ano viii - nº 486 - 22 de junho de 2011
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ano viii - nº 486 - 22 de junho de 2011
n EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 1262/2011 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Placa Auto de Infr. Nome do Proprietário/Condutor Cod.Infr./Desd. Enquad. AGP6815 55443095C JOAO ADAIR RIBEIRO 5169/1 165 AGP6815 55443096C JOAO ADAIR RIBEIRO 6637/2 230 * IX AGW5802 54076613D FABIO RODRIGUES PESTANA 5010/0 162 * I AMU7672 54076941D LIANE SPROTTE 6920/0 233 ASO7997 54076906D OSMAIR DOS SANTOS 6920/0 233 BCA0130 54076924D WILLERSON RODRIGO DA FONSECA 6920/0 233 LXL8317 54076903D ARISTEU LUIZ CABRAL 6920/0 233 LYK4223 55438931C ALEXANDRE KUCHLER- ME 6599/2 230 * V LYN5483 54076928D IZAIAS ROSA 6920/0 233 LYS3376 54076929D ANTONIO LISBOA NETO ME 6920/0 233 LZV6625 55441471C JANEI FELICIANO 6920/0 233 MAB2512 54076909D LOIMIR LOURENCO 6920/0 233 MAX0767 54075199D LEONIDAS BRAGA NETO 7340/0 252 * IV MBO4825 54076919D LUA RAIN BERTOLI PACHECO 6920/0 233 MBR0085 55442082C CARLOS EDUARDO MULLER 6599/2 230 * V MBS9038 54075196D RAFAEL FERNANDO GAUCHE 6556/1 230 * I MCH6158 54076605D SALETE BAYERL SPITZNER 6599/2 230 * V MDH1378 55441457C ROSELI MARIA FUCKNER 6920/0 233 MEJ7087 55439714C RODRIGO MATHIAS 5274/1 175 MEV7709 55441571C BRAULIO MARCOS PSCHEIDT 6408/0 221 MFE3458 54076934D JEFERSON SCHTIGLER 6920/0 233 MFK3149 54076921D SAMUEL ANDRADE DE FREITAS 6920/0 233 MGA2381 54073449D HILDONIR KOHLBECK JUNIOR 6920/0 233 MGG2102 55441477C MARCIA JUCELIA DE ASSIS 6920/0 233 MGN9762 54076601D ICARO GONCALVES RIBEIRO ME 6408/0 221 MIG1586 54077353D ELISANGELA NOEMI VEIGA 5010/0 162 * I MIG1586 54077354D ELISANGELA NOEMI VEIGA 6637/2 230 * IX MIJ8613 54076616D FELIPE FALCI DE P.LINZMEYER 5010/0 162 * I NFM3937 54076950D ROGERIO VEIGA 6920/0 233 TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 20 DE JUNHO DE 2011 ANGELA TERESA BORK ROESLER DELEGADA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 1263/2011 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Placa Auto de Infr. Nome do Proprietário/Condutor Cod.Infr./Desd. Enquad. AGP6815 55443097C JOAO ADAIR RIBEIRO 5185/1 167 ANA1631 55442841C JASON SCHIANO LOMORIELLO 7366/2 252 * VI AVT1200 55440040C ROSELI KLEIN KNEPKE 5185/1 167 CDW3239 55442175C CLEVERTON JOAO SCHROEDER 5541/2 181*XVII LYK4223 55438930C ALEXANDRE KUCHLER- ME 5452/2 181*VIII LYM3123 55439717C ERONITA GOETTEN DA ROSA 5541/2 181*XVII MBB1936 54077365D WAGNER MISCHKA 5967/0 203 * V MBB1936 54077366D WAGNER MISCHKA 6270/0 220 * II MBU0582 54074974D JOSE MARLEI RIBEIRO 7366/2 252 * VI MDQ1577 55440283C MAURICIO DOS SANTOS 5541/2 181*XVII MDQ1941 55439718C IVETE BASTIANI NARDELLI 5452/1 181*VIII MEY7904 54074972D SIND. SERV. PUBL. MUNIC. SAO BENTO DO SUL E REGIAO 7366/2 252 * VI MGG5178 54042962D ORIVALDO RIBEIRO LINS 5541/4 181*XVII MGP0004 55441582C BRUNA DA SILVA 5452/1 181*VIII MGX4064 55440282C SILVINO MULLER 5541/2 181*XVII MIE9809 55439716C ZELIO EDUARDO ALMEIDA 5541/2 181*XVII MJE3719 55442167C AUTO POSTO MUNDI LTDA 5541/2 181*XVII TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 20 DE JUNHO DE 2011 MAURO OSOWSKY AUTORIDADE DE TRANSITO - DETRU ANO VIII - Nº 486 - 22 DE JUNHO DE 2011 - QUARTA-FEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 1264/2011 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. Placa Auto de Infr. Nome do Proprietário/Condutor Cod.Infr./Desd. Enquad. AEA1432 54858641C GILMAR ANTONIO OSTROSKY 6599/2 230 * V AEA1432 54858643C GILMAR ANTONIO OSTROSKY 5045/0 162 * V AEA1432 54858644C GILMAR ANTONIO OSTROSKY 5169/1 165 AHR5952 54074425D MONICA DA CRUZ BAUMGARTNER 6920/0 233 APL5354 54074421D ANTONIO BORBA LINHARES 6920/0 233 BLV8920 54073480D DINACIR MARIA FUCKNER KROLL 6920/0 233 BND0386 54073491D LEOMARA PEYERL 6920/0 233 BPU0700 55438928C ODENIR JOSE RIBEIRO 5010/0 162 * I BPU0700 55438929C ODENIR JOSE RIBEIRO 5118/0 164 c/c 162 * I BPU0700 55442779C ODENIR JOSE RIBEIRO 5010/0 162 * I BPU0700 55442780C ODENIR JOSE RIBEIRO 5118/0 164 c/c 162 * I CDM9288 55444931C SILVIO ERICO ALVES 6548/2 229 LJD4804 54073513D ISAIAS ROCHA CAVALINI 6920/0 233 LWT7096 55442162C PRALOCAR LOCACAO DE MAQ. LTDA 6599/2 230 * V LWX3545 55442335C EVALDO OSCAR DE SOUZA 6599/2 230 * V LWX3545 55442336C EVALDO OSCAR DE SOUZA 5010/0 162 * I LYM5554 55442595C MIGUEL A. DA SILVA LOURENCO 5010/0 162 * I LYM5554 55442596C MIGUEL A. DA SILVA LOURENCO 5118/0 164 c/c 162 * I LYM5554 55442597C MIGUEL A. DA SILVA LOURENCO 6599/2 230 * V LYM5554 55442598C MIGUEL A. DA SILVA LOURENCO 6408/0 221 LYM5554 55442599C MIGUEL A. DA SILVA LOURENCO 6556/1 230 * I LYU6289 55442291C ANTONIO ALEXANDRE MARTINS 6599/2 230 * V LZY3039 55444880C DIVAIR SULIM DOS SANTOS 5169/1 165 MAS3727 54073533D PLACIDO PEREIRA DE FARIAS 6920/0 233 MBA2884 55439837C ICARO GONCALVES RIBEIRO 6556/1 230 * I MBJ2105 55313843A MARCOS LANG 5169/1 165 MDG4641 55442500C DINAH D ECA MORGENSTERN VINHAS 6912/0 232 MDW0867 55442501C MARCELO CRISTIANO SPROTTE 6556/1 230 * I MET0949 55442543C MARCIO SILVA 6912/0 232 MEV0197 55442702C KATIA SILMARA LANGER BAIL 6653/2 230 * XI MFI6656 55442305C MARIO JOSE ZIELINSKI 6599/2 230 * V MFJ9717 54074402D CAROLINA DE A. A. DOS SANTOS 6920/0 233 MFK6624 55438912C JUCELINO KOBUS 6599/2 230 * V MFK6624 55438916C JUCELINO KOBUS 5010/0 162 * I MFL9060 55441797C MAURI RIBEIRO DOS SANTOS 6599/2 230 * V MFL9060 55441798C MAURI RIBEIRO DOS SANTOS 5010/0 162 * I MFL9060 55441799C MAURI RIBEIRO DOS SANTOS 6637/2 230 * IX MFL9060 55441800C MAURI RIBEIRO DOS SANTOS 6912/0 232 MFT8261 55441780C ERMES FRANCISCO KOJOROSKI 5010/0 162 * I MFT8261 55441781C ERMES FRANCISCO KOJOROSKI 6599/2 230 * V MFX9058 55442226C ELIANE APARECIDA DOS SANTOS 6556/1 230 * I MGD3008 55442224C JOAO MARIA FERREIRA 5010/0 162 * I MGD3008 55442225C JOAO MARIA FERREIRA 5118/0 164 c/c 162 * I MGJ7522 55442539C ANTONIO PEDRO FERREIRA PAES 5010/0 162 * I MGN2686 55442540C MARCELO SOARES DE LIMA 5010/0 162 * I MGN2686 55442542C MARCELO SOARES DE LIMA 5118/0 164 c/c 162 * I MGW5055 55442725C ROSENILDA DA ROCHA PEREIRA 5010/0 162 * I MHA4210 54075054D ENAURO BEZERRA DA SILVA 6920/0 233 MHY9793 55442855C TIAGO SCHIER 6637/2 230 * IX TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 20 DE JUNHO DE 2011 ANGELA TERESA BORK ROESLER DELEGADA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 1265/2011 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. Placa Auto de Infr. Nome do Proprietário/Condutor Cod.Infr./Desd. LZC8408 54042541D IVETE ANTUNES DA COSTA KUBIAKI 5967/0 LZD2207 55442573C ELIAS RUDA 5185/1 LZR7878 55442692C KALINCA KAMILA LIBERATO DA SILVA 5185/1 MAT3882 55442574C GILMAR BECK 5185/1 MBS3284 54042654D JEISON CRISTIANO GROSSL 6050/1 MDJ4469 54042543D ABRAO SINESIO SECATI 7099/1 MDX9365 55442325C GISELE GROSSKOPF 7030/2 MET0949 55442544C MARCIO SILVA 5835/0 MFH5672 54042807D JUCEMARA SCHMITZ 6130/0 MFX9058 55440182C ELIANE APARECIDA DOS SANTOS 5541/2 MGD5665 55438718C CELSO RADOL 5185/1 MHH8908 54857005C MARIOZAN DESINGRINI 5185/1 MHJ7818 54042555D ADRIZ JOSE GALLI 5738/0 MHN3708 54042514D LINDOMAR SCHALY 5878/0 Enquad. 