Exploração mineira e saúde

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Exploração mineira
e saúde
Neste capítulo:
Página
Problemas de saúde causados pela exploração mineira . . . . . . . . . . . . . . . . . 472
História: Exploração mineira e doença entre a tribo Dineh . . . . . . . . . . 473
Problemas sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 474
Proteger as crianças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 475
História: Escola e nutrição para as crianças mineiras . . . . . . . . . . . . . . . 475
Doenças causadas pela poeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 476
História: Tratamento para mineiros com silicose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 480
Tuberculose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .481
Água contaminada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 482
História: Acção comunitária salva um rio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 483
Drenagem ácida das minas
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 484
Produtos químicos usados nas minas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 485
Metais pesados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 487
Envenenamento por mercúrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 488
Radiação de urânio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 491
Segurança nas minas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 492
Organizar-se para melhorar a vida dos mineiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 493
História: Mulheres mineiras organizam uma cooperativa . . . . . . . . . . . 493
Responsabilizar as empresas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 494
História: Mineiros de amianto ganham finalmente em tribunal . . . . 494
Quando uma mina encerra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 495
Exploração mineira responsável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 497
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Exploração mineira
e saúde
As pessoas fazem exploração mineira da terra à procura de metais como
o ouro, a prata e o cobre; à procura de pedras preciosas como os diamantes e
os rubis; e à procura de minerais como o urânio, o amianto, o carvão, a areia
e o sal. Toda a exploração mineira é perigosa e é difícil os mineiros ganharem
a vida ao mesmo tempo que protegem a sua saúde e o meio ambiente. Mas há
formas de tornar a exploração mineira segura. Muitas vezes, a única maneira
de fazer com que a indústria mineira use métodos que causem menos estragos é
através da pressão comunitária.
A exploração mineira é feita em grandes minas abertas à superfície ou em
minas subterrâneas operadas por grandes empresas, bem como em pequenas
minas geridas por pessoas locais. A exploração mineira em grande escala
causa maiores danos porque implica limpar grandes quantidades de terra,
cavar enormes fossos e túneis e deslocar enormes quantidades de terra. Mas a
exploração mineira de pequena escala também pode prejudicar as pessoas e o
meio ambiente.
As condições de exploração mineira são muito diferentes, conforme a
localização, o tipo e o tamanho da operação mineira. Ao compreender as
ameaças da exploração mineira à saúde e ao bem-estar a longo prazo, e ao
tomar precauções para reduzir os danos em todas as minas, os mineiros e outras
pessoas nas comunidades mineiras podem proteger melhor a saúde e melhorar
as suas vidas.
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E XPLO R AÇ ÃO M I N EI R A E SAÚ D E
Problemas de saúde causados pela
exploração mineira
A exploração mineira causa acidentes graves, como por exemplo incêndios,
explosões ou queda dos túneis da mina, que afectam os mineiros e as pessoas
que vivem nas comunidades perto das minas. Até mesmo nos lugares onde
houve exploração mineira há muito tempo, as pessoas ainda podem estar
expostas a ameaças à saúde, causadas pelos resíduos da exploração mineira
e pelos produtos químicos que se mantêm no solo e na água. A exploração
mineira prejudica a saúde de muitas maneiras:
• Poeira, derrames químicos, fumos perigosos, metais pesados
e radiação podem envenenar os trabalhadores e causar
problemas de saúde para toda a vida, assim como reacções
alérgicas e problemas imediatos.
• O levantamento de coisas pesadas e o trabalho com o corpo
em posições estranhas podem levar a lesões nos braços,
pernas e costas.
• O uso de martelos pneumáticos ou outra maquinaria de
vibração pode causar danos aos nervos e à circulação do sangue e levar
à perda do tacto, a infecções muito perigosas como a gangrena e mesmo
à morte.
• O barulho constante e alto das máquinas pode causar problemas nos
ouvidos, incluindo a surdez.
• Longas horas de trabalho debaixo da terra com pouca luz podem estragar
a vista.
• Trabalhar em condições muito quentes
sem beber água suficiente pode causar
esgotamento pelo calor. Os sintomas de
esgotamento pelo calor incluem: tonturas,
fraqueza, batimentos rápidos do coração,
sede extrema e desmaios.
• As práticas de contratação e trabalho das
empresas mineiras criam divisões entre
famílias, vizinhos e comunidades. Estes
desentendimentos podem levar à divisões na sociedade, aumento do
stress individual e problemas de saúde mental na comunidade enteira.
• A poluição da água e o uso excessivo de recursos hídricos leva a muitos
problemas de saúde (ver Capítulos 5 e 6).
• A terra e o solo são destruídos, levando à falta de alimentos e à fome.
• A poluição do ar causada pelas fábricas de produção de electricidade e
pelas fundições de metais, construídas perto das minas, causam doenças
graves (ver Capítulo 16).
PR O B L E M A S D E SAÚ D E C AUSA D OS PEL A E XPLO R AÇ ÃO M I N EI R A
Exploração mineira e doença entre a tribo Dineh
A tribo Dineh e outros povos nativos dos desertos da zona oeste dos Estados
Unidos falam sobre dois tipos de poeira amarela que o Criador pôs no solo. Um
tipo é o pólen amarelo do milho. Para os Dineh, o milho é um alimento sagrado
e o seu pólen é usado em rituais religiosos. A outra poeira amarela é conhecida
como “bolo amarelo” ou urânio. Os Dineh acreditam que o urânio deve ficar
debaixo do solo e nunca ser desenterrado ou usado.
Na década de 1940, quando o governo dos EUA descobriu como é que o urânio
podia ser usado para fazer armas nucleares e energia nuclear, as empresas
mineiras começaram a cavar urânio na terra dos Dineh. Os homens Dineh
jovens, que antigamente ganhavam a sua vida a criar ovelhas, aceitaram com
entusiasmo os empregos nas novas minas. A exploração mineira do urânio
tornou-se numa das formas mais importantes de o povo Dineh ganhar dinheiro.
Mas, com o passar dos anos, a exploração mineira do urânio tornou os Dineh
num povo muito doente.
O governo e as empresas mineiras conheciam os perigos da exploração do
urânio, mas os mineiros e as suas famílias tiveram que descobrir esses perigos
por si próprios. Os mineiros Dineh morriam jovens por causa dos efeitos da
radiação. Muitas mulheres tinham abortos espontâneos ou tinham crianças com
defeitos de nascença e outros problemas de saúde. Os homens que trabalhavam
nas minas desenvolveram cancro dos pulmões e problemas de respiração. Alguns
perderam a capacidade de andar. Até o gado bovino e as ovelhas, perto das
minas, ficavam doentes e morriam antes de darem leite ou lã.
Estes problemas continuaram durante mais de 50 anos. Em 2005, os Dineh
proibiram finalmente a exploração mineira do urânio na sua terra. Mas a
terra dos Dineh ainda tem centenas de minas de urânio abandonadas e montes
de resíduos tóxicos. O governo dos EUA está a pagar a algumas famílias que
morreram por causa de envenenamento por urânio, mas o que pagam não é
muito. E há uma grande pressão por parte da indústria nuclear para que os
Dineh abram mais minas.
