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Foto RPC
Foz do Iguaçu, 10 à 16 de maio de 2016 | Edição 189| Ano V | R$ 3,00
PREFEITO RENI PEREIRA
PODE SER PRESO SE
COMPROVADAS AS DENÚNCIAS
Operação Peculio da PF
Investigações apontam o prefeito como chefe da organização criminosa
Rodrigo Becker era "laranja" de Reni no esquema de corrupção
Prática de fraudes na prefeitura fez secretário e lobista sócios no crime
Operador do esquema, secretário municipal enriqueceu rapidamente
Várias empresas com contratos na prefeitura são citadas na Pecúlio
Organização criminosa intimidava ou comprava silêncio na prefeitura
Páginas 4 à 12
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Popular
10 à 16 de maio de 2016
PRETO NO BRANCO
Defesa de Reni tentou segurar
vazamento na Operação Pecúlio
Advogados se mostraram preocupados com reflexos políticos diante da
proximidade da campanha eleitoral; TRF define que informações são públicas.
A defesa do prefeito investigado Reni Pereira agiu no sentido de impedir vazamento de
informações na Operação Pecúlio que investiga esquema de corrupção na prefeitura. Segundo o Tribunal Regional Federal, os advogados entraram com pedido requerendo que
sejam tomadas medidas pelo TRF, a fim de
“preservar a imagem do investigado, que sa-
PF identifica Reni
como chefe
da organização
criminosa
pública, pois se dedicam à atividade políticopartidária, de modo que qualquer suspeita sobre sua honradez lhes acarreta danos irreparáveis, tendo em conta a proximidade das eleições municipais. Assim, reitera o pedido de
enérgicas providências para impedir novos vazamentos e garantir o efetivo segredo das investigações”.
TRF negou pedido
bidamente se dedica à atividade político-partidária e, podendo ser irreparavelmente prejudicado pela publicidade das investigações.
Argumentaram ainda que a “abertura irregular de informações sigilosas expõe os investigados à prematura e descabida execração
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R EDAÇÃO
Diretor: Enrique Alliana
Jornalista Responsável:
Eduardo Alliana - MTb: 10700/Pr
C OMERCIAL
Claudete Desbezel
Impressão: Jornal OPARANÁ S/A
Os artigos assinados são de inteira
responsabilidade de seus autores e não
representam a opinião do jornal
Por intermédio do desembargador Márcio Antônio
Rocha, o Tribunal Regional
Federal negou o pedido dos
advogados de Reni Pereira.
Na decisão, ele deu uma lição de moralidade e transparência. “O segredo de Justiça
inicialmente atribuído aos presentes autos visou a preservar a eficácia das investigações. Assim, em que pese a
preocupação defensiva com a
repercussão política da deflagração da fase ostensiva da
Operação Pecúlio, anoto que
por decisão do texto constitucional, os atos do
poder judiciário são públicos, protegendo-se
apenas as informação sobre as quais haja previsão expressa de sigilo”.
Por outro lado, “os fato envolvem duas esferas jurídicas que são essencialmente públicas, pela própria natureza dos atos administrativos, a saber, a administração pública municipal, e a manipulação de recursos públicos
federais. Nesse contexto, onde a publicidade
e a transparências são a regra, não há nenhum
sentido na alegação de que haveria direito de
imagem do Administrador a se preservar, pois
preponderantes os valores constitucionais da
moralidade, publicidade, impessoalidade dos
atos administrativos. Nesse contexto, a publicidade da investigação é direito concedido a
todo o cidadão, como ferramenta de controle
da Administração, servindo o mesmo inquérito
como a oportunidade de esclarecimento dos
fatos por parte do Administrador. A publicidade dos atos processuais, nesse contexto, é garantia de mão dupla, servindo tanto ao acusado como à sociedade.
A RPC mostrou na segunda-feira à noite documentos obtidos com exclusividade na investigação da Polícia Federal apontando Reni Pereira como o chefe da organização criminosa
das licitações na prefeitura. A emissora mostrou trecho de conversas entre o prefeito e o
então secretário municipal e operador do esquema, Melquizedeque de Souza.
“Reni Clovis de Souza Pereira capitaneava
esquema de fraudes à licitações e tinha como
longa manus seu secretário municipal de Tecnologia da Informação, Melquizedeque Souza”,
consta no relatório da PF. Em um pedido de prisão temporária o delegado Fabio Tamura pede
o afastamento do prefeito e que ele seja proibido de adentrar as dependências da prefeitura.
Reni também teria usado da influencia para
neutralizar uma investigação da Câmara sobre
desvios na prefeitura. O acordo previa dar cargos públicos a pessoas indicadas por determinados vereadores. Reni diz em conversa com
Melquizedeque: “Consegui resolver metade das
nomeações dos vereadores”. O secretário responde: “Conseguiu?”. E Reni prossegue: “É mas
temos que arrumar função para eles, ficou tudo
como assessor especial”.
Planilhas com valores
No relatório do desembargador Marcio Antonio Rocha, do TRF, consta que nas buscas realizadas na Operação Pecúlio, a Polícia Federal
Ademais constata-se a existência de material de
interesse da investigação, tais como planilhas, documentos e anotações que dizem respeito às obras
e valores distribuídos a agentes públicos.
Relatório da PF indica o prefeito como
chefe do esquema
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ESTADO
10 à 16 de maio de 2016
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Denúncia de crime de responsabilidade com pedido de instalação de Comissão Processante foi protocolada
ontem
Representantes de partidos entram
com pedido de cassação do prefeito
Da redação
Foto: Arquivo
Três cidadãos filiados a partidos políticos entraram no dia
9 (segunda-feira) com um pedido que pode resultar na cassação do mandato do prefeito
Reni Pereira. Eles protocolaram
denúncia de crime de responsabilidade para instalação de
uma comissão processante. A
alegação refere-se às manobras
feitas com o consentimento do
prefeito para instalação da parceria público-privada na saúde.
Em que pese a justiça ter
determinado a paralisação de
todo o processo, os denunciantes afirmam que a decisão
não afasta a prática criminosa
e muito menos supera a competência da Câmara Municipal
manejar o procedimento viável
a imputar uma infração político-administrativa ao prefeito.
“Há fortes indícios de que o
procedimento de Concorrência
Pública 01/2016 tramitava sem
a devida instrução necessária,
pois o processo não contava com
documentos básicos, como estudo técnico fundamentado que
demonstrasse a conveniência e
oportunidade da contratação de
uma entidade privada para disponibilização e prestação dos serviços da área de saúde”.
Os proponentes citam embasamento no artigo 5º do Decreto-Lei 201/67, tipificado no
artigo 4º, inciso VII, combinado com as disposições da Lei
Federal 11.079, de 30/12/
2004, que institui normas gerais
para a licitação e contratação
Licitação de PP nas unidades de urgência estava ocorrendo em
completo desacordo com as disposições vigentes
de Parceria Público-Privada. O
pedido é assinado por Haralan
Elias Melo Mucelini, do PP;
Pablo Braga Machado, do
PCdoB; e Nadir Rafagnin, do
DEM.
Indicam que as provas anexadas mostram-se além de robustas, suficientes para a formação de um juízo de valor e consequente apuração do crime de
responsabilidade por infração
político-administrativa por parte de Reni Pereira.
