Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Ano VII | Nº 1678
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Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Ano VII | Nº 1678
Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE APODI Ano VII | Nº 1678 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 6,500 (Seis Reais e Cinquenta Centavos). Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Item: 00014 - TOALHA DE MESA Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 291/2016-GP DE 06 DE JUNHO DE 2016 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 1,850 (Um Real e Oitenta e Cinco Centavos). Item: 00006 - ÁGUA MINERAL NATURAL GARRAFÃO RETORNÁVEL 20L Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Quantidade: 500,000 Unidade de fornecimento: GARRAFÃO Art. 1º – Nomear a Senhora LIDIA GRASIELE DE SOUZA BEZERRA VIEIRA, para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Administração e Setor Pessoal da Secretaria CC-2 deste Poder Legislativo. 13,500 (Treze Reais e Cinquenta Centavos). Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Item: 00015 - JARRA PARA ÁGUA, EM VIDRO Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 COMUNIQUE-SE 5,250 (Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos). PUBLIQUE-SE Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Item: 00007 - COPO DESCARTÁVEL 150 ML CUMPRA-SE Quantidade: 600,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 06 de junho de 2016. Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 JOSÉ PEREIRA FILHO NETO Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Quantidade: 8,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Presidente da Câmara de Apodi 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 2,790 (Dois Reais e Setenta e Nove Centavos). Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Publicado por: FRANCISCO CLáUDIO DE OLIVEIRA Código Identificador: 6C1F5D08 9,100 (Nove Reais e Dez Centavos). Item: 00016 - GARRAFA TÉRMICA CAPACIDADE 1,8 LITRO Item: 00008 - COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: PACOTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr(a). EDSON MORAES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 001/2016, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item: 00001 - ACÚCAR CRISTALIZADO COR BRANCA Quantidade: 400,000 Unidade de fornecimento: QUILO 33,500 (Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Item: 00017 - CAFETEIRA Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 1,550 (Um Real e Cinquenta e Cinco Centavos). Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Item: 00009 - GUARDANAPO PAPEL ABSORVENTE DIMENSÕES 18 X 22CM 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: PACOTE 27,300 (Vinte e Sete Reais e Trinta Centavos). Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Item: 00018 - COPO DE VIDRO Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 0,850 (Oitenta e Cinco Centavos). Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Item: 00010 - PALITO DENTAL EM MADEIRA 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: CAIXA 2,200 (Dois Reais e Vinte Centavos). 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Item: 00019 - LEITEIRA 2,880 (Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos). Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Item: 00002 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO Quantidade: 350,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 0,400 (Quarenta Centavos). Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Item: 00011 - FÓSFORO 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Quantidade: 16,000 Unidade de fornecimento: PACOTE 19,000 (Dezenove Reais). 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Item: 00020 - CHALEIRA 4,150 (Quatro Reais e Quinze Centavos). Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Item: 00003 - CHÁ DE BOLDO Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: CAIXA 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 1,970 (Um Real e Noventa e Sete Centavos). Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Item: 00012 - TAÇA EM VIDRO 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 18,000 (Dezoito Reais). 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Item: 00021 - CAPUCCINO CLASSIC 1,850 (Um Real e Oitenta e Cinco Centavos). Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Item: 00004 - CHA MATE Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: CAIXA 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 4,150 (Quatro Reais e Quinze Centavos). Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Item: 00013 - XÍCARA PARA CAFÉ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Quantidade: 65,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 9,120 (Nove Reais e Doze Centavos). 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Item: 00022 - POLPA DE FRUTA CONGELADA 1,850 (Um Real e Oitenta e Cinco Centavos). Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Item: 00005 - CHA DE HORTELÃ Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: CAIXA 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, 2 C.N.P.J. nº Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 1,650 (Um Real e Sessenta e Cinco Centavos). 1,550 (Um Real e Cinquenta e Cinco Centavos). Item: 00008 - ÁGUA SANITÁRIA (ALVEJANTE E DESINFETANTE DE USO GERAL) Item: 00017 - INSETICIDA EM AEROSOL MATA BARATAS E FORMIGAS Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: LITRO Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 1,700 (Um Real e Setenta Centavos). 9,700 (Nove Reais e Setenta Centavos). Item: 00009 - LIMPADOR COM BRILHO PARA PISO Item: 00018 - PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA PICOTADA Quantidade: 48,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Quantidade: 250,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 3,700 (Três Reais e Setenta Centavos). EDSON MORAES PRESIDENTE Autoridade Competente Publicado por: PEDRO RAFAEL DE ARAÚJO SANTOS Código Identificador: 4CA349E9 GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr(a). EDSON MORAES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 002/2016, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Item: 00001 - SABÃO EM PÓ CONCENTRADO COLORAÇÃO AZUL 5,820 (Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos). 5,350 (Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: CAIXA Item: 00010 - PEDRA SANITÁRIA 30G Item: 00019 - ÁLCOOL LIQUIDO Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 3,200 (Três Reais e Vinte Centavos). 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Item: 00002 - DESINFETANTE LÍQUIDO, A BASE DE EUCALIPTO 1,450 (Um Real e Quarenta e Cinco Centavos). 3,800 (Três Reais e Oitenta Centavos). Item: 00011 - ESPONJA DE LÃ DE AÇO Item: 00020 - ÁLCOOL EM GEL Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Quantidade: 48,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 1,400 (Um Real e Quarenta Centavos). 6,090 (Seis Reais e Nove Centavos). Item: 00012 - ESPONJA EM ESPUMA DUPLA FACE Item: 00021 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 15 LITROS Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: LITRO Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 1,920 (Um Real e Noventa e Dois Centavos). Item: 00003 - PANO DE COPA Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 3,800 (Três Reais e Oitenta Centavos). Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Quantidade: 150,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 1,900 (Um Real e Noventa Centavos). 1,550 (Um Real e Cinquenta e Cinco Centavos). Item: 00004 - FLANELA EM 100% ALGODÃO, DIMENSÕES DE 40 X 60CM Item: 00013 - LIMPA MÓVEL Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Item: 00022 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 30 LITROS Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Quantidade: 180,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 2,000 (Dois Reais). 4,300 (Quatro Reais e Trinta Centavos). 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Item: 00005 - SABÃO EM BARRA DE 200 G Item: 00014 - VASSOURA DE PALHA 2,200 (Dois Reais e Vinte Centavos). Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: BARRA Quantidade: 120,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Item: 00023 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO CAPACIDADE NOMINAL PARA 50 LITROS Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 2,950 (Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos). 1,300 (Um Real e Trinta Centavos). Item: 00006 - PANO DE CHÃO 65 X 40CM Item: 00015 - LIMPA VIDROS LÍQUIDO Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 2,900 (Dois Reais e Noventa Centavos). 3,750 (Três Reais e Setenta e Cinco Centavos). Item: 00007 - DETERGENTE LÍQUIDO, CONCENTRADO Item: 00016 - POLIDOR DE ALUMÍNIO Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Quantidade: 20,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Quantidade: 100,000 Unidade de fornecimento: PACOTE 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 2,550 (Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Item: 00024 - SABÃO EM PASTA PARA LAVAR LOUÇA Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 4,700 (Quatro Reais e Setenta Centavos). Item: 00025 - SABONETE EM BARRA Quantidade: 90,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 3 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.038,52 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 1,300 (Um Real e Trinta Centavos). 8,500 (Oito Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00026 - ÁCIDO MURIÁTICO Item: 00035 - ESCOVA SANITÁRIA Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Quantidade: 6,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ CONTRATO Nº...........: 20169005 2,900 (Dois Reais e Noventa Centavos). 7,500 (Sete Reais e Cinquenta Centavos). ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 002/2016 Item: 00027 - DESENTUPIDOR DE PIAS E RALOS Item: 00036 - SODA CÁUSTICA CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 CONTRATADA(O).....: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA ME Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 9,000 (Nove Reais). 5,870 (Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos). Item: 00028 - RODO PARA PISO COM 2 (DUAS) BORRACHAS Item: 00037 - PÁ PARA LIXO Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 7,300 (Sete Reais e Trinta Centavos). 5,700 (Cinco Reais e Setenta Centavos). Item: 00029 - VASSOURA EM NYLON Item: 00038 - CESTO PARA LIXO Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 8,600 (Oito Reais e Sessenta Centavos). 14,800 (Quatorze Reais e Oitenta Centavos). Item: 00030 - PAPEL TOALHA EM ROLO Item: 00039 - CESTO PARA LIXO COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS VIGÊNCIA...................: 25 de Maio de 2016 a 31 de Dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Maio de 2016 Publicado por: PEDRO RAFAEL DE ARAÚJO SANTOS Código Identificador: 767681AF GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza para entrega parcelada destinado a manutenção do prédio sede da Câmara Municipal de Caraúbas, no exercício de 2016 VALOR TOTAL................: R$ 9.090,16 (nove mil, noventa reais e dezesseis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.090,16 VIGÊNCIA...................: 25 de Maio de 2016 a 31 de Dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Maio de 2016 Quantidade: 80,000 Unidade de fornecimento: PACOTE Quantidade: 8,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ Publicado por: PEDRO RAFAEL DE ARAÚJO SANTOS Código Identificador: 7571C614 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 031/2016 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. Contrato nº. 20169004 Ref. Processo nº. PREGÃO Nº 001/2016 Objeto Contratual: Aquisição de material de consumo para entrega parcelada destinado a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Caraúbas, no exercício de 2016 O(a) Sr(a)EDSON MORAES, PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração de Contrato entre a(o)CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, como CONTRATANTE e MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME como CONTRATADA. 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ RESOLVE: 4,700 (Quatro Reais e Setenta Centavos). 11,100 (Onze Reais e Dez Centavos). Item: 00031 - BALDE PLÁSTICO, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE Item: 00040 - DESODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSOL Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: FRASCO Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) VIVIANE CRISTINA CAVALCANTE OLIVEIRA DAMACENO, CPF nº 043.574.134-94, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá: Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 4,700 (Quatro Reais e Setenta Centavos). 8,870 (Oito Reais e Oitenta e Sete Centavos). I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; Item: 00032 - BACIA DE PLÁSTICO EDSON MORAES Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE PRESIDENTE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Autoridade Competente Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº Publicado por: PEDRO RAFAEL DE ARAÚJO SANTOS Código Identificador: 7376FF79 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 6,900 (Seis Reais e Noventa Centavos). Item: 00033 - CERA LIQUIDA PARA PISO Quantidade: 35,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: HOMOLOGADO em 25/05/2016 Homologado para: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME, C.N.P.J. nº 11.981.669/0001-28, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 4,500 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Item: 00034 - SABONETE LIQUIDO Quantidade: 25,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento. Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONTRATO Nº...........: 20169004 Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001/2016 Registre-se, CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS Publique-se, CONTRATADA(O).....: MERCADINHO O ESQUINAO LTDA ME Cumpra-se. OBJETO......................: Aquisição de material de consumo para entrega parcelada destinado a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Caraúbas, no exercício de 2016 CARAÚBAS - RN, 25 de Maio de 2016 EDSON MORAES CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS VALOR TOTAL................: R$ 11.038,52 (onze mil, trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) GESTOR(A) DO CONTRATO 4 Publicado por: PEDRO RAFAEL DE ARAÚJO SANTOS Código Identificador: 481599BD GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 032/2016 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. Contrato nº. 20169005 Ref. Processo nº. PREGÃO Nº 002/2016 Objeto Contratual: Aquisição de material de higiene e limpeza para entrega parcelada destinado a manutenção do prédio sede da Câmara Municipal de Caraúbas, no exercício de 2016 O(a) Sr(a)EDSON MORAES, PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração de Contrato entre a(o)CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, como CONTRATANTE e MERCADINHO O ESQUINAO LTDA - ME como CONTRATADA. O presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais: Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá: I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento. Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se. PRESIDENTE RESOLVE *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Artigo 1º CONCEDER ao Sr. Clodoaldo do Nascimento, inscrito no CPF sob. Nº 751.883.254-20 e portador do RG nº 1478829SSP-RN, o gozo de férias de 01 a 30 de junho de 2016, período de 2015/2016. Publique-se, Cumpra-se. Dê –se Ciência. Ver. Renato Alexandre Martins da Silva Presidente RESOLVE: Publicado por: MARCÍLIO BARTOLOMEU SILVA E SOUZA Código Identificador: 6B78FA7A Art. 1º Nomear a Sra. Jéssica Sabrina de Lima, portadora do CPF 118.363.014-05, no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa. RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 139/2016 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de Junho de 2016. O presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais: REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VEREADOR JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA RESOLVE PRESIDENTE Artigo 1º NOMEAR o Sr. José Sales da Silva, inscrito no CPF sob. nº 790.611.764-68 e portador do RG nº 993526-SSP-RN, para o Cargo em Comissão de Gerente de Tecnologia da Informação, desta Casa Legislativa. Ceará-Mirim-RN, 01 de junho de 2016. Tunefis da Silva Morais, Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, etc. Presidente Publicado por: MARCÍLIO BARTOLOMEU SILVA E SOUZA Código Identificador: 6A783F23 PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PORTARIA Nº 061/2016 EDSON MORAES O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município. Ceará-Mirim-RN, 31 de maio de 2016. Ver. Renato Alexandre Martins da Silva Presidente Publicado por: MARCÍLIO BARTOLOMEU SILVA E SOUZA Código Identificador: 40EE1BBD RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 135/2016 Art. 1º - Exonerar a pedido e de comum acordo, assegurandolhe os direitos rescisórios anteriores a esta data 01 de junho de 2016, a servidora Vênus Maria Silva de Morais, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 409.154 ITEP/RN e do CPF/MF nº 202.522.504-00 do Cargo de Provimento em Comissão de tesoureira no âmbito da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, em 01 de junho de 2016. Publicado por: ANTÔNIO RIBEIRO DE LIMA Código Identificador: 771E1E61 Art. 1º Exonerar a Sra. Iliane Oliveira da Silva portadora do CPF 046.925.224-37 no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de junho de 2016. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº. 5/2016. Extremoz, 06 de junho de 2016. VEREADOR JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA PRESIDENTE Publicado por: FRANCISCA ROSÂNGELA RIBEIRO MONTEIRO Código Identificador: 3D7AD2B4 Artigo 1º EXONERAR o Sr. Tiago de Macedo Leite Trindade, inscrito no CPF sob. Nº 010.968.584-95 e portador do RG nº 2346764-ITEP-RN, do Cargo em Comissão de Gerente de Processamento Legislativo e Apoio às Comissões, desta Casa Legislativa. Publique-se, Cumpra-se. Dê –se Ciência. R e s o l v e: RESOLVE: RESOLVE Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 06, DE 01 DE JUNHO DE 2016 Ver. Renato Alexandre Martins da Silva CARAÚBAS - RN, 25 de Maio de 2016 CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.661, de 27 de dezembro de 2013. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU Publique-se, Cumpra-se. Dê –se Ciência. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ O presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais: Publicado por: FRANCISCA ROSÂNGELA RIBEIRO MONTEIRO Código Identificador: 5A03FD79 Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 136/2016 Extremoz, 06 de Junho de 2016. CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.661, de 27 de dezembro de 2013; Publique-se, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA GERAL PORTARIA Nº 062/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município. Ceará-Mirim-RN, 31 de maio de 2016. Registre-se, Publicado por: PEDRO RAFAEL DE ARAÚJO SANTOS Código Identificador: 4E8BE4C4 Publicado por: FRANCISCA ROSÂNGELA RIBEIRO MONTEIRO Código Identificador: 68AAA62C Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. GESTOR(A) DO CONTRATO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VEREADOR JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 111º, do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) VIVIANE CRISTINA CAVALCANTE OLIVEIRA DAMACENO, CPF nº 043.574.134-94, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. Ano VII | Nº 1678 SECRETARIA GERAL PORTARIA Nº 059/2016-GP.* O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, considerando o disposto no Art.16, § 6º, I, da Resolução nº. 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de 1/2 (meia) diária pelo Vereador JOZENILDO MORAIS, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. – Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), ao Vereador JOZENILDO MORAIS, para custear as despesas com deslocamento e alimentação até a cidade de Natal/RN, dia 07/06/2016, a fim de participar de audiência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tratar da permanência da Comarca de Justiça em Janduís. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RESOLVE: Janduís/RN, 06 de junho de 2016. Art. 1º Nomear o Sr. Laercio Costa Sousa Junior portador do CPF 943.376.594-04, no Cargo em Comissão de Coordenador Jurídico desta Casa Legislativa. REGISTRE-SE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para o conhecimento de todos, ficando revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2016. E CUMPRA-SE. Extremoz, 01 de junho de 2016. PUBLIQUE-SE. Vereador LEANDRO TOMÉ Presidente 5 Publicado por: LEANDRO FERREIRA TOMé Código Identificador: 59A68994 Art.4º - Para o pleno sucesso do objeto ora apresentado, fica determinado que todas as despesas decorrentes da execução deste Projeto de Lei Complementar sejam realizadas por conta do Poder Executivo de suas dotações orçamentárias próprias. Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Sr. José Luiz Nobre Borges, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Riacho da Cruz/RN, 06 de junho de 2016. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ Art. 5º - Este Projeto de Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário Vereador Manoel Rosendo da Silva, 25 de Maio de 2016. GABINETE DA PRESIDENCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2016 A Comissão de Licitação do Município de JARDIM DO SERIDÓ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) IRON LUCAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DOADO A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ. Contratado.................: LUCIANO SERGIO DA NOBREGA - ME Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor...: 2.539,50 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) IRON LUCAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, PRESIDENTE. JARDIM DO SERIDÓ - RN, 03 de Junho de 2016 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO Comissão de Licitação Presidente Publicado por: GENOCLEZIA M M DA ROCHA Código Identificador: 5B26928C GABINETE DA PRESIDENCIA ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 007/2014 Publicado por: JOSé LUIZ NOBRE BORGES Código Identificador: 47D5F68F JUSTIFICATIVA O Projeto de Lei Complementar ora apresentado é de natureza comum, que em seu contexto o principal objetivo é dar aos nossos munícipes melhores condições de acesso à saúde, onde entendemos com veemência a necessidade desta Unidade Básica de Saúde no Sítio Barra do Catolé neste Município de José da Penha/RN. O objetivo maior deste Projeto de Lei Complementar se dá na oportunidade de oferecer o acesso direto à população do referido Sítio aos serviços de saúde prestados a toda sociedade, como consultas e outros acompanhamentos médico hospitalares que primam o cumprimento da cidadania. Na verdade, o Projeto dar-se-á com a exclusão da Escola Municipal Antônio Ferreira da Costa, a qual, desde de o ano de 2012, encontra-se sem funcionamento em virtude da pouca demanda de alunos, que não surtem as exigências da Rede Pública de Educação como o Ensino Fundamental Menor. Assim, o Município disponibilizará transporte escolar de qualidade para que os alunos da referida localidade se desloquem até a Sede do Município para frequentarem o Ensino Fundamental Maior. Retornando o ideário citado anteriormente, o Projeto que objetivamos resulta da busca de transformar a estrutura física da referida Escola em um Posto de Saúde, haja vista sua excelente localização e o acesso favorável aos futuros profissionais que atuarão nessa Unidade Básica de Saúde. Os signatários do presente instrumento particular de ADITIVO, de um lado, como CONTRATANTE, a CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 10.871.937/0001-96, com sede na Praça Dr. José Augusto, 122, Jardim do Seridó, aqui representada por seu Presidente, o Sr. IRON LUCAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, e do outro como CONTRATADA a empresa: V2NET COMERCIO E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA–ME CNPJ: 10.653.480/0001-43, ENDEREÇO: Rua Manoel Elpidio, 230 A – Penedo – Centro – Caicó-RN, têm justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam, a saber: § 1º A vigência do término do contrato prevista anteriormente na cláusula 6ª da avença fica alterada para a data de 30 de julho de 2016. Desta forma, devido a relevância do tema, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação Projeto de Lei Complementar em epígrafe. § 2º As demais cláusulas contratuais continuam vigentes. FRANCISCO ROZENDO DA SILVA – VEREADOR - PR Jardim do Seridó (RN), 31 de maio de 2016. Publicado por: WILLYANE LEITE FONTES ROCHA Código Identificador: 3D750E4C IRON LUCAS DE OLIVEIRA JÚNIOR Contratante ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ Representante da Contratada Presidente da Câmara FRANCISCO ROZENDO DA SILVA – Vereador – PR A eficiência do citado Projeto justifica-se, ainda, pelas dificuldades que muitos dos habitantes enfrentam para se deslocar até o Centro de Saúde do Município a fim de realizar alguma consulta, por exemplo. Além disso, o Sítio barra do Catolé conta com uma população relativamente constituída por idosos, já acima da terceira idade e isso facilitará o acompanhamento desses idosos, garantindo, assim, sua qualidade e sua expectativa de vida. Por fim, a efetivação dessa reforma e a concretrização desta Unidade Básica de Saúde no Sítio Barra do Catolé configuram-se como uma forma de cumprir com o acesso à saúde de boa qualidade naquela localidade, já que essa é uma das poucas comunidades que ainda não conta com uma Unidade Básica de Saúde para melhor atender a demanda diária e semanal daqueles que necessitam de acompanhamento médico e dos serviços de outros profissionais de saúde. Ao delimitar o tema desse Projeto de Lei Complementar levou-se em consideração sua grande relevância. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET WIRELESS CLÁUDIO UBERLANE DE SÁ C. M. RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 06040001/2016 Dispensa de Licitação n.º 06040001/2016 O Diretor Geral da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. CLÁUDIO UBERLANE DE SÁ, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e adequação das instalações físicas da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN. Contratado: METODOS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP. Fundamento Legal: Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total Contratado: R$ 13.527,90 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa Centavos). Declaração de Dispensa de Licitação ratificado pelo Sr. Cláudio Uberlane de Sá, na qualidade de ordenador de despesas. RIACHO DA CRUZ-RN, 06 de junho de 2016. José Luiz Nobre Borges Diretor Geral Publicado por: JOSé LUIZ NOBRE BORGES Código Identificador: 4F8D7795 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 002/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ no valor total estimado de R$ 3.848,40 (três mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), junto á empresa IVO DE OLIVEIRA LIMA ARMARINHO - ME, CNPJ: 08.086.985/0001-21, com sede social à Rua Bernardino de Sena, nº 06, Bairro Centro, Parelhas/RN, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei n.º 8.666/93 e legislação subsequente. TESTEMUNHAS: Santana do Seridó/RN, 06 de Junho de 2016 Publicado por: GENOCLEZIA M M DA ROCHA Código Identificador: 61047AB8 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 005/2016 - APROVADO EM 27.05.2016 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA PARA INTITUIR O POSTO DE SAÚDE COM A INCLUSÃO DO NOME POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA LOCALIZADO NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. C. M. RIACHO DA CRUZ ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Declaro como dispensável a licitação com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, e Parecer Jurídico Favorável, constante nos autos do processo administrativo n.º 06040001/2016, a favor de METODOS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 23.725.232/0001-02, estabelecida na AV AFONSO PENA, 1206, TIROL, Natal-RN, CEP 59020-265, pelo valor global de R$ 13.527,90 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa Centavos), referente a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e adequação das instalações físicas da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN. Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Riacho da Cruz/RN, 06 de junho de 2016. José Luiz Nobre Borges A CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere DECRETA: Art. 1º - Fica determinada a exclusão do nome da Escola Municipal Antônio Ferreira da Costa para instituir o Posto de Saúde com a inclusão do nome Posto de Saúde Antônio Ferreira da Costa localizado no Sítio Barra do Catolé Município de José da Penha/RN. Art. 2º - O tema que trata este Projeto de Lei será desenvolvido em caráter social no âmbito de melhorar o sistema na área de Saúde e atendimento em nosso Município, devendo ser adequado ao padrão estrutural do Município. Art. 3º - Caberá ao Senhor Prefeito Antônio Lisboa de Oliveira, fazer as instalações, adaptações, ampliar de modo adequado às necessidades, equipar e fazê-las as demais adequações pertinentes ao Órgão Municipal ora mencionado. Parágrafo Único. Incumbe ao Senhor Prefeito Antônio Lisboa de Oliveira, apresentar para o pleno funcionamento uma equipe de servidores, como: Médico, Enfermeiro e Auxiliar de Limpeza ao novo Órgão Municipal acima mencionado. Diretor Geral Publicado por: JOSé LUIZ NOBRE BORGES Código Identificador: 54CBEC50 C. M. RIACHO DA CRUZ TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa METODOS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 23.725.232/0001-02, estabelecida na AV AFONSO PENA, 1206, TIROL, Natal-RN, CEP 59020-265, pelo valor global de R$ 13.527,90 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa Centavos), referente a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e adequação das instalações físicas da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN. Roberto Pereira Dantas Junior Presidente da CPL Publicado por: PATRICIA DE MEDEIROS BEZERRA Código Identificador: 73C029C3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL GABINETE DA PRESIDENCIA TERMO DE POSSE CARGO EFETIVO Ao 31º dia do mês de maio de dois mil e dezesseis, compareceu a este órgão publico municipal o Sr. MARCOS MARCIEL DA COSTA MOURA, concursado, apresentado o respectivo Ato de Nomeação datado de 06/05/2016, do Ex. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel – RN, publicado no Diário Oficial dos municípios – RN, de 06 de maio de 2016, o qual o nomeia para exercer o cargo efetivo de Administrador deste Poder Legislativo Municipal. Tomou POSSE, nos termos da Lei Orgânica do Município, Lei n° 451, de 18/09/2012 (Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários), Concurso Público Municipal 01/2015 deste Poder Legislativo e outros diplomas legais inerentes, prestando compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerente, em virtude da função pública que passará a exercer, e apresentou todos os documentos exigidos. E, estando conforme, foi lavrado o presente Termo de Posse que vai assinado por quem de direito. Para constar, eu NEUDIVANIA DANTAS LOPES, com exercício na Unidade, lavrei o presente TERMO que foi assinado pela Autoridade competente e pelo empossado. Serra do Mel – RN, 31 de maio de 2016. Vandré Leite Veras 6 Presidente da Câmara Municipal Empossado artigo 4º do regimento interno da Câmara Municipal de Várzea/RN. Após prestar o compromisso e assinar o termo de posse, a presidente declarou empossada no cargo de Prefeita do Município de Várzea/RN, a senhora Cleide de Carvalho da Silva Lima. Dando continuidade, a presidente facultou a palavra. Fazendo uso da palavra a Vereadora Terezinha Tomaz fez agradecimentos ao ex-Prefeito, ressaltando pontos positivos de sua administração além de prestar elogios aos seus familiares, a vereadora fez desejo de Boa sorte a atual prefeita Cleide de Carvalho, ressaltando o seu desejo de trabalhar pelo povo Varzeano. Fazendo uso da palavra, o Vereador Jose Arimateia cumprimentou, e falou que um momento deste fica registrado na história, e ver que o ex-prefeito sai de cabeça erguida, sem nenhum tipo de pressão, e em seguida agradeceu pelo tratamento positivo com o poder legislativo e também a forma com que administrou o nosso município, de forma honrada e legitima. Fazendo uso da palavra, o Vereador Igo Joahnate cumprimentou a todos e falou que o dia de hoje é especial, um dia feliz, pois escolheu a pessoa certa para receber a prefeitura de Várzea, o vereador anda se dispôs a ajudar a administração da prefeita Cleide. Fazendo uso da palavra, o ex-prefeito Getúlio Ribeiro, cumprimentou a todos e ressaltou a importância do seu avô que foi um dos apoiadores a criação do município de Várzea, e em seguida falou sobre as pendencias recebida junto com a prefeitura, e mesmo com grandes dificuldades financeiras, priorizou o salário dos servidores municipais que até este momento são pago rigorosamente em dia, em seguida o prefeito citou diversas ações, serviços e obras que foi realizado no município de Várzea/RN. Após citar as ações, serviços e obras realizadas, o ex-prefeito falou ainda, que queria fazer muito mais, mas, esbarrou nas dificuldades financeiras e burocráticas, mas a maior construção realizada no município, foi humanizar as pessoas, e ainda se orgulhar de não deixar nenhum inimigo político. O ex-prefeito fez um agradecimento especial a todos os moradores de Várzea, e desejou um bom trabalho a Prefeita Cleide. Fazendo uso da palavra, a excelentíssima Prefeita Cleide de Carvalho, cumprimentou a todos e falou que à convite do Governador do Estado, o prefeito Getúlio Ribeiro vai deixar a administração do município de Várzea. A Prefeita Cleide Carvalho fez o compromisso de honrar o trabalho deixado pelo Prefeito Getúlio Ribeiro. A Prefeita falou ainda que vai ter que trabalhar com empenho e inteligência, para passar por esta crise econômica, realizando uma bom trabalho. A Prefeita falou ainda que tratará com harmonia todos os poderes, em especial ao poder legislativo. A Prefeita terminou sua fala agradecendo a Deus, a sua família, aos amigos e em especial ao povo de Várzea que por duas vezes lhe concedeu o cargo de Vice-prefeita. Em seguida, a presidente determinou encerrada a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que após lida, foi aprovada e assinada por todos os vereadores presentes. Eu Jose Arimateia de Alexandria, lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelos empossados, pelos demais vereadores presentes. Neudivania Dantas Lopes Telma Régia Alves do Rêgo Meireles -Presidente da Sessão Testemunha Cleide de Carvalho da Silva Lima -Prefeita Empossada Marcos Marciel da Costa Moura Empossado Neudivania Dantas Lopes Testemunha Publicado por: NEUDIVANA DANTAS LOPES Código Identificador: 76D33697 GABINETE DA PRESIDENCIA TERMO DE POSSE CARGO EFETIVO Ao 31º dia do mês de maio de dois mil e dezesseis, compareceu a este órgão publico municipal a Sra. MONALISA DE CRISTIANE LINHARES DE ANDRADE, concursada, apresentado o respectivo Ato de Nomeação datado de 06/05/2016, do Ex. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel – RN, publicado no Diário Oficial dos municípios – RN, de 06 de maio de 2016, o qual o nomeia para exercer o cargo efetivo de Administrador deste Poder Legislativo Municipal. Tomou POSSE, nos termos da Lei Orgânica do Município, Lei n° 451, de 18/09/2012 (Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários), Concurso Público Municipal 01/2015 deste Poder Legislativo e outros diplomas legais inerentes, prestando compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerente, em virtude da função pública que passará a exercer, e apresentou todos os documentos exigidos. E, estando conforme, foi lavrado o presente Termo de Posse que vai assinado por quem de direito. Para constar, eu NEUDIVANIA DANTAS LOPES, com exercício na Unidade, lavrei o presente TERMO que foi assinado pela Autoridade competente e pelo empossado. Serra do Mel – RN, 31 de maio de 2016. Vandré Leite Veras Presidente da Câmara Municipal Monalisa de Cristiane Linhares de Andrade Publicado por: NEUDIVANA DANTAS LOPES Código Identificador: 69FE11F6 Jose Arimateia de Alexandria -Vereador Terezinha Tomaz de Lima Anacleto -Vereadora Sirlei Anacleto de Souza -Vereadora GABINETE DA PRESIDENCIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; Igo Joahnate Araújo de Oliveira - Vereador Publicado por: RAMON TITO DA SILVA Código Identificador: 3F86904B GABINETE DA PRESIDÊNCIA TERMO DE POSSE RESOLVE: Convocar o 1º colocado(a) no cargo de Contador do concurso público municipal 01/2015 da Câmara Municipal de Serra do Mel – RN, a se apresentar na sede deste Poder Legislativo no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação deste referido ato, munido de toda documentação exigida, bem como todos os exames médicos estabelecidos no edital do concurso para finalidade de tomar posse do cargo efetivo. Serra do Mel – RN, 02 de junho de 2016 VANDRÉ LEITE VERAS PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN Publicado por: NEUDIVANA DANTAS LOPES Código Identificador: 3ED9AE21 Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezesseis (2016), na Sede da Câmara Municipal de Várzea/RN, situada na Rua 07 de Setembro, nº 13, Centro, na cidade de Várzea/RN, onde foi realizada a sessão de posse da Vice-Prefeita do Município de Várzea/RN, em virtude da renúncia do Prefeito Getúlio Luciano Ribeiro, que teve início às 20h00min, sob a presidência do Vereadora Telma Régia Alves do Rego Meireles. Sendo constado vago o cargo de Prefeito do Município de Várzea/RN por renúncia do Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, foi empossada nessa data ao cargo de Prefeita do Município de Várzea/RN, a Senhora Cleide de Carvalho da Silva Lima, tendo a mesma prestado o compromisso de que trata o art 80, parágrafo primeiro da Lei Orgânica Municipal. E, para constar, foi lavrado este termo que vai assinado pela Presidente da Sessão, pela empossada no cargo de prefeita e pelos demais Vereadores que participaram da sessão. Várzea/RN, 01 de Junho de 2016. Telma Régia Alves do Rêgo Meireles - Presidente da Sessão GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATA DA SESSÃO DE POSSE DA VICE-PREFEITA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA/RN Ao primeiro dia do mês de junho do ano de 2016, às 20.00 horas, na sede da Câmara Municipal de Várzea/RN, situada na Rua Sete de Setembro, nº 13, Centro, na cidade de Várzea/RN, deu-se início a sessão especial de posse da Vice-Prefeita do Município de Várzea ao cargo de Prefeita em virtude da renúncia do Senhor Getúlio Luciano Ribeiro ao cargo de Prefeito. Compareceram à sessão os vereadores: Igo Joahnate Araújo de Oliveira, José Arimatéia de Alexandria, Sirlei Anacleto de Souza, Telma Régia Alves do Rego Meireles e Terezinha Tomaz de Lima. Observando haver número legal de vereadores, a Presidente Telma Régia Alves do Rêgo Meireles cumprimentou a todos e deu início a sessão nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea/RN e solicitando ao secretário que passasse a ler o comunicado de renúncia do cargo de prefeito do senhor Getúlio Luciano Ribeiro. Após a leitura, a presidente verificando vago o cargo de Prefeito Municipal de Várzea, solicitou a Senhora Cleide de Carvalho da Silva Lima, a proferir o juramento que consta no Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Norte, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FLÁVIO JOSÉ DE ARAÚJO, ocupante de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 10.475, nomeado pela Portaria nº. 018, de 01 de fevereiro de 2008. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Cumpra-se Dê-se Ciência ao Servidor. Gabinete do Prefeito, Acari/RN, 03 de junho de 2016. ISAÍAS DE MEDEIROS CABRAL Prefeito Municipal Publicado por: TERESA CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS Código Identificador: 712BC95B GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN. Contratado: G S C CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.055.950/0001-28 Objeto: contratação de empresa de construção civil para pavimentação da Rua Vicente de Moura Valor Global: R$ 68.260,00 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta reais) Vigência:90 (noventa) úteis dias úteis a partir da Assinatura da Ordem de Serviços Base legal: TOMADA DE PREÇOS 009/2016. Recursos Orçamentários:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações e na classificação funcional nº 07.15.452.0010.0051.1012Construção e recuperação de calçamento e pavimentação da malha viária – Orçamento Geral do Município – Exercício 2016. Acari/RN, 06 de junho de 2016. ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL Prefeito Municipal Publicado por: TERESA CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS Código Identificador: 3BCBFB85 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 O Município de AFONSO BEZERRA/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, TORNA PÚBLICO que às 10h00min do dia 20 de junho de 2016, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL – PARA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA - RN, tudo de conformidade com projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Terezinha Tomaz de Lima Anacleto - Vereadora O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados até 02 (dois) dias úteis, antes da realização do certame, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, com logradouro, sito a Praça - Cívica, 09 de junho, nº 37, Centro, Cep: 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de praxe, qual seja: das 08h00min às 13h00min. Sirlei Anacleto de Souza - Vereadora AFONSO BEZERRA/RN, terça-feira, em, 02 de junho de 2016. Igo Joahnate Araújo de Oliveira - Vereador JOSE DA PENHA SOUZA FILHO Cleide de Carvalho da Silva Lima - Prefeita Empossada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA Ano VII | Nº 1678 Jose Arimateia de Alexandria - Vereador Publicado por: RAMON TITO DA SILVA Código Identificador: 58F423EA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI Presidente da CPL/PMAB/RN Publicado por: LUARA RAYANE ALVES DE AQUINO Código Identificador: 5895A2AE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 044/2016 – PMA - GP Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do Município de Acari/RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI, Estado do Rio Grande do GABINETE DA PREFEITA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 160218-002 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 7 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 160218-002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA ANDRE FERNADEZ DE OLIVEIRA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do Nº 160218-001 de 18 de Fevereiro de 2016, por parte da Administração, visando a inclusão de Dotações Orçamentarias: 02.009.10.301.106. 1.912 – Fundo a Fundo/Saúde/ATB/PABF/PAB FIXO; 02.009.10.301.106. 1.913 – Fundo a Fundo/Saúde/ATB-PABV/SF; 02.009.10.301.106. 1.918 – Fundo a Fundo/Saúde/PABF/COMP. ESP.REG.; 02.009.10.301.106. 1.919 – Fundo a Fundo/Saúde/ATB-Outros Programas; 02.009.10.301.106. 1.930 – Fundo a Fundo/Saúde/ATB/PABV – PROG. REQUALIF, UBS; 02.009.10.301.106.1.932 – Fundo a Fundo/Saúde/PABV/PMAQ; 02.009.10.301.106.1.937 – Fundo a Fundo/Saúde//PABV/NASF; 02.009.10.302.106.1.939 – Fundo a Fundo/Saúde/MAC – Outros Programas; 02.009.10.303.106.1.901 – Fundo a Fundo/Saúde/MAC – Teto Municipal; 02.009.10.303.106.1.941 – Fundo a Fundo/Saúde/BAF/QUALIFAR SUS; 02.009.10.304.106.1.902 – Fundo a Fundo/Saúde/BLVS/PFVISA/AÇÕES EST. V. S.; 02.009.10.304.106.1.939 – Fundo a Fundo/Saúde/BLVS – Outros Programas. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 160218-002 de 18 de Fevereiro de 2016, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Água Nova - RN providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial da União, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei N° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. Água Nova - RN, 02 de Maio de 2016. Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho Prefeita Publicado por: OSVALDO HENRIQUE BEZERRA Código Identificador: 5B42F738 OSVALDO HENRIQUE BEZERRA Código Identificador: 3FF6C7AD GABINETE DA PREFEITA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 160218-001 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 160218-001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA POSTO PAUFERRENSE LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 160329-001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do Nº 160218-001 de 18 de Fevereiro de 2016, por parte da Administração, visando a inclusão de Dotações Orçamentarias: 02.009.10.301.106. 1.912 – Fundo a Fundo/Saúde/ATB/PABF/PAB FIXO; 02.009.10.301.106. 1.913 – Fundo a Fundo/Saúde/ATB-PABV/SF; 02.009.10.301.106. 1.918 – Fundo a Fundo/Saúde/PABF/COMP. ESP.REG.; 02.009.10.301.106. 1.919 – Fundo a Fundo/Saúde/ATB-Outros Programas; 02.009.10.301.106. 1.930 – Fundo a Fundo/Saúde/ATB/PABV – PROG. REQUALIF, UBS; 02.009.10.301.106.1.932 – Fundo a Fundo/Saúde/PABV/PMAQ; 02.009.10.301.106.1.937 – Fundo a Fundo/Saúde//PABV/NASF; 02.009.10.302.106.1.939 – Fundo a Fundo/Saúde/MAC – Outros Programas; 02.009.10.303.106.1.901 – Fundo a Fundo/Saúde/MAC – Teto Municipal; 02.009.10.303.106.1.941 – Fundo a Fundo/Saúde/BAF/QUALIFAR SUS; 02.009.10.304.106.1.902 – Fundo a Fundo/Saúde/BLVS/PFVISA/AÇÕES EST. V. S.; 02.009.10.304.106.1.939 – Fundo a Fundo/Saúde/BLVS – Outros Programas. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 160329-001 de 29 de Março de 2016, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Água Nova - RN providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial da União, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei N° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. Água Nova - RN, 02 de Maio de 2016. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 160218-001 de 18 de Fevereiro de 2016, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Água Nova - RN providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial da União, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei N° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. Água Nova - RN, 02 de Maio de 2016. Publicado por: OSVALDO HENRIQUE BEZERRA Código Identificador: 5545722B ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2016 AVISO DE RESULTADO Licitação na modalidade pregão presencial nº 00019/2016, com objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo para execução dos serviços de limpeza urbana, varrição de vias publicas e logradouros, podas de arvores, coleta e transporte de resíduos. Conforme projeto básico. Realizada as 09h00min do dia 05/05/2016. Licitante vencedora: S & L EMPREENDIMENTOS LTDA – ME EPP, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.624.502/0001-96, com sede a Rua Celino Resende Maia, 07 – Nova Patu – CEP 59770-000 – Patu/RN. Valor Global R$ 59.500,00(Cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Alexandria/RN, 06 de Junho de 2016. Raimundo Ferreira de Andrade. Publicado por: PEDRO AVELINO MANIÇOBA NETO Código Identificador: 67F77A54 Publicado por: Flaviano Moreira Monteiro Prefeito Municipal de Apodi/RN. Publicado por: LAZARO BANDEIRA E SOUSA Código Identificador: 6AEA7EEE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2227/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 de janeiro de 2009 e demais legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade, depois observar as exigências legais, que determine a Sra. Tesoureira, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a) José Ozailton Lopes Soares, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Fortaleza/CE, no(s) dia(s), 30 de maio de 2016, para se fazer jus a suas despesas no transporte de pacientes em tratamento ate a cidade de Fortaleza/CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 27 de maio de 2016 Flaviano Moreira Monteiro Prefeito Municipal de Apodi-RN Marcos Antonio Campos Portaria nº 0567/2013 Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 763A8CF6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2228/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 de janeiro de 2009 e demais legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade, depois observar as exigências legais, que determine a Sra. Tesoureira, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a) José Expedito Alves de Oliveira, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 30 de maio de 2016, para se fazer jus a suas despesas no transporte de pacientes para consulta médica na cidade de Natal/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 27 de maio de 2016 GABINETE CIVIL NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015 Pelo presente fica a empresa Dunas Pneus CNPJ Nº INTIMADA a apresentar defesa prévia nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis por descumprimento contratual, a ausência de manifestação acarretará a rescisão contratual cumulada com as sanções administrativas previstas no artigo 86 e 87, daLeinº 8.666/93). Flaviano Moreira Monteiro Prefeito Municipal de Apodi-RN Marcos Antonio Campos Secretário de Administração e Planejamento Portaria nº 0567/2013 Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 5AE0E8E1 Apodi/RN, em 03 de junho de 2016. FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO Publicado por: LUIS PAULO MOREIRA DE SALES Código Identificador: 6D876279 Prefeita Depois de constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Flaviano Moreira Monteiro, homologa a adjudicação referente ao Pregão Presencial - SRP n°. 023/2016 – MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL - SRP OBJETO: Registro de preços para posterior aquisição de protetor solar com repelente para ser distribuído com as gestantes, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme discriminação do anexo I, que teve como vencedora a licitante W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.212.250/0001-49, vencedora de todos os itens, com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Secretário de Administração e Planejamento Prefeita PREFEITO MUNICIPAL Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho GABINETE CIVIL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP N°. 023/2016 Apodi/RN, 06 de junho de 2016. O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do Nº 160218-001 de 18 de Fevereiro de 2016, por parte da Administração, visando a inclusão de Dotações Orçamentarias: 02.009.10.301.106. 1.912 – Fundo a Fundo/Saúde/ATB/PABF/PAB FIXO; 02.009.10.301.106. 1.913 – Fundo a Fundo/Saúde/ATB-PABV/SF; 02.009.10.301.106. 1.918 – Fundo a Fundo/Saúde/PABF/COMP. ESP.REG.; 02.009.10.301.106. 1.919 – Fundo a Fundo/Saúde/ATB-Outros Programas; 02.009.10.301.106. 1.930 – Fundo a Fundo/Saúde/ATB/PABV – PROG. REQUALIF, UBS; 02.009.10.301.106.1.932 – Fundo a Fundo/Saúde/PABV/PMAQ; 02.009.10.301.106.1.937 – Fundo a Fundo/Saúde//PABV/NASF; 02.009.10.302.106.1.939 – Fundo a Fundo/Saúde/MAC – Outros Programas; 02.009.10.303.106.1.901 – Fundo a Fundo/Saúde/MAC – Teto Municipal; 02.009.10.303.106.1.941 – Fundo a Fundo/Saúde/BAF/QUALIFAR SUS; 02.009.10.304.106.1.902 – Fundo a Fundo/Saúde/BLVS/PFVISA/AÇÕES EST. V. S.; 02.009.10.304.106.1.939 – Fundo a Fundo/Saúde/BLVS – Outros Programas. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho GABINETE DA PREFEITA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 160329-001 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 Ano VII | Nº 1678 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2229/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 de janeiro de 2009 e demais legislação pertinente. RESOLVE: 8 Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade, depois observar as exigências legais, que determine a Sra. Tesoureira, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a) José Dias do Carmo, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s), 31 de maio de 2016, para se fazer jus a suas despesas no transporte de pacientes em tratamento ate a cidade de Mossoró/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. janeiro de 2009 e demais legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade, depois observar as exigências legais, que determine a Sra. Tesoureira, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a) José Expedito Alves de Oliveira, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 01 de Junho de 2016, para se fazer jus a suas despesas no transporte de pacientes para consulta médica na cidade de Natal/RN. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 de janeiro de 2009 e demais legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade, depois observar as exigências legais, que determine a Sra. Tesoureira, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a) José Dias do Carmo, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s), 04 de Junho de 2016, para se fazer jus a suas despesas, transporte de pacientes em tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN. Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 30 de maio de 2016 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Flaviano Moreira Monteiro REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeito Municipal de Apodi-RN Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 30 de maio de 2016 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Marcos Antonio Campos Flaviano Moreira Monteiro Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 30 de maio de 2016 Secretário de Administração e Planejamento Prefeito Municipal de Apodi-RN Flaviano Moreira Monteiro Portaria nº 0567/2013 Marcos Antonio Campos Prefeito Municipal de Apodi-RN Secretário de Administração e Planejamento Marcos Antonio Campos Portaria nº 0567/2013 Secretário de Administração e Planejamento Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 6995F334 Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 72909054 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2230/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 de janeiro de 2009 e demais legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade, depois observar as exigências legais, que determine a Sra. Tesoureira, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a) Antonio Caubi Marcolino Torres, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 02 de junho de 2016, para participar do workshop “Educação Pública Articulada no Rio Grande do Norte, construindo uma ação integrada entre Estado e Municípios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 de janeiro de 2009 e demais legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade, depois observar as exigências legais, que determine a Sra. Tesoureira, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a) José Ozailton Lopes Soares, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 02 de junho de 2016, para se fazer jus a suas despesas no transporte de pacientes em tratamento de saúde na cidade de Natal/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade, depois observar as exigências legais, que determine a Sra. Tesoureira, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a) Flaviano Moreira Monteiro, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 01 de junho de 2016, para tratar de assuntos administrativos junto a Governadoria, Fundação José Augusto, FUNASA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DER, referente ao Município de Apodi/RN. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeito Municipal de Apodi-RN Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 31 de maio de 2016 Marcos Antonio Campos Flaviano Moreira Monteiro Secretário de Administração e Planejamento Prefeito Municipal de Apodi-RN Portaria nº 0567/2013 Marcos Antonio Campos Secretário de Administração e Planejamento Portaria nº 0567/2013 Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 46EDC03B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2231/2016 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RESOLVE: Flaviano Moreira Monteiro Marcos Antonio Campos Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade, depois observar as exigências legais, que determine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a) José Ernilson de Lima, para custear despesas na(s) viagem(ns) a Cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 02 de junho de 2016, para participar do workshop “Educação Pública Articulada no Rio Grande do Norte, construindo uma ação integrada entre Estado e Municípios. O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 de janeiro de 2009 e demais legislação pertinente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeito Municipal de Apodi-RN RESOLVE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2236/2016 Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 30 de maio de 2016 Flaviano Moreira Monteiro O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 de janeiro de 2009 e demais legislação pertinente. Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 47A07276 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2233/2016 Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 30 de maio de 2016 Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 485DF163 Portaria nº 0567/2013 Secretário de Administração e Planejamento Portaria nº 0567/2013 Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 63E10D81 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2234/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 de janeiro de 2009 e demais legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade, depois observar as exigências legais, que determine a Sra. Tesoureira, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a) José Dias do Carmo, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s), 02 de Junho de 2016, para se fazer jus a suas despesas no transporte de pacientes em tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2237/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 de janeiro de 2009 e demais legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade, depois observar as exigências legais, que determine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a) Ubirajara Gurgel de Albuquerque Júnior, para custear despesas na(s) viagem(ns) a Cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 01 de junho de 2016, para participar da Capacitação do Programa Microcrédito Empreendedor. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 30 de maio de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Flaviano Moreira Monteiro Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 30 de maio de 2016 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeito Municipal de Apodi-RN Flaviano Moreira Monteiro REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Marcos Antonio Campos Prefeito Municipal de Apodi-RN Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 31 de maio de 2016 Secretário de Administração e Planejamento Marcos Antonio Campos Flaviano Moreira Monteiro Portaria nº 0567/2013 Secretário de Administração e Planejamento Prefeito Municipal de Apodi-RN Portaria nº 0567/2013 Marcos Antonio Campos Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 4A72F3E8 Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 5895ACD6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2232/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2235/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas Secretário de Administração e Planejamento Portaria nº 0567/2013 Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 5CBD1972 Ano VII | Nº 1678 9 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Suplente: Dayanne Crystina Almeida Moreira. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2238/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2241/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto Nº 02/2009, de 02 de janeiro de 2009 e demais legislação pertinente. O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente. Escola Municipal 12 de Outubro: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 31 de maio de 2016 Flaviano Moreira Monteiro Prefeito Municipal de Apodi-RN Marcos Antonio Campos Secretário de Administração e Planejamento Art. 1º - Nomear a Senhora Jéssyka Kássia de Oliveira Rufino, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Projetos Pedagógicos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo CC3, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII e o Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente. RESOLVE: Titular: José Ribamar Reinaldo de Oliveira Suplente: Maria Inês da Silva REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeito Municipal de Apodi-RN Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 02 de junho de 2016 Marcos Antonio Campos Flaviano Moreira Monteiro Secretário de Administração e Planejamento Prefeito Municipal de Apodi-RN Portaria nº 0567/2013 Marcos Antonio Campos Secretário de Administração e Planejamento Portaria nº 0567/2013 Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 74813283 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2242/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os seguintes Membros do Conselho Deliberativo Participativo do Programa AABB Comunidade CDP, com seguinte representação: Composições NATAS: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Suplente: Jose de Arimatéia Bandeira e Souza. Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 02 de Junho de 2016. Escola Municipal Professora Lourdes Mota: Flaviano Moreira Monteiro Art. 1º - Exonera a pedido a Senhora, Maria da Conceição Marinho Costa do cargo em comissão de Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo CC2, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Suplente: Francisca Divani de Oliveira Mota Araújo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Portaria nº 0567/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2239/2016 Titular: Eurídice Águida de Oliveira; Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, de 02 de Junho de 2016. Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 5B6DC9BA Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 54F3CC32 Suplente: Maria Neci Cabral da Cunha Oliveira. Escola Estadual Ferreira Pinto: RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Determina à Secretaria de Finanças desta Edilidade, depois observar as exigências legais, que determine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) ao senhor(a) Alison Carlos da Mota Morais, para custear despesas na(s) viagem(ns) a Cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 01 de junho de 2016, para participar da Capacitação do Programa Microcrédito Empreendedor. Titular: Francisca Cristina Freire de Souza; Gerente da Agencia do Banco do Brasil: Titular: Paulo Roberto Ferreira Gurgel. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 023/2016 Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através do seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento o resultado do Pregão Presencial - SRP nº. 023/2016. OBJETO: Registro de preços para posterior aquisição de protetor solar com repelente para ser distribuído com as gestantes. Que teve como vencedora a Empresa: W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.212.250/0001-49, vencedora de todos os itens, com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).Sendo ADJUDICADO o objeto da licitação ao licitante acima mencionado, em 06 de junho de 2016. Apodi/RN, em 06 de junho de 2016. Lázaro Bandeira e Sousa Presidente da AABB: Pregoeiro Titular: Francisco de Oliveira Souza; Publicado por: LAZARO BANDEIRA E SOUSA Código Identificador: 478991F3 Suplente: Francisco Mariton da Mota Morais. Flaviano Moreira Monteiro Prefeito Municipal de Apodi-RN Representante Parceiro Local, (Assistência Social): Titular: Aloma Tereza Cavalcante Nogueira; Marcos Antonio Campos Secretário de Administração e Planejamento Portaria nº 0567/2013 Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 6B056207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 44/2016 Suplente: Adailza Tôrres de Oliveira. Coordenador Pedagógico do Programa AABB Comunidade: PROCESSO Nº 500/2016 Titular: Isabel Cristina Duarte de Morais; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Suplente: Ivelise Maia Magno. CONTRATADOS: MOZART FERREIRA DE SALES JUNIOR, CPF: 009.557.404-28. Composição Indicação/Voto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2240/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII e o Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente. DE Representante dos Educadores do Programa AABB Comunidade: Titular: Valdinês Jales de Oliveira; OBJETO: Contratação de um Professional para elaboração de projeto de engenharia do Prédio do Programa de Atendimento a Família, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Ação Social e programas desenvolvidos por esta edilidade. Suplente: Arivani da Costa Fernandes Oliveira. VALOR TOTAL: R$ 6.810,00(seis mil oitocentos e dez reais), de acordo com a menor cotação da pesquisa mercadológica. Representantes Educandos (Crianças/Adolescentes) Inscritos no Programa AABB Comunidade: VIGÊNCIA: 02/06/2016 A 02/08/2016. Art. 1º - Exonera a pedido a senhora Kátia Rusei Alves de Sousa, do cargo em comissão de Subcoordenadora de Promoção e Eventos da Secretaria Municipal de Turismo Símbolo CC3, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. Titulares: Liriel Vitória de Lima Pereira Herlley Juanes Duarte de Lima; ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 5000 - FUNDO MULNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Suplentes: Ellen Ansia de Oliveira Gomes – Miquéias Samuel de Oliveira Fernandes. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Representantes Educandos: FUNÇÃO: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Titular: Rosélia de Morais Magno Dantas; Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 02 de Junho de 2016. Suplente: Maria Iris de Freitas Oliveira. Flaviano Moreira Monteiro Funcionários da AABB: Prefeito Municipal de Apodi-RN Titular: Sebastião Alexandro Ferreira; Marcos Antonio Campos Suplente: Francisco Lailson Freire da Silveira. DESPESA 437 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Secretário de Administração e Planejamento Escolas Envolvidas no Programa AABB Comunidade: Apodi/RN, 02 de junho de 2016. Portaria nº 0567/2013 Escola Municipal Veríssimo Gama: ALOMA TEREZA CAVALCANTE NOGUEIRA Titular: Elves Lindemberg de Almeida Alves; Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Suplente: Antonio de Lima Oliveira. MOZART FERREIRA DE SALES JUNIOR, Escola Estadual Professor Antonio Dantas: Titular: Daniel Maldinny Tavares Targino; CPF: 009.557.404-28 RESOLVE: Publicado por: AIRTON BANDEIRA E SOUZA Código Identificador: 4CB9E3EA das Famílias/Pais/Responsáveis dos SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 27 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AÇÃO: 2.253 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO FAMILIAR DE APODI 10 CONTRATADA Publicado por: LAZARO BANDEIRA E SOUSA Código Identificador: 4AB5FC79 CONTRATO 43/2016, Firmado em 02 de junho de 2016. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; DE CONTRATADOS: MOZART FERREIRA DE SALES JUNIOR, CPF: 009.557.404-28. OBJETO: Contratação de um Professional para elaboração de projeto de engenharia do Prédio do Programa de Atendimento a Família, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Ação Social e programas desenvolvidos por esta edilidade. VALOR TOTAL: R$ 6.810,00(seis mil oitocentos e dez reais), de acordo com a menor cotação da pesquisa mercadológica. MODALIDADE Dispensa nº. 44/2016; VIGÊNCIA 02/06/2016 à 02/08/2016; RESOLVE: CONSIDERANDO o caput do art. 22 e Anexo II da Lei Municipal nº 367/2009; Art. 1º - Exonerar a senhora LUANA QUEIROZ ARAUJO para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Atos, Execuções e Recuperação Fiscal, nível CC3, com lotação na unidade administrativa Procuradoria Geral do Município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Art. 1º - Exonerar a senhora LUANA QUEIROZ ARAUJO para ocupar o cargo em comissão de Subprocuradora Geral do Município, nível CC2, com lotação na unidade administrativa Procuradoria Geral do Município. Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. PROGRAMA: 27 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AÇÃO: 2.253 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO FAMILIAR DE APODI DESPESA 437 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Apodi/RN, 02/06/2016. ALOMA TEREZA CAVALCANTE NOGUEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social MOZART FERREIRA DE SALES JUNIOR, Baraúna-RN, 02 de junho de 2016, 34º ano de fundação. ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA PREFEITA Publicado por: MARIA WANDERCLAKSA DE MEDEIROS Código Identificador: 5245F489 Gabinete da Prefeita Baraúna-RN, 29 de fevereiro de 2016, 34º ano de fundação. ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA Publicado por: MARIA WANDERCLAKSA DE MEDEIROS Código Identificador: 611879C9 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Gabinete da Prefeita Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 5000 - FUNDO MULNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNÇÃO: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RESOLVE: PREFEITA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso I do art. 8º combinado com o inciso V do art. 9º da Lei Municipal nº 134, de 17 de maio de 1996, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal de Baraúna. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 43/2016 – AÇÃO SOCIAL Ano VII | Nº 1678 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0697, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, GBPREF. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 0755/2016 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do Município de Baraúna/RN, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE BARAÚNA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais estabelecidas, no artigo 76, incisos VIII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Nomeia a Diretora de Atos, Execuções e Recuperação Fiscal que integra a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal, a Senhorita Maria Ediene Borges Teixeira, ocupante do cargo de Datilografa, matrícula 0045, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. O Prefeito do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu inciso VI do art. 76, Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se CONSIDERANDO que a Administração Pública está jungida pelos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO as disposições contidas nos incisos II e V do art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o caput do art. 22 e Anexo II da Lei Municipal nº 367/2009; Dê-se Ciência ao Servidor. Gabinete do Prefeito, Baraúna/RN, 06 de junho de 2016. ANTONIA LUCIANA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal Publicado por: AURIVAN NEPOMUCENO DA SILVEIRA Código Identificador: 6B64666D CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso I do art. 8º combinado com o inciso V do art. 9º da Lei Municipal nº 134, de 17 de maio de 1996, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal de Baraúna. CPF: 009.557.404-28 CONTRATADA Publicado por: LAZARO BANDEIRA E SOUSA Código Identificador: 499073B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 024/2016 À Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através do seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento o resultado do Pregão Presencial - SRP nº. 024/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO E TERCEIRIZADO. Iniciado os trabalhos, o Pregoeiro e a equipe de apoio constatou que não compareceu nenhum licitante interessado em participar do certame, situação que foi lamentada pelo pregoeiro e equipe de apoio, que por unanimidade declararam a licitação DESERTA. Apodi/RN, em 06 de junho de 2016. Lazaro Bandeira e Sousa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora LUANA QUEIROZ ARAUJO para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Atos, Execuções e Recuperação Fiscal, nível CC3, com lotação na unidade administrativa Procuradoria Geral do Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho Gabinete da Prefeita Baraúna-RN, 29 de fevereiro de 2016, 34º ano de fundação. ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA PREFEITA Publicado por: MARIA WANDERCLAKSA DE MEDEIROS Código Identificador: 6A0E95CC Pregoeiro Publicado por: LAZARO BANDEIRA E SOUSA Código Identificador: 688A31E0 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0694, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, GBPREF. Exonera a Subprocuradora Geral do Município que integra a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 0750, DE 02 DE JUNHO DE 2016, GBPREF. Exonera a Diretora de Atos, Execuções e Recuperação Fiscal que integra a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. O Prefeito do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu inciso VI do art. 76, CONSIDERANDO que a Administração Pública está jungida pelos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO as disposições contidas nos incisos II e V do art. 37 da Constituição Federal de 1988; O Prefeito do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu inciso VI do art. 76, CONSIDERANDO o caput do art. 22 e Anexo II da Lei Municipal nº 367/2009; CONSIDERANDO que a Administração Pública está jungida pelos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso I do art. 8º combinado com o inciso V do art. 9º da Lei Municipal nº 134, de 17 de maio de 1996, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal de Baraúna. CONSIDERANDO as disposições contidas nos incisos II e V do COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2016 NÚMERO DO PROCESSO: 27010002/16– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, inscrito no CNPJ n° 08.142.655/0001-06 EMPRESAS REGISTRADAS:CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DO NASCIMENTO, inscrita sob o CNPJ nº 16.874.662/0001-20, vencedoras dos itens 02,03,04,07,08,14,21 e 34 com o valor total de R$ 34.115,50 (trinta e quatro mil cento e quinze reais e cinquenta centavos); FD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 70.026.240/0001-40, vencedora dos itens: 05, 09,10,15,18,19,20,22,24,26,30,35,37,38,39,40,41,42,46,48,50, 51,52,53,54,55 e 56. Com o valor total de R$ 175.220,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos e vinte reais); e KM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.096.117/0001-0, vencedora dos itens: 01,06,11,12,13,16,17,23,25,27,28,29,31,32,33,36,43,44,45,47 e 49 com o valor total de R$ 87.194,60 (oitenta e sete mil cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos).OBJETO:Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios a ser entregue de forma parcelada, pata atender as necessidades Municipal de Educação pertencente ao Município de Boa Saúde/RN. VALOR TOTAL:R$ 296.530,10 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993 c/c Lei Federal 10.520/2002 VIGÊNCIA: O período de vigência da ata será 12 (doze) meses. ASSINATURA DA ATA:03/06/2016DAS ASSINATURAS:Pela Prefeitura Municipal de Boa Saúde o Sr. Paulo de Souza Segundo, CPF n° 029.693.854-81; pela empresa CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DO NASCIMENTOEPP o Sr. Carlos Henrique Nogueira do Nascimento, CPF: 030.703.894-73;pela empresa KM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA o Sr. Miguel Teixeira de Lima, CPF n° 419.799.077-49 E pela empresa FD COMÉRCIO DE ASLIMENTOS LTDA – EPP o Sr. Flávio Carvalho Dantas Wanderley, CPF n° 466.189.454-53. Paulo de Souza Segundo Prefeito Municipal Publicado por: DOMINGOS GAMELEIRA DO REGO NETO Código Identificador: 4921D9A3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 147 /2016 – GP/PMBS, EM 06 DE JUNHO DE 2016. Ano VII | Nº 1678 11 Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do Município, e Lei 242/2013; Francisco das Chagas Gomes de Paiva Eudes Ferreira Monteiro Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Membro 074.859.994-00 Membro 023.280.984-44 Art. 2º. A presente portaria retroagirá seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2016. RESOLVE: Art.1° - EXONERAR, a servidora JULIANA DIAS DO NASCIMENTO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob n° 081.641.824-19, portadora da cédula de identidade sob o nº 2.809.958 - SSP/RN, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Projetos da Atenção Básica, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2016. Victor Vinícius de Almeida Ferreira Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Caiçara do Norte/RN, em 01 de junho de 2016. Prefeito Municipal Publique-se, cumpra-se. Publicado por: FRANCISCO ALTINO DE PAIVA NETO Código Identificador: 72029468 PAULO DE SOUZA SEGUNDO Prefeito Municipal COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 069/2016-GP. O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 146/2013 de 31 de janeiro de 2013, que fixa a organização e Estrutura Básica da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte e dá outras providências, Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado, e dá outras providências. Resolve, O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do Município, e Lei 242/2013; Art. 1º. NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte, o Senhor Daniel Firmino, brasileiro, residente no município de Caiçara do Norte/RN, portador do CPF/MF nº 062.065.454-66: RESOLVE: Art.1° - EXONERAR, a servidora MARIA GEANE DE MOURA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob n° 058.998.784-44, portadora da cédula de identidade sob o nº 002.365.756 SSP/RN, do Cargo Comissionado de Secretária Executiva, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Caiçara do Norte/RN, em 01 de junho de 2016. Victor Vinícius de Almeida Ferreira Publique-se, cumpra-se. Prefeito Municipal PAULO DE SOUZA SEGUNDO Publicado por: FRANCISCO ALTINO DE PAIVA NETO Código Identificador: 6DDAD52B Prefeito Municipal Publicado por: MARIA LUÍZA MARINHO Código Identificador: 61A53528 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO ADITIVO Nº. 001/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 - PROCESSO Nº. 19010001/16 CONTRATANTE: Pref. Mun. Bodó/RN. CONTRATADO: Construtora JVA Ltda ME, Inscrita no CNPJ nº. 07.062.694/0001-30. OBJETO: O presente termo Aditivo tem pôr objetivo alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DO CONTRATO de comum acordo, ficando neste ato o valor do contrato aditado em R$ 26.277,15 (Vinte e seis mil duzentos e setenta e sete reais e quinze centavos); equivalente a 47,74% (Quarenta e sete e vírgula setenta e quatro por cento); passando o contrato em tela a ter o valor total R$ 81.314,26 (Oitenta e um mil e trezentos e quatorze reais e vinte e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.12.361.0004.1005 – Restauração e Reforma de Escolas. Elem. Desp. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea b, do Inc. I do Art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações – DATA: 03 de junho de 2016 – SIGNATÁRIOS: Francisco Santos de Sousa - Prefeito Municipal e Jerônimo Eduardo de Azevedo - Contratado. Publicado por: ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Código Identificador: 631F4D80 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE A Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 22 de junho de 2016, às 09h00min, na sede da Prefeitura, a Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016, objetivando a Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Reforma da Unidade Básica de Saúde no Município de Caiçara do Norte/RN, conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua São José, s/n, Centro, Caiçara do Norte/RN, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Caiçara do Norte/RN, em 06 de junho de 2016. A Comissão. Publicado por: FRANCISCO ALTINO DE PAIVA NETO Código Identificador: 424DBCDB ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade e de acordo com o que preceitua o art. 51, § 4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Resolve, Art. 1º. Nomear a CPL/Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, com a seguinte composição: Nome Francisco Altino de Paiva Neto Função CPF (MF) Presidente 358.071.304-30 A Prefeita Constitucional de Canguaretama/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Maior do Município e, ainda, pela norma inscrita no art. 49, “caput” do Estatuto Federal das Licitações e Contratos com o Poder Público, Resolve: REVOGAR o procedimento licitatório realizado por esta municipalidade, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016, destinados a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições e serviços de buffet, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente pertinente e suficiente para justificar tal conduta, qual seja, mensuração indevida dos quantitativos. Devendo o mesmo ocorrer noutra oportunidade a ser definida pela Administração Pública Municipal. Maria de Fátima Borges Marinho Prefeita Municipal Publicado por: ABRAÃO AZEVEDO LOPES Código Identificador: 4AAF4DA9 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº. 20120049 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000213/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caraúbas – CNPJ Nº. 08.349.102/0001-29, com sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, Caraúbas - RN. CONTRATADO: A & T CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ 08.641.972/0001-77, com sede na Rua Julieta Dantas, 191, Letra A, Centro, Lucrécia-RN, CEP 59805-000, representada por MARIA FRANCILENE DE FRANÇA BEZERRA OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Novembro de 2016, nos termo do art. 57,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Caraúbas/RN, em 28 de Abril de 2016. Prefeito Municipal Publicado por: CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Código Identificador: 74905809 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00142/2016 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 009/2016, destinado ao Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir aos programas da merenda escolar; aos programas do Fundo Municipal de Saúde; do Fundo Municipal de Assistência Social e para manutenção das demais unidades administrativas do Governo Municipal. O Pregão será realizado no dia 21 de Junho de 2016, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000. Caraúbas – RN, em 06 de junho de 2016. VIVIANE DE SOUZA BEZERRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 OBJETO: Contratação de Empresa do ramo de engenharia civil para execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial da Av. Mozart Calafange; Bosque das Palmeiras e a Rua ao lado do Terreno Murado; Conjunto Pastor José Fernandes. Com recursos do Ministério das Cidades. DATA DA SESSÃO: 22 de junho de 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 068/2016 - GP. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATO REVOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2016 ADEMAR FERREIRA DA SILVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ Publicado por: ABRAÃO AZEVEDO LOPES Código Identificador: 3D9F406D Canguaretama, 06 de junho de 2016. Publicado por: MARIA LUÍZA MARINHO Código Identificador: 5C48D9C8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA N° 149 /2016 – GP/PMBS, EM 06 DE JUNHO DE 2016. Presidente da CPL. Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN. Publicado por: CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Código Identificador: 4AF54CEE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM Hora: 09h00min (nove) horas. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal na Praça Augusto Severo, 242, Centro – 1º Andar - Canguaretama/RN – CEP: 59.190-000. INFORMAÇÕES: O Edital da Tomada de Preço nº 001/2016, poderá ser adquirido pelos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no endereço citado acima, por meio eletrônico. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo e-mail: [email protected]; ou pelo telefone: (84) 98123-2916. HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CPL: Das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, dias úteis. Canguaretama/RN, 06 de junho de 2016. Cintia Maria de Lima Maciel INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM PORTARIA N: 005-2016-APV BENEFICIÁRIO: NILZA MARIA DA LUZ MARTINIANO ENDEREÇO: RUA SEBASTIÃO DO PASSE 78 C MIRIM RN MATRÍCULA/CPF: 0070654-1 - 261.461.744-15 CARGO: PROFESSORA A Presidente do Ceará Mirim Previ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Considerando o que dispõe o Artigo 139 e 142 da Lei Municipal n.º 1637/2013 e tendo em vista o que consta no Processo n.º Ano VII | Nº 1678 12 005-2016-APV. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2015 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 052/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2015* RESOLVE Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) Servidor(a), com valor correspondente à memória de cálculo do Benefício Anexada ao Processo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/06/2016. Ceará Mirim RN, 02 de junho de 2016 Aretusa Kaline Silva de Oliveira Diretora Presidente do Ceará Mirim Previ Publicado por: ROSALLYNNY MORAIS DE SOUZA Código Identificador: 3DA02795 CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN; CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP; OBJETO: fornecimento gradativo de Toner original Canon IR 2520/2525/2530 GPR-35 BLACK e IR 2018 GPR-18 BLACK; VALOR GLOBAL: R$ 17.169,00 (dezessete mil cento e sessenta e nove reais); VIGÊNCIA: 23 de maio a 31 de dezembro de 2016; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.122.0008.0805.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E TRIBUTAÇÃO; 06.12.122.0005.0501.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA; Elemento de Despesa:33.90.30 – Material de Consumo; Fonte: 100 – Recursos ordinários; SUBSCRITORES: Erivanaldo Aquino Dantas – pelo Contratante e Ana Karla Alves de Medeiros – pela Contratada. Cruzeta/ RN, 23 de maio de 2016. Erivanaldo Aquino Dantas SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PP SRP 027/2016 O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN torna público que o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 027/2016, objetivando o registro de preços para contratação de serviços de aragem de terra para plantio, destinado a atender os agricultores familiares no âmbito do município de CearáMirim/RN, que estava marcado para ser realizado no dia 06 de junho de 2016 as 09:00 (nove horas) não houve licitantes interessados em participar do referido certame, motivo pelo qual o mesmo foi declarado deserto. Sendo esta a 2ª (segunda) e mais uma vez deserta, os autos do processo serão encaminhados a autoridade competente para as medidas cabíveis. Ceara-Mirim/RN, em 06 de junho de 2016. Antônio Lopes Neto - Pregoeiro. Publicado por: ANTÔNIO LOPES NETO Código Identificador: 70EBC7D3 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 A Comissão Permanente de Licitação do Município de CearáMirim/RN, torna público que fará realizar licitação, Concorrência Pública nº 001/2016, no dia 07 (sete) de julho de 2016, às 10:00h (dez horas), objetivando a contratação de empresa de engenharia para realizar a construção de 04 (quatro) escolas municipais (Padrão FNDE), nas comunidades de Ponta do Mato, Assentamento Espírito Santo, Assentamento Riachão e Assentamento Manibu em Ceará-Mirim/RN. O Edital na íntegra se encontra à disposição na sala da Comissão de Licitação deste Município, situada à Rua Heráclio Vilar, 697, 1° Andar, Centro, Ceará-Mirim/RN, no horário das 08:00 (oito horas) às 14:00 (catorze horas) ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou ainda maiores informações através do telefone: (84) 3274-5915, ramal 220. CearaMirim/RN, em 06 de junho de 2016. Adeline Marielle Pereira de Macêdo Presidente da CPL Publicado por: MACILEIDE SILVA DOS SANTOS CRUZ Código Identificador: 5F957651 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2016 – LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – 018/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ (MF) nº 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: JOEL AVELINO DA SILVEIRA ME, CNPJ 10.723.765/0001-03. OBJETO: Locação de veículos com motoristas devidamente habilitados, para o serviço de transporte escolar de alunos do ensino infantil neste município de Cerro Corá/RN, tudo de acordo com as condições e valores constantes na proposta da CONTRATADA e ata da sessão pública realizada no dia 24 de maio de 2016, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 74.844,00 (Setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002, com suas alterações. MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial nº 018/2016 (Processo/PMCC/RN nº 156/2016). DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2016. VIGÊNCIA: Até 30 de dezembro de 2016, com início a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MARCELINO BORGES – pelo Contratante, e JOEL AVELINO DA SILVEIRA – pela Contratada. Prefeito Municipal Publicado por: BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Código Identificador: 7589F433 GABINETE DO PREFEITO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 1606020001 ATA DA REUNIÃO Cruzeta/RN, 02 de junho de 2016. Publicado por: BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Código Identificador: 3C63009B Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Presidente Jeruza Pereira de Azevêdo GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 – PROC. ADMINISTRATIVO MC/RN N° 1605160001 Membro PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de expediente; VALIDADE: 06 de junho de 2016 a 06 de junho de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 80.545,16 (oitenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Erivanaldo Aquino Dantas – pelo Promitente Contratante e Juarez Monteiro de Melo Júnior - pela Promitente Contratada. Membro Maria da Conceição Dantas Carneiro Publicado por: BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Código Identificador: 42D0F5DD ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR Cruzeta/RN, 06 de junho de 2016. GABINETE DA PREFEITA COMUNICADO - RETIFICAÇÃO Erivanaldo Aquino Dantas Prefeito Municipal Publicado por: BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Código Identificador: 49CD848C GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 – PROC. ADMINISTRATIVO MC/RN N° 1605160001 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SANTO ANTÔNIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de expediente; VALIDADE: 06 de junho de 2016 a 06 de junho de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 122.313,69 (cento e vinte e dois mil trezentos e treze reais e sessenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Erivanaldo Aquino Dantas – pelo Promitente Contratante e Caio Sérgio Damasceno de Araújo - pela Promitente Contratada. Cruzeta/RN, 06 de junho de 2016. Pregoeira Oficial informa que no aviso de licitação da HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2016 – onde se lê “R$ 37.070,00”, leia-se “R$ 36.940,00”, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 27 de Maio de 2016. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Equador - RN, 25 de Maio de 2016 NOEIDE CLEMENS FERREIRA DE OLIVEIRA - Prefeita Publicado por: CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO Código Identificador: 66A86B1A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA PORTARIA Nº 162/2016-GP Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) a Servidor que especifica e dá outras Providências Erivanaldo Aquino Dantas Prefeito Municipal Publicado por: BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Código Identificador: 6F7A745A GABINETE DO PREFEITO ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/ 2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 1605130001 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa: DM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME. Cruzeta/ RN, 06 de junho de 2016. Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2016 Erivanaldo Aquino Dantas *REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Erivanaldo Aquino Dantas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA Cruzeta/ RN, 06 de junho de 2016. Decidiram os membros da CPL, conceder o CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL a empresa D M CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Publicado por: RAIMUNDO OZAIR TENAN Código Identificador: 4C409E39 emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a , em favor da empresa DM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, perfazendo a importância global de R$ 21.734,80 (vinte e um mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Prefeito Municipal Cerro Corá/RN, 01 de junho de 2016. Prefeito Municipal Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Publicado por: BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Código Identificador: 58ECEF2F GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/ 2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 1605130001 Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 148/2013. RESOLVE Art. 1º Conceder 04 (quatro) diárias a servidora JACKELINE GURGEL CÂMARA, inscrito no C.N.P.F(MF) sob o nº 565.281.404-72 e Identidade nº 920.914, ITEP/SSP/RN, nomeado no cargo de Sub-Secretária Municipal de Saúde, através do ato administrativo – Portaria nº 024/2013 - e lotado na Secretaria Municipal de Saúde , cujo finalidade é o custeio de despesas com alimentação, deslocamento e hospedagem na Cidade do Estado do Ceará - Fortaleza – CE, aos dias 01,02,03 e 04 de junho de 2016, oportunidade em que participará do XXXII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, como tema “Municípios Brasileiros – Acreditamos, fazemos e temos propostas”, na Cidade de Fortaleza/CE. Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para atender as despesas mencionadas no caput do art. 1º desta portaria. Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação do evento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE–SE PUBLIQUE–SE ECUMPRA–SE Felipe Guerra/RN, em 01 de junho de 2016. 13 HAROLDO FERREIRA DE MORAIS Prefeito Publicado por: WILEANO LEITE DE GÓIS Código Identificador: 735F3877 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO P.P. 011/2016. PROCESSO Nº 28040003/16. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Srº. HAROLDO FERREIRA DE MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 011/2016. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Objeto: contratação de empresa para aquisição de Materiais e Equipamentos permanentes para Unidade Básica de Saúde, conforme especificação e quantitativos, através da Secretaria Municipal de Saúde visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Situação: HOMOLOGADO em 06/06/2016. Homologado para: GQS ELETRO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ: 11.427.407/0001-16, vencedora dos Itens nº 05, 07, 08, 11 e 12, totalizando o valor R$ 7.402,00 (sete mil quatrocentos e dois reais), A N Q GONÇALVES JUNIOR ME – CNPJ: 20.903.036/0001-92, vencedora do Item nº 04, totalizando o valor R$ 5.196,00 (cinco mil cento e noventa e seis reais), ERINALDO PINTO DE ALMEIDA - EPP - CNPJ: 00.485.455/0001-44, vencedora dos Itens nº 09, 13 e 14, totalizando o valor R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais), MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS 02738001408 - CNPJ: 21.062.777/0001-50, vencedora dos Itens nº 01, 06, 10, 16, 17 e 18, totalizando o valor R$ 6.093,00 (seis mil e noventa e três reais) e D V VALE ME - CNPJ: 20.928.363/0001-07, vencedora dos Itens nº 03 e 15, totalizando o valor R$ 9.576,00 (nove mil quinhentos e setenta e seis reais). Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 6656-7 PREF MUN FERNANDO PEDROZA 12674-8 PM FERNANDO PEDROSA-PDDE 6712-1 P F PEDROZA FARM BASICA 13606-9 PM FERNANDO PEDROSA-PEJA 6858-6 P M F PEDROZA ALFAB SOLID 14170-4 FERNANDO P PREFEITURA 6875-6 P M F P CONTRUCAO C SEAS 14250-6 PM FERNANDO PEDROZA-AFM 6883-7 P M F PEDROZA SAL EDUC 14392-8 PM FERNANDO PEDROSA-PAR - 6953-1 P F P PROG SAUDE BUCAL 15094-0 PM FERNANDO PEDROSA-MANUT 6961-2 P M F P R R CEN PRODUCAO 15103-3 PM FERNANDO PEDROSA-BRASI e 15411-3 GOV.MUNICIPAL.FEP-CFM inscritas no CNPJ nº 01.612.369/0001-18, em nome da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, será DANIEL PEREIRA DOS SANTOS – CPF nº 008.367.834-41, Prefeito Municipal e o Sr. JOSÉ JESSÉ LOPES – CPF nº 553.452.634-34, Secretário Municipal de Administração e Finanças, com os seguintes poderes: 6986-8 PM FERNANDO PEDROZA-AJ 7032-7 P M FERNANDO PEDROZA IPI 7062-9 PM FERNANDO PEDROZA -FUS 34990-9 PM F PEDROZA FPM 34991-7 PM F PEDROZA FPE 34993-3 PM F PEDROZA CTA MOV 34999-2 PM F PEDROZA ICMS 35017-6 PM F PEDROZA IPVA 35036-2 PM F PEDROZA FMS 35052-4 PM F PEDROZA PCM 35053-2 PM F PEDROZA API 283142-2 PM FERNANDO PEDROZA -ICM 7167-6 P M F PEDROZA ROYALTIS Felipe Guerra - RN. 06 de junho de 2016. 8172-8 PREF MUN FERNANDO PEDROZA Haroldo Ferreira de Morais 8177-9 PM FERNANDO PEDROSA-QSE Prefeito Municipal. 8197-3 PM FERNANDO PEDROZA -CEX Publicado por: ANTONIO HERONILDO LEITE Código Identificador: 658A7830 Ano VII | Nº 1678 8272-4 PM FERNANDO PEDROSA-PNAT Abrir contas de depósitos – Autorizar cobrança – utilizarem o crédito aberto na forma e condições receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes. Autorizar débitos em contas relativas a operações – efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques, conta corrente, efetuar saques poupança, efetuar pagamento por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplicações, programas, repasse e recursos, liberar arquivos de pagamentos do gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos, excetos investimentos, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos /extratos de operações de créditos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, efetuar transferência eletrônica para alivio de numero, remessa via web, fechar operações de derivativos, encerrar contas de depósitos, consultar obrigações do debito autorizado, cartão transporte, autorizar debito/transferência meio, autorizar adesão e movimentação de pontos, atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro. Certo do atendimento, agradecemos com os nossos sinceros votos de elevada consideração, estima e apreço. Atenciosamente Daniel Pereira dos Santos Prefeito Municipal 8273-2 PM FERNANDO PEDROSA-PEJA Publicado por: JOSÉ JESSÉ LOPES Código Identificador: 50213323 8339-9 PMFP-SEC INFRA-EST RN PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO P.P. 012/2016. 8433-6 PREF MUN FERNANDO PEDROZA PROCESSO Nº 09050001-16. 8458-1 PM FERNANDO PEDROZA-CIDE Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Srº. HAROLDO FERREIRA DE MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 012/2016. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Objeto: registro de preços para eventual Aquisição de materiais médicos hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe GuerraRN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Situação: HOMOLOGADO em 06/06/2016. Homologado para: WS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 10.212.250/0001-49, vencedora dos Itens de nº 01 aos 75, totalizando o valor R$ 214.316,50 (duzentos e quatorze mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). 8763-7 PREF MUN FERNANDO PEDROZA Felipe Guerra - RN. 06 de junho de 2016. 9191-X FERNANDO PEDROZA FNS Haroldo Ferreira de Morais 9277-0 FERNANDO PEDROZA FNS Prefeito Municipal. 8848-X PM FERNANDO PEDROSA-PNAC 8877-3 PM FERNANDO PEDROZA-BBAJ 8983-4 P M F P SEC INFRA ESTR RN 8984-2 P M F P FUND JOSE AUGUSTO 9077-8 P M F P SESAP AMBULANCIA 9152-9 FUMAS CAD UNICO BOLSA FAM 9342-4 PFERNANDOPEDROZAFMASBAJ Publicado por: ANTONIO HERONILDO LEITE Código Identificador: 6BD2B426 9343-2 PFERNANDOPEDROZAFMASPBT 9344-0 PFERNANDOPEDROZAFMASPBV 9465-X P M F PEDROZA SESAP ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA 9479-X PMFP SIN QUADRA DE ESP 9480-3 P S PAVIMENTACAO DRENAGEM GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 068/2016 A Ilustríssima Senhora ERICA OLIVEIRA DANTAS DE MEDEIROS MD. Gerente do Banco do Brasil S/A Angicos/RN Senhora Gerente Venho pelo presente, informar a Vossa Senhoria, as pessoas que movimentarão todas as contas, do Contrato 3760544 PM F PEDROZA DAM 9491-9 P M F P S S ALIM 9517-6 S P QUADRA POLIESPORTIVA 9769-1 PM FERNANDO PEDROZA-FEB 9969-4 PM FERNANDO PEDROZA-SNA 10206-7 PFERNANDO PEDROZFMASJPETI 10507-4 P M F P PAV DRENAG SIN RN 10973-8 PM FERNANDO PEDROSA-MEREN 1087-6 PM FERNANDO PEDROZA 11343-3 P M FERNANDO PEDROZA FMAS 5384-8 PM F PEDROZA DAM 11617-3 PMFP PETERN E FUNDAMENTAL 5815-7 PM F PEDROZA FOPAG; 11618-1 PMFP PETERN ENS MEDIO 6051-8 PM FERNANDO PEDROZA -PAC 11642-4 PMFP/ATENCAO BAS/SESAP 6184-0 PM FERNANDO PEDROZA -SED 11847-8 PM FERNANDO PEDROSA-PTA 6267-7 FERNANDO PEDROZA 12017-0 PM FERNANDO PEDROSA-PTA 6465-3 P F PEDROZA CORTE TERRAS 12353-6 PMFP/PETERN-ENS FUN MEDIO 6534-X PM FER PEDROZA TR ALUNOS 12387-0 FERNANDO P PREFEITURA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016* REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. A Prefeita do Município de Florânia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso e gozo de suas atribuições legais conferidas Pela Lei Orgânica do Município, Art. 64, inciso VI, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o procedimento para concessão de diárias aos servidores da Secretaria de Saúde que desempenham a função de Técnico em Enfermagem, CONSIDERANDO que o pagamento de diárias visa precipuamente ao ressarcimento de despesas com alimentação e estadia no deslocamento para outros municípios, conforme regulamentado neste decreto. DECRETA Art. 1º Fica regulamentada a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, que desempenham suas funções como Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Pronto Atendimento de Urgência Francisco Nobre de Almeida, que se deslocar da Sede, em objeto de trabalho, em especial no acompanhamento de pacientes em tratamento de saúde. Art. 2º O valor das diárias será pago: I- R$ 70,00 (setenta reais), sempre que ocorrer o pernoite, contado da efetiva partida, com destino a cidade de Natal/RN; II- R$ 35,00 (trinta e cinco reais), nos casos em que não ocorrer pernoite, com destino a cidade de Natal/RN; III- R$ 25,00 (vinte e cinco reais), ao servidor que acompanhar pacientes para as cidades de Caicó/RN e/ou Santa Cruz/RN. Art. 3º As diárias, após concedidas pela Chefia do Poder Executivo, por meio de portarias, serão pagas na folha de pagamento do servidor ou por meio de empenho, conforme o caso. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN Em 03 de junho de 2016. Márcia Rejane Guedes Cunha Nobre Prefeita do Município *REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Publicado por: 14 LUCIANA DA SILVA NOBRE DE ASSIS Código Identificador: 6944E7B0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE PORTARIA DE DIÁRIA N.º 158/2016 – SMS Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis. Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de 2013 e Considerando o memorando nº 159/2016/Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Publique-se. Cumpra-se. R E S O L V E: Secretária Municipal de Saúde Art. 1º - Fica concedida 02 (duas) Diárias PARCIAIS no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, perfazendo o valor total de R$ 70,00 (setenta reais) a servidora MARIA EDNA DE BRITO SILVA Mat. 346, ocupante da função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN, nos dias 03 e 04 de junho de 2016, com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência. Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Florânia/RN, em 06 de junho de 2016. Danielle Miranda de Medeiros Ribeiro Gifoni Secretária Municipal de Saúde Publicado por: JOZIELDE DANTAS DA SILVA Código Identificador: 64CAF770 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE PORTARIA DE DIÁRIA N.º 159/2016 – SMS Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de 2013 e Considerando o memorando nº 160/2016/Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Florânia/RN, em 06 de junho de 2016. Danielle Miranda de Medeiros Ribeiro Gifoni Publicado por: JOZIELDE DANTAS DA SILVA Código Identificador: 4CEC8005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE PORTARIA DE DIÁRIA N.º 161/2016 – SMS Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. Art. 1º - Fica concedida 02 (duas) Diárias PARCIAIS no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, perfazendo o valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao servidor JOSÉ GLEIDSON BARBOSA DE MEDEIROS, ocupante da função de MOTORISTA deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN, nos dias 03 e 04 de junho de 2016, com o objetivo de transportar pacientes de urgência e emergência. Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Florânia/RN, em 06 de junho de 2016. Danielle Miranda de Medeiros Ribeiro Gifoni Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de 2013 e Considerando o memorando nº 164/2016/Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) Diária PARCIAL no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) ao servidor LAURENTINO CRUZ NETO Mat. 352, ocupante da função de MOTORISTA deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICÓ/RN, no dia 04 de junho de 2016, com o objetivo de transportar pacientes de urgência e emergência. Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de 2013 e Considerando o memorando nº 162/2016/Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Florânia/RN, em 06 de junho de 2016. Danielle Miranda de Medeiros Ribeiro Gifoni Secretária Municipal de Saúde R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) Diária PARCIAL no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) ao servidor OGIVAN ARAÚJO DOS SANTOS Mat. 436, ocupante da função de MOTORISTA deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN, no dia 05 de junho de 2016, com o objetivo de transportar pacientes de urgência e emergência. Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Florânia/RN, em 06 de junho de 2016. Danielle Miranda de Medeiros Ribeiro Gifoni Secretária Municipal de Saúde R E S O L V E: Ano VII | Nº 1678 Publicado por: JOZIELDE DANTAS DA SILVA Código Identificador: 42C3472B SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE PORTARIA DE DIÁRIA N.º 162/2016 – SMS Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. Publicado por: JOZIELDE DANTAS DA SILVA Código Identificador: 5F8144B5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE PORTARIA DE DIÁRIA N.º 164/2016 – SMS Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de 2013 e Considerando o memorando nº 165/2016/Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) Diária PARCIAL no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) ao servidor EMANUEL SOARES GUNDIM Mat. 742, ocupante da função de MOTORISTA deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN, no dia 06 de junho de 2016, com o objetivo de transportar pacientes de urgência e emergência. Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de 2013 e Considerando o memorando nº 163/2016/Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Florânia/RN, em 06 de junho de 2016. Danielle Miranda de Medeiros Ribeiro Gifoni Secretária Municipal de Saúde R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) Diária PARCIAL no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) ao servidor LEONARDO JOSÉ DE MORAIS Mat. 120, ocupante da função de MOTORISTA deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN, no dia 04 de junho de 2016, com o objetivo de transportar pacientes de urgência e emergência. Publicado por: JOZIELDE DANTAS DA SILVA Código Identificador: 6C4B6259 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE PORTARIA DE DIÁRIA N.º 165/2016 – SMS Secretária Municipal de Saúde Publicado por: JOZIELDE DANTAS DA SILVA Código Identificador: 5E5CE7C8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE PORTARIA DE DIÁRIA N.º 160/2016 – SMS Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de 2013 e Considerando o memorando nº 161/2016/Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) Diária PARCIAL no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a servidora MARIA JOSÉ MARTINIANO DIAS Mat. 448, ocupante da função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN, no dia 05 de junho de 2016, com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência. Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Florânia/RN, em 06 de junho de 2016. Danielle Miranda de Medeiros Ribeiro Gifoni Secretária Municipal de Saúde Publicado por: JOZIELDE DANTAS DA SILVA Código Identificador: 5107EEA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE PORTARIA DE DIÁRIA N.º 163/2016 – SMS Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de 2013 e Considerando o memorando nº 166/2016/Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) Diária PARCIAL no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) ao servidor LEONARDO JOSÉ DE MORAIS Mat. 120, ocupante da função de MOTORISTA deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN, no dia 06 de junho de 2016, com o objetivo de transportar pacientes de urgência e emergência. Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 15 revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO Publique-se. Cumpra-se. Florânia/RN, em 06 de junho de 2016. Danielle Miranda de Medeiros Ribeiro Gifoni Secretária Municipal de Saúde Publicado por: JOZIELDE DANTAS DA SILVA Código Identificador: 5D031EE1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ Contrato nº 022/2016 . Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº07/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição prontas, para atender a policia Militar e Guardar Municipal a serviço no município. Contratante: O Município de Ielmo Marinho/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal. Contratado: NEUTROBN SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME , inscrita no CNPJ: 23.342.278/0001-42. Valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/ 2016 . Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93 –Ielmo Marinho/RN, em 04/04/2016 .Francenilson Alexandre dos Santos – Prefeito Municipal . Publicado por: ANTÔNIO MARCOS GUILHERME DO NASCIMENTO Código Identificador: 51BA1715 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2016 Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO Nº: 3472/2016. CONTRATANTE: Município de Guamaré. CONTRATADA: FELIPE AUGUSTO ARAUJO BEZERRA, CNPJ: 14.843.830/0001-95 OBJETO: Autorização para contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento com instalação de películas a serem destinadas ao centro de especialidades odontológicas CEO, Centro Especializado em Reabilitação – CER e Farmácia da Gente ambos no município de Guamaré. GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 O Prefeito Municipal de Ielmo Matinho, fundamentado na Lei Federal nº10.520/2002 amparada pela Lei Federal nº8.666/93, e, de conformidade com o resultado certame, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 07/2016, o seu objeto que visa a contratação de empresa para o serviço de fornecimento de refeições prontas, para atender a Policia Militar e Guarda Municipal a serviço no município a licitante vencedora a empresas : NEUTRON SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME , inscrita no CNPJ: 23.342.278/0001-42, com proposta no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Ielmo Marinho/RN, 30 03.2016. Francenilson Alexandre dos Santos Prefeito Municipal . Publicado por: ANTÔNIO MARCOS GUILHERME DO NASCIMENTO Código Identificador: 6499B3EE VIGÊNCIA: 30 (dias) dias a partir de 06 de junho de 2016. VALOR TOTAL: R$ 7.930,00 (sete mil novecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – PODER EXECUTIO; Unidade: 03.001 – FUNDO DE SAÚDE DE GUAMARÉ; Função: 10 – SAÚDE; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0109 – GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE; Projeto/Atividade: 2044 – APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Guamaré/RN, 06 de junho de 2016. HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal Publicado por: ISAQUE FELIPE DE OLIVEIRA FARIAS Código Identificador: 69F88277 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO ADITIVO Contrato nº 022/2016 . Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº07/2016. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de refeições prontas, para atender a policia Militar, Guardar Municipal e Operadores de Máquinas à serviço no município. Contratante: O Município de Ielmo Marinho/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal. Contratado: NEUTROBN SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME , inscrita no CNPJ: 23.342.278/0001-42. Valor de R$ 3.180,00 (três Mil cento e oitenta reais). Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/ 2016 . Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93 –Ielmo Marinho/RN, em 06/04/2016 .Francenilson Alexandre dos Santos – Prefeito Municipal . Publicado por: ANTÔNIO MARCOS GUILHERME DO NASCIMENTO Código Identificador: 738F3599 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 O Prefeito Municipal de Ielmo Matinho, fundamentado na Lei Federal nº10.520/2002 amparada pela Lei Federal nº8.666/93, e, de conformidade com o resultado certame, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 07/2016, o seu objeto que visa a contratação de empresa para o serviço de fornecimento de refeições prontas, para atender a Policia Militar e Guarda Municipal a serviço no município a licitante vencedora a empresas : NEUTRON SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME , inscrita no CNPJ: 23.342.278/0001-42, com proposta no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Ielmo Marinho/RN, 30 03.2016. Francenilson Alexandre dos Santos Prefeito Municipal . Publicado por: ANTÔNIO MARCOS GUILHERME DO NASCIMENTO Código Identificador: 54232C5F Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 II - A lei municipal 294/04 “Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA”; III - O Decreto Municipal N° 027/2006 que “Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaú/RN e dá providências”; IV - A Resolução 137/2010 de 21 de janeiro de 2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA que “Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o servidor ALLAN DAVI AMORIM PAIVA, como Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Itaú/RN. Art. 2º. Compete ao Gestor nomeada no artigo 1º nos termos artigo 21 da Resolução 137/2010 CONANDA, dentre outros procedimentos relativos ao cargo, as atribuições: I - coordenar a execução do Plano Anual de Aplicação dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, elaborado e aprovado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente; II - executar e acompanhar o ingresso de receitas e o pagamento das despesas do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente; III - emitir empenhos, cheques e ordens de pagamento das despesas do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente; IV - fornecer o comprovante de doação/destinação ao contribuinte, contendo a identificação do órgão do Poder Executivo; V - encaminhar à Secretaria da Receita Federal a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF), por intermédio da Internet, até o último dia útil do mês de março, em relação ao ano calendário anterior; VI - comunicar obrigatoriamente aos contribuintes, até o último dia útil do mês de março a efetiva apresentação da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF), da qual conste, obrigatoriamente o nome ou razão social, CPF do contribuinte ou CNPJ, data e valor destinado; VII - apresentar, trimestralmente ou quando solicitada pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, a análise e avaliação da situação econômico financeira do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, através de balancetes e relatórios de gestão; VIII - manter arquivados, pelo prazo previsto em lei, os documentos comprobatórios da movimentação das receitas e despesas do Fundo, para fins de acompanhamento e fiscalização; e IX - observar, quando do desempenho de suas atribuições, o princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, conforme disposto no art. 4º, caput e parágrafo único, alínea b, da Lei n° 8.069 de 1990 e art. 227, caput, da Constituição Federal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA Parágrafo único. O nomeado deverá observar no uso das atribuições a legislação pertinente zelando pelo cumprimento dos princípios que norteiam a administração pública preconizados no art. 37 da Constituição Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA JULGAMENTO - PROCESSO Nº 0014/2016 – CPL/MI TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia destinados a Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Ipueira – RN A Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados, que aos seis dias do mês de junho do ano dois mil e dezesseis, reuniram-se para proceder ao julgamento da nova documentação apresentada pela empresa S & M CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, conforme abertura de prazos estabelecida na ata de abertura da proposta de preços, do dia vinte e três de maio, fundamentada no art. 48, § 3º da lei 8.666/93. Realizada a análise, verificou-se que a documentação foi apresentada de forma satisfatória. Diante disso, a CPL decide CLASSIFICAR a proposta com o preço global de R$ 249.190,12 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa reais e doze centavos) declarando VENCEDORA a empresa S & M CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA – CNPJ Nº 06.228.748/0001-22, no processo em epígrafe. Art. 4º. Revogam-se disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 07 de Abril de 2015. Registre-se Publique-se Cumpra-se Ciro Gustavo Alves Bezerra Prefeito Municipal Marcos Antonio Moreira de Morais Séc. de Adm. e Finanças Publicado por: MARCOS ANTONIO MOREIRA DE MORAIS Código Identificador: 52C468D3 Publicado por: ANA PAULA MEDEIROS COSTA Código Identificador: 5B2C4E4A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO ADITIVO Contrato nº 022/2016 . Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº07/2016. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de refeições prontas, para atender a policia Militar, Guardar Municipal e Operadores de Máquinas à serviço no município. Contratante: O Município de Ielmo Marinho/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal. Contratado: NEUTROBN SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME , inscrita no CNPJ: 23.342.278/0001-42. Valor de R$ 3.180,00 (três Mil cento e oitenta reais). Prazo de vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/ 2016 . Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93 –Ielmo Marinho/RN, em 06/04/2016 .Francenilson Alexandre dos Santos – Prefeito Municipal . Publicado por: ANTÔNIO MARCOS GUILHERME DO NASCIMENTO Código Identificador: 62B98ECB ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ PORTARIA Nº. 167 / 2015 “Dispõe sobre a nomeação do Gestor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do município de Itaú/RN e dá outras providencias”. O Prefeito Municipal de Itaú – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0129/2016 O Prefeito Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Lei Municipal nº 048/2007 de 20 de julho de 1997, no seu Artigo 84; RESOLVE: CONSIDERANDO: Art. 1º - Conceder férias (trabalhadas) de trinta dias consecutivos, ao (a) Srº (ª), DEBORA DANTAS, DIRETORA DA UMS, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE, UMS, conforme requerimento anexado (JUNHO 2016). I - A lei federal 8069 de 13 de julho de 1990 que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”; Art. 2º - A presente Portaria entra vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se e Cumpra-se. 16 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Jaçanã/RN, 31 de MAIO de 2016. publicação. anexado (JUNHO 2016). ESDRAS FERNANDES FARIAS Art. 3º - Publique-se e Cumpra-se. Art. 2º - A presente Portaria entra vigor na data de sua publicação. Prefeito Municipal Jaçanã/RN, 31 de MAIO de 2016. Art. 3º - Publique-se e Cumpra-se. Publicado por: VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO Código Identificador: 648BF1E3 ESDRAS FERNANDES FARIAS Jaçanã/RN, 31 de MAIO de 2016. Prefeito Municipal ESDRAS FERNANDES FARIAS Publicado por: VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO Código Identificador: 427973AB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0130/2016 O Prefeito Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Lei Municipal nº 048/2007 de 20 de julho de 1997, no seu Artigo 84; RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias de trinta dias consecutivos, ao (a) Srº (ª), FLAVIO ANDRE DOS SANTOS, MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE, UMS, conforme requerimento anexado (JUNHO 2016). Art. 2º - A presente Portaria entra vigor na data de sua publicação. O Prefeito Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Lei Municipal nº 048/2007 de 20 de julho de 1997, no seu Artigo 84; Art. 1º - Conceder férias de trinta dias consecutivos, ao (a) Srº (ª), ALDSON FERNANDES DANTAS DA SILVA, GARI/ VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE, UMS, conforme requerimento anexado (JUNHO 2016). Art. 2º - A presente Portaria entra vigor na data de sua publicação. ESDRAS FERNANDES FARIAS Art. 3º - Publique-se e Cumpra-se. Prefeito Municipal Jaçanã/RN, 31 de MAIO de 2016. ESDRAS FERNANDES FARIAS Prefeito Municipal Publicado por: VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO Código Identificador: 4CE4B5EA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0131/2016 RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias de trinta dias consecutivos, ao (a) Srº (ª), FRANCELUCE DA SILVA SANTOS, ASG/TÉC ENFERMAGEM lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE, UMS, conforme requerimento anexado (JUNHO 2016). Art. 2º - A presente Portaria entra vigor na data de sua publicação. RESOLVE: Registre-se, Art. 1º - Conceder férias de trinta dias consecutivos, ao (a) Srº (ª), MARIETE SOARES DA COSTA, AUX. ENFERMAGEM/ AT. FARMACIA, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE, UMS, conforme requerimento anexado (JUNHO 2016). Publique-se e Prefeito Municipal Jaçanã/RN, 31 de MAIO de 2016. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Janduís, ao 6º dia do mês de Junho de 2016. Ligia de Souza Félix PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: GIZELIA DOS SANTOS BATISTA Código Identificador: 49491ED2 ESDRAS FERNANDES FARIAS Prefeito Municipal Publicado por: VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO Código Identificador: 483AE958 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0132/2016 Art. 3º - Publique-se e Cumpra-se. Art. 2º Em decorrência da concessão de aposentadoria concedida através do benefício nº 166.189.796-4 a citada servidora pública. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e Cumpra-se. Art. 2º - A presente Portaria entra vigor na data de sua publicação. Art. 1º DECLARAR A VAGANCIA do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais exercida pela Sra. ANA MARIA DE FREITAS – lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – SEMECD, em decorrência do cumprimento da Lei Municipal nº. 280/2006 em seu Art. 70, inciso IV, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo. O Prefeito Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Lei Municipal nº 048/2007 de 20 de julho de 1997, no seu Artigo 84; ESDRAS FERNANDES FARIAS Art. 1º - Conceder férias de trinta dias consecutivos, ao (a) Srº (ª), TARSILA FABRINA S. CABRAL TAVARES, FARMACEUTICA BIOQUIMICA lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE, UMS, conforme requerimento anexado (JUNHO 2016). R E S O L V E: Art. 4º Em decorrência da aposentadoria da servidora pública fixa exonerada do quadro permanente dos servidores efetivos do município. Art. 2º - A presente Portaria entra vigor na data de sua publicação. RESOLVE: A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Art. 72 da Lei Municipal nº 280/2006, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0135/2016 Jaçanã/RN, 31 de MAIO de 2016. O Prefeito Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Lei Municipal nº 048/2007 de 20 de julho de 1997, no seu Artigo 84; GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 108/2016-GP. Art. 3º Fica a servidora pública dispensada de suas atribuições. Art. 3º - Publique-se e Cumpra-se. Publicado por: VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO Código Identificador: 3CBD190A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS RESOLVE: Jaçanã/RN, 31 de MAIO de 2016. O Prefeito Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Lei Municipal nº 048/2007 de 20 de julho de 1997, no seu Artigo 84; Publicado por: VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO Código Identificador: 48C2FD5A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0134/2016 Art. 3º - Publique-se e Cumpra-se. Publicado por: VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO Código Identificador: 6FEF8F26 Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0136/2016 O Prefeito Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Lei Municipal nº 048/2007 de 20 de julho de 1997, no seu Artigo 84; RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias de trinta dias consecutivos, ao (a) Srº (ª), JAILMA MARTINS SANTOS, ACD, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE, PSF, conforme requerimento anexado (JUNHO 2016). Art. 2º - A presente Portaria entra vigor na data de sua publicação. Jaçanã/RN, 31 de MAIO de 2016. Art. 3º - Publique-se e Cumpra-se. ESDRAS FERNANDES FARIAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ADENDO AVISO PP Nº 016/2016 O Pregoeiro do Município de JANDUÍS-RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e “Proposta”, através do Pregão Presencial nº 16/2016, no prédio sede da Prefeitura Municipal de JANDUÍS-RN, sediada à Av. Santa Terezinha, 21, Centro, Janduis - RN, sala da Comissão Permanente de Licitações, visando à Aquisição de material de limpeza para manutenção das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Edital. 1 - ONDE SE LÊ-SE: no dia 14 de maio de 2016, as 09:00 horas, LEIA-SE 14 de JUNHO de 2016, 09:00 horas. Daniel Joaquim Roberto PREGOEIRO Publicado por: DANIEL JOAQUIM ROBERTO Código Identificador: 749B00BB Jaçanã/RN, 31 de MAIO de 2016. Prefeito Municipal ESDRAS FERNANDES FARIAS Publicado por: VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO Código Identificador: 625CE878 Prefeito Municipal Publicado por: VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO Código Identificador: 3CC406D0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0133/2016 O Prefeito Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Lei Municipal nº 048/2007 de 20 de julho de 1997, no seu Artigo 84; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0137/2016 RESOLVE: O Prefeito Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Lei Municipal nº 048/2007 de 20 de julho de 1997, no seu Artigo 84; Art. 1º - Conceder férias de trinta dias consecutivos, ao (a) Srº (ª), RITA GOMES DE ARAUJO, RECEPCIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE, UMS, conforme requerimento anexado (JUNHO 2016). RESOLVE: Art. 2º - A presente Portaria entra vigor na data de sua ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS Art. 1º - Conceder férias de trinta dias consecutivos, ao (a) Srº (ª), JOSE JAILTON CLAUDINO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE, UMS, conforme requerimento COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 12/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1399/2016 OBJETO: Aquisição de Água Mineral, vasilhames e GLP em botijão de 13 Kg. JUSTIFICATIVA: A referida aquisição advém da necessidade de fornecimento de água e gás de cozinha junto aos órgãos da administração publica, como forma de garantir a funcionalidade da mesma. A aquisição do GLP em botijão de 13 Kg se faz necessária para utilização na copa no preparo do café, aquecimento de refeição, preparo da merenda escolar e outros. A aquisição da água mineral de 20 litros, visa atender ao consumo dos servidores, colaboradores, alunos e usuários visitantes. A compra dos vasilhames garantirá o constante fornecimento de água mineral, pela utilização dos mesmos como estoque de reserva. Esta aquisição tem por finalidade 17 assegurar o fornecimento contínuo dos objetos supracitados, atendendo desse modo, os princípios inerentes a despesa pública onde destacamos a motivação e a eficiência.. DATA DE ABERTURA: 19 de maio de 2016 (quinta-feira), às 10:00 horas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Circunstanciado pelo Relatório apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, datado do dia 30 de maio de 2016, que indicou como vencedor(a) do certame a empresa relacionada a seguir, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final da proposta, haja vista terem sido obedecidas as regras do edital e das Leis 10.520/02 e 8.666/93. DEPOSITO DE GÁS SÃO TOMÉ LTDA- CNPJ: 03.954.830/0004-99 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3 ; totalizando o valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil, novecentos reais). E por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial Nº 12/2016, no valor global de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais ), haja vista ter essa empresa apresentado a melhor proposta mais vantajosa para o município. Jardim de Angicos/RN, em 31 de maio de 2016. Suely Fonseca Bezerra de Lima Prefeita Municipal Publicado por: LUIZ EUGêNIO DA COSTA NETO LIMA Código Identificador: 51635E81 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701/2016 O Pregoeiro do Município de Jardim de Angicos/RN COMUNICA aos interessados e participantes do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16/2016, Processo Administrativo nº 1701/2016, originado pela Solicitação de despesas nº 152/2016 – Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a Contratação de empresa especializada na locação de veículos, sem motorista, através de contrato por demanda, para atender às necessidades eventuais da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital, que ADJUDICA à(s) empresa(s): L E M COMERCIO V. E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - MECNPJ: 18.800.902/0001-78 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24 ; totalizando o valor de R$ 343.600,00 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos reais). MANOEL ASSIS DE OLIVEIRA NETO- CNPJ: 10.580.278/0001-39 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 22 ; totalizando o valor de R$ 913.080,00 (novecentos e treze mil e oitenta reais). T V DE OLIVIERA ARAUJO - ME- CNPJ: 23.622.870/0001-06 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 11, 12, 13, 14, 15 ; totalizando o valor de R$ 107.900,00 (cento e sete mil, novecentos reais). Totalizando o valor global, para fins de eventual contratação de R$ 1.364.580,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais ), respeitado os valores máximos indicados, tendo em vista que o tipo da licitação é o de Menor Preço Por Item. Comunicamos, ainda, que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados, dos interessados no Setor de Licitações, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, situado na Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, 28, Centro, Jardim de Angicos/RN, das 07h00min às 13h00min, de segunda a sextafeira, em dias de expediente. Jardim de Angicos/RN, 03 de junho de 2016. Luiz Eugênio da C. Neto Lima MANOEL ASSIS DE OLIVEIRA NETO- CNPJ: 10.580.278/0001-39, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 22 ; totalizando o valor de R$ 913.080,00 (novecentos e treze mil e oitenta reais). T V DE OLIVIERA ARAUJO - ME- CNPJ: 23.622.870/0001-06, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 11, 12, 13, 14, 15 ; totalizando o valor de R$ 107.900,00 (cento e sete mil, novecentos reais). Visto que as empresas atenderam todos os requisitos do Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: pelo telefone (84) 3535.0005. LUIZ EUGÊNIO DA C. NETO LIMA Pregoeiro PMJA/RN Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO/CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/RN N° 198/2016 PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas - RN/ Prefeitura Municipal; OBJETO: CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS GABINETES ODONTOLÓGICOS.; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2016; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; PROMITENTE CONTRATADA: KLEDYERTO F DA SILVA ME, CNPJ nº 09.615.053/0001-91; VALOR DO CONTRATO: R$ 32.800,00; ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ – pelo Contratante Publicado por: TARSO DE ARAUJO FERNANDES Código Identificador: 6659A4C1 Publicado por: LUIZ EUGêNIO DA COSTA NETO LIMA Código Identificador: 6BDFB0EE GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 16/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, sem motorista, através de contrato por demanda, para atender às necessidades eventuais da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos. JUSTIFICATIVA: A referida despesa faz se necessária para atender as necessidades desta Secretaria quanto ao deslocamento de servidores para as comunidades rurais deste município, para Capital e/ou outras cidades do Estado, objetivando visitas técnicas, capacitações ou outras necessidades advindas desta Secretaria, em virtude da não disponibilização de veículos na frota própria, de forma que a não contratação desse serviço acarretaria prejuízo a bom andamento da administração, sendo dessa forma uma despesa inequívoca que atende aos princípios da motivação, eficiência e da continuidade da Administração pública. DATA DE ABERTURA: 03 de junho de 2016 (sexta-feira), às 10:00 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Presencial nº 026/2016 com início 23 de maio de 2016, realizada em 06 de junho de 2016 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir: MAYARA DA COSTA SANTOS, CNPJ nº 17.363.685/0001-33. Jardim de Piranhas, 06 de junho de 2016. ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ Prefeito Municipal Publicado por: TARSO DE ARAUJO FERNANDES Código Identificador: 4AC5C73A TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Circunstanciado pelo Relatório apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, datado do dia 03 de junho de 2016, que indicou como vencedor(a) do certame a empresa relacionada a seguir, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final da proposta, haja vista terem sido obedecidas as regras do edital e das Leis 10.520/02 e 8.666/93. L E M COMERCIO V. E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - MECNPJ: 18.800.902/0001-78 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24 ; totalizando o valor de R$ 343.600,00 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos reais). MANOEL ASSIS DE OLIVEIRA NETO- CNPJ: 10.580.278/0001-39 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 22 ; totalizando o valor de R$ 913.080,00 (novecentos e treze mil e oitenta reais). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO/CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO PMJP/RN N° 204/2016 PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas - RN/ Prefeitura Municipal; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL OU PURIFICADA.; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2016; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; PROMITENTE CONTRATADA: MAYARA DA COSTA SANTOS, CNPJ nº 17.363.685/0001-33.; VALOR DO CONTRATO: R$ 42.020,00; ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ – pelo Contratante. Publicado por: TARSO DE ARAUJO FERNANDES Código Identificador: 5DF8A088 T V DE OLIVIERA ARAUJO - ME- CNPJ: 23.622.870/0001-06 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 11, 12, 13, 14, 15 ; totalizando o valor de R$ 107.900,00 (cento e sete mil, novecentos reais). E por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial Nº 16/2016, no valor global de R$ 1.364.580,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais ), haja vista ter essa empresa apresentado a melhor proposta mais vantajosa para o município. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2016 Jardim de Angicos/RN, em 06 de junho de 2016. Suely Fonseca Bezerra de Lima Prefeita Municipal Publicado por: LUIZ EUGêNIO DA COSTA NETO LIMA Código Identificador: 419B8106 Pregoeiro Portaria 058/2016 Publicado por: LUIZ EUGêNIO DA COSTA NETO LIMA Código Identificador: 5367DE94 Ano VII | Nº 1678 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 56, inciso V, da Lei Orgânica deste município. RESOLVE: Art, 1º - Exonerar a pedido a Sra. Ozélia Maria Gomes de Medeiros, brasileira, inscrita no CPF 736.367.894-49, do cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo. Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 01 de Junho de 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701/2016 A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial Nº 16/2016. TIPO: Menor Preço Por Item. REALIZADO NO DIA 03 de junho de 2016 (sexta-feira) as 10:00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, sem motorista, através de contrato por demanda, para atender às necessidades eventuais da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos. ADJUDICADO para as empresas: L E M COMERCIO V. E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - MECNPJ: 18.800.902/0001-78, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24 ; totalizando o valor de R$ 343.600,00 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos reais). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Presencial nº 067/2015 com início 21 de dezembro de 2015, realizada em 06 de janeiro de 2016 (quarta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir: R L DA SILVA ROSAS - ME, CNPJ nº 19.434.565/0001-05. Jardim de Piranhas, 06 de janeiro de 2016. ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ Ariosvaldo Targino Araújo Prefeito Municipal Publicado por: GEORGE SAMY CLAUDINO DA SILVA Código Identificador: 4005207A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 002/2013 OITAVO TERMO ADITIVO Objeto: Construção de Uma Quadra Escolar Com Vestiário – Escola Alzira Matias. Contratante: Prefeitura Municipal de João Câmara/RN Pela Contratada: Ariosvaldo Targino de Araújo Prefeito Municipal Publicado por: TARSO DE ARAUJO FERNANDES Código Identificador: 42396552 Contratada: Unidos Construção e Pavimentação LTDA Pela Contratada: José Bezerra Cavalcanti Filho 18 A Prefeitura de João Câmara/RN, por meio de seu Prefeito, torna público, que aditiva o contrato inicial, feito com a empresa Consel Construções e Serviços LTDA, com base no art. 57, Parágrafo 1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93. Prorrogando o contrato em mais 120 (Cento e Vinte) dias, referente ao período de 29 de Maio de 2016 à 29 de Setembro de 2016. João Câmara/RN, 29 de Maio de 2016. ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO PREFEITO Publicado por: GEORGE SAMY CLAUDINO DA SILVA Código Identificador: 3DEE836A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016SRP - PROCESSO Nº 050004/2016 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais vem tornar público para conhecimento dos interessados que a licitação, modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o n° 008/2016SRP, com abertura marcada para o dia 01 de junho de 2016, às 09:00 horas, a ser realizada eletronicamente no portal www.cidadecompras.com.br, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de aquisição gradual de gêneros alimentícios perecíveis, destinado a atender as necessidades do Município de Lagoa Nova/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados a presente licitação. Lagoa Nova/RN, 01 de junho de 2016. SILVÉRIO TÉCIO CARVALHO ALVES Pregoeiro Municipal Publicado por: ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Código Identificador: 3BE88B10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 207, DE 06 DE JUNHO DE 2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR SEGILANE DOS SANTOS LIMA, CPF nº 086.151.304-50 para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor Polivalente - Ensino Infantil código nº 332, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, em virtude da aprovação do Concurso Público Municipal – Edital nº 001/2014, que teve seu resultado homologado pelo Decreto nº 1.107, de 30 de Dezembro de 2014, publicado na edição n° 1317 do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, em 31.12.2014. Art. 2º - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação da presente nomeação no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn), conforme item 12.9 do Edital do Concurso Público nº 001/2014. Art. 3º - Será tornado sem efeito o ato da nomeação se a posse não ocorrer neste prazo, permitindo à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN convocar o próximo candidato aprovado conforme item 12.9.1 do Edital do Concurso Público n° 001/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2016SRP - PROCESSO Nº 050004/2016 O Pregoeiro do Município de Lagoa Nova/RN, instituído pela Portaria nº 004/2016, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.cidadecompras.com.br às 09h00min (horário de Brasília), do dia 21 de junho de 2016, a 2ª chamada da licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, sob o número nº 008/2016SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de aquisição gradual de gêneros alimentícios perecíveis, destinado a atender as necessidades do Município de Lagoa Nova/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.lagoanova.rn.gov.br ou www.cidadecompras.com.br. Informações 84 3437-2305 ou Email: [email protected] Lagoa Nova/RN, 06 de junho de 2016. SILVÉRIO TÉCIO DE CARVALHO ALVES Pregoeiro Municipal Publicado por: ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Código Identificador: 470BD378 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Presidente Comissão Permanente de Licitação Publicado por: FELICIANO NETO DE OLIVEIRA Código Identificador: 73292A77 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE GABINETE DA PREFEITA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, através de seu Pregoeiro oficial, torna público o resultado da licitação acima epigrafada. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 01 (um) Veículo tipo Ambulância, Ano/Modelo, O KM, Cor Branca, Bicombustível (gasolina/álcool), Capacidade de transporte para 05 passageiros (motorista e pacientes), que serão destinadas para a secretaria de saúde do município de Maxaranguape/RN. Licitante Vencedora: Nacional Veículos e Serviços Ltda, sagrouse vencedora do Item 01 com um valor global de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais), ficando assim a presente licitação ADJUDICADA E HOMOLOGADA. Maxaranguape 03/06/2016 – Maria Ivoneide da Silva – Prefeita Municipal. Publicado por: HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA Código Identificador: 495256DB GABINETE DA PREFEITA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, através de seu Pregoeiro oficial, torna público o resultado da licitação acima epigrafada. OBJETO: Registro de Preços para os serviços de reparos e manutenção de equipamentos odontológicos e médicos da secretaria e dos postos de saúde do município de Maxaranguape/RN. Licitante Vencedora: José Joacildo Lopes de Mendonça, CNPJ: 14.727.591/0001 - 08, sagrou-se vencedor do Item 01 com um valor mensal previsto de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) e no Item 02 com um valor mensal previsto de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), ficando assim a presente licitação ADJUDICADA E HOMOLOGADA. Maxaranguape 03/06/2016 – Maria Ivoneide da Silva – Prefeita Municipal. Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Departamento de Recursos Humanos, Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, 06 de Junho de 2016. George Retlen Costa Queiroz GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 087/2016 – PML, DE 01 DE JUNHO DE 2016. Prefeito Municipal O Prefeito Municipal de Lucrécia, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Wellington Costa de Araújo RESOLVE: Secretário Municipal de Administração Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 084/2016, datado de 31 de maio de 2016, que trata sobre a exoneração do servidor José Amaral de Oliveira, Matrícula 090123-7, CPF: 657.831.588-87 Professor integrante do quadro efetivo do município. Publicado por: JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS Código Identificador: 4B3D0A37 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREGAO PRESENCIAL N 000011/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DE PEDRAS/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 002/2016, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR VALOR POR LOTE, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS INDUSTRIAIS EM ABATEDOURO MUNICIPAL. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 10h do dia 16 de junho de 2016. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, situada na Rua Coronel Francisco Tomaz, n° 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, no horário de 8h às 12h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do telefone (84) 3692-0178. Lagoa de Pedras/RN, 06 de junho de 2016. Monique Guedes D. Gaspar Pinto Pregoeira Oficial do Município Publicado por: WENDELL ERMESON PEREIRA Código Identificador: 54502F34 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA Publicado por: HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA Código Identificador: 73F25E82 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 174/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura de Lucrécia/RN, 01 de junho de 2016. Antônio Walter de Araújo RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a) Público Municipal, MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO MENDES, ASG, Matrícula: 396, lotado (a) atualmente na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido de 01 à 30 de Abril de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao período de 01 à 30 de Abril de 2016. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Montanhas/RN, em 06 de Junho de 2016. Prefeito DANIEL VALENTIM DA COSTA NETO Publicado por: HELISON DE OLIVEIRA Código Identificador: 5024C058 Coordenador de Recursos Humanos Publicado por: DANIEL VALENTIM COSTA NETO Código Identificador: 5E95B80C ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍZ GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016 O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 16:30 horas do dia 22 de Junho de 2016, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 006/2016, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação e Drenagem Superficial da Ladeira no Sítio Lagoa do Mato, Zona Rural do Município de Luís Gomes/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, e onde se lê Prefeitura de Água Nova/RN leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES RN. E leia-se na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 175/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a) Público Municipal, GIVANILDA DIONISIO DE LIMA ,ASG, Matrícula: 183, lotado (a) atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período compreendido de 01 á 30 de Abril de 2016. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao período de 01 á 30 de Abril de 2016. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Montanhas/RN, em 06 de Junho de 2016. Luís Gomes - RN, 06 de Junho de 2016. DANIEL VALENTIM DA COSTA NETO Nildemarcio Bezerra Coordenador de Recursos Humanos 19 Publicado por: DANIEL VALENTIM COSTA NETO Código Identificador: 5B047867 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 22/2016. ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Presencial nº 22/2016, realizada em 13/05/2016, a saber: Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha Código Identificador: 51E954BF GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 23/2016. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Presencial nº 23/2016 com início 17 de maio de 2016, realizada em 31 de maio de 2016 (terça-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME- CNPJ: 17.570.889/0001-45 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 ; totalizando o valor de R$ 22.823,20 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos). PHOSPODONT LTDA- CNPJ: 04.451.626/0001-75 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21 ; totalizando o valor de R$ 19.675,00 (dezenove mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Monte Alegre/RN, em 24 de maio de 2016 Severino Rodrigues da Silva Raphael Tadeu Xavier de Abreu Prefeito Municipal Monte Alegre/RN, 06 de junho de 2016. Pregoeiro Publicado por: RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Código Identificador: 6D9612D3 Publicado por: RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Código Identificador: 6D5E83DB COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 23/2016. ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Presencial nº 23/2016, realizada em 31/05/2016, a saber: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Aquisição de Fogos de Artifícios, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Monte Alegre/RN. Objeto: Aquisição de material para laboratório escolar móvel Monte Alegre/RN, em 06 de junho de 2016 A sessão pública será realizada no dia 17 (dezessete) de junho de 2016, às 08:30 (oito) horas e (trinta) minutos, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. Juvenal Lamartine, nº 33, Bairro Centro – Monte Alegre/RN – Telefone 84 3276.4000 – E-mail: [email protected] Raphael Tadeu Xavier de Abreu RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Pregoeiro Pregoeiro PHOSPODONT LTDA- CNPJ: 04.451.626/0001-75 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21 ; totalizando o valor de R$ 19.675,00 (dezenove mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Publicado por: RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Código Identificador: 42A965CE Publicado por: RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Código Identificador: 46472883 COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 RESULTADO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da “fase de habilitação” da Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016. Que a empresa: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.924.624/0001-84, foi considerada “HABILITADA”, conforme consta no Relatório de Julgamento da Fase de Habilitação. Os documentos pertinentes ao evidenciado processo estão franqueados aos interessados. Pela empresa ter renunciado de recurso, desde já fica determinado para o dia 09/06/2016 às 09:00 horas, a data para abertura dos envelopes da Proposta de Preços da empresa habilitada. Monte Alegre/RN, em 06 de junho de 2016. A Comissão. O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços para eventual Material de Expediente. A sessão pública será realizada no dia 17 (dezessete) de junho de 2016, às 10:00 (dez) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. Juvenal Lamartine, nº 33, Bairro Centro – Monte Alegre/RN – Telefone 84 - 3276.4000. E-mail: [email protected] Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Presencial nº 50/2015, realizada em 27/11/2015, a saber: Objeto: Aquisição de material de aviamento S.R.B. COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.048.763/0001-26 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 ; totalizando o valor de R$ 110.641,10 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta e um reais e dez centavos). Monte Alegre/RN, em 04 de janeiro de 2016 Raphael Tadeu Xavier de Abreu Pregoeiro Publicado por: RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Código Identificador: 445DE803 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2015. pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Presencial nº 50/2015 com início 17 de novembro de 2015, realizada em 27 de novembro de 2015 (sexta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório provenciente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir: S.R.B. COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.048.763/0001-26 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 ; totalizando o valor de R$ 110.641,10 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta e um reais e dez centavos). Monte Alegre/RN, 04 de janeiro de 2016. Severino Rodrigues da Silva Prefeito Municipal Publicado por: RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Código Identificador: 64F34903 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 Contratante: O Município de Parazinho/RN – CNPJ Nº 08.113.631/0001-29 Contratado (a/s): Mestre Sala Locações e Evetos Ltda - ME – CNPJ: 08.113.631/0001-29 Objeto: Contratação futura de empresa especializada na locação de infraestrura (palcos, sonorização, gerador, banheiros químicos, conjunto de mesas com cadeiras plásticas, tendas, iluminação, stands, grades de isolamento, serviços de segurança e buffet para realização de eventos, no atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município. Vigência: 03/06/2016 a 03/12/2016 RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 57. Publicado por: RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Código Identificador: 41E5B0A7 Pregoeiro Publicado por: RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Código Identificador: 472DAE5C Republicado por incorreção. GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 22/2016. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Presencial nº 22/2016 com início 03 de maio de 2016, realizada em 13 de maio de 2016 (sexta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME- CNPJ: 17.570.889/0001-45 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 ; totalizando o valor de R$ 22.823,20 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Monte Alegre/RN, 01 de junho de 2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços para eventual Material de Expediente. A sessão pública será realizada no dia 17 (dezessete) de junho de 2016, às 10:00 (dez) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. Juvenal Lamartine, nº 33, Bairro Centro – Monte Alegre/RN – Telefone 84 - 3276.4000. E-mail: [email protected] RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Publicado por: RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Publicado por: RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Código Identificador: 6A061161 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016 Contratante: O Município de Parazinho/RN – CNPJ: 08.113.631/0001-19 Contratado (a/s): Marcelo Sousa Lima – CPF: 807.049.211-20 Objeto: Serviço de assessoria técnica no planejamento e desenvolvimento das ações executadas no âmbito da gestão dos índices do Sistema Único da Assistência Social - SUAS. Valor global: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Pregoeiro Publicado por: RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Código Identificador: 5CFB8EA7 Severino Rodrigues da Silva Prefeito Municipal Assinaturas: Pelo Contratado, Ailton Gomes da Silva. Pelo Contratante, Marcos Antônio de Oliveira - Prefeito. Parazinho/RN, 03 de Junho de 2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2015. Fundamentação: Lei nº 8.666/93, Art. 24, II. Parazinho/RN, em 06 de Junho de 2016. Publicado por: RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Código Identificador: 6EC5F076 20 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE Nº 388/2016 O Prefeito Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a realização do Concurso Público para o preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Parelhas; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos aprovados; aprovado(a) no Certame no cargo de Cozinheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, do quadro de pessoal efetivo do Município de Parelhas/RN. CONSIDERANDO que o prazo para tomar posse era de 30 (trinta) dias, expirando-se o mesmo na data de 07 de maio de 2016; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. CONSIDERANDO que o servidor não tomou posse, dentro do prazo estabelecido; Publique-se; e Cumpra-se. RESOLVE: Art. 1º - Torna-se sem efeito a Portaria nº 241/2016, que nomeou o (a) servidor(a) Luciana Mayara dos Santos Rocha, para o cargo de Cirurgião Dentista (Programa Federal), vinculado à Secretaria Municipal Saúde, do quadro de pessoal efetivo do Município de Parelhas/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se; e CONSIDERANDO que o Edital nº 004/2016, do dia 22 de março de 2016, foi publicada no Diário Oficial da FEMURN, no dia 23 março de 2016; Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, em 06 de junho de 2016. CONSIDERANDO que o(a) candidato(a) aprovado(a) no certame não apresentou a referida documentação e não tomando posse no Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASG, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do quadro de pessoal efetivo do Município de Parelhas/RN. RESOLVE: Art. 1º - Convocar por ordem cronológica o(a) candidato(a) aprovado(a) no Certame para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do quadro de pessoal efetivo do Município de Parelhas/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. Publique-se; e Cumpra-se. Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, em 06 de junho de 2016. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS Prefeito Municipal Publicado por: GEILZA ALVES DE AZEVEDO NASCIMENTO Código Identificador: 56EE1C65 O Prefeito Municipal de Parelhas, Estadodo Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO que Emanuelly Monick de Macedo Silva foi nomeada por meio da Portaria nº 240/2016, de 05 de abril de 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 240/2016 foi publicada, no Diário da FEMURN, no dia 07 de abril de 2016; CONSIDERANDO que Emanuelly Monick de Macedo Silva tomou posse no dia 13 de abril de 2016 e não entrou em exercício, assim expirando-se o prazo legal; Prefeito Municipal Publicado por: GEILZA ALVES DE AZEVEDO NASCIMENTO Código Identificador: 5274A125 SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE Nº 391/2016. O Prefeito Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a realização do Concurso Público para o preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Parelhas; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos aprovados; CONSIDERANDO que o candidato(a) aprovado(a) LUCICLEIA GARCIA DANTAS foi convocado por meio do Edital nº 005/2016, do dia 06 de abril de 2016; Publique-se; e CONSIDERANDO que o prazo para apresentar os documentos necessários solicitados pelo referido Edital e tomar posse, é de 30 (trinta) dias, expirando-se o mesmo na data de 07 de maio de 2016; RESOLVE: Art. 1º - Convocar por ordem cronológica o(a) candidato(a) aprovado(a) no Certame no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do quadro de pessoal efetivo do Município de Parelhas/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. Publique-se; e Cumpra-se. Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, em 06 de junho de 2016. Prefeito Municipal Publicado por: GEILZA ALVES DE AZEVEDO NASCIMENTO Código Identificador: 65D9F8E7 SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE Nº 392/2016. O Prefeito Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; e, Cumpra-se. Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, em 06 de junho de 2016. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS Prefeito Municipal Publicado por: GEILZA ALVES DE AZEVEDO NASCIMENTO Código Identificador: 60A9E0D0 SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE Nº 390/2016. O Prefeito Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que Luciana Mayara dos Santos Rocha foi nomeada por meio da Portaria nº 241 de 05 de abril de 2016 para o cargo de Cargo de Cirurgião Dentista / Programa Federal; Prefeito Municipal Publicado por: GEILZA ALVES DE AZEVEDO NASCIMENTO Código Identificador: 43E60378 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE CONTRATO– CARTA CONVITE Nº 0001/2016 – PROCESSO Nº 0020/2016 CONTRATO NUMERO: 018/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Patu/RN – CNPJ Nº 08.348.078/0001-28, com endereço a Rua Antônio Suassuna, nº 54, Centro, Patu/RN, CEP 59.770-000. CONTRATADA(S): W.E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA– CNPJ: 12.423.070/0001-31, situada à Rua Pompeu Teixeira, 17–centro – Patu - RN - CEP: 59.770-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Urbanização do Terminal Turístico e Religioso de Patu, na estrada de acesso ao Santuário do Lima neste município de Patu /RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: Da assinatura até 01/08/2016. VALOR GLOBAL: R$72.804,67 (Setenta e Dois Mil Oitocentos e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos).LOCAL E DATA: Patu/RN, em 01 de Junhode 2016. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE:Evilásia Gildênia de Oliveira, CPF n° 030.297.374-54, Prefeita Municipal / Pelo CONTRATADO:Antonio Railton Rocha da Silva– CPF: 104.995.154-98, Titular. Republicar por incorreção CONSIDERANDO que o Edital nº 005/2016, do dia 06 de abril de 2016, foi publicada no Diário Oficial da FEMURN, no dia 07 de abril de 2016; FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS RESOLVE: Art. 1º - Convocar por ordem cronológica o(a) candidato(a) aprovado(a) no Certame no Cargo de Cirurgião Dentista / Programa Federal para preenchimento do referido Cargo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do quadro de pessoal efetivo do Município de Parelhas/RN, como forma de aplicar os Princípios Constitucionais. Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, em 06 de junho de 2016. Cumpra-se. CONSIDERANDO que o(a) candidato(a) aprovado(a) no certame não apresentou a referida documentação; SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE Nº 389/2016. Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 CONSIDERANDO que a Portaria nº 241/2016 foi publicada, no Diário da FEMURN, no dia 07 de abril de 2016; CONSIDERANDO que o candidato(a) aprovado(a) DÉBORA VANESSA SILVA NÓBREGA foi convocado(a) por meio do Edital nº 004/2016, do dia 22 de março de 2016; CONSIDERANDO que o prazo para apresentar os documentos necessários solicitados pelo referido Edital e tomar posse, é de 30 (trinta) dias, expirando-se o mesmo na data de 22 de abril de 2016; Ano VII | Nº 1678 CONSIDERANDO que o candidato(a) aprovado(a) FRANCISCO EMANUEL BEZERRA DANTAS foi convocado por meio do Edital nº 005/2016, do dia 06 de abril de 2016; CONSIDERANDO que o Edital nº 005/2016, do dia 06 de abril de 2016, foi publicada no Diário Oficial da FEMURN, no dia 07 de abril de 2016; CONSIDERANDO que o prazo para apresentar os documentos necessários solicitados pelo referido Edital e tomar posse, é de 30 (trinta) dias, expirando-se o mesmo na data de 07 de maio de 2016; CONSIDERANDO que o(a) candidato(a) aprovado(a) no certame não apresentou a referida documentação e não tomando posse no Cargo de Cozinheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, do quadro de pessoal efetivo do Município de Parelhas/RN. RESOLVE: Art. 1º - Convocar por ordem cronológica o(a) candidato(a) Publicado por: FRANCISCO EDNO AZEVEDO Código Identificador: 6D6C67F3 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2015 CP O Município de PATU/RN, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que após uma analise minuciosa na documentação de habilitação das empresas que participarão CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2015-CP, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção de uma Creche pro Infância - tipo “1” na Rua vereadora Magna Godeiro Dutra no município de Patu/RN, concluiu que as empresas: FRANCISCO CIRO BANDEIRA NOGUEIRA JUNIOR - ME – CNPJ: 10.639.493/0001-68 e CEDRO ENGENHARIA LTDA –EPP – 07.940.834/0001-26, foram consideradas HABILITADAS para segunda fase da licitação, enquanto a empresa: CONSTRUTURA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP – CNPJ: 04.441.785/0001-99, foi INABILITADA. Fica aberto o prazo recursal nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, e abri-se vistas do processo aos participantes interessados. A Comissão encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Antônio Suassuna nº 54, Centro - Patu/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08: as 13:00 hs. Patu/RN, 06 de Junho de 2016. Publicado por: FRANCISCO EDNO AZEVEDO Código Identificador: 70041BF4 GABINETE DA PREFEITA RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2016 – PROCESSO Nº 0021/2016 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Patu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público que o Processo nº 0021/2016, Tomada de Preço nº 001/2016, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar obra de drenagem surpeficial e pavimentação das Ruas Vereador José Pereira de Queiroz e de diversas outras neste município de Patu /RN, as 09h00min. Procedido às formalidades legais, previstas no Edital de Licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores constantes das propostas de preços com valores contidos no Projeto Básico, a proposta apresentada pela licitante: A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 04.693.484/0001-52, com sede na Av. da Integração nº 100 – Santa Delmira – Mossoró – RN – CEP: 59.616-000, no valor de R$ 1.470.897,90 (Um Milhão Quatrocentos e Setenta Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos), foi declarada VENCEDORA. Patu, em 06 de Junho de 2016. Maria Delivania de Moura, CPF nº 838.338.034-87 – Presidente da 21 CPL. Publicado por: FRANCISCO EDNO AZEVEDO Código Identificador: 6D9837FD GABINETE DA PREFEITA ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2016 – PROCESSO Nº 0021/2016 Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2016, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, a Presidente da CPL– MARIA DELIVANIA DE MOURA, com base no resultado obtido na Tomada de Preço nº 0001/2016 e Processo nº 0021/2016, Tipo Menor Global, realizado pelo Município de Patu/RN, no cumprindo as formalidades previstas na Lei nº 8.666/93, ADJUDICA o objeto do presente certame em favor da licitante: A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 04.693.484/0001-52, com sede na Av. da Integração nº 100 – Santa Delmira – Mossoró – RN – CEP: 59.616-000, no valor de R$ 1.470.897,90 (Um Milhão Quatrocentos e Setenta Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos).Patu/RN, em 06 de Junho de 2016. Maria Delivania de Moura, CPF nº 838.338.034-87 – Presidente da CPL. Publicado por: FRANCISCO EDNO AZEVEDO Código Identificador: 4074393A GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO –TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2016 – PROCESSO Nº 0021/2016 Considerando a análise efetuada no processo nº 0021/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2016, constatando o atendido o interesse público e no uso das atribuições inerentes a função de Prefeita Constitucional deste Município de Patu/RN, cumprindo as formalidades da Lei n° 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, em 06 de junho de 2016, em favor da empresa: A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 04.693.484/0001-52, com sede na Av. da Integração nº 100 – Santa Delmira – Mossoró – RN – CEP: 59.616-000, no valor de R$ 1.470.897,90 (Um Milhão Quatrocentos e Setenta Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos). Patu/RN, em 06 de junho de 2016. Evilásia Gildenia de Oliveira, CPF n° 030.297.374-54. Prefeita Municipal. Publicado por: FRANCISCO EDNO AZEVEDO Código Identificador: 483C52BC GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2016 – PROCESSO Nº 021/2016 CONTRATO NUMERO: 019/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Patu/RN – CNPJ Nº 08.348.078/0001-28, com endereço a Rua Antônio Suassuna, nº 54, Centro, Patu/RN, CEP 59.770-000. CONTRATADA(S): A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 04.693.484/0001-52, com sede na Av. da Integração nº 100 – Santa Delmira – Mossoró – RN – CEP: 59.616-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de drenagem surpeficial e pavimentação das Ruas Vereador José Pereira de Queiroz e de diversas outras neste município de Patu /RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: Da assinatura até 06/11/2016. VALOR GLOBAL: R$ 1.470.897,90 (Um Milhão Quatrocentos e Setenta Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos). LOCAL E DATA: Patu/RN, em 06 de junho de 2016. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Evilásia Gildênia de Oliveira, CPF n° 030.297.374-54, Prefeita Municipal / Pelo CONTRATADO: Mamedio Magela Gonzaga de Souza – CPF: 393.232.264-91, Titular. Publicado por: FRANCISCO EDNO AZEVEDO Código Identificador: 3E985B3C GABINETE DA PREFEITA RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2016 – PROCESSO Nº 0022/2016 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Patu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público que o Processo nº 0022/2016, Tomada de Preço nº 002/2016, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar obra de drenagem surpeficial e pavimentação de Ruas nos bairros Nova Patu e Cidade do Sol neste município de Patu /RN, as 15h00min. Procedido às formalidades legais, previstas no Edital de Licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores constantes das propostas de preços com valores contidos no Projeto Básico, a proposta apresentada pela licitante: A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 04.693.484/0001-52, com sede na Av. da Integração nº 100 – Santa Delmira – Mossoró – RN – CEP: 59.616-000, no valor de R$ 701.501,44 (Setecentos e Um Mil Quinhentos e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos), foi declarada VENCEDORA. Patu, em 06 de Junho de 2016. Maria Delivania de Moura, CPF nº 838.338.034-87 – Presidente da CPL. Publicado por: FRANCISCO EDNO AZEVEDO Código Identificador: 70A3F86C GABINETE DA PREFEITA ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2016 – PROCESSO Nº 0022/2016 Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2016, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, a Presidente da CPL– MARIA DELIVANIA DE MOURA, com base no resultado obtido na Tomada de Preço nº 0002/2016 e Processo nº 0022/2016, Tipo Menor Global, realizado pelo Município de Patu/RN, no cumprindo as formalidades previstas na Lei nº 8.666/93, ADJUDICA o objeto do presente certame em favor da licitante: A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 04.693.484/0001-52, com sede na Av. da Integração nº 100 – Santa Delmira – Mossoró – RN – CEP: 59.616-000, no valor de R$ 701.501,44 (Setecentos e Um Mil Quinhentos e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos).Patu/RN, em 06 de Junho de 2016. Maria Delivania de Moura, CPF nº 838.338.034-87 – Presidente da CPL. Publicado por: FRANCISCO EDNO AZEVEDO Código Identificador: 59596332 GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO –TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2016 – PROCESSO Nº 0022/2016 Considerando a análise efetuada no processo nº 0022/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2016, constatando o atendido o interesse público e no uso das atribuições inerentes a função de Prefeita Constitucional deste Município de Patu/RN, cumprindo as formalidades da Lei n° 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, em 06 de junho de 2016, em favor da empresa: A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 04.693.484/0001-52, com sede na Av. da Integração nº 100 – Santa Delmira – Mossoró – RN – CEP: 59.616-000, no valor de R$ 701.501,44 (Setecentos e Um Mil Quinhentos e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Patu/RN, em 06 de junho de 2016. Evilásia Gildenia de Oliveira, CPF n° 030.297.374-54. Prefeita Municipal. Publicado por: FRANCISCO EDNO AZEVEDO Código Identificador: 42792D14 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Pregão Presencial p nº 007/2016 Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, datado do dia 31 de maio de 2016 venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação – Pregão Presencial nº 007/2016, a Empresa DENTAL PHOSPODONT, inscrita no CNPJ: 04.451.626/0001-75 valor final da proposta de R$ 529.697,20 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa e sete e vinte centavos ). Aquisição de equipamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município conforme especificações contidas nas propostas de preços, haja visto que foi a melhor apresentada à Edilidade. Pedra Preta - RN, em 06 de junho de 2016. Luiz Antônio Bandeira de Souza – Prefeito. Publicado por: JESSICA RAILHENE BEZERRA DANTAS Código Identificador: 5B23352F CPL PORTARIA Nº 037/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN, no uso suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de pedra preta/RN REPRESENTATES DO GOVERNO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde Titular – Josenildo Pedro da Silva Suplente – Vencerlau Rômulo Ferreira Fernandes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2016 – PROCESSO Nº 022/2016 Titular – Izaque Cavalcante da Costa. Suplente – Ismar Firmino Rodrigues da Silva. CONTRATO NUMERO: 020/2016 REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Patu/RN – CNPJ Nº 08.348.078/0001-28, com endereço a Rua Antônio Suassuna, nº 54, Centro, Patu/RN, CEP 59.770-000. CONTRATADA(S): A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 04.693.484/0001-52, com sede na Av. da Integração nº 100 – Santa Delmira – Mossoró – RN – CEP: 59.616-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de drenagem surpeficial e pavimentação de Ruas nos bairros Nova Patu e Cidade do Sol neste município de Patu /RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: Da assinatura até 06/11/2016. VALOR GLOBAL: R$ 701.501,44 (Setecentos e Um Mil Quinhentos e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). LOCAL E DATA: Patu/RN, em 06 de junho de 2016. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Evilásia Gildênia de Oliveira, CPF n° 030.297.374-54, Prefeita Municipal / Pelo CONTRATADO: Mamedio Magela Gonzaga de Souza – CPF: 393.232.264-91, Titular. Titular – Milena Maely Fernandes Câmara. Publicado por: FRANCISCO EDNO AZEVEDO Código Identificador: 592DB9A9 Suplente – Ana Cristina Pereira. Titular – Eliane Maria Vilar. Suplente – Tatiane de Lima Bezerra. REPRESENTANTES DOS USUARIOS. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Titular – Francisco Damião Gomes da Silva. Suplente – Carla Simone Gomes da Silva. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA. Titular – Iolanda Pereira de Souza Xavier/ Associação Francisco Salviano. Suplente – Maria Alba Pereira Xavier/ Associação Francisco Salviano. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE IGREJA CATOLICA Titular – Francisca Alcenira Damasceno Camará. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE PORTARIA Nº 072/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, Suplente – Cristiane dos Santos. IGREJA EVANGELICA. Titular – Levi Costa de Oliveira. RESOLVE: Suplente – Jailton de Moura Art. 1º - Conceder ao Servidor FRANCISCO FERNANDES TORRES, inscrito no CPF sob o nº 405.723.584–15, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO, do Quadro desta Municipalidade, 03 (três) diárias com caráter Interestadual, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada diária, totalizando R$ 900,00 (Novecentos Reais), com o objetivo de possibilitar sua participação no Curso de EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, que será realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dia 10 e 11 do mês em curso. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pedra Grande/RN, em 06 de junho de 2016. Publique-se e Cumpra-se. Valdemir Valentim Soares Belchior PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: FRANCISCO LOPES DA SILVA TERCEIRO Código Identificador: 4DD68265 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA CPL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 06 de Junho de 2016. LUIZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: JESSICA RAILHENE BEZERRA DANTAS Código Identificador: 4AAD5FEB ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2016, que objetiva: Aquisição gradual de medicamentos especiais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PHOSPODONT LTDA - R$ 83.896,25. Pilões - RN, 02 de Junho de 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA - Prefeito 22 Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 42D4697C PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição gradual de medicamentos especiais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2016. DOTAÇÃO: 10.302.015.2048 - MANUTENÇÃO DO PAB 10.302.015.2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.016.2049 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS SUS 10.302.016.2119 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.015.2098 APOIO A PACIENTES PORT. DE DOENÇAS CRÔNICAS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Recurso de Repasses/Convênios e Próprios do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 DOTAÇÃO: 10.302.015.2047 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE UBS 10.302.015.2048 - MANUTENÇÃO DO PAB 10.302.015.2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.016.2049 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS SUS 10.302.016.2119 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.015.2109 - MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Recurso de Repasses/Convênios e Próprios do Tesouro Municipal. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00020/2016 - 03.06.16 - PHOSPODONT LTDA - R$ 375.456,2 Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 67085A05 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2016 CT Nº 00018/2016 - 03.06.16 - PHOSPODONT LTDA - R$ 83.896,25 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2016, que objetiva: Aquisição gradual de material instrumental odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PHOSPODONT LTDA - R$ 32.953,94. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2016, que objetiva: Aquisição gradual de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PHOSPODONT LTDA - R$ 61.328,64. Pilões/RN, 02 de junho de 2016. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 5978CA40 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00022/2016 - 06.06.16 - PHOSPODONT LTDA - R$ 10.034,81 Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 73931F51 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição gradual de material odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2016. DOTAÇÃO: 10.302.015.2047 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE UBS 10.302.015.2048 - MANUTENÇÃO DO PAB 10.302.015.2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.016.2049 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS SUS 10.302.016.2119 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.015.2111 - PROGRAMA SAÚDE BUCAL Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Recurso de Repasses/Convênios e Próprios do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00023/2016 - 06.06.16 - PHOSPODONT LTDA - R$ 31.967,18 Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 6613EDF3 Prefeito Municipal Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 45954C0E PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO Pilões - RN, 02 de Junho de 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA - Prefeito Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 732B919A Ano VII | Nº 1678 OBJETO: Aquisição gradual de material instrumental odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2016, que objetiva: Aquisição gradual de material odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PHOSPODONT LTDA - R$ 31.967,18. