edicao_285 - Veja Folha

Transcrição

SÃO GABRIEL DO OESTE l Mato Grosso do Sul
2ª Quinzena de Outubro de 2012
ANO XI l EDIÇÃO 285
1
R$ ,00
Município implanta Coordenadoria da
Defesa Civil com 29 agentes capacitados
Agentes voluntários estão aptos para agirem nas mais variadas situações de emergência
como chuvas excessivas, vendavais,
acidentes, incêndios, entre outros desastres que possam vir a acorrer.
Os agentes voluntários receberam
ao todo 40 horas/aula, onde foram
explanados diversos temas pertinentes às ações da Defesa Civil.
(Página 03)
Sojicultores de MS
entram na etapa
final do plantio
da soja
Sonora, Coxim, Nova Alvorada do Sul, São
Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Bandeirantes,
Costa Rica e Chapadão do Sul. Essas foram as
oito cidades visitadas pelos técnicos da Aprosoja/MS a fim de verificarem como anda o processo de plantio da soja na região centro/norte
de Mato Grosso do Sul. Tais municípios cultivam aproximadamente 825 mil hectares da oleaginosa e estão com mais de 40% do território
já produzidos. (Página 04)
isso, a Folha de São Gabriel recebeu
informações, através do Sindicato
dos Trabalhadores da Saúde, que alguns médicos e demais prestadores
de serviço da pasta estavam sendo
dispensados. (Página 03)
Festas
prometem
agitar São Sessões do dia 23 e 30 totalizaram
na aprovação de seis projetos
Gabriel do Na sessão do dia 23 de outubro, qua- Associação de Pais e Amigos dos
tro Projetos de Lei foram aprovados Excepcionais de São Gabriel do OesOeste
na Câmara de Vereadores. Entre te (APAE). O projeto de doação do
Fim de ano chegando e
com ele as comemorações,
festas e aquela vontade de
sair de férias. Quem quiser
começar a se aquecer para
a achegada do tão esperado mês de dezembro, São
Gabriel do Oeste traz inúmeras atrações em de novembro. (Página 04)
eles está o Projeto de Lei número terreno foi aprovado com a Emenda
034/2012 da Prefeitura, que dispõe Modificativa número 001/2012, da
sobre a doação de imóvel urbano à Câmara Municipal. (Página 07)
Estudante de São
Gabriel tem artigo
publicado em revista
eletrônica espanhola
Morador de São
Gabriel do Oeste
há seis anos, Jean
Alex Ferreira da
Silva conseguiu
realizar o que seria um sonho para
muitos estudantes
de curso superior: ter um artigo
seu publicado em
uma revista. (Página 05)
Miss Penitenciária terá representante de
São Gabriel
O comitê organizador do
concurso Miss Penitenciária 2012 se reuniu na
Subsecretaria da Mulher
e da Promoção da Cidadania para tratar dos
últimos detalhes da realização do evento. Para escolher a representante de
São Gabriel na etapa estadual do concurso Miss
Penitenciária, na próxima quinta-feira, 8 de novembro, será realizada o
evento de beleza na sede
da unidade prisional local. (Página 03)
cmyk
No último mês, 29 pessoas de São Gabriel do Oeste participaram do Curso
de Agente Voluntário de Defesa Civil, que teve como objetivo capacitar
membros da comunidade local para
formar uma equipe que atuará junto
da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil em ocorrências diversas,
Com a chegada do final do ano e
fim de mandato, a prefeitura de São
Gabriel inicia um procedimento um
tanto comum nesta época: o enxugamento da folha de pagamento para
quitação das dívidas públicas. Com
cmyk
cmyk
cmyk
Prefeitura inicia cortes
na folha de pagamento
para entregar mandato
sem dívidas
2
São Gabriel do Oeste/MS, 2ª quinzena de outubro de 2012
Editorial
Terra da gente
cmyk
- Durante a tua vida, irás comer aproximadamente o
peso de 6 elefantes.
- Uma pessoa pisca os olhos aproximadamente 25
mil vezes por dia.
- 7 minutos é o tempo médio em que uma pessoa
normal demora a adormecer.
- Por cada sílaba que o homem fala, 72 músculos entram em movimento.
- Para sorrir, são utilizados 14 músculos. Para beijar, 29.
- A força necessária para dar três espirros consecutivos, queima exatamente o mesmo número de calorias
que um orgasmo.
- O olho humano é capaz de distinguir 10.000.000 de
diferentes tonalidades.
- Se dormirmos, em média, 8 horas por dia, aos 40
anos teremos dormido 13 anos.
Gotas de Esperança
Podemos acreditar que tudo que a vida nos oferecerá no futuro é repetir o que fizemos ontem e hoje.
Mas, se prestarmos atenção, vamos nos dar conta de
que nenhum dia é igual a outro. Cada manhã traz uma
benção escondida; uma benção que só serve para esse
dia e que não se pode guardar nem desaproveitar.
Se não usamos este milagre hoje, ele vai se perder.
Este milagre está nos detalhes do cotidiano; é preciso viver cada minuto porque ali encontramos a saída
de nossas confusões, a alegria de nossos bons momentos, a pista correta para a decisão que tomaremos.
Nunca podemos deixar que cada dia pareça
igual ao anterior porque todos os dias são diferentes, porque estamos em constante processo de mudança.
Jeisgo
Serão realizados no mês de dezembro os Jogos Escolares de Integração de São Gabriel do Oeste (Jeisgo). As
inscrições devem ser feitas na Fundação de Desporto até
o dia 22 de novembro. O Congresso Técnico da competição está previsto para acontecer no dia 26 de novembro e
a abertura oficial será às 19 horas do dia 11 de dezembro,
no Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni (Ginásio do
Centro). A concentração das delegações será no Centro de
Eventos Felipe Eduardo Grimm, a partir das 18h30min.
Maiores informações pelo telefone 3295-4233.
Mais livros para São Gabriel
Em alusão ao Dia Nacional do Livro, comemorado
no último dia 29, a Fundação Cultural de São Gabriel do
Oeste (FUNGAB) adquiriu 816 livros literários, comprados através de um projeto da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), com o objetivo de renovar o acervo da Biblioteca Municipal, bem como modernizar as instalações
da mesma.
Eleição Grupo Bella Idade
O Grupo Bella Idade (GBI) Vida e Esperança de São
Gabriel realizará a eleição para formar a nova diretoria
executiva para o biênio 2012/ 2014. A eleição da diretoria
será no dia 21 de novembro, das 08h às 20h. As chapas
concorrentes à direção do GBI deverão ser registradas na
sede provisória, situada na Rua João Rodrigues de Miranda, 225, no prazo máximo de quinze dias antes da data de
realização da eleição. Só poderá ser votado o sócio que
tiver ingressado no GBI Vida e Esperança seis meses antes
da realização da eleição e estiver em dia com suas obrigações estatutárias. Todos os associados poderão votar.
Campeonato de Futsal
Estão abertas até o dia 14 de novembro as inscrições
para o Campeonato Municipal de Futsal 2012. A previsão
da Fundação de Desporto de São Gabriel do Oeste (Fundesg) é que a competição inicie em 20 de novembro com
disputas nas categorias veterano masculino, principal
masculino e feminino, infanto e infantil masculino – totalizando cerca de 700 atletas. As inscrições podem ser feitas
na secretaria da Fundesg. A confirmação da equipe será
efetuada somente mediante pagamento. O campeão na
Estado de Mato Grosso do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
Redação, Administração e Vendas
Av. Getúlio Vargas, 757 - Sala 114 - Centro
São Gabriel do Oeste/MS - CEP: 79.490-000
Fone: (67) 3295-2861 - Celular: (67)9983-2737
E-mail: [email protected]
Site: www.vejafolha.com.br
INDICAÇÃO N° 48– 2012.
Exmº Sr. Márcio Faustino de Queiroz
Presidente da Câmara Municipal
Bandeirantes-MS.
Indico a mesa, Ouvindo o Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente
deste Poder Legislativo através de oficio, ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO CARMINI CERCHIARI Superintendente de Operações Comerciais da Enersul Energias do Brasil, no sentido de requerer de
V.Sª., que designe um profissional da área técnica
de eletrificação para realizar uma vistoria técnica
na rede de baixa tensão no Bairro Nova Bandeirantes, mais precisamente a Rua Esperança Ferreira Dias, n° 663 onde reside a família de Renata
Silvério Rosalim Mariano nesta cidade. Tendo em
vista as constantes oscilações da energia elétrica
nessa região.
JUSTIFICATIVA: A propositura em epigrafe, tem
como meta principal requerer do órgão responsável Enersul, que envie um profissional especializado em alta e baixa tensão, com a finalidade de
proceder a uma vistoria na rede elétrica que atende a cidade de Bandeirantes em especial no bairro
Nova Bandeirantes.
Tendo em vista senhores, as muitas reclamações
dos moradores que residem no bairro Nova Bandeirantes com referencia a má qualidade da energia elétrica, em função das constantes oscilações
elétrica e até mesmo de queda da mesma.
Entretanto essa situação torna-se ainda mais grave
nos dias chuvosos, todavia alguns moradores já
tiveram prejuízos por conta dessa instabilidade na
energia elétrica. Assim sendo este PARLAMENTAR
amparado pelos demais Edis desta Casa Legislativa, REQUER, com a máxima urgência uma vistoria
técnica na rede elétrica.
Plenário de Deliberação “Sander Jorge Campos
Dutra”, 19 de outubro 2012.
Câmara Municipal 12ª Legislatura.
ALOISIO ALVES DE SOUZA
Vereador PMDB
Diretor Responsável: Vagner Trindade de Castro
Departamento Comercial: Gislaine Trindade de Castro
Jornalista Responsável: Cláudia Mara Basso
Circulação: Quinzenal
Não nos responsabilizamos por artigos assinados ou de origem definida.
Os originais, mesmo quando não utilizados, não serão devolvidos.
INDICAÇÃO Nº. 49/2012
Exmº Senhor
Márcio Faustino de Queiróz
DD. Presidente da Câmara
Bandeirantes/MS
Indico à mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente
Paulo Coelho
Fundado em 18 de Dezembro de 2000
TRINDADE COMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ 08.221.619/0001-38
deste poder legislativo, ao Ilustríssimo Sr. JAIR DONIAK, gerente responsável pela manutenção de
rede elétrica da empresa Enersul. No sentido de
solicitar que seja destinado ao município de Bandeirantes um profissional com habilidades em apicultura para fins de retirar alguns enxames de abelhas
existentes em alguns postes de iluminação publica
da cidade.
JUSTIFICAÇÃO: Senhores, esse parlamentar foi procurado pelo Senhor Nelson Aparecido, profissional
de eletrificação que presta serviços de manutenção
de troca de luminárias na cidade de Bandeirantes,
o qual me relatou tal situação referente a exames
de abelhas por diversos pontos da rede elétrica e,
ao mesmo tempo solicitou providencias. Portanto,
nesse sentido encaminho pedido a Enersul para que
viabilize um profissional com conhecimento em apicultura visando à remoção dessas colméias.
Plenário de Deliberação “Sander Jorge Campos Dutra”, 29 de Outubro de 2012.
Câmara Municipal 12ª Legislatura
WELTON PEREIRA BORGES
Vereador PT
OF. 32/12 GabVer. W.P. B – Bandeirantes - MS, 29 de
outubro de 2012.
Ao Exmo.sr.
DELCIDIO DO AMARAL GOMEZ
DD: Senador da República – (PT/MS)
Excelentíssimo;
Ao tempo em que cumprimento o nobre Senador
Delcidio do Amaral, que é um dos grandes nomes
dos quais representa a bancada federal em Brasília,
por este estado de Mato Grosso do Sul, que cresce a
passos largos rumo ao desenvolvimento.
No entanto, sirvo-me da oportunidade para solicitar
de V.Exª., que viabilize uma Audiência Pública junto
ao Diretor do INCRA/MS e uma comissão representada por moradores do assentamento Matão e Alvorada, ambos situados no município de Bandeirantes,
com vistas a dar andamento em projetos como luz
para todos e abastecimento de água potável, tendo
em vista que conforme divulgado no site do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão, o procedimento licitatório tomada de preços n° 03/2011.
Certo de contar com vosso apoio, elevo minhas estimas e consideração.
Atenciosamente;
Welton Pereira Borges
Vereador PT
PROJETO DE LEI N° 10/12 DE 29 DE OUTUBRO DE
2012.
Autor: Ver. Adevaldo Freitas de Souza – (PR).
categoria principal masculino terá sua vaga garantida na
Copa Morena 2013.
Festival da Batata Recheada
A comunidade Kolping São Francisco de Assis promoverá o 2º Festival da Batata Recheada no próximo dia 10.
O evento se iniciará às 19h30min na sede da instituição –
localizada na Rua Goiás, 2904. Os ingressos são limitados
e custam R$ 10.
Mais informações através do telefone 3295-3220.
Eleição Fundesg
A comissão eleitoral da Fundação de Desporto de São
Gabriel (Fundesg) comunica que será realizada a eleição
da instituição para definir o novo presidente do próximo
biênio. A eleição acontecerá no dia 25 de novembro, às
14h, no Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni (Ginásio do Centro), localizado na Rua Goiás, 1015. Poderão
votar os atletas em conformidade com a instituição. A lista
dos aptos a votarem está na sede da Fundesg. Mais informações através do telefone 3295-4233.
Dia 07: Ponto facultativo
O prefeito de São Gabriel decretou ponto facultativo
nas repartições públicas nesta quarta-feira (07). Apenas
os serviços essenciais permanecerão em funcionamento.
