Apresentação do HMBH
Transcrição
Apresentação do HMBH
Hospital Metropolitano de Belo Horizonte - Audiência Pública Setembro de 2010 Agenda O Hospital Metropolitano Abordagem Principais resultados e definições Processo Licitatório Próximos Passos 2 O novo Hospital Metropolitano tem como proposta suprir a necessidade de novos leitos do SUS-BH e criar um novo pólo de atendimento de trauma. Contexto: Demanda reprimida por leitos clínicos e de CTI Região Norte Concentração dos leitos de urgência e emergência Concetração e limitação da oferta de serviços para atenção às necessidades de cirurgias eletivas e de internação. Grande demanda gerada por pacientes de cidades circunvizinhas Proposta: Região Central Implantação de um Hospital na Região Sul da cidade, operando 24h por dia, com o objetivo de: Oferecer atendimento descentralizado à urgência e emergência Contagem Região Sul H Hospital Metropolitano de Belo Horizonte –Até 12 atendimentos simultâneos Atender a demanda local das especialidades de Clínica Médica, CTI Adulto e Cirurgia Geral – 2.000 consultas especializadas / mês Ibirité Nova Lima – Até 1.400 internações / mês – Até 700 cirurgias / mês H Hosp. PS já existentes H Novo Hospital de PS 3 Região de influência do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte. Hospital Metropolitano de Belo Horizonte São Joaquim de Bicas Mário Campos Sarzedo Licenças e Alvarás já aprovados! 4 A localização do Hospital, próximo às principais vias de acesso da região do Barreiro, facilita o fluxo de pacientes e profissionais, garantindo rapidez e eficiência no atendimento da população Amazonas (BR-381) Tereza Cristina Anel Rodoviário Via do Minério Hospital H Metropolitano R. Dona Luiza, 311 Relação de Distâncias: Centro (H. João XXIII): 15 km Anel Rodoviário: Av. Olinto Meireles 3 km BR-040 Av. Amazonas (BR-381): 4,5 km Av. Tereza Cristina: 3 km BR-040: 9 km 2 km 5 “O projeto arquitetônico do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte constitui um instrumento de integração dos recursos físicos à funcionalidade, racionalização e redução de custos operacionais” – FIORENTINI Características conceituais do empreendimento • Flexibilidade dos ambientes assistenciais, com enfermarias de 2 leitos e com possibilidade para acompanhantes; • Escalabilidade: possibilidade de expansão futura (até 2 novos pavimentos) • Informatização em todos os seus ambientes assistenciais e de apoio • Racionalização dos recursos naturais – Reuso da água (cerca de 50%) – Ausência de caldeira – Grupo gerador de energia alternativa – Aquecimento da água parcialmente feito através do sistema de ar-condicionado • Humanização dos ambientes 6 O Hospital será composto por 11 pavimentos segmentados entre as áreas de subsolo, atendimento e internações Características físicas do empreendimento • Área construída: 41.196 m² • 11 andares, sendo: • 4 – internações • 4 – atendimento, administrativo e apoio • 3 sub-solos – necrotério, estacionamento, serviços, etc. • 320 leitos de internação • Enfermarias de 2 leitos • 39 leitos de Pronto socorro • 40 leitos CTI • 12 salas de cirurgia • Equipamentos de diagnóstico por imagem (Rx, Tomógrafos, Ressonância, etc.) • Hemodinâmica • Auditório, Sala de Controle Social, Ouvidoria • Recursos para Ensino e Pesquisa • 1 Heliponto • 10 Elevadores, sendo 5 públicos e 5 internos 7 O início da operação do Hospital Metropolitano está previsto para Julho / 2012 Principais Marcos do Projeto Etapa Atual Concepção 1º Sem. 2009 Projeto Licitação da Arquitetônico Superestrutura e Executivo 2º Sem. 2009 Mar/2010 Modelagem PPP Licitação PPP Execução da Obra Ago/2010 Set/2010 1º Sem. 2011 Próximos Passos: • Audiência Pública – 01/09/10 • Publicação do Edital – 28/09/10 • Processo Licitatório – até Nov/10 • Contrato Assinado– até Dez/10 8 Operação