UNODC

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UNODC
Cristopher Rubio
Laura Oliveira
UNODC
Redes Criminosas Internacionais
Introdução
O UNODC, Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime, é o
comitê da ONU responsável pela referência dessa organização a questões
sociais relacionadas às drogas e a crimes de cunho internacionais. Acumula
conhecimento técnico sobre o controle internacional de drogas, a prevenção ao
crime e a Justiça criminal, prestando cooperação técnica aos países. O
UNODC, assim como todo comitê da ONU tem o objetivo de através de
pronunciamento das nações presentes tentar chegar a um consenso universal.
Esse ano o tema da UNODC será: Grandes máfias e organizações de
poder internacional, ou redes criminosas internacionais.
Urge a citação desses temas no mundo contemporâneo, visto que a
diplomacia e a estabilidade da paz entre nações é intensamente arriscada diaa-dia enquanto se têm essas questões referentes pendentes à resolução.
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Conceito
As redes criminosas internacionais são popularmente conhecidas como
“máfias”. A origem dessas organizações é desconhecida, no entanto acredita-se
que o surgimento delas tenha se dado no sul da região da atual Itália durante o
período medieval. Seus membros eram lavradores arrendatários de terras
pertencentes a poderosos senhores feudais que, pretendiam dividir as terras de
seus senhores. Para alcançar seus objetivos começaram a depredar o gado e as
plantações. Os senhores que quisessem evitar a destruição de suas propriedades
deveriam fazer um acordo com a “máfia” para terem proteção.
O termo máfia, inicialmente fazia referência às organizações criminosas
italianas, entretanto a indústria de “proteção forçada” se espalhou pelo mundo e
desenvolveu outros segmentos como o tráfico de drogas e pessoas.
Portanto quando alguém diz máfia, está fazendo alusão a toda
organização criminosa internacional que esteja interligada e que seja
coordenada de forma extremamente organizada, submetida a uma direção
colegial e oculta que se infiltra na sociedade civil e nas instituições de forma
discreta e incrivelmente disfarçada. Hoje, as redes criminosas internacionais são
globalizadas e atuam em áreas nunca pensadas como a falsificação de artigos de
luxo e o tratamento indevido de lixo tóxico.
Como exemplo de organizações criminosas interligadas pode-se citar a
Cosa Nostra Americana, que foi a expansão da rede que surgiu na Sicília. Alguns
de seus membros embarcaram para os Estados Unidos durante o século XX com
o objetivo de expandir suas “áreas de atuação”. Há também a máfia russoisraelense que basicamente atua no trafico de substâncias ilícitas e de pessoas
para a prostituição.
Dentro de um mesmo país pode existir mais de uma organização
criminosa. A Itália é um exemplo, pois dentre as mais conhecidas há a Cosa
Nostra e a Stidda (Sicília), Camorra (Nápoles), Ndrangheta (Calábria), Sacra
Corona Unita (Puglia) e Manara' (Turim). Ao redor do mundo pode-se citar a
Organizatsya e a KGB na Rússia, a Yakuza (Japão), Tríade (China) e as máfias
nigerianas e turcas que estão diretamente ligadas ao trafico de drogas.
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Atualmente, as máfias são uma densa rede mundial de comércio,
contrabando e corrupção que mesmo não pagando diversos dos impostos
exigidos por determinados Estados movimenta e muito a economia global, sem
falar na colaboração ao PIB de diversos países. A ONU calcula que entre 2% e
3% do rendimento econômico do mundo provenha de negócios criminosos, o
equivalente a 1,3 trilhão de dólares.
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Problema
A princípio, as redes criminosas atuavam dentro de sua propria nação,
pois além da dificil comunicação que existia entre os países havia também
barreiras ideologicas e as contantes ameaças de conflitos, entretando com o
início do fim da URSS a globalização tomou força e além de ajudar a indústria a
se desenvolver em termos mundiais também colaborou para o desenvolvimento
do crime globalizado.
O fim da bipolaridade no mundo deixou as viagens mais baratas, facilitou
as negociações e melhorou a comunicação entre as nações, fatores que facilitam
a transação de produtos e pessoas de forma ilegal.
As maiores vítimas das ações de redes criminosas internacionais são os
países pobres e a população que lá vive. Em troca de algum dinheiro essas
nações mais necessitadas cedem seu espaço para o depósito de lixo tóxico por
exemplo que contamina a população. Além disso as pessoas que vivem em
regiões mais humildes são facilmente intimidadas e convencidas pelas máfias
para trabalharem como tranportadores de droga, para permitirem que seus
filhos de quatro anos trabalhem em situações de risco ou para se prostituirem.