Conduta Ilícita
Conforme consta na denúncia, através da Concorrência
Pública 001/2016, o denunciado instaurou processo licitatório, tipo técnica e preço, objetivando a formalização de uma
parceira, para instrumentação e
gestão de várias unidades de
saúde local, dentre elas o Hospital Municipal Padre Germano Lauck. Todavia, a licitação
estava ocorrendo em completo desacordo com as disposições vigentes, tanto que o instrumento convocatório restou
revogado num primeiro momento, recebendo ajustes e
correções, sendo em ulterior
momento veiculado no Órgão
Oficial Municipal.
Neste expediente, o que se
busca evidenciar é que o edital
licitatório, embora buscasse
apresentar aparente legalidade,
tramitava em completo desacordo com a ordem vigente.
“Na verdade, referido processo licitatório visava pôr em prática os atos escusos do atual
gestor em repassar grande
soma da receita pública do
Município para uma empresa
privada, denominada Atual
Médica Gestão de Saúde”.
Justificam que assim, incorreu o gestor municipal no maior dos erros, qual seja, na precipitação de iniciar um processo de concorrência pública sem
dar atendimento às exigências
expressas na Lei Federal
11.079, de 30/12/2004, que
regulamenta as formalizações de
parceiras público-privada, em
especial à previsão do art. 10 e
incisos, da mencionada norma,
que preceitua o seguinte:
Art. 10. A contratação de
parceria público-privada será
precedida de licitação na modalidade de concorrência, estando a abertura do processo
licitatório condicionada a auto-
rização da autoridade competente, fundamentada em estudo
técnico que demonstre a conveniência e a oportunidade da
contratação, mediante identificação das razões que justifiquem a opção pela forma de
parceria público-privada.
Entretanto, o que se observava no procedimento instaurado pelo prefeito é que inexistiam estudos elementares e necessários à boa execução do
ajuste, restando igualmente desobedecidos os ditames da Lei
Complementar Municipal 207,
de 17/07/2013, que dispõe sobre as normas.
Os denunciantes apontam
ainda que numa primeira tentativa, os procedimentos foram
simplesmente abandonados,
após 19/05/2015, momento
este em que a Empresa Atual
Médica foi desabilitada, em virtude de que havia apresentado
documentação intempestiva.
“Mais tarde, em 27/08/2015, o
acusado, entendeu por instaurar novo procedimento, o que
chamou de primeiro procedimento de manifestação de interesse para reestruturação da
Área da Saúde, tentando esconder procedimento anterior,
só que desta vez a empresa
anteriormente considerada desabilitada sagrou-se aprovada
e vencedora”.
Para abrir o processo de
impeachment do prefeito Reni
Pereira são necessários dez
votos e depende de o presidente colocá-lo em votação na
pauta desta terça-feira ou nas
sessões seguintes.
Estudos teriam sido montados para favorecer empresa parceira
Na denúncia, os três proponentes afirmam que o prefeito Reni Pereira, ainda que
consiga lograr êxito e afastar a imputação
de que colaborou para o favorecimento da
empresa Atual Médica Gestão, o que se verifica é que os estudos, nos moldes exigido
pela lei que trata do assunto, a princípio, não
foram elaborados pela Administração, ou
seja, foram elaborados por terceiros, completamente estranhos à Administração”.
Ao contrário do que manda a lei, eles
afirmam que houve a condução de um simplório estudo técnico destinado exclusivamente a favorecer o parceiro particular, em
detrimento do interesse público. Este fato,
foi, inclusive, abordado pela Procuradoria
Geral do Município nos autos de Processo
Administrativo 13.898/2016, que entendeu
pela irregularidade do prosseguimento da
formação da parceira dada a ausência de lisura no referido procedimento.
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10 à 16 de maio de 2016
POLÍTICA
Conclusão é do delegado federal que investiga o maior esquema
de corrupção na prefeitura de Foz
Rodrigo Becker era "laranja" de
Reni na organização criminosa
Da redação
Fotos: Arquivo
A Polícia Federal apontou o ex-secretário municipal de Planejamento, Rodrigo Becker, como sendo
"laranja" de Reni Pereira na
organização criminosa nomeada pelo prefeito na administração municipal e
que escancara o maior esquema de corrupção na história da prefeitura de Foz
do Iguaçu. Segundo dados
do processo, "foi a partir
do monitoramento do telefone de Rodrigo Becker,
que houve a identificação
de um grande esquema de
fraudes em licitações municipais".
As investigações apontam Rodrigo como um possível laranja de Reni Pereira. Consta ainda que o ex- Rodrigo Becker era "o elo de ligação entre
o prefeito e as empresas"
secretário "é o elo de ligação entre o prefeito e as do Iguaçu. A cidade vizinha pertar a atenção da populaempresas do grupo de em- foi escolhida como base das ção de Foz do Iguaçu".
Os casos investigados a
preiteiros de São Miguel ações ilícitas para não des-
partir de 2014 envolvem licitações supostamente
fraudulentas na prefeitura
de Foz do Iguaçu com favorecimento e vantagens
indevidas. Além das prisões, foram cumpridos em
Foz e região 17 conduções
coercitivas e 51 mandados
de busca e apreensão em
residências dos investigados, gabinete do prefeito,
repartições públicas e em
empresas supostamente ligadas ao esquema.
Vantagens ilícitas
O delegado federal responsável pelo inquérito,
Fabio Seiji Tamura, afirmou que "foi identificada a
formação de uma organização criminosa voltada a
fraudar licitações, direcionar para determinadas empresas e formar um pequeno cartel com empresas da
região. Posteriormente
esse dinheiro (pagamento)
era repassado pela prefei-
tura a estas empresas. Parte do dinheiro era sacada
em espécie e distribuída à
agentes públicos envolvidos no esquema de direcionamento das licitações".
No dia da deflagração da
Operação (19 de a abril) o
prefeito Reni Pereira foi
um dos conduzidos para
depor na sede da Polícia
Federal. Durante buscas em
duas residências dele, os
policiais apreenderam documentos, anotações, duas
armas e R$ 120 mil em dinheiro. Em entrevista, ele
justificou que o montante
é proveniente de ação indenizatória, o que também
está sendo verificado.
Foi a maior operação já
realizada na administração
pública municipal envolvendo aproximadamente
250 policiais federais, 23
agentes da Receita Federal
e 14 da Controladoria Geral da União distribuídos
em 47 equipes.
Contratos da saúde eram negociados
entre empresas e secretários de Reni
O esquema de corrupção na prefeitura de
Foz, desmantelado pela Polícia Federal, se
estendeu também aos contratos para prestação de serviços na saúde com recursos do
SUS transferidos da União para o Município. O ex-secretário de saúde, Charles Bortolo e o empresário Euclides de Barros Junior, presos na Operação, estariam envolvidos.
A Polícia Federal interceptou ligações
telefônicas entre os dois. Conforme os trechos do processo, as conversas são as pro-
vas de que o grupo ocultava documentos para
esconder irregularidades na área da saúde.
Em abril do ano passado, quando era secretário de saúde, Charles em conversa com
Euclides ameaça revelar documentos se não
fosse resolvido problema com equipamento no PA Morumbi.
"Eu vou ter que mandar o contrato... imaginou? De alguma forma nós vamos ter que
resolver porque eu não tenho como justificar mais. Tá parado dois meses e to pagando, entendeu?" consta na descrição da con-
versa. Na sequencia, Charles revela no diálogo que o contrato com a empresa de Euclides havia sido prorrogado três vezes. "Já
imaginou? O que estava quieto, já não está
mais".
