Fato Relevante - Publicação das Demonstrações

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Fato Relevante - Publicação das Demonstrações
DCI
Quarta-feira, 1 de abril de 2009
Citação - Prazo 30 dias - Proc. 152.01.2004.004447-6 - nº de ordem 379/2004. O Dr. Paulo Henrique
Ribeiro Garcia , Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia. Faz Saber a Olga Pinheiro
dos Santos, que Banco Santander Brasil S/A, ajuizou uma Ação de Busca e Apreensão do veículo marca
VW, modelo Gol CL, cor Bege, ano 1989/1989, placa BIG 5448, chassi 9BWZZZ30ZKT022829, vendido
a supda. com alienação fiduciária, tendo a mesma deixado de pagar as prestações combinadas.
Ajuizada a ação, procedida a apreensão e depósito do bem, estando a supda. em lugar ignorado, foi
deferida a citação por edital, para que em 05 dias, pague a integralidade da dívida pendente, quando
o bem lhe será restituído ou no prazo de 15 dias, conteste a ação, prazos esses que começarão a fluir
após os 30 dias supra, sob pena de presumirem-se aceitos os fatos. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da Lei. Cotia, 17 de Março de 2009.
FORO REGIONAL III - JABAQUARA. 4ª VARA CÍVEL. EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS. Edital de 1ª e 2ª
Praça de bem imóvel e para intimação dos executados Luís Adolfo de Jesus França e Maria José Cristiniana
Souza França, expedido nos autos da ação de Procedimento Sumário (cobrança de Condomínio), ora em fase
de execução, requerida por Condomínio Edifício Iporanga. Processo nº 003.02.000086-6. O Doutor Marco
Antonio Botto Muscari, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Jabaquara, Capital/SP, na forma da Lei, etc...
Faz Saber que no dia 14/04/09, às 16:30 hs, no Foro Regional do Jabaquara, à Rua Joel Jorge de Melo, n°
424, Capital, no local destinado às Hastas Públicas, o leiloeiro oficial Sr. Eduardo dos Reis, inscrito na
JUCESP sob n° 748, levará em 1ª Praça, o bem abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da
avaliação, ficando desde já, designado o dia 28/04/09, às 16:30 hs, para a 2ª Praça, caso não haja licitantes
na 1ª, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance vil (art. 692 do CPC),
ficando os executados, bem como seus cônjuges, se casados forem, intimados das designações, se não
intimados pessoalmente. Bem: Direitos que os executados possuem sobre o Apartamento n° 93, localizado no
9° andar do Edifício Iporanga, situado à Rua Guian, n° 326, Bairro do Cupecê, no 42° Subdistrito - Jabaquara,
contendo a área útil de 78,20m², área comum de 17,06m² e a área total construída de 95,26m², correspondendolhe a fração ideal de 2,27272%, cabendo-lhe ainda o direito à guarda e estacionamento de um automóvel de
passeio de pequeno ou médio porte, no estacionamento coletivo, em lugar indeterminado, como o auxílio de
manobristas, objeto da matrícula nº 64.179 do 8º CRI/SP. Avaliação: R$ 89.175,78 (março/08), que será
atualizada à época da alienação. A comissão do leiloeiro oficial será de 5% sobre o valor da arrematação e
correrá por conta do arrematante (art. 705, IV do CPC), e a ela não fará jus se não lograr êxito na tentativa de
alienação devendo ser paga no ato da arrematação. Dos autos não consta recurso ou causa pendente de
julgamento sobre o bem a ser arrematado. Nos termos do art. 130, parágrafo único do Código Tributário
Nacional, eventuais débitos tributários ficam sub-rogados sobre o preço da arrematação. Será o presente,
afixado e publicado. SP, 19/03/09.
Edital de citação e intimação de Liem Thwam Gie e Giok Eng Tam Liem, nos autos da ação de Execução de Título
Extrajudicial, requerida por Anizia Nicolau Savioli, processo nº. 152.01.2006.011542-3/000000-000, ordem 2028/06,
com o prazo de 30 (trinta) dias. O Gustavo Nardi, MM. Juiz Substituto da 2ª. Vara Judicial da Comarca de Cotia, Estado
de São Paulo, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
bem como a Liem Thwam Gie, RG Nº 19.307.154, CPF Nº 057.957.258-70, e a Giok Eng Tam Liem, RG Nº 5.462.529,
CPF Nº 657.181.497-72,processa-se a ação de Execução de Título Extrajudicial, requerida por Anizia Nicolau Savioli,
alegando em sua petição inicial em síntese que o exeqüente é credor da executada na quantia de R$ 9.360,00 (Nove
mil, trezentos e sessenta reais), referente pelo inadimplemento dos executados no pagamento de aluguéis do imóvel
sito a Rua Sena dor Feijó, 247, sala 01, 1º Andar, Cotia, SP. E, constando que o réu encontra-se em lugar incerto e
não sabido, expediu-se o presente para o fim de citá-lo para que no prazo de três (03) dias pague a integralidade
da dívida pendente, no valor de R$ 9.360,00, e honorários advocatícios fixados em 10%, aplicando-se a redução
da verba honorária pela metade, prevista no artigo 652-A, § único do CPC., em caso de pagamento. Se for o caso,
poderá o executado efetuar o depósito do percentual de 30% do valor do débito, inclusive custas e honorários
advocatícios fixados em 10%, e pagar o restante da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, até o dia 20 de cada mês,
em valor atualizado pela tabela prática do TJSP e com juros de 1% ao mês sobre o saldo remanescente, suspendendose os atos executivos, com a advertência de que o não pagamento das parcelas ensejará multa de 10% sobre o
remanescente, advertindo-se, ainda, de que o prazo para oposição de embargos é de quinze (15) dias, o qual
começará a fluir a partir do término do prazo deste edital e de que o parcelamento implicará na preclusão lógica da
interposição dos embargos, por constituir reconhecimento do débito (art. 745-A, §§1º e 2º, do Código de Processo
Civil). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital,
que será afixado no lugar de costume do edifício do Fórum, situado na Av. Prof. Manoel José Pedroso, nº. 1806,
Portão, Cotia, SP., e publicado pela Imprensa Oficial do Estado, na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Cotia, Estado de São Paulo, 19 de março de 2009.