Quando o convencimento não acontece as máfias trabalham com a ilusão. Se
passam por agências de emprego, dizem que a vida dessas pessoas vai melhorar
e que elas serão bem recebidas no novo país, no entanto elas estão no caminho
da prostituição ou terão um de seus órgãos retirados para o tráfico.
Alguns acordos entre as nações como a formação da União Europeia ou
até mesmo o Mercosul facilitaram o comércio entre os paises minimizando a
burocracia, no entanto desrgulamentação do comércio não apenas fortaleceu os
criminosos como enfraqueceu os que deveriam combatê-los.
Tenha propostas para:
Segurança interna
Acesso dos criminosos a tecnologias bélicas
Prevenção de delitos
Atuação transnacional das máfias
Lembre-se:
Não é do escopo do UNODC a criação de qualquer tipo de órgão,
comitê, grupo, agência ou congêneres. Esse comitê tem caráter
RECOMENDATÓRIO.
É premissa maior da ONU o respeito à SOBERANIA NACIONAL.
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Grandes Máfias
Japão - Yakuza
A palavra yakuza foi utilizada pela primeira vez no início do século 17 ao
descrever os homens conhecidos como 'kabuki mono', ou 'os loucos'. Esses
homens ganharam reputação pelo seu curioso modo de se vestir, estranhos
cortes de cabelo, e mau comportamento. Durante o período Shogun, no Japão
feudal, essas pessoas viajavam ao redor do Japão em pequenos grupos, furtando
e saqueando pequenas vilas e cidadelas.
Outro grupo que surgiu por volta da mesma época foi o dos Machi-Yakko
(empregados
da
cidade),
que
era
composto
por
proprietários
de
estabelecimentos, mercadores e ronin (samurais sem-mestre), que defendia
suas vilas ou cidadelas dos malfeitores Kabuki-Mono. Eles eram populares na
época e são por muitos considerados os precursores dos Yakuzas. Esses
gostariam de ser vistos como os protetores e salvadores do povo, assim como os
Machi-Yakko eram, há 200 anos atrás.
No final do século 19, e início do século 20, o Japão passou por uma
grande transformação industrial e social, e a Yakuza não se atrasou em adaptarse, e a tirar proveito dessas transformações. Eles começaram a recrutar em peso
dentro da indústria de transporte e construção, e também começaram a operar
em conjunto com as autoridades, em troca de tratamento mais favorável pela
polícia. O número de membros da Yakuza continuou a crescer progressivamente
até o envolvimento do Japão na Segunda Guerra Mundial. Durante a ocupação
americana no Japão após a Guerra, a comida era racionada, e isso levou à
geração de um próspero mercado negro de uma variedade de produtos e ao
surgimento de um novo tipo de Yakuza (gurentai - ou 'rueiro'). A Yakuza
começou a adaptar muito do seu estilo ao da Máfia italiana, que na época estava
operando nos Estados Unidos e que se vestia em ternos escuros e cabelo bem
curto.
Entre 1958 e 1963, o número de membros da Yakuza atingiu um recorde
de 180,000 pessoas, em aproximadamente 5,000 gangues por todo o Japão.
Esse crescimento do número de gangues também levou a um aumento na
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violência, já que as gangues começaram a determinar territórios. Desse pico de
180,000 membros no início dos anos 60, os números começaram a cair. Em
1988, a Agência Nacional de Polícia estimou que haviam 3,400 grupos de crime
organizado atuando com aproximadamente 100,000 membros (nos Estados
Unidos, é estimado que haja 30,000 membros de crime organizado).
Mais recentemente, a Yakuza começou a ramificar-se dentro da
sociedade através de negócios nos quais eles possuem fácil acesso, como
finanças, imóveis e investimento bancário. Existe até a preocupação de que a
Yakuza esteja desenvolvendo um tipo de poder financeiro que poderia ameaçar
a economia inteira. Em 1992, medidas foram tomadas a fim de reduzir a
crescente influência política e financeira da Yakuza, através da aprovação do Ato
para a Prevenção de Atividades Ilegais Realizadas por Membros de Boryukudan
(Yakuza ou gangue criminosa). Enfurecidas com essa nova lei, esposas e filhas
de membros da Yakuza realizaram uma marcha em Ginza, Tokyo, em protesto.
A nova lei parece ter surtido pouco efeito em relação à questão, e a
Yakuza ainda continua presente na sociedade japonesa. Um exemplo disto foi
observado em 1995, quando um grande terremoto atingiu o Japão. A cidade de
Kobe, que abriga a 'Yamaguchi-gumi' (maior organização Yakuza do Japão), foi
a mais seriamente atingida. Após o ocorrido, adiantando-se às autoridades
locais, a Yakuza local providenciou comida e roupas para milhares de pessoas
necessitadas. Isso se tornou não somente um embaraço para as autoridades,
mas também um golpe de relações públicas para a Yakuza.
