Relatório da Emigração - Portal das Comunidades Portuguesas

Transcrição

RELATÓRIO DA EMIGRAÇÃO
2014
-1-
Título: Relatório da Emigração 2014
Autoria: Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Editor:
Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Largo do Rilvas
1399-030 Lisboa
Telefone: 213 946 359
Fax: 213 946 055
Sítio da Internet: www.portaldascomunidades.mne.pt
Outubro de 2015
-2-
INTRODUÇÃO
Divulgamos hoje o Relatório da Emigração Portuguesa relativo ao ano de 2014.
É a segunda vez que o fazemos depois de no último ano termos lançado a edição de
2013, o primeiro trabalho alguma vez realizado com estas caraterísticas.
Trata-se de uma compilação exaustiva que reúne imensos dados quantitativos e
qualitativos da nossa presença no Mundo, procurando primar pela total transparência,
de forma a permitir uma análise objetiva deste fenómeno.
A Diáspora Portuguesa é uma das mais significativas à escala global, possuindo
problemáticas muito próprias que a distinguem de muitas outras e primando pela
presença em praticamente todos os países do Mundo.
Dos dados obtidos, resulta uma conclusão global que aponta para uma relativa
estabilização do fluxo migratório de cidadãos nacionais no ano de 2014, não deixando
porém de se tratar de um fenómeno com uma enorme dimensão e uma grande
complexidade social.
Neste Relatório são igualmente expostos os resultados das respostas políticas e sociais
que foram dadas nos últimos anos para garantir um acompanhamento de proximidade
das nossas mais diversas Comunidades.
Por todos estes dados se percebe o sucesso de medidas políticas que desenvolvemos,
cujos resultados são indiscutíveis. Entre elas permito-me salientar as novas
Permanências Consulares, as novas ações qualitativas de apoio ao Ensino Português no
Estrangeiro, a atividade dos nossos serviços de Emergência Consular e de Apoio à
Emigração, a campanha “Trabalhar no Estrangeiro”, os Gabinetes de Apoio ao
Emigrante em articulação com uma centena de Municípios, as parcerias desenvolvidas
com variadíssimas associações portuguesas e as ações de apoio à formação e ao
intercâmbio de dirigentes associativos.
-3-
Para conseguirmos atingir estes objetivos e para elaborarmos este Relatório, não
posso esquecer todos os nossos colaboradores, incluindo o Embaixador João Maria
Cabral e todos os funcionários da Direção Geral dos Assuntos Consulares e
Comunidades Portuguesas, a Professora Ana Paula Laborinho e os quadros do Camões,
Instituto da Cooperação e da Língua, os investigadores do ISCTE que connosco
colaboraram e a Dra Ana Cristina Pedroso e os restantes membros do meu Gabinete.
José de Almeida Cesário
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
-4-
ÍNDICE
Introdução
3
Índice
5
1. Relatório estatístico da emigração portuguesa
1.1 Emigração total e indicadores de enquadramento
10
10
a. Indicadores de contexto
11
b. Emigração total
14
c. Comparação internacional
23
1.2 Emigração para os principais países de destino, 2014
31
a. Dados de síntese
32
b. Fluxos de saída
36
c. População emigrada
42
d. Nacionalidade
45
e. Emigração de enfermeiros para o Reino Unido
53
1.3 Emigração para os principais países de destino, séries
80
cronológicas 2000-2014
a. Alemanha
81
Entradas de portugueses na Alemanha
81
Portugueses residentes na Alemanha
84
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Alemanha
87
b. Angola
90
Entradas de portugueses em Angola
90
Portugueses residentes em Angola
93
Aquisições de nacionalidade por portugueses em Angola
93
c. Austrália
94
Entradas de portugueses na Austrália
94
Portugueses residentes na Austrália
97
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Austrália
d. Áustria
100
103
Entradas de portugueses na Áustria
103
Portugueses residentes na Áustria
106
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Áustria
109
e. Bélgica
112
-5-
f.
Entradas de portugueses na Bélgica
112
Portugueses residentes na Bélgica
115
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Bélgica
118
Brasil
121
Entradas de portugueses no Brasil
121
Portugueses residentes no Brasil
124
Aquisições de nacionalidade por portugueses no Brasil
127
g. Cabo Verde
128
Entradas de portugueses em Cabo Verde
128
Portugueses residentes em Cabo Verde
128
Aquisições de nacionalidade por portugueses em Cabo Verde
131
h. Canadá
i.
j.
132
Entradas de portugueses no Canadá
132
Portugueses residentes no Canadá
135
Aquisições de nacionalidade por portugueses no Canadá
138
Dinamarca
141
Entradas de portugueses na Dinamarca
141
Portugueses residentes na Dinamarca
144
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Dinamarca
147
Espanha
150
Entradas de portugueses em Espanha
150
Portugueses residentes em Espanha
153
Aquisições de nacionalidade por portugueses em Espanha
156
k. Estados Unidos da América
l.
159
Entradas de portugueses nos EUA
159
Portugueses residentes nos EUA
162
Aquisições de nacionalidade por portugueses nos EUA
165
França
168
Entradas de portugueses em França
168
Portugueses residentes em França
168
Aquisições de nacionalidade por portugueses em França
171
m. Holanda
174
Entradas de portugueses na Holanda
-6-
174
Portugueses residentes na Holanda
177
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Holanda
180
n. Irlanda
183
Entradas de portugueses na Irlanda
183
Portugueses residentes na Irlanda
186
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Irlanda
189
o. Itália
192
Entradas de portugueses em Itália
192
Portugueses residentes em Itália
195
Aquisições de nacionalidade por portugueses em Itália
198
p. Luxemburgo
201
Entradas de portugueses no Luxemburgo
201
Portugueses residentes no Luxemburgo
204
Aquisições de nacionalidade por portugueses no Luxemburgo
207
q. Macau (China)
210
Entradas de portugueses em Macau (China)
210
Portugueses residentes em Macau (China)
213
Aquisições de nacionalidade por portugueses em Macau
216
(China)
r.
Moçambique
217
Entradas de portugueses em Moçambique
217
Portugueses residentes em Moçambique
220
Aquisições de nacionalidade por portugueses em
220
Moçambique
s. Noruega
t.
221
Entradas de portugueses na Noruega
221
Portugueses residentes na Noruega
224
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Noruega
227
Reino Unido
230
Entradas de portugueses no Reino Unido
230
Portugueses residentes no Reino Unido
233
Aquisições de nacionalidade por portugueses no Reino Unido
236
u. Suécia
239
-7-
Entradas de portugueses na Suécia
239
Portugueses residentes na Suécia
242
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Suécia
245
v. Suíça
248
Entradas de portugueses na Suíça
248
Portugueses residentes na Suíça
251
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Suíça
254
w. Venezuela
257
Entradas de portugueses na Venezuela
257
Portugueses residentes na Venezuela
257
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Venezuela
260
1.4 População emigrada, dados dos Censos de 2001 e 2011, países da
OCDE
a. População total emigrada em países da OCDE, 2001 e
262
2011
b. Sexo e idade, por país de residência, 2001 e 2011
268
c. Duração da estadia, por país de residência, 2001 e 2011
274
d. Nível de instrução, por país de residência, 2001 e 2011
277
e. Condição perante o trabalho, por país de residência, 2001
280
e 2011
1.5 As remessas dos emigrantes
283
Remessas recebidas em 2014
2. A política da língua e cultura no Instituto Camões
2.1 A ação dos serviços de Língua e Cultura
284
292
292
a. A ação dos serviços de língua e cultura
293
b. Programa Português no Mundo
295
c. Programa Português Língua de Herança
298
d. Educação e desenvolvimento
302
e. Ação cultural externa
307
f.
311
Cultura e desenvolvimento
g. Centro Virtual Camões
314
2.1 A rede externa
315
a. Europa
316
-8-
b. África
337
c. Ásia e Oceânia
348
d. América Latina
353
e. América do Norte
357
3. A emergência consular
360
3.1 Atuação em situações de crise
360
3.2 Casos principais 2014
362
4. Os casos de exploração laboral
373
5. Detidos portugueses no estrangeiro
376
5.1 Dados Gerais
376
5.2 Detidos na Europa
380
5.3 Detidos fora da Europa
383
6. Deportações, expulsões e afastamentos
386
7. ASIC-CP e ASEC-CP
393
7.1 Apoio Social aos Idosos Carenciados das Comunidades
393
Portuguesas
7.2 Apoio Social aos Emigrantes Carenciados das Comunidades
396
Portuguesas
8. Parcerias sociais
399
9. Campanha “Trabalhar no estrangeiro, Informe-se antes de partir”
402
9.1 Enquadramento
402
9.2 Caracterização
404
9.3 Atendimento aos candidatos
408
9.4 Folhetos
413
10. Rede Consular e permanência consular
416
10.1 Rede Consular
416
10.2 Permanência Consular
422
11. Gabinetes de Apoio ao Emigrante - GAE
434
12. Atividades apoiadas pela DGACCP
438
13. Associativismo português no estrangeiro
444
14. Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora - GAID
451
-9-
1. RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA EMIGRAÇÃO PORTUGUESA
1.1 Emigração total e indicadores de enquadramento
- 10 -
a. Indicadores de contexto
Portugal apresenta, em termos migratórios, uma posição semelhante à que ocupa no
plano socioeconómico mais geral, ou seja, a de um país de desenvolvimento
intermédio. Dois indicadores exprimem bem essa posição: Portugal tem um PIB per
capita e um índice de desenvolvimento humano com valores claramente inferiores ao
dos principais países de destino da emigração com origem no seu território e
superiores aos dos principais países de origem dos imigrantes que recebeu nos últimos
40 anos.
Sendo, simultaneamente, origem de migrações para os polos mais desenvolvidos da
Europa e destino de migrações com origem em África, América Latina e Leste europeu,
Portugal tem conhecido, ao longo das últimas décadas, equilíbrios variáveis entre
emigração e imigração. Um indicador sintetizará com particular clareza o recente
predomínio da emigração sobre uma imigração em queda: em 2012, Portugal
apresentava uma taxa de desemprego bem mais elevada do que a observada não só
para os países de destino da emigração, como também nos principais países de origem
da imigração.
- 11 -
Quadro 1.1
Indicadores sociais de contexto
Três principais países de destino
da emigração portuguesa
Indicadores
Três principais países de origem
da imigração em Portugal nos últimos 3 anos
Portugal
Reino Unido
Área (1000 km2, 2013)
Suíça
Alemanha
Brasil
Cabo Verde
Roménia
91.6
241.9
39.5
348.5
8,358.1
4.0
230.0
10.5
64.1
8.1
80.6
200.4
0.5
20.0
114.2
264.9
204.5
231.3
24.0
123.8
86.8
População urbana (% do total)
62.3
82.1
73.8
74.9
85.2
64.1
54.2
Crescimento populacional (% anual, 2013)
-0.5
0.6
1.1
0.2
0.9
0.9
-0.6
População com 0-14 anos (% do total, 2013)
14.8
17.6
14.8
13.1
24.1
29.5
15.1
População com 65 e mais anos (% do total, 2013)
18.8
17.5
17.7
21.1
7.5
5.3
15.1
1.3
1.9
1.5
1.4
1.8
2.3
1.5
População (milhões, 2013)
2
Densidade populacional (pessoas por km , 2012)
Fecundidade total (nascimentos por mulher, 2012)
População ativa total (milhões, 2013)
5.5
32.6
4.6
41.8
104.7
0.2
9.6
População ativa com ensino superior (% do total, 2011)
18.3
36.7
32.9
27.5
17.2
..
17.2
Desemprego total (% da população ativa total, estimativa da OIT, 2012)
15.6
7.9
4.2
5.4
6.9
7.6
7.0
Desemprego de longa duração (% do desemprego total, 2012)
48.7
34.7
34.7
45.2
14.6
..
45.3
Desemprego jovem (15-24 anos, estimativa da OIT, 2012)
37.7
21.3
8.4
8.1
15.5
12.8
22.8
PIB (preços correntes, milhares de milhões de dólares, 2013)
220.0
2,521.4
650.4
3,634.8
2,245.7
1.9
189.6
Crescimento do PIB (% anual, 2013)
-1.4
1.7
1.9
0.4
2.5
0.5
3.5
PIB per capita (preços correntes, milhares de dólares, 2013)
21.0
39.3
80.5
45.1
11.2
3.8
9.5
Taxa de mortalidade infantil (mortes por 1000 nados-vivos, 2013)
3.1
3.9
3.6
3.2
12.3
21.9
10.5
Número médio de anos de escolaridade (2012)
8.2
12.3
12.2
12.9
7.2
3.5
10.7
0.8
0.9
0.9
0.9
0.7
0.6
0.8
41.º
14.º
3.º
6.º
79.º
123.º
54º
Índice de desenvolvimento humano (2013)
Posição no índice de desenvolvimento humano (2013)
Nota Três principais países de emigração e de imigração para os quais há dados disponíveis, nos três últimos anos.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de World Bank, DataBank, World Development Indicators, atualizado em 11/06/2014, e de United Nations Development Programme (UNDP), 2014
Human Development Report (para anos de escolaridade e índice de desenvolvimento humano).
- 12 -
Quadro 1.2
Indicadores migratórios de contexto
Três principais países de destino
da emigração portuguesa
Indicadores
Portugal
Reino Unido
Número de emigrantes a residir no estrangeiro (milhares, 2010)
Três principais países de origem
da imigração em Portugal nos últimos 3 anos
Suíça
Alemanha
Brasil
Cabo Verde
Roménia
2,230.0
4,668.3
407.8
3,540.6
1,367.1
192.5
2,769.4
Número de emigrantes a residir no estrangeiro em percentagem da população do país de origem (2010)
20.8
7.5
5.4
4.3
0.7
37.5
13.1
Taxa de emigração da população com ensino superior (idade de entrada > 22, %, 2000)
13.1
11.7
6.6
3.2
1.9
55.5
10.2
918.6
6,955.7
1,762.8
10,758.1
688.0
12.1
132.8
8.6
11.2
23.2
13.1
0.4
2.4
0.6
4,372.4
1,711.9
3,148.9
15,204.4
2,537.2
175.9
3,515.0
2.0
0.1
0.5
0.4
0.1
9.3
1.9
1,230.9
2,221.9
30,109.0
16,700.6
1,019.4
9.7
543.0
Número de imigrantes (milhares, 2010)
Número de imigrantes em percentagem da população do país de destino (2010)
Entrada de remessas (preços correntes, milhões de dólares, 2013)
Remessas entradas em percentagem do PIB (2013)
Saídas de remessas (preços correntes, milhões de dólares, 2013)
Nota Três principais países de emigração e de imigração para os quais há dados disponíveis, nos três últimos anos.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: World Bank, Migration and Remittances Factbook 2011, 2.ª edição (número de emigrantes e de imigrantes); Migration Database with Age of
Entry, 1900-2000 (taxa de emigração da população com ensino superior); DataBank, World Development Indicators, atualizado em 11/06/2014 (remessas).
- 13 -
b. Emigração total
A emigração portuguesa tem sido uma constante desde a II Guerra Mundial, embora com
intensidade variável. Um primeiro pico de grande intensidade foi atingido no final dos anos
60, princípios da década de 1970. Depois de um curto interregno na década que se seguiu à
Revolução de 1974, voltou a crescer de forma gradual e continuada, embora a níveis muito
mais baixos do que no passado recente, em consequência da integração de Portugal na
Comunidade Económica Portuguesa, em 1986. A liberdade de circulação no espaço europeu,
entretanto alargada aos países da EFTA, explica esta retoma. De 1974 aos primeiros anos do
novo século, Portugal foi, sobretudo, em termos de fluxos, um país de imigração.
A estagnação do crescimento económico em Portugal que se seguiu à entrada no Euro, a
consequente pressão depressiva sobre o investimento público e o aumento do desemprego
traduziram-se num crescimento da emigração nas duas primeiras décadas do século XXI.
Esse crescimento seria interrompido com a crise de 2008 e regressaria, agora com mais
intensidade, a partir de 2010. Os efeitos da crise sobre o volume da emigração portuguesa
variaram ao longo dos últimos anos. Numa primeira fase, entre 2008 e 2010, a natureza
global da crise financeira e, em particular, o seu impacto no emprego em Espanha, então o
principal destino da emigração portuguesa, traduziram-se num decréscimo da emigração
portuguesa. Desde 2010, com a natureza assimétrica da chamada crise das dívidas
soberanas e os efeitos recessivos das políticas de austeridade, a emigração passou a crescer
mais do que antes da crise, estabilizando entre 2013 e 2014 na casa das 110 mil saídas ano,
valor da ordem dos observados nos anos 60/70 do século XX. Hoje Portugal é, sobretudo, de
novo, um país de emigração.
Em termos acumulados (stock), estima-se que haverá hoje no mundo cerca de 2,3 milhões
de portugueses emigrados, isto é, de pessoas nascidas em Portugal a residir no estrangeiro
há mais de um ano (Pires e outros, 2010). Este valor é semelhante ao avançado pelo Banco
Mundial para 2010, que indica haver 2,229,620 emigrantes portugueses no mundo. As
Nações Unidas apontam para um valor menor, de 1,884,244 emigrantes portugueses em
2010 e de cerca de 2 milhões em 2013 (1,999,560). Ao longo das décadas, cresceu a
proporção de emigrantes portugueses a viver na Europa. Entre 1960 e 2010, a percentagem
de emigrantes portugueses a viver na Europa passou de 16% para 67%, passando de 165 mil
- 14 -
para mais de milhão e meio. Em 2010, mais de 2/3 dos portugueses emigrados viviam na
Europa e quase 1/3 na América do Norte e do Sul. No resto do mundo apenas viviam cerca
de 3% dos portugueses emigrados.
Esta concentração na Europa foi, sobretudo, concentração na União Europeia e países do
espaço económico europeu. De acordo com os dados dos censos nacionais de 2011 acedidos
através do Eurostat, residiam nos países da UE e EFTA mais de 1.1 milhão de portugueses.
França, Luxemburgo e, em menor grau, Alemanha destacam-se nos censos entre os antigos
países da emigração portuguesa. Suíça, Reino Unido e Espanha entre os novos destinos.