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2016. Pilões - RN, 03 de Junho de 2016 OBJETO: Aquisição gradual de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN. DOTAÇÃO: 10.302.015.2047 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE UBS 10.302.015.2048 - MANUTENÇÃO DO PAB 10.302.015.2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.016.2049 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS SUS 10.302.016.2119 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.015.2111 - PROGRAMA SAÚDE BUCAL Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Recurso de Repasses/Convênios e Próprios do Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2016. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 DOTAÇÃO: 10.302.015.2047 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE UBS 10.302.015.2048 - MANUTENÇÃO DO PAB 10.302.015.2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.016.2049 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS SUS 10.302.016.2119 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.015.2098 - APOIO A PACIENTES PORT. DE DOENÇAS CRÔNICAS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Recurso de Repasses/Convênios e Próprios do Tesouro Municipal. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2016 CT Nº 00021/2016 - 03.06.16 - PHOSPODONT LTDA - R$ 32.953,94 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2016, que objetiva: Aquisição gradual de medicamentos básicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Pilões; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PHOSPODONT LTDA - R$ 352.650,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões eCT Nº 00019/2016 - 03.06.16 - PHOSPODONT LTDA - R$ 61.328,64 Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 53437836 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2016, que objetiva: Aquisição gradual de material médico-hospitalar para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PHOSPODONT LTDA - R$ 375.456,21. Pilões - RN, 02 de Junho de 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA - Prefeito Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 421D91DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição gradual de material médico-hospitalar para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2016. Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 47D28D31 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA - Prefeito Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 50D594FD PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO Pilões - RN, 03 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2016, que objetiva: Aquisição gradual de material laboratorial para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PHOSPODONT LTDA - R$ 10.034,81. Pilões - RN, 03 de Junho de 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA - Prefeito Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 4DF84ABE FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA - Prefeito Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 60D9E7E1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição gradual de medicamentos básicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Pilões. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2016. OBJETO: Aquisição gradual de material laboratorial para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pilões/RN. DOTAÇÃO: 10.302.015.2047 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE UBS 10.302.015.2048 - MANUTENÇÃO DO PAB 10.302.015.2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.016.2049 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS SUS 10.302.016.2119 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.015.2109 - MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA 10.302.015.2098 - APOIO A PACIENTES PORT. DE DOENÇAS CRÔNICAS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Recurso de Repasses/Convênios e Próprios do Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2016. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 DOTAÇÃO: 10.302.015.2047 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE UBS 10.302.015.2048 - MANUTENÇÃO DO PAB 10.302.015.2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.016.2049 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS SUS 10.302.016.2119 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Recurso de Repasses/Convênios e Próprios do Tesouro Municipal. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 CT Nº 00024/2016 - 06.06.16 - PHOSPODONT LTDA - R$ 352.650,90 Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 3BE669D9 23 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 PORTARIA Nº. 075/2016-GP PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2016 O Prefeito Constitucional do Município de Poço Branco/RN, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 87, inciso XXXVI, da Lei Orgânica do Município e Art. 205, §1º, da Lei Municipal 273/2008, Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2016, que objetiva: Aquisição Gradual de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para atender a demanda do Município de Pilões/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUMINOZA COM DE MAT ELET E HID E TELEFONIA LTDA EPP - R$ 30.552,40; M H F DE FREITAS - ME - R$ 249.145,30. Considerando a necessidade de apuração de Infração Disciplinar atribuída ao Servidor Ivan Cosme Soares, por não estar cumprindo o que seu superior determina para exercer algumas funções de coveiro, de acordo com o que consta no Código Brasileiro de Ocupação, de maneira que a limpeza interna e externa não vem sendo realizada dentro do que preconiza o referido código o que deixa o cemitério público municipal (sede), com matos e entulhos. Pilões - RN, 03 de Junho de 2016 Considerando que o servidor acima mencionado já foi notificado e mesmo assim deixou de cumprir com as atribuições contidas no código, relacionadas a sua função de Coveiro, infringindo o disposto no art. 176, § IV e VII, da Lei Municipal 273/2008; FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA - Prefeito Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 52421FA1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Gradual de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para atender a demanda do Município de Pilões/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2016. DOTAÇÃO: 04.122.002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.007.2006 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PLAN. E DES. URBANISMO 20.606.008.2007 MANUT. DA SEC.MUN. AGRICULTURA E PESCA 15.452.009.2019 MANUT. DA SEC.MUN. OBRAS E SERV.PÚBLICOS 13.392.010.2028 MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.CULTURA E LAZER 12.361.011.2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.302.015.2047 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE UBS 10.302.015.2118 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08.244.019.2117 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 10.302.016.2119 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 08.244.019.2120 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Elemento de despesa: 33.90.30 Fonte: Recursos Próprios do Município de Pilões e de Repasses Voluntários VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00025/2016 - 06.06.16 - LUMINOZA COM DE MAT ELET E HID E TELEFONIA LTDA - EPP - R$ 30.552,40 CT Nº 00026/2016 - 06.06.16 - M H F DE FREITAS - ME - R$ 249.145,30 Publicado por: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA Código Identificador: 6A4556F5 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 074/2016- GP Considerando a necessidade e dever de moralização do serviço público, sempre em busca da eficiência em suas execuções e atos, Determina a instauração de procedimento administrativo, designando, desde já, os servidores estáveis: Célia Maria Simplicio da Silva, matricula nº 7801, Marta da Silva, matrícula nº. 92, e Maria de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº. 6031, todos os servidores estáveis do Município, para comporem a Comissão Processante, sendo a Primeira designada como Presidente da Comissão, conforme disciplinado no art. 205, §2º, da Lei Municipal nº. 273/2008. Poço Branco/RN, em 01 de junho de 2016. José Maurício de Menezes Filho Prefeito Constitucional de Poço Branco/RN Publicado por: RUMMENIGGE ARAÚJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA LIMA Código Identificador: 48D0A017 Considerando a necessidade de apuração de Infração Disciplinar atribuída ao Servidor Francisco Canindé da Silva Malaquias, por não estar cumprindo o que seu superior determina para exercer algumas funções de coveiro, de acordo com o que consta no Código Brasileiro de Ocupação, de maneira que a limpeza interna e externa não vem sendo realizada dentro do que preconiza o referido código o que deixa o cemitério público municipal (sede), com matos e entulhos. Considerando que o servidor acima mencionado já foi notificado e mesmo assim deixou de cumprir com as atribuições contidas no código, relacionadas a sua função de Coveiro, infringindo o disposto no art. 176, § IV e VII, da Lei Municipal 273/2008; Considerando a necessidade e dever de moralização do serviço público, sempre em busca da eficiência em suas execuções e atos, Determina a instauração de procedimento administrativo, designando, desde já, os servidores estáveis: Célia Maria Simplicio da Silva, matricula nº 7801, Marta da Silva, matrícula nº. 92, e Maria de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº. 6031, todos os servidores estáveis do Município, para comporem a Comissão Processante, sendo a Primeira designada como Presidente da Comissão, conforme disciplinado no art. 205, §2º, da Lei Municipal nº. 273/2008. Poço Branco/RN, em 01 de junho de 2016. José Maurício de Menezes Filho Prefeito Constitucional de Poço Branco/RN Publicado por: RUMMENIGGE ARAÚJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA LIMA Código Identificador: 71788314 GABINETE DO PREFEITO Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE E UNIDADES BÁSICAS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE. REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação acima descrita. Empresas Participantes: PHOSPODONT PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, com endereço na AV AYRTON SENNA, 4148, NATAL/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.451.626/0001-75, que sagrou-se vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 19.160,30(dezenove mil e cento e sessenta reais e trinta centavos); W.S COMERCIO E SERVICOS LTDA, com endereço na RUA DELFINO FREIRE, 544, MOSSORO/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.212.250/0001-49, que sagrouse vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 19.435,54(dezenove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); RDF-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com endereço na AV INTERVENTOR MARIO CAMARA, 2300, NATAL/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.305.387/0001-73, que sagrou-se vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 29.391,05(vinte e nove mil e trezentos e noventa e um reais e cinco centavos); SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA-EPP, com endereço na RUA ACU, 341, NATAL/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.511.020/0001-43, que sagrou-se vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 14.155,10(quatorze mil e cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos). O processo encontra-se na sala da comissão a vista dos interessados na sede da Prefeitura: Rua Antônio de Freitas, 34 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN: (84) 3377-2196 de segunda a sexta, de 07h00min as 13h00min. PORTALEGRE/RN, 06 de junho de 2016. DEUSDEDITH FORTUNATO DE LIMA Pregoeiro GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076/2016 Publicado por: RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA Código Identificador: 55817E40 Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Poço Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 004/2009, Resolve: 1 – Conceder o Servidor RUMMENIGGE ARAÚJO P.M DE SOUZA LIMA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, matrícula 15489, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, 03 (três) diárias com pernoite para fora do Estado, para custear despesas com transporte e alimentação, por ocasião de sua participação no IX Congresso CONSAD de Gestão Pública, que será realizado de 08 a 10 de junho de 2016, no centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, conforme solicitado. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO O Prefeito Constitucional do Município de Poço Branco/RN, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 87, inciso XXXVI, da Lei Orgânica do Município e Art. 205, §1º, da Lei Municipal 273/2008, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000075/16 Prefeito Municipal Publicado por: RUMMENIGGE ARAÚJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA LIMA Código Identificador: 5D490530 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000074/16 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação acima descrita. Empresas Participantes: RDF-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, com endereço na AV INTERVENTOR MARIO CAMARA, 2300, NATAL/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.305.387/0001-73, que sagrou-se vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 43.213,44(quarenta e três mil e duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos); F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, com endereço na RUA EDMAR FRANCISCO PEREIRA, 508, MOSSORO/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.055.280/0001-84, que sagrou-se vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 41.151,76(quarenta e um mil e cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos); NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, com endereço na R TUIUTI, 772, NATAL/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.588.224/0001-21, que sagrou-se vencedora de parte do objeto da licitação, com o valor de R$ 15.245,94(quinze mil e duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Os ítens:01,05, 19, 20, 35, 53, 63, 69, 73, 87, 112 e 134 ficaram fracassados; já os ítens: 52, 65, 83 e 84 ficaram desertos. O processo encontra-se na sala da comissão a vista dos interessados na sede da Prefeitura: Rua Antônio de Freitas, 34 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN: (84) 3377-2196 de segunda a sexta, de 07h00min as 13h00min. PORTALEGRE/RN, 03 de junho de 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000084/16 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA FORNECIMENTO GRADUAL COM OBJETIVO DE SUPRIR EVENTUAIS REPAROS NOS VEÍCULOS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 08h:00min no dia 21 de junho de 2016, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA FORNECIMENTO GRADUAL COM OBJETIVO DE SUPRIR EVENTUAIS REPAROS NOS VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE DOZE MESES A CONTAR DA ASSINATURA DA ATA. Aquisição e informações do edital na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, Rua Antônio de Freitas – 34 – Centro – CEP 59810-000. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro Publicado por: RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA Código Identificador: 6BDED9A9 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 068/2016 A PREFEITA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 87, inciso XXXVI. R E S O L V E: PORTALEGRE/RN, 06 de junho de 2016. DEUSDEDITH FORTUNATO DE LIMA Pregoeiro Publicado por: RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA Código Identificador: 7108CFE4 Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANOEL MARTINS DA CRUZ, CPF: 358.068.869-15, do cargo de Pregoeiro neste munícipio, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. 24 PUBLIQUE-SE DA CRUZ E CUMPRA-SE CONTRATADA........: BITAR FARIAS LIMA - CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Pureza/RN, 01 de Junho de 2016. MARIA EDILMA DE ARAUJO LIMA OBJETO......................: Locação de veículo destinado a atender as necessidades do Gabinete da Prefeita. VALOR TOTAL................: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos reais) PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: ELIONALDO ANGÊLO DA SILVA Código Identificador: 573CDAA5 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 069/2016 A PREFEITA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 87, inciso XXXVI. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade 0201.041220002.2.003 Locação de Veiculos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 52.500,00 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 0801.123610042.2.051 Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 22.100,00, Exercício 2016 Atividade 0801.123610042.2.050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 30.600,00 VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2016 a 31 de Dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2016 Publicado por: DANILO RODRIGUES BARRETO Código Identificador: 756592DE VIGÊNCIA...................: 06 de Junho de 2016 a 31 de Dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Junho de 2016 Publicado por: FÁBIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA Código Identificador: 67A10700 R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, CPF: 875.217.504-97, para o cargo de Pregoeiro neste munícipio, a partir desta data. Ano VII | Nº 1678 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 060/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 06060002/2016 E CUMPRA-SE CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.º 001, de 04 de janeiro de 2016, torna público para quem possa interessar, que o PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2016, que estava marcado para o dia 25/05/2016, às 09:00 horas,foi deserto , fica reaprazado para o próximo dia 17 de junho de 2016, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 06 de junho de 2016. Pureza/RN, 01 de Junho de 2016. CONTRATADA.......: VENEZA CONSTRUCOES EIRELI GILDERLEIDSON DA SILVA NERI MARIA EDILMA DE ARAUJO LIMA OBJETO......................: Contratação de empresa para execução das obras de Revitalização de Praça localizada na Rua Vicente das Chagas de Oliveira no Bairro Acampamento I, Zona Urbana deste Município, Contrato de Repasse nº 1023528-36/2015. Pregoeiro Oficial Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. PUBLIQUE-SE PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: ELIONALDO ANGÊLO DA SILVA Código Identificador: 5CA8437F ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04010001/2016 O Município de RIACHO DA CRUZ, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.454/0001-04, com sede na AVENIDA CAMILA DE LELLIS, Nº 285, representado por MARIA BERNADETE NUNES REGO GOMES, Prefeita Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e K D FRANCELINO ME, inscrito(a) no CNPJ 18.675.997/0001-45, com sede na Av. Camila de Léllis, 205, Centro, Riacho da CruzRN, CEP 59820-000, representada por KENNEDY DANTAS FRANCELINO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 TP VALOR TOTAL................: R$ 263.224,30 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Projeto 0701.154510015.1.016 Construção e Ampliação de Praças , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 263.224,30 VIGÊNCIA...................: 06 de Junho de 2016 a 31 de Dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Junho de 2016 Publicado por: FÁBIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA Código Identificador: 5C0D635F ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Publicado por: FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS Código Identificador: 55DA64B7 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 067/2016 - SGM O SECRETARIO GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E exonerar o Sr. ALEXANDRE SILVA FREIRE, em caráter irrevogável do cargo em comissão de CHEFE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, matrícula nº 00157, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data. São José de Mipibu/RN, 03 de Junho de 2016 MAURICIO JOSÉ GOMES DE MELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº785/2016 - FERIAS Secretário Geral do Município CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2016, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Atividade 0301.041220003.2.013 Manutenção das Ativid.da Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Art. 1º - A concessão de Férias a servidora , MARIA LUIZA HIPOLITO DE LIMA ,ASG , Matricula nº065, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2016 a ser gozado a partir de 01/06/2016 a 30/06/2016. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 068/2016 - SGM Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no art1º retroagindo os efeito contrários . K D FRANCELINO ME CNPJ 18.675.997/0001-45 CONTRATADO(A) Publicado por: FÁBIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA Código Identificador: 59B5667B PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 06060001/2016 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 023/2016 - PP CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO R E S O L V E nomear o Sr. FRANCISCO ELIELSON URBANO DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data. São José de Mipibu/RN, 06 de Junho de 2016 MAURICIO JOSÉ GOMES DE MELO Mara Lourdes Cavalcanti Secretário Geral do Município Prefeita Municipal Publicado por: ODETE FERREIRA DE SOUZA Código Identificador: 66D41712 Publicado por: ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA Código Identificador: 6BD846B9 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 022/2016 - SMA O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO JOSE DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais: CNPJ(MF) 08.153.454/0001-04 CONTRATANTE O SECRETARIO GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, no uso de suas atribuições legais: Riachuelo, RN 06 de junho de 2016. RIACHO DA CRUZ - RN, 31 de Maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ Publicado por: ODETE FERREIRA DE SOUZA Código Identificador: 5AC994FE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160078 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP003/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CONTRATADA(O): FRANCISCO SOARES FILHO, OBJETO: Locação do veículo Micro Ônibus Marca/modelo I/KIA Besta, Placa MYM 1050, Cor Branca, Capacidade 12 Lugares, em bom estado de conservação de funcionamento e conforto, para transporte de estudantes da rede municipal de ensino. VALOR TOTAL: R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil, setecentos reais) R E S O L V E exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO FERREIRA NETO, em caráter irrevogável do cargo provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 000071, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data. São José de Mipibu/RN, 06 de Junho de 2016 ANTÔNIO MARCOS FREIRE Secretário Municipal de Administração Publicado por: ODETE FERREIRA DE SOUZA Código Identificador: 63DDFD77 25 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016 SRP ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no artigo 93, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO o Requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SEAGEP, RESOLVE: A Prefeitura Municipal de São Miguel, através da CPL torna público que em face do não comparecimento da empresa INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.701.515/0001-70, convocada, conforme págs. 346 e 347, constante nos autos, CONVOCA e empresa CARLOS WASHINGTON DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ nº. 04.253.741/0001-35, segunda colocada nos itens vencido pela empresa INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA. A empresa convocada até o dia 13 de junho de 2016, na sede desta Prefeitura, Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro,deverá comparecer para que seja apresentado a proposta de preço ou negociação. Prefeito Municipal Publicado por: MARIA JOSICLEA SANTOS DA COSTA Código Identificador: 599A95B2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS REF. PROC LICIT. MSJS/ RN Nº 048/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO OBJETO: Contratação dos Serviços de comunicação multimídia acesso banda larga 24 horas, em frequência 5.8 ghz e rede wifi. Alega a empresa impugnante que a fixação do prazo de 24 (vinte e quatro) horas do recebimento da OES para a instalação dos equipamentos necessários à execução dos serviços, previsto no item 6.1 do termo de referência, torna-a impossível frente ao grande quantidade de equipamentos a serem instalados, solicitando o acréscimo do referido prazo para, no mínimo, trinta (30) dias. O Município de São José do Seridó/ RN necessita dos serviços objeto desta licitação para operacionalizar a prestação dos serviços públicos, em todos os seus setores, não podendo se adequar a ausência de condições de logística das empresas licitantes que pretendam participar da disputa. As demandas deste Município não comportam dita pretensão dilatatória. Ainda, suscita a empresa impugnante que a exigência de se disponibilizar um técnico no Município durante o horário comercial (clausula 9.1.6 da minuta do Contrato) é ilegal por não ser exigência prevista em Lei. E realmente não é exigência prevista em lei, porque dita previsão diz respeito às condições de execução dos serviços, e não exigência para a HABILITAÇÃO da empresa no certame licitatório em referência. A empresa licitante que se lograr vencedora do presente certame, após as formalizações de contratação, é que se adequará para disponibilizar dito técnico destinado a garantir a contínua e eficaz execução dos serviços de comunicação multimídia de acesso banda larga nos diversos prédios da administração municipal. Assim, não há sustentação legal na impugnação ora analisada. Frente ao exposto, não acatamos as impugnações suscitadas pela empresaCINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, permanecendo inalteradas todas as condições fixadas no Edital. Publique-se. São José do Seridó/ RN, 06 de junho de 2016. Saul Lincoln Bezerra de Araújo Pregoeiro Assunto: Requerimento de Juntada de documentos TP -03/2016 Interessado: Pilar Construções e Empreendimentos LTDA - EPP I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS CPL O Município de São Miguel do Gostoso está realizando a Tomada de Preço nº 03/2016 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a Construção do Prédio da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso. Publicado por: WALKEI PAULO PESSOA FREITAS Código Identificador: 62EFC92F COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMSM AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 035/2016 – PP/SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 004/2016-GP/PMSM, de 04 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, comunica aos interessados após retificação no edital, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o registro de preço para futura contratação de lavagem de veículos da frota municipal, conforme termo de referência. A Sessão se dará às 09:00h (horário de local) do dia 20 junho de 2016, na sede da PMSM/RN, conforme Processo Administrativo nº 413/2016PMSM, nos termos da Lei 10.520/02, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Complementar nº. 147/14, e subsidiariamente, das normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações. O edital encontra-se disponível gratuitamente no site www.saomiguel.rn.gov.br. São Miguel/RN, 06 de junho de 2016. Walkei Paulo Pessoa Freitas Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao edital da licitação acima epigrafada protocolada pela empresaCINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, devidamente qualificada, pugnando em seu pedido pela retificação do item 6.1 (leia-se 6.1 do Termo de Referência – anexo I) e expurgado o item 9.1.6 (leia-se 9.1.6 da minuta do Contrato Administrativo) do Edital, que configurariam afronta aos Princípios Constitucionais e Administrativos da Legalidade, Igualdade, Impessoalidade, Razoabilidade e Eficiência, suspendendo-se o ato convocatório até o julgamento da impugnação. Requerente: Comissão Permanente de Licitação PMSMG Walkei Paulo Pessoa Freitas Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON DANTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO PARECER JURIDICO - REQUERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS TP -03/2016 São Miguel-RN, 06 de junho de 2016. Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora JACQUELINE ARAÚJO DA SILVA LUCENA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 06 de junho de 2016. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO Pregoeiro A empresa Pilar Construções e Serviços LTDA, com CNPJ 08.570.701/0001-78, localizada na Avenida Prudente de Moraes nº 5983, Candelária, Natal/RN veio, no dia 03 de junho de 2016, solicitar a juntada de documentos aos presentes autos licitatórios. A Tomada de Preços é modalidade licitatória regida pela Lei 8.666/93 e demais alterações bem como pelo edital do certame, não impugnado e portanto, aceito por todos os licitantes. A ora requerente pleiteia a juntada de balanço patrimonial em momento posterior ao do recebimento dos envelopes de habilitação, ato inaceitável por afrontar cabalmente o princípio da igualdade entre os licitantes, ou seja, existe uma data e horário para que todos os interessados apresentem toda a documentação de habilitação. Aceitar a juntada de documentos a posterior desvirtua a finalidade do certame licitatório que é a melhor proposta garantida todas as demais condições em igualdade entre os interessados. A Lei nº 8.666/93 em seu artigo 43 afirma que a documentação relativa a habilitação deverá ser apresentada no mesmo momento e em envelope único, senão vejamos: Art. 43. A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos: Publicado por: WALKEI PAULO PESSOA FREITAS Código Identificador: 5C25CBC5 I - abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, e sua apreciação. Portanto, não é razoável aceitar a documentação em afronta a COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMSM AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 034/2016 – PP/SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 004/2016-GP/PMSM, de 04 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, comunica aos interessados após retificação no edital, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o registro de preço para futura aquisição de material permanente -móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos-, conforme termo de referência. A Sessão se dará às 10:30h (horário de local) do dia 20 junho de 2016, na sede da PMSM/RN, conforme Processo Administrativo nº 398/2016-PMSM, nos termos da Lei 10.520/02, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Complementar nº. 147/14, e subsidiariamente, das normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações. O edital encontrase disponível gratuitamente no site www.saomiguel.rn.gov.br. legislação. II – DA CONCLUSÃO Ante o exposto vem a Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitação emitir Parecer no sentido deixar nos presentes autos administrativos a documentação entretanto, sem considerá-la para nenhum efeito por ter sido juntada em afronta ao Princípio da Igualdade entre os licitantes, em afronta a Lei nº 8666/93 e ao edital do certame. É o Parecer. São Miguel do Gostoso, 06 de junho de 2016. Wagner Rosado da Escóssia OAB/RN 6.416 São Miguel/RN, 06 de junho de 2016. Publicado por: GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS Código Identificador: 5BF64D4D Walkei Paulo Pessoa Freitas Pregoeiro Publicado por: WALKEI PAULO PESSOA FREITAS Código Identificador: 6FE91C68 COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMSM AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 038/2016 – PP/SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 004/2016-GP/PMSM, de 04 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, comunica aos interessados após retificação no edital, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o registro de preço para futura aquisição fracionada de mobiliário escolar, conforme termo de referência em anexo. A Sessão se dará às 14:30h (horário de local) do dia 20 junho de 2016, na sede da PMSM/RN, conforme Processo Administrativo nº 632/2016-PMSM, nos termos da Lei 10.520/02, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Complementar nº. 147/14, e subsidiariamente, das normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações. O edital encontra-se disponível gratuitamente no site www.saomiguel.rn.gov.br. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 150, DE 30 DE MAIO DE 2016 Nomear membros para compor a Comissão de Avaliação e Desempenho do Sócio educador do Programa dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV OPrefeito Municipal de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica do Municipal e demais ordenamentos legais; Art. 1º - Nomear membros para compor a Comissão de Avaliação e Desempenho do Sócio educador do Programa dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, contratado através do processo Seletivo Simplificado nº 001/2016 – SEMAS. - Angélica Alves D´Almeida de Melo Lula - Presidente - Judivanda Kênia Fernandes de Azevedo - Membro Publicado por: SAUL LINCOLN BEZERRA DE ARAUJO Código Identificador: 3D9F7A7C São Miguel/RN, 06 de junho de 2016. - Maria das Vitórias Batista Soares - Membro Walkei Paulo Pessoa Freitas Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PMSM AVISO DE CHAMAMENTO DO SEGUNDO COLOCADO - Publicado por: WALKEI PAULO PESSOA FREITAS Código Identificador: 4A70A112 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. São Vicente RN, 30 de maio de 2016. Josifran Lins de Medeiros 26 Prefeito Municipal Publicado por: JOSE TALIZ DA SILVA Código Identificador: 746F2F7A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Municipal de Serra do Mel-RN, sediada à Rua Antônio F de Oliveira, 53 Vila Brasília, Sala de Licitações, Visando a Contratação de empresa de engenharia para Construção de 02 (duas) Subestação de Energia Elétrica, na Unidade Mista de Saúde Dr. Silvio Romero de Lucena e no poço Artesiano da Vila Rio Grande do Norte, no Município de Serra do Mel/RN. Contratante e Maynard Incorporadora Ltda – Me, pela Contratada. Conforme especificações contidas no Edital. Serra do Mel-RN, em 06 de Junho de 2016. Publicado por: JULIO BATISTA DE ARAÚJO NETO Código Identificador: 70724EB5 Júlio Batista de Araújo Neto Presidente da CPL/MSNN Francisco Nildo da Silva COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DE CONTRATO Presidente da CPL Publicado por: FRANCISCO NILDO DA SILVA Código Identificador: 7724D999 CONTRATO Nº...........: 20160051 ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 31050002/16 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA CONTRATADA(O).....: FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO ABERTA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL..: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL................: R$ 7.000,00 (sete mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO NOVO CONTRATO TP 002/2016 PARTES: Município de Serra do Mel RN e a Empresa OLIVEIRA & ARRUDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Serviço de Manutenção Preventiva e Restauração da Creche Dejaine Karla da Silva no Município de Serra do Mel RN Valor: R$ R$ 54.237,14. Duração: Validade do Contrato: 02 de Setembro de 2016. Assinatura em 03 de Junho de 2016. Foro Mossoró RN. FONTE DE RECURSOS: Órgão 02 – Unidade Orçamentária 0205 – Função 12 - Projeto Atividade 1008 –Serra do Mel em 02 de Junho de 2016. Publicado por: FRANCISCO NILDO DA SILVA Código Identificador: 47952D79 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2016 Atividade 0501.154510001.2.009 Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de Obras Infra-Estrut.e Serv.Urbanos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Fisica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.000,00 VIGÊNCIA...................: 31 de Maio de 2016 a 31 de Dezembro de 2016 DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Maio de 2016 Republicado por incorreção porMatéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 06 de Junho de 2016. Edição 1677. Publicado por: RUBENS SUASSUNA CARNEIRO Código Identificador: 42713047 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TP 006/2016 UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2016 O Pregoeiro do Município de Serra do Mel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2016-SRP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERTOS E MANUTENÇOES DE ELETRODOMESTICOS, ELETRO ELETRONICOS E CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES EMANADAS DAQUELAS UNIDADES. A sessão pública dar-se-á no dia 17/06/2016, às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA Nº S/N - CENTRO, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. SERRA DO MEL - RN, 06 DE JUNHO DE 2016. LICITAÇÃO PÚBLICA KASSANDRO GALENO DANTAS DE ALENCAR MARTINS TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PREGOEIRO OFICIAL MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 006/2016 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde na Vila Acre no Município de Serra do Mel/RN. Conforme especificações contidas no Edital. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e “Proposta”, através da Tomada de Preços nº 006/2016, no dia 21 de Junho de 2016, às 09 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, sediada à Rua Antônio F de Oliveira, 53 Vila Brasília, Sala de Licitações, Visando a Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde na Vila Acre no Município de Serra do Mel/RN. Conforme especificações contidas no Edital. Serra do Mel-RN, em 06 de Junho de 2016. Francisco Nildo da Silva Presidente da CPL Publicado por: FRANCISCO NILDO DA SILVA Código Identificador: 3C0BFEEB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TP 007/2016 LICITAÇÃO PÚBLICA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 007/2016 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para Construção de 02 (duas) Subestação de Energia Elétrica, na Unidade Mista de Saúde Dr. Silvio Romero de Lucena e no poço Artesiano da Vila Rio Grande do Norte, no Município de Serra do Mel/RN. Conforme especificações contidas no Edital. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e “Proposta”, através da Tomada de Preços nº 007/2016, no dia 22 de Junho de 2016, às 09 horas, no prédio sede da Prefeitura Publicado por: KASSANDRO GALENO DANTAS DE ALENCAR MARTINS Código Identificador: 421391A3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES PROCESSO/MSNN/RN Nº 017/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016 – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o presente procedimento objeto desta licitação de acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa: MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME CNPJ Nº 19.287.480/0001-41, Valor total R$ 210.737,20 (Duzentos e dez mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). OBJETO: Contratação de empresa para executar obras civis de engenharia referentes à conclusão da I etapa do Campo de Futebol, no Município de Serra Negra do Norte/RN. Base legal: Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 02 de junho de 2016. SIGNATÁRIOS: Alysson Moisés de Medeiros, pela Contratante e Maynard Incorporadora Ltda – Me, pela Contratada. Júlio Batista de Araújo Neto Presidente da CPL/MSNN Publicado por: JULIO BATISTA DE ARAÚJO NETO Código Identificador: 3FE70029 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES PROCESSO/MSNN/RN Nº 017/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016 – EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ (MF) nº 08.096.372/0001-75. CONTRATADA: MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME CNPJ Nº 19.287.480/0001-41, Valor total R$ 210.737,20 (Duzentos e dez mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). OBJETO: Contratação de empresa para executar obras civis de engenharia referentes à conclusão da I etapa do Campo de Futebol, no Município de Serra Negra do Norte/RN. Base legal: Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 02 de junho de 2016. SIGNATÁRIOS: Alysson Moisés de Medeiros, pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES HOMOLOGAÇÃO PROCESSO MSNN/RN Nº 0127/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016* Objeto: Contratação de empresa(s) para Registro de Preços para Fornecimento de Material Hidráulico e itens ligados a Pintura, a serem utilizados em obras, seja ela construção ou reparação no Município de Serra Negra do Norte/RN. HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO o objeto desta licitação de acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação, em favor das empresas relacionadas a seguir: ARMAZEM ZEZAO LTDA, CNPJ N° 08.090.078/0001-56; no valor total estimado de R$ 65.398,22 (Sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) e ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA, CNPJ Nº 24.523.276/0001-12; no valor total estimado de R$ 64.006,05 (Sessenta e quatro mil, seis reais e cinco centavos), EDINALVA SOUSA DE ARAÚJO SANTOS 04455341412, CNPJ: 23.474.882/0001-22; no valor total estimado de R$ 190.336,90 (Cento e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos). Alysson Moisés de Medeiros – Pela Contratante e ARMAZEM ZEZAO LTDA, ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA e EDINALVA SOUSA DE ARAÚJO SANTOS – Pelas Contratadas. Base legal: Lei n° 10.520/2002. *Republicado em virtude da desistência da empresa ADAMASTOR BATISTA DE ARAÚJO 87736268487, CNPJ: 20.807.999/0001-92, conforme Ofício 0001/2016 do dia 06 de maio de 2016, e despacho enviado do Gabinete do Prefeito datado de 13 de maio de 2016 a esta CPL solicitando a convocação da empresa segunda colocada na fase de lances. ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS Prefeito Municipal Publicado por: JULIO BATISTA DE ARAÚJO NETO Código Identificador: 4411C629 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PROCESSO MSNN/RN Nº 0127/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016* CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ (MF) nº 08.096.372/0001-75. PROMITENTES CONTRATADAS: ARMAZEM ZEZAO LTDA, CNPJ N° 08.090.078/0001-56; no valor total estimado de R$ 65.398,22 (Sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) e ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA, CNPJ Nº 24.523.276/0001-12; no valor total estimado de R$ 64.006,05 (Sessenta e quatro mil, seis reais e cinco centavos), EDINALVA SOUSA DE ARAÚJO SANTOS 04455341412, CNPJ: 23.474.882/0001-22; no valor total estimado de R$ 190.336,90 (Cento e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos). OBJETO: contratação de empresa(s) para Registro de Preços para Fornecimento de Material Hidráulico e itens ligados a Pintura, a serem utilizados em obras, seja ela construção ou reparação no Município de Serra Negra do Norte/RN. Base legal: Lei n° 10.520/2002. *Republicado em virtude da desistência da empresa ADAMASTOR BATISTA DE ARAÚJO 87736268487, CNPJ: 20.807.999/0001-92, conforme Ofício 0001/2016 do dia 06 de maio de 2016, e despacho enviado do Gabinete do Prefeito datado de 13 de maio de 2016 a esta CPL solicitando a convocação da empresa segunda colocada na fase de lances. ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS Prefeito Municipal Publicado por: JULIO BATISTA DE ARAÚJO NETO Código Identificador: 65F8B7A4 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) EDIVALDO MORAIS DE LIMA, referente à Prestação de serviço de um servente para ajudar na reforma do Ginásio de Esporte do Povoado de Santo Antonio do município de Severiano Melo, no período de 02 à 19 de Maio de 2016, mantido pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do município de Severiano Melo - RN.. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ano VII | Nº 1678 27 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 SEVERIANO MELO - RN, 20 de Maio de 2016 DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: FRANCISCA DIMARILAC BESSA Código Identificador: 3ECACE40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SEVERIANO MELO, através do(a) PREFEITUIRA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço de um servente para ajudar na reforma do Ginásio de Esporte do Povoado de Santo Antonio do município de Severiano Melo, no período de 02 à 19 de Maio de 2016, mantido pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do município de Severiano Melo - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN, referente à Prestação de serviços médicos de média complexidade prestados ao município de Severiano Melo/RN, no período de 01/05/2016 à 31/05/2016, mantido pelo Fundo Municipal de Saúde do município de Severiano Melo/RN.. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto é Contratação de Sociedade de Advogados, para prestação de serviços de assessoria e consultoria advocatícia, visando o atendimento de demandas judiciais e/ou administrativas, perante os Órgãos Judiciais e Administrativos, usando das atribuições que são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recurso decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologo o presente evento que teve como vencedor o interessado GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 23.895.214/0001-79, o qual apresentou a melhor proposta constante na Ata Pública e dos autos, inclusive em se considerando a avaliação. Autorizamos ao Pregoeiro, a lavratura do respectivo contrato. Dê-se ciência e cumpra-se. SEVERIANO MELO - RN, 31 de Maio de 2016 Touros/RN, 06 de Junho de 2016. ANTONIA IZADORA DA COSTA PAIVA Ney Rocha Leite SECRETARIA MUNICIPAL Publicado por: FRANCISCA DIMARILAC BESSA Código Identificador: 450C6AAB Contratado.................: EDIVALDO MORAIS DE LIMA LICITAÇÃO Nº 028/2016 - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Prefeito Municipal de Touros Publicado por: CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER Código Identificador: 3C615A07 Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL. SEVERIANO MELO - RN, 20 de Maio de 2016 FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Comissão de Licitação Presidente Publicado por: FRANCISCA DIMARILAC BESSA Código Identificador: 59FDD34E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SEVERIANO MELO, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ANTONIA IZADORA DA COSTA PAIVA, SECRETARIA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviços médicos de média complexidade prestados ao município de Severiano Melo/RN, no período de 01/05/2016 à 31/05/2016, mantido pelo Fundo Municipal de Saúde do município de Severiano Melo/RN. Contratado.................: INTERMUNICIPAL DO RN CONSORCIO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CESAR RODRIGUES DA SILVA, referente à Prestação de serviço de um servente para ajudar na reforma do Ginásio de Esporte do Povoado de Santo Antonio do município de Severiano Melo, no período de 02 à 20 de Maio de 2016, mantido pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do município de Severiano Melo - RN.. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) ANTONIA IZADORA DA COSTA PAIVA, SECRETARIA MUNICIPAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016PP O Município de UMARIZAL, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio doPregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2016, fará realizar licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016-PP, para Registro de Preço, tipo menor preço, para aquisição demedicamentos para manutenção e funcionamento da Farmácia Básica deste município de Umarizal/RN, de acordocom o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. SEVERIANO MELO - RN, 31 de Maio de 2016 FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Comissão de Licitação O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,na AV. GAVIÃO, Nº 19 - CENTRO - UMARIZAL/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente. Presidente RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SEVERIANO MELO - RN, 23 de Maio de 2016 DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE Publicado por: FRANCISCA DIMARILAC BESSA Código Identificador: 4640A34C UMARIZAL - RN, 07 de Junho de 2016 JOSE VALTER GOMES DA SILVA Pregoeiro Publicado por: JOSÉ VALTER GOMES DA SILVA Código Identificador: 6DFFB6E9 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: FRANCISCA DIMARILAC BESSA Código Identificador: 51218510 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SEVERIANO MELO, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Prestação de serviço de um servente para ajudar na reforma do Ginásio de Esporte do Povoado de Santo Antonio do município de Severiano Melo, no período de 02 à 20 de Maio de 2016, mantido pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do município de Severiano Melo - RN. Contratado.................: CESAR RODRIGUES DA SILVA Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 105/2016 – GP/PMTS Designa servidora para responder interinamente pela Chefia do Setor de Compras do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil, Art. 1º - Designar, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 465, de 02 de abril de 2013, a senhora ILZE NUNES DA PAZ, portadora do CPF n° 664.732.334-15, para exercer e responder interinamente durante o período de 01 de junho a 30 de junho de 2016, pelo cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Tibau do Sul/RN. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Tibau do Sul/RN, 31 de maio de 2016. SEVERIANO MELO - RN, 23 de Maio de 2016 Prefeito Municipal Comissão de Licitação CHEFIA DE GABINETE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 020/2016. PROCESSO Nº 029/2016 R E S O L V E: Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Publicado por: FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA Código Identificador: 5C4D3A66 Tipo: Menor Preço Por Item Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento da Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº. 020/2016, tendo como objeto a “Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, destinados a manutenção da frota de veículos deste município”, em favor dos licitantes relacionados abaixo, por terem sido os mais vantajosos para esta Administração: L D DE OLIVEIRA MENDES- ME- CNPJ: 12.226.156/0001-74, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 3, 4, 5; totalizando o valor de R$ 161.592,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais). L E PNEUS LTDA- CNPJ: 08.576.605/0001-37, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 6, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34; totalizando o valor de R$ 145.512,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e doze reais). POSTO CAR LTDA-EPP- CNPJ: 05.452.665/0001-50, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 132.752,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Upanema/RN, 06 de junho de 2016. Presidente Publicado por: FRANCISCA DIMARILAC BESSA Código Identificador: 3C7869A3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 028/2016 Publicado por: MARIA DO SOCORRO TARGINO COSTA Ano VII | Nº 1678 28 Código Identificador: 5A45AD64 PREGOEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, através da Pregoeira, designada através da Portaria n.° 003 de 07 de janeiro de 2016 – GPMU, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 021/2016, conforme descrito: Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para atender as necessidades da população carente do Município de Upanema/RN. Empresa Vencedora J A DOIS COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ME - CNPJ: 14.896.987/0001-89, saiu vencedor por ter cotado o menor preço dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59; perfazendo o valor de R$ 140.956,50 (Cento e quarenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Código Identificador: 5F11D9D4 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE VENHA VER TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 007/2016- FMSPVV A Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Venha-Ver/RN usando das atribuições que lhe confere a Portaria 03/2013 - GP de 03 de janeiro de 2013, dispensa do procedimento licitatório nos termos do Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente ao Processo nº 014/2016 Dispensa de Licitação objetivando a Aquisição de material e equipamentos de higiene e limpeza para maternidade da Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN. EUSTÂNIA MARIA FERNANDES SALVIANO Ratifico o presente termo de dispensa de licitação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal 8666/93. Jane Cléia Gonçalves Freire de Mendonça GLEDSON ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA Pregoeira Presidente do Fundo Municipal de Saúde Publicado por: EDIVAM FERREIRA DA SILVA Código Identificador: 621A0876 Publicado por: JANE CLEIA GONÇALVES FREIRE DE MENDONÇA Código Identificador: 40E38125 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE VENHA VER EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2016 ORIGEM: Dispensa de licitação n.º 007/2016 – FMS/PVV COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2016 EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014 O Município de Várzea, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 17 de Junho de 2016, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP EXCLUSIVO PARA ME/EPP, sob o numero 018/2016, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Registro de preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE TONNER EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS DEMAIS SECRETARIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de segunda a Sexta-Feira das 08h00minh as 14h00minh. A realização do certame acontecera na Prefeitura Municipal de Várzea/RN, situada na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro – CEP 59.185-000, na sala da CPL. Várzea - RN, 06 de Junho de 2016. Pregoeiro desta Prefeitura Municipal datado de 12 DE ABRIL DE 2016 , venho HOMOLOGAR o resultado da licitação Pregão Presencial nº 007/2016 que tem como objeto Os Serviços de Lavagem de Veículos e Máquinas Oficiais do Município de Vera Cruz/RN à empresa Andrade E Lourenço Serviços Veícular Ltda. ME CNPJ nº 17.630.848/0001-05, vencedora deste certame, ratifico todos os atos do Pregoeiro, realizados no presente processo. Vera Cruz/RN, Em, 26 de abril de 2016 João Paulo Pinho Cabral Prefeito Publicado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Em, 26 de abril de 2016 João Paulo Pinho Cabral Prefeito Publicado por: JOSÉ EDILSON PINHEIRO BORGES Código Identificador: 6A1EF522 Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde Upanema/RN, 06 de junho de 2016. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Venha-Ver/RN CONTRATADO: Paiva Serviços Comercio e Representações OBJETO: Aquisição de material e equipamentos de higiene e limpeza para maternidade da Prefeitura Municipal de VenhaVer/RN VALOR DO CONTRATO: R$ 7.677,00 (sete mil seiscentos e setenta e sete reais) DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA PRIMEIRA – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, lnscrita no CNPJ, sob o n.º. 08.362.915/0001-59, situada à Rua Jerônimo de Albuquerque, 01 – Centro – Vera Cruz/RN, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOÃO PAULO PINHO CABRAL brasileiro, solteiro, inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Física do Ministério da Fazenda, sob o n º 043 611 944 - 75, RG 1.697.834, com endereço à Praça Divino Espírito Santo nº 34 – Centro – Vera Cruz/RN. CONTRATADA: a empresa Andrade & Lourenço Serviços Veícular Ltda. ME CNPJ(MF) 17.630.848/0001-05, com endereço a Avenida Monsenhor Paiva nº 245 – Centro – Vera Cruz/RN , aqui representada pelo seu sócio administrador o Sr. Elissandro Lourenço da Silva . Brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade nº 001.136.830 SSP/RN, residente e domiciliado à Av. Monsenhor Pa iva s/n – Centro – Vera Cruz/RN,. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: GLEDSON ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA Fica rescindido a partir de 29/04/2016, o contrato celebrado em 21 de junho de 2015, originário do processo licitatório Pregão Presencial 019/2015, homologado em favor da CONTRATADA acima mencionada, sem prejuízo das sanções administrativas legais pertinentes, previstas na legislação pátria. Presidente do Fundo Municipal de Saúde Vera Cruz-RN, 29 de abril de 2016 Publique-se Publicado por: EDIVAM FERREIRA DA SILVA Código Identificador: 656C21D5 João Paulo Pinho Cabral Prefeito Publicado no Quadro kde Avisos desta Prefeitura ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ Em, 29 de abril de 2016 João Paulo Pinho Cabral Diego Avelino Ferreira Pregoeiro Municipal Publicado por: DIEGO AVELINO FERREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCAL 007/2016 Prefeito Publicado por: JOSÉ EDILSON PINHEIRO BORGES Código Identificador: 5C362000 Circunstanciado pelo Parecer de julgamento apresentado pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 002/2016/CMDCA – ACARI/RN. Dispõe sobre o calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Acari/RN. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal n.º 1016/2015, de 13 de maio de 2015, e a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), CONSIDERANDO deliberação do Conselho em Sessão Solene de Posse dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, RESOLVE: Art. 1º - Publicar o calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. MÊS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro DIA 28 25 31 28 26 30 28 25 29 27 24 Ano VII | Nº 1678 29 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Dezembro 29 Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Acari/RN, 06 de junho de 2016. CONSELHEIRA ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO Presidente Da Comissão Organizadora Publicado por: TERESA CRISTINA DOS SANTOS MEDEIROS Código Identificador: 52294240 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP N° 007/2016 – PMA/RN - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 – PMA/RN Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, a PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco pinto, nº 56 – Centro – Apodi /RN – CEP: 59.700-000, representado neste ato pelo Secretário o Sr. PEDRO JUNIOR, CASADO, FUNCIONÁRIO PUBLICO, PORTADOR DO RG SOB O Nº. 1.500.487 - SSP/RN E DO CPF SOB O Nº. 942.513.124-49, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 18, SÃO SEBASTIÃO, APODI/RN, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e de modo subsidiário, da Lei nº 8.666/93, e conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 023/2016 – PMA/RN, homologado em 06/06/2016, resolve registrar o preço oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos: EMPRESA: W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/MF N° 10.212.250/0001-49 ENDEREÇO: RUA: DELFINO FREIRE, 544-A REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RODRIGUES LOBO RG N°: 802.613 SSP/RN Item 1 TELEFONE: Material/Servic?o 4296 - PROTETOR SOLAR PROTETOR SOLAR C / REPELENTE FATOR 30 C/ 120ml Marca: Nutriex CPF/MF N°: 499.555.194-87 Unid. medida Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$) UND 1.500 16,00 24.000,00 Total 24.000,00 CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES 1.1 – A presente Ata de Registro de Preços (ARP) tem por objeto o Registro de Preços para posterior AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR COM REPELENTE PARA, PARA SER DISTRIBUIDO COM AS GESTANTE, conforme discriminação do Anexo I do Edital do Pregão Presencial - SRP n° 023/2016-PMA/RN (Termo de Referência) e quantidades constantes da proposta da empresa cujo preço é agora registrado. 