2 – 5 Jóias

2–5
Jóias
[Outros]
1. Definição da Categoria
Jóias de ouro puro ou platina e jóias de metais preciosas com pedras preciosas.
Números de HS
Commodity
7113.19-021, 19-029
Jóias de Ouro
7113.11-000
Jóias de Prata
7113.19-010
Jóias de Platina
Nota: são utilizadas várias expressões normalmente para referência aos itens de joalheria, termos como gema,
jóias e acessórios pessoais. Este relatório empregará a definição utilizada dentro da indústria de joalheria,
a saber "acessórios pessoais fabricados com metais preciosos".
Nota: as jóias são classificadas também de acordo com o tipo de metais preciosos empregados, seja ouro, platina,
ou prata. As jóias fabricadas com dois metais preciosos diferentes, como ouro e platina, são chamadas de
jóias combinadas.
Nota: na indústria de pedras preciosas, as jóias são diferenciadas pelas pedras preciosas lapidadas ou não
lapidadas, que são referidas genericamente como gemas ou pedras, além de serem referidas pelo tipo de
pedra (diamante, rubi, safira, etc.)
2. Tendências de Importação
(1) Tendências Recentes nas Importações de Jóias
Em 1999, as importações totais de jóias de metais preciosos como ouro, prata e platina tiveram queda de
0,8% em relação ao ano anterior, para 97.897 milhões de ienes. Em uma base de volume, entretanto, as
importações mostraram um aumento de 27,9% no ano.
O sistema tributário e as alterações regulamentares instituídas em abril de 1989 trouxeram grandes
mudanças no mercado de jóias japonês. Os impostos sobre os itens de luxo considerados como jóias foram
eliminados, e as jóias ficaram sujeitas somente ao mesmo imposto sobre consumo de 3%, como todos os
outros bens e serviços. Além disso, os requisitos de registro para os vendedores de jóias foram abolidos, o
que tornou possível a qualquer pessoa ou empresa entrar no negócio de jóias à vontade.
Verificando-se as tendências nas importações a médio prazo, podemos ver que a abolição de impostos
deu nova vida ao mercado de jóias. As importações foram beneficiadas, aumentando em 50% só em 1989 e
alcançando o recorde mais alto de todos os tempos de ¥127,0 bilhões em 1990. O mercado de jóias atingiu
aproximadamente ¥2,5 trilhões ao ano no início dos anos 1990. Desde então, as importações têm
continuado a cair. Aproximadamente 60% das importações, em valor, consistem em jóias de ouro
(incluindo correntes). Há um crescimento estável nas importações de jóias de platina e um rápido
crescimento nas importações de jóias de prata.
Importações de Jóias no Japão
(kg)
Quantidade (kg)
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
(Milhões de Ienes)
Valor (Milhões de Ienes)
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Jóias de Ouro
Jóias de Prata
Jóias de Platina
Total
Unidade Kg, Milhões de Ienes
Fonte: Japan Exports and Imports
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(2) Importações por Local de Origem
Os exportadores de jóias líderes, responsáveis por 60% de todas as importações de jóias do Japão com base em
valor, são a Itália e a França.
Principais Exportadores de Jóias de Ouro para o Japão
<Jóias de Ouro>
PAÍS
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
OUTROS
22,6%
Quantidade
ITÁLIA
FRANÇA
HONG KONG
EUA
SUIÇA
OUTROS
TOTAL
ITÁLIA
27,7%
VALOR
1999
SUÍÇA
6,6%
EUA
7,4%
Unidade Kg, Milhões de Ienes
Fonte: Japan Exports and Imports
FRANÇA
26,5%
HONG KONG
9,2%
<Jóias de Prata>
PAÍS
1995
Valor
1996
Valor
1997
Valor
1998
Valor
Valor
1999
Quantidade
EUA
TAILÂNDIA
ITÁLIA
ESPANHA
FRANÇA
OUTROS
TOTAL
OUTROS
17,9%
FRANÇA
5,3%
VALOR
1999
ESPANHA
6,7%
EUA
48,0%
ITÁLIA
10,6%
Unidade Kg, Milhões de Ienes
Fonte: Japan Exports and Imports
TAILÂNDIA
11,6%
<Jóia de Platina>
PAÍS
1995
Valor
1996
Valor
1997
Valor
1998
Valor
Valor
1999
Quantidade
EUA
FRANÇA
HONG KONG
TAILÂNDIA
ESPANHA
OUTROS
TOTAL
Unidade Kg, Milhões de Ienes
OUTROS
15,6%
ESPANHA
6,5%
TAILÂNDIA
10,0%
VALOR
1999
EUA
43,8%
HONG KONG
11,7%
Fonte: Japan Exports and Imports
FRANÇA
12,3%
(3) Participação de Importações no Mercado Japonês
Estima-se que o tamanho do mercado de jóias varejista seja de pelo menos ¥2,0 trilhões. O Japão produz
somente um tipo de pedra preciosa ou metal normalmente utilizado em jóias, as pérolas (cultura de pérolas).