203 * V 167 167 167 208 244 * VII 244 * I 195 214 * II 181*XVII 167 167 186 * II 199 n MHN7594 55444284C ELEANDRO DOMINGUES 5541/2 181*XVII MHW0333 55444285C SHYARRA ROBERTA ROBL BECKER 5541/2 181*XVII MIG9129 54042516D EDIVANE TERESINHA BRANDAO 5878/0 199 MII8760 54042548D JURACI FERNANDES DOS SANTOS 5878/0 199 MJC4210 55442536C GILMAR DE MORAES 5967/0 203 * V TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 20 DE JUNHO DE 2011 MAURO OSOWSKY AUTORIDADE DE TRANSITO - DETRU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 492 598/2011 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Placa Auto de Infr. Nome do Proprietário/Condutor Cod.Infr./Desd. Enquad. AMT5916 8492028696 MAURICIO RIBAS 5673/2 183 AUE1400 8492028073 SALETE SYMCZACK SIMOES BUENO 7463/0 218 * II DIO0478 8492027895 EDSON KLEMZ 5673/2 183 DNO6631 8492004267 MARCOS ROMUALDO DE CAMARGO 7455/0 218 * I DNO6631 8492004268 MARCOS ROMUALDO DE CAMARGO 7455/0 218 * I GXW0243 8492028048 DEOCLIDES MENDES DE OURIQUES 6050/3 208 HVX8663 8492027915 JOARES FLORIANO 6050/3 208 JZJ1677 8492028086 PEDRO PAULO DA SILVA 5673/2 183 LBU8755 8492027897 GISELIA APARECIDA PEREIRA 5673/2 183 LXR7584 8492028082 ALIPIO CORREA 5673/2 183 LXU7799 8492027933 MARIA APARECIDA DA SILVA 7455/0 218 * I LYT2425 8492027892 ISAIAS FELIX DOS REIS 5673/2 183 LYV8874 8492027648 NILTO DIEL 7455/0 218 * I MAJ7087 8492027643 IVETE CEMIN DE PAULA 7455/0 218 * I MAU0558 8492027812 ANGEL BOGADO BARRIOS 5673/2 183 MBM7982 8492027970 VALDECIR CARVALHO 7455/0 218 * I MBS8641 8492027871 ESTHER POERNER FRUCHTING 7455/0 218 * I MDJ0024 8492027835 PAULO EDENILSON KOCHAN 7455/0 218 * I MDO0883 8492028001 ROMEU STASCHECK 7455/0 218 * I MDR6463 8492027878 ADRIANO DOS SANTOS LIMA 7455/0 218 * I MED0977 8492028069 MARIO KUPICKI 7455/0 218 * I MFJ5809 8492028555 JOAQUIM DENILSON DA CRUZ 7455/0 218 * I MGC3500 8492028085 PEDRO PAULO MICHELETO 5673/2 183 MGW6677 8492028568 FERNANDO RODRIGUES MANDALIS 7455/0 218 * I MIM0067 8492028726 SILVANE PANKIEWICZ NEHRING 7455/0 218 * I MJJ3079 8492027917 ICRACIR ROSA 5673/2 183 MJJ3079 8492027928 ICRACIR ROSA 5673/2 183 MKD2121 8492028710 RONALDO FURTADO KOERICH 7455/0 218 * I MKS2025 8492027806 SABRINA THOMAZI DE DOMENICO 7455/0 218 * I MZJ0101 8492027961 MARIA DE LOURDES SILVA 7455/0 218 * I TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 20 DE JUNHO DE 2011 MAURO OSOWSKY AUTORIDADE DE TRANSITO - DETRU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 492 599/2011 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. Placa Auto de Infr. Nome do Proprietário/Condutor Cod.Infr./Desd. Enquad. ABC7548 8492025737 MARCIO JOSE KRAINZ 7455/0 218 * I ACC6850 8492025785 ELAIR GONCALVES 5673/2 183 AFA0337 8492026702 LUIZ CARLOS ADAO 5673/2 183 AGT0512 8492025979 SERGIO GOMES VALENTE 7455/0 218 * I AHI1633 8492025770 ELIVANDRO CORBARI DA SILVA 6050/3 208 AKZ7168 8492025582 WILSON VITOR NASATO 7455/0 218 * I ANA0332 8492025317 MARCO ANTONIO R. DOS ANJOS 7455/0 218 * I AVP1700 8492025774 ADAO DOS SANTOS OLIVEIRA 5673/2 183 BHG7793 8492025134 LINDOMAR VASELIK 7455/0 218 * I COX5739 8492016928 LUIS CLAUDIO LIPKA 7455/0 218 * I DPP2323 8492025334 ALIDOR VAVASSORI 7455/0 218 * I KEK6662 8492025665 ALESSANDRA BUCHMANN CAVINATI 7455/0 218 * I LBT7005 8492027067 LUIS VITORINO CHARAO CHAGAS 7455/0 218 * I LWS1420 8492025408 SIRVIRINO KUJASKY 7455/0 218 * I LWS2705 8492025529 JORGE MOKFA 7455/0 218 * I LXX2355 8492025633 ANTONIO PIRES DE LIZ 7455/0 218 * I n ANO VIII - Nº 486 - 22 JUNHO DE DE 2011 - QUARTA-FEIRA n LXY7767 8492025534 VALDEMIRO SCHULZ 7455/0 218 * I LYL3141 8492026336 VINICYUS DE OLIVEIRA SCHERNER 5673/2 183 LYQ9499 8492025378 REYNALDO SCHADECK 7455/0 218 * I LZG0263 8492025726 DELAUDINO RIBEIRO 7463/0 218 * II LZL0472 8492025369 RODRIGO EZEQUIEL PINHEIRO 5673/2 183 LZW3351 8492025957 GISLAINE VARELA NUNES 7455/0 218 * I MBD4319 8492026248 JOSE PEDRO FERRAZ 6050/3 208 MBJ2392 8492025539 HEDWIGES SCHWETLER ROZWOD 7455/0 218 * I MBJ4630 8492025718 EVALDO SCHWALBE 7455/0 218 * I MBP5767 8492026602 JAIR ANDRADE 7455/0 218 * I MBR3580 8492026060 ADILSON JOSE DE SOUZA 5673/2 183 MBV4717 8492025204 INGUILORI STEINERT BATISTA 7455/0 218 * I MBV6867 8492025073 JONAS BENCZ 7455/0 218 * I MDJ4469 8492026591 ABRAO SINESIO SECATI 7463/0 218 * II MDJ8169 8492027141 TORNEARIA LIEBL LTDA ME 7455/0 218 * I MEB3697 8492025312 DAMAZIO DE LIMA 7455/0 218 * I MEK7283 8492026516 LUIZ MARCELO GOMES 7455/0 218 * I MFS6120 8492017137 LEOMAR SIGNORI 5673/2 183 MFY0150 8492026067 AMILCAR LEONI HASTREITER 5673/2 183 MGE0710 8492024671 LAURECI MANOEL CORDEIRO 7455/0 218 * I MGF4295 8492025425 SIRLEI DE FATIMA LIMA DOS SANTOS 7463/0 218 * II MGI0148 8492025544 PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES 7455/0 218 * I MGP0004 8492026682 BRUNA DA SILVA 7463/0 218 * II MGW2535 8492025362 LEILA REGINA Z.l M. MACHADO 7455/0 218 * I MHA6006 8492025426 LENITA CARLA ZOMER RUTHES 7463/0 218 * II MHD8534 8492025432 NILSON CORREA 7455/0 218 * I MHG0764 8492026569 CATARINA MARIA AMORIM 7455/0 218 * I MHG4051 8492026619 ELTON PSCHEIDT 6050/3 208 MHJ3098 8492025786 ALICE HINKE CARDOSO 5673/2 183 MHR3474 8492026772 ENEIDA LISANA PSCHEIDT 7455/0 218 * I MHS4195 8492026069 LIDIA EDVINA VIEIRA 6050/3 208 MHZ4848 8492025349 SOFIA MARGARETE DA COSTA ROSA 5673/2 183 MJS2307 8492027203 MAGNALAT D.DE ALIMENTOS LTDA 7455/0 218 * I MMM0235 8492025805 CELIA ZANIN DA ROSA 7455/0 218 * I TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 20 DE JUNHO DE 2011 MAURO OSOWSKY AUTORIDADE DE TRANSITO - DETRU DECRETOS PUBLICAÇÕES LEGAIS de crédito adicional suplementar: DECRETA Art. 1º. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) no orçamento vigente do Município e suplementará a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito Atividade: 2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 290 3.3.90.39.00.00.00.00.0100 - Outros Serv de Terc – P. Jurídica.............. R$ 7.000,00 Art. 2º. Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º, será utilizado recurso proveniente da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito Atividade: 2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 292 3.3.90.35.00.00.00.00.0100 – Serviços de Consultoria …........................ R$ 7.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 17 de junho de 2011. MAGNO BOLLMANN Prefeito Municipal DECRETO Nº 0732, DE 20 DE JUNHO DE 2011 DESIGNA COMISSÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os Servidores Marla Huebl, Ivana Maria Lampe, Nayara Pereira Machado, Jocemari Telma Teixeira, Gerson Evers Mendes e Germano Luis Mayer, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de abertura, análise e julgamento das propostas referentes ao Edital de Tomada de Preços nº 001/2011, a realizar-se às 09:30 horas do dia 22 de junho de 2011, na sala sede da Fundação Cultural de São Bento do Sul. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 20 de junho de 2011. MAGNO BOLLMANN Prefeito Municipal DECRETO Nº 0729, DE 15 DE JUNHO DE 2011. DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. MAGNO BOLLMANN, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação 1.018,80 metros quadrados, absorvida pela Av. Gustavo Eichendorf, distante 16,80 metros da confluência com a Rua Ayres Graczeck, confronta-se de frente com a Rua Getúlio vargas, por 36,46, fundos com o imóvel de propriedade de herdeiros de Emílio Beckert, por 34,12, lado direito com área 01, por 29,87 metros e com a rua projetada por 3,42metros, lado esquerdo com a área 03, por 34,03 metros. Art. 2º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação 206,50 metros quadrados, absorvida pela Av. Gustavo Eichendorf, à Rua getúlio Vargas, em frente com a confluência com a Rua Ayres Graczeck, confronta-se de frente com a Rua Getúlio Vargas, por 16,80, lado direito confronta-se com a Rua projetada, por 24,85 metros e lado esquerdo com a área 02, por 29,87. Art. 3º. O terreno a que se refere o artigo 1º deste Decreto destina-se a abertura de rua, configurando a utilidade pública prevista na alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º. É declarada de urgência a desapropriação, para efeito de imissão provisória do Município na posse do bem referido no artigo 1º deste Decreto. Art. 5º. Fica a Procuradoria autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação de que trata o presente Decreto, por via negociada ou judicial, consignando a indenização à conta das dotações próprias do orçamento municipal. Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 15 de junho de 2011. MAGNO BOLLMANN Prefeito Municipal DECRETO Nº 0731, DE 17 DE JUNHO DE 2011. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2011. MAGNO BOLLMANN, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, Considerando, o art. 7º, I da Lei nº 4320/64, que dispõe que a Lei do Orçamento poderá conter autorização ao Poder Executivo; Considerando, o art. 6º, da Lei Municipal nº 2681/10 que autoriza a abertura DECRETO Nº 0733, DE 20 DE JUNHO DE 2011. ALTERA O DECRETO Nº 0310, DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA MAGNO BOLLMANN, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art.1º. O Decreto nº 0310, de 04 de março de 2010 passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º ........................................... REPRESENTANTES DA CLASSE ARTÍSTICA/CULTURAL: ARTES PLÁSTICAS: Isabel Hantschel- Titular” Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 20 de junho de 2011. MAGNO BOLLMANN Prefeito Municipal DECRETO Nº 0734, DE 20 DE JUNHO DE 2011. NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS LAUDOS CONCLUSIVOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2784/11. MAGNO BOLLMANN, PREFEITO MUNICIPAL no uso de usas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 700, de 26 de maio de 2011, DECRETA Art. 1º. Fica nomeada a Comissão de Análise dos Laudos Conclusivos dos Processos Administrativos de pedidos de isenção ou remissão do IPTU, com base na Lei Municipal nº 2784, de 02 de maio de 2011, ser composta pelos seguintes membros: I – Representantes da Secretaria de Finanças Uwe Stortz titular e Ingrid Ap. S. Ribeiro suplente; II – Representantes do Departamento de Tributação Rosângela M. W. Mettegang titular e Josiane Caetano de Souza suplente; III - Representantes da Secretaria de Planejamento e Urbanismo Mauro Osowsky titular e Paulo Roberto Schumacher suplente; IV – Representantes da Defesa Civil Aluísio Moreira titular e Ivan César Formigari; Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 20 de junho de 2011. MAGNO BOLLMANN Prefeito Municipal DECRETO Nº 0735, DE 20 DE JUNHO DE 2011 DESIGNA COMISSÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os Servidores Sylvio Roberto Munhoz, Sandra Maria Sadowski Andrzejeswski, Schéliga Monia Foitt Pontronieri, Jocemari Telma Teixeira e Tiago Martinhuk, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de abertura, análise e julgamento das propostas referentes ao Edital de Tomada de Preços nº 011/2011, a realizar-se às 09:30 horas do dia 27 de junho de 2011, na sala de reunião da sede do Município de São Bento do Sul. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 20 de junho de 2011. MAGNO BOLLMANN Prefeito Municipal PORTARIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes Portarias: Portaria nº 7329, de 20 de junho de 2011. Concede Licença Prêmio, no período de 27 de junho de 2011 a 26 de julho de 2011. Eliete da Cruz. Instrutor de Recriança. SEMAS. Portaria nº 7330, de 20 de junho de 2011. Concede Licença Prêmio, no período de 27 de junho de 2011 a 26 de julho de 2011. Lourdes Justina de Ávila. Auxiliar de Serviços. SEMAS. Portaria nº 7331, de 20 de junho de 2011. Concede Licença Prêmio, no período de 27 de junho de 2011 a 26 de julho de 2011. Solange Elisabeth Fiedler. Auxiliar de Enfermagem. SEMUS. Portaria nº 7332, de 20 de junho de 2011. Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem vencimentos, a partir de 20 de junho de 2011. Milena Puttkammer. Auxiliar Administrativo. SEPLU. Portaria nº 7333, de 20 de junho de 2011. Concede Retorno às Atividades, a partir de 13 de junho de 2011. Odenir Sebastião Carvalho. Vigilante Sanitário. SEMUS. Portaria nº 7334, de 20 de junho de 2011. Revoga, a partir de 06 de junho de 2011, a Portaria nº 7235/11 que concedeu gozo de licença prêmio ao servidor Arnaldo Rogério Schimdt. Técnico em Enfermagem. SEMUS. São Bento do Sul, 21 de junho de 2011. MAGNO BOLLMANN, PREFEITO MUNICIPAL. Errata No Informativo Municipal nº 484, de 10 de junho de 2011, na Portaria nº 7283, de 07 de junho de 2011, que concedeu promoção funcional à servidora Lolita Maria Furmann onde lê-se “Da Referência 01 para Referência 02” leia-se “Da Referência 02 para Referência 03”. EXTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2011 DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 004/2009 firmado entre a EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO BENTO DO SUL - EMHAB e a Empresa BETHA SISTEMAS LTDA, em 07 de maio de 2009, conforme Edital de Tomada de Preços nº 104/2009 (Prefeitura). Considerando a continuidade e a essencialidade dos serviços, e o término da vigência do Contrato nº 004/2009 no dia 06 de maio de 2011, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção dos Sistemas de Betha Contabilidade Pública, Betha Compras e Licitações, Betha Folha de Pagamento e Betha Patrimônio Público, faz-se necessário prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07 de maio de 2011 e com término em 06 de maio de 2012, com base no Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Pela prestação dos serviços o Contratante pagará a partir da prorrogação à Contratada o valor mensal de R$ 614,49 (seiscentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos) totalizando em R$ 7.373,88 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo, firmado em 07 de maio de 2009 e Termo Aditivo nº 002/2010 de 05 de maio de 2010, permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 05 de maio de 2011. Ass: JOSÉ HENELITO WEISS, pela EMHAB. ILSE CRISTINA DE SOUZA, pela Empresa Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2011 DA ESPÉCIE: Termo de Contrato de Fornecimento de Lanches Especiais que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa BOMBONIERE BOM BOCADO LTDA. DO OBJETO: Fornecimento de lanches especiais para os CRAS e Grupo de Terceira Idade, conforme Convite nº 160/2011. VALOR: R$ 18.555,00 - valor total. DA VIGÊNCIA: 07 (sete) meses e 13 (treze) dias, a contar desta data. São Bento do Sul, 18 de maio de 2011. Ass: MAGNO BOLLMANN, pelo Município. LIDIA PIASKOWSKI ANNIES pela Empresa Contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2011 DA ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa TRANSRESÍDUOS TRANSPORTES DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. DO OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento, transporte e destinação final de resíduos (lixo infectante), sendo aproximadamente 1.500 Kg mensais, conforme projeto básico e de acordo com o Convite nº 51/2011. VALOR: R$ 61.950,00 - valor total. DA VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a contar de 01 de junho de 2011. São Bento do Sul, 17 de maio de 2011. Ass: MARCUS MALUF, pelo Fundo. FLÓRIDO ANTONIO KOWALSKI , pela Empresa Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 154/2011 DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada de nº 214/2010, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa PAVIMENTAÇÃO SÃO BENTO LTDA - ME, em 03 de novembro de 2010, conforme Convite nº 225/2010. Considerando o término do contrato dia 03 de maio de 2011, e tendo em PUBLICAÇÕES LEGAIS vista que o referido contrato tinha como objetivo a construção de calçadas em locais onde os proprietários se recusassem a executa-las após autuados pela Prefeitura Municipal, e, como os mesmos optaram em realizar de per si a execução dos passeios, a Secretaria de Planejamento optou em construí-las em frente a escolas e outros terrenos de propriedade do município, fazendo-se assim necessária a prorrogação contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04 de maio de 2011 e com término em 17 de junho de 2011. As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo, firmado em 03 de novembro de 2010 e Termo Aditivo nº 053/2011 de 02 de fevereiro de 2011, permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 02 de maio de 2011. Ass: MAGNO BOLLMANN, pelo Município. ORLANDIVO CZICZECK, pela Empresa Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 163/2011 DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 137/2009, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa BETHA SISTEMAS LTDA, em 07 de maio de 2009, conforme Edital de Tomada de Preços nº 104/2009. Considerando a continuidade e a essencialidade dos serviços, e o término da vigência do Contrato nº 137/2009 no dia 06 de maio de 2011, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção dos Sistemas de Contabilidade Pública, Planejamento, Tesouraria, Compras e Licitações, Patrimônio Público, Frotas, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Controle de Protocolo de Processos, Tributação Municipal, Atendimento ao Contribuinte via WEB, Informação Fiscal do ISS via WEB e Ouvidoria, nos respectivos Departamentos da Prefeitura Municipal, fazendo-se necessário prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07 de maio de 2011 e com termino em 06 de maio de 2012, com base no Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Pela prestação dos serviços o Contratante pagará a partir da prorrogação à Contratada o valor total de R$ 149.801,76 