O país da UE em que viviam mais emigrantes portugueses era a França (617 mil
recenseados), seguindo-se Espanha (99 mil), Reino Unido (92 mil), Alemanha (75 mil) e
Luxemburgo (61 mil). O essencial da emigração portuguesa para os países da EFTA
concentrava-se na Suíça: 169 mil nascidos em Portugal recenseados em 2001. No conjunto
destes seis países viviam mais de 98% dos emigrantes portugueses residentes na UE e na
EFTA, valor que traduz a existência de uma grande concentração da população portuguesa
emigrada na Europa.
Entre os censos de 2000/01 e de 2010/11, aumentou a população portuguesa emigrada nos
países da UE e EFTA. Nos países com mais portugueses emigrados, o crescimento variou
entre cerca de 6%, em França, e mais de 150%, no Reino Unido. Crescimentos intermédios
foram observados para o Luxemburgo (+46%), Suíça (+68%) e Espanha (+76%). Em termos
absolutos, os crescimentos mais significativos ocorreram na população emigrada na Suíça
(mais 68 mil indivíduos nascidos em Portugal), no Reino Unido (mais 56 mil), Espanha (mais
43 mil), França (mais 36 mil) e Luxemburgo (mais 19 mil).
[quadros e figuras nas páginas seguintes]
- 15 -
Quadro 1.3
Estimativa das saídas totais de emigrantes portugueses, 2001-2014
Fonte
Instituto Nacional de Estatística
[A]
Ano
Total
Permanente
Temporária
Observatório
da Emigração
[B]
2001
20,223
5,396
14,827
40,000
2002
27,358
8,813
18,545
50,000
2003
27,008
6,687
20,321
60,000
2004
..
6,757
..
70,000
2005
..
636
..
75,000
2006
..
56
..
80,000
2007
..
789
..
90,000
2008
..
20,357
..
85,000
2009
..
16,899
..
75,000
2010
..
2,376
..
70,000
2011
100,978
43,998
56,980
80,000
2012
121,418
51,958
69,460
95,000
2013
128,108
53,786
74,322
110,000
2014
134,624
49,572
85,052
110,000
(*)
Nota (*) Dados provisórios.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [A] Instituto Nacional de Estatística (INE), Inquérito aos Movimentos
Migratórios de Saída (1992 a 2007) e Estimativas Anuais da Emigração (desde 2008), com base em dados do Inquérito Permanente ao
Emprego, em Pordata, Base de Dados de Portugal Contemporâneo; [B] Observatório da Emigração com base nos dados sobre as entradas
de portugueses nos países de destino..
- 16 -
Gráfico 1.1
Estimativa das saídas totais de emigrantes portugueses, 2001-2014
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Nota Os dados de 2014 são provisórios.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração com base nos dados sobre as entradas de portugueses nos países de destino.
- 17 -
Quadro 1.4
Estimativa do número total de emigrantes portugueses (nascidos em Portugal a residir no estrangeiro),
1990-2013
Total
Europa
América
Outros
Ano
Milhares
Percentagem
Milhares
Percentagem
Milhares
Percentagem
Milhares
Percentagem
1990
1,918.7
100
1,091.7
57
768.3
40
58.7
3
2000
1,988.9
100
1,274.8
64
656.9
33
57.3
3
2010
1,869.4
100
1,254.7
67
529.1
28
85.6
5
2013
1,984.2
100
1,343.1
68
544.2
27
97.0
5
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de United Nations, Department of Economic and Social Affairs,
Population Division (2013), Trends in International Migrant Stock: Migrants by Destination and Origin (United Nations database,
POP/DB/MIG/Stock/Rev.2013)..
- 18 -
Gráfico 1.2
Emigrantes portugueses na Europa em percentagem do número total de emigrantes portugueses, 19902013
70
65
60
55
50
1990
2000
2010
2013
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de United Nations, Department of Economic and Social Affairs,
Population Division (2013), Trends in International Migrant Stock: Migrants by Destination and Origin (United Nations database,
POP/DB/MIG/Stock/Rev.2013).
- 19 -
Quadro 1.5
Imigrantes nascidos em Portugal residentes nos países da UE e da EFTA, 2000/01 e 2010/11
Variação
País
2000/2001
2010/2011
Absoluta (N)
Total
Relativa (%)
859,013
1,160,392
301,379
35
..
75,110
..
..
Áustria
950
1,634
684
72
Bélgica
21,370
28,310
6,940
32
Bulgária
13
99
86
n.s
Chipre
33
166
133
403
Croácia
..
51
..
..
Dinamarca
683
1,221
538
79
Eslováquia
4
..
..
..
Eslovénia
10
39
29
290
56,359
98,975
42,616
76
0
39
39
n.s.
141
355
214
152
França
581,062
617,235
36,173
6
Grécia
292
336
44
15
Holanda
10,218
..
..
..
Hungria
28
290
262
936
Irlanda
590
2,246
1,656
281
Islândia
104
416
312
300
4,158
5,241
1,083
26
1
32
31
3,100
331
..
..
..
3
..
..
..
41,690
60,897
19,207
46
..
57
..
..
713
1,540
827
116
60
222
162
n.s.
36,556
92,065
55,509
152
39
368
329
n.s.
116
1,016
900
n.s.
2,514
2,974
460
18
100,975
169,458
68,483
68
Alemanha
Espanha
Estónia
Finlândia
Itália
Letónia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Noruega
Polónia (a)
Reino Unido
República Checa
Roménia
Suécia
Suíça
Nota [n.s.] Variação não significativa, valores absolutos muito reduzidos; (a) dados com problemas de fiabilidade em 2010/11.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Eurostat com base nos dados dos censos de 2000/01 e de
2010/2011.
- 20 -
Mapa 1.1
Imigrantes nascidos em Portugal residentes nos países da UE e da EFTA, 2010/11
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Eurostat com base nos dados dos censos de 2010/2011.
- 21 -
Gráfico 1.3
Crescimento do número de emigrantes portugueses na UE e EFTA, principais países de residência, 2000/012010/11
Suíça
Reino Unido
Espanha
França
Luxemburgo
Bélgica
Irlanda
Itália
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
Nota Sem dados para Alemanha e Holanda.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Eurostat com base nos dados dos censos de 2000/01 e de 2010/11.
- 22 -
c. Comparação internacional
Segundo estimativas do Banco Mundial, haveria em todo o mundo, em 2010, cerca de 216
milhões de migrantes internacionais, número que correspondia a 3.2% da população
mundial. A mesma organização estimava que destes 216 milhões de emigrantes, 2,3 milhões
seriam portugueses. Ou seja os emigrantes portugueses representariam, em 2010, 1% do
número total de emigrantes, percentagem sete vezes superior ao peso da população de
Portugal na população mundial total (0.16%).
Não sendo um dos grandes países de emigração, como o México ou a Índia, com mais de
11 milhões de emigrantes cada, Portugal era, em 2010, o 22.º país do mundo com mais
emigrantes. Na Europa apenas seis países tinham populações emigradas mais numerosas:
Ucrânia, Reino Unido, Alemanha, Itália, Polónia e Roménia. Porém, se ponderarmos o
número de emigrantes pela população do país de origem, Portugal subia várias posições na
hierarquia. Com uma taxa de emigração de 21%, Portugal era, neste indicador, o 12.º país do
mundo com mais emigrantes.
Focando a comparação no quadro europeu, conclui-se que Portugal é hoje o segundo país da
UE com mais emigrantes em percentagem da população (21%) (e o primeiro considerando
apenas os países com mais de um milhão de habitantes). Em contraste, é um dos países com
uma percentagem de imigrantes na população residente abaixo da média dos países da UE
(9% se considerarmos os retornados nascidos na ex-colónias, menos de 6% sem estes). A
conjugação de alta emigração e baixa imigração, em termos acumulados, situa Portugal no
conjunto dos países europeus de repulsão, onde se encontram também a Bulgária, Roménia,
Lituânia e Eslováquia.
- 23 -
Quadro 1.6
Ranking
Emigrantes por país de origem, 2010
Principais países de origem
Emigrantes, milhões
1
México
11.9
2
Índia
11.4
3
Federação Russa
11.1
4
China
8.3
5
Ucrânia
6.6
6
Bangladesh
5.4
7
Paquistão
4.7
8
Reino Unido
4.7
9
Filipinas
4.3
10
Turquia
4.3
11
Egito
3.7
12
Cazaquistão
3.7
13
Alemanha
3.5
14
Itália
3.5
15
Polónia
3.1
16
Marrocos
3.0
17
Palestina
3.0
18
Roménia
2.8
19
Indonésia
2.5
20
EUA
2.4
21
Afeganistão
2.3
22
Portugal
2.2
23
Vietname
2.2
24
Colômbia
2.1
25
Coreia do Sul
2.1
26
Uzbequistão
2.0
27
Sri Lanka
1.8
28
Bielorrússia
1.8
29
França
1.7
30
Porto Rico
1.7
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de World Bank, Migration and Remittances Factbook 2011, 2.ª edição.
- 24 -
Gráfico 1.4
Emigrantes por país de origem, 2010
México
Índia
Federação Russa
China
Ucrânia
Bangladesh
Paquistão
Reino Unido
Filipinas
Turquia
Egito
Cazaquistão
Alemanha
Itália
Polónia
Marrocos
Palestina
Roménia
Indonésia
EUA
Afeganistão
Portugal
Vietname
Colômbia
Coreia do Sul
Uzbequistão
Sri Lanka
Bielorrússia
França
Porto Rico
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
Milhões
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de World Bank, Migration and Remittances Factbook 2011, 2.ª edição.
- 25 -
Quadro 1.7
Ranking
Taxas de emigração por país, 2010
Principais países de origem
Taxa
1
Palestina
68,3
2
Albânia
45,4
3
Porto Rico
42,7
4
Bósnia e Herzegovina
38,9
5
Jamaica
36,1
6
Arménia
28,2
7
Trinidad e Tobago
26,7
8
Geórgia
25,1
9
Cazaquistão
23,6
10
Macedónia
21,9
11
Moldávia
21,5
12
Portugal
20,8
13
Lesoto
20,5
14
El Salvador
20,5
15
Bielorrússia
18,6
16
Eritreia
18,0
17
Croácia
17,1
18
Irlanda
16,1
19
Azerbaijão
16,0
20
Bulgária
16,0
21
Líbano
15,6
22
Nova Zelândia
14,5
23
Ucrânia
14,4
24
Israel
14,0
25
Lituânia
13,5
26
Suazilândia
13,3
27
Roménia
13,1
28
Estónia
12,7
29
Nicarágua
12,5
30
Letónia
12,2
Nota Taxa de emigração = número de emigrantes em percentagem da população do país de origem.
- 26 -
Gráfico 1.5
Taxas de emigração por país, 2010
Palestina
Albânia
Porto Rico
Bósnia e Herzegovina
Jamaica
Arménia
Trinidad e Tobago
Geórgia
Cazaquistão
Macedónia
Moldávia
Portugal
Lesoto
El Salvador
Bielorrússia
Eritreia
Croácia
Irlanda
Azerbaijão
Bulgária
Líbano
Nova Zelândia
Ucrânia
Israel
Lituânia
Suazilândia
Roménia
Estónia
Nicarágua
Letónia
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
Percentagem
Nota Taxa de emigração = número de emigrantes em percentagem da população do país de origem.
- 27 -
Quadro 1.8
País
Taxas de emigração e de imigração nos países da UE, 2010
Taxa de emigração
Taxa de imigração
Alemanha
4.3
13.1
Áustria
7.1
15.6
Bélgica
4.3
13.7
Bulgária
16.0
1.4
Chipre
17.0
17.5
Dinamarca
4.7
8.8
Eslováquia
9.6
2.4
Eslovénia
6.5
8.1
Espanha
3.0
15.2
Estónia
12.7
13.6
Finlândia
6.2
4.2
França
2.8
10.7
Grécia
10.8
10.1
Holanda
6.0
10.5
Hungria
4.6
3.7
Irlanda
16.1
19.6
5.8
7.4
Letónia
12.2
8.8
Lituânia
13.5
4.0
Luxemburgo
11.8
35.2
Malta
26.2
3.8
Polónia
8.2
2.2
Portugal
20.8
8.6
Reino Unido
7.5
11.2
República Checa
3.6
4.4
13.1
0.6
3.4
14.1
Itália
Roménia
Suécia
Nota Taxa de emigração = número de emigrantes em percentagem da população do país de origem;
taxa de imigração = número de imigrantes em percentagem da população do país de residência.
- 28 -
Gráfico 1.6
Taxas de emigração e de imigração nos países da UE, 2010
25
Irlanda
Taxa de imigração em percentagem
20
Áustria
Espanha
15
Suécia
Estónia
Bélgica
Alemanha
França
10
Reino Unido
Holanda
Grécia
Dinamarca
Letónia
Portugal
Eslovénia
Itália
República Checa
5
Finlândia
Hungria
Lituânia
Polónia Eslováquia
Bulgária
Roménia
0
0
5
10
15
20
25
Taxa de emigração em percentagem
Nota Apenas países com mais de um milhão de habitantes.
Taxa de emigração = número de emigrantes em percentagem da população do país de origem;
taxa de imigração = número de imigrantes em percentagem da população do país de residência.
- 29 -
Quadro 1.9 - Número de emigrantes e de imigrantes por país em comparação com a população, 2013
2013
Países UE
Emigrantes
Imigrantes
População total do
país
Saldo migratório
Bélgica
90.800
118.256
11.094.850
+ 27456
Bulgária
19.678
18.570
7.327.224
- 1108
Republica Checa
25.894
30.124
10.505.445
+ 4230
Dinamarca
43.310
60.312
5.580.516
+ 17002
Alemanha
259.328
692.713
80.327.900
+ 433385
Estónia
6.740
4.109
1.325.217
- 2631
Irlanda
83.791
59.294
4.582.707
- 24497
Grécia
117.094
47.058
11.082.566
- 70036
Espanha
532.303
280.772
46.818.219
- 251531
França
300.760
332.640
65.276.983
+ 31880
Croácia
15.262
10.378
4.275.984
- 4948
Itália
125.735
307.454
59.394.207
+ 181719
Chipre
25.227
13.149
862.011
- 12078
Letónia
22.561
8.299
2.044.813
- 14262
Lituânia
38.818
22.011
3.003.641
-16807
Luxemburgo
10.750
21.098
524.853
+ 10348
Hungria
34.691
38.968
9.931.925
+ 4277
5.204
8.428
417.546
+ 3224
112.625
129.428
16.730.348
+ 16803
Áustria
54.071
101.866
8.408.121
+ 47795
Polonia
276.446
220.311
38.063.792
- 56135
Portugal
53.786
17.554
10.542.398
- 36232
Roménia
161.755
153.646
20.095.996
- 8109
Eslovénia
13.384
13.871
2.055.496
+ 487
Eslováquia
2.770
5.149
5.404.322
+ 2379
Finlândia
13.893
31.941
5.401.267
+ 18048
Suécia
50.715
115.845
9.482.855
+ 64130
316.934
526.046
63.495.303
+ 209112
4.372
6.406
319.575
+ 2034
497
696
36.475
+ 199
26.523
68.313
4.985.870
+ 41790
106.196
160.157
7.954.662
+ 53961
Malta
Holanda
Inglaterra
Islândia
Liechtenstein
Noruega
Suíça
Nota No caso de Portugal são os números são do INE, de emigrantes permanentes, baseados na amostra do inquérito ao
emprego. Neste inquérito as pessoas que emigraram efetivamente não respondem porque não estão em Portugal (ie, não são
contabilizadas diretamente), daí ser baseado numa amostra; no caso de o agregado ter emigrado, o inquérito não contabiliza o
agregado que emigrou porque não está ninguém em casa para responder.
Não há a certeza se todos os países europeus apresentarem as perguntas da mesma forma, nomeadamente no que diz respeito
aos emigrantes permanentes.
Fonte Quadro elaborado pelo Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, valores extraídos a 19.08.2015
http://ec.europa.eu/eurostat/web/population-demography-migration-projections/migration-and-citizenship-data/main-tables
- 30 -
1.2 Emigração para os principais países de destino, 2014
- 31 -
a. Dados de síntese
O quadro 2.1 resume os valores fundamentais dos indicadores de caracterização da
emigração portuguesa usados neste capítulo. Em conjunto com os mapas 2.1 e 2.2, os dados
do quadro permitem destacar com grande evidência três fenómenos:

A atual grande concentração dos fluxos de emigração no espaço europeu, fluxos
entre os quais se destaca o que tem o Reino Unido por destino;

A existência, a par com as populações emigradas na Europa em consequência dos
fluxos acima referidos, de núcleos de emigrantes de grande dimensão no continente
americano constituídos no essencial durante o terceiro quartel do século XX, com
destaque para os localizados no Brasil, Canadá e EUA;

O predomínio, naqueles três países, bem como no Novo Mundo em geral, de
processos de naturalização generalizados sem paralelo na emigração para a Europa.
Uma análise mais pormenorizada destes dados é feita nas restantes secções do presente
capítulo.
- 32 -
Quadro 2.1
Principais indicadores da emigração portuguesa, 2014 ou último ano disponível
Entradas de
portugueses
Residentes
nascidos
em Portugal
10,121
107,470
130,882
578
164,799
5,098
..
..
..
126,356
76
19,290
..
227
50,428
Áustria
581
2,288
2,775
3
2,994
Bélgica
4,227
31,564
41,200
185
58,020
Brasil
1,934
137,973
..
..
644,903
..
1,716
..
..
14,380
Canadá
629
140,310
23,765
607
246,432
Dinamarca
637
1,640
1,768
0
1,735
5,923
116,710
109,390
496
53,600
918
177,431
54,669
1,585
200,070
18,000
592,281
500,891
3,887
1,122,564
2,079
16,054
17,266
38
22,621
302
2,033
2,739
9
3,612
País
Alemanha
Angola
Austrália
Cabo Verde
Espanha
EUA
França
Holanda
Irlanda
Itália
Luxemburgo
Macau (China)
Moçambique
Noruega
Reino Unido
Suécia
Suíça
Venezuela
Residentes com
nacionalidade
portuguesa
Aquisições de
nacionalidade por
portugueses
Registos
consulares
374
7,023
5,614
34
11,258
3,832
60,897
90,800
1,211
121,127
262
1,835
5,020
..
