A FORMACAo DE ENFERMEIROS NO BRASIL NA DeCADA DE 70 1

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A FORMACAo DE ENFERMEIROS NO BRASIL NA DeCADA DE 70 1
A FORMACAo DE ENFERMEIROS NO BRASIL NA DeCADA DE 70 1
T H E E D U CATI O N O F N U RS I N G WORKERS I N B RAZI L I N TH E 1 970'S
LA FORMAC I O N DE E N F E R M E ROS E N B RAS I L E N LOS A N O S 70
Lygia Paifl'i
RES U M O : Este a rtigo objetiva revisitar os anos 7 5-79 e com eles a h i st6ria da i m p l antac;; a o de novos
cu rsos de g raduac;; a o em E nfermagem em U n i versidades Federais e em D istritos Geo-ed ucacio n a i s
que ainda nao ofe rtavam esse t i p o de curso . Aprese nta-se a trajet6ria do desenvolvime nto do P rojeto
de E nfermagem no Grupo S etorial de Saude - S E S UIDAU/M E C . Ressa ltam-se determ i n a ntes pol itico­
soci ais no aum ento q u a nti-q u a l itativo intencional desses C u rsos. Cla rifica-se a p roposta , p rocesso
e rea l i zac;; o es envolvidas n o P roj eto S u perior d e E nfe rmag e m , a ntes p red o m i n a nte como e n s i n o
privado ( ate 1 974 ) , para p redo m i n a nteme nte e n s i n o p u b l ico ( 1 976 ) . Ade ma is , a ponta i m p l i cac;; o es
ta is como: Comissao de Especial i stas do E n s i n o de E nferm agem ( C E E E nfermag e m ) a rticulada a
A B E n e a primeira p roposta coletiva de A reas e L i n has de Pesq u i sa em Enfermagem ( C N Pq/CAPESI
DAU/A B E n , bem como a i n i c i a c;; a o de espa c;;o s i ntitu c i o n a l izados nesses 6 rgaos d e forma c;; a o e
atra c;; a o acad e m i c a .
PALAVRAS-C HAV E : h ist6ri a , educac;; a o em e nfe rmag e m , A B E n
A memoria "ca rreg ada por g ru pos vivos" (Nora, 1 993 ) , vem ressi g n ificar as experiEmcias
vividas nos a nos 1 975 - 1 979, no serrado em B rasilia OF, q u ando, alguns enfermeiros tornara m­
se m e m b ros i ntegra ntes de um dos G ru pos Assessores q u e na ocasi a o se com p u n h a m n o
entao D e p a rta me nto d e Assu ntos U n ivers itarios do M i n i sterio d a E d u cac;ao e C u ltura ( DAUI
M E C ) . Ao b u scar a ress i g n ificac;ao dessas experiencias vivi d a s , a rea l i d a d e d e hoj e faz tudo
re nascer; e como se fossem momentos mag i cos , cri a n d o u m elo e ntre 0 presente e o passad o ,
tudo t a o ton ica como u m a forc;a i nvis ivel a puxar o s fios d a mead a , d esata-Ios , d e modo a s e
perceber q u e h a u ma h i storia viva a "expor (os gestos ) , o s s i l e ncios e as d efi c i e n c i a s d a
docu m entac;ao escrita . " ( Samuel, 1 990)
Esfo rc;o-me por deixar fl u i r esses momentos mag i cos com a l u ci d ez possive l , para
desembarac;ar os fios, n u ma i nterpretac;ao de quem carrega consigo a historia de mu itos , guardada
nas fotos a n i m a d a s e m a l b u m q u e , ao ser fo l h e a d o , espa l h a l u zes e m retrovisao d o te m po e
l u g a r, u m d i a h a b itado p rofiss i o n a l mente, e agora , m a i s q u e a ntes , d esoculta n d o m o m e ntos
expressivos d e sign ificado soci a l . Sao fotos d e pessoas, algu mas cartas , sao escritos pessoa i s ,
o u m e s m o a l g u m o bj eto g u a rd a d o , m u ito a l e m d e docu m e ntos ofi c i a i s o u p u b l icac;6es, estas
tao raras a e poca , mas ta m b e m existentes , p u xa n d o , d e cad a i m a g e m , novas m e m o ri a s , as
q u a i s , por certo aco m p a n h a m a vida daq ueles que se e nvolvera m e presenciaram esse ca p itulo
d a h i stori a , d e l i n e a d a no cenario d a E d u cac;ao d e E nfe rm a g e m , n o Bras i l dos a nos 70.
o c e n a ri o d esse Bras i l dos a nos 70 teve entao n u ma ( m ica deca d a duas m a rg e n s , u m a
d efi n id a pelo AI-5 d e 1 968 manchando a s u a primeira metade, q u ando estava e m plena vigencia
o rigor d o reg i m e pol itico m i l ita r e , outra , d e ma rcada pela exti nc;ao d a formalidade do AI-5, v i n d a
do comando presidenci a l , ente n d i d a c o m o "dar u ma tregua ao excessive rigor engendrado p e l a
d itad u ra m i l itar rei n a nte" , 0 q u e foi exposto a sociedade c i v i l c o m o p r o posta d e "a bertura lenta ,
-
1 Artigo escrllo por solicitayao da ABEn - Re vista Braslleira de Enfermagem - na Comemorayao
dos 75 anos ABEn - 200 1.
2 Prof' TItular (Aposentada) da EE Ana Ned - UFRJ ProP Colaboradora da P6s-Graduayao do
Depto. De Enfermagem - UFSC. Prof' do Curso de Graduayao em Enfermagem da UNISUL Campus Pedra Branca - Fpolis - Sc.
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A formac;; a o de enfermeiros . . .
g rad u a l e segura" (Aquino, 2000).
Foi em meio a essa treg u a , q u e 0 DAU/M E C tomou a i n iciativa d e fazer a com posiyao de
u m G ru po Setorial de S a u d e (GSS). Ta l grupo foi co nsiderado como assessoria , d i a nte das
q u estoes socia i s d e formayao e m s a u d e e suas corres pondentes i m p l icayoes . 0 p rop6sito
assu m ido pelos i nteg ra ntes d esse grupo converg i a em cri a r possi b i l idades democratiza ntes na
educayao, foca l izadas na ampl iayao d e vagas, d e cursos e, e m s i m u lta neas providencias , para
fomentar mais q u a l idade no ensino su perior, nas d iversas a reas profissionais da S a u d e .
o G . S . S . foi , entao , coordenado p o r ed ucador q u e d ava v i s i b i l i d a d e e d ecod ificava c o m 0
pr6prio gru po , as q uestoes soci a i s i m p l icad a s , pred o m i n a ntemente , co m u m a ou com ou tra
dessas a reas profissi o n a i s , nao vistas isoladamente , mas considera n d o-as no conj u n to das
profissoes d e S a u d e , e m d i scu ssoes e enca m i n h a me ntos nascidos n a d iversidade, na 6tica
das d i ferenyas e no exerc fcio do respeito a a uton o m i a de a rg u mentagao e decisao dos varios
segmentos a l i representados , 0 que revertia em a pre nd iza g e m soc i a l conti n u a d a , ate pelo
exercfcio cotidiano de relacionamento saudave l , i nterpessoal e interprofissiona l .
Eram alvissareiras a s relagoes q u e hoje pod e m ser revisitadas como i mpavidas nos a nos
70, no cenario da Saude, porq ua nto desag uavam no encontro entre saude e movimentos sociais,
o q u e , d e modo a i nd a te n u e , vi n h a se refazendo depois dos d a nos pol iticos d esde 1 964 , em
todo 0 p a f s . Refazer esse encontro depend ia , i nclusive , d e que os profissionais de Saude
n u trissem sua forga pol ftico-soci a l e res pondessem critica me nte as situ agoes q u e Ihes era m
pertinentes no contexte a i n d a em recon struga o .
N o mu ndo i nteiro , 0 sofrimento h u ma n e causado p e l a crise econom ico-social , se fazia
manchete ; as popu lagoes a nseava m por s a fdas e os projetos nascentes no B ras i l , na decada
de 70, buscava m u ma outra 16gica , ta nto para a ed ucagao em sa ude como para 0 exercfcio dos
profissionais desse Setor de Servigos; i n s i n u ava-se u ma 16gica , que respond esse aos desafios
que se colocaram posteriores ao rompimento dos dire itos h u manos , em seus princfpios u niversais
de j u stiya , e q u i d a d e , exig indo novos o l h a res aos sistemas d e saude e d e ed ucagao, q u a nto a
acessos, q u a l id a d e , e agoes basicas, visl u m bra ndo a promoyao d a s a u d e .