Conseqüentemente, o mercado japonês de jóias depende das importações de possivelmente todas os
fornecedores de matéria-prima. O colapso da chamada bolha econômica em 1991 trouxe condições de
mercado muito menos favoráveis.
As vendas de itens com preços altos caíram vertiginosamente e a indústria enfrentou a diminuição das
vendas e dos lucros. Em 1997, a demanda de jóias teve uma queda substancial em função dos aumentos de
impostos sobre consumo. Como a produção doméstica foi afetada pelo declínio na demanda, a participação
nas importações não alterou muito em 1997. A maior demanda por jóias vem das mulheres jovens (na
adolescência) e perto dos 20 anos. Hoje em dia, as jovens mulheres tomam suas decisões de compra com base
no estilo, combinação com roupas, conforto e outras formas de valores práticos do que com base no valor
material e de propriedade. Assim, elas tendem a escolher principalmente as jóias de prata de preço menor.
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3. Processo de importação e Distribuição
(1) Regulamentos e Procedimentos no Momento da Importação
Não há exigências legais específicas no momento da importação de jóias.
Entretanto, os estatutos seguintes proíbem ou restringem as importações de determinados produtos.
a) Normas de Tarifas Aduaneiras
• Moedas falsificadas
• Produtos que infrinjam marcas registradas ou direitos de projeto (incluindo cópias de jóias de marcas
estrangeiras ou design que imite trabalhos de designers conhecidos).
b) Convenção de Washington
• Produtos fabricados com marfim ou coral
Nota: verifique com os órgãos governamentais adequados ou autoridades alfandegárias as informações sobre
quais produtos de animais ou vegetais são proibidos ou restringidos. Qualquer item da relação proibida
será devolvido, destruído ou de alguma forma descartado na alfândega. Os importadores em perspectiva
devem também observar que a tentativa de importar determinados itens proibidos pode resultar em
processos criminais.
(2) Regulamentos e Procedimentos no Momento da Venda
Não há exigências legais específicas para venda.
(3) Contatos de Agências Regulamentares
• Normas de Tarifas Alfandegárias:
Divisão de Planejamento e Jurídico, Departamento de Alfândega e Impostos, Ministério das
Finanças
(TEL.: 03-3581-4111)
• Convenção de Washington:
Divisão de Importação, Departamento de Administração do Comércio Internacional, Ministério da
Indústria e Comércio Internacional
(TEL.: 03-3501-1511)
4. Procedimentos de Rotulagem
(1) Rotulagem Obrigatória por Lei
Não há exigências específicas para rotulagem.
(2) Rotulagem Opcional com Base nas Provisões da Lei
Não há exigências específicas para rotulagem.
(3) Requisitos de Rotulagem Opcional da Indústria
Cada país possui símbolos diferentes para indicar o conteúdo de metais preciosos de produtos fabricados
com metais preciosos, chamados "Hallmark".
No o Ministério das Finanças, Departamento da Casa da Moeda do Japão, grava-se um símbolo de um
"sol nascendo" junto com um código de identificação do metal em moedas. O sistema de hallmark (marca
de conteúdo de metal) é opcional, mas a certificação de jóias no Japão dessa natureza está se tornando uma
prática-padrão.
Jóias fabricadas em outros países desenvolvidos geralmente trazem algum tipo de marca de conteúdo de
metal, mas não há uniformidade, um padrão para metais preciosos reconhecido internacionalmente ou
certificação de qualidade.