O advogado do ex-secretário de saúde
disse que o cliente só vai se pronunciar após
a denúncia e que ele nem sabe do que está
sendo acusado. Os advogados de Euclides e
Rodrigo afirmaram que eles são inocentes
e que já entraram com o pedido de revogação das prisões preventivas.
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POLÍTICA
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Veja trechos do processo da Operação Pecúlio que colocam Reni
Pereira como envolvido no esquema de corrupção na prefeitura
Novas revelações incriminam prefeito
Da Redação
Fotos: Arquivo
Por meio do processo de
pedido de Habeas Corpus de
um dos envolvidos, a justiça
federal, por meio do TRF, em
Porto Alegre trouxe revelações
contundentes e que incriminam
o prefeito Reni Pereira no maior esquema de corrupção investigado na prefeitura de Foz
do Iguaçu. Veja o que consta
em trechos da investigação.
"O gerente regional da Sanepar em Foz do Iguaçu (exsecretário municipal de Planejamento), Rodrigo Becker, demonstrou grande proximidade
com o prefeito Reni Pereira,
além de vínculos societários
com as empresas do grupo de
São Miguel do Iguaçu/PR, as
quais estão vencendo grande
parte dos contratos de obras
incluídos no projeto de modernização das vias de acesso
desta cidade. Restou claro que
tais empresas têm preferência Dados do processo revelados nesta semana colocam
no recebimento de valores em Reni como alvo das investigações
detrimento dos demais
prestadores de serviços à
municipalidade, sendo
Melquizedeque (também
ex-secretário preso) o
principal interveniente perante a Secretaria de Fazenda, tendo sido notado,
inclusive, a interferência
direta do prefeito Reni
Pereira".
E segue: "Como visto,
Rodrigo Becker é o elo de
ligação entre o prefeito
Reni Pereira e as empresas Terraplanagem SR
Ltda, Empreendimentos
Queiroz Ltda e Ativa
Obras e Serviços Ltda.
Rodrigo chegou a ocupar
o cargo de Secretário
Municipal de assuntos estratégicos e projetos, ligado ao Gabinete do Prefeito Reni Pereira, porém,
sua rápida ascensão começou a despertar o interesse da mídia local, o que
possivelmente provocou
sua exoneração".
Consta também no processo que "Rodrigo teria acumulado indevidamente no período
de fevereiro de 2014 a novembro de 2014, remuneração tanto da municipalidade de Foz do
Iguaçu/PR como da SANEPAR.
Foi a partir do início do monitoramento telefônico de Rodrigo
Becker, que houve a identificação de um grande esquema de
fraudes em licitações municipais
e seus autores, inclusive com sua
participação direta".
As investigações apontam
"Rodrigo como sendo um possível laranja de Reni Pereira, e
está diretamente envolvido no
evento Cartel, no qual restou
demonstrado a fraude na concorrência nº 05/2015, protagonizada por Reni Clovis de Souza pereira, Melquizedeque da
Silva Ferreira Correa Souza,
Nilton João Beckers, Rodrigo
Becker, Luiz Carlos Medeiros,
Edson Queiroz Dutra, Fernando da Silva Bijari, Evori Roberto Patzlaff e Cristiano Fure de
França.
Reni escapou do primeiro
pedido de prisão preventiva
Por ser prefeito (cargo eletivo), Reni
Pereira, em investigação de âmbito federal como é o caso da Operação Pecúlio, só pode ser processado pelo Tribunal Regional Federal, com sede em
Porto Alegre. Por conta das evidencias
apontadas na investigação iniciada em
2014, a Polícia Federal pediu a prisão
preventiva do prefeito já na primeira fase
da operação realizada no dia 19 de abril.
Na mesma solicitação constavam os nomes dos demais envolvidos.
A justiça local determinou naquela
primeira fase a prisão de 14 envolvidos.
Já no TRF, Reni escapou de ter a prisão preventiva decretada, sendo transformada em condução coercitiva. A procuradoria regional federal, em Porto Alegre, "manifestou-se desfavoravelmente
ao deferimento do supracitado pedido,
Polícia Federal pediu prisão do prefeito, mas TRF negou
com fundamento nos seguintes argumentos: Não estão preenchidos, portanto, os requisitos necessários para a
decretação da prisão Preventiva".
Entendeu que "não há notícias de
ameaças a testemunhas ou indícios de
que existam planos de fuga. Por ora,
a liberdade não coloca em risco a aplicação da lei penal e tampouco representa qualquer óbice ao prosseguimento das investigações. A ordem pública
e a ordem econômica também não serão afetadas pela liberdade dos investigados. Por fim, conforme dito pela
própria Polícia Federal, as investigações precisam avançar e as medidas
de busca e apreensão são instrumentos fundamentais para o recolhimento de provas da materialidade dos
crimes".
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à 16 de maio de 2016
POLÍTICA
"Melquizedeque seria o principal coordenador das ilicitudes com a
ciência e participação indireta do prefeito Reni Pereira"
Justiça comprova participação do
prefeito no esquema de corrupção
Da Redação
Fotos: Arquivo
Revelações levadas ao ar
pela RPC apontam que a Polícia Federal identificou Melquizedeque de Souza, ex-secretário preso duas vezes por corrupção, como "o homem de
confiança do prefeito Reni Pereira e o centralizador de todos os prováveis esquemas de
fraude em licitações, pagamentos indevidos, e movimentação
de recursos ilícitos." As investigações teriam mostrado que
o ex-secretário tinha posição
privilegiada dentro da prefeitura e falava com empresários
em nome do prefeito.
Conforme mostrado pela
TV "Melquizedeque seria o
principal coordenador das ilicitudes praticadas no âmbito da
prefeitura de Foz do Iguaçu
com a ciência e participação
indireta do prefeito Reni Pereira". Já na primeira fase, a Polícia Federal pediu a prisão preventiva do prefeito, mas o Tribunal Regional Federal, onde
a solicitação tramitou por conta de Reni ter foro privilegiado, negou.
As revelações ocorreram
por ocasião da análise de um
pedido de habeas corpus do
ex-secretário municipal. O Tribunal Regional Federal (4ª Re-
Ex-secretário tinha posição privilegiada dentro da prefeitura e
falava com empresários em nome do prefeito
gião) em Porto Alegre negou o
pedido. A justificativa do relator, desembargador Márcio
Antonio Rocha, é de que há evidencias da tentativa de Melquizedeque esconder provas e que
o acusado vinha praticando crimes reiteradamente. Por enquanto, ele deve continuar preso para não atrapalhar as investigações.
Melquizedeque havia sido
preso em setembro do ano pas-
sado quando era Secretário
Municipal de Tecnologia da Informação. Em uma investigação
do GAECO ele aparece como
envolvido no escândalo de
fraudes no ITBI. Exonerado
época, o ex-secretário conseguiu recurso na justiça e respondia o caso em prisão domiciliar, quando acabou preso novamente no último dia 19 de abril
na Operação Pecúlio.
A Operação Pecúlio é resul-
tado de um trabalho conjunto da
CGU, PF, RF, MPF e Justiça
Federal e apura suposto esquema de corrupção na prefeitura
de Foz do Iguaçu.
Operador do esquema
Ao negar o pedido de liberdade, o desembargador do
TRF, Márcio Antonio Rocha,
apontou que Melquizedeque foi
preso preventivamente na Operação Pecúlio, "que investiga
suposta organização criminosa
responsável pela prática de irregularidades perante a administração pública do Município
de Foz do Iguaçu, especialmente no que concerne a processos licitatórios municipais
envolvendo, inclusive, verbas
públicas federais, bem como a
ingerência em projetos de autarquias federais, com a finalidade de obtenção de vantagens
indevidas".
