firma, onohomem, decorrer de suas atividades, os seus relacionamentos. arquivados e conservados por sia erealidade seus sucessores, para Ainda tendo como exemplo da economia edição SENAC, p.8 ). efeitos futuros” — ( brasileira, diversas obras de infraestrutura que vêm sendo realizadas já foram paralisadas devido a suspeitas de Ética e Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: o superfaturamento, desvio dede verbas, greves possibilitar por melhores acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardacondições de trabalho e por graves acidentes. Os próprios da.Em se considerando o Direito tem por essência a estádios quehumana, estão sendo reformados já experiência não construídos poderá ele ou ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos ultrapassaram, em muito, o valor inicialmente orçado, apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. sem contar que os gastos efetuados na reforma do “Esquestão da conduta humana e sua submissão à obrigatoritádio do Maracanã” possibilitariam construir dois novos edade imposta pela norma — o que faz desta uma varianestádios de altíssimo padrão mundial na Europa. te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de Outro ponto a ser considerado é o que diz respeito lei cultural. Um cadastro nada ao mais é que um banco de dados, à afluência de turistas Brasil durante a realização da reunindo as principais informações de determinado “Copa do Mundo”. Se,são porosum lado, farádecom que o Sabidamente, dois tipos de isto norma conduta, cliente, funcionário, etc. setor defornecedor, turismo seja beneficiado e mais PAULINO divisas estranuma de natureza éproduto, tica e outra técnica. JACtica écnica geiras obtidas, por outro, excesso“adeconduta demanda QUES sejam observa que a norma éticao regula do Segundopelo o Dicionário de terminologia arquivística, ocasionado elevado número de turistas estrangeiros homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre no poderácriadora” provocar—uma acentuada alta deaopreços de Introdução Estudo suapaís “atividade (in “Curso entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições internos, taxapp.64/65 de inflação, no caso de a do Direito”, pressionando 4ª ed., ed.Forense,a1981, ). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) estrutura econômica do país não ter capacidade para suprirSucede, o excesso de demanda gerado. Alémde do mais, deveporém, que a conduta humana tanto sefontes pode Tais informações poderão ser retiradas várias -se levar em consideração que esse excesso de demanda dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se podeo pode pressionar positivamente os salários da catálogos, outros. O pode e deve sereconomia, atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações que geraria impactos tanto na taxa de inflação quanto na com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem comsetores seu semelhante, rentabilidade de outros da economia.em face da sociedade em quetambém, ele se cadastro, insere. Normalmente, num são colocadas as dos seA se ressaltar, que a própria expectativa guintes informações: nome, endereço, documentos de agentes (públicos e/ou privados) com relação aos efeitos identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreeneconômicos provenientes da competição esportiva pode anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. provocar alterações significativas em algumas variáveis produto, fabricante, etc. macroeconômicas, tais como o consumo e o PIB. Isso A norma moral traçará parâmetros reguladores da ocorre na medida em queosuma visão pessimista acerca Administração== 41 ação humana face do mundo interior dopode homem: éo do sucesso naem organização da competição causar Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia um pequeno impacto no consumo, investimento e, cone outras, aindanoque à unilateralidade ao sequentemente, PIB submissas brasileiro, ainda mais tendo em Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas vista ser 2014, por conta das eleições presidenciais, um ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. ano com uma potencial e crescente pressão inflacionásempre um fichário. O fichário ria. Adicionalmente, o prestígio que o país adquire ao ésão o “conjunto fichas ordenaas normas jurídicas bilaterais,depode objetivas e disser Já escolhido para sediar a competição se tornar, das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. diante de algum problema grave ocorrido no decorrer da cidos, possibilitando a mesma, uma propaganda extremamente negativa acesso que, sem Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. embargo, irá causar graves danos à economia deste país. como experiência humana, situa-se no plano da Ética, Por fim – sintetizando esta pequenada explanação dos prós referindo-se a toda a problemática humana Normalmente,conduta são caixas de esubordinada dos contrasavivenciados pelo Brasil, sede da “Copa do normas de guardam caráter obrigatório... norma diversos tamanhos que fichas ou Acartões, Mundo de 2014” –, um quadro no qual se pode identificar jurídica é,ser por espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou alguns aspectos econômicos diretosdee indiretos e como—estes assim como esta é uma espécie lei cultural...” (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados se apresentam, seja1ºde oup.230 negativa, para a “Filosofia do Direito”, vol.,forma 6ª ed., positiva Ed.Saraiva, ). em um computador. Sãodemais muito pertinente utilizadoseeesclarecedor têm como economia do país, será por conteúdo: índices, informações, endereços, relação de para a melhor compreensão desta análise. Interessante também apossível observação de AGOSTINHO clientes, etc.o conceito de RAMALHOrepresentantes, MARQUES NETOfornecedores, , subordinando ASPECTOS ECONÔMICOS DIRETOS "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do Um fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, ASPECTOS POSITIVOS ASPECTOS NEGATIVOS surgindo em função da diferenciação das relações sociais, • adequação às necessidades serviço; Altosdo custos oriundos de no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi tais obras • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por Risco de um planejamento • suas possibilidade de não expansão; inadequado isso, proposições podem revestir-se de caráter absoluto, mas aproximado e essencialmente • resistência e durabilidade; Risco de gerarretificável" “elefantes— in • "A Ciência doampliação Direito, Conceito, e Método", Ed.Foren(Construção, e brancos” garantia de segurança e Objeto conservação de 1ª documenremodelação se/1982, p.99). de instala- Desvio de atenção e de tos; ções • esportivas aparência e funcionalidade. recursos que deveriam Enfeixando o thema a ser tratado sob odirecionados título “Ética na estar sendo a Administração Pública”, conforme se confere no programa áreas potencialmente mais Quando tais informações estiverem em computador, o — a ética centralizar-se-á nosprioritárias, valores morais consagrados Saúde, funcionário responsável deverá repassá-lascomo ao público ou na estrutura jurídica vigente,Habitação, que rege aSaneamento Administração e superior pela simples leitura da informação requerida ou Educação Pública — e que será o norte da postura do servidor ainda, autorizado, poderá imprimir o documento, públicoquando em geral. Altos oriundos de se houver impressora conectada ao custos computador. Construção e melhorias tais obras, devido a superprovenientes de obras de faturamentos e desvios de infraestrutura Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional verbas funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de Muitas vezes pode apenas arquivamento, tomandodos sempre cuidadoos para que não se A ÉticadaProfissional consubstancia fundamentos Aumento eficiência mascarar a realidade cortransportes públicos éticos e asnem condutas necessárias àdeboa earquivamento honesta prática misturem, se altere o critério seu — rente das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num Risco de alta generalizada determinado meio social. Impulso ao crescimento dos custos de construção, a doSabidamente, setor de construção qual são podecaracterizadas vir a afetar outodas profissões por tros setores daeeconomia Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico tecnológico Risco artísticas de inflação geneque incorporam, pelas expressões que utilizam ralizada see ambientais a estrutura e pelos resultados sociais, econômicos do econômica país não trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função do da entidade ou suporta, adequadamente, interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de o excesso de os demanda A sociedade tem, pois, a expectativa de que profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos ocasionado Gastos de turistas que nais, como detentores do saber especializado de públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por adentram sejam o paíssujeitos para pró-ativos a Alteração na agenda de profissões, do desenvolvimento pessoas jurídicas de direito privado. turistas mais frequentes eCopa da satisfação das necessidades sociais. e empresários de outros documentos 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos setores, osde quais preferem Aliás, até por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos por órgãos evitar o excesso de pessoas profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos e ao os bem-estar preços excessivamengovernamentais, emvinculados nível federal, estadual ou profissionais ficam e omunicipal, desenvolte elevados de hotelaria em decorrência de suas atividades administrativas, vimento do homem, em seu ambiente e em suas diversas judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, Condicionantes quesociedaatenMaior entrada decorrentes, investi- temporários e permanentes: arquivos públicos: de, nação e humanidade; nastam suas raízesa históricas, nas contra soberania do mentos estrangeiros país gerações atual e futura. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 57 dministração== 41 ASPECTOS ECONÔMICOS INDIRETOS Houve ainda quem apelasse para o nacionalismo, acuFichário sando os que são contra a Copa de serem contra o país. Arquivo: Conceito Impossível não lembrar, nesse raciocínio, do governo ASPECTOS POSITIVOS ASPECTOS NEGATIVOS Em todo escritório, repartiMédici e o chavão ufanista “Brasil: Ame-o ou Deixe-o”, Pressão que pode levar goção ou secretaria encontramos Melhora na expectativa de empregado a quatro cantos durante um dos períodos vernos a mascarar dados sempre um fichário. O fichário Palavra derivada do grego — “arché” — denominação desempenho econômico mais repressivos da Ditadura. do palácio dos registrados e, econômicos depois, “archeion”, signifié o “conjunto de fichas ordenaNo entanto, a estratégia de desqualificar manifesAumento dade produtividacando o local depósito e guarda de documentos. das segundo critérios prestabelePerda da produtividade da tantes e manifestações tem pernas curtas. Tudo porque, de da economia, gerado cidos, possibilitando acesso a economia durante o eveninfelizmente, os legados negativos da Copa são gritantes pelo sentimento de Háorguainda, no função latim,doaexcessivo palavra documentos informações”. to, em demais para serem apagados, e se ou apresentam como lho nacional “archivum”, e esforços que traduziria o lugar onde número de feriados quase que uma inesgotável fonte para mais protestos. para o sucesso do evento os documentos eram guardados — e que Normalmente, são caixas de Aos que não os veem (ou não querem ver), porém, para muitos seria a raizdeetimológica de Alto risco uma má pudiversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, gostaríamos de abrir os olhos. Publicidade doarquivo. país como blicidade no caso de a orpodendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou destino turístico ganização da competição deCopa acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados A das Remoções A etimologia sugere o conceito de serjáum fracasso em um computador. São muito utilizados e têm como arquivo, que, efetivamente, outro não é se A Ancopíndices, (Articulação Nacional endereços, dos Comitêsrelação Populares Em suma, estes são os aspectos econômicos consideconteúdo: informações, de não “o acervo de documentos organizadamente guardados da Copa) estimou que 250 mil pessoas foram ou serão rados por parcela significativa de analistas como sendo clientes, representantes, fornecedores, etc. e conservados, para acesso oportuno”. removidas de suas casas no Brasil, em razão de obras relevantes para a análise sobre ser economicamente justificadas pela realização da Copa do Mundo e das viável ou não são a realização um evento esportivo de Os Arquivos conjuntos de organizados de documentos, Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: Olimpíadas. Há dificuldade em encontrar o número produzidos ou recebidos e preservados por instituições tamanha magnitude no Brasil. Cabe analisá-los e refletir exato de pessoas afetadas pelas remoções, pois o poder públicas ou situação privadas,brasileira. ou mesmo pessoas físicas, na sobre a atual • adequação às necessidades do serviço; público das cidades-sede frequentemente se nega ou diz constância e em decorrência de seus negócios, de suas http://www.jornal.ceiri.com.br/copa-do-mundo-2014• obtenção de maior economia e espaço; não ter informações sobre os despejos. atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, os-pros-e-os-contras-de-sediar-o-megaevento • facilidade de acesso; qualquer que seja a informação ou a natureza do docuO “Megaeventos e Violações de Direitos Huma• dossiê possibilidade de expansão; mento nos no Brasil”, produzido pela aponta que:que toda que a ética não Ancop, cria a moral, ainda Argumentos para continuar protestando contra •Advirta-se resistência e durabilidade; a Copa do Mundo no Brasil moral pressuponha princípios, normas de ou regras “As estratégias utilizadas em todo ode e Moral • garantia de segurança euniformemente conservação documenNo utilíssimo livro Ética “Técnicas de Arquivo & Protocolo” território nacional seque, iniciam quase sempre pela produção comportamento, entretanto não são estabelecidos tos; — conceitua-sepor o arquivo “o conjunto documentos Comitêcomo Popular da Copadede São Paulo sistemática desinformação, que se aalimenta de experiênnotícias pela ética,daaté porque pré-existem esta, como • aparência e funcionalidade. Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, – publicado 04/02/2014 truncadas ou falsas, a que se somam propaganda enganosa cia histórico-social. organização ou firma, no decorrer de suas atividades, André Peniche/CartaCapital e boatos. Em seguida, começam a aparecer as ameaças. Caso Quando tais informações estiverem em o arquivados e conservados por si e seus sucessores, para se manifeste resistência, mesmo que computador, desorganizada, “A éticaalguma é a teoria ou ciência do comportamento moral Osfuturos” vocábulos e manifestação "ética" derivam palavras edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" Após a primeira grande dodeano contraque a funcionário responsávelda deverá repassá-las ao públicoAto ou advém o recrudescimento pressão política e psicológica. dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, Copa do Mundo no Brasil, ganhou corpo na internet uma o final: superior pela leitura da informação requerida ou a retirada dos serviços públicos e a remoção violenta”. específica desimples comportamento humano” — como a conceitua Destaque-se a finalidade de um arquivo: papel do orquestrada filósofo moral nunca se concebeu como o de o um ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, campanha para desqualificar ospossibilitar que criticam DOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ (in "Ética", Editora Civilização AAs Nações Unidas, em sua — revisão periódica universal acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costu- seBrasileira, a realização do megaevento. houver impressora aoa computador. 1995, pp.12questionaram e conectada 13). de 2012, também violação de direitos da.mes ou o comportamento humano. Mas responder às Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e humanos na preparação da Copa de 2014, sobretudo no questões práticas, avaliar ou estimar costumes asrespeito informações estiverem organizadas o Discorrendo sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia queSe diz aos despejos forçados. passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM Portanto, em nome da Copa do Mundo, graves violaensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se de direitos humanos foram e estão sendo cometidas. Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da ções Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — Cadastro inteiras foram e estão sendo riscadas do filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do Comunidades in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. desorganizando a vida de milhares de pessoas, universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios mapa, de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). Um cadastro nada mais é que um banco de dados, destruindo laços comunitários de décadas e criando e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é reunindo as principais informações de determinado traumas psicológicos permanentes. ética quando se orienta por funcionário, princípios e etc. convicções. DizeA ética consiste nos preceitos Tudo básicosnodadecorrer vida em cliente, fornecedor, produto, de processos marcados pela verticalidade, truculência e mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte sociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos falta de transparência do poder público. tamento social do indivíduo que, da mesma maneira daSegundo vida concreta. Trata dedeprática real das arquivística, pessoas que se o Dicionário terminologia ignorando-os expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático de informações sobre A abstrata, Copa dos Elefantes responde Brancos por "sanções morais", Protesto contra a Copa do Mundo no centro deage São Paulo BAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em estabelecidos. Uma pessoa éemoral em conformiSe se analisarem os arquivos função: da entidades, lugares, pessoas bens,quando feito por instituições coerções sociais exercidos pelos sociais dois manifestam-se De acordo com a ONG—“Contas Abertas”, pelotipos menos dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, interesse que os mantêm podefatos identificar de SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição Desde 25 de janeiro, após a primeira grande manifespor meios de sanções que são reações de aprovação dosos12públicos, estádios construídos e/ou reformados paraou eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa quatro arquivos: naturalmente mantidos por órgãos tação do ano contra a Copa do Brasil, ganhou reprovação do em grupo em relação às formas apúblicos, Copa vãoe se transformar elefantes brancos – istopor é,de Tais informações poderão serMundo retiradas de várias fontes pode ser moral (segue os costumes aténo por conveniência), ospor ouparte privados, instituídos e mantidos corpo na internet uma campanha orquestrada para des- e obras comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, caras, vultosas, mas subutilizáveis. mas não cartões necessariamente (obedece convicções pessoas jurídicas de direito privado. qualificar os que criticam realização do megaevento. As ser positivas, catálogos, e outros. OÉtica cadastro pode deve ser princípios). — (in ea Moral - Ae busca dosatualizado fundamenOssanções estádiospodem de Brasília, Cuiabá,quando Manausestimulam e Natal nãoformas deaprovadas de comportamento (desde a tolerância até a com dados novos: ou ainda não informados. Um vocabulário sinistro povoou textos em blogs, sites tos. Petrópolis Vozes,2009). verão sair por menos que bilhões de reais total. Parte de no documentos 1).Arquivos_públicos :são2,8conjuntos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos ou negativas, quando que previnem, censuram de notícias e postagens nas redes sociais que se prestaram darecompensa), verba será financiada via BNDES, tem na sua com-ou produzidos ou recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica Normalmente, num cadastro, são colocadas as seao nefasto como análise “bandidos”, “fascistas”da posição verbas oriundas do Tesouro Nacional e do Fundo de e Assim, serviço. a “ética ética” é o estudo, e a valoração ética Termos governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemguintes informações: nome, endereço, documentos dede Amparo e conduta até “terroristas” usados para classificar manihumana,foram em consonância com os conceitos ao Trabalhador – públicas, portanto. Outra parte em decorrência de suas atividades administrativas, plo: consideramos alguns aspectos da moda, que éatravés o modo identificação, data de nascimento, características e festantes, emnuma uma determinada flagrante demonstração de má fé e bem e mal, sociedade e num determiserá composta diretamente por dinheiro público, judiciárias legislativas. Existem espécies de anotações pessoais, data de envio, características do de se vestirounuma determinada época,três numa determinada irresponsabilidade. de aportepúblicos: dos governos estaduais. Em todas essas cidades, nado momento. Até a presidenta da República surgiu arquivos correntes, temporários e permanentes: produto, com umafabricante, declaraçãoetc. de que protestar contra a Copa é os sociedade. estádios serão grandes (e caros) demais para locais com ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO “ter uma visão pequena do Brasil”. histórico de partidas de futebol com públicos pequenos. 2 Ética no Serviço 58= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está em moda no Brasil a calça Por exemplo, o estádio Mané Garrincha, emcomprida Brasília, para moças e o cabelo comprido para os rapazes. tem capacidade máxima para 71 mil pessoas. Enquanto A contraArquivo: Conceito elas e eles de acordo a modapara atual, tudo corre dição saltaandarem aos olhos quandocom olhamos o público do normalmente. Nofinal entanto, 40 anos atrás, se as moças de primeiro jogo da do campeonato brasiliense do ano então usassem as 1.956 calças pagantes. de hoje, serão tachadas de "imopassado: parcos O mesmo cenário se Palavra derivada do grego — “arché” — denominação rais". Naquela época, rapazes de cabelos cumpridos, de repete nas outras trêsos cidades mencionadas. do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes coloridas Chegamos aodepósito ponto de em Manaus, o e Grupo de cando o local de e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaMonitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, de. No ao entanto, hojeHá isto é normal" — (em "Introdução ligado Tribunal de Justiça do ainda, noAmazonas, latim, a aventar palavraaà Sociologia", p.65). hipótese de transformar o recém-construído estádio em “archivum”, que traduziria o lugar onde os documentos eram guardados — e que um ‘presídio’ temporário. Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidaa raiz que, etimológica Desta forma, nãomuitos é difícil concluir passadadea de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. Copa, todos os quatro estádios deverão ficar vazios – fato humano, mas ao contrário, ele é racional e humano que se configura em um bilionárioele descaso com o pois dinheiporque é social. Fora da sociedade é irracional, no A etimologia já sugere o conceito de ro público. isolado os afetos e as paixões predominam indivíduo arquivo, que, efetivamente, outro não é se sobre razão. homem, por natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo deOdocumentos organizadamente A Copa da Exploração Sexual São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. um país onde pobreza e a em cultura do fatoEm tipicamente social),reina que oa transformam bom ou Arquivos são conjuntos organizados de documentos, machismo, a realização da Copa do Mundo, com a consemalOs cidadão. produzidos ou recebidos e preservados instituições quente chegada de milhares de turistas, por só fará aquecer públicas ou privadas, ou mesmo pessoas na ainda mais pessoas as redesboas, de aliciamento do Existem generosas, que mas se beneficiam elasfísicas, estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas mercado isoladas da exploração sociedade, sexual. em circunstâncias excepcionais, atividades específicas epara no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, nãoUm se sabe onde suafrancesa bondade. de estudo da vai fundação Scelles comprova qualquer que seja a informação ou a natureza documatarem umas às outras, poisinternacionais quintessência do serdo humano que as grandes competições permitem que mento é aredes sobrevivência individual. as criminosas “aumentem a oferta” de pessoas que sãoNo prostituídas. Na do Sul, exemplo, o númeutilíssimo livroÁfrica “Técnicas de por Arquivo & Protocolo” O indivíduo é egoístade por100 natureza. É a mil, sociedade que ro estimado aumentou para 140 durante — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentoso lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenmegaevento de 2010. oficialmente produzidos e recebidos por um governo, volvendo porou si próprio onohomem, o senso éticoatividades, para com organização firma, decorrer de suas O Brasil possui um dos maiores níveis de exploração os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e De seusacordo sucessores, sexual infanto-juvenil do mundo. com opara Fóedição SENAC, ). efeitos futuros” de — (Prevenção rum Nacional e p.8 Erradicação do Trabalho Infantil, uma rede de organizações não-governamentais, Ética ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitarna o estima-se que existam 500 mil crianças e adolescentes acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardaindústria do sexo no Brasil (dados de 2012). Este índice Em se considerando o Direito tem por essência a da. tende a crescer ainda mais com a Copa de 2014. Em marexperiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos ço de 2012, foi denunciado o site “Garota Copa Pantanal apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. 