A terra dos Dineh também tem alguns dos maiores depósitos de carvão dos
Estados Unidos. Com a perda de empregos por causa do encerramento das minas
de urânio, a exploração do carvão tornou-se uma das únicas fontes de empregos
bem pagos para os homens Dineh. Mas a exploração mineira do carvão também
é perigosa para a saúde e para o meio ambiente, tanto quando este é retirado
do solo, como quando ele é queimado para fazer electricidade nas fábricas de
produção de energia.
Tal como muitas pessoas, está a ser pedido aos Dineh que escolham entre
a má saúde e a pobreza. Muitas coisas precisam de mudar para que os Dineh
tenham melhores escolhas, sobretudo que acabe o racismo que impede os povos
nativos de controlarem as suas próprias comunidades, recursos e futuros. E todo
o mundo, mas sobretudo os Estados Unidos, precisam de usar formas de produzir
energia menos perigosas do que o carvão e o urânio.
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Problemas sociais
A exploração mineira afecta directamente a saúde das pessoas, quando elas
trabalham em condições perigosas e estão expostas a produtos químicos
tóxicos. Ela também afecta a saúde das pessoas através dos problemas sociais
que cria. As vilas e acampamentos mineiros desenvolvem-se rapidamente, com
pouco planeamento ou cuidado. Isto causa habitualmente muitos problemas.
Os homens vêm à procura de trabalho nas minas, as mulheres que
precisam de rendimento tornam-se trabalhadoras do sexo, e esta combinação
pode levar à transmissão rápida do HIV/SIDA e de outras infecções
transmitidas sexualmente. A riqueza súbita e a pobreza súbita que a
exploração mineira traz, são muitas vezes acompanhadas pelo aumento
da violência contra as mulheres e as crianças, o abuso dos
trabalhadores pelos donos
As mulheres suportam uma
das minas e por lutas para
parte enorme dos custos para as
ter o controlo dos recursos.
pessoas e para o meio ambiente
causados pelos grandes projectos
Muitas pessoas são forçadas
de exploração mineira.
a deixar a comunidade
por causa da violência ou
porque se torna impossível para elas continuar a viver como
viviam antes de a mina ter aberto.
A exploração mineira cria um modo de vida para milhões de pessoas,
muitas vezes em áreas onde há
O sindicato protege a minha
poucas outras fontes de rendimento.
saúde, o meu emprego e os meus
Mas as riquezas do solo nem sempre
benefícios. Quando a empresa
resultam em riqueza para os
é assim tão grande e poderosa,
mineiros. A natureza da indústria
os trabalhadores precisam de se
organizar.
mineira consiste em explorar,
abusivamente, cada pedaço de terra
e cada trabalhador disponível,
sacrificando a saúde, os direitos humanos e o meio ambiente das comunidades
mineiras.
Aderir ou formar uma organização de trabalhadores provou ser a
estratégia mais eficaz para os mineiros ganharem a vida, de forma decente,
e para defenderem os seus direitos humanos e ambientais. Os sindicatos de
mineiros, junto com seus aliados, têm forçado as empresas e os governos
a fazerem e a seguirem normas que protegem a saúde e a segurança dos
mineiros. No entanto, muitas vezes os sindicatos dão mais importância à
necessidade de empregos e rendimentos a curto prazo que os mineiros têm
do que à prevenção dos problemas de saúde a longo prazo, causados pela
exploração mineira e pelo uso de minério (por exemplo, a poluição causada
pela queima do carvão para obter energia).
Quando uma operação mineira é demasiado perigosa, não saudável ou
poluente, ela deve ser encerrada. Mas os trabalhadores da mina não devem ser
abandonados ao desemprego e à pobreza. As comunidades devem exigir que
planos para o seu bem-estar e modo de vida sejam incluídos na planificação e
nos custos de encerramento da mina.
PR O B L E M A S S O CIA IS
Proteger as crianças
As crianças, muitas vezes, trabalham nas minas para ajudarem as suas
famílias. Trabalhar longas horas em condições difíceis é perigoso para
elas, cria graves problemas nos seus corpos em
crescimento e nos seus ossos macios, e não
lhes dá tempo de irem à escola. O trabalho
infantil é ilegal segundo a lei internacional
(ver Apêndice B). Se as empresas mineiras
pagassem bons salários e dessem
benefícios aos trabalhadores adultos,
as crianças poderiam ir a escola, em
vez de trabalharem.
Escola e nutrição para as crianças mineiras
Quando os homens e mulheres vão trabalhar nas pedreiras na Índia, os seus
filhos vão muitas vezes trabalhar com eles. Isto sempre foi assim. Sem educação e
organização para a mudança, isto será sempre assim.
Em Pune, na Índia, as crianças que trabalham na pedreira são mal nutridas
e estão cobertas da cabeça aos pés com poeira das rochas. Alguns trabalhadores
sociais começaram um grupo voluntário chamado Santulan, para trabalhar com
estas crianças. “As crianças têm direitos básicos à educação, à boa saúde e à
infância”, dizem eles. Para promover estes direitos, eles iniciaram escolas nas
pedreiras.
Primeiro, o grupo Santulan formou novos professores. Algumas trabalhadoras
da pedreira aprenderam canções e outros métodos de ensino e receberam lápis,
papel, quadros pretos e livros. Alguns donos das pedreiras ofereceram espaços
para o grupo dar as aulas. Noutras pedreiras, os próprios
trabalhadores organizaram as salas de aulas.
Assim que as crianças começaram a ir à escola,
os professores aperceberam-se de que elas não iam
aprender, se não tivessem comida para comer
durante o dia. O grupo Santulan começou a dar
arroz, lentilhas e ovos cozidos. Isto deu aos
pais mais uma razão para deixarem os seus filhos ir à escola. Não só as crianças
aprendiam, como vinham para casa com a barriga cheia.
Alguns anos depois de as escolas nas pedreiras terem aberto, mais de 3000
crianças participavam nas aulas. Muitas são as primeiras nas suas famílias a
saber ler e escrever. As crianças cantam canções, aprendem história e, acima de
tudo, aprendem que têm direito à educação e direito à infância.
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Doenças causadas pela poeira
Os danos nos pulmões causados pela poeira das rochas e minerais
são um grande problema de saúde. Quer esteja a fazer exploração
mineira debaixo da terra ou acima do solo, você pode vir a
desenvolver doenças nos pulmões:
• Se a poeira cobrir as suas roupas, corpo e equipamento à
medida que trabalha;
• Se tossir muito e tiver dificuldade em respirar.
Depois de a poeira ter estragado os pulmões, não há forma de inverter os
danos. A poeira é uma ameaça para os trabalhadores das minas e para as
comunidades que vivem perto das minas.
Os tipos mais perigosos de poeira são a poeira do carvão, que causa a
doença do pulmão negro, e a poeira de sílica, que causa a silicose. A poeira que
contém amianto (que causa a asbestose, ver página 371) ou metais pesados
(página 337) também é perigosa.
Sintomas de danos nos pulmões
A poeira da exploração mineira pode dificultar a respiração. Grandes
quantidades de poeira podem levar os pulmões a encherem-se com líquido e a
incharem. Os sintomas de danos nos pulmões causados pela poeira incluem:
• Falta de fôlego a respirar, tosse,
• Pele azulada nos ouvidos ou nos
pieira;
• Tossir cuspo verde ou amarelo
(muco que sai dos pulmões);
lábios;
• Dores no peito;
• Perda de apetite;
• Dores de garganta;
• Cansaço.
