Relatório de Gestão 2014
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Relatório de Gestão 2014
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SISTEMA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE MATO GROSSO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MATO GROSSO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 CUIABÁ/MT 2015 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SISTEMA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE MATO GROSSO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MATO GROSSO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, Decisão Normativa TCU nº 134/2013, da Portaria TCU nº 90/2014, alterada pela Decisão Normativa TCU nº 139/2014 e, Decisão Normativa TCU nº 140/2014 . GESTÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - GEAAC CUIABÁ/MT 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................7 1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE ...............................................................................12 2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS ...........................................................................20 3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO .......................................34 4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ...............................................39 5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ....45 6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO..............................................................53 7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .................................................................................58 8. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ........60 9. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE......................................................68 10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................................................................69 11 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ..........................................................................................71 12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO .....................................................................................72 ANEXOS:.........................................................................................................................................................76 -4 LISTA DE QUADROS Quadro 2.3.1. - Meta Física: Previsto x Realizado ...........................................................................................30 Quadro 2.3.2. - Receitas ...................................................................................................................................31 Quadro 2.3.3 - Despesas ...................................................................................................................................32 Quadro 3.5.2. - Dirigentes do Departamento Regional ....................................................................................38 Quadro 4.2.3 - Execução de Despesas - Modalidade Licitação .......................................................................41 Quadro 5.1.1 - Força de Trabalho - Situação apurada em 31.12.2014 .............................................................45 Quadro 5.1.2 - Situações que reduzem a força de trabalho - Situação apurada em 31.12.2014.......................46 Quadro 5.1.3 - Quantidade de empregados por faixa etária - Situação apurada em 31.12.2014......................47 Quadro 5.1.4 - Quantidade de empregados por nível de escolaridade .............................................................47 Quadro 5.1.5 - Valor com Pessoal por Categoria de Despesa - Triênio 2012/2014 ........................................48 Quadro 5.1.6 - Composição do Quadro de Regime de Aposentadoria.............................................................48 Quadro 5.1.7 - Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos ...................................................................49 Quadro 5.2.1 – Terceirização de Mão de Obra.................................................................................................50 Quadro 5.2.2 - Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva ................51 Quadro 5.2.3 - Composição do Quadro de Estagiários ....................................................................................51 Quadro 6.1.1 - Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada .........................................54 Quadro 6.1.2 - Custos Associados à Manutenção de Veículos ........................................................................55 Quadro 6.2.1- Distribuição espacial dos bens imóveis de propriedade da UJ..................................................56 Quadro 6.2.2 -Discriminação dos bens imóveis de propriedade da UJ ............................................................56 Quadro 6.2.3 - Distribuição espacial dos bens imóveis de uso da UJ locados de terceiros .............................56 Quadro 8.1.1 - Evolução Histórica do Consumo Monetário - Energia Elétrica ...............................................64 Quadro 8.1.2 - Evolução Histórica do Quantitativo (Kwh) - Energia Elétrica.................................................65 Quadro 8.1.3 - Evolução Histórica do Consumo Monetário - Água ................................................................66 Quadro 8.1.4 - Evolução Histórica do Quantitativo (m³) - Água .....................................................................67 -5 LISTA DE FIGURAS Figura 1.4.1. - Cadeia de Valor do SENAC/MT ..............................................................................................19 Figura 2.1.1. - Diretrizes Estratégicas do Planejamento Estratégico do SENAC Nacional .............................20 Figura 2.1.2. - Modelo SENAC de Planejamento Estratégico .........................................................................21 Figura 2.1.3. - Mapa Estratégico Corporativo do SENAC/MT ........................................................................26 Figura 3.1.1 - Demonstrativo de Reciclagem – Papel – 2014 ..........................................................................62 Figuta 3.1.2 - Demonstrativo de Reciclagem – Papelão – 2014.......................................................................62 Figura 3.1.3 - Consumo Monetário Anual – Energia Elétrica ..........................................................................64 Figura 3.1.4 - Consumo Kwh Anual ................................................................................................................65 Figura 3.1.5 - Consumo Monetário Anual - Água............................................................................................66 Figura 3.1.6 - Consumo m³ Anual ....................................................................................................................67 -6 INTRODUÇÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Administração Regional em Mato Grosso apresenta, neste Relatório de Gestão, os resultados obtidos nas ações e metas estipuladas no Plano de Ação da Administração Regional - PAAR 2014, instrumento que orientou as atividades desenvolvidas no decorrer do ano. O Relatório de Gestão está estruturado da seguinte forma: Introdução, Identificação e Atributos da Entidade; Planejamento e Resultados Alcançados; Estrutura de Governança e de Autocontrole da Gestão; Programação e Execução Orçamentária e Financeira; Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos Relacionados; Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário; Gestão da Tecnologia da Informação; Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental; Atendimento de Demandas de Órgãos de Controle; Informações Contábeis; Relacionamento com a Sociedade; Outras Informações sobre a Gestão. A elaboração deste documento seguiu o disposto nas legislações expedidas pelo Tribunal de Contas da União, especificamente as Instruções Normativas seguintes: IN - TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, Portaria TCU nº 90/2014, Decisão Normativa TCU nº 134/2013, alterada pela Decisão Normativa TCU nº 139/2014 e Decisão Normativa TCU nº 140/2014. Vale destacar que, da análise das referidas normas, foram detectadas orientações específicas para os Serviços Sociais Autônomos, dando a eles a obrigatoriedade de apresentarem o Relatório de Gestão customizado, observando exclusivamente o disposto no Anexo II, Parte C da DN TCU nº 134/2013. Seguindo essa determinação legal, as demais orientações, quadros e itens solicitados nas Partes A e B da referida norma não se aplicam ao SENAC-MT. Citamos ainda outros itens que não se aplicam à natureza da Unidade, tais como: -7 3.2 Atuação da Auditoria Interna. O Departamento Regional do SENAC em Mato Grosso não possui uma unidade específica de auditoria interna. Essa atribuição está vinculada ao Departamento Nacional cuja estrutura possui o Conselho Fiscal como órgão de fiscalização financeira e tem suas atribuições aprovadas em Regimento Interno, conforme preconiza a Resolução SENAC Nº 865/2008. 8.1. Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental: Em decorrência da especificidade da natureza jurídica, o SENAC/MT não adota os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, que usam como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto nº 5.940/2006. 9.3. Adoção de medidas administrativas por ocorrência de dano ao erário: Ressaltamos que não houve no exercício de 2014, ocorrência de dano ao erário. 10.3. Relatório de auditoria independente: O SENAC/MT não tem serviços de auditoria independente. O item abaixo se aplica à natureza da Unidade, porém não há informação a ser declarada: 4.5. Transferências regulamentares: Destacamos que não houve transferência durante o exercício de 2014. Ao concluir as atividades, no exercício de 2014, em que pesem os desafios superados, enfrentamos dificuldades que afetaram nossos resultados, porém, destacamos, a seguir, as principais realizações da gestão: Programa de Sustentabilidade da CNC•SESC•SENAC – ECOS: SENAC-MT, junto com os SENAC-MG e SENAC-PE, foi escolhido pelo Departamento Nacional – DN para participar como piloto na implantação do Programa, que tem como missão planejar, propor, executar e apoiar ações que induzam à prática intersetorial e colaborativa da sustentabilidade nas atividades desenvolvidas nos âmbitos da CNC, do SESC e do SENAC, com o objetivo de diminuir os impactos socioambientais e otimizar os recursos das instituições. Prêmio TOP OF MIND 2014: conquista do 1º lugar na categoria Educação Profissional para o Comércio, pelo segundo ano consecutivo. Certificado de Responsabilidade Social de Mato Grosso-2014, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado, evidenciando que o SENAC/MT, de forma voluntária, adota postura, comportamento e ações que promovam o bem-estar dos seus públicos interno e externo. -8 Certificação PRÓ CHEF – certificação internacional concedida pelo Instituto Americano De Culinária (CIA) ao Instrutor André Vitalino Ferreira Coelho, do CEP Cuiabá, como reconhecimento pela sua aprovação no curso de capacitação para instrutores da área de gastronomia do SENAC a nível nacional, onde participaram instrutores de vários estados do Brasil, realizado no centro de aperfeiçoamento do Senac/DN, localizado em Brasília/DF, ministrado pelo Chef de cozinha francês Harold Lethias. Certificado de Mérito MESA BRASIL - concedido pelo SESC/MT, em virtude da atuação do SENAC-MT como parceiro do Programa MESA BRASIL. O fortalecimento do Programa SENAC de Gratuidade (PSG), por meio da oferta de qualificação profissional gratuita à população subsidiada com recursos oriundos da arrecadação de Receita Compulsória; A execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), de iniciativa do Governo Federal, que conta com o engajamento de todos os Departamentos Regionais do SENAC, mas que, no 2º semestre de 2014, passou a enfrentou problemas por parte do MEC, quanto ao repasse de recursos às instituições ofertantes. O CEP de Primavera do Leste recebeu o troféu como Melhor Escola Profissionalizante, pelo oitavo ano consecutivo. A premiação foi entregue no dia 12 de Abril de 2014, em evento realizado pela empresa Marketing Empresarial em parceria com a Rádio Cultura FM. O CEP de Sorriso recebeu em 22 de março de 2014, o prêmio Destaque do Ano na categoria Escola Profissionalizante. O evento foi organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Sorriso. O CEP de Tangará da Serra, foi premiado pelo oitavo ano consecutivo no Prêmio Destaque Empresarial, no segmento Educação Profissional. O evento foi realizado pela Associação Comercial de Tangará da Serra e a Universidade do Estado de Mato Grosso-Unemat. Entre as dificuldades encontradas pela Unidade para a realização dos Objetivos Estratégicos no exercício de referência, conforme resultados apresentados no Anexo 03, seguem as justificativas para os Indicadores Estratégicos que ficaram abaixo da meta: Perspectiva Financeira – Objetivo Alcançar a Autossustentação Operacional: o Índice de Sustentabilidade Operacional (previsto 38%; resultado 32%): Justificativa: Embora a meta do Índice de Receita de Serviços tenha sido superada em cerca de 28%, e o Índice de Cumprimento do Orçamento em relação à Despesa Total Prevista tenha sido cumprido na sua totalidade, em tese o Índice de Sustentabilidade Operacional deveria ter sido cumprido também. No entanto, conforme já evidenciando no item 3.1.2 das Notas Explicativas do Relatório de Gestão 2013, a sistemática de contabilização das receitas provenientes dos -9 Contratos 003/2013/SETAS e 014/2013/SETAS seriam feitas pelo Regime de Caixa até o término da vigência dos mesmos. Considerando que as ações educacionais previstas nos citados contratos encerraram-se no exercício de 2014, e que embora o SENAC tenha oficiado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social do Governo do Estado de Mato Grosso acerca das pendências financeiras dos citados contratos, o valores de R$ 1.852.193,52 e R$ 729.918,74 não contabilizados na receita do exercício 2014 em função dos motivos já explicitados, contribuíram para o não cumprimento da meta. Perspectiva Clientes – Objetivo Estratégico Fidelizar o Cliente: o Percentual de Retorno do Cliente (previsto 19%; resultado 15%): Justificativa: Esse indicador teve seu resultado impactado pelos aspectos limitadores quanto ao retorno de alunos do PSG, pois ao evadirem de qualquer curso e desejarem retornar ao SENAC/MT, só podem fazê-lo após decorridos dois anos da data da evasão. Perspectiva Processos Internos – Objetivo Estratégico Desenvolver Produtos Educacionais com Foco no Mercado e Inovação: o Grau de Utilização, pelas UO's, de Novos Produtos Desenvolvidos (previsto 50%; resultado 45%): Justificativa: Alguns Centros de Educação Profissional não contemplavam todos os requisitos mínimos necessários à implantação de certos cursos. Perspectiva Aprendizado e Crescimento – Objetivo Estratégico Promover a Gestão das Competências: o Índice de Empregados Capacitados (previsto 82%; resultado 62%): Justificativa: O grande impacto para o não atingimento da meta foi o cancelamento do contrato com relação às capacitações do Programa Quali/MT. - 10 Perspectiva Aprendizado e Crescimento – Objetivo Estratégico Melhorar o Desempenho das Equipes: o Percentual Médio de Desempenho dos Empregados (previsto 79%; resultado 78%): Justificativa: Neste indicador ficamos apenas 1% abaixo da meta, algo que entendemos não ser tão impactante, visto que nosso percentual estabelecido no Sistema de Avaliação de Desempenho para fins de progressão por mérito é de 75%. Perspectiva Aprendizado e Crescimento - Objetivo Estratégico Ter Estruturas Adequadas com Sistemas e Tecnologias Atualizados: o Percentual de Satisfação da Força de Trabalho com Estruturas e Tecnologias (previsto 77%; resultado 73%): Justificativa: Não conseguimos atingir a meta estabelecida devido aos entraves burocráticos quanto à aquisição de equipamentos/mobiliários planejada para o exercício, impactando na satisfação dos empregados, que não puderam usufruir dos benefícios esperados. Concluímos o exercício de 2014, contabilizando resultados positivos como a superação da meta do Índice da Receita de Serviços em 128% em relação ao previsto e o aumento de 43% no total de atendimentos em comparação ao exercício anterior. Destacamos, também, o Prêmio TOP OF MIND, pelo 2º ano consecutivo, além da Certificação de Responsabilidade Social, os quais consolidam nossa rota rumo à excelência. Pedro Jamil Nadaf Presidente do Conselho Regional - 11 Gilsane de Arruda e Silva Tomaz Diretora Regional 1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE 1.1. Identificação da Unidade: Poder e órgão de vinculação Poder: Executivo Órgão de vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego Código SIORG: não aplicável à natureza da UJ Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Denominação abreviada: SENAC Código SIORG: não aplicável Código LOA: não aplicável à na- Código SIAFI: não aplicáà natureza da UJ tureza da UJ vel à natureza da UJ Natureza jurídica: serviço social autônomo CNPJ: 03.658.868/0001-71 Principal atividade: educação profissional para o Setor do Comércio de Bens, Serviços e Código CNAE: 85.99-6Turismo 99: outras atividades de ensino não especificadas anteriormente Telefones/fax de contato: (65) 3614-248| (65) 9983-2471 | (65) 3614-2451. Endereço eletrônico: [email protected] Página na internet: http://www.mt.senac.br Endereço postal: A v . T e n e n t e C o r o n e l D u a r t e , 2 1 4 0 – Centro Sul – CEP: 78020-450 – Cuiabá – MT. Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Decreto Lei nº 8.621 de 10/01/1946. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências; Decreto nº 61.843 de 05/12/1967. DOU, 11/12/1967. Aprova o regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e dá outras providências; Decreto Lei nº 5.728 de 16/03/2003. DOU, 17/03/2006. Aprova alterações no Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, de que trata o Decreto nº 61.843 de 05/12/1967; Decreto nº 6.633 de 05/11/2008. DOU, 06/11/2008. Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do SENAC, Aprovado pelo Decreto nº 61.843 de 05/12/1967; Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Resolução SENAC/MT nº 150/2012, 13/06/2012 - Altera e Aprova Regimento Interno do SENAC/MT. Resolução SENAC nº 179/2013, 28/11/2013 - Altera e Aprova Regimento Interno do SENAC/MT. Resolução SENAC nº 989/2014, 06/01/2014 - Aprova a versão 2014.1 do Código de Contabilidade e Orçamento – CODECO. Resolução n.º 958/2012, 18/09/2012 - Disciplina e altera o regulamento de licitações e contratos Resolução SENAC/MT nº 139/2011, 30/08/2011 – Altera e inclui texto no Plano de Cargos e Salários. Resolução SENAC/MT nº 048/2007, 13/01/2007 – Aprova o Regulamento de Pessoal. Unidades gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome Não aplicável à natureza jurídica da UJ Não aplicável à natureza jurídica da UJ Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome Não aplicável à natureza jurídica da UJ Não aplicável à natureza jurídica da UJ Relacionamento entre unidades gestoras e gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da gestão Não aplicável à natureza jurídica da UJ Não aplicável à natureza jurídica da UJ - 12 1.2. Finalidade e competências institucionais da Entidade. A principal finalidade do SENAC, de acordo com o Decreto Lei nº 8.621/46 é atuar como escola de Aprendizagem Comercial, mantendo também cursos de continuação ou práticos e de especialização para os empregados adultos do comércio, não sujeitos à aprendizagem. Deverá também colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do ensino imediato que com ele se relacionar diretamente, para o que promoverá os acordos necessários, especialmente com estabelecimentos de ensino comercial reconhecidos pelo Governo Federal, exigindo, sempre, em troca do auxílio financeiro que der, melhoria do aparelhamento escolar e determinado número de matrículas gratuitas para comerciários, seus filhos ou estudantes a que, provadamente, faltarem os recursos necessários. Em seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 61.843/67, bem como nas alterações e acréscimos posteriores, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), organizado e administrado pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do Decreto-lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, tem por objetivo: a) Realizar, em escolas ou centros instalados e mantidos pela Organização, ou sob forma de cooperação, a aprendizagem comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias econômicas sob a sua jurisdição, nos termos do dispositivo constitucional e da legislação ordinária. b) Orientar, na execução da aprendizagem metódica, as empresas às quais a lei concede essa prerrogativa; c) Organizar e manter cursos práticos ou de qualificação para o comerciário adulto; d) Promover a divulgação de novos métodos e técnicas de comercialização, assistindo, por esse meio, aos empregadores na elaboração e execução de programas de treinamento de pessoal dos diversos níveis de qualificação; e) Assistir, na medida de suas disponibilidades, técnicas e financeiras, às empresas comerciais, no recrutamento, seleção e enquadramento de seu pessoal; f) Colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do ensino superior imediata que com ele se relacionar diretamente. 1.3. Identificação dos setores da economia abrangidos pela atuação da Entidade. O SENAC atua nos seguintes setores da economia local ou nacional: 1) COMÉRCIO ATACADISTA; 2) COMÉRCIO VAREJISTA; 3) AGENTE AUTÔNOMO DO COMÉRCIO; 4) COMÉRCIO ARMAZENADOR (exceto Armazéns Gerais - FPAS 507); 5) TURISMO E HOSPITALIDADE (inclusive salão de barbeiro, instituto de beleza, empresa de compra, venda, locação e administração de imóvel, engraxate, empresa de asseio e conservação, sociedade beneficente e religiosa etc.); 6) ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE (hospital, clínica, casa de saúde, laboratório de pesquisas e análises clínicas, cooperativa de serviço médico, banco de sangue, estabelecimento de ducha, massagem e fisio- 13 terapia e empresa de prótese); 7) COMÉRCIO TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA DE ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL E QUEROSENE (exceto quanto aos empregados envolvidos diretamente na atividade de transporte – Decreto nº 1.092/94 FPAS 612); 8) EMPRESA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; 9) ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO OU LABORATÓRIO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS (exceto pessoa física - FPAS 566); 10) CONSÓRCIO; 11) AUTO ESCOLA; 12) CURSO LIVRE (pré-vestibular, idiomas etc.); 13) LOCAÇÕES DIVERSAS (exceto locação de veículos FPAS 612); 14) EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO (contribuição sobre a folha de salário de seus empregados). 