K - 01 e 02/04
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS E INTIMAÇÃO DO
REQUERIDO. EDITAL DE 1ª E 2ª Hasta do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do(a)(s) requerido(a)(s)
Valquiria da Cruz Torquato e outro, expedido nos autos da ação de Procedimento Sumário (cobrança de
Condomínio), PROC. Nº 003.04.004809-0, que Condomínio Edifício Saint Louis e Saint Paul move contra
Valquiria da CruzTorquato e outro. O(A) Doutor(a) Mônica Di Stasi, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível,
do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABERA TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR POSSA, que no dia 03/06/09, às 14:30 horas, no local
destinado às Hastas Públicas do Fórum Foro Regional III - Jabaquara, sito à Rua Joel Jorge de Melo, 424,
São Paulo, o Leiloeiro Oficial a ser indicado ou quem legalmente as suas vezes fizer, levará em 1ª hasta o bem
abaixo descrito e avaliado, para venda e arrematação a quem maior lanço oferecer acima da avaliação, ficando
desde já designado o dia 17/06/09, às 14:30 horas, para realização de 2ª hasta, caso não haja licitantes na
primeira, no mesmo local, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito preço vil
(art. 692 do CPC), sendo que pelo presente edital fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) supracitados intimados das
designações supra, caso não localizados para intimação pessoal. O bem é descrito como Apartamento de nº
42, localizado no 4º andar do Edifício Saint Paul, bloco 02, sito à Rua Praia do Castelo, 65, Vila Mascote,
matrícula 98.924 do 8º CRI/SP, avaliado em 166.364,81 em julho de 2007, que será atualizado na data da hasta.
Dos autos não consta recurso pendente de julgamento. Ônus: consta hipoteca a favor da Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI; constam outras três ações de cobranças que incidem sobre o
mesmo imóvel, todas neste foro regional, na 3ª cível, sob número 003.02.107817-3, na 1ª cível, 003.02.0055792 e na 5ª cível, 003.07.110335-9, consta débito junto à Prefeitura Municipal de São Paulo relativo ao IPTU. Será
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. lei. São Paulo, 09 de março de 2009.
Edital de Praça Única de Bem Imóvel e para Intimação dos executados Athanassios Lazarou, RNE W696513X SE/DPMAD/SR/DPF/SP e CPF 001.028.178-98 e Semprelina Cypriano Lazarou, RG 5.078.901-6 SSP/SP,
expedido nos autos da Execução Hipotecária, requerida por Banco do Estado de São Paulo S/A, CNPJ
61.411.633/0001-87. Processo nº 554.01.2002.007075-9, ordem nº 579/2002. Prazo de 10 dias.
O Dr. José Francisco Matos, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Santo André, na forma da Lei,
etc...
Faz Saber que no dia 22.04.2009, às 15:00 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Foro da Comarca
de Santo André, sito à Praça IV Centenário, 03, o Porteiro dos Auditórios levará a Praça Única o imóvel abaixo
descrito, entregando-o por preço não inferior ao saldo devedor que era de R$ 108.540,98 (12/2001), e que
deverá ser atualizado até a data da Praça nos termos da Lei 5741 de 1º de dezembro de 1971, sendo que pelo
presente edital ficam os executados intimados da designação supra, caso não sejam localizados para a
intimação pessoal. Imóvel a ser Praceado: apto. nº 152, 15º andar, do Edifício Ibiza, Bloco 1 do Residencial
Barcelona I, sito à Rua Rui Barbosa, 361, Vila Gilda, Santo André, com área privativa de 88,640m², área comum
de 83,209m², incluindo a área de 02 vagas indeterminadas na garagem coletiva, totalizando a área construída
de 171,849m², matrícula 80.792 do 1º CRI de Santo André, constando no R.04 da referida matrícula, hipoteca
em favor do autor e no R.5, penhora nos autos da ação de Execução, Proc. 220/01, em trâmite na 9ª Vara Cível
da Comarca de Santo André, requerida por Coneng Contruções e Empreendimentos Ltda contra Athanassios
Lazarou e Semprelina Cypriano Lazarou. Não consta nos autos, recursos pendentes de julgamento. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III – JABAQUARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS EXECUTADAS QUANTO À PENHORA. EDITAL DE INTIMAÇÃO,
com PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 003.02.020438-0. O Doutor José Wagner de Oliveira
Melatto Peixoto, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara, do Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de intimação de WILMA SOUSA DE OLIVEIRA – CPF 535.404.688-20; ANNA
POMBO DE OLIVEIRA – CPF 256.651.628-96; RENATO BARRANCO RUIZ – CPF 759.526.02800; ALEXANDRE DE CARVALHO – CPF 011.616.797-15; MARIA AMÁLIA LOPES MACENO DE
CARVALHO – CPF 483.595.217-00 e ELEBRA S/A ELETRÔNICA BRASILEIRA – CNPJ 53.843.777/
0001-84, expedido com PRAZO DE 20 DIAS, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processase a EXECUÇÃO que lhes move SAVOLIDO COMERCIAL E IMÓVEIS LTDA., da penhora efetuada
sobre metade ideal pertencente a Antonio Samuel de Oliveira, dos imóveis constantes das matrículas
nºs 9.446, sendo um prédio residencial e seu respectivo terreno situado na Rua Butantã, 161, Vila
Paulicéia, São Bernardo do Campo/SP e matrícula nº 20.069, sendo um prédio residencial e
respectivo terreno situado na Rua Butantã, 32, Vila Paulicéia, São Bernardo do Campo/SP, ambas
do 1º CRI/São Bernardo do Campo/SP, sendo nomeado depositário o Sr. Antonio Samuel de
Oliveira. Ficam intimados de seu inteiro teor para, querendo, oferecerem embargos, no prazo de
15 dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste edital. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediuse o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 13 de março de 2009.