• Febre;
•
A doença do pulmão negro, a silicose e a asbestose são doenças graves e
sem cura. É melhor prevenir a exposição à poeira perigosa. Como estas
doenças pioram muito rapidamente, na altura em que você tiver os primeiros
sintomas, tudo o que pode fazer é impedir a doença se torne mais grave. Se
tiver qualquer um dos sintomas acima referidos, ou se tiver estado exposto a
estes tipos de poeira, procure imediatamente um trabalhador de saúde.
Como fumar aumenta muito o risco de danos aos pulmões causados pela
poeira, é especialmente importante que os mineiros não fumem tabaco.
Doença do pulmão negro e silicose
O pulmão negro é causado pela poeira do carvão que bloqueia os pulmões,
causando problemas de respiração graves e permanentes. Os mineiros de
carvão que trabalham debaixo da terra e as mulheres que trabalham a
separar as pedras do carvão são muito afectados pelo pulmão negro.
A silicose é causada pela exposição à poeira de sílica. A sílica é um
minério comum libertado pela areia e rochas durante a exploração mineira,
expondo muitos mineiros ao perigo.
D O EN Ç A S C AUSA DA S PEL A P O EIR A
Tratamento
A doença do pulmão negro e a silicose não podem ser curadas. Mas você pode
reduzir o sofrimento que elas causam.
• Beber muita água para ajudar a soltar o muco dos pulmões.
• Manter as vias respiratórias abertas. Encher uma bacia
com água quente com vapor e ervas de cheiro forte como
eucalipto, orégãos, menta ou tomilho. Pôr a sua cabeça sobre
a bacia, tapar-se com uma toalha ou pano e respirar os
vapores. Fazer isto durante 15 minutos de cada vez, várias
vezes ao dia.
• Os medicamentos chamados broncodilatadores podem
ajudar a abrir as vias respiratórias. Os que são inalados
(respirados) funcionam mais depressa.
• Os hospitais podem dar oxigénio para ajudar a pessoa a respirar mais
facilmente.
• Xarope caseiro para a tosse pode ajudar a reduzir a tosse com dor.
Misturar:
+
1 parte de mel
1 parte de sumo de limão
Tome uma colher de
chá desta mistura a
cada 2 ou 3 horas
• Algumas pessoas acreditam que os produtos lácteos, como o leite, o
queijo e a manteiga, tornam o muco mais espesso e mais difícil de sair
através da tosse. Se comer estes alimentos o faz sentir-se pior, evite-os,
desde que consiga ter uma boa alimentação com outros alimentos.
IMPORTANTE: Não é verdade que beber bebidas alcoólicas liberta os pulmões
da poeira. Beber álcool só torna os problemas de saúde piores.
Problemas de saúde relacionados
• As pessoas que sofram do pulmão negro ou silicose têm um risco maior de
desenvolver outros problemas de saúde, como por exemplo:
• Tuberculose (ver
páginas 356 e 481);
• Bronquite crónica (ver
página 331);
• Doença do coração;
• Artrite reumatóide;
• Cancro dos pulmões;
• Lúpus;
• Pneumonia;
• Febre reumática;
• Asma (ver página 331); • Esclerose.
Para mais informação, consultar um livro de saúde geral como por exemplo
Onde Não Há Médico.
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E XPLO R AÇ ÃO M I N EI R A E SAÚ D E
Prevenir os danos causados pela poeira
Ao limitar a quantidade de poeira que você respira, os danos aos pulmões
podem ser prevenidos.
Os operadores das minas devem disponibilizar equipamento para reduzir a poeira nas
minas
• Bombear ar fresco para dentro das minas subterrâneas. As minas devem
ter muitas aberturas para a superfície. As bombas de ar e as ventoinhas
podem trazer ar fresco para dentro da mina e retirar a poeira e a sujidade
do ar para fora da mina.
Ventoinhas que empurram
a poeira e o ar sujo para
fora da mina
Bomba de ar para
soprar ar fresco para
dentro da mina
• Disponibilizar pulverizadores de água para humedecer e fazer baixar a
poeira. Guardar água num tanque acima do solo e bombeá-la ou deixá-la
correr para os poços e túneis em baixo através de tubos com pequenos
furos ou cabeças de chuveiro. A “água amarga” imprópria para beber
funciona lindamente. No entanto, os mineiros precisam de muita água
fresca para beber.
• Disponibilizar equipamento para cortar e triturar que pulverize água para
apanhar a poeira.
Os operadores de minas devem disponibilizar materiais para impedir os mineiros de
respirarem a poeira
• Disponibilizar materiais, como por exemplo pedra calcária esmagada e
cobertores, para tapar as áreas de explosão.
• Disponibilizar máscaras próprias e garantir que elas são limpas e que é
feita manutenção (ver Apêndice A).
Os trabalhadores precisam de um lugar para mudarem as roupas com poeira
e tomarem banho antes de deixarem o local da mina, e precisam de uma
área limpa para guardarem as roupas. Os operadores de minas também têm
a responsabilidade de encontrar formas de manter a poeira das operações
mineiras fora das comunidades que rodeiam a mina.
IMPORTANTE: A poeira mata. Os mineiros têm o direito
de exigir que todos os métodos possíveis sejam usados
para reduzir a poeira, incluindo equipamento de protecção
O uso e a limpeza regular
fornecido pela empresa. As máscaras contra a poeira só
das máscaras contra a
previnem os danos causados aos pulmões se estiverem
poeira pode prevenir danos
aos pulmões
bem colocadas e se forem limpas regularmente. Se você
usar uma máscara de papel, mude-a várias vezes. Se usar
uma máscara de plástico ou tecido, ou um lenço, lave-os muitas vezes.
D O EN Ç A S C AUSA DA S PEL A P O EIR A
Os mineiros podem reduzir a quantidade de poeira que inspiram
• Molhar as superfícies antes de cortar ou perfurar para impedir que a poeira
se levante.
• Espalhar pedra calcária esmagada para impedir que a poeira de sílica ou
carvão se levantem para o ar.
• Tapar as áreas de explosão e esmagamento com uma manta ou lona molhada
para apanhar a poeira. Depois da explosão ou esmagamento, pulverizar
a área com água.
• Deixar a poeira assentar depois de uma explosão e antes de entrar na área.
• Usar roupas e equipamento de protecção. A melhor máscara para os
mineiros é um respiradouro de borracha bem colocado e que tenha filtros
para os materiais com os quais você está a trabalhar. Os mineiros devem
receber formação sobre como escolher, usar e manter as máscaras. Se as
máscaras contra a poeira não estiverem disponíveis, deve
usar um pano à volta da boca e do nariz e lavá-lo todos
os dias. Os óculos de protecção vão proteger os seus
olhos (para mais informação sobre equipamento de
protecção, ver Apêndice A).
• Lavar as mãos e a cara antes de comer, beber
ou fumar e durante e depois do trabalho.
• Lavar as ferramentas muitas vezes. Não
sacudir os sacos com poeira – isto deita
mais poeira para o ar. Em vez disso, lavar o saco. Se
você precisa de sacudir o saco, garanta que o vento transporta a
poeira para longe de si. Os sacos de pano apanham muita poeira – use
sacos de plástico, se puder.
Impedir a poeira das minas de entrar na sua casa
• Lavar-se depois do trabalho e antes de entrar em casa.
• Deixar as roupas do trabalho poeirentas na mina, ou mudar de roupa
antes de entrar na sua casa.