1.4. Organograma funcional e Macroprocessos. As atribuições dos órgãos que compõem a estrutura organizacional do SENAC – Administração Regional em Mato Grosso (Anexo 01) são regulamentadas pela Resolução SENAC nº 855, de 18/05/2007 que aprovou o Regimento Interno do SENAC Nacional, pela Resolução SENAC/MT nº 150, de 13/06/2012 e Resolução SENAC/MT nº 179, de 28/11/2013, ambas referentes ao Regimento Interno do SENAC/MT. A seguir descrição sucinta das mesmas: CR – CONSELHO REGIONAL: • Delibera sobre a Administração Regional, apreciando o desenvolvimento e a regularidade dos seus trabalhos; • Acompanha, no âmbito de sua jurisdição, as diretrizes gerais da ação do SENAC adaptando-as às peculiaridades regionais; e • Aprova o Regimento Interno, as operações imobiliárias, o quadro de pessoal e suas admissões, o programa de trabalho, o orçamento e suas retificações, balancetes mensais, a prestação de contas e o relatório da Administração Regional – AR. PRESIDÊNCIA: Responsável: PEDRO JAMIL NADAF Cargo: Presidente Data de nomeação: 30/06/2004 • Preside a Administração Regional do SENAC; • Submete ao Conselho Regional o Regimento Interno, as operações imobiliárias, o quadro de pessoal e suas admissões, o programa de trabalho, o orçamento e suas retificações, balancetes mensais, a prestação de contas e o relatório da Administração Regional – AR; • Abre conta em estabelecimentos oficiais de crédito, movimenta fundos, assina cheques, diretamente ou por preposto autorizado, conjuntamente com o Diretor do DR. - 14 DR – DIRETORIA REGIONAL Responsável: GILSANE DE ARRUDA E SILVA TOMAZ Cargo: Diretora Regional Data de nomeação: 04/11/2004, através da Portaria SENAC Nº. 112/2004 Tem por finalidade dirigir as atividades relativas à organização, execução e monitoramento dos trabalhos desenvolvidos pela Administração Regional no Estado, em consonância com o planejamento estratégico nas áreas de educação profissional, administrativa e financeira compatíveis com a realidade de mercado, o negócio e a missão da Organização. SEGE – Secretaria Geral Responsável: CLAUDIA SILVEIRA SANTOS DE AQUINO Cargo: Gestor de Secretaria Geral Data de nomeação: 01/04/2005, através da Portaria SENAC Nº. 031/2005 Executa e controla as atividades administrativas da Diretoria Regional e demais Divisões, inclusive as de apoio às reuniões de Conselho Regional. ASTEC – Assessoria Técnica Responsável: JOSE LUIZ AGUIAR BOJIKIAN Cargo: ASSESSOR Data de nomeação: 02/07/2007, através da Portaria SENAC Nº. 083/2007 Responsável: PAULA FERNANDES BATISTA Cargo: Assessora Data de nomeação: 09/12/2011, através da Portaria SENAC Nº. 0420/2011 Responsável: JULIANA GASPAR NOBREGA Cargo: Assessora Data de nomeação: 14/01/2013, através da Portaria SENAC Nº. 007/2013 Presta assessoramento especializado a Diretoria Regional e demais Divisões, procedendo a análises, estudos e pesquisas sobre matéria designada, elaborando e emitindo pareceres de ordem técnica. DAD – DIVISÃO ADMINISTRATIVA Responsável: FABIANE GOUVÊA HOSSAKA Cargo: Diretora Administrativa Data de nomeação: 01/07/2010, através da Portaria SENAC Nº. 066/2010 Tem por finalidade a supervisão, coordenação, execução e controle das atividades meio da Administração Regional nas áreas de Pessoal, Material, Serviços, Patrimônio, Tecnologia da Informação, Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Humano. - 15 GEDH – Gestão de Desenvolvimento Humano Responsável: CRISTIANE PRADO NASCIMBEM NANNI Cargo: Gestora de Desenvolvimento Humano Data de nomeação: 02/04/2007, através da Portaria SENAC Nº. 031/2007 Gerencia as atividades relativas às políticas de gestão de pessoas, recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento, endomarketing, assistência ao empregado, saúde ocupacional, pesquisa de clima organizacional, avaliação de desempenho e presta assessoria interna conforme as diretrizes do SENAC. GEMATS – Gestão de Material e Serviços Responsável: FABIANE DA SILVA SOARES AMADEO Cago: Gestora de Material e Serviços Data de nomeação: 01/09/2010, através da Portaria SENAC Nº. 095/2010 Gerencia as atividades relativas à administração de materiais, patrimônio, serviços gerais, transportes, vigilância, telefonia, recepção, manutenção predial, elétrica e hidráulica de acordo com as normas do SENAC. GERT – Gestão de Relações Trabalhistas Responsável: THAIS ARAUJO TAQUES DE CARVALHO Cargo: Gestora de Relações Trabalhistas Data de nomeação: 12/08/2009, através da Portaria SENAC Nº. 051/2009 Gerencia as atividades relativas a admissão, registro, movimentação e demissão de pessoal, além de processamento da folha de pagamento e encargos, controle de férias e de assiduidade, observando acordos coletivos de trabalho, legislação vigente, normas e procedimentos do SENAC. GETI – Gestão de Tecnologia da Informação Responsável: ROSALINA DOS SANTOS Cargo: Gestora de Tecnologia da Informação Data de nomeação: 01/11/2007, através da Portaria SENAC Nº. 135/2007 Gerencia projetos, operações e serviços de Tecnologias da Informação – TI, além de elaborar normas e procedimentos de segurança de acesso e arquivos dos programas, sistemas e dados de acordo as diretrizes do SENAC. - 16 DEP – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Responsável: MARCIA REGINA DA SILVA VECCHI Cargo: Diretora de Educação Profissional Data de nomeação: 09/12/2011, através da Portaria SENAC Nº. 422/2011 Tem por finalidade planejar, supervisionar, coordenar, executar e avaliar as atividades e projetos nas áreas de Avaliação e Acompanhamento, Marketing e Comunicação, Educação Profissional, prestando nesta última área assistência aos Instrutores e discentes nos limites estabelecidos nas disposições legais e regulamentares. UDE – Unidade de Desenvolvimento Educacional Responsável: MARCIA REGINA DA SILVA VECCHI Cargo: Diretora de Educação Profissional Data de nomeação: 09/12/2011, através da Portaria SENAC Nº. 422/2011 Pesquisa, elabora, acompanha e avalia projetos da área pedagógica e cursos para os diferentes níveis de educação profissional. Realiza e monitora todas as atividades inerentes ao Banco de Oportunidades. Orienta o desenvolvimento técnico-pedagógico dos profissionais que executam os serviços educacionais nas Unidades Operativas, de acordo com a Proposta Político-Pedagógica do SENAC e legislação vigente. CEP’s – Centros de Educação Profissional CEP/Barra do Garças Responsável: INGRID MOTA GUERRA JACARANDA Cargo: Gerente de Unidade Operativa Data da nomeação: 04/01/2010, através da Portaria SENAC Nº. 145/2009 CEP/Colíder Responsável: NAIR HIDALGO GIMENES HASS Cargo: Gerente de Unidade Operativa Data da nomeação: 01/08/1999, através da Portaria SENAC Nº. 041/1999 CEP/Cuiabá Responsável: ANA MARIA MARTINS DE BELLIS Cargo: Gerente de Unidade Operativa Data da nomeação: 13/05/2013, através da Portaria SENAC Nº. 068/2013 CEP/Primavera do Leste Responsável: PAULA GRACIELY ALVES Cargo: Gerente de Unidade Operativa Data da nomeação: 03/08/2009, através da Portaria SENAC Nº. 044/2009 - 17 CEP/Rondonópolis Responsável: EDMARA ALVES DE SOUZA Cargo: Gerente de Unidade Operativa Data da nomeação: 05/02/2010, através da Portaria SENAC Nº. 009/2010 CEP/Sorriso Responsável: OLGA TALITA FURLAN MAZZEI Cargo: Gerente de Unidade Operativa Data da nomeação: 11/08/2010, através da Portaria SENAC Nº. 086/2010 CEP/Tangará da Serra Responsável: JURACI MOREIRA DA SILVA PACHECO Cargo: Gerente de Unidade Operativa Data da nomeação: 29/04/2013, através da Portaria SENAC Nº. 060/2013 Centro Tecnológico Varejo Responsável: IZABELA MARIA SEFRIN FREIRE Cargo: Gerente de Unidade Operativa Data da nomeação: 13/05/2013, através da Portaria SENAC Nº. 067/2013 Executam as atividades relativas à operacionalização dos planos, projetos e programas de educação profissional, de acordo com as diretrizes estratégicas do SENAC e realidades locais onde se contextualizam. GEAAC – Gestão de Avaliação e Acompanhamento Responsável: CAIO CESAR BOTELHO Cargo: Gestor de Avaliação e Acompanhamento Data de nomeação: 02/12/2013, através da Portaria SENAC Nº. 253/2013 Gerencia a elaboração, execução e o monitoramento dos planos, orçamentos, programas de trabalhos e projetos do Departamento Regional. Elabora e monitora os programas de gestão da qualidade, garantindo a melhoria continua dos processos. Sistematiza, acompanha e analisa as estatísticas da produção, além de promover estudos e pesquisas de mercado subsidiando o trabalho das Unidades Operativas de acordo com as diretrizes estratégicas do SENAC. GEMAC – Gestão de Marketing e Comunicação Responsável: BERNARDO GUIMARAES MENDES Cargo: Gestor de Marketing e Comunicação Data de nomeação: 01/06/2010, através da Portaria SENAC Nº. 063/2010 Gerencia, avalia, acompanha e controla as ações de marketing e comunicação do Departamento Regional, em conformidade com as normas do Departamento Nacional e da Federação do Comércio. - 18 DIFIN – DIVISÃO FINANCEIRA Responsável: EDILSON JACOBINA LEITE BEZERRA Cargo: Diretor Financeiro Data de nomeação: 20/12/2012, através da Portaria SENAC Nº. 144/2012 Tem por finalidade a supervisão, coordenação, execução e controle das atividades meio da Administração Regional nas áreas de Contabilidade, Tesouraria, Controle e Arrecadação. GECF – Gestão de Contabilidade e Finanças Responsável: CRISTIELLE ROZIM SILVA Cargo: Gestora de Contabilidade e Finanças Data de nomeação: 20/12/2012, através da Portaria SENAC Nº. 145/2012 Gerencia as atividades relativas à contabilidade geral, assegurando a elaboração dos balancetes (contábil e gerencial), demonstrativos contábeis, registros e relatórios de acordo com os princípios, normas contábeis e legislação pertinente. Para uma melhor compreensão dos macroprocessos do SENAC/MT, segue a “Cadeia de Valores” que demonstra as interações internas e externas da Organização, no intuito de alcançar sua missão e visão de futuro: Figura 1.4.1. - Cadeia de Valor do SENAC/MT Fonte: Gestão de Avaliação e Acompanhamento Conforme o mapeamento de processos do SENAC/MT, as Unidades Funcionais participam de mais de um macroprocesso, pois é muito comum um processo ter início em uma Unidade e continuar em outra. Esta situação pode ser melhor visualizada na Relação dos Macroprocessos e Produtos das Unidades Funcionais que se encontra no Anexo 02. Ressaltamos que esta “Cadeia de Valores” foi objeto de revisão a partir do mês de outubro de 2014 e sua nova versão será utilizada pelo SENAC/MT, no exercício de 2015. - 19 2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS 2.1. Estrutura do Planejamento Estratégico. A prática de elaboração do Planejamento Estratégico tem sido aplicada no SENAC, regularmente, há alguns anos. É construído para horizontes de 5 (cinco) anos, de forma participativa em dois momentos. Num primeiro momento, reúnem-se na Administração Nacional, localizada na cidade do Rio de Janeiro, representantes das Diretorias e áreas de Planejamento de todas as Administrações Regionais de cada estado da federação, no intuito de elaborar o Plano Estratégico Nacional. A partir da construção desse documento, o processo é desdobrado nos Departamentos Regionais que adotam metodologias específicas de acordo com sua realidade, para a elaboração do planejamento regional. No SENAC/MT, adota-se como norte, para o planejamento, as mesmas Diretrizes Estratégicas do Planejamento Estratégico do SENAC Nacional 2011-2015, conforme segue: Figura 2.1.1. - Diretrizes Estratégicas do Planejamento Estratégico do SENAC Nacional Fonte: Gestão de Avaliação e Acompanhamento Em 2011, a Administração Regional em Mato Grosso, elaborou seu Planejamento Estratégico com base em um modelo diferenciado do anterior, o qual denominou de “Modelo SENAC de Planejamento Estratégico”. Com o desafio estratégico de “Ser uma organização, rumo à excelência na Educação Profissional no Estado de Mato Grosso, até 2020”, atendendo aos anseios das partes interessadas, a organização adotou modelo que permite visualizar um futuro com base nas decisões do presente. A seguir, descrevemos a dinâmica de funcionamento do modelo citado: - 20 Figura 2.1.2. - Modelo SENAC de Planejamento Estratégico 1 POSICIONAMENTO Visão, Missão, Valores MAPA ESTRATÉGICO MODELO SENAC DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2 Perspectivas, FCS, Objetivos 3 POLÍTICAS E DIRETRIZES INDICADORES Metas e Desempenho 4 Direções, Regras e Padrões 5 OPERAÇÃO (ROTINA) UO´s DR PTA – Plano Operacional ORÇTO D.O. ORÇTO ROTINAS A 6 PROJETOS (MUDANÇAS) PORTFÓLIO MANUTENÇÃO B PORTFÓLIO GESTÃO C PORTFÓLIO NEGÓCIO SOBRA ORDEM DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte: Gestão de Avaliação e Acompanhamento A liderança do SENAC/MT, ao ter a clareza que o futuro é incerto e os elementos e indicações do presente permitem que se façam especulações, desenho de cenários e previsões, elaborou o Planejamento Estratégico para o período 2012-2020. Vale ressaltar que tal modelo foi repassado pela equipe do SENAC de Santa Catarina, que capacitou e assessorou o Departamento Regional de Mato Grosso na sua implantação. A arquitetura organizacional desenvolvida com base nesse modelo nos remete para duas etapas: uma estratégica e outra operacional. As fases elencadas na figura acima de números 1 a 4 são definições estratégicas, políticas e diretrizes administrativas da organização, que orientam e norteiam todo o trabalho a ser desenvolvido pela Organização. Tais intenções estratégicas são revistas ou validadas, anualmente, no planejamento das fases 5 e 6. Assim, a cada ano, é possível validar e rever as análises de cenários nacionais e regionais, bem como a política administrativa local, com base no Planejamento Estratégico Nacional e suas diretrizes. Mediante a concretização do trabalho de todas as etapas do referido modelo é que o Plano de Ação da Administração Regional – PAAR é delineado com foco nas ações para o ano em análise. Na primeira etapa são definidos e/ou revisados, os fundamentos estratégicos (missão, visão e valores), bem como é realizada a análise dos ambientes (interno e externo), utilizando-se da matriz “SWOT (ou FOFA)” e BSC (Balanced Scorecard) como ferramentas de apoio à formulação das diretrizes, objetivos estratégicos e metas, e na escolha dos devidos indicadores - 21 de monitoramento da gestão. A metodologia abordada para essas definições é do sistema de circuito fechado de Kaplan. O Balanced Scorecard (BSC) é uma ferramenta de gestão que vem sendo amplamente utilizada por empresas e instituições dos mais diversos tipos e segmentos e também pelo SENAC/MT, já há alguns anos. Sua incorporação à gestão vem sendo atestada por sua eficácia em alinhar a estratégia à Organização, permitindo a análise de desempenho com base em indicadores financeiros e não financeiros, de modo que seja possível prospectar as tendências de desenvolvimento em um ambiente concorrencial caracterizado pela busca de vantagens competitivas em que o conhecimento, a inovação e a qualidade são os novos vetores, e não apenas e exclusivamente o desempenho financeiro e balanço patrimonial, que apresentam resultados já passados. Destaca-se que o BSC contribui com a melhoria dos processos da organização buscando: Traduzir a estratégia em termos operacionais; Assegurar que os componentes da estratégia (Objetivos, Indicadores, Metas, Iniciativas e Ações) estejam alinhados e vinculados; Comunicar a estratégia para toda a organização; e Formar a base de um processo de gestão estratégica eficaz e integrado. A etapa do planejamento da operação (rotinas), descrita na fase 5, contempla as ações e despesas a serem executadas, bem como as rotinas de cada área mapeadas, ambas com seus respectivos orçamentos. Essas ações são planejadas e orçadas nas Oficinas de Planejamento, desenvolvidas anualmente, envolvendo todos os empregados das Unidades Operativas e Funcionais. Ao final desse processo, é elaborado o Plano de Trabalho Anual – PTA (Plano Operacional) das Unidades Operativas e Funcionais que servirá de instrumento a ser monitorado no exercício seguinte. Vale destacar que neste momento ocorre o planejamento das atividades recorrentes, que devem manter o “status quo” do SENAC. Toda e qualquer ação que deve ser planejada, executada e controlada no decorrer do ano, que é restringida por recursos limitados, mas de caráter contínuo e repetitivo, tem prioridade na ordem da dotação orçamentária. Na etapa do planejamento e gestão de Portfólio de Projetos, identificada na fase 6, ocorre o planejamento das atividades que devem mudar o “status quo” do SENAC. Toda e qualquer ação que deve ser planejada, executada e controlada no decorrer do ano, que é restringida por recursos limitados, mas de caráter temporário e único, só será executada se houver dotação orçamentária e se for aprovada pelo Comitê de Gestão da Estratégia. O Comitê de Gestão da Estratégia foi criado com a finalidade de assessorar a Direção Regional, promovendo e coordenando um processo dinâmico de execução da estratégia, suportado por um sistema que correlacione estratégias, projetos, ações, indicadores e metas que orientem o SENAC/MT no alcance dos objetivos estratégicos. Os projetos são elaborados seguindo a metodologia 5W2H e são distribuídos em categorias denominadas de Portfólios de Manutenção, Gestão e Negócios assim definidos: - 22 PORTFÓLIO DE MANUTENÇÃO: Nesta categoria encontram-se os projetos focados na melhoria e manutenção com relação à estrutura, equipamentos, prevenção e mobiliários no SENAC. PORTFÓLIO DE GESTÃO: Contempla projetos focados na melhoria dos processos internos no SENAC. PORTFÓLIO DE NEGÓCIOS: Os projetos desta categoria descrevem os investimentos relacionados à promoção dos negócios do SENAC, em ações associadas ao mercado e clientes. Ressalta-se que para cada portfólio há critérios de seleção de projetos definidos que auxiliam na definição das prioridades para o ano seguinte. Após a aprovação e definição dos projetos, estes são elaborados e submetidos ao Comitê de Gestão da Estratégia para aprovação e inclusão no PAAR com seus respectivos orçamentos. É elaborado também, o documento denominado de Premissas - Plano de Trabalho Anual – Plano Operacional com o intuito de informar as Unidades Operativas e Unidades Funcionais a respeito das orientações estabelecidas para nortear a elaboração do Plano Operacional 20XX – PTA 20XX, com informações fundamentais sobre os procedimentos nas áreas pedagógica, administrativa e financeira, que deverão ser seguidas, visando o bom desempenho do trabalho durante o ano. Nesse documento constam também orientações sobre as etapas de submissões de projetos estratégicos, quando houver. Para subsidiar o processo de planejamento operacional do SENAC/MT, são realizadas, previamente, pesquisas de mercado, nas cidades sedes das Unidades Operativas, ou pesquisas baseadas em dados secundários, no intuito de prospectar demandas e identificar perfis profissionais para futuras ofertas de cursos. Outra atividade realizada é o “Opine SENAC”, que tem a finalidade de ouvir as partes interessadas para avaliar as atividades desenvolvidas pela organização. Convém destacar que, em decorrência desse modelo de planejamento, algumas das ferramentas antes utilizadas tiveram que ser ajustadas para se adaptar à nova realidade. Considerando a complexidade desse trabalho, destacamos que a ferramenta de Plano de Trabalho Anual – PTA das Unidades Operativas e das Unidades Funcionais está se consolidando como um dos instrumentos importantes do planejamento organizacional. Apresentamos abaixo como um dos produtos desse trabalho, a missão, visão de futuro e valores, que ficaram assim definidos: MISSÃO: “Educar para o trabalho em atividades do comércio de bens, serviços e turismo”. A missão do SENAC/MT se traduz em preparar profissionais, desenvolvendo competências que os capacitem para atuar e permanecer no mercado de trabalho, colocando em prática conhecimentos (saber), habilidades (saber fazer), além de atitudes, valores e entusiasmo (saber ser), contribuindo para o crescimento das empresas de comércio de bens, serviços e turismo. VISÃO DE FUTURO: “Ser uma organização sustentável, rumo à excelência em Educação Profissional, no Estado de Mato Grosso, até 2020.” - 23 VALORES: Transparência: Ser ético, repassando com clareza informações necessárias para a realização das atividades e tomada de decisões, garantindo a efetiva comunicação entre as partes interessadas. Comprometimento: É o trabalho participativo dos empregados assumindo riscos, responsabilidades e compromissos, a fim de alcançar os objetivos e resultados da organização. Inovação Tecnológica: Utilização de novas técnicas nas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras buscando a melhoria continua. Excelência: Adotar práticas para obter resultados de desempenho baseados nos fundamentos da excelência das organizações, que buscam constantemente se aperfeiçoar e se adaptar as mudanças. Valorização de Pessoas: Acreditar no potencial dos empregados em relação às responsabilidades que lhes são atribuídas, proporcionando-lhes crescimento pessoal e profissional. Responsabilidade socioambiental: Atuar de forma que nossas ações e projetos contribuam com a sustentabilidade ambiental e a inclusão social das partes interessadas. Abaixo estão relacionados, em cada perspectiva do BSC, os correspondentes Objetivos Estratégicos desta Administração Regional para o período 2012-2020: Perspectiva FINANCEIRA Alcançar a Autossustentação Operacional: Viabilizar ações que venham ao encontro da sustentação, que as receitas operacionais sejam superiores as despesas. Aumentar as receitas: Criar medidas que sejam capazes de estimular a entrada de novos recursos (alunos, matrículas, taxas, rendimentos, etc.) e consequentemente obter um aumento substancial da receita. Otimizar custos e despesas: Racionalizar e analisar os custos e despesas, neutralizando, substituindo ou evitando gastos desnecessários que impactam negativamente e oneram o orçamento. Perspectiva CLIENTES Fortalecer a Marca SENAC: Realizar promoção e divulgação das nossas ações de educação profissional e responsabilidade social perante a sociedade. Ampliar o Mercado de Atuação na Educação Profissional: Diversificar nosso negócio oferecendo novos produtos e serviços. Fidelizar o Cliente: Superar as expectativas dos clientes estimulando seu retorno para o consumo de novos produtos ou serviços. Perspectiva PROCESSOS INTERNOS - 24 Aprimorar os canais de comunicação com o mercado: Estreitar laços com as partes interessadas (sociedade, fornecedor, associação comercial, sindicatos e força de trabalho), utilizando com maior ênfase os canais existentes (Fale Conosco, Revista Fecomércio, Site, Intranet, Murais, etc.) e criar novos canais. Desenvolver produtos educacionais com foco no mercado e inovação: Identificar as necessidades e expectativas do mercado/cliente, elaborando projetos de viabilidade, observando cenários, tendências, concorrentes, custos e condições operacionais. Buscar excelência operacional: Melhorar a eficiência e eficácia dos processos de apoio, educacionais e gerenciais, cumprindo os prazos e garantindo a qualidade da entrega. Contribuir na sustentabilidade ambiental e inclusão social: Atuar de forma que nossas ações e projetos contribuam com a sustentabilidade ambiental e inclusão social. Perspectiva APRENDIZADO E CRESCIMENTO Aumentar a satisfação da força de trabalho: Promover ações que visem a melhoria da qualidade de vida pessoal e profissional, a comunicação e a integração interna. Valorizar e reter Talento: Reconhecer as potencialidades e talentos dos empregados, proporcionando desenvolvimento pessoal e profissional. Promover a Gestão das Competências: Identificar as competências necessárias para o desempenho das funções, diagnosticando os gaps existentes para posterior orientação para o desenvolvimento das competências requeridas. Melhorar o desempenho das equipes: Acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, avaliando os resultados e fornecendo feedbacks contínuos aos empregados. Ter estruturas adequadas com Sistemas de Informações atualizados: Proporcionar aos empregados ambientes, equipamentos e mobiliários ergonomicamente corretos e sistemas de informação eficientes. O Mapa Estratégico (representação visual da matriz BSC) do SENAC/MT está representado na figura a seguir. Vale ressaltar que existe uma lógica na estruturação do mesmo com suas relações de causa e efeito. Para cada perspectiva, define-se um ou mais temas estratégicos e, em seguida, os Objetivos Estratégicos, culminando na construção do Mapa Estratégico Corporativo. - 25 Figura 2.1.3. - Mapa Estratégico Corporativo do SENAC/MT Fonte: Gestão de Avaliação e Acompanhamento O Mapa Estratégico Corporativo do SENAC/MT demonstra claramente a vinculação entre a Missão, a Visão de Futuro, as perspectivas do BSC e seus respectivos temas e Objetivos Estratégicos, bem como o período em que as ações serão executadas. Pode-se perceber no Mapa Estratégico Corporativo, bem como na Visão de Futuro, que o planejamento estratégico do SENAC/MT possui um horizonte até o ano 2020. Embora o planejamento trabalhe com um período extenso, este é revisto periodicamente, como comentado anteriormente, através do monitoramento dos cenários, da validação ou revisão dos valores e dos objetivos estratégicos durante as Oficinas de Planejamento anuais, com a participação de todos os empregados neste processo. - 26 2.2. Estratégias adotadas. Para a elaboração do PAAR – Plano Anual da Administração Regional – 2014, fez-se a análise do macroambiente nacional e regional que foi validada nas Oficinas de Planejamento nas Unidades Operativas e Administração Regional, mediante análises dos diversos cenários fornecidos pela equipe da Gestão de Avaliação e Acompanhamento – GEAAC, que propiciou uma melhor visão mercadológica para nossa organização com base em dados da realidade nacional e local. Na oportunidade, foram analisados os cenários e tendências, as ameaças, oportunidades, forças e fraquezas por meio da análise cruzada da Matriz SWOT. A realização das oficinas permite que as equipes tenham a oportunidade de refletir sobre as relações existentes entre ambiente interno e externo, além de possibilitar a avaliação estratégica do trabalho da organização. Com essa técnica, é feita a avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos estratégicos delineados pela equipe, bem como oportuniza tomar as decisões necessárias para seu enfrentamento. Mediante a análise da Matriz SWOT consolidada foi possível estabelecer a postura estratégica a ser adotada pelo SENAC/MT. Observou-se uma maior concentração de aspectos favoráveis, tanto do ambiente externo quanto interno, sem desconsiderar que ainda será preciso melhorar em alguns aspectos, para tanto continuaremos investindo na consolidação do Modelo de Excelência da Gestão – MEG. Porém, identificamos um ambiente com predominância de ameaças, mas com uma série de pontos fortes que nos impulsionam a buscar a manutenção da posição conquistada por esta Organização até o momento. Tal análise nos remeteu para a estratégia de manutenção. Em 2014, foram necessário esforços para potencializar os nossos pontos fortes e minimizar os pontos fracos, dando continuidade aos investimentos já destinados para as ações de melhoria das estruturas dos Centros de Educação Profissional e Administração Regional. Esta opção estratégica nos orientará no desenvolvimento do nosso trabalho, buscando a manutenção do status quo do SENAC/MT, e procurando, na medida do possível, a alteração desse estado. Para monitorar os resultados oriundos do esforço coletivo na execução das ações que nos levam ao cumprimento dos objetivos estratégicos delineados no Mapa Estratégico Corporativo, foram realizadas reuniões periódicas com toda a liderança ao longo do exercício, nas quais foram discutidos os resultados dos indicadores estratégicos consolidados no Painel de Desempenho Estratégico – 2014. A divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados é feita através das Oficinas de Endomarketing, de quadros de Gestão à Vista, do Painel de Indicadores de Desempenho Estratégico, das reuniões Conversando com o Time, Reunião de Avaliação da Estratégia e dos Encontros Gerenciais. No intuito de melhorar sua gestão, o SENAC/MT implantou, desde 2011, o Modelo de Excelênciade Gestão (MEG), na modalidade “Rumo à Excelência”, reafirmando seu compromisso com a sociedade, executando ações educacionais e promovendo a inclusão social e a responsabilidade socioambiental, em sintonia com o mundo do trabalho, especificamente no comércio de bens, serviços e turismo. Em continuidade aos procedimentos de adequação a esse novo modelo de gestão e alinhamento das ações aos critérios do MEG, os ajustes nos processos da organização, iniciados em 2011, tiveram desdobramentos, em 2014. - 27 Em relação às adequações nas estruturas necessárias ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos, citamos as reformas de adequação à acessibilidade (Varejo), de ampliação (Barra do Garças, Rondonópolis, Primavera do Leste e Tangará da Serra), além do projeto para construção da nova sede da Administração Regional. Ressaltamos também que em 2014, o Regional Mato Grosso, junto com os Regionais de Minas Gerais e Pernambuco foram escolhidos pelo Departamento Nacional – DN para participar de piloto na implantação do Programa de Sustentabilidade da CNC/SESC/SENAC – Ecos, que tem como missão planejar, propor, executar e apoiar ações que induzam à prática intersetorial e colaborativa da sustentabilidade nas atividades desenvolvidas nos âmbitos da CNC, do SESC e do SENAC, com o objetivo de diminuir os impactos socioambientais e otimizar os recursos das insituições. 