Prefeitura inscreve para a LINC 2016
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Prefeitura inscreve para a LINC 2016
+ Dia 01 Abril 2016 Sorocaba/SP Ano: 25 / Número: 1.732 | Distribuição Gratuita | Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba | www.sorocaba.sp.gov.br / facebook.com/prefeituradesorocaba Pág.02 Cultura + Prefeitura inscreve para a LINC 2016 A Prefeitura de Sorocaba abre, a partir desta sexta-feira, as inscrições aos munícipes interessados em apresentar projetos culturais para concorrer à verba da Lei de Incentivo à Cultura (LINC) de Sorocaba em 2016. O prazo de adesão termina em 10 de maio ou até atingir o número máximo de 130 projetos inscritos. O investimento total será de R$ 900 mil, a contemplar trabalhos nas áreas de Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e de Festivais Artísticos e Culturais. Já os profissionais interessados em atuar como peritos dos projetos inscritos na LINC têm até o dia 20 de abril para se inscrever ao credenciamento. Pág.02 Fundo Social Prazo de adesão ao Casamento Comunitário termina neste sábado Pág.51 Saúde Pág.51 Obras e Educação + + SES prepara início da campanha contra a gripe para o dia 30 de abril Administração Municipal retoma construção do CEI Parque São Bento + Pág.52 Saúde 51 novos agentes de zoonoses começam a atuar contra o Aedes 01.Abril.2016 Município de Sorocaba //Cultura Prefeitura de Sorocaba abre inscrições para a LINC 2016 A Prefeitura de Sorocaba abre, a partir desta sexta-feira (dia 1), as inscrições aos interessados em apresentar projetos culturais para concorrer ao financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LINC) de Sorocaba, em 2016. O investimento total será de R$ 900 mil. Os trabalhos artísticos devem ser em Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de maio, ou até o número máximo de 130 projetos inscritos. Segundo a Secretaria da Cultura (Secult), o edital segue os mesmos padrões do ano anterior e, como ocorre desde 2014, estão previstas as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primei- Profissionais interessados em atuar como peritos de projetos inscritos na LINC, têm até o dia 20 de abril para se inscrever ao credenciamento, que será realizado por nível de qualificação. A lista dos qualificados será publicada no dia 29 de abril. O prazo para recurso será de 2 a 6 de maio e o resultado final será publicado no dia 13 de maio. Mais informações no edital publicado no jornal Município de Sorocaba ou de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h, e das 13h às 16h, pelo telefone (15) 3212.7288. //Fundo Social de Solidariedade Casais ainda podem aderir ao Casamento Comunitário registro civil da cidade, a ação promove a união civil, sem custos, e uma cerimônia ecumênica a casais residentes no município e que recebem renda de até três salários mínimos. As inscrições acontecem no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), localizado na Rua Santa Cruz, 116, no Centro. //Meio Ambiente Sema muda para nova sede no Alto da Boa Vista Assis Cavalcante / Secom ros Projetos” poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela LINC. Do recurso, até 10% serão reservados para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da LINC; 20% serão destinados a “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”. Linc abre prazo para credenciamento de peritos Casais interessados em oficializar sua união por meio do Casamento Comunitário, têm neste sábado, dia 2 de abril, das 9h às 12h, a última oportunidade de inscrição ao evento, marcado para acontecer em maio. Realizado pela Prefeitura de Sorocaba, por meio do Fundo Social de Solidariedade (FSS), e em parceria com os cartórios de 02 Alexandre Lombardi / Secom Para se inscrever são necessários os seguintes documentos: - Certidão de Nascimento dos noivos atualizada - RG dos noivos - CPF dos noivos - Carteira de Trabalho ou comprovante de renda dos noivos - Comprovante de residência - Data de nascimento dos pais se forem vivos, ou data de óbito - Nome completo e RG de duas testemunhas maiores de 18 anos. (As testemunhas não precisam comparecer no dia da inscrição) - Certidão de casamento com averbação do divórcio (quando houver divorciado) - Certidão de óbito (em caso de viuvez) - Foto 3x4 A partir da próxima segunda-feira (dia 4), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) passa a atender em novo endereço: Avenida Rudolf Dafferner, 108, no Alto da Boa Vista. A pasta ocupará o antigo prédio do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) – mais conhecido como “Acamados” -, ao lado do refeitório da Prefeitura de Sorocaba. Por conta da mudança do mobiliário, equipamentos e pessoal, o atendimento na unidade da Vila Assis foi interrompido e será retomado na próxima semana. A mudança de endereço tem um caráter econômico diante da atual conjuntura nacional. O prédio onde a Sema passará a funcionar pertence à Prefeitura de Sorocaba que, com isso, economizará R$ 22 mil ao mês que eram destinados ao aluguel do imóvel até então sede da Secretaria do Meio Ambiente. Outro fator de decisão na mudança é a proximidade com o Palácio dos Tropeiros e à Câmara Municipal, espaços por onde os munícipes circulam diariamente, favorecendo a resolução de questões da população. Internamente, a alteração no endereço da Sema também se traduz em economia de combustível e tempo de deslocamento, já que os servidores da pasta estarão perto da Prefeitura. Pág. 3 Município de Sorocaba 01/04/2016 Aos servidores da Prefeitura e à população de Sorocaba Uma campanha salarial, em empresa particular ou no setor público, têm em mira, basicamente, três objetivos: repor as perdas do poder de compra dos assalariados, ocasionadas pela inflação do período imediatamente anterior; obter melhorias de condições de trabalho e conseguir aumentos reais, que superem a perda da inflação. No caso da administração pública, alcançar tais objetivos exige uma melhoria da qualidade do gasto público, reduzindo ou eventualmente cortando despesas não essenciais, de forma que seja possível manter e melhorar os serviços públicos essenciais – tais como a educação e a saúde – e gerar superávit que permitam investir no aprimoramento dos servidores. Nos três primeiros anos desta gestão, conseguimos atender plenamente tais condições, o que nos permitiu, no triênio, conceder aos servidores aumentos de 7,41% acima da inflação, que representaram um acréscimo anual de R$ 58 milhões na folha - ao mesmo tempo em que entregamos 28 escolas e creches, dobrássemos o atendimento de urgência a emergência nas unidades de saúde, entregássemos 6.091 títulos e matrículas de moradias regularizadas e melhorássemos os padrões de segurança da população com a entrega de 23 viaturas novas à GCM e aumentássemos para 439 o número de guardas municipais. Atentos à rápida deterioração da economia brasileira, pela conjugação de uma política econômica federal desastrosa, dos desvios bilionários dos recursos das grandes empresas públicas e do clima geral de desgoverno, que corroeu o entusiasmo e as esperanças dos brasileiros, executamos em 2015 uma severa política de contenção que reduziu, só naquele ano, mais de R$ 200 milhões em gastos correntes. Não conseguimos, apesar disso tudo, contrabalançar a maior crise econômica vivida pelo país. Em razão dela, a arrecadação pública encolheu, prejudicando principalmente os municípios, e a população, já castigada pela queda do emprego e da renda, viu desabar sobre ela uma inflação que o país nunca mais assistira, desde a estabilização da moeda pelo Plano Real. Nessa conjuntura adversa, temos presenciado o atraso de pagamentos dos servidores em diferentes estados e municípios. Apesar desse quadro francamente adverso, concluímos, em Sorocaba, a negociação do reajuste na remuneração dos servidores em 8%, sendo 3% a partir de janeiro, 3% a contar de agosto e 2% a partir de outubro. Ainda acordamos que os dias parados serão repostos pelos servidores e fechamos um ajuste positivo na legislação de licença prêmio. O reajuste pactuado, somado ao aumento vegetativo, e a evolução funcional, representa uma elevação de mais de R$ 60 milhões na folha anual de pagamento. Ninguém mais do que a administração desejaria oferecer aos servidores um acordo melhor, mas o que acaba de ser obtido é, seguramente o melhor ajuste possível na quadra adversa que o País enfrenta. Estamos fazendo, no âmbito da Prefeitura, o que todo brasileiro vem fazendo em sua vida pessoal e familiar: cortar tudo o que pode para não ficar devendo e honrar seus compromissos essenciais. Mais do que nunca neste momento é preciso falar a verdade, rejeitando mentiras como as que levaram nosso país à situação atual. Tenho certeza de que o país vai sair desta crise e Sorocaba poderá retomar plenamente seus programas sociais e os avanços de modernização. Agradeço a todos que estão cooperando para superar o desafio da hora presente, agradeço a compreensão e permaneço aberto às sugestões que possam colaborar para que atravessemos, juntos, esta fase tão difícil. Muito obrigado. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS (Processo nº 7.138/2016) DECRETO Nº 22.231, DE 31 DE MARÇO DE 2 015. (Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 21.713, de 19 de março de 2015, e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 21.713, de 19 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Ficam nomeados para constituírem a Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais os seguintes cidadãos, servidores públicos lotados na Secretaria da Cultura: - Claudia Tavares Ribeiro; - Régis Massarotto Lima dos Santos; - Andréa Tudela Del Mastre.” (NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes no Decreto nº 21.713, de 19 de março de 2015. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 31 de março de 2 016, 361º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA Secretário de Negócios Jurídicos em substituição Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Antonio Carlos Pannunzio Prefeito de Sorocaba Município de Sorocaba GOVERNO MUNICIPAL Secretaria da Administração Roberto Juliano EXPEDIENTE GABINETE DO PODER EXECUTIVO Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979 Secretaria da Cultura Jaqueline Gomes da Silva ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 4º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2497 Secretaria de Desenvolvimento Social Edith Maria Garboggini Di Giorgi DIRETOR DE IMPRENSA E EDITOR RESPONSÁVEL Marcel Stefano T. Marques da Silva - Mtb 30.312 DIAGRAMAÇÃO Marcelo Claro, Jean Barbaresco e Lucas Cristofali IMPRESSÃO: DISTRIBUIÇÃO: Distribuidora Confiança Ltda - Me. Gabinete do Poder Executivo Ivana Cristina Back Parra Oliveira PREFEITO Antonio Carlos Pannunzio VICE-PREFEITA Edith Maria Garboggini Di Giorgi Secretaria de Governo e Segurança Comunitária João Leandro da Costa Filho Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária Julia Galvão Andersson Secretaria do Meio Ambiente Clebson Aparecido Ribeiro Secretaria de Serviços Públicos Oduvaldo Arnildo Denadai Fundo Social de Solidariedade Maria Inês Moron Pannunzio Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rodrigo Antonio Maldonado Silveira Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Geraldo Cesar Almeida Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras Antonio Benedito Bueno Silveira Secretaria da Educação Flaviano Agostinho de Lima Secretaria de Negócios Jurídicos Maurício Jorge de Freitas Secretaria de Esporte e Lazer Francisco Moko Yabiku Secretaria de Planejamento e Gestão Edsom Ortega Marques Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Rubens Hungria de Lara Secretaria da Fazenda Aurilio Sérgio Costa Caiado Secretaria da Saúde Francisco Antonio Fernandes Corregedoria Geral do Município Adriana de Oliveira Rosa Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano Pág. 4 Município de Sorocaba SEPARE, RECICLE E DESCARTE CORRETAMENTE AJUDE A MANTER NOSSA CIDADE LIMPA. PROCURE O PONTO DE DESCARTE MAIS PRÓXIMO DE SUA CASA. RESÍDUOS ELETRÔNICOS, PILHAS E BATERIAS Rua Ourinhos, 241 - Jd. Leocádia - 8h às 17h - (15) 3325.5961 METARECICLAGEM COMPUTADORES FORA DE USO Avenida 9 de Julho, 1066 - Vila Barão - 8h às 17h - (15) 3417.3825 COLETA SELETIVA E RECICLAGEM LEIS (Processo nº 15.663/2014) LEI Nº 11.286, DE 30 DE MARÇO DE 2 016. (Altera a Lei nº 8.642, de 15 de dezembro de 2008, que cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica, e dá outras providências). Projeto de Lei nº 09/2016 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º A súmula de atribuições do cargo de Fiscal Ambiental, prevista no Anexo I, da Lei nº 8.642, de 15 de dezembro de 2008, que cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica, passa a vigorar com a seguinte redação: CENTRAL DE RECICLAGEM - 8h às 17h - (15) 3211.7458 Rua Salvador Stefanelli, 266 – Jd. Zulmira CORESO - 8h às 17h - (15) 3227.6608 Galpão 1: Rua Encarnação Rando Castelluci, 70 - Além Ponte Galpão 2: Rua Chile, 401 - Barcelona Galpão 3: Rua José Henrique Dias, 215 - Parque Vitória Régia “TÉCNICO AMBIENTAL Súmula de 11.286, Atribuições: Lei nº de 30/3/2016 – fls. 3. Elaborar, promover e executar programas e pesquisas na área de Educação Ambiental, como uma forma de integrar o poder público e a população, acompanhando projetos a nível não formal (atividades, cursos, estágios, seminários, etc.) a serem realizados no Município, RESÍDUOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A Prefeitura de Sorocaba conta com 8 ECOPONTOS, aonde o munícipe pode descartar até 1m³ de materiais entulhos de obra. Caso pretenda descartar até 1 m³ (equivalente a ± 5 carrinhos de mão), leve seu resíduo ao ecoponto mais próximo de sua casa. Júlio de Mesquita Habiteto Vitória Régia Vila Helena Jd. Guadalupe Mineirão Jd. Sorocaba Park Rua Cesarino de Barros, próximo a torre de alta-tensão Rua Domingos Martins Vieira, próximo a Escola Municipal Marins de Almeida. Rua João Batista Machado, próximo a creche CEI 68 Alameda da Felicidade, (próximo ao nº 153), Fundo da Escola Estadual Wanda Costa Daher. Rua Aparecida Levy, (próximo ao nº 53), Fundo do Parque Rua Roque Sampaio, paralelo ao aeroporto ao lado da Embraer Rua Nájla Amary Murad, final do asfalto, em frente ao muro do presídio Rua Benedito Leme de Brito, próximo ao lago. Obs: É permitida entrada de resíduos provenientes, por exemplo, de demolições de calçadas, pisos, etc., contendo pequenas quantidades de terra. especialmente nos Parques Municipais. Proteger o meio ambiente urbano e natural. Desenvolver as atividades decorrentes da aplicação da legislação ambiental a nível federal, estadual e municipal, por meio da fiscalização e licenciamento ambiental, garantindo o cumprimento da legislação através de procedimentos de orientação, notificação e autuação/multa. Atender denúncias contra crimes ambientais. Realizar atendimento e orientações técnicas, referentes a procedimentos e processos de licenciamento ambiental. Identificar e caracterizar estágios de vegetação para fins de supressão e compensação ambiental. Avaliar a vegetação arbórea quanto a sua fitossanidade e identificar espécies. Identificar intervenções em APP – área de preservação permanente, assim como identificar áreas de interesse ambiental; realizar “FISCAL AMBIENTAL vistorias em campo; e elaborar relatórios e pareceres técnicos. Súmula de Atribuições: Fiscalizar, sob supervisão, o cumprimento das leis e posturas Avaliar localização de empreendimentos em cartas/ municipais que regulem o meio ambiente, informando os resultados plantas planialtimétricas e no sistema informatizado de obtidos e propondo medidas, tais como: intimações; penalidades, georreferenciamento. Participar das ações de transferências de tecnologia e prorrogação de prazo, sempre justificando a proposta. Desenvolver atividades de regulação, controle e auditoria ambiental; conhecimento. ordenamento dos recursos florestais, pesqueiros e faunísticos; Dirigir veículos para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas respectivas chefias. estímulo e difusão de tecnologias. Executar ações de preservação e/ou conservação de um meio Desenvolver outras atividades pertinentes e necessárias ao ambiente que propicie adequadas condições ao desenvolvimento desempenho das funções do cargo. Requisitos: Formação superior em Ciências Biológicas, Gestão dos ecossistemas em geral. Fiscalizar a qualidade das condições ambientais urbanas que Ambiental, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Ecologia gerem dano efetivo à saúde ou ponham em risco a segurança da e Geografia, com registro nos respectivos conselhos. Carteira Nacional de Habilitação – mínimo categoria B. população. Examinar os padrões de emissão de efluentes conforme normas Jornada de trabalho: 30 (trinta) horas semanais.” (NR) técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Art. 3º O cargo de Fiscal Ambiental fica extinto na vacância. Verificar a validade do licenciamento ambiental. Atender de forma efetiva as solicitações da comunidade quanto à Art. 4º As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à existência de agravos ao meio ambiente. Desenvolver educação ambiental de forma sistemática e abrangente conta de dotações consignadas no orçamento vigente, podendo ser suplementadas, se necessário. a todos os segmentos da população. Desenvolver as atividades decorrentes da aplicação da legislação ambiental municipal, por meio de fiscalização e licenciamento Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ambiental de fontes de poluição, emitindo relatório de inspeção e Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2 016, 361º da Fundação auto de infração ambiental. Dirigir veículos para o desenvolvimento de atividades de interesse de Sorocaba. público e determinado expressamente pelas respectivas chefias. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Desenvolver PREFEIToutras atividades pertinentes e necessárias ao Prefeito Municipal desempenho das funções do seu cargo.” (NR)DE SOROCABA PREFEITURA Art. 2º A súmula de atribuições e os requisitos do cargo de Técnico Ambiental, previstos no Anexo I, da Lei nº 8.642, de 15 de dezembro PREFEIT de 2008, que cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Lei nº 11.286, 30/3/2016 –passa fls. 3.a DE PREFEITURA SOROCABA Administração Diretade e Autárquica, vigorar com a seguinte redação: ECOPONTOS 01/04/2016 JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA Secretário de Negócios Jurídicos em substituição Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Pág. 5 Município de Sorocaba 01/04/2016 (Processos nºs 32.759/2015 e 2.315/2016) LEI Nº 11.287, DE 30 DE MARÇO DE 2 016. (Dispõe sobre denominação de ODILLA CALDINI CRESPO a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 41/2016 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2 016, 361º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA Secretário de Negócios Jurídicos em substituição (Processo nº 17.287/2015) LEI Nº 11.288, DE 30 DE MARÇO DE 2 016. (Dispõe sobre denominação de “MARIANO KEIHITI TOMOTO” a uma via pública da cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 42/2016 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2 016, 361º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Art. 1º Fica denominada “MARIANO KEIHITI TOMOTO” o Boulevard VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA A+ Boulevard B do Parque São Bento, que se inicia na Rua Maria de Secretário de Negócios Jurídicos Fátima Faria e termina junto à Área Reservada do mesmo Parque em substituição São Bento. Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na PREFEITURA DE SOROCABA Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão data supra. PREFEIT Art. 2º A placa indicativa conterá, além DE do nome, a expressão Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na “Cidadã Emérita 1927/2014”. PREFEITURA SOROCABA data supra. “Cidadão Emérito 1947 – 1995”. VIVIANE DA MOTTA BERTO Art. 3ºLei EstanºLei entra em vigor na data de sua publicação. Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais 11.287, de 30/3/2016 – fls. 2. VIVIANE DA MOTTA BERTO Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais conta de verba orçamentária própria. Lei nº 11.288, de 30/3/2016 – fls. 2. Art. 1º Fica denominada “ODILLA CALDINI CRESPO” a Escola Municipal localizada na Rua João Pedro Luz, nº 260, Bairro Recreio dos Sorocabanos, PREFEIT nesta cidade. PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA Lei nº 11.287, de 30/3/2016 – fls. 3. PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA Lei nº 11.287, de 30/3/2016 – fls. 3. (Processo nº 13.128/2014) LEI Nº 11.289, DE 30 DE MARÇO DE 2 016. (Institui no Município de Sorocaba o “Dia do Fisiculturista” e dá outras providências). Projeto de Lei nº 23/2016 – autoria do Vereador MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Sorocaba, o “Dia do Fisiculturista” a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro. Art. 2º O “Dia do Fisiculturista” deverá constar no calendário oficial do Município. Art. 3º (Vetado). Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2 016, 361º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA Secretário de Negócios Jurídicos em substituição Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais JUSTIFICATIVA: O Bodybuilding ou Fisiculturismo, como é mais conhecido no Brasil, é um esporte individual praticado no mundo inteiro por homens e mulheres, no qual o objetivo é atingir a perfeição física, através de um treinamento com pesos, aliado a uma dieta rigorosa e uma suplementação alimentar que varia de acordo com a época do treinamento. Hoje existem várias federações que realizam campeonatos por todo o mundo. No Brasil, duas Federações desempenham com muito talento e amor ao esporte esta difícil tarefa de promover o fisiculturismo. São ela a NABBA e a CBCM, que realizam campeonatos em vários estados brasileiros e já revelaram vários atletas de ponta, que representam o país em vários campeonatos internacionais. Na nossa cidade temos vários atletas que durante o ano participam de competições, sendo que em 2015, um deles, o atleta Fabiano ferreira, sagrou-se campeão sul brasileiro IFBB Brasil Internacional Federation off Bodybuilding and Fitness. Diante do exposto, tendo acompanhado o importante trabalho desenvolvido pelos atletas de nossa cidade, peço aos Nobres Pares o voto favorável, enaltecendo o fisiculturismo de nossa cidade. Pág. 6 Município de Sorocaba (Processo nº 13.128/2014) LEI Nº 11.290, DE 30 DE MARÇO DE 2 016. (Institui o Dia e a Semana Municipal do Lixo Zero em Sorocaba e dá outras providências). Projeto de Lei nº 32/2016 – autoria do Vereador JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º São instituídos e incluídos no calendário Oficial do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do Lixo Zero, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de maio e a Semana Municipal do Lixo Zero, a ser comemorada, anualmente, na semana em curso, a partir do dia 30 de maio. Art. 2º (Vetado). Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2 016, 361º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA Secretário de Negócios Jurídicos em substituição Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais JUSTIFICATIVA: Este Projeto tem como objetivo promover a conscientização, prevenção e principalmente a diminuição da produção de lixo. Nesta data será realizado, palestras, seminários e um grande mutirão de limpeza nas indústrias, nos parques, escolas, condomínios, etc, todo esse forço é feito para deixar o ambiente mais limpo e saudável e assim mostrar para a sociedade que é possível diminuirmos a produção de lixo e causar menos impacto ao meio ambiente. Nos dias atuais não estaremos ganhando somente na separação e coleta seletiva de lixo e na própria diminuição, mas também estaremos contribuindo para o extermínio da dengue, o qual na maioria das vezes é em “lixos jogados” irregularmente que se encontra o criadouro. Para o que solicitamos o apoio dos Nobres Pares. (Processo nº 13.128/2014) LEI Nº 11.291, DE 30 DE MARÇO DE 2 016. (Institui a Semana Municipal de Acessibilidade e dá outras providências). Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão, que ocorrerá todos os anos na Semana do dia 3 de dezembro - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Art. 2º (Vetado). Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2 016, 361º da Fundação de Sorocaba. Projeto de Lei nº 58/2016 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado “BENEDICTO PAGLIATO” o Centro de Educação Infantil 109 (CEI 109), localizado na Rua Elias Rodrigues Claro nº 474 – Jardim São Carlos. Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão PREFEIT “Empresário Emérito 1936 - 2014”. PREFEITURA DE SOROCABA Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Lei entrade em30/3/2016 vigor na data LeiEsta nº 11.293, – fls.de2.sua publicação. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Projeto de Lei nº 21/2016 – autoria do Vereador JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: 01/04/2016 (Processo nº 32.757/2015) LEI Nº 11.293, DE 30 DE MARÇO DE 2 016. (Dispõe sobre denominação de “BENEDICTO PAGLIATO” a um próprio municipal e dá outras providências). VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA Secretário de Negócios Jurídicos em substituição Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais JUSTIFICATIVA: Este Projeto tem como objetivo promover a conscientização da sociedade em relação aos temas de interesse das pessoas com deficiência para que, com isso, colabore com a construção de políticas públicas inclusivas e com a diminuição do preconceito. Para o que solicitamos o apoio dos Nobres Pares. PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA Lei nº 11.293, de 30/3/2016 – fls. 3. PREFEIT (Processo nº 27.150/2015) DE SOROCABA Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2 016, 361º da Fundação PREFEITURA LEI Nº 11.292, DE 30 DE MARÇO DE 2 016. de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal (Dispõe sobre a denominação de “DORACI ROBERTO” a uma via nº 11.292, de 30/3/2016 – fls. 2. pública de nossaLei cidade, e dá outras providências). Projeto de Lei nº 50/2016 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte PREFEIT Lei: JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária PREFEITURA DE SOROCABA Art. 1º Fica denominada “DORACI ROBERTO” a Rua 122 do Parque São Bento, com início na Rua Roque Nunes e término na Rua Elieder de Fátima Domingos Lei nº Militão. 11.292, de 30/3/2016 – fls. 2. Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA Secretário de Negócios Jurídicos em substituição Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA Lei nº 11.293, de 30/3/2016 – fls. 3. Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2 016, 361º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA Secretário de Negócios Jurídicos em substituição Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Pág. 7 Município de Sorocaba 01/04/2016 (Processo nº 25.024/2015) LEI Nº 11.294, DE 30 DE MARÇO DE 2 016. (Altera a Súmula de atribuições do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências). Projeto de Lei nº 36/2016 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º A Súmula de atribuições do cargo de Agente de Vigilância Sanitária I, disciplinada no Anexo II da Lei nº 3.802, de 4 de dezembro de 1991, e alterada pelas Leis nºs 8.348, de 27 de dezembro de 2007, e 9.132, de 26 de maio de 2010, passa a vigorar de acordo com as alterações previstas no Anexo Único desta Lei. Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, remanejadas ou suplementadas, se necessário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2 016, 361º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA Secretário de Negócios Jurídicos em substituição Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Anexo I AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Súmula de Atribuições Executar tarefas relativas ao controle da população de vetores, PREFEIT hospedeiros, animais sinantrópicos e/ou peçonhentos e PREFEITURA DE SOROCABA reservatórios de doenças, por meio de protocolos de trabalhos, normas e legislações estabelecidos pela Secretaria de Saúde; Realizar atendimento de denúncias, solicitações, e demandas - inclusive as geradas pelas equipes de Agentes de Combate às Endemias à critério chefia com base Lei nº -11.294, deda 30/3/2016 – fls. 2. no risco epidemiológico das diferentes doenças e agravos, vistoriando imóveis, terrenos, áreas verdes, estabelecimentos comerciais, indústrias, depósitos, entre outros, em busca de focos de animais sinantrópicos e/ ou peçonhentos e as formas de tratamento e prevenção das mesmas; Fazer o controle mecânico de focos de vetores, animais sinantrópicos e/ou peçonhentos, e o tratamento alternativo, químico ou biológico destas áreas, conforme critérios técnicos; Orientar a população sobre os métodos de prevenção e combate a estes animais e às doenças por eles transmitidas; Realizar levantamento e monitoramento de vetores, hospedeiros, animais sinantrópicos e/ou peçonhentos e reservatórios de doenças no Município; Instalar armadilhas para coleta de espécimes; Coletar amostras de espécimes para identificação em laboratório; Fazer uso de agentes químicos, físicos e biológico, como raticidas, larvicidas, pesticidas para o controle de vetores, entre outros que se fizerem necessários, utilizando os equipamentos de proteção individual e coletivo, além do uniforme padronizado e identificação adequada, que devem ser utilizados constantemente; Realizar a nebulização com equipamentos pesados acoplados a veículos, equipamentos costais motorizados, pulverizadores manuais costais, e demais equipamentos de nebulização e desinsetização que venham a ser adquiridos; Realizar a preparação dos produtos utilizados; Realizar a limpeza diária dos equipamentos utilizados após a execução das tarefas; Zelar pelos materiais e equipamentos e manter a organização no ambiente de trabalho; Realizar o preenchimento de boletins, fichas de orientações e demais documentos públicos pertinentes aos serviços realizados; Coletar todos os dados necessários para o preenchimento destas fichas, e agendar visitas com imobiliárias e/ou proprietários dos imóveis fechados/ abandonados; Solicitar aos munícipes adequações às leis e regulamentos sanitários expedindo termos e notificações referentes à prevenção e controle de zoonoses, preenchendo-os corretamente com todos os dados exigidos nos documentos oficiais e demais que sejam pertinentes e/ou solicitados; Participar de, e executar quando solicitado, atividades educativas, palestras, treinamentos, capacitações e demais ações de educação e mobilização social em vigilância e controle de zoonoses e agravos causados por animais peçonhentos; Comparecer e participar de reuniões, fóruns, oficinas, e demais eventos de atualização de protocolos, informações, educação continuada/permanente; Executar a captura de animais domésticos; Realizar o manejo e cuidados gerais dos animais mantidos sob a guarda da SES; Executar vacinação em animais; Prestar atendimento a população por meio de telefone ou pessoalmente sobre informações pertinentes aos serviços realizados no setor; Assistir aos animais antes, durante e após as cirurgias de castrações; Realizar a higienização e esterilização dos instrumentais cirúrgicos e demais materiais necessários; Abordar e atender os munícipes de forma educada e cortês, mantendo a ética e a postura profissional; Prestar atendimento às solicitações de esclarecimentos por telefone, email, pessoalmente ou por qualquer outro meio de comunicação; Orientar a população de forma clara e precisa e encaminhar ao serviço de saúde os casos suspeitos de enfermidades zoonóticas; Dirigir veículos quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica. Anexo I AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Súmula de Atribuições Executar tarefas relativas ao controle da população de vetores, hospedeiros, animais sinantrópicos e/ou peçonhentos e reservatórios de doenças, por meio de protocolos de trabalhos, normas e legislações estabelecidos pela Secretaria de Saúde; Realizar atendimento de denúncias, solicitações, e demandas - inclusive as geradas pelas equipes de Agentes de Combate às Endemias - à critério da chefia com base no risco epidemiológico das diferentes doenças e agravos, vistoriando imóveis, terrenos, áreas verdes, estabelecimentos comerciais, indústrias, depósitos, entre outros, em busca de focos de animais sinantrópicos e/ou peçonhentos e as formas de tratamento e prevenção das mesmas; Fazer o controle mecânico de focos de vetores, animais sinantrópicos e/ou peçonhentos, e o tratamento alternativo, químico ou biológico destas áreas, conforme critérios técnicos; Orientar a população sobre os métodos de prevenção e combate a estes animais e às doenças por eles transmitidas; Realizar levantamento e monitoramento de vetores, hospedeiros, animais sinantrópicos e/ou peçonhentos e reservatórios de doenças no Município; Instalar armadilhas para coleta de espécimes; Coletar amostras de espécimes para identificação em laboratório; Fazer uso de agentes químicos, físicos e biológico, como raticidas, larvicidas, pesticidas para o controle de vetores, entre outros que se fizerem necessários, utilizando os equipamentos de proteção individual e coletivo, além do uniforme padronizado e identificação adequada, que devem ser utilizados constantemente; Realizar a nebulização com equipamentos pesados acoplados a veículos, equipamentos costais motorizados, pulverizadores manuais costais, e demais equipamentos de nebulização e desinsetização que venham a ser adquiridos; Realizar a preparação dos produtos utilizados; Realizar a limpeza diária dos equipamentos utilizados após a execução das tarefas; Zelar pelos materiais e equipamentos e manter a organização no ambiente de trabalho; Realizar o preenchimento de boletins, fichas de orientações e demais documentos públicos pertinentes aos serviços realizados; Coletar todos os dados necessários para o preenchimento destas fichas, e agendar visitas com imobiliárias e/ou proprietários dos imóveis fechados/abandonados; Solicitar aos munícipes adequações às leis e regulamentos sanitários expedindo termos e notificações referentes à prevenção e controle de zoonoses, preenchendo-os corretamente com todos os dados exigidos nos documentos oficiais e demais que sejam pertinentes e/ou solicitados; Participar de, e executar quando solicitado, atividades educativas, palestras, treinamentos, capacitações e demais ações de educação e mobilização social em vigilância e controle de zoonoses e PREFEIT agravos causados por animais peçonhentos; Comparecer e participar de reuniões, fóruns, oficinas, e demais eventos de PREFEITURA DE SOROCABA atualização de protocolos, informações, educação continuada/permanente; Executar a captura de animais domésticos; Realizar o manejo e cuidados gerais dos animais mantidos sob a guarda da SES; Executar vacinação em animais; Prestar atendimento a população por meio de telefone ou pessoalmente sobre informações pertinentes aos serviços realizados no setor; animais antes, e após as cirurgias de castrações; Realizar a higienização e esterilização dos Lei nºAssistir 11.294,aos de 30/3/2016 – fls. durante 3. instrumentais cirúrgicos e demais materiais necessários; Abordar e atender os munícipes de forma educada e cortês, mantendo a ética e a postura profissional; Prestar atendimento às solicitações de esclarecimentos por telefone, email, pessoalmente ou por qualquer outro meio de comunicação; Orientar a população de forma clara e precisa e encaminhar ao serviço de saúde os casos suspeitos de enfermidades zoonóticas; Dirigir veículos quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica. (Processo nº 23.055/2013) LEI Nº 11.295, DE 30 DE MARÇO DE 2 016. (Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis para fins de regularização fundiária, e dá outras providências). Projeto de Lei nº 37/2016 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica desafetado do rol dos bens de uso comum do povo, PREFEIT passando a integrar o de bens dominiais do Município, os trechos SOROCABA viários do LoteamentoPREFEITURA Vila Barão, contidos naDE Matrícula Imobiliária PREFEIT nº 24.756, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba, DE nº SOROCABA conforme consta doPREFEITURA Processo Administrativo 23.055/2013, abaixo descritos e caracterizados: Lei nº 11.295, de 30/3/2016 – fls. 2. I - trecho da Rua 36, compreendido entre as Quadras 68 e 61 do Lei nº 11.295, fls.inicia 2. na altura do Lote 59 Loteamento inscritode Vila30/3/2016 Barão, que– se da Quadra 68 e segue até a altura do Lote 01 da mesma Quadra na confluência com a Rua 22; II - trecho da Rua 47, compreendido entre as Quadras 61 e 62 do Loteamento inscrito Vila Barão, que se inicia na altura do Lote 86 da Quadra 61 e segue até a altura do Lote 92 da mesma Quadra. Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a utilizar para fins de regularização fundiária, os bens imóveis descritos no artigo anterior. Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária própria. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2 016, 361º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA Secretário de Negócios Jurídicos em substituição Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Pág. 8 Município de Sorocaba PORTARIA Nº 22.855 Antonio Carlos Pannunzio, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são concedidas pela Lei Orgânica do Município, nomeia para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, gestão 2016/2017 a partir do dia 2/5/2016: Representantes dos servidores públicos, eleitos: (Processo nº 7.943/2016) LEI Nº 11.284, DE 30 DE MARÇO DE 2 016. (Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Sorocaba e dá outras providências). Projeto de Lei nº 74/2016 – autoria do EXECUTIVO. TITULARES: Fabiana Bataglini Corazza (SEDU), Eneida Ap. de O. Rolinho (SEDU), Sergio Dias Rodrigues (SES), Gerson Simões Novo (SPG), A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Melquisedec Martins Carlos (SEDU/SEDES), Aparecida Soares Nicoletti (SEDU). Lei: SUPLENTES: Igor Nogueira (SES), Jedderson Alessandro da Costa (SEAD), Ari Avilez (SES), Leude Mariano Silva (SES), Silvana Vieira (SES). Art. 1º Fica concedida a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários e servidores municipais da Administração Direta, Indireta e fundacional da seguinte forma: Representantes da Administração, designados: TITULARES: Silmara Vieira Santana (SEAD), Wanderlene Aparecida Mariano Lopes (SES), Claudia Regina Pires dos Santos Mathias (SES), I – 3% (três por cento) de reposição, aplicáveis sobre o vencimento base do mês de dezembro de 2015, retroativo a janeiro de 2016; Larissa Rondello (SECULT), Sergio Aparecido de Assis Rocha (SERP), Eraldo Paulo da Silva (SEG). SUPLENTES: Julio Henrique de Oliveira Nascimento (SEDES), Rogerio dos Santos (SEF), André Salvador Antunes de Almeida (SEMA), Karina Lopes de Matos, (SEMOB), Diva Gomes de Almeida (SEDU). II – 3% (três por cento) de reposição, aplicáveis sobre o vencimento base do mês de dezembro de 2015, a partir de agosto de 2016; e Para Presidência da CIPA fica designada a Srª. Wanderlene Aparecida Mariano Lopes – SES e para Secretário o Sr. Bruno Cesar Gianolla Cruzero – SES. Os trabalhos executados em decorrência desta Portaria serão considerados de relevante interesse público. III – 2% (dois por cento) de reposição, aplicáveis sobre o vencimento base do mês de dezembro de 2015, a partir de outubro de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 31 de março de 2 016, 361º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal (Processo nº 7.943/2016) LEI Nº 11.285, DE 30 DE MARÇO DE 2 016. (Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências). Art. 2º O reajuste previsto nos incisos I, II e III, do artigo 1º desta Lei, é aplicável aos ativos, inativos e pensionistas, da administração direta, indireta e fundacional, observados os mesmos critérios. Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber. Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Projeto de Lei nº 75/2016 – autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2 016, 361º da Fundação de Sorocaba. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Art. 1º Fica concedida a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários e servidores municipais da Câmara Municipal de Sorocaba da seguinte forma: JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária I – 3% (três por cento) de reposição, aplicáveis sobre o vencimento base do mês de dezembro de 2015, retroativo a janeiro de 2016; VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA Secretário de Negócios Jurídicos em substituição II – 3% (três por cento) de reposição, aplicáveis sobre o vencimento base do mês de dezembro de 2015, a partir de agosto de 2016; e Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. III – 2% (dois por cento) de reposição, aplicáveis sobre o vencimento base do mês de dezembro de 2015, a partir de outubro de 2016. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Parágrafo único. A diferença do valor da revisão referente aos meses de janeiro a março de 2016, prevista no inciso I deste artigo, será paga em abril de 2016. TERMO DECLARATÓRIO A presente Lei nº 11.285, de 30 de março de 2016, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M. Art. 2º O reajuste previsto nos incisos I, II e III do art. 1º desta Lei é aplicável aos inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sorocaba, observados os mesmos critérios. Palácio dos Tropeiros, em 31 de março de 2 016. Art. 3º Aplica-se aos subsídios dos Vereadores, Prefeito, VicePrefeito e dos Secretários Municipais a revisão geral anual, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal, da seguinte forma: I – 3% (três por cento) de reposição, aplicáveis sobre o vencimento base do mês de dezembro de 2015, retroativo a janeiro de 2016; II – 3% (três por cento) de reposição, aplicáveis sobre o vencimento base do mês de dezembro de 2015, a partir de agosto de 2016; e III – 2% (dois por cento) de reposição, aplicáveis sobre o vencimento base do mês de dezembro de 2015, a partir de outubro de 2016. Parágrafo único. A diferença do valor da revisão referente aos meses de janeiro a março de 2016, prevista no inciso I deste artigo, será paga em abril de 2016. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais JUSTIFICATIVA Trata a presente proposição sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal. Cuida ainda o presente Projeto de Lei, de conceder a revisão geral anual aos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal, que assegura a revisão anual nos mesmos índices e data daquela concedida aos servidores municipais. Estando assim justificado o presente Projeto de Lei, contamos com o apoio dos Nobres Colegas para sua aprovação. SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor Edital nº 16/2016 O Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964, de 17/09/2014. FA - FORNECEDOR - CNPJ - CONSUMIDOR – RESULTADO 0115-023.718-4 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - 71480560000139 - Procon Municipal de Sorocaba - Consulta Fornecida 0115-027.714-6 - Banco Bradescard S/a - 04184779000101 - Procon Municipal de Sorocaba - Consulta Fornecida 0115-029.859-4 - Color Visao do Brasil Industria Acrílica Ltda - 47747969000194 - Maria Lucia Gabriel - Fundamentada Não Atendida 0115-032.333-7 - Amarildo da Costa Bueno - Me - 61274452000156 - Maria Jose Jacote - Fundamentada Não Atendida 0115-032.683-4 - Leonardo Goncalves Domingues Me - 18738453000185 - Marcio Vinicius Pereira dos Santos - Fundamentada Não Atendida 0115-033.276-0 - Telefonica Brasil S/a - 02558157000162 - Onice Alves de Oliveira - Fundamentada Não Atendida 0115-033.584-3 - Banco Bradesco S/a - 60746948000112 - Vagner Drumond - Não Fundamentada/Encerrada 0115-034.429-4 - Cnova Comércio Eletrônico S.a. - 07170938000107 - Leandro Rocha Rodrigues - Fundamentada Não Atendida 0115-035.439-0 - Cnova Comércio Eletrônico S.a. - 07170938000107 - Maria Elizangela da Silva Josino - Fundamentada Atendida 0115-035.495-8 - Itaú Unibanco S/a - 60701190000104 - Adilson Candido Gonçalves - Fundamentada Atendida 0115-035.541-9 - Tim Celular S/a - 04206050000180 - Vera Lucia Piedade de Almeida - Fundamentada Atendida 0115-035.640-3 - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/a - 07707650000110 - Edson Valim - Fundamentada Atendida 0115-036.326-4 - Tim Celular S/a - 04206050000180 - João Neves - Fundamentada Atendida 0115-036.414-9 - Agiplan Financeira S/a - Cfi - 13660104000174 - Zelia de Meira Passos - Fundamentada Não Atendida 0115-036.427-5 - Tim Celular S/a - 04206050000180 - Gilson Silva Bittencourt - Fundamentada Atendida 0115-036.895-2 - Claro S.a. - 40432544000147 - Maria Magmar da Silva Braga - Fundamentada Atendida 0315-032.334-1 - Certo Automoveis Sorocaba Epp Ltda - 13582644000187 - Edson Valim - Fundamentada Atendida Sorocaba, 30 de Março de 2016. Parágrafo único. A diferença do valor da revisão referente aos meses de janeiro a março de 2016, prevista no inciso I deste artigo, será paga em 15 de abril de 2016. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor Art. 4º Através de Decreto, o Executivo fixará os vencimentos do pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos termos desta Lei. PREFEIT 01/04/2016 Parágrafo único. A reposição dos dias de paralisação será realizada mediante ajuste entre o servidor e a respectiva chefia. Art. 6º (Vetado). Art. 7º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, remanejadas ou suplementadas, se necessário. Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2 016, 361º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA Secretário de Negócios Jurídicos em substituição Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais TERMO DECLARATÓRIO A presente Lei nº 11.284, de 30 de março de 2016, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 31 de março de 2 016. Art. 5º As faltas da greve havidas entre os dias 23 a 28 de março PREFEITURA DEnoSOROCABA VIVIANE DA MOTTA BERTO de 2016 serão consideradas de efetivo exercício serviço público Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais municipal. Lei nº 11.284, de 30/3/2016 – fls. 3. 01/04/2016 Município de Sorocaba Pág. 9 Pág. 10 SEAD TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 170/2014 – Dispensa 31/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATENDER DIVERSAS ÁREAS DA PREFEITURA Assunto: Fica o contrato celebrado em 07/03/2014, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2016 a 06/03/2017, nos termos do artigo 57, § 2º, Inciso II da Lei 8.666/93 Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -CIEE ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS Município de Sorocaba Secretaria da Administração DIVISÃO CONTRATOS SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS Processo: CPL n° 1054/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 215/2015 Objeto: Destinado a serviço de limpeza na SEDET/UNITEN. Assunto: Fica a empresa SILVA & MELO SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA ME, multada em R$ 15.980,00 (Quinze mil novecentos e oitenta reais) por inadimplência contratual, conforme item 12.2.5 da cláusula 12 do contrato referente a CPL 1054/2015, bem como IMPEDIDA de licitar e contratar com o Município por 02 (dois) anos, em conformidade com o artigo 7º da lei 10.520/02 c.c. cláusula 12.3 do contrato. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: SILVA & MELO SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA - ME. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 306/2015 – PP Nº 075/2015 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ATIRADORES Aline Correia Ferraz DO TIRO DE GUERRA. Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/07/2015, prorrogado por 08 (oito) meses, a partir de 27/02/2016 até 26/10/2016 nos termos do artigo 57, do § 1º, inciso III, da Lei 8.666/93 DIVISÃO DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura de Sorocaba SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS Contratada: PRM TURISMO LTDA Processo: CPL n° 1054/2015 ALINE CORREIA FERRAZ Modalidade: Pregão Presencial nº 215/2015 SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS Objeto: Destinado a serviço de limpeza na SEDET/UNITEN. Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/12/2015, rescindido Divisão de Contratos unilateralmente, a partir de 21/03/2016, nos termos do artigo 5º, Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras incisos III, VII e IX, do Decreto Municipal nº 21.006, de 5 de Fevereiro Processo: CPL n°. 1695/2014 de 2014, c.c cláusulas 12.2.5 c.c 12.2.3 c.c 2.5 e 3.1.1 do contrato c.c. Modalidade: Tomada de Preços nº. 21/2014 Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/07/2015, prorrogado art. 78, inciso I c.c. art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93. por 90 (noventa) dias, a partir de 23/01/2016 até 21/04/2016, nos Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: SILVA & MELO SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA - ME. termos do artigo 57, §1º, inciso III da Lei 8.666/93. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos para Construções de Aline Correia Ferraz Viadutos Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Finger & Sommer Engenharia e Consultoria Ltda - Epp DIVISÃO DE LICITAÇÕES Sorocaba, 21 de janeiro de 2016. SEÇÃO DE PREGÕES Aline Correia Ferraz PROCESSO: CPL nº. 456/2015 Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 56/2015 EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO PROCESSO Nº 22632/2006 OBJETO – Rua: Paraná nº 95 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Osório Leme Filho e Isa Acquaviva Leme RESCISÃO EM – 30/11/2015 Carlos Alberto de Carvalho Diretor da Área de Administração e Serviços EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO PROCESSO Nº 22486/2015 OBJETO – Rua: Elias Rodrigues Claro, nº 474 Jardim São Carlos LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba ADMINISTRADOR – Julio Casas Imóveis Consultoria e Vendas LTDA PERÍODO – 17/08/2015 à 16/08/2017 VALOR - R$ 10.000,00 Carlos Alberto de Carvalho Diretor da Área de Administração e Serviços TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1864/2014 – Inex nº 80/2014 Objeto: Fornecimento de Vale Transporte para a Secretaria da Educação. Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/03/2015, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2016 até 15/03/2017, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba- URBES. MÁRCIA CRISTINA DE LIMA Seção de Apoio a Contratos de Materiais OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERFURADOR ORTOPÉDICO PARA A SANTA CASA DE SOROCABA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: MICRODENT APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 23.920,00 (Vinte e Três Mil, Novecentos e Vinte Reais). DOTAÇÃO: 290100.4.4.90.52.08.302.1003.2400. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES PROCESSO: CPL nº 1033/2015 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 123/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE SONDA URETRAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA – Item 1: COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO - Marca: UROMED - Preço unitário: R$ 2,46 ( Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) DIVISÃO DE LICITAÇÕES cada unidade. SEÇÃO DE PREGÕES. - Quantidade: 1.450 (Um Mil e Quatrocentos e Cinquenta) unidades PROCESSO: CPL nº 1705/2014. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 239/2014. SEÇÃO DE PREGÕES OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE FRALDA DESCARTÁVEL PARA ATENDER MANDANDO JUDICIAL. DIVISÃO DE LICITAÇÕES CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA SEÇÃO DE PREGÕES CONTRATADA: LENI DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA ME. PROCESSO: CPL nº. 1082/2015 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 132/2015 Item 01 – Fralda descartável adulto G (10 horas) - MJ. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE EQUIPOS - Marca: Big Fral Plus. - Preço unitário: R$ 2,44 (Dois Reais e Quarenta e Quatro centavos) PARA BOMBA DE INFUSÃO, COM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE SOROCABA. por fralda. - Quantidade:.5.000 (cinco mil) fraldas. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA Item 02 – Fralda descartável adulto M - MJ. CONTRATADA: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Marca: Big Fral Plus. - Preço unitário: R$ 2,18 (Dois Reais e Dezoito Centavos) por fralda. 2.1 - Item 1: EQUIPO PARAMENTAL PARA BOMBA DE INFUSÃO - Quantidade:.13.000 (treze mil) fraldas. - Marca: Samtronic REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES - Preço unitário: R$ 11,60 (Onze Reais e Sessenta Centavos) a peça SEÇÃO DE PREGÕES - Quantidade: 10.000 (Dez Mil) peças. 01/04/2016 DIVISÃO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE CONTRATOS. SEÇÃO DE PREGÕES SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS. PROCESSO: CPL nº. 1127/2015 Processo: CPL n° 1108/2014 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 140/2015 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 129/2014 DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE SONDAS MIC-KEY PARA Objeto: Locação de Caminhão tipo Baú por solicitação da GASTRONOMIA PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL E A PACIENTES Secretaria da Educação. DA DIVISÃO DE ATENÇAÕ BÁSICA. Assunto: Fica o contrato celebrado em 06/02/2015, prorrogado por 06 (Seis) meses, a partir de 09/02/2016, de acordo com o CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA artigo 57, inciso II e §2º da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE Contratada: MAX-VERDE – ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. SERVIÇOS DE CON-SERVAÇÃO EM GERAL - LTDA. Valor: R$ 92.654,40 (Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Cinqüenta - Item 01: Sonda Mic-key c/ botão calibre 18 FR. e Quatro Reais e Qua-renta Centavos) - Marca: Kimberly Clark Aline Correia Ferraz - Preço unitário: R$ 980,00 (Novecentos e Oitenta Reais) a unidade. Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras - Quantidade: 30 (trinta) unidades. DIVISÃO DE CONTRATOS. - Item 02: Sonda Mic-key c/ botão calibre 16 FR. SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS. - Marca: Kimberly Clark Processo: CPL n°. 1172/2013 - Preço unitário: R$ 980,00 (Novecentos e Oitenta Reais) a unidade. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2013 - Quantidade: 30 (trinta) unidades. Objeto: Destinado à prestação de tradução e interpretação REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES simultânea para linguagem brasileira de sinais – LIBRAS para a SEÇÃO DE PREGÕES Secretaria da Educação. Assunto: Fica o contrato celebrado em 06/01/2014, prorrogado DIVISÃO DE LICITAÇÕES por 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2016, de acordo com o SEÇÃO DE PREGÕES artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93; bem como suprimido PROCESSO: CPL nº. 1150/2015 em 16,67%, de acordo com o artigo 65, inciso I, alínea b e §1º e MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 145/2015 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE Contratada: ALEXANDRE CORDEIRO DE FREITAS ME. ESPAÇADOR PLÁSTICO PARA INALAÇÃO. Valor: R$ 120.701,40 (Cento e Vinte Mil, Setecentos e Um Reais e Quarenta Centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA Aline Correia Ferraz CONTRATADA: ALERGOSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras ALÉRGICOS LTDA-EPP. TERMO RERRATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Item 01: ESPAÇADOR PLÁSTICO PARA INALAÇÃO COM MÁSCARA - Marca: ELEFANTAIR ALERGOSHOP Processo CPL nº 1554/2014 – Pregão Presencial nº - Preço unitário: R$ 19,39 (Dezenove Reais e Trinta e Nove Centavos) 206/2014. cada peça Objeto: Fornecimento de vale refeição para servidores desta - Quantidade: 5.000 (Cinco Mil) peças. prefeitura. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES Assunto: Fica por meio deste termo, retificada a cláusula II do Termo de Prorrogação do Contrato celebrado em 03/02/2015, passando a ter a seguinte redação: DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES PROCESSO: CPL nº. 1194/2015 CLÁUSULA II – Dá-se ao presente Termo, o valor total de R$ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 156/2015 4.269.875,70 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta Centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO PARA COMBATER O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Verocheque Refeições Ltda. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA MÁRCIA CRISTINA DE LIMA. CONTRATADA: NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA ME CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE MATERIAIS. VALOR TOTAL: R$ 25.800,00 (Vinte e Cinco Mil, Oitocentos Reais). RERRATIFICAÇÃO DOTAÇÃO: 180100.4.4.90.52.34.305.1001.1269. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES Inexigibilidade 51/2015 - CPL 1199/2015 SEÇÃO DE PREGÕES Objeto: Contratação de hospital para realização de procedimentos de transplantes de córnea pelo período de 12 meses. A Prefeitura de Sorocaba informa, por solicitação da Secretaria DIVISÃO DE LICITAÇÕES da Saúde, a alteração do prazo contratual do objeto supracitado SEÇÃO DE PREGÕES de 12 meses para 02 meses. PROCESSO: CPL nº. 2255/2013 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 479/2013 OBJETO: DESTINADO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS RERRATIFICAÇÃO DA CPL 1015/2015 ESPORTIVOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA ARENA MULTIUSO A PREFEITURA DE SOROCABA, informa que com referência ao CONTRATO 702/2015 nos termos do Pregão Presencial 207/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA - CPL 1015/2015, destinado a Prestar serviços de manutenção CONTRATADA: RHODES S/A hidráulica no Estádio Municipal Walter Ribeiro - CIC, em publicação anterior onde leu-se CONTRATADA: NUNES EVENTOS VALOR TOTAL: R$ 677.000,00 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil Reais). E PROJETOS LTDA-ME leia-se CONTRATADA: ON EVENTOS LTDAME. Sorocaba, 23 de março de 2016. Aline Correia Ferraz – Chefe DOTAÇÃO: 110100.4.4.90.52.99.27.812.3002.1034. de Seção de Apoio a Contrato de Serviços e Obras REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS. DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES Processo: CPL n° 1922/2014 PROCESSO: CPL nº. 0539/2015 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 289/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 122/2015 Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/05/2015, rescindido unilateralmente, nos termos dos artigos 78, inciso XI I e 79 inciso OBJETO: FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES I da Lei 8666/93 e alterações posteriores, bem como multado em DE CÂMARAS PARA FROTA MUNICIPAL. R$ 105.600,00 ( Cento e Cinco Mil e Seiscentos Reais) de acordo com o item 9.2.6 do compromisso e Suspenso por 02 (dois) anos CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/02. CONTRATADA: MESSIAS & SOARES PNEUS LTDA – ME Objeto: Registro de Preços de Luvas Diversas para Funcionários da Saúde. VALOR: R$ 9.530,95 (Nove Mil Quinhentos e Trinta Reais e Noventa Contratante: Prefeitura de Sorocaba. e Cinco Centavos). Contratada: Embramac Empresa Brasileira de Materiais Cirúrgicos, Indústria e Comércio, Importação e Exportação LTDA DOTAÇÃO: 120100.3.3.90.30.39.04.122.7007.2079 / 130100.3.3.90.3 Sorocaba, 30 de Março de 2016. 0.39.06.181.8002.2027. Márcia Cristina de Lima REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES Seção de Gestão de Contratos SEÇÃO DE PREGÕES TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo DIVISÃO DE LICITAÇÕES. 2.2 - Item 2: EQUIPO PARENTAL FOTOSSENSÍVEL PARA DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o SEÇÃO DE LICITAÇÕES. BOMBA DE INFUSÃO (a) Sr (a) CRISTIANA CHRISPIM LOPES, Professor de Educação MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO: CPL nº. 271/2015. Básica I Nível I, MG03, referência 02, tem direito ao benefício - Marca: Samtronic MODALIDADE: Concorrência nº. 007/2015. de adicional de tempo de serviço de 08% (oito por cento) CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. Objeto: à permissão de uso a título precário e oneroso do box 13 do - Preço unitário: R$ 17,00 (Dezessete Reais) a peça adquiridos em Fevereiro de 2016, tudo conforme consta dos - Quantidade: 2.000 (Duas Mil) peças. CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Mercado Municipal. registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. 2.3 - Item 3: EQUIPO ENTERAL PARA BOMBA DE INFUSÃO – Lote 07: Cloreto de Potássio 6% - 150 ml. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. - Marca: PRATI DONADUZZI. Contratada: Eduardo Oliveira Cortez ME. ROBERTO JULIANO - Preço unitário: R$ 2,65 (Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos) - Marca: Samtronic Secretário da Administração cada frasco. Valor: R$ 12.972,00 (Doze Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais). - Preço unitário: R$ 11,20 (Onze Reais e Vinte Centavos) a peça Prazo: 12 (doze) meses. - Quantidade: 2.000 (dois mil) frascos. - Quantidade: 25.000 (Vinte e Cinco Mil) peças. CINTIA APARECIDA ANTUNES REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES CINTIA REGINA LOPES BUENO REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES Diretora da Área de Adm. Pessoal SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES PROCESSO: CPL nº. 1185/2015 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 310/2015 TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LUIZA PERES DA COSTA, Professor de Educação Básica I Nível II, MG04, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Fevereiro de 2010 e adicional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Março de 2016, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) HELENA MARIA NUNES CAMARGO, Assistente de Administração II, AD 07, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Setembro de 2012 e adicional de tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) adquiridos em Setembro de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) VIRGINIA VIEIRA DE PAULA DOS SANTOS, Regente Maternal, AD 09, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Outubro de 2007 e adicional de tempo de serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Novembro de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CLAUDINEI SALDANHA, Auxiliar de Fiscalização, ADF01, referência 08, tem direito aos benefícios de sextaparte desde Maio de 2003 e adicional de tempo de serviço de 32% (trinta e dois por cento) adquiridos em Maio de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSE LUIZ PEGORETTI, Auxiliar de Fiscalização, ADF01, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Maio de 2005 e adicional de tempo de serviço de 30% (trinta por cento) adquiridos em Maio de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal Pág. 11 Município de Sorocaba 01/04/2016 CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) NANCI WANDERLEI DUARTE MARTINS ESTAREGUI, Médico, AM 01, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Agosto de 2009 e adicional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Agosto de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ROSELI MARIA CINTO FALCADI, Assistente de Administração I, AD 07, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Outubro de 2007 e adicional de tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) adquiridos em Outubro de 2010, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ROGERIO DEVIDE, Técnico de Agrimensura I, AD 12, referência 01, tem direito aos benefícios de sextaparte desde Novembro de 2015 e adicional de tempo de serviço de 05% (cinco por cento) adquiridos em Março de 2016, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) AMADEU DE CAMARGO FILHO, Agente de Fiscalização, ADF03, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Maio de 1996 e adicional de tempo de serviço de 38% (trinta e oito por cento) adquiridos em Maio de 2014, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) TELMA DESTRO MARINS, Engenheiro Civil I, TS15, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Agosto de 2004 e adicional de tempo de serviço de 31% (trinta e um por cento) adquiridos em Agosto de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SUELI GOMES DE ALMEIDA FLORIO, Diretor de Escola Nível II, MG14, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Março de 2002 e adicional de tempo de serviço de 34% (trinta e quatro por cento) adquiridos em Março de 2016, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) BENEDITO FARIA, Oficial de Manutenção e Conservação, OP 10, referência 04, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 17% (dezessete por cento) adquiridos em Junho de 2002, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SANDRA DE FATIMA ASSIS, Vice Diretor Nível II, MG18, referência 03, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) adquiridos em Fevereiro de 2016, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) KATIA REGINA PEZZATO, Oficial de Administração I, AD 10, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Agosto de 2006 e adicional de tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por cento) adquiridos em Abril de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) VILMA RODRIGUES MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, SA 02, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Setembro de 2009 e adicional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Dezembro de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SOLANGE RACHID DE ALMEIDA ISQUIERDO, Professor de Educação Básica I Nível II, MG04, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Junho de 2006 e adicional de tempo de serviço de 29% (vinte e nove por cento) adquiridos em Junho de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOÃO ALBERTO DE MORAES, Guarda Civil Municipal Segunda Classe, GCM 01, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Abril de 2013 e adicional de tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por cento) adquiridos em Março de 2016, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SERGIO FERNANDO DA CUNHA CORDEIRO, Médico, AM 01, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Outubro de 2011 e adicional de tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por cento) adquiridos em Outubro de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARLI GALVÃO PUPO, Inspetor de Alunos, OP 07, referência 04, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 14% (quatorze por cento) adquiridos em Outubro de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MEIRE FIORE ESFORSIM, Professor de Educação Básica II, Nível II – Readaptado, MG10, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Março de 1998 e adicional de tempo de serviço de 38% (trinta e oito por cento) adquiridos em Março de 2016, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SANDRA REGINA SANTOS REZENDE, Auxiliar de Enfermagem, SA 02, referência 03, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 10% (dez por cento) adquiridos em Outubro de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSE AMARAL FILHO, Auxiliar de Enfermagem Plantonista, PA 02, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Janeiro de 2014 e adicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Janeiro de 2016, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CARLOS JOSE LEITE DE BARROS, Cirurgião Dentista, AD 01, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Março de 2006 e adicional de tempo de serviço de 30% (trinta por cento) adquiridos em Março de 2016, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MAGDA SILVIA BRAGATTI DE NORONHA, Professor de Educação Básica I Nível II, MG04, referência 07, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 14% (quatorze por cento) adquiridos em Março de 2016, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) BENEDITA GALVÃO, Guarda Civil Municipal Primeira Classe, GCM 02, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Dezembro de 2009 e adicional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Dezembro de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) TEREZINHA GONCALVES BARBERIO, Professor de Educação Básica I Nível II, MG04, referência 06, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 14% (quatorze por cento) adquiridos em Março de 2016, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SERGIO FERNANDO DA CUNHA CORDEIRO, Médico, AM 01, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Agosto de 2013 e adicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Agosto de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ELIAS CAVALCANTE, Médico, AM 01, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Agosto de 2013 e adicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Agosto de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal Pág. 12 TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARIA JOSE TEIXEIRA COLLI, Professor de Educação Básica I Nível II, MG04, referência 05, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 12% (doze por cento) adquiridos em Maio de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SELMA APARECIDA OLLER BRANCALHONE, Enfermeiro, SA 03, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Abril de 2009 e adicional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Abril de 2015, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de abril de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração CINTIA REGINA LOPES BUENO Diretora da Área de Adm. Pessoal PORTARIA Nº 75.537DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, ADEVAIR BENETTI JUNIOR, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.538/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, ADRIANA APARECIDA DE SOUZA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.539/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, ALAN NOGUEIRA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração Município de Sorocaba 01/04/2016 PORTARIA Nº 75.540/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, ALCENIR JOSÉ CARRIEL, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.546/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, DAMARIS PERES DA SILVA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.552/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, GILMAR LOPES DE ALMEIDA FILHO, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.558/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, JORGE FALSETTI SOBRINHO, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.564/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, LUCAS GUARACI DE OLIVEIRA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.570/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, NILSON APARECIDO NOGUEIRA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.541/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, ALEX SANDRO PRUDENTE TOMAZ, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.547/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, DIANA PRISCILA DOS SANTOS, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.553/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.559/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, JOSIAS MORAS MISSÃO DA SILVA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.565/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA COSTA MATOS, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.571/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, ONOFRE CAMILO para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.542/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, ANDRESSA SALVANI, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.548/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, DIEGO PONTARROLLI GOMES MARTINS, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.554/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, HEIDER AYRES DE PONTES, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.560/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, JULIANA DE CARVALHO CAMPOS ARAUJO, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.543/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, ANDREW VASCONCELLOS DE SANTANA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.549/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, FELIPE SANCHES STARK, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.555/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, HENRIQUE DOMINGUES NASCIMENTO, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.561/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, KARINE GARCIA RODRIGUES, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.544/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, ARIANE APARECIDA FELIX PIRES, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.550/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, FERNANDA DE SOUZA ALVES, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.556/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, JANE APARECIDA ARÃO MARTINS, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.562/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015 e nº 9.711/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, KENNETH MOTTA FREITAS, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 22 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.568/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, MICHELLE MARIA RAMOS GOMES, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.574/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, RAFAEL LOPES MARTINES, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.545/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, CAIO VINÍCIUS MOREIRA DE SOUZA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.551/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, GERSON DOS SANTOS SILVA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.557/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, JÉSSICA NOGUEIRA NUNES, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.563/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, LEANDRO ANDREI CANDIDO DA SILVA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.569/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, NAEDJA CARLA DOS SANTOS BRITO, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.575/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, RAPHAEL DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.566/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.567/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, MERCIA MAGALI RIBEIRO DE SÁ, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.572/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, ORIOM LYRA LISBOA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.573/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, RAFAEL CRISTIAN DA SILVA LARA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.576/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, ROBERTO CARLOS DE PAULA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.577/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015 e nº 9.711/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, ROBSON DA SILVA PEREIRA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.578/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, RODRIGO MATOS BRANCO, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.579/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, SAMANTA PAULA TEIXEIRA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração Pág. 13 Município de Sorocaba 01/04/2016 PORTARIA Nº 75.582/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, SONIA CRISTIANE SASDELLI FERRARESSI BUENO, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.588/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, WALKIRIA REINA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.583/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, THIAGO AUGUSTO VIEIRA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.589/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de BRUNA CIZINO ALMEIDA ALVES, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira BRUNA CIZINO DA SILVA ALMEIDA. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.584/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, VALDINEI VIANA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.585/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, VINICIUS ANTUNES DE PROENÇA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.580/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, SEBASTIÃO DA COSTA AMADO, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.586/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, VIVIANE CRISTINA BRASILE, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.581/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, SERGIO DE JESUS SILVA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.587/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei Municipal nº 11.190/2015, e Lei Federal nº 11.350/2006, WAGNER RODRIGUES RECHE, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.590/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve dispensar, a pedido, VALQUIRIA CARNAVAL DE SANTANA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 24 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.591/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve exonerar, a pedido, RAMON GABRIEL MORAES RODRIGUES SERRA do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação, a partir de 23 de março de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.592/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no artigo 11 da Lei Municipal nº 4.169/1993, alterada pela Lei nº 4.860/1995, resolve nomear ANA PAULA FAVERO SAKANO como Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, a partir de 01 de Abril de 2016, para mandato até 31 de Março de 2020. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 75.593/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no artigo 11 da Lei Municipal nº 4.169/1993, alterada pela Lei nº 4.860/1995, resolve nomear SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO como Vice-Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, a partir de 01 de Abril de 2016, para mandato até 31 de Março de 2020. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 75.594/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve cessar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2016 os efeitos da Portaria nº 70.407/DICAF, de 09 de abril de 2014, que nomeou THABITA PRINCE VELOSO DE OLIVEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão do Contencioso Fiscal, da Secretaria de Negócios Jurídicos. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.600/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo CLAUDIO ROBERTO PRADO, RG: 9.899.592, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.606/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOSÉ ANTONIO CESAR, RG: 11.206.744, Motorista, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.595/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear JULIA DE BARROS GOUVEA, para exercer, a partir de 01 de abril de 2016, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão do Contencioso Fiscal, da Secretaria de Negócios Jurídicos, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.601/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo CONSUELO TACIANA WANDERLEY MATIELLO, RG: 22.407.038, Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.607/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA GOIS, RG: 67.927.853, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.596/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear ALINE CRISTINA DA SILVA LEME, para exercer, a partir de 01 de abril de 2016, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Administração de Recursos Humanos – Regional Oeste, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.850/DICAF, de 11 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.597/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear MONICA FANTIN SALVADOR, para exercer, a partir de 01 de abril de 2016, em comissão, o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente II, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.598/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo APARECIDA GIMENEZ CALIMAN, RG: 7.165.176-7, Auxiliar de Serviços Operacionais, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.599/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ARLINDO CANDIDO AGUIAR, RG: 1.284.441, Auxiliar de Serviços Operacionais, da Secretaria de Governo e Segurança Comunitária, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.602/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ELI CONCEIÇÃO, RG: 17.006.038, Assistente de Administração I, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.603/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ELVIRA RIBEIRO LEME DE CAMARGO, RG: 16.878.973-5, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.604/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo IARA REGINA LOPES REBELLES KRUGER, RG: 13.813.340, Cirurgião Dentista, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.605/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOEL TEIXEIRA, RG: 11.771.505, Operador de Máquinas, da Secretaria de Serviços Públicos, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.612/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARICEL LOPES MARTIN, RG: 15.346.473-2, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.613/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MAURI CONSTANTINO, RG: 12.423.286, Fiscal de Obras II, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.608/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARCOS DOTTO DE FIGUEIREDO, RG: 7.538.470, Cirurgião Dentista, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.614/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo REGINA CECILIA DE SIQUEIRA, RG: 12.806.919, Recepcionista de Pronto Atendimento, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.609/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA APARECIDA DOS SANTOS LANZARO (matrícula 110590), RG: 14.687.676-3, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.615/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo REGINA MARCIA DOMINGUES DE SOUZA NASCIMENTO, RG: 14.052.215, Assistente de Administração I, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.610/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA CRISTINA FERNANDES PAES PIERALINI, RG: 15.346.582, Técnico de Recreação e Lazer I, da Secretaria de Esportes e Lazer, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.611/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA INES YAMAWAKA BARBOSA, RG: 14.928.312, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.616/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo RITA DE CASSIA MAROCCHIO RODRIGUES, RG: 13.434.192, Professor de Educação Básica I, Nível II – Readaptado, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.617/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ROSAN CAMPOLIM, RG: 14.053.124, Oficial de Administração I, da Secretaria de Serviços Públicos, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração Pág. 14 Município de Sorocaba PORTARIA Nº 75.618/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo RUTH NOTARO, RG: 15.500.339, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.625/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear DOUGLAS FERRAZ GOMES DOS SANTOS, para exercer, a partir de 30 de março de 2016, em comissão, a função gratificada de Supervisor de Equipe, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.190, de 06 de outubro de 2015. Palácio dos Tropeiros, 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.619/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SEBASTIANA DA SILVA LESSA, RG: 24.452.187-6, Auxiliar de Serviços Operacionais, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.626/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear LUIZ CARLOS CASSIOLATO, para exercer, a partir de 30 de março de 2016, em comissão, a função gratificada de Coordenador de Campo, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.190, de 06 de outubro de 2015. Palácio dos Tropeiros, 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.620/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SELMA PURIFICAÇÃO ARELIANO, RG: 15.502.024, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.621/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SILVIA REGINA NEGRINI, RG: 95.030.086, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.622/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo TERESA CRISTINA SALMAZI DE SOUSA, RG: 17.578.905-8, Assistente de Administração II, da Secretaria da Administração, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.623/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve ceder à Justiça Eleitoral, o funcionário GILMAR MIANTI, de acordo com a Lei nº 6.568/2002, regulamentada pelo Decreto nº 13.459/2002, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 29 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.627/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear NELSON ACQUAVIVA, para exercer, a partir de 30 de março de 2016, em comissão, a função gratificada de Coordenador de Campo, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.190, de 06 de outubro de 2015. Palácio dos Tropeiros, 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.628/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear ILAMARCIA NORBUTAS, para exercer, a partir de 30 de março de 2016, em comissão, a função gratificada de Coordenador de Campo, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.190, de 06 de outubro de 2015. Palácio dos Tropeiros, 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.629/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear ALBERTO DOMINGUES COELHO, para exercer, a partir de 30 de março de 2016, em comissão, a função gratificada de Coordenador de Campo, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.190, de 06 de outubro de 2015. Palácio dos Tropeiros, 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.630/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear FELIPE DE MELLO MACHADO, para exercer, a partir de 30 de março de 2016, em comissão, a função gratificada de Coordenador de Campo, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.190, de 06 de outubro de 2015. Palácio dos Tropeiros, 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.632/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve cessar a partir de 01 de abril de 2016 os efeitos da Portaria nº 73.071/DICAF, de 24 de março de 2015, que nomeou MICHELE PETERSEN, para exercer, em comissão, a função gratificada de Coordenador Médico do Samu - Regional, da Secretaria da Saúde. Palácio dos Tropeiros, 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.633/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar GABRIELA DIAS LUSTOSA para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, a partir de 23 de março de 2016, enquanto perdurar o afastamento de Sheila Lopes de Barros, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 14/2015. Palácio dos Tropeiros, 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.634/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve designar CLAUDIA IARA DIAS DE CAMPOS para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação, a partir de 11 de março de 2016, enquanto perdurar o afastamento de Elaine Cristina Faustinoni da Silva, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 14/2015. Palácio dos Tropeiros, 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 75.635/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 12, § 6º, da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, resolve reconduzir LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADE, como Gestor Administrativo, responsável pela Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal de Sorocaba, a partir de 01 de abril de 2016, cessando-se os efeitos da Portaria nº 74.335/DICAF, de 21 de outubro de 2015. Palácio dos Tropeiros, 30 de março de 2016. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 75.636/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 12, § 6º, da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, resolve reconduzir SETEMBRINO FERRAZ JUNIOR, como Supervisor Técnico, responsável pela Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal de Sorocaba, a partir de 01 de abril de 2016. Palácio dos Tropeiros, 30 de março de 2016. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 75.637/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, FRANCISCO MOKO YABIKU do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, a partir de 31 de março de 2016, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.477/DICAF, de 04 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 31 de março de 2016. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 75.638/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e artigo 29, inciso V da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 19, resolve nomear, PABLO FERNANDO RIBEIRO, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário de Esportes e Lazer, a partir de 01 de abril de 2016, cessando-se os efeitos da Portaria nº 73.618/DICAF de 27 de maio de 2015. Palácio dos Tropeiros, em 31 de março de 2016. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 22.694/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 21.006 de 05 de fevereiro de 2014, resolve revogar a Portaria nº. 22.664/DDP, de 15 de março de 2016, que nomeou CLEBER DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, em decorrência de sua desistência. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.695/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia TIAGO JOSE DO PRADO, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991 . Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.696/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 11.172/15, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de THAYAN CESARE RODRIGUES CARMONA, nomeado pela portaria nº. 22.659/DDP, de 9 de março de 2016, para o cargo de ENFERMEIRO. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.697/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia FABIANA PEREZ FELIX, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.698/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia SARA UHLER MARIANO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.699/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia FELIPE ROGERIO BERNARDO DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.700/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia KAREN PATRICIA DIAS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração 01/04/2016 PORTARIA Nº 22.701/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia THAIS MARTINS FERREIRA DE GOIS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.707/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia MARCELO NUNES PEREIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.702/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia BARBARA SUZANA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.708/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia JULIANA GUILHOTO MIGUEL JBELLE, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.703/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia CLAUDINEIA DA SILVA MARTINS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.704/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia RAFAELA SIGOLI RODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.705/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia HEYDE RODRIGUES DIAS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.706/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia GISELE APARECIDA RAMOS DE ALBUQUERQUE, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.709/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia PAULA FERNANDA DA SILVA APOLINARIO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.710/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia ERIKA CALLEJA SEWAYBRICKER, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.711/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia CARINA RAMOS RIELLO CARDOSO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.712/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia JANAINA PAULON CABRINO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.713/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia MARCELLE ROBERTA ZANQUETTA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.714/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia MONICA APARECIDA LOCACHEVIC ANDRIOLO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.715/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia SIMONE SANTANA DA SILVA INARDE, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.716/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia SIRLEY MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.717/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia ERICA MONTEIRO RODRIGUES BERANGER, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.718/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia LUCILEIA SIQUEIRA DA SILVA RODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.719/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia VANIA GRACIANO DE ALMEIDA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.720/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia BEATRIZ ALVES ARAUJO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.721/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia MARIA FERNANDA SANTOS CAMARGO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.722/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia ALINE SUELLEN MORAES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.723/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia WALNEY DE OLIVEIRA CAMARGO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.724/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia SANDRA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.725/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia ANA PAULA INOCENCIO PRADO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração Secretaria da Administração Pág. 15 Município de Sorocaba 01/04/2016 PORTARIA Nº 22.726/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia SABRINA ZAMBONI BALTHAZAR, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.727/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia ALIKE LANÇAS LEMES TARCITANI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.728/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia CAMILA BRISOLA FARIA MENA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.729/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia ARIADNE ORLANDI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.730/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia CARLA MARIANA DE ALMEIDA RIBEIRO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.731/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia DAIANE PINHEIRO SILVA TAVARES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.732/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia CINTHIA RODRIGUES CLAUDIANO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 22.733/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 21.006, artigo 4º, Inciso VI, de 05 de fevereiro de 2014, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 07/2014, devidamente homologado em 26/03/2015, nomeia DANIELE APARECIDA GUEDES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 11.250 de 29 de dezembro de 2015 . Palácio dos Tropeiros, em 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PREFEITURA DE SOROCABA CONCURSO PÚBLICO Nº 11/2011 RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL A Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos, em cumprimento ao edital de convocação publicado em 18/03/2016, considerando determinações judiciais constantes dos Processos nº 0029054-34.2012.8.26.0602 e nº 0028624-82.2012.8.26.0062, divulga a classificação final das candidatas aprovadas no Edital nº 11/2011. Diretor de Escola Nome Inscrição Documento data nasc. C.TP Leg. Total Nota Obj. Nota Red. Nota Tit. Nota Final Classif. Lista Geral Classif. Lista Especial* NEIDE DE LOURDES LEITE 0202629-5 155003276 11/03/1965 17 13 30 50,000 14,167 0,00 64,167 159º 1º Nome Inscrição Documento data nasc. C.TP Leg. Total Nota Obj. Nota Red. Nota Tit. Nota Final Classif. Lista Geral Classif. Lista Especial* NEIDE DE LOURDES LEITE 0202960- 0 155003276 11/03/1965 16 15 31 51,667 13,333 0,00 65,000 148º 1º Supervisor de Ensino * Lista Especial – Candidatos inscritos portadores de Deficiência Física PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – Educação Física Nome Inscrição Documento data nasc. C.TP Leg. C.E. Total Nota Obj. Nota Red. Nota Tit. Nota Final Classif. Final SARA SARMANHO FELIX 0202572-8 407235103-SP 28/10/1986 8 30 5 17 50,000 13,333 0,00 63,333 118º Sorocaba, 31 de março de 2016. Comissão Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos Maria José Pereira dos Passos Santana Secretaria da Administração PREFEITURA DE SOROCABA PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar CONCURSO PÚBLICO Nº 11/2011 Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2112 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA A Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos, atendendo o disposto na Lei nº 4281/93, artigo 4º, e no Edital nº11 /2011 Capitulo III item 5, convoca a candidata inscrita como portadora de deficiência, para provimento do cargo Diretor de Escola e Supervisor de Ensino para submeter-se à perícia médica no Ambulatório de Saúde Ocupacional, Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes nº 3041, andar térreo (Paço Municipal), conforme agendamento abaixo: INSCRIÇÃO NOME 0202629-5 NEIDE DE LOURDES LEITE DOCUMENTO DATA HORÁRIO 155003276 08/04/2016 10:00hs A perícia médica será realizada com fulcro no laudo médico datado do dia 06/03/2012, devendo a candidata cumprir os procedimentos estabelecidos no Edital nº 11/2011, em especial os itens 5.3.1, 5.3.2 e 5.3.3 e comparecer com 15 (quinze) minutos de antecedência do horário agendado para perícia médica. Sorocaba, 31 de março de 2016. Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos Maria José Pereira dos Passos Santana CONVOCAÇÃO O Secretário da Administração assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir. PORTARIANOME CARGO 22.695/DDP TIAGO JOSE DO PRADO OPERADOR DE MÁQUINAS 22.697/DDP FABIANA PEREZ FELIX PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.698/DDP SARA UHLER MARIANO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.699/DDP FELIPE ROGÉRIO BERNARDO DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.700/DDP KAREN PATRICIA DIAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.701/DDP THAIS MARTINS FERREIRA DE GÓIS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.702/DDP BÁRBARA SUZANA DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.703/DDP CLAUDINÉIA DA SILVA MARTINS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.704/DDP RAFAELA SíGOLI RODRIGUES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.705/DDP HEYDE RODRIGUES DIAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.706/DDP GISELE APARECIDA RAMOS DE ALBUQUERQUE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.707/DDP MARCELO NUNES PEREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PALÁCIO PROFESSOR DOS TROPEIROS - 1º andar BÁSICA I 22.708/DDP JULIANA GUILHOTO MIGUEL JBELLE DE EDUCAÇÃO Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa – CEP 18013-280 22.709/DDP PAULA FERNANDA DA SILVA APOLINARIO PROFESSOR DEVista EDUCAÇÃO BÁSICA I – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2112 22.710/DDP ERIKA CALLEJA SEWAYBRICKER PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.711/DDP CARINA RAMOS RIELLO CARDOSO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.712/DDP JANAINA PAULON CABRINO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.713/DDP MARCELLE ROBERTA ZANQUETTA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.714/DDP MONICA APARECIDA LOCACHEVIC ANDRIOLO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.715/DDP SIMONE SANTANA DA SILVA INARDE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.716/DDP SIRLEY MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.717/DDP ÉRICA MONTEIRO RODRIGUES BERANGER PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.718/DDP LUCILÉIA SIQUEIRA DA SILVA RODRIGUES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.719/DDP VANIA GRACIANO DE ALMEIDA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.720/DDP BEATRIZ ALVES ARAÚJO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.721/DDP MARIA FERNANDA SANTOS CAMARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.722/DDP ALINE SUELLEN MORAES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.723/DDP WALNEY DE OLIVEIRA CAMARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.724/DDP SANDRA CRISTINA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.725/DDP ANA PAULA INOCENCIO PRADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.726/DDP SABRINA ZAMBONI BALTHAZAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.727/DDP ALIKE LANÇAS LEMES TARCITANI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.728/DDP CAMILA BRISOLA FARIA MENA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.729/DDP ARIADNE ORLANDI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.730/DDP CARLA MARIANA DE ALMEIDA RIBEIRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.731/DDP DAIANE PINHEIRO SILVA TAVARES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.732/DDP CINTHIA RODRIGUES CLAUDIANO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 22.733/DDP DANIELE APARECIDA GUEDES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I Pág. 16 Município de Sorocaba EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo. / superior); 08 - Cópia da Carteira Profissional (pág. da foto, qualificação civil e de todos os registros); 09 - Título de eleitor e comprovante de quitação da última eleição; 10 - Carteira Nacional de Habilitação; 11 - Certificado de Reservista; 12 - Declaração de Imposto de Renda; 13 - Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU); 14 - Comprovante de endereço; 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / holerite). DOCUMENTOS PARA SEREM ENTREGUES NA DATA DA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO 01 - Resultados dos exames laboratoriais e de imagem relacionados nos Editais dos Concursos Públicos nº 07/2014 (Capítulo XIII, item 4.1) e nº 08/2014 (Capítulo XV, item 4.1); 02 - Cópia do comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Em caso de gravidez, trazer declaração médica constatando idade gestacional e data provável do parto. SEMA Secretaria do Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Sorocaba Secretaria do Meio Ambiente Edital SEMA nº 01/2016 Curso A3P Meio Ambiente / Fundação Toyota do Brasil A Secretaria do Meio Ambiente torna público o presente Edital para a divulgação do curso de capacitação A3P Meio Ambiente, e estabelece DOCUMENTOS COMPLEMENTARES regulamentação de procedimentos para inscrição e participação dos servidores da Prefeitura, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto PROFESSOR - SAAE, da Fundação de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Sorocaba - FUNSERV, da Câmara Municipal, da Empresa de Deverão ser entregues até 72 horas após a atribuição, na Secretaria Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES e da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS. da Educação: O curso de capacitação estabelecido pelo presente Edital será realizado pela Fundação Toyota do Brasil em parceria com a Secretaria do 01- Originais dos documentos de acumulação (se houver outro Maio Ambiente e com o apoio da Escola de Gestão Pública “Dr. José Caetano Graziosi”, que será a responsável pela formação das turmas, vínculo empregatício); mediante a avaliação das inscrições e distribuição das vagas. 02 - Diploma ou Certificado de Conclusão e Histórico Escolar (original e cópia). 1 - Do cronograma de procedimentos: ORIGINAIS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – RH/DICAF 01 - 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 02 - Antecedentes Criminais; 03 - Declaração de outro vínculo empregatício em Órgão Público ou Privado com o horário de trabalho. ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE (Banco Itaú – Paço) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01 - CPF; 02 - RG; 03 - Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) no nome do cliente; 04 - Certidão de casamento. ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – RH/DICAF (EM FOLHA A4) 01 - Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 02 - Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 03 - RG e CPF; 04 - PIS / PASEP; 05 - Diploma (conforme requisitos do edital); 06 - Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 07 - Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico Horário de funcionamento do Guichê do RH: de 2ª à 6ª feira – das 09h às 16h. CRONOGRAMA DAS INSCRIÇÕES DATA / PERÍODO Divulgação do Edital 01/04/2016 Período de Pré-inscrição online 04/04/2016 a 08/04/2016 Palestra14/04/2016 Período de Inscrição 14/04/2016 a 18/04/2016 Sorteio20/04/2016 Divulgação do Resultado por intermédio do email Conecta Servidor, fixado no átrio da EGP. 25/04/2016 Início do Curso 28/04/2016 2 - Do Curso: A realização desse projeto se faz necessária, uma vez que contribui para a conscientização e desenvolvimento das habilidades em nossos alunos de observar, registrar, refletir e contribuir como cidadão para a preservação e transformação do ambiente em que vive. Ao todo serão disponibilizadas: 38 vagas com carga horária total de 62 horas de treinamento, no período de abril a agosto de 2016. 8 - Das Vagas: Para fins de sorteio será considerado: • O número de inscritos por secretaria que atendam as especificações descritas no campo público alvo; • O número de vagas do curso, sendo garantida no mínimo 1 (uma) vaga por turma por secretaria inscrita; • As demais vagas serão aplicadas a proporção por número de inscritos de cada Secretaria. INICIO CONTRATO: 18.03.2016 3- Da Modalidade do Curso: Trata-se de Cursos de Aperfeiçoamento Profissional, gratuitos, com carga horária definida em anexo, sendo todas horas em atividades presenciais. Serão emitidos certificados para os cursos de acordo com o Decreto Nº 22.119/2015. ONDE LEU SE: “PERÍODO DO CONTRATO: 12 (DOZE) DIAS” LEIA SE: “PERÍODO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES” 4- Público Alvo: • Servidores públicos municipais abrangidos pela Administração Pública de Sorocaba, SAAE, Urbes, Câmara Municipal, FUNSERV e EMPTS. 9 - Do Sorteio: A seleção dos candidatos será realizada por sorteio no dia 20 de abril, às 14 horas na Escola de Gestão Pública e poderá ser assistido por 1(um) representante de cada Secretaria. O sorteio ocorrerá em acordo com as quantidades de vagas e turmas descritas neste edital, contemplando também uma de lista de suplentes na proporção de 30% do total de vagas para o curso, exceto se o número de inscritos for menor que o de vagas. Sorocaba, 30 de março de 2016. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração FUNSERV FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA RE - RATIFICAÇÃO MODALIDADE: CONVITE 01/2016 - PREVIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DOCUMENTOS PARA A FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA – FUNSERV CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA. CONTRATADA: PROENÇA E PROENÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME 01/04/2016 Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba 5-Da Pré-inscrição: VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos A pré-inscrição para o processo seletivo das vagas se dará no reais). período de 05/04/2016 a 08/04/2016, por meio de formulário online que ficará disponível na página http://administracao.sorocaba. Sorocaba, 24 de Março de 2016. sp.gov.br/egp/ e que deverá ser devidamente preenchido. Amanda Critstina Nunes Schiavi Compras, Licitações e Patrimônio EMPTS Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.423.234/0001-19, atendendo ao princípio da publicidade dos atos público, divulga as seguintes contratações: A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.423.234/0001-19, atendendo ao princípio da publicidade dos atos público, divulga as seguintes contratações: ADITIVO CONTRATO nº 0004/2012 PA nº 000020/2012 OBJETO: Destinado à Contratação de Serviços de Gestão de Ciência e Tecnologia do Parque Tecnológico de Sorocaba – PTS. Contratada: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE SOROCABA – INOVA SOROCABA. Valor: R$ R$ 2.150.010,25 (dois milhões, cento e cinquenta mil, dez reais e vinte e cinco centavos). Data: 01/01/2016 até 30/10/2016. ADITIVO CONTRATO nº 0004/2012 PA nº 000020/2012 OBJETO: Destinado à Contratação de Serviços de Gestão de Ciência e Tecnologia do Parque Tecnológico de Sorocaba – PTS. Contratada: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE SOROCABA – INOVA SOROCABA. Valor: R$ R$ 1.604.358,00 (um milhão, seiscentos e quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais). Data: 27/03/2015 até 31/12/2015. ADITIVO CONTRATO nº 0004/2014 PA nº 0004/2014 OBJETO: Destinado à Contratação de Serviço de Gestão da Incubadora de Empresas do Parque Tecnológico de Sorocaba - PTS. Contratada: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE SOROCABA – INOVA SOROCABA. Valor: R$ 350.016,14 (trezentos e cinquenta mil, dezesseis reais e quatorze centavos). Data: 01/01/2016 até 30/10/2016. ADITIVO CONTRATO nº 0004/2014 PA nº 0004/2014 OBJETO: Destinado à Contratação de Serviço de Gestão da Incubadora de Empresas do Parque Tecnológico de Sorocaba - PTS. Contratada: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE SOROCABA – INOVA SOROCABA. Valor: R$ 279.440,76 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Data: 27/03/2015 até 31/12/2015 6-Da Inscrição: A inscrição para o curso se dará pela entrega do formulário Autorização da Secretaria, disponível no dia da palestra (14/04/2016), preenchido e aprovado pela chefia imediata, na Escola de Gestão Pública de 14/04/2016 a 18/04/2016. 7 - Requisitos para a Inscrição 1) Ser servidor público há mais de 03 anos; 2) Ter devidamente preenchido formulário online 3) Ter participado da Palestra no Auditório do Paço, andar térreo, no dia 14/04/2016. 4) Ter conhecimento intermediário e domínio do uso do Excel (planilhas, fórmulas, caixas de texto e gráficos) 5) Ter autorização do superior hierárquico para participar do curso 6) Disponibilidade de 4 horas por semana (2 horas para treinamento presencial (14h às 16h30 e 2 horas para aplicação das atividades propostas livres) SEDU Portaria SEDU Nº 15/2016 (Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para estudo acerca da vida funcional do Professor de Educação Básica II – da rede de ensino municipal de Sorocaba”). FLAVIANO AGOSTINHO DE LIMA, Secretário da Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014. DETERMINA: Sorocaba, 30 de março de 2016. Manoel Messias Marin Videira – Sorocaba, 30 de março de 2016. Manoel Messias Marin Videira – Art. 1º - Fica criado o grupo de trabalho para estudo acerca da vida funcional do Professor de Educação Básica II – da rede de ensino Diretor Administrativo e Financeiro da EMPTS. Diretor Administrativo e Financeiro da EMPTS. municipal de Sorocaba, constituída por: • Coordenadora - Nanci de Quevedo Alvares Cavalheiro EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA A Empresa Municipal parque Tecnológico de Sorocaba – EMPTS através da Comissão de Análise, comunica aos interessados no edital de chamamento nº 001/2016, destinado a Seleção de Proposta para Acordo de Cooperação para Desenvolvimento de Estudos e Recomendações para a Construção de um Portfólio de Serviços (“smart campus”) para o Parque Tecnológico de Sorocaba - PTS, que resolve SUSPENDER o chamamento em epígrafe por razões de interesse público, designando desde já o novo cronograma: Publicação do Chamamento 01 de abril de 2016 Apresentação da Proposta/ Documentação (Prédio Núcleo do PTS – sala 02 Leste) 12 de abril de 2016 ás 10:00 Avaliação da Proposta/ Documentação Até 19 de abril de 2016 O inteiro teor do edital desta publicação no endereço - http://empts.com.br/licitacoes Sorocaba, 29 de março de 2016 COMISSÃO DE ANÁLISE • Supervisora de Ensino - Aparecida Ferreira da Silva Gutierrez 10 - Da Certificação: Para ter direito à Certificação o participante deverá atender aos seguintes critérios conforme estabelecido no Decreto 22.119/2015: • 80% de freqüência nas atividades presenciais; • Cumprimento das tarefas intrínsecas ao Curso, como por exemplo: apresentação e entrega de trabalhos, nos prazos estabelecidos. 11 - Da Evolução Funcional: Os cursos certificados pela EGP serão reconhecidos para fins de Evolução Funcional, nos termos da Lei. Nº 8.346/2007 e Decreto Nº 22.119/2015. 12 - Do Custeio: A Escola de Gestão Pública não oferecerá refeições ou transporte para os alunos, devendo esse providenciar junto a Secretaria de origem. 13 – Disposições Finais: Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Treinamento e Desenvolvimento, com publicação de atos complementares em cumprimento ao presente Edital, no que couber. Sorocaba, 29 de março de 2016. Clebson Aparecido Ribeiro Secretário do Meio Ambiente Secretaria da Educação • Diretor - José Adão Neres de Jesus • Orientadora Pedagógica - Adilene Cavalheiro • Professores PEB II - Claúdio Maffei - Eliane Alves Leal Shimomura - Maria Carolina Rebua Ribeiro - Milene Cristine Martinez Batista - Selma Amaral Reis Rodrigues Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Palácio dos Tropeiros, 30 de março de 2016. Flaviano Agostinho de Lima Secretário de Educação 01/04/2016 SEF Pág. 17 Município de Sorocaba Secretaria da Fazenda ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2016 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA | Em 31 Dezembro 2015 | Em NOV-DEZ/2015 | Em JAN-FEV/2016 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada (I) | 298.297.099,16 | 298.297.099,16 | 301.016.563,11 | | | | | | | Deducoes (II) | 174.974.527,69 | 174.974.527,69 | 219.941.963,40 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 173.519.871,46 | 173.519.871,46 | 202.187.773,26 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | 17.696.548,00 | 17.696.548,00 | 18.684.114,89 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios) | 16.241.891,77 | 16.241.891,77 | 929.924,75 | | | | | | | Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II) | 123.322.571,47 | 123.322.571,47 | 81.074.599,71 | | | | | | | Receita de Privatizacoes (IV) | | | | | | | | | | Passivos Reconhecidos (V) | 987.329,37 | 987.329,37 | 944.245,10 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | 122.335.242,10 | 122.335.242,10 | 80.130.354,61 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PERIODO DE REFERENCIA | | |-----------------------------------------------------------------------| | RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Ate o Bimestre | | | (c - b) | (c - a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | Valor | -42.204.887,49 | -42.204.887,49 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 3.540.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.1-2016 Continua ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA Continuacao | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2016 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | REGIME PREVIDENCIARIO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA | Em 31 Dezembro 2015 | Em NOV-DEZ/2015 | Em JAN-FEV/2016 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada Previdenciaria (VII) | 135.158.052,26 | 135.158.052,26 | 135.158.052,26 | | | | | | | Passivo Atuarial | 135.158.052,26 | 135.158.052,26 | 135.158.052,26 | | | | | | | Demais Dividas | | | | | | | | | | Deducoes (VIII) | 674.491.625,95 | 674.491.625,95 | 711.146.201,26 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 5.509,21 | 5.509,21 | 1.109.774,28 | | | | | | | Investimentos | 674.490.481,46 | 674.490.481,46 | 709.973.628,71 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | 62.798,27 | 62.798,27 | 62.798,27 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados | 67.162,99 | 67.162,99 | | | | | | | | Div. Consolidada Liquida Previdenciaria (IX)=(VII-VIII) | -539.333.573,69 | -539.333.573,69 | -575.988.149,00 | | | | | | | Passivos Reconhecidos (X) | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida Previdenciaria (XI) = (IX - X) | -539.333.573,69 | -539.333.573,69 | -575.988.149,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.1-2016 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 30/MAR/2016 e hora de emissao 0 9:06 NOTAS: 1. Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida Fiscal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo. 2. Os Passivos Reconhecidos correspondem as dividas juridicamente devidas, de valor certo, reconhecidas pelo governo e representativas de deficits passados que nao mais ocorrem no presente, tais como: parcelamentos de dividas junto ao INSS, FGTS, RPPS, fornecedores, empreiteiras, sentencas judiciais(principalmente as trabalhistas) posteriores a 05/05/2000 e dividas com companhias privadas, estaduais e federais de energia, agua e saneamento. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DETALHAMENTO | Em 31 Dezembro 2015 | Em NOV-DEZ/2015 | Em JAN-FEV/2016 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa de Modernizacao da Administracao Publica - PMAT | 18.534.574,54 | 18.534.574,54 | 19.989.706,22 | | Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.1-2016 Continua Pág. 18 Município de Sorocaba 01/04/2016 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA Continuacao | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2016 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ CPF- CPF- CPF- ________________________________________ CPF- _ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2016 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS PRIMARIAS | PREVISAO |---------------------------------------------------------------| | | ATUALIZADA | Ate o Bimestre/2016 | Ate o Bimestre/2015 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | 2.512.181.898,45 | 409.060.113,90 | 398.836.402,89 | | RECEITAS TRIBUTARIAS | 706.618.358,77 | 74.323.875,84 | 81.433.856,90 | | IPTU | 128.048.000,00 | 1.721.647,47 | 2.000.449,11 | | ISS | 364.398.000,00 | 52.610.714,57 | 59.016.612,34 | | ITBI | 58.645.000,00 | 5.091.214,46 | 6.946.973,82 | | IRRF | 84.960.000,00 | 12.847.888,03 | 11.780.832,86 | | Outras Receitas Tributarias | 70.567.358,77 | 2.052.411,31 | 1.688.988,77 | | RECEITAS DE CONTRIBUICOES | 288.332.556,93 | 41.835.723,23 | 38.769.897,59 | | Receitas Previdenciarias | 205.733.962,35 | 29.720.462,07 | 26.824.356,03 | | Outras Receitas de Contribuicoes | 82.598.594,58 | 12.115.261,16 | 11.945.541,56 | | RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA | 201.072.327,68 | 25.653.669,20 | 23.098.640,25 | | Receita Patrimonial | 320.234.027,34 | 53.017.703,11 | 40.620.381,24 | | (-) Aplicacoes Financeiras | 119.161.699,66 | 27.364.033,91 | 17.521.740,99 | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 962.830.867,67 | 202.352.392,38 | 191.532.119,82 | | Cota-Parte do FPM | 50.845.600,00 | 8.736.117,62 | 9.012.001,56 | | Cota-Parte do ICMS | 372.937.600,00 | 55.630.028,67 | 53.802.403,72 | | Cota-Parte do IPVA | 105.338.400,00 | 61.305.056,91 | 56.467.476,60 | | Convenios | 31.003.268,52 | 3.170.832,14 | 2.102.453,30 | | Outras Transferencias Correntes | 402.705.999,15 | 73.510.357,04 | 70.147.784,64 | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 353.327.787,40 | 64.894.453,25 | 64.001.888,33 | | Divida Ativa | 55.283.002,92 | 9.718.844,78 | 14.659.377,18 | | Diversas Receitas Correntes | 298.044.784,48 | 55.175.608,47 | 49.342.511,15 | | | | | | |RECEITAS DE CAPITAL (II) | 106.977.753,75 | 4.238.617,92 | 3.476.179,56 | | Operacoes de Credito (III) | 79.607.375,30 | 3.786.689,42 | 2.157.804,59 | | Amortizacao de Emprestimos (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Alienacao de Bens (V) | 383.000,00 | 4.464,80 | 67.630,75 | | Transferencias de Capital | 26.187.759,68 | 219.168,98 | 1.250.744,22 | | Convenios | 20.046.019,46 | 53.719,46 | 0,00 | | Outras Transferencias Capital | 6.141.740,22 | 165.449,52 | 1.250.744,22 | | Outras Receitas de Capital | 799.618,77 | 228.294,72 | 0,00 | |RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | 26.987.378,45 | 447.463,70 | 1.250.744,22 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII)=(I + VI) | 2.539.169.276,90 | 409.507.577,60 | 400.087.147,11 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2016 Continua (1/2) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA Continuacao | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2016 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR | | DESPESAS PRIMARIAS | DOTACAO | | | NAO PROCESSADOS | | | ATUALIZADA |---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------| | | | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Ate o Bimestre | Em | Em | | | | 2016 | 2015 | 2016 | 2015 | 2016 | 2015 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS CORRENTES (VIII) |2.362.286.012,48|1.372.109.790,40|1.289.899.936,22| 346.649.191,38| 315.721.105,06| | | | Pessoal e Encargos Sociais |1.233.813.396,01| 478.996.253,88| 426.203.836,68| 166.879.724,37| 150.338.610,51| | | | Juros e Encargos da Divida (IX) | 12.032.280,00| 5.098.923,97| 10.360.750,96| 1.889.671,71| 1.382.193,71| | | | Outras Despesas Correntes |1.116.440.336,47| 888.014.612,55| 853.335.348,58| 177.879.795,30| 164.000.300,84| | | |DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES | | | | | | | | | (X)=(VIII-IX) |2.350.253.732,48|1.367.010.866,43|1.279.539.185,26| 344.759.519,67| 314.338.911,35| | | | | | | | | | | | |DESPESAS DE CAPITAL (XI) | 219.986.102,66| 78.163.113,50| 78.808.271,37| 13.139.131,82| 12.544.148,50| | | | Investimentos | 169.741.885,66| 37.799.595,79| 29.718.271,37| 5.626.971,08| 7.471.218,34| | | | Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | Concessao de Emprestimos (XII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | Aquis.de Titulo de Capital (XIII)| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | Demais Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | Amortizacao da Divida (XIV) | 50.244.217,00| 40.363.517,71| 49.090.000,00| 7.512.160,74| 5.072.930,16| | | |DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL | | | | | | | | | (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | 169.741.885,66| 37.799.595,79| 29.718.271,37| 5.626.971,08| 7.471.218,34| | | | | | | | | | | | |RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI) | 10.945.500,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | | |RESERVA DO RPPS (XVII) | 69.641.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESA PRIMARIA TOTAL | | | | | | | | | (XVIII)=(X+XV+XVI+XVII) |2.600.582.118,14|1.404.810.462,22|1.309.257.456,63| 350.386.490,75| 321.810.129,69| | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RESULTADO PRIMARIO(XIX)=(VII-XVIII)| -61.412.841,24| -995.302.884,62| -909.170.309,52| 59.121.086,85| 78.277.017,42| | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 53.301.299,79| | 0,00| | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | -243.096.000,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0-2016 (2/2) Pág. 19 Município de Sorocaba 01/04/2016 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA Continuacao | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2016 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) Em reais | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Notas: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. O controle no ultimo bimestre, foi direcionado para a coluna "Despesas Empenhadas", cujo valor devera ser igual a soma dos valores das colunas "Despesas Liquidadas" e "Inscritas em Restos a Pagar Nao Processados". Dessa forma, para maior transparencia, as despesas para fins de controle, estao segregadas em: a) Despesas liquidadas(executadas) sao aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Notas complementares: Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB. FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 30/MAR/2016 e hora de emissao 09:05 ________________________________________ ________________________________________ CPF- CPF________________________________________ ________________________________________ CPF- CPF- SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS CEDRIC CEZAR DE OLIV CEDRIC CEZAR DE OLIV CEDRIC CEZAR DE OLIV CEDRIC CEZAR DE OLIV EDITAL 20 CEDRIC CEZAR DE OLIV CEDRIC CEZAR DE OLIV A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parag. 