165,000
3,759
3,767
4,279
..
24,779
653
2,560
3,161
23
5,001
30,546
107,000
136,000
318
298,760
309
3,457
2,193
48
1,702
20,039
211,451
253,227
2,184
305,128
..
37,326
..
..
170,267
Nota [AGO] Dados dos vistos de emigração permanente. [AUS] Entradas de portugueses: 2012. [BEL] Entradas de portugueses: 2012. Nascidos em
Portugal e aquisição de nacionalidade: 2013. [BRA] Nascidos em Portugal: 2010. [CPV] Nascidos em Portugal: 2010. [CAN] Entradas de Portugueses:
2013. Nascidos em Portugal e população com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2012. [USA] Entradas de portugueses: 2013.
População com nacionalidade portuguesa: 2012. Aquisição de nacionalidade: 2013. [FRA] Entradas de portugueses: 2012. Nascidos em Portugal: 2011.
População com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2013. [NLD] Entradas de portugueses: 2013. População com nacionalidade
portuguesa: 2013. Aquisição de nacionalidade: 2013. [IRL] Entradas de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2013. População com nacionalidade
portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2012. Registos consulares: 2013. [ITA] Entradas de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2012.
Aquisição de nacionalidade: 2013. [LUX] Nascidos em Portugal: 2011. [MAC] Nascidos em Portugal: 2011. População com nacionalidade portuguesa:
2011. [MOZ] Entradas de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal e população com nacionalidade portuguesa: 2007. [GBR] Nascidos em Portugal:
2013. População com nacionalidade portuguesa: 2013. [CHE] Entrada de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2013. População com nacionalidade
portuguesa: 2013. Aquisição de nacionalidade: 2013. [VEN] Nascidos em Portugal: 2011.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, especificação das fontes nas próximas páginas. Entidades: Statistisches
Bundesamt Deutschland; Consulado-Geral da República de Angola em Lisboa and Consulado-Geral da República de Angola no Porto,
Portugal; Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Portugal (DGACCP); Australian Bureau of Statistics;
Department of Immigration and Citizenship and Border Protection of Australia; Statistics Austria; Ministério do Trabalho e Emprego, Brazil;
IMILA, Investigación Migración Internacional de Latinoamérica; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Citizenship and Immigration
Canada; Denmark Statistik; INE España; Observatorio Permanente de la Immigración, España; US Department of Homeland Security;
Institut Nacional de la Statistique et des Études Économiques, France; Ministère de L’intérieure, France; Centraal Bureau voor de Statistiek,
Netherlands; Central Statistics Office Ireland; Istituto Nazionale di Statistica, Italia; Le Portail des Statistiques du Luxembourg; Ministère de
la Justice, Luxembourg; Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Governo da RAE de Macau; Instituto Nacional de Estatística,
Mozambique; Statistics Norway; Department for Work and Pensions, UK; UK Office for National Statistics, Annual Population Survey (APS)
/Labour Force Survey (LFS); Government UK, Home Office; Statistics Sweden; Office Fédéral de la Statistique, Switzerland; Instituto Nacional
de Estadística, Venezuela; OCDE; Eurostat.
- 33 -
Mapa 2.1
Entradas de portugueses, principais países de destino da emigração, 2014 ou último ano disponível
Nota [AGO] Dados dos vistos de emigração permanente. [AUS] Entradas de portugueses: 2012. [BEL] Entradas de portugueses: 2012.
Nascidos em Portugal e aquisição de nacionalidade: 2013. [BRA] Nascidos em Portugal: 2010. [CPV] Nascidos em Portugal: 2010. [CAN]
Entradas de Portugueses: 2013. Nascidos em Portugal e população com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2012.
[USA] Entradas de portugueses: 2013. População com nacionalidade portuguesa: 2012. Aquisição de nacionalidade: 2013. [FRA] Entradas
de portugueses: 2012. Nascidos em Portugal: 2011. População com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2013.
[NLD] Entradas de portugueses: 2013. População com nacionalidade portuguesa: 2013. Aquisição de nacionalidade: 2013. [IRL] Entradas de
portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2013. População com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2012.
Registos consulares: 2013. [ITA] Entradas de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2012. Aquisição de nacionalidade: 2013. [LUX]
Nascidos em Portugal: 2011. [MAC] Nascidos em Portugal: 2011. População com nacionalidade portuguesa: 2011. [MOZ] Entradas de
portugueses: 2013. Nascidos em Portugal e população com nacionalidade portuguesa: 2007. [GBR] Nascidos em Portugal: 2013. População
com nacionalidade portuguesa: 2013. [CHE] Entrada de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2013. População com nacionalidade
Fonte Mapa elaborado pelo Observatório da Emigração, especificação das fontes nas próximas páginas. Entidades: Statistisches
- 34 -
Mapa 2.2
Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais países de destino da emigração, 2014 ou último
ano disponível
Nota [AGO] Dados dos vistos de emigração permanente. [AUS] Entradas de portugueses: 2012. [BEL] Entradas de portugueses: 2012.
Nascidos em Portugal e aquisição de nacionalidade: 2013. [BRA] Nascidos em Portugal: 2010. [CPV] Nascidos em Portugal: 2010. [CAN]
Entradas de Portugueses: 2013. Nascidos em Portugal e população com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2012.
[USA] Entradas de portugueses: 2013. População com nacionalidade portuguesa: 2012. Aquisição de nacionalidade: 2013. [FRA] Entradas
de portugueses: 2012. Nascidos em Portugal: 2011. População com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2013.
[NLD] Entradas de portugueses: 2013. População com nacionalidade portuguesa: 2013. Aquisição de nacionalidade: 2013. [IRL] Entradas de
portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2013. População com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2012.
Registos consulares: 2013. [ITA] Entradas de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2012. Aquisição de nacionalidade: 2013. [LUX]
Nascidos em Portugal: 2011. [MAC] Nascidos em Portugal: 2011. População com nacionalidade portuguesa: 2011. [MOZ] Entradas de
portugueses: 2013. Nascidos em Portugal e população com nacionalidade portuguesa: 2007. [GBR] Nascidos em Portugal: 2013. População
com nacionalidade portuguesa: 2013. [CHE] Entrada de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2013. População com nacionalidade
Fonte Mapa elaborado pelo Observatório da Emigração, especificação das fontes nas próximas páginas. Entidades: Statistisches
- 35 -
b. Fluxos de saída
Não há atualmente registos de fluxos de saída em Portugal, uma vez que em sociedades
democráticas constitui direito fundamental dos cidadãos a possibilidade de sair do país sem
qualquer comunicação aos organismos estatais. Estes têm pois que ser reconstituídos com
base nos fluxos de entrada de portugueses nos países de destino, embora isso signifique que
os fluxos de reemigração são indevidamente contabilizados como novos fluxos de saída.
Tendo em conta a facilidade de mobilidade no contexto europeu, e a grande concentração
da emigração portuguesa neste espaço geográfico, o principal problema na contabilização
dos fluxos de saída com base nos registos de entradas no destino será sempre muito mais o
de subestimação da sua dimensão, por deficiência de registo, do que o de sobrestimação,
por efeito das duplas contagens em casos de reemigração. Estimar os fluxos de emigração de
um país com base nos dados sobre as entradas nos países de destino é aliás a metodologia
hoje utilizada como regra, em especial em organismos internacionais como a OCDE, a ONU e
o Banco Mundial.
Como já se referiu, a emigração portuguesa é hoje, no essencial, uma emigração realizada no
interior do espaço europeu. Dos 21 países de destino para onde se dirigem mais emigrantes
portugueses 14 são europeus. E entre os 10 mais só dois se localizam noutro continente
(Angola e Moçambique). São europeus todos os destinos para onde migraram mais de dez
mil portugueses/ano nos últimos tempos (Reino Unido, Suíça, França e Alemanha).
O Reino Unido é o país para onde hoje emigram mais portugueses: 31 mil em 2014. Seguemse, como principais destinos dos fluxos, a Suíça (20 mil em 2013), a França (18 mil em 2012)
e a Alemanha (10 mil em 2014). Fora da Europa, os principais países de destino da emigração
portuguesa integram o espaço da CPLP: Angola (5 mil em 2014, 6.º país de destino),
Moçambique (4 mil em 2013, 9.º país de destino) e Brasil (2 mil em 2014, 11.º país de
destino).
Analisando estes fluxos a partir do seu impacto no destino, verifica-se que os portugueses
representam 17% dos imigrantes entrados no Luxemburgo em 2014, 12% na Suíça em 2013
e 12% em Macau em 2014, bem como 8% em França em 2012. Neste ano os portugueses
foram a nacionalidade mais representada entre os novos imigrantes entrados em França, a
- 36 -
segunda mais representada entre os novos imigrantes no Luxemburgo e na Suíça, a sexta no
Reino Unido e a sétima no Brasil.
- 37 -
Quadro 2.2
Entradas de portugueses
País
Entradas de
estrangeiros
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Alemanha
Posição relativa
nas entradas de
estrangeiros
1,145,953
10,121
0.9
..
..
5,098
..
..
Austrália
158,943
76
0.0
..
Áustria
154,260
581
0.4
Bélgica
109,995
4,227
3.8
..
47,259
1,934
4.1
7.º
..
..
..
..
258,953
629
0.2
..
64,874
637
1.0
..
Espanha
399,947
5,923
1.5
..
EUA
990,553
918
0.1
..
França
229,600
18,000
7.8
1.º
Holanda
137,160
2,079
1.5
..
Irlanda
59,294
302
0.5
..
307,454
374
0.1
..
22,332
3,832
17.2
2.º
2,278
262
11.5
..
..
3,759
..
..
61,429
653
1.1
..
Reino Unido
767,763
30,546
4.0
6.º
Suécia
126,966
309
0.2
Suíça
167,248
20,039
12.0
2.º
Venezuela
287,499
..
..
..
Angola
Brasil
Cabo Verde
Canadá
Dinamarca
Itália
Luxemburgo
Macau (China)
Moçambique
Noruega
Nota [AGO] Dados dos vistos de emigração permanente. [AUS] 2012. [BEL] 2012. [CAN] 2013. [USA] 2013. [FRA] 2012. [NLD]: 2013 [IRL]
2013. [ITA] 2013. [MOZ] 2013. [CHE] 2013. [VEN] 2011.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AGO] Consulados de
Angola em Portugal (Lisboa e porto); [AUS] Department of Immigration and Citizenship and Border Protection; [AUT] Statistics Austria; [BEL]
Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions; [BRA] Ministério do Trabalho e Emprego; [CAN] Citizenship and Immigration
Canada; [DNK] Denmark Statistik; [ESP] Instituto Nacional de Estadística; [USA] US Department of Homeland Security; [FRA] Institut
Nacional de la Statistique et des Études Économiques; [NLD] Centraal Bureau voor de Statistiek; [IRL] Eurostat, Statistics Database,
Population and Social Conditions; [ITA] Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions; [LUX] Le Portail des Statistiques du
Luxembourg; [MAC] Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Governo da RAE de Macau; [MOZ] Direção Geral dos Assuntos Consulares
e Comunidades Portuguesas (DGACCP) based on data from Mozambique Ministry of Labor; [NOR] Statistics Norway; [GBR] Department for
Work and Pensions; [SWE] Statistics Sweden; [CHE] Office Fédéral de la Statistique; [VEN] Instituto Nacional de Estadística.
- 38 -
Gráfico 2.1
Reino Unido
Suíça
França
Alemanha
Espanha
Angola
Bélgica
Luxemburgo
Moçambique
Holanda
Brasil
EUA
Noruega
Dinamarca
Canadá
Áustria
Itália
Suécia
Irelanda
Macau (China)
Austrália
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
Nota [AGO] Dados dos vistos de emigração permanente. [AUS] 2012. [BEL] 2012. [CAN] 2013. [USA] 2013 [FRA] 2012. [NLD]: 2013 [IRL]
2013. [ITA] 2013. [MOZ] 2013. [CHE] 2013. [VEN] 2011.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AGO] Consulados de
- 39 -
Gráfico 2.2
Entradas de portugueses em percentagem das entradas de estrangeiros, principais países de destino da
emigração, 2014 ou último ano disponível
Luxemburgo
Suíça
Macau (China)
França
Brasil
Reino Unido
Bélgica
Holanda
Espanha
Noruega
Dinamarca
Alemanha
Irlanda
Áustria
Suécia
Canadá
Itália
EUA
Austrália
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Nota [AGO] Dados dos vistos de emigração permanente. [AUS] 2012. [BEL] 2012. [CAN] 2013. [USA] 2013 [FRA] 2012. [NLD]: 2013 [IRL]
2013. [ITA] 2013. [MOZ] 2013. [CHE] 2013. [VEN] 2011.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AGO] Consulados de
- 40 -
Quadro 2.3 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais países de destino da emigração, 2014 ou último ano
disponível
População nascida no
estrangeiro
País
População
total
Em
percentagem
da população
total
N
Alemanha
Nascidos em Portugal
Em
percentagem
da população
total
N
Em
percentagem
da população
nascida no
estrangeiro
Posição
relativa
na população
nascida no
estrangeiro
80,925,031
6,920,193
8.6
107,470
0.1
1.6
..
..
..
..
..
..
..
..
23,491,000
6,600,750
28.1
19,290
0.1
0.3
..
Áustria
8,507,786
1,414,624
16.6
2,288
0.0
0.2
..
Bélgica
11,099,554
1,747,641
15.7
31,564
0.3
1.8
..
190,755,799
592,570
0.3
137,973
0.1
23.3
1.º
491,683
17,788
3.6
1,716
0.3
9.6
5.º
32,852,325
7,217,295
22.0
140,310
0.4
1.9
..
5,627,235
570,425
10.1
1,640
0.0
0.3
..
46,771,341
6,283,712
13.4
116,710
0.2
1.9
..
313,094,549
44,708,963
14.3
177,431
0.1
0.4
..
França
64,933,400
5,605,167
8.6
592,281
0.9
10.6
3.º
Holanda
16,829,289
1,818,497
10.8
16,054
0.1
0.9
..
..
..
..
2,033
..
..
..
59,685,227
4,387,721
7.4
7,023
0.0
0.2
..
Luxemburgo
512,400
205,162
40.0
60,897
11.9
29.7
1.º
Macau (China)
552,503
326,736
59.1
1,835
0.3
0.6
..
20,252,223
342,117
1.7
3,767
0.0
1.1
..
5,165,802
759,185
14.7
2,560
0.0
0.3
..
62,605,000
7,780,000
12.4
107,000
0.2
1.4
..
Suécia
9,747,355
1,603,551
16.5
3,457
0.0
0.2
..
Suíça
8,139,631
2,289,560
28.1
211,451
2.6
9.2
2.º
27,150,095
1,156,578
4.3
37,326
0.1
3.2
..
Angola
Austrália
Brasil
Cabo Verde
Canadá
Dinamarca
Espanha
EUA
Irlanda
Itália
Moçambique
Noruega
Reino Unido
Venezuela
Nota [BEL] 2013. [BRA] 2010. [CPV] 2010. [CAN] 2011. [FRA] 2011. [IRL] 2013. [ITA] 2012. [LUX] 2011. [MAC] 2011. [MOZ] 2007. [GBR]
2013. [CHE] 2013. [VEN] 2011.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Australian
Bureau of Statistics; [AUT] Statistics Austria; [BEL] Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions; [BRA] Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística, Censos 2010 [CPV] Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde; [CAN] Statistics Canada; [DNK] Denmark
Statistik; [ESP] Instituto Nacional de Estadística; [USA] US Census Bureau, Current Population Survey; [FRA] Institut Nacional de la
Statistique et des Études Économiques; [NLD] Centraal Bureau voor de Statistiek; [IRL] Central Statistics Office Ireland; [ITA] OECD,
International Migration Database; [LUX] Le Portail des Statistiques du Luxembourg; [MAC] Direcção dos Serviços de Estatística e Censos,
Governo da RAE de Macau; [MOZ] Instituto Nacional de Estatística; [NOR] Statistics Norway; [GBR] UK National Statistics; [SWE] Statistics
Sweden; [CHE] Office Fédéral de la Statistique; [VEN] Instituto Nacional de Estadística, Censos de Población e Vivienda.
- 41 -
c. População emigrada
O indicador mais frequentemente usado para medir a população emigrada de um
determinado país é o da naturalidade, considerando-se emigrante quem reside num país
diferente daquele em que nasceu. Assim, serão emigrantes portugueses a viver no
estrangeiro os residentes num país estrangeiro que nasceram em Portugal. Este indicador
tem, por comparação com o da nacionalidade, a vantagem de não mudar sem que mude a
situação de emigração (por exemplo, por aquisição da nacionalidade do país de destino),
nem de atribuir estatuto de imigrante a quem nunca se moveu (por exemplo, quem nasceu
já no país de imigração dos pais mas mantém a nacionalidade do país de origem destes).
Porém, quando não existem dados sobre a naturalidade numa dada população, é frequente
usar-se o indicador da nacionalidade como proxy do país de naturalidade. Neste relatório,
todos os principais países de destino da emigração portuguesa têm informação sobre a
naturalidade dos seus residentes (exceto Angola que, no entanto, não tem também dados
alternativos sobre a nacionalidade). Serão estes os dados a seguir analisados.
A França continua a ser o país do mundo com maior número de portugueses emigrados, em
resultado da grande vaga de emigração nos anos 60/70, ultrapassando o meio milhão de
indivíduos (592,281 em 2011), ainda que não seja atualmente aquele para onde se dirigem
mais emigrantes portugueses. A Suíça é o segundo país do mundo onde residem mais
emigrantes portugueses, em número superior a 210 mil (211,451 em 2013).
Com mais de 100 mil emigrantes portugueses residentes encontramos, ainda e por ordem
decrescente, os EUA (177 mil em 2014), o Canadá (140 mil em 2011), o Brasil (138 mil em
2010), a Espanha (117 mil em 2014), a Alemanha (107 mil em 2014) e o Reino Unido (107 mil
em 2013).
Em termos relativos, no Luxemburgo os portugueses representam 30% dos imigrantes (em
2011) e 12% de toda a população do país.