2014 que publicava vídeos e fotos de garotas menores de questão da conduta humana e sua submissão à obrigatori18 anos em posições sensuais e com camisetas promocioedade imposta pela norma — o que faz desta uma variannais alusivas ao torneio Cadastro de futebol. te da norma ética, tanto quanto esta já é uma espécie de Mas tais impactos começaram antes mesmo dos lei cultural. primeiros turistasnada chegarem jogos. Há denúncias Um cadastro mais para é queosum banco de dados, reunindo as de principais informações de determinado do Sabidamente, aumento exploração sexual, incluindo crianças dois são os tipos de norma de conduta,e cliente, fornecedor, funcionário, etc. adolescentes, nos dos e das grandes uma de natureza arredores éproduto, tica testádios écnica. JACtica e outra écnica PAULINO obras urbanas da Copa, divulgadas recentemente QUES observa que a norma ética regula “a conduta no do Segundo o Dicionário de revelou terminologia arquivística, jornal “Mirror”, que garotas de 11 homembritânico no convívio”, enquanto a normaque técnica disciplina cadastro o “registro sistemático informações sobre asua 14“atividade anosé estão se prostituindo nade região do Itaquerão, de Introdução ao Estudo criadora” — (in “Curso entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições Zona Leste de São Paulo. do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) Apesar da exploração sexual ter sido elencada entre Sucede, porém, que a conduta humanadetanto pode as preocupações das autoridades brasileiras comse afontes realiTais informações poderão ser retiradas várias dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem zação do megaevento, pouco foi efetivado em termos de tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante si mesmo e sua consciência), quanto se pode políticas públicas preventivas ou de combate ao tráfico catálogos, e outros. O cadastro pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações de mulheres até oou momento. com dados novos ainda não informados. sociais do homem com seu semelhante, emdeface da No estado da Bahia, o terceiro em número denúnsociedade em que ele se insere. Normalmente, num cadastro, são colocadas as secias de violência sexual, apenas em dezembro de 2013 se guintes nome, de divulgouinformações: uma campanha com oendereço, título “Fimdocumentos da Prostituição identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreene do Tráfico Infantil”. Além disso, as poucas campanhas anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. realizadas até agora são relacionadas ao público infantil, produto, fabricante, etc. campanhas estas que são mais aceitas pela sociedade e A normaadesão moral no traçará os parâmetros reguladores da provocam combate. Administração== 41 ação humana em face dorelacionadas mundo interior do homem: éo Todavia, campanhas a públicos estigmaFichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia tizados, como mulheres e travestis, não recebem a devida e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao ênfase, omitindo-se assim o fato de que se tratam de Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas vítimas das condições sociais que as levaram à prostituição ou secretaria encontramos de coercibilidade. ção. Isso nos remete ao histórico de violação de direitos sempre um fichário. O fichário que perpassa até mesmo os planejamentos das políticas o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais,deobjetivas e dispúblicas. das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. Ativistas e organizações que possibilitando combatem a exploração cidos, acesso a de Pondera pessoas indicam que o assunto nãooué informações”. prioridade para MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos os governos, que continuam trabalhadoras como experiência humana, reprimindo situa-se no as plano da Ética, ereferindo-se trabalhadores do ramo ao invés dedadesenvolver polítia toda a problemática conduta humana Normalmente, são caixas de cas públicas de prevenção à exploração sexual, dandosubordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, -lhes outras condições e alternativas dedesobrevivência. jurídica é,ser por espécie norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou Políticas deveriam ter sido intensificadas logo que — o país assim como esta é uma espécie de lei cultural...” (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados foi eleitodosede da Copa Mundo, o que não). ocorreu. “Filosofia Direito”, 1º vol.,do 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230 em um computador. São muito utilizados e têm como É validoíndices, ressaltarinformações, que campanhas de combate à exconteúdo: endereços, relação de Interessante também apouco observação de AGOSTINHO ploração sexual, até então, tem se relacionado ao clientes, representantes, fornecedores, etc. RAMALHO MARQUES ETO, subordinando o conceito de nome da Fifa. Será N que esse é mais um requisito para "direito" como ciência social: há édireito dentro do trazer torneio ao Brasil? Assim"Só como exigido a outras Umofichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, corporações, a Fifa também deveria cumprir leis de ressurgindo em função da diferenciação das relações sociais, ponsabilidade social, como, por exemplo, campanhas e • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi ações na área do combate à exploração sexual, dados os • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto inúmeros alertas e fatos que comprovam que o Mundial • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por intensifica esse sombrio mercado. • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter masFim aproximado e essencialmente retificável" — • resistência eda durabilidade; Aabsoluto, Copa do Soberania do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documen). receber a Copa do Mundo, o governo se/1982, p.99 Paratos; poder brasileiro resolveu abrir mão da soberania do país, que • aparência e funcionalidade. thema a sernotratado “Ética na emEnfeixando tese estariao garantida artigosob 1º odatítulo Constituição Administração Pública”, conforme se confere no programa Federal. Fez isso ao oferecer, ao longo do tempo, uma Quando tais informações estiverem em computador, o — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados série de garantias à Fifa nas quais se compromete funcionário responsável deverá repassá-las ao público em ou na estrutura jurídica vigente, que rege Administração acatar todas demandas impostas pela aentidade. superior pelaas simples leitura da informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura do servidor Dessa forma, em 2012,poderá foi sancionada ao Lei Geral da ainda, quando autorizado, imprimir documento, público em geral. Copa, que impressora flexibiliza a conectada legislação ao nacional e cria zonas de se houver computador. exceção nas cidades-sede. Selei as informações organizadas em fichas, o A dá à Fifa Ética a estiverem prerrogativa de estabelecer em Profissional funcionário deverá mantê-las nauma ordem de torno dos eventos esportivosrigorosamente e da Fan Fest área arquivamento, tomando sempre cuidado para que nãopase A um Ética Profissional consubstancia os fundamentos com raio de até 2 quilômetros onde somente éticos e asnem condutas necessárias àdeboa honesta prática misturem, se altere o critério seuearquivamento — trocinadores oficiais poderão comercializar produtos. das profissões, conforme morais vigentes num alfabético, numérico, etc.os padrões Estabelecimentos comerciais regulares não seriam determinado impedidos demeio abrirsocial. as portas, mas trabalhadores ambulantes – que em São Paulo totalizam cerca de 138 todas profissões são caracterizadas por milSabidamente, pessoas – fatalmente serão reprimidos e impedidos Tipos de Arquivos seus perfis próprios, pelo saber científico e tecnológico de trabalhar. que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam A Fifaresultados conseguiusociais, ainda fazer com que o Estado brae pelos econômicos e ambientais do sileiro criasse novas tipificações penais. A Lei Geral da trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou Copa prevê pena de três meses a um ano para os que interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de usarem de forma indevida (isto é, com A sociedade tem, pois, a expectativa defins que comerciais) os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos símbolos relacionados ao evento, nacionais e culturais. nais, como detentores do saber especializado de públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por Isto significasejam que palavras como “Mundial”, “Copa”, “Braprofissões, sujeitos pessoas jurídicas de direitopró-ativos privado. do desenvolvimento sil”, tantos outros, e da “Canarinho”, satisfação dasentre necessidades sociais. ficam nas mãos da Fifa e de suas empresas parceiras para exploração 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos comercial exclusiva. Aliás, até por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos profissões, tanto o objetivo destas como por a por ação dos Esses novos crimes ainda serão julgados tribunais governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolde exceção a serem no entorno dos estádios. em decorrência deinstalados suas atividades administrativas, vimento do homem, em seu ambiente e em suasdediversas Nestes locais, o julgamento será conduzido forma judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, rápida e com penas mais duras, prejudicando osociedadireito arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas à ampla defesa – um dos direitos penais mais básicos de gerações atual e futura. qualquer democracia . AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Por fim, é preciso ainda lembrar que a Lei Geral da Copa concede à Fifa e a suas empresas parceiras isenção Arquivo: Conceito total de todos os impostos brasileiros, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Estimativas do próprio governo brasileiro apontam uma economia à entidade de Palavra derivada do grego — “arché” — denominação 1 bilhão de reais em razão da desoneração fiscal. do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiNãooàlocal toa, de a Copa do Mundo no Brasil deve ser a mais cando depósito e guarda de documentos. lucrativa da história da Fifa. Segundo a própria entidade, que em tese não tem lucrativos, megaevento deve Háfinsainda, no olatim, a palavra render 10 bilhões de reais aos seus cofres. o lugar onde “archivum”, que traduziria os documentos eram guardados — e que A Copa da Elitização para muitos seria a raiz etimológica de arquivo. Para poder receber a Copa do Mundo, governos e clubes foram obrigados a construir e reformar estádios obedecenetimologia já sugere o conceito de do a um “padrãoAFifa de qualidade”. Isto significou que arquivo, que, efetivamente, outro não é se estádios deixam de ser “estádios” e passam a ser chamados não “o acervo de documentos organizadamente guardados de “arenas”, onde tudo é de última geração: do telão que e conservados, para acesso oportuno”. mostra os lances do jogo ao estofado das cadeiras. A princípio de novidades positivas, mas que Os Arquivos tratam-se são conjuntos organizados de documentos, só resistem ao da aparência. Na prática, há um tráproduzidos ou nível recebidos e preservados por instituições gico efeitoou colateral em curso: os custos das novas arenas públicas privadas, ou mesmo pessoas físicas, na são embutidos preço dos de ingressos, que ficam mais constância e emnodecorrência seus negócios, de suas caros, gerando uma pérfida elitização do atividades específicas e no cumprimento defutebol. seus objetivos, qualquer que sejaBDO a informação ou estudo a natureza do docuA consultoria divulgou um que abrangeu mento as nove primeiras rodadas do Brasileirão de 2013. Em um primeiro momento, foi analisado o preço dos ingresÉtica e Moral utilíssimo “Técnicas de Arquivo & reformadas Protocolo” sos No para partidas livro realizadas nas novas arenas — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos para a Copa das Confederações. Em seguida, verificou-se Ética, princípios e realizadas valores oficialmente produzidos e partidas recebidos por um nos governo, o preço dos ingressos para estáorganização ou firma, no decorrer de suas atividades, dios antigos. O resultado apontou que os ingressos nas arquivados e conservados por si119% e seusmais sucessores, para novas arenas foram em média caros que os Os vocábulos "moral" e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8 ). efeitos futuros” — ( nos estádios antigos. significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o Com as arenas, espaços tradicionais da torcida Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um brasileira, como tempo, as gerais e as arquibancadas, são acesso, a qualquer dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costuextintos ou reduzidos. Em seu lugar se instalam lojas e da. mes ou o comportamento humano. Mas oresponder às estabelecimentos comerciais. Surge assim “torcedorOs arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos e questões práticas, criticar, avaliar ou estimar costumes -consumidor”, caracterizado pelo pouco envolvimento passados, produzem provas e guardam a história. nacomportamentos. política e dia a dia de seu time, e que vai ao estádio assistir a uma partida assim como vai ao cinema de um Ensina-nos Boff que “A ética é parte da shopping center.o Prof. Leonardo Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do Nesse processo que veste o manto do capital imobiliáuniverso, do ser humano e de seu destino, estatui princípios cadastro nada maismais é que um da banco de dados, rio Um e especulativo, parcelas pobres sociedade são e valores queprincipais orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é reunindo informações de determinado excluídas easimpossibilitadas de acompanhar in loco jogos ética quando se orienta por funcionário, princípios e etc. convicções. Dizecliente, fornecedor, produto, do esporte mais popular do país. mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte vidada concreta. Trata dedeprática real das arquivística, pessoas que se A da Copa Repressão Segundo o Dicionário terminologia expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático de informações sobre Mais preocupante que aéemoral campanha para estabelecidos. Umapessoas pessoa ageinstituições em conformientidades, lugares, bens,quando feitoorquestrada por desqualificar os que criticam a Copa é o movimento ordade com os costumes valores consagrados. Estes podem, SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição questrado pelo Estado brasileiro para expandir o aparato eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa repressivo visando sufocar protestos durante o megaeTaisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), vento – e muito provavelmente, depois. Este movimento tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções e tem atuado em duas frentes: uma legislativa e outra catálogos, e outros. OÉtica cadastro pode deve ser princípios). — (in e Moral - Ae busca dosatualizado fundamenostensiva (policial e militar). com novos: ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). O projeto de lei 728/2011, de autoria do senador Normalmente, num são colocadas as seMarcelo Crivella (PRB), pretende tipificar crime deda Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a ovaloração ética guintes informações: nome, endereço, documentos dede terrorismo no Brasil.em Atualmente em trâmite Senado, conduta humana, consonância com os no conceitos identificação, datadeterminada de projeto nascimento, características e caso aprovado, este criará um subterfúgio jubemseja e mal, numa sociedade e num determianotações pessoais, data de envio, características do rídico que tribunais possam enquadrar movimentos nadopara momento. produto, fabricante, etc. sociais e manifestantes que supostamente promovam a ação direta como recurso durante manifestações. Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 59 dministração== 41 Já na frente ostensiva, o cenário é ainda mais choFichário cante. O governo federal já gastou quase 50 milhões de reais em armamento menosEm letal, que inclui granadas todo escritório, repartide todos os tipos, armas ção de choque elétrico e balas de ou secretaria encontramos borracha. Uma tropa de choque especial com 10 mil sempre um fichário. O fichário homens também foi criada para atuar nacionalmente nas é o “conjunto de fichas ordenacidades-sede da Copa. das segundo critérios prestabeleEm São Paulo, a Políciacidos, Militarpossibilitando avisou que vaiacesso adquirir a caminhões que lançam jato d’água para conter manifesdocumentos ou informações”. tantes. Trata-se dos mesmos caminhões que foram largamente usados para reprimir manifestações populares na Normalmente, são caixas de Turquia e no Chile. diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, Um batalhão especial,de formado por 413 policiais podendo ser de madeira, aço, de material plástico ou militares, foi criado pelo gravados/armazenados governo paulista com a de acrílicotambém e até mesmo estarem função fazer o “controle de distúrbios e antiterem umde computador. São muito utilizadoscivis e têm como rorismo”. conteúdo: índices, informações, endereços, relação de clientes, representantes, fornecedores, etc.publicado pelo Mas assombroso mesmo é o manual Ministério da Defesa em dezembro último, intitulado Um fichário “Garantia da Leideve e daobedecer Ordem”,aos queseguintes atualiza requisitos: orientações para a atuação das Forças Armadas no país. • adequação às necessidades do serviço; são classiNo texto, “movimentos ou organizações” • obtenção de maior economia e espaço; ficados como “forças oponentes”, assim como qualquer • facilidade de acesso; pessoa ou organização que esteja obstruindo vias de • possibilidade acesso, “provocandode ouexpansão; instigando ações radicais e vioAdvirta-se que a ética não cria a moral, ainda que toda • resistência e durabilidade; lentas”. moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de • garantia segurança e conservação Na lista de de principais ameaças estão “bloqueios de comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; vias públicas de circulação”, “depredação do patrimônio pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. público e privado”, “paralisação de atividades produticia histórico-social. vas” e “invasão de propriedades e instalações rurais ou Quando tais informações estiverem em computador, o urbanas, públicas ou privadas”. “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou dos em sociedade, ouestar seja,nas é ciência de uma aforma As homens Forças Armadas devem ruas durante resuperior pela simples leitura da informação requerida ou específica de comportamento humano” — como conceitua alização Copa do Mundo, assim como estiverama durante ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, ÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização ADOLFO a Copa dasSConfederações. seBrasileira, houver impressora ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). Que “Copa das Copas” é essa que precisa do exército nas Se ruas acontecer? as para informações estiverem organizadas o Discorrendo sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO funcionário deverá nadeordem de ILLIAM K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, A Copa W dos Protestos ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se Moral, Moral pensamento acerca da moralidade, dos Dianteou de tantas arbitrariedades, violações de direitos misturem, nem se altere ofilosófico critério de seu arquivamento — in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( humanos, alfabético, processos numérico,de etc.exclusão social, apropriação do ). várias mazelas, protesde Filosofia -público, ÉTICA", Zahar, patrimônio entre1969 outras tar contra a realização da Copa da Fifa no Brasil não só A ética preceitos básicosnão dasevida em é legítimo – éconsiste também nos um dever. Portanto, deixe sociedade, preceitos estes que dizem respeito ao comporTipos de Arquivos intimidar por discursos embevecidos por um patriotismo tamento social ou do ainda indivíduo que, da mesma cego e anacrônico por artigos escritos pormaneira gente abstrata, ignorando-os responde por "sanções cujo verdadeiro compromisso é com determinadamorais", agreBAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita Se sepolítica analisarem os arquivos em função: da miação ou com oJACOB próprio bolso. coerçõesque sociais exercidos sociais dois manifestam-se interesse os mantêm —pelos podefatos identificar tipos de Enquanto eque articulistas desqualificam, a por meios depolíticos sanções são reações de aprovação arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou atuação do aparato militar contra manifestações recrureprovação do grupo em relação às formas públicos, e osporouparte privados, instituídos e mantidos porde desce, fato que ficou claro no protesto do de último dia 25 comportamento admitidas ou condenadas seus membros. pessoas jurídicas de direito privado. deAsjaneiro, o manifestante Fabrício Proteus foi sançõesquando podem ser positivas, quando estimulam formas baleado quase mortalmente(desde por policiais militares. aprovadas deque comportamento a tolerância até a conjuntos de documentos 1).Arquivos_públicos Arquivos_públicos: :são ).episódio Arquivos_públicos O – bastante rotineiro nas previnem, periferias do Brasil,ou recompensa), ou negativas, quando censuram produzidos ou recebidos por órgãos diga-se – seformas configura como um eloquente alerta para e reprimem indesejáveis de conduta (desde a crítica governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemfuturas manifestações. emplo:decorrência dealguns suas aspectos atividadesmoda, administrativas, que é o modo Masconsideramos nem a violência policial da nem o discurso da judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de de se vestir numa determinada época, numa determinada desqualificação devem nos impedir de desfrutarmos do arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. direito constitucional de protestar, sobretudo contra uma Copa imersa em podridão como a que se avizinha. 2 Ética no Serviço 60= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está2014 em moda no Brasil a calça comprida Então, que em façamos das ruas e avenidas das para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto cidades a verdadeira arquibancada do país! Arquivo: Conceito elas e eles andarem de acordo com a moda atual, tudo corre http://www.cartacapital.com.br/sociedade normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as moças de então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imoMEIO AMBIENTE Palavra derivada — “arché” — denominação rais". Naquela época,do osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas Falta ode água: com ealto consumo, problema cando local de depósito guarda de documentos. seriam avaiados como à sua masculinidaafeta geração de"suspeitos"quanto energia de. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" (em "Introdução no — latim, a palavraà Carolina Cunha – 18/03/2014 Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde os documentos eram guardados — e que Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. humano, mas ao contrário, ele é racional e humano porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. fato tipicamente social), que o transformam em bom ou Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. produzidos ou recebidos e preservados por instituições públicas privadas, mesmo mas pessoas na Existemoupessoas boas,ou generosas, se elasfísicas, estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não se sabe onde vai epara sua bondade. de qualquer que seja a informação ou a natureza documatarem umas às outras, pois quintessência do serdo humano mento é a Basta sobrevivência individual. uma redução na quantidade de chuvas que as notícias logo chegam: vai faltar de água na sua& cidade. Em No utilíssimo livro “Técnicas Arquivo Protocolo” O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que março, após uma longa estiagem no verão, o nível do re— conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida essedo egoísmo e oCantareira, transformaque emabastece altruísmo, desenservatório Sistema a Região oficialmente produzidos e recebidos por um governo, volvendo porou side próprio onohomem, o senso ético parabaixo com Metropolitana São Paulo, chegou ade15%, o atividades, mais organização firma, decorrer suas os seus relacionamentos. patamar desde que o sistema foi construído, em 1974. O arquivados e conservados por si e seus sucessores, para normal para essa época seria de 60%. efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). Direto ao ponto: Ética e Direito Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar o acesso, qualquer tempo, dado documentação nelefornecido guardaParaacompensar a perda volume de água Em se considerando o Direito tem por essência a da. pela empresa Sabesp, municípios abastecidos pelo sisteexperiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos ma adotaram medidas de diminuição do consumo. No apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. futuro, a situação pode piorar. Na Região Metropolitana questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoride São Paulo, por exemplo, a demanda por água será edade imposta pela norma — o que faz desta uma varian27% maior em 2035. Cadastro te da norma ética, tanto quanto esta já é uma espécie de Além do uso doméstico (em Nova York, um cidadão lei cultural. chega gastar 2.000 águaumpotável dia) e Umacadastro nada litros mais de é que banco por de dados, reunindo as principais informações de determinado público, os recursos hídricos são utilizados na agriculSabidamente, dois são os tipos de norma de conduta, cliente, fornecedor, funcionário, etc. tura, pecuária, indústria fabricar kg de açoJACsão uma de natureza éproduto, tica outra técnica. tica e(para écnica 1PAULINO necessários 600 litros de água) e na geração de energia QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, nas usinas hidrelétricas. homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre Introdução Estudo suaA“atividade criadora” (in “Curso denuclear geração de energia—hidrelétrica, e ao térmica entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições do Direito”, ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65 ). precisa de4ªágua. No Brasil, as usinas hidrelétricas são respúblicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) ponsáveis por mais de dois terços da energia gerada no Sucede, porém, que a conduta humanade pode país. Assim, a falta de chuvas e aretiradas escassez detanto águaseafetam Tais informações poderão ser várias fontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem o fornecimento de luz, gerando apagões, racionamento tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante siemesmo e cadastro suaUma consciência), quanto se pode entre outras medidas. recente decisão do ONS catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações (Operador Nacional do Sistema Elétrico) foi aumentar com dados novos ou ainda não informados. do homem com das seutermoelétricas, semelhante, em da asociais capacidade de geração queface custam sociedade ele se cadastro, insere. serásão mais caro. em Esseque custo adicional repassado ao consuNormalmente, num colocadas as seguintes informações: nome, endereço, de midor brasileiro na hora de pagar a contadocumentos de luz. identificação, data de nascimento, características e ECom reflexo dessa dualidade que a norma ética compreeno crescimento da população, o inchaço desoranotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. denado das cidades e o desenvolvimento econômico que produto, fabricante, etc. aumenta a demanda por recursos hídricos, a água de A normaé moral traçará parâmetros reguladores da qualidade cada vez mais os escassa. Administração== 41 ação humana face do mundo interior do homem: é o Escassez de em água Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia A necessidade umsubmissas consumo consciente e a escassez e outras, ainda de que à unilateralidade ao todo reparti-a da água levoude a ONU(Organização das Nações subjetivismo cada pessoa,Em e, por issoescritório, mesmo,Unidos) despidas ção da ou Água, secretaria encontramos criar em 2004 o Dia Mundial em 22 de março. de coercibilidade. sempre um fichário. O fichário A água é um elemento fundamental a todo ser vivo. ésão o “conjunto deobjetivas fichas ordenanormas jurídicas bilaterais, e disMasJáoasacesso à água potável sempre foi um problema das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. para as populações do mundo. A Terra é composta de possibilitando a 70% de água, a maior cidos, parte localizada nos acesso oceanos. Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. Desse percentual, cerca de 3% é formado por água doce. experiência humana, situa-se no plano Ética, Ecomo grande parte dela se encontra congelada nasdacalotas referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, polares ou embaixo da superfície do solo.são caixas de subordinada a normas de guardam caráter obrigatório... norma diversos tamanhos que fichas ou Aalerta cartões, A possibilidade da escassez deespécie água futura o jurídica é, por conseguinte, uma de norma ética, podendo ser de madeira, de de reduzir aço, desua material plástico ou Brasil para a necessidade dependência das assim comoe até estamesmo é uma estarem espécie de lei cultural...” — (in de acrílico gravados/armazenados grandes hidrelétricas. relatório “Filosofia do Direito”, 1º vol.,Um 6ª ed., Ed.Saraiva,recente p.230). produzido em um computador. São utilizados e têm como pela Coppe/UFRJ, área demuito engenharia da universidade, conteúdo: índices, informações, endereços, relação de e financiado pelotambém Banco Mundial, apontadepara a possiInteressante a observação AGOSTINHO clientes, representantes, etc. bilidade hidrelétricas construção Santo Antonio, RAMALHOdas MARQUES NETOfornecedores, ,em subordinando o conceito de Jirau e Belo Monte não gerarem a energia esperada. "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do Um fichário obedecer aos seguintes requisitos: espaço social. Odeve Direito é um produto Dados da ONU de 2006 estimam queda atéconvivência, 2050 mais surgindo em função da diferenciação das relações sociais, de 45% da população mundial não terá acesso à água po• adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi tável. Segundo a previsão dos organismos internacionais, • todos obtenção de maior economia e espaço; societas, ibi os jus.três A ciência do Direito resulta, tanto quanto quase milhões de habitantes que devem ser • facilidade de acesso; qualquer outra, de um trabalho de construção teórica. adicionados à população mundial até 2050 nascerão Por em • suas possibilidade expansão; isso, não revestir-se de caráter países que proposições já sofremdecom apodem escassez desse recurso. As absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" • resistência e durabilidade; áreas mais atingidas serão a África, a Ásia Central e— o do de Direito, Conceito,e Objeto Método", (in •"A Ciência garantia segurança de 1ª documenOriente Médio. Num futuro nãoconservação muitoe distante, o Ed.Forencenário se/1982,tos; p.99). desenhado é de países brigando mais por água e menos aparência e funcionalidade. por •petróleo. Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na Vários problemas afetam a se qualidade daprograma água e Administração Pública”, conforme confere no Quando tais informações estiverem em computador, o agravam o seu desperdício. No campo, as técnicas — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou inadequadas irrigação e o que uso rege abusivo de produtos na estrutura de jurídica vigente, a Administração superior pela simples leitura da informação requerida ou químicos afetam problema agrava Pública — e queo meio será ambiente. o norte daOpostura doseservidor ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, com o desmatamento e remoção de áreas de vegetação e público em geral. se houver impressora conectada ao computador. matas ciliares que protegem os rios. Nas cidades, o lançamento de lixo e esgoto sem tratamento podem poluir Se as informações estiverem organizadas em fichas, o os mananciais que abastecem a região. Sem contar ações Ética Profissional funcionáriocomo deveráfechar mantê-las rigorosamente ordem de cotidianas, a torneira enquantonaescovar os arquivamento, tomando sempre cuidadoensaboar para queanão se dentes, economizar o tempo no banho, louça A Ética Profissional consubstancia os fundamentos éticos e asnem condutas necessárias àdeboa honesta prática com a torneira fechada, outras. misturem, se altere oentre critério seuearquivamento — das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num Brasil, uma meio potência determinado social.hídrica Segundo a ANA (Agência Nacional das Águas), o Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por Brasil é considerado a maior potência hídrica do planeta Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico – dados estimam que o país detenha aproximadamente que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam 12% da água doce do mundo. e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do O maior potencial hídrico doem Brasil é a da Amazônia. trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos função entidade No ou entanto, o uso da água para gerar energia a partir de interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de uma hidrelétrica implica inundar grandes áreas, o que A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosé visto como um problema socioambiental. nais, como detentores do saber especializado de suas públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos por profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento A riqueza de volume de água é garantida pelas chupessoas jurídicas de direito privado. e datropicais satisfação das três necessidades sociais. Amazônica, São vas e por grandes bacias: Francisco e Paraná. :Além o Brasil a maior são disso, conjuntos depossui documentos 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos Aliás,de atéágua por força do reconhecimento institucional das reserva doceproduzidos subterrânea do mundo, o aquífero ou recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos Guarani, que abrange parte dos territórios Argentina, governamentais, emvinculados nível federal, estadual da ou profissionais ficam ao bem-estar e oamunicipal, desenvoldo Brasil, do Paraguai e do Uruguai e cruza fronteira em decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente suas diversas de oito Estados brasileiros (Goiás, Mato Grosso, Mato judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedaGrosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas Catarina e Rio Grande do Sul), e já abastece cidades gerações atual e futura. próximas. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina O aquífero é uma formação geológica rochosa capaz de armazenar e ceder água subterrânea, abastecendo poArquivo: Conceito ços artesanais e fontes de água doce. Para especialistas, os aquíferos poderiam ser uma alternativa para atender necessidades futuras de consumo de água. No entanto, Palavra derivada do grego — “arché” — denominação essa não é uma solução simples. do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiO problema que eme guarda quase todos os continentes, cando o local de édepósito de documentos. importantes aquíferos estão sendo esgotados de forma mais rápida que o tempo de recarga, como éa o palavra caso da Há ainda, no latim, Índia, China, Estados Unidos, norte da África e Oriente “archivum”, que traduziria o lugar onde Médio, causandoosum déficit hídrico de — cerca de documentos eram mundial guardados e que para muitos raiz etimológica de 200 bilhões de metros cúbicosseria por aano. arquivo. Além do risco de contaminação, cidades que estão sob estas águas subterrâneas podem afundar com o uso A etimologia já sugere o conceito de indiscriminado, com aconteceu na Cidade do México arquivo, que, efetivamente, outro não é se (México) e na Califórnia (EUA). Ou seja, são exemplos não “o acervo de documentos organizadamente guardados do desperdício da água e de uma possível solução para e conservados, para acesso oportuno”. um dos principais desafios mundiais do século 21. Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, DIRETO AO PONTO produzidos ou recebidos e preservados por instituições públicas ou privadas, ou quantidade mesmo pessoas físicas, Basta uma redução na de chuvas que na as constância e chegam: em decorrência deágua seus na negócios, de suas notícias logo vai faltar sua cidade. Nas atividades e no cumprimento médias e específicas grandes cidades brasileiras, de a seus faltaobjetivos, de água qualquer que seja a informação ou a natureza do já faz parte do dia a dia. Em março, após uma doculonga mento estiagem no verão, o nível do reservatório do Sistema Cantareira, que abastece a Região Metropolitana de São Ética e Moral No utilíssimo de Arquivo & Protocolo” Paulo, chegou a livro 16%,“Técnicas o mais baixo patamar desde que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos o sistema foi construído, em 1974. O normal para essa Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, época seria de 60%. organização ou firma, no decorrer de suas atividades, A água ée um elementopor fundamental a todo ser para vivo. arquivados conservados si e seus sucessores, Mas o acesso à água potável sempre foi um problema Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" para as populações A Terra é composta de o significam "hábito"dooumundo. “comportamento"; entretanto, 70% de água, a maior parte localizada nos oceanos. Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um acesso, a qualquer tempo, documentação nele guardaDesse percentual, cerca deda 3% é formado por água homem a quem coubesse descrever ou explicar osdoce. costuda. E mes grande dela se encontra congelada nas calotasàs ou parte o comportamento humano. Mas responder Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos e polares ou embaixo da superfície do solo. questões práticas, criticar, avaliar ou estimar costumes passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. Com o crescimento da população, o inchaço desordenado das cidades e o desenvolvimento econômico que Ensina-nos o Prof. por Leonardo Boffhídricos, que “A ética é parte aumenta a demanda recursos a água deda Cadastro filosofia. éConsidera concepções deefundo da vida, do qualidade cada vez mais escassa passaacerca a comprometer universo, do serdehumano e de seu destino, estatui princípios o fornecimento energia dependente da Um cadastro nada maisdoé país, que ainda um banco de dados, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é energia gerada pelas grandes hidrelétricas. reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizecliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. Energia: Exploração de gás e índole. petróleo de xisto mos, então, que tem caráter e boa A moral é parte deve mudar cenário global daSegundo vida concreta. Trata de prática real das pessoas que se o Dicionário de terminologia arquivística, expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático informações sobre Carolina de Cunha – 21/01/2014 estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformientidades, lugares, bens,quando feito por O xisto rocha sedimentar e porosa, dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, edição SENAC, p.12) públicas oubetuminoso privadas” —ée(uma rica em material orgânico. Em suaspela camadas, é possível eventualmente, ser questionados ética. Uma pessoa encontrar gás natural semelhante aoaté derivado do fontes petróTaisser informações poderão ser retiradas de várias pode moral (segue os costumes por conveniência), tais como: cartões de visitas, faturas, fichasacombustível cadastrais, leo, que pode ser destinado para o (obedece uso como mas não necessariamente ética convicções e catálogos, outros. OÉtica cadastro pode deve ser deprincípios). carros, egeração eletricidade, de casas — (inde e Moral - aquecimento Ae busca dosatualizado fundamencom novos: ou ainda não informados. e para a atividade industrial. Por se encontrar comprimitos.dados Petrópolis Vozes,2009). do, o processo de extração do gás é complexo e requer num cadastro, são colocadas as se-da altaNormalmente, tecnologia para de zonas profundas, Assim, a “ética ética” éa operfuração estudo, análise e a valoração ética guintes informações: nome, endereço, documentos dede geralmente a mais de metros de profundidade. Mas conduta humana, emmil consonância com os conceitos identificação, data de nascimento, características e nos últimos Estados Unidos, o maior consumibem e mal, anos, numaos determinada sociedade e num determianotações pessoais, data de envio, características do dor de momento. energia do mundo, têm investido na melhoria nado produto, fabricante, etc. da tecnologia de extração, o que promete provocar uma revolução na matriz energética do país – e no mundo. Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 61 dministração== 41 Fichário Em todo escritório, repartição ou secretaria encontramos sempre um fichário. O fichário é o “conjunto de fichas ordenadas segundo critérios prestabelecidos, possibilitando acesso a documentos ou informações”. Normalmente, são caixas de diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados em um computador. São muito utilizados e têm como conteúdo: índices, informações, endereços, relação de clientes, representantes, fornecedores, etc. Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO • adequação às necessidades do serviço; • obtenção de maior economia e espaço; • facilidade de acesso; • movimento possibilidade deEUA expansão; O dos em busca de outra fonte de que a ética não a moral, queque toda energia no futuro nacria direção de ainda estudos •Advirta-se resistência e caminha durabilidade; moral pressuponha princípios, normas oudocumenregras apontam uma queda aguda naeprodução mundial projeta-de • garantia de segurança conservação de entretanto não são estabelecidos dacomportamento, de petróleo e umque, aumento na dependência das fontes tos; ética, até porque pré-existem a esta, como experiêndepela combustíveis considerados fósseis não convencionais • aparência e funcionalidade. cia histórico-social. (areias oleosas, petróleo de águas ultra-profundas, óleo de xisto) e tais nãoinformações convencionais renováveis, como os biQuando estiverem em computador, o “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral combustíveis. funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma superior pela simples leitura da informação requerida ou específica de comportamento humano” — como a conceitua Direto ao ponto: Ficha-resumo ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização seBrasileira, houver impressora ao computador. Em 2000, a produção de gás de xisto 1995, pp.12 e conectada 13).norte-americana era praticamente zero. Desde 2006 as empresas começaramSe aDiscorrendo usar a técnica da fratura hídrica, fracking, que as informações estiverem organizadas emoufichas, o sobre a natureza da ou ética filosofia consiste na injeção de toneladas de água, sob altíssima funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM pressão, com areia e produtos químicos, com ensina misturada que "Atomando Ética é um ramo da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre cuidado para que se omisturem, objetivo de quebrar a rocha e liberar gásmoralidade, nela aprisioMoral, Moral ou pensamento acerca da dos nem se altere ofilosófico critério de seuo arquivamento — nado. Com a nova tecnologia e investimentos, o gás hoje in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. representa da demanda ). gás natural. Somente em de Filosofia16% - ÉTICA", Zahar, 1969de 2008, os EUA ampliou a oferta em 50% e está investindo em novos poços e na produção em larga escala.da Emvida 2035, A ética consiste nos preceitos básicos em o país pode tornar-se autossuficiente ajudaao docomporxisto. sociedade, preceitos estes dizemcom respeito Tipos de que Arquivos tamento do indivíduo que, dafoimesma maneira A reservasocial americana de gás de xisto estimada em responde por "sanções morais", 2,7abstrata, trilhões ignorando-os de metros cúbicos pela agência de InformaBquantidade AZARIAN "aséentidade pressões como bem explicita JACOB ção Energética dos os EUA. Essa em suficiente Se se analisarem arquivos função: da ouou coerções sociais exercidos pelos fatos manifestam-se para abastecer mercado por mais desociais 100 anos. Os EUA interesse que osomantêm — pode identificar dois tipos de por meios de sanções que sãoa reações de de aprovação também pretendem aumentar produção arquivos: os públicos, naturalmente mantidos porpetróleo órgãosou reprovação porouparte do grupo relação às formas no fundo edoosmar. Isso graças ao em avanço técnica dede públicos, privados, instituídos e na mantidos por comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. extração a partir do xisto betuminoso, o chamado “shale pessoas jurídicas de direito privado. As–sanções serépositivas, quando formas oil” hoje, apodem Rússia o país que maisestimulam possui reserva aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a desse xisto, com 75 bilhões e barris. de documentos 1).Arquivos_públicos :são conjuntos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram A extração também deve mudar o cenáriopor global deou produzidos ou recebidos órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica energia. Há mais em de nível 50 anos, o maior fornecedor de re- e governamentais, federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um cursos petrolíferos de do mundo é o Oriente administrativas, Médio, fato exemque emplo:decorrência suas aspectos atividades consideramos alguns da moda, que é oentre modo determinou em grande parte as relações políticas judiciárias legislativas. Existem espécies de de se vestirounuma determinada época,três numa determinada os países públicos: membroscorrentes, da Organização dos Países Exportaarquivos temporários e permanentes: sociedade. dores de Petróleo (Opep) e outros países árabes com alta produção de petróleo com os EUA e Europa. 2 Ética no Serviço 62= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente em moda Brasil a calça comprida Essa nova está realidade estánobarateando o preço dos para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto combustíveis nos EUA e já causa impacto nos mercados Arquivo: Conceito elas e eles andarem de acordo com a moda atual, tudo corre econômicos. A produção norte-americana de petróleo de normalmente. anos atrás, se as de xisto fará comNo queentanto, o Brasil40reduza em 60% asmoças exportaentãodausassem as calças hoje, "imo-a ções Petrobras para odepaís emserão dois tachadas anos. Em de 2013, Palavra derivada do grego — “arché” — denominação rais". Naquela época, rapazes de cabelos de empresa vendeu maisospara a China do quecumpridos, para os EUA, do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas camisas que durante anos foie seu maiortransparentes comprador. e coloridas cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaRiscos ambientais sãoé altos de. No entanto, hojeHáisto normal" (em "Introdução ainda, no — latim, a palavraà Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde O xisto é considerado o combustível fóssil que menos documentos eram guardados — e que emite dióxido deoscarbono. Mas, assim como o petróleo, Dispõe ainda “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raizriscos etimológica de a exploração doapara xisto também oferece ambientais de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. e seus problemas ainda não são totalmente conhecidos. humano, mas ao contrário, ele é racional e humano Embora pareça ser o caminho da autossuficiência enerporquepara é social. Fora da sociedade ele étécnica irracional, pois de no A por etimologia jásua sugere o conceito gética os EUA, exemplo, de extração indivíduo isolado os afetos e as paixões predominam arquivo, que, efetivamente, outro não é se está proibida em países como França, Bulgária e Irlanda. sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo A São técnica de extração por fratura hídrica utiliza as circunstâncias sociais e a educação (que éuma um emal. conservados, para acesso oportuno”. grande quantidade de água e gera resíduos poluentes. fato tipicamente social), que o transformam em bom ou A atividade envolve uma fórmula contendo mais de 600 Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. componentes químicos e emite gás metano (um dos cauproduzidos ou recebidos e preservados por instituições sadores do efeito estufa e aquecimento global). Um dos públicas privadas, mesmo mas pessoas na Existemoupessoas boas,ou generosas, se elasfísicas, estiverem riscos mais graves é a contaminação do solo e da água constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, subterrânea. atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não se sabe onde vai epara sua bondade. de qualquer que seja a informação ou a natureza do docuNeste processo, pode ocorrer vazamento e as tonelamatarem umas às outras, pois quintessência do ser humano mento das de água utilizadas podem retornar para a superfície é a sobrevivência individual. contaminadas por metais e compostos químicos usados Nofacilitar utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” para a éextração. A ingestão diluído O indivíduo egoísta por natureza.de É ametano sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos em água, por exemplo, pode causar sérios problemas de lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos por um governo, saúde. volvendo porou si próprio o senso éticoatividades, para com organização firma, onohomem, decorrer de suas Outros riscos são a possibilidade de abalos sísmicos, os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para explosões e incêndios. A controvérsia ambiental levou efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). diversos países a proibir por lei o uso do método, como a França, Bulgária, Irlanda, Irlanda do Norte e alguns Ética ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o estados norte-americanos. acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardaEm se considerando o Direito tem por essência a da. Brasil avança na exploração de xisto experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos apartadamente do plano Ético, à medida que sede refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. No país, a técnica mais comum de extração comquestão da conduta e sua à obrigatoribustíveis fósseis é a humana perfuração desubmissão poços tradicionais em edadeou imposta pela norma — o queaposta faz desta uma varianterra em alto-mar. A grande brasileira para Cadastro te da norma ética, da tanto quanto esta já éé auma espécie de aumentar a oferta matriz energética exploração da lei cultural. camada de pré-sal no litoral, o que promete levar o país Um cadastro nada mais é que um banco de dados, a autossuficiência de petróleo e gás. reunindo as principais de determinado Sabidamente, dois são informações os tipos de norma conduta, No Brasil, a exploração do gás xistoetc. jádeexiste em cliente, fornecedor, produto, funcionário, uma de natureza é tica ca e outra t écnica. PAULINO ti écnica pequena escala, pela técnica de fraturação. O paísJACdeQUES observa que a norma éticade regula conduta tém grandes da camada rocha“ae, segundodoa Segundo oreservas Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina agência de Energética dos EUA, temos a 10ª cadastro é Informação o “registro sistemático de informações sobre “Curso de Introdução ao Estudo sua “atividade criadora” — (in maior reserva de gáspessoas xisto do compor 6,9instituições trilhões de entidades, lugares, e mundo, bens, feito do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65 ). as maiores jazimetros cúbicos, atrás — da(China, que tem edição SENAC, p.12) públicas ou privadas” das globais, Argentina, Argélia, Estados Unidos, Canadá, Sucede, porém, que a conduta sefontes pode México, Austrália, África do ser Sulretiradas ehumana Rússia. Já a Agência Tais informações poderão detanto várias dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem Nacional Petróleo, Gás Natural Biocombustíveis tais como:de cartões de visitas, faturas,efichas cadastrais, peranteestima siemesmo e país sua tenha consciência), quanto pode (ANP) que oO 14,6 trilhões desemetros catálogos, outros. cadastro pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações cúbicos de reserva de “shale oil”. com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem semelhante, em face da Em novembro de com 2013,seu a ANP leiloou blocos destinasociedade em que ele se insere. Normalmente, num cadastro, são colocadas as sedos ao mapeamento e extração em 12 Estados (Amazonas, guintes informações: nome, endereço, documentos de Acre, Tocantins, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso, Goiidentificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreenás, Bahia, Maranhão, Paraná e São Paulo). A arrecadação anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. total foi de R$ 165 milhões, e as atividades de exploração produto, fabricante, etc. devem começar em 2014. O Governo Federal está avaliannorma moral traçará parâmetros reguladores da do A o impacto ambiental da os tecnologia de fraturação. Administração== 41 ação humana em facebrasileiras do mundodeinterior do homem: é o Uma das reservas Fichário maior potencial situaque fazem as regras de etiqueta, de decência, de um cortesia -se no Paraná, próxima ao Aquífero Guarani, dos e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao maiores reservatórios subterrâneos de água potável do Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas mundo. Enquanto a exploração de xisto no Brasil ainda ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. está no começo, no curto prazo, especialistas no setor sempre um fichário. O fichário avaliam que a exploração do pré-sal poderia ser afetada ésão o “conjunto de fichas ordenaas normas jurídicas bilaterais, pelaJáqueda de preços produzida pelo gás.objetivas e disdas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. DIRETO AO PONTO cidos, possibilitando acesso a Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. O xisto betuminoso é umasitua-se rocha sedimentar como experiência humana, no plano edaporosa, Ética, rica em material orgânico. Em suas camadas, é possível referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de encontrar gásanatural semelhante ao derivado do petrósubordinada normas de guardam caráter obrigatório... norma diversos tamanhos que fichas ou Acartões, leo, que pode ser destinado para oespécie uso como combustível jurídica é, por conseguinte, uma de norma ética, podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou de carros, geração de eletricidade, aquecimento de— casas assim como esta é uma espécie de lei cultural...” (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados e“Filosofia para adoatividade O investimento Direito”, 1º industrial. vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). dos EUA em um computador. São muito utilizados e têm como nesse tipo de energia promete provocar uma mudança conteúdo: índices, informações, endereços, relação de no Interessante cenário, com também o país caminhando para uma a observação de AautossufiGOSTINHO clientes, representantes, fornecedores, RAMALHO MARQUESemN2035, ETO, subordinando o conceito de ciência energética reduzindo etc. a dependência "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do países exportadores. Um fichárioOdeve obedecer aos seguintes requisitos: espaço Direito é um produto convivência, Com social. relação ao impacto ambiental, odaxisto é consisurgindo em função da diferenciação das relações sociais, derado o combustível fóssil que menos emite dióxido de • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi carbono. No entanto, assim como o petróleo, a exploração • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de Aoferece ciência Direito resulta, quanto do xisto também riscos ambientais e tanto seus proble• facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por mas ainda não são totalmente conhecidos. Isso faz com • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter que alguns países proíbam a exploração do gás e gera absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; receio por parte de ambientalistas onde a exploração já do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documenestá em andamento. se/1982,tos; p.99). No Brasil, a exploração do gás xisto já existe em • aparência e funcionalidade. pequena escalaopela técnica fraturação. O país detém Enfeixando thema a ser de tratado sob o título “Ética na grandes reservas da camada de rocha e, segundo a Administração Pública”, conforme se confere no programa Quando tais informações estiverem em computador, o agência de Informação Energética dos EUA, temos a 10ª — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao6,9 público ou maior reserva de gás vigente, xisto do que mundo, trilhões na estrutura jurídica rege com a Administração superior pela simples leitura da informação requerida ou de metros Já a oestimativa de Pública —cúbicos. e que será norte da Agência postura Nacional do servidor ainda, autorizado, poderá imprimir(ANP), o documento, Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis o país públicoquando em geral. se houver impressora conectada computador. possui 14,6 trilhões de metros ao cúbicos de reserva de “shale oil”. Se asa informações organizadas embrasileira fichas, o Profissional Mas exploraçãoÉtica éestiverem pequena, já que a aposta funcionário deverá mantê-las rigorosamente de para aumentar a oferta da matriz energéticana é aordem exploraarquivamento, tomando cuidado para que não se AdaÉtica Profissional consubstancia os fundamentos ção camada de pré-salsempre no litoral, o que promete levar éticos asnem condutas necessárias àdeboa earquivamento honesta prática se altere ode critério seu — omisturem, país ae autossuficiência petróleo e gás. das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num Final da Copa dosocial. Mundo FIFA de 2014 determinado meio A final da Copa do Mundo FIFAsão de caracterizadas 2014 foi realizada Sabidamente, todas profissões por em 13 de julho no estádio Maracanã, na cidade do Rio Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico de Foi a segunda final de mundial no queJaneiro incorporam, pelas expressões artísticasdisputada que utilizam estádio após a definição da Copa do Mundo FIFA de 1950 e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do entre e Uruguai, vencida pelos uruguaios por 2 aou 1. trabalho que realizam. SeBrasil se analisarem os arquivos em função da entidade Foi disputada entre Alemanha Argentina, emtipos partida interesse que os mantêm — pode eidentificar dois de Arepetiu sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioque de duas ediçõesmantidos anteriores deórgãos Copa arquivos: osdecisões públicos, naturalmente por nais, como detentores do vitória saber especializado de 1990 suas do Mundo 1986 com argentina e em públicos, e (em os ou privados, instituídos e mantidos por profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento com vitória alemã) e tornando-se a final mais repetida pessoas jurídicas de direito privado. e da satisfação necessidades sociais. da história. Foi das também a segunda vez que uma seleção se tornou finalista com mais do que o dobro do número 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Aliás,marcado até por força reconhecimento de gols pelodo rival na campanhainstitucional (a outra foi das em produzidos ou recebidos órgãos profissões, tantoesta o objetivo destas a por ação dos 1990). No geral foi a oitava finalcomo da Alemanha ea governamentais, emvinculados nível federal, estadual ou profissionais ficam ao bem-estar e omunicipal, desenvolquinta da Argentina. em decorrência de suas atividades administrativas, vimento do homem, em seu ambiente e em suas A Alemanha conquistou oExistem título pela quartadiversas vez,dea judiciárias ou legislativas. três espécies dimensões: como indivíduo, família, comunidade, primeira após a reunificação, após vencer o jogo sociedapor 1–0 arquivos correntes, temporários permanentes: de, naçãopúblicos: e humanidade; nas suas raízese históricas, nas na prorrogação Foi a primeira conquista de uma equipe gerações atual e futura. europeia no continente sul-americano. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Performances dos finalistas Alemanha Arquivo: Conceito A Seleção Alemã estreou na competição com uma Palavra do grego — “arché” — denominação goleada dederivada 4–0 contra Portugal na Arena Fonte Nova, do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiSalvador. No segundo jogo pela fase de grupos empatou cando o local de depósito e guarda de documentos. com Gana por 2–2 na Arena Castelão. Terminou essa fase ganhando de 1–0 dos Estados Unidos na Arena PernamHá oitavas ainda,de no a palavra buco, em Recife. Nas final,latim, teve dificuldades “archivum”, que traduziria o lugar onde contra a Argélia, ganhando de 2–1 após a prorrogação no os documentos eram guardados — e que Estádio Beira-Rio. Nas quartas de final venceu a França para muitos seria a raiz etimológica de por 1–0 no Estádio do Maracanã,Rio de Janeiro. Nas arquivo. semifinais enfrentou os anfitriões do Brasil no Estádio Mineirão, em Belo um expresA Horizonte, etimologia ejávenceu sugerepor o conceito de sivo 7–1. arquivo, que, efetivamente, outro não é se não “o acervo de documentos organizadamente guardados Argentina para acesso oportuno”. e conservados, A Seleção Argentina estreou na competição com um Os Arquivos conjuntos organizados de documentos, placar de 2–1 são contra a estreante seleção da Bósnia e produzidos ou recebidos e preservados por Herzegovina no Estádio do Maracanã, Rio instituições de Janeiro. públicas ou jogo privadas, ou de mesmo No segundo pela fase grupospessoas ganhoufísicas, de 1–0 na do constância e em decorrência de seus negócios, de suas Irã no Estádio Mineirão, garantindo a vaga nas oitavas atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, de final. Terminou essa fase ganhando de 3–2 da Nigéqualquer que seja a informação ou a natureza do docuria no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. Nas oitavas, mento teve dificuldades contra a Suíça, ganhando de 1–0 após Ética Moral a prorrogação Arena de eSão Nas& quartas de No utilíssimona livro “Técnicas dePaulo Arquivo Protocolo” final venceu aoBélgica por 1–0 no Estádio Nacional — conceitua-se arquivo como “o conjunto de documentos Ética, princípios e valores Mané Garrincha, Brasília. Nas semifinais enfrentou oficialmente produzidos e recebidos por um governo,a seleção dos Países Baixos Arena de São organização ou firma, no novamente decorrer de na suas atividades, arquivados e conservados porsem si egols seusnosucessores, para Paulo, mantendo o empate tempo normal Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" de jogo e na prorrogação ganhando de 4–2 na disputa significam por pênaltis. "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costuda.mes ou o comportamento humano. Mas responder às Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e questões práticas, avaliar ou estimar costumes passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 63 dministração== 41 As 14h20, iniciou-seFichário a Cerimônia de Encerramento da Copa. 30 casais de Mestre-Sala e Porta-Bandeira, símbolos do Carnaval carioca, entraram no estádio carEm todo escritório, repartiregando as bandeiras dos trinta países participantes da ção ou secretaria encontramos Copa, e eliminados até o momento. Por fim, entraram sempre um fichário. O fichário os casais representantes dos dois países finalistas, que é o “conjunto de fichas ordenadançaram ao redor de uma Porta-Bandeira em vestes das segundo critérios prestabeledouradas, representando a Taça do campeão. A bateria possibilitando acesso a da Grande Rio, Shakira ecidos, Carlinhos Brown executaram documentos ou informações”. a canção “La La La”, da colombiana. Em seguida, o rapper haitiano Wyclef Jean, o guitarrista mexicano Normalmente, são caixas de Carlos Santana e o cantor Alexandre Pires cantaram diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, “Dar Um Jeito (We Will Find a Way)”, música feita podendo ser de para madeira, aço, de material plástico ou especialmente essade Final.Ivete Sangalo também de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados subiu ao palco, acompanhado da mascote Fuleco, para em umum computador. Sãoseus muito utilizados e têmAcomo cantar conjunto de maiores sucessos. cericonteúdo: índices, informações, endereços, de mônia terminou com, todos juntos, cantandorelação o sambaclientes, “Explode representantes, fornecedores, etc. O protocolo -enredo Coração”, do Salgueiro oficial da Final iniciou-se com a supermodelo Gisele Um fichário deve obedecerespanhol aos seguintes requisitos: Bündchen, junto do jogador e então campeão do mundo Carles Puyol, apresentarndo o troféu ao • adequação às necessidades do serviço; mundo. • obtenção de maior economia e espaço; • facilidade de Marina, acesso; 34%, e Aécio, 14%, diz Dilma tem 35%, • possibilidade de expansão; pesquisa Datafolha que a ética não cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; 03/09/2014 moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de • garantia de segurança e conservação comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. cia histórico-social. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios Um cadastro nada mais é que um banco de dados, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por funcionário, princípios e etc. convicções. Dizecliente, fornecedor, produto, mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte Götze marca o gol da vitória da Alemanha na final da daSegundo vidaCopa concreta. Trata dedeprática real das arquivística, pessoas que se o Dicionário terminologia do Mundo, no Maracanã. Marcello Casal Jr. expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático de informações sobre estabelecidos. pessoa éemoral ageinstituições em conformiCerimônia deUma Encerramento entidades, lugares, pessoas bens,quando feito por dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções e catálogos, e outros. cadastro pode deve ser princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamencom novos: ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). Normalmente, são colocadas as se-da Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a valoração éticanum guintes informações: nome, endereço, documentos dede conduta humana, em consonância com os conceitos identificação, data de nascimento, características e bem e mal, numa determinada sociedade e num determianotações pessoais, data de envio, características do nado momento. produto, fabricante, etc. Alegorias utilizadas durante a Cerimônia de Encerramento. Quando tais informações estiverem em computador, o “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma superior pela leitura da informação requerida ou específica desimples comportamento humano” — como a conceitua ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização seBrasileira, houver impressora ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). Em simulação de 2º turno, vantagem de Marina passa de 10 para 7 pontos. SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia funcionário deverá nade K. mantê-las FRANKENA , rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM Instituto ouviu 10.054 eleitores dos dias 1ordem a 3, de de ensina aque "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se segunda quarta. Moral, Moral ounem pensamento filosófico acerca da moralidade,— dos misturem, se altere o critério de seu arquivamento Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (3) in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico,percentuais etc. aponta os seguintes de intenção de voto na de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). corrida para a Presidência da República: ––A Dilma Rousseff nos (PT):preceitos 35% ética consiste básicos da vida em sociedade, preceitos estes que dizem respeito ao comporTipos de 34% Arquivos –– Marina Silva (PSB): tamento indivíduo –– Aéciosocial Nevesdo(PSDB): 14%que, da mesma maneira abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", –– Pastor (PSC): BAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem Everaldo explicita JACOB 1% Se se analisarem os arquivos em função: da –– Eduardo Jorge (PV): 1% fatos coerções sociais exercidos sociais dois manifestam-se interesse que os mantêm —pelos pode identificar tipos de por de Genro sanções que são1%reações de aprovação –– meios Luciana (PSOL): arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou reprovação porouparte do grupo em relação às formas públicos, e os privados, instituídos e mantidos porde –– José Maria (PSTU): 1% comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito(PCO): privado. –– sanções Rui Costa Pimenta 0%* estimulam formas As podem ser positivas, quando aprovadas de(PSDC): comportamento (desde a tolerância até a –– Eymael 0%* 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou –– Levy Fidelix (PRTB): 0%*ou recebidos produzidos por órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e – – Mauro Iasiem (PCB): 0%* governamentais, nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exememplo: dealguns suas aspectos atividades administrativas, ––decorrência Branco/nulo/nenhum : 6% da moda, consideramos que é o modo judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de de–– se Não vestirsabe numa determinada : 7%determinada época, numa arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. * Cada um dos quatro indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1% 2 Ética no Serviço 64= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está em anterior moda no do Brasil a calça divulgado comprida No levantamento instituto, para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto no dia 29 de agosto, Dilma tinha 34%, Marina, 34%, e Arquivo: Conceito elas e eles andarem de acordo com a moda atual, tudo corre Aécio, 15%. normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as moças de O levantamento indica que, em um eventual segundo então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imoturno entrederivada Dilma e Marina, a— candidata dodenominação PSB venceria Palavra “arché” — rais". Naquela época,do osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de a do PT por 48% a 41% (na semana“archeion”, passada, venceria do palácio dos registrados e, depois, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas cando o local de depósito e guarda documentos. por 50% a 40%). Na simulação de de segundo turno entre seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidaDilma e Aécio, a petista venceria por 49% a 38% (na de. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" (em "Introdução no — latim, a palavraà semana anterior, era 48% a 40%). Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde Pela primeiraos vez, o instituto fez uma simulação entre documentos eram guardados — e que Marina e Aécio. O“ética” resultado foi 56% a 28% para a canDispõe ainda apara sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de didata do PSB. de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. humano, mas foi ao encomendada contrário, ele pela é racional e humano A pesquisa TV Globo e pelo porque é social. Fora da sociedade ele é irracional, pois de no A etimologia já sugere o conceito jornal “Folha de S.Paulo”. indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se O Datafolha ouviu 10.054 eleitoresnão em é361 sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, bommuninem não “oaacervo guardados cípios entre 1 e 3 de setembro. A margem de São as circunstâncias sociais e a educação (queerro é umé emal. conservados, para acesso oportuno”. de pontos percentuais mais ou para menos. fatodois tipicamente social), que para o transformam em bom ou O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, mal cidadão. forem realizados 100 levantamentos, deles os produzidos ou recebidos e preservados em por 95 instituições resultados estariam dentro da margem deelas erro de dois públicas privadas, ou mesmo pessoas físicas, na Existemoupessoas boas, generosas, mas se estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas pontos prevista. isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não se sabe onde vai epara sua bondade. de Breve Panorama da Economia Brasileira em 16 qualquer que seja a informação ou a natureza documatarem umas às outras, pois quintessência do serdo humano Gráficos mento é a sobrevivência individual. By Rafael Hotz Arroyo No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de02/06/2014 documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos por um governo, Em alguns tentaremos mostrar volvendo porou sigráficos-chave próprio o senso ético paraalgucom organização firma, onohomem, decorrer de suas atividades, mas das principais tendências da economia brasileira em os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para 2014 – e elas não são lá muito animadoras. efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). Setor Externo Ética ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o acesso, a qualquer tempo, da guardaA absorção de poupançadocumentação externa não énele mais capaz Em se considerando o Direito tem por essência a da. de cobrir o déficit em transações correntes. Ou seja, o experiência humana,fontes não poderá ele ser contemplado Os arquivos de estão pesquisa, registram fatos dinheiro que ossão estrangeiros dispostos a investir apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. no Brasil não é mais capaz de igualar o dinheiro que os questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoribrasileiros mandam ao exterior como pagamento pelas edade imposta pela norma — o que faz desta uma variansuas e como remuneração de juros te daimportações norma ética,líquidas tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de eleirendas (“uso da poupança importada”). cultural. Um cadastro nada mais é que um banco de dados, reunindo as principais de determinado Sabidamente, dois são informações os tipos de norma de conduta, cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. uma de natureza ética JACtica e outra técnica. écnica PAULINO QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) Sucede, porém, que a conduta humanadetanto pode Tais informações poderão ser retiradas váriassefontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se pode catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem com seu semelhante, em face da sociedade em que se cadastro, insere. Normalmente, num são colocadas as seFelizmente nãoele estamos próximos de uma crise de guintes informações: nome, endereço, documentos de balanço de pagamentos. A bonança externa da última identificação, data deno nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que ados norma éticadecompreendécada, materializada ganho termos troca das anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. exportações brasileiras e influxo de capitais, permitiu um produto, acúmulo fabricante, de reservasetc. ainda superior a um ano de pagaA norma moral traçará os parâmetros reguladores da mentos externos. Administração== 41 ação humana em face do mundo interior do homem: é o Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao todo repartisubjetivismo de cada pessoa,Em e, por issoescritório, mesmo, despidas ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. sempre um fichário. O fichário o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais,deobjetivas e disdas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. cidos, possibilitando acesso a Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. como experiência humana, situa-se no plano da Ética, referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, Moeda jurídica é,ser por espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in primeiro a gravados/armazenados desaceleração no cresde O acrílico e atégráfico mesmomostra estarem “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). cimento da oferta monetária. O utilizados agregado M1 cresce em um computador. São muito e têm comoa 7%a.a., após ter atingido mais deendereços, 10% no último conteúdo: índices, informações, relaçãopico de Interessante também a observação de AGOSTINHO –clientes, aquele representantes, que jogou a SELIC a 7,5%. Ou seja, podemos etc.o conceito de RAMALHO MARQUES NETOfornecedores, , subordinando dizer que a inflação real, o aumento na oferta de moeda, "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do ainda mesmo obedecer que de forma seguintes mais desacelerada. Umcresce, fichário espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, surgindo em função da diferenciação das relações sociais, • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documense/1982,tos; p.99). • aparência e funcionalidade. Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na Administração conforme se confere no programa Quando taisPública”, informações estiverem em computador, o — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração A parcela lastro da oferta monetáriarequerida que é criada superior pela sem simples leitura da informação ou Pública — e que será o norte da postura do servidor via crédito bancário, os meios fiduciários (em verde), ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. também mostram forteconectada desaceleração nos últimos meses. se houver impressora ao computador. Isso mostra que o sistema bancário não consegue mais sustentar o ritmo anterior de concessão de crédito. Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional Assim, mesmo com o lag entre a desaceleração funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de na e asempre desaceleração no crédito e na arquivamento, tomando cuidadoos para que não se Aoferta Éticamonetária Profissional consubstancia fundamentos produção, temos bons motivos para crer que até mesmo éticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — os mainstream de crescimento (PIB) serão dasindicadores profissões, conforme morais vigentes num alfabético, numérico, etc.os padrões piores em 2014 do que em 2013. determinado meio social. Apesar do BACEN oficialmente se encontrar em perícaracterizadas por odoSabidamente, de contenção,todas o seuprofissões balancetesão continua estabilizado de Arquivos seus pico perfis pelo saber científico e tecnológico num depróprios, 40%Tipos do PIB. No ativo, o ritmo de compra de que incorporam, pelas expressões artísticas quee utilizam títulos de dívida pública (calote via inflação) compra e pelos resultados econômicos e ambientais do de dólares diminuiu.sociais, Agora o mesmo se vê cada vez mais trabalho que realizam. comprometido com as operações defunção recompra, utilizadas Se se analisarem os arquivos em da entidade ou para enxugar liquidez do — mercado. interesse que os mantêm pode identificar dois tipos de A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais, como detentores do saber especializado de públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por profissões, sejam de sujeitos pessoas jurídicas direitopró-ativos privado. do desenvolvimento e da satisfação das necessidades sociais. 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Aliás, até por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a por ação dos governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolem decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente suas diversas judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedaarquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas gerações atual e futura. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Aos desavisados, as operações de recompra são operações de curto prazo, na qual os bancos emprestam Arquivo: Conceito dinheiro para o banco central, aceitando títulos públicos como garantia. São operações de curto prazo (até 90 dias) remuneradas pela taxa básica. Palavra derivada do grego — “arché” — denominação Em resumo, trata-se de e, dívida de curto prazo emitida do palácio dos registrados depois, “archeion”, signifipelo governo brasileiro impedir que a quantidade cando o local de depósitopara e guarda de documentos. de moeda em circulação aumente ainda mais e eleve HáSão ainda, no relativamente latim, a palavra ainda mais os preços. operações caras que não traduziria lugar onde e pouco flexíveis“archivum”, – seu aumento é bom osinal. os documentos eram guardados — e que Crédito para muitos seria a raiz etimológica de arquivo. Após a crise de 2008 assistimos a uma reestatização do crédito no Brasil: A etimologia já sugere o conceito de arquivo, que, efetivamente, outro não é se não “o acervo de documentos organizadamente guardados e conservados, para acesso oportuno”. Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, produzidos ou recebidos e preservados por instituições públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na constância e em decorrência de seus negócios, de suas atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, qualquer que seja a informação ou a natureza do documento Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 65 dministração== 41 tendência preocupante Fichário é o aumento dos empréstimos para o próprio setor público, aqueles que mais tendem a ser aplicados em projetos sem fundamento econômico. Em todo escritório, repartição ou secretaria encontramos sempre um fichário. O fichário é o “conjunto de fichas ordenadas segundo critérios prestabelecidos, possibilitando acesso a documentos ou informações”. Normalmente, são caixas de diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados emOs umdesdobramentos computador. São muito utilizados e têm como recentes da economia nacional conteúdo: índices, informações, endereços, relação (fracasso dos “campeões nacionais”, crise do grupo de X, clientes, representantes, fornecedores, etc. bolha imobiliária e estagflação) mostram que a estratégia não vem sendo exatamente muito recompensadora. Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: O próximo gráfico mostra que o sistema continua elevando sua alavancagem total – A relação entre crédito • adequação às necessidades do serviço; e base monetária continua aumentando. • obtenção de maior economia e espaço; • facilidade de acesso; • possibilidade de expansão; que a ética não cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de • garantia de segurança e conservação comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. cia histórico-social. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO e Moral No utilíssimo livro Ética “Técnicas de Arquivo & Protocolo” — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos Além da reestatização, últimos anosum observamos Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e nos recebidos por governo, crescimento forte do crédito direcionado. seja, a organização ou firma, no decorrer de suas Ou atividades, nossa já escassa poupança cada vez mais é obrigada arquivados e conservados por si e seus sucessores, para a serOsutilizada em("moral" processos produtivos quais não vocábulos e "ética" derivamnos de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos futuros” — necessariamente há demanda que os viabilize. significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costuda.mes ou o comportamento humano. Mas responder às Os arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e questões práticas, avaliar ou estimar costumes passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios Um cadastro nada mais é que um banco de dados, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por funcionário, princípios e etc. convicções. Dizecliente, fornecedor, produto, mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte daSegundo vida concreta. Trata dedeprática real das arquivística, pessoas que se o Dicionário terminologia expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro o “registro informações sobre Além édos maciços sistemático aportes do degoverno federal no estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral quando ageinstituições em conformientidades, lugares, bens, feito por BNDES e na Caixa, parte da estrutura institucional do dade com privadas” os costumes valores consagrados. Estes podem, SENAC, p.12) públicas —e(edição mercadooubancário vem facilitando a proliferação do eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa crédito direcionado. Com o mercado acionário em baixa, Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), investidores vem demandando aplicações de cadastrais, renda fixa tais como: de visitas,ética faturas, fichas mas não cartões necessariamente (obedece a convicções e com benefícios fiscais, como pode LCI, LCA, CRA e a catálogos, e outros. cadastro deve CRI, ser princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamenclássica poupança. Esses títulos, quando emitidos pelos com novos: ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). bancos, implicam em crédito direcionado para imóveis e crédito rural. Normalmente, são colocadas as se-da Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a valoração éticanum guintes informações: nome, endereço, documentos dede O próximo gráfico a evolução estoque conduta humana, em mostra consonância com os do conceitos identificação, data de nascimento, características e debem crédito público. Além da vertiginosa no crédito e mal, numa determinada sociedadealta e num determianotações pessoais, data de envio, características do imobiliário (que veio a ajudar no fomento de nossa bolha nado momento. produto, fabricante, etc. ao consumo (que mais para imobiliária) e no crédito frente ajudaria no fomento de nossa estagflação), uma Quando tais informações estiverem em computador, o “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma superior pela leitura da informação requerida ou específica desimples comportamento humano” — como a conceitua ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização seBrasileira, houver impressora ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). Lembremos – crédito se paga, dá calote ou se rola. Rolagem exige poupança – nossa poupançaem interna só SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da ética oufichas, filosofia diminui e a externa parou de crescer. funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM Pagamento seÉtica efetua via aumento da ensina que "Atomando é um ramo da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre cuidado parapoupança que see corte de gastos (deflação de preços) ou via inflação Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — (primordialmente via aumento da base monetária). A in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. margem de - manobra para um ). resgate inflacionário do de Filosofia ÉTICA", Zahar, 1969 setor bancário se torna cada vez menor. A fim, ética oconsiste preceitos vida em Por próximo nos gráfico mostrabásicos que nãodadevemos sociedade, que dizem respeito comporTiposestes dedo Arquivos esperar uma preceitos reaceleração crédito. No ladoaofiscal o tamento que, dae mesma governo estásocial cada do vez indivíduo mais pressionado não temmaneira como abstrata, ignorando-os responde "sanções morais", bancar aportes nos bancos públicos por no mesmo ritmo. A B AZARIAN : da "asentidade pressões como bem explicita JACOB em Se se analisarem os arquivos função ouou absorção de poupança externa está estagnada e o ritmo coerções sociais exercidos sociais dois manifestam-se de impressão monetária está em fatos desaceleração. interesse que os mantêm —pelos pode identificar tipos de por meios de sanções que são reações de aprovação arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou reprovação do grupo em relação às formas públicos, e osporouparte privados, instituídos e mantidos porde comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito privado. As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou produzidos ou recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exememplo:decorrência de suas atividades administrativas, consideramos alguns aspectos da moda, que é o modo judiciárias legislativas. Existem espécies de de se vestirounuma determinada época,três numa determinada arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. 2 Ética no Serviço 66= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está em moda no Brasil a calça comprida Preços e Produção para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto Arquivo: Conceito – a inflação do “dia de preços continua elasAeinflação eles andarem de acordo com aalta moda atual, tudo corre anormalmente. dia” continuaNo bem acima da entanto, 40 meta anos informal atrás, se de as 6,5% moçasa.a. de então usassem calças de hoje, serão tachadas de "imoO IPCA sem as preços monitorados e sem alimentos sobe Palavra derivada do grego — “arché” — denominação ostanto rapazes de cabelos cumpridos, de arais". maisNaquela de 7% –época, alta um quanto surpreendente dado do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas que a oferta monetária parou de acelerar. cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidade. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" (em "Introdução no — latim, a palavraà Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde os documentos eram guardados — e que Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. humano, mas ao contrário, ele é racional e humano porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. fato tipicamente social), que o transformam em bom ou Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. produzidos ou recebidos e preservados por instituições públicas oupessoas privadas, mesmo pessoas na A inflação de serviços ainda roda próxima aestiverem 10%a.a. Existem boas,ou generosas, mas se elasfísicas, constância e em decorrência de seus negócios, de suas Com a alta dólar atéem mesmo os bens duráveis passaisoladas da do sociedade, circunstâncias excepcionais, atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, ram não a seacelerar. sabe onde vai epara sua bondade. de qualquer a informação ou a natureza documatarem que umasseja às outras, pois quintessência do serdo humano mento é a sobrevivência individual. No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos por um governo, volvendo porou si próprio o senso éticoatividades, para com organização firma, onohomem, decorrer de suas os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). Ética ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardada.Em se considerando o Direito tem por essência a experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. Os preços monitorados parcialmente reajustaquestão da conduta humanaforam e sua submissão à obrigatoridos, porém ainda uma considerável inflação edade imposta pelahánorma — o que faz desta umarepresavarianCadastro da pelo governo. entanto, custos tática não te da norma ética,No tanto quantoosesta já édessa uma espécie de passam impunes pelas contas públicas em deterioração lei cultural. Um cadastro mais é que um banco de dados, (e pelas ações dasnada estatais). reunindo as principais de determinado Sabidamente, dois são informações os tipos de norma de conduta, cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. uma de natureza ética JACtica e outra técnica. écnica PAULINO QUES observa que a norma ética regula “a conduta do Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) Sucede, porém, que a conduta humanadetanto pode Tais informações poderão ser retiradas váriassefontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se pode catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem com seu semelhante, em face da sociedade em que ele se cadastro, insere. são colocadas as seNormalmente, num guintes informações: nome, endereço, documentos de identificação, de nascimento, características e EAté reflexo dualidade que a norma ética compreen2013dessa adata produção relativa (bens de capital em anotações pessoais, dejurídica. envio,muito características do da a norma moral adata norma relação a bens nãoe duráveis) esteve correlacionaproduto, fabricante, etc. da com os preços relativos (preços ao produtor versus A norma moral traçará os parâmetros reguladores da preços ao consumidor). Administração== 41 ação humana em face do mundo interior do homem: é o Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao todo repartisubjetivismo de cada pessoa,Em e, por issoescritório, mesmo, despidas ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. sempre um fichário. O fichário o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais,deobjetivas e disdas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. cidos, possibilitando acesso a Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. como experiência humana, situa-se no plano da Ética, referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, jurídica é,ser por uma espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de aço,Econômicos de material plástico ou A Teoria Austríaca dosespécie Ciclos explica esse assim como esta é uma de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados comportamento, quando “Filosofia do Direito”, mostrando 1º vol., 6ª ed., que Ed.Saraiva, p.230a).linha preta em um computador. São muito utilizados e têm como se eleva isso significa margens de lucro mais favoráveis conteúdo: índices, informações, endereços, relação de para projetos no setor de bens de capital. Quando a linha Interessante também a observação de AGOSTINHO clientes, representantes, fornecedores, etc.o conceito de RAMALHO MARQUES NETOinverso. , subordinando preta cai, temos o efeito "direito" como ciência social: "Só há direitodadentro do Contudo, a correlação quebrou a partir segunda Um fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, metade de 2013. Podemos atribuir isso a outro fator – o surgindo em função da diferenciação das relações sociais, despejo de créditoàsdirecionado, principalmente do BN• adequação necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi DES, estimulando artificialmente a produção de bens de • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto capital. • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documense/1982,tos; p.99). • aparência e funcionalidade. Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na Administração conforme se confere no programa Quando taisPública”, informações estiverem em computador, o — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração superior pela simples leitura da informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura do servidor ainda, autorizado, poderá imprimir o documento, públicoquando em geral. se houver impressora conectada ao computador. Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional funcionário deverá mantê-las ordemdede A consequência: formaçãorigorosamente de estoques na a serem arquivamento, tomando sempre cuidadoAos para que não de se sovados e produção menor no futuro. atual onda A Ética Profissional consubstancia fundamentos éticos e asnem condutas boa earquivamento honesta misturem, se altere o critério àde seu — montadoras de carro enecessárias produtoras de bens da linhaprática brandasdando profissões, conforme moraisévigentes num alfabético, numérico, etc.os padrões ca férias e demitindo funcionários um sintoma determinado meio social.em 2013. dos excessos promovidos Política Fiscal todas profissões são caracterizadas por Sabidamente, Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico à “contabilidade criativa” e ao uso recorrente queGraças incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam de “receitas extraordinárias” para fechar as contas, e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do ninguém sabe ao certo qual o real superávit do trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da primário entidade ou governo interessebrasileiro. que os mantêm — pode identificar dois tipos de A sociedade tem, pois, a expectativa que os profissioarquivos: públicos, naturalmente por órgãos E por os que o superávit fiscal mantidos é de importante? Ele nais, como detentores do saber especializado de públicos, e oosvalor ou privados, por representa poupadoinstituídos para que eo mantidos governo suas não profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento pessoas jurídicas direito privado. tenha que pegar de ainda mais recursos emprestados – e e da satisfação das necessidades sociais. pagar ainda mais juros para financiar seus ineficientes 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos gastos. Aliás, até por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos profissões, o objetivo destas comopor a por ação dos A equipetanto do Fundo Verde, capitaneada Luis Stulgovernamentais, em nível federal, estadual ou municipal, profissionais ficam ao primário bem-estarestrutural, e o desenvolbergher, estima quevinculados o superávit ou em decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do homem, seu ambiente suas diversas seja, sem receitas extraordinárias, se encontre na casa de judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, 0,8% do PIB, a metade do que é informado comosociedaoficial. arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: nação eperceber humanidade; suas raízes históricas, nas Ede, podemos como nas houve uma quebra estrutural, gerações atual e futura. com descompromisso fiscal a partir de 2008. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Arquivo: Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 67 dministração== 41 Fichário Conceito Palavra derivada do grego — “arché” — denominação do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, significando o local de depósito e guarda de documentos. Há ainda, no latim, a palavra “archivum”, que traduziria o lugar onde os documentos eram guardados — e que O próximo gráfico mostra o “Dívida/EBITDA” oficial para muitos seria a raiz etimológica de do setor público brasileiro. A linha vermelha mostra a arquivo. dívida pública decrescida das reservas internacionais em proporção ao superávit primário. O valoroem vermelho A etimologia já sugere conceito de crescente mostra a deterioração no indicador. arquivo, que, efetivamente, outro não é se não “o acervo de documentos organizadamente guardados e conservados, para acesso oportuno”. Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, produzidos ou recebidos e preservados por instituições públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na constância e em decorrência de seus negócios, de suas atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, qualquer que seja a informação ou a natureza do documento Em todo escritório, repartição ou secretaria encontramos sempre um fichário. O fichário é o “conjunto de fichas ordenadas segundo critérios prestabelecidos, possibilitando acesso a documentos ou informações”. Normalmente, são caixas de diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou Panorama de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados em um computador. São muito utilizados e têm como Como oíndices, IBGE informações, divulgou noendereços, final de relação agosto, dea conteúdo: economia brasileira está oficialmente em recessão. clientes, representantes, fornecedores, etc. Já são dois trimestres seguidos de encolhimento da economia, e é deve isso obedecer o que configura aquilo que os Um fichário aos seguintes requisitos: tecnocratas chamam eufemisticamente de “recessão técnica”. • adequação às necessidades do serviço; • que obtenção maior economia e espaço; Só a realde situação é ainda pior do que esses nú• facilidade de acesso; meros sugerem. • possibilidade de expansão; Comparando o asegundo de 2014 comtoda o que ética nãotrimestre cria a moral, ainda que •Advirta-se resistência e durabilidade; segundo trimestre de 2013 – ou seja, comparando dois moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de • garantia de segurança e conservação períodos iguais de anos –, osão encolhimento comportamento, que, consecutivos entretanto não estabelecidos tos; dapela economia foi porque de quase 1%. ética, até pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. cia histórico-social. Para uma economia do tamanho da brasileira, um ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO e Moral No utilíssimo livro Ética “Técnicas de Arquivo & Protocolo” — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, organização ou firma, no decorrer de suas atividades, Conclusão arquivados e conservados por si e seus sucessores, para Osdezesseis vocábulos e "ética" derivam dena palavras que edição SENAC, p.8). efeitos futuros” —gráficos ("moral" Os mostrados apontam seguinte significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o direção: Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um 1 – Desaceleração dos estímulos artificiais monetários acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costue de crédito. da. mes ou o comportamento humano. Mas responder às 2 – arquivos Estagnação aproveitamento do dinheiro fácil e Os são no fontes de pesquisa, registram fatos questões práticas, criticar, avaliar ou estimar costumes passados, produzem provas e guardam a história. advindo da bonança externa . comportamentos. 3 – Inflação alta e controle de preços impactando Ensina-nos Prof.vez Leonardo Boff que “A ética é parte da contas públicas ocada mais frágeis. Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do 4 – Dificuldades cada vez maiores em estimular universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios artificialmente setores economia considerados Um cadastroosnada mais da é que um banco de dados, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é estratégicosaspelo próprio governo (bensde de capital). reunindo principais informações determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizecliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. Maravilhas da “nova matriz macroeconômica”. mos, então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte http://liberzone.com.br daSegundo vida concreta. Trata dedeprática real das arquivística, pessoas que se o Dicionário terminologia expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático de informações sobre O estabelecidos. que houve com a economia brasileira? Uma pessoa éemoral ageinstituições em conformientidades, lugares, pessoas bens,quando feito por dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição por Leandro Roque, domingo, 26 de outubro de 2014 eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa Tais informações poderão ser retiradas deapresentação várias fontes pode ser moral (segue os costumes até da por conveniência), O artigo a seguir é uma adaptação tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, mas não necessariamente ética (obedece a convicções feita pelo autor na ocasião da Conferência de Escola e catálogos, eocorrida outros. cadastro e busca deve ser princípios). — (inOnos Ética e Moral dosatualizado fundamenAustríaca, dias 6pode e 7- A de setembro, em São com dados novos: ou ainda não informados. tos. Petrópolis Vozes,2009). Paulo. Daí seu tom mais coloquial. O que aconteceu? Por que a coisa Por Normalmente, sãodesandou? colocadas as que se-da Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a valoração éticanum aquela economia que parecia tão pujante em 2010, cujo guintes informações: nome, endereço, documentos dede conduta humana, em consonância com os conceitos identificação, data de nascimento, características ea PIB havia crescido 7,5%, entrou em recessão? Qual foi bem e mal, numa determinada sociedade e num determianotações pessoais, data de envio, características do lambança? nado momento. produto, etc.é realmente o responsável por Mais fabricante, ainda: quem tudo? encolhimento 1% não é pouca coisa; quase R$50 Quando taisdeinformações estiverem emsão computador, o “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral bilhões a menos sendo produzidos em termos de bensoue funcionário responsável deverá repassá-las ao público dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma serviços. superior pela leitura da informação requerida ou específica desimples comportamento humano” — como a conceitua ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, que,Sao se esmiuçar variáveis contidas PIB, DOLFO ÁNCHEZ VÁZQUEZas— (in "Ética", Editora no Civilização ASó seBrasileira, houverpioram. impressora ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). as coisas Analisando o que houve com os investimentos em SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia máquinas, equipamentos, instalações e infraestrutura – e funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM os investimentos são a variável mais importante do PIB ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se porque eles que indicam a saúde dada economia e são Moral, Moralsão ounem pensamento acerca moralidade, dos misturem, se altere ofilosófico critério de seu arquivamento — eles que permitem que a situação futura— seja melhor –, o in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ ( alfabético, numérico, etc. quadro é desolador. de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). Comparando o segundo trimestre de 2014 com o A ética consiste nos preceitos básicosencolheram da vida em segundo trimestre de 2013, os investimentos sociedade, preceitos estes que dizem respeito ao comporTipos de Arquivos incríveis 11,2%. tamento social do indivíduo que, da mesma maneira Vale enfatizar: onze porresponde cento! por "sanções morais", abstrata, ignorando-os BAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em Se se analisarem os arquivos função: da Isso nãosociais é umexercidos fenômeno corriqueiro; isso não é um coerções sociais manifestam-se interesse que os mantêm —pelos podefatos identificar dois tipos de mero por soluço. meios de sanções que são reações de aprovação arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou reprovação porouparte do grupo em relação às formas Mas tudo ainda piora. públicos, e os privados, instituídos e mantidos porde comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicastrimestrais de direito privado. Em termos – ou seja, comparando um As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas trimestre com o trimestre imediatamente anterior –, aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a conjuntos de documentos 1).Arquivos_públicos :são caindo ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos os investimentos vêm porprevinem, quatro trimestresou recompensa), ou negativas, quando censuram produzidos ou recebidos por órgãos seguidos. reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). exemVeja o gráfico e observe como a quedaVejamos está se um intensiemplo:decorrência de suas atividades administrativas, consideramos alguns aspectos da moda, que é o modo ficando. No terceiro trimestre de 2013, os investimentos judiciárias ounuma legislativas. Existem três espécies de de se vestir determinada época, numa determinada caíram 1,7%. No quarto trimestre de 2013, caíram 1,9%. arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: Nosociedade. primeiro trimestre de 2014, caíram 2,8%. E no segundo trimestre de 2014, caíram 5,3%. 2 Ética no Serviço 68= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está em moda no Brasil a calça comprida para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto Arquivo: Conceito elas e eles andarem de acordo com a moda atual, tudo corre normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as moças de então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imoPalavra derivada — “arché” — denominação rais". Naquela época,do osgrego rapazes de cabelos cumpridos, de do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidade. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" (em "Introdução no — latim, a palavraà Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde os documentos eram guardados — e que Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. humano, mas ao contrário, ele é racional e humano porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. fatoOu tipicamente social), que o embicaram transformampara em baixo bom oue seja, os investimentos Arquivos conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. estão caindo desão forma acelerada. produzidos ou recebidos e preservados por instituições De novo, isso não é uma coisa passageira; isso não públicas oupessoas privadas, ou mesmo mas pessoas na Existem boas, generosas, se elasfísicas, estiverem é algo circunstancial. Investimentos se contraírem, e de constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladascada da sociedade, em circunstâncias excepcionais, forma vez maise no acentuada, significa que – paroatividades específicas cumprimento deSão seus objetivos, não se sabe onde vai para sua bondade. capazes de diando o Marcellus de Hamlet – há algo de podre nos qualquer que seja a informação ou a natureza do documatarem umas às outras, pois quintessência do ser humano fundamentos da economia. mento é a sobrevivência individual. E esse algo de podre pode ser confirmado pelo No utilíssimo “Técnicas de Arquivoo&número Protocolo” ambiente geral livro do empreendedorismo: de O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que — conceitua-se arquivoestá como “o conjuntodrasticamente. de documentos empresas sendooabertas diminuindo lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos eempresas recebidosnoporBrasil um fechou governo, A abertura novas volvendo porou si de próprio onohomem, o senso éticoatividades, para como organização firma, decorrer de suas primeiro semestre de 2014 com queda de 13,1% no os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para confronto com o mesmo período do ano anterior. efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). Foi a terceira queda consecutiva nesse tipo de compaÉtica ede Direito ração: segundo adados do Instituto Brasileiro de PlanejaDestaque-se finalidade um arquivo: possibilitar o mento Tributário, no ano da dedocumentação 2012, a quedanele na abertura acesso, a qualquer tempo, guardase considerando por eessência a de Em empresas foi de 9,3% o emDireito relaçãotem a 2011; em 2013, da. humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos aexperiência queda foi de 7,9% em relação a 2012. apartadamente plano Ético, à medida que sesemestre refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. Já a queda dedo13,1% observada no primeiro questão da conduta humana e sua submissão à obrigatoride 2014 foi o pior resultado da série. Mais ainda: a geraedade imposta pela norma — o que faz desta uma varianção de novos negócios do primeiro semestre de 2014 foi te da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de 24,15% inferior ao registrado no mesmo período de 2010. lei cultural. E a indústria? Um cadastro nada mais é que um banco de dados, reunindo as principais dedodeterminado Não obstante todosão o informações protecionismo governo, Sabidamente, dois os tipos de norma de conduta,e cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. todos os natureza pacotes deética estímulo, a indústria encolheu 3,4% uma de ca e outra técnica. JACti écnica PAULINO no segundo trimestre de 2014 emregula relação segundo QUES observa que a norma ética “a ao conduta do Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem node convívio”, trimestre 2013. enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre de Introdução ao Estudo suaPior: “atividade criadora”a — (in “Cursoanual, comparando evolução ouinstituições seja, mês entidades, lugares, pessoas e bens, feito por do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65 ). de 2014ou emprivadas” relação — ao (mesmo mês p.12 de )2013, essa é a edição SENAC, públicas evolução da produção industrial. Sucede, porém, que a conduta humanadetanto pode Tais informações poderão ser retiradas váriassefontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se pode catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem com seu semelhante, em face da sociedade em que ele se cadastro, insere. são colocadas as seNormalmente, num guintes informações: nome, endereço, documentos de identificação, data de nascimento, e E reflexo dessa dualidade que a normacaracterísticas ética compreenanotações dejurídica. envio, características do da a normapessoais, moral e adata norma produto, fabricante, etc. A norma moral traçará os parâmetros reguladores da Administração== 41 ação humana emque faceodogoverno mundo interior do homem: é o Vale lembrar Fichário Dilma, justamente com que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia a justificativa de estar “estimulando” a indústria, foi o e outras, ainda que submissas à unilateralidade governo que praticamente fechou os portos e aumentou ao as Em todo repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por issoescritório, mesmo, despidas alíquotas de importação de praticamente todos os produtos ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. estrangeiros: automóveis, pneus, produtos têxteis, calçados, sempre um fichário. O fichário brinquedos, lâmpadas, sapatos chineses, tijolos, vidros, o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicas são bilaterais, objetivas e disvários tipos de máquinas eéaté mesmo de de produtos lácteos. das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. Além disso, este foi o governo que obrigou as grandes cidos, possibilitando acesso a empresas doMIGUEL país a produzir utilizando uma determinada Pondera REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. porcentagem de insumos fabricados no Brasil. como experiência humana, situa-se no plano da Ética, Mesmo assim, a indústria vem encolhendo háhumana quatro referindo-se a toda a problemática da conduta Normalmente, são caixas de trimestres consecutivos, e de forma acelerada. subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, jurídica é,ser por espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). em um computador. São muito utilizados e têm como conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a observação de AGOSTINHO clientes, etc.o conceito de RAMALHOrepresentantes, MARQUES NETOfornecedores, , subordinando "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do Um fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, surgindo em função da diferenciação das relações sociais, • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documense/1982,tos; p.99). • aparência e funcionalidade. Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na Administração conforme se confere no programa Quando taisPública”, informações estiverem em computador, o valenos notar que morais até mesmo o setor — (Incidentalmente, a ética centralizar-se-á valores consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou de é o que vinha absorvendo a esmagadora na serviços, estruturaque jurídica vigente, que rege a Administração superior da pela simples leitura da informação requerida ou maioria conseguiu Pública — mão-de-obra, e que será oestagnou norte daepostura do encolher servidor ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, 0,5% no em segundo público geral. trimestre em relação ao 1º trimestre.) se houver impressora conectada ao computador. Resultado dessa contração da indústria: o emprego industrial cai há 6 trimestres seguidos Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos éticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — das profissões, conforme alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num determinado meio social. Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais, como detentores do saber especializado de públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento Aqui jurídicas uma pequena coletânea de notícias que dão um pessoas de direito privado. e da satisfação necessidades sociais. panorama geraldas da situação. Pedidos de falência cresceram 28,8%deem documentos julho conjuntos 1).Arquivos_públicos :são ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos Aliás, até por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos Inadimplência das empresas tem maior alta para profissões, tanto o objetivo destas como a por ação dos governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, julho desde 2000 profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolem decorrência suas atividades administrativas, vimento do homem, em seude ambiente e em suas diversas Bate recorde o de número empresas inadimplentes, judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: sociedadiz Serasa como indivíduo, família, comunidade, arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de,Número nação ede humanidade; naschega suas raízes históricas, nas inadimplentes a 57 milhões e bate gerações atual e futura. recorde, diz Serasa AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Produção e vendas de veículos no Brasil têm o pior julho desde 2006, diz Anfavea Arquivo: Conceito Retração no varejo e na indústria faz com que a receita do setor de serviços tenha o menor crescimento da história Palavra derivada do grego — “arché” — denominação Produção embalagens 0,73%“archeion”, no 1º semestre do palácio dosderegistrados e, cai depois, signifi-e cando local dos de depósito e guarda de documentos. mostraopiora indicadores antecedentes Persiste o desaquecimento do setor de construções Há ainda, no latim, a palavra Futebol brasileiro entra em segundo “archivum”, querecessão, traduziria o lugarestudo onde de consultoria os documentos eram guardados — e que Baixo desemprego para muitos seria a raiz etimológica de arquivo. No entanto, a taxa oficial de desemprego segue baixa, em 5%. E essa baixa taxa de desemprego é o último basA do etimologia o desemprego conceito de tião de resistência governo.jáÉ sugere ao baixo arquivo, que, efetivamente, outro não é see que o governo recorre sempre que quer se defender não “o acervo de documentos organizadamente guardados mostrar o lado positivo de suas políticas. e conservados, para acesso oportuno”. Qual é a explicação para um baixo desemprego em uma queconjuntos apresentaorganizados tantos indicadores ruins? Oseconomia Arquivos são de documentos, produzidos ou recebidos e preservados por instituições Antes de tudo, vale lembrar que o desemprego sempúblicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na pre será baixo em uma economia fechada e protegida. Se constância e em decorrência de seus negócios, suas a concorrência externa é pequena ou nula, e sedenão se atividades específicas no cumprimento seus aobjetivos, pode importar quase enada, a produçãode passa ser toda qualquer que seja a informação a natureza docufeita nacionalmente. Passa-se a ou viver em umado situação mento de autarquia. E isso gera vários postos de trabalho artificiais. e Moral No utilíssimo livro Ética “Técnicas de Arquivo & Protocolo” Obviamente, os empregos serão produtivos, não — conceitua-se o arquivo comonão “o conjunto de documentos se produzirá nada que preste, e a qualidade de vida será Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, lastimável. Mas desemprego será baixo. organização ou ofirma, no decorrer de suas atividades, arquivados e conservados por tinha si e seus sucessores, Reza a lenda que a URSS pleno emprego.para Não Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos ("moral" duvido. Dizem — o mesmo de Cuba e da Coreia do Norte. significam ou “comportamento"; entretanto, Também não "hábito" duvido. Mas de que adianta pleno emprego o Destaque-se a nada finalidade de um arquivo: possibilitar doproduz filósofo moral se concebeu como o de o um sepapel não se denunca qualidade e, consequentemenacesso, tempo, de dadescrever documentação nele guardaatem quem coubesse ospleno costute,homem não asequalquer qualidade vida? De ou queexplicar adianta da. mes ouseo você comportamento humano.nada Masde responder emprego não pode consumir bom comàs Ossalário? arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e questões práticas, avaliar ou estimar costumes o seu passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. A extremamente fechada economia brasileira ajudou Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 69 dministração== 41 Fichário Em todo escritório, repartição ou secretaria encontramos sempre um fichário. O fichário é o “conjunto de fichas ordenadas segundo critérios prestabelecidos, possibilitando acesso a documentos ou informações”. Normalmente, são caixas de diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados Observe a coluna em azul claro, especialmente os dois em um computador. São muito utilizados e têm como últimos gráficos da direita. Entre a população que tem de conteúdo: índices, informações, endereços, relação de 18 a 24 anos, 23% não quer saber nem de estudar nem clientes, representantes, fornecedores, etc. de trabalhar. EUm entre a população que tem 25 a 29requisitos: anos, 21% fichário deve obedecer aosde seguintes não quer saber nem de estudar e nem de trabalhar. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO a manter alguns postos de trabalho. Só que até mesmo o Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da emprego começou a sofrer. Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do As últimas notícias são ruins: universo, do ser humano ebem de seu destino, estatui princípios Um cadastro nada mais éemque um banco de dados, Emprego tem o pior abril 15 anos, mostra e valores que orientam pessoas e sociedades. UmaCaged pessoa é reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. DizeBrasil tem menor abertura de vagas formais para cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. mos,em então, que tem caráter e boa índole. A moral é parte julho 15 anos, mostra Caged daSegundo vida concreta. Trata dedeprática realda dassérie pessoas que se Dicionário terminologia arquivística, Criação deo vagas até agosto é a pior histórica expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é de o “registro de pior informações sobre Criação empregossistemático formais tem mês de setemestabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral quando ageinstituições em conformientidades, lugares, bens, feito por bro em 13 anos dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição No entanto, ainda assim a taxa de ética. desemprego no eventualmente, ser questionados pela Uma pessoa Brasil continua em seus menores níveis históricos. Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, Por quê?cartões mas não necessariamente (obedece convicções e catálogos, cadastro pode deve ser princípios). — (inO Ética e Moral - Ae busca dosatualizado fundamenPorque eooutros. Brasil está hoje vivenciando um fenômeno com dados novos: ou ainda não informados. tos. Petrópolis Vozes,2009). lamentável: a geração nem-nem. Segundo o IBGE, um quinto dos no Brasil Normalmente, sãojovens colocadas as se-éda Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a valoração éticanum “nem-nem”, aquele que não estuda nem documentos trabalha guintes informações: nome, endereço, dede conduta humana, em consonância com os conceitos identificação, data de nascimento, características e Ou seja, nada menos que 20% da população em idade bem e mal, numa determinada sociedade e num determianotações pessoais, data não de envio, características do denado trabalho não estuda, trabalha e nem procura momento. produto, emprego.fabricante, etc. Veja o gráfico: Ou seja, essa turma toda nãodo está procurando em• adequação às necessidades serviço; prego. E ao não de estarem emprego, eles não • obtenção maior procurando economia e espaço; pressionam as estatísticas • facilidade de acesso;de desemprego. • possibilidade de expansão; Como o próprio IBGE explicou, ainda em novembro a éticameu): não cria a moral, ainda que toda •Advirta-se resistência e durabilidade; do ano passadoque (negrito moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de • garantia de segurança e conservação A redução na taxa de desemprego foi causada pela comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; migração de indivíduos para a inatividade, e não pela pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência funcionalidade. geração de postose de trabalho, apontou a Pesquisa Mencia histórico-social. sal de Emprego do IBGE. Quando tais informações estiverem em computador, o “O“Aque a gente vê aqui é a redução da desocupação ética é a teoria ou ciência do comportamento moral funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou emdos função do em aumento da inatividade. Entãodenão houve homens sociedade, ou seja, é ciência uma forma superior pela simples leitura da informação requerida ou específica comportamento — como a conceitua aumento dodenúmero de postoshumano” de trabalho. O que houve ainda, quando autorizado, poderá o documento, DOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (imprimir in "Ética", Editora Civilização Aaumento foi das pessoas que passaram para a inatividaseBrasileira, houver impressora ao computador. 