Consta dos autos haver fortes indicativos de que, em algumas oportunidades, verbas
federais, provenientes dos Programas de Aceleração do Crescimento - PAC, dos royalties da
Usina Hidrelétrica de Itaipu/PR
e do Sistema Único de Saúde SUS, foram objeto de desvio,
por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos.
A prisão preventiva de Melquizedeque foi decretada para
garantia da ordem pública, diante de evidentes indícios da
prática reiterada de crimes, e
por conveniência da instrução
criminal, em razão de indícios
de que em conluio com outros
investigados teria praticado
ações voltadas à ocultação de
documentos e à dissimulação
de irregularidades em investigação. Dentro da prefeitura, Melquizedeque atuava como operador do esquema fraudulento.
Juiz local decretou prisões
As prisões do ex-secretário de Reni e de
outros envolvidos foram determinadas pelo
juiz federal de Foz do Iguaçu, Pedro Carvalho Aguirre Filho. "A autoridade policial representou pela decretação da prisão preventiva e, alternativamente, da prisão temporária, dos investigados Cristiano Fure de França, Euclides de Moraes Barros Junior, Evori
Roberto Patzlaff, Fernando da Silva Bijari,
Melquizedeque da Silva Correa Ferreira Souza, Nilton João Beckers e Rodrigo Becker,
com fundamento nos seguintes argumentos:
Nos termos do art. 311 e seguintes do Código de Processo Penal, com nova redação
da Lei nº 12.403/2011, poderá ser decretada
a prisão preventiva para a garantia da ordem
pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar
a aplicação da lei penal, quando houver prova
da materialidade e indícios suficientes de autoria nos crimes dolosos punidos com reclusão com pena privativa de liberdade máxima
superior a quatro anos, se houver condenação com trânsito em julgado por outro crime
doloso, ou, se o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência a fim de garantir a execução de medi-
das protetivas de urgência".
Na revogação do pedido de habeas corpus de Melquizedeque, o desembargador entendeu que no caso "verifica-se que os investigados participam de grupo cujo objetivo seria fraudar licitações, especialmente no âmbito do município de Foz do Iguaçu, havendo
indícios em relação a algumas pessoas de ocultação e reintrodução de recursos de origem
ilícita.
O produto da interceptação das comunicações telefônicas e telemáticas e o Inquérito
Policial apontam a materialidade e inúmeros
indícios de autoria dos crimes.
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Operação Pecúlio iniciou com investigação dentro da
Justiça Federal de Foz do Iguaçu
Prática de fraudes na prefeitura fez
secretário e lobista sócios no crime
Da Redação
Fotos: Arquivo
O processo de pedido de
habeas corpus de Melquizedeque de Souza traz muitas revelações no âmbito da Operação
Pecúlio. Consta que na condição de secretário de Reni Pereira ele era um dos operadores do esquema de corrupção
na prefeitura. Além do caso da
fraude em ITBI que o levou à
prisão pela primeira vez e à demissão do cargo, apenas uma
parte dos contratos averiguados
na Pecúlio apontam desvio de
R$ 4,9 milhões - parte distribuída a agentes políticos de primeiro escalão do governo Reni.
"Apurou-se que o secretário de tecnologia de Informação, Melquizedeque da Silva
Ferreira Correa Souza, seria o
homem de confiança do prefeito Reni Pereira dentro da estrutura administrativa da prefeitura, sendo ele o centralizador
de todos os prováveis esquemas de fraude à licitação, pa-
ple Soluções Ltda,
gamentos indevidos, e
pertencente a Euclimovimentação de redes. "Os elementos
cursos ilícitos", conscoletados indicam que
ta no processo.
Melquidezeque e EuConclui ainda que
clides possuem uma
"junto com Melquizesociedade com a cladeque aparece a figura intenção de abertura de Euclides de
ra de clínica de diagMoraes Barros Juninósticos por imagem
or, empresário e lona cidade chegando a
bista que participa
mencionar que o em'ativamente' da gestão
preendimento deve
municipal, especialser algo à altura do
mente na área da saúequipamento de resde, muito embora não
sonância magnética
seja servidor público
que teriam adquirido
ou exerça cargo em
no valor de R$ 3 micomissão na municilhões, demonstrando
palidade. Euclides
o alto poder aquisiticentralizaria as licitavo de ambos".
ções concernentes a
Em outro trecho
contratação de equique o secretário de tecnologia de
está
escrito: "O invespamentos e exames Apurou-se
Informação, Melquizedeque da Silva Ferreira
tigado Melquizedede diagnóstico por Correa Souza, seria o homem de confiança
que, à época dos faimagem na secretaria do prefeito Reni Pereira
tos, ocupava o cargo
de saúde do município, após a decisão do prefeito também que muitas licitações de Secretário Municipal de TecReni Pereira em terceirizar tais vultosas foram objeto de 'dis- nologia da Informação de Foz
serviços".
pensa', inclusive a dispensa nº do Iguaçu. Todavia, restou deAs investigações revelaram 044/2014, entregue à E-Peo- monstrado no curso das inves-
tigações que suas ações não se
limitavam às atividades afetas à
área de tecnologia da informação. Ocupava uma posição privilegiada dentro da administração pública municipal, tendo
sido apontado pela autoridade
policial como sendo 'o principal elo articulador entre os funcionários de cargos políticos
atuantes da Prefeitura de Foz
do Iguaçu, falando em nome e
por diversas vezes do prefeito
Reni, com alguns empresários
que possuem contratos com
poder público municipal".
Concluiu ainda quer a relação com o prefeito era bem
próxima "e Melqui é a pessoa a
quem empresários e servidores
recorrem para que os pagamentos da Prefeitura sejam efetuados, mesmo que em detrimento de outros fornecedores com
preferência cronológica e sempre por meio do servidor Luiz
Carlos Alves, conhecido como
Cal, diretor de Departamento
de Gestão Financeira da prefeitura".
Ligações entre o grupo de
Reni e "Peter", do Paraguai
Os dados revelados no processo da Operação Pecúlio mostram envolvimento do grupo investigado por
corrupção na gestão de Reni Pereira com o empresário
do Paraguai investigado em outras organizações criminosas. "É evidente a ligação de Melquidezeque com comerciantes que atuam em Ciudad Del Este/PY, especialmente Pedro Anselmo Agrizzi, vulgo 'Peter', conhecido como um grande contrabandista, vinculado à loja
Nave Informática no país vizinho", consta.
A relação de sociedade de "Peter" e Melquizedeque
resta demonstrada por quebra de sigilo e troca de emails. Em um deles, o então secretário municipal recebe
boleto para pagar serviço referente ao registro de domínio na internet referente a negócios do grupo, "o que
indica que Melquizedeque, na verdade, seria interposta
pessoa de Pedro Anselmo Agrizzi, nos negócios no Paraguai, após esse ser alvo da operação Columbus da
Investigados na Operação Pecúlio tinham envolvimento com empresários do Paraguai
Polícia Federal".
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POLÍTICA
Movimentação financeira de Melquizedeque
era muito acima dos ganhos
Operador do esquema, secretário
municipal enriqueceu rapidamente
Da redação
Fotos: Enrique Alliana
"De fato, os elementos probatórios trazidos ao processo,
indicam que Melquizedeque da
Silva Correa Ferreira Souza
era responsável pela gestão dos
contratos firmados pela Prefeitura de Foz do Iguaçu com fornecedores e prestadores de
serviço, atuando desde os respectivos procedimentos licitatórios até a liquidação de seus
pagamentos". Essa conclusão
consta dos autos da Operação
Pecúlio que investiga o maior
esquema de corrupção na história da prefeitura protagonizado na gestão do prefeito Reni
Pereira.