• Lavar o chão com um pano húmido
para retirar a poeira. Varrer vai pôr
a poeira no ar.
• Se houver poeira lá fora, manter
as portas e janelas fechadas. Se a
sua casa não tiver portas e janelas
que se fecham, pendurar cortinas
ou folhas de bananeira grandes nas
portas e janelas.
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Tratamento para mineiros com silicose
Lal Kuan é uma aldeia, na Índia, dedicada à exploração mineira e à produção
de pedra por esmagamento. Tudo em Lal Kuan está coberto por uma camada
grossa de poeira. A poeira é tanta que é difícil ver. Para muitas pessoas, a
poeira também tornou difícil a respiração.
Budh Ram veio para Lal Kuan há 20 anos para operar com máquinas de
esmagar pedra. Passados 10 anos a trabalhar, ele começou a ter dificuldade
em respirar. Foi tratado contra a tuberculose por um posto de saúde do
governo. Os medicamentos da tuberculose ajudaram-no durante um ano,
mas depois disso começou outra vez a sentir-se doente. Budh Ram não estava
sozinho na sua doença. Apesar de terem sido tratados muitas vezes contra a
tuberculose, muitos trabalhadores e aldeãos morreram, com terríveis dores no
peito, incapazes de respirar.
Quando S. A. Azad, coordenador de uma organização chamada Centro de
Investigação Social e Direitos das Pessoas, veio para Lal Kuan, o seu objectivo
era ensinar os aldeãos a ler e escrever. Mas quando viu que eles estavam
a morrer em grande quantidade, assumiu uma tarefa diferente: ajudar os
aldeãos a serem tratados e a obterem compensações pelas suas doenças.
Azad apercebeu-se de que os trabalhadores estavam a ser tratados contra
a tuberculose, mas que estavam a morrer de silicose. A maior parte dos
trabalhadores, como por exemplo Budh Ram, nem sabiam o que era a silicose.
E os operadores das minas não queriam saber da silicose, porque, segundo
a lei indiana, eles eram responsáveis pelas doenças causadas no local de
trabalho. Para os operadores das minas, o melhor era ninguém saber que os
trabalhadores estavam a morrer de silicose.
Azad contactou outras organizações para criar apoios para as pessoas
afectadas pela silicose e exigiu compensações e cuidados de saúde. Depois
de vários anos a organizar-se, o Ministro Principal de Delhi concordou em
realizar uma reunião para ouvir contar a miséria de Lal Kuan. A reunião
resultou numa grande vitória quando o Ministro Principal concordou em
corresponder às exigências de Azad e das pessoas de Lal Kuan.
Agora, passados muitos anos de sofrimento, as pessoas de Lal Kuan têm
um centro comunitário para o tratamento das doenças relacionadas com o
trabalho. Uma carrinha médica móvel visita a área, 4 dias por semana, dando
tratamento médico de graça. O governo prometeu fazer um estudo de saúde
em Lal Kuan e dar uma pensão a todas as vítimas da silicose, bem como dar
formação e apoio para ajudá-los a encontrarem formas de ganharem dinheiro
e de ajudarem as suas famílias.
Esta vitória deu aos mineiros e aldeãos
um novo sentido de empoderamento. O ar
em Lal Kuan ainda está cheio de poeira. Mas
também está cheio de possibilidades para um
futuro melhor.
Carrinha médica móvel
T U B ER CU LOSE
Tuberculose
Como os mineiros vivem muitas vezes em lugares apertados e com muita
gente, trabalham longas horas sem comida suficiente e têm um fraco acesso
a cuidados de saúde ou medicamentos, eles têm um risco elevado de ter
tuberculose. Os sintomas da tuberculose incluem uma tosse forte que não
desaparece, febre, tossir sangue, sensação de fraqueza, perda de peso e
suores nocturnos. Sem tratamento adequado, uma pessoa pode espalhar a
tuberculose para outras pessoas e pode morrer.
A tuberculose pode ser fatal para qualquer pessoa, mas é especialmente
perigosa para pessoas fracas com fome ou com outras doenças como o HIV e
a SIDA. Os danos nos pulmões, causados pela poeira, aumentam ainda mais
o risco de tuberculose.
Quando as pessoas vivem em lugares apertados e com muita gente, como nos
dormitórios das minas, a tuberculose pode propagar-se mais rapidamente.
Uma boa ventilação vai reduzir as possibilidades da tuberculose se
propagar na mina, nos dormitórios dos mineiros ou nas casas destes. A
melhor maneira de prevenir a tuberculose entre os mineiros, ou quaisquer
trabalhadores, é criar condições para uma boa saúde através de:
• Melhores salários;
• Condições de vida seguras e limpas;
• Horas de trabalho mais curtas;
• Água limpa;
• Condições de trabalho mais
• Alimentação saudável;
seguras;
• Bons cuidados de saúde.
Para prevenir a propagação da tuberculose, é importante garantir que todas
as pessoas com tuberculose recebem tratamento e medicamentos adequados.
Muitos governos disponibilizam tratamento gratuito para a tuberculose.
Para obter os medicamentos, consulte um trabalhador de saúde (para mais
informação sobre tuberculose, ver página 356 ou um livro geral sobre saúde
como por exemplo o livro Onde Não Há Médico).
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Água contaminada
A exploração mineira usa grandes quantidades de água e cria grandes
quantidades de resíduos, contaminando os pontos de água e as pessoas que
dependem deles. Embora todas as operações mineiras tendam a poluir a água,
habitualmente as grandes empresas causam os maiores problemas. A água
superficial e a água subterrânea das áreas das minas podem permanecer
contaminadas durante muitos anos. A perda de água pode deixar a terra
árida e inutilizável para a agricultura ou para criar animais. Os danos, a
longo prazo, da contaminação da água vão durar muito mais tempo do que o
ganho económico, a curto prazo, proveniente da exploração mineira.
Desde que a empresa
mineira veio, a
quantidade de água no
nosso rio diminuiu para
quase nada!
Agora a água tem
um sabor horrível.
Eu não quero
tocar nessa
água, mas
de que outra
forma posso
lavar-me?
Prevenir e reduzir a poluição da água
Os tanques de resíduos com fugas são uma das principais causas de poluição da
água causada pela exploração mineira. Para prevenir a poluição, os tanques de
resíduos devem ser:
• Construídos longe dos pontos de água ou das áreas de drenagem das
bacias hidrográficas;
• Revestidos, para prevenir fugas para a água subterrânea;
• Construídos de acordo com os melhores padrões internacionais;
• Monitorizados para prevenir fugas e derrames;
• Esvaziados de resíduos e fechados com segurança quando as operações
mineiras terminam.
Limpar a água depois de ela ter sido poluída pela actividade mineira é difícil,
caro e nem sempre bem-sucedido.
ÁGUA CO N TA M I NA DA
Acção comunitária salva um rio
No norte das Filipinas, o rio Abra corre do cimo das montanhas para as áreas
agrícolas nas terras baixas e para o Mar da China. Durante muitas gerações,
as comunidades ao longo do rio Abra ganharam a vida com a agricultura,
a pesca, o artesanato e a pequena exploração mineira de ouro e cobre. Nos
últimos anos, grandes empresas começaram a explorar o ouro da área,
causando grandes danos ao rio, aos animais selvagens e às pessoas que vivem
aqui.
