Acesso universal até 2030: haverá água suficiente?

Nota informativa
Acesso universal até 2030: haverá água
suficiente?
"Ficar sem água" não é o principal problema
A escassez de água no centro da crise global de água de hoje em dia tem frequentemente como
base o poder, a pobreza, a desigualdade e uma gestão fraca (conhecida como escassez de água
socioeconómica), e não se deve ao facto de a procura de água exceder a provisão (conhecida como
escassez de água física).1 Na grande maioria dos casos, o sector foi incapaz de ampliar o acesso à
água mesmo quando há bastante provisão, o que indica a enormidade destas dificuldades
socioeconómicas.
Lynn Johnson/National Geographic
A escassez física de
água, tal como a
que se sofre
durante uma seca,
irá agravar as
dificuldades
socioeconómicas
existentes,
associadas ao
aumento do acesso
a WASH.
Apesar da escassez física não ser a questão principal, está a ter um impacto cada vez maior. Tem de
se continuar a fazer pressão sobre os governos para que cumpram as próprias obrigações de prover
WASH a todos os cidadãos através de maior acesso, mas o sector também deve reconhecer a
ameaça cada vez maior que a escassez física de água apresenta para a meta do acesso universal a
WASH até 2030. Os governos e os provedores de serviços têm de estar preparados para o efeito
complexo que a escassez física de água emergente terá sobre os problemas socioeconómicos
existentes.
Os recursos hídricos estão cada vez mais a ser explorados em
excesso
Medir com precisão os recursos hídricos é difícil - particularmente uma vez que a disponibilidade
física de água varia enormemente, tanto geograficamente, como durante todo o ano. Segundo as
avaliações recentes da escassez de água, pelo menos 2,7 mil milhões de pessoas vivem em bacias
onde a escassez de água é grave durante pelo menos um mês por ano.2 A escassez de água está
fortemente relacionada com a procura cada vez maior (por exemplo, como resultado do aumento da
produção alimentar), declínios ecológicos documentados e perturbações socioeconómicas em
algumas das bacias hidrográficas mais usadas do mundo.
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Nota informativa
A avaliação oficial dos recursos hídricos subterrâneos na Índia3 classifica mais de um sexto da água
subterrânea do país como sendo demasiado explorada. A bacia hidrográfica do rio Indo, onde
habitam pelo menos 300 milhões de pessoas, sofre de escassez de água grave durante pelo menos
oito meses por ano.2 Nos estados do noroeste indiano de Punjab, Rajasthan e Haryana, que se
encontram total ou parcialmente na bacia do rio Indo, a água subterrânea está a diminuir
continuamente4
WaterAid/GMB Akash/Panos
WaterAid/GMB Akash/Panos
Na planície do Norte da China, os aquíferos estão a diminuir em até 3m por ano em algumas áreas.5
No período de 1995 a 98 o Rio Amarelo não chegou ao mar durante 120 dias por ano, devastando
os ecossistemas nos cursos inferiores6 O Banco Mundial prevê que a escassez de água na China
terá "consequências catastróficas para as gerações futuras" a não ser que se equilibrem a
utilização e o abastecimento da água.7 A escassez física da água não se limita às economias em
desenvolvimento rápido; sistemas fluviais importantes como o Murray-Darling8 na Austrália e o Rio
Grande nos EUA e no México9 mostram frequentemente indícios de tensão ambiental relacionada
com a escassez extrema.
Os recursos hídricos encontram-se sob pressão
crescente devido ao aumento da população e do
consumo.
Há muitas tendências a convergir para exacerbar a
escassez: o crescimento tanto da população como
do consumo por pessoa; a urbanização rápida e
não planeada; o desenvolvimento industrial; as
alterações das preferências alimentares; a
agricultura mais intensiva e as mudanças
climáticas.9 Esta competição cada vez maior pela
água indica que as pessoas que trabalham em
WASH têm de aumentar a preparação para os
efeitos que a escassez física terá sobre o acesso a
serviços de WASH sustentáveis e sobre a
resistência geral da comunidade.