No Brasil, 23% dos imigrantes nasceram em Portugal (em 2010). Os nascidos em Portugal
residentes no estrangeiro eram cerca de 10% dos imigrantes em França (11% em 2011),
Cabo Verde (10% em 2010) e Suíça (9% em 2013). Os portugueses são a segunda
nacionalidade mais numerosa entre a imigração na Suíça e a terceira maior população
imigrante a residir em França.
- 42 -
Gráfico 2.3
Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais países de destino da emigração, 2014 ou
último ano disponível
França
Suíça
EUA
Canadá
Brasil
Espanha
Alemanha
Reino Unido
Luxemburgo
Venezuela
Bélgica
Austrália
Holanda
Itália
Moçambique
Áustria
Suécia
Irlanda
Noruega
Macau (China)
Cabo Verde
Dinamarca
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
2013. [CHE] 2013. [VEN] 2011.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Australian
- 43 -
Gráfico 2.4
Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro em percentagem da população nascida no estrangeiro,
principais países de destino da emigração, 2014 ou último ano disponível
Luxemburgo
Brasil
França
Cabo Verde
Suíça
Venezuela
Canadá
Espanha
Bélgica
Alemanha
Reino Unido
Moçambique
Holanda
Macau (China)
EUA
Noruega
Austrália
Dinamarca
Suécia
Áustria
Itália
0
5
10
15
20
25
30
2013. [CHE] 2013. [VEN] 2011.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Australian
- 44 -
d. Nacionalidade
Com a aquisição da nacionalidade do país de destino um emigrante não deixa de ser
emigrante mas deixa de ser estrangeiro. Esta mudança de estatuto tende a ser mais
frequente quando a duração da estadia no destino se prolonga, sendo por isso mais provável
de acontecer nos países de destino com uma história de emigração mais antiga e em que se
manteve, nas últimas décadas, um fluxo de entradas significativo de novos emigrantes
portugueses. Em termos absolutos, os países em que atualmente se observam valores mais
elevados de aquisição da nacionalidade por emigrantes portugueses são a França (3.8 mil em
2013), a Suíça (2.2 mil em 2013) e o Luxemburgo (1.2 mil em 2014). Neste pequeno país,
eram portugueses quase um quarto (24%) dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade
luxemburguesa em 2014.
O número de emigrantes apenas com nacionalidade portuguesa nos países de destino
depende sobretudo da antiguidade do fluxo migratório e do regime de nacionalidade nesses
países. Poderá ainda ser afetado pela atenuação das exclusões de direitos associadas ao
estatuto de estrangeiro que se observa em particular na União Europeia (caso em que
poderão diminuir os incentivos à aquisição da nacionalidade do país de destino).
Não surpreende, por isso, que as maiores discrepâncias entre os valores observados para os
dados sobre a naturalidade e a nacionalidade dos emigrantes portugueses sejam os
observados no caso dos antigos países de emigração com regimes mais próximos do direito
de solo (naturalização mais fácil e rápida e aquisição automática da nacionalidade local pelos
filhos dos emigrantes já nascidos no destino). No Canadá há apenas 24 mil emigrantes
exclusivamente com a nacionalidade portuguesa embora aí residam, como atrás se referiu,
mais de 140 mil pessoas nascidas em Portugal. Ou que nos EUA esses valores sejam,
respetivamente, de 55 mil e de 177 mil.
Em sentido contrário, isto é, com valores para a nacionalidade mais elevados do que para a
naturalidade, estão os países de destino com regimes de nacionalidade mais próximos do
direito de sangue (naturalizações mais difíceis e tardias e herança da nacionalidade dos pais
pelos filhos já nascidos no destino, pelo menos na fase inicial do ciclo de vida). Destaquemse os casos da Alemanha (130 mil com nacionalidade portuguesa e 107 mil nascidos em
Portugal), Luxemburgo (88 mil e 61 mil), Reino Unido (136 mil e 107 mil) e Suíça (253 mil e
- 45 -
211 mil). Em todos estes casos é provável a contabilização como estrangeiro de muitos filhos
de emigrantes já nascidos no destino, habitual mas incorretamente apelidados de “segunda
geração”.
Esta mesma contabilização dos descendentes dos emigrantes explica as discrepâncias
observadas quando se considera uma terceira fonte sobre a imigração: os registos
consulares. Neste caso os registos obedecem basicamente ao critério da nacionalidade de
origem, quer diretamente, os portugueses emigrados, quer indiretamente, por exemplo, os
cônjuges e filhos de emigrantes portugueses independentemente da sua nacionalidade e
local de nascimento. São valores que podem pois incluir muitos dos descendentes de
emigrantes. Independentemente de eventuais erros de registo, em particular por
duplicação, este facto explicará boa parte das discrepâncias entre fontes em casos como o
Brasil (645 mil registos e 138 mil nascidos em Portugal) ou a Venezuela (170 mil registos e 37
mil nascidos em Portugal), bem como, num patamar menos contrastante, nos casos da
Austrália (50 mil e 19 mil) França (1,123 mil e 592 mil), Canadá (246 mil, 140 mil) e
Luxemburgo (121 mil e 61 mil).
- 46 -
Quadro 2.4 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no estrangeiro, principais países de destino da
Aquisições de nacionalidade
por portugueses
País
Aquisições
de nacionalidade
totais
Em percentagem
das aquisições de
nacionalidade totais
N
Alemanha
108,422
578
0.5
..
..
..
163,017
227
0.1
Áustria
7,570
3
0.0
Bélgica
34,801
185
0.5
Brasil
..
..
..
Cabo Verde
..
..
..
113,150
607
0.5
4,500
0
..
93,714
496
0.5
779,929
1,585
0.2
França
97,276
3,887
4.0
Holanda
25,882
38
0.1
Irlanda
25,039
9
0.0
100,712
34
0.0
4,991
1,211
24.3
Macau (China)
..
..
..
Moçambique
..
..
..
15 336
23
0.0
125,653
318
0.3
Suécia
43,510
48
0.1
Suíça
34,061
2,184
6.4
..
..
..
Angola
Austrália
Canadá
Dinamarca
Espanha
EUA
Itália
Luxemburgo
Noruega
Reino Unido
Venezuela
Nota [AUS] 2012. [BEL] 2013. [CAN] 2012. [FRA] 2013. [IRL] 2012. [ITA] 2013. [NLD] 2013. [CHE] 2013. [USA] 2013.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Department of
Immigration and Citizenship and Border Protection; [AUT] Statistics Austria; [BEL] Eurostat, Statistics Database, Population and Social
Conditions; [CAN] OECD, International Migration Database; [DNK] Denmark Statistik; [ESP] Ministerio de Justicia; [USA] US Department of
Homeland Security; *FRA+ Ministère de L’intérieure; *NLD+ Centraal Bureau voor de Statistiek; *IRL+ OECD, International Migration Database;
[ITA] Istituto Nazionale di Statistica; [LUX] Ministère de la Justice; [NOR] Statistics Norway; [GBR] Government UK; [SWE] Statistics Sweden;
[CHE] Office Fédéral de la Statistique.
- 47 -
Gráfico 2.5
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no estrangeiro, principais países de destino da
França
Suíça
EUA
Luxemburgo
Canadá
Alemanha
Espanha
Reino Unido
Austrália
Bélgica
Suécia
Holanda
Itália
Noruega
Irlanda
Áustria
Dinamarca
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
Nota [AUS] 2012. [BEL] 2013. [CAN] 2012. [FRA] 2013. [IRL] 2012. [ITA] 2013. [NLD] 2013. [CHE] 2013. [USA] 2013.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Department of
Immigration and Citizenship and Border Protection; [AUT] Statistics Austria; [BEL] Eurostat, Statistics Database, Population and Social
Conditions; [CAN] OECD, International Migration Database; [DNK] Denmark Statistik; [ESP] Ministerio de Justicia; [USA] US Department of
Homeland Security; *FRA+ Ministère de L’intérieure; [NLD] Centraal Bureau voor de Statistiek; [IRL] OECD, International Migration Database;
[ITA] Istituto Nazionale di Statistica; [LUX] Ministère de la Justice; [NOR] Statistics Norway; [GBR] Government UK; [SWE] Statistics Sweden;
[CHE] Office Fédéral de la Statistique.
- 48 -
Quadro 2.5 Residentes no estrangeiro com nacionalidade portuguesa, principais países de destino da emigração, 2014 ou
último ano disponível
População estrangeira
País
Em
percentagem
da população
total
População total
N
Alemanha
Estrangeiros com nacionalidade portuguesa
Em
percentagem
da população
total
N
Em
percentagem
da população
estrangeira
80,925,031
8,152,968
10.1
130,882
0.2
1.6
..
..
..
..
..
..
23,491,000
..
..
..
..
..
Áustria
8,507,786
1,066,114
12.5
2,775
0.0
0.3
Bélgica
11,099,554
1,253,902
11.3
41,200
0.4
3.3
Brasil
..
..
..
..
..
..
Cabo Verde
..
..
..
..
..
..
32,852,325
1,957,015
6.0
23,765
0.1
1.2
5,627,235
397,300
7.1
1,768
0.0
0.4
46,725,164
5,000,258
10.7
109,390
0.2
2.2
308,827,259
22,041,983
7.1
54,669
0.0
0.2
França
64,933,400
3,888,977
6.0
500,891
0.8
12.9
Holanda
16,779,575
796,243
4.7
17,266
0.1
2.2
Irlanda
4,588,252
544,357
11.9
2,739
0.1
0.5
60,795,612
5,014,437
8.2
5,614
0.0
0.1
Luxemburgo
537,000
238,800
44.5
88,200
16.4
36.9
Macau (China)
552,503
42,715
7.7
5,020
0.9
11.8
20,252,223
205,906
1.0
4,279
0.0
2.1
5,165,802
512,154
9.9
3,731
0.1
0.7
62,605,000
4,902,000
7.8
136,000
0.2
2.8
Suécia
9,747,355
739,435
7.6
2,193
0.0
0.3
Suíça
8,139,631
1,937,447
23.8
253,227
3.1
13.1
..
..
..
..
..
..
Angola
Austrália
Canadá
Dinamarca
Espanha
EUA
Itália
Moçambique
Noruega
Reino Unido
Venezuela
Nota [CAN] 2011. [USA] 2012. [FRA] 2011. [NDL] 2013. [IRL] 2011. [MAC] 2011. [MOZ] 2007. [GBR] 2013. [CHE] 2013.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Statistik Austria
[BEL] Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions; [CAN] Statistics Canada; [DNK] Denmark Statistik; [ESP] Instituto
Nacional de Estadística; [USA] US Census Bureau, American Community Survey [FRA] Institut Nacional de la Statistique et des Études
Économiques; [NLD] Centraal Bureau voor de Statistiek; [IRL] Central Statistics Office Ireland; [ITA] Istituto Nazionale di Statistica; [LUX] Le
Portail des Statistiques du Luxembourg; [MAC] Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Governo da RAE de Macau [MOZ] Instituto
Nacional de Estatística; [NOR] Statistics Norway; [GBR] UK National Statistics; [SWE] Statistics Sweden; [CHE] Office Fédéral de la
Statistique.
- 49 -
Gráfico 2.6
Residentes no estrangeiro com nacionalidade portuguesa, principais países de destino, 2014 ou último ano
disponível
França
Suíça
Reino Unido
Alemanha
Espanha
Luxemburgo
EUA
Bélgica
Canadá
Holanda
Itália
Macau (China)
Moçambique
Noruega
Áustria
Irlanda
Suécia
Dinamarca
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
Nota [CAN] 2011. [USA] 2012. [FRA] 2011. [NDL] 2013. [IRL] 2011. [MAC] 2011. [MOZ] 2007. [GBR] 2013. [CHE] 2013.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Statistik Austria
[BEL] Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions; [CAN] Statistics Canada; [DNK] Denmark Statistik; [ESP] Instituto
Nacional de Estadística; [USA] US Census Bureau, American Community Survey [FRA] Institut Nacional de la Statistique et des Études
Économiques; [NLD] Centraal Bureau voor de Statistiek; [IRL] Central Statistics Office Ireland; [ITA] Istituto Nazionale di Statistica; [LUX] Le
Portail des Statistiques du Luxembourg; [MAC] Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Governo da RAE de Macau [MOZ] Instituto
Nacional de Estatística; [NOR] Statistics Norway; [GBR] UK National Statistics; [SWE] Statistics Sweden; [CHE] Office Fédéral de la
Statistique.
- 50 -
Quadro 2.6 - Registos consulares de portugueses residentes no estrangeiro, principais países de destino da emigração, 2014
ou último ano disponível
País
Registos consulares
Alemanha
164,799
Angola
126,356
Austrália
50,428
Áustria
2,994
Bélgica
58,020
Brasil
644,903
Cabo Verde
14,380
Canadá
246,432
Dinamarca
1,735
Espanha
53,600
EUA
200,070
França
1,122,564
Holanda
22,621
Irlanda
3,612
Itália
11,258
Luxemburgo
121,127
Macau (China)
165,000
Moçambique
24,779
Noruega
5,001
Reino Unido
298,760
Suécia
1,702
Suíça
305,128
Venezuela
170,267
Nota [IRL] 2013.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades
Portuguesas (DGACCP).
- 51 -
Gráfico 2.7
Registos consulares de portugueses residentes no estrangeiro, principais países de destino da emigração,
2014 ou último ano disponível
França
Brasil
Suíça
Reino Unido
Canadá
EUA
Venezuela
Macau (China)
Alemanha
Angola
Luxemburgo
Bélgica
Espanha
Austrália
Moçambique
Holanda
Cabo Verde
Itália
Noruega
Irlanda
Áustria
Dinamarca
Suécia
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
Nota [IRL] 2013.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades
Portuguesas (DGACCP).
- 52 -
e. Emigração de enfermeiros para o Reino Unido
O Reino Unido é hoje o principal país de destino da emigração portuguesa. Trata-se de um
fluxo com características novas, nomeadamente por incluir uma elevada percentagem de
ativos com qualificações superiores. Neste anexo ao capítulo 2 caracteriza-se mais em
pormenor as entradas de portugueses no Reino Unido nos últimos cinco anos e apresentamse os resultados de um inquérito a enfermeiros portugueses a residir no Reino Unido, um
dos grupos profissionais com elevadas taxas de emigração para aquele destino.
Sinteticamente, conclui-se dos dados disponíveis que os portugueses emigrados
recentemente para o Reino Unido são predominantemente jovens adultos, tendo cerca de
um terço entre 25 e 34 anos. A proporção de mulheres é de 42%. Londres é o destino de
cerca de metade dos portugueses que se mudaram em 2014 para o Reino Unido.
Em termos da distribuição por sexo, a imigração de portugueses para o Reino Unido é
predominantemente masculina, embora tenha vindo a aumentar ligeiramente a proporção
de mulheres. Em 2010, do total de portugueses que emigraram para o Reino Unido, 59%
eram homens e 41% mulheres, enquanto em 2014 a proporção de mulheres subiu para 43%.
Como acontece normalmente nas migrações internacionais, a maior parte dos emigrantes estão
em idade ativa jovem. Cerca de 36% dos portugueses que imigra para o Reino Unido tem entre
25 e 34 anos. O grupo etário dos 18 aos 24 anos é o segundo mais representativo (cerca de
25%). Um quinto dos portugueses que entra anualmente no Reino Unido tem entre 35 e 44
anos. Dez por cento dos portugueses que se deslocam para o Reino Unido têm entre 45 a 54
anos. Com menos de 18 anos entraram 2% do total de portugueses. Desde 2011, 4% dos
portugueses entrados no Reino Unido tem 55 ou mais anos. Em 2014, dois terços (68%) dos
portugueses entrados no Reino Unido tinham entre 25 e 59 anos e pouco mais de um quarto
entre 18 e 24 anos.
Inglaterra é o destino de uma larga maioria dos portugueses (94%) que imigra para o Reino
Unido. Entre os que se deslocam para Inglaterra, 46% vão para Londres. Para o sudeste de
- 53 -
Inglaterra imigram 13% e para o este 10% do total de portugueses. Quase metade dos
portugueses entrados no Reino Unido em 2014 reside em Londres.
- 54 -
Quadro 2.A.1 Entradas de portugueses no Reino Unido por sexo, 2010 a 2014
2010
2011
2012
2013
2014
Sexo
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
Homens
7,081
58.7
9,479
58.0
11,471
56.1
16,863
56.0
17,445
57.1
Mulheres
4,981
41.3
6,863
42.0
8,968.0
43.9
13,263
44.0
13,099
42.9
12,062
100.0
16,342
100.0
20,439
100.0
30,126
100.0
30,544
100.0
Total
Nota Há pequenas diferenças no total de entradas de portugueses por ano, entre quadros, da ordem de unidades ou dezenas.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Department for Work and Pensions, do Reino Unido.
- 55 -
Gráfico 2.A.1 Percentagem de mulheres nas entradas de portugueses no Reino Unido, 2010 a 2014
75
50
25
2010
Fonte
2011
2012
2013
2014
Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Department for Work and Pensions, do Reino Unido.