2ª Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga/SP
2º Ofício Cível
Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação dos executados Cleber José Leiva e
Norbelia Moreira dos Reis Silva, expedido nos autos de Procedimento Sumário (cobrança de
Condomínio), requerida pelo CONDOMÍNIO PRIME HOUSE. PROCESSO Nº 010.03.003230-0 CONTROLE Nº 528/2003. O Dr. Antonio Carlos Morais Pucci, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do
Foro Regional do Ipiranga/SP, na forma da lei, etc. Faz saber que no dia 07 de ABRIL de 2009, às
14:30 hs, no Foro Regional do Ipiranga, sito na R.Agostinho Gomes, nº 1455/57, no local destinado
às Hastas Públicas, nesta Capital, o Porteiro dos Auditórios levará a 1ª Praça o bem imóvel abaixo
descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 23
de ABRIL de 2009, às 14:30 hs, para a realização da 2ª Praça, caso não haja licitantes na 1ª,
ocasião em que referido bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (art. 692
do CPC), ficando os executados intimados das designações, se não intimados pessoalmente. Bem:
Apartamento tipo, nº 2121, localizado no 12º andar do Bloco "B" - "Edifício Grey Tower", integrante
do Empreendimento denominado "Condomínio Prime House", situado na Rua Agostinho Gomes, nº
1326, esquina com a Rua dos Patriotas, no 18º Subdistrito – Ipiranga, com a área real privativa de
62,00 m², a área real comum de garagem de 24,717 m², correspondente a uma vaga localizada nos
subsolos, para a guarda de um veículo de passeio, em lugar individual e indeterminado, sujeita a
auxílio de manobrista, a área real comum de 30,024 m², a área real total de 116,741 m², a fração
ideal de terreno de 0,483% e o coeficiente de participação da unidade no bloco de 0,9771%. O
terreno, onde está construído o referido empreendimento, encerra a área de 2.924,27 m².,
matriculado sob nº 146723, ficha 1 no 6º CRI/SP. Avaliação: R$ 243.458,00 (junho/2007), que
será atualizada à época da alienação. Consta, sobre o imóvel, nestes autos, o débito de R$
12.581,73, atualizado até Janeiro de 2009. Nestes autos não consta recurso ou causa pendente
sobre o bem a ser arrematado. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São
Paulo, 11 de fevereiro de 2009.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SÃO PAULO /SP
Pelo presente EDITAL, nos termos do art. 19 da Lei 8004/90 e art. 15 da RD 08/70,
tendo em vista a ausência de notificação pessoal pelo oficial do cartório nos termos da
certidão apresentada, fica(m) notificado(s) o(s) mutuario(s) abaixo, para ciência de que
estamos autorizados na forma dos artigos 19 e 21 da Lei nº 8004 de 14/03/1990 e do
Decreto-Lei nº 70, de 21/11/1966 e das normas complementares do S.F.H., a promover
a execução extrajudicial da(s) HIPOTECA(S) que oneram os imóveis descritos a seguir.
Ficam cientificados, outrossim, de que tem o prazo de 20(vinte) dias, contados de 01/
04/09, para, querendo, purgar(em) o debito e evitarem a execução, o que poderá ser
feito no endereço de cobrança descrito abaixo:
SED:39528 - CONTRATO: 178959 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MULTIPLO - HSBC/SP. ENDERECO DO IMÓVEL:AVENIDA CLARA MANTELLI, 39,
(421), GARAGEM SE HOUVER, JARDIM DOS LAGOS, VELEIROS, 32º SUBDISTRITO
CAPELA DO SOCORRO - SAO PAULO - SP. MANUEL AUGUSTO PINTO, PORTUGUES,
PORTEIRO, CPF:28114493887, CI:W359973T/SE/DPMAFDPF CASADO(A) COM MARIA
ALICE BRAGADA AUGUSTO PINTO, PORTUGUESA, DO LAR, CPF:06639446863,
CI:W326223VSE/DPMAF/DPF.
BANCO BONSUCESSO S/A
Endereço de Cobrança:
CONTATO PELO TEL. 0800721 7202 P/ OBTER INFORMACOES: SOBRE O VALOR
ATUAL, PROCED. E LOCAL P/ PAGTO.
01, 02 e 03/04/09
Lojas Arapuã S.A.
C.N.P.J. nº 00.354.053/0001-00
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que
se encontram à sua disposição, na sede social à Rua Sergipe, 475, 9º andar, sala 905,
São Paulo, Capital, os documentos a que se
refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/
2001, relativos ao exercício social encerrado
em 31/12/2008. São Paulo, 27de março de
2009. A DIRETORIA.
(30,31,01)
COMPANHIA
HABITASUL DE
PARTICIPAÇÕES
COMPANHIA ABERTA NIRE Nº 43300010007
CNPJ Nº 87.762.563/0001-03
AVISO AOS ACIONISTAS-Comunicamos aos
Senhores Acionistas que se encontram à
disposição, na Rua General João Manoel, 15716º andar, em Porto Alegre, RS, os documentos
a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2008.
Porto Alegre, 25 de março de 2009.
Péricles de Freitas Druck
Presidente do Conselho de Administração
| LE G A L
C9
Edital de Citação dos Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos, expedido nos Autos da Ação de Usucapião,
requerida por Ricardo Colaço Fransani e Heloisa Martins Mimessi, com prazo de 30 (trinta) dias Processo
n.º 1984/2007. A Doutora Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, M.M. Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial
da Comarca de Embu/SP, na forma da Lei, etc.... Faz Saber, a todos quanto o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, todos os réus ausentes, incertos e desconhecidos, que Ricardo Colaço Fransani e
Heloisa Martins Mimessi, ajuizaram uma Ação de Usucapião, alegando possuir mansa e pacificamente, por
si e seus antecessores há aproximadamente 30 (trinta) anos, parte de uma área de terras de 5.005,13m², sito
à Estrada Arlindo de Moraes Costa, no Município de Embu, confrontando com os proprietários João Amadeu
Pimenta, Francisco de Oliveira, Cícera de Oliveira França, Herdeiros do Espólio de Anna de Oliveira e Costa;
Maria de Oliveira Costa Nunes e seu esposo Narcizo Nunes, Manoel de Oliveira Costa e sua esposa Béria
de Carvalho Costa, Georgina de Oliveira Ribeiro e seu esposo Franklin Theodoro Ribeiro, Catarina Mendes
Gaspar e seu esposo José Mathias de Camargo, Myyoshi Miyasji e sua esposa Yemi Myyasji. Nestas
condições, expediu-se o presente edital para Citação dos acima mencionados, para no prazo de quinze (15)
dias, a fluir após o prazo deste edital, contestem o feito, sob pena de presumir-se-ão verdadeiros os fatos
alegados. Será o presente publicado e afixado na forma da Lei. Embu, 22 de Outubro de 2008.
