Reitora do IF-SC manda despejar Sindicato

22 de abril de 2009 - Ano X - nº 146
A máscara caiu
Reitora do IF-SC manda
despejar Sindicato
A Reitora do IF-SC, Consuelo Sielsky
Santos, enviou na semana passada ao
Sindicato uma notificação determinando a
saída da entidade da sua atual sede. O
documento é, na verdade, a resposta oficial
ao recurso administrativo feito pelo Sinasefe
ainda no ano passado e que até agora esperava
resposta da Reitoria do Instituto Federal. A
ordem de despejo emitida pelo IF-SC contraria
tudo que havia sido dito e prometido em
reuniões realizadas com a Diretoria da Seção
Sindical ao longo desse período de negociações,
algumas delas inclusive com a presença de
representantes do MEC.
Num desses últimos encontros, realizado
em Fpolis, o representante da Consultoria
Jurídica do MEC entregou à Reitora um
parecer favorável do Ministério da Educação
à permanência do Sindicato na sua atual sede.
Ele disse que a partir daí a questão dependeria
apenas de uma decisão da Reitoria. Na ocasião,
Consuelo prometeu que conversaria com o
Procurador Federal e que defenderia a
regularização da situação por meio de
comodato ou de qualquer outro instrumento
legal. Não foi isso, infelizmente, que aconteceu.
A Diretoria da Seção Sindical, que já se
manifestou publicamente sobre essa questão
perante a comunidade escolar, continua
entendendo a ordem de despejo como um
ataque direto à organização local de base
do Sinasefe Nacional, direito garantido pela
Constituição do país. A presença física da
entidade no espaço da instituição vem sendo
reconhecida por sucessivas administrações
por mais de 60 anos. Nem mesmo os
governos militares, no auge do período de
repressão, ousaram questionar esse direito.
O Sindicato vai aguardar agora o
posicionamento final do Ministro da Educação,
para somente depois decidir qual caminho
trilhar na luta pela manutenção de sua sede
atual. Além do imprescindível trabalho de
mobilização junto à categoria, a Seção Sindical
também não descarta ingressar na justiça com
os instrumentos legais necessários, visando
impedir mais esse ataque contra os servidores
e sua entidade representativa.
Assembleia aprova adiamento do
Congresso Estatutário do Sinasefe
Por unanimidade, os servidores presentes
à assembléia geral, realizada no último dia
16 de abril, no auditório do campus Fpolis,
aprovaram a proposta de adiar o Congresso
Nacional Estatuinte do Sinasefe para o ano
que vem. O 23º Consinasefe, marcado para
acontecer no período de 1º a 3 de maio, em
Brasília, tem como único objetivo discutir a
reformulação do estatuto da entidade. Para
isso, seis teses foram inscritas, duas das quais
assinadas por sindicalizados da Seção
Sindical de Fpolis.
Por considerar que a questão da
reformulação do estatuto do Sindicato
Nacional ainda necessita de mais tempo para
debate nas bases, os servidores aprovaram a
realização de um novo congresso somente em
2010. Os três delegados eleitos, Álvaro
Fernando Luz, Dorval Schmitz e Felipe Acácio
Jacques, vão levar ao 23º Consinasefe um
documento defendendo as propostas
aprovadas na assembleia:
1. Que os servidores, grupos ou Seções que
elaboraram teses de alteração estatutária,
retirem suas teses.
2. Adequação do Estatuto atual ao Código
Civil, para que o Sindicato Nacional esteja
preparado e representado nas negociações
jurídico/políticas.
3. Prorrogação do Congresso Estatuinte
para 2010.
4. Elaboração de uma Tese Guia para o
Congresso Estatuinte de 2010.
Outras deliberações:
A assembleia geral do último dia 16
autorizou ainda o Sindicato a separar da conta
de devedores dos convênios o débito antigo
de 5 sindicalizados, retirando os juros e
registrando o passivo com seu valor nominal.
Outra deliberação importante foi o
referendo do nome do sindicalizado
Giovani Cavalheiro Nogueira para compor
uma das vagas abertas no Conselho Fiscal
da Seção.
Calendário de Lutas
22/04 - Debate “Estatuto do IF-SC:
princípios e concepções”, a partir das
16h, no auditório do campus Fpolis.
28/04 - Prazo final para o envio de
propostas ao Estatuto do IF-SC.
30/04 - Entrega do abaixo-assinado do
ponto eletrônico à reitoria do IF-SC.
1º a 03/05 - Congresso Estatuinte do
Sinasefe.
08/05 - Audiência Pública sobre o
Estatuto do IF-SC, no auditório do
campus São José.
05 a 07/06 - Encontro Regional Sul do
Sinasefe.
19 a 21/06 - Encontro Nacional de
Assuntos de Aposentadoria, em
Manaus/AM.
Ponto Eletrônico
O Sindicato estará realizando essa
semana uma nova rodada de visita aos
setores, para coleta de assinaturas ao
abaixo-assinado contra o ponto
eletrônico e pela igualdade de
tratamento entre técnicos e docentes.
Se você não concorda com a forma
como essa questão vem sendo tratada
pela Instituição, transforme essa
indignação em atitude e assine o
abaixo-assinado. Ele também está
disponível na Sede Administrativa da
Seção Sindical.