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Exemplo de Rótulo de Hallmark
<Japão>
Jóia de Platina (Platina 950)
Jóia de Ouro (Ouro 18K)
Jóia de Prata (Prata 950)
<Itália>
Somente Jóia de Ouro
(1) Grau de Qualidade
(2) No. da Jóia e Abreviatura Regional
<Cingapura>
Exemplo de Marca de SAO (Órgão de Análise de Cingapura)
Jóia de Ouro (Ouro 22K)
Jóia de Prata (Prata 925)
Observe que a indústria padronizou um novo sistema de certificação de qualidade em abril de 1996. Isso
garante a qualidade (conteúdo de metal precioso) de jóias e artesanatos fabricados com metais preciosos
(ouro, platina e prata).
Sob este sistema, a responsabilidade dos certificadores é claramente definida pela estampa da marca
registrada da Associação de Joalheiros do Japão e a marca de identificação do certificador.
Contatos para informação:
Associação de Joalheiros do Japão
(TEL 03-3835-8567)
5. Leis e Regulamentos Tributários
(1) Taxas Aduaneiras
No. HS
Descrição
Geral
Nível da Taxa (%)
OMC
Preferencial
(Organização Mundial
do Comércio)
7113
11-000 Jóias de Prata
Outros
19-010 Jóia de Platina
Outros
19-021 A: Correntes ornamentais para pessoas
19-029 B: Outros
6,2%
5,2%
Livre
6,2%
5,2%
Livre
6,6%
5,4%
Livre
(2) Imposto de Consumo
(CIF + Taxas Aduaneiras) x 5%
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Temporária
6. Características do Produto
(1) Comparação com produtos japoneses
As jóias de fabricação japonesa são conhecidas por sua manufatura precisa e cuidadosa. Os produtos de
outros fornecedores asiáticos são conhecidos pelo baixo custo e disponibilidade, enquanto os produtos da
Europa e EUA são notados por seu design e estilo superior.
Além disso, o Japão utiliza na maioria ouro 18K para jóias de ouro, enquanto outros países utilizam uma
variedade de graus de ouro, incluindo ouro 24K, 14K e 9K.
(2) Características de Produtos de Diferentes Países/Regiões
Itália
As jóias italianas são conhecidas por seu alto apelo à moda e sua ampla faixa de estilos clássicos e
modernos. A Itália também se caracteriza pela mais avançada tecnologia na fabricação de jóias,
como fica evidente em seus colares industrializados.
Alemanha
A Alemanha é conhecida por sua elegância simples e seu estilo e tecnologia superior de
processamento.
A Alemanha produz uma grande variedade de produtos de alto peso e luxo.
Suíça
A Suíça é conhecida por sua manufatura cuidadosa, que vem de sua tradição de fabricação de
relógios. A maioria de suas jóias consiste em produtos de luxo feitos à mão.
Estados Unidos
Os EUA são conhecidos principalmente por seus anéis de casamento e outros produtos
industrializados, junto com alguns produtos de marca superluxuosos feitos à mão.
Hong Kong
A maior parte dos produtos de jóias de Hong Kong são itens de metal fundido trabalhados à mão.
A produção é freqüentemente destinada para fábricas na China. Como resultado, Hong Kong tira
vantagem da flexibilidade e design.
7. Sistema de Distribuição e Práticas Comerciais do Japão
(1) Condições do Mercado no Japão
O mercado de jóias japonês tem trabalhado com um tempo muito curto para tornar-se um dos maiores
mercados do mundo. Entretanto, a colapso da bolha econômica em 1991 conduziu a uma queda nas vendas
de jóias de preços altos. Com uma perspectiva ainda incerta para a recuperação da economia, os produtos de
preços mais baixos tornaram-se o centro das atenções. Essa situação permanecerá provavelmente em um
futuro próximo. Entretanto, a tendência do mercado atual para os preços mais baixos não está sendo
conduzida somente em consideração aos preços. Também reflete uma mudança significante nas
preferências do consumidor. Para as jovens mulheres e outros novos segmentos de consumidores, as jóias
são um item da moda. As preferências desses consumidores diferenciam-se fundamentalmente dos
compradores tradicionais de jóias. Esse padrão de preferência aparece provavelmente em outros grupos
etários, que compram jóias mais pela legitimidade de ser uma mercadoria da moda. Os produtos que não se
adaptam a essas alterações nas preferências dos compradores não podem manter sua competitividade no
mercado, sejam fabricados no Japão ou em outro lugar.