1.2 – As quantidades de que trata o item anterior poderão sofrer acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial constante nesta ARP, nos termos do § 1° do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. CLÁSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1 – A presente ARP terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 2.2 – Durante o prazo de validade desta ARP, a PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN não será obrigado a firmar a(s) contratação(ões) que dela poderá(ão) advir, facultando-se a realização de licitação ou de contratação direta específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁSULA TERCEIRA – DO PREÇO REGISTRADO 3.1 – O preço registrado manter-se-á fixo e irreajustável durante a validade desta Ata de Registro de Preços - ARP. 3.2 – Nas hipóteses previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, o Setor Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro de preço registrado nesta ARP, mediante solicitação fundamentada e aceita pelo Prefeito Municipal de Apodi/RN. 3.3 – Caso a empresa registrada solicite a revisão de preço, a mesma deverá demonstrar de forma clara a composição do novo preço, através de planilhas de custo ou da apresentação de nota(s) fiscal(is) de seu(s) fornecedor(es), datada(s) tanto do período da licitação quanto daquele da solicitação do reajustamento. Para fins de subsidiar a análise de atendimento à solicitação, a Comissão de Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN adotará ampla pesquisa de preços em empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto cujo equilíbrio de preço esteja sendo pleiteado. 3.4 – Não serão concedidas revisões de preço sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas. 3.5 – Sendo julgada procedente a revisão, será mantido o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado, apurados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, e os propostos pela(s) empresa(s) à época da realização do certame licitatório. 3.6 – Fica vedado à empresa registrada interromper o fornecimento no decorrer do trâmite do processo de revisão de preços. CLÁSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1 – O preço ofertado pela empresa signatária da presente ARP é o especificado em sua proposta de preços, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 023/2016 – PMA/RN. 4.2 – Em cada fornecimento decorrente desta ARP serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 023/2016 – PMA/RN que a precedeu e a integra. 4.3 – Os Produtos Protetor Solar com Repelente serão recusados nos seguintes casos: 4.3.1 – Quando executado com especificações técnicas diferentes das contidas no edital de licitação; 4.3.2 – Quando apresentar qualquer defeito durante a verificação de conformidade; CLÁSULA QUINTA – DO PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA 5.1 – 5.6. Efetuar a entrega da Protetor Solar com Repelente em até 02 (dois) dias úteis objeto da autorização de fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse da Prefeitura Municipal de Apodi, após o recebimento da autorização de fornecimento. 5.1.1 A Contratante ficará obrigada a fazer o fornecimento de forma parcelada de Protetor Solar com Repelente, conforme a necessidade e o interesse da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme Anexo I– 5.2 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN fará as aquisições mediante emissão da Nota de Empenho específica emitida de acordo com o material e quantidade determinado na respectiva solicitação. 5.3 – A Solicitação de fornecimento será enviada para a fornecedora, que deverá acusar recebimento no prazo de 01 (um) dia útil. 5.4 - As quantidades e o prazo de entrega dos objetos que vierem a ser contratados serão definidos na respectiva Solicitação de Fornecimento; 30 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 5.6. Quando da entrega do objeto contratado, deverão ser observadas, obrigatoriamente, as condições previstas no Anexo I - Termo de Referência que faz parte do Edital do Pregão Presencial nº 023/2016 – PMA/RN. CLÁSULA SEXTA – DO PAGAMENTO 6.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN pagará a CONTRATADA o valor unitário constante da Proposta Comercial, multiplicado pela quantidade solicitada, conforme Anexo I – Termo de Referência; 6.2 – O pagamento do objeto, constante da Solicitação de Fornecimento entregue e recebido em definitivo pela PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, será efetuado por Ordem Bancária, cujo valor será creditado na Agência e Conta Corrente indicada pela CONTRATADA, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data da respectiva liquidação da despesa, nos termos da legislação em vigor. 6.3 - Para efeito de cada pagamento, a Nota Fiscal/Fatura deverá estar acompanhada das Certidões Negativas INSS, FGTS, Conjunta de Tributos Federais e Divida Ativa, Conjunta de Tributos Estaduais e Divida Ativa, Certidão Negativa de Tributos Municipais e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 6.4 - A Prefeitura Municipal de Apodi reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, de Protetor Solar com Repelente fornecido não estiver em perfeitas condições de uso ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas. 6.5 - A Prefeitura Municipal de Apodi poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos termos deste Pregão. 6.6 - Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento. CLÁSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 7.1. A CONTRATADA compromete-se a: a) Efetuar a entrega da Protetor Solar com Repelente em até 02 (dois) dias úteis objeto da autorização de fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse da Prefeitura Municipal de Apodi, após o recebimento da autorização de fornecimento; b) Cumprir o prazo de entrega de Protetor Solar com Repelente e quantidades constantes da Solicitação de Fornecimento; c) Caso não possa cumprir os prazos estabelecidos, informar por escrito à CONTRATANTE e antes do encerramento dos prazos máximos, cabendo à CONTRATANTE definir, ou não, novo prazo. d) Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais da contratação; e) Manter, durante o período do registro de preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas no presente instrumento, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar ao CONTRATANTE, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção da Ata de Registro de Preços referente a este certame; CLÁSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 8.1. A CONTRATANTE proporcionará à CONTRATADA todas as facilidades à boa execução do objeto desta ARP, e designará um representante seu para acompanhar o fornecimento dos Materiais designados e registrados, com a finalidade de dirimir eventuais dúvidas vinculadas ao processo; 8.2. A CONTRATANTE efetuará os pagamentos devidos em função da presente Ata. CLÁSULA NONA – DAS PENALIDADES ( SANÇÕES ADMINISTRATIVAS) 9.1 – Pela inexecução total ou parcial do contrato, a PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: 9.1.1. Advertência; 9.1.2. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do contrato; 9.1.3. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, quando a licitante vencedora, injustificadamente ou por motivo não aceito pela Prefeitura Municipal de Apodi deixar de atender totalmente à autorização de fornecimento; 9.1.4. Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, quando a licitante vencedora, injustificadamente ou por motivo não aceito pela Prefeitura Municipal de Apodi atender parcialmente à autorização de fornecimento; 9.1.5. Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apodi, por até 2 (dois) anos; Obs.: As multas previstas nos subitens 9.1.2 a 9.1.4 desta condição serão recolhidas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da comunicação oficial. 9.2. Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a licitante que: 9.2.1. Ensejar o retardamento da execução do objeto deste Pregão; 9.2.2. Não mantiver a proposta, injustificadamente; 9.2.3. Comportar-se de modo inidôneo; 9.2.4. Fizer declaração falsa; 9.2.5. Cometer fraude fiscal; 9.2.6. Falhar ou fraudar na execução do contrato; 9.2.7. Não celebrar o contrato; 9.2.8. Deixar de entregar documentação exigida no certame; 9.2.9. Apresentar documentação falsa. 9.3. Além das penalidades citadas, a licitante vencedora ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Apodi e, no que couberem às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei nº. 8.666/93. 9.4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Prefeitura Municipal de Apodi em relação a um dos eventos arrolados na condição 9.2, a licitante vencedora ficará isenta das penalidades mencionadas. 9.5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Apodi poderá ser aplicadas à licitante vencedora juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados. CLÁSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1 – Integram esta ARP, o edital do Pregão Presencial nº 023/2016 – PMA/RN e seus anexos, bem como a propostas das empresas W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.212.250/0001-49 classificada no certame anteriormente referenciado. 10.2 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, pelas normas constantes na Lei nº 8.666/93. 10.3 – Fica eleito o foro da Comarca de APODI/RN, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta ARP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Apodi/RN, 06 de junho de 2016. PEDRO JUNHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASÚDE W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Ano VII | Nº 1678 31 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 CNPJ: 10.212.250/0001-49 REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Publicado por: LAZARO BANDEIRA E SOUSA Código Identificador: 6CAFCD06 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E DE TÍTULOS - EDITAL Nº 002/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016 Processo Seleção Pública Simplificada Área de atuação - Saúde e Assistência Social Bento Fernandes/RN, em 02 de junho de 2016. Resultado da Análise Curricular e de Títulos Ordem de Classificação Nome do Candidato Cargo Nota - 1ª etapa 1 2 1 1 2 3 4 5 6 7 8 1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 1 2 3 4 1 2 3 - José de Souza Mesquita Marcelo Caio Gomes de Brito Médico (a) ESF 40h 90 25 Habilitados para a 2ª Etapa Entrevista Total Peso 3 Data Hora 90 27 06/06/16 8:00 25 7,5 06/06/16 8:10 Maxson Bruno Paiva Silva Santos Médico Plantonista 24h 10 10 3 06/06/16 8:20 Aldenira Joacla Caetano da Silva Maria das Vitória Ferreira Rhaiza Glece Bezerra Jota Rennylma Pinheiro Valentim Nathalia Cruz de Almeida Luana Shirley de Oliveira Bezerra Danielly Talita fernandes Dantas Liduina Peixoto da Silva Enfermeiro ESF 40h 85 85 60 60 60 40 35 10 85 85 60 60 60 40 35 10 25,5 25,5 18 18 18 12 10,5 3 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 8:30 8:40 8:50 9:00 9:10 9:20 9:30 9:40 Tatiana Danielly da Câmara Melo Enfermeiro Responsável Técnico 40h 100 100 30 06/06/16 9:50 Enfermeiro Plantonista 24h 100 100 85 70 60 60 35 25 25 20 15 100 100 85 70 60 60 35 25 25 20 15 30 30 25,5 21 18 18 10,5 7,5 7,5 6 4,5 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 10:10 10:20 10:30 10:40 10:50 11:00 11:10 11:20 11:30 11:40 11:50 Técnico de Enfermagem ESF 40h 100 100 90 75 75 75 60 50 40 10 10 10 10 10 10 100 100 90 75 75 75 60 50 40 10 10 10 10 10 10 30 30 27 22,5 22,5 22,5 18 15 12 3 3 3 3 3 3 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 13:00 13:10 13:20 13:30 13:40 13:50 14:00 14:10 14:20 14:30 14:40 14:50 15:00 15:10 15:20 Felipe Sá Dantas Luz Raissa Assunção Aruda Câmara Fidelis Destista 40h Érica Vitória Pereira Mendonça Isabel Carolina Nascimento Câmpelo da Silva 100 35 25 10 100 35 25 10 30 10,5 7,5 3 06/06/16 06/06/16 06/06/16 06/06/16 15:50 16:00 16:10 16:20 Maria do Carmo de Araújo Felix Andréia Lanielly da Silva Florêncio Fernanda Rodrigues de Oliveira 75 75 10 75 75 10 22,5 22,5 3 06/06/16 06/06/16 06/06/16 16:30 16:40 16:50 Anne Kaline Fontes Guedes Francisca Wigna da Silva Ariane Holanda de Medeiros Fontes Conceição de Maria da Silva Lima Nathalia Cruz de Almeida Alyne Fernandes Bezerra Jéssica dos Santos Silva Gilmar Galvão de Figueredo Naira Galvão Chacon Bruna Wanessa de Araújo Costa Cristiane Mendes da Silva Yonara Patricia da Rocha Pereira França Solange Vitorino de Oliveira Maria da Guia Bezerra Perreira Luciana Bezzera da Silva Maria Aparecida de Souza da Silva Maria Crenilda Inácio Francisca Janiane da Silva Tomaz Francisco Rairis Ribeiro da Silva Danila Jesane Paulino da Silva Alexandre Márcia Adriana Alves Guimarães Sheyla Bandeira Lidiane da Silva Lemos Elisângela Ângelo da Silva Borges Gildean Rodrigues da Silva Érica Maria da Silva Câmara Auxiliar de Consultório 40h Currículo e de títulos Ano VII | Nº 1678 32 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 1 2 3 4 5 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Jailton Ribeiro de França José Pereira Sobrinho Gilberto Trindade da Cruz Francisco Cesar da Silva Francisco Diogo Souza de Lima Edmilson Bezerra de Sales Wallace Ulisses Trindade Romualdo Dascena da Silva Jefferson de Morais Pereira Evaldo Cícero de Lima André Felipe Barbalho dos Santos Geraldo Paulino da Silva Júnior José Anderson Ferreia Gomes Ricardo Máximo de Souza 100 90 90 90 80 60 60 60 45 40 30 30 15 15 Motorista 40h Elisângela da Silva Ana Alice Gomes de Oliveira Damiana Jaciara Ribeiro de Paiva José Laerte Vitoriano Barbosa Sebastião Pedro de Lima 85 60 Técnico de Enfermagem Plantonista 24h 40h 60 (semanais) 60 10 100 90 90 90 80 60 60 60 45 40 30 30 15 15 30 27 27 27 24 18 18 18 13,5 12 9 9 4,5 4,5 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 8:00 8:10 8:20 8:30 8:40 8:50 9:00 9:10 9:20 9:30 9:40 9:50 10:00 10:10 85 60 60 60 10 25,5 18 18 18 3 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 10:30 10:40 10:50 11:00 11:10 100 60 50 40 25 10 10 30 18 15 12 7,5 3 3 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 11:20 11:30 11:40 11:50 12:00 12:10 12:20 Ronaldo Bezerra Celino Júnior Marcelo Melo Gurgel do Amaral Emerson Rodrigues da Silva Araújo Berivaldo da Costa Ramos Bruna Estefeni de Oliveira Plablo Renato de Lima Santiago Joseana Juciana Leite do Nascimento Fisioterapeuta 40h 100 60 50 40 25 10 10 Janaina Silva da Costa Lorena Medeiros Figueredo de Andrade Eulanny Gilziene Marques Barbosa Psicólogo (a) 40h 55 10 10 55 10 10 16,5 3 3 07/06/16 07/06/16 07/06/16 13:20 13:30 13:40 Assistente Social 40h 100 90 35 10 10 100 90 35 10 10 30 27 10,5 3 3 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 07/06/16 13:50 14:00 14:10 14:20 14:30 Elivanete Sena de Morais Edilza Bezerra de Sales Francinalva Alves da Silva Rosiane Priscila Ferreira da Silva Eudila Giulany Marques Barbosa Ivanildo Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal Publicado por: JOSé MáRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA Código Identificador: 7572A950 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 148/2016 – GP/PMBS, EM 06 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do Município, e Lei 242/2013; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a Senhora JULIANA DIAS DO NASCIMENTO, Portadora do CPF n° 081.641.824-19 e RG: 2809958 – SSP/RN, para o Cargo Comissionado: LOTAÇÃO / ÓRGÃO Secretaria de Saúde/Diretoria Hospitalar CARGO Diretora Administrativa do Hospital e Maternidade Januário Cicco SÍMBOLO CC-2 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Junho de 2016. Publique-se, cumpra-se. Paulo de Souza Segundo Prefeito Municipal Publicado por: MARIA LUÍZA MARINHO Código Identificador: 7653E2D2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO – 2ª LISTAGEM Convocamos os servidores ativos e inativos abaixo listados do Município de Caicó/RN, que mantiveram vínculo celetista e servidores temporários no período compreendido entre 01/1987 a 12/2010, a comparecer no Auditório da Prefeitura a partir de 17/05/2016 munidos de cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho (folha de identificação – frente e verso) e PIS/PASEP objetivando a atualização cadastral e facilitação do processo de individualização do recolhimento em favor do FGTS. NOME ADILIA FRANCISCA DA SILVA ADILSON CONSTANTINO ADJA ALBUQUERQUE FELSMINO ADSELMO ALLYSSON ARAUJO SILVA ALCIONE DE AZEVEDO ARAUJO PIS 13141595649 17005035044 12705589645 13136896644 19028382703 33 ALEXSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ANA LUCIA VILAR DOS S CRUZ ANA MARIA DE MEDEIROS ANA NILMA TUQUIM ANA PAULA MONTEIRO ANA PAULA REZENDE SARAIVA ANA SANTANA ARAUJO SANTOS ANA SANTANA GOMES DOS SANTOS ANDRE VICTOR FREITAS ARAUJO ANDRE SILVA COSTA ANDRE VICTOR FREITAS ARAUJO ANDREA SANTANA ESTEVAM DE MDEIROS ANDREILDA ARAUJO MEDEIROS DANTAS ANTONIA JOSE DE MEDEIROS ANTONIA MARIA DA SILVA ANTONIA SANTINA DE SOUZA F MASCENA ANTONIO ALVES DE MOURA ANTONIO GENELDSON CARDOSO ANTONIO NAZARIO DOS SANTOS ANTONIO TEODORO NOME ARACELLY KARLA CARDOSO ARLINDO GOMES DE LIMA BENEDITO ARAUJO DOS SANTOS BIANE SILVA DE MEDEIROS BIBIANA SABRINA FERNANDES DA COSTA CARLEIDE ALVES BARBOSA CARLINDO DOS SANTOS CARLOS ANDRE DOS SANTOS CICERO DAMIAO BEZERRA CLAUDIA CORREIRA DE ARAUJO CLEBIANO CARLOS DE OLIVEIRA CLEDINALDO ESTEVAM DA SILVA CLEITON MARIANO DE AS. CLOVIS ARAUJO DOS SANTOS CRISTIANA LUCENA DA COSTA DALVANI BATISTA DE ARAUJO DAMIANA SANTANA DOS SANTOS DAMIAO DA SILVA DAMIAO JOAO DA MASCENA OLIVEIRA DANIELY BRITO DARI MEDEIROS DAURA JANEDA SILVA SALDANHA DILVADIR ARCANJO DOS SANTOS DJANIRA PEREIRA DE ARAUJO EBENOME ANTONIO DA SILVA EDILSON DA SILVA DANTAS EDJANE ESTEVAM DE MEDEIROS EDNALDO FRANCISCO DA SILVA EDSON PAULINO DOS SANTOS EDVANIA MEDEIROS DO NASCIMENTO EGRINALDO VALENTINO ELIZEU ARAUJO ERIMAR ALVES DA ROCHA ERNANE DE MORAIS EUDSON MEDEIROS COSTA EZILDA BATISTA DE A MEDEIROS FABIANA MEDEIROS CABRAL FABIANA REGINA DE MEDEIROS FABIANO COSME DA SILVA NOME FERNANDO BATISTA DE ARAUJO FRANCICLEIA MAGNA DE OLIVEIRA FRANCIMAR CARDOSO DA SILVA FRANCIMAR DE MEDEIROS FRANCINALDO DE OLIVEIRA FRANCINALDO DOS SANTOS FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO FRANCISCO ASSIS SANTIAGO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FRANCISCO FELIX DA CRUZ FRANCISCO FELIX DA SILVA FRANCISCO OZIEL CIRILO FRANCISCO ROSALVO DOS SANTOS FRANCISCO SIMAO DA SILVA GERALDO PEDRO DA SILVA GERIEL SHARON DE ERAUJO GERSON ALVES FEITOSA GORGONIO JOSE DE MEDEIROS GUARACI VICENTE DE MEDEIROS HILDEVALMA MARIA DANTAS MARTIN IRENILDA SIMARA DA SILVA PEREIRA IRIA MARIA COSTA ARAUJO IRIS MATILDE DANTAS DE MEDEIROS Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 17001421659 12227928729 19033770981 19005671796 17053461473 17047053903 13290125199 19033674478 1901222261 17005032924 17005033033 19036408299 17047054128 10869265323 10493569526 10261991350 PIS 17053461538 17047053814 10261991385 19030360414 19039272215 17047053830 17047053407 19040019641 19032318457 17053459843 17005032983 17005035117 17053461457 19033771392 19035827271 19025496116 19035484390 13069174606 10938850846 19035825236 19029042861 16007934617 19023835746 13024997458 17047053075 17047053806 17053461864 17047053687 17047053423 19035898454 10096847848 19032664029 11371739197 PIS 17005032681 17047053199 17047054179 17047053121 17005035133 17005033300 17005032932 12593340640 17005033203 17047054063 20954971494 12130665464 20379551084 17047053946 17047054152 19019665041 10108141788 17047053156 10040273684 12017747876 12446592288 17005033297 19034285718 17053468613 17047054101 34 JACINTA PEREIRA DA SILVA JAELSON DANTAS DE MEDEIROS JAILSON EDUARDO TAVARES NOVAIS JAILSON PINHEIRO DA SILVEIRA JAMES RODOLFO ALVES FERNANDES JANAINA MARIA PEREIRA JARDEL LOPES DUTRA JOABIO DA SILVA JOACI ABDIAS DA SILVA JOACY MEDEIROS DANTAS JOANEIDE AZEVEDO DA SILVA JOAO BOSCO ANSELMO JOAO JOVINO DE FREITAS JOAO PAULO DE OLIVEIRA NOME JOAQUIM ANICETO DANTAS JOSE ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA JOSE DA SILVA JOSE DAS CHAGAS JUNIOR JOSE MARIA RAMOS JOSE NUNES JOSE PEREIRA DE SOUZA JOSILENE DANTAS GOMES JOSINEIDE DE ARAUJO JOSINEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO JOSIVAN FERNANDES JULIO RAIMUNDO DE ARAUJO KARLA GRACIELLE DE ARAUJO VALE SO KARLOS CESAR DE ARAUJO KERSON SANTOS ARAUJO LENICE DA SILVA SOARES FIGUEIREDO LINDALCY GOMES LOPES LIVIA TEIXEIRA BATISTA DE ARAUJO SANT LUCIA MARIA DIAS LUCINEIDE JERONIMO DAMASCENO LUIZ GENUINO FERREIRA NETO LUZINETE VALE DE ARAÚJO MACIEL GOMES DOS SANTOS MANOEL NETO DE SOUZA MANOEL SALES DA COSTA FILHO MARA RUBIA ROCHA DE SOUZA MARCIA SUELLY DA CUNHA ROCHA MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS MAC MARIA DAS GRACAS MAIA DE MEDEIROS MARIA DE FATIMA GOMES DE ARAUJO MARIA DE FATIMA NICE TEIXEIRA MARIA DE LOURDES COSTA MARIA DO SOCORRO ASSIS MARIA DOS SOCORRO SANTOS MARIA FRANCISCA MORAIS DE FARIA MARIA GORETE DE SOUZA MARIA HELENA DA SILVA MARIA JOSE DANTAS NOME MARIA LUCIA BEZERRA MARIA LUZIENE SOUZA MARIA ROSALIA TORQUATO MARIA SALETE ARAUJO DOS SANTOS MARIA SANTANA DE MEDEIROS AZEVEDO MARIA SONEIDE DE MEDEIROS LUCENA MARICELIA BEZERRA DE ARAUJO MARIJANE FERNANDES DA SILVA MARINALVA DA SILVA MARTA BEZERRA DE ARAUJO MARTA OLIVEIRA MEDEIROS HENRIQUE MARTELANIA RAFIA DE ARAUJO NEILAMARY MEDEIROS DANTAS NELCIVAN DA SILVA DE OLIVEIRA NEUMA MARTINS DA CONCEIÇÃO NOBALDO CICERO DE MEDEIROS NORANNE DANTAS DE OLIVEIRA OSIAS LINO DOS SANTOS OSMAN DANTAS PALOMA DANTAS OLIVEIRA DA NOBREGA PATRICIA MEDEIROS DE ARAUJO PAULINA MARIA DE MOURA PAULO MARCOS DE BRITO RAFAEL PEREIRA DE OLIVIRA RAILMA SUZANA PEREIRA RAIMUNDO SOBRINHO DOS SANTOS RAQUEL MENDES CORDEIRO RAYANE DOS SANTOS SILVA RITA OLIVEIRA DA SILVA RITA PEREIRA DA SILVA RIVALDO BASTOS DE MEDEIROS Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 17005033084 17047053474 17053461465 17047053415 19023947269 19016259862 20378360323 17047053482 17047053997 17047054144 19038276644 12188035811 10838277087 17005020888 PIS 19033056170 17047053989 12696227547 13138559645 19027428002 19036322084 12280923655 17054144156 17047053717 12721436648 19039543731 16356532476 12333154790 19033681695 12975101645 17005033211 19028385643 19001707273 19035716151 12496303833 19032315962 13493271459 10808001036 19034294873 17005036466 19032316950 17005063393 17005031245 19033056065 12883053649 21000739718 17005033254 PIS 19039411290 1903305999 19036108252 19016977177 19032825141 17005033181 12917246644 17047053148 17047053180 22037936248 10091349270 19028386214 17047053202 17005033319 17047053288 12691090649 12797151641 12861116460 17047053334 1909664843 17047053873 19039901654 19033056251 17047054039 16529875590 17005084641 20932064331 35 RIVANY HENRIQUE DE MORAIS RONICLEIA CARINE DA SILVA ARAUJO ROSEANY KELLY ALVES FELIX ROSENILDE MARIA ARAUJO DE LUCENA ROSIMARY FERNANDES VALE MERENCIO ROZILDA MEDEIROS DA COSTA SAYEGH SYGNORELLY DE MEDEIROS SEBASTIAO GENICARLOS DOS SANTOS NOME SEBASTIÃO PAULINO DE ARAUJO SERGIO SILVA DOS SANTOS SEVERINO ALVES DOS SANTOS SEVERINO TOME DA SILVA SHEILA ARMELINDA DOS SANTOS SILVANA PAIVA DE MORAIS SONETE DIAS DASILVA DANTAS SULZICLEIDE NUNES DE ARAUJO TELMA MARIA FERNANDES TEREZINHA FERREIRA SILVA THAISA TAMARE DORICO DA SILVA URIEL DIEGO DOS SANTOS VAGNA MEDEIROS DA SILVA VALCI PEDRO DA SILVA VALDENICE ARAUJO VALDI MARIO DE MELO VALMIRA DA SILVA SANTOS VANUZA FERNANDES DA SILVA VICENTE FRANCISCO NETO WANDA MARIA DE ALMEIDA WENDELL JOSE SANTOS BARROS WESCLEY DOS SANTOS YALLI DE ARAUJO TORRES CLEMENTE ZICOMENGO SANTOS Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 19039901565 19032317914 19035717980 19039271405 19039271790 19039359531 PIS 17047053776 17047053822 17005037128 19039270123 20379566901 17047054071 19032332123 19036412849 19033682861 10261279006 10898219063 12005411150 16600719886 19032768649 1901639034 19033428078 19032313242 17047053598 19036262353 19032314648 Publicado por: CLáUDIA SANTOS MONTEIRO Código Identificador: 6ED912CD ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA GABINETE DO PREFEITO ATO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO N. º PP 023/2016 OBJETO: Aquisição de material de expediente MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s): SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP ** CPF/CNPJ : 08385809000190 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao "QUADRO DE AVISO EM CORTIÇA; DIMENSÃO: 120X200; COM MOLDURA EM ALUMÍNIO; 3523 PORTE PEQUENO" "QUADRO DE AVISO EM CORTIÇA; DIMENSÃO: 90X120; COM MOLDURA EM ALUMÍNIO; 3524 PORTE GRANDE" 3337 ALMOFADA P/ CARIMBO AZUL Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM 3338 ALMOFADA P/ CARIMBO PRETA Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM 3339 ALMOFADA P/ CARIMBO VERMELHA Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM 3341 APONTADOR C/ COLETOR POTE C/ 25 UND 3334 ARQUIVO MORTO EM PLÁSTICO PCT C/ 10 PEÇAS NA COR AZUL 130 MM 3349 BASTÃO DE COLA QUENTE (FINA) 3350 BASTÃO DE COLA QUENTE (GROSSA) 3344 BATERIA ALCALINA 9V ALTA DURAÇÃO 3345 BLOCO DE ANOTAÇÕES COM PAPEL SERRILHADO COMTEMDO 50 FOLHAS 3347 BOBINA PARA FAX (PAPEL TÉRMICO 215 MM X 30M) 3348 BOBINA TÉRMICA PARA RELÓGIO DE PONTO 57 MM X 300 MTS 3354 BOLA DE SOPRO Nº 07 C/ 50 UNID DE BOLAS, PACOTES DE CORES VARIADAS 3351 BORRACHA BICOLOR CX C/ 40 UNID 3353 BORRACHA PONTEIRA BRANCA POTE C/ 100 UND 3359 CADERNO BROCHURA CAPA PAPEL CARTÃO NÃO FLEXÍVEL (GROSSA) 96 FLS 1/4 3357 CADERNO DE MUSICA ESPIRAL CAPA DURA 1 / 4 96 FLS 3356 CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA COM TAMPA E ALÇA , TRANSPARENTE 40ALTX 30 LX 20 PRO. 3368 CALCULADORA ELETRÔNICA KK 310 N 3380 CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50 3381 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50 3382 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50 3383 CANETA HIDRACOR GRANDE, TAMPA ANTIASFIXIANTE C/ 12 UND 3366 CAPA PLÁSTICA PARA ENCADERNAÇÃO AZUL ROYAL PCT. C/ 100 (PARTE DE CIMA) 3367 CAPA PLÁSTICA PARA ENCADERNAÇÃO AZUL ROYAL PCT. C/ 100 (PARTE DE TRÁS) 3397 CARBONO UMA FACE PRETO FORMATO A4 21X29,7 - CX C/ 100 FLS Unid Quant Preço Total UN 11 270.00 2,970.00 UN 16 89.00 1,424.00 UN UN UN PT PCT BST BST UN UN RL RL PCT CX PT UN UN UN UN CX CX CX UN PCT PCT CX 10 10 10 21 51 310 300 15 50 25 77 400 26 10 200 150 32 25 26 15 10 26 31 31 15 9.90 9.90 9.90 14.00 37.00 0.45 0.90 11.00 2.20 5.50 25.20 6.95 13.00 18.00 4.90 8.90 36.00 14.00 28.20 28.20 28.20 4.85 37.90 37.90 19.00 99.00 99.00 99.00 294.00 1,887.00 139.50 270.00 165.00 110.00 137.50 1,940.40 2,780.00 338.00 180.00 980.00 1,335.00 1,152.00 350.00 733.20 423.00 282.00 126.10 1,174.90 1,174.90 285.00 36 3398 3400 3401 3403 3371 3365 3373 3374 3376 3377 3385 3386 3387 3388 3394 3393 3395 3404 3408 3409 3411 3412 3413 3414 3415 3406 3407 3416 3420 3421 3422 3423 3425 3426 3429 3430 3431 3432 3434 3439 3441 3444 3445 3446 3447 3448 3451 3452 3453 3460 3461 3379 3479 3464 3465 3471 3472 3473 3475 3477 3478 3480 3481 3484 3485 3486 3489 3491 3492 3493 3495 3496 3497 3498 3501 3502 3513 3514 3511 3512 3515 3516 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 CARTOLINA COLOR SET CORES VARIADAS CARTOLINA COMUM CORES VARIADAS CARTOLINA GUACHE CORES VARIADAS CARTOLINA LAMINADA CORES VARIADAS CD-R 80 MIN/MB VIRGEM - BULK C/ 50 UNID CLASSIFICADOR DE PASTA C/ GRAMPO PLÁSTICO - SUPER IMPRESSA (CAPA TIPO PAPEL FOTO), MAIOR RESISTÊNCIA CLIPE 4/0 NIQUELADO C/ 50 UND CLIPE 8/0 NIQUELADO C/ 25 UNID CLIPES 2/0 NIQUELADO C/ 100 UNID CLIPS TAM 6 CX COM 50 UND COLA BRANCA 1 KG COLA BRANCA DE 90 GRAMAS PARA COURO, TECIDO, PAPEL E MADEIRA COLA COLORIDA NÃO TÓXICA 23 G CADA CX C/ 06 UNID COLA DE ISOPOR C/ 450 GRAMAS A BASE DE PVC ATÓXICA COLEÇÃO DE MADEIRA GRANDE C/ 12 UND RESISTENTE A QUEDA COLEÇÃO DE MADEIRA PEQUENA C/ 12 UND RESISTENTE A QUEDA COLEÇÃO GIZ DE CERA RESISTENTE A QUEDA PEQ. CX C/ 12 UND DVD VIRGENS EMBORRACHADO EVA 450 X 600 MM NÃO-TÓXICO CORES VARIADAS EMBORRACHADO EVA COM GLITER 40 X 50 MM NÃO-TÓXICO PCT C/ 10 UNID CORES VARIADAS ENVELOPE COLORIDO CARTA 114X162 MM CORES VARIADAS ENVELOPE MADEIRA SACO OURO (16X22) ENVELOPE MADEIRA SACO OURO (17X25) ENVELOPE MADEIRA SACO OURO (24X34) ENVELOPE OFÍCIO BRANCO (114X229MM) ESTILETTE GRANDE 18 MM ALTA RESISTÊNCIA C/ TRAVA DE SEGURANÇA ESTILETTE PEQUENO 9 MM ALTA RESISTÊNCIA C/ TRAVA DE SEGURANÇA ETIQUETAS DE IMPRESSÃO 25,4 X 101,6 MM FOLHA C/ 20 UND (CX C/ 25 FLS) FITA ADESIVA GOMADA MR 19MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A SUA TEXTURA. FITA ADESIVA GOMADA MR 24 MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A SUA TEXTURA. FITA ADESIVA GOMADA MR 32 MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A SUA TEXTURA. FITA ADESIVA GOMADA MR 45 MM X 50 MFITA ADESIVA GOMADA MR 24 MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A SUA TEXTURA. FITA DUREX 750 TRANSPARENTE 45 MM X 50 MM PCT C/ 04 FITA FESTIVA CORES VARIADAS FOLHA DE ISOPOR 10 MM FOLHA DE ISOPOR 15 MM FOLHA DE ISOPOR 20 MM FOLHA DE ISOPOR 25 MM FORMULÁRIO CONTINUO SERRILHADO 80 COLUNAS 01 VIA C/ 3.000 FOLHAS GRAMPEADOR DE MESA DE METAL GE 304 C/ 20 CM GRAMPEADOR PARA TAPECEIRO GRAMPO TIPO COBREADO CONTRA OXIDAÇÃO P/ GRAMPEADOR DE PAREDE 106/6 C/ 2.500 UNID GRAMPO TIPO COBREADO, CONTRA OXIDAÇÃO P/ GRAMPEADOR 26/6 C/ 5000 UNID LÁPIS GRAFITTE TIPO BIC EVOLUCION HEXAGONAL SEM BORRACHA LÁPIS SIMILAR A POLLY 0,7 LIMPA QUADRO BRANCO SPRAY 60 ML LIVRO PAUTADO C/ 100 FLS LIVRO PAUTADO C/ 50 FLS MARCADOR DE TEXTO 200-SL (AMARELO) MARCADOR PARA RETRO PROJETOR PONTA MÉDIA 2.0 MM CX. C/ 12 UND (PRETO) MINAS P/ LAPISEIRA SIMILAR A POLLY 0.7 C/ 24 GRAFITES CADA MINI FITA CORRETIVA, COM APLICAÇÃO A SECO PODENDO ESCREVE POR CIMA IMEDIATAMENTE, COM O CORPO TRANSPARENTE PARA VISUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE QUE AINDA HÁ DE FITA, CONTENDO 5 METROS. PAPEL ADESIVO 190 G/M² FOSCO EM A4 PACOTE C/ 100 FOLHAS PAPEL CAMURÇA CORES VARIADAS PAPEL CASCA DE OVO TAM A4 CORES E ESTILOS VARIADAS C/ 50 FOLHAS PAPEL LAMINADO CORES VARIADAS PAPEL MADEIRA PAPEL MANTEIGA PAPEL NACARADO (LASER) PAPEL OFÍCIO A4 CX C/ 10 RESMAS 500 FOLHAS PAPEL OFÍCIO COLORIDO A4 (PCT COM 100 UNDS) CORES VARIADAS PAPEL P/ PRESENTE 0,60 BOBINA C/ 100 METROS CADA - ESTAMPAS VARIADAS PAPEL P/ PRESENTE 0,60 BOBINA C/ 100 METROS CADA - LISO CORES VARIADAS PAPEL PESO 60 A4 (EMBALAGEM C/ 125 FOLHAS) PAPEL RECICLADO A4 (PCT C/ 25 FOLHAS) PAPELÃO DUPLEX BRANCO PASTA A Z LARGA PASTA DE PAPELÃO SIMPLES C/ ELÁSTICO PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO 2 CM PACOTE C/ 10 PEÇAS PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO 3 CM PACOTE C/ 10 PEÇAS PASTA PLÁSTICA C/ TRILHO DE PLÁSTICO PACOTE C/ 10 PEÇAS PASTA SANFONADA A4 CRISTAL COM 12 DIVISÓRIAS PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA COM TRILHO E PONTAS P/ SUSPENSÃO EM PLÁSTICO PASTA ZIP ZAP, PRODUZIDA EM PVC TRANSPARENTE, COM ZÍPER DE PLÁSTICO E CURSOR PARA USO DE FOLHA A4 PILHA PALITO 3A PILHA PEQUENA AA R6P C/ 60 UNID PINCEL ARTÍSTICO DE CONTORNO Nº 00 EMB C/ 12 UND PINCEL ARTÍSTICO DE CONTORNO Nº 000 BEM C/ 12 UND PINCEL ARTISTICO Nº 18 EMB. C/ 12 UND PINCEL ARTISTICO Nº 20 EMB. C/ 12 UND PINCEL ATÔMICO AZUL 1100 – P 2,0 MM DE PONTA DA ESCRITA CX C/ 12 UND PINCEL ATÔMICO PRETO 1100 – P 2,0 MM DE PONTA DA ESCRITA CX C/ 12 UND FL 335 FL 250 FL 250 FL 250 BULK 26 UN 500 CX 65 CX 55 CX 62 CX 51 UN 26 UN 100 CX 25 PT 51 UN 35 UN 25 UN 35 UN 150 FL 700 PCT 250 UN 150 UN 150 UN 150 UN 400 UN 200 UN 30 UN 30 CX 30 0.75 0.45 0.85 1.80 54.00 3.70 2.45 3.00 2.65 2.65 7.90 1.45 4.40 12.00 4.90 2.85 1.40 1.25 1.90 56.00 0.28 0.13 0.15 0.25 0.07 1.65 0.95 12.00 251.25 112.50 212.50 450.00 1,404.00 1,850.00 159.25 165.00 164.30 135.15 205.40 145.00 110.00 612.00 171.50 71.25 49.00 187.50 1,330.00 14,000.00 42.00 19.50 22.50 100.00 14.00 49.50 28.50 360.00 UN 55 9.80 539.00 UN 205 13.50 2,767.50 UN 102 18.00 1,836.00 UN 72 24.90 1,792.80 PCT RL FL FL FL FL CX UN UN CX CX UN UN UN UN UN UN CX UN 32 80 50 50 50 50 15 31 11 26 36 450 15 15 15 15 150 10 15 15.90 508.80 3.95 316.00 2.65 132.50 4.25 212.50 5.45 272.50 6.90 345.00 119.00 1,785.00 20.00 620.00 42.00 462.00 6.95 180.70 4.15 149.40 0.49 220.50 1.95 29.25 14.90 223.50 9.00 135.00 6.00 90.00 1.45 217.50 25.00 250.00 1.25 18.75 UN 26 4.20 PCT FL PCT FL FL FL MT CX PCT BBN BBN EMB PCT FL UN UN PCT PCT PCT UN UN UN UN CX EMB EMB EMB EMB CX CX 80 50 31 50 100 50 25 203 55 15 15 50 27 25 50 220 50 20 26 50 100 260 90 25 10 10 10 10 20 15 38.00 3,040.00 0.65 32.50 14.90 461.90 0.95 47.50 0.71 71.00 0.36 18.00 4.45 111.25 196.80 39,950.40 6.00 330.00 67.00 1,005.00 67.00 1,005.00 15.00 750.00 1.75 47.25 2.15 53.75 7.50 375.00 1.75 385.00 25.00 1,250.00 28.90 578.00 16.99 441.74 16.50 825.00 1.95 195.00 5.50 1,430.00 0.95 85.50 42.00 1,050.00 79.00 790.00 79.00 790.00 34.90 349.00 44.90 449.00 20.00 400.00 20.00 300.00 109.20 37 3517 3504 3505 3519 3522 3527 3528 3529 3530 3525 3526 3536 3537 3538 3539 3540 3541 3543 3546 3547 3555 3554 3549 3550 3551 3553 3558 3556 3560 PINCEL ATÔMICO VERMELHO 1100 – P 2,0 MM DE PONTA DA ESCRITA CX C/ 12 UND PISTOLA P/ APLICAR COLA QUENTE FINA 10 WATS 110/220 VOLTS DE SECAGEM RÁPIDA, PONTA C/ ISOLANTE TÉRMICO PISTOLA P/ APLICAR COLA QUENTE GROSSA 40 WATS 110/220 VOLTS DE SECAGEM RÁPIDA, PONTA C/ ISOLANTE TÉRMICO PORTA LÁPIS/ CLIPS/ LEMBRETE EM ACRÍLICO COR FUMÊ PRANCHETA DE MADEIRA C/ PRENDEDOR REABASTECEDOR DE CARIMBO TR 42 (TINTA P/ CARIMBO) 42 ML COR AZUL. REABASTECEDOR DE CARIMBO TR 42 (TINTA P/ CARIMBO) 42 ML COR PRETA REABASTECEDOR DE CARIMBO TR 42 (TINTA P/ CARIMBO) 42 ML COR VERMELHA REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO TR 37, 37 ML (AZUL) CX C/ 12 RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVÍVEIS PCT C/ 04 UND 100 FLS CADA (38MM X 51MM) CORES VARIADAS RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVÍVEIS PCT C/100 FLS (76MM X 102MM) CORES VARIADAS RÉGUA TRANSPARENTE 20 CM RÉGUA TRANSPARENTE 30 CM RÉGUA TRANSPARENTE 50 CM SACO PARA PRESENTE (15 CM X 29 CM) PCT C/ 50 UND SACO PARA PRESENTE (25 CM X 35 CM) PCT C/ 50 UND SACO PARA PRESENTE (30 CM X 45 CM) PCT C/ 50 UND SUPORTE GRANDE PARA DUREX (12MM X 40M) TESOURA COM PONTA 21 CM TESOURA SEM PONTA ESCOLAR TE 013 DE BOA QUALIDADE TINTA ESPECIAL PARA CARIMBOS E AUTO-ENTINTADO COM 40ML - COR AZUL TINTA ESPECIAL PARA CARIMBOS E AUTO-ENTINTADO COM 40ML - COR PRETA TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO CX C/ 06 (AZUL) TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO CX C/ 06 (PRETO) TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO CX C/ 06 (VERM.) TINTA TEMPERA GUACHE, NÃO TÓXICA 250 ML CORES VARIADAS TNT LAMINADO DOURADO OU PRATEADO TNT NORMAL – CORES VARIADAS UMEDECEDOR DE DEDOS, NÃO TÓXICO – INODORO, 12 G TOTAL DO FORNECEDOR SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP ** CPF/CNPJ : 24208480000149 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao 3333 AGENDA TELEFÔNICA CAPA DURA C/80 FOLHAS DIMENSÕES: 139 MMX210MM 3336 ALFINETE DE CABEÇA C/ 50 Nº 01 3340 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/ 01 UND 3342 BARBANTE DE NYLLON (FITILHO) MÉDIO 3343 BARBANTE TIPO TORÇAL TRANÇADO DIÃMETRO 2,0 MM ROLO C/ 50 MT 3346 BOBINA ACETINADA C/ 57 MM X 30 MTS PARA MÁQUINA REGISTRADORA CX C/ 30 UND 3355 BOLA DE SOPRO ESTAMPADOS Nº 07 COM NO MÍNIMO 25 UNID 3352 BORRACHA BRANCA Nº 40 CX C/ 40 UND 3358 CADERNO BROCHURA CAPA PAPEL CARTÃO NÃO FLEXÍVEL (GROSSA) 48 FLS 1/4 3360 CADERNO CAPA DURA 96F FLS. 1/4 3370 CALCULADORA ELETRÔNICA COM USO DE 12 DÍGITOS 3369 CALCULADORA ELETRÔNICA KK 402 3396 CARBONO DUPLA FACE PRETO FORMATO A4 21X29,7 – CX C/ 100 FOLHAS 3361 CARDENO BROCHURA C/ GRAMPO 48 FLS CAPA FLEXÍVEL 3362 CARDENO CAPA DURA TIPO UNIVERSITÁRIO C/ 10 MAT FLS PALTADAS 3363 CARDENO CAPA DURA TIPO UNIVERSITÁRIO C/ 12 MAT. FLS PALTADAS 3364 CARDENO DE DESENHO C/ ASPIRAL GRANDE, CAPA FLEXIVEL 48 FLS 3399 CARTOLINA COLOR SET ESTAMPAS VARIADAS 3402 CARTOLINA GUACHE ESTAMPAS VARIADAS 3372 CD-RW 80 MIN/700MB VIRGEM 3375 CLIPES 2 NIQUELADO C/ 100 UNID 3384 COLA ADESIVA INSTANTÂNEA 3 G 3392 COLA DE SILICONE LÍQUIDA CONTENDO NO MÍNIMO 235G 3389 COLA GLITER POTE PLÁSTICO DE 35 G CX C/ 12 UND. CORES VARIADAS 3390 COLA P/ BISCUIT 1KG 3378 CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA 18 ML CX C/ 12 ATÓXICO - DE BOA QUALIDADE. 3405 ELÁSTICO Nº 18 PCT. C/ 200 UND 3410 EMBORRACHADO EVA ATOALHADO 60CM X 40CM NÃO TÓXICA PCT C/ 5 UNID CORES VARIADAS 3417 ETIQUETAS IMPRESSA G1 C/ 06 ROLOS DE 225 ETIQUETAS CADA 32 MM X 5 M 3418 ETIQUETAS IMPRESSA G2 C/ 06 ROLOS DE 180 ETIQUETAS CADA 42 MM X 5 M 3419 EXTRATOR DE GRAMPO (TIPO ESPÁTULA) INOX 3424 FITA DUREX 750 TRANSPARENTE 12 MM X 40 MM PCT C/ 06 3427 FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL LX 300 + 2 3433 FORMULÁRIO CONTINUO SERRILHADO 132 COLUNAS 01 VIA 375 X 280 MM C/ 3.000 FOLHAS 3440 GRAMPEADOR DE METAL GRANDE P/ ATÉ 100 FLS 3442 GRAMPO EM AÇO ESTANHADO COM CAPACIDADE DE PRENDER ATÉ 300 FOLHAS, PARA PASTA TIPO TRILHO 80 MM C/ 50 UND 3443 GRAMPO TIPO COBREADO CONTRA OXIDAÇÃO P/ ATÉ 100 FLS., REF. GR900 (CX C/ 5.000 UNDS) 3449 LIVRO DE PONTO C/ 100 FLS 3450 LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 1/4 C/ 100 FLS NUMERADAS (CADA DURA) 3457 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (AZUL) 3459 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (PRETO) 3458 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (VERMELHO) 3454 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (AZUL) 3455 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (PRETO) 3456 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (VERM.) 3463 OLHOS MÓVEIS ARTESANAIS DE 08MM PCT COM NO MÍNIMO 25 PARES 3462 OLHOS MÓVEIS ARTESANAIS DE 10MM PCT COM NO MÍNIMO 25 PARES 3468 PAPEL CELOFANE COM ESTAMPAS VARIADAS 3469 PAPEL CREPON CORES VARIADAS 0,48X 2,00 3470 PAPEL DE FOTOGRAFIA (FOLHA FINA) (PCT. C/ 20 FLS) 3474 PAPEL MICROONDULADO Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 CX UN UN UN UN UN UN UN CX PCT PCT UN UN UN PCT PCT PCT UN UN UN UN UN CX CX CX UN MT MT UN 15 15 15 22 37 51 51 21 16 40 65 35 35 35 15 15 15 21 32 15 31 31 17 17 17 350 40 1010 32 20.00 14.00 19.00 11.90 2.75 2.95 2.95 2.95 43.00 5.00 4.00 0.50 0.65 2.50 12.00 26.90 34.00 13.00 4.90 1.95 4.90 4.80 26.00 26.00 26.00 2.20 19.70 1.50 2.00 300.00 210.00 285.00 261.80 101.75 150.45 150.45 61.95 688.00 200.00 260.00 17.50 22.75 87.50 180.00 403.50 510.00 273.00 156.80 29.25 151.90 148.80 442.00 442.00 442.00 770.00 788.00 1,515.00 64.00 122,313.69 Unid UN CX CX KG RL CX PCT CX UN UN UN UN CX UN UN UN UN FL FL UN CX UN UN CX UN CX PCT PCT PCT PCT UN PCT UN CX UN CX CX UN UN CX CX CX CX CX CX PCT PCT FL FL PCT FL Quant Preço Total 11 24.80 272.80 36 4.90 176.40 20 4.40 88.00 36 13.40 482.40 16 13.90 222.40 10 46.90 469.00 150 20.00 3,000.00 21 14.90 312.90 50 3.50 175.00 75 4.40 330.00 12 22.90 274.80 27 9.80 264.60 15 28.90 433.50 25 1.00 25.00 25 13.30 332.50 25 14.50 362.50 60 3.40 204.00 160 0.87 139.20 200 0.99 198.00 100 4.30 430.00 62 2.40 148.80 26 4.20 109.20 100 16.00 1,600.00 50 41.40 2,070.00 10 24.50 245.00 50 20.80 1,040.00 25 4.75 118.75 250 21.80 5,450.00 30 20.80 624.00 30 22.80 684.00 32 2.18 69.76 52 8.10 421.20 15 11.60 174.00 15 292.00 4,380.00 16 64.90 1,038.40 36 12.30 442.80 16 21.00 336.00 15 12.80 192.00 15 6.90 103.50 20 78.00 1,560.00 20 78.00 1,560.00 20 78.00 1,560.00 26 45.60 1,185.60 25 45.60 1,140.00 25 45.60 1,140.00 120 19.50 2,340.00 120 22.00 2,640.00 120 1.70 204.00 150 0.60 90.00 25 12.80 320.00 50 2.30 115.00 38 3476 3482 3483 3467 3466 3490 3494 3499 3500 3503 3506 3507 3508 3509 3510 3518 3487 3488 3520 3521 3531 3532 3533 3535 3534 3542 3544 3545 3548 3552 3557 3559 PAPEL OFÍCIO A2 CX. C/ 10 RESMAS 500 FOLHAS PAPEL PAUTADO (PCT C/ 250 FOLHAS) PAPEL PESO 40 A4 (EMBALAGEM C/ 250 FOLHAS) PAPEL SEDA 48 X 60CM 18G/M PCT C/ 100 UNID - ESTAMPAS VARIADAS PAPEL SEDA 48 X 60CM 18G/M PCT C/ 100 UNID - LISO CORES VARIADAS PASTA CATÁLOGO C/ 100 FOLHAS, ENV.C/ ESPESSURA DE 0,06 TAM. 245 X 335 X 20 MM COR PRETA PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO TIPO OFÍCIO 18MM PACOTE C/ 10 PEÇAS PERFURADOR P/ PAPEL 20 FLS COM GUIA DE METAL FR 203 PERFURADOR P/ PAPEL 30 FLS COM GUIA DE METAL FR 203 PILHA TAMANHO D CX C/ 24 PINCEL ARTISTICO Nº 06 EMB.C/ 12 UND PINCEL ARTISTICO Nº 08 EMB.C/ 12 UND PINCEL ARTISTICO Nº 10 EMB. C/ 12 UND PINCEL ARTISTICO Nº 12 EMB. C/ 12 UND PINCEL ARTISTICO Nº 14 EMB. C/ 12 UND PINTURA A DEDO CX C/ 6 POTES PLÁSTICOS C/ 30 ML CADA NÃO TÓXICA PLÁSTICO PAPEL CONTATO ROLO C/ 25 M PLÁSTICO TRANSPARENTE 1,5 MM PORTA CORRESPONDENCIA TRIPLA MOVEL PORTA CRACHA PLASTICO REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO TR 37, 37 ML (PRETO) CX C/ 12 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO TR 37, 37 ML (VERMELHO) CX C/12 REFIL (CARTUCHO) PARA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UNID (AZUL) REFIL (CARTUCHO) PARA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UNID (PRETO) REFIL (CARTUCHO) PARA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UNID (VERMELHO) SACO PARA PRESENTE (70 CM X 90 CM) SUPORTE PEQUENO PARA DUREX (12MM X 30M) TESOURA ESCOLAR DE PICOTAR 21 CM TINTA P/ TECIDO CORES VARIADAS 250ML TINTA TEMPERA GUACHE CORES VARIADAS, NÃO TÓXICA – CX C/ 06 UNID TNT AVELUDADO - CORES VARIADAS TNT ESTAMPADO - CORES VARIADAS TOTAL DO FORNECEDOR ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 CX PCT EMB PCT PCT UN PCT UN UN CX EMB EMB EMB EMB EMB CX RL MT UN UN CX CX CX CX CX UN UN UN PT CX MT MT 25 40 51 85 150 16 25 21 21 25 10 10 10 10 10 20 15 25 27 600 11 11 11 16 16 25 22 30 50 15 190 305 276.00 6,900.00 24.70 988.00 22.30 1,137.30 56.80 4,828.00 16.80 2,520.00 17.90 286.40 26.80 670.00 14.85 311.85 27.50 577.50 58.00 1,450.00 22.00 220.00 22.00 220.00 24.00 240.00 26.00 260.00 27.00 270.00 8.00 160.00 47.90 718.50 18.40 460.00 38.90 1,050.30 1.10 660.00 43.00 473.00 43.00 473.00 44.60 490.60 44.60 713.60 44.60 713.60 5.00 125.00 10.00 220.00 51.70 1,551.00 12.40 620.00 2.90 43.50 33.80 6,422.00 11.40 3,477.00 80,545.16 Valor Total da Contratação R$ 202.858,85 (duzentos e dois mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. Cruzeta/RN, 06 de Junho de 2016. Cayron Changllon Santos Sousa Araújo Pregoeiro Publicado por: BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Código Identificador: 5AFF3030 GABINETE DO PREFEITO ATO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N. º PP 023/2016 OBJETO: Aquisição de material de expediente MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório. Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP ** CPF/CNPJ : 08385809000190 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao 3523 "QUADRO DE AVISO EM CORTIÇA; DIMENSÃO: 120X200; COM MOLDURA EM ALUMÍNIO; PORTE PEQUENO" 3524 "QUADRO DE AVISO EM CORTIÇA; DIMENSÃO: 90X120; COM MOLDURA EM ALUMÍNIO; PORTE GRANDE" 3337 ALMOFADA P/ CARIMBO AZUL Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM 3338 ALMOFADA P/ CARIMBO PRETA Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM 3339 ALMOFADA P/ CARIMBO VERMELHA Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM 3341 APONTADOR C/ COLETOR POTE C/ 25 UND 3334 ARQUIVO MORTO EM PLÁSTICO PCT C/ 10 PEÇAS NA COR AZUL 130 MM 3349 BASTÃO DE COLA QUENTE (FINA) 3350 BASTÃO DE COLA QUENTE (GROSSA) 3344 BATERIA ALCALINA 9V ALTA DURAÇÃO 3345 BLOCO DE ANOTAÇÕES COM PAPEL SERRILHADO COMTEMDO 50 FOLHAS 3347 BOBINA PARA FAX (PAPEL TÉRMICO 215 MM X 30M) 3348 BOBINA TÉRMICA PARA RELÓGIO DE PONTO 57 MM X 300 MTS 3354 BOLA DE SOPRO Nº 07 C/ 50 UNID DE BOLAS, PACOTES DE CORES VARIADAS 3351 BORRACHA BICOLOR CX C/ 40 UNID 3353 BORRACHA PONTEIRA BRANCA POTE C/ 100 UND 3359 CADERNO BROCHURA CAPA PAPEL CARTÃO NÃO FLEXÍVEL (GROSSA) 96 FLS 1/4 3357 CADERNO DE MUSICA ESPIRAL CAPA DURA 1 / 4 96 FLS 3356 CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA COM TAMPA E ALÇA , TRANSPARENTE 40ALTX 30 LX 20 PRO. 3368 CALCULADORA ELETRÔNICA KK 310 N 3380 CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50 3381 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50 3382 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50 3383 CANETA HIDRACOR GRANDE, TAMPA ANTIASFIXIANTE C/ 12 UND 3366 CAPA PLÁSTICA PARA ENCADERNAÇÃO AZUL ROYAL PCT. C/ 100 (PARTE DE CIMA) 3367 CAPA PLÁSTICA PARA ENCADERNAÇÃO AZUL ROYAL PCT. C/ 100 (PARTE DE TRÁS) Unid UN UN UN UN UN PT PCT BST BST UN UN RL RL PCT CX PT UN UN UN UN CX CX CX UN PCT PCT Quant Preço Total 11 270.00 2,970.00 16 89.00 1,424.00 10 9.90 99.00 10 9.90 99.00 10 9.90 99.00 21 14.00 294.00 51 37.00 1,887.00 310 0.45 139.50 300 0.90 270.00 15 11.00 165.00 50 2.20 110.00 25 5.50 137.50 77 25.20 1,940.40 400 6.95 2,780.00 26 13.00 338.00 10 18.00 180.00 200 4.90 980.00 150 8.90 1,335.00 32 36.00 1,152.00 25 14.00 350.00 26 28.20 733.20 15 28.20 423.00 10 28.20 282.00 26 4.85 126.10 31 37.90 1,174.90 31 37.90 1,174.90 39 3397 3398 3400 3401 3403 3371 3365 3373 3374 3376 3377 3385 3386 3387 3388 3394 3393 3395 3404 3408 3409 3411 3412 3413 3414 3415 3406 3407 3416 3420 3421 3422 3423 3425 3426 3429 3430 3431 3432 3434 3439 3441 3444 3445 3446 3447 3448 3451 3452 3453 3460 3461 3379 3479 3464 3465 3471 3472 3473 3475 3477 3478 3480 3481 3484 3485 3486 3489 3491 3492 3493 3495 3496 3497 3498 3501 3502 3513 3514 3511 3512 3515 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 CARBONO UMA FACE PRETO FORMATO A4 21X29,7 - CX C/ 100 FLS CARTOLINA COLOR SET CORES VARIADAS CARTOLINA COMUM CORES VARIADAS CARTOLINA GUACHE CORES VARIADAS CARTOLINA LAMINADA CORES VARIADAS CD-R 80 MIN/MB VIRGEM - BULK C/ 50 UNID CLASSIFICADOR DE PASTA C/ GRAMPO PLÁSTICO - SUPER IMPRESSA (CAPA TIPO PAPEL FOTO), MAIOR RESISTÊNCIA CLIPE 4/0 NIQUELADO C/ 50 UND CLIPE 8/0 NIQUELADO C/ 25 UNID CLIPES 2/0 NIQUELADO C/ 100 UNID CLIPS TAM 6 CX COM 50 UND COLA BRANCA 1 KG COLA BRANCA DE 90 GRAMAS PARA COURO, TECIDO, PAPEL E MADEIRA COLA COLORIDA NÃO TÓXICA 23 G CADA CX C/ 06 UNID COLA DE ISOPOR C/ 450 GRAMAS A BASE DE PVC ATÓXICA COLEÇÃO DE MADEIRA GRANDE C/ 12 UND RESISTENTE A QUEDA COLEÇÃO DE MADEIRA PEQUENA C/ 12 UND RESISTENTE A QUEDA COLEÇÃO GIZ DE CERA RESISTENTE A QUEDA PEQ. CX C/ 12 UND DVD VIRGENS EMBORRACHADO EVA 450 X 600 MM NÃO-TÓXICO CORES VARIADAS EMBORRACHADO EVA COM GLITER 40 X 50 MM NÃO-TÓXICO PCT C/ 10 UNID CORES VARIADAS ENVELOPE COLORIDO CARTA 114X162 MM CORES VARIADAS ENVELOPE MADEIRA SACO OURO (16X22) ENVELOPE MADEIRA SACO OURO (17X25) ENVELOPE MADEIRA SACO OURO (24X34) ENVELOPE OFÍCIO BRANCO (114X229MM) ESTILETTE GRANDE 18 MM ALTA RESISTÊNCIA C/ TRAVA DE SEGURANÇA ESTILETTE PEQUENO 9 MM ALTA RESISTÊNCIA C/ TRAVA DE SEGURANÇA ETIQUETAS DE IMPRESSÃO 25,4 X 101,6 MM FOLHA C/ 20 UND (CX C/ 25 FLS) FITA ADESIVA GOMADA MR 19MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A SUA TEXTURA. FITA ADESIVA GOMADA MR 24 MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A SUA TEXTURA. FITA ADESIVA GOMADA MR 32 MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A SUA TEXTURA. FITA ADESIVA GOMADA MR 45 MM X 50 MFITA ADESIVA GOMADA MR 24 MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A SUA TEXTURA. FITA DUREX 750 TRANSPARENTE 45 MM X 50 MM PCT C/ 04 FITA FESTIVA CORES VARIADAS FOLHA DE ISOPOR 10 MM FOLHA DE ISOPOR 15 MM FOLHA DE ISOPOR 20 MM FOLHA DE ISOPOR 25 MM FORMULÁRIO CONTINUO SERRILHADO 80 COLUNAS 01 VIA C/ 3.000 FOLHAS GRAMPEADOR DE MESA DE METAL GE 304 C/ 20 CM GRAMPEADOR PARA TAPECEIRO GRAMPO TIPO COBREADO CONTRA OXIDAÇÃO P/ GRAMPEADOR DE PAREDE 106/6 C/ 2.500 UNID GRAMPO TIPO COBREADO, CONTRA OXIDAÇÃO P/ GRAMPEADOR 26/6 C/ 5000 UNID LÁPIS GRAFITTE TIPO BIC EVOLUCION HEXAGONAL SEM BORRACHA LÁPIS SIMILAR A POLLY 0,7 LIMPA QUADRO BRANCO SPRAY 60 ML LIVRO PAUTADO C/ 100 FLS LIVRO PAUTADO C/ 50 FLS MARCADOR DE TEXTO 200-SL (AMARELO) MARCADOR PARA RETRO PROJETOR PONTA MÉDIA 2.0 MM CX. C/ 12 UND (PRETO) MINAS P/ LAPISEIRA SIMILAR A POLLY 0.7 C/ 24 GRAFITES CADA MINI FITA CORRETIVA, COM APLICAÇÃO A SECO PODENDO ESCREVE POR CIMA IMEDIATAMENTE, COM O CORPO TRANSPARENTE PARA VISUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE QUE AINDA HÁ DE FITA, CONTENDO 5 METROS. PAPEL ADESIVO 190 G/M² FOSCO EM A4 PACOTE C/ 100 FOLHAS PAPEL CAMURÇA CORES VARIADAS PAPEL CASCA DE OVO TAM A4 CORES E ESTILOS VARIADAS C/ 50 FOLHAS PAPEL LAMINADO CORES VARIADAS PAPEL MADEIRA PAPEL MANTEIGA PAPEL NACARADO (LASER) PAPEL OFÍCIO A4 CX C/ 10 RESMAS 500 FOLHAS PAPEL OFÍCIO COLORIDO A4 (PCT COM 100 UNDS) CORES VARIADAS PAPEL P/ PRESENTE 0,60 BOBINA C/ 100 METROS CADA - ESTAMPAS VARIADAS PAPEL P/ PRESENTE 0,60 BOBINA C/ 100 METROS CADA - LISO CORES VARIADAS PAPEL PESO 60 A4 (EMBALAGEM C/ 125 FOLHAS) PAPEL RECICLADO A4 (PCT C/ 25 FOLHAS) PAPELÃO DUPLEX BRANCO PASTA A Z LARGA PASTA DE PAPELÃO SIMPLES C/ ELÁSTICO PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO 2 CM PACOTE C/ 10 PEÇAS PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO 3 CM PACOTE C/ 10 PEÇAS PASTA PLÁSTICA C/ TRILHO DE PLÁSTICO PACOTE C/ 10 PEÇAS PASTA SANFONADA A4 CRISTAL COM 12 DIVISÓRIAS PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA COM TRILHO E PONTAS P/ SUSPENSÃO EM PLÁSTICO PASTA ZIP ZAP, PRODUZIDA EM PVC TRANSPARENTE, COM ZÍPER DE PLÁSTICO E CURSOR PARA USO DE FOLHA A4 PILHA PALITO 3A PILHA PEQUENA AA R6P C/ 60 UNID PINCEL ARTÍSTICO DE CONTORNO Nº 00 EMB C/ 12 UND PINCEL ARTÍSTICO DE CONTORNO Nº 000 BEM C/ 12 UND PINCEL ARTISTICO Nº 18 EMB. C/ 12 UND PINCEL ARTISTICO Nº 20 EMB. C/ 12 UND PINCEL ATÔMICO AZUL 1100 – P 2,0 MM DE PONTA DA ESCRITA CX C/ 12 UND CX 15 FL 335 FL 250 FL 250 FL 250 BULK 26 UN 500 CX 65 CX 55 CX 62 CX 51 UN 26 UN 100 CX 25 PT 51 UN 35 UN 25 UN 35 UN 150 FL 700 PCT 250 UN 150 UN 150 UN 150 UN 400 UN 200 UN 30 UN 30 CX 30 19.00 0.75 0.45 0.85 1.80 54.00 3.70 2.45 3.00 2.65 2.65 7.90 1.45 4.40 12.00 4.90 2.85 1.40 1.25 1.90 56.00 0.28 0.13 0.15 0.25 0.07 1.65 0.95 12.00 285.00 251.25 112.50 212.50 450.00 1,404.00 1,850.00 159.25 165.00 164.30 135.15 205.40 145.00 110.00 612.00 171.50 71.25 49.00 187.50 1,330.00 14,000.00 42.00 19.50 22.50 100.00 14.00 49.50 28.50 360.00 UN 55 9.80 539.00 UN 205 13.50 2,767.50 UN 102 18.00 1,836.00 UN 72 24.90 1,792.80 PCT RL FL FL FL FL CX UN UN CX CX UN UN UN UN UN UN CX UN 32 80 50 50 50 50 15 31 11 26 36 450 15 15 15 15 150 10 15 15.90 508.80 3.95 316.00 2.65 132.50 4.25 212.50 5.45 272.50 6.90 345.00 119.00 1,785.00 20.00 620.00 42.00 462.00 6.95 180.70 4.15 149.40 0.49 220.50 1.95 29.25 14.90 223.50 9.00 135.00 6.00 90.00 1.45 217.50 25.00 250.00 1.25 18.75 UN 26 4.20 PCT FL PCT FL FL FL MT CX PCT BBN BBN EMB PCT FL UN UN PCT PCT PCT UN UN UN UN CX EMB EMB EMB EMB CX 80 50 31 50 100 50 25 203 55 15 15 50 27 25 50 220 50 20 26 50 100 260 90 25 10 10 10 10 20 38.00 3,040.00 0.65 32.50 14.90 461.90 0.95 47.50 0.71 71.00 0.36 18.00 4.45 111.25 196.80 39,950.40 6.00 330.00 67.00 1,005.00 67.00 1,005.00 15.00 750.00 1.75 47.25 2.15 53.75 7.50 375.00 1.75 385.00 25.00 1,250.00 28.90 578.00 16.99 441.74 16.50 825.00 1.95 195.00 5.50 1,430.00 0.95 85.50 42.00 1,050.00 79.00 790.00 79.00 790.00 34.90 349.00 44.90 449.00 20.00 400.00 109.20 40 3516 3517 3504 3505 3519 3522 3527 3528 3529 3530 3525 3526 3536 3537 3538 3539 3540 3541 3543 3546 3547 3555 3554 3549 3550 3551 3553 3558 3556 3560 PINCEL ATÔMICO PRETO 1100 – P 2,0 MM DE PONTA DA ESCRITA CX C/ 12 UND PINCEL ATÔMICO VERMELHO 1100 – P 2,0 MM DE PONTA DA ESCRITA CX C/ 12 UND PISTOLA P/ APLICAR COLA QUENTE FINA 10 WATS 110/220 VOLTS DE SECAGEM RÁPIDA, PONTA C/ ISOLANTE TÉRMICO PISTOLA P/ APLICAR COLA QUENTE GROSSA 40 WATS 110/220 VOLTS DE SECAGEM RÁPIDA, PONTA C/ ISOLANTE TÉRMICO PORTA LÁPIS/ CLIPS/ LEMBRETE EM ACRÍLICO COR FUMÊ PRANCHETA DE MADEIRA C/ PRENDEDOR REABASTECEDOR DE CARIMBO TR 42 (TINTA P/ CARIMBO) 42 ML COR AZUL. REABASTECEDOR DE CARIMBO TR 42 (TINTA P/ CARIMBO) 42 ML COR PRETA REABASTECEDOR DE CARIMBO TR 42 (TINTA P/ CARIMBO) 42 ML COR VERMELHA REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO TR 37, 37 ML (AZUL) CX C/ 12 RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVÍVEIS PCT C/ 04 UND 100 FLS CADA (38MM X 51MM) CORES VARIADAS RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVÍVEIS PCT C/100 FLS (76MM X 102MM) CORES VARIADAS RÉGUA TRANSPARENTE 20 CM RÉGUA TRANSPARENTE 30 CM RÉGUA TRANSPARENTE 50 CM SACO PARA PRESENTE (15 CM X 29 CM) PCT C/ 50 UND SACO PARA PRESENTE (25 CM X 35 CM) PCT C/ 50 UND SACO PARA PRESENTE (30 CM X 45 CM) PCT C/ 50 UND SUPORTE GRANDE PARA DUREX (12MM X 40M) TESOURA COM PONTA 21 CM TESOURA SEM PONTA ESCOLAR TE 013 DE BOA QUALIDADE TINTA ESPECIAL PARA CARIMBOS E AUTO-ENTINTADO COM 40ML - COR AZUL TINTA ESPECIAL PARA CARIMBOS E AUTO-ENTINTADO COM 40ML - COR PRETA TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO CX C/ 06 (AZUL) TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO CX C/ 06 (PRETO) TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO CX C/ 06 (VERM.) TINTA TEMPERA GUACHE, NÃO TÓXICA 250 ML CORES VARIADAS TNT LAMINADO DOURADO OU PRATEADO TNT NORMAL – CORES VARIADAS UMEDECEDOR DE DEDOS, NÃO TÓXICO – INODORO, 12 G TOTAL DO FORNECEDOR SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP ** CPF/CNPJ : 24208480000149 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao 3333 AGENDA TELEFÔNICA CAPA DURA C/80 FOLHAS DIMENSÕES: 139 MMX210MM 3336 ALFINETE DE CABEÇA C/ 50 Nº 01 3340 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/ 01 UND 3342 BARBANTE DE NYLLON (FITILHO) MÉDIO 3343 BARBANTE TIPO TORÇAL TRANÇADO DIÃMETRO 2,0 MM ROLO C/ 50 MT 3346 BOBINA ACETINADA C/ 57 MM X 30 MTS PARA MÁQUINA REGISTRADORA CX C/ 30 UND 3355 BOLA DE SOPRO ESTAMPADOS Nº 07 COM NO MÍNIMO 25 UNID 3352 BORRACHA BRANCA Nº 40 CX C/ 40 UND 3358 CADERNO BROCHURA CAPA PAPEL CARTÃO NÃO FLEXÍVEL (GROSSA) 48 FLS 1/4 3360 CADERNO CAPA DURA 96F FLS. 1/4 3370 CALCULADORA ELETRÔNICA COM USO DE 12 DÍGITOS 3369 CALCULADORA ELETRÔNICA KK 402 3396 CARBONO DUPLA FACE PRETO FORMATO A4 21X29,7 – CX C/ 100 FOLHAS 3361 CARDENO BROCHURA C/ GRAMPO 48 FLS CAPA FLEXÍVEL 3362 CARDENO CAPA DURA TIPO UNIVERSITÁRIO C/ 10 MAT FLS PALTADAS 3363 CARDENO CAPA DURA TIPO UNIVERSITÁRIO C/ 12 MAT. FLS PALTADAS 3364 CARDENO DE DESENHO C/ ASPIRAL GRANDE, CAPA FLEXIVEL 48 FLS 3399 CARTOLINA COLOR SET ESTAMPAS VARIADAS 3402 CARTOLINA GUACHE ESTAMPAS VARIADAS 3372 CD-RW 80 MIN/700MB VIRGEM 3375 CLIPES 2 NIQUELADO C/ 100 UNID 3384 COLA ADESIVA INSTANTÂNEA 3 G 3392 COLA DE SILICONE LÍQUIDA CONTENDO NO MÍNIMO 235G 3389 COLA GLITER POTE PLÁSTICO DE 35 G CX C/ 12 UND. CORES VARIADAS 3390 COLA P/ BISCUIT 1KG 3378 CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA 18 ML CX C/ 12 ATÓXICO - DE BOA QUALIDADE. 3405 ELÁSTICO Nº 18 PCT. C/ 200 UND 3410 EMBORRACHADO EVA ATOALHADO 60CM X 40CM NÃO TÓXICA PCT C/ 5 UNID CORES VARIADAS 3417 ETIQUETAS IMPRESSA G1 C/ 06 ROLOS DE 225 ETIQUETAS CADA 32 MM X 5 M 3418 ETIQUETAS IMPRESSA G2 C/ 06 ROLOS DE 180 ETIQUETAS CADA 42 MM X 5 M 3419 EXTRATOR DE GRAMPO (TIPO ESPÁTULA) INOX 3424 FITA DUREX 750 TRANSPARENTE 12 MM X 40 MM PCT C/ 06 3427 FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL LX 300 + 2 3433 FORMULÁRIO CONTINUO SERRILHADO 132 COLUNAS 01 VIA 375 X 280 MM C/ 3.000 FOLHAS 3440 GRAMPEADOR DE METAL GRANDE P/ ATÉ 100 FLS 3442 GRAMPO EM AÇO ESTANHADO COM CAPACIDADE DE PRENDER ATÉ 300 FOLHAS, PARA PASTA TIPO TRILHO 80 MM C/ 50 UND 3443 GRAMPO TIPO COBREADO CONTRA OXIDAÇÃO P/ ATÉ 100 FLS., REF. GR900 (CX C/ 5.000 UNDS) 3449 LIVRO DE PONTO C/ 100 FLS 3450 LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 1/4 C/ 100 FLS NUMERADAS (CADA DURA) 3457 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (AZUL) 3459 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (PRETO) 3458 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (VERMELHO) 3454 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (AZUL) 3455 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (PRETO) 3456 MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (VERM.) 3463 OLHOS MÓVEIS ARTESANAIS DE 08MM PCT COM NO MÍNIMO 25 PARES 3462 OLHOS MÓVEIS ARTESANAIS DE 10MM PCT COM NO MÍNIMO 25 PARES 3468 PAPEL CELOFANE COM ESTAMPAS VARIADAS 3469 PAPEL CREPON CORES VARIADAS 0,48X 2,00 3470 PAPEL DE FOTOGRAFIA (FOLHA FINA) (PCT. C/ 20 FLS) Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 CX CX UN UN UN UN UN UN UN CX PCT PCT UN UN UN PCT PCT PCT UN UN UN UN UN CX CX CX UN MT MT UN 15 15 15 15 22 37 51 51 21 16 40 65 35 35 35 15 15 15 21 32 15 31 31 17 17 17 350 40 1010 32 20.00 20.00 14.00 19.00 11.90 2.75 2.95 2.95 2.95 43.00 5.00 4.00 0.50 0.65 2.50 12.00 26.90 34.00 13.00 4.90 1.95 4.90 4.80 26.00 26.00 26.00 2.20 19.70 1.50 2.00 300.00 300.00 210.00 285.00 261.80 101.75 150.45 150.45 61.95 688.00 200.00 260.00 17.50 22.75 87.50 180.00 403.50 510.00 273.00 156.80 29.25 151.90 148.80 442.00 442.00 442.00 770.00 788.00 1,515.00 64.00 122,313.69 Unid UN CX CX KG RL CX PCT CX UN UN UN UN CX UN UN UN UN FL FL UN CX UN UN CX UN CX PCT PCT PCT PCT UN PCT UN CX UN CX CX UN UN CX CX CX CX CX CX PCT PCT FL FL PCT Quant Preço Total 11 24.80 272.80 36 4.90 176.40 20 4.40 88.00 36 13.40 482.40 16 13.90 222.40 10 46.90 469.00 150 20.00 3,000.00 21 14.90 312.90 50 3.50 175.00 75 4.40 330.00 12 22.90 274.80 27 9.80 264.60 15 28.90 433.50 25 1.00 25.00 25 13.30 332.50 25 14.50 362.50 60 3.40 204.00 160 0.87 139.20 200 0.99 198.00 100 4.30 430.00 62 2.40 148.80 26 4.20 109.20 100 16.00 1,600.00 50 41.40 2,070.00 10 24.50 245.00 50 20.80 1,040.00 25 4.75 118.75 250 21.80 5,450.00 30 20.80 624.00 30 22.80 684.00 32 2.18 69.76 52 8.10 421.20 15 11.60 174.00 15 292.00 4,380.00 16 64.90 1,038.40 36 12.30 442.80 16 21.00 336.00 15 12.80 192.00 15 6.90 103.50 20 78.00 1,560.00 20 78.00 1,560.00 20 78.00 1,560.00 26 45.60 1,185.60 25 45.60 1,140.00 25 45.60 1,140.00 120 19.50 2,340.00 120 22.00 2,640.00 120 1.70 204.00 150 0.60 90.00 25 12.80 320.00 41 3474 3476 3482 3483 3467 3466 3490 3494 3499 3500 3503 3506 3507 3508 3509 3510 3518 3487 3488 3520 3521 3531 3532 3533 3535 3534 3542 3544 3545 3548 3552 3557 3559 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 PAPEL MICROONDULADO PAPEL OFÍCIO A2 CX. C/ 10 RESMAS 500 FOLHAS PAPEL PAUTADO (PCT C/ 250 FOLHAS) PAPEL PESO 40 A4 (EMBALAGEM C/ 250 FOLHAS) PAPEL SEDA 48 X 60CM 18G/M PCT C/ 100 UNID - ESTAMPAS VARIADAS PAPEL SEDA 48 X 60CM 18G/M PCT C/ 100 UNID - LISO CORES VARIADAS PASTA CATÁLOGO C/ 100 FOLHAS, ENV.C/ ESPESSURA DE 0,06 TAM. 245 X 335 X 20 MM COR PRETA PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO TIPO OFÍCIO 18MM PACOTE C/ 10 PEÇAS PERFURADOR P/ PAPEL 20 FLS COM GUIA DE METAL FR 203 PERFURADOR P/ PAPEL 30 FLS COM GUIA DE METAL FR 203 PILHA TAMANHO D CX C/ 24 PINCEL ARTISTICO Nº 06 EMB.C/ 12 UND PINCEL ARTISTICO Nº 08 EMB.C/ 12 UND PINCEL ARTISTICO Nº 10 EMB. C/ 12 UND PINCEL ARTISTICO Nº 12 EMB. C/ 12 UND PINCEL ARTISTICO Nº 14 EMB. C/ 12 UND PINTURA A DEDO CX C/ 6 POTES PLÁSTICOS C/ 30 ML CADA NÃO TÓXICA PLÁSTICO PAPEL CONTATO ROLO C/ 25 M PLÁSTICO TRANSPARENTE 1,5 MM PORTA CORRESPONDENCIA TRIPLA MOVEL PORTA CRACHA PLASTICO REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO TR 37, 37 ML (PRETO) CX C/ 12 REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO TR 37, 37 ML (VERMELHO) CX C/12 REFIL (CARTUCHO) PARA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UNID (AZUL) REFIL (CARTUCHO) PARA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UNID (PRETO) REFIL (CARTUCHO) PARA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UNID (VERMELHO) SACO PARA PRESENTE (70 CM X 90 CM) SUPORTE PEQUENO PARA DUREX (12MM X 30M) TESOURA ESCOLAR DE PICOTAR 21 CM TINTA P/ TECIDO CORES VARIADAS 250ML TINTA TEMPERA GUACHE CORES VARIADAS, NÃO TÓXICA – CX C/ 06 UNID TNT AVELUDADO - CORES VARIADAS TNT ESTAMPADO - CORES VARIADAS TOTAL DO FORNECEDOR ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP FL CX PCT EMB PCT PCT UN PCT UN UN CX EMB EMB EMB EMB EMB CX RL MT UN UN CX CX CX CX CX UN UN UN PT CX MT MT 50 25 40 51 85 150 16 25 21 21 25 10 10 10 10 10 20 15 25 27 600 11 11 11 16 16 25 22 30 50 15 190 305 2.30 115.00 276.00 6,900.00 24.70 988.00 22.30 1,137.30 56.80 4,828.00 16.80 2,520.00 17.90 286.40 26.80 670.00 14.85 311.85 27.50 577.50 58.00 1,450.00 22.00 220.00 22.00 220.00 24.00 240.00 26.00 260.00 27.00 270.00 8.00 160.00 47.90 718.50 18.40 460.00 38.90 1,050.30 1.10 660.00 43.00 473.00 43.00 473.00 44.60 490.60 44.60 713.60 44.60 713.60 5.00 125.00 10.00 220.00 51.70 1,551.00 12.40 620.00 2.90 43.50 33.80 6,422.00 11.40 3,477.00 80,545.16 Valor Total da Contratação R$ 202.858,85 (Duzentos e Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços. Cruzeta/RN, 06 de Junho de 2016. Erivanaldo Aquino Dantas Prefeito Municipal Publicado por: BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Código Identificador: 3E162C6B GABINETE DO PREFEITO VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 – PROC. ADMINSITRATIVO MC/RN N° 1605160001. PROMOTENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/ RN, PROMOTENTE CONTRATADA: ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP Item Especificação dos Itens AGENDA TELEFÔNICA CAPA DURA C/80 FOLHAS DIMENSÕES: 139 MMX210MM 3333 MARCA : INDEXTEL ALFINETE DE CABEÇA C/ 50 Nº 01 3336 MARCA : JOCAR APAGADOR PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/ 01 UND 3340 MARCA : CARBRINK BARBANTE DE NYLLON (FITILHO) MÉDIO 3342 MARCA : GESSE PLAST BARBANTE TIPO TORÇAL TRANÇADO DIÃMETRO 2,0 MM ROLO C/ 50 MT 3343 MARCA : SÃO JOSE BOBINA ACETINADA C/ 57 MM X 30 MTS PARA MÁQUINA REGISTRADORA CX C/ 30 UND 3346 MARCA : DATAPEL BORRACHA BRANCA Nº 40 CX C/ 40 UND 3352 MARCA : ZAPP BOLA DE SOPRO ESTAMPADOS Nº 07 COM NO MÍNIMO 25 UNID 3355 MARCA : SÃO ROQUE CADERNO BROCHURA CAPA PAPEL CARTÃO NÃO FLEXÍVEL (GROSSA) 48 FLS 1/4 3358 MARCA : TILIBRA CADERNO CAPA DURA 96F FLS. 1/4 3360 MARCA : CREDEAL CARDENO BROCHURA C/ GRAMPO 48 FLS CAPA FLEXÍVEL 3361 MARCA : CREDEAL CARDENO CAPA DURA TIPO UNIVERSITÁRIO C/ 10 MAT FLS PALTADAS 3362 MARCA : CREDEAL CARDENO CAPA DURA TIPO UNIVERSITÁRIO C/ 12 MAT. FLS PALTADAS 3363 MARCA : CREDEAL CARDENO DE DESENHO C/ ASPIRAL GRANDE, CAPA FLEXIVEL 48 FLS 3364 MARCA : CREDEAL CALCULADORA ELETRÔNICA KK 402 3369 MARCA : KADIO CALCULADORA ELETRÔNICA COM USO DE 12 DÍGITOS 3370 MARCA : FENICIA CD-RW 80 MIN/700MB VIRGEM 3372 MARCA : ELGIN Quant Unid Valor Unit Valor Global 11 UN 24,80 272,80 36 CX 4,90 176,40 20 CX 4,40 88,00 36 KG 13,40 482,40 16 RL 13,90 222,40 10 CX 46,90 469,00 21 CX 14,90 312,90 150 PCT 20,00 3.000,00 50 UN 3,50 175,00 75 UN 4,40 330,00 25 UN 1,00 25,00 25 UN 13,30 332,50 25 UN 14,50 362,50 60 UN 3,40 204,00 27 UN 9,80 264,60 12 UN 22,90 274,80 100 UN 4,30 430,00 42 CLIPES 2 NIQUELADO C/ 100 UNID MARCA : ACC CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA 18 ML CX C/ 12 ATÓXICO - DE BOA QUALIDADE. 