2.3. Demonstração da execução física e financeira. O PAAR/2014 norteia todo o trabalho do SENAC e nele constam todas as metas (física e financeira), que são referências para a avaliação estratégica dos resultados durante o ano, no qual elencamos também, indicadores agrupados por perspectiva do BSC. Ao final do exercício alcançamos os resultados que se encontram no Anexo 03. Foram também aprovados novos projetos estratégicos, pelo Comitê de Gestão da Estratégia, e dada sequencia nos que iniciaram em exercícios anteriores e que terão continuidade nos exercícios seguintes, pois darão sustentação às ações em busca do cumprimento dos objetivos estratégicos, das diretrizes, da missão e da visão de futuro. Abaixo, destacamos a relação de Projetos por Portfólio, por ordem de prioridade, vigentes no ano de 2014. Portfólio Manutenção: 1. Reforma da Unidade Operativa de Varejo; 2. Modernização da Logística de Transportes; 3. Implantação da Sistemática de Modernização de Ambientes Administrativos e Pedagógicos; 4. Padronização de Mobiliários e Equipamentos; 5. Construção da Nova Sede da Administração Regional. - 28 Portfólio Gestão: 6. Implantação do Projeto Piloto do Programa ECOS; 7. Implantação do Banco de Ideias; 8. Melhoria da Comunicação Interna; 9. Implantação da Gestão de Fornecedores; 10. Criação do Centro de Memória. Portfólio Negócio: Reforma e Ampliação da Unidade Operativa de Rondonópolis; Reforma e Ampliação da Unidade Operativa de Cuiabá; Reforma e Ampliação da Unidade Operativa Barra do Garças; Reforma e Ampliação da Unidade Operativa de Tangará da Serra; Implementação de Parcerias Reforma e Ampliação da Unidade Operativa de Primavera do Leste; Gestão de Egressos; Esclaremos ainda que os projetos de Melhoria da Comunicação Interna, Implantação do Banco de Ideias e Implantação do Senac Virtual, foram encerrados no referido exercício. O Projeto de Implantação do SENAC Virtual, do Portfólio de Negócio, foi suspenso em virtude de algumas dificuldades para a elaboração das especificações para o processo licitatório, da necessidade de reformulação do Site Institucional e as alterações na composição da equipe GEAAC. Ressaltamos que os Projetos Sistema de Gestão de Contratos, Sistema de Emissão de Nota Fiscal também constantes do Portfólio de Gestão foram cancelados no exercício de 2014, tendo em vista a necessidade de aguardarmos a definição de uma política de implantação de solução tecnológica, bem como a integração desses módulos ao Sistema Escolar Integrado-SEI. Em relação ao Projeto Gestão de Competências, do Portifólio de Gestão, devido a necessidade de ajustes em todos os subprocessos da área de Recursos Humanos a luz da Gestão das Competências, bem como a redefinição quanto à contratação da empresa para condução desse processo. Esses projetos foram submetidos novamente, e aprovados pelo Comitê de Gestão da EstratégiaCGE e constam do Portfólio de projetos para 2015. - 29 Com relação ao acompanhamento das ações educacionais, o SENAC atingiu até o mês de dezembro, 119% da meta prevista no total de atendimentos – somatório das matrículas em cursos profissionalizantes com as ações extensivas à educação profissional, conforme demonstração abaixo: Quadro 2.3.1. - Meta Física: Previsto x Realizado META FÍSICA PRODUÇÃO (ATENDIMENTOS) PREVISTO X REALIZADO VARIAÇÃO REALIZADO (2013–2014) % PREVISTO REALIZADO % 2013 35.722 27.826 78 2014 33.533 39.875 119 43 Fonte: Sistema de Gestão da Produção A seguir, elencamos as principais dificuldades enfrentadas para a realização de cursos contemplados nos diversos projetos: PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: • evasão, sob justificativas diversas, entre elas, as mais frequentes eram: problemas de saúde, não ter com quem deixar os filhos ou a conquista de emprego formal; • dificuldades quanto à impossibilidade de cobrança de escolaridade mínima, para o demandante MDS, cujos alunos acabavam sendo reprovados, pois não conseguiam acompanhar o andamento do curso. • a maioria das turmas fechavam sem cadastro de reserva, ou seja, no limite das vagas e quando havia vagas, cuja substituição era possível, não tínhamos candidatos reserva para colocar. • algumas Secretarias Municipais de Assistencia Social desprezavam os prazos de pactuação dos cursos e não demonstravam interesse em enviar alunos; • captação por parte do demandante de número insuficiente de alunos para a realização dos cursos, provocando vários adiamentos; • evasão por parte dos alunos vinculados ao recebimento do Seguro Desemprego que, na maioria das vezes, frequentaram as aulas até o recebimento da ultima parcela do mesmo; • forte concorrência de outras Instituições, ofertando os mesmos cursos voltados ao comércio e serviços; • prazo curto para inserção da inscrição e dados no sistema do Pronatec foi um fator que dificultou a execução do programa, como algumas turmas eram realizadas em locais distantes o nosso processo de acompanhamento de listas, assinaturas e frequência sofreram alguns contratempos o que nos colocou obstáculos para cumprirmos o prazo do sistema; • demora na autorização, por parte do MEC, para publicação dos cursos, dificultando o cumprimento do nosso calendário, transferindo turmas para 2015. PSG - Programa SENAC de Gratuidade: • excesso de ofertas de cursos gratuitos com características mais atraentes; • forte concorrência do PRONATEC; • deficiência de espaços físicos, tanto dentro quanto fora dos Centros de Educação Profissional. - 30 Convênios diversos: • baixa eficácia na escolha dos títulos dos cursos por parte do parceiro, causando desinteresse do público-alvo e necessidade de alterações dos mesmos e, consequentemente, retrabalho para as equipes pedagógicas; • dificuldade para o fechamento das turmas devido à grande oferta de cursos gratuitos e que ofereciam incentivo financeiro, bem como ineficiência dos parceiros quanto ao planejamento da demanda por parte dos responsáveis pela formação das turmas. No tocante ao PSG, em 2014, a meta de 67% foi superada, (v. Anexo 03) e, isso se deve à superação da meta de Carga Horária, em 12%. Entretanto, apesar dos esforços empreendidos, ainda temos saldo negativo acumulado de exercícios anteriores, o qual conseguimos reduzir em 26% do seu valor total. Como já citado, os principais fatores externos que influenciaram na não redução integral desse déficit foram o excesso de ofertas de cursos gratuitos com características mais atraentes, bem como a forte concorrência do PRONATEC. Esta problemática é uma preocupação desta Administração Regional e, nesse sentido, realizaremos estudos para identificar novas estratégias a aplicar para reverter dessa situação. Com relação aos recursos executados que foram alocados nas unidades orçamentárias para o exercício de 2014, totalizaram R$ 52.708.080,76 para as receitas, e R$ 41.920.821,23 para as despesas. Nos quadros a seguir demonstramos a execução das receitas e despesas de forma detalhada: Quadro 2.3.2. - Receitas RECEITA Arrecadação pelo INSS R$ % 24.070.853,11 45,67 Investimentos 5.494.681,71 10,42 Subvenção Ordinária 1.655.036,68 3,14 Subvenção Extraordinária 2.840.402,07 5,39 12.669,00 0,02 550,00 0,0010 4.748.805,39 9,01 13.412.376,55 25,45 Receitas Correntes Diversas 227.606,25 0,43 Alienação de Bens Móveis 245.100,00 0,47 Arrendamentos Taxa de Ocupação de Imóveis Juros de Títulos de Renda Serviços Educacionais Saldos de Exercícios Anteriores TOTAIS 0,00 52.708.080,76 100,00 Fonte: Gestão de Contabilidade e Finanças - 31 Quadro 2.3.3 - Despesas DESPESA R$ % Vencimentos e Vantagens Fixas 9.824.197,82 23,44 Obrigações Patronais 3.253.488,38 7,76 52.721,48 0,13 Indenizações Trabalhistas 128.462,21 0,31 Contribuições 707.682,96 1,69 Diárias - Pessoal Civil 519.123,49 1,24 2.657.437,29 6,34 213.448,09 0,51 4.020.288,35 9,59 11.157.529,66 26,62 24.148,48 0,06 8.733.269,90 20,83 629.023,12 1,50 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis TOTAIS 0,00 41.920.821,23 100,00 Fonte: Gestão de Contabilidade e Finanças - 32 2.4. Indicadores de desempenho. Os indicadores estratégicos utilizados pelo SENAC estão alinhados aos objetivos estratégicos constante do Mapa Estratégico Corporativo. A definição das metas desses indicadores estratégicos surge da análise da sua série histórica, bem como da comparação com outros Departamentos Regionais. Utilizamos como referenciais comparativos os indicadores idênticos dos Departamentos Regionais de Santa Catarina, de Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. Os resultados dos Indicadores de Desempenho Estratégicos servem de subsídio para análise de tomada de ações (preventivas e corretivas), quando necessário, possibilitando também uma análise da evolução e desempenho da Organização. Importante mencionar que no Planejamento Estratégico 2012 – 2020, as métricas foram revistas em virtude dos resultados obtidos nos exercícios anteriores. Com isso, todas as métricas estabelecidas nos indicadores de desempenho estão de acordo com as perspectivas e objetivos estratégicos para o respectivo horizonte. O desempenho da organização é avaliado sistematicamente pela liderança da Organização por meio da análise crítica de indicadores de desempenho estratégicos. A organização possui uma ferramenta de análise de indicadores denominada “Painel de Desempenho Estratégico”. Neste instrumento, os resultados são compartilhados com toda a liderança, para analisar e acompanhar os resultados obtidos. O monitoramento e avaliação dos resultados estratégicos ocorrem durante as RAE - Reuniões de Avaliação Estratégica e mensalmente no Comitê de Gestão da Estratégia, para análise dos indicadores constantes no referido Painel. O foco é aprimorar o desempenho futuro e a reunião deve impulsionar a transição cultural de gerenciar a estratégia. Os líderes discutem se a execução da estratégia continua no rumo certo, detectam a ocorrência de problemas na implementação, identificam as causas das dificuldades, recomendam medidas preventivas e corretivas e definem responsáveis para alcançar o desempenho almejado. A RAE é uma reunião que congrega líderes para a solução de problemas estratégicos e todos devem fomentar o diálogo estratégico. Como já citado anteriormente, para avaliar o desempenho estratégico do SENAC/MT, foram elencados indicadores, agrupados por perspectiva do BSC, como consta no Anexo 04. Ao analisar o Painel supra citado, identificamos melhora na qualidade dos nossos serviços, evidenciada pela superação em 2% da meta de satisfação do cliente, prevista para 88%, cujo resultado atingiu 90%. Outro fato muito relevante diz respeito ao reconhecimento dos nossos clientes quanto à lembrança da marca SENAC, evidenciado pelo 1º lugar no Prêmio Top of Mind, pelo segundo ano consecutivo da nossa participação. Como oportunidade de melhoria para o próximo exercício, poderemos alavancar nossa performance quanto ao percentual de retorno do cliente, estudando novas estratégias para atuar junto aos egressos, eliminando fatores que, atualmente, limitam seu retorno. - 33 3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 3.1. Informações sobre a estrutura de governança da Entidade. O SENAC/MT alterou e aprovou o Regimento Interno, por meio de Resolução SENAC/MT 179/2013, do qual compete a GEAAC – Gestão de Avaliação e Acompanhamento no art.29, que incluiu nas atribuições a responsabilidade: Elaborar e monitorar os programas gestão da qualidade, controlando os programas de auditoria interna dos sistemas e procedimentos relacionados com a qualidade, garantindo a melhoria continua dos processos, de acordo com as diretrizes da Instituição. Incluindo assim o SGQ (Sistema de Gestão da Qualidade) a responsabilidade da GEAAC e anulando o EGQ (Escritório de Gestão da Qualidade) da competência da Diretoria Regional. Encontram-se sob a responsabilidade da GEAAC os Comitês conforme descrito abaixo: 3.1.1. Comitê de Gestão da Estratégia O Comitê de Gestão da Estratégia é o órgão de assessoramento à Diretoria Regional com a finalidade de coordenar a implantação e promover permanentemente um processo dinâmico de gestão estratégica, suportado por um sistema informatizado e por uma base de dados integrada de conhecimentos que correlacione estratégias, projetos, ações, indicadores e metas que apoiem a Administração Regional no alcance dos objetivos estratégicos da Organização. Este comitê tem suas atribuições especificas definidas na Portaria Senac n°. 054/2014. 3.1.2. Comitê Técnico “Rumo a Excelência” – MEG O Comitê Técnico “Rumo a Excelência” é responsável por definir as melhores práticas de gestão estabelecidas no Modelo de Excelência de Gestão (MEG), da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), elaborar e avaliar os documentos padrões das práticas, bem como monitorar a implementação das mesmas e garantir as melhorias contínuas. Cabe a cada Líder de Critério da Excelência (Liderança, Estratégias e Planos, Clientes, Sociedade, Pessoas, Processos e Resultados) elaborar o PMG – Plano de Melhoria da Gestão com a sua equipe de cada critério e apresentar ao Comitê Técnico “Rumo a Excelência” - MEG que irá validar e dar cumprimento às ações previstas. No PMG – Plano de Melhoria de Gestão consta a ação a realizar, as datas previstas de conclusão da ação e o responsável, conforme definido pelo Líder do Critério. E mensalmente o Comitê verificará com os lideres de critério o status de cada Plano de ação e as ações finalizadas no prazo. Ao final de cada reunião do Comitê, o Presidente deste, deverá avaliar o status do Plano de Ação de cada critério da excelência e elaborar a Ata da Reunião e encaminhar à Diretoria Regional. O Presidente do Comitê tem a responsabilidade de acompanhar a execução de qualquer programa da qualidade que o SENAC/MT venha a participar, e de acompanhar a elaboração do Relatório de Gestão do MEG quando a organização participar da Premiação da Maturidade da Gestão. Esse Comitê tem suas atribuições específicas definidas na Portaria SENAC Nº 118/2012 e atualiza a composição dos integrantes do Comitê na Portaria SENAC Nº 168/2014. - 34 3.1.3. Comitê da Qualidade O Comitê da Qualidade tem como objetivo, garantir a eficácia da comunicação entre os diferentes níveis de trabalho, onde todos possam ter acesso às informações e compartilhar as tomadas de decisões. É composto pela Diretoria Regional, Diretorias de Divisão e representantes da GEAAC (Coordenadora da Qualidade e Analista da Qualidade). Eventualmente, esta equipe pode ser ampliada, de acordo com os assuntos relacionados em pauta, para atuarem com as seguintes funções: Definir as prioridades de ação do Sistema de Gestão da Qualidade; Avaliar e aprovar os Procedimentos Sistêmicos, Procedimentos Operacionais Padrão, Registros da Qualidade e demais documentos da qualidade; Aprovar os documentos padrão do MEG – Modelo de Excelência da Gestão, elaborados pelas Comissões de Critérios do MEG; Coordenar o processo de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, em conjunto com as Subcomissões do MEG; Criar mecanismos de conscientização e difusão do Sistema de Gestão da Qualidade aos empregados; Avaliar os resultados obtidos através do Sistema de Gestão da Qualidade; Realizar as Reuniões de Análise Crítica; e Acompanhar o monitoramento dos Planos de Ações Corretivas e de Oportunidades de Melhoria junto as Diretorias de Divisão. Esse Comitê tem suas atribuições específicas definidas no Procedimento Sistêmico - PS 002- Metodologia de Melhoria do Sistema de Gestão de Qualidade do SENAC/MT. 3.1.4. Comitê de Gestão do PSG – Programa SENAC de Gratuidade Este Comitê é específico para o processo de Gestão de Projetos Especiais e não faz parte do SGQ, entretanto possui inter-relação com alguns processos. Caso haja alguma não conformidade com a execução do Plano de Execução do PSG, o Comitê elabora o RQ 014 - Ficha de Oportunidade de Melhoria e o Plano de Ação do qual tomará as medidas cabíveis para as correções necessárias. Esse Comitê tem suas atribuições específicas definidas na Ordem de Serviço Nº 001/2009. 3.1.5. Comitê da Gestão do Programa 5S Este Comitê é composto por três membros nas Unidades Operativas e na Administração Regional que tem a finalidade de implantar, acompanhar a metodologia definida no Projeto Implantação do Programa 5S no SENAC/MT. Esse Comitê tem suas atribuições específicas definidas na Portaria SENAC Nº 144/2012 e a Portaria SENAC Nº 027/2014 do qual atualiza a composição dos integrantes do Comitê. - 35 3.2 Atuação da Auditoria Interna. Não se aplica ao SENAC/MT. 3.3 Demonstração das atividades de correção. O SENAC/MT analisa e implementa, anualmente, os processos necessários ao monitoramento, medição e melhoria dos produtos e serviços, por meio dos quais assegura a conformidade e melhoria contínua da eficácia do Sistema de Gestão da Qualidade, através de: Monitoramento dos Indicadores Operacionais e Estratégicos; Mudanças organizacionais, políticas, etc. que possam afetar o SGQ; Resultados de auditorias internas (Fecomércio) e externas (Conselho Fiscal e CGU); Situação geral de adequação dos processos da organização; Realimentação das reclamações e elogios de cliente; Resultado dos indicadores de desempenhos operacionais; Implantação de ações preventivas e corretivas; Análise crítica de dados pela Liderança. Todo esse procedimento é normatizado no Procedimento Sistêmico - PS 002- Metodologia de Melhoria do Sistema de Gestão de Qualidade do SENAC/MT. Com relação à apuração de ilícitos administrativos cometidos pelos empregados, o SENAC/MT criou uma Comissão Permanente para Procedimentos Administrativos Internos por meio da Portaria SENAC/MT nº 033/2005. 3.3.1 Identificação e implantação de ações corretivas e preventivas A Gestão de Avaliação e Acompanhamento é a responsável por apoiar as diversas áreas na análise das não conformidades reais ou potenciais identificadas e na decisão por realizar o tratamento das mesmas através de ações corretivas e preventivas. A análise crítica para oportunidade de melhoria acontece nas reuniões do Comitê da Qualidade, na qual são avaliados os recursos e as mudanças necessárias para manutenção da integridade do Sistema de Gestão da Qualidade. As não conformidades reais são identificadas e relatadas na RQ 014 - Ficha de Oportunidade de Melhoria e tem sua disposição (controle) determinada através da elaboração do Plano de Ação e monitoramento no RQ 002 - Controle de Acompanhamento de Não Conformidade quanto a sua eficácia ou não, da ação realizada que proporcionará uma ação corretiva. A definição de quais ações preventivas devem ser implementadas, é realizada através das análises das fontes de informações apropriadas e relacionadas a seguir, mas não se limitam apenas a estas fontes de informações: Alterações nas sistemáticas atuais de procedimento, processos a serem implantados ou modificados. - 36 Análise Crítica de Contratos de Fornecedores, principalmente nas atividades diárias de análise e controle das ações. Relatórios de Visita de Técnicos ou Diretorias. Reclamações/Solicitações dos Clientes que não estejam previstas como não conformidade. Contratação, Acompanhamento e Avaliação de Recursos Humanos. Resultados da aplicação do Plano Anual de Educação Corporativa. Observações Durante Visitas e Participação em Seminários, Cursos e Eventos Diversos. Plano de Ação de Oportunidade de Melhorias. Esse processo é normatizado por meio do PS 002- Metodologia de Melhoria do Sistema de Gestão de Qualidade do SENAC/MT 3.4 Avaliação da qualidade e suficiência dos controles internos. A avaliação efetuada pela Unidade encontra-se no Anexo 05 - Quadro 3.4: Avaliação do sistema de controles internos da UJ. 3.5 Relação de dirigentes e conselheiros: A relação dos membros do Conselho Regional do SENAC encontra-se no Anexo 06, no Quadro 3.5.1. Segue, a relação dos dirigentes e seus respectivos substitutos durante o exercício de 2014: - 37 Quadro 3.5.2. - Dirigentes do Departamento Regional Dirigentes Nome Período de gestão Função Gilsane de Arruda e Silva Tomaz 01/01 a 01/01/2014. 01/02/2014 a 31/12/2014 Diretora Regional Fabiane Gouvêa Hossaka 02/01 a 31/01/2014 Diretora Regional, em exercício Fabiane Gouvêa Hossaka Edilson Jacobina Leite Bezerra Juliano Ourives de Arruda Juliano Ourives de Arruda Márcia Regina da Silva Vecchi Paula Fernandes Batista 01/01/ a 01/01/2014. 01/02/2014 a 03/08/2014 03/09/2014 a 31/12/2014 01/01 a 27/04/2014. 28/05 a 31/12/2014. 28/04 a 27/05/2014 02/01 a 31/01/2014. 04/08 a 02/09/2014 01/01 a 08/12/2014. 09/12/2014 a 31/12/2014. Diretora Administrativa Diretor Financeiro Segmento, órgão ou entidade que representa SENAC - DEPARTAMENTO REGIONAL MT Diretor Financeiro, em exercício Diretor Administrativo, em exercício Diretora de Educação Profissional Diretora de Educação Profissional, em exercício Fonte: Secretaria Geral 3.6. Remuneração dos membros da Diretoria e de Conselhos Presidente e Membros do Conselho Regional: não percebem nenhum tipo de remuneração mensal, conforme Artigo 48 da Resolução Senac 855/2007 que aprovou o Regimento Interno do Senac Nacional, que diz: Os Presidentes e os Membros do CN e dos CR’s, excetuados os Diretores Geral e Regionais, não poderão perceber remuneração decorrente de relação de emprego, ou contrato de trabalho de qualquer natureza, que mantenham com o Senac, o Sesc, ou entidades sindicais e civis do comércio. Com relação aos membros de diretoria, as remunerações de admissão estão em conformidade com o disposto no Plano de Cargos e Salários do DR/MT, aprovado pela Resolução SENAC/MT nº 139/2011, abaixo relacionadas: - 38 Diretoria Regional - Nível Salarial 100 - R$ 15.029,27 Divisão Administrativa - Nível Salarial 91 - R$ 11.518,68 Divisão Financeira - Nível Salarial 91 - R$ 11.518,68 Divisão de Educação Profissional - Nível Salarial 91 - R$ 11.518,68 4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 4.1. Demonstração da Receita Em R$ 1,00 ORÇAMENTO 2012 ORÇAMENTO 2013 ORÇAMENTO 2014 FONTE AH PREVISTO REALIZADO PREVISTO Receitas 35.214.000,00 Correntes Receitas de Capital TOTAL 102.000,00 35.316.000,00 32.125.287,21 47.970.000,00 REALIZADO PREVISTO REALIZADO 47.082.340,18 55.047.000,00 52.462.980,76 95% 0,00 0,00 0,00 245.100,00 341% 32.227.620,54 47.970.000,00 47.082.340,18 55.047.000,00 52.708.080,76 95% 102.333,33 Fonte: Gestão de Contabilidade e Finanças A realização média da receita nos últimos três exercícios foi da ordem de 95%, representando uma maior efetividade entre a previsão dos recursos e a arrecadação realizada. 4.2. Desempenho da Execução Orçamentária e Financeira a) Comparação entre os dois últimos exercícios: ORÇAMENTO PREVISTO X REALIZADO VARIAÇÃO (2012 a 2014) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANO PREVISTO REALIZADO % % PREVISTO REALIZADO 56% 64% % 2012 35.316.000,00 32.227.620,54 91% 2013 47.970.000,00 47.082.340,18 98% 2014 55.047.000,00 52.708.080,76 96% ACUMULADO % (2012 a 2014) 95% Fonte: Gestão de Contabilidade e Finanças Na previsão orçamentária da receita dos três últimos exercícios houve um incremento gradativo nos valores absolutos impulsionados principalmente pela Receita de Investimentos e a Receita de Contribuições. No período analisado, houve um crescimento no Previsto da ordem de 56%, em contrapartida o realizado cresceu 64%. - 39 b) Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de contingência, ou classificações equivalentes: Despesas Correntes x Despesas de Capital Em R$ 1,00 ORÇAMENTO 2012 ORÇAMENTO 2013 ORÇAMENTO 2014 FONTE AH PREVISTO REALIZADO PREVISTO REALIZADO PREVISTO REALIZADO Despesas Correntes 31.755.000,00 21.778.621,55 37.467.000,00 28.450.853,74 40.161.000,00 32.558.528,21 76% Despesas de Capital 3.561.000,00 703.168,85 10.503.000,00 6.576.806,02 14.886.000,00 9.362.293,02 57% 35.316.000,00 22.481.790,40 47.970.000,00 35.027.659,76 55.047.000,00 41.920.821,23 72% TOTAL Fonte: Gestão de Contabilidade e Finanças A execução orçamentária da despesa nos três últimos exercícios apresentou uma realização média da ordem de 72%. Essa oscilação significativa justifica-se em decorrência do atraso na execução das obras dos CEP/ROO, CEP/TGS e CEP/PVA previstas inicialmente para serem concluídas no exercício de 2013, e finalizadas efetivamente no exercício de 2014. O atraso na conclusão das obras impactou no processo de aquisição de mobiliários e equipamentos, impossibilitando a execução orçamentária das despesas de capital conforme o planejado. - 40 c) Execução das despesas por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de despesa: Quadro 4.2.3 - Execução de Despesas - Modalidade Licitação Em R$ 1,00 Modalidade de Contratação Modalidade de Licitação Convite Despesa Comprometida 2013 Despesa Paga 2014 13.416.889,41 2013 20.425.163,47 2014 4.789.068,07 4.422.195,92 64.988,39 46.197,00 33.441,08 46.197,00 Convite (Obras) 681.730,84 553.883,52 375.527,53 162.684,52 Tomada de Preços 220.393,18 134.041,11 113.292,18 129.534,31 Concorrência 2.000.000,00 871.103,52 Concorrência (Obras) 5.676.790,90 6.571.788,37 1.906.331,10 1.512.304,78 Pregão 6.772.986,10 11.119.253,47 2.360.476,18 1.700.371,79 Concurso - - - - Consulta - - - - Registro de Preços - - - - 1.444.788,73 4.514.377,21 714.434,70 1.817.127,64 Dispensa 609.298,73 901.607,21 262.416,70 408.757,64 Inexigibilidade 835.490,00 3.612.770,00 452.018,00 1.408.370,00 Contratações Diretas Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos - - - - - 14.124.000,00 16.758.000,00 Pagamento em Folha 9.633.000,00 11.607.000,00 8.400.283,76 9.876.919,30 Encargos Sociais 3.801.000,00 4.608.000,00 2.990.524,39 3.253.488,38 Diárias 690.000,00 543.000,00 370.186,48 519.123,49 Outros - - - - 28.985.678,14 41.697.540,68 Pagamento de Pessoal Totais - - 11.760.994,63 13.649.531,17 17.264.497,40 19.888.854,73 Fonte: Comissão Permanente de Licitação e Gestão de Contabilidade e Finanças - Dez/2014 Execução de Despesas - Modalidade de Licitação As contratações de Bens e Serviços são disciplinadas por normas próprias do SENAC através da Resolução n.