A paralisação acontecerá em apoio ao movimento das
prefeituras do Estado em protesto pela queda de receita,
principalmente do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), que teve redução ao longo do ano e prejudicou diretamente a conta dos executivos municipais.
Parcelamento do seguro obrigatório
Um decreto publicado nesse último dia 30 no Diário
Oficial da União permite o pagamento parcelado do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – Dpvat. As parcelas
devem ser pagas junto com o IPVA, mas o parcelamento é
facultativo, cabendo a cada estado a decisão.
Veículos licenciados pela primeira vez não terão direito ao parcelamento do Dpvat. Também fica determinado
que a divisão do pagamento só poderá ser feita por proprietários de veículos registrados em estados em que o
licenciamento dependa da quitação do Dpvat e do IPVA.
Institui o Programa Aluno do Futuro na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICPAL DE BANDEIRANTES, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstos no Art. 67, Inciso XV da Lei
Orgânica do Município, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito da Rede Municipal
de Ensino do Município de Bandeirantes, estado de
Mato Grosso do Sul, O Programa Aluno do Futuro com o objetivo de valorizar escolas, professores e
alunos que apresentem os melhores desempenhos
com base nos indicadores educacionais estabelecidos pela Secretaria de Municipal de Educação.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial até o limite de R$
30.000,00 (trinta mil reais), destinados à implementação desta Lei.
Art. 3º. A Secretaria Municipal de Educação adotará
as medidas necessárias para implementação do Programa, de que trata esta Lei.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bandeirantes/MS, 29 de Outubro de 2012.
FLÁVIO ADREANO GOMES
Prefeito Municipal
ADEVALDO FREITAS DE SOUZA
Vereador/1° secretário PR
Mensagem
Este Programa que ora apresentamos aos nobres
pares dessa casa, é uma medida adotada para incentivar cada vez mais os nossos alunos da Rede
Municipal a estudarem. Com a distribuição de prêmios, eles terão mais vontade e motivação na hora
de ir para a escola e de aprender, além é claro de
beneficiar o trabalho dos professores e coordenadores que terão alunos mais focados no estudo. Outro
ponto importante será a cobrança dos pais de alunos que verão no Programa, uma oportunidade de
ver seus filhos recebendo um prêmio. Em principio,
serão premiados apenas os alunos com melhor desempenho por escola em seu respectivo ano escolar, sendo de total responsabilidade da Secretaria de
Educação adotar mecanismos para definir critérios
de escolha e avaliação de alunos. A premiação será
entregue sempre no mês de março, referente ao
ano letivo anterior.
Vereador/1° secretárioPR
PROJETO DE LEI N° 11/12 DE 29 DE OUTUBRO DE
2012.
Autor: Ver. Adevaldo Freitas de Souza – (PR).
Autoriza a incorporação de vantagem ao Salário
Base de servidores Públicos do Município de Bandeirantes, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICPAL DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, previstos no Art. 67, Inciso XV da
Lei Orgânica do Município, Faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Executivo Municipal proceder
à incorporação de função de confiança ao salário
base dos servidores efetivos beneficiados pela Lei
municipal n° 440/96, a contar desta data.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bandeirantes/MS, 29 de Outubro de 2012.
Prefeito Municipal
Mensagem:
Esta Lei, senhor Presidente, senhores vereadores,
visa corrigir uma injustiça praticada ao longo dos
anos, alcançando várias administrações, onde a
Lei 440/96 possibilitou aos servidores efetivos do
quadro da prefeitura, ocupantes de cargo de confiança fazerem jus ao benefício da incorporação
de vantagem, premiando ao longo desse período
12 (doze) servidores. Ocorre que tal incorporação
não foi e não é, até a presente data, efetivamente incorporada ao salário base do servidor, sendo
pago através de vantagem, o que faz com que ao
longo dos anos ela vá perdendo seu real valor, restando ineficaz a idéia primeira, que era a de premiar aqueles servidores do quadro da prefeitura,
que ocupassem a referida função de confiança.
Somos sabedores, que tal Lei já foi extinta, restando, no entanto, seus benefícios, que se não forem
corrigidos a tempo restarão desaparecidos com o
passar do tempo haja vista que tais valores não
são corrigidos quando da revisão de salários. Com
essa Lei que ora propomos, vamos garantir sua incorporação real ao salário base do servidor, garantindo dessa forma, que ele desfrute de todos os
benefícios em matéria de reajuste, mas principalmente, tenha um salário mais digno no momento
de buscar sua aposentadoria. Por essas razões, recorro a vossas excelências, no sentido de votar de
forma favorável a esse pleito que não é meu, mas
de servidores valorosos que ao longo dos anos deu
sua parcela de contribuição na construção dessa
cidade e do desenvolvimento desse município.
cmyk
cmyk
Você Sabia?
Rapidinhas
cmyk
Apesar de São Gabriel do Oeste ser considerada uma cidade pujante, com pessoas empreendedoras de atitudes visionárias, algumas conquistas importantes para o município deixam a desejar. Como o fato de não conseguirmos a instalação
de um Corpo de Bombeiros.
A cidade está localizada entre Coxim e Campo Grande, no
meio dos dois municípios que possuem esses profissionais importantíssimos para proteção da vida mas que ficam distantes
de São Gabriel e outros municípios vizinhos e, mesmo com a
localização privilegiada, não conseguiu ainda o feito de trazer
para cá os bombeiros.
No entanto, ao contrário do que diz o ditado “quem espera
sempre alcança”, mais uma vez o município foi atrás e buscou
alternativa para suprir essa necessidade de ter profissionais
capacitados e aptos para agirem em situações de emergência
e instaurou a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil.
29 agentes voluntárias receberam mais de 40 horas de
aulas práticas e teóricas para prestarem serviço em situações
emergenciais no município, atendendo desde acidentes de
trânsito, até vendavais, incêndios, etc.
Aos corajosos de plantão e voluntários por opção, a Folha
de São Gabriel deseja parabéns pela formação e por se colocarem à disposição de toda nossa comunidade nos momentos
mais difíceis.
A matéria completa sobre o treinamento dos agentes e a
implantação da Coordenadoria pode ser acompanhada na página ao lado.
Ainda entre os destaques desta edição, trazemos uma matéria mais que especial de um aluno de curso superior do município que conseguiu um fato almejado por vários estudantes:
ter um artigo seu publicado. Neste caso, o feito foi possível em
uma revista espanhola. Na página 05 você poderá acompanhar melhor a elaboração desse projeto que teve como base
um estudo sobre sustentabilidade em propriedades do Assentamento Campanário – localizado aqui mesmo na cidade.
Esse é o exemplo típico de pessoas que constroem uma cidade cada vez melhor, levando o nome de nossa cidade a patamares inimagináveis, transformando São Gabriel do Oeste
em uma terra produtiva, em todos os sentidos.
Outras notícias também podem ser acompanhadas através
de nosso site: www.vejafolha.com.br.
3
SEGURANÇA
Município implanta Coordenadoria da
Defesa Civil com 29 agentes capacitados
Agentes voluntários estão aptos para agirem nas mais variadas situações de emergência
cmyk
Simulado final contou com situações quase reais de salvamentos no centro de São Gabriel do Oeste
Membros da Coordenadora Estadual, Municipal e Instrutores
Adelar Damm Tonetto, que
disse sempre ter se interessado pelo voluntariado.
Após o simulado final, os
29 alunos capacitados receberam seus certificados no
auditório da Prefeitura, além
de boné e colete (uniformes
oficiais de agentes de Defesa
Civil).
Coordenadoria
Municipal
Na Sessão da Câmara
de vereadores do dia 23, foi
aprovado o Projeto de Lei
que criou a Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil
em São Gabriel do Oeste.
“Esse curso de Defesa Civil é importante porque vai
limitar um processo que já
está fazendo falta no município. Como não temos Corpo de Bombeiro atuante, ter
um pessoal capacitado que
possa prestar atendimento
até a chegada da equipe de
socorro especializada será
de suma importância para
a população local. Agora
também com a aprovação
da nova lei implantando a
coordenadoria, a intenção
é que no próximo mandato
seja também implantado o
espaço físico desta coordenadoria. As pessoas acham
que a Defesa Civil é para
agir apenas em uma situação
grave, e não é somente isso,
se as pessoas soubessem a
Coordenadoria já poderia
ter sido acionada nesse último vendaval, que destelhou
casas”, explicou André Bortoli, coordenador municipal
de Defesa Civil, concluindo
que o curso ministrado na
cidade foi muito proveitoso.
“Formamos um grupo comprometido e unido”.
As pessoas que precisarem solicitar a equipe de Defesa Civil devem entrar em
contato através dos telefones: 3295-1405 (Secretaria
de Infraestrutura Rural) ou
9901- 4885 (celular de André Bortoli).
CONCURSO
Prefeitura inicia cortes na
Miss Penitenciária terá
folha de pagamento para
entregar mandato sem dívidas representante de São Gabriel
Com a chegada do final
do ano e fim de mandato,
a prefeitura de São Gabriel
inicia um procedimento
um tanto comum nesta
época: o enxugamento da
folha de pagamento para
quitação das dívidas públicas. Com isso, a Folha de
São Gabriel recebeu informações, através do Sindicato dos Trabalhadores da
Saúde, que alguns médicos
e demais prestadores de
serviço da pasta estavam
sendo dispensados.
Em contato com a própria prefeitura, a equipe do
jornal tentou obter mais
informações para passar à
população local, que se manifestou preocupada com a
repercussão de tal ação nos
atendimentos realizados
pelo Hospital Municipal.
Entre os questionamentos, a Folha de São Gabriel
perguntou o real objetivo
do corte de pessoal; se for
para economizar, qual a
quantia se espera obter e onde
o montante economizado será
aplicado; qual era o critério
para a escolha do servidor a
ser dispensado; se a ação será
realizada em outras secretarias; por que os cortes começaram pela área da saúde, uma
vez que esta desempenha um
papel de suma importância
para a população e, por último, foi perguntado se os cortes de pessoal não atrapalharia
o atendimento no Hospital e
em Postos de Saúde.
Por meio de uma nota, enviada através da assessoria de
comunicação da prefeitura,
o secretário de Administração – Fabiano Feitosa,
respondeu que “as ações
são previstas para manter
o equilíbrio financeiro e
decorre de ajustes para o
encerramento do mandato
de acordo com a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
As medidas estão sendo
adotadas de forma a não
causar prejuízo ao atendimento da população.”
Nossa equipe tentou obter mais informações após
o recebimento da resposta
enviada pela assessoria,
mas não obteve êxito.
O comitê organizador do
concurso Miss Penitenciária
2012 se reuniu na Subsecretaria da Mulher e da Promoção
da Cidadania para tratar dos
últimos detalhes da realização
do evento. Em sua 5ª edição,
o Miss Penitenciária Estadual
é um evento único no Brasil.
“Os outros estados realizam
o concurso, mas somente nos
municípios, só aqui no Mato
Grosso do Sul temos em nível estadual”, comentou Jane
Stradiotti, coordenadora das
unidades penais femininas da
Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Concorrerão ao
Miss Penitenciária estadual, as
reeducandas dos municípios
de Campo Grande, Corumbá,
Três Lagoas, Ponta Porã, Rio
Brilhante, São Gabriel do Oeste e Jateí. Este ano o evento
terá a participação da renomada fotógrafa Hannah ScottStevenson.
Segundo a coordenadora da
Subsecretaria da Mulher e da
Promoção da Cidadania, Tai
Loschi, o concurso é uma oportunidade para as detentas saírem do cotidiano restrito e para
a promoção da autoestima.
O Miss Penitenciária 2012
será realizado no dia 29 de novembro, a partir das 13 horas,
no Estabelecimento Penal Feminino, Irmã Irma Zoza, e será
parte da Campanha 16 dias de
Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
São Gabriel
Para escolher a representante de São Gabriel na etapa
estadual do concurso Miss Penitenciária, nesta quinta-feira
(8), será realizada o evento de
beleza na sede da unidade prisional local.
De acordo com o diretor
do presídio, Dirceu Rondon
Simões, a etapa municipal do
Miss Penitenciária contará
com representantes escolhidas
pelas próprias internas, que
serão julgadas por uma comissão técnica formada por autoridades da comunidade sãogabrielense. Além do desfile,
o evento contará com um dia
de beleza para as internas, com
direito a penteados de cabelo,
manicure e maquiagem, além
de apresentações culturais,
onde as próprias reeducandas
do estabelecimento penal farão um número musical.
“Atualmente temos 49
internas, e um evento como
esse traz a elas a oportunidade
de realizarem uma atividade
diferente, além de levantar
a autoestima delas. Além do
concurso, aqui as reeducandas também possuem curso de
pintura, sala de aula equipada
com uma biblioteca, já tiveram
também curso de artesanato.
Isso reduz o tempo ocioso e
oportuniza o aprendizado de
algum ofício, um preparo para
se reintegrarem à sociedade
quando saírem daqui, porque
elas já estão pagando pelo erro
cometido”, concluiu Simões.
O concurso de beleza em
São Gabriel será patrocinado
pelo Conselho da Comunidade e pela Pastoral Carcerária.
Com informações Ass. Agepen
ATENÇÃO: o prazo para licenciar POÇO TUBULAR vence em dezembro.
Mais informações (67) 3295-1684
cmyk
dos diversos temas pertinentes às ações da Defesa Civil.