Os dados indicam que
"nessa seara, foram obtidos elementos que dão conta da prática de diversas irregularidades,
consubstanciadas no direcionamento e na restrição de participação em licitações, na formação de cartel para loteamento
das contratações envolvendo
obras públicas, na realização de
aditivos voltados a estender
contratos firmados com empresas 'parceiras' da administração
etc."
No decorrer das investigações, "já havia indícios de in-
compatibilidade de bens e de
gastos com o rendimento mensal de Melquizedeque, além de
seu interesse em adquirir imóveis no litoral e empreendimentos locais, fato que foi corroborado pelo por meio das informações fiscais e financeiras do
então secretário de Reni, exonerado desde o ano passado
quando foi pego numa outra investigação (do GAECO) envolvido em fraude no ITBI".
Como secretário, ele "recebeu salários de R$ 9.500,00 a
R$ 10.003,50 em 2014, e estes valores aparentemente circulavam por sua conta bancária no Banco Bradesco. Entretanto, além da conta no Banco
Bradesco, Melquizedeque possui uma outra conta no Banco
Santander, na qual as movimentações financeiras são mais vultosas e aparentemente incompatíveis com o salário de funcionário público. Nestas contas
bancárias do Banco Santander
foram creditados em 2014 uma
média de R$ 43.829,11 por
mês".
Na sequencia expõe: "Importante ressaltar que Melquizedeque não apresentou sua
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física exercício
2015, ano-calendário 2014,
De dentro da Secretaria de Informática homem de confiança do prefeito comandava o
esquema fraudulento
caracterizando manobra destinada, possivelmente, a ocultar
as aquisições imobiliárias realizadas no ano de 2014. (...)
Pode-se observar que Melquizedeque adquiriu um lote no
empreendimento condomínio
Safira, em Foz do Iguaçu, em
relação ao qual paga mensalidades no valor de R$
1.800,00".
E confirma: "As mensagens
interceptadas também de-
monstram de forma clara que
Melquizedeque está realizando
vários investimentos, além da
compra do imóvel, como, por
exemplo, o desenvolvimento
de projetos de geotecnologia
por meio da empresa Geoinnovit e Cezar Habby, provável 'laranja', da imobiliária Gisimóveis (projeto Gisimóveis).
Os planos são a possível negociação de lotes, também com
a participação de Cezar Ha-
bby, aplicações na bolsa de
valores e tesouro direto, dentre outros".
Ainda, existem "mensagens
que indicam a incompatibilidade de bens e de gastos mensais
com o rendimento mensal de
Melquidezeque, podendo ser
citados os pagamentos das faturas mensais de cartão de crédito que variam de R$ 9.000,00
a R$ 11.000,00 para uma renda declarada de R$10.000,00.
Caso da prisão pelo GAECO foi juntado ao processo da Pecúlio
Agentes do GAECO prenderam secretário municipal no dia 1º de setembro
As informações sobre a operação do GAECO que culminou na
prisão do então secretário municipal Melquizedeque de Souza estão
relatadas no processo da Operação
Pecúlio. "No dia 1º de setembro ele
foi preso preventivamente pela Polícia Civil do Estado do Paraná, em
investigação levada a cabo pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado por supostamente ter participado de esquema
de fraude no pagamento de ITBI".
Cita que "a prisão de Melquizedeque vem ao encontro da presente
investigação (Pecúlio) na medida em
que corrobora os indícios aqui co-
letados de que 'Melqui' seria o principal coordenador das ilicitudes praticadas no âmbito da prefeitura de
Foz do Iguaçu/PR, com a ciência e
participação indireta do prefeito Reni
Pereira".
As investigações do GAECO/PR
apontam para a existência de pagamentos regulares de 'propina' ao exsecretário de T.I., sendo ele o responsável pela alteração de valores
de diversos imóveis na base de dados da prefeitura. Dessa forma, Melquizedeque receberia um percentual dos valores indevidamente deixados de recolher aos cofres da prefeitura.
10 à 16 de maio de 2016
POLÍTICA
9
Dentre os contratos está a da Printer em que a Câmara já havia
recebidos denuncias de suspeita de irregularidades
Várias empresas com contratos na
prefeitura são citadas na Pecúlio
Da Redação
Fotos: Assessoria
Mesmo depois de ter
sido preso e na sequencia
colocado em prisão domiciliar, o principal operador
do esquema de corrupção e
homem de confiança do prefeito Reni Pereira continuou a cometer crimes. É o
que apontam as investigações da Operação Pecúlio.
"Melquizedeque de Souza,
muito embora exonerado
do cargo de secretário de
Tecnologia da Informação,
em razão de sua prisão na
data de 01/09/2015, permaneceu mantendo tratativas
com Porfírio (Printer), Leandro Claudino Barbosa
(A8), Mario Cezar Habby
dos Santos (Geoinnovit),
acerca de certames tanto no
município de Foz do Iguaçu
como em outros".
Os levantamentos concluem: "Verifica-se que existem mensagens que comprovam a íntima relação de Melquizedeque com a empresa
Printer do Brasil Ltda, vencedora da licitação de fornecimento de materiais e equipamentos de impressão para diversas secretarias do município, suspeita de fazer parte do
esquema de fraudes nos cer-
tames e desvio de recursos
públicos, conforme já visto
em relatórios anteriores".
Os negócios com suspeitas de fraudes se estenderam
com "outras empresas como
Carla Fachi ME - A8 Soluções, Pegorini Instalações
Elétricas Ltda e Geoinnovit
Soluções Tecnológicas Ltda,
nas quais Melquizedeque e
Moacir Fernandes de Araujo, respondem solidariamente, conforme contratos de
Representação Comercial".
No processo consta também que "Silvana, da Printer,
também encaminhou diversas notas fiscais da Printer do
Brasil Ltda e boletos emitidos para a prefeitura de Foz,
referentes a pagamentos dos
serviços prestados, possivelmente para 'Melqui' agilizálos". A renovação de contratos com a Printer foi denunciada na Câmara pelo vereador Nilton Bobato (PCdoB)
em 2014. O vereador acusou
que o esquema envolvia mais
de R$ 1 milhão e após a bancada do prefeito negar o envio de documentos ao Legislativo, Bobato encaminhou
a denúncia ao MP.
Além disso, há nos autos
"forte indicativo de que Melquizedeque é proprietário de
fato da empresa Geoinnovit,
Investigações avançam descobrindo esquemas engendrados
por agentes nomeados pelo prefeito
subcontratada pela empresa Eliane Yamamoto Ltda para execução de serviços relacionados ao
sistema de georeferenciamento do município, em que era um
dos responsáveis pela fiscalização da referida execução.
O então secretário de
Reni Pereira foi alvo de denúncia acerca de irregularidades na secretaria de Tecnologia da Informação, "onde
estaria havendo a formação
de 'caixa dois', culminando
na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal
de Foz do Iguaçu. A referida
CPI consiste basicamente
em apurar suposta fraude na
concorrência 06/2013 e
conteria áudios, e-mails, declarações firmadas em cartório e ampla documentação
de que a empresa vencedora da licitação, Eliane Yamamoto/GVY, repassaria montantes em espécie para 'Me-
lqui', que também seria responsável pela terceirização
de parte dos serviços".
