ARP TRT22 Nº 9/2014

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ARP TRT22 Nº 9/2014
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRJBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22" REGIÃO
PROCESSO TRT N." 277/2014
PREGÃO ELETRÔNICO
N." 12/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRT22 N" 9/2014
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e catorze (09/07/2014), nas
dependências da Administração Central, o Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região,
CNPJ 03.458.141/0001~40, com sede na rua 24 de janeiro nO 181, centro/norte, CEP:
64.000-921, Teresina - PI, neste ato representado pela Diretora-Geral de Administração,
RAQUEL MENDES VIANA MONTEIRO, residente e domiciliada nesta Capital, no uso de
suas atríbuições,
doravante
designado
simplesmente
TRT22, em face do Pregão
n.
12/2014. resolve registrar o preço da empresa SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA
DO NORDESTE LTDA. CNPJ 07.342.785/0001-20. vencedora dos lotes 1. 4. 8. 9. 10.
16,17,19,20
e 22, com sede na avenida Borges de Melo, 1287, Bairro de Fátima, CEP
60.415-510.
Fortaleza-CE.
telefone (85) 4012-8073,
ceL (85) 8101-8308,
e-mail
licitacõ[email protected],
neste ato representada por seu representante comercial,
NIVALDO FELISBERTO DE SOUZA JÚNIOR, CPF 570.285.274-87, para fornecimento
de material de expediente, doravante denominada Fornecedor, sujeitando-se as partes às
determinações da Lei 8.666/93 e suas alterações, a Lei nO 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto nO7.892/2013, de 23/01/2013, e observadas as bases e os fornecimentos
indicados nesta Ata.
1 - DO OBJETO
1.1. - Registro de Preços para aquisição eventual de material de expediente para o
Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, nos termos e condições constantes nesta
Ata de Registro de Preços.
Fornecedor:
SODINE SOCIEDADE
DISTRIBUIDORA
DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 07.342.785/0001-20
Inscrição
Estadual:
06.101.178-9
Endereço: Av. Borges de Melo,1287, Bairro de Fátima, CEP 60.415-510, FortalezaCE, leI. (85) 4012-8073, cel. (85) 8101-8308, e-maillicitaçõ[email protected]
Item
Especificação do Material
j:\sea\2014\scc\atas
de registro
de precos\arp
Quant
Pedido
mínimo
n" 009-2014 pa 277-2014 maffrial
Preço
Preço total
Unitário (R$)
(R$)
de expediente.doe
PODER JUDICIÁRlO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22' REGIÃO
LOTE 01 - CANETAS, LÁPIS E PINCÉIS
Apontador de lápis, 1 furo, em
1
300un
60 un
0,40
120,00
para
30m,
36 un
12 un
0,70
25,20
tinta e
2 cm,
350 un
50 un
0,40
140,00
400 un
100 un
0,80
320.00
8000 un
1000 un
0,39
3.120,00
material plástico, lâmina de aço
temperado, MAPED.
2
Bobina
de
papel
calculadora,
57mm
x
MAXPRINT
3
Borracha bicolor para
lápis, tamanho
5 x
MERCUR
Borracha
4
de vinil, macia, com
cinta plástica protetora, para
apagar
lápis
grafite
sem
estragar
o papel ou deixar
borrões,
medindo
aproximadamente
42x21x11 mm, MERCUR
Caneta esferográfica
na
cor
azul,
com tinta
com
corpo
sextavado,
5
contenha
que
orifício milimétrico no sentido
longitudinal
"suspiro",
para
fabricação
nacional,
tampa
anti asfixiante, ponta de latão e
esfera de tungstênio, selo do
INMETRO impresso na caixa
comprovando a sua qualidade,
troca garantida em qualquer
com
caso de irregularidade,
exceção do desgaste natural
50
pelo
uso.
Caixa
com
unidades, BIC.
j:\sea\2014\sec\atlls de registro de preeos\arp n° 009-2014 pll 277·2014 material de expediente.doe
2
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22" REGIÃO
Caneta
esferográfica
na cor
com tinta
com
vermelha,
corpo
contenha
que
sextavado,
orifício milimétrico no sentido
"suspiro",
longitudinal
para
nacional,
tampa
fabricação
antiasfixiante,
6
ponta de latão e
esfera de tungstênio, selo do
na caixa
INMETRO impresso
comprovando
1500 un
300 un
0,39
585,00
2000 un
500 un
0,39
780,00
120 un
12 un
1,90
228,00
120 un
12 un
1,90
228,00
240 un
12 un
1,90
456,00
a sua qualidade,
em qualquer
irregularidade,
com
troca
garantida
caso
de
exceção
do desgaste natural
Caixa
com
50
uso.
pelo
unidades, BIC.
Caneta
na
cor
com
preta,
corpo
sextavado,
que
milimétrico
contenha
orifício
longitudinal
no sentido
para
"suspiro",
fabricação
nacional,
antiasfixiante,
7
com tinta
esferográfica
esfera
tampa
ponta de latão e
selo do
na caixa
de tungstênio,
INMETRO impresso
comprovando a sua qualidade,
troca
garantida
caso
de
pejo
uso.
unidades,
8
9
com
porosa
grossa,
na cor preta,
mínima
de 2 anos,
entrega,
PILOT.
Caneta
porosa
validade
Caneta
50
BIC.
Caneta
grossa,
com
natural
desgaste
Caixa
na
hidrocor,
porosa
ponta
validade
a partir da
hidrocor,
cor
minima
partir da entrega,
10
qualquer
irregularidade,
do
exceção
em
ponta
vermelha,
de 2 anos
a
PILOT.
hidrocor,
grossa,
na cor azul,
mlnima
de 2 anos,
ponta
validade
a partir da
entrega, PILOT,
j:\sea\2014\scc\lItas
de registro de precos\lIrp n" 009-2014 pIl277-2014
material de expediente. doe
3
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JUSTIÇA DO TRABALHO
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Lápis borracha, corpo cilíndrico,
maciez
e
resistência,
medo
8mmx
apagabilidade,
175mm, carga medo 4mm de
diâmetro, com a marca do
fabricante impressa no Corpo
do lápis, vlidade mínima 2
120 un
24 un
2,09
250,80
2500 un
500 un
0,30
750,00
120 uno
24 un
1,70
204,00
300 un
50 un
1,70
510,00
200 un
50 un
1,70
340,00
16
Pincel atômico permanente na
cor verde com ponta grossa e
facetada, recarregável, PILOT.
96 un
24 un
1,69
162,24
17
Pincel marca texto, plástico,
para
facetada,
com
ponta
traços de 1 a 4mm, em tinta
na cor amarela
fluorescente
que se fixa sobre a tinta
hidrográfica,
esferográfica,
e
lápis, textos datilografados
impressos, em caixa com 12
unidades, DESART.
3500 un
500 un
0,60
2.100,00
24 un
12 un
1,12
26,88
11
anos, FABER.
Lápis preto de grafite n.o 2, em
madeira, corpo cilíndrico, com
12
envoltório do grafite inteiriço,
emendas,
medindo
sem
7mmx175mm, com marca do
fabricante impresso no corpo
do lápis, avolumados em caixa
com 1 grosa ou caixa com 12
unidades, LABRA.
13
14
Pincel atômico permanente, cor
vermelha, com ponta grossa e
facetada, recarregável, PILOT.
Pincel atômico permanente, cor
azul, com ponta grossa e
facetada, recarregáve, PILOT.
15
Pincel atômico permanente, cor
preta, com ponta grossa e
facetada, recarregável, PILOT ..
18
Pincel para quadro magnético,
cor azul, DESART.
j:\.sea\2014\scc\atas
de registro de precos\arp
n" 009-2014 pa 277-2014 material de expediente.doe
4
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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Pincel para quadro magnético,
cor preta, DESART.
24 un
12 un
1,12
26,88
20
Pincel para quadro magnético,
cor vermelha, DESART.
24 un
12 un
1,12
26,88
1,56
780,00
2,40
144,00
LOTE 04 - LIGA, COLA, CORRETIVO, ESTRATOR.
Cinta de elástico (liga), caixa cf
25g, cor amarela (resistente),
33
34
em embalagem que descreva
suas características,
validade
mínima de 2 anos a partir da
entrega, PREMIER.
