Edital Compilado - SEF Mogi Mirim - mais de 60 salarios

Vara do Setor de Execuções Fiscais Comarca de Mogi Mirim do Estado de São Paulo.
EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA dos bens abaixo relacionados do Setor de Execuções Fiscais da
Comarca de Mogi Mirim/SP:
O Doutor, MM. Juiz de Direito da Vara do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Mogi
Mirim/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa, que, por este Juízo, processam-se os autos das Execuções Fiscais
relacionadas ao final deste Edital, de acordo com as regras expostas a seguir:
A 1ª praça terá início no dia 04 de abril de 2016, às 13h00min. Não havendo lance igual ou
superior à importância da avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª praça; a 2ª
praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 07 de abril de 2016, às 13h00min e se
encerrará no dia 27 de abril de 2016, às 13h00min. O valor mínimo para venda na 2ª praça
corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.
A Praça será conduzida pela Gestora Judicial LUT - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial
Ltda.
Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal www.lut.com.br.
O arrematante deverá pagar à Gestora Judicial LUT, a título de comissão, o valor
correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Tal valor será
devido à Gestora Judicial LUT pelo arrematante ainda que haja a desistência da arrematação,
assim como será devido pelo exequente nos casos de adjudicação do bem e pelo executado nos
casos de acordo e remição, conforme Condições de Venda e Pagamento do leilão.
RELAÇÃO DO(S) PROCESSOS
1 – Processo: 0009778-02.2005.8.26.0363. Exequente: Fazenda Municipal de Mogi Mirim Executado: ND Implementos Rodoviários Ltda. Descrição do(s) bem(ns): Lote 01 – 01 Solda
Mig, marca Bambozzi, modelo TRR 3100 S, com cabeçote SAG 1006, com tocha, série nº
42056LP1198, em regular estado de conservação em uso e funcionamento. Avaliação: R$
11.000,00 (onze mil reais); Lote 2 – 01 Solda Mig, marca Bambozzi, modelo TRR 3100 S, com
cabeçote SAG 1006, com tocha, série nº 42130LP5299, em regular estado de conservação em
uso e funcionamento. Avaliação: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Lote 3 – 01 Solda Mig marca
Bambozzi, modelo TRR 3100 S, com cabeçote SAG 1007, com tocha, série nº 42056LP3204,
em regular estado de conservação em uso e funcionamento. Avaliação: R$ 11.000,00 (onze mil
reais). Lote 4 – 01 Solda Mig, marca Bambozzi, modelo 325 B, com cabeçote SAG 1006, com
tocha, série nº 43350LP0601, em regular estado de conservação em uso e funcionamento.
Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Lote 5 – 01 Solda Mig marca Bambozzi, modelo 325B,
com cabeçote SAG 1006, com tocha, série nº 350LP4798, em regular estado de conservação
em uso e funcionamento. Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Lote 6 – 01 Solda marca
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, cj. 143, Jardim Paulistano – São Paulo – SP
CEP 01403-000 - telefone: (11) 3266-2771
Bambozzim modelo TRR 3100S, com cabeçote SAG 1007, com tocha, série nº
FS420560003204, em regular estado de conservação em uso e funcionamento. Avaliação: R$
11.000,00 (onze mil reais). Lote 7 – 01 Solda Mig marca Bamaozzi, modelo TRR 3100, com
cabeçote SAG 1001, com tacha, série nº 298415, em regular estado de conservação em uso e
funcionamento. Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Lote 8 – 01 Solda Mig marca ESAB,
modelo Smashweld 350, com tocha, série nº F0440100, em regular estado de conservação, em
regular estado de conservação em uso e funcionamento. Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Lote 9 – 01 Solda TIG marca ESAB, modelo Bambina TIG 300, com tocha, com cooler,
série nº 45510LP2104, em regular estado de conservação em uso e funcionamento. Avaliação:
R$ 13.000,00 (treze mil reais). Lote 10 – 01 Solda retificadora, marca Bambozzi, modelo TRR
2600, série 282889, em regular estado de conservação em uso e funcionamento. Avaliação: R$
5.000,00 (cinco mil reais). Lote 11 – 01 Solda retificadora, marca Bambozzi, modelo Piccola
400T, série nº 1143LP2798, em regular estado de conservação em uso e funcionamento.
Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Lote 12 – 01 Solda retificadora, marca Eutectic,
modelo GS 425MN80, em regular estado de conservação em uso e funcionamento. Avaliação:
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Lote 13 – 01 Corte de plasma, marca ESAB, modelo
LPH37, com tocha, série nº F0817893, em regular estado de conservação em uso e
funcionamento. Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Lote 14 – 01 Corte de plasma, marca
ESAB, modelo LPH 82, com tacha, em regular estado de conservação em uso e funcionamento.
Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Lote 15 – 01 Aparelho para alinhamento a laser para
eixos de veículos pesados, em regular estado de conservação em uso e funcionamento.
Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Lote 16 – 01 Conjunto de
barba+macacos+mangueiras hidráulicas, capacidade 100t, em regular estado de conservação
em uso e funcionamento. Avaliação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Avaliação total dos
bens: R$ 167.500,00 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais), em outubro de
2012.Localização dos bens: Rodovia SP 147, km 42,6. Depositário: Gabriel Pereira Augusto
(RG. 28.527.911-7). Valor da causa: R$ 78.176,49 (setenta e oito mil e cento e setenta e seis
reais e quarenta e nove centavos), em maio de 2014.
2 - Processo: 0009619-20.2009.8.26.0363 - Exequente: Fazenda Nacional - Executado: Pro
Vaso Indústria e Comércio de Fertilizantes Orgânicos Ltda – EPP. (CNPJ: 56.631.583/0001-03).
Descrição do(s) bem(ns): 546 Toneladas de fertilizantes orgânicos composto classe B, avaliada
em R$ 550,00 a tonelada. Avaliação Total: R$ 300.300,00 (trezentos mil e trezentos reais),
junho de 2013. Localização dos bens: Rod SP 340, km 153, Barreiro em Mogi Mirim/SP.
Depositário: Rose Maria Esmeraldi Carvalho Moraes. Valor da causa: R$ 265.929,05
(duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e vinte e nove reais e cinco centavos), em agosto
de 2009.
3 – Processo: 000439-58.2001.8.26.0363 - Exequente: Fazenda Nacional - Executado: Pro
Vaso Indústria e Comércio de Fertilizantes Orgânico (CNPJ: 56.631.583/0001-03) - Descrição
do(s) bem(ns): 553,79 Toneladas de adubo orgânico PMA, à granel, lote 3C, em perfeito estado
de conservação e uso. Avaliação: R$ 67.562,38 (sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e
dois reais e trinta e oito centavos). Localização dos bens: Rodovia SP 340, s/nº, km 153,
Barreiro em Mogi Mirim/SP. Depositário: Rosa Maria S. Carvalho Morais. Valor da causa: R$
66.404,94 (sessenta e seis mil e quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), em
dezembro de 2012.
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, cj. 143, Jardim Paulistano – São Paulo – SP
CEP 01403-000 - telefone: (11) 3266-2771
4 – Processo: 0000801-55.2004.8.26.0363 - Exequente: Fazenda do Estado de São Paulo Executado: K&M Indústria e Comércio Importação e Exportação de Pro de Ltda (CNPJ:
48.622.237/0003-00) - Descrição do(s) bem(ns): Lote 1: Uma máquina enchedora e tampadora
– monobloco – marca “Promáquina Wedotron”. Avaliação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais), em abril de 2007. Lote 2: Máquina rotuladeira marca Krones Plasmatic – K 702.
Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em abril de 2007. Lote 3: Uma
encaixadora vertical EVC. Avaliação: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em agosto de
2014. Lote 4: 2 (dois) Tanques inox com capacidade para 5.000 litros, com agitador, avaliados
em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), cada. Avaliação: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais), em agosto de 2014. Avaliação total: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).
Localização dos bens (lotes 1 e 2): Estrada Municipal Paulínia Barão Geraldo, nº 1.150, Betel
em Mogi Mirim/SP. Localização dos bens (lotes 3 e 4): Estrada Municipal PLN – KM 145, nº
6.945 – Betel – Paulínia - Depositário: Alice Aluamenga Barros dos Santos (CPF 061.039.37825). Valor da causa: R$ 917.709,40 (novecentos e dezessete mil e setecentos e nove reais e
quarenta centavos), em março de 2012.