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e setenta e seis centavos). As demais cláusulas e condições previstas no contrato primitivo, firmado em 07 de meio de 2009 e Termo Aditivo nº 132/2010 de 05 de maio de 2010, permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 05 de maio de 2011. Ass: MAGNO BOLLMANN, pelo Município. ILSE CRISTINA DE SOUZA, pela Empresa Contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 037/2011 DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 034/2009, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa BETHA SISTEMAS LTDA, em 07 de maio de 2009, conforme Edital de Tomada de Preços nº 104/2009 (Prefeitura). Considerando a continuidade e a essencialidade dos serviços, e o término da vigência do Contrato nº 034/2009 no dia 06 de maio de 2011, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção dos Sistemas Betha Contabilidade Pública e Betha Compras e Licitações, fica prorrogada a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07 de maio de 2011 e a terminar em 06 de maio de 2012, com base no Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Pela prestação dos serviços o Contratante pagará a partir da prorrogação à Contratada o valor mensal de R$ 341,39 (trezentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), totalizando R$ 4.096,68 (quatro mil, noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). As demais cláusulas e condições previstas no Contrato Primitivo, firmado em 07 de maio de 2009 e Termo Aditivo nº 049/2010 de 05 de maio de 2010, permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 05 de maio de 2011. Ass: MARCUS MALUF, pelo Fundo. ILSE CRISTINA DE SOUZA, pela Empresa Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008/2011 DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2009 firmado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL - IPRESBS e a Empresa BETHA SISTEMAS LTDA, em 07 de maio de 2009, conforme Edital de Tomada de Preços nº 104/2009 (Prefeitura). Considerando a continuidade e a essencialidade de serviços, e o término da vigência do Contrato nº 007/2009 no dia 06 de maio de 2011, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção dos Sistemas de Betha Contabilidade Pública, Betha Compras e Licitações e Betha Folha de Pagamento, fica prorrogada a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07 de maio de 2011 e a terminar em 06 de maio de 2012, com base no Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Pela prestação de serviços o Contratante pagará a partir da prorrogação à Contratada o valor mensal de R$ 523,46 (quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), totalizando em R$ 6.281,52 (seis mil, duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta e dois centavos). As demais cláusulas e condições previstas no contrato primitivo, firmado em 07 de maio de 2011 e Termo Aditivo nº 004/2010 de 05 de maio de 2010, permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 05 de maio de 2011. Ass: MÁRCIO MALLON, pelo IPRESBS. ILSE CRISTINA DE SOUZA, pela Empresa Contratada. n ANO VIII - Nº 486 - 22 DE JUNHO DE 2011 - QUARTA-FEIRA n sários às ações de comunicação social do Município de São Bento do Sul, e tendo em vista o pedido administrativo da Contratada requerendo reajuste no valor do Contrato nº 110/2010, de acordo com o item 5.3 da Cláusula Quinta, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC no percentual de 6,3065%, fica alterado a partir de 11 de maio de 2011, o valor total do Contrato de R$ 787.500,00 para R$ 837.163,69 com base no Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93. As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo, firmado em 05 de abril de 2010, Termo Aditivo nº 091/2011 de 16 de março de 2011 e Termo Aditivo nº 097/2011 de 29 de março de 2011 permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 11 de maio de 2011. Ass: MAGNO BOLLMANN, pelo Município. MARCOS APARECIDO LEMOS, pela Empresa Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 153/2011 DA ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC na modalidade longa distância nacional, intra-regional e inter-regional de nº 104/2007 firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa BRASIL TELECOM S.A., em 02 de maio de 2007, conforme Pregão nº 81/2007. Considerando o término do Contrato no dia 02 de maio de 2011, que tem como objeto a prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado – STFC, destinado ao uso da Prefeitura, e devido que os serviços prestados são de natureza contínua e passíveis de prorrogação, com base no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, fica prorrogada a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2011 e com término em 02 de maio de 2012, conforme consta na Cláusula Terceira - Da Vigência. As demais cláusulas e condições previstas no Contrato Primitivo, firmado em 02/05/2007, Termo Aditivo nº 138/2008 de 30/04/2008, Termo Aditivo nº 133/2009 de 30/04/2009 e Termo Aditivo nº 131/2010 de 03/05/2010, permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 29 de abril de 2011. Ass: MAGNO BOLLMANN, pelo Município. EDUARDO MAZZOCHI e IBERE LOCKS LIMA, pela Empresa Contratada. EXTRATO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2006 DA ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Permissão de Uso de Bem Público firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa LANCHONETE 23 DE SETEMBRO LTDA, firmado em 26 de abril de 2006, conforme Edital de Concorrência Pública nº 64/2006. Majorar para R$ 4.534,96 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) mensais, o valor referente a permissão onerosa de 01 (uma) sala representada por lanchonete-restaurante, dispensa, cozinha e demais instalações, com área total de 199,23 m², situada junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros de São Bento do Sul – SC, com seus efeitos a partir de 01 de maio de 2011 à 30 de abril de 2012. Continuam a prevalecer as demais cláusulas e condições previstas no Contrato Primitivo, firmado em 26 de abril de 2006. São Bento do Sul, 02 de maio de 2011. Ass: MAGNO BOLLMANN, pelo Município. GERALDO STOEBERL, pela Permissionária. EXTRATO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 