Com atuação de três agentes
facilitadores (instrutores),
os alunos aprenderam noções básicas de atendimento pré-hospitalar, primeiros
socorros, combate a incêndio florestal e urbano, atendimento em locais onde há
produtos perigosos, noções
sobre rádio amadorismo,
ente outros.
De acordo com o Capitão
Omena, membro da Coordenadoria Estadual de Proteção
e Defesa Civil, o curso já foi
aplicado em quase todos os
cmyk
No último mês, 29 pessoas de São Gabriel do Oeste
participaram do Curso de
Agente Voluntário de Defesa Civil, que teve como objetivo capacitar membros da
comunidade local para formar uma equipe que atuará
junto da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil em
ocorrências diversas, como
chuvas excessivas, vendavais, acidentes, incêndios,
entre outros desastres que
possam vir a acorrer.
Os agentes voluntários
receberam ao todo 40 horas/
aula, onde foram explana-
dentro do que aprenderam
no decorrer do curso.
Os alunos também colocaram em prática os conhecimentos adquiridos sobre
primeiros socorros e atendimentos a incêndios. Uma simulação realizada em plena
praça pública, com vítimas
e cenários quase reais, foi a
prova final.
No centro de São Gabriel,
pessoas que passavam pela
avenida principal pararam
para acompanhar a equipe
de agentes voluntários realizando o socorro a três vítimas fictícias de acidente de
trânsito.
“O simulado foi uma
cena interessante, com várias vítimas e várias cenas
diferentes, que fez com que
os participantes tratassem
como uma situação verdadeira, quebrando alguns paradigmas na hora do atendimento real às vítimas quando
for necessário. A adrenalina
foi lá em cima, mas na hora
conseguimos manter a calma e prestamos o melhor
socorro possível”, contou
o recém formado Agente
Voluntário de Defesa Civil,
cmyk
Aulas teóricas abordaram o princípio básico da defesa civil
municípios do Mato Grosso
do Sul – cidades estas que
já possuem uma Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil operacionalizada, dentro das normas exigidas para
entrar em plena operação -,
e os voluntários formados e
capacitados ficarão à disposição para auxiliarem nas mais
diversas situações. “Todos
assinaram um termo assumindo sua responsabilidade
e se colocando à disposição
para prestar serviço se acontecer alguma emergência”,
completou o capitão.
Após passarem pelas aulas teóricas, os alunos obtiveram aulas práticas. Uma
delas foi a elaboração do
Plano de Contingência de
um laticínio localizado no
município. Para elaborarem
o Plano, instrutores e alunos
percorreram a empresa fazendo um levantamento de
todas as áreas de risco existentes no local e apontando
quais as ocorrências são passíveis de acontecer, assim
como a apresentação das
ações que deverão ser tomados caso venha a ocorrer
alguma emergência – tudo
4
AGRONEGÓCIO
Sojicultores de MS entram na
etapa final do plantio da soja
cmyk
MEIO AMBIENTE
Pesca está proibida no MS a
partir desta segunda-feira
Entrou em vigor neste dia
05 o período de proibição da
pesca para a reprodução natural dos peixes nos rios que
cortam o Mato Grosso do Sul.
A confirmação do início da
Piracema foi publicada no site
do Imasul (Instituto do Meio
Ambiente do Mato Grosso do
Sul). O período de defeso vai
até 28 de fevereiro de 2013.
A normatização é praticamente a mesma dos últimos
anos. O período de proibição
da pesca seguirá as normas
estabelecidas pela resolução
nº 024 da Semac (Secretaria
de Estado de Meio Ambiente,
do Planejamento, da Ciência
e Tecnologia), datada de 06
de outubro de
2011. A normatização define os quatro
meses de Piracema. A proibição recai sobre as bacias
hidrográficas
dos rios Paraguai e Paraná,
incluindo os
lagos e lagoas, os alagados,
os canais e os banhados marginais aos cursos d’água.
Ficará permitida somente
a pesca de subsistência - para
garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais - na
bacia hidrográfica do rio Paraguai, de forma desembarcada ou em barco a remo e
utilizando exclusivamente
apetrechos do tipo caniço
simples, linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do
pescado. Nesse caso, a cota
diária permitida por pescador, para retirada dos rios, é
de três quilos de pescado ou
um exemplar de qualquer
espécie. Sempre observando
os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação.
Também serão permitidos a pesca de caráter científico; despesca; transporte;
comercialização; beneficiamento; industrialização e o
armazenamento de peixes,
com a devida comprovação
de origem, proveniente de
aquicultura ou pesque-pague
licenciado por órgãos como o
Ministério da Pesca e Aquicultura. A proibição da pesca
acontece como proteção à reprodução natural dos peixes.
Quem não obedecer às regras pode receber multa que
varia de R$ 700 a R$ 100
mil, além de ter que pagar um
acréscimo de R$ 20 por cada
quilo de pescado irregular
apreendido. Há ainda a possibilidade de prisão em flagrante e a apreensão de todo
o material utilizado na pesca
irregular. Por este crime ambiental o pescador pode pegar
uma pena de um a três anos
de detenção, caso seja condenado.
Foto: Globo Rural
São Gabriel está com metade de sua área já plantada
dina, Naviraí e Ponta Porã
variando entre 60% e 75%
de cultivo; Aral Moreira,
Bandeirantes, Costa Rica,
Dourados, Fátima do Sul,
Itaporã, São Gabriel do Oeste e Sidrolândia, entre 40%
e 59%; e Coxim, Nova Alvorada do Sul e Sonora, de
20% a 30% de área confirmada. “Este menor percentual plantado nos municípios de Coxim e Sonora se
dá devido à pluviosidade ter
sido em menor quantidade
se comparado a outros locais
visitados, onde entre os dias
15 a 19 de outubro a quantidade da chuva variou entre
30 a 80 milímetros”, explica
Almir Dalpasquale, presidente da Aprosoja/MS.
Almir finaliza dizendo
que “o plantio da soja vem
evoluindo com a incidência
das chuvas, fator limitante
na tomada de decisões para
os agricultores, uma vez que
sem a umidade ideal no solo,
as sementes não têm condições de germinação”.
Breve histórico
A produção de soja em
Mato Grosso do Sul evoluiu
876% nos últimos 30 anos.
De 472 mil toneladas do
grão na safra de 1977/1978 a
última safra contabilizou 4,6
milhões de toneladas. A área
plantada partiu de 494 mil
hectares, no final na década de 70 para 1,8 milhão de
hectares e deve aumentar em
14% na safra de 2012/2013,
chegando a 2,1 milhões de
hectares. O aumento se dará
principalmente sobre áreas
de pastagens degradadas.
O projeto Siga/MS, desenvolvido desde a safra
2009/2010, apura estatísticas
agropecuárias por meio de
utilização de sensoriamento
remoto, com uso de imagem
de satélites, e levantamento
de campo.
Ass. Comunicação Aprosoja
Giro Cultural
Festas prometem agitar
São Gabriel do Oeste
Fim de ano chegando
e com ele as comemorações, festas e aquela
vontade de sair de férias.
Quem quiser começar a
se aquecer para a chegada do tão esperado
mês de dezembro, São
Gabriel do Oeste traz
inúmeras atrações em
novembro.
Além do cantor Ratto
e da dupla João Lucas
& Walter Filho, que se
apresentaram no município nos últimos finais
de semana, outros três
eventos farão a alegria
dos são-gabrielenses.
Nesta sexta-feira (09)
Marciano – ex-integrante da dupla João Mineiro
& Marciano – virá a São
& Leonardo, na
Boate Vip a partir das 23h. Os
ingressos antecipados custam
R$ 10 mais um
quilo de alimento não perecível.
Outras informações pelos telefoAlém de Marciano, vários artistas passarão
nes 9962-1340 e
pelo município neste mês
8405-8040.
Chegando mais
Gabriel fazer um show pra
lá de especial, no CCTA a perto das festividades de
partir das 23h. Maiores in- fim de ano, no dia 1º de
formações podem ser ad- dezembro uma grande
quiridas pelo telefone 9953- festa no CTG da cidade
vai aquecer a galera com
2342 ou 96057574.
No sábado (10) será a o show de Cacio & Marvez da 3ª Violada do Ami- cos – os interpretes de rits
gos agitar a cidade. A festa “ta doidona” “ta tarada, ta
contará com shows de Au- tarada” e “as mina pira no
gustto & Raphael e Alex papai”.
cmyk
Sonora, Coxim, Nova Alvorada do Sul, São Gabriel
do Oeste, Sidrolândia, Bandeirantes, Costa Rica e Chapadão do Sul. Essas foram as
oito cidades visitadas pelos
técnicos da Aprosoja/MS
a fim de verificarem como
anda o processo de plantio
da soja na região centro/norte
de Mato Grosso do Sul. Tais
municípios cultivam aproximadamente 825 mil hectares
da oleaginosa e estão com
mais de 40% do território já
produzidos. Bandeirantes,
Costa Rica e Chapadão do
Sul apresentam mais da metade da área cultivada.
O levantamento feito pela
Associação dos Produtores
de Soja de Mato Grosso do
Sul – Aprosoja/MS, em parceria com a Federação da
Agricultura e Pecuária de
Mato Grosso do Sul – Famasul, Secretaria Estadual
de Produção e Turismo –
Seprotur e com recursos do
Fundo de Desenvolvimento
das Cadeias do Milho e Soja
de MS – Fundems, abrangeu
também doze cidades que integram o cone sul de MS, das
quais Rio Brilhante e Maracaju foram destaque devido
à grande evolução, em relação ao último levantamento
realizado na semana anterior,
apontando 35% e 42% de
aumento no total da área de
plantio, respectivamente.
Outros índices que também foram identificados
pelos técnicos mostram
Amambai, Caarapó, Doura-
cmyk
cmyk
Região centro/norte apresenta mais de 40% da área
cultivada; já no sul, são 61%
5
29 DE OUTUBRO
Data comemorou temas importantes, como
AVC, Psoríase e Dia do Livro
A coordenadora lembrou
que a psoríase ainda não tem
cura e pode, ao longo da
vida do paciente, apresentar momentos de melhora
e piora. Além da pele e do
couro cabeludo, a inflamação também afeta unhas e
articulações. Os sinais, muitas vezes, são confundidos
com micoses e dermatites e
os remédios para esses tipos
de doença podem provocar
uma piora no quadro de psoríase. O importante, segundo
a médica, é que o tratamento
correto seja seguido à risca.
“Existe muito preconceito
porque o aspecto da pele não
é agradável. Mas a doença
não é contagiosa”, destacou.
Estimativas da Sociedade
Brasileira de Dermatologia
indicam que cerca de 3% dos
brasileiros tenham psoríase.
AVC
No dia 29 de outubro
também se comemorou o
Dia Mundial de Combate ao
AVC, popularmente chamado de derrame, doença que
está entre as principais causas de óbitos. Estima-se que
DESTAQUE
exige atenção aos sintomas”,
explica a neurologista Gisele
Sampaio Silva. A Fibrilação
Atrial é uma forma de arritmia cardíaca e pode acontecer em pessoas de qualquer
faixa etária ou gênero, e pode
ou não estar ligada a outras
enfermidades cardíacas. “Em
casos mais graves, os sinais
elétricos desorganizados fazem com que o coração se
contraia de uma forma rápida
e irregular. Esta movimentação aumenta os riscos de
formação de coágulos no órgão, que podem migrar para
o cérebro, causando o AVC”,
esclarece a médica.
Dia do Livro
A comemoração desta data está relacionada a
um evento histórico. Em
29/10/1810, por decreto de
D. João VI, foi fundada no
país a Biblioteca Nacional,
com cerca de 60 mil itens.
Hoje possui um acervo bibliográfico estimado em mais
de nove milhões de peças.
Mas, aproveitando a comemoração do Dia do Livro,
ficam aqui alguns tristes dados sobre o campo da leitura.
Conforme pesquisas, o Brasil está entre os países de pior
índice educacional do mundo, e pelo menos 60% dos
estudantes da 8º série não
sabem interpretar um texto.
Recentemente o Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF) divulgou um
estudo pelo Instituto Paulo
Montenegro (IPM) e pela
ONG Ação Educativa, onde
se afirma que 38% dos universitários não sabe ler nem
escrever. Ainda, uma pesquisa realizada pelo IPL/2012
(Instituto Pró-Livro) com
5.012 pessoas e em 315 Municípios, afirma que 75% dos
brasileiros nunca pisaram em
uma biblioteca.
O livro é um meio muito importante para adquirir
conhecimento, e contribuir
com o desenvolvimento da
nossa linguagem e escrita.
Hoje temos livros de todos
os temas, assuntos, histórias, e idades. Escolha o seu
preferido e comemore esta
data todos os dias, lendo um
bom livro.
Com informações da
Agência Brasil
ESPORTE
Governo do Estado cria MS
Estudante de São Gabriel
Atleta e pretende investir
tem artigo publicado em
revista eletrônica espanhola R$ 1 milhão por ano
Estudante elaborou projeto a partir de estudos feitos no Assentamento
Campanário
Morador de São Gabriel
do Oeste há seis anos, Jean
Alex Ferreira da Silva conseguiu realizar o que seria
um sonho para muitos estudantes de curso superior: ter
um artigo seu publicado em
uma revista.
Com um estudo bem
elaborado sobre a atividade
econômica do Assentamento Campanário, Jean Alex
conseguiu que seu trabalho
fosse publicado em uma revista eletrônica espanhola.