- 56 -
Quadro 2.A.2 Entradas de portugueses no Reino Unido por grupos etários, 2010 a 2014
2010
2011
2012
2013
2014
Grupos etários
N
Menos de 18
%
N
%
N
%
N
%
N
%
209
1.7
287
1.8
374
1.8
609
2.0
692
2.3
18-24
3,085
25.6
4,492
27.5
5,604.0
27.4
8,216
27.3
8,507
27.9
25-34
4,428
36.7
6,059
37.1
7,617
37.2
11,081
36.8
10,696
35.0
35-44
2,374
19.7
3,235
19.8
4,207
20.6
6,210
20.6
6,346
20.8
45-54
1,245
10.3
1,519
9.3
1,884
9.2
2,787
9.3
3,030
9.9
55-59
342
2.8
344
2.1
391
1.9
630
2.1
716
2.3
60 e mais
373
3.1
407
2.5
379
1.9
591
2.0
555
1.8
12,056
100.0
16,343
100.0
20,456
100.0
30,124
100.0
30,542
100.0
Total
- 57 -
Gráfico 2.A.2. - Entradas de portugueses no Reino Unido por grupos etários, 2014
40
35
Percentagem
30
25
20
15
10
5
0
Menos de 18
Fonte
18-24
25-34
35-44
45-54
55-59
60 e mais
- 58 -
Quadro 2.A.3 Entradas de portugueses no Reino Unido por grupos etários e sexo, 2014
Sexo
Total
Grupos etários
Homens
Mulheres
376
319
695
2.3
18-24
4,462
4046
8,508
27.9
25-59
12,326
8465
20,791
68.1
281
269
550
1.8
17,445
13099
30,544
100.0
Menos de 18
60 e mais
Total
N
%
- 59 -
Gráfico 2.A.3.- Entradas de portugueses no Reino Unido por grupos etários e sexo, 2014
Homens
Mulheres
60 e mais
25-59
18-24
Menos de 18
50
40
30
20
10
0
10
20
30
Percentagem do total (HM)
Fonte
- 60 -
40
Quadro 2.A.4 Entradas de portugueses no Reino Unido por país, 2014
País
Inglaterra
N
%
28,640
93.8
País de Gales
364
1.2
Escócia
739
2.4
Irlanda do Norte
775
2.5
30,518
100.0
Total
- 61 -
Gráfico 2.A.4: Entradas de portugueses no Reino Unido por país, 2014
Escócia, Irlanda do
Norte e País de Gales
6%
Inglaterra
94%
Fonte
- 62 -
Quadro 2.A.5 Entradas de portugueses na Inglaterra por região administrativa, 2014
Região administrativa
N
Londres
13,147
45.9
181
0.6
1,699
5.9
900
3.1
East Midlands
2,634
9.2
West Midlands
1,143
4.0
East of England
2,927
10.2
South East
3,771
13.2
South West
2,235
7.8
28,637
100.0
North East
North West
Yorkshire and The Humber
Total
%
- 63 -
Gráfico 2.A.5. Entradas de portugueses na Inglaterra por região administrativa, 2014
Londres
South East
East of England
East Midlands
South West
North West
West Midlands
Yorkshire and The Humber
North East
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Percentagem
Fonte
- 64 -
50
Enfermeiros portugueses no Reino Unido, 2014
O Reino Unido é o país de destino em que é maior a proporção de portugueses qualificados.
Portugal forma entre 3,000 a 3,500 enfermeiros por ano (total dos cursos públicos e
privados), segundo a Ordem dos Enfermeiros. Cerca de um terço deste número, 1,211
enfermeiros portugueses, começou a trabalhar em 2013 no Reino Unido, segundo a Nursing
and Midwifery Council. Nem todos os que emigraram nesse ano serão recém-licenciados,
embora prevaleçam os jovens adultos.
Um inquérito em linha recentemente realizado por Nuno Pinto, enfermeiro de cuidados
intensivos, através do Facebook e do website www.diasporadosenfermeiros.pt , entre 23 de
Janeiro e 31 de Março de 2014, a que responderam 349 enfermeiros portugueses a residir
no Reino Unido, confirma que cerca de metade destes eram jovens recém-licenciados, com
menos de 25 anos, que encontraram o seu primeiro emprego naquele país de emigração. Em
regra, o emprego no Reino Unido foi obtido através de agências empregadoras que, neste
país ou em Portugal, recrutam enfermeiros portugueses. Na maioria dos casos, a emigração
traduziu-se em percursos de mobilidade profissional.
Globalmente, destaca-se o facto de que mais de metade dos inquiridos não pretender
regressar a Portugal antes da reforma. No contexto das migrações internacionais é comum
uma maior percentagem de imigrantes com uma estadia curta e recente de emigração
declararem a intenção de regresso ao país de origem no curto-médio prazo. Entre os
enfermeiros portugueses no Reino Unido predomina antes o inverso: embora recentemente
no país, não tencionam voltar para Portugal durante a idade ativa.
No Nursing and Midwifery Council (NMC), o congénere britânico da Ordem dos Enfermeiros,
estavam inscritos, em 2014, 3,155 enfermeiros portugueses. Este número inclui tanto os
enfermeiros portugueses que se encontram a trabalhar naquele país, como os que se
registaram mas não chegaram a deslocar-se para o Reino Unido, os que regressaram
entretanto a Portugal, bem como os que reemigraram para outro país. O número de 349
inquiridos representa, por isso, pelo menos 12% do total de enfermeiros portugueses a
trabalhar no Reino Unido.
Um quinto dos enfermeiros portugueses que responderam ao inquérito tinha 25 anos. Do
total dos inquiridos, 81% tinha até 29 anos e uma percentagem mais reduzida (15%), entre
- 65 -
30 e 47 anos. Se estes dados forem representativos do conjunto dos enfermeiros
portugueses a trabalhar no Reino Unido, conclui-se que estamos perante uma população de
profissionais maioritariamente composta por jovens. Cerca de 11% dos enfermeiros que
responderam ao inquérito eram casados e 6% vivia em união de facto. Os divorciados
totalizavam 1%. O facto de predominarem jovens entre os enfermeiros que responderam ao
inquérito explicará porque 80% eram solteiros.
Uma pequena proporção, 10% dos inquiridos, terminou o curso entre 1983 e 2005. Cerca de
um terço (37%) terminou-o entre 2012 e 2013, um a dois anos antes de se fixarem no Reino
Unido, e quase três quartos (73%) depois de 2009. Predominavam, pois, os recémlicenciados.
A larga maioria (83%) dos enfermeiros inquiridos foi trabalhar para o Reino Unido através de
agências empregadoras. Cerca de metade emigraram através de agências inglesas e um
terço através de agências portuguesas. A abordagem direta ao empregador foi o meio de
colocação profissional de 7% dos inquiridos, enquanto o recrutamento direto pelos hospitais
aconteceu em apenas 6% dos casos. Os restantes 4% emigraram usando para o efeito os
apoios disponíveis em redes de amigos, conhecidos ou família ou de outro meio de
colocação
profissional.
Em
resumo,
os
processos
formais
de
recrutamento,
profissionalmente organizados, predominaram claramente sobre os processos informais e
individuais de emigração.
Se antes de emigrarem metade dos inquiridos procurava o seu primeiro emprego e 16%
tinha perdido o emprego, depois da emigração para o Reino Unido todos estavam
empregados. O número dos que tinham um posto especializado de trabalho mais do que
duplicou com a emigração, passando de 72 para 167. Ou seja, a emigração não só permitiu o
acesso ao emprego, tanto por recém-licenciados como por profissionais desempregados,
como permitiu concretizar percursos de promoção profissional.
Refira-se, por fim, que mais de metade dos inquiridos não pretende regressar a Portugal
antes da reforma. Um terço declarou que apenas tinha intenção de regressar a Portugal para
se reformar e cerca de um quarto (23%) declarou que não tenciona regressar de todo.
Apenas 43% declarou ter intenção de regressar a Portugal para continuar a sua carreira
profissional. Tendo a maioria dos inquiridos uma história recente e curta de emigração, este
- 66 -
último valor deverá estar sobrerepresentado, como é comum nestes casos e está
abundantemente documentado na literatura sobre as migrações internacionais.
- 67 -
Quadro 2.A.6 Enfermeiros portugueses no Reino Unido por idade
Idade
N
Percentagem
Percentagem acumulada
Total
349
100.0
..
22
25
7.2
7.2
23
46
13.2
20.3
24
43
12.3
32.7
25
76
21.8
54.4
26
41
11.7
66.2
27
26
7.4
73.6
28
11
3.2
76.8
29
15
4.3
81.1
30
14
4.0
85.1
31
9
2.6
87.7
32
9
2.6
90.3
33
5
1.4
91.7
34
5
1.4
93.1
35
7
2.0
95.1
36
3
0.9
96.0
37
4
1.1
97.1
39
5
1.4
98.6
40
3
0.9
99.4
43
1
0.3
99.7
47
1
0.3
100.0
Nota Não respostas: 3.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Inquérito a Enfermeiros Portugueses no Reino Unido 2014.
- 68 -
Gráfico 2.A.6. Enfermeiros portugueses no Reino Unido por idade
25
20
15
10
5
0
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
39
40
43
47
Fonte
Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Inquérito a Enfermeiros Portugueses no Reino Unido 2014.
- 69 -
Quadro 2.A.7 Enfermeiros portugueses no Reino Unido por estado civil
Estado civil
N
Percentagem
Total
346
100.0
Solteiro
283
81.8
Casado
38
11.0
União de facto
22
6.4
3
0.9
Divorciado
- 70 -
Gráfico 2.A.7. Enfermeiros portugueses no Reino Unido por estado civil
Divorciado
1%
União de facto
6%
Casado
11%
Solteiro
82%
Fonte
- 71 -
Quadro 2.A.8 Enfermeiros portugueses no Reino Unido por ano de formação
Ano
N
Total
344
100.0
..
2013
58
16.9
16.9
2012
70
20.3
37.2
2011
57
16.6
53.8
2010
66
19.2
73.0
2009
19
5.5
78.5
2008
15
4.4
82.8
2007
12
3.5
86.3
2006
8
2.3
88.7
2005
12
3.5
92.2
2004
6
1.7
93.9
2003
3
0.9
94.8
2002
2
0.6
95.3
2001
5
1.5
96.8
2000
3
0.9
97.7
1999
2
0.6
98.3
1998
2
0.6
98.8
1997
1
0.3
99.1
1996
1
0.3
99.4
1995
1
0.3
99.7
1983
1
0.3
100.0
Percentagem
Percentagem acumulada
- 72 -
Gráfico 2.A.8. Enfermeiros portugueses no Reino Unido por ano de formação
25
20
15
10
5
1983
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
0
Fonte
- 73 -
Quadro 2.A.9 Enfermeiros portugueses no Reino Unido por meio de colocação profissional
Meio de colocação profissional
N
%
Total
349
100.0
Agência empregadora (Reino Unido)
175
50.1
Agência empregadora (Portugal)
113
32.4
Abordagem direta ao empregador
25
7.2
Recrutamento direto do hospital
21
6.0
Rede de amigos / conhecidos / família
8
2.3
Outro
7
2.0
- 74 -
Gráfico 2.A.9. - Enfermeiros portugueses no Reino Unido por meio de colocação profissional
Agência empregadora (Reino Unido)
Agência empregadora (Portugal)
Abordagem direta ao empregador
Recrutamento direto do hospital
Rede de amigos / conhecidos / família
Outro
0
10
20
30
40
50
60
Percentagem
Fonte
- 75 -
Quadro 2.A.10 Enfermeiros portugueses no Reino Unido por condição perante o trabalho e área de especialização
(trajetórias)
Em Portugal
No Reino Unido
Condição perante o trabalho
e área de especialização
N
% Total
% Empregado
N
% Total
%
Empregado
Total
334
100.0
..
349
100.0
..
Empregado
115
34.4
100.0
349
100.0
100.0
8
2.4
7.0
35
10.0
10.0
Cuidados intensivos
15
4.5
13.0
40
11.5
11.4
Urgência / emergência
11
3.3
9.6
57
16.3
16.2
Enfermaria
43
12.9
37.4
182
52.1
52.4
2
0.6
1.7
3
0.9
0.9
Comunidade
30
9.0
26.1
15
4.3
4.3
Saúde mental
4
1.2
3.5
13
3.7
3.7
Saúde materno-infantil
2
0.6
1.7
4
1.1
1.1
53
15.9
..
..
..
..
166
49.7
..
..
..
..
Bloco operatório
Pediatria
Desempregado
Recém licenciado à procura de primeiro emprego
- 76 -
Gráfico 2.A.10. - Enfermeiros portugueses no Reino Unido por condição perante o trabalho e área de especialização
(trajetórias)
Enfermaria
Urgência / emergência
Cuidados intensivos
Bloco operatório
Comunidade
Saúde mental
Saúde materno-infantil
Pediatria
Desempregado
À procura de primeiro emprego
60
40
20
0
20
40
60
Percentagem
Portugal
Reino Unido
Fonte
- 77 -
Quadro 2.A.11 Enfermeiros portugueses no Reino Unido por intenção de regresso a Portugal
Intenção de regresso a Portugal
N
Total
367
100.0
Sim, para prosseguir a carreira profissional
159
43.3
Sim, quando me reformar
122
33.2
86
23.4
Não
Percentagem
- 78 -
Gráfico 2.A.11 - Enfermeiros portugueses no Reino Unido por intenção de regresso a Portugal
Não
24%
Sim, para prosseguir a
carreira profissional
43%
Sim, quando me
reformar
33%
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Inquérito a Enfermeiros Portugueses no Reino Unido 2014
- 79 -
1.3 Emigração para os principais países de destino,
séries cronológicas 2000-2014
- 80 -
a. Alemanha
Entradas de portugueses na Alemanha
Em 2014 o número de entradas de portugueses na Alemanha totaliza 10,121, menos 11.2%
do que em 2013 (ver quadro 3.1 e gráfico 3.1). Em 2000 imigraram 11,369 portugueses para
a Alemanha, número que passou para 10,121 em 2014. Durante este período houve um
decréscimo acentuado entre 2001 e 2006, embora sempre com valores significativos, e um
aumento progressivo desde o ano anterior à crise até ao ano passado, de 2007 a 2013. Em
2014 as entradas de portugueses representaram 0.9% das entradas totais na Alemanha.
Atualmente, a Alemanha é o quarto país do mundo para onde mais portugueses emigram
(ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).
- 81 -
Quadro 3.1 - Entradas de portugueses na Alemanha, 2000-2014
Entradas de estrangeiros
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
11,369
..
..
2001
685,259
..
9,287
1.4
-18.3
2002
658,341
-3.9
7,955
1.2
-14.3
2003
601,759
-8.6
6,981
1.2
-12.2
2004
602,182
0.1
5,570
0.9
-20.2
2005
401,493
-33.3
3,418
0.9
-38.6
2006
382,772
-4.7
3,371
0.9
-1.4
2007
402,397
5.1
3,766
0.9
11.7
2008
403,432
0.3
4,214
1.0
11.9
2009
412,404
2.2
4,468
1.1
6.0
2010
472,105
14.5
4,238
0.9
-5.1
2011
609,184
29.0
5,752
0.9
35.7
2012
755,318
24.0
9,054
1.2
57.4
2013
932,920
23.5
11,401
1.2
25.9
2014
1,145,953
22.8
10,121
0.9
-11.2
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2001-2004) e de
Statistisches Bundesamt Deutschland, Ausländische Bevölkerung (2000, 2005-2014).
- 82 -
Gráfico 3.1
Entradas de portugueses na Alemanha, 2000-2014
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2001-2004) e de
Statistisches Bundesamt Deutschland, Ausländische Bevölkerung (2000, 2005-2014).
- 83 -
Portugueses residentes na Alemanha
Em 2014 o número de portugueses emigrados na Alemanha totaliza 107,470, mais 3.3% do
que em 2013 (ver quadro 3.2 e gráfico 3.2). O número de portugueses emigrados na
Alemanha aumentou ligeiramente nos últimos anos, passando de 92,343, em 2011, para
107,470, em 2014. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos
no estrangeiro a residir na Alemanha, representando apenas 1.6% do total em 2014. Apesar
desta posição relativa, o número de portugueses a residir neste país continua a situar-se
acima dos 100 mil, sendo a Alemanha o sétimo país do mundo onde residem mais
portugueses emigrados (ver gráfico 2.3).
- 84 -
Quadro 3.2 - Nascidos em Portugal residentes na Alemanha, 2000-2014
População nascida no estrangeiro
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
população nascida no
estrangeiro
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
5,682,168
..
108,397
1.9
..
2001
5,755,232
1.3
107,057
1.9
-1.2
2002
5,804,263
0.9
105,667
1.8
-1.3
2003
5,834,577
0.5
105,135
1.8
-0.5
2004
5,312,860
-8.9
93,190
1.8
-11.4
2005
5,363,410
1.0
92,136
1.7
-1.1
2006
5,386,570
0.4
91,651
1.7
-0.5
2007
5,400,325
0.3
91,253
1.7
-0.4
2008
5,401,777
0.0
91,225
1.7
0.0
2009
5,393,264
-0.2
90,203
1.7
-1.1
2010
5,473,547
1.5
90,148
1.6
-0.1
2011
5,664,681
3.5
92,343
1.6
2.4
2012
5,975,210
5.5
97,445
1.6
5.5
2013
6,402,828
7.2
104,084
1.6
6.8
2014
6,920,193
8.1
107,470
1.6
3.3
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistisches Bundesamt Deutschland, Ausländische Bevölkerung.
- 85 -
Gráfico 3.2
Nascidos em Portugal residentes na Alemanha, 2000-2014
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistisches Bundesamt Deutschland, Ausländische Bevölkerung.
- 86 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Alemanha
Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade alemã totaliza 578 (ver
quadro 3.3 e gráfico 3.3). Este número tem variado anualmente entre as 200 e as 500
aquisições de nacionalidade, o que se explica pela dimensão significativa da população
portuguesa emigrada no país. O número total de aquisições de nacionalidade de
portugueses na Alemanha aumentou em cerca de 152% desde 2000, contrariando a
tendência em baixa das naturalizações de estrangeiros em geral, as quais passaram de
186,688 para 108,422 durante o período em análise, 2000 a 2014. A Alemanha é o sexto país
do mundo onde os portugueses mais adquirem a nacionalidade do país de destino (ver
gráfico 2.6).
- 87 -
Quadro 3.3 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Alemanha, 2000-2014
Aquisições de nacionalidade totais
Aquisições de nacionalidade por portugueses
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
186,688
..
229
0.1
..
2001
178,098
-4.6
290
0.2
26.6
2002
154,547
-13.2
243
0.2
-16.2
2003
140,731
-8.9
308
0.2
26.7
2004
127,153
-9.6
293
0.2
-4.9
2005
117,241
-7.8
313
0.3
6.8
2006
124,566
6.2
327
0.3
4.5
2007
113,030
-9.3
237
0.2
-27.5
2008
94,470
-16.4
297
0.3
25.3
2009
96,122
1.7
277
0.3
-6.7
2010
101,570
5.7
259
0.3
-6.5
2011
106,897
5.2
376
0.4
45.2
2012
112,348
5.1
444
0.4
18.1
2013
112,353
0.0
510
0.5
14.9
2014
108,422
-3.5
578
0.5
13.3
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2001-2002); Statistisches
Bundesamt Deutshland, Ausländische Bevölkerung (2000, 2003-2013).
