Como um edifício é listado

A preservação e valorização sustentável do Patrimônio Ambiental Urbano
Vista aérea de Olinda
Vista de Salvador – a cidade baixa e a cidade alta em 1860
Vista aérea do Recife – em primeiro plano a Ilha de Antônio Vaz e o Rio Capibaribe
Vista aérea de Nova Iorque – em primeiro plano a ponta da Ilha de Manhattan e o
encontro dos rios Hudson e East
Vista de Amsterdam – Claes Jansz Visscher, 1611 - detalhe
Rijksmuseum.
Vista aérea de Natal - RN
Vista de aproximação da Praça do Comércio de Lisboa
INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL UTILIZADOS NO
REINO UNIDO: UM MODELO A SER ANALISADO
•Um sistema complexo, com características diferenciadas nos quatro países que
integram o Reino Unido: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte
•Uma grande quantidade de instituições envolvidas com a preservação do
Patrimônio Cultural, com diferentes naturezas: estatais, semi-autônomas, privadas
•Um sistema que faz a gestão de uma grande quantidade de bens preservados,
movimentando recursos financeiros significativos
•Um sistema definitivamente inserido no quadro econômico do Reino Unido, com
um importante papel no campo imobiliário e no campo turístico
•Um sistema que agrega a participação de um número elevado de pessoas, em
empregos diretos, indiretos e de serviços voluntários
PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES DE CARÁTER NACIONAL:
INGLATERRA
ESCÓCIA
PAÍS DE GALES
IRLANDA DO NORTE
ORIGEM DE RECURSOS
ESTATAIS,NÃO ORÇAMENTÁRIOS:
•A National Lottery tem ação em todo o Reino Unido
•Foi criada em 1994
•Desde a origem, destinou £ 4 bilhões a projetos e empreendimentos
agenciados pelo Heritage Lottery Fund e pelo Arts Council – até 2011
FUNDAÇÕES PRIVADAS DE INTERESSE
PÚBLICO:
MUNICIPALIDADES PROPRIETÁRIAS DE BENS DE INTERESSE NACIONAL
Histórico do English Heritage
O English Heritage foi criado em 1984 para ser o órgão oficial de orientação para o
Governo sobre o meio ambiente histórico e para encorajar a população a entender,
valorizar, cuidar e usufruir o seu meio ambiente histórico.
A responsabilidade legal do Governo sobre o meio ambiente histórico pode ser
identificada desde o Ato de Monumentos Antigos de 1882. Pelos 100 anos seguintes o
Estado continuou a estar envolvido com a proteção do patrimônio construído da
nação através de órgãos e departamentos governamentais tais como o Ministério de
Obras, o Conselho de Edifícios Históricos, o Conselho da Grande Londres (GLC) e o
Departamento do Meio Ambiente.
No início dos anos 1980, Michael Heseltine, o Secretário de Estado para o Meio
Ambiente, propôs que a responsabilidade pelo Meio Ambiente Histórico fosse
transferido para uma agência semiautonoma que fosse capaz de atuar com maior
eficiência e iniciativa, livre da supervisão dia a dia ministerial. Em consequência, em
1984, a Comissão de Edifícios Históricos e Monumentos – ou, como passou a ser
conhecida, o English Heritage – foi criado para assegurar a preservação e valorização
do patrimônio feito pelo homem, para o benefício das gerações futuras e encorajar as
pessoas a apreciar e entender o Meio Ambiente Histórico.
Edifícios listados
A listagem nos auxilia a tomar conhecimento e entender a nossa história
compartilhada. Ela identifica e celebra um especial interesse arquitetônico e histórico
e também traz esse interesse para a consideração do sistema de planejamento, de
forma que seja levado em conta o seu futuro.
Quanto mais antigo seja o edifício, maior a probabilidade de que seja listado.
Todos os edifícios construídos antes de 1700 que sobreviveram de alguma forma com
a sua condição original são listados, assim como a maior parte dos construídos entre
1700 e 1840. Os critérios se tornam mais estritos com o tempo, de maneira que as
construções posteriores a 1945 devem ser excepcionalmente importantes para serem
listados. Um edifício deve normalmente ter mais de 30 anos para ser considerado para
listagem.