Edital de 1° e 2° Leilão de Bens Móveis e para Intimação dos executados Eduardo Aurelio de Paula Funilaria-ME CNPJ:
66.158.973/0001-61, na pessoa de seu representante legal, Eduardo Aurelio de Paula CPF: 161.455.478-12,
expedido nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, requerida por HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo.
Processo n° 564.01.2008.000901-1 (36/2008). O Dr. Celso Alves de Rezende, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da
Comarca de São Bernardo do Campo/SP, na forma da Lei, etc... Faz saber que no dia 16/04/2009, às 14:30 horas,
no local destinado às Hastas Públicas do Fórum de São Bernardo do Campo/SP, sito à Rua 23 de Maio nº 107, o
Porteiro dos auditórios levará a 1° Leilão os bens móveis abaixo descritos, entregando-os a quem mais der acima da
avaliação, não havendo licitantes, fica desde já designado para eventual 2° Leilão o dia 30/04/2009, às 14:30 horas,
ocasião em que os referidos bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lanço vil, sendo que pelo
presente edital ficam os executados intimados das designações supra, caso não sejam localizados para a intimação
pessoal. Bens: 01 Aparelho de Solda (Marca White Martins) Acetilenio e Oxigênio, valor aproximado de R$ 5.000,00;
01 Compressor Marca Waine, de 25 peças, valor aproximado de R$ 4.000,00 e 01 Exaustor com tubulação para estufa
de pintura, valor aproximado de R$ 8.000,00. Avaliação total dos Bens: R$ 17.000,00 (Fevereiro/2008), que será
atualizada até a data da alienação judicial. Referidos bens encontram-se à Estrada dos Casas nº 4190, São Bernardo
do Campo/SP, CEP 09840-000. Eventuais taxas sobre os bens correrão por conta do arrematante. Não constam nos
autos, recursos pendentes de julgamento. Será o edital, afixado e publicado na forma da Lei. São Bernardo do
Campo/SP, 26/03/09.
K - 01/04
EDITAL DE CIENCIA DE LEILÃO
Pelo presente edital vimos Cientificar o(s) mutuário(s) abaixo, devido decurso prazo
para purgação de débito, a realização da hasta pública do IMÓVEL RUA DR. HEITOR
NASCIMENTO Nº 100, APARTAMENTO Nº 87, 8º ANDAR, BLOCO B, EDIFICIO
HARMONIA, CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DAS TORRES, 4º SUBDISTRITO
NOSSA SENHORA DO O, SAO PAULO/SP - CEP 02927130.
1º leilão 27/04/2009 partir 10:45 horas
2º leilão 18/05/2009 partir 10:45 horas
Local CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA TURIASSU - RUA TURIASSU Nº
1371, SAO PAULO/SP.
Agente Financeiro: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
Mutuários:
MAURO FERNANDO MARCONDES DEDONATO, CPF 09146799885, e cônjuge, se casado estiver.
2º Leilão ocorrerá se não houver licitante que ofereça lance mínimo para venda no 1º Leilão
Informações tel 1139310744 ou RUA MANOEL JUSTINIANO QUINTAO, Nº 96 FREGUESIA DO “O” SAO PAULO/SP - CEP 02728100.
ARY ANDRÉ NETO - Leiloeiro Oficial
SED:39200
01, 02 e 03/04/09
EDITAL DE CIENCIA DE LEILÃO
Pelo presente edital vimos Cientificar o(s) mutuário(s) abaixo, devido decurso prazo
para purgação de débito, a realização da hasta pública do IMÓVEL RUA OSCAR
NELSON Nº 55, AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA E AVENIDA PIERO DI
LORENZO, APARTAMENTO Nº 14, TIPO B, 1º PAVIMENTO, BLOCO 6, EDIFICIO
COLOMBIA, CONJUNTO RESIDENCIAL SUL, 32º SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, SAO PAULO/SP - CEP 04830410.
1º leilão 27/04/09 partir 10:45 horas
2º leilão 18/05/09 partir 10:45 horas
Local CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA TURIASSU - RUA TURIASSU Nº
1371, SAO PAULO/SP.
Agente Financeiro: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
Mutuários:
EDSON LUIZ DA SILVA, CPF 10728707896.
2º Leilão ocorrerá se não houver licitante que ofereça lance mínimo para venda no 1º Leilão
Informações tel 1139310744 ou RUA MANOEL JUSTINIANO QUINTAO, Nº 96 FREGUESIA DO “O” SAO PAULO/SP - CEP 02728100.
ARY ANDRÉ NETO - Leiloeiro Oficial
SED:39187
01, 02 e 03/04/09
1ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP.
Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação da executada MARIA DALCI GALVÃO,
bem como de seu marido, se casada for, expedido nos autos Ação de Execução, requerida por
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DA GLÓRIA FASE I – Proc. nº 152.01.2004.008578-6
(886/2004). O Dr. Paulo Henrique Ribeiro Garcia, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Cotia/SP, na forma da Lei, etc... FAZ SABER que no dia 25 de maio de 2009, às 15:00 horas, no
local destinado às Hastas Públicas do Fórum Cível Local, sito à Av. Professor Manoel José
Pedroso, 1806, Cotia/SP, o porteiro dos auditórios ou quem legalmente suas vezes fizer, levará a
público em PRIMEIRA PRAÇA, o imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da
avaliação, ocasião em que não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 10 de junho de
2009, às 15:00 horas, no mesmo local, para a realização de pública SEGUNDA PRAÇA, com o
imóvel desta vez entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil; fica a executada, bem
como seu marido, se casada for, INTIMADOS das designações supra, caso não sejam localizados
para as intimações pessoais. IMÓVEL: Apartamento nº 0020 localizado no andar Térreo ou
Primeiro Pavimento do “Bloco 5 ou Edifício Belo Horizonte”, situado na Avenida João Paulo Ablas,
nº 1430 – Jardim da Glória, Bairro da Granja Vianna, neste município e Comarca de Cotia, Estado
de São Paulo, assim descrito: “Possue a área privativa de 44,16m², a área comum de 15,085m²,
correspondendo a uma vaga para estacionamento de um veículo de passeio, em local descoberto e
indeterminado, sujeito ao auxílio de manobrista, área de uso comum de 7,108m², totalizando a área
bruta de 101,0113m² e área de construção de 66,188m², área de infra-estrutura e lazer de
34,6583m², cabendo-lhe uma participação nas despesas gerais e demais coisas comum do
condomínio de 0,7874% e nas despesas específicas de 6,25% - Matrícula nº 70.070 do CRI de
Cotia/SP. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 56.046,00 (fevereiro/2008), conforme atualização
apresentada aos autos, que será atualizada para a data da praça. ÔNUS: Conforme Av.01/matr.