As empresas mineiras
deitaram abaixo florestas para
abrirem as minas, levando o rio
e os riachos que o alimentam
a encher-se de sedimentos
e a secar. Muitos tipos de
pássaros, animais e plantas
desapareceram. O rio foi
envenenado pelos produtos
químicos deitados fora nos
tanques de resíduos e pela drenagem
ácida das minas. As pessoas que vivem ao longo do rio Abra sofrem de dores
de cabeça, tonturas, tosse, dores no peito, irritação no nariz e nos olhos,
erupções da pele e diarreia, além de terem problemas de longo prazo, como a
fome, por causa da perda de culturas ano após ano.
Em resposta a estes problemas, a população local formou um grupo
chamado Movimento para Salvar o Rio Abra. O movimento protege os
direitos da terra e da água de muitas formas. Este movimento educa as
comunidades e os representantes do governo sobre os perigos da exploração
mineira. Organiza petições e encontros para dar a conhecer as exigências
locais. Faz monitoria da qualidade da água através de uma parceria entre
as universidades locais, que contribuem com equipamento e cientistas, e as
organizações locais da população que actuam como testemunhas, guias e
colectores de água.
Apenas com telefones móveis e máquinas fotográficas, as equipas
comunitárias de monitoria da água avisam-se umas às outras quando
acontecem situações estranhas. Por exemplo, quando uma grande quantidade
de peixe começou a morrer a jusante do rio, os líderes comunitários, a
montante do rio, investigaram e descobriram que um cheiro químico estranho
estava a vir da drenagem da mina. Os cientistas da universidade foram
alertados e, rapidamente, enviaram recipientes para água, para poderem
recolher amostras de água do rio para análise de substâncias tóxicas.
A exploração mineira perigosa continua ao longo do Rio Abra. Mas o
Movimento para Salvar o Rio Abra está a forçar a empresas mineiras a
abandonarem as práticas mais perigosas e as comunidades estão a defender
os seus direitos para terem um ambiente seguro e saudável.
483
484
E XPLO R AÇ ÃO M I N EI R A E SAÚ D E
Drenagem ácida das minas
A drenagem ácida das minas acontece quando a água e o ar se misturam com
enxofre na profundidade do solo (sulfito) para criar ácidos que se dissolvem
com os metais pesados e outros resíduos tóxicos das minas. Esta mistura
tóxica corrói as rochas e entra no solo, na água subterrânea, nos rios e nos
lagos. No princípio, pode haver poucos sinais de perigo, mas lentamente os
venenos na água tornam as pessoas doentes, assim como as plantas, os peixes
e os animais. A drenagem ácida das minas destrói a vida, a jusante de uma
mina, durante centenas e mesmo milhares de anos.
Qualquer mina pode criar drenagem ácida. Como é quase impossível
pará-la depois de surgir, as empresas devem provar, antes de abrirem a mina,
que não há sulfito no solo e, portanto, não haverá drenagem ácida das minas.
A prevenção, a limpeza ou a contenção da drenagem ácida das minas é tão
cara e difícil que mesmo nos países com forte legislação ambiental, milhares
de quilómetros de rios são contaminados. Uma campanha contra a drenagem
ácida das minas pode evitar este fenómeno, em primeiro lugar, que a mina
abra.
Quando o solo é removido,
a água da chuva, o ar e uma
mistura de sulfito criam a
drenagem ácida das minas (ácido
sulfúrico e metais pesados).
Fosso de uma mina
Sulfitos
A drenagem ácida das minas envenena a água a jusante e é quase impossível limpá-la.
Tomar medidas contra a drenagem ácida das minas
• Identificar minas abandonadas e fazer com que sejam testadas por
cientistas de confiança. Não deixar que a empresa mineira faça os
testes e diga simplesmente os quais foram os resultados. Eles mentem
frequentemente.
• Exigir que a empresa mineira disponibilize um relatório do Estudo de
Impacto Ambiental que inclua a drenagem ácida das minas (ver página
560).
• Aprender como é que as minas podem ser monitorizadas e envolver a
comunidade para garantir que elas são seguras (ver secção de Recursos).
• Insistir que a única forma segura de lidar com a drenagem ácida das
minas é preveni-la em primeiro lugar.
PR O D U TOS Q UÍ M I COS USA D OS NA S M I NA S
Produtos químicos usados nas minas
Os produtos químicos usados na exploração mineira e no processamento dos
minerais contaminam a água e o ar, causando problemas de saúde para os
trabalhadores e para as pessoas que vivem perto das minas. Os químicos
tóxicos usados nas minas incluem:
• Cianeto, ácido sulfúrico e solventes para separar os minerais do minério
em bruto;
• Ácido azótico;
• Nitrato de amónio e fuelóleo (“ANFO”) usados para fazer explodir os
túneis;
• Metais pesados como o mercúrio, o urânio e o chumbo;
• Gasolina, gasóleo e fumos dos tubos de
escape de viaturas e equipamentos;
• Acetileno para soldar.
Cianeto
Perigo:
cianeto
O cianeto é usado para separar o ouro do
minério em bruto. No seu estado puro, o
cianeto não tem cor e cheira a amêndoas
amargas. Pode perder este cheiro quando é
combinado com outros produtos químicos.
Pode ser usado sob a forma de pó, líquido ou gás.
O cianeto é mortal quando engolido. Uma quantidade do tamanho
de um grão de arroz é suficiente para matar uma pessoa. A exposição
a pequenas doses, ao longo do tempo, pode causar inchaço na garganta
(bócio), o que também pode ser causado por malnutrição.
O cianeto é muitas vezes derramado nos cursos de água, durante a
extracção do ouro e quando os tanques cheios com resíduos das minas saem
por fora e derramam. As empresas mineiras dizem que o cianeto na água
se torna rapidamente inofensivo. Mas isto só é verdade quando há muita luz
do sol e oxigénio. Mesmo assim, deixa atrás de si outros químicos perigosos.
Se o cianeto é derramado no subsolo, ou se o tempo meteorológico estiver
nublado ou chuvoso, o cianeto pode manter-se perigoso durante muito tempo,
matando peixes e plantas ao longo dos rios e tornando a água pouco segura
para beber e tomar banho. O cianeto é tão perigoso que foi banido em alguns
países.
Ácido sulfúrico
O ácido sulfúrico é um químico tóxico usado na extracção do cobre. É também
um subproduto de muitos tipos de exploração mineira, misturando-se com a
água e os metais pesados para formar a drenagem ácida das minas. O ácido
sulfúrico cheira a ovos podres. O contacto com ácido sulfúrico pode causar
queimaduras, cegueira e morte.
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486
E XPLO R AÇ ÃO M I N EI R A E SAÚ D E
Tratamento
Os produtos químicos usados nas minas podem salpicar para a pele e para
as roupas, salpicar para os olhos ou ser respirados como fumos. Se alguém se
magoar, obtenha ajuda médica, tão depressa quanto possível (para aprender
mais sobre como tratar derrames químicos e queimaduras químicas enquanto
espera por ajuda, ver Apêndice A).
Prevenção
A melhor maneira de prevenir os danos causados por químicos tóxicos,
incluindo metais pesados, é não os usar. Mas há sempre maneiras de prevenir
e reduzir os danos, se as substâncias tóxicas ainda estiverem a ser usadas.
• Usar equipamento de protecção sempre que possível (ver Apêndice A).
