- Controle Social em Saúde Santa Catarina
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- Controle Social em Saúde Santa Catarina
PLANO MUNICIPAL DE 2014-2017 2 ENTIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI Praça Francisco Pereira de Souza, 95 Centro – Urubici/SC CEP: 88650-000 Autoridades do Município de Urubici - Prefeito Municipal – Fidélis Schappo - Vice Prefeito Municipal – Elói Tadeu Costa - Presidente da Câmara Municipal – Gilberto Morgan - Secretária Municipal de Saúde – Ana Cláudia de Souza Correa - Presidente do Conselho Municipal de Saúde – Ivan Stratievsky Equipe Técnica de Elaboração Ana Cláudia de Souza Correa – Secretária Municipal de Saúde Maria de Lurdes Matei - Escriturária Equipe Colaboradora Carmem Maristela Della Justina Lorenzetti - Digitadora Erovaldo Miguel Auras - Contador Lucy Ribeiro - Farmacêutica Luiz César Israel – Auxiliar Administrativo Larissa Zapelini Warmling - Enfermeira Mery Ellen Vilvert Warmling - Farmacêutica Pablini Rodrigues - Enfermeira Rosecleia Jeremias Matos – Assistente Social Plano elaborado em: 20 de Novembro de 2013 Período de Abrangência: 4 ANOS Urubici, 23 de Novembro de 2013. 3 LÍSTA DE SIGLAS CIB - Comissão Intergestores Bipartite MS - Ministério da Saúde SC - Estado de Santa Catarina SES - Secretaria de Estado da Saúde SMS - Secretaria Municipal de Saúde SUS - Sistema Único de Saúde NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família CIR - Comissão Intergestores Regional RAS - Redes de Atenção a Saúde COAP - Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde EPS - Educação Permanente em Saúde PNH - Politica Nacional de Humanização ABS - Atenção Básica em Saúde IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica UPA - Atendimento de Urgência e Emergência SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência IDH - Índice de Desenvolvimento Humano DST/AIDS - Doenças Sexualmente Transmissíveis SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica PPI - Programação Pactuada Integrada PPA - Plano Plurianual LDO - Lei Diretrizes Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual 4 LÍSTA DE TABELAS TABELA 1: População Total, por Gênero - Urubici - SC.............................................................. 22 TABELA 2: Distribuição Populacional por faixa etária................................................................. 22 TABELA 3: Dados do Município ........................................................................................ 24 TABELA 4: Bolsa Família........................................................................................................ 26 TABELA 5: Renda, Pobreza e Desigualdade - Urubici - SC...................................................... 27 TABELA 6: Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - Urubici - SC.......... 27 TABELA 7: Ocupação da população de 18 anos ou mais - Urubici - SC....................................... 28 TABELA 8: Índice de Desenvolvimento Humano - Urubici - SC.................................................. 29 TABELA 9: As habitações do município........................................................................................ 30 TABELA 10: Indicadores de Habitação - Urubici - SC.............................................................. 31 TABELA 11: Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Urubici - SC......................................... 40 TABELA 12: Tacha de Morbidade Urubici - SC....................................................................... 41 TABELA 13: Medicamentos Básicos.................................................................................... 55 TABELA 14: Medicamentos Extras....................................................................................... 58 TABELA 15: Medicamentos Excepcionais................................................................................. 58 TABELA 16: Medicamentos Programa Ação Judicial.............................................................. 70 TABELA 17: Material Médico Hospitalar............................................................................. 71 TABELA 18: Material Odontológico ..................................................................................... 72 TABELA 19: Produtos Manipulados..................................................................................... 77 5 LÍSTA DE QUADROS QUADRO 1: Taxa bruta de Natalidade......................................................................... 39 QUADRO 2: Mortalidade Infantil................................................................................. 40 QUADRO 3: Relação Atividades Produtivas da SMS referente a 2013....................... 81 QUADRO 4: Fundo Municipal de Saúde...................................................................... 94 6 LÍSTA DE GRAFICOS E FIGURAS GRAFICO 1: Censo Demográfico Urubici.................................................................. 23 GRÁFICO 2: Distribuição da População Urubici - SC............................................... GRÁFICO 3: Evolução da População nos Censos Demográficos............................... 24 GRÁFICO 4: Matriculas por nível............................................................................... 25 FIGURA 1: Mapa Serra Catarinense......................................................................... 21 FIGURA 2: Organograma Secretaria Municipal de Saúde - Urubici........................ 35 23 7 SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS........................................................................................................... 4 LISTA DE TABELAS....................................................................................................... 5 LISTA DE QUADROS..................................................................................................... 6 LISTA DE FIGURAS........................................................................................................ 7 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................ 11 1.1 Objetivos...................................................................................................................... 13 1.2 Objetivos específicos .................................................................................................. 14 2. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO........................................................................ 16 2.1 Apresentação................................................................................................................ 16 2.1.1 Histórico.................................................................................................................... 16 2.1.2 Formação Administrativa........................................................................................ 20 2.3 Densidade demográfica................................................................................................ 22 2.4 Taxa de crescimento populacional............................................................................... 24 2.5 Educação..................................................................................................................... 25 2.5.1 Bolsa Família............................................................................................................ 25 2.6 Emprego e Renda........................................................................................................ 26 2.7 Índice de Desenvolvimento Humano.......................................................................... 28 2.7.1 Evolução................................................................................................................... 29 2.8 Habitação..................................................................................................................... 30 2.9 Estrutura Sanitária....................................................................................................... 30 2.9.1 Abastecimento de Água........................................................................................... 30 2.9.2 Esgoto....................................................................................................................... 31 2.9.3 Energia Elétrica ........................................................................................................ 31 2.9.4 Lixo........................................................................................................................... 32 2.10 Rede de transporte coletivo........................................................................................ 32 3. ANÁLISE SITUACIONAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.................................... 33 3.1 Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Serviços..................... 33 3.1.1 Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde.............................................. 33 3.1.2 Municipalização da Saúde........................................................................................ 39 3.2 Taxa de natalidade....................................................................................................... 39 3.3 Mortalidade infantil..................................................................................................... 40 8 3.4 Longevidade, Mortalidade e Fecundidade ................................................................. 40 3.5 Taxa de morbidade....................................................................................................... 41 3.5.1 Morbidade hospitalar................................................................................................ 42 3.5.2 Morbidade SINAN................................................................................................... 42 3.6 Doenças imonopreviníveis e imunizações................................................................... 45 3.6 Série histórica do Pacto pela saúde............................................................................. 45 4. ANÁLISE SITUACIONAL DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE PARA REDES DE ASSISTÊNCIA........................................................................................... 47 4.1 Atenção Básica à Saúde.............................................................................................. 47 4.1.1 Unidades Básicas de Saúde...................................................................................... 47 4.1.2 Estratégias de Saúde da Família............................................................................... 48 4.1.3 NASF........................................................................................................................ 49 4.2 Políticas Estratégicas Articuladas à ABS.................................................................... 49 4.2.1 Diretrizes na Organização da Saúde......................................................................... 49 4.2.2 Saúde Bucal.............................................................................................................. 50 4.2.3 Saúde Mental............................................................................................................ 50 4.2.4 Saúde da Criança...................................................................................................... 50 4.2.5 Saúde do Adolescente.............................................................................................. 51 4.2.6 Saúde da Mulher....................................................................................................... 51 4.2.7 Saúde do Adulto....................................................................................................... 51 4.2.8 Saúde do Homem...................................................................................................... 51 4.2.9 Saúde do Idoso......................................................................................................... 51 4.2.10 Hanseníase/Tuberculose/Hepatites......................................................................... 52 4.2.11 DST/AIDS.............................................................................................................. 52 4.2.12 MDDA (Monitoramento de Doenças Diarréicas Agudas)..................................... 52 4.2.13 Programa Ostomizados........................................................................................... 52 4.2.14 Programa de Oxigênio terapia Domiciliar.............................................................. 52 4.2.15 Programa da Dengue.............................................................................................. 53 4.2.16 Hiperdia.................................................................................................................. 53 4.2.17 Urgências................................................................................................................ 53 4.2.17.1 SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência....................................... 53 4.3 Média complexidade.................................................................................................... 54 4.3.1 Ambulatórios............................................................................................................ 54 4.3.2 Hospitais.................................................................................................................. 54 4.3.3 Assistência Fisioterápica........................................................................................... 55 9 4.3.4 Assistência farmacêutica........................................................................................... 55 4.3.5 Centro Fitoterápico Municipal.................................................................................. 74 4.3.6 Laboratório Municipal.............................................................................................. 79 4.4 Alta complexidade ...................................................................................................... 79 4.4.1 Ambulatórios............................................................................................................ 79 4.4.2 Hospitais................................................................................................................... 79 4.4.2.1 Centro de referência em diagnósticos e tratamentos complexos........................... 79 4.5 Vigilância em Saúde.................................................................................................... 80 4.5.1 Sistemas de informação em saúde............................................................................ 80 4.5.2 Produção dos Serviços de Saúde.............................................................................. 81 4.5.3 Vigilância epidemiológica........................................................................................ 81 4.5.4 Vigilância sanitária................................................................................................... 82 4.5.5 Vigilância ambiental,................................................................................................ 82 5. ANÁLISE SITUACIONAL EM RELAÇÃO A GESTÃO DE SAÚDE................. 84 5.1 Controle Social............................................................................................................ 84 5.1.1 Conferências Municipais de Saúde........................................................................... 86 5.1.2 Educação Popular em Saúde..................................................................................... 86 5.2 Planejamento................................................................................................................ 87 5.2.1 Contrato Organizativo de Ação Publica de Saúde (COAP)..................................... 87 5.2.2 Controle, Avaliação e Auditoria............................................................................... 87 5.3 Educação Permanente em Saúde................................................................................. 88 5.3.1 Estratégia municipal................................................................................................. 88 5.3.2 Estratégias articuladas ao Ensino Fundamental e Médio......................................... 89 5.4 Política Nacional de Humanização.............................................................................. 89 5.5 Definição orçamentária................................................................................................ 89 5.5.1 Gerenciamento de Sistemas e Avaliação Financeira................................................ 94 5.6 Fundo Municipal de Saúde.......................................................................................... 94 5.6.1 Funcionamento do Sistema Único de Saúde............................................................. 94 6. LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS POR EIXOS............ 96 6.1 Determinantes e condicionantes de saúde da população............................................. 96 6.2 Gestão em Saúde.......................................................................................................... 96 7. COMPROMISSO DE GESTÃO................................................................................ 98 7.1 Relação entre o diagnóstico dos problemas e o planejamento das ações de saúde, educação na saúde e gestão no município......................................................................... 99 8. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.............. 113 10 9. RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PLANO....................................................... 114 10. DECLARAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO............................................................... 115 11. REFERÊNCIAS......................................................................................................... 116 11 1. INTRODUÇÃO A conquista da sociedade brasileira organizada no Movimento da Reforma Sanitária, a Constituição Federal de 1988, a portaria Gm nº 3.085, de 01 de dezembro de 2006, que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS) e pela Portaria GM nº3.332, de 28 de dezembro de 2006, que aprova as orientações gerais relativas aos instrumentos do PlanejaSUS regulamentada a função estratégica da gestão preconizado também, na Constituição do Estado de Santa Catarina em seu artigo 153, reconhece o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, estabelecendo a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização, a regionalização e a participação da população como os princípios e diretrizes legais do Sistema Único de Saúde (SUS). As Leis Orgânicas da Saúde (nº 8.080/90 e nº 8.142/90) regulamentam esses princípios, reafirmando a saúde como direito universal e fundamental do ser humano. Os princípios da universalidade, integralidade e da equidade são chamados de princípios ideológicos ou doutrinários, e os princípios da descentralização, da regionalização e da hierarquização de princípios organizacionais. Porém, o princípio da participação popular não apresenta uma classificação específica. Universalidade: "a saúde é um direito de todos", como afirma a Constituição Federal. Naturalmente, entende-se que o Estado tem a obrigação de prover atenção à saúde. Integralidade: a atenção à saúde inclui tanto os meios curativos quanto os preventivos; tanto os individuais quanto os coletivos. Em outras palavras, as necessidades de saúde das pessoas (ou de grupos) devem ser levadas em consideração mesmo que não sejam iguais às da maioria. Equidade: todos devem ter igual oportunidade em usar o sistema de saúde de modo a atender suas necessidades específicas. No entanto, o Brasil contém disparidades sociais e regionais, logo, as necessidades de saúde variam. Por isso, enquanto a Lei Orgânica fala em igualdade, tanto o meio acadêmico, quanto o político consideram mais importante lutar pela equidade do SUS. Descentralização político-administrativa: o SUS opera em três níveis de governo, também chamados de esferas: nacional, estadual e municipal. Cada uma com comando único e atribuições próprias. Os municípios têm assumido papel cada vez mais importante na prestação e no 12 gerenciamento dos serviços de saúde; as transferências de recursos ocorrem de "fundo-a-fundo", ou seja, baseadas na população e no tipo de serviço oferecido por cada município, e não no número de atendimentos. O Fundo Municipal de Saúde de Urubici foi criado pela Lei Municipal Nº168/91, de 04 de Novembro de 1991. Participação da comunidade: o controle social, o qual prevê a participação dos usuários do SUS está regulado pela Lei nº 8.142. Os usuários participam da gestão do SUS através das Conferências de Saúde, que ocorrem a cada quatro anos em todos os níveis (municipal, estadual e nacional), e por meio dos Conselhos de Saúde, que são órgãos colegiados estruturados em todos os níveis. Nos Conselhos de Saúde ocorre a chamada paridade: enquanto os usuários têm metade das vagas, o governo tem um quarto e os trabalhadores da saúde outro um quarto. O Conselho Municipal de Saúde de Urubici foi criado pela Lei Municipal Nº 151, de 24 de Junho de 1991. O Fundo Municipal de Saúde foi criado pela Lei Municipal Nº168, de 04 de Novembro de 1991. A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar esse direito. Neste sentido, o acesso às ações de serviços de saúde deve ser garantido independente de sexo, raça, crença, ocupação ou outras características pessoas ou sociais. O Sistema Único de Saúde (SUS) teve seus princípios estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde n. 8.080, em 1990, com base no artigo 198 da Constituição Federal de 1988. Hierarquização e regionalização: os serviços de saúde são divididos em níveis de complexidade; o nível primário, também chamado de Atenção Básica de Saúde (ABS) deve ser oferecido diretamente à população, enquanto os outros devem ser utilizados apenas quando necessário. Quanto mais bem estruturado for o fluxo de referência e contra-referência entre os serviços de saúde (níveis de atenção), melhor a sua eficiência e eficácia. Cada serviço de saúde tem uma área de abrangência, ou seja, é responsável pela saúde de uma parte da população. Os serviços de maior complexidade são menos numerosos e por isso mesmo sua área de abrangência é mais ampla, servido de referência para vários serviços de menor complexidade, devido a isso é imprescindível estar claro no presente plano municipal de saúde, quais os serviços de referência e contrareferência do município. 