A Yakuza faz um tipo de serviço social nas ruas do Japão. É comum da
natureza japonesa afastar-se de conflitos e não recorrer a medidas legais para
resolver uma disputa, ou quando deparam-se com dificuldades. Nesses casos,
pode ser que eles procurem auxílio da Yakuza local, e não da polícia. A situação
pode vir a ser resolvida de uma forma cruel ou brutal, mas ela é geralmente
mais rápida e mais efetiva do que através de meios convencionais. Isso talvez de
alguma forma explique o por quê o índice de criminalidade no Japão seja tão
baixo. Outro argumento é de que a Yakuza é simplesmente um grupo de
gângsters que se aperfeiçoou na arte da exploração da inclinação japonesa em
utilizar relações pessoais, ao invés de métodos legais, para resolver disputas.
Não há requisitos específicos para tornar-se um membro, embora possa
acontecer de as gangues individuais terem estabelecido suas próprias regras. A
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Yakuza é formada por jovens que foram abandonados por seus pais, pessoas que
não conseguiram, ou que por vontade própria não querem, ajustar-se ao rígido e
opressor sistema de educação, e por refugiados de outros países próximos ao
Japão.
As tatuagens são vistas como um símbolo de afiliação à Yakuza, e ainda
são desaprovadas por muitas pessoas, no Japão. Pessoas com tatuagens que vão
a onsens (termas), piscinas e outras dependências públicas de banho podem ser
impedidas de entrar, ou pode-se requisitar que cubram a tatuagem. Isso pode
aplicar-se também a estrangeiros, não apenas aos japoneses, tamanho o estigma
ligado às tatuagens. Geralmente, os membros da Yakuza irão ostentar um
símbolo do grupo ou clã. Diz- se que a razão pela qual a Yakuza usa tatuagens
deve-se ao fato de que os Bakuto (apostadores) tatuariam em seus braços um
círculo preto, a cada vez que cometessem um crime. Mais tarde, passou a
significar a indisposição em agir em conformidade às regras e normas da
sociedade.
Uma prática curiosa dos yakuzas é o Yubitsume. Corta-se um de seus
dedos e envia-o ao 'Kamicho' (chefe), como pedido de desculpa por
desobediência. Na primeira vez que isso é feito, é cortada a ponta do dedo
mindinho, depois do próximo dedo, e assim sucessivamente. Essa prática se
originou dos Bakuto. Quando um apostador não tinha como pagar uma dívida, a
ponta de seu dedo mindinho era cortada, e isso fazia com que fosse difícil para a
pessoa segurar uma espada no futuro.
Importante: Influência na
Bolsa de Valores
Itália – Camorra, Cosa Nostra, Sacra
Corona Unita e Ndrangheta
A Camorra é uma organização mafiosa da cidade de Nápoles, na Itália.
Suas atividades variam: agiotagem, extorsão, contrabando de cigarros, tráfico de
drogas, importação irregular de carne, jogo clandestino e produção de cimento
na região da Campania. Sempre foi muito integrada ao tecido social, sobretudo
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junto às camadas mais pobres, e uma de suas estratégias para ganhar prestígio é
o clientelismo político. Imagina-se que a organização conte atualmente com
cerca de 110 famílias e 7 mil afiliados, que movimentam por ano na Itália cerca
de 587 milhões.
Surge na década de 1820, época do domínio dos Bourbon, nas lotadas
cadeias de Nápoles tendo como objetivo a proteção dos prisioneiros. Mais tarde,
num raro ato de motivação política, a Camorra associou-se ao Movimento do
Nacionalista de Giuseppe Garibaldi e ajuda na expulsão da dinastia reinante dos
Bourbon e na associação de Nápoles à nova Itália Unida.
Após a Unificação, e dado o poder que atingiram, houve a infrutífera
tentativa de integrar os camorristi nos carabinieri napolitanos. Assim, a
Camorra praticamente governava Nápoles e as cidades circundantes, até às
primeiras décadas do século XX. A chegada ao poder do governo de Benito
Mussolini levou a sociedade camorristi até perto da extinção, com uma política
de repressão e de assassinatos. Após o final da 2ª Guerra Mundial, a Camorra
foi ressurgindo, e tem hoje, de novo, um peso muito forte na vida da cidade de
Nápoles.
Pesquise: Empresas de Coleta de Lixo e
influência
no
surgimento
de
organizações criminosas em outros
países.
