CAPÍTULO 1 – OBJETO DE ESTUDO – O CIRCO

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CAPÍTULO 1 – OBJETO DE ESTUDO – O CIRCO
Universidade do Vale do Paraíba
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Comunicação
Paula Sayuri Yamamura
Trabalho de Conclusão de Curso
São José dos Campos – SP
2012
2
Paula Sayuri Yamamura
ALUNOS ITINERANTES
Trabalho de Jornalismo desenvolvido como
parte
obrigatória
para
a
conclusão
da
disciplina Trabalho de Conclusão de curso III.
Orientador: Prof. Me. Celso Meneguetti
São José dos Campos – SP
2012
3
PAULA SAYURI YAMAMURA
ALUNOS ITINERANTES
Trabalho de Jornalismo desenvolvido como parte obrigatória para a conclusão da
disciplina Trabalho de Conclusão de Curso III, do curso de graduação Comunicação
Social – Jornalismo, da Universidade do Vale do Paraíba, Faculdade de Ciências
Sociais Aplicadas e Comunicação, São José dos Campos, SP. Compõem a banca
examinadora:
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São José dos Campos, _____de_______________de 2012.
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AGRADECIMENTOS
Agradeço à Jeová pela vida, a sabedoria e força superior; aos meus pais por todo o
amor que têm por mim, pela paciência e apoio incondicionais. Agradeço aos
professores que orientaram não somente este trabalho, mas toda minha formação
profissional; aos circenses que abriram, gentilmente, as portas do circo e de suas vidas
com toda a sinceridade e hospitalidade. Agradeço aos meus amigos e amigas,
fundamentais nas jornadas de gravação, nos vários espetáculos, em diferentes cidades,
mesmo com muito sol ou muita chuva; e também aos outros amigos e amigas, irmãos e
irmãs, que me apoiaram, de diferentes distâncias, mas sempre unidos na fé e na
esperança.
5
RESUMO
Este trabalho de conclusão de curso busca apresentar o modo como os jovens que
atuam em circos itinerantes obtém acesso à escola. Após um breve histórico da relação
do circo com a educação formal e informal, é apresentado o caso de uma família
circense durante o processo para matricular dois filhos adolescentes na escola. São
consideradas as informações obtidas em pesquisa bibliográfica, em arquivos pessoais,
no estudo de caso, entre outras fontes. Os relatos de histórias de vida visam formar
uma visão geral dos desafios enfrentados pelos circenses no acesso à educação formal,
bem como produzir uma reportagem, considerando o trabalho artístico e a itinerância.
PALAVRAS CHAVE: Circo. Educação. Jornalismo. Reportagem.
6
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 8
1. METODOLOGIA .......................................................................................................................... 10
1.1 Estudo de caso ........................................................................................................................ 11
1.2. Planejamento das pesquisas ........................................................................................
12
2. DEFINIÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO ......................................................................... 14
2.1 A origem do circo ..................................................................................................................
14
2.2 O circo no Brasil ..................................................................................................................... 17
3. O CIRCO E OS TIPOS DE EDUCAÇÃO ........................................................................ 19
3.1 O circo e a educação informal .......................................................................................
19
3.2 O circo e a educação formal ...........................................................................................
21
4. PROCESSO PARA OBTER ACESSO À ESCOLA .................................................. 24
4.1 Legislação ..................................................................................................................................
24
4.2 Caso do circo Le Cirque ....................................................................................................
26
4.3 Relato de circense itinerante no ensino superior .............................................
28
5. MODALIDADE GRANDE REPORTAGEM .................................................................... 30
5.1 Roteiro ..........................................................................................................................................
32
5.2 Construção do roteiro ......................................................................................................... 32
5.3 Roteiro final ...............................................................................................................................
33
5.4 Produção da grande reportagem .................................................................................
37
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................ 38
7
REFERÊNCIAS ................................................................................................................................. 42
ANEXOS ............................................................................................................................................... 46
Anexo 1 – Pré-projeto .................................................................................................................. 46
Anexo 2 – Cronograma ..............................................................................................................
49
Anexo 3 – Entrevista com Stefany Stevanovich ......................................................... 50
Anexo 4 – Entrevista com Patrícia Amorim ................................................................... 52
Anexo 5 – Entrevista com Isabel Ferraz Canteiras Pousa ...................................
55
Anexo 6 – Entrevista com Marlene Querubin ............................................................... 57
Anexo 7 – Entrevista com Maicon Prendin .................................................................... 60
Anexo 8 – Karita Salis – Artista Circense, Bailarina ................................................
62
Anexo 9 – PARECER HOMOLOGADO ..............................................................................
63
Anexo 10 – Autorizações de imagens ............................................................................... 72
8
INTRODUÇÃO
O circo é uma arte milenar que promove o entretenimento para diferentes
públicos por meio de acrobacias, números cômicos e teatralidade. Por não possuir uma
data precisa de fundação, pesquisadores indicam tempos primitivos como início do
desenvolvimento da arte circense. Após grande progresso na Europa, no século XVIII, a
expansão do circo atingiu as Américas e se dissipou pelo mundo, chegando até mesmo
ao Brasil.
Embora seja uma forma de entretenimento popular, o modo de vida dos
circenses permanece cercado de peculiaridades que estimulam a curiosidade. A própria
realização deste trabalho foi motivada pela curiosidade em descobrir como as pessoas
que trabalham em circos itinerantes têm acesso à educação formal. As pesquisas
realizadas buscam descrever a maneira como os circenses procuram as instituições de
ensino e quais são os recursos disponíveis para auxiliá-los nesse processo.
De acordo com os circenses e, segundo dados legais, os jovens que vivem em
circos itinerantes têm dificuldades em frequentar a escola de forma regular. Mas a
Constituição Brasileira considera a frequência um requisito obrigatório no que se refere
à formação escolar. Assim, baseado neste problema, o presente trabalho foi guiado
pela hipótese de que as dificuldades dos jovens de circos itinerantes em ter acesso à
escola e instituições de ensino de forma regular são advindas das viagens e mudanças
constantes com a companhia circense em que atua ou na qual reside.
A justificativa do tema em questão se deu pela importância da educação formal
como direito universal. A formação escolar possibilita que o indivíduo desenvolva
aspectos intelectuais, sociais, cognitivos, emocionais, dentre muitos outros, durante
toda a vida. Além de possibilitar relações interpessoais fora do círculo familiar, a
educação escolar é um direito universal que contempla a capacitação para o mercado
de trabalho.
9
A pesquisa aqui apresentada se divide em cinco capítulos. No primeiro capítulo é
apresentada a metodologia aplicada para a abordagem do tema. Em seguida, as
definições do objeto de estudo e delimitações da pesquisa são considerados no
capítulo dois, juntamente com uma breve revisão da história do circo.
O capítulo três aborda a relação do circo com diferentes tipos de educação. São
apresentadas as antigas características de transmissão de conhecimento bem como o
cenário atual do acesso à escola. Na sequência, o capítulo quatro trata da legislação e
apresenta o estudo de caso realizado com uma família de circo.
O capítulo cinco descreve os passos para a produção da grande reportagem em
vídeo, produto que reúne na linguagem jornalística as informações coletadas nas
pesquisas. São apresentados, por exemplo, as etapas de produção de roteiro, seleção
de entrevistados e o roteiro final. Por último, o capítulo de encerramento apresenta as
conclusões do trabalho.
10
1. METODOLOGIA
Para a realização deste trabalho foram utilizados diferentes tipos de pesquisa. A
primeira foi a pesquisa bibliográfica, em livros, revistas e informações já publicadas por
outros autores. A dificuldade quanto a esse tipo de pesquisa se deu pela falta de
publicações sobre a temática circense.
No Brasil, três principais autores desenvolvem pesquisas sobre o circo. Ermínia
SILVA é graduada em história e focou o meio circense nos trabalhos acadêmicos. A
obra Circo-teatro: Benjamin de Oliveira e a teatralidade circense no Brasil (2007) é uma
versão da tese de doutorado da historiadora circense, assim como o livro Respeitável
público... o circo em cena (2009) é resultado de sua dissertação de mestrado.
BOLOGNESI é o autor de um estudo realizado pela Universidade Estadual de
São Paulo sobre diversas companhias brasileiras e o desenvolvimento dos espetáculos.
A obra Circos e palhaços brasileiros (2009) retrata em diferentes períodos os tipos de
circos encontrados pelo Brasil e a vida que leva os artistas que trabalham ali. Alice
Viveiro de Castro, também historiadora de circo, contribui com diversas pesquisas
realizadas ao longo do seu trabalho acadêmico.
As informações que grupos de circenses disponibilizam em canais de
comunicação na Internet, por meio de sites direcionados e pelas redes sociais, também
serviram como fonte de pesquisa. Por exemplo, o site Circonteúdo
1
trata
especificamente de assuntos relacionados às atividades circenses.
A pesquisa documental foi feita em fotografias de arquivo pessoal da família
circense Stevanovich e usada principalmente no desenvolvimento da parte áudio visual
1
www.circonteudo.com.br
11
da reportagem. Segundo a definição de SILVA (2008), a pesquisa documental é aquela
que contempla as fontes de informação “que não receberam organização, tratamento
analítico e publicação” (SANTOS, 2004, p. 29 apud SILVA, 2008, p. 157), o que inclui
fotos, cartas e documentos, por exemplo.
A pesquisa exploratória, que visa o “aprofundamento de um tema pouco
explorado” (GIL, 1996, p.43), foi realizada pela observação do objeto de estudo, seu
cotidiano e pela interface com aqueles que vivenciaram as situações estudadas –
artistas e auxiliares.
Os próprios artistas também colaboraram com os relatos de experiências e
informações sobre o meio em que vivem. Para coletar essas informações, foram
contempladas entrevistas informais, sem prévia elaboração, e entrevistas semiestruturadas, ou seja, entrevistas com perguntas preparadas com o objetivo de instigar
a resposta do entrevistado, mas com a abertura para questionamentos adicionais.
Interessante é observar que as pesquisas têm objetivos distintos de acordo com
a sua funcionalidade. A pesquisa exploratória, por exemplo, contribuiu principalmente
para a compreensão do circo de forma geral, enquanto as pesquisas bibliográfica e
documental abrangem, do circo, situações mais específicas, visando desvendar sua
essência.
Considerando as definições de método de SILVA (2008, p. 147), pode-se dizer
que o método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, porque é baseado em
uma hipótese, enquanto o método de procedimento foi o fenomenológico, devido a
proposta de estudo de uma situação delimitada.
1.1 Estudo de caso
12
O estudo de caso é um tipo de pesquisa que explora uma situação o mais
plenamente possível, “trata-se de um objeto bem restringido sobre o qual se levanta o
maior número de informações possíveis” (SILVA, 2008, p. 155) e inclui os dados das
demais modalidades de pesquisa.
O caso apresentado nesta pesquisa é o método de acesso à escolaridade para
dois jovens circenses itinerantes. Ambos são de uma companhia de circo itinerante, o
Le Cirque. O período abordado foi o dia em que se faria a matrícula, 7 de fevereiro de
2012. O local de abrangência, a cidade de São José dos Campos, compreendeu o circo,
pontos comerciais no trajeto entre as escolas e as próprias escolas.
Os registros foram feitos de forma audiovisual, pela gravação de cada ação dos
envolvidos no processo. O produto deste estudo foi inserido na produção da
reportagem em vídeo.
1.2. Planejamento das pesquisas
As pesquisas exploratórias, feitas diretamente no circo, junto à pesquisa
participativa (MARTINS, 2000, p.30), tiveram de ser executadas seguindo um
planejamento. Isso porque a observação da dinâmica desse ambiente e a entrevista
com os artistas só podiam ser realizadas nas cidades próximas a São José dos
Campos, interior de São Paulo, em virtude das possibilidades de locomoção. Três
companhias colaboraram para a pesquisa exploratória, o circo Le Cirque, o Las Vegas
e o Circo Spacial.
Estas pesquisas têm como objetivo proporcionar maior familiaridade
com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir
hipóteses. Pode-se dizer que estas pesquisas têm como principal o
aprimoramento de idéias ou a descoberta de intuições. Seu
planejamento é, portanto, bastante flexível, de modo que possibilite a
consideração dos mais variados aspectos relativos ao fato estudado.
(GIL, 1996, p. 45)
13
As últimas três temporadas do circo Le Cirque em São José dos Campos, de
outubro a dezembro de 2007, outubro a dezembro de 2010 e janeiro a março de 2012,
foram as que mais forneceram informações sobre a escolaridade dos artistas circenses.
Nestes três momentos foi possível observar a rotina das famílias, os hábitos e tipos de
treinamento realizados entre os membros.
Em Campos do Jordão, o circo Las Vegas se apresentou durante o mês de abril
de 2012. O proprietário cedeu imagens de diferentes números apresentados no
espetáculo, entre eles, trapézio, acrobacia em faixas, números com palhaços e
participação da plateia.
O Circo Spacial estava localizado em São Paulo, em abril de 2012, no momento
em que foi contatado para participar dos estudos. A diretora do circo, Marlene Querubin,
que já havia participado de outros projetos em São José dos Campos, respondeu à
entrevista semi-estruturada sobre os direitos dos circenses em relação à escolaridade.
14
2. DEFINIÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO
O título „Alunos itinerantes‟ se refere a jovens em idade escolar, que vivem com
suas famílias em atividades que exigem constantes mudanças do local de moradia.
Esta pesquisa contempla especificamente a itinerância de artistas circenses e de que
forma essa atividade profissional reflete na forma como esses artistas realizam
atividades cotidianas, principalmente, frequentar a escola 2.
O princípio do circo e sua a história ajudam a compreender um pouco da
realidade dessas comunidades. Por isso, o que se segue é uma breve abordagem
sobre a origem do circo e sua chegada ao Brasil.
2.1 A origem do circo
O circo é um tipo de expressão artística popular que se perpetua ao longo dos
séculos. Na atualidade, ele é caracterizado principalmente pela armação de lona e
pelos números de comicidade, acrobacia e entretenimento itinerante. Apesar de não
existir uma data exata para o surgimento, pesquisadores afirmam que acrobacias e
malabarismos já eram observados em rituais religiosos primitivos.