De fato, "os elementos
juntados aos Autos demonstram de forma inequívoca
que Melqui foi o principal
idealizador da implementação do sistema de georreferenciamento, tendo usado
como interposta pessoa a
empresa Eliane Yamamoto/
GVY, a qual foi entregue a
concorrência 06/2013".
Justiça federal cita
formação de cartel
A justiça federal citou no
processo da Operação Pecúlio a existência de um cartel de
empresa sediado em São Miguel do Iguaçu como base do
esquema de corrupção na prefeitura de Foz do Iguaçu.
Aponta que o Melquizedeque
esteve "sempre à frente das
negociações, licitações e pagamentos para determinadas
empresas, especialmente as
que fazem parte do grupo
identificado como 'Cartel' sediado na cidade de São Miguel do Iguaçu/PR, além de
interferir diretamente e em favor de Euclides da Moraes
Barros Junior, na nomeação
estratégica em cargo em comissão de Andre Luis Penzin,
que atuaria dentro do hospital municipal no interesse ilícito do grupo".
Um dos esquemas é das fotocópias denunciado na Câmara pelo vereador Bobato
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Popular
à 16 de maio de 2016
POLÍTICA
Informações aparecem em dados revelados do inquérito da Polícia Federal
Esquema de corrupção intimidava
ou comprova silêncio na prefeitura
Da Redação
Foto: Arquivos
A Polícia Federal concluiu
nas investigações da Operação
Pecúlio que a organização criminosa desbaratada na prefeitura de Foz do Iguaçu engendrou "ações voltadas à ocultação de documentos que seriam fornecidos ao Ministério
Público, bem como no sentido
de dissimular irregularidades
em processos que estavam
sob investigação daquele órgão. Investigados fizeram, inclusive, mediante intimidação
da servidora Marlene Alves
dos Santos, que se propôs a
denunciar irregularidades na
área da saúde.
Em um ato do então secretário de Saúde, Charles Bortolo, ela foi exonerada da função que exercia na Secretaria
Municipal de Saúde. A princípio, determinou a instauração
de sindicância em seu desfavor. Em outro foco, segundo a
investigação da PF, a situação
periclitante da saúde no município levou o Ministério Público a cobrar um relatório das
reais condições do setor.
Com efeito, conforme apurado por meio do monitoramento telefônico, "foi elaborado pelas servidoras identificadas como Cíntia, Conceição e Rosane o relatório requisitado pelo Ministério Público, ao qual foi juntado um
anexo, elaborado pela Chefe
da Divisão de Epidemiologia
Marlene Alves dos Santos, o
qual denunciava as condições
precárias do atendimento e
instalações, expondo a população a toda sorte de agentes
infecciosos".
Polícia Federal reuniu provas contra o ex-secretário de saúde Charles Bortolo
"Se chegar ao MP vai ferrar
todo mundo", disse Charles
Acordos para não vazar informações foram negociadas
por gente do gabinete do prefeito
O anexo produzido por Marlene "todavia, não chegou ao conhecimento do Ministério Público. A
servidora Marli Terezinha Telles, ao
tomar conhecimento de seu conteúdo, deu ciência a Melquizedeque da
Silva Ferreira Correa Souza (então
secretário de TI), o qual tomou providências no sentido de retirá-lo do
relatório requisitado pelo MP".
De acordo com Charlles, se esse
documento chegasse ao MP iria
'ferrar' todo mundo da Secretaria e
até do Governo e que seria um atestado de incompetência. "Diz que
era sobre a gestão do hospital e coisas que a Vigilância tinha feito. Conta a Dr Rubens do gabinete do Prefeito que mandou exonerar Marlene. Dr Rubens adverte que Marlene já teria feito um monte de 'coisinha' para eles no Gabinete e que
por isso teriam dado uma divisão
(chefia) para ela. Realmente ela teve
sua chefia de divisão da Secretaria
Municipal de Saúde revogada em
29/01/2015".
Pressão e perseguição
Em nova interceptação telefônica uma conversa entre Charlles e
Dr Rubens, dia 30/01/2015, mostra a estratégia de pressão e perseguição a servidores. Consta que Dr
Rubens (do Gabinete) falou do problema entre Charlles e Marlene
para Reni e que este mandou abrir
uma sindicância para investigar a
conduta da funcionária.
Charlles diz que concorda. Rubens diz que "se ela vier encher o
saco foi por causa da sindicância
e que isso é para fechar o cerco
em cima da funcionária".
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Popular
POLÍTICA
10 à 16 de maio de 2016
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Vereadores teriam agido em suposta ingerência contra a
perseguição e exoneração de chefe da Epidemiologia teria
Vereadores Dilto Vitorassi, Duso
e Rudinei são citados em grampo
Da Redação
Foto: Arquivo
Conforme trechos do processo da Operação Pecúlio os
vereadores Dilto Vitorassi
(PV), Rudinei de Moura (PEN)
e Fernando Duso (PT) são citados nas interceptações telefônicas da Polícia Federal. "No
dia 5 de fevereiro de 2015, às
14:32:51 horas, Reni Pereira
liga para Charles e diz que Vitorassi ligou e pergunta da confusão com a servidora (Marlene Alves dos Santos Marlene,
chefe então exonerada da chefia de Divisão da Epidemiologia) por ter feito um relatório
relacionado às condições precárias das instalações da saúde
e que por isso perdeu sua gratificação.
Charlles diz que Marlene era
a chefe de divisão Marlene "e
que se o relatório tivesse chegado ao Ministério Público eles
teriam fechado o hospital. Diz
que vai pegar uma cópia do relatório e mostrar para o prefeito. Reni volta a falar do relatório e diz que acha que o MP
está aprontando alguma para o
hospital. Diz que suspeita ser
relacionado com o concurso
Diálogos apontam que Rudinei pressionou para que
servidora fosse renomeada
Vitorassi foi citado pelo prefeito em conversa sobre
confusão com servidora
público e que eles têm até março para realizá-lo.
Em outra conversa no mesmo dia Charlles pergunta à uma
de suas assessoras que teria
destruído cópias do relatório
para acabar com as evidências. Charles diz que Vitorassi tem
uma cópia e por isso iria falar
com o vereador. A assessora
diz que se os documentos chegassem ao MP causariam a
maior chateação para eles. "Diz
que até relatava que os pacientes tinham que trazer toalhas de
casa, sofá com remendo de chi-
Rubens pede que deixe Beltrame conversar com Reni para
ver o que vão resolver. Charles diz que quer deixar claro
que se tivessem entregado o
documento que ela mandou
para o Ministério Público, estariam ferrados. Mesmo contrariado, o secretário Charles
aceita a nomeação de Marlene, em cargo comissionado,
mesmo que isso acarretasse em
dois vínculos de 8h com a Secretaria de Saúde, por conta de
um pedido do secretário Melqui, "pois o mesmo estava so-
clete e outras tantas mazelas".
No dia seguinte, o então secretário de saúde informa a Dr
Rubens que segurou a abertura de sindicância contra Marlene, pois Sergio Beltrame (Secretário de Governo) iria conversar com o prefeito. Diz que
três vereadores estariam acarretando estresse e intervindo
em favor de Marlene. Charlles
diz que conversou com Reni e
Fernando Duso (presidente da
Câmara) e que este iria conversar com Rudinei de Moura (vereador).
frendo pressão do vereador
Rudinei de Moura para que
renomeasse Marlene, conforme diálogos interceptados".