Jul/2012 Fotos Hospital Metropolitano de Belo Horizonte 9 Fotos Hospital Metropolitano de Belo Horizonte 10 Fotos Hospital Metropolitano de Belo Horizonte 11 Agenda O Hospital Metropolitano Abordagem Principais resultados e definições Processo Licitatório Próximos Passos 12 A gestão / condução do projeto foi realizada por uma equipe dedicada da Prefeitura de BH em conjunto com a EBP / BNDES Estrutura de Projeto: PPP do Hospital Metropolitano MANESCO • Projeto Arquitetônico • Projetos Executivos • Estudo de Viabilidade Técnica-Econômica • Projeto Básico • Modelagem final PPP • PMO do projeto 13 • Modelagem jurídica • Elaboração da minuta do Edital Especialistas • Saúde • Contábil • outros O conceito da PPP do Hospital Metropolitano direcionou ao Parceiro Privado apenas o escopo dos serviços não clínicos e assistenciais • Gestão Pública • Projeto executivo Escopo PBH • Provisão direta de serviços assistenciais (100% SUS): corpo clínico e pessoal especializado para atendimento da população Atividade clínica e assistencial • Medicamentos, equipamentos e insumos médico-hospitalares • Transporte de pacientes • Obra Civil Hospital Metropolitano de Belo Horizonte Escopo Parceiro Privado • Fornecimento e implantação da Infraestrutura e instalações • Mobiliários clínicos e administrativos • Provisão de serviços administrativos, prediais, de tecnologia e de hotelaria 14 Atividade não clínica e não assistencial O projeto foi composto por 4 grandes dimensões integradas para garantir que os objetivos do projeto fossem alcançados com o maior nível de seriedade e fundamentação possível. Integração Estratégia de Serviços Arquitetura & Engenharia Estratégia Jurídica Qual o portfólio de serviços ideal para incluir na concessão? Qual o projeto arquitetônico e de engenharia ideal? Qual o modelo de contratação ideal para minimizar riscos e garantir a exiquibilidade dentro do prazo esperado? Estudo de Viabilidade Técnico - Econômico Qual o cenário ideal para maximizar a atratividade da construção e operação do Hospital Metropolitano? Qual o modelo de remuneração, o valor da contra-partida e o modelo de Indicadores de Desempenho? 15 Para uma correta especificação e dimensionamento dos serviços que foram incluídos na concessão foi necessária uma avaliação adequada das seguintes dimensões. Especificação / Custeio de Serviços Entendimento do Mercado Fornecedor Listagem de Serviços • Mapeamento de todos os serviços não-clínicos existentes em um Hospital • Caracterização de serviços tipicamente próprios e terceirizados • Mapeamento das caracterísiticas de operação dos hospitais públicos 2 1 Indicadores & Nível de Serviço Quantificação • Levantamento dos custos operacionais (insumos, mão de obra, etc.) • Levantamento dos investimentos necessários e regras de depreciação • Definição dos Níveis de Serviço • Projeção dos custos totais • Entendimento da dinâmica do mercado • Mapeamento e entrevista dos principais fornecedores e segmetnos • Pesquisa da estrutura de custo e modelo de contratação 3 Especificação e Dimensionamento • Definição de políticas • Modelo de fornecimento e de operação (lay-out, planejamento, manuseio, execução e contole) • Especificação dos requerimentos • Dimensionamento e projeção de consumo de materiais e de mãode-obra 4 16 Diversas bases de informação foram analisadas de forma que a modelagem dos diversos serviços fosse condizente com as melhores práticas. Múltiplas fontes foram usadas para identificação de informações com o objetivo de expandir a base de informações e práticas Fontes consultadas: Publicações Especializadas Sites de fornecedores Fornecedores e Mercado Base de dados e experiência da equipe do projeto Hospitais Privados/OSS CAMG – Gov. Minas Outros Projetos PBH e Accenture Hospitais Privados BH Hosp. Sírio Libanês - SP Hospitais Públicos Hosp. Odilon Behrens - BH Concepção do Hospital Metropolitano Hosp. Risoleta Neves - BH Hosp. Geral de Pedreira - SP Instituto do Câncer – SP Escopo dos serviços Premissas Requerimentos Nível de Serviço Melhores práticas Parâmetros de Volumetria 17 Pirajussara - SP Documentos PBH/FIORENTINI Equipe de Projeto PBH Uma equipe multidisciplinar participou da eleboração do projeto executivo para garantir que as melhores práticas e tendências estivessem endereçadas e alinhadas às necessidades da concepção do modelo assistencial. Projeto Executivo Sec. Municipal Saúde Accenture • • • • • • • • • • • • • Sudecap Fiorentini Prodabel Especialistas • Entidades Privadas • Empresas de Engenharia Clínica Projeto arquitetônico Projeto de instalações elétricas Projeto de cabeamento estruturado Projeto de gases medicinais Projeto de esgoto e águas pluvias Projeto de água potável/reuso e água quente Projeto de gás combustível Projeto de prevenção e combate a incêndio Projeto de ar condicionado e climatização Projeto executivo de circuito fechado de tv Projeto executivo telefonia Projeto executivo rede local ... e cerca de 10 outros projetos Mais de 800 plantas geradas 18 Agenda O Hospital Metropolitano Abordagem de Projeto Principais resultados e definições Processo Licitatório Próximos Passos 19 O escopo da Parceria Público Privada foi definida conforme as diretrizes do projeto sendo segmentada em 10 classes e 31 categorias de serviços (Anexo 5) Obra Civil Obra Geral / Acabamento Equipamentos Serviços Administrativos Higiene Gerenciamento de riscos e Seguros Higiene e Limpeza Patrimônio e ambientes Gerenciamento de Resíduos Serviços Administrativos Hotelaria Recepção Mobiliário Clínico Segurança Mobiliário Administrativo Lavanderia e rouparia Circuito Fechado de TV Serviço de Nutrição e Dietética Mensageria Engenharia e Utilidades Gestão de Água e esgoto (*) Gases Estoques e logística Tecnologia (hardware) Help Desk (Suporte a Zeladoria) Telefonia – Interno e Externo Gestão de Rede e telecomunicações Microinformática Gestão de Energia (*) Controle de ruídos Manutenção Transporte Estacionamento Data Center Reprografia e impressão Service Desk (Suporte a Tecnologia) Tecnologia (software) Manutenção de equipamentos Manutenção Predial (*) Não inclui o pagamento da fatura dos serviços prestados pelas concessionárias 20 Sistema de Gestão Hospitalar Microinformática (sistema operacional e ferramentas de escritório) O resultado final do modelo de negócios indica uma contraprestação máxima de R$ 49,4 Milhões líquida ao ano por um período de 18,5 anos de operação. Investimentos: R$ 139,5 MM Re-investimentos: R$ 19,3 MM Parâmetros de financiamento Impostos sobre receita - ISS - PIS / COFINS Impostos sobre resultado: - CSLL - IRPJ 52,0 Investimentos (CAPEX) Impostos Contraprestação Máxima Anual (R$ Milhões) 2,6 49,4 Parâmetros de performance e atratividade do investimento (TIR, VPL, Payback) Despesas Operacionais (OPEX) Despesas: R$ 31 MM / ano Receitas Líquidas: R$ 2,3 MM / ano 21 Faturamento Isenção ISS Pagamento efetivo PBH • 20 anos de contrato (18,5 anos de receita) Foram projetados um total de R$ 158,8 MM de investimentos dentro do escopo da PPP Investimento Reinvestimento Categoria Serviço Projetado (R$ MM) Freq. (anos) % CAPEX R$ MM Obra Civil Obra Geral 89,4 - - - TIC Sistema de Informação (HIS) 11,5 - - - Equipamentos Equip. Materiais Permanentes 10,0 10 50% 5,0 Setup Operação Setup da SPE 6,0 - - - Equipamentos Mobília 5,3 10 100% 5,3 Setup Operação Setup PBH 4,5 - - - Setup Operação Projeto de Modelagem 3,5 - - - TIC Gestão Rede e Telecom 2,7 10 100% 2,7 TIC Microinformática 2,6 7 100% 5,2 Setup Operação Link para CEMIG 1,5 - - - TIC Data Center 1,1 10 100% 1,1 Serv. Administrativos CFTV / Controle de Acesso 0,8 - - - Estacionamento Estacionamento 0,5 - - - Serv. Administrativos Estoques e Logística 0,1 - - - Eng. e Manutenção Controle de ruídos 0,006 10 100% 0,006 TOTAL 139,5 22 19,3 (ao longo dos 20 anos) Foram projetados R$ 31,0 MM anuais de despesas operacionais dentro do escopo da PPP. Despesas Operacionais Anuais R$ Milhões / ano 17% 16% 9% 9% 8% 8% 5% 4% 3% 3% 2% 2% 15% 4,5 2,4 1,1 1,4 1,0 0,9 0,7 100% 31,0 0,7 2,5 2,7 2,7 80% das despesas 4,9 5,4 Limpeza SND Segurança Serviços Lavanderia Manut. Adm. Predial Sistema de Gestão *Resultados econômico no estado maduro 23 Service Manut. Coleta de Rede e Gases Outros desk de equip. Resíduos telecom. Medicinais Total Foram projetados R$ 2,3 MM anuais de receitas operacionais líquidas dentro do escopo de atuação da PPP Fontes de Receitas Operacionais (Valor Líquido) R$ Milhões / ano 41% 33% 20% 4% 0.46 2% 100% 0.09 0.05 2.30 Máquinas de Conveniência Lanchonete Total 0.76 0.95 Refeitório 94% das receitas Estacionamento Visitantes Estacionamento Func. *Resultados econômico no estado maduro 24 Composição da Contraprestação R$ Mil 2,600 (5%) 3,048 (6%) 28,284 (57%) 18,069 (37%) Faturamento ISS Pagamento efetivo PBH Fonte: análises Accenture. 25 Impostos Federais Orçamento de despesas operacionais Orcamento de despesas de investimento Resultado do fluxo de caixa e principais premissas consideradas. Principais Premissas 2011 20122013 2018 2011Financiamento 2030 2012 BNDES: (R$ mil ao ano) Caixa SPE 2013 Fluxo deFluxo 2014 Caixade SPE 2015 2016 2017 Contraprestação (Líq. de49,400 ISS) 49,400 Contraprestação 49,400 (Líq. 49,400 de ISS) Receita Bruta Adicional49,400 49,400 Receita49,400 Bruta Adicional 49,400 Receita Adicional 44,831 Receita44,831 Líquida Líquida Adicional 44,831 44,831 Receita Líquida Operacional 1,683 Receita Líquida 2,304 Operacional 2,304 2,304 Receita Líquida Final 48,974 Receita49,594 Líquida Final 49,594 49,594 Despesas Operacionais(31,808) 3,255) Despesas (31,129) Operacionais (31,990) EBTIDA final 5,719EBTIDA 18,466 final 17,604 17,787 % Receita Líquida Final 53% % Receita37% Líquida Final 35% 36% Depreciação Fiscal 5,255) Depreciação (15,255) Fiscal(15,255) (15,255) Despesas financeiras BNDES 5,692) Despesas (4,980) financeiras (4,269) BNDES (3,557) Resultado antes de Impostos 4,773Resultado (1,769) antes de(1,919) Impostos (1,025) IRR0+ CSSL 1,599) IRR + CSSL 0 0 IRR 1,169) IRR 0 0 0 (430) CSSL CSSL 0 0 0 Resultado Final 3,174Resultado (1,769) Final (1,919) (1,025) 49,400 49,400 44,831 2,304 49,488 (31,625) 17,863 36% (12,702) (2,846) 2,314 (527) (381) (146) 1,787 Fluxo Caixa Final 5,108 2,307Fluxo de 28,364 Caixade Final 4,214 5,368 Integralização de Capital Fonte: análises Accenture. 7,000) Integralização 24,000 de Capital Amortização de Empréstimos BNDES 49,400 49,400 44,831 2,304 49,381 (31,443) 17,938 36% (10,150) (2,134) 5,654 (1,322) (965) (356) 4,332 20132014 2014201 Valor de Financiamento do Investimento 24,700 = 50% 49,400 49,400 49,400 24,700 49,400 49,400 49,40 24,700 49,400 49,400 Juros = TJLP + 1,3% + 0,5% (Risco) 49,400 24,700 49,400 49,400 49,40 22,415 44,831 44,831 44,831 22,415 44,831 44,831 44,83 Período de Amortização = 8 anos (com 2 anos 394 2,304394 1,683 1,683 2,304 2,304 2,30 de Carência) 24,086 48,974 49,594 49,381 24,086 48,974 49,594 49,59 (5,173) (23,255) (31,078) (5,173) (31,129) (31,129) (31,99 Condições para o(23,255) Concessionário: 18,913 25,719 18,466 18,303 18,913 25,719 17,60 TIR compatível com o mercado 18,466 79% 53% 37% 37% 79% 53% 37% 35 Impostos: (7,627) (15,255) (3,371) (15,255) (15,255) (15,255) (15,25 –(7,627) IR + CSLL = 34% 0 (5,692) (4,980) 0 COFINS (5,692) (4,26 – 0 PIS = 9.25% (4,980) 11,286 4,773 (1,769) 14,932 11,286 (1,769) – ISS = 2% a4,773 5% (faturamento contra a (1,91 (3,813) 0 (5,053) (3,813) (1,599) (1,599) 0 