13 O conceito ampliado de saúde elaborado na 8ª Conferência Nacional de Saúde define que “saúde é a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde”. Essa definição envolve reconhecer o ser humano como ser integral e a saúde como qualidade de vida. O princípio de descentralização, com ênfase na municipalização da saúde, vem sendo cumprido no decorrer da organização do SUS. O município é constitucionalmente o responsável pela gestão e controle dos serviços e ações de saúde em seu âmbito de abrangência, com a cooperação técnica e financeira das demais esferas governamentais. Objetivando promover uma nova situação em que haja melhor qualidade de vida, maiores níveis de saúde e bem estar e apoio ao desenvolvimento social da população urubiciense, a Prefeitura Municipal de Urubici elaborou o Plano Municipal de Saúde, possibilitando o alcance dos objetivos elencados no Plano de Governo, da atual gestão e de acordo com as reais de necessidades da sociedade verificadas através da avaliação da série histórica da Atenção Básica. Apresenta Quadro de Metas, estabelecendo indicadores permitindo a mensuração e o acompanhamento da execução das ações planejadas anualmente, articulando Agenda de Saúde, Plano de Saúde, Relatório de Gestão, Fundo de Saúde, Plano Diretor de Regionalização – PDR, Plano Diretor de Investimento – PDI, Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA, Programação Pactuada Integrada - PPI. 1.1Objetivos Coordenar o processo de programação da assistência à saúde no âmbito municipal, utilizando como instrumentos políticos gerenciais o Pacto dos Indicadores da Atenção Básica, a Programação Pactuada e Integrada e a Agenda de Compromissos e Metas Nacionais e Relatórios de Gestão. As diretrizes que norteiam o presente Plano são as mesmas que orientam o Sistema Único de Saúde: Estabelecer mecanismos para acompanhamento, controle e avaliação das ações de saúde no município, visando o cumprimento das metas definidas no Plano Estadual de Saúde, possibilitando os ajustes necessários para a evolução do sistema; Confirmar a Secretaria Municipal de Saúde como responsável pela gerência da saúde municipal, tendo como órgão auxiliar de controle, avaliação e fiscalização dos recursos, bens e 14 serviços garantidos à população através da democratização e controle social, aumentando a consciência sanitária dos cidadãos, o Conselho Municipal de Saúde, através de seus membros representativos dos diversos segmentos da sociedade; e o Fundo Municipal de Saúde como entidade receptora e repassadora dos recursos financeiros destinados à saúde. 1.2 Objetivos específicos Garantir o acesso de todos os cidadãos aos serviços necessários à resolução de seus problemas de saúde, em qualquer nível de atenção, diretamente ou mediante o estabelecimento de compromissos entre gestores para o atendimento de referências intermunicipais; Implementar o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade, o qual deverá considerar as noções de territorialidade na identificação de prioridades de intervenção e de organização de redes de assistência regionalizadas e resolutivas; Definir uma política de investimento no Setor Saúde, abrangendo a adequação da infraestrutura física e de equipamentos, permitindo atender as prioridades identificadas, corrigir distorções e conformar um sistema resolutivo e funcional de atenção à saúde. Análise da situação de saúde, segundo condições de vida da população, de acordo com as características e o perfil identificado do município. Efetivação dos mecanismos de controle e avaliação das ações de saúde, visando o cumprimento das metas definidas neste Plano Municipal de Saúde. Priorização dos investimentos em saúde tanto no que diz respeito à infra-estrutura física, equipamentos bem como de Recursos Humanos. Estarão envolvidos no desenvolvimento das ações: O Hospital São José - através de consultas, internações e prestação de serviços conveniados. A Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio: 1.2.1Das Unidades Sanitárias Educação em saúde, com a atuação dos Agentes Comunitários, realizando visitas domiciliares sistemáticas nas diferentes comunidades rurais e urbanas do município, e também pelas 15 atividades desenvolvidas pelas equipes da Estratégia da Saúde da Família, onde realizam visitas domiciliares, campanhas e palestras de prevenção, atuando nas escolas municipais e estaduais, associações e nas localidades do Município, abordando temas diversificados no que diz respeito à atenção básica. Através de ações curativas - através de ações de prevenção com programas de imunização, consultas e exames laboratoriais, visando à conservação da saúde e prevenção de patologias; dispensação de medicamentos, atendimentos de enfermagem, nebulizações etc. 1.2.2 Dos Serviços especializados A Secretaria Municipal de Saúde conta com um instrumento de detalhamento do planejamento em saúde – Programa de Pactuação Integrada – PPI, orientada pela busca de solução dos principais problemas de saúde da população. As prioridades definidas no Plano Estadual de Saúde e na Agenda de Saúde de Santa Catarina orientam a pactuação e buscam eqüidade dos recursos entre os gestores municipais. A Secretaria possui convênio de prestação de serviços com o Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AMURES, dentre outros, parcerias com a 28º e 27ª Regional de Saúde, com outros municípios e/ou estados para questões de média e alta complexidade. 16 2 IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO 2.1 Apresentação 2.1.1 Histórico Urubici é um município do estado de Santa Catarina, no Brasil. Localiza-se a uma latitude 28º00'54" sul e a uma longitude 49º35'30" oeste, estando a uma altitude de 915 metros. Sua população estimada em 2010 era de 10 702 habitantes. Possui uma área de 1019,1 km². No cume do Morro da Igreja (1 822 metros), o ponto mais alto habitado do sul do Brasil, localizado no município, foi registrada, extra-oficialmente, a temperatura mais baixa do país: −17,8°C, em 29 de junho de 1996. Urubici também é conhecida pelas suas diversas belezas naturais, estando incluída no Caminho das Neves. Localizada no fértil Vale do Rio Canoas, Urubici, a Terra das Hortaliças, é o maior produtor de hortifrutigranjeiros de Santa Catarina. Também se destaca pelo cultivo de maçã, especialmente com a variedade gala, considerada a melhor de toda a região serrana. Outro aspecto importante é o cultivo de erva-mate, produto básico do tradicional chimarrão, e apreciado nos países do Mercosul. Com paisagens muitas vezes comparada à Europa, Urubici está situada no ponto mais elevado de Santa Catarina. Inúmeras as cascatas revelam o respeito que a população local tem por sua terra, percebido pela preservação desses locais de grande beleza. Um exemplo é a Cascata do Avencal, com água despencando em queda-livre a mais de 100 metros de altura. Outro local de destaque é o Morro da Igreja, com 1 822 metros de altitude, que permite enxergar todo o Litoral Sul Catarinense. Nesse morro, chama a atenção a Pedra Furada, uma verdadeira escultura natural em forma de janela, ligando formações rochosas a exuberantes e preservadas matas nativas. Outros atrativos turísticos são as inscrições rupestres dos tempos das cavernas, na Serra do Corvo Branco, a Gruta Nossa Senhora de Lourdes e a Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens. 17 Existem várias hipóteses etimológicas para o topônimo "Urubici": Deriva do termo da língua geral paulista urubysy, que significa "fileira de urubás" (uruba, urubá + ysy, fileira); deriva do termo tupi urubuysy, que significa "fileira de urubus" (urubu, urubu +ysy, fileira). Por marcar a história de várias civilizações, Urubici exibe, até hoje, a passagem de seus primeiros habitantes. São sinais registrados em pedras há pelo menos 40 séculos, comparável às inscrições encontradas em alguns outros pontos do litoral catarinense. Segundo historiadores, o ano de 1711 é data base para Urubici, quando dom João V ordena que os jesuítas procurem minas e catequizem índios até o Rio Caçadores. Com essa missão, os padres José Mascarenhas e Luís de Albuquerque traçam marcos na região - marcos do Maranhão até Laguna, a considerada "região do ouro". O primeiro marco foi colocado no Morro Pelado(comando indígena), o segundo no Morro da Mala (onde moravam os padres) e o terceiro no Morro do Panelão (onde ficavam as tropas que carregariam o ouro). Conta-se que grande porção do ouro foi enterrada nas rochas pelos jesuítas. Os índios, na maioria tupi-guarani, foram catequizados em grupos e já eram remanescentes de outras regiões. Conta-se que existem mapas em originais e cópias, nunca vistos. Urubici registrava um pinheiral espantoso, um "mar de pinheiros", e em outras regiões, não em todas, alguns banhados, com sumidouros de animais e pessoas não orientadas. Alguns índios já conheciam missionários e orientavam jesuítas pelas andanças. Padre Luís relata que, ao fincar uma grande cruz no dia 1º março, ela mergulhou no pântano, mais de um metro, sem nenhuma força. Em cada marco, foi plantada uma cruz jesuítica, com ramos amarrados na altura de Cristo. Nos anais do livro 12 Jesuítas no Estado de Santa Catarina (Biblioteca dos Jesuítas do Rio de Janeiro), além desse relatório, existe o seguinte: “Os jesuítas (que na opinião de muitos eram homens comuns com vestes de padres) levavam pessoas em cargueiros para acamparem e ficarem acampadas nas regiões por onde andavam. No planalto, acamparam doze homens com cavalos, fora os dois padres que comandavam a pesquisa. Balaios cheios de artefatos indígenas eram levados continuamente de volta à missão no Morro do Pelado de onde eram levados para o Rio. Com eles, ia um bugreiro, Samuel Kupll, que preparava o chão da missão e fazia o marco; Manuel Sampaio que era cuidador de tropas; os guapos que a cavalo iam pela região, com Liro Santo, Caetano Matoso e outros.” 18 O município era habitado por índios xoclengues quando os primeiros colonizadores de origem europeia, vindos de Tubarão, São Joaquim e Bom Jesus, chegaram na região. Os novos habitantes logo expulsaram os índios, cujos vestígios ainda podem ser encontrados as e inscrições rupestres espalhadas por todo o território, convidando turistas e pesquisadores a visitarem a região. De 1903 a 1911, imigrantes agricultores e madeireiros fixam-se na região. Em 1924, sabendo da fertilidade no solo do vale do Rio Canoas, chegaram, à região, imigrantes italianos, alemães e letões, que tornaram, a agricultura e pecuária, as principais atividades econômicas da região. As montanhas da Serra Catarinense, região com altitudes próximas aos 1 800 metros, registram as temperaturas mais baixas do Brasil. Foram os fazendeiros da região que criaram o turismo rural, adaptando suas fazendas centenárias para receber hóspedes. Os serranos encantam os visitantes com a hospitalidade calorosa, a comida farta e deliciosa e a oferta de atividades ao ar livre, como as cavalgadas, que rapidamente sintonizam o visitante com a natureza. A Serra Catarinense é a região mais fria do Brasil, sendo o único lugar do país onde neva todos os anos, mesmo que por poucos dias, durante o inverno. A paisagem de araucárias,campos e taipas (muros de pedra basalto) cobre-se inteiramente de branco e até as águas das cachoeiras podem congelar. Cascata do Avencal é um ponto turístico da cidade, possui queda de água de cem metros, é bastante utilizada para a prática do rapel. Fazendas centenárias, a cultura gaúcha, a culinária campeira, cavalgadas e visões bucólicas de povoados rurais complementam o cenário da natureza agreste da Serra Catarinense. O frio e a paisagem de pinheiros, vastos campos com gado pastando e grandes cânions são um cenário curioso e surpreendente num país majoritariamente tropical como o Brasil – mesmo no verão, a apenas 100 quilômetros do litoral, sente-se o clima de montanha. Cavalgar em paisagens montanhosas e depois descansar em frente ao fogo de chão, degustando a comida local, são programas típicos da Serra Catarinense. Acesso pelas rodovias SC-430 ligando o município à rodovia BR-282 em Bom Retiro. Pelo sul, há a SC-430, dando acesso a São Joaquim e Bom Jardim da Serra. Ao leste, a SC-439 desce a serra chegando ao município de Grão Pará, ligação com a BR-101 em Tubarão. A oeste, SC439 levando ao município de Rio Rufino. A distância de Urubici a Rio Rufino é de 35 km; Lages 19 – 110 km; Florianópolis – 167 km; Curitiba via Lages – 466 km; Porto Alegre (via Lages) - 468 km. O Município possui os seguintes bairros: Águas Brancas Barrinha Bom Sucesso Cambuim Cascalheira Campestre I Campestre II Cidade Alta Canudo Centro Consolação Espinílho Fetti Invernador Jararaca Lageado Liso Lava-Tudo Mundo Novo Nossa Senhora Aparecida Nossa Senhora de Fátima Pica-Pau Queima Cachorro Santo Antônio Santo Antônio das Vacas Gordas Santa Barbara Santa Catarina Santa Tereza São Cristóvão São Francisco São José São Pedro 20 Rio Capoeiras Rio Cachimbo Rio do Engano Rio dos Bugres Rio Crioulas Traçado Vacas Gordas Vila Taipinha Registro aqui os principais dados históricos que deram origem a formação do município. As primeiras incursões no território de Urubici foram feitas em 1915, por Manoel Saturnino de Souza e Oliveira, Hipólito da Silva Matos, José Saturnino de Oliveira, José Gaspar Fernandes, Manoel Silveira de Azevedo, Policarpo de Souza e Oliveira, que iniciaram o cultivo das férteis terras daquela região. O município recebeu a denominação de Urubici, do rio que banhava a população, e que, na época, já possuía esse nome. Em 1915, já era nomeado agente fiscal de Urubici o Sr. José Gaspar Fernandes que nesse cargo permaneceu até 1922. Nesse ano, pela lei municipal nº.158, de 15 de julho de 1922, Urubici era elevado a categoria de distrito do município de São Joaquim, ocorrendo a sua instalação a 28 de Janeiro de 1923.O município foi criado pela lei nº. 274 de 06 de Dezembro de 1956 e instalado em 03 de Fevereiro de 1957. Gentílico: Urubiciense. 2.1.2 Formação Administrativa Distrito criado com a denominação de Urubici, pela lei municipal nº 158, de 15-07-1922, subordinado ao município de São Joaquim da Costa da Serra. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Urubici figura no município de São Joaquim da Costa da Serra. Pelo decreto-lei estadual nº 86, de 31-03-1938, o município de São Joaquim da Costa da Serra passou a denominar-se São Joaquim. No quadro fixado para vigorar no período de 19391943, o distrito de Urubici permanece no município de São Joaquim. 21 Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de Urubici permanece no município de São Joaquim. Elevado à categoria de município com a denominação de Urubici, pela lei estadual nº274, de 06-12-1956, desmembrado de São Joaquim. Sede no antigo distrito de Urubici. Constituído do distrito sede. Instalado em 03-02-1957. Pela lei municipal nº 7 de 08-08-1957, é criado o distrito de Rio Rufino ex-povoado e anexado ao município de Urubici. Pela lei estadual nº 400, de 19-05-1959, o distrito de Águas Brancas passou a pertencer ao município de Urubici. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Águas Brancas e Rio Rufino. Pela lei estadual nº 8481, de 12-12-19 1, desmembra do município de Urubici o distrito de Rio Rufino. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 1-VI-1995, o município é constituído de 01 distrito: Água Brancas. Pela lei municipal nº 352, de 18-12-1995 é criado o distrito de Santa Terezinha e anexado ao município de Urubici. Em divisão territorial datada de 15-VII-1999, o município é constituído de 02 distritos: Água Brancas e Santa Terezinha. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 14-V-2001. Figura 1 - Mapa Serra Catarinense 22 2.2 Densidade demográfica Entre 2000 e 2010, a população de Urubici teve uma taxa média de crescimento anual de 0,43%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 0,80%. No Estado, estas taxas foram de 1,02% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 20,85%. Tabela 1 - População Total, por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização - Urubici - SC População População % do Total População % do Total População % do Total (1991) (1991) (2000) (2000) (2010) (2010) População total 9.539 100,00 10.252 100,00 10.699 100,00 População residente masculina 4.830 50,63 5.136 50,10 5.396 50,43 População residente feminina 4.709 49,37 5.116 49,90 5.303 49,57 População urbana 5.213 54,65 6.661 64,97 7.066 66,04 População rural 4.326 45,35 3.591 35,03 3.633 33,96 Taxa de Urbanização - 54,65 - 64,97 - 66,04 Segundo os dados preliminares do Censo 2010/IBGE a população do município de Urubici é de 10.699 habitantes. Segundo o censo IBGE/2010, a distribuição populacional por faixa etária é a seguinte: Tabela 2 - Distribuição Populacional por faixa etária HOMENS Mais de 100 anos 95 a 99 anos 90 a 94 anos 85 a 89 anos 80 a 84 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos 1 1 5 20 39 79 126 145 209 253 312 381 385 356 385 434 423 522 498 422 400 MULHERES 3 3 6 22 46 85 121 155 224 272 299 388 403 333 343 459 401 457 481 412 390 23 Gráfico 1 - Distribuição populacional Gráfico 2 - Distribuição da População Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. 24 2.3 Taxa de crescimento populacional Segundo o censo IBGE/2010, a evolução da população é a seguinte: Gráfico 3 - Evolução da População nos Censos Demográficos Tabela 3 - Dados do Município População estimada 2013 11.012 População 2010 10.699 Área da unidade territorial (km²) 1.017,635 Densidade demográfica (hab/km²) 10,51 Bioma Mata Atlântica Instalado em 03/02/1957 Código do Município 421890 Com a implementação do turismo, vem ocorrendo um aumento da população ‘flutuante’ nos feriados prolongados, festas típicas, e mais frequentemente nos fins de semana com temperaturas mais extremas. 25 2.4 Educação Existe no Município 5 escolas municipais na área urbana e rural e 04 escolas municipais multisseriadas na área rural de ensino fundamental 1, possui também 08 creches entre urbana e rural. Ainda possui 02 escolas publicas estaduais até o ensino médio, 1 colégio particular entre pré escola ao ensino médio , 01 centro de educação infantil (particular), 01 núcleo avançado de ensino supletivo (NAES), 01 escola de educação especial (APAE). Quadro 4 - Matriculas por nível 2.4.1 Bolsa Família É concedido mensalmente benefícios em dinheiro para famílias mais necessitadas, desde que atendam as condicionalidades da saúde e educação. No que diz respeito a saúde devem ser acompanhadas crianças de 0 a 7 anos, através de pesagem, altura e vacinação em dia, bem como 26 mulheres em idade fértil e gestantes. É importante frisar que as famílias que não estiverem em dia com suas obrigações podem perder o benefício. Segue anexo numero de famílias cadastradas em nosso Município no Programa Bolsa Família e no CAD- Único, conforme SIAB no Consolidado das famílias cadastradas no ano de 2014. Tabela 4 - Bolsa Família Nº famílias estimadas % Nº de Famílias cadastradas 3.281 7 a 14 anos na escola 818 66,29 15 anos e mais alfabetizados 7.301 93,43 Pessoas cobertas c/ plano de saúde 1.138 11,43 N. Famílias no Bolsa Família 268 8,17 Famílias inscritas no CAD-Unico 69 2,10 2.5 Emprego e Renda A economia de Urubici baseia-se na fruticultura (maçã, pêssego e ameixa), agricultura que são as olerícolas (legumes e hortaliças), pecuária (gado de leite e corte), psicultura, apicultura e extração de vegetal (erva-mate). Como inovação no Município para agregar valor nas pequenas propriedades e agricultura familiar as agroindústrias, que vem sendo destaque na região e estado. Há um grande potencial a ser explorado na área de produtos sem agrotóxicos, sejam frutas, hortaliças ou outros, visto que no cultivo de olerícolas já está sendo explorado. Os preços variam de acordo com a qualidade. Destaca-se também o turismo como fonte de renda, e vem crescendo ano a ano, por ser um município de belezas naturais imensuráveis, o acolhimento e culinária do nosso povo, o clima temperado com o verão agradável apropriado para desfrutar das belezas naturais citadas acima e o frio no inverno típico de geadas e neve, trazendo ao Município turistas praticamente o ano todo, agregando ainda as belas pousadas. 27 Fonte: Google imagens – Turismo Urubici Citamos ainda o comércio local e a construção civil que estão em ascensão. Dessa forma a geração de emprego e renda teve uma melhora considerável a anos anteriores, melhorando de certa forma a qualidade de vida dos munícipes e atraindo novos investidores ao Município. A renda per capita média de Urubici cresceu 129,22% nas últimas duas décadas, passando de R$311,16 em 1991 para R$429,60 em 2000 e R$713,25 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 38,06% no primeiro período e 66,03% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per Capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 23,07% em 1991 para 9,91% em 2000 e para 1,31% em 2010. A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,63 em 1991 para 0,58 em 2000 e para 0,52 em 2010. Tabela 5 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Urubici - SC 1991 2000 2010 Renda per capita 311,16 429,60 713,25 % de extremamente pobres 23,07 9,91 1,31 % de pobres 51,27 29,19 8,29 Índice de Gini 0,63 0,58 0,52 Fonte: Pnud, Ipea e FJP Tabela 6 - Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - Urubici - SC Fonte: Pnud, Ipea e FJP 1991 2000 2010 20% mais pobres 2,67 2,97 4,28 40% mais pobres 7,98 9,49 12,26 60% mais pobres 16,60 20,53 24,82 80% mais pobres 32,43 37,21 42,72 20% mais ricos 67,57 62,79 57,28 28 Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 67,05% em 2000 para 72,64% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 5,62% em 2000 para 1,38% em 2010. Tabela 7 - Ocupação da população de 18 anos ou mais - Urubici - SC 2000 2010 Taxa de atividade - 18 anos ou mais 67,05 72,64 Taxa de desocupação - 18 anos ou mais 5,62 1,38 Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais 38,25 48,62 % dos ocupados com fundamental completo - 18 anos ou mais 34,54 50,25 % dos ocupados com médio completo - 18 anos ou mais 17,76 28,76 % dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. - 18 anos ou mais 61,79 18,19 % dos ocupados com rendimento de até 2 s.m. - 18 anos ou mais 84,84 77,85 Nível educacional dos ocupados Rendimento médio Fonte: Pnud, Ipea e FJP Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais, 42,60% trabalhavam no setor agropecuário, 0,32% na indústria extrativa, 2,41% na indústria de transformação, 5,87% no setor de construção, 0,29% nos setores de utilidade pública, 9,60% no comércio e 31,14% no setor de serviços. 2.6 Índice de Desenvolvimento Humano O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Urubici é 0,694, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,150), seguida por Renda e por Longevidade. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,153), seguida por Renda e por Longevidade. 