1995,opp.12 e conectada 13).da Coordenação de” , ressaltou gerente de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia Em novembro, houve aumento significativo na popufuncionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM lação não economicamente ativa. Na comparação com ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se outubro, o aumento foi de 0,8%, o equivalente a 148 mil Moral, Moral ounem pensamento acerca da moralidade,— dos misturem, se altere ofilosófico critério de seu arquivamento indivíduos. Em relação a novembro de 2012, a"Curso alta foi de in Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. 4,5% , mais 801 mil pessoas na inatividade. de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). O aumento da população inativa tem contribuído para Amanter a taxa denos desemprego mínimas históética consiste preceitos em básicos da vida em sociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos ricas. tamento indivíduo que, dademesma maneira E o que social leva asdo pessoas a deixarem ser economiabstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", camente ativas? Há várias hipóteses. Há aquelas que BAZARIAN : da "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em Se se analisarem os arquivos função estão no Bolsa-Famíla, há aquelas que desistiram da vida coerçõesque sociais exercidos pelos fatos sociais dois manifestam-se interesse os mantêm pode tipos de porque não sabem fazer — nada, háidentificar aquelas que aprendepor meios de sanções que são reações de aprovação ou arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por ram a dar golpe no seguro-desemprego (notíciasórgãos como reprovação por parte do grupo em relação às formas públicos, e os ouisso), privados, mantidos porde essa comprovam e há instituídos aquelas quee simplesmente comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicase de direito privado. são arrumaram alguém que lhes sustente Asindolentes sanções podem ser positivas, quando estimulam formas (alguns jovens classe média alta, inclusive). aprovadas dedecomportamento (desde a tolerância até a conjuntos de nadocumentos 1).Arquivos_públicos :são segue ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos O fato é que ou o governo surfando mentira doou recompensa), negativas, quando previnem, censuram produzidos ou recebidos por órgãos pleno emprego. reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até fenômeno a punição elastimável excomunhão). Vejamos umcresexemIsso é um porque o baixo emplo:decorrência de suas atividades administrativas, consideramos alguns aspectos da moda, que é o cimento da mão-de-obra só pode ser compensadomodo se judiciárias ounuma legislativas. Existem espécies de de se vestir determinada época,três numa determinada houver um aumento na produtividade. Se houver um arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: sociedade. grande aumento na produtividade, então esse fenômeno não é necessariamente ruim. 2 Ética no Serviço 70= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente emo Brasil moda énoconhecido Brasil a calça comprida O problemaestá é que justamente por para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto ter uma mão-de-obra pouco produtiva. Para produzir o Arquivo: Conceito elas e eles andarem de acordo com a moda produz atual, tudo mesmo que um trabalhador americano em corre uma normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as moças de hora, são necessários 5 trabalhadores brasileiros. então usassem asesse calças de hoje, serão tachadas de "imoSendo assim, baixo crescimento dadenominação mão-de-obra Palavra derivada do grego — “arché” — rais". Naquela época, os rapazes de cabelos cumpridos, de quepalácio nós estamos vivenciando tende a “archeion”, reduzir o aumento do dos registrados e, depois, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas da oferta de bens e serviços. cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam vaiados como "suspeitos"quanto à sua masculinidacrescimento da economia eo "Introdução à de. E, Noconsequentemente, entanto, hojeHáistoainda, éo normal" (em no — latim, a palavra enriquecimento da população. Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde No final, esse lamentável fenômeno serve apenas para os documentos eram guardados — e que gerar umaainda redução artificial taxaa de desemprego, algo Dispõe apara “ética” sobrena a racionalidade, humanidamuitos seria raiz etimológica de que o atual governo está usando a seu favor como ilustrade. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. ção do “sucesso” suas políticas. humano, mas aodecontrário, ele é racional e humano porque Fora da sociedade ele é assunto, irracional, poiseste no Adetalhes etimologia já esse sugere o conceito de (Paraé social. ler mais sobre veja indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se artigo) sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo fenômenos mal. São as circunstâncias sociais e a educação (que é um eDois conservados, para acesso oportuno”. fato tipicamente social), que o transformam em bom ou Economia recessão, organizados investimentos em queda, Arquivos em são conjuntos de documentos, malOs cidadão. indústria em queda, falências em alta, inadimplência produzidos ou recebidos e preservados por instituições em alta, ou serviços estagnados, produtividade em baixa, públicas privadas, mesmo pessoas na Existem pessoas boas,ou generosas, mas se elasfísicas, estiverem criação de empregos estagnada. constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades no cumprimento seus objetivos, éespecíficas que com de aSão economia branãoOseque sabe ondeestá vai eacontecendo para sua bondade. capazes de qualquer que seja a informação ou a natureza do docusileira? matarem umas às outras, pois quintessência do ser humano mento é a Tudo sobrevivência individual. indica que estamos claramente completando umNo ciclo econômico que começou em 2003. utilíssimo livro “Técnicas deláArquivo & Protocolo” O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que Para entender os ciclos de uma economia, é necessá— conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenrio levar em consideração fenômenos. oficialmente produzidos edois recebidos por um governo, volvendo porou si próprio o senso éticoatividades, para com organização firma, onohomem, decorrer de suas os seus relacionamentos. Confiança arquivados e conservados por si e seus sucessores, para efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). O primeiro fenômeno a ser considerado ao analisar o ciclo de uma economia éDireito o nível de confiança dos Ética ede Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o empreendedores e dos consumidores, ou seja, o nível acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardade confiança de empreendedores e de consumidores a da.Em se considerando o Direito tem por essênciano presente e no futuro da economia. experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos apartadamente dosinaliza plano Ético, à medida que refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. Se o governo claramente qual é ese qual será conduta humana e sua aquestão políticadaeconômica adotada, se submissão o governo àé obrigatoriprevisível, edade impostaadota pela norma o quese fazo desta umamantém varianse o governo regras — claras, governo da norma tanto quanto já centro é uma da espécie ateinflação deética, preços sobCadastro controleesta e no meta,dee lei ocultural. se governo é comprometido com um orçamento equiliUm então cadastro maisgerar é que um banco dados, brado, ele nada consegue o mínimo de de confiança reunindo as principais informações de determinado Sabidamente, dois são os tipos denos norma de conduta, necessário para manter a economia trilhos. cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. uma de natureza é tica ca e outra t écnica. PAULINO JACti écnica Por exemplo, o governo Obama não teve essa clareza QUES observa que a norma ética regula “a conduta do e essa previsibilidade. Ninguém sabia ao certo o que ele Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina iria fazer:éseo ele iria aumentar impostos, se ele iria sobre saber cadastro “registro sistemático de informações sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo controlar os gastos,pessoas se ele eiria saber o déficit, entidades, lugares, bens, feitoreduzir por instituições do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). p.12) públicas ousubsidiar privadas”indústrias — (edição SENAC, se ele iria mais “verdes”, se ele iria aprovar a reforma do sistema de saúde (o que represenSucede, porém, que a conduta humanadetanto pode Tais poderão retiradas váriassefontes taria uminformações enorme fardo paraser a folha de pagamento das dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, empresas) etc. perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se pode catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado Consequência: a incerteza gerada por essa falta de projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. previsibilidade contribuiu para que a estagnação na sociais do homem com seu semelhante, em face da economia americana se arrastasse por vários anos. sociedade em que ele se cadastro, insere. são colocadas as seNormalmente, num Vários governos europeus também não forneceram guintes informações: nome, endereço, documentos de identificação, data de que nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreenuma indicação clara do fariam, inclusive o governo anotações dejurídica. envio, características do a normapessoais, moral e adata norma da Grã-Bretanha. produto, fabricante, etc. Já o governo alemão soube fornecer uma indicação A norma moral traçará parâmetros reguladores da clara de quais seriam suas os medidas. O governo da Suíça Administração== 41 ação humana eme face do mundo interiordo doCanadá homem:taméo sempre foi claro previsível. O governo Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia bém. O mesmo pode ser dito dos governos da Austrália, e Nova outras,Zelândia, ainda que submissas ao da de Hong Kong e àdeunilateralidade Cingapura. todo repartisubjetivismo de cada pessoa,Em e, por issoescritório, mesmo, despidas Todos estes governos, em conseguiram fornecer çãosuma, ou secretaria encontramos de coercibilidade. previsibilidade para empreendedores e consumidores. sempre um fichário. O fichário E esses sãojurídicas justamente os que têm as economias ésão o “conjunto deobjetivas fichas ordenaJá aspaíses normas bilaterais, e dismais robustas hoje no mundo. das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. Essa questão das expectativas, da confiança, cidos, possibilitando acesso da a previsibilidade é tão essencial, que os economistas seguiPondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. dores Escola Austríaca o termo como da experiência humana,cunharam situa-se no plano“Incerteza da Ética, referindo-se a toda apara problemática da conduta humana Gerada pelo Regime” explicar como o governo pode Normalmente, são caixas de subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma atrapalhar ao simplesmente não ser claro quanto às suas diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, jurídica é,ser por espécie de norma ética, políticas. podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — é oe até primeiro a ser considerado (in ao de Esse acrílico mesmofenômeno estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). estudar ciclo econômico. em um um computador. São muito utilizados e têm como conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a observação de AGOSTINHO Expansão do crédito clientes, etc.o conceito de RAMALHOrepresentantes, MARQUES NETOfornecedores, , subordinando O outro fenômeno expansão "direito" como ciênciaé asocial: "Só do há crédito. direito dentro do Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: espaço social.doO crédito, Direito como é um oproduto convivência, Expansão próprioda nome diz, são surgindo em função da diferenciação das relações os empréstimos concedidos pelos bancos. No nossosociais, atual • adequação àsenecessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. sistema monetário bancário, quando uma pessoa Ubi ou • empresa obtenção maior economia e espaço; societas, ibi jus. A aciência do Direito resulta, tanto quanto uma vaide um banco e consegue um emprésti•o banco facilidade de acesso; qualquer outra, um trabalho de construção teórica. Por mo, criade dinheiro do nada. • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter Na verdade, o banco simplesmente cria dígitos eletrôabsoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; nicos no computador, e acrescenta esses dígitos1ªna conta do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de documendo tomador do empréstimo. Ou seja, o banco empresta se/1982,tos; p.99). esse dinheiro – dígitos eletrônicos que ele criou do nada –, • aparência e funcionalidade. e cobra juros sobre ele. a ser tratado sob o título “Ética na Enfeixando o thema Administração Pública”, conforme confere no programa Explicar o funcionamento do se sistema bancário está Quando tais informações estiverem em computador, o — a do ética centralizar-se-á nos(você valores morais consagrados fora escopo desse artigo pode entender todos funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou na detalhes estrutura do jurídica vigente, que rege a Administração os sistema bancário neste artigo). Aqui superior pela simples leitura da informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura servidor será suficiente dizer que os bancos, quando do emprestam ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. dinheiro, criam dígitos eletrônicos do nada, e esses dígitos se houver impressora conectada ao computador. eletrônicos representam dinheiro. São dígitos que estão organizadas nas nossas contas banSe asesses informações estiverem em fichas, o Ética Profissional cárias, seja na conta-corrente, seja na conta-poupança, funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de seja depósitos a prazo ou cuidado nos fundos de arquivamento, tomando sempre para queinvestinão se A nos Ética Profissional consubstancia os fundamentos mento. éticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — o numérico, processo de crédito nada mais dasTodo profissões, conforme os padrõesdemorais vigentes num alfabético, etc.expansão édeterminado do que um meio mecanismo social. que aumenta a quantidade de dinheiro na economia. Sabidamente, todasdeprofissões E é esse processo aumento são da caracterizadas quantidade de por diTipos de Arquivos seus perfis próprios, pelo saber científico nheiro na economia o que de fato governa eostecnológico principais que incorporam, pelas expressões artísticas que renda utilizam números da economia, como PIB, emprego, e e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do inflação de preços. trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou Dado que o dinheiro é a variável que está presente interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de emAtodas as transações econômicas em umaoseconomia sociedade tem, pois, a expectativa de que profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos de mercado, qualquer alteração nessa variável irádeafetar nais, como detentores do saber especializado públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por toda a economia. profissões, sejam de sujeitos pessoas jurídicas direitopró-ativos privado. do desenvolvimento e da satisfação necessidadesdesociais. Um aumentodas da quantidade dinheiro na economia, gerado pela criação de crédito bancário, com que, no 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos defaz documentos Aliás, até por forçahaja do reconhecimento institucional das primeiro momento, uma grande sensação deórgãos prosproduzidos ou recebidos por profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos peridade. Aumenta onível consumo, aumenta demanda por governamentais, emvinculados federal, estaduala ou profissionais em ficam ao bem-estar e omunicipal, desenvolmão-de-obra todos os setores da economia, aumenta em decorrência de em suas atividadese em administrativas, vimento do(na homem, seu ambiente ojudiciárias emprego indústria, na construção civil,suas nosdiversas setores ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedade serviço, varejista e comércio em geral), aumentam os arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas salários, aumenta a renda nominal, aumentam os invesgerações atual e futura. timentos. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina No primeiro momento, há uma grande sensação de prosperidade. A renda nominal aumenta, os investimenArquivo: Conceito tos aumentam, o consumo aumenta e o desemprego cai. E isso, de início, estimula os números do PIB, do emprego e derivada da renda.do grego — “arché” — denominação Palavra do palácio dos registradospelas e, depois, signifiA sensação vivenciada pessoas“archeion”, durante essa fase cando o local de depósito e guarda de documentos. de prosperidade artificial é maravilhosa: a renda nominal cresce anualmente (eis uma notícia de 2010, exatamente Há economia ainda, no latim, investidores a palavra no auge do boom da brasileira), “archivum”, que traduziria o lugar onde se animam ao ver que o valor de suas ações cresce diaos documentos eram guardados — e que riamente (outrapara notícia de 2010, que o recorde muitos seria asendo raiz etimológica de anterior da Bovespa havia sido alcançado em 2008); cararquivo. ros zero são vendidos em quantidades crescentes (notícia do início de 2011); vendidos ainda de na A apartamentos etimologia já são sugere o conceito planta; os estoques empresas são prontamente arquivo,das que, efetivamente, outro nãovendié se não acervo de documentos organizadamente guardados dos; “o novos empreendimentos são iniciados diariamente; enovos conservados, para acesso oportuno”. restaurantes e novas lojas são inaugurados diariamente; trabalhadores encontram empregos a salários Os Arquivos documentos, nominais cada são vezconjuntos maiores;organizados restaurantesdeestão sempre produzidos ou recebidos e preservados por instituições cheios e com longas listas de espera; trabalhadores e sinpúblicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na dicatos ficam mais exigentes porque, com o desemprego constância e em decorrência de seus negócios, de suas em queda,específicas eles veem eque os empresários dispostos atividades no cumprimento deestão seus objetivos, a pagar caro por seus serviços; políticos se beneficiam qualquer que seja a informação ou a natureza do docudos números dessa economia que parece estar vivendo mento um grande momento, e começam a fazer proselitismo Moral No utilíssimo livro Ética “Técnicas de Arquivo & Protocolo” ideológico (e aí começam a epropagar esquisitices como — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos essa notícia de 2010, auge do boom); burocratas responÉtica, princípios eficam valores oficialmente produzidos recebidos porimpressionados um governo, sáveis pelo orçamento doegoverno organização ou firma, no decorrer de suas atividades, ao descobrir que, a cada ano, a receita aumenta em cifras arquivados e conservados por si e seus sucessores, para de dois dígitos. Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" Enfim, a expansão crédito gera distorções, mas o significam "hábito" oudo“comportamento"; entretanto, gera uma prosperidade artificial que faz a alegria Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar o papel do filósofo moral nunca se concebeu como o dede um muitos. acesso, a qualquer tempo, da documentação nele homem a quem coubesse descrever ou explicarguardaos costuda.mes Issoou aconteceu de 2004 a 2010 no Brasil, como vere-às o comportamento humano. Mas responder Osmais arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e mos adiante. questões práticas, avaliar ou estimar costumes passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. Só que, mais tarde, as duas principais consequências de toda essa expansão do crédito serão o endividamento Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da e a inflação de preços. Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do E é aí que a coisa vai começar a degringolar. universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios Um cadastro nada mais é que um banco de dados, e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é TRÊS PERDAS RECENTES NA LITERATURA reunindo as principais informações de determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizecliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. por Henrique em 24/jul mos, então, que tem caráter e boa índole.Subi A moral é parte daSegundo vida concreta. Trata dedeprática real das arquivística, pessoas que se Dicionário terminologia O ano de o2014 vem somando perdas irreparáveis no expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático informações mundo literário. Em poucos meses,detivemos de nossobre desestabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral quando ageinstituições em conformientidades, lugares, feitoAlves por pedir de João Ubaldo Ribeiro,bens, Rubem e de Ariano dade com os costumes valores consagrados. Estes podem, SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição Suassuna. eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa Joãoser Ubaldo, irreverente eaté muitas vezesfontes irôniTais informações poderão ser retiradas de várias pode moral baiano, (segue os costumes por conveniência), co nas críticas que inseriu em suas obras, era membro da e tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções Academia Brasileira de Letras epode vencedor dois prêmios catálogos, e outros. cadastro devedeser atualizado princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dos fundamenJabuti, comnovos “Sargento Getúlio”, em 1972, e “Viva o povo com ainda não informados. tos.dados Petrópolis : ou Vozes,2009). brasileiro”, em 1985. Uma de suas obras mais recentes, Normalmente, num são destaque colocadas asconse-da “A casa dos budas ditosos”, teve amplo por Assim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a valoração ética guintes informações: nome, endereço, documentos dede taconduta da polêmica que gerou: fala de uma senhora na casa humana, em consonância com os conceitos identificação, data de nascimento, características e dos 70e anos que divide com o leitor suas ememórias de bem mal, numa determinada sociedade num determianotações pessoais, data de envio, características do experiências sexuais sem qualquer pudor. Foi adaptada nado momento. produto, fabricante, etc. para o teatro em forma de monólogo interpretado por Fernanda Torres até 2013. Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 71 dministração== 41 Rubem Alves, mineiro, teólogo, filósofo, educador; Fichário sua formação multidiscplinar lhe permitiu transitar em suas obras pelos mais profundos conhecimentos humaEm todo escritório, repartinos. Sempre em linguagem direta, investigou a natureza ção ou secretaria encontramos humana em suas diversas formas e peculiaridades. Sua sempre um fichário. O fichário vasta bibliografia inclui contos e crônicas, livros infantis, é o “conjunto de fichas ordenateologia, reflexões filosóficas sobre educação e ciência, das segundo critérios prestabelemonografias e teses acadêmicas. Radicou-se em Campicidos, possibilitando a nas, onde se tornou cidadão honorário, professoracesso emérito documentos ou informações”. da UNICAMP e criador de diversos grupos de pesquisa e discussão literária. Normalmente, são caixas de Ariano Suassuna, paraibano, além de escritor e poeta, diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, era advogado e, por que não?, comediante (apesar de podendo ser de madeira, de aço, de material plástico ou longa, vale assistir cada segundo da palestra divertide acrílico até mesmo estarem gravados/armazenados díssima no eúltimo link desse post). Ávido defensor da em um computador. São muito e têm cultura brasileira, principalmente utilizados do Nordeste, fez como desse conteúdo: índices, informações, endereços, relação de o cenário da maioria de suas obras. A mais famosa delas, clientes, representantes, fornecedores, “O auto da Compadecida”, virou filmeetc. e série de TV e foi traduzida para o inglês, espanhol, holandês, francês Um fichário obedecer aos seguintes requisitos: e alemão. Teve, deve também, participação política no estado que o acolheu na adolescência: foi Secretário de Cultura • adequaçãonos às governos necessidades do serviço; de Pernambuco de Miguel Arraes e Eduar• obtenção de maior economia e espaço; do Campos. As Academias Literárias todas o queriam: era • facilidade acesso; Pernambucana de Letras e membro da ABL, de da Academia • possibilidade Academia Paraibanade deexpansão; Letras. Advirta-se que a ética não cria a moral, ainda que toda • resistência e durabilidade; Vão-se embora, em pouco tempo, três referências moral pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de • garantia de segurança conservação literárias de várias gerações. eMas essa é a vantagem do comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; artista, inclusive das letras: mesmo quando morre, deixa pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. o legado incomensurável de sua obra, a qual poderá cia histórico-social. continuar a ser lida, explorada e ensinada para todas as Quando informações estiverem em computador, o gerações quetais virão “A ética éainda a teoria ou ciência do comportamento moral funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciênciaOPERAÇÃO de uma forma FORÇAS DEsimples SEGURANÇA LANÇAM superior pela leitura da informação requerida ou específica de comportamento humano” — como a conceitua “ANTITERRORISMO” NA UCRÂNIA ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização seBrasileira, houver impressora ao computador. O presidente Viktor Yanukovytch denunciou uma ten). 1995, pp.12 e conectada 13 tativa de insurreição na Ucrânia, abalada por confrontos as informações estiverem organizadas emou fichas, o Discorrendo sobre a natureza ética26 filosofia nas Se últimas horas que deixaram pelo da menos mortos funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se Moral, Moral ounem pensamento acerca da moralidade,— dos misturem, se altere ofilosófico critério de seu arquivamento in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico, etc. de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO A ética consiste nos preceitos básicos da vida em sociedade, preceitos dizem respeito ao comporTiposestes de que Arquivos tamento social do indivíduo que, da mesma maneira abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", BAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em Se se analisarem os arquivos função: da coerçõesque sociais exercidos sociais dois manifestam-se interesse os mantêm —pelos podefatos identificar tipos de por meios de sanções que são reações de aprovação arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou reprovação do grupo em relação às formas públicos, e ospor ouparte privados, instituídos e mantidos porde Fumaça sobe acima de Praça da Independência comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito durante protestos contra oprivado. governo no centro de Kiev As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas aprovadas comportamento (desde a tolerância até a Kiev – Osdeserviços de segurança (SBU) conjuntos ucranianos de documentos 1).Arquivos_públicos :são ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram anunciaram nesta quarta-feira o início umaou produzidos(19/2) ou recebidos porde órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica operação “antiterrorismo” no país contra os grupos e governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos exemradicais, considerados responsáveis pela onda um de vioemplo:decorrência dealguns suas aspectos atividades administrativas, consideramos da moda, que é o modo lência que já deixou 26 mortos em Kiev. “Os grupos judiciárias ounuma legislativas. Existem três espécies de de se vestir determinada época, numa determinada extremistas e radicais ameaçam com suas ações a vida arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: desociedade. milhões de ucranianos”, indicou o SBU em um comunicado. 2 Ética no Serviço 72= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente Saiba mais está em moda no Brasil a calça comprida para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto Conceito em KievArquivo: segue ocupada por manifestantes elasPraça e eles andarem de acordo com a moda atual, tudo corree policiais; 26 mortos ONU pede investigação normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se asurgente moças dee independente sobre violência na Ucrânia Papa Francisco então usassem as calças de hoje, serão tachadas de "imoPalavra grego — “arché” — denominação pede fim daderivada violência na Ucrânia diz está ‘preocupado’ rais". Naquela época,do os rapazes dee cabelos cumpridos, de do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiPresidente ucraniano decreta dia de luto na unhas esmaltadas e camisas transparentes nacional e coloridas cando o localBrasil de depósito e guarda quinta-feira mortesdenadocumentos. Ucrânia e pede seriam vaiados comolamenta "suspeitos"quanto à sua masculinidadiálogo para solução de crise. de. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" (em "Introdução no — latim, a palavraà Sociologia", ). “archivum”, “Neste p.65 contexto, o serviço de segurança e o centro que traduziria o lugar onde antiterrorista daos Ucrânia decidiu hoje lançar no documentos eram guardados território — e que Dispõe ainda “ética” sobre a racionalidade, humanidaucraniano uma aoperação antiterrorista”, acrescentou. O para muitos seria a raiz etimológica de de. Assim, oViktor homem é social nãodenunciou porque elenesta é racional e presidente Yanukovytch quartaarquivo. humano, ao tentativa contrário,deeleinsurreição é racionalnae humano -feira (19)mas uma Ucrânia, porque épor social. Fora da sociedade é irracional, pois de no abalada confrontos nas últimas horas deixaram A etimologia já ele sugere oque conceito indivíduo osque, afetos e asdepaixões predominam pelo menosisolado 26 mortos no centro Kiev,outro incluindo arquivo, efetivamente, não nove é se sobre razão. homem, pororganizadamente natureza,anão éguardados bomo nem não “oaacervo documentos policiais, o quedeOlevou a União Europeia ameaçar país mal. São as circunstâncias sociais e a educação (que é um ecom conservados, para acesso oportuno”. sanções. fatoOtipicamente social), quedo o transformam bom reou balanço mais recente ministério daem Saúde Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, mal cidadão. gistra 26 mortes desde a explosão da violência na terçaproduzidos ou recebidos e preservados por instituições -feira em Kiev e 241 feridos hospitalizados, incluindo 79 públicas oupessoas privadas, mesmo mas pessoas na Existem boas,ou generosas, se elasfísicas, estiverem policiais e cinco jornalistas. constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, GEOPOLÍTICA não se sabe ondeNACIONAL vai epara sua bondade. de qualquer que seja a informação ou a natureza documatarem umas às outras, pois quintessência do serdo humano mento é a sobrevivência individual. 20 ANOS DO PLANO REAL No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & 1/jul/2014 Protocolo” por Henrique Subi O indivíduo é egoísta por natureza. É aem sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos umdegoverno, Em 01/07/2014, o Plano Real e a por moeda mesmo volvendo porou si próprio onohomem, o senso éticoatividades, para com organização firma, decorrer de suas nome completam 20 anos, superando, já por larga os seus relacionamentos. arquivados conservados por si edas seusúltimas sucessores, para margem, o etempo de circulação 6 moedas SENAC, p.8a).mais antiga, tivemos: efeitos futuros” — (edição brasileiras. Da mais recente para Cruzeiro Real (de 1993 a 1994), Cruzeiro (de 1990 a Ética ede Direito Destaque-se finalidade umaarquivo: o 1993), Cruzadoa Novo (de 1989 1990), possibilitar Cruzado (de acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guarda1986 a 1989), novamente Cruzeiro (de 1970 a 1986 –a Em se considerando o Direito tem por essência a da. mais longeva depois do Real) e Cruzeiro Novo (de 1967 experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos a 1970). apartadamente do plano Ético, à medida que se refira à Ético passados, produzem provas e guardam a história. Todasdaelas foramhumana frutos de planos econômicos desesquestão conduta e sua submissão à obrigatoriperados, que tentaram, sem sucesso, controlar a inflação edade imposta pela norma — o que faz desta uma variande cerca de ética, 1.000% aoCadastro ano que afligia o país. Grosso te da norma tanto quanto esta já é uma espécie de modo, seus fracassos estamparam a simplicidade de tais lei cultural. medidas, consistentes mudança Um cadastro nada na mais é que do umnome bancodademoeda dados,e reunindo informações de determinado da Sabidamente, retiradaasde principais “três zeros” de seu valor. dois são os tipos de norma de conduta, cliente, fornecedor, funcionário, etc. com JACO de Plano Real, por suae vez, foitécnica. estruturado base uma natureza éproduto, tica outra PAULINO tica écnica em diversos pilares juntos, permitiram estabilizaQUES observa que aque, norma ética regula “a aconduta do Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, ção da moeda. Dentre eles, podemos o reequilíbrio homem no convívio”, enquanto a normacitar técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre fiscal (reduçãocriadora” dos gastos públicos e Introdução aumentoaode im“Curso de Estudo sua “atividade — (in entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65do ). Fundo Social de postos para gerar receita), a criação públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) Emergência (cuja finalidade era “fazer caixa” para dar Sucede, porém, que conduta humana sefontes pode liberdade financeira aoagoverno), a fixação artificial do Tais informações poderão ser retiradas detanto várias dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem câmbio (no início do Plano, o Real valia mais do que tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais,o perante siemesmo e cadastro suapara consciência), quanto se pode Dólar – medida adotada incentivar as importações), catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações aumento da taxa básica de juros e do depósito compulsócom dados novos ou ainda não informados. sociais do homem com assim, seu semelhante, face da rio dos bancos (retirando, uma grandeem quantidade sociedade emcirculação), que ele se cadastro, insere. de moeda de entre outras. Normalmente, num são colocadas as seguintes informações: endereço, documentos de À época (1993), asnome, propostas do Plano Real foram identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreenduramente criticadas pela então oposição (hoje no goanotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. verno), cujos representantes chegaram a votar contra a produto, fabricante, etc. implementação. Porém, articulações políticas conduzidas A norma moral traçará os reguladores da diretamente pelo Ministro daparâmetros Fazenda, Fernando Henri- Administração== 41 açãoCardoso, humana em face do mundo do medidas homem: énoo que conseguiram fazer interior passar as Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia Congresso e o Plano entrou em vigor definitivamente e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao em 01 de julho de 1994, operando a conversão de Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas CR$2.750,00 em R$1,00. ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. De forma inconteste, osempre Real aumentou a capacidade um fichário. O fichário de compra da população (ficaram célebres as campanhas é o “conjunto de fichas Já as normas jurídicas são bilaterais, objetivasordenae disdo frango – R$1,00 comprava um quilocritérios de da ave – das segundo prestabelepõem de coercibilidade instrumentada porcarne sanção. e do iogurte, produto “elitizado” que passou a fazer parte cidos, possibilitando acesso a dasPondera despesasMIGUEL de umaREALE, maior aparte das famílias), muito propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. por força do controle da inflação. Antes Plano, descomo experiência humana, situa-se no do plano da aÉtica, valorização diária da moeda corroía o poder de compra referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de do salário – muitas vezes, no caminho do banco A aténorma o susubordinada a normas de caráter obrigatório... diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, permercado os preços já haviam subido um mais. jurídica é,ser por espécie de pouco norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in Por outro lado, medidas polêmicas foram aplicadas, de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., p.230). cujos efeitos são discutidos atéEd.Saraiva, hoje. A principal delas foi em um computador. São muito utilizados e têm como a privatização de empresas e bancos estatais. De um lado, conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a da observação AGOSTINHO foram inseridas no contexto redução dededespesas púclientes, representantes, fornecedores, etc.o conceito de RAMALHO MARQUES ETOprodutividade , subordinando blicas e aumento deNsua (o que aumenta como ciência social: "Só hámínimo). direito dentro do o"direito" PIB e, consequentemente, o salário Diversas Um fichário obedecer seguintes requisitos: espaço social. Odeve Direito épor umaos produto convivência, denúncias de corrupção, outro lado,dadespontaram surgindo em função da diferenciação das relações sociais, das negociações de venda dessas empresas, muitas das • adequação às necessidades do serviço; no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi quais foram adquiridas por valor muito abaixo do seu • obtenção de maior economia e espaço; societas, ibi jus. A ciência do Direito resulta, tanto quanto patrimônio líquido. • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por De toda forma, o Real representou a estabilização • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter da vida financeira do país, que atravessou décadas de absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; caos hiperinflação. OConceito, “dragão”, porém, apenas dorme: do de Direito, e Método", Ed.Foren(in •"Ae Ciência garantia segurança e Objeto conservação de 1ª documencabe ao governo manter-se atento para evitar um novo se/1982,tos; p.99). descontrole nos gastos e na moeda em circulação. Que • aparência e funcionalidade. nosso atual estágio dea ser desenvolvimento perdure com Enfeixando o thema tratado sob o título “Ética na parcimônia, sem dar passos maiores que as pernas. As Administração Pública”, conforme se confere no programa Quando desses tais informações estiverem em muito computador, o conquistas últimosnos 20 anos são valiosas — a ética centralizar-se-á valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou para serem perdidas uma nova escalada da inflação. na estrutura jurídicapara vigente, que rege a Administração superior pela simples leitura da informação requerida ou Pública — e que será o norte da postura do servidor Charles Chaplin um gênio inconteste ainda, autorizado, poderá imprimir o documento, públicoquando em geral. se houver impressora conectada ao computador. por Henrique Subi em 5/fev/2014 Em o cinema comemora 100 anosem dafichas, estreia Se as2014, informações estiverem organizadas o Ética Profissional de Charles Chaplin na sétima arte, que ocorreu no filme funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de “Making a living”, de 02sempre de fevereiro deos 2014. Além arquivamento, tomando cuidado para que não de se A Ética Profissional consubstancia fundamentos ator, o londrino escreveu, dirigiu e produziu grande paréticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — te deprofissões, seus filmes. Foi etc. umosdos cineastas mais aclamados das conforme padrões morais vigentes num alfabético, numérico, da história, não só social. pelo público: recebeu um Oscar pelo determinado meio conjunto de sua obra e foi condecorado como Cavaleiro do Sabidamente, Império Britânico (KBE) pela rainha Elizabeth II. por todas profissões são caracterizadas Tipos de Arquivos seus perfis próprios, pelo saber científico e tecnológico Sua fama é tamanha que muitos confundem criador incorporam, pelasdeexpressões que utilizam eque criatura. A imagem Chaplin é artísticas frequentemente assoe pelos resultados econômicos e ambientais do ciada à de Carlitos sociais, – o inesquecível vagabundo de boas trabalho que Se se analisarem os arquivos função dapost). entidade ou maneiras (querealizam. está na foto queem ilustra esse Muito além dele,que Chaplin interpretou diversos personagens interesse os mantêm — pode identificar dois tiposem de A 81 sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioseus filmes. arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais, detentores saber especializado suas públicos, e os ou privados, instituídos eem mantidos por Seucomo maior mérito foidofazer comédia umadeépoca profissões, sejam sujeitos pró-ativos do desenvolvimento pessoas jurídicas de direito privado. turbulenta. No mesmo ano que iniciou sua carreira, e da satisfação das necessidades sociais. irrompeu a Primeira Guerra Mundial e, com o fim dela, o mundo estava ao avesso. não impediu de leconjuntos de Chaplin documentos 1).Arquivos_públicos :são Isso ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos Aliás, até por força do reconhecimento institucional das var riso e leveza ao seu público, fazendo-o da forma mais produzidos ou recebidos por órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a ação dos pura e complexa em de nível todas:federal, o filmeestadual mudo. Por tal razão, governamentais, ou municipal, profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolsuas comédias se caracterizam pelo gênero “pastelão”, do em decorrência de em suas atividades administrativas, vimento do homem, seu ambiente e em suas diversas qual a mímica e a desfaçatez são elementos essenciais. judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedaDizem que Chaplin imbuiu-se tanto desse espírito que, arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas mesmo com o advento da tecnologia sonora, ele insistia gerações atual e futura. que seus personagens não tivessem diálogos. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 73 dministração== 41 Sua vida, naturalmente, dado o período em que viveu e ficou em evidência, foi permeada de polêmicas e insArquivo: Conceito tabilidades. Declaradamente ateu, foi perseguido pelos nazistas por uma suposta ascendência judaica; durante a Guerra Fria, foi tachado de socialista pelo governo nortePalavra derivada do grego — “arché” — denominação -americano (por força da sátira marcante à Revolução do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiIndustrial, ao capitalismo e outras instituições privadas) cando o local de depósito e guarda de documentos. e acabou com seu visto cancelado. Proibido de voltar a Hollywood, voltou aHáseuainda, país natal de estabelecerno antes latim, a palavra -se definitivamente na Suíça. “archivum”, que traduziria o lugar onde A polêmica mais séria, contudo, de os documentos eram refere-se guardadosao—fato e que alguns historiadores queaChaplin era pedófilo. paraafirmarem muitos seria raiz etimológica de arquivo. O mais provável, porém, é que se tratasse de efebofilia, a atração por mulheres mais jovens, dado que pode ser A etimologia já esugere o conceito de comprovado por seus casamentos outros relacionamenque, efetivamente, se tos públicos.arquivo, Não há dados concretos, poroutro outro não lado,éque não “o se acervo de documentos organizadamente tenha relacionado de forma espúria com guardados crianças e eadolescentes. conservados, para acesso oportuno”. A presidenta Dilma Rousseff Ficháriose disse “tristíssima” com o ocorrido e decretou luto oficial de três dias. Ela também suspendeu a campanha por três dias e cancelou a Em todo escritório, repartientrevista marcada para hoje à noite no Jornal Nacional ção ou secretaria encontramos e na Globo News. sempre um fichário. O fichário Além de Campos, faleceram no acidente os ordenapilotos é o “conjunto de fichas Geraldo da Cunha e Marcos Martins, o ex-deputado das segundo critérios prestabelefederal, Pedro Valadarescidos, Neto, possibilitando o cinegrafista acesso Marcelo a Lira, o fotógrafo Alexandre Gomes e Silva e o assessor documentos ou informações”. de imprensa da campanha Carlos Augusto Leal Filho. O vice-presidente da Normalmente, república, Michel sãoTemer, caixasafirde mou em nota que está chocado com o acidente há diversos tamanhos que guardam fichas ou .”Não cartões, palavras que hojeplástico se abateu podendo para ser dedescrever madeira, adetragédia aço, de material ou sobre a política brasileira. Eduardo Campos era um de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados político princípios eSão valores herdados de sua família em um de computador. muito utilizados e têm comoe levados comíndices, dignidade e honra porendereços, toda sua trajetória conteúdo: informações, relação no de Parlamento e no Executivo.” clientes, representantes, fornecedores, etc. O candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, Questões pessoais à parte, resta o legado de um artisPaulo afirmou em nota aos que seguintes o Brasil perdeu “um Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, UmSkaf, fichário deve obedecer requisitos: ta inconteste, mago doecinema mudo por que instituições influenciou produzidos ouum recebidos preservados grande estadista, um homem público da maior qualidamais de uma geração depois dele. Em temposfísicas, nos quais públicas ou privadas, ou mesmo pessoas na de, • queadequação exerceu a política com competência, às necessidades do serviço;honestidade discutimos como fazer e quais são os limites do humor, constância e em decorrência de seus negócios, de suas e dedicação”. Ele se solidarizou com a família e com o • obtenção de maior economia e espaço; revisitar Charles Chaplin é uma valiosa Fazer rir atividades específicas e no cumprimento delição. seus objetivos, povo e lembrou que há cinco anos iniciou • pernambucano facilidade de acesso; sem abrir que a boca dom de poucos. qualquer sejaé aum informação ou a natureza do docusua •trajetória políticadeno PSB. “Eu perdi um amigo, com possibilidade expansão; mento quem tive a honra conviver. Eduardo Campos foi um que a ética não cria a moral, ainda que toda EDUARDO CAMPOS MORRE EM ACIDENTE DE •Advirta-se resistência e de durabilidade; dos incentivadores de meu ingresso na política.” AVIÃO NO LITORAL PAULISTA moral pressuponha princípios, normas oudocumenregras de Ética e Moral • garantia de segurança e conservação de No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” comportamento, entretanto nãoem são10estabelecidos Eduardo nasceu em Recife, de agosto tos; Camposque, — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de13/08/2014 documentos pela ética, até porque pré-existem a esta, como experiênde 1965 e deixa a esposa, Renata Campos, e cinco filhos: • aparência e funcionalidade. Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, cia histórico-social. Maria Eduarda, João Henrique, Pedro Henrique, José organização ou firma, no decorrer de suas atividades, Henrique e Miguel. Era filho do poeta e cronista MaxiQuando tais informações estiverem em computador, o arquivados e conservados por si e seus sucessores, para “ACampos ética é aeteoria ou ex-governador ciência do comportamento moral neto do deao Pernambuco Osfuturos” vocábulos e "ética" derivam de palavras que miano edição SENAC, p.8). efeitos — ("moral" funcionário responsável deverá repassá-las público ou dos homens em sociedade, ou seja, é ciência de uma forma Arraes, cassado durante o golpe de estado ou de significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o Miguel superior pela leitura da informação requerida específica desimples comportamento humano” — como a conceitua 1964. Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel do filósofo moral nunca se concebeu como o de o um ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, ADOLFO SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costu- seBrasileira, Camposimpressora formou-se pela Universidade houver ao computador. ). economia 1995, pp.12 e conectada 13em da.mes ou o comportamento humano. Mas responder às Federal de Pernambuco em 1985. Participou da camOs arquivos são criticar, fontes de pesquisa, registram fatos e panha de Miguel Arraes ao governo de Pernambuco em questões práticas, avaliar ou estimar costumes SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia passados, produzem provas e guardam a história. comportamentos. 1986 e, com a vitória do avô, passou a atuar como chefe funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM de gabinete organizou asempre criação da filosofia; primeira ensina quee "A Ética é um ramocuidado da éSecretaria a Fnão ilosofia arquivamento, tomando para que se Ensina-nos o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da de Ciência e Tecnologia do estado. Moral, Moral ou pensamento filosófico acerca da moralidade, dos misturem, nem se altere o critério de seu arquivamento — Candidato do PSBconcepções àCadastro Presidência da República, polí-do filosofia. Considera de fundo acerca da vida, in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, Filiou-senumérico, ao PSB etc. em 1990 e foi eleito deputado tico pernambucano de 49 anos foi governador por dois universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios ). de Filosofia - mesmo ÉTICA", Zahar, 1969 estadual no ano. Disputou sua primeira eleição Um cadastro nada mais é que um banco de dados, mandatos e ministro da Ciência e Tecnologia no primeiro e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é reunindo as principais informações de determinado majoritária em 1992 para prefeitura de Recife, ficando mandato de Lula. Aeronave caiu em Santos. ética quando se orienta por funcionário, princípios e etc. convicções. DizeA éticalugar. consiste nos preceitos básicos da vida em cliente, fornecedor, produto, em quinto Foi deputado federal por Pernambuco São então, Paulo –que O candidato doePSB Presidência da Repúmos, tem caráter boaàíndole. A moral é parte sociedade, preceitos estes que dizem respeito ao comporTipos de Arquivos por três mandatos consecutivos, entre 1994 e 2007. Em blica, Eduardo Campos, morreu hoje real (13)das em pessoas um acidente tamento social do indivíduo que, da mesma maneira daSegundo vida concreta. Trata de prática que se o Dicionário de terminologia arquivística, 2004, foi nomeado ministro da Ciência e Tecnologia deexpressam avião em Santos, no litoral paulista. A aeronave modelo abstrata, ignorando-os responde por "sanções morais", costumes, hábitos edevalores culturalmente cadastro é opor “registro sistemático informações sobre no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula Cessna 560 XL Citacion, prefixo PR-AFA, caiu por volta das BAZARIAN "asentidade pressõesouou como bem explicita JACOB em estabelecidos. Umapessoas pessoa éemoral ageinstituições em conformiSe se analisarem os arquivos função: da entidades, lugares, bens,quando feito por da Silva (2003-2006). Em 2005, assumiu a presidência 10h depois de arremeter na primeira tentativaEstes de pouso. coerçõesque sociais exercidos pelos fatos sociais dois manifestam-se dade com os costumes valores consagrados. podem, interesse os mantêm — pode identificar tipos de SENAC, p.12) públicas ou privadas” —e(edição nacional do PSB. Todos os cinco passageiros e dois tripulantes por meios de sanções que são reações de aprovação eventualmente, ser questionados pela ética. morreram, Uma pessoa arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou Foi governador de Pernambuco doisàsmandatos entre eles omoral fotógrafo oficial da e ovárias assessor de reprovação do grupo em por relação formas Tais informações poderão sercampanha retiradas de fontes pode ser (segue os costumes até por conveniência), públicos, e osporouparte privados, instituídos e mantidos porde consecutivos (2007-2014), com apoio deseus Lula. Foi imprensa de Campos. A candidata a vice na chapa, Marina comportamento admitidas ou condenadas de membros. tais como: de visitas,ética faturas, fichasa cadastrais, mas não cartões necessariamente (obedece convicções e pessoas jurídicas de direito privado. reeleito com 82% dos votos em 2010. Em setembro do Silva, da Rede Sustentabilidade, não estava a bordo. As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas catálogos, e outros. cadastro pode deve ser princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamenano passado, liderou o afastamento do PSB do governo aprovadas de comportamento (desde a tolerância até a com novosda ainda não informados. Odados Comando Aeronáutica informou em nota que a tos. Petrópolis : ou Vozes,2009). 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Dilma, com a entrega de todos os cargos na gestão. recompensa), ou negativas, quando previnem, censuram ou aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de produzidos ou recebidos por órgãos reprimem formasao indesejáveis de conduta a crítica Normalmente, são colocadas asacorse-da Em entrevista Jornal Nacional, da (desde TV municipal, Globo, na e Janeiro, comadestino aoé aeroporto Guarujá De Assim, “ética ética” o cadastro, estudo,de análise e a(SP). valoração éticanum governamentais, em nível federal, estadual ou censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemguintes informações: nome, endereço, documentos de de ontem (12), Campos disse queadministrativas, o afastamento doconduta com a Infraero, a aeronave deixou solo às 9h21.de noite humana, em consonância comcarioca os conceitos emplo:decorrência dealguns suas atividades consideramos aspectos daque moda, que porque é o modo identificação, datadeterminada de pouso, nascimento, características e já vinha ocorrendo desde de 2012 e se espécies deu Quando preparava para no litoral paulista, o avião bem e se mal, numa sociedade e num determijudiciárias ounuma legislativas. Existem três de anotações pessoais, data de envio, características do de se vestir determinada época, numa determinada o PSB não acreditava mais no governo petista. “Esse arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de nado momento. arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: produto, fabricante, etc. sociedade. governo é o único governo que vai entregar o Brasil pior tráfego aéreo perdeu contato com o piloto. A Aeronáutica já iniciou investigações para apurar as causas do acidente. do que recebeu”. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Ética no Serviço 74= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está emdomoda no em Brasil calça ano, comprida Deixou o governo estado abrila deste para para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto disputar a presidência da República, tendo como vice a Arquivo: Conceito elas e eles andarem acordo a moda atual, tudo corre ex-senadora MarinadeSilva, dacom Rede Sustentabilidade. normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as moças de ALCKMIN DIZasQUE PRECISO PARAR DE de FALAR então usassem calçasÉ de hoje, serão tachadas "imoPalavra derivada do grego — “arché” — denominação MAL DA POLÍCIA E NEGA FALSIFICAÇÃO rais". Naquela época, os rapazes de cabelos cumpridos,DE de PROVAS do palácio dos registrados e, depois, “archeion”, signifiunhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas cando o local de depósito e guarda de documentos. seriam como suaS.masculinidaEm vaiados entrevista ao "suspeitos"quanto jornal O Estadoàde Paulo, goem "Introdução de. No entanto, isto é normal" — ( vernador de Sãohoje Paulo atenua acusações de Eleà Há ainda, no latim, aabuso. palavra Sociologia",também p.65). afirmou que vê ‘muita exploração política’ em “archivum”, que traduziria o lugar onde torno da crise doosabastecimento de água. documentos eram guardados — e que Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de 04/08/2014 de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. humano, mas ao contrário, ele é racional e humano porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. fato tipicamente social), que o transformam em bom ou Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. produzidos ou recebidos e preservados por instituições públicas privadas, mesmo mas pessoas na Existemoupessoas boas,ou generosas, se elasfísicas, estiverem constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, não se sabe onde vai epara sua bondade. de qualquer que seja a informação ou a natureza docuSão Paulo – Em entrevista ao jornal O Estado de S. matarem umas às outras, pois quintessência do serdo humano mento Paulo hoje (4), o individual. governador Geraldo Alckmin, candidaé a sobrevivência to do PSDB à reeleição em São Paulo, defendeu a polícia No utilíssimo livro de sociais Arquivoe & Protocolo” estadual, acusada por “Técnicas movimentos organizações O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos ligadas aos egoísmo direitos ehumanos de agir com brutalidade lapida esse o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos por um governo, tanto parapor reprimir manifestações ocomo em suapara atuação volvendo si próprio ético com organização ou firma, onohomem, decorrer senso de suas atividades, cotidiana nas regiões mais pobres. “Precisamos parar de os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para falar mal da polícia. A polícia tem agido com absoluto efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). profissionalismo. A orientação é garantir o direito de manifestação, dos manifestantes, isso oé Ética ede Direito Destaque-seaa integridade finalidade um arquivo: possibilitar sagrado”, afirmou. “Agora, vandalismo, depredação, acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardapessoas se escondemoatrás de máscara destruir Em seque considerando Direito tem porpara essência a da. patrimônio, aí não. Isso é intolerável.” experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos apartadamente do plano Ético, à medida que se refirade à Ético passados, provas e guardam história. Sobre oproduzem estudante e funcionário daaUniversidade questão daFábio conduta humana e suapreso submissão obrigatoriSão Paulo Hideki Harano, desde à23 de junho edade imposta de pela norma —criminosa, o que faz desta umadavariansob a acusação associação adeptos tática Cadastro te da norma quanto esta é uma de black bloc e ética, porte tanto de explosivos, elejádisse queespécie a polícia lei cultural. “tem agido com absoluto critério, garantindo o direito Um cadastro nada mais é quehoje um que banco de dados, de manifestação”. A RBA mostrou os resultados reunindo as principais informações de determinado de Sabidamente, duas perícias dois feitassão porosórgãos oficiais tipos de normacomprovaram de conduta, cliente, fornecedor, funcionário, etc. outroJACque com ele e com maumaos demateriais natureza apreendidos éproduto, tica técnica. PAULINO tica e outra écnica nifestante, Rafael não “a têm qualquer QUES observa queMarques a normaLusvargh, ética regula conduta do Segundo ferir. o Dicionário de terminologia arquivística, potencial homem node convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre de Introdução ao Estudo sua“Infelizmente “atividade criadora” — (in “Curso infiltrados que feito começam a depredaentidades, lugares,hápessoas e bens, por instituições do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65 ). ção. As pessoas acham—que o governo e solta. Mas SENAC, prende p.12) públicas ou privadas” (edição não temos o poder nem de prender nem de soltar. Tanto Sucede, porém, que conduta humana sefontes pode o trabalho da polícia foia bem feito que a Justiça solTais informações poderão ser retiradas detanto váriasnão dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tou”, avaliou. “Por que a polícia plantaria provas contra tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, perante siOs e cadastro sua quanto se pode alguém? trabalhos da consciência), polícia documentados. O catálogos, emesmo outros. O podesão e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações trabalho da polícia é monitorado.” com dados novos ou ainda não informados. sociais do homem seu semelhante, em face da Questionado sobrecom a violência policial, particularmensociedade em que ele se insere. Normalmente, num cadastro, são colocadas as deu sete contra pobres e negros na periferia, o governador guintes informações: nome, endereço, documentos de uma resposta genérica. “Os policiais são preparados, têm identificação, data de nascimento, características e E reflexo dessa dualidade que a norma ética compreenaula, respeito aos direitos humanos”, garantiu. “Temos anotações pessoais, data de envio, características do da a norma moral e a norma jurídica. 