Concessionária) (2,797) (1,169) 0 0 (3,709) (2,797) (1,169) Tempo de concessão: 20 anos (1,016) (430) 0 0 (1,344) (1,016) Fiscal (430) Depreciação de Investimentos 7,473 9,879 7,473 Público: 3,174 3,174 (1,769) (1,769) (1,91 Desembolso Isenção ISS: 5% (Valor Bruto de CP: R$ 52 MM) 26 2,766 (53,165) (53,165) 13,250 (22,022) (22,022) 2,307 2,307 28,364 28,364 4,21 (10,000) (7,000) (7,000) 24,000 (10,000) (7,000) (7,000) 24,000 (9,122) (9,122) O valor a ser pago pela Prefeitura de BH à Concessionária dependerá do índice de desempenho e da taxa de ocupação média do Hospital Modelo de Remuneração CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA (R$) • Valor Efetivamente pago à Concessionária • Atrelada ao desempenho dos serviços prestados e à real utilização dos recursos/infraestrutura do hospital = ÍNDICE DE DESEMPENHO (%) • Fator de ajuste da contraprestação ao desempenho apresentado pela Concessionária • Varia de 0% a 100% • Incide sobre a “Parcela Ocupação” x PARCELA OCUPAÇÃO (R$) • Determina o valor nominal da contraprestação pública • É decomposto em uma parcela fixa, idependente da demanda, e outra variável, dependente da demanda (ocupação média dos leitos) • Varia de 80% a 100% do valor máximo proposto na proposta vencedora • Pode variar de 0% a 100% do valor máximo proposto pela Concessionária Nota: A Contrapresetação Pública Máxima (CPM) é o valor proposto pela Concessionária vencedora, e homologado pela PBH, para a condição ideal de 100% de desempenho e 100% de ocupação 27 Modelo de Mensuração do Índice de Desempenho (ID) Fórmula Composição dos Indicadores • Índice de Disponibilidade (IDP): ID = (40% x IDP) + (30% x IQ) + (30% x IC) Disponibilidade Qualidade – Utilidades (6) Conformidade – Estruturas Gerais (9) • Conceito: – Atendimento (5) • O ID é a média ponderada do IDP, IQ e IC – Tecnologia (6) • o IDP, IQ e IC são obtidos através do resultado ponderado de cada um dos seus indicadores componentes. • Índice de Qualidade (IQ): – Satisfação “Pacientes e Acompanhantes” (19) • O Índice de Desempenho a incidir sobre a remuneração do Concessionário varia de 0 a 100%. – Satisfação “Profissionais” (32) • Apuração: – Índice de Qualidade Técnico (29) • 1º Trimestre: ID = 1 • Índice de Conformidade (IC): período de pactuação, o desempenho apresentado não afetará a remuneração – Normas (12) • Períodos subsequentes: 0 ≤ ID ≤ 1 – Relatórios (11) apuração dos resultados e incidência do fator desempenho na remuneração do trimestre subsequente Total: 28 129 indicadores Exemplo da métrica dos indicadores de desempenho Grupo Indicador Disponibilidade (IDP) Disponibilidade de água em condições de uso Qualidade – qualitativo (IQ) Qualidade referente ao serviço de limpeza das áreas do Hospital e materiais de higiene pessoal disponilizados (papel higiênico, sabão, outros)? Qualidade – quantitativo (IQ) Eventos graves relatados no mês (roubos, furtos, saída de paciente internado sem permissão, entrada de pessoa sem permissão) Racional Avaliação > 99,5% Tempo disponível / Tempo total > 98% (considerando-se a disponibilidade de > 95% todos os pontos de fornecimento de água) ≤ 95% Bom Pesquisa de satisfação com profissionais Regular Ruim e pacientes Péssimo Relatório de registro de ocorrências Conformidade de Apresentação de laudo técnico normas aprovando a qualidade do sistema de ar (IC) condicionado (filtros, tubulaçoes, etc) Apresentação da documentação em conformidade Conformidade de Relatório de controle das atividades de relatórios Tecnologia da Informação e (IC) Comunicação Relatório de gestão de TIC contendo: • Mensuração do desempenho dos servidores; • Mensuração do desempenho do sistema e da rede; • Tráfego nos servidores e logs de acesso 29 Nota 1,00 0,75 0,50 0,25 1,00 0,75 0,50 0,25 1,00 0,75 0,50 3 ou mais eventos 0,25 0 eventos até 