H a v i a acenos de q u e a t e para e l i m i na r a d u ra vertica l i d a d e vivi d a , 0 ca m i n h o seria 0 do
empenho na horizonta l izayao das relagoes, seja entre profissionais e , entre estes e os usuarios
do s iste ma d e s a u d e , como ta m be m n o a m b ito acad e m ico , sobretu do faze ndo resistencia a
exclusao, a desigualdade socia l . Ao mesmo tem po convivfamos confrontados com 0 aviltamento
da medical izagao e da d es med ida i m portagao e uso de eq u i pa m entos tecnol6g icos para 0
ate n d i mento a saud e , a vez das m u ltinacionais em l u cros desmed idos.
F o i nesta 2" metade dos a nos 7 0 que ta m b e m c i rcu lava m os textos d e est u d o ,
i nterpretagao e movimentos e m torno d a Declaragao de A l m a Ata e a com posiyao do ideario de
Saude para Todos. Por sua vez , j a era m v i s i b i l isadas as bases e , e m particu lar, a igreja cat61 ica
l i d erava a retomada pol ftico-social a partir das q u estoes de sa u d e .
E m 1 97 5 co m a pro m u l gagao d a Lei do S istema N ac i o n a l d e S a u d e ( Le i 6229) e criado
o Conselho d e Desenvolvimento Soci a l que coord e n ava as agoes e situ ava-se alem dos
M i n i sterios . Com a V Conferencia N acional d e Saude foi d efi n i d a a Pol itica Nacional de Saude
e o P l ASS passou a ser desenvolvido e m a l g u ns m u n icfpios. E m seg u i d a , 0 tema q u e ocuparia
centra l idade vinha d erivado de Alma Ata e concentrava-se e m Servigos Bas icos de S a u d e ,
desemboca ndo no Prev-Saude, 0 Progra ma Nacional de Servigos Basicos de S a u d e , e a grande
m o b i l izagao p rove n iente da Medicina Preventiva e Social vem fortemente fazer emerg i r u m
movi me nto d e reconceitual izayao da saude-doenga e dos estudos, d e outros determ i n a ntes
socia is, hist6ricos, economicos e pol iticos , ao adoecer, a ntes , u n ica mente , situado nos aspectos
biol6g icos .
N esse mesmo a n o , 1 97 9 , estava m se formando as pri m e i ras tu rmas de enferm e i ros
proced entes dos cursos de enfermag e m , criados nas U n iversid ades Fed era is, onde tais cursos
a i n d a nao existi a m , nos a nos 1 975 e 1 976. No fi m d essa decada de 70 tambem surg i ra m , com
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PAI M , L .
visi bilidade, as primeiras pesq u isas de enfermagem orientadas nessa d imensao do conhecimento
de ciencias socia is e nos a nos 80 , no C N Pq - ha a partici payao de maior n u mero de p rojetos ,
apos u m E ncontro entre representantes d este 6 rga o d e Pesq u isa , 0 DAU/ M E C/CAPES e a
C o m u n idade Cientifica de E nfermage m , a q u e m foi apresentado 0 P B DCT - I I I Plano Ba sico de
Desenvolvim ento C i e ntifico e Tecnologico; esse E n co ntro foi rea l izado e m a rticu layao com a
A B E n q u e sed iou 0 evento e apoiou as d i n a micas, atraves d o C E P E n . Pela pri m e i ra vez, no
Bras i l , a E nfermage m , org a n izou coletiva mente u m Docu m ento U n ificado sobre suas L i n has e
A reas de Pesq u i s a ( C N Pq , 1 982) .
C e n a r i o m o n ta d o , s i ntese d e a c o n tec i m e n tos , s eg u n d a m e ta d e d e 7 0 , S a u d e ,
enfermagem , tod os . . . seg u ia mos , co mo a poesia " S u g estao" d e C l a rice Lis pector " . . . i g u a l a
pedra d etid a/sustenta ndo 0 seu demorado d esti no . . . " , ate q u e reace nd esse 0 encorajame nto e
n a o tardasse a hora e 0 rumo q u e norteava a l i berd a d e q u e estava d e ntro d e cada u m , dos
grupos, do p a i s .
Cabe agora deter 0 o l h a r no percu rso e nele trazer a cena 0 a n d a mento d o processo d e
i n cre m e nto ao e n s i n o su perior de Enfermagem n e s s e B ras i l - 7 0 . P o r certo , i ntenci o n a l mente,
precisa ser b u scada a h i sto ria deste capitulo d a e d u cayao d e e nfermage m , e m versoes e
i nterpretayoes q u e vao a l e m dos espayos d a estrita ofic i a l i d a d e . Va l era referir os s i n a i s q u e
es boya ra m a m eayadores l i m i a res vividos . P o r vezes , a p resenta ra m-se como resistencia d e
frentes pol iticas co nservadora s , endoge n a s , e n s i mesmadas d a propria e nferm age m ; outras
vezes , l i m i a res vivid os prazerosamente, como mome ntos de refrigerio, ao ver i n s i n uadas
va n g u a rd a s , i n q u i ridora s , critica s , partici pativas , centrad as n a construyao do con h ec i m e nto
soci a l de saude tra b a l h a ndo e aprend endo em bases solidarias, d esejosa de a rticulayao m a i s
j u sta e ritmica na orga n i zayao de v i d a associativa , g e nte q u e esboyava a poss i b i l idade de u m a
l uta c o m espera nya , gente q u e entend ia a com posiyao de u m a E nfermagem c o m 0 reerg u i mento
de nova historia , rompendo com 0 menos a margo, comparti lhando, d i a logando e convivendo, de
modo espra i a d o , com outros profissionais .
o itinerario no rotei ro da i m p l a ntayao dos " n ovos cursos-70", u m ponto d e parti d a . Esse
espayo , aq u i , chamado po nto de partid a , tem como l u g a r 0 DAU/M E C , B S B , e a l i , a chegada
de tres consu ltoras d e enfermagem, "Tres M a rias". Eram tres enferme i ra s , docentes vindas de
tres esco l a s d e enfermagem esco l h i d a s d entre a s m a i s antigas i nstitu i yoes d e E n s i no d a
C o m u n i d a d e d e enfermagem ( u ma d a U F Pe ; o utra d a U S P ; e a i nd a o utra d a U F RJ ) ; todas d e
reg ioes m u ito popu losas e c o m l i d e ra nya no e n s i n o d e e nferma g e m ; a l e m d isso , 0 convite do
DAU/M E C se fez a tres profiss i o n a i s q u e a e poca j a ti n h a m obtido suas respectivas titul ayoes
pos-gra d u adas (senti do estrito ) , no exterior e, as esco l a s , n o B ras i l , das q u a i s faz i a m parte ,
oferecia m cu rsos de pos-gra d u ayao em enfermage m . Ad e m a i s , cada u m a das "Tres Marias",
carregava a h i storia d e partici payoes e m d iversas o portu n i d ades d e l i d eranya e d e exercer
cargos da E nfermagem ( D i retorias de Esco l a s , V i d a associativa , P roj etos Especiais em
E nfermage m , P u b l icayoes , Pioneirismo em criayao d e C u rsos , etc ) . Entao, era um convite do
DAU/M E C , nao sem atentar para 0 perfi l d e expressao i ntelect u a l das profissionais convidadas
a presta r consu ltori a .
o M EC i r i a constitu i r 0 G ru po Seto r i a l d e S a u d e e solicitou d a s U n ivers i d a d es , u m a
re presenta n te enferm e i ra-docente , envolvida c o m a e d u cayao s u perior d e enferma g e m , e d e
resto , c o m a s q u estoes sociais i mb ricadas no S etor S a u d e . E m bo ra , cad a a r e a d esse G r u po
S etori a l d e S a u d e ( G S S ) tivesse u m d iag nostico d o e n s i n o s u perior q u e I h e correspo nd i a ,
naq u e la co n s u l toria presta d a p e l a s "Tres Marias" a pa uta d e E nferm a g e m teve i n icio com a
noticia i nsol ita de q u e as estatisticas do M EC registrava m a E nferm a g e m como a area do
E n s i n o S u perior q u e menos havia crescido nos u lti mos 20 anos ( 1 953- 1 9 73 ) .