70.070, consta hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal – CEF; Não constando dos autos
haver recurso ou causa pendente de julgamento. Eventuais taxas e/ou impostos sobre o imóvel
correrão por conta do arrematante. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. Cotia, 30 de março de 2009.
FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE. 3ª VARA CÍVEL. EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS E INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS EDITAL DE 1ª E 2ª Hasta do
bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do(a)(s) requerido(a)(s) Constancia de Souza Treve e Ariovaldo
Treve, expedido nos autos da ação de Execução Hipotecária, PROC. Nº 009.03.009772-8, que Unibanco União de Bancos Brasileiros S.a move contra Constancia de Souza Treve e outro. O(A) Doutor(a) Pedro Yukio
Kodama, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER,
que no dia 19/05/2009 às 15:00 horas, no local destinado às hastas públicas desta 3ª Vara Cível do Foro Reg.
IX, V. Prudente, sito naAv. Sapopemba, 3740, V. Diva, S.Paulo, SP, o leiloeiro oficial ou quem legalmente suas
vezes fizer, levará à público em praça única, Um terreno constituído da metade do lote nº 15, da quadra nº 21,
na Quinta da Paineira, no 26º Subdistrito-Vila Prudente, mediando 7,00m de frente para a Rua Nove, 7,00m na
divisa dos fundos, 30,00m da frente aos fundos do lado direito e 22,65m igualmente da frente aos fundos, do lado
esquerdo, com a área de 187,27m2, dividindo e confrontando pelos fundos com propriedade de J. P. Rodrigues
e pelos dois lados comAntonio de Macedo Lima e sua mulher e outros. Sob aAv. 2/M- 101.069, de 22 de fevereiro
de 1989, consta que no terreno, foi construída uma casa com a área de 244,00m2, que recebeu o nº 143, da
Rua Nove. Sob aAv.4/M- 101.069 de 22 de fevereiro de 1989, consta que a Rua Nove, tem a atual denominação
de Rua Leonor Monteiro da Silva, e que o imóvel desta, atualmente confronta, de quem da rua olha de frente
para o imóvel, do lado direito com a propriedade de nº 141 de Ultimino Rossi, do lado esquerdo com a
propriedade de nº 145 de Ângelo Larentis e nos fundos com a propriedade de nº 184 de Benedito Leonardo de
Sousa, que faz frente para a Praça Brejetuba. O imóvel encontra-se registrado sob o nº 01 na matrícula nº
101.069 no 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Imóvel que será entregue a quem mais der acima
do saldo devedor, que montava a quantia de R$ 433.319,74 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e
dezenove reais e setenta e quatro centavos), em 27/02/2009, que será atualizado para a data da praça. Ônus
conforme R.12/M.101.069, em 17.12.2001, pelo mesmo instrumento particular mencionado noAV-10 desta
matrícula, na forma das citadas Leis e do Dec.70/66, os proprietários deram em Hipoteca ao Unibanco - União
de Bancos Brasileiros S/A, o imóvel objeto desta matrícula, para garantia da dívida do valor de R$114.000,00
que será paga pelo sistema Francês de Amortização Constante no prazo de amortização de 96 meses, não
constando dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento sobre o imóvel. Ficando ainda os devedores INTIMADOS da designação supra, caso não seja possível a intimação pessoal. Será o presente edital,
por extrato afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo, 20 de março de 2009.
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PROPERTY (CVM/0041-8)
CNPJ nº 01.557.228/0001-40
(Administrado por Rio Bravo Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.)
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ACOMPANHADAS DO PARECER DE AUDITORIA E RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PROPERTY REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2009
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Valor
Variação
I. Objeto do Fundo: O Fundo de Investimento Imobiliário Property tem por objeto a aplicação de recursos em
Patrimônio
Nº de
patrimonial
patrimonial Rentabilidade*
bens imóveis de natureza comercial, industrial, residencial ou outra qualquer, ou ainda em direitos a eles vinculados,
Líquido (em R$) quotas da quota (em R$) da quota (em %)
(em %)
sempre com a finalidade de promover posterior alienação, locação ou arrendamento. O Fundo pode, para tanto, Data
28.381.611
54.000
525,58
68,39
68,39
adquirir imóveis prontos, em fase de construção, a construir, terrenos e direitos vinculados a esses bens, reformar 30.06.07
35.975.641
54.000
666,21
26,75
26,75
ou construir imóveis, alienar, vender, prometer vender, incorporar, arrendar e locar os referidos bens. II. Conjuntura 31.12.07
30.06.08
43.969.548
54.000
814,25
22,22
20,00
Econômica e Perspectivas: O segundo semestre de 2008 foi marcado por um cenário de contração econômica
31.12.08
57.155.383
54.000
1.058,43
29,98
46,79
e agravamento da crise mundial não visto há anos. Com a queda da confiança no sistema financeiro, ocasionada
* A rentabilidade apresentada considera, além da variação patrimonial da quota, os resultados e rendimentos distribuídos
pela sucessão de perdas nos balanços de bancos internacionais, teve início a reprecificação generalizada dos
pelo fundo.