146/2006 DA ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Permissão de Uso de Bem Público firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa SOLOBA & SOCHA LTDA - ME, firmado em 26 de abril de 2006, conforme Edital de Concorrência Pública nº 64/2006. Majorar para R$ 1.439,39 (hum mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos) mensais, o valor referente a permissão onerosa de 01 (uma) sala destinada para exploração de vendas de loterias num total de 45,37 m², junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros de São Bento do Sul –SC, com seus efeitos a partir de 01 de maio de 2011 à 30 de abril de 2012. Continuam a prevalecer as demais cláusulas e condições previstas no Contrato Primitivo, firmado em 26 de abril de 2006. São Bento do Sul, 02 de maio de 2011. Ass: MAGNO BOLLMANN, pelo Município. VALDOMIRO SOLOBODA e EDEGAR JOSÉ SOCHA, pela Permissionária. EXTRATO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2006 DA ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Permissão de Uso de Bem Público firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa BANCA BETI LTDA, firmado em 26 de abril de 2006, conforme Edital de Concorrência Pública nº 64/2006. Majorar para R$ 675,89 (seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) mensais, o valor referente a permissão onerosa de 01 (uma) sala no andar térreo destinado a exploração de banca de revistas num total de 26,11 m², junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros de São Bento do Sul –SC, com seus efeitos a partir de 01 de maio de 2011 à 30 de abril de 2012. Continuam a prevalecer as demais cláusulas e condições previstas no Contrato Primitivo, firmado em 26 de abril de 2006. São Bento do Sul, 02 de maio de 2011. Ass: MAGNO BOLLMANN, pelo Município. GERALDO STOEBERL, pela Permissionária. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 165/2011 DA ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 110/2010, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa FRONT MARKETING E EVENTOS LTDA, em 05 de abril de 2010, conforme Edital de Tomada de Preços nº 46/2010. Considerando o objeto do contrato dos serviços de agência de propaganda, que se compõe de planejamento, criação, execução, distribuição, veiculação e controle de campanhas publicitárias, promoções, materiais de divulgação, produção gráfica, eletrônica (Vt, Spot, etc.), eventos e outros serviços neces- EXTRATO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2006 DA ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Permissão de Uso de Bem Público firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, firmado em 02 de maio de 2006, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 117/2006. Majorar para R$ 635,51 (seiscentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e um centavos) mensais, o valor referente a permissão onerosa de 01 (uma) sala no pavimento inferior, interna, destinada a venda de passagens rodoviárias, num total de 22,55 m², situada junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros de São Bento do Sul – SC, com seus efeitos a partir de 01 de maio de 2011 à 30 de abril de 2012. Continuam a prevalecer as demais cláusulas e condições previstas no Contrato Primitivo, firmado em 02 de maio de 2006. São Bento do Sul, 02 de maio de 2011. Ass: MAGNO BOLLMANN, pelo Município. ERILDO OTT e ROBERTO CARLOS DE SOUZA, pela Permissionária. EXTRATO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2006 DA ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Permissão de Uso de Bem Público firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa SCHORRTUR SERVIÇOS LTDA, firmado em 02 de maio de 2006, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 117/2006. Majorar para R$ 644,30 (seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) mensais, o valor referente a permissão onerosa de 01 (uma) sala no pavimento inferior, interna, destinada a venda de passagens rodoviárias, num total de 23,92 m², situada junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros de São Bento do Sul – SC, com seus efeitos a partir de 01 de maio de 2011 à 30 de abril de 2012. Continuam a prevalecer as demais cláusulas e condições previstas no Contrato Primitivo, firmado em 02 de maio de 2006. São Bento do Sul, 02 de maio de 2011. Ass: MAGNO BOLLMANN, pelo Município. JOSÉ DARCI SCHORR, pela Permissionária. EXTRATO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 157/2006 DA ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Permissão de Uso de Bem Público firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa EXPRESSO SÃO BENTO LTDA, firmado em 02 de maio de 2006, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 117/2006. Majorar para R$ 322,16 (trezentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos) mensais, o valor referente a permissão onerosa de 01 (uma) sala no pavimento inferior, interna, destinada a venda de passagens rodoviárias, num total de 11,28 m², situada junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros de São Bento do Sul – SC, com seus efeitos a partir de 01 de maio de 2011 à 30 de abril de 2012. Continuam a prevalecer as demais cláusulas e condições previstas no Contrato Primitivo, firmado em 02 de maio de 2006. São Bento do Sul, 02 de maio de 2011. Ass: MAGNO BOLLMANN, pelo Município. DIRCELHIA NEITZKE, pela Permissionária. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 169/2011 DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Refeições para Servidores Municipais de nº 235/2010, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa RESTAURANTE DA SOLA LTDA, em 22 de dezembro de 2010, conforme Edital de Pregão Presencial nº 254/2010. Considerando o objeto de Contrato que tem o fornecimento de aproximadamente 100 refeições/dia para servidores, no sistema “Self Service”, e aproximadamente 150 refeições/dia para servidores no sistema “Marmitex”, onde no Edital de Pregão Presencial nº 254/2010, houve um equívoco, faltando no cardápio o fornecimento de sucos, portanto, fica aditivado o valor do suco em R$ 0,04 (quatro centavos) por refeição, e tendo em vista que a Contratada ingressou com pedido administrativo requerendo reajuste no valor das refeições fornecidas na ordem de 15%, devido ao aumento do preço dos produtos junto aos fornecedores e antecipação de reajuste salarial, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2011, ficam alterados os preços das refeições de R$ 3,25 para R$ 3,78 para restabelecer a relação, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro, de acordo com o Art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93. As demais cláusulas e condições previstas no contrato primitivo, firmado em 22 de dezembro de 2010, permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 17 de maio de 2011. Ass: MAGNO BOLLMANN, pelo Município. RAMON DALL’AGNOL, pela Empresa Contratada. EDITAIS I RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 190/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, SETOR DE COMPRAS no uso de suas atribuições legais torna público, para o conhecimento dos interessados, que ALTERA: No ANEXO I – 1.0 - DO OBJETO – (Descrição, Especificações Mínimas e Quantitativos): - RETIRA-SE DA ESPECIFICAÇÃO: Capacidade da caçamba mínima de 1.000 litros. Entenda-se, portanto, retificado o acima exposto e para que este produza os seus efeitos conforme Lei 8.666/93, art. 21, III, § 3, conte-se novo prazo para abertura, ficando a abertura das propostas adiada de 22 de junho de 2011 para o dia 05 de julho de 2011 as 14:00. Os interessados poderão obter maiores informações no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria de Administração ou pelo site: www.bll.org.br São Bento do Sul, 21 de junho de 2011. TIAGO MARTINHUK Pregoeiro Municipal MARCO RODRIGO REDLICH Secretário de Administração I RETIFICAÇÃO DE PREGÃO – 191/2011 – P.M. SÃO BENTO DO SUL n ANO VIII - Nº 486 - 22 JUNHO DE DE 2011 - QUARTA-FEIRA n PUBLICAÇÕES LEGAIS O Município de São Bento do Sul - SC comunica que fica alterado para o dia 04/07/2011 as 09:00 abertura do edital de pregão em epígrafe. ENTENDA-SE, PORTANTO, RETIFICADO O ACIMA EXPOSTO E, PARA QUE ESTE PRODUZA OS SEUS EFEITOS CONFORME LEI 8.666/93, ART. 21, III, § 3, CONTE-SE NOVO PRAZO PARA ABERTURA, OU SEJA, CONSIDERESE MAIS 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, FICANDO A ABERTURA DAS PROPOSTAS ADIADA DE 24 DE JUNHO DE 2011 PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2011, ÀS 09:00 HORAS. SÃO BENTO DO SUL, 20 DE JUNHO DE 2011 TIAGO MARTINHUK PREGOEIRO MUNICIPAL MARCO RODRIGO REDLICH SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CARTA CONVITE Nº. 197/2011 MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, através do Secretário de Administração, torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, que receberá até às 13:45 horas do dia 30 de junho de 2011, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para: MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECUPERAÇÃO DE APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), NO RIO VERMELHO, CONFORME DESCRIÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO ANEXO REF. CONVÊNIO Nº 25709/2010-5. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o Edital completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria de Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horário das 08:00 ás 12:00 e das 13:30 às 16:00h. São Bento do Sul, 20 de junho de 2011. MARCO RODRIGO REDLICH SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO JAYME FUCK DIRETOR DE COMPRAS Prestes de Souza. Portaria IPRESBS Nº. 281/2011, de 17/06/2011. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Lucia Lisboa da Silva Nossol. Portaria IPRESBS Nº. 282/2011, de 17/06/2011. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Ireni Santos da Silva Furst. Portaria IPRESBS Nº. 283/2011, de 17/06/2011. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido ao servidor Daunilho de Oliveira. Portaria IPRESBS Nº. 284/2011, de 17/06/2011. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Maria Luci Valerio. Portaria IPRESBS Nº. 285/2011, de 17/06/2011. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Bernadete Pereira. Portaria IPRESBS Nº. 286/2011, de 17/06/2011. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Loreci Dias de Siqueira. Portaria IPRESBS Nº. 287/2011, de 17/06/2011. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Geomara Schoeffel Sperb. Portaria IPRESBS Nº. 288/2011, de 17/06/2011. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Maria de Lourdes Miranda dos Santos. Portaria IPRESBS Nº. 289/2011, de 17/06/2011. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Desdemona Carmelina Pugliesi Siqueira. São Bento do Sul, 20 de Junho de 2011. Márcio Mallon – Diretor Presidente AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇO Nº. 25/2011. EDITAL DE PREGÃO Nº. 206 /2011 MENOR PREÇO POR ÍTEM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, através do Secretário de Administração e do Pregoeiro Municipal, torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam as Leis nº 10.520/02 de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/93, que receberá até às 13:45 horas do dia 08 de julho de 2011, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para: DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO NO POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E RÁDIO PATRULHA CONFORME DESCRIÇÕES ANEXAS Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o Edital completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria de Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00. O edital estará disponível no site: www.saobentodosul.sc.gov.br São Bento do Sul, 21 de junho de 2011. TIAGO MARTINHUK PREGOEIRO MUNICIPAL MARCO RODRIGO REDLICH SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2011 MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, através do Secretário de Administração e da Pregoeira Municipal, torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam a Lei 8.666/93 de 21/06/93, que receberá até às 13:45 horas do dia 07 de julho de 2011, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o Edital completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria de Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00 horas. Ou ainda pelo site pelo endereço: www.saobentodosul. sc.gov.br. São Bento do Sul, 22 de junho de 2011. MARCO RODRIGO REDLICH SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ROSIELE FENDRICH PREGOEIRA MUNICIPAL portarias O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul, no uso de suas atribuições legais resolve baixar as seguintes Portarias: Portaria IPRESBS Nº. 270/2011, de 16/06/2011. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Cristiane Leni Weber. Portaria IPRESBS Nº. 271/2011, de 16/06/2011. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido ao servidor Geraldo Pokrywiecki. Portaria IPRESBS Nº. 272/2011, de 16/06/2011. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Marilia Sanocki Becker. Portaria IPRESBS Nº. 273/2011, de 16/06/2011. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Otilia Schoffel Pscheidt. Portaria IPRESBS Nº. 274/2011, de 16/06/2011. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Cecilia Pscheidt Rezende. Portaria IPRESBS Nº. 275/2011, de 16/06/2011. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Monica Ines Rank Lemke. Portaria IPRESBS Nº. 276/2011, de 16/06/2011. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Colutilde Rohrbacher Grossel. Portaria IPRESBS Nº. 277/2011, de 17/06/2011. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Cristiane Moura. Portaria IPRESBS Nº. 278/2011, de 17/06/2011. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Jaquelina Alves de Brito. Portaria IPRESBS Nº. 279/2011, de 17/06/2011. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Shirlei Pickusch Pereira. Portaria IPRESBS Nº. 280/2011, de 17/06/2011. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Eliane Em virtude da fragilidade da especificação do ITEM 3.1.1.1.2, segue alteração do Edital: Onde se lê: “EM CADERNO ÚNICO” Passa-se a ler: “EM CADERNO ÚNICO, EM ESPIRAL NA COR PRETA, SEM CAPA OU CONTRACAPA”. e Onde se lê: “ATÉ ÀS 09:30HS DO DIA 21 / 06 /2011, DEVENDO A ABERTURA DOS ENVELOPES DE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO” SER INICIADA 09:30H DESTE MESMO DIA E LOCAL, EM SESSÃO PÚBLICA”. Passa-se a ler: “ATÉ ÀS 09:30HS DO DIA 29 / 07 /2011, DEVENDO A ABERTURA DOS ENVELOPES DE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO” SER INICIADA 09:30H DESTE MESMO DIA E LOCAL, EM SESSÃO PÚBLICA”. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e Parágrafos do Edital. São Bento do Sul-SC, 21 de junho de 2011. JEAN MARCELO FUCK Presidente da CPL RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL 009/2011 O Prefeito Municipal de São Bento do Sul e os representantes da Fundação Cultural, Fundação Municipal de Desportos, Empresa Municipal de Habitação, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, e Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul, considerando a necessidade de alterar o conteúdo programático do cargo de Psicólogo, torna público aos candidatos interessados neste Concurso Público, que nesta data foram acrescentadas e retificadas as seguintes informações do Edital 009/2011: No Anexo 04 do Edital, no Conteúdo Programático do cargo A3142 - PSICÓLOGO, onde se lê: “Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos. História da Psicologia Hospitalar. Conceitos: saúde, doença, psicopatologia e normalidade. O psicólogo no contexto hospitalar: os vários campos de atuação. Modalidades de assistência psicológica no hospital: o paciente, a família, a equipe interdisciplinar/multiprofissional. A entrevista inicial e o psicodiagnóstico no contexto hospitalar. Psicoterapia breve, Focal, Emergencial no contexto hospitalar. Trabalhos com grupos: de auto-ajuda, de crescimento, terapêuticos. Psicossomática: a doença e o adoecer; a somatização de angústias. Psiconeuroimunologia. Psicooncologia. Pacientes Terminais: enfrentamento vida e morte. O atendimento em emergência e com pacientes da traumatologia. Atuação do Psicólogo na UTI. Atendimento a pacientes com doenças infect- contagiosas/ AIDS. Psicologia preventiva: a função social na área da Saúde. Psicologia Organizacional no âmbito hospitalar. A ética no contexto hospitalar e a Bioética. Abordagem a pacientes oncológicos e transplantados. Princípios e diretrizes do SUS.” Leia-se “Psicologia: conceituação; principais correntes teóricas e áreas de conhecimento – motivação, aprendizagem, comunicação, liderança. O Psicólogo e as múltiplas áreas de intervenção: o Psicólogo e a saúde; o Psicólogo e a educação; o Psicólogo e as instituições sociais e as organizações. Processo de desenvolvimento humano normal nos aspectos biológicos, cognitivos, afetivo – emocional, social e na interação dinâmica entre esses aspectos na infância, adolescência, idade adulta e terceira idade. Fundamentos da psicopatologia geral: o processo de desenvolvimento patológico e suas implicações estruturais e dinâmicas, nos distúrbios da conduta e de personalidade de forma geral. Prática terapêutica: psicodiagnóstico; atuação terapêutica; psicoterapia breve; psicossomática; grupos terapêuticos. Seleção e Orientação de pessoal: conceitos; objetivos; instrumentos e técnicas de seleção; os testes psicológicos; a entrevista; dinâmicas de grupo e jogos em seleção; elaboração de laudos psicológicos; orientação educacional e profissional. Treinamento e Desenvolvimento: o comportamento humano nas organizações; a dinâmica das relações interpessoais; aconselhamento psicológico; conceitos básicos em treinamento de pessoal; técnicas de treinamento. Psicologia dos grupos: formas de atendimento grupal na organização pública; tipos de grupo; processos grupais; psicoterapia de grupos; grupos operativos; orientação familiar; orientação a grupos sobre dependência e co-dependência na adicção. A Ética na prática da psicologia. O SUS / Lei 8080/90.” São Bento do Sul (SC), 20 de junho de 2011. Magno Bollmann Prefeito Municipal de São Bento do Sul Pedro Machado de Bitencourt Presidente da Fundação Cultural Sylvio Roberto Munhoz Presidente da Fundação Municipal de Desportos José Henelito Weiss Diretor Presidente da EMHAB Geraldo Weihermann Diretor Presidente do SAMAE Márcio Mallon Diretor Presidente do IPRESBS
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