INFORME OPEU – SETEMBRO 2011, n°2 SEGURANÇA

INFORME OPEU – SETEMBRO 2011, n°2
SEGURANÇA
PRÍNCIPE SAUDITA AMEAÇA EUA EM CASO DE VETO A
ESTADO PALESTINO NA ONU
11 DE SETEMBRO DE 2011
O príncipe saudita, Turki Al-Faisal, declarou, no dia 11, que a relação
EUA-Arábia Saudita poderá mudar caso o aliado vete o pedido de
reconhecimento do Estado Palestino na ONU. O pedido deve ser
apresentado no dia 20, apesar de o presidente Obama ter reconfirmado
o veto. Al-Faisal disse que o mundo árabe espera que seu país apoie a
demanda, o que o impede de aceitar o posicionamento dos EUA. Líderes
sauditas temem que o alinhamento com os EUA provoque ainda mais
revoltas na região. O príncipe responsabilizou o aliado pelo fracasso das
negociações de paz, acusando a Casa Branca de se preocupar mais
com questões domésticas do que em reparar “uma injustiça épica”
contra os palestinos. Nas palavras de Al-Faisal, o mínimo que os EUA
podem fazer para compensar a falta de propostas é permitir que países
árabes moderados e europeus conduzam o processo de
reconhecimento. Ainda, o monarca destacou ser a Arábia Saudita o
único país capaz de dar aos palestinos a legitimidade necessária para
negociar com os isralenses. Desde junho de 2009, os sauditas
repassaram mais de US$ 2,5 bilhões para a Autoridade Palestina,
tornando-se os maiores doadores da entidade. A declaração do príncipe
indica que as relações entre os dois aliados históricos já não são as
mesmas. Recentemente, a Arábia Saudita apoiou a repressão no
Bahrain, contrariando a vontade de Washington. Riad também se
recusou a abrir embaixada no Iraque em protesto contra o governo do
xiita Nuri al-Malik, que é apoiado pelos EUA. A declaração de Al Faisal é,
sem dúvida, a mais dura crítica feita aos EUA por uma alta autoridade
saudita nos últimos tempos.
EUA E OPOSIÇÃO LÍBIA COOPERAM PELA NÃO
PROLIFERAÇÃO DE ARMAS
08 DE SETEMBRO DE 2011
Os EUA e a OTAN têm se reunido com o Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio, nas últimas semanas, para evitar a proliferação de armas do antigo regime. Em 2003, Muammar al-Gaddafi concordou em
desmantelar seu arsenal de armas de destruição em massa como parte
do esforço de reaproximação com países ocidentais. No entanto, documentos de 2009, vazados pelo Wikileaks, sugerem que o ex-líder teria
atrasado o desarmamento para extrair mais concessões dos EUA. De
acordo com a Organização para Proibição de Armas Químicas, que trabalha em parceria com a ONU, o estoque de gás venenoso no país às
vésperas do conflito era de 11,25 toneladas. Alguns militares e oposicionistas temem que as forças leais a Gaddafi usem gás mostarda, mísseis
balísticos e antiaéreos, e minas terrestres contra os opositores e a popu-
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lação. No Congresso, Mike Rogers (R-MI), presidente do Comitê de Inteligência na Câmara, chegou a sugerir que os EUA se apropriem dos armamentos para evitar que eles caiam nas mãos de terroristas. Essa preocupação também aflige membros da administração Obama. O conselheiro de contraterrorismo da Casa Branca, John Brennan disse, na quinta-feira, que a Al Qaeda no norte da África vê a Líbia como um “bazar de
armas”. Para o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, Tommy
Vietor, o governo dos EUA sempre esteve ciente do problema, razão pela qual as armas foram monitoradas por meio de satélites e aviões não
tripulados desde o início da guerra civil em 2011.