Até mesmo na recente pesquisa realizada por Alice Viveiros de Castro
sobre os desenhos rupestres encontrados no Parque Nacional Serra da
Capivara (Piauí – Brasil), que se pressupõe tenha em torno 27.000
anos, foi-nos apresentado um conjunto de imagens denominado de
“Acrobatas do Boqueirão da Pedra Furada”, por tratar-se de desenhos
2
Inclui como instituição de ensino, escola pública, privada, cooperativa, que ofereçam a educação básica,
bem como faculdades, universidades e centros acadêmicos.
15
que sugerem claramente ações acrobáticas, de equilíbrios com dupla
altura, de roda de dança, etc. (SILVA, 2009)
Independentemente do tipo de espetáculo que apresenta (teatral, cômico,
acrobático), o circo é uma organização empresarial que tem o objetivo de apresentar
um espetáculo como produto. Os ingressos vendidos na bilheteria dão ao comprador o
direito de assistir aos números. A arrecadação é geralmente usada no pagamento dos
salários dos artistas e técnicos envolvidos, na manutenção da estrutura física do circo e
no lucro do proprietário.
De acordo com SILVA (2009), foi somente a partir do século XVIII, na Europa,
que os artistas de diferentes formações passaram a se „agrupar‟ e realizar
apresentações como trupes. Relata-se que durante os períodos sem combate, os
cavaleiros que adestravam cavalos, faziam exibições em praças públicas e atraiam
muitos espectadores. Desta forma, além de conseguir manter o treinamento dos
animais fora das batalhas, eles “iniciaram um processo de construção de um espetáculo
que posteriormente se denominou de circo” (SILVA, 2009).
Pesquisadores da arte circense indicam o inglês Philip Astley, “suboficial
reformado da cavalaria” (SILVA, 2009, p.46), como o criador da uma pista circular,
forma na qual se baseia a estrutura do circo atual. Astley se apresentava com uma
companhia equestre própria desde 1768. Ao redor da pista, com o passar do tempo,
foram sendo construídas cercas de proteção, camarotes de madeira e arquibancadas
para quem assistia às exibições.
No local, artistas de rua, de teatro e grupos ciganos começaram a se aglomerar,
permitindo que Astley integrasse as atividades de equitação com as apresentações dos
artistas.
16
Em 1779, Astley começou a construir um local permanente, de madeira
e coberto, o Real Anfiteatro Astley de Artes, inaugurado em 1782.
Nesse mesmo ano, um ex-artista de Astley, Charles Hughes, montou
uma outra companhia, instalada a pouca distância do anfiteatro de
Astley. Pela primeira vez apareceu o nome de “circo” no mundo
moderno, o Royal Circus. (SILVA, 2009, p. 47)
O circense, aquele que trabalha no circo, passou então a ser uma categoria de
assalariados que migrou da Europa para todos os continentes. Destaca-se nesse
período, a característica familiar do circo. Os integrantes de uma companhia eram, em
geral, da mesma família e trabalhavam junto àqueles que se agregavam pelas paradas.
A princípio, as instalações fixas em forma de barracões ou anfiteatros eram
consideradas melhores que as desmontáveis, feitas no formato de tendas. Foi somente
nos Estados Unidos, no século XIX, que o circo nômade se consolidou. Uma importante
contribuição para este fato foi a invenção do mastro central e a utilização da lona
impermeável, que permitia exibições a qualquer momento.3
De início, os espetáculos eram realizados durante o dia, até que, por
volta de 1845, os diretores de circo sob tenda começaram a se
apresentar à noite, iluminando o espaço com tochas de resina e velas
de sebo; posteriormente, é claro, foi iluminado a gás, acetileno e
eletricidade. O transporte do material era feito com carroças puxadas
por animais, e depois, através de rios e ferrovias. (SILVA, 2009, p.51)
Essa inovação permitiu que o circo tivesse o formato característico de tenda
circular, com um pico no centro. Nessa parte, no interior do circo, fica localizada uma
arena, ou palco, conhecido como picadeiro, onde se executam os números artísticos.
3
As viagens feitas por volta de 1929 são retratadas no filme „Water for Elephants‟, do diretor Francis
Lawrence, baseado no livro de Sara Gruen. Na história, os trabalhadores do circo viajavam em trens,
onde levavam toda a estrutura do picadeiro, bem como os animais e outros objetos usados nas
apresentações.
17
2.2 O circo no Brasil
Um levantamento bibliográfico feito na biblioteca do Rio de Janeiro pela
historiadora Ermina SILVA (2007, p. 29) indica o surgimento das primeiras companhias
circenses no Brasil, no início do século XIX. Nesse período, o modelo do circo era
familiar e carregado de tradições trazidas da Europa.
Essas famílias pioneiras, que ainda têm representantes circenses em atividade,
são conhecidas como “tradicionais”. Grande parte das informações dessa época não é
registrada em arquivos bibliográficos. A história das companhias foi passada de
geração a geração principalmente pela oralidade.
Com o tempo, o circo sofreu intensas modificações no território brasileiro. Logo
após os países europeus, as companhias circenses começaram a apresentar
características empresariais. O „dono de circo‟ deixou de ser essencialmente alguém de
família tradicional e passou a ser o empresário disposto a investir no negócio.
Outra mudança ocorreu devido à urbanização. Durante muitos anos os circos
tinham à disposição os terrenos desocupados nas áreas urbanas em expansão. Porém,
com o crescimento do mercado imobiliário, desde o início do século XXI, a falta de
espaços para se instalar passou a ser um problema. Até mesmo as diferentes formas
de tributação de um Estado para outro são responsáveis por transtornos orçamentários
dos circos.
Desde a origem, a linguagem circense se caracteriza como reflexo da
contemporaneidade. Portanto, outros temas se incorporaram aos espetáculos de circo,
por exemplo: esquetes dinâmicas sobre situações tipicamente urbanas, variações
18
musicais regionais, duração do espetáculo e até a infantilização do show com
personagens específicos.
Em meados dos anos 80, a instabilidade econômica, a censura do humor e a
falta de incentivo do governo, fizeram com que vários grupos se desfizessem ou fossem
vendidos a uma companhia com mais recursos financeiros. A televisão também
influenciou a difusão da comicidade circense em horários de grande audiência.
Os Trapalhões mataram muito o circo levando aquelas entradas,
reprises de circo, tudo, tudo, eles estavam levando, tudo. Então, o
palhaço não tem opção. Quem olha a televisão, vê, depois esquece na
hora. Mas acontece que fica ruim pra gente. (BOLOGNESI, p.140)
Foi a partir dessa época de dificuldades que os circenses passaram a se
organizar para reivindicar direitos e angariar benefícios do trabalho coletivo. Surgem
assim associações circenses, organizações em benefício dos artistas de circo, as
escolas de circo e a Fundação de Arte do governo, que visam difundir a arte nas
diferentes camadas sociais.
As organizações que se destacam hoje são: a ABRACIRCO (Associação
Brasileira de Circo), uma entidade associativa que representa os circenses; a UBCI
(União Brasileira de Circos Itinerantes), fundada em 2009 e a FUNARTE (Fundação de
Arte do Governo Federal), que desde 1975 inclui a arte circense no seu rol de atuação.
19
3. O CIRCO E OS TIPOS DE EDUCAÇÃO
3.1 O circo e a educação informal
Os processos de aprendizagem são teorizados por filósofos de todas as épocas.
E, em geral, entende-se que o indivíduo pode aprender de infinitas formas relacionadas
ao meio em que vive, aos estímulos aos quais é exposto, a sua motivação, aos
métodos aplicados na transmissão de informação, dentre muitos outros aspectos.
O tipo de aprendizado desenvolvido cotidianamente, fora do contexto aceito por
uma organização reguladora, oficial, por exemplo, escolas, instituições de ensino
reconhecidas pelo governo, é conhecido como educação informal.
Há muito mais a aprender e desde muito cedo: a língua materna,
tarefas domésticas, normas de comportamento, rezar, caçar, pescar,
cantar e dançar – sobreviver, enfim. E, para tanto, sempre existiu,
também desde muito cedo, uma educação informal, a escola da vida,
de mil milênios de existência.
Na educação informal, não há lugar, horários ou currículos. Os
conhecimentos são partilhados em meio a uma interação sociocultural
que tem, como única condição necessária e suficiente, existir quem
saiba e quem queira ou precise saber. Nela, ensino e aprendizagem
ocorrem espontaneamente, sem que, na maioria das vezes, os próprios
participantes do processo deles tenham consciência. (GASPAR4, 2002,
p. 173 )
4
Físico da UNESP/Guaratinguetá e doutor na área de museus de ciência escreveu o artigo a “Educação
formal e a educação informal em ciências”, em parceria com a Universidade do Rio de Janeiro. O artigo
compõe o livro “Ciência e Público - caminhos da divulgação científica no Brasil” que reflete sobre a
divulgação científica no país.
20
Em relação à educação informal, pode-se observar que a transmissão oral de
conhecimento é uma das características vinculadas à tradição circense. Seguindo o
modelo Europeu, a forma de organização nos grupos circenses era hierárquica.
Portanto, os chefes de família eram responsáveis pela educação e transmissão das
tradições do meio social, usando principalmente de se contar histórias.
O conteúdo deste saber era (e é) suficiente para ensinar a armar e
desarmar o circo; preparar os números, as peças de teatro e capacitar
crianças e adultos para executá-los. Esse conteúdo tratava também de
ensinar sobre a vida nas cidades, as primeiras letras e as técnicas de
locomoção do circo. Através desse saber transmitido coletivamente às
gerações seguintes, garantiu-se a continuidade de um modo particular
de trabalho e uma maneira específica de organizar o espetáculo.
(SILVA, 2009, p. 25)
Apesar das adaptações ocorridas ao longo do tempo e em decorrência dos
lugares onde os circos se instalaram, a característica de transmissão oral do saber
continua na atualidade entre os artistas circenses de diferentes gerações. Isso pode ser
notado no discurso dos circenses, inclusive em conversas informais, pelo uso constante
da expressão “me contava que”, referindo-se a parentes que viveram em épocas
distintas.
Uma evidência de que esse tipo de característica não é recente, encontra-se na
pesquisa 5 realizada com circenses por quatro meses, em 1976, que mostrava que uma
das principais formas de aprendizagem observada neste período se deu através da
transmissão oral, “sem método e aleatoriamente” (SILVA, 2009, p. 99). Ou seja, tanto o
conhecimento artístico como o conhecimento didático eram passados sem organização
temporal, apenas em oportunas ocasiões cotidianas.
Os números, “atuação circense que requeira ou não o uso de aparelhos,
individuais ou não” (SILVA, 2009, p.44), são ensinados ao longo de toda a vida no circo.
5
A pesquisa foi realizada por Maria Tereza Vargas, autora do livro “Circo: espetáculo de periferia”, que
realizou entrevistas com artistas circenses entre janeiro e abril daquele ano.
21
Alguns artistas contam que começaram ainda bem novos. É o caso, por exemplo, de
Liriel Querubin, de sete anos, que vive no Circo Spacial e é de uma família tradicional
circense. “Eu faço a menina das cavernas na abertura e participo no desfile final. Já faz
uns três anos que eu me apresento”, contou Liriel6.
Nesse tipo de aprendizado, outros conhecimentos também se destacam. De
acordo com a vice-presidente da União Brasileira de Circos Itinerantes e diretora do
Circo Spacial, Marlene Querubin7, “o aluno de circo conhece a geografia vivenciando,
conhece a história vivenciando, conhece a culinária vivenciando, conhece a cultura
local vivenciando, isso é uma experiência muito grande que ele leva para dentro da
escola. Na grande maioria das vezes, não existe livro para passar esse conhecimento”.
Mas, recentemente, em 2012, foi inaugurado o Centro de Memória do Circo, em
São Paulo. O objetivo do espaço, mantido pela prefeitura da cidade, é justamente reunir
um acervo de memórias, objetos, histórias e personagens marcantes na história do
circo no Brasil.
3.2 O circo e a educação formal
A educação formal é a que desenvolve o aprendizado de maneira organizada,
baseada em um currículo8. Associado a esse tipo de educação está a alfabetização, o
estudo da língua e literatura do país, história e os tipos de ciências, exatas, humanas e
da natureza.
6
Entrevista realizada no circo Spacial, durante a temporada em São Paulo, em 06 de abril de 2012.
7
Trecho de entrevista concedida no dia 06 de abril de 2012, em São Paulo.
8
Conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os
conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico –
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a
educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília : MEC, SEB, 2010.)
22
A educação com reconhecimento oficial, oferecida nas escolas em
cursos com níveis, graus, programas, currículos e diplomas, costuma
ser chamada de educação formal. É uma instituição muito antiga, cuja
origem está ligada ao desenvolvimento de nossa civilização e ao acervo
de conhecimentos por ela gerados. (GASPAR, 2002)
No Brasil, a Constituição Federal de 1996, lei nº 9.394, estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional. Nela, o Estado afirma ser o responsável por garantir o
ensino fundamental, que é obrigatório e gratuito, bem como o ensino médio e o acesso
à níveis mais elevados de ensino.
O artigo 5º desta lei estabelece ainda que o acesso ao ensino fundamental é um
direito público, sendo que qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária,
inclusive o Ministério Público, poderá acionar o Poder Público para exigi-lo.
Porém, no caso de jovens que vivem em circos itinerantes e têm idade
correspondente para estudar nas séries do ensino fundamental ou médio, o acesso à
escola acontece de forma diferenciada. Enquanto alunos, em geral, cursam o ano letivo
em uma única escola, salvas as exceções, os alunos de circo estudam em escolas
diferentes, por curtos períodos de tempo, ao longo do ano.
Para dimensionar a frequência das mudanças por conta do circo,
Rejane Vargas, de 23 anos, hoje aluna de um curso de pós-graduação
em eventos, conta que estudou em mais de cem escolas adventistas.