29 Tabela 8 - Índice de Desenvolvimento Humano - Urubici - SC IDHM e componentes 1991 2000 2010 IDHM Educação 0,259 0,412 0,562 % de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 25,87 29,21 45,34 % de 5 a 6 anos na escola 34,71 62,87 84,87 % de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental ou fundamental completo 36,84 68,28 86,31 % de 15 a 17 anos com fundamental completo 20,10 46,41 53,64 % de 18 a 20 anos com médio completo 11,80 18,56 25,67 IDHM Longevidade 0,742 0,787 0,823 Esperança de vida ao nascer 69,51 72,19 74,40 IDHM Renda 0,588 0,640 0,722 Renda per capita 311,16 429,60 713,25 Fonte: Pnud, Ipea e FJP 2.6.1 Evolução Entre 2000 e 2010 - O IDHM passou de 0,592 em 2000 para 0,694 em 2010 - uma taxa de crescimento de 17,23%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 25,00% entre 2000 e 2010. Entre 1991 e 2000 - O IDHM passou de 0,483 em 1991 para 0,592 em 2000 - uma taxa de crescimento de 22,57%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 21,08% entre 1991 e 2000. Entre 1991 e 2010 - Urubici teve um incremento no seu IDHM de 43,69% nas últimas duas décadas, abaixo da média de crescimento nacional (47%) e acima da média de crescimento estadual (42%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 40,81% entre 1991 e 2010. 30 2.6.2 Ranking Urubici ocupa a 2078ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 2077 (37,32%) municípios estão em situação melhor e 3.488 (62,68%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 293 outros municípios de Santa Catarina, Urubici ocupa a 247ª posição, sendo que 246 (83,96%) municípios estão em situação melhor e 47 (16,04%) municípios estão em situação pior ou igual. 2.7 Habitação As habitações do município são construídas de tijolos, madeira, material aproveitado e outros. Tabela 9 - Habitações do município Tipo de casa Nº % Tijolo/Adobe 970 29,56 20 0,61 Taipa revestida Taipa não revestida 12 0,37 Madeira 2.125 64,77 Material aproveitado 30 0,91 Outros 124 3,78 2.8 Estrutura Sanitária 2.8.1 Abastecimento de Água O manancial onde ocorre captação da água que abastece o perímetro urbano de Urubici é o Rio Capoeiras, sendo que o tratamento e abastecimento são executados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN. Segundo dados do escritório local da Casan, em pesquisa feita junto a EPAGRI não existe contaminação por agrotóxicos acima do local de captação da água. A água é tratada com cloro gasoso (desinfetante), sulfato de alumínio (coagulante - apenas em dias de chuva) e flúor (prevenção de cárie dentária). Está em fase de análise um projeto de ampliação da estação de tratamento. 31 O município conta com reservatório com capacidade de 300 metros cúbicos de água localizado no bairro Esquina, e um reservatório com capacidade de 40 m3 localizado no bairro Aparecida. Percentual de população atendida por abastecimento de água: Rede pública – 2.178 casas – 66,38% Poço ou nascente – 1.009 casas – 30,75% Outros – 94 casas – 2,86% 2.8.2 Esgoto Só 3% da população possui rede de esgotos somente em 01 bairro, Nossa Senhora Aparecida. O restante do município não dispõe de sistema de captação de tratamento de esgoto. A Prefeitura Municipal já está com um projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Urubici, (área urbana e rural) que na sequencia servirão como fundamento para a determinação das vazões demandadas pelo sistema, vazões estas que serão utilizadas no dimensionamento das unidades de coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos. O objetivo é beneficiar 90% da população residente atual e fatura na área urbana do município, famílias desprovidas de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais voltadas para prevenção de doenças relacionadas com a falta ou inadequação dos serviços de saneamento básico. 2.8.3 Energia Elétrica O fornecimento da energia elétrica para o município de Urubici é realizado pela CELESC. Atualmente, do total de 3.251 famílias do município, ou seja, 99% são usuárias de energia elétrica de acordo com dados do SIAB 2013. 32 2.8.4 Lixo A coleta pública do lixo acontece três vezes na semana, sendo que nas residências mais afastadas (área rural) a coleta é realizada uma vez por semana. Nossa meta 2014-2016 é a reimplantação da coleta seletiva em todo o município. Tabela 10 - Indicadores de Habitação - Urubici - SC 1991 2000 2010 % da população em domicílios com água encanada 93,87 89,02 82,85 % da população em domicílios com energia elétrica 91,28 98,37 99,83 % da população em domicílios com coleta de lixo 82,59 95,12 99,60 Fonte: Pnud, Ipea e FJP 2.9 Rede de transporte coletivo O município possui rede transporte coletivo para os estudantes da pré-escola ao ensino médio, tanto municipal como estadual. Possui uma frota de veículos utilitários de pequeno porte para a saúde, como também as demais secretarias da Prefeitura. Os demais veículos são particulares não havendo transporte coletivo para a população em geral. 33 3 ANÁLISE SITUACIONAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO 3.1 Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Serviços A Secretaria Municipal de Saúde possui sede própria, situada na Praça Francisco Pereira de Souza, Nº95, no centro da cidade ao lado da Prefeitura Municipal, está distribuída em setores com funcionários qualificados para prestar um atendimento personalizado. A Secretaria em sua parte administrativa atende ao público para marcação de consultas e exames através do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-AMURES) e através de outros convênios. Ainda oferece serviços nos setores como: Liberação procedimentos de alta (APAC) e média complexidade, AIH (Autorização de Internamento Hospitalar), cirurgias eletivas, para o Hospital local e demais hospitais da região; organização e liberação de material de expediente. Dispensação de medicamentos para pacientes que necessitam, através de licitações contamos com uma farmácia na própria na sede administrativa e temos cotas nas farmácias locais. Os encaminhamentos são realizados nos Municípios de Lages, Florianópolis, Santo Amaro, Rio do Sul e São Joaquim, para exames, consultas e cirurgias em todas as especialidades. Ainda temos assistente social que realiza as seguintes funções: Orientação e preenchimento dos formulários para TFD – Tratamento Fora de Domicílio, para consultas e exames, procedimentos cirúrgicos de alta complexidade; Contatos telefônico e pessoal com pacientes para avisar sobre agendamento de procedimentos solicitados; Contato com assistentes sociais de hospitais para troca de informações dos pacientes internados; Contato telefônico e pessoal com as Regionais de Saúde, para encaminhamento de documentação, em especial as Regionais de Lages e São Joaquim; Preenchimento das autorizações para auxílio óculos, fisioterapia, passagens de ônibus; Preenchimento e montagem dos processos de solicitação de fraldas geriátricas, cadeira de rodas para Fundação Nova Vida e entrega mensal das fraldas aos pacientes. Elaboração de projetos na área da saúde, quando solicitados e articulação com demais profissionais para efetiva realização das atividades propostas nas comunidades beneficiadas; Orientação às Agentes Comunitárias de Saúde; Orientação sobre solicitação de equipamentos (órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção), preenchimento de formulários, montagem do processo de solicitação e encaminhamento; Participação em reuniões e encontros de capacitação 34 em áreas afins; Preenchimento das solicitações de laqueadura e vasectomia e encaminhamento dos processos através do Programa de Planejamento Familiar; organização e marcação das reuniões com equipe técnica do programa onde são realizadas as trocas de informações e orientações sobre métodos anticonceptivos e procedimento cirúrgico com os casais cadastrados e atendimento individual quando necessário; Preenchimento da documentação necessária para solicitação e inclusão do paciente no Programa de Oxigenoterapia Domiciliar da Secretaria de Estado da Saúde, contatos telefônicos e encaminhamento da documentação via Regional de Saúde. Orientação a indivíduos, grupos e à população, conforme interesse e necessidade, como exemplo, podemos citar: Informações sobre benefícios sociais, aposentadorias, auxílio-doença, pensão, auxílio reclusão, Benefício de Prestação Continuada, auxílio maternidade, marcação de perícia e demais encaminhamentos ao INSS, ao Judiciário, Ministério Público, e demais programas e serviços existentes nas áreas afins; Realizaçõa estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades. Realização de visitas domiciliares quando avaliada a necessidade pelo profissional do Serviço Social. Participação nas reuniões dos Conselhos Municipais de Saúde e Conselho da Habitação; Troca de informações com demais assistentes sociais do município; Atendimento a demandas que chegam para a Secretária de Saúde, na sua ausência; Marcação de retornos, consultas, exames e passagens para os pacientes que muitas vezes perpassam por vários setores sem encaminhamentos; Trabalhar com as famílias no sentido de fortalecer seus vínculos, na perspectiva de torná-las sujeitos do processo de promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde; encaminhamentos para o CRENSA. A Secretaria Municipal de Saúde tem o setor de contabilidade sub-anexo a contabilidade geral da Prefeitura, Disponibilizamos também do setor de viagens, onde temos motoristas vinte e quatro horas por dia, que atuam em viagens com pacientes para tratamentos especializados, consultas, exames e urgência e emergências Os sistemas de informações em funcionamento na SMS são: CNES – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde; SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional; SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais; 35 SIM – Sistema de Informação de Mortalidade (informatizado); SIPNV – Sistema de Informação do Programa Nacional de Vacinação; SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação; SIH/SUS – Sistema de Informação Hospitalar do SUS; SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica; SISCOLO – Sistema de Informação Laboratorial do Programa Nacional de Combate ao Câncer de Colo Uterino; SISPRE-NATAL – Sistema de Informação do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento; SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde; SISCAM – Sistema do Câncer de Mama; SINASC – Sistema de Nascidos Vivos. 3.1.1 Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde Figura 2 - Organograma Secretaria Municipal de Saúde Secretária Municipal de Saúde Setor Contabilidade Setor de Secretaria AIH – APAC Setor Programas Setor Assistente Social Setor Motoristas Ses Setor Consultas/ Exames Setor Medicamento s Recepção USB CENTRO ACS USB ESQUINA ACS USB SANTA TEREZA ACS Cartão do SUS Telefonista USB ÁGUAS BRANCAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA FARMÁCIA FITOTERÁPICA 36 Relação dos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde conforme RH da Prefeitura Municipal: 37 38 39 3.1.2 Municipalização da Saúde O Município de Urubici, através da Secretaria Municipal de Saúde, assinou o termo de convênio com o SUS, em 30/08/88, sendo que o mesmo foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 22/09/88. O gerenciamento do Sistema de Saúde é constituído pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Cabe a SMS a gerência geral da saúde municipal. 3.2 Taxa de natalidade A taxa bruta de natalidade é o número de crianças que nasce anualmente para cada mil habitantes, em uma determinada área. Em 2011, a taxa bruta de natalidade de Urubici era de 14,5 nascidos por mil habitantes, apresentando um decréscimo de 2,12% entre 2007 e 2010, conforme a tabela a seguir. Taxa bruta de natalidade por 1.000 habitantes, segundo Urubici, no período de 2007 a 2011. Quadro 1 - Taxa Bruta de Natalidade Ano Urubici Urubici 2007 14,6 2008 13,5 2009 12,9 2010 14,3 2011 14,5 Evolução 2007/2010 -2,12% 2,22% -4,82% Fonte: SEBRAE Informamos que a soma da taxa de natalidade de Urubici em 2013 é de 90 nascidos vivos. O órgão indicador é o Hospital São José do Município, onde a responsável pelos programas Carmem Maristela Della Justina Lorenzetti, é responsável pelo encaminhamento do Programa SINASC. 40 3.3 Taxa de Mortalidade Infantil Em 2010, a taxa bruta de mortalidade infantil de Santa Catarina era de 11,2 mortos por mil nascidos vivos, 30% menor do que no Brasil. Os dados referentes ao município, Estado e País estão apresentados na tabela a seguir. Mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos, em Urubici, Santa Catarina e Brasil, no período de 2007 a 2011 Quadro 2 - Mortalidade Infantil ANO URUBICI SC 2007 44,9 20,0 2008 20,6 17,6 2009 21,4 16,8 2010 19,6 16,0 2011 6,4 Evolução 2007/2010 -56,30% -12,50% -20,00% Fonte: SEBRAE 3.4 Longevidade, mortalidade e fecundidade A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Urubici reduziu 37%, passando de 23,0 por mil nascidos vivos em 2000 para 14,4 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado e do país eram 11,5 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente. Tabela 11 - Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Urubici - SC Fonte: Pnud, Ipea e FJP 1991 2000 2010 Esperança de vida ao nascer 69,5 72,2 74,4 Mortalidade infantil 26,2 23,0 14,4 Mortalidade até 5 anos de idade 30,2 26,5 16,9 Taxa de fecundidade total 2,7 2,5 2,1 41 A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em Urubici, a esperança de vida ao nascer aumentou 4,9 anos nas últimas duas décadas, passando de 69,5 anos em 1991 para 72,2 anos em 2000, e para 74,4 anos em 2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 76,6 anos e, para o país, de 73,9 anos. 3.4 Taxa de morbidade Em epidemiologia, morbidade ou morbilidade é a taxa de portadores de determinada doença em relação à população total estudada, em determinado local e em determinado momento. A quantificação das doenças ou cálculo das taxas e coeficientes de morbidade e morbi-mortalidade são tarefas essenciais para Vigilância epidemiológica e controle das doenças que, por sua vez para fins de organização dos serviços de saúde e intervenção nos níveis de saúde publica podem ser divididas em doenças transmissíveis e Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANTs. Em Urubici a municipalização da Saúde está efetivada, sendo gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com o Conselho e Fundo Municipal de Saúde. Conta com quatro unidades Sanitária, desenvolvendo atividades em clínica geral, odontologia, exames laboratoriais, serviços de atenção básica à saúde e atividades educativas. As atividades se dividem entre ações preventivas e ações curativas, contando com a atuação funcionários do quadro efetivo (municipal, estadual) e dos Agentes Comunitários de Saúde e da Estratégia da Saúde da Família, implantado em fevereiro de 2002. Os recursos financeiros são alocados pelo Governo Federal, Municipal e Estadual. Na tabela abaixo estão as taxas do ano de 2013 do Município: Tabela 12 - Taxa de Mortalidade - Urubici -SC 42 3.4.1 Morbidade hospitalar Na ausência de registros específicos/causas de morbidade ambulatorial, os dados são empíricos obtidos junto aos profissionais da área médica, e equivalem à morbidade hospitalar, com prevalência de doenças do aparelho respiratório, do aparelho digestivo (verminose, gastrite, gastro-enterites), doenças cardiovasculares e crises hipertensivas. Cabe registrar a ocorrência de outras causas como: intoxicação por inseticidas, alcoolismo, depressão, diabete, infecções do trato urinário, etc. O Hospital São José dispõe de 56 leitos, sendo que os casos de maior complexidade/especialidade são encaminhados para centros de atendimento de média ou alta complexidade, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde. De acordo com o Hospital São José, existe um total de 55 leitos na unidade distribuídos da seguinte maneira: 04 leitos para cirurgia geral, 11 leitos para cirurgia geral, 11 leitos para clínica geral, 01 leito para unidade de isolamento, 02 leitos para obstetrícia clínica, 02 leitos para obstetrícia cirúrgica, 02 leitos para pediatria clínica, 04 leitos para observação a nível ambulatorial, 27 leitos particulares e 02 leitos para pacientes psiquiátricos. O Hospital oferece exames de raios-X, o qual o aparelho foi cedido pelo Município. Contamos com exames de eletrocardiograma, endoscopia e laboratório de caráter autônomo. Os exames de ultrassonografia (abdominal) é particular e o Município mantém convênio com a clínica. E o Município oferece exames de eletrocardiograma nas Unidades do Município. O hospital presta assistência aos usuários do SUS e serviços conveniados com UNIMED/SC-SAUDE, além dos atendimentos particulares. 3.4.2 Morbidade SINAN O SINAN tem por objetivo notificar e investigar as doenças de notificação compulsória estabelecida pela Portaria do Ministério da Saúde. Segundo o Guia de Vigilância Epidemiológica, as doenças de notificação compulsória são as seguintes: 43 Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória Botulismo, Carbúnculo ou Antraz, Cólera, Coqueluche Dengue, Difteria, Doença de Creutzfeldt – Jacob, Doenças de Chagas (casos agudos), Doença Meningocócica e outras Meningites Esquistossomose (em área não endêmica), Eventos Adversos Pós-Vacinação, Febre Amarela, Febre do Nilo Ocidental, Febre Maculosa, Febre Tifóide, Hanseníase, Hantavirose, Hepatites Virais, Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana – HIV, em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical, Influenza humana por novo subtipo (pandêmico), Leishmaniose Tegumentar Americana, Leishmaniose Visceral, Leptospirose, Malária, Meningite por Haemophilus influenzae, Peste, Poliomielite, Paralisia Flácida Aguda, Raiva Humana, Rubéola, Síndrome da Rubéola Congênita, Sarampo, Sífilis Congênita, Sífilis em gestante, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda, Síndrome Respiratória Aguda Grave, Tétano, Tularemia, Tuberculose e Varíola. Doenças e Agravos de notificação imediata I. Caso suspeito ou confirmado de: a) Botulismo b) Carbúnculo ou Antraz c) Cólera d) Febre Amarela e) Febre do Nilo Ocidenta d) Febre Amarela e) Febre do Nilo Ocidental f) Hantaviroses g) Influenza humana por novo subtipo (pandêmico) h) Peste i) Poliomielite j) Raiva Humana l) Sarampo, em indivíduo com história de viagem ao exterior nos últimos 30 (trinta) dias ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou ao exterior m) Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda n) Síndrome Respiratória Aguda Grave o) Varíola p) Tularemia 44 II. Caso confirmado de: a) Tétano Neonatal III. Surto ou agregação de casos ou de óbitos por: a) Agravos inusitados b) Difteria c) Doença de Chagas Aguda d) Doença Meningocócica e) Influenza Humana IV. Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos: a) Epizootias em primatas não humanos b) Outras epizootias de importância epidemiológica Resultados laboratoriais devem ser notificados de forma imediata pelos Laboratórios de Saúde Pública dos Estados (LACEN) e Laboratórios de Referência Nacional ou Regional I. Resultado de amostra individual por: a) Botulismo b) Carbúnculo ou Antraz c) Cólera d) Febre Amarela e) Febre do Nilo Ocidental f) Hantavirose g) Influenza humana por novo subtipo (pandêmico) h) Peste i) Poliomielite j) Raiva Humana l) Sarampo 45 m) Síndrome Respiratória Aguda Grave n) Varíola o) Tularemia II. Resultado de amostras procedentes de investigação de surtos: a) Agravos inusitados b) Doença de Chagas Aguda c) Difteria d) Doença Meningocócica e) Influenza Humana O SINAN funciona na UBS do centro, sendo que tem uma enfermeira responsável. As notificações mais comuns no município são: picada de aranha, cobra, escorpião (acidentes por animais peçonhentos), mordedura de cão, varicela (catapora) 3.5 Doenças imunopreveníveis e imunizações As ações de vacinação são coordenadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde que tem como objetivo erradicar, eliminar e controlar as doenças imunopreveníveis, como varíola (erradicada), poliomelite (paralisia infantil), sarampo, tuberculose, rubéola,gripe, hepatite B, febre amarela, , entre outras.. Atualmente c contamos com duas salas de vacina, uma no posto de Águas Brancas e uma no Centro. São seguidos calendários de campanha conforme cronograma do MS, além de disponibilizarmos as vacinas de rotina. É nosso objetivo ainda abrir a sala de vacina na USB da Esquina, durante esta gestão. Número de crianças vacinadas no ano 2013 no Município: 2.671 3.6 Série histórica do Pacto pela Saúde O Pacto pela Saúde vem sendo para nosso Município uma experiência de grande relevância, em que uma nova forma de planejamento e avaliação tem sido proposta, com grande necessidade de utilização das informações em saúde. Nosso pacto foi iniciado a nível federal no ano de 2006, com a Portaria Nº3.252GM/MS/ de 22 de Dezembro de 2009. 46 Nesse sentido nosso Município nos anos de 2013 a 2017, vem trabalhando para aumentar os índices da qualidade de vida de nossos munícipes e diminuir a porcentagem das doenças através da prevenção na atenção básica. A Vigilância em Saúde tem como pressuposto não só a vigilância de doenças transmissíveis, mas também, a prevenção como em visitas domiciliares, campanhas e palestras nas escolas, associações de bairros e localidades do interior de nosso Município e o controle de fatores de risco de doenças não transmissíveis e riscos ambientais. Neste sentido, torna-se forçosa a integração destas ações em todos os níveis do Sistema Único de Saúde. A Vigilância em Saúde busca contemplar os princípios da integralidade e da atenção básica, combinando diversas tecnologias para intervir sobre a realidade da saúde. Para tal, precisamos superar a visão isolada e fragmentada na formulação das políticas de saúde e na organização das ações e dos serviços. É fundamental proceder à análise dos problemas de saúde da população, incorporando o maior conhecimento possível e integrando a área da assistência ao modelo epidemiológico adotado. Conforme o Pacto torna-se imprescindível a ajuda da esfera federal e estadual que disponibilizam recursos através de Programas, e nós como Município fazendo a nossa parte. Também disponibilizando um acréscimo de recursos e alimentando os sistemas de forma precisa para que possamos aumentar a melhoria dos indicativos a nível municipal, estadual e federal. 47 4 ANÁLISE SITUACIONAL DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE PARA REDES DE ASSISTÊNCIA 4.1 Atenção Básica à Saúde Os princípios fundamentais da atenção básica no Brasil são: integralidade, qualidade, eqüidade e participação social. Mediante a adstrição de clientela, as equipes Saúde da Família estabelecem vínculo com a população, possibilitando o compromisso e a co-responsabilidade destes profissionais com os usuários e a comunidade. Seu desafio é o de ampliar suas fronteiras de atuação visando uma maior resolubilidade da atenção em saúde. Nesse sentido o Município de Urubici vem integrando-se gradativamente as ações de saúde através do próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Investimentos estão sendo feitos para que as pessoas tenham um melhor atendimento no que rege todas as Leis. Os elementos fundamentais que orientam o processo de planejamento e implementação e de seus problemas de saúde, em qualquer nível de atenção, diretamente ou mediante o estabelecimento de compromissos entre gestores para o atendimento de referências operacionalização do SUS Municipal foram pontuados nos objetivos gerais e específicos, visam garantir o acesso de todos os cidadãos aos serviços necessários à resolução intermunicipais. 