AÇÕES CLANDESTINAS DE COMANDO MILITAR
COMBATEM TERRORISMO
05 DE SETEMBRO DE 2011
O Comando de Operações Especiais Conjuntas (JSOC, na sigla em
inglês), responsável por operações militares, teve um grande
crescimento após os atentados de 11 de setembro. O órgão, criado em
1980 para resgatar civis dos EUA feitos reféns no Irã, tornou-se popular
pela execução de Osama bin Laden recentemente. Depois do ataque às
torres, o Comando passou a realizar atividades clandestinas não
militares. Essas atividades, que incluem ações no exterior sem o
envolvimento explícito do governo dos EUA, costumavam ser feitas
apenas pela CIA, mediante autorização legislativa. Como o JSOC é uma
unidade militar, que depende apenas de permissão do presidente e do
secretário de Defesa, o Congresso não tem sido informado sobre suas
missões de espionagem, interrogação e execução de supostos
terroristas. O crescimento do Comando se deve à intensificação da
guerra ao terrorismo. Em 2003, sob liderança do general Stanley
McChrystal e por ordem do então secretário de Defesa Donald
Rumsfeld, o Comando tornou-se centro do contraterrorismo. Rumsfeld
criou uma lista com quinze países onde o grupo poderia investigar,
prender e matar supostos terroristas sem a necessidade de autorizações
especiais. Em outros países, o JSOC necessitaria de aprovação do
governo local ou de um oficial militar de alta patente dos EUA. O
resultado da mudança na natureza de suas operações é que o JSOC,
considerado o mais secreto órgão de segurança do país na atualidade,
transformou-se no principal instrumento militar de contraterrorismo dos
EUA.
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ECONOMIA
TAXA DE POBREZA AUMENTA NOS EUA
13 DE SETEMBRO DE 2011
De acordo com relatório divulgado pelo Census Bureau, no dia 13, o
índice de pobreza dos EUA aumentou em 2010. Segundo o instituto de
pesquisa, o país teve 46.2 milhões de pobres, o que representa 15,1%
da população contra 14,3% em 2009. No ano passado, 2,6 milhões de
pessoas passaram a viver abaixo da linha de pobreza, o maior número
em 52 anos. O índice de pobreza aumentou entre negros, hispânicos,
crianças e mulheres, embora os homens, de modo geral, sejam a
categoria mais afetada. A taxa de pobreza entre os latinos subiu de
25,3% em 2009 para 26,6% em 2010; entre os negros, a taxa subiu de
25,8% para 27,4%. Já os números entre a população branca
aumentaram em apenas 0,5%, enquanto a taxa manteve-se em 12,1%
para os asiáticos. A renda familiar anual também apresentou queda de
2,3%, atigindo US$ 49.445, sendo a primeira vez em que o valor fica
abaixo de US$ 50.000 desde 1997. A renda média caiu mais entre as
faixas com menores salários. O relatório também indica que as
dificuldades econômicas fizeram com que pessoas em situação
financeira vulnerável passassem a dividir moradias com amigos e
parentes. Na população entre 25 e 34 anos, o número de residências
compartilhadas aumentou em 25% desde o começo da recessão em
2007. De acordo com analistas, os índices dos jovens, negros e
hispânicos são parcialmente explicados pela baixa demanda por
trabalhadores em setores que normalmente empregam essas pessoas,
como a atividade de construção civil. Os números refletem que as
medidas tomadas para a recuperação da economia ainda não
conseguiram evitar a piora na situação dos mais pobres.
OBAMA APRESENTA PLANO DE EMPREGOS
09 DE SETEMBRO DE 2011
O presidente Obama apresentou, em sessão conjunta do Congresso no
dia 8, o Ato de Empregos da América. O ato propõe criar empregos com
investimentos e cortes de impostos de US$ 447 bilhões. Apelando para o
consenso bipartidário, o presidente exortou o Congresso a aprová-lo
imediatamente e acabar com o “circo político” O plano inclui isenção
fiscal para empresas que criem novas vagas, e créditos fiscais na
contratação de veteranos e pessoas desempregadas há mais de seis
meses. A proposta prevê reduzir em tributos sobre a folha de
pagamentos de pequenas empresas e o imposto sobre salário dos
funcionários, o que beneficiaria 160 milhões de pessoas. Para os
desempregados, Obama defendeu estender os benefícios do seguro
desemprego até 2013. A redução de impostos dos mais pobres seria
compensada pelo aumento da carga tributária dos mais ricos. Além de
reformas fiscais, outras medidas foram sugeridas. O Ato recomenda
melhorar a infraestrutura do país, modernizando estradas, linhas
ferroviárias e instalações escolares. Acordos de livre comércio com
países como Coreia do Sul, Panamá e Colômbia, foram destacados
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como uma oportunidade para a exportação de produtos dos EUA. O
presidente alegou que o plano não aumentaria o déficit, já que seria
financiado com aumento de impostos para os milionários e pelo fim de
programas de benefícios para grandes corporações. Ainda, cerca de 500
regulações federais seriam reavaliadas para acabar com desperdícios no
governo. Obama prometeu divulgar, em breve, plano de redução do
déficit ainda mais ambicioso do que o aprovado em agosto.