"Certa vez, ela iniciou o ano letivo em Fortaleza e terminou em
Florianópolis", conta a mãe, também circense, Valdete Angélica Vargas,
integrante do Circo Spacial. (Revista Educação, versão eletrônica,
agosto de 2011)
23
A FUNARTE9 não tem um levantamento sobre a quantidade de circos existentes
no Brasil10, ou mesmo quantos jovens em idade escolar vivem dessa forma. No entanto,
estima que existam mais de 500 circos pelo país de diversos tamanhos e condições
financeiras. Sendo assim, ainda não é possível quantificar os meninos e meninas de
circo que estão fora da escola.
Mesmo assim, a artista circense, Patrícia Amorim 11 , se mostra consciente da
importância da educação para os três filhos. “É isso o que a gente tem que fazer, dar o
estudo, deixar um legado para eles de ensinamento. Porque tu não sabes se quando
eles tiverem 18 anos se eles vão querer realmente a vida de circo. Que é uma vida
fascinante, mas é uma vida cheia de sacrifícios também”.
A possibilidade de profissionalização futura, em outra área de conhecimento, é
um dos motivos que leva a artista a promover a escolaridade para os filhos. Ainda
segundo ela, até mesmo nas atividades circenses se exige conhecimento suficiente
para lidar com contabilidade, administração, computação e relacionamento interpessoal,
desenvolvidos principalmente fora do núcleo circense.
9
Fundação de Arte do Governo Federal, órgão responsável por acompanhar a atividade circense no
Brasil.
10
Em 2009, o Ministério da Cultura divulgou que realizaria um censo naquele ano. Porém, ao ser
consultado em outubro de 2012, informou que ainda não possuía os resultados do censo e que o número
permanece impreciso.
11
Entrevista cedida no circo Le Cirque, em São José dos Campos, em 07 de fevereiro de 2012.
24
4. PROCESSO PARA OBTER ACESSO À ESCOLA
4.1 Legislação
A legislação do Brasil permite que os filhos de artistas de circos itinerantes, bem
como de outros profissionais que atuem na companhia, sejam matriculados e
frequentem escolas públicas e particulares de uma cidade durante o período em que
permanecerem em temporada.
Em dezembro de 2011, o Conselho Municipal de Educação de Canguçu, no Rio
Grande do Sul, solicitou uma consulta ao Ministério da Educação sobre os
procedimentos a serem adotados com relação à matrícula de alunos itinerantes. A
consulta considerou como itinerantes diversos grupos, por exemplo, “ciganos, povos
nômades, acampados, artistas, demais trabalhadores em circos, parques de diversão e
teatro mambembe”.
A condição de itinerância tem afetado, sobremaneira, a matrícula e o
percurso na Educação Básica de crianças, adolescentes e jovens
pertencentes aos grupos sociais anteriormente mencionados. Isso nos
remete à reflexão sobre as condições que os impedem de frequentar
regularmente uma escola, tomando como exemplo os estudantes
circenses. A consequência dessa condição tem sido a sujeição à
descontinuidade na aprendizagem, levando ao insucesso e ao
abandono escolares, impedindo-lhes a garantia do direito à educação.
As orientações e encaminhamentos dados pelas instituições escolares
à matrícula dos estudantes em situação de itinerância geralmente não
são de conhecimento público, ficando, na maioria das vezes, à mercê
da relação estabelecida entre a escola e a família em contextos
específicos. (Parecer Homologado, Despacho do Ministro, publicado no
D.O.U. de 10/5/2012, Seção 1, p. 24)12
12
Texto do Parecer na íntegra no Anexo 9, página 63.
25
Segundo a vice-presidente da União Brasileira de Circos Itinerantes, Marlene
Querubin, desde os anos 80, os circenses passaram recorrer ao artigo 29 da lei 6533,
de 1978, que determinava que a escola mais próxima às instalações deveria receber o
aluno do circo.
Art. 29 Os filhos dos profissionais de que trata esta Lei, cuja atividade
seja itinerante, terão assegurada a transferência da matrícula e
conseqüente vaga nas escolas públicas locais de 1º e 2º Graus, e
autorizada nas escolas particulares desses níveis, mediante
apresentação de certificado da escola de origem. (BRASIL. Constituição
(1978). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF,
Senado, 199813.)
Desde sua publicação, essa lei permitiu que uma quantidade não delimitada de
alunos itinerantes tivesse acesso à educação na rede pública e privada 14 . Mas os
circenses buscaram ao longo dos anos facilitar o processo burocrático de transferências.
Uma das medidas foi encaminhar reivindicações às autoridades governamentais.
13- Passaporte escolar único para os filhos de circense e estudantes de
circo. Modelo de passaporte que poderá acompanhar o estudante de
cidade em cidade, acabando com a burocracia das transferências
escolares. (UBCI, 2009 – matéria publicada no site da UBCI, em 7 de
julho de 2009, sobre as Principais reivindicações da comunidade
circense)
Contudo, a consulta do Conselho Municipal de Educação de Canguçu ao
Ministério da Educação, resultou não apenas em uma nova resolução com respeito aos
alunos itinerantes, como também proporcionou a criação de diretrizes específicas que
tratam dessa questão.
13
14
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6533.htm
A lei também é válida na rede privada. Nesses casos, os circenses pagam somente o valor equivalente
ao período em que frequentarem a escola.
26
A resolução nº 3, de 16 de maio de 2012, determinou, por exemplo, que a
instituição de ensino passa a ser responsável pela avaliação e adequação do aluno ao
conteúdo programado para a sua série e faixa etária, que a escola “deverá oferecer
atividades complementares para assegurar as condições necessárias e suficientes para
a aprendizagem dessas crianças, adolescentes e jovens”.
Art. 4º Caso o estudante itinerante não disponha, no ato da matrícula,
de certificado, memorial e/ou relatório da instituição de educação
anterior, este deverá ser inserido no grupamento correspondente aos
seus pares de idade, mediante diagnóstico de suas necessidades de
aprendizagem, realizado pela instituição de ensino que o recebe.
Assim, segundo a supervisora de ensino da Secretaria de Educação de São José
dos Campos, Isabel Ferraz, o acesso à educação para os circenses foi facilitado e a
burocracia reduzida. “Mesmo as crianças que não tenham nenhuma documentação e
estejam trabalhando no circo elas podem cursar a escola sem impedimento legal
nenhum. Elas são submetidas a uma avaliação diagnóstica e pode ser colocada com
crianças que sejam seus pares, da mesma faixa etária para ser desenvolvido um
trabalho pedagógico e ela cursar normalmente, mesmo sem essa documentação”.
Desta forma, alunos que não carregam certidões de escolaridade podem se
apresentar nas escolas e solicitar a matrícula a qualquer momento. Segundo a
supervisora, este procedimento é válido porque independentemente da situação em
que um jovem estiver – em família itinerante, em longas viagens, acompanhando a
família em serviços de empreitada, etc – todos têm o direito à educação.
4.2 Caso do circo Le Cirque
27
O circo Le Cirque é uma companhia tradicional, presidida pela família
Stevanovich, de origem europeia. Desde 1999, o grupo se apresenta em uma unidade
própria, itinerante, composta pela própria família junto aos artistas contratados. Cerca
de 70 pessoas, entre técnicos, artistas e auxiliares, trabalham no circo.
São José dos Campos, cidade do interior de São Paulo, é uma das cidades que
integram a rota de onde o circo se instala periodicamente. As últimas três temporadas
se deram de outubro a dezembro de 2007, outubro a dezembro de 2010 e janeiro a
março de 2012.
Patrícia Amorim, 45 anos, já atuou como artista e atualmente trabalha no circo
em funções administrativas e financeiras. Ela é mãe de três artistas circenses e permitiu
que, durante a temporada de 2012, em São José dos Campos, o processo de matrícula
dos filhos fosse registrada nesta pesquisa. Stefany Stevanovich, a filha mais nova, aos
13 anos, cursa a 7ª série do ensino fundamental. Emilian Stevanovich, 15 anos, estuda
na 1ª série do ensino médio. Stevan Stevanovich, 19 anos, concluiu o ensino médio em
2010 e não estuda mais.
Em janeiro, a companhia chegou à cidade no dia 20 e se instalou no terreno ao
lado do Shopping Colinas15. A estreia aconteceu no dia 27, daquele mês, no final das
férias escolares. Em 2011, Stefany e Emilian Stevanovich, concluíram o ano letivo na
cidade de Campinas, São Paulo.
No dia 07 de fevereiro, a bailarina Karita Salis, que normalmente assume a
responsabilidade por essa tarefa no circo, reuniu o histórico escolar dos dois irmãos
para matriculá-los nas séries correspondentes. Em outras duas temporadas anteriores,
em São José dos Campos, o circo havia sido montado em frente ao shopping Vale Sul,
zona sul da cidade. Nessas oportunidades os estudantes frequentaram a Escola
Estadual Maria Carnevali. Desta vez, no entanto, localizados em outra região da cidade,
a circense desconhecia a escola mais próxima.
15
Av São João, 2200 - Jardim das Colinas - São José dos Campos - SP
28
Segundo Salis, o procedimento adotado em um local desconhecido é buscar
informações no comércio ao redor. Assim, a bailarina perguntou em um posto de
combustível sobre qual seria a escola mais próxima, seguindo então para a Escola
Estadual Marilda Ferreira de Brito B. Pereira.
A escola oferecia a 7ª série pela manhã, porém, só tinha turmas de ensino médio
no período noturno, que não permitiriam a atuação do artista Emilian nos espetáculos.
Assim, a secretaria da escola indicou a Escola Estadual João Cursino, na região central
da cidade, onde eram oferecidas turmas de ensino médio e fundamental no período
matutino.
Ali, porém, a secretaria informou que não havia mais vagas na turma de ensino
médio no período matutino. Somente após a insistência da solicitante e explicação de
que o circense frequentaria a escola apenas por um curto período é que foi aberta mais
uma vaga na primeira série do ensino médio de manhã para Emilian Stevanovich.
Desta forma, foram efetuadas as matrículas dos dois irmãos. Ambos
frequentaram a escola durante sete semanas e deixaram a cidade no dia 30 de março,
seguindo para Minas Gerais.
4.3 Relato de circense itinerante no ensino superior
Assim como durante o ensino fundamental e o ensino médio, os circenses que
optam pela graduação também têm de adaptar a rotina de trabalho com a de estudos.
O trapezista, Maicon Prendin, 25 anos, entrou no ramo circense aos 17 anos. Aos 21,
ingressou na Universidade Cidade de São Paulo, em São Paulo, capital. A opção pelo
curso de Bacharelado em Educação Física se deu pela atividade desenvolvida no circo.
29
O desgaste físico e a preocupação com o desempenho profissional no futuro
foram os fatores que levaram o artista a dar continuidade aos estudos. “O circo é uma
coisa muito bonita, é maravilhoso, só que é de alto rendimento. E como todo atleta, a
gente tem um tempo limite. Se eu [me] machucar, não aguentar mais, vai ter que ter
uma profissão”.
Assim como com os jovens de circo que buscam a educação básica esbarram na
itinerância para frequentar a escola, o aluno do ensino superior enfrenta um desafio
similar. “Um artista que é itinerante tem que se deslocar de onde ele estiver para ir para
a mesma universidade. É complicado”.
Prendin relata que já viajou de mais de trinta cidades diferentes, para São Paulo,
diariamente, durante o período da faculdade. “Já viajei duzentos quilômetros e às sete e
meia eu estava lá. Eu já passei por diversas situações já, de ter que dormir na rua, de
não dormir, de às vezes três horas da manhã estar de pé, duas horas, virar a noite
fazendo trabalho para cumprir com as minhas obrigações, isso no final é muito
gratificante. Vale muito a pena”.
No circo Spacial, onde Maicon Prendin atua, os jovens no circo também são
incentivados a cursar o ensino superior. “Todas as crianças que nasceram no circo
Spacial nos últimos 27 anos, hoje são adultos, se formaram e são universitários”, afirma
a diretora do Spacial, Marlene Querubin. Segundo ela, ao fazerem isso, eles promovem
a troca de conhecimento com a sociedade e consequentemente melhoram a condição
de vida dentro do local de trabalho.
30
5. MODALIDADE GRANDE REPORTAGEM
No jornalismo, um mesmo acontecimento pode ser informado de infinitas
maneiras. O ato de transmitir a informação é sinônimo de noticiar. A notícia é um dos
principais meios pelos quais os jornalistas se manifestam.
Geralmente, a notícia é um texto informativo que discorre sobre um
acontecimento, sobre um fato relevante, ou um tema de interesse público. A notícia
pode estar em uma revista, jornal impresso, folhetim, tabloide, mural, telejornal ou outro
meio de jornalístico. Esses meios são chamados de „veículos‟, que exigem, cada um,
suas próprias adequações.
Telejornais, por exemplo, apresentam diariamente as notícias em formato
audiovisual. Nesse caso, a notícia também pode ser chamada de matéria jornalística.
Segundo LAGE (1997), no que se diz respeito à estrutura da notícia, ela pode ser
definida no jornalismo moderno como “o relato de uma série de fatos a partir do fato
mais importante ou interessante; e de cada fato, a partir do aspecto mais importante ou
interessante” (LAGE, 1997, p.16).
A notícia de fatos, geralmente, segue o padrão de iniciar com uma sequência
lógica dos acontecimentos, seguida pelas informações mais relevantes e os demais
pormenores. Outra possibilidade é abordar um tema específico na forma de reportagem,
um tipo de variação da notícia.
A reportagem é “menos rígida do que a notícia: varia com o veículo, o público, o
assunto” (LAGE, 1997, p.47). As diferenças podem ser notadas em todas as etapas da
produção de ambas, desde a pauta até a finalização.
31
É senso comum entre os profissionais que a principal diferença entre
esses dois gêneros do jornalismo informativo é a amplitude ao
tratamento dado. Enquanto a notícia é mais restrita, a reportagem é
mais ampla. [...] A reportagem amplia uma simples notícia de poucas
linhas. (CRUZ NETO, 2008, p. 19)
A escolha do assunto é o primeiro passo da produção jornalística, seguido pela
pesquisa e apuração. Numa notícia, as informações colhidas têm características mais
gerais. O objetivo é tratar de “um fato ou uma série de fatos” que sejam factuais, de
interesse público, que tenham um período determinado de relevância.