- 88 -
Gráfico 3.3
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Alemanha, 2000-2014
700
600
500
400
300
200
100
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2001-2002); Statistisches
Bundesamt Deutshland, Ausländische Bevölkerung (2000, 2003-2013).
- 89 -
b. Angola
Entradas de portugueses em Angola
Em 2014 o número de entradas de portugueses em Angola totaliza 5,098 (ver quadro 3.4 e
gráfico 3.4). Este valor corresponde à soma dos vistos dos Consulados de Angola no Porto e
em Lisboa, emitidos para portugueses em situações de emigração, nomeadamente:
privilegiado (29), trabalho (2,661), trabalho e vistos de protocolo (1,568), fixação de
residência (519) e outros (estudo e permanência temporária, 321). De ressalvar que este
valor encontra-se subestimado dado a inacessibilidade aos números de vistos emitidos para
portugueses pelo Consulado de Angola em Faro. Atualmente, Angola é o sexto país do
mundo para onde mais portugueses emigram (ver gráfico 2.1).
- 90 -
Quadro 3.4 - Entradas de portugueses em Angola, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
..
..
..
..
..
2005
..
..
..
..
..
2006
..
..
..
..
..
2007
..
..
..
..
..
2008
..
..
..
..
..
2009
..
..
23,787
..
..
2010
..
..
..
..
..
2011
..
..
..
..
..
2012
..
..
..
..
..
2013
..
..
4,651
..
..
2014
..
..
5,098
..
9.6
Nota No caso de Angola, usa-se como indicador das entradas o número de vistos concedidos a portugueses. Os valores de 2009 não são
diretamente comparáveis aos de 2013 e 2014 devido a mudanças na tipologia dos vistos e à inclusão de vistos emitidos pelo Serviço de
Migração e Estrangeiros angolano (para além dos emitidos pelos consulados de Angola em Portugal). Os valores de 2013 e 2014
correspondem à soma dos seguintes tipos de vistos emitidos pelos consulados de Angola no Porto e em Lisboa, para portugueses em
situações de emigração: privilegiado, trabalho (o mais comum), trabalho por protocolo, fixação de residência e outros (estudo e
permanência temporária). Informação indisponível sobre os vistos emitidos pelo consulado de Angola em Faro.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Consulado-Geral da República de Angola em Lisboa e do ConsuladoGeral da República de Angola no Porto.
- 91 -
Gráfico 3.4
Entradas de portugueses em Angola, 2013 e 2014
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
2013
2014
Nota No caso de Angola, usa-se como indicador das entradas o número de vistos concedidos a portugueses. Os valores de 2009 não são
diretamente comparáveis aos de 2013 e 2014 devido a mudanças na tipologia dos vistos e à inclusão de vistos emitidos pelo Serviço de
Migração e Estrangeiros angolano (para além dos emitidos pelos consulados de Angola em Portugal). Os valores de 2013 e 2014
correspondem à soma dos seguintes tipos de vistos emitidos pelos consulados de Angola no Porto e em Lisboa, para portugueses em
situações de emigração: privilegiado, trabalho (o mais comum), trabalho por protocolo, fixação de residência e outros (estudo e
permanência temporária). Informação indisponível sobre os vistos emitidos pelo consulado de Angola em Faro.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Consulado-Geral da República de Angola em Lisboa e do ConsuladoGeral da República de Angola no Porto.
- 92 -
Portugueses residentes em Angola
Dados não disponíveis.
Em 2013, estavam recenseados, nos consulados portugueses em Angola, 38,994 pessoas
nascidas em Portugal.
Aquisições de nacionalidade por portugueses em Angola
- 93 -
c.
Austrália
Entradas de portugueses na Austrália
Em 2012 o número de entradas de portugueses na Austrália totaliza 76, mais 58.3% do que
em 2011 (ver quadro 3.5 e gráfico 3.5). Em 2004 imigraram 44 portugueses para a Austrália,
número que passou para 76 em 2012. Durante este período as entradas de portugueses
têm-se situado abaixo das 100 por ano, tratando-se de um valor reduzido. Em 2012 as
entradas de portugueses não tinham expressão no total de entradas de estrangeiros na
Austrália.
- 94 -
Quadro 3.5 - Entradas de portugueses na Austrália, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
111,590
..
44
0.0
..
2005
123,424
10.6
62
0.1
40.9
2006
131,593
6.6
40
0.0
-35.5
2007
140,148
6.5
44
0.0
10.0
2008
149,365
6.6
60
0.0
36.4
2009
158,021
5.8
59
0.0
-1.7
2010
140,610
-11.0
72
0.1
22.0
2011
127,458
-9.4
48
0.0
-33.3
2012
158,943
24.7
76
0.0
58.3
2013
..
..
..
..
..
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Department of Immigration and Citizenship.
- 95 -
Gráfico 3.5
Entradas de portugueses na Austrália, 2004-2012
100
80
60
40
20
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Department of Immigration and Citizenship.
- 96 -
2012
Portugueses residentes na Austrália
Em 2014 o número de portugueses emigrados na Austrália totaliza 19,290, mais 25.8% do
Austrália manteve-se estável entre 2003 e 2010, com valores aproximados de 18,000
portugueses nascidos em Portugal. Em 2011 houve um decréscimo, passando para 15,328 os
portugueses emigrados a residir no país, valor que aumentou novamente para os 19,290 em
2014. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro
a residir na Austrália, representando apenas 0.3% em 2014. Apesar da fraca
representatividade, o número de portugueses a residir neste país continua a situar-se acima
dos 18 mil, por se tratar de um país de emigração antiga, sendo a Austrália o décimo
segundo país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico
2.3).
- 97 -
Quadro 3.6 - Nascidos em Portugal residentes na Austrália, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
..
..
..
..
..
2003
4,694,180
..
17,930
0.4
..
2004
4,796,540
2.2
18,000
0.4
0.4
2005
4,927,020
2.7
18,150
0.4
0.8
2006
5,090,060
3.3
18,290
0.4
0.8
2007
5,295,140
4.0
18,310
0.3
0.1
2008
5,545,050
4.7
18,930
0.3
3.4
2009
5,804,030
4.7
18,450
0.3
-2.5
2010
5,993,950
3.3
18,520
0.3
0.4
2011
6,485,380
8.2
15,328
0.2
-17.2
2012
..
..
..
..
..
2013
..
..
..
..
..
2014
6,600,750
..
19,290
0.3
..
Nota Os valores de 2014 são estimados.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Australian Bureau of Statistics.
- 98 -
Gráfico 3.6
Nascidos em Portugal residentes na Austrália, 2003-2014
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Nota Valores estimados para 2012 e 2013.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Australian Bureau of Statistics.
- 99 -
2012
2013
2014
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Austrália
Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade australiana totaliza 227
(ver quadro 3.7 e gráfico 3.7). Este número tem variado anualmente entre os 103 e os 380, o
que se explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O
número total de aquisições de nacionalidade por portugueses na Austrália diminuiu em
cerca de 17.8% desde 2005, tendência que não foi acompanhada pelo aumento das
aquisições de nacionalidade de estrangeiros em geral, as quais passaram de 93 mil para 163
mil durante o período em análise, de 2005 a 2014.
- 100 -
Quadro 3.7 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Austrália, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
..
..
..
..
..
2005
93,095
..
276
0.3
..
2006
103,350
11.0
195
0.2
-29.3
2007
136,256
31.8
380
0.3
94.9
2008
121,221
-11.0
300
0.2
-21.1
2009
86,981
-28.2
116
0.1
-61.3
2010
119,791
37.7
140
0.1
20.7
2011
95,284
-20.5
120
0.1
-14.3
2012
84,183
-11.7
103
0.1
-14.2
2013
123,438
46.6
143
0.1
38.8
2014
163,017
32.1
227
0.1
58.7
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Department of Immigration and Citizenship.
- 101 -
Gráfico 3.7
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Austrália, 2005-2014
400
350
300
250
200
150
100
50
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Department of Immigration and Citizenship.
- 102 -
2014
d. Áustria
Entradas de portugueses na Áustria
Em 2014 o número de entradas de portugueses na Áustria totaliza 581, menos 33.8 % do
que em 2013 (ver quadro 3.8 e gráfico 3.8). Em 2002 imigraram 295 portugueses para a
Áustria, número que passou para 581 em 2014. A partir de 2007 o número de entradas de
portugueses na Áustria teve um crescimento constante até 2013, ano em que entraram 878
portugueses no país. Em 2014 o número de entradas de portugueses decresceu para valores
próximos dos de 2011. Em 2014 as entradas de portugueses representaram 0.4% das
entradas totais na Áustria. As entradas de portugueses no país têm-se situado abaixo das mil
por ano, sendo a Áustria o décimo sexto país do mundo para onde os portugueses mais
emigram (ver gráfico 2.1).
- 103 -
Quadro 3.8 - Entradas de portugueses na Áustria, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
86,144
..
295
0.3
..
2003
93,341
8.4
313
0.3
6.1
2004
104,246
11.7
266
0.3
-15.0
2005
97,995
-6.0
296
0.3
11.3
2006
82,899
-15.4
276
0.3
-6.8
2007
91,546
10.4
305
0.3
10.5
2008
94,368
3.1
349
0.4
14.4
2009
91,660
-2.9
357
0.4
2.3
2010
96,896
5.7
444
0.5
24.4
2011
109,921
13.4
531
0.5
19.6
2012
125,605
14.3
693
0.6
30.5
2013
135,228
7.7
878
0.6
26.7
2014
154,260
14.1
581
0.4
-33.8
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Austria.
- 104 -
Gráfico 3.8
Entradas de portugueses na Áustria, 2002-2014
1.000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Austria.
- 105 -
2011
2012
2013
2014
Portugueses residentes na Áustria
Em 2014 o número de portugueses emigrados na Áustria totaliza 2,288, mais 16.2% do que
em 2013 (ver quadro 3.9 e gráfico 3.9). O número de portugueses emigrados na Áustria tem
tido um aumento constante desde 2002, passando de 888, em 2002, para 2,288, em 2014.
Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a
residir na Áustria, representando apenas 0.2% em 2014. O número de portugueses a residir
neste país continua a situar-se acima dos 2 mil, sendo a Áustria o décimo sexto país do
mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico 2.3).
- 106 -
Quadro 3.9 - Nascidos em Portugal residentes na Áustria, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
1,112,094
..
888
0.1
..
2003
1,137,351
2.3
986
0.1
11.0
2004
1,141,212
0.3
1,081
0.1
9.6
2005
1,154,776
1.2
1,125
0.1
4.1
2006
1,195,156
3.5
1,210
0.1
7.6
2007
1,215,695
1.7
1,220
0.1
0.8
2008
1,235,678
1.6
1,332
0.1
9.2
2009
1,260,277
2.0
1,413
0.1
6.1
2010
1,275,487
1.2
1,427
0.1
1.0
2011
1,294,706
1.5
1,530
0.1
7.2
2012
1,323,083
2.2
1,660
0.1
8.5
2013
1,364,771
3.2
1,969
0.1
18.6
2014
1,414,624
3.7
2,288
0.2
16.2
- 107 -
Gráfico 3.9
Nascidos em Portugal residentes na Áustria, 2002-2014
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
- 108 -
2011
2012
2013
2014
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Áustria
Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade austríaca totaliza 3 (ver
quadro 3.10 e gráfico 3.10). Este número tem variado anualmente entre os 0 e os 3, o que se
explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O número total
de aquisições de nacionalidade por portugueses na Áustria manteve-se praticamente
inalterada desde 2000. No mesmo período, as aquisições de nacionalidade de estrangeiros
em geral, diminuíram de 24 mil para 7 mil.
- 109 -
Quadro 3.10 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Áustria, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
24,320
..
1
0.0
..
2001
31,731
30.5
1
0.0
0.0
2002
36,011
13.5
0
0.0
-100.0
2003
44,694
24.1
0
0.0
0.0
2004
41,645
-6.8
0
0.0
0.0
2005
34,876
-16.3
0
0.0
0.0
2006
25,746
-26.2
2
0.0
0.0
2007
14,010
-45.6
0
0.0
0.0
2008
10,258
-26.8
0
0.0
0.0
2009
7,978
-22.2
0
0.0
0.0
2010
6,135
-23.1
0
0.0
0.0
2011
6,690
9.0
2
0.0
0.0
2012
7,043
5.3
3
0.0
50.0
2013
7,354
4.4
0
0.0
0.0
2014
7,570
2.9
3
0.0
0.0
Nota Variações não significativas, valores absolutos muito reduzidos.
- 110 -
Gráfico 3.10
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Áustria, 2000-2014
10
8
6
4
2
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
- 111 -
2010
2011
2012
2013
2014
e. Bélgica
Entradas de portugueses na Bélgica
Em 2012 o número de entradas de portugueses na Bélgica totaliza 4,227, mais 35% do que em 2011
(ver quadro 3.11 e gráfico 3.11). Em 2000 imigraram 1,324 portugueses para a Bélgica, número que
passou para 4,227 em 2012. Durante este período houve um aumento gradual até 2008. Embora as
entradas de portugueses tenham diminuído no ano 2009 e 2010, voltaram a aumentar nos anos de
recessão económica associada à crise, entre 2011 e 2012. Em 2012 as entradas de portugueses
representaram 3.8% do total de entradas de estrangeiros na Bélgica (ver quadro 2.2 e gráfico 2.2).
Atualmente, a Bélgica é o sétimo país do mundo para onde mais portugueses emigram (ver quadro
2.1 e gráfico 2.1).
- 112 -
Quadro 3.11 - Entradas de portugueses na Bélgica, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
57,295
..
1,324
2.3
..
2001
65,974
15.1
1,347
2.0
1.7
2002
70,230
6.5
1,567
2.2
16.3
2003
68,800
-2.0
1,823
2.6
16.3
2004
72,446
5.3
1,907
2.6
4.6
2005
77,411
6.9
1,934
2.5
1.4
2006
83,433
7.8
2,030
2.4
5.0
2007
93,387
11.9
2,293
2.5
13.0
2008
106,012
13.5
3,200
3.0
39.6
2009
102,714
-3.1
2,854
2.8
-10.8
2010
113,582
10.6
2,717
2.4
-4.8
2011
117,948
3.8
3,140
2.7
15.6
2012
109,995
-6.7
4,227
3.8
34.6
2013
..
..
..
..
..
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database.
- 113 -
Gráfico 3.11
Entradas de portugueses na Bélgica, 2000-2012
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database.
- 114 -
2012
Portugueses residentes na Bélgica
Em 2013 o número de portugueses emigrados na Bélgica totaliza 31,564 (ver quadro 3.12 e
gráfico 3.12). Houve um acréscimo de cerca de 10 mil portugueses emigrados na Bélgica em
12 anos, passando de 21,331 mil, em 2001, para 31,564, em 2013. Em termos relativos, os
portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir na Bélgica,
representando apenas 1.8% do total em 2013. Apesar disso, o número de portugueses a
residir neste país continua a situar-se acima dos 30 mil, sendo a Bélgica o décimo primeiro
país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver gráfico 2.3).
- 115 -
Quadro 3.12 - Nascidos em Portugal residentes na Bélgica, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
1,112,158
..
21,331
1.9
..
2002
1,151,799
3.6
21,657
1.9
1.5
2003
1,185,456
2.9
22,324
1.9
3.1
2004
1,220,062
2.9
22,795
1.9
2.1
2005
1,268,915
4.0
23,337
1.8
2.4
2006
1,319,302
4.0
24,005
1.8
2.9
2007
1,380,323
4.6
24,950
1.8
3.9
2008
1,443,937
4.6
26,541
1.8
6.4
2009
1,503,806
4.1
27,532
1.8
3.7
2010
1,628,793
8.3
28,310
1.7
2.8
2011
1,643,614
0.9
29,453
1.8
4.0
2012
1,689,526
2.8
31,560
1.9
7.2
2013
1,747,641
3.4
31,564
1.8
0.0
2014
..
..
..
..
..
Nota Os dados de 2013 são de fonte diferente da usada para os outros anos, pelo que as variações entre 2012 e 2013 devem ser
interpretadas com cautela.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2001-2012) e de Eurostat,
Statistics Database, Population and Social Conditions (2013).
- 116 -
Gráfico 3.12
Nascidos em Portugal residentes na Bélgica, 2001-2013
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2001-2012) e de Eurostat,
Statistics Database, Population and Social Conditions (2013).
- 117 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Bélgica
Em 2013, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade belga totaliza 185 (ver
quadro 3.13 e gráfico 3.13). Este número tem variado anualmente entre os 162 e os 284 (em
2007 atingiu o número máximo), o que se explica pela reduzida dimensão da população
portuguesa emigrada no país. O número total de aquisições de nacionalidade por
portugueses na Bélgica aumentou em cerca de 14% desde 2000, contrariando a tendência
em baixa das aquisições de nacionalidade de estrangeiros em geral, as quais passaram de
62,082 para 34,801 durante o período em análise, de 2000 a 2013. A Bélgica é o décimo país
do mundo onde mais portugueses adquiriram a nacionalidade do país de destino (ver gráfico
2.6).
- 118 -
Quadro 3.13 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Bélgica, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
62,082
..
162
0.3
..
2001
62,982
1.4
276
0.4
70.4
2002
46,417
-26.3
318
0.7
15.2
2003
33,709
-27.4
203
0.6
-36.2
2004
34,754
3.1
240
0.7
18.2
2005
31,512
-9.3
229
0.7
-4.6
2006
31,860
1.1
239
0.8
4.4
2007
36,063
13.2
284
0.8
18.8
2008
37,710
4.6
240
0.6
-15.5
2009
32,767
-13.1
215
0.7
-10.4
2010
34,635
5.7
159
0.5
-26.0
2011
29,786
-14.0
165
0.6
3.8
2012
38,612
29.6
211
0.5
27.9
2013
34,801
-9.9
185
0.5
-12.3
2014
..
..
..
..
..