ativos das empresas, acompanhada de abrupto aumento da volatilidade. Esta descrença junto aos bancos levou VI. Relação de Encargos do Fundo e Obrigações Contraídas no Período
a um cenário de descontinuidade do crédito e consequentemente à desaceleração da atividade econômica real. Exercício
2007
2007
2008
2008
Na tentativa de reverter o cenário de crise, bancos centrais tem diminuído suas taxas de juros. Os países Semestre
01
02
01
02
desenvolvidos chegaram a níveis próximos de zero e os emergentes a taxas de juro real significativamente baixas. PL Médio
24.460.543
33.816.691
39.966.964
50.316.068
No âmbito fiscal, foram lançados pacotes de estímulo nas principais economias do mundo (Estados Unidos,
R$
%
R$
%
R$
%
R$
%
China e União Européia), com foco no próprio setor financeiro, na indústria automotiva e construção civil. Mesmo Encargos
8.313.955 23,11 14.713.957 43,51 15.039.562 37,63 9.883.566 19,64
com tais ações, a incerteza quanto à reversão do atual cenário permanece. No Brasil, a retração do crédito para Despesas Financeiras
Serviços
de
Terceiros
23.475
0,07
28.468
0,08
53.966
0,14
66.768
0,13
pessoas físicas e jurídicas, aliada ao aumento da inadimplência, tem levado à desaceleração de grande parte dos
115.950
0,32
113.177 0,33
117.700 0,29
113.609 0,23
setores da economia. Para 2009 é esperado um ciclo de cortes na taxa SELIC com o objetivo de suavizar a queda Taxa de Administração
5.808
0,02
5.806 0,02
5.071 0,01
3.600 0,01
da atividade econômica. A projeção do Banco Central para a inflação é de que o índice acumulado em doze Taxa de Custódia
Depreciação
741.559
2,06
741.558
2,19
4.800
0,01
1.478.316
2,94
meses fique abaixo de 4,5% até o fim do ano. Após a forte expansão do mercado imobiliário brasileiro nos
Outras Despesas
159.846
0,44
9.446 0,03
612.174 1,22
últimos anos, a restrição de crédito para pessoas físicas e jurídicas, aliada a um crescimento menor da economia
Total
9.360.593 26,02 15.612.412 46,16 15.221.099 38,08 12.158.033 24,17
e a incertezas quanto a precificação dos ativos, deu início ao que se acredita ser um ciclo de desaceleração neste * Os percentuais acima foram calculados com base no Patrimônio Líquido médio do semestre.
mercado. A redução na demanda pode pressionar os preços das locações para baixo e impactar nos índices de Obrigações Contraídas no Período (R$)
ocupação, no entanto, em função da natureza desse setor, as variações devem ser observadas em determinadas Rio Bravo Securitizadora S.A.
Aquisição de Imóveis
123.983.047
regiões e segmentos, mas não generalizadamente, uma vez que a oferta de novos ativos também se vê reduzida. Rio Bravo Investimentos DTVM Ltda
Taxa de Administração
19.961
Serviços Contábeis
2.817
III. Emissão de quotas: O Fundo promoveu até esta data uma única emissão de quotas. Esta emissão foi JJChaves Contadores
VII.
Outras
Informações:
Em
atendimento
a
Instrução
nº
381
da
CVM
Comissão
de
Valores
Mobiliários,
informamos
realizada em série única, de 54.000 quotas no valor nominal unitário de R$ 100,00. O registro da distribuição
pública perante a CVM foi realizado em 3 de dezembro de 1996 e as quotas foram totalmente integralizadas em que não foi efetuado nenhum pagamento por serviços prestados pela Terco Grant Thornton Auditores Independentes, além
19 de fevereiro de 1997. IV. Negócios, Investimentos Realizados e Programa de Investimentos: O dos honorários de auditoria das demonstrações financeiras. VIII. Agradecimentos: Agradecemos aos Senhores Quotistas
Fundo, neste exercício, não realizou investimentos. Para o próximo semestre, dentro da política de investimentos do a preferência e a credibilidade depositada em nossa instituição, colocando-nos ao inteiro dispor para eventuais
esclarecimentos.
Fundo, o objetivo é continuar utilizando os recursos provenientes das locações dos imóveis para pagamento dos
São Paulo, 30 de março de 2009.
compromissos de compra e venda de imóveis assumidos em exercícios anteriores. V. Resultados e Rentabilidade:
Rio Bravo Investimentos DTVM Ltda.
O Fundo não promoveu distribuição de resultado no período. Valor patrimonial da quota: A tabela a seguir
Diretor Responsável: Luiz Eugenio Junqueira Figueiredo
apresenta a evolução do valor patrimonial da quota, assim como a rentabilidade apurada no período:
Contador Responsável: João Delfino Serres Chaves (CRC:1RS015022/O-3 “S” SP)
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS
2007 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007 (Em milhares de Reais)
38.766
Notas
2008
2007
38.744
6
48.507
44.033
22 Receita de Locação de Imóveis
48.507
44.033
- Receita líquida
105.708 Custo dos Imóveis Locados
(1.483)
(1.483)
105.208
47.024
42.550
500 Lucro bruto
52
61
35.976 Outras Receitas Operacionais
5.556 Receitas financeiras
52
61
27.443 Despesas Operacionais
(25.896) (23.490)
(713)
(973)
(462)
3.690 Despesas administrativas
180.450 Despesas financeiras
(24.923) (23.028)
Lucro operacional
21.180
19.121
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007
Lucro Líquido do Exercício
21.180
19.121
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando expressamente mencionado em contrário)
Quantidade de quotas em circulação
54.000
54.000
1. Contexto operacional: O Fundo de Investimento Imobiliário Property, 4. Obrigação por Aquisição de Imóveis: Referem-se a valores a pagar pela Lucro líquido por quota - R$
392,22
354,09
com autorização para distribuição de quotas em 3 de dezembro de 1996, é aquisição de imóveis para renda. Durante o exercício findo em 31 de dezembro
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
regulamentado pela Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993 e pela Instrução de 2008 o montante de pagamentos referentes a essas obrigações foi de
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS
CVM nº 205, de 14 de janeiro de 1994, substituída em 31 de outubro de R$ 45.361 (R$ 40.855 em 2007) de um total de 10 parcelas anuais com
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