4.1.1 Unidades básicas de saúde Possuem em nosso Município quatro unidades básicas de Saúde: UBS Ivor Jonathan Fernandes (Centro) que é a Unidade mais antiga e polo do Município, localizada na R. Policarpo de Souza Costa, 1045. UBS Eno Vieira de Andrade (Esquina), localizada na Rua Felicíssimo Rodrigues Sobrinho, s/n. UBS Calcilda Antunes Meyer (Águas Brancas), localizada na SC- 430, no Distrito de Águas Brancas. UBS Ágata Kuhnen Warmling, (Santa Terezinha), localizada SC – 437, no Distrito de Santa Tereza. 48 4.1.2 Estratégias de Saúde da Família O município possui 04 Estratégias de Saúde da Família , sendo composta pelas seguintes equipes por Unidade: 01 – Médico 01 – Enfermeira 01 – Técnica de Enfermagem 01 – Odontólogo 01 – Técnica em saúde bucal A Estratégia da Saúde da Família destina-se a realizar atenção continua nas especialidades básicas com equipes multiprofissionais habilitadas para desenvolver as atividades de promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde. O trabalho da Saúde da Família é o elemento chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências, conhecimentos entre os integrantes das equipes e destes com o saber dos Agentes Comunitários de Saúde. O agendamento é preconizado pelo Ministério de Saúde, com objetivo de facilitar os atendimentos na UBS. As consultas podem ser programadas (exames, receitas, atestados, doenças crônicas), salvo alguma emergencia (pressão alterada, casos de febre, vômito e diarréia dentre outros). Grande parte da população que agenda não comparece nas consultas, isso cria certo transtorno, pois quem realmente necessita as vezes não consegue a vaga. A Estratégia da Saúde da Família - ESF é um projeto dinamizador do SUS condicionada pela evolução histórica e organização do Sistema de Saúde no Brasil, trabalhando dentro de uma logística com maior capacidade de ação para atender as necessidades de saúde da população da área de sua abrangência. Principais responsabilidades das ESF: Procedimento de enfermagem como: visita domiciliar – busca ativa de doenças, imunizações (vacinas) das crianças e idosos, curativo, injeções, imobilizações, retirada de pontos, inalações, acompanhamento de crescimento e desenvolvimento das crianças, consultas de enfermagem, 49 coleta de preventivo de colo uterino, exame clínico e orientação para o auto-exame de mamas, glicemia capilar, verificação de sinais vitais, oxigenoterapia domicilar, acompanhamento aos idosos, acamados e as gestantes. Também são acompanhados os hipertensos, diabéticos e adesão ao tratamento. Reuniões mensais com os agentes comunitários de saúde. A Equipe de Saúde Bucal além de atender dentro da unidade de saúde realizam acompanhamento de prevenção e diagnóstico da cárie nas creches e escolas. 4.1.3 NASF NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, atualmente conta com os seguintes profissionais: 01 Farmacêutico 01 Nutricionista 01 Psicólogo 01 Fisioterapeuta Vale lembrar que o NASF é um apoiador incondicional da ESF. 4.2 Políticas estratégicas articuladas à ABS 4.2.1 Diretrizes na Organização dos Serviços de Saúde Análise da situação de saúde, segundo condições de vida da população, de acordo com as características e o perfil identificado do Município; Estreitamento da ligação entre sociedade civil, políticos e técnicos dos serviços públicos, como garantia da efetiva descentralização das ações da saúde; Efetivação dos mecanismos de controle e avaliação das ações de saúde, visando o cumprimento das metas definidas; Priorização dos investimentos em saúde tanto no que diz respeito a infra-estrutura física de equipamentos. 50 4.2.2 Saúde Bucal São feitos tratamentos odontológicos dentro dos gabinetes, campanhas nas escolas para crianças, jovens e adultos. 4.2.3 Saúde Mental Temos em nosso município implantado o Programa de Saúde Mental composto por 01 Psiquiatra, 01 Enfermeira e 01 Psicólogo. Nosso Município foi contemplado para o ano de 2014 com uma unidade do CAPS. Até então temos em nosso Município um Psiquiatra que atende em consultório e a Equipe da Saúde Mental faz reuniões mensais com os adultos nas localidades do interior e nas escolas para crianças, jovens e adolescentes, trabalhando assim na prevenção do uso de álcool e drogas. Em nosso Hospital temos um convenio de seis leitos para os pacientes psicóticos. 4.2.4 Saúde da Criança É feito o acompanhamento nas Unidades Básicas da gestante onde elas têm direito a seis consultas, duas ultrassonografias e os exames laboratoriais que o SUS não cobre, ainda existe o grupo das gestantes com encontros semanais onde são feitas palestras por uma equipe multidisciplinar e parceria com o CRAS, onde aprendem a fazer e levar para casa o enxoval para o bebê. Além disso, é feito o acompanhamento do puerpério. Teste do pezinho: coletado na Unidade Central e Aguas Brancs. Encaminhado para o LACEN, caso necessite de segunda amostra é entrado em contato com a mãe, caso contrário a família retira o resultado na Unidade de Saúde. Acompanhamento com as crianças desnutridas do município, com orientação e supervisão da ESF onde a Secretaria Municipal de saúde fornece o leite adequado. A Secretaria Municipal de Saúde providencia também o leite especial para crianças alérgicas dentro de sua especificidade e fraldas descartáveis. 51 4.2.5 Saúde do Adolescente São realizados programas nas escolas através das ESFs, abordando assuntos da atualidade principalmente sobre a gestação precoce, violência sexual, DSTs e drogas. Inclusive promovendo concursos com através de folders e outros para os adolescentes de melhor desempenho. 4.2.6 Saúde da Mulher São coletados exames de preventivo de colo uterino pelas enfermeiras em todas as unidades e orientado quanto ao autoexame das mamas, e fornecendo exames precoces para que contribuam também para cobater essas doenças. 4.2.7 Saúde do Adulto São dadas informações aos nossos munícipes sobre a prevenção de doenças através de uma qualidade de vida melhor. Através da alimentação, exercício físico, abandono de vícios (cigarro, álcool) dentre outros. 4.2.8 Saúde do Homem São realizadas campanhas anuais com coleta de exames de sangue para PSA (exame de próstata) e colinesterase (exame para detectar o nível de toxicidade de agrotóxicos no sangue) 4.2.9 Saúde do Idoso São dadas instruções aos idosos em relação às doenças que estes são mais vulneráveis. Como nossa região é tipicamente fria existem doenças de mais probabilidade de atingi-los, dentre eles: doenças coronarianas, respiratórias, hipertensão, diabetes e também o cuidado que eles devem ter com o corpo para não se fraturarem. A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza fraldas descartáveis geriátricas. 52 4.2.10 Hanseníase/Tuberculose/Hepatites É realizado notificação através da vigilância epidemiológica e acompanhamento destas pelas ESFs e fornecido medicações vindas da regional de saúde. 4.2.11 DST/AIDS O Programa é composto por 01 enfermeira e 01 psicóloga, o qual realiza atividades educativas, visando à prevenção através do fornecimento de camisinhas femininas e masculinas nas Unidades. Realizam acompanhamento de pacientes em tratamento e o fornecimento de medicações aos mesmos. 4.2.12 MDDA (Monitorização da Doença Diarréicas Agudas) Acompanhamentos de casos de diarreia nas Unidades e hospital, registro de casos em programa on line. Conduta frente aos casos, se houver surtos é feito investigação. 4.2.13 Programa de Ostomizados Realizado acompanhamento e orientações ao paciente e família quanto ao cuidad e fornecido bolsas de colostomia vindas da Regional de Saude. 4.2.14 Programa de Oxigenioterapia Domiciliar: Os pacientes que fazem uso de oxigênio são acompanhados mensalmente pela ESF com visitas domiciliares e o relatório é encaminhado para a SES. 53 4.2.15 Programa da Dengue Apesar de não haver casos no município, o programa funciona através de visitas diárias das agentes de endemias nos pontos estratégicos e repassado relatório mensal a regional de saúde. O objetivo é mobilizar a população a praticar medidas simples de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti. 4.2.16 Hiperdia Programa de hipertensão e diabetes do Município. Os profissionais da ESF fazem as seguintes ações: Informam a população; Identificam grupos de risco; Fazem diagnostico precoce e abordagem terapêutica; Mantém o cuidado continuado; Educam e preparar portadores e famílias a terem autonomias no autocuida; Monitoram a qualidade do controle; Previnem complicações; Gerenciam o cuidado nos diferentes níveis de complexidade; Fornecimento de medicações básicas. Atendimentos de Hiperdia: 263 Atendimentos de Hipertensão Arterial: 272 Fonte Data SUS Relatório de envio de dados por município 2014 referente a janeiro e fevereiro 2014. 4.2.17 Urgências Possuímos um convênio com o Hospital São José, onde hoje repassamos R$ 55.000,00, para atender as Urgências e Emergências do Município. 4.2.18.2 SAMU No momento somos atendidos pelo SAMU regional que se desloca quando necessário ao Município. Temos previsto para o ano de 2014 uma Unidade do SAMU em nossa cidade onde foi contemplado através do Plano Regional de Saúde. 54 4.3 Média complexidade Nosso Município não é referencia em Média Complexidade e nem possuímos especialista. Todos os casos são encaminhados à cidade polo da Região (Lages) e alguns casos para Florianópolis, Santo Amaro e Rio do Sul, entre outros. 4.3.1 Ambulatórios As atividades programadas para o atendimento ambulatorial devem envolver: consultas, atendimentos de enfermagem, planejamento familiar, consulta climatério, dispensação de medicamentos, atividades de educação em saúde (individuais e grupais), exames laboratoriais, imunização, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, controle de doenças diarréicas, DST/Aids entre outras, e para otimização do Sistema, permanente capacitação dos recursos humanos. 4.3.2 Hospitais O Hospital São José de Urubici é um estabelecimento de saúde de propriedade privada e conveniada ao Sistema Único de Saúde. Está localizado na R Boanerges Pereira de Medeiros, 1.163, no centro da cidade. Sua fundação foi no ano de 1950, através das Irmãs Franciscanas oriundas da Alemanha em parceria com a Cúria através de nossa Paróquia pelo Pároco Padre José. A Instituição é mantida com recursos do SUS, atendimentos particulares, convênios e parcerias com o Município e demais convênios. As atividades desenvolvidas incluem internação clínica, pediátrica, saúde mental, obstetrícia, e no momento pouquíssimas cirurgias são realizadas em deferimento a alguns médicos que não querem mais realizar procedimentos cirúrgicos pelo SUS e a ausência de um especialista em anestesia. Esta é uma dificuldade no momento já que a maioria dos pacientes são encaminhados para a cidade polo Lages para realizarem cirurgias básicas. 55 Para este ano está previsto uma sala de estabilização para o Município onde será instalado em nosso Hospital, pois nele já existe salas apropriadas faltando apenas adequação, onde receberá um incremento inicial e R$ 25.000,00 mês, e também receberá um valor de R$ 54.718.75 mês para 10 leitos prolongados (Pacientes em fase terminal ou para recuperação lenta de determinada doença ou acidente). Todos esses recursos passarão pelo Fundo Municipal de Saúde, pois o Município foi contemplado através do Plano Regional de Saúde pela 27ª Região situada em Lages. Em casos de Média Complexidade e UTI nossos pacientes são encaminhados para o Hospital Tereza Ramos, Hospital Nossa Senhora dos Prazeres que são referencias na região. Além disso o Hospital Seara do Bem referencia em neonatal, pediatria, cirurgia e UTI. Vale ressaltar que o Município está com problemas no encaminhamento de determinadas cirurgias ortopédicas. 4.3.3 Assistência Fisioterápica Temos através do concurso público uma fisioterapeuta na Unidade do Município e também domiciliar, além disso, possuímos convênios com clínicas fisioterápicas do Município para atender 100% da demanda. 4.3.4 Assistência farmacêutica O Município possui cinco farmácias, sendo que quatro nas Unidades Básicas de Saúde e uma na Sede da Secretária Municipal de Saúde na área administrativa. Onde se disponibiliza além dos medicamentos básicos vários medicamentos especializados já na média complexidade. Além disso, temos convênios com as Farmácias locais para outros tipos de medicamentos. Contamos também com o apoio da Farmácia do Estado onde disponibiliza medicamentos de auto custo e medicamentos judiciais MEDICAMENTOS BÁSICOS FORNECIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE Tabela 13 - Medicamentos Básicos ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 500 MG ATENOLOL 50 MG ÁCIDO FÓLICO 5 MG ÁCIDO VALPRÓICO 250MG/5ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO C/100 ML ÁGUA DESTILADA AMPOLA C/ 5ML ALBENDAZOL 400 MG ALBENDAZOL 40MG/ML FRASCO C/ 10 ML ALOPURINOL 100 MG AMBROXOL XAROPE 15MG/5ML FRASCO C/ 100 ML 56 AMINOFILINA 100 MG AMITRIPTILINA 25 MG AMOXICILINA 500 MG CÁPS AMOXICILINA PÓ 250MG/5ML FRASCO C/ 60 ML APÓS RECONSTITUIÇÃO AMPICILINA 500 MG CÁPS AMPICILINA 50MG/ML PÓ FRASCO C/ 60 ML APÓS RECONSTITUIÇÃO AZITROMICINA 500 MG AZITROMICINA 200MG/5ML FRASCO C/ 15 ML APÓS RECONSTITUIÇÃO BENZOATO DE BENZILA FRASCO C/ 100 ML BIPERIDENO 2 MG BUSCOPAM COMPOSTO INJETÁVEL AMPOLA C/ 5ML BUSCOPAM COMPOSTO COMPRIMIDO BUSCOPAM 10 MG SIMPLES BROMOPRIDA 4MG/ML GOTAS FRASCO CAPTOPRIL 25 MG CARBAMAZEPINA SUSPENSÃO ORAL 2% FRASCO C/ 100 ML CARBAMAZEPINA 200 MG CARBONATO DE LÍTIO 300 MG CEFALEXINA 500MG CETOCONAZOL CREME BISNAGA 30 GRAMAS CLENIL SPRAY NASAL 50 MCG (BECLOMETASONA) CLENIL SPRAY ORAL 250 MCG (BECLOMETASONA) CLENIL SPRAY ORAL 50 MCG (BECLOMETASONA) CLENIL SPRAY 50 MCG + SALBUTAMOL CICLO 21 CIMETIDINA 200 MG CINARIZINA 75 MG CIPROFLOXACINO 500 MG COLCHICINA 0,5 MG COMPLEXO B GOTAS FRASCO C/ 30 ML COMPLEXO B COMPRIMIDO CLORANFENICOL COLÍRIO C/ 10 ML CLORPROMAZINA 100 MG DELTAMETRINA SHAMPOO 0,02% FRASCO C/ 100 ML DEPO PROVERA 150 MCG AMPOLA C/ 1 ML DEPO PROVERA 50 MCG AMPOLA C/ 1 ML DEXAMETASONA CREME 1MG/G BISNAGA C/ 10 GRAMAS DEXAMETASONA 2MG/ML INJETÁVEL AMPOLA C/ 1 ML DEXCLORFENIRAMINA 2MG/5ML 0,04% SOLUÇÃO ORAL FRASCO C/ 100ML DEXCLORFENIRAMINA 2 MG DICLOFENACO POTÁSSICO INJETÁVEL AMPOLA C /3 ML DICLOFENACO SÓDICO INJETÁVEL AMPOLA C/ 3 ML DICLOFENACO SÓDICO 50 MG DICLOFENACO POTÁSSICO 50 MG DIGOXINA 0,25 MG DIPIRONA 500 MG DIPIRONA 500 MG/ML GOTAS FRASCO C/ 10 ML DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML INJETÁVEL AMPOLA C/ 2 ML DIAZEPAM 10 MG ENALAPRIL 10 MG ERITROMICINA 250 MG COMP ERITROMICINA 50MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO C/ 105 ML ESPIRONOLACTONA 25 MG ESTROGÊNIO CONJUGADO 0,625 MG FENOBARBITAL 100 MG FENITOÍNA 100 MG FLUCONAZOL 150 MG FUROSEMIDA 40 MG GLIBENCLAMIDA 5 MG HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG HIDROCLOROTIAZIDA 50 MG 57 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO SUSPENSÃO ORAL FRASCO C/ 100 ML HALOPERIDOL 5 MG HALOPERIDOL 1 MG IMIPRAMINA 25 MG ISOSSORBIDA 5 MG ISOSSORBIDA 10 MG LEVOZINE 25 MG LORATADINA 10 MG MEBENDAZOL 100 MG MEBENDAZOL 20 MG/ML SUSP ORAL FR COM 30 ML METFORMINA 500MG METFORMINA 850 MG METILDOPA 250 MG METILDOPA 500 MG METOCLOPRAMIDA 4MG/ML FRASCO C/ 10 ML METOCLOPRAMIDA 10 MG METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML INJETÁVEL METRONIDAZOL 250 MG COMP METRONIDAZOL SUSP ORAL 4% FRASCO C/ 80 ML METRONIDAZOL GELÉIA VAGINAL 100MG/G TUBO C/ 50 GRAMAS NEOMICINA POMADA BISNAGA C/ 10 GRAMAS NIFEDIPINO 10 MG NIFEDIPINO 20 MG NISTATINA SUSP ORAL 100.000 UI/ML FRASCO C/ 30 ML NISTATINA CREME VAGINAL TUBO C/ 60 GRAMAS NITRATO DE MICONAZOL CREME 20MG/G TUBO C/ 80 GRAMAS NORESTINERONA 35 MG OMEPRAZOL 20 MG CÁPS PARACETAMOL 500 MG PARACETAMOL 200MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO C/ 10 ML PEN. G. BENS. 1.200.000 UI AMPOLA PEN.G. BENS. 600.000 UI AMPOLA PEN. G. BENS. 400.000 UI AMPOLA PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100 MG POLIVITAMÍNICO + SAIS MINERAIS COMPRIMIDO POLIVITAMÍNICO + SAIS MINERAIS SUSPENSÃO ORAL FRASCO C/ 60 ML PREDNISONA 5MG PREDNISONA 20 MG PREDNISOLONA 1MG/ML FRASCO C/ 60 ML PREDNISOLONA 3MG/ML FRASCO C/ 60 ML PROPRANOLOL 40 MG RANITIDINA 150 MG REIDRATANTE ORAL ENVELOPE SALBUTAMOL 2 MG SALBUTAMOL 0,4MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO C/ 100 ML SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 200MG/15ML + 40MG/5ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO C/ 50 ML SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400/80MG COMPRIMIDO SULFATO FERROSO 12,5MG DE Fe EM 2,5 ML DE XAROPE FRASCO C/ 60 ML SULFATO FERROSO 500 MG SULFATO FERROSO 125MG/ML GOTAS FRASCO C/ 30 ML SULFATO SALBUTAMOL 100 MCG/DOSE C/ 200 DOSES TETRACICLINA 500 MG VERAPAMIL 80 MG BEROTEC 100 MCG AEROSOL 10 ML BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,025 GOTAS FRASCO C/ 20 ML BROMIDRATO DE FENOTEROL GOTAS FRASCO C/ 20 ML SINVASTATINA 20 MG SINVASTATINA 40 MG 58 MEDICAMENTOS EXTRAS FORNECIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tabela 14 - Medicamentos Extras FLUOXETINA 20 MG PAROXETINA 20 MG ESCITALOPRAM 10 MG SERTRALINA 50 MG CITALOPRAM 20 MG VENLAFAXINA 75 MG CLONAZEPAM 2 MG LORAZEPAM 2 MG BROMAZEPAM 3 MG BROMAZEPAM 6 MG RISPERIDONA 1 MG NEULEPTIL 40MG/ML GOTAS FRASCO C/ 20 ML PROLOPA 200/50 MG LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG LOSARTANA POTÁSSICA + HIDROCLOROTIAZIDA 50/12,5 MG SUSTRATE 10 MG ANLODIPINO 5 MG AMIODARONA 200 MG VARFARINA SÓDICA 5 MG MONONITRATO DE ISOSSORBIDA 20 MG CARVEDILOL 6,25 MG CARVEDILOL 12,5 MG MESILATO DE DOXAZOSINA 2 MG DIOSMIM 500 MG LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG CLOPIDOGREL 75 MG GINCOBILOBA 80 MG ALENDRONATO SÓDICO 70 MG ÁCIDO VALPRÓICO 500 MG NIMESULIDA 100 MG PANTOPRAZOL 40 MG TRAMADOL 50 MG PARACETAMOL + CODEÍNA 500/30 MG SELOZOK 50 MG ALPRAZOLAM 1 MG FORMOTEROL + BUDESONIDA 12/400 MCG CÁPS SULFATO DE GLICOSAMINA + CONDROITINA COMP 400/500 MG RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (ALTO CUSTO) DISPONÍVEIS, CIDS POSSÍVEIS E EXAMES NECESSÁRIOS Tabela 15 - Medicamentos Excepcionais ACETATO DE FLUDROCORTISONA CIDS POSSÍVEIS : E250 . Médico : ENDOCRINOLOGISTA EXAMES NECESSÁRIOS : Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Anexar exames laboratoriais se houver. ACETATO DE GLATIRAMER Médico : ENDOCRINOLOGISTA ACETATO DE LEUPROLIDE DISPONÍVEL : 0,1 mg (120 cp máximo) CIDS POSSÍVEIS : G35. EXAMES NECESSÁRIOS : Neuroimagem. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 20 mg (30 amp máximo). CIDS POSSÍVEIS : D250-D251-D252-E228-N800-N801-N802-N803- 59 N804-N805-N808 Médico : ENDOCRINOLOGISTA EXAMES NECESSÁRIOS : Gráfico crescimento, Rx idade óssea, US pélvica para meninas, LH, FSH, Estradiol ou Teste do LHRH. ÁCIDO VALPROICO XAROPE DISPONÍVEL : 11,25 mcg (1 frsc máximo). CIDS POSSÍVEIS : G40. ACITRETINA Médico : DERMATOLOGISTA ADALIMUMAB Médico : REUMATOLOGISTA ALENDRONATO DE SODIO Medicamento disponível apenas para os pacientes que já possuem processos anteriores a 2004. Não faz mais parte da relação disponível. CIDS POSSÍVEIS : L400-L401-L404-L408-L440-Q800-Q801-Q802-Q803Q808-Q828 EXAMES NECESSÁRIOS : TGO(AST), TGP(ALT), Colesterol, Triglicerídeos, BHCG p/ mulheres, Hemograma c/ plaquetas, Uréia, Creatinina. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, patologias associadas se houver. Relatar Indice PASI e área corporal afetada. DISPONÍVEL : 25 mg (240 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : M050-M051-M052-M053-M058-M060-M068 M080 EXAMES NECESSÁRIOS : Fator reumatóide, Proteína C Reativa, TGO(AST), TGP(ALT), diagnóstico por imagem e VHS. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 40 mg (1 frsc máximo). CIDS POSSÍVEIS : M800-M801-M802-M803-M804-805-M808-M810M811-M812-M813-M814-M815 M816-M818-M820-M821-M828-M880-M888 Médico : ORTOPEDISTA, GERIATRA. ALFACALCIDOL EXAMES NECESSÁRIOS : Densitometria óssea recente, cálcio sérico e urinário de 24 horas, creatinina sérica. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 10 mg (30 cp máximo) e 70 mg (4 cp máximo) CIDS POSSÍVEIS : E200-E201-E208-E892-N180-N188-N250-N258 EXAMES NECESSÁRIOS : Cálcio sérico e urinário, Fósforo, Fosfatase Alcalina, Densitometria nos casos de osteoporose. Relatar tratamento prévio, principais áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 0,25 mg (360 cp máximo) e 1mg (90 cp máximo) ATORVASTATINA CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788 EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos, TGO(AST), TGP(ALT), TSH (se aumentado acrescentar T4 livre) e CPK Relatar tratamento prévio com hipolipemiantes, principais sinais/sintomas e patologias associadas se houver. Não fornece para casos de fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. NÃO SERÁ AVALIADO O PROCESSO SEM ESTES DADOS. M32.1 M32.8 DISPONÍVEL : 10 mg (240 cp máximo) e 20 mg (120 cp máximo) CIDS POSSÍVEIS :D600-D610-D611-D612-D613-D618-H300-H301-H302H308-K500-K501-K508-K510-K511-K512-K513-K514-K515-K518-K754M321-M328-M330-M331-M332-N040-N041-N042-N043-N044-N045N046-N047-N048-T861-Z940-Z941-Z942-Z943-Z944-Z945-Z946-Z947Z948. BECLOMETASONA EXAMES NECESSÁRIOS : Laudo médico e exames laboratoriais (hemograma, AST, ALT) e imagem se houver. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 50 mg (210 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : J450-J451-J458. AZATIOPRINA Médico : PNEUMOLOGISTA EXAMES NECESSÁRIOS : Espirometria recente. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Não fornece para casos de DPOC predominante nem para fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. 60 BENZAFIBRATOS BROMOCRIPTINA Médico : ENDOCRINOLOGISTA BUDESONIDA Médico : PNEUMOLOGISTA CABERGOLINA Médico : ENDOCRINOLOGISTA CALCITONINA SALMÃO DISPONÍVEL : 200 mg (120 cps asp máximo), 400 mg (60 cps asp máximo) e 250 mg (spray máximo 1 frsc). CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788 EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos, TGO(AST), TGP(ALT), TSH. Relatar tratamento prévio com hipolipemiantes, principais sinais/sintomas e patologias associadas se houver. Não fornece para casos de fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. NÃO SERÁ AVALIADO O PROCESSO SEM ESTES DADOS. DISPONÍVEL : 200 mg (90 cp máximo) e 400 mg (30 cp máximo) CIDS POSSÍVEIS : E220-E221-G20. EXAMES NECESSÁRIOS : Prolactina, Neuroimagem se houver. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 2,5 mg (480 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : J450-J451-J458. EXAMES NECESSÁRIOS : Espirometria recente. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Não fornece para casos de DPOC predominante nem para fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. DISPONÍVEL : 200 mg (cps aspirávies 180 máximo). CIDS POSSIVEIS: E220 – E 221 EXAMES NECESSÁRIOS : Prolactina, TSH, T4 livre e neuroimagem hipófise. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 0,5 mg (máximo 300 cp). CIDS POSSÍVEIS: M800-M801-M802-M803-M804-805-M808-M810M811-M812-M813-M814-M815-M816-M818-M820-M821-M828-M880M888 Médico : ORTOPEDISTA, GERIATRA CALCITRIOL Médico : ORTOPEDISTA, GERIATRA, NEFROLOGISTA, REUMATOLOGISTA. CARBAMAZEPINA XPE EXAMES NECESSÁRIOS : Densitometria óssea recente, cálcio sérico e urinário de 24 horas, creatinina sérica. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 200 UI (máximo 2 frs) CIDS POSSÍVEIS :E200-E201-E208-E550-E559-E643-E833-E892-M805M815-M830-M831-M832-M833-M834-M835-M838-N180-N188-N250N258. EXAMES NECESSÁRIOS : Cálcio, PTH, Fósforo, Fosfatase Alcalina, Densitometria nos casos de osteoporose. Relatar tratamento prévio, principais áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 0,25 mcg (máximo 240 caps). CIDS POSSÍVEIS : G40. Medicamento disponível apenas para os pacientes que já possuem processos anteriores a 2004. Não faz mais parte da relação disponível. CICLOSPORINA CIDS POSSÍVEIS :D600-D610-D611-D612-D613-D618-H300-H301-H302H308-K500-K501-K508-K510-K511-K512-K513-K514-K515-K518-L400L401-L404-L408-M050-M051-M052-M053-M058-M060-M068-M080M321-M328-M330-M331-M332-N040-N041-N042-N043-N044-N045N046-N047-N048-T861-Z940-Z941-Z942-Z943-Z944-Z945-Z946-Z947Z948. EXAMES NECESSÁRIOS : Para transplantados não é necessários exames. Para outras patologias, exames específicos são necessários. Relatar tratamento prévio, principais áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 25 mg(480 cap máximo), 50 mg(240 cap máximo), 100 mg(240 cap máximo), 100 mg/ml (líquido máximo 9 frsc). CIPROFIBRATOS CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788 EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos, 61 TGO(AST), TGP(ALT), TSH e CPK Relatar tratamento prévio com hipolipemiantes, principais sinais/sintomas e patologias associadas se houver. Não fornece para casos de fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. NÃO SERÁ AVALIADO O PROCESSO SEM ESTES DADOS. CIPROFLOXACINO CLOZAPINA Médico : PSIQUIATRA DANAZOL DISPONÍVEL : 100 mg (30 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508. (Somente p/ doença de Crohn). EXAMES NECESSÁRIOS : Biópsia, Imagem, Uréia, Cretainina, Parcial de Urina. Relatar tratamento prévio, principais áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 250 mg (120 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : F200-F201-F202-F203-F204-F205-F206-F208 EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas, AST(TGO) , ALT(TGP), Uréia e Creatinina. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Avaliação do psiquiatra DISPONÍVEL : 100 mg (240 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : D841-N800-N801-N802-N803-N804-N805-N808 EXAMES NECESSÁRIOS : Ca-125, Estradiol, TGO(AST)/TGP(ALT), Colesterol Total e Frações, Triglicerídeos, Biópsia (ou US Pélvico, ou Laparoscopia ou outra imagem pélvica). Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DEFERROXAMINA Médico : NEFROLOGISTA DESMOPRESSINA (DDAVP) Médico : ENDOCRINOLOGISTA DIETA SINTETICA C/ PTN DE SOJA AVALIAÇÃO DA NUTRICIONISTA DONEPEZIL Médico : NEUROLOGISTA, GERIATRA, psiquiatra DORNASE ENTACAPONA Médico : NEUROLOGIASTA, GERIATRA DISPONÍVEL : 100 mg (240 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : E831-N250-T454. EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas, Ferro sérico, IST ou Transferrina. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 500 mg (360 amp máximo). CIDS POSSÍVEIS : E232. EXAMES NECESSÁRIOS : Exame de imagem se houver. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 0,1 mg/ml (5 frsc máximo). CID : R13 Alimentação especial. Exige avaliação da nutricionista, com a indicação de consumo diário, bem como a quantidade de unidades (latas ou envelopes) mensais. Necessário a receita médica do pediatra ou médico que acompanha o paciente. Não consta limite de quantidade mensal para atendimento. CIDS POSSÍVEIS : F000-F001-F002-G300-G301-G308. EXAMES NECESSÁRIOS : Exame do Mini Estado Mental (Minimental), grau de escolaridade e grau da escala CDR. Glicose, TSH, Creatinina, uréia, Plaquetas, Vitamina B12, Hemoglobina, VDRL, Na, K. se tiver tomografia encaminhar Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 5 mg (60 amp máximo) e 10 mg(30 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : E840-E848. EXAMES NECESSÁRIOS : Imagem identificando área afetada. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 2,5 MG (60 ampl máximo). CIDS POSSÍVEIS : G20. EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensados. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. 62 ENZIMAS PANCREATICAS DISPONÍVEL : 200 mg (300 comp máximo). CIDS POSSÍVEIS : E841-E848-K860-K861-K903 EXAMES NECESSÁRIOS : Imagem identificando área afetada. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. ERITROPOETINA Médico : NEFROLOGISTA ETANERCEPT Médico : REUMATOLOGISTA FILGRASTIMA Médico : HEMATOLOGISTA, GASTRO (NOS CASOS DE HEPATITE) DISPONÍVEL : 4500un(1350 caps máximo), 12000un(480 caps máximo) e 18000un(330 caps máximo). CIDS POSSÍVEIS : D638-N180-N188-Z948 EXAMES NECESSÁRIOS :Hemograma completo, IST e Ferritina, Uréia, Creatinina. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 2.000/3.000/4.000 un (36 ampl máximo) e 10.000un(12 frsc máximo). CIDS POSSÍVEIS : M050-M051-M052-M053-M058-M060-M068-M080. EXAMES NECESSÁRIOS :Fator reumatóide, Proteína C Reativa, TGO(AST), TGP(ALT), diagnóstico por imagem. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 25 mg ( 1 frsc máximo). CIDS POSSÍVEIS : B200-B201-B202-B203-B204-B205-B206-B207-B208B209-B220-B221-B222-B227-B230-B231-B232-B238-B24-D610-D611D612-D613-D618-D70-Z948 EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma com plaquetas. DISPONÍVEL : 300 mg (60 ampl máximo). FORMOTEROL Médico : PNEUMOLOGISTA CIDS POSSÍVEIS : J450-J451-J458. EXAMES NECESSÁRIOS : Espirometria recente. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Não fornece para casos de DPOC predominante nem para fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. DISPONÍVEL : 12 mcg (cps aspirávies 60 máximo). FORMOTEROL+BUDESONIDA CAPS Médico : PNEUMOLOGISTA CIDS POSSÍVEIS : J450-J451-J458. (Exclusivo para Pneumologistas). EXAMES NECESSÁRIOS : Espirometria recente. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Não fornece para casos de DPOC predominante nem para fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. DISPONÍVEL : 12+400 mcg (cps asp 60 máximo), 6+200 mcg (cps asp 120 máximo). FORMOTEROL+BUDESONIDA PÓ Médico : PNEUMOLOGISTA GABAPENTINA Médico : NEUROLOGISTA CIDS POSSÍVEIS : J450-J451-J458. EXAMES NECESSÁRIOS : Espirometria recente. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Não fornece para casos de DPOC predominante nem para fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. DISPONÍVEL : 12+400 mcg (pó 1 frsc máximo), 6+200 mcg (pó 2 frsc máximo). CIDS POSSÍVEIS : G400-G401-G402-G403-G404-G405-G406-G407-G408 EXAMES NECESSÁRIOS : hemograma c/ plaquetas, EEG em vigília e sono. Diário de registro das crises (freqüência e tipo). Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 300 mg (660 caps máximo) e 400 mg (480 caps máximo). 63 GALANTAMINA NEURO, PSIQUIATRA, GERIATRA GENFIBROZILA GOSERELINA Médico : GINECOLOGISTA CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788 EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos, TGO(AST), TGP(ALT), TSH (Se aumentado acrescentar T4 Livre). Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 600 mg (60 cp máximo) e 900 mg (30 cp máximo) CIDS POSSÍVEIS : D250-D251-D252-E228-N800-N801-N802-N803N804-N805-N808 EXAMES NECESSÁRIOS : Biópsia, US , TC, Videolaparoscopia, Ressonância ou outro laudo diagnóstico que comprove a patologia. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. HIDROCORTISONA DISPONÍVEL : 10,8 mg (máximo 3 amp 1 del 3x3 meses) e 3,6 mg (máximo 6 amp - 1/ mes). CIDS POSSÍVEIS : E250. Médico : ENDOCRINOLOGIA EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensados. Se houver neuroimagem, acrescentar ao processo. HIDROXICLOROQUINA Médico : REUMATOLOGISTA, GERIATRA, ORTOPEDISTA. HIDROXIDO DE FERRO EV Médico : NEFROLOGISTA IMIGLUCERASE DISPONÍVEL : 10 mg (120 cp máximo) e 20 mg (60 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : M050-M051-M052-M053-M058-M060-M068 M080 EXAMES NECESSÁRIOS : Fator reumatóide, Proteína C Reativa, TGO(AST), TGP(ALT), diagnóstico por imagem. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 400 mg (90 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : D500-D508-D638-N180-N188 EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma completo, Ferro sérico, IST ou Ferritina. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 100 mg (máximo 10 ampls). CIDS POSSÍVEIS : E752. EXAMES NECESSÁRIOS : Exame beta glucosidase, hemograma c/ plaquetas, rx de ossos longos. Médico : NEUROLOGISTA IMUNOGLOBULINA HUMANA INFLIXIMAB Médico : REUMATOLOGISTA, GASTROLOGIA. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 200 UI (48 frs máximo) CIDS POSSÍVEIS : B200-B201-B202-B203-B204-B205-B206-B207-B208B209-B220-B221-B222-B227-B230-B231-B232-B238-B24-D590-D591D800-D801 D803-D805-D806-D807-D808-D810-D811-D812-D813-D814D815-D816-D817-D818-D820-D821-D830-D832-D838-G610-G700-M330M331-M332. EXAMES NECESSÁRIOS : IgG, Hemograma c/ plaquetas, CPK(dermatomiosite).Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Para Guillan-Baré acrescentar eletromiografia. DISPONÍVEL : 1 grama (240 frsc máximo) 5 gramas (48 frsc máximo). CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508-M050-M051-M052-M053-M058M060-M068-M080 EXAMES NECESSÁRIOS : Diagnóstico por imagem ou biópsia da área afetada nos casos de Crohn. Para artrite : Fator reumatóide, Proteína C Reativa, TGO(AST), TGP(ALT), diagnóstico por imagem se houver. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. 64 DISPONÍVEL : 100 mg (6 frsc máximo). INTERFERON ALFA 2 A PEQUILADO Médico : GASTROLOGIA EXAMES NECESSÁRIOS : Genótipo (qualitativo), Carga viral (quantitativo), Hemograma c/ plaquetas, TGO(AST), TGP(ALT), TSH, TAP, Glicose, Creatinina, Albumina, Bilirrubina, Ácido úrico. HIV (Se positivo acrescentar exame CD4). Se for genótipo 3 não precisa carga viral (Genotipagem quantitativa). Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Disponível : 180 mcg ( máximo 12 ampolas por mês) INTERFERON ALFA 2B Médico : GASTROLOGIA CIDS POSSÍVEIS : B180 B181-B182-D180 EXAMES NECESSÁRIOS : Genótipo (qualitativo), Carga viral (quantitativo), Hemograma c/ plaquetas, TGO(AST), TGP(ALT), TSH, TAP, Glicose, Creatinina, Albumina, Bilirrubina, Ácido úrico. HIV (Se positivo acrescentar exame CD4). Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 10.000.000 ui (4 frsc máximo). INTEFERON ALFA 3.000.000 CIDS POSSÍVEIS : B180 B181-B182-D180 Médico : GASTROLOGIA EXAMES NECESSÁRIOS : Genótipo (qualitativo), Carga viral (quantitativo), Hemograma c/ plaquetas, TGO(AST), TGP(ALT), TSH, TAP, Glicose, Creatinina, Albumina, Bilirrubina, Ácido úrico. HIV (Se positivo acrescentar exame CD4). Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 3.000.000 ui - máximo 24 frascos mensais. INTERFERON BETA 1 A Médico : NEUROLOGISTA CIDS POSSÍVEIS : G35. EXAMES NECESSÁRIOS : Pontuação da escala EDSS (Escala Expandida do Estado de Disfunção. De 0 a 6,5). Hemograma, TGO(AST), TGP(ALT) Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 6 milhões ui (22 mcg 12 frsc máximo), 12 milhões ui (44 mcg 12 frsc máximo), 6 milhões ui (30 mcg 4 frsc máximo) INTERFERON BETA 1B CIDS POSSÍVEIS : G35. EXAMES NECESSÁRIOS : Pontuação da escala EDSS (Escala Expandida do Estado de Disfunção. De 0 a 6,5). Médico : NEUROLOGISTA Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 9.600.000 ui (0,3 mg - máximo 15 frsc). ISOTRETINOINA Médico : DERMATOLOGISTA LAMIVUDINA CIDS POSSÍVEIS : L700-L701-L708 EXAMES NECESSÁRIOS : AST(TGO), ALT(TGP), Colesterol, Triglicerídeos, Glicemia, Hemograma, Plaquetas, TAP e BHCG para mulheres. Relatar tratamento prévio(nome dos medicamentos, se local ou sistêmico, tempo de tto), principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 10 mg ( máximo 760 comp) e 20 mg (máximo 360 comp). CIDS POSSÍVEIS : B160-B162 B180-B181 65 Médico : GASTROLOGIA EXAMES NECESSÁRIOS : HbSAg, Carga viral, TGO(AST), TGP(ALT), Biópsia hepática, Hemograma c/ plaquetas, HIV (se positivo anexar CD4 e carga viral). Somente acima de 2 anos de idade. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. LAMOTRIGINA DISPONÍVEL : 150 mg ( máximo 30 comp). CIDS POSSÍVEIS : G400-G401-G402-G403-G404-G405-G406-G407G408. EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas. Médico : NEUROLOGISTA Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 100 mg ( máximo 150 comp). LEFLUNOMIDA Médico : REUMATOLOGIA LEITE C/ HIDROLISADO PROTEICO CIDS POSSÍVEIS : M050-M051-M052-M053-M058-M060-M068-M080. EXAMES NECESSÁRIOS : Proteína C reativa, Fator reumatóide, TGO(AST),TGP(ALT), Hemograma c/ plaquetas, exame de imagem das áreas afetadas. Relatar tratamento prévio, tempo aproximado de uso, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 20 mg ( máximo 30 comp). CIDS POSSÍVEIS : E73-E739. EXAMES NECESSÁRIOS : Avaliação da nutricionista - Consumo mensal. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. LEITE P/ FENILCETONURICOS DISPONÍVEL : LATAS C/ 800 gr. CIDS POSSÍVEIS : E700. EXAMES NECESSÁRIOS : Avaliação da nutricionista - Consumo mensal. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. LEVODOPA+BENSERAZIDA DISPONÍVEL : PKU1(menores 1 ano - máximo 3 latas 400 gr) PKU2e3 (maiores 1 ano - máximo 4 latas 400 gr). CIDS POSSÍVEIS : G20 Médico : NEUROLOGISTA, GERIATRA EXAMES NECESSÁRIOS : AST(TGO), ALT(TGP). Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 100+25 mg (máximo 180 cp), 200+50 mg (máximo 90 cp). LEVODOPA+CARBIDOPA CIDS POSSÍVEIS : G20 Médico : NEUROLOGISTA, GERIATRA EXAMES NECESSÁRIOS : AST(TGO), ALT(TGP). Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 250+25 mg (máximo 90 cp). LEVOTIROXINA SODICA Médico : ENDOCRINOLOGIA CIDS POSSÍVEIS : E030-E031. EXAMES NECESSÁRIOS : T4 livre, TSH neonatal Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Somente para hipotireoidismo congênito comprovado. DISPONÍVEL : 25 mg (máximo 300 cp), 50 mg (máximo 150 cp), 100 mg (máximo 90 cp), 150 mg (máximo 60 cp). 66 LOVASTATINA CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788 EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos, TGO(AST), TGP(ALT), TSH, T4 LIVRE. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. MESALAZINA SUPOSITORIO Médico : GASTROLOGISTA DISPONÍVEL : 20 mg (120 cp máximo) e 40 mg (60 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508-K510-K511-K512-K513-K514K515-K518. EXAMES NECESSÁRIOS : Exame de imagem ou Biópsia, Uréia, Creatinina, Parcial de urina. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 1 gr (supositórios máximo 30), 500 mg (supositórios máximo 60), 250 mg (supositórios máximo 120). MESALAZINA ENEMA Médico : GASTROLOGISTA MESALAZINA COMP Médico : GASTROLOGISTA CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508-K510-K511-K512-K513-K514K515-K518. EXAMES NECESSÁRIOS : Exame de imagem ou Biópsia, Uréia, Creatinina, Parcial de urina. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 3 gr/100 ml (enema máximo 30 frsc). CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508-K510-K511-K512-K513-K514K515-K518. EXAMES NECESSÁRIOS : Exame de imagem ou Biópsia, Uréia, Creatinina, Parcial de urina. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 400 mg (comp. máximo 300), 500 mg (comp. máximo 300), 800 mg (comp. máximo 150). METOTREXATO Médico : REUMATOLOGIA. CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508-M050-M051-M052-M053-M058M060-M068-M080. EXAMES NECESSÁRIOS : Diagnóstico por imagem ou biópsia da área afetada nos casos de Crohn. Para artrite : Fator reumatóide, Proteína C Reativa, TGO(AST), TGP(ALT), diagnóstico por imagem se houver. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 2,5 mg/ml (amp 2 ml - máximo 4), 25 mg/ml (amp 20 mlreconst e comp de 2,5 mg máximo 4 comp) MICOFENOLATO MOFETIL CIDS POSSÍVEIS : T861-Z940-Z941-Z944 EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Relatar data do transplante. MICOFENOLATO SODICO DISPONÍVEL : 500 mg (comp. máximo 180). CIDS POSSÍVEIS : T861-Z940-Z941-Z944 EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Relatar data do transplante. OCTREOTIDA LAR DISPONÍVEL : 360 mg (comp. máximo 120), 180 mg (comp máximo 180). CIDS POSSÍVEIS : E220. 67 Médico : ENDOCRINOLOGIA EXAMES NECESSÁRIOS : GH, IgF-1 (Somatedina), Imagem de hipófise (TC ou RM). Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. OLANZAPINA Médico : PSIQUIATRA. PENICILAMINA DISPONÍVEL : 0,1 mg/ml (amp. máximo 450), 10 mg (amp máximo 4), 20 mg (amp máximo 2), 30 mg (amp máximo 1). CIDS POSSÍVEIS : F200-F201-F202-F203-F204-F205-F206-F208 EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas, AST(TGO) , ALT(TGP), Uréia e Creatinina. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Avaliação do psiquiatra. LIBERADO SOMENTE APÓS O USO COMPROVADO DE RISPERIDONA POR TEMPO ADEQUADO. DISPONÍVEL : 10 mg (60 cp máximo), 5 mg (120 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : E830-M340-M341-M348. EXAMES NECESSÁRIOS : Ceruloplasmina, Cobre sérico e urinário. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. PRAMIPEXOL DISPONÍVEL : 250 mg (180 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : G20 Médico : NEUROLOGIA, GERIATRIA EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. PRAVASTATINA DISPONÍVEL : 0,125 mg( máximo 540 cp), 0,25 mg (máximo 540 cp), 1 mg (máximo 150 cp). CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788 EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos, TGO(AST), TGP(ALT), TSH (Se aumentado acrescentar T4 livre). Relatar tratamento prévio com hipolipemiantes, principais sinais/sintomas e patologias associadas se houver. Não fornece para casos de fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. NÃO SERÁ AVALIADO O PROCESSO SEM ESTES DADOS. QUETIAPINA Médico : PSIQUIATRIA RALOXIFENO Médico : ORTOPEDISTA, GERIATRA RIBAVIRINA Médico : GATROLOGISTA DISPONÍVEL : 10 mg (máximo 120 cp), 20 mg ( máximo 60 cp), 40 mg (máximo 30 cp). CIDS POSSÍVEIS : F200-F201-F202-F203-F204-F205-F206-F208 EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Avaliação do psiquiatra. DISPONÍVEL : 25 mg (960 cp máximo), 100 mg (240 cp máximo), 200 mg (120 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS: M800-M801-M802-M803-M804-805-M808-M810M811-M812-M813-M814-M815-M816-M818-M820-M821-M828-M880M888 EXAMES NECESSÁRIOS : Densitometria óssea recente, cálcio sérico e urinário de 24 horas, creatinina sérica. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 60 mg (máximo 30 cp) CIDS POSSÍVEIS : B182. EXAMES NECESSÁRIOS : Genótipo (qualitativo), Carga viral (quantitativo), Hemograma c/ plaquetas, TGO(AST), TGP(ALT), TSH, TAP, Glicose, Creatinina, Albumina, Bilirrubina, Ácido úrico. HIV (Se positivo acrescentar exame CD4). Se for genótipo 3 não precisa carga viral (Genotipagem quantitativa). 68 Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. RILUZOL Médico : NEUROLOGISTA RISPERIDONA Médico : PSIQUIATRA. RIVASTIGMINA Médico : NEUROLOGIA, GERIATRA., PSIQUIATRA SALBUTAMOL Médico : PNEUMOLOGISTA SELEGILINA Médico : NEUROLOGISTA, GERIATRIA SEVELAMER Médico : NEFROLOGISTA SINVASTATINA DISPONÍVEL : 250 mg (máximo 180 comp). CIDS POSSÍVEIS : G122. EXAMES NECESSÁRIOS : Neuroimagem, TGO(AST), TGP(ALT). Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 50 mg (60 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : F200-F201-F202-F203-F204-F205-F206-F208 EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Avaliação do psiquiatra. SOMENTE LIBERADO APÓS USO COMPROVADO DE ANTIPSICÓTICOS TÍPICOS (CITAR NOMES E TEMPO DE USO). DISPONÍVEL : 1 mg (180 cp máximo), 2 mg (90 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : G300-G301-G308 EXAMES NECESSÁRIOS : Exame do Mini Estado Mental (Minimental), grau de escolaridade. E escala CDR, hemograma TGO/TGP Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 1,5 mg (240 cp máximo), 3,0 mg (120 cp máximo), 4,5 mg (90 cp máximo), 6,0 mg (30 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : J450-J451-J458. EXAMES NECESSÁRIOS : Espirometria recente. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Não fornece para casos de DPOC predominante nem para fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. DISPONÍVEL : 100 mcg (aerosol 2frsc máximo). CIDS POSSÍVEIS : G20 EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 5 mg ( máximo 60 cp). CIDS POSSÍVEIS : E833-N180. EXAMES NECESSÁRIOS : Cálcio e Fósforo (sérico e urinário), Uéia e Creatinina. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 800 mg ( máximo 360 cp). CIDS POSSÍVEIS : E780-E781-E782-E783-E784-E785-E786-E788 EXAMES NECESSÁRIOS : Colesterol (Total, Hdl, Ldl), Triglicerídeos, TGO(AST), TGP(ALT), TSH, (se aumentado acrescentar T4 livre) Relatar tratamento prévio com hipolipemiantes, principais sinais/sintomas e patologias associadas se houver. Não fornece para casos de fumantes, exceto c/ doença mental avaliado pelo psiquiatra. NÃO SERÁ AVALIADO O PROCESSO SEM ESTES DADOS. SIRULIMO DISPONÍVEL : 10 mg (240 cp máximo), 20 mg (120 cp máximo), 40 mg (60 cp máximo) e 80 mg (30 cp máximo). CIDS POSSÍVEIS : T861-Z940. EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Relatar data do transplante. DISPONÍVEL : 1 mg/ml (máximo 1 frsc). 69 SOMATOTROFINA CIDS POSSÍVEIS : E230-Q960-Q961-Q962-Q963-Q964-Q968 Médico : ENDOCRINOLOGISTA EXAMES NECESSÁRIOS : Gráfico crescimento, Rx idade óssea, US pélvica para meninas, LH, FSH, TSN, T4 livre, Estradiol ou Teste do LHRH. SULFASALAZINA Médico : GASTROLOGISTA, REUMATOLOGISTA. DISPONÍVEL : 4 UI (90 frsc máximo). CIDS POSSÍVEIS : K500-K501-K508-K510-K511-K512-K513-K514K515-K518-K522-M023,M050-M051-M052-M053-M058-M060-M068M074-M075-M076-M080-M45-M460-M461-M468-M471-M472-M478M488 EXAMES NECESSÁRIOS : Exame de imagem ou Biópsia (RCU e Crohn). Proteína C reativa, Fator reumatóide, TGO(AST),TGP(ALT), Hemograma c/ plaquetas (Doenças reumáticas). Fator Reumatóide, Uréia, creatinina, parcial de urina e exame de imagem. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 500 mg (comp máximo 360). TALIDOMIDA TOLCAPONE EM IMPLANTAÇÃO CIDS POSSÍVEIS : G20 Médico : NEUROLOGISTA EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 100 mg (máximo 180 cp). TOPIRAMATO Médico : NEUROLOGISTA CIDS POSSÍVEIS : G400-G401-G402-G403-G404-G405-G406-G407G408. EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas, EEG em vigília e sono. Diário de registro das crises (freqüência e tipo) Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. EEG em vigília e sono. DISPONÍVEL : 100 mg ( máximo 300 comp), 50 mg (máximo 600 comp), 25 mg (máximo 600 comp). TOXINA BOTULINICA CIDS POSSÍVEIS : G240-G241-G242-G243-G244-G245-G248-G800G801-G811-G821-G824-I690-I691-I692-I693-I694-I698-T900-T901-T902T903-T904-T905-T908. Médico : NEUROLOGISTA Exames necessários : Avaliaçao neurológica, neuroimagem e avaliação pelo centro estadual de toxina botulínica. DISPONÍVEL : 100 UI (máximo 8 frsc), 500 UI (máximo 5 frsc). TRACOLIMUS CIDS POSSÍVEIS : T861-Z940-Z941-Z944 EXAMES NECESSÁRIOS : Dispensado. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Relatar data do transplante. DISPONÍVEL : 1 mg (comp. máximo 1080), 5 mg (comp máximo 210). TELAPREVIR 375 MG VIGABATRINA CIDS POSSÍVEIS : G400-G401-G402-G403-G404-G405-G406-G407G408. Médico : NEUROLOGISTA. EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. DISPONÍVEL : 500 mg ( máximo 240 comp). 70 ZIPRASIDONA Médico : PSIQUIATRIA. CIDS POSSÍVEIS : F200-F201-F202-F203-F204-F205-F206-F208 EXAMES NECESSÁRIOS : Hemograma c/ plaquetas. Relatar tratamento prévio, principais sinais/sintomas, áreas afetadas e patologias associadas se houver. Avaliação do psiquiatra. NÃO ASSOCIAVEL COM RISPERIDONA. DISPONÍVEL : 40 mg (120 cp máximo). LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA: AÇÃO JUDICIAL – TOTALIZANDO ATENDIMENTO DE 40 PACIENTES Tabela 16 - Medicamentos Programa Ação Judicial ASPIRINA PREVENT 100 MG ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 40 MFG FRASCO 5 ML ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG AMILORIDA 5 MG + CLORTALIDONA 25 MG ANLODIPINO 5 MG ATENOLOL 100 MG + CLORTALIDONA 25 MG ATORVASTATINA 10 MG BAMIFILINA 300 MG BETAISTINA 16 MG BISOPROLOL 5 MG BORTEZOMIB 3,5 MG CARBONATO DE CÁLCIO 600 MG + VIT D CAPTOPRIL 25 MG CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA 0,5 % CILOSTAZOL 100MG CILOSTAZOL 50 MG CLOPIDOGREL 75 MG CLORTALIDONA 12,5 MG COLAGENASE 0,6 UI + CLORANFENICOL 0,01 G POMADA 15 G DABIGATRANA 150 MG DIIDROERGOCRISTINA 6 MG DIOSMINA 450 MG + HESPERIDINA 50 MG DOMPERIDONA 10 MG DOXAZOSINA 2 MG DOXAZOSINA 4 MG DUTASTERIDA 0,5 MG ENOXAPARINA 40 MG/0,4ML ESOMEPRAZOL 40 MG ESTRADIOL 1MG/G C/ 28 SACHÊS 0,5 G FINASTERIDA 5 MG FORMOTEROL 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO + COLECALCIFEROL 600MG/400 UI GINGKO BILOBA 80 MG GLICLAZIDA 30 MG CLICLAZIDA 60 MG GLICOSAMINA 500 MG + CONDROITINA 400 MG GLICOSAMINA 1,5 + CONDROITINA 1,2 SACHÊS INDACATEROL 150 MCG LACTULOSE XAROPE 120 ML LEVOTIROXINA SÓDICA 125 MCG LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG LOSARTANA POTÁSSICA 25 MG LUTEINA 5 MG + ZEAXANTINA 1 MG + VITAMINAS E MINERAIS COMP METOPROLOL 50 MG NAPROXENO 500 MG NATEGLINIDA 120 MG + METFORMINA 850 MG NEBIVOLOL 5MG PROPAFENONA 300 MG PROPATILNITATO 10 MG RETINOL + CALCIFEROL GOTAS ROSUVASTATINA 10 MG SALMETEROL 50/250 MCG SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 500 MG SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 850 MG 71 CITONEURIM 5.000 DRÁGEAS TIMOLOL 0,5% FRASCO 5 ML SPIRIVA RESPIMAT 2,5 MCG TRIMETAZIDINA MR 35 MG VALSARTANA 320 MG + ANLODIPINO 10 MG VALSARTANA 320 MG + ANLODIPINO 5 MG VIDAGLIPTINA 50 MG + METFROMINA 1000MG VIDAGLIPTINA 50 MG NAN SEM LACTOSE E SACAROSE BUPROPIONA 150 MG CLONAZEPAM 2 MG DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG DULOXETINA 60 MG ESCITALOPRAM 15 MG ESCITALOPRAM 10 MG FENITOÍNA SÓDICA 100 MG FLUOXETINA 20 MG HALOPERIDOL, DECANOATO 50MG/ML AMPOLA 1 ML LEVOPROMAZINA 100 MG LORAZEPAM 1 MG METILFENIDATO 36 MG OLANZAPINA 2,5 MG OXCARBAZEPINA 300 MG SERTRALINA 50 MG VENLAFAXINA 150 MG ZOLPIDEN 10 MG ADALIMUMAB 40 MG FRASCO 0,8 ML INFLIXIMABE 100 MG INSULINA DETEMIR 100 UI/ML INSULINA GLARGINA SOLOSTAR 100 UI/ML INSULINA LISPRO 1MG/ML CANETA DESCARTÁVEL INSULINA LISPRO 1MG/ML REFIL INSULINA LISPRO 25 UI + INSULINA LISPRO PROTAMINA 75 UI OMALIZUMABE 150 MG/2ML AGULHA BD ULTRAFINE PARA CANETA 8MM X 0,25MM LANCETA ACCU CHECK SOFT CLIX COLETA SANGUE AÇO INOX BISEL 8 MM PROTETOR SOLAR FPS 30 – SUN MAX SENSITIVE GEL CREME 60 G SERINGA + AGULHA BD ULTRAFINE 0,5 CC/8MMX0,3MM SERINGA DESCARTÁVEL 1ML TIRA REATIVA P/ GLICEMIA ACTIVE CX C/ 50 TIRA REATIVA PARA GLICEMIA PERFORMA CX C/ 50 MATERIAL MÉDICO – HOSPITALAR Tabela 17 - Material Médico Hospitalar HIPOCLORITO DE SÓDIO 2 L POMADA ÓXIDO DE ZINCO C/VIT. A+D, 45 GRAMAS SACO DE LIXO LEITOSO 100 LITROS C/ 100 UNIDADES MÁSCARA DESCARTÁVEL C/ 100 ABAIXADOR DE LÍNGUA DE MADEIRA PCT C/ 100 ATADURA 4,5 CM 13 FIOS ÓLEO P/ FERIDA FRASCO 200 ML DESCARPACK 7 LITROS DESCARPACK 20 LITROS SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML DESCARPACK 13 LITROS EQUIPO MACRO GOTAS ESPARADRAPO MICROPORE 5 X 4,5 SONDA URETRAL N° 12 SORO FISIOLÓGICO FRASCO 125 ML GAZE HIDRÓFILA NÃO ESTÉRIL (CX 500 UNIDADES) TERMÔMETRO CLÍNICO ACHATADO LUVA DE PROCEDIMENTO P (LÁTEX) FITA P/ GLICEMIA CAPILAR ADVANTAGE C/ 100 PLACA DE AQUACEL 10 X 10 CX C/ 10 UNIDADES 72 SAF-GEL TUBO C/ 85 GRAMAS GAZE NÃO ESTÉRIL TIPO QUEIJO 9 FIOS 91MM X 91MM SACO DE LIXO LEITOSO 30 LITROS C/100 UNIDADES AGULHA 25 X 06 C/ 100 UNIDADES APARELHO P/ PRESSÃO INFANTIL ESFIGMOMANÔMETRO + ESTETOSCÓPIO ATADURA 12 CM 13 FIOS ATADURA 15 CM 13 FIOS LUVA DE PROCEDIMENTO M (LÁTEX) LUVA DE PROCEDIMENTO G (LÁTEX) SABONETE LÍQUIDO 1000 ML LUVA PLÁSTICA C/ 100 UNIDADES SACOLA PEQUENA / FARMÁCIA – PCT 100 UNIDADES AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 C/ 100 UNIDADES FIXADOR CELULAR SPRAY 30 ML SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML C/ AGULHA SCALP 23 CONJUNTO P/ NEBULIZAÇÃO INFANTIL CONJUNTO P/ NEBULIZAÇÃO ADULTO AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 C/ 100 UNIDADES GEL NEUTRO ÁLCOOL 70% SABONETE LÍQUIDO REFIL 800 ML BENZINA LITRO CAIXA P/ TRANSPORTE DE LÂMINAS ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL EXTRA FLEXÍVEL 5 X 4,5 DETERGENTE ENZIMÁTICO LITRO LANCETA PUNÇÃO DIGITAL (QUE ATENDE NR 30) CX C/ 200 ATADURA 8 CM 13 FIOS ATADURA 10 CM 13 FIOS ESCOVA CERVICAL PCT C/100 (ESTÉRIL) ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL EXTRA FLEXÍVEL 10 X 4,5 ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO ESPÉCULO VAGINAL MÉDIO ESPÉCULO VAGINAL GRANDE PAPEL CREPADO 30 CM X 30 CM PCT C/ 500 UNIDADES SOLUÇÂO LUGOL 5% LUVA DE PROCEDIMENTO EP (LÁTEX) POLVIDINE ANTI-SÉPTICO TÓPICO LITRO FITA AUTOCLAVE SACO DE LIXO LEITOSO 60 LITROS C/ 100 UNIDADES APARELHO P/ PRESSÃO (ESFIGMOMANÔMETRO + ESTETOSCÓPIO) ÁLCOOL 70% SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML VASELINA LÍQUIDA ÁGUA OXIGENADA LITRO SABONETE LÍQUIDO 5 LITROS FITA P/ GLICEMIA CAPILAR OPTIUM C/ 100 UNIDADES LÂMINA FOSCA P/ PREVENTIVO CX C/ 50 UNIDADES ACETONA LITRO ÁLCOOL GEL P/ MÃOS LITRO ESPÁTULA DE AYRE PCT C/ 100 UNID SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML C/ AGULHA SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML C/ AGULHA AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 C/ 100 UNIDADES AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 C/ 100 UNIDADES AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 C/ 100 UNIDADES AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 C/ 100 UNIDADESGAZE ESTÉRIL 13 FIOS PCT C/ 05 7,5 X 7,5 CM MATERIAL ODONTOLÓGICO Tabela 18 - Material Odontológico Anestésico Tópico 20g Adesivo foto polimerizado 6 ml Óxido de zinco 73 Algodão rolete Micro aplicadores Papel carbono para articulação Tira de poliéster transparente Discos de lixa para acabamento de resina Película de RX adulto cx c/ 100 Espelho com cabo Espátula de hollemback Sonda odontológica Agulha gengiva curta 30 gr Fluor líquido 500 ml Broqueiro com 15 furos Escala de cores para resina Escova dental adulto simples Creme dental sem flúor 90 gr Resina fotopolimerizavel esmalte B4 Resina fotopolimerizavel esmalte C1 Resina fotopolimerizavel esmalte C2 Resina fotopolimerizavel esmalte C3 Resina fotopolimerizavel esmalte C4 Luva de procedimento Látex G Luva de procedimento Látex EP Luva de procedimento Látex P Máscara com predendor de orelhas Fio sutura c/ 24 unid Fita Matriz 5 mm Sugador pct Resina composta B2,0 Hipoclorito de sódio 1% Peróxido de hidrogênio Anestésico injetável c/ vaso cx c/ 50 unid Anestésico injetável s/ vaso cx c/ 50 unid Eugenol Tira de lixa de papel para resina Condicionador ácido Revelador para RX 475 ml Fixador para RX 475 ml Película de RX infantil cx c/ 100 Espelho sem cabo Pinça odontológica Escova pincel de Robson Pasta profilática 50 g Revelador de placa líquido 500 ml Lubrificante de alta e baixa rotação Ionômero de vidro (líq+pó) Lâmina de bisturi Nº 15 Lâmina de bisturi Nº 11 Escova dental infantil simples Resina fotopolimerizavel esmalte A1 Resina fotopolimerizavel esmalte A2 Resina fotopolimerizavel esmalte A3 Resina fotopolimerizavel esmalte A3,5 Resina fotopolimerizavel esmalte A4 Resina fotopolimerizavel esmalte B1 Resina fotopolimerizavel esmalte B2 Resina fotopolimerizavel esmalte B3 Luva de procedimento látex M Fluor líquido Hidroxido de cálcio Sugador endodontico c/ 20 unid Resina composta DA 3,0 Resina composta EA 2,0 Fio dental 500 m Tricresol formalina -50ºC para teste de vitalidade pulpar 74 4.3.5 Centro Fitoterápico Municipal Desde a Declaração de Alma-Ata, em 1978, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem destacado a necessidade de se valorizar a utilização de plantas medicinais no âmbito terapêutico. Estima-se que cerca de 80% da população mundial faça uso de plantas ou de suas preparações na atenção primária à saúde. No Brasil, em virtude do crescente interesse popular e institucional pela implantação de serviços de Fitoterapia no SUS, diversas ações foram executadas pelo Ministério da Saúde em parceria com outros órgãos governamentais e não governamentais dentre a quais destaca-se: O Relatório da 10ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1996, que aponta no item 286.12: “incorporar no SUS, em todo o País, as práticas de saúde como a Fitoterapia, acupuntura e homeopatia, contemplando as terapias alternativas e práticas populares" e, no item 351.10: "o Ministério da Saúde deve incentivar a Fitoterapia na assistência farmacêutica pública e elaborar normas para sua utilização, amplamente discutidas com os trabalhadores em saúde e especialistas, nas cidades onde existir maior participação popular, com gestores mais empenhados com a questão da cidadania e dos movimentos populares". No município de Urubici a lei nº 1591/2011 aprova a Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cujo objetivo geral é: “garantir à população o acesso seguro e o uso de plantas medicinais através do SUS, promovendo o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva.” O município oferece ao usuário da rede pública de saúde, nova opção terapêutica, possibilitando acesso às plantas medicinais e fitoterápicos com segurança, eficácia e qualidade. Em 2013, adquirimos da empresa Autic, um aparelho dinamizador, possibilitando a preparação de medicamentos homeopáticos. Relação de plantas medicinais e fitoterápicos do Centro Fitoterápico Municipal de Urubici: Compostos: Amora composta Jambolão composto Valeriana composta 75 Composto calmante Composto digestivo Composto diurético Composto para boca e garganta Composto para cálculo renal Composto para cistite Composto para colesterol Composto para fígado e vesícula Composto para hemorróidas Composto para reumatismo Composto para varizes Belladona composta Arnica d3 Bétula composta Homeopatia para amigdalite e faringite Homeopatia para bronquite Homeopatia para gripe e resfriado Homeopatia para rinite Homeopatia para sinusite Homeopatia para tosse Xarope de agrião composto Xarope de guaco composto Creme para dores musculares, reumáticas e contusões Gel de urtiga composto Gel para varizes Pomada de arnica composta Pomada cicatrizante e antiinflamatória Pomada de ipê roxo 76 Pomada para hemorróidas Pomada de confrei Ervas medicinais Alecrim Alcachofra Boldo do chile Calêndula Camomila Cana do brejo Carqueja Cavalinha Chapéu de couro Erva baleeira Erva cidreira Erva doce Espinheira santa Funcho Guaco Ipê roxo Jambolão Jambolão + pata de vaca Poejo Quebra pedra Rosa branca Sete sangrias Tanchagem Tinturas Alcachofra Alecrim 77 Bardana (raiz) Boldo do chile Calêndula Cana do brejo Cavalinha Carqueja Chapéu de couro Erva baleeira Espinheira santa Ipê roxo Malva Maracujá folhas Quebra pedra Tanchagem RELATÓRIO DE PRODUTOS MANIPULADOS: JANEIRO A DEZEMBRO - 2013 Tabela 19 - Produtos Manipulados PRODUTO Xarope de agrião 100ml Xarope de guaco 100ml Pomada cicatrizante 15g Pomada de arnica composta 15g Pomada de confrei 15g Pomada de ipê roxo 15g Pomada para hemorróidas 15g Creme de arnica composto 30g Creme para dores musc. e reumáticas 30g Creme de confrei 30g Gel para varizes 30g Loção de arnica composta 50g Loção de calêndula e camomila 50g Loção para varizes 50g UNIDADES 1.226 1.187 449 392 62 61 53 30 110 68 19 64 06 51 Amora composta 30ml Arnica D2 ou D3 20ml Arnica composta 30ml Belladona composta 20ml Bétula composta 30ml Jambolão composto 30ml Valeriana composta 30ml 64 32 17 24 16 29 657 78 Composto para gargarejos 20ml Composto para cálculo renal 30ml Composto para cistite 30ml Composto para colesterol 30ml Composto para fígado e vesícula 30ml Composto para hemorróidas 30ml Composto para reumatismo 30ml Composto para varizes 30ml Composto calmante 30ml Composto digestivo 30ml Composto diurético 30ml 62 19 31 39 89 19 25 24 135 219 21 Homeopatia para amigdalite/faringite 20ml Homeopatia para bronquite 20ml Homeopatia para gripe e resfriad 20ml Homeopatia para rinite 20ml Homeopatia para sinusite 20ml Homeopatia para tosse 20ml 91 24 40 51 38 62 Chás diversos 10g Tinturas medicinais diversas 30ml 342 151 Nestes quase 3 anos de atividade, observo que a maioria das pessoas que começaram a usar os produtos no início do projeto, continuam utilizando e também incentivando familiares e vizinhos a fazerem o mesmo. Os resultados são muito positivos, principalmente com relação aos xaropes, calmantes e pomadas. Com a pomada cicatrizante foram vários os casos de úlceras varicosas cicatrizadas, sendo utilizadas nos curativos feitos pelas enfermeiras das unidades de saúde. Muitas foram as orientações quanto a indicações, contra indicações e modo de usar as ervas medicinais. Algumas agentes de saúde demonstram interesse em conhecer melhor as plantas medicinais. Acho importante que elas conheçam as muitas plantas medicinais que crescem ao nosso redor e assim possam orientar as pessoas quanto à utilização das mesmas. Sugiro um dia de capacitação para agentes de saúde. Sugiro também um projeto para construção do Centro Fitoterápico, melhor localizado, com espaço para o plantio de ervas medicinais, para que as pessoas possam conhecê-las e cultivá-las também. Fonte: Lucy Ribeiro – Farmacêutica CRF 1691 79 4.3.5 Laboratório Municipal No Município existem dois laboratórios privados onde são conveniados através do SUS e convênios. E ainda alguns exames laboratoriais através da PPI, que são feitos em Lages. 4.4 Alta complexidade Nosso Município não é referencia em Alta Complexidade e nem possuímos especialista. Todos os casos são encaminhados à cidade polo da Região (Lages) e alguns casos para Florianópolis, Santo Amaro, Curitiba e Rio do Sul, entre outros. 4.4.1 Ambulatórios Não possuímos. As consultas, exames e cirurgias são realizadas através de TFD, mas alguns tipos de exames o Município possui através de convênios com outras cidades. 4.4.2 Hospitais Todos os casos são encaminhados à cidade polo da Região (Lages) e alguns casos para Florianópolis, Santo Amaro, Rio do Sul, Curitiba (PR) e São Paulo (SP), entre outros. 4.4.2.1 Centro de referência em diagnósticos e tratamentos complexos Hospital de Rio do Sul para cardiologia; Hospital Tereza Ramos em Lages para oncologia; Hospital Universitário de Florianópolis para oncologia e ortopedia; Hospital de Caridade de Florianópolis para oncologia; Hospital em Curitiba para cardiologia; Hospital em São Paulo para determinados tipos de Reumatismo; Hospital em Joinville para pediatria. 80 4.5 Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde tem como presunção não só a precaução de doenças transmissíveis, mas também, a prevenção e o controle de fatores de risco de doenças não transmissíveis e riscos ao meio ambiente, e o Município é adepto ao sistema. 4.5.1 Sistemas de informação em saúde Os sistemas de informações em funcionamento da SMS são: CNES – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde; SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional; SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais; SIM – Sistema de Informação de Mortalidade (informatizado); SI/PNI – Sistema de Informação do Programa Nacional de Vacinação; SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação; SIH/SUS – Sistema de Informação Hospitalar do SUS; SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica; SISCOLO – Sistema de Informação Laboratorial do Programa Nacional de Combate ao Câncer de Colo Uterino; SISPRE-NATAL – Sistema de Informação do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento; SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde; SISCAM – Sistema do Câncer de Mama; SINASC – Sistema de Nascidos Vivos. 81 4.5.2 Produção dos Serviços de Saúde Quadro 3 - Relatório das Atividades Produtivas 4.5.3 Vigilância epidemiológica As atividades deste Programa são desenvolvidas por profissionais de nível superior e médio do Município. Realizando busca ativa de casos, notificação e investigação, apoiados pelos profissionais da 15ª Regional de Saúde, 27ª Regional de Saúde e Secretaria Municipal da Agricultura. 82 4.5.4 Vigilância sanitária A Vigilância Sanitária trabalha um conjunto de ações no âmbito das práticas de saúde coletiva, assentada em várias áreas do conhecimento técnico científico e em bases jurídicas que lhe confere o poder de normatização, educação, avaliação e intervenção, capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, visando garantir a qualidade do processo de produção, distribuição e consumo de bens e serviços relacionados à saúde, e das condições de vida e trabalho dos cidadãos. Sua função principal é a promoção e proteção da saúde da população, através da identificação e controle permanente de fatores de riscos a saúde individual e coletiva. A Vigilância Sanitária de Urubici encontra-se municipalizada, contando hoje com cinco funcionários: 02 Enfermeiras, 01 Farmacêutica e 02 profissionais de nível médio. Estes possuem cursos em Vigilância Sanitária para atuar em ações básicas e de média complexidade. As profissionais já desenvolvem ações de média complexidade (Pactuação-PPI). As ações de alta complexidade são de responsabilidade do Estado. Todas as atividades pactuadas de Vigilância Sanitária estão sendo desenvolvidas. 4.5.5 Vigilância ambiental A degradação do solo pelo uso de práticas não conservacionistas do solo, como a mecanização excessiva, queimadas e o uso de grandes quantidades de agrotóxicos são problemas praticamente solucionados por parte dos produtores que passaram a ter conscientização do uso correto dos agrotóxicos nas plantações e a preocupação com a saúde deles mesmo. Devido à qualidade das águas dos rios do município, e das temperaturas relativamente baixas ao longo do ano, é grande o potencial a ser desenvolvido na área da truticultura, o que já está sendo explorado por dois produtores estabelecidos. A existência de áreas marginais para a exploração agrícola e pecuária entre outras proporciona atividade em fixar o homem na terra, de uma maneira concientizadora onde as 83 nascentes de águas estão protegidas, e são as principais riqueza do município. Nosso Município se encontra em cima de um lençol freático. O relevo acidentado e de grande altitude predominante no município gerou um grande potencial na área do turismo, que necessita ser devidamente explorado, principalmente quando relacionado ao setor produtivo, como o turismo rural, com planejamento específico e capacitação de recursos humanos. As belezas naturais de Urubici inspiram esportistas, e está se transformando em ponto de encontro dos adeptos de esportes radicais, como o rapel, o parapente, a asa delta. Incentivados pelas formações rochosas diferenciadas e belezas naturais de Urubici, munícipes e esportistas de outros pontos do Brasil aqui já praticam esses esportes. Cavalgadas, caminhadas ecológicas são praticadas pela população local e pelos turistas adeptos a esportes menos radicais. 