1º, da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes CEDRIC CEZAR DE OLIV do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas do exercício de 2016, dos respectivos avisos de lançamento (carnê), CEDRIC CEZAR DE OLIV abaixo relacionados, em função de sua devolução pelos Correios (agente responsável pela entrega), mantendo-se, para todos os efeitos, CEDRIC CEZAR DE OLIV as datas de vencimento originais: CEDRIC CEZAR DE OLIV CEDRIC CEZAR DE OLIV PROPR./COMPR. ENDEREÇO LANÇAMENTO MOTIVO DEVOL. CELIA MARIA DA SILVA CELSO DE ALENCAR DEL ADILSON ANTONIO OLIV AVENIDA MARECHAL DUT 122210/16 MUDOU-SE CHARLOTE VANCETO RUG ADRIANO MASCARENHAS RUA EMERENCIANO PRES 208315/16 MUDOU-SE CHRISTIAN JULIANUS C AGROPECUARIA IPATING RUA BENEDITO DE CAMA 308857/16 MUDOU-SE CICERO NERES AGROPECUARIA IPATING RUA OLINDA LUZ MARTH 280962/16 MUDOU-SE CLAUDINEIA DE LIMA AGROPECUARIA IPATING RUA SEVERO PEREIRA, 274141/16 MUDOU-SE CLAUDIO EBOLI E OUTR AGROPECUARIA RIO ITA RUA OLINDA LUZ MARTH 239928/16 MUDOU-SE CLEBER APARECIDO CAN AGROPECUARIA RIO ITA RUA OLINDA LUZ MARTH 240539/16 MUDOU-SE COMPANHIA DE HABITAC AGROPECUARIA RIO ITA AVENIDA SAO PAULO, 1 241301/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO AGROPECUARIA RIO ITA RUA BARTOLOMEU BUENO 239536/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ALCEU ALEXANDRE GOME RUA EDVILSON NUNES D 286425/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ALCIDES SOARES JR RUA PADRE LUIZ, 143 166623/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ALEIXO PERES PRACA FREI BARAUNA, 285814/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ALESSANDRA ALINA KAN RUA EULOFIA MORA VIE 242038/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ALESSANDRA ALINA KAN RUA EULOFIA MORA VIE 183894/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ALESSANDRE SILVA BAT RUA LITUANIA, 560 217207/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ALESSANDRO RABELLO R RUA JOSE MIGUEL SAKE 154878/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ALEXANDRA DA SILVA M RUA SEVERO PEREIRA, 268367/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ALTAIR ALVERS RUA MESSIAS PEREIRA 82014/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ANA CLARA DE ALMEIDA RUA CAPITAO AUGUSTO 187545/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ANA LAURA NASCIMENTO RUA ZEFERINO SANTANA 164039/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ANDRE BERNARDO E OUT RUA SILVERIO EVILASI 45849/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ANGELA MARIA DE CAMP RUA DA PENHA, 426 57639/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ANTONIA DAS GRACAS R RUA GUSTAVO TEIXEIRA 161744/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ANTONIO JORGE AMARAL RUA ESPANHA, 168 252372/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ANTONIO SAICALI AVENIDA HOLLINGSWORT 227156/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ARICA EMPREENDIMENTO RUA DOUTOR LUIZ MEND 276672/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ARICA EMPREENDIMENTO RUA ANTONIO CARLOS C 281271/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ARMANDO JARDINI RUA VISCONDE RIO BRA 68516/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO AS - PARTICIPACOES E AVENIDA ANTONIO CARL 267495/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ATILIO TREVISAN RUA ANTONIO PEDRO DA 153630/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO ATOL EMPREENDIMENTOS RUA TERENCIO COSTA D 248696/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO BENEDITO JARBAS DA F RUA PROFESSOR TOLEDO 53295/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO BENEDITO JARBAS DA F RUA PROFESSOR TOLEDO 276286/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO BRANDAO HIMALAIA EMP RUA ORLANDO BISMARA, 135077/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO BRANDAO HIMALAIA EMP RUA ORLANDO BISMARA, 239955/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO BRUNELLI EMPREENDIME RUA VICENCIA FARIA V 101545/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CAIXA ECONOMICA FEDE RUA LITUANIA, 560 306588/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CAMPOLIM INCORPORADO AVENIDA ANTONIO CARL 139020/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CAMPOLIM INCORPORADO AVENIDA ANTONIO CARL 144984/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CAMPOLIM INCORPORADO AVENIDA ANTONIO CARL 144983/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CAMPOLIM INCORPORADO AVENIDA ANTONIO CARL 150822/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CAMPOLIM INCORPORADO AVENIDA ANTONIO CARL 135715/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CAMPOLIM INCORPORADO AVENIDA ANTONIO CARL 135714/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CAMPOLIM INCORPORADO AVENIDA ANTONIO CARL 154352/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARINE JULIANI MARCH RUA ANTONIO PRIETO, 201423/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARINE JULIANI MARCH RUA ANTONIO PRIETO, 201433/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARINE JULIANI MARCH RUA ANTONIO PRIETO, 201432/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARINE JULIANI MARCH RUA ANTONIO PRIETO, 201431/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARINE JULIANI MARCH RUA ANTONIO PRIETO, 201430/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARINE JULIANI MARCH RUA ANTONIO PRIETO, 201429/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARINE JULIANI MARCH RUA ANTONIO PRIETO, 201428/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARINE JULIANI MARCH RUA ANTONIO PRIETO, 201427/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARINE JULIANI MARCH RUA ANTONIO PRIETO, 201426/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARINE JULIANI MARCH RUA ANTONIO PRIETO, 201425/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARINE JULIANI MARCH RUA ANTONIO PRIETO, 201424/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARINE JULIANI MARCH RUA ANTONIO PRIETO, 201434/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARLOS ALBERTO GOMES AVENIDA FRANCISCO RO 221029/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARLOS ROBERTO P. MA RUA COMENDADOR HERME 219662/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARLOS ROBERTO PIAIA RUA COMENDADOR HERME 248096/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARMEN SYLVIA SCUTTI RUA DONATO MATUCCI, 158963/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CARMINE AVENA JUNIOR RUA FLORIDA, 1901 280632/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CECILIA AUGUSTO RUA ITAPURA, 976 220069/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CECILIA GONCALVES PI RUA PROFESSOR ANTONI 214014/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CEDRIC CEZAR DE OLIV RUA COMENDADOR HERME 256780/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CEDRIC CEZAR DE OLIV RUA COMENDADOR HERME 259066/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CEDRIC CEZAR DE OLIV RUA COMENDADOR HERME 306607/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CEDRIC CEZAR DE OLIV RUA COMENDADOR HERME 255625/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CEDRIC CEZAR DE OLIV RUA COMENDADOR HERME 295802/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CEDRIC CEZAR DE OLIV RUA COMENDADOR HERME 283322/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO CEDRIC CEZAR DE OLIV RUA COMENDADOR HERME 255629/16 MUDOU-SE CONSBRASIL CONSTRUCO _ RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA SEVERO PEREIRA, RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA ANTONIO PRIETO, RUA BELMIRA LOUREIRO RUA ORLANDO BISMARA, RUA FRANCISCO FERREI AVENIDA DOUTOR AFONS RUA BARTOLOMEU BUENO RUA FLORIDA, 817 RUA JOSE CALIXTO, 63 RUA UMBERTO PERES, 1 RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME 259262/16 301322/16 256746/16 259064/16 283873/16 273072/16 256093/16 306817/16 259065/16 280811/16 282707/16 64849/16 59634/16 129422/16 214418/16 92576/16 252481/16 222754/16 281505/16 307371/16 253671/16 253894/16 250118/16 251780/16 254631/16 249459/16 280016/16 275151/16 252057/16 284214/16 293882/16 273109/16 249527/16 252479/16 297137/16 249456/16 254630/16 249880/16 252309/16 254577/16 253268/16 253947/16 255411/16 251983/16 255623/16 253102/16 252872/16 249882/16 301242/16 251805/16 250811/16 298819/16 249523/16 292260/16 255624/16 257467/16 292823/16 253612/16 269129/16 253269/16 278812/16 305489/16 289061/16 259036/16 252629/16 299300/16 255410/16 308714/16 302607/16 252873/16 254632/16 306751/16 249458/16 287500/16 251984/16 289191/16 294781/16 252310/16 307514/16 278062/16 249455/16 257258/16 249893/16 MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE Pág. 20 CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONST IPOA LTDA CONSTECCA CONSTRUCOE CONSTECCA CONSTRUCOE CONSTECCA CONSTRUCOE CONSTECCA CONSTRUCOE CONSTECCA CONSTRUCOE CONSTECCA CONSTRUCOE CONSTECCA CONSTRUCOE CONSTRUARTE EMPREEND CONSTRUARTE EMPREEND CONSTRUTORA CARDIERI CONSTRUTORA MAISA LT CONSTRUTORA PLANETA CRISTIANE KANASHIRO DAVID GOMES DE ALMEI DAVID GOMES DE ALMEI DENISE SANTOS ARRUDA DOLORES PACHECO EDUARDO LUCIO DE PAU ELAINE DE JESUS PERE ELI SILVEIRA CAMPOS ELI SILVEIRA CAMPOS ELISABET STEINER GOM EMERSON FERNANDO CAR EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB ERCILIA FRANCISCA DE ERICA PATRICIA SIMOE E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD E.S. CONSTRUTORA LTD ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE NERINA FE ESPOLIO PAULO ADRIAN ESPOLIO PAULO ADRIAN ESTER ANGELOTTI EVELYN YOSHIE KAWAGU EVELYN YOSHIE KAWAGU EVELYN YOSHIE KAWAGU EVERALDO TAVARES DE FABIO OLIVEIRA DE SO FATIMA PEREIRA DOS S FELICIANO BUENO DE C FELICIDADE MARIA DE FELIPE AUGUSTO CONEG FELIX FRANCISCO DE S FELIX FRANCISCO DE S FERNANDO SUNBALE VAL FFE CONSTRUCOES, INC FFE CONSTRUCOES, INC FFE CONSTRUCOES, INC FFE CONSTRUCOES, INC FFE CONSTRUCOES, INC FFE CONSTRUCOES, INC FOC EMPREENDIMENTOS FOC EMPREENDIMENTOS FOC EMPREENDIMENTOS FOC EMPREENDIMENTOS FOC EMPREENDIMENTOS FOC EMPREENDIMENTOS FORZA EMPREENDIMENTO FRANCISCO JOSE CURY GAL MOREIRA DINI GALLI INCORPORACOES GERALDO MARIA BROCCA GETULIO FERRAZ MARQU GIOVANNI DE JORIO GIOVANNY CAMPOS BERN GIOVANNY CAMPOS BERN GIOVANNY CAMPOS BERN GIOVANNY CAMPOS BERN GRANILITE SOROCABA S GSP LOTEADORA LTDA. GSP LOTEADORA LTDA. GSP LOTEADORA LTDA. GSP LOTEADORA LTDA. GSP LOTEADORA LTDA. Município de Sorocaba RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA ANISIO DE ALMEID RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA LITUANIA, 560 RUA LITUANIA, 560 RUA DOUTOR BRAGUINHA AVENIDA IPANEMA, 557 RUA OCTAVIANO GOZZAN RUA ELYSIO DE OLIVEI AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL RUA EDVILSON NUNES D RUA COMENDADOR HERME RUA RAMON HARO MARTI RUA LITUANIA, 560 RUA ANTONIO ADADE, 1 RUA ANTONIO ADADE, 1 RUA CORONEL BENEDITO AVENIDA DOUTOR ARMAN RUA GONCALVES CRESPO AVENIDA PADRE JOAQUI RUA DOUTOR BRAGUINHA RUA ISIS DE CAMARGO RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH AVENIDA IPANEMA, 557 RUA PRESIDENTE WILSO RUA EMERENCIANO PRES RUA RAMON HARO MARTI RUA MIGUEL JOSE GIME RUA COMENDADOR HERME RUA ALMIRANTE BARROS RUA ALMIRANTE BARROS RUA ALMIRANTE BARROS RUA MARCOS ANTONIO F AVENIDA DOUTOR AFONS RUA MARIA AUGUSTA DE RUA GONCALVES DIAS, AVENIDA ANTONIO CARL RUA CONSTANTINO VERR RUA FLORIDA, 817 AVENIDA TRES DE MARC RUA ANTONIO ADADE, 1 RUA JOSE FLORIANO DA RUA MARECHAL DUTRA, RUA GONCALVES DIAS, RUA MINISTRO MOACYR RUA OSMAR MONTANHAM, AVENIDA DOUTOR ARMAN AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA SAO PAULO, 2 RODOVIA RAPOSO TAVAR RUA VICENCIA FARIA V AVENIDA GENERAL CARN AVENIDA SAO PAULO, 2 RUA QUINZINHO DE MOR RUA JOAO VERMELHO MA AVENIDA IPANEMA, 587 RUA IPANEMA, 5870 RUA IPANEMA, 5870 AVENIDA IPANEMA, 587 AVENIDA WASHINGTON L RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 257463/16 252312/16 250810/16 269788/16 249892/16 298308/16 249462/16 304176/16 249213/16 307142/16 255409/16 250809/16 252514/16 261856/16 252516/16 254316/16 280890/16 248335/16 302464/16 258476/16 255537/16 189382/16 189086/16 171868/16 250351/16 135269/16 156762/16 277676/16 243495/16 243128/16 48385/16 168794/16 189097/16 194866/16 194858/16 249593/16 299247/16 286410/16 279069/16 128481/16 252750/16 287297/16 250552/16 277787/16 279255/16 247550/16 255135/16 296919/16 229905/16 250143/16 135089/16 259399/16 137496/16 207266/16 207265/16 207264/16 251148/16 241208/16 310902/16 286532/16 259026/16 255797/16 259023/16 239306/16 266433/16 269283/16 245325/16 242789/16 258191/16 268599/16 285361/16 92866/16 227418/16 232490/16 222638/16 218297/16 57484/16 268282/16 283591/16 254545/16 144213/16 54651/16 293424/16 233664/16 108507/16 159520/16 241401/16 261174/16 158565/16 264854/16 265696/16 227995/16 228714/16 132767/16 100052/16 242334/16 265776/16 243745/16 241873/16 235463/16 247841/16 218778/16 305956/16 163289/16 178231/16 270717/16 223148/16 159183/16 284846/16 205438/16 205304/16 217286/16 190421/16 68564/16 248459/16 250791/16 250229/16 273856/16 MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE GSP LOTEADORA LTDA. GSP LOTEADORA LTDA. GSP LOTEADORA LTDA. GSP LOTEADORA LTDA. GSP LOTEADORA LTDA. GSP LOTEADORA LTDA. GSP LOTEADORA LTDA. GSP LOTEADORA LTDA. GSP LOTEADORA LTDA. GSP LOTEADORA LTDA. GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS GUEB EMPREENDIMENTOS HORTENCIO PIAIA MART HORTENCIO PIAIA MART HORTENCIO PIAIA MART HUDSON DONIZETTI MOL HUGO POLO E OUTROS HUGO POLO E OUTROS IGNACIA DOS SANTOS A IGREJA DE CRISTO INACIO CARLOS MARCHE INACIO CARLOS MARCHE INACIO CARLOS MARCHE IRINEU TESTON JACOB PRIES JACOB PRIES JAIME PEREIRA JAIR AZAEL DE BARROS JARDIM DAS PALMEIRAS JARDIM RESID.MAISA E JARDIM RESID.MAISA E JESSICA FABIANA COEL J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI JOAO ANOTNIO LOUZADA JOAO DOMINGOS DE MOU JOAO FRANCISCO DE BA JOAO RICARDO RAMOS M JOAO XAVIER DE LIMA JOAQUIM FERRAZ DA SI JORGE LUIZ BOLLETTI JOSE ANTONIO LEITE V JOSE AUGUSTO SPALUTO JOSE CARLOS ALBANEZ JOSE CARLOS BERGAMO JOSE CARLOS BERGAMO JOSE DA SILVA MOURA JOSE DA SILVA MOURA JOSE JOAQUIM GUIMARA JOSE JOAQUIM GUIMARA JOSE JOAQUIM GUIMARA JOSE KOEI NAGATA JOSE MARIA SIMOES JOSE MARIA SIMOES JOSE MARIA SIMOES JOSE MARIA SIMOES JOSE PEREIRA CARDOSO JOSE ROBERTO ALBERTI JOSE THEODORO MENDES JOSE VICENTE DE SOUZ JOSE XAVIER LIMA JOSE XAVIER LIMA JULIANO LEME ALQUATI JULIO CESAR MACHADO KALIPAL AGRICOLA LTD KALIPAL AGRICOLA LTD KALIPAL AGRICOLA LTD KALIPAL AGRICOLA LTD KALIPAL AGRICOLA LTD K.C.A. EMPREEND. E P KELLY CRISTINA VIEIR KLEBER JAMAS CASTRO LA RIOJA CONSTRUCOES LA RIOJA CONSTRUCOES LA RIOJA CONSTRUCOES LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LAURO GABRIEL E OUTR LAURO GABRIEL E OUTR LAURO MIGUEL SAKER LAURO MIGUEL SAKER LAVATERA EMPREENDIME LEANDRO AUGUSTO T. C LEANDRO RAFAEL DA SI 01/04/2016 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA OSWALDO DE OLIVE AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL RUA JAYME DOS SANTOS AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 AVENIDA PAULISTA, 26 RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA PROFESSOR ANTONI AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA SANTA CRUZ, AVENIDA DOUTOR AFONS RUA ANTONIO PRIETO, RUA ANTONIO PRIETO, RUA ANTONIO PRIETO, RUA APARECIDA, 209 AVENIDA INDEPENDENCI AVENIDA INDEPENDENCI RODOVIA RAPOSO TAVAR RUA ARTUR CALDINI, 3 RUA ALZIRA CAMILO, 1 RUA GOIAZ, 240 AVENIDA IPANEMA, 587 RUA FRANCISCA RODRIG RUA PADRE JOSE MAURI AVENIDA MANOEL DE CA AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA DOUTOR ARMAN RUA EMERENCIANO PRES RUA MORVAN DIAS DE F RUA CABREUVA, 55 RUA QUINZINHO DE MOR AVENIDA COMENDADOR P RUA DOUTOR LUIZ MEND ALAMEDA ATIBAIA, 37 RUA ROSA MALDONADO A RUA DOUTOR LUIZ MEND RUA DOUTOR LUIZ MEND RUA RAPHAEL DIAS DA RUA RAPHAEL DIAS DA AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL RUA ANTONIO COES RUI AVENIDA DOUTOR AFONS AVENIDA DOUTOR AFONS AVENIDA DOUTOR AFONS AVENIDA DOUTOR AFONS RUA FRANCISCO FERREI RUA JOSE DEL CISTIA, RUA GONCALVES DIAS, AVENIDA DOUTOR ARMAN RUA DOUTOR AMERICO F RUA DOUTOR AMERICO F AVENIDA CDOR PEREIRA RUA TEREZINHA SILVA RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA DOUTOR BRAGUINHA RUA OLINDA LUZ MARTH AVENIDA DOUTOR ARMAN AVENIDA ANTONIO CARL RUA BENEDITO CAMARGO RUA ELIAS RODRIGUES RUA ANTONIO ADADE, 1 RUA ANTONIO ADADE, 1 RUA ANTONIO ADADE, 1 RUA DR. HORACIO KIEH AVENIDA SAO PAULO, 2 RUA DA PENHA, 500 RUA MARIA DO ESPIRIT AVENIDA DOUTOR AFONS RUA PROFESSOR ANTONI RUA PROFESSOR ANTONI ESTRADA DO IPATINGA, RODOVIA RAPOSO TAVAR RUA ORLANDO BISMARA, 280672/16 255180/16 257640/16 279678/16 251475/16 256341/16 248995/16 248673/16 248612/16 308498/16 84684/16 212303/16 212306/16 211900/16 212305/16 94577/16 204180/16 204179/16 204178/16 206641/16 206634/16 206632/16 259681/16 206631/16 206630/16 206622/16 206628/16 206629/16 204335/16 204334/16 204184/16 204183/16 204182/16 204185/16 206627/16 206626/16 206625/16 206624/16 206623/16 206471/16 206470/16 206469/16 206621/16 204181/16 204177/16 117827/16 112714/16 117828/16 201490/16 163089/16 163474/16 295885/16 290047/16 161248/16 278745/16 304314/16 124834/16 218311/16 261493/16 254445/16 121493/16 264761/16 266694/16 266923/16 305955/16 272042/16 284700/16 178327/16 256034/16 262755/16 138253/16 241062/16 152368/16 69524/16 275984/16 148487/16 138704/16 288954/16 267535/16 228006/16 231076/16 54963/16 77786/16 88599/16 171859/16 239483/16 261374/16 261375/16 222445/16 202416/16 122486/16 264656/16 251151/16 180936/16 180929/16 162374/16 48473/16 240591/16 290154/16 255380/16 259021/16 275455/16 171185/16 139291/16 202529/16 194683/16 194898/16 194897/16 139598/16 217790/16 224050/16 256074/16 43870/16 252002/16 294247/16 196879/16 242771/16 138598/16 MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE LEONARDO LOURENCO DA LUCIA ROLIM DE OLIVE LUCIANA APARECIDA GU LUCIANA APARECIDA GU LUCIANA SOMEG GOMES LUCIANA SOMEG GOMES LUCIANA SOMEG GOMES LUCIANA SOMEG GOMES LUCIANA SOMEG GOMES LUCIANA SOMEG GOMES LUIZ OTAVIO SOARES V LUIZ OTAVIO SOARES V LUIZ RODRIGO DEGAN A MAGNUN COM. E CONSTR MALOSTI & NOBRE ASSE MANOEL PROCOPIO NETO MARCELO BELOTO BORIN MARCELO PALOMARES TA MARCELO ROGICK PACHE MARCOS KAPLAN MARCOS KAPLAN MARCOS KAPLAN MARCOS KAPLAN MARCOS KAPLAN MARGARETE AP. RIBEIR MARIA ANTONIA DOS SA MARIA CELINA DE OLIV MARIA CRISTINA AVALL MARIA CRISTINA MARTI MARIA MADUREIRA E OU MARIA NEUZA SANTOS C MARIA SOZETE PANEBIA MARIO KANASHIRO FILH MARIO MORANDO E OUTR MATEUS ERUSTES RIBEI MAURILIO NICOLETTI J MINABELA LOTEAMENTO MINABELA LOTEAMENTO MINABELA LOTEAMENTO MINABELA LOTEAMENTO M&M EMPREENDIMENTOS M&M EMPREENDIMENTOS M&M EMPREENDIMENTOS M&M EMPREENDIMENTOS M&M EMPREENDIMENTOS MRV ENGENHARIA E PAR MRV SERVICOS DE ENGE MRV SERVICOS DE ENGE MRV SERVICOS DE ENGE MRV SERVICOS DE ENGE MRV SERVICOS DE ENGE MRV SERVICOS DE ENGE MRV SERVICOS DE ENGE MRV SERVICOS DE ENGE MRV SERVICOS DE ENGE MRV-CONSORCIO RESIDE MRV-CONSORCIO RESIDE MRV-CONSORCIO RESIDE MRV-CONSORCIO RESIDE MRV-CONSORCIO RESIDE NAIR RUSCONI LOURENC NAIR RUSCONI LOURENC NAIR RUSCONI LOURENC NATALIA GUSMAO TOMIY NATALIA GUSMAO TOMIY NAUM RODRIGUES ANTON NELSON SIMOES RIBEIR NICOLI DIAS ALCANTAR NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOE GUILHERME DOYLE NOELY MONTEIRO NOELY MONTEIRO NOELY MONTEIRO NOELY MONTEIRO NOELY MONTEIRO E OUT OLERACEA EMPREENDIME OLERACEA EMPREENDIME OLERACEA EMPREENDIME OLERACEA EMPREENDIME OLERACEA EMPREENDIME OLERACEA EMPREENDIME OLIVIO M DE GOES RIB Pág. 21 Município de Sorocaba 01/04/2016 RUA ALBINO AURELIO D AVENIDA LONDRES, 435 RUA FRANCISCO RODRIG RUA FRANCISCO RODRIG AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L RUA PADRE LUIZ, 143 RUA PADRE LUIZ, 143 RUA SEBASTIANA ROSA RUA BARAO COTEGIPE, RUA OLINDA LUZ MARTH RUA LITUANIA, 560 RUA FINLANDIA, 282 RUA JOAO BENEDITO DE RUA FINLANDIA, 282 RUA CURUPAITI, 22 RUA CURUPAITI, 22 RUA CURUPAITI, 22 RUA CURUPAITI, 22 RUA CURUPAITI, 22 RUA MANOEL GABRIEL V ESTRADA TERTULIANO R RUA RENATO LUCCI, 21 AVENIDA DOUTOR AFONS RUA JOAO WAGNER WEY, RUA ORLANDO BISMARA, AVENIDA ANTONIO CARL RUA VISCONDE RIO BRA RUA GONCALVES DIAS, AVENIDA DOUTOR AFONS AVENIDA ANTONIO CARL RUA COMENDADOR ABILI RUA DESEMBARGADOR BA RUA DESEMBARGARDOR B RUA DESEMBARGADOR BA RUA DESEMBARGADOR BA AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L RUA VILLA DO BOSQUE- RUA SETE DE SETEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO RUA SETE DE SETEMBRO AVENIDA GENERAL CARN AVENIDA GENERAL CARN AVENIDA GENERAL CARN RUA PROFESSORA REGIN RUA PROFESSORA REGIN RUA SEVERO PEREIRA, RUA GONCALVES DIAS, RUA BARTOLOMEU BUENO AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L RUA PROFESSOR TOLEDO RUA PROFESSOR TOLEDO RUA PROFESSOR TOLEDO RUA PROFESSOR TOLEDO RUA PROFESSOR TOLEDO ESTRADA IPATINGA, 40 RUA PADRE LUIZ, 143 RUA PADRE LUIZ, 143 RUA PADRE LUIZ, 143 RUA PADRE LUIZ, 143 RUA PADRE LUIZ, 143 AVENIDA PADRE JOAQUI 96192/16 207366/16 152627/16 196207/16 263704/16 231635/16 226300/16 225769/16 231633/16 261280/16 174952/16 174955/16 283100/16 156457/16 276866/16 182966/16 178085/16 302422/16 178083/16 231379/16 232060/16 263970/16 232981/16 233200/16 286343/16 289796/16 139111/16 172251/16 253313/16 179208/16 52727/16 282574/16 193898/16 250387/16 176997/16 204317/16 228546/16 263222/16 220591/16 220262/16 278945/16 219082/16 260344/16 222423/16 232125/16 144020/16 191276/16 173922/16 174340/16 173901/16 174093/16 170555/16 184790/16 174351/16 174343/16 180769/16 182491/16 180303/16 180751/16 180304/16 66103/16 58246/16 53694/16 242633/16 235464/16 272861/16 164596/16 235455/16 287232/16 285669/16 246033/16 247844/16 295819/16 265950/16 235443/16 247847/16 297120/16 242648/16 309078/16 235459/16 288825/16 242330/16 238006/16 243773/16 242613/16 272490/16 293162/16 246268/16 284325/16 247846/16 235461/16 246030/16 265941/16 265948/16 247838/16 247843/16 240841/16 235462/16 242608/16 246270/16 241872/16 280524/16 274529/16 269183/16 238007/16 242609/16 282727/16 126593/16 180482/16 180479/16 171230/16 193468/16 196799/16 196797/16 200560/16 200562/16 200561/16 246755/16 MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE 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EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI RUA GONCALVES DIAS, RUA PADRE LUIZ, 143 RUA PADRE LUIZ, 143 RUA JOSE MARCHI, 103 ESTRADA FERROVIARIO ESTRADA FERROVIARIO RUA IMPERATRIZ LEOPO RUA COMENDADOR HERME AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L 273485/16 67065/16 90807/16 53945/16 166989/16 175129/16 51233/16 284640/16 206009/16 203221/16 206408/16 217244/16 211838/16 208968/16 259920/16 206403/16 217243/16 213702/16 216191/16 210841/16 216823/16 216827/16 212712/16 216828/16 212263/16 210829/16 208811/16 203079/16 211914/16 210828/16 212702/16 213712/16 211842/16 216176/16 210388/16 212709/16 208969/16 212355/16 208639/16 211841/16 217268/16 205853/16 206206/16 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PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PALAMIDESE EMPREENDI PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO 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AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA MARECHAL DUT RUA MAURO FOGACA DE RUA QUATRO, 555 RUA GONCALVES DIAS, RUA DAVID BARRETO, RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 208503/16 213687/16 216615/16 208661/16 217270/16 206218/16 217256/16 259529/16 206572/16 213233/16 259670/16 208656/16 210590/16 212266/16 211915/16 217083/16 208658/16 203254/16 217242/16 212354/16 213686/16 212332/16 206737/16 210592/16 206201/16 45080/16 213033/16 257533/16 215017/16 215337/16 249203/16 306982/16 216111/16 213072/16 215789/16 214370/16 309039/16 251241/16 254819/16 309075/16 270812/16 214379/16 208928/16 255853/16 213073/16 216860/16 209887/16 204452/16 271617/16 248614/16 297193/16 258006/16 209888/16 209042/16 213728/16 213074/16 216112/16 256909/16 301838/16 213071/16 297578/16 248854/16 210030/16 309666/16 248857/16 213075/16 256103/16 216861/16 248187/16 205988/16 277315/16 215738/16 248852/16 216858/16 210624/16 296305/16 257775/16 249357/16 248059/16 216859/16 208919/16 248892/16 248301/16 209627/16 255578/16 258007/16 291651/16 208927/16 273439/16 250569/16 279276/16 118946/16 265288/16 194424/16 304472/16 302530/16 277840/16 254695/16 256808/16 248241/16 290818/16 255852/16 306078/16 256121/16 256574/16 279708/16 250018/16 307889/16 304180/16 300332/16 257294/16 256802/16 290921/16 256571/16 308321/16 255645/16 277230/16 289626/16 MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE 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PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A 01/04/2016 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PRACA SIQUEIRA C RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 284272/16 306430/16 257771/16 257781/16 296708/16 304240/16 306913/16 306569/16 255647/16 256816/16 310874/16 248679/16 249652/16 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254932/16 275825/16 248629/16 255636/16 293128/16 MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE 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VIEIRA SANAI TANAKA KUSHIWA SANTARINI EMPREENDIM SANTARINI EMPREENDIM SANTARINI EMPREENDIM SAO DOMINGOS EMPREND SENAJ SERVICO NACION SEQUINI & CAPELAO CO SEQUINI & CAPELAO CO SERGIO PABLO FERNAND SIMONE SOMEG GOMES SOAVE EMPREENDIMENTO SONG YI TSUNG E OUTR SOPHIA CHEDA SOPHIA CHEDA SPL CONSTR. E PAVIME SPL CONSTR. E PAVIME SPL CONSTR. E PAVIME SPLICE CONSTR. E PAV T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ TCP AGUA VERMELHA EM TCP AGUA VERMELHA EM TCP AGUA VERMELHA EM TCP AGUA VERMELHA EM TCP AGUA VERMELHA EM TCP AGUA VERMELHA EM TCP AGUA VERMELHA EM TCP AGUA VERMELHA EM T.C.S. TRANSPORTES C T.C.S. TRANSPORTES C T.C.S. TRANSPORTES C TECBASE COMERCIAL E TECBASE COMERCIAL E TEFELONICA BRASIL S/ TELECOMUNICACOES DE TELEFONICA BRASIL S/ TELEFONICA BRASIL S/ TELEFONICA BRASIL S/ TELEFONICA BRASIL S/ TELEFONICA BRASIL S/ TELEFONICA BRASIL S/ TELEFONICA BRASIL S/ TELEFONICA BRASIL S/ TEREZA MASSAE TSUKAM TERRA NOSSA INCORP. THEREZA COSTA DE MIR THIAGO CASAGRANDE THIAGO DE FARIA SOUS THIAGO LUIZ DE SOUZA TS-12 PARTICIPACOES TUFIK CHARABE E OUTR VALDEMAR FERRAZ MARQ Pág. 23 Município de Sorocaba 01/04/2016 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 AVENIDA DOUTOR GUALB AVENIDA DOUTOR GUALB RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA ZEFERINO SANTANA RUA ZEFERINO SANTANA RUA ZEFERINO SANTANA RUA ZEFERINO SANTANA RUA ZEFERINO SANTANA RUA ZEFERINO SANTANA RUA GONCALVES DIAS, RUA PROFESSOR ANTONI RUA GOIAZ, 240 RUA GOIAZ, 240 RUA MAJOR JOAO LICIO RUA JOAO NOBREGA DE RUA DAVID BARRETO, 2 RUA CARLOS DE OLIVEI RUA ANTONIO ADADE, 5 RUA RAMON HARO MARTI RUA COMENDADOR HERME RUA ORLANDO BISMARA, RUA EDVILSON NUNES D RUA OLINDA LUZ MARTH AVENIDA LONDRES, 818 RUA APARECIDA LEVY, RUA JOSE ALVES DA SI AVENIDA TRES DE MARC RUA ORLANDO BISMARA, RUA OLINDA LUZ MARTH AVENIDA DOUTOR ARMAN AVENIDA PEREIRA DA S RUA ITAPURA, 60 RUA FRANCISCO FERREI RUA FRANCISCO FERREI RUA HUNGRIA, 170 RUA ELIAS RODRIGUES RUA ANTONIO FERRAZ, RUA COMENDADOR HERME RUA SALOMAO BARBADO, AVENIDA MARIO JOSE A RUA JOSE TOTORA, 641 RUA SIQUEIRA CAMPOS, RUA JOAO FURTADO, RUA DOUTOR AMERICO F RUA DOUTOR AMERICO F RUA GONCALVES DIAS, AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA CORONEL NOGU AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL RUA DOUTOR AMERICO F RUA OSMAR MONTANHAM, AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA CASPER LIBER AVENIDA CASPER LIBER AVENIDA CASPER LIBER AVENIDA CASPER LIBER AVENIDA CASPER LIBER AVENIDA CASPER LIBER AVENIDA CASPER LIBER AVENIDA CASPER LIBER AVENIDA IPANEMA, 500 AVENIDA IPANEMA, 500 AVENIDA IPANEMA, 500 ESTRADA DO IPATINGA, AVENIDA DOUTOR EUGEN RUA CONEGO VICENTE M RUA CONEGO VICENTE A RUA CONEGO VICENTE M RUA CONEGO VICENTE M RUA CONEGO VICENTE A RUA CONEGO VICENTE M RUA CONEGO VICENTE M RUA CONEGO VICENTE M RUA CONEGO VICENTE M RUA CONEGO VICENTE M AVENIDA DOUTOR ARMAN RUA FLORIANO PEIXOTO RUA JOANA PEDRINA DA RUA ESPANHA, 262 AVENIDA LONDRES, 460 AVENIDA CAPITAO CASA AVENIDA INDEPENDENCI RUA DOUTOR JOSE FRAN RUA QUINZINHO DE MOR 257030/16 296641/16 283986/16 255001/16 282884/16 254826/16 282892/16 309276/16 255844/16 248674/16 267597/16 281510/16 250910/16 248970/16 272061/16 310365/16 254800/16 278094/16 284377/16 255828/16 249775/16 250106/16 309973/16 292353/16 71675/16 277203/16 257287/16 133191/16 182085/16 178315/16 178314/16 163886/16 164318/16 199448/16 184819/16 161549/16 182151/16 242604/16 260875/16 242707/16 291000/16 266522/16 234237/16 49294/16 181271/16 239466/16 203382/16 68197/16 215307/16 310310/16 122672/16 74047/16 277608/16 250710/16 69939/16 50246/16 173344/16 173345/16 307441/16 56905/16 106952/16 92470/16 292000/16 143419/16 241159/16 239617/16 43753/16 162151/16 162149/16 290861/16 226042/16 224670/16 174889/16 171379/16 171929/16 293067/16 217995/16 156786/16 156785/16 116628/16 228048/16 226693/16 226694/16 230944/16 225851/16 226920/16 167961/16 162543/16 162542/16 162954/16 162953/16 167508/16 167507/16 167960/16 71806/16 285356/16 275526/16 286723/16 295840/16 52327/16 253876/16 270223/16 224737/16 131775/16 278139/16 86776/16 57645/16 113096/16 276495/16 69411/16 288499/16 302027/16 279166/16 188429/16 250095/16 129272/16 284163/16 218349/16 MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE VALDO LUIZ DE ALMEID VALMIR GERSON FERREI VALTER DE TOLEDO VALTER ROBERTO DA RO VARLEI VENERELI SOLD VILARTE EMPREENDIMEN VIMOSCI ADMINISTRADO VIMOSCI ADMINISTRADO VIMOSCI ADMINISTRADO VITORIO EMANUEL L. P VIVIANE FERNANDES DA WAGNER NONI E OUTROS WILMA DE SOUZA ALVES WILMA DE SOUZA ALVES YOJI KUWABARA ZACHA EMPREENDIMENTO ZACHA EMPREENDIMENTO ZACHA EMPREENDIMENTO Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S Z.N.X. EMPREE PART S 2P - EMILIO CARLOS P AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA DOUTOR AFONS RUA MANOEL DA COSTA RUA PROFESSOR ANTONI ESTRADA DO IPATINGA, AVENIDA ANTONIO CARL RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA OLINDA LUZ MARTH RUA CAPITAO GRANDINO RUA DOUTOR HUMBERTO RUA GONCALVES DIAS, RUA WALTER CALDINI, RUA WALTER CALDINI, AVENIDA COMENDADOR P RUA ROQUE DE ABREU B RUA ROQUE DE ABREU B AVENIDA PRESIDENTE J AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA ANTONIO CARL 271285/16 170581/16 98554/16 144511/16 266266/16 218682/16 208921/16 299537/16 164995/16 145390/16 305675/16 228565/16 131568/16 304960/16 120447/16 85624/16 262971/16 263513/16 263702/16 225453/16 225455/16 219130/16 222811/16 222730/16 226045/16 228825/16 218809/16 231860/16 218800/16 226039/16 231859/16 225510/16 227605/16 226254/16 218801/16 262118/16 262253/16 231630/16 225802/16 225451/16 224333/16 233565/16 227874/16 263706/16 228327/16 227801/16 226040/16 225685/16 219129/16 228113/16 223113/16 MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE MUDOU-SE ANA LUIZA BACCI SILVA SEF/DTMA/SEEAV Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 30 de março de 2016 SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS EDITAL 21 A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parag. 1º, da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas do exercício de 2016, dos respectivos avisos de lançamento (carnê), abaixo relacionados, em função de sua devolução pelos Correios (agente responsável pela entrega), mantendo-se, para todos os efeitos, as datas de vencimento originais: MOTIVO DEVOL. PROPR./COMPR. ENDEREÇO LANÇAMENTO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO ADAIAS FERREIRA LIMA ADAIR RODRIGUES DA S ADAO XAVIER E OUTROS ADELAIDE ALEGRO SETO ADELINA MACHADO DO P ADELMO BRAS DA ROCHA ADELSON SILVERIO DE ADEMAR DROMANIVIC E ADEMILSON CARVALHO D ADEMIR DE CASTRO JR ADEMIR PEREIRA DE AN ADEMIR SILVERIO E OU ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR D VICENTINI ADHEMAR DROMANI VICE ADHEMAR DROMANI VICE ADHEMAR DROMANI VICE ADHEMAR DROMANI VICE ADHEMAR DROMANI VICE ADHEMAR DROMANI VICE ADHEMAR DROMANI VICE ADILSON APARECIDO NU AVENIDA RIUSAKU KANI RUA WALTER DAFFERNER RUA SERGIO FERREIRA RUA LUIZ FERNANDO RO RUA BENEDITO DE OLIV RUA PROFESSOR JORGE RUA DA PAZ, 25 RUA COMENDADOR HERME RUA PROFESSOR JOAQUI RUA AUGUSTO LIPPEL, RUA SANDRO ANTONIO M AVENIDA ATALIBA PONT RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA DOUTOR NELSON FE RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA DOUTOR NELSON FE RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA ALZIRA CAMILO, 1 RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA DOUTOR NELSON FE RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA LAURINDO MARQUES RUA ANTENOR OLIVEIRA RUA ORLANDO DE OLIVE RUA JOSE CARLOS IANE 254851/16 47179/16 266980/16 277895/16 121737/16 224383/16 155138/16 287204/16 277263/16 186847/16 77814/16 100458/16 299729/16 258038/16 257025/16 255308/16 278342/16 249100/16 249334/16 301754/16 254512/16 281919/16 250712/16 290271/16 294064/16 293865/16 299707/16 288842/16 306840/16 293331/16 309846/16 304385/16 292592/16 286244/16 305825/16 281861/16 299237/16 307519/16 282842/16 231108/16 298984/16 73450/16 90536/16 284875/16 Pág. 24 NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO Município de Sorocaba ADINVESTE EMPREENDIM ADOLFO RIBEIRO CAMAR ADRIANA ANTONIA DE P ADRIANA DURCE ADRIANA OLIVEIRA DIA AFJ EMPREENDIMENTOS AFONSO ANTONIO PALOM AGNALDO ISMAEL BORGE AGNEIA APARECIDA DA AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA IPATING AGROPECUARIA RIO ITA AGUINALDO LUIZ A CAM AICHELIN BRASIL LTDA AIRTON CANDIDO DA SI AIRTON CARLOS DA CUN AIRTON CARLOS DA CUN ALBERTO JEFERSON VIE ALCIDIO SEUGLING ALCINDA DA CONCEICAO ALCINDO CUENCAS RODR ALCIR APARECIDO LISB ALDEMIR PEREIRA DE O ALDER EMPREEND. IMOB ALESSANDRA DA COSTA ALESSANDRA STORER FE ALESSANDRO BONFILIO ALESSANDRO PAULO ASC ALEX SANDRO RAMOS ALEXANDRE BIYKA ALEXANDRE CAMARGO MO ALEXANDRE CARLETTI A ALEXANDRE MAGELA GUS ALEXANDRE MENDONCA R ALEXANDRE MORAES E O ALEXANDRE SANTOS DE ALFREDO AUGUSTO SANT ALIANCA EMPREENDIMEN ALINE LINDAURA EUFRA ALTAIR ALVERS ALTAIR ALVERS ALTAIR ALVERS ALTAIR ALVERS ALTAMIRA LUIZ BRAGA ALVIRO GUIMARAES ALZIRA BELMIRO AMADEU SOARES DA SIL AMARILDO BUENO DA SI AMARILDO FERNANDO GO AMBROSINA SILVA PERO ANA CAROLINA ALEIXO ANA FERREIRA DOS SAN ANA LAURA FRANCISCO ANA MARIA EGEA ANA MARIA SILVA E JU ANA PAES DE SIQUEIRA ANA PAULA DA SILVA S ANA SZYGALSKI TOTI ANA VALERIA RAMOS E ANDERSON BUENO DE CA ANDERSON RODRIGUES E ANDRE IBANEZ GASQUE ANDRE LUIS DA CRUZ B ANDRE MARCOS DE O.SI ANDRE MATIELI NETO ANDRE MATIELI NETO ANDRE MATIELLI NETO ANDREA INACIO DA SIL ANDREIA CRISTINA ROC ANGELA MARIA GALEGO ANGELINA CRUDE GONGO ANNA ELIZABETH A VID ANTONIO A DA ROCHA ANTONIO ALUISIO DE S ANTONIO BALESTRA NET ANTONIO BATISTA DA S ANTONIO CARLOS DIAS ANTONIO CARLOS MAGON ANTONIO CARLOS OSTRW ANTONIO CARLOS PILAN ANTONIO CARLOS PILAN ANTONIO CARLOS QUARE ANTONIO CARLOS SANTO ANTONIO FERRAZ DE AL ANTONIO FRANCISCO DA ANTONIO GONCALVES DA ANTONIO GONCALVES DA ANTONIO GUIMARAES ANTONIO JOAQUIM ESTA ANTONIO MARIA LUNARD ANTONIO MARTINS CALI ANTONIO MASSAYUKI NA RUA LAURA MAIELLO KO RUA DOM AMAURY CASTA AVENIDA ELIAS MALUF, RUA ITINGA B R/PROJE RUA ANA PAULA ELEUTE AVENIDA TRES DE MARC RUA FRANCISCO ANTONI RUA LEONAS STUCKUS, RUA WALDIR BASTOS FE RUA JOAO GUIMARAES, RUA BENEDICTO MONTEI RUA LUIZ MIGLIORINI, RUA HERMINIA AMARAL RUA VALMIR VITORIO S RUA JOAQUIM DE CARVA RUA JOAQUIM DE CARVA AVENIDA ELIAS MALUF, RUA JOAO JOSE DUARTE RUA ROQUE MOACIR MOM RUA HERMINIA AMARAL RUA PEDRO SANCHES PO RUA JOAO ROQUE DE OL RUA JOAO ROQUE DE OL RUA JARDIM LILU, 203 RUA JOAO ROQUE DE OL RUA BENEDICTO MONTEI RUA THEODORO GOGOLLA AVENIDA ELIAS MALUF, RUA JOAQUIM DE CARVA RUA VALDOMIRO FERRAR RUA LUIZ MIGLIORINI, RUA CELSO MAZZUCATTO RUA NILTON ERNESTO, RUA ROQUE MOACIR MOM RUA ROQUE MOACIR MOM RUA LEONDINA GONCALV AVENIDA ELIAS MALUF, RUA OVIDIO ANTONIO R RUA MENALDO C DA SIL AVENIDA VELA OLIMPIC RUA MURILO FELICIANO RUA JOSE LEITE DO CA RUA JOSE LEITE DO CA RUA JOAO ALVES FILHO RUA RUSSIA, 396 RUA DOM AMAURY CASTA ALAMEDA DOS JASMINS, RUA ALMIR BENETI, 10 RUA JOSE CARLOS IANE RUA DAVID DIAS SABOI RUA MANOEL SIMOES NO RUA DOUTOR CAMPOS SA RUA MANOEL GOMES DOS RUA BENEDITO ANTONIO RUA HORTENCIA MONTEI RUA WALDOMIRO DE ALM RUA DOUTOR AMERICO F RUA DOUTOR HAROLDO S RUA CLARA NUNES, 4 RUA ADEMIR FERNANDES RUA WALDOMIRO BADDIN RUA RANULPHO DE CAMP RUA FRANCELLINA DOS RUA PEREIRA DA FONSE RUA APARECIDA, 391 RUA MARIANO VERA DIA RUA DANIEL DA PURIFI RUA MARIANO VERA DIA RUA PEDRO SOLA VERDU RUA PROFESSORA ELVIR RUA DOUTOR CARDOSO D RUA JOAO JOSE DUARTE RUA MANOEL FACIABEM RUA FRANCISCO CABRER RUA TROVADOR CANDINI RUA LEOPOLDO MACHADO RUA ADOLFO TARDELLI, RUA PROFESSOR NORBER RUA PROFESSOR JOAO D RUA JOSE DEL CISTIA, RUA MARIA PALHARES M RUA NOIR DE MELO RUB RUA PROFESSOR JORGE ESTRADA DO IPATINGA, RUA WALDOMIRO FONDA, RUA CATARINA CARRASC RUA VALMIR VITORIO S RUA JOSE DEL CISTIA, RUA DOUTOR AMERICO F RUA DARIA GALVAO DA RUA QUIRINO DE MELLO RUA QUIRINO DE MELLO RUA QUIRINO DE MELLO RUA ALCEU TAVARES, 1 RUA DAVID DIAS SABOI RUA DIMAS DE ALMEIDA RUA CONEGO JANUARIO RUA AMERICO PIMENTA RUA ANTONIO PIRES, 2 RUA PLINIO MIGUEL, 4 RUA HENRIQUE CARRARA RUA NEUZA PRUDENTE P AVENIDA ATALIBA PONT RUA ANGELO VIAL, 275 RUA ANTONIO BASSO, 2 RUA LITUANIA, 379 RUA LITUANIA, 379 RUA MASCARENHAS CAME RUA GUILHERME HUAIT, AVENIDA TRES DE MARC RUA BALTAZAR FERNAND RUA EDUARDO FERRO, 4 RUA JOAQUIM DE ALMEI RUA SANTO DIAS DA SI RUA DOM AMAURY CASTA RUA GUSCIA ROTHSCHIL RUA PROFESSORA ELVIR RUA JOSE PAES DA MOT 146439/16 238927/16 304027/16 209696/16 97755/16 132294/16 82032/16 78908/16 76764/16 290255/16 272118/16 258381/16 249316/16 134941/16 208369/16 208368/16 180367/16 280563/16 303243/16 302722/16 307023/16 276871/16 279910/16 276078/16 300613/16 282365/16 289000/16 274978/16 292228/16 285104/16 274202/16 279624/16 309753/16 284267/16 272607/16 279309/16 297219/16 242153/16 87832/16 132316/16 213574/16 139315/16 139316/16 138942/16 141908/16 290526/16 211052/16 134655/16 302662/16 229985/16 235148/16 120465/16 273973/16 149547/16 74104/16 267893/16 183375/16 307523/16 263551/16 138773/16 77666/16 310790/16 230347/16 150514/16 195824/16 88804/16 261645/16 261731/16 73694/16 228044/16 91751/16 310827/16 278650/16 307236/16 102755/16 102532/16 307953/16 95654/16 308351/16 124212/16 268624/16 210482/16 231006/16 234881/16 103522/16 303337/16 132843/16 125993/16 185216/16 146760/16 225059/16 225064/16 229324/16 307256/16 185348/16 230485/16 69729/16 134583/16 120958/16 102925/16 309890/16 247968/16 79360/16 62049/16 304065/16 237496/16 235586/16 227269/16 257847/16 221526/16 53159/16 80244/16 223871/16 223757/16 266037/16 282504/16 223282/16 240173/16 NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO 01/04/2016 ANTONIO MATEUS MARTI ANTONIO MATEUS MARTI ANTONIO MELLO ANTONIO MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA DA ANTONIO PEREIRA PINT ANTONIO PINTO ANTONIO SALVADOR DE ANTONIO SERGIO NUNES ANTONIO VICENTE CARD ANTONIO VIEIRA PREST ANTONIO VIEIRA PREST APARECIDA IRACEMA GE APARECIDO PEREIRA DE ARACI CRISTINA DA C ARICA EMPREENDIMENTO ARICA EMPREENDIMENTO ARMANDO FERRAZ E OUT ARMANDO LUIZ DELLOSS ARMINDO LIMA GUIMARA ARNALDO RODRIGUES BA ARTUR PAES NETO ARY MARCAL ASSO. B. DA I. DE J. ATAIDE GOMES DA SILV ATAILDO JOSE ALVES E ATILIO TREVISAN AUGUSTO CAETANO SANT AURELIO VIANA DE LIM BADIK ADMINISTRACAO BANCO ABN AMRO REAL BANCO NOSSA CAIXA S. BENEDITA BUENO DE CA BENEDITA MARIA XAVIE BENEDITO BUENO DA MO BENEDITO BUENO DA MO BENEDITO CARDOSO VIE BENEDITO FERRAZ CORR BENEDITO MARIANO MAR BENEDITO PAPA DA SIL BENEDITO RAIMUNDO TE BENEDITO VENANCIO DE BENTO JOS AMANCIO BRANDAO HIMALAIA EMP BRANDAO HIMALAIA EMP BRANDAO HIMALAIA EMP BRASHOP S/A BRUNO CESAR RUBINATO CAMILA ALVES DA CRUZ CAMPOLIM OLIVEIRA MA CARLOS ALBERTO NUNES CARLOS ALBERTO P.DE CARLOS ALBERTO RIBEI CARLOS ANTONIO PISAR CARLOS DA ROCHA FALC CARLOS DA SILVA CARLOS DE PAES DE B CARLOS P B WRIGHT CARLOS PAES DE B WRI CARLOS PAES DE B WRI CARLOS PAES DE B WRI CARLOS PAES DE BARRO CARLOS PAESDE BARROS CARLOS PEDRO DE ARAU CARLOS PEREIRA MACHA CARLOS ROBERTO HERRE CARLOS WRIGHT CARLOS WRIGHT CARLOS WRIGHT CARLOS WRIGHT CARMEN LUCIA AMORIM CARMOSINA RODRIGUES CARMOSINA RODRIGUES CAROLINA DODA CATHARINA COSTA DA S CATULINO SILVEIRA CELIA CECILIA SPAGNO CELIA MARINA MONTOVA CELIO CANDIDO E OUTR CENTRO DE EST PSIQ P CENTRO DE INTEG.SOC. CEZINA SILVA DE SOUZ CIA REG DE HAB DE IN CIA REG DE HAB DE IN CICERO BASIADO DA SI CINTIA CARRIEL RODRI CLARINDO DE ASSIS CLARIVALDO BINO CLAUDE VILELA CAPITO CLAUDERSON LUIS DE O CLAUDINEI OLIVEIRA F CLAUDIO BORGES HORAG CLAUDIO CESAR DA SIL CLAUDIO DE OLIVEIRA CLAUDIO SETTI DE OLI CLEBER YOSHIMI URUSH CLEBERSON LUCIANO MO CLEITON DE PONTES E CLEMENTE FAUSTINO DE CLEUSA APARECIDA DOS CLEUSA VALLE DOS SAN CLORINDA AMBROZIO COMBINA SOLUCOES EM COMITRE EMPREENDIMEN COMITRE EMPREENDIMEN COMITRE EMPREENDIMEN COMITRE EMPREENDIMEN COMITRE EMPREENDIMEN COMPANHIA DE HABITAC CONCESSIONARIA DE RO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSBRASIL CONSTRUCO CONSTANTINO JOSE DOS CONSTRUTORA CARDIERI CONSTRUTORA CARDIERI CONSTRUTORA IPOA LTD CONSTRUTORA IPOA LTD AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC RUA QUINZINHO DE MOR RUA MINAS GERAIS, 79 RUA QUIRINO DE MELLO RUA JAIR VIEIRA, 100 RUA JOAO NASCIMENTO, RUA PEDRO DE GODOY, RUA JULIA BALSAMO DE AVENIDA SANTA CRUZ, RUA PROFESSOR FRONTI RUA PROFESSOR FRONTI RUA DOS ITAPORANGUEN RUA PEDRO RAIMUNDO D RUA JOSE MARIA DE CA RUA COMENDADOR VICEN RUA LUIZ DE LAMOS, 5 ESTRADA LUIZ CARLOS RUA DOUTOR PAULA SOU RUA WALDOMIRO DE ALM RUA CARLO EVASO, 170 RUA OCTAVIO CHRISTOF RUA BARAO PIRATINING RUA ROMEU DO NASCIME RUA ALBINO AURELIO D RUA MARIA MORON MALZ RUA ANTIDIO DE OLIVE RUA JOAO COCORULLO J RUA ANA ROSA JOAQUIM AVENIDA ANGELICA, 67 ALAMEDA DOS MANACAS, RUA LIBERO BADARO, 3 RUA ODETE NANCI GIRA RUA NEUZA PRUDENTE P RUA JOSE SOARES DOS RUA JOSE SOARES DOS RUA PEDRO RAIMUNDO D RUA LAURA DIAS NETTO RUA ALICE AYRES DE M RUA JOAQUIM DE ALMEI RUA DECIO DE OLIVEIR RUA CHRISTOVAM PERES RUA PROFESSOR HORACI AVENIDA ANGELICA, 23 AVENIDA ANGELICA, 23 AVENIDA ANGELICA, 23 AVENIDA ITAVUVU, 303 RUA RUTH SIMAO, 75 RUA PROFESSOR JORGE RUA DIMAS DE ALMEIDA RUA PROFESSOR JORGE RUA ANNA MORALEZ TOM RUA JOSE TOSI, 99 RUA CLAUDIO MANOEL D RUA JOSE GARRIDO, 36 RODOVIA RAPOSO TAVAR RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA ADOLPHO BLOCH, 7 RUA FIORAVANTI STEFA RUA MANOEL FACIABEM RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA PARA, 232 AVENIDA INDEPENDENCI AVENIDA INDEPENDENCI RUA JOAO BATISTA DE AVENIDA NOVE DE JULH AVENIDA DOUTOR ULYSS RUA NEUZA PRUDENTE P RUA MANUEL TEIXEIRA RUA PROFESSOR JORGE RUA EPAMINONDAS NEVE RUA JOAQUIM MACHADO, ESTRADA LUIZ CARLOS RUA JOSE ANTONIO RUI RUA ALBERTO RODRIGUE RUA CARLOS MARIGUELL RUA NILTON TORRES JD RUA TEREZIO MOREIRA, AVENIDA NOSSA SRA DO RUA JOAO RAFAEL JAFE RUA BENEDITO DE OLIV RUA IRINEU LEISTER, RUA OVIDIO ANTONIO R RUA ERNESTO ALBINO M ALAMEDA DAS MARGARID RUA JORGE VELHO, 56 AVENIDA OLINDA AIRES RUA HENRIQUE DIAS, 8 RUA ANA ROSA JOAQUIM RUA DOUTOR CARDOSO D RUA PEDRO DE GODOY, RUA DOM AMAURY CASTA RUA CONEGO LUCIO FLO AVENIDA ANTONIO CARL RUA LUIS DE CAMARGO RUA PROFESSORA MARIA RUA ERCOLINA AUGUSTA RUA PROFESSORA MARIA RUA MARTINA RUIZ CRE RUA GIOVANNI BOLETTA RUA DOUTOR LUIZ MEND AVENIDA ANGELICA, 17 AVENIDA ANGELICA, 17 AVENIDA ANGELICA, 17 RUA MORIZA SEABRA, 1 AVENIDA BARAO TATUI, RUA MARIA SOARES LEI RUA BENJAMIN PINTO, RUA ISABEL MACHADO S 133515/16 220762/16 142976/16 170995/16 150105/16 136638/16 105019/16 238394/16 285665/16 309827/16 62567/16 49640/16 305007/16 278434/16 230998/16 242589/16 282864/16 203874/16 108034/16 305598/16 176566/16 306034/16 48589/16 291953/16 84601/16 261749/16 130861/16 145822/16 205430/16 75632/16 295477/16 199144/16 293701/16 238850/16 136771/16 260221/16 238135/16 148895/16 151583/16 80250/16 71268/16 84029/16 260622/16 247210/16 266567/16 219066/16 92665/16 58547/16 230487/16 230251/16 229595/16 46271/16 151051/16 85362/16 134360/16 247743/16 252819/16 271838/16 254291/16 252692/16 295878/16 253277/16 274787/16 213797/16 85897/16 280516/16 291614/16 294294/16 248117/16 267101/16 173163/16 281047/16 235933/16 310710/16 293824/16 95660/16 267016/16 287797/16 228978/16 150223/16 153859/16 136796/16 181418/16 180380/16 308341/16 154302/16 137825/16 297530/16 261556/16 136499/16 258302/16 306837/16 51521/16 181338/16 262216/16 97376/16 91100/16 86160/16 81964/16 238899/16 238656/16 281122/16 219476/16 222870/16 225460/16 261465/16 228465/16 267197/16 291553/16 251094/16 249221/16 249222/16 302570/16 131511/16 175199/16 194728/16 186783/16 235782/16 NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO Pág. 25 Município de Sorocaba 01/04/2016 CONSTRUTORA IPOA LTD CONSTRUTORA IPOA LTD CONSTRUTORA IPOA LTD CONSTRUTORA JULIO E CONSTRUTORA JULIO E CONSTRUTORA JULIO E CONSTRUTORA JULIO E CONSTRUTORA MAISA LT CONSTRUTORA TELO E C COOP HAB CENTRAL PAR CRISTIANE FURQUIM CRISTIANE JUSTAMANTE CRISTIANE JUSTAMANTE CRISTIANO MATIAS DOS DAGOBERTO GONSALES E DANIEL MACHADO SIQUE DANIELE ALINE NAZIAN DANIELE APARECIDA DE DANILO DOS SANTOS DANILO JEMCIUGOVAS DANILO JEMCIUGOVAS DARIO GOMES SANTOS DARISE COMERCIAL IMO DARISE COMERCIAL IMO DARISE COMERCIAL IMO DEFREMA S/A ORG IMOB DEIVID CARLOS CUENCA DELCINA SIMOES DELMINA MARIA DA CON DENIS FRANK CARVALHO DENISE MARIA DE SOUZ DEP. ESTRADAS ROD. S DEPARTAMENTO ESTRADA DERCI SACCONI MACHAD DIEGO SANCHES FERREI DILEN ODETE MOMESSO DILEN ODETE MOMESSO DINEI RODRIGUES CORD DIOCLECIO CARDOSO DO DIRCEU LUCIANO CAMPO DIRECIONAL CONSTRUTO DIVINO TIAGO PIMENTA DJAILDO ALVES SOBRIN DJALMA DA CRUZ CORRE DORACI RECHEGIL FERN DORALICE GIMENES SIL DUNCE JOSE DE SOUZA DURVALINO PEREIRA SO DUSDEDITO FERREIRA D EDE MANOEL ALVES EDEMILDO DE OLIVEIRA EDEO ALVES DA SILVA EDILBERTO FERREIRA D EDILSON SANTANA DE O EDINALVA CORDEIRO DO EDIVALDO SOUZA E OUT EDIVANE MONTEIRO EDMILSON VILELA DE O EDNA MENDES NUNES EDNILSON PINTO TOME EDOZIO SANCHES EDSON ANTONIO FERNAN EDSON LUIZ BENEDETTI EDUARDO DIEGO DE LIM EDUARDO GRASSMANN FI EDUARDO PEREIRA SILV EDVALDO GOMES EDVALDO GOMES E OUTR EDVALDO GOMES E OUTR EDVALDO GOMES E OUTR EDVALDO GOMES E OUTR EDVALDO GOMES E OUTR EDVALDO GOMES E OUTR EDVALDO GOMES E OUTR EDVALDO GOMES E OUTR EGIDIO CORREA FERRAZ ELAINA AUGUSTO DE LI ELENI FRANCISCO DA S ELEUTERIO MOREIRA DI ELIANA BATISTA DOS S ELIANA DILANA RODRIG ELIANE DALVA DAS DOR ELIANE MARIA LEITE F ELIANE POMPEU PAVAO ELIANE RODRIGUES DE ELIO CARUSO FILHO ELIO CARUSO FILHO ELISABETH DE ALMEIDA ELISANDRA MIRANDA DO ELISEU LIMA ELISIO DA SILVA FRAN ELIZABETH DE CASSIA ELVIRA MARINS ZACARI ELZA AMARAL HILDEBRA ELZA CARVALHO VICENT ELZA GOMES DA SILVA ELZA OLIVEIRA EMILIA LOURENCETTE S EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB RUA OLGA CHARLES ARR RUA MARIA FERREIRA D RUA ALICE AYRES DE M RUA PARA, 13 ESTRADA DO DINORAH, RUA HORTO FLORESTAL AVENIDA QUINZE DE AG RUA ANNA ROSA BAPTIS RUA BRAS SIQUEIRA DE RUA DOUTOR AMERICO F RUA SALVADOR LEITE M VIADUTO BRIGADEIRO L VIADUTO BRIGADEIRO L RUA TEREZA DE JESUS RUA MANOEL SIMOES NO RUA MINISTRO SALGADO RUA MANOEL SIMOES NO RUA DARIA GALVAO DA RUA MENALDO C DA SIL RUA MARIA ANTONIA, 1 RUA MARIA ANTONIA, 1 RUA ARTHUR CAGLIARI, RUA OLGA CHARLES ARR RUA JACY DE SOUZA, 1 RUA OLGA CHARLES ARR RUA ECLAIR CASTILHO ALAMEDA DOS JASMINS, RUA ORDALIA ALBINO R AVENIDA PARAGUAI, 26 AVENIDA TRES DE MARC RUA ANTENOR MACIEL, RUA JOSE SOARES DOS RUA JOSE SOARES DOS AVENIDA RUDOLF DAFFE RUA ALMAZIA ELIAS GA RUA MOGI GUACU, 5 RUA JOAO MARTINEZ, 8 RUA ANTONIO APARECID RUA ALCEU TAVARES, 3 AVENIDA SANTA CRUZ, ALAMEDA FRANCA, 861 RUA MADRE NINETTA JO RUA MIGUEL FERREIRA, RUA PROFESSOR ARMAND RUA QUIRINO DE MELLO RUA DOM AMAURY CASTA RUA DILERMANDO VIEIR AVENIDA SANTA CRUZ, RUA CLARA GOLDMAN, 7 RUA PROFESSOR HORACI RUA NEUZA PRUDENTE P AVENIDA INDEPENDENCI RUA ADOLPHO GOLDMAN, RUA JOSE ROCHA DO SA RUA PROFESSOR JORGE RUA PROFESSOR HORACI RUA EDISSA PACHECO C RUA ANDRE DE BOM FUR AVENIDA TRES DE MARC RUA OSEIAS JOSE PINT RUA CLARA NUNES, 2 RUA EUGENIO LEITE, 7 AVENIDA JOSE GOMES D RUA LUIZ MIGLIORINI, RUA PROFESSOR ARMAND RUA MANOEL SIMOES NO RUA GUIOMAR PROENCA RUA RAMON LOPES TORR RUA RAMON LOPES TORR RUA RAMON LOPES TORR RUA RAMON LOPES TORR RUA RAMON LOPES TORR RUA RAMON LOPES TORR RUA RAMON LOPES TORR RUA RAMON LOPES TORR RUA JORGE DOS REIS E RUA JOSE PRADO GUTIE RUA SANTO DIAS DA SI RUA JOAO GUIMARAES, RUA EDISSA PACHECO C RUA SANTO DIAS DA SI RUA PROFESSOR JORGE RUA QUINZINHO DE MOR ALAMEDA PROFESSOR MA RUA PROFESSOR HORACI RUA OSWALDO STEFANI RUA OSWALDO STEFANI RUA MASCARENHAS CAME RUA ADEMIR FERNANDES RUA VICENTE RUSSO, 1 RUA JUAREZ FERREIRA, RUA MARIANA TOZATOS RUA ODETE NANCI GIRA RUA ALVARO TEIXEIRA RUA COMENDADOR HERME RUA PROFESSORA ELVIR RUA ANTENOR FRANCELI RUA ARTHUR CAGLIARI, RUA BEATRIZ ANGELO R AVENIDA SANTA CRUZ, RUA ELISA MORAES DOS RUA JOSE CARLOS IANE RUA FRANCISCO CABRER RUA PROFESSORA HELEN RUA JOSE GIRAO SANCH RUA SEVERO PEREIRA, RUA JOSE GIRAO SANCH RUA CATARINA CARRASC RUA CATARINA CARRASC RUA HELENA MARIA AMA ALAMEDA DOS JASMINS, RUA JOSE GIRAO SANCH RUA SEVERO PEREIRA, RUA CATARINA CARRASC RUA NEYDE DE BARROS RUA HELENA MARIA AMA AVENIDA ELIAS MALUF, RUA JOSE CARLOS IANE 236241/16 151163/16 133953/16 236614/16 245018/16 239780/16 310654/16 306518/16 203727/16 250646/16 236923/16 190468/16 190469/16 82064/16 235726/16 98944/16 238103/16 285136/16 138128/16 230930/16 225204/16 173135/16 295384/16 260536/16 241361/16 271005/16 293258/16 113025/16 110885/16 241640/16 269464/16 137196/16 128896/16 87946/16 279786/16 303016/16 264070/16 291682/16 247526/16 291364/16 293813/16 128623/16 264514/16 92371/16 136929/16 235410/16 271926/16 280445/16 308406/16 262214/16 267017/16 148354/16 148756/16 221927/16 229594/16 262923/16 55971/16 289361/16 143404/16 272067/16 231871/16 241235/16 237927/16 249535/16 147667/16 302187/16 148734/16 209559/16 209557/16 209552/16 209554/16 209558/16 209553/16 209562/16 209561/16 214587/16 235573/16 227181/16 286081/16 60114/16 221248/16 224380/16 128564/16 297861/16 229694/16 95314/16 264846/16 117769/16 221781/16 295791/16 95227/16 228718/16 236474/16 68902/16 311140/16 223609/16 56407/16 306954/16 290219/16 289114/16 311184/16 305929/16 299833/16 273782/16 267732/16 277000/16 301256/16 301213/16 284327/16 295764/16 259371/16 288540/16 283274/16 272252/16 303009/16 277434/16 283778/16 297296/16 NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB EMPREENDIMENTOS IMOB ENOC MANOEL DA SILVA ENOC MANOEL DA SILVA EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P EPRIS EMPREEND. DE P ERICA MARIE KAMIMURA ERMINIO VIEIRA E OUT ERNANI LIGNORI ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL ESPOLIO DE GERMINAL EUCLIDES CORTEZ E OU EUCLIDES GOZO DE OLI EVARISTO BEZERRA DA EVARISTO DA SILVA EZEQUIEL CARDOSO FABIANA APARECIDA DE FABIO CALIXTO PASSOS FABIO JUNIOR CARVALH FABIO MACIEL DE LIMA FABRICIO MARQUES CAL FELIPE CARRIEL FELIPE HENRIQUE SANT FELIPE HENRIQUE SANT FELIX FRANCISCO DE S FELIX PERES FERNANDE FELIX PERES FERNANDE FERNANDO CONTI FERNANDO GOUVEIA ALV FERNANDO RICARDO PER FFE CONSTRUCOES, INC FFE CONSTRUCOES, INC FFE CONSTRUCOES, INC FFE CONSTRUCOES, INC FFE CONSTRUCOES, INC FLODIZIA VANESSA S.D FORZA EMPREENDIMENTO RUA DOMINGOS METIDIE RUA FERNANDO RIBAS P RUA CATARINA CARRASC RUA CATARINA CARRASC RUA SANTANA, 133 ALAMEDA FRANCA, 860 ALAMEDA FRANCA, 730 AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC RUA FRANCISCO ALVES AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC RUA JOAO BENEDITO ME RUA TENENTE WILSON D AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC RUA GUIOMAR PROENCA AVENIDA TRES DE MARC RUA MARIA MORENO MAL AVENIDA TRES DE MARC RUA MARIA PERPETUA P AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC RUA JOSE CARLOS MACH AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC RUA GUIOMAR PROENCA AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA TRES DE MARC RUA TENENTE WILSON D RUA BENJAMIN CONSTAN RUA AURELIANO CESAR RUA FREDERICO ABRANC AVENIDA ITAVUVU, 334 AVENIDA ITAVUVU, 334 RUA ALBINO AURELIO D RUA ISAC DOS SANTOS AVENIDA ITAVUVU, 334 RUA MYRNA BARBOSA RA RUA CLODOALDO CARLOS RUA MURILO FELICIANO RUA ANTONIO RAIZ, 16 AVENIDA ITAVUVU, 334 AVENIDA ITAVUVU, 334 AVENIDA ITAVUVU, 334 AVENIDA ITAVUVU, 334 AVENIDA ITAVUVU, 334 AVENIDA ITAVUVU, 334 RUA JOSE MARIA RASZL RUA JOSE MARIA RASZL RUA ISAC DOS SANTOS RUA MURILO FELICIANO AVENIDA ITAVUVU, 334 RUA NELSON CASSOLA, RUA ANGELO ANTONIO L RUA JUSSARA ADORNO G RUA MARIA MARTINEZ P RUA ANA ROSA JOAQUIM RUA HORTENCIA MONTEI RUA JOSE RODRIGUES C RUA ATILIO ROSA, 14 AVENIDA BARAO TATUI, RUA DOUTOR AGRARIO A AVENIDA IPANEMA, 333 RUA GERALDO ARY DE S RUA WILLIAN CANNAVAM RUA CAPITAO NASCIMEN RUA DOUTOR AGRARIO A RUA PRETO GHOEZ, 20 AVENIDA BETSAIDA, 17 RUA PRFA VERA AP GUA RUA JOSE PAES DA MOT AVENIDA JOAO BAPTIST RUA ZEFERINO XAVIER RUA JUSSARA ADORNO G RUA JUSSARA ADORNO G RUA MARIA MORENO MAL RUA MOREIRA CABRAL, RUA SOUZA MORAES, 36 RUA ALONCO MUCHON, 1 RUA EUGENIO CARLOS M RUA JOSE ABEL BUCKAR RUA VITAL DE MELLO, RUA ADELINO FERNANDE RUA PEDRO PEREIRA DO RUA ANTENOR FRANCELI RUA MARIA JOANNA PIN RUA DOS ITAPORANGUEN RUA NICOLA GATTONE, 310339/16 290262/16 289590/16 294155/16 269639/16 299217/16 297961/16 218174/16 261453/16 221161/16 222603/16 218838/16 227925/16 218162/16 218508/16 220150/16 227138/16 221462/16 220152/16 221905/16 229085/16 221503/16 220724/16 236238/16 135249/16 136948/16 130517/16 153421/16 146691/16 151853/16 150624/16 131364/16 149445/16 133918/16 133969/16 154719/16 144157/16 149874/16 153867/16 133560/16 154678/16 138788/16 154412/16 154411/16 129120/16 132263/16 150833/16 128256/16 155171/16 155170/16 134203/16 139455/16 139874/16 227921/16 151890/16 151889/16 266260/16 235989/16 218031/16 181993/16 135554/16 264908/16 85960/16 224811/16 260721/16 229990/16 227283/16 226008/16 226713/16 227726/16 262657/16 225837/16 228280/16 261613/16 227812/16 231081/16 224584/16 208023/16 259728/16 225755/16 74939/16 88671/16 75818/16 75855/16 82367/16 79354/16 83757/16 88059/16 97987/16 108629/16 81612/16 87174/16 131992/16 231598/16 117486/16 286726/16 92935/16 257808/16 202872/16 189778/16 245587/16 219145/16 58751/16 73461/16 73460/16 265680/16 102716/16 45168/16 260359/16 260390/16 301098/16 244811/16 265874/16 272707/16 289318/16 232089/16 299292/16 219838/16 Pág. 26 NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO Município de Sorocaba FRANCINE ALICE AGUIL FRANCISCA AGLECILMA FRANCISCA PEREIRA DA FRANCISCO ANTONIO PA FRANCISCO ANTONIO PA FRANCISCO ANTONIO TE FRANCISCO ANTONIO TE FRANCISCO BARROS DA FRANCISCO DA SILVA M FRANCISCO DE M PEREI FRANCISCO LUCAS DA C FRANCISCO MILIANI NE FRANCISCO MORENO RUI FRANCISCO MORENO RUI FRANCISCO PEREIRA DA G & A CONSTRUTORA LT G & A CONSTRUTORA LT GEISE DA SILVA GENERZI MARTINS DOS GENESIS COM E INCORP GENI GABRIEL DO NASC GERALDO BONI GERALDO VAZ LAMEIRO GERSON POLSAQUE GILCEMAR DE OLIVEIRA GILSON GUTIERRES GISLAINE PERETI DO N GLADYS SUSANA NORESE GRACE IGNACIO GRACIANA LAURINDA AN GRACIANA LAURINDA AN GUALDEMAR ALVES VIEI GUARACY DOS SANTOS GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUARDA EMPREENDIMENT GUILHERME LERING FIL GUILHERME NAVARRO MA GUILHERME NAVARRO MA GUILHERME NAVARRO MA HELENA DE OLIVEIRA R HELENA GOMES HELENA MARIA BIONDO HELENA VICENTE HELIO LEITE GUIMARAE HELIO LEITE GUIMARAE HENRIQUE RUIVO TEOFI HERCULANO DA CRUZ GO HERIVELTO ANDRADE HILARIO FERREIRA DA HIROSHI NOGAMI HOSANA ESMERALDA DOS HUDSON HUBNER FRANCA HUDSON VINICIUS LOPE IARA SANT’ANNA DE ME IGREJA DO EVANGELHO IGREJA DO EVANGELHO IGREJA ESPIRITA EVAN IGREJA ESPIRITA EVAN IGREJA ESPIRITA EVAN IGREJA ESPIRITA EVAN IGREJA ESPIRITA EVAN IGREJA NOSSA SENHORA IGREJA PRESBITERIANA ILIANETE GOMES INDUSTRIA DE EMBALAG IONICE KIOKA SIGAKI IPANEMA CLUBE IRACI GIMENES SALES IRACILDA PEREIRA DOS IRACK MENTONE IRIS ALMEIDA ARAUJO IRISMAR LOPES DE OLI ISAAC SERVULO DE SOU ISAIAS GOMES GUERRA ISAIAS SANTOS DA SIL ISAURA PERES ISIDORO PERES GIMENE ISMAEL BARBOSA DA SI ISMAEL FERREIRA DA S ITAPAIUNA COM. E PAR ITAPOA EMP IMOB SC L IVANILDA LINO DE OLI IVONE DE ARRUDA IVONE DE M BURGHI IVONE FERREIRA DE PA IZABEL SECHAS DA ROS IZAIAS GOMES DE OLIV IZAILDA DA SILVA CON JACIANE JEREMIAS DA JACOB PRIES JAIME JACINTO DE FAR JAIME RIBEIRO JAIRO APARECIDO CAET RUA SAO GABRIEL, 116 RUA SANTIAGO IDALGO RUA FRANCELLINA DOS RUA NAGIB JORGE MURA RUA NAGIB JORGE MURA RUA VICTOR ALFARANO, RUA VICTOR ALFARANO, RUA SANTO DIAS DA SI LARGO PADRE EUGENIO RUA JUVENAL FERRAZ M RUA JOSE PAES DA MOT RUA PIRATININGA, 32 RUA JOAO ANTONIO COR RUA JOAO ANTONIO COR RUA DOS ITAPORANGUEN ESTRADA LINDOLPHO SI AVENIDA PIRELLI, 34 AVENIDA CHICO XAVIER RUA ANTENOR FRAGA DA RUA DEODARIO ALVES D RUA JOSE RODRIGUES C AVENIDA ITAVUVU, 877 RUA LUIZ ROQUE DE OL RUA WALTER DAFFERNER RUA FRANCISCO PAGLIA RUA VITAL DE MELLO, RUA LITUANIA, 62 ESTRADA LUIZ CARLOS RUA JOAO MARTINS CLA VILA JARDIM J ROMAO VILA JARDIM J ROMAO AVENIDA BETSAIDA, 18 RUA JOAO NASCIMENTO, RUA HERACLITO OLIVEI AVENIDA OLINDA AIRES RUA DEODARIO ALVES D RUA DONATO FITTIPALD RUA HERACLITO OLIVEI RUA WALTER DAFFERNER RUA BELMIRO MOREIRA RUA DECIO DE OLIVEIR RUA FRANCISCO HENRIQ RUA BENEDITA RAMOS D RUA OSWALDO DE OLIVE RUA JOSE RODRIGUES C RUA MARIA MORON MALZ RUA FRANCISCO HENRIQ RUA JOSE RODRIGUES C RUA BENEDITA RAMOS D RUA JUVENAL ALVES SE RUA JOSE RODRIGUES C RUA OSWALDO DE OLIVE RUA NEI CARLOS SIMI, RUA VICENTE LAMOS, 1 RUA DEODARIO ALVES D RUA DECIO DE OLIVEIR RUA ANTONIO PIRES NO RUA BENEDICTA CANDID RUA BELMIRO MOREIRA RUA BENEDICTA CANDID RUA ALBINO AURELIO D RUA AMERICO PELLINI, RUA AMERICO PELLINI, RUA AMERICO PELLINI, RUA DOUTOR AMERICO F AVENIDA BARAO TATUI, AVENIDA PARAGUAI, 14 RUA JOSEFA RUBIO BAS RUA CONEGO LUCIO FLO RUA CONEGO LUCIO FLO RUA CORONEL CAVALHEI AVENIDA INDEPENDENCI RUA CARLITO LAINO, 8 RUA BENEDITA RAMOS D RUA ANTIDIO DE OLIVE RUA ROSANGELA APAREC RUA RIO DE JANEIRO, RUA MARIA JOANNA PIN RUA ANGELO VIAL, 20 RODOVIA RAPOSO TAVAR RUA CONSELHEIRO NEBI AVENIDA BETANIA, 1 AVENIDA BETANIA, 130 AVENIDA BETANIA, 760 RUA EMMAUS, 159 RUA JERICO, 179 RUA JOAQUIM MACHADO, AVENIDA FRANCISCO RO RUA MOREIRA CABRAL, RUA MARIA ZARZUR ESS RUA FRANCISCO RETAME RUA PERNAMBUCO, 222 RUA MIGUEL GARCIA MO RUA JOSE PRADO GUTIE RUA AUGUSTO GRILLO, RUA JOSE LUQUES, 95 RUA MANOEL SIMOES NO RUA PROFESSORA HORTE RUA MANOEL SIMOES NO RUA PERFEITO ASSEITU AVENIDA BARAO TATUI, AVENIDA SANTA CRUZ, RUA SANTO DIAS DA SI AVENIDA OLINDA AIRES RUA DO TERCO, 318 RUA ESTANISLAU CAMAR RUA PROFESSOR HORACI RUA MANOEL SIMOES NO ALAMEDA FRANCA, 295 RUA WILLIAN CANNAVAM RUA PEDRO RAIMUNDO D RUA ESTADO DE ISRAEL RUA PROFESSOR JORGE RUA MINISTRO SALGADO RUA AURELIANO CESAR RUA JUAREZ FERREIRA, RUA SANTO DIAS DA SI RUA WALDOMIRO FONDA, 85005/16 75568/16 262748/16 140957/16 154065/16 99057/16 176034/16 228988/16 65395/16 148152/16 191065/16 252133/16 199334/16 183853/16 238577/16 233308/16 222310/16 261145/16 303548/16 95275/16 74180/16 75270/16 132090/16 69079/16 190250/16 180389/16 278056/16 149747/16 131563/16 194490/16 194491/16 212575/16 117764/16 48495/16 298437/16 227168/16 268241/16 61956/16 58015/16 279849/16 51694/16 73172/16 73170/16 82862/16 82058/16 77209/16 72278/16 72275/16 87578/16 86070/16 88516/16 76707/16 91655/16 87215/16 81225/16 44647/16 49866/16 49863/16 268758/16 47192/16 84822/16 202303/16 209613/16 209614/16 89994/16 123092/16 148851/16 216380/16 304151/16 186857/16 165257/16 134413/16 62935/16 72243/16 139381/16 224068/16 61373/16 263983/16 287126/16 245617/16 305711/16 236150/16 276260/16 237931/16 162289/16 302709/16 149220/16 129156/16 261987/16 78535/16 153431/16 79013/16 154400/16 238387/16 96406/16 75695/16 235159/16 130059/16 238026/16 245503/16 71569/16 97866/16 223430/16 98449/16 217671/16 293231/16 261781/16 237865/16 89733/16 106251/16 236738/16 235699/16 227096/16 252759/16 135604/16 109889/16 227777/16 103527/16 NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO 01/04/2016 JAIRO SAO JOAO JAMIR ALVES DE OLIVE JANETE FLORENTINO JARDIM ADMINISTRADOR JARDIM ADMINISTRADOR JARDIM DAS PALMEIRAS JARDIM DAS PALMEIRAS JARDIM DAS PALMEIRAS JARDIM RESID.MAISA E JARDIM RESID.MAISA E JARDIM RESID.MAISA E JEAN CLAUDIO BOTELHO JERUSALEM COMERCIO E J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI JHONATA LOPES SOUSA JJ CONSTRUCOES E EMP JJ CONSTRUCOES E EMP JJ CONSTRUCOES E EMP JJ CONSTRUCOES E EMP JJ CONSTRUCOES E EMP JJ CONSTRUCOES E EMP JJ CONSTRUCOES E EMP JJ CONSTRUCOES E EMP JJ CONSTRUCOES E EMP JJ EDEN EMPREENDIMEN JJ GRANJA POLO EMPRE JJ IPANEMA EMPREENDI JOANA ANTONIO DOS SA JOANA D’ARC JUSTI UC JOANA D’ARC MARTINS JOANA FERRAZ JOAO ANTONIO MOMESSO JOAO APARECIDO DA SI JOAO BATISTA DE MELL JOAO BATISTA DE MELL JOAO BATISTA DE MELL JOAO BATISTA MACHADO JOAO BATISTA NOBRE JOAO BENEDITO DE ALM JOAO BEZERRA DE LIMA JOAO CANDIDO LIMA JOAO DE OLIVEIRA JOAO FERREIRA MARTIN JOAO FERREIRA NETO E JOAO FORTUNATO JOAO GARCIA SANCHEZ JOAO GERALDO RIBEIRO JOAO GERALDO RIBEIRO JOAO GERALDO RIBEIRO JOAO GILBERTO ROCHA JOAO GUSTAVO BESERRA JOAO MOREIRA CORREA JOAO NEGRELLI JOAO NEGRELLI JOAO PAULO DE PAIVA JOAO PEREIRA DA SILV JOAO PINTO GUEDES JOAO ROBERTO DE QUEI JOAO RODRIGUES FERRE JOAO SOARES JOAO TOSSIRO MAEDA E JOAQUIM ANTAS DINIZ JOAQUIM BORGES JOAQUIM DIAS DE SOUS JOAQUIM FERRAZ SILVE JONAS DE ARAUJO JONATAN AUGUSTO DE P JORGE LUIZ BACARO JU JORGE NILTON NOGUEIR JORGE NILTON NOGUEIR JORGE RICARDO DE OLI JORGE SILVERIO PEREI JOSE MOIA FILHO E JOSE AFFONSO DA SILV JOSE AILTON DOS REIS JOSE ALVES DAS NEVES JOSE ANTONIO DE LEMO JOSE ANTONIO GREGORI JOSE ANTUNES DA SILV JOSE ANTUNES FERREIR JOSE AUGUSTO GOMES E JOSE AUGUSTO RABELLO JOSE BENEDITO MOSCON JOSE CARDOSO JOSE CARLOS BRAND RO JOSE CARLOS CASTANHO JOSE CARLOS DE ALMEI JOSE CARLOS GODINHO JOSE CARLOS IANECZEK JOSE CARLOS PIRES JOSE CARLOS VAZ E OU JOSE CLEMENTE GUERRA JOSE CORNELIO BARROS JOSE DA SILVA NETO JOSE DE ALMEIDA JOSE DE BARROS SOUZA JOSE DEMETRIO ROSA J JOSE EDUARDO GONELLI JOSE FELIX HERDS JOSE FRANCISCO DOS S JOSE GERALDO PAES JOSE GONZAGA VICENTE JOSE HOLTZ GUEBERT JOSE HOLTZ GUEBERT JOSE HOLTZ GUEBERT JOSE HOLTZ GUEBERT RUA MANOEL VIEIRA RI ESTRADA DA CAMPININH RUA DOS ITAPORANGUEN AVENIDA IPANEMA, 109 RUA FRANCISCO JERONI RUA ALBINO AURELIO D RUA PROFESSOR JOSE D AVENIDA MARGINAL FEP RUA PROFESSORA GUIDA RUA CARMEM MIRANDA, AVENIDA IPANEMA, 556 RUA FELIPE CAMARAO, RUA IDALINA MARIA DE RUA OCTAVIO CHRISTOF RUA OCTAVIO CHRISTOF RUA NESTOR TREVISAN, RUA OCTAVIO CHRISTOF RUA HERMINIO SANCHES RUA OCTAVIO CHRISTOF RUA DONATO FITTIPALD RUA JANETE SANCHES M RUA ESTANISLAU CAMAR AVENIDA RIUSAKU KANI RUA OCTAVIO CHRISTOF AVENIDA RIUSAKU KANI AVENIDA RIUSAKU KANI AVENIDA PAULO EMANUE RUA ORONARIO DOMINGO RUA FRONTINO ALEXAND RUA FRONTINO ALEXAND RUA FRONTINO ALEXAND RUA FRONTINO ALEXAND RUA FRONTINO ALEXAND RUA FRONTINO ALEXAND RUA ORONARIO DOMINGO RUA FRONTINO ALEXAND RUA TADAO YOSHIDA, 3 RODOVIA RAPOSO TAVAR AVENIDA IPANEMA, 105 RUA DOUTOR AMERICO F RUA ALMIR MUZA SOARE RUA PROFESSORA ELVIR RUA CAPITAO ALFREDO RUA MADRID, 55 RUA PEDRO RAIMUNDO D RUA QUIRINO DE MELLO RUA QUIRINO DE MELLO RUA QUIRINO DE MELLO RUA ANTONIO MENK, 7 RUA JOAO ANTONIO COR RUA OSCAR PEDROSO HO RUA PERFEITO ASSEITU RUA ANNA ROSA GARCIA RUA WILLIAN CANNAVAM RUA NEUZA PRUDENTE P RUA PALMIRO PANIZI, RUA EUGENIO CARLOS M RUA JULIO DE MESQUIT RUA ABILIO MOYSES, 1 RUA ABILIO MOYSES, 1 RUA ABILIO MOYSES, 1 RUA EDISSA PACHECO C RUA EMILIO ANTONIO K RUA FREDERICO GUILHE RUA PAES LEME, 446 RUA PAES LEME, 434 RUA CLAUDIA APARECID RUA PEDRO SOLA VERDU RUA QUINZINHO DE MOR RUA DOUTOR AMERICO F RUA JOAO HANNICKEL, RUA DOUTOR OLIVERIO RUA HERMES TADEU MOR RUA AMERICO PIMENTA RUA ALONCO MUCHON, 1 RUA MINISTRO MOACYR RUA QUINZINHO DE MOR AVENIDA SANTA CRUZ, RUA GENOVEVA MACHIA RUA JORGE DOS REIS E RUA ELIZA STEFANI LA RUA ELIZA STEFANI LA RUA FRANCISCO RETAME RUA ESTADO DE ISRAEL RUA JOSE MARIA DE CA RUA NELSON HERDY BAR RUA JOAQUIM DE ALMEI RUA WALDOMIRO VICENT RUA EMMAUS, 53 RUA CHRISTIANO CAMPA RUA JOAQUIM DE ALMEI RUA DOUTOR AMERICO F RUA ANTONIO PEDRO LU RUA OTTILIA WEY PERE RUA DOUTOR LUIZ MEND RUA LUCIO LAZARO DIN AVENIDA ITAVUVU, 138 RUA ARNALDO GIARDINI AVENIDA CORONEL NOGU RUA MARTINA RUIZ CRE RUA OSWALDO LEITE DE RUA DIRCEU AMERICO, RUA DOS ITAPORANGUEN RUA JOAO MARTINI NET AVENIDA EDWARD FRU-F RUA SANTO DIAS DA SI RUA PALMO CARANI, 10 RUA THEODOLINDA DEL RUA TUFFI AIDAR, 297 RUA DEODARIO ALVES D RUA PARANA, 3618 RUA JOSE RODRIGUES C RUA MINISTRO SALGADO RUA SANTO DIAS DA SI AVENIDA PRESIDENTE J AVENIDA PRESIDENTE J AVENIDA PRESIDENTE J AVENIDA PRESIDENTE J 194644/16 136721/16 269995/16 128929/16 188752/16 264364/16 264236/16 224213/16 236711/16 279129/16 243979/16 287156/16 133020/16 291862/16 250441/16 249765/16 299559/16 296779/16 258770/16 287834/16 284782/16 281129/16 284764/16 287479/16 301184/16 306974/16 298886/16 286557/16 249680/16 282296/16 248030/16 255061/16 271929/16 273041/16 252319/16 305417/16 230232/16 247571/16 131899/16 291830/16 271935/16 223616/16 114180/16 101676/16 238022/16 188794/16 188798/16 188797/16 77751/16 149213/16 130587/16 286740/16 93870/16 102664/16 238853/16 97705/16 229479/16 136099/16 269912/16 251592/16 253009/16 48995/16 265242/16 58593/16 200305/16 197965/16 130925/16 80333/16 130881/16 177421/16 279954/16 195802/16 81970/16 128934/16 89722/16 80348/16 152116/16 242466/16 295973/16 144222/16 92953/16 133235/16 149686/16 266010/16 225366/16 76915/16 96916/16 238127/16 308872/16 99713/16 100497/16 300211/16 244242/16 260719/16 294839/16 155565/16 199116/16 297574/16 220449/16 269557/16 138638/16 98719/16 301064/16 249957/16 100463/16 231011/16 284837/16 275779/16 275514/16 99247/16 228144/16 252589/16 74804/16 231010/16 200120/16 200123/16 200122/16 200121/16 NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO Pág. 27 Município de Sorocaba 01/04/2016 JOSE LIMA DA SILVA E JOSE LINARES F. FILH JOSE LUIS DOS SANTOS JOSE MARIA LORENA DE JOSE MARIA SIMOES E JOSE NABUCO DE SOUSA JOSE NUNES CORREA FI JOSE OSORIO CAMPOS M JOSE PAULINO DE MORA JOSE PEDRO DE OLIVEI JOSE ROBERTO DE C BA JOSE ROBERTO DE C BA JOSE RODRIGUES DE SO JOSE SENCIATI JOSE SIQUEIRA GOMES JOSE TOMAZ SANTOS PE JOSE VERDUGO JOSE VIEIRA MACHADO JOSE VIEIRA MACHADO JOSE ZUCA JOSELINO DA SILVA E JOSUE PAULO PHINTERN JOSUE PAULO PHINTERN JOVERCINA RIBEIRO DE JUDITE ANTUNES DE OL JUDITE ANTUNES DE OL JUDITE ANTUNES DE OL JULIANA CECILIA DINI JULIANO BATISTA DE O JULIANO BATISTA DE O JULIO FIRMINO VITORI JULIO JULIO INCORPOR JULIO JULIO INCORPOR JULIO JULIO INCORPOR JURACI DE SOUZA JURACY ROSA DA SILVA JUSCELINO FERREIRA R KATIA CRISTINA GOMES KAZUAKI UNE E OUTROS KELLEN APARECIDA ROD KLEDSON BRUNO CAMARG L. A. ATIVIDADES IMO LAERCIO CARVALHO E O LAERCIO SALVIANO DA LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LAR SAO VICENTE DE P LAURA BERGAMO THOMAZ LAURA HELENA BUENO D LAUREANE MODESTO LAUREN CHRISTINE NIS LAZARO FRANBCISCO AY LAZARO FRANBCISCO AY LAZARO URIAS BUENO LEDA ESTHER BENEMOND LENI DE CASTRO SCHEN LENILDA ANTONIA DE S LEONILDA DE FATIMA A LEONILDO RIBEIRO DOS LEOPERCIO BARBOSA DE LEOPOLDO RICARDO PAC LEVI FERREIRA LIMA LICINIO ALVES BALSAM LIGIA OLIVEIRA MATTO LIGIANETE GONCALVES LINCOLN BAGATIM LINDOMAR JUSTINA DE LIRANI GOMES DA SILV LIZIANE R. FERNANDES LOURDES BERNADETTE D LOURINALDO JOSE DA S LOURIVAL BATISTA DE LOYD ANTONIO DOS SAN LUCAS LUCIANO E OUTR LUCIA MERCIA DOS REI LUCIANA SOMEG GOMES LUCIANO BIAZUS FEIJO LUCIANO GABOR DE MIR LUCIANO INOCENCIO LUCIEN DOMINGUES RAM LUCINEI AVANZI KREME LUCINEI AVANZI KREME LUIZ ANTONIO MARTINS LUIZ ANTONIO PEROTTI LUIZ DOS SANTOS DUCH LUIZ FERREIRA DE SOU RUA JOSE PRADO GUTIE RUA SANTIAGO IDALGO RUA PEDRO RAIMUNDO D RUA PROFESSORA ARACY RUA DIEGO MARTINEZ A RUA ALBINO AURELIO D RUA QUINZINHO DE MOR RUA ANA ROMANO STEFA RUA LUIZ GONZAGA DE RUA OLGA FERNANDES C RUA DOUTOR NOGUEIRA RUA DOUTOR NOGUEIRA RUA RENATO GATTI, 54 RUA JOAO MARTINEZ, 4 RUA JANUARIO CASERTA ALAMEDA DOS CRAVOS, RUA MARIA FERREIRA D AVENIDA OLINDA AIRES AVENIDA OLINDA AIRES AVENIDA ITAVUVU, 145 RUA BENEDITO DOS SAN RUA ISALTINO DA SILV RUA ISALTINO DA SILV ALAMEDA FRANCA, 203 RUA QUIRINO DE MELLO RUA QUIRINO DE MELLO RUA QUIRINO DE MELLO RUA ANTONIO ARROJO P RUA WAGNER JOSE MARI RUA WAGNER JOSE MARI RUA SANTO MICHELETTI RUA JOAO RODRIGUES D RUA JOAO RODRIGUES D RUA JOAO RODRIGUES D RUA ANA ROSA JOAQUIM AVENIDA WASHINGTON L RUA ECIDYR VIEIRA SO RUA RENE BOSCHETTI, RUA PEDRO NATIVIDADE RUA JOSE CARLOS MACH RUA JOSE GIRAO SANCH RUA ANA CONCEICAO FR RUA JOAQUIM FERREIRA RUA QUIRINO DE MELLO AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 RUA PARANA, 4105 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 RUA PARANA, 2844 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 RUA SANTA ISABEL, 63 AVENIDA TRES DE MARC AVENIDA ITAVUVU, 132 RUA MANOEL SIMOES NO RUA RENATO GATTI, 85 RUA RAFAEL HIDEO SUG RUA RAFAEL HIDEO SUG RUA SANDRA REGINA GO RUA RODRIGUES PACHEC RUA LINDOLFO GALVAO, RUA JOSE FRANCISCO P RUA ESTADO DE ISRAEL RUA ALIX MAGALHAES R RUA PROFESSOR HORACI RUA COMENDADOR OETTE AVENIDA MIGUEL PATRI AVENIDA INTERLAGOS, RUA AMAZONAS, 52 RUA JOSE LEITE DO CA RUA ANTONIO MARTINS RUA ORELIO SABADIN, RUA GLORIA DAS GRACA RUA IZABEL GONGORA, RUA PEDRO RAIMUNDO D RUA SANTO DIAS DA SI ESTRADA AMADEU ROCHA RUA HENRIQUE CARRARA RUA JOAQUIM DE ALMEI RUA ALIX MAGALHAES R AVENIDA WASHINGTON L RUA HORTO FLORESTAL RUA DOMINGOS METIDIE RUA OSVALDO RODRIGUE RUA TUBAL CAIN VIEIR RUA PLINIO MIGUEL, 1 RUA PLINIO MIGUEL, 1 RUA DOUTOR ALVARO GU RUA LINDOLFO GALVAO, RUA FRANCELINO ROMAO RUA OSWALDO DE OLIVE 238390/16 87225/16 237848/16 82946/16 296289/16 129647/16 152370/16 290918/16 113761/16 240488/16 174700/16 169597/16 149693/16 233388/16 309062/16 