A Cosa Nostra é a mais clássica e misteriosa das máfias. Funciona sob a
gerencia dos capos e suas famílias. Não se considera uma organização
criminosa, mas sim uma junta de homens valorosos que luta pela manutenção
da ordem em sua região quando o governo local é incapaz de fazê-lo.
No início do século XX, estende sua influência para a América com a
emigração das famílias para os EUA. Seu poder se fortalece na década de 30
com a Lei Seca, quando faturaram grandes somas com a venda ilegal de bebidas
alcoólicas.
A Cosa Nostra protagonizou verdadeiras guerras entre clãs mafiosos na
disputa pelo domínio de segmentos criminosos.
Pesquise: Cosa Nostra Americana
Leitura Recomendada:
http://www.hsw.uol.com.br/ - Como
funciona a Máfia Italiana?
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Rússia – KGB e Organizatsiya
A KGB (Komitet Gosudarstvenno Bezopasnosti) ou Comitê de Segurança
do Estado, era a principal agência de inteligência e segurança da extinta URSS.
Criada em 1954, a agência teve um papel importantíssimo no contexto da
Guerra Fria, pois servia de apoio aos interesses soviéticos, da mesma forma que
a CIA atuava para os EUA. Para se ter uma idéia, a agência dispunha de
trezentos mil soldados, carros blindados, caças e barcos, possuindo também
total independência de atuação em relação às outras forças do exército, marinha
e aeronáutica.
Com o fim da URSS, os ex-agentes da KGB, desempregados, passam a se
dedicar ao crime organizado, prostituição, tráfico de drogas e de armas unindose à Organizatsiya. A utilização da rede de contatos do antigo serviço secreto
tornou a máfia russa ainda mais discreta e dificultou o seu combate.
É
importante ressaltar que a KGB em si nunca foi criminosa, seus ex-agentes é
que se uniram à máfia.
Fortalecida pelos novos colaboradores, a Organizatsiya tornou uma das
mais temidas máfias. Ao contrário de outras organizações criminosas, não
limita sua atuação a um só território e não seguem um determinado líder,
muitas vezes diferentes grupos estarão a trabalhar na mesma área. Esta falta de
territorialidade torna-os muito mais mortal do que os seus homólogos. Sua
principal atividade é o contrabando de armas e drogas. Suas outras atividades
incluem fraude, extorsão, chantagem, furto, homicídio e rapto.
Pesquise: Esquadrão da Morte,
Ligação entre Máfia e Vladimir
Putin e influência em outros países.
China – Tríades
Tríade é o nome que se dá a diversas sociedades secretas criminosas
chinesas. As Tríades têm em comum o juramento de fidelidade, regras rígidas,
uma relação familiar entre os membros, o compromisso de mútua ajuda, uma
hierarquia de funções, e filiação hereditária.
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Suas principais atividades são a prostituição, o tráfico de drogas e
pessoas, pirataria, lavagem de dinheiro entre outros. Atuam principalmente em
cidades de grande concentração de imigrantes chineses.
Pesquise: Prostituição e
imigração ilegal no ocidente.
Máfia Nigeriana
Máfia nigeriana é uma expressão genérica para designar o tráfico de
drogas praticado em países da costa ocidental africana, como Gana, Senegal e
Nigéria. Suas atividades incluem tráfico de pessoas e prostituição. É
considerada um dos principais braços criminosos no mundo.
Pesquise: Atuação na América
do Sul e Conexão com máfias
italianas.
Máfia Mexicana
Surge em meados de 1950 nas prisões estadunidenses. Inspirados na
máfia italiana, os detentos mexicanos se organizam em grupos que atuam no
tráfico de drogas e cometem extorsões e homicídios dentro e fora dos presídios.
Pesquise: Ligação com
a Ndrangheta
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Tráfico de Pessoas
O tráfico de pessoas é um fenômeno complexo e multidimensional.
Atualmente, esse crime se confunde com outras práticas criminosas e de
violações aos direitos humanos e não serve mais apenas à exploração de mãode-obra escrava. Alimenta também redes internacionais de exploração sexual e
retirada de órgãos.
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o lucro
anual produzido com o tráfico de pessoas chega a 31,6 bilhões de dólares.
Levantamento do UNODC mostra também que, para cada ser humano
transportado de um país para o outro, o lucro das redes criminosas pode chegar
a US$ 30 mil por ano.
Estimativas da OIT assinalam que durante o ano de 2005 o tráfico de
pessoas fez aproximadamente 2,4 milhões de vítimas. A OIT estima que 43%
dessas vítimas sejam subjugadas para exploração sexual e 32% para exploração
econômica.