Por isso, na pauta (SOUSA PINTO, 2009) de uma notícia devem constar
informações que ajudem o repórter a responder às seguintes perguntas: o que, quem,
quando, onde, como e por quê – que correspondem ao lead, introdução da matéria
jornalística.
Na reportagem, o planejamento, a apuração e o objetivo são diferentes. O
assunto escolhido não precisa ser factual. Ao contrário, os temas escolhidos,
geralmente, estão disponíveis a todo o momento porque são sempre relevantes. A
reportagem cuida “do levantamento de um assunto conforme ângulo preestabelecido”.
(LAGE,1997, p.46)
Isso quer dizer que o repórter dará o seu ponto de vista do assunto, um „olhar
pessoal‟. O estilo do texto, a maior duração, que caracteriza a grande reportagem e o
aprofundamento do assunto são fatores que contribuem para que isso seja feito.
A pauta de uma reportagem permite mais detalhamentos na maneira como o
assunto será abordado (encaminhamento), estilo das entrevistas, estilo do texto em
OFF (narração de imagens em que o repórter não aparece) e até sugestão de planos e
enquadramentos que ajudem a atingir o objetivo da reportagem (proposta).
32
De qualquer maneira, existe sempre alguma interpretação nas
reportagens. O importante é que se respeitem os fatos, dos quais não
se pode discordar, e se dê ao leitor, com humildade, o direito de avaliálos segundo seu próprio repertório, seus valores. (LAGE, 1997, p.48)
A reportagem televisiva é composta, assim como a notícia, por texto, entrevista,
passagem e imagens. Após a pesquisa e observação, preparam-se as perguntas da
entrevista para extrair as informações da fonte e partir para a documentação. Na
redação, o repórter elabora o texto, grava a locução, separa os trechos das entrevistas
que serão utilizados e constrói um roteiro que orientará a edição das imagens.
5.1 Roteiro
Por meio do roteiro o repórter transmite à equipe de edição o que deseja informar
com as imagens numa reportagem. De acordo com COMPARATO (1999, p.20), “o
roteiro é o princípio de um processo visual” que começa “a partir de uma ideia, de um
fato, de um acontecimento que provoca no escritor a necessidade de relatar”.
Para uma reportagem, o princípio de elaboração de roteiro também é válido. O
repórter indica em laudas cada ação que deverá compor a reportagem, desde os
trechos de sonoras, indicações de locuções em off, passagens e as imagens que vão
se intercalar às sonoras.
5.2 Construção do roteiro
A produção do roteiro para a reportagem “Alunos Itinerantes” foi feita em etapas
que se iniciam com a abertura e contextualização do tema. Avaliou-se a necessidade
33
de informar logo no início como se caracteriza a transmissão de conhecimento
tradicionalmente no circo. Em seguida, um trecho de entrevista com uma das
personagens, Stefany Stevanovich, passa a relatar as dificuldades em relação à
educação em diferentes épocas.
A escolha de personagens foi feita a partir da avaliação de suas características e
a relação destas com o tema proposto. O contato com os circenses que participaram da
reportagem já havia sido feito em um momento anterior ao início das pesquisas, de
forma informal. No entanto, esse núcleo de relacionamento foi ampliado à medida que
outras pessoas eram envolvidas nos diversos procedimentos registrados.
Além do núcleo circense, foram solicitados os esclarecimentos de especialistas.
A vice-presidente da União Brasileira de Circos Itinerantes, Marlene Querubin,
contribuiu com sonoras sobre, por exemplo, como é a situação do acesso à educação
no país e quais são os projetos sugeridos para solucionar o problema da defasagem
entre os jovens alunos circenses.
A supervisora de ensino da Secretaria de Educação de São José dos Campos
também colaborou com explicações sobre as leis que atuam em relação aos alunos
itinerantes bem como os procedimentos adotados nas escolas para recebê-los. A partir
dessas
explicações
desenvolvem-se
os
relatos
de
experiências
reais
e
o
acompanhamento de uma ação específica como parte do estudo de caso.
5.3 Roteiro final
Abertura
Passagem
VIAJAR COM O CIRCO, MUDAR DE CIDADE EM CIDADE E CONHECER DIFERENTES CULTURAS//
PODE PARECER UMA VIDA DE AVENTURA. MAS ARTISTAS ITINERANTES LEVAM NA MALA
MUITO MAIS DO QUE AS HISTÓRIAS DE PICADEIRO, ELES CARREGAM AS DIFICULDADES DE
UMA VIDA NÔMADE. // AS NOVAS GERAÇÕES, OS JOVENS ARTISTAS CIRCENSES AINDA TEM
34
UM DESAFIO A MAIS: // COMO FREQUENTAR A ESCOLA EM MEIO A TANTAS MUDANÇAS? É O
QUE VOCÊ CONFERE AGORA:
OFF 1
FORÇA, GRAÇA E HABILIDADE FAZEM PARTE DA HERANÇA DO CIRCO. UMA DAS TRADIÇÕES
DA CULTURA CIRCENSE É PASSAR O CONHECIMENTO PARA AS NOVAS GERAÇÕES. POR ISSO,
OLHAR PARA O PASSADO AJUDA A LEMBRAR DE QUEM JÁ CUMPRIU ESSA MISSÃO NUMA
ÉPOCA BEM DIFERENTE.
SONORA
GC STEFANY STEVANOVICH – ARTISTA CIRCENSE
MVI 9014 – 00‟05” ELA ERA TRAPEZISTA, DOMAVA OS ELEFANTES, BASTANTE COISA ELA FAZIA//
TRAPÉZIO, MÁGICAS// 00‟56” NAQUELA ÉPOCA ERA MAIS DIFÍCIL TER ESTUDO// ANTIGAMENTE
ERA MUITO DIFÍCIL O PESSOAL CIRCENSE ESTUDAR.
OFF 2
STEFANY É A QUINTA GERAÇÃO DO CIRCO. E AOS TREZE ANOS, JÁ CONHECE BEM COMO É A
VIDA DE ARTISTA.
SONORA
MVI 9014 – 03‟ É CORRIDO, MAS É ARTE. ARTE CIRCENSE É ASSIM, EU GOSTO. PRA MIM, EU
ADORO FAZER AS COISAS QUE EU FAÇO.
SONORA
GC PATRÍCIA AMORIM – ARTISTA CIRCENSE
MVI 9013 – 02‟45” AO TODO SÃO TRÊS FILHOS. O STEVAN, QUE É O MAIS VELHO, SE FORMOU
ANO PASSADO. // 04‟27” O EMILIAN NO PRIMEIRO ANO DO SEGUNDO GRAU E A STEFANY, QUE
FOI PARA A SÉTIMA SÉRIE//. 02‟58” NESSA VIDA DE CIRCO, QUANDO A GENTE MUDA DE UMA
CIDADE PARA OUTRA, A CRIANÇA SEM QUERER, DE UNS DIAS DESARMANDO E OUTROS DIAS
ARMANDO, GERALMENTE PERDE UMA SEMANA DE AULA. ENTÃO, ISSO DEFASA DE UMA CERTA
FORMA.
OFF 3
ASSIM COMO PATRÍCIA A COMUNIDADE DE CIRCOS ITINERANTES RECONHECE QUE A
ESCOLARIDADE É UM ASSUNTO QUE MERECE ATENÇÃO.
SONORA
GC MARLENE QUERUBIN – VICE-PRESIDENTE DA UNIÃO BRASILEIRA DE CIRCOS ITINERANTES
MVI 5639 – 01‟30” AINDA EXISTE BASTANTE DIFICULDADE, NO NORTE E NORDESTE
PRINCIPALMENTE NOS PEQUENOS CIRCOS, QUE FICAM DUAS SEMANAS, TRÊS SEMANAS EM
CADA CIDADE, AINDA É DIFÍCIL.// 00‟42” EM ALGUNS CASOS, POR FALTA DE INFORMAÇÃO DAS
PROFESSORAS, DAS DIRETORAS, ELES ALEGAM QUE NÃO TÊM CONDIÇÃO DE RECEBER O
ALUNO CIRCENSE EM FUNÇÃO DO TRABALHO QUE DÁ, DA TRANSFERÊNCIA, TEM QUE TER O
ATESTADO DE VAGA.//
ARTE
DESDE OS ANOS 80 OS CIRCENSES RECORREM A UMA LEI QUE DETERMINA: A ESCOLA MAIS
PRÓXIMA AO CIRCO DEVE RECEBER OS JOVENS ARTISTAS, NA SÉRIE ADEQUADA À IDADE E
DURANTE O PERÍODO EM QUE ELES FICAREM NA CIDADE, MESMO QUE SEJA ALGUNS DIAS OU
ALGUNS MESES. MAS EM 2012 UMA NOVA RESOLUÇÃO VEIO TRAZER MUDANÇAS A ESSE
CENÁRIO.
SONORA
GC ISABEL FERRAZ CANTEIRAS POUSA – SUPERVISORA DE ENSINO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
35
MVI 0374 - 01‟04” A RESOLUÇÃO 03 DE MAIO DE 2012 VEIO ESTABELECER EM CONSONÂNCIA
COM A LDB, QUE É A LEI DE DIRETRIZES E BASES, COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, NORMAS QUE PASSARAM A VIGORAR NO ATENDIMENTO DESSAS CRIANÇAS
NAS REDES PÚBLICAS. // 02‟03” CRIANÇAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA SÃO
TODAS AQUELAS QUE POR ALGUM MOTIVO SÃO CIGANOS, SÃO NÔMADES, SÃO CRIANÇAS
QUE TRABALHA NO CIRCO// 02‟54” MESMO AS CRIANÇAS QUE NÃO TENHAM NENHUMA
DOCUMENTAÇÃO E ESTEJAM TRABALHANDO NO CIRCO, ELAS PODEM CURSAR A ESCOLA SEM
IMPEDIMENTO NENHUM.
OFF 4
DURANTE A TEMPORADA DO LE CIRQUE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, INTERIOR DE SÃO PAULO,
ACOMPANHAMOS A JORNADA PARA MATRICULAR STEFANY, NO ENSINO FUNDAMENTAL E
EMILIAN, NO ENSINO MÉDIO.
SONORA
GC KARITA SALIS - BAILARINA
MVI 9018 – 00‟35” QUANDO A GENTE CHEGA EM UM LUGAR A GENTE NÃO TEM MUITA NOÇÃO
DE ONDE TEM ESCOLA DE ONDE NÃO TEM. ENTÃO, A PRIMEIRA COISA QUE A GENTE FAZ, //
01‟01” A GENTE VAI EM UM PONTO COMERCIAL, PERGUNTA DA ESCOLA MAIS PRÓXIMA E VAI
ATÉ LÁ.
OFF 5
O PROBLEMA É QUE NEM SEMPRE A ESCOLA MAIS PRÓXIMA ATENDE A NECESSIDADE DOS
ALUNOS. NESSA ESCOLA, POR EXEMPLO, O ENSINO MÉDIO SÓ É OFERECIDO NO PERÍODO
NOTURNO, HORÁRIO EM QUE EMILIAN SE APRESENTA NO CIRCO. // A ALTERNATIVA É
PROCURAR UMA ESCOLA MAIS LONGE. ESTA, NO CENTRO DA CIDADE, JÁ ESTAVA COM AS
VAGAS PREENCHIDAS. E FOI PRECISO ABRIR UMA EXCESSÃO PARA EMILIAN.
SONORA
GC KARITA SALIS - BAILARINA
MVI 9018 – 01‟05” AÍ NORMALMENTE A GENTE TEM QUE LEVAR // 01‟23” A DECLARAÇÃO DA
ESCOLA, MOSTRANDO O DIA DE AULA FREQUENTADOS, TRABALHO, NOTA, PARA AJUDAR A
FECHAR O BIMESTRE.
(FOTOS DE QUE ELES CONSEGUIRAM A ESCOLA)
(TRANSIÇÃO)
OFF 6
PARA QUEM ASSISTE TUDO PARECE UMA GRANDE BRINCADEIRA. MAS NO CIRCO O TRABALHO
NÃO PARA.
SONORA
GC STEFANY STEVANOVICH – ARTISTA CIRCENSE
MVI 9014 – 02‟08” EU ACORDO OITO HORAS PARA ENSAIAR.// 02‟30 OU A GENTE ESTUDA DE
MANHÃ OU À TARDE. SE FOR DE MANHÃ A GENTE VAI PRA AULA DE MANHÃ, ESTUDA À TARDE.
AÍ A GENTE VAI, TEM O ESPETÁCULO, A GENTE ARRUMA TUDO, DEIXA TUDO PREPARADO,
QUANDO ACABA O ESPETÁCULO ARRUMA TUDO PARA O DIA SEGUINTE.// 03‟13” DE VEZ EM
QUANDO TEM UMA MATÉRIA QUE A GENTE AINDA NÃO APRENDEU, AÍ A PROFESSORA FALA
ASSIM “AH STEFANY, PEGA UM LIVRO E TENTA ESTUDAR”. AÍ EU VOU LÁ FICO EM CASA
ESTUDANDO, ESTUDANDO, PASSANDO, RELENDO.
SONORA
GC PATRÍCIA AMORIM – ARTISTA CIRCENSE
MVI 9013 – 03‟50” ÀS VEZES ELES JÁ ESTÃO REPETINDO UMA MATÉRIA E QUANDO ELES VÃO
PARA OUTRO ESTADO, ESSE PERÍODO EM QUE ELES REPETIRAM UMA MATÉRIA DEFASA ELES
EM OUTRA. ENTÃO A GENTE SEMPRE CHEGA NA ESCOLA, PERGUNTA PARA OS PROFESSORES
36
OBSERVAREM SE ELES ESTÃO DENTRO DO CONTEXTO QUE ESTÁ SENDO DADO EM SALA DE
AULA, SE ESTÃO DEFASADOS EM ALGUMA COISA QUE NOS AVISEM QUE AÍ A GENTE
CONTRATA UM PROFESSOR PARTICULAR PARA DEIXAR ELE DENTRO DO QUE A SALA PEDE.