Como um edifício é listado ?
Qualquer pessoa pode sugerir um edifício para ser listado pelo English
Heritage. O caso é examinado e é feita uma recomendação, mas a decisão sobre a
listagem é tomada pelo Secretário de Estado da Cultura, Atividades Olímpicas,
Imprensa e Esporte.
A Secretaria de Estado pode também consultar outros especialistas antes de tomar
uma decisão final. Quando edifícios são listados, eles são inseridos em uma lista
oficial de edifícios de ‘especial interesse arquitetônico ou histórico'. Estes são
compilados ou aprovados pelo Secretário de Estado da Cultura, Atividades
Olímpicas, Imprensa e Esporte à luz do Ato de Planejamento de 1990 para os
Edifícios Listados e Áreas de Conservação.
Categorias de edifícios listados
Edifícios no Grau I são edifícios de excepcional interesse, por vezes considerados de
importância internacional; apenas 2.5% dos edifícios listados são Grau I ;
Edifícios no Grau II* são edifícios particularmente importantes, com mais do que um
interesse especial; 5.5% dos edifícios listados são Grau II*
Edifícios no Grau II são nacionalmente importantes e apresentam especial interesse;
92% de todos os edifícios listados estão nesta categoria e é a mais apropriada para o
proprietário de uma casa.
Na Inglaterra há aproximadamente 374.081 inclusões de edifícios listados.
(Uma inclusão na listagem pode por vezes incluir mais de um edifício – tal
como um conjunto residencial tradicional como os terrace.)
Há também:
19.717 antigos monumentos
1.601 parques e jardins históricos
9.080 áreas de conservação
43 campos de batalha
46 remanescentes de naufrágios
17 Sítios de Patrimônio Universal
Como a listagem vai afetar o cidadão ?
A inclusão de um edifício na listagem não é uma ordem de preservação, impedindo
mudanças. A listagem é um estágio de identificação em que os edifícios são
identificados e celebrados como tendo um excepcional valor arquitetônico ou
especial interesse histórico, anterior a qualquer estágio de planejamento que possa
decidir o futuro de um edifício.
A listagem não congela um edifício no tempo, ele simplesmente implica que uma
autorização seja necessária para fazer qualquer alteração no edifício que possa
afetar o seu interesse especial. Edifícios listados podem ser alterados, ampliados e
por vezes mesmo demolidos, dentro da orientação do planejamento governamental.
A autoridade local usa o poder de autorização para tomar decisões que levem em
conta o significado histórico do sítio face a outros aspectos como sua função,
condição ou viabilidade.
O que é possível fazer com um edifício listado ?
Manter edifícios listados em uso ajuda a mantê-los em bom estado de manutenção.
A listagem não deve impedir fazer bom uso de uma residência ou local de trabalho.
Se mudanças são necessárias, a solução é adequar as mudanças ao edifício
desenvolvendo soluções que minimizem afetar o seu especial interesse.
Meu edifício é listado, o que isso significa para mim ?
Se você deseja modificar, ampliar ou demolir um edifício listado, afetando o seu
caráter como um edifício de interesse especial, você precisa obter em primeiro lugar
uma Autorização para Edifício Listado ( Listed Building Consent ) da autoridade local
de planejamento.
Proprietários e moradores frequentemente ficam orgulhosos se o seu edifício é
considerado nacionalmente importante. Apenas uma pequena porcentagem de
propriedades na Inglaterra apresenta um especial interesse arquitetônico ou
histórico. O imóvel pode ser uma parte do que atribui um caráter especial à área
local. Frequentemente o status de listado aumenta o valor de uma casa.
Subsídios podem estar disponíveis para reparos em edifícios listados e alterações
podem também se qualificar para receber reduções de impostos sobre a
propriedade.
É possível dar exemplos do que é possível ou não fazer ?
Cada edifício é diferente e não há regras gerais sobre o que é ou não possível fazer
sem consentimento.
A maior parte dos edifícios é bastante flexível para mudanças, mas a autorização é
necessária para qualquer intervenção que possa por em risco aquilo que torna um
edifício especial.
O que está incluído no status de listado ?
O status de listado abrange o edifício como um todo, interior e exterior.