º 958/2012 do Conselho Nacional. A implementação da política da contratação de produtos e serviços, através de Licitação pela modalidade Pregão tem contribuído para que o SENAC/MT obtenha resultados satisfatórios mediante menor preço sem a perda da qualidade, proporcionando para a Organização, economicidade, praticidade e eficácia. - 41 d) Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e financeiro: A seguir, apresentamos os indicadores orçamentários e financeiros adotados pelo SENAC/MT durante o exercício de 2014, existentes também em exercícios anteriores, constituindo assim um referencial histórico para efeitos comparativos internos: Liquidez Imediata: CAIXA E EQUIVALENTE EM MOEDA NACIONAL PASSSIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente Caixa em Moeda Nacional Passivo Circulante Índice de Liquidez Imediata 47.926.974,48 7.785.789,20 R$ 6,16 Fonte: Gestão de Contabilidade e Finanças Para cada R$ 1,00 de dívida a curto prazo o DR/MT dispõe de R$ 6,16 em recursos de pronta utilização. Liquidez Corrente: ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Ativo Circulante Passivo Circulante Índice de Liquidez Corrente 63.315.072,21 7.785.789,20 R$ 8,13 Fonte: Gestão de Contabilidade e Finanças Para cada R$ 1,00 de dívida a curto prazo o DR/MT possui R$ 8,13 em recursos disponíveis, bens e direitos a curto prazo. Liquidez Geral: ATIVO CIRCULANTE + ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE Ativo Circulante + Ativo Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não-circulante Índice de Liquidez Geral 63.348.506,79 8.057.656,22 R$ 7,86 Fonte: Gestão de Contabilidade e Finanças Para cada R$ 1,00 de obrigações de curto e longo prazo o DR/MT dispõe de R$ 7,86 para liquidação. - 42 Grau de Endividamento Geral: (PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE ) x 100 ATIVO TOTAL Passivo Circulante+Passivo Não Circulante Ativo Total Índice Grau de Endividamento Geral 8.057.656,22 97.373.597,21 8,27% Fonte: Gestão de Contabilidade e Finanças Dos recursos próprios, 8,27% estão comprometidos para liquidar as obrigações de curto e longo prazo. ATIVO PERMANENTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imobilização do Patrimônio Líquido: Ativo Permanente Patrimônio Líquido Índice de Imobilização do Patrimônio Líquido 34.025.090,42 89.315.940,99 38% Fonte: Gestão de Contabilidade e Finanças Cerca de 38% dos recursos próprios estão aplicados em bens móveis e imóveis. Reserva Técnica x Despesa Total: DISPONIBIL IDADES EFETIVAS DESPESA CORRENTE (MÉDIA DOS ÚLTIMOS 12 MESES) Disponibilidades Efetivas Despesa Corrente (Média dos Últimos 12 meses) Índice Reserva Técnica x Despesa Total 47.926.974,48 2.713.210,68 18 Fonte: Gestão de Contabilidade e Finanças A reserva técnica do SENAC/MT é suficiente para cobrir despesas de 18 meses. - 43 O Resultado Econômico do Exercício 2014 apresentou um superávit no valor de R$ 18.488.524,80, levando em consideração os ajustes de Exercícios Anteriores (negativos) de R$ 36.254,78, o que elevou o Patrimônio Líquido da Organização, no Exercício 2014, para o montante de R$ 89.315.940,99, o que representa um crescimento de 26,04% em relação ao exercício de 2013, cujo valor totalizava R$ 70.863.670,97. 4.3. Informações sobre os principais contratos As Informações sobre os dez maiores contratos firmados está contemplada no Anexo 07 e e os dez maiores favorecidos com despesas liquidadas no exercício, detalhados por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de despesa, abrangendo nome/razão social, CPF/CNPJ e valor total, estão detalhadas no Anexo 08. 4.4. Contratos para execução de obras de engenharia A Relação das 10 (dez) empresas com maiores valores contratados pela Entidade para execução de obras de engenharia, bem como os critérios para a escolha desses favorecidos, consta do detalhamento do Anexo 09. 4.5 Transferências Regulamentares Não houve transferências durante o exercício de 2014. - 44 5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS O desenho organizacional da Administração Regional e das Unidades Operativas está formalizado pelo Regimento Interno, desde 2001. Em 2011, foi implantado um novo Plano de Cargos e Salários por meio da Resolução SENAC nº 139/2011, de 30/08/2011. 5.1. Estrutura de pessoal da entidade a) Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela; Quadro 5.1.1 - Força de Trabalho - Situação apurada em 31.12.2014 Lotação Regime de Contratação Efetiva Ingressos no exercício Egressos no exercício Autorizada Celetista 461 285 116 51 Cedido sem ônus - - - - Total 461 285 116 51 Fonte: TOTVS RM Labore - Sistema de Folha de Pagamento A média de ingressos no ano de 2014 foi de 10 empregados a.m, sendo que 76% dos novos empregados foram para atender à área fim e 24% para atender área meio. Ressalta-se ainda, que 60% correspondem a ingressos no cargo de Instrutor. Quanto aos egressos, os maiores meses foram Maio e Setembro, com 8 empregados, e o menor mês Fevereiro, com 01 empregado, portanto, uma média de 4 empregado a.m. Destacamos, entretanto, que 20% foram desligamentos por término de contrato por prazo determinado, incluindo os de experiência, 35% por iniciativa do SENAC/MT, garantindo o pagamento da verba Aviso Prévio Indenizado ao Empregado e 45% à pedido do empregado. Ainda, observa-se que 75% dos egressos correspondem à área fim e 25% á área meio, sendo o cargo de Instrutor com maior impacto, cerca de 29%. - 45 Quadro 5.1.2 - Situações que reduzem a força de trabalho - Situação apurada em 31.12.2014 Tipologia dos afastamentos Quantidade de pessoas na situação Cedidos - Com ônus - Sem ônus - Afastamentos Aposentadoria por invalidez - Licença Maternidade 8 Licença remunerada Complementação salarial para Empregado afastado por doença/acidente 6 Licença não remunerada Empregado afastado por doença/acidente 16 À pedido do Empregado (incluído pela GERT) 3 Total de empregados afastados/cedidos 33 Fonte: TOTVS RM Labore - Sistema de Folha de Pagamento Em relação às Licenças Maternidade, coube ao SENAC/MT, considerando a ocupação das mesmas em cargos de confiança, a designação com o devido pagamento de Adicional de Substituição para 03 outros empregados. Quanto à Licença remunerada, que garantiu ao empregado à complementação até o teto salarial diante auxílio pago pela Previdência Social, conforme cláusula prevista em Acordo Coletivo de Trabalho, destacamos que apenas 01 empregado foi enquadrado na categoria Acidente de Trabalho, ficando este afastado por 107 dias em 2014. Quanto aos empregados afastados por doença/acidente, a média de dias afastados foi de 63 dias. Ressalta-se que 02 empregados estavam afastados desde o ano de 2013 e, 04 permanecerão afastados para o exercício de 2015. Houve o afastamento de apenas 01 empregado, por um período superior a 15 dias, pelo motivo de Acidente de Trabalho. Entretanto, foram registrados mais 22 Comunicados de Acidente de Trabalho, com afastamentos inferiores à 15 dias. Quanto aos pedidos de Licença não remunerada efetuada pelo empregado, todas caracterizaram em substituições por se tratarem de empregados ocupantes de cargo de confiança, sendo 02 empregadoes afastados desde o ano de 2013. b) Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de escolaridade; - 46 Quadro 5.1.3 - Quantidade de empregados por faixa etária - Situação apurada em 31.12.2014 Tipologia do cargo Almoxarife Analista Administrativo Analista Consultor Analista de Informática Analista Educacional Analista Técnico Artífice de Manutenção Assistente Administrativo Assistente Operacional Assistente Técnico Auxiliar de Serviços Gerais Consultor de Vendas Desenvolvedor de Sistemas Instrutor Motorista Recepcionista Técnico de Hardwares Telefonista Assessora o Lo diretamente na Função de Confiança – Inclusão GERT Total Até 30 8 6 10 3 3 3 4 1 30 3 - 31 a 40 20 1 21 13 8 2 10 5 26 3 1 71 Faixas etárias 41 a 50 2 5 1 9 4 2 2 11 4 1 29 1 1 - 51 a 60 2 2 5 1 1 1 2 3 1 8 - Acima de 60 1 1 3 1 - 110 72 26 6 Fonte: TOTVS RM Labore - Sistema de Folha de Pagamento Quanto à faixa etária do SENAC/MT, observa-se que a média de idade dos empregados do SENAC/MT é de 38 anos. Quadro 5.1.4 - Quantidade de empregados por nível de escolaridade Tipologia do cargo 1 - Celetista (curso completo) Celetista (Curso incompleto) Total Classificação do nível de escolaridade: 1 – Analfabeto 2 – Alfabetizado sem cursos regulares 3 – Primeiro grau 4 – Segundo grau ou técnico 5 – Superior 6 – Aperfeiçoamento/Especialização/ Pós-graduação 7 – Mestrado 8 – Doutorado/Pós-doutorado/Phd/Livre docência 9 – Não Classificada 2 - 3 12 12 Faixas etárias 4 5 6 79 145 46 79 145 46 7 3 03 8 - 9 - Fonte: TOTVS RM Labore - Sistema de Folha de Pagamento - 47 Quanto ao nível de escolaridade, constatamos que o SENAC/MT possui cerca de 51% dos seus empregados com nível superior, e apenas 4% com nível de primeiro grau, estes lotados em cargos de apoio operacional/administrativo. c) Custos associados à manutenção dos recursos humanos; Quadro 5.1.5 - Valor com Pessoal por Categoria de Despesa - Triênio 2012/2014 Celetista Exercício Total Vencimentos e vantagens fixas Indenizações / Decisões Judiciais Benefícios assistenciais e previdenciários Demais despesas variáveis 2012 7.569.868,93 534.128,92 1.815.544,59 2.673.320,31 12.592.862,75 2013 8.346.213,56 143.298,88 2.078.153,25 3.044.594,59 13.612.260,28 2014 9.824.197,82 128.462,21 1.884.583,83 3.306.209,86 15.143.453,72 Fonte: SEI - Sistema Escolar Integrado d) Composição do quadro de regime de aposentadoria; Quadro 5.1.6 - Composição do Quadro de Regime de Aposentadoria Tipo Complementação de aposentadoria De empregados aposentados até 31/12/2014 De aposentadoria iniciadas no exercício de referência 0 0 Fonte: TOTVS RM Labore - Sistema de Folha de Pagamento e) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos. Os indicadores selecionados para o acompanhamento da perspectiva Aprendizado e Crescimento foram adotados por reunirem os aspectos que causam maior impacto nos demais resultados organizacionais, no que diz respeito aos seus empregados. As metas e padrões utilizados foram definidos a partir de uma análise dos resultados obtidos desde 2009. Seguem as conclusões de cada um dos objetivos e seus respectivos resultados. - 48 Quadro 5.1.7 - Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO DESIGNAÇÃO (NOME DO INDICADOR) META 2014 REALIZADO 2014 Aumentar a Satisfação da Força de Trabalho Percentual de Satisfação da Força de Trabalho 84% 85% Valorizar e Reter Talento Índice de Rotatividade (Turnover) 18% 18% Índice de Empregados Capacitados 82% 62% Percentual de Ações de Educação Corporativa Realizadas 77% 89% Melhorar o Desempenho das Equipes Percentual Médio de Desempenho dos Empregados 79% 78% Ter Estruturas Adequadas e Tecnologias Atualizadas Percentual de Satisfação da Força de Trabalho com Estruturas e Tecnologias 77% 73% Promover a Gestão das Competências Fonte: Gestão de Avaliação e Acompanhamento Acerca dos indicadores que monitoram o alcance das metas dos objetivos estratégicos Percentual de Satisfação da Força de Trabalho e Percentual de Ações de Educação Corporativa Realizadas, todos superaram ao estabelecido como meta e obtivemos excelente desempenho. Em relação ao indicador Indice de Rotatividade, ficou dentro da meta estabelecida. Quanto ao Índice de Empregados Capacitados, o grande impacto para o não atingimento da meta foi o cancelamento do contrato com o Senai/MT, com relação às capacitações do Programa Quali/MT, pois estavam previstas ações de repasse a todos os empregados por parte dos participantes nas capacitações promovidas pelo citado Programa. Como houve seu cancelamento, as ações de repasse deixaram de ocorrer e devido ao grande número de ações e empregados envolvidos nelas não conseguimos capacitar o número previsto como meta. Já em relação ao percentual médio de desempenho dos empregados, ficamos apenas 1% abaixo da meta, algo que entendemos não ser tão impactante, visto que nosso percentual estabelecido no Sistema de Avaliação de Desempenho para fins de progressão por mérito é de 75%. E em relação ao Percentual de Satisfação da Força de Trabalho com Estruturas e Tecnologias, acreditamos que não conseguimos atingir a meta estabelecida, pois devido entraves burocráticos ainda não conseguimos concluir a aquisição de equipamentos/mobiliários conforme planejado para o exercício. Assim, isso se reflete na satisfação dos empregados, pois eles não puderam usufruir dos benefícios esperados. Esses resultados são reflexo das realizações das ações previstas no Plano de Ação da Pesquisa de Clima Organizacional, no Plano Anual de Educação Corporativa e no Plano de Investimentos do Departamento Regional do SENAC/MT, através das Reformas e Ampliações de nossas Unidades. - 49 5.2 Terceirização de Mão de obra e Quadro de Estagiário a) Quantidade de empregados terceirizados (ingressos e egressos). Quadro 5.2.1 – Terceirização de Mão de Obra Informações sobre os Contratos Ano Identificação do Área Natureza do contrato contrato Empresa Contratada (CNPJ) Período contratual de execução das atividades contratadas Nível de escolaridade exigido dos trabalhadores contratados F Início 2014 1 O 001/2014 Fim M Sit. S P C P C P C 06.236.934/0001-03 02/02/2014 02/02/2015 4 4 P Observações: Legenda: Ano do contrato: ano em que foi celebrado o contrato Área: indicar o número correspondente à área do contrato, conforme legenda abaixo. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Identificação do contrato: número de identificação do contrato Empresa contratada: número do CNPJ Período contratual de execução das atividades contratadas: datas de início e fim do contrato Nível de escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior – distinguindo-se, para cada nível, o número de contratações previstas no contrato (P) e a quantidade efetiva de empregados contratados (C). Situação do contrato: (A) Ativo normal; (P) Ativo prorrogado; (E) Encerrado. Áreas do contrato: 1. Segurança; 2. Transportes; 3. Informática; 4. Copeiragem; 5. Recepção; 6. Reprografia; 7. Telecomunicações; 8. Manutenção de bens móveis; 9. Manutenção de bens imóveis; 10. Brigadistas; 11. Apoio administrativo – menores aprendizes; 12. Outras. Fonte: GEMATS - 50 b) Contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância da UJ Quadro 5.2.2 - Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva Informações sobre os Contratos Nível de escolaridade exigido dos Identifica trabalhadores conEmpresa contratada Ano Área Natureza ção do tratados (CNPJ) contrato F M S Início Fim P C P C P C 2014 V O 001/2014 06.236.934/0001-03 02/02/2014 02/02/2015 4 4 Observações: Informações referentes à Administração Regional. Período contratual de execução das atividades contratadas Sit. P Legenda: Ano do contrato: ano em que foi celebrado o contrato Área: área do contrato – “Limpeza e Higiene” (L) ou Vigilância Ostensiva (V) Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial Identificação do contrato: número de identificação do contrato Empresa contratada: número do CNPJ Período contratual de execução das atividades contratadas: datas de início e fim do contrato Nível de escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior – distinguindo-se, para cada nível, o número de contratações previstas no contrato (P) e a quantidade efetiva de empregados contratados (C). Situação do contrato: (A) Ativo normal; (P) Ativo prorrogado; (E) Encerrado. Fonte: GEMATS c) Contratos de estágios, discriminando a quantidade vigente no exercício da gestão, o nível de escolaridade exigido e a alocação dos estagiários na UJ. Quadro 5.2.3 - Composição do Quadro de Estagiários Quantitativo de contratos de estágio vigentes 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre Custos no exercício (valores em R$) 1. Nível superior - - - - - 1.1. Área-fim - - - - - 1.2. Área-meio 2 3 3 2 14.628,00 1 1 2.045,00 Nível de escolaridade 2. Nível Médio 2.1. Área-fim - - - - - 2.2. Área-meio - - - - - 3. Total (1+2) 2 3 4 3 16.673,00 Fonte: TOTVS RM Vitae – Sistema de Recursos Humanos - 51 Em relação ao quadro de estagiários, o SENAC/MT fecha o ano de 2014 com 02 estagiários, com o contrato dentro de prazo e avaliado positivamente pelo seu supervisor imediato, mas chegamos a contar com 05 estagiários ao longo deste ano. 5.3 Medidas administrativas adotadas em relação à desoneração da folha de pagamento O SENAC/MT em observância aos art. 7° da Lei 12.546/2011 e art. 2° do Decreto 7.828/2012, analisando o CNAE principal constante no CNPJ das empresas, cuja atividade econômica principal, dentre as constantes no ato constitutivo ou alterador, e considerando-se o de maior receita auferida ou esperada, constatou que no exercício de 2014 apenas os Serviços de Construção Civil enquadravam-se na desoneração da folha de pagamento. Ressaltamos que após tal análise, realizamos contatos com as empresas que prestaram serviços de construção civil, e constatamos que nem todas tinham conhecimento da legislação citada e dos critérios de enquadramento. Considerando que a desoneração da folha de pagamento constitui um item implementado no Relatório de Gestão no presente exercício, não houve tempo hábil para procedermos uma análise detalhada nos contratos vigentes e encerrados, afetados pela desoneração, bem como a identificação de possíveis medidas aministrativas a serem adotadas, e nem mesmo mensurar os impactos provocados. - 52 6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO 6.1. Gestão de veículos. O uso dos veículos pertencentes ao SENAC/MT é regulamentado pela Ordem de Serviço nº 19/2005 - que “Dispõe sobre a movimentação de veículos da Administração Regional e Unidades Operativas”. No SENAC/MT, as atividades do setor de transporte incluem a movimentação de pessoas e cargas, onde o deslocamento de empregados tem o seu destaque, seja em viagens ou em atividades cotidianas que necessitam de transporte e na movimentação de mercadorias visamos garantir a integridade da carga, até o seu destino final. A frota da Instituição sofre controles diários e mensais, para garantir a correta utilização dos veículos bem como o cumprimento dos prazos de manutenções e revisões. O setor de transporte ainda conta com o auxilio de locações de veículos para atendimento da demanda do setor de RH, no que concerne ao transporte de empregados em período de treinamentos e eventos Corporativos, e para atendimento do próprio setor e das Unidades Operativas quando há um grande volume de viagens. Considerando, a aquisição de 8 veículos para atendimento da demanda das Unidades Operativas e Administração Regional, a nova política de renovação dos veículos do Regional Mato Grosso será feita conforme as taxas de depreciação de Bens do Ativo Imobilizado, que corresponde à diminuição do valor dos elementos ali classificáveis, resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência normal, que após passar por avaliação física e de viabilidade financeira se dará da seguinte forma: Bens Taxa de Depreciação Prazo Veículos de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas 20% ao ano 5 anos Veículos automóveis para transporte de mercadoria 25% ao ano 4 anos - 53 Quadro 6.1.1 - Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada Veículos - próprios Item Veículo Placa Cor Ano Grupo 1: Transporte de pessoas Linea QBZ 01 Essence Branco 2014 2965 1.8 Palio Weekend QBA 02 Branco 2014 Adventu0645 re 1.8 Palio Weekend QBA 03 Branco 2014 Adventu0575 re 1.8 Palio Weekend OBM 04 Branco 2014 Adventu9737 re 1.8 Palio Weekend OBO 05 Branco 2014 Adventu3827 re 1.8 Palio Weekend OBO 06 Branco 2014 Adventu3787 re 1.8 Palio Weekend OBO 07 Branco 2014 Adventu3807 re 1.8 Etios NUF 08 Hatch X Branco 2014 9773 1.3 Grupo 2: Transporte de carga - utilitário Combustível Renavam Flex 01008050293 9BD1105BDF1568260 Flex 01007552293 9BD373175E5060345 1.184,00 Flex 01007550004 9BD373175E5060495 2.751,66 Flex 01007153633 9BD373175E5060550 1.046,00 Flex 01007037250 9BD373175E5060561 866,00 Flex 01007151630 9BD373175E5060549 1.274,00 Flex 01007150278 9BD373175E5060558 3.008,00 7 Flex 00998726389 9BRK19BT8E2028442 891,00 10 Chassi Média anual Km Idade média Meses 7 121,57 7 7 7 7 7 09 Amarok CD 4X4 OAV9688 Branco 2011 Diesel 418037450 WV1DD42H9CA010627 1.695,58 36 10 Amarok CD 4X4 OAX4148 Branco 2011 Diesel 419998284 WV1DD42H3CA014852 2.420,00 36 11 Amarok CD 4X4 OAT8228 Branco 2011 Diesel 411952622 WV1DD42H5CA014853 1.787,41 36 - - Grupo 3: Veículo com tração mecânica - - - - - - Fonte: GEMATS - 54 - Quadro 6.1.2 - Custos Associados à Manutenção de Veículos Despesa Valor Manutenção de peças e serviços 45.978,39 Combustíveis e lubrificantes 49.936,68 Seguro de veículos 15.997,87 Seguro obrigatório e licenciamento de veículos 2.905,98 Despesas com pessoal e encargos 133.487,51 TOTAL 248.306,43 Fonte: GEMATS/GECF/GERT 6.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário e Imóveis Locados de Terceiros O SENAC-MT, utiliza seus imobiliários próprios para instalações e execuções de suas atividades de prestação de serviço ao comerciário nas Unidades Operativas, e ainda para apoio administrativo na Administração Regional. A GEMATS é responsável pelo zelo dos documentos tais como: registros e certidões. O setor conta ainda com o auxílio por parte da ASTEC/DAD, em relação às atualizações dos registros, bem como a sua regularização, durante e após as obras que são realizadas nas dependências do SENAC. O SENAC, ainda faz uso de imóveis locados de terceiros, uma vez que necessita dos mesmos para abrigar as suas Unidades Operativas que estão em fase de reformas, para melhor abrigar suas dependências para atendimento à sociedade. As atividades pertinentes a Gestão do Patrimônio Mobilizado no exercício de 2014, foram de organização de baixas realizadas, acompanhamento das Depreciações mensais, recebimento e lançamento de mobiliário ao patrimônio da Instituição, realização de Inventário Físico ao final do exercício na Administração Regional e Unidades Operativas. Em relação ao controle dos mobiliários no exercício de 2014, a atividade foi diferenciada dos exercícios anteriores, pois foram realizadas conferencias nas Unidades Operativas, a fim de manter o patrimônio sempre em ordem, o que resultou em uma maior facilidade e agilidade no Inventário Anual. O SENAC/MT recebeu em doação do Governo do Estado de Mato Grosso um imóvel urbano com área total de 3.889,34 m2, situado no Centro Político Administrativo, no município de Cuiabá, conforme Lei N° 10.165 sancionada pela Assembléia Legislativa do Governo do Estado de Mato Grosso em 15/09/2014, conforme ato de publicação veiculado na edição N° 26.374, pág. 2, do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso. A escrituração do citado imóvel encontra-se em trâmite junto a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, e na área doada está sendo edificado a nova sede da Administração Regional do SENAC/MT. - 55 Tabela 6.2.1 - Distribuição espacial dos bens imóveis de propriedade da UJ Localização geográfica Brasil Exterior Quantidade de imóveis de propriedade da UJ Exercício 2014 Exercício 2013 MT Colíder Sorriso Tangará da Serra Barra do Garças Primavera do Leste Rondonópolis Cuiabá 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 2 Subtotal Brasil 8 8 PAÍS 1 cidade PAÍS 2 cidade - - Subtotal exterior - - Total (Brasil + exterior) 08 08 Fonte: GEMATS Quadro 6.2.2: Discriminação dos bens imóveis de propriedade da UJ A discriminação dos bens imóveis de propriedade do SENAC/MT, estão detalhadados no Anexo 10. Quadro 6.2.3 - Distribuição espacial dos bens imóveis de uso da UJ locados de terceiros Localização geográfica Quantidade de imóveis locados de terceiros pela UJ Exercício 2014 Exercício 2013 MT Brasil Cuiabá Rondonópolis Tangará da Serra Barra do Garças Colíder 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 4 5 - - - - Subtotal Exterior 0 0 Total (Brasil + Exterior) 4 5 Subtotal Brasil Exterior PAÍS 1 cidade PAÍS 2 cidade 1 Fonte: ASSJUR - 56 As locações ocorridas em 2014 foram para atender, em sua grande totalidade os Centros de Educação Profissional - CEPs que estão em obras. Assim temos, em Cuiabá o prédio locado para atender o Centro Tecnológico do Varejo que ainda não teve a conclusão de sua reforma. Em Rondonópolis, a unidade continua em local locado até que possamos adquirir os mobiliários e equipamentos para conclusão da reforma. O mesmo ocorrendo com Barra do Garças. Já em relação a Colíder, foi locado um espaço para servir de depósito para os materiais do CEP, uma vez que ela não conta com um espaço específico destinado a esse fim e sua reforma foi alterada para ocorrer em 2015. - 57 7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.1. Informações sobre sistemas