O feito marcante na vida do
estudante aconteceu agora
em outubro e foi motivo de
muito orgulho. “Achei muito
interessante ver meu artigo
publicado fora do país. Ainda
mais que lá na Espanha eles
estão fomentando a suinocultura e no Assentamento da cidade fiz uma pesquisa grande
sobre o assunto, pautando a
sustentabilidade. Fiquei bem
satisfeito, mas ainda gostaria
que fosse publicado aqui no
Brasil”, disse.
Jean Alex está cursando
o último semestre de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), modalidade
à distância no polo de São
Gabriel. Sua monografia intitulada “Sustentabilidade
econômica e ambiental: estudo em uma propriedade rural
do Mato Grosso do Sul”, foi
o projeto básico para a elaboração do artigo, publicado na
revista eletrônica acadêmica
“DELOS: Desarrollo local
Sostenible”.
Conforme explicou Jean
Alex, o objetivo principal
do trabalho era fazer um levantamento para melhorar
as condições das pequenas
propriedades rurais para implantar o desenvolvimento
sustentável, priorizando a
qualidade de vida e do meio
ambiente com a implantação da autossustentabilidade
e criando novas táticas de
manejo e renda aos proprietários, assim diminuindo o
custo de produção e atingindo a sua autonomia.
Conforme diz o artigo
publicado, entre os estudos
apresentados “está em andamento no Assentamento
um projeto e quando o sistema estiver completo os
produtores vão ter em mãos
sete produtos, biofertilizantes, leite ou carne, crédito de
carbono, capim ou lavoura,
geração de energia elétrica e
biocombustível (...) A produção de energia elétrica será
produzida por motogerador
alimentado por biogás dos
biodigestores ligados em
redes, distribuindo energia
para uma escola e um posto
de saúde já existente e uma
cooperativa familiar de laticínio que deve ser construído pelo Sindicato Rural e
a prefeitura de São Gabriel
do Oeste – MS (PROJETO
BÁSICO, 2009) (...) Utilizando também essa energia
para bombear o fertilizante
até as lavouras e pastagem e
o restante poderá ser vendido
para concessionária estadual
de eletricidade.”
Além da publicação oficial na revista espanhola,
o projeto – que levou dois
anos para ser concluído - foi
apresentado por uma de suas
professoras orientadoras em
um evento que contou com
mais de 20 mil pessoas.
O artigo completo realizado pelo estudante em parceria
com suas professoras e órgãos
do município pode ser acessado através do link: http://www.
eumed.net/rev/delos/.
Governo quer incentivar desportistas com concessão da bolsa-atleta
Uma lei publicada no
Diário Oficial na segundafeira (29) criou o projeto MS Atleta, que prevê
a concessão de ajuda de
custo mensal para atletas
de modalidades olímpicas
e paraolímpicas individuais e coletivas em Mato
Grosso do Sul. A lei foi
aprovada pela Assembleia
Legislativa em setembro
deste ano.
Foram criadas as categorias estudantil e nacional. De acordo com a lei,
o benefício mensal para
atletas estudantis é de R$
350,00, enquanto que para
atletas nacionais, o valor é
de R$ 800,00 por mês. O
governo estadual, autor da
proposta, espera investir
anualmente R$ 1 milhão
em recursos do Fundo de
Investimento Esportivo
(FIE) na concessão de 200
bolsas, sendo 150 para estudantes e 50 para atletas.
O benefício será conce-
dido durante um ano, podendo ser renovado.
Os critérios para estudantes são: ter entre 12
e 16 anos de idade, estar
matriculado em escola pública ou privada, ter participado das Olimpíadas
Escolares brasileiras e ter
obtido até a 6ª colocação
emmodalidades de qualquer evento
esportivo
em
nível
nacional ou
estadual.
Já na categoria atleta
nacional, o
candidato
deve ter idade mínima
de 14 anos,
estar vinculado a alguma entidade
desportiva
e ter obtido
até a 5ª co-
locação em competições
nacionais. Para ambas as
categorias, é exigida comprovação de que o candidato não recebe salário em
seus clubes.
Ainda segundo a lei,
não será permitido acumular benefícios concedidos
pela União ou pelo município com a bolsa-atleta
estadual. A Fundação de
Desporto e Lazer de Mato
Grosso do Sul (Fundesporte) será responsável
por analisar os pedidos de
concessão de bolsas.
Em São Gabriel, alguns
atletas do Boxe já haviam
conseguido a bolsa-atleta
do Governo Federal ano
passado. Agora com a
possibilidade de tentarem
o auxílio também pelo Estado ampliarão as chances
dos atletas locais.
Com informações do G1/MS
Foto: Edemir Rodrigues
cmyk
Apesar do preconceito, Psoríase não é contagiosa
todos os anos 15 milhões de
pessoas sofram o AVC no
mundo e, em cerca de seis
milhões de casos, o paciente
chega ao óbito.
O Acidente Vascular Cerebral ocorre devido à alteração na circulação cerebral
existindo dois subtipos: isquêmico, em que há a obstrução de um vaso sanguíneo
cerebral, levando à diminuição da circulação em determinada região do cérebro, e
hemorrágico, quando acontece a ruptura de um vaso
sanguíneo com sangramento
dentro do cérebro. Muitos
sintomas são comuns aos
acidentes vasculares isquêmicos e hemorrágicos, como
fraqueza ou dormência no
corpo, geralmente de apenas
um dos lados; perda súbita
da fala ou dificuldade para
se comunicar; perda da visão
ou dificuldade para enxergar
com um ou ambos os olhos.
“Estima-se que cerca de
80% dos casos de AVC são
isquêmicos, e os coágulos
que ocluem as artérias cerebrais podem ter sua origem
no coração em pacientes com
Fribrilação Atrial (FA), o que
cmyk
cmyk
cmyk
O dia 29 de outubro é marcado pela comemoração de
diversos temas importantes.
Nesta data, uma campanha
coordenada pela Sociedade
Brasileira de Dermatologia
foi lançada – por se tratar do
Dia Mundial da Psoríase –
com o intuito de conscientizar as pessoas de que a doença não é contagiosa e não há
necessidade de preconceitos.
A coordenadora nacional
da campanha, Luna Azulay,
explicou que a psoríase é
uma doença inflamatória que
provoca placas vermelhas
com descamação na pele. Os
primeiros sinais se manifestam em torno dos 20 anos e
afetam principalmente regiões como cotovelos e couro
cabeludo.
“É uma doença crônica,
mas esse fato nunca vai tirar
a esperança de ninguém e
não quer dizer que a pessoa
tem que ficar cheia de lesão
o tempo inteiro. Ela pode ficar sem nada. Tenho pacientes que já foram internados
oito vezes e, hoje em dia, não
têm nada – vão ao ambulatório apenas para controle”,
explicou.
cmyk
DECRETO N°. 034/2012, DE 20 DE SETEMBRO
DE 2012.
“CRIA, IMPLANTA E DISCIPLINA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
FLÁVIO ADREANO GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo art. 67 da Lei Orgânica para o Município de Bandeirantes – MS, e
Considerando, a definição constitucional, segundo a qual, o transporte coletivo se constitui em
serviço público de caráter essencial;
Considerando, a necessidade de disponibilizar a
população a plena fruição do citado serviço público;
Considerando, que a implantação do serviço foi
fruto de plebiscito popular e de Requerimento n˚.
062/2011 da Câmara Municipal;
Considerando, a necessidade de disciplinar a
implantação de forma a garantir condições de
regularidade, continuidade, eficiência, segurança
e generalidade;
Considerando, o disposto no art. 67 da Lei Orgânica Municipal, c.c artigo 84, Inciso VI, alínea “a”,
da Constituição Federal;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica criado o serviço público de transporte
coletivo urbano, a ser administrado, operado e
mantido diretamente pelo Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras.
Art. 2º O serviço público de transporte coletivo
urbano será gratuito a todos os usuários, e dividido, inicialmente, em uma linha, denominada LINHA 1, sendo que terá como ponto inicial e final
o Complexo Raffa.
Art. 3º A Linha 1 fará o percurso conforme estabelecido no ANEXO I, que fica fazendo parte integrante deste Decreto.
Art. 4º O ônibus irá circular por toda extensão
da citada linha, todos os dias, exceto sábado, domingo e feriados, por 06 (seis) vezes, no período
compreendido entre 06h30 e 23h00.
Parágrafo Único – Os horários de saída e chegada
ao “Complexo Comercial Raffa” ponto inicial e
final fixado para linha, após cada trecho percorrido, estão estabelecidos no ANEXO II, que fica
fazendo parte integrante deste Decreto.
Art. 5º O número de linhas, o itinerário a serem
percorridos, os horários estabelecidos e o intervalo entre as viagens poderão ser ampliados
ou reduzidos, de acordo com a necessidade e
conveniência da administração, observados os
estudos sobre as estatísticas de tráfego e de
passageiros, a serem elaborados pela Secretaria
Municipal de Obras.
Art. 6º O (s) veículo (s) utilizados no transporte
coletivo urbano deverão estar equipados com
dispositivo de embarque e desembarque de pessoas portadoras de necessidades especiais a ser
mantidos em perfeitas condições de uso, segurança, funcionamento, asseio e conforto, ficando
vedada a utilização para fins diversos.
Art. 7º Cada passageiro poderá transportar,
gratuitamente, mala, pacote, embrulho ou algo
equivalente, desde que não atrapalhe o fluxo
normal de passageiro.
Parágrafo Único – É expressamente proibido o
transporte de combustíveis, gás de cozinha, produtos explosivos, animais, objetos pontiagudos
e/ou cortantes, armas brancas e outras de caráter
semelhante, que possam colocar em risco a integridade física dos demais usuários do sistema.
Art. 8˚ São obrigações dos motoristas dos veículos utilizados no transporte coletivo urbano:
Dirigir com prudência, cautela e em estrita observância às normas gerais de trânsito;
Tratar com urbanidade e respeito, todos os usuários do sistema;
Trajar-se com o uniforme a ser fixado;
Não conversar e não se entreter com as conversas dos passageiros;
Observar a capacidade de lotação estabelecida
para cada veículo;
Não trafegar com as portas abertas;
Ordenar o desembarque daquela que estiver
perturbando a tranquilidade no interior do veículo ou estiver se portando de forma inadequada
ou ainda, colocando em risco a integridade física
dos demais usuários;
Proibir que fume dentro do ônibus;
Não praticar qualquer atitude tida como inconveniente ou indecorosa;
Não abandonar o veículo durante o percurso e
não desviar da rota prevista;
Art. 8˚ A gestão e a fiscalização do serviço público
de transporte coletivo urbano ficarão a cargo da
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 9˚ Este decreto entra em vigor na data da sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS, 20 de
setembro de 2.012
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Flávio Adreano Gomes
Prefeito Municipal
ANEXO I - LINHA I
ITINERÁRIO
1
Partindo do Posto Raffa, descendo
pela Rua Luiz Flores S. Pinheiro;
2
Seguindo pela Rua Arthur Bernardes;
3
Virando na Rua Presidente Dutra;
4
Virando na Rua João Pessoa;
5
Virando na Rua Castro Alves;
6
Seguindo pela Rua Afonso Pena;
7
Virando na Travessa Guaicurus;
8
Seguindo pela Rua Antonio Amaro da
Rocha;
Seguindo pela Rua José de Vasconcelos;
9
10
Subindo pela Rua Dom Pedro II;
11
Virando na Rua David Ferreira;
12
Subindo pela Rua Dr. Nicolau Fragélli;
13
Descendo pela Rua João Pessoa;
14
Subindo pela Rua Tiradentes;
15
Seguindo pela Av. Francisco Antonio
de Souza;
16
Subindo pela Rua Luiz Flores Soares
Pinheiro;
17
Posto Raffa;
18
Seguindo pela Rua Coronel Antonino
Gonçalves;
19
Virando na Rua Maria Francisca;
20
Virando na Rua Almir Coelho de Brito;
Virando na Rua Benicio Pires de Freitas;
21
22
Subindo pela Desolina Banak, atravessando a BR 163;
23
Seguindo pela Av. Vereador Rogério
Francisco Santana;
24
Virando na Rua Dra. Jacira Honório
Lyrio;
25
Virando na Rua 11 de maio;
26
Subindo pela Rua Jerônimo Coelho;
27
Subindo pela Rua Das Bandeiras;
28
Subindo pela Rua Silvestre Ribas;
29
Virando na Rua Nossa Senhora Aparecida;
30
Virando na Rua Custódio Ferreira;
31
Virando na Rua José Domingos Abdala;
32
Descendo pela Rua Silvestre Ribas;
33
Virando na Rua Esperança Ferreira;
34
Descendo pela Rua Dra Jacira Honório
Lyrio;
35
Virando na Rua Paraná;
36
Descendo pela Rua São Sebastião;
37
Virando na Rua Silvio de Barros, contornando e voltando pela mesma;
38
Subindo pela Rua São Sebastião;
39
Virando pela Rua Paraná
40
Virando pela Rua Pedro Celestino;
41
Seguindo pela Av. Ver. Rogério Francisco Santana até o Terminal Rodoviário;
42
Voltando ao Posto Raffa.
ANEXO II - LINHA 1
HORÁRIO
SAÍDA (RAFFA)
CHEGADA (RAFFA)
06h30
07h30
10h00
11h00
12h30
13h30
16h00
17h00
18h00
19h00
22h00
23h00
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 035/2012 - DE 01 DE OUTUBRO DE
2012.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES - MS, NO VALOR DE R$ 16.320,00”.