3378 MARCA : DELTA COLA ADESIVA INSTANTÂNEA 3 G 3384 MARCA : 3M COLA GLITER POTE PLÁSTICO DE 35 G CX C/ 12 UND. CORES VARIADAS 3389 MARCA : KOALA COLA P/ BISCUIT 1KG 3390 MARCA : POLYCOL COLA DE SILICONE LÍQUIDA CONTENDO NO MÍNIMO 235G 3392 MARCA : MERLETO CARBONO DUPLA FACE PRETO FORMATO A4 21X29,7 – CX C/ 100 FOLHAS 3396 MARCA : TRIS CARTOLINA COLOR SET ESTAMPAS VARIADAS 3399 MARCA : PREMIATA CARTOLINA GUACHE ESTAMPAS VARIADAS 3402 MARCA : PREMIATA ELÁSTICO Nº 18 PCT. C/ 200 UND 3405 MARCA : MERCUR EMBORRACHADO EVA ATOALHADO 60CM X 40CM NÃO TÓXICA PCT C/ 5 UNID CORES VARIADAS 3410 MARCA : HAITI ETIQUETAS IMPRESSA G1 C/ 06 ROLOS DE 225 ETIQUETAS CADA 32 MM X 5 M 3417 MARCA : NE ETIQUETAS IMPRESSA G2 C/ 06 ROLOS DE 180 ETIQUETAS CADA 42 MM X 5 M 3418 MARCA : NE EXTRATOR DE GRAMPO (TIPO ESPÁTULA) INOX 3419 MARCA : CARBRINK FITA DUREX 750 TRANSPARENTE 12 MM X 40 MM PCT C/ 06 3424 MARCA : EUROCEL FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL LX 300 + 2 3427 MARCA : MASTER FORMULÁRIO CONTINUO SERRILHADO 132 COLUNAS 01 VIA 375 X 280 MM C/ 3.000 FOLHAS 3433 MARCA : DATAPEL GRAMPEADOR DE METAL GRANDE P/ ATÉ 100 FLS 3440 MARCA : GENIAL LINE GRAMPO EM AÇO ESTANHADO COM CAPACIDADE DE PRENDER ATÉ 300 FOLHAS, PARA PASTA TIPO TRILHO 80 MM C/ 50 UND 3442 MARCA : JOCAR GRAMPO TIPO COBREADO CONTRA OXIDAÇÃO P/ ATÉ 100 FLS., REF. GR900 (CX C/ 5.000 UNDS) 3443 MARCA : ACC LIVRO DE PONTO C/ 100 FLS 3449 MARCA : GRAFSET LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 1/4 C/ 100 FLS NUMERADAS (CADA DURA) 3450 MARCA : GRAFSET MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (AZUL) 3454 MARCA : DESART MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (PRETO) 3455 MARCA : DESART MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UND (VERM.) 3456 MARCA : DESART MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (AZUL) 3457 MARCA : JOCAR MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (VERMELHO) 3458 MARCA : JOCAR MARCADOR P/ QUADRO BRANCO C/ CARTUCHO DE REPOSIÇÃO CX C/ 12 UNID (PRETO) 3459 MARCA : JOCAR OLHOS MÓVEIS ARTESANAIS DE 10MM PCT COM NO MÍNIMO 25 PARES 3462 MARCA : IMP OLHOS MÓVEIS ARTESANAIS DE 08MM PCT COM NO MÍNIMO 25 PARES 3463 MARCA : IMP PAPEL SEDA 48 X 60CM 18G/M PCT C/ 100 UNID - LISO CORES VARIADAS 3466 MARCA : ART FLOC PAPEL SEDA 48 X 60CM 18G/M PCT C/ 100 UNID - ESTAMPAS VARIADAS 3467 MARCA : ART FLOC PAPEL CELOFANE COM ESTAMPAS VARIADAS 3468 MARCA : VMP PAPEL CREPON CORES VARIADAS 0,48X 2,00 3469 MARCA : ART FLOC PAPEL DE FOTOGRAFIA (FOLHA FINA) (PCT. C/ 20 FLS) 3470 MARCA : MASTER PAPEL MICROONDULADO 3474 MARCA : NILPEL PAPEL OFÍCIO A2 CX. C/ 10 RESMAS 500 FOLHAS 3476 MARCA : REPORT PAPEL PAUTADO (PCT C/ 250 FOLHAS) 3482 MARCA : CREDEAL PAPEL PESO 40 A4 (EMBALAGEM C/ 250 FOLHAS) 3483 MARCA : SUZANO PLÁSTICO PAPEL CONTATO ROLO C/ 25 M 3487 MARCA : PLASTIFIK PLÁSTICO TRANSPARENTE 1,5 MM 3488 MARCA : VULCAN PASTA CATÁLOGO C/ 100 FOLHAS, ENV.C/ ESPESSURA DE 0,06 TAM. 245 X 335 X 20 MM COR PRETA 3490 MARCA : ACP PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO TIPO OFÍCIO 18MM PACOTE C/ 10 PEÇAS 3494 MARCA : ACP PERFURADOR P/ PAPEL 20 FLS COM GUIA DE METAL FR 203 3499 MARCA : MASTER PERFURADOR P/ PAPEL 30 FLS COM GUIA DE METAL FR 203 3500 MARCA : STAPS PILHA TAMANHO D CX C/ 24 3503 MARCA : ELGIN PINCEL ARTISTICO Nº 06 EMB.C/ 12 UND 3506 MARCA : CASTELLO 3375 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 62 CX 2,40 148,80 50 CX 20,80 1.040,00 26 UN 4,20 109,20 50 CX 2.070,00 10 UN 24,50 245,00 100 UN 16,00 1.600,00 15 CX 28,90 433,50 160 FL 0,87 139,20 200 FL 0,99 198,00 25 PCT 4,75 118,75 250 PCT 21,80 5.450,00 30 PCT 20,80 624,00 30 PCT 22,80 684,00 32 UN 2,18 69,76 52 PCT 8,10 421,20 15 UN 11,60 174,00 15 CX 4.380,00 16 UN 64,90 1.038,40 36 CX 12,30 442,80 16 CX 21,00 336,00 15 UN 12,80 192,00 15 UN 6,90 103,50 26 CX 45,60 1.185,60 25 CX 45,60 1.140,00 25 CX 45,60 1.140,00 20 CX 78,00 1.560,00 20 CX 78,00 1.560,00 20 CX 78,00 1.560,00 120 PCT 22,00 2.640,00 120 PCT 19,50 2.340,00 150 PCT 16,80 2.520,00 85 PCT 56,80 4.828,00 120 FL 1,70 204,00 150 FL 0,60 90,00 25 PCT 12,80 320,00 50 FL 2,30 115,00 25 CX 276,00 6.900,00 40 PCT 24,70 988,00 51 EMB 22,30 1.137,30 15 RL 47,90 718,50 25 MT 18,40 460,00 16 UN 17,90 286,40 25 PCT 26,80 670,00 21 UN 14,85 311,85 21 UN 27,50 577,50 25 CX 1.450,00 10 EMB 22,00 41,40 292,00 58,00 220,00 43 PINCEL ARTISTICO Nº 08 EMB.C/ 12 UND MARCA : CASTELLO PINCEL ARTISTICO Nº 10 EMB. C/ 12 UND 3508 MARCA : CASTELLO PINCEL ARTISTICO Nº 12 EMB. C/ 12 UND 3509 MARCA : CASTELLO PINCEL ARTISTICO Nº 14 EMB. C/ 12 UND 3510 MARCA : CASTELLO PINTURA A DEDO CX C/ 6 POTES PLÁSTICOS C/ 30 ML CADA NÃO TÓXICA 3518 MARCA : ACRILEX PORTA CORRESPONDENCIA TRIPLA MOVEL 3520 MARCA : CARBRINK PORTA CRACHA PLASTICO 3521 MARCA : ACP REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO TR 37, 37 ML (PRETO) CX C/ 12 3531 MARCA : RADEX REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO TR 37, 37 ML (VERMELHO) CX C/12 3532 MARCA : RADEX REFIL (CARTUCHO) PARA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UNID (AZUL) 3533 MARCA : JOCAR REFIL (CARTUCHO) PARA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UNID (VERMELHO) 3534 MARCA : JOCAR REFIL (CARTUCHO) PARA MARCADOR P/ QUADRO BRANCO CX C/ 12 UNID (PRETO) 3535 MARCA : JOCAR SACO PARA PRESENTE (70 CM X 90 CM) 3542 MARCA : CROMUS SUPORTE PEQUENO PARA DUREX (12MM X 30M) 3544 MARCA : GENMES TESOURA ESCOLAR DE PICOTAR 21 CM 3545 MARCA : IMP TINTA P/ TECIDO CORES VARIADAS 250ML 3548 MARCA : NEWTWX TINTA TEMPERA GUACHE CORES VARIADAS, NÃO TÓXICA – CX C/ 06 UNID 3552 MARCA : BAMBINI TNT AVELUDADO - CORES VARIADAS 3557 MARCA : GAIVOTA TNT ESTAMPADO - CORES VARIADAS 3559 MARCA : STA FE 3507 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 10 EMB 22,00 220,00 10 EMB 24,00 240,00 10 EMB 26,00 260,00 10 EMB 27,00 270,00 20 CX 160,00 27 UN 38,90 1.050,30 600 UN 1,10 660,00 11 CX 43,00 473,00 11 CX 43,00 473,00 11 CX 44,60 490,60 16 CX 44,60 713,60 16 CX 44,60 713,60 25 UN 5,00 125,00 22 UN 10,00 220,00 30 UN 51,70 1.551,00 50 PT 12,40 620,00 15 CX 2,90 43,50 190 MT 33,80 6.422,00 305 MT 11,40 3.477,00 8,00 Publicado por: BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Código Identificador: 58CC79CE GABINETE DO PREFEITO VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 – PROC. ADMINSITRATIVO MC/RN N° 1605160001. PROMOTENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/ RN, PROMOTENTE CONTRATADA: SANTO ANTÔNIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA – EPP Item Especificação dos Itens ARQUIVO MORTO EM PLÁSTICO PCT C/ 10 PEÇAS NA COR AZUL 130 MM 3334 MARCA : ALAPLAST ALMOFADA P/ CARIMBO AZUL Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM 3337 MARCA : MASTER P ALMOFADA P/ CARIMBO PRETA Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM 3338 MARCA : MASTER P ALMOFADA P/ CARIMBO VERMELHA Nº 02, TAMPA METÁLICA DIMENSÕES: 5,9 X 9,4 CM 3339 MARCA : MASTER P APONTADOR C/ COLETOR POTE C/ 25 UND 3341 MARCA : LEONORA BATERIA ALCALINA 9V ALTA DURAÇÃO 3344 MARCA : FLY BLOCO DE ANOTAÇÕES COM PAPEL SERRILHADO COMTEMDO 50 FOLHAS 3345 MARCA : GRAFSET BOBINA PARA FAX (PAPEL TÉRMICO 215 MM X 30M) 3347 MARCA : SILFER BOBINA TÉRMICA PARA RELÓGIO DE PONTO 57 MM X 300 MTS 3348 MARCA : SILFER BASTÃO DE COLA QUENTE (FINA) 3349 MARCA : UNIBEM BASTÃO DE COLA QUENTE (GROSSA) 3350 MARCA : UNIBEM BORRACHA BICOLOR CX C/ 40 UNID 3351 MARCA : GOLLER BORRACHA PONTEIRA BRANCA POTE C/ 100 UND 3353 MARCA : GOLLER BOLA DE SOPRO Nº 07 C/ 50 UNID DE BOLAS, PACOTES DE CORES VARIADAS 3354 MARCA : SÃO ROQUE CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA COM TAMPA E ALÇA , TRANSPARENTE 40ALTX 30 LX 20 PRO. 3356 MARCA : POLYCART CADERNO DE MUSICA ESPIRAL CAPA DURA 1 / 4 96 FLS 3357 MARCA : CREDEAL CADERNO BROCHURA CAPA PAPEL CARTÃO NÃO FLEXÍVEL (GROSSA) 96 FLS 1/4 3359 MARCA : MAXIMA CLASSIFICADOR DE PASTA C/ GRAMPO PLÁSTICO - SUPER IMPRESSA (CAPA TIPO PAPEL FOTO), MAIOR RESISTÊNCIA 3365 MARCA : DELLO CAPA PLÁSTICA PARA ENCADERNAÇÃO AZUL ROYAL PCT. C/ 100 (PARTE DE CIMA) 3366 MARCA : ACP CAPA PLÁSTICA PARA ENCADERNAÇÃO AZUL ROYAL PCT. C/ 100 (PARTE DE TRÁS) 3367 MARCA : ACP CALCULADORA ELETRÔNICA KK 310 N 3368 MARCA : TAKSUN CD-R 80 MIN/MB VIRGEM - BULK C/ 50 UNID 3371 MARCA : EURODISC Quant Unid Valor Unit Valor Global 51 PCT 37,00 1.887,00 10 UN 9,90 99,00 10 UN 9,90 99,00 10 UN 9,90 99,00 21 PT 14,00 294,00 15 UN 11,00 165,00 50 UN 2,20 110,00 25 RL 5,50 137,50 77 RL 25,20 1.940,40 310 BST 0,45 139,50 300 BST 0,90 270,00 26 CX 13,00 338,00 10 PT 18,00 180,00 400 PCT 6,95 2.780,00 32 UN 36,00 1.152,00 150 UN 8,90 1.335,00 200 UN 4,90 980,00 500 UN 3,70 1.850,00 31 PCT 37,90 1.174,90 31 PCT 37,90 1.174,90 25 UN 350,00 26 BULK 54,00 14,00 1.404,00 44 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 CLIPE 4/0 NIQUELADO C/ 50 UND MARCA : LEONORA CLIPE 8/0 NIQUELADO C/ 25 UNID 3374 MARCA : ACC CLIPES 2/0 NIQUELADO C/ 100 UNID 3376 MARCA : LEONORA CLIPS TAM 6 CX COM 50 UND 3377 MARCA : FERPLAS MINI FITA CORRETIVA, COM APLICAÇÃO A SECO PODENDO ESCREVE POR CIMA IMEDIATAMENTE, COM O CORPO TRANSPARENTE PARA 3379 VISUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE QUE AINDA HÁ DE FITA, CONTENDO 5 METROS. MARCA : MASTER P CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50 3380 MARCA : ECONOMIC CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50 3381 MARCA : ECONOMIC CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, PONTA MÉDIA 1.0 MM C/ SELO DO INMETRO CX C/ 50 3382 MARCA : ECONOMIC CANETA HIDRACOR GRANDE, TAMPA ANTIASFIXIANTE C/ 12 UND 3383 MARCA : LEONORA COLA BRANCA 1 KG 3385 MARCA : BAMBINI COLA BRANCA DE 90 GRAMAS PARA COURO, TECIDO, PAPEL E MADEIRA 3386 MARCA : BAMBINI COLA COLORIDA NÃO TÓXICA 23 G CADA CX C/ 06 UNID 3387 MARCA : BAMBINI COLA DE ISOPOR C/ 450 GRAMAS A BASE DE PVC ATÓXICA 3388 MARCA : BAMBINI COLEÇÃO DE MADEIRA PEQUENA C/ 12 UND RESISTENTE A QUEDA 3393 MARCA : MASTER P COLEÇÃO DE MADEIRA GRANDE C/ 12 UND RESISTENTE A QUEDA 3394 MARCA : MASTER P COLEÇÃO GIZ DE CERA RESISTENTE A QUEDA PEQ. CX C/ 12 UND 3395 MARCA : BAMBINI CARBONO UMA FACE PRETO FORMATO A4 21X29,7 - CX C/ 100 FLS 3397 MARCA : RADEX CARTOLINA COLOR SET CORES VARIADAS 3398 MARCA : PREMIATA CARTOLINA COMUM CORES VARIADAS 3400 MARCA : LEAL CARTOLINA GUACHE CORES VARIADAS 3401 MARCA : PREMIATA CARTOLINA LAMINADA CORES VARIADAS 3403 MARCA : CROMUS DVD VIRGENS 3404 MARCA : EURODISC ESTILETTE GRANDE 18 MM ALTA RESISTÊNCIA C/ TRAVA DE SEGURANÇA 3406 MARCA : MASTER P ESTILETTE PEQUENO 9 MM ALTA RESISTÊNCIA C/ TRAVA DE SEGURANÇA 3407 MARCA : MASTER P EMBORRACHADO EVA 450 X 600 MM NÃO-TÓXICO CORES VARIADAS 3408 MARCA : EVAMAX EMBORRACHADO EVA COM GLITER 40 X 50 MM NÃO-TÓXICO PCT C/ 10 UNID CORES VARIADAS 3409 MARCA : EVAMAX ENVELOPE COLORIDO CARTA 114X162 MM CORES VARIADAS 3411 MARCA : SCRITY ENVELOPE MADEIRA SACO OURO (16X22) 3412 MARCA : SCRITY ENVELOPE MADEIRA SACO OURO (17X25) 3413 MARCA : SCRITY ENVELOPE MADEIRA SACO OURO (24X34) 3414 MARCA : SCRITY ENVELOPE OFÍCIO BRANCO (114X229MM) 3415 MARCA : SCRITY ETIQUETAS DE IMPRESSÃO 25,4 X 101,6 MM FOLHA C/ 20 UND (CX C/ 25 FLS) 3416 MARCA : INFORMS FITA ADESIVA GOMADA MR 19MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A 3420 SUA TEXTURA. MARCA : EUROCEL FITA ADESIVA GOMADA MR 24 MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A 3421 SUA TEXTURA. MARCA : EUROCEL FITA ADESIVA GOMADA MR 32 MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A 3422 SUA TEXTURA. MARCA : EUROCEL FITA ADESIVA GOMADA MR 45 MM X 50 MFITA ADESIVA GOMADA MR 24 MM X 50 M DE BOA ADERÊNCIA, DEVENDO A COLA SER CONTÍNUA SEM 3423 FALHAS E SEM MATERIAIS ESTRANHO A SUA TEXTURA. MARCA : EUROCEL FITA DUREX 750 TRANSPARENTE 45 MM X 50 MM PCT C/ 04 3425 MARCA : EUROCEL FITA FESTIVA CORES VARIADAS 3426 MARCA : FIDEPLA FOLHA DE ISOPOR 10 MM 3429 MARCA : FRICALOR FOLHA DE ISOPOR 15 MM 3430 MARCA : FRICALOR FOLHA DE ISOPOR 20 MM 3431 MARCA : FRICALOR FOLHA DE ISOPOR 25 MM 3432 MARCA : FRICALOR FORMULÁRIO CONTINUO SERRILHADO 80 COLUNAS 01 VIA C/ 3.000 FOLHAS 3434 MARCA : DATAPEL GRAMPEADOR DE MESA DE METAL GE 304 C/ 20 CM 3439 MARCA : LEONORA 3373 65 CX 2,45 159,25 55 CX 3,00 165,00 62 CX 2,65 164,30 51 CX 2,65 135,15 26 UN 4,20 109,20 26 CX 28,20 733,20 15 CX 28,20 423,00 10 CX 28,20 282,00 26 UN 4,85 126,10 26 UN 7,90 205,40 100 UN 1,45 145,00 25 CX 4,40 110,00 51 PT 12,00 612,00 25 UN 2,85 71,25 35 UN 4,90 171,50 35 UN 1,40 49,00 15 CX 19,00 285,00 335 FL 0,75 251,25 250 FL 0,45 112,50 250 FL 0,85 212,50 250 FL 1,80 450,00 150 UN 1,25 187,50 30 UN 1,65 49,50 30 UN 0,95 28,50 700 FL 1,90 1.330,00 250 PCT 56,00 14.000,00 150 UN 0,28 42,00 150 UN 0,13 19,50 150 UN 0,15 22,50 400 UN 0,25 100,00 200 UN 0,07 14,00 30 CX 12,00 360,00 55 UN 9,80 539,00 205 UN 13,50 2.767,50 102 UN 18,00 1.836,00 72 UN 24,90 1.792,80 32 PCT 15,90 508,80 80 RL 3,95 316,00 50 FL 2,65 132,50 50 FL 4,25 212,50 50 FL 5,45 272,50 50 FL 6,90 345,00 15 CX 119,00 1.785,00 31 UN 20,00 620,00 45 GRAMPEADOR PARA TAPECEIRO MARCA : GRAMPLINE GRAMPO TIPO COBREADO CONTRA OXIDAÇÃO P/ GRAMPEADOR DE PAREDE 106/6 C/ 2.500 UNID 3444 MARCA : FREPLAS GRAMPO TIPO COBREADO, CONTRA OXIDAÇÃO P/ GRAMPEADOR 26/6 C/ 5000 UNID 3445 MARCA : MASTER P LÁPIS GRAFITTE TIPO BIC EVOLUCION HEXAGONAL SEM BORRACHA 3446 MARCA : MASTER P LÁPIS SIMILAR A POLLY 0,7 3447 MARCA : GOLLER LIMPA QUADRO BRANCO SPRAY 60 ML 3448 MARCA : MARKA LIVRO PAUTADO C/ 100 FLS 3451 MARCA : GRAFSET LIVRO PAUTADO C/ 50 FLS 3452 MARCA : GRAFSET MARCADOR DE TEXTO 200-SL (AMARELO) 3453 MARCA : MASTER P MARCADOR PARA RETRO PROJETOR PONTA MÉDIA 2.0 MM CX. C/ 12 UND (PRETO) 3460 MARCA : RADEX MINAS P/ LAPISEIRA SIMILAR A POLLY 0.7 C/ 24 GRAFITES CADA 3461 MARCA : CLASSE PAPEL CAMURÇA CORES VARIADAS 3464 MARCA : ARTFLOC PAPEL CASCA DE OVO TAM A4 CORES E ESTILOS VARIADAS C/ 50 FOLHAS 3465 MARCA : BAHIA PAPEL LAMINADO CORES VARIADAS 3471 MARCA : CROMUS PAPEL MADEIRA 3472 MARCA : 5M PAPEL MANTEIGA 3473 MARCA : GRAN PAPEL NACARADO (LASER) 3475 MARCA : VMP PAPEL OFÍCIO A4 CX C/ 10 RESMAS 500 FOLHAS 3477 MARCA : COPIMAX PAPEL OFÍCIO COLORIDO A4 (PCT COM 100 UNDS) CORES VARIADAS 3478 MARCA : REPORT PAPEL ADESIVO 190 G/M² FOSCO EM A4 PACOTE C/ 100 FOLHAS 3479 MARCA : INFORMS PAPEL P/ PRESENTE 0,60 BOBINA C/ 100 METROS CADA - ESTAMPAS VARIADAS 3480 MARCA : KF PAPEL P/ PRESENTE 0,60 BOBINA C/ 100 METROS CADA - LISO CORES VARIADAS 3481 MARCA : KF PAPEL PESO 60 A4 (EMBALAGEM C/ 125 FOLHAS) 3484 MARCA : NP PAPEL RECICLADO A4 (PCT C/ 25 FOLHAS) 3485 MARCA : CHAMEX PAPELÃO DUPLEX BRANCO 3486 MARCA : BIGNARDI PASTA A Z LARGA 3489 MARCA : FRAMA PASTA DE PAPELÃO SIMPLES C/ ELÁSTICO 3491 MARCA : COLLORPRESS PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO 2 CM PACOTE C/ 10 PEÇAS 3492 MARCA : ACP PASTA PLÁSTICA C/ ELÁSTICO 3 CM PACOTE C/ 10 PEÇAS 3493 MARCA : ACP PASTA PLÁSTICA C/ TRILHO DE PLÁSTICO PACOTE C/ 10 PEÇAS 3495 MARCA : ACP PASTA SANFONADA A4 CRISTAL COM 12 DIVISÓRIAS 3496 MARCA : ACP PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA COM TRILHO E PONTAS P/ SUSPENSÃO EM PLÁSTICO 3497 MARCA : DELLO PASTA ZIP ZAP, PRODUZIDA EM PVC TRANSPARENTE, COM ZÍPER DE PLÁSTICO E CURSOR PARA USO DE FOLHA A4 3498 MARCA : ACOPLAST PILHA PALITO 3A 3501 MARCA : FLY PILHA PEQUENA AA R6P C/ 60 UNID 3502 MARCA : FLY PISTOLA P/ APLICAR COLA QUENTE FINA 10 WATS 110/220 VOLTS DE SECAGEM RÁPIDA, PONTA C/ ISOLANTE TÉRMICO 3504 MARCA : LEONORA PISTOLA P/ APLICAR COLA QUENTE GROSSA 40 WATS 110/220 VOLTS DE SECAGEM RÁPIDA, PONTA C/ ISOLANTE TÉRMICO 3505 MARCA : LEONORA PINCEL ARTISTICO Nº 18 EMB. C/ 12 UND 3511 MARCA : LEONORA PINCEL ARTISTICO Nº 20 EMB. C/ 12 UND 3512 MARCA : LEONORA PINCEL ARTÍSTICO DE CONTORNO Nº 00 EMB C/ 12 UND 3513 MARCA : ACRILEX PINCEL ARTÍSTICO DE CONTORNO Nº 000 BEM C/ 12 UND 3514 MARCA : ACRILEX PINCEL ATÔMICO AZUL 1100 – P 2,0 MM DE PONTA DA ESCRITA CX C/ 12 UND 3515 MARCA : MASTER P PINCEL ATÔMICO PRETO 1100 – P 2,0 MM DE PONTA DA ESCRITA CX C/ 12 UND 3516 MARCA : MASTER P PINCEL ATÔMICO VERMELHO 1100 – P 2,0 MM DE PONTA DA ESCRITA CX C/ 12 UND 3517 MARCA : MASTER P PORTA LÁPIS/ CLIPS/ LEMBRETE EM ACRÍLICO COR FUMÊ 3519 MARCA : WALEU PRANCHETA DE MADEIRA C/ PRENDEDOR 3522 MARCA : SOUZA 3441 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 11 UN 42,00 462,00 26 CX 6,95 180,70 36 CX 4,15 149,40 450 UN 0,49 220,50 15 UN 1,95 29,25 15 UN 14,90 223,50 15 UN 9,00 135,00 15 UN 6,00 90,00 150 UN 1,45 217,50 10 CX 25,00 250,00 15 UN 1,25 18,75 50 FL 0,65 32,50 31 PCT 14,90 461,90 50 FL 0,95 47,50 100 FL 0,71 71,00 50 FL 0,36 18,00 25 MT 4,45 111,25 203 CX 196,80 39.950,40 55 PCT 6,00 330,00 80 PCT 38,00 3.040,00 15 BBN 67,00 1.005,00 15 BBN 67,00 1.005,00 50 EMB 15,00 750,00 27 PCT 1,75 47,25 25 FL 2,15 53,75 50 UN 7,50 375,00 220 UN 1,75 385,00 50 PCT 25,00 1.250,00 20 PCT 28,90 578,00 26 PCT 16,99 441,74 50 UN 16,50 825,00 100 UN 1,95 195,00 260 UN 5,50 1.430,00 90 UN 0,95 85,50 25 CX 42,00 1.050,00 15 UN 14,00 210,00 15 UN 19,00 285,00 10 EMB 34,90 349,00 10 EMB 44,90 449,00 10 EMB 79,00 790,00 10 EMB 79,00 790,00 20 CX 20,00 400,00 15 CX 20,00 300,00 15 CX 20,00 300,00 22 UN 11,90 261,80 37 UN 2,75 101,75 Ano VII | Nº 1678 46 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 "QUADRO DE AVISO EM CORTIÇA; DIMENSÃO: 120X200; COM MOLDURA EM ALUMÍNIO; 3523 PORTE PEQUENO" MARCA : SOUZA "QUADRO DE AVISO EM CORTIÇA; DIMENSÃO: 90X120; COM MOLDURA EM ALUMÍNIO; 3524 PORTE GRANDE" MARCA : SOUZA RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVÍVEIS PCT C/ 04 UND 100 FLS CADA (38MM X 51MM) CORES VARIADAS 3525 MARCA : INFORMS RECADOS AUTO-ADESIVOS REMOVÍVEIS PCT C/100 FLS (76MM X 102MM) CORES VARIADAS 3526 MARCA : 3M REABASTECEDOR DE CARIMBO TR 42 (TINTA P/ CARIMBO) 42 ML COR AZUL. 3527 MARCA : RADEX REABASTECEDOR DE CARIMBO TR 42 (TINTA P/ CARIMBO) 42 ML COR PRETA 3528 MARCA : RADEX REABASTECEDOR DE CARIMBO TR 42 (TINTA P/ CARIMBO) 42 ML COR VERMELHA 3529 MARCA : RADEX REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO TR 37, 37 ML (AZUL) CX C/ 12 3530 MARCA : RADEX RÉGUA TRANSPARENTE 20 CM 3536 MARCA : WALEU RÉGUA TRANSPARENTE 30 CM 3537 MARCA : WALEU RÉGUA TRANSPARENTE 50 CM 3538 MARCA : WALEU SACO PARA PRESENTE (15 CM X 29 CM) PCT C/ 50 UND 3539 MARCA : GALA SACO PARA PRESENTE (25 CM X 35 CM) PCT C/ 50 UND 3540 MARCA : GALA SACO PARA PRESENTE (30 CM X 45 CM) PCT C/ 50 UND 3541 MARCA : GALA SUPORTE GRANDE PARA DUREX (12MM X 40M) 3543 MARCA : OFFICE TESOURA COM PONTA 21 CM 3546 MARCA : SCISSOC TESOURA SEM PONTA ESCOLAR TE 013 DE BOA QUALIDADE 3547 MARCA : MASTER P TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO CX C/ 06 (AZUL) 3549 MARCA : MARKA TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO CX C/ 06 (PRETO) 3550 MARCA : MARKA TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO CX C/ 06 (VERM.) 3551 MARCA : MARKA TINTA TEMPERA GUACHE, NÃO TÓXICA 250 ML CORES VARIADAS 3553 MARCA : BAMBINI TINTA ESPECIAL PARA CARIMBOS E AUTO-ENTINTADO COM 40ML - COR PRETA 3554 MARCA : RADEX TINTA ESPECIAL PARA CARIMBOS E AUTO-ENTINTADO COM 40ML - COR AZUL 3555 MARCA : RADEX TNT NORMAL – CORES VARIADAS 3556 MARCA : SF TNT LAMINADO DOURADO OU PRATEADO 3558 MARCA : SF UMEDECEDOR DE DEDOS, NÃO TÓXICO – INODORO, 12 G 3560 MARCA : RADEX 11 UN 270,00 2.970,00 16 UN 89,00 1.424,00 40 PCT 5,00 200,00 65 PCT 4,00 260,00 51 UN 2,95 150,45 51 UN 2,95 150,45 21 UN 2,95 61,95 16 CX 43,00 688,00 35 UN 0,50 17,50 35 UN 0,65 22,75 35 UN 2,50 87,50 15 PCT 12,00 180,00 15 PCT 26,90 403,50 15 PCT 34,00 510,00 21 UN 13,00 273,00 32 UN 4,90 156,80 15 UN 1,95 29,25 17 CX 26,00 442,00 17 CX 26,00 442,00 17 CX 26,00 442,00 350 UN 2,20 770,00 31 UN 4,80 148,80 31 UN 4,90 151,90 1010 MT 1,50 1.515,00 40 MT 19,70 788,00 32 UN 2,00 64,00 Publicado por: BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Código Identificador: 4912B87B ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA GABINETE DA PREFEITA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2016 COMISSÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SECRETÁRIOS BOLSISTAS PROEJA - FLORES A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SECRETÁRIOS BOLSISTAS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA O PROGRAMA PROEJA-FLORES, REGIDO PELO EDITAL 003/2016 – PMF/SEMECD, VEM, POR MEIO DESTE, DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR DO REFERIDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 1.RESULTADO SEGUNDO O NÚMERO DE INSCRIÇÃO, INDICANDO A PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARCIAL REALIZADA NO MOMENTO DE INSCRIÇÃO E PONTUAÇÃO APÓS REAVALIAÇÃO DA COMISSÃO. OS NÚMEROS ENTRE PARÊNTESES E COM ASTERISCOS INDICAM A PONTUAÇÃO DA PRÉ-AVALIAÇÃO CURRICULAR NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO. FORA DOS PARÊNTESES, ESTÃO INDICADAS AS PONTUAÇÕES CONSIDERADAS PELA REAVALIAÇÃO DA COMISSÃO. 1.1.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – ZONA URBANA N° DE INSCRIÇÃO PBN1-001/001 PBN1-001/002 PBN1-001/003 PBN1-001/004 PBN1-001/005 PBN1-001/006 PBN1-001/007 PBN1-001/008 PBN1-001/009 PBN1-001/010 PBN1-001/011 CANDIDATO JOSINETE DE SOUZA MEDEIROS ARAÚJO JOSIELE DE SOUZA MEDEIROS KARINA MARIA DE MEDEIROS CASSIANO MARIA DE LOURDES CELESTINA MARIA LUCINETE FIRMINO DOS SANTOS MARIA KATARINA DE ARAÚJO MARIA APARECIDA CRUZ SILVA MARIA DE FÁTIMA BATISTA ALINE MEYRE DA SILVA VALDEIZA DOS SANTOS SILVA MARIA DA VITORIA DE MEDEIROS RUFINO PONTOS EXPERIÊNCIA EM EJA POR SEMESTRE PONTOS PONTOS PONTOS EXPERIÊNCIA EXPERIÊNCIA CURSOS DE EM EDUCAÇÃO EM EDUCAÇÃO APERFEIÇOAMENTO BÁSICA E BÁSICA OU ACC OUTROS. PONTUAÇÃO FINAL 057.341.434-30 8 16 _ 5 29 099.439.464-07 8 16 5 29 CPF PONTOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA. 042.558.484-40 20 3 1 (2*) 24 (25*) 878.325.344-00 10 16 5 31 490.361.064-00 10 16 5 31 673.733.304-44 10 068.148.664-39 15 005.106.304-18 10 089.256.644-29 10 055.055.614-11 10 16 16 16 5 5 5 5 31 36 31 10 15 912.832.564-87 10 16 5 31 Ano VII | Nº 1678 47 PBN1-001/012 PBN1-001/013 PBN1-001/014 PBN1-001/015 PBN1-001/016 PBN1-001/017 PBN1-001/018 PBN1-001/019 PBN1-001/020 PBN1-001/021 PBN1-001/022 PBN1-001/023 PBN1-001/024 PBN1-001/025 PBN1-001/026 PBN1-001/027 PBN1-001/028 PBN1-001/029 PBN1-001/030 PBN1-001/031 PBN1-001/032 PBN1-001/033 PBN1-001/034 PBN1-001/035 PBN1-001/036 PBN1-001/037 PBN1-001/038 PBN1-001/039 PBN1-001/040 PBN1-001/041 PBN1-001/042 PBN1-001/043 PBN1-001/045 PBN1-001/046 PBN1-001/047 PBN1-001/048 PBN1-001/049 PBN1-001/050 PBN1-001/051 PBN1-001/052 PBN1-001/053 PBN1-001/054 PBN1-001/055 PBN1-001/056 PBN1-001/057 PBN1-001/058 PBN1-001/059 PBN1-001/060 PBN1-001/061 PBN1-001/062 PBN1-001/063 PBN1-001/064 PBN1-001/065 PBN1-001/066 PBN1-001/067 PBN1-001/068 PBN1-001/069 PBN1-001/070 PBN1-001/071 PBN1-001/072 PBN1-001/073 MARIA DAS VITORIAS DANTAS DE 033.286.584-32 25 ARAUJO ANNA KATARINA GOMES DA SILVA 081.926.664-76 20 MARIA DAS DORÊS PEREIRA 792.105.114-68 10 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 807.732.144-53 10 MARILEIDE DA SILVA VAZ 034.526.784-23 20 FABIANA TARGINO BARBOSA DA 065.159.644-04 10 COSTA MARIA HELENA DE ARAUJO 523.098.864-91 10 TÁSSIA PAULA CRUZ CÂMARA 042.569.664-20 20 CASSIANO RAQUEL BRANDÃO DA SILVA 121.695.264-71 10 MARIA DAS GRAÇAS SILVA CIRILO 060.860.074-11 08 ANA CRISTINA DE ARAUJO 075.412.674-90 10 MARIA DAS GRAÇAS LUCIANO 055.760.454-08 10 RODRIGUES MARIA APARECIDA ARAUJO 050.993.844-20 20 DUMONT RENARA ISLANNY SILVA NOBRE DE 017.706.424-20 8 ARAUJO SILMARA REJANNY NOBRE DE 042.279.664-74 25 AZEVEDO MARIA APARECIDA DOS SANTOS 048.198.244-22 10 FRANCIMARIA MARIA DOS SANTOS 937.119.644-00 10 FABRICIO JOELIA KRISTANE BATISTA ALVES 051.687.034-37 25 EDNETE ALVES BARBOSA 063.278.564-03 15 MARIADAS VITORIAS GOMES 937.277.714-53 10 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE 031.661.874-80 15 MEDEIROS ELIANETE MARIA MEDEIROS DE 042.549.894-82 10 SOUZA YLLANA GEÓRGIA SILVA SANTOS 016.686.234-71 10 ANA PAULA DE ARAÚJO LOPES 075.706.564-31 20 ELZA MARIA DE MORAIS 064.418.464-70 20 ROZÂNGELA ELITA BATISTA 067.415.584-03 10 ARIANA MANOELA DA SILVA 107.427.054-12 08 EDINEIDE TOSCANO CRUZ 038.234.874-50 10 ANA CLAUDIA BEZERRA SOARES 077.585.214-79 20 APARECIDA DORIANA DA SILVA 047.984.524-75 8 SOARES MARIA JOSEANE GOMES 011.130.534-96 30 TIAGO LUCAS DA SILVA 111.457.404-05 20 LUIZA ANIZABELY SILVA DE 066.924.014-10 10 MEDEIROS JANICIA MARIA DE LIMA 806.886.164-53 25 ELIANE MARIA MEDEIROS DE SOUZA 048.608.114-10 15 MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS 080.293.114-60 8 SANTOS JUCÉLIO DE ARAÚJO RUFINO 069.294.824-47 10 EDILEUZA TOSCANO DE LIMA 069.942.814-93 20 ANA SANTANA DE MEDEIROS 785.291.314-87 10 CARLOS DE MEDEIROS COSTA 048.291.714-80 20 MARIA JAKELINA FAGUNDES 055.082.624-66 10 MEYREJANE SILVA CIRILO 060.857.024-93 8 IRANILDA FERREIRA DE SOUZA 038.248.654-40 20 VANUBIA DA NOBREGA DOS 031.549.764-50 8 SANTOS JOÃO BATISTA DA SILVA MARIA ALZENY SANTOS MARCIA AMBROSIO DE ARAÚJO SILVA NADIA DANTAS DE AZEVEDO NIEDJA LORENA DANTAS DE ARAÚJO JOSÉ PETSERON DE ARAÚJO PEREIRA JOSÉ AGIPINO DE MORAIS NEIDEMAR DE MORAIS SILVA WALLYSON PEREIRA DA SILVA REGIANE EDICARLA BARACHO MEDEIROS JANAINA ALVES DE ARAÚJO REJANE MARIA DE SOUZA MORAIS GIZIANE CHEILA LOPES DE ARAÚJO ANAILSON JOSÉ PEREIRA DIANA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA LUCIANA DA SILVA FRACIELLE GARCIA DA SILVA Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 5 32 16 16 16 2 5 5 5 41 31 31 20 16 5 31 16 5 31 20 16 16 5 5 10 29 31 12 5 27 16 5 41 8 16 6 (0*) 5 52 (46*) 5 36 4,75 21,75 16 5 5 5 35 27,5 31 12 5 32 16 5 4 3 _ 3 7,5 2 10 1 16 16 3 16 3 5 5 4 5 11 23 44 31 12 31 23 (22*) 3 (0*) 0 (2*) 1,5 3 5 33,5 5 5 5 56 (52*) 28 16 5 31 4 - - - 5 - 34 15 16 - - 5 29 4 4 16 - 3 - 5 5 2 2,5 1,6 5 19 28 12 20 12,5 13,6 41 16 16 (12*) 3 16 - - 5 29 912.826.084-87 099.189.424-36 703.534.764-04 444.122.664-00 100.245.204-03 20 10 20 10 15 16 - 7,5 (4,5*) 4,5 - - (2*) 3 7,5 - 5 - 32,5 (31,5) 10 27,5 33,5 15 016.872.664-50 8 - - - - 08 038.253.774-23 038.280.334-58 083.400.904-88 20 15 8 10 8 - 2 (0*) - 30 15 18 (16*) 048.676.474-54 20 - 6 (7,5*) 1 (2*) 5 32 (34,5*) 090.671.634-90 068.235.664-69 056.575.504-80 053.409.244-67 046.929.054-41 060.761.394-71 061.773.214-02 15 15 25 20 25 25 8 10 (12*) 10 4 (16*) 8 7,5 7,5 7,5 (0*) - 5 5 1 5 0,6 5 5 5 5 - 25 30,6 (32,6*) 37,5 32,5 40 41,5 (46*) 1. (15*) 1.2.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – ASSENTAMENTO JOÃO DA CRUZ N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO PBN1-002-001 PBN1-002-002 PBN1-002-003 MARINELIA DAS VITÓRIAS SANTOS SILVA MARIA ADAILMA DE SOUZA FRANCYMARA SALES DE MEDEIROS CPF PONTOS PONTOS EXPERIÊNCIA EM DE FORMAÇÃO EJA POR ACADÊMICA SEMESTRE PONTOS PONTOS EXPERIÊNCIA EM EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA E BÁSICA OUTROS PONTOS CURSOS DE PONTUAÇÃO APERFEIÇOAMENTO OU FINAL ACC 6 038.469.804-20 10 12 (16*) 5 33 (37*) 093.752.474-30 10 12 5 27 094.291.734-05 10 4 3 17 Ano VII | Nº 1678 48 PBN1-002-004 PBN1-002-005 PBN1-002-006 PBN1-002-007 PBN1-002-008 ANA MARIA DA SILVA DIOGINA DA SILVA OLIVEIRA MIRIELLY FERREIRA DE SOUZA MANOEL SOUZA DA SILVA NETO MAURÍLIA MARIA SILVA DE MEDEIROS 042.320104-24 10 082.033.844-39 8 707.854.644-09 10 (8*) 066.773.654-92 10 12 074.107.374-92 08 4 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 2 2 1,5 5 1,7 5 29 13,2 10 (8*) 15 5 17 1.3.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – COMUNIDADE CAJUEIRO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO PBN1-003-001 PBN1-003-002 PBN1-003-003 PBN1-003-004 PONTOS PONTOS EXPERIÊNCIA EM DE FORMAÇÃO EJA POR ACADÊMICA. SEMESTRE CPF FRANCILENE BATISTA DO NASCIMENTO MARIA MADALENA DE MEDEIROS NASCIMENTO SUELI ALVES TOSCANO ADRIANA DOS SANTOS SILVA PONTOS EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA PONTOS EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTROS. PONTOS PONTUAÇÃO CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU FINAL ACC 095.795.774-20 15 12 - - 5 32 114.193.598-86 25 12 - 3 5 45 091.111.634-01 8 16 - - 5 29 092.007.284-48 10 12 - - 4,6 26,6 PONTOS EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA PONTOS EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTROS. PONTOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ACC PONTUAÇÃO FINAL - - - 1 16 4 - - 1,2 15,2 - - - - 8 1.4.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – DIZIMEIRO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO PBN1-004-001 PBN1-004-002 PBN1-004-003 PONTOS PONTOS EXPERIÊNCIA EM DE FORMAÇÃO EJA POR ACADÊMICA. SEMESTRE CPF VERIDIANA MARLUCE SILVA 083.300.164-71 15 DE ARAÚJO MARIA DAS GRAÇAS SILVA 040.721.714-25 10 ARAÚJO MEDEIROS RAPHAEL EDUARDO 059.270.404-11 8 FERNANDES DE ARAÚJO 1.5.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – JUCURI N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO PBN1-005-001 PBN1-005-002 PBN1-005-003 ENIEDJA MAGNA DOS SANTOS ELIZABETE COSME DE MORAIS MARIA DA PAZ DE SOUZA MORAIS PONTOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA. CPF PONTOS EXPERIÊNCIA EM EJA POR SEMESTRE 093.465.174-41 10 8 071.482.242-01 10 16 PONTOS PONTOS EXPERIÊNCIA EM EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTROS. 3 (0*) 0 (2*) PONTOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ACC PONTUAÇÃO FINAL 1,6 19,6 5 34 (33)* 074.651.644-43 20 20 1.6.PROFESSOR BOLSISTA DE LINGUA PORTUGUESA N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO PBN2-001/001 PBN2-001/002 PBN2-001/003 PBN2-001/004 PBN2-001/005 PBN2-001/006 PBN2-001/007 PONTOS PONTOS EXPERIÊNCIA EM DE FORMAÇÃO EJA POR ACADÊMICA. SEMESTRE CPF DAMIÃO CELESTINO DE ARAÚJO JOANA DARC SANTOS JOELDA KARLLA BATISTA ALVES JOELMA SILVA DE ARAÚJO RAFAELA COSME DE MORAIS RITA GOMES DE MACEDO FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS DA SILVA PONTOS EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA PONTOS EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTROS. PONTOS CURSOS DE PONTUAÇÃO APERFEIÇOAMENTO OU FINAL ACC 060.379.344-00 18 16 - 0 (5*) 5 39 (44*) 082.119.284-18 20 - 3 1 5 29 030.366.704-40 25 - 7,5 5 5 42,5 059.246.294-30 20 079.848.704-62 18 048.090.974-12 20 4 0 1,5 (4,5*) 1,5 2 (0*) - 5 5 25 25,5 (26,5*) 26,5* 055.794.984-03 25 - 1,5 1 (2*) 5 32,5 (33,5*) 1.7.PROFESSOR BOLSISTA LINGUA INGLESA N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO PBN2-002-001 PBN2-002-002 PBN2-003-003 CPF PONTOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA. MARIA ELIZABETH 094.960.364-30 20 GARCIA DE LIMA TONNY VIEIRA DA SILVA 057.093.984-46 20 ERINEIDE EVANIA DE 498.087.704-44 25 ARAÚJO MEDEIROS PONTOS EXPERIÊNCIA EM EJA POR SEMESTRE PONTOS PONTOS EXPERIÊNCIA EM EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTROS. PONTOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ACC PONTUAÇÃO FINAL - 1,5 0 (3*) 5 26,5 (29,5*) 16 7,5 2 (5*) 5 50,5 (53,5*) - 1,5 - 5 31,5 1.8.PROFESSOR BOLSISTA DE CIÊNCIAS N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO PBN2-003-001 PBN2-003-002 PBN2-003-003 PBN2-003-004 LUIZ FERNANDO PEREIRA MARIA ADRIANA DOS SANTOS ANDERSON BRUNO DA SILVA DANIELE MEDEIROS BRITO PONTOS EXPERIÊNCIA EM EJA POR SEMESTRE PONTOS PONTOS EXPERIÊNCIA EM EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTROS. PONTOS CURSOS DE PONTUAÇÃO APERFEIÇOAMENTO OU FINAL ACC 015.035.184-42 20 12 - 3 (5*) 5 40 (42*) 038.268.614-42 15 - - - 5 20 016.876.054-16 20 - 0 (1,5*) 3 5 28 (29,5*) 101.854.974-97 18 4 - 1 - 23 CPF PONTOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA. Ano VII | Nº 1678 49 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 1.9.PROFESSOR BOLSISTA DE HISTÓRIA N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO PBN2-004-001 PBN2-004-002 PBN2-004-003 PBN2-004-004 PBN2-004-005 PBN2-004-006 PONTOS PONTOS EXPERIÊNCIA EM EXPERIÊNCIA EM EJA POR EDUCAÇÃO BÁSICA SEMESTRE PONTOS EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTROS. PONTOS CURSOS DE PONTUAÇÃO APERFEIÇOAMENTO OU FINAL ACC 034.997.594-97 20 - - - 5 25 094.824.214-00 16 4 - - 5 25 038.235.424-94 25 16 7,5 5 5 58,5 088.961.014-25 18 (17*) 12 - - 5 35 (34*) 056.539.854-73 20 052.780.324-30 25 8 - 1,5 (7,5*) 3 (4,5*) 5 3 (4*) 5 5 39,5 (45,5*) 36 (38,5*) PONTOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA. CPF LUCIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA ANA LUCIA DANTAS EDNA MARIA DANTAS SILVA JOALISON TOSCANO DE ARAÚJO JOSÉ JUNIOR FILHO MARICELIA DOS SANTOS 1.10.PROFESSOR BOLSISTA DE GEOGRAFIA N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO PBN2-005-001 PBN2-005-002 CPF PONTOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA. MARIA LUCIA DA SILVA 751.158.754-20 25 MARCOS ALEXANDRE 092.265.944-30 20 COSTA DE ARAÚJO PONTOS PONTOS PONTOS EXPERIÊNCIA EM EXPERIÊNCIA EM EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E EJA POR SEMESTRE EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS. 3 - PONTOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ACC 2 - - - - PONTUAÇÃO FINAL 30 20 1.11.PROFESSOR BOLSISTA DE MATEMÁTICA N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO PBN2-006/01 PBN2-006/02 PBN2-006/03 PONTOS EXPERIÊNCIA EM EJA POR SEMESTRE PONTOS PONTOS EXPERIÊNCIA EM EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTROS. PONTOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ACC PONTUAÇÃO FINAL 028.145.734-46 15 16 4,5 (6*) 1 5 41,5 (43*) 350.794.524-04 20 - - - 5 25 077.585.164-75 15 16 - - 5 36 PONTOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA. CPF EUFRASIO LIMA DA SILVA JOSÉ LENILSON FERREIRA DE LIMA JOSEANE ARAÚJO DE SOUZA 1.12.PROFESSOR BOLSISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA: N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO PBN2-007-001 TENILSON MIGUEL SILVA DO NASCIMENTO CPF PONTOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA. 413.348.414-20 15 PONTOS PONTOS EXPERIÊNCIA EM EXPERIÊNCIA EM EJA POR SEMESTRE EDUCAÇÃO BÁSICA PONTOS EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTROS. PONTOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU ACC PONTUAÇÃO FINAL - - 5 24,5 (26*) 4,5 (6*) 1.13.SECRETARIO ADMINISTRATIVO PARA O PROGRAMA PROEJA PONTOS DE EXPERIÊNCIA EM SECRETARIA ESCOLAR, COMO SECRETARIO OU AUXILIAR DE SECRETARIO, OU EM REPARTIÇÃO PUBLICA COMO AGENTE OU AUXILIAR ADMINISTRATIVO. JOSÉ LEONILSON LINO 465.823.474-20 10 INGRED KÁSSIA TOSCANO ERNESTO 058.968.254-71 02 SANDRA MARIA GOMES DE MEDEIROS 736.918.874-49 06 ROSICLEIDE AURELIANE DE MEDEIROS 038.286.394-10 10 ALEXANDRO PINHEIRO SILVA 881.801.904-04 2 KELLY CRISTINA DE AZEVÊDO ARAÚJO 035.649.344-05 10 MARIA APARECIDA PEREIRA 737.019.124-91 08 JOVELINA NOBRE CARDOZO SANTOS 828.839.474-49 10 MARIA JOSÉ PAIVA DE MEDEIROS ARAÚJO 012.187.724-84 10 MARIA EDILENE LIMA SOARES 523.099.754-00 10 N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO SEC-001/001 SEC-001/002 SEC-001/003 SEC-001/004 SEC-001/006 SEC-001/008 SEC-001/009 SEC-001/010 SEC-001/013 SEC-001/014 CPF PONTUAÇÃO FINAL 10 02 06 10 2 10 08 10 10 10 2.RESULTADO PRELIMINAR SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO GERAL POR VAGAS DA SELETIVA: 2.1.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – ZONA URBANA 2.1.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CLASSIFICAÇÃO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO FINAL 1 PBN1-001/042 MARIA JOSEANE GOMES 011.130.534-96 14/03/1982 56 2 PBN1-001/026 SILMARA REJANNY NOBRE DE AZEVEDO 042.279.664-74 08/07/1983 52 3 PBN1-001/036 ELZA MARIA DE MORAIS 064.418.464-70 28/10/1981 44 4 PBN1-001/072 LUCIANA DA SILVA 060.761.394-71 19/12/1985 41,5 5 PBN1-001/024 MARIA APARECIDA ARAUJO DUMONT 050.993.844-20 24/04/1977 41 6 PBN1-001/055 IRANILDA FERREIRA DE SOUZA 038.248.654-40 11/08/1982 41 7 PBN1-001/013 ANNA KATARINA GOMES DA SILVA 081.926.664-76 11/05/1988 41 8 PBN1-001/071 DIANA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA 046.929.054-41 18/07/1982 40 9 PBN1-001/069 GIZIANE CHEILA LOPES DE ARAÚJO 056.575.504-80 04/07/1985 37,5 10 PBN1-001/027 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 048.198.244-22 19/02/1966 36 11 PBN1-001/007 MARIA APARECIDA CRUZ SILVA 068.148.664-39 28/11/1985 36 12 PBN1-001/029 JOELIA KRISTANE BATISTA ALVES 051.687.034-37 10/05/1982 35 13 PBN1-001/046 JANICIA MARIA DE LIMA 806.886.164-53 28/02/1968 34 14 PBN1-001/060 NADIA DANTAS DE AZEVEDO 444.122.664-00 28/12/1964 33,5 2.1.2.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CLASSIFICAÇÃO 1 N° DE INSCRIÇÃO PBN1-001/053 CANDIDATO MARIA JAKELINA FAGUNDES CPF 055.082.624-66 DATA DE NASCIMENTO 12/06/1983 PONTUAÇÃO FINAL 12,5 Ano VII | Nº 1678 50 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 2.1.3.CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO FINAL 1 PBN1-001/041 APARECIDA DORIANA DA SILVA SOARES 047.984.524-75 20/07/1980 33,5 2 PBN1-001/057 JOÃO BATISTA DA SILVA 912.826.084-87 29/06/1974 32,5 3 PBN1-001/070 ANAILSON JOSÉ PEREIRA 053.409.244-67 15/05/1983 32,5 4 PBN1-001/012 MARIA DAS VITORIAS DANTAS DE ARAUJO 033.286.584-32 20/02/1978 32 5 PBN1-001/032 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE MEDEIROS 031.661.874-80 24/06/1978 32 6 PBN1-001/066 REGIANE EDICARLA BARACHO MEDEIROS 048.676.474-54 07/08/1982 32 7 PBN1-001/014 MARIA DAS DORÊS PEREIRA 792.105.114-68 02/09/1962 31 8 PBN1-001/005 MARIA LUCINETE FIRMINO DOS SANTOS 490.361.064-00 21/11/1963 31 9 PBN1-001/018 MARIA HELENA DE ARAUJO 523.098.864-91 12/08/1966 31 10 PBN1-001/004 MARIA DE LOURDES CELESTINA 878.325.344-00 11/09/1969 31 11 PBN1-001/006 MARIA KATARINA DE ARAÚJO 673.733.304-44 01/11/1970 31 12 PBN1-001/015 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 807.732.144-53 22/06/1972 31 13 PBN1-001/031 MARIA DAS VITORIAS GOMES 937.277.714-53 27/12/1972 31 14 PBN1-001/011 MARIA DA VITORIA DE MEDEIROS RUFINO 912.832.564-87 24/08/1973 31 15 PBN1-001/039 EDINEIDE TOSCANO CRUZ 038.234.874-50 24/01/1978 31 16 PBN1-001/008 MARIA DE FÁTIMA BATISTA 005.106.304-18 09/05/1978 31 17 PBN1-001/022 ANA CRISTINA DE ARAUJO 075.412.674-90 25/08/1984 31 18 PBN1-001/037 ROZÂNGELA ELITA BATISTA 067.415.584-03 07/02/1985 31 19 PBN1-001/045 LUIZA ANIZABELY SILVA DE MEDEIROS 066.924.014-10 11/08/1985 31 20 PBN1-001/017 FABIANA TARGINO BARBOSA DA COSTA 065.159.644-04 13/11/1985 31 21 PBN1-001/068 REJANE MARIA DE SOUZA MORAIS 068.235.664-69 22/10/1982 30,6 22 PBN1-001/063 JOSÉ AGIPINO DE MORAIS 038.253.774-23 28/12/1981 30 23 PBN1-001/056 VANUBIA DA NOBREGA DOS SANTOS 031.549.764-50 28/11/1978 29 24 PBN1-001/001 JOSINETE DE SOUZA MEDEIROS ARAÚJO 057.341.434-30 11/06/1983 29 25 PBN1-001/021 MARIA DAS GRAÇAS SILVA CIRILO 060.860.074-11 07/06/1984 29 26 PBN1-001/048 MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS 080.293.114-60 07/07/1988 29 27 PBN1-001/002 JOSIELE DE SOUZA MEDEIROS 099.439.464-07 11/03/1990 29 28 PBN1-001/050 EDILEUZA TOSCANO DE LIMA 069.942.814-93 19/10/1985 28 29 PBN1-001/043 TIAGO LUCAS DA SILVA 111.457.404-05 10/08/1993 28 30 PBN1-001/059 MARCIA AMBROSIO DE ARAÚJO SILVA 703.534.764-04 16/07/1969 27,5 31 PBN1-001/030 EDNETE ALVES BARBOSA 063.278.564-03 24/05/1985 27,5 32 PBN1-001/023 MARIA DAS GRAÇAS LUCIANO RODRIGUES 055.760.454-08 20/05/1977 27 33 PBN1-001/067 JANAINA ALVES DE ARAÚJO 090.671.634-90 13/08/1989 25 34 PBN1-001/003 KARINA MARIA DE MEDEIROS CASSIANO 042.558.484-40 23/02/1981 24 35 PBN1-001/035 ANA PAULA DE ARAÚJO LOPES 075.706.564-31 19/06/1987 23 36 PBN1-001/040 ANA CLAUDIA BEZERRA SOARES 077.585.214-79 08/03/1991 23 37 PBN1-001/028 FRANCIMARIA MARIA DOS SANTOS FABRICIO 937.119.644-00 01/05/1976 21,75 38 PBN1-001/016 MARILEIDE DA SILVA VAZ 034.526.784-23 15/03/1978 20 39 PBN1-001/019 TÁSSIA PAULA CRUZ CÂMARA CASSIANO 042.569.664-20 13/10/1983 20 40 PBN1-001/052 CARLOS DE MEDEIROS COSTA 048.291.714-80 31/10/1984 20 41 PBN1-001/049 JUCÉLIO DE ARAÚJO RUFINO 069.294.824-47 03/09/1990 19 42 PBN1-001/065 WALLYSON PEREIRA DA SILVA 083.400.904-88 16/05/1988 18 43 PBN1-001/073 FRACIELLE GARCIA DA SILVA 061.773.214-02 03/04/1985 17 44 PBN1-001/047 ELIANE MARIA MEDEIROS DE SOUZA 048.608.114-10 28/10/1974 15 45 PBN1-001/064 NEIDEMAR DE MORAIS SILVA 038.280.334-58 30/08/1982 15 46 PBN1-001/010 VALDEIZA DOS SANTOS SILVA 055.055.614-11 01/01/1985 15 47 PBN1-001/061 NIEDJA LORENA DANTAS DE ARAÚJO 100.245.204-03 18/10/1990 15 48 PBN1-001/054 MEYREJANE SILVA CIRILO 060.857.024-93 16/07/1986 13,6 49 PBN1-001/051 ANA SANTANA DE MEDEIROS 785.291.314-87 31/03/1974 12 50 PBN1-001/038 ARIANA MANOELA DA SILVA 107.427.054-12 11/01/1996 12 51 PBN1-001/034 YLLANA GEÓRGIA SILVA SANTOS 016.686.234-71 31/01/1994 11 52 PBN1-001/033 ELIANETE MARIA MEDEIROS DE SOUZA 042.549.894-82 31/05/1980 10 53 PBN1-001/058 MARIA ALZENY SANTOS 099.189.424-36 16/11/1986 10 54 PBN1-001/009 ALINE MEYRE DA SILVA 089.256.644-29 05/11/1988 10 55 PBN1-001/020 RAQUEL BRANDÃO DA SILVA 121.695.264-71 07/06/1996 10 56 PBN1-001/062 JOSÉ PETSERON DE ARAÚJO PEREIRA 016.872.664-50 28/03/1994 8 57 PBN1-001/025 RENARA ISLANNY SILVA NOBRE DE ARAUJO 017.706.424-20 30/10/1996 8 2.2.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – ASSENTAMENTO JOÃO DA CRUZ 2.2.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CLASSIFICAÇÃO 1 2 N° DE INSCRIÇÃO PBN1-002-001 PBN1-002-004 CANDIDATO MARINELIA DAS VITÓRIAS SANTOS SILVA ANA MARIA DA SILVA CPF 038.469.804-20 042.320104-24 DATA DE NASCIMENTO 25/02/1977 21/05/1982 PONTUAÇÃO FINAL 33 29 2.2.2.CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 6 N° DE INSCRIÇÃO PBN1-002-002 PBN1-002-008 PBN1-002-003 PBN1-002-007 PBN1-002-005 PBN1-002-006 CANDIDATO MARIA ADAILMA DE SOUZA MAURÍLIA MARIA SILVA DE MEDEIROS FRANCYMARA SALES DE MEDEIROS MANOEL SOUZA DA SILVA NETO DIOGINA DA SILVA OLIVEIRA MIRIELLY FERREIRA DE SOUZA CPF 093.752.474-30 074.107.374-92 094.291.734-05 066.773.654-92 082.033.844-39 707.854.644-09 DATA DE NASCIMENTO 30/11/1990 10/02/1987 16/07/1992 13/12/1986 05/11/1989 21/12/1996 PONTUAÇÃO FINAL 27 17 17 15 13,2 10 2.3.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – COMUNIDADE CAJUEIRO 2.3.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CLASSIFICAÇÃO 1 2 N° DE INSCRIÇÃO PBN1-003-002 PBN1-003-001 CANDIDATO MARIA MADALENA DE MEDEIROS NASCIMENTO FRANCILENE BATISTA DO NASCIMENTO CPF 114.193.598-86 095.795.774-20 DATA DE NASCIMENTO 26/06/1968 03/09/1991 PONTUAÇÃO FINAL 45 32 Ano VII | Nº 1678 51 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 2.3.2.CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO 1 2 N° DE INSCRIÇÃO PBN1-003-003 PBN1-003-004 CANDIDATO SUELI ALVES TOSCANO ADRIANA DOS SANTOS SILVA CPF 091.111.634-01 092.007.284-48 DATA DE NASCIMENTO 04/01/1988 10/04/1988 PONTUAÇÃO FINAL 29 26,6 2.4.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – COMUNIDADE DIZIMEIRO 2.4.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CLASSIFICAÇÃO 1 N° DE INSCRIÇÃO PBN1-004-001 CANDIDATO VERIDIANA MARLUCE SILVA DE ARAÚJO CPF 083.300.164-71 DATA DE NASCIMENTO 06/10/1989 PONTUAÇÃO FINAL 16 2.4.2.CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO 1 2 N° DE INSCRIÇÃO PBN1-004-002 PBN1-004-003 CANDIDATO MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚJO MEDEIROS RAPHAEL EDUARDO FERNANDES DE ARAÚJO CPF 040.721.714-25 059.270.404-11 DATA DE NASCIMENTO 24/04/1982 10/06/1985 PONTUAÇÃO FINAL 15,2 8 2.5.PROFESSOR BOLSISTA DO PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º anos) – JUCURI 2.5.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CLASSIFICAÇÃO 1 N° DE INSCRIÇÃO PBN1-005-002 CANDIDATO ELIZABETE COSME DE MORAIS CPF 071.482.242-01 DATA DE NASCIMENTO 31/08/1982 PONTUAÇÃO FINAL 34 2.5.2.CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO 1 2 N° DE INSCRIÇÃO PBN1-005-003 PBN1-005-001 CANDIDATO MARIA DA PAZ DE SOUZA MORAIS ENIEDJA MAGNA DOS SANTOS CPF 074.651.644-43 093.465.174-41 DATA DE NASCIMENTO 23/12/1986 05/03/1991 PONTUAÇÃO FINAL 20 19,6 CPF 030.366.704-40 060.379.344-00 DATA DE NASCIMENTO 27/08/1980 09/04/1981 PONTUAÇÃO FINAL 42,5 39 2.6.PROFESSOR BOLSISTA DE LÍNGUA PORTUGUESA 2.6.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CLASSIFICAÇÃO 1 2 N° DE INSCRIÇÃO PBN2-001-003 PBN2-001-001 CANDIDATO JOELDA KARLLA BATISTA ALVES DAMIÃO CELESTINO DE ARAÚJO 2.6.2.CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 N° DE INSCRIÇÃO PBN2-001-007 PBN2-001-002 PBN2-001-006 PBN2-001-005 PBN2-001-004 CANDIDATO FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS DA SILVA JOANA DARC SANTOS RITA GOMES DE MACEDO RAFAELA COSME DE MORAIS JOELMA SILVA DE ARAÚJO CPF 055.794.984-03 082.119.284-18 048.090.974-12 079.848.704-62 059.246.294-30 DATA DE NASCIMENTO 11/07/1985 21/11/1981 10/12/1982 10/05/1988 13/02/1987 PONTUAÇÃO FINAL 32,5 29 26,5 25,5 25 2.7.PROFESSOR BOLSISTA DE LÍNGUA INGLESA 2.7.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CLASSIFICAÇÃO 1 N° DE INSCRIÇÃO PBN2-002-002 CANDIDATO TONNY VIEIRA DA SILVA CPF 057.093.984-46 DATA DE NASCIMENTO 02/08/1983 PONTUAÇÃO FINAL 50,5 2.7.2.CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO 1 2 N° DE INSCRIÇÃO PBN2-002-003 PBN2-002-001 CANDIDATO ERINEIDE EVANIA DE ARAÚJO MEDEIROS MARIA ELIZABETH GARCIA DE LIMA CPF 498.087.704-44 094.960.364-30 DATA DE NASCIMENTO 20/02/1966 14/03/1991 PONTUAÇÃO FINAL 31,5 26,5 2.8.PROFESSOR BOLSISTA DE CIÊNCIAS 2.8.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CLASSIFICAÇÃO 1 N° DE INSCRIÇÃO PBN2-003-001 CANDIDATO LUIZ FERNANDO PEREIRA CPF 015.035.184-42 DATA DE NASCIMENTO 18/09/1988 PONTUAÇÃO FINAL 40 2.8.2.CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 N° DE INSCRIÇÃO PBN2-003-003 PBN2-003-004 PBN2-003-002 CANDIDATO ANDERSON BRUNO DA SILVA DANIELE MEDEIROS BRITO MARIA ADRIANA DOS SANTOS CPF 016.876.054-16 101.854.974-97 038.268.614-42 DATA DE NASCIMENTO 12/03/1993 29/04/1993 19/04/1982 2.9.PROFESSOR BOLSISTA DE HISTÓRIA 2.9.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CLASSIFICAÇÃO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO FINAL 1 PBN2-004-003 EDNA MARIA DANTAS SILVA 038.235.424-94 21/12/1978 58,5 2.9.2.CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO 1 PBN2-004-005 JOSÉ JUNIOR FILHO 2 PBN2-004-006 MARICELIA DOS SANTOS CPF DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO FINAL 056.539.854-73 08/06/1986 39,5 052.780.324-30 28/06/1982 36 PONTUAÇÃO FINAL 28 23 20 Ano VII | Nº 1678 52 3 4 5 PBN2-004-004 PBN2-004-001 PBN2-004-002 JOALISON TOSCANO DE ARAÚJO 088.961.014-25 20/06/1994 LUCIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA 034.997.594-97 27/05/1980 ANA LUCIA DANTAS 094.824.214-00 28/05/1991 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 35 25 25 2.10.PROFESSOR BOLSISTA DE GEOGRAFIA 2.10.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CLASSIFICAÇÃO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO FINAL 1 PBN2-005-001 MARIA LUCIA DA SILVA 751.158.754-20 04/05/1972 30 2.10.2.CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO FINAL 1 PBN2-005-002 MARCOS ALEXANDRE COSTA DE ARAÚJO 092.265.944-30 27/09/1991 20 2.11.PROFESSOR BOLSISTA DE MATEMÁTICA 2.11.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CLASSIFICAÇÃO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO FINAL 1 PBN2-006/001 EUFRASIO LIMA DA SILVA 028.145.734-46 30/05/1977 41,5 2 PBN2-006/003 JOSEANE ARAÚJO DE SOUZA 077.585.164-75 07/08/1990 36 2.11.2.CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO FINAL 1 PBN2-006/002 JOSÉ LENILSON FERREIRA DE LIMA 350.794.524-04 02/07/1963 25 2.12.PROFESSOR BOLSISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2.12.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CLASSIFICAÇÃO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO FINAL 1 PBN2-007-001 TENILSON MIGUEL SILVA DO NASCIMENTO 413.348.414-20 25/08/1965 24,5 2.13.SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO PARA O PROGRAMA PROEJA 2.13.1.CLASSIFICADOS DENTROS DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CLASSIFICAÇÃO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO FINAL 1 SEC-001/001 JOSÉ LEONILSON LINO 465.823.474-20 06/08/1965 10 2 SEC-001/014 MARIA EDILENE LIMA SOARES 523.099.754-00 19/03/1966 10 2.13.2.CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF DATA DE NASCIMENTO PONTUAÇÃO FINAL 1 SEC-001/010 JOVELINA NOBRE CARDOZO SANTOS 828.839.474-49 06/05/1971 10 2 SEC-001/008 KELLY CRISTINA DE AZEVÊDO ARAÚJO 035.649.344-05 12/10/1978 10 3 SEC-001/004 ROSICLEIDE AURELIANE DE MEDEIROS 038.286.394-10 30/08/1981 10 4 SEC-001/013 MARIA JOSÉ PAIVA DE MEDEIROS ARAÚJO 012.187.724-84 15/07/1983 10 5 SEC-001/009 MARIA APARECIDA PEREIRA 737.019.124-91 22/02/1971 8 6 SEC-001/003 SANDRA MARIA GOMES DE MEDEIROS 736.918.874-49 29/09/1969 6 7 SEC-001/006 ALEXANDRO PINHEIRO SILVA 881.801.904-04 17/02/1975 2 8 SEC-001/002 INGRED KÁSSIA TOSCANO ERNESTO 058.968.254-71 12/12/1986 2 3.INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: Nº DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF MOTIVO PBN1-001/044 KATHYWSY LOHANNA DA COSTA COUTINHO 101.689.914-97 NÃO CUMPRIU OS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ADMISSIBILIDADE PARA A VAGA PRETENDIDA. PBN2-007-002 ALEKSANDRA CLEMENTINO PEREIRA 0382221134-09 NÃO CUMPRIU OS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ADMISSIBILIDADE PARA A VAGA PRETENDIDA. SEC-001/007 SILMARA CRISTINA BATISTA DA FÉ 033.969.974-41 NÃO CUMPRIU OS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ADMISSIBILIDADE PARA A VAGA PRETENDIDA. SEC-001/011 MARIA LUCIVÂNIA ALVES 082.435.154-10 NÃO CUMPRIU OS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ADMISSIBILIDADE PARA A VAGA PRETENDIDA. SEC-001/012 FRANCINELE MARIA GOMES ALVES 075.201.454-41 NÃO CUMPRIU OS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ADMISSIBILIDADE PARA A VAGA PRETENDIDA. SEC-001/015 IVANILSON DA SILVA BATISTA DA SILVA 088.982.894-64 NÃO CUMPRIU OS CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ADMISSIBILIDADE PARA A VAGA PRETENDIDA. SEC-001/005 CANCELADA CANCELADA INSCRIÇÃO CANCELADA A PEDIDO DO PRÓPRIO CANDIDATO. Florânia/RN, 06 de junho de 2016 Comissão do Processo Seletivo Simplificado Portaria 087/2016 – GAB. PREFEITA Publicado por: LUCIANA DA SILVA NOBRE DE ASSIS Código Identificador: 5DA4535C SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRONOGRAMA PARA RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2016 COMISSÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SECRETÁRIOS BOLSISTAS PROEJA - FLORES A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SECRETÁRIOS BOLSISTAS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA O PROGRAMA PROEJA-FLORES, REGIDO PELO EDITAL 003/2016 – PMF/SEMECD, FAZ SABER QUE FICA ALTERADO O CRONOGRAMA DO REFERIDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. ETAPAS Divulgação do resultado Preliminar Período para recurso Período para análise dos recursos Resultado final após recurso DATAS 07/06/2016 07 A 08/06/2016 09 A 10/06/2016 13/06/2016 53 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Florânia/RN, 06 de junho de 2016 Comissão do Processo Seletivo Simplificado Portaria 087/2016 – GAB. PREFEITA Publicado por: LUCIANA DA SILVA NOBRE DE ASSIS Código Identificador: 3FDC390C ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DAS 120 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PSH) NA LOCALIDADE DE SALINA DA CRUZGUAMARÉ/RN BENEFICIÁRIO NOME CPF RG 1 ADRIANA FERREIRA DA SILVA 021.457.894.13 1.537.300 2 ADRIANA GOMES DE SOUZA 080.084.964-79 2.237.687 3 ADRIANA ROSENO DOS SANTOS 016.428.344.75 2.976.414 4 ALBANIZA FERREIRA LOPES 457.118.953.20 211.527.891 5 ALISSON MIRANDA DE FREITAS 060.467.524.00 2.194.783 6 ALMIR MIRANDA DA SILVA 696.914.604.91 1.114.033 7 AMANDA CATARINA SILVA DE SOUZA 093.461.544.62 3.000.381 8 ANA KARLA DA SILVA 010.655.324.07 2.099.231 9 ANALIA MARIA G. DE MORAIS 099.955.064.08 2.653.278 10 ANDECIA CRISTINA ALVES DA SILVA 060.419.394.71 2.457.340 11 ÂNGELA MARIA BARROS 077.228.384.21 2.732.680 12 ANTONIA GENIVALDA ALVES DA SILVA 065.076.214.20 2.573.854 13 ANTONIO DIOGO RODRIGUES DA SILVA 096.800.794.57 2.786.941 14 AUXILIADORA ROCHA DE SANTANA 673.161.664.87 1.322.788 15 BRUNA DA SILVA RIBEIRO 701.613.004.56 3.339.124 16 CARLOS LUIZ DA SILVA 357.578.254.72 589.135 17 CHARLIENE PEREIRA ROCHA 056.908.864.20 3.157.220 18 CLESIA VALENTIM ANTUNES 074.585.314.52 2.786.065 19 DAMIANA PEDRO DA SILVA 049.377.374.65 2.304.293 20 DAMONIQUE RODRIGUES DE BRITO 061.834.114.50 3.328.323 21 DELMA DA SILVA BELARMINO 059.835.534.02 1.862.819 22 DJANIRA FERREIRA DE LIMA 085.449.194.56 2.436.023 23 DORIEDSON NUNES DE MELO 021.004.714.30 1.533.012 24 ELAINE DE SOUZA SILVA 087.914.464.57 2.963.412 25 ELIANE ALVES FERREIRA 054.443.564.81 1.888.552 26 ELIANE DA SILVA COSTA 106.571.974.40 3.231.815 27 ELIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 073.148.204.22 2.489.889 28 ELIANE OLIVEIRA DA SILVA 072.505.744.00 2.409.674 29 ELISÂNGELA MARIA DE MENEZES 051.839.514.62 2.345.518 30 ELISIO ROSA DE SOUZA 829.109.444.68 459.586 31 ELIZABETE CRISTINA DA SILVA LIMA 103.016.204.23 3.027.361 32 ERIMAR NUNES DO NASCIMENTO 791.722.704.97 3.503.960 33 ERIVAN GALVÃO BEZERRA 722.238.044.20 1.141.105 34 ERNANDI DOS SANTOS MIRANDA 778.962.544.68 1.167.047 35 EVERALDO LEMOS PADRE 113.483.584.91 1.381.396 36 FRANCIDALVA MIRANDA ESTEVÃO 078.785.454.99 2.963.575 37 FRANCISCA CONCEIÇÃO DE MIRANDA 094.591.524.14 3.059.374 38 FRANCISCA CRISPIM VIEIRA 705.094.763.68 169.094.288 39 FRANCISCA DANIELE DA SILVA 087.088.544.83 9.241.470 40 FRANCISCA DAS CHAGAS SANTANA 282.412.824.00 000.499.498 41 FRANCISCA ELIANE SABINO DA SILVA 052.082.304.45 2.243.483 42 FRANCISCA HELENA GOMES 813.638.004.00 1.280.392 43 FRANCISCA JORGE DA SILVA 852.095.974.15 2.017.702 44 FRANCISCA SANDRA GOMES DA SILVA 090.942.204.40 3.009.148 45 FRANCISCO CARLOS DE SIQUEIRA FERREIRA 458.009.794.72 806.479 46 GEIDIANE RIBEIRO DA SILVA 054.489.514.22 1.980.309 47 GELZA LUCIA DO NASCIMENTO DIAS 075.787.634-07 1.772.629 48 GENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA 087.796.134.46 2.548.022 49 GILCICLEITON PEREIRA DA SILVA 016.955.374.40 3.169.035 50 GISSELE NASCIMENTO DE SOUZA 073.829.924.38 2.627.794 51 GUTEMBERG GOMES DA SILVA 038.523.464.36 2.042.601 52 HISLANIA KACIA DE ARAUJO OLIVIRA 110.056.074.27 2.786.657 53 IRACI DA SILVA 874.650.274.20 2.070.429 54 JACIGLEYSE DE ARAUJO MIGUEL 096.190.594.84 2.870.725 55 JACQUILEIDE DA CRUZ ALVES 700.427.944.80 3.309.342 56 JANAINA FIRMINO DA SILVA 110.549.274.56 3.309.227 57 JAQUELINE CONRADO DE MORAIS 075.566.934.73 2.470.251 58 JOANA DARC BRITO 070.233.874.55 1.477.719 59 JOANA DARC DO NASCIMENTO SILVA 061.953.164.90 2.627.855 60 JOANA DARC PEREIRA DE ALMEIDA 030.946.904.08 1.300.997 61 JOSE ANTONIO FERREIRA DE MELO 376.103.504.78 584.584 62 JOSE DIONISIO DA SILVA NETO 061.203.724.07 2.514.755 63 JOSEILDA RIBEIRO DA SILVA 063.684.144.80 2.496.178 64 JOSIENE EVANGELISTA DO NASCIMENTO 118.866.784.05 2.624.590 65 JOSILEIDE DA SILVA GALVÃO 103.862.434.76 3.169.008 66 KALINE CLEMENTE RODRIGUES SANTOS 094.523.954.21 2.094.621 67 LENIRA ALVES 851.927.324.68 2.253.482 68 LILIANE DOS SANTOS 073.810.814.66 2.325.411 69 LINDALVA GONÇALVES DE SOUZA DA SILVA 785.087.894.91 1.608.976 70 LOIZA YASMIM DE LIMA 109.271.924.54 3.003.044 Ano VII | Nº 1678 54 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 LUCIANA DE SOUZA FERREIRA LUCICLEIDE DE OLIVEIRA GOMES LUZINETE SANTANA DO NASCIMENTO MANOEL DE JESUS FERREIRA DA SILVA MARIA ADRIANA DA SILVA MARIA ANTONIA N DE OLIVEIRA MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DA SILVA MARIA BETANIA MIRANDA DA SILVA MARIA CELIA DE LIMA MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SILVA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARIA DA PAZ COSTA RODRIGUES MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARIA DE FATIMA MENEZES MARIA DE FATIMA TORRES MARIA DE LOURDES DE LIMA MARIA DO LIVRAMENTO GOMES DA SILVA MARIA DOS NAVEGANTES DE OLIVEIRA MARIA EDILEUSA DE OLIVEIRA MARIA GILMA MANSO MACIEL MARIA LUCIA PEREIRA RODRIGUES MARIA MARCIA MACIEL DO NASCIMENTO MARIA MARGARIDA DA SILVA MIRANDA MARIA MIRTES A DE MIRANDA MARIA SONIA DE MOURA MARIA TELMA TORRES DA SILVA MARIA VANIA DA ROCHA RIBEIRO MARITÂNIA OLIVIRA ALVES MICARLA CRISTINA A DE ASSIS MICHELE CAVALCANTE PONTES MICLECIA SILVA DE OLIVIRA MILIANE ALVES FERREIRA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO ARAUJO RANNY CLAUDIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA REGIVALDO ALVES DE MELO COSTA REJANE CARVALHO DE FREITAS RITA DE CASSIA N. DA SILVA ELIANA LEITÃO BRAGA ROSANGELA INACIO DE SOUZA ROSANGELA SANTANA ANDRADE ROSEAN FIRMINO RODRIGUES ROSINEIDE MEDEIROS ALVES JANUÁRIO SANTANA BATISTA DA SILVA FONSECA SEMIRES GALVAO DE SOUZA SEVERINA FERREIRA DA SILVA SEVERINO SANTANA DOS SANTOS SUELY GOMES DA SILVA TAISA ANDREA BARBOSA DE LIMA VALERIA CARLOS DA SILVA VITORIA REGIA ELIAS DE OLIVEIRA Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 347.113.068.38 070.696.014.92 053.498.674.90 421.686.514.34 075.289.614.85 076.443.304.02 113.296.774.04 971.300.604.68 061.224.744.95 049.488.674.97 422.499.454.20 391.704.204.59 700.796.714.03 322.984.204.91 100.086.664.58 008.163.314.99 093.154.644.35 069.226.114.11 704.285.734.87 102.081.344.09 064.700.774.63 700.892.634.05 061.602.064.35 110.830.064.28 025.827.474.32 047.471.704.64 814.879.913.04 874.671.864.87 079.192.674.55 060.056.494.00 024.033.241.59 102.081.334.29 028.375.564.40 063.344.884.22 778.301.054.72 555.162.383.15 702.135.657.47 097.214.344-00 092.103.024.43 070.104.854.96 012.788.624.98 406.632.134.87 057.108.664.07 074.651.514.65 048.259.794.16 737.644.004.63 088.580.294.29 051.172.104.84 061.956.814.31 055.401.994.99 1.951.695 2.558.795 2.230.562 200.202.11.6086 2.626.923 2.546.118 3.059.350 1.493.090 2.408.736 2.017.058 1.162.529 6.782.48 3.326.904 570.764 2.643.243 1.872.950 3.028.394 2.126.133 609.494 3.059.145 1.669.579 3.309.666 2.493.009 3.092.115 1.444.043 2.017.032 2.003.010.197.082 2.786.764 2.711.374 2.432.694 5.169.623 3.059.224 2.331.725 2.518.319 1.232.603 2,00601E+12 2.627.584 2.627.257 3.244.458 2.190.487 2.207.065 698.797 2.101.501 2.585.883 1.676.428 1.343.992 2.482.631 2.286.493 1.930.112 2.118.331 Marisa Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: FRANCISCO CAIO FARIAS DA SILVA Código Identificador: 6A978FB7 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS GABINETE DA PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2016 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1399/2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2016que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN e a empresa vencedora do certame licitatório referente ao Pregão Presencial nº 12/2016, tendo por objetoa Aquisição de Água Mineral, vasilhames e GLP em botijão de 13 Kg.. A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, com sede no(a) Praça da Matriz, 10 – Centro – Jardim de Angicos/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.111.338/0001-22, neste ato representado(a) pelo(a) Sra. Suely Fonseca Bezerra de Lima, inscrito(a) no CPF sob o nº 018.851.774-02, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 12/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios (Femurn), processo administrativo n.