120 mil policiais. Se alguém comete um abuso vai ser produto, fabricante, etc. punido, é a minoria, mas a corregedoria é extremamente A norma moral traçará os parâmetros reguladores da atuante.” Administração== 41 ação humanabalanço em face da do mundo interior do homem: éo Segundo Ouvidoria da própria polícia Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia estadual, o número denúncias de homicídios comee outras, submissas à unilateralidade ao tidos pelas ainda políciasque Militar e Civil no primeiro semestre Em todo escritório, repartisubjetivismo de cada pessoa, e, por isso mesmo, despidas de 2014 é 80,5% maior do que no mesmo período do ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. ano passado. Até junho de 2014, foram 296 denúncias, sempre um fichário. O fichário contra 164 no mesmo período de 2013. o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais,deobjetivas e disAo ser indagado sobre as ações policiais contra jordas segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. nalistas e, especificamente, a respeito das apurações cidos, possibilitando acesso a sobre o casoMIGUEL do repórter fotográfico que Pondera REALE, a propósito, que "Silva, o Direito, documentos ouSérgio informações”. perdeu um olho ao ser atingido tiroda deÉtica, borcomo experiência humana, situa-sepor noum plano racha nas manifestações de junho da do conduta ano passado, o referindo-se a toda a problemática humana Normalmente, são caixas de governador saiu pela tangente. “Posso verificar. Todos subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, os casos é,são apurados. Qualquer abusodeque ocorra é jurídica por espécie ética, podendo ser deconseguinte, madeira, de uma aço, de materialnorma plástico ou apurado. assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). em um computador. São muito utilizados e têm como EXERCÍCIOS conteúdo: índices, informações, endereços, relação de Interessante também a observação de AGOSTINHO clientes, etc.o conceito de RAMALHOrepresentantes, MARQUES NETOfornecedores, , subordinando 1) O Fator Previdenciário (que reduz valor da "direito" como ciência social: "Só há direitoo dentro do aposentadoria proporcionalmente à idade do Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: espaço social. O Direito é um produto da convivência, trabalhador) em: das relações sociais, surgindo em funçãofoidacriado diferenciação • adequação às necessidades do serviço; a)1985 no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi • obtenção de maior economia e espaço; societas, ibi jus. A ciência do Direito resulta, tanto quanto b)1989 • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por c)1990 • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter d)2001 absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; e)N.d.a. do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documense/1982,tos; p.99). 2) • Não é considerado uma prática de corrupção: aparência e funcionalidade. Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na a)Nepotismo. Administração conforme se confere no programa Quando taisPública”, informações estiverem em computador, o b)Peculato. — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou c)Cleintelismo. na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração superior pela simples leitura da informação requerida ou d) Todas alternativas. Pública — as e que será o norte da postura do servidor ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. e)N.d.a. se houver impressora conectada ao computador. 3) Com relação à vacina HPV podemos afirmar Seque: as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de a) É aplicada apenas em pessoas do sexo feminino. arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos b) asse DST. éticosPrevine e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, altere o critério àdeboa seuearquivamento — das profissões, padrões morais vigentes num c) Previne o conforme cânceretc. de os colo de útero. alfabético, numérico, determinado social. d) Todas asmeio alternativas. e)N.d.a. Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico 4) Em 2014 completou-se 60 anos da morte de que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam Getúlio Vargas. Dos termos que ilustram as prine pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do cipais realizações de Vargas no Brasil podemos trabalho que realizam. Secitar: se analisarem os arquivos em função da entidade ou interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de a) A sociedade Inauguração populismo. tem,dopois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos b) Implantação da CLT. nais, como detentores do saber especializado de públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por profissões, sejam sujeitos do desenvolvimento c) Criação do Ministério da Educação e Saúde. pessoas jurídicas de direitopró-ativos privado. e da satisfação das necessidades sociais. d) Todas as alternativas. 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos e)N.d.a. Aliás, até por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a por ação dos em nível federal, estadual ou municipal, governamentais, O ano de 2014 somou perdas irreparáveis no profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolmundo literário. Em poucos meses, tivemos de em decorrência de suas atividades administrativas, vimento do homem, em seu ambiente e em suas diversas nos despedir de João Ubaldo Ribeiro, Rubem judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, sociedaAlves, Gabriel García Marquéz e de Ariano Suarquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas assuna. A partir dessas informações responda as gerações atual e futura. questões de 5 a 8. AgênciaG acional Transportes AQ uaviários GNeral uarda unicipal deanta Curitiba Instituto de M Pde erícias /S C atarina 5) Mineiro, teólogo, educador; sua formação ultidisciplinar lhe permitiu transitar em suas obras Arquivo: conhecimentos Conceito pelos mais profundos humanos. a) João Ubaldo Ribeiro b) Palavra Rubem Alves do grego — “arché” — denominação derivada c) palácio Gabriel Marquéz do dosGarcía registrados e, depois, “archeion”, significando o local de depósito e guarda de documentos. d) Ariano Suassuna e)N.d.a. Há ainda, no latim, a palavra “archivum”, o lugar 6) Colombiano, vencedorque do traduziria Prêmio Nobel de onde Liteos documentos guardados — eAnos que ratura de 1982, autor deeram obras como Cem muitosnos seria a raiz etimológica de Solidãopara e O Amor Tempos do Cólera, de arquivo. a) João Ubaldo Ribeiro, b) Rubem Alves A etimologia já sugere o conceito de que, efetivamente, outro não é se c) Gabrielarquivo, García Marquéz não “o acervo de documentos organizadamente guardados d) Ariano Suassuna e conservados, para acesso oportuno”. e)N.d.a. Os Arquivos são conjuntos organizados de documentos, 7) Baiano, muitas vezes nas produzidos ouirreverente recebidos e epreservados por irônico instituições críticas que inseriu em suas obras, era membro públicas ou privadas, ou mesmo pessoas físicas, na da Academia Brasileira de Letras e vencedor de constância e em decorrência de“Sargento seus negócios, de suas dois prêmios Jabuti, com Getúlio”, em atividades específicas e no cumprimento de seus objetivos, 1972, e “Viva o povo brasileiro”, em 1985. qualquer que seja a informação ou a natureza do docua) João Ubaldo Ribeiro, mento b) Rubem Alves Ética e Moral utilíssimo livroMarquéz “Técnicas de Arquivo & Protocolo” c) NoGabriel García — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos d) Ariano Suassuna Ética, princípios e valores oficialmente produzidos e recebidos por um governo, e)N.d.a. ou firma, no decorrer de suas atividades, organização arquivados e conservados por si e seus sucessores, para 8) Os Paraibano, dee escritor e poeta, era advovocábulos "ética" derivam de palavras que edição SENAC, p.8). efeitos futuros” — além ("moral" gado e ávido defensor da cultura brasileira, significam "hábito" ou “comportamento"; entretanto, o principalmente do Nordeste, fez desse o cenário Destaque-se a finalidade de um arquivo: possibilitar papel filósofo moral seAconcebeu como odelas, de o um da do maioria de suasnunca obras. mais famosa acesso, a qualquer tempo, dadescrever documentação nele guardahomem a quem coubesse ou explicar os costu“O auto da Compadecida da.mes ou o comportamento humano. Mas responder às a) OsJoão Ubaldo arquivos sãoRibeiro, fontes de pesquisa, registram fatos e questões práticas, criticar, avaliar ou estimar costumes passados, produzem b)comportamentos. Rubem Alves provas e guardam a história. c) Gabriel García Marquéz o Prof. Leonardo Boff que “A ética é parte da d) Ensina-nos Ariano Suassuna Cadastro filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do e)N.d.a. universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios Um cadastro nada mais é que um banco de dados, e valores queprincipais orientam pessoas sociedades. Uma pessoa é 9) O Plano e a moeda dee mesmo complereunindo as Real informações denome determinado ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizetam 20 anos, superando, já por larga margem, cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. mos, caráter e boa A moral é parte o então, tempoque detem circulação das índole. últimas 6 moedas brasileiras. Da maisdede recente para a mais antiga, daSegundo vida concreta. Trata prática real das pessoas que se o Dicionário terminologia arquivística, tivemos respectivamente: expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente cadastro é o “registro sistemático de informações sobre estabelecidos. Uma pessoa éemoral ageinstituições em conformia)Cruzeiro, Cruzado e Cruzado Novo. entidades, lugares, pessoas bens,quando feito por dade com os costumes e valores consagrados. edição SENAC, p.12 ) públicas ou privadas” — ( b) Cruzeiro Real, Cruzeiro Novo e Cruzeiro.Estes podem, eventualmente, ser questionados pela ética. Uma pessoa c) Cruzeiro Real, Cruzeiro e Cruzeiro Novo. Taisser informações poderão ser retiradas de várias fontes pode moral (segue os costumes até por conveniência), d)mas Cruzeiro Novo, efaturas, Cruzeiro Real. tais como: deCruzado visitas,ética fichas não cartões necessariamente (obedece a cadastrais, convicções e catálogos, e outros. cadastro pode deve ser e)N.d.a. princípios). — (inOÉtica e Moral - Ae busca dosatualizado fundamencom novos: ou ainda não informados. tos.dados Petrópolis Vozes,2009). 10) A disciplina do uso da Internet no Brasil, de acordo com num o Marco Civil são da Internet tem os Normalmente, colocadas as seAssim, a “ética ética” é o cadastro, estudo, análise e a valoração da ética seguintes objetivos, exceto guintes informações: nome, endereço, documentos de conduta humana, em consonância com os conceitos de identificação, data de de nascimento, características e a)bemPromover o direito acesso à Internet a todos; e mal, numa determinada sociedade e num determianotações pessoais, data de envio, características do b)nado Promover o acesso à informação, ao conhecimento momento. produto, fabricante, etc. e à participação na vida cultural e na condução dos Ética no Serviço =1 CAultura G eral = 75 dministração== 41 c)Promover a inovação e fomentar a ampla difusão Fichário de novas tecnologias e modelos de uso e acesso; e d) Promover a adesão aEm padrões tecnológicos abertodo escritório, repartitos que permitam a comunicação, a acessibilidade e a ção ou secretaria encontramos interoperabilidade entre aplicações bases de O dados. sempre ume fichário. fichário é o “conjunto de fichas ordenae)N.d.a. das segundo critérios prestabele11) Aspectos econômicos positivos considerados cidos, possibilitando acessopor a parcela significativa de analistas como sendo documentos ou informações”. viável a realização de um evento esportivo de tamanha magnitude como a Copasão do Mundo Normalmente, caixas no de Brasil. diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, a) Melhora namadeira, expectativa de desempenho podendo ser de de aço, de material econômico. plástico ou de acrílico até produtividade mesmo estarem da gravados/armazenados b) Perdae da economia durante em um computador. São muito têm como o evento, em função do utilizados excessivo enúmero de conteúdo: índices, informações, endereços, relação de feriados. clientes, etc. no caso de a c) Altorepresentantes, risco de uma fornecedores, má publicidade organização da competição ser um fracasso. Um fichário deve obedecer aos seguintes requisitos: d) Risco de gerar “elefantes brancos”. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO assuntos públicos; e)N.d.a. • adequação às necessidades do serviço; • obtenção de maior economia e espaço; 12) Tempo de existência do Plano Real: • facilidade de acesso; a) • 18 anos. possibilidade de expansão; a ética não cria a moral, ainda que toda b) •Advirta-se 19 anos. que resistência e durabilidade; pressuponha princípios, normas de oudocumenregras de • 20 garantia de segurança e conservação c)moral anos. comportamento, que, entretanto não são estabelecidos tos; d)pela22ética, anos.até porque pré-existem a esta, como experiên• aparência e funcionalidade. cia histórico-social. e)N.d.a Quando tais informações estiverem em computador, o 13) Eduardo morre emdo acidente de aviãomoral no “A ética éCampos a teoria ou ciência comportamento funcionário responsável repassá-lasàao público ou Eledeverá era Presidência doslitoral homenspaulista. em sociedade, ou Candidato seja, é ciência de uma forma superior pela leitura da informação requerida ou da República pelo partido específica desimples comportamento humano” — como a conceitua ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, a)ADOLFO PSB SÁNCHEZ VÁZQUEZ — (in "Ética", Editora Civilização seBrasileira, houver impressora ao computador. 1995, pp.12 e conectada 13). b)PMDB c)PDS SeDiscorrendo as informações estiverem organizadas o sobre a natureza da éticaemoufichas, filosofia funcionário deverá nadeordem de K. mantê-las FRANKENA, rigorosamente da Universidade Michigan, moral, WILLIAM d)PT ensina que "Atomando Ética é um ramocuidado da filosofia; é a Fnão ilosofia arquivamento, sempre para que se e)N.d.a. Moral, Moral ounem pensamento acerca da moralidade,— dos misturem, se altere ofilosófico critério de seu arquivamento in "Curso Moderno problemas morais e dos juízos morais’ — ( alfabético, numérico,tucano”, etc. 14) O “mensalão ou “mensalão mineiro”, de Filosofia - ÉTICA", Zahar, 1969). relativo ao desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro ocorridos em 1998 durante a Acampanha ética consiste preceitosdebásicos vida O em para nos o Governo Minas da Gerais. sociedade, preceitos estes que dizem respeito ao comporTipos de Arquivos candidato era: tamento social do indivíduo que, da mesma maneira a)Antonio Anastasia responde por "sanções morais", abstrata, ignorando-os b)como Neves BAZARIAN "asentidade pressõesouou bem explicita JACOB em SeAecio se analisarem os arquivos função: da coerções sociais exercidos pelos fatos sociais manifestam-se interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de c) Eduardo Azeredo por meios de sanções que são reações de aprovação arquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãosou d)reprovação Eduardopor Campos parte do grupo em relação às formas públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos porde e)N.d.a. comportamento admitidas ou condenadas de seus membros. pessoas jurídicas de direito privado. As sanções podem ser positivas, quando estimulam formas 15) Dos nomes abaixo qual era(desde diretor área interaprovadas de comportamento a da tolerância até a 1).Arquivos_públicos :são conjuntos de documentos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos nacional da recompensa), ou Petrobrás negativas, quando previnem, censuram ou produzidos ou recebidos por órgãos reprimem formas indesejáveis de conduta (desde a crítica e a)Alberto Youssef governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, censura até a punição e excomunhão). Vejamos um exemb) Fernando “Baiano” Soares emplo:decorrência de suas atividades administrativas, consideramos alguns aspectos da moda, que é o modo judiciárias ounuma legislativas. Existem espécies de c) Julio Gerin Camargo de se vestir determinada época,três numa determinada arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: d)sociedade. Nestor Cerveró e)N.d.a. 2 Ética no Serviço 76= = C ultura G eral Agência Nacional de Transportes GPuarda M/ S unicipal deatarina CuritibaAQuaviários Instituto Geral de erícias anta C Atualmente está emGABARITO moda no Brasil a calça comprida para moças e o cabelo comprido para os rapazes. Enquanto Arquivo: Conceito elas e eles1andarem de acordo tudo corre –E 6 –com C a moda atual, 11 – A normalmente. No entanto, 40 anos atrás, se as moças de 2 – E as calças de7 hoje, – A serão tachadas 12 – C de "imoentão usassem Palavra derivada do grego — “arché” — denominação rais". Naquela os rapazes de cabelos13 cumpridos, de 3 dos – D época, – A signifido palácio registrados8e,– D depois, “archeion”, unhas esmaltadas e camisas transparentes e coloridas cando o local de depósito e guarda de documentos. 4 – D como "suspeitos"quanto 9–C 14masculinida–C seriam vaiados à sua à de. No entanto, hojeHáistoainda, é normal" — (em "Introdução 5 –B 10 – E no latim, 15 –aD palavra Sociologia", p.65). “archivum”, que traduziria o lugar onde os documentos eram guardados — e que Dispõe ainda apara “ética” sobreseria a racionalidade, humanidamuitos a raiz etimológica de de. Assim, o homem é social não porque ele é racional e arquivo. humano, mas ao contrário, ele é racional e humano ANOTAÇÕES porque é social. Fora da sociedade é irracional, pois de no A etimologia já ele sugere o conceito __________________________________________________ indivíduo isolado afetos e as paixões predominam arquivo,osque, efetivamente, outro não é se sobre razão.deOdocumentos homem, pororganizadamente natureza, não éguardados bom nem não “oaacervo __________________________________________________ São as circunstâncias sociais e a educação (que é um emal. conservados, para acesso oportuno”. __________________________________________________ fato tipicamente social), que o transformam em bom ou Arquivos são conjuntos organizados de documentos, malOs cidadão. __________________________________________________ produzidos ou recebidos e preservados por instituições públicas ou privadas, mesmo mas pessoas na Existem pessoas boas,ou generosas, se elasfísicas, estiverem __________________________________________________ constância e em decorrência de seus negócios, de suas isoladas da sociedade, em circunstâncias excepcionais, atividades específicas no cumprimento deSão seuscapazes objetivos, __________________________________________________ não se sabe onde vai epara sua bondade. de qualquer que seja a informação ou a natureza do documatarem umas às outras, pois quintessência do ser humano __________________________________________________ mento é a sobrevivência individual. __________________________________________________ No utilíssimo livro “Técnicas de Arquivo & Protocolo” O indivíduo é egoísta por natureza. É a sociedade que — conceitua-se o arquivo como “o conjunto de documentos __________________________________________________ lapida esse egoísmo e o transforma em altruísmo, desenoficialmente produzidos e recebidos por um governo, volvendo porou si próprio o senso éticoatividades, para com __________________________________________________ organização firma, onohomem, decorrer de suas os seus relacionamentos. arquivados e conservados por si e seus sucessores, para __________________________________________________ efeitos futuros” — (edição SENAC, p.8). __________________________________________________ Ética ede Direito Destaque-se a finalidade um arquivo: possibilitar o __________________________________________________ acesso, a qualquer tempo, da documentação nele guardada.Em se considerando o Direito tem por essência a __________________________________________________ experiência humana, não poderá ele ser contemplado Os arquivos são fontes de pesquisa, registram fatos apartadamente do plano Ético, à medida que se refira Ético passados, produzem provas e guardam a história. __________________________________________________à questão da conduta humana e sua submissão à obrigatori__________________________________________________ edade imposta pela norma — o que faz desta uma variante da norma ética, tantoCadastro quanto esta já é uma espécie de __________________________________________________ lei cultural. Um cadastro nada mais é que um banco de dados, __________________________________________________ reunindo as principais de determinado Sabidamente, dois são informações os tipos de norma de conduta, cliente, fornecedor, produto, funcionário, etc. __________________________________________________ uma de natureza ética JACtica e outra técnica. écnica PAULINO QUES observa que a norma ética regula “a conduta do __________________________________________________ Segundo o Dicionário de terminologia arquivística, homem no convívio”, enquanto a norma técnica disciplina cadastro é o “registro sistemático de informações sobre sua “atividade criadora” — (in “Curso de Introdução ao Estudo __________________________________________________ entidades, lugares, pessoas e bens, feito por instituições do Direito”, 4ª ed., ed.Forense, 1981, pp.64/65). públicas ou privadas” — (edição SENAC, p.12) __________________________________________________ Sucede, porém, que a conduta humanadetanto pode __________________________________________________ Tais informações poderão ser retiradas váriassefontes dar, restritamente, em seu mundo interior (o homem tais como: cartões de visitas, faturas, fichas cadastrais, __________________________________________________ perante siemesmo e cadastro sua consciência), quanto se pode catálogos, outros. O pode e deve ser atualizado projetar para o mundo exterior, alcançando as relações com dados novos ou ainda não informados. __________________________________________________ sociais do homem com seu semelhante, em face da sociedade em que ele se cadastro, insere. são colocadas as seNormalmente, num __________________________________________________ guintes informações: nome, endereço, documentos de __________________________________________________ identificação, data de nascimento, e E reflexo dessa dualidade que a normacaracterísticas ética compreenanotações dejurídica. envio, características do da a normapessoais, moral e adata norma __________________________________________________ produto, fabricante, etc. A norma moral traçará os parâmetros reguladores da __________________________________________________ Administração== 41 ação humana em face do mundo interior do homem: é o __________________________________________________ Fichário que fazem as regras de etiqueta, de decência, de cortesia __________________________________________________ e outras, ainda que submissas à unilateralidade ao todo repartisubjetivismo de cada pessoa,Em e, por issoescritório, mesmo, despidas __________________________________________________ ção ou secretaria encontramos de coercibilidade. sempre um fichário. O fichário __________________________________________________ o “conjunto fichas ordenaJá as normas jurídicasésão bilaterais,deobjetivas e dis__________________________________________________ das segundo critérios prestabelepõem de coercibilidade instrumentada por sanção. cidos, possibilitando acesso a __________________________________________________ Pondera MIGUEL REALE, a propósito, que " o Direito, documentos ou informações”. como experiência humana, situa-se no plano da Ética, __________________________________________________ referindo-se a toda a problemática da conduta humana Normalmente, são caixas de __________________________________________________ subordinada a normas de caráter obrigatório... A norma diversos tamanhos que guardam fichas ou cartões, jurídica é,ser por espécie de norma ética, podendo deconseguinte, madeira, de uma aço, de material plástico ou __________________________________________________ assim como esta é uma espécie de lei cultural...” — (in de acrílico e até mesmo estarem gravados/armazenados “Filosofia do Direito”, 1º vol., 6ª ed., Ed.Saraiva, p.230). __________________________________________________ em um computador. São muito utilizados e têm como conteúdo: índices, informações, endereços, relação de __________________________________________________ Interessante também a observação de AGOSTINHO clientes, etc.o conceito de RAMALHOrepresentantes, MARQUES NETOfornecedores, , subordinando __________________________________________________ "direito" como ciência social: "Só há direito dentro do Um fichário obedecer seguintes espaço social. Odeve Direito é umaos produto da requisitos: convivência, __________________________________________________ surgindo em função da diferenciação das relações sociais, • adequação às necessidades do serviço; __________________________________________________ no interior das condições espaço-temporais localizadas. Ubi • obtenção maior do economia e espaço; societas, ibi jus. de A ciência Direito resulta, tanto quanto __________________________________________________ • facilidade deum acesso; qualquer outra, de trabalho de construção teórica. Por • suas possibilidade de não expansão; isso, proposições podem revestir-se de caráter __________________________________________________ absoluto, mas aproximado e essencialmente retificável" — • resistência e durabilidade; __________________________________________________ do de Direito, Conceito,e Objeto e Método", Ed.Foren(in •"A Ciência garantia segurança conservação de 1ª documense/1982,tos; p.99). __________________________________________________ • aparência e funcionalidade. Enfeixando o thema a ser tratado sob o título “Ética na __________________________________________________ Administração conforme se confere no programa Quando taisPública”, informações estiverem em computador, o __________________________________________________ — a ética centralizar-se-á nos valores morais consagrados funcionário responsável deverá repassá-las ao público ou na estrutura jurídica vigente, que rege a Administração superior pela simples leitura da informação requerida ou __________________________________________________ Pública — e que será o norte da postura do servidor ainda, quando autorizado, poderá imprimir o documento, público em geral. __________________________________________________ se houver impressora conectada ao computador. __________________________________________________ Se as informações estiverem organizadas em fichas, o Ética Profissional __________________________________________________ funcionário deverá mantê-las rigorosamente na ordem de arquivamento, tomando sempre cuidadoos para que não se A Ética Profissional consubstancia fundamentos __________________________________________________ éticos e asnem condutas necessárias honesta prática misturem, se altere o critério àdeboa seuearquivamento — das profissões, conforme __________________________________________________ alfabético, numérico, etc.os padrões morais vigentes num determinado meio social. __________________________________________________ Sabidamente, todas profissões são caracterizadas por __________________________________________________ Tipos desaber Arquivos seus perfis próprios, pelo científico e tecnológico que incorporam, pelas expressões artísticas que utilizam __________________________________________________ e pelos resultados sociais, econômicos e ambientais do __________________________________________________ trabalho que realizam. Se se analisarem os arquivos em função da entidade ou interesse que os mantêm — pode identificar dois tipos de __________________________________________________ A sociedade tem, pois, a expectativa de que os profissioarquivos: os públicos, naturalmente mantidos por órgãos nais, como detentores do saber especializado de __________________________________________________ públicos, e os ou privados, instituídos e mantidos suas por profissões, sejam de sujeitos pró-ativos do desenvolvimento pessoas jurídicas direito privado. __________________________________________________ e da satisfação das necessidades sociais. __________________________________________________ 1).Arquivos_públicos ).Arquivos_públicos: Arquivos_públicos:são conjuntos de documentos Aliás, até por força do reconhecimento institucional das produzidos ou recebidos órgãos profissões, tanto o objetivo destas como a por ação dos __________________________________________________ governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, profissionais ficam vinculados ao bem-estar e o desenvolem decorrência de em suas atividadese em administrativas, __________________________________________________ vimento do homem, seu ambiente suas diversas judiciárias ou legislativas. Existem três espécies de dimensões: como indivíduo, família, comunidade, socieda__________________________________________________ arquivos públicos: correntes, temporários e permanentes: de, nação e humanidade; nas suas raízes históricas, nas gerações atual e futura. __________________________________________________