SONORA
GC MARLENE QUERUBIN – VICE-PRESIDENTE DA UNIÃO BRASILEIRA DE CIRCOS ITINERANTES
MVI 5636 - 02‟39” MEU SONHO, É QUE HOJE A GENTE TENHA A CONDIÇÃO DE RECEBER
ATRAVÉS DO PROGRAMA QUE TEM NO MEC, QUE INSTALA UMA ANTENA PARABÓLICA NO
CIRCO E RECEBE TODA ESSA INFORMAÇÃO DO DIA, TERIA AULA ATRAVÉS DESSE SINAL.
SONORA
GC ISABEL FERRAZ CANTEIRAS POUSA – SUPERVISORA DE ENSINO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
MVI 0374 – 04‟56” TODA CRIANÇA TEM DIREITO À ESCOLARIDADE // QUALQUER CRIANÇA,
INDEPENDENTE DA SITUAÇÃO EM QUE ELA ESTIVER, COM A SUA FAMÍLIA, VIAJANDO,
PASSANDO UM TEMPO LONGE, QUE ELA SEJA ORIENTADA A FREQUENTAR A ESCOLA SIM.
PASSAGEM
A FUNDAÇÃO DE ARTE DO GOVERNO ESTIMA QUE EXISTAM MAIS DE QUINHENTOS CIRCOS
ESPALHADOS PELO BRASIL. POR ISSO, A COMUNIDADE CIRCENSE SE PREOCUPA EM
ATENDER PRINCIPALMENTE OS JOVENS DE ATÉ DEZESSETE ANOS, QUE FICARAM
CONHECIDOS COMO ALUNOS ITINERANTES. O OBJETIVO É QUE ELES TENHAM O DIREITO A
EDUCAÇÃO GARANTIDO E DEEM SEGUIMENTO AOS ESTUDOS COMO UM ALUNO COMUM,
CHEGANDO ATÉ A UNIVERSIDADE.
OFF 7
É O CASO DE MAICON, QUE AOS 25 ANOS É TRAPEZISTA E ESTUDANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
EM SÃO PAULO.
SONORA
GC MAICON PRENDIN – ARTISTA CIRCENSE
MVI_5636 - 01‟34” O CIRCO É UMA COISA MUITO BONITA, É MARAVILHOSO, SÓ QUE É DE ALTO
RENDIMENTO. E COMO TODO ATLETA, A GENTE TEM UM TEMPO LIMITE.// 01‟43” SE EU
MACHUCAR, NÃO AGUENTAR MAIS, VAI TER QUE TER UMA PROFISSÃO. . 03‟ 29”JÁ VIAJEI 200
QUILÔMETRO E 7H30 EU ESTAVA LÁ. EU JÁ PASSEI POR DIVERSAS SITUAÇÕES JÁ, DE TER QUE
DORMIR NA RUA, DE NÃO DORMIR, DE ÀS VEZES TRÊS HORAS DA MANHÃ ESTAR DE PÉ, DUAS
HORAS, VIRAR A NOITE FAZENDO TRABALHO PARA CUMPRIR COM AS MINHAS OBRIGAÇÕES,
ISSO NO FINAL É MUITO GRATIFICANTE. 03‟53” 04‟06” VALE MUITO A PENA. 04‟08”
SONORA
PATRÍCIA AMORIM – ARTISTA CIRCENSE
MVI 9013 - 04‟ 40‟‟ – E É ISSO O QUE A GENTE TEM QUE FAZER, DAR O ESTUDO, DEIXAR UM
LEGADO PARA ELES DE ENSINAMENTO. PORQUE TU NÃO SABES SE QUANTO ELES TIVEREM 18
ANOS SE ELES VÃO QUERER REALMENTE A VIDA DE CIRCO. QUE É UMA VIDA FASCINANTE,
MAS É UMA VIDA CHEIA DE SACRIFÍCIOS TAMBÉM.
SONORA
MARLENE QUERUBIN – VICE-PRESIDENTE DA UNIÃO BRASILEIRA DE CIRCOS ITINERANTES
MVI 5636 - 05‟54” EU ACHO QUE DAQUI A ALGUNS ANOS O FUTURO DO CIRCO VAI SER DE
MUITO CONHECIMENTO, DE COMPARTILHAR ESSA INFORMAÇÃO, COM AS GERAÇÕES QUE
ESTÃO VINDO. POR ISSO É QUE É O CONHECIMENTO, A EDUCAÇÃO E A CULTURA DO
CIRCENSE. 06‟06”
ENCERRAMENTO
HÁ MUITO O QUE SE PENSAR QUANDO O ASSUNTO É A ESCOLARIDADE DE ALUNOS
ITINERANTES. POR EXEMPLO, A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA HOJE, AS OPÇÕES DE
37
ENSINO À DISTÂNCIA E O IMPACTO SOCIAL DE CADA UMA DESSAS ALTERNATIVAS. PARA
DESCOBRIR NOVOS CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO AINDA SERÁ PRECISO TEMPO, AÇÕES
ESPECÍFICAS E INOVAÇÃO. MAS A EXPECTATIVA É POR BONS RESULTADOS. AFINAL,
CRIATIVIDADE É O QUE NÃO FALTA POR AQUI.
CRÉDITOS FINAIS (CLIPE FINAL)
5.4 Produção da grande reportagem
A reportagem produzida apresenta características do tipo documental, que
segundo SODRÉ, é expositiva, um relato documentado que se aproxima da pesquisa.
Isso pode ser visto nos dados de apoio da reportagem, como as citações de leis e
depoimentos.
Apesar do tema ter sido escolhido a partir de um interesse pessoal, pode-se
notar que o assunto se enquadra nas características de pauta para a grande
reportagem nos seguintes pontos: não factual, relevância atemporal e possibilidade de
aprofundamento.
Ao todo, foram colhidas seis entrevistas semi-estruturadas com as seguintes
personagens: vice-presidente da União Brasileira de Circos Itinerantes e diretora do
circo Spacial, Marlene Querubin, a supervisora de ensino da Secretaria de Educação de
São José dos Campos, Isabel Ferraz e os circenses Stefany Stevanovich, Patrícia
Stevanovich, Karita Salis, do circo Le Cirque e Maicon, do circo Spacial.
A gravação das entrevistas e imagens foi feita em aproximadamente 15 horas
com a câmera Canon, modelo EOS REBEL T3i, com imagens no formato HDV 16 ,
tamanho 1280x720. Cerca de 20 horas foram usadas na edição usando o programa
Adobe Premiere na versão CS5.5.
16
Formato de gravação de vídeo em alta definição. Sigla em inglês para High Definion Video.
38
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O ambiente circense oferece uma diversidade de assuntos que fogem à rotina de
pessoas que não pertencem a esse universo. A tradicionalidade, costumes e cultura
próprios do circo apresentam peculiaridades que, sob o olhar jornalístico, assumem o
caráter de objeto de estudo. Principalmente, quando se trata de uma grande
reportagem, a possibilidade de imersão nesse meio contribui para que o produto final
reflita as experiências observadas durante sua produção.
Ao definir que o tema seria a escolaridade de alunos itinerantes de circo, notouse a necessidade de diferenciar o foco entre acesso à educação e tipo educação.
Assim, o objetivo que norteou as pesquisas desde o início foi relatar o processo pelo
qual os circenses passam a fim de frequentar a escola, ou seja, o foco é no acesso à
educação.
Outra importante diferenciação é feita entre educação informal e formal, uma vez
que a relação dos circenses com esses dois tipos de educação acontece de formas
diferentes. Ao passo que a educação informal é bem desenvolvida e facilmente
observada, a educação formal é uma preocupação mais recente que ainda encontra-se
em desenvolvimento.
O estudo de caso foi a opção encontrada para retratar o mais fielmente possível
como se dá o processo em questão. As observações feitas durante os procedimentos
refletem como a procura por uma escola e a matrícula é feita por um grupo específico, o
circense. Apesar das adaptações feitas por cada companhia, conclui-se que a base
para o procedimento resume-se em procurar uma escola, levar os documentos e
efetuar a matrícula.
39
Os circenses observados durante este estudo não consideraram em nenhum
momento a qualidade da escola onde matriculariam dois dos adolescentes do circo. A
busca de informações não aconteceu em fontes relacionadas à educação, por exemplo,
na secretaria de educação ou diretoria de ensino. A pesquisa por escolas próximas foi
feita no comércio local, sem referências ou informação prévia.
Interessante notar também que a pessoa responsável por efetuar a inscrição dos
artistas na escola é uma funcionária do circo, sem vínculo familiar com os estudantes. A
mãe e o pai dos dois irmãos ficaram envolvidos apenas em atividades administrativas e
funcionais, enquanto seus filhos eram matriculados em escolas desconhecidas.
Os fatos registrados no estudo de caso permitem observar que, embora afirme
em entrevista se preocupar com a formação escolar dos filhos, a mãe não atuou
diretamente nas atividades relacionadas ao acesso dos filhos à escola, em São José
dos Campos.
Considerando a hipótese de que as dificuldades dos jovens que vivem em circos
itinerantes em frequentar a escola e instituições de ensino de forma regular são
advindas das viagens e mudanças constantes com a companhia circense, pode-se
dizer que esta se confirma.
Primeiramente, ao se levar em conta a itinerância, percebe-se que a frequência
escolar não se dá em uma única escola, mas sim em várias durante o ano. Quanto à
regularidade, conforme mencionado nos depoimentos, esta é falha. De acordo com a
circense Patrícia Amorim, entre a desmontagem e montagem do circo, o aluno chega a
perder uma semana de aula. Então, supondo que um circo mude aproximadamente a
cada 10 semanas, serão cinco semanas de aulas perdidas no ano.
No entanto, a hipótese não contempla outros fatores além da itinerância que
também interferem na frequência escolar. Durante a pesquisa, notou-se que o currículo
diferente em cada região do país, por exemplo, impacta no que é visto como conteúdo
40
numa mesma série. Enquanto alguns assuntos são repetidos, outros acabam não
sendo estudados.
A percepção desses fatos contribui para que as dificuldades não fiquem restritas
apenas aos afetados, mas contribui para que organizações competentes fiquem cientes,
articulem oportunidades de melhoria e também para que tais melhorias possam ser
replicadas em casos semelhantes.
As pesquisas contribuíram de forma geral para a atualização do conhecimento
de um assunto pouco explorado - evidência disso é a limitada produção bibliográfica
sobre o circo e temas relacionados. Para os envolvidos na realização das pesquisas e,
posteriormente, na produção da grande reportagem, o tema provocou questionamentos
não somente sobre a escolaridade de jovens no circo, mas sobre a educação no país.
Foi percebido em alguns momentos que o modo como os artistas circenses
acessam a educação é apenas um reflexo do sistema educacional vigente no Brasil. No
estudo de caso apresentado, por exemplo, os irmãos Stevanovich foram matriculados
na escola pública e passaram a frequentar as aulas correspondentes à faixa etária. No
entanto, a lei prevê que a escola deve fazer uma avaliação do aluno para saber o seu
nível de conhecimento e proporcionar atividades complementares para assegurar as
condições necessárias e suficientes para a aprendizagem.
Isso não aconteceu durante a temporada em São José dos Campos. A única
menção que Stefany fez sobre um acompanhamento especial foi ao relatar que às
vezes, durante a sua vivência escolar afora, quando encontra dificuldade em
determinada matéria, a professora tenta auxiliar de alguma forma, num empenho
independente.
Assim, quando o assunto é a escolaridade de alunos itinerantes, ainda há
perguntas sem respostas como: qual a qualidade da educação oferecida hoje? Quantos
são os jovens que se beneficiam do recurso para educação de itinerantes? Quais são
41
as opções de ensino a distância e como isso seria implantado? Obviamente, estas
questões suscitam a construção de novas pesquisas, pois este trabalho não pretendia e,
certamente, não conseguiria explorar todo o assunto, haja vista sua amplitude e
complexidade.
Apesar das perguntas envolverem diversas frentes para encontrar respostas,
pode-se notar um renovado interesse por esse assunto. A resolução do Conselho
Nacional da Educação, de 2012, mostra que o problema ainda é uma preocupação
latente. Nos meios de comunicação, matérias pontuais também contribuem para que o
assunto seja levado à sociedade17. Em setembro de 2012, o site G1, noticiou 18o caso
de uma escola em Goiás que se preparou para receber alunos ciganos, caso
semelhante ao que acontece com circenses.
Ainda será preciso tempo, ações específicas e inovação, no que diz respeito à
educação de itinerantes. No entanto, a expectativa é por bons resultados; afinal,
criatividade é característica tradicional do circo. Se aplicada aos esforços por educação
de qualidade e adaptável à diferentes circunstâncias, grande avanço poderá ser dado
para que esse direito seja pleno e, de fato, universal.
17
Em fevereiro de 2012, a própria resolução do Conselho Nacional de Educação foi tema no site de
notícias IG. A notícia informava „Família circense estimula novo parecer do Conselho Nacional de
Educação‟. Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/familia-circense-estimula-novoparecer-do-conselho-nacional-de-e/n1597625680363.html
18
Disponível em: http://g1.globo.com/goias/noticia/2012/09/ciganos-superam-preconceito-e-tradicoes-ecolocam-filhos-na-escola.html
42
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editar. São Paulo: Vozes, 2008.
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43
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44
http://www.cultura.gov.br/site/2009/03/27/funarte-estima-que-brasil-tenha-500-gruposcircenses/
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Se2Z4L2Ioe5GFjA5_juGPwK8zaBNa7rw1u1e3lAb5t2HHfLYfemqslN6B3pof590-
45
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Acesso em: 11/09/2012
Filme
WATER for elephants. Direção: Francis Lawrence. Produção: Gil Netter, Erwin Stoff e
Andrew R. Tennenbaum. Fox 2000 Pictures; 3 Arts Entertainment; Gil Netter; Flashpoint
Entertainment, 2011. 1 DVD.