Cola branca, líquida, frasco
com 500g, lavavel, secagem
rápida, não tóxica, com eRO do
químico responsável, validade
mínima de 2 anos a partir da
entrega, KOALA.
Cota
com
500 cxs
60 frascos
50 cxs
12
frascos
branca, líquida, frasco
90g, lavável, secagem
1000
frascos
200
frascos
0,60
600,00
36
para erros
mecanográficos
e manuais à
base d'água, secagem rápida,
atóxico,
inodoro,
não
inflamável,
com
CRQ
do
químico responsável, em frasco
com 18ml, validade mínima de
2 anos a partir da entrega,
HELlOS.
150 frascos
50
frascos
1,10
165,00
37
Extrator de grampo, em aço
inoxidável, tipo espátula, no
tamanho
aproximado
de
145mm
de comprimento
x
17mm de largura, AGG.
300un
50 un
1,90
570,00
35
rápida, não tóxica, com eRO do
químico responsável, validade
mínima de 2 anos a partir da
entrega, KOALA
Corretivo
j:\.sea\2014\scc\atas
líquido
de registro
de precos\arp
n 009-2014 pa 277-2014 material
Q
de eXI)cdicnte.doc
5
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LOTE 08 - GRAMPO TRILHO
Grampo trilho de nylon, base de
49
plástico, para processo, com
encaixe lateral, pacote com 50
unidades, DELLO.
pacotes
300
50
pacotes
8,33
2.499,00
600un
100 un
0,52
312,00
700un
100 un
1,94
1.358,00
8.44
253,20
5,45
2.180,00
LOTE 09 - CAPA E MOLHA-DEDOS
dura
Capa
em
transparente
50
encadernação,
tamanho
(216x330mm),
ACP.
na cor
PVC
para
ofício
cristal,
material da base
e da tampa: plástico; material
da carga: pasta não tóxica que
Molha dedos,
51
não produza
mancha;
validade
de no mínimo 2 anos a partir da
entrega,
RADEX,
LOTE 10 - LACRE PARA MALOTE
52
Lacre para malote na cor azul,
com 100 unidades,
pacotes
30pacotes.
RIGORAN.
5
pacotes
LOTE 16 - REGISTRADORES
Pasta Az(Registrador)
ofício, com
proteção metálica das bordas
inferiores e garras reforçadas.
com
corpo
em
papelão
espessura mínima de 80 mm,
revestido com película plástica
Largo,
63
- Lombo
tamanho
visor
e
ferragem
FRAMA
j:\sea\2014\scc\atas
400 un
100 un
de
identificação,
interna
niquelada,
de registro de precos\arp n° 009-2014 pa 277-2014 material de expediente.doc
6
PODER JUDICIÁRIO
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Pasta Az(Registrador) - Lombo
estreito, tamanho ofício, com
proteção metálica das bordas
inferiores e garras reforçadas.
64
corpo
em
papelão
com
espessura mínima de 60 mm,
revestido com película plástica
viso r
de
e
identificação,
interna
ferragem
niquelada,
300 un
100 un
5,40
1.620,00
250un
50 un
3,42
855,00
40 pacotes
05
pacotes
15,50
620,00
5500 un
500 un
2,61
14.355,00
1000 un
200 un
2,64
2.640,00
150 un
50 un
9,98
1.497,00
FRAMA
LOTE 17 - TESOURA
Tesoura
65
de
aproximadamente
21cm de comprimento
(8"),
para uso geral (ponta grossa),
cabo em polipropileno, lâmina
em aço inoxidável (devendo
esta condição vir impressa na
lâmina), MASTERPRINT.
LOTE 19 - PAPEL FOTOGRÁFICO
68
Papel fotográfico glossy, com
50 folhas, formato A4, 180g/m2,
OFFPAPER
LOTE 20 - CAIXAS PARA ARQUIVO
Caixa
plástica em polionda,
arquivo
morto,
com
espessura mínima de 2,Omm
na cor azul, dimensões: 36cm x
24,5cm x 13cm, ALAPLAST.
para
69
Caixa
70
plástica em polionda,
para
arquivo
morto,
com
espessura mínima de 2,Omm
na cor amarela, dimensões:
36cm
x 24,5cm
x 13cm,
ALAPLAST..
LOTE 22 - PRANCHETAS
73
Prancheta
cristal,
ACRIMET
escolar em acrílico
tamanho
ofício,
j:\l;eaU014\5~c\atas de registro de pre~o~\arp n 009-2014 pa 277-2014 material de expediente.do~
Q
7
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2 - DO CADASTRO
DE RESERVA
2.1. Ficam registrados
neste instrumento os fornecedores
abaixo elencados,
que
aceitaram cotar o fornecimento dos bens com preços iguais ao(s) do(s) vencedor(es) da
licitação, na ordem de classificação do lote respectivo, para efeito de cadastro de reserva,
no caso de exclusão do primeiro colocado desta Ata:
CLASSIFICAÇÃO
FORNECEDOR
QUANT
VALOR
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
(R$)
(R$)
2'
3'
2.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação especifica
para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a
preferência de fornecimento em igualdade de condições.
2.3. A partir da assinatura da ARP o beneficiário obriga-se a atender aos pedidos de
fornecimento do gerenciador e ao cumprimento de todas as 'condições estabelecidas,
sujeitando-se às penalidades cabíveis em caso de descumprimentos das cláusulas deste
instrumento.
3 - DA SOLICITAÇÃO
DE FORNECIMENTO
3.1 - O TRT22 fará as aquisições mediante emissão de ofício
respectiva nota de empenho, a qual substituirá o termo de contrato.
acompanhado
da
3.2 - O oficio será enviado, acompanhado da respectiva nota de empenho, devendo a
empresa acusar recebimento no prazo máximo de 03 (três) dias úteis.
4 - DAS OBRIGAÇÕES
DO FORNECEDOR
4.1 - Entregar o material, conforme especificações e condições contidas no Termo de
referência e também na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergência, as
especificações e condições do Termo de Referência - Anexo I;
4.2 - Substituir o material que estiver fora das especificações contidas no Termo de
Referência ou que apresentar defeito ou imperfeição, sem qualquer ônus para o TRT22;
4.3 - Acatar todas as orientações do TRT22, sujeitando-se a ampla e irrestrita
fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações
formuladas;
4.4 - Comunicar ao TRT22 toda e qualquer
fornecimento do material;
irregularidade
ocorrida ou observada
no
4.5 - Manter durante a vigência da Ata de Registro de Preços, todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no procedimento licitatório;
4.6 - Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das
obrigações assumidas, sem qualquer ônus para TRT22;
j:\Jiea\2014\scc\atas
de registro de preeos\arp
n" 009-2014 pa 277·2014 material de expediente.doe
8
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4.7 - Responsabilizar-se
pelos danos causados diretamente à Administração
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do material.
ou a
4.8 - Efetuar a troca dos produtos que forem recusados pela Administração, devido ao
não atendimento às especificações exigidas na presente Ata de registro de Preços, por
vicios, defeitos, incorreções identificados, sem qualquer ônus para o TRT22, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação por parte do
TRT22.
4.9 - Prestar informações e esclarecimentos
5 - DAS OBRIGAÇÕES
solicitados pelo TRT22.
DO TRT22
5.1 - Proporcionar todas as facilidades para que a contratada possa cumprir suas
Obrigações dentro das normas e condições estabelecidas no Termo de Referência -.
Anexo I do edital
5.2 - Acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preço, bem como atestar
na Nota Fiscal/Fatura a efetiva entrega do material, efetuando o pagamento dentro das
condições e prazos estabelecidos;
5.3 - Receber o material entregue pela Contratada que esteja em conformidade
proposta aceita;
5.4 - Recusar, com a devida justificativa, qualquer material entregue
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital.
com a
fora
das
6 - DO PAGAMENTO
6.1 ~ O Fornecedor deverá presentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa
pelo Tribunal, mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo máximo de
07 (sete) dias, após a liqUidação da nota fiscal.
6.2 - O TRT22 reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se, no ato da atestação,
os produtos não estiverem de acordo com a especificação apresentada no instrumento
convocatório.
6.3 - O pagamento será feito em moeda corrente, por intermédio de ordem bancária, até
a data do seu vencimento, desde que mantidas as condições exigidas para habilitação.
6.4 - No caso de possíveis pagamentos de multa o valor respectivo poderá ser deduzido
da fatura a ser paga.