(2) Canais de Distribuição
Os canais de distribuição são ilustrados na figura a seguir. A indústria de jóias no Japão é dominada por
empresas de pequeno e médio porte e nenhum varejista ou atacadista possui uma esmagadora participação
no mercado. Há pelo menos 10.000 negócios na indústria de jóias incluindo negócios independentes.
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Sistema de Produção e Distribuição de Metais e Jóias Preciosas
Jóias
Metal de base
Pedras
Import. Diretas
Empresas de comércio de
matéria-prima/ Atacadista
Empresas de trading de importação
Fabricante
Processador (subcontratante)
de Cravação e Lapidação de
Pedras
Fabricante Atacadista
(Atacadista primário)
Fundição,
Chapeamento,
Polimento
(Terceirizado)
Estabelecimentos
diretos
Empresa de comércio de metal
de base/Atacadista
Produtores de
metais e jóias
preciosas
Atacadista
(atacadista secundário)
Lojas de Departamento
Negociantes de massa
Lojas especializadas
Outras Lojas em Geral
Intermediários
Varejistas
Consumidores
1. As setas indicam o fluxo de componentes e bens acabados.
2. As setas em negrito indicam os canais mais comuns.
(3) Pontos para serem considerados ao entrar no mercado japonês pela primeira vez
1) Predomínio de Práticas Comerciais Internacionais Informais
Em todas as partes do mundo, nota-se que a indústria de jóias tem uma dependência histórica em ajustes
comerciais informais com base na confiança mútua, em que as partes operam sob contrato verbais sem
qualquer documento escrito. Entretanto, mesmo não havendo nenhum contrato por escrito, as pessoas da
indústria ainda têm confiança na devolução do produto e acordos de pagamento.
2) Relações Pessoais
Desde o abalo da indústria durante o início dos anos de 1980, o mercado de jóias tem se tornado
crescentemente aberto, tanto que até mesmo jovens com menos capital, e estrangeiros podem facilmente
entrar no negócio de jóias. Mesmo assim, ainda é possível que o sucesso de um contato comercial inicial
dependa de uma apresentação para algum intermediário proeminente. Neste sentido, há poucas alterações
no fato de que as relações pessoais são a chave para o sucesso neste campo.
3) Vendas por Consignação e Pagamento por Nota Promissória
Os novos no mercado devem entender que a indústria de jóias japonesa tem uma longa tradição de
vendas por consignação e pagamento por conta (nota promissória), com uma ampla faixa de datas de
vencimento, abrangendo de 1 a 2 meses bem como 7 meses (210 dias).
Nas vendas por consignação, o atacadista ou varejista fornece o produto para o varejista por um período
de tempo e cobram uma taxa proporcional com base na parte vendida durante esse período. Quase todas as
jóias em exposição em estabelecimentos varejistas, incluindo lojas de departamento, são vendidas por
consignação.
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(4) Método Fiduciário de Comercialização de jóias
Quando jóias são importadas no Japão, podem ser inspecionadas por um depósito aduaneiro antes do
envio da notificação de importação requerida. Se a mercadoria estiver com defeito ou não estiver em
conformidade com o pedido, pode ser devolvida diretamente a partir do depósito aduaneiro. Atualmente, as
inspeções são feitas no Jewelry Trade Center, Inc, sob a supervisão da Agência Aduaneira de Tóquio.
Este sistema permite que os compradores japoneses façam inspeções por danos, lapidação e peso
adequados, e então tenham a possibilidade de importar somente os itens que realmente desejam e retornar
os itens rejeitados para o fornecedor. Os compradores japoneses também se beneficiam porque não
precisam viajar para o exterior para examinar e comprar as jóias.
Esse sistema também é vantajoso para os fornecedores estrangeiros porque se isentam do processo
incômodo de terem de pagar taxas aduaneiras e imposto sobre consumo da mercadoria levada para a
inspeção no Japão, tendo então que obter o reembolso de impostos sobre as mercadorias não vendidas.
8. Serviço Pós-Vendas
A maioria parte da necessidade de serviços pós-vendas é atendida por fornecedores japoneses sem
nenhum custo ou a um custo real de prestação de serviço. Algumas vezes, o ouro de diferentes fabricantes
pode ter leves diferenças de cor, assim pode haver determinados problemas técnicos na prestação de serviço
pós-venda.