5 – Processo: 0000993-36.2014.8.26.0363 - Exequente: Fazenda d Estado de São Paulo Executado: Star Oil Comércio Indústria e Reciclagem (CNPJ: 08.230.525/0001-25) - Descrição
do(s) bem(ns): Uma centrífuga tridecanter – marca Pieralise em bom estado e uso e
conservação. Avaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em outubro de 2014.
Localização dos bens: Rua Doutor Carlos Augusto Fernandes de Castro, nº 100, Jardim Bela
Vista em Mogi Mirim/SP. Depositário: Douglas B. de Oliveira. Valor da causa: R$ 114.820,96
(cento e quatorze mil e oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos), em janeiro de 2014.
6 – Processo: 0000998-58.2014.8.26.0363 - Exequente: Fazenda do Estado de São Paulo Executado: Star Oil Comércio Indústria e Reciclagem - Descrição do(s) bem(ns): Lote 1: Três
tanques de fibra com capacidade de 70.000 litros. Avaliação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais). Lote 2: Um filtro prensa, em ferro fundido com 13 placas e 13 quadros sem acionamento
hidráulico. Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Avaliação Total: R$ 185.000,00 (cento e
oitenta e cinco mil reais), em abril de 2014. Localização dos bens: Rua Doutor Carlos Augusto
Fernandes de Castro, nº 100, Jardim Bela Vista em Mogi Mirim/SP. Depositário: Douglas
Batista de Oliveira. Valor da causa: R$ 176.728,50 (cento e setenta e seis mil e oitocentos e
vinte e oito reais e cinquenta centavos).
7 – Processo: 0003066-78.2014.8.26.0363 - Exequente: Fazenda do Estado de São Paulo Executado: Proelmo Comércio de Ferragens Ltda – EPP - Descrição do(s) bem(ns): Nove
disjuntores 15KV – uso externo para substação de energia, avaliados em R$ 22.000,00 (vinte e
dois mil reais), cada. Avaliação: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), em julho de
2014. Localização dos bens: Rua Benedito Diogo de Oliveira, nº 360, Mogi Mirim/SP.
Depositário: Denis Vieira Antonio. Valor da causa: R$ 188.959,77 (cento e oitenta e oito mil e
novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos).
8 – Processo: 0008359-15.2009.8.26.0363 - Exequente: Fazenda Nacional - Executado:
Valdecir José de Morais Camargo ME (CNPJ: 68.114.271/0001-01) - Descrição do(s) bem(ns):
Um veículo Fiat Elba, placas BRH 0545, ano 1994, em estado razoável de conservação, com a
pintura um pouco queimada de sol. Avaliação: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), em
fevereiro de 2013. Depositário: Valdecir José de Morais Camargo. Valor da causa: R$
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, cj. 143, Jardim Paulistano – São Paulo – SP
CEP 01403-000 - telefone: (11) 3266-2771
252.771,87 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete
centavos), em março de 2011.
9 – Processo: 0009082-34.2003.8.26.0363 - Exequente: Fazenda do Estado de São Paulo Executado: Cloroetil Solventes Aceticos S/A (CNPJ: 51.123.339/0001-16) - Descrição do(s)
bem(ns): Lote 1: Um reator de acetalbeido de aço apliação 0,21kgs/CM2, temperatura
projetada 400 GC Op. 5737 tipo D – du – diam 2814x4500mm, ano 81. Avaliação: R$
190.457,00 (cento e noventa mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais). Lote 2: Um reator de
acetalbeido de aço carbono, marca Conger com 2 maçaricos, pressão, operação 0,21kgs/cm2,
temp. projetada 400 GC, Ped. 103 – D – 001, diam. 2814x45.00mm. Avaliação: R$ 190.457,00
(cento e noventa mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais). Lote 3: Um reator de acetato de
etila de aço inox, marca Conger, capacidade 144.400 litros, em regular estado. Avaliação: R$
181.375,00 (cento e oitenta e um mil e trezentos e setenta e cinco reais). Lote 4: Um refervedor
D-3350, marca Codestil Dedin Sup 16m², pressão op. 3,0/1,2kg/CM2, pressão proj.