E ra m v a r i a s co n s i d erayoes d e s d e a s q u a ntitativas d e n u m e ro d e e nferm e i ros e
n ecessidades da popu l ayao, evocada a e poca , a vigencia d o P l a n o Dece n a l d e S a u d e para as
Americas, com suas propostas pred itivas de proporyoes estimadas entre n u mero de enfermeiros
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A forma9ao de enfermeiros . . .
e habita ntes . Essas d i scussoes esbarrava m n o q u a d ro ca6tico d e enfermei ros face a o p u l u lante
aumento d e habita ntes no Bras i l . 0 referido plano esti mava 4 , 5 enfermei ros por 1 0 mil habita ntes .
o B rasi l tinha como popula�ao estimada para 1 980 ( 5 a nos depois da d iscussao ) , 1 25 m i l hoes .
As "Tres M a rias" tivera m acesso a u m d oc u mento q u e u m G ru po de Tra b a l h o , constitu ido de
enfermeiras, em 1 964 , apresentara ao entao M i n istro da Educa�ao e C u ltura . N esse documento ,
estava escrito q u e " . . . a conti n u a r 0 ritmo d e cresci mento d e formados em curso su perior d e
enfermagem , e m 1 98 0 , 0 tota l d e enferm e i ros seria 1 7 . 6 5 0 , 0 q u e s i g n ificava u m "d eficit" d e
38 . 60 0 enferme i ros, ou sej a , d o b ra n d o 0 n u m ero d e enferme i ros, estimado para 1 98 0 , a i nda
assi m , no B ras i l nao se a lca n�a ria a rela�ao enfermeiro : habita nte , proposta no Plano Decenal
de S a u d e para as America s .
D o i s outros a rg u mentos e m favor d e e mpreg a r recu rsos para i ntens ificar 0 cresci m e nto
quantitativo e qualitativo dos Cursos S u periores de Enfermagem se concentrava m , primeiramente,
na i n existencia d esses cu rsos de e n fe r m a g e m em d iversos d istritos g eo-ed ucac i o n a i s ,
sobremodo aqueles ma peados nos extremos do p a i s , como por exemplo no Acre , outro exemplo
em Rio Grande ( R S ) , o u a i nda n a reg i a o centra l , como G o i a s , M ato G rosso e, mesmo e m
B ras i l i a ( o n d e n o s anos 70 e r a i nc i p i e nte a i d e i a d e cria�ao do C u rso na U n B ) .
Depois , na d istri bu i�ao d o s cursos j a existentes , q u e era extrema me nte concentrada e ,
o S u d este , t i n h a 0 m a i or n u me ro d e l e s . N o entanto , 0 q u e m a i s c h a m o u a aten�ao do G S S foi
a menor partici pa�ao fed era l na a rea d e e nfermagem (apenas 30% dos C u rsos de E nfermagem
existe ntes , estava m s u bord i nados a a d m i n istra�ao fed era l ) . I sto eq u iva le a d izer que 0 ensino
S u perior de Enfermagem estava pred o m i n a ntemente situ ado e m su bord i na�ao a d m i n i strativa
da area priva d a , ( 3 9 % , dos 36 C u rsos existentes e m 1 97 5 ) . Essas i n stitu i�6es que manti n ham
os C u rsos de E nfermagem vincu lados ao ca rater particu lar, q uase toda s , era m de propried ade
de g ru pos rel i g iosos ( M ECIDAU , 1 97 8 ) .
Diante d isso, restava saber a q u e m teria i nteressado ma nter 0 privado, 0 particu lar, como
a marca h i st6rica dos C u rsos S u peri ores de E nfermag e m , desde os a nos 50 ate os a nos 70?
Esta ria a i mais uma das i m p l ica�6es do que estava sendo chamado de menor crescimento dos
C u rsos Su periores de E nfermagem?
N essa mesma Consu ltoria sobre 0 Ensino S u perior d e E nfermage m , as cons u l toras
"Tres M a rias" d iscutiram no G S S , a q u esta o de estrut u ra fisica ( i nsta la�oes e eq u i pa me ntos)
em sua ma ioria , estes era m recursos escassos e u ltra passad os, ca rece ndo d e renova�ao ,
su bstitu i�ao , atualiza�ao. A centralidad e do debate estava n o i nvestimento maci�o para au mentar
nu mero de vagas nas escolas em U n iversidades Federais e que tivessem potencial e demand a ,
e, muito principal mente, i nvestir na cria�ao d e cursos de enfermagem n a s U niversidades Federais
q u e nao contava m com esse tipo d e c u rso , ou se fosse 0 caso, a bsor�a o , pela U n iversidade
Federa l , de curso j a existente n a reg i a o . A cobert u ra do E n s i n o S u perior de E nfermagem pel a
rede federal precisava se d a r, e ass i m i nverter 0 q u a d ro do E n s i n o S u perior de E nfermagem ,
passando de predominantemente privado a predomina ntemente pu bl ico, porta nto , gratu ito .
o seg u ndo g ra n d e t6 pico, d e d iscussao das "Tres M a rias" com 0 G S S , foi a ado�ao d e
uma pol itica de q u a l idade voltada p a r a a capacita�ao do pessoal envolvido no e n s i n o su perior
de enfermagem, 0 que significava investir e m cursos de P6s-Gradua�ao ( Mestrados e Doutorados)
em U n iversidades Federa i s , a l e m de ma nter especi a l iza�oes ( p6s-gradua�ao sentido a m plo) ,
como ofertas regu l a res d e C u rsos para enfermeiros e enfermeiros-doce ntes .
Reconhecendo q u e as i d e i a s d ecorre ntes dessa Consu ltoria , constitu idas agora e m
Docu m ento i ntitu lado "Situ a�ao d e E nferm a g e m 1 975" d ava l ugar a u m plano de tra balho do
DAU/M E C , loca l izado no seu G S S .
Atraves d e so licita�6es d o M EC/DAU a U F RJ , d u a s enfermei ras-docentes do ensino
S u perior d a Escola de Enfermag e m , fora m colocad as a d i s posi�ao do MEC, a fi m d e que elas
i ntegrassem 0 GSS. Para i sto , os Avisos M i n isteri a i s foram os docu mentos ofici a i s q u e
form a l izaram 0 des loca me nto dessas d u as e nfermeira s , q u e passara m a resid i r e m B ras i l i a-
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R Bras. Enferm. , B ras i l i a , v. 54 , n . 2 , p . 1 85-1 96, abr./j u n . 200 1
PAl M , L .
D F, e m 1 976 .
A q u estao do GSS no q u e d i z respeito a E nfermagem , passava a ser, como i m p l ementar
as a c;:oes d e m a n d a d a s d o referido docu m e nto afetiva e res peitos a m e nte s i ntetiza d o n a
fa m i l iaridade adq u i ri d a no tra b a l h o , c o m o 0 Docu mento das "Tres M a ri a s " , l e m bra n d o u m a
conste lac;:ao , pois na proposta feita pel as s u a s a utora s , estava no s u b-texto , rasc u n h a d a a
confi a nc;:a no crescimento d e u m a outra constelac;:ao d e novos enfermeiros .
Qua nto a especificidade d e corrig i r 0 q u a d ro d e n a o crescimento do ensino su perior d a
enfermagem bra s i l e i ra desde 1 95 3 , esta q u a n d o i nterpretad a , se mostra paradoxa l , ja q u e e m
s u a trajetoria h i storica d esde 0 nascedouro , a e nfermagem seg u i u q u ase sempre e m s i lenciosa
e obed iente fidelidade as prescric;:oes d e ofici a l i d a d e govern amenta l . Contu d o , nao h a reg istro
de l utas coletiva s , p a ra obter os recursos a prevenc;:ao desse deci i n i o , estatisticamente
d e monstra d o , numa acu m u l ac;:ao h i storica de, n o m i n i m o , 20 a nos sem cresc i m ento .