2008 pela ICVM 472. A constituição e o funcionamento do Fundo de vencimento final em 2011, sujeitas a taxas de juros que variam de 9,97% a
(Valores expressos em milhares)
Investimento Imobiliário Property foram aprovados em Assembléia Geral 11,61% ao ano, além da variação calculada com base no IGP-M (Índice Geral de
de Constituição, em 19 de fevereiro de 1997, e autorizados pela CVM Preços - Mercado, da Fundação Getúlio Vargas). As transferências das escrituras
2008
2007
(Comissão de Valores Mobiliários), em ofício de 18 de março de 1997, para definitivas ao Fundo ocorrerão após a liquidação total das obrigações. As Fluxo de Caixa das Atividade Operacionais
negociação de suas quotas em mercado de balcão. As operações do fundo, obrigações decorrentes das aquisições dos imóveis foram cedidas pelo HSBC à Recebimento de aluguéis
45.570
41.516
atualmente, estão concentradas no aluguel de imóveis comerciais próprios, Rio Bravo Securitizadora S/A, cujas parcelas estão sendo liquidadas diretamente Pagamento da taxa de administração
(231)
(229)
representados substancialmente por escritórios e agências bancárias, ao pelo Fundo. A Conta Obrigações por aquisição de imóveis, em 31 de dezembro
Pagamento de fornecedores materiais e serviços
(271)
(64)
HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. 2. Principais práticas e de 2008 e 2007, está assim composta:
Pagamento de outros gastos operacionais
(199)
(169)
apresentação das demonstrações financeiras: Principais práticas
2008
2007
Recebimento de receitas de aplicações financeiras
32
51
adotadas: As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em Principal
109.884
127.498
Caixa Líquido das Atividades Operacionais
44.901
41.105
31 de dezembro de 2008 foram preparadas de acordo com as novas Atualização monetária
5.851
7.022
Fluxo
de
Caixa
das
Atividades
práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas Juros incorridos
8.248
9.432
de Financiamento
na Lei nº 6.404/76, alteradas pela Lei nº 11.638/07, nos Pronunciamentos
123.983
143.952
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e nas normas Passivo circulante
44.861
38.744
Pagamento de obrigações por aquisição de imóveis
(45.361) (40.855)
da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), especificamente aplicáveis aos Passivo não circulante
79.122
105.208
Caixa Líquido das Atividades de Financiamento (45.361) (40.855)
fundos de investimento imobiliários, consubstanciadas nas Instruções CVM 5. Depósitos judiciais: O Fundo está questionando judicialmente a incidência Aumento Líquido de Caixa e
nºs 206/94 e 472/08, as quais requerem somente o preparo do balanço de CPMF sobre os lançamentos em contas correntes de depósitos, realizadas em
Equivalente de Caixa
(460)
250
patrimonial e das demonstrações de resultado e do fluxo de caixa, não períodos anteriores. Enquanto aguarda julgamento, a Administração optou em Caixa e Equivalente de Caixa - Início do Período
707
457
sendo requerido o preparo de demonstrações das mutações do patrimônio efetuar deposito judicial dos valores a fim de não incorrer em juros e
247
707
líquido, que são requeridas para atender às práticas contábeis adotadas no multa, em caso de perda. O saldo em 31 de dezembro de 2008, monta em R$ 3. Caixa e Equivalente de Caixa - Final do Período
Brasil. As alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07 não tiveram efeitos 6. Transações com partes relacionadas: O HSBC Serviços e Participações Aumento Líquido de Caixa e
Equivalente
de
Caixa
(460)
250
relevantes sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo Ltda., detém 100% das quotas do Fundo de Investimento Imobiliário Property, o
em 31 de dezembro de 2007. As principais práticas contábeis adotadas são: Fundo por sua vez, realiza operações de locação dos imóveis comerciais, Reconciliação do Resultado com o Caixa
Líquido das Atividades Operacionais
Aplicações financeiras: Os títulos de renda fixa são demonstrados ao representados substancialmente por escritórios e agências bancárias, ao HSBC
custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e, quando Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. Os contratos firmados compõem a locação de Lucro do exercício
21.180
19.121
aplicável, deduzido por provisão para ajuste ao valor de mercado. 81 pontos comerciais, os quais prevêem atualização mensal pelo IGPM/FGV, Ajustes para conciliar o resultado com o valor
Imóveis de renda: Os imóveis para renda são avaliados pelo custo de com pagamento anual do aluguel sendo a vigência até 17 de maio de 2011. Os
das disponibilidades geradas
aquisição e/ou incorridos em sua construção, reavaliados em 2004. A valores recebidos e apropriados no exercício pelo Fundo de Investimento Depreciações
1.483
1.483
depreciação é calculada pelo método linear, com base na taxa anual Imobiliário Property, podem ser assim demonstrados:
Variações monetárias
24.893
23.028
mencionada na nota explicativa 3. O valor contábil líquido dos imóveis de Descrição
2008
2007
Variações Patrimoniais
renda, não excedem ao seu valor recuperável. Avaliação do valor Receita de locação apropriada
48.507
44.033
Variações de obrigações fiscais
1
(1)
recuperável de ativos (teste de “impairment”): A Administração Receita de locação recebida
45.570
41.516
Variações de Aluguéis e contas a receber
(2.937)
(2.527)
revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de 7. Patrimônio líquido
(19)
1
avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais O patrimônio líquido está representado por 54.000 (cinqüenta e quatro mil) Variação de contas ativas relacionadas com despesas
300
ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor quotas, totalmente integralizadas, cujo valor patrimonial unitário em 31 de Variação e contas passivas relacionadas com despesas
Caixa Líquido das Atividades Operacionais
44.901
41.105
recuperável. Quando tais evidências são identificadas, e o valor contábil dezembro de 2008 é de R$ 1,06 (R$ 0,66 em 31 de dezembro de 2007).
líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para A movimentação do patrimônio líquido dos exercícios está assim demonstrada:
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável
Quotas
Reserva de
Redução do
Lucros (prejuízos)
Demais ativos e passivos: Apresentados por valores conhecidos ou
Descrição
integralizadas
reavaliação
Patrimônio líquido
acumulados
Total
calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos
Saldos em 31 de dezembro de 2006
5.556
27.813
(713)
(15.801)
16.855
financeiros e variações monetárias ou cambiais incorridos. Os saldos não
(370)
370
excedem os valores líquidos de realização no final de cada exercício. Realização da reserva de reavaliação
19.121
19.121
3. Imóveis para renda e reserva de reavaliação:Referem-se a 81 (81 Lucro Liquido do exercício
Saldos
em
31
de
dezembro
de
2007
5.556
27.443
(713)
3.690
35.976
em junho de 2007) imóveis comerciais de propriedade do Fundo, todos
(370)
370
alugados para o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo até o exercício de Realização da reserva de reavaliação
21.180
21.180
2011, com pagamento anual de aluguel, que são reajustados anualmente Lucro liquido do exercício
com base na variação do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado). Em Saldos em 31 de dezembro de 2008
5.556
27.073
(713)
25.240
57.156
decorrência da reavaliação realizada em 2004, a taxa utilizada nos 8. Política de distribuição dos resultados: De acordo com a Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, os rendimentos e os ganhos de capital auferidos,
exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 são de 1,49% ao apurados segundo o regime de caixa, quando distribuídos pelos Fundos de Investimentos Imobiliários a qualquer beneficiário, inclusive pessoa jurídica isenta,
ano, baseada na vida útil remanescente estimada dos bens (67 anos). Em sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 20%. A parcela dos rendimentos distribuídos é contabilizada a débito da conta de prejuízos
31 de dezembro de 2008, os imóveis para renda estão assim representados: acumulados até o limite do lucro contábil apurado no mês e o excedente é contabilizado em conta específica - redução do patrimônio líquido. Não foram
2008
2007 propostas distribuições de resultados com base no balanço semestral de 31 de dezembro de 2008, conforme demonstrado:
Reserva
2008
2007
de ReavaValor
Valor Fluxo de caixa operacional
44.901
41.105
Permanente
liação Contábil Contábil Pagamentos de obrigações por aquisições de imóveis
(45.361)
(40.855)
Terrenos
52.135
4.154
56.289
56.289 Base de cálculo para distribuição dos rendimentos
(460)
250
Edificações
74.602
24.767
99.369
99.369 9. Taxa de administração e encargos: Os gastos com taxa de administração do Fundo, registrada na rubrica de despesas administrativa totalizou R$ 231 no
Depreciação Acumulada
(5.568)
(1.848)
(7.416)
(5.932) exercício, representando 0,46% do patrimônio líquido médio semestral (2007 totalizou R$ 229, representando 0,64% do patrimônio líquido médio semestral).
Total
121.169
27.073 148.242 149.726 Não ocorreram despesas com consultor de investimento imobiliário no decorrer dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007.
BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DE 2007 (Valores expressos em milhares)
PASSIVO
Notas
2008
ATIVO
Notas
2008
2007
Circulante
45.188
Circulante
33.221
30.724
Obrigações por aquisição de imóveis
4
44.861
Bancos conta movimento
26
6
Contas a pagar
23
Aplicações financeiras
221
701
Obrigações fiscais e previdenciarias
304
Aluguéis a receber
32.893
29.956
Não Circulante
79.122
Impostos a compensar
81
61
Obrigações por aquisição de imóveis
4
79.122
Não Circulante
3
Adiantamento de quotista
Realiável a longo prazo
Patrimônio Líquido
7
57.156
Depósito Judicial
5
3
Quotas de investimentos integralizadas
5.556
Imobilizado
148.242 149.726
Reserva de reavaliação
27.073
Imóveis para renda
3
148.242 149.726
Redução do patrimônio líquido
(713)
Lucros acumulados
25.240
Total
181.466
Total
181.466 180.450
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
LUIZ EUGENIO JUNQUEIRA FIGUEIREDO - Diretor Responsável
Aos quotistas e ao administrador do
Fundo de Investimento Imobiliário Property
(administrado por Rio Bravo Investimentos
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.) - São Paulo (SP):
1. Examinamos o balanço patrimonial do Fundo de Investimento
Imobiliário Property, levantado em 31 de Dezembro de 2008 e a respectiva
demonstração do resultado e do fluxos de caixa, correspondente ao
exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade do seu
administrador. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre
essas demonstrações financeiras.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de
auditoria e compreenderam: o planejamento dos trabalhos, considerando a
relevância dos saldos, o volume de transações e os sistema contábil e de
controles internos do Fundo; a constatação, com base em testes, das evidências
e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas
e a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas
JOÃO DELFINO SERRES CHAVES CRC 1RS015022/O-3“S”SP
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
adotadas pelo administrador do Fundo, bem como da apresentação das
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião a demonstração financeira acima referida representa,
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira do Fundo de Investimento Imobiliário Property em 31 de Dezembro de
2008, o resultado de suas operações e do seu fluxo de caixa, correspondente ao
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e previstas nas Instruções CVM nºs 472/08 e 206/94, exceto pela omissão da
informação mencionada no parágrafo 4º.
4. O Fundo deixou de divulgar em suas notas explicativas, informações requeridas
pela Instrução CVM nº 206/94 ao investimento imobiliário registrado às
demonstrações financeiras. Essas informações estão relacionadas a (a)
divulgação do valor de mercado; (b) detalhando o empreendimento; (c) metragem
de área total/construída e suas características em 31 de Dezembro de 2008.
5. Conforme comentado na Nota nº 6, o Fundo mantém transações relevantes
com partes relacionadas efetuadas de acordo com as condições pactuadas entre
estas partes. Os valores dessas transações poderiam vir a ser diferentes caso
estas tivessem sido mantidas com terceiros em condições usuais de mercado.
6. As demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2007, preparadas de acordo com as práticas contábeis vigentes
antes das alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07, foram examinadas por
outros auditores, conforme parecer de auditoria, emitido em 31 janeiro de 2008,
sem ressalva. Conforme comentado na Nota 2, a aplicação das novas práticas
contábeis não gerou efeito relevante no patrimônio líquido de em 31 de
Dezembro de 2007, fato que possibilita a comparabilidade com os saldos de 31
de Dezembro de 2008.
São Paulo, 03 de março de 2009.
Auditores Independentes
CRC 2 SP 018.196/O-8
José André Viola Ferreira
Contador - CRC 1 SP-195.865/O-0