A escassez física de água não significa que no futuro haverá guerras
frequentes relacionadas com a água
A linguagem geralmente associada com a noção de que o mundo irá ficar sem água - incluindo
termos como "conflito" e "guerra" - é exagerada. Os meios de comunicação principais, os políticos e
o público parecem favorecer o melodrama dos potenciais conflitos de água em grande escala, em
vez das realidades da brutalidade diária e da violência localizada que sofrem os 748 milhões de
pessoas que vivem sem acesso garantido à água. A desigualdade da distribuição da água sugere
que, em vez de conflitos internacionais, o aumento da escassez física de água irá levar ao aumento
do sofrimento contínuo das pessoas mais pobres, menos poderosas e mais vulneráveis a nível
local. Em vez de postular sobre os conflitos futuros entre nações, temos de nos concentrar em
estabelecer ou apoiar planos institucionais correctos, sejam formais ou informais, que possam
levar a uma melhor coesão e cooperação das comunidades sobre os recursos hídricos
partilhados.10
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Nota informativa
Deveríamos preocupar-nos sobre o que o aumento da escassez
física de água, exacerbada pela gestão caótica dos recursos
hídricos, irá significar para WASH
Salvaguardar o acesso das pessoas pobres e marginalizadas a WASH seguro nas áreas com
escassez de água exige que se tome cuidadosamente em consideração a estrutura mais geral da
gestão dos recursos hídricos. À medida que as bacias hidrográficas se vão aproximando do
"encerramento" (quando o consumo de água se aproxima ou excede a quantidade de água
renovável disponível), os utentes ficam cada vez mais interligados. O retiro de maior quantidade de
água numa área da bacia significa que a disponibilidade diminui noutros locais.11 Esta
conectividade pode afectar a qualidade e a quantidade de água disponível para WASH. Numa área
a montante pode parecer que há muita água porque os utentes a jusante são "invisíveis". Do
mesmo modo, um agricultor com um poço tubular profundo que tente fazer lucro a partir da
agricultura irrigada pode não estar consciente das pessoas pobres na proximidade que dependem
de poços pouco profundos para a água que necessitam para usos domésticos. Quanto maior a
procura de recursos hídricos, mais as acções dos utentes de água e a competência das autoridades
que gerem e regulam a água irão afectar a quantidade e a qualidade da água disponível para WASH.
A maioria dos governos não gere bem os recursos hídricos, e a
escassez física de água dificulta esta questão
A escassez física de água faz com que a gestão dos recursos hídricos seja simultaneamente mais
importante e mais difícil. Gerir as necessidades de água que competem umas com as outras,
conseguir uma provisão de serviços equitativa, resolver o conflito e manter a segurança hídrica
durante a seca são tarefas difíceis mesmo nas sociedades mais organizadas e bem financiadas.
Nas bacias hidrográficas encerradas, quando a água já não é suficiente para as necessidades
sociais e ambientais,12 o desenvolvimento da infra-estrutura excede frequentemente os recursos
hídricos antes de se estabelecerem as instituições necessárias para a água ser gerida
competentemente. Os governos são frequentemente atraídos por projectos politicamente atraentes
com base em conhecimentos hidrológicos incompletos ou avaliações do impacto - por exemplo
construindo grandes esquemas de irrigação que irão aumentar o consumo de água prejudicando
outros utentes.11
A gestão integrada dos recursos hídricos (IWRM) visa resolver estas questões, mas a
implementação tem sido extremamente difícil (conforme detalhado na Estrutura de segurança
hídrica13 da WaterAid). É difícil haver consenso através de processos com diversos intervenientes
porque existem poucos planos que beneficiem todas as partes, e a maioria das soluções têm
compensações negativas substanciais.14 Um exemplo de uma compensação negativa é que a
escassez emergente significa frequentemente que os políticos introduzem políticas de poupança de
água nas zonas urbanas, tais como programas de redução de perdas, recolha de água da chuva e
provisão de incentivos para reduzir a procura. Podem representar respostas locais prudentes à
escassez de água, mas, numa bacia hidrográfica encerrada ou a encerrar, essas políticas irão
inevitavelmente reduzir os fluxos de água a jusante ou da água subterrânea. As cidades, os
agricultores e os ecossistemas a jusante serão negativamente afectados (e potencialmente de
modo significativo) pelas mudanças.