84 5 ANÁLISE SITUACIONAL EM RELAÇÃO A GESTÃO DE SAÚDE 5.1 Controle Social O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é compreendido como uma forma de Democracia Participativa, em que o Poder Público, ao invés de decidir unilateralmente, atrai os sujeitos sociais para debates de interesses comuns, os quais visam resolver problemas de saúde a partir de consensos ou por meio de votação. A participação da sociedade civil na elaboração de Políticas Públicas contribui para o exercício da cidadania, sendo que o controle social indica que deve haver um controle do poder público pela sociedade, especialmente em âmbito local, na definição de metas, objetivos e planos de ação. O CMS elege prioridades, fiscaliza e avaliam as ações de saúde, dentro das obrigatoriedades ditadas pelo Ministério da Saúde e demais órgãos públicos que, para validação de programações/ações, exigem o “parecer” do CMS. O Conselho Municipal de Saúde é composto com o seguinte percentual, 50% representantes dos usuários, 25% representantes de governo e 25% dos demais seguimentos. O controle social pressupõe um avanço na construção de uma sociedade democrática e que determina alterações profundas nas formas de relação do aparelho de Estado com o cidadão. Através da reforma e modernização do aparelho do Estado é possível criar mecanismos capazes de viabilizarem a integração dos cidadãos no processo de definição, implementação e avaliação da ação pública. Por meio do fortalecimento do Controle Social nos municípios, é possível garantir serviços de qualidade, pois os sujeitos sociais que compõem esse fórum são responsáveis pela definição, formulação e fiscalização das ações de saúde específicas para uma região ou município. Além disso, o controle social é uma forma de estabelecer uma parceria eficaz e gerar a partir dela um compromisso entre poder público e população capaz de garantir a construção de saídas para o desenvolvimento econômico e social de uma determinada região. Controle Social pressupõe, igualmente, que haja descentralização do Estado em direção à sociedade, ou seja, a participação da população na gestão pública e a possibilidade do cidadão em controlar instituições e organizações governamentais para verificar o bom andamento das decisões tomadas em seu nome. 85 Oferecer Controle Social à população é governar de modo interativo, equilibrando forças e interesses, e promovendo maior organização das diversas camadas sociais de forma a buscar melhores padrões de equidade. Enfim, descentralizar a administração, instituindo mecanismos de controle social e participação popular são maneiras eficazes de garantir a transparência e evitar a corrupção. O Conselho Municipal de Saúde de Urubici foi criado pela Lei Municipal Nº 167/91, de 02 de Dezembro de 1991. Através do Decreto Nº33/97, o Prefeito nomeou os membros do Conselho que tinha a seguinte composição: Presidente – Secretário Municipal de Saúde, Prestador de Serviços – Profissionais de Saúde Pública; Usuários – órgãos representados (Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Igreja, Comunidade, etc.) Hoje já existem novas Leis onde a composição do Conselho segue o regulamento Nacional, sendo gerido pela LEI Nº 1502/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 151/1991 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sendo a relação abaixo a atual composição: I – REPRESENTAÇÕES GOVERNAMENTAIS – 10/04/2013 NOME ANA CLAUDIA DE SOUZA CORREA LUIZ CESAR ISRAEL DARCIANE RIBEIRO ELIANE WIGGERS EDENIZE MACARI WARMLING CARLA MATOS RODRIGUES BORGES ROSICLEIA JEREMIAS MATOS CIDIANE T. KAYSER DE SOUZA IVAN STRATIEVSKY GILBERTO EDER DE OLIVEIRA BRUNA REX NUNES GREICE KELLY VILVERT WARMLING REPRESENTAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE AUXILIAR ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR ADMINISTRATIVO PRESTADORES DE SERVIÇOS (Hospital) PROFISSIONAIS DE SAÚDE (Assistente Social e Técnica de Enfermagem) PROFISSIONAIS DE SAÚDE Médico PROFISSIONAL DE SAÚDE Enfermeiras II – REPRESENTAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – 10/04/2013 NOME MARISA FREITAS BASTOS SCHAPPO TANEA CARVALHO CORREA EDSON CARLOS DA SILVA MICARONE SILVIA XAVIER LAURENTINO ERIOVALDO DE SOUZA JUNIOR REPRESENTAÇÃO ANAP ANA GUEDES APAE ASSOCIAÇÃO LOMBA SECA APP. ESCOLA ARAUJO FIGUEIREDO APP COLÉGIO SANTA CLARA 86 CLOVIS RODRIGUES VALERIA DA CRUZ PEDRO BALDESSAR MAURI B. DOS SANTOS CATY ANNE DELLA JUSTINA SALETE TEREZINHA DELFINO IVA PEREIRA BORGUESAN IGREJA BATISTA GRACIOSA PAZ ASSOC. DE MOR. DE STO ANTONIO, INVERNADOR E RIO DOS BUGRES MICROBACIA BAIXO VALE CANOAS IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE URUBICI SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSOCIAÇÃO DE MÃES E GESTANTES DE SANTO ANTONIO Presidente –Dr. Ivan Stratievsky Vice-Presidente – Valéria da Cruz Secretária Designada – Maria de Lurdes Matei 5.1.1 Conferências Municipais de Saúde Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde/2011, através da Resolução Nº007/CMS/2011 de 17/05/2011 conforme ata Nº02 que estrutura a Comissão organizadora da Conferência, convocou-se a 5º Conferencia de Saúde do Município para o dia 11/07/2011, conforme Decreto Nº1.312/2011, conforme homologação do Sr. Adilson Jorge Costa, Prefeito Municipal. Teve como tema central “TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMONIO DO POVO BRASILEIRO”, com o seguinte eixo ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE – UM DESAFIO PARA O SUS. As Conferências de Saúde são consideradas espaço onde os representantes dos seguimentos sociais se reúnem para discutir e estabelecer propostas de interesse de toda uma sociedade de forma oficial. Estamos nos organizando para este ano, conforme Lei nº. 8142/90, realizarmos a Conferencia Municipal de Saúde, já que a última foi realizada no ano de 2011. 5.1.2 Educação Popular em Saúde A Educação Popular em nosso Município é feito através dos programas, campanhas que já foram citados ao longo do Plano. 87 5.2 Planejamento São realizadas reuniões com a Secretária Municipal de Saúde e Equipes da Estratégia de Saúde da Família, todo início de ano. Na medida que vão se concretizando estas ações, novas reuniões são realizadas para monitoramento do que foi planejado, do que está sendo feito e dando um feed back algumas ações que vão sendo concluídas e também as que são realizadas o ano todo dentro do principio da atenção básica: promoção e prevenção das doenças. 5.2.1 Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde – COAP EPS e PNH, Quanto a COAP não temos o contrato de Adesão. 5.2.2 Controle, Avaliação e Auditoria. O sistema de controle e avaliação objetiva apreender em que medida as metas estão sendo alcançadas, reorientar o curso das ações e serviços programados, agregar conhecimentos e informações bem como discutir as formas de gestão num ambiente aberto e em constante mudança. Encontra-se em fase de estudo a implantação de um sistema geral de banco de dados relativos a Saúde - todas as atividades realizadas em todos os níveis (particular, municipal, estadual, conveniado), visando registro das ações e serviços de saúde produzidos, bem como a agilização do controle das metas, minimizando as distorções das informações. A supervisão e fiscalização das ações e serviços podem ser realizadas pela população que dispõe de mecanismos legais para reivindicar seus direitos, através do Ministério Público, e através de seus representantes na Câmara de Vereadores. 88 Em Urubici é grande o grau de envolvimento dos profissionais no desenvolvimento das ações de saúde, uma vez que todos atuam com o mesmo objetivo que é a promoção, proteção e recuperação da saúde da população. A implantação do PACs no ano 2000, e do PSF em 2002 implica necessariamente em aumento significativo da cobertura populacional com a interiorização dos atendimentos a nível preventivo e curativo. A continuidade das ações, através do trabalho integrado entre as instâncias Municipal/Estadual e Federal, deve elevar o nível de saúde em Urubici. O Conselho Municipal de Saúde é o responsável pela análise, discussão e aprovação dos relatórios, planos, projetos, prestação de contas e pela fiscalização do cumprimento dos mesmos e das ações relacionadas à Saúde desenvolvidas no município. Os conselheiros representam diversos segmentos da sociedade como: Sindicato dos Trabalhadores, Associações Comunitárias, Organizações Religiosas, Hospital, Profissionais Liberais, Funcionários Públicos Estaduais e Municipais entre outras, e se reúnem na última quinta feira do mês. 5.3 Educação Permanente em Saúde O Município aderiu no ano de 2013, os princípios da política da educação em saúde (PNEPS). Sendo que as ESFs aderiram ao Tele saúde, a Tele Consultoria e a Web Conferencia através de discussões de casos, reuniões em equipes para a realização de novas estratégias para a Atenção Básica do Município. 5.3.1 Estratégia municipal Todas as enfermeiras e dois médicos da ESF em nosso Município fizeram a especialização em saúde da família e como também as equipes participaram da Tele saúde, a Tele Consultoria e a Web Conferencia, como apoio de gestão. 89 5.3.2 Estratégias articuladas ao Ensino Fundamental e Médio Foi realizada a adesões ao Programa Saúde na Escola 2013, sendo que as ESFs realizaram municipais, estaduais e particular a pesagem das crianças, bem como a medição do diâmetro do abdômen, ações sobre higiene e saúde bucal em parceria com o CRAS. Nas séries de 6º, 7º, 8º e 9º (Ensino Fundamental) Muitas palestras, dentre elas a gravidez na adolescência ministradas pelas enfermeiras, e dependências químicas com o Dr. Guilherme – Psiquiatra. 5.4 Política Nacional de Humanização Humanizar a saúde é conceito e atitude, assumir o desafio de “ofertar atendimento de qualidade, articulando os avanços tecnológicos com acolhimento, melhoria dos cuidados e das condições de trabalho dos profissionais”. Este conceito depende da mudança de atitude em direção a cultura da excelência e da gestão dos processos de trabalho, nesse sentido nossos profissionais estão trabalhando cada vez mais para atingir estes objetivos. Humanização é ferramenta de gestão, pois valoriza a qualidade do atendimento, preserva as dimensões biológicas, psicológicas e sociais dos usuários e enfatiza a comunicação e a integração dos profissionais. Fundada no respeito à vulnerabilidade humana e na crença de que a relação entre dois atores, profissional e paciente, está sempre sujeita a emoções que devem ser guiadas pelo sentimento de compromisso e de compaixão. Assim, sem esquecer a objetividade, é preciso interpretar a experiência de viver a doença, as seqüelas e a deficiência. 5.5 Definição orçamentária O presente Plano Municipal de Saúde 2014-2017 está elaborado de acordo com as normas e parâmetros regulamentadores do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de fornecer orientações sobre a aplicação de recursos financeiros repassados pelos Fundos Nacional e Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Urubici na busca da eficiência e eficácia nos trabalhos desenvolvidos. 90 No planejamento público a abordagem centra-se na análise da compatibilização do Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e execução da despesa, evidenciando-se as metas, cumprimento e financiamento, de modo que se possa avaliar a aplicação de recursos nos parâmetros de excelência de como gastar de forma correta e em benefício da população, com transparência e controle, para que se tenha economicidade, eficiência e eficácia, com vistas à qualidade de atendimento ao usuário do SUS. Na parte destinada à gestão dos recursos financeiros do SUS, são focos da abordagem as fontes de captação de recursos e suas formas de repasses, expondo de maneira mais elucidativa a aplicação dos recursos e sua utilização. A aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal é discorrida com foco no binômio “responsabilidade/transparência”, abrangendo seu objetivo, pilares, limites, prazos e penalidades, com vistas a uma abordagem na utilização dos recursos destinados à saúde, explicitando seus mecanismos de controle com enfoque voltado para a boa e regular forma de utilização desses recursos nas três esferas de governo. O orçamento público é um instrumento essencial de atuação do Poder Legislativo no direcionamento e fiscalização dos recursos públicos e no processo de formulação de políticas públicas e acompanhamento de sua implementação. A Lei do Plano Plurianual (PPA) e a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) são instrumentos definidores dos parâmetros e diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA). O financiamento das ações de saúde provem das seguintes fontes: Ministério da Saúde: R$ 1.457.191,45 foram utilizados R$ 1.339.417.82 totalizando 91,91% Orçamento da Prefeitura Municipal: 12.751.758,03 arrecadados utilizados R$ 2.797.321,33 totalizando 21,94% Secretaria de Estado da Saúde - Fundo Estadual de Saúde: R% 175.786,34 foram utilizados 175.786,34 totalizando100% Percentual do orçamento destinado a saúde pública, conforme EC 29. 91 Histórico dos recursos aplicados na saúde no exercício 2013 e outras fontes de financiamento. Exercício 2013 Receita Arrecadada no exercício 2013 R$ 21.792.802,31 Dispêndios efetuados com saúde R$ 4.396.262,46 Percentual de recursos aplicados com saúde 54,22% Percentual de recursos aplicados com saúde em relação aos recursos próprios 21,94% Detalhamento das despesas com saúde pública no município Pessoal e encargos sociais R$ 2.515.928,14 Material de consumo R$ 426.183,38 Serviços de terceiros e encargos R$ 1.089.145,90 Equipamentos e material permanente R$ 132.308,62 Outras despesas correntes R$ 232.696,40 Transferência Instituição Filantrópica R$ - (....) (....) Total R$ 4.396.262,46 Programação Financeira Anual (PFA) municipal - estimativa 2014 a 2017 Especificação 2014 Contratação por tempo determinado 2015 - 2016 - 2017 - Total - - Pessoal civil R$1.541.280,00 R$1.550.000,00 R$1.620.000,00 R$1.700.000,00 R$ 6.411.280,00 Obrigações patronais R$ 434.720,00 R$ 450.000,00 R$ 500.000,00 R$ 550.000,00 R$ 1.934.720,00 Outras despesas variáveis - - - - - - - - - - Transferências Instituições Privadas - - - - - Serviços de terceiros: Pessoa física - - - - - Indenizações e restituições trabalhistas Serviços terceiros: Pessoa jurídica R$1.176.449,85 R$1.200.000,00 R$1.230.000,00 1.280.000,00 R$.886.449,85 92 Equipamento e Material permanente R$ 94.020,00 R$ 100.000,00 R$ 120.000,00 R$ 125.000,00 R$ 439.020,00 Material de consumo R$ 568.830,15 R$ 580.000,00 R$ 600.000,00 R$ 620.000,00 R$ 2.368.830,15 Obras e Instalações - - - - - Educação Permanente em Saúde e - - - - - - - - - - Política Nacional de Humanização Outros (especificar) R$3.815.300,00 R$ 3.880.000,00 Total R$4.070.000,00 R$4.275.000,00 R$16.040.300,00 Receitas: Receitas Oriundas de convênios R$1.780.000,00 R$1.958.000,00 R$2.150.000,00 R$2.539.000,00 R$8.247.000,00 Receita resultante de impostos R$1.968.300,00 R$2.105.452,50 R$2.263.646,25 R$2.430.915,00 R$8.768.313,75 Percentual a ser aplicado com 15% 15% 15% 15% 15% aplicado com 85% 85% 85% 85% 85% 100% 100% 100% 100% 100% recursos próprios Percentual a ser recursos convênios Total geral a ser aplicado Programação Financeira: estimativa para 2014 Especificação Total Contratação por tempo determinado - Pessoal civil R$ 1.541.280,00 Obrigações patronais R$ 434.320,00 Outras despesas variáveis - Indenizações e restituições trabalhistas - Transferências Instituições Privadas - Serviços de terceiros – Pessoa física - Serviços terceiros – Pessoa jurídica R$ 1.176.449.85 Equipamento e Material permanente R$ 94.020,00 Material de consumo R$ 568.830,15 Obras e Instalações - Educação Permanente em Saúde e Política Nacional de Humanização - 93 Especificação Total Programa Saúde da mulher Vigilância epidemiológica R$ Vigilância Sanitária e ambiental 40.000,00 - Meio ambiente (se estiver vinculado ao SMS) Assistência Social (se estiver vinculado ao SMS) Estratégia Saúde da Família R$ 380.000,00 Estratégia Saúde da família – Saúde Bucal R$ 100.000,00 Estratégia Saúde da família – NASF R$ 100.000,00 Cofinanciamento da Atenção Básica R$ 1.160.000,00 Aquisição de móveis Conforme Demanda Aquisição equipamentos de informática Conforme Demanda Medicamentos Conforme Demanda Material odontológico Conforme Demanda Conferencias Municipais de Saúde, mental, Meio Ambiente ,etc Conforme data programável Aquisição de veículos Conforme necessidade Receitas Oriundas de convênios R$ 1.780.000,00 Receita resultante de impostos R$ 1.968.300,00 Percentual a ser aplicado com recursos próprios 15% Percentual a ser aplicado com recursos de convênios 85% Total geral a ser aplicado 100% 94 5.5.1 Gerência do sistema de controle e avaliação financeira A Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde não possui sistema de controle, avaliação e auditoria própria isso se deve ao fato de não possuir recursos humanos e consequentemente a falta de capacitação para desenvolver estas atividades com responsabilidade, sendo então auditado pelo Controle Interno da Prefeitura que tem por objetivo avaliar se medidas e metas estão sendo alcançadas, a que custo, e reorientar o curso das ações e serviços programados. 5.6 Fundo Municipal de Saúde (FMS) O Fundo Municipal de Saúde foi instituído pela Lei Municipal nº 168, de 04/11/1991. É o órgão do que recebe os recursos orçamentários advindos do Ministério da Saúde. O CNPJ do Fundo Municipal de Saúde: 12.488.175/0001-79. Quadro 4 - Fundo Municipal de Saúde Conta corrente nº Denominação MAC Banco do Brasil Agência 2754-5 9850-7 Farmácia básica – Assistência Farmacêutica Federal 9846-9 Piso Atenção Básica Fixo - PAB 9852-3 BLVGS – Vigilância Sanitária e Epidemiológica - VIGISUS - Saúde movimento 96704-1 Vig. Sanitária municipal 97387-4 Farmácia Básica Estadual 5.6.1 Funcionamento do Sistema Único De Saúde O município de Urubici que tem seu atendimento baseado na Atenção Básica de Saúde, procura dentro do que determina a Constituição Federal de 1988 que o SUS funcione por meio de uma rede descentralizada, regionalizada e hierarquizada, de acordo com as seguintes diretrizes: Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, 95 Sem prejuízo dos serviços assistenciais; e Participação da comunidade. Por ser um município que atende a Atenção Básica, toda sua referência especializada é direcionada aos Municípios de : Lages, Santo Amaro, Florianópolis, Rio do Sul, Joinville, Curitiba e São Paulo. Este acesso se consegue mediante cotas pré-estabelecidas através da PPI – Programação Pactuada Integrada que na sua totalidade não corresponde à necessidade dos municípios, provocando a demanda reprimida. O acesso às consultas especializadas, exames de média e alta complexidade ocorre através do Sistema de Regulação (SISREG), ou por meio de Convênio firmado com municípios parceiros, sem a interferência do Estado ou Gerência de Saúde, usando-se para isso recursos próprios (EC 29). 96 6 LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS POR EIXOS 6.1 Determinantes e condicionantes de saúde da população Atualmente buscam-se alternativas de superação no campo da saúde, distanciando-se do modelo tradicional centrado em oferta de serviços voltados para a doença e investe, também, em ações que articulam a saúde com as condições de vida e qualidade de vida. A Estratégia Saúde da Família (ESF) constitui-se como uma estratégia para o fortalecimento e reorganização do sistema municipal de saúde, mantendo o foco na família que compõe uma comunidade, com os problemas sociais, ambientais, educacionias aos quais estão inseridos. Como fatores determinantes e condicionantes de saúde da população torna-se necessário retornarmos os indicadores habitacionais, educacionais e socioeconômicos do Município, como: Falta de tratamento do esgoto doméstico; Baixa cobertura de água tratada especialmente nas zonas rurais; Baixa escolaridade; Empregos sazonais; Clima com temperaturas altas e rigoroso inverno; Auto índice de fumantes e usuários de álcool; Utilização de agrotóxicos no plantio de hortaliças e fruticultura; Baixa cobertura de ações coletivas de educação permanente para saúde; Utilização de medicamentos de forma incorreta; Cultura popular no processo saúde-doença centrado na figura do médico Descaso da família em relação ao idoso e portadores de necessidades especiais; Pacientes com hipertensão/diabetes, procurando o atendimento emergência e não retornando a UBS para acompanhamento continuado; Deficiência nas ações referentes a redução do uso de substâncias químicas. 6.2 Gestão em Saúde Ausência de monitoramento e avaliação dos indicadores. Dificuldade de operacionalizar ações propostas com relação do financiamento; 97 Baixa capacidade instalada SUS para realização de exames; Ausência de regulação na autorização de exames laboratoriais (usuários realizam exames mais que uma vez por mês); Ausência de um programa de rede de dados informatizados com todo o sistema de saúde pública municipal; Não cumprimento do prazo de entrega da medicação por parte de algumas distribuidoras Burocracia e demora na avaliação dos processos de medicamentos excepcionais; Demora no agendamento de consultas e exames realizados através do TFD; Resistência por parte de alguns médicos no preenchimento dos documentos necessários para a abertura dos processos de TFD e medicamentos excepcionais. Espaço físico limitado para o armazenamento dos medicamentos; Falta de sistema informatizado de controle dispensação e estoque de medicamentos. 98 7. COMPROMISSO DE GESTÃO É compromisso desta administração gestão 2013/2017 atuar na promoção prevenção e proteção da Atenção Básica que hoje é o que mais se preconiza dentro das normas do Ministério da Saúde. Tende ainda buscar um sistema de saúde equânime, integral e resolutivo para proporcionar o atendimento efetivo dos problemas de saúde da população local, através da realização de um conjunto de ações articuladas entre os diferentes níveis de complexidade à Atenção Básica. Dedica-se, especialmente, na prestação de serviços de saúde pública desenvolvendo políticas socias e econômicas que visem a redução do risco de doenças. O acesso igualitário, como direito de todos os cidadãos. Visa administrar as Unidades de Saúde existentes no município, coordenar o SUS municipal e programas específicos para o melhor desempenho da realidade de nosso Município como também seguindo as normas do SUS. O compromisso da atual administração está descrito nos seguintes eixos: Eixo 1 - Gestão Eixo 2 – Atenção Básica Saúde da Criança Saúde do Adolescente Saúde da Mulher Saúde do Homem Saúde do Idoso Hiperdia e Diabetes Saúde Bucal Eixo 3 – Média e Alta Complexidade Eixo 4 – Vigilância em Saúde Eixo 5 – Assistência Farmacêutica Eixo 6 – Controle Social 7.1 Relação entre o diagnóstico dos problemas e o planejamento das ações de saúde, educação na saúde e gestão no município EIXO1- GESTÃO PROBLEMA - Rede de informatizações insuficientes, sem interface entre serviços. - Espaço Físico inadequado nas UBS. OBJETIVO - Proporcionar melhorias no Modelo de Atenção à Saúde no município: Acessibilidade, Vínculo, Territorialização, Continuidade de cuidados, - Organizar canal de acesso da população para sugestões, reclamações, denúncias de violações de seus direitos enquanto usuários do SUS. - Responsabilização e Humanização. Programação Recursos Ações Meta Indicador Orçamentários 2014 - Melhor índice de desempenho das equipes de PMAQ. - Readequar e reformar as UBS. - Capacitação permanente das equipes de saúde para atendimento da população. - Implementar acolhimento; - Implementar ouvidoria SUS por meio de Ouvidorias locais (espaço para reclamações, sugestões, nas UBS). - Implantar rede informatizada e interligada nos serviços de saúde. -Implantar e equipar consultórios com computadores para modalidade de prontuário eletrônico. - Capacitar profissionais para implantação da rede informatizada. - Informatização do fluxo de regulação, autorização de exames e consultas. - Reorganizar o modelo assistencial de forma a garantir melhoria nas condições de saúde da população; - Ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica. 2015 2016 - Nº de unidades com acolhimento - Ouvidorias em funcionamento; Conselhos locais implantado e atuantes juntos à equipes de AB. Conforme Conforme Conforme - Nº de Unidades com rede demanda e demanda e demanda implantada e interligada. necessidade. necessidade. necessidade. - Nº de computadores por Unidade. - Profissionais operando o sistema. - % de equipes ao PMAQ com avaliação muito satisfatória. - Nº de Unidades com quantidades de salas e consultórios adequados e suficientes. - Nº de Unidades equipadas. 2017 Conforme e demanda necessidade. PAB, Farmácia Básica Federal e Estadual, Vigilância Sanitária e Epidemiológica e Recurso e Próprio. 100 EIXO 2: ATENÇÃO BÁSICA PROBLEMA - Acesso limitado para realização de triagem neonatal 1- Saúde da Criança OBJETIVO - Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços; - Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica. - Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Programação Recursos Ações Meta Indicador Orçamentários 2014 - Acompanhamento das gestantes desde o início da gravidez através do Sis-pre natal e Sisvan. - Implantar o grupo de puericultura. -Monitorar com a equipe de saúde, a cobertura de vacinal das crianças, gestantes/puerpérias. - Promover busca ativa de crianças faltosas. - Implantar a linha de cuidado da criança. Implantar acompanhamento do crescimento e desenvolvimento do SISVAN. - Implantar grupo de aleitamento materno com equipe de referencia Municipal. - Realizar anualmente semana do aleitamento materno no mês de agosto. -Garantir e acompanhar a triagem neonatal a todos os RN do Município. Ampliar a cobertura do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família avaliando o crescimento e desenvolvimento da criança, condições de higiene, tipo de alimentação, intercorrências. - Promover ações de Atenção - % de gestantes com 6 Integral a Criança, em consonância consultas. com a Política de Atenção Básica. - As Unidades com parceria com o CRAS. - Reorganizar a Atenção a Saúde -% de crianças e gestantes com da Criança com acolhimento e vacinas em dia. resolutividade. - % de vacinas em dia. - Grupo de puericultura em funcionamento. - Proporção de crianças menores de 9 anos cadastradas. - Montar equipe de referência Municipal para atendimento de aleitamento materno. - Número de nascidos vivos e Conforme com teste de pezinho realizado. demanda necessidade. 