Por meio da Portaria nº
57.210, foi Marlene Alves dos
Santos novamente designada
para ocupar a Chefia da Divisão de Epidemiologia - DVEPD da Secretaria Municipal de
Saúde. "Corrobora o conteúdo
dos supracitados diálogos, no
sentido de que a referida servidora foi reconduzida àquele
cargo por pressão de vereadores".
Conversas mostram secretários reclamando de vereadores
Fernando Duso teria tomado conhecimento do problema
na Chefia da Epidemiologia
Em processo de pedidos de
Habeas Corpus de Melquizedeque o Tribunal Regional Federal
destaca trecho de uma conversa
entre Charles Bortolo e Melquizedeque. No diálogo, Melqui diz:
"Cara do céu, nomeia esta mulher
neste lugar que ela está lá, porque não aguento mais este Rudinei (vereador). Nomeia esta mulher. Deixa ela quieta". E Charles
responde: "Voltar atrás numa decisão desta é para acabar".
Melqui argumenta: "Então vamos conversar eu você e o Rudinei. Não aguento mais". Charles
prossegue: "Mais uma vez, eu
nomeio ela, mas não atendo nenhum pedido político dele. Aque-
les quinhentos pacientes que ficam levando tiro no Jupira, lá
dentro do hospital. Volto atrás,
mas vamos ver se sábado e domingo a noite vou ficar abrindo as
mensagens dele para atender ele".
O diálogo continua e Melqui
acrescenta: "Temos que sentar
eu, você e ele para você justificar suas coisas, por que eu não
aguento mais". Charles: "Tudo
bem. Volto atrás, vou abrir uma
denúncia contra ela no Ministério Público por dois vínculos
de 8 horas. Não tem problema".
Em outra conversa na sequência, Charles informa que nomeou, atendendo ao pedido de
Rudinei.
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10 à 16 de maio de 2016
CIDADE
Homem forte do governo Reni acabou preso na segunda fase da Operação Pecúlio
e permanece na carceragem da Polícia Federal
Carlos Budel permanece preso na PF
Da Redação
Foto: Divulgação
Permanece preso na Polícia
Federal desde o dia 3, o secretário de Obras e diretor-superintendente do Foztrans no
Governo Reni Pereira, o engenheiro Carlos Juliano Budel.
Imediatamente a prisão ele pediu exoneração dos cargos.
Budel foi detido na segunda
fase da operação Pecúlio,
quando foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e dois mandados de prisão. Junto com Budel foi preso
o diretor de pavimentação do
Município, Aires da Silva, também já exonerado.
A ação foi um desdobramento da primeira etapa da
Operação Pecúlio, que investiga um esquema de corrupção
na prefeitura de Foz. São apuradas irregularidades em processos licitatórios de prestação
de serviços na prefeitura da cidade.
Segundo a polícia, há indícios de ingerências de gestores
do município, de forma direta e
indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e realização de obras junto
Carlos Budel continua preso e a disposição da justiça na carceragem da PF
à prefeitura com quantias milionárias de recursos públicos
federais como o Programa de
Aceleração do Crescimento
(PAC) e outros como o Sistema Único de Saúde (SUS). O
delegado responsável pelas investigações, Fabio Seiji Tamura, disse que as investigações
continuam e novas fases podem
ser desencadeadas, inclusive
com mais prisões.
"O envolvimento destas
pessoas se deu, de um lado,
por solicitações e recebimento
e propina, e de outro, o pagamento de propina. As diligências realizadas são uma continuidade da operação deflagrada no dia 19. Com a análise de
material e inquirições das pessoas a gente conseguiu elementos suficientes para fazer a solicitação à Justiça Federal de pri-
são dessas pessoas", disse em
entrevista coletiva o delegado
Tamura.
Os investigados, segundo
confirmou o delegado, podem
responder por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva,
prevaricação, peculato, fraude
em licitações e organização criminosa. Nas buscas de ontem
foram apreendidos documentos
e aparelhos celulares. As inves-
tigações prosseguem.
O chefe das investigações
detalhou que "os materiais
apreendidos continuam sendo
analisados e na medida em
que conseguirmos mais elementos, vamos avançando nas
investigações. Caso seja necessário, eventualmente outras
medidas podem surgir para
serem cumpridas", confirmou
o delegado.
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POLÍTICA
10 à 16 de maio de 2016
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Dos cinco vereadores da oposição apenas quatro assinaram
o pedido que resultou na abertura de CPI
Darci DRM afronta decisão do partido
e não assina CPI contra Reni Pereira
Da redação
Fotos: Arquivo
Na primeira sessão após o
PTN ter entrado no bloco de oposição o vereador do partido Darci
DRM traiu os companheiros. Ele
não assinou o pedido de CPI contra o prefeito Reni Pereira em
razão dos escândalos de corrupção revelados na Operação Pecúlio. Dos cinco integrantes do
bloco de oposição, apenas quatro
assinaram: Nilton Bobato
(PCdoB) que encabeçou a CPI;
Anice Gazzaoui (PTN), Gessani
da Silva (PP) e Luiz Queiroga
(DEM).
O pedido teve seis adesões
porque dois membros do bloco
independente também assinaram:
Fernando Duso (PT) e Dilto Vitorassi (PV). A atitude de Darci
DRM causou estranheza e pode
ter consequências no conselho de
ética do partido. O documento foi
levado ao gabinete do vereador e
deixado com a sua secretária, sendo posteriormente devolvido sem
a assinatura no documento, indicando assim que ele teve acesso,
mas se recusou a assinar.
Mesmo assim, por ter seis assinaturas, a CPI foi criada, mas
ainda não instalada porque aguarda na fila uma vez que já existem
outras cinco em andamento e o
regimento interno só permite até
esse limite. A comissão está composta por Nilton Bobato (PCdoB),
Edílio Dall`Agnol (PSC) e Dilto
Vitorassi (PV).
Nilton Bobato disse que "a CPI
é o instrumento jurídico desta
Casa de Leis. A Câmara tem mais
uma oportunidade de mudar essa
história e a Câmara precisa dar
uma resposta à população".
A atitude de Darci DRM causou estranheza e pode ter
consequências no conselho de ética do partido
Requerimento pede
informações da PF
sobre Operação Pecúlio
CPI da Operação Pecúlio foi encabeçada pelo vereador Nilton Bobato
Outro requerimento (197/2016) dos vereadores
Anice (PTN), Gessani da Silva (PP), Luiz Queiroga
(DEM) e Nilton Bobato (PCdoB), solicita da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu informações sobre da Operação Pecúlio. "Tivemos também
hoje a instauração da CPI. Faz-se necessário o requerimento porque não temos condições de instaurar hoje a CPI. Por isso apresentamos esse requerimento, solicitando a possibilidade da PF nos passar
informações para que também tomemos as providências cabíveis", afirmou a Vereadora Anice (PTN).
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10 à 16 de maio de 2016
POLÍTICA
Equipe do Gatamotran surpreendeu o acusado
durante abordagem na região do Morumbi
Filho do vereador Marino Garcia é
preso com caminhonete roubada
Da Redação
Fotos: Enrique Alliana
O filho do vereador Marino Garcia (PEN) foi conduzido à delegacia na tarde de segunda-feira, dia
9, acusado de envolvimento com
furto ou receptação de carro roubado. Thiago Pereira Garcia, de 26
anos, foi autuado em flagrante delito na 6ª SDP e ficará à disposição
da justiça. Até a noite de segundafeira nem o pai ou advogado de
defesa ainda não tinham se pronunciado sobre o assunto.