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Prostituição
O crime organizado globalizou a prostituição. A maioria das pessoas
recrutadas para o tráfico de seres humanos voltado para a exploração sexual sai
das ex-republicas soviéticas, da África Ocidental e do Sudeste Asiático.
Há muitos ganchos para atrair estas mulheres. Na maioria das vezes, são
outras mulheres, ligadas de alguma maneira com o âmbito familiar da vítima, e
que têm a confiança da vítima, como vizinhas ou até mesmo membros da
própria família. Apresentam uma oferta de emprego bem remunerada no
exterior, ou em seu país, mas longe da família. Os captadores também recorrem
a táticas como a publicação de anúncios, nos quais o trabalho a desenvolver não
está claramente especificado, testes de elenco para trabalhar no mundo da
publicidade, ou como modelos, e até seqüestros.
Quando as mulheres chegam no seu ponto de venda já têm uma divida
contraída, pois todas as suas despesas foram pagas pelo aliciador, elas não
sabem falar a língua do país em que estão e não tem nenhum conhecido por
perto. Ameaçadas e sem opção só resta a essas mulheres cederem a esses
aliciadores e trabalharem com a prostituição.
O tráfico de mulheres é uma forma moderna de escravatura. A pobreza, o
desemprego, bem como a ausência de educação e de acesso aos recursos
constituem as maiores causas do surgimento do tráfico de seres humanos.
Sabe-se que cerca de quatro milhões de pessoas são traficadas
anualmente no mundo. Segundo estimativas da Federação Internacional
Helsinque de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). O
Brasil contribui para a formação desse assombroso número com cerca de 75 mil
mulheres que são exploradas sexualmente na União Européia, representando
15% do total de mulheres exploradas nesses países. Por isso, o Brasil detém o
título de maior exportador de mulheres para fins de exploração sexual comercial
da América do Sul. O tráfico de mulheres gera receitas anuais de US$ 32 bilhões
no mundo todo, e 85% desse dinheiro vem da exploração sexual, que só na
América Latina e no Caribe fez 100 mil vítimas em 2006. Uma mulher pode ser
"vendida" para uma rede de exploração sexual por entre US$ 100 e US$ 1,6 mil.
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As vítimas das organizações que traficam pessoas para obrigá-las prostituíremse geram um lucro líquido de US$ 13 mil para seus exploradores, disse o
funcionário italiano.
Já os aliciadores são majoritariamente do sexo masculino, sendo que
59% deles têm idade entre 20 e 56 anos. A Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres,
Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil
(Pestraf) apontou para a existência, no âmbito nacional, de um total de 161
aliciadores, dos quais 52 são estrangeiros e 109 brasileiros. Curiosamente, a
pesquisa também identificou 66 agenciadoras do sexo feminino, compondo 41%
do total de 161 aliciadores encontrados.
Ao que tudo indica a rede criminosa mais ligada a esse à exploração
sexual, pelo menos em países da América Latina é a máfia russa que tem
inclusive bancas de jornal para atraírem e abordarem e forma mais discreta
mulheres das mais variadas idades.
Normalmente as mulheres aliciadas na América são enviadas para a
Europa. As brasileiras normalmente são enviadas à Espanha. Já as mulheres
que vieram de países que falam espanhol são enviadas para a Grécia, por
exemplo.
Outros motivos para que a prostituição tenha de desenvolvido tanto
foram as guerras. A prostituição militarizada existe nos arredores das bases dos
Estados Unidos nas Filipinas, Coréia do Sul, Tailândia e outros países há muito
tempo. Mas, desde que os EUA começaram a deslocar forças para muitos países
muçulmanos já não podem permitir a prostituição destinada ao seu pessoal de
maneira tão aberta. A mobilização das forças militares norte-americanas na
Guerra do Golfo, na Guerra do Afeganistão e na Guerra do Iraque estimulou a
prostituição de mulheres no Oriente Próximo.
Outra mudança importante é a dependência das forças armadas dos EUA
dos chamados “contratistas privados”, que já ultrapassam o número de soldados
no Iraque. A opinião pública começou a prestar atenção no papel dos
contratistas nas zonas onde os norte-americanos realizaram ações militares.
Menos atenção foi dedicada, entretanto, à forma que os contratistas estão dando
à natureza da prostituição militarizada. No exemplo mais conhecido,
funcionários da DynCorp foram descobertos quando traficavam mulheres na
Bósnia, e há indícios que sugerem que o mesmo pode estar ocorrendo no Iraque.
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Regimes ditatoriais também são fortemente ligados a esse crime uma vez
que as ligações desconhecidas com redes criminosas os favorecem, no entanto
alguns favores devem ser prestados e o tráfico de pessoas para o trabalho
forçado ou para “favores sexuais” acabam sendo vantajosos para os dois lados.