Por outr� lado, seria possivel entender esse q u a d ro do ensino de enfermagem se outros
cursos do e n s i n o s u perior, a p resentassem situ ac;:ao semelhante. N este caso , ha q u e se
rememorar 0 desprezo as pol iticas sociais, em particular, as de Educac;:ao e de Saude, justa mente
as q u e estao d i reta mente envolvidas na A rea de E nferm a g e m . Q u e m sabe , esse a l h e i a m e nto
ao e n s i n o e a assistencia a saud e , por si s o , p u d esse expl icar os 20 a nos de retrac;:ao d o
cresci mento d a formac;:ao d e enferme i ros.
Por m u itas veze s , no entanto, e m 1 97 6 , neste Proj eto , foi possivel perce ber, com
estra n heza , 0 recei o das enfermeiras q u a nd o se ave ntava a h i potese de a u mentar vagas o u
a u mentar n u mero de cursos de enfermagem no e n s i n o su perior. P o r vezes, retra ia m-se e outras
vezes argumentavam , com certa irrita bilidade, q u e 0 risco dessa expansao, era a desorganizac;:ao,
a d ificuldade d e contro l e , a fuga d o p a d ra o ( referindo-se ao sistema d isci pl i n a r ) , e ntre outros
temores .
De outr� a n g u l o , as U n ivers i d a d es Federais q u e a i n da nao contava m com a oferta d e
C u rsos S u p e ri ores d e E nferm a g e m , mostrava m-se a n i m a d o ra s , c h e i a s d e expectativa ,
apa lavra ndo , desde os pri m e i ros co ntatos , q u e fa riam todo 0 esforc;:o e e m preg a r i a m toda a
concentrac;:ao d e rec u rsos , para d e s e n h a r 0 p rojeto d essa oferta d e cursos . P a ra essas
U n iversidades Federais, 0 DAU/M E C , reservava 0 maximo de atenc;:ao e criava faci l idades pa ra
q u e 0 assessoramento tecni co nao fa ltasse d u ra nte todo 0 processo de i m plantac;:ao dos C u rsos
e, as exigencias de q u a l id a d e fossem tod as cu m pridas em tempo h a b i l , ate chegar a o btenc;:ao
da autorizac;:ao e recon heci mento d esses C u rsos , a epoca , func;:ao privativa do Conselho Federal
d e Educac;:ao-C F E atu a l mente, d e n o m i nado Conselho N acional de Educac;:ao-C N E .
Porta nto , a enferma g e m d e ntro d o G S S n o DAU/M E C , teria q u e a partir d o Doc u m e nto
" S ituac;:ao de E nfermag e m - 1 975", e l a bora d o pelas Consu ltoras "Tres M a rias" tomado como
Docu mento Bas ico de E nferm a g e m , fazer os d esdobra m e ntos eticos , pol itico s , tec n i cos e
soci a i s , bem como d efi n i r 0 p l a n o d e ac;:a o , j a q u e os C u rsos a serem i m p l a ntados , estariam
cobri ndo todas as reg ioes do territorio nacio n a l e adiciona ndo 16 u n idades a mais de C u rsos d e
G ra d u ac;:ao e m Enfermagem nas U n iversidades Federa i s , cuja justificativa era d e :
- a lterar 0 q uadro q u e revelava a situac;:ao d e E n s i n o S u p erior de E nfermag em, no q u e d iz
res peito a d o m i n ancia do e n s i n o p a rticu lar, e a i ntenci o n a l i d a d e de conseg u i r a d o m i n a ncia do
ensino publ ico , porta nto , gratu ito , ja q u e havia U n iversid ades F edera is q u e a i nda nao ofertava m
C u rsos de G rad uac;:ao em E nfermage m .
- i nvestir recursos para apoiar 0 aumento d o n u mero d e oferta d e vagas no ensino Su perior
de E nfermage m , e, tao some nte , em U n ivers i d ades Federa i s com C u rsos de Enferma g e m j a
existentes a l e m d e , d eterm i n a r u m n u mero m a x i m o d e vagas i n i c i a i s , n o s C u rsos N ovos e m
U n iversidades Federa i s q u e iriam i m p l a nta-Ios.
- d esesti m u l a r i n iciativas d e i nstituic;:oes que nao fossem d e subord i n ac;:ao ad m i n i strativa
p u b l ica - esti m u lando as federai s , estad u a i s e m u n ic i p a i s ; g u a rdados os criterios de q u a l id a d e
previstos.
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1 89
A formac;:ao de enfermeiros . . .
- atentar p a ra a s i m p l ica<;oes q u a l itativas q u e i nfl uenciava m a s estatisticas d e nao
cresci mento d a E nfermagem no E n s i n o S u perior.
- fa m i l ia rizar 0 C F E com essa i n iciativa do Grupo Setori a l de S a u d e no DAU/M E C ,
enca m i n ha n d o relatorios d e aco m p a n h a mento de p rocess o s d e cria<;ao desses C u rsos e m
U n iversidades Fed era is - bem co mo, docume ntos prod uzidos sobre req u i s itos o u exigencias
previas , ou a i n d a , criterios d e q u a l idade para i m pla nta<;ao de C u rsos de E nfermage m . Com isto ,
refo r<;ava-se 0 apoio e i n centivo as U n iversidades P u b l icas e , d e a lg u m mod o , 0 controle de
q u a l idade estaria d ispon ivel como u m l i mitante a abertura desordenada de outros novos cursos '
s i m u lta neamente, e fora do p ro posito do Proj eto , no M E C .
Ta i s i n iciativa s , fora m d efi n itorias d e u m processo q u e se q u e ri a , i ntemerato . N o DAUI
M E C , 0 Grupo Setoria l d e S a u d e , conseg u i u ma nter esse propos ito e com p rometeu-se com 1 6
C u rsos N ovos , e m U n iversidades Federa i s , a l g u n s deles, i n iciados com extremas d ificu ldades ,
para conseg u i r fixa r u m Corpo Docente d entro das q u a l ifica<;oes previstas no DAU/M E C , mas
fi n a l me nte , foi poss ivel co mpor os Gru pos Docentes , util iza ndo d i l i g e ncias tanto d a propria
U n iversidade como de parte d e m u itas consu ltoras q u e esti m u lavam a l u nos d e pos-gradu a<;ao
a e nfrentarem os desafios d e p a rticipar da Docencia nesses C u rsos , e m d i stancia mento de
grandes centr�s, como era , por exe m p l o , a s itu a<;ao do Acre- F u nda<;ao U n iversidade Federa l
do Acre .
o GSS co nseg u i u infl u e nc i a r 0 M E C q u e veio a tomar u ma posi<;ao com a q u a l 0 C F E
torn o u - s e d e acordo e e n ta o , fo i coloca d o u m l i m ite i m p o rta nte , n o d esco n s e rto q u e ,
i n c i p i e nteme nte , se i nsta l ava , p o r pressoes esperadas em processos desse t i p o , suje itos a
interpreta<;oes d e conve n iencia a poss i b i l idade de l ucros economicos .
Apos a l g u m a s d efi n i <;oes , 0 processo em s i , req ueria decis ivas a rticul a<;oes e estas
fora m , i ntrepida mente , bu scadas pelo GSS e tiveram que ser, 0 mais exa ustiva mente poss ive l ,
arg umentadas, porem resultaram em significativos caminhos para reverter 0 quadro de crescimento
do E n s i n o S u perior de E nfermage m , d i a g nosticado q u a ntitativa mente, passa ndo a visl u m brar
um outro q u adro, q u e se i n iciava com preceitos vigentes a propriados a um crescimento
q u a l ificativo , indo alem da proposta de q u a ntifica<;ao e melhor d istri bui<;ao dos cu rsos su periores
de enfermagem , no pais.
Tendo em conta q u e ate 1 975, 0 Corpo Docente do conju nto de todos os Cursos Su periores
de E nfermagem contava com , apenas , 9 , 5% de titula dos , sendo M estres ( 5 , 5 % ) e Doutores
(4% ) , em bora houvesse 3% com 0 titulo de Livre-Docente, num total de 1 2 , 5 % , estes percentuais,
do ponto de vista d a q u a l ifica<;ao por pos-gradua<;ao estrito senso , Mestrado e Doutorado, era m
m i n i mos e , por certo, i nfl u enciaram as estatisticas re lativas ao cresci me nto , no d ia g nostico
dos C u rsos S u periores d e E nfermagem , a q u e se refere este texto .