Conforme o boletim da PM, “no
inicio da tarde de segunda-feira, 09
de maio de 2016, por volta das
14h, policiais militares do GOTAMOTRAN (Grupo Ostensivo Tático Motorizado de Trânsito) do 14º
BPM de Foz do Iguaçu, quando em
patrulhamento pelo Bairro Morumbi
II, avistaram trafegando em via pública uma caminhonete Ford F250,
de placas DBG-8167, com placas
da cidade de Pelotas/RS. Ao consultarem o COPOM (Central de
Operações da Policia Militar) foi
constatado que a referida caminhonete estava com queixa de furto/
roubo ocorrido no dia 06/05/
2016”.
Diante dos fatos, os policiais
procederam a abordagem, sendo
Caminhonete estava com queixa de furto/roubo ocorrido no dia 06/05/2016
que a caminhonete já estava estacionada na Rua José Teles da Conceição, no Bairro Morumbi II, sendo identificado o condutor como
sendo Thiago Pereira Garcia, de 26
anos, filho do vereador Marino Garcia. O condutor foi encaminhado
para a 6ª SDP, onde foi apresentado à autoridade policial de plantão
para as devidas providências.
Ford F-250 estava com placas da cidade de Pelotas/RS
Polícia encaminhou o veículo e o
condutor para a delegacia
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ESPORTE
10 à 16 de maio de 2016
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Mesmo jogando na casa do adversário, a equipe da fronteira
dominou as ações da partida desde o inicio do jogo
Foz Cataratas vence o Dois Vizinhos
e respira na Série Ouro
Assessoria
Foto e fonte:
O Casa Nissei Foz Cataratas Futsal venceu
por 3 a 1 o Galo Futsal, em partida fora de casa
pela Série Ouro. O jogo aconteceu na noite deste
sábado, 7, em Dois Vizinhos. Foi um confronto
de duas equipes que precisavam de um resultado positivo para escapar da parte inferior da
tabela. A vitória reascendeu a chama do Casa
Nissei Foz Cataratas Futsal, que investiu em uma
equipe competitiva nesta temporada, com a pretensão de repetir a boa campanha do ano passado, na qual terminou em 3º lugar no estadual.
Jogo: Mesmo jogando na casa do adver-
sário, a equipe da fronteira não se acanhou e
dominou as ações da partida desde o inicio do
jogo. Depois de muita pressão e várias chances
perdidas, o ala Romarinho abriu o placar com
um belo chute no ângulo. Determinados a sair
com a vitória e com a mesma pegada, aos 10
minutos de jogo, o pivô Dilvo ampliou para 2 a
0. Logo em seguida, Hiago descontou para o
Galo com um belo chute de primeira, sem chances para o goleiro Ari. O jogo seguiu com um
de ritmo mais cadenciando, com as equipes marcando em cima e oferecendo poucas chances
ao adversário. Nos minutos finais, o treinador
Soneca optou pelo goleiro-linha. Não funcionou, e Alan fechou o placar em 3 a 1 para o
Casa Nissei.
O treinador Fabinho Gomes ressaltou a de-
dicação e entrega de seus atletas, que nos últimos
dias direcionaram o foco unicamente aos treinamentos, e na partida brigaram em todos os
lances. "Dedico essa vitória aos meus
jogadores, que compreenderam a nossa situação complicada na tabela e se
doaram plenamente ao trabalho. Eles
são merecedores de todos os créditos",
afirmou Fabinho, que liberou o elenco
por quatro dias, fruto de um acordo com
os atletas em caso de vitória diante do Galo.
Fabinho destacou também as boas estreias
do fixo Wendel e Rafa, que começaram com
o pé direito na equipe da fronteira.
Craque: Autor do primeiro gol da partida, o
ala Romarinho Silva era um dos mais felizes com o
resultado do jogo. "Depois de quatro derrotas seguidas e muito trabalho, essa vitória é uma conquista
de toda nossa equipe, que não ficou de braços cruzados e foi buscar nos treinamentos a solução para
sair desse mau momento. Estou feliz por mim, pela
minha família, pela nossa querida torcida e por cada
um dos meus companheiros de clube", disse Romarinho.
Situação: Com a vitória, a equipe da fronteira
chegou aos nove pontos e ocupa a 8ª posição na
classificação. O Galo se manteve na 11ª posição,
com quatro pontos, em oito jogos disputados até
aqui no paranaense. A próxima partida do Casa Nissei Foz Cataratas será diante do Caramuru de Castro, no dia 19 de maio, no ginásio Costa Cavalcanti.
Com a vitória, a equipe da fronteira chegou aos nove pontos e ocupa a 8ª posição na classificação
Aline
Mineiro
16
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10 à 16 de maio de 2016
POLÍTICA
De acordo com a ação, o contrato celebrado sem licitação foi amparado em parecer
jurídico favorável, emitido pelo advogado que atuou como "assessor" no procedimento
MP propõe ação contra Reni, Tulio
Bandeira e ex-diretor do Hospital
Tulio Bandeira, o pref
eit
o R
eni P
ereira estão en
prefeit
eito
Reni
Pereira
envvolvidos na ação civil
pública por ato de improbidade administrativa pela contratação
indevida de empresas sem a devida licitação
Da redação
Fonte: Foz Notícias e MP
Foto: Divulgação
O Ministério Público do
Paraná, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Foz do
Iguaçu, no Oeste do Estado,
ajuizou nesta quarta-feira, 4 de
maio, ação civil pública por ato
de improbidade administrativa
contra o prefeito Reni Pereira
pela contratação indevida, sem
licitação, de uma empresa para
"fornecimento de refeições a
pacientes, acompanhantes e
funcionários da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de
Foz do Iguaçu". Também são
requeridos pelo MP-PR o então diretor-presidente da FMS
(gestão 2013), Jorge Yamakoshi, o advogado Tulio
Bandeira e a empresa, além de
seu proprietário.
De acordo com a ação, o
contrato foi celebrado em junho de 2013, sem licitação,
amparado em parecer jurídico
favorável, emitido pelo advogado que atuou como "assessor" no procedimento, "distorcendo dolosamente a letra da
lei e mediante simples cotação
de preços". Além disso, segundo a Promotoria de Justiça, o
advogado que deu o parecer
não tinha vínculo empregatício
formal com o Município - havia sido nomeado como "assessor jurídico a título gratuito" da FMS, cargo desconhecido no ordenamento municipal.
Isso, segundo entendimen-
to do MP-PR, serve para demonstrar o interesse do então
do diretor-presidente da FMS
em "direcionar a contratação
da empresa" e "fraudar procedimento licitatório exigido pela
legislação". O contrato firmado com a prefeitura custou R$
169.260,00 aos cofres públicos e foi pago em parcela única, antes mesmo do fim do prazo estipulado (180 dias).
O MP-PR requer a condenação de todos os requeridos
por ato de improbidade administrativa, o que pode levar a
sanções como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, devolução do
valor utilizado indevidamente
ao erário e pagamento de multa, entre outras.
Campanha do
prefeito e
o estelionato
eleitoral
Quem se lembra da campanha do prefeito
Reni Pereira certamente leu dentre outros materiais mentirosos um gibi distribuído de casa
em casa. Em um dos trechos o tema é a saúde.
Da forma como o prefeito vem se comportando na administração da cidade a situação é de
um flagrante estelionato eleitoral. Para chegar
ao pode, Reni e sua turma mentiram descaradamente para os eleitores.