Apresentação do HMBH

Hospital Metropolitano de Belo
Horizonte - Audiência Pública
Setembro de 2010
Agenda
O Hospital Metropolitano
Abordagem
Principais resultados e definições
Processo Licitatório
Próximos Passos
2
O novo Hospital Metropolitano tem como proposta
suprir a necessidade de novos leitos do SUS-BH e criar
um novo pólo de atendimento de trauma.
Contexto:
 Demanda reprimida por leitos clínicos e de CTI
Região
Norte
 Concentração dos leitos de urgência e emergência
 Concetração e limitação da oferta de serviços para atenção
às necessidades de cirurgias eletivas e de internação.
 Grande demanda gerada por pacientes de cidades
circunvizinhas
Proposta:
Região
Central
Implantação de um Hospital na Região Sul da
cidade, operando 24h por dia, com o objetivo de:
 Oferecer atendimento descentralizado à urgência
e emergência
Contagem
Região
Sul
H
Hospital Metropolitano
de Belo Horizonte
–Até 12 atendimentos simultâneos
 Atender a demanda local das especialidades de
Clínica Médica, CTI Adulto e Cirurgia Geral
– 2.000 consultas especializadas / mês
Ibirité
Nova Lima
– Até 1.400 internações / mês
– Até 700 cirurgias / mês
H Hosp. PS já existentes
H Novo Hospital de PS
3
Região de influência do Hospital Metropolitano de Belo
Horizonte.
Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
São
Joaquim
de Bicas
Mário
Campos
Sarzedo
Licenças e Alvarás
já aprovados!
4
A localização do Hospital, próximo às principais vias de
acesso da região do Barreiro, facilita o fluxo de
pacientes e profissionais, garantindo rapidez e eficiência
no atendimento da população
Amazonas
(BR-381)
Tereza
Cristina
Anel
Rodoviário
Via do
Minério
Hospital
H Metropolitano
R. Dona Luiza, 311
Relação de Distâncias:
Centro (H. João XXIII): 15 km
Anel Rodoviário:
Av. Olinto Meireles
3 km
BR-040
Av. Amazonas (BR-381): 4,5 km
Av. Tereza Cristina:
3 km
BR-040:
9 km
2 km
5
“O projeto arquitetônico do Hospital Metropolitano de
Belo Horizonte constitui um instrumento de integração
dos recursos físicos à funcionalidade, racionalização e
redução de custos operacionais” – FIORENTINI
Características conceituais do empreendimento
• Flexibilidade dos ambientes assistenciais, com
enfermarias de 2 leitos e com possibilidade para
acompanhantes;
• Escalabilidade: possibilidade de expansão futura
(até 2 novos pavimentos)
• Informatização em todos os seus ambientes
assistenciais e de apoio
• Racionalização dos recursos naturais
– Reuso da água (cerca de 50%)
– Ausência de caldeira
– Grupo gerador de energia alternativa
– Aquecimento da água parcialmente feito através
do sistema de ar-condicionado
• Humanização dos ambientes
6
O Hospital será composto por 11 pavimentos
segmentados entre as áreas de subsolo, atendimento e
internações
Características físicas do empreendimento
• Área construída: 41.196 m²
• 11 andares, sendo:
• 4 – internações
• 4 – atendimento, administrativo e apoio
• 3 sub-solos – necrotério, estacionamento, serviços, etc.
• 320 leitos de internação
• Enfermarias de 2 leitos
• 39 leitos de Pronto socorro
• 40 leitos CTI
• 12 salas de cirurgia
• Equipamentos de diagnóstico por imagem (Rx, Tomógrafos,
Ressonância, etc.)
• Hemodinâmica
• Auditório, Sala de Controle Social, Ouvidoria
• Recursos para Ensino e Pesquisa
• 1 Heliponto
• 10 Elevadores, sendo 5 públicos e 5 internos
7
O início da operação do Hospital Metropolitano está
previsto para Julho / 2012
Principais Marcos do Projeto
Etapa Atual
Concepção
1º Sem.
2009
Projeto
Licitação da
Arquitetônico
Superestrutura
e Executivo
2º Sem.