Qual o futuro do IF-SC?
Que Instituto queremos?
Participe do debate
“ESTATUTO DO IF-SC:
princípios e
concepções”
Dia 22 de abril, às 16h, no
auditório do campus Fpolis
Começam os
preparativos para a
Conferência Nacional
de Educação
O governo federal, através do MEC, está
promovendo a Conferência Nacional de
Educação – CONAE, com a finalidade de
propor diretrizes para a construção do Sistema
Nacional Articulado de Educação e para o
Plano Nacional de Educação e formular
estratégias para a sua implementação. A
CONAE também se propõe a fornecer as
bases para a consolidação de um trabalho
convergente entre Estado e sociedade, por
meio de um regime de colaboração entre os
entes federados, visando à democratização da
gestão, ampliação do acesso, garantia de
permanência dos estudantes, promoção da
inclusão social e valorização das diversidades
cultural e étnica constitutivas da formação do
povo brasileiro.
A Conferência Nacional será precedida de
Conferências Municipais ou Intermunicipais
Estaduais. O debate será orientado por um
Documento Referência, publicado na página
www.mec.gov.br. Todas as propostas devem
ser apresentadas e debatidas pelas Conferências
Estaduais. Recebidos e sistematizados os
relatórios estaduais, a Comissão Organizadora
Nacional elaborará o Documento-Base, de
âmbito nacional, a ser analisado e aprovado
na CONAE.
Em Santa Catarina, a Comissão Estadual
definiu pela realização de Conferências
Municipais e Regionais até 30 de agosto de
2009 e a Conferência estadual até 15 de
novembro de 2009. Definiu também o dia
30 de abril como dia de lançamento da
Conferência em Santa Catarina, a ser
realizado na Assembléia Legislativa, no
período matutino. Já no período vespertino,
será realizado um encontro com
representantes das Comissões Regionais para
apresentar o regimento da Conferência
Estadual e orientações para as Conferências
Municipais e Regionais.
O Sinasefe tem direito a indicar dois
representantes titulares para cada Comissão
Regional e também para as Comissões
Municipais onde estiver representado.
Lei de Iniciativa Popular
Como entidade participante do Movimento
Unificado Contra a Privatização (MUCAP), o
Sinasefe estará organizando nas cidades de
Araranguá e Jaraguá do Sul a coleta de
assinaturas para o abaixo-assinado do Projeto
de Lei de Iniciativa Popular, que vai pedir a
revogação da Lei das Organizações Sociais, as
conhecidas OS’s. O objetivo é impedir que o
governo continue utilizando essas entidades
para terceirizar e privatizar serviços públicos
e contratar servidores sem concurso.
Sindicato promove debate
sobre Estatuto do IF-SC
Com o objetivo de discutir a
concepção de Estatuto do Instituto
Federal de Santa Catarina, o Sinasefe vai
promover no próximo dia 22 de abril, a
partir das 16h, no auditório do campus
Fpolis, um debate específico sobre o tema
com toda a comunidade escolar.
Sob o tema “Estatuto do IF-SC:
princípios e concepções”, o debate
contará com a participação de Ricardo
Velho,
Secretário-Adjunto
da
Coordenação de Políticas Educacionais e
Culturais do Sinasefe Nacional, Jesué
Graciliano da Silva, Pró-Reitor de
Desenvolvimento Institucional do IF-SC
e Valério Arkay, do Instituto Federal de
São Paulo (a confirmar).
Em recente conversa com o Pró-
Reitor de Desenvolvimento Institucional,
Jesué Graciliano da Silva, a Seção Sindical
voltou a apresentar preocupação com a
inexistência de um espaço coletivo de
debate e indicação da comunidade escolar
quanto à proposta final de estatuto a ser
encaminhada ao Conselho Diretor. O PróReitor informou que será realizada uma
audiência pública com a representação dos
três segmentos da comunidade e com a
presença de delegados de todos os campi.
A audiência, que acontecerá no dia 8 de
maio, atende em parte uma das
preocupações do sindicato, que era a falta
de debate coletivo sobre o tema. Jesué
informou ainda sobre a ampliação no
prazo para envio de propostas, que mudou
para o período de 17 a 28 de abril.
Insalubridade e
periculosidade
Ao contrário do que
havia sido prometido, os
peritos responsáveis
pelos laudos de
insalubridade e
periculosidade no IF-SC
não responderam às
solicitações dos
servidores de forma
individual. A confusão e
a absoluta falta de
critérios continuam
sendo duramente
criticadas pelos
sindicalizados que
perderam seus
adicionais. De posse da
cópia integral do laudo e
da lista atualizada dos
servidores atingidos, que
foram enviados à Seção
na última segunda-feira,
a assessoria jurídica do
Sindicato vai analisar
agora a possibilidade de
buscar esse direito na
justiça.
Informativo quinzenal do Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica e Profissional - Seção Sindical
Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina - Av. Mauro Ramos, 950 - CEP 88020-300 - Centro Fpolis/SC - Fone/Fax (48) 3028-5787 / 3028-2872 - www.sinasefe-sc.org.br - e-mail: [email protected]
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