Os demais docentes , com outras q u a l ifica<;oes a lem da G rad ua<;ao , portava m certificados
de C u rsos d e n o m i nados " I ato-se n s u " ; a ma ioria restrito a carga horaria m i n i m a de 360 horas ,
seja como Aperfei<;oa m ento , ou Especial izac;:a o ; estes, categorizados como pos-g ra d u ac;:ao
sem tese, com p u n h a m 3 1 , 5 % .
Desse mod o , va le ressa ltar q u e 5 6 % dos docentes envolvidos c o m 0 ensino su perior d e
enfermagem , seg u ndo 0 levanta mento em 1 974- 1 975, eram apenas g rad uados , e m bora entre
os docentes-enfermei ros mesmo assi m , mais de 30% eram classificados na carreira de magisterio
como titu lares ( 1 8 % ) , adj u ntos ( 1 3 , 4 % ) , e assistentes (23,4% ) ; assi m , m a i s da meta d e , 54 , 8 %
tinham acesso a ca rre i ra , mesmo sem a q u a l ifica<;ao pos-g raduada no sentido estrito . 0 acesso
se dava por tem po de S e rvic;:o e ta mbem i sto pod eria estar infl u enciando 0 nao cresci mento
q u a l itativo desses cu rsos de enfermagem.
Para obter essas i nforma<;oes 0 GSS - DAU/M EC, ja foi sendo ampliado, com a presen<;a
d e m a i s u m a enferme i ra com M estrado em Medicina Preve ntiva cursado no exterior, foi entao
dado i n icio a um p rojeto d e pesq u isa e p u b l icado e m " Levanta me nto d a S itu a<;ao d o E n s i n o
S u perior de E nferma g e m no B ras i l , 1 975- 1 976"; este leva nta me nto tambem contou c o m a
1 90
R. Bras. Enferm. , B ras i l i a , v. 54 , n . 2 , p . 1 85- 1 96 , abr./j u n . 200 1
PAI M , L
part i c i p ayao d e o utras consu ltoras d e enferm a g e m , a le m d a q u e las a u toras d o Docu mento­
Base, h ouve apoio de mais representa ntes de outras U n iversidades Federais ( U FRGS, C O P P EI
U F RJ , U F Pe ) , a U S P, e acrescidas da presenya da entao Presidente do C O F E n e da Presidente
d a AB E n .
A p reoc u payao co m as q u estoes q u a l itativas relativas ao d i a g n6stico d e " m e n o r
cresc i mento d o e n s i n o d e enfermagem" fo i centra l para q u e desde 0 i n icio d a execuyao d o
p l a n o , a E nferm ag e m , no G S S , a b risse fre ntes d e tra b a l h o .
N esse sentid o , as i nterfaces m a i s m a rca ntes neste processo, fora m :
- a busca d e a m p l iar a partici payao d a Comu n idade d e E nfermagem n o Projeto , 0 q u e se
fez com co nsu ltorias e assessorias d e mais profissionais envolvidos com a ed ucayao de
enfermagem, 0 que nao se restri ng i u as representantes docentes de u n iversidades, mas tambem
e , i m p resci nd ivelmente, se fez com re presentantes d e entidades org a n izativas pert i n e ntes a
categoria d e enfermeiros , no caso, a partici payao d a A B E n e d o C O F E n .
Para tanto , foi sendo a m pl i ad o u m cad astro a berto a co n s u ltores d e e nfermagem cujo
perfil i a a l e m do e nvolvi mento com a ed u cayao e a assistencia , vi sto q u e i nteg rava m esse
cadastro ta m b e m como representa ntes d e suas respectivas i nstitu i yoes e exerc i a m l i d e ra nya
nos cargos q u e ocu pava m na categoria d e enfermeiros . De modo gera l , tod as as consu ltoras
ti n h a m titu l ayao e q u a l ificayao corres ponde ntes , m i n i ma m e nte , ao g ra u d e M estra s , o btidos
e m C u rsos d e P6s-Grad uayao, no Pais e/ou no exterior.
As a t i v i d a d e s q u e rea l izava m n a C o n s u ltori a , i a m d e s d e verificayoes " i n- l oco" U n ivers i d a d es F e d e r a i s d i stri b u id a s e m todo 0 p a i s , o n d e assessorava m os proj etos
ind ivid u a l izaqos dos Cursos , tendo como referencia d e pa uta , os req uisitos m i n i mos de q u a l idade
d e C u rsos, a ntes estu d ados e predefi n idos como cond iyao a a bertura d e q u a l q u er um dos
c u rsos e m processo no GSS-DAU/M E C , n a q u e l a ocasiao d o Proj eto d e E nfermag e m . M u itas
vezes , se e n ca rregavam d e a n a l ise d e dados d o " Leva nta me nto" que estava e m a n d a m e nto ,
ou tras , d e p a rticipar na ela borayao de estudos e documentos . 0 prestimoso e co m p etente
serviyo prestad o atraves de co nsu ltorias e assessori a s , fo i u ma fo rya col etiva , da m a i o r
i mporta nci a , e m solidariedade, para 0 acompa n h a m e nto d u ra nte 0 anda mento d este p rojeto d e
i m p l a ntayao d o s novos cursos de enfermagem e m U n iversidades Federais - n a d ecada d e 70 .
E m meio a esse tra b a l h o d e consu ltorias fo mos descobrindo q u e a despeito d e ser
rece nte 0 cu rricu l o vigente para 0 Ensino de E nfermagem, seria i m porta nte um novo estudo de
pro posta curricu lar de grad uayao em Enfermagem . 0 Par. 1 63/72 incl u ia habil itayoes especfficas
e na pratica , m u itas ambigLi idades, provenientes da reti rada da S. Publica , do corpo de d isci plinas
obrigat6rias, alem de outras d ificu ldades, que ja vinham sendo sentidas pelas Escolas, sobremodo
as i m p l i cayoes para os cu rrfcu los d esses novos cursos .
Foram co nvidadas as enfermeiras d a s m a i s experie ntes e peritas e m Espec i a l izayoes ,
para opinar d iscuti ndo essa tematica . Desta feita , foram as enferme i ras d a U F Ba as convidadas
para esse tra b a l h o . 0 ponto d e v ista era d e que a E S P E C I A L l ZA<; A O n a mod a l id a d e de
RES I D E N C I A D E E N F ERMAG E M , na experiencia das consu ltoras, defi n i a u m a p6s-grad u ayao
no "sentido a m p l o " , a q u e l a epoca , o portu n a , principal mente , para os recem-gra d u ados em
E nferm a g e m . Esta posir;:ao era d iferente d a h a b i l itar;:ao espec ifica como com p l e m e ntar a
graduayao .
U ma d i scussao dessa envergad u ra , ratificava a necessidade de rever 0 C u rricu lo relativo
ao P a recer 1 63/7 2 , p ri n c i p a l m e nte em s u a s h a b i l itayoes espec ifica s , ente n d i d a s como
d i ve rs ificayoes d a formaya o , e outras i m p l i cayoes trazidas para as pratica s .
Estas considerayoes impu lsionavam ca m i n hada para criar m a i s uma i mporta nte i nterface
das d iscussoes i nternal izadas do Projeto C u rsos Novos no GSS-DAU/M EC com a Com u n idade
d e E nfermag e m , pri ncipal m ente os debates i nte l ectu ais d a categoria profiss i on a l , como esse
das teorizayoes cu rricu l ares , e m s u a s varias a rti c u l ayoes tematica s . M a i s que gru po d e
teorizayoes , essa i nterface co m os enca m i n h a me ntos d ecis6rios do Proj eto d e E nferma g e m ,
R. Bras. Enferm. , B rasil i a , v. 5 3 , n . 4 , p . 1 85- 1 96 , abr./j u n . 200 1
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A forma�ao de enfermeiros . . .
pod eria estar pol itica mente m a i s revigora d o , ta nto d e ntro d o M E C , com re p resentayoes
a m p l iadas, como d i a nte d a Com u n idade d e E nfermage m ; foi entao enca m i n hada a solicitayao
da E nfermagem ao GSS e do seu Coordenador ao D i retor do DAU/M E C , sobre a composiyao
d e uma Com issao d e Especial istas do E n s i n o d e E nfermagem ( C E E E nfermag e m ) em 1 978 e,
esta sol icitaya o , foi d efendida j u nto ao M i n istro que a tornou efetiva me nte com posta . Ta l
CEEEnfermagem compunha-se de representantes de U niversidades Federais e da USP, busca ndo
a d iversidade de regioes do pais e, a representayao d a AB E n . E mbora as pesq uisas documentais
fe itas a fi m de ela borar 0 Aviso M i n ister i a l q u e a n u nciava esta C E E E nfermag e m , fizessem
saber q u e em 1 964 , um G ru po d e Tra ba l h o vindo ao M E C para presta r consu ltoria chegasse a
i n iciar calcu los de "deficits" de recu rsos h u ma nos d e Enfermagem i nterrompeu seus trabalhos,
m a s , ta m b e m fo i c a te g o r i z a d o c o m o C E E E n fe r m a g e m . L o g o , essa r e - c r i a y a o d a
C E E E nfermagem, nos a nos 7 0 com representantes d a Enfermagem ( U F R G S , U F Ba , U F RJ ,
U S P e d a A B E n ) passou a ela bora r seu d iferenciado p rojeto d e atividades e fo i p restig i ado e
prestigiou os estudos de ed ucayao da enfermagem , no DAU/M E C , e com a a rticu layao d a
ABEn.