2009
Mar/2010
Modelagem
PPP
Licitação
PPP
Execução
da Obra
Ago/2010
Set/2010
1º Sem.
2011
Próximos Passos:
• Audiência Pública – 01/09/10
• Publicação do Edital – 28/09/10
• Processo Licitatório – até Nov/10
• Contrato Assinado– até Dez/10
8
Operação
Jul/2012
Fotos Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
9
Fotos Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
10
Fotos Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
11
Agenda
O Hospital Metropolitano
Abordagem
Principais resultados e definições
Processo Licitatório
Próximos Passos
12
A gestão / condução do projeto foi realizada por uma
equipe dedicada da Prefeitura de BH em conjunto com a
EBP / BNDES
Estrutura de Projeto: PPP do Hospital Metropolitano
MANESCO
• Projeto Arquitetônico
• Projetos Executivos
• Estudo de Viabilidade
Técnica-Econômica
• Projeto Básico
• Modelagem final PPP
• PMO do projeto
13
• Modelagem jurídica
• Elaboração da minuta
do Edital
Especialistas
• Saúde
• Contábil
• outros
O conceito da PPP do Hospital Metropolitano
direcionou ao Parceiro Privado apenas o escopo dos
serviços não clínicos e assistenciais
• Gestão Pública
• Projeto executivo
Escopo
PBH
• Provisão direta de serviços assistenciais
(100% SUS): corpo clínico e pessoal
especializado para atendimento da população
Atividade
clínica e
assistencial
• Medicamentos, equipamentos e insumos
médico-hospitalares
• Transporte de pacientes
• Obra Civil
Hospital Metropolitano
de Belo Horizonte
Escopo
Parceiro
Privado
• Fornecimento e implantação da Infraestrutura
e instalações
• Mobiliários clínicos e administrativos
• Provisão de serviços administrativos, prediais,
de tecnologia e de hotelaria
14
Atividade não
clínica e não
assistencial
O projeto foi composto por 4 grandes dimensões
integradas para garantir que os objetivos do projeto
fossem alcançados com o maior nível de seriedade e
fundamentação possível.
Integração
Estratégia de
Serviços
Arquitetura &
Engenharia
Estratégia
Jurídica
Qual o portfólio
de serviços ideal
para incluir na
concessão?
Qual o projeto
arquitetônico e
de engenharia
ideal?
Qual o modelo
de contratação
ideal para
minimizar
riscos e garantir
a exiquibilidade
dentro do prazo
esperado?
Estudo de Viabilidade Técnico - Econômico
Qual o cenário ideal para maximizar a atratividade da construção e
operação do Hospital Metropolitano? Qual o modelo de remuneração, o
valor da contra-partida e o modelo de Indicadores de Desempenho?
15
Para uma correta especificação e dimensionamento dos
serviços que foram incluídos na concessão foi
necessária uma avaliação adequada das seguintes
dimensões.
Especificação / Custeio de Serviços
Entendimento do Mercado
Fornecedor
Listagem de Serviços
• Mapeamento de todos os
serviços não-clínicos existentes
em um Hospital
• Caracterização de serviços
tipicamente próprios e
terceirizados
• Mapeamento das caracterísiticas
de operação dos hospitais
públicos
2
1
Indicadores
& Nível de
Serviço
Quantificação
• Levantamento dos custos
operacionais (insumos, mão de
obra, etc.)
• Levantamento dos
investimentos necessários e
regras de depreciação
• Definição dos Níveis de Serviço
• Projeção dos custos totais
• Entendimento da dinâmica do
mercado
• Mapeamento e entrevista dos
principais fornecedores e
segmetnos
• Pesquisa da estrutura de custo e
modelo de contratação
3
Especificação e
Dimensionamento
• Definição de políticas
• Modelo de fornecimento e de
operação (lay-out, planejamento,
manuseio, execução e contole)
• Especificação dos requerimentos
• Dimensionamento e projeção de
consumo de materiais e de mãode-obra
4
16
Diversas bases de informação foram analisadas de forma
que a modelagem dos diversos serviços fosse
condizente com as melhores práticas.