Na virada dos séculos XX e XXI, uma explosão de tratados
internacionais, programas de cooperação entre países, relatórios oficiais, ONGs,
pesquisas acadêmicas, notícias jornalísticas e outras produções discursivas
trataram de constituir o tráfico de pessoas como um problema buscando
soluções efetivas para um crime que ao mesmo tempo que gera muito lucro traz
uma série de problemas sociais.
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Trabalho escravo e infantil
O uso de mão-de-obra escrava tem como principal objetivo minimizar a
responsabilidade do dono da fazenda ou da indústria e produzir a um custo
muito baixo.
A exploração do trabalho forçado gera anualmente lucros de U$S 31,6
bilhões em todo o mundo. No total, 12,3 milhões de pessoas são vítimas dessa
atividade ilegal, sendo que entre 40% e 50% são crianças. Os números estão no
relatório "Uma Aliança Global contra o Trabalho Escravo", divulgado hoje pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com a OIT, o conceito de trabalho forçado engloba a
exploração de mão-de-obra escrava. O trabalho escravo se refere ao trabalho
forçado encontrado nos mais diversos segmentos, desde a indústria até as áreas
rurais esse tipo de crime existe.
Uma das principais conclusões da OIT é que, do total de pessoas vítimas
do trabalho forçado, 9,8 milhões são exploradas por agentes privados e 2,5
milhões são forçadas a trabalhar pelo Estado ou por grupos rebeldes militares.
Antigamente o que se via era que o Estado, muitas vezes, explorava o
trabalho forçado. Hoje o que se nota é o crescimento dessa exploração por parte
do setor privado, empresas e pessoas, geralmente para a obtenção de lucro.
As organizações criminosas hoje além de trabalharem com os crimes que
todos já conhecem também têm indústrias e utilizam dessa mão-de-obra
escrava como meio de se esconderem de crimes ambientais, por exemplo, e
também para produzirem sem ter que pagar a mão-de-obra, pois eles sabem que
assim poderão vender a um preço mais barato que o concorrente e assim o lucro
é mais garantido.
Pela primeira vez, as taxas de trabalho infantil no mundo, principalmente
nas piores formas, caíram. Houve redução de 11,5% no índice de trabalhadores
de 5 a 17 anos entre 2000 e 2004, chegando a 217,7 milhões naquele ano. A
queda de envolvidos em trabalho perigoso foi de 26,1% no período.
Mesmo assim, continuam empregados em serviços perigosos cerca de
126,3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. As regiões com o
melhor ritmo de diminuição do trabalho infantil foram a América Latina e o
Caribe.
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Na outra ponta, com o maior número de crianças envolvidas em
atividades econômicas está a África Subsaariana, com 26 crianças trabalhando
para cada grupo de 100 na região. Na América Latina, por exemplo, essa
proporção é de 5 para cada 100 crianças. Os dados são parte do "Relatório
Global 2006", divulgado ontem pela OIT. O último relatório semelhante a esse é
de 2002.
Casos de crianças trabalhando de forma forçada são muito comuns em
países que crescem de forma vertiginosa nos últimos anos como é o caso da
China. Produtos feitos de uma forma incrivelmente rápida e vendidos a um
preço relativamente baixo podem indicar o uso de mão-de-obra infantil.
Embora no mundo o número de crianças trabalhando esteja diminuindo
na China a situação é diferente: O problema do trabalho infantil na China é
agravado pela pobreza, por brechas legais e por erros no sistema educacional
rural.
O estudo, baseado em dados recolhidos em 2005, diz que as indústrias
eletrônicas, têxteis, alimentícias, de plásticos e de brinquedos são as que mais
utilizam a mão-de-obra infantil especialmente de meninas, que são menos
escolarizadas.
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Tráfico de Órgãos
A demora na espera por um orgão vem estimulando o comércio de
desses, principalmente na internet, um caminho aberto para as negociações. O
comércio, embora proibido por lei, é uma solução tentadora para os doentes em
situação de desespero, cujo tempo de vida está se esgotando. Com um doador
particular, ele não precisa esperar na fila e pode receber o órgão imediatamente
se os testes indicarem que existe compatibilidade. O passo seguinte é buscar
autorização judicial, obrigatória no caso de transplantes entre não parentes.
Para concretizar a operação, basta que doador e receptor se declarem amigos
perante o juiz. Como a fiscalização é falha, dificilmente se consegue desvendar a
mentira.