273054/16 154087/16 209017/16 209018/16 251941/16 269424/16 182703/16 182700/16 72255/16 200618/16 200620/16 200619/16 237946/16 294044/16 129436/16 238608/16 205040/16 205037/16 205041/16 75448/16 168932/16 219415/16 62290/16 149524/16 261875/16 129617/16 133627/16 236732/16 151892/16 129591/16 223064/16 263206/16 217438/16 222068/16 220014/16 225048/16 227464/16 227506/16 230823/16 231054/16 223057/16 227839/16 220004/16 261200/16 219829/16 222078/16 229305/16 261323/16 219743/16 263204/16 226579/16 263055/16 217452/16 219833/16 262692/16 217445/16 219830/16 227838/16 229078/16 217432/16 230582/16 219836/16 222181/16 51471/16 155220/16 94456/16 235725/16 222010/16 233613/16 229663/16 73656/16 251418/16 273927/16 227040/16 306997/16 284491/16 229202/16 166162/16 162229/16 306553/16 167830/16 240200/16 122904/16 239044/16 297261/16 60973/16 265744/16 262633/16 147483/16 304649/16 91176/16 299915/16 225334/16 288587/16 269103/16 132353/16 252746/16 218368/16 218369/16 294995/16 292323/16 238692/16 84712/16 NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO LUIZ GOMES LUIZ GUSTAVO LIMA BA LUIZ PAULO COSENTINO LUZIA APARECIDA LOPE MADALENA MARIA PROEN MADALENA MARIA PROEN MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MAISA BRITO DOS SANT MANCHESTER EMP IMOB MANCHESTER EMP IMOB MANCHESTER EMP IMOB MANCHESTER EMP IMOB MANOEL APARECIDO DOS MANOEL BARBOSA DA SI MANOEL FERREIRA CAMP MANOEL FERREIRA DA S MANOEL JULIO FILHO MANOEL LOPES SOARES MANOEL SEVERINO NETO MARA FERNANDA FIORIN MARCELO ADRIANO BRAN MARCELO ALBERTO DA S MARCELO DE CAMPOS PR MARCELO MONTEIRO TEI MARCIA DA SILVA GALL MARCIA ERMELINA VAZ MARCIO AXMAN MARCIO SCHNEIDER PUL MARCIO TADEU PEREIRA MARCO ANTONIO SPINOS MARCO AURELIO VIMERC MARCO AURELIO ZUKAUS MARCOS ANTONIO ATHIE MARCOS ANTONIO HERNA MARCOS LOUREIRO DE A MARCOS PAULO DE OLIV MARCOS ROBERTO DE OL MARCOS ROBERTO JORGE MARGARETE ESPIGARES MARIA AGNEIA DOS SAN MARIA ANDREIA LIMA S MARIA ANTONIA LEITE MARIA ANTONIA LEITE MARIA APARECIDA BISA MARIA APARECIDA DOS MARIA APARECIDA DOS MARIA APARECIDA OLIV MARIA AUGUSTA DE OLI MARIA CAROLINA PEDRI MARIA CINIRA M CONTI MARIA DA C.DE SOUSA MARIA DALVA RIBEIRO MARIA DAS DORES MOTA MARIA DE C. CALDAROL MARIA DE LOURDES DOS MARIA DE LOURDES VAR MARIA ELZA DA SILVA MARIA INEZ PIRES DE MARIA ISABEL GRANCON MARIA JOSE CARLOS DA MARIA JOSE DE LIMA MARIA MADALENA MANTA MARIA MARTINS DA CON MARIA MORENO MALDONA MARIA MORENO MALDONA MARIA MORENO MALDONA MARIA MORENO MALDONA MARIA NEUSA DA SILVA MARIA SANTA SILVA MARILDA BISPO DE OLI MARILIA ALVES MAMEDE MARINALDA DE OLIVEIR MARINHO SOARES DE SA MARINILZA SIQUEIRA MARIO CORREA CIRILO MARIO DE OLIVEIRA DA MARIO KALISKE MARIO LOZANE MARIO LUCAS E OUTROS MARIO RUSSO EMPREEND MARQUES MAMEDE CUSTO MARTA DA SILVA MAURI MASCARENHAS DE MAURILIO BERTELLI MAURILIO NUNES DE QU MAURO BATISTA DE ALM MBC EMPREENDIMENTOS MEIRE KALINOVSKI MELIA HACHUCK AZANK MELISSA XAVIER ANTUN METAL LAND EMPREEND. METAL LAND EMPREENDI AVENIDA CORONEL NOGU RUA BETSAIDA, 435 RUA BENEDICTA CANDID RUA JOSE PRADO GUTIE RUA ANNA RAMOS DOS S RUA ANNA RAMOS DOS S RUA ORELIO SABADIN, RUA PEDRO SANCHES PO RUA MARCIO FERNANDO RUA ALBERTO NOGUEIRA RUA OTTO ALFRED GEIS RUA JACKSON GONCALVE RUA ROMEU ANTONIO CA RUA ORELIO SABADIN, RUA ORELIO SABADIN, RUA JACKSON GONCALVE RUA ROMEU ANTONIO CA RUA ORELIO SABADIN, RUA ROMEU ANTONIO CA RUA ALIX MAGALHAES R RUA ROMEU ANTONIO CA RUA JOSE LEITE DO CA RUA ORELIO SABADIN, RUA ORELIO SABADIN, RUA RAIMUNDO RIBEIRO RUA JACKSON GONCALVE RUA LEANDRO ALBERTO RUA JOSE LEITE DO CA RUA ALMIR MUZA SOARE RUA ANESIA FELICIANO RUA JOSE LEITE DO CA RUA ORELIO SABADIN, RUA ANESIA FELICIANO RUA ODETE NANCI GIRA RUA WILLIAN CANNAVAM ALAMEDA FRANCA, 961 RUA ORDALIA ALBINO R RUA ORDALIA ALBINO R RUA TENENTE CID ROSA RUA CONEGO LUCIO FLO RUA ROMEU ANTONIO CA RUA AMERICO PIMENTA RUA DOUTOR CAMPOS SA RUA TIRADENTES, 65 RUA DOUTOR LUIZ MEND RUA DULCE RIOS DE OL RUA JULIAO RODRIGUES RUA ALCEU TAVARES, 1 AVENIDA CECILIA MEIR RUA DOUTOR AGENOR OL RUA ALBERTO NOGUEIRA RUA JOSE MARIA LOPEZ RUA PROFESSOR HORACI RUA PEDRO RAIMUNDO D RUA DILERMANDO VIEIR RUA MANOEL ORTIZ ROD RUA TIMOTHEO GOMES D RUA JOSE MARCHI, 801 RUA PROFESSORA MARIA PRACA HAITI, 80 AVENIDA IPANEMA, 374 RUA SANTO DIAS DA SI RUA DIOGENES CARDOSO RUA TUFFI AIDAR, 297 RUA NELSON ROSA DE A RUA MARIA BORDIGNON RUA PROFESSOR JORGE RUA ROQUE DA SILVA, RUA DOUTOR BERCILINO RUA CAPITAO PADILHA RUA FRANCISCO PAGLIA RUA CANDIDO DIAS BAT RUA FRANCISCO RETAME RUA JOAQUIM DE ALMEI RUA JORGE PEDRO LUZ, RUA ALONCO MUCHON, 1 RUA FREI ERNESTO ARG RUA FRANCELLINA DOS RUA DIMAS DE ALMEIDA AVENIDA SANTA CRUZ, RUA MARIO FRANCISCO RUA JOAO NASCIMENTO, RUA JOSE PRADO GUTIE RUA QUIRINO DE MELLO RUA THOMAS DELGADO P RUA SANTO DIAS DA SI RUA ROSANGELA APAREC RUA TRAJANO ATHAYDE, RUA PROFESSORA ELVIR RUA QUINZINHO DE MOR RUA QUINZINHO DE MOR RUA QUINZINHO DE MOR RUA QUINZINHO DE MOR RUA PEDRO RAIMUNDO D RUA MANOEL SIMOES NO RUA JACY DE SOUZA, 1 RUA DECIO DE OLIVEIR RUA FRANCELLINA DOS RUA SANTO MICHELETTI RUA CLOVIS DE CAMPOS RUA ROQUE MOACIR MOM AVENIDA ITAVUVU, 301 RUA BENEDITO PRESTES RUA AUGUSTO RODRIGUE RUA LUIZ BRAILLE, 38 RUA JOSE ALVES, 170 RUA GUSCIA ROTHSCHIL RUA JACKSON GONCALVE RUA QUINZINHO DE MOR ALAMEDA FRANCA, 564 RUA MANOEL SIMOES NO RUA JOSE PRADO GUTIE RUA ANA CARMELA JURA RUA AUGUSTO LIPPEL, RUA AUGUSTA, 2152 RUA MARIA MORON MALZ RUA JOAO PIRES FILHO RUA JOAO MUSTAFA FIL 283294/16 199598/16 45009/16 246001/16 287246/16 311799/16 245751/16 272311/16 287609/16 280138/16 303018/16 309070/16 243901/16 279334/16 296394/16 241279/16 308767/16 290623/16 271719/16 310422/16 270282/16 309163/16 290218/16 282550/16 301634/16 310513/16 305027/16 245526/16 286346/16 240630/16 244141/16 240759/16 308918/16 266985/16 117051/16 223875/16 94669/16 98283/16 86346/16 307082/16 293464/16 128791/16 225079/16 65610/16 239905/16 176598/16 240112/16 237375/16 296116/16 73647/16 269756/16 95114/16 226394/16 238133/16 241066/16 265432/16 185948/16 253925/16 75050/16 139448/16 241665/16 263175/16 92061/16 306614/16 208034/16 209646/16 231007/16 96468/16 90783/16 171555/16 84892/16 303832/16 133094/16 72775/16 147846/16 84596/16 147044/16 261399/16 263017/16 159126/16 234373/16 188020/16 235856/16 149927/16 141317/16 224388/16 228728/16 269978/16 261795/16 186391/16 186390/16 186389/16 186392/16 290779/16 238105/16 151167/16 69092/16 262737/16 296981/16 268703/16 178396/16 183760/16 77258/16 226127/16 290974/16 155559/16 274563/16 241522/16 136174/16 100353/16 237855/16 293213/16 250369/16 159932/16 263625/16 193872/16 135143/16 311252/16 Pág. 28 NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO 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NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO Município de Sorocaba METAL LAND EMPREENDI MICHELE DA COSTA ALM MICHELE DA SILVA BAS MIGUEL BERNARDO E OU MIGUEL DE SOUZA MIGUEL MARTINS RODRI MIGUEL MENDES MIGUEL MOREIRA MACHA MIGUEL NUNO MILTON JOSE BUENO MILTON TEIXEIRA FILH MINABELA LOTEAMENTO MINABELA LOTEAMENTO MIRIAN APARECIDA BAR MIRIAN TORRECILHAS N MIRIAN TORRECILHAS N MIRIAN TORRECILHAS N MIRIAN TORRECILHAS N MIRIAN TORRECILHAS N MIRIAN TORRECILHAS N MOMESSO DIST DE BEBI MURILLO MARCOS HUADA MUSTAFA EMPREENDIMEN NADIR MARIA LINO DE NAILTON ANTONIO DE S NARCISO APARECIDO CR NARCISO LOPES GOUVEI NATAN PEDROSA DE LIM NATANAEL DE SOUZA NAZIRIO LUIZ BATISTA NEI MARCELO E OUTROS NEIDE PRUDENTE DE ME NEIVALDO PINHEIRO DA NELSON HIROSHI UEMUR NELSON MIGUEL NELSON RODRIGUES DA NESTOR DIOGENES TEZO NESTOR DIOGENES TEZO NEUSA CIRELI SAMPAIO NEUSA DA COSTA VIEIR NEUSA FELIX ANGELO D NEWTON GIRALDI BARBO NICOLAU ARCHILLA GAL NIDIA CEPELLOS DE SA NILO GONCALVES DE SO NILSON BUENO E OUTRO NILSON GOMES DE MORA NILTON MORENO FRANCO NOE CUSTODIO FILHO NSG ASSESSORIA IMOBI NUBIA DOS SANTOS JES O ESPOLIO DE MARIA A OBRAGEN ENGENHARIA E ODAIR BUENO DE CAMAR ODAIR MARCELO ODETE DOS SANTOS MEN OFELIA AMIEIRO DE MO OLECI DE FATIMA MARC ORACY MARIA DE SOUZA ORLANDO BATISTA ORLANDO KURNICH ORLINDA DA SILVA REI OSMARINA LAMBERTI PE OSVALDO NOGA OSVALDO SOARES DA SI OSWALDO CAMPOS GUIMA OSWALDO CAMPOS GUIMA OSWALDO RUBERTI OSWALDO RUBERTI OTILIA MARIA DA COST OZENIL RIBEIRO E OUT P. P. GOLD INCORPORA PALAMIDESE EMPREENDI PANACIULLI PARTICIPA PANACIULLI PARTICIPA PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PATRICIA BIANCALANA PAULA FERNAL PAULO FERNANDO WATAN PAULO ROBERTO MARQUE PAULO SERGIO CARVALH PAULO SERGIO CUNHA PAULO SERGIO DE SOUZ PAULO SERGIO DOS SAN PEDRA MARIA DE OLIVE PEDRO CARA E OUTROS PEDRO MELARE PEDRO PEREIRA DA SIL PEDRO RECHE TORRECIL PEDRO VALEZIN NETO E PENTAGONO EMPREENDIM PENTAGONO EMPREENDIM PENTAGONO EMPREENDIM PENTAGONO EMPREENDIM PENTAGONO EMPREENDIM PENTAGONO EMPREENDIM PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PRISCILA APARECIDA D RAFAEL BIAZIM MARTIN RAFAEL BIAZIM MARTIN RAFAEL BIAZIM MARTIN RAFAEL CORREA DE MOU RAFAEL ROMAN LUQUES RAIMUNDO DE ALMEIDA RUA LUIZA MAS, 3115 RUA GERVASIO PORFIRI RUA DOS ITAPORANGUEN RUA JOAO GUIMARAES, RUA NILVA ZILAH SILV RUA QUIRINO DE MELLO RUA JOSE MARIA PALMA RUA EULALIA SILVA, 2 RUA LUIZ GONZAGA DE ALAMEDA FRANCA, 941 RUA ADOLFO GRIZZI SA RUA PEDRO SOLA VERDU RUA PEDRO SOLA VERDU RUA PROFESSORA HORTE RUA RENE REGACONI, 2 RUA RENE REGACONI, 2 RUA RENE REGACONI, 2 RUA RENE REGACONI, 2 RUA RENE REGACONI, 2 RUA RENE REGACONI, 2 RUA CATALUNHA, 1731 AVENIDA CORONEL NOGU RUA JOAO MUSTAFA FIL RUA NEUZA PRUDENTE P RUA EUGENIO CARLOS M RUA JOSE GIRAO SANCH RUA ESTADO DE ISRAEL RUA PROFESSOR JOAQUI RUA NESTOR TREVISAN, RUA CARMELINA GARCIA PRACA ARMANDO PANNUN RUA DOS ITAPORANGUEN RUA SANTO DIAS DA SI RUA DOS ANDRADAS, 17 RUA CARLOS SMITH, 36 RUA NEUZA PRUDENTE P RUA JOAO NASCIMENTO, RUA JOAO NASCIMENTO, RUA NELSON HERDY BAR RUA ANTONIO PIANTORE RUA PROFESSOR HORACI ESTRADA DO DINORAH, RUA PEDRO SUNICA NET AVENIDA IPANEMA, 520 RUA SALVADOR LEITE M RUA EDSON FABRI MORA RUA CATARINA CARRASC RUA ESTADO DE ISRAEL RUA SANTIAGO IDALGO AVENIDA ANGELICA, 25 RUA PROFESSOR JORGE RUA MARIANO VERA DIA RUA CARLOS ALBERTO C RUA JUVENAL FERRAZ M RUA PROFESSOR JORGE RUA NEUZA PRUDENTE P RUA PROFESSORA HORTE RUA PROFESSOR JORGE ALAMEDA FRANCA, 158 RUA BENEDITA RAMOS D RUA PEDRO MARQUES, 1 RUA CAPITAO CARLOS L RUA JOSE PLINIO MUGN RUA JUVENAL DE PAULA RUA BOLIVAR, 366 RUA FRANCISCO SILVA, RUA FRANCISCO SILVA, RUA ANTONIO SILVA-SA RUA ANTONIO SILVA-SA RUA JOSE PRADO GUTIE RUA PROFESSOR HORACI RUA ABILIO MOYSES, 1 AVENIDA WASHINGTON L RUA ALBINO AURELIO D RUA EMERSON ANTONIO RUA PACAEMBU, 977 RUA PACAEMBU, 977 ESTRADA DA CAMPININH AVENIDA BARAO TATUI, RUA OVIDIO ANTONIO R RUA INDIANOPOLIS, 76 RUA DOUTOR AMERICO F RUA PERFEITO ASSEITU RUA ORESTES ANGELO C RUA PEDRO RAIMUNDO D RUA MANOEL CORREIA, RUA JOAO GABRIEL MEN RUA FELIPE ANTONIO M RUA MANOEL MESTRE, 7 RUA QUINZINHO DE MOR RUA BEATRIZ ANGELO R AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 AVENIDA PARANA, 3300 RUA AVELINO AGNELLO RUA DORACY AMARAL, 4 RUA PROFESSORA GUIOM AVENIDA BARAO TATUI, RUA DIRCE MIGLIORINI RUA ZORAIDE ANTUNES RUA ZORAIDE ANTUNES RUA OTACILIO VIEIRA, RUA DORACY AMARAL, 8 RUA ELIZA FLORIANO L RUA ELIZA FLORIANO L RUA ISALTINO PEDROSO RUA DORACY AMARAL, 1 RUA BENEDITO OLIVEIR RUA ZENIR PIRES DE O RUA PROFESSORA ELVIR RUA CONEGO LUCIO FLO RUA PROFESSOR NELSON RUA PROFESSOR NELSON RUA MINISTRO SALGADO RUA MANOEL LOPES, 69 RUA QUIRINO DE MELLO 222487/16 277795/16 247536/16 300113/16 246436/16 149253/16 81686/16 165934/16 311650/16 267776/16 126127/16 96089/16 108638/16 150807/16 186402/16 186407/16 186406/16 186405/16 186404/16 186403/16 217511/16 290275/16 138661/16 267015/16 223940/16 141909/16 235566/16 98724/16 101082/16 81993/16 306305/16 134284/16 221249/16 162340/16 73404/16 236482/16 171611/16 171610/16 98961/16 45063/16 228719/16 76246/16 124411/16 267608/16 183549/16 76839/16 305367/16 247916/16 96724/16 251237/16 227099/16 218601/16 145800/16 239648/16 231004/16 245436/16 310601/16 260426/16 85495/16 99701/16 263553/16 254755/16 241581/16 186704/16 223247/16 60794/16 60795/16 144879/16 145712/16 245486/16 230366/16 305336/16 208657/16 301896/16 269698/16 207592/16 207593/16 119078/16 48160/16 271766/16 280416/16 281766/16 245936/16 308207/16 288561/16 135536/16 267766/16 293537/16 270007/16 149212/16 136385/16 229307/16 262811/16 230611/16 262944/16 229306/16 276898/16 53836/16 250792/16 288153/16 251164/16 205724/16 205725/16 176992/16 213576/16 202947/16 202946/16 63623/16 64085/16 281754/16 65953/16 260625/16 274505/16 194666/16 194665/16 78830/16 102382/16 129121/16 NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO 01/04/2016 RAQUEL ROCHA DOS SAN RAUL BERNARDINI RAYANE RAMALHO DE SO R&C EMPREENDIMENTOS REGINA APARECIDA JAC REGINA LENI MONTEIRO REGINA LENI MONTEIRO REGINALDO ALEXANDRIN REGINALDO ANTONIO DA REGINALDO DANIEL DA REGINALDO XAVIER DA REINALDO LOURENCO SA RENATA CRISTINA BERN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RENATO AMARY EMPREEN RUA DIMAS DE ALMEIDA RUA WALDOMIRO DE ALM RUA ANA PAULA ELEUTE RUA BERNARDO GUIMARA RUA JOAQUIM FERREIRA RUA PAES LEME, 428 RUA PAES LEME, 440 RUA JACKSON GONCALVE AVENIDA ELIAS MALUF, RUA WALTER DAFFERNER RUA SERAFIM DE SOUZA RUA DOUTOR BERCILINO RUA ANDRE DE BOM FUR RUA ANNA MORALEZ TOM RUA IRACEMA FELICIO RUA BENEDITO LEME DE RUA EDSON FABRI MORA RUA PROFESSORA VERA RUA JOSEFA RUBIO BAS RUA IZABEL GONGORA, RUA MARIA DE LOURDES RUA VITOR CIOFFI DE RODOVIA RAPOSO TAVAR RUA HERACLITO OLIVEI RUA FRANCISCO LINO D RUA OSCAR MIRANDA, 6 RUA BELMIRO MOREIRA RUA VENICIOS MARQUES AVENIDA QUINZE DE AG RUA ROBERTO JUSTI, 1 RUA NELSON HERDY BAR AVENIDA EDWARD FRU-F AVENIDA EDWARD FRU-F RUA JOAO RUIZ MARTIN RUA JOAO RUIZ MARTIN RUA FRANCISCO HENRIQ RUA MOBIL LOPES DE O RUA LUCIO LEME, 99 RUA PEDRO DE ABREU, RUA JOSE RODRIGUES C RUA IZABEL GONGORA, RUA ARISTEU PRESTES RUA BELMIRO MOREIRA RUA ANTONIO PIANTORE RUA ANTENOR FRANCELI RUA JOAO MARTINI FIL RUA FRANCISCO FONSEC RUA VICENTE MIRANDA, AVENIDA OLINDA AIRES AVENIDA OLINDA AIRES RUA LEONOR NASCIMENT RUA WASHINGTON PENSA RUA WASHINGTON PENSA RUA JOAQUIM DE ALMEI RUA JUVENTINO PIOVES AVENIDA OLINDA AIRES RUA MARIO BORGHI, 40 AVENIDA ATALIBA PONT AVENIDA OLINDA AIRES RUA EDSON FABRI MORA RUA ALBINO AURELIO D AVENIDA OLINDA AIRES RUA ANTONIO MATIELLO RUA NEI CARLOS SIMI, RUA EDSON FABRI MORA RUA ROBERTO JUSTI, 1 AVENIDA OLINDA AIRES RUA MARIO BORGHI, 10 RUA HILDA DE MORAES RUA SANDRA REGINA GO RUA LEONOR NASCIMENT RUA DIOGENES CARDOSO RUA JOSE RODRIGUES C RUA QUARTO CASTELLI, RUA ANTONIO VERGILIO RUA OSWALDO DE OLIVE RUA FRANCISCO LINO D RUA ENCARNACAO PRADO RUA LEONOR NASCIMENT RUA TSUNESSABURO MAK RUA TEREZA DE JESUS RUA PROFESSORA VERA RUA QUARTO CASTELLI, AVENIDA OLINDA AIRES RUA ANTONIO MATIELLO RUA VENERANDA RODRIG RUA FRANCISCO LINO D RUA ARMANDO MARQUES, AVENIDA OLINDA AIRES RUA LEONOR NASCIMENT AVENIDA OLINDA AIRES RUA MARCOS LEAO MEND AVENIDA OLINDA AIRES AVENIDA ATALIBA PONT RUA ANA GREZZI FORES RUA SANDRA REGINA GO AVENIDA ATALIBA PONT RUA JOAQUIM DE ALMEI RUA MADRE NINETTA JO RUA GENESIO VASCONI, RUA OSWALDO STEFANI RUA PROFESSOR JOAQUI RUA QUARTO CASTELLI, RUA WILLIAN CANNAVAM RUA WILLIAN CANNAVAM RUA VICENTE MIRANDA, AVENIDA OLINDA AIRES RUA JUSSARA ADORNO G RUA WAGNER JOSE MARI RUA VICTOR ALFARANO, RUA ELIAS ABUD DIB, RUA IZABEL GONGORA, AVENIDA EDWARD FRU-F RUA MARIO JOAO (ROCC RUA PEDRO DE ABREU, RUA FULGENCIO FERNAN RUA FULGENCIO FERNAN RUA FULGENCIO FERNAN 261203/16 286473/16 72222/16 56357/16 236809/16 197958/16 197959/16 243916/16 294440/16 58016/16 297467/16 90931/16 275963/16 56404/16 222950/16 262315/16 230278/16 292142/16 236044/16 257884/16 234132/16 260589/16 229025/16 248933/16 223235/16 219524/16 229455/16 226108/16 250545/16 223589/16 226229/16 167715/16 167714/16 183794/16 183796/16 262111/16 55637/16 57286/16 61538/16 58444/16 65051/16 65049/16 68146/16 68603/16 52959/16 70173/16 116152/16 97359/16 94375/16 104840/16 92502/16 104920/16 78983/16 90744/16 115298/16 83444/16 91179/16 92459/16 82975/16 101773/16 90765/16 95257/16 79390/16 94812/16 77733/16 77732/16 98822/16 87211/16 82454/16 97518/16 77310/16 93868/16 100131/16 76824/16 74574/16 75481/16 117494/16 78528/16 79850/16 75074/16 81244/16 72763/16 92057/16 112933/16 93947/16 121298/16 113746/16 97313/16 95637/16 80300/16 95743/16 98624/16 98888/16 82100/16 96817/16 99993/16 79801/16 84770/16 97310/16 85585/16 110869/16 86082/16 86307/16 127850/16 127849/16 99095/16 110856/16 82111/16 95483/16 96427/16 226164/16 49465/16 45865/16 292594/16 44171/16 49822/16 43741/16 43739/16 NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO 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SEBASTIANA TEREZINHA SEBASTIAO DE OLIVEIR SEBASTIAO FELIPE NET SEBASTIAO JOSE MONTE SEBASTIAO MANOEL DA SELMA BRAZ PAIAO SERGIO ALGUSTO FERRA SERGIO FELICIO DA FO SERGIO GARCIA SERGIO LUIZ FIGUEIRE SERGIO PEREIRA VENEG SERGIO VICENTE CRUDI SERRA AZUL PARTICIPA SEVERINO FERREIRA GO SEVERINO FRANCISCO D SEVERINO FRANCISCO D SIDNEY RUDZIT E OUTR SILVINA FREITAS LUIZ SIMARA BORESKI PICOL SIMONE PEREIRA SAROA SIRLENE RAMOS DA SIL SIRLEY APARECIDA DE SOAVE EMPREENDIMENTO SOAVE EMPREENDIMENTO SOAVE EMPREENDIMENTO SOAVE EMPREENDIMENTO SOAVE EMPREENDIMENTO SOAVE EMPREENDIMENTO SOC CIVIL RANCHO SAO SOC IMOB NOVA SOROCA SOCIEDADE COM DE HAB SOCIMCO SOC. IMOB. E SOCIMCO SOC. IMOB. E SOCIMCO SOC. IMOB. E SOCIMCO SOC. IMOB. E SOLANGE CORREA LEITE SOLANGE DE FATIMA CU SOUZA E GOMES EMPREE STECCA ENG E CONST L SUDAMAR EMP IMOB LTD SUDAMAR EMP IMOB LTD SUELI DE FATIMA B. C SUELI FERREIRA DA PA SUPERMERCADOS VEN-KA SUPERMERCADOS VEN-KA SUPERMERCADOS VEN-KA SUPERMERCADOS VEN-KA SUSANA MOMESSO DE OL SWEET HOME CONSTRUTO T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ T & B LOTEAMENTOS S/ TAIS MARIA NOGUEIRA TALITA ISIS ZULATO P TANIA LADEIA PEREIRA TARCIRO SELMO N. DE TATIANE DOS SANTOS J TAYNAN LACERDA DE AQ TECBASE COMERCIAL E TECBASE COMERCIAL E TECBASE COMERCIAL E TECBASE COMERCIAL E TECBASE COMERCIAL E TECBASE COMERCIAL E TECBASE COMERCIAL E TECBASE COMERCIAL E TECBASE COMERCIAL E TEOFILO DE FARIAS TEREZA DA GLORIA BOR TEREZA DE OLIVEIRA S RUA FULGENCIO FERNAN RUA BENEDICTO DE PAU RUA ESMERALDA JOAO, AVENIDA CECILIA MEIR ESTRADA LUIZ CARLOS RUA SOUZA MORAES, 20 RUA DIRCE MIGLIORINI RUA MANOEL VIEIRA RI RUA MINISTRO SALGADO RUA EPAMINONDAS NEVE RUA APARECIDA, 342 RUA LUIZ SCHIAN, 145 RUA PEDRO ANTONIO FE AVENIDA IPANEMA, 124 RUA SOUZA MORAES, 14 RUA NATALINO BACELLI RUA NATALINO BACELLI ALAMEDA DOS CRAVOS, RUA MANOEL SIMOES NO RUA JOSE GONCALES, 6 RUA OSWALDO DE OLIVE RUA NEUZA PRUDENTE P RUA MANOEL SIMOES NO RUA ODETE NANCI GIRA RUA PROFESSOR HORACI RUA OZIAS DE OLIVEIR RUA PEDRO RAIMUNDO D RUA JOSE MARCHI, 789 RUA ROSANGELA APAREC RUA ANTONIO PIANTORE RUA GENESIO MARIA, 3 RUA ALBINO AURELIO D RUA CONSELHEIRO JOAO RUA JOSE TORRES, 184 RUA BARAO PIRATINING AVENIDA JOAO MARTINS RUA VINTE E OITO DE RUA ANGELO ANTONIO L RUA CARLO EVASO, 170 RUA MITRE FIUZA AYRE VILA COLORAU VL VL/D RUA MENALDO C DA SIL RUA PEDRO DE GODOY, RUA JOAO MUSTAFA FIL RUA MARIANO VERA DIA RUA DOUTOR LUIZ MEND RUA AFONSINA DOS SAN RUA HERMINIO SANCHES RUA RENATO GATTI, 54 AVENIDA SANTA CRUZ, RUA ANTONIO LOPES DE ALAMEDA DAS MARGARID AVENIDA PEDRO BIFANO RUA OSCAR MASCARENHA RUA OSCAR MASCARENHA RUA WALDOMIRO BADDIN RUA PADRE DOMENICO T RUA JOSE GIRAO SANCH RUA JOSE MARIA PALMA RUA JOSE CALIXTO, 31 RUA ASCENCION DESOJO RUA JOAQUIM MACHADO, RUA OLGA FERNANDES C RUA ANTONIO ATHIE, 1 RUA QUIRINO DE MELLO RUA MONTEIRO DE CARV RUA MONTEIRO DE CARV RUA CAGUASSU BAIRRO, ALAMEDA FRANCA, 981 RUA APARECIDA LEVY, RUA JOAO LEITE DE MO RUA ANTIDIO DE OLIVE RUA JOAO LEITE DE MO RUA JOAO LEITE DE MO RUA EUGENIO CARLOS M RUA CYRO SOARES, 127 RUA FILADELFIA, 267 AVENIDA PIRELLI, 92 RUA DURVALINA TAVARE RUA JOSE BRIDES, 35 RUA SANTIAGO IDALGO AVENIDA CARLOS SONET RUA ASSIS MACHADO, 5 RUA ASSIS MACHADO, 5 RUA ASSIS MACHADO, 5 RUA ASSIS MACHADO, 5 RUA NESTOR TREVISAN, RUA DOUTOR LUIZ MEND RUA MARIA MORENO TRU RUA ALBINO AURELIO D RUA JOSE TRUGILLANO, RUA ANA GREZZI FORES RUA MOACIR JULIANI, RUA MOACIR JULIANI, RUA DINIZ GOES DA SI RUA VICENTE GAMBACOR RUA MINISTRO SALGADO RUA MARIA CLAUDETE R RUA DAVID DIAS SABOI RUA JOSE BAPTISTA DE RUA MANOEL SIMOES NO RUA PROFESSOR JORGE RUA ESMERALDA JOAO, RUA EDISSA PACHECO C RUA EUGENIO CARLOS M RUA FRANCELINA MARTI RUA AUGUSTO GRILLO, RUA ANHANGUERA, 388 RUA MARIA DA GLORIA RUA ABILIO DE FREITA RUA CARLITO LAINO, 2 RUA VICENTE RUSSO, 1 RUA JOSE FLORES ARRU RUA BENEDITA RAMOS D RUA AUGUSTO GRILLO, RUA FRANCA VISENTIN, RUA COMENDADOR VICEN RUA FRANCISCO DE PAU 48030/16 288450/16 44630/16 290737/16 300161/16 157369/16 275262/16 291704/16 186580/16 137716/16 101023/16 239598/16 262853/16 78690/16 46948/16 202148/16 201194/16 272997/16 271786/16 275593/16 99127/16 267043/16 238121/16 265852/16 228038/16 299186/16 238281/16 52657/16 261946/16 141610/16 219265/16 88231/16 238216/16 148767/16 55084/16 236912/16 135546/16 78493/16 306056/16 297918/16 228806/16 175430/16 235412/16 134352/16 81570/16 291807/16 303410/16 297954/16 233286/16 243278/16 117502/16 263969/16 128884/16 182725/16 182726/16 81169/16 267277/16 269186/16 194868/16 270600/16 154956/16 129123/16 227036/16 227039/16 228873/16 219124/16 220490/16 152862/16 276337/16 127687/16 202235/16 128698/16 136042/16 202236/16 223942/16 292172/16 279127/16 134357/16 89371/16 77241/16 74761/16 106875/16 298565/16 296971/16 257729/16 285595/16 229497/16 164126/16 96642/16 224852/16 246586/16 225721/16 230170/16 260699/16 227617/16 229181/16 226909/16 96972/16 94358/16 111291/16 235160/16 224386/16 300026/16 56549/16 223941/16 262920/16 95291/16 311072/16 252211/16 227324/16 297793/16 305709/16 76591/16 67670/16 92905/16 226568/16 236510/16 103812/16 NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO TEREZA RODELA MION TEREZINHA ALEXANDRIN TEREZINHA FELIX TERRA EMP IMOBILIARI TERRA EMP IMOBILIARI TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA NOSSA INCORP. TERRA PARTI. E EMPRE TERRA PARTI. E EMPRE TERRA PARTI. E EMPRE TERRA PARTI. E EMPRE TERRA PARTI. E EMPRE TERRA PARTI. E EMPRE TERRA PARTI. E EMPRE TERRA PARTI. E EMPRE TERRAMAR EMP IMOB LT TIAGO ANTONIO PEREIR TIAGO HENRIQUE ANTUN TM2V PARTICIPACOES L TURU YABIKU E OUTROS TURU YABIKU E OUTROS UNIAO CENTRAL BRASIL UNIMED DE SOROCABA C UNION RHAC EMPREENDI VALBER VIEIRA DE MAT VALDECI DE OLIVEIRA VALDECI OLIVEIRA VALDEIR PATARO E OUT VALDERINA VIEIRA DOS VALDINEIA FERREIRA D VALDIR APARECIDO BAR VALDIR BARRIO E OUTR VALDIR DA COSTA VALDIR VAZ VIEIRA VALDIRENE TRENTINO A VALDO LUIZ DE ALMEID VALDOMIRO INACIO DA VALERIA MORENO DUART VALERIO MARCIO COSTA VALERIO MARCIO COSTA VALERIO MARCIO COSTA VALERIO MARCIO COSTA VALMIRAL GOMES DA SI VANDENCLER RIBAS VANDERLEI CHAVES E O VANDERLEI DIONIZIO D VANDERLEI DURVAL DE VANDERLI A. DA SILVA VANESSA ROBERTA MATI VANILDA LEONEL DA SI VANILDA LEONEL DA SI VANILDO SIMOA DE LIM VANUSA SANTOS ROCHA VASQUES E VIEIRA SER VERA LUCIA DUARTE SA VERA LUCIA GARCIA E VERA LUCIA VIEIRA DA VIAOESTE VICENTE JOSE BRIOSCH VICTOR LUIZ LOPES VILARTE EMPREENDIMEN VILMA APARECIDA MARI VILMA VERA CARONE CA VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VITORIA REGIA EMP LT VLADEMIR GARBIM E OU WAGNER VIEIRA PINTO WALDECI JOSE ALEIXO WALDEMAR BENASSI WALTER DONDA WANDER CARLOS DA SIL WANDERLEY DA SILVA L WANDERLEY VICENTE E WELISSON EDUARDO ZAC WELLINGTON FLAVIO PA WELLINGTON RECIO SAR WELLISON ROGER FRANC WILLIAM GUEDES SCARA WILSON JUNIOR DA SIL WILSON SANTOS DA SIL WLADMIR JOSE SILVA C YARA LUIZA CALDERAN YOJI KUWABARA YOSHIO SHIMOTE YURI GOMES MIGUEL YUTAKA HATADANI E OU RUA GREGORIO RAMOS D RUA PROFESSOR JORGE RUA DIMAS DE ALMEIDA RUA DOUTOR AFONSO PE RUA CARLOS SMITH, 34 RUA CONEGO LUCIO FLO RUA DOUTOR CASSIO SA RUA ERNESTO TESTA, 5 RUA ANNA DE QUEIROZ, RUA LUZIA VIEIRA ROS RUA MIGUEL MORENO, 3 RUA GERVASIO PORFIRI RUA CONEGO LUCIO FLO RUA CONEGO LUCIO FLO RUA CORONEL FELIX ES RUA CORONEL FELIX ES RUA ERNESTO TESTA, 9 RUA DOUTOR CASSIO SA RUA CONEGO LUCIO FLO RUA VICENTE RUSSO, 1 RUA MADRE MONICA DE RUA VICENTE RUSSO, 1 RUA MARINO TOTA, 29 RUA TENENTE JOSE RIB RUA TENENTE JOSE RIB RUA OCTAVIO BAZZO, 6 RUA TENENTE JOSE RIB RUA GERALDO ARY DE S RUA TEREZIO MOREIRA, AVENIDA INDEPENDENCI RUA TEREZIO MOREIRA, RUA JAIR SALIM JUNIO RUA ODETE NANCI GIRA RUA SANTO DIAS DA SI RUA DOUTOR AMERICO F RUA BALTAZAR FERNAND RUA BALTAZAR FERNAND RUA PEDRO DE ABREU, RUA BERNARDO FERRAZ AVENIDA DOUTOR AFONS RUA MANOEL SIMOES NO RUA SANTO DIAS DA SI RUA JOSE ANDRES RODR ESTRADA DO FERRAZ, 6 RUA EDISON LEITE RAM RUA NEUZA PRUDENTE P RUA MARTINA RUIZ CRE RUA MARINO TOTA, 159 RUA MARIO BORGHI, 52 RUA JOAO GUIMARAES, RUA VICENTE GAMBACOR RUA BENEDICTO WENCES AVENIDA VOTUPORANGA, RUA JOAQUIM MACHADO, RUA FRANCA VISENTIN, RUA FRANCA VISENTIN, RUA FRANCA VISENTIN, RUA FRANCA VISENTIN, AVENIDA ITAVUVU, 237 RUA SALVADOR PEREIRA RUA EDSON FABRI MORA RUA IPIRANGA JD R/VI RUA WILSON ROBERTO N RUA AUGUSTA FREDERIC RUA HERMINIA AMARAL RUA COMENDADOR HERME RUA COMENDADOR HERME RUA IRMA MARIA JUDIT RUA ARNALDO GIARDINI RUA PIRATININGA, 156 RUA CAPITAO PEDRO TA RUA ESTADO DE ISRAEL RUA ANNA ROSA BAPTIS RUA DOUTOR LUIZ MEND RUA SALVADOR LEITE M RUA CARLOS FERREIRA RUA PARANA, 2865 RUA PROFESSOR JORGE RUA CORONEL ARTUR GO RUA ADOLPHO GOLDMAN, RUA MARIANO VERA DIA RUA MARIA JOSEFA GIM RUA ADOLPHO GOLDMAN, RUA SYLVIO FERNANDES RUA PAULO VINHA, 28 RUA MARIANO VERA DIA RUA NESTOR SILVA DE RUA ALBINO AURELIO D RUA MARIANO VERA DIA RUA PEDRO NOLASCO, 7 RUA ALBINO AURELIO D RUA ALBINO AURELIO D RUA ALBINO AURELIO D RUA ANTONIO SILVA-SA RUA FELICIO JOAO, 42 RUA ALBINO AURELIO D RUA SYLVIO FERNANDES AVENIDA ITAVUVU, 29 RUA BENEDITO FERREIR RUA JOWALA SINGH, 33 RUA PROFESSORA CELIA RUA EMMAUS, 67 RUA DILERMANDO VIEIR RUA NARCISO TEDESCO, RUA PROFESSOR JORGE RUA NEUZA PRUDENTE P RUA DOUTOR NELSON FE RUA JUAREZ FERREIRA, AVENIDA IPANEMA, 555 RUA JOAO BATISTA, RUA VITAL DE MELLO, RUA NEUZA PRUDENTE P RUA MARIA DE LOURDES RUA DOS ITAPORANGUEN RUA MOGI MIRIM, 70 RUA DIRCEU FERREIRA RUA DOUTOR LUIZ MEND RUA EDISON LEITE RAM 86677/16 262467/16 230252/16 72066/16 71595/16 291893/16 301740/16 248357/16 307260/16 294415/16 258153/16 289821/16 305973/16 281103/16 311440/16 311029/16 310007/16 302050/16 272286/16 290542/16 311740/16 296555/16 285479/16 265214/16 264695/16 231281/16 233077/16 218592/16 234679/16 234724/16 198104/16 262125/16 296616/16 221938/16 272793/16 156148/16 156149/16 62425/16 225078/16 157031/16 235649/16 221940/16 152720/16 305580/16 307858/16 298496/16 307714/16 306202/16 74131/16 178399/16 289848/16 282241/16 97695/16 204509/16 260792/16 147058/16 148409/16 128694/16 167008/16 188804/16 229030/16 266084/16 261955/16 302449/16 267809/16 271854/16 250716/16 106102/16 277937/16 70395/16 185476/16 247793/16 99246/16 303571/16 152504/16 153698/16 218859/16 262468/16 168241/16 121987/16 210873/16 121475/16 121470/16 148757/16 163687/16 210877/16 83291/16 74846/16 83926/16 78487/16 91524/16 83880/16 95888/16 139195/16 96856/16 95531/16 121990/16 116077/16 129604/16 153944/16 219752/16 278519/16 290987/16 291276/16 224384/16 247802/16 306901/16 192997/16 273014/16 220772/16 130220/16 245440/16 252572/16 288700/16 200875/16 241984/16 295877/16 277115/16 Pág. 30 NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO NÃO EXISTE O NÚMERO Município de Sorocaba ZACHA EMPREENDIMENTO ZACHA EMPREENDIMENTO ZACHA EMPREENDIMENTO ZACHA EMPREENDIMENTO ZACHA EMPREENDIMENTO ZILDA DARIA PUPO ZILKA FAUSTO DA SILV Z.N.X. EMPREE PART S RUA NEI CARLOS SIMI, RUA ANTONIO SCUDELER RUA NICANOR SILVEIRA RUA ORLANDO PEREIRA RUA DOMINGOS CARREA, RUA GUAXUPE, 416 RUA ROSANGELA APAREC RUA PEREIRA DA FONSE 224157/16 232445/16 223535/16 83822/16 95644/16 286923/16 231020/16 152545/16 CONSTRUTORA JULIO E CONSTRUTORA MAISA LT CONSTRUTORA MAISA LT CRISTIANO RODRIGUES DALTRI JUNIOR RODRIG DANIEL MENDES NOGUEI DANIELA DE MORAES DANIELLE SANTOS BORT DANILO JEMCIUGOVAS ANA LUIZA BACCI SILVA DANILO JEMCIUGOVAS SEF/DTMA/SEEAV DARCY APARECIDA DA S Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos DARLAN GONCALVES DAVID RAFAEL FERREIR Sorocaba, 30 de março de 2016 DAVID RAFAEL FERREIR DELFIM CARLOS DE SOU DIOGO DE VASCONCELOS DIONISIO FRANCISCO G SECRETARIA DA FAZENDA DIRCEU DE ALBUQUERQU ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DIVIS DISTRIBUIDORA SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS DIVIS-DISTR VIDROS S DIVIS-DISTR VIDROS S EDITAL 22 DIVIS-DISTR VIDROS S A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parag. 1º, da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes DIVIS-DISTR VIDROS S do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas do exercício de 2016, dos respectivos avisos de lançamento (carnê), DIVIS-DISTR VIDROS S abaixo relacionados, em função de sua devolução pelos Correios (agente responsável pela entrega), mantendo-se, para todos os efeitos, DIVIS-DISTR VIDROS S DONIZETE PENTEADO as datas de vencimento originais: DORIVAL JOSE DOS SAN DOUGLAS MANOEL DA RO PROPR./COMPR. ENDEREÇO LANÇAMENTO MOTIVO DEVOL. DUETO DESENVOLVIMENT DUETO DESENVOLVIMENT ADEMAR MANOEL DA COS RUA BENTO SAO PQ R/0 259505/16 AUSENTE EDAN CHEN SHOHER E O ADEVENTINA PEREIRA G RUA DARCI DE ALMEIDA 118348/16 ENDER. INSUFICIENTE EDGARD ALVES COSTA F ADHEMAR VICENTINI RUA HENRIQUE CARRARA 262726/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO EDGARD DE ALMEIDA MO ADRIANO FERNANDES DA RUA IZABEL CAMARA CA 216386/16 AUSENTE EDGARD DE ALMEIDA MO AGNALDO FERRARI RUA JOAO ARGEMIRO LE 297236/16 DESCONHECIDO EDGARD DE ALMEIDA MO AGROPECUARIA IPATING RUA VICENTE RUSSO, 1 50231/16 DESCONHECIDO EDITE APARECIDA BARB AGROPECUARIA IPATING RUA SAO GABRIEL, 593 271305/16 ENDER. INSUFICIENTE EDIVAM PEREIRA DO CO AGROPECUARIA IPATING AVENIDA GUARATINGUET 299534/16 ENDER. INSUFICIENTE EDNEI DE OLIVEIRA ME AGROPECUARIA IPATING RUA RANGEL PESTANA, 132322/16 DESCONHECIDO EDSON TOSHIO KUBO AGROPECUARIA IPATING RUA DA PENHA, 1467 281892/16 DESCONHECIDO EDUARDO CARRIEL DE L AGROPECUARIA RIO ITA AVENIDA ANTONIO CARL 289442/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO ELIAS SOARES RAPOSO AGROPECUARIA RIO ITA RODOVIA JOAO LEME DO 270454/16 ENDER. INSUFICIENTE ELISBETE GHIRALDI E AILTON MOTTA RUA ADELINA VASCONCE 305584/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO EMPREENDIMENTOS IMOB AILTON MOTTA RUA ADELINA VASCONCE 174747/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO EMPREENDIMENTOS IMOB AILTON MOTTA RUA ADELINA VASCONCE 174748/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO EPRIS EMPREEND. DE P AILTON MOTTA RUA ADELINA VASCONCE 99366/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO ERINEU VIEIRA DA SIL ALBERTO APARECIDO DA RUA ADAO PEREIRA DE 143061/16 AUSENTE ERIVELTON EURICO CUN ALBERTO YUKIO MURATA AVENIDA WASHINGTON L 178761/16 DESCONHECIDO ESPOLIO DE GERMINAL ALESSANDRA LEITE ROS RODOVIA RAPOSO TAVAR 158048/16 ENDER. INSUFICIENTE ESTER SANTOS CHAVES ALESSANDRO CONCEICAO RUA LISBOA, 86 307865/16 DESCONHECIDO EUSTAQUIO FERREIRA D ALEX SANDRO BATISTA RUA GENOVEVA MACHIA 135933/16 DESCONHECIDO EVANDRO DE MIRANDA H ALEXANDRE DE AGUIAR RUA BENTO SAO PQ R/1 134673/16 AUSENTE EVANDRO DE MIRANDA H ALFREDO CARLOS PINTO RUA GILDO SCARELI, 248118/16 ENDER. INSUFICIENTE FABIANA APARECIDA DA ALINE MARIA GLAPINSK RUA DOS ITAPORANGUEN 247329/16 DESCONHECIDO FABIANO FERREIRA DE ALLEMOR ADMINISTRACA AVENIDA PEREIRA DA S 233493/16 ENDER. INSUFICIENTE FABIO ADRIANO BARBOS ALTAIR ALVERS RUA MARIANO VERA DIA 97849/16 ENDER. INSUFICIENTE FABRICIO PARRA BRITO ALTAIR ALVERS RUA DESEMBARGADOR BA 263221/16 ENDER. INSUFICIENTE FARID ALEXANDRE KYRI ALTAIR ALVERS RUA DESEMBARGADOR BA 226184/16 ENDER. INSUFICIENTE FARID ALEXANDRE KYRI ALTAIR ALVERS RUA DESEMBARGADOR BA 264866/16 ENDER. INSUFICIENTE FARUS SERVICOS DE AP ALTAIR ALVERS RUA BORBA GATO, 72 263220/16 ENDER. INSUFICIENTE FARUS SERVICOS DE AP ALVARO DE CAMARGO SA AVENIDA MANOEL DE CA 292848/16 DESCONHECIDO FELIX FRANCISCO DE S ANASTACIO DE SOUZA C RUA BENEDITO DE CAMA 137597/16 DESCONHECIDO FERNANDO RODRIGO DA ANDRE PINHEIRO DA RO RUA AZEVEDO FIGUEIRE 130623/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO FFE CONSTRUCOES, INC ANDREA CEDRO DO PRAD AVENIDA ADOLPHO MASS 212174/16 ENDER. INSUFICIENTE FFE CONSTRUCOES, INC ANICETO ZURDO DE SOU RUA AZEL DE ARRUDA, 160588/16 AUSENTE FFE CONSTRUCOES, INC ANICETO ZURDO DE SOU RUA AZEL DE ARRUDA, 160589/16 AUSENTE FFE CONSTRUCOES, INC ANTONIO BATISTA DA S RUA JOAQUIM GREGORIO 143208/16 DESCONHECIDO FILIPE BRITTO SIQUEI ANTONIO CARLOS DOS S RODOVIA RAPOSO TAVAR 265586/16 ENDER. INSUFICIENTE FLAVIO GRACIANO GREC ANTONIO CARLOS L. DE ALAMEDA AUGUSTO SEVE 98233/16 DESCONHECIDO FLAVIO GRACIANO GREC ANTONIO DE ARRUDA RUA CAMILA MARIA CAL 304544/16 AUSENTE FORZA EMPREENDIMENTO ANTONIO EDUARDO MART RUA BENITO HERNANDEZ 272273/16 DESCONHECIDO FORZA EMPREENDIMENTO ANTONIO GOMES DA SIL RUA PICOLOMO CATALDO 222515/16 ENDER. INSUFICIENTE G & A CONSTRUTORA LT ANTONIO LUIS FIORENT RUA VINTE E UM, 75 237171/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO GE WATER PROCESS TEC ANTONIO LUIZ FUSCO RUA CORONEL CAVALHEI 89166/16 DESCONHECIDO GENTIL SEGATO ANTONIO MONTORO LOPE RUA TERENCIO COSTA D 302985/16 DESCONHECIDO GEOVANE SOUZA SANTIA ANTONIO PAULO DOMINB RUA PANAMA, 455 278594/16 DESCONHECIDO GERALDO DE OLIVEIRA ANTONIO RODRIGUES DE RUA AZEL DE ARRUDA, 284594/16 AUSENTE GILBER CARDOZO DA SI ANTONIO RODRIGUES E RUA DARCY LANDULFO, 216611/16 DESCONHECIDO GINO VISENTIN ANTONIO ROSA DA SILV RUA LUIZ RICARDO MAF 72091/16 DESCONHECIDO GISLAINE CRISTIANE R APARECIDO SENE RUA ERNESTO MIGLIORI 77868/16 ENDER. INSUFICIENTE GISSELE XAVIER DE OL ARI LUIZ CAGIALI RUA RIO GRANDE DO SU 74242/16 DESCONHECIDO GSP LOTEADORA LTDA. ARICA EMPREENDIMENTO RUA JANETE SANCHES M 245221/16 DESCONHECIDO GUARDA EMPREENDIMENT ARLINDO ALVES GUEDES RUA MANOEL RIBEIRO D 265275/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO GUARDA EMPREENDIMENT ASEL GARCIA E OUTROS RUA FREDERICO GUILHE 168373/16 ENDER. INSUFICIENTE GUARDA EMPREENDIMENT ATHAULPHO LUIZ OTTON RODOVIA RAPOSO TAVAR 223801/16 DESCONHECIDO GUARDA EMPREENDIMENT ATLETICO BRASIL FUTE RUA JOSE RAYMUNDO DE 141321/16 ENDER. INSUFICIENTE GUARDA EMPREENDIMENT AUGUSTO BATISTA DOS RUA ARY ANNUNCIATO, 304716/16 RECUSADO GUARDA EMPREENDIMENT AUTO POSTO DO NAMBU AVENIDA IPANEMA, 183 74970/16 DESCONHECIDO GUARDA EMPREENDIMENT BANCO INTERMEDIUM S/ RUA ATANAZIO SOARES, 168992/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO GUARDA EMPREENDIMENT BENEDITO DE PAULA FI RUA SAO VICENTE, 254 66946/16 ENDER. INSUFICIENTE GUARDA EMPREENDIMENT BRUNA MARIA DA SILVA RUA MARIA DE FATIMA 204423/16 AUSENTE GUARDA EMPREENDIMENT BRUNETA REY RUA VIDAL DE ARAUJO, 225623/16 DESCONHECIDO GUARDA EMPREENDIMENT CAMBARA EMPREENDIMEN RUA QUINTINO BOCAIUV 132593/16 ENDER. INSUFICIENTE GUARDA EMPREENDIMENT CAMBARA EMPREENDIMEN AVENIDA WASHINGTON L 152259/16 DESCONHECIDO GUARDA EMPREENDIMENT CAMILA ANGELICA DE B PONTE CLAUDIO TOMELE 272122/16 DESCONHECIDO GUARDA EMPREENDIMENT CARLOS ANTONIO MAIA RUA TERRA VERMELHA B 229547/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO HAMILTON PEDRO DO NA CARLOS EDUARDO LEON RUA NICOLAU PERRELA, 144902/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO HARIEL DA SILVA ROCH CARLOS EDUARDO T.DOS RUA MARIA GERMANI, 2 300718/16 DESCONHECIDO HEBERT DUCK DOS SANT CARLOS RODRIGUES DE RUA NESTOR TREVISAN, 117956/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO HERCULANO DA CRUZ GO CEDRIC CEZAR DE OLIV RUA COMENDADOR HERME 307473/16 AUSENTE HORACIO RIBEIRO FILH CEDRIC CEZAR DE OLIV RUA BARAO VL R/51, 1 255167/16 AUSENTE HUDSON SANDEI CELISA DE SOUSA RUA BENTO SAO PQ R/1 142192/16 AUSENTE IRANILDO JOAO DE SOU CELSO APARECIDO DOS RUA JOSEFA DA IMACUL 213141/16 DESCONHECIDO IRINEO SANTOS CELSO JOAO FERREIRA RUA FAUSTO RODRIGUES 204613/16 AUSENTE ISAURA CASTRO GUIMAR CIA REG DE HAB DE IN RUA ALBANIA, 120 308770/16 ENDER. INSUFICIENTE ISAURA CASTRO GUIMAR CICERO JOSE ALVES E RUA MARIA THEREZA VA 231215/16 DESCONHECIDO ISILDA PEREIRA E OUT CLAUDE VILELA CAPITO RUA CORREIA VASQUES, 231385/16 ENDER. INSUFICIENTE ITAGUACU CONSTRUCOES CLAUDEMIR DE SOUZA E AVENIDA OLINDA AIRES 96142/16 DESCONHECIDO IVAN PIERUCCI PALADI CLAUDINEI ALARCON E AVENIDA PROFA. IDA K 137223/16 DESCONHECIDO IVETE PINHEIRO DOS S CLAYTON RUIZ PRIMO AVENIDA DOUTOR ARMAN 240117/16 ENDER. INSUFICIENTE IZIDORO PACHECO DO P COMITRE EMPREENDIMEN RUA PRINCESA ISABEL, 233803/16 ENDER. INSUFICIENTE J C MORAIS ASSESSORI CONSBRASIL CONSTRUCO RUA COMENDADOR HERME 249532/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO J C MORAIS ASSESSORI CONSBRASIL CONSTRUCO RUA COMENDADOR HERME 251779/16 AUSENTE J C MORAIS ASSESSORI CONSBRASIL CONSTRUCO RUA COMENDADOR HERME 281923/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO J C MORAIS ASSESSORI CONSBRASIL CONSTRUCO RUA COMENDADOR HERME 257349/16 AUSENTE J C MORAIS ASSESSORI CONSBRASIL CONSTRUCO RUA COMENDADOR HERME 257256/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO J C MORAIS ASSESSORI CONSBRASIL CONSTRUCO RUA COMENDADOR HERME 253429/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO J C MORAIS ASSESSORI CONSTRUTORA JULIO E RUA DAS LARANJEIRAS, 243440/16 ENDER. INSUFICIENTE J C MORAIS ASSESSORI CONSTRUTORA JULIO E AVENIDA LAURO MIGUEL 241611/16 ENDER. INSUFICIENTE 01/04/2016 RUA DAS LARANJEIRAS, RUA JOAO ARGEMIRO LE RUA GOLDEN PARK RESI RUA CATARINA CARRASC RUA CARLOS ALBERTO R RUA PERFEITO ASSEITU RUA ROSA STA JD R/08 RUA PROFESSOR ANTONI RUA MARIA NOGUEIRA S RUA MARIA NOGUEIRA S RUA ALFREDO DOS SANT RUA VOSSOROCA B R/SE RUA FLORIANO PEIXOTO RUA FLORIANO PEIXOTO RUA NESTOR ROSUMEK, AVENIDA FERNANDO STE RUA ALCINO OLIVEIRA RODOVIA RAPOSO TAVAR RUA TEREZA LOPES, 55 RUA TEREZA LOPES, 55 RUA TEREZA LOPES, 55 RUA TEREZA LOPES, 55 RUA TEREZA LOPES, 55 RUA TEREZA LOPES, 55 RUA TEREZA LOPES, 55 RUA CARLOS GRANS, 81 RUA DOUTOR FAUSTO FE RUA AZEL DE ARRUDA, RUA JACY LUZ FRANCO RUA JACY LUZ FRANCO RUA BOGOTA, 60 RUA MANOEL RIBEIRO D RUA NICOLAU PERRELA, RUA NICOLAU PERRELA, RUA NICOLAU PERRELA, AVENIDA WASHINGTON L RUA MARIA DE FATIMA RUA DOUTOR ARMANDO S RUA SETE DE SETEMBRO RUA ADAO PEREIRA DE AVENIDA ANDRADINA, 6 RUA FLORIANO PEIXOTO RUA FAUSTO RODRIGUES RUA SEVERO PEREIRA, RODOVIA WALDOMIRO CO RUA BELMIRO MOREIRA RUA BENEDITO CAMARGO AVENIDA EURICO DA CR RUA RUSSIA, 171 RUA MARIA THEREZA VA RUA HAVANA, RUA HAVANA, ALAMEDA FAMILIA JACI RUA WITERLEY DUARTE, RUA BENTO SAO PQ R/0 RUA ISAIAS ANTUNES G RUA ANIBAL FIGUEIRED RUA ANIBAL FIGUEIRED RUA ARY ANNUNCIATO, RUA ARY ANNUNCIATO, RUA CORREDORA, 319 RUA JOSE MARIA MARTI AVENIDA LAURO MIGUEL AVENIDA FERNANDO STE RUA DOUTOR ANTONIO M AVENIDA LAURO MIGUEL AVENIDA DOUTOR ANTON AVENIDA NOVE DE JULH AVENIDA NOVE DE JULH RUA JOAO SILVESTRE, AVENIDA COMENDADOR B RUA JOAO MUSTAFA, 40 RODOVIA RAPOSO TAVAR RUA NATALIO ELIAS FE RUA ALCINO OLIVEIRA PRACA ALVARO FERREIR RUA BENTO SAO PQ R/1 RUA PROFESSOR RAFAEL RUA DOM AMAURY CASTA RUA LITUANIA, 140 RUA BENTO SAO PQ R/1 AVENIDA NOSSA SRA DO ALAMEDA FAMILIA MULL ALAMEDA FAMILIA BETT RUA BENTO SAO PQ R/1 ALAMEDA FAMILIA VERL RUA ADELINA VASCONCE RUA MARTA-SANTA JD R ALAMEDA FAMILIA ELIA ALAMEDA FAMILIA TELE ALAMEDA FAMILIA TELE ALAMEDA FAMILIA ELIA ALAMEDA FAMILIA VIOT ALAMEDA FAMILIA VIOT ALAMEDA FAMILIA TELE RUA FORCA PUBLICA, 1 RUA FAUSTO RODRIGUES RUA FRANCISCO PAULO AVENIDA ANTONIO CARL RUA RAPOSO TAVARES, RUA CARACAS, RUA MARIA CLARA VECI RUA FRANCISCO PAGLIA RUA ADAO PEREIRA DE RUA ADAO PEREIRA DE RUA BARAO VL R/PROJE RUA JOSE DE LIMA FIL RUA UBIRAJARA, 93 RUA MARIA MORENO TRU RUA PORTUGAL, 872 RUA PRINCESA ISABEL, RUA SANTA RITA, 1639 RUA SANTA RITA, 1639 RUA SANTA RITA, 1639 RUA PRINCESA ISABEL, RUA SANTA RITA, 1639 RUA SANTA RITA, 1639 RUA SANTA RITA, 1639 302408/16 248639/16 249382/16 303802/16 98697/16 245480/16 258124/16 206691/16 210799/16 210851/16 80488/16 157427/16 288742/16 308758/16 56850/16 241637/16 204511/16 172086/16 233773/16 225937/16 264927/16 233700/16 233705/16 233701/16 234602/16 258892/16 280804/16 147276/16 189116/16 189117/16 239654/16 234691/16 231741/16 264460/16 218905/16 178927/16 299566/16 61459/16 291426/16 258267/16 252433/16 57690/16 290840/16 289949/16 218509/16 248921/16 174068/16 223496/16 187698/16 105434/16 224554/16 225970/16 208340/16 193498/16 202382/16 279963/16 218711/16 277526/16 272614/16 251724/16 265678/16 131450/16 262355/16 303131/16 262511/16 223924/16 220133/16 213076/16 213080/16 220885/16 222112/16 222311/16 149523/16 264739/16 141044/16 242465/16 145048/16 140808/16 266022/16 242487/16 271185/16 90253/16 207429/16 205152/16 216648/16 203667/16 228908/16 209309/16 207879/16 206463/16 206462/16 207878/16 216514/16 216512/16 215977/16 90960/16 211072/16 168504/16 254139/16 55042/16 248974/16 259916/16 73926/16 267134/16 288930/16 277336/16 178482/16 301505/16 86224/16 220469/16 246020/16 236470/16 247906/16 238834/16 239984/16 266481/16 236110/16 236203/16 ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO AUSENTE AUSENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE DESCONHECIDO AUSENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO AUSENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO AUSENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO AUSENTE DESCONHECIDO AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO AUSENTE AUSENTE DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE J C MORAIS ASSESSORI J C MORAIS ASSESSORI J C MORAIS ASSESSORI J C MORAIS ASSESSORI J C MORAIS ASSESSORI JACO FRANCISCO PAZ JACOB PRIES JAIR DAS NEVES JARDIM DAS PALMEIRAS JARDIM DAS PALMEIRAS JARDIM RESID.MAISA E JARDIM RESID.MAISA E JARDIM RESID.MAISA E JARDIM RESID.MAISA E JARDIM RESID.MAISA E JARDIM RESID.MAISA E JARDIM RESID.MAISA E JARDIM RESID.MAISA E JARDIM RESID.MAISA E JARDIM RESID.MAISA E JATAI EMPREENDIMENTO JEFERSON RAFAEL J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI J.F. EMPREEND. IMOBI JFR CONSTRUCOES EMPR JJ CONSTRUCOES E EMP JJ CONSTRUCOES E EMP JJ CONSTRUCOES E EMP JOAO ANTUNES JOAO FERREIRA DA SIL JOAO FRANCISCO PEREZ JOAO JULIANO LEITE E JOAO MEDENSKI JOAO PAULO VALIM FIR JOAO ROBERTO DA FONS JOEL FERREIRA DOS SA JORGE SILVEIRA JOSE ADOLFO NIMTZ VE JOSE ALVES E OUTROS JOSE ANTONIO MORAES JOSE ARANHA JOSE AUGUSTO GOMES E JOSE AUGUSTO GOMES E JOSE AUGUSTO GOMES E JOSE AUGUSTO MAGNO JOSE BREGUES TEODORO JOSE CARLOS DE BRITO JOSE CARLOS FIRMINO JOSE CARLOS SILVANO JOSE DE FATIMA FARIA JOSE DIVINO BRIZOLA JOSE DIVINO BRIZOLA JOSE DUILIO JUSTI JOSE ELIAS FERREIRA JOSE GARCIA JOSE GEMINIANI JOSE GUSTAVO MACEDO JOSE MARIA GONCALVES JOSE MATEUS MARCON JOSE MATEUS MARCON JOSE MATEUS MARCON JOSE MATEUS MARCON JOSE OLIVEIRA VALIM JOSE ONOFRE DE SOUSA JOSE PEREIRA CARDOSO JOSE PEREIRA DE ARAU JOSE ROBERTO GRANGEI JOSE ROBERTO PERUSSE JOSE SANTANA DE OLIV JOSE VASQUES FILHO E JOSE VASQUES FILHO E JOSE VIEIRA JOSE VILSON VEDOVELL JUCIMARA APARECIDA D JULIANA CRISTINA ZAN JULIO CESAR DA SILVA JULIO CESAR GONCALVE JULIO JULIO INCORPOR JULIO JULIO INCORPOR JULIO JULIO INCORPOR KARINA PELEGRINI DE KASSUGA DO BRASIL KLAYTON LOPES DA ROC LA RIOJA CONSTRUCOES LA RIOJA CONSTRUCOES LA RIOJA CONSTRUCOES LA RIOJA CONSTRUCOES LA RIOJA CONSTRUCOES LAERCIO MOREIRA E OU LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LANTOR EMP. E IMOB. LAUDICEA DE OLIVEIRA LENDRO CICERO DA SIL LEONARDO DEFINE CHIA LEONARDO PESTANA DE LORIVALDO PEDRO XAVI LUANA FRANCINE BAPTI LUCILENE BATISTA DIA LUIS CARLOS DOS SANT LUIS CARLOS DOS SANT LUIS CARLOS DOS SANT LUIZ CARLOS CHIARINE LUIZ CARLOS CHIARINE LUIZ CARLOS DA SILVA LUIZ CARLOS MELO E O LUZIA DIANA DE ALCAN MAGNUM COMERCIAL E C MAGNUM COMERCIAL E C MANOEL HORACIO DE AG MANOEL MONTORO NAVAR MANOEL MOTTA NETO MANOEL SILVA LUZ MARA NAZARETH DE C.P MARCEL PIRES ROSTOCK Pág. 31 Município de Sorocaba 01/04/2016 RUA PRINCESA ISABEL, RUA PRINCESA ISABEL, RUA SANTA RITA, 1639 RUA SANTA RITA, 1639 RUA SANTA RITA, 1639 RUA MARIA DE FATIMA RUA JOSE LUIZ FLAQUE RUA RENE BOSCHETTI, RUA AFFONSO ROSA, 14 RUA BARCELONA VL R/P RUA GOIAZ, 240 AVENIDA IPANEMA, 556 AVENIDA IPANEMA, 556 AVENIDA IPANEMA, 556 RUA HIPOLITO JOSE DA AVENIDA IPANEMA, 556 AVENIDA IPANEMA, 556 AVENIDA IPANEMA, 556 AVENIDA IPANEMA, 587 AVENIDA IPANEMA, 556 RODOVIA JOAO LEME DO RUA FAUSTO RODRIGUES RUA OCTAVIO CHRISTOF AVENIDA RIUSAKU KANI RUA MARTINS FONTES, AVENIDA RIUSAKU KANI AVENIDA GENERAL CARN RUA CARACAS, 1 RUA CARACAS, 1 RUA SANTIAGO, 1 RUA SAMIE SAYEG, 120 AVENIDA VINICIUS DE RODOVIA JOAO LEME DO RUA PAULO EIRO, 79 RUA SAO BENTO, 232 RUA JOAO ARGEMIRO LE RUA OSWALDO SAMPAIO, RUA ESPERIA VIAL ROS RUA ADAO PEREIRA DE RUA JOAO FELIPE CARD RUA JOAO MARTINI FIL RUA RENE BOSCHETTI, RUA DA PENHA, 987 RUA JOAO MARCOLINO, RODOVIA JOAO LEME DO RUA LOUIS PASTEUR, 9 RUA DOUTOR LUIZ MEND RUA SOUZA PEREIRA, 1 RUA IZABEL CAMARA CA RUA FAUSTO RODRIGUES RUA LUIZ RICARDO MAF RUA VINTE E TRES DE ALAMEDA FAMILIA VIOT ALAMEDA FAMILIA TELE RUA DUILIO BERTI, 23 RUA OSWALDO THEODORO AVENIDA SAO PAULO, 4 RUA JOAO PERES RAMOS RUA OSWALDO THEODORO RODOVIA JOAO LEME DO RUA CORONEL CAVALHEI RUA CORONEL CAVALHEI RUA CORONEL CAVALHEI RUA CORONEL CAVALHEI RUA FLORIANO PEIXOTO RUA MARTINS FONTES, RUA FRANCISCO FERREI RUA SABIA VL VL/Q, 5 RUA AVELINO DOS SANT AVENIDA WASHINGTON L RODOVIA EMERENCIANO RUA FAUSTO RODRIGUES RUA FAUSTO RODRIGUES RODOVIA RAPOSO TAVAR RUA IZABEL CAMARA CA RUA DOUTOR AZEVEDO S AVENIDA ITAVUVU, 208 RUA FILISMINO BAPTIS RUA MANLIO ANGELO KA AVENIDA VINICIUS DE AVENIDA VINICIUS DE AVENIDA VINICIUS DE RODOVIA JOAO LEME DO AVENIDA QUINZE DE AG RUA JOSE GUERREIRO, AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA ANTONIO CARL RUA NESTOR SILVA DE RUA QUINZE, 20 RUA VIDAL DE ARAUJO, RUA FREDERICO ANTONI RUA LISBOA, 1100 RUA SABIA VL VL/01 D RUA FAUSTO RODRIGUES RUA OLAVO BILAC, 242 AVENIDA RUDOLF DAFFE RUA JOAO MUSTAFA, 40 RUA AZEL DE ARRUDA, RUA BENTO SAO PQ R/1 RUA JOSEFA DA IMACUL RUA JOSEFA DA IMACUL RUA JOSEFA DA IMACUL RUA JOAO LUIZ VIEIRA RUA JOAO LUIZ VIEIRA RUA REINALDO DE OLIV RUA QUINTINO BOCAIUV RUA IZABEL CAMARA CA RUA SANTA MARIA, 283 RUA TOCANTINS, 253 RUA MARIA CLARA VECI AVENIDA GENERAL CARN RUA ADELINA VASCONCE AVENIDA ITAVUVU, 252 RUA JENNY ALONSO DIE AVENIDA RUDOLF DAFFE 297287/16 290796/16 237779/16 245560/16 242418/16 245598/16 187784/16 220917/16 231674/16 228077/16 275872/16 305354/16 236432/16 247326/16 300128/16 237510/16 266692/16 247325/16 247319/16 291196/16 266312/16 260035/16 284318/16 305120/16 291149/16 277997/16 293784/16 251063/16 287144/16 283140/16 297114/16 298816/16 221117/16 81742/16 151154/16 293597/16 289808/16 217576/16 311710/16 182757/16 248174/16 113598/16 119998/16 234825/16 287487/16 236803/16 296387/16 69004/16 130323/16 211071/16 85865/16 172090/16 206048/16 206039/16 59831/16 130348/16 224685/16 186265/16 137987/16 53442/16 181750/16 181363/16 181362/16 181748/16 52901/16 260748/16 205248/16 114520/16 215012/16 164218/16 230041/16 208701/16 208700/16 129402/16 193623/16 263598/16 281938/16 215870/16 114443/16 247025/16 276796/16 270548/16 291930/16 263455/16 102233/16 177717/16 177732/16 177730/16 177731/16 177727/16 90177/16 154303/16 223027/16 230121/16 129597/16 118745/16 204225/16 223641/16 191904/16 149014/16 209784/16 206663/16 194650/16 305593/16 194651/16 128397/16 128581/16 127181/16 257694/16 216377/16 243238/16 276552/16 290145/16 65815/16 301748/16 84295/16 198183/16 193017/16 ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO AUSENTE AUSENTE DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE AUSENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO AUSENTE OUTROS DESCONHECIDO AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO AUSENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO AUSENTE AUSENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO OUTROS OUTROS DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO AUSENTE OUTROS DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE MARCELO GOMES TEIXEI MARCELO JOSE CARRIEL MARCIA REGINA RODRIG MARCIA RODRIGUES PIN MARCIO CUBA MARCIO CUBA MARCIO ROBERTO PEREI MARCIO SOARES MARCO TULIO MASSARI MARIA APARECIDA RIBE MARIA DE FATIMA BIAZ MARIA DO CARMO SALME MARIA ELISA BASILE P MARIA ELIZABETH PEDR MARIA VICENCIA P CAS MARIA VITINHA ARRUDA MARINES RIBEIRO DA S MARIO CEZAR DE LACER MARIO CORACINI MARIO CORACINI E OUT MARIO CORACINI E OUT MARIO CORACINI E OUT MARIO CORACINI E OUT MARIO MORANDO MARIO MORANDO E OUTR MARIZETE SANTOS CARV MARLY HELENA CAVALCA MARQUES E SIMOES EMP MARQUES E SIMOES EMP MARQUES E SIMOES EMP MARQUES E SIMOES EMP MARQUES E SIMOES EMP MARQUES E SIMOES EMP METAL LAND EMPREENDI MIGUEL DO CARMO OLIV MILTON DIAS DA CRUZ MIRIAN GUAZZO MIRLENE RODRIGUES MA MOARY DE PAULA FERRA MOBIL LOPES DE OLIVE MOEMA RIZZO LOPES DE MOEMA RIZZO LOPES DE MOEMA RIZZO LOPES DE MONICA POLO OLIVEIRA MOTORBANK EMPREE. E MPS ENG E CONSTR LTD MRV ENGENHARIA E PAR MULTICAR ANGATUBA VE NELSON TONHOLO NEREU GARCIA E OUTRO NESTOR RIBEIRO NICO ANDRIESSE NIDIA CEPELLOS DE SA NILO KIYOHIDE FUJIHA NILO KIYOHIDE FUJIHA NOSSA SENHORA DA SAU NYITRAY PROJETOS, CO OLEGARIO MARTINS DE OSMIR FRASSETO E OUT OSWALDO BUSCATTI JUN OTACILIO TEIXEIRA DA OTACILIO TEIXEIRA DA PAC/PARTIC. E EMPREE PAOLA ANTONELLI DA S PAOLA ANTONELLI DA S PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PARQUE SAO BENTO EMP PATRICIA APARECIDA D PATRICIA MARIA SORAN PATRICIA MARIA SORAN PATRICIA MARIA SORAN PATRICIO G PAICE PAULO HENRIQUE DE ME PAULO ROBERTO COMITR PAULO ROBERTO DA SIL PAULO RODRIGUES DA S PAULO SERGIO LOPES D PAULO SIMAO SILVA JU PEDRO FACCINI PEDRO GUSTAVO BADDIN PEDRO HENRIQUE DE AR PEDRO LUIZ CARDOSO PG. S.A. PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A PG S/A RUA TOCANTINS, 253 RUA JOSE ANGELO FAZA RUA WITERLEY DUARTE, RODOVIA JOAO LEME DO RODOVIA JOAO LEME DO RODOVIA JOAO LEME DO RUA IZABEL CAMARA CA RUA ANTONIO SALGADO, RODOVIA RAPOSO TAVAR RODOVIA JOAO LEME DO RUA PORTO RICO, 37 RUA RAPOSO TAVARES, AVENIDA WASHINGTON L AVENIDA SANTOS DUMON RUA FLORIANO PEIXOTO AVENIDA WASHINGTON L RUA OLIMPIO LOUREIRO AVENIDA WASHINGTON L RUA MIGUEL DE ARAUJO RUA MIGUEL DE ARAUJO RUA MIGUEL DE ARAUJO RUA MIGUEL DE ARAUJO RUA MIGUEL DE ARAUJO RUA QUINTINO BOCAIUV RUA PROFESSORA MARIA AVENIDA ANTONIO BARD RUA LITUANIA, 880 RUA SERAFINA MILEGO RUA SERAFINA MILEGO RUA SERAFINA MILEGO RUA SERAFINA MILEGO RUA SERAFINA MILEGO RUA SERAFINA MILEGO RUA FULGENCIO FERNAN RUA HUMBERTO DE CAMP RODOVIA JOAO LEME DO RUA SETE DE ABRIL, 2 RUA ANDRE HURTADO GA RUA JOSE MIGUEL SAKE AVENIDA IPANEMA, RUA CAIO VIANA MARTI RUA CAIO VIANA MARTI RUA CAIO VIANA MARTI RODOVIA RAPOSO TAVAR AVENIDA GENERAL CARN RUA JOAO COCORULLO, AVENIDA BRASIL, 101 AVENIDA ANTONIO CARL RUA JOSE PRADO GUTIE RUA ROSA STA JD R/09 RUA JOSE LOPES PADIL RUA PRINCESA ISABEL, AVENIDA ANTONIO BARD RUA ESPANHA, 288 RUA ESPANHA, 288 AVENIDA ANTONIO CARL AVENIDA BRASIL, 101 RUA ANA ROMANO STEFA RUA GOIAZ, 240 RUA SYLVIO SOMMERHAU RUA AZEL DE ARRUDA, RUA AZEL DE ARRUDA, RUA SETE DE ABRIL, 5 RUA SIQUEIRA CAMPOS, RUA SIQUEIRA CAMPOS, RUA MARIA DE FATIMA RUA MARIA DE FATIMA RUA JOSE TERRON BRAO RUA IZABEL CAMARA CA AVENIDA RUDOLF DAFFE AVENIDA RUDOLF DAFFE AVENIDA ANTONIO BARD RUA CASTANHO TAQUES, RUA MARIA DE FATIMA AVENIDA MANOEL DE CA RUA DOMINGOS SOLA, 1 RUA VICENTE DE CARVA RUA ROSANA FLAVIO DE RUA AUGUSTO LIPPEL, RUA LIMA, RUA GERSON VIEIRA NE RUA ONDINA DE OLIVEI RUA MANUEL MARTINES RUA MANUEL MARTINES RUA ODORICO ANTUNES RUA TURQUIA, 294 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA SUECIA, 1305 RUA FAUSTO RODRIGUES RUA MANUEL MARTINES RUA ROQUE NUNES, 1 RUA BENTO SAO PQ R/1 RUA RODRIGUES ALVES, RUA FAUSTO RODRIGUES RUA MARTINS FONTES, RESIDENCIAL GOLDEN P RUA AZEL DE ARRUDA, AVENIDA IPANEMA, 557 RUA MARIA CLARA VECI RUA MARIA CLARA VECI RUA FAUSTO RODRIGUES RUA JOSE BENEDITO ZA RUA ALCINO OLIVEIRA RUA AZEL DE ARRUDA, RUA MANUEL MARTINES RUA MARIA CLARA VECI RUA MARIA CLARA VECI AVENIDA IPANEMA, 371 RUA ALCINO OLIVEIRA RUA BENTO SAO PQ R/1 RUA ODORICO ANTUNES AVENIDA IPANEMA, 371 RUA TURQUIA, 294 RUA SAN PEDRO, 58 RUA RUBEM DE ARRUDA, RUA CHRISTOVAM PERES RUA ODORICO ANTUNES RUA ODORICO ANTUNES 47681/16 266079/16 212555/16 211933/16 266783/16 283616/16 138863/16 217152/16 283960/16 48103/16 275892/16 203094/16 53195/16 291628/16 50616/16 50790/16 134496/16 219798/16 59232/16 71784/16 60153/16 60152/16 59848/16 299091/16 258600/16 52603/16 147851/16 144221/16 139262/16 135326/16 147669/16 131897/16 139240/16 260112/16 164809/16 133218/16 261175/16 176906/16 254050/16 254183/16 251695/16 251864/16 254011/16 259448/16 158630/16 132610/16 167453/16 177724/16 236957/16 275459/16 117340/16 265953/16 238438/16 306516/16 277384/16 140139/16 189150/16 308776/16 308987/16 286111/16 208331/16 208330/16 237124/16 210107/16 215231/16 269622/16 213029/16 299879/16 216397/16 265022/16 225977/16 193723/16 283890/16 204413/16 311614/16 192651/16 48452/16 303155/16 183398/16 255703/16 124931/16 192624/16 55496/16 255310/16 290050/16 270342/16 255680/16 255846/16 306809/16 305799/16 270988/16 251238/16 257665/16 249196/16 251026/16 270407/16 249401/16 257288/16 298993/16 250667/16 289813/16 251044/16 300238/16 251037/16 255721/16 248596/16 255676/16 292167/16 248041/16 255677/16 249770/16 277907/16 290879/16 255671/16 270931/16 248500/16 279474/16 273098/16 DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO OUTROS DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO DESCONHECIDO AUSENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO AUSENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO ENDER. INSUFICIENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO DESCONHECIDO AUSENTE AUSENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO AUSENTE DESCONHECIDO AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE AUSENTE DESCONHECIDO AUSENTE AUSENTE Pág. 32 Município de Sorocaba PG S/A RUA MARIA CLARA VECI 295921/16 AUSENTE PG S/A RUA NAJLA AMARY MURA 78300/16 ENDER. INSUFICIENTE PG S/A RUA ODORICO ANTUNES 272722/16 AUSENTE PG S/A RUA MARIA CLARA VECI 293598/16 AUSENTE PG S/A RUA ODORICO ANTUNES 269950/16 AUSENTE PG S/A RUA ODORICO ANTUNES 307776/16 AUSENTE PG S/A RUA MARIA CLARA VECI 302292/16 AUSENTE PG S/A RUA MARIA CLARA VECI 301685/16 AUSENTE PLO EMPREENDIMENTOS RUA SETE DE ABRIL, 5 270516/16 ENDER. INSUFICIENTE PLO EMPREENDIMENTOS RUA SETE DE ABRIL, 5 266950/16 ENDER. INSUFICIENTE PLO EMPREENDIMENTOS RUA SETE DE ABRIL, 5 218732/16 ENDER. INSUFICIENTE PRECISAO COMERCIAL E RUA JOSE GUTIERREZ, 232236/16 ENDER. INSUFICIENTE PRISCILA CAROLINA FO RUA NEUZA PRUDENTE P 269202/16 DESCONHECIDO RACHID MUSTAFA AVENIDA INDEPENDENCI 184013/16 ENDER. INSUFICIENTE RAFAEL MOREIRA DA SI RUA RAMON HARO MARTI 141976/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO RAFAEL PELEGRINI DE RODOVIA JOAO LEME DO 255160/16 DESCONHECIDO RAFAEL PELEGRINI DE RODOVIA JOAO LEME DO 276013/16 DESCONHECIDO RAMON CAMARGO RAMOS RUA RONALDO BOSSOLA, 99933/16 DESCONHECIDO R.D. PARTICIPACOES E RUA VEREADOR SANTO M 219223/16 DESCONHECIDO REGINA BORELLI CARDO RUA JOAQUIM ANTUNES 268043/16 ENDER. INSUFICIENTE REGINA MARIA BENVENU RUA FELIPE FOGACA DE 180875/16 DESCONHECIDO REMON DELTA PARTICIP AVENIDA GONCALVES JU 296143/16 DESCONHECIDO RENATO AMARY EMPREEN RUA DOUTOR ALTINO AR 98623/16 DESCONHECIDO RENATO AMARY EMPREEN RUA ADELINA VASCONCE 278512/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO RENATO AMARY EMPREEN RUA TEREZA CONCEICAO 262318/16 DESCONHECIDO RENATO AMARY EMPREEN AVENIDA ANDRADINA, 6 226165/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO RENATO AMARY EMPREEN RUA BENEDICTO DE PAU 250553/16 DESCONHECIDO RENATO AMARY EMPREEN RUA JOAO RUIZ MARTIN 183795/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO RENATO AMARY EMPREEN RUA JOAO JACOB GIACO 279053/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO RENATO AMARY EMPREEN AVENIDA HUM, 199 78998/16 ENDER. INSUFICIENTE RENATO AMARY EMPREEN RUA JOAO RUIZ MARTIN 106214/16 DESCONHECIDO RENATO AMARY EMPREEN RUA JOSE GUERREIRO, 81667/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO RESIDENCIAL LIFE NOR AVENIDA ANTONIO CARL 246035/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO ROBERTO MUNEO YOSHIU RUA SILVERIO EVILASI 272724/16 DESCONHECIDO ROBERTO NEGRAO MARCE RUA DOUTOR AMERICO F 181866/16 DESCONHECIDO ROBERTO NEGRAO MARCE RUA DOUTOR AMERICO F 181865/16 DESCONHECIDO ROBERTO NEGRAO MARCE RUA DOUTOR AMERICO F 181867/16 DESCONHECIDO ROBERTO NEGRAO MARCE RUA DOUTOR AMERICO F 181863/16 DESCONHECIDO ROBSON MALOSTI SILVA RUA OLINDA LUZ MARTH 288723/16 ENDER. INSUFICIENTE ROBSON MASCARIM E OU AVENIDA ANTONIO BARD 228885/16 DESCONHECIDO RODOLPHO DE SOUZA MO RUA IZABEL JURADO RE 138400/16 DESCONHECIDO RODRIGO DE ALMEIDA M RUA ALCINO OLIVEIRA 204506/16 AUSENTE RODRIGO MARTINEZ GOR RUA PROFESSOR LUIZ D 211966/16 ENDER. INSUFICIENTE RODRIGO MINHOTO GONC RODOVIA JOAO LEME DO 196177/16 ENDER. INSUFICIENTE RODRIGO MINHOTO GONC RODOVIA JOAO LEME DO 196178/16 ENDER. INSUFICIENTE ROGER APARECIDO SILV RUA JOSE TOTORA, 349 186952/16 DESCONHECIDO ROMEU SOARES DOS SAN RODOVIA RAPOSO TAVAR 265579/16 ENDER. INSUFICIENTE RONALDO DE MELLO E O RUA LAMBERT DEL CIST 149366/16 DESCONHECIDO ROSA MARIA DOS SANTO RODOVIA RAPOSO TAVAR 238689/16 ENDER. INSUFICIENTE ROYAL TOWN EMPREENDI AVENIDA ANTONIO BARD 59768/16 DESCONHECIDO RUBENS MINUTTI RUA JOAO WAGNER WEY, 213010/16 ENDER. INSUFICIENTE RUBENS ZULLI RUA RODRIGUES ALVES, 279932/16 ENDER. INSUFICIENTE SAMELA ROCHA ALVES ALAMEDA FAMILIA GUAR 210036/16 AUSENTE SANDRA MARA RODRIGUE RODOVIA EMERENCIANO 124496/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO SANTA MARIA AGROPECU RUA ARLINDO PREVITAL 254872/16 ENDER. INSUFICIENTE SANTARINI EMPREENDIM RUA FRANCISCO DA SIL 289625/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO SANTARINI EMPREENDIM RUA MAJOR SILVA VILE 307426/16 DESCONHECIDO SANTARINI EMPREENDIM AVENIDA WASHINGTON L 266554/16 DESCONHECIDO SARA SANTOS DA SILVA RUA AZEL DE ARRUDA, 209695/16 AUSENTE SATO COMERCIO IMPOR RUA IZABEL CAMARA CA 204792/16 AUSENTE SATO COMERCIO IMPOR RUA IZABEL CAMARA CA 204794/16 AUSENTE SATO COMERCIO IMPOR RUA IZABEL CAMARA CA 204793/16 AUSENTE SELMA CRISTINA FONTO RUA NESTOR ROSUMEK, 283643/16 AUSENTE SERGIO BATISTA E OUT RUA JOAO LUIZ BERGAM 87783/16 DESCONHECIDO SERGIO LUIZ DE SOUZA RUA SAO JOAO, 225034/16 ENDER. INSUFICIENTE SERGIO ROBERTO NASSA RUA NICOLAU PERRELA, 218906/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO SEVERO MUNHOS LOPES RUA ESPERANCA/JD, 256043/16 ENDER. INSUFICIENTE SHIRLEI APARECIDA LI ALAMEDA FAMILIA TELE 215981/16 AUSENTE SILVIA DE PAULA SOUZ RUA BENTO SAO PQ BOU 61862/16 AUSENTE SIMONE AMANCIO DE SO RUA AZEL DE ARRUDA, 209786/16 AUSENTE SIVALDO ROSA DA SILV PRACA CASAL BUKITI E 292511/16 ENDER. INSUFICIENTE SOAVE EMPREENDIMENTO RUA PRINCESA ISABEL, 220502/16 ENDER. INSUFICIENTE SOC COM M BOA VISTA RUA PIRATININGA, 169 233903/16 ENDER. INSUFICIENTE SOC.DE MELH. HORIZON RUA RAMON HARO MARTI 221323/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO SOELY DE LUCENA VILA ZACARIAS VL VL/ 102746/16 ENDER. INSUFICIENTE SONIA AP. G.R.ALMEID AVENIDA SANTA CRUZ, 241419/16 DESCONHECIDO SONIA MARIA JARDIM S RUA GRECIA, 677 160862/16 ENDER. INSUFICIENTE SPL CONSTR. E PAVIME AVENIDA DARCI CARVAL 264952/16 ENDER. INSUFICIENTE STEFANIE VANESSA SAN RUA ACLIMACAO, 287524/16 ENDER. INSUFICIENTE SUDAMAR EMP IMOB LTD RUA WALDOMIRO BADDIN 75937/16 ENDER. INSUFICIENTE SUELEN GALAN COSTA ALAMEDA LAURINDO DE 199907/16 ENDER. INSUFICIENTE SUELI APARECIDA TEZO RUA SOUZA PEREIRA, 1 122644/16 DESCONHECIDO T & B LOTEAMENTOS S/ RUA JOSE BAPTISTA DE 107354/16 ENDER. INSUFICIENTE T & B LOTEAMENTOS S/ RUA SEBASTIAO PIRES 230076/16 ENDER. INSUFICIENTE TECBASE COMERCIAL E AVENIDA DOUTOR EUGEN 272359/16 DESCONHECIDO TECBASE COMERCIAL E AVENIDA DOUTOR EUGEN 306007/16 DESCONHECIDO TECBASE COMERCIAL E AVENIDA DOUTOR EUGEN 249760/16 DESCONHECIDO TECBASE COMERCIAL E AVENIDA DOUTOR EUGEN 249759/16 DESCONHECIDO TECBASE COMERCIAL E RUA RUBEM DE ARRUDA, 255421/16 AUSENTE TECBASE COMERCIAL E AVENIDA ALTINOPOLIS, 302761/16 AUSENTE TECBASE COMERCIAL E RUA IRAZE ANTONIO MA 80531/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO TERESA DE FATIMA NAV RUA TOKUO TSUBAKIKI, 277326/16 DESCONHECIDO TEREZINHA L. DOS SAN RUA NESTOR ROSUMEK, 272737/16 AUSENTE TEREZINHA PEREIRA FR AVENIDA BRASIL, 101 158448/16 DESCONHECIDO TERRA NOSSA INCORP. RUA ADAO PEREIRA DE 259330/16 AUSENTE TERRA PARTI. E EMPRE RUA SALVADOR LEITE M 218919/16 ENDER. INSUFICIENTE TERRA PARTI. E EMPRE RUA TEREZIO MOREIRA, 234516/16 ENDER. INSUFICIENTE VALDA MULLER MEIER RUA PROFESSORA MARIA 292764/16 ENDER. INSUFICIENTE VALDINA MARINS PEREI RUA MORROS DO BAIRRO 260717/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO VALDIVINO JOSE MIRAN VILA ZACARIAS VL VL/ 200950/16 ENDER. INSUFICIENTE VALDIVINO JOSE MIRAN VILA ZACARIAS VL VL/ 200951/16 ENDER. INSUFICIENTE VENETO TRES EMPREEND RUA JOSE MAUAD, 65 119268/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO VENILDE RODRIGUES FR RUA NESTOR SILVA DE 95901/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO VERA LUCIA C. CARRIE RUA BARAO VL R/02, 1 246732/16 DESCONHECIDO VERA LUCIA MEIRA RUA IZABEL CAMARA CA 216384/16 AUSENTE VILLA BORGHESI - EMP RUA CORREIA VASQUES, 263562/16 ENDER. INSUFICIENTE VILTON DA SILVA RUA FAUSTO RODRIGUES 211070/16 AUSENTE VINICIUS FERRARI MAN RUA VOLUNTARIO SOROC 148513/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO VITORIA REGIA EMP LT RUA ITAQUERA, 1080 234475/16 ENDER. INSUFICIENTE VIVIAN LEANDRO DOS S RUA STELLA RODINI MA 116828/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO VIVIANE CRISTINA BRA RUA JERONIMO ROSA, 1 146734/16 ENDER. INSUFICIENTE VIVIANE PATRICIA MAS RUA PROFESSORA VERA 87192/16 ENDER. INSUFICIENTE WALTER DOMINGUES RAM AVENIDA WASHINGTON L 50678/16 DESCONHECIDO WESLEY SANTANA PRADO AVENIDA ELIAS MALUF, 193061/16 ENDER. INSUFICIENTE WILFRIDO VIEIRA BARB RUA FREDERICO GUILHE 58118/16 ENDER. INSUFICIENTE WILSON GABRIEL FILHO RODOVIA RAPOSO TAVAR 167612/16 DEVOLVIDO NO BALCÃO YOLANDA FERNANDES RO YOSHIO SHIMOTE YOSHIO SHIMOTE YUKIO NEWTON MAEDA E YVONNETTE DE MELLO N ZACHA EMPREENDIMENTO ZACHA EMPREENDIMENTO ZELIA DE OLIVEIRA MA Z.N.X. EMPREE PART S ZULMIRA ALVES DA SIL 01/04/2016 RUA DOUTOR LAFAYETE RUA MARIA EUGENIA FR RUA MARTINS FONTES, RUA INDALECIO SIMOES RUA ISA LACERDA DE C RUA BORBA GATO, 29 RUA NILCE PEREIRA DO RODOVIA JOAO LEME DO RUA ROSINA SALERNO, RUA ADELAIDE LAMBERT 85478/16 283640/16 254903/16 211177/16 164936/16 280361/16 264966/16 49809/16 231160/16 92321/16 RECUSADO RECUSADO ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE DESCONHECIDO ENDER. INSUFICIENTE ENDER. INSUFICIENTE DEVOLVIDO NO BALCÃO ANA LUIZA BACCI SILVA SEF/DTMA/SEEAV Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 30 de março de 2016 SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS Interessado: ADILSON VITAL DA SILVA 18165212800 - ME Reg.Cadastral:309503 Processo:2016/004357-6 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:COMUNICACAO Interessado: ADRIANA MEDEIROS VIEIRA Reg.Cadastral:366342026101184 Processo:2015/035117-9 Assunto:SOLICITACAO Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: AGOSTINHO CONTI NETO Reg.Cadastral:585427032000000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ALCIDES ALVES RODRIGUES Reg.Cadastral:00555745805 Processo:2016/007110-6 Assunto: CERTIDAO DE VALOR VENAL Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: ALCIDES JOSE TURRI Reg.Cadastral:246217021501000 Processo:2016/008071-9 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: ALDEMAR CHAVES PEREIRA Reg.Cadastral:134168 Processo:2016/005475-5 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado:ALESSANDRA CLARO SILVA Reg.Cadastral:762371034301000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:ALESSANDRE ROMANO DA SILVA Reg.Cadastral:452130009901000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: ALESSANDRO DE ALMEIDA Reg.Cadastral:422155068704026 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado:ALESSANDRO RODRIGUES SAMPAIO 12271973813 ME Reg.Cadastral:341591 Processo:2016/004684-3 Assunto: NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO Despacho:COMUNICACAO Interessado: ALEX MARQUES SANCHES Reg.Cadastral:352320018601001 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ALEX SACOMANO ALVAREZ Reg.Cadastral:352362005801000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ALEX SACOMANO ALVAREZ Reg.Cadastral:352362004801000 Processo:2016/000270-5 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:ALEXANDRE APARECIDO COTA Reg.Cadastral:264106010100000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:ALEXANDRE APARECIDO COTA Reg.Cadastral:264318026000000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:ALEXANDRE APARECIDO COTA Reg.Cadastral:263277025200000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:ALEXANDRE ROBERTO CORREA Reg.Cadastral:341228009801000 Processo:2016/007547-9 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: ALINE CRISTINA FURLAN - ME Reg.Cadastral:314564 Processo:2015/004732-2 Assunto: CANCELAMENTO DE DEBITOS Despacho:COMUNICACAO Interessado: ALINE HINGST MATTUCCI Reg.Cadastral:653460319504001 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: ALINE OLIVEIRA CUSTODIO MARMELEIRO Reg.Cadastral:352320018601002 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ALOYSIO PAULO Reg.Cadastral:445277047501058 