Múltiplas fontes foram usadas para identificação de informações com o
objetivo de expandir a base de informações e práticas
Fontes consultadas:
 Publicações Especializadas
 Sites de fornecedores
Fornecedores e Mercado
Base de dados e experiência da
equipe do projeto
Hospitais Privados/OSS
 CAMG – Gov. Minas
 Outros Projetos PBH e
Accenture
 Hospitais Privados BH
 Hosp. Sírio Libanês - SP
Hospitais Públicos
 Hosp. Odilon Behrens - BH
Concepção do Hospital
Metropolitano
 Hosp. Risoleta Neves - BH
 Hosp. Geral de Pedreira - SP
 Instituto do Câncer – SP
Escopo dos serviços
Premissas
Requerimentos
Nível de Serviço
Melhores práticas
Parâmetros de
Volumetria
17
 Pirajussara - SP
 Documentos PBH/FIORENTINI
 Equipe de Projeto PBH
Uma equipe multidisciplinar participou da eleboração do
projeto executivo para garantir que as melhores práticas
e tendências estivessem endereçadas e alinhadas às
necessidades da concepção do modelo assistencial.
Projeto Executivo
Sec.
Municipal
Saúde
Accenture
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Sudecap
Fiorentini
Prodabel
Especialistas
• Entidades Privadas
• Empresas de
Engenharia Clínica
Projeto arquitetônico
Projeto de instalações elétricas
Projeto de cabeamento estruturado
Projeto de gases medicinais
Projeto de esgoto e águas pluvias
Projeto de água potável/reuso e água quente
Projeto de gás combustível
Projeto de prevenção e combate a incêndio
Projeto de ar condicionado e climatização
Projeto executivo de circuito fechado de tv
Projeto executivo telefonia
Projeto executivo rede local
... e cerca de 10 outros projetos
Mais de 800 plantas geradas
18
Agenda
O Hospital Metropolitano
Abordagem de Projeto
Principais resultados e definições
Processo Licitatório
Próximos Passos
19
O escopo da Parceria Público Privada foi definida
conforme as diretrizes do projeto sendo segmentada em
10 classes e 31 categorias de serviços (Anexo 5)
Obra Civil
Obra Geral / Acabamento
Equipamentos
Serviços Administrativos
Higiene
Gerenciamento de riscos e Seguros
Higiene e Limpeza
Patrimônio e ambientes
Gerenciamento de Resíduos
Serviços Administrativos
Hotelaria
Recepção
Mobiliário Clínico
Segurança
Mobiliário Administrativo
Lavanderia e rouparia
Circuito Fechado de TV
Serviço de Nutrição e Dietética
Mensageria
Engenharia e Utilidades
Gestão de Água e esgoto (*)
Gases
Estoques e logística
Tecnologia (hardware)
Help Desk (Suporte a Zeladoria)
Telefonia – Interno e Externo
Gestão de Rede e telecomunicações
Microinformática
Gestão de Energia (*)
Controle de ruídos
Manutenção
Transporte
Estacionamento
Data Center
Reprografia e impressão
Service Desk (Suporte a Tecnologia)
Tecnologia (software)
Manutenção de equipamentos
Manutenção Predial
(*) Não inclui o pagamento da fatura dos serviços prestados pelas concessionárias
20
Sistema de Gestão Hospitalar
Microinformática (sistema operacional e
ferramentas de escritório)
O resultado final do modelo de negócios indica uma
contraprestação máxima de R$ 49,4 Milhões líquida ao
ano por um período de 18,5 anos de operação.