- 119 -
Gráfico 3.13
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Bélgica, 2000-2013
350
300
250
200
150
100
50
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
- 120 -
2012
2013
f. Brasil
Entradas de portugueses no Brasil
Em 2014 o número de entradas de portugueses no Brasil totaliza 1,934, menos 33.6% do que
em 2013 (ver quadro 3.14 e gráfico 3.14). Em 2004 emigraram 482 portugueses para o Brasil,
número que passou para 1,934 em 2014. Verificou-se um aumento significativo de 798 para
1,564 entradas entre 2010 e 2011, continuando o número de entradas a aumentar nos anos
seguintes e voltando a decrescer apenas em 2014. Em 2014 as entradas de portugueses
representaram 4.1% do total de entradas de estrangeiros no Brasil, o que fez desta
emigração a sétima maior para aquele país (ver quadro 2.2 e gráfico 2.2). Atualmente, o
Brasil é o décimo primeiro país do mundo para onde mais portugueses emigram (ver quadro
2.1 e gráfico 2.1).
- 121 -
Quadro 3.14 - Entradas de portugueses no Brasil, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
20,162
..
482
2.4
..
2005
24,158
19.8
595
2.5
23.4
2006
25,440
5.3
477
1.9
-19.8
2007
29,488
15.9
550
1.9
15.3
2008
43,993
49.2
679
1.5
23.5
2009
42,914
-2.5
708
1.6
4.3
2010
56,006
30.5
798
1.4
12.7
2011
70,524
25.9
1,564
2.2
96.0
2012
73,022
3.5
2,247
3.1
43.7
2013
62,387
-14.6
2,913
4.7
29.6
2014
47,259
-24.2
1,934
4.1
-33.6
Nota Os dados referem-se a autorizações de trabalho temporário e permanente concedidos a estrangeiros, por país de origem.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministério do Trabalho e Emprego, Coordenação Geral de Imigração
(CGIg), Autorizações concedidas a estrangeiros por país de origem, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014.
- 122 -
Gráfico 3.14
Entradas de portugueses no Brasil, 2004-2014
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Nota Os dados referem-se a autorizações de trabalho temporário e permanente concedidos a estrangeiros, por país de origem.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministério do Trabalho e Emprego, Coordenação Geral de Imigração
(CGIg), Autorizações concedidas a estrangeiros por país de origem, 2010, 2011, 2012, 2013.
- 123 -
Portugueses residentes no Brasil
Em 2010 o número de portugueses emigrados no Brasil totaliza 137,973 (ver quadro 3.15 e
gráfico 3.15). O número de portugueses emigrados no Brasil diminuiu, passando de 213,203,
em 2001, para 137,973, em 2010. O decréscimo deve-se ao facto de o número de entradas
de portugueses durante estes anos não ter sido suficiente para compensar o número de
mortes e de regressos dos portugueses emigrados. Em termos relativos, os portugueses
representam quase um quarto dos nascidos no estrangeiro a residir no Brasil, 23.3% em
2010. Apesar da diminuição, o número de portugueses a residir neste país continua a situarse acima dos 100 mil, por se tratar de um país de emigração antiga com um grande volume
de portugueses emigrados, sendo o quinto país do mundo onde residem mais portugueses
emigrados (ver gráfico 2.3).
- 124 -
Quadro 3.15 - Nascidos em Portugal residentes no Brasil, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
683,830
..
213,203
31.2
..
2001
..
..
..
..
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
..
..
..
..
..
2005
..
..
..
..
..
2006
..
..
..
..
..
2007
..
..
..
..
..
2008
..
..
..
..
..
2009
..
..
..
..
..
2010
592,570
..
137,973
23.3
..
2011
..
..
..
..
..
2012
..
..
..
..
..
2013
..
..
..
..
..
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de IMILA, Investigación Migración Internacional de Latinoamérica,
Centro Latinoamericano e Caribeño de Población (CELADE), División de Población de la CEPAL, Santiago, Chile (2001); Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, Censos 2010 (2010).
- 125 -
Gráfico 3.15
Nascidos em Portugal residentes no Brasil, 2000 e 2010
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
2000
2010
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de IMILA, Investigación Migración Internacional de Latinoamérica,
Centro Latinoamericano e Caribeño de Población (CELADE), División de Población de la CEPAL, Santiago, Chile (2001); Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, Censos 2010 (2010).
- 126 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses no Brasil
- 127 -
g.
Cabo Verde
Entradas de portugueses em Cabo Verde
Portugueses residentes em Cabo Verde
Em 2014 o número de portugueses emigrados em Cabo Verde totaliza 1,716 (ver quadro
3.16 e gráfico 3.16). O número de portugueses emigrados em Cabo Verde duplicou em 10
anos, passando de 838, em 2000, para 1,716, em 2010. Em termos relativos, os portugueses
emigrados representam 9.6% do total de nascidos no estrangeiro em Cabo Verde no ano de
2010, sendo a quinta população mais numerosa entre os imigrantes a residir no país (ver
quadro 2.3 e gráfico 2.4)
- 128 -
Quadro 3.16 - Nascidos em Portugal residentes em Cabo Verde, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
11,027
..
838
7.6
..
2001
..
..
..
..
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
..
..
..
..
..
2005
..
..
..
..
..
2006
..
..
..
..
..
2007
..
..
..
..
..
2008
..
..
..
..
..
2009
..
..
..
..
..
2010
17,788
..
1,716
9.6
..
..
..
2011
..
2012
..
..
..
..
..
2013
..
..
..
..
..
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde.
- 129 -
Gráfico 3.16
Nascidos em Portugal residentes em Cabo Verde, 2000 e 2010
2.000
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
2000
2010
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde.
- 130 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses em Cabo Verde
- 131 -
h. Canadá
Entradas de portugueses no Canadá
Em 2013 o número de entradas de portugueses no Canadá totaliza 629, mais 12.3% do que
em 2012 (ver quadro 3.17 e gráfico 3.17). Em 2000 imigraram 397 portugueses para o
Canadá, número que passou para 629 em 2013. A emigração portuguesa para o Canadá é
hoje reduzida quando comparada com os valores da emigração para outros países, situandose abaixo das 700 entradas de portugueses por ano. Em 2013 as entradas de portugueses
representaram 0,2% do total de entradas de estrangeiros no Canadá.
- 132 -
Quadro 3.17 - Entradas de portugueses no Canadá, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
227,455
..
397
0.2
..
2001
250,640
10.2
481
0.2
21.2
2002
228,919
-8.7
319
0.1
-33.7
2003
221,203
-3.4
283
0.1
-11.3
2004
235,823
6.6
336
0.1
18.7
2005
262,243
11.2
338
0.1
0.6
2006
251,640
-4.0
424
0.2
25.4
2007
236,753
-5.9
405
0.2
-4.5
2008
247,245
4.4
665
0.3
64.2
2009
252,172
2.0
623
0.2
-6.3
2010
280,688
11.3
629
0.2
1.0
2011
248,749
-11.4
528
0.2
-16.1
2012
257,895
3.7
560
0.2
6.1
2013
258,953
0.4
629
0.2
12.3
2014
..
..
..
..
..
Nota Os dados de 2004 a 2013 foram revistos em 2014 pelo Citizenship and Immigration Canada.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2000-2003) e de
Citizenship and Immigration Canada, Permanent residents by source country (2004-2013).
- 133 -
Gráfico 3.17
Entradas de portugueses no Canadá, 2000-2013
700
600
500
400
300
200
100
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Nota Os dados de 2004 a 2013 foram revistos em 2014 pelo Citizenship and Immigration Canada.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2000-2003); Citizenship
and Immigration Canada, Permanent residents by source country (2004-2013).
- 134 -
Portugueses residentes no Canadá
Em 2011 o número de portugueses emigrados no Canadá totaliza 140,310 (ver quadro 3.18 e
gráfico 3.18). O número de portugueses emigrados no Canadá diminuiu ligeiramente numa
década, passando de 153,530, em 2001, para 140,310, em 2011. O decréscimo significa que
as novas entradas de portugueses durante estes anos foram insuficientes para compensar o
número de regressos e de mortes de portugueses emigrados no Canadá. Em termos
relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir no
Canadá em 2011, representando apenas 1.9% do total. Apesar da diminuição, o número de
portugueses a residir neste país continua a situar-se acima dos 100 mil, sendo o Canadá o
quarto país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico
2.3).
- 135 -
Quadro 3.18 - Nascidos em Portugal residentes no Canadá, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
5,448,480
..
153,530
2.8
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
..
..
..
..
..
2005
..
..
..
..
..
2006
6,186,950
..
150,390
2.4
..
2007
..
..
..
..
..
2008
..
..
..
..
..
2009
..
..
..
..
..
2010
..
..
..
..
..
2011
7,217,295
..
140,310
1.9
..
2012
..
..
..
..
..
2013
..
..
..
..
..
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Canada, Place of Birth, Census, 2001, 2006, 2011.
- 136 -
Gráfico 3.18
Nascidos em Portugal residentes no Canadá, 2001, 2006, 2011
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
2001
2006
2011
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Canada, Place of Birth, Census, 2001, 2006, 2011.
- 137 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses no Canadá
Em 2012, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade canadiana totaliza 607 (ver
quadro 3.19 e gráfico 3.19). O número total de aquisições de nacionalidade por portugueses
no Canadá diminuiu em cerca de 73% desde 2000, acompanhando a tendência em baixa das
aquisições de nacionalidade de estrangeiros em geral, as quais passaram de 214,568 para
113,150 durante o período em análise, de 2000 a 2012. O Canadá é o quinto país do mundo
onde mais portugueses adquiriram a nacionalidade do país de destino (ver gráfico 2.6).
- 138 -
Quadro 3.19 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no Canadá, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
214,568
..
2,230
1.0
..
2001
167,353
-22.0
2,824
1.7
26.6
2002
141,591
-15.4
1,407
1.0
-50.2
2003
155,117
9.6
1,229
0.8
-12.7
2004
193,620
24.8
2,178
1.1
77.2
2005
198,724
2.6
1,704
0.9
-21.8
2006
260,803
31.2
1,756
0.7
3.1
2007
199,871
-23.4
1,266
0.6
-27.9
2008
176,575
-11.7
980
0.6
-22.6
2009
156,349
-11.5
993
0.6
1.3
2010
143,678
-8.1
847
0.6
-14.7
2011
181,338
26.2
775
0.4
-8.5
2012
113,150
-37.6
607
0.5
-21.7
2013
..
..
..
..
..
2014
..
..
..
..
..
Nota Os dados de 2005 a 2012 foram revistos em 2014 pela OECD, International Migration Database.
- 139 -
Gráfico 3.19
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no Canadá, 2000-2012
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Nota Os dados de 2005 a 2012 foram revistos em 2014 pela OECD, International Migration Database.
- 140 -
2012
i.
Dinamarca
Entradas de portugueses na Dinamarca
Em 2014 o número de entradas de portugueses na Dinamarca totaliza 637, mais 43.8% do
que em 2013 (ver quadro 3.20 e gráfico 3.20). Em 2004 imigraram 119 portugueses para a
Dinamarca, número que passou para 637 em 2014. Durante este período o crescimento foi
constante, tendo aumentado 49% em 2012. Este aumento pode ser explicado por a
Dinamarca ter passado a ser um dos novos países de destino dos portugueses, após o início
da crise, tal como outros países escandinavos como a Noruega e a Suécia (ver gráfico 3.46 e
3.52). Em 2014 as entradas de portugueses representaram 1% das entradas totais neste país.
A Dinamarca é atualmente o décimo quarto país do mundo para onde os portugueses mais
emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).
- 141 -
Quadro 3.20 - Entradas de portugueses na Dinamarca, 2000-2014
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
30,810
..
..
..
..
2001
33,654
9.2
..
..
..
2002
30,597
-9.1
..
..
..
2003
27,692
-9.5
..
..
..
2004
27,870
0.6
119
0.4
..
2005
29,989
7.6
142
0.5
19.3
2006
34,281
14.3
187
0.5
31.7
2007
42,623
24.3
221
0.5
18.2
2008
50,196
17.8
213
0.4
-3.6
2009
44,977
-10.4
240
0.5
12.7
2010
46,963
4.4
237
0.5
-1.3
2011
48,251
2.7
273
0.6
15.2
2012
50,064
3.8
407
0.8
49.1
2013
56,276
12.4
443
0.8
8.8
2014
64,874
15.3
637
1.0
43.8
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Denmark Statistik
- 142 -
Gráfico 3.20
Entradas de portugueses na Dinamarca, 2004-2014
700
600
500
400
300
200
100
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Denmark Statistik.
- 143 -
2012
2013
2014
Portugueses residentes na Dinamarca
Em 2014 o número de portugueses emigrados na Dinamarca totaliza 1,640, mais 12.7% do
Dinamarca teve um aumento progressivo nos últimos anos, passando de 657, em 2000, para
1,640, em 2014. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no
estrangeiro a residir na Dinamarca, representando apenas 0.3% em 2014. Apesar do
aumento, o número de portugueses a residir neste país continua a situar-se acima dos mil,
sendo a Dinamarca o vigésimo país do mundo onde residem mais portugueses emigrados
- 144 -
Quadro 3.21 - Nascidos em Portugal residentes na Dinamarca, 2000-2014
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
365,863
..
657
0.2
..
2001
378,865
3.6
683
0.2
4.0
2002
393,173
3.8
701
0.2
2.6
2003
404,189
2.8
711
0.2
1.4
2004
412,001
1.9
716
0.2
0.7
2005
418,996
1.7
740
0.2
3.4
2006
427,972
2.1
778
0.2
5.1
2007
440,384
2.9
857
0.2
10.2
2008
463,578
5.3
989
0.2
15.4
2009
486,786
5.0
1,088
0.2
10.0
2010
501,511
3.0
1,148
0.2
5.5
2011
517,943
3.3
1,221
0.2
6.4
2012
532,213
2.8
1,296
0.2
6.1
2013
549,049
3.2
1,455
0.3
12.3
2014
570,425
3.9
1,640
0.3
12.7
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Denmark Statistik.
- 145 -
Gráfico 3.21
Nascidos em Portugal residentes na Dinamarca, 2000-2014
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
- 146 -
2010
2011
2012
2013
2014
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Dinamarca
Em 2014 não houve portugueses a adquirir nacionalidade dinamarquesa (ver quadro 3.22 e
gráfico 3.22). Este número tem variado anualmente entre os 0 e os 16, o que se explica pela
reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O número total de
aquisições de nacionalidade por portugueses na Dinamarca diminuiu desde 2000. No mesmo
período, as aquisições de nacionalidade de estrangeiros em geral, diminuíram de 19 mil para
4 mil.
- 147 -
Quadro 3.22 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Dinamarca, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
19,323
..
13
0.1
..
2001
11,892
-38.5
1
0.0
-92.3
2002
16,662
40.1
7
0.0
600.0
2003
6,583
-60.5
2
0.0
-71.4
2004
14,976
127.5
16
0.1
700.0
2005
10,197
-31.9
8
0.1
-50.0
2006
7,961
-21.9
5
0.1
-37.5
2007
3,648
-54.2
2
0.1
-60.0
2008
5,772
58.2
1
0.0
-50.0
2009
6,537
13.3
3
0.0
200.0
2010
3,006
-54.0
2
0.1
-33.3
2011
3,911
30.1
1
0.0
-50.0
2012
3,267
-16.5
4
0.1
300.0
2013
1,527
-53.3
0
0.0
-100.0
2014
4,500
194.7
0
0.0
0.0
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Denmark Statistik.
- 148 -
Gráfico 3.22
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Dinamarca, 2000-2014
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
- 149 -
2010
2011
2012
2013
2014
j. Espanha
Entradas de portugueses em Espanha
Em 2014 o número de entradas de portugueses na Espanha totaliza 5,923, tendo aumentado
12% relativamente a 2013 (ver quadro e gráfico 3.24). Em 2000 emigraram cerca de três mil
portugueses para Espanha, número que passou para cerca de 6 mil em 2014. Durante este
período o número de portugueses para Espanha aumentou exponencialmente, tendo
chegado à entrada de 27 mil portugueses apenas durante um ano, 2007. Nos anos anteriores
as entradas foram aumentando progressivamente e mantiveram-se em números elevados. A
partir da crise iniciou-se uma fase distinta, em que a emigração de portugueses para
Espanha começou a diminuir nos anos de recessão económica a partir da crise de 2008, tal
como para os outros países europeus, embora se mantenha num nível relativamente
elevado. A construção civil foi um dos setores mais afetados pela crise em Espanha, onde se
ocupava uma parte significativa dos imigrantes entre 2000 e 2008, o que explica o
decréscimo das entradas de portugueses na sequência do impacto da recessão económica
neste país. As entradas de portugueses continuam a ser significativas em Espanha, apesar de
terem diminuído nos últimos anos e, por isso, atualmente Espanha é o quinto país do mundo
para onde mais portugueses emigram (ver Gráfico 2.1).
- 150 -
Quadro 3.23 - Entradas de portugueses em Espanha, 2000-2014
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
330,881
..
2,968
0.9
..
2001
394,048
19.1
3,057
0.8
3.0
2002
443,085
12.4
3,538
0.8
15.7
2003
429,524
-3.1
4,825
1.1
36.4
2004
645,844
50.4
9,851
1.5
104.2
2005
682,711
5.7
13,327
2.0
35.3
2006
802,971
17.6
20,658
2.6
55.0
2007
920,534
14.6
27,178
3.0
31.6
2008
692,228
-24.8
16,857
2.4
-38.0
2009
469,342
-32.2
9,739
2.1
-42.2
2010
431,334
-8.1
7,678
1.8
-21.2
2011
416,282
-3.5
7,424
1.8
-3.3
2012
336,110
-19.3
6,201
1.8
-16.5
2013
342,390
1.9
5,302
1.5
-14.5
2014
399,947
16.8
5,923
1.5
11.7
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de INE España, Estadística de Variaciones Residenciales, Altas por país
de nacionalidad sexo y edad.
- 151 -
Gráfico 3.23
Entradas de portugueses em Espanha, 2000-2014
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de INE España, Estadística de Variaciones Residenciales, Altas por país
de nacionalidad sexo y edad.