6.5 - Nenhum pagamento será efetuado ao fornecedor na pendência de qualquer uma
das situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito à alteração de preços ou
compensação financeira:
6.5.1 - atestação de conformidade da entrega do(s) material(is);
6.5.2 - cumprimento das obrigações assumidas:
6.6 - No ato do pagamento serão retidos na fonte os tributos em conformidade
legislação vigente.
6.7 - Ocorrendo atraso no pagamento
por causas imputadas à Administração,
com a
o valor
devido será pago com correção, aplicando-se, para tanto, a variação do índice do IPCA
do mês imediatamente anterior ao atraso, procedendo-se o cálculo pro rata dia.
7 - DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
j:\seaUO 14\see\atas de registro de preeos\arp
n~ 009-2014 pa 277-2014 material de expediente.doe
9
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRJBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22' REGIÃO
7.1 ~ Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução
dos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo
ao TRT22 Região promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as
disposições contidas na alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei n.!!.8.666, de
1993.
7.1.1 - Será realizada periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da
vantajosidade dos preços registrados em ata.
7.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por
motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores
a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
7.2.1 - Os fornecedores
que não aceitarem
para negociarem
reduzir seus preços aos valores
praticados pelo mercado serão liberados do compromisso
penalidade.
assumido, sem aplicação de
7.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem
preços aos valores de mercado observará a classificação original.
7.3 - Quando
o preço de mercado
tornar-se
superior
reduzir seus
aos preços registrados
e o
fornecedor não puder cumprir o compromisso, o TRT22 pOderá:
7.3.1 - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra
antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
7.3.2 - convocar os demais fornecedores
para assegurar igual oportunidade
de
negociação.
7.3.2.1 - Não havendo êxito nas negociações, o TRT22 procederá à
revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção
da contratação mais vantajosa.
S - DO CANCELAMENTO
DO REGISTRO DE PREÇOS
8.1 - O Fornecedor terá seu registro cancelado quando:
8.1.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços;
8.1.2 - Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento
prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
8.1.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado,
equivalente,
no
na hipótese deste se tornar
superior àqueles praticados no mercado;
8.1.4 - Sofrer sanção prevista nos incisos 111 ou IV do caput do art. 87 da Lei n°
8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. ou
8.1.5 - Tiver presentes razões de interesse público.
8.2 - O cancelamento de registro nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a
ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente deste Tribunal.
8.3 - O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência
de
fato
superveniente
que
venha
comprometer
a
perfeita
execução
contratual
decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados.
j:\sea\2014\scc\atas
de registro de preeos\arp
n 009-2014 pa 277-2014 material de expediente.doe
6
10
PODER JUDICIÁRJO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRlBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22' REGIÃO
9 - DA VIGÊNCIA
o
prazo de vigência do registro de preços será de 1 (um) ano, nos termos do
artigo 12, § 4° do Decreto 7.892/2013.
10 - DAS PENALIDADES
Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta ata de registro
de preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações
e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeito, garantida a prévia e
ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no item 25
(DAS SANÇÓES ADMINISTRATIVAS) do edital do pregão eletrônico N° 12/2014.
11 - DAS DISPOStÇÓES
GERAtS
11.1 - O registro de preços objeto desta ata e a sua assinatura pelas partes não gera ao
TRT 22 a obrigação de solicitar os fornecimentos que dele poderão advir
independentemente
da estimativa de consumo indicada no respectivo edital de licitação.
11.2 ~ O Tribunal não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade
do fornecedor para terceiros, sejam fabricantes, representantes ou quaisquer outros;
11.3 -A empresa signatária desta ata, cujo preço é registrado, declara estar ciente das
suas obrigações para com o TRT22, nos termos do edital da respectiva licitação e da sua
proposta, que passam a fazer parte integrante da presente ata e a reger as relações
entre as partes, para todos os fins.
11.4 - A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que previamente
autorizada pejo TRT22 poderá ser utilizada por qualquer
Administração que não tenha participado do certame licitatório.
Órgão
ou entidade
da
12 - DO FORO
É competente
o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Teresina/PI, para
dirimir quaisquer dúvidas, porventura, oriundas da presente ata de registro de preços.
E por estarem justas e compromissadas,
(três) vias de igual teor e forma.
as partes assinam a presente Ata em 3
Teresina, 9 de julho de 2014.
)RcwrIJ7ltl~.
\",1)
P/ TRT22:
Raquel Mendes Viana lIIonteiro
Diretora· Geral
TRT 22" Região
P/ FORNECEDOR:
j:\sea\2014\scc\atas
de registro
de prccos\arp
n 009-2014 pa 277-2014 material de expediente.doe
Q
11
)\" 13&,ter",,- feira,
n de julho
LEIA·SE
NER IS0/1EC:
27üV2:201l (.,,)
Diário OfICiai da União -
de 20 14
nO 27nOU013
,
~'BR
I,SOIIE(:
fi"
00 _F.S~~~lt?o~~~IW~gLo~~!AD~~~lfoO~~;aÓLIZA.
Ol\DE SE L1l'
oomm NBR ISO,lEC: no:l7001;l""6,
,,' """2:2""5:
(...)
I,FIA-SE
NBR 150i1EC: nO"O"UOI3
o NBR ISSO~EC: ,( 17<J02
2013 ( )
o. demai, i"Jl' do f-<ilta! de Ab,,,,,,,, de I"",riçõ" p<J'
man",m
;oalto<a<J",
CARLOS COEUlO
21mnU14)
DO CONTRATO
N" !SIWI4
PROCESSO N° (llHl711-<i8.1013.5.14.<JOoo. COlm,lIU"o TRT-I"
REmAo. COJl<m<a<J.:Emp",,,, AYRES & YARGAS UDA·ME. Ob·
jeto: Co,,,_ão
de ,mp"''" "pe'iali,ada
p'''' a pre>tação de 5<'"i,o, de fo,""im'nto
e ",""llIÇão de divi.6ri., o"val ,.em ",,'"
acartanodo ,om "O!""""[O ",,"srloo, d, .eorrlo com o d"p"<lo n.
A", n. 19/1J.A"inado'
l8i1t1i2014. D""",ão O"",""ntári.,
Progmm,
de T.. balho 02.122.0571.42'6.6<J20. N.""e,.
d. Despc,," 33'11).9039,
Nom d, EmPCJl"O n, 1014NEOO<J841, ,mitida "n 9i<J5.-2014. cor·
""po""ondo ,'alO! tot:ll do Lote I, f1$ ).,),81,49". Lote m R, 3ól,68
Assinaturas: Ma"",
RoginQ Re" da S,k<, DL"'toO<;;ra! dos Sem",';",
do TRT_14' Roogdo, ,d, Outro. Sr. H'"11ilton AOdon Ay""
E!oge
DIREmRlA·GERAL
PROCESSO DE COMPRA N' 330.-2014
OBJETO: Registr" de PreÇQ' p"" eventual aq"i,i,iio J,
<"",Iop,~
dosr",ado. ,atender
à demanda do,Io E. Tnb"n"" bem
como fUI5 me,m", eo,di"''''
Jo M;n;"é<io Publico do Tr,lxllho·
PRT '15' RegiJo. ENVIU DAS l'''-OPOSTAS .tO "" 12h e TN1ClO
IM DISPUTA DE PREÇOS""
14h, do dia Qlm/14. ambo, no ,ire
"'~'".lici"",oes-"eom,b"
EDITAL E lNFORMAÇÓES n, ,<>Ia"" Co·
onic-oadorio do Liát>ç<l", d" II as li n. fone: 1~-:l2J2-J!lIO, à Rua
I}r, Q"irino, 1~80, 5' """"', ç,",ro, CampiJ, .. • SP e 00 ,i" "ima
C>mpio"" 21 de julho do 2014
CLAL'D!O LUIZ GIL DE OLIVEIRA
Prege,i,o
RETIFICAÇÕES
&,'0
,"o DOU do 2!.7 ..2014.
J. pag 141, 2' eol"n" Tef,,"",,!IO
p",,,,,,,,, de (omp"'-' nO 31612<J14, in,lu"'"
pO' tU ,ido
omitido, CI",dio Lui, Gil d, OIi"i",·
pregooiro S"b"ütuto.