Investimentos: R$ 139,5 MM
Re-investimentos: R$ 19,3 MM
Parâmetros de financiamento
 Impostos sobre
receita
- ISS
- PIS /
COFINS
 Impostos sobre
resultado:
- CSLL
- IRPJ
52,0
Investimentos
(CAPEX)
Impostos
Contraprestação Máxima
Anual (R$ Milhões)
2,6
49,4
Parâmetros de performance e
atratividade do investimento
(TIR, VPL, Payback)
Despesas
Operacionais
(OPEX)
Despesas: R$ 31 MM / ano
Receitas Líquidas: R$ 2,3 MM / ano
21
Faturamento
Isenção ISS
Pagamento
efetivo PBH
• 20 anos de contrato (18,5 anos de receita)
Foram projetados um total de R$ 158,8 MM de
investimentos dentro do escopo da PPP
Investimento
Reinvestimento
Categoria
Serviço
Projetado (R$ MM)
Freq. (anos)
% CAPEX
R$ MM
Obra Civil
Obra Geral
89,4
-
-
-
TIC
Sistema de Informação (HIS)
11,5
-
-
-
Equipamentos
Equip. Materiais Permanentes
10,0
10
50%
5,0
Setup Operação
Setup da SPE
6,0
-
-
-
Equipamentos
Mobília
5,3
10
100%
5,3
Setup Operação
Setup PBH
4,5
-
-
-
Setup Operação
Projeto de Modelagem
3,5
-
-
-
TIC
Gestão Rede e Telecom
2,7
10
100%
2,7
TIC
Microinformática
2,6
7
100%
5,2
Setup Operação
Link para CEMIG
1,5
-
-
-
TIC
Data Center
1,1
10
100%
1,1
Serv. Administrativos
CFTV / Controle de Acesso
0,8
-
-
-
Estacionamento
Estacionamento
0,5
-
-
-
Serv. Administrativos
Estoques e Logística
0,1
-
-
-
Eng. e Manutenção
Controle de ruídos
0,006
10
100%
0,006
TOTAL
139,5
22
19,3 (ao longo dos 20 anos)
Foram projetados R$ 31,0 MM anuais de despesas
operacionais dentro do escopo da PPP.
Despesas Operacionais Anuais
R$ Milhões / ano
17%
16%
9%
9%
8%
8%
5%
4%
3%
3%
2%
2%
15%
4,5
2,4
1,1
1,4
1,0
0,9
0,7
100%
31,0
0,7
2,5
2,7
2,7
80% das
despesas
4,9
5,4
Limpeza
SND
Segurança Serviços Lavanderia Manut.
Adm.
Predial
Sistema
de
Gestão
*Resultados econômico no estado maduro
23
Service Manut. Coleta de Rede e
Gases
Outros
desk de equip. Resíduos telecom. Medicinais
Total
Foram projetados R$ 2,3 MM anuais de receitas
operacionais líquidas dentro do escopo de atuação da
PPP
Fontes de Receitas Operacionais (Valor Líquido)
R$ Milhões / ano
41%
33%
20%
4%
0.46
2%
100%
0.09
0.05
2.30
Máquinas de
Conveniência
Lanchonete
Total
0.76
0.95
Refeitório
94% das
receitas
Estacionamento Visitantes
Estacionamento Func.
*Resultados econômico no estado maduro
24
Composição da Contraprestação
R$ Mil
2,600
(5%)
3,048
(6%)
28,284
(57%)
18,069
(37%)
Faturamento
ISS
Pagamento efetivo
PBH
Fonte: análises Accenture.
25
Impostos
Federais
Orçamento de
despesas
operacionais
Orcamento de
despesas de
investimento
Resultado do fluxo de caixa e principais premissas
consideradas.
Principais Premissas
2011
20122013
2018
2011Financiamento
2030
2012 BNDES:
(R$ mil ao ano)
Caixa
SPE
2013
Fluxo deFluxo
2014
Caixade
SPE
2015
2016
2017
Contraprestação
(Líq. de49,400
ISS)
49,400
Contraprestação
49,400
(Líq.