A decisão de vender um rim não é fácil. Quem segue esse caminho
normalmente está tomado pelo desespero da falta de dinheiro. O comércio de
órgãos pode acontecer de duas formas: o doador usa a internet para oferecer
geralmente seu rim de forma direta, ou as redes criminosas fazem a ligação
entre o doador e o individuo que esteja precisando de um órgão.
Em alguns casos o oferecimento de uma parte do próprio corpo é
voluntária. No entanto, em alguns casos, pessoas são seqüestradas e tem partes
de seu corpo retiradas justamente para garantir a venda e conseqüentemente o
lucro aos criminosos.
Esse tipo de crime é difícil de ser controlado, pois além de existirem
médicos que participam do procedimento, existem também policiais que
auxiliam no transporte do órgão, sem contar que em grande parte dos casos o
órgão é doado de livre e espontânea vontade. Em média quinze mil rins são
transplantados
por
meio
do
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tráfico
de
órgãos.
Tráfico de Armas
Os conflitos armados na África e na Ásia são uma porta aberta para o
tráfico de armas, pois além de ser uma venda garantida tem acesso facilitado
uma vez que sempre um dos lados comanda de alguma forma as fronteira do
país.
Estima-se que cerca de US$ 4 bilhões são gastos com o comércio de
armas leves, sendo que US$ 1 bilhão é ilegal. 30 milhões dessas armas circulam
pela África e são responsáveis pela morte 500 mil pessoas por ano.
O comércio dessa modalidade cresce vertiginosamente no mundo e é
responsável pela instabilidade político-social de diversas de nações. E há uma
incrível uma facilidade de transportar, manejar, fazer a manutenção e comprar
essas armas, pois são baratas, pequenas e sempre há algum tipo de acordo que
facilite sua entrada nos países. A indústria bélica financia boa parte do governo
dos países pertencentes ao G8, movimentando US$ 20 bilhões ao ano.
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Tráfico de Drogas
Tráfico internacional de drogas cresceu espetacularmente durante os
anos 80, até atingir, atualmente, uma cifra anual superior a US$ 500 bilhões,
superando os proventos do comércio internacional de petróleo. O narcotráfico é
o segundo item do comércio mundial, só sendo superado pelo tráfico de
armamento. Estes são índices objetivos da decomposição das relações de
produção imperantes: o mercado mundial, expressão mais elevada da produção
capitalista, está dominado, primeiro, por um comércio da destruição e, segundo,
por um tráfico declaradamente ilegal.
Dentro do mundo do tráfico existe o tráfico de drogas lícitas e de drogas
ilícitas. Aparentemente, se a droga é lícita nao haveria motivo para traficá-la,
porém a sonegação de impostos sobre o transporte de cigarros por exemplo gera
muito dinheiro e por tanto é muito vantajoso para a indústria de narcóticos que
o tranporte ilegal de seu produto ocorra, pois dessa forma muito será
economizado.
No atacado ou no varejo, os traficantes tentam levar suas “mercadorias”
aos consumidores. E “fregueses” não faltam. Eram mais de 200 milhões de
usuários de drogas no mundo em 2006, segundo o Relatório Mundial de Drogas
do UNODC. Isso representa cerca de 5% da população entre 15 e 64 anos. As
substâncias mais usadas são maconha, haxixe, cocaína, heroína e drogas
sintéticas.
De acordo com o relatório, foram produzidas no mundo 45 mil toneladas
de maconha em 82 países. A ONU registrou o tráfico dessa droga em pelo
menos 146 países, ou seja, em praticamente todos os países do mundo. O que
resulta num mercado que movimenta anualmente cerca de 800 bilhões de
dólares no planeta.
A maconha é a droga mais consumida e produzida no mundo com 165,5
milhões de usuários e com uma produção anual de 41,2 mil toneladas por ano.
No entanto, a produção de maconha é proibida. Desse modo, a Holanda, como
outros países, enfrenta os problemas que acompanham o mercado negro,
inclusive a delinqüência e a violência ligadas à proibição.
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O tráfico de maconha está penetrando na economia legítima. Os bancos
financiam os cultivos de maconha, as empresas financiam a pesquisa
universitária de métodos agrícolas e o Tesouro holandês tira proveito das
vendas nos cafés.
A maconha não é a única droga interessante para as redes criminosas,
pois mesmo sendo a mais produzida é a mais barata. Drogas como a cocaína e a
heroína geram maior lucro e maior contribuição indireta ao PIB de alguns
países, fato que facilita o transporte da droga de um país para o outro.
Os narcotraficantes latino-americanos utilizam cada vez mais as vias da
África Ocidental e da Europa Oriental para transportar cocaína aos traficantes
europeus que representam o segundo maior mercado do mundo depois dos
EUA, segundo a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife).