46
Anexos
Anexo 1 - Pré-projeto
Tema
A situação do acesso escolar de jovens que vivem em circos itinerantes.
Indicação do problema e hipótese
Problema: Jovens que vivem em circos itinerantes têm dificuldades de frequentar
a escola e instituições de ensino de forma regular. A frequência regular escolar é
requisito obrigatório da Constituição Brasileira, no que se refere ao direito à educação
registrado na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. O Capítulo II desta lei, no artigo
24, exige ainda a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas
letivas para aprovação no nível fundamental e médio da educação básica, bem como
no ensino superior, de acordo com o artigo 47 da mesma lei.
Hipótese: As dificuldades dos jovens que vivem em circos itinerantes em ter
acesso a escola e instituições de ensino de forma regular são advindas das viagens e
mudanças constantes com a companhia circense em que atua ou com a qual reside.
Objetivos
47
Objetivo Geral
Desenvolver uma grande reportagem em vídeo que retrate como os jovens que
vivem em circos obtêm a educação básica mesmo sob a condição de itinerância.
Objetivo Específico
Conhecer o processo pelo qual os jovens que vivem em circos em situação de
itinerância obtém a educação formal.
Justificativa
Das várias maneiras pelas quais se desenvolve o aprendizado, uma delas
envolve frequentar a escola. As atividades desenvolvidas ali possibilitam analisar,
comparar, medir e fazer definições indispensáveis à compreensão da realidade
(CORDI). Esse tipo de aprendizado, reconhecido por órgãos regulamentados, é definida
como educação formal e é obrigatória até determinados níveis.
A formação escolar possibilita que o indivíduo desenvolva aspectos intelectuais,
sociais, cognitivos, emocionais, dentre muitos outros, durante toda a vida.
A vivência da criança na escola impõe-lhe ajustamentos, desenvolvimento. Se
pensarmos no cotidiano escolar, veremos que constantemente exige-se que
ela aprenda a controlar sua memória, sua atenção, sua abstração na
apreensão de novos conhecimentos, na sua adequação ao ritmo, aos horários
e atividades da instituição. Além disso, o mundo escolar pode oferecer uma
ampliação na variabilidade das relações até então estabelecidas – mais
circunscritas ao ambiente familiar. (Piletti, Nelson, 2011)
48
Pela importância que apresenta na formação do indivíduo, o acesso à educação
está entre os principais direitos sociais previstos na Constituição Federal do Brasil, de
1988, a partir da qual o Estado passa a assumir a responsabilidade de oferecer a
educação fundamental visando também a cidadania e o mercado de trabalho.
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho. (Constituição Federal de 1988, artigo 205)
No caso de jovens que vivem em companhias circenses itinerantes, a frequência
escolar não é regular como acontece com estudantes que têm moradia fixa. Assim,
tendo em consideração a importância da educação, a pesquisa a seguir considera o
processo diferenciado pelo qual alunos que vivem em condições de itinerância
adquirem a educação formal e apresenta um visão de como isso os afeta.
49
Anexo 2 – Cronograma
Pesquisa
Coleta de dados
Análise e interpretação
Planejamento
Desenvolvimento de
trabalho escrito
Produção de material
audiovisual
Gravações
Edição de imagens
Finalização
Desenvolvimento de
apresentação final
Dez
2011
X
X
Jan
2012
X
X
X
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Out
Nov
X
X
X
X
X
50
Anexo 3 – Entrevista com Stefany Stevanovich
Arquivo MVI 9014
00‟ 05‟‟ –Eu tenho treze anos. 00‟ 12” – Eu sou a quinta geração do circo. Minha avó e
meu avô foram a segunda geração aí foi passando, passando... Qual é o nome da sua
avó? Amália. Ela era trapezista, domava os elefantes, bastante coisa ela fazia. Ela fazia
parte com os elefantes, trapézio, mágicas, ela fazia muitas coisas. Ela toda hora estava
no circo, toda... depois de um espetáculo ia para o outro, depois de um ia para outro.
00‟ 56‟‟ – Naquela época era mais difícil ter estudo, sabe... era numa cidade... agora
não, hoje em dia tem lei. Cada cidade que você vai é uma lei. Mas antigamente era
muito difícil o pessoal circense estudar.
01‟ 41‟‟ – Porque como é pouco tempo em cada cidade fica difícil. Aí a gente fazia prova,
pegava livro, ajudava a gente a estudar aí tinha as provas, fecha as notas e fecha a
matrícula e assim vai sendo. 01‟ 56‟‟ Tem algumas escolas que são mais puxados mas
os amigos e os colegas vão ajudam a gente, é bem legal.
02‟ 08‟‟ – Eu acordo 8h para ensaiar. Eu ensaio até às 10h. Depois tem horário de
almoço, aí à tardinha tem um tempo para ir para o shopping, mas depois 6h tem que
arrumar o circo tem que estar tudo pronto. 02‟ 30‟‟ – Ou a gente estuda de manhã ou à
tarde. Se for de manhã a gente vai pra aula de manhã, estuda à tarde. Aí a gente vai
tem o espetáculo, a gente arruma tudo, deixa tudo preparado, quando acaba o
espetáculo arruma tudo para o dia seguinte. E vai sendo assim.
51
02‟ 52‟‟ – Eu gosto muito da vida que eu tenho, acho muito legal que eu conheço várias
pessoas, vários amigos, várias cidades, vários lugares... é corrido, mas é arte. Arte
circense é assim, eu gosto. Pra mim eu adoro fazer as coisas que eu faço.
03‟ 13‟‟ De vez em quando tem uma matéria que a gente ainda não aprendeu, aí a
professora fala assim, „Ah Stefany, pega um livro e tenta estudar‟. Aí eu vou lá, fico em
casa estudando, estudando, passando relendo. E na hora, se eu preciso de alguma
ajudinha a professora me passa, mas não passa tudo porque é prova, só que aí eu
consigo fazer, eu sempre tiro notas boas.
03‟ 34‟‟ – A matéria que eu mais gosto é história e geografia. Eu me identifico mais,
agora matemática, aahn, já não sou muito boa não.
03‟ 48‟‟ – Eu queria fazer faculdade, meu pai também fala, „Stefany, vai fazer faculdade
de Direito‟, mas, sabe, só de pensar que tem que parar de circo e ficar um tempo
fazendo faculdade...haaan. 04‟ 12‟‟ Mas se for pra eu fazer um dia, eu quero fazer
Direito. 04‟ 39‟‟ Sempre que tem alguns problemas quando o circo vem aqui, aí eu
resolvia ou ajudava, ou eu queria fazer artes cênicas eu gosto. Ai você vem ajuda, dava
já, eu sou advogada do circo, sabe, resolve. É bom! Meu pai falou isso.
52
Anexo 4 – Entrevista com Patrícia Amorim
Arquivo MVI 9013
02‟ 45‟‟ – Ao todo são três filhos. O Stevan, que é o mais velho, se formou ano passado,
nunca rodou de ano, graças a Deus. Mas a gente sempre teve que dar um suporte
porque, na verdade, 02‟ 58‟‟ Nessa vida de circo quando a gente muda de uma cidade
para outra, a criança sem querer, de uns dias desarmando e outros dias armando,
geralmente uma semana de aula. Então isso defasa de uma certa forma. 03‟ 16‟‟ Além
do que, o fato da gente itinerar de cidade em cidade, às vezes cada estado tem um
programa pronto para aquele ano. Então, tem cidade em que eles vão, tem estado em
que eles vão em que eles tiveram uma tal matéria, digamos que foi adição e subtração.
No outro estado em que eles vão, a adição e subtração não ficou no primeiro semestre
e sim no segundo. Então eles vão repetindo um ensinamento que eles já tiveram no
primeiro período. Porque tudo depende da distribuição de cada estado, de como eles
dão a matéria que tem que ser dada o ano inteiro. Ás vezes eles já estão repetindo uma
matéria e quando eles vão para outro estado, esse período em que eles repetiram uma
matéria defasa eles em outra. 03‟ 59‟‟ Então a gente sempre chega na escola, pergunta
para os professores, observarem se eles estão dentro do contexto que está sendo dado
em sala de aula, se estão defasados em alguma coisa que nos avisem que aí a gente
contrata um professor particular para deixar ele dentro do que a sala pede né.
04‟ 24‟‟ – Tem o outro, que entrou no primeiro ano do segundo grau, e a Stefany, o
Emilian no primeiro ano do segundo grau e a Stefany, que foi para a sétima série. O
Nicholas (sobrinho) também está no primeiro ano do segundo grau. 04‟ 40‟‟ – E é isso o
que a gente tem que fazer, dar o estudo, deixar um legado para eles de ensinamento.
Porque tu não sabes se quanto eles tiverem 18 anos se eles vão querer realmente a
53
vida de circo. Que é uma vida fascinante, mas é uma vida cheia de sacrifícios também.
Então você tem que deixar o estudo para eles terem a opção de escolher. 05‟ 00‟‟ ou se
eu quero seguir na vida circense, que automaticamente junto com os estudos eles já
tem o aprendizado, do que eles querem ser, já vão se direcionando e 05‟ 10‟‟ ao mesmo
tempo você dá o estudo para que se eles não quiserem seguir a vida de circo vão fazer
um curso técnico... eles vão poder decidir, nessa bifurcação o que eles querem fazer da
vida. 05‟ 39‟‟ Você não pode impor que eles vivam a vida do circo eternamente. Isso vai
de cada um. Muitos tem esse destino, já é uma sina a atividade circense, outros não.
05‟ 43‟‟ Outros se identificam com outras áreas. Então por mais que eles estejam com a
gente e estejam no circo, quando eles atingem a maioridade eles tem que ter a opção
de escolher o que eles querem para si. Isso é o que o pai e mãe, mesmo dentro do
circo com todas as dificuldades tem que deixar feito.
06‟ 05” Tem que se preocupar. Por que o que adianta você passar ano após ano
passando ali por um fio? Aí você não vai ter deixado um bom legado para eles, uma
boa estrutura, no final dessa reta. 06‟ 21‟‟ Tem que se preocupar, até mesmo porque se
eles decidirem continuar na atividade circense, por mais que eles escolham fazer um
número... 06‟ 28‟‟ para estar em um circo, para levar um circo adiante você tem que
saber administrar, você tem que saber conversar. 06‟ 37‟‟ Independente de você estar
dentro do circo ou fora dele, muito do trabalho que você usa lá fora você impõe dentro
do circo. 06‟ 48‟‟ Computação você tem que ter, hoje é tudo muito fácil você ter no
computador, a matéria do circo o logotipo, você vai agilizando muito por isso. 06‟ 58‟‟
Por mais que eles não façam a vida circense, muito do que está lá fora é empregado no
circo. Como administrar, como chegar numa pessoa, como conversar, como falar,
então ... 07‟ 09‟‟ para estar aqui também precisa saber um pouco de administração, sem
bom de fazer conta, claro porque a gente vive de fazer isso então tem que estar tudo
nos trinques.
07‟ 23‟‟ – Teve uma época que foi mais difícil. Ás vezes era não tem vaga, não tem
vaga, não tem vaga e ponto final. 07‟ 40” Essa lei que nos ampara ela garante a
matrícula deles independente se o colégio tiver com o número de vagas completo ou
54
não. 07‟ 53‟‟ a vaga dá direito a eles estudar no colégio mais próximo do circo, da área
em que está instalado o circo. 08‟ 00‟‟ Hoje quando a gente vai, com a ciência da lei, a
parte de secretaria direção já não te bloqueia mais. Eles sabem que tem uma lei que
nos ampara. Não adianta querer vetar o direito deles porque o direito é garantido. A
gente tem problemas, a gente vai atrás da secretaria da educação, faz valer a lei 08‟
20‟‟ Algumas vezes eu já tive que fazer valer a lei. Fui até a ouvidoria da secretaria da
educação, mas no decorrer de todo esse tempo foram poucas as vezes. 08‟ 30‟‟
Sempre nos recebem de braços abertos, os professores tentam nos ajudar. Difícil fica
um pouquinho quando a gente muda para uma cidade onde é o fechamento do
bimestre ou trimestre, dependendo do estado como funciona. Eles não querem pegar o
barco andando, mas a gente insisti a gente fala.
55
Anexo 5 – Entrevista com Isabel Ferraz Canteiras Pousa – Supervisora de Ensino
da Secretaria de Educação de São José dos Campos
MVI 0374
36” eles (alunos circenses) têm direito, garantido por lei, de frequentar escolas públicas
em qualquer cidade ou município em que eles estiverem durante o período em que
estiverem trabalhando no circo.
01‟04” A resolução 3 de maio de 2012 veio estabelecer, em consonância com a LDB,
que é a Lei de Diretrizes e Bases, com o Estatuto da Criança e do Adolescente, normas
que passaram a vigorar no atendimento dessas crianças nas redes públicas. 01‟28” A
resolução de 3, do Conselho Municipal de Educação, de maio de 2012, ela estabeleceu,
em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases, com o Estatuto da Criança e do
Adolescente e com a Constituição dos Direitos Humanos, ela estabeleceu algumas
normas para o atendimento de crianças itinerantes. 02‟ 03” Crianças que estão em
situação de itinerância são todas aquelas que por algum motivo, são ciganos, são
nômades, são crianças que trabalha em circo, que precisam temporariamente
frequentando a cidade, aproveitando que estão na cidade, devem por lei cursar o
ensino fundamental. 02‟31 Essa resolução número 3, do Conselho Nacional, ela veio
reforçar todas as outras legislações.