49,400
de ISS)
Receita
Bruta
Adicional49,400
49,400
Receita49,400
Bruta Adicional
49,400
Receita
Adicional
44,831
Receita44,831
Líquida Líquida
Adicional
44,831
44,831
Receita
Líquida
Operacional
1,683
Receita Líquida
2,304 Operacional
2,304
2,304
Receita
Líquida
Final
48,974
Receita49,594
Líquida Final
49,594
49,594
Despesas
Operacionais(31,808)
3,255)
Despesas
(31,129)
Operacionais
(31,990)
EBTIDA
final
5,719EBTIDA
18,466
final
17,604
17,787
%
Receita
Líquida
Final
53%
% Receita37%
Líquida Final
35%
36%
Depreciação
Fiscal
5,255)
Depreciação
(15,255)
Fiscal(15,255)
(15,255)
Despesas
financeiras
BNDES
5,692)
Despesas
(4,980)
financeiras
(4,269)
BNDES (3,557)
Resultado
antes
de Impostos
4,773Resultado
(1,769)
antes de(1,919)
Impostos
(1,025)
IRR0+ CSSL
1,599)
IRR + CSSL
0
0
IRR
1,169)
IRR
0
0
0
(430)
CSSL CSSL
0
0
0
Resultado
Final
3,174Resultado
(1,769)
Final (1,919)
(1,025)
49,400
49,400
44,831
2,304
49,488
(31,625)
17,863
36%
(12,702)
(2,846)
2,314
(527)
(381)
(146)
1,787
Fluxo
Caixa
Final 5,108
2,307Fluxo de
28,364
Caixade
Final
4,214
5,368
Integralização
de
Capital
Fonte:
análises
Accenture.
7,000)
Integralização
24,000 de Capital
Amortização de Empréstimos BNDES
49,400
49,400
44,831
2,304
49,381
(31,443)
17,938
36%
(10,150)
(2,134)
5,654
(1,322)
(965)
(356)
4,332
20132014
2014201
 Valor de Financiamento
do Investimento
24,700 = 50%
49,400
49,400
49,400
24,700
49,400
49,400
49,40
24,700
49,400
49,400
 Juros
= TJLP + 1,3%
+ 0,5% (Risco)
49,400
24,700
49,400
49,400
49,40
22,415
44,831
44,831
44,831
22,415
44,831
44,831
44,83
 Período
de Amortização
= 8 anos
(com 2 anos
394
2,304394
1,683 1,683
2,304 2,304
2,30
de Carência)
24,086
48,974
49,594
49,381
24,086
48,974
49,594
49,59
(5,173)
(23,255)
(31,078)
(5,173)
(31,129) (31,129)
(31,99
Condições
para o(23,255)
Concessionário:
18,913
25,719
18,466
18,303
18,913
25,719
17,60
 TIR
compatível com
o mercado 18,466
79%
53%
37%
37%
79%
53%
37%
35
 Impostos:
(7,627)
(15,255)
(3,371)
(15,255)
(15,255) (15,255)
(15,25
–(7,627)
IR + CSLL
= 34%
0
(5,692)
(4,980)
0 COFINS
(5,692)
(4,26
– 0 PIS
= 9.25% (4,980)
11,286
4,773
(1,769)
14,932
11,286
(1,769)
– ISS = 2% a4,773
5% (faturamento
contra a (1,91
(3,813)
0
(5,053)
(3,813)
(1,599) (1,599) 0
Concessionária)
(2,797)
(1,169) 0
0
(3,709)
(2,797)
(1,169)
 Tempo
de concessão:
20 anos
(1,016)
(430) 0
0
(1,344)
(1,016) Fiscal
(430)
 Depreciação
de
Investimentos
7,473
9,879
7,473 Público:
3,174 3,174
(1,769) (1,769)
(1,91
Desembolso
 Isenção ISS: 5% (Valor Bruto de CP: R$ 52 MM)
26
2,766
(53,165) (53,165)
13,250
(22,022) (22,022)
2,307 2,307
28,364 28,364
4,21
(10,000)
(7,000)
(7,000)
24,000
(10,000)
(7,000)
(7,000)
24,000
(9,122)
(9,122)
O valor a ser pago pela Prefeitura de BH à
Concessionária dependerá do índice de desempenho e
da taxa de ocupação média do Hospital
Modelo de Remuneração
CONTRAPRESTAÇÃO
PÚBLICA
(R$)
• Valor Efetivamente pago à
Concessionária
• Atrelada ao desempenho dos
serviços prestados e à real
utilização dos
recursos/infraestrutura do
hospital
=
ÍNDICE DE
DESEMPENHO
(%)
• Fator de ajuste da
contraprestação ao
desempenho apresentado
pela Concessionária
• Varia de 0% a 100%
• Incide sobre a “Parcela
Ocupação”
x
PARCELA
OCUPAÇÃO
(R$)
• Determina o valor nominal da
contraprestação pública