computacionais diretamente relacionados aos macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos da Instituição. A GETI - Gestão de Tecnologia da Informação, desenvolve várias atividades que objetivam garantir o bom funcionamento do parque tecnológico, bem como o fornecimento de dados gerenciais de forma precisa, ágil e segura para os Centros de Educação Profissional e Administração Regional do SENAC/MT. A GETI mantém disponíveis sistemas computacionais que estão diretamente relacionados com os processos de apoio e finalísticos desta Instituição, bem com os objetivos estratégicos desta Administração Regional. Abaixo os sistemas em operação no SENAC/MT e suas respectivas funcionalidades: SEI – Sistema Escolar Integrado – ERP desenvolvido em ambiente WEB que integra os processos das áreas Educacional, Contábil, Orçamento, Planejamento, Patrimônio, Compras e Financeira. SEND – Sistema Eletrônico de Documentação, desenvolvido em ambiente WEB que tem como módulo principal o Protocolo, responsável por gerenciar o trâmite de documentos recebidos/expedidos. Além do módulo Protocolo, existe o módulo Informática utilizado para registro de solicitações de manutenções aos sistemas e/ou equipamentos de informática pelos usuários (Help Desk). Fale Conosco – Desenvolvido em ambiente WEB, esse sistema busca estabelecer uma relação ética com clientes através do site, onde sugestões, reclamações e elogios são tratados de forma clara e transparente pela instituição. Intranet – Sistema corporativo exclusivo do SENAC-MT, desenvolvido em ambiente WEB, que visa centralizar os documentos padrões, compartilhar formulários, divulgar notícias da Instituição aos seus empregados, aplicar pesquisas corporativas e seus resultados e disponibilizar consultas mensais de holerites online. BNWEB – Sistema de Automação de Biblioteca, desenvolvido em ambiente WEB, que gerencia o acervo bibliográfico disponível em nosso Multimeios, possibilitando o controle de empréstimos aos nossos alunos. SPHINX – Sistema de Coleta e Análise de Dados, utilizado para elaboração e tabulação das diversas pesquisas aplicadas pelo SENAC-MT. Aplicativos TOTVS – Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, Gestão da Folha de Pagamento e Automação de Ponto. Apesar de termos um parque tecnológico que atende as necessidades básicas do SENAC/MT, algumas novas ferramentas precisam ser desenvolvidas para auxiliar principalmente nas tomadas de decisões, uma vez que para tal, algumas vezes, faz se necessário o cruzamento de informações de várias fontes de dados. Sendo assim, o SENAC/MT adquiriu uma ferramenta de BI que possibilita a - 58 junção dos dados extraídos de diversas fontes para a elaboração de relatórios, gráficos e indicadores estratégicos. Outras demandas também são apontadas pelo corpo técnico do SENAC-MT em relação às ferramentas disponíveis para o desempenho de suas funções. Sabe-se que o SEI é um ERP que ainda está em construção pelo Departamento Nacional do SENAC, portanto há a necessidade de termos alguns sistemas que auxiliem nos controles e otimização dos processos não contemplados até o momento no SEI. Diante desse cenário, o SENAC/MT em parceria com o SENAC/CE, através de algumas visitas técnicas, levantou todas as necessidades comuns aos dois Regionais, avaliando a necessidade de desenvolvimento de novos sistemas ou correções adaptativas nos sistemas já desenvolvidos pelo DR/CE e que serão disponibilizados ao SENAC/MT, a saber: Controle de Frota de Veículos; Sistema de Pesquisas, Controle de Ambientes Pedagógicos; Sistema de Planejamento e Orçamento e; Controle de Contratos. Em contrapartida o SENAC/MT desenvolverá um Sistema de Controle de Demandas (reprografia e serviços de marketing) e o disponibilizará também para o SENAC/CE. Ressalta-se também a parceria com o SENAC/SC que nos disponibilizou o código fonte de sua Intranet para que pudessemos adaptá-la às necessidades do SENAC/MT. A efetiva implantação será no exercício de 2015. Para que a GETI consiga manter os recursos tecnológicos do SENAC/MT, alguns serviços/equipamentos precisaram ser contratados. A relação dos contratos que vigeram no exercício de referência do Relatório de Gestão, incluindo descrição de seus objetos, demonstração dos custos relacionados a cada contrato, dados dos fornecedores e vigência, estão detalhados no Anexo 11. - 59 8. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL O SENAC, desde sua fundação, atende demandas sociais da comunidade de todo o Estado e contribui para a inclusão dos cidadãos no mercado de trabalho, concretizando ações que tenham como princípios a melhoria da qualidade de vida, o respeito à diversidade e a redução das desigualdades sociais. Em 2011 o SENAC/MT elaborou o projeto Flor&Ser, que tinha por objetivo desenvolver ações educativas de responsabilidade socioambiental para os empregados, alunos e comunidade do entorno, além de estimular ações que despertem a importância de uma consciência e cultura de responsabilidade socioambiental. Com a implantação do Modelo de Excelência da Gestão – MEG, foi preciso transformar o projeto em um Programa para alavancar as ações de forma sistêmica. Assim, em 2013 realizamos essa alteração e reorganizamos o Programa Flor&Ser, composto por vários subprogramas com a intenção de contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente. Nesse formato, atuamos até novembro de 2014. Entretanto, ao sermos convidados pelo Departamento Nacional do SENAC para implantar o Projeto Piloto do Ecos – Programa de Sustentabilidade CNC-SESC-SENAC que será implantado em todos os Departamentos Regionais, sentimos a necessidade de migrar com todos os subprogramas do Flor&Ser para o Programa Ecos, adotando este último como o programa maior, levando em consideração sua relevância para o Departamento Nacional e a congruência de princípios e objetivos com o programa do SENAC/MT. Essa migração não causará prejuízos, uma vez que se trata de ajuste organizacional e alinhamento às ações do SENAC/DN, considerando que os objetivos e as premissas dos respectivos programas são os mesmos. Encaramos essa migração como uma ação de refinamento dessa prática de gestão. Dessa forma, em março o Departamento Nacional começou a implantação do projeto-piloto do programa ecos, e ao longo do ano, foi realizado trabalho de cooperação técnica, com metodologia específica, nas etapas de estruturação do Grupo Gestor, na capacitação da equipe, no diagnóstico (mapeamento dos aspectos e impactos ambientais na AR) e no planejamento para a elaboração do Plano Anual de Ação. No dia 03 de dezembro, o SENAC/MT, realizou o lançamento do ECOS – Programa de Sustentabilidade CNC-SESC-SENAC. A solenidade aconteceu na própria AR e contou com a presença de representantes do DN, conselheiros do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac em MT e empregados. A Diretora Regional do SENAC/MT, apresentou as ações do programa, previstas para o ano de 2015, assim como os membros Grupo Gestor do Ecos em MT, além do Hotsite do programa que foi criado dentro do próprio site do SENAC/MT. Dessa forma, justifica-se a migração dos subprogramas do Programa Flor&Ser para fazer parte do ECOS, a partir de 03.12.2014, data em que o lança- 60 mento do programa foi feito, porém, dentro de uma visão sistêmica e alinhados aos seus objetivos, passando a ser denominado de ECOS – Programa de Sustentabilidade CNC/SESC/SENAC. Este programa é trabalhado através de 9 subprogramas, porém apenas os três abaixo citados visam a melhoria do uso dos recursos renováveis e da sustentabilidade ambiental: CIDADANIA E MEIO AMBIENTE: Disseminar informações e conhecimentos voltados para o fortalecimento da cidadania e a sensibilização da sociedade para os temas ambientais, por meio, cursos, palestras, seminários, campanhas, simpósios, concursos, desfiles e exposições; e estimular e desenvolver ações educativas que despertem a importância de uma consciência e cultura de responsabilidade socioambiental. SUBPROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Estimular e desenvolver ações educativas que despertem a importância de uma consciência e cultura de responsabilidade socioambiental e proporcionar ao público interno a oportunidade de contribuir com a redução de energia, do uso de materiais de consumo e de papel, buscando a sustentabilidade da Organização de forma mais eficiente e racional. PROGRAMA 5S: Promover mudanças nas atitudes e hábitos dos empregados visando a melhoria contínua nos processos, produtos e no ambiente, garantindo assim a competitividade da empresa. Vale ressaltar como algumas ações, as campanhas de redução do consumo de papel, copos descartáveis, energia elétrica e água. O SENAC/MT começou em março de 2014 a construir uma política de sustentabilidade orientada pelo Departamento Nacional, porém no decorrer do ano seguimos o programa Flor&Ser, e que promoveu campanhas “Me adote por um dia” para o uso consciente de copos descartáveis assim como “Não se esqueça de mim” e “Eu posso dormir quando ninguém está olhando”, com a finalidade de reduzir o consumo de energia elétrica. O SENAC/MT também realizou parceria com a empresa Via Verde Reciclagem, para descarte de papéis e papelões gerados pelas suas atividades na Administração Regional, coletados no “Dia da Limpeza Geral” realizado em Abril/2014, demonstrados nas figuras a seguir: - 61 Figura 3.1.1 - Demonstrativo de Reciclagem – Papel – 2014 Fonte: Gestão de Materiais e Serviços Figuta 3.1.2 - Demonstrativo de Reciclagem – Papelão – 2014 Fonte: Gestão de Materiais e Serviços - 62 Além das Campanhas, a Organização está adotando em suas novas construções, torneiras com pressão (temporizador) em seus banheiros e copas, já se utiliza mangueiras com timer para irrigação de jardins em algumas das Unidades Operativas, bem como a orientação da maneira correta da utilização do ar-condicionado. O SENAC/MT, ainda estimula a reutilização de papeis A4 para impressão, e adotou a prática de documentos on-line. Quanto à adesão a programas de gestão da sustentabilidade, tais como Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Programa de Eficiência do Gasto (PEG) e Programa de Eficiência Energética em Prédios Públicos (Procel EPP) no momento não estão sendo aplicados na Instituição, pois esses Programas são voltados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, constantes no orçamento fiscal e da seguridade social da União, sendo que os possíveis interessados manifestam o seu interesse por meio de um termo de adesão voluntário. Após isso, são estipuladas metas de economia para as despesas que compõem o programa, elaborados planos de ação e realizados os acompanhamentos. E como já fomos informados nesse primeiro momento, o SENAC (como SISTEMA “S”) infelizmente não pode participar, pois, ele não preenche os requisitos citados acima. Abaixo evolução histórica do consumo, em valores monetários e quantitativos, de energia elétrica e água no âmbito das unidades. Os dados abaixo representam a posição consolidada das nove Unidades Operativas e da Administração Regional: - 63 Quadro 8.1.1 - Evolução Histórica do Consumo Monetário - Energia Elétrica Mês Consumo Monetário Anual Consolidado Em R$ JAN 17.503,76 FEV 23.182,85 MAR 29.615,09 ABR 32.920,67 MAI 34.235,34 JUN 29.178,40 JUL 21.559,60 AGO 28.748,31 SET 35.566,57 OUT 40.505,09 NOV 44.495,98 DEZ 40.244,66 TOTAL 377.756,32 Fonte: Gestão de Materiais e Serviços Figura 3.1.3 - Consumo Monetário Anual – Energia Elétrica Fonte: Gestão de Materiais e Serviços - 64 Quadro 8.1.2 - Evolução Histórica do Quantitativo (Kwh) - Energia Elétrica Mês Consumo (Kwh) Anual Consolidado JAN 32.670 FEV 45.693 MAR 54.780 ABR 62.336 MAI 52.933 JUN 53.162 JUL 37.892 AGO 52.483 SET 65.194 OUT 74.466 NOV 93.189 DEZ 55.857 TOTAL 680.655 Fonte: Gestão de Materiais e Serviços Figura 3.1.4 - Consumo Kwh Anual Fonte: Gestão de Materiais e Serviços - 65 Quadro 8.1.3 - Evolução Histórica do Consumo Monetário - Água JAN FEV Consumo Monetário Anual Consolidado Em R$ 1.695,10 3.209,81 MAR ABR MAI 3.179,35 3.487,13 4.459,47 JUN JUL 3.067,63 2.599,41 AGO SET OUT 2.618,32 2.554,27 3.475,72 NOV 3.719,86 DEZ 3.076,36 TOTAL 37.142,43 Mês Fonte: Gestão de Materiais e Serviços Figura 3.1.5 - Consumo Monetário Anual - Água Fonte: Gestão de Materiais e Serviços - 66 Quadro 8.1.4 - Evolução Histórica do Quantitativo (m³) - Água Mês Consumo (m³) Anual Consolidado JAN 929 FEV 926 MAR 736 ABR 783 MAI 932 JUN 828 JUL 732 AGO 776 SET 681 OUT 547 NOV 723 DEZ 655 TOTAL 9.248 Fonte: Gestão de Materiais e Serviços Figura 3.1.6 - Consumo m³ Anual Fonte: Gestão de Materiais e Serviços - 67 9. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE 9.1. Tratamento das deliberações em acórdãos do TCU. O SENAC-MT recebeu, em Dezembro de 2014, o Acórdão 7721/2014/TCU – Segunda Câmara, Sessão de 02/12/2014, onde os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamentos nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea a, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU, em julgar as contas dos responsáveis a seguir indicados regulares e dar-lhes quitação plena, referente as contas ordinárias do exercício de 2012 da AR-SENAC/MT. 9.2. Tratamento das deliberações do órgão de controle interno. Não há recomendações da CGU no exercício de 2014. 9.3 Adoção de medidas administrativas por ocorrência de dano ao erário Não houve ocorrência de dano ao erário. - 68 10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS Os critérios estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade são seguidos, por este Departamento Regional, conforme estabelecem as Normas Financeiras aprovadas pela Resolução SENAC/DN N° 989/2014, e suas alterações. As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em conformidade com as novas disposições emanadas pelo Tribunal de Contas da União (Instrução Normativa – IN N.º 63, de 1º de setembro de 2010, Decisão Normativa - DN-TCU N.º 134, de 04 de dezembro de 2013 e Portaria nº Portaria TCU Nº 90/2014, de 16 de abril de 2014), e apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Instituição em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o período findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Conforme previsões legais, contidas na Portaria STN N.º 751/2009, que regulamenta o prazo de implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e Circular DN N.º 177 de 28 de janeiro de 2011 (que implementa a adoção do Novo Plano de Contas junto às AR’s, à partir de 1º de janeiro de 2012), esta unidade jurisdicionada cumpriu a determinação legal do prazo de implantação antes mesmo do término da vigência fixado pela Lei, embora em virtude da complexidade de implantação na esfera municipal e demais entes da Federação, a Secretaria do Tesouro Nacional tenha prorrogado esse prazo limite até o término do exercício 2014, conforme descrito no capítulo VIII, art. 11 da Portaria STN N.º 634, de 19 de novembro de 2013. Utilizamos critérios de depreciação, amortização e exaustão dos Bens Móveis e Imóveis, conforme prevê a NBC T 16.9. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear, de acordo com a vida útil e econômica dos bens, sendo que o método utilizado, bem como as taxas adotadas para o cálculo destas informações, estão em conformidade com as normas fixadas na Instrução Normativa SRF N.º 162 de 31 de dezembro de 1998. Este Regional tem como prática adotar o valor residual R$ 0,00, para seus bens móveis e imóveis, uma vez que a Organização não tem finalidade lucrativa, no sentido de auferir receita de outros valores com alienação de seus bens. Ao final de sua vida útil os bens são doados a terceiros, exceto os veículos, que no processo de renovação da frota são leiloados ou entregues como dação em pagamento na aquisição de veículos novos. Os bens do ativo imobilizado, conforme preconiza as normativas contidas na NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em entidades do setor público, são mensurados através do valor de adoção inicial (para os bens imóveis), conforme prevê as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NCASP, de acordo com a redação dada pela resolução CFC nº 1.437/13. Com relação aos bens móveis, foi utilizada a forma do custo atribuído para fins de cálculo da depreciação. Os estoques são registrados pelo valor de aquisição. Para fins de mensuração, as constituições das provisões de Ações Judiciais Civis e Trabalhistas são constituídas com base na estimativa de perda provável, cujos valores registrados no balanço estão em conformidade com as normativas previstas no CPC 25 - Provisões, Passivos Ativos Contingentes, e na Portaria STN N° 437 do MCASP. - 69 No caso das provisões para fins de despesas com 13º salário, férias e encargos, referentes às obrigações, essas são registradas no passivo, pelo total da obrigatoriedade dentro da competência da informação. Considerando que esta Unidade Jurisdicionada utiliza os métodos de contabilização ora estabelecidos pelo CFC e suas respectivas normativas, bem como utiliza os critérios acima elencados com regularidade e de forma padronizada desde o exercício 2012, não houve neste exercício findo fatos relevantes que provocaram impactos financeiros e/ou econômicos sobre o resultado apurado pela Unidade Jurisdicionada. 10.2. Demonstrações contábeis conforme Lei nº 4.320/64 e Resolução CFC nº 1.133/2008 As demonstrações contábeis encontram-se no item II do Roteiro de Verificação de Peças e Conteúdos – Exercício 2014, conforme segue: Balanço Patrimonial; Balanço Financeiro; Balanço Orçamentário; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração do Fluxo de Caixa pelo Método Indireto; Notas Explicativas. 10.3. Relatório da Auditoria Independente. O SENAC/MT não possui Auditoria Independente. - 70 11 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 11.1. Medidas adotadas relativas a acessibilidade Quanto a acessibilidade, ressaltamos que das nossas 08 Unidades Operativas, 07 se adequaram as questões de acessibilidade. Somente a Unidade Operativa de Cuiabá que passará por uma grande reforma, atende parcialmente. Porém os projetos para a reforma e integração dos 03 prédios, priorizam as questões de acessibilidade. Dentre as que estão adequadas, todas possuem acessos adequados para PNE com rampas e sinalizações táteis, internamente e, possuem rampas ou elevadores. - 71 12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO 12.1. Outras informações relevantes. Atendendo ao Planejamento Estratégico do SENAC Nacional, o SENAC/MT executa ações educacionais e de gestão vinculadas às Diretrizes Estratégicas e aos seus respectivos Programas. Citamos a seguir algumas ações relevantes desenvolvidas em 2014 por Programa: a) Programa SENAC de Gratuidade (PSG) O Programa SENAC de Gratuidade destina-se às pessoas de baixa renda, na condição de alunos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores – empregados ou desempregados –, priorizando-se aqueles que satisfizerem as duas condições: aluno e trabalhador. No exercício de 2014 foram matriculados 13.844 alunos, sendo 803 em aperfeiçoamento, 3.752 em Aprendizagem, 8.223 em Qualificação Profissional, 520 em Habilitação Técnica de Nível Médio e 546 em Programas Instrumentais. b) Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) Este programa do Governo Federal visa ofertar formação profissional aos trabalhadores e jovens estudantes, qualificar e/ou requalificar profissionais atuantes no mercado e desempregados, bem como qualificar estudantes do ensino médio da rede pública, criando condições favoráveis para a inserção no mercado de trabalho de mão de obra qualificada. No exercício de 2014, o SENAC/MT capacitou 4.909 alunos nos cursos de Qualificação Profissional, 403 alunos em Habilitação Técnica de Nível Médio, e 452 alunos em Programas Instrumentais, totalizando 5.764 alunos neste Programa. c) Programa SENAC de Acessibilidade O SENAC, a nível nacional, desenvolve através do Programa SENAC de Acessibilidade atividades educativas voltadas para a inclusão, com objetivo de incluir e manter pessoas com deficiência nos mercados de trabalho. Dessa forma, este programa visa assegurar o ingresso e a permanência de pessoas com deficiência nas ações de educação profissional do SENAC, por meio da adoção de metodologias e recursos pedagógicos adequados às necessidades dos alunos e da promoção da formação contínua em educação inclusiva de professores, técnicos pedagógicos e administrativos visando tornar o SENAC uma referência em inclusão educacional. d) Projovem Trabalhador Dando continuidade a algumas ações de 2013, atendemos 4.107 alunos enturmados, com a realização de 135 turmas em 42 municípios do estado de MT. Desses alunos, 2.674 foram aprovados e certificados, nos seguintes Arcos Ocupacionais: Administração, Alimentação, Beleza e Estética, Turismo e Hospitalidade e Telemática. - 72 e) Desenvolvimento Corporativo - EAD e Presencial O SENAC MT utilizou da tecnologia a distância para qualificar os seus empregados. Através da Educação Corporativa foram realizados diversas ações de educação profissional, conforme detalhado no Anexo 13. f) Participação em Eventos 3ª Edição da Gincana “O melhor da carne suína mato-grossense”, no dia 22 de julho. O evento é uma competição entre profissionais da gastronomia dos principais restaurantes de Cuiabá. Participam também alunos ou ex-alunos dos cursos de gastronomia de instituições de ensino de Cuiabá. A vencedora da Gincana em 2014 foi Letícia Cunha, aluna do curso técnico em gastronomia do SENAC/MT com o prato “Hambúrguer Gourmet Romeu e Julieta”. Seminário Trabalho decente é crescer com dignidade: Responsabilidade Social Corporativa e Inclusão Cultural e Produtiva de Público Vulnerável”, com objetivo de dialogar sobre a aprendizagem profissional comercial e lançar junto ao empresariado do comércio, a Cartilha do Programa de Ação Me Encontrei, contendo um guia com todas orientações necessárias para contratação de jovens aprendizes. O evento contou com a participação de 47 empresas de vários segmentos do comércio e serviços. Ressalta-se que a referida cartilha será divulgada pela OIT - Organização Internacional do Trabalho, em eventos relacionados ao trabalho escravo e de público vulnerável em países da América do Sul e posteriormente em Genebra. Lançamento do Programa de Sustentabilidade da CNC•SESC•SENAC – Ecos. O Regional Mato Grosso, junto com os Regionais de Minas Gerais e Pernambuco foram escolhidos pelo Departamento Nacional – DN para participar de piloto na implantação do Programa de Sustentabilidade da CNC•SESC•SENAC – Ecos, que tem como missão planejar, propor, executar e apoiar ações que induzam à prática intersetorial e colaborativa da sustentabilidade nas atividades desenvolvidas nos âmbitos da CNC, do SESC e do SENAC, com o objetivo de diminuir os impactos socioambientais e otimizar os recursos das instituições. Em março começou a implantação do projeto-piloto do programa ecos, e ao longo do ano, realizou-se o trabalho de cooperação técnica, com metodologia específica, contando com o apoio do Departamento Nacional. O trabalho contemplou as etapas de estruturação do Grupo Gestor, a capacitação da equipe, o diagnóstico (mapeamento dos aspectos e impactos ambientais na AR) e o planejamento para a elaboração do Plano Anual de Ação. No dia 03 de dezembro, O SENAC/MT, realizou-se o lançamento do ECOS – Programa de Sustentabilidade, através da apresentação do Plano Anual de Ações, para o ano de 2015. A solenidade aconteceu na própria sede do SENAC/MT, contando contou com a presença de representantes do Departamento Nacional do Senac, Conselheiros do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC, representantes do Tribunal Regional do Trabalho-TRT, Sebrae, SESC, empresários do entorno e empregados do SENAC/MT. Pedal Solidário - parceria com a Rádio Centro América FM. O evento consistiu em um passeio ciclístico que arrecadou centenas de brinquedos novos e usados, para doa- - 73 ção à instituições de caridade que atendem crianças. Nesta ação foram distribuídas aproximadamente 800 toalhas de rosto personalizadas com a marca SENAC/MT. Foram disponibilizados aos participantes ampla mesa de frutas, ressaltando a importância de consumo de frutas e água na prática de exercícios. Casacor Mato Grosso - 2014 - realizada no Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, no período de 31 de julho a 15 de setembro. O SENAC/MT realizou 20 oficinas gastronômicas, com a participação de 160 pessoas. Cada participante recebeu um kit, contendo o livro de receitas das oficinas, além de bloco de compras, marcador de páginas, lápis e um avental personalizado do SENAC/MT. Além dos Chefs do CEP Cuiabá, André Vitalino e Márcia Mesquita, tivemos a participação do Chef Daniel Lopes, proporcionada por meio da parceria com SENAC/SC. Outro sucesso do evento, foram as oficinas voltadas para as crianças, as quais receberam um uniforme de mini-chef para participação. O resultado foi excelente, pois além da visibilidade da marca, estreitou o relacionamento com o Shopping , possibilitando novas ações e parcerias. SENAC VERDE - realizada no mês de junho, contando com a participação de 1.505 pessoas matriculadas nas diversas programações oferecidas pelas unidades. Nesta ação foram distribuídas canetas feitas em material reciclado e uma tag em papel semente, que quando plantado cresce uma planta. A programação consistiu em oficinas voltadas à geração de rendas com produtos reaproveitados, até palestras sobre malefícios no uso de inseticidas, combate a dengue etc. além da promoção de uma feira de troca de produtos. EXPOSENAC 2014 - realizado em 14 de março de 2014, o evento contou com a participação de 2.474 pessoas que degustaram as mais diversas programações que incluíam palestras, oficinas, workshops e prestação de serviços com variados tema: corte de cabelo, limpeza de