• Lavar as mãos muitas vezes durante o dia. Não tocar na sua cara, fumar
ou tocar noutras pessoas, quando trabalha com ou perto de substâncias
tóxicas, a não ser que lave as mãos primeiro.
• Exigir que os operadores mineiros reduzam a poeira e a poluição da água.
• Nunca comer no lugar onde os produtos químicos estão a ser usados,
misturados ou guardados.
• Guardar os produtos químicos com segurança.
Guardar produtos químicos
Muitos produtos químicos podem causar incêndios e explosões ou emitir
gases tóxicos. O armazenamento seguro de
produtos químicos pode ajudar a prevenir
acidentes e a reduzir os danos no local das
minas. Guarde os produtos químicos:
• Longe de explosivos, fontes eléctricas,
todos os pontos de água e viaturas a
motor;
icos
Armário de produtos quím
• Longe do lugar onde as pessoas
comem;
• Em recipientes que estejam claramente
identificados. Se você mudar os
produtos químicos de um recipiente
para outro, ponha uma etiqueta no
novo recipiente. Nunca ponha produtos
químicos em recipientes usados
para comida ou bebidas – alguém
pode acidentalmente comer ou beber o produto químico. Depois de o
recipiente do químico estar vazio, nunca deve ser usado para comida ou
bebidas, mesmo se você o lavar.
• Em armários fortes, fechados à chave e criados e identificados
especialmente para guardar produtos químicos.
M E TA IS PE SA D OS
Metais pesados
Os metais pesados, como por exemplo o arsénico, o mercúrio, o cádmio, o
urânio e o chumbo, são perigosos para as pessoas, mesmo em quantidades
pequenas (ver página 337). Como muitos metais são encontrados juntos nas
minas, muitas vezes é difícil saber qual o metal que pode estar a causar
problemas de saúde.
Se você sabe quais os metais que é provável serem encontrados na sua
área e os efeitos de saúde desses metais, isso vai ajudá-lo a saber se você
está envenenado por um metal pesado. Alguns mineiros exigem testes por
parte do operador mineiro, para saberem quais os metais pesados a que estão
expostos, e exigem formação sobre as formas de reduzir os danos.
O mercúrio é extraído por si próprio e também é usado para separar o ouro do
minério em bruto.
O chumbo é muitas vezes encontrado com o cobre, a prata e o zinco.
O cobre é encontrado com a prata e o zinco.
O arsénico é muitas vezes encontrado com o ouro, o cobre e o zinco.
O cádmio é encontrado com a prata, o cobre e o zinco.
IMPORTANTE: Se você está exposto a metais pesados dia após dia, os
medicamentos não vão parar o envenenamento. A única maneira de fazer
parar o envenenamento, é a pessoa deixar de estar exposta ao veneno. Se você
estiver envenenado por metais pesados, é provável que outras pessoas da sua
comunidade também estejam.
Os seus
problemas de
saúde parecem
ser causados
por mercúrio.
Você trabalha
numa fábrica
ou mina?
Não. Mas o
meu marido
trabalha.
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488
E XPLO R AÇ ÃO M I N EI R A E SAÚ D E
Envenenamento por mercúrio
Quando os mineiros artesanais processam minério de prata ou ouro, muitas
vezes misturam o minério com mercúrio para criar uma substância macia
chamada amálgama. Quando queimado para recolher o ouro, o mercúrio
transforma-se num gás que pode ser inalado (respirado) por qualquer
pessoa por perto. O mercúrio também se pode transformar num gás, se for
derramado, ou deixado num recipiente aberto. Inalar fumos de mercúrio é
muito perigoso. O mercúrio também é perigoso se for absorvido pela pele ou
comido, se passar das mãos de alguém para a comida (ver página 338).
Alguns sintomas de envenenamento por mercúrio são fáceis de confundir
com a malária. Se você vive numa comunidade mineira que extrai ouro e
os medicamentos da malária não parecem funcionar, deve falar com um
trabalhador de saúde sobre a possibilidade de envenenamento por mercúrio.
O mercúrio envenena o meio ambiente entrando na água e no solo, onde
pode permanecer durante muitos anos. Lagos e rios na Califórnia, EUA, ainda
estão envenenados com mercúrio proveniente das minas de ouro há mais de
100 atrás (para aprender mais sobre envenenamento por mercúrio na água e
no peixe, ver página 339).
O mercúrio envenena - nos
a nós e às crianças. Não
podemos deixar de o usar?
Mas esta é a
única maneira
de recuperar o
ouro.
Há uma maneira de tapar a
panela e recuperar o mercúrio
para ser usado outra vez. Isso
seria mais seguro e poupavanos dinheiro.
M E TA IS PE SA D OS
Prevenir o envenenamento por mercúrio
Os mineiros artesanais de ouro (ou prata) podem prevenir o envenenamento
por mercúrio usando uma retorta para mercúrio. Uma retorta para mercúrio
captura o mercúrio sob a forma de gás antes de ele entrar no ar. Isto impede
que os mineiros e outras pessoas respirem o veneno e permite que os mineiros
poupem dinheiro reutilizando o mercúrio, em vez de este se perder no ar.
Separe sempre o ouro do mercúrio ao ar livre, ou numa área bem
ventilada. Isto vai reduzir a quantidade de fumos de mercúrio que se
acumulam sobre e dentro dos corpos das pessoas que estiverem por perto. Use
luvas grossas quando manusear o mercúrio.
Alguns mineiros põem simplesmente uma folha de bananeira sobre a
panela que aquece o ouro para capturar o mercúrio. Quando aquecido, o
mercúrio transforma-se num gás, e volta depois a ficar líquido em contacto
com a folha. Tapar a panela com uma folha é muito melhor do que deixá-la
destapada. Mas isto não impede que o mercúrio envenene o trabalhador e o
meio ambiente e o mercúrio não é recuperado. Uma solução melhor é usar
uma retorta fechada.
Há muitos tipos de retortas para mercúrio. Todas elas requerem a
presença de uma fonte de calor forte directo. Um maçarico ou um fogo
com um fole de ar ou ventoinha vai ajudar a recuperar todo o ouro, o mais
rapidamente possível.
Como fazer uma retorta com a forma de uma tigela
Tigela grande de aço inoxidável com
um buraco no fundo
Tigela de esmalte para segurar
a amálgama colocada sobre o
buraco da tigela exterior
Pôr uma camada de areia na
tigela de aço e à volta da tigela de
esmalte
Tigela de vidro virada para
baixo sobre a tigela de
esmalte na camada de areia
A amálgama é posta dentro da
tigela de esmalte antes de aquecer
Apontar o maçarico para a base da
tigela de esmalte para aquecer a
amálgama
O calor vai transformar o mercúrio
em vapor, o qual vai subir para
a tigela de vidro, e depois vai
transformar-se em líquido e
escorrer dos lados para a areia. O
ouro vai ficar na tigela de esmalte.
Base à prova de fogo para segurar a retorta
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490
E XPLO R AÇ ÃO M I N EI R A E SAÚ D E
Como
fazer uma retorta com um tubo galvanizado
bcnbxncb
Esta retorta é feita com tubos e ligações
de canalização estandardizados. Usar
luvas, óculos de protecção e uma
máscara quando usar a retorta.
➊
➋
➌
Moldar a amálgama de ouro em
pequenas bolas. Usar sempre luvas
(ou sacos de plástico) sobre as
mãos enquanto estiver a fazer este
trabalho. Pôr as pequenas bolas na
tampa do tubo.