• É decomposto em uma
parcela fixa, idependente da
demanda, e outra variável,
dependente da demanda
(ocupação média dos leitos)
• Varia de 80% a 100% do valor
máximo proposto na proposta
vencedora
• Pode variar de 0% a 100% do
valor máximo proposto pela
Concessionária
Nota: A Contrapresetação Pública Máxima (CPM) é o valor proposto pela Concessionária vencedora, e
homologado pela PBH, para a condição ideal de 100% de desempenho e 100% de ocupação
27
Modelo de Mensuração do Índice de Desempenho (ID)
Fórmula
Composição dos Indicadores
• Índice de Disponibilidade (IDP):
ID = (40% x IDP) + (30% x IQ) + (30% x IC)
Disponibilidade
Qualidade
– Utilidades (6)
Conformidade
– Estruturas Gerais (9)
• Conceito:
– Atendimento (5)
• O ID é a média ponderada do IDP, IQ e IC
– Tecnologia (6)
• o IDP, IQ e IC são obtidos através do resultado
ponderado de cada um dos seus indicadores
componentes.
• Índice de Qualidade (IQ):
– Satisfação “Pacientes e Acompanhantes” (19)
• O Índice de Desempenho a incidir sobre a
remuneração do Concessionário varia de 0 a 100%.
– Satisfação “Profissionais” (32)
• Apuração:
– Índice de Qualidade Técnico (29)
• 1º Trimestre: ID = 1
• Índice de Conformidade (IC):
período de pactuação, o desempenho apresentado não
afetará a remuneração
– Normas (12)
• Períodos subsequentes: 0 ≤ ID ≤ 1
– Relatórios (11)
apuração dos resultados e incidência do fator
desempenho na remuneração do trimestre
subsequente
Total:
28
129 indicadores
Exemplo da métrica dos indicadores de desempenho
Grupo
Indicador
Disponibilidade
(IDP)
Disponibilidade de água em condições
de uso
Qualidade –
qualitativo
(IQ)
Qualidade referente ao serviço de
limpeza das áreas do Hospital e
materiais de higiene pessoal
disponilizados (papel higiênico, sabão,
outros)?
Qualidade –
quantitativo
(IQ)
Eventos graves relatados no mês
(roubos, furtos, saída de paciente
internado sem permissão, entrada de
pessoa sem permissão)
Racional
Avaliação
> 99,5%
Tempo disponível / Tempo total
> 98%
(considerando-se a disponibilidade de
> 95%
todos os pontos de fornecimento de água)
≤ 95%
Bom
Pesquisa de satisfação com profissionais Regular
Ruim
e pacientes
Péssimo
Relatório de registro de ocorrências
Conformidade de Apresentação de laudo técnico
normas
aprovando a qualidade do sistema de ar
(IC)
condicionado (filtros, tubulaçoes, etc)
Apresentação da documentação em
conformidade
Conformidade de Relatório de controle das atividades de
relatórios
Tecnologia da Informação e
(IC)
Comunicação
Relatório de gestão de TIC contendo:
• Mensuração do desempenho dos
servidores;
• Mensuração do desempenho do sistema
e da rede;
• Tráfego nos servidores e logs de acesso
29
Nota
1,00
0,75
0,50
0,25
1,00
0,75
0,50
0,25
1,00
0,75
0,50
3 ou mais eventos 0,25
0 eventos
até 1 evento
até 2 eventos
Apresentou
Não apresentou
1,00
Apresentou
0,00
1,00
Não apresentou
0,00
A “Parcela Ocupação” determina o valor nominal da
contraprestação, com base na ponderação das despesas
fixas e variáveis da Concessionária e com base no real
uso da infraestrutura do Hospital
Modelo de Cálculo da “Parcela Ocupação”
CPM - Contraprestação
Pública Máxima
Parcela
Utilização
20% x TO
(variável)
É a parcela destinada ao pagamento das despesas variáveis
da Concessionária.