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ALSO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Reg.Cadastral:655187000100000 Processo:2015/022394-9 Assunto: CORRECAO DE LANCAMENTO Despacho:COMUNICACAO Interessado: AMANCIO PETROSKI Reg.Cadastral:443456016701000 Processo:2015/008751-8 Assunto:LEGALIZACAO Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: AMANDA CRISTINA XAVIER MATSUMURA Reg.Cadastral:341013 Processo:2016/007824-2 Assunto:ALTERACOES Despacho:COMUNICACAO Interessado: ANA CAROLINA BUENO Reg.Cadastral:352320018601012 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ANA CAROLINA MIRANDA MONTEIRO Reg.Cadastral:443440006001004 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ANA CAROLINE ARAUJO MUCHIUTTI Reg.Cadastral:452186035501000 Processo:2016/008070-1 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: ANA CELIA PEREIRA GOMES Reg.Cadastral:354101049801000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ANA PAULA DE LIMA ZANI Reg.Cadastral:363131029701000 Processo:2016/008457-0 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: ANDERSON BATISTA BERALDO Reg.Cadastral:354145025601005 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ANDERSON LIMA DA SILVA Reg.Cadastral:431147018602003 Processo:2016/002213-3 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho: HOMOLOGADO ITBI Interessado: ANDRE DREGER GOUVEA Reg.Cadastral:246453047303015 Processo:2016/001171-4 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho: HOMOLOGADO ITBI Interessado: ANDREA CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Reg.Cadastral:343239033001000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ANGELA MARIA SCHUAB ME Reg.Cadastral:132020 Processo:2016/003482-3 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: ANGELINA BATISTA DE MIRANDA Reg.Cadastral:452377039101000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ANTONIO ALMIR DE SOUZA Reg.Cadastral:361465038501000 Processo:2016/002364-4 Assunto:LEGALIZACAO Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: ANTONIO ALMIR DE SOUZA Reg.Cadastral:361465037901000 Processo:2016/002363-6 Assunto:LEGALIZACAO Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: ANTONIO BERA NETO Reg.Cadastral:442116015401000 Processo:2014/030409-8 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Reg.Cadastral:462273026101000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: ANTONIO DONISETE GOMES Reg.Cadastral:352320018601013 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ANTONIO DORIVAL DOS SANTOS Reg.Cadastral:462289017501001 Processo:2015/019988-3 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: ANA MARIA MACIEL Reg.Cadastral:654321006601000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: ANTONIO DORIVAL DOS SANTOS Reg.Cadastral:462289017501003 Processo:2015/019988-3 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: ANA MARIA MACIEL Reg.Cadastral:645227012601000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: ANTONIO DORIVAL DOS SANTOS Reg.Cadastral:462289017501004 Processo:2015/019988-3 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: ANTONIO DORIVAL DOS SANTOS Reg.Cadastral:462289017501002 Processo:2015/019988-3 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: ANTONIO GILBERTO DOS REIS Reg.Cadastral:454239010001000 Processo:2016/008924-9 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: ANTONIO JOSE VASCONCELOS BARROS Reg.Cadastral:634195185801000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ANTONIO TADEU PIRES DE CAMARGO Reg.Cadastral:442419015601000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: ANTONIO TADEU PIRES DE CAMARGO Reg.Cadastral:442419016200000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: ARLINDO DE OLIVEIRA Reg.Cadastral:432225022003007 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ARTUR CESAR CASSANIGA Reg.Cadastral:444147012602024 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA Reg.Cadastral:432464025400000 Processo:2010/002291-2 Assunto:IMUNIDADE TRIBUTARIA Despacho:DEFERIDO Interessado: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA Reg.Cadastral:432444066601000 Processo:2010/002291-2 Assunto:IMUNIDADE TRIBUTARIA Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA Reg.Cadastral:432464007302001 Processo:2010/002291-2 Assunto:IMUNIDADE TRIBUTARIA Despacho:DEFERIDO Interessado: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA Reg.Cadastral:432464007301001 Processo:2010/002291-2 Assunto:IMUNIDADE TRIBUTARIA Despacho:DEFERIDO Interessado: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA Reg.Cadastral:432464026400000 Processo:2010/002291-2 Assunto:IMUNIDADE TRIBUTARIA Despacho:DEFERIDO Interessado: BECKER LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME Reg.Cadastral:319026 Processo:2016/007117-1 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: BELLO & SILVA CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA. Reg.Cadastral:115793 Processo:2016/003856-8 Assunto: REATIVACAO DA INSCRICAO Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: BENEDITO BERNA FILHO Reg.Cadastral:364146038800000 Processo:2016/004398-0 Assunto: DESMEMBRAMENTO Despacho:DEFERIDO Interessado: BENEDITO BERNA FILHO Reg.Cadastral:364146038200000 Processo:2016/004398-0 Assunto: DESMEMBRAMENTO Despacho:DEFERIDO Interessado: BENEDITO LEITE ROCHA Reg.Cadastral:246239035300000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: BIANCA SABRINA MELO VASCONCELOS Reg.Cadastral:352320018601011 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: BRUNETA REY Reg.Cadastral:364389038500000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: BRUNETA REY Reg.Cadastral:364389039300000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: BRUNETA REY Reg.Cadastral:464450032201000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: BRUNO DA SILVA MARTINS Reg.Cadastral:332278007701000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: BRUNO DA SILVA MARTINS Reg.Cadastral:332278037300000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: BRUNO DE OLIVEIRA ROSA Reg.Cadastral:344381019500000 Processo:2016/008922-3 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: BRUNO MIGUEL DIAS SANCHO ME Reg.Cadastral:124377 Processo:2016/005613-1 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Reg.Cadastral:433416051901000 Processo:2015/026133-7 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:COMUNICACAO Interessado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Reg.Cadastral:315016 Processo:2014/022468-4 Assunto:IRREGUL.OUT DOOR/PUBLICIDADE Despacho:COMUNICACAO Interessado: CAMPOS & CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Reg.Cadastral:545453030501016 Processo:2016/000589-8 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho: HOMOLOGADO ITBI Interessado: CARLOS ALBERTO GOMES Reg.Cadastral:656130030201000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: CARLOS ALBERTO MARTINES Reg.Cadastral:341173052301000 Processo:2015/024376-4 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: CARLOS DAVID DE CHECHI CHEDID JUNIOR Reg.Cadastral:546155011501000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: CARLOS HENRIQUE MUNHOZ SUCCI Reg.Cadastral:475351002501000 Pág. 33 Município de Sorocaba 01/04/2016 Processo:2015/009839-0 Assunto:CONSTRUCAO COND.RESID.HORIZONTAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: CARLOS JOCELINO LANDIN Reg.Cadastral:673467001701000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: CARMEN DIVA DE SANCTIS RIBEIRO E OUTRAS Reg.Cadastral:446420021901000 Processo:2015/033773-1 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado:CASABRANCA IMOVEIS ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA Reg.Cadastral:543332008601000 Processo:2015/032242-8 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado:CASCADURA INDUSTRIAL S.A Reg.Cadastral:551219066001000 Processo:2012/008723-4 Assunto: CONCESSAO DE INCENTIVOS FISCAIS Despacho:INDEFERIDO Interessado: CASSIA CAROLINE GONCALVES RAMOS Reg.Cadastral:786213080401000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: CBM EXPRESS TRANSPORTES E DISTRIBUICAO EIRELI - ME Reg.Cadastral:305823 Processo:2016/004357-6 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:COMUNICACAO Interessado: CELINA DA SILVA Reg.Cadastral:463260004101000 Processo:2015/013389-0 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado: CESAR FAGUNDES DE OLIVEIRA Reg.Cadastral:362101034700000 Processo:2015/028339-8 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:INDEFERIDO Interessado: CICERO SOMAVILLA - ME Reg.Cadastral:132508 Processo:2016/005575-2 Assunto:PUBLICIDADE Despacho:COMUNICACAO Interessado: CINDIA DA SILVA Reg.Cadastral:365231010900000 Processo:2015/030682-7 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho: HOMOLOGADO ITBI Interessado: CLAUDETE VIGARI NOGUEIRA Reg.Cadastral:084107 Processo:2016/005527-3 Assunto: CANCELAMENTO DE INSCRICAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: CLAUDIA BASTOS PEREIRA - ME Reg.Cadastral:340051 Processo:2016/007171-8 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado:CLAUDIA TERRENGUI DOS SANTOS Reg.Cadastral:653253025701000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: CLAUDINEI ELIAS DE BARROS Reg.Cadastral:343412002700000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CLAUDINEI NORBERTO DOS SANTOS Reg.Cadastral:555397012402001 Processo:2015/032323-6 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado:CLAUDINEI NORBERTO DOS SANTOS Reg.Cadastral:555397012401001 Processo:2015/032323-6 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: CLAUDIO ANTONIO RISSOTTO Reg.Cadastral:446433025601014 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: CLELIA MATUCCI ABIB Reg.Cadastral:444147012602003 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: CLOVES DOS REIS Reg.Cadastral:353285007701000 Processo:2015/029821-4 Assunto: ISENCAO DE IMPOSTOS Despacho:DEFERIDO Interessado: CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA Reg.Cadastral:033053 Processo:2015/031143-9 Assunto: IMPORT.PAGA DE ISS Despacho:COMUNICACAO Interessado:COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. Reg.Cadastral:117750 Processo:2013/036158-7 Assunto:BAIXA Despacho:COMUNICACAO Interessado:CONDESSP ASSESSORIA CONTABIL LTDA EPP Reg.Cadastral:334573 Processo:2016/004357-6 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:COMUNICACAO Interessado:CONFELI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Reg.Cadastral:320315 Processo:2016/003340-3 Assunto: NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO Despacho:NOTIFICACAO Interessado:CONSTRUTORA COCCARO LIMITADA Reg.Cadastral:60401528000102 Processo:2016/007774-9 Assunto: DEVOLUCAO DE CARNE Despacho:COMUNICACAO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:436373040601019 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:446373125001028 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432208056201018 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:434310025801000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:436374009601005 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432440004201006 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432208056201021 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432440004201005 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CLAUDINEI NORBERTO DOS SANTOS Reg.Cadastral:555397012401001 Processo:2015/032323-6 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:433120007801003 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CLAUDINEI TRAINOTTI SALLA Reg.Cadastral:313124012600000 Processo:2016/006312-9 Assunto:SOLICITACAO Despacho:INDEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:434310026301000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:434310027001000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:433170078501008 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:433120007801006 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:436374012401013 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:544235051502002 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:434310026001000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:434310027101000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432440004201023 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:446373125001027 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:434310025101000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:431442005202006 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:431442005202004 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432208056201019 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:544235008901008 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432440004201022 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:446373125001004 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432440004201008 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:544235008901037 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:436374008201009 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432208056201017 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432440004201020 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432440004201003 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432440004201019 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:544235051504004 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:434310026601000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:431442005201005 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:544235008901035 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:436373040601004 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432440004201004 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:445484054001018 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432208056201014 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:445484054001016 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:431442005201002 Processoa:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432208056201001 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:436374009601003 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:434310026401000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432440004201009 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432208056201022 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:544235008901033 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:434310025301000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:445482002101003 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:434310026201000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:445484054001010 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:436374008201010 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:432440004201021 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:436374008201008 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:436374012401010 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:445482002101008 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:544235008901003 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:434310025701000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:434310026801000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:CONSTRUTORA PLANETA LTDA Reg.Cadastral:431442005202007 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: DE QUEIROZ CRISTIANE HEYDE Reg.Cadastral:354285024801000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: CRISTIANE MENDES DOS SANTOS CRUZ Reg.Cadastral:462444036200000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: CRISTINA DE FATIMA DAMASIO Reg.Cadastral:476458036900000 Processo:2009/020339-9 Assunto: REDUCAO DE VALORES Despacho:INDEFERIDO Interessado: DAIANE MICHELE CAMARGO DOS SANTOS Reg.Cadastral:352320018601010 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: DANIEL RIBEIRO LEITE Reg.Cadastral:442129006501000 Processo:2016/006288-1 Assunto: CORRECAO DE LANCAMENTO Despacho:DEFERIDO Interessado: DANIELA O. F. DA FONSECA MARMELEIRO Reg.Cadastral:352320018601003 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: DANILO RICARDO DA ROCHA Reg.Cadastral:354145025601010 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: DEBORA PAES DE ALMEIDA Reg.Cadastral:352320018601014 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: DELTA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME Reg.Cadastral:318912 Processo:2016/007121-3 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: DENISE SOARES DE LIMA Reg.Cadastral:476244081101014 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:DERIVALDO PEREIRA FRANCISCO Reg.Cadastral:246215034600000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: DIEGO PEREIRA DO CARMO Reg.Cadastral:352320018601004 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: DIVA APARECIDA PERICO RIBEIRO- ME Reg.Cadastral:328715 Processo:2016/007128-8 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: DIVINO MARTINS DE MEDEIROS Reg.Cadastral:334384015801000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: DORACI DE MELO Reg.Cadastral:764352044401000 Processo:2015/036194-7 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado: DORACI DE MELO Reg.Cadastral:764352052400000 Processo:2015/036194-7 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: EDGAR ROCHA PESSOTTI Reg.Cadastral:545453014801000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: EDILBERTO SILVA DE MACEDO Reg.Cadastral:432232035501000 Processo:2015/030926-8 Assunto: CORRECAO DE LANCAMENTO Despacho:INDEFERIDO Interessado: EDILSON DE OLIVEIRA Reg.Cadastral:441454048701011 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: EDINEIA MARIA FACCI DOS SANTOS Reg.Cadastral:332104022201000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: EDISON BONANDO Reg.Cadastral:444395009901000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: EDNA CASTILHO MATHEUS LOURENCO Reg.Cadastral:531232018701000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: EDNA MONTANINI Reg.Cadastral:464177022401000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: EDSON BEGLIOMINI Reg.Cadastral:232436033300000 Processo:2015/034523-9 Assunto: CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: EDSON MARTINS Reg.Cadastral:645193132300000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: EDSON MARTINS Reg.Cadastral:643326021501000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: EDSON SANCHES JANES Reg.Cadastral:553482026101000 Processo:2015/007076-1 Assunto: CORRECAO DE LANCAMENTO Despacho:PARCIALMENTE DEFERIDO Interessado: EDUARDO ROQUE DOS REIS Reg.Cadastral:232429034500000 Processo:2015/032686-6 Assunto: CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: ELI DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA Reg.Cadastral:264291014600000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ELIETE ELENA DE LEMOS VICTORETTI 22194938818 ME Reg.Cadastral:342203 Processo:2016/005689-1 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: ELIZABETH MARIA MENDES Reg.Cadastral:446265005901017 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ELOISA DE FATIMA BIANCHI Reg.Cadastral:465252007301000 Processo:2014/015703-3 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado:EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA Reg.Cadastral:314058 Processo:2001/017636-0 Assunto: REDUCAO DE VALORES Despacho:COMUNICACAO Interessado:EMERSON FERREIRA ROCHA Reg.Cadastral:445300059501000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado:EMERSON FERREIRA ROCHA Reg.Cadastral:352308022801000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: ENCAIXE EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA Reg.Cadastral:337050 Processo:2015/023460-7 Assunto: NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO Despacho:COMUNICACAO Pág. 34 Interessado:ENGESEC CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE SEGURANCA LTDA. EPP Reg.Cadastral:325071 Processo:2015/011253-0 Assunto:BAIXA Despacho:COMUNICACAO Interessado: EPITACIO DE ALMEIDA Reg.Cadastral:353424011100000 Processo:2016/008915-7 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: ERNESTO MITUISHI HIROSUE Reg.Cadastral:336230197020006 Processo:1998/014236-8 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: ESTEVAN RODRIGO FERRAZ GEMENTE Reg.Cadastral:765213004301000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: EUDES JUNIOR MARTINS DE LIMA Reg.Cadastral:354145025601013 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: EUFRASIO DE ARRUDA Reg.Cadastral:361362009101001 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: EVACI VIEIRA LIMA PLENS DE OLIVEIRA Reg.Cadastral:453234041502005 Processo:2016/005470-6 Assunto: IMPORTÂNCIA PAGA Despacho:COMUNICACAO Interessado:EVELISE CAUCCHIOLI SABOYA-ME Reg.Cadastral:324174 Processo:2016/006939-9 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado:EXPRESSO CALEDONIA LTDA Reg.Cadastral:104255 Processo:2014/035701-3 Assunto: CANCELAMENTO DE DEBITOS Despacho:COMUNICACAO Interessado: EZEQUIEL FERRAZ DE LIMA Reg.Cadastral:246453047306007 Processo:2016/008455-4 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Município de Sorocaba Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado:FERNANDA MARQUES DORTA DE OLIVEIRA33379414867 Reg.Cadastral:318573 Processo:2016/005239-5 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: FLORACI PERES OLIVEL ALVES Reg.Cadastral:446486017901002 Processo:2015/031522-4 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado: FLORACI PERES OLIVEL ALVES Reg.Cadastral:446486017901001 Processo:2015/031522-4 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado:FRANCIELLE FERRARI SERIBELI Reg.Cadastral:463170003001000 Processo:2015/017434-0 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: FRANCISCO ADAIL LEITE Reg.Cadastral:466145004301000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:FRANCISCO AMERICO 32564791891 ME Reg.Cadastral:323950 Processo:2016/007279-9 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado:FRANCISCO CARLOS DA PAIXAO Reg.Cadastral:555113000101021 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado:FRANCISCO NELSON MALDONADO Reg.Cadastral:565237057300000 Processo:2015/034058-6 Assunto: ISENCAO DE IMPOSTOS Despacho: CERTIDAO ITBI Interessado:FRANCISCO NELSON MALDONADO Reg.Cadastral:565237022201000 Processo:2015/034058-6 Assunto: ISENCAO DE IMPOSTOS Despacho: CERTIDAO ITBI Interessado: GEDION PIRES SOBRINHO Reg.Cadastral:345209012000000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: FABIO ADRIANO LOPES DE SOUZA Reg.Cadastral:785448024800000 Processo:2016/007781-4 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: GERALDA ANTONIA DE JESUS Reg.Cadastral:674114014601000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: FABIO JOSE BERTOLA Reg.Cadastral:343447073302047 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: GF LOCACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI EPP Reg.Cadastral:334320 Processo:2016/005242-9 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: FAGUINA CARLA DE SOUZA SANTOS Reg.Cadastral:476346024200000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: GILDOMAR GOMES DE SOUZA Reg.Cadastral:771310010100000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: FAGUINA CARLA DE SOUZA SANTOS Reg.Cadastral:476346023600000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: FAUSTO BARBERIO Reg.Cadastral:555356018001000 Processo:2016/006271-7 Assunto: CORRECAO DE LANCAMENTO Despacho:COMUNICACAO Interessado:FERNANADO PASQUINO NUNES Reg.Cadastral:464348032001000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:FERNANDA CAMARGO VEDOVATO Reg.Cadastral:655187000301000 Processo:2015/022394-9 Assunto: CORRECAO DE LANCAMENTO Despacho:DEFERIDO Interessado:FERNANDA CASSIANO MARTINS ME Reg.Cadastral:336560 Processo:2016/006880-5 Interessado: GISLEI SANDRO GARCIA Reg.Cadastral:434402047001000 Processo:2016/007435-7 Assunto:SOLICITACAO Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado:GRAPHO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAEPP Reg.Cadastral:094857 Processo:2016/005575-2 Assunto:PUBLICIDADE Despacho:COMUNICACAO Interessado: GUIOMAR URQUIZA CARMONA Reg.Cadastral:346195034001000 Processo:2015/000003-2 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: GUNTER LUCKNER Reg.Cadastral:432342023500000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:GUSTAVO RAMIRES CASTANHO DE ALMEIDA 38782888833 ME Reg.Cadastral:343489 Processo:2016/007246-8 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: G2 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME Reg.Cadastral:326990 Processo:2016/005727-9 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Processo:2015/032294-9 Assunto:SOLICITACAO Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: IZAEL ALVES DA ROCHA Reg.Cadastral:03891094876 Processo:2016/001798-4 Assunto: CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: HELEN MANOELA MENDES XAVIER Reg.Cadastral:563141051300000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: JACKSON JOAO ROSA MORAES Reg.Cadastral:545453030501000 Processo:2015/037989-9 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: HELIO MASSATOSHI TUKAMOTO E OUTRA Reg.Cadastral:475367004401000 Processo:2015/029262-1 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: JAIRO GONCALVES RODRIGUES ZATTO Reg.Cadastral:654341010700000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: HELOISA ALVES DA SILVA SOROCABA ME Reg.Cadastral:324823 Processo:2015/028801-7 Assunto:BAIXA Despacho:COMUNICACAO Interessado:JAQUELINE GONZALES ISHIKAWA Reg.Cadastral:434237027501005 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: HELTON PONTE MACHADO 22114099890 - ME Reg.Cadastral:335918 Processo:2016/005734-5 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: JEFERSON RIBEIRO DA CRUZ Reg.Cadastral:352320018601015 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: HERBERT SAMPAIO RIBEIRO Reg.Cadastral:262484020300000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:JEFFERSON FERNANDO FIGUEREDO Reg.Cadastral:476244081101001 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:HERMANPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA Reg.Cadastral:110202 Processo:1997/012748-6 Assunto:CONSTRUCAO INDUSTRIAL Despacho:COMUNICACAO Interessado:JESIANE APARECIDA FERRAREZI Reg.Cadastral:545487017601009 Processo:2015/035033-8 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:INDEFERIDO Interessado: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA Reg.Cadastral:763346001101000 Processo:2011/029079-8 Assunto: CONCESSAO DE INCENTIVOS FISCAIS Despacho:DEFERIDO Interessado: JESIPE GERALDINO DA ROCHA Reg.Cadastral:286252033501000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA Reg.Cadastral:763346000701000 Processo:2011/029079-8 Assunto: CONCESSAO DE INCENTIVOS FISCAIS Despacho:DEFERIDO Interessado: JESIPE GERALDINO DA ROCHA Reg.Cadastral:645367025200000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA Reg.Cadastral:763346000901000 Processo:2011/029079-8 Assunto: CONCESSAO DE INCENTIVOS FISCAIS Despacho:DEFERIDO Interessado: JESIPE GERALDINO DA ROCHA Reg.Cadastral:563363012400000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR Reg.Cadastral:354188011601000 Processo:2015/037938-6 Assunto: ISENCAO DE IMPOSTOS Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: JESSICA DA SILVA SANTOS Reg.Cadastral:352320018601016 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:INCORPORADORA OREGON SP LTDA ME Reg.Cadastral:351472022701000 Processo:2016/008914-0 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: IRAN FARIAS DO NASCIMENTO Reg.Cadastral:462443045201000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: IRENE RITA JUHAS RODRIGUES Reg.Cadastral:765258033501000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ITANGUA SOLDAS LTDA - EPP Reg.Cadastral:114200 Processo:2016/004994-6 Assunto: CORRECAO DE LANCAMENTO Despacho:DEFERIDO Interessado:IVANILDE CARVALHO SILVA Reg.Cadastral:352320018601006 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: IVO ANTONIO GAMBARO Reg.Cadastral:16018457822 Interessado: JESSICA DUARTE DA SILVA-ME Reg.Cadastral:340645 Processo:2016/006938-1 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: JOAO BONIFACIO ORMONDE Reg.Cadastral:655447018001000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: JOAO CARLOS XAVIER DE LIMA Reg.Cadastral:421194030901000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: JOAO VIANEY CAVALCANTE Reg.Cadastral:262462008200000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO Reg.Cadastral:331324008401001 Processo:2015/027306-8 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:INDEFERIDO Interessado: JOSE ALVARO MENDES Reg.Cadastral:544229047801050 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: JOSE ALVES DE SOUZA Reg.Cadastral:362333012000000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: JOSE ANTONIO VALERIO Reg.Cadastral:541213032100000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: JOSE AUGUSTO FERNANDES FIGUEIREDO Reg.Cadastral:576424020501006 Processo:2015/037422-1 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: JOSE AUGUSTO FERNANDES FIGUEIREDO Reg.Cadastral:576424020501001 Processo:2015/037422-1 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: JOSE AUGUSTO FERNANDES FIGUEIREDO Reg.Cadastral:576424020501003 Processo:2015/037422-1 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: JOSE AUGUSTO FERNANDES FIGUEIREDO Reg.Cadastral:576424020501005 Processo:2015/037422-1 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: JOSE AUGUSTO FERNANDES FIGUEIREDO Reg.Cadastral:576424020501002 Processo:2015/037422-1 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: JOSE AUGUSTO FERNANDES FIGUEIREDO Reg.Cadastral:576424020501004 Processo:2015/037422-1 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: JOSE BEZERRA ROSA Reg.Cadastral:672391018900000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: JOSE CARLOS TORRES DE LIMA Reg.Cadastral:476457011601000 Processo:2016/005354-2 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho: HOMOLOGADO ITBI Interessado: JOSE CELSO ALBERTI Reg.Cadastral:444395050600000 Processo:2016/007815-0 Assunto: NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI Despacho: CERTIDAO ITBI Interessado: JOSE CELSO ALBERTI Reg.Cadastral:444395025601023 Processo:2016/007814-3 Assunto: NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI Despacho: CERTIDAO ITBI Interessado: JOSE CELSO ALBERTI Reg.Cadastral:455374015401000 Processo:2016/007816-8 Assunto: NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI Despacho: CERTIDAO ITBI Interessado: JOSE CELSO ULIANA Reg.Cadastral:454293021500000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: JOSE CLAUDIO CONFORTI SILVESTRE Reg.Cadastral:446472025002019 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO 01/04/2016 Despacho:DEFERIDO Interessado: JOSE EDVALDO LIMA Reg.Cadastral:464138004500000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: JOSE FERNANDES SANCHES Reg.Cadastral:445461001101000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: JOSE FRANCISCO DA SILVA Reg.Cadastral:234252045300000 Processo:2015/036348-9 Assunto: CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO Despacho:DEFERIDO Interessado: JOSE LINS DA ROCHA NETO Reg.Cadastral:674294035700000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: JOSE ODAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA Reg.Cadastral:785214022300000 Processo:2016/007099-1 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: JOSE PEREIRA MARTINS Reg.Cadastral:246296001501000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: JOSE RICARDO NOGUEIRA BREGHIROLLI Reg.Cadastral:234235011100000 Processo:2015/033800-2 Assunto: CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: JOSE RODRIGUES DE SOUSA Reg.Cadastral:673367012801000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: JOSE SILVIO BUENO Reg.Cadastral:555247025101000 Processo:2016/006435-8 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado: JOSE SOARES SOBRINHO Reg.Cadastral:452372019501000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: JULIA FEREZIN VENDRAME 40425405893 - ME Reg.Cadastral:337455 Processo:2016/006874-8 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS Reg.Cadastral:355331003900000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: JULIO EDUARDO FERNANDES LEMOS-ME Reg.Cadastral:135728 Processo:2016/007139-5 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: JURACI THIBES BERTOLLA Reg.Cadastral:364357014800000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: KENNEDY RICARDO A. J. GANECO Reg.Cadastral:445381038400000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: L. SYS COMERCIO EXTERIOR LTDA Reg.Cadastral:305772 Processo:2016/007174-2 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: JOSE DINI FILHO Reg.Cadastral:40547370806 Processo:2016/006311-1 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado:LAUDICEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Reg.Cadastral:783480013300000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: JOSE DUARTE JUNIOR Reg.Cadastral:432246031301000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Interessado: LEANDRO AKIO VECCHIATO CHINO Reg.Cadastral:475167031101001 Processo:2015/029065-8 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: LEANDRO AKIO VECCHIATO CHINO Reg.Cadastral:475167031101002 Processo:2015/029065-8 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: LEDA MARCIA MARSAL LAMAR Reg.Cadastral:575351001800000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: LEONEL JUNIOR RIBEIRO - ME Reg.Cadastral:302323 Processo:2016/005575-2 Assunto:PUBLICIDADE Despacho:COMUNICACAO Interessado: LIGIA GALVAO Reg.Cadastral:464376012301002 Processo:2016/008923-1 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: LILIANE XAVIER CHAGAS Reg.Cadastral:337771 Processo:2016/006877-1 Assunto: CANCELAMENTO DE INSCRICAO Despacho:COMUNICACAO Interessado:LINDINALVA MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO 04330453886 ME Reg.Cadastral:323895 Processo:2016/002045-9 Assunto: NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO Despacho:DEFERIDO Interessado: LOURENCO DE SANTANA E OUTRA Reg.Cadastral:475396014501000 Processo:2015/025909-1 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: LUCAS MIGUEL MOREIRA Reg.Cadastral:356166013803001 Processo:2016/008911-6 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: LUCIANO COELHO Reg.Cadastral:641347000109030 Processo:2016/003971-5 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:COMUNICACAO Interessado: LUIS MARCELO DE BARROS Reg.Cadastral:39498602824 Processo:2016/005696-6 Assunto:INSCRICAOMOTORISTA Despacho:COMUNICACAO Interessado: LUIZ CARLOS VIEIRA Reg.Cadastral:542158022900000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: LUIZ CARLOS VIEIRA Reg.Cadastral:463105040900000 Processo:2016/006361-6 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho: HOMOLOGADO ITBI Interessado: LUIZ CESAR DE ALMEIDA Reg.Cadastral:453250053908014 Processo:2016/008065-1 Assunto:SOLICITACAO Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: LUIZ EDUARDO DE CARIA BENEDETTI Reg.Cadastral:434144012801000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: LUIZ HENRIQUE CESAR TAGLIARINI Reg.Cadastral:453443030801003 Processo:2016/007467-0 Assunto: CORRECAO DE LANCAMENTO Despacho:DEFERIDO Interessado: LUIZ OTAVIO LANDULPHO Reg.Cadastral:434461020901000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO DE C.PROENCA KOTONA Reg.Cadastral:456296035901001 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: MARCEL BARBOSA Reg.Cadastral:441471031401008 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: MARCEL BARBOSA Reg.Cadastral:336230197025009 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: MARCEL BARBOSA Reg.Cadastral:531213011500000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: MARCEL BARBOSA Reg.Cadastral:531213010600000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:MARCELIANA PEDROSO DE OLIVEIRA Reg.Cadastral:442227015101000 Processo:2015/003778-6 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: MARCIA AP. RODRIGUES PONTES PETRIN (ESP) Reg.Cadastral:364180033700000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:MARCILENE BEZERRA DA SILVA Reg.Cadastral:453250053908004 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: MARCO ANTONIO SANDEI 05512073885 - ME Reg.Cadastral:319515 Processo:2016/005264-3 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: MARCOS ANTONIO SALGADO SANCHES Reg.Cadastral:546440009401000 Processo:2015/030146-3 Assunto: ISENCAO DE IMPOSTOS Despacho:DEFERIDO Interessado: MARCOS ASSAD ATALLA Reg.Cadastral:436217054401000 Processo:2016/007161-9 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: MARIA ANEZIA DO PRADO RAYMUNDO Reg.Cadastral:343412002700000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: MARIA ANGELA ALBERTI CORREA Reg.Cadastral:444395050600000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: MARIA AP. DOS SANTOS Reg.Cadastral:454303028001000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ALEIXO Reg.Cadastral:354145025601002 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: MARIA CUSTODIA DE SOUZA Reg.Cadastral:441367073801000 Processo:2016/005090-2 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: MARIA DE FATIMA ANDRADE GARIGLIA Reg.Cadastral:264290018301002 Processo:2015/018575-9 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: M E D CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Reg.Cadastral:303917 Processo:2008/011421-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: MARIA DE FATIMA ANDRADE GARIGLIA Reg.Cadastral:264290018301001 Processo:2015/018575-9 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: Interessado: MARA NAZARETH MARIA JOSE RODRIGUES Reg.Cadastral:772319053000000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: MARIA LUCIA CARLOS TEIXEIRA Reg.Cadastral:476346003100000 Processo:2009/028589-1 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:COMUNICACAO Interessado: MARIA LUCIA ESQUERDO Reg.Cadastral:453222084101000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: MARIA MADALENA NAZARETE LOPES 15673041845 ME Reg.Cadastral:317590 Processo:2016/005733-7 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: MARIA PUGA Reg.Cadastral:436377008501017 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: MARIA VALENTINA RODRIGUES ALVES Reg.Cadastral:351230026501001 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: MARIA VALENTINA RODRIGUES ALVES Reg.Cadastral:351230026501002 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: MARIANA AKEMI MAEDA Reg.Cadastral:555126009800000 Processo:2016/000059-2 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: MARIANA MOREIRA FANTIN Reg.Cadastral:434268008601011 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: MARILENE VIEIRA DE CASTRO MOURA Reg.Cadastral:446273005101000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: MARINA FERREIRA DE QUEIROZ BARROS Reg.Cadastral:446137009401004 Processo:2016/008913-2 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: MARINALDA PIRES DE CAMARGO BASSUL Reg.Cadastral:444436039801000 Processo:2015/031209-8 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:576415024600000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:576409034000000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:576399011200000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: METAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:576415030900000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Reg.Cadastral:094798 Processo:2015/008631-2 Assunto: EXCLUSAO DE ATIVIDADE Despacho:COMUNICACAO Interessado: MGT BOLINA ENGENHARIA LTDA Reg.Cadastral:446225029301000 Processo:2015/032509-0 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado: MIGUEL MOREIRA MACHADO Reg.Cadastral:431260015601001 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: MIKAEL NICOLAS EL HADI Reg.Cadastral:441458035501004 Processo:2011/003228-1 Assunto: LOCACAO DE IMOVEL Despacho:COMUNICACAO Interessado: MIKAEL NICOLAS EL HADI Reg.Cadastral:441458035501003 Processo:2011/003228-1 Assunto: LOCACAO DE IMOVEL Despacho:COMUNICACAO Interessado: MILIUM COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA M.E. Reg.Cadastral:306877 Processo:2016/005235-3 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: MORAES & LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME Reg.Cadastral:330961 Processo:2016/003483-1 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado:MARIO WELLINGTON FIGUEREDO HARDER Reg.Cadastral:286227034700000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado:MULTIPANO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME Reg.Cadastral:326939 Processo:2016/005575-2 Assunto:PUBLICIDADE Despacho:COMUNICACAO Interessado:MARMORARIA MENDES LTDA Reg.Cadastral:089386 Processo:2014/035308-7 Assunto: CANCELAMENTO DE DEBITOS Despacho:DEFERIDO Interessado: NEIVA MARIA PILAR LANCA Reg.Cadastral:365221034501000 Processo:2016/006040-6 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho: HOMOLOGADO ITBI Interessado: MARTINHA ROSA LIMA - EPP Reg.Cadastral:302872 Processo:2016/000078-2 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: NILSON CARLOS SOARES DE LIMA Reg.Cadastral:434185040600000 Processo:2016/006685-8 Assunto: CORRECAO DE LANCAMENTO Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: MATEUS TAKAHASHI Reg.Cadastral:533274082401000 Processo:2015/032144-6 Assunto: CORRECAO DE LANCAMENTO Despacho:COMUNICACAO Interessado: MATEUS TAKAHASHI Reg.Cadastral:533274082401000 Processo:2015/032147-9 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado: MATEUS TAKAHASHI Reg.Cadastral:533274082401000 Processo:2015/032147-9 Assunto:SOLICITACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: MAURO TADASHI TANIGUCHI 98420062804 ME Reg.Cadastral:326662 Processo:2016/006356-6 Pág. 35 Município de Sorocaba 01/04/2016 Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101002 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101008 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101005 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101001 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101013 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101004 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101014 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101006 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101007 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101010 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101016 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101012 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101003 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101011 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101015 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: NOVO IMPERIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reg.Cadastral:476274000101009 Processo:2011/029475-8 Assunto:CONSTRUCAO Despacho:DEFERIDO Interessado: OSVALDO DE CAMARGO Reg.Cadastral:432252043701000 Processo:2015/032570-2 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado: PABLO HENRIQUE MACEDO Reg.Cadastral:444309060301000 Processo:2016/006653-6 Assunto:REVISAO/ CORRECAO DE LANCAMENTO Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: PALMER CLEBER JORGE 21960473840 - ME Reg.Cadastral:325795 Processo:2016/004151-3 Assunto: NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO Despacho:COMUNICACAO Interessado: PATRICIA GANIKO TORRES Reg.Cadastral:334445008401000 Processo:2016/000003-0 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: PAULO ANTONIO GUARIGLIA - ME Reg.Cadastral:083542 Processo:2016/005038-1 Assunto:REVISAO/ CORRECAO DE LANCAMENTO Despacho:DEFERIDO Interessado: PAULO EDUARDO SOUSA GONZALE 21473440874 ME Reg.Cadastral:344066 Processo:2016/002433-7 Assunto: SOLICITACAO DE ALVARA Despacho:COMUNICACAO Interessado: PAULO HENRIQUE DIAS SOROCABA-ME Reg.Cadastral:144121 Processo:2016/007169-2 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: PAULO MARIANO MACHADO Reg.Cadastral:771392021100000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: PEDRO ROBERTO LISBOA Reg.Cadastral:336383000501000 Processo:2016/007746-7 Assunto: DESMEMBRAMENTO Despacho:DEFERIDO Interessado: PEDRO ROBERTO LISBOA Reg.Cadastral:336383001100000 Processo:2016/007746-7 Assunto: DESMEMBRAMENTO Despacho:DEFERIDO Interessado: PERLA GISELE PECETO MOSCARDO Reg.Cadastral:421164033101000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO MARCOS JARDIM Reg.Cadastral:432410031901003 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: RAPHAEL DE MARCOS JARDIM Reg.Cadastral:432410031901002 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: RAPHAEL DE MARCOS JARDIM Reg.Cadastral:264199003101000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: RAPHAEL DE MARCOS JARDIM Reg.Cadastral:444466126500000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: RAPHAEL DE MARCOS JARDIM Reg.Cadastral:432410031901001 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado:RAQUEL RODRIGUES DE PONTES MIGUEL Reg.Cadastral:861116158801000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:REDEBATT BATERIAS LTDA - EPP Reg.Cadastral:302389 Processo:2016/004217-2 Assunto: EXCLUSAO DE ATIVIDADE Despacho:COMUNICACAO Interessado: PLINIO RODRIGUES DE LIMA Reg.Cadastral:785288006801000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: REGIANE DE OLIVEIRA LAURENTINO Reg.Cadastral:365264004701000 Processo:2016/008912-4 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: POLY CHEMICALS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Reg.Cadastral:324536 Processo:2016/005409-4 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: REGIANE ELIAS BOY SAMPAIO EIRELI ME Reg.Cadastral:341039 Processo:2016/002355-2 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado:POLYLINE COMERCIAL LTDA - ME Reg.Cadastral:105432 Processo:2016/003817-0 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: PRISCILA CECI B. F. DOS SANTOS Reg.Cadastral:431348046301006 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: REGINA NUNES DA SILVA Reg.Cadastral:361470065200000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:REGINALDO PIEROTTI FERREIRA Reg.Cadastral:446270007401000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: PRISCILA CECI B. F. DOS SANTOS Reg.Cadastral:541410010701000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: REINALDO ARTUR HEIN FILHO Reg.Cadastral:654321023600000 Processo:2015/024508-2 Assunto: CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: PRISCILA CECI B. F. DOS SANTOS Reg.Cadastral:343178001200000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: RENATA DE SANTANA SANTOS Reg.Cadastral:461392006200000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: PRISCILA CECI B. F. DOS SANTOS Reg.Cadastral:343178055100000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: RENATA HUBNER GLORIA Reg.Cadastral:653478016501000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: PRISCILA CECI B. F. DOS SANTOS Reg.Cadastral:432403010901000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: RENATA HUBNER GLORIA Reg.Cadastral:541361021701000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:PRISCILLA CRISTIANE POLAINO Reg.Cadastral:332424012401000 Processo:2016/008456-2 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: RENATA HUBNER GLORIA Reg.Cadastral:436329008401008 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: RAFINHA SPORTS CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA-EPP Reg.Cadastral:321999 Processo:2015/034840-7 Assunto: NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO Despacho:COMUNICACAO Interessado: RAPHAEL DE Interessado: RICARDO GALEANO MIACO Reg.Cadastral:544235049801000 Processo:2016/002244-8 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho: HOMOLOGADO ITBI Interessado:RICARDO GONCALVES MENDONCA Reg.Cadastral:476437001000000 Processo:2016/000575-7 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho: HOMOLOGADO ITBI Interessado:ROBERTO PASSARELLI Reg.Cadastral:462394012600000 Processo:2012/029973-0 Assunto:CONSTRUCAO COMERCIAL Despacho:COMUNICACAO Interessado:ROBINSON JANSSEM JUSTO Reg.Cadastral:334301017801000 Processo:2014/036336-7 Assunto: APROVE FÁCIL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: RODRIGO DA SILVA ALMEIDA Reg.Cadastral:462271006601000 Processo:2016/002371-9 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:COMUNICACAO Interessado:ROGERIO GONCALVES MUZEL Reg.Cadastral:264122027500000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ROGERIO SILVA DE LIMA Reg.Cadastral:464450057700000 Processo:2016/000190-5 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho: HOMOLOGADO ITBI Interessado: RONALD METIDIERI NOVAES Reg.Cadastral:344330000101000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: RONALDO MAZARIN SALIES Reg.Cadastral:354332021700000 Processo:2016/004524-1 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado:ROSELAINE ALEXANDRA DE LIMA SOUZA Reg.Cadastral:442212049301000 Processo:2016/001777-8 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ROSELI DA CRUZ OLIVEIRA ROCHA Reg.Cadastral:336200034701000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: ROSVANI RICARDO Reg.Cadastral:422155050801030 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:SANDRA APARECIDA DE MATTOS Reg.Cadastral:546281110801061 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: SANDRA REGINA DA SILVA PIRES Reg.Cadastral:138724 Processo:2016/006032-3 Assunto:INSCRICAO Despacho:INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA Interessado: SANDRA REGINA DE MATTOS Reg.Cadastral:343434035501000 Processo:2016/003594-5 Assunto: DESMEMBRAMENTO Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: SANDRA REGINA DE MATTOS Reg.Cadastral:343434034801000 Processo:2016/003594-5 Assunto: DESMEMBRAMENTO Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado:SCREENTEX COMERCIO DE MAQUINAS TEXTEIS LTDA - ME Reg.Cadastral:047451 Processo:2016/003691-9 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado:SEBASTIAO MESSIAS R. DE SOUSA Reg.Cadastral:461361032401000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: SERGIO ANGELOTTI Reg.Cadastral:446265024701000 Processo:2015/032531-4 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado: SERGIO ROBERTO DIAS Reg.Cadastral:331148006701000 Processo:2016/001292-8 Assunto:LEGALIZACAO Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: SILNEI DOS SANTOS Reg.Cadastral:352320018601007 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: SILVIA IRENE CONSTANTINO 12259304800 - ME Reg.Cadastral:322649 Processo:2016/005263-5 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: SIVALDO BESERRA BERNARDINO Reg.Cadastral:234336008200000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: SKY TRADE CENTER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. Reg.Cadastral:321107 Processo:2013/016745-5 Assunto:APURACAO CREDITO TRIBUTARIO Despacho:COMUNICACAO Interessado: SOLANGE DIAS DE OLIVEIRA Reg.Cadastral:464164044901000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: SUELI APARECIDA FOGACA Reg.Cadastral:264122039500000 Processo:2016/001494-0 Assunto: IMPORT.PAGA DE IPTU Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: SUELI APARECIDA MORENO MONTORO Reg.Cadastral:673339002901001 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: SUELI APARECIDA MORENO MONTORO Reg.Cadastral:673339002901002 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: SUZY ALEXANDRA DE PAIVA Reg.Cadastral:555157037601000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Assunto:OCORRENCIAS Despacho:COMUNICACAO Interessado: THAMARA REIS Reg.Cadastral:785238002201000 Processo:2015/015329-4 Assunto: APROVE FÁCIL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: THIAGO DE OLIVEIRA Reg.Cadastral:475177015801001 Processo:2016/000051-9 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho: HOMOLOGADO ITBI Interessado: THIAGO LEAL HENRIQUE Reg.Cadastral:336292084101268 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: TIAGO DA SILVA LOPES SOROCABA - ME Reg.Cadastral:145410 Processo:2016/006870-6 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: TIAGO LUCAS CORDEIRO Reg.Cadastral:673467000101000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:TORINO INFORMATICA LTDA. Reg.Cadastral:315917 Processo:2016/004357-6 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:COMUNICACAO Interessado: VAGNER MAIOLI DOS SANTOS. Reg.Cadastral:355175004901006 Processo:2015/019424-9 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: VAGNER MAIOLI DOS SANTOS. Reg.Cadastral:355175004901003 Processo:2015/019424-9 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: VAGNER MAIOLI DOS SANTOS. Reg.Cadastral:355175004901005 Processo:2015/019424-9 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: SYLVIO FERREIRA DA SILVA Reg.Cadastral:532105001401000 Processo:2016/003475-7 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado: VAGNER MAIOLI DOS SANTOS. Reg.Cadastral:355175004901001 Processo:2015/019424-9 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: TAIS REGINA BATISTA Reg.Cadastral:466141004101000 Processo:2016/001355-3 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: VAGNER MAIOLI DOS SANTOS. Reg.Cadastral:355175004901002 Processo:2015/019424-9 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado:TAMIRIARA OLIVEIRA SANTANA DE SOUSA Reg.Cadastral:744446029201002 Processo:2016/008921-5 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:SOLICITA PROVIDENCIAS Interessado: VAGNER MAIOLI DOS SANTOS. Reg.Cadastral:355175004901007 Processo:2015/019424-9 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: TANIA CRISTINA FABRI Reg.Cadastral:773258003000000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: VAGNER MAIOLI DOS SANTOS. Reg.Cadastral:355175004901004 Processo:2015/019424-9 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: TERESA TERUKO YABIKU Reg.Cadastral:442481045601001 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: TERESA TERUKO YABIKU Reg.Cadastral:442481045602001 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:GENERICO Interessado: TEREZINHA DE JESUS BUENO Reg.Cadastral:342437900501000 Processo:2016/002256-2 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho: HOMOLOGADO ITBI Interessado: THAIS HELENA GONCALVES PAZ COSTA IBANEZ Reg.Cadastral:153963 Processo:2016/004357-6 Interessado: VAGNER MAIOLI DOS SANTOS. Reg.Cadastral:355175004901008 Processo:2015/019424-9 Assunto:CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado:VALDENE SARMENTO PINTO 28367462890 ME Reg.Cadastral:323869 Processo:2016/007207-0 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: VALDIR DA SILVA Reg.Cadastral:462447013300000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: SILVA VALTER SOARES DA Pág. 36 ESMERALDA APARECIDA DOS SANTOS Município de Sorocaba EXCLUSIVIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Reg.Cadastral:346309032201014 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado:VANDERLEI CARRILHO FIDENCIO 09906689838 ME Reg.Cadastral:327791 Processo:2016/006879-7 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MACHADO DE OLIVEIRA Reg.Cadastral:656111038401000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO BELO Reg.Cadastral:336292084101616 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: WAGNER DE ALMEIDA Reg.Cadastral:446150010801002 Processo:2015/013919-4 Assunto:SOLICITACAO Despacho:DEFERIDO Interessado: WESLEY CESAR DE OLIVEIRA Reg.Cadastral:352320018601008 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: VANESSA JACOB Reg.Cadastral:533343061800000 Processo:2015/036144-2 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:INDEFERIDO Interessado:WAGNER GONCALVES NUNES Reg.Cadastral:234222025001000 Processo:2015/014590-2 Assunto: APROVE FÁCIL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: VANEUDA MARIA SALVADOR Reg.Cadastral:455397023201000 Processo:2016/000004-8 Assunto:OCORRENCIAS Despacho:GENERICO Interessado: WALDEVINO DE SOUZA COSTA Reg.Cadastral:346366034400000 Processo:2014/035974-6 Assunto: DESMEMBRAMENTO Despacho:DEFERIDO Interessado: VANIA ROSA APARECIDA DOMINGUES - ME Reg.Cadastral:310304 Processo:2016/006352-5 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado: VERA CECILIA GRAZIOZI FERREIRA Reg.Cadastral:446214028301072 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: VERA CECILIA GRAZIOZI FERREIRA Reg.Cadastral:446214028301045 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: WALDEVINO DE SOUZA COSTA Reg.Cadastral:346366034900000 Processo:2014/035974-6 Assunto: DESMEMBRAMENTO Despacho:DEFERIDO Interessado: WALTER DA CRUZ SANTOS Reg.Cadastral:656344022400000 Processo:2009/028875-4 Assunto:CONSTR/ AMPLIACAO E REGULARIZACAO Despacho:COMUNICACAO Interessado: WALTER MANOEL MORAES Reg.Cadastral:765259021600000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: VICTOY INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME. Reg.Cadastral:305698 Processo:2016/007263-3 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado:WELINGTON MARTINS GARCIA COELHO Reg.Cadastral:352320018601009 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: Interessado: VIVIANE COSTA WELITON TEIXEIRA Interessado: WESLEY RODRIGO DE PARIS MEDEIROS 23222855870 ME Reg.Cadastral:323819 Processo:2016/005573-7 Assunto:BAIXA Despacho:INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. Interessado:WILLIAM FERNANDO MOTA Reg.Cadastral:343327057201002 Processo:2016/002216-6 Assunto: RECOLHIMENTO DE ITBI Despacho:COMUNICACAO Interessado:WILSON EVANGELISTA JUNIOR Reg.Cadastral:435482060300000 Processo:2015/037825-5 Assunto: ISENCAO DE IPTU (INCRA) Despacho:INDEFERIDO Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: YOKO ARAKI E CIA LTDA Reg.Cadastral:345463019801005 Processo:2013/031112-9 Assunto:CONSTRUCAO COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: YOKO ARAKI E CIA LTDA Reg.Cadastral:345463019801002 Processo:2013/031112-9 Assunto:CONSTRUCAO COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: YOKO ARAKI E CIA LTDA Reg.Cadastral:345463019801003 Processo:2013/031112-9 Assunto:CONSTRUCAO COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: YOKO ARAKI E CIA LTDA Reg.Cadastral:345463019801001 Processo:2013/031112-9 Assunto:CONSTRUCAO COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado: WILSON PELLE RODRIGUES Reg.Cadastral:333284014901000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: YOKO ARAKI E CIA LTDA Reg.Cadastral:345463019801004 Processo:2013/031112-9 Assunto:CONSTRUCAO COMERCIAL Despacho:CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO Interessado:W.M.PEREIRA LOCADORA,TRANSPORTES E TURISMO - EPP Reg.Cadastral:140554 Processo:2016/005845-9 Assunto: NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO Despacho:COMUNICACAO Interessado: ZILDA FRANCINO SANTOS Reg.Cadastral:744446029800000 Processo:2016/000271-3 Assunto:ALTERACAO CADASTRAL Despacho:DEFERIDO Interessado: YOKO ARAKI E CIA LTDA Reg.Cadastral:345463019801006 Processo:2013/031112-9 Assunto:CONSTRUCAO COMERCIAL PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Ana Luiza Bacci Silva SEF/DTMA/SEEAV Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 30 de março de 2016 Folha Data 1 / 4 30/03/2016 16:36 Período Lançamento: 22/03/2016 - 29/03/2016 A prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parágrafo 1º da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes dos Tributos abaixo relacionados de seus respectivos avisos de lançamento (carnês/ recibos diversos) e vencimentos. Os carnês/ recibos diversos serão entregues de forma simples pelos Correios, nos endereços para correspondências constantes do Cadastro Municipal, a época de suas emissões. PROPR./COMPROMISSARIO ENDEREÇO DOCTO TRIBUTO VENCTO ABC PARA RAIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADERNIL ARRUDA DELMONDES 31093497874 - M ADILSON APARECIDO HONORIO ADRIANO JUNIOR MARTINS ADRIANO JUNIOR MARTINS ADRIANO XAVIER DE OLIVEIRA ALESSANDRO LABA CALIXTO DE AVILA ALEXANDRE TADEU DE CARVALHO ANA LAURA ALMEIDA DE MACEDO BARBOSA ANA MARIA DE JESUS MOLINA TEVA ANDERSON APARECIDO RODRIGUES ANDERSON APARECIDO RODRIGUES ANDERSON FRANCISCO DA SILVA (GENRO) ANDRE TAGLIAVERGA ANDRE TAGLIAVERGA ANDREA CRISTINA APARECIDA RODRIGUES ANDREA CRISTINA APARECIDA RODRIGUES ANGELO PEREIRA DE FREITAS OUT ANTONIA PEREIRA DE ANDRADA ANTONIO FERNANDES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CARTORARIA DE D ASSESSORIA E CONSULTORIA CARTORARIA DE D AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA BAR FAZENDA REI DOS LANCHES E PORCOES LT BAZAR LAR DOCE LAR LTDA BUFFET E ROTISSERIA MORATO EIRELI - ME CACAMBA SAO JOSE ENTULHOS SOROCABA LTDA CARLOS GONCALVES CARMEN LUCIA GONCALVES DE LIMA CARMEN LUCIA GONCALVES DE LIMA CASA DE CARNES ORLEI RODRIGUES LTDA - EP CASA DE CARNES VERONA LTDA - EPP CASA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L CASTANHO & RAMIRES LTDA - EPP CECILIA HADDAD CECILIA HADDAD CELINIA EIKO FUJITA - ME CELSO JOSE HUNGARO JUNIOR CESAR FAGUNDES DE OLIVEIRA CLAUDIO AUGUSTO SILA - ME CLAUDIO GONCALVES CARRO-ME COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDA COMINATTO COMERCIO DE MARMORES E GRANITO CRISTIANI MINGA BELTRAN FANTI DARCI RODRIGUES DA CRUZ DARCI RODRIGUES DA CRUZ DARCI RODRIGUES DA CRUZ DARISE COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA DELEI VIEIRA DA SILVA DROGARIA E PERFUMARIA DO DISTRITAL EDENILSON LUCIANO EDILBERTO SILVA DE MACEDO AVENIDA PEREIRA DA SILVA, 328 RUA JOSE CLAUDEMIR TOMASI ITO, RUA TEREZA CONCEICAO GROSSO DE RUA ZEMIRA ROSA, 29 RUA ZEMIRA ROSA, 29 RUA EDSON MASUELA, 158 APTO 5 RUA TEREZA LOPES, 271 AVENIDA LUIZ FERNANDO WALTER, RUA CORONEL JOSE PEDRO DE OLIV ALAMEDA JOSE AMSTALDEN, 491 CA RUA JORGE MARTHE, 64 RUA JORGE MARTHE, 64 RUA ADELINO SCARPA, 114 RUA ALCOBACA, 40 RUA ALCOBACA, 40 RUA DARCI DE ALMEIDA SILVESTRI RUA DARCI DE ALMEIDA SILVESTRI RUA BELMIRA LOUREIRO DE ALMEID RUA PROFESSOR WALTER CARRETERO RUA ALEXANDRE CALDINI, 710 RUA LEOPOLDO MACHADO, 242 LOJA RUA LEOPOLDO MACHADO, 242 LOJA RUA VENEZUELA, 715 RUA VENEZUELA, 715 AVENIDA GENERAL CARNEIRO, 1540 RUA BENEDITO GALDINO DE BARROS RUA APARECIDA, 704 SALA 00000 RUA ANTONIO DE OLIVEIRA, 448 S RUA SALVADOR CORREA, 240 RUA PORTUGAL, 48 RUA PORTUGAL, 48 RUA BENEDITO GALDINO DE BARROS RUA BENEDITO GALDINO DE BARROS RUA DO ZICO, 51 PRACA BENEDITO ANTONIO PEREIRA RUA LEOPOLDO MACHADO, 500 RUA LEOPOLDO MACHADO, 500 RUA ARTHILIO NARDI, 57 RUA FRONTINO ALEXANDRINO FREIR RUA FRANCISCO AUGUSTO, 320 RUA JOSE TRUGILLANO, 688 C RUA BENEDITO GALDINO DE BARROS RUA JOAO MERCADO, 260 AVENIDA VICTOR ANDREW, 1290 SA RUA JOAO WAGNER WEY, 1651 CASA RUA LUIZ VOLPI FLORIO, 332 RUA LUIZ VOLPI FLORIO, 332 RUA LUIZ VOLPI FLORIO, 332 RUA MARIA AMATTO PERRELLA, 35 RUA JUVENAL FERRAZ MARTINS, 68 RUA BENEDITO GALDINO DE BARROS RUA ANTONIO MONTORO FUENTES, 5 RUA CORONEL JOSE PEDRO DE OLIV 36187616 36546116 36534616 36571416 36462116 36358516 36535916 2403645411 238225514 36194316 36458016 36458216 36532016 36537116 36536616 36532116 36173716 35515916 36380716 36560516 36447716 36448116 2403644011 2403644111 36368816 35564216 36374516 36555916 36451416 36466216 36465716 35565216 35565716 36379716 36555116 36459016 36459516 36544516 36577616 36543416 36559416 35566716 36546216 36545816 36377416 35575516 35577416 35578016 35521616 36462416 35567416 35555716 CERTIDÃO DISPO RESIDUOS LICENÇA OBRA FUNDO MUN SAUDE FUNDO MUN SAUDE LICENÇA OBRA R.EVENTUAIS LICENÇA OBRA IPTU/TAXAS LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA R.EVENTUAIS LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA CÓPIAS CÓPIAS LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA DISPO RESIDUOS CERTIDÃO CERTIDÃO IPTU/TAXAS IPTU/TAXAS FUNDO MUN SAUDE ILUM.MERC.DISTR FUNDO MUN SAUDE DISPO RESIDUOS MULTA LIMPEZA MULTA LIMPEZA MULTA LIMPEZA ILUM.MERC.DISTR ILUM.MERC.DISTR LICENÇA OBRA DISPO RESIDUOS LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA DISPO RESIDUOS FUNDO MUN SAUDE I.T.B.I. DISPO RESIDUOS ILUM.MERC.DISTR DISPO RESIDUOS DISPO RESIDUOS FUNDO MUN SAUDE LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA FUNDO MUN SAUDE ILUM.MERC.DISTR LICENÇA OBRA 25/03/2016 15/04/2016 28/04/2016 28/04/2016 27/04/2016 27/04/2016 28/04/2016 21/03/2011 18/04/2016 22/04/2016 27/04/2016 27/04/2016 28/04/2016 28/04/2016 28/04/2016 28/04/2016 22/04/2016 21/04/2016 27/04/2016 15/04/2016 30/03/2016 30/03/2016 31/03/2016 23/03/2012 27/04/2016 29/03/2016 27/04/2016 15/04/2016 27/04/2016 27/04/2016 27/04/2016 29/03/2016 29/03/2016 27/04/2016 15/04/2016 27/04/2016 27/04/2016 15/04/2016 28/04/2016 18/04/2016 15/04/2016 29/03/2016 15/04/2016 15/04/2016 27/04/2016 21/04/2016 21/04/2016 21/04/2016 21/04/2016 27/04/2016 29/03/2016 21/04/2016 EDSON FERNANDES PEREIRA EDSON FERNANDES PEREIRA EDUARDO ALESSANDRO SHIMIZU EDUARDO LEONEL COSTA & CIA LTDA ME EDUARDO PROENCA SANTOS ELIENE CASTRO CARDOSO EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA RUA JOAO SANCHES CAMPOS, 317 8 RUA JOAO SANCHES CAMPOS, 317 8 RUA DOS CRAVOS, 554 RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 689 RUA ANESIA FELICIANO BARBOSA A RUA VICENTE MIRANDA, 331 AVENIDA HOLLINGSWORTH, 325 SAL AVENIDA HOLLINGSWORTH, 325 SAL 36538216 36538016 35563716 36408416 36210016 36368216 36578016 LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA DÉBITO ISSQN CERTIDÃO FUNDO MUN SAUDE F.INCENTIVO FIS 28/04/2016 28/04/2016 21/04/2016 10/04/2016 25/03/2016 27/04/2016 08/04/2016 ENARCO GRIGOLLI ESMERALDA ALVES DE CAMPOS ESMERALDA APARECIDA DOS SANTOS EXCLUSIVIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FABRICIO DA SILVA LOPES FAZENDA ITANGUA MIRIM LTDA RUA AVELINO AGNELLO ROSA, 74 RUA MARIO FIDENCIO DA ROSA, 37 RUA ANITA FERREIRA DE OLIVEIRA RUA LA PLATA, 200 ALAMEDA IGUAPE, 211 AVENIDA DOUTOR EUGENIO SALERNO 36399116 36376616 35522816 36192316 36524116 36191816 CERTIDÃO LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA CERTIDÃO LICENÇA OBRA 30/03/2016 27/04/2016 21/04/2016 22/04/2016 31/03/2016 22/04/2016 RUA ANITA FERREIRA DE OLIVEIRA RUA LA PLATA, 200 FABRICIO DA SILVA LOPES ALAMEDA IGUAPE, 211 FAZENDA ITANGUA MIRIM LTDA AVENIDA DOUTOR EUGENIO SALERNO FAZENDA ITANGUA MIRIM LTDA AVENIDA DOUTOR EUGENIO SALERNO FERNANDO HENRIQUE BEZERRA RUA ANTONIO SALGADO, 115 FERNANDO STECCA FILHO RUA MARIA SOARES LEITAO, 123 FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICI RUA MANOEL SOARES LEITAO, 123 FLASH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E RUA EDUARDO SANDANO, 85 FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS RUA COMENDADOR VICENTE AMARAL, FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS RUA COMENDADOR VICENTE AMARAL, FRANCISCO GOMES DE SOUZA RUA MARIA CANDIDA, 428 BLOCO 1 Período Lançamento: 22/03/2016 - 29/03/2016 FRANCISCO NELSON MALDONADO AVENIDA JORGE JAMIL ZAMUR, 910 21/04/2016 01/04/2016 22/04/2016 35522816 36192316 36524116 36191816 36191716 36572216 36447916 35517616 35562516 36466916 36466816 36194616 36191416 LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA CERTIDÃO LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA Folha CERTIDÃO Data CERTIDÃO LICENÇA OBRA CERTIDÃO LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA CERTIDÃO 36544716 35554916 35568816 36524216 35566416 35567016 36567716 CERTIDÃO SEPULTURAS CERTIDÃO LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA CERTIDÃO HERMANPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA RUA RICARDO APRA, 380 HIKMATE ANIS FAKHREDDINE RUA ANTONIO GUILHERME DA SILVA HILARIO MORENO MOYA AVENIDA SANTA MONICA, 593 HORTIFRUTIGRANJEIROS PRINCESINHA LTDA AVENIDA IPANEMA, 1338 SALAO 1 HORTIFRUTIGRANJEIROS PRINCESINHA LTDA ME AVENIDA SANTOS DUMONT, 687 HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO AVENIDA SAO PAULO, 255 HT1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA AVENIDA PEREIRA DA SILVA, 209 IDS INSTITUTO DE DIAGNOSTICO SOROCABA LT AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K ILTON DA SILVA CONRRADO RUA TEREZINHA TROY GIRALDI, 21 INGENICO DO BRASIL LTDA AVENIDA LIBERDADE, 4565 BL 13 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S.A RUA DA PENHA, 725 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S.A RUA AFONSO PEDRAZZI, 180 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S.A RUA AFONSO PEDRAZZI, 180 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S.A RUA AFONSO PEDRAZZI, 180 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S.A RUA AFONSO PEDRAZZI, 180 IRANI APARECIDA DE SOUZA MARUJO RUA EDEZIO ALVES FOGACA, 154 IRANI APARECIDA DE SOUZA MARUJO RUA EDEZIO ALVES FOGACA, 154 IRTO SILVA DOS SANTOS RUA ERMOLAU DEL CISTIA, 31 IRTO SILVA DOS SANTOS RUA ERMOLAU DEL CISTIA, 31 IRTO SILVA DOS SANTOS RUA ERMOLAU DEL CISTIA, 31 ISAAC RAFAEL DA SILVA RUA FREITAS JUNIOR, 371 ISAAC RODRIGUES SELES RUA GERALDO CRESPO, 254 CASA 0 IVAN LUIZ MASSUCATTO RUA JOSE DE LIMA FILHO, 42 JA REMOCAO DE ENTULHOS LTDA ME RUA REINERO CORRADINI, 200 SAL JADI PARTICIPACOES LTDA AVENIDA GEORG SCHAEFFLER, 1200 JAIRO APARECIDO CAETANO RUA WALDOMIRO FONDA, 25 JAIRO JARDEL BORBA JUNIOR RUA JOAO GUIMARAES ROSA, 590 B JAMES SANTOS SOROCABA ME RUA ANTONIO SILVA-SALADINO, 18 JDJ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBIL RUA ANTONIO CARLOS DE BARROS B JEFFERSON ALVES DE CAMPOS RUA AMERICO PELLINI, 44 JEFFERSON ALVES DE CAMPOS RUA AMERICO PELLINI, 44 JEFFERSON ALVES DE CAMPOS RUA AMERICO PELLINI, 44 JESIANE APARECIDA FERRAREZI RUA COMANDANTE SALGADO, 335 BL JOANA SIMOES RUA SARGENTO JAIR BATISTA DE O JOAO BAPTISTA DE MELLO E SOUZA NETO RUA BERGAMOTA, 322 APTO/SALA 1 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RUA MARIANO VERA DIAZ, 696 JOAO CARLOS RODRIGUES RUA DEMANDA DO VALLE BLASECK, JOAO ROBERTO DE GOES CARNEIRO RUA AUGUSTA, 183 APTO 221 T JOKO HENNA RUA MANOEL JOSE DA FONSECA, 79 JOSE ANTONIO MATIELLO RUA SANTANA, 405 CASA CASA JOSE ARCHIMEDES DE PAULA SANTOS RUA TREZE DE MAIO, 71 APTO/131 JOSE HENRIQUE SCUDELER AVENIDA DOUTOR ARTUR BERNARDES JOSE LUIZ MARTINEZ RUA MIGUEL COUTO, 36 JOSE LUIZ MARTINEZ RUA MIGUEL COUTO, 36 JOSE LUIZ MARTINEZ RUA MIGUEL COUTO, 36 JOSE PEDRO TEIXEIRA BOSCARIOLI RUA BULGARIA, 25 APTO 61 ANDAR JOSE VICENTE DE SOUZA RUA AUTA L PASCHOALICK, 78 JUCILENE PEDROSO DE OLIVEIRA GREGORIO RUA DURVALINO MANFIO, 600 JULIAO SIMOES NETO - ME RUA ALMIRANTE BARROSO, 350 JULIO CESAR VERLANGIERI FILHO(CONTRATO) RUA ANTONIO APARECIDO FERRAZ, LABORMED POSTO DE COLETA E LABORATORIO D RUA SANTA CLARA, 105 SALA 7 LANNA KELLEN GARCIA LOZAPIO SOROCABA ME RUA MARIO DE CAMPOS LIMA, 852 LAUDIZON FURTADO DA SILVA RUA TABOR, 647 BL TIMOR APTO 1 LAZARA RAIMUNDA MARTINS RUA MANGABEIRAS, 270 LOTE D LEDA MARCIA MARSAL LAMAR AVENIDA JAZIEL AZEREDO RIBEIRO LOURIVALDO CARDOSO ALMEIDA RUA JOAO PENITENTE, 88 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA RUA ANDRELINO DE CAMARGO, 633 LUIZ CARLOS CAMILO FLORIANO RUA ALEXANDRE CESAR NEVES, 91 LUIZ FERNANDO ZANARDO RUA MARINHA BRAGA DE CARVALHO, M MIMAKI & CIA LTDA ME RUA BENEDITO GALDINO DE BARROS MACER DISTRIBUIDORA LTDA AVENIDA CORONEL NOGUEIRA PADIL MAEFER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RUA LEO MIGLIORINI, 88 CASA 3 MARCIA CELESTE DE OLIVEIRA RUA SALVADOR CORREA, 137 MARCIA CELESTE DE OLIVEIRA RUA SALVADOR CORREA, 137 MARCOS ADRIANO COSME RODRIGUES - ME RUA WASHINGTON PENSA, 66 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RUA WALDOMIRO VICENTE DA SILVA MARIA DA SILVA QUEIROZ TRANSPORTES ME RUA EDUARDO FERRO, 39 SALA 000 MARIA DE LOURDES VAZ DE LIMA RUA HUMBERTO NOTARI, 6 MARIA LUCIA SOUZA DE MOURA & CIA LTD RUA BENEDITO GALDINO DE BARROS MARIA SANCHES ALBERTI RUA PROFESSOR ROQUE AYRES DE O MARIA VICENTINA MARQUES RUA OLAVO BILAC, 323 MARINA SIQUEIRA ANTONIO AVENIDA ANGELICA, 270 MARIO VOLLONO JUNIOR RUA DARCY ROCHA, 17 MARISA GARROSSINO MOMESSO MOREIRA RUA GIUSEPPINA CAGLIERO, 111 MARTINHA ROSA LIMA - EPP RUA SETE DE SETEMBRO, 301 MAURO RODRIGUES MARQUES RUA MARIA DA CONCEICAO ROCHA G MAURO SERGIO CORREIA DE TOLEDO RUA CHRISTOVAM MUNHOZ MARTINS, MB8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA AVENIDA PEREIRA DA SILVA, 209 MENEGUEL TRANSPORTES - ME RUA PROFESSOR EDEMIR ANTONIO D PeríodoLTDA Lançamento: 22/03/2016 - 29/03/2016 METALBE MECANICA LTDA - EPP RUA JUAN DIAS ALMANSA, 26 36545716 36574216 36469216 36369616 36358316 36211816 35575816 35542516 35559016 36457216 35552416 35552716 35553016 35554316 35553616 36192416 36193216 35512016 35513316 35512716 36095916 36466716 36352516 36547516 35561616 36575116 36530016 36380116 36189216 36579916 36579816 36581016 36529016 36492116 36193716 36193116 36382416 35517716 36367716 35555516 36535616 35524616 36544016 36378816 36379216 36563016 35516616 35568116 36217516 36457016 36414516 36412316 36378016 36550716 36457816 36193316 36467516 36354816 35573216 35578816 36371816 35522916 36538716 36539016 36412616 36455616 36544916 36353116 35578216 36220116 36451616 35513716 35572116 36520016 36574316 36544216 36468816 35575216 36544416 36374116 DÉBITO ISSQN 28/04/2016 R.EVENTUAIS 05/04/2016 MULTA LIMPEZA 27/04/2016 FUNDO MUN SAUDE 27/04/2016 FUNDO MUN SAUDE 27/04/2016 CERTIDÃO 25/03/2016 CERTIDÃO 24/03/2016 LICENÇA OBRA 21/04/2016 FUNDO MUN SAUDE 21/04/2016 CERTIDÃO 30/03/2016 FUNDO MUN SAUDE 21/04/2016 FUNDO MUN SAUDE 21/04/2016 FUNDO MUN SAUDE 21/04/2016 FUNDO MUN SAUDE 21/04/2016 FUNDO MUN SAUDE 21/04/2016 LICENÇA OBRA 22/04/2016 LICENÇA OBRA 22/04/2016 MULTA ZOONOSES 21/04/2016 MULTA ZOONOSES 21/04/2016 MULTA ZOONOSES 21/04/2016 CERTIDÃO 25/03/2016 MULTA LIMPEZA 27/04/2016 SEPULTURAS 27/04/2016 DISPO RESIDUOS 15/04/2016 LICENÇA OBRA 21/04/2016 CERTIDÃO 31/03/2016 CERTIDÃO 31/03/2016 CERTIDÃO 30/03/2016 CERTIDÃO 25/03/2016 LICENÇA OBRA 28/04/2016 LICENÇA OBRA 28/04/2016 LICENÇA OBRA 28/04/2016 I.T.B.I. 13/04/2016 LICENÇA OBRA 28/04/2016 LICENÇA OBRA 22/04/2016 LICENÇA OBRA 22/04/2016 LICENÇA OBRA 27/04/2016 LICENÇA OBRA 21/04/2016 FUNDO MUN SAUDE 27/04/2016 LICENÇA OBRA 21/04/2016 LICENÇA OBRA 28/04/2016 LICENÇA OBRA 21/04/2016 LICENÇA OBRA 28/04/2016 LICENÇA OBRA 27/04/2016 LICENÇA OBRA 27/04/2016 CERTIDÃO 31/03/2016 LICENÇA OBRA 21/04/2016 LICENÇA OBRA 21/04/2016 CERTIDÃO 25/03/2016 LICENÇA OBRA 27/04/2016 FUNDO MUN SAUDE 27/04/2016 FUNDO MUN SAUDE 27/04/2016 LICENÇA OBRA 27/04/2016 SEPULTURAS 28/04/2016 CERTIDÃO 30/03/2016 LICENÇA OBRA 22/04/2016 MULTA LIMPEZA 27/04/2016 LICENÇA OBRA 27/04/2016 LICENÇA OBRA 21/04/2016 ILUM.MERC.DISTR 29/03/2016 FUNDO MUN SAUDE 27/04/2016 LICENÇA OBRA 21/04/2016 LICENÇA OBRA 28/04/2016 LICENÇA OBRA 28/04/2016 FUNDO MUN SAUDE 27/04/2016 LICENÇA OBRA 27/04/2016 DISPO RESIDUOS 15/04/2016 LICENÇA OBRA 27/04/2016 ILUM.MERC.DISTR 29/03/2016 CERTIDÃO 25/03/2016 CERTIDÃO 30/03/2016 MULTA ZOONOSES 21/04/2016 Folha OBRA 3 21/04/2016 / 4 LICENÇA LICENÇA 28/04/2016 Data OBRA 30/03/2016 16:36 CERTIDÃO 31/03/2016 DISPO RESIDUOS 15/04/2016 MULTA LIMPEZA 27/04/2016 CERTIDÃO 24/03/2016 DISPO RESIDUOS 15/04/2016 CERTIDÃO 30/03/2016 MUSTAFA EMPREENDIMENTOS LTDA MWM INCORPORACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA NACIONAL REI DAS PEDRAS SOROCABA LTDA NADIR TERESINHA DA SILVA NILTON CARLOS SILVA NOTE NUCLEO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ONEROM - PARTICIPACOES LTDA ORSI LOCACAO DE CACAMBAS LTDA - ME OSELIO WINCK ME OSELIO WINCK ME PATRICIA REGINA BRANCO RUBIO PAULO EDUARDO SOUSA GONZALE 21473440874 PAULO EDUARDO SOUSA GONZALE 21473440874 RUA PAULO ANTONIO DO NASCIMENT RUA SALDANHA DA GAMA, 309 SALA AVENIDA DOM AGUIRRE, 3333 RUA MIAMI, 307 RUA BUENOS AIRES, 497 RUA CARACAS, 418 RUA SANTA CLARA, 117 RUA PEDRO MOREIRA CESAR, 463 S RUA DOUTOR AMERICO FIGUEIREDO, RUA DOUTOR AMERICO FIGUEIREDO, RUA MANUEL TEIXEIRA PATRICIO, RUA MANOEL COSTA PEREIRA, 81 RUA MANOEL COSTA PEREIRA, 81 35518816 35928216 36545316 36555016 36576416 36187716 36467416 36545416 36372316 36373316 35880916 36450216 LICENÇA OBRA CERTIDÃO DISPO RESIDUOS CERTIDÃO LICENÇA OBRA FUNDO MUN SAUDE LICENÇA OBRA DISPO RESIDUOS FUNDO MUN SAUDE FUNDO MUN SAUDE R.EVENTUAIS DÉBITO ISSQN 21/04/2016 25/03/2016 15/04/2016 31/03/2016 28/04/2016 22/04/2016 27/04/2016 15/04/2016 27/04/2016 27/04/2016 15/04/2016 30/03/2016 PAULO H.P.SANTOS & CIA LTDA - ME PAULO H.P.SANTOS & CIA LTDA - ME PAULO NUNES DOS SANTOS PAVANI & CAPUCHO TRANSPORTES LTDA PG S/A PLINIO LAERTE BRAZ PRO INFANCIA CLINICA INFANTIL E NEONATOL PRO INFANCIA CLINICA INFANTIL E NEONATOL QUARTO SERVICO DE NOTAS RAFAEL AUGUSTO SANTOS REDONDO R&S SIMAO LIX LTDA - ME RAVANHOLI BAR E ESTACIONAMENTO LTDA ME RCX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA REI DO TRIGO LTDA - ME REMODELIX TRANSPORTES S/C LTDA RICARDO ALVES DA ROCHA ME RICARDO APARECIDO ALVES RIVALDO DA SILVA RIVALDO DA SILVA RIVALDO DA SILVA ROBERTA DEBORAH L.T.Z.M. RAMELLA ROBERTO ANACLETO RODINEI DE OLIVEIRA RODRIGO MOREIRA FRAGOSO ROGERIO STOCCO - CACAMBAS ROMUALDO FERREIRA DE CAMARGO RYO VEICULOS LTDA. RYO VEICULOS LTDA. SANDRA REGINA DE CAMARGO SANDRA REGINA DE CAMARGO SANDRA REGINA DE CAMARGO SANDRO LIMA DA SILVA EVENTOS ME SANTO ANTONIO DISK ENTULHO LTDA ME SAO JOAO FRETAMENTO E TURISMO LTDA. SCHAEFFLER BRASIL LTDA SEBASTIAO MOREIRA DA PALMA SEIZO KOZAKA SERGIO DA SILVA SERGIO MENEZES CALIXTO SERVICO DE SAUDE DO TRABALHO LTDA SILVESTRE & RODRIGUES SOROCABA LTDA SIRENE DE FATIMA DA SILVA HUNGARO SISTEMA EDUCACIONAL MENDEL LTDA SONIA REGINA BIJAVA DEPINTOR SONIA REGINA BIJAVA DEPINTOR SONIA REGINA BIJAVA DEPINTOR SOROCABA AMBIENTAL LTDA SOROLIX TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP RUA INDIANOPOLIS, 26 RUA INDIANOPOLIS, 26 RUA GUANABARA, 190 RUA PADRE ANTONIO BRUNETTI, 88 RUA PERNAMBUCO, 326 RUA BEIJA-FLOR, 2 CD PARAISO M AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 34 AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 34 RUA SANTA CLARA, 91 RUA FERNAO SALLES, 591 RUA ANTONIA LOPES BRAVO, 234 RUA DOUTOR NOGUEIRA MARTINS, 3 AVENIDA JARAGUA, 400 RUA JULIAO RODRIGUES, 46 RUA RITA DE CARVALHO MONTEIRO, RUA JOAO MENDES GOMES, 105 RUA JOAO LUIZ VIEIRA TAVARES, RUA CONSTANTINO VERRONE, 354 RUA CONSTANTINO VERRONE, 354 RUA CONSTANTINO VERRONE, 354 AVENIDA DOUTOR ARTUR BERNARDES RUA ALFREDO LOPES SOARES, 14 RUA ANTONIO JOSE MATTOS CORREA RUA AFONSO CAVALLINI, 134 SALA RUA MARIO OLIVEIRA CAMPOS, 218 RUA SAO BENEDITO, 701 BL B APT AVENIDA ANTONIO CARLOS COMITRE AVENIDA ANTONIO CARLOS COMITRE RUA ANA LAURA DE ALMEIDA MARTI RUA ANA LAURA DE ALMEIDA MARTI RUA ANA LAURA DE ALMEIDA MARTI RUA RICARDO DE LEMOS, 0 SALA 7 RUA MAURICIO DELLOSSO, 76 SALA RUA VENEZUELA, 715 SALA B AVENIDA INDEPENDENCIA, 3500 A RUA OLIMPIO LOUREIRO, 53 RUA JOAO MARTINI FILHO, 843 RUA MASSAZUMI AOYAMA, 87 AVENIDA CLEISE TEREZINHA ROSA RUA SANTA CLARA, 150 RUA RUBIAO DE ALMEIDA, 706 SAL RUA FRONTINO ALEXANDRINO FREIR RUA ARTHUR GOMES, 51 RUA RODRIGUES DO PRADO, 283 RUA RODRIGUES DO PRADO, 283 RUA RODRIGUES DO PRADO, 283 AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS REIN AVENIDA INDEPENDENCIA, 79 APTO 35573516 35573616 36545516 36546016 36354016 35572916 36384416 36384716 36199116 36546416 36556916 36385616 36546716 36412016 36547116 36555516 35555316 35514716 35514616 35514916 36467816 36507816 36458816 36384116 36558816 36533716 36380316 36380216 36578816 36578716 36578316 36491616 36556416 36073716 36383716 36556716 36519416 36411116 36409016 36412916 36414216 36578416 36411716 35570716 35570016 35569316 36558416 36558616 LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA DISPO RESIDUOS DISPO RESIDUOS LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA FUNDO MUN SAUDE FUNDO MUN SAUDE CERTIDÃO DISPO RESIDUOS DISPO RESIDUOS FUNDO MUN SAUDE DISPO RESIDUOS FUNDO MUN SAUDE DISPO RESIDUOS DISPO RESIDUOS SEPULTURAS MULTA ZOONOSES MULTA ZOONOSES MULTA ZOONOSES MULTA LIMPEZA LICENÇA OBRA MULTA LIMPEZA FUNDO MUN SAUDE DISPO RESIDUOS LICENÇA OBRA CERTIDÃO CERTIDÃO LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA DÉBITO ISSQN DISPO RESIDUOS CERTIDÃO FUNDO MUN SAUDE DISPO RESIDUOS LICENÇA OBRA FUNDO MUN SAUDE CERTIDÃO FUNDO MUN SAUDE FUNDO MUN SAUDE FUNDO MUN SAUDE FUNDO MUN SAUDE LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA LICENÇA OBRA DISPO RESIDUOS DISPO RESIDUOS 21/04/2016 21/04/2016 15/04/2016 15/04/2016 27/04/2016 21/04/2016 27/04/2016 27/04/2016 25/03/2016 15/04/2016 15/04/2016 27/04/2016 15/04/2016 27/04/2016 15/04/2016 15/04/2016 21/04/2016 21/04/2016 21/04/2016 21/04/2016 27/04/2016 28/04/2016 27/04/2016 27/04/2016 15/04/2016 28/04/2016 30/03/2016 30/03/2016 28/04/2016 28/04/2016 28/04/2016 30/03/2016 15/04/2016 25/03/2016 27/04/2016 15/04/2016 28/04/2016 27/04/2016 30/03/2016 27/04/2016 27/04/2016 28/04/2016 27/04/2016 21/04/2016 21/04/2016 21/04/2016 15/04/2016 15/04/2016 PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA GENNY KALIL MILLEGO GEORGINA FERREIRA RUBIO GUEDES & RIBEIRO INCORPORADORA SPE L GUSTAVO HENRIQUE GARCIA HELTON LEMOS PRADO HELTON LEMOS PRADO HELY LOUREIRO PASCHOALICK HERMANPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA RUA VICENTE FUNES MARINS, 62 RUA FREI CANECA, 36 S/N RUA ARACOIABA, 71 SALA 00000 A RUA SALVADOR LEITE MARQUES, 53 RUA BELMIRO MOREIRA SOARES, 13 RUA BELMIRO MOREIRA SOARES, 13 RUA SCIPIONI LANDULFO, 503 RUA RICARDO APRA, 380 PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 31/03/2016 22/04/2016 22/04/2016 2 31/03/2016 / 4 30/03/2016 30/03/201616:36 21/04/2016 24/03/2016 27/04/2016 27/04/2016 22/04/2016 08/04/2016 31/03/2016 21/04/2016 24/03/2016 28/04/2016 21/04/2016 21/04/2016 31/03/2016 SONIA REGINA BIJAVA DEPINTOR 01/04/2016 SOROCABA AMBIENTAL LTDA RUA RODRIGUES DO PRADO, 283 AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS REIN SOROLIX TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP AVENIDA INDEPENDENCIA, 79 APTO STECCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTD AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, SUPORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME AVENIDA VEREADOR DOUTOR JOSE M TALITA DE CAMPOS COELHO RUA EMYGDIA CAMPOLIM, 67 TALITA MARIANO DE CAMPOS RUA ANA HELENO DE OLIVEIRA, 23 TCP AGUA VERMELHA EMPREENDIMENTOS IMOBIL RUA ARTUR DE AZEVEDO, 1767 AND TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS L AVENIDA JEROME CASE, 3000 TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS L AVENIDA JEROME CASE, 3000 TELHAO DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUC RUA SANTIAGO, 67 SALA 00000 AN THIAGO BARBOSA DOS SANTOS AVENIDA EDWARD FRU-FRU MARCIAN TIAGO FERNANDES RUA TUFFY ABUSSAMRA, 318 TIBIRICA CONST. E INCORP. LTDA. RUA NILCI LIMA MARTINS, 25 TOP IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, 5 TORINO INFORMATICA LTDA RUA RITA DE CARVALHO MONTEIRO, TRYNIVEST UNIFORMES EIRELI ME RUA ELISETE CARDOSO, 82 SALA 0 TUANI & TUANI LTDA ME AVENIDA ELIAS MALUF, 168 CASA VALDECI ALVES DOS SANTOS RUA BENEDICTO DE PAULA, 70 VALDIMIR EGEA ERVILLA RUA NICOLAU PERRELA, 270 VILARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD PRACA DUQUE DE CAXIAS, 183 Período Lançamento: 22/03/2016RUA - 29/03/2016 WALDECI DE FRANCA SANTOS MIGUEL NAPPO, 31 WALDEVINO DE SOUZA COSTA RUA DOUTOR OSMAR MACIEL, 774 WALTER DA CRUZ SANTOS RUA ZEFERINO SANTANA, 320 ANDA YU GUONENG - ME RUA DA PENHA, 550 PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Ana Luiza Bacci Silva SEF/DTMA/SEEAV Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 30 de março de 2016 PORTARIA SEF 01/2016 AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADO, Secretário da Fazenda, por delegação de competência que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal 69530/2014 e nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8666/93, c/c Lei 8.883/94 e Lei 9648/98, resolve designar para comporem Comissão Julgadora, a partir de 1 de Abril de 2016, para julgamento do Chamamento relativo ao CPL 1122/2015, destinado ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços de Arrecadação de Receitas Tributárias e Não Tributárias da Prefeitura Municipal de Sorocaba, os seguintes membros: Sra. Maria das Graças Moura Brito, Sr. Marcelo Duarte Regalado e a Sra. Lilian Lopes da Silva. Palácio dos Tropeiros, 31 de Março de 2016. SEDES EDITAL CMDCA - 02/2016 DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SOROCABA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, usando das atribuições que lhe são conferidas: CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990); Considerando o disposto na Lei Municipal 8.627/2008 e na Resolução CMDCA 02/2015, oficializa a composição das Regionais do Conselho Tutelar de Sorocaba, Sul/Leste, Oeste e Norte, sendo cada uma delas composta por 02 (dois) Conselhos Tutelares, totalizando 06 (seis) Conselhos. Considerando o Processo de Escolha das Regionais, realizado em 02 de março de 2016 e em 29 do mesmo mês, devido a posse de novos Conselheiros Tutelares; Considerando o Edital CMDCA 02/2015 do Processo Seletivo para Escolha de Conselheiros Tutelares, em seu Art. 23.2, que define as normas de escolha, segue o abaixo relacionado: Secretaria de Desenvolvimento Social Juliana Isquierdo Pintor. Conselho 02 – Najme Fakhreddine Prestes Torqueto, Aline Esquierdo Charbel Messias, Ana Laura Negrini Ferro, Andrea Patricia Laprano Zuliani Biancalani e Josemar Cury Basso do Rego. Região Oeste Conselho 03 – Sylvia Pauletti Roquette Campanati, Paulo Eduardo Cardoso, Fabiana Cristina Vaz de Oliveira, Aurea Maria Rolim Muller Bovo e Ana Paula Bertin Stanganelli. Conselho 04 – Tiago Dias Motta, Rebecca Helena Cherri, Margarete Andrea Gino e Isabelle Carla Momesso Oliveira e Michele Almeida dos Santos Caetano. Região Norte Conselho 05 – Rosimeire Porto, Ana Claudia Martini Fauaz, Ligia Guerra da Cunha Geminiani; Kamila Oliveira da Silva, Vanessa Maria de Aguiar Cruz Pinheiro. Conselho 06 – Vanessa Ramires Lazaro Simões, Cintia Maria de Campos Lima Pires, Lais Antunes de Oliveira, Adriana Nascimento Marques Ferreira Pontes e Gabiele Souza Rodrigues Tejon. Pág. 37 Município de Sorocaba 35569316 LICENÇA OBRA 21/04/2016 36558416 DISPO RESIDUOS 15/04/2016 36558616 DISPO RESIDUOS 15/04/2016 36549916 CERTIDÃO 31/03/2016 36553516 MULTA CONTRATO 29/04/2016 36386216 FUNDO MUN SAUDE 27/04/2016 36408216 CERTIDÃO 30/03/2016 36400316 CERTIDÃO 30/03/2016 36226816 CERTIDÃO 25/03/2016 36227216 CERTIDÃO 25/03/2016 36559516 DISPO RESIDUOS 15/04/2016 36558216 DISPO RESIDUOS 15/04/2016 35512316 LICENÇA OBRA 21/04/2016 35572216 CERTIDÃO 24/03/2016 36385016 Folha FUNDO MUN SAUDE 27/04/2016 4 / 4 36225816 CERTIDÃO 25/03/2016 16:36 36396216 Data CERTIDÃO 30/03/2016 30/03/2016 36557116 DISPO RESIDUOS 15/04/2016 36533016 LICENÇA OBRA 28/04/2016 36536416 LICENÇA OBRA 28/04/2016 36312716 LICENÇA OBRA 27/04/2016 36559816 DISPO RESIDUOS 15/04/2016 36528516 CERTIDÃO 31/03/2016 2351203210 LICENÇA OBRA 27/01/2010 36370816 FUNDO MUN SAUDE 27/04/2016 EDITAL DE CHAMAMENTO Através deste, a Secretaria de Desenvolvimento Social torna público o presente Edital de Chamamento para todos os interessados em participar do I SIMPÓSIO MUNICIPAL DO IDOSO “Envelhecimento Saudável”. O evento será realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2016, das 08h00 às 16h30, e aberto ao público, não podendo ser cobrado nenhum valor dos usuários, pois, não tem caráter lucrativo e sim de exposição e informação. O presente instrumento convida aos interessados em participar como parceiros, os quais oferecerão na modalidade de parceria, a cessão de local que conte espaço adequado, com quadra coberta, auditório com equipamento multimídia. Os equipamentos mencionados no item anterior deverão ser utilizados para realização dos ciclos de palestras, bem ainda, que haja espaço coberto para a realização de workshops. A escolha da instituição parceira deverá levar em conta o tamanho do espaço físico ofertado, e a localização com acesso facilitado, sem utilização de obstáculos e muitas escadas. Os interessados deverão enviar um ofício a partir do dia 06 até 08/04/2016 - em papel timbrado da empresa solicitando a participação no evento à Edith Maria Garboggini Di Giorgi, Secretária de Desenvolvimento Social. Informações pelo telefone 3233.6599 com Iara Santoro – Coordenadoria do Idoso. SECULT Secretaria da Cultura EDITAL SECULT N.º 05/2016 A COMISSÃO DE INSTRUÇÃO, ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, criada pela Lei n.º 11.066 de 16 de março de 2015, nomeada pelo Decreto nº 21.713, de 19 de Março de 2016, faz saber a todos os interessados, que se encontram abertas as inscrições para projetos culturais, nas condições que especifica: 1. Das Inscrições Estarão abertas as inscrições para seleção de projetos culturais, nos termos previstos na Lei n. 11.066 de 16 de março de 2015 e suas regulamentações, no período de 01 de Abril a 10 de maio de 2016, ou até atingir o número máximo de 130 (cento e trinta) projetos inscritos. 1.1. A inscrição dos projetos se dará por duas categorias: a. Primeiros Projetos; e b. Projetos Experientes. 1.1.1. A verba destinada para este Edital é de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais); 1.1.2. Do montante total até 10% será reservado para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da LINC; 1.1.3. O montante restante dos recursos financeiros reservados para custear o processo de avaliação e descritos no item 1.1.2, que sobejarem no momento de contemplação dos projetos serão divididos da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) à categoria “Projetos Experientes” e 50% (cinquenta por cento) à categoria “Primeiros Projetos”. 1.1.4. Do montante restante, excluído a reserva para custear o processo de avaliação, 20% (vinte por cento) será disponibilizada para a Categoria Primeiros Projetos; 1.1.5. A Categoria Projetos Experientes será contemplada com 80% (oitenta por cento) restante. 1.2. Os proponentes que desejarem se inscrever na categoria “Primeiros Projetos” deverão assinar, no ato da inscrição, declaração de nunca terem sido contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados por esta lei. 1.2.1. Os recursos financeiros destinados à categoria “Primeiros Projetos” que, por qualquer motivo, sobejarem, serão disponibilizados à categoria “Projetos Experientes” e vice-versa. 1.3. Os projetos deverão ser protocolados na Secretaria da Cultura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13 às 16h, e deverão atender às disposições da Lei n.11.066, de 16 de março de 2015, seus respectivos decretos, portarias e ações regulamentadoras. 1.4. A inscrição de projetos será feita mediante apresentação de formulário-guia (Anexo 1), devidamente preenchido, que é parte integrante deste edital. O formulário-guia poderá ser acessado no site cultura.sorocaba.sp.gov.br/linc, no prazo de inscrição estabelecido neste edital. 1.5. Poderão participar de processo de seleção de Projetos Culturais e serem beneficiados com a concessão de incentivo financeiro: 1.5.1. Pessoa física com comprovada idoneidade, com domicílio eleitoral no Município de Sorocaba por, no mínimo, 2 (dois) anos. Paragrafo Único. Só poderão participar deste edital como proponente, pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, completos no período de inscrição. 1.5.2. A pessoa jurídica que, com comprovada idoneidade, esteja estabelecida, no mínimo, há 4 (quatro) anos no Município de Sorocaba. 1.6. Cada proponente, seja pessoa física ou jurídica, poderá inscrever apenas 1 (um) projeto. 1.6.1. Para fins de verificação da restrição especificada neste item, serão considerados como mesmo proponente, pessoas físicas ou jurídicas nas seguintes condições: a) que sejam sócias; e b) que pertençam direta ou indiretamente ao mesmo grupo econômico e/ou artístico. 1.6.2. Não poderão participar do processo de seleção, nem serem contemplados pela escolha de Projetos Culturais: a. servidores do Município de Sorocaba ou seus agentes políticos; b. membros da Comissão de Desenvolvimento Cultural e os peritos avaliadores, enquanto exercerem suas funções, e no período subsequente de 12 (doze) meses; c. pessoas que tenham relação de parentesco até o segundo grau ou de afinidade, com servidores da Secretaria Municipal da Cultura, com membros da Comissão de Desenvolvimento Cultural ou com os peritos avaliadores; d. Pessoa jurídica que já receba subvenção da Prefeitura de Sorocaba; e. Pessoa física ou jurídica que, contemplada com recursos da Lei de Incentivo à Cultura em anos anteriores, apresente situação irregular em relação à prestação de contas e/ou não tenha entregue a contrapartida obrigatória de seu projeto à Secretaria da Cultura; e f. Proponentes contemplados pela LINC em 2015, cujos projetos estejam em andamento, ou que não tenham prestado contas e/ou não tenham entregado o produto final. 1.6.3. O Proponente deverá ser o autor do projeto; 1.6.3.1 É vedado o uso de interposta pessoa para apresentação de projetos, caso isto ocorra, será considerado como burla a este edital. 1.7. Deverão ser apresentados os seguintes documentos no ato da inscrição: 1.7.1.Se pessoa física: a) Cópias simples, munidos da via original, dos seguintes documentos: - Cédula de identidade; - CPF; (Serve documento com foto que contenha ambos, como CNH). - Título de Eleitor e comprovantes de votação das últimas eleições (dois anos) ou comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral. - Comprovantes de domicílio eleitoral no Município de Sorocaba (comprovando dois anos completos); - Comprovantes de domicílio no Município de Sorocaba (atual, com data de emissão não superior a três meses); b) Currículo profissional e/ou artístico (resumido). 1.7.2. Se pessoa jurídica: a) Cópia simples e via original do instrumento constitutivo da empresa ou estatuto social, devidamente registrado, se associação ou fundação, inclusive contendo a última alteração social; b) Cópia da ata de eleição da diretoria em exercício, quando houver; c) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ; Região Sul/Leste d) Cópia do certificado de Inscrição Municipal (quando exigida); Sorocaba, 29 de março de 2016. e) Currículo da empresa ou instituição ou de seus sócios principais; Ana Lucia Gardenal Beranger Conselho 01 - Bruna Maria Pallares, f) Documento(s) em que conste(m) que a empresa, associação ou fundação está em atividade há mais de 04 (quatro) anos, no Município de Presidente CMDCA Laura Maria Orsi, Luciana Mattos Furlani Sorocaba. Campanati, Aparecido Donizetti Teixeira e 1.8. Os projetos deverão ser protocolados com formulário-guia fornecido pela SECULT devidamente preenchido e de forma legível, com informações complementares detalhando a natureza do projeto para fins de avaliação, e entregues em 1 (uma) via em meio físico e 3 (três) vias em meio digital, armazenados em mídia(s) óptica(s) (CD ou DVD) ou por dispositivo portátil (pen drive), que deverão estar devidamente identificadas e protegidas. PORTARIA 001/2016/SEDES Os arquivos devem ser gravados no formato “PDF” (Portable Document Format). EDITH MARIA GARBOGGINI DI GIORGI, Secretária de Desenvolvimento Social, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 21.006, de 1.9. O(s) proponente(s) deverá(ão) anexar ao projeto, junto com o formulário-guia, devidamente preenchido, todas as informações, documentos, 05 de fevereiro de 2014 resolve: ilustrações, estudos, currículos, ou outro qualquer elemento que venha facilitar a análise, julgamento e a aprovação final do projeto. 1.10. A documentação comprobatória das informações constantes do currículo deverá ser organizada em ordem cronológica e ser numerada de Art. 1º. Instituir comissão, tendo em vista apuração de fatos e averiguação de regularidade em processo de licitação, CPL nº 420/15 – acordo com a sequência de itens indicados no currículo, sob pena de ser prejudicada a nota no processo de avaliação. Pregão Presencial 101/15, tendo como participante do certame a Empresa Filocomo Empresarial Eireli EPP 1.10.1. As informações prestadas no currículo que não forem documentadas serão desconsideradas no processo de avaliação. Art. 2º. Designar para compor a comissão: 1.11. Os projetos deverão, obrigatoriamente: - Márcio Gomes Sousa – Diretor de Área de Suporte e Gestão – SEDES; I - conter planilhas de custos compatíveis com valores de mercado, e 03 (três) orçamentos de cada item aplicado no projeto. Em cada orçamento - Raquel Basso Pimentel – Chefe de Seção de Suporte Administrativo – SEDES; deverá constar o timbre da empresa, com CNPJ, endereço e contato; - Luciana Aparecida da Silva - Oficial de Administração I – SEDES. II - conter, na planilha de custos, a estimativa dos impostos e contribuições sociais que serão recolhidos pelo beneficiário dos recursos às pessoas Art. 3º. Fica revogada a Portaria 003/2015/2016 publicada em 11 de março de 2016 de direito, contratados e órgãos governamentais no decorrer da execução do projeto; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - apresentar cartas de anuência devidamente assinadas por todos os envolvidos. Havendo a participação de menores de 18 anos, suas anuências deverão ser assinadas pelos pais ou responsáveis; Sorocaba, 30 de março de 2016. IV - indicação dos prazos de execução e do cronograma de conclusão; e EDITH MARIA GARBOGGINI DI GIORGI V - ter por objeto o atendimento do interesse público. Secretária de Desenvolvimento Social 1.11.1. Não poderão ser contemplados projetos culturais ou entidades subvencionadas pelo Poder Público. 1.12. Os projetos inscritos devem inserir-se em uma das seguintes áreas: a. Artes Cênicas; b. Artes Visuais; c. Cinema e Vídeo; d. Letras; e. Música; f. Formação Cultural; g. Patrimônio Histórico e Cultural; e h. Festivais Artísticos e Culturais. 1.13. Não será admitida a inscrição de projetos culturais que tenham por objeto exclusivamente a circulação ou utilização em segmentos restritos ou em coleções particulares. 1.14. Os projetos culturais consistentes em livros deverão ser apresentados com todos os seus elementos, já em sua última versão, devidamente revisada para conferência final. 1.15. Os projetos de cinema e vídeo deverão apresentar o roteiro da produção audiovisual, também recomenda-se o envio da descrição ou pesquisa que demonstre o conhecimento do assunto e de suas condições de filmagem, além da abordagem pretendida, estilo e estrutura do filme, contendo um resumo das principais sequências. 1.16. Os projetos de artes cênicas deverão apresentar o texto (integral ou resumo) e/ou argumento da obra. Em se tratando de texto a ser criado no processo de realização do projeto, recomenda-se a apresentação da metodologia pretendida para sua criação e finalização, bem como o esboço ou descrição da conceituação estética (uso do espaço, recursos técnicos, cenográficos, de iluminação, trilha sonora, figurino, caracterização, entre outros). 1.17. Os projetos de música deverão conter indicação do repertório a ser gravado ou divulgado, acompanhado, quando aplicável, de letras das músicas, amostragem de gravações pré-produzidas e/ou partituras das mesmas, com melodia e arranjos. Caso haja, apresentar CD contendo Curta a página oficial da Prefeitura de Sorocaba PREFEITURADESOROCABA Pág. 38 Município de Sorocaba 01/04/2016 5.2. Se, na fase de habilitação documental, o projeto cultural for desclassificado por descumprimento das exigências ou formalidades previstas neste edital, os recursos financeiros serão reservados ao projeto cultural subsequente da lista de classificação, cujo custo de realização seja igual ou inferior aos valores financeiros então disponibilizados. 5.2.1. O autor do projeto cultural subsequente da lista de classificação será notificado para entregar, no prazo de até 20 (vinte) dias, cópia dos documentos necessários à sua habilitação, conforme o item 5 deste edital. 6. Dos Recursos Financeiros 6.1. As verbas destinadas aos projetos habilitados serão depositadas em conta-corrente específica, aberta em nome do proponente, seja pessoa física ou jurídica, a qual deverá ser vinculada a um fundo de investimento, sendo que os rendimentos deverão ser devolvidos integralmente aos cofres públicos. 6.1.1. Não serão efetuados depósitos em conta conjunta. 6.2. Os projetos culturais contemplados deverão ser finalizados e ter as suas respectivas verbas utilizadas no período de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. 6.3. Os recursos serão liberados nas seguintes condições: I) Em uma única parcela, em até 30 (trinta) dias após a assinatura do Termo de Compromisso; 6.4. A utilização dos recursos deverá ser efetuada mediante a compensação de cheques nominais cruzados ao beneficiário ou por transações eletrônicas identificadas, sendo terminantemente proibida a realização de qualquer tipo de saque. 6.5. No valor do incentivo deverão estar incluídos todos os custos diretos e indiretos do projeto contemplado, sua administração, encargos fiscais, sociais, previdenciários, assim como as despesas relativas aos direitos autorais, caso seja necessário, não sendo devido pela Secretaria da Cultura mais nenhum valor, sob nenhuma hipótese, seja a que título for. 6.6. O(s) proponente(es) deverá(ão), obrigatoriamente, optar pelo orçamento de menor valor entre os apresentados no projeto. 6.7. Não serão aceitas despesas não previstas no projeto original e incompatíveis com a legislação vigente, tais como: I - aquisição, construção, reforma ou ampliação de imóveis, de equipamentos permanentes ou acréscimo de patrimônio. II - compra e/ou contratação de serviços, produtos, equipamentos ou imóveis que pertençam ao proponente, a seus sócios ou a pessoas com as quais tenha qualquer relação de parentesco ou afinidade. 7. Da Prestação de Contas 7.1. O proponente deverá apresentar a prestação de contas à Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais, em prazo definido no Termo de Compromisso. 7.2. A prestação de contas deverá conter, no mínimo: a. relatório circunstanciado de acordo com o plano de trabalho e planilhas de custos e cronograma de execução, apresentados na concessão do recurso, assinado pelo proponente; b. originais e cópias de notas fiscais eletrônicas e cupons eletrônicos com identificação do CPF ou CNPJ do proponente; c. comprovantes de pagamentos, RPAs e cópias de cheques nominais cruzados ao beneficiário; d. original e cópia do extrato bancário demonstrando a movimentação efetuada com o recurso recebido; e. toda documentação deverá conter a assinatura do contador responsável; e f. O parecer conclusivo será emitido somente após a entrega da prestação de contas e do produto final, dentro dos prazos previstos. 7.2.1. As datas de emissão de todos os documentos solicitados neste item deverão ser posteriores ao recebimento da verba e anteriores à conclusão do projeto. FICHA DE AVALIAÇÃO COMUM A TODAS CATEGORIAS 7.3. Os documentos referentes aos pagamentos de prestação de serviços deverão ser apresentados indicando, individualmente, os nomes e números de CPF ou CNPJ de cada prestador de serviço. Avaliação 7.4. Ao final da execução do projeto, caso existam saldos remanescentes dos valores repassados, o proponente do recurso efetuará a restituição Quesito a ser avaliado Nota (0,0 – 1,0) do saldo aos cofres públicos, por meio de guia de Receitas Diversas, que será emitida pela Secretaria de Fazenda. 7.5. Quando a verba solicitada pelo proponente não corresponder a 100% (cem por cento) do custo do projeto, a fonte de recurso complementar I. Relevância cultural e ou artística para o campo/área no qual se enquadra; (peso de 2 pontos) deverá ser especificada e comprovada através de documento bancário. 7.5.1. O recurso complementar não poderá ser gerado por meio de receitas provenientes da venda de ingressos e/ou produto. II. Clareza e consistência das informações; 7.6. O proponente não se exime do cumprimento das obrigações tributárias acessórias decorrentes das contratações que efetuar, como, por exemplo, apresentação de GFIP, SEFIP, recolhimento de retenções de INSS, IRRF, ISS, dentre outras existentes e que vierem a ser criadas. III. Adequação dos objetivos à previsão orçamentária; 7.7. O relatório de prestação de contas deverá ser revisto e assinado por responsável técnico da área contábil com registro em seu respectivo conselho de classe – CRC, e deverá atender às disposições da Lei n. 11.066 de 16 de março de 2015, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e IV. Plano de distribuição, capacidade de descentralização e acesso aos bens ou serviços culturais produzidos; demais legislações, normas e atos referentes à prestação de contas pelo uso de verbas públicas. 7.8. A prestação de contas deverá estar em consonância com o projeto apresentado e de acordo com o plano de utilização dos recursos. V. Exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; 7.9. Não serão aceitos documentos (extratos bancários, notas fiscais etc) com rasura ou com ausência de dados. 7.10. Os documentos de prestação de contas (notas fiscais, cupons fiscais etc) apresentados de forma irregular, contrariando o disposto neste VI. Qualificação do proponente e dos principais profissionais envolvidos; edital, serão desconsiderados. 7.11. A Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais, presidida pelo(a) Secretário(a) de Cultura analisará as prestações de VII. Plano de divulgação e mobilização de público; contas, emitindo parecer conclusivo FAVORÁVEL, PARCIALMENTE FAVORÁVEL ou RECUSADO. 7.11.1. O proponente que tiver a respectiva prestação de contas com parecer PARCIALMENTE FAVORÁVEL ou RECUSADO, será notificado para que, VIII. Proposta de contrapartida e seu interesse público.( peso de 2 pontos) no prazo de 30 (trinta) dias corridos, tome as providências necessárias para sanar as irregularidades. 7.11.2. Concluído o prazo, a Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais analisará as providências realizadas, e se considerar sanadas as irregularidades apontadas na prestação de contas, emitirá parecer FAVORÁVEL. Nota Máxima = 10 Nota de avaliação final = Σ das notas dos subitens 7.11.3. Concluído o prazo, e considerando a Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais que as irregularidades apontadas na prestação de contas não foram sanadas de modo suficiente, emitirá parecer com sua conclusão e determinará ao proponente a aplicação das 2.1.4. Cada projeto será avaliado integralmente por dois peritos, estes deverão emitir uma única avaliação consensual a respeito do projeto em sanções previstas nos artigos 16 e 17 da Lei n. 11.066 de 16 de março de 2015, além de responder administrativa, civil e criminalmente por seus atos. análise. 3. Da Classificação 3.1. Após a avaliação dos trabalhos realizada pelos peritos, a Comissão de Desenvolvimento Cultural classificará os projetos culturais de acordo 8. Das Disposições Gerais 8.1. A quantidade de projetos se justifica pelos recursos financeiros disponíveis para pagamento dos peritos avaliadores, que corresponde ao limite com as notas obtidas e sua respectiva categoria de inscrição. de até 10% (dez por cento) dos recursos previstos. 3.2. Ocorrendo empate na avaliação, o desempate ocorrerá de acordo com o seguinte critério: 8.2. O acompanhamento de todas as etapas do processo seletivo e a observância quanto a eventuais prazos para atendimento de solicitações da I - Maior nota de avaliação obtida no quesito I. Relevância cultural e ou artística para o campo/área no qual se enquadra. 3.2.1. Persistindo o empate, a questão será solucionada por sorteio. SECULT serão de inteira responsabilidade dos proponentes. 3.3. A Comissão de Desenvolvimento Cultural efetuará a análise dos projetos pré-habilitados determinando a disponibilidade financeira de acordo 8.3. O proponente fica totalmente responsável pelo cumprimento das leis vigentes relacionadas a área cultural de seu projeto. com a ordem decrescente de classificação e seus respectivos custos. 8.4. Os proponentes que não atenderem, durante a execução e finalização dos projetos contemplados, a todas as obrigações, compromissos e 3.4. Os peritos avaliadores poderão destinar ao projeto valor inferior ao solicitado, desde que a redução não seja superior a 20% (vinte por cento) normas definidas no presente edital, assim como no Termo de Compromisso, estarão sujeitos às sanções previstas no Art. 17 da lei 11.066 de do total do seu valor. março de 2015. 3.4.1. No caso de ser determinada a redução do valor financeiro, o perito avaliador deverá indicar os aspectos ou partes do projeto que serão 8.5. O proponente contemplado será responsável pela completa execução de seu projeto, no prazo estipulado, conforme apresentado e aprovado, atingidas pela redução financeira, apresentando justificativa expressa tanto da necessidade da redução, quanto da manutenção da viabilidade bem como pelas ações visando à divulgação do mesmo e à mobilização de público. do projeto. 8.6. Não será admitida a substituição do proponente em qualquer fase do processo sob pena de rescisão do contrato. 3.4.2. O proponente poderá aceitar ou não a redução financeira, e, havendo recusa, a verba será destinada a outros projetos. 3.5. Restando resíduos financeiros que sejam insuficientes para contemplar o(s) projeto(s) subsequente(s), estes valores voltarão para a dotação 8.7. Somente será possível qualquer alteração no projeto cultural mediante solicitação prévia, devidamente justificada por escrito, após a efetiva aprovação da Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais. orçamentária da Secretaria da Cultura. 3.6. Os proponentes de projetos classificados como pré-habilitados, de acordo com os recursos disponíveis, serão notificados a apresentarem a 8.8. Em projetos que envolvam a produção de livros, periódicos, fitas magnéticas de som e vídeo, CDs, DVDs, entre outros, o proponente deverá documentação para a habilitação. destinar 30% (trinta por cento) da tiragem à Secretaria da Cultura de Sorocaba, que será responsável por sua distribuição. 4. Da Interposição de Recursos 8.9. Os produtos culturais poderão gerar receita própria após a efetivação da contrapartida obrigatória do projeto. 4.1. Publicadas as notas dos projetos culturais, será franqueado recurso aos proponentes que não concordem com a nota atribuída, a ser dirigido 8.9.1. Os proponentes contemplados, quando for o caso, deverão apresentar plano de comercialização do produto final, com o objetivo de se de modo fundamentado à Comissão de Desenvolvimento Cultural no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil subsequente à colocar os bens culturais produzidos ao alcance dos interessados, a preços reduzidos. data de divulgação das notas das avaliações. 8.10. Na primeira apresentação e/ou lançamento, que será obrigatória, não será permitida cobrança de ingresso. 4.2. O recurso deverá ser entregue pessoalmente na Secretaria da Cultura, em duas vias, que serão protocoladas. 8.10.1. Pré-lançamentos deverão estar previstos no projeto e cronograma, com devida justificativa. 4.3. Não serão considerados os recursos: 8.11. Não será concedido ressarcimento de dispêndios referentes a fases do projeto em execução, cujos desembolsos tenham ocorrido antes da I - interpostos fora do prazo estipulado no item 4.1; liberação dos recursos. II - que não contenham fundamentação e embasamento; e 8.12. Deverá constar em todo material de divulgação e promoção dos projetos, bem como da própria obra, a inscrição: “APOIO INSTITUCIONAL DA III - enviados por meio de carta, fax, e-mail ou qualquer outra forma além da prevista neste capítulo. 4.4. A Comissão de Desenvolvimento Cultural deverá apreciar e julgar os recursos apresentados no prazo de até 20 (vinte) dias, dando publicidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SECRETARIA DA CULTURA - LEI Nº 11.066/2015”, bem como o logotipo a ser fornecido pela Secretaria da Cultura. aos resultados dos mesmos. 8.12.1. Toda arte gráfica dos produtos culturais, assim como do material de divulgação dos projetos, deverá ser encaminhada à Secretaria da 4.4.1. Em caso de excesso de demanda, o prazo citado no item anterior poderá ser dilatado em até mais 20 (vinte) dias. 4.5. Após a análise dos recursos, poderá haver, alteração de nota obtida inicialmente. Cultura para análise e aprovação, antes de ser impresso e veiculado. 4.6. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso e/ou pedido de reconsideração. 8.13. No caso de a efetiva execução do produto cultural demandar valores maiores que o correspondente ao projeto aprovado, inviabilizando-o, o 4.7. Os projetos que não forem aprovados deverão ser retirados pelos proponentes em até 30 (trinta) dias após a publicação do resultado final na autor ficará obrigado a restituir a verba integralmente. Imprensa Oficial do Município de Sorocaba. Os projetos não reclamados nesse período serão inutilizados. 8.14. Para conhecimento dos interessados, passa a fazer parte do presente edital, em todo o seu conteúdo, o Termo de Compromisso a ser firmado 4.8. Os projetos, assim como suas respectivas avaliações, não serão entregues a outra pessoa que não o proponente. entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e cada proponente dos projetos culturais beneficiados com o incentivo desta Lei. 5. Da Habilitação Documental 8.15. O proponente deverá atender a todas as exigências da Lei 11.066 de 16 de março de 2015, Decreto 21.712, de 19 de março de 2015, alterado 5.1. O(s) proponente(s) selecionado(s) nas fases anteriores, cuja classificação permita contemplação de acordo com a disponibilidade financeira, serão notificados a entregar, no prazo de até 20 (vinte) dias, cópia dos documentos necessários à sua habilitação, em conformidade com o previsto pelo Decreto 22.211 de 11 de Março de 2016, deste edital e seus anexos. 8.16. Os casos omissos neste edital e não previstos em lei, decreto ou portaria, serão resolvidos pela Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização nos atos de regulamentação da Lei n.º 11.066 de 16 de março de 2015, as quais serão conferidas com os originais, a saber: de Projetos Culturais. I - se pessoa física: a) cópias autenticadas da cédula de identidade, do CPF, do título de eleitor, e de comprovante de domicílio eleitoral no Município de Sorocaba por, 8.17. O plantão de dúvidas referente à elaboração de projetos será no período de 08 a 30 de abril de 2016, única e exclusivamente por e-mail (linc@ sorocaba.sp.gov.br) e no período de 11 a 29 de Abril de 2016, plantão presencial, sendo obrigatório o agendamento prévio. no mínimo 02 (dois) anos; b) certidões negativas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos, emitidas pelos Cartórios Distribuidores Cível, Criminal e de Protesto (Títulos e 8.18. As despesas decorrentes do presente edital onerarão as dotações próprias especificadas no orçamento do Município de Sorocaba para a Documentos); Secretaria da Cultura. c) certidão negativa de débitos fiscais do Município de Sorocaba; e Anexo 1 – Formulário-Guia d) currículo profissional e/ou artístico. Anexo 2 – Declaração – Primeiros Projetos – Pessoa Física 2016 II - se pessoa jurídica: Anexo 3 – Declaração – Primeiros Projetos – Pessoa Jurídica 2016 a) cópia autenticada do instrumento constitutivo da pessoa jurídica, contrato ou estatuto social, devidamente registrado, bem como da última Anexo 4 – Interposição de Recurso alteração social; b) cópia da ata de eleição da diretoria em exercício; Informações: c) cópia do certificado de Inscrição no CNPJ; Telefone: (15) 3212-7288 d) cópia do certificado de Inscrição Municipal; E-mail: [email protected] e) currículo da empresa ou instituição; Horário de atendimento ao público: das 9 às 11 horas e das 13 às 16 horas. f) certidões negativas de débitos ou de inadimplência perante a Prefeitura Municipal de Sorocaba, INSS e FGTS; g) prova de que a empresa ou instituição está em atividade há mais de 04 (quatro) anos, no Município de Sorocaba; e h) certidões negativas de protestos emitidas pelos Cartórios de Títulos e Documentos. Jaqueline Gomes da Silva 5.1.1. As certidões e atestados apresentados na fase de habilitação serão aceitos desde que a data de sua expedição não ultrapasse 60 (sessenta) Secretária da Cultura dias. Presidente CDC/LINC registros de outro(s) trabalho(s) realizado(s) anteriormente. 1.18. Os projetos culturais que tenham por objeto a realização de pesquisa para elaboração de roteiros, redação de livros e atividades de préprodução, somente serão aceitos se fizerem parte de projeto mais amplo, destinado à criação ou materialização de produtos culturais que sejam colocados à disposição do público. 1.19. Todos os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de sua versão em português, realizada por tradutor juramentado. 1.20. Caso o projeto cultural implique cessão de direitos autorais, deverá ser apresentada a respectiva declaração de anuência do autor ou do titular de direitos autorais. 1.20.1. Deverão ainda ser apresentadas declarações expressas de concordância, nos seguintes casos: a. de artistas ou outros profissionais citados no projeto; b. de responsáveis dos processos de registro e divulgação do produto cultural, objeto do projeto, de que concordam com o registro e divulgação dos mesmos; c. de autores e proprietários de obras de arte, documentos, coleções e acervos de que concordam com a exposição e/ou reprodução dos mesmos; d. dos responsáveis por áreas e edifícios públicos e/ou particulares, tais como teatros, estádios, construções, vias ou logradouros públicos, de que a utilização destes espaços é viável; e e. dos responsáveis por entidades específicas e previamente determinadas, de que concordam com a distribuição, comercial ou não, de produto cultural com previsão de distribuição exclusiva ou privilegiada. 1.21. Não será permitido, por parte de nenhum integrante de projeto, acumular mais de duas funções remuneradas. 1.22. Após a inscrição do projeto cultural, não será admitida a juntada de novos documentos ou informes. 1.23. A inscrição do projeto implicará na aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas neste Edital. 2. Da Seleção e Avaliação Técnica 2.1. Os projetos serão selecionados e avaliados em 07(sete) fases, de acordo com a categoria a qual foi inscrito: Primeiros Projetos ou Projetos Experientes, na seguinte ordem: I - inscrição; II - avaliação técnica; III - publicação das notas das avaliações; IV - interposição de recursos; V - publicação da classificação preliminar; VI - habilitação documental; e VII - publicação de resultados e homologação. 2.1.1. A Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais distribuirá os projetos culturais aos peritos avaliadores. 2.1.2. Serão desclassificados os projetos culturais com custo superior a R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais), ou seja, 20% (vinte por cento) do valor da verba total disponibilizada para este edital, executando-se o valor reservado para custear o processo de avaliação. 2.1.3. A avaliação consistirá na atribuição de notas variáveis de 0 a 1,0, salvo os itens I e VIII, emitidas pelos peritos avaliadores da forma descrita abaixo: Pág. 39 Município de Sorocaba 01/04/2016 LINC 2016 – Anexo I FORMULÁRIO GUIA CATEGORIA: ( ) Primeiros Projetos ( ) Projetos Experientes 4. DESCRIÇÃO DO PROJETO (APRESENTAÇÃO) 6. JUSTIFICATIVA DO PROJETO (Apresentar uma síntese do que deseja realizar, detalhando a ação ouque atividade cultural e projeto qual será o os objetivos mais diretos ou a execução • Específico: Justificar o projeto(Identificar tomado como referência os critérios quesingulares serão pontuados, conforme do tabela do item produto proporcionará) cultural resultante do projeto). Máximoem de Arial/Times 15 linhas New em Arial /Times New Roman 12, Máximo de 10em tópicos Roman 12, espaçamento 2.1.3 do Edital. Máximo de 15 linhas Arial/ Times New Roman 12, espaçamento simples. espaçamento simples. simples. 5. OBJETIVOS DO PROJETO (Descrever o que se pretende alcançar com a realização do projeto) N°. PROTOCOLO Sorocaba, ______ de _____________________ de 2016. À CDC – LINC – Comissão de Desenvolvimento Cultural – Lei de Incentivo à Cultura • Geral: (Caracterizar o objetivo mais amplo do projeto) Máximo de 10 linhas em Arial/Times New Roman 12, espaçamento simples. • Específico: (Identificar os objetivos mais diretos ou singulares que a execução do projeto proporcionará) Máximo de 10 tópicos em Arial/Times New Roman 12, espaçamento simples. 6. JUSTIFICATIVA DO PROJETO Justificar o projeto tomado como referência os critérios que serão pontuados, conforme tabela do item 2.1.3 do Edital. Máximo de 15 linhas em Arial/ Times New Roman 12, espaçamento simples. Ref.: Projeto ____________________________________________________________ 5. OBJETIVOS DO PROJETO (Descrever o que se pretende alcançar com a realização do projeto) Nome do Proponente ____________________________________________________ •7. ABRAGÊNCIA: Geral: (Caracterizar o objetivoE/OU maisESPAÇO(S) amplo do projeto) de 10SERÁ linhasREALIZADO em Arial/Times LOCAL(AIS) ONDE Máximo O PROJETO Pelo presente, solicito a análise deste projeto, para obtenção de recursos previstos na Lei nº 11.066/2015 Declaro estar ciente e de acordo com as normas previstas no Edital SECULT nº 09/2015 da LINC. • New Roman 12, quais espaçamento simples. (Descrever locais serão utilizados e anexar suas cartas de anuência) 6. JUSTIFICATIVA DO PROJETO Justificar o projeto tomado como referência os critérios que serão pontuados, conforme tabela do item 2.1.3 do Edital. Máximo de 15 linhas em Arial/ Times New Roman 12, espaçamento simples. 8. METAS Listar os produtos e atividades culturais, ou seja, os bens e serviços resultantes do projeto, mensurando-os. (Podem ser acrescentadas linhas) ATENCIOSAMENTE Atividade ou Produto Exemplo: Espetáculo Cênico Exemplo: Exposição Fotográfica _____________________________________ Responsável pelo Projeto Unidade de Medida Apresentação Dias Quantidade 16 30 7. ABRAGÊNCIA: LOCAL(AIS) E/OU ESPAÇO(S) ONDE O PROJETO SERÁ REALIZADO (Descrever quais locais serão utilizados e anexar suas cartas de anuência) 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE PESSOA JURÍDICA Instituição / Razão Social CNPJ Conforme Estatuto/ Contrato Social Sem fins lucrativos Com fins lucrativos 7. ABRAGÊNCIA: LOCAL(AIS) E/OU ESPAÇO(S) ONDE O PROJETO SERÁ REALIZADO (Descrever quais locais serão utilizados e anexar suas cartas de anuência) Site ou Blog, se houver. E-mail da Instituição Telefone da Instituição ( 9. PERFIL DO PÚBLICO (Informar qual o número estimado de pessoas que o projeto pretende atingir e caracterizar o perfil de público). Máximo de 10 linhas Arial/Times New Roman 12, espaçamento simples. ) Endereço completo (logradouro, número e complemento) Bairro Município UF Nome do Dirigente CPF Carteira de Identidade Data de Emissão Órgão Expedidor Telefone do Dirigente Telefone Celular do Dirigente E-mail do Dirigente CEP 11. PLANO DE ACESSO E DESCENTRALIZAÇÃO (Descrever as estratégias de distribuição e alcance da população ao projeto) . Máximo de 10 linhas Arial/ Times New Roman 12, espaçamento simples. 10. PLANO DETALHADO DE DIVULGAÇÃO (Descrever o plano estratégico de divulgação que será utilizado para promoção do acesso da população ao projeto. Máximo de 10 linhas Arial/Times New Roman 12, espaçamento simples. 11. PLANO DE ACESSO E DESCENTRALIZAÇÃO (Descrever as estratégias de distribuição e alcance da população ao projeto) . Máximo de 10 linhas Arial/ Times New Roman 12, espaçamento simples. Cargo ou Função Endereço Residencial Completo (logradouro, número e complemento) PESSOA FÍSICA Nome do Proponente Município CPF UF 12. CRONOGRAMA DETALHADO (Descrever cronologicamente os passos a serem seguidos, com maior detalhamento possível, permitindo a clara compreensão de como será realizado o projeto. Identificar os profissionais, serviços e materiais necessários para cada etapa. Podem ser acrescentadas linhas) CEP Carteira de Identidade Data de Emissão PESSOA FÍSICA Órgão Expedidor Nome do Proponente Telefone CPF Telefone Celular E-mail Carteira de Identidade Profissão Data de Emissão Órgão Expedidor Descrição Telefone Telefone Celular E-mail Endereço Residencial Completo (logradouro, número e complemento) Profissão Município UF 12. CRONOGRAMA DETALHADO (Descrever cronologicamente os passos a serem seguidos, com maior detalhamento possível, permitindo a clara compreensão de como será realizado o projeto. Identificar os profissionais, serviços e materiais necessários para cada etapa. Podem ser acrescentadas linhas) CEP Endereço Residencial Completo (logradouro, número e complemento) Município UF Produção Descrição Quantidade de dias. Pré - Produção CEP Pós- Produção 2. TÍTULO DO PROJETO (O mesmo deve ser informado na inscrição do projeto) Artes Cênicas Quantidade de dias. Pré - Produção Pós- Produção Produção 3. ÁREA ATUAÇÃO 2. DE TÍTULO DO PROJETO (O mesmo deve ser informado na inscrição do projeto) ( )teatro ( )performance ( )circo ( )dança ( )ópera ( )outra: Artes Visuais ( )fotografia ( )artes plásticas ( )design ( )arquitetura )outra: ( )artes gráficas ( Cinema , Vídeo, Comunicação ( )roteiro ( )animação ( )longa-metragem ( )média-metragem ( )curta-metragem ( )documentário ( )Outra Letras ( )impresso-livro ( )impresso-periódico ( )outra: Música ( )gravação de CD ( )apresentação ao vivo ( )gravação de DVD ( )outra: Crítica e Formação Cultural ( )arte-educação ( )história e crítica da arte ( )pesquisa na área artística ( )formação artística em geral( )outra: Festivais Indicar segmento: Patrimônio Histórico e Cultural ( )dinamização ( )construção ( )ampliação ( )reforma ( )restauração ( )outra: 13. ORÇAMENTO DETALHADO: Recursos utilizados no projeto (Informar o plano de aplicação de recursos do projeto, podem ser acrescentadas linhas) 13. ORÇAMENTOOrçamento DETALHADO: Recursos utilizados no projeto físico – financeiro. o plano de aplicação de recursos do projeto, podem ser acrescentadas Valor linhas)total Item (Informar Descrição dos recursos Quantidade Valor unitário humanos, materiais e Orçamento físico – financeiro. serviços Item Descrição dos recursos Quantidade Valor unitário Valor total 1. Recursos Humanos (equipe técnica) humanos, materiais e serviços 1.1 1. Recursos Humanos (equipe técnica) 1.2 1.3 1.1 1.2 1.4 1.3 1.5 SUBTOTAL 1.4 2. 1.5Materiais de Consumo 2.1 SUBTOTAL Pág. 401.5SUBTOTAL Município de Sorocaba 01/04/2016 ANEXO IV INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - INSTRUÇÕES 2. Materiais de Consumo 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 SUBTOTAL 3. Serviços 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 SUBTOTAL VALOR TOTAL DO PROJETO • O prazo para interposições de recursos será publicado junto ao resultado das avaliações. • O horário para retirada das avaliações, assim como para entrega de recursos, é das 9h às 17h. • A avaliação será entregue somente ao proponente do projeto ou à pessoa com procuração deste, com firma reconhecida em cartório. • O recurso deve ser entregue pessoalmente na Secretaria da Cultura, em duas vias, que serão protocoladas; • Não serão aceitos os recursos encaminhados por e-mail, carta ou outro meio além do especificado no item anterior; • O proponente deve pontuar a questão que não o satisfaz, citando o(s) item(ns) específico(s) da avaliação e, se achar necessário, reproduzir as palavras do avaliador; • Não será aceita a inclusão de documentos que não foram entregues na inscrição do projeto; Quadro Resumo Fonte de Recursos Valor Percentual Recursos Solicitados à LINC R$ Outras Fontes (especificar abaixo) R$ TOTAL R$ 100% Detalhamento da Previsão de Outras Fontes Descrição Estimativa Recursos Próprios do Proponente R$ Receita Prevista R$ Outra fonte apoiadora (especificar) R$ Anexar declarações e/ou documentos comprobatórios (ex: extratos bancários, carta de anuência do patrocinador) 14. PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA (Considerar as propostas previstas em lei, em seu 5º artigo, e descrever outras propostas de interesse social, se houver). Máximo de 10 linhas Arial/Times New Roman 12, espaçamento simples. • O prazo de análise de recursos é de até 20 (vinte) dias, após o término da interposição de recursos, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a quantidade de recursos interpostos. • O resultado dos recursos será publicado no Jornal do Município de Sorocaba, em data a ser divulgada. Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais LINC/SECULT EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE Nº 04 /2016 – SECULT A Secretaria da Cultura de Sorocaba torna público que realizará credenciamento de peritos pareceristas com fundamento no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, para prestação dos serviços especificados no objeto deste Edital, assim como Decreto nº 21.712 de 19 de Março de 2015 REGULAMENTO 1. DO OBJETO 15. FICHA TÉCNICA (Enviar em anexo as cartas de anuência de todos os envolvidos. Podem ser acrescentadas linhas) Nome Função CPF 1.1. O objeto deste Edital é o credenciamento de pessoas físicas para exercerem atividades de análise e emissão de parecer técnico de projetos culturais, nas áreas descritas neste edital, desde que atendidos os requisitos ali descritos. 