A Jife estima que quase um terço das 40 toneladas de cocaína que
chegam anualmente à Europa passa pela África, aproveitando a fragilidade dos
Estados no continente.
A Heroína colabora indiretamente com 57% do PIB do Afeganistão. Um
quilo de ópio vale US$ 82 para as 509 mil famílias camponesas do sul do
Afeganistão, que produzem 92% dessa droga no mundo. Ela vai para a
fabricação de heroína, que basicamente é ópio concentrado.
Há quem acredite que o governo Afeganistão esteja diretamente ligado ao
cultivo do ópio e ao processo de transporte de heroína, pois mesmo causando
um série de problemas sociais é o que garante mais da metade da riqueza do
país e alimenta boa parte da população daquela região que já é extremamente
pobre.
É preciso muita atenção quando se discute a proibição, a liberação ou a
posição de um Estado em relação à produção de drogas ilícitas, pois para alguns
gera problemas sociais e desempregos, para outro gera riqueza e garante que
uma menor parcela da população passará fome, quando as o grande objetivo das
redes criminosas é garantir lucro seja qual for o segmento. Portanto,
enxergando no tráfico de pessoas ou de drogas uma oportunidade, as
organizações criminosas irão atuar e até brigar entre si para decidir quem fica
com o melhor ponto de compra e venda.
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Posicionamento de Blocos
Itália: Peça chave na questão relacionada a grandes redes criminosas
internacionais, uma vez em que a Camorra e a Máfia siciliana integram as
principais máfias sob tensão mundial. Nem sempre o país assume uma posição
radical quanto às máfias, seu ponto de vista varia de acordo com os seus
interesses internacionais.
Japão: A yakuza engloba mais que o mundo oriental, sendo que suas
influencias são nitidamente percebidas no ocidente, no caso das questões
socioeconômicas nas quais essa máfia atua. A posição do Japão perante a
influência da Yakuza, algumas vezes a favorece, porém oficialmente o país é
contra o crescimento da mesma.
EUA: Em seu território agem filiais das máfias usando os Estados Unidos como
uma expansão das suas fronteiras de negócios. O país oficial e ativamente é
contra toda e qualquer ação de origem mafiosa.
Brasil: Trata-se de uma nação chave relacionado-a grandes redes criminosas
presentes na América do Sul, ou no caso, no Mercosul e agregados. Além de ser
um mercado consumidor para os encarregados ao tráfico de drogas, o Brasil é
uma zona de “escoamento” do tráfico de pessoas ocorrido na América do Sul, e
também um local aonde ocorre livremente o tráfico de órgãos humanos para a
Europa e agregados. A posição oficial do país é de combate às redes
internacionais de tráfico, porém enquanto é favorável para o país e favorável
para a corrupção, essa questão não representa uma preocupação nacional.
Colômbia e Peru: Nações ícone em relação ao tráfico de drogas. Além
da sua facilidade para escoar o tráfico através do oceano atlântico ou pacífico, o
país conta também com a representação de algumas máfias e também com a
influência regional de máfias ligadas exclusivamente ao tráfico de drogas. Sua
posição é um tanto questionada, porém, oficialmente, os governos se mantêm
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contra o tráfico de drogas. Ambos enfrentam guerrilhas financiadas pelo
narcotráfico
em
seus
territórios,
as
FARC
e
o
Sendero
Luminoso,
respectivamente.
Rússia: O crime organizado ganhou força nos últimos quinze anos. O país
reconhece que sua economia, principalmente nos setores da pesca, mineração e
indústria florestal, é dominada pela Organizatsya.
Holanda: Assim como a Colômbia, um dos principais representantes do
tráfico de drogas, uma vez em que certos tipos de drogas são legalizados no seu
território e de fácil acesso à população e turistas. O país é receptador do tráfico
de pessoas e órgãos provenientes da América do Sul e a um país intermediário
na questão do tráfico de órgãos presente na Europa.
China: Não se sabe ao certo a posição chinesa em relação ao crescimento e a
expansão de suas tríades. Ratificou a Convenção das Nações Unidas Contra o
Crime Organizado.
Instrução para DPOs
O Documento de Posição Oficial deverá constar de uma só lauda
(página) e deverá responder as seguintes perguntas:
* Existe alguma máfia ou organização criminosa oriunda do seu país?
* Seu país sofre influencia das redes criminosas?
* Como o posicionamento de outros países afeta o seu?
* Quais as ações da ONU apoiadas ou rejeitadas pelo seu país em relação
ao tema?
* Existem medidas internas para o combate ao problema?
* Qual a expectativa do seu país para o comitê?
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