)-.lo OOll d, 110.-2014, Seção J, pag. 141, 2' colu",. Tek"."L, "" Pro""", J, Compro, 0° 2~~.-1VI4,.inclu"-"" por ter ,ido
omitido: ROGÉRIO ALEXAl'DRE
BRAl\DAO GARCIA·
PRE·
GOElRO
(p/Coejo)
TRlBl'NAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16' REGIÃO
['(TRATO
Of: 1NEXlUIBILlDADL
t;\'
TRIBUNAl. REGIOI'iAL 00 TRABALHO
DA IS' REGIÃO
A\'!SO DE LJCln~"i.o
PRECÃO N' ,",,1()14 _ VASG (\!lOO1()
~~ P'<>=l'" J823/2ilI4.
Ob.i"'"' P"'goo EI,1t<\nieo '. Aq"i'i,a"
d,
plillafo""", tol"eopie", desmontá"",
, deg""" mo.-,,, par. O ater>wmotttu dos ",oto,
io""ucio",",
",ali,odo, pelo Triburtal, oon[Oott,
"p"ifica<õc,
e"",tanr,,
do !'.dital. Total d, Hen, LieiLad"", 00001
EsI, doc",","IO jI<l<l<,," ",,,r.oado
pelo ,ix)igo 000320!40711ilOI67
"oenó,,",o
,!eMo'oohnp://v.·,,'W,'".!!''''
fr,g.",;".
rr~~i~Ãtro
~!i'D';{,
Fâ~;
il7,866,óI4.-nOOI-D8, ""'" "do"-, rua I_ori.
nO16l. qd, lU. 11.11, Setor
Campio"" G",;"i.-GO, CEP: 74.525-030. pcnal;d""" de multa.,", lil%
do valo, cstim..oo p""" con1m"""'O, perlazeJldo O \'alor de j<J; n6."';
(n,,,,,,,ntoo o vmte < soi, =l, e "'''''''''''' e
oenta'·u.). Impedim,mo
d, I"i", e ennlrntar'om a Adrt!õnistraçllo, de",<deo"amentocla
srCAF
o do Cad=o do I'OlH<'e<Oo"" de"" Tribu..!, pelo p=
de 02 (doi,)
ano', ronrO'"", irem !J, ,ubitem lJ,I, 11,1.1., do emtal Jo !'reg;" Elo·
tmnico n· Il!i201l, ""- T'dal<i
IO.S1MOOle ""~o 2K do O'''''Ln
n· 5.450.-200.1.. A penalidad, i "-~ull.do d.apuraçllo de ifJ\:gularidade no
cumprim,n'o das ub~õ" tta",da nO PA nOUJJf2VI3,
TRIBUNAL REGIOr;AL DO TRABALHO
DA 21' REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARlA AD~ITNISTRATIVA
"i,
pRi~~fg
~LEE~~~N~~~g~~~,;!g014
,,0
RICARllO I_UCE~'A
(li""o,-(;,,,,I
o OJu,",,"", de o"'po",,,
DI\1SAO
DE LICITAÇÕES E CONTR!I.TOS
EXTRATO
DE- TERMO
~~'~~~;: ~~~d,P2"j;;;~O~;_'~~t'M~!f:j°L~c\~.&~~~0
IJ, da !-<i nO 8.6<\6/93. DATA DE ASSINATURA:
O 1RJ da 21." Regillo tom. pi,bli",,, ""ul,,"'o da.liáto,1io
em 'p;gnof", C-U10obJ'to '. ."'!ll"ro de pre,o, p... aqu,,,"'o <I,
cquip,,",c"to, de prote,ão md,,,,dual (EPIS) 1"'''' ,"agi""o,
c ,ervidore" O objolo fui odjudi'acla as ,mpre,as: ItENASCER MER_
CANTIL FERRAGlSTA LTDA item Oi, ALVES E MOJ!ALLEM
I~DUSTR!A TEXl1L E COl.tERCIO DE ELETRÓN1COS ,;mA_
ME item OS; COMERCIAL SPONCH!ADO LTDA· EPP i"", 02,
07
09; EllANORO JOSE MACHADO iten' VJ. <14, OÓ, AMD
SECURI1Y !MPORTADORA LTDA _ ME iton, {l! o 11 < UOL\SLAD PRODlITOS LABORATORIAIS E HOSPI1<'>LARF.S LTDA_
ME i.. m oI. O proced;menlo
foi tlOmologaJo pel. Oni,nodO'" de
Dospe .. de", ,,-<g;o,," em 18_07_20!4.
°
°
ADITIVO
TRl'iIS' PA n" 023212012. CO~TRATA()A: BANCO
SIA, ESPÉCIE: 2" I=n" .,liti,'o "" ,,_
n°
5t
)-.Ialol_RN, 21 de julb,' "" )01;
RANDOLfO DANTAS COSTA
,-\"i",,,,,,, Ch,f, ,h ,LCU,
SuMi"'o
21/<J7f2014,
TR1BUN,\L REGIO'IIAL DO TRABALHO
DA 19' REGIÃO
AVISO Df. r~.~AUDAOE
~xrRATO
OE REGISTRO
DE PREÇOS
PREGÃO W, J4.-~')l'
P""",,,o: 41.429.'2014: R<gi,tradoc 'l'n,u',"
Regional do Trabalho
da 19' )kl<'"', CNPl n'. 15.734.J!3IOOOHO, RegIStrada: EI.FTROELE."IRONICA SERV!CE L:!'DA; Cl\Pl: 3J.553.Jll./M01·0!;
Ol>j",o'
Evc-otual aqui,.i,ão J, pe," para aobro""~ .confoIme ",,,,Itado do
P"'g1lo ElerrooLCOn" ,412014; Valo,,,,,," res''''odo:
j<J; 2oo.137,ilO;
Vi~,neia: !2 mm" oi<> podondo .. , prorrogad" , 00_
de ,ua
",,,n,,ura; A"'''''m'''
14/il712ilI4: D". Jollo
d, Arruda Alen-
Lo",
~.!ir,~:
;;:rin~'I~c-~~~~':,~o;~T
od~r.1
d~us~~t';o!,:
Reii"'mrla. A "'"
di'p"ni,·,1 nO <lte: hnp:!lww".trtWju',i>r:
forma,ões: tel: (12) 2!21-8182; P"bli""",
DO!;: 22i<J7I2014
",li
;:f~
,mp"'"
NElVALDO TJ:;~\)~IO Ilê J.IMA
P,~,;d",,, 41 CPL
RESULTADOS DE JL;LGAMEN1'OS
PREGÃO N" 13/2014
Procc",o 38.93912il14
O Trilounal Rogional do T,abaloo da 19' Rogião,
de
""u Prego""" toma puloU,o quo julgou ,<n«dom pa'" • lieit:lçOOem
,plg"fe, , e",pro .. S'r1 - S"vi,o,
em Telecomuni~
" !ofo'_
miL!i". LU!.L Cf.P.J. il5.9<JLlJ6i<JOOI·96. para o loto úni,o. oom
","or "'10.1 anual de lU 20,899,92
."né,
Pro,""o
lJf2014
AdmiTI;'_""
n'. 38.&7!/1014
O '!iil>ur.al Regional do 1"abaloo da L9' Região,
de
°
lll!S
__
.
~'ata!"I(N, 11 de julho d, 2014
ADRIANA MACIEL DlAS DA FONSECA
Oi"ro," da Go,J,,,,Jori,
Aw\l.iJliSlrnti",
DJRETORIA_&t!t
EXT~A1'O
Mo,",ió, I~ de iulho d" 2014
HE'-IRlQUE ALVES SALYADOR
Docwn,olO ..