pele, massagem, aferição de pressão, demonstração de penteados, tendências de manicure e pedicure, dicas de maquiagem. Oficinas culinárias como: sushi e sashimi, cupcakes, bartender. Workshops: balconista de farmácia, libras, inglês e espanhol básico, dentre outros. O XXXIV Congresso Brasileiro dos Guias de Turismo - realizado em Goiânia no período de 28 a 30 de março 2014, atendendo a convite do SINGTUR MT - Sindicato de Guias de Turismo de MT,que teve a esponsabilidade de oferecer um almoço aos congressistas como forma de convidá-los para a XXXV edição do evento que será reaizado em Cuiabá-MT no período de 03 a 07 de junho de 2015. O Congresso Brasileiro de Guias é um evento técnico e cientifico, fórum de discussão de temáticas de interesse do guia de turismo e da sociedade. O SENAC/ MT participou do evento com a Chef de Cozinha e Instrutora de gastronomia do CEP Cuiabá, Márcia Mesquita e a Técnica do Eixo Turismo Hospitalidade e Lazer, ambas com o objetivo de elaborar, supervisionar e coordenar a produção do almoço típico cuiabano previsto para 700 talheres programado para o encerramento do congresso; além desse objetivo, a nossa participação teve também o cunho de trocar experiências com os organizadores do evento na condução do mesmo, haja vista a nossa co-responsabilidade na organização do próximo evento, como integrante do comitê técnico-científico, juntamente com os parceiros UNIRONDON, SEMA, IFMT, UFMT e SENAC. - 74 A 8ª edição da OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO foi realizada na expominas em Belo Horizonte – MG, em um espaço de 105.000 m². A competição aconteceu no período de 03 a 06 de setembro, contando com a participação de 800 competidores, divididos em 58 ocupações. Os alunos do SENAC de 24 Regionais participaram nas seguintes ocupações: Cabeleireiro, Cozinha, Estética e Bem-estar, Florista, Serviço de Restaurante e Técnico de Enfermagem. O SENAC/MT teve sua primeira participação nesta edição, com a ocupação de Técnico em Enfermagem, sendo representado por uma aluna do CEP Tangará da Serra. O evento recebeu cerca de 300.000 visitantes, durante os quatro dias de competição. Foram oportunizadas durante a visitação, informações acerca do perfil e possibilidades de atuação de cada ocupação. A 8ª Olimpíada do Conhecimento foi considerada a maior de todos os tempos, devido ao grande número de competidores, das modalidades participantes e em relação número de visitantes. A parceria com o Humanizar – Espaço Psicopedagógico especializado em aprendizagem atípica cujo objetivo maior é a inclusão, através do desenvolvimento do desempenho produtivo atípico, focado nos potenciais pessoais e específicos para produção. Essa parceria iniciou-se no exercício anterior, através de de ações voltadas para o Empreendedorismo, com a realização do curso Preparo de bolachas, Biscoitos e Cupcakes, destinados a jovens do PHISCO – Programa Humanizar de Inclusão Socioprofissional, chamados de oficiais. Esses aprendentes se desenvolvem em processos graduais e personalizados de formação comportamental e operacional, acontecidos na sede da Humanizar e/ou nos CEPs do SENAC/MT. Parceria com o Hospital de Câncer, buscando atender principalmente, os familiares que acompanham os pacientes em tratamento, os quais na sua maioria deslocam-se do interior do estado, para realizar o tratamento em Cuiabá. Os alunos do CEP Cuiabá dos cursos de Técnico em Estética e Cabeleireiro, realizaram atividades buscando reestabelecer a autoestima e o bem estar das pessoas, nesses momentos difíceis da vida. A parceria possibilitou aos nossos alunos através desse contato, a prática da solidariedade, da humanização do profissional, se colocando no mundo, independente da formação, por meio da profissão, na condição de servir uns aos outros, por causa e por meio dos outros. Além dos programas citados, o SENAC/MT atua ainda em diversas ações voltadas para o empreendedorismo, inclusão digital, integração com a comunidade, juventude, mulher, população carcerária, terceira idade e outros. Concluímos o exercício de 2014 celebrando nossos resultados positivos como a superação da meta para o total de atendimentos e da Receita de Serviços e assim, manifestamos nossa gratidão a todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente com o sucesso do nosso trabalho. Destacamos, também, o Prêmio TOP OF MIND, pelo 2º ano consecutivo, além da Certificação de Responsabilidade Social, os quais consolidam nossa rota rumo à excelência. - 75 ANEXOS: ANEXO 01 - ORGANOGRAMA FUNCIONAL ANEXO 02 - MACROPROCESSOS E PRODUTOS DAS UNIDADES FUNCIONAIS ANEXO 03 - INDICADORES ESTRATÉGICOS E RESULTADOS/2014 ANEXO 04 - INDICADORES ESTRATÉGICOS E METAS/2014 ANEXO 05 – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ANEXO 06 - MEMBROS CONSELHO REGIONAL/2014 ANEXO 07 – INFORMAÇÕES SOBRE OS DEZ MAIORES CONTRATOS FIRMADOS. ANEXO 08 - 10 MAIORES FAVORECIDOS COM DESPESAS LIQUIDADAS NO EXERCÍCIO ANEXO 09 - 10 MAIORES EMPRESAS CONTRATADAS PARA OBRAS DE ENGENHARIA ANEXO 10 - QUADRO 6.2.2: DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UJ ANEXO 11 - RELAÇÃO DOS CONTRATOS QUE VIGERAM NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ANEXO 12 - EDUCAÇÃO CORPORATIVA ANEXO 13 - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS - 76 ANEXO 01 - ORGANOGRAMA FUNCIONAL - 77 ANEXO 02 - MACROPROCESSOS E PRODUTOS DAS UNIDADES FUNCIONAIS UF Macroprocesso Produtos Documentos recebidos e encaminhados Gestão de Logística e Infraestrutura Malotes emitidos Correspondências oficiais emitidas e recebidas Documentação interna atualizada Pastas para reunião de Conselho Regional organizadas e distribuídas SEGE Gestão Organizacional Reunião de Conselho Regional registrada Documentos para reunião de Presidente e Diretoria Regional organizados Plano de Trabalho Anual gerido UF Macroprocesso Produto Suporte Técnico Pedagógico realizado Gestão de Ações Educacionais Projetos Especiais elaborados e acompanhados Parecer de aproveitamento de estudos emitido Cursos desenvolvidos - FICT - Formação inicial e Continuada de Trabalhadores Cursos desenvolvidos – EPTNM – Educação Profissional Técnica de Nível Médio Normas e procedimentos pedagógicos elaborados UDE Política Corporativa de Negócios Projeto Político Pedagógico atualizado Regimento Escolar atualizado Programa de Desenvolvimento de Equipe Pedagógica atualizado e acompanhado Processos de Cursos Técnicos aprovados UF Gestão de Logística e Infraestrutura Documentação interna atualizada Gestão de Contabilidade e Finanças Prestação de contas de Convênios atualizada Gestão Organizacional Plano de Trabalho Anual gerido Macroprocesso Produto Balancete mensal emitido Balanço Geral emitido Gestão de Contabilidade e Finanças DIRPJ/SPED PIS COFINS encaminhados Livros Contábeis registrados GECF Inadimplência acompanhada Gestão Organizacional Gestão de Ações Educacionais Gestão de Logística e Infraestrutura - 78 Certidões atualizadas Plano de Trabalho Anual gerido Acompanhamento financeiro PSG realizado Acompanhamento financeiro PRONATEC realizado Documentação interna atualizada UF Macroprocesso Produto Política de marketing institucional executada Plano de Mídia elaborado Materiais Gráficos e uniformes padronizados Gestão de Relacionamento com o Cliente e Mercado Trabalho da Agência acompanhado Materiais distribuídos Comunicação Disponibilizada (Matérias jornalísticas) Parcerias em eventos realizadas (Casa Cor, Feira Empreendedor, etc.) GEMAC Eventos promovidos (ExpoSENAC e outros) Comunicação Interna disseminada Gestão Organizacional Redes Sociais monitoradas Plano de Trabalho Anual gerido Gestão de Logística e Infraestrutura UF Material Audiovisual gerido Documentação interna atualizada Macroprocesso Produto Progressão Salarial concedida Quadro de Lotacionograma acompanhado Empregado admitido Estagiário Cadastrado Empregado Nomeado Contrato por Prazo Determinado acompanhado Empregado demitido Estagiário Desligado Empregado Movimentado Gestão de Pessoas Empregado Designado Folha de Pagamento Gerada GERT Recibo de Pagamento de Bolsa Estágio gerada Relatório de Pagamento de Prestador de Serviço Autônomo emitido Encargos Sociais Gerados Benefícios geridos Horas de Trabalho geridas Banco de Horas de Trabalho acompanhado Horas de Trabalho de instrutor geridas - 79 Gestão Organizacional Plano de Trabalho Anual gerido Gestão de Logística e Infraestrutura Documentação interna atualizada UF GEMATS UF Macroprocesso Gestão de Logística e Infraestrutura Gestão Organizacional Macroprocesso Gestão de Pessoas GEDH UF Gestão de Logística e Infraestrutura Gestão Organizacional Macroprocesso Gestão Organizacional GEAAC Política Corporativa de Negócios Gestão de Ações Educacionais Gestão de Logística e Infraestrutura Gestão de Pessoas - 80 Produto Produtos adquiridos Visitantes encaminhados Estacionamento controlado Inventário anual realizado Patrimônio mantido Patrimônio baixado Ligações telefônicas efetuadas Estoque controlado Uso de veículos controlado Contratos de prestações de serviços controlados Veículos mantidos Material disponibilizado Documentação interna atualizada Plano de Trabalho Anual gerido Produto Desempenho avaliado Plano Anual de Educação Corporativa elaborado e executado PCMSO/PPRA/ LTCAT executado e acompanhado Empregados recrutados e selecionados Plano de Cargos e Salários gerido Eventos de confraternização realizados Entrevista de Desligamento realizada Programa de Estágio gerido Clima Organizacional gerido CIPA monitorada Ações sociais realizadas Ações ambientais realizadas Rotatividade de Pessoal (Turnover) acompanhada Documentação interna atualizada Plano de Trabalho Anual gerido Produto Plano de Trabalho Anual gerido Planejamento Estratégico elaborado e monitorado PAAR - Plano de Ação da Administração Regional elaborado e monitorado Ferramenta PTA - Plano de Trabalho Anual disponibilizada e monitorada Projetos Estratégicos monitorados Painel de Indicadores de Desempenho Estratégico disponibilizado e monitorado Painel de Indicadores de Desempenho Operacional disponibilizado e monitorado Relatório de Gestão ou Prestação de Contas do SENAC/MT elaborado Orçamento elaborado e reformulado Pesquisas em geral realizadas e disponibilizadas Produção informada Documentação interna atualizada Banco de ideias gerido ANEXO 03 - INDICADORES ESTRATÉGICOS E RESULTADOS/2014 PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO PROCESSOS INTERNOS OBJETIVO ESTRATÉGICO DESIGNAÇÃO (NOME DO INDICADOR) META 2014 REALIZ. 2014 Aumentar a Satisfação da Força de Trabalho Percentual de Satisfação da Força de Trabalho 84% 85% Valorizar e Reter Talentos Índice de Rotatividade (Turnover) 18% 18% Índice de Empregados Capacitados 82% 62% Percentual de Ações de Educação Corporativa Realizadas 77% 89% Melhorar o Desempenho das Equipes Percentual Médio de Desempenho dos Empregados 79% 78% Ter Estruturas Adequadas e Tecnologias Atualizadas Percentual de Satisfação da Força de Trabalho com Estruturas e Tecnologias 77% 73% Buscar a Excelência Operacional Percentual de Aderência ao MEG 250 pontos - Aprimorar os Canais de Comunicação com o Mercado Total de Registros Do Fale Conosco Sem Meta 3.703 Desenvolver Produtos Educacionais com Foco no Mercado e Inovação Grau de Utilização, pelas UO’s, de novos produtos Desenvolvidos 50% 45% Ações Socioambientais Realizadas Sem meta 02 Percentual de Cumprimento do PSG 66,67% 70% Ampliar o Mercado de Atuação na Educação Profissional Participação no Mercado de Educação Profissional Técnico Sem meta 1.648 Fortalecer a Marca Posição no Prêmio Top of Mind 2º lugar 1º lugar Percentual de Satisfação do Cliente 88% 90% Percentual de Retorno do Cliente 19% 15% Promover a Gestão das Competências Contribuir na Sustentabilidade Ambiental e Inclusão Social CLIENTES Fidelizar o cliente - 81 PERSPECTIVA FINANCEIRA OBJETIVO ESTRATÉGICO DESIGNAÇÃO (NOME DO INDICADOR) META 2014 REALIZ. 2014 Aumentar as Receitas Índice de Receita de Serviços 91% 128% Alcançar a Autossustentação Operacional Índice de Inadimplência 25% 14% Índice de Sustentabilidade Operacional 38% 32% Índice de Cumprimento do Orçamento em relação à Despesa Total Prevista 89% 80% Otimizar Custos e Despesas - 82 ANEXO 04 - INDICADORES ESTRATÉGICOS E METAS/2014 PERSPECTIVA OBJETIVO ESTRATÉGICO Aumentar a Satisfação da Força de Trabalho Valorizar e Reter Talentos APRENDIZADO E CRESCIMENTO Promover a Gestão das Competências Melhorar o Desempenho das Equipes PROCESSOS INTERNOS - 83 DESIGNAÇÃO (NOME DO INDICADOR) Percentual de Satisfação da Força de Trabalho Índice de Rotatividade (Turnover) Índice de Empregados Capacitados Percentual de Ações de Educação Corporativa Realizadas Percentual Médio de Desempenho dos Empregados FÓRMULA META 2014 Média da pesquisa de clima organizacional 84% {[(admissão+demissão)/2]/[(nº empregados 1º dia+nº empregados)/2]}*100 Índice de empregados capacitados/total de empregados previstos*100 Nº de ações de EduCorp realizadas/nº de ações de EduCorp previstas *100 Somatório dos percentuais de desempenho dos empregados avaliados/total de empregados avaliados*100 Ter Estruturas Percentual de Satisfação Adequadas e da Força de Trabalho com Média da pesquisa de clima Tecnologias Estruturas e organizacional Atualizadas Tecnologias Buscar a Excelência Percentual de Total de pontos atingidos/total Operacional Aderência ao MEG de pontos previstos*100 Aprimorar os Canais Total de Registros do Fale Qtde de acessos ao fale code Comunicação com Conosco nosco realizados o Mercado Desenvolver Produtos Total de novos cursos realizaGrau de Utilização, pelas Educacionais com Fodos pelas UOs/total de cursos UO’s, de novos produtos co no Mercado e Inonovos desenvolvidos pela Desenvolvidos vação UDE*100 Ações Total de ações realizadas/total Socioambientais Contribuir na de ações previstas*100 Realizadas Sustentabilidade Ambiental e Total de ações realizadas com Percentual de cumprimenInclusão Social PSG/total de receita disponibito do PSG lizada para o PSG*100 18% 82% 77% 79% 77% 250 pontos Sem Meta 50% Sem Meta 66,67% ANEXO 04- INDICADORES ESTRATÉGICOS E METAS/2014 (continuação) PERSPECTIVA OBJETIVO ESTRATÉGICO DESIGNAÇÃO (NOME DO INDICADOR) FÓRMULA META 2014 Ampliar o Mercado de Atuação na Educação Profissional Participação no Mercado de Educação Profissional Técnico Total de matrículas em cursos técnicos realizados pelo SENAC-MT Sem Meta Fortalecer a Marca Posição no Prêmio Top of Mind Posição alcançada 2º Lugar Percentual de Satisfação do Cliente Somatório das porcentagens de satisfação dos clientes/total de pesquisas aplicadas *100 88% Percentual de Retorno do Cliente Total de retorno dos clientes/total de matrículas no período *100 19% Índice de Receita de Serviços Receita de serviços realizada/receita de serviços prevista*100 91% Índice de Inadimplência Inadimplência do mês/receita receber no mês *100 25% Índice de Sustentabilidade Operacional Receita de serviços realizadas/despesas totais realizadas*100 38% Índice de Cumprimento do Orçamento em relação à Despesa Total Prevista Despesa total realizada/receita total arrecada*100 89% CLIENTES Fidelizar o cliente Aumentar as Receitas FINANCEIRA Alcançar a Autossustentação Operacional Otimizar Custos e Despesas - 84 ANEXO 05 - AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E SUFICIÊNCIA DOS CONTROLES INTERNOS Quadro 3.4: Avaliação do sistema de controles internos da UJ Elementos do sistema de controles internos a serem avaliados Ambiente de controle Valores 1 2 3 4 1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da Unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. 5 X 2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da Unidade. X 3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. X 6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. X 7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. X 8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X Avaliação de risco 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da Unidade. X 12. É prática da Unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. X 13. É prática da Unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X 14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X 15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X 16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da Unidade. X 17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da Unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X 18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da Unidade. Procedimentos de controle 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, claramente estabelecidas para - 85 X 1 2 3 4 5 X diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ. Procedimentos de controle 1 2 3 4 20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X 21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. X 22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle. X Informação e comunicação 1 2 3 4 5 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X 24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X 25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X 26. A informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X 27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X Monitoramento 1 2 3 4 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. 29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. 30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. 5 X X X Análise crítica: Com a implantação do MEG – Modelo de Excelência da Gestão, em 2011, o SENAC/MT tem buscado a melhoria contínua da gestão organizacional e dos seus processos e produtos. Escala de valores da avaliação: (1) Totalmente inválida: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ. - 86 ANEXO 06 - RELAÇÃO DE DIRIGENTES E CONSELHEIROS Quadro 3.5.1: Membros do Conselho Regional Relação de Conselheiros Nome Pedro Jamil Nadaf José Pereira Filho Vicente Vidal Fernandes Período de Gestão 01/01/2014 a 31/12/2014 01/01/2014 a 31/12/2014 01/01/2014 a 26/05/2014 Função Segmento, órgão ou entidade que representa Presidente Conselho Regional SENAC Membro Titular Membro Suplente João Pedro Segundo Godoy 27/05/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente Hermes Martins da Cunha 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Titular Aldemar Xavier Meira 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente Aldo Pascoli Romani 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Titular Francisco A. de Almeida 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente Paulo Sérgio Ribeiro 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Titular Robério Tarrago Cademartori 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente João Flávio Barbosa Sales 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Titular Eloisa Teruko Maruyama 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente Manoel Procópio S. Filho 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Titular Alfredo Ribeiro Primo 01/01/2014 a 24/07/2014 Membro Suplente Jodeon Sampaio Silva 25/07/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente Roberto Peron 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Titular Emir Luiz Telo 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente - 87 SINRECOM – Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado do Mato Grosso SINCOVAN – Sindicato do Comercio Varejista de Nortelândia SINDIMAG – Sindicato de Armazéns Gerais do Estado de Mato Grosso SINDILOJAS – Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Cuiabá SINCOVAGA – Sindicato Varejista de Gêneros Alimentícios de Cuiabá SINDIÓPTICA – Sindicato de Óptica de Mato Grosso SINCOTEC – Sindicato do Comércio de Tecidos, Confecções e Armarinhos no Estado de Mato Grosso Relação de Conselheiros Período de Gestão Função Mohamed Rahim Farhat 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Titular Antonio Ademar Vidotti 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente Álvaro José Bicalho Cançado 01/01/2014 a 24/07/14 Membro Titular Marco Sergio Pessoz 01/01/2014 a 24/07/14 Membro Suplente Nome 25/07/2014 a 31/12/2014 25/07/2014 a 31/12/2014 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente Luiz Verdun 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente Juliano Bortoloto 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Titular José Wenceslau de Souza Júnior 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente Wlaudecyr Antonio Goulart 01/01/2014 a 17/07/2014 Membro Titular Valdiney Antonio de Arruda 01/01/2014 a 17/07/2014 Membro Suplente Eduardo Driemeyer 25/07/2014 a 31/12/2014 Membro Titular Marco Sergio Pessoz Álvaro José Bicalho Cançado Luis Carlos Oliveira Nigro Gerson Antonio Delgado Henrique do Carmo Barros Rupert Carlos Toledo Pereira 25/07/2014 a 31/12/2014 01/01/2014 a 12/08/2014 01/01/2014 a 12/08/2014 Membro Titular Membro Titular SINCALCO – Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Calçados e Couros no Estado de Mato Grosso SECOVI – Sind. das Empresas de Compra, Venda, Locação e Adm. de Imóveis Resid., Comerciais e Condomínios do Estado de Mato Grosso FBHA– Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação SINDCOMAC – Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Vidraçarias, Ferragens, Elétrica e Hidráulica de Mato Grosso SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego Membro Suplente Membro Titular Membro Suplente José Bispo Barbosa 28/08/2014 a 31/12/2014 Membro Titular Degmar Francisco dos Anjos 28/08/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente - 88 Segmento, órgão ou entidade que representa MEC – Ministério da Educação Relação de Conselheiros Período de Gestão Função Eduardo Luis Gabriel 01/01/2014 a 29/07/2014 Membro Titular Eliéser Vahal 01/01/2014 a 29/07/2014 Membro Suplente Luciana Massumi Miyakawa 28/08/2014 a 31/12/2014 Membro Titular Celina Cicilia Secco Cabelho 28/08/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente Ricardo Ramão Cristaldo 01/01/2014 a 31/12/2014 Hamilton Teixeira 01/01/2014 a 31/12/2014 Nome Sebastião Pereira Buquigaré Almir Batista Santana 01/01/2014 a 24/07/2014 01/01/2014 a 24/07/2014 Membro Titular Membro Suplente INSS – Instituto Nacional de Seguro Social SINCOFARMA – Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Mato Grosso Membro Titular Membro Suplente Almir Batista Santana 25/07/2014 a 31/12/2014 Membro Titular Sebastião Pereira Buquigaré 25/07/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente Sônia Maria Rocha 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Titular Adauto Vieira de Paula 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Titular Edson Angelo da Silva 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente Dejamir Souza Soares 01/01/2014 a 31/12/2014 Membro Suplente - 89 Segmento, órgão ou entidade que representa SINCOMROO – Sindicato do Comércio Varejista de Rondonópolis SINDICATO DOS BANCÁRIOS/MT SINTRACOM – Sind. dos Trabalhadores no Comércio de Atacado e Varejo do Norte Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CUT/MT Sindicato dos Profissionais de Enfermagem Fonte: Secretária Geral ANEXO 07 - Informações sobre os Dez Maiores Contratos Firmados. Item Nº do Processo Modalidade Natureza do Objeto Descrição do Objeto Elemento de Despesa 1 Inexigibilidade 003/2014 com base no Art. 10,II 2 002/2014 3 030/2014 4 Inexigibilidade 002/2014 com base no Art. 10,II 5 026/2014 Pregão com Registro de Preço 3-Compra 6 030/2014 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Produtos de Limpeza e Descartáveis - Lote 1 17-Compra de materias de limpeza e conservação 7 016/2014 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Uniformes 19-Compra de roupas,blusas, camisas 8 014/2014 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Imagem Pessoal - Lote 2 14-Compra de materiais de estoque 9 037/2014 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Livros - Item 17 21-Compra\serviços\assinaturas de editoriais e revistas e livros 10 037/2014 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Livros - Item 12 21-Compra\serviços\assinaturas de editoriais e revistas e livros - 90 2-Serviço Realização do "Programa Aperfeiçoando Talentos" no ano 2015 40-Outros Concorrência sem Registro de Preço 2-Serviço Agência de Publicidade e Propaganda 32-Serviços de publicidade e propaganda Pregão com Registro de Preço 3-Compra Produtos de Limpeza e Descartáveis - Lote 4 17-Compra de materias de limpeza e conservação 2-Serviço Realização da 2ª etapa do "Programa Aperfeiçoando Talentos", abrangendo Cuiabá e cidades do interior de MT Materiais de Papelaria e Informática - Lote 2 40-Outros 15-Compra de materiais de expediente Contrato Nome / Razão Social 045/2014 Friedman Brasil Consultoria Empresarial Ltda GFP Publicidade Ltda Comercial HF ARP 030/2014 Com de Prod. Desc. Limp. Ltda EPP 020/2014 013/2014 Friedman Brasil Consultoria Empresarial Ltda Luasi Papeis e Livros Ltda ME Prodeter Mato ARP 030/2014 Grosso Produtos p/ Higienização Ltda S M Giustti de ArARP 016/2014 ruda e Cia Ltda ARP 026/2014 ARP 014/2014 Alpha Cosméticos Profissionais Ltda Distribuidora CuriARP 037/2014 tiba Papéis e Livros S/A Distribuidora CuriARP 037/2014 tiba Papéis e Livros S/A CPF / CNPJ Valor Contrato R$ Valor Pago R$ 07972352000158 2.196.000,00 439.200,00 13220927000189 2.000.000,00 871.103,52 73905341000180 1.649.949,89 35.993,90 07972352000158 1.358.370,00 1.358.370,00 08371036000193 761.278,00 16.078,20 09089367000106 525.976,27 42.690,21 08711005000134 499.999,50 79.131,30 08769965000155 446.751,80 34.867,79 79065181000194 434.000,00 2.604,00 79065181000194 428.150,00 7.364,18 ANEXO 08 - Informações sobre os Dez Maiores Favorecidos com Despesas Liquidadas no Exercício Item Nº do Processo Descrição do Objeto 2-Serviço Realização do Programa "Aperfeiçoando Talentos" Inexigibilidade com base no Art. 10,II 2-Serviço Realização da segunda etapa do "Programa Aperfeiçoando Talentos", abrangendo Cuiabá e cidades do interior de MT 002/2014 002/2014 046/2012 046/2012 046/2012 3 Natureza do Objeto 001/2013 Inexigibilidade 1 2 Modalidade 047/2013 047/2013 047/2013 047/2013 - 91 Concorrência sem Registro de Preço Pregão sem Registro de Preço Pregão sem Registro de Preço Pregão sem Registro de Preço Pregão sem Registro de Preço Pregão sem Registro de Preço Pregão sem Registro de Preço Pregão sem Registro de Preço 2-Serviço 2-Serviço 2-Serviço 2-Serviço 2-Serviço 2-Serviço 2-Serviço 2-Serviço Elemento de Despesa 35-Serviços de treinamento e qualificação 40-Outros 32-Serviços de Agência de Publicidade e Propaganda publicidade e propaganda 36-Serviços de Segurança Patrimonial e Monitoramento vigilância e Eletrônico - LOTE 01 AR segurança 36-Serviços de Segurança Patrimonial e Monitoramento vigilância e Eletrônico - LOTE 03 VAREJO segurança 36-Serviços de Segurança Patrimonial e Monitoramento vigilância e Eletrônico - LOTE 04 SORRISO segurança 36-Serviços de Segurança Patrimonial - Administração vigilância e Regional segurança 36-Serviços de Segurança Patrimonial - CEP Cuiabá vigilância e segurança 36-Serviços de Segurança Patrimonial - Varejo vigilância e segurança 36-Serviços de Segurança Patrimonial - Cep Sorriso vigilância e segurança Contrato Nome / Razão Social CPF / CNPJ Valor Contrato Valor Pago 043/2013 Friedman Brasil Consultoria Empresarial Ltda 07972352000158 798.890,00 523.452,00 013/2014 Friedman Brasil Consultoria Empresarial Ltda 07972352000158 1.358.370,00 1.358.370,00 TOTAL PAGO 1.881.822,00 020/2014 GFP Publicidade Ltda 13220927000189 2.000.000,00 871.103,52 001/2013 MJB Vigilância e Segurança Ltda 06236934000103 147.198,00 18.532,45 003/2013 MJB Vigilância e Segurança Ltda 06236934000103 69.198,00 14.669,89 004/2013 MJB Vigilância e Segurança Ltda 06236934000103 75.198,00 16.624,10 001/2014 MJB Vigilancia e Segurança Ltda 06236934000103 205.248,12 188.144,11 002/2014 MJB Vigilancia e Segurança Ltda 06236934000103 410.496,24 376.288,22 003/2014 MJB Vigilancia e Segurança Ltda 06236934000103 97.460,76 83.089,54 004/2014 MJB Vigilancia e Segurança Ltda 06236934000103 108.772,56 92.735,49 TOTAL PAGO 790.083,80 Item Nº do Processo Modalidade Natureza do Objeto 016/2013 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Material de Estética - Lote 1 019/2013 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Produtos de Imagem Pessoal - Lote 2 019/2013 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Produtos de Imagem Pessoal - Lote 4 019/2013 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Produtos de Imagem Pessoal - Lote 5 020/2013 Pregão com Registro de Preço 3-Compra 030/2013 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Cabeleireiro - Projovem 014/2014 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Imagem Pessoal - Lote 1 014/2014 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Imagem Pessoal - Lote 3 014/2014 Pregão com Registro de Preço 014/2014 Descrição do Objeto Elemento de Despesa Nome / Razão Social CPF / CNPJ Valor Contrato Valor Pago ARP 014/2014 Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda ME Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda ME Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda ME Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda ME Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda ME Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda ME Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda 14-Compra de materiais de estoque ARP 014/2014 Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda 08394730000126 92.699,40 31.710,48 3-Compra Imagem Pessoal - Lote 4 14-Compra de materiais de estoque ARP 014/2014 Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda 08394730000126 377.999,70 23.490,36 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Imagem Pessoal - Lote 5 14-Compra de materiais de estoque ARP 014/2014 Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda 08394730000126 394.999,80 46.788,84 015/2014 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Artesanato, Aviamentos, Rouparias e Tecidos - Lote 1 14-Compra de materiais de estoque ARP 015/2014 Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda 08394730000126 127.900,00 59.295,37 015/2014 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Artesanato, Aviamentos, Rouparias e Tecidos - Lote 2 14-Compra de materiais de estoque ARP 015/2014 Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda 08394730000126 93.499,90 64.052,09 039/2014 Pregão com Registro de Preço 3-Compra Mobiliários CEP Varejo - Cep Cuiabá e Adm Regional - Lote 3 18-Compra de móveis ARP 039/2014 Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda 08394730000126 8.700,00 2.610,00 TOTAL PAGO 441.629,04 4 - 92 Material de Papelaria e Informática Lote 2 16-Compra de materiais para treinamento e qualificação 16-Compra de materiais para treinamento e qualificação 16-Compra de materiais para treinamento e qualificação 16-Compra de materiais para treinamento e qualificação Contrato 15-Compra de materiais de expediente 16-Compra de materiais para treinamento e qualificação 14-Compra de materiais de estoque ARP 016/2013 ARP 019/2013 ARP 019/2013 ARP 019/2013 ARP 020/2013 ARP 030/2013 08394730000126 459.500,00 56.380,21 08394730000126 124.398,75 18.600,58 08394730000126 107.993,35 21.300,52 08394730000126 199.500,00 12.250,20 08394730000126 242.743,02 72.494,20 08394730000126 107.229,64 6.253,50 08394730000126 404.999,40 26.402,69 Item Nº do Processo 004/2014 5 004/2014 045/2013 6 019/2014 7 028/2013 011/2013 8 011/2013 - 93 Modalidade Pregão sem Registro de Preço Pregão sem Registro de Preço Pregão sem Registro de Preço Pregão sem Registro de Preço Pregão com Registro de Preço Pregão com Registro de Preço Pregão com Registro de Preço Natureza do Objeto Descrição do Objeto 3-Compra 3-Compra Valor Contrato Valor Pago Elemento de Despesa Contrato Nome / Razão Social CPF / CNPJ Veículos Automotores - Lote 3 07-Compra de automóveis A.C 002/2014 Domani Dist. De Veículos Ltda 01016616000113 360.000,00 360.000,00 Veículos Automotores - Lote 2 07-Compra de automóveis A.C 002/2014 Domani Dist. De Veículos Ltda 01016616000113 60.000,00 60.000,00 TOTAL PAGO 420.000,00 2-Serviço Segurança Patrimonial - Barra do Garças 36-Serviços de vigilância e segurança 058/2013 Rondai Segurança Ltda 10398803000280 181.628,88 178.346,38 2-Serviço Segurança Patrimonial - Rondonópolis 36-Serviços de vigilância e segurança 015/2014 Rondai Segurança Ltda 10398803000280 195.900,00 81.625,00 TOTAL PAGO 259.971,38 2-Serviço Repografias e Cópias 03-Aluguel de equipamentos telefonia, telecomunicações e informática ARP 028/2013 F Rocha & Cia Ltda 73882136000146 231.648,00 196.461,72 2-Serviço Serviços Gráficos - Lote 1 37-Serviços gráficos ARP 011/2013 Gráfica Print Indústria e Editora Ltda 73783649000108 670.000,00 166.979,50 2-Serviço Serviços Gráficos - Lote 2 37-Serviços gráficos ARP 011/2013 Gráfica Print Indústria e Editora Ltda 73783649000108 203.745,00 18.733,00 TOTAL PAGO 185.712,50 Item Nº do Processo 021/2011 9 003/2014 Modalidade Pregão sem Registro de Preço Pregão sem Registro de Preço Natureza do Objeto Descrição do Objeto Elemento de Despesa 2-Serviço Passagens terrestres e aereas 23-Serviços de agendamento de viagens 2-Serviço Passagens terrestres e aereas 23-Serviços de agendamento de viagens Contrato Nome / Razão Social F.J.B. de O. Canavarros 063/2011 Empreendimentos Turisticos ME F.J.B. de O. Canavarros 006/2014 Empreendimentos Turisticos ME CPF / CNPJ Valor Contrato Valor Pago 04845470000107 224.396,00 11.466,28 04845470000107 264.000,00 162.074,17 TOTAL PAGO 173.540,45 020/2013 042/2013 10 048/2013 026/2014 Pregão com Registro de Preço Pregão com Registro de Preço Pregão com Registro de Preço Pregão com Registro de Preço 3-Compra Material de Papelaria e Informática Lote 1 3-Compra Livros - Item 6 3-Compra Livros - Item 1 3-Compra Materiais de Papelaria e Informática Lote 2 15-Compra de materiais de expediente 16-Compra de materiais para treinamento e qualificação 16-Compra de materiais para treinamento e qualificação 15-Compra de materiais de expediente ARP Luasi Papéis e Livros Ltda 020/2013 - ME 08371036000193 21.500,00 1.648,48 ARP Luasi Papéis e Livros Ltda 042/2013 - ME 08371036000193 9.264,00 6.562,00 ARP Luasi Papéis e Livros Ltda 048/2013 - ME 08371036000193 132.250,00 132.250,00 ARP Luasi Papeis e Livros Ltda 026/2014 ME 08371036000193 697.200,00 17.893,80 TOTAL PAGO 158.354,28 - 94 ANEXO 09 - Informações sobre as dez maiores Empresas Contratadas para Obras de Engenharia Item Natureza do Objeto Nº do Processo Modalidade 001/2013 Concorrência sem Registro de Preço 001/2014 Concorrência sem Registro de Preço 002/2013 Concorrência sem Registro de Preço 1-Obra 003/2013 Concorrência sem Registro de Preço 1-Obra 001/2014 Convite 1-Obra 003/2014 Convite 1-Obra Elemento de Despesa Contrato Nome / Razão Social CPF / CNPJ Valor Contrato Valor Pago 1-Obra Construção civil objetivando a reforma e ampliação da Unidade Ope- 31-Serviços de orativa do SENAC em Barra do Gar- bras\reformas\demolição ças/MT Equilíbrio Construções e 022/2013 Projetos Ltda EPP 10461691000184 3.417.801,85 2.110.205,72 1-Obra Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil 31-Serviços de oobjetivando a construção da nova bras\reformas\demolição sede da Administração Regional do SENAC em Mato Grosso Equilíbrio Construções e 018/2014 Projetos Ltda EPP 10461691000184 6.571.788,37 1.512.268,78 31-Serviços de obras\reformas\demolição Construtora e 036/2013 Locadora Duarte Ltda 08464930000108 1.790.967,11 1.247.936,51 31-Serviços de obras\reformas\demolição Construtora e 037/2013 Locadora Duarte Ltda 08464930000108 1.532.748,82 1.006.883,79 31-Serviços de obras\reformas\demolição Construtora e 037/2014 Locadora Duarte Ltda 08464930000108 68.409,50 28.985,00 31-Serviços de obras\reformas\demolição Construtora e 048/2014 Locadora Duarte Ltda 08464930000108 218.074,99 - 1 2 - 95 Descrição do Objeto Construção civil objetivando a reforma e ampliação da Unidade Operativa do SENAC em Tangará da Serra/MT Construção civil objetivando a reforma e ampliação da Unidade Operativa do SENAC em Primavera do Leste/MT Realização de obras de adequações no atual prédio da Administração Regional do SENAC/MT, situado na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº. 2.140, bairro Centro Sul, na cidade de Cuiabá/MT Realização de obras de adequações no prédio do Centro de Educação Profissional do SENAC/MT, situado na Rua Jessé Pinto Freire, nº 171, bairro Centro Sul, na cidade de Cuiabá/MT Item Nº do Processo Modalidade 001/2012 Concorrência sem Registro de Preço 001/2012 Convite Natureza do Objeto Descrição do Objeto Elemento de Despesa 1-Obra Obra de reforma e ampliação do CEP Rondonópolis, situado na Av. Ponta Porã, 579, Jd. Mato Grosso 31-Serviços de obras\reformas\demolição 1-Obra Obra de adequações no prédio do CEP Varejo, situado na Av. Lavapés, 730, Duque de Caxias, Cuiabá 31-Serviços de obras\reformas\demolição 3 4 004/2013 Convite 1-Obra 5 002/2014 Convite 1-Obra - 96 Realização de obras de adequações no prédio do SESC/MT, onde será 31-Serviços de oinstalada a sede da Administração bras\reformas\demolição Regional do SENAC/MT Elaboração de projetos de arquitetura e complementares, planilha orçamentária, bem como aprovação e licença nos órgãos competentes para 40-Outros aquisição de alvarás e licenças referentes à obra de reforma do SENAC Centro de Educação Profissional de Cuiabá Contrato Nome / Razão Social Gaudi Construtora e 036/2012 Incorporadora Ltda Gaudi Construtora e 048/2012 Incorporadora Ltda CPF / CNPJ Valor Contrato Valor Pago 09661675000156 4.742.704,69 1.688.232,41 09661675000156 1.166.841,08 74.298,39 Construtora e 046/2013 Incorporadora Haraoui Ltda 06326571000105 911.145,35 556.542,82 Proplan 038/2014 Planejamento de Projetos Ltda 07419055000180 267.399,03 133.699,52 ANEXO 10 Quadro 6.2.2: Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da UJ UG Tangará da Serra Sorriso Barra Rondonópolis Cuiabá Colíder Primavera Varejo RIP 16.248 30.411 15.706/57.841 24595/24596/245 97 36784/37.292/367 83 15.662 9788 Regime Estado de conservação 10 3 10 10 10 3 1 1 10 5 10 10 2 3 3 1 Total Valor do imóvel Valor reavaliado Despesa no exercício Com Com Manureformas tenção Valor histórico Data da avaliação 923.692,00 08/11/2011 1.350.692,00 144.960,98 2.396.000,00 417.368,00 08/11/2011 2.770.000,00 08/11/2011 812.754,00 2.203.425,72 1.120.167,96 6.951.367,08 08/11/2011 8.596.367,00 133.699,52 3.952,90 909.288,00 966.164,00 08/11/2011 1.141.590,00 08//1/2011 1.252.446,00 1.052.244,79 5.136,83 790,81 9.880,54 3.534.331,01 Legenda: UG: Senac RIP: Registro Imobiliário Patrimonial – é o código do imóvel, gerado de acordo com a lei de formação estabelecida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Regime: é o regime de utilização do imóvel e a situação em que se encontra o processo de regularização do imóvel. Deverá ser informado conforme a seguinte codificação: 1 – Cessão 7 – Irregular – entrega 2 – Comodato 8 – Irregular – outros 3 – Em regularização – cessão 9 – Locação para terceiros 4 – Em regularização – entrega 10 – Uso em serviço da UJ 5 – Em regularização – outros 11 – Uso em serviço da UJ – sede 6 – Irregular – cessão 12 – Vago para uso Estado de conservação: 1 – Novo 5 – Reparos importantes 2 – Muito bom 6 – Ruim 3 – Bom 7 – Muito ruim (valor residual) 4 – Regular 8 – Sem valor Valor do imóvel: Valor histórico: valor patrimonial do imóvel registrado no sistema, equivalente ao valor de aquisição expresso em reais. Data de avaliação: data da última avaliação do imóvel, no formato dd/mm/aaaa. Valor reavaliado: novo valor apurado do imóvel, expresso em reais, que visa estabelecer o valor mais provável de mercado de um determinado bem, considerando suas características físicas e econômicas, a partir de exames, vistorias e pesquisas. Despesas no exercício: Com reformas: valor total expresso em reais das despesa com reforma do imóvel no exercício de referência do Relatório de Gestão. Consideram-se despesas com reforma os gastos com modificações ou incrementos na estrutura do imóvel que passarão a integrar o imóvel e que têm o potencial de afetar seu valor de mercado. Instalação de ar condicionado central deve ser considerada reforma. Com manutenção: valor expresso em reais das despesas com manutenção das instalações no exercício de referência do relatório de gestão. Consideram-se despesas com manutenção das instalações os gastos incorridos para conservação ou pequenas melhorias das instalações existentes para evitar que se deteriorem, tais como reparos de telhado, correção de infiltração, substituição dos sistemas elétrico e hidráulico danificados, instalação e remanejamento de divisórias etc. Não devem ser consideradas as despesas com limpeza e vigilância. Total: totalização dos valores das colunas de despesas “Com reformas” e “Com manutenção” do exercício. Fonte: GEMATS/GECF - 97 ANEXO 11 - Relação dos contratos que vigeram no exercício de referência do Relatório de Gestão, incluindo descrição de seus objetos, demonstração dos custos relacionados a cada contrato, dados dos fornecedores e vigência Fornecedores Valores Desembolsados 2014 R$ CNPJ Denominação Custo R$ 76.535.764/0329-32 Oi S.A. 235.352,52 66.307,44 19.220.018/0001-27 Gestão e Projetos Tecnologia em Sistemas Ltda – ME 11.250,00 6.750,00 04/2014 a 03/2015 00.551.775/0001-55 D.I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 13.770,00 9.970,00 Serviços de configuração e implantação do Office 365 11/2014 a 05/2015 14.510.406/0001-29 Allen Informática 40.000,00 - 044/2014 Serviço de consultoria e suporte técnico aos aplicativos TOTVS 12/2014 a 12/2015 19.220.018/0001-27 Gestão e Projetos Tecnologia em Sistemas Ltda 16.250,00 - Sem número Prestação de serviço de treinamento e consultoria técnica para o desenvolvimento de aplicações no BI QlikView 10/2014 a 10/2015 08.689.089/0001-57 Toccato Tecnologia em Sisemas Ltda 46.550,00 - 360.992,52 83.027,44 Nº do Contrato Objeto Vigência 023/2012 em seu 3º Aditivo Prestação de serviços, em regime continuado, de transmissão de dados, incluindo toda a estruturação, configuração e equipamentos 07/2012 a 07/2015 057/2013 Prestação de Serviços de customização de solução para automação da contabilização da folha de pagamento. 12/2013 a 06/2014 011/2014 Aluguel e instalação de central telefônica na sede provisória da AR/MT 039/2014 TOTAL Legenda: Nº do contrato: número do contrato firmado com terceiros na área de Tecnologia da Informação. Caso exista um número representativo de contratos, só devem ser consignados no quadro os mais representativos em termos de valor e, adicionalmente, aqueles mais estratégicos para a unidade, considerando a sua contribuição para o desenvolvimento dos macroprocessos finalísticos. Objeto: descrição sucinta do objeto do contrato. Vigência: período de início e termino do contrato, com mês e ano. Fornecedores: CNPJ: número do CNPJ Denominação: nome ou razão social da empresa contratada Custo: valor total do contrato. Valores desembolsados 2014: valores pagos em 2014, em razão da execução do contrato. - 98 ANEXO 12 - Plano Anual de Educação Corporativa PRORH – PROGRAMA RHUMANOS GERAL EVENTO Oficina de Endomarketing Momento RH C.H. 16 16 PÚBLICO ALVO Treinamento Quali 2014 432 Todos os empregados Redação Empresarial 16 Oficinas de Planejamento 08 PRORH – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES EVENTO C.H. PÚBLICO ALVO Posicionamento na Tomada de Decisão 08 Líderes Solução de problemas para melhoria de resultados 16 O papel do Líder rumo a resultados 16 PRORH – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICOS EVENTO C.H. PÚBLICO ALVO Profis on line Santa Catarina 126 Orientadores Pedagógicos Encontro dos Eixos 24 RTSS/OP/UDE/INSTRUTORES Encontro de Orientação pedagógica 16 Orientadores pedagógicos PDI – Gestão Financeira do Contas a pagar x contas a re8 Claudilene da Silveira ceber PDI – Curso Master em Contabilidade Publica 10 Francielle Teles Consultores de Vendas, Orientadoras Alinhamento Conceitual da Estrutura/Produtos do SE04 NAC/MT Pedagógicas e Instrutores do Varejo PRORH – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE INSTRUTORES EVENTO C.H. PÚBLICO ALVO Programa de Desenvolvimento de Instrutores - PDI 210 Instrutores Curso de capacitação em docência para a educação profissional - nível médio 200 Instrutores Feira Pró-Beleza - Instrutores de Imagem Pessoal 24 Instrutores PRORH – PROGRAMA DE INFORMÁTICA PARA USUÁRIOS EVENTO C.H. PÚBLICO ALVO 40 Hélia Parente, Glaucinery Branco, Josy Bianca e Rogério Sebba Informática Básica 60 CEP Cuiabá: Cristiane Costa, Gonçalina Almeida, Jucinéia Maria, Hilton da Cruz e Silva, Raul Costa e Silva e Antonio Marcos Moura. Cep Sorriso:Maria de Fátima Cotta e Neuza das Graças Rm Chronus 24 Danusa Carolina Oshitani 32 Cristiane Nascimbem Nanni, Cristina Tomiko Matsushita, Helia Parente, Maiara Correa Maia, Dolores Aparecida Garcia, Danusa Carolina Oshitani, Rosalina dos Santos e Fabiane Hossaka PDI’s - Excel Avançado RM Vitae - 99 PRORH – PROGRAMA DE AMBIENTAÇÃO E VISITAS TÉCNICAS EVENTO C.H. PÚBLICO ALVO Ambientação integrada SENAC 08 Novos Empregados Ambientação – on line 08 Novos Empregados Treinamento Gestão SENAC – on line 08 Novos Empregados PRORH – PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EVENTO C.H. PÚBLICO ALVO SIPAT 40 Todos os Empregados Treinamento da CIPA 20 Membros da CIPA PRORH – PROGRAMA DE ENCONTROS E EVENTOS TÉCNICOS EVENTO C.H. PÚBLICO ALVO Encontro de DEP - DN 16 Márcia Regina da Silva Vecchi Encontro de Marketing - DN 16 Bernardo Mendes Guimarães Encontro Nacional de Diretores Regionais 8 Gilsane de Arruda e Silva Tomaz Encontro de Contabilidade e Finanças 16 Cristielle Rozim Silva e Edilson Jacobina Fórum da Amazônia Legal 24 Gilsane de Arruda e Silva Tomaz Reunião de Diretores NUCACO 16 Gilsane de Arruda e Silva Tomaz Oficina sobre e-social - NUCACO Thais Araujo e Danusa Oshitani Fonte Plano de Ação NUCACO 2014 no Send 16 Gilsane de Arruda e Silva Tomaz Encontro de Integração da Equipe Técnica Educacional NUCACO IV e V 16 Paula Fernandes e Zildineti Alves Encontro de Planejamento DR/MT 08 Líderes Encontro Gerencial 16 Lideres Reunião de Avaliação Estratégica 08 Diretores, Gerentes e GEAAC - 100 ANEXO 13 - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS - 101 NOTAS EXPLICATIVAS NOTA 1 - CONTEÚDO OPERACIONAL Em 10 de janeiro de 1946, foi criado o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio do DecretoLei nº. 8.621, como uma organização autônoma de direito privado, mantida e administrada pelo setor terciário da economia (comércio e serviços), instituída com o intuito de Educar para o Trabalho em Atividades do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. No Mato Grosso, o SENAC teve seu início enquanto Delegacia Executiva e foi instituída no dia 06 de dezembro de 1947. Somente em 1959, foi criado o Departamento Regional do Estado de Mato Grosso. No mesmo ano, foi criado o primeiro Conselho Regional que é o órgão deliberativo. Em 2014 a estrutura física do SENAC estava distribuída em dois Centros de Educação Profissional em Cuiabá (CEP-CUIABÁ e CEP-VAREJO) e seis Centros no interior do Estado nas cidades de Barra do Garças, Colíder, Primavera do Leste, Rondonópolis, Tangará da Serra e Sorriso. Apesar de contarmos com apenas oito centros de Educação Profissional, a nossa capilaridade atinge os 141 municípios do Estado de Mato Grosso. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As demonstrações Contábeis foram elaboradas e apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Organização em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com o Código de Contabilidade e Orçamento CODECO, em consonância com as portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN n.° 184/08, n.° 751/09, Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), e Resolução do Conselho Federal de Contabilidade - CFC n.º 1.128/2008 que trata da convergência da contabilidade pública aos padrões internacionais. NOTA 3 - ATIVOS 3.1 - ATIVO CIRCULANTE 3.1.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras. Essas aplicações possuem liquidez imediata acrescidos dos rendimentos auferidos até a data de 31 de dezembro de 2014. 3.1.2 - CRÉDITOS A CURTO PRAZO Grupo destinado ao registro de direitos a receber no prazo de até 12 meses, neste ato representado pelos clientes (receitas de atividades a receber, débitos entre Administrações Regionais e inadimplência do exercício). Aqui também estão registrados os valores referentes às Provisões de Crédito de Liquidação Duvidosa. Esta tem por finalidade ajustar economicamente no balanço ou balancete o saldo de Contas a Receber em virtude da probabilidade do não recebimento de alguns créditos da organização perante terceiros (inadimplência), no exercício seguinte. Porém, este Regional, mesmo tendo constituído a provisão da PCLD, em 2012 e a sua baixa, não obteve condições necessárias para dar continuidade a esse processo, uma vez que o Contas a Receber encontra-se carente de informações fidedignas. Este serviço encontra-se em processo de estruturação onde, em Julho de 2014, fizemos a contratação de um Analista e a realocação de um Assistente Administrativo para começarmos a estudar os processos de cobrança e contas a receber a fim de viabilizar o desenvolvimento dos trabalhos de forma consistente. Estamos procedendo a análise e composição analítica dos saldos, correlacionando-os para o saldo financeiro, e, para os valores que possuam reais condições de recebimento (passíveis de cobrança), faremos a reversão daqueles considerados recuperáveis, se for o caso, para a inadimplência, alinhando com o saldo financeiro, sendo constituída a PCLD conforme necessidade. Com esta análise já conseguimos identificar uma baixa financeira (no exercício de 2013, correspondente aos anos de 2006 à 2012), no Contas a Receber, feita de forma indevida, que deverá ser revertida para a sua correta constituição e aprovação pelo Conselho Regional desta Administração em Mato Grosso. Este levantamento e sua reversão deverão ser concluídos até o final do segundo semestre de 2015 e, só poderá ser efetuado, caso consigamos identificar todos os alunos que negociaram os saldos do período baixado, devendo assim, ser retirados da lista de inadimplentes. 3.1.2.1 - Receitas por Regime de Caixa Embora a meta da receita de serviços tenha sido superada em cerca de 28%, e o Indicador Otimizar Custos e Despesas tenha sido cumprido na sua totalidade, em tese o Indicador Sustentabilidade Operacional deveria ter sido cumprido também. No entanto, conforme já evidenciando no item 3.1.2 das Notas Explicativas do Relatório de Gestão 2013, a sistemática de contabilização das receitas provenientes dos Contratos 003/2013/SETAS e 014/2013/SETAS seriam feitas pelo Regime de Caixa até o término da vigência dos mesmos. Considerando que as ações educacionais previstas nos citados contratos encerraram-se no exercício de 2014, e que embora o SENAC tenha oficiado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social do Governo do Estado de Mato Grosso acerca das pendências financeiras dos citados contratos, o valores de R$ 1.852.193,52 e R$ 729.918,74 não contabilizados na receita do exercício 2014 em função dos motivos já explicitados, contribuíram para o não cumprimento da meta. 3.1.3 - DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO Constituem todas as contas referentes a adiantamentos a pessoal e a terceiros como: Adiantamento de Salários, Adiantamento de Férias, Adiantamento para Viagens, Adiantamento de 13º salário, Adiantamentos para Fundo Rotativo, Adiantamentos para Bolsas de Estudos, contas de débitos de terceiros (tanto Pessoa Física quanto Pessoa Jurídica), cujo saldo está aguardando ressarcimento e Outros Adiantamentos (pessoal e devedores por adiantamento). Também estão incluídas neste grupo as contas de registros para Tributos a Recuperar, Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados, Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo (nestas contas estão registrados os valores pagos a título de Assistências Estudantis e que serão ressarcidos posteriormente, ex.: Assistência Estudantil PRONATEC e Débitos Diversos, cujo saldo apurado está aguardando devolução) e Provisões para Demais Créditos (registrar a perda com o não recebimento de valores referentes a Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo). 