2015 2016 2017 PAB, Farmácia Básica Federal e Estadual, Vig. Epidemiológica e Recurso Próprio. Conforme e demanda necessidade. Conforme e demanda necessidade. Conforme e demanda necessidade. e 101 PROBLEMA 2 – Saúde do Adolescente OBJETIVO - Insuficiência nas ações de acompanhamento do adolescente. - Gravidez na adolescência. - Garantir atendimento em saúde mental nas unidade de referencia. - Garantir o Planejamento Familiar. - Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços; - Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica. - Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Programação Recursos Ações Meta Indicador Orçamentários 2014 - Controlar os faltosos de vacinação e realizar vacinação, garantir o acesso a todas as vacinas do calendário; - Aumentar a cobertura de vacina contra a hepatite B; -Identificar fatores de risco; - Grupos organizados na Comunidade, através de eventos culturais, palestras em escolas abordando sexualidade, planejamento familiar, DST/AIDS. Integração entre os diferentes profissionais e serviços de integração. - Encaminhar precocemente ao Pré-natal. -Reduzir a gravidez na adolescência, manter o adolescente com a situação vacinal atualizada, garantir ECA, reduzir as vulnerabilidades frente às diferentes formas de violências e bulling. - Cobertura vacinal para esta faixa etária; - Redução dos indicadores de morbidade e mortalidade, com discussões intersetoriais; - Estimular a prática de hábitos saudáveis; - Acompanhar a implantação dessas atividades na comunidade e orientar os ACS para divulgação; - Acompanhar os movimentos do município através do PSE, Conforme social, esporte, realizar reuniões demanda intersetoriais mensalmente. necessidade. - Analisar o sisprenatal, SIM e SINASC; - Reduzir a Proporção de partos em menores de 21 anos; - Procura de atendimento preventivo e aconselhamento por adolescentes no serviço de saúde. - Procura por preservativos e outros contraceptivos; -Participação em grupos de Planejamento Familiar. 2015 2016 2017 PAB, Farmácia Básica Federal e Estadual, Vig. Epidemiológica e Recurso Próprio. Conforme e demanda necessidade. Conforme e demanda necessidade. Conforme e demanda necessidade. e 102 PROBLEMA 3 – Saúde da Mulher OBJETIVO - Pré-Natal e Parto: Dificuldade nas ações de controle de parto e puerpério. - Planejamento Familiar: Insuficiência nas ações de Planejamento Familiar. - Prevenção de Colo de Útero e Mama. - Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços; - Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica. - Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Programação Recursos Ações Meta Indicador Orçamentários 2014 - Captação das gestantes no primeiro trimestre, para o início do pré-natal; -testes rápidos ou sorologias para HIV e sífilis e teste rápido de gravidez, conforme diretrizes dos Protocolos Clínicos; -Ampliar as ações de acompanhamento do pré-natal e parto considerando as orientações da Política Nacional de Parto Humanizado; - Implementar as ações de Planejamento Familiar; - Organizar a Equipe multiprofissional para a orientação dos métodos contraceptivos; -Organizar e monitorar o Fluxo para a referência da laqueadura e vasectomia; -Sensibilizar a equipe de saúde da necessidade de realização de avaliação diagnóstica em mulheres de 25 a 59 anos em relação à prevenção e controle de CA de colo de útero e mama; Intensificar as ações de acompanhamento dos casos com alteração; - Manter a alimentação dos sistemas de informação. - Promover ações de promoção, prevenção, reabilitação e cuidado as mulheres, evidenciando as ações de Pré-natal e Puerpério, prevenção e cuidado das neoplasias de Colo de Útero e Mama. - Proporção de gestantes cadastradas pela Equipe de Atenção Básica; -Proporção de Gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre; -Proporção de gestantes com o pré-natal em dia; Proporção de gestantes com vacina em dia; -Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares; Conforme -Grupo de Planejamento familiar demanda em funcionamento; necessidade. -Aumento do número de exames citopatológicos do colo do útero na faixa etária de 15 anos ou mais; -Razão de seguimentos de casos alterados. 2015 2016 2017 PAB, Farmácia Básica Federal e Estadual, Vig. Epidemiológica e Recurso Próprio. Conforme e demanda necessidade. Conforme e demanda necessidade. Conforme e demanda necessidade. e 103 PROBLEMA 4 - Saúde do Homem OBJETIVO -Mortalidade por Câncer de Próstata; - Insuficiência nas ações de acompanhamento do homem. - Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços; - Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica. - Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Programação Recursos Ações Meta Indicador Orçamentários 2014 - Garantir exames de PSA e Biópsias; - Reduzir a mortalidade por câncer - Ofertar exames de DST dos parceiros de próstata e envolver os parceiros das gestantes em pré-natal no setor no pré-natal da gestante. público. - Organizar a referencia para exames urológicos; - Ampliar a oferta de PSA nas UBS ou convênios; - Ampliar a adesão dos hipertensos e diabéticos ao controle nas UBS. - Monitoramento do pré-natal do Conforme homem e número de exames demanda realizados; necessidade. - Analisar número de exames disponíveis e necessários; - Hiperdia. 2015 Conforme e demanda necessidade. 2016 Conforme e demanda necessidade. 2017 Conforme e demanda necessidade. e PAB, Farmácia Básica Federal e Estadual, Vig. Epidemiológica e Recurso Próprio. 104 PROBLEMA Insuficiência nas ações de acompanhamento e controle dos idosos. 5 – Saúde do Idoso OBJETIVO - Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços; - Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica. - Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Programação Recursos Ações Meta Indicador Orçamentários 2014 -Reorganizar o processo de trabalho para contemplar as ações de acompanhamento aos idosos na rotina com efetividade de acordo com a Linha Cuidado; - Desenvolver ações no domicílio de prevenção a queda e agravos; - Garantir a informação e orientação para o atendimento dos casos de violência prevenindo contra a depressão e demais patologias, incluindo apoio terapêutico e psicológico. - Promover ações de prevenção através de grupo de informação para esta população (Centro de Idosos) - Monitorar todos os idosos com hipertensão e diabéticos cadastrados nas UBSs. - Implementar ações de promoção, - Protocolo criado. prevenção, reabilitação e cuidado aos idosos, evidenciando as ações que contribuam para a promoção do envelhecimento ativo e saudável, implementar ações assistenciais mais resolutivas e humanizadas e estimular ações intersetoriais a integralidade da atenção. Conforme demanda necessidade. 2015 Conforme e demanda necessidade. 2016 Conforme e demanda necessidade. 2017 Conforme e demanda necessidade. PAB, Farmácia Básica e Federal e Estadual, Vig. Epidemiológica e Recurso Próprio. 105 PROBLEMA -Dificuldade na implantação das linhas de cuidado da hipertensão arterial sistêmica e diabetes de mellitus. 6 – Hipertensão e Diabetes OBJETIVO - Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços; - Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica. - Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Programação Recursos Ações Meta Indicador Orçamentários 2014 - Busca ativa na população do território; - Manter atualizado os registros nos sistemas de informatização; - Implantar as Linhas de Cuidado e Protocolo; -Oferecer as consultas de enfermagem, médicas e odontológicas, considerando o projeto terapêutico e plano de cuidados; - Promover ações de orientação relacionado a alimentação saudável, atividade física e fumo; - Oferecer e integrar o paciente nas ações educativas e de promoção de saúde através de grupos educativos, orientações individuais, atividades físicas nas academias de saúde. - Implementar as ações de Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica, contribuindo para a qualidade de vida e controle dos agravos bem como evitar complicações. Proporção hipertensa cadastrada; Conforme - Média de atendimentos por demanda hipertensos; necessidade. - Proporção de hipertensos acompanhados no domicílio; - Proporção de diabéticos cadastrados; - Média de atendimentos por diabético; - Proporção de diabéticos acompanhados no domicílio. 2015 Conforme e demanda necessidade. 2016 Conforme e demanda necessidade. 2017 Conforme e demanda necessidade. PAB, Farmácia Básica Federal e Estadual, Vig. e Epidemiológica e Recurso Próprio. 106 PROBLEMA - Insuficiência das ações de Saúde Bucal Integradas a Atenção Básica 7 – Saúde Bucal OBJETIVO - Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços; - Melhorar a organização e qualidade da assistência na Atenção Básica. - Desenvolver o conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, com promoção da Saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Programação Recursos Ações Meta Indicador Orçamentários 2014 - Desenvolver ações de promoção da saúde bucal trabalhando de forma intersetorial; -Desenvolver estratégias para a garantia da continuidade do cuidado em saúde bucal nas linhas de cuidado prioritárias; - Acompanhar o número de usuários para a prótese dentária; -Realizar acolhimento à demanda espontânea em tempo integral e organizar o atendimento programático integrado a assistência em saúde bucal. - Implementar as ações de Saúde Bucal na Atenção Básica integrada as ações da Rede de Saúde Bucal regional contribuindo para a consolidação e o aprimoramento do SUS, através da coordenação do cuidado e a ampliação do acesso dos usuários as ações de saúde bucal as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal com orientadora das ações de Saúde Bucal no Município. - Aumento na média da ação Conforme coletiva de escovação dental; demanda -Cobertura de primeira consulta necessidade. odontológica programática; -Média de instalações de prótese dentárias; - Média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. 2015 Conforme e demanda necessidade. 2016 Conforme e demanda necessidade. 2017 Conforme e demanda necessidade. e PAB e Recurso Próprio. 107 EIXO 3: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROBLEMA OBJETIVO -a) Atenção especializada: Organização a assistência do acamado, pacientes em reabilitação pós-cirurgica, e portadores de necessidades especiais, com dificuldade para o cuidado domiciliar. (Família) Grande demanda reprimida em especialidades e exames de apoio diagnóstico e complementares. (SUS) -b) Reabilitação e acompanhamento multiprofissional: Necessidade de atendimentos para crianças com dificuldade de aprendizagem, e intercorrências emocionais, cognitivas e comportamentais. Necessidades de atendimentos de reabilitação física e motora. c) Saúde Mental: Insuficiência nas ações, Integrar a saúde mental especializada à rede básica de saúde.l -Organizar o fluxo de encaminhamentos para especialidades nas referencias. - Ampliar a estrutura e organizar a rede de atenção a Saúde Mental no Município. Programação Recursos Ações Meta Indicador Orçamentários 2014 - Apoiar as equipes de saúde para atendimento integrado; - Articular com CIS/AMURES maior Nº de atendimentos; - Qualificar os encaminhamentos para NASF; -Promover a intersetorialidade para identificação precoce e acompanhamento dos casos; - Identificar usuários que necessitam de atendimento especializado na reabilitação; - Realizar interface com as equipes de Atenção Básica. - Qualificar os encaminhamentos para NASF. - Promover a intersetorialidade para identificação precoce e acompanhamento dos casos; - Identificar usuários que necessitam de atendimento especializado na reabilitação. - Realizar interface com as equipes de Atenção Básica. -Ampliar atenção integral à saúde mental da população em serviços extrahospitares; -Capacitar equipes da Atenção Básica -Organizar a rede de atendimentos da atenção especializada; - Promover o acesso e a melhoria da organização da assistência de Média e Alta Complexidade, bem como fortalecer a articulação com demais níveis regionais, com definição de fluxos, de forma a contribuir com a responsabilidade do atendimento, de forma integral. 2015 2016 2017 - Reuniões de discussão de casos realizadas entre AB e Média Complexidade. Recurso Próprio/SUS. -Nº de consultas e exames agendados; - Reduzir % de encaminhamentos para especialidade; - Acompanhar o desenvolvimento das ações e atendimentos oferecidos pelo NASF; - Estabelecer indicadores de acompanhamento e qualidade das ações ofertadas. -NASF atuante -Nº de capacitações realizadas; -Monitoramento da assistência farmacêutica; - NASF atuante; -Nº de atividades Conforme demanda necessidade. Conforme e demanda necessidade. Conforme e demanda necessidade. Conforme e demanda necessidade. e 108 para abordagem de problemas vinculados à violência, abuso do álcool e drogas; Reduzir o consumo de benzodiazepínicos. - Promover cuidados em saúde especialmente grupos mais vulneráveis (criança, adolescente, jovens,) -Desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em parceria com organizações governamentais e da sociedade civil; - Melhora a qualidade de vida da população portadora de transtorno mental por meio de reabilitação e reinserção social, com a participação da família e da comunidade. desempenhadas; - Nº de reuniões desenvolvidas; -Ações desenvolvidas. 109 Eixo 4: Vigilância em Saúde PROBLEMA Vigilância Sanitária: Dificuldade em efetivar as ações de Vigilância Sanitária no âmbito Municipal. OBJETIVO Fortalecer, estruturar e aperfeiçoar a Vigilância em Saúde para melhor a qualidade e resolubilidade das ações e serviços por meio do cumprimento dos princípios estabelecidos nas políticas de saúde nacional, estadual e municipal, contribuindo para melhorar a Atenção à Saúde do indivíduo e comunidade. Programação Recursos Ações Meta Indicador Orçamentários 2014 - Controlar o risco sanitário nos serviços de saúde; -Controlar o risco sanitário nos locais de interesse à saúde; - Controlar o risco sanitário dos produtos de interesse da saúde; - Controlar o risco sanitário nos locais de trabalho; - Controlar o risco sanitário dos eventos toxicológicos; - Controlar o risco sanitário no meio ambiente; - Capacitar para controlar o risco sanitário; - Fortalecer a gestão do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária; - Fortalecer o controle social no Sistema Municipal de Vigilância Sanitária. - Fortalecer o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária com vistas à redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. - Promover o entendimento e a concordância na melhoria dos estabelecimentos comerciais. - nº de serviços de saúde inspecionados/total de serviços cadastrados no SIVISA x100 - Nº de locais de interesse à saúde inspecionados/total de estabelecimentos de alimentos cadastrados no SIVISA X 100 - Programa de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Produtos e Estabelecimentos na área de alimentos, elaborado e executado por ano durante o quadriênio. - Total de locais de trabalho com AT fatais notificados/Total de locais de trabalho com AT fatais notificados no SINAN X100 -Nº de casos de intoxicação por agrotóxicos notificados no SINAN/Nº de investigações dos eventos toxicológicos nas atividades reguladas na vigilância sanitária; - Alimentar os parâmetros dos sistemas de informações Pró-Água e SISÁGUA - 01 Relatório anual contendo o diagnóstico sanitário das áreas contaminadas existentes no Município. - Nº de profissionais credenciados na equipe municipal como autoridade sanitária/nº de profissionais credenciados na equipe municipal como autoridade sanitária capacitados para execução das ações de vigilância - Elaborar e operacionalizar anualmente a 2015 2016 2017 Vigilância Sanitária Recurso Próprio. 100% das 100% das 100% das ações 100% das ações ações ações pactuadas no pactuadas no pactuadas no pactuadas no PAVISA – PAVISA – PAVISA – PAVISA – e 110 Programação de Ação de VS aprovado no COMUS - 01 informativo anual destinado aos conselheiros municipais de saúde como forma de mantê-los ao para das principais ações de VS realizadas. 111 EIXO 5 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROBLEMA - Melhorar o uso de protocolos da assistência farmacêutica implantar o sistema de informação. OBJETIVO - Aperfeiçoar a Assistência Farmacêutica para melhorar a qualidade e resolubilidade das ações e serviços; - Ampliar o acesso e melhorar a organização e qualidade da assistência farmacêutica. Programação Recursos Ações Meta Indicador Orçamentários 2014 - Viabilizar o cumprimento das ações protocolares; - Elaborar e ou reavaliar periodicamente a padronização de medicamentos; - Capacitar o RH para a adequada alimentação do sistema de informação; Melhora a assistência Farmacêutica de forma a garantir as condições de saúde da população; - Implementar o modelo de assistência farmacêutica integrada: infraestrutura, procedimento operacionais padrão, protocolo da assistência farmacêutica Implantar o sistema informatizado; -capacitação continuada para assistência farmacêutica -Avaliar o Nº de ações e Conforme protocolos da assistência demanda farmacêutica implantada; necessidade. -Avaliação continuada da padronização dos medicamentos e insumos atendendo a necessidade local da assistência farmacêutica; - Depois de implantados os sistemas de informação avaliar sua alimentação através de relatórios específicos. 2015 Conforme e demanda necessidade. 2016 Conforme e demanda necessidade. 2017 Conforme e demanda necessidade. e PAB, Farmácia Estadual e Federal, Recurso Próprio. 112 EIXO 6 – CONTROLE SOCIAL PROBLEMA - Dificuldade no entendimento da população sobre a rede de serviços de saúde e o funcionamento do SUS, no âmbito municipal, estadual e federal. OBJETIVO - Fortalecer a participação da comunidade, bem como o entendimento das ações intersetoriais e o controle na gestão do SUS nas três esferas. Programação Recursos Ações Meta Indicador Orçamentários 2014 Desenvolver formação de multiplicadores de saúde; - Favorecer o acesso da população ao exercício social; -Propiciar capacitação ao Conselho Municipal de Saúde. - Estimular e divulgar a promoção em saúde e prevenção de doenças, através do funcionamento da rede municipal de saúde. -Favorecer o acesso da população ao exercício do controle social. Promover avaliações de qualidade dos serviços de saúde. -Numero de pessoas capacitadas; Conforme -Garantir um orçamento para o demanda funcionamento do CMS; necessidade. - Convocar as Conferências Municipais a cada quatro anos 2015 Conforme e demanda necessidade. 2016 Conforme e demanda necessidade. 2017 Conforme e demanda necessidade. e Recurso Próprio. 112 8. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Sendo a taxa de mortalidade infantil um dos melhores indicadores para avaliar o nível de desenvolvimento econômico e social de um país, e que o último estudo divulgado pela OMS, revela que o Brasil atingiu um índice de 33 mortes/1 000 nascidos vivos. Chega-se ao diagnóstico de que 200.000 crianças foram salvas da morte na última década através da ação de programas implantados pelo MS. A expectativa de vida do brasileiro aumentou e as causas de mortalidade já estão semelhantes aos países ditos ‘ricos’. Ainda que o Brasil seja um país de grande desigualdade social, sanitaristas ponderam que o desafio é privilegiar a saúde, através da implementação de mecanismos de prevenção à doença. Urubici através da Secretaria Municipal de Saúde elaborou este Plano com ênfase na programação, execução e avaliação das ações de promoção, proteção e prevenção, sem negligenciar a atenção à recuperação da Saúde, acreditando na viabilidade de sua execução uma vez que segue a tendência e orientação do MS, e confiando no acesso aos recursos financeiros, tanto para a questão logística quanto à dos recursos humanos, para sua efetivação. Acreditando que ganhos apreciáveis nos níveis de saúde da população podem ser atingidos através da programação de ações dirigidas ao indivíduo e ao ecossistema, uma vez que o modo do indivíduo interagir com o ecossistema, o seu estilo de vida, podem ser elementos fundamentais no dimensionamento da demanda pela assistência à saúde. O presente plano levanta a necessidade de engajamento da população, assumindo responsabilidades sobre sua própria saúde, participando ativamente no desenvolvimento de condições mais favoráveis à saúde em seus nichos ecológicos, adotando estilo de vida mais saudável, auxiliando no controle de vetores e da poluição. Concluindo, a implementação deste Plano está diretamente relacionada com anseio político determinado, competência técnica e participação popular, uma vez que a promoção do bem estar e da Saúde dos Urubicienses são as prioridades que norteiam a atual administração. 114 9. RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PLANO 115 10. DECLARAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 116 11. REFERÊNCIAS 1. Censo Populacional 2010. Censo Populacional 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (29 de novembro de 2010). Página visitada em 11 de dezembro de 2010. 2. DATA SUS http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0201 3. Divisão Territorial do Brasil. Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1 de julho de 2008). Página visitada em 11 de outubro de 2008. 4. IBGE (10 out. 2002). Área territorial oficial. Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Página visitada em 5 dez. 2010. 5. MINISTÉRIO DA SAUDE. Doenças de notificação compulsória. 6. NAVARRO, E. A. Dicionário de tupi antigo: a língua indígena clássica do Brasil. São Paulo. Global. 2013. p. 605. 7. NAVARRO, E. A. Dicionário de tupi antigo: a língua indígena clássica do Brasil. São Paulo. Global. 2013. p. 605. 8. PORTA SERRA CATARINENSE . Portar Urubici. Disponível em www.serracatarinense.com/urubici/index/html 9. Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Página visitada em 11 dez. 2010. 10. Que tal viajar? Disponível em http://www.quetalviajar.com/destinos-de- viagem/brasil/historia-de-urubici.htm. Acesso em 18 de março de 2014. 11. Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil. Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2000). Página visitada em 11 de outubro de 2008.