Trabalhos comuns requerendo autorização podem incluir a substituição de janelas
ou portas, retirada de paredes internas, pintura sobre alvenaria ou alteração em
lareiras. É sempre aconselhável seguir o conselho de um funcionário da área de
conservação da autoridade local para ter uma ideia melhor sobre o que significa
para você.
Solicitar autorização para intervenção em imóvel listado
A Autorização para intervenção em imóvel listado é administrada pela
autoridade local de planejamento. Formulários estão disponíveis on line ou
em papel. Usualmente leva de oito a treze semanas para uma decisão ser
divulgada, a depender do tamanho e complexidade da proposta.
Quando um Conselho analisa um caso para dar um benefício ou recusar uma
solicitação, é necessário que leve em conta o interesse em preservar a
construção, seu ambiente e as características que o tornam especial. Assim,
você deve considerar estes fatores quando planejar mudanças em sua
propriedade.
Que devo fazer ?
Primeiramente confirme com o funcionário encarregado de preservação da
área de seu imóvel que você precisa realmente fazer uma Solicitação de
Autorização para Intervenção em Imóvel Listado. Aí solicite uma orientação a
respeito do que poderia ser aceito e se suas ideias precisam ser alteradas
para torná-las mais passíveis de sucesso.
Estas simples providências poderão economizar bastante tempo e dinheiro. O
formulário de Solicitação de Autorização está disponível no órgão de
aprovação local e a solicitação é gratuita.
Como você necessitará fornecer desenhos detalhados juntamente com o
formulário, é normalmente mais fácil você contratar um topógrafo ou
arquiteto para desenhar as plantas e submetê-las à aprovação. O pedido terá
mais possibilidades de aprovação se eles tiverem experiência no trabalho
com edifícios listados.
Quanto tempo levará ?
Os órgãos locais estimam emitir uma decisão sobre pedidos de pequena escala
dentro de oito semanas, e de treze semanas em proposta de maior escala.
Durante este tempo, se o pedido envolver um edifício listado de Grau I ou Grau
II*, uma demolição ou se for particularmente complicado, o caso será remetido
ao English Heritage para uma orientação especial. Este também será o caso para
certas categorias de intervenções em edifícios listados de Grau II. O E.H. deve
devolver o pedido ou órgão local dentro de três semanas ou estabelecer um
cronograma de comum acordo.
O que acontece se não obtiver a Autorização ?
Se a Autorização não é concedida, há um prazo de seis meses para apresentar um
recurso. Ou é possível alterar os projetos, com base no parecer escrito de recusa, e
aí reapresentar o projeto.
O que acontece se alterações não aprovadas forem executadas ?
Fazer obras não autorizadas é crime e as pessoas responsáveis poderão ser
processadas. O órgão local poderá exigir que as intervenções não aprovadas sejam
revertidas.
Assim, sempre o órgão local deve ser consultado antes de fazer qualquer
intervenção em um edifício listado.
Retirada de um edifício da listagem
Se um edifício é considerado de interesse especial arquitetônico ou histórico,
pelo Secretário de Estado da Cultura, Atividades Olímpicas, Imprensa e
Esportes, ele será incluído na listagem específica. A Listagem é conservada pelo
English Heritage.
Há um guia específico para apresentar um processo de retirada de um edifício
da Listagem, o que é conhecido como ‘desalistamento’ ou ‘desdesignação'.
O FUNCAP :
uma forma de destinação de recursos para serviços e obras em
bens tombados do Município de São Paulo
O PATRIMÔNIO AMBIENTAL DE SÃO PAULO
Jardim América, em São Paulo, na década de 1920
Rua Venezuela
Jardim América
Rua Venezuela
Jardim América
Residência Georges Khalil. Arquiteto Victor Reif
Prêmio Governador do Estado de São Paulo
8º Salão Paulista de Arte Moderna
Residência Milton Guper. Arquiteto Rino Levi
Vista da Rua Nicarágua
Residência Milton Guper. Arquiteto Rino Levi
Vista da Rua Venezuela
Rua David Pimentel, Morumbi. São Paulo
Rua Marquês de Sabará, Morumbi. São Paulo
Rua Alabastro, Aclimação
Rua Félix Guilhem – Lapa de Baixo
Casa à Rua Antônio Fidélis