,,,,ado
::1~~INISTR.-'.ÇÃO
DE (:()'-ITRATO
""';,0'
PROCESSO N" 525.'2014; Esj>écio: Cootrato de p""t:lçãn do
nO 3112014, formado e_
Q 1'R1' _ 22' "-"!rião , a Emp"'''
MCR
S"tetttas , C"-"'ullOn. Lida.; ObjeIO: fornecimcnto de ,olu,ão 'nI<~<a<J. de ~o=iam,nto
de """içoo de TI; Mudalidode:. P"g~o
elCl,"nioo
TRl'!
n" ",i2012;
C";d,to
O",,""ontimo
PT
02.!26.0;71.2C73.OO01;
ND JJ9<J3,1I4, JJ90J\I4",
)l""19()8
e
409<J-,"03,
Empcnho,
21>14NE(J00451,
2014)-.1Eú00453
,
2014NEoo0459. ,mitidas em 7.712014, valo, global: R$ "9,13",95;
V'&<nci" Com "I.~ão '" dap"
I • 4, COll",,·,,·;_ da da", da as,inatura até o ",,,,bimellto defi";u,~ da ,<"p"jov, ct'f"'; com ",I",ão
• erap' 5, 12 m,,,,, a '0"'", da da", da "'"'''"'''p,orroga",,1
m,,,,~ Da" da ."in""",,
9/712014; A"inam, Rm,uol M'""e! V,,,",,
\lo""i",
(pieontrotLnte),
Carlo, RobMo da Sih", Ao""'lio (]ll"mtralada),
at,"
EXTRATO
DE REGJSrnO
DE PREÇOS
PROCESSO N" 277120!4; E'piei"
Ata do Regi,"" d, Pre,o, n"
Wll>!4. fo""ad. entre
TRT - 12' Reg'.., c.
Sod,"" S,,_
,i,dod, Di<lrib"iJonr do Num""
Ltda.; Moda!idode: Pregão <le·
1t<\"lco n' 12121>14;O,j",o: Aqu;,i",o ev,ntual d" mat,rial do ex·
pedi",,, (10", I, 4, I, 9, 10, 16, 17, 19. 20, 22): Item, qu.m, pre,o
unitário,11<m I, JO~, lU il,40; Item 1, 36, R$ 0.10; 1""" J. 150, R$
0,4<); Item 4, 40Q, R$ il,80: !"m 5, 8000, R, <J,19; It'm Ó, 1500, R$
(),1~; Item 7, 2<"''', R$ O,W, I"m 8, IlO, j<J; 1,90;!1cm~, 12(J. R$
L9<J; I"m W, 240, lU 1,90; Itero ll. 12<J, M 2.<)9; Item 11. 2500.
RS 0,3il; I"m 13, 120, lU 1,1il; Ur:m 14, lOO, R, 1,70: I"m I;, l<Jil,
1,7<1,Item 1(,. %, R$ 1,6~; Item 17, 3500, R$ O,"" Item ",2',
R$
1.12; Item !9, 24, R$ !,Il; I"m 20, 14. R$ Ll2: Item lo, 500. M
1,56; I"m 34, 6(0, lU 2,40: 1"", 3J, 1il<J0,RS O,6<J:Item 36. I ;<J, R$
°
ai"'''"'
:rig~;:,":i~p%':
l~ICEqMÁ~f1GO~çit~''i,~
I~tti'{.~ni.~
• ME, CN.P.J. ll.311.279/O00!-40,
para o, doi, iren' do ,eItLm"
eom p,,,,,,,,ro," de d"eomo d, 3ó,~I% parn item o! o 3il,ill% par.<
iUm <J2, perfazendo o, v.lore, liq"i~", de R$ ""'"",-,"
e R$
3.499,50 re'p,c",'"",onlo'
cotal <lo lU 64.290,00
°
",,,,Ir.,,,,,
TRIBUNAl. RF,GTONALDO TRABALHO
n', lJ.O~ó/.W 11; Objeto: C""ru",n,io
par" Côott:iliJ,-"o do
do <Jtgenhari, pata ",<cu,ão d. segunda eI'pa da 0.""" ",do
da> Varas do 1'"b<>lho d, Moce,o. Da", d. 5,,-,110: 26/01112014, lo>
il9:ilOh. l<Jcal: A". da P"-,, 1U16,"!' nO 6(JJ. Centro. Mac<i&-AL '],,-. (121 2!2H1U
Informaçilosloópi", do Edital: ,"d,,,,,"
'u'
p"",it.da. O.. 08h .. 16h'lil d, "gunda a q"in",_fuir. e d" U~h '"
14h às """,,-feiras
ou ,ito: ""'''',0119';u"o"0,,,","00,
Admmi,lra_
livulLi,itao;õos.-Lie"",õ"
Ab,rta<
p",,,,,,,,,
PRECÃO".
~ri;;:
aplica, ;.0.,,!~~;t~"R"'i;~Rt;Ç1,~b~h~JM~~I~esb~
RIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ IV.W,JWm()III-L9,
al"'naI,dad, de
,mp,,,,,monto d, hc"'" e
com a U[LjOO., de"",d''''La/llento
00 SICAF. p'!o pr= de 1 (um) ano, oom O~'" no ,tom l<J, ,",i!lU III
do T,rmo d, Rd""'o",,,
com ,feitO! , co"",r d. puolie.,.."
do
pro"",,
avi",. A ""oalidade ó re,ultado da opuffiÇãa do i""gul._
ridad" orumWos na No", d, Emp'nho 10!lNED01L'6
(objeto do
P",gão Elclronioo o' il5i.'1012) e p,"""'"
odminist""ivo
nO
IOl.DD9f2()I.1.
In-
AVISO !lI;: LICITAÇÃO
(;O'-lCORR~NCIA
~' 1'1UH
" •. I.ICITAÇÃO
Protocolo: JJ4!I2Ql4. Objeto: P"ll,,,,,,"'to "" Anrtl>çilo "" Resp"n,abilwaJ, 1'i'nica • ART, ",[mo""
a d,oorac;ão projeto, do PIT",'yjn , comO"'" i in,""dio , catA<truf" do ,dificio <ode do TRT d.
16" R,gelo. ,mirida em no servidor Marcelo H'nrique Bandei", Co,",
do Alon""" Engenh,iro Ci,'il, CREAIl>L\ n. !W2250l17XXXX
[o",mraJ,te: TribLUL,1Regiollal do lrabal'"
da lo' Região. (on,,,,,odo' C<",,,,lho Regi"",,1 de Eng,nhari.e
Agronomia do Estado do
Maranbilo, Valor R~ 11],)7, fundamentação Logal, Caput do art. 15
"" l,i 8.6<56/93. R,,"nh,c-imenrú da In'",;gibi!idad" Em 15,'07/20!4
jI<lr Julio CC,., Guim_,.
I~rctor Geral, Ral;foe",ão:
Em
17107/2014. por ~u;, CO""'' d. Sih', lu,ior, o.",m""",od,,'
P'o,id,""
A,,,,,j,,. 21 Jo julho d, 2014
SlDNEY FO~TES SILVA
A Dire,oria-Geral do Tribu,," Regional de Tr.balho da I!" I{<.
8iOO,"""'" de ruas "riboi,õc, legai" INFORMA q"'.
moio do PÁ
PROCHSO
BRADESCO
AVISO DE ucrnç.Ao
PREGÃO ELETlIÓNlCO
SRP
°
AVISO DE nNALIDADE
TRllJlIN,\L REGIONAL DO TRABALHO
DA lS' REGIÃO
DIREmRlA-GERAL
RESULTADO DE .11'L(;A~n;N'IXI
PRt:G.o.O ~U.THÓN!CO
W 9/2014
O 1'nl>un<>lRegional do nabo,"o d, 2(f R,g"o 'orna pu·
blion
resu!tado do li,itação ,m 'plg<af', objeti"ando,
eon""""""
J, ""'i""
g,rai' oa< are" de limpc<.a e con"-",'",,.o, ''']la, oIT,,,,·
boy, re"'P","" {; garçom. Of<rta "n"Jo,.,
EMBRAPES - EMPRESA
BRASILEIRA DE PRfSl'AÇÀO
DE SERY1ÇOS ElRELL! - Erp.
CNPI 01.934.242!000!·92,
com O P"'90 global monsal J, lU
!lU19,99,
(J&Oolil_000<J1_20141<EOüoo79
}~(J~'6l~~~o~I~RrAçÃÕ
DIRETORlA·GERAL
DIRETORJA-GERAL
"·w,,,
Df M1RAl\DA FREIRE
TRIBUNAL ~~GII~~1'GfB) TRAÜ,\I.HO
E~1'RATO
O'h""
(S!DEC·
;;iN,
~
TRIBUNAL REGIO~AL DO TRARAI.HO
VA 20' REGL-\O
Edit.l]: Z2imI2(J 14 de 08000 ._, !7h59. Endore,o: Ru, ,! CI T_I N"
1403 Lt, 7.12
Qd, 22 S"or Bueno GOlA~,I]A - GO, EnIroB" J ..