3.1.4 - ESTOQUES 3.1.4.1 - Almoxarifado Conta integrante do Ativo Circulante destinada ao registro de entrada e saída de material de consumo, que não sofre nenhum processo de transformação na organização para a utilização própria no curso normal das atividades. Os estoques em almoxarifado são mensurados com base no valor de aquisição, cujos gastos com a compra, administração e distribuição são considerados nas despesas da competência em que ocorrem. O custo médio ponderado é adotado para todos os itens que saem do almoxarifado, sendo registrados na contabilidade dentro do mês de ocorrência do fato e, nos casos de baixa dos produtos por motivo de deterioração, obsolescência ou outros fatores análogos, estes são baixados pelo valor identificado no sistema (o mesmo custo médio, uma vez que não utilizamos os produtos de almoxarifado para fins de venda ou auferir lucro, tais produtos são destinados apenas para consumo próprio). Em Dezembro de 2014, foi encaminhada à GECF (Gestão de Contabilidade e Finanças), para registro de entrada no almoxarifado e devidos encaminhamentos para pagamento, a Nota Fiscal n° 5895 – Comercial HF, no valor de R$ 8.761,44. Entretanto no momento da conferência da mercadoria, constatou-se que os materiais descritos na Nota não estavam de acordo com os informados no Edital de Licitação. Desta forma, no momento do fechamento dos valores de almoxarifado em estoque e o registrado na contabilidade, verificamos esta diferença, cuja regularização se deu em 12/01/2015, conforme Memorando Interno GEMATS n.º 007/2015 de 21/01/2015. 3.1.5 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE Grupo de contas integrante do Ativo Circulante destinadas ao registro de despesas antecipadas relativas ao pagamento total ou parcial de apólices de seguros, aluguéis pagos antecipadamente, e benefícios pagos a pessoal (vale transporte, assistência médica, vale refeição, vale combustível etc). Essas contas são utilizadas quando do pagamento total da despesa, rateadas ao longo do exercício, indicando mês a mês, os valores despendidos com os seguros e aluguéis. No caso dos benefícios a pessoal essa sistemática é adotada, uma vez que os mesmos são pagos um mês antes de sua efetiva utilização (ex.: Plano de saúde referente a dezembro foi pago antecipadamente em novembro, para resguardar o direito de uso, deste benefício, pelo empregado). 3.2 - ATIVO NÃO-CIRCULANTE 3.2.1 - ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Destinado à contabilização do conjunto de bens e direitos que realizam-se em mais de um exercício contábil. Registramos neste grupo algumas contas integrantes do Ativo Não-Circulante cujas operações ainda carecem de formalidades e elementos essenciais à sua contabilização, ou seus valores encontram-se pendentes de apuração para lançamentos em contas definitivas. Integram, ainda, este grupo os cauções de garantia de contratos e convênios, retidos por terceiros, de interesse deste Regional, depósitos judiciais e compulsórios e demais recursos vinculados, realizáveis após o exercício contábil. Este Departamento Regional não tem a política de captar títulos ou bônus públicos, bem como participações financeiras e aquisição de ações ou títulos patrimoniais de outras organizações. 3.2.2 - IMOBILIZADO Grupo destinado ao registro do ativo patrimonial, sendo que os bens, móveis e imóveis, e as benfeitorias são registrados ao custo de aquisição deduzido das respectivas depreciações e amortizações acumuladas. 3.2.2.1 - Bens Móveis Grupo integrante do ativo não circulante destinado ao registro sintético das incorporações de bens móveis sendo Mobiliários, Equipamentos de Informática e Veículos, quando da aquisição ou recebimento (por doações) dos mesmos. Integram este grupo, os Bens Móveis Conveniados (incorporações dos bens móveis relativos aos convênios firmados) e outros bens móveis, cujos registros são desdobrados de forma analítica. Em Janeiro de 2014, realizamos os leilões dos veículos desta Administração Regional do SENAC, em Mato Grosso, para renovação da frota. A receita arrecadada não foi utilizada para auferir lucro, sendo que a intenção desta AR, ao optar por esta modalidade de licitação, era assegurar o valor mínimo de avaliação, sendo este fixado em R$ 186.850,00. O montante arrecadado totalizou R$ 245.100,00, tendo assim um ágio de R$ 58.250,00, acima do valor avaliado. Segue abaixo o Mapa, com as informações do Leilão realizado: 200000005 Vw Gol KAG-9258 VLR. CONTÁBIL 33.000,00 200000006 Vw Kombi KAD-0138 200000007 Vw Gol KAK-0886 200000011 Vw Parati 200000012 CHAPA DISCRIMINAÇÃO PLACA DEPRECIAÇÃO SALDO LEILÃO 33.000,00 0,00 12.000,00 31.550,00 31.550,00 0,00 15.200,00 34.000,00 34.000,00 0,00 11.400,00 KAG-9366 47.500,00 47.500,00 0,00 15.200,00 Ford Ranger NJN-8888 71.750,00 71.750,00 0,00 29.000,00 200000013 Ford Ranger NJW-8888 71.750,00 71.750,00 0,00 26.000,00 200000014 Ford Ranger NJC-6678 83.000,00 83.000,00 0,00 32.000,00 200000015 Ford Ranger NJB-2308 83.000,00 83.000,00 0,00 24.800,00 200000016 Ford Ranger NPN-8882 82.196,12 82.196,12 0,00 36.700,00 200000017 Ford Ranger NPL-8882 82.196,12 82.196,12 0,00 30.200,00 200000021 Honda Civic LNZ-2509 49.070,78 21.178,82 27.891,96 12.600,00 669.013,02 641.121,06 27.891,96 245.100,00 TOTAL 3.2.2.2 - Bens Imóveis Integram este grupo os registros das aquisições de imóveis à vista ou a prazo ou de incorporações por doações recebidas, obras em andamento quer em edificações novas, ou em ampliações, melhorias e restaurações de imóveis, bem como a posterior incorporação pelas transferências da conta Construções em Cursos, para a utilização exclusivamente dos serviços da Organização. Registramse também a aquisição ou doação de terreno para o uso e utilização da Organização. Constituem-se também as despesas com benfeitorias. Em 2014 foram investidos R$ 8.046.277,38 a título de Construções em Curso, como reformas e ampliação nas instalações de Primavera do Leste, Barra do Garças e Tangará da Serra, sendo que foram concluídas e entregues no exercício de 2014 as obras de Tangará da Serra e Primavera do Leste, sendo que a conclusão e entrega da obra de Barra do Garças está prevista para ocorrer no 1° semestre de 2015, e a conclusão e entrega da obra da Sede da Administração Regional está prevista para ocorrer até o final do exercício de 2015. Também foram gastos no Exercício de 2014 R$ 686.992,52 na realização de benfeitorias nos imóveis onde funcionará o Centro Tecnológico do Varejo e onde, atualmente, funcionam as instalações, provisórias, da Administração Regional em Mato Grosso, sendo que, do total registrado na conta de benfeitorias, foram amortizados no exercício o montante de R$ 518.308,08. Para o fechamento do exercício de 2014, foi apurada uma diferença, no valor de R$ 2.957,51, entre o total contabilizado no grupo das contas de Construções em Curso e o valor incorporado pelo setor que gerencia o Patrimônio dessa Instituição. Para fins de regularização do saldo, informamos que em Janeiro de 2015, será efetuado um ajuste na conta 1.2.3.2.1.02.6225 “CONSTRUÇÃO/ROO”, uma vez que a Contabilidade apurou que os lançamentos, nos valores de R$ 2.557,50 (aquisição de equipamentos Extintores e outros para requisição de Alvará de Bombeiro), R$ 400,00 (dedetização do terreno da obra de Rondonópolis) e R$ 0,01 (ajuste de ISSQN pago a maior que o recolhimento, uma vez que o site do ISSQN não permite o ajuste manual), estavam lançados indevidamente nesta conta patrimonial. 3.2.2.3 - Depreciação e Amortização Integram este grupo de contas, os valores referentes à depreciação do Ativo Imobilizado deste Departamento Regional, exceto os terrenos, pois de acordo com o RIR/1999, art. 307, parágrafo único e seus incisos, os mesmos estão caracterizados na relação de bens para os quais não serão admitidas quotas de depreciação. A depreciação é calculada pelo método linear de acordo com a vida útil e econômica dos bens e em conformidade com a Instrução Normativa n° 162 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Este Regional adotou o valor residual de R$ 0,00 para seus bens móveis e imóveis, uma vez que a Organização não tem finalidade lucrativa, no sentido de auferir receita ou outros valores com a alienação de seus bens. Ao final de sua vida útil os bens são doados a terceiros, exceto os veículos, que no processo de renovação da frota são leiloados ou entregues como dação em pagamento na aquisição de veículos novos. 2014 Bens Móveis e Imóveis Custo Equipamentos e 2014 Depreciação/Amortização Acumulada Líquido Taxas Anuais de Depreciação Líquido 2013 4.921.404,44 (3.014.929,43) 2.182.507,23 1.906.475,01 10% 1.774.486,15 (1.537.479,65) 378.618,83 237.006,5 20% 786.800,00 (256.430,16) 225.255,78 530.369,84 20% 4.135,71 (4.135,71) - - 10% 3.359.970,00 - 3.359.970,00 3.359.970,00 0% Construções em Curso 14.315.803,88 - 6.269.526,50 14.315.803,88 0% Edificações 12.563.879,08 (643.113,06) 12.119.434,54 11.920.766,02 4% 2.273.007,25 (518.308,08) 1.586.014,73 1.754.699,17 0% 39.999.486,51 (5.974.396,09) 26.121.327,61 34.025.090,42 Mobiliários em Geral Equipamentos de Informática Veículos Outros Bens Móveis Terrenos Benfeitorias TOTAL GERAL Para os bens Imóveis a taxa da depreciação aplicada é calculada levando-se em consideração a idade residual da edificação, obtida a partir do confronto entre a vida útil do bem e a sua respectiva idade residual. O Sistema Escolar Integrado (SEI) efetua o cálculo do percentual de depreciação a partir de valores inteiros, e a fração referente à dízima periódica que porventura existir no cálculo de um bem é aplicado de forma integral na última parcela a ser depreciada. As amortizações apenas serão utilizadas quando da finalização de obras de grande porte, com reforma característica e investimento em prédios de terceiros, quando assim discriminados pela área responsável pelos Investimentos ocorridos em Imobilizado. Esta será calculada de acordo com o tempo determinado que ainda restar em contrato para uso do prédio por este Regional, sendo que, nos casos de concessões por prazo indeterminado, utilizaremos o tempo que é estabelecido para contratos de aluguel comercial (5 anos), conforme prevê a Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991 (Lei do Inquilinato). Em Maio de 2014 a amortização, referente à Benfeitoria feita no prédio utilizado pela Administração Regional do SENAC em Mato Grosso, cujas instalações pertencem ao SESC Mesa Brasil, localizado no endereço Av. Tenente Coronel Duarte, n.º 2140, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, passou a ser contabilizada no valor mensal de R$ 64.788,51, totalizando, no exercício de 2014, o montante de R$ 518.308,08. O prazo para uso deste imóvel, bem como sua amortização deverá ser finalizado em Agosto/2015, conforme contrato de concessão e uso. Em Dezembro/2014 foram iniciadas as novas obras de melhorias, referentes ao almoxarifado, cujo saldo, após a finalização das adequações necessárias, serão contabilizados na conta de benfeitorias para posterior amortização. NOTA 4 - PASSIVOS 4.1 - PASSIVO CIRCULANTE 4.1.1 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO Grupo destinado ao registro de créditos de salário líquidos dos empregados, outros créditos que não tenham origens nos salários (exemplo: complementação salarial devido a afastamento pela previdência, licença prêmio para empregados que completam 10 anos de efetivo exercício dentro do sistema FECOMÉRCIO/MT), as retenções e obrigações trabalhistas tanto quanto à obrigatoriedade patronal, quanto ao retido nos salários e demais pagamentos a funcionários e prestadores de serviço - Pessoa Física e Pessoa Jurídica - (INSS, PIS, IRRF, FGTS e outros). Também são registradas as provisões de 13º salário e férias de funcionários, bem como os encargos referentes aos mesmos. Reiteramos que essa sistemática de contabilização foi implantada a partir do exercício 2012, tendo como princípio o que estabelece a NBC T 16.10. Estes valores são encaminhados pelo Setor de Pessoal, mais especificamente pela Gestão de Relações Trabalhistas, cujos dados são fornecidos de forma analítica, por centro de custo, através de relatórios extraídos diretamente do sistema de folha de pagamento (RM Labore), não tendo, a Gestão de Contabilidade e Finanças (GECF), qualquer participação com a montagem ou confecção destes, ficando a responsabilidade da GECF limitada apenas à contabilização destes dados ao final de cada competência. Para o exercício de 2014, conforme solicitação contida no Memorando Interno GERT n° 001/2015, foram contabilizados os ajustes dos saldos das contas de Provisão. De acordo com o documento citado, estes ajustes foram necessários devido à diferença existente entre os saldos, uma vez que os lançamentos feitos para os instrutores são calculados de forma manual. Os valores ajustados foram todos para maior, devido provisionamento à menor, conforme segue: Provisão de 13º salário: Provisão de FGTS para 13º salário: Provisão de PIS para 13º salário: Provisão de INSS e encargos patronais para 13º salário: 84.268,51 5.504,54 594,21 14.094,53 4.1.2 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO Registram-se nesse grupo as obrigações contraídas junto a fornecedores de materiais e mercadorias, bem como as obrigações com prestadores de serviço Pessoa Física e Jurídica e aqueles decorrentes de fornecimento de utilidades, tais como energia elétrica, água, telefone, aluguéis e demais contas a pagar cujo vencimento se dará até o término do exercício seguinte. 4.1.3 - PROVISÃO A CURTO PRAZO As contingências trabalhistas e ações judiciais que exijam o pagamento de autuações fiscais e reclamações indenizatórias constituem objeto de registro desse grupo. Estas provisões são contabilizadas de acordo com instruções emanadas na NBC T 16.9, conforme item 16.10 do Relatório de Gestão SENAC/MT. 4.1.4 - DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO Integram este grupo os valores restituíveis a terceiros (Notas de crédito para alunos que preferem não receber a restituição ou devolução de valores), os créditos resultantes de operações correntes e quotidianas entre Administrações Regionais e a Administração Nacional (cujo registro será feito através de Avisos de Lançamentos, regulamentados pelo art. 84 do Código de Contabilidade e Orçamento - SENAC), os créditos recebidos de convênios (cujos valores são administrados por este Departamento Regional, para execução conforme contrato firmado entre as partes), cauções de contratos (cujos valores são retidos até que o serviço seja prestado conforme previamente acordado neste caso utilizamos o percentual de 5% sobre o valor total do contrato, descontado mediante cada pagamento efetuado) e, por fim, os contratos educacionais (contas que registram as obrigações da prestação de serviços conforme contrato, as quais serão reduzidas pelas apropriações mensais seguindo o princípio da competência). Também são registrados neste grupo os depósitos sem identificação, cujos valores estão pendentes de apuração para registro em conta definitiva. 4.2 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE 4.2.1 - DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO Destinada aos registros de empréstimos junto a instituições financeiras, cujos prazos totais sejam superiores a 12 meses da data do último exercício encerrado. Lembrando que este Departamento Regional não tem a política de captar empréstimos junto a instituições financeiras de qualquer espécie. Registram-se também, neste grupo, as obrigações da organização relativas a impostos, taxas e contribuições, as obrigações de prazos ou valores incertos, relacionados a pagamentos de reclamações trabalhistas, autuações fiscais, indenizações a clientes e fornecedores e demais obrigações com probabilidade de ocorrerem a longo prazo. As demais receitas recebidas por antecipação ou carentes de formalidade e elementos essenciais a sua contabilização definitiva, eventuais créditos de apuração para o lançamento (também em conta definitiva) e outras obrigações com vencimento após o término do exercício seguinte (não mencionados anteriormente) são registradas em contas pertencentes ao grupo Demais Obrigações a Longo Prazo. NOTA 5 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.1 - AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Os registros do aumento ou diminuição de valores atribuídos a elementos do ativo, em decorrência de sua avaliação ou reavaliação, a justo valor, são efetivados nas respectivas contas do patrimônio correspondentes. Também são registrados os valores de aumento ou diminuição dos valores atribuídos aos elementos do passivo, da mesma forma que para o ativo, através de sua avaliação ou reavaliação a justo valor, conforme casos previstos em legislação vigente. 5.2 - SUPERÁVITS OU DÉFICITS As contas constantes neste grupo são destinadas ao registro representativo da situação patrimonial líquida da organização, para onde convergem os resultados econômicos positivos e negativos decorrentes das operações do exercício corrente e dos exercícios anteriores (saldo acumulado). Registram-se ainda neste grupo os saldos decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fato subsequente. Conforme descrição da conta de “Ajustes de Exercícios Anteriores”, foram registrados todos os fatos incorridos nos exercícios anteriores, tais como ajustes devido a erros e as despesas de final de ano que não foram encaminhadas para pagamento ou registro de forma tempestiva antes do fechamento do exercício. Todos os lançamentos feitos nesta conta encontram-se, devidamente, registrados e arquivados em pasta própria sob a denominação “Ajustes de Exercícios Anteriores”. NOTA 6 - CONTAS DE RESULTADO 6.1 - VPA E VPD As contas de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) e Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), de acordo com o MCASP, são utilizadas para os registros que se relacionam com a diminuição ou aumento, respectivamente, do patrimônio líquido da organização. Entretanto existem VPA e VPD que não são Receitas e Despesas Orçamentárias (vide MCASP e Lei 4.320/1964). Estas contas, ao final do exercício foram zeradas (umas contra as outras) por ocasião da apuração do resultado do exercício, evidenciando assim o superávit ou déficit. NOTA 7 - CONTAS DE CONTROLE 7.1 - INCONSISTÊNCIAS APURADAS NAS CONTAS DE CONTROLES DEVEDORES E CREDORES 7.1.1 - ATOS POTENCIAIS E EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS 7.1.1.1 - Atos Potenciais Ativos e Passivos e Execução dos Atos Potenciais Ativos e Passivos 7.1.1.1.1 - Outros Atos Potenciais Ativos e Passivos e Execução de Outros Atos Potenciais Ativos e Passivos 7.1.1.1.1.1 - Correções nas contas de Controle e demais informativos do Exercício 2014 7.1.1.1.1.1.1 - Contratos e Compromissos e Compromissos por Convênio Compõem este grupo as contas de controles devedores, destinada ao registro de contrato, cartas de compromisso e de crédito, representando um direito. No exercício de 2014, foram findados todos os contratos e compromissos por convênio que o SENAC/MT possuía com terceiros. Devido a uma interpretação equivocada, todos os registros referentes aos contratos com fornecedores, estavam sendo lançados nas contas referentes a este grupo contábil (7.1.1.9.1.03 - Contratos e Compromissos por Convênio). Em Fevereiro do exercício de 2015, faremos as devidas correções, transferindo os saldos das contas para o grupo correto (7.1.2.9.1.03 - Contratos) e posteriormente a baixa desses valores, uma vez que após análise dos lançamentos efetuados e do controle que existe por parte dos setores responsáveis pelo acompanhamento destes contratos, não se viu mais a necessidade de mantermos esses registros. Lembrando que estavam sendo mantidos apenas os contratos licitados. 7.1.1.1.1.1.2 - Programa SENAC de Gratuidade Grupo destinado ao registro do excesso de execução do comprometimento do Senac na concessão da gratuidade, conforme legislação vigente, representando um direito. Como tivemos o saldo de 2013, que não foi executado no total previsto, e mesmo tendo cumprido a meta do exercício de 2014 (de acordo com relatórios emitidos pelo planejamento), não tivemos excesso de execução neste exercício. 7.1.1.1.1.1.3 - Bens em Comodato Conta de controles devedores, destinada ao registro dos valores de bens recebidos por empréstimos gratuitos para uso, com cláusulas contratuais em regime de comodato, representando uma obrigação. Para o exercício de 2015 faremos os registros dos imóveis em comodato que estamos utilizando para a realização das atividades da Administração Regional e do Centro Tecnológico do Varejo, situado na Av. Lavapés, e que se encontra em obras. 7.1.1.1.1.1.4 - Programa SENAC de Gratuidade Grupo destinado aos registros de valores a executar com comprometimento do Senac na concessão da gratuidade, conforme legislação vigente, que representa uma obrigação. Por prudência informamos que a contabilização do ajuste referente à execução do PSG, do exercício de 2014, não foi feito no fechamento do balancete de Dezembro/2014, uma vez que ainda não havia sido disponibilizado pelo Departamento Nacional do SENAC o Relatório Geral de Cargas Horárias Efetivas devidamente homologado. O lançamento será realizado tão logo o Departamento Nacional disponibilize o referido relatório. NOTA 8 - AJUSTES DE SALDO EM DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 8.1 - BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO 2013 8.1.1 - SALDO DE VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES Para o exercício de 2013, não demonstramos no Balanço Financeiro o saldo da conta que constitui a VPD de Constituição de Provisões, ficando o total do Demonstrativo, supracitado, menor em R$ 423,00. Sendo que, conforme quadro abaixo, o valor correto para o Exercício de 2013 é R$ 94.054.862,42, e não R$ 94.054.439,42, como informado no ano findo. INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO 2013 CORRIGIDO 2013 APRESENTADO RECEITA ORÇAMENTÁRIA 47.082.340,18 47.082.340,18 Receitas de Contribuições 28.767.280,78 28.767.280,78 Receita Patrimonial 2.625.038,03 2.625.038,03 Receita de Serviços 15.666.412,19 15.666.412,19 23.609,18 23.609,18 19.672.501,32 19.672.078,32 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 4.860,69 4.860,69 Obrigações Trab. Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 366.994,98 366.994,98 18.721.204,18 18.721.204,18 Resultados Acumulados 445.628,40 445.628,40 Reversão de Provisões (anterior Provisões a longo Prazo) 133.813,07 133.390,07 SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 27.300.020,92 27.300.020,92 3.445,67 3.445,67 376.936,48 376.936,48 Banco Conta Aplicação 26.919.638,77 26.919.638,77 TOTAL 94.054.862,42 94.054.439,42 Outras Receitas Correntes RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS Demais Obrigações a Curto Prazo Caixa Banco Conta Movimento DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO 2013 CORRIGIDO 2013 APRESENTADO DESPESA ORÇAMENTÁRIA 35.027.659,76 35.027.659,76 Pessoal e Encargos Sociais 11.534.107,03 11.534.107,03 Outras Despesas Correntes 16.916.746,71 16.916.746,71 6.576.806,02 6.576.806,02 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 20.964.379,63 20.963.956,63 Créditos a Curto Prazo 17.550.865,48 17.550.865,48 3.077.874,03 3.077.874,03 220.933,55 220.933,55 Ativo Realizável a Longo Prazo 11.291,21 11.921,21 Fornecedores e Contas Pagar a Curto Prazo 96.645,36 96.645,36 6.347,00 6.347,00 423,00 0,00 38.062.823,03 38.062.823,03 1.991,28 1.991,28 52.702,38 52.702,38 Banco Conta Aplicação 38.008.129,37 38.008.129,37 TOTAL 94.054.862,42 94.054.439,42 Investimentos Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Estoques Provisão a Curto Prazo VPD de Constituição de Provisões SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR Caixa Banco Conta Movimento NOTA 9 - CONVÊNIO 9.1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCERRAMENTO 9.1.1 - ENCERRAMENTO CONVÊNIO N° 148/2010 A prestação de contas do Convênio N° 148/2010, firmado em parceria com a SETAS/Governo do Estado de Mato Grosso, foi finalizada no mês de agosto e, os saldos restantes, referentes a valores em apuração e não identificados, foram lançados a débito de empregados. Porém, como os funcionários que deram causa a estes saldos foram desligados da Entidade, realizamos a baixa destes valores via conta de VPD de perdas (devidamente autorizada, pelo Conselho Regional, através da Resolução SENAC/MT n.º 193/2014). Estes lançamentos estão devidamente evidenciados no parecer do contador do mês Outubro/2014, uma vez que, em setembro, quando da evidencia da Baixa, os valores haviam sido lançados em Ajustes de Exercícios Anteriores, contudo, após contato com o Conselho Fiscal e estudo destes lançamentos, o entendimento é que os lançamentos fossem estornados e evidenciados nas contas de Perdas do Exercício, pois o encerramento do contrato se deu em 2014. Informamos que a prestação de contas encaminhada encontra-se sob análise, e estamos aguardando a emissão de parecer sobre a aprovação ou não por parte do órgão de controle responsável pela análise das contas no Governo do Estado de Mato Grosso.