02‟48” Normalmente, quando a criança é transferida, ela leva na declaração de
transferência um histórico escolar. Mas, mesmo as crianças que não tenham nenhuma
documentação e estejam trabalhando no circo elas podem cursar a escola sem
impedimento legal nenhum. 03‟09” Elas são submetidas a uma avaliação diagnóstica e
pode ser colocada com crianças que sejam seus pares, da mesma faixa etária, para ser
56
desenvolvido um trabalho pedagógico e ela cursar normalmente, mesmo sem essa
documentação. 03‟15”
03‟33” Como eles mudam demais, a gente sabe que, às vezes podem ficar alguns
meses, bimestres, não existe uma temporaridade exata. 03‟45” Alguns se preocupam
em pegar essa transferência, mas outras crianças eu acho que nem têm tempo. 03‟52”
Então a escola já é orientada a recebê-los e desenvolver uma atividade pedagógica
independente dessa documentação.04‟05”
04‟09” Aí é elaborado todo um atendimento especializado, com avaliações inclusive,
com o processo diagnóstico, para ele poder, dependendo da idade também, concluir o
ensino fundamental. É importante que as escolas registrem toda essa passagem de
todo o tempo em que eles estiveram na escola para que possa chegar à conclusão do
ensino fundamental. 04‟37”
04‟ 56” Toda criança tem direito à escolaridade, é obrigatório cursar o ensino
fundamental. Então, qualquer criança, independente da situação em que ela estiver,
com a sua família, viajando, passando um tempo longe ou trabalhando, que ela seja
orientada a frequentar a escola sim.05‟18” A educação básica é fundamental hoje.
05‟40” A formação do indivíduo, da cidadania, para que ele seja futuramente inserido na
comunidade, na sociedade, como cidadão, a formação como um todo passa pela
família, a escola, então toda criança precisa da formação educacional também para a
sua vida. 06‟09” A formação educacional é para a cidadania e para a finalidade de
trabalho também. 06‟35 Na escola também ele vai ter a oportunidade de socializar com
outras crianças, de outras culturas, trazer também a vivência dele, a cultura dele para
as outras crianças. Isso também faz parte da formação do ser humano, 06‟50”
socialização de forma geral, além do aprendizado.
57
Anexo 6 – Entrevista com Marlene Querubin – Vice-presidente da União Brasileira
de Circos Itinerantes
MVI_5636
00‟17” Dentro da lei que foi aprovada a profissão de artista 6533, existe uma
regulamentação de uma lei de 1940 que protege o filho de circense e filho de militar. A
escola que estiver mais próxima do circo é obrigada a receber o circense no período em
que ele está na cidade. 00‟42” Em alguns casos, por falta de informação das
professoras, das diretoras, eles alegam que não tem condição de receber o aluno
circense em função do trabalho que dá, da transferência, tem que ter o atestado de
vaga. 00‟55” Mas agora com uma maior divulgação de que o circense tem esse direito,
a maioria facilita a entrada do circense e inclusive aproveita a estadia dos artistas que
estão estudando naquele momento, as crianças, principalmente os filhos de artistas,
para compartilhar os saberes que os circenses sempre levam para as cidades. 01‟13”
01‟25” Na verdade, os saberes eram passados das famílias dos circenses para os
próprios filhos. Ainda existe bastante dificuldade, no Norte e Nordeste, principalmente
nos pequenos circos, que ficam duas semanas, três semanas em cada cidade, ainda é
difícil esse acesso à escola 01‟38” por isso a gente faz campanha, pedimos tanto ao
Ministério da Saúde como para o Ministério da Educação e Ministério da Cultura para
facilitar e dar informação, que é muito importante receber o filho do circense 01‟50”
porque quanto mais conhecimento essa criança tiver, melhor será o seu futuro
profissional. 01‟55”
02‟07” Eu acredito que nós já lutamos bastante pela UBCI, e meu sonho, inclusive, é
que hoje a gente tenha a condição de receber através do programa que tem no MEC,
58
que instala uma antena parabólica no circo e recebe toda essa informação, do dia teria
aula através desse sinal, através de um satélite e uma televisão e um professor
presente para essas crianças obterem maior conhecimento. 02‟32” Eu sou a favor das
crianças irem em cada cidade para as faculdades, para o colégio, para o primário,
maternal, porque eles estão levando uma troca para a sociedade, estão aprendendo e
também levando 02‟42” conhecimento para a sociedade. Inclusive, todas as crianças
que nasceram no circo Spacial nos últimos 27 anos, hoje são adultos, se formaram e
são universitários. 02‟53” Então nós somos testemunhas, o Circo Spacial é testemunha
de que quando os pais se emprenham os alunos são aplicados eles conseguem
estudar e melhorar sua condição de vida dentro do próprio local de trabalho. 03‟04
03‟09” Isso teve um efeito multiplicador. Muitos circos sabendo que o circo Spacial fazia
isso acabou levando esse conhecimento (de chegar à universidade), ampliando e hoje
grande parte da segunda geração, que eu acompanho de circenses, todos estão na
universidade.
03‟34” Quando você tem maior conhecimento você pode também agregar valor à
sociedade tanto na questão intelectual quanto na questão artística, tanto na questão
física, um melhor preparo físico, conhecimento... tem muita gente fazendo fisioterapia,
educação física 03‟50”, isso melhora o próprio condicionamento do artista.
04‟29” Hoje nós temos historiadores de circo, professor de educação física com
especialização em circo temos várias pessoas se aperfeiçoando dentro do próprio circo,
04‟39” ampliando os saberes do circenses dentro da própria condição.
04‟58” A experiência que o aluno de circo leva ele conhece a geografia vivenciando,
conhece a história vivenciando, conhece a culinária vivenciando, conhece a cultura
local vivenciando, isso é uma experiência muito grande que ele leva para dentro da
escola. 05‟12” Então, as professoras que sabem usar disso, se utilizar dessa
informação que o aluno de circo leva, fora o conhecimento de circo, 05‟21” que na
grande maioria das vezes, não existe livro para passar esse conhecimento, agora é que
59
existem muitas edições de livros, muita gente interessada em documentar a vida do
circense, seja ela na parte artística, na parte histórica, mas antes não tinha esse saber,
não era documentado, então 05‟34” o oral, essa passagem oral que o aluno de circo
passava na sala de aula, contando a sua experiência para os outros alunos é muito
enriquecedor 05‟41”.
05‟54” Eu acho que daqui a alguns anos o futuro do circo vai ser de muito
conhecimento, de compartilhar essa informação, com as gerações que estão vindo. Por
isso é que é o conhecimento, a educação e a cultura do circense. 06‟06”
60
Anexo 7 – Entrevista com Maicon Prendin – Artista circense, trapezista no Circo
Spacial
MVI_5636
00‟58” Eu faço faculdade na UNICID, que fica localizada no Metrô Carrón, no caso é a
Universidade da Cidade de São Paulo e eu faço desde 2009. Eu estou no último ano,
cursando o sétimo semestre, do bacharelado de quatro anos.
01‟21” Foi justamente por causa do circo que eu decidi fazer o bacharelado, era uma
coisa que eu sempre quis, então, eu fiquei mais ou menos uns quatro anos me
preparando para cursar porque assim... 01‟34” o circo é uma coisa muito bonita, é
maravilhoso, só que é de alto rendimento. E como todo atleta, a gente tem um tempo
limite. Daí vem aquela pergunta, e o que eu vou fazer depois? 01‟43” Se eu machucar,
não aguentar mais, vai ter que ter uma profissão. Então eu decidi, daí como eu gosto,
sempre vivi do esporte e para o esporte, desde criança, aí eu resolvi, é o que eu me
identifico, o que eu gosto de paixão 01‟59”, aí fiquei uns quatro anos me preparando,
juntando grana, porque senão a coisa não é fácil. 02‟03”
02‟12” Um artista que é itinerante, se deslocar de onde ele estiver para ir para a mesma
universidade é complicado, 02‟21” tem o desgaste, não só o lado financeiro, mas tem o
corporal também. 02‟23”
02‟37 Eu já perdi as contas, mas acho que mais de 30 cidades, em três anos. 02‟41” Eu
já, com certeza, já vim de 30 lugares diferentes para um mesmo local que é a
universidade. 02‟55” Isso eu fico feliz comigo mesmo porque é uma questão de
autossuperação. 03‟00” Estar lá todos os dias às 7h30 é o mínimo. Com
61
comprometimento já é difícil... 03‟17” o que eu faço fora disso é o que me coloca hoje
com um diferencial dentro da universidade. Por que chegar lá às 7h e cumprir com o
horário é o mínimo que eu tenho que fazer. 03‟ 29” Já viajei 200 quilômetro e 7h30 eu
estava lá. Eu já passei por diversas situações já, de ter que dormir na rua, de não
dormir, de às vezes três horas da manhã estar de pé, duas horas, virar a noite fazendo
trabalho para cumprir com as minhas obrigações, isso no final é muito gratificante.
03‟53” 04‟06” Vale muito a pena. 04‟08”
62
Anexo 8 – Karita Salis – Artista Circense, Bailarina
MVI 9018
00‟35” Quando a gente chega em um lugar a gente não tem muita noção de onde tem
escola de onde não tem. 00‟39” Então, a primeira coisa que a gente faz 00‟42” como
tem lei que protege o circo, que dá esses benefícios, 00‟47” a escola mais próxima é
obrigatoriamente... tem que abrir vaga para os meninos. 00‟56” Então, a que estiver
mais próxima, a gente procura, como a gente não sabe onde que é, 01‟01” a gente vai
em um ponto comercial, pergunta da escola mais próxima e vai até lá. 01‟04” Aí
normalmente a gente tem que levar, como está no começo da ano, o histórico completo
de conclusão do ano passado, da escola que eles saíram. 01‟13” Aí para a próxima
cidade que a gente for, como está no comecinho do ano e eles vão passar por um
monte de escolas 01‟22” tem que levar a declaração da escola, mostrando o dia de aula
freqüentados, trabalho, nota, para ajudar a fechar o bimestre em uma próxima escola.
01‟32” E aí eles vão fazendo assim. 01‟36” Em todas as escolas a gente leva a
declaração, porque nem sempre eles fecham um bimestre numa mesma escola. 01‟40”
sempre tem que estar trocando, aí no final do ano faz um apanhado de tudo e fecha na
última escola que tiver na cidade, no ano passado foi Campinas. 01‟50”
63
Anexo 8 – PARECER HOMOLOGADO - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U.
de 10/5/2012, Seção 1, Pág. 24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Canguçu UF: RS
ASSUNTO: Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças,
adolescentes e jovens em situação de itinerância.
RELATORAS: Rita Gomes do Nascimento e Nilma Lino Gomes
PROCESSO Nº: 23001.000073/2011-58
PARECER CNE/CEB Nº: 14/2011
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 7/12/2011
I - RELATÓRIO
Histórico
Trata-se de consulta encaminhada pelo presidente do Conselho Municipal de Educação
de Canguçu, RS, a respeito dos procedimentos necessários à matrícula de alunos
circenses. O consulente argumenta que os mecanismos de reclassificação não são
céleres o suficiente dado o pouco tempo que costumam permanecer na escola,
afirmando haver casos em que os alunos não apresentam qualquer documento
comprobatório de sua vida escolar anterior. O tema da consulta, de grande relevância
na atualidade, diz respeito à situação vivenciada por um grupo significativo de crianças,
adolescentes e jovens brasileiros e remete a consideração sobre uma categoria que
envolve, além de circenses, outros grupos sociais.
Assim, essa consulta levou a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação a produzir Parecer e Resolução que definem as Diretrizes para o
atendimento escolar na Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio de crianças,
adolescentes e jovens em situação de itinerância.
Nesse sentido, para efeitos desse parecer, são consideradas em situação de itinerância
as crianças e adolescentes pertencentes a diferentes grupos sociais que, por motivos
culturais, políticos, econômicos, de saúde, dentre outros, se encontram nessa condição.
Podem ser considerados como vivendo em situação de itinerância ciganos, indígenas,
povos nômades, trabalhadores itinerantes, acampados, artistas, demais trabalhadores
em circos, parques de diversão e teatro mambembe que se autorreconheçam como tal
ou sejam assim declarados pelo seu responsável legal.
A condição de itinerância tem afetado, sobremaneira, a matrícula e o percurso na
Educação Básica de crianças, adolescentes e jovens pertencentes aos grupos sociais
64
anteriormente mencionados. Isso nos remete à reflexão sobre as condições que os
impedem de frequentar regularmente uma escola, tomando como exemplo os
estudantes circenses. A consequência dessa condição tem sido a sujeição à
descontinuidade na aprendizagem, levando ao insucesso e ao abandono escolares,
impedindo-lhes a garantia do direito à educação.
As orientações e encaminhamentos dados pelas instituições escolares à matrícula dos
estudantes em situação de itinerância geralmente não são de conhecimento público,
ficando, na maioria das vezes, à mercê da relação estabelecida entre a escola e a
família em contextos específicos.
Mérito
Apesar da não existência, no campo da legislação educacional brasileira, de
ordenamentos jurídicos específicos que regulamentem estes casos, há aparatos
jurídicos, seja em preceitos expressos de leis ordinárias e tratados internacionais
ratificados pelo Brasil, seja ainda por normas superiores, de natureza constitucional que
garantem às crianças e adolescentes que vivem em situações de itinerância o direito à
matrícula escolar. A regulação destes casos, então, pode ser guiada pelo preceito
constitucional que define o acesso à educação como direito fundamental de toda
criança e adolescente.
O art. 6º, caput, da Constituição Federal, inserido no Título dos Direitos e Garantias
Fundamentais, qualifica a educação como um direito social, sendo que o art. 7º, inciso
XXV, assegura aos trabalhadores urbanos e rurais assistência gratuita aos filhos e
dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos em creches e pré-escolas.
Por sua vez, o dispositivo do art. 208, incisos I, II e IV, entre outros, afirma a
obrigatoriedade da oferta da Educação Básica, constituindo o acesso a quaisquer de
seus níveis um direito público subjetivo. Na medida em que se referem a um direito
fundamental, estas normas devem ser aplicadas de maneira plena, imediata e integral,
independentemente inclusive da existência de normas infraconstitucionais que as
regulamentem (CF, art. 5º, § 1º).
É sabido que o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua
oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente (CF, art. 208, § 2º).
As normas incumbem ao poder público a responsabilidade e obrigação de oferecer
vagas na Educação Básica para todos. O acesso a ela, portanto, deve e pode ser
exigido por qualquer pessoa. Da mesma forma, os pais e/ou responsáveis têm o dever
legal de matricular seus filhos, independentemente da profissão que exerçam. Esta
questão também é regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/90) que, em seu art. 55, prescreve:
Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede
regular de ensino. A inércia ou omissão destes em relação à regularização da matrícula
escolar dos seus filhos configura infração administrativa, sujeita à multa de três a vinte
salários mínimos (ECA, art. 249).