Enroscar bem a retorta para que
não escape mercúrio.
Primeiro, pôr
as bolas de
amálgama dentro
da tampa do
tubo…
… depois
enroscar o tubo
da retorta na
tampa de metal
do tubo.
Pôr o corpo da retorta sobre uma
camada de carvão quente, com a
curva da retorta dentro de um copo
de vidro ou tigela com água fria. Esta retorta funciona melhor se for aquecida
uniformemente.
copo ou tigela com água fria
➍
➎
➏
O mercúrio vai escapar para a água através do tubo. A água vai
impedir os fumos do mercúrio de se libertarem para o ar e vai
arrefecer o mercúrio para que ele se transforme novamente
num líquido.
Quando já não houver mais mercúrio acumulado na água,
todo o ouro foi extraído e todo o mercúrio foi recuperado.
Bater levemente no tubo para garantir que todo o mercúrio cai
na água.
Deixar a retorta arrefecer e depois abri-la. O ouro puro é deixado para trás na
tampa do tubo.
Um problema com esta retorta é que o mercúrio pode ficar agarrado dentro
dela nas primeiras vezes em que é usada. Você deve ser paciente e não tocar no
mercúrio. Com o passar do tempo, todo o mercúrio vai sair.
Outro problema é que o ouro pode ficar agarrado na base da retorta. Para evitar
este problema, desapertar a peça da base antes de usar a retorta e segurá-la de
cabeça para baixo sobre uma vela até ela ficar coberta de preto. A gordura da
vela vai impedir o ouro de ficar agarrado.
M E TA IS PE SA D OS
Radiação de urânio
O urânio é um metal que liberta radiação perigosa (ver página 342). A
radiação causa cancro, doenças da pele e outros problemas de saúde graves.
As pessoas ficam expostas ao urânio através da sua extracção mineira, do
seu processamento ou por viverem perto de minas de urânio ou lixeiras.
O urânio é usado para fazer 2 coisas: armas nucleares e energia nuclear.
Ambas são caras, perigosas e não necessárias. Nenhum país pode confiar nos
seus líderes ou nas forças armadas com armas nucleares capazes de matar
uma grande quantidade de pessoas. Aquilo de que precisamos é de paz.
A energia nuclear também é perigosa e os acidentes nucleares que
acontecem nas centrais nucleares podem matar milhares de pessoas. Os
resíduos da energia nuclear mantêm-se muito perigosos, durante milhares de
anos, e não podem ser eliminados com segurança. A electricidade pode ser
produzida de maneiras mais seguras (ver Capítulo 23).
ACABEM COM A EXPLORAÇÃO MINEIRA DO
URÂNIO. PROÍBAM AS ARMAS NUCLEARES.
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E XPLO R AÇ ÃO M I N EI R A E SAÚ D E
Segurança nas minas
As empresas mineiras são responsáveis por fazer com que as minas funcionem
com segurança. Os governos, os mineiros e os seus sindicatos são responsáveis
por garantir que as empresas fazem isso mesmo. Infelizmente, muitos governos
não fazem cumprir as normas ambientais, de saúde e de segurança (para
informação sobre como é que as leis protegem os direitos humanos e ambientais
dos mineiros, ver Apêndice B).
Os trabalhadores e as comunidades precisam de ter o direito de se
protegerem a si próprios dos danos, precisam de informação, equipamento
e formação para reduzir a exposição a materiais perigosos. Muitas vezes, os
mineiros e as comunidades formam comités para garantir que as condições
são tão seguras quanto possível. Os comités de segurança também podem
preparar-se para emergências, com planos para transportar os trabalhadores
feridos e evacuar alguém que esteja em perigo.
Os operadores mineiros devem disponibilizar equipamento de protecção a
todos os trabalhadores e mantê-lo em boas condições. Os operadores mineiros
também devem garantir que cada operação mineira tem equipamentos
de primeiros socorros e que todos os trabalhadores têm acesso a eles (ver
Apêndice A). Mais importante que tudo, é que todos os trabalhadores devem
ser treinados sobre os perigos das minas, tais como os produtos químicos, uso
de explosivos e o desabamento.
Para garantir que a actividade mineira faz o mínimo de danos possível ao
meio ambiente, as comunidades e seus aliados devem monitorar a água e ao
ar perto do local da mina, para ver se há sinais de poluição. As pessoas que
possam estar expostas a químicos tóxicos, excesso de poeira ou outros perigos
devem ser continuamente testadas por trabalhadores de saúde e deve-lhes ser
dado tratamento aos primeiros sintomas de problemas de saúde.
SE GU R A N Ç A NA S M I NA S
Organizar-se para melhorar a vida dos mineiros
Os mineiros, em todo o mundo, têm
melhorado a sua vida, segurança e saúde
formando sindicatos e cooperativas e
pressionando as empresas mineiras a
Pagamento
obedecerem às leis e o governo a fazê-las
igual
Salários.
e.
úd
Sa
cumprir. Eles também já organizaram
campanhas para fazer cumprir os tratados
internacionais para regulamentar a saúde
Os mineiros sabem que, trabalhando
juntos, podemos mover montanhas!
e a segurança nas minas. Os mineiros
e outros trabalhadores também usaram
as greves, manifestações e bloqueios para fazer parar as operações mineiras
quando elas eram injustas, inseguras ou destrutivas para o meio ambiente.
Mulheres mineiras organizam uma cooperativa
Na Bolívia, as mulheres apanham restos de ouro, prata e estanho dos montes
de resíduos deitados perto das minas. Muitas mulheres são forçadas a fazer
este trabalho difícil depois de os seus maridos terem morrido em acidentes
nas minas ou terem morrido de silicose. As mulheres trabalham longas
horas, muitas vezes em águas contaminadas e sem protecção. Elas ganham
muito pouco dinheiro. No passado, nem sequer eram reconhecidas como
trabalhadoras pelo governo. Era como se fossem pessoas invisíveis.
Um dia, uma empresa mineira começou a construir uma estrada através
da lixeira onde um grupo de mulheres estava a trabalhar. As mulheres
subiram ao cimo de um monte para protestar pela destruição da sua única
fonte de rendimento. Elas não foram capazes de parar as explosões para
construir a estrada, mas continuaram a lutar pelos seus direitos.
Juntas formaram uma cooperativa para exigir mais dinheiro das
empresas que compravam os seus restos de minério. As empresas
recusaram-se a pagar mais. Mas o governo reconheceu a sua luta e
aprovou uma lei que obrigou as empresas a pagarem às mulheres quando
elas faltavam ao trabalho por estarem doentes. Isto foi um pequeno passo,
mas foi a primeira vez que o trabalho das mulheres foi reconhecido pelo
governo. Esta pequena vitória inspirou as mulheres e outros trabalhadores
mineiros a continuarem a construir cooperativas e sindicatos e a
organizarem-se para lutar pela justiça.
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E XPLO R AÇ ÃO M I N EI R A E SAÚ D E
Responsabilizar as empresas
Muitas operações mineiras são geridas por empresas multinacionais cujas
sedes são em países que ficam longe do local da mina. Isto torna difícil
pressioná-las para mudarem. Mas as pessoas, em todo o mundo já se
organizaram e forçaram as empresas a mudarem as suas práticas ou mesmo a
abandonarem os seus projectos mineiros.