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Nota informativa
Pode haver água suficiente em 2030 para as necessidades relacionadas com beber, cozinhar,
banhos, saneamento e higiene de todos os indivíduos; no entanto, o acesso para todos está longe
de estar garantido. Muito irá depender de como os recursos hídricos são geridos (em termos de
qualidade e quantidade), como a água é atribuída e a que exigências se dá prioridade.
Como pode o sector de WASH reagir?
Para além do objectivo central do sector de ampliar o acesso a WASH, há diversas acções que
podem contribuir para uma agenda de mudanças políticas que seja suficientemente robusta para
enfrentar as dificuldades futuras apresentadas pelos provisões de água limitadas:
1 Afirmar que o acesso à água e ao saneamento é um direito humano e
portanto não é negociável.
No âmbito do Convénio Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, os
estados são obrigados a progredir o mais rapidamente possível para a concretização total dos
direitos humanos à água e ao saneamento.15 A água e o saneamento têm de ser económicos,
incluindo subsídios adequados para as pessoas pobres, se necessário15 e têm de ser
sustentáveis em termos tanto da permanência dos serviços como da saúde do ecossistema.
Para satisfazer este requisito de sustentabilidade, a escassez de água deve ser gerida para
garantir que se mantêm os serviços de água e de saneamento no âmbito de todas as
possibilidades de disponibilidade de água.
2 Lutar a favor de uma gestão dos recursos hídricos mais responsável,
transparente e sustentável que dê prioridade ao direito à água para WASH,
e se baseie em prestar contas sobre a água e sistemas de atribuição que
se podem fazer cumprir
O acesso das pessoas pobres e marginalizadas a WASH seguro depende da aplicação da
prioridade do acesso à água, que é rapidamente prejudicado por uma gestão dos recursos
hídricos fraca e ineficaz. Sem a presença de instituições eficazes de gestão dos recursos
hídricos, o trabalho do sector de WASH pode ser prejudicado, ou mesmo regredir, devido à
escassez física de água nas bacias hidrográficas encerradas ou a encerrar.
O desenvolvimento adicional dos recursos hídricos - tal como novo armazenamento, esquemas
de irrigação e barragens de energia hidroeléctrica - tem um papel claro a desempenhar para
erradicar a pobreza. No entanto, se o desenvolvimento dos recursos hídricos não for planeado,
não tiver limites ou não tiver como base um entendimento preciso da disponibilidade de água,
o desenvolvimento pode prejudicar a base de recursos existente das pessoas pobres, e perder
oportunidades para reforçar os meios de subsistência e a equidade social. É necessário que
haja um compromisso paralelo na arquitectura institucional da gestão dos recursos hídricos
para garantir que os recursos hídricos podem ser geridos de modo a resolver os riscos sociais,
ambientais e para os meios de subsistência, e para proteger os interesses das pessoas que têm
muito a perder, mas pouca influência sobre as decisões.
À medida que a escassez física força a que se passe do aumento da provisão (relativamente
fácil) à gestão da procura (mais difícil), a gestão da água tem de se adaptar. A gestão futura
exige reformas políticas e um compromisso para com a atribuição com base na evidência,
operação e manutenção das infra-estruturas adequadamente financiadas, regulamentos fortes
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Nota informativa
a cumprir, recolha de dados transparente e participativa, e uma governação responsável e
inclusiva. A grande maioria dos governos terá necessidade de apoio técnico e financeiro para
conseguir alcançar este objectivo.
3 Demonstrar uma gestão dos recursos hídricos eficaz através de trabalho a
nível da comunidade
A experiência da WaterAid a nível local demonstra
que as pessoas se podem adaptar a muitas
dificuldades relacionadas com a segurança hídrica
através de dinâmicas socio-políticas localizadas e
subtis, que por vezes entram em conflito com a
abordagem IWRM de cima para baixo.10 Abordagem
de protecção dos recursos hídricos (APRH) pode ser
uma opção mais realista para os utentes locais de
água terem um papel activo na gestão dos recursos,
juntamente com as instituições locais. A abordagem
também pode contribuir dados valiosos do terreno
para os processos políticos a nível mais elevado. A
APRH foi descrita em detalhe na Estrutura de
segurança hídrica13 da WaterAid.