Cerca de 20% dos custos são proporcionais à Taxa de
Ocupação/utilização Média do Hospital (TO).
São despesas como lavanderia, insumos alimentares, etc
80%
Parcela
Disponibilidade
(fixo)
É a parcela destinada ao pagamento das despesas fixas da
Concessionária
Cerca de 80% das despesas é fixa, ou seja, independe da
ocupação/utilização do hospital.
São despesas como a disponibilização e manutenção de:
• Instalações, Infraestrutura e Equipamentos
• Pessoal (segurança, porteiros, recepcionistas)
Parcela Ocupação
• Seguros
30
Exemplificação do Modelo de Remuneração da
Concessionária
CPM – Contraprestação Pública Máxima
20%
ID = 100%
100%
90%
80%
• O valor da parcela independente da
ocupação garantirá a remuneração
dos investimentos e das despesas
com comportamento fixo (cerca de
80% do valor proposto, ou CPM)
• O valor parcela dependente está
diretamente relacionado com a taxa
de ocupação do Hospital.
TO = 100%
TO = 50%
TO = 0%
CPM – Contraprestação Pública Máxima
TO = 100%
100%
100%
50%
ID = 100%
ID = 50%
ID = 0%
31
• O ID está relacionado com o
desempenho da Concessionária e
impactará diretamente todo o valor a
ser recebido
O valor a ser pago pela Prefeitura de BH à
Concessionária dependerá do desempenho desta na
prestação dos serviços e, também, da taxa de ocupação
média do Hospital
Modelo de Remuneração
CONTRAPRESTAÇÃO
PÚBLICA
CONTRAPRESTAÇÃO
PÚBLICA
=
=
ÍNDICE DE
DESEMPENHO
PARCELA
OCUPAÇÃO
x
CPM
ID
x
Contraprestação
Pública Máxima
x
80% + 20% x
TO
Taxa Média
de Ocupação
Nota 1: Os pagamentos só serão efetuados após o início da operação do Hospital
Nota 2: A CPM será corrigida anualmente conforme IPCA .
Nota 3: Será aplicado um fator de ajuste relativo ao aumento de produtividade; -20% do reajuste anual (IPCA) a cada 3 anos
32
A medição dos indicadores de desempenho será
auditada por um verificador independente que será
contratado pela Prefeitura de BH
Fluxo de Informações – Mensuração de Desempenho
Responsabilidades
(Cálculo do Índice de
Desempenho)
Remuneração $
 Mensalmente a Concessionária deverá
apurar o resultado de seus relatórios de
Indicadores conforme critérios e
frequencias estabelecidos no edital;
 Este resultado deverá ser enviado a um
Verificador Independente, contratado
pela PBH, que fará a auditoria das
informações ;
Relatório de Indicadores
Verificador
Independente
(Validação e Verificação
dos Relatórios)
Concessionária
(SPE)
(Coleta de informações
e elaboração de
relatórios)
33
 Após auditoria das informações, o
resultado será enviado a PBH para
realização do cálculo do Índice de
Desempenho da Concessionária
Agenda
O Hospital Metropolitano
Abordagem de Projeto
Principais resultados e definições
Processo Licitatório
Próximos Passos
34
Documentos da Consulta Pública:
Edital:
Contrato:
• Anexo I – Modelos das Declarações e Compromissos
Previstos no Edital;
• Anexo 1 – Edital de Concorrência n.º */2010;
• Anexo 4 – Projetos Arquitetônicos e de Engenharia do Hospital;
• Anexo II – Plano de Negócios de Referência;
• Anexo 5 – Especificações Mínimas dos Serviços;
• Anexo III – Minuta do Contrato;
• Anexo 6 – Sistema de Mensuração de Desempenho;
• Anexo IV – Licença de Implantação do Hospital.
• Anexo 7 – Cálculo da Remuneração da Concessionária;
• Anexo 8 – Bens Reversíveis.