OMC REJEITA APELAÇÃO DA CHINA CONTRA OS EUA
06 DE SETEMBRO DE 2011
A Organização Mundial do Comércio (OMC) rejeitou, em 5 de setembro,
apelação da China contra os EUA pela imposição de tarifas sobre a importação de pneus chineses. O caso teve início em setembro de 2009,
quando o presidente Barack Obama impôs taxação de 35% sobre os
pneus, alegando que estes afetavam profundamente a produção doméstica. A ação foi demandada ao governo por um sindicato de trabalhadores com base nas determinações da Comissão de Comércio Internacional dos EUA. Por sua vez, a China alegou incompatibilidade da medida
com seu “Protocolo de Ascenção à OMC”, o que a levou a abertura de
um painel de apelação sobre a questão. Desde 2010, quando a tarifa foi
implementada, a importação de pneus chineses aos EUA diminuiu
23,6%, e mais 6% na primeira metade de 2011. A OMC julgou não haver
incompatibilidade entre as ações dos EUA e as normas da instituição,
pois a medida visa a conter um fluxo de importações que poderia desestabilizar o mercado interno. O representante comercial dos EUA, Ron
Kirk, comemorou a decisão, que classificou como uma enorme vitória para os EUA e seus trabalhadores. Kirk ainda afirmou que a administração
Obama utilizará as leis comerciais do país para defender empregos. Por
outro lado, a China lamentou o resultado do painel. A missão comercial
chinesa em Genebra divulgou comunicado afirmando que a decisão é
protecionista e favorece a indústria de pneus dos EUA, em detrimento de
legítimos interesses comerciais chineses.
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POLÍTICA
PLANO DE EMPREGOS TEM REPERCUSSÕES
09 DE SETEMBRO DE 2011
O discurso sobre plano de criação de empregos apresentado pelo
presidente Obama, no dia 7, repercutiu elogios e críticas de ambos os
partidos. Apesar de poucos aplausos republicanos à proposta
apresentada, o líder da maioria na Câmara, Eric Cantor (R-VA),
demonstrou disposição em considerar algumas das medidas propostas.
No entanto, Cantor criticou o presidente por não especificar como as
iniciativas sugeridas serão financiadas. A mesma crítica foi feita pelo
senador Pat Toomey (R-PA), um dos doze membros do supercomitê do
déficit, órgão encarregado de propor um novo pacote de redução do
déficit até novembro. Para o senador, a maioria das propostas do
presidente coloca obstáculos às metas do painel bipartidário. Já os
democratas elogiaram o plano, embora os mais progressistas tenham
demonstrado preocupação com a extensão da redução de impostos
sobre salários. Os cortes poderiam prejudicar o financiamento da
Seguridade Social. No dia seguinte ao discurso, o líder da maioria no
Senado, Harry Reid (D-NV), criticou a postura do Tea Party em rejeitar
qualquer proposta econômica vinda do presidente. Reid sugeriu que a
ala mais conservadora do Partido Republicano trabalha para prejudicar a
economia do país e dificultar a reeleição de Obama, e insistiu para que
republicanos moderados apoiem a proposta. Apesar de o porta-voz da
Câmara, John Boehner (R-OH), ter pedido a presença dos congressistas
republicanos no pronunciamento, muitos se ausentaram. Funcionários
da Casa Branca disseram que Obama enviará a proposta ao Congresso
na próxima semana.