Vincent Casey/WaterAid
Apesar de ser robusta na teoria, e apesar de esforços globais intensos e um enorme
investimento, IWRM tem uma fraca história em termos de implementação, especialmente nos
estados de baixos rendimentos ou frágeis. IWRM foi acusada de ser demasiado formalizada e
prescritiva, demasiado centrada na água à custa de outros recursos, ineficaz para resolver
problemas complexos e ignorante das dificuldades reais relacionadas com a água que as
pessoas pobres e marginalizadas enfrentam.14
Abordagem de protecção dos recursos
hídricos no Burkina Faso.
4 Aumentar o impacto de APRH influenciando as autoridades para que
protejam os direitos dos cidadãos à água
Para assegurar o êxito a longo prazo, a gestão dos recursos hídricos a nível local exige ligações
fortes e o apoio dos níveis mais altos do governo - por exemplo a nível de subdistrito, distrito,
estado e nacional.16 A maioria das políticas nacionais de recursos hídricos não incorporam
processos operacionais bem sucedidos a nível local, e as ligações entre a evidência, a política e
a prática são fracas.13 Usando actividades com base nas comunidades como ponto de entrada,
os intervenientes que trabalham principalmente em WASH podem aumentar o próprio
envolvimento nas políticas nacionais de água para assegurar que as entidades a nível local por exemplo as ONGs, os grupos de agricultores, e as organizações da comunidade - são
reconhecidos, se usam sistemas de dados e de monitorização, e que os utentes participam nas
decisões de gestão da água que os afectam. O objectivo final da gestão a nível local tem de ser
dar impulso às mudanças nas políticas nacionais para que se uniformizem com as realidades
no terreno.
5 Compreender melhor como a escassez de água dá forma à política e
aprofunda a necessidade de envolvimento na economia política de WASH.
O acesso à água está, obviamente, longe de ser igual, mesmo antes da escassez física de água
ser tomada em conta.17 Este facto é evidente em todas as instâncias de escassez de água
socioeconómica onde as estruturas de poder, o baixo investimento ou a fraca gestão não
permitem que as pessoas tenham acesso ao que poderia ser de outro modo um recurso
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Nota informativa
abundante e renovável. Estes mesmos motivadores tornar-se-ão cada vez mais importantes
quando os recursos disponíveis já não puderem aumentar, como nas bacias hidrográficas
encerradas ou nos aquíferos poluídos. Na realidade, a emergência da escassez é por si própria
um motivador político - cria novos vencedores e, em números maiores, grandes perdedores,
independentemente do ambiente político. As pessoas que têm maiores probabilidades de
perder são as que já são vulneráveis (tais como as mulheres e as pessoas pobres), o que
sublinha a necessidade de identificar as causas subjacentes da vulnerabilidade, tal como a
exclusão social, os direitos mal definidos à água, os regulamentos fracos e a pouca capacidade
de cumprimento. Ao fazê-lo, os gestores podem preventivamente identificar e resolver os
efeitos previstos antes do recurso hídrico se tornar fortemente contestado e a atribuição ficar
problemática, o que dá ênfase à necessidade de planear estratégias de advocacia que se
baseiem em poder sólido e análise dos intervenientes e portanto tomem em conta as realidades
políticas.
6 Criar parcerias estratégicas: compreender como os outros utentes e
utilizações irão reagir à escassez de água, e definir o que isso significa
para WASH
O modo como a escassez de água e a competição irão afectar WASH a nível local irá variar, mas
é sempre provável que aumentem as dificuldades das pessoas pobres. Pode conseguir-se uma
divisão mais igualitária das provisões escassas através de uma maior participação entre os
sectores que usam água. As grandes corporações, por exemplo, já reconhecem que a escassez
de água é um risco comercial potencial, e vão usar a própria influência para proteger os próprios
interesses. Em tais cenários, a complementaridade e centrar a atenção nos interesses
partilhados pode ser uma arma poderosa - as corporações beneficiam de mão-de-obra e
consumidores saudáveis e produtivos, ambientes regulamentares e de investimentos
previsíveis e provisões de água fiáveis e bem geridas. Em vista da relevância cada vez maior da
interligação entre os utentes nas bacias hidrográficas encerradas ou a encerrar, e o
investimento projectado na gestão da linha divisória de águas por parte das empresas, o sector
de WASH deveria procurar envolver-se e influenciar estas actividades como um modo de focar a
atenção de modo concertado e a nível elevado nas vantagens da segurança hídrica para as
pessoas pobres e vulneráveis.