8,5/5,0kgs/CM2, temp. Oper. 140/105/85/85ºC, temp. proj. 170/115ºC peso vazio 750kg,
superfície 16m², em regular estado. Avaliação: R$ 102.882,00 (cento e dois mil e oitocentos e
oitenta e dois reais). Avaliação total: R$ 665.171,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e cento
e setenta e um reais), em janeiro de 2014. Localização dos bens: Rod. Dr. Amador Franco, s/n,
Conchal. Valor da causa: R$ 719.462,04 (setecentos e dezenove mil e quatrocentos e sessenta
e dois reais e trinta e seis centavos).
10 – Processo: 0010147-69.2000.8.26.0363 - Exequente: Fazenda do Estado de São Paulo Executado: Cloroetil Solventes Aceticos S.A. (CPF: 51.123.339/0001-16) - Descrição do(s)
bem(ns): Lote 1: Um reator de acetaldeico em aço carbono, marca Codistil Dedini c/ 02
maçaricos de pressão operação 0,21kgs / CM2, temperatura projetada 400ºC OP. 5737, tipo D
DU/75 diam. 2814x4500mm, ano 81. Avaliação: R$ 191.500,00 (cento e noventa e um mil e
quinhentos reais). Lote 2: Um refervedor de coluna de desidratação em aço carbono, marca
Codistil Dedini, pressão hidrostática – 13,4kgs/CM2, pressão operação 50/7,5kg/CM2, pressão
projetada 8,9kg/CM2, temperatura projetada de 189ºC, superfície 16,36m2. Avaliação: R$
93.905,00 (noventa e três mil e novecentos e cinco reais). Avaliação Total: R$ 285.405,00
(duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinco reais), em outubro de 2013. Localização
dos bens: Rua Dr. Amador J. S. Franco, s/n, km 08, Conchalzinho em Mogi Mirim/SP. Valor da
causa: R$ 286.317,60 (duzentos e oitenta e seis mil e trezentos e dezessete reais e sessenta
centavos), em março de 2014.
11 – Processo: 0010432-47.2009.8.26.0363 - Exequente: Fazenda do Estado de São Paulo Executado: Star Oil Comércio, Indústria e Reciclagem de Óleos Minerais e Lubrificantes Ltda.
(CNPJ: 08.230.525/0001-25) - Descrição do(s) bem(ns): Lote 1: Um aquecedor de fluído
térmico marca Ata, capacidade de 200.000kcal. Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Lote 2: Um filtro prensa em ferro fundido com 13 placas e 13 quadros com acionamento
hidráulico. Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Lote 3: Um raspador em aço inox tipo
Flacker. Avaliação: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Avaliação Total: R$ 215.000,00
(duzentos e quinze mil reais), em dezembro de 2014. Localização dos bens: Rua Doutor
Carlos Augusto Fernandes de Castro, nº 100, Jardim Bela Vista em Mogi Mirim/SP. Depositário:
Douglas B. de Oliveira. Valor da causa: R$ 200.004,76 (duzentos mil e quatro reais e setenta e
seis centavos), em julho de 2015.
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, cj. 143, Jardim Paulistano – São Paulo – SP
CEP 01403-000 - telefone: (11) 3266-2771
12 – Processo: 3001778-78.2013.8.26.0363 - Exequente: Fazenda do Estado de São Paulo Executado: Indústria Mogimiariana de Móveis de Aço Ltda (CNPJ 52.772.332/0001-98) Descrição do(s) bem(ns): Lote 1: Uma prensa dobrad. Mec. PDM – 10/12 2,3 x 1250 mm nº
97297. Avaliação: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais. Lote 2: Uma estação
de trabalho de madeira com 3 mesas e 1 emenda (s. vend.). Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e
oitocentos reais). Lote 3: Uma mesa mad. com pés aço, redonda (s. vend.). Avaliação: R$
400,00 (quatrocentos reais). Lote 4: Uma estação trab. Madeira com 2 mesas e 01 emenda (s.
vend.) Avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Lote 5: Uma estação trab. Madeira com L
mesa e 01 emenda. Avaliação: R$ 900,00 (novecentos reais). Lote 6: Um armário de madeira c/
4 prat. e 01 armação pasta susp. (s. vend.) Avaliação: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).