Pmprn;ta" a portir de 22/0712014 iIs
nO ,i", ",",w.rump""·
nct_gov,br" Al>crtu.. das P"'P"""":
il4l0!!2<Jl4 às 14h"" ,Ite
.,ompru.s""-80 v,or,
MAISA IIllE'-IO MACIi-\DO
Prego,i",
/67
fSSN /677-7fJ6Y
3
Seção
d,~"",m,"'"
e""fu"",
!ol,,,,,,,,,,,,..
"""1'"".
MP n' 2.'00_2 d, l4iO'llilOl,
de C~>v" I'i,bli=
B""dei",
'''' ,","tu,.
_ lCP_B""il
Oiário Oficial da União SE(,:i\O JUDICIÁRIA EM MIKAS GERAIS
SEÇÃO JUDlCIARlA EM MA:ffi GROSSO
DIRETORIA DO FORO
"Rf,Gt~'W,R:R~I~~llJÇ~~~IWII"
EXTRATOiS DE CONTRATOS
p"""""
~~~~~~~~~~~~i~~~;~~~~J~'l"1,~,~";.tconlr"0
1
TRIBUNAL RD'.,:G,12J1iRA,~.,DOA-O
....
O
RESULlt&;Ã8
n" )li20g
..,
f 1'1 GUIE'fTO
'N'13'Í1í014 _.
J;~~~~4~,~~~~0~~~H~~:t'.
~~i~f,r,"'rlf~~i~~
EW, ~~;,.x,/
g~o~':f~r'[email protected]
~.!.sc
togltsi',~~'i..Har2;
.,;;e~~d!0~
lH59.9ó, Campo Grand'::;SS, 17 de jolho de ~VI',
CARLOS ALBmTO
B,\RLERA
COLll"HO
"'"S""""
ISIDEC·
2VG7/l<J14) V!cm"-'''JOGI_l014],;EOooOOl
Jt:snçA n:pERAL
1" REGIAO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
m",,"ton""
p,"vC"nliva , """,,'iv.
do ~'lCm, de clim.nizaçin do
,difioi" "d, da JuSliça Fodcral em C"i.o;., Vigencio:O&i0712014 a
07!G71201l. VAUlR OLOBAL 6STI'>IADO: R> 139.500.00 (<<n'o c
,rim" c nove mil e quinhcnro, ",ai,). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; O~OOI', RASE L60AL: Pro"",,,,, Administ,ativo n' 121112013,
Lei i,M<\I\>3, DATA DE ASSINATURA: Il!06i21f14, A"i""do polo
Juiz Fod,,," Dire"'r do Foro. [I" .....ARCELO MElRELES LOBÃO,
pel" GÜn'",'anto, , Sr. ANDRE VALDE'>IAR NONATO, 1'01. ",n-
i~~'~~~?~;;~~r:e~d~~;~"!"
,al. Jnforml<ÇÕ'" (lI) J.IOI, 1366 ou 3j01.l249,
"" li hora<
,-,
",TRATO
f'mçc""
Di_
"""''''
DE CONTRATO
n" 1401200IllCoo_:
Ju.ciÇII Fede"" de pnm,i,., 0"'" n"
fedoral! CNPlo G5AJH57mOGI·29.1 Cootratada: eBe - e"mBrasil C<ncral UdaJCNfJ; M,4%.ôOJ.-UUOI_76JE,-pici" eontruto
Ep:,~t~~
~'~, ~.'Ju~~~~~~?~i,
:~,7di~iU:E~i~~nd~
F,d=I, ",,:aI,"";o no Setor do Garngcn, Ofi",", Norte, ,,,,,,",,o • u",'
ficação do, 1_ )ú.-4ú, 5~'60JFunda!neJltaÇão uga!; Le, ," "-"MN.\ ,
suas a!tc""'Õ<' ....
Pm"""'m do trobaIho: (l776001EI"",e"", do De'!'o,.;
449GllJr<otl do Empenho p..--ciol. 2014l\'EOOO621/P"çc Global: RS
].997.371,27 (""" milh",~"o"ce,tos,
n",'cnla o _
m,l, "'"C'""'"
",,"nla , ",to rem, , ,_
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d. os~_",;
1II0712014.iAssinam; ~ui Costo Gon,oI"", Di"tor do Foro,
Coo·
..... te, ' Lo",""", AI"'Jro d. Sil,'" K<~re",_
Legal da Con_
"""",,,).I~
P""
SEçAo JUDICIÁRlA EM GOlAS
DI~ETORIA DO fORO
EXTRATOS
DF n:"M[)~
ADITI\'US
ESI'EClE; &gu"do Te,,"o Aditi"o "" Cuntrd'" n'. J6J1GI3. CONTRA·
TAr<TE: Justiça Fodcral do Primeiro Grou em Goi$, CO'ITRATADA
Tri,'.k Admini>1rnção 1.1<1" OBJETO, Ac,"",irno na
do Coa·
trnto onginano do 01 (doi,) wi,uto.llangoriFordiCD
J.2LXLT 4,4. VA·
LORMENSALPASSA A SeR; R$ 1R,847,41. BASELECAL: Pru"'"
A<!mini_tivu n". 344<20IJ.JfGO. "" fu"". d, I~i n' HJ,llO .-20112,
o."c, n' 5Altlitll, te nO InU6, 0,,- ,( 6.l()4!lJ7. 1<i n" 1l.44ú/ll. Ld
," ~.6(,~'-IWJ. e ,,"as altc"",,,,,. DATA DE ASSINATIIR!\.: IOIG7.'2GI4
A,oirtruIu por: Paulo Emano Moroira
Jui, F,de"" Di""", do Fo_
"', ""Ia cnntrotanlc, \\rn,,.. Rib<iro S""to~ pela ""nlratada
cc"""""
"=o,.
ESPEC1E: Primoiro To,,"o Aditi,," ao Contra'" nO. 55.-2013. OB·
JETO: Pro",,".,~o
do prazo de ",,«uoõo dO! ""'ieo,
,ontrntado"
M'.:.T:~rt':"J~gti~'"'F,lc~.tuZ''#ri:!:''i~llil=
m~:
'"O<
ESPÉCIE: Ter«iro Tormo Aditivo"" Co_o
n' 21.'2011. ODJEffi
P'<HTI>gaçi" d" PC"," d. duraoão ,oalr"'ual, manutenção do \'alor
""",mOldo,
• ,,,clusão de "'p"'!entanto
l,gaI. CO'NTRATA]';TE,
Ju,ti .... F,d,,,.u d. Pnmeiro G",u em Ooias. CONTRATADA: Emb_1
_ E.rnP"''" Bra,il,i"
d, T,Jo'omuni,a,õ"
S.-A_ BASE LEGAL; P,oces"" Adnl;n;,,,,,,;vo nO, 151!201l_JFGO. DATA DE ASSINATURA: 01lftJ7WJ14. A",in""o por; P."lo F-mane Mo«i", A,,_
"'~ J,i. Federal Di"''''r do foro, pel. CO_1<,
e Oleim. T..,ia
Rodn"""
Cabrul • Guilh'nn'
de P<lllUI MIIC,do Junior. p.o" Coo-
,.m
E'" "u,wn,"'"
pud, "" "'nüoado
pelo CÓdigo OUOJ2UI40nZOCll,,'
"" 'nder",
P~ TERMOS
ESPÉCIE: T,,,"o Aditivo nO 4412014 ao Con""", n' lili1013. CON·
TRATANTE: Ju,tiça fcdcral do Pnm,iro Orau _ S"fio Judiciária do
E'""<lo d, M.", Oro''''. CONTRATADA; I};,i, c f'oIT<ifR lTDA_
ME. OBJBTO; Prorroga,ão da "i8,,,i,,
de OI.il6.1GI4 A J l.il5.1illó
Pm""",
Admini,lnilivo n' 94ln012. fund"",c"tação
{egal; A<t- 17,
II da Loi !.6661~J. DATA 06 ASSJl\ATIJRA. 3G.úl.2ilI4. Assinado
por: Juiz F,d,ral Di",jo, do Furo, Dr. PAULO CÉZAR ALVES SOORE, "da '"'0''''''''''''.'