Mineiros de amianto ganham finalmente em tribunal
Quando Audrey era criança, trabalhou numa mina na África do Sul para a
empresa britânica Cape Mining. O seu trabalho era subir e descer montes
de pó de amianto para que este pudesse ser embalado em sacos para ser
transportado por barco. Um supervisor observava-a a ela e a outras crianças
para garantir que eles nunca paravam de trabalhar. Se ela parasse, ele
chicoteava-a. Audrey ficou muito doente por inalar o amianto e o mesmo
aconteceu a outros trabalhadores.
Trinta anos mais tarde, Audrey juntou-se a milhares de outros sulafricanos para processar a empresa britânica por lhe ter causado problemas
de saúde. A empresa passou 3 anos a argumentar que os tribunais sulafricanos deveriam ouvir o caso. Audrey e as pessoas com quem ela trabalhou
acreditavam que nenhum tribunal sul-africano lhes faria um julgamento
justo contra uma empresa que fazia o país ganhar muito dinheiro . Audrey e
os outros viajaram para outros países para falarem às pessoas da sua luta e
para ganharem apoio. Finalmente, os tribunais concordaram em ouvir o caso
no Reino Unido, onde ficava a casa-mãe da empresa de amianto.
Passados quase 5 anos de batalha legal, a empresa desistiu. Pagaram aos
mineiros dezenas de milhões de dólares pelos danos que lhes causaram. Hoje
em dia, a maior parte dos países proibiram a exploração mineira do amianto
e muitos países proibiram totalmente o uso do amianto. Finalmente, em
2008, a África do Sul passou da situação de ser um dos maiores produtores
mundiais de amianto para a proibição do uso de amianto ou do fabrico de
qualquer produto com amianto.
Q UA N D O UM A M I NA EN CER R A
Quando uma mina encerra
Antes de iniciar uma operação mineira, a empresa tem que estudar quais
vão ser os efeitos ambientais e sociais da mina. Este estudo, chamado Estudo
de Impacto Ambiental ou EIA (ver Apêndice B) deve planear formas de reduzir
os danos e limpar o local quando a mina é fechada. Ele também deve
garantir que as pessoas e as comunidades prejudicadas pelas actividades
mineiras recebem algum pagamento por quaisquer danos que sofram.
Quando uma mina é fechada, o
operador mineiro, com supervisão da
autoridade mineira governamental, é
responsável por restaurar o local da
mina, para o tornar seguro para
uso futuro. As empresas mineiras
e os operadores mineiros devem:
• Remover materiais
tóxicos, maquinaria e
estruturas da exploração
mineira;
Perigo
Não
Entrar
• Encher buracos, fechar
túneis, vedar áreas
perigosas e marcar
esta área claramente
com sinais de aviso;
• Estabilizar as faces
de escarpas, paredes
de fossos e lixeiras para
reduzir a erosão e prevenir o
desmoronamento;
• Restaurar o solo e cobrir a área com
solo saudável e plantas;
• Restaurar os cursos de água estragados.
• Tratar as águas poluídas durante tanto tempo quanto necessário
Nalguns países, as empresas mineiras são obrigadas a pôr de parte dinheiro
(chamado uma caução) antes de começarem o trabalho. Uma caução é uma
forma de assegurar que as empresas limpem o local das minas quando estas
encerrarem. O dinheiro da caução é usado se a empresa mineira vai à falência
ou se esta não tiver dinheiro suficiente para restaurar a área. Se a quantia
da caução for menor do que os custos de restaurar a terra e pagar os danos
causados pela actividade mineira, a empresa pode não cumprir com as suas
responsabilidades. Para garantir que as empresas cumpram com as suas
responsabilidades, as comunidades e governos devem negociar uma caução
suficientemente grande. Em geral é melhor exigir uma caução grande para o
projecto inteiro, em vez de cauções mais pequenas para cada parte separada
do projecto.
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E XPLO R AÇ ÃO M I N EI R A E SAÚ D E
Restaurar a terra
danificada
Se a terra for estragada pela
erosão e por perda do solo arável,
ela pode ser restaurada com o
passar do tempo (ver Capítulo
11). Mas restaurar a terra muito
danificada pelos resíduos e
químicos de uma mina pode ser
muito caro e difícil, e algumas
vezes até impossível. Na realidade é
tão difícil que poucas minas foram
completamente restauradas.
Depois de explorar a mina e antes da
restauração da terra
Restaurar e replantar a terra danificada deve ser da responsabilidade
dos donos e operadores da mina. Mas as comunidades mineiras, com ou sem
apoio do governo, devem habitualmente pressionar as empresas mineiras
para garantir que elas cumprem com a sua
responsabilidade.
Novas plantas crescem 5 anos
depois de serem replantadas
Para restaurar e replantar terras onde
houve actividade mineira, os resíduos
tóxicos devem ser impedidos de se
escoarem ou de serem levados pelo
vento e tem que ser prevenida a drenagem
ácida. É preciso muito trabalho, ao longo
de muitos anos, para repor a terra de volta a
um estado saudável. Se a terra não puder ser
alvo de exploração mineira com segurança e
responsabilidade, então ela não deve sequer ser
explorada como mina.
Cobertura total com plantas 20 anos depois de serem replantadas
E XPLO R AÇ ÃO M I N EI R A R E SP O NSÁV EL
Exploração mineira
responsável
As empresas mineiras, o Banco Mundial e outras
agências internacionais promovem agora o que
chamam de “exploração mineira
A nossa terra
sustentável”. Mas a exploração
também foi
mineira em grande escala é sempre
destruída para
destrutiva e a quantidade de
sempre!
minerais que podem ser extraídos
com segurança é limitada. A
exploração mineira é uma indústria
de “estrondo e estrago”, o que
significa que pode produzir uma
grande riqueza quando um novo
depósito de minério é descoberto,
mas que isso é seguido de grande
pobreza quando o minério acaba. Até
agora, não tem havido nada parecido com
“exploração mineira sustentável” e como os
minérios são recursos não renováveis, uma
“exploração mineira verdadeiramente sustentável” é impossível.
Um
diamante
é para
sempre.
Contudo, a exploração mineira pode ser feita de uma forma que seja
menos destrutiva para os trabalhadores e as comunidades.
Desenvolvimento ambiental e planos sociais
Todas as operações mineiras devem incluir um plano para proteger o meio
ambiente e apoiar as necessidades da comunidade. As empresas de exploração
mineira querem fazer o máximo possível de riqueza com o mínimo possível de
custos, por isso vai ser necessária alguma pressão, por parte da comunidade,
para forçar as operações mineiras a desenvolverem este tipo de planos.
Para qualquer plano ser eficaz, as pessoas das comunidades perto da mina
precisam de ser envolvidas em todo o processo de tomada de decisão. Um
plano responsável vai incluir:
• Um estudo de impacto ambiental (EIA) realizado com a participação
das comunidades que vão ser afectadas (ver Apêndice B);
• Disponibilização de serviços sociais, como por exemplo postos de saúde
e escolas, e disponibilização de água de beber segura, saneamento e
outros serviços necessários;
• Cuidados de saúde abrangentes de longo prazo para os mineiros, as suas
famílias e as comunidades afectadas;
• Um plano para encerrar as minas, restaurar a terra, treino para um
emprego e trabalho seguro e sustentável para os que trabalharam nas
minas.
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