FLÁVIO ADREANO GOMES, PREFEITO MUNICIPAL
DE BANDEIRANTES ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
Lei 4.320/64.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no Município o Crédito Adicional Suplementar para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bandeirantes Estados
de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 16.320,00
(Dezesseis Mil, Trezentos e Vinte Reais), nas seguintes dotações:
17.122.0012.2002
3.3.90,35.00 – Serviços de Consultoria R$ 9.086,24
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 2.900,00
17.511.0012.2003
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 500,00
17.512.0012.2.004
3.3.90.30.00 – Material de Consumo - R$ 3.833,76
TOTAL GERAL - R$ 16.320,00
Artigo 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que
trata este Decreto será compensado na forma do
Artigo 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964,
mediante anulação das seguintes dotações.
17.122.0012.2002
3.3.90.30.00 – Material de Consumo - R$ 5.000,00
3.3.90.33.00 – Passagens e Desp. c/ Locomoção R$ 1.000,00
4.4.90.52.00 – Equip. e Material Permanente - R$
3.800,00
17.511.0012.1.002
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - R$ 3.500,00
17.511.0012.2.003
4.4.90.52.00 – Equip. e Material Permanente - R$
500,00
17.512.0012.2.004
3.3.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinando - R$ 2.000,00
3.3.90.10.00 – Outros Benefícios de Natureza Social - R$ 520,00
TOTAL GERAL - R$ 16.320,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Bandeirantes – MS, 01 de
outubro de 2012.
Prefeito Municipal
DECRETO N°. 039/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE
2012
“DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA
COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CVM, DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES/MS, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DE BANDEIRANTES ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições legais, e com fulcro
na Lei Municipal n°. 595/2002.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão de Valorização do Magistério Público Municipal
– CVM, do município de Bandeirantes - MS, conforme prevê a Lei Municipal nº. 595/2002, a saber:
SEGUIMENTO
MEMBROS
Educação
Vanessa Corrêa Luz dos
Infantil
Santos
Ensino
Ana Lina Rezende Martins
Fundamental
Abreu
Poder Executivo
Cleonice Fátima de Souza
- SEMED
Eloiza de Oliveira dos SanPoder Executivo
tos
Zeneide Aparecida MeneSINTEBAN
zes Montalvão
Art. 2º - A Comissão instituída conforme artigo anterior terá o mandato de 02 (dois) anos, contando
seu efeito a partir desta data, sendo vedada a sua
recondução.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário,
em especial ao Decreto nº. 30/2010.
Prefeitura Municipal de Bandeirantes, 29 de outubro de 2012.
Prefeito Municipal
EDITAL Nº. 026/2012.
O Município de Bandeirantes, Estado de Mato
Grosso do Sul, por meio de seu Prefeito Municipal FLAVIO ADREANO GOMES, no uso de suas
atribuições legais, torna público a desistência do
candidato aprovado no Concurso Público, para o
Cargo de Advogado, o senhor Durval Pereira de
Oliveira, classificado em 2º lugar, em virtude de
inobservância da Alínea “c” do Subitem “9.8” do
Edital nº. 01/2011, 19 de dezembro de 2011, (Concurso Público de Provas), bem como o Edital nº.
24/2012 e o disposto na Lei Municipal nº. 280/91,
de 11 de janeiro de 1991, cessando as obrigações
da Administração Municipal para com o candidato
aprovado.
Pelo presente, o município convocara o próximo
candidato aprovado através de edital, obedecendo
à ordem de classificação.
Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS, 19 de
junho de 2012.
FLAVIO ADREANO GOMES
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 61/2012, CELEBRADO EM 01/10/2012.
PARTES: Município de Bandeirantes - MS e Isis Milene Vieira Rici.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 454/97.
OBJETO: Contratação no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a E. M. “José Bonifácio”, lotada na
Secretaria Municipal de Educação.
VALOR DO CONTRATO: o salário mensal de R$
598,83 (Quinhentos e noventa e oito reais e oitenta
e três centavos), conforme Tabela Salarial em vigor
nesta data.
VIGÊNCIA DO CONTRATO 61/2012: 30 dias,
01/10/2012 à 30/10/2012.
ASSINATURAS: Flávio Adreano Gomes e Isis Milene
Vieira Rici.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 62/2012, CELEBRADO EM 22/10/2012.
PARTES: Município de Bandeirantes - MS e Petrona
Aparecida Lopes Gomes.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 454/97.
OBJETO: Contratação no Cargo de Merendeira,
junto a E. M. “Patotinha”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
598,83 (Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos), conf. Tabela Salarial em
vigor nesta data.
VIGÊNCIA DO CONTRATO 62/2012: 02 meses,
22/10/2012 à 21/12/2012.
ASSINATURAS: Flávio Adreano Gomes e Petrona
Aparecida Lopes Gomes.
EXTRATO RECISÃO DE CONTRATO Nº. 05/2012,
CELEBRADO EM 24/10/2012.
PARTES: Município de Bandeirantes - MS e Jacqueline Aparecida Barbosa Rodrigues.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº. 01/2012 de Prestação de
Serviços de Médica Veterinária, a partir de 01 de
novembro de 2012.
PARÁGRAFO ÚNICO – O presente instrumento de
Rescisão Contratual se da por parte da CONTRATANTE.
1.407,80 (Hum mil, Quatrocentos e sete reais vinte
e oitenta Centavos), conforme Tabela Salarial em
vigor nesta data.
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2012: 12 (Doze)
MESES: 03/01/2012 a 21/12/2012
ASSINATURAS: Flávio Adreano Gomes e Jacqueline
Aparecida Barbosa Rodrigues.
PARTES: Município de Bandeirantes - MS e Nadir
Louza Maciel da Silva.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº. 07/2012 de Prestação de Serviços de Agente de Combate as Endemias, a partir de
01 de novembro de 2012.
Rescisão Contratual se da por parte da CONTRATANTE.
577,50 (quinhentos e setenta e Sete reais e cinqüenta centavos), conforme Tabela Salarial em
vigor nesta data.
MESES: 03/01/2012 a 21/12/2012
ASSINATURAS: Flávio Adreano Gomes e Nadir Louza Maciel da Silva.
PARTES: Município de Bandeirantes - MS e Gregória Galvão Palácio.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº. 17/2012 de Prestação de Serviços de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01 de
agosto de 2012.
Rescisão Contratual se da por parte da CONTRA-
TADA.
638,46 (Seiscentos Trinta e Oito Reais e Quarenta
e Seis Centavos), conforme Tabela Salarial em vigor
nesta data.
MESES: 03/01/2012 a 31/12/2012
ASSINATURAS: Flávio Adreano Gomes e Gregória
Galvão Palácio.
PORTARIA N°. 341/2012 - DE 14 DE AGOSTO DE
2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o artigo 67 da
Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Convocar a Professora, Geisebel Candido de Souza,
Classe A, Nível II, para ministrar 10 horas/aulas, de
reforço escolar, no 2º e 3º ano, período Matutino,
na E.M.“Leontina Luciana da Silva”, em conformidade com o Artigo 30, Parágrafo 2º e 3º, Incisos I, II e
III da Lei Municipal nº 595/2002, a contar seus efeitos a partir de 26/07/2012 à 14/12/2012. Ficando
lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Bandeirantes, MS 14 de agosto de 2012
Prefeito Municipal
PORTARIA N°. 375/2012 - DE 20 DE SETEMBRO
DE 2012
RESOLVE:
Conceder férias a servidora, Izete Conceição da
Silva Prado, cargo de Lavadeira, do Quadro Permanente desta Prefeitura, referente ao período
aquisitivo 2007/2008 e que seja convertido 1/3 em
dinheiro de acordo com parágrafo 5º do Artigo 106
da Lei Municipal nº. 280/91, a contar seus efeitos
retroativos de 10/09/2012 à 30/09/2012.
setembro de 2012.
Prefeito Municipal
DE 2012
RESOLVE:
Convocar o Professor Leigo, Fernando Gonçalves
Gomes, Classe A, para ministrar 20 horas/aulas,
na Pré – escola, período matutino, na EM.“José
Bonifácio”, em substituição a professora Maria
Aparecida Jesus de Souza, em conformidade com
o Artigo 30, Parágrafo 2º e 3º, Incisos I, II e III da Lei
Municipal nº 595/2002, a contar seus efeitos retroativo de 10/09/2012 à 30/09/2012. Ficando lotada
na Secretaria Municipal de Educação.
Bandeirantes, MS 20 de setembro de 2012
Prefeito Municipal
DE 2012
DE BANDEIRANTES ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o artigo 67 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Nomear Marcia Regina Kruel Muller, para exercer
o Cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-2, do
Quadro Comissionados desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,
a contar seus efeitos retroativos a partir de 01 de
setembro de 2012.
setembro de 2012.
Prefeito Municipal
DE 2012
Lei Orgânica do Município, e.
RESOLVE:
Revogar a pedido a Portaria nº. 224/2011, de 19
de maio de 2011, que nomeou Ana Flavia Casavechia, para ocupar o Cargo de Assessor, do Quadro
de Comissionados desta Prefeitura, a contar seus
efeitos retroativos a partir de 25/09/2012.
setembro de 2012.
Prefeito Municipal
PORTARIA N°. 379/2012 - DE 02 DE OUTUBRO DE
2012
RESOLVE:
Conceder Progressão Vertical a servidora Marina
Machado Sauer Professora, Classe A, Nível I, matrícula 05.000.180/97, do Quadro Permanente
desta Prefeitura, passando do Nível I para o Nível II
de acordo com os Artigos 15 e 16 da Lei Municipal
nº. 595/2005, a contar de 1º de outubro de 2012,
Revogando-se as disposições em contrário.
outubro de 2012.
Prefeito Municipal
PORTARIA N°. 380/2012 – DE 04 DE OUTUBRO
DE 2012
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio a servidora, Ivanir Ponciana Correa, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
do Quadro Permanente desta Prefeitura, em conformidade com a Secção X, Artigo 102 e que seja
convertido dois meses em dinheiro de acordo com
o Artigo 105 da Lei Municipal nº 280/91, referente
ao período de 2007/2012, contar seus efeitos retroativos a 01/10/2012 até 29/12/2012.
Bandeirantes – MS, 04 de outubro de 2012.
Prefeito Municipal
2012
RESOLVE:
Conceder 03(três) meses de Licença Prêmio a servidora Maria Aparecida Jesus de Souza, Cargo de
Professora Regente de Educação Infantil, do Quadro Permanente desta Prefeitura, em conformidade com artigo 102 da Lei Municipal nº 280/91,
correspondendo ao período aquisitivo 2002/2007,
a contar seus efeitos retroativos de 01/10/2012
até 29/12/2012.
abril de 2012.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 382/2012, 08 DE OUTUBROO DE
2.012
RESOLVE:
Designar o servidor Valdevino Santana de Souza,
Cargo de Agente de Recursos Humanos, do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul, para
exercer a Função de Secretário Geral do Sindicado
dos Servidores Públicos Municipais de Bandeirantes - SSPMB, a contar de 08 de outubro de 2012 a
31 de dezembro de 2014. Ficando lotado no Gabinete do Prefeito. Revogando-se as disposições em
contrário.
outubro de 2012.
Prefeito Municipal
2012
RESOLVE:
Conceder a prorrogação da Licença Maternidade de
60 (sessenta dias) consecutivos a servidora Dalceni
Lemes do Prado, Cargo de Atendente Infantil do
Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura, em
conformidade com a Lei 865/2012 e § 5º, contar
seu efeito retroativo de 13/10/2012 à 12/12/2012.
outubro de 2012
Prefeito Municipal
2012
RESOLVE:
Registrar a aposentadoria por Idade, concedido
pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a
servidora Vilma Alves Ramalho, Cargo de Merendeira, do Quadro Permanente desta Prefeitura,
conforme Benefício nº. 158.912.676-6, espécie 41,
NIT 1066712312-9, concedido em 16/10/2012, a
contar seus efeitos a partir de 16/10/2012. Revogando-se a Portaria nº 130/1997.
outubro de 2012.
Prefeito Municipal
2012
com o artigo 67 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a aposentadoria por idade da
servidora VILMA ALVES RAMALHO, Cargo de Merendeira do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal
de Bandeirantes/MS.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado vago, o cargo de provimento efetivo do Quadro de Servidores da Prefeitura
Municipal de Bandeirantes – MS, nos termos do artigo 35, inciso V, da Lei Municipal n. 280/91, de 11
de janeiro de 1991, (Estatuto do Servidor Público
Municipal), conforme relação abaixo:
VAGAS
CARGOS
01
Merendeira
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
outubro de 2012.
Prefeito Municipal
2012.
Lei Orgânica do Município, e.
RESOLVE:
Revogar a pedido a Portaria nº. 281/2011, de 09
de agosto de 2011, que designou Osvaldo Calébio
Maciel da Rocha, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Assistência as Famílias, Símbolo
DAI-3, a contar seus efeitos retroativos a partir de
01/10/2012.
outubro de 2012.
Prefeito Municipal
2012
RESOLVE:
Convocar o Professor, Fernando Gonçalves Gomes, Leigo, para ministrar 20 horas/aulas, no Pré
I e II, período matutino, na EM “Jose Bonifácio”,
em substituição a professora titular Maria Aparecida Jesus de Souza, que se encontra de licença,
em conformidade com o Artigo 30, Parágrafo 2º e
3º, Incisos I, II e III da Lei Municipal nº 595/2002,
a contar seus efeitos retroativos de 01/10/2012
à 21/12/2012. Ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação (Memorando SEMED nº.
394/2012).
Bandeirantes, MS 22 de outubro de 2012.