1 evento até 2 eventos Apresentou Não apresentou 1,00 Apresentou 0,00 1,00 Não apresentou 0,00 A “Parcela Ocupação” determina o valor nominal da contraprestação, com base na ponderação das despesas fixas e variáveis da Concessionária e com base no real uso da infraestrutura do Hospital Modelo de Cálculo da “Parcela Ocupação” CPM - Contraprestação Pública Máxima Parcela Utilização 20% x TO (variável) É a parcela destinada ao pagamento das despesas variáveis da Concessionária. Cerca de 20% dos custos são proporcionais à Taxa de Ocupação/utilização Média do Hospital (TO). São despesas como lavanderia, insumos alimentares, etc 80% Parcela Disponibilidade (fixo) É a parcela destinada ao pagamento das despesas fixas da Concessionária Cerca de 80% das despesas é fixa, ou seja, independe da ocupação/utilização do hospital. São despesas como a disponibilização e manutenção de: • Instalações, Infraestrutura e Equipamentos • Pessoal (segurança, porteiros, recepcionistas) Parcela Ocupação • Seguros 30 Exemplificação do Modelo de Remuneração da Concessionária CPM – Contraprestação Pública Máxima 20% ID = 100% 100% 90% 80% • O valor da parcela independente da ocupação garantirá a remuneração dos investimentos e das despesas com comportamento fixo (cerca de 80% do valor proposto, ou CPM) • O valor parcela dependente está diretamente relacionado com a taxa de ocupação do Hospital. TO = 100% TO = 50% TO = 0% CPM – Contraprestação Pública Máxima TO = 100% 100% 100% 50% ID = 100% ID = 50% ID = 0% 31 • O ID está relacionado com o desempenho da Concessionária e impactará diretamente todo o valor a ser recebido O valor a ser pago pela Prefeitura de BH à Concessionária dependerá do desempenho desta na prestação dos serviços e, também, da taxa de ocupação média do Hospital Modelo de Remuneração CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA = = ÍNDICE DE DESEMPENHO PARCELA OCUPAÇÃO x CPM ID x Contraprestação Pública Máxima x 80% + 20% x TO Taxa Média de Ocupação Nota 1: Os pagamentos só serão efetuados após o início da operação do Hospital Nota 2: A CPM será corrigida anualmente conforme IPCA . Nota 3: Será aplicado um fator de ajuste relativo ao aumento de produtividade; -20% do reajuste anual (IPCA) a cada 3 anos 32 A medição dos indicadores de desempenho será auditada por um verificador independente que será contratado pela Prefeitura de BH Fluxo de Informações – Mensuração de Desempenho Responsabilidades (Cálculo do Índice de Desempenho) Remuneração $ Mensalmente a Concessionária deverá apurar o resultado de seus relatórios de Indicadores conforme critérios e frequencias estabelecidos no edital; Este resultado deverá ser enviado a um Verificador Independente, contratado pela PBH, que fará a auditoria das informações ; Relatório de Indicadores Verificador Independente (Validação e Verificação dos Relatórios) Concessionária (SPE) (Coleta de informações e elaboração de relatórios) 33 Após auditoria das informações, o resultado será enviado a PBH para realização do cálculo do Índice de Desempenho da Concessionária Agenda O Hospital Metropolitano Abordagem de Projeto Principais resultados e definições Processo Licitatório Próximos Passos 34 Documentos da Consulta Pública: Edital: Contrato: • Anexo I – Modelos das Declarações e Compromissos Previstos no Edital; • Anexo 1 – Edital de Concorrência n.º */2010; • Anexo 4 – Projetos Arquitetônicos e de Engenharia do Hospital; • Anexo II – Plano de Negócios de Referência; • Anexo 5 – Especificações Mínimas dos Serviços; • Anexo III – Minuta do Contrato; • Anexo 6 – Sistema de Mensuração de Desempenho; • Anexo IV – Licença de Implantação do Hospital. • Anexo 7 – Cálculo da Remuneração da Concessionária; • Anexo 8 – Bens Reversíveis. • Anexo 9 – Especificações Mínimas de Equipamentos; • Anexo 10 – Especificações Mínimas de Mobiliário; • Anexo 11 – Diretrizes de Governança; • Anexo 12 – Modelo de Fiança Bancária; • Anexo 13 – Termos e Condições Mínimas do Seguro Garantia. 