CORTE DERRUBA ARGUMENTO DA VIRGÍNIA CONTRA
REFORMA DA SAÚDE
09 DE SETEMBRO DE 2011
A Corte de Apelações do 4o. Circuito decidiu, no dia 6, que o estado da
Virgínia não tem legitimidade para questionar a reforma da saúde da
administração Obama. No mesmo dia em que o presidente assinou a lei
em 2010, o procurador-geral da Virginia, Kenneth Cuccinelli, foi o primeiro a abrir um processo contra a reforma da saúde. A Virginia foi o único
estado a argumentar que a lei federal entra em conflito com uma legislação estadual que desobriga moradores do estado a contratarem seguro.
Outros processos foram abertos posteriormente, todos questionando a
constitucionalidade do mandato individual, dispositivo da lei que requer
que todos os americanos tenham um seguro de saúde. Em agosto, a
Corte do 11o. Circuito decidiu a favor de 26 estados que contestam dispositivos da lei, declarando-os como inconstitucionais. Aliados de Cuccinelli sugeriram a junção dos processos, mas o procurador preferiu continuar se baseando no direito de um estado desafiar uma lei federal, e não
na constitucionalidade da legislação. A resolução da Corte de Apelações
do 4o Circuito é a segunda a apoiar a lei no âmbito federal. Em junho, a
Corte do 6o. Circuito se posicionou favorável à medida de reforma da
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saúde. Desde a sua assinatura, foram movidos mais de trinta processos
contrários à reforma, com vitórias e derrotas para os dois lados. Cuccinelli afirmou que recorrerá da decisão junto à Suprema Corte, que tem
palavra final sobre a questão.
PRÉ-CANDIDATOS REPUBLICANOS APROXIMAM-SE
DO TEA PARTY
06 DE SETEMBRO DE 2011
Os pré-candidatos republicanos à presidência reuniram-se, no dia 5, em
fórum organizado pelo senador Jim DeMint (R-SC) na cidade de Columbia, na Carolina do Sul. No encontro, os candidatos adotaram uma postura conservadora, buscando aproximação com o Tea Party, ala presente em maior número no evento. No fórum, os pré-candidatos criticaram
fortemente as políticas econômicas do presidente Barack Obama. A representante Michelle Bachmann (R-MN) prometeu revogar a reforma da
saúde, rever as políticas de imigração e eliminar, ou ao menos diminuir,
o Departamento de Educação. Já o ex-governador de Massachusetts,
Mitt Romney, manteve sua posição mais moderada. Apesar de defender
o fim da lei Dodd-Frank, que reformou o sistema financeiro, Romney
concorda com algumas de suas provisões e certas regulamentações
comerciais. Esse posicionamento, apesar de torná-lo o candidato mais
qualificado para a disputa com Obama, o prejudica nas primárias devido
ao crescimento do Tea Party. O fórum também contou com a presença
dos pré-candidatos Herman Cain, Ron Paul (R-TX) e Newt Gingrich. O
governador do Texas, Rick Perry, discursou pela manhã em Cornway,
cidade no mesmo estado, onde também defendeu demandas do Tea
Party por um governo menor. O governador, no entanto, teve que retornar ao Texas antes do fórum. A ausência de Perry, considerado um dos
favoritos ao lado de Romney, adiou o confronto entre os dois candidatos
para o debate republicano do dia 7.
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ENERGIA
FBI INVESTIGA FALÊNCIA DE EMPRESA DE PAINÉIS
SOLARES
12 DE SETEMBRO DE 2011
A pedido do Departamento de Energia, o FBI iniciou investigações na
Solyndra Inc., no dia 8, uma semana depois de decretada a sua falência.
Agentes executaram mandados de busca na sede da empresa e nas residências do presidente, Brian Harrison, e de dois de seus executivos. A
iniciativa foi tomada porque a indústria, que produz painéis solares, faliu
depois de se beneficiar de US$ 535 milhões em empréstimos com garantias do governo em 2009. A suspeita é de que a empresa teria ocultado sua má situação financeira para obter empréstimos privados, já que
as garantias do governo avalizavam novos endividamentos. Mas a suposta inadimplência não teria sido a única razão para as buscas. Empréstimos contraídos junto a fontes ligadas à Casa Branca alertaram a
mídia e o Congresso sobre os procedimentos para concessão de empréstimos federais. George Kaiser, o maior acionista da Solyndra, atuou
como angariador de fundos durante a campanha de Obama em 2008.