Prefeito Municipal
2012
RESOLVE:
Conceder a prorrogação da Licença Maternidade
de 60 (sessenta dias) consecutivos a servidora Marli Cruz Lima, Cargo de Técnico de Enfermagem do
Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura, em
conformidade com a Lei 865/2012 e § 5º, contar
seu efeito a partir de 01/11/2012 à 30/12/2012.
outubro de 2012
Prefeito Municipal
2012
RESOLVE:
Revogar a Portaria nº. 242/2010, de 30 de julho de
2010, que designou a Servidora Rosana Antunes
Brandão, Cargo de Fiscal de Tributos Municipais do
Quadro Permanente desta Prefeitura, para exercer
a Função de Chefe do Departamento de Prevenção
a Saúde, Símbolo DAI-1, a contar seu efeito a partir de 01 de novembro de 2012. Permanecendo a
lotação na Secretaria Municipal de Saúde junto ao
Setor de Endemias.
outubro de 2012.
Prefeito Municipal
2012
RESOLVE:
Revogar a Portaria nº. 279/2010, de 02 de setembro de 2010, que designou o Servidor Julio Faustino De Queiroz, Cargo de Fiscal de Inspeção e
Vigilância Sanitária do Quadro Permanente desta
Prefeitura, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Controle
Epidemiológico e Imunizações, Símbolo DAÍ-3, a
contar seu efeito a partir de 01 de novembro de
2012.
outubro de 2012.
Prefeito Municipal
DE 2012
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio a servidora, Marinalva
de Oliveira, Cargo de Professora, do Quadro Permanente desta Prefeitura, em conformidade com
a Secção X, Artigo 102 e que seja convertido em
dinheiro de acordo com o Artigo 105 da Lei Municipal nº 280/91, referente ao período de 2003/2008,
contar seus efeitos retroativos a 01/10/2012 até
29/12/2012.
outubro de 2012.
Prefeito Municipal
DE 2012
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio a servidora, Silvana Gonçalves Barbosa, Cargo de Professora, Matrícula nº.
04.000.149/95, do Quadro Permanente desta Prefeitura, em conformidade com a Secção X, Artigo
102 e que seja convertido em dinheiro de acordo
com o Artigo 105 da Lei Municipal nº 280/91, referente ao período de 2002/2006, contar seus efeitos
retroativos a 01/10/2012 até 29/12/2012.
outubro de 2012.
Prefeito Municipal
2012
RESOLVE:
Conceder férias a servidora, Clarinda Angela da
Silva Moreira, cargo de Assistente Administrativo,
do Quadro Permanente desta Prefeitura, referente
ao período aquisitivo 2006/2007 e que seja convertido 1/3 em dinheiro de acordo com parágrafo
5º do Artigo 106 da Lei Municipal nº. 280/91, a
contar seus efeitos retroativos de 10/10/2012 à
30/10/2012.
outubro de 2012.
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 029/2012
TOMADA DE PREÇO: 003/2012
Objeto: Contratação de empresas especializadas
para fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Vencedora: MACHADO & MULLER LTDA - CNPJ:
05.129.329/0001-70, foi vencedora do Item: 128,
com a cotação no valor de: R$ 17.052,00 (Dezessete mil, cinqüenta e dois reais)
Vencedora: SUPERMERCADO ALVORADA DO SUL
LTDA - CNPJ: 15.463.813/0001-95, foi vencedora dos Itens: 001, 003, 006, 008, 012, 013, 014,
015, 017, 019, 022, 023, 024, 025, 027, 028, 031,
035, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 051,
055, 059, 060, 068, 071, 073, 074, 077, 079, 082,
083, 087, 088, 089, 092, 096, 098, 100, 101, 102,
108, 110, 111, 116, 119, 120, 121, 124, 125, 126,
131,132, 134, 137, 140, 141, 142, 143, 158, 160, 164
e 167, com a cotação no valor de: R$ 376.324,34
(Trezentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e
quatro reais, trinta e quatro centavos).
Vencedora: BRAUNER & LIMA LTDA – ME. - CNPJ:
10.383.483/0001-04, foi vencedora dos Itens: 002,
004, 005, 007, 016, 018, 026, 029, 030, 033, 034,
036, 037, 038, 039, 048, 049, 050, 052, 053, 054,
056, 057, 058, 061, 064, 065, 066, 067, 069, 070,
072, 075, 076, 078, 080, 081, 084, 085, 086, 090,
091, 093, 095, 097, 099, 103, 104, 105, 106, 107,
109, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 122, 123, 129,
130, 133, 135, 136, 138, 139, 144, 153, 154, 155,
156, 157, 161, 162, 163, 165 e 166, com a cotação
no valor de: R$ 157.288,73 (Cento e cinqüenta e
sete mil, duzentos e oitenta e oito reais, setenta
e três centavos).
Vencedora: SERPA & SERPA LTDA – ME - CNPJ:
70.391.230/0001-04 - foi vencedora dos Itens:
009, 010, 011, 020, 021, 062, 063, 094, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 151 e 152, com a cotação no
valor de: R$ 68.475,58 (Sessenta e oito mil, quatrocentos setenta e cinco reais, cinqüenta e oito
centavos).
Vencedora: RENALDO LUIZ RIBEIRO – ME - CNPJ:
032, 127 e 159, com a cotação no valor de: R$
53.104,60 (Cinquenta e três mil, cento e quatro
reais, cinqüenta e sessenta centavos).
Bandeirantes-MS., 09 de Março de 2.012.
Roberto Ferreira Nunes
Presidente da CPL
Bandeirantes-MS., 09 de Março de 2.012
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições, baseado na Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, em seu Capítulo II, Seção IV, Art.
38º e Inciso VII, e do que conta no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2012 – TOMADA DE PREÇO nº 003/2012, decide:
ADJUDICAR, a referida licitação para as empresas, MACHADO & MULLER LTDA - CNPJ:
com a cotação no valor de: R$ 17.052,00 (Dezessete mil, cinqüenta e dois reais) - SUPERMERCADO
ALVORADA DO SUL LTDA - CNPJ: 15.463.813/000195, foi vencedora dos Itens: 001, 003, 006, 008,
012, 013, 014, 015, 017, 019, 022, 023, 024, 025,
027, 028, 031, 035, 040, 041, 042, 043, 044, 045,
046, 047, 051, 055, 059, 060, 068, 071, 073, 074,
077, 079, 082, 083, 087, 088, 089, 092, 096, 098,
100, 101, 102, 108, 110, 111, 116, 119, 120, 121,
124, 125, 126, 131, 132, 134, 137, 140, 141, 142,
143, 158, 160, 164 e 167, com a cotação no valor
de: R$ 376.324,34 (Trezentos e setenta e seis mil,
trezentos e vinte e quatro reais, trinta e quatro
centavos) – BRAUNER & LIMA LTDA – ME. - CNPJ:
004, 005, 007, 016, 018, 026, 029, 030, 033, 034,
036, 037, 038, 039, 048, 049, 050, 052, 053, 054,
056, 057, 058, 061, 064, 065, 066, 067, 069, 070,
072, 075, 076, 078, 080, 081, 084, 085, 086, 090,
091, 093, 095, 097, 099, 103, 104, 105, 106, 107,
109, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 122, 123, 129,
130, 133, 135, 136, 138, 139, 144, 153, 154, 155,
156, 157, 161, 162, 163, 165 e 166, com a cotação
no valor de: R$ 157.288,73 (Cento e cinqüenta e
sete mil, duzentos e oitenta e oito reais, setenta e
três centavos). – SERPA & SERPA LTDA – ME - CNPJ:
009, 010, 011, 020, 021, 062, 063, 094, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 151 e 152, com a cotação no
valor de: R$ 68.475,58 (Sessenta e oito mil, quatrocentos setenta e cinco reais, cinqüenta e oito
centavos) e – RENALDO LUIZ RIBEIRO – ME - CNPJ:
032, 127 e 159, com a cotação no valor de: R$
53.104,60 (Cinquenta e três mil, cento e quatro
reais, cinqüenta e sessenta centavos).
Ao autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no § 4º do
Artigo 109º.
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com base nas
informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2012 – TOMADA DE PREÇO nº
003/2012, e considerando que foram observados
os prazos recursais, conforme exarado na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em seu Capítulo
II, Seção IV, Art. 38º e Inciso VII, DECIDE:
HOMOLOGAR, o procedimento licitatório para as
empresas, MACHADO & MULLER LTDA - CNPJ:
com a cotação no valor de: R$ 17.052,00 (Dezessete mil, cinqüenta e dois reais) - SUPERMERCADO
ALVORADA DO SUL LTDA - CNPJ: 15.463.813/000195, foi vencedora dos Itens: 001, 003, 006, 008,
012, 013, 014, 015, 017, 019, 022, 023, 024, 025,
027, 028, 031, 035, 040, 041, 042, 043, 044, 045,
046, 047, 051, 055, 059, 060, 068, 071, 073, 074,
077, 079, 082, 083, 087, 088, 089, 092, 096, 098,
100, 101, 102, 108, 110, 111, 116, 119, 120, 121,
124, 125, 126, 131, 132, 134, 137, 140, 141, 142,
de: R$ 376.324,34 (Trezentos e setenta e seis mil,
trezentos e vinte e quatro reais, trinta e quatro
centavos) – BRAUNER & LIMA LTDA – ME. - CNPJ:
10.383.483/0001-04, foi vencedora dos Itens:
002, 004, 005, 007, 016, 018, 026, 029, 030, 033,
034, 036, 037, 038, 039, 048, 049, 050, 052, 053,
054, 056, 057, 058, 061, 064, 065, 066, 067, 069,
070, 072, 075, 076, 078, 080, 081, 084, 085, 086,
090, 091, 093, 095, 097, 099, 103, 104, 105, 106,
107, 109, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 122, 123,
129, 130, 133, 135, 136, 138, 139, 144, 153, 154,
155, 156, 157, 161, 162, 163, 165 e 166, com a
cotação no valor de: R$ 157.288,73 (Cento e
cinqüenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito
reais, setenta e três centavos). – SERPA & SERPA
LTDA – ME - CNPJ: 70.391.230/0001-04 - foi vencedora dos Itens: 009, 010, 011, 020, 021, 062,
063, 094, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152,
com a cotação no valor de: R$ 68.475,58 (Sessenta e oito mil, quatrocentos setenta e cinco reais,
cinqüenta e oito centavos) e – RENALDO LUIZ
RIBEIRO – ME - CNPJ: 02.988.396/0001-52 - foi
vencedora dos Itens: 032, 127 e 159, com a cotação no valor de: R$ 53.104,60 (Cinquenta e três
mil, cento e quatro reais, cinqüenta e sessenta
centavos).
Em conseqüência, fica convocada as licitantes
acima mencionadas para ASSINAR CONTRATO e
retirada da NOTA DE EMPENHO, nos termos do
Art. 64º, caput, do citado diploma legal, sob as
penalidades da Lei.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES-MS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2012
RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2012
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento geral, a licitação,
modalidade Tomada de Preço nº 003/2012, que
visa Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Gêneros Alimentícios, realizado no dia 02 de Março de 2012, às 08:00 horas,
sagrando-se vencedoras as empresas:
MACHADO & MULLER LTDA - CNPJ:
05.129.329/0001-70, foi vencedora do Item:
128, com a cotação no valor de: R$ 17.052,00
(Dezessete mil, cinqüenta e dois reais) - SUPERMERCADO ALVORADA DO SUL LTDA - CNPJ:
001, 003, 006, 008, 012, 013, 014, 015, 017, 019,
022, 023, 024, 025, 027, 028, 031, 035, 040, 041,
042, 043, 044, 045, 046, 047, 051, 055, 059, 060,
068, 071, 073, 074, 077, 079, 082, 083, 087, 088,
089, 092, 096, 098, 100, 101, 102, 108, 110, 111,
116, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 131,132, 134,
137, 140, 141, 142, 143, 158, 160, 164 e 167, com
a cotação no valor de: R$ 376.324,34 (Trezentos e
setenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais,
trinta e quatro centavos) – BRAUNER & LIMA LTDA
– ME. - CNPJ: 10.383.483/0001-04, foi vencedora
dos Itens: 002, 004, 005, 007, 016, 018, 026, 029,
030, 033, 034, 036, 037, 038, 039, 048, 049, 050,
052, 053, 054, 056, 057, 058, 061, 064, 065, 066,
067, 069, 070, 072, 075, 076, 078, 080, 081, 084,
085, 086, 090, 091, 093, 095, 097, 099, 103, 104,
105, 106, 107, 109, 112, 113, 114, 115, 117, 118,
122, 123, 129, 130, 133, 135, 136, 138, 139, 144,
153, 154, 155, 156, 157, 161, 162, 163, 165 e
166 , com a cotação no valor de: R$ 157.288,73
(Cento e cinqüenta e sete mil, duzentos e oitenta
e oito reais, setenta e três centavos). – SERPA &
SERPA LTDA – ME - CNPJ: 70.391.230/0001-04 foi vencedora dos Itens: 009, 010, 011, 020, 021,
062, 063, 094, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151
(Sessenta e oito mil, quatrocentos setenta e cinco
reais, cinqüenta e oito centavos) e – RENALDO
LUIZ RIBEIRO – ME - CNPJ: 02.988.396/0001-52 foi vencedora dos Itens: 032, 127 e 159, com a
cotação no valor de: R$ 53.104,60 (Cinquenta e
três mil, cento e quatro reais, cinqüenta e sessenta centavos).
Bandeirantes-MS, 09 de Março de 2012.