• Anexo 9 – Especificações Mínimas de Equipamentos;
• Anexo 10 – Especificações Mínimas de Mobiliário;
• Anexo 11 – Diretrizes de Governança;
• Anexo 12 – Modelo de Fiança Bancária;
• Anexo 13 – Termos e Condições Mínimas do Seguro Garantia.
35
O Edital de Licitação
Componentes
Conteúdo
Objeto de Licitação
Edital de licitação para exploração, mediante concessão
administrativa, das obras e serviços de apoio ao funcionamento e manutenção do
Hospital Metropolitano de Belo Horizonte, excluídos os serviços assistenciais e
equipamentos clínicos (p. ex. exames laboratoriais, imagens, etc.)
Critérios de
Participação
Amplo, com possibilidade de participação isoladamente ou em consórcio (limitado a 3
integrantes), inclusive de fundos de previdência e instituições financeiras de empresas
nacionais e internacionais.
Garantia de Proposta
1% do valor nominal dos investimentos iniciais
Processamento da
Licitação
Inversão das fases de habilitação e julgamento com análise prévia da garantia de
proposta sem lances
Critério de Julgamento
Menor valor da contraprestação pública total a ser paga pelo Município de Belo
Horizonte
Habilitaçao
-Jurídica;
- Fiscal;
-Econômico-financeira: (i) garantia de proposta; (ii) índices contábeis (ILG, ILC e ISG);
-Técnica: (i) capacidade gerencial de empreendimento de grande porte; (ii) capacidade
de execução das obras; (iii) capacidade de gestão dos serviços,.
Pagamento pelos estudos
O vencedor da licitação deve reembolsar a empresa responsável pelos estudos
Igor
36
Minuta do Contrato
Componentes
Conteúdo
Concessionária
SPE, sob forma de S/A
Bens
Definição dos bens (três modalidade de bens: da concessionária, cedidos à
concessionária; e sob obrigação de guarda da concessionária)
Inventário e seguros
Subcontratações
Concessionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades
inerentes, acessórias ou complementares à concessão
Verificador
Independente
Contratado pelo Poder Concedente, terá a função de apurar o cumprimento do Indicador
de Desempenho e a remuneração devida.
Penalidades
Multa máxima (vinculada à garantia de execução do contrato)
Sancionamento na fase das obras (faseamento da obra, apuração da multa e execução
ao final da obra, incentivo à eliminação de atrasos)
Penalidades específicas relacionadas aos serviços, p.ex. incidência reiterada em índices
de desempenho baixos.
Solução de Conflitos
Mecanismos de solução amigável (Comissão Técnica)
Mecanismos de arbitragem
37
Minuta do Contrato
Componentes
Conteúdo
Contraprestação
Início do pagamento – Entrega da Obra
Parcela fixa (remuneração do CAPEX) / Parcela Variável (desempenho/ocupação)
Receitas acessórias
Previamente autorizadas (estacionamento/lanchonete/máquinas de conveniência):
projetadas no valor inicial da contraprestação; alocação do risco de variação para a
Concessionária.
Demais atividades: autorização e repartição específica.
Equilíbrio EconômicoFinanceiro
- Baseado em variáveis que incidem sobre fluxo de caixa marginal, uma vez que o
Concessionário não apresenta um plano de negócios específico.
- Reajuste anual (IPCA)
-Revisão periódica para incorporação e repartição de ganhos de produtividade
(trienalmente, incorporação de apenas 80% da variação do IPCA do último ano do
triênio).
Garantias
- de execução do Contrato pela concessionária
- de adimplemento do Contrato pelo Poder Concedente (mecanismo ainda pendente,
suficiente à cobertura do CAPEX + 6 meses de operação)
- de satisfação do crédito do financiador perante a concessionária
38
Agenda
O Hospital Metropolitano
Abordagem de Projeto
Principais resultados e definições
Processo Licitatório
Próximos Passos
39
Próximos Passos:
• E-mail para envio de contribuições:
• [email protected] (Comissão de Licitação)
• Divulgação das respostas aos questionamentos recebidos
• http://portalpbh.pbh.gov.br/
• Finalização da Consulta Pública
04/09
• Previsão de Publicação do Edital
28/09
40