Os presidentes do Comitê de Energia e Comércio da Câmara, Fred Upton (R-MI), e do Subcomitê de Fiscalização e Investigação, Cliff Stearns
(R-FL), pediram a divulgação dos documentos relacionados à concessão. O episódio deverá ser usado por congressistas para criticar a agenda e o déficit do governo. Para os republicanos, a falência aponta ineficiência no programa de estímulos ao setor de energia limpa e incompetência do governo para interferir na economia. Frente às críticas, a Casa
Branca declarou que a escolha pela Solyndra foi tomada por um corpo
de administradores com base no mérito da empresa, sem nenhuma influência do presidente.
OBAMA ADIA NOVOS PADRÕES DE GASES
POLUENTES
07 DE SETEMBRO DE 2011
Obama anunciou, no dia 2, que irá manter os padrões vigentes para
emissão de gases poluentes por pelo menos dois anos. A medida mantém o limite de poluição das indústrias em 75 partes por bilhão, parâmetro que havia sido adotado pelo ex-presidente George W. Bush. Este limite contraria conclusão de 2008 da Suprema Corte, que determinou a
adoção de limites entre 60 e 70 partes, conforme recomendações científicas. O presidente pediu à diretora da Agência de Proteção Ambiental
(EPA), Lisa Jackson, que adie até 2013 a aplicação de restrições mais
rígidas, já que novos padrões custariam ao país cerca de US$ 90 bilhões
por ano. A decisão representa uma contradição, uma vez que Obama
compartilhava do plano da agência em rever os padrões ainda este ano.
Além do meio ambiente e da saúde da população, as maiores prejudicadas foram a EPA e a sua diretora, frequentes alvos de crítica republicana. Jackson não chegou a ser consultada sobre o adiamento, do qual só
tomou conhecimento dias antes. Grupos de interesse, como o American
Petroleum Institute, vinham argumentando que os novos padrões resul-
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tariam em corte de empregos e impedimento do crescimento econômico.
Thomas Donohue, presidente da Câmara de Comércio, afirmou que a
decisão de Obama foi acertada, sendo uma vitória para as indústrias que
geram empregos no país. Em contrapartida, o economista Paul Krugman
criticou a medida, salientando que a adaptação das indústrias a padrões
mais rígidos criaria empregos ao obrigá-las a investir em equipamentos
adequados.
ACORDO COM EXXON PODE DAR À RÚSSIA ACESSO A
RESERVAS DOS EUA
31 DE AGOSTO DE 2011
A maior petrolífera dos EUA, Exxon Mobil, fechou acordo com a estatal
russa Rosneft, no dia 30, para explorar petróleo na zona russa do Oceano Ártico. Como os EUA proíbem exploração na zona que controlam no
Ártico, a transação revela-se uma grande oportunidade para a Exxon.
Em troca, a Rosneft se tornará coproprietária de campos de petróleo no
Golfo do México e em terras no Texas. O acordo permite à Rússia adquirir técnicas avançadas, o que poderia aumentar sua produção doméstica
e reverter tendência de declínio de suas reservas. A negociação ainda
pode ser revisada pelo Comitê de Investimentos Externos, órgão do Departamento do Tesouro, responsável por analisar transações com risco
para a segurança nacional. Caso a Rosneft encontre barreiras nos EUA,
o investimento de US$ 3,2 bilhões da Exxon na Rússia também poderá
ser prejudicado. Funcionários russos disseram que reciprocidade é uma
condição essencial para que empresas internacionais possam investir
em exploração de recursos de energia na Rússia. O vice-primeiroministro Igor Sechin declarou que a Rosneft espera participar de pelo
menos seis projetos nos EUA de valores equivalentes aos oferecidos a
Exxon. Mas a dúvida sobre a capacidade da Rosneft em evitar acidentes
ambientais e a desconfiança do Congresso em relação à aquisição de
ativos domésticos por empresas estrangeiras, principalmente de países
não aliados, pode se tornar um impedimento. Em 2005, a pressão dos
congressistas fez com que a petrolífera californiana Unocal desfizesse
acordo de venda para a estatal chinesa CNOCC.
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