65
No intuito de matricular seus filhos em instituições de Educação Básica, trabalhadores
de circo, por exemplo, têm se valido do art. 29 da Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978,
que dispõe sobre a regulamentação das profissões de artistas e de técnico em
espetáculos de diversões:
Art. 29 Os filhos dos profissionais de que trata esta Lei, cuja atividade seja itinerante,
terão assegurada a transferência da matrícula e conseqüente vaga nas escolas
públicas locais de 1º e 2º Graus, e autorizada nas escolas particulares desses níveis,
mediante apresentação de certificado da escola de origem.
Desse modo, não se pode admitir a existência de qualquer forma de distinção ou
discriminação que embarace ou impeça o acesso à Educação Básica de crianças,
adolescentes ou jovens itinerantes, filhos ou não de trabalhador circense.
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos de 2006 reconhece a educação
como um direito humano e ao mesmo tempo “um meio privilegiado na promoção dos
direitos humanos”, sendo, portanto, a garantia desse direito fundamental para a própria
dignidade humana.
Cabe destacar que o Brasil é signatário da Convenção 169, da Organização
Internacional do Trabalho, cujo art. 14, item 1, faz menção aos povos nômades e
agricultores itinerantes.
De acordo com o art. 27, item 1, do referido tratado internacional, os programas e
serviços de educação destinados aos povos interessados deverão ser desenvolvidos e
aplicados em cooperação com eles a fim de responder às suas necessidades
particulares.
Dessa forma, a escola deverá estabelecer diálogo com estes coletivos sociais, ouvi-los
e decidir conjuntamente estratégias para o melhor atendimento dos seus filhos. Este é o
papel de uma escola democrática que constrói sua prática a partir da realidade da
comunidade atendida e não em detrimento da mesma.
Como pode ser observado o tema da consulta instiga a uma reflexão sobre a
diversidade cultural, social e econômica do nosso país. No caso da população circense
é necessário lembrar que estes fazem parte de um segmento profissional da mais alta
relevância para a cultura brasileira: a arte circense. Portanto, dada a sua especificidade,
uma das características dos(as) trabalhadores(as) circenses refere-se aos
deslocamentos geográficos, fato este que os impede de possuir domicílio com “ânimo
definitivo”, conforme dicção do art. 70 do Código Civil brasileiro 19.
19
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. CC,
art. 70.
66
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) emprega tanto a
expressão “domicílio do educando” (art. 77, § 1º), quanto “residência” da criança (art.
4º, inciso X), nestes termos:
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de:
(...)
X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima
de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de
idade.
Trata-se de preceitos legais que devem ser interpretados em acordo com as normas do
Código Civil, especialmente o parágrafo único do art. 72 e o caput do art. 73:
Art. 72
Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles
constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
Art. 73 Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o
lugar onde for encontrada.
Isto significa, portanto, que os trabalhadores circenses e seus filhos ou crianças pelas
quais sejam responsáveis encontram-se na situação domiciliar já atestada e garantida
por lei.
Acrescente-se que a legislação educacional não estabelece como requisito para a
matrícula escolar algum tipo de critério temporal, algo como uma quarentena ou período
de carência, vale dizer, uma condição resolutiva vinculada ao tempo de permanência
ou de residência da criança numa determinada localidade.
20
Em nenhuma passagem, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do
Adolescente ou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecem como
exigência para a matrícula escolar qualquer tempo de permanência ou de residência do
estudante em determinada localidade.
Soma-se mais um argumento em favor do direito de acesso à Educação Básica
garantido pelo sistema jurídico e pela legislação educacional aos estudantes itinerantes
na Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil, por meio do Decreto
nº 99.710, de 21 de novembro de 1990, que no art. 2º, item 2, estabelece:
Art. 2º
20
Exemplo de condição desta natureza pode ser encontrado no art. 55, III, do Código Eleitoral, que exige
para a transferência de domicílio eleitoral residência mínima de 3 (três) meses no novo domicílio,
atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.
67
2. Os Estados Partes tomarão todas as medidas apropriadas para assegurar a proteção
da criança contra toda forma de discriminação ou castigo por causa da condição, das
atividades, das opiniões manifestadas ou das crenças de seus pais, representantes
legais ou familiares.
Neste mesmo sentido, posiciona-se o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei
qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Art. 17 O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e
moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da
identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos
pessoais.
II – VOTO DAS RELATORAS
Nos termos deste parecer reafirmamos que o direito a educação de estudantes em
situação de itinerância deve ser garantido, entendendo que cabe ao poder público uma
dupla obrigação positiva:
I – assegurar ao estudante itinerante matrícula, com permanência e conclusão de
estudos, na Educação Básica, respeitando suas necessidades particulares;
II – proteger o estudante itinerante contra qualquer forma de discriminação que coloque
em risco a garantia dos seus direitos fundamentais.
Os estabelecimentos de ensino públicos ou privados de Educação Básica, por sua vez,
deverão assegurar a matrícula desse estudante sem a imposição de qualquer forma de
embaraço, pois se trata de direito fundamental.
Reconhecendo a complexidade do tema, é preciso, portanto, que haja um conjunto de
esforços coletivos para possibilitar que o estudante pertencente a comunidades
itinerantes tenha acesso à educação escolar.
Visando à garantia do direito desse estudante, algumas orientações deverão ser
seguidas:
I – quanto ao poder público:
a) deverá ser garantida vaga às crianças, adolescentes e jovens em situação de
itinerância nas escolas públicas próximas do local de moradia declarado;
b) o protocolo de requerimento para expedição do alvará de funcionamento do
empreendimento de diversão itinerante deverá estar condicionado à efetivação de
matrícula das crianças, adolescentes e jovens supracitados na escola.
II – quanto às escolas:
68
a) as escolas que recebem esses estudantes deverão informar a sua presença aos
Conselhos Tutelares existentes na região. Estes deverão acompanhar a vida das
crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância no que se refere ao respeito,
à proteção e à promoção dos seus direitos sociais, sobretudo ao direito humano à
educação;
b) as escolas deverão também garantir documentação de matrícula e avaliação
periódica mediante expedição imediata de memorial 21 e/ou relatório das crianças,
adolescentes e jovens em situação de itinerância.
III – quanto às famílias e/ou responsáveis:
a) caso a família e/ou responsável pelo estudante em situação de itinerância não
disponha, no ato da matrícula, de certificado de origem da escola anterior, bem como
do memorial e/ou relatório, a criança, adolescente ou jovem deverá ser inserido no
grupamento correspondente aos seus pares de idade. Para tal, a escola deverá
desenvolver estratégias pedagógicas adequadas às suas necessidades de
aprendizagem.
IV – quanto ao Ministério da Educação e aos sistemas de ensino:
a) deverão ser criados, no âmbito do Ministério da Educação e das Secretarias de
Educação, programas especiais destinados à escolarização e à profissionalização da
população itinerante, prevendo, inclusive, a construção de escolas itinerantes como, por
exemplo, as escolas de acampamento;
b) é dever do Estado e dos sistemas de ensino o levantamento e a análise de dados
relativos à especificidade dos estudantes em situação de itinerância;
c) o Ministério da Educação e os sistemas de ensino deverão orientar as escolas
quanto a sua obrigação de garantir não só a matrícula, mas, também, a permanência e
conclusão dos estudos à população em situação de itinerância, independente do
período regular da matrícula e do ano letivo;
d) Os sistemas de ensino, por meio de seus diferentes órgãos, deverão definir normas
complementares para o ingresso, permanência e conclusão de estudos de crianças,
adolescentes e jovens em situação de itinerância.
V – quanto à formação de professores:
a) é dever das instituições de Educação Superior que ofertam cursos de formação
inicial e continuada de professores proporcionar aos docentes o conhecimento de
estratégias pedagógicas, materiais didáticos e de apoio pedagógico, bem como
procedimentos de avaliação que considerem a realidade cultural, social e profissional
das crianças e adolescentes circenses, assim como de outros coletivos em situação de
itinerância, e de seus pais, mães e/ou responsáveis como parte do cumprimento do
direito à educação.
21
Memória que descreve cumulativamente o percurso escolar do estudante ou registros cumulativos da
vida de cada estudante, do ponto de vista quantitativo (rendimentos, notas ou conceitos de avaliação) e,
principalmente, do ponto de vista qualitativo, isto é, presença em sala de aula, participação nas
atividades pedagógicas, culturais e socioeducativas.
69
Nos termos deste Parecer e do anexo Projeto de Resolução, responda-se ao presidente
do Conselho Municipal de Educação de Canguçu, RS, e aos demais citados.
Brasília, (DF), 7 de dezembro de 2011.
Conselheira Rita Gomes do Nascimento – Relatora
Conselheira Nilma Lino Gomes – Relatora
III – DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Educação Básica aprova por unanimidade o voto das Relatoras.
Sala das Sessões, em 7 de dezembro de 2011.
Conselheiro Francisco Aparecido Cordão – Presidente
Conselheiro Adeum Hilário Sauer – Vice-Presidente
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação
de itinerância.
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no
uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º
do art. 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, e com
fundamento no Parecer CNE/CEB nº /2011, homologado por Despacho do Senhor
Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU, considerando o que dispõe a
Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/96); o Plano Nacional de Direitos Humanos de 2006; o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/90); a Convenção nº 169 da Organização Internacional do
Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada no Brasil, por meio do Decreto
nº 5.051, de 19 de abril de 2004; o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e a
Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº
99.710, de 21 de novembro de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º As crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância deverão ter
garantido o direito à matrícula em escola pública, gratuita, com qualidade social e que
garanta a liberdade de consciência e de crença.
Parágrafo único. São considerados crianças, adolescentes e jovens em situação de
itinerância aquelas pertencentes a grupos sociais que vivem em tal condição por
motivos culturais, políticos, econômicos, de saúde, tais como ciganos, indígenas, povos
nômades, trabalhadores itinerantes, acampados, circenses, artistas e/ou trabalhadores
de parques de diversão, de teatro mambembe, dentre outros.
Art. 2º Visando à garantia dos direitos socioeducacionais de crianças, adolescentes e
jovens em situação de itinerância os sistemas de ensino deverão adequar-se às
particularidades desses estudantes.
70
Art. 3º Os sistemas de ensino, por meio de seus estabelecimentos públicos ou privados
de Educação Básica deverão assegurar a matrícula de estudante em situação de
itinerância sem a imposição de qualquer forma de embaraço, preconceito e/ou qualquer
forma de discriminação, pois se trata de direito fundamental, mediante autodeclaração
ou declaração do responsável.
§ 1º No caso de matrícula de jovens e adultos, poderá ser usada a autodeclaração.
§ 2º A instituição de educação que receber matrícula de estudante em situação de
itinerância deverá comunicar o fato à Secretaria de Educação ou a seu órgão regional
imediato.
Art. 4º Caso o estudante itinerante não disponha, no ato da matrícula, de certificado,
memorial e/ou relatório da instituição de educação anterior, este deverá ser inserido no
grupamento correspondente aos seus pares de idade, mediante diagnóstico de suas
necessidades de aprendizagem, realizado pela instituição de ensino que o recebe.
§ 1º A instituição de educação deverá desenvolver estratégias pedagógicas adequadas
às suas necessidades de aprendizagem.
§ 2º A instituição de ensino deverá realizar avaliação diagnóstica do desenvolvimento e
da aprendizagem desse estudante, mediante acompanhamento e supervisão
adequados às suas necessidades de aprendizagem.
§ 3º A instituição de educação deverá oferecer atividades complementares para
assegurar as condições necessárias e suficientes para a aprendizagem dessas
crianças, adolescentes e jovens.
Art. 5º Os cursos de formação inicial e continuada de professores deverão proporcionar
aos docentes o conhecimento de estratégias pedagógicas, materiais didáticos e de
apoio pedagógico, bem como procedimentos de avaliação que considerem a realidade
cultural, social e profissional do estudante itinerante como parte do cumprimento do
direito à educação.
Art. 6º O poder público, no processo de expedição do alvará de funcionamento de
empreendimentos de diversão itinerante, deverá exigir documentação comprobatória de
matrícula das crianças, adolescentes e jovens cujos pais ou responsáveis trabalhem em
tais empreendimentos.
Art. 7º Os Conselhos Tutelares existentes na região, deverão acompanhar a vida do
estudante itinerante no que se refere ao respeito, proteção e promoção dos seus
direitos sociais, sobretudo ao direito humano à educação.
Art. 8º Os Conselhos da Criança e do Adolescente deverão acompanhar o percurso
escolar do estudante itinerante, buscando garantir-lhe políticas de atendimento.
Art. 9º O Ministério da Educação deverá criar programas, ações e orientações especiais
destinados à escolarização de pessoas, sobretudo crianças, adolescentes e jovens que
vivem em situação de itinerância.
71
§ 1º Os programas e/ou ações socioeducativas destinados a estudantes itinerantes
deverão ser elaborados e implementados com a participação dos atores sociais
diretamente interessados (responsáveis pelos estudantes, os próprios estudantes,
dentre outros), visando o respeito às particularidades socioculturais, políticas e
econômicas dos referidos atores sociais.
§ 2º O atendimento socioeducacional ofertado pelas escolas e programas educacionais
deverá garantir o respeito às particularidades culturais, regionais, religiosas, étnicas e
raciais dos estudantes em situação de itinerância, bem como o tratamento pedagógico,
ético e não discriminatório, na forma da lei.
Art. 10 Os sistemas de ensino deverão orientar as escolas quanto a sua obrigação de
garantir não só a matrícula, mas, também, a permanência e, quando for o caso, a
conclusão dos estudos aos estudantes em situação de itinerância, bem como a
elaboração e disponibilização do memorial.
Art. 11 Os sistemas de ensino, por meio de seus diferentes órgãos, deverão definir
normas complementares para o ingresso, permanência e conclusão de estudos de
crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância, com base na presente
resolução.
Art. 12 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.