7 Focar a atenção na gestão de água urbana e na poluição
A expansão rápida das zonas urbanas está a criar procura de serviços de água e de saneamento
em redor das cidades, a maioria dos quais não estão incluídos nas melhorias planeadas para as
infra-estruturas, deixando milhões vulneráveis à escassez de água. Durante os próximos 20
anos, prevê-se que quase todo o crescimento líquido da população mundial ocorra nas zonas
urbanas, estando a população urbana a nível global a aumentar em 1,4 milhões por semana. 18
Números sem precedente de chegadas não planeadas, juntamente com a falta de planeamento
estratégico, investimento insuficiente, e baixa prioridade política, tem levado a que milhões de
pessoas vivam em bairros degradados em que as infra-estruturas vitais - tais como métodos de
distribuição eficazes, sistemas para a gestão de lamas fecais e mecanismos de regulamentação
- são lastimavelmente inadequados. As povoações urbanas são também o principal
contribuidor para a poluição pontual.
Mais de 80% dos esgotos nos países em desenvolvimento são descarregados, sem tratamento,
poluindo os rios, os lagos e as zonas costeiras.19 Todos os tipos de poluição contribuem para a
escassez de água ao transformarem as provisões existentes em água imprópria para certos
tipos de utilização. A provisão de água para as necessidades humanas básicas tem de ser de
qualidade muito alta, por isso é particularmente vulnerável. Lidar com as questões associadas
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Nota informativa
com a urbanização rápida irá exigir mais do que melhorar as partes componentes dos sistemas
existentes. Será necessário uma gestão nova e inovadora que use uma carteira diversa de
fontes de água, seja flexível e adaptável às mudanças e envolva os intervenientes afectados
nos processos de decisão.
Passos seguintes
As dificuldades actuais e futuras apresentadas pelo aumento da escassez de água podem ser
assustadoras, mas não são insuperáveis. À medida que aumenta a escassez de água, também
aumenta a necessidade de dar maior atenção ao modo como se atribui, regulamenta e gere a água,
com maior envolvimento em como se produz e implementa uma política hídrica. O sector vai
continuar a concentrar-se nos objectivos principais de WASH; no entanto, também podemos
contribuir para os esforços mais gerais de gestão de água em termos tanto de práticas como de
política, como se segue:
1
2
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Continuando a implementar abordagens locais de gestão de recursos hídricos,
concentrando a atenção em recolher evidência dos êxitos e desafios, partilhando a
aprendizagem da experiência de implementação e lutando a favor das mudanças políticas
necessárias para a replicação.
Concentrar a atenção em estabelecer ligações duradouras entre as comunidades e os níveis
do governo responsáveis perante as mesmas (por exemplo, estabelecendo novas linhas de
comunicação, criando confiança, partilhando dados hidrológicos, etc.) e apoiando as
comunidades nos esforços para responsabilizar os governos.
Influenciar as decisões de investimento do governo para que dêem prioridade à infraestrutura pesada e leve necessária para ampliar o acesso a WASH, e a monitorização e
medição de água que são um pré-requisito essencial para a gestão de água
contemporânea.
Apoiar os governos para experimentarem métodos de medição de água simples e rápidos
que utilizem melhor a informação que pode ser descarregada de bases de dados globais
(tal como a precipitação, clima e utilização da terra) e seja suplementada com
contribuições locais retiradas de processos de participação que também ajudem a criar
credibilidade e aceitação dos dados.
Usar toda a informação disponível para ajudar as autoridades a identificar as populações
que serão provavelmente afectadas pela escassez e desenvolver estratégias para resolver
as causas da vulnerabilidade e aumentar a resistência.
Dar prioridade às necessidades das pessoas pobres desenvolvendo soluções políticas com
base na experiência no terreno e investigação nova, e maior envolvimento com os líderes
da comunidade, funcionários públicos, políticos e doadores e nos debates sobre políticas
hídricas nacionais.
Explorar formas novas de colaboração entre sectores (sociedade civil, governo e o sector
privado) para trabalhar na direcção do acesso justo e equitativo a um recurso partilhado
limitado e crucial.
Louise Whiting, Analista Política Sénior
WaterAid UK
Bibliografia
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Nota informativa
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8