º 1399/2016, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal 07, do dia 16 de maio de 2014, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Água Mineral, vasilhames e GLP em botijão de 13 Kg., especificado(s) no(s) item(ns)/Lotes do Termo de Referência do edital do Pregão nº 12/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Empresa: DEPOSITO DE GÁS SÃO TOMÉ LTDA CNPJ: 03.954.830/0004-99 Endereço: RUA ANTONIO PROENÇA, nº 601 Bairro: CENTRO, Cidade: JOÃO CÂMARA - CEP: 59550-000 Telefone: 8432623323 - E-mail: Representante legal: JONAS DA SILVA R.G: CPF: 0521474644 Ano VII | Nº 1678 55 Item 1 2 3 Descrição 0001177 - ÁGUA MINERAL 20 LT 0001178 - GAS DE COZINHA 13KG 0004773 - VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL (GALÃO) Marca INAMAR Nacional Gás Butano INCOPLAGE Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Unidade Medida UND UND Unid Quant. 1600,00 200,00 100,00 Preço Unit.(R$) 4,000 52,000 11,000 Vlr. Total(R$) 6.400,00 10.400,00 1.100,00 Perfazendo o Valor Total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais ). 3. ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) 3.1. Todos os órgãos integrantes da administração pública municipal. 4. VALIDADE DA ATA 4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir do(a) sua assinatura, não podendo ser prorrogada. 5. REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1. A Administração poderá realizar pesquisa de mercado, a partir de 180 (cento e oitenta) dias da data de assinatura da ata, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. CONDIÇÕES GERAIS 6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes, cuja cópia será encaminhada cópia aos demais órgãos participantes. Jardim de Angicos, 31 de maio de 2016. Suely Fonseca Bezerra de Lima Prefeita Constitucional do Município de Jardim de Angicos EMPRESA (S): DEPOSITO DE GÁS SÃO TOMÉ LTDA CNPJ: 03.954.830/0004-99 JONAS DA SILVA - CPF: 0521474644 Publicado por: LUIZ EUGêNIO DA COSTA NETO LIMA Código Identificador: 752D5ABB ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 007/2016: O PREFEITO MUNICIPAL DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados no concurso público, através do Edital de nº 001/2014, conforme relação constante no ANEXO I, II, e III para apresentar-se no prazo de 30 (trinta) dias, na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Av. Mauro Medeiros, 97, Centro, Parelhas/RN, CEP: 59.360-000, telefone (084) 3471-2540/3471-2522, no horário das 07:00 às 13:00h, munidos de documentos de identidade, para serem submetidos aos exames admissionais, compatíveis com o cargo do concurso público. § 1º- Os exames admissionais solicitados pela Edilidade serão os seguintes: 1. 2. 3. 4. 5. Hemograma Completo (validade 30 dias); Glicemia de jejum (validade 30 dias); Ureia e Creatinina (validade 30 dias); Raio X de tórax (PA e Perfil), com laudo (validade 30 dias) e; Eletrocardiograma com laudo (validade 30 dias). § 2º - Os exames admissionais dispostos nesta convocação serão de responsabilidade dos candidatos. Art. 2º - O empossado será lotado no respectivo cargo que se inscreveu, desde que considerado apto em exames médicos admissionais. Art. 3º - O candidato deverá apresentar os exames solicitados conforme o art. 1º, § 1º da presente convocação, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Mauro Medeiros, Centro, 97, Parelhas RN, num prazo de 30 (trinta) dias, sendo agendado pela Administração Pública o dia que o candidato será submetido a exame admissional por profissional cadastrado pela Edilidade. Art.4º - O candidato portador de necessidades especiais, deverá apresentar, para a realização dos exames médicos admissionais além dos exames listados no art. 1º, § 1º do Edital de Convocação, o laudo médico original atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência com a expressa referência ao código correspondente da classificação Internacional da Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. Ano VII | Nº 1678 56 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Art.5º - Os documentos necessários para a posse são os relacionados a seguir: 1. Cópias em 01(uma) via, autenticadas em Cartório ou por servidor do Município de Parelhas/RN, mediante a apresentação das vias originais. 2. Comprovante de escolaridade (diploma e histórico); 3. Carteira Profissional expedida pelo Conselho, caso seja necessário, e Certidão de quitação de anuidades, com a comprovação de registro no Conselho de Classe competente do Estado do Rio Grande do Norte; 4. Certidão de Casamento ou nascimento; 5. Certidão de nascimento dos filhos; 6. Carteira de Identidade; 7. Título de eleitor; 8. CPF; 9. PIS/PASEP; 10. Certificado de reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; 11. Carteira de Habilitação (CNH), na categoria exigida conforme Edital e Retificações (para os cargos de motorista); 12. Certificado do Curso para Condutores de Transporte Escolar (para os cargos de motorista); 13. Certidão de antecedentes criminais expedida pela Justiça Estadual do Rio Grande do Norte; 14. Certidão de antecedentes criminais expedida pela Justiça Federal. 15. Certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral; 16. Declaração de Aptidão física e mental, expedido pelo médico cadastrado pelo Município de Parelhas; 17. 02 (duas) fotos 3X4 recente, colorida (fundo branco); Demais documentos: 1. 2. 3. 4. Cópia do comprovante de residência autenticada em Cartório ou por servidor do Município de Parelhas/RN, mediante a apresentação da via original; Última declaração do imposto de renda, caso não possua, apresentar Declaração de bens e valores; Declaração de não acumulação de cargos; Caso já seja servidor público na administração direta e indireta e o cargo a ser empossado não seja acumulável, deverá apresentar a exoneração do cargo anterior devidamente publicado em Diário Oficial. 5. Declaração de não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória; 6. Declaração de não receber proventos, oriundos de cargo, aposentadoria, emprego ou função, exercidos no âmbito da União, do Território, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98. Art. 6º - Esta Convocação entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas todas as disposições em contrário. Parelhas/RN, 1º de junho de 2016. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS Prefeito Municipal ANEXO I RELAÇÃO DE CONVOCADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COZINHEIRO 0011 0106004 AMANDA MEDEIROS DE OLIVEIRA CLASSIFICADO 714,00 02 - COZINHEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ASG 0023 0208040 ALEXSANDRA MEDEIROS NASCIMENTO APROVADO 836,40 08 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (ASG) Parelhas/RN, 1º de junho de 2016. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS Prefeito Municipal ANEXO II RELAÇÃO DE CONVOCADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ASG 0024 0804031 ROBERTO MIRANDA DOS SANTOS APROVADO 836,40 08 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (ASG) Parelhas/RN, 1º de junho de 2016. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS Prefeito Municipal ANEXO III RELAÇÃO DE CONVOCADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 0014 1405002 NATALY INEZ FERNANDES DOS SANTOS CLASSIFICADO 703,80 13 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ASG 0025 0026 0804003 0603008 RAIMUNDO FERREIRA DE MACEDO JOSEILMA EUNICE DA SILVA APROVADO APROVADO 836,40 836,40 08 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (ASG) 08 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (ASG) CIRURGIAO DENTISTA (PROGRAMA FEDERAL) 0015 0016 1003007 1002016 SIMONE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA LAIO DA COSTA DUTRA CLASSIFICADO CLASSIFICADO 652,80 649,40 43 - CIRURGIAO DENTISTA (PROGRAMA FEDERAL) 43 - CIRURGIAO DENTISTA (PROGRAMA FEDERAL) FARMACÊUTICO 0002 1104023 CLEDINA KIMENIA NOBREGA DE ARAUJO CLASSIFICADO 652,80 50 - FARMACEUTICO TÉCNICO EM LABORATORIO PLANTONISTA (HOSPITAL) 0004 1609031 NAYANY MAYARA LUCENA SANTOS Parelhas/RN, 1º de junho de 2016. APROVADO 510,00 32 - TECNICO EM LABORATORIO PLANTONISTA (HOSPITAL) 57 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS Prefeito Municipal Publicado por: GEILZA ALVES DE AZEVEDO NASCIMENTO Código Identificador: 6E5BC3B5 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo número: _/2016. Licitação: Pregão nº 007/2016. Assunto: Contratação de empresa especializada para a o fornecimento de medicamentos destinados a secretária municipal de saúde do município de Pedra Preta. Pela presente ata de Registro de Preços, de um lado o MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF n.º 08.113.995/0001-09, com sede nesta cidade de PEDRA PRETA/RN, na Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 164 – Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Luiz Antonio Bandeira de Souza, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº. 1.685.332, expedida pela SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 008.213.744-78, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa PHOSPODONT LTDA, CNPJ/MF nº 04.451.626/0001-75, com sede na cidade de Natal/RN, na Av. Ayrton Senna n° 4148 – Capim Macio CEP: 59080-000, neste ato representada pelo procurador, Sr. Pedro Paulo Costa da Silva RG: 626746 ITEP/RN CPF: 294.057.694-72, adjudicatária do Pregão nº 007/2016, doravante denominada CONTRATADA, resolvem Registrar os Preços, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e Lei Federal nº 10.520/02, mediante as Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para fornecimento de (medicamentos), em conformidade com as especificações contidas no Anexo III e na proposta apresentada na licitação, que integram este instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A presente Ata de registro de preços terá validade de 01(um) ano, a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS: 3.1. As Secretarias solicitarão ao Departamento de Compras os produtos registrados, e este emitirá Ordem de Compra à empresa detentora da Ata. 3.2. A empresa receberá através de fax, e-mail, ou pessoalmente esta Ordem de Compra, e terá um prazo de 03 (três) dias para efetuar a entrega dos produtos, constantes da ordem de fornecimento. 3.3. O não fornecimento dos produtos, será motivo de aplicação das penalidades previstas no Item 15, deste edital. CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO, E do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO: 4.1. Os preços registrados são os seguintes: ITEM DESCRIÇÃO 1 ACIDO ASCÓBICO 500MG 2 ACIDO ASCÓBICO GOTAS 3 ACIDO FOLICO 5MG 4 AMBROXOL XAROPE ADULTO 6MG/ML 5 AMBROXOL XAROPE INFANTIL 3MG/ML 6 AMINOFILINA 200MG 7 AZITROMICINA 500MG 8 AZITROMICINA SUSP. 40MG/ML 9 AMOXICILINA 500MG 10 AMOXICILINA SUSP. 250MG/60ML 11 AMOXICILINA+ ÁCIDO CLAVULANATO DE POTASSIO 500MG + 125MG 12 AMOXICILINA+ÁCIDO CLAVULANATO DE POTASSIO 500MG + 12,5MG/ML SUSPENSÃO ORAL 75ML 13 ALBENDAZOL 400MG 14 ALBENDAZOL SUSP. 15 AMPICILINA COMP. 500MG 16 AMPICILINA SUSP. 17 ALENDRONATO SÓDICO 70MG 18 BENZOATO DE BENZILA USO TOPICO 19 BETAMETASONA + GENTAMICINA 20 BETAMETAZONA POMADA 21 BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,250MG/ML 22 BROMETO DE FENOTEROL 23 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 24 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA 25 CEFALEXINA SUSP. 250MG/5ML 26 CEFALEXINA 500MG 27 CINARIZINA 25MG 28 CINARIZINA 75MG 29 CETOCONAZOL CREME 20MG/GR 30 CETOCONAZOL 200MG 31 COMPLEXO B COMP. 32 COMPLEXO B GOTAS 33 CLOTRIMAZOL CREME 34 CIMETIDINA 200MG 35 CIPLOFLORXARCINO COMP. 500MG 36 CLORIDRATO DE BENZIDAMINA 9,4G 37 DEXAMETAZONA ELIXIR 0,1MG/ML 38 DEXAMETAZONA CREME 10G 39 DEXAMETAZONA 40 DEXCLORFENIRAMINA SUSP. 0,4MG/ML 41 DEXCLORFENIRAMINA 42 DIPIRONA GOTAS 43 DIPIRONA 500MG 44 DIMETICONA 75MG/ML GOTAS 10ML 45 DICLOFENACO DE SODIO 50MG 46 DICLOFENACO DE POTASSIO 50MG 47 DICLOFENACO RESINATO GOTAS 15MG/ML 48 ERITROMICINA 250MG UND QUANT V.UNT CPR 2.000 R$ 0,12 FR 1.000 R$ 1,39 CPR 3.000 R$ 0,05 FR 1.500 R$ 1,54 FR 1.500 R$ 1,54 CPR 1.500 R$ 0,09 CPR 1.500 R$ 0,55 FR 1.000 R$ 3,71 CPR 10.000 R$ 0,23 FR 1.000 R$ 3,13 CPR 500 R$ 1,49 FR 150 R$ 17,22 CPR 2.000 R$ 1,22 FR 1.000 R$ 1,28 CPR 7.000 R$ 0,25 FR 1.000 R$ 3,35 CPR 4.000 R$ 0,60 FR 500 R$ 3,55 BIS 1.000 R$ 5,11 BIS 1.000 R$ 5,22 FR 1.000 R$ 0,91 FR 1.000 R$ 3,31 FR 1.000 R$ 12,95 FR 1.000 R$ 6,51 FR 1.000 R$ 9,24 CPR 2.000 R$ 0,54 CPR 2.000 R$ 0,11 CPR 10.000 R$ 0,18 BIS 1.500 R$ 1,60 CPR 10.000 R$ 0,11 CPR 15.000 R$ 0,06 FR 1.000 R$ 1,78 BIS 800 R$ 4,74 CPR 5.000 R$ 0,11 CPR 15.000 R$ 0,28 ENV 1.000 R$ 3,45 FR 1.000 R$ 1,37 BIS 1.500 R$ 0,91 CPR 1.000 R$ 0,26 FR 1.000 R$ 1,19 CPR 200 R$ 0,09 FR 5.000 R$ 0,78 CPR 5.000 R$ 0,10 FR 5.000 R$ 0,73 CPR 3.000 R$ 0,04 CPR 3.000 R$ 0,04 FR 5.000 R$ 2,90 CPR 5.000 R$ 0,50 V.TOTAL R$ 240,00 R$ 1.390,00 R$ 150,00 R$ 2.310,00 R$ 2.310,00 R$ 135,00 R$ 825,00 R$ 3.710,00 R$ 2.300,00 R$ 3.130,00 R$ 745,00 R$ 2.583,00 R$ 2.440,00 R$ 1.280,00 R$ 1.750,00 R$ 3.350,00 R$ 2.400,00 R$ 1.775,00 R$ 5.110,00 R$ 5.220,00 R$ 910,00 R$ 3.310,00 R$ 12.950,00 R$ 6.510,00 R$ 9.240,00 R$ 1.080,00 R$ 220,00 R$ 1.800,00 R$ 2.400,00 R$ 1.100,00 R$ 900,00 R$ 1.780,00 R$ 3.792,00 R$ 550,00 R$ 4.200,00 R$ 3.450,00 R$ 1.370,00 R$ 1.365,00 R$ 260,00 R$ 1.190,00 R$ 18,00 R$ 3.900,00 R$ 500,00 R$ 3.650,00 R$ 120,00 R$ 120,00 R$ 14.500,00 R$ 2.500,00 58 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 ERITROMICINA SUSP. ESTROGENIO CONJUGADO CREME 0,625MG/G ESTROGENIO CONJUGADO FLUCONAZOL 150MG HIDROXIDO DE ALUMINIO 100ML METROCLOPAMIDA GOTAS 10ML METROCLOPAMIDA 10MG METRONIDAZOL GELEIA VAGINAL 60G METRONIDAZOL CREME VAGINAL METRONIDAZOL SUSP. 80ML METRONIDAZOL MELOXICAN 7,5MG MELOXICAN 15MG MEBENDAZOL SUSP. 30ML MEBENDAZOL 100MG MUCATO DE ISOMETEPTENO+DIPIRONA SÓDICA+CAFEÍNA ANIDRA NIMESULIDA GOTAS 15ML NIMESULIDA 100MG NEOMICINA CREME NISTATINA CREME NISTATINA SUSP. NORFLOXACINO ÓLEO DE GIRASSOL ÓLEO MINERAL OMEPRAZOL 20MG OMEPRAZOL 40MG PROMETAZINA 25MG PARACETAMOL GOTAS 200MG/15ML PARACETAMOL 500MG PIROXICAM 20MG PREDNISONA 5MG PREDNISONA 20MG POLIVITAMÍNICO XAROPE PERGAMANATO DE POTASSIO RANITIDINA 150MG SULFAMETAXAZOL SUSP. SULFAMETAXAZOL SULFATO DE POLIMIXINA B 10.000 UI + SULFATO DE NEOMICINA 5MG + HIDROCORTISONA 10MG SULFATO FERROSO GOTAS SULFATO FERROSO 40MG SULFATO FERROSO SUSP. 25MG/ML, SOL. ORAL FR. 80ML SABULTAMOL XAROPE 0,4MG/ML 10ML SECNIDAZOL 1G SOLUÇÃO FISIOLÓGICA NASAL SORO DE REIDRATAÇÃO ORAL SINVASTANTINA 10MG SINVASTANTINA 20MG SULFAMETAXAZOL SUSP. SULFAMETAXAZOL 500MG TETRACICLINA CREME VAGINAL TETRACICLINA SUSP. TETRACICLINA 500MG TENOXICAM 40MG TIABENDAZOL CREME ácido fólico 0,2 mg/mL - solução oral AGULHA PARA CANETA BD 5MM BROMOPRIDA 20ML GTS calcitriol 0,25 mcg ciprofibrato 100 mg IBUPROFENO 200MG INSULINA HUMALOG (lispro) – REFIL INSULINA LANTUS (glargina) – REFIL KOLLAGENASE POM 30G KOLLAGENASE + CLORAFENICOL POM 30G KOLLAGENASE + CLORAFENICOL POM 30G levodopa + carbidopa 250 mg + 25 mg levofloxacino 500mg lidocaína 2% - gel ondansetrona 4mg ondansetrona 8mg SULFATO FERROSO 25MG/ML SOLUÇÃO ORAL GTS SULFATO FERROSO 40MG SULFATO FERROSO 5MG/ML - XAROPE TETRACAÍNA 10MG/ML + FENILEFRINA 1MG/ML - SOL. OFTALMICA TOBRAMICINA 3MG/ML + DEXAMETASONA 1MG/ML - SOL. OFTALMICA VALOR TOTAL DO LOTE LOTE II - MEDICAÇÃO HIPERDIA ITEM DESCRIÇÃO 1 ANLODIPINO 10MG 2 ANLODIPINO 5MG 3 ATENELOL 25MG 4 ATENOLOL 50MG 5 ASS INFANTIL 100MG 6 CAPTOPRIL 25MG 7 CAPTOPRIL 50MG 8 DIGOXINA 0,25MG 9 ENALAPRIL 10MG Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 FR BIS CPR CPR FR FR CPR BIS BIS FR CPR CPR CPR FR CPR CPR FR CPR BIS BIS FR CPR FR FR CPR CPR CPR FR CPR CPR CPR CPR FR CPR CPR FR CPR FR FR CPR FR FR CPR FR ENV CPR CPR FR CPR BIS FR CPR CPR BIS FR CX FR CPR CPR CPR FR FR BIS BIS CPR CPR BIS CPR CPR FR CPR FR FR FR 1.000 50 2.000 2.000 1.000 2.000 2.000 100 3.000 3.000 10.000 3.000 3.000 1.500 5.000 2.000 2.000 40.000 1.500 1.500 1.500 15.000 100 1.000 50.000 3.000 1.000 6.000 50.000 10.000 10.000 10.000 300 2.000 10.000 1.000 10.000 100 2.000 1.000 500 1.000 500 2.000 1.000 1.000 3.000 1.500 4.000 100 100 500 4.000 500 500 10 1.000 1.000 1.000 8.000 20 20 100 100 1.000 1.000 1.000 5.000 5.000 1.000 1.000 1.000 30 30 R$ 5,17 R$ 5.170,00 R$ 40,03 R$ 2.001,50 R$ 1,26 R$ 2.520,00 R$ 0,30 R$ 600,00 R$ 2,94 R$ 2.940,00 R$ 0,91 R$ 1.820,00 R$ 0,09 R$ 180,00 R$ 3,55 R$ 355,00 R$ 3,05 R$ 9.150,00 R$ 2,29 R$ 6.870,00 R$ 0,13 R$ 1.300,00 R$ 0,12 R$ 360,00 R$ 0,13 R$ 390,00 R$ 1,36 R$ 2.040,00 R$ 0,05 R$ 250,00 R$ 0,19 R$ 380,00 R$ 1,29 R$ 2.580,00 R$ 0,09 R$ 3.600,00 R$ 1,40 R$ 2.100,00 R$ 3,51 R$ 5.265,00 R$ 3,32 R$ 4.980,00 R$ 0,41 R$ 6.150,00 R$ 4,05 R$ 405,00 R$ 3,22 R$ 3.220,00 R$ 0,06 R$ 3.000,00 R$ 0,42 R$ 1.260,00 R$ 0,11 R$ 110,00 R$ 0,72 R$ 4.320,00 R$ 0,08 R$ 4.000,00 R$ 0,13 R$ 1.300,00 R$ 0,16 R$ 1.600,00 R$ 0,19 R$ 1.900,00 R$ 2,26 R$ 678,00 R$ 0,08 R$ 160,00 R$ 0,15 R$ 1.500,00 R$ 1,28 R$ 1.280,00 R$ 0,11 R$ 1.100,00 R$ 12,32 R$ 1.232,00 R$ 1,07 R$ 2.140,00 R$ 0,05 R$ 50,00 R$ 1,37 R$ 685,00 R$ 1,05 R$ 1.050,00 R$ 0,47 R$ 235,00 R$ 0,94 R$ 1.880,00 R$ 0,59 R$ 590,00 R$ 0,20 R$ 200,00 R$ 0,11 R$ 330,00 R$ 1,28 R$ 1.920,00 R$ 0,11 R$ 440,00 R$ 17,22 R$ 1.722,00 R$ R$ R$ 0,18 R$ 90,00 R$ R$ R$ 4,77 R$ 2.385,00 R$ 7,73 R$ 3.865,00 R$ 35,00 R$ 350,00 R$ 2,80 R$ 2.800,00 R$ 2,03 R$ 2.030,00 R$ 0,89 R$ 890,00 R$ 0,11 R$ 880,00 R$ 44,71 R$ 894,20 R$ 132,96 R$ 2.659,20 R$ 12,79 R$ 1.279,00 R$ 12,79 R$ 1.279,00 R$ 0,38 R$ 380,00 R$ 2,98 R$ 2.980,00 R$ 2,10 R$ 2.100,00 R$ 3,29 R$ 16.450,00 R$ 5,16 R$ 25.800,00 R$ 1,07 R$ 1.070,00 R$ 0,05 R$ 50,00 R$ 1,37 R$ 1.370,00 R$ R$ R$ 25,12 R$ 753,60 R$ 296.501,50 UND QUANT V.UNT CPR 25.000 R$ 0,05 CPR 25.000 R$ 0,05 CPR 50.000 R$ 0,03 CPR 50.000 R$ 0,05 CPR 50.000 R$ 0,03 CPR 80.000 R$ 0,03 CPR 20.000 R$ 0,05 CPR 30.000 R$ 0,08 CPR 50.000 R$ 0,06 V.TOTAL R$ 1.250,00 R$ 1.250,00 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 R$ 1.500,00 R$ 2.400,00 R$ 1.000,00 R$ 2.400,00 R$ 3.000,00 59 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 ENALAPRIL 20MG FUROZEMIDA 40MG GLIBENCLAMINA 5MG HIDROCLOTIAZIDA 25MG HIDROCLOTIAZIDA 50MG ISOSSORBIDA 5MG LOSARTANA 100MG LOSARTANA 50MG METILDOPA 500MG METILDOPA 250MG METFORMINA 500MG METFORMINA 850MG NIFEDIPINO 10MG NIFEDIPINO 20MG PROPANALOL 40MG PROPANALOL 20MG CARVEDILOL 12,5MG CARVEDILOL 25MG CARVEDILOL 3,125MG CARVEDILOL 6,25MG DIGOXINA 0,25MG ENALAPRIL 5MG ISOSSORBIDA 20MG VALOR TOTAL DO LOTE LOTE III - MEDICAÇÃO DE URGÊNCIA ITEM DESCRIÇÃO 1 ÁCIDO ASCÓRBICO INJETÁVEL 500MG 2 ABD 10ML 3 ADRENALINA INJETÁVEL 5 AMINOFILINA INJETÁVEL 6 AMPICILINA SÓDICA 1G INJETÁVEL 7 AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO PREPARO P/ USO INJETÁVEL 8 ANTICOAGULANTE 9 BUSCOPAN SIMPLES INJETÁVEL 10 BUSCOPAN COMPOSTO INJETÁVEL 11 BENZILPENICILINA 1200 UI 12 BENZILPENICILINA 600 UI 13 BROMIDRATO DE FENOTEROL 14 BROMETO DE HIPRATROPIO 15 CARBOGEL 5.000ML 16 CIMETIDINA INJETÁVEL 17 COMPLEJO B INJETÁVEL 18 CEFALOTINA SODICA INJETÁVEL 1G 19 CEFTRIAXONA 1G INJETÁVEL 20 CEFTRIAXONA 500MG INJETÁVEL 21 CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% GELEIA 22 COLAGENASE 23 CLOROFENICOL 1G INJETÁVEL 24 DIPIRONA INJ. 25 DEXAMETAZONA INJ. 26 DECADRON 4MG INJ 27 DECADRON 2MG INJ. 28 DICLOFENACO POTASSICO INJ. 29 DICLOFENACO SÓDICO INJ. 30 ESPIRONOLACTONA 100 MG INJ 31 FUROSEMIDA INJ. 32 GETAMICINA 80MG INJ 33 GETAMICINA 40MG INJ 34 GETAMICINA 20MG INJ 35 GLICOSE 50% INJ 36 GLICOSE 25% INJ 37 HIDROCORTISONA 500 MG INJ. 38 HIDROCORTISONA 100 MG INJ 39 HIDERGIN INJ. 40 IPSILON 1G INJ. 41 LIDOCAINA 2% INJ 42 MORFINA 1G INJ 43 METERGIN 0,2MG INJ. 44 METROCLOPRAMIDA 5MG INJ 45 OMEPRAZOL INJ 46 PROMETAZINA INJ. 50 MG / 2 ML 47 PROCAINA 400UI 48 PETIDINA INJ. 49 RANITIDINA INJ. 25MG/ML 50 SULFADIAZINA DE PRATA POMADA 51 SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML 52 SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML 53 SORO GLICOSADO 5% 500ML 54 SORO GLICOSADO 5% 250ML 55 SORO RINGER SIMPLES 500MG 56 SORO RINGER LACTATO 500MG 57 VASELINA LÍQUIDA 1000ML 58 VITAMINA K INJ 59 BROMOPRIDA INJETAVEL 60 DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA INJ. 61 HEPARINA SÓDICA 5.000 UI/ 0,25 Ml Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR CPR 50.000 50.000 50.000 80.000 40.000 20.000 25.000 20.000 25.000 25.000 25.000 25.000 15.000 20.000 50.000 20.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 30.000 10.000 R$ 0,07 R$ 0,03 R$ 0,04 R$ 0,03 R$ 0,04 R$ 0,31 R$ 0,28 R$ 0,08 R$ 0,21 R$ 0,16 R$ 0,08 R$ 0,07 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,03 R$ R$ 0,18 R$ 0,18 R$ 0,18 R$ 0,18 R$ 0,06 R$ 0,16 R$ 0,24 UND QUANT V.UNT AMP 2.000 R$ 0,87 AMP 10.000 R$ 0,18 AMP 500 R$ 3,22 AMP 1.000 R$ 1,04 AMP 1.000 R$ 7,97 AMP 1.000 R$ FR 20 R$ 4,51 AMP 1.000 R$ 1,19 AMP 1.000 R$ 1,89 AMP 2.000 R$ 5,95 AMP 2.000 R$ 3,56 FR 200 R$ 3,31 FR 200 R$ 0,91 FR 50 R$ 29,40 AMP 300 R$ 0,97 AMP 2.500 R$ 1,10 AMP 500 R$ 4,99 AMP 600 R$ 5,39 AMP 1.000 R$ 10,62 BIS 500 R$ 2,90 BIS 250 R$ 12,79 AMP 100 R$ AMP 5.000 R$ 0,52 AMP 2.000 R$ 1,05 AMP 2.000 R$ 1,37 AMP 2.000 R$ 0,89 AMP 2.000 R$ 0,89 AMP 2.000 R$ 0,93 AMP 300 R$ AMP 1.000 R$ 0,54 AMP 500 R$ 0,91 AMP 500 R$ 0,62 AMP 500 R$ 1,57 AMP 500 R$ 0,27 AMP 500 R$ 0,20 AMP 500 R$ 9,73 AMP 500 R$ 4,75 AMP 200 R$ AMP 200 R$ 19,35 AMP 200 R$ 3,36 AMP 200 R$ 5,62 AMP 100 R$ 1,73 AMP 500 R$ 0,29 AMP 100 R$ 6,76 AMP 500 R$ 1,54 AMP 500 R$ 5,64 AMP 100 R$ 1,94 AMP 500 R$ 0,89 BIS 200 R$ 4,66 UND 3.000 R$ 3,47 UND 3.000 R$ 2,98 UND 3.000 R$ 3,55 UND 3.000 R$ 2,97 UND 1.500 R$ 3,71 UND 1.500 R$ 3,71 FR 100 R$ 21,03 AMP 1.000 R$ 1,13 AMP 500 R$ 1,58 AMP 1.000 R$ 1,58 AMP 500 R$ 6,28 R$ 3.500,00 R$ 1.500,00 R$ 2.000,00 R$ 2.400,00 R$ 1.600,00 R$ 6.200,00 R$ 7.000,00 R$ 1.600,00 R$ 5.250,00 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 R$ 1.750,00 R$ 1.350,00 R$ 1.800,00 R$ 1.500,00 R$ R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 600,00 R$ 4.800,00 R$ 2.400,00 R$ 75.250,00 V.TOTAL R$ 1.740,00 R$ 1.800,00 R$ 1.610,00 R$ 1.040,00 R$ 7.970,00 R$ R$ 90,20 R$ 1.190,00 R$ 1.890,00 R$ 11.900,00 R$ 7.120,00 R$ 662,00 R$ 182,00 R$ 1.470,00 R$ 291,00 R$ 2.750,00 R$ 2.495,00 R$ 3.234,00 R$ 10.620,00 R$ 1.450,00 R$ 3.197,50 R$ R$ 2.600,00 R$ 2.100,00 R$ 2.740,00 R$ 1.780,00 R$ 1.780,00 R$ 1.860,00 R$ R$ 540,00 R$ 455,00 R$ 310,00 R$ 785,00 R$ 135,00 R$ 100,00 R$ 4.865,00 R$ 2.375,00 R$ R$ 3.870,00 R$ 672,00 R$ 1.124,00 R$ 173,00 R$ 145,00 R$ 676,00 R$ 770,00 R$ 2.820,00 R$ 194,00 R$ 445,00 R$ 932,00 R$ 10.410,00 R$ 8.940,00 R$ 10.650,00 R$ 8.910,00 R$ 5.565,00 R$ 5.565,00 R$ 2.103,00 R$ 1.130,00 R$ 790,00 R$ 1.580,00 R$ 3.140,00 60 62 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 IPSILON 4G - INJETAVEL VALOR TOTAL DO LOTE VALOR TOTAL DA PROPOSTA AMP 100 R$ 22,15 R$ 2.215,00 R$ 157.945,70 R$ 529.697,20 O pagamento será realizado num prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal, e o visto da Secretaria requisitante, comprovando a entrega. Os valores das propostas não sofrerão qualquer reajuste, nos termos da Lei 9069-95 e Lei 10.192 de 14-02-2001, e somente poderão ser alterados com a condição de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante requerimento do CONTRATADO e com comprovação documental, os quais serão analisados de acordo com o que estabelece o Art. 65, em seu inciso II, alínea d. CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS OBJETOS: 5.1. Os Objetos deverão ser entregues dentro do município de PEDRA PRETA, as despesas decorrentes de fretes, embalagens, seguros, mão de obra, etc... 5.2. Os Objetos serão recebidos/atestados, através de pessoa responsável da Secretaria requisitante, atestando na Nota Fiscal o recebimento dos objetos. CLÁUSULA SEXTA – DOS ENCARGOS: 6.1. Os preços dos Objetos incluem todos e quaisquer encargos fiscais, trabalhistas, previdenciários, fretes, seguros, mão de obra. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES : 7.1. DA CONTRATADA: 7.1.1. Comunicar ao CONTRATANTE qualquer ocorrência que impeça o fornecimento dos objetos contratados; 7.1.2. Manter durante o período contratual as mesmas condições de habilitação; 7.1.3. Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o produto fornecido, bem como o seu transporte até o local determinado para sua entrega. 7.2. DA CONTRATANTE: 7.2.1. Prestar à CONTRATADA todos os esclarecimentos necessários à execução da Ata de Registro de Preços; 7.2.2. Promover o apontamento do recebimento dos materiais, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados; 7.2.3. Manter atualizada a listagem de preços que contemple a relação de produtos, para os fins previstos neste Ata; CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO 8.1. O Contratado reconhece o direito da Administração de rescindir unilateralmente o contrato, no caso de inexecução total ou parcial das obrigações pactuadas, com base no Art. 77, da Lei Federal n° 8.666/93. 8.2. Poderá ainda ser rescindido por mútuo consentimento, ou unilateralmente pelo CONTRATANTE, a qualquer tempo, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias à CONTRATADA, por motivo de interesse público e demais hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVII do Art. 78 da Lei Federal nº8.666/93, ou ainda, judicialmente, nos termos da legislação pertinente. 8.3. Da rescisão procedida com base nesta cláusula não incidirá multa ou indenização de qualquer natureza. CLÁUSULA NONA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: A despesa decorrente desta licitação onerará a dotação orçamentária de: Fonte de Recurso: Órgão – 002 – Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 006 – Secretaria Municipal de Saúde: Função: 10 - Saúde SubFunção: 301 – Atenção básica, Programa: 075 – Saúde; Atividade: 2.030 – Manutenção do fundo Municipal de saúde, Unidade Orçamentária: 006 – Secretaria Municipal de Saúde: Função: 10 – Saúde, SubFunção: 303 – Suporte Profilático e Terapeuta, Programa: 075 - Saúde Atividade: 2.038 – Assistência Farmacêutica Básica; Unidade Orçamentária: 006 – Secretaria Municipal de Saúde: Função: 10 - Saúde SubFunção: 301 – Atenção básica; Programa: 075 – Saúde; Atividade: 2.070 – Programa Media e Alta Complexidade; Elemento de Despesa : 33.90.30.52 – Outros Matérias de Consumo, 33.90.32.00 – Material de distribuição gratuita. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES: 10.1. O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega dos materiais, acarretará a multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), por dia de atraso, limitado ao máximo de 10% (dez por cento), sobre o valor total que lhe foi adjudicado; 10.2. Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de fraude ou falha a execução do contrato; 10.3. Na aplicação das penalidades prevista no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, “caput”, da Lei nº 8.666/93. 10.4. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso. 10.5. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao licitante em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO : 11.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Lajes/RN, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões judiciais provenientes do presente Contrato. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REGÊNCIA : 12.1.O presente Contrato reger-se-á pelas normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais. PEDRA PRETA/RN, 06 de junho de 2016. Contratante: _ Luiz Antônio Bandeira de Souza Prefeito Municipal Contratado(a): _ Pedro Paulo Costa da Silva PHOSPODONT LTDA Gestor da Presente Ata: Secretario Municipal de Saúde. Vencerlau Rômulo Fereira Fernandes. TESTEMUNHAS: Publicado por: JESSICA RAILHENE BEZERRA DANTAS Código Identificador: 69CBCF81 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2016-GP/PMSJM, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre o incentivo as atividades esportivas da Copa Pau Brasil/Rocinha de Futebol, em São José de Mipibu/RN. Ano VII | Nº 1678 61 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica o Município autorizado a conceder incentivo e apoio a Copa Pau Brasil/Rocinha de Futebol, a ser realizada no período de 10 a 18 de junho de 2016, consoante remuneração da tabela seguinte, cujas despesas serão de recursos do Orçamento Geral do Município – OGM. COLOCAÇÃO CAMPEÃO VICE-CAMPEÃO ARTILHEIRO MELHOR GOLEIRO MELHOR JOGADOR VALOR DA PREMIAÇÃO R$ 2.000,00 (Dois mil reais) R$ 1.000,00 (Um mil reais) R$ 300,00 (Trezentos reais) R$ 300,00 (Trezentos reais) R$ 400,00 (Quatrocentos reais) Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São José de Mipibu/RN, 06 de junho de 2016. ARLINDO DUARTE DANTAS Prefeito Municipal Publicado por: ODETE FERREIRA DE SOUZA Código Identificador: 40197C6A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 197/2016, 02 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013, RESOLVEM: Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber: Agente Político/Servidor: PEDRO GUILHERME DOS SANTOS Cargo/Função: Motorista QUANT 01 de 50 % ( ) 100% ( x ) 50% ( ) 35% DESTINO Natal/RN DATA 02 DE JUNHO DE 2016 VALOR UNITÁRIO (R$) 125,00 TOTAL VALOR TOTAL (R$) 62,50 62,50 Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento Viagem a Natal/RN, no dia 03 de junho de 2016, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de saúde na cidade Natal/RN, conforme anexos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 02 de junho de 2016. MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA JACKSON DANTAS Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Prefeito Municipal Publicado por: MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS Código Identificador: 4753E145 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 198/2016, 02 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013, RESOLVEM: Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber: Agente Político/Servidor: PEDRO GUILHERME DOS SANTOS Cargo/Função: Motorista QUANT 01 de 100 % ( x ) 100% ( ) 50% ( ) 35% DESTINO João Pessoa/PB DATA 02 DE JUNHO DE 2016 TOTAL VALOR UNITÁRIO (R$) 210,00 VALOR TOTAL (R$) 210,00 210,00 Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento Viagem a João Pessoa/PB, no dia 04 de junho de 2016, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de saúde na cidade João Pessoa/PB, conforme anexos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó,02 de junho de 2016. MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA JACKSON DANTAS Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Prefeito Municipal Publicado por: MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS Código Identificador: 4EDE18BF Ano VII | Nº 1678 62 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 199/2016, 02 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, nos termos do Decreto nº 73/2013, de 13 de agosto de 2013, RESOLVEM: Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber: Agente Político/Servidor: MANOEL JOSE CIRNE NETO Cargo/Função: Motorista QUANT 01 de 50 % ( ) 100% ( x ) 50% ( ) 35% DESTINO Natal/RN DATA 02 DE JUNHO DE 2016 VALOR UNITÁRIO (R$) 125,00 VALOR TOTAL (R$) 62,50 TOTAL 62,50 Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento Viagem a Natal/RN, no dia 05 de junho de 2016, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 02 de junho de 2016. MARIA JOSICLÉA SANTOS DA COSTA JACKSON DANTAS Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Prefeito Municipal Publicado por: MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS Código Identificador: 3FE894FB ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL GABINETE DO PREFEITO PREGÃO Nº 022/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2016 O Município de São Miguel, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro - São Miguel/RN - CEP: 59.920-000, neste ato representada pelo Sr DARIO VIEIRA DE ALMEIDA, PREFEITO, e a Empresa: Item 1 Nome/Razão Social W.S.COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME C.N.P.J. / C.P.F. 10.212.250/0001-49 Nos termos da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D. O.U de 18 de julho de 2002, e os Decretos n.º s 3.555, de 08 de agosto de 2000, publicado no D.O.U de 09 de agosto de 2000, 4.342, de 23 de agosto de 2002, publicado no D.O.U de 26 de agosto de 2002, 3.931, de 19 de setembro de 2001, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 022/2016, RESOLVEM registrar os preços para contratação. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1 O objeto da presente Ata é o registro de preços para Registro de preço para futura aquisição de equipamentos permanente, conforme termo de referência. 1.2 Integram a presente ata de registro de preço, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão SRP nº 022/2016, com seus Anexos, e a Proposta da Contratada. CLÁUSULA SEGUNDA DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS *Conforme especificações da proposta da Contratada CLÁUSULA TERCEIRA DA VALIDADE DA ATA E DOS PREÇOS 3.1 Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, terá validade até de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, conforme Decreto 3.931/2001. 3.2 A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a Contratada assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. CLÁUSULA QUARTA DOS VALORES REGISTRADOS 4.1 Os preços ofertados pela empresa vencedora do Certame, signatária da presente Ata de Registro de Preços, constam da proposta da Contratada anexa à presente Ata de Registro de Preços. 4.2 Os preços registrados na Ata serão fixos e irreajustáveis, podendo, contudo, serem revistos, observadas as disposições contidas no art. 12, e seus parágrafos, do Decreto nº 3.931/2001 ou salvo, se houver determinação do Poder Executivo em contrário e de acordo com as regras definidas à época aprazada. 4.3 Os preços ajustados já levam em conta todas e quaisquer despesas incidentes na prestação dos serviços, tais como serviços de frete, tributos, transporte, e outros. 4.4 A Prefeitura Municipal de São Miguel não será obrigado a adquirir o material referido na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo mediante outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recursos ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA QUINTA DO CONTROLE E ALTERAÇÃO DE PREÇOS 5.1 A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no Art. 65, da Lei n.º 8.666/93. 5.2 O preço registrado poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados. 5.3 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante convocará a Contratada visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado. 5.4 Frustrada a negociação, a Contratada será liberada do compromisso assumido. 5.5 Na hipótese do subitem anterior, a Contratante convocará os demais prestadores, visando igual oportunidade de negociação. 5.6 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a Contratada, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Contratante poderá: 63 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 I – Liberar a Contratada do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, se a comunicação ocorrer antes do pedido de prestação dos serviços; II – Convocar os demais prestadores visando igual oportunidade de negociação. 5.7 Não havendo êxito nas negociações, a Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA SEXTA DA NOTA DE EMPENHO 6.1 Para garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas e sem prejuízo do disposto nos Capítulos III e IV da Lei nº 8.666 de 1993, será emitida Nota de Empenho, instrumento hábil para substituir o Contrato, conforme artigo 62 da citada Lei de Licitações. 6.2 Poderátambém, ser emitido instrumento contratual, entre o Município de São Miguel e a empresa responsável. CLÁUSULA SÉTIMA DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1 A Fornecedora terá seu registro de preço cancelado quando: I - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; II - Não assinar a Ata de Registro de Preços ou Contrato no prazo estabelecido pela Contratante, sem justificativa aceitável; III - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; IV - Tiver presentes razões de interesse público. 7.2 O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente da Contratante. 7.3 A Fornecedora poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado. CLÁUSULA OITAVA DA POSSIBILIDADE DE ADESÃO 8.1 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que objetive realizar a aquisição do material, no qual o órgão carona possa demonstrar a vantajosidade de aderir à ata, tendo em vista os preços de mercado e os de outras atas em vigor. 8.2 – Caberá ao prestador beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento dos materiais, desde que esta prestação não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. CLÁUSULA NONA DAS DESCRIÇÕES DOS ITENS/PRODUTOS REGISTRADOS Item Especificação Unid. Qtde. Marca/Modelo CADEIRA DE RODAS SIMPLES (Pneu maciço CDS, Largura do Assento: 40 cm, Profundidade do Assento: 41 cm, Altura Encosto: 36 cm, Altura do Assento ao Chão: 52 cm, Comprimento Total da Cadeira: 100 cm, Largura Total Aberta: 64 cm, Largura Total Fechada: 30 cm, Altura 0001 UND 30 do Chão à Manopla: 90 cm, Peso da Cadeira: 14 kg, Altura do Chão ao AP de Braço: 69 cm e Altura do Assento ao AP de Braço: 19 cm, Capacidade máxima de peso de 85kg). Valor unitário Valor Total 370,00 11.100,00 CLÁUSULA DÉCIMA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1 É facultado ao Gestor da Ata e ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da vigência desta Ata, a promoção de diligência destinada a esclarecer, sanar dúvidas, fiscalizar quaisquer assuntos inerentes à Ata. 10.2 As questões decorrentes da utilização da presente Ata que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas, no foro da cidade de São Miguel/RN, com exclusão de qualquer outro. E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 01 (um) via na presença das testemunhas que também o subscrevem. São Miguel/RN, 23 de MAIO de 2016. DARIO VIEIRA DE ALMEIDA PREFEITO MARCIO GLEBER CRISOSTOMO AQUINO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO Assinaturas dos Licitantes Proponente W.S.COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME Representante MARIA RODRIGUES LOBO C.P.F. 499.555.194-87 Assinatura Publicado por: WALKEI PAULO PESSOA FREITAS Código Identificador: 3E23E4EF GABINETE DO PREFEITO PREGÃO Nº 022/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2016 O Município de São Miguel, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro - São Miguel/RN - CEP: 59.920-000, neste ato representada pelo Sr DARIO VIEIRA DE ALMEIDA, PREFEITO, e a Empresa: Item 1 Nome/Razão Social O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME C.N.P.J. / C.P.F. 08.773.990/0001-02 Nos termos da Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D. O.U de 18 de julho de 2002, e os Decretos n.º s 3.555, de 08 de agosto de 2000, publicado no D.O.U de 09 de agosto de 2000, 4.342, de 23 de agosto de 2002, publicado no D.O.U de 26 de agosto de 2002, 3.931, de 19 de setembro de 2001, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 022/2016, RESOLVEM registrar os preços para contratação. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1 O objeto da presente Ata é o registro de preços para Registro de preço para futura aquisição de equipamentos permanente, conforme termo de referência. 1.2 Integram a presente ata de registro de preço, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão SRP nº 022/2016, com seus Anexos, e a Proposta da Contratada. CLÁUSULA SEGUNDA DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 64 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 *Conforme especificações da proposta da Contratada CLÁUSULA TERCEIRA DA VALIDADE DA ATA E DOS PREÇOS 3.1 Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, terá validade até de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, conforme Decreto 3.931/2001. 3.2 A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, a Contratada assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência os pedidos realizados e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas. CLÁUSULA QUARTA DOS VALORES REGISTRADOS 4.1 Os preços ofertados pela empresa vencedora do Certame, signatária da presente Ata de Registro de Preços, constam da proposta da Contratada anexa à presente Ata de Registro de Preços. 4.2 Os preços registrados na Ata serão fixos e irreajustáveis, podendo, contudo, serem revistos, observadas as disposições contidas no art. 12, e seus parágrafos, do Decreto nº 3.931/2001 ou salvo, se houver determinação do Poder Executivo em contrário e de acordo com as regras definidas à época aprazada. 4.3 Os preços ajustados já levam em conta todas e quaisquer despesas incidentes na prestação dos serviços, tais como serviços de frete, tributos, transporte, e outros. 4.4 A Prefeitura Municipal de São Miguel não será obrigado a adquirir o material referido na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo mediante outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recursos ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA QUINTA DO CONTROLE E ALTERAÇÃO DE PREÇOS 5.1 A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no Art. 65, da Lei n.º 8.666/93. 5.2 O preço registrado poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados. 5.3 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante convocará a Contratada visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado. 5.4 Frustrada a negociação, a Contratada será liberada do compromisso assumido. 5.5 Na hipótese do subitem anterior, a Contratante convocará os demais prestadores, visando igual oportunidade de negociação. 5.6 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a Contratada, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Contratante poderá: I – Liberar a Contratada do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, se a comunicação ocorrer antes do pedido de prestação dos serviços; II – Convocar os demais prestadores visando igual oportunidade de negociação. 5.7 Não havendo êxito nas negociações, a Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA SEXTA DA NOTA DE EMPENHO 6.1 Para garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas e sem prejuízo do disposto nos Capítulos III e IV da Lei nº 8.666 de 1993, será emitida Nota de Empenho, instrumento hábil para substituir o Contrato, conforme artigo 62 da citada Lei de Licitações. 6.2 Poderátambém, ser emitido instrumento contratual, entre o Município de São Miguel e a empresa responsável. CLÁUSULA SÉTIMA DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1 A Fornecedora terá seu registro de preço cancelado quando: I - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; II - Não assinar a Ata de Registro de Preços ou Contrato no prazo estabelecido pela Contratante, sem justificativa aceitável; III - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; IV - Tiver presentes razões de interesse público. 7.2 O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente da Contratante. 7.3 A Fornecedora poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado. CLÁUSULA OITAVA DA POSSIBILIDADE DE ADESÃO 8.1 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que objetive realizar a aquisição do material, no qual o órgão carona possa demonstrar a vantajosidade de aderir à ata, tendo em vista os preços de mercado e os de outras atas em vigor. 8.2 – Caberá ao prestador beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento dos materiais, desde que esta prestação não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. CLÁUSULA NONA DAS DESCRIÇÕES DOS ITENS/PRODUTOS REGISTRADOS Item Especificação Unid. Qtde. Marca/Modelo Valor unitário Valor Total VENTILADOR DE PAREDE COM 60CM DE 03 VELOCIDADES (Arno, Mondial ou marca superior). (Cor: Preto, Área de ventilação: no mínimo 0001 40m², Desmontável, Potência no mínimo 170w, Quantidade de hélices no mínimo 03, Com ajuste de velocidade, Garantia de 12 meses, Bivolt UND 200 263,00 52.600,00 ou 220v. CLÁUSULA DÉCIMA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1 É facultado ao Gestor da Ata e ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da vigência desta Ata, a promoção de diligência destinada a esclarecer, sanar dúvidas, fiscalizar quaisquer assuntos inerentes à Ata. 10.2 As questões decorrentes da utilização da presente Ata que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas, no foro da cidade de São Miguel/RN, com exclusão de qualquer outro. E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 01 (um) via na presença das testemunhas que também o subscrevem. São Miguel/RN, 23 de AMIO de 2016. DARIO VIEIRA DE ALMEIDA PREFEITO Ano VII | Nº 1678 65 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 MARCIO GLEBER CRISOSTOMO AQUINO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO Assinaturas dos Licitantes Proponente O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME Representante PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA C.P.F. 052.050.224-85 Assinatura Publicado por: WALKEI PAULO PESSOA FREITAS Código Identificador: 633260EA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1172/2016 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CAMARA MUNICIPAL EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Poder Legislativo Municipal contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAÇO SABER, que a Câmara aprovou, e Eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado por esta Lei, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal. Art. 2º. A autorização feita pelo art. 1º trata da contratação de pessoal para os cargos, vagas e cargas horárias com seus respectivos salários, constantes do Anexo I desta Lei. Art. 3º. Os cargos constantes do Anexo I desta Lei serão destinados para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de São Tomé/RN, retroagindo seus efeitos financeiros para o cargo de Vigia a 02 de janeiro de 2016 e para os demais cargos a 1º de abril do corrente ano. Art. 4º. A contratação de que trata esta lei será válida para o exercício financeiro de 2016, ou seja, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 02 de janeiro a 31 de dezembro quando se encerrará por decurso de prazo. Art. 5º. As despesas decorrentes da contratação por tempo determinado dos servidores correrão à conta das dotações constantes do Orçamento Anual destinado a este Poder Legislativo. Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Resolução nº 02/2015. São Tomé/RN, 16 de maio de 2016. Gutemberg Pereira da Rocha Prefeito Municipal ANEXO I LEI Nº 1172/2016 EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Poder Legislativo Municipal contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providencias. CARGO Vigia ASG Auxiliar de Secretaria VAGAS 02 02 01 CARGA HORÁRIA 40 horas semanais 20 horas semanais 20 horas semanais SALÁRIO Salário mínimo + Adicional Noturno ½ Salário Mínimo ½ Salário Mínimo São Tomé/RN, 16 de maio de 2016. Gutemberg Pereira da Rocha Prefeito Municipal Publicado por: JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA Código Identificador: 3FE53419 GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1170/2016 EMENTA: Dispõe sobre a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso das atribuições legais que me são conferidas, FAÇO SABER, que a Câmara aprovou, e Eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de São Tomé/RN e estabelece normas gerais sobre controle e fiscalização interna do Poder Legislativo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e, em conformidade com o art. 147 da Lei Orgânica do Município. Art. 2º. A Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos municipais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e a apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. Art. 3º. A Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal tem as seguintes finalidades: I – avaliar o cumprimento das metas previstas na lei de diretrizes orçamentárias, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município; II – comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial; III – apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. Art. 4º. A Controladoria Interna é o órgão da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal. Parágrafo Único. A área de atuação do órgão da Unidade abrange todos os setores do Poder Legislativo Municipal. Art. 5º. Compete a Controladoria Interna do Poder Legislativo Municipal: I – avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual; II – fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo, inclusive ações descentralizadas realizadas à conta de recursos oriundos do Orçamento Anual, quanto ao nível de execução das metas e objetivos estabelecidos e à qualidade do gerenciamento; III – avaliar a execução do orçamento destinado ao Poder Legislativo do Município; IV – fornecer informações sobre a situação físico-financeira dos projetos e das atividades constantes do orçamento do Poder Legislativo do Município; V – realizar auditoria sobre a gestão dos recursos públicos municipais pelo Poder Legislativo Municipal; VI – apurar os atos ou fatos inquinados de ilegalidade ou irregularidades, praticados por agentes públicos, na utilização de recursos públicos municipais e, quando for o caso, comunicar ao setor responsável pela contabilidade para as providências cabíveis; VII – realizar auditorias nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, de pessoal e demais sistemas administrativos e operacionais; 66 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 VIII – criar condições para o exercício do controle social sobre as despesas executadas pelo Poder Legislativo com recursos oriundos do orçamento que lhe é destinado; IX – execução de outras ações e atividades dispostas em atos normativos ou regulamentares, ou determinadas pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal, em razão da natureza do Órgão. Art. 6º. A instituição da Unidade de Controle Interno não exime os gestores e ordenadores das despesas do Poder Legislativo Municipal da responsabilidade individual de controle no exercício de suas funções, nos limites de suas competências. Art. 7º. Fica criada na estrutura básica do Poder Legislativo Municipal, a Controladoria Interna do Poder Legislativo, subordinada diretamente a Mesa Diretora, com a finalidade de: I – exercer o controle contábil, orçamentário, operacional e patrimonial do Poder Legislativo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e regularidade da execução da receita e da despesa; II – avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, da execução de programas de governo e do orçamento do Poder Legislativo do Município; III – apresentar ao Chefe do Poder Legislativo relatório das atividades desenvolvidas; IV – emitir certificado de auditoria sobre as contas de gestão; V – considerar e avaliar a contratação de auditorias externas e independentes, com o objetivo de criar condições indispensáveis para assegurar a eficácia ao controle externo; VI – realizar outras atribuições direta e indiretamente relacionadas ao harmônico desenvolvimento das atividades inerentes a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo. Artigo 8º. São competências do Controlador Interno: I – promover a obediência ao Orçamento Anual, a Lei Orgânica Municipal, ao Regimento Interno da Câmara Municipal e às disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); II – incrementar a eficiência operacional no âmbito do Poder Legislativo Municipal; III – comprovar e exercer a legalidade dos atos praticados pelo Poder Legislativo; IV – verificar a exatidão e fidedignidade dos documentos que fundamentam a execução dos dispêndios públicos; V – verificar os procedimentos e os processos administrativos, neles procedendo às fiscalizações necessárias de modo a adequá-los às normas pertinentes; VI – verificar e fiscalizar a aplicação das verbas orçamentárias, visando fomentar e compatibilizar os meios necessários à prestação de contas aos órgãos competentes; VII – verificar e fiscalizar o teto despendido com pessoal e avaliação dos controles orçamentários, contábeis, financeiros e operacionais da Câmara Municipal; VIII – acompanhar e avaliar os resultados dos registros contábeis, dos atos e fatos relativos às receitas e despesas, com vista à elaboração das contas da Câmara Municipal; IX – subsidiar as ações governamentais do Poder Legislativo nos aspectos de sua gestão, quais sejam, o planejamento, o orçamento, as finanças, a contabilidade e a administração, assessorando e alertando o Presidente da Câmara Municipal quanto aos seus limites legais; X – controlar; fiscalizar e emitir pareceres sobre as contas de receitas e despesas dos exercícios financeiros, referentes às contas, aos bens em almoxarifado e aos bens patrimoniais; XI – expedir o Certificado de Auditoria, ou equivalente, das contas públicas do exercício financeiro, nos aspectos orçamentários, financeiro, contábil, patrimonial e outros que a legislação pertinente determinar; XII – prestar orientação aos responsáveis por bens e recursos legislativos, nos assuntos pertinentes à competência específica do Controle Interno, inclusive sob a forma de prestar contas, na forma da legislação vigente, de modo a assegurar a legalidade dos atos de gestão; XIII – prestar apoio ao órgão de controle externo, mediante o fornecimento de informações e dos resultados de suas ações sistemáticas de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal; XIV – praticar atos necessários para apurar os atos ou fatos inquinados de ilegalidade ou irregularidades, praticados por agentes públicos na utilização de recursos públicos municipais, dar ciência ao Presidente e, quando for o caso, comunicar à unidade responsável pela contabilidade, para as providências cabíveis. Art. 9º. A Controladoria Geral, de que trata esta Lei, será exercida pelo Controlador Interno, responsável pela Controladoria Interna. Art. 10. O titular da Controladoria Interna, denominado Controlador Interno, será nomeado pelo Presidente e deverá satisfazer os seguintes requisitos: I – conhecimentos jurídicos, contábeis e financeiros e de administração pública; II – idoneidade moral e reputação ilibada. Art. 11. No desempenho de suas atribuições institucionais e as previstas nesta Lei, o Controlador Interno poderá emitir instruções normativas, de observância obrigatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de estabelecer a padronização sobre a forma de controle interno. Art. 12. Constatada irregularidade e, dependendo da gravidade, o Controlador Interno, dará ciência ao Chefe do Poder Legislativo e solicitará ao responsável, as providências e esclarecimentos necessários ao exato cumprimento da Lei. § 1º. Na comunicação, o Controlador Interno indicará as providências que poderão ser adotadas para: I – corrigir a ilegalidade ou irregularidade apurada; II – ressarcir o eventual dano causado ao erário; e III – evitar ocorrências semelhantes. § 2º - Não havendo a regularização relativa a irregularidades ou ilegalidades, ou não sendo os esclarecimentos apresentados como suficientes para eliminá-las, o fato será documentado e levado ao conhecimento do Chefe do Poder Legislativo, observando o prazo legal de 60 (sessenta) dias para sua resolução. § 3º - Em caso da não tomada de providências pelo Chefe do Poder Legislativo para a regularização da situação no prazo de que trata o § 2º deste artigo, o Controlador Interno comunicará em 15 (quinze) dias o fato ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, sob pena de responsabilização solidária. Art. 13. O Controlador Interno encaminhará, a cada 06 (seis) meses ao Chefe do Poder Legislativo, relatório circunstanciado das atividades e avaliações realizadas pela Controladoria Interna. Parágrafo Único. A Controladoria Interna se manifestará através de relatórios de auditorias e inspeções, pareceres e outros pronunciamentos voltados a identificar e sanar as possíveis irregularidades. Art. 14. Fica criado o cargo de Controlador Interno, de provimento em comissão, cuja qualificação e remuneração encontram-se estabelecidos no Anexo I desta Lei, com a mesma carga horária dos servidores da área jurídica e contábil. Art. 15. Constituem-se em garantias ao Controlador Interno, de provimento em comissão: I – autonomia para o desempenho das atividades na Administração; II – o acesso a quaisquer documentos, informações e banco de dados indispensáveis e necessários ao exercício das funções de controle interno. Parágrafo Único. O agente público, ocupante de cargo de provimento efetivo ou em comissão, ou mesmo, que exerça uma função pública, que, por ação ou omissão, causar embaraço, constrangimento ou obstáculo à atuação da Controladoria Interna no desempenho de suas funções institucionais, ficará sujeito à pena de responsabilidade administrativa, civil e penal. Art. 16. As despesas decorrentes da instalação da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal correrão à conta das dotações constantes do Orçamento destinado a este poder. Art. 17. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2016, para todos os fins e direitos, ficando revogadas as disposições em contrário. São Tomé/RN, 16 de maio de 2016. Gutemberg Pereira da Rocha Prefeito Municipal ANEXO 1 LEI Nº 1170/2016 EMENTA: Dispõe sobre a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. CARGO VAGAS QUALIFICAÇÃO CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO Ano VII | Nº 1678 67 Controlador Interno 01 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Curso superior completo em Direito, Ciências Contábeis, Economia ou área afim ou cursando qualquer um deles com carga horária cumprida de, pelo menos, 50% do curso 30 horas semanais R$ 1.200,00 São Tomé/RN, 16 de maio de 2016. Gutemberg Pereira da Rocha Prefeito Municipal Publicado por: JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA Código Identificador: 576E8679 GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1171/2016 EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação dos cargos de provimento comissionado do Poder Legislativo Municipal de São Tomé/RN, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Tomé/RN, no uso das atribuições legais que me são conferidas, FAÇO SABER, que a Câmara aprovou, e EU, sanciono a seguinte lei: Art. 1°. Os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Tomé-RN, bem como sua denominação, quantidade, atribuições, carga horária e remuneração, forma de nomeação e exoneração, passarão a ser regidos pela presente Lei. Art. 2°. Ficam instituídos os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Tomé/RN e sua denominação, quantidade, atribuições, carga horária e remuneração serão descritos no Anexo I desta Lei. Parágrafo único - Em situações excepcionais e por prazo limitado, o Presidente da Câmara Municipal de São Tomé poderá, mediante Portaria, alterar a designação das atribuições e atividades descritas no Anexo I. Art. 3°. Os cargos de que trata a presente Lei, baseados nos critérios da confiança e competência, possuem caráter transitório, são de livre nomeação e exoneração a qualquer tempo pelo Presidente da Câmara Municipal de São Tomé/RN, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento a serem exercidas no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Art. 4°. Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da nomeação de ocupantes dos cargos comissionados correrão à conta das dotações constantes do Orçamento destinadas a este Poder. Art. 5º. Esta Lei tem seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2016, para todos os fins e direitos, ficando revogadas as disposições em contrário. São Tomé/RN, 16 de maio de 2016. Gutemberg Pereira da Rocha Prefeito Municipal ANEXO 1 LEI Nº 1171/2016 EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação dos cargos de provimento comissionado do Poder Legislativo Municipal de São Tomé/RN, e dá outras providências. CARGO VAGAS QUALIFICAÇÃO Assessor 01 Bacharel em Ciências Contábeis ou técnico em contabilidade, ambos com registro no CRC Contábil CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO 30 horas semanais R$ 2.000,00 ATRIBUIÇÕES: I – Remeter a Prefeitura na época própria, para fins orçamentários, a proposta parcial de despesas da Câmara Municipal para o exercício seguinte; II – Fazer registrar, sintética e analiticamente, em todas as suas fases, as operações da Câmara Municipal, resultantes e independentes da execução orçamentária; III – Elaborar e organizar, mensalmente, o balancete financeiro; IV – Preparar, na época própria, o Balanço Geral da Câmara Municipal, com os respectivos quadros demonstrativos; V – Assinar os Balanços, balancetes e outros documentos de apuração contábil-financeira e orçamentária; VI – Providenciar o empenho prévio das despesas da Câmara Municipal; VII – Fornecer elementos, quando solicitado, para a abertura de créditos adicionais; VIII – Promover o exame e conferência dos processos de pagamento, tomando as providências cabíveis se verificadas irregularidades; IX – Encaminhar à contabilidade da Prefeitura, na época própria, os balancetes mensais, financeiro e orçamentário, para fins de consolidação das contas públicas municipais; X – Manter o controle dos depósitos e retiradas bancárias; XI – Promover o registro contábil dos bens patrimoniais da Câmara Municipal; XII – Alimentar em tempo real, no que lhe couber, o Portal da Transparência da Câmara; XIII - Enviar, tempestivamente, ao Tribunal de Contas do Estado, as informações exigidas pelo SIAI; IX - Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal. CARGO Assessor Jurídico VAGAS QUALIFICAÇÃO CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO 01 Bacharel em Direito e inscrição na OAB 30 horas semanais R$ 2.000,00 ATRIBUIÇÕES: I – Assessorar os Vereadores da Câmara Municipal quanto à análise jurídica das proposições enviadas à Câmara por quem de direito; II – Assessorar os Vereadores e as Comissões Permanentes, na elaboração de Proposições, bem como de Emendas e Pareceres sobre Projetos que estejam tramitando na Câmara Municipal; III – Realizar estudos e pesquisas por solicitação da Mesa Diretora, mantendo o arquivo atualizado sobre os assuntos analisados; IV – Assessorar, quando solicitado pelos Vereadores da Câmara Municipal, as comissões de sindicância e inquéritos administrativos; V – Preparar as informações a serem prestadas em mandados impetrados contra atos da Mesa Diretora da Câmara Municipal; VI – Manter a Mesa Diretora da Câmara Municipal informada sobre os processos em andamento, providências adotadas e despachos proferidos; VII – Manter os Vereadores informados sobre a ordem do dia, sobre o tipo de votação e sobre a possibilidade de apresentação de emendas e pedidos de vistas; VIII – Prestar todo assessoramento jurídico aos Vereadores da Câmara Municipal; IX – Analisar e emitir Parecer, quando solicitado, sobre Projetos e Proposições que tramitam na Câmara Municipal no caso de haver divergências entre a Presidência e os demais Vereadores; X – Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal. CARGO VAGAS QUALIFICAÇÃO CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO Ano VII | Nº 1678 68 Assessor Parlamentar 01 No mínimo, diploma de nível médio Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 40 horas semanais R$ 1. 200,00 ATRIBUIÇÕES: I – Assessorar os Vereadores na elaboração de proposições e em assuntos correlatos; II – Realizar pesquisas e estudos, relatórios e demais documentos, objetivando fornecer subsídios aos Vereadores na elaboração de suas proposições; III – Organizar legislação e documentos de interesse parlamentar colocando-os à disposição dos Vereadores; IV – Sugerir matérias referentes a pronunciamentos e proposições dos Vereadores, oferecendo, quando solicitado, subsídios para tal; V – Dar conhecimento e informações pertinentes aos Vereadores das audiências, visitas e reuniões de que devam participar ou tenham interesse; VI – Acompanhar e informar aos Vereadores sobre prazos das proposições em tramitação na Câmara Municipal, assessorando-os nas providências, quando necessárias; VII – Submeter-se aos dias, horários e local de trabalho definidos pelo Presidente da Câmara, no próprio recinto ou em outros locais por este determinado; VIII – Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal. CARGO Diretor Geral da Câmara VAGAS 01 QUALIFICAÇÃO No mínimo, diploma de nível médio CARGA HORÁRIA 40 horas semanais REMUNERAÇÃO R$ 1. 200,00 ATRIBUIÇÕES: 1. Quanto às atividades de administração de pessoal, compete ao Diretor Geral da Câmara: I – Aplicar e fazer aplicar a legislação referente aos servidores da Câmara Municipal; II – Estudar e discutir, com órgãos interessados, a proposta orçamentária da Câmara Municipal na parte referente a pessoal; III – Providenciar a identificação dos servidores da Câmara Municipal, bem como, a expedição dos respectivos cartões funcionais; IV – Coordenar as atividades relativas à execução de programas de capacitação de servidores, levantando anualmente as necessidades de treinamento nas repartições da Câmara Municipal; V – Supervisionar a seleção de candidatos a cursos de treinamentos, providenciando a expedição de certificados de conclusão e o registro, na ficha funcional dos servidores, dos resultados dos cursos; VI – Promover o controle de frequência do pessoal, para efeito de pagamento e tempo de serviço; VII – Comunicar ao Presidente irregularidades que se relacionem com a administração de pessoal da Câmara Municipal; VIII – Fornecer, anualmente, aos servidores e aos Vereadores, informações necessárias à declaração de rendimentos de cada um deles; IX – Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal. 1. Quanto às atividades de administração de material, compete ao Diretor Geral da Câmara: I – Coordenar, orientar e controlar as atividades de aquisição, guarda e distribuição de material permanente e de consumo da Câmara Municipal; II – Orientar a padronização e a especificação de materiais, visando a uniformizar a linguagem em todas as unidades de serviço; III – Elaborar programação de compras para toda a Câmara Municipal; IV – Organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e orientar a organização do catálogo de materiais da Câmara Municipal; V – Declarar a inidoneidade dos fornecedores cujo procedimento justifique a medida; VI – Controlar o prazo de entrega de material fazendo observar o seu cumprimento; VII – Promover a manutenção do estoque e guarda de material em perfeita ordem de armazenamento e conservação; VIII – Receber as notas de entrega e as faturas dos fornecedores com as declarações de recebimento e aceitação do material; IX – Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal. 1. Quanto às atividades de administração patrimonial, compete ao Diretor Geral da Câmara; I – Programar, dirigir e supervisionar as atividades de registro, tombamento e controle do uso dos bens patrimoniais da Câmara Municipal; II – Providenciar a organização e a manutenção em forma atualizada, dos registros e controles do patrimônio da Câmara Municipal; III – Orientar e acompanhar as atividades de classificação, numeração e codificação do material permanente; IV – Determinar e coordenar, anualmente, a realização do inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal; V – Promover e acompanhar a execução das atividades de alienação dos bens patrimoniais inservíveis da Câmara Municipal; VII – Comunicar, por escrito, ao Presidente, desvios e faltas de material, eventualmente verificados; VIII – Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal. 1. Quanto às atividades de serviços gerais, compete ao Diretor Geral da Câmara: I – Promover os serviços de vigilância das dependências e das instalações elétricas e hidráulicas da Câmara Municipal; II – Manter o controle das chaves das dependências da Câmara Municipal; III – Promover a conservação e a limpeza, interna e externa, do prédio, móveis e instalações; IV – Supervisionar as condições de segurança, contra incêndios, sinistros e deterioração nas dependências da Câmara Municipal, solicitando as providências que se fizerem necessárias; V – Aprovar as escalas de pessoal para as atividades de vigilância e limpeza do prédio da Câmara Municipal; VI – Promover a abertura e o fechamento da Câmara nos dias e horários regulamentares; VIII – Manter em bom estado de funcionamento o sistema de som, filmagem e ar condicionado do plenário; IX – Determinar a revisão periódica dos equipamentos de áudio e vídeo, fiscalizando seu uso e sua manutenção; X – Exercer outras atividades correlatas em decorrência de determinação da lei vigente ou do Presidente da Câmara Municipal. São Tomé/RN, 16 de maio de 2016. Gutemberg Pereira da Rocha Ano VII | Nº 1678 69 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Prefeito Municipal Publicado por: JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA Código Identificador: 6F54FA40 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 0207/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: Servidor: Cargo/Função: Quant. 1/2 (meia) ( ) Diárias com Pernoite (x) Diárias sem Pernoite Jussiê Silva Lopes de Vasconcelos Motorista Destino Caicó/RN Data 04 de Junho de 2016 Valor Unitário (R$) 60,00 TOTAL Valor Total (R$) 30,00 R$ 30,00 Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento Viagem a Caicó/RN, no(s) dia(s) 04 de Junho de 2016, com o objetivo de: Conduzir o paciente Germano José de Souza à Clínica do Rim, no Hospital Regional (SESP), no veículo Doblô (modelo Essence), de placa NOA-8673, para sessão de hemodiálise, conforme anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Serra Negra do Norte/RN, 31 de Maio de 2016. EDVALDO DANTAS DE LUCENA Secretário Municipal de Saúde Publicado por: JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS Código Identificador: 5606E4C7 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 0208/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: Servidor: Cargo/Função: Quant. 1/2 (meia) ( ) Diárias com Pernoite (x) Diárias sem Pernoite Danilo Monte Costa Motorista Destino Caicó/RN Data 06 de Junho de 2016 Valor Unitário (R$) 60,00 TOTAL Valor Total (R$) 30,00 R$ 30,00 Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento Viagem a Caicó/RN, no(s) dia(s) 06 de Junho de 2016, com o objetivo de: Conduzir os pacientes Rita Maria de Souza, Aldo Monteiro Cavalcante e Joaquim Florentino de Faria à Clínica do Rim, no Hospital Regional (SESP), no veículo Doblô (modelo Essence), de placa NOA-8673, para sessão de hemodiálise, conforme anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Serra Negra do Norte/RN, 31 de Maio de 2016. EDVALDO DANTAS DE LUCENA Secretário Municipal de Saúde Publicado por: JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS Código Identificador: 6745B997 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 0209/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: Servidor: Cargo/Função: Quant. 1/2 (meia) ( ) Diárias com Pernoite (x) Diárias sem Pernoite Jussiê Silva Lopes de Vasconcelos Motorista Destino Natal/RN Data 03 de Junho de 2016 TOTAL Valor Unitário (R$) 100,00 Valor Total (R$) 50,00 R$ 50,00 Ano VII | Nº 1678 70 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento Viagem a Natal/RN, no(s) dia(s) 03 de Junho de 2016, com o objetivo de: Conduzir a paciente Maria da Anunciação Fernandes de Oliveira à Liga Cecan, no veículo Saveiro (modelo Ambulância), de placa MZC-6025, para consulta especializada, conforme anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Serra Negra do Norte/RN, 31 de Maio de 2016. EDVALDO DANTAS DE LUCENA Secretário Municipal de Saúde Publicado por: JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS Código Identificador: 4EA8E8EF FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 0211/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: Servidor: Cargo/Função: Quant. 1/2 (meia) ( ) Diárias com Pernoite (x) Diárias sem Pernoite Jussiê Silva Lopes de Vasconcelos Motorista Destino Natal/RN Data 05 de Junho de 2016 Valor Unitário (R$) 100,00 TOTAL Valor Total (R$) 50,00 R$ 50,00 Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento Viagem a Natal/RN, no(s) dia(s) 05 de Junho de 2016, com o objetivo de: Ressarcimento por conduzir o paciente J. G. B. S. ao Hospital Maria Alice, no veículo Saveiro (modelo Ambulância), de placa MZC-6025, para atendimento de URGÊNCIA, conforme anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Serra Negra do Norte/RN, 06 de Junho de 2016. EDVALDO DANTAS DE LUCENA Secretário Municipal de Saúde Publicado por: JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS Código Identificador: 6689C25F FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 0210/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: Servidor: Cargo/Função: Quant. 1/2 (meia) ( ) Diárias com Pernoite (x) Diárias sem Pernoite Danilo Monte Costa Motorista Destino Caicó/RN Data 31 de Maio de 2016 Valor Unitário (R$) 60,00 TOTAL Valor Total (R$) 30,00 R$ 30,00 Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento Viagem a Caicó/RN, no(s) dia(s) 31 de Maio de 2016, com o objetivo de: Ressarcimento por conduzir a paciente Amélia Ferreira dos Santos ao Hospital Regional (SESP), no veículo Kangoo (modelo Ambulância), de placa NNK-4633, para atendimento de URGÊNCIA, conforme anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Serra Negra do Norte/RN, 06 de Junho de 2016. EDVALDO DANTAS DE LUCENA Secretário Municipal de Saúde Publicado por: JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS Código Identificador: 6D34CEC6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 006/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015.* Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso I e Art. 7º, inciso II, da Lei Nº Ano VII | Nº 1678 71 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 343/2014, de 09 de dezembro de 2014, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2015. DECRETA: Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 21.634,93 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) às verbas do orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto. Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, § 1.ºinciso I e III, na forma abaixo descrita: I – Incorporação de recursos do FNS/vigilância em Saúde, no valor de 21.634,93 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS); II- A anulação parcial e total das dotações orçamentárias constantes do anexo 2, deste Decreto. Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 04 de maio de 2015. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES DATA 04/05/2015 TOTAL UN 07 PROJ 2027 CONTA 4490520000 FONTE 120 E S VALOR 21.634,93 21.634,93 Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 04 de maio de 2015. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO PREFEITO MUNICIPAL * Republicação por Incorreção Publicado por: VILMA MARTINS DE OLIVEIRA Código Identificador: 53E03A73 GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 008/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015.* Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso I e Art. 7º, inciso II, da Lei Nº 343/2014, de 09 de dezembro de 2014, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2015. DECRETA: Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 59.724,36 (CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) às verbas do orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto. Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, § 1.ºinciso II, na forma abaixo descrita: I – Incorporação de Recursos do Programa Vigilância em Saúde, no valor de R$ 24.266,99 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); Incorporação de Recursos do CONTRATO DE REPASSE No. 375.254-93/2011/MAPA/CAIXA, no valor de R$ 35.457,37 (TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 01 de julho de 2015. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO – Prefeito Municipal – ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES DATA 01/07/2015 01/07/2015 TOTAL UN 07 09 PROJ 2027 1063 CONTA 4490520000 4490510000 FONTE 120 281 E S F VALOR 24.266,99 35.457,37 59.724,36 Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 01 de julho de 2015. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO – Prefeito Municipal – * Republicação por Incorreção Publicado por: VILMA MARTINS DE OLIVEIRA Código Identificador: 40559B67 GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 010/2015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.* Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso I e Art. 7º, inciso II, da Lei Nº 343/2014, de 09 de dezembro de 2014, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2015. DECRETA: Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 123.334,19 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) às verbas do orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto. Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, § 1.ºinciso II, na forma abaixo descrita: I – Incorporação, no valor de R$ 101.083,85 (CENTO E UM MIL OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); Incorporação de recursos do CONTRATO DE REPASSE No. 375.254-93/2011/MAPA/CAIXA, no valor de R$ 22.250,84 (VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), relativo aos recursos do Contrato de Repasse No. 0331955-47/2010/Esporte e Lazer na Cidade. Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 01 de setembro de 2015. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Ano VII | Nº 1678 72 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 PREFEITO MUNICIPAL ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES DATA 01/09/2015 01/09/2015 TOTAL UN 09 12 PROJ 1063 1031 CONTA 4490510000 4490510000 FONTE 281 100 E F F VALOR 101.083,35 22.250,84 123.334,19 Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 01 de setembro de 2015. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO PREFEITO MUNICIPAL * Republicação por Incorreção Publicado por: VILMA MARTINS DE OLIVEIRA Código Identificador: 6865589C GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 001/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Altera os “Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)” do Orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso II, da Lei Nº 365/2015, de 15 de dezembro de 2015, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2016. DECRETA: Art. 1.º - Fica o Setor Contábil autorizado a remanejar a importância de R$ 742.009,10 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) visando à readequação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto. Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto. Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 04 de janeiro de 2016. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO – Prefeito Municipal – ANEXO I - REMANEJAMENTO DATA 04/01/2016 04/01/2016 17/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 21/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 TOTAL UN 02 02 02 03 03 03 05 06 06 06 06 06 06 06 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 09 09 10 11 11 12 12 12 PROJ 2002 2002 2002 2005 2005 2005 2007 2010 2010 2010 2022 2022 2022 2072 2024 2025 2025 2026 2027 2027 2028 2028 2029 2082 2084 2094 2031 2031 2031 2031 2031 2032 2032 2033 2033 2034 2034 2038 2038 2067 1033 2042 2043 2043 2043 CONTA 3190130000 3190920000 3390920000 3190130000 3390390000 3390920000 3190110000 3190130000 3190920000 3390920000 3190110000 3190110000 3190130000 3390390000 3390360000 3190920000 3390920000 3390920000 3390040000 3390920000 3190130000 3390920000 3390920000 3390920000 3390300000 3390300000 3190040000 3190130000 3190920000 3390390000 3390920000 3190040000 3390920000 3190040000 3190920000 3190130000 3190920000 3190920000 3390920000 3190110000 4490510000 3190920000 3190110000 3190920000 3390920000 FONTE 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 140 120 100 100 120 120 100 100 100 120 120 120 120 100 100 100 100 100 100 100 102 102 102 102 100 100 100 100 100 100 100 100 E F F F F F F F S S S S S S S S S S S S S S S S S S S F F F F F F F F F F F F F F F F F F F VALOR 15.000,00 18.561,32 2.060,00 23.000,00 15.000,00 1.660,00 20.000,00 7.000,00 9.508,06 3.000,00 30.900,00 6.000,00 5.000,00 1.700,00 15.000,00 46.500,00 30.759,00 2.000,00 2.500,00 2.800,00 11.000,00 4.600,00 2.500,00 4.500,00 16.000,00 4.000,00 35.000,00 52.680,48 41.000,00 33.800,00 5.000,00 6.000,00 5.000,00 53.182,80 81.265,00 17.000,00 2.500,00 46.700,00 19.100,00 4.000,00 24.000,00 3.392,44 5.000,00 2.200,00 4.640,00 742.009,10 Ano VII | Nº 1678 73 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 04 de janeiro de 2016. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO – Prefeito Municipal – ANEXO II - ANULAÇÕES DATA 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 17/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 21/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 04/01/2016 TOTAL UN 02 02 02 02 02 02 02 03 03 03 03 03 03 05 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 06 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 09 09 09 09 09 10 11 11 11 11 11 12 12 12 12 99 PROJ 2002 2002 2002 2003 2051 2088 2002 1045 2005 2005 2053 2074 2077 2007 2010 2010 2010 2010 2011 2012 2014 2022 2022 2022 2046 2060 2024 2025 2025 2025 2025 2025 2027 2028 2028 2028 2056 2084 2084 2094 2023 2023 2023 2031 2031 2031 2031 2032 2033 2033 2034 2037 2037 2037 2062 2063 2066 2066 2066 2089 2089 1009 1020 2038 2038 2038 2067 1026 1026 1026 1026 2042 2043 2043 2043 2073 99 CONTA 3190090000 3390320000 3390350000 3350410000 4490520000 3390390000 3390350000 4490510000 3190010000 3190090000 4490520000 3390350000 3290210000 3390360000 3190090000 3190130000 3350410000 3390480000 3390390000 3190110000 3350430000 3190090000 3390330000 3390480000 3390360000 3190090000 3190160000 3190090000 3350410000 3390320000 3390330000 3390480000 3390040000 3190090000 3390140000 3390330000 3390360000 3190160000 3390300000 3390320000 3190040000 3190110000 3190130000 3190090000 3190110000 3390180000 3390300000 3190090000 3190110000 3190130000 3350410000 3190110000 3390140000 4490520000 3350430000 3390390000 3190160000 3350410000 3390920000 3190110000 3190130000 4490510000 4490510000 3190090000 3190130000 3390330000 3190090000 3390300000 3390310000 3390360000 3390390000 3190090000 3190040000 3190090000 3390930000 4490510000 9999990000 FONTE 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 140 120 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 120 100 120 102 102 102 100 100 100 100 100 102 102 102 110 110 110 100 100 102 102 102 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 E F F F F F F F F F F F F F F S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F VALOR 2.125,00 10.000,00 5.000,00 1.436,32 12.000,00 3.000,00 2.060,00 15.000,00 6.000,00 660 3.000,00 14.000,00 1.000,00 20.000,00 788 5.000,00 10.000,00 8.000,00 1.700,00 7.000,00 10.000,00 900 6.000,00 6.000,00 7.000,00 720,06 17.500,00 5.000,00 8.100,00 12.603,00 10.000,00 3.156,00 2.500,00 6.000,00 3.000,00 5.000,00 1.500,00 13.000,00 3.000,00 4.000,00 13.182,80 75.000,00 5.000,00 8.000,00 20.000,00 16.700,00 5.000,00 2.000,00 30.565,00 10.700,00 17.000,00 5.000,00 800 3.000,00 15.000,00 21.000,00 2.500,00 10.000,00 5.000,00 29.980,48 7.000,00 36.000,00 5.000,00 6.100,00 10.700,00 8.000,00 4.000,00 3.000,00 2.000,00 5.000,00 10.000,00 7.392,44 3.000,00 2.640,00 5.000,00 1.200,00 77.800,00 742.009,10 Ano VII | Nº 1678 74 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 04 de janeiro de 2016. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO – Prefeito Municipal – Publicado por: VILMA MARTINS DE OLIVEIRA Código Identificador: 4D3D24B1 GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 002/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Altera os “Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)” do Orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso II, da Lei Nº 365/2015, de 15 de dezembro de 2015, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2016. DECRETA: Art. 1.º - Fica o Setor Contábil autorizado a remanejar a importância de R$ 172.275,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) visando à readequação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto. Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto. Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 01 de março de 2016. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO – Prefeito Municipal – ANEXO I - REMANEJAMENTO DATA 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 14/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 12/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 TOTAL UN 02 03 06 06 07 07 07 07 07 07 07 07 08 08 08 08 11 12 PROJ 2002 2005 2011 2072 2027 2027 2029 2030 2084 2090 2094 2029 2031 2033 2035 2035 2071 2043 CONTA 3190110000 3390390000 3390320000 3390390000 3390040000 3390309900 3390300000 3390360000 3390300000 3390040000 3390300000 3390300000 3390390000 3190040000 3390300000 3390300000 3390300000 3190110000 FONTE 100 100 100 140 120 120 120 120 120 120 120 120 100 102 130 130 100 100 E F F S S S S S S S S S S F F F F F F VALOR 20.100,00 5.000,00 9.575,00 4.100,00 26.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 8.000,00 1.000,00 5.500,00 30.000,00 10.000,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 172.275,00 Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 01 de março de 2016. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO – Prefeito Municipal – ANEXO II - ANULAÇÕES DATA 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 14/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 12/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 01/03/2016 TOTAL UN 02 02 02 03 03 06 06 06 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 08 08 08 08 08 08 11 11 12 PROJ 2002 2002 2051 2005 2005 2011 2072 2078 2025 2027 2027 2027 2029 2084 2084 2084 2090 2094 2029 2023 2031 2032 2035 2089 2035 1036 2071 2043 CONTA 3390320000 4490520000 4490520000 3190040000 3390040000 3390480000 3390040000 3350410000 3390470000 3190110000 3190130000 3390040000 3390470000 3190160000 3390300000 3390320000 3190040000 3390320000 3390360000 3190110000 3390300000 3390360000 4490520000 3390330000 3390360000 3390360000 3390360000 3190040000 FONTE 100 100 100 100 100 100 140 100 100 100 100 100 120 120 100 100 120 121 120 102 100 100 130 100 130 100 100 100 E F F F F F S S S S S S S S S S S S S S F F F F F F F F F VALOR 2.100,00 9.000,00 9.000,00 3.000,00 2.000,00 9.575,00 1.700,00 2.400,00 5.000,00 8.000,00 2.000,00 18.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 12.000,00 10.000,00 8.000,00 1.000,00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 500,00 4.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 172.275,00 Ano VII | Nº 1678 75 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 01 de março de 2016. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO – Prefeito Municipal – Publicado por: VILMA MARTINS DE OLIVEIRA Código Identificador: 75A4B5B9 GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 003/2015, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso I, combinado com o Art. 7º, inciso II, da Lei Nº 365/2015, de 15 de dezembro de 2015, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2016. DECRETA: Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 28.057,79 (VINTE E OITO MIL CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) às verbas do orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto. Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, § 1.ºinciso II, na forma abaixo descrita: I – Incorporação de recursos do FNS/Bloco de Investimentos em Saúde, no valor de 9.155,84 (NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); I – Incorporação de recursos do FNS/Bloco de Investimentos em Saúde - PROPOSTA: 12434.976000/1140-01 - CENTRO DE SAUDE JOSE LINS DE OLIVEIRA e CENTRO DE SAUDE MANOEL P DOS SANTOS, no valor de 18.901,95 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 01 de março de 2016. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES DATA 01/03/2016 01/03/2016 TOTAL UN 07 07 PROJ 1035 1071 CONTA 4490510000 4490520000 FONTE 100 120 E S S VALOR 9.155,84 18.901,95 28.057,79 Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 01 de março de 2016. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: VILMA MARTINS DE OLIVEIRA Código Identificador: 6A25B701 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 62/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN E A EMPRESA W L DUARTE JUNIOR & CIA LTDA. Primeiro Termo aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 62/2015, celebrada nos autos do Processo Administrativo n.º 52/2015 – Pregão Presencial n.º 25/2015, que fazem entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, com sede à pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.085.771/00001-30, com sede na Rua João Francisco, 90, Centro – Upanema – RN, neste ato representada pelo Prefeito Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, e de outro lado a empresa: Fornecedor: W L DUARTE JUNIOR & CIA LTDA CNPJ: 70.030.416/0001-38 Telefone: Endereço: RUA DONA MARINHA MENDES, 1200, ALTO DE SÃO MANOEL – MOSSORÓ - RN. Representante: JOSÉ GILMÁRIO DE CARVALHO - CPF: 430.236.304-53 Email: Amparados na Lei Federal n.º 8.666/93, art. 65, II, “d” e objetivando a alteração contratual para fins de adequação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato original, nos termos seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE DE PREÇOS 1. Tendo em vista o aumento significativo havido no preço da Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, comprovado nos autos do processo licitatório supracitado através da tabela de preços divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, ficam alterados os valores unitários registrados, conforme demonstrativo abaixo: ITEM 01 02 03 DESCRIÇÃO 0000361 - Gasolina comum (abastecimento em Mossoró) 0000364 – Diesel S10 (abastecimento em Mossoró) 0000362 – Diesel Comum (abastecimento em Mossoró) UNID. MEDIDA Litro Litro Litro VALOR LICITADO R$ 3,38 R$ 3,09 R$ 2,79 REAJUSTE (%) 16,70 9,34 12,28 VALOR REAJUSTADO R$ 3,94 R$ 3,37 R$ 3,13 CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. As demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas. E, por estarem assim justos e contratados firmam o presente termo, juntamente com duas (02) testemunhas, em três (03) vias de igual teor e forma, sem emendas e rasuras para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Upanema/RN, 06 de junho de 2016. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA Prefeito W L DUARTE JUNIOR & CIA LTDA CNPJ: 70.030.416/0001-38 Contratada 76 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 TESTEMUNHAS: Publicado por: JANE CLEIA GONÇALVES FREIRE DE MENDONÇA Código Identificador: 4FED95FB Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN BIÊNIO 15.01.2015 a 15.01.2017 Prefeito FRANCISCO JOSÉ LIMA DA SILVEIRA JÚNIOR – Presidente 1° Vice – Presidente: Prefeito - IVAN LOPES JUNIOR 2° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO 3° Vice - Presidente: Prefeita - CID ARRUDA CÂMARA 4° Vice – Presidente: Prefeito - FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO 5° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO 1° Secretário: Prefeito - KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO 2° Secretário: Prefeito - EXPEDITO SALVIANO 1° Tesoureiro: Prefeito - ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA 2° Tesoureiro: Prefeita - MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA CONSELHO FISCAL Conselheiro Fiscal: Prefeito - BRUNO PATRIOTA MEDEIROS Conselheiro Fiscal: Prefeito - ALGACIR ANTONIO DE LIMA JANUÁRIO Conselheiro Fiscal: Prefeito - ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL Conselheiro Fiscal: Prefeito - JOSINALDO MARCOS DE SOUZA Conselheiro Fiscal: Prefeito - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE Conselheiro Fiscal: Prefeito - CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. 77 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVISÃO RECEITAS INICIAL RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO /REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) FONTE: 27.904.165,00 14.547.925,00 503.119,00 463.189,00 39.930,00 532.400,00 532.400,00 46.585,00 46.585,00 13.330.122,00 13.330.122,00 135.699,00 135.699,00 13.356.240,00 199.650,00 126.445,00 12.863.770,00 12.863.770,00 166.375,00 166.375,00 27.904.165,00 27.904.165,00 0 27.904.165 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 27.904.165,00 14.547.925,00 503.119,00 463.189,00 39.930,00 532.400,00 532.400,00 46.585,00 46.585,00 13.330.122,00 13.330.122,00 135.699,00 135.699,00 13.356.240,00 199.650,00 126.445,00 12.863.770,00 12.863.770,00 166.375,00 166.375,00 27.904.165,00 27.904.165,00 0 27.904.165,00 RECEITAS REALIZADAS % No Bimestre (b/a) (b) 7% 1.897.927,71 12% 1.776.052,71 7% 34.532,68 7% 30.397,49 10% 4.135,19 17% 90.449,31 17% 90.449,31 24% 11.169,88 24% 11.169,88 12% 1.639.900,84 12% 1.639.900,84 0% 0% 1% 121.875,00 0% 0% 1% 121.875,00 121.875,00 1% 0% 0% 7% 1.897.927,71 1.897.927,71 7% 0 – 1.897.928 Até o Bimestre (c) 4.072.566,28 3.950.691,28 75.649,93 63.488,31 12.161,62 188.627,48 188.627,48 20.425,84 20.425,84 3.665.988,03 3.665.988,03 121.875,00 121.875,00 121.875,00 4.072.566,28 4.072.566,28 4.072.566,28 35% 35% 44% 44% 28% 28% 0% 0% 1% 0% 0% 1% 1% 0% 0% 15% 15% – – R$ 1,00 SALDO A REALIZAR (a-c) 23.831.598,72 10.597.233,72 427.469,07 399.700,69 27.768,38 343.772,52 343.772,52 26.159,16 26.159,16 9.664.133,97 9.664.133,97 135.699,00 135.699,00 13.234.365,00 199.650,00 126.445,00 12.741.895,00 12.741.895,00 166.375,00 166.375,00 23.831.598,72 23.831.598,72 – – 0 – – – – – – – – – – – – 0 DOTAÇÃO INICIAL (d) 27.904.165,00 13.180.519,00 5.555.947,00 30.613,00 7.593.959,00 14.034.294,00 13.801.369,00 66.550,00 166.375,00 689.352,00 27.904.165,00 27.904.165,00 0 27.904.165,00 0 CRÉDITOS ADICIONAIS (e) 252.931,03 97.182,92 155.748,11 (252.931,03) (252.931,03) 0 - DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)=(d+e) 27.904.165,00 13.433.450,03 5.653.129,92 30.613,00 7.749.707,11 13.781.362,97 13.548.437,97 66.550,00 166.375,00 689.352,00 27.904.165,00 27.904.165,00 0 27.904.165,00 DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre 1.725.932,30 1.725.932,30 1.003.062,78 722.869,52 1.725.932,30 4.056.644,63 4.056.644,63 1.677.851,86 2.378.792,77 4.056.644,63 1.725.932,30 0 1.725.932,30 4.056.644,63 0 4.056.644,63 - % (c/a) 15% 27% 15% 14% 30% DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (g) (g/f) 1.803.782,06 3.508.874,30 13% 1.803.782,06 3.508.874,30 26% 1.003.062,78 1.677.851,86 30% 0% 800.719,28 1.831.022,44 24% 0% 0% 0% 0% 0% 1.803.782,06 3.508.874,30 13% – SALDO A LIQUIDAR (f-g) 24.395.290,70 9.924.575,73 3.975.278,06 30.613,00 5.918.684,67 13.781.362,97 13.548.437,97 66.550,00 166.375,00 689.352,00 24.395.290,70 1.803.782,06 3.508.874,30 13% 24.395.290,70 0 563.691,98 – – 1.803.782,06 4.072.566,28 – – ÍCONE Sistemas - WinScpF '(V26.19.157.0419)' Publicado por: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA Código Identificador: 5A27730A 78 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL 2015 RREO - ANEXO IX (LRF, art. 53, inciso V) PODER/ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Inscritos Em Exercícios Em 31 de Cancelados Pagos Anteriores dezembro de 2015 2015 A Pagar EXECUTIVO / PREFEITURA MUNICIPAL - 341.106,73 - 310.912,40 30.194,33 TOTAL FONTE: - 341.106,73 - 310.912,40 30.194,33 R$ 1,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Em Em 31 de Exercícios dezembro de Cancelados Pagos A Pagar Anteriores 2015 Publicado por: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA Código Identificador: 71DB0ADF 79 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2015 A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO MAI RECEITAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor Compensação Financ. entre Regimes Previdência Dedução de Receita para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 1.196.393,17 16.843,53 9.638,75 7.204,78 40.267,62 2.671,25 1.136.610,77 697.829,52 95.409,51 6.144,47 164,92 232.854,08 104.208,27 158.680,75 158.680,75 1.037.712,42 JUN 1.157.228,95 10.068,37 5.261,74 4.806,63 39.100,28 2.826,95 1.105.233,35 607.182,43 96.277,19 5.824,14 37,48 164,92 265.708,98 130.038,21 140.732,36 140.732,36 1.016.496,59 JUL 1.231.935,36 19.006,54 4.117,67 14.888,87 45.254,92 3.185,84 1.164.488,06 531.627,02 111.340,43 4.527,18 6,74 164,92 197.628,22 319.193,55 112.173,32 112.173,32 1.119.762,04 AGO 1.057.242,33 14.336,14 2.929,32 11.406,82 37.515,98 4.513,25 987.979,28 525.113,82 95.019,88 3.688,79 164,92 245.605,47 118.386,40 12.897,68 124.059,68 124.059,68 933.182,65 SET 908.032,16 9.310,85 2.917,63 6.393,22 38.263,74 4.008,81 856.448,76 437.790,66 106.776,01 2.767,12 38,32 164,92 186.686,71 122.225,02 108.953,93 108.953,93 799.078,23 OUT 991.134,30 16.533,76 3.935,75 12.598,01 38.514,93 3.972,41 932.113,20 498.278,30 98.541,00 959,10 608,83 164,92 238.707,19 94.853,86 119.518,55 119.518,55 871.615,75 NOV 1.056.224,32 16.446,07 3.748,83 12.697,24 40.630,44 3.144,87 996.002,94 562.595,34 100.691,50 165,11 19,11 164,92 202.490,74 129.876,22 132.694,12 132.694,12 923.530,20 80 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2015 A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO DEZ RECEITAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor Compensação Financ. entre Regimes Previdência Dedução de Receita para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 1.470.842,25 16.849,48 4.788,15 12.061,33 75.464,43 3.807,06 1.374.721,28 951.311,62 116.267,14 900,23 164,92 233.875,93 72.201,44 152.670,39 152.670,39 1.318.171,86 JAN 1.151.607,82 11.049,52 2.824,41 8.225,11 48.439,35 4.468,53 1.087.650,42 613.878,81 108.603,71 112,89 164,48 228.456,60 136.433,93 144.529,35 144.529,35 1.007.078,47 FEV 1.342.441,80 30.067,73 12.555,84 3.104,82 14.407,07 49.738,82 4.787,43 1.257.847,82 768.487,52 105.756,78 1.353,49 164,48 259.981,88 122.103,67 174.881,70 174.881,70 1.167.560,10 MAR 983.328,81 18.613,97 7.438,36 11.175,61 46.497,61 5.510,61 912.706,62 466.793,62 116.879,44 4.233,01 60,16 164,48 214.621,02 109.954,89 116.779,50 116.779,50 866.549,31 ABR 1.041.438,15 15.918,71 5.700,34 10.218,37 43.951,70 5.659,27 975.908,47 554.917,36 104.513,47 5.472,51 78,65 164,48 221.465,28 89.296,72 131.934,75 131.934,75 909.503,40 TOTAL PREVISÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA 12 MESES) 13.587.849,42 195.044,67 65.856,79 3.104,82 126.083,06 543.639,82 48.556,28 12.787.710,97 7.215.806,02 1.256.076,06 36.148,04 849,29 1.977,28 2.728.082,10 1.548.772,18 12.897,68 1.617.608,40 1.617.608,40 11.970.241,02 2016 16.026.481,00 503.119,00 37.934,00 133.100,00 19.965,00 133.100,00 179.020,00 532.400,00 46.585,00 14.808.678,00 7.986.666,00 865.150,00 40.483,00 8.652,00 24.624,00 2.680.613,00 3.202.490,00 135.699,00 1.478.556,00 1.478.556,00 14.547.925,00 Publicado por: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA Código Identificador: 5DC09E39 81 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL LRF, art. 48 - Anexo VII DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 11970241,02 VALOR R$ 1,00 % SOBRE A RCL 5.317.573,07 6.463.930,15 6.140.733,64 44,42% 54,00% DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal VALOR GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal VALOR % SOBRE A RCL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita VALOR % SOBRE A RCL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RESTOS A PAGAR % SOBRE A RCL (28.518,43) 14.364.289,22 -0,24% 120% Valor Total FONTE: ÍCONE Sistemas - WinScpF '(V26.19.157.0419)' Publicado por: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA Código Identificador: 765CD136 82 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) / MDF 6ª Edição R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA % Até o Bimestre 617.318,00 617.318,00 51.548,09 8,35 464.253,00 464.253,00 19.924,32 4,29 464.253,00 464.253,00 19.924,32 4,29 19.965,00 19.965,00 3.104,82 15,55 19.965,00 19.965,00 3.104,82 15,55 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre TransmissãoInter Vivos – ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 133.100,00 133.100,00 28.518,95 21,43 133.100,00 133.100,00 28.518,95 21,43 8.933.561,00 8.933.561,00 2.852.200,31 31,93 7.986.666,00 7.986.666,00 2.404.077,31 30,10 7.986.666,00 7.986.666,00 2.404.077,31 30,10 865.150,00 865.150,00 435.753,40 50,37 2,67 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3- Dívida Ativa do ISS 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte– IRRF 1.4.1- IRRF 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural– ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3- Dívida Ativa do ITR 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 24.624,00 24.624,00 657,92 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 7.986,00 7.986,00 400,97 2.5- Cota-Parte ITR 8.652,00 8.652,00 138,81 1,60 40.483,00 40.483,00 11.171,90 27,60 2.903.748,40 30,40 2.6- Cota-Parte IPVA 5,02 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 9.550.879,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9.550.879,00 PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) FUNDEB PREVISÃO RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre % 1.478.556,00 1.478.556,00 568.125,30 38,42 1.312.350,00 1.312.350,00 480.815,37 36,64 153.674,00 153.674,00 87.150,61 56,71 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 3.787,00 3.787,00 131,56 3,47 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 1.192,00 1.192,00 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 1.065,00 1.065,00 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 27,76 2,61 6.488,00 6.488,00 2.680.613,00 2.680.613,00 924.524,78 34,49 2.680.613,00 2.680.613,00 924.524,78 34,49 1.202.057,00 1.202.057,00 356.399,48 29,65 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 1.526.665,00 1.526.665,00 Até o Bimestre 705.234,07 % 46,19 Até o Bimestre 705.234,07 100,00 % 1.526.665,00 1.526.665,00 705.234,07 46,19 705.234,07 100,00 13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 83 14- OUTRAS DESPESAS Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 1.153.948,00 1.160.234,66 129.066,30 11,12 128.066,30 99,23 1.153.948,00 1.160.234,66 129.066,30 11,12 128.066,30 2.686.899,66 834.300,37 31,05 833.300,37 99,23 99,88 1.000,00 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 2.680.613,00 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB 1.000,00 1.000,00 VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) INDICADORES DO FUNDEB VALOR 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 833.300,37 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 76,28 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 13,85 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 9,87 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR 20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >2 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO INICIAL 22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3 2.387.719,75 DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA 2.387.719,75 DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre % % Até o Bimestre 725.937,10 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre 30,40 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS % 23- EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Creche 23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.2 - Pré-escola 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24- ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.680.613,00 2.686.899,66 834.300,37 31,05 833.300,37 99,88 1.000,00 2.680.613,00 2.686.899,66 834.300,37 31,05 833.300,37 99,88 1.000,00 2.680.613,00 2.686.899,66 834.300,37 31,05 833.300,37 99,88 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25- ENSINO MÉDIO 26- ENSINO SUPERIOR 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28- OUTRAS 29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 1.000,00 VALOR 30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 356.399,48 31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIB. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 356.399,48 38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37)) 476.900,89 39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) % 16,42 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre % DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS % 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4.020.323,00 4.054.201,57 373.410,02 9,21 264.560,19 70,85 108.849,83 44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 4.020.323,00 4.054.201,57 373.410,02 9,21 264.560,19 70,85 108.849,83 45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 6.700.936,00 6.741.101,23 1.207.710,39 17,92 1.097.860,56 90,90 109.849,83 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO> (j) 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> VALOR 746,04 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.289.696,47 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.263.446,57 49.1 Orçamento do Exercício 49.2 Restos a Pagar 1.009.042,37 254.404,20 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 26.995,94 FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm> Publicado por: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA Código Identificador: 5AD526FC 84 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL RREO - ANEXO V (LRF, art 53, inciso III) / MDF 6ª Edição DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) Em Reais Em 31 / Dez / Exercício Anterior (a) 704.060,67 353.418,93 694.525,66 341.106,73 350.641,74 350.641,74 SALDO Bimestre Anterior (b) 704.060,67 673.384,99 721.071,90 47.686,91 30.675,68 30.675,68 No Bimestre (c) 704.060,67 732.579,10 762.773,43 30.194,33 (28.518,43) (28.518,43) PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL No Bimestre (c-b) Até o Bimestre (c-a) (59.194,11) VALOR DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (379.160,17) VALOR CORRENTE 704.060,67 FONTE: Publicado por: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA Código Identificador: 75713D9A 85 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL ̈́ͳǡͲͲ RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) / MDF 6ª Edição RECEITASPARAAPURAÇÃODAAPLICAÇÃOEMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA RECEITASREALIZADAS AtéoBimestre % (b) (b/a)x100 (a) AȋȌ ͳǤ͵ͳͺǡͲͲ ͳǤ͵ͳͺǡͲͲ ͷͳǤͷͶͺǡͲͻ Ǧ ͶͶǤʹͷ͵ǡͲͲ ͶͶǤʹͷ͵ǡͲͲ ͳͻǤͻʹͶǡ͵ʹ ͶǡʹͻΨ Ǧ ͳͻǤͻͷǡͲͲ ͳͻǤͻͷǡͲͲ ͵ǤͳͲͶǡͺʹ ͳͷǡͷͷΨ ͺǡ͵ͷΨ Ǧ ͳ͵͵ǤͳͲͲǡͲͲ ͳ͵͵ǤͳͲͲǡͲͲ ʹͺǤͷͳͺǡͻͷ ʹͳǡͶ͵Ψ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ ǡ Ǧ Ǧ Ǧ À Ǧ Ǧ Ǧ ǡ À Ǧ Ǧ Ǧ 3 ȋȌ ͺǤͻ͵͵ǤͷͳǡͲͲ ͺǤͻ͵͵ǤͷͳǡͲͲ ʹǤͺͷʹǤʹͲͲǡ͵ͳ Ǧ ǤͻͺǤǡͲͲ ǤͻͺǤǡͲͲ ʹǤͶͲͶǤͲǡ͵ͳ Ǧ ͺǤͷʹǡͲͲ ͺǤͷʹǡͲͲ ͳ͵ͺǡͺͳ ͳǡͲΨ Ǧ ͶͲǤͶͺ͵ǡͲͲ ͶͲǤͶͺ͵ǡͲͲ ͳͳǤͳͳǡͻͲ ʹǡͲΨ Ǧ ͺͷǤͳͷͲǡͲͲ ͺͷǤͳͷͲǡͲͲ Ͷ͵ͷǤͷ͵ǡͶͲ ͷͲǡ͵Ψ ǦǦ ǤͻͺǡͲͲ ǤͻͺǡͲͲ ͶͲͲǡͻ ͷǡͲʹΨ Ù ² ʹͶǤʹͶǡͲͲ ʹͶǤʹͶǡͲͲ ͷǡͻʹ ʹǡΨ ȋͺȀͻȌ ʹͶǤʹͶǡͲͲ ʹͶǤʹͶǡͲͲ ͷǡͻʹ ʹǡΨ Ǧ Ǧ Ǧ 9.550.879,00 9.550.879,00 2.903.748,40 TOTALDASRECEITASPARAAPURAÇÃODAAPLICAÇÃOEMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE(III)=I+II PREVISÃO RECEITASADICIONAISPARAFINANCIAMENTODASAÚDE INICIAL PREVISÃO Ǧ Ǧ Ǧ AtéoBimestre % (d) (d/c)x100 Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ À Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ 3 Ǧ Ǧ Ǧ .X2l Ǧ Ǧ Ǧ l ͳͻǤͺ͵ͳǤͺͶʹǡͲͲ ͳͻǤͺ͵ͳǤͺͶʹǡͲͲ ͳǤ͵ǤͻͶ͵ǡͳͺ TOTALRECEITASADICIONAISPARAFINANCIAMENTODASAÚDE 19.831.842,00 1.736.943,18 DESPESASCOMSAÚDE ͺǡΨ DESPESASLIQUIDADAS DESPESASEMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA AtéoBimestre % AtéoBimestre % (e) (f) (f/e)x100 (g) (g/e)x100 ȋ Ȍ 19.831.842,00 ͵ͲǡͳͲΨ RECEITASREALIZADAS ATUALIZADA (c) 3llǦ ͵ͳǡͻ͵Ψ ʹǤʹͻǤͶͶͶǡͲͲ ʹǤͶͳǤͺͷǡͺͲ ͳǤͳͲʹǤͷͲǡʹͳ ͳʹǤʹͲǡͲͲ ͺʹǤͺͲ͵ǡʹ ͵ͲͲǤͲ͵ǡͲͶ ͵ͲͲǤͲ͵ǡͲͶ À Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ ͳǤͷǤͳͺͶǡͲͲ ͳǤͻǤͲͷ͵ǡͷͶ ͺͲͳǤͺǡͳ ͻǤʹͻǡ͵ Ͷͺ͵ǤͷͲͷǡͲͲ Ͷͺ͵ǤͷͲͷǡͲͲ Ǧ Ǧ Ͷͺ͵ǤͷͲͷǡͲͲ Ͷͺ͵ǤͷͲͷǡͲͲ Ǧ Ǧ Ù Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ À Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ TOTALDASDESPESASCOMSAÚDE(IV) 2.752.949,00 2.945.361,80 1.102.570,21 1.079.982,67 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESASCOMSAÚDENÃOCOMPUTADASPARAFINSDEAPURAÇÃODOPERCENTUALMÍNIMO 3l!A Ǧ Ǧ ͳǤͲͻǤͻͺʹǡ DESPESASEMPENHADAS DESPESASLIQUIDADAS AtéoBimestre % AtéoBimestre % (h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100 Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ ʹͷͺǤͻ͵ʹǡʹʹ ʹͷͺǤͻ͵ʹǡʹʹ ² l ïǦ Ǧ ʹͷͺǤͻ͵ʹǡʹʹ ʹͷͺǤͻ͵ʹǡʹʹ ʹͶǤͺͳͲǡͲʹ Ù± Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ .X.! Ǧ Ǧ !Aͳ Ǧ Ǧ InscritasemRestosa Pagarnão Processados7 ʹͶǤͺͳͲǡͲʹ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ ʹ Ǧ Ǧ Ǧ A! .X.lA͵ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ TOTALDASDESPESASCOMNÃOCOMPUTADAS(V) Ǧ 258.932,22 258.932,22 247.810,02 TOTALDASDESPESASCOMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE(VI)=(IVǦV) 2.752.949,00 2.686.429,58 843.637,99 832.172,65 Ǧ Ǧ PERCENTUALDEAPLICAÇÃOEMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDESOBREARECEITADEIMPOSTOSLÍQUIDAETRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAISELEGAIS(VII%)= (VI(houi)/IIIbx100)6ǦLIMITECONSTITUCIONAL15%4e5 28,66 6 VALORREFERENTEÀDIFERENÇAENTREOVALOREXECUTADOEOLIMITEMÍNIMOCONSTITUCIONAL[VI(houi)Ǧ(15xIIIb)/100] EXECUÇÃODERESTOSAPAGARNÃOPROCESSADOSINSCRITOSCOMDISPONIBILDADEDECAIXA InscritasemRestosa Pagarnão Processados7 ͵ͻǤͳͲǡ͵ͻ INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS PAGOS APAGAR PARCELACONSIDERADANOLIMITE δ À ² ε ǤǤǤ δ À ² ǦͶε δ À ² ǦͶȋ×Ȍε Total RESTOSAPAGARCANCELADOSOUPRESCRITOS CONTROLEDOSRESTOSAPAGARCANCELADOSOUPRESCRITOSPARAFINSDEAPLICAÇÃODADISPONIBILIDADEDECAIXACONFORME ARTIGO24,§1ºe2º SaldoInicial Despesascusteadasno exercíciodereferência (j) δ À ² ε ǤǤǤ δ À ² ǦͶε δ À ² ǦͶȋ×Ȍε Total(VIII) SaldoFinal(NãoAplicado) 86 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 LIMITENÃOCUMPRIDO CONTROLEDOVALORREFERENTEAOPERCENTUALMÍNIMONÃOCUMPRIDOEMEXERCÍCIOSANTERIORESPARAFINSDEAPLICAÇÃODOS RECURSOSVINCULADOSCONFORMEARTIGOS25E26 Despesascusteadasno exercíciodereferência SaldoInicial SaldoFinal(NãoAplicado) (k) δ À ² Ǧͳε ǤǤǤ δ À ² Ǧͷε δ À ² Ȃͷȋ×Ȍε Total(IX) DESPESASCOMSAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO ȋ Ȍ INICIAL ATUALIZADA DESPESASEMPENHADAS AtéoBimestre (l) % (l/totall)x 100 ʹǤʹͻǡͲʹ DESPESASLIQUIDADAS AtéoBimestre (m) ͳͻͺǤͳǡͲͲ ʹͻǤͷͳͳǡ ² ʹǤͷͳͶǤͳͷǡͲͲ ʹǤͲͻǤͳͺǡͲͶ ͺ͵ǤʹͶǡͳͻ ͺʹͶǤͺͲͺǡͺͷ ² Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ × ͵ͻǤ͵ǡͲͲ ͵ͻǤ͵ǡͲͲ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ Ù Ǧ Ǧ Ǧ Ǧ TOTAL 2.752.949,00 2.945.361,80 1.102.570,21 1.079.982,67 % (m/totalm)x 100 InscritasemRestosa Pagarnão Processados7 ʹͷͷǤͳ͵ǡͺʹ ǣδεǡ δȀȀε δε ͽ× ï À Ǥ ʹ ̶̶ ̶̶̶̶Ǥ ͵ ̶̶ ̶̶̶̶Ǥ Ͷ À À Ǥ À ͑ͳͶͳȀʹͲͳʹ ͷ À Ǥʹ͵ͳͶͳȀʹͲͳʹ À Ǥï À ǡ Ǥ ï Publicado por: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA Código Identificador: 69374866 87 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) (b) DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 5.633.418,47 Pessoal Ativo 5.633.418,47 Pessoal Inativo e Pensionistas - - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) - DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 315.845,40 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial - Despesas de Exercícios Anteriores 315.845,40 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 5.317.573,07 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 5.317.573,07 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 11.970.241,02 % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> - - 44,42% 54% LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> FONTE: 6.463.930,15 6.140.733,64 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Publicado por: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA Código Identificador: 6E938803 88 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL R$ 1,00 RREO - ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III) RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receitas Tributárias Receitas de Contribuições Receitas Previdenciárias Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Bens (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RESERVA DO RPPS (XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) PREVISÃO ATUALIZADA No Bimestre 14.547.925,00 503.119,00 532.400,00 532.400,00 46.585,00 46.585,00 13.330.122,00 13.330.122,00 135.699,00 135.699,00 13.356.240,00 199.650,00 126.445,00 12.863.770,00 12.863.770,00 166.375,00 13.030.145,00 27.578.070,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA 1.776.052,71 34.532,68 90.449,31 90.449,31 11.169,88 11.169,88 1.639.900,84 1.639.900,84 121.875,00 121.875,00 121.875,00 121.875,00 1.897.927,71 No Bimestre 12.623.943,03 5.653.129,92 30.613,00 6.940.200,11 12.593.330,03 13.781.362,97 13.548.437,97 66.550,00 66.550,00 166.375,00 13.614.987,97 26.208.318,00 RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 1.369.752,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA FONTE: 1.701.208,42 1.003.062,78 698.145,64 1.701.208,42 1.701.208,42 196.719,29 – RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Exercício 3.950.691,28 75.649,93 188.627,48 188.627,48 20.425,84 20.425,84 3.665.988,03 3.665.988,03 121.875,00 121.875,00 121.875,00 121.875,00 4.072.566,28 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/ Exercício 3.303.727,02 1.677.851,86 1.625.875,16 3.303.727,02 3.303.727,02 Até o Bimestre/ Exercício Anterior Até o Bimestre/ Exercício Anterior – 768.839,26 VALOR CORRENTE ÍCONE Sistemas - WinScpF '(V26.19.157.0419)' Publicado por: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA Código Identificador: 70C64C1F 89 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 1,00 VALOR CONTRATUALMENTE PREVISTO No Até o Semestre Semestre de Referência de Referência (a) VALOR EXECUTADO ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito Externa <Tipo de operação> NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública – RELUZ APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL OPERAÇÕES EQUIPARADAS E VEDADAS – [LRF, art. 37] (III) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA VALOR % SOBRE A RCL – TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) FONTE: Publicado por: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA Código Identificador: 5D2A1129 90 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) R$ 1,00 No Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário Até o Bimestre 27.904.165,00 27.904.165,00 4.072.566,28 1.897.927,71 - 27.904.165,00 27.904.165,00 4.056.644,63 3.508.874,30 563.691,98 1.725.932,30 1.803.782,06 No Bimestre DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Até o Bimestre 1.725.932,30 1.803.782,06 4.056.644,63 3.508.874,30 Até o Bimestre RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 11.970.241,02 No Bimestre RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Resultado Apurado Até Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) o Bimestre 704.060,67 (379.160,17) 768.839,26 Inscrição RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental Complementação da União ao FUNDEB RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Cancelamento Até o Bimestre % em Relação à Meta (b/a) -54% 0% Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar - Valor Apurado Até o Bimestre 851.310,91 705.234,07 Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 25% 60% 60% R$4.500.000,00 Valor Apurado Até o Bimestre - 29,32% 76,28% Saldo não realizado Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas / RCL (%) FONTE: Valor apurado Até o Bimestre 1.079.982,67 Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 15% 37,0% Valor Apurado no Exercício Corrente ÍCONE Sistemas - WinScpF '(V26.19.157.0419)' Publicado por: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA Código Identificador: 529563B2 91 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALOR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRI RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF INTERNAS (II) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXTERNAS (V) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF INTERNAS (VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Publicado por: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA Código Identificador: 5AD640E5 92 Ano VII | Nº 1678 Rio Grande do Norte, 07 de Junho de 2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2016 - BIMESTRE MARÇO/ABRIL RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 01 - LEGISLATIVA 031-Acao Legislativa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre % (b/a) R$ 1,00 SALDO A LIQUIDAR (a-b) 809.507,00 809.507,00 809.507,00 809.507,00 615.441,84 615.441,84 102.573,64 102.573,64 205.147,28 205.147,28 25% 25% 604.359,72 604.359,72 04 - ADMINISTRACAO 122-Administracao Geral 123-Administracao Financeira 2.533.024,00 1.780.211,00 752.813,00 2.541.693,65 1.783.592,25 758.101,40 139.043,66 111.360,75 27.682,91 293.125,40 237.687,28 55.438,12 139.028,66 111.345,75 27.682,91 292.950,40 237.512,28 55.438,12 12% 13% 7% 2.248.743,25 1.546.079,97 702.663,28 08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243-Assistencia a Crianca e ao Adolescente 244-Assistencia Comunitaria 2.491.556,00 1.487.496,00 1.004.060,00 2.498.053,75 1.487.496,00 1.010.557,75 48.825,66 48.825,66 86.027,31 86.027,31 45.081,36 45.081,36 82.283,01 82.283,01 3% 0% 8% 2.415.770,74 1.487.496,00 928.274,74 09 - PREVIDENCIA SOCIAL 272-Previdencia do Regime Estatutario - DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre (b) 487.146,00 487.146,00 487.146,00 487.146,00 203.702,16 203.702,16 312.565,89 312.565,89 203.702,16 203.702,16 312.565,89 312.565,89 64% 64% 174.580,11 174.580,11 10 - SAUDE 301-Atencao Basica 302-Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 305-Vigilancia Epidemiologica 2.752.949,00 198.671,00 2.514.615,00 39.663,00 2.945.361,80 296.511,76 2.609.187,04 39.663,00 477.556,81 144.073,09 333.483,72 - 1.102.570,21 266.296,02 836.274,19 - 458.798,91 134.429,99 324.368,92 - 1.079.982,67 255.173,82 824.808,85 - 37% 86% 32% 0% 1.865.379,13 41.337,94 1.784.378,19 39.663,00 12 - EDUCACAO 361-Ensino Fundamental 365-Educacao Infantil 6.700.936,00 6.414.239,00 286.697,00 6.741.101,23 6.454.404,23 286.697,00 673.674,51 651.872,11 21.802,40 1.207.710,39 1.172.009,29 35.701,10 670.066,93 650.664,53 19.402,40 1.097.860,56 1.064.559,46 33.301,10 16% 16% 12% 5.643.240,67 5.389.844,77 253.395,90 23.426,00 23.426,00 23.426,00 23.426,00 0% 0% 23.426,00 23.426,00 2.324.457,00 2.297.171,00 27.286,00 2.329.642,60 2.302.356,60 27.286,00 16% 16% 0% 1.964.769,08 1.937.483,08 27.286,00 532.400,00 532.400,00 532.400,00 532.400,00 - - - - 0% 0% 532.400,00 532.400,00 5.200.000,00 5.200.000,00 5.131.685,48 5.131.685,48 - - - - 0% 0% 5.131.685,48 5.131.685,48 199.650,00 199.650,00 176.992,11 176.992,11 - - - - 0% 0% 176.992,11 176.992,11 2.351.146,00 2.351.146,00 2.189.187,38 2.189.187,38 3% 3% 2.129.830,09 2.129.830,09 13 - CULTURA 391-Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico 15 - URBANISMO 451-Infra-Estrutura Urbana 452-Servicos Urbanos 16 - HABITACAO 482-Habitacao Urbana 17 - SANEAMENTO 512-Saneamento Basico Urbano 18 - GESTAO AMBIENTAL 544-Recursos Hidricos 20 - AGRICULTURA 606-Extensao Rural 25 - ENERGIA 752-Energia Eletrica 151.038,40 151.038,40 - 24.458,32 24.458,32 364.873,52 364.873,52 - 59.357,29 59.357,29 153.558,40 153.558,40 - 24.458,32 24.458,32 364.873,52 364.873,52 - 59.357,29 59.357,29 29.282,00 29.282,00 29.282,00 29.282,00 - - - - 0% 0% 29.282,00 29.282,00 26 - TRANSPORTE 782-Transporte Rodoviario 128.442,00 128.442,00 128.442,00 128.442,00 - - - - 0% 0% 128.442,00 128.442,00 27 - DESPORTO E LAZER 812-Desporto Comunitario 650.892,00 650.892,00 650.892,00 650.892,00 7.632,78 7.632,78 14.972,78 14.972,78 6.513,68 6.513,68 13.853,68 13.853,68 2% 2% 637.038,32 637.038,32 689.352,00 689.352,00 27.904.165,00 689.352,00 689.352,00 27.904.165,00 1.725.932,30 4.056.644,63 1.803.782,06 3.508.874,30 0% 0% 689.352,00 689.352,00 99 - RESERVAS 999-Reserva de Contingencia TOTAL Publicado por: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA Código Identificador: 406743FF