Alguns varejistas estão otimistas com a recente estratégia de mercado de incluir o polimento de jóias
como parte do serviço pós-venda.
9. Categorias de Produtos Relacionados
Para informações detalhadas sobre diamantes e pedras coloridas, consulte a seção "Pedras coloridas" (27).
10. Importações Particulares Diretas
Exceto os itens de importação proibida, mencionados anteriormente, não há restrições para as
importações de jóias particulares. Entretanto, os indivíduos que buscam as importações diretas de produto
de preços altos como jóias devem estar cientes dos seguintes pontos:
• as jóias normalmente têm o preço FOB, então, deve-se certificar de que o embarque tenha seguro
adequado.
• muitos exportadores somente fabricam o produto depois de receber um pedido; então, deve-se negociar
um prazo de entrega definitivo no momento do pedido.
• pode ser difícil conseguir autorização de devolução, reembolso, serviço de reparo ou processamento de
jóias com pedido direto do exterior.
• os indivíduos devem observar que o sistema de rotulagem de tamanho para anéis pode não ser o mesmo
de outros países.
11. Organizações de Importadores e Contatos da Indústria
• Associação de Joalheiros do Japão
Aurum Bldg. 503, 1-26-2 Higashi Ueno, Taito-ku, Tóquio 110-0015
• Associação de Gemologia do Japão
Tokyo Biho Kaikan, 1-24 Akashi-cho, Chuo-ku, Tóquio 104-0044
• Associação Fiduciária de Pedras do Japão (AGT)
Okachimachi CY Bldg., 2F, 5-15-14 Ueno, Taito-ku, Tóquio 110-0005
• Associação dos Laboratórios Gemológicos do Japão (AGL)
1-13-7 Higashi Ueno, Taito-ku Tóquio 110-0015
40
TEL: 03-3835-8567
FAX: 03-3839-6599
TEL: 03-3543-3821
FAX: 03-3543-3618
TEL: 03-3834-6586
FAX: 03-3834-6589
TEL: 03-3835-8267
FAX: 03-3835-8410
• World Gold Council Ltd.
Shin Aoyama Bldg., Higashi-kan, 3F, 1-1-1 Minami Aoyama, Minato-ku, Tóquio 107-0062
TEL: 03-3402-4811
FAX: 03-3423-3803
• Associação Internacional da Platina
Imperial Tower 13A, 1-1-1 Uchisaiwai-cho, Chiyoda-ku, Tóquio 100-0011
TEL: 03-3597-0254
FAX: 03-3597-0252
12. Apêndice
<Procedimentos Fiduciários na Alfândega>
As transações com jóias geralmente pressupõem que o comprador tenha a oportunidade de verificar
diretamente a mercadoria. Normalmente, o comprador japonês viaja para o exterior para fazer compras ou o
fornecedor estrangeiro leva a mercadoria para o Japão para os potenciais compradores verificarem. Assim,
as jóias são submetidas a um único procedimento fiduciário na alfândega.
Fiduciário refere-se ao processo em que o produto importado é inspecionado em uma área de fiança.
Essas inspeções ocorrem atualmente no Jewelry Trade Center sob a supervisão da Agência Aduaneira de
Tóquio.
Os benefícios desses procedimentos fiduciários são os seguintes:
Simplificação dos Pagamentos de Impostos por Estrangeiros
Os fornecedores de outros países são isentos dos incômodos processos de ter de pagar tarifas e
impostos sobre consumo de mercadorias levadas para inspeção no Japão, ter de obter reembolso de
impostos sobre mercadorias não vendidas. Assim que as negociações são concluídas, o comprador
pode pagar quaisquer impostos devidos somente para os itens adquiridos.
Inspeções Avançadas.
Os compradores japoneses têm a oportunidade de inspecionar as mercadorias pedidas depois de
chegarem ao Japão, mas antes de enviarem a notificação de importação. Isso facilita o processo de
ter de devolver qualquer mercadoria porque não combina com o pedido ou por defeitos.
Transações com base na Inspeção
O processo fiduciário dá ao comprador a oportunidade de importar somente os itens que desejar e
devolver o restante. Isso economiza tempo e dinheiro gasto em viagens para o exterior para verificar
e comprar a jóia.
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