Lote 7: Um armário de madeira c/ 3 prat. e 1 armação pasta susp. (s. vend.). Avaliação: R$
900,00 (novecentos reais). Lote 8: Um armário de madeira c/ 4 prateleiras (s. vend.). Avaliação:
R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais). Lote 9: Um armário de 02 portas, 4 prateleiras – A – 403
(s. contab.). Avaliação: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Lote 10: Um arquivo aço com 4
gavetas – OF – 4 (s. contab). Avaliação: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais). Lote 11: Um
arquivo 2 gavetas OF2 (s. contab.) Avaliação: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais). Lote 12:
Um armário – 2 portas amarelo PA – 90 (s. contab). Avaliação: R$ 670,00 (seiscentos e setenta
reais). Lote 13: Uma viradeira manual (2 metros) marrom ferrugem 0151 – MHO Harlo.
Avaliação: R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). Avaliação Total: R$ 85.720,00
(oitenta e cinco mil e setecentos e vinte reais), em agosto de 2013. Localização dos bens: Rua
Padre Roque, nº 2.222, Jardim Áurea em Mogi Mirim/SP. Depositário: José Luiz de Amoldo
Campos. Valor da causa: R$ 12.806,96 (doze mil e oitocentos e seis reais e noventa e seis
centavos), em março de 2013.
13 – Processo: 3002709-81.2013.8.26.0363 - Exequente: Fazenda Nacional - Executado:
Transformadores Paulista Ltda ME (CNPJ 53.702.452/0001-81) - Descrição do(s) bem(ns): 01
Laboratório de ensaio elétrico para teste em transformador elétrico contendo 01 motor de 40 HP,
01 gerador de 25 KVA, 01 mesa de comando e 01 transformador de teste, aplicada de 50KV, em
bom estado de funcionamento. Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em
fevereiro de 2015. Localização dos bens: Rua Professor Ferreira Lima, nº 1.651, Jardim
Scamparim em Mogi Mirim/SP. Depositário: Rui Carlos Nunes Antonio. Valor da causa: R$
30.281,15 (trinta mil e duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos), em maio de 2013.
14 – Processo: 3005484-69.2013.8.26.0363 - Exequente: Fazenda Nacional - Executado:
Ferramentaria e Usinagem Santo Expedido Ltda (CNPJ 05.240.602/0001-30) - Descrição do(s)
bem(ns): 02 Tornos mecânicos uragnum cut, modelo Fel 2060 GNX, avaliados cada um em R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Avaliação Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em
dezembro de 2013. Localização dos bens: Rua Santos Dumont, nº 616, Aterrado em Mogi
Mirim/SP. Depositário: Valdirene Aparecida Molgado de Souza. Valor da causa: R$ 65.384,40
(sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), em julho de
2013.
15 – Processo: 3007204-71.2013.8.26.0363 - Exequente: Fazenda Nacional - Executado: Rio
Marc Indústria e Comércio de Pescados Ltda (CNPJ 73.056.343/0001-41) - Descrição do(s)
bem(ns): 01 Câmara frigorífica, marca Isoeste, capacidade de 100 toneladas, dimensão 7,00
metros de largura, 11,00 metros de comprimento e 5,00 metros de altura, em bom estado de
funcionamento e conservação. Avaliação: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), em
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, cj. 143, Jardim Paulistano – São Paulo – SP
CEP 01403-000 - telefone: (11) 3266-2771
outubro de 2014. Localização dos bens: Rodovia SP, 147KM 67,3, s/n, São João da Glória em
Mogi Mirim/SP. Depositário: Eduardo Alves Carinta. Valor da causa: R$ 89.106,14 (oitenta e
nove mil e cento e seis reais e quatorze centavos), em outubro de 2013.
16 – Processo: 0000573-17.2003.8.26.0363 - Exequente: Fazenda Nacional - Executado: São
Tiago Artesanato Brasileiro Ltda (CNPJ 55.568.638/0001-01) - Descrição do(s) bem(ns):
Veículo marca Fiat, modelo Ducato multi, ano 2008, a diesel, cor cinza, placa EHX 14004. O
veículo encontra-se em bom estado de conservação e funcionamento. Avaliação: R$ 70.000,00
(setenta mil reais), em outubro de 2014. Localização dos bens: Rua José de Freitas, nº 55,
Jardim Nazareth em Mogi Mirim/SP. Depositário: Vilson Edgar Rasia. Valor da causa: R$
14.525,96 (quatorze mil e quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), em agosto
de 2003.
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, cj. 143, Jardim Paulistano – São Paulo – SP
CEP 01403-000 - telefone: (11) 3266-2771