2. DA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 16. DIREITOS DO AUTOR Quando necessário, o proponente deverá apresentar documento de cessão de direitos autorais, a menos que seja ele o autor (ex: texto, música) 2.2. A solicitação de credenciamento deverá ser apresentada com a seguinte documentação: a) cópia autenticada de documento legal de identificação que prove idade superior a 18 anos, que contenha foto, assinatura, número da Carteira de Identidade e do CPF; ANEXO II DECLARAÇÃO PRIMEIROS PROJETOS Eu, ____________________________________________________, portador (a) da carteira de identidade nº ______________________________, e do CPF nº ______________________________________, proponente do projeto _______________________________________________________, inscrito na categoria Primeiros Projetos, declaro não ter sido contemplado anteriormente em nenhum projeto cultural junto ao Município de Sorocaba. Declaro, para todos os fins, ser verdadeira a informação aqui prestada e que o projeto apresentado é original, sendo de minha autoria. Sorocaba, _____ de_______________ de 2016. b) cópia simples de comprovante de residência com data de emissão não superior a três meses; c) cópia autenticada de comprovante de inscrição no órgão de classe competente, se for o caso; d) cópia autenticada da inscrição de contribuinte como profissional autônomo no Regime Geral da Previdência Social – INSS e no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Serviços - ISS, quando cabível; e) cópia autenticada do certificado ou diploma que comprove a formação acadêmica e cursos complementares; Assinatura Nome:__________________________________________________________ ANEXO III DECLARAÇÃO PRIMEIROS PROJETOS Eu,__________________________________________________, vinculado à empresa/instituição_______________________________________________, de CNPJ de nº ______________________________, responsável pelo projeto _______________________________________________________, 2.1. A solicitação de credenciamento será constituída pelo cadastro permanente realizado exclusivamente por meio de envio da documentação enumerada no subitem 2.2. inscrito na categoria Primeiros Projetos, declaro que a empresa/instituição proponente não foi contemplada anteriormente em nenhum projeto cultural junto ao Município de Sorocaba. Declaro, para todos os fins, ser verdadeira a informação aqui prestada e que o projeto apresentado é original, sendo da autoria de seu responsável. f) documentos que comprovem experiência profissional mínima de dois anos na(s) área(s) cultural(is) pleiteada(s), indicando primeira e segunda opção, tais como: carteira de trabalho (CTPS), portfólio com publicações, fotos e reportagens de trabalhos realizados; declarações autenticadas de instituições reconhecidas na área cultural sobre contratações e serviços prestados na área de interesse; execução de projetos anteriores; g) comprovante de estar quite com as obrigações eleitorais; e h) comprovante de estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; 2.3. A documentação será entregue pessoalmente, ou encaminhada via postal com aviso de recebimento à Secretaria da Cultura, Rua Souza Pereira, 440, Centro, CEP 18010-320, Sorocaba/SP. A solicitação será considerada formalizada na data da entrega ou postagem da documentação. Sorocaba, _____ de_______________ de 2016. 2.4. A solicitação será analisada pela Secretaria da Cultura nos termos do item 3 deste edital. _______________________________________________________________ Nome do responsável do projeto. 2.5. O interessado deverá indicar a(s) área(s) de credenciamento na(s) qual(is) pretende atuar dentre as descritas no Anexo I deste Edital, que devem corresponder a sua formação e experiência, devendo preencher os requisitos exigidos, o que não implica garantia de aprovação. _______________________________________________________________ Assinatura 2.6. O credenciamento será restrito a no máximo duas áreas culturais, limitado aos seus segmentos. Essa indicação será feita por ordem de preferência na solicitação de credenciamento. 2.6. A inscrição formalizada de forma incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste Edital será considerada indeferida. 2.7. A formalização da solicitação vincula e sujeita, integralmente, o interessado aos termos deste edital, a respeito dos quais não poderá alegar desconhecimento. 3. DO CREDENCIAMENTO 3.1. Os profissionais serão credenciados por nível de qualificação, de acordo com a pontuação obtida pela somatória dos requisitos de experiência e formação, conforme tabela abaixo: Requisitos por área do conhecimento Experiência Pontuação Igual ou superior a dez anos 15 pontos Superior a cinco e inferior a dez anos 10 pontos Superior a dois e igual ou inferior a cinco anos 05 pontos Formação Pontuação Doutorado 15 pontos Mestrado 12 pontos Especialização 10 pontos Superior 05 pontos 3.2. O candidato que comprovar experiência, igual ou superior a dois anos, em análise e emissão de parecer de projetos e produtos culturais, será bonificado em 05 pontos. 3.3. A lista dos credenciados, por nível de qualificação, segmento e área cultural, será divulgado na Imprensa Oficial do Município de Sorocaba, de acordo com a data estipulada na divulgação de cada projeto desta SECULT. 3.4. O profissional que tiver a solicitação de credenciamento indeferida poderá interpor recurso, no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação dos resultados na Imprensa Oficial do Município, excluindo-se o dia de início e incluindo-se o de vencimento. 3.5. Após a divulgação da análise dos recursos, não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso e/ou pedido de reconsideração. 4. DOS IMPEDIMENTOS CREDENCIAMENTO PARA 4.1. Não serão credenciados: a) membros de órgão de direção ou administração da SECULT e suas vinculadas, seus cônjuges ou companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral; b) servidores da Prefeitura Municipal de Sorocaba e suas Vinculadas. 5. DO TERMO DE COMPROMISSO 5.1. O credenciamento de perito avaliador selecionado somente surtirá efeito após sua formalização por meio de Termo de Compromisso (Anexo II) a ser firmado com a Secretaria da Cultura. 5.2. O Termo de Compromisso terá vigência de doze meses consecutivos e poderá ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, a critério das partes, observado o disposto no artigo 57, II, da Lei 8.666/93. 5.3. O credenciado, para formalizar a contratação, deverá apresentar a seguinte documentação: a) prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação das seguintes certidões: I – Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa relativos a Tributos Federais e à Divida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal; e II – Certidão de Regularidade de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, expedida pela Secretaria da Fazenda ou Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa de Débitos Tributários, expedidas pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução Conjunto SF/PGE 02, de 09/05/2013 ou Declaração de Isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal do credenciado, sob as penas da lei; e b) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação da Certidão Negativa de débitos trabalhistas ou de Certidão Positiva de Débitos trabalhistas com efeito de negativa, nos termos do Art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho; c) declaração de que não se encontra em situação de inelegibilidade, devidamente preenchida, nos termos da Lei Municipal nº 10.128, de 30 de maio de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 20.786, de 25 de setembro de 2013 (conforme modelo a ser disponibilizado pela SECULT); d) documentação complementar: I – comprovante de endereço (cópia simples e não superior a 3 meses) e II – dados bancários. O parecerista poderá atuar em mais de um edital/premiação realizados por esta Secretaria concomitantemente, ficando sujeito a sua aceitação e assinatura de novo termo de compromisso. 6. DA DISTRIBUIÇÃO DOS PROJETOS 6.1. Os projetos culturais serão distribuídos aos peritos avaliadores, pela Secretaria da Cultura de Sorocaba, obedecendo aos seguintes critérios: a) de forma impessoal, de acordo com o disposto nos subitens 2.5 e 3.1 deste edital; b) em áreas mais abrangentes (exp.: artes cênicas), serão analisados os segmentos dos projetos propostos aproximando-os da área específica de atuação do currículo do perito, respeitando as tabelas 1.1 e 1.2 do anexo deste edital; na mesma área e com a mesma pontuação, o critério de desempate será a experiência como parecerista, experiência na área e formação nessa ordem, respeitando os itens acima. c) fica a cargo da Secretaria da Cultura a quantidade de projetos distribuídos a cada perito, respeitando os critérios acima e sua disponibilidade. 6.2. Comunicado o número de projetos designados ao credenciado, este terá o prazo de até três dias úteis, a contar da data da notificação para aceitar ou recusar os trabalhos, para que haja a redistribuição dos mesmos. 6.3. O credenciado que realizar parecer técnico do(s) projeto(s), será responsável pelas análises posteriores do(s) mesmo(s) quando demandadas pelo credenciante. 7. DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROJETOS 7.1. O credenciado não poderá receber projetos para apreciação, quando: a) houver interesse, direto ou indireto, mediato ou imediato, por si ou qualquer de seus parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, no resultado do projeto a ser examinado; b) tenha participado como colaborador na elaboração do projeto ou tenha participado da instituição proponente nos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; c) esteja litigado judicial ou administrativamente com o proponente ou o respectivo cônjuge ou companheiro; d) estiver de posse de projetos com prazo de análise técnica vencido, inclusive a prorrogação, se houver, enquanto não recebido pelo credenciante o respectivo parecer. 7.2. Estando presente uma ou mais das situações acima, o credenciado deverá imediatamente comunicar o fato ao credenciante, restituindo-lhe o(s) projeto(s) para o(s) qual(is) se declara impedido ou suspeito, informando as causas de seu impedimento ou suspeição, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 8.2 deste Edital, a critério da autoridade competente, após devida motivação. 8. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 8.1. Em razão da execução do Termo de Compromisso, o credenciado estará sujeito ao regime de sanções administrativas previsto do artigo 86 ao 88 da Lei nº 8.666/93 e das previstas neste Edital. 8.2. Pela inexecução total ou parcial do Termo de Compromisso o credenciante poderá, aplicar ao credenciado as seguintes sanções: a) advertência escrita; b) suspensão temporária das atividades relativas ao objeto do credenciamento; c) descredenciamento; d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. 8.3. As sanções previstas no subitem anterior poderão ser aplicadas cumulativamente, quando cabível, facultada a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis. 8.4. A sanção prevista na letra “c” do subitem 8.2 poderá também ser aplicada aos profissionais que, por serem partes em contratos regidos pela Lei nº 8.666/93 ou por terem vínculo com a Administração Pública: a) tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; b) tenham praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos de licitação; e c) demonstrem não possuir idoneidade para contratar ou firmar compromisso com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. 8.5. Para efeito deste edital, considera-se: a) inexecução parcial: I. a entrega injustificada do parecer técnico posteriormente ao prazo previsto pelo credenciante; e II. o não atendimento, tempestivo, de solicitação do credenciante. b) inexecução total: a não entrega injustificada do parecer técnico, vencido o prazo estabelecido ou eventual prorrogação concedida pelo credenciante, não podendo este prazo ultrapassar a metade do inicial. 9. DO DESCREDENCIAMENTO 9.1. O credenciado que desejar solicitar o descredenciamento deverá fazê-lo mediante aviso escrito, antes que lhe seja(m) atribuído(s) projeto(s) para avaliação. 9.2. Se a prestação do serviço for considerada insatisfatória pelo credenciante, poderá ocorrer o descredenciamento, mediante prévia comunicação escrita ao credenciado, sendo-lhe assegurados o contraditório e a ampla defesa. Pág. 41 Município de Sorocaba 01/04/2016 será recebido, até o final do prazo de análise, por Comissão específica, que procederá à conferência e verificação da sua aderência às especificações constantes neste Edital. 10.2. Caso seja constatada impropriedade formal, o credenciado será notificado e terá prazo de até cinco dias úteis para emitir um novo parecer. 10.3. Caso o novo parecer seja considerado inconsistente ou não havendo reemissão do mesmo, a avaliação deste projeto poderá, a critério do credenciante, ficar a cargo de credenciado diverso ao que realizou a avaliação inicial, e os valores referentes ao pagamento do primeiro serão destinados a este último; 10.4. O recebimento do parecer não exclui a obrigação do credenciado de complementálo, quando da análise dele for constatado que o seu conteúdo não é conclusivo e necessita de complementação para ser acolhido. 10.5. O recebimento dos pareceres não exclui ou reduz a responsabilidade administrativa, civil e penal do credenciado, em razão de danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na prestação dos serviços. 11. DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento será efetuado de acordo com a soma correspondente aos pareceres emitidos pelo credenciado e recebidos pelo credenciante, segundo os valores determinados no Anexo III deste Edital, após o atesto devido, na forma da lei, mediante crédito em conta-corrente do credenciado, por ordem bancária, até 30 (trinta) dias após a publicação, na Imprensa Oficial do Município de Sorocaba, do resultado final do edital de incentivo a projetos culturais. Exceto aos peritos avaliadores convocados para compor comissões ou bancas, constituídas para avaliar concursos, premiações, etc... conforme previsto no item 5.4, estes serão remunerados com o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) que será firmado por meio de preenchimento de Termo de Compromisso específico. 11.2. Os impostos e encargos sociais serão retidos na fonte, nos termos da legislação vigente. 11.3. O credenciado deverá apresentar cópia do comprovante de quitação do ISS autônomo e da respectiva GPS - Guia de Recolhimento da Previdência Social, para que não seja efetuada a retenção do Imposto sobre Serviços – ISS e da contribuição relativa ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, que deverão ser apresentados junto com a RPA – Recibo de Pagamento Autônomo, devidamente preenchida e assinada 11.4. O ISS citado no subitem anterior deverá ser recolhido no Município de Sorocaba; caso contrário, haverá o desconto no pagamento. 11.5. Caso o credenciado tenha contribuído ao INSS no mês da prestação do serviço e não tenha atingido o teto da contribuição, será descontada a diferença. 11.6. Nenhum pagamento será efetuado ao credenciado enquanto pendente de liquidação e qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou à correção monetária. 12. DA CORREÇÃO MONETÁRIA 12.1. Ocorrendo atraso no pagamento, e desde que para tal não tenha concorrido de alguma forma o Credenciado, haverá correção monetária sobre o valor devido, conforme análise da Secretaria da Fazenda do Município de Sorocaba. 13. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 13.1. A despesa decorrente do fornecimento do objeto deste Edital correrá à conta de recursos consignados à SECULT, na forma prevista na legislação específica. 14. DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 14.1. O presente edital de credenciamento terá vigência desde sua publicação na Imprensa Oficial do Município, perdurando seus efeitos enquanto houver interesse da Administração Pública. 15. DA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DO 15.1. O Secretário da Cultura procederá à homologação do resultado do credenciamento, após decididos todos os recursos interpostos. 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10. DO RECEBIMENTO DO PARECER TÉCNICO PELO CREDENCIANTE 16.1. Nenhuma indenização será devida aos interessados pela formalização da solicitação de credenciamento. 10.1. O parecer emitido pelo credenciado 16.2. A atribuição de projetos aos credenciados fica condicionada às demandas da unidade e suas especificidades. O credenciamento por parte do interessado não resulta em obrigação por parte da SECULT em convocá-lo. 16.3. Aplicam-se ao presente a Lei 8.666/93 e demais normas legais pertinentes. 16.4. Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria da Cultura. 16.5. As consultas poderão ser formuladas à SECULT. 16.6. Todas os recursos, solicitações e informações deverão ser apresentadas à SECULT, em dias úteis, das 9h às 11h e das 13h às 16h. 16.7. Só se iniciam e vencem os prazos referidos no presente Edital em dia de normal expediente da SECULT. 16.8. É de responsabilidade do perito habilitado comunicar a SECULT todas as alterações que modifiquem suas condições de habilitação, sob penas da lei. 16.9 Fica revogado o Edital de Credenciamento nº 5/2015, publicado no semanário oficial, de 20 de Fevereiro de 2015, a partir da vigência deste Edital. Sorocaba, 30 de Março de 2016. JAQUELINE GOMES DA SILVA Secretária da Cultura ANEXO I ÁREAS CULTURAIS E PERFIS PROFISSIONAIS 1. Áreas Culturais I - Artes cênicas; II - Artes visuais; III - Cinema e vídeo; IV - Letras; V - Música; VI - Formação cultural; VII - Patrimônio histórico e cultural; VIII – Festivais. 1.1 As áreas culturais em que o credenciado manifestará interesse em atuar e às quais ele deverá apresentar qualificação (formação) são as seguintes: Antropologia Arqueologia Arquitetura e Urbanismo Arte/Educação Artes Cênicas Artes Plásticas Artes Visuais Biblioteconomia Cinema Comunicação Conservação e restauro Dança Desenho Design Engenharia Civil Fotografia História Gestão Cultural Letras Jornalismo Museologia Moda Psicologia Música Produção cênica Produção audiovisual Produção multimídia Produção fonográfica Sociologia Produção publicitária Teatro 1.2 Quanto à qualificação (experiência), deve ser em alguma das seguintes áreas: Artes Capoeira Cineasta Circo Contador de história Cultura afrobrasileira Cultura popular Dança Editor Escritor Escultor Etnomusicologia Folclore Gestão de projetos Culturais Grafite Meio ambiente Mímica Movimentos populares Música Ópera Paisagismo Produtor Cultural Programador Visual Restauração/ conservação Teatro de Rua ANEXO II TERMO DE COMPROMISSO (MODELO) Eu, ________________________ __________________________ , portador(a) da cédula de identidade nº___________________, inscrito no CPF sob o nº_________________, residente à __ __________________________________ __________________________, na cidade de(o) ____________________________, profissional credenciado, doravante denominado CREDENCIADO, no âmbito da Secretaria da Cultura, doravante denominado CREDENCIANTE, neste ato representado pelo(a) sr. (a)...................................., firma o presente Termo de Compromisso para prestação de serviços de análise e parecer sobre projetos culturais, observadas as disposições do Edital nº 04/2016, e da Lei nº 8.666/93, de acordo com as cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA - O CREDENCIADO prestará serviços de análise técnica e emissão de parecer em projeto(s) cultural(is) que lhe seja(m) disponibilizado(s) pelo CREDENCIANTE ou a sua ordem, observados os critérios, as condições e os prazos conforme disposto no Edital de Credenciamento, no presente Termo de Compromisso e em normas expedidas pelo CREDENCIANTE. A assinatura deste Termo de compromisso não implica na obrigatoriedade de disponibilização de projeto(s) ao CREDENCIADO, nem acarreta direito à remuneração a qualquer título, ficando qualquer pagamento condicionado à efetiva prestação dos serviços. CLÁUSULA SEGUNDA - O CREDENCIADO é responsável por prestar todos os serviços descritos neste Edital e em normas definidas pelo CREDENCIANTE, em sua(s) área(s)/segmento(s) de credenciamento, necessários à análise do(s) projeto(s) cultural(is) que lhe for(em) disponibilizado(s), e emissão de parecer(es) conclusivo(s). PARÁGRAFO PRIMEIRO - O CREDENCIADO deverá emitir parecer sob cada projeto que lhe for designado em conjunto com o segundo perito avaliador do mesmo projeto, devendo ambos chegarem a um consenso de nota e do preenchimento de uma única Ficha de Avaliação. PARÁGRAFO SEGUNDO - O parecer emitido pelo CREDENCIADO será recebido por servidor designado pelo CREDENCIANTE, que procederá ao recebimento, mediante conferência para verificação da sua conformidade formal e validação. PARÁGRAFO TERCEIRO - O parecer não será recebido quando houver impropriedade formal, ou seja, quando não atender às especificações, quanto aos aspectos formais de apresentação, constantes do Edital de Credenciamento, do presente Termo de Compromisso e da legislação pertinente. PARÁGRAFO QUARTO – A Comissão de análise designada para receber o parecer poderá, mediante justificativa fundamentada, propor sua devolução ao CREDENCIADO, a fim de que sejam procedidas as correções formais necessárias, fixando prazo razoável e improrrogável para a sua finalização, considerando a complexidade da diligência. PARÁGRAFO QUINTO - O parecer que contiver impropriedade(s) formal(is) não será recebido e não gerará direito ao pagamento que lhe seria correspondente. DOS DIREITOS DO CREDENCIADO CLÁUSULA TERCEIRA - Ao CREDENCIADO será dada ciência, por escrito, de qualquer anormalidade que se verificar na prestação dos seus serviços. de cumprir os prazos. DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO CLÁUSULA SÉTIMA - O CREDENCIADO compromete-se a: I - prestar os serviços descritos no Anexo I do Edital de Credenciamento Permanente nº 05/2015 e em normas expedidas pelo CREDENCIANTE, que se relacionem com sua(s) áreas(s)/segmento(s) de credenciamento, ficando responsável pela análise do(s) projeto(s) que lhe for(em) distribuído(s) para sobre ele(s) emitir parecer(es); II - prestar serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos pelo CREDENCIANTE, observando os critérios e requisitos técnicos e legais pertinentes; III - comunicar formalmente ao CREDENCIANTE, com antecedência de até dois dias do término do prazo inicialmente previsto, os motivos de ordem técnica que impossibilitem a conclusão do parecer dentro do prazo previsto, indicando o prazo em que fará a entrega, a ser objeto de análise por servidor competente do CREDENCIANTE, considerando a complexidade da diligência; IV - executar os serviços no prazo determinado pelo CREDENCIANTE; V - arcar com as despesas decorrentes da análise e emissão de parecer, inclusive as referentes aos materiais e equipamentos utilizados, excetuando-se as previstas na Cláusula Quinta; VI - manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre qualquer assunto de interesse do CREDENCIANTE ou de terceiros que tomar conhecimento em razão da execução dos serviços; VII - receber o(s) projeto(s) ou documento(s) e devolvê-lo(s) analisados e com o devido parecer, no prazo, forma e local estipulados pelo CREDENCIANTE; VIII - adotar as medidas de segurança adequadas e suficientes, no âmbito das atividades sob sua responsabilidade, quanto à manutenção do sigilo relativo ao objeto do presente Termo de Compromisso; IX - prestar informações ao CREDENCIANTE, acerca das questões relativas aos trabalhos desenvolvidos, quando solicitado; X - executar diretamente o(s) serviço(s) que lhe for(em) designados pelo CREDENCIANTE, sem transferência de responsabilidade, vedada a subcontratação ou delegação a qualquer título; e CLÁUSULA OITAVA - O CREDENCIADO será responsável, na qualidade de fiel depositário, por toda documentação, original ou cópia, que lhe for entregue pelo CREDENCIANTE, obrigando-se a devolvê-la acompanhada do parecer conclusivo, no prazo estipulado, sob pena de responder por perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. PARÁGRAFO ÚNICO - Toda e qualquer documentação ou informação disponibilizada ao CREDENCIADO, em decorrência dos serviços a executar, não poderá ser utilizada nem reproduzida para fins alheios à prestação dos serviços compromissados, os quais serão prestados, em caráter exclusivo, ao CREDENCIANTE. PARÁGRAFO ÚNICO - O CREDENCIANTE solicitará, por escrito, as providências que impliquem alterações nos serviços do CREDENCIADO. CLÁUSULA NONA - O CREDENCIADO declararse-á impedido quando caracterizado conflito de interesses ou qualquer uma das hipóteses constantes do Edital de Credenciamento, sob pena de lhe serem aplicadas as sanções nele previstas; CLÁUSULA QUARTA - O CREDENCIADO poderá solicitar, formalmente, ao CREDENCIANTE a realização de diligências, objetivamente especificadas, quando imprescindíveis à análise dos projetos culturais e à emissão de parecer conclusivo. PARÁGRAFO ÚNICO - Quando o(s) projeto(s) ou documento(s) correspondente(s) já lhe houver(em) sido encaminhado(s), deverá comunicar o impedimento por escrito, devolvendo-o(s) imediatamente ao CREDENCIANTE. PARÁGRAFO ÚNICO - As diligências serão realizadas exclusivamente pelo CREDENCIANTE. CLÁUSULA DÉCIMA - O CREDENCIADO se responsabilizará pelos danos causados, direta ou indiretamente à Administração ou a terceiros na execução deste Termo de Compromisso, não excluindo nem reduzindo essa responsabilidade a fiscalização e o acompanhamento do CREDENCIANTE. CLAUSULA QUINTA - Ao CREDENCIADO é garantido o ressarcimento das despesas relativas a eventuais deslocamentos que realizar, desde que previamente autorizado e nos parâmetros estabelecidos pelo CREDENCIANTE. CLÁUSULA SEXTA - O CREDENCIADO poderá solicitar, formalmente, a suspensão temporária de recebimento de projetos por motivos particulares, devendo fazê-lo com antecedência mínima de cinco dias. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O CREDENCIADO poderá solicitar ainda a suspensão temporária de recebimento de projetos devido à quantidade de serviços a seu cargo, que considera adequada a sua capacidade CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - O não atendimento, tempestivo, às solicitações do CREDENCIANTE, sujeitará o CREDENCIADO às sanções previstas no item 9 e subitens do Edital de Credenciamento, sem prejuízo de outras sanções que sejam cabíveis. DO PAGAMENTO CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - O pagamento será efetuado pela soma correspondente aos pareceres emitidos pelo CREDENCIADO e recebidos pelo CREDENCIANTE, segundo os valores determinados pelo CREDENCIANTE no Anexo III do Edital de Credenciamento Permanente nº 04/2016, após o atesto devido, na forma da Lei. PARÁGRAFO ÚNICO - O pagamento pelo serviço prestado será efetuado mediante crédito em conta corrente do CREDENCIADO, por ordem bancária, até 30 dias após a divulgação do resultado final do edital de incentivo a projetos culturais na Imprensa Oficial do Município de Sorocaba. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Nenhum pagamento será efetuado ao CREDENCIADO enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação junto ao CREDENCIANTE, observadas as disposições da legislação pertinente. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O CREDENCIADO somente fará jus à retribuição pecuniária, dentre a gradação prevista no Anexo III caso o parecer seja conclusivo no que tange à sua área de atuação. PARÁGRAFO SEGUNDO - O eventual atraso no pagamento ao CREDENCIADO em razão do disposto nesta cláusula, não gera direito a reajustamento de preços ou a correção monetária. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Os ressarcimentos das despesas realizadas pelo CREDENCIADO com deslocamento(s), desde que previamente autorizados pelo CREDENCIANTE, serão creditados à conta do CREDENCIADO até 30 (trinta) dias após a apresentação dos respectivos comprovantes, segundo os parâmetros definidos pelo CREDENCIANTE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - A vigência deste Termo de Compromisso será por 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, a critério das partes, observado o disposto no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. PARÁGRAFO ÚNICO - Na hipótese de desinteresse de qualquer das partes pela prorrogação deste Termo de Compromisso, deverá haver manifestação de vontade por escrito, com antecedência de, no mínimo, sessenta dias do término de sua vigência. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - O presente Termo de Compromisso possui caráter pessoal e intransferível, devendo o serviço ser prestado diretamente pelo CREDENCIADO, não o podendo transferir, ceder ou delegar à outra pessoa. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - A assinatura do presente Termo de Compromisso implica a rescisão de eventual contrato anterior entre o CREDENCIADO e o CREDENCIANTE com o mesmo objeto, qual seja, a análise e emissão de parecer sobre projetos culturais. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Para dirimir as questões oriundas da execução dos serviços objeto do presente Termo de Compromisso, que não possam ser solucionadas administrativamente, as partes elegem o foro da Justiça da Comarca de Sorocaba/SP. …..........................................., ....... de …....... ........................... de 2016. _________________________________ ______ CREDENCIADO ________________________________ ____ CREDENCIANTE ANEXO III VALORES DOS PARECERES PARA EDIÇÃO LINC Os valores relativos aos pareceres emitidos pelo CREDENCIADO serão correspondentes a R$ 300,00 (trezentos reais) por projeto analisado para cada perito; em regra, cada projeto será avaliado integralmente por dois peritos avaliadores. O pagamento será efetuado pela soma correspondente aos pareceres emitidos pelo CREDENCIADO e recebidos pelo CREDENCIANTE, segundo os valores indicados, após o atestado devido, na forma da lei, mediante crédito em conta-corrente do CREDENCIADO, até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado final do edital de incentivo a projetos culturais. O CREDENCIADO não se exime do recolhimento de tributos tais como INSS, ISS e IRPF, entre outros, que serão descontados na fonte, do montante dos valores a receber, de acordo com as alíquotas vigentes à época do pagamento. Pág. 42 Município de Sorocaba 01/04/2016 SEmes Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Esporte e Lazer Campeonato Municipal de Futebol da 3ª Divisão “Taça Baltazar Fernandes” – 2016 Regulamento Técnico Artigo 1° - Artigo 2° - I - DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS O presente regulamento é um conjunto de disposições específicas que regem o Campeonato Municipal de Futebol da 3ª Divisão “Taça Baltazar Fernandes” na temporada 2016, em conformidade com as Leis nº 8.474, de 27 de maio 2008, nº 9.881, de 21 de dezembro de 2011, e nº 9615 de 16 de junho de 2011. II - DO SISTEMA DE DISPUTA O campeonato será disputado em 06 (seis) fases: Primeira (Classificatória), Segunda (Eliminatória), Terceira (Oitavas de Final), Quarta (Quartas de Final), Quinta (Semi Final) e Sexta (Final/3º/4º). PRIMEIRA FASE – CLASSIFICATÓRIA Artigo 3° Participarão da primeira fase as 81 (oitenta e uma) associações, divididas em 16 grupos (A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O e P), de acordo com o sorteio realizado no Congresso Técnico no dia 02/03/16, e também em reunião extraordinária realizada no dia 21/03, conforme relacionado a seguir: Asa Branca do Morro AA Santa Cruz EC Paineiras Projeto Tok Vida Estrela de Ouro FC Rápido Valência FC Fênix FC Vila Sorocaba Real E.C. SEHAB SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA cônjuge ou companheiro(a) Art. 4º O beneficiário que não realizar a sua mudança no dia e horário RESOLUÇÃO SEHAB 29/2016 indicados poderão realizar a sua mudança a partir do dia 05/04/2016 Júlia Galvão Andersson, Secretária da Habitação e Regularização (3ª feira). Fundiária, nos uso de suas atribuições legais e considerando a § 1º As mudanças realizadas a partir do dia 05/04/2016 (3ª feira) deverão, necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias obrigatoriamente, ocorrer em dia útil e durante o horário comercial. interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a § 2º Os beneficiários que realizarem a mudança a partir do dia 05/04/2016 Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas (3ª feira) são responsáveis pela organização de eventuais mudanças que na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, possam ocorrer ao mesmo tempo e no mesmo bloco/andar. e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização § 3º Os beneficiários que realizarem a mudança a partir do dia 05/04/2016 e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha (3ª feira) deverão contatar a Comissão de Gestão do Condomínio para Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. entrarem no Residencial e, também, no imóvel. RESOLVE Art. 1º Convocar os 01 beneficiário Programa Habitacional Parque da Mata, abaixo listado e que assinou o contrato conforme informações da Caixa Econômica Federal, para realizar sua mudança para o apartamento, no dia 04/04/2016 (2ª feira), das 8:00 às 18:00: - JOEL FERREIRA DE SAMPAIO (CPF: 189.211.448-89); Art. 2º O beneficiário listado no artigo 1º, no ato da mudança, deverá apresentar documento com foto e CPF, bem como a identificação de todos as pessoas que irão residir com o beneficiário no empreendimento. Art. 3º O beneficiário que não puder comparecer no dia 04/04/2016 (2ª feira), das 8:00 às 18:00, para a mudança para o apartamento poderá fazê-la por terceiro, mediante apresentação de procuração, conforme modelo do Anexo 01 desta Resolução. § 1º A procuração deverá ter firma reconhecida em Cartório, por semelhança. § 2º A procuração deverá ser apresentada à equipe responsável no dia da mudança. § 3º O beneficiário poderá outorgar procuração ao seu respectivo Art. 5º A partir do dia 04/04/2016 (2ª feira) os beneficiários tornamse responsáveis pelos seus imóveis e, portanto, deverão ocupar os apartamentos. §1º A partir do dia 04/04/2016 (2ª feira) o beneficiário torna-se responsável por qualquer possível invasão que possa ocorrer no imóvel. Art. 6º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional “Parque da Mata” serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site www.sorocaba.sp.gov.br, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 01 de Abril de 2.016. Júlia Galvão Andersson Secretária da Habitação e Regularização Fundiária ANEXO 01 da Resolução Sehab 29/2016 PROCURAÇÃO EXTRAJUDICIAL Sorocaba, 01 de Abril de 2016 _____________________________________________________ Outorgante (Nome Completo do Outorgante) _________________________________________________________ Outorgado (Nome Completo do Outorgado) D AA Portuguesa de Esportes F.C. Celta EC Condomínio FC Garra FC EC Comercial/Tradição Bota CHOPP São Raimundo FC EC Unidos Aparecidinha União EC São Bento E F Aliança EC Atlético Parque São Bento DFD FC Boca Madella FC EC Búlgaros EC Nove de Julho EC Jacutinga EC Rodrigues Paulistano EC Mineirão EC Santo Amaro Secretaria de Esporte e Lazer GAv. Eugênio Salerno, 140, Centro – CEP 18035-430 – SorocabaH– SP AA Ferroviária/Vila Progresso Fone: (15) 3339.9245 AD XX de Novembro AD Furiosa Real Caguaçu FC Corinthinha FC do Éden EC Casa Branca EC Jardim Los Angeles GE Sol Nascente EC Maria Cristina/Proj S. São Lourenzo SESE- SE Santo Expedito I J AA União do Jardim Refúgio Associação Braga FC EC União Sorocaba AA Desportiva Colorado EC Unidos da Villa EC Jardim Manchester EC Vila Maria/Horizonte FC EC Milan Gregório Leme FC EC Pirâmide CA Villa Amato K L Ass Aero Esporte FC/Flamengo Paulista/Rlojas Desp Nova Sorocaba/GR Ferroviários Camisa 10 FC EC Sousa Independente EC Botafogo Vitória Régia União Desportiva “Cedega FC” EC União BTK União Recreativa Campestre URCA SMF FC/Vila Barão M N AA Árvore Grande/Bar do Márcio EC Bayern Itapemirim AA Tigrão EC Nova União do Jd N Esperança Assoc Unidos da Vila Astúrias GE Nova Sorocaba EC Novo Horizonte Jardim Brasilândia FC União FC do Mineirão Kamikaze FC Outorgante: (Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, filiação, endereço com CEP) Outorgado: (Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, filiação, endereço com CEP) Pelo presente instrumento particular de mandato, o subscritor do presente, denominado outorgante, nomeia e constitui seu bastante procurador o outorgado acima qualificado, a quem confere amplos poderes para o foro geral, podendo o mesmo em qualquer empresa, instituição ou órgão público das esferas administrativas da União, Estados e Municípios e suas empresas públicas, autarquias e fundações, para que lhe represente e pratique todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento deste instrumento, especificamente para participar no dia 04/04/2016 (2ª feira) munido de CPF e documento com foto, no empreendimento residencial “Parque da Mata”, localizado na rua: Seraphin Banietti nº 1.200 - Caguaçu, da mudança/ocupação do apartamento, com poderes especiais, no desempenho do seu mister, mudar/ocupar a unidade habitacional no empreendimento residencial “Parque da Mata”. C Ajax FC AA Magnólia B AA Aparecidinha Associação Clube Torres AA Guadalajara Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária A O P Associação Sport Sorocaba AA Juventus AA Vila Carvalho AE São Bento/D’Paula FC Califórnia FC Colorado FC EC Laranjeiras EC São Guilherme UCENS Elite FC Av. Eugênio Salerno, 140, Centro – CEP 18035-430 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3339.9245 Secretaria de Esporte e Lazer Município 01/04/2016 Artigo 4° - jogarão entre si, em jogo único, classificando-se em 3º e 4º lugares a que somar o maior número de de Sorocaba pontos ganhos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase. Na primeira fase (classificatória) as associações jogarão entre si, no respectivo grupo, em turno único, classificando-se para a fase seguinte as 02 (duas) associações com o maior número de pontos ganhos dentro do seu grupo; SEGUNDA FASE – ELIMINATÓRIA Artigo 5° A segunda fase (eliminatória) será disputada pelas 32 (trinta e duas) associações classificadas na Primeira Fase, pelo sistema de eliminatória simples (jogo único), considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase, conforme emparceiramento abaixo: Jogo 01 1° do A X 2° do B Jogo 02 1° do B X 2° do A Jogo 03 1° do C X 2° do D Jogo 04 1° do D X 2° do C Jogo 05 1° do E X 2° do F Jogo 06 1° do F X 2° do E Jogo 07 1° do G X 2° do H Jogo 08 1° do H X 2° do G Jogo 09 1º do I X 2° do J Jogo 10 1° do J X 2° do I Jogo 11 1° do K X 2° do L Jogo 12 1° do L X 2° do K Jogo 13 1° do M X 2° do N Jogo 14 1° do N X 2° do M Jogo 15 1° do O X 2° do P Jogo 16 1° do P X 2° do O TERCEIRA FASE – OITAVAS DE FINAL Artigo 6º A Terceira Fase (Oitavas de Final) será disputada pelas 16 (dezesseis) associações classificadas e formarão 08 (oito) grupos com 02 (duas) associações cada um, que se enfrentarão pelo sistema de eliminatória simples (jogo único), considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase, conforme emparceiramento abaixo: Artigo 11- Artigo 12 - Jogo 17 Vencedor do Jogo “01” X Vencedor do Jogo “03” Jogo 18 Vencedor do Jogo “02” X Vencedor do Jogo “04” Jogo 19 Vencedor do Jogo “05” X Vencedor do Jogo “07” Jogo 20 Vencedor do Jogo “06” X Vencedor do Jogo “08” Jogo 21 Vencedor do Jogo “09” X Vencedor do Jogo “11” Jogo 22 Vencedor do Jogo “10” X Vencedor do Jogo “12” Jogo 23 Vencedor do Jogo “13” X Vencedor do Jogo “15” Jogo 24 Vencedor do Jogo “14” X Vencedor do Jogo “16” QUARTA FASE – QUARTAS DE FINAL Artigo 7°Na quarta fase (Quartas de Final) as 08 (oito) associações classificadas formarão 04 (quatro) grupos com 02 (duas) associações em cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte a associação com maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase, conforme emparceiramento abaixo: Jogo 25 Vencedor do Jogo “17” X Vencedor do Jogo “19” Jogo 26 Vencedor do Jogo “18” X Vencedor do Jogo “20” Jogo 27 Vencedor do Jogo “21” X Vencedor do Jogo “23” Jogo 28 Vencedor do Jogo “22” X Vencedor do Jogo “24” QUINTA FASE – SEMIFINAL Artigo 8° Na quinta fase (Semifinal) as 04 (quatro) associações classificadas formarão 02 (dois) grupos com 02 (duas) associações em cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte a associação com maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase, conforme emparceiramento abaixo: Jogo 29 Vencedor do Jogo “25” X Vencedor do Jogo “27” Jogo 30 Vencedor do Jogo “26” X Vencedor do Jogo “28” Secretaria de Esporte e Lazer SEXTA FASE –FINAL/3º e 4º Artigo 9° Na Sexta Fase (Final/3º e 4º) as 02 (duas) associações classificadas jogarão entre si, em jogo único, sagrando-se campeã a que somar o maior número de pontos ganhos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase. Av. Eugênio Salerno, 140, Centro – CEP 18035-430 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3339.9245 Artigo 10 - Na Sexta Fase (Final/3º e 4º) as 02 (duas) associações perdedoras na semifinal jogarão entre si, em jogo único, classificando-se em 3º e 4º lugares a que somar o maior número de pontos ganhos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase. X Perdedor do Jogo “29” Jogo 32 Vencedor do Jogo “29” X X Perdedor do Jogo “30” Vencedor do Jogo “30” O mando de jogo na Segunda Fase (eliminatória), Terceira Fase (Oitavas de Final), Quarta Fase (Quartas de Final), Quinta Fase (Semi-Final) e Sexta Fase (3º/4º/Final) pertencerá exclusivamente à SEMES. III - DO CRITÉRIO DE DESEMPATE Ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre 02 (duas) ou mais associações, aplicam-se na Primeira Fase, sucessivamente, os seguintes critérios técnicos de desempate: Maior número de vitórias; Maior saldo de gols; Maior número de gols marcados; Vantagem no confronto direto (somente no empate entre duas associações); Sorteio público na SEMES. Artigo 13 - Na Segunda, Terceira e na Fase Final/3º/4º, todas as partidas que terminarem empatadas no tempo regulamentar serão decididas através da cobrança de tiros livres diretos da marca do pênalti, de acordo com as normas da IFAB e praticadas pela FIFA § único Na quarta (quartas de final), quinta fase (semifinal) ao final da 2ª partida, ocorrendo igualdade de pontos e gols, a decisão será através da cobrança de tiros livres diretos da marca do pênalti, de acordo com as normas da IFAB e postas em prática pela FIFA. IV – DA CLASSIFICAÇÃO GERAL Artigo 14 - Considerando os parágrafos 4º e 5º do artigo 11 do Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGFMS), para efeitos da classificação geral, as associações com o maior número de pontos ganhos, somando-se as quatro fases: Primeira (Classificatória), Segunda (Eliminatória), Terceira (Oitavas de Final), Quarta (Quartas de Final), serão classificadas a partir da quinta colocação. Secretaria de Esporte e Lazer Parágrafo Único Ocorrendo igualdade pontos entre 02 (duas) Av. Eugênio Salerno, 140, de Centro – CEP ganhos 18035-430 – Sorocaba – SP ou mais associações, (15)sucessivamente, 3339.9245 aplicam-se na classificaçãoFone: geral, os seguintes critérios técnicos de desempate: a) Maior número de vitórias; b) Maior saldo de gols; c) Maior número de gols marcados; d) Menor número de cartões vermelhos recebidos pelos atletas; e) Menor número de cartões amarelos recebidos pelos atletas; f) Sorteio público na SEMES. Artigo 15 - Secretaria de Esporte e Lazer Av. Eugênio Salerno, 140, Centro – CEP 18035-430 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3339.9245 Jogo 31 Artigo 16 – Artigo 17– V – DO ANO DE NASCIMENTO De acordo com o estabelecido pelo Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) em seu art. 28, estão aptos para participar na Categoria “adulto”, nesta temporada, os atletas nascidos em 1999 e anos anteriores. VI – DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE ATLETAS As inscrições de atletas para participarem da 1ª rodada do Campeonato previsto neste regulamento efetuaram suas inscrições no período de 25 de janeiro a 19 de fevereiro de 2016. Cada associação poderá completar o limite máximo de 25 (vinte e cinco) atletas, conforme o Artigo 2º da lei 9881 de 21/12/2011, até 03 (três) dias antes da primeira partida de sua equipe válida pela 2ª Fase. Parágrafo Único - Para ter condição de jogo o atleta deverá ser inscrito, no mínimo, com dias de antecedência, da partida em que pretenda participar. Artigo 18 – Artigo 19 – Artigo 20 – 03 (três) VII– DA PREMIAÇÃO Ao final do campeonato serão oferecidos troféus e medalhas personalizadas as equipes campeã e vice-campeã, e também troféus ao artilheiro, melhor goleiro e equipe mais disciplinada (Fair Play). Somente a equipe campeã, receberá um jogo de uniformes, contendo: 25 camisas, 25 calções e 25 pares de meia. As equipes classificadas em 3º e 4º lugares não serão premiadas. A realização de um jogo para a decisão de 3º e 4º lugares foi definido em congresso técnico realizado no dia 02/03/2016, servindo apenas para efeitos de classificação. VIII- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS As associações poderão compor o quadro de suplentes (banco de reservas) de cada partida com até 11 (onze) atletas inscritos. Parágrafo Único – O banco de reservas poderá ainda ser composto por 01 (um) técnico, 01 (um) preparador físico e 01 (um) massagista. Artigo 21 – Conforme o RGCMF fica impedido de participar da partida oficial subseqüente o atleta advertido pelo árbitro por infração de natureza disciplinar, a cada série de três advertências (3º cartão amarelo). § 1º Para contagem dos cartões, serão adotadas as Secretaria normas da de FIFA, praticadas pela Esporte e Lazer Confederação Brasileira de Futebol – CBF. § 2º As advertências amarelos) em–partida ou anulada, serão Av. Eugênio(cartões Salerno, 140, Centro –aplicadas, CEP 18035-430 Sorocabasuspensa – SP consignadas para os efeitos deste Fone: (15)Regulamento. 3339.9245 Artigo 22 - Conforme determina o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) em seu artigo 17; letra “e” cabe a Associação que tiver o mando de campo da partida: “trocar o uniforme por determinação do árbitro em caso de haver confusão com o da equipe adversária”. Artigo 23 – As associações que não tenham atendido aos critérios estabelecidos anteriormente pela SEMES para a confirmação de sua inscrição na presente temporada serão consideradas desistentes do Campeonato, estando sujeitas às penas previstas no Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF). Artigo 24 – As custas de preparo recursal, prevista no art. 41, § 1º do Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) será de R$ 685,60 (seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) cujo recolhimento deverá ser feito diretamente em conta corrente com titularidade da Prefeitura de Sorocaba, vinculada ao Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (FADAS) – Banco Itaú – Ag. 5865 – conta nº 02360-9, sendo que o recibo do depósito deverá ser anexado a petição, sob pena de indeferimento. Sorocaba, 23 de março de 2016. Francisco Moko Yabiku Secretário de Esporte e Lazer Pág. 43 Pág. 44 Secretaria de Esporte e Lazer Campeonato Municipal de Futebol da 3ª Divisão “Taça Baltazar Fernandes/2016” TABELA 1ª Fase 1ª Rodada 03 de abril - (domingo) Hora Gr/Jg Local 08:30 08:30 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:10 10:30 15:20 D/02 F/01 A/02 B/01 B/02 E/01 E/02 H/01 F/03 D/01 A/01 15:20 C/01 Amanda Almeida 15:20 15:20 15:20 15:20 15:20 C/02 F/02 G/01 G/02 H/02 CE Brig. Tobias CE Dr. Pitico Craque do Amanhã Rui Costa Rodrigues Ariovaldo F Mendes Mandante AA Portuguesa de Esportes FC DFD FC AC Torres Rápido Valência FC AA Santa Cruz EC Nove de Julho Boca Madella FC Caguaçu FC EC Jacutinga Celta EC EC Paineiras EC Comercial/ Tradição Bota Chopp Condomínio FC EC Santo Amaro AA Ferroviária/Vila Progresso Corinthinha FC do Éden SESE Soc. Esp. Santo Expedito CE Pinheiros CE M. Eugênia Arena Tigrão CE Dr. Pitico Amanda Almeida Johnsons Controls Luciano Pellegrine Jambolão Rui Costa Rodrigues CE M. Eugênia Wilson de Abreu Gol Gol Visitante São Raimundo FC Aliança EC Asa Branca do Morro AA Aparecidinha Projeto Tok Vida Atlético Parque São Bento AA Magnolia EC Casa Branca EC Búlgaros União EC São Bento Estrela de Ouro FC AA Guadalajara Ajax FC EC Mineirão AD Furiosa Real EC Jardim Los Angeles A D XX de Novembro 10 de abril - (domingo) Hora 08:30 10:00 10:00 10:00 Gr/Jg I/02 I/01 J/02 K/02 Local Mandante EC Vila Maria/Horizonte FC EC Unidos da Villa EC Jardim Manchester União Recr. Campestre URCA CE Pinheiros Wilson de Abreu Vitalino Pagliato Johnsons Controls 10:00 L/02 Facens EC Botafogo Vitória Régia 10:00 10:00 M/02 N/02 CE Brig. Tobias CE Dr. Pitico 10:10 K/01 Rui Costa Rodrigues 10:30 14:30 15:20 15:20 15:20 15:20 15:20 15:20 P/01 L/01 J/01 CE Pinheiros CE M. Eugênia Jambolão Assoc. Unidos da Vila Astúrias Jardim Brasilândia FC Desp. Nova Sorocaba/ GR Ferroviários Elite FC Camisa 10 FC AA Desportiva Colorado AA Tigrão EC N União do Jd Nova Esperança UCENS Califórnia FC Colorado FC M/01 Arena Tigrão N/01 O/01 O/02 P/02 CE Brig. Tobias Rui Costa Rodrigues CE Dr. Pitico Bráulio G Clemente Gol Gol Visitante Gregório Leme FC EC União Sorocaba Associação Braga FC CA Villa Amato Ass. Aero Esporte FC/Flamengo Paulista/Rlojas EC Novo Horizonte GE Nova Sorocaba União Desportiva “Cedega FC” AE São Bento/D’Paula FC EC União BTK EC Pirâmide AA Árvore Grande/Bar do Márcio Kamikaze FC Associação Sport Sorocaba Secretaria de Esporte e Lazer EC Laranjeiras AA Juventus 2ª Rodada 17 de abril - (domingo) Hora Gr/Jg E/04 B/03 B/04 CE Pinheiros Bráulio G Clemente CE Dr. Pitico EC Rodrigues Paulistano AA Aparecidinha Vila Sorocaba Real EC 10:00 C/04 CE Brig. Tobias EC Unidos Aparecidinha 10:00 10:00 10:10 10:20 10:30 14:30 15:20 15:20 15:20 15:20 15:20 D/04 E/03 A/04 H/04 G/03 F/04 A/03 C/03 D/03 F/05 F/06 CE M. Eugênia Jambolão Rui Costa Rodrigues Craque do Amanhã CE Pinheiros CE M. Eugênia Amanda Almeida Luciano Pellegrine Rui Costa Rodrigues Jambolão CE Dr. Pitico 15:20 G/04 São Lorenzo 15:20 H/03 Wilson de Abreu Garra FC Atlético Parque São Bento Fênix FC GE Sol Nascente AD Furiosa Real Aliança EC Estrela de Ouro FC AA Guadalajara União EC São Bento EC Búlgaros EC Mineirão EC Maria Cristina/Projeto S.S. Lourenzo EC Casa Branca Hora Gr/Jg Local 08:30 10:00 10:00 Local Mandante Gol Gol Visitante EC Nove de Julho AA Santa Cruz Rápido Valência FC EC Comercial/ Tradição Bota Chopp Celta EC Boca Madella FC EC Paineiras Caguaçu FC Corinthinha FC do Éden EC Jacutinga AC Torres Condomínio FC AA Portuguesa de Esportes FC EC Santo Amaro DFD FC AA Ferroviária/Vila Progresso SESE Soc. Esp. Santo Expedito 24 de abril - (domingo) 08:30 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:30 10:30 14:30 15:20 M/03 I/03 J/03 J/04 L/03 L/04 O/03 K/03 O/04 P/04 I/04 Mandante Facens CE Brig. Tobias CE Dr. Pitico Vitalino Pagliato CE M. Eugênia Vila Barão Arena Tigrão CE Pinheiros Facens CE M. Eugênia Rui Costa Rodrigues AA Árvore Grande/Bar do Márcio EC União Sorocaba EC Pirâmide EC Milan EC União BTK SMF FC/Barão FC Associação Sport Sorocaba União Desportiva “Cedega FC” AA Vila Carvalho EC São Guilherme AA União do Jardim Refúgio 15:20 K/04 CE Brig. Tobias EC Sousa Independente 15:20 15:20 15:20 15:20 M/04 N/03 N/04 P/03 Arena Mineirão Wilson de Abreu CE Dr. Pitico Jambolão União FC do Mineirão Kamikaze FC EC Bayern Itapemirim AE São Bento/D’Paula FC Gol Gol Visitante Assoc. Unidos da Vila Astúrias EC Vila Maria/Horizonte FC EC Jardim Manchester AA Desportiva Colorado EC Botafogo Vitória Régia Camisa 10 FC Califórnia FC União Recreativa Campestre URCA UCENS Elite FC EC Unidos da Villa Desp. Nova Sorocaba/GR Ferroviários AA Tigrão Jardim Brasilândia FC EC N União do Jd Nova Esperança Coloradoe FC Secretaria de Esporte Lazer 3ª Rodada 01 de maio - (domingo) Hora Gr/Jg Local Mandante 08:30 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:10 10:30 14:30 15:20 15:20 15:20 15:20 B/06 A/06 B/05 D/06 E/05 F/08 F/09 D/05 E/06 G/06 A/05 C/05 C/06 F/07 15:20 G/05 CE Dr. Pitico Corinthinha FC do Éden 15:20 15:20 H/05 H/06 Ariovaldo F Mendes Amanda Almeida SESE Soc. Esp. Santo Expedito A D XX de Novembro Hora Gr/Jg I/05 J/05 K/06 L/05 CE Pinheiros Vitalino Pagliato CE Brig. Tobias Facens 10:00 L/06 CE Dr. Pitico 10:00 10:00 N/06 P/05 Ariovaldo F Mendes Bráulio G Clemente CE Pinheiros CE Brig. Tobias Amanda Almeida Wilson de Abreu Luciano Pelegrine CE M. Eugênia CE Dr. Pitico Rui Costa Rodrigues CE Pinheiros CE M. Eugênia Arena Tigrão CE Brig. Tobias Johnsons Controls Rui Costa Rodrigues Projeto Tok Vida Asa Branca do Morro AA Santa Cruz São Raimundo FC Boca Madella FC DFD FC EC Santo Amaro AA Portuguesa de Esportes FC AA Magnolia EC Jardim Los Angeles AC Torres Condomínio FC Ajax FC EC Mineirão Gol Gol Visitante AA Aparecidinha Estrela de Ouro FC Vila Sorocaba Real EC União EC São Bento EC Rodrigues Paulistano EC Búlgaros EC Jacutinga Garra FC Atlético Parque São Bento AD Furiosa Real Fênix FC EC Unidos Aparecidinha AA Guadalajara Aliança EC EC Maria Cristina/ Projeto S.S. Lourenzo GE Sol Nascente EC Casa Branca 08 de maio - (domingo) 08:30 10:00 10:00 10:00 Local Mandante EC Vila Maria/Horizonte FC EC Jardim Manchester CA Villa Amato EC Botafogo Vitória Régia Ass. Aero Esporte FC/Flamengo Paulista/Rlojas GE Nova Sorocaba Colorado FC Gol Gol Visitante AA União do Jardim Refúgio EC Milan União Desportiva “Cedega FC” SMF FC/Barão FC EC União BTK Kamikaze FC EC São Guilherme 10:00 Município de Sorocaba10:00 10:00 10:10 10:30 14:30 15:20 15:20 15:20 15:20 15:20 15:20 L/06 CE Dr. Pitico N/06 P/05 I/06 J/06 M/06 Ariovaldo F Mendes Bráulio G Clemente Rui Costa Rodrigues CE Pinheiros CE M. Eugênia K/05 M/05 N/05 O/05 O/06 P/06 Johnsons Controls CE Brig. Tobias Rui Costa Rodrigues CE Dr. Pitico Wilson de Abreu Vila Barão Ass. Aero Esporte FC/Flamengo Paulista/Rlojas GE Nova Sorocaba Colorado FC Gregório Leme FC Associação Braga FC EC Novo Horizonte União Recr. Campestre URCA Assoc. Unidos da Vila Astúrias Jardim Brasilândia FC Califórnia FC EC Laranjeiras AA Juventus EC União BTK Kamikaze FC EC São Guilherme EC União Sorocaba EC Pirâmide AA Árvore Grande/Bar do Márcio EC Sousa Independente União FC do Mineirão EC Bayern Itapemirim AA Vila Carvalho Associação Sport Sorocaba São Bento/D’Paula Secretaria deAEEsporte e LazerFC 4ª Rodada 15 de maio - (domingo) Hora Gr/Jg Local Mandante 08:30 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:10 10:20 10:30 14:30 15:20 G/08 A/07 A/08 B/08 D/08 F/12 B/07 D/07 H/07 F/10 C/07 15:20 C/08 Amanda Almeida 15:20 15:20 15:20 E/07 E/08 F/11 Rui Costa Rodrigues Johnsons Controls CE Dr. Pitico 15:20 G/07 São Lorenzo 15:20 H/08 Jambolão Hora Gr/Jg AA Ferroviária/Vila Progresso Fênix FC EC Paineiras Rápido Valência FC Celta EC EC Búlgaros Vila Sorocaba Real EC Garra FC GE Sol Nascente Aliança EC EC Unidos Aparecidinha EC Comercial/ Tradição Bota Chopp EC Rodrigues Paulistano EC Nove de Julho EC Jacutinga EC Maria Cristina/Projeto S.S. Lourenzo Caguaçu FC CE Pinheiros CE Dr. Pitico Wilson de Abreu Facens CE M. Eugênia Jambolão Rui Costa Rodrigues Craque do Amanhã CE Pinheiros CE M. Eugênia CE Brig. Tobias Gol Gol Visitante Corinthinha FC do Éden Asa Branca do Morro AC Torres AA Santa Cruz AA Portuguesa de Esportes FC EC Mineirão Projeto Tok Vida São Raimundo FC A D XX de Novembro EC Santo Amaro Ajax FC Condomínio FC AA Magnolia Boca Madella FC DFD FC EC Jardim Los Angeles SESE Soc. Esp. Santo Expedito 22 de maio - (domingo) Local 08:30 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:10 10:30 14:30 15:20 15:20 15:20 15:20 I/07 M/07 M/08 N/07 N/08 O/07 P/07 O/08 P/08 L/08 I/08 J/07 J/08 K/07 CE Pinheiros Arena Mineirão Arena Tigrão CE Dr. Pitico CE Brig. Tobias Facens CE M. Eugênia Rui Costa Rodrigues CE Pinheiros CE M. Eugênia Wilson de Abreu Vitalino Pagliato Jambolão CE Brig. Tobias 15:20 K/08 CE Dr. Pitico 15:20 L/07 Vila Barão Mandante AA União do Jardim Refúgio União FC do Mineirão AA Tigrão EC Bayern Itapemirim EC N União do Jd Nova Esperança AA Vila Carvalho EC São Guilherme UCENS Elite FC Camisa 10 FC EC Unidos da Villa EC Milan AA Desportiva Colorado EC Sousa Independente Desp. Nova Sorocaba/ GR Ferroviários SMF FC/Barão FC Gol Gol Visitante Gregório Leme FC EC Novo Horizonte Assoc. Unidos da Vila Astúrias GE Nova Sorocaba Jardim Brasilândia FC EC Laranjeiras AA Juventus Califórnia FC Colorado FC EC Botafogo Vitória Régia EC Vila Maria/Horizonte FC Associação Braga FC EC Jardim Manchester CA Villa Amato União Recreativa Campestre URCA Ass. Aero Esporte FC/Flamengo Paulista/Rlojas Secretaria de Esporte e Lazer 5ª Rodada 29 de maio - (domingo) Hora Gr/Jg Local Mandante 10:00 10:00 10:00 10:00 10:10 A/09 A/10 D/09 D/10 G/09 CE Brig. Tobias Amanda Almeida Wilson de Abreu CE Dr. Pitico CE M. Eugênia Asa Branca do Morro Estrela de Ouro FC São Raimundo FC União EC São Bento EC Jardim Los Angeles 10:10 G/10 Rui Costa Rodrigues AD Furiosa Real 10:30 10:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 E/09 E/10 B/09 B/10 F/13 F/14 F/15 CE Pinheiros Jambolão CE Pinheiros Bráulio G Clemente Jambolão CE Dr. Pitico CE M. Eugênia AA Magnolia Atlético Parque São Bento Projeto Tok Vida AA Aparecidinha EC Búlgaros EC Mineirão DFD FC 15:20 C/09 Johnsons Controls Ajax FC 15:20 15:20 15:20 C/10 H/09 H/10 Luciano Pellegrine Amanda Almeida Wilson de Abreu AA Guadalajara A D XX de Novembro EC Casa Branca Gol Gol Visitante EC Paineiras Fênix FC Celta EC Garra FC AA Ferroviária/Vila Progresso EC Maria Cristina/Projeto S.S. Lourenzo EC Nove de Julho EC Rodrigues Paulistano Rápido Valência FC Vila Sorocaba Real EC Aliança EC EC Jacutinga EC Santo Amaro EC Comercial/ Tradição Bota Chopp EC Unidos Aparecidinha Caguaçu FC GE Sol Nascente 05 de junho - (domingo) Hora 10:00 10:00 10:00 10:00 10:20 10:20 Gr/Jg Local Mandante EC Laranjeiras Associação Sport Sorocaba AA Juventus AE São Bento/D’Paula FC Associação Braga FC EC Pirâmide O/09 O/10 P/09 P/10 J/09 J/10 Wilson de Abreu Arena Tigrão Vila Barão Jambolão Craque do Amanhã CE Dr. Pitico 10:30 K/09 CE Brig. Tobias CA Villa Amato 10:30 14:30 14:30 K/10 M/09 M/10 CE Pinheiros CE M. Eugênia CE Pinheiros 15:20 L/09 Rui Costa Rodrigues 15:20 15:20 15:20 15:20 15:20 L/10 I/09 I/10 N/09 N/10 Craque do Amanhã CE Dr. Pitico CE Brig. Tobias Ariovaldo F Mendes Wilson de Abreu União Desportiva “Cedega FC” EC Novo Horizonte AA Árvore Grande/Bar do Márcio Ass. Aero Esporte FC/Flamengo Paulista/Rlojas EC União BTK Gregório Leme FC EC União Sorocaba GE Nova Sorocaba Kamikaze FC Gol Gol Visitante UCENS AA Vila Carvalho Elite FC EC São Guilherme AA Desportiva Colorado EC Milan Desp. Nova Sorocaba/GR Ferroviários EC Sousa Independente AA Tigrão União FC do Mineirão Camisa 10 FC SMF FC/Barão FC EC Unidos da Villa AA União do Jardim Refúgio EC N União do Jd Nova Esperança EC Esporte Bayern Itapemirim Secretaria de e Lazer Endereços dos locais: • ADC Johnson Controls – Av Independência, 2.787 – Éden • Arena FACENS – Rod Sem. José Ermínio de Moraes nº 1425, km 1,5- Alto da Boa Vista • Arena Mineirão (União FC Mineirão) - Rua Dr. Altino Arantes, 1210 – Jd Vicente Silvano • Arena Tigrão (AA Tigrão) - Rua Paulo Breda Filho, s/nº – Jd. Boa Esperança • Campo da Vila Barão (AA Juventus) - Av. Gonçalves Junior, s/nº - Vila Barão • Campo São Lorenzo – R: Arthur Cagliari, 580 Vila Formosa • CE Brig. Tobias – Av. Bandeirantes, 3963 – Brigadeiro Tobias – Fone: 3236.6277 • CE Dr Pitico - Rua Anselmo Rolim, s/nº - Vila Angélica – Fone: 3231.8612 • CE Maria Eugênia – Rua Dante Trevisan, s/nº - Jd Maria Eugênia • CE Pinheiros – Rua Paulo Setúbal, s/nº - Pinheiros – Fone: 3224.3580 • CT Craque do Amanhã – Rua: Lourenço Molineiro, s/nº Vila Haro • Estádio “Bráulio Garcia Clemente” (EC Canto do Rio) - Rua Chile, nº 742 – Barcelona • Estádio “Luciano Pellegrine” (CA Monte Negro)- Rua Antonio R. C. Sobrinho, s/nº Cerrado • Estádio “Rui Costa Rodrigues” (Craque do Amanhã II) – Rua Aparecida, s/nº - Santa Rosália • Estádio Amanda de Almeida (EC Comercial) – Rua: Andrelino de Souza, nº 659 • Estádio Ariovaldo F Mendes (GE Nova Sorocaba) – Rua: Francisco B. de Camargo, 790 – Nova Sorocaba • Estádio Jambolão (AE Pq. São Bento) - Rua José Antonio Leme, nº 1600 • Estádio Vitalino Pagliato (GE Santa Terezinha) - Rua Felipe Antonio M. Betti, nº61 – Jd. São Paulo • Estádio Wilson de Abreu (Lago Country) – Rua Francelino de Abreu, nº 390 –Itavuvu Sorocaba, 30 de março de 2016. Regina C. Gardenal Parron Chefe da Seção de Gestão de Competições Esportivas José Renato Salia Chefe da Divisão de Gestão Eventos Esportivos 01/04/2016 Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 1ª Divisão/2016” Regulamento Técnico d) Vantagem no confronto direto (somente no empate entre duas associações); e) Sorteio público na SEMES. Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 1ª Divisão/2016” I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 10 Na Segunda Fase (Quartas de Final), Terceira Fase (Semifinal) e Quarta Fase (Final), ao final da 2ª partida, ocorrendo igualdade de pontos e gols, a decisão será através da cobrança de tiros livres diretos da marca do pênalti, de acordo com as normas da IFAB e postas em prática pela FIFA 1ª Rodada – 02 de Abril (sábado) Artigo 1° O presente regulamento é um conjunto de disposições específicas que regem o Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 1ª Divisão” na temporada 2016, em conformidade com as Leis nº 8.474, de 27 de maio 2008, nº 9.881, de 21 de dezembro de 2011, nº 9615 de 16 de junho de 2011, e nº 10141 de 4 de Junho de 2012. II - DO SISTEMA DE DISPUTA Artigo 2° O campeonato será disputado em 04 (quatro) fases: Primeira (Classificatória), Segunda (Quartas-de-Final), Terceira (Semifinal) e Quarta (Final). PRIMEIRA FASE – CLASSIFICATÓRIA Artigo 3° Participarão da Primeira Fase as 17 (dezessete) associações pré-qualificadas, divididas em 02 grupos (A e B), de acordo com o sorteio realizado no congresso técnico em 23/03/2016. GRUPO ”A” AA Aparecidinha AA Vila Helena AE Parque São Bento América Futebol Clube CA Monte Negro Dálmatas Futebol Clube EC São Cristóvão EC Paulistano IV – DA CLASSIFICAÇÃO GERAL Artigo 11 Considerando os parágrafos 4º e 5º do artigo 11 do Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGFMS), para efeitos da classificação geral, as associações com o maior número de pontos ganhos, somando-se as três fases: Primeira (Classificatória), Segunda (Quartas-de-Final) e Terceira (Semifinal) serão classificadas a partir da terceira colocação. Parágrafo Único - Ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre 02 (duas) ou mais associações, aplicam-se na classificação geral, sucessivamente, os seguintes critérios técnicos de desempate: Maior número de vitórias; Maior saldo de gols; Maior número de gols marcados; Menor número de cartões vermelhos recebidos pelos atletas; Menor número de cartões amarelos recebidos pelos atletas; Sorteio público na SEMES. V – DA IDADE Artigo 12 - Estão aptos para participar do Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 1ª Divisão”, nesta temporada, os atletas nascidos em 1981, com idade mínina de 35 anos completados no ano do campeonato, conforme a Lei 10141 de 04/06/2012. GRUPO ”B” AA Árvore Grande AA Beira Rio AA Vila Carvalho AE Independente Jd Josane EC Nova Esperança EC Paineiras EC São Guilherme Vila Hortência FC Artigo 13 – As inscrições de atletas para participarem da 1ª rodada do Campeonato previsto neste regulamento deverão ser efetuadas no período de 25 de janeiro a 11 de março 2016. Artigo 4° Na Primeira Fase (classificatória) as associações jogarão entre si, no respectivo grupo, em turno único, classificando se para a fase seguinte as 04 (quatro) associações com o maior número de pontos ganhos, dentro de cada grupo. Parágrafo Único A associação pior classificada de cada grupo, ou seja, a última colocada de cada grupo, respeitados os critérios de desempate estabelecidos no art. 9º deste Regulamento serão automaticamente rebaixadas para a divisão imediatamente inferior da categoria, na temporada seguinte, conforme previsto no Art. 11 do Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF). SEGUNDA FASE – QUARTAS DE FINAL Artigo 5° Na segunda fase (Quartas de Final) as 08 (oito) associações classificadas formarão 04 (quatro) grupos com 02 (duas) associações em cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte a associação com maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase, conforme emparceiramento abaixo: 1º colocado do Grupo A X 4º colocado do Grupo B 2º colocado do Grupo A X 3º colocado do Grupo B 3º colocado do Grupo A X 2º colocado do Grupo B 4º colocado do Grupo A X 1º colocado do Grupo B Artigo 14 – Cada associação poderá completar o limite máximo de 25 (vinte e cinco) atletas, conforme o Artigo 2º da lei 9881 de 21/12/2011, até 03 (três) dias antes da primeira partida de sua equipe válida pela 2ª Fase. Parágrafo Único - Para ter condição de jogo o atleta deverá ser inscrito, no mínimo, com 03 (três) dias de antecedência, da partida em que pretenda participar. VII – DA PREMIAÇÃO Artigo 15– Ao final do campeonato será oferecido troféus e medalhas personalizadas as equipes campeã e vice-campeã, e também troféus ao artilheiro, melhor goleiro e equipe mais disciplinada (Fair Play). Somente a equipe campeã, receberá um jogo de uniformes, contendo: 25 camisas, 25 calções e 25 pares de meia. VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 16 – As associações poderão compor o quadro de suplentes (banco de reservas) de cada partida com até 11 (onze) atletas inscritos. Parágrafo Único – O banco de reservas poderá ainda ser composto por 01 (um) técnico, 01 (um) preparador físico e 01 (um) massagista. Artigo 17– As associações que não tenham atendido aos critérios estabelecidos anteriormente pela SEMES para a confirmação de sua inscrição na presente temporada serão consideradas desistentes do Campeonato, estando sujeitas às penas previstas no Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF). TERCEIRA FASE – SEMIFINAL Artigo 6° Na terceira fase (Semi Final) as 04 (quatro) associações classificadas formarão 02 (dois) grupos com 02 (duas) associações em cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte a associação com maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase, conforme emparceiramento abaixo: Classificado do grupo C Classificado do grupo D X X Tabela 1ª fase Hora Gr/Jg Local Mandante 15:30 A/01 “Bráulio G Clemente” EC Paulistano Dálmatas FC 15:30 A/02 “Jambolão” AE Parque São Bento Inicial Transportes/ Turma do Alemão 15:30 A/03 “Euzébio Moreno” EC São Cristóvão AA Aparecidinha 15:30 A/04 CE Maria Eugênia AA Vila Helena América FC 15:30 B/01 Jd Gonçalves AA Árvore Grande AA Beira Rio/Guimarães Diesel 15:30 B/02 “Rui C Rodrigues” Vila Hortência FC AA Vila Carvalho 15:30 B/03 CE Dr Pitico EC Paineiras EC São Guilherme 15:30 B/04 “Luciano Pellegrini” EC Nova Esperança AEC Independente Jd Josane Hora Gr/Jg Local Classificado do grupo E Classificado do grupo F QUARTA FASE – FINAL Artigo 7° - Na Quarta Fase (Final) as 02 (duas) associações classificadas jogarão entre si, em turno e returno, sagrandose campeã a que somar o maior número de pontos ganhos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase. Artigo 8° - O mando de jogo na Segunda Fase (Quartas de Final), Terceira Fase (Semi Final) e Quarta Fase (Final) pertencerá exclusivamente à SEMES. III - DO CRITÉRIO DE DESEMPATE Artigo 9° Ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre 02 (duas) ou mais associações, aplicam-se na Primeira Fase, sucessivamente, os seguintes critérios técnicos de desempate: a) Maior número de vitórias; b) Maior saldo de gols; c) Maior número de gols marcados; Artigo 18 – Conforme o RGCMF, fica impedido de participar da partida oficial subseqüente o atleta advertido pelo árbitro por infração de natureza disciplinar, a cada série de três advertências (3º cartão amarelo). Gol Gol Visitante Mandante 15:30 A/05 CE Brigadeiro Tobias AA Aparecidinha 15:30 A/06 “Vitalino Pagliato” Inicial Transportes/ Turma do Alemão EC São Cristóvão 15:40 A/07 “Izaltino Walter” Dálmatas FC AE Parque São Bento 15:30 A/08 “Luciano Pellegrini” CA Monte Negro EC Paulistano 15:30 B/05 CE Dr Pitico AA Beira Rio/Guimarães Diesel EC Nova Esperança 15:30 B/06 “Bráulio G Clemente” AEC Independente Jd Josane 15:30 B/07 CE Maria Eugênia EC São Guilherme 15:30 B/08 “Euzébio Moreno” AA Vila Carvalho 2ª Rodada – 09 de Abril (sábado) Gol Gol Visitante AA Vila Helena EC Paineiras Secretaria de Esporte e Lazer Vila Hortência FC AA Árvore Grande Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 1ª Divisão/2015” VI – DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE ATLETAS Inicial Transp. T. do Alemão e amigos Grupo C Grupo D Grupo E Grupo F Pág. 45 Município de Sorocaba 01/04/2016 3ª Rodada – 16 de Abril (sábado) Gol Gol Visitante 1 Hora Gr/Jg Local Mandante 15:30 A/09 “Jambolão” AE Parque São Bento 15:30 A/10 “Euzébio Moreno” EC São Cristóvão Dálmatas FC 15:30 A/11 CE Maria Eugênia AA Vila Helena Inicial Transportes/ Turma do Alemão 15:30 A/12 CE Pinheiros América FC AA Aparecidinha 15:30 B/09 “Rui C Rodrigues” Vila Hortência FC AA Beira Rio/Guimarães Diesel 15:30 B/10 CE Dr Pitico EC Paineiras AA Árvore Grande 15:30 B/11 “Luciano Pellegrini” EC Nova Esperança AA Vila Carvalho 15:30 B/12 “Bráulio G Clemente” AEC Independente Jd Josane EC São Guilherme Hora Gr/Jg Local 15:30 A/13 “Vitalino Pagliato” 15:40 A/14 “Izaltino Walter” Dálmatas FC AA Vila Helena 15:30 A/15 “Luciano Pellegrini” CA Monte Negro EC São Cristóvão 15:30 A/16 “Bráulio G Clemente” EC Paulistano AE Parque São Bento 15:30 B/13 CE Dr Pitico AA Beira Rio/Guimarães Diesel AEC Independente Jd Josane 15:30 B/14 CE Maria Eugênia EC São Guilherme 15:30 B/15 “Euzébio Moreno” AA Vila Carvalho 15:30 B/16 Jd Gonçalves AA Árvore Grande CA Monte Negro 4ª Rodada – 30 de Abril (sábado) Mandante Inicial Transportes/ Turma do Alemão Gol Gol Visitante América FC EC Nova Esperança Secretaria de Esporte e Lazer EC Paineiras Vila Hortência FC Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 1ª Divisão/2015” 2 5ª Rodada – 07 de Maio (sábado) Hora Gr/Jg Local Mandante 15:30 A/17 “Euzébio Moreno” EC São Cristóvão Gol Gol EC Paulistano Visitante 15:30 A/18 CE Maria Eugênia AA Vila Helena CA Monte Negro 15:30 A/19 CE Pinheiros América FC Dálmatas FC 15:30 A/20 CE Brigadeiro Tobias AA Aparecidinha Inicial Transportes/ Turma do Alemão Hora Gr/Jg Local Mandante 15:40 A/21 “Izaltino Walter” Dálmatas FC 15:30 A/22 “Luciano Pellegrini” CA Monte Negro América FC 15:30 A/23 “Bráulio G Clemente” EC Paulistano AA Vila Helena 15:30 A/24 “Jambolão” AE Parque São Bento EC São Cristóvão 15:30 B/21 CE Dr Pitico AA Beira Rio/Guimarães Diesel EC São Guilherme 15:30 B/22 “Euzébio Moreno” AA Vila Carvalho AEC Independente Jd Josane 15:30 B/23 Jd Gonçalves AA Árvore Grande EC Nova Esperança 15:30 B/24 “Rui C Rodrigues” Vila Hortência FC EC Paineiras § 1º Para contagem dos cartões, serão adotadas as normas da FIFA, praticadas pela Confederação Brasileira de Futebol – CBF. § 2º As advertências (cartões amarelos) aplicadas, em partida suspensa ou anulada, serão consignadas para os efeitos deste Regulamento. Artigo 19 – Conforme determina o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) em seu artigo 17; letra “e” cabe a Associação que tiver o mando de campo da partida: “trocar o uniforme por determinação do árbitro em caso de haver confusão com o da equipe adversária”. Artigo 20 – As custas de preparo recursal, prevista no art. 41, § 1º do Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) será de R$ 685,60 (seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) cujo recolhimento deverá ser feito diretamente em conta corrente com titularidade da Prefeitura de Sorocaba, vinculada ao Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (FADAS) – Banco Itaú – Ag. 5865 – conta nº 02360-9, sendo que o recibo do depósito deverá ser anexado a petição, sob pena de indeferimento. 6ª Rodada – 14 de Maio (sábado) Gol Gol Visitante AA Aparecidinha Sorocaba, 30 de março de 2016. Francisco Moko Yabiku Secretário de Esporte e Lazer 3 Pág. 46 Município de Sorocaba Renovação do Cadastro, conforme Resolução SS-65/05 Deferido Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 1ª Divisão/2015” 16-Processo nº. 10.225/15 Dental Morelli Ltda Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos, aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda Alameda Jundiaí, 230 / 250 Jardim Saira, Sorocaba-SP Ampliação de atividade Indeferido 7ª Rodada – 21 de Maio (sábado) Hora Gr/Jg Local Mandante 15:30 A/25 CE Maria Eugênia AA Vila Helena Gol Gol Visitante 15:30 A/26 CE Pinheiros América FC EC Paulistano 15:30 A/27 CE Brigadeiro Tobias AA Aparecidinha CA Monte Negro 15:30 A/28 “Vitalino Pagliato” Inicial Transportes/ Turma do Alemão Dálmatas FC 15:30 B/25 “Euzébio Moreno” AA Vila Carvalho AA Beira Rio/Guimarães Diesel 15:30 B/26 Jd Gonçalves AA Árvore Grande EC São Guilherme 15:30 B/27 “Rui C Rodrigues” Vila Hortência FC AEC Independente Jd Josane 15:30 B/28 CE Dr Pitico EC Paineiras EC Nova Esperança AE Parque São Bento 8ª Rodada – 04 de Junho (sábado) Hora Gr/Jg Local Mandante 15:30 A/29 “Luciano Pellegrini” CA Monte Negro 15:30 A/30 “Bráulio G Clemente” EC Paulistano 15:30 A/31 “Jambolão” AE Parque São Bento 15:30 A/32 “Euzébio Moreno” EC São Cristóvão Gol Gol 18-Processo nº. 21.875/15 Pro Femme Diagnósticos Ltda Unidade de apoio diagnose e terapia – SADT Avenida Domingos Júlio, 371 - 1° Andar - S.06 / 2° Andar - S.01 e 05 - Parque Campolim, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 19/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-864000204-1-9 Visitante Inicial Transportes/ Turma do Alemão AA Aparecidinha Secretaria de Esporte e Lazer América FC AA Vila Helena Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 1ª Divisão/2015” 9ª Rodada – 11 de Junho (sábado) Gol Gol Hora Gr/Jg Local Mandante 15:30 A/33 CE Pinheiros América FC EC São Cristóvão 15:30 A/34 CE Brigadeiro Tobias AA Aparecidinha 15:30 A/35 “Vitalino Pagliato” Inicial Transportes/ Turma do Alemão AE Parque São Bento 4 15:40 A/36 “Izaltino Walter” Dálmatas FC CA Monte Negro 15:30 B/17 CE Dr Pitico EC Paineiras AA Beira Rio/Guimarães Diesel 15:30 B/18 “Rui C Rodrigues” EC Nova Esperança Vila Hortência FC 15:30 B/19 “Bráulio G Clemente” AEC Independente Jd Josane AA Árvore Grande 15:30 B/20 CE Maria Eugênia EC São Guilherme AA Vila Carvalho Visitante EC Paulistano Sorocaba, 30 de março de 2016. SES Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro Tel.: (15) 3339-9232 Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 961/09 DVS/SES Avenida Pereira da Silva, 1156 Jardim Santa Rosália, SorocabaSP Solicitação de parecer Deferido 2-Processo nº. 16.638/09 Silsan Serviços Médicos Ltda Atividades de fisioterapia Avenida Doutor Eugênio Salerno, 297 - Centro, Sorocaba-SP Licença Inicial Estab. - Validade: 11/03/2017 Deferido nº CEVS 355220501865-000271-1-1 3-Processo nº. 16.218/14 CAAD - Centro de Apoio Auditivo Ltda Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos Avenida Washington Luiz, 567 Jardim Emília, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 19/03/2016 Deferido nº CEVS 355220501477-000441-1-3 4-Processo nº. 35.918/14 21-Processo nº. 22.420/15 Davi Fontes Garcia Sorocaba - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas Rua Coronel Nogueira Padilha, 967 - Vila Hortência, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 16/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-477000380-1-6 José Renato Salia Chefe da Divisão de Gestão de Eventos Esportivos 5 22-Processo nº. 23.950/15 Amaury Proença Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Rua Doutor Virgilio de Mello Franco, 172 - S.01 - Vila Trujillo, SorocabaIpanema Clube SP Captação, tratamento e Renovação Licença Estab. distribuição de água Validade: 13/02/2017 Rua Sete de Setembro, 700 - Deferido nº CEVS 355220501-863Centro, Sorocaba-SP 000420-1-3 Renovação do Cadastro, conforme Resolução SS-65/05 23-Processo nº. 25.161/15 Deferido ZF do Brasil Ltda Atividade médica ambulatorial 13-Processo nº. 4.134/15 restrita a consultas / clínica / Banco de Olhos de Sorocaba ambulatório Atividades de atendimento Rua Doutor Jurgen Ulderup, 541 em pronto-socorro e unidades Éden, Sorocaba-SP hospitalares para atendimento Renovação Licença Estab. a urgências - dispensários de Validade: 20/01/2017 medicamentos Deferido nº CEVS 355220501-863Rua Coronel Nogueira Padilha, 001619-1-8 2585 - Vila Hortência, SorocabaSP 24-Processo nº. 25.450/15 Abertura/Encerramento do livro Fala Fonoaudiologia e Psicologia (informatizado) de registro de Ltda medicamentos controlados da Atividades de fonoaudiologia Portaria nº. 344/98, das listas A1 Rua Pará, 43 - Centro, Sorocaba-SP e A2 com 2000 folhas Renovação Licença Estab. Deferido Validade: 26/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-86514-Processo nº. 7.105/15 000036-1-1 Sorocaba Refresco S/A Captação, tratamento e 25-Processo nº. 25.902/15 distribuição de água - Poço 13 Note - Núcleo de Ortopedia e Rodovia Raposo Tavares, Km104 - Traumatologia Esportiva Ltda - ME Jardim Itanguá, Sorocaba-SP Atividades de fisioterapia Renovação do Cadastro, conforme Rua Caracas, 418 - Jardim Resolução SS-65/05 América, Sorocaba-SP Deferido Renovação Licença Estab. Validade: 17/03/2017 15-Processo nº. 7.112/15 Deferido nº CEVS 355220501-865Sorocaba Refrescos S/A 000208-1-8 Captação, tratamento e distribuição de água - Poço 06 26-Processo nº. 25.903/15 Rodovia Raposo Tavares, Km104 - Note - Núcleo de Ortopedia e Jardim Itanguá, Sorocaba-SP Secretaria da Saúde Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba Albergues assistenciais Rua Major João Elias, 373 - Vila Carvalho, Sorocaba-SP Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501873-000012-2-8 5-Processo nº. 1.582/15 Kerolim Aparecida Marcelino Rodrigues - ME Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza Rua Coronel Nogueira Padilha, 920 - Vila Hortência, Sorocaba-SP Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501960-000098-2-2 6-Processo nº. 2.133/15 Koi Comércio de Águas Ltda - EPP Distribuição de água por caminhões - Poço 03 Rua Flôr do Carvalho, 1409 - Éden, Sorocaba-SP Renovação do Cadastro, conforme Resolução SS-65/05 Deferido 7-Processo nº. 2.134/15 Koi Comércio de Águas Ltda - EPP Distribuição de água por caminhões - Poço 01 Rua Flôr do Carvalho, 1409 - Éden, Sorocaba-SP Renovação do Cadastro, conforme Resolução SS-65/05 Deferido 8-Processo nº. 2.135/15 Koi Comércio de Águas Ltda - EPP Distribuição de água por caminhões - Poço 02 Rua Flôr do Carvalho, 1409 - Éden, Sorocaba-SP Renovação do Cadastro, conforme Resolução SS-65/05 Deferido 9-Processo nº. 2.136/15 Koi Comércio de Águas Ltda - EPP Distribuição de água por caminhões - Poço 03 Rua Daniel da Purificação Vitorino, 101 - Éden, Sorocaba-SP Renovação do Cadastro, conforme Resolução SS-65/05 Deferido 10-Processo nº. 2.137/15 Koi Comércio de Águas Ltda - EPP Distribuição de água por caminhões - Poço 02 Rua Daniel da Purificação Vitorino, 101 - Éden, Sorocaba-SP Renovação do Cadastro, conforme Resolução SS-65/05 Deferido 11-Processo nº. 2.138/15 Koi Comércio de Águas Ltda - EPP Distribuição de água por caminhões - Poço 01 Rua Daniel da Purificação Vitorino, 101 - Éden, Sorocaba-SP Renovação do Cadastro, conforme Resolução SS-65/05 Deferido 12-Processo nº. 2.285/15 19-Processo nº. 21.876/15 Pro Femme Diagnósticos Ltda Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia Avenida Domingos Júlio, 371 - 1° Andar - S.06 A / 2° Andar - S.06 e 07 - Parque Campolim, SorocabaSP Renovação Licença Estab. Validade: 19/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-864000209-1-5 Renovação Licença Raio X Validade: 19/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-864000210-1-6 Renovação Licença Raio X Validade: 19/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-864000211-1-3 20-Processo nº. 22.165/15 Reinaldo Salvestro Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Rua Maranhão, 88 - S.01 - Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 22/01/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863001421-1-5 Endereços dos Locais: AEC Jd Gonçalves – Rua Prof. Lauro Alves de Lima, 100 – Jd Gonçalves CE Brigadeiro Tobias – Av. Bandeirantes, 3963 – Brigadeiro Tobias – Fone: 3236.6207 CE Dr Pitico - Rua Anselmo Rolim, s/nº - Vila Angélica – Fone: 3231.8612 CE Mª Eugênia – Rua Dante Trevisan, s/nº - Jd Mª Eugênia – Fone:3226.3108 CE Pinheiros – Rua Padre Lara de Moraes, s/nº - Pinheiros Estádio “ Vitalino Pagliato” (GE Sta Terezinha) – Rua Felipe Antonio Moisés Betti, 61 – Jd Bertanha Estádio “Braúlio Garcia Clemente”(EC Canto do Rio) – Rua Chile, nº 742 - Barcelona Estádio “Izaltino Walter” (AA Avenida) – Rod. Raposo Tavares, km 102 - Jd. São Carlos Estádio “Luciano Pellegrini” (CA Monte Negro) – Rua Antonio Rodr. C. Sobrinho, 355- Jd. São Carlos Estádio “Rui Costa Rodrigues” (Estrada FC) – Rua Aparecida, 176 - Santa Rosália Estádio Jambolão – Rua José Antônio Leme, 1600, Bairro Pq São Bento Regina C. Gardenal Parron Chefe da Seção de Gestão De Competições Esportivas 17-Processo nº. 19.199/15 Flextronics Internacional Tecnologia Ltda Captação, tratamento e distribuição de água - Poço 01 Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, Km 11 - Aparecidinha, Sorocaba-SP Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501-360000250-2-0 01/04/2016 Traumatologia Esportiva Ltda - ME Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares / clínica / ambulatório Rua Caracas, 418 - Jardim América, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 15/03/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863001776-1-0 Renovação Licença Raio X Validade: 15/03/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863001777-1-7 27-Processo nº. 26.502/15 Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S.A. Atividade médica ambulatorial restrita a consultas / clínica / ambulatório Avenida Pirelli, 1100 - Bloco A Éden, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 26/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863000264-1-7 28-Processo nº. 26.758/15 Banco de Olhos de Sorocaba Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências - dispensários de medicamentos Rua Coronel Nogueira Padilha, 2585 - Vila Hortência, Sorocaba-SP Abertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos controlados da Portaria nº. 344/98, das listas C1, com 2000 folhas Deferido 29-Processo nº. 26.777/15 Pro Femme Diagnóstico Ltda Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia Avenida Domingos Júlio, 371 - 1° Andar - S.06 A/2° Andar - S.06 e 07 - Parque Campolim, Sorocaba-SP Inserção de equipamento de Raio X - Validade: 19/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-864000927-1-1 30-Processo nº. 27.383/15 Banco de Olhos de Sorocaba Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências - dispensários de medicamentos Rua Coronel Nogueira Padilha, 2585 - Vila Hortência, Sorocaba-SP Abertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos controlados da Portaria nº. 344/98, das listas B1, com 100 folhas Deferido 31-Processo nº. 27.614/15 Campari do Brasil Ltda Atividade médica ambulatorial restrita a consultas / clínica / ambulatório Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo, s/n - Km 80 - Jardim Gonçalves, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 11/12/2016 Deferido nº CEVS 355220501-863000587-1-8 32-Processo nº. 27.618/15 Endocardio Clínica Médica Ltda Atividade médica ambulatorial restrita a consultas / clínica / ambulatório Avenida Washington Luiz, 458 Jardim Emília, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 08/12/2016 Deferido nº CEVS 355220501-863001125-1-8 33-Processo nº. 27.664/15 Wang Xiaoyue - ME Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência Rua Venezuela, 671 - Vila Barcelona, Sorocaba-SP Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-472000230-1-9 34-Processo nº. 27.751/15 Contó & Masi Clínica de Psicologia Ltda - ME Atividades de psicologia e psicanálise Rua Capitão Grandino, 272 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 02/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-865000210-1-6 35-Processo nº. 27.772/15 Raquel de Fátima Soares - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas Rua Comendador Hermelino Matarazzo, 443 - S.01 - Vila Santa Rita, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 16/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-477- 000514-1-1 36-Processo nº. 27.782/15 Maria José de Souza Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Avenida Antônio Carlos Comitre, 540 - 8° Andar - S.87 - Parque Campolim, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 15/01/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863000506-1-0 37-Processo nº. 27.882/15 Sest - Serviço Social do Transporte Captação, tratamento e distribuição de água Rua Adalberto Panzan, 180 - Boa Vista, Sorocaba-SP Renovação do Cadastro, conforme Resolução SS-65/05 Deferido 38-Processo nº. 27.939/15 Sueli Marques Paiva Bulle Oliveira Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Rua Professora Beatriz de Moraes Leite Fogaça, 134 - S.01 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 10/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863001484-1-5 39-Processo nº. 28.056/15 Raszl & Cortez Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas Rua Foschi Baddini, 85 - Vila Santa Rita, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 16/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-477000466-1-2 40-Processo nº. 28.083/15 Guilherme Safady Saad Hossne Atividade médica ambulatorial restrita a consultas / clínica / ambulatório Rua Esmeraldo Tarquínio, 77 - S.71 - Parque Campolim, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 10/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863000416-1-0 41-Processo nº. 28.192/15 Clínica de Fisioterapia Integrada Ltda Atividades de fisioterapia Rua Gabriel de Lara, 457 S.1,2,4,5,6 e 7 - Jardim Ana Maria, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 03/03/2017 Deferido nº CEVS 355220501-865000175-1-5 42-Processo nº. 28.246/15 Unimed de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Médico Posto de coleta para análises clínicas Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 736 Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 22/01/2017 Deferido nº CEVS 355220501-869000019-1-0 43-Processo nº. 28.550/15 Patrícia Nunes Veloso Atividades de psicologia e psicanálise Rua Sarutaiá, 163 - S.04 - Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 22/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-865000116-1-4 44-Processo nº. 28.649/15 Farmácia Pioli Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulas Rua Coronel Nogueira Padilha, 1587 - Vila Hortência, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 16/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-477000165-1-9 45-Processo nº. 28.688/15 Vitamed Serviços Médicos Ltda Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Rua Capitão Nascimento Filho, 101 - S.02 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 10/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863001789-1-8 46-Processo nº. 28.786/15 Pro Femme Diagnósticos Ltda Serviços de vacinação e imunização humana Avenida Domingos Júlio, 371 - 2° Andar - S.03 - Parque Campolim, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 19/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863001786-1-6 47-Processo nº. 29.068/15 Baena & Salvador Ltda - ME Comércio varejista de artigos de ótica Rua Abrão Mahuad, 35 - Jardim Faculdade, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 10/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-477000346-1-4 48-Processo nº. 29.293/15 Roberta Barbero Gabriotti Atividades de psicologia e psicanálise Rua Rio de Janeiro, 125 - S.05 Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 16/12/2016 Deferido nº CEVS 355220501-865000083-1-1 49-Processo nº. 29.295/15 Roberta Barbero Gabriotti Atividades de psicologia e psicanálise Rua Rio de Janeiro, 125 - S.05 Centro, Sorocaba-SP Assunção de Responsabilidade Técnica de Flávia Elizabeth Oliva de Morais Paes Deferido 50-Processo nº. 29.296/15 Maria Aparecida Moraes Freitas Atividades de psicologia e psicanálise Rua Rio de Janeiro, 125 - S.01 Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 10/12/2016 Deferido nº CEVS 355220501-865000115-1-7 51-Processo nº. 29.402/15 Suse Helena Pedroso Dias Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Rua Santa Cruz, 321 - S.01 - Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 11/01/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863000515-1-9 52-Processo nº. 29.403/15 Gdynia Gláucia Grandino Atividades de psicologia e psicanálise Rua Santa Cruz, 321 - S.02 - Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 11/01/2017 Deferido nº CEVS 355220501-865000005-1-5 53-Processo nº. 29.457/15 Preciosa Teixeira Oliveira - ME Disk Pizza Avenida Doutor Afonso Vergueiro, 1493 - Vila Augusta, Sorocaba-SP Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-562000140-1-0 54-Processo nº. 29.573/15 Solange Rodrigues Atividades de acupuntura Avenida Roberto Simonsen, 445 S.04 e 06 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 21/12/2016 Deferido nº CEVS 355220501-869000026-1-5 55-Processo nº. 29.752/15 Bardella S/A Indústrias Mecânicas Atividade médica ambulatorial restrita a consultas / clínica / ambulatório Avenida Antônio Bardella, 3250 Jardim Iporanga, Sorocaba-SP Coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos Indeferido 56-Processo nº. 29.834/15 P G Serviços de Saúde Ltda - ME Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Avenida Presidente Kennedy, 217 - S.04 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SP Licença Inicial Estab. - Validade: 15/01/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863002001-1-5 57-Processo nº. 29.847/15 Clínica de Fono e Odonto Integrada Costa Ltda - ME Atividades de fonoaudiologia Rua Leopoldo Machado, 489 Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 11/01/2017 Deferido nº CEVS 355220501-865000039-1-3 58-Processo nº. 30.046/15 Clínica Dr. Robson Balduino Ferreira Ltda Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Rua Gabriel de Lara, 457 - S.03 Jardim Ana Maria, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 03/03/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863001193-1-8 59-Processo nº. 30.108/15 Centro Médico Imagem S/S Ltda Atividades de fonoaudiologia Rua Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 103 - SS - Centro, Sorocaba-SP Licença Inicial Estab. - Validade: 17/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-865000270-1-4 60-Processo nº. 30.115/15 RZN Homeopatia e Manipulação Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulas Rua Antônio Soares, 344 - S.01 Jardim Paulistano, Sorocaba-SP Licença Inicial Estab. - Validade: 08/03/2017 Deferido nº CEVS 355220501-477000532-1-0 61-Processo nº. 30.181/15 IDS - Instituto de Diagnóstico Sorocaba Ltda Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia Rua Amador Bueno, 146 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Indeferido 62-Processo nº. 30.187/15 Janaina Gonçalves Martins Fiorello Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Rua Doutor Francisco Prestes Maia, 386 - S.03 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SP Licença Inicial Estab. - Validade: 30/12/2016 Deferido nº CEVS 355220501-863001997-1-0 63-Processo nº. 30.230/15 Raia Drogasil S.A. Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas Avenida São Paulo, 1363 - Além Ponte, Sorocaba-SP Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Aline Barbosa de Souza Baratella Deferido 64-Processo nº. 30.526/15 Godofredo Campos Borges Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares / clínica / ambulatório Rua Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 133 - S.13/1 e 3 - Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 13/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863001553-1-4 65-Processo nº. 30.527/15 Cesal Centro de Estudos e Serviços Audiológicos S/S Ltda Atividades de fonoaudiologia Rua Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 133 - S.14/2 - Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 13/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-865000081-1-7 66-Processo nº. 30.573/15 Medfono Serviços Médicos Ltda Atividades de fonoaudiologia Rua Sarutaiá, 163 - Lateral - Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 15/01/2017 Deferido nº CEVS 355220501-865000194-1-0 67-Processo nº. 30.632/15 MRO Express Ltda - EPP Transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos e mudanças em geral intermunicipal, interestadual e internacional Avenida Gonçalves Magalhães, 220 - Vila Trujillo, Sorocaba-SP Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501-493000047-2-3 68-Processo nº. 30.885/15 Alberto Luiz Cortez Ferreira Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Rua da Penha, 1303 - Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 07/03/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863000494-1-7 69-Processo nº. 31.294/15 Caroline Almeida Nascimento Pinto Bianchi Atividade odontológica consultório odontológico Rua Amazonas, 101 - Centro, Sorocaba-SP Assunção de Responsabilidade Técnica Indeferido Pág. 47 Município de Sorocaba 01/04/2016 70-Processo nº. 31.414/15 Sérgio Nagib Sabbag Atividades de psicologia e psicanálise Rua Capitão Franco Pinto, 71 - S.01 - Jardim São Paulo, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 02/12/2016 Deferido nº CEVS 355220501-865000064-1-6 71-Processo nº. 31.415/15 Maria de Cássia Furlan Sabbag Atividades de psicologia e psicanálise Rua Capitão Franco Pinto, 71 - S.02 - Jardim São Paulo, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 02/12/2016 Deferido nº CEVS 355220501-865000065-1-2 72-Processo nº. 31.451/15 Gaetano Panaciulli Júnior Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Rua José Francisco Lacerda, 156 S.01 - Vila Leão, Sorocaba-SP Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS n° 355220501-863-0011751-0 Motivo: Alteração de Natureza Jurídica 73-Processo nº. 31.484/15 A. A. da Silva Sorocaba - ME Atividades de fonoaudiologia Praça Nabek Shiroma, 109 - Jardim Emília, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 10/03/2017 Deferido nº CEVS 355220501-865000061-1-4 74-Processo nº. 31.493/15 Gaetano Panaciulli Júnior Serviços de vacinação e imunização humana Rua José Francisco Lacerda, 156 S.05 - Vila Leão, Sorocaba-SP Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS n° 355220501-863-0017811-0 Motivo: Alteração de Natureza Jurídica 75-Processo nº. 31.749/15 Clínica Dr. Gaetano Panaciulli Júnior S/S Ltda Serviços de vacinação e imunização humana Rua José Francisco Lacerda, 156 Vila Leão, Sorocaba-SP Licença Inicial Estab. - Validade: 14/03/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863002003-1-0 76-Processo nº. 31.751/15 Clínica Dr. Gaetano Panaciulli Júnior S/S Ltda Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Rua José Francisco Lacerda, 156 Vila Leão, Sorocaba-SP Licença Inicial Estab. - Validade: 12/03/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863002002-1-2 77-Processo nº. 31.780/15 Reinaldo Escamez Distribuição de água por caminhões - Poço 01 Estrada da Figueira, 645 Brigadeiro Tobias, Sorocaba-SP Assunção de Responsabilidade Técnica de Erik de Lima Andrade Deferido 78-Processo nº. 31.781/15 Reinaldo Escamez Distribuição de água por caminhões - Poço 02 Estrada da Figueira, 645 Brigadeiro Tobias, Sorocaba-SP Assunção de Responsabilidade Técnica de Erik de Lima Andrade Deferido 79-Processo nº. 31.783/15 New Farma Farmácia de Manipulação Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulas Rua da Penha, 1005 - Centro, Sorocaba-SP Assunção de Responsabilidade Técnica de Everton Manoel Andrade da Silva Deferido 80-Processo nº. 32.108/15 A Clínica de Psicologia de Sorocaba Ltda - ME Atividades de psicologia e psicanálise Rua Avelino Argento, 119 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SP Licença Inicial Estab. - Validade: 13/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-865000267-1-9 81-Processo nº. 32.135/15 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas Avenida General Carneiro, 1592 Vila Lucy, Sorocaba-SP Assunção de Responsabilidade Técnica de Aline Birocchi Brançam Deferido 82-Processo nº. 32.154 / 15 Endocárdio Serviços Médicos de Sorocaba S/S Ltda Atividade médica ambulatorial restrita a consultas / clínica / ambulatório Rua do Zico, 304 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 02/12/2016 Deferido nº CEVS 355220501-863001665-1-0 83-Processo nº. 32.291/15 Massima Alimentação S/A Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas Avenida Jerome Case, 1801 Térreo - Éden, Sorocaba-SP Licença de Funcionamento Indeferido 84-Processo nº. 32.295/15 Latuf Consultório de Cardiologia e Psicologia S/S Ltda Atividade médica ambulatorial restrita a consultas / clínica / ambulatório Avenida Presidente Kennedy, 207 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 21/12/2016 Deferido nº CEVS 355220501-863001385-1-7 85-Processo nº. 32.308/15 Bios - Diagnóstica Indústria e Comércio de Produtos Biológicos - EPP Fabricação de materiais para medicina e odontologia Rua Leão Brasil, 243 - Vila Olímpia, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 17/03/2017 Deferido nº CEVS 355220501-325000027-1-2 86-Processo nº. 32.328/15 Clóvis Bertoluci de Moraes Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Rua Sarutaiá, 209 - S.01 - Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 11/01/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863001202-1-9 87-Processo nº. 32.404/15 Drogaria São Paulo S.A. Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas Avenida Barão de Tatuí, 428 Jardim Vergueiro, Sorocaba-SP Alteração de Responsabilidade Legal Deferido 88-Processo nº. 32.442/15 Clipp Clínica de Psicologia e Psicanálises S/S Ltda Atividades de psicologia e psicanálise Rua Francisco Ferreira Leão, 287 - S.01,02,03,05 e 06 - Vila Leão, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 11/03/2017 Deferido nº CEVS 355220501-865000077-1-4 89-Processo nº. 32.447/15 Endoclin Associados S/S Ltda - EPP Atividade médica ambulatorial restrita a consultas / clínica / ambulatório Rua Eulália Silva, 138 - S.04 B e 09 - Jardim Faculdade, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 22/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863001790-1-9 90-Processo nº. 32.863/15 Instituto de Neurocirurgia e Neurologia de Sorocaba Ltda Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares / clínica / ambulatório Rua Riachuelo, 460 - 12° Andar - Cj. 1202 - S.1, 2 e 3 - Centro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 17/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863001136-1-1 91-Processo nº. 32.848/15 Clínica Almeida Mutton Ltda Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares / clínica / ambulatório Praça Nova York, 50 - Jardim América, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 22/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-863- 001371-1-1 92-Processo nº. 35.320/15 Drogaria Drogamyl de Sorocaba Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas Rua Pedro José Senger, 1141 - Vila Haro, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 18/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-477000123-1-9 93-Processo nº. 36.456/15 Empreendimentos Pague Menos S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas Avenida Barão de Tatuí, 286 Jardim Vergueiro, Sorocaba-SP Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Indianara Gomes Pereira Deferido 94-Processo nº. 36.565/15 Raszl & Cortez Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas Rua Foschi Baddini, 85 - Vila Santa Rita, Sorocaba-SP Baixa de Responsabilidade Técnica de Sérgio Rodrigo Cardoso Deferido 95-Processo nº. 36.567/15 Raszl & Cortez Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas Rua Foschi Baddini, 85 - Vila Santa Rita, Sorocaba-SP Assunção de Responsabilidade Técnica de Douglas Kalishe da Silva Deferido 96-Processo nº. 37.555/15 Raia Drogasil S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas Avenida São Paulo, 1363 - Além Ponte, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. Validade: 16/02/2017 Deferido nº CEVS 355220501-477000349-1-6 sinantrópicos indesejáveis como mato alto, folhas e frutos em decomposição, propiciando a proliferação de mosquitos e roedores no imóvel de sua responsabilidade situado a Rua Tala Miguel, nº 72 – Vila Adélia – Sorocaba – SP – CEP 18080-150 – Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de com insc. imob. Nº 44.22.47.0580.01.000. Zoonoses notifica: Processo: 5.143/2016 Interessado: Mamede Claudimir Silveira Processo: 5.147/2016 Endereço: Rua Benedito Galdino de Barros, nº 74 – Jardim Interessado: Mílton Muller Aguilera Brasilândia Endereço: Av. Angélica, nº 872 – Vila Angélica Auto de Imposição de Penalidade nº 52 Auto de Imposição de Penalidade nº 48 Motivo: Não agendar visita no imóvel de sua propriedade situado Motivo: Manter acúmulo de lixo e inservíveis com acúmulo de a Rua João Cocorulo, nº 261 – Vila Leopoldina – Sorocaba – SP – água e larvas de mosquitos no imóvel de sua responsabilidade CEP 18070-300, com as autoridades sanitárias desta Divisão de situado a Rua Tala Miguel, nº 72 – Vila Adélia – Sorocaba – SP. Zoonoses, no prazo estipulado conforme Intimação nº ALJ 001/16 CEP 18080-150 – com insc.imob. Nº 44.22.47.0580.01.000. datada de 26/01/16, retardando e dificultando a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas Processo: 5.443 /2016 Interessado: S. Pereira da Silva Construção - ME funções. Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, nº 392 – Centro Auto de Imposição de Penalidade nº 53 Processo: 5.154/2016 Motivo: Não adotar medidas preventivas no combate a animais Interessado: Nair Maria de Jesus sinantrópicos, como manter caixas de inspeção, fosso de Endereço: Av. Itavuvu, nº 3.961 – Jardim Santa Cecília elevadores e ralos com acúmulo de água, na obra de construção Auto de Imposição de Penalidade nº 49 Motivo: Manter acúmulo de lixo e inservíveis no imóvel de sua civil sob sua responsabilidade situado a Rua Jorge dos Reis e propriedade situado a Rua Lázaro Lopes de Oliveira, s/nº – Cunha, nº 543 – Jardim Brasilândia – Quadra 39 – Lote 12 – Quadra D – Lote 06 – Santa Cecília – Sorocaba – SP. Insc. Imob. Sorocaba – SP – CEP: 18075-717. 46.53.49.0183-00. Processo: 5.442/2016 Interessado: S. Pereira da Silva Construção - ME Processo: 5.148/2016 Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, nº 392 - Centro Interessado: Marcelo Pinto da Silva Endereço: Rua Vilarino Pires Nogueira, nº 1.047 – Jardim Zulmira Auto de Imposição de Penalidade nº 54 Motivo: Manter acúmulo de lixo e inservíveis na obra de Auto de Imposição de Penalidade nº 50 Motivo: Não agendar visita no imóvel de sua propriedade situado construção civil com acúmulo de água sob sua responsabilidade a Rua Geraldo Maielo, s/nº (quadra K – lote 16B) – Jardim situado a Rua Jorge dos Reis e Cunha, nº 543 – Jardim Brasilândia Nova Ipanema – Sorocaba – SP – CEP 18071-027 (insc. imob. – Quadra 39 – Lote 12 – Sorocaba – SP – CEP 18075-717. 35.21.81.0290-00) com as autoridades sanitárias desta Divisão de Zoonoses no prazo estipulado conf. Intimação nº ALJ 005/16 Sorocaba, 30 de Março de 2016. datada de 02/02/16, retardando e dificultando a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas Rafael Gonçalves Reinoso funções. Diretor de Área da Vigilância em Saúde Processo: 5.142/2016 Leandro Arruda Interessado: Mamede Claudimir Silveira Chefe da Divisão de Zoonoses Endereço: Rua Benedito Galdino de Barros, nº 74 – Jardim Brasilândia Helena Maria de Camargo Silva Auto de Imposição de Penalidade nº 51 Chefe da Seção de Apoio Administrativo Motivo: Não adotar medidas preventivas no combate a animais Área de Vigilância em Saúde Divisão de Zoonoses Av. Eugênio Salerno, 140 – Centro URBES 97-Processo nº. 37.648/15 Davi Fontes Garcia Sorocaba - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas Extrato do Contrato nº 007/16 Rua Coronel Nogueira Padilha, 967 - Vila Hortência, Sorocaba-SP Processo CPL nº: 1925/2015 Baixa de Responsabilidade Técnica Modalidade: Concorrência nº 002/15 de Ana Cláudia Fontes Garcia Objeto: Permissão onerosa para exploração publicitária Deferido em Abrigos de Ônibus e Busdoor (Vidro Traseiro dos Ônibus) do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, 98-Processo nº. 37.686/15 Lima & Lima Drogaria Sorocaba mediante contrapartida ao Poder Público em espécie. Prazo: De 30/03/2016 à 29/09/2018. Ltda - ME Comércio varejista de produtos Permitente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e farmacêuticos sem manipulação Social de Sorocaba – URBES. de fórmulas Permissionária: ADSHEL LTDA. Rua Comendador Hermelino Valor: R$ 1.441.548,00 (um milhão, quatrocentos e Matarazzo, 322 - Vila Santa Rita, quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Sorocaba-SP Cancelamento de Licença de Assinatura: 30 de março de 2016. Funcionamento / Desativação do Sorocaba, 30 de março de 2016. Claudia Ap. Ferreira CEVS n° 355220501-477-000438Gerente de Licitações e Contratos 1-8 Motivo: Encerramento das atividades Extrato de Convênio Processo nº 329/2016 99-Processo nº. 1.017/16 Vicente Carlos Rinaldo Júnior Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Drogaria - ME Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas Comércio varejista de produtos de cartões e/ou créditos. farmacêuticos sem manipulação Prazo: Indeterminado. de fórmulas Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Avenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 700 - S.01 - Jardim São Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: Daniel Mendes de Souza Guilherme, Sorocaba-SP Renovação Licença Estab. - Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba. Validade: 01/03/2017 Deferido nº CEVS 355220501-477- Assinatura: 21 de março de 2016. 000350-1-7 Sorocaba, 30 de março de 2016. Claudia Ap. Ferreira 100-Processo nº. 2.446/16 Gerente de Licitações e Contratos Davi Fontes Garcia Sorocaba - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação Extrato do Contrato nº 013/13 de fórmulas Processo nº: 181/2013 Rua Coronel Nogueira Padilha, 967 Objeto: Termo de Alteração do Contrato nº 013/13 – - Vila Hortência, Sorocaba-SP Prestação de serviços de dedetização contra quaisquer Assunção de Responsabilidade tipos de insetos, de descupinização, de desratização e Técnica de combate a escorpiões e formigas, compreendidas de Rafaelle Roberto da Silva as salas, depósitos, copas e outros locais internos e Deferido externos dos prédios da URBES, com fornecimento Em 01/04/16 de mão-de-obra, materiais e todas as providências necessárias ao atendimento e normas técnicas Rafael Gonçalves Reinoso aplicáveis. Diretor da Área de Vigilância Prazo: De 15/03/2016 à 14/03/2017. em Saúde Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES Marília de Oliveira e Silva Contratada: PETROSKI & MONTEIRO LTDA - ME Chefe da Divisão de Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens Vigilância Sanitária do referido Contrato. Assinatura: 14 de março de 2015. Leila Cristina Cardoso Pires Sorocaba, 30 de março de 2015. Chefe da Seção de Apoio Claudia Ap. Ferreira Operacional Gerente de Licitações e Contratos Trânsito e Transportes Extrato do contrato n° 004/15 Processo CPL nº 012/15 Objeto: Termo de alteração do contrato n° 004/15 – Prestação de serviços de manutenção de Placas Eletrônicas, Chassis e Controladores de Semáforos. Prazo: De 05/03/16 até 04/03/17 Aditamento: Fica ainda o referido contrato aditado em seu quantitativo, cuja o custo equivale a aproximadamente 20% (vinte por cento) de seu valor total, com fundamento no artigo 65, §1º da Lei 8666/93. Retificação: Face ao aditamento citado, ficam retificadas as Cláusulas Terceira – Do Preço e do Pagamento, em seu item 3.1, Nona – Das Disposições Finais, em seu item 9.4: Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba URBES Contratada: GreenWave Indústria Comércio e Serviços Ltda.. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato. Assinatura: 03 de março de 2016. Sorocaba, 29 de março de 2016. Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos RESOLUÇÃO nº 02/2016 RENATO GIANOLLA, Diretor Presidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.346, de 27 de agosto de 2014, que aprovou os Estatutos desta empresa pública e em conformidade com o § 2º do Art. 22 do Decreto Municipal nº 21.522 de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros – Táxi. RESOLVE Art. 1º. Alterar o item I, nº 56 da Resolução nº 003/15, que passará a ter a seguinte redação: “I – Pontos Fixos: n.° 56 Denominado “SANTA CECÍLIA” Localizado: Rua João Penitente, nº 49 – Jd. Santa Cecília. Capacidade: 04 carros” Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sorocaba, 17 de março de 2016. Engº Renato Gianolla Diretor Presidente Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa. O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia. (Lei Municipal nº 9.795/2011) Pág. 48 SAAE Município de Sorocaba ATO Nº 03/2016 ATO Nº 03/2016 (Amplia a possibilidade de parcelamento previsto nos §§ 1º e 2º do artigo ATO Nº 03/2016 (Amplia a possibilidade previsto nos §§ 1º ecomerciais 2º do artigo 2º e artigo 7º, do Ato de de parcelamento nº 01/2010, para as categorias e ATO 03/2016 2º eNº artigo 7º, do Ato de parcelamento nº 01/2010, para as categorias e (Amplia a possibilidade de previsto nos §§ 1º ecomerciais 2º do artigo imóveis de interesse social/Conjunto Habitacionais) imóveis de interesse social/Conjunto Habitacionais) 2º eNº artigo 7º, do Ato de nº 01/2010, para as categorias comerciais e ATO 03/2016 (Amplia a possibilidade de parcelamento previsto §§ 1º 2º do artigo O DIRETOR GERAL dosocial/Conjunto Serviço Autônomo de Água enos Esgoto deeSorocaba, no imóveis de interesse Habitacionais) 2º e artigo 7º, dodo Ato de de parcelamento nºAutônomo 01/2010, para as categorias comerciais e O DIRETOR GERAL Água Esgoto deede Sorocaba, no (Amplia possibilidade previsto nos §§ 1º 2º2005, do artigo uso de sua atribuição legal conferida peloa artigo 43 do Serviço Decreto nº. 14.644 de de 25 deenovembro imóveis deartigo interesse social/Conjunto Habitacionais) uso de sua atribuição legal conferida Decreto nº. 14.644 de 25 as deenovembro 2005, no O DIRETOR GERAL Serviço de Água Esgoto dede Sorocaba, 2º e pelo artigo 7º, 43 dodo Ato de nºAutônomo 01/2010, para categorias comerciais e RESOLVE: uso de sua atribuição legal conferida pelodeartigo 43 do Decreto nº. 14.644 de 25 de novembro de 2005, imóveis interesse Habitacionais) O DIRETOR GERAL dosocial/Conjunto Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no RESOLVE: Artigo 1º –artigo O § 2º 2ºAutônomo do 14.644 Ato de nº passa de a de ter a seguinte uso de sua atribuição legal conferida pelo 43do doartigo Decreto nº. de 01/2010 25 deenovembro 2005, RESOLVE: O DIRETOR do Serviço Esgoto Sorocaba, no Artigo 1º – OGERAL § 2º do artigo 2º do Ato de de nº Água 01/2010 passa a ter a seguinte redação: uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 43 do Decreto nº. 14.644 de 25 de novembro de 2005, RESOLVE: redação: Artigo 1º – O § 2º do artigo 2º do Ato de nº 01/2010 passa a ter a seguinte redação: RESOLVE: Artigo 1º – O § 2º do artigo 2º do Ato de nº 01/2010 passa a ter a seguinte "§ 2º -1º A situação socioeconômica do de devedor será aferida redação: Artigo O § 2º do artigo 2º do Ato nº 01/2010 passa apela ter aAssistente seguinte "§ 2º - A –situação socioeconômica do devedor será aferida pela Assistente Social da Autarquia com relação a categoria residencial. Quando tratar-se de categoria comercial, a situação redação: Social da Autarquia com relação a categoria residencial. Quando tratar-se de categoria comercial, a situação 2º -fiscalização A situação ou socioeconômica do devedore será aferida suficientes pela Assistente econômica poderá ser aferida "§ pela mediante documentos elementos que econômica poderá ser aferida pela fiscalização ou mediante documentos e elementos suficientes que Social da Autarquia com relação a categoria residencial. Quando tratar-se de categoria comercial, a situação comprovem a vulnerabilidade e "§ fundamentem o parcelamento excepcional. " será aferida pela Assistente 2º - A situação socioeconômica do devedor comprovem a vulnerabilidade o parcelamento econômica poderá ser aferidae fundamentem pela fiscalização ou medianteexcepcional. documentos" e elementos suficientes que Social da Autarquia com relação"§ a categoria residencial. Quando tratar-se de categoria comercial, a situação 2º - A situação socioeconômica do devedor comprovem a vulnerabilidade e fundamentem o parcelamento excepcional. " será aferida pela Assistente econômica poderá com ser aferida fiscalização ou mediante e elementos suficientes que Social da Autarquia relação pela a categoria residencial. Quando documentos tratar-se de categoria comercial, a situação comprovem a vulnerabilidade fundamentem o parcelamento 2º – O artigo 7ºmediante do Ato deexcepcional. nº 01/2010"passa a ter a seguinte redação: econômica poderá ser aferidae Artigo pela fiscalização ou documentos e elementos suficientes que Artigo 2º – O artigo 7º do Ato de nº 01/2010 passa a ter a seguinte redação: comprovem a vulnerabilidade e fundamentem o parcelamento excepcional. " Artigo 2º – O artigo 7º do Ato de nº 01/2010 passa a ter a seguinte redação: Serviço Autônomo de Água e Esgoto “Art. 7º2º––Serão permitidos parcelamentos para Artigo O artigo 7º do Atoaté de02 nº(dois) 01/2010 passa a ter asubsequentes seguinte redação: “Art. 7º – Serão permitidos até 02 (dois) parcelamentos subsequentes para o pagamento de dívidas, ficando a critério da Diretoria Geral ou a quem indicar, a excepcionalidade de Artigo 2º – O artigo 7º do Ato de nº 01/2010 passa a ter a seguinte redação: o pagamento de dívidas, ficando a devidamente critério da permitidos Diretoria Geral ou a quem indicar, a excepcionalidade “Art. 7º – Serão atéa02 (dois) parcelamentos subsequentes novos parcelamentos, desde que justificadas necessidade e carência do cidadão, para edea novos parcelamentos, desde que justificadas necessidade e carência do cidadão, edea o pagamento dívidas, ficando a devidamente critério da Diretoria Gerala ou a quem indicar, a excepcionalidade conveniência ede vantajosidade da Administração.” “Art. 7º – Serão permitidos até 02 (dois) parcelamentos subsequentes para conveniência e vantajosidade Administração.” novos parcelamentos, desdeda que devidamente justificadas a necessidade e carência do cidadão, e a o pagamento de dívidas, ficando a critério da Diretoria Geral ou a quem indicar, a excepcionalidade de 7º – Serão permitidos até 02 (dois) parcelamentos subsequentes para conveniência e vantajosidade da“Art. Administração.” novos parcelamentos, desde que devidamente justificadas a necessidade e carência do cidadão, e o pagamento de dívidas, ficando a critério da Diretoria Geral ou a quem indicar, a excepcionalidade dea conveniência e vantajosidade Administração.” Sorocaba, 23 de março adenecessidade 2016 novos parcelamentos, desdeda que devidamente justificadas e carência do cidadão, e a Sorocaba, 23 de março de 2016 conveniência e vantajosidade da Administração.” Sorocaba, 23 de março de 2016 Sorocaba, 23 de março de 2016 Sorocaba, 23MALDONADO de março de 2016 RODRIGO ANTONIO SILVEIRA RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA DIRETOR GERAL RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA DIRETOR GERAL RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA DIRETOR GERAL RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA PORTARIA N°109/2016 PORTARIA N°107/2016 DIRETOR GERAL (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição de férias) substituição de férias) DIRETOR GERAL O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Vanderlei Oliveira Duarte, para exercer em substituição, a função gratificada de Monitor, durante as férias do Sr. Osvaldo Machado Borges de 14/03/2016 à 02/04/2016. RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Jair Poveda Nunes, para exercer em substituição, a função gratificada de Monitor, durante as férias do Sr. Rodrigo dos Santos Barros de 01/03/2016 à 05/04/2016. 01/04/2016 DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA SAAE NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS: Nº 52652015 INTERESSADO: SERGIO RENATO MONTEIRO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AVENIDA QUINZE DE AGOSTO, Nº 4696 – JD. LEOCÁDIA Nº 10123/2015 INTERESSADO: MARCIO APARECIDO DIAS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA BENEDITO GARUTTI, Nº 127 - WANEL VILLE V Nº 9841/2015 INTERESSADO: DIRCEU CORREA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AVENIDA SANTA CRUZ, Nº 1474 – JD. SÃO MARCOS Nº 5415/2006 INTERESSADO: APARECIDA NUNES RESTOY ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA. PEDRO DEL SANTORO, Nº 1.090, BRASILÂNDIA ENDEREÇO: RUA: JÚLIO ALVES FILHO, Nº 10 – JD. BETÂNIA Nº 3927/2015 INTERESSADO: LINDALVA RODRIGUES DOS SANTOS ARAÚJO ASSUNTO: RECLAMAÇÃO DE COBRANÇA ENDEREÇO: RUA: JOSÉ MARTINEZ PERES, Nº 1310 – PQ. VITÓRIA RÉGIA Nº 216/2016 INTERESSADO: DEOLINDA RIBEIRO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA BENEDICTO MONTEIRO, Nº 128 – WANEL VILLE IV Nº 655/2016 INTERESSADO: MARIA LOPES DA SILVA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: ALAMEDA ITÁLIA, Nº 620 – JARDIM EUROPA Nº 9436/2015 INTERESSADO: ANGELA MARIA ALVES ASSUNTO: RECLAMAÇÃO DE COBRANÇA ENDEREÇO: RUA: JOAQUIM VIEIRA , 398 ( NP 406) – VILA HELENA Dayane Miranda Gonzalez Chefe do Setor de Controle e Receita Saint Clair C. de Mello Neto Chefe do Departamento de Receita Nº 9907/2015 INTERESSADO: CLÉBIO DIAS DO NASCIMENTO ASSUNTO: RECLAMAÇÃO DE COBRANÇA ATOS DO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Sorocaba Mesa Diretora 2016 Presidente: José Francisco Martinez - PSDB 1º Vice-Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves - PR 2º Vice-Presidente: José Apolo da Silva - PSB 3º Vice-Presidente: Rodrigo Maganhato - PP 1º Secretário: Luis Santos Pereira Filho - Pros 2º Secretário: Maurício Rodrigues da Silva - PRP 3º Secretário: Jessé Loures de Moraes - PV 16ª Legislatura – 2013/2016 Anselmo Rolim Neto – PP Antonio Carlos Silvano – SDD Fernando Alves Lisboa Dini – PMDB Francisco Carlos Silveira Leite – PT Francisco França da Silva – PT Gervino Cláudio Gonçalves – PR Hélio Aparecido de Godoy - PRB Irineu Donizeti de Toledo – PRB Izídio de Brito Correia – PT Jessé Loures de Moraes – PV José Antonio Caldini Crespo – DEM José Apolo da Silva – PSB José Francisco Martinez – PSDB Luís Santos Pereira Filho – PROS Mário Marte Marinho Júnior – PPS Maurício Rodrigues da Silva – PRP Neusa Maldonado Silveira – PSDB Rodrigo Maganhato – PP Valdecir Moreira da Silva – PRP Wanderley Diogo de Melo - PRP Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111 - www.camarasorocaba.sp.gov.br PORTARIA N.º 032/2016 (Dispõe sobre designação) Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição. em substituição. RESOLVE: Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus Art. lº Designar o Senhor JOSÉ DE PIZZOL BRUNHEROTTO para exercer Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2016. em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da efeitos a partir de 14 de março de 2016. Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE Sorocaba, 23 de março de 2016. COMPRAS, enquanto perdurar o afastamento da Senhora Andréa Regina Sorocaba, 23 de março de 2016. Rodrigo Antonio Maldonado Silveira João Queiroz Lima, a partir de 05/04/2016. Rodrigo Antonio Maldonado Silveira Diretor Geral Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretor Geral Sorocaba, 28 de março de 2016. JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ PORTARIA N°110/2016 Presidente PORTARIA N°108/2016 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para Dfm/rh (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição de férias) substituição de férias) PORTARIA N.º 033/2016 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de (Dispõe sobre nomeação) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, RESOLVE: RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Helio Ribeiro, para RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Julio Cesar Furini, para exercer em substituição, a função gratificada de Monitor, durante Art. lº Nomear o Senhor Aldemir Cravo de Oliveira, R.G. n.º 32.000.412exercer em substituição, a função gratificada de Monitor, durante as as férias do Sr. Paulo Fernando Longo de 07/03/2016 à 27/03/2016. 0 SSP/SP, para exercer a partir desta data, o cargo em comissão de férias do Sr. José João do Nascimento de 14/03/2016 à 05/04/2016. Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção Assessor Parlamentar. da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção em substituição. da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus de dezembro de 1991. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. em substituição. efeitos a partir de 07 de março de 2016. Sorocaba, 29 de março de 2016. Sorocaba, 23 de março de 2016. JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus Rodrigo Antonio Maldonado Silveira Presidente efeitos a partir de 14 de março de 2016. Diretor Geral Dfm/rh Sorocaba, 23 de março de 2016. PORTARIA N°111/2016 PORTARIA N.º 034/2016 Rodrigo Antonio Maldonado Silveira (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para (Dispõe sobre nomeação) Diretor Geral substituição de férias) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, SAAE/DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, RESOLVE: NOTIFICAMOS os interessados abaixo, sobre os Indeferimentos das RESOLVE: Art. lº Nomear o Senhor Aparecido Celso Pelosi, R.G. n.º 8.576.925-3 SSP/ solicitações: Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. Ricardo Camzano, para SP, para exercer a partir desta data, o cargo em comissão de Assessor exercer em substituição, a função gratificada de Monitor, durante as Parlamentar. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS: férias do Sr. Marcos Aleixo de 01/03/2016 à 05/04/2016. Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 Nº 7828/2014 da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá de dezembro de 1991. INTERESSADO: ASSOCIACAO MELHORAMENTOS RES C MAT em substituição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ASSUNTO: VERIFICACAO Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus Sorocaba, 29 de março de 2016. ENDEREÇO: Av. Fernando Stecca, 661 efeitos a partir de 01 de março de 2016. JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Silvana Mara Braido Vasques Sorocaba, 23 de março de 2016. Presidente CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL EM SUBSTITUIÇÃO Rodrigo Antonio Maldonado Silveira Dfm/rh Diretor Geral ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADAS Ata de Registro de Preços: 01/2016 Modalidade da licitação: Pregão n. º 02/2016 Detentora: Laudecir Antônio Tarcisio Massitelli ME Objeto: Fornecimento de placas em aço inox Abertura: 01/03/2016 Assinatura da Ata: 03/03/2016 Homologação/Adj.: 03/03/2016 Prazo da Ata: 12 meses Item 01 – Placa de homenagem 30 x 20 cm Valor unitário: R$ 130,00 Estimativa: 80 unidades. Item 02 – Placa de homenagem 21 x 30 cm Valor unitário: R$ 110,00 Estimativa: 05 unidades. Item 03 – Placa título de cidadão Valor unitário: R$ 199,90 Estimativa: 100 unidades. CONTRATOS PRORROGADOS CONTRATO N.º 09/2015 Modalidade da licitação: Pregão 13/2015 Empresa: Jacqueline de Oliveira Silveira Votorantim ME Objeto: Serviço de manutenção de jardim e áreas verdes Assinatura: 20/05/2015 Valor: R$ 42.000,00 Assinatura da prorrogação: 03/03/2016 Início da vigência: 20/05/2016 Valor da prorrogação: R$ 42.000,00 Pág. 49 Município de Sorocaba 01/04/2016 Informações, reclamações, elogios e 283 serviços. ? ? 24 HORAS ? POR DIA 7 DIAS POR SEMANA www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Secretaria de Planejamento e Gestão Trabalho sério, cidade melhor Pág. 50 Município de Sorocaba 01/04/2016 01.Abril.2016 Município de Sorocaba 51 //Saúde SES prepara campanha de vacinação contra a gripe A Divisão de Vigilância Epidemiológica (DVE), da Secretaria da Saúde (SES) de Sorocaba, já se prepara para a realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe 2016, programada para ter início no dia 30 de abril. A SES aguarda o repasse das doses por parte do Ministério da Saúde, via Secretaria de Estado da Saúde, que protegerão a população contra os vírus A/ California (H1N1), A/Hong Kong (H3N2) e B/Brisbane Até agora, Sorocaba não registrou casos de Influenza H1N1 em 2015 e 2016 e, por isso, não está na lista de municípios onde o Estado vai antecipar, já para a próxima semana, o início da campanha como forma de conter o avanço de casos da doença, bem como o de mortes relacionadas, sobretudo, a esse tipo de gripe. Alexandre Lombardi / Secom O público-alvo da campanha é aquele que compõe os chamados grupos de risco, do qual fazem parte os profissionais de saúde de hospitais públicos e privados, crianças maiores de seis meses a menores de cinco anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto) e idosos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, detentos e funcionários do sistema prisional, além de jovens (de 12 a 21 anos de idade) sob medidas socioeducativas. A meta da campanha é imunizar 80% do público-alvo, cujo número correto de pessoas ainda está sendo levantado. As doses contra a gripe para distribuição na rede pública são produzidas pelo Instituto Butantan, unidade ligada à Secretaria de Estado da Saúde. //Obras e Educação //Desenvolvimento Urbano Obras do CEI Parque São Bento são retomadas Acesso à Arena Multiúso recebe pavimentação A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob), retomou em fevereiro as Assis Cavalcante / Secom obras do Centro de Educação Infantil (CEI), no Parque São Bento. A construção estava paralisada desde 2013, devido à desistência da construtora que realizava o serviço. O novo contrato tem valor de R$ 1.105.535,52. Serão construídas quatro salas de aula com solário e área de repouso; área de banho e sanitários; sala multiuso e de leitura; laboratório de informática; dois sanitários com acessibilidade para pessoas com deficiência e dois vestiários coletivos com acessibilidade. A escola também terá todos os espaços de alimentação e higienização necessários ao seu funcionamento, além de setor administrativo. O prazo de conclusão da obra é de 180 dias. A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob), iniciou nesta semana a Assis Cavalcante / Secom colocação das camadas finais de asfalto em uma das pistas de acesso à Arena Multiúso. O local terá duas pistas com duas faixas de rolamento para veículos, numa extensão de aproximadamente 1.400 metros, saindo da altura do km 106 da Rodovia Raposo Tavares, no sentido capital. O valor total do serviço é de R$ 5.290.000,00. Além do pavimento, as pistas terão paisagismo que envolverá o plantio de grama, calçada e sistema de iluminação pública com postes de aço de doze metros de altura. Também está prevista a implantação de sinalização horizontal e aplicação de tachões refletivos, além de serviços de infraestrutura para drenagem (guia, sarjeta e boca de lobo). 01.Abril.2016 Município de Sorocaba 52 //Saúde Novos agentes de zoonoses começam a atuar Os 51 novos agentes de combate às endemias contratados pela Prefeitura de Sorocaba, mediante concurso público, concluíram o treinamento e começaram a atuar na tarde da última quarta-feira em ações de prevenção à dengue, zika e chikungunya nas ruas da cidade. Com isso, a Divisão de Zoonoses da Secretaria da Saúde (SES) reforça e amplia de sete para doze o número de equipes que fazem os trabalhos de bloqueios de casos confirmados e suspeitos dessas doenças, por meio de visitas de casa em casa, para orientação da população, remoção de possíveis criadouros e nebulização de imóveis. O concurso era para 120 agentes, 60 foram inicialmente chamados e houve 09 desistências. Todos os novos agentes passaram por curso de capacitação, com duração de 40 horas, e foram aprovados na avaliação final. Atendimento no PA São Guilherme sofre alteração A partir desta sexta-feira, o Pronto Atendimento (PA) do Jardim São Guilherme tem mudança no atendimento. A unidade passa a operar como UBS, das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. Nesses dias, o funcionamento como PA ocorre das 19h às 7h. Nos finais de semana continuará sendo 24 horas, também como PA. A Secretaria da Saúde (SES) informa que a alteração significa em ajuste de horários com a demanda, o que permitirá ampliar as equipes de trabalho em outras unidades, melhorar o atendimento e reduzir gastos. Emerson Ferraz / Secom “Deu para aprender muito sobre o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, e sobre as doenças transmitidas por ele. Assim temos mais argumentos para conscientizar os moradores quanto à importância da prevenção”, ressaltam Nilson Aparecido Nogueira, 41 anos, um dos novos agentes. Os agentes de combate às endemias receberam colete de identificação, bolsa, larvicidas, luvas, protetor solar e repelente, entre outros materiais necessários para a atuação no dia a dia. Devem cumprir jornada de 40 horas semanais, atuando das 8h às 17h. Como o crachá de cada um deles está sendo confeccionado, caso o munícipe queira confirmar a identificação do agente, basta entrar em contato com o setor de zoonoses da Prefeitura, pelo telefone (15) 3339.9244. Até então, o município contava com 85 agentes de zoonoses. Parceria agiliza liberação de exames clínicos A Secretaria da Saúde (SES) de Sorocaba, em parceria com a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa (Afip), reduziu o tempo de liberação dos resultados dos exames dos pacientes atendidos na rede municipal. O convênio vigora desde o final de outubro de 2015 e estão disponíveis cerca de 450 tipos de exames. No laboratório montado na Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Zona Oeste são atendidas demandas de urgência e emergência dessa unidade e da UPH Zona Norte. O tempo médio de retorno dos exames é de uma hora e meia e está abaixo daquele definido como meta, que é de duas horas. Antes de a Associação operar, a espera era de aproximadamente quatro horas. A média de exames realizada por mês é de 13.712. A Afip ainda responde pelos demais serviços rotineiros de análises clínicas da rede municipal, solicitados via UBSs e PAs. Nestes casos, a espera, que era de 30 dias, tem sido de três a cindo dias úteis para retorno à UBS de origem. Via internet, estão dis- poníveis em até 48h. Já no Posto de Coleta de Exames Especiais no Centro, com capacidade para atender 250 pacientes por dia, o material é analisado em São Paulo e o resultado sai de três a dez dias. Assis Cavalcante / Secom