S,. CLAUDINEI VTEIRA DNIZ, pel. crm_
trotada,
ESPÉCIE: Tenno Aditi"" n" 41141>14ao Crm"otn nO 59.-2013. CON·
TRATANTE: Iu>tiça F,d,rul d< Primeiro Ornu· Soção Judiciiui. do
E,ladu de Ma'o Oro,,,,. CONTRATADA; Son"", Constru,õe,'
Solu,&, H,"i=
LTDA ME. OBJETO; Acréscimo de ,,,,,i,o,.
O
,0,Ir"'0 P"'" a at, o ",lo, global do R$ 17,511,ilO (dez,...,,, mil,
quinhento' e quin", ",ai,), p,O""'"
Mmini,trati,'o
n° iJU"201J
fOlldam<.tltação legai; Lei ',M6N3. DATA DE A5SINATllRA'
W.07.1ilL4. A~,inodo p'" Juiz F,deral Diretor do Foro. Dr, MARCELO 'I1E1RELES LOBÃO. ""Ia eont'_,
' S,. LUCAS SILVA
COSTA, p,Ja
0001"'''''''.
ESPICIE. T,,,"" Aditivo n' 49nOl4 ao CCllllratOo' 7J.'201J, CONTRATANTE: Ju,tiça federal do Primeiro G"", _ iiqão Judioiári. do
E"",," de Mat" Gm,,". CONTRATADA: SOnore CO"''''',ões,
50'",&,
TCcni"", LTDA ME, ORJFTO; Ae,ç",ima de "''''","''
O
,ontrato
o v.lo; jllubal de RS 46.500,lJ (quarenta o ",is
mil. quinh,,,ro, ",ai, e to"ze "nlaVO'), P"",>So Aominisu,.;vo n·
9M12Ul3. f<lnd .... entoção legal; L,i 8.66<\1\>3.DATA DB ASSNA·
T\JRA; 27.[>6,2014, A"in,,"O poro Jui, Fede,aI Di"to, do Foro, Oro
MARCELO '>IElRELES LOBÃO. p,la ""ntrnt1Jltc. o Sr, LUCAS
SILVA COSTA, pela con,rotad.,
p.,,, •• '"
ESPÉCIE, '1"""0 Aditivo nO5211014.0 Cun""'" n" 3711ill3. CO],;·
TRATA]';TE: Justiça Federal d, Primeüo Orau· Seção iudidaria do
E,lado de Moto Gro,,,,. CO'>JTAATADA: Ele\'acnge Comereio ,
A",istô"i.
Te""i"" em 6lcvado,", L')'[IA. OBffiTO. Pro"""",ão
<la
,'i#TIcio. d, 14.il7.1ilI4 a 23.04.2015. 1"""'''0 Administrativo n"
4%12()IJ, funOarnen ... .." Jogai. Art. 57, n, d.lei 8.666193. DATA
DE ASSINAT\JRA: lj.il7.l014.
A,sl!1a:lo por: Juiz Poderai Dire""
00 Fom, D" .....ARCELO .....EJRELES LOBÃO, pd. ccn""""''''.,
S,.
WALBER DOS SMroS
COSTA. ""I. eo"""""'a,
Doe"",<n'o
l~;o~~~
~."~~:
aO.! dias
Ú'Of5,
das
9
Belo 110';'""". li",
CR1STIA"E
julhn d, 2014
DE F1(lUE1REOO GOMES
hoW><ic,
SUBSEÇÃO JUDICIAruA DE llJlZ DE FORA
AVISOS DF, DESHZIMF.NTO
EDITAL li' m010
A JllSIiça Federal de Primeiro O"u ,m Mio", GOIai,. ""v"
da Suo.,ção Judici;,,;, do Juiz d, Fo,", 1"" into.""cdio d, C,tmi,""
E'peClal p"" p"f";m,ntQ
do D,", p.tnmillllill', ,"rn" ruhl;", qltC
procedo", NOd"f,uim,""',
1"" m,io da modalJdade "At"n",""
1''''
D""l'1Io". d,
m',.-,i, oo""d,,,,d,,,,
oomo an'i",O"ômi=
0<, irn"up'''''',i,
pel. Sub<'ção. ""jo edital"
cnmnlra di'pon;'"
nO
,nd""ç"
d,lrÕ"i,o w,"w.)fmg,ju'.hr, MiU","
"do, ".
Iofon" (l1) ).111_1565 , 3311_1534
""n,
mfu"".,""
lu" d,' For" II (I,' ';"'"" do ""4
'>IATIlEVS VILELA SA[,GADO ALMEIDA
M,'mow <I" O""i",,o
EJ>JTAL N' 1I20'4
ADlT1VOS
ESPECIE, Te,,"o Mi'i,'o n" 3612014.0 Con""jo n' 3il!lil11. COr<·
TRATANTE: Ju,tiça fedoral do Pnm,iro Ornu _ S"ão Ju<]jciOri. do
Estado do Mato G",,"o, CONTRATADA.. Oi SiA. OBJETO; P",rrogação da vig,neio, de 20N.2014
• 19.07,2015, P""""o
Admi_
ni,~"';vo n° 90&'2012. Fund"",ontoção logal; A,j, 51, 11 d. Ld
U6~'-g3. DATA DE ASS1).1ATIJRA; IJ5.il5,1014. A .. inado por: Joiz
Fodoral Di""o, do foro. Dr, PAULO CEzAR ALVES SODRÍ, pela
""""""""1<,'
S" ......ARCELA DE ARAGÃU BUENO o RONAWO
CESAR BATISTA DE MAroS. pela eon",tada.
<lctronieo hnp:ll",w"·.in_.~_,
no,,", do di, il4 de
dJt,r.~~~,~~~o.p~u\~~
:~~~~Q'
5'1::
SECRETARlA AD"'UNJSTRATIVA
~~ig!!:~~:
TRATADA: MI'atlois M" l>quipamontoo Ektmnioruj Ltd. _ EPP.
BASE LEOAL p""""", Mmilli,trati"o
,," JZ1/ZÚIJ-JFGO. quo
<ra'a do Pregilo ElctfÔnico nO, 43I2G13, n. Imma d"" Lei. nO,
I~,12G/l002 , 8.66<511993,'
al",raç&, O Dec,oto n" 5AóOlZOGl
OATA DE ASSINATURA; 10l1>6/2úI4. A._.. i,oda po" Poul" Em""'
Mo",ira d, Bar"", Jui, fodo"", Dire'o' do Foro, pcl. Con_
,
Fim"'. Zuk«, p,l. C,,"lralada
!e lo(~~éi!~,~n~c'in,~::,u'J,
."':1<>1"
ESPE(JE: Coolr"'" n"
CO"TRATANTE: iuSli,a F«1eral do
Primeiro Or"" _ Seç,io Judi<iória do Estado de Mato Oro,,,,, (0)0;TRATADA. Mmud
AI,·" d< Sou .. ME, OBJETO; Pre,ta<;iu d,
"",i,o de el.oorn,iIo d, proj,to, M,;co, e "",,,ti,,,," paro «lo"".,
a<k<Ju","" <lli "d, da Justi,. Federal em '>lato Gro,ro. Vigin'
oio;25!%I~m4 • 2"1""12M5. VALOR GLOBAL: R$ 76,o(m,"'~"'!,nL., "i, mil ",.i,). DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA. 06<)014. BA·
SE LEGAL Proce"o Admini,trati,o 0° 1YJ.'2014, t,ei !.6ó<\l\>J, DA_
TA DE ASSINATIJRA. 2510612014. As>lrutdo pelo Ju;' Fcd"a) Di_
","'r<]o foro. Dr, MARCFW .....EIRELES LOBÃO, p,la eontr.,"""o.
, S, .. \tAXSUEL ALVES DE SUUZA. pel. eontnltada,
EXTRAroS
SECRETARlA AD:-'1JNlSTRATIVA
as 9
j'f~o
"'1"'''''''',
(SIDEC _ 211<17/2014)090013·0000 l·lúI4NBlHlO()W
d, '>Iin" G,rai,.
Primoim O"m • S,"'"," 4912()1',
Judidóri, CONTRATANTE:
do !'.sI""o 00 Maro
Oro,,".
CON·
Ju"ip
Federal
de
,
AV Nonalo EPP. OBJETO: P""tl<;ilo de "",i""
d,
Fi"" ",,'ogoda a li,i01>11o'"pracjfild" rcfe",ntc 'lO ~'(""'"
N' 76JnGI4 .. ObJ"o: Preg'o F-I"cónico _ R"S""" de p""o, para
IUM'"
cOm i",,",laç!lo, do I"'"i,""
,.._-rt",".', pu; me·
u-agom qUl,d,ad.,
RI.'J COSTA üUNeALVES
Di_,do
Fo,~
n' 23j212ill4
A S,,'" Judiei;";.