U ma de suas primeiras ativid ades (corre latas as d e m a i s Comissoes d e Especia l i stas n o
GSS/DAU/M EC), convergiu para 0 estudo de u m a nova pro posta curricu lar, e entao, esta atividade
torno u -se prioritaria n a C E E E nfermage m , a q u a l foi pres i d i d a pela entao Pres ide nte da AB E n ,
i n d icada a ass u m i r a pres id E'mcia p o r s e u s pares , nesta C o m i ssao d e Especi a l ista s .
O s estudos curriculares da C E E Enfermagem tinham base em varias informayoes coletadas
de outras Comissoes de C u rrlcu lo, existentes nas org a n i zayoes i nternas das varias Escolas de
E nfermagem, cujas U niversidades estava m ali representadas, bem como por algu mas ind icay6es
da Comissao de Educayao da A B E n e m a i s , pelos avanyados res u ltados do Proj eto N ovas
M etodologias que se d esenvolvia no C u rrlcu lo de E nfe rma g e m d a Escola Ana N eri - U F RJ ,
u n ico desenvolvido n o entao chamado Cicio Profissio n a l , dentre a s d e m a i s U n iversidades q u e
i ntegrava m esse Projeto C u rricu lar coordenado pelo DAU/M E C , do ponto de vista administrativo­
fi nanceiro .
Va l e l e m b ra r 0 estu siasmo e a a b negayao dessa C E E E nfermag e m , b e m como a
efervescencia de seus debates , 0 compromisso com a democratizayao, qual ificayao, e adeq uayao
cu rricu lar, ao lado da prod uyao cientffica q u e com esse estud o , estava sendo con stru lda . A
d iversidade de contri buiyoes i ntelectuais a nova composiyao curricu lar red u ndou n u ma pro posta
defi n id a pela transversa l i d a d e da educaya o . Ass i m , em q u a l q u er das term i n a l idades parci ais
por semestre, 0 aluno se percebia e era percebido como u m educador de saude, com central idade
e m a lg u m a , das variayoes espec fficas do conj u nto de d isci p l i nas atri butivas do domlnio do seu
saber-fazer, com criticidade e pertinencia as poss i b i l idades q u a l itativas de tra nsformayao, pela
de mocratizayao, e m s a u d e .
P a r a exe m p l ificar, u m dos sem estres cu rricu l a res era , pred o m i n a ntemente, marcado
pela experi encia d e a pre nder pesq u i sa . Ass i m , 0 a l u n o teria d ispon i b i l izado esse i n stru me nto
para a constru�ao do co nhecime nto e talvez, essa i n ovayao s i g n ificasse , a e poca , um dos
gra ndes saltos q u a l itativos dessa nova pro posta curricu l a r apresenta d a .
M a rcamos , fi n a l mente , u m S e m i n a r i o , oca s i a o e m q u e 0 M E C/DAU atraves d a
C E E E nfermagem, apresentaria e a b r i r i a d i scussao do a l u d ido estudo d e p r o posta curricu lar,
passo i mportante a ntes de envia-Ia ao C F E . Al i , u m grupo d e d ocentes enferme i ros oferece u
u m a resistencia ra d ical a esse estudo d e m u d a nya cu rric u l a r, i n c l u s ive sa i n d o em d efesa do
Par. 1 63/72, como u m currlculo a i nda novo (em vigor ha a penas 5 a nos) e outras alegayoes ta is
como a de q u e a proposta era fora d a rea l id a d e pois as d ocentes enfermeiras nao estava m
prepara d a s para e n s i n a r pesq u i s a . Este fo i u m recuo necessa rio d o G S S e mesmo d a
C E E E nfermagem para dar l u g a r a o s ava nyos q u e n a o tardaram a chegar, n o s a nos 8 0 .
N a verd a d e , a ela borayao c u rricu l a r previa q u e , a c a d a semestre , 0 estu da nte d e
E nfermagem adq u i risse u ma d eterm i n a d a com petencia crltico-criativa e q u a l ificad a ; ora em
1 92
R. Bras. Enferm. , B ras i l i a , v. 54 , n . 2 , p . 1 85- 1 96 , abr./j u n . 2001
PAl M , L .
assistencia d i reta a c l i e ntes , outras vezes e m assistenci a a pessoas saudave i s , outra e m
pesq u i s a d e enfermagem , outra e m orienta<;:ao e consu ltoria a gru pos , etc. Respeita ndo esse
momenta d e nao compreensao do q u e se apresentava e certos d e q u e , mais tard e , a crftica ao
Par. 1 63/72 haveria de chegar ganha ndo legitima<;:ao, restou a retirada do Proj eto C u rricu lar, em
res peito a man ifesta<;:ao d a propria E nfermage m .
o Grupo Setorial de Saude, prossegu i u co m aq u i lo q u e fo i m a i s marcante no trabalho d e
E nfermagem ou sej a , a cria<;:ao d e novos cursos . A s q u ase q u a renta Escolas j u ntas , no Bras i l ,
formavam 6 0 0 e nferme i ros p o r a n o , u m a turma d e 1 5 enferme i ros p o r Escola , em med i a . Esse
n u mero de enfermeiros por ano, pod eria ser, m i n i m a m e nte, dobrad o .
A partir do momenta e m q u e fora m consti t u i d a s as p r i m e i ras cel u las d e receptividade
das U n iversidades Federa is a organiza<;:ao desses C u rsos , a presen<;:a de enfermeiras constitu ia­
se 0 req u is ito fu nda mental ao prosseg u i m ento das negocia<;:6es . N e m sem pre , se d i s p u n h a
desse t i p o d e profissio n a l e esse fo i u m d o s m a iores d esafios. A s U n iversidades Federais
receptivas ao novo curso , buscavam local izar e nfermeiras a serem contratadas em tempo integra l .
E m bora a ma ioria das Escolas e C u rsos d e G rad u a <;:a o e m E nfermagem j a existentes , tivesse
o seu Corpo Docente constitu ido de enfermeiras, tao somente grad uadas 0 m i n i ma de q u a l idade
para a proposta d esses novos cursos era a exig e n c i a d e uma Es peci a l iza<;:ao e a co nd i<;:ao d e
q u e os n o m e s dessas enferme i ras especi a l i stas , co mo n ovos docentes , fossem i n c l u idos n o
P l a n o I nstit u c i o n a l d e C a p acita<;:ao Doce n t e , v i s a n d o s u a forma<;:ao e m M estras e m a i s
futura m e nte , em Doutora s . N a d a se fez com faci l id a d e , pois as ofertas de cu rsos d e pos­
g ra d u a<;:ao em E nfermagem era m escassas e nao era com u m q u e cu rsos d e outras a reas pos­
graduadas, aceitassem como a l u nas, as enfermeiras. E ntreta nto , a impla nta<;:ao de novos cu rsos
nao pod i a a brir mao d este req u i s ito de q u a l id a d e docente . Como n a o havia nem d oce ntes
d i s po n ive is nem mesmo ta nta fac i l i d a d e de e n co ntrar enfermeiras com a pos-gra d u a<;:ao , 0
assu nto merecia u ma d iscussao a partir d e q u esti o n a m e nto q u e fosse a l e m d e resol u <;:ao
exclusiva daquele momenta e situa<;:a o . N a pauta dos i nteresses d a E nfermagem , no a m b ito do
Grupo Setoria l de Saude, ficou deci d i d o , a pos d ebates sobre a q u estao, q u e havia necessidade
d e abertura do espa<;:o de Pos-Gra d u a<;:ao de E nfermagem na CAP E S , nao so nesse episod io,
d i a nte dos novos C u rsos nas U n ivers i d a d es F e d e ra i s , mas u m es pa<;:o co nsolidado e , nao
some nte d e consu ltorias eve ntu a i s , mas u m es pa<;:o d e p l a n ej a m e nto de pos-gra d u a<;:a o .