ROBERTO FERREIRA NUNES
Presidente da C.P.L
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS,
através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do processo abaixo:
PRECESSO nº 029/2012, modalidade Tomada
de Preço nº 003/2012. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de
Gêneros Alimentícios. Menor Preço: MACHADO
& MULLER LTDA - CNPJ: 05.129.329/0001-70, foi
vencedora do Item: 128, com a cotação no valor
de: R$ 17.052,00 (Dezessete mil, cinqüenta e
dois reais) - SUPERMERCADO ALVORADA DO SUL
LTDA - CNPJ: 15.463.813/0001-95, foi vencedora
dos Itens: 001, 003, 006, 008, 012, 013, 014, 015,
017, 019, 022, 023, 024, 025, 027, 028, 031, 035,
040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 051, 055,
059, 060, 068, 071, 073, 074, 077, 079, 082, 083,
087, 088, 089, 092, 096, 098, 100, 101, 102, 108,
110, 111, 116, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 131,
132, 134, 137, 140, 141, 142, 143, 158, 160, 164
(Trezentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte
e quatro reais, trinta e quatro centavos) – BRAUNER & LIMA LTDA – ME. - CNPJ: 10.383.483/000104, foi vencedora dos Itens: 002, 004, 005, 007,
016, 018, 026, 029, 030, 033, 034, 036, 037, 038,
039, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 056, 057, 058,
061, 064, 065, 066, 067, 069, 070, 072, 075, 076,
078, 080, 081, 084, 085, 086, 090, 091, 093, 095,
097, 099, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 112, 113,
114, 115, 117, 118, 122, 123, 129, 130, 133, 135,
136, 138, 139, 144, 153, 154, 155, 156, 157, 161,
162, 163, 165 e 166 , com a cotação no valor de:
R$ 157.288,73 (Cento e cinqüenta e sete mil,
duzentos e oitenta e oito reais, setenta e três
centavos). – SERPA & SERPA LTDA – ME - CNPJ:
009, 010, 011, 020, 021, 062, 063, 094, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 151 e 152, com a cotação
no valor de: R$ 68.475,58 (Sessenta e oito mil,
quatrocentos setenta e cinco reais, cinqüenta e
oito centavos) e – RENALDO LUIZ RIBEIRO – ME
- CNPJ: 02.988.396/0001-52 - foi vencedora dos
Itens: 032, 127 e 159, com a cotação no valor
de: R$ 53.104,60 (Cinquenta e três mil, cento e
quatro reais, cinqüenta e sessenta centavos).
Adjudico e Homologo o resultado proferido pela
C.P.L ao Processo nº 029/2012. Bandeirantes-MS,
09 de Março de 2012. FLÁVIO ADREANO GOMES
– Prefeito Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 030/2012
Tomada de Preço: 004/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza
com entrega parcelada – Município de Bandeirantes-MS.
visa contratação de empresa especializada para
fornecimento de Material de Limpeza com entrega parcelada – Município de Bandeirantes-MS.,
realizado no dia 02 de Março de 2012, às 09:00
horas, sagrando-se vencedora as empresas: SUPERMERCADO ALVORA DO SUL LTDA. - CNPJ:
001, 003, 005, 009, 010, 012, 013, 014, 015, 018,
019, 020, 023, 024, 028, 029, 032, 034, 036, 037,
039, 040, 045, 050, 051, 053, 054, 055, 056, 057,
de: R$ 63.703,87 (Sessenta e três mil, setecentos
e três reais, oitenta e sete centavos e BRAUNER
& LIMA – ME. - CNPJ: 10.383.483/0001-04, foi
vencedora dos Itens: 002, 004, 006, 007, 008,
011, 016, 017, 021, 022, 025, 026, 027, 030, 031,
033, 035, 038, 041, 042, 043, 044, 046, 047, 048,
049, 052, 058, 060, 062 e 063, com a cotação no
valor de: R$ 42.224,83 (Quarenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais, oitenta e três centavos), uma vez que, o critério para a classificação
das propostas foi o de MENOR PREÇO, após verificada a sua compatibilidade com aqueles praticado pelo mercado, sendo que esta COMISSÃO
DE LICITAÇÃO recomenda a ADJUDICAÇÃO para
a empresa vencedora. Em nada mais havendo, o
senhor Presidente encerrou o Ato de Abertura do
Envelope Proposta, lavrando-se a presente ATA,
que lida e achada conforme, vai assinada pelos
membros da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e, por
mim SOLANGE ÂNGELA MOREIRA, que secretariei a sessão.
Bandeirantes/MS, 09 de Março de 2.012.
Presidente da C.P.L
cmyk
cmyk
Prefeitura Municipal de Bandeirantes
CNPJ: 03.501.491/0001-42
GABINETE DO PREFEITO
cmyk
6
7
Sessão do dia 23 teve aprovação de quatro projetos, confira
Na sessão do dia 23 de
outubro, quatro Projetos
de Lei foram aprovados
na Câmara de Vereadores.
Entre eles está o Projeto
de Lei número 034/2012
da Prefeitura, que dispõe
sobre a doação de imóvel urbano à Associação
de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Gabriel do Oeste (APAE).
O projeto de doação do
terreno foi aprovado com
a Emenda Modificativa
número 001/2012, da
Câmara Municipal, que
modifica o artigo 2º do
Projeto de Lei.
Outra importante ação
realizada na manhã da
terça-feira passada (23)
Alunos da APAE acompanharam de perto a sessão que aprovou a doação de um terreno para a instituição
foi a aprovação do Projeto
de Lei número 031/2012,
de autoria da Prefeitura,
que Cria a Coordenadoria
Municipal de Defesa Ci-
vil (COMDEC) e dá outras
providências. Agora regulamentada por lei, a criação
da coordenadoria contará
com mais de 20 agentes de
Defesa Civil devidamente
capacitados para atender a
população local em várias
ocorrências emergências.
Outro projeto de Lei
aprovado foi o de número
033/2012, também da Prefeitura de São Gabriel, que
regulamenta a lei número
12.527, de 18 de novembro
de 2011, que dispõe sobre o
acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput
do artigo 5º, no inciso II do §
3º do artigo 37 e no § 2º do
artigo 216 da Constituição,
no âmbito do município de
São Gabriel do Oeste.
Durante a discussão do
projeto, o vereador Fernando Rocha comentou a
lei de acesso à informação
ressaltando sua extrema
importância para todos os
munícipes. “Essa lei é importante porque a comunidade poderá acompanhar
do computador, em casa, os
gastos do dinheiro público,
assim como quem são as
pessoas que ocupam os cargos efetivos no executivo de
São Gabriel, quem são os
concursados, entre outras
diversas informações. Claro
que se alguém for procurar
as estratégias da Força Aérea na fronteira não vai encontrar, mas teremos acesso
a muitas outras informações
importantes para acompanharmos o que está sendo
feito”, explicou o edil.
Na tribuna, apenas o ve-
reador Rosmar Alves se
pronunciou. O edil aproveitou a solenidade para
parabenizar os conselheiros tutelares de São Gabriel pelo excelente trabalho que vêem exercendo.
“Gostaria de parabenizar
os conselheiros pelo trabalho, pois eles estão fazendo um ótimo trabalho
para atender todas as ocorrências do município. São
pessoas esforçadas que
tentam resolver as coisas
não somente pelo telefone, mas indo até as casas
das famílias, visitando,
conhecendo o problema
de perto e tentando sempre resolvê-los”, concluiu
Rosmar.
Sessão do dia 30 contou com aprovação de dois projetos
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições, baseado na Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, em seu Capítulo II, Seção IV,
Art. 38º e Inciso VII, e do que conta no PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 030/2012 – TOMADA DE
PREÇO nº 004/2012, decide:
ADJUDICAR, a referida licitação para as empresas:
SUPERMERCADO ALVORA DO SUL LTDA. - CNPJ:
001, 003, 005, 009, 010, 012, 013, 014, 015, 018,
019, 020, 023, 024, 028, 029, 032, 034, 036, 037,
039, 040, 045, 050, 051, 053, 054, 055, 056, 057,
de: R$ 63.703,87 (Sessenta e três mil, setecentos
e três reais, oitenta e sete centavos, BRAUNER &
LIMA – ME. - CNPJ: 10.383.483/0001-04, foi vencedora dos Itens: 002, 004, 006, 007, 008, 011,
016, 017, 021, 022, 025, 026, 027, 030, 031, 033,
035, 038, 041, 042, 043, 044, 046, 047, 048, 049,
de: R$ 42.224,83 (Quarenta e dois mil, duzentos
e vinte e quatro reais, oitenta e três centavos).
Ao autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no § 4º do
Artigo 109º.
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com base nas
informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2012 – TOMADA DE PREÇO nº
004/2012, e considerando que foram observados
os prazos recursais, conforme exarado na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em seu Capítulo II, Seção IV, Art. 38º e Inciso VII, DECIDE:
HOMOLOGAR, o procedimento licitatório para
as empresas: SUPERMERCADO ALVORA DO SUL
LTDA. - CNPJ: 15.463.813/0001-95, foi vencedora dos Itens: 001, 003, 005, 009, 010, 012, 013,
014, 015, 018, 019, 020, 023, 024, 028, 029, 032,
034, 036, 037, 039, 040, 045, 050, 051, 053, 054,
055, 056, 057, 059, 061, 064, 065 e 066, com a
cotação no valor de: R$ 63.703,87 (Sessenta e
três mil, setecentos e três reais, oitenta e sete
centavos), BRAUNER & LIMA – ME. - CNPJ:
002, 004, 006, 007, 008, 011, 016, 017, 021, 022,
025, 026, 027, 030, 031, 033, 035, 038, 041, 042,
043, 044, 046, 047, 048, 049, 052, 058, 060, 062
(Quarenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro
reais, oitenta e três centavos).
Em conseqüência, fica convocada as licitantes
acima mencionadas para ASSINATURA DO CONTRATO e retirada da NOTA DE EMPENHO, nos termos do Art. 64º, caput, do citado diploma legal,
sob as penalidades da Lei.
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2012
RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2012
visa Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Material de Limpeza, realizado
no dia 02 de Março de 2012, às 09:00 horas,
sagrando-se vencedoras as empresas:
BRAUNER & LIMA – ME. - CNPJ: 10.383.483/000104, foi vencedora dos Itens: 002, 004, 006, 007,
008, 011, 016, 017, 021, 022, 025, 026, 027, 030,
031, 033, 035, 038, 041, 042, 043, 044, 046, 047,
048, 049, 052, 058, 060, 062 e 063, com a cotação
no valor de: R$ 42.224,83 (Quarenta e dois mil,
duzentos e vinte e quatro reais, oitenta e três centavos), SUPERMERCADO ALVORA DO SUL LTDA.
- CNPJ: 15.463.813/0001-95, foi vencedora dos
Itens: 001, 003, 005, 009, 010, 012, 013, 014, 015,
018, 019, 020, 023, 024, 028, 029, 032, 034, 036,
037, 039, 040, 045, 050, 051, 053, 054, 055, 056,
057, 059, 061, 064, 065 e 066, com a cotação no
valor de: R$ 63.703,87 (Sessenta e três mil, setecentos e três reais, oitenta e sete centavos.
Bandeirantes-MS, 09 de Março de 2012.
Presidente da C.P.L
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
público o resultado do processo abaixo: PRECESSO nº 030/2012, modalidade Tomada de Preço nº
004/2012. OBJETO: Contratação de empresa es-
à Pesquisa e ao Desenvolvimento de São Gabriel do
Oeste (Funpesg), através do
viveiro municipal, a produzir mudas de Nim Indiano
e dá outras providências. O
projeto justifica-se por tra-
pecializada para fornecimento de Material de Limpeza. Menor Preço: BRAUNER & LIMA – ME. - CNPJ:
004, 006, 007, 008, 011, 016, 017, 021, 022, 025,
026, 027, 030, 031, 033, 035, 038, 041, 042, 043,
044, 046, 047, 048, 049, 052, 058, 060, 062 e 063,
com a cotação no valor de: R$ 42.224,83 (Quarenta
e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais, oitenta
e três centavos), SUPERMERCADO ALVORA DO SUL
LTDA. - CNPJ: 15.463.813/0001-95, foi vencedora
dos Itens: 001, 003, 005, 009, 010, 012, 013, 014,
015, 018, 019, 020, 023, 024, 028, 029, 032, 034,
036, 037, 039, 040, 045, 050, 051, 053, 054, 055,
056, 057, 059, 061, 064, 065 e 066, com a cotação
no valor de: R$ 63.703,87 (Sessenta e três mil, setecentos e três reais, oitenta e sete centavos. Adjudico e Homologo o resultado proferido pela C.P.L
ao Processo nº 030/2012. Bandeirantes-MS, 09 de
Março de 2012. FLÁVIO ADREANO GOMES – Prefeito Municipal
Ratificação de Extrato de Contrato
Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeirantes
Contratada: MARCELINO BEZERRA NETO - ME.
Do Objeto: Aquisição de bebedouro, ar condicionado, cortinas, fone de ouvido, panela de pressão, liquidificador, batedeira, microfones, mesas,
freezer, computador e no-breaks para escola
Municipal “Patotinha”, atendendo Convênio nº
20.323/2012, entre si o Estado de Mato Grosso
do Sul e o município de Bandeirantes-MS.
Da Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Processo nº. 340/2012
Tomada de Preço nº. 014/2012
Contrato nº.046/2012
Valor Total: R$ 23.752,18 (Vinte e três mil, setecentos e cinqüenta e dois reais, dezoito centavos).
Prazo de Vigência: A vigência deste contrato é da
data da sua assinatura até o dia a vigência da garantia dos equipamentos.