A J",~ça F""',," <k Primeiro Orno, "'" MiMi üc,.;" _""
da Sub·
"'oão Judiciária do Juiz de F""" po< i""rmidio da Comissão tllpcciol pora
Do~d<
l>qui~dc
lnfmrnilo""lmnapirbbooq"'p'","'''"'''''''
_co",
po; ""'"' da moo.Jidak "AUonação ]Xl'
de "''' d,
infunnóti", .oonsi..,rnOO! rumo 1IIIIi,,,,nôm;= ou i"""~,,,i,
""lo 5u"'"
""',~"-<>libl"""""""""-di",,,"""'lIOmdo_
ol"",",,,,,,,,wJfin~!~,.b,.
M~Q"" m~
1"10, "'I"""'" (31) J31J.l565 eJJll-IIJ4,
Doação"
MAR!X'iJt
touRb'E~"~s~M;/~l:ElRO
M,mbro da ü,,"i,,~o
SEÇÃO JJ.lDlCIÁRlA EM RORAIMA
DIRETORlA DO FORO
EXTRATO
D~ ÇO:'TRATO
êSpF.(:IE; Contrruo n' 4,2ill4-RR "kbOldo eatre a Uruoo. "",,,Os da iu,tiça f,deml. SecciOllai Roraima _ UG ()9(J1119,. 'mp"'''' (I"", SA. OB·
JETO: S,,,i,,,, d, teI,fcllia Mó",l 1'"",001 - S.....P po'-paga f<"".1FRR
VJOtt-;CIAo 11l7ilOil12l7ill. l'roc<.!,o: IlmG14. fUNDAMENTO lJ'_
OALo Lei M,i\6/')1, V~."-",,",,",,,", '" R$ 15.5'12.31. OATA DA ASSI;~~~:.~{~,~~=,~~~~:"=~;;::tR~:'do~t;
Sil"" Olmo, , .....oih<u, ",rei,. _Di""",
SEÇ.Ã.OJUDIcd~l~gg~IO
Pru<Ul'ado"
lle"" ordem
DE JANEIRO
AVISOS PE LICITAÇÃO
PRF.GAO r<' 7.1~"I~ - IJASG 090016
r<" Pm""o
JFRJEOF2U1416~5
ODj",o: P",giio Elwôni"" _ Aqui_
"'"" d, "p>Cho, conrocel""ado,
m,terial ,in"tico aotide_ante. ,ão ~",paga,do' de mgQ, eonfu,,", Anexa) (T,,,"" d, Ref,renci.)
To"l d, l"n, U<ittldos: UOOVI. fdi ... ,; 22!U712(JI< de IIhGO ""
17hOO.Endo""", A\'. Almiranto B""""o. 70/11 C,ntro Rio d, J.. ,im
Centro _ RIO DE JANEIRO· RI. En""ga das Propo, .. s: a parti, do
WU71101' as IlhUO no ,ite www"omp,..n".S"".bo..Abertu,"da;
I'rop""'"" Q'.'G!12014 as IJhOú sito 'l'ww,,,,,mp,,,,"et·80,,b,.
,m
LutS FER).IANDO M. OAS ]';EVES B. DE MThEZES
Coomo".<lo, do Comp""
(SIDEC _ 21HJ1.-2014) O'lfJOló_CKJOOI_2014NE000029
PRECÃO
W 7512014 _ VASG 090016
N' Pro""",o: R1·EOF·10I4l670
Ob)'<o: P«gilo Elet,ônico - Co",ra"",ão '"
no "'"0 d, 'ngenhana par'" ""ução,
O«gim, d,
empreittlda global. de reforma parcial dQ imó"eI "",""o no A"c,",da V,_
ne,uela, n" lJ4. bairro &lUd" R» de !""ciro, RJ, conformo A"",o t ITermo d, Rof'''n';a). 1O[a! d< It"", Liottados: 00001. Edital: nml10t4
dc
Hhoo
17hilO,End=çc; Av. Almi"",, B"""", 71, 11" Arulat • Rio de
J"",iro ["'[to. RIO DE JANEIRO· RJ. fitr<g« das Propo,"", a parti,
d, 2liG112il14., IlhOO"o ~'" ",",w.comp"",,,ot.go\'.b,_, Abertura dos
p",,,.,...,. OJ/ú1ll2ú14'_, IlhOO ,i", """'.oomp"''''''-.!lov.br.
,mp"'''
se"
as
J(}'Io BOSCO OUV(lRA
COEl.HO
l'refl"'''o
(SIDEC _ 21!07I2ú (4) ú9001~-1l0oo l_lilI4'NEil00029
as,inado digimlm,,"
conforme MP n' 2.Z0r~2 do 241()iI2~"', quo in,'ilui a
In_"rum",
d, Ch.v" Pública, B""ileira - Itr-Bra,jJ,
•
11-\-' •
•.'
"''-../,'";-., ': ~
-
Justiça do Trabalho
Regional do Trabalho da 22a Região
Secretaria Administrativa
Tribunal
PORTARIA DGA N°
,_'~.",:'..(
,
481/2014
A
DIRETORA-GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22a REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais
e
regimentais,
da Lei
na
8.666/93,
e tendo
de
21 de
na 19, de 29 de fevereiro
Art.
impedimentos
308.22.236,
demais
9/2014,
como
DO
da
na
11/2014,
INDÚSTRIA
TOTAL
as
LTDA.,
E
LTOA.-ME,
de
12/2014,
no âmbito
atividades
20
JOSÉ
sem
o
de
12/2014,
13/2014
e
SOCIEDADE
E
LTDA.,
PAPELARIA
PAPEL
LTDA.-EPP
cujos
objetos
adjudicados
e, em
servidores
as
do
de
das
e
Preços
nOs
que
têm
DISTRIBUIDORA
LTDA.,
CARTAZ
e KOMAND
KR
LTDA.,
COMERCIAL
são
aquisições
de
Pregão
Eletrônico
n°
designados,
e legais,
ocorrências
na
prejuízo
LIMPEZA
Administrativo
pertinentes
registrar
GP
RODRIGUES
14/2014,
COMERCIAL
Aos
o Ato
acompanhamento
Registro
SODINE
do Processso
-
como
130.111.543-68,
para,
Atas
E ATACADISTA
entendidas
a)
servidor
PAPELARIA
expediente,
Art.
execução
das
respectivamente,
material
o
exercerem
empresas
COMÉRCIO
DISTRIBUIDORA
bem
67
FRANCISCO JOSÉ DE LIMA, matrícula
para
fornecedoras
NORDESTE
1993,
no art.
RESOLVE:
183.766.903-10,
execução
10/2014,
de
o disposto
n° 308.22.329, CPF na
atividades,
fiscalização
de 2013,
legais,
CPF
junho
Designar
l'
RIBEIRO, matrícula
seus
em vista
n0277/2014.
dentre
outras
compete:
relacionadas
com
a
do Contrato;
b)
determinar
cumprimento
do
das
defeitos
falhas,
objeto
do
as
medidas
Contrato,
ou incorreções
bem
necessárias
assim
observadas;
ao
fiel
a regularização
'Il\
,
',-(,',,- .
...t.
-
Tribunal
cl
verificação
>
-
•
~
Justiça do Trabalho
Regional do Trabalho da 22a Região
Secretaria Administrativa
atestar
da
I·...:.
as
faturas
conformidade
correspondentes,
dos
materiais
após
entregues,
a
para
efeito de pagamento;
solicitar
dI
Administração,
ao
fornecedor,
tempestivamente,
bem
todas
como
obter
da
providências
as
necessárias ao bom andamento na entrega do material;
emitir
e)
Administração
pareceres
relativos
à
em
execução
aplicação de sanções, prorrogações
f) comunicar
situações
propondo
cujas
a
adoção
das
os
contrato,
atos
da
em especial
e alterações;
ao superior
providências
do
todos
hierárquico,
excedam
medidas
à
cabíveis,
sua
por escrito,
competência,
acompanhando
as
decisões da Administração.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no B. I.
Teresina, 17 de julho de 2014.
RAQ~~ONTEIRO
Diretora-Geral