Especi a l iza<;:6es , M estrados e D o u torados - a m p l i a n d o a s s i m a oportu n i d a d e d e m a i o r
capacita<;:ao e titu l a<;:ao a o s Corpos Doce ntes d e C u rsos d e E nfermagem nas I nstitu i<;:6es d e
E n s i n o S u perior - a l e m d e oportu n izar e nferme i ros assistenciais a esse t i p o de prepara<;:a o .
Foi ela borado u m docu mento e enviado a CAP E S expondo a situa<;:a o d iag nosticada e 0
Projeto do DAU/M EC q u a nto aos C u rsos d e Enfermagem em U n iversidades Federa is . A partir
d a d efesa d a sol icita<;:ao contida nesse docu m e nto , foi possivel enca m i n h a r 3 (tres ) med idas ,
apoiadas pelo DAU/M EC - CAPES. A primeira , emergencia l , l i berava recursos para planejamento
e execu<;:ao de C u rso de Espec i a l iza<;:ao em M etod o l o g i a s do E n s i no e da Pesq u i sa na
Assistencia d e Enferma g e m . Ta l curso, foi dese nvolvido e m carater emergenci a l , teve como
a l u n a s , as enfermeiras que estava m e ntra n d o p a ra compor os Corpos Docentes dos C u rsos
N ovos . Esses c u rsos, d ese nvolvera m-se por tres vezes , em a co rd o com a U F RJ e a CAP E S ,
exc l u s iva mente c o m essa fi n a l i d a d e , e d e l e p a rticiparam enferme i ras q u e seri a m as novas
docentes , e m cu rsos novos d istri bu idos em tod o 0 p a i s . Ass i m , rea l i zou-se esse C u rso, com 0
apoio e na Sede d a A B E n - no D i strito Federal . 0 Corpo Doce nte , constitu ido d e Doutores fo i
o mesmo Corpo Docente do M estrado d e E nfermagem d a U F RJ ; porta nto , p rofessores j a
credenciados, p e l a CAP E S , para 0 e n s i n o pos-g ra d u a d o . A abord a g e m esteve centrada e m
M etod olog i a d a Pesq u isa , M etod olog i a d o E n s i n o e M etodologia Assistencia l .
A seg u nd a med ida conj u nta DAU/ M E C-CAP E S , abria 0 es pa<;:o d e partici pa<;:ao d a
Enfermag e m , constitu indo represe nta nte d e area , n o a m b ito das Comiss6es d e Consu ltoria d a
CAP E S , 0 q u e foi mais u m contexto a p ropriado d e d iscussao d e pos-g rad u a<;:ao, d e bolsas d e
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A forma�ao de enfermeiros . .
pesq u i s a , d e bolsas d e estudos n o P a is e n o Exterior, a l e m d e partici pag6es e m ava l i ag6es ,
relatorios, planejamentos da pos-graduagao, acompanhamentos de crescimento , apoio a eventos ,
e tudo m a i s q u e fosse pert i n e nte a i m pri m i r maior q u a l idade em ava ngos pos-gra d u ados d e
Enferm a g e m . I sto i m p l icava e m atengao e aco m p a n h a mento d o s P I CDs q u e se pro p u n h a m a
i ncl u i r as novas d ocentes dos q u a d ros d esses novos C u rsos , em U n iversidades Federa i s . L�1;f'<J
das ocu pag6es primeiras das pioneiras como representantes da area de Enfermagem da CAPES ,
foi fazer p u b l icagao sobre Pos-G rad u agao em E nfermagem , d ivulgada em 1 978 .
A tercei ra medida foi tomada com a d ecisao da categoria , (apos m u itos d ebates , receios
de a l g u mas lid erangas profissio n a i s e resistencias i nternas) a d e a m p l i a r a oferta de C u rsos de
Mestrados e Do utorados, a e poca , m u ito restrita , concentrada ta mbem na reg iao S u d este , e ,
u m outr� C u rso, org a n izando-se em consorcio entre U n iversidades na reg iao S u i , entre 1 974 e
1 9 75 ( Scardue/li et al , 1 99 7 ) .
E m bora a CAP ES fosse u m orgao vincu lado ao DAU/M E C , a enfermagem a ntes d esses
a nos 7 0 , a i nda nao t i n h a feito um acesso d i reto a esse orgao, ao lade de seus pares. A med ida
em q u e a CAP E S t i n h a a l g o especifico a trata r sobre a E nferm a g e m , u m convite o u u m a
cons u l ta esporM ica e r a fe ita , n a o ca racteriza ndo u ma co nsu ltoria cont i n u a d a e m a i s d istante
a i n d a , u ma representagao como mem bro d a Com issao d e Consu ltores em S a u d e .
Essas consid erag6es ressa lta m u m a parte d a i ntencio n a l i d a d e d e , a l i a r a propostas d e
criagao d e C u rsos a busca d e expressiva q u a l id a d e , n a o s e atendo, d e modo circu nscrito , aos
C u rsos N ovos , e s i m , a u ma nova fi sionomia d a profissa o , no q u e d iz res peito a sua forma<;:ao
acad emica , d ia nte de um q u ad ro c u m u lativo rea l e d esva ntajoso , do ensino d e g ra d u agao em
enfermagem em tod o 0 P a i s , d iv u l g a d o nas estatisticas ofici a i s .
o itin erario mostra q u e esta l u ta nao fo i a l uta de poucos e m u ito m e n o s , u ma l uta
sol itari a , d a q u e les q u e se i n corpora m ao tra b a l h o cotidiano no DAU/M E C , mas um ca p itulo da
h i storia q u e se i n s p i rou nas i d e i a s das C o n s u ltoras "Tres Marias", para fazer s u rg i r u ma nova
constelagao d e enfermeiras. S e ass i m foi , nao se fez no atropelo, mas n u m trabalho e m q u e a
presenga d a A B E n d e u s i g n ificado e houve 0 envolvimento d e mais d e 300 educadoras d e
enfermagem d e todo 0 P a i s , forta lece n d o 0 a n d a mento das ag6es . E j u sto referir ta m be m q u e
o a n i mo movido neste Projeto d e C u rsos N ovos , trazia consigo a revita l izagao d a esperanga d e
que haveria u m tempo depois dele, em q u e a partici pagao da enfermagem ja nao seria a mesma ,
cresceria e conti n u aria res peitada em s u a s novas colocag6es , com a uton o m i a em suas
man ifestag6es pol iticas e s u a s expl icitag6es e n q u a nto pratica socia l . Esse a n i mo nao fo i e m
vao . Nao s e tratava some nte d e u m a m u d a nga isolada d a formagao academica nesta profissao,
mas de u ma resposta que se situava no cenario dos anseios de partici pagao que toda a popu lagao
brasi l e i ra estava d ecid i d a mente busca n d o reto mar, apos longos period os d e amord aga mento
da l i berd a d e d e todos os segmentos socia i s . Com 0 maior n u mero d e enferme i ros rece m
gra d u ados d esses novos cu rsos m u itos dos seus docentes fi l i ara m-se como socios da A B E n ,
a partir do fi n a l d o s a nos 7 0 , j u stame nte q u a n d o estava m s e n d o pl a ntad as " a s mudas" , q u e
seriam o s ca nte i ros moventes d e u m a P a rtici pagao co mo nova expressao pol itica ta mbem n a
AB E n . E m 1 97 9 , 0 ensaio gera l d a A B E n se fez , no Congresso B ras i l e i ro d e Enfermagem e m
Forta leza - Ceara . Orq u estrava-se e m te n u e batuta , 0 ritmo a i nda esponta neo , mas cad ente ,
daq u i l o q u e viria a ser 0 Movi me nto Partic i pagao, n u ma ABEn q u e reu n i d a nas areias do Ceara
ja entoava as ca n g6es dos ca m i n hos d a l i bertagao . Por certo , a A B E n passo u a contar com
aproximadamente, mais 500 enfermeiros por ano, formados pelos "Cursos Novos", e, com certeza ,
i nsta lou-se u m a nova constela<;:ao de enfermeiros , derra mados na exte nsao do Pais, d o Acre
ao Rio Grande do S u i , expri mindo-se profissional mente tambem, no Centro , representado pelos
Estados d e Mato G rosso e G o i a s , sem fa ltar com a cobertura da i nteriorizagao, onde q u er q u e
houvesse u ma U n i versidade Federa l , sede d esses C u rsos N ovos .