Dotação Orçamentária: 12.361.0010-1.033 –
44.90.52.00
Assinam:
Pela Contratante: Flavio Adreano Gomes - Prefeito Municipal
Contratado: MARCELINO BEZERRA NETO – Sócio
Proprietário
Bandeirantes/ MS, 17 de Setembro de 2012.
Presidente da CPL
Ratificação do Extrato de Termo Aditivo
Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS
Contratada: ADEIR FREITAS FERREIRA - ME.
Do Objeto: Alteração de Vigência de Prazo.
Da Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Pregão Presencial nº. 002/2011
1º Termo Aditivo: Contrato nº. 044/2011
Valor Total: R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil
reais).
Prazo de Vigência: A vigência do Termo Aditivo terá
início na data de sua assinatura e vigorará até o dia
31/12/2012.
Dotação Orçamentária: 12.361.0010 – 2.056 3.3.90.39.00
Assinam:
Pela Contratante: Flavio Adreano Gomes – Prefeito
Municipal
Pela Contratada: Adeir Freitas Ferreira – Sócio/
Proprietário
Bandeirantes/MS, 30 de Dezembro de 2.011
Solange Ângela Moreira
Presidente da CPL
Do Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos
de informática, eletrodoméstico, ventiladores, colher, panela de pressão e material de consumo para
escola Municipal “José Bonifácio”, atendendo Convênio nº 20.233/2012, entre si o Estado de Mato
Grosso do Sul e o município de Bandeirantes-MS.
Valor Total: R$ 22.778,50 (Vinte e dois mil, setecentos setenta e oito reais, cinqüenta centavos).
Dotação Orçamentária: 12.361.0010-1.033 12.361.0010-1.055 – 33.90.30.00 – 44.90.52.00
Assinam:
Proprietário
Presidente da CPL
Do Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais
permanentes e de consumo para escola Municipal “José de Anchieta”, atendendo Convênio nº
20.308/2012, entre si o Estado de Mato Grosso do
Sul e o município de Bandeirantes-MS.
Valor Total: R$ 22.893,37 (Vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais, trinta e sete centavos).
Dotação Orçamentária: 12.361.0010-1.033 12.361.0010-1.055 – 33.90.30.00 – 44.90.52.00
Assinam:
Proprietário
Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo
Contratada: Brauner & Lima Ltda - ME
Do Objeto: Fornecimento de Materiais de Limpeza.
posteriores.
1º Termo Aditivo: Contrato nº 020/2012
Valor Total: R$ 10.556,20 (Dez mil, quinhentos e
cinqüenta e seis reais, vinte centavos)
Prazo de Vigência: A vigência do contrato terá
início na data de sua assinatura e vigorará até o
dia 31/12/2012.
Dotação Orçamentária:
10.301.0008-2.032 – 3390.30
04.122.0002-2.046 – 3390.30
04.122.0021-2.049 - 3390.30
12.361.0010-2.055 – 3390.30
Assinam:
Pela Contratada: Genésio Alves de Lima – Sócio/
Proprietário
Bandeirantes/MS, 08 de Outubro de 2012
Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo
Contratada: Brauner & Lima Ltda - ME
Do Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
posteriores.
1º Termo Aditivo: Contrato nº 015/2012
Valor Total: R$ 39.322,18 (Trinta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais, dezoito centavos).
Prazo de Vigência: A vigência do contrato terá
início na data de sua assinatura e vigorará até o
dia 31/12/2012.
Dotação Orçamentária:
2.010-08.243.004 – 3390.30
2.032-10.301.008 – 3390.30
2.016-08.244.026 – 3390.30
2.011-08.122.026 – 3390.30
2.020-08.244.026 – 3390.30
2.019-08.244.026 – 3390.30
2.021-08.241.006 – 3390.30
2.014-08.243.004 – 3390.30
2.018-08.243.004 – 3390.30
2.011-08.122.026 – 3390.30
2.046-04.122.002 – 3390.30
2.049-04.122.021 – 3390.30
2.055-12.361.010 – 3390.30
2.052-04.123.003 – 3390.30
2.045-04.122.002 – 3390.30
2.062-04.122.002 – 3390.30
2.058-12.361.010 – 3390.30
Assinam:
Pela Contratada: Genésio Alves de Lima – Sócio/
Proprietário
Bandeirantes/MS, 23 de Outubro de 2012
Presidente da CPL
zer grande beneficio para
a agricultura e pecuária do
município, ajudando a controlar também pragas como
lagartas, besouros, gafanhotos, moscas, mosquitos, pernilongos, pulgões, cochoni-
lhas, mosca branca e pragas
de grãos armazenados. A
planta também é indicada
no controle de nematóides e
doenças causadas por fungos e bactérias.
Foi aprovado também o
Projeto de Lei número
029/2012 – da Prefeitura,
que dispõe sobre a organização de Política Municipal do Idoso e respectivo Conselho e dá outras
providências.
Ronda Policial de SGO
Atentado ao pudor
Na noite de quarta-feira (24) duas
adolescentes, uma de 15 e outra de 17
anos, comunicaram à Polícia Militar que
um homem correu atrás delas sem as
roupas de baixo, mostrando seus órgãos
íntimos. Segundo informações do boletim policial, quando as adolescentes seguiam para casa, na Rua Tuiuiú, um homem de 40 anos, seminu, as perseguiu
- deixando as meninas com medo de
serem violentadas. No local citado a PM
encontrou o autor sem as calças e, devido às circunstâncias, foi dada voz de prisão. Porém, houve necessidade do uso
de algemas, uma vez que o autor resistiu
à prisão. Com a presença dos conselheiros tutelares de São Gabriel e dos pais
das vítimas, todos os envolvidos foram
conduzidos à delegacia para as providências pertinentes ao caso.
Tentativa de suicídio
A PM de São Gabriel foi acionada por
volta das 20h30min de sábado (27) para
socorrer um idoso que estava tentando
cometer suicídio. De acordo com o boletim policial, no local da ocorrência Constâncio Brites (71 anos) foi encontrado
desmaiado, apresentando um corte profundo no lado direito do pescoço e outro corte na região do peito. Ao lado do
idoso havia uma faca manchada de sangue. A ambulância foi chamada, porém,
devido à gravidade das lesões, a equipe
policial prestou os primeiros socorros.
No caminho do Hospital Municipal, o senhor Constâncio recuperou a consciência
e informou que tentou se matar porque
estava descontente com sua família.
Embriaguez ao volante
Um motociclista de 35 anos teve escoriações pelo corpo após uma sofrer uma
queda na área central da cidade, por volta das 23h30min de sábado (27). A vítima não possuía carteira de habilitação e
estava em visível estado de embriaguez.
Segundo o BO, o motoqueiro vinha
no sentido de direção Norte/Sul quando
perdeu o controle da direção e caiu da
motocicleta. Da queda restaram alguns
danos materiais na motocicleta e a vítima sofreu escoriações pelo corpo. Quando solicitada, a vítima não apresentou os
documentos de porte obrigatório e também foi constatado no sistema policial
que o veículo não estava devidamente
licenciado. Segundo informações poli-
ciais, após receber atendimento médico
o rapaz saiu escondido, não sendo possível realizar o teste de alcoolemia. Diante
dos fatos, foram realizados todos os procedimentos administrativos referentes
ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a
ocorrência foi registrada e encaminhada
à delegacia.
Ameaça
Um homem de 23 anos foi detido pela
Polícia Militar no domingo (28), por estar
totalmente alterado, nervoso e ameaçando pessoas de uma família. Uma das vítimas, de 19 anos, acionou a PM por volta
das 19h30 relatando que estava sentado
em frente a sua residência, localizada na
Rua Bahia, junto dos parentes, quando
o autor apareceu e começou a proferir ameaças de morte e tentou também
agredi-lo, sendo impedido pelos demais
familiares. O autor foi levado para a casa
de seu irmão, que fica próximo ao local,
porém dizia a todo o momento que voltaria para terminar o “serviço”. A mãe da
vítima, presenciando as ameaças, começou a passar mal, tendo que ser atendida
por médicos. A PM foi até a residência
da vítima, onde o autor foi surpreendido
tentando encontrá-lo novamente, porém
quando avistou os policiais fugiu do local
pulando por vários muros. O autor se encontrava em regime semi-aberto e possui
uma extensa ficha crimina. Diante dos fatos, a ocorrência foi registrada e encaminhada à delegacia para as providências.
Ainda conforme informações, a vítima
acabou sendo transferida para a Capital
devido a gravidade dos ferimentos.
Furto
A coordenadora da Escola Fabiano de
Cristo comunicou a PM, por volta das 16h
do dia 30, que havia dois meninos em
cima do muro da instituição perturbando. A comunicante sabia apenas o nome
de um dos meninos e informou ainda
que em determinado momento saiu de
sua sala e percebeu que apenas um dos
menores continuava no muro, mas que
o mesmo saiu assim que a avistou. Ao
retornar para sua sala, a coordenadora
encontrou um dos meninos saindo com
sua bolsa, mas ao avistá-la o menino largou o objeto e saiu correndo. A PM efetuou rondas nas proximidades, mas não
encontrou os autores. Diante dos fatos, o
BO foi confeccionado e encaminha à delegacia para as providências cabíveis.
cmyk
Prefeitura Municipal de Bandeirantes
CNPJ: 03.501.491/0001-42
GABINETE DO PREFEITO
dois Projetos.
Um deles foi o Projeto
de Lei número 012/2012 –
da Câmara Municipal, de
autoria do vereador Eriberto
Sangalli, que autoriza a Fundação Educacional de Apoio
cmyk
cmyk
cmyk
Na sessão ordinária
da Câmara de São Gabriel do último dia 30,
nenhum vereador usou
a tribuna para fazer pronunciamentos. No entanto, os edis aprovaram
8
COOASGO
Cooperativa realizará 5ª Semana Interna
de Prevenção de Acidentes do Trabalho
cmyk
cmyk
Quarta - 21/11
relacionados com saúde e
segurança do trabalho são
evidenciados, buscando a
efetiva participação dos funcionários envolvendo, também, os diretores, gerentes e
familiares.
A ação não deve ser vista
como mero cumprimento da
Quinta - 22/11
legislação, mas sim como
a continuidade dos trabalhos voltados para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, onde
a lucratividade está na
promoção da saúde, aumento da produtividade e
na valorização da vida.
Sexta - 23/11
COOASGO Matriz e
UPL II
Terça - 20/11
que os funcionários resgatem
valores esquecidos pelo corre-corre do dia a dia, assim
como proporcionar aos colaboradores que tenham não
somente ideia de segurança,
mas que também pratiquem
a segurança.
Na SIPAT, os assuntos
ABERTURA
Apresentações Culturais – Projetos Apresentações Culturais – ProjePalestra “Comprometimento
da FUNGAB
tos da FUNGAB
Total – Fator essencial do êxito
07h
07h
Apresentações Culturais
profissional” - Cersi Machado,
Palestra Sobre o Uso de EPI’s – Palestra Riscos com eletricidade
– Projetos da FUNGAB
Membro da Sociedade Brasileira
Fausto Mariano Schwert, Engº Mecâ- – Fábio Cruz Castro, Engº Elétrico e
07h
de Neurociência
nico, Engº Segurança do Trabalho
Engº de Segurança
07h
16h
16h
Sorteio de brindes
Sorteio de brindes
Sorteio de brindes
COOASGO COOASGO - UPL I
UPLIII
Segunda - 19/11
zada com frequência anual.
A Semana Interna de
Prevenção de Acidentes do
Trabalho tem por objetivo
orientar e conscientizar os
funcionários sobre a importância da precaução de acidentes e doenças no ambiente do trabalho e fazer com
Palestra “Comprometimento
Realização do Karaokê
profissional” - Cersi Machado
11h
embro da Sociedade Brasileira de
Premiação com brindes
Neurociência
12h
Sorteio de brindes
Palestra “Comprometimento
profissional” - Cersi Machado,
Membro
da
Sociedade
Brasileira de Neurociência
10h
Sorteio de brindes
Palestra Sobre o Uso de EPI’s – Palestra Riscos com eletricidade Palestra proteção contra inFausto Mariano Schwert, Engº Segu- – Fábio Cruz Castro, Engº Elétrico e cêndios – Marcello Fraiha, Marança do Trabalho
Engº de Segurança
jor BM e Chefe do Resgate
12h
12h
12h
Sorteio de brindes
Sorteio de brindes
Sorteio de brindes
Palestra Sobre o Uso de EPI’s Palestra Riscos com eletricidade Palestra proteção contra in– Fausto Mariano Schwert, Engº – Fábio Cruz Castro – Engº Elétrico cêndios – Marcello Fraiha, MaSegurança do Trabalho
e Engº de Segurança
jor BM e Chefe do Resgate
10h
10h
10h
Sorteio de brindes
Sorteio de brindes.
Sorteio de brindes
CLASSIFICADOS FOLHA
$$$
Anuncie aqui a compra e venda do seu bem móvel e imóvel
(67)
3295-2861
cmyk
já diz, é uma semana voltada à prevenção, tanto no que
diz respeito a acidentes do
trabalho quanto a doenças
ocupacionais. É uma das atividades obrigatórias para todas as Comissões Internas de
Prevenção de Acidentes do
Trabalho, devendo ser reali-
cmyk
Entre os dias 19 e 23
de novembro será realizada a V SIPAT (Semana
Interna de Prevenção de
Acidentes do Trabalho)
da Cooperativa Agropecuária São Gabriel do
Oeste (COOASGO)
Como o próprio nome

edicao_285 - Veja Folha

Transcrição

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