35 O Edital de Licitação Componentes Conteúdo Objeto de Licitação Edital de licitação para exploração, mediante concessão administrativa, das obras e serviços de apoio ao funcionamento e manutenção do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte, excluídos os serviços assistenciais e equipamentos clínicos (p. ex. exames laboratoriais, imagens, etc.) Critérios de Participação Amplo, com possibilidade de participação isoladamente ou em consórcio (limitado a 3 integrantes), inclusive de fundos de previdência e instituições financeiras de empresas nacionais e internacionais. Garantia de Proposta 1% do valor nominal dos investimentos iniciais Processamento da Licitação Inversão das fases de habilitação e julgamento com análise prévia da garantia de proposta sem lances Critério de Julgamento Menor valor da contraprestação pública total a ser paga pelo Município de Belo Horizonte Habilitaçao -Jurídica; - Fiscal; -Econômico-financeira: (i) garantia de proposta; (ii) índices contábeis (ILG, ILC e ISG); -Técnica: (i) capacidade gerencial de empreendimento de grande porte; (ii) capacidade de execução das obras; (iii) capacidade de gestão dos serviços,. Pagamento pelos estudos O vencedor da licitação deve reembolsar a empresa responsável pelos estudos Igor 36 Minuta do Contrato Componentes Conteúdo Concessionária SPE, sob forma de S/A Bens Definição dos bens (três modalidade de bens: da concessionária, cedidos à concessionária; e sob obrigação de guarda da concessionária) Inventário e seguros Subcontratações Concessionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares à concessão Verificador Independente Contratado pelo Poder Concedente, terá a função de apurar o cumprimento do Indicador de Desempenho e a remuneração devida. Penalidades Multa máxima (vinculada à garantia de execução do contrato) Sancionamento na fase das obras (faseamento da obra, apuração da multa e execução ao final da obra, incentivo à eliminação de atrasos) Penalidades específicas relacionadas aos serviços, p.ex. incidência reiterada em índices de desempenho baixos. Solução de Conflitos Mecanismos de solução amigável (Comissão Técnica) Mecanismos de arbitragem 37 Minuta do Contrato Componentes Conteúdo Contraprestação Início do pagamento – Entrega da Obra Parcela fixa (remuneração do CAPEX) / Parcela Variável (desempenho/ocupação) Receitas acessórias Previamente autorizadas (estacionamento/lanchonete/máquinas de conveniência): projetadas no valor inicial da contraprestação; alocação do risco de variação para a Concessionária. Demais atividades: autorização e repartição específica. Equilíbrio EconômicoFinanceiro - Baseado em variáveis que incidem sobre fluxo de caixa marginal, uma vez que o Concessionário não apresenta um plano de negócios específico. - Reajuste anual (IPCA) -Revisão periódica para incorporação e repartição de ganhos de produtividade (trienalmente, incorporação de apenas 80% da variação do IPCA do último ano do triênio). Garantias - de execução do Contrato pela concessionária - de adimplemento do Contrato pelo Poder Concedente (mecanismo ainda pendente, suficiente à cobertura do CAPEX + 6 meses de operação) - de satisfação do crédito do financiador perante a concessionária 38 Agenda O Hospital Metropolitano Abordagem de Projeto Principais resultados e definições Processo Licitatório Próximos Passos 39 Próximos Passos: • E-mail para envio de contribuições: • [email protected] (Comissão de Licitação) • Divulgação das respostas aos questionamentos recebidos • http://portalpbh.pbh.gov.br/ • Finalização da Consulta Pública 04/09 • Previsão de Publicação do Edital 28/09 40