E o q u e restou d este Proj eto? Q u a l a teced u ra vis ive l nesta trajetoria?
A partir d este Projeto d e Enfermagem j u nto ao G SSIDAU/M E C , a area d e fo rma<;:ao d e
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PAl M , L .
enfermeiros p o d e ser e ntend i d a e m d u as eta p a s , A N T E S E D E P O I S D E 1 975 - " M a rco Tres
Marias" .
- Seg u ramente , a presenga dos C u rsos N ovos , povoados hoje por Mestras e Doutoras ;
na F U FAC , U FC , U F P a , U F E S , U F SCar, U F Pe l , F U RG , U F S M , U n B , U F MT, U FG o , U F P r,
Escola de Alfenas; e m a i s outras q u e fora m assessorad as pelo G ru po Setoria l d e S a u d e , com o
U F P i , e , a t e m e s m o a U F RJ , esta e m trocas d e experiencia e ava l i agao c o m 0 Proj eto N ovas
M etodologias nas d isci p l i nas P rofiss i o n a i s do C u rriculo d e E nferma g e m .
- A conti n u i d a d e d e presenga d a C E E E nfermage m , renovados os seus membros c o m a
a rticu lagao da A B E n .
- A i n iciagao d o espago d a a rea d e E nfermagem na CAPES (docu mento sobre Pos­
G rad uagao n a A rea d e E nfermagem - p u b l icagao de 1 97 7 ) .
- Doc u m e nto sobre criterios M i n i mos d e Q u a l id a d e para a utorizaga o , fu ncionamento e
reconhecimento d e c u rsos d e gradu agao n a a rea d e E nfermagem ( e l a borado a partir. d e u m
encontro d e Coord e n adores d e C u rsos d e E nfermage m , 1 976 ) .
- A i n iciaga o d e 1 20 docentes - enfermeiros em pos-g rad u agao ( Especi a l izagao e m
M etodologia d o E n s i n o , e d a Pesq u isa n a Ass istencia d e E nfermage m ) .
- A m ajorita ria partici pagao d o e n s i n o p u b l ico n a A rea d e formagao d e enferme i ros
(crescendo d e 1 2 para 25 C u rsos de G rad u agao em i nstitu igoes de su bord i nagao admin istrativa­
financeira federa l .
- A pa rtici pagao d e enfermeiras e ntre o s d e m a i s profissionais pesq u isadores e tecn icos
d e a n a l ise d e projetos no C N P q .
- A i n iciagao d e d i scussao coletiva sobre L i n has e A reas d e Pesq u i sa e m E nferm a g e m .
Doc. Aval i a gao e Pers pectiva - 1 982 - C N Pq/CAP ES/A B E n ( DAU/CAP E S ) .
A evocagao da memori a , h a b itad a p o r ta ntos gru pos vivos e q u e constitu e m hoj e , outras
memori a s , vem percorrer n ovos cena rios , d e s e n h a m seus itin erarios, entretecer a tra m a d e
suas h i stori a s , hoj e e m 2 00 1 , passados j a u m q u a rto d e secu lo. E m m u ltiplos po ntos desses
gru pos vivos fora m sendo constru idos sujeitos do conhecimento (todos que, de algum mod o , se
envo lvera m no P rojeto) e agora , nos resta a mais h u m a n a das a l egrias ao teste m u n h a r a v i d a
p u l u l a nte dos i n iciais cursos d e grad u agao de enfermeiros, hoje a m p l iados e m m u itas pos­
gradu agoes , m u itas i nterfaces com a vida associ ativa , mu ita partici pagao em meio aos desafios
q u e se a presenta m n a prese nte co nd igao pol ftica e econ6m ica.
Refaz-nos pensar no q u e foi escrito por Fouca u lt " . . . as condigoes pol fticas e econ6m icas
nao sao um veu ou um obstacu l o para 0 s uje ito do conhecimento e s i m , aq u i lo atraves do q u a l
se formam suje itos d e con h eci m e nto e e m conseq l.ienci a , as rel agoes de verd a d e . " ( Foucault,
1 983)
F i n a l mente, convido a todos a co m p a rti l h a r uma verdade q u e resta i rremovive l , e q u e
permeou todo 0 a n i m o d o tra b a l h o ora reg istrad o . Q u a l seja a constitu igao d este espago d e
formagao d e enfermeiro s , n o s a nos 7 0 , t e m bases t a o concretas q u a nto e m b l e matica s ; e o
mesmo q u e d esocu ltar.
" DAS TR E S M A R I AS NASC E U U MA N OVA C O N ST E LA<; A o D E E N F E R M E I ROS"
As "Tres M a ri a s " refere-se as consu ltoras d e E nfermag e m , P rofessoras Maria Rosa d e
Souza Pinheiro ( U S P ) , Maria Dolores Lins de And rade ( U F RJ ) e Maria N i lda de Andrade ( U F P E ) .
ABSTRACT : T h e objective o f t h i s study is t o revisit t h e period o f time between 1 97 5 a n d 1 979, a n d ,
with i n i t , t h e h istory o f t h e i m p l antatio n o f n u rsing g raduation co u rses i n federal u n iversities a n d i n
geo-edu cational districts . It p resents t h e development o f a project called P rojeto de E nfermagem n o
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A forma�ao de enfermeiros . . .
G ru po S etori a l d e Saude - ( N u rs i n g P roj ect i n H e a lt h ) S E S U/DAU/M E C ( m i n i stry of culture and
educatio n ) , and pOi nts out the social and pol itical determ ina nts of the, so p l a n n e d , q u a l itative and
quantitative development of the cou rses mentioned before . The research cla rifies the pro posa l , process
and accomplish ments of the S u perior N u rsing P roject of Education , which was predom i n a ntly private
u ntil 1 974 and became predomi na ntly public from 1 976 o n . F u rthermore , it also i n d icates i m p l ications
such as: the Comm ission of N u rsing E d u cation Specia lists ( C E E E nfermag e m ) , which was l i n ked to
A B E n and was the fi rst col lective proposal of Areas and Lines of Resea rch in N u rsing ( C N Pq/CAPESI
DAU/AB E n ) ; as well as the i ntroduction of institutional ized study fields in the acade m i c i nstitutions.
KEYWORDS: h i sto ry, n u rsing education , g raduation
R E S U M E N : EI a rt i c u l o tiene como o bjetivo revi sitar los afios 75-79 y con e l l o s l a h i storia de la
i m p l a ntacion de n u evos c u rsos de formacion en E nfermeria en las U n iversidades Federales y en
Distritos Geo-ed ucacionales que a u n no ofrecfan ese tipo de C u rso. Se presenta la trayetoria del
desa rrollo del P royecto de E nfermeria en el G ru po Sectori a l de l a S a l ud ( S E S U -DAU/M E C ) . Se ponen
de rel i eve las d eterm ina ntes pol ftico-sociales para e l aumento cantitativo y cal itativo i ntenciona l de
esos C u rsos. S e aclara n l a propuesta , e l proceso y las rea l i zaciones i m p l icadas en e l P royecto
Su perior de E nfermerfa , q u e a ntes predom i naba como ensefianza privada (hasta 1 974) Y paso a
ensefia nza p u b l i ca ( 1 976 ) . Ademas, apu nta i m p l i caciones ta les como la Comision de Especialistas
de l a E n sefia nza de E nfermeria ( C E E E nfermeria) articulada a la A B E n y l a primera propuesta colectiva
de A reas y L fneas de I nvestigacion en E nfermeria ( C N Pq/CAPES/DAU/A B E n ) , asi como la creacion
de espacios i nstitucio n a l i zados en esos org a n ismos d e formacio n .
PALABRAS C LAVE: h istori a , ensefianza de enfermeria, g raduacion
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