- 152 -
Portugueses residentes em Espanha
Em 2014 o número de portugueses emigrados em Espanha totaliza 116,710, tendo
diminuído 13% relativamente a 2013 (ver quadro 3.23 e gráfico 3.23). O número de
portugueses emigrados em Espanha diminuiu ligeiramente nos últimos anos, passando de
146 mil, em 2011, para cerca de 117 mil, em 2014. A população portuguesa em Espanha tem
diminuído apesar de continuar com uma base alta, o que significa que as novas entradas têm
sido insuficientes para compensar eventuais retornos e reemigrações. Em termos relativos,
os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir em Espanha em
2014, representando apenas 1.9% do total. Apesar da diminuição, o número de portugueses
a residir neste país continua a situar-se acima dos 115 mil, sendo Espanha atualmente o
sexto país do mundo onde residem mais portugueses emigrados.
- 153 -
Quadro 3.24 - Nascidos em Portugal residentes em Espanha, 2000-2014
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
1,472,458
..
58,364
4.0
..
2001
1,969,269
33.7
62,610
3.2
7.3
2002
2,594,052
31.7
67,313
2.6
7.5
2003
3,302,440
27.3
71,843
2.2
6.7
2004
3,693,806
11.9
71,065
1.9
-1.1
2005
4,391,484
18.9
80,846
1.8
13.8
2006
4,837,622
10.2
93,767
1.9
16.0
2007
5,249,993
8.5
111,575
2.1
19.0
2008
6,044,528
15.1
136,171
2.3
22.0
2009
6,466,278
7.0
148,154
2.3
8.8
2010
6,604,181
2.1
148,789
2.3
0.4
2011
6,677,839
1.1
146,298
2.2
-1.7
2012
6,759,780
1.2
143,488
2.1
-1.9
2013
6,640,536
-1.8
134,248
2.0
-6.4
2014
6,283,712
-5.4
116,710
1.9
-13.1
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de INE España, Padrón Municipal de Habitantes, Población por
nacionalidad, pais de nacimiento y sexo.
- 154 -
Gráfico 3.24
Nascidos em Portugal residentes em Espanha, 2000-2014
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de INE España, Padrón Municipal de Habitantes, Población por
nacionalidad, pais de nacimiento y sexo.
- 155 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses em Espanha
Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade espanhola totaliza 496 (ver
quadro 3.25 e gráfico 3.25). Este número tem variado anualmente entre os cerca de 400 e os
600 por ano, até 2010. A partir deste ano, aumentou para 1,260, em 2013, e baixou para
cerca de 500 em 2014. Estas duas fases, de aumento do número de aquisições de
nacionalidade e posterior decréscimo, refletem o crescimento do número de portugueses
emigrados neste país e recente diminuição, devido a eventuais reemigrações e retornos.
Ainda que se observe uma diminuição do número de aquisições da nacionalidade espanhola
por parte de portugueses, o número continua a ser significativo, e, por isso, trata-se do
sétimo país do mundo onde mais portugueses adquiriram a nacionalidade do país de destino
(ver gráfico 2.6).
- 156 -
Quadro 3.25 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes em Espanha, 2000-2014
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
11,999
..
452
3.8
..
2001
16,743
39.5
558
3.3
23.5
2002
21,805
30.2
627
2.9
12.4
2003
26,556
21.8
536
2.0
-14.5
2004
38,335
44.4
634
1.7
18.3
2005
42,829
11.7
478
1.1
-24.6
2006
62,339
45.6
430
0.7
-10.0
2007
71,810
15.2
381
0.5
-11.4
2008
84,170
17.2
566
0.7
48.6
2009
79,597
-5.4
485
0.6
-14.3
2010
123,721
55.4
800
0.6
64.9
2011
114,599
-7.4
884
0.8
10.5
2012
115,557
0.8
830
0.7
-6.1
2013
261,295
126.1
1,265
0.5
52.4
2014
93,714
-64.1
496
0.5
-60.8
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Observatorio Permanente de la Immigración, Concesiones de
nacionalidad española por residencia.
- 157 -
Gráfico 3.25
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes em Espanha, 2000-2014
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Observatorio Permanente de la Immigración, Concesiones de
nacionalidad española por residencia.
- 158 -
k.
Estados Unidos da América
Entradas de portugueses nos EUA
Em 2013 o número de entradas de portugueses nos Estados Unidos da América totaliza 918,
mais 13% do que em 2012 (ver quadro 3.27 e gráfico 3.27). Em 2000 emigraram cerca de
1,350 portugueses para os Estados Unidos da América, número que passou para menos de
mil em 2013. As maiores quebras no volume de entradas de portugueses deram-se em
2002/3 e em 2006/7. Em 2014 as entradas de portugueses representaram apenas 0.1% das
entradas totais nos EUA. Comparando com os três principais países de destino dos
portugueses em que as entradas de portugueses se situam acima das 10 mil entradas por
ano, a emigração de portugueses para os EUA foi perdendo significado situando-se em cerca
de mil por ano. Atualmente, os Estados Unidos da América são o 12º país do mundo para
onde mais portugueses emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).
- 159 -
Quadro 3.26 - Entradas de portugueses nos EUA, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
841,002
..
1,343
0.2
..
2001
1,058,902
25.9
1,609
0.2
19.8
2002
1,059,356
0.0
1,313
0.1
-18.4
2003
703,542
-33.6
808
0.1
-38.5
2004
957,883
36.2
1,069
0.1
32.3
2005
1,122,257
17.2
1,125
0.1
5.2
2006
1,266,129
12.8
1,409
0.1
25.2
2007
1,052,415
-16.9
1,019
0.1
-27.7
2008
1,107,126
5.2
772
0.1
-24.2
2009
1,130,818
2.1
946
0.1
22.5
2010
1,042,625
-7.8
755
0.1
-20.2
2011
1,062,040
1.9
821
0.1
8.7
2012
1,031,631
-2.9
811
0.1
-1.2
2013
990,553
-4.0
918
0.1
13.2
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de US Department of Homeland Security, Yearbook of Immigration
Statistics 2013, Table 3, Persons obtaining lawful permanent resident status by region and country of birth, fiscal years 2004 to 2013.
- 160 -
Gráfico 3.26
Entradas de portugueses nos EUA, 2000-2013
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de US Department of Homeland Security, Yearbook of Immigration
Statistics 2013, Table 3, Persons obtaining lawful permanent resident status by region and country of birth, fiscal years 2004 to 2013.
- 161 -
Portugueses residentes nos EUA
Em 2014 o número de portugueses emigrados nos Estados Unidos da América totaliza
177,431, mais 12% relativamente a 2013 (ver quadro 3.27 e gráfico 3.27). O número de
portugueses emigrados nos EUA diminuiu significativamente desde 2000, ano em que
residiam cerca de 200 mil pessoas nascidas em Portugal, número que passou para cerca de
177 mil em 2014. As novas entradas de portugueses durante estes anos não foram
suficientes para compensar o número de mortes e de regressos dos portugueses residentes,
o que se explica por ser um país de emigração antiga. Em termos relativos, os portugueses
são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir nos Estados Unidos da América
em 2014, representando apenas 0.4% do total. Apesar do decréscimo do número de
portugueses a viver neste país, a base continua a ser muito alta, acima dos 177 mil, sendo os
Estados Unidos da América o terceiro país do mundo onde residem mais portugueses
emigrados.
- 162 -
Quadro 3.27 - Nascidos em Portugal residentes nos EUA, 2000-2014
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
30,268,247
..
218,646
0.7
..
2001
33,107,273
9.4
210,269
0.6
-3.8
2002
35,978,543
8.7
190,736
0.5
-9.3
2003
37,174,627
3.3
188,874
0.5
-1.0
2004
38,234,138
2.9
188,277
0.5
-0.3
2005
37,408,445
-2.2
179,463
0.5
-4.7
2006
37,910,218
1.3
193,621
0.5
7.9
2007
39,524,899
4.3
266,612
0.7
37.7
2008
39,624,216
0.3
217,540
0.5
-18.4
2009
38,947,597
-1.7
171,506
0.4
-21.2
2010
39,937,022
2.5
191,803
0.5
11.8
2011
42,109,468
5.4
177,561
0.4
-7.4
2012
44,056,641
4.6
166,582
0.4
-6.2
2013
43,960,023
-0.2
158,002
0.4
-5.2
2014
44,708,966
1.7
177,431
0.4
12.3
Nota Dados obtidos através de processos de amostragem, o que pode afetar a fiabilidade das variações observadas.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de US Census Bureau, Current Population Survey, Annual Social and
Economic (ASEC), March Supplement, Data Ferrett.
- 163 -
Gráfico 3.27
Nascidos em Portugal residentes nos EUA, 2000-2014
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de US Census Bureau, Current Population Survey, Annual Social and
Economic (ASEC), March Supplement, Data Ferrett.
- 164 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses nos EUA
Em 2014 o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade americana totaliza 1,585
(ver quadro 3.28 e gráfico 3.28). Este número tem diminuído gradualmente desde 2000, ano
em que 4,756 portugueses adquiriram a nacionalidade americana, até 2014, ano em que o
número de aquisições diminuiu para menos de metade. O decréscimo acompanha a
tendência de diminuição da população nascida em Portugal a residir no país. Embora se
observe uma diminuição gradual do número de aquisições da nacionalidade americana por
parte de portugueses, o número continua a ser elevado, e, por isso, trata-se do terceiro país
do mundo onde mais portugueses adquiriram a nacionalidade do país de destino (ver gráfico
2.6).
- 165 -
Quadro 3.28 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes nos EUA, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
888,788
..
4,756
0.5
..
2001
608,205
-31.6
2,780
0.5
-41.5
2002
573,708
-5.7
2,198
0.4
-20.9
2003
463,204
-19.3
2,037
0.4
-7.3
2004
537,151
16.0
2,173
0.4
6.7
2005
604,280
12.5
2,403
0.4
10.6
2006
702,589
16.3
2,638
0.4
9.8
2007
660,477
-6.0
2,506
0.4
-5.0
2008
1,046,539
58.5
3,988
0.4
59.1
2009
743,715
-28.9
2,143
0.3
-46.3
2010
619,913
-16.6
1,266
0.2
-40.9
2011
694,193
12.0
1,426
0.2
12.6
2012
757,434
9.1
1,607
0.2
12.7
2013
779,929
3.0
1,585
0.2
-1.4
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de US Department of Homeland Security: Yearbook of Immigration
Statistics 2004, Table 32, Persons naturalized by region and country of birth, fiscal years 1986-2004 (2001-2002); Yearbook of Immigration
Statistics 2013, Table 21, Persons naturalized by region and country of birth, fiscal years 2004 to 2013 (2003-2013).
- 166 -
Gráfico 3.28
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes nos EUA, 2000-2013
5.000
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de US Department of Homeland Security: Yearbook of Immigration
Statistics 2004, Table 32, Persons naturalized by region and country of birth, fiscal years 1986-2004 (2001-2002); Yearbook of Immigration
Statistics 2013, Table 21, Persons naturalized by region and country of birth, fiscal years 2004 to 2013 (2003-2013).
- 167 -
l. França
Entradas de portugueses em França
Até 2015, e durante mais de uma década, não estiveram disponíveis dados sobre a entrada
em França de estrangeiros de países da União Europeia. Em 2015, porém, o Institut National
de la Statistique et des Études Économiques (INSEE) divulgou dados que mostram que, em
2012, entraram cerca de 18.000 portugueses em França. O INSEE contabiliza um total de
229.600 entradas de estrangeiros em território francês naquele ano, representando os
portugueses 8% desse total. Os portugueses constituíram o maior contingente de
estrangeiros a entrar em França em 2012, seguidos dos argelinos e marroquinos. A
manterem-se estes valores nos anos mais recentes, a França será o terceiro país para onde
emigram mais portugueses.
Portugueses residentes em França
Em 2011 o número de portugueses emigrados em França totaliza 592,281, mais 0.6% do que
em 2010 (ver quadro 3.30 e gráfico 3.30). O número de portugueses emigrados em França
aumentou ligeiramente nos últimos anos, passando de 567 mil, em 2005, para 592 mil, em
2011. Em termos relativos, os portugueses são uma população significativa entre os nascidos
no estrangeiro a residir em França, representando 10.6% do total em 2011. Os nascidos em
Portugal são a terceira população mais numerosa entre os imigrantes residentes no país,
logo atrás dos nascidos na Argélia e em Marrocos (ver quadro 2.3 e gráfico 2.4). Em 2011, o
número de portugueses a residir neste país situava-se acima dos 550 mil, sendo a França o
principal país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico
2.3).
- 168 -
Quadro 3.29 - Nascidos em Portugal residentes em França, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
..
..
..
..
..
2005
4,959,000
..
567,000
11.4
..
2006
5,136,294
3.6
569,600
11.1
0.5
2007
5,252,696
2.3
576,084
11.0
1.1
2008
5,236,607
-0.3
580,240
11.1
0.7
2009
5,433,000
3.8
585,000
10.8
0.8
2010
5,514,154
1.5
588,276
10.7
0.6
2011
5,605,167
1.7
592,281
10.6
0.7
2012
..
..
..
..
..
2013
..
..
..
..
..
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Institut Nacional de la Statistique et des Études Économiques,
répartition des immigrés par pays de naissance.
- 169 -
Gráfico 3.29
Nascidos em Portugal residentes em França, 2005-2011
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Institut Nacional de la Statistique et des Études Économiques,
Répartition des immigrés par pays de naissance.
- 170 -
Aquisições de nacionalidade em França
Em 2013, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade francesa totaliza 3,887 (ver
quadro 3.30 e gráfico 3.30). Este número tem variado anualmente entre os 4 mil e os 11 mil,
o que se explica pela grande dimensão da população portuguesa emigrada no país. O
número total de aquisições de nacionalidade por portugueses em França diminuiu em cerca
de 65% desde 2000, acompanhando a tendência em baixa das aquisições de nacionalidade
de estrangeiros em geral, as quais passaram de 150,026 para 97,276 durante o período em
análise, de 2000 a 2013. Devido ao grande volume de aquisições de nacionalidade por
portugueses, a França é o país do mundo onde os portugueses mais adquirem a
nacionalidade do país de destino (ver gráfico 2.6).
- 171 -
Quadro 3.30 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes em França, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
150,026
..
11,201
7.5
..
2001
127,548
-15.0
9,182
7.2
-18.0
2002
128,097
0.4
8,844
6.9
-3.7
2003
144,649
12.9
9,577
6.6
8.3
2004
168,845
16.7
10,988
6.5
14.7
2005
154,643
-8.4
8,884
5.7
-19.1
2006
147,868
-4.4
10,524
7.1
18.5
2007
132,002
-10.7
3,749
2.8
-64.4
2008
137,452
4.1
7,778
5.7
107.5
2009
135,852
-1.2
6,583
4.8
-15.4
2010
143,261
5.5
5,723
4.0
-13.1
2011
114,569
-20.0
4,720
4.1
-17.5
2012
96,051
-16.2
4,294
4.5
-9.0
2013
97,276
1.3
3,887
4.0
-9.5
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministère de L’intérieure, Immigration, Intégration, Asile et le
Dévelopment Solidaire, acquistions de la nationalité française.
- 172 -
Gráfico 3.30
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes em França, 2000-2013
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministère de L’intérieure, Immigration, Intégration, Asile et le
Dévelopment Solidaire, acquistions de la nationalité française.
- 173 -
m.
Holanda (Países Baixos)
Entradas de portugueses na Holanda
Em 2013 o número de entradas de portugueses na Holanda totaliza 2,079, mais 1.4% do que
em 2012 (ver quadro 3.31 e gráfico 3.31). Em 2000 emigraram 1,009 portugueses para a
Holanda, número que passou para 2,079 em 2013. Durante este período houve dois
decréscimos e dois aumentos significativos. As entradas de portugueses diminuíram entre o
ano 2004 e 2005 e aumentaram entre 2006 e 2008. Voltaram a decrescer nos anos 2009 e
2010, e cresceram novamente a partir do ano 2011. Em 2013 as entradas de portugueses
representaram 1.5% das entradas totais na Holanda. Atualmente, a Holanda é o décimo país
do mundo para onde mais portugueses emigram (ver gráfico 2.1).
- 174 -
Quadro 3.31 - Entradas de portugueses na Holanda, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
109,033
..
1,009
0.9
..
2001
110,554
1.4
1,216
1.1
20.5
2002
99,808
-9.7
1,189
1.2
-2.2
2003
84,686
-15.2
1,166
1.4
-1.9
2004
74,572
-11.9
984
1.3
-15.6
2005
72,110
-3.3
830
1.2
-15.7
2006
77,666
7.7
1,211
1.6
45.9
2007
91,835
18.2
1,577
1.7
30.2
2008
116,517
26.9
2,002
1.7
26.9
2009
118,130
1.4
1,983
1.7
-0.9
2010
126,035
6.7
1,530
1.2
-22.8
2011
134,500
6.7
1,727
1.3
12.9
2012
130,698
-2.8
2,051
1.6
18.8
2013
137,160
4.9
2,079
1.5
1.4
2014
..
..
..
..
..
Nota As entradas na Holanda são registadas por país de nascimento.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Centraal Bureau voor de Statistiek,Immigration by country of birth.
- 175 -
Gráfico 3.31
Entradas de portugueses na Holanda, 2000-2013
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Nota As entrada na Holanda são registadas por país de nascimento.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Centraal Bureau voor de Statistiek, Immigration by country of birth.
- 176 -
Portugueses residentes na Holanda
Em 2014 o número de portugueses emigrados na Holanda totaliza 16,054, mais 3.7% do que
em 2013 (ver quadro 3.32 e gráfico 3.32). O número de portugueses emigrados na Holanda
tem aumentado gradualmente desde o ano 2000, passando de 9,509, em 2000, para 16,054,
em 2014. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no
estrangeiro a residir na Holanda, representando apenas 0.9% em 2014.
- 177 -
Quadro 3.32 - Nascidos em Portugal residentes na Holanda, 2000-2014
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
1,431,122
..
9,509
0.7
..
2001
1,488,960
4.0
10,030
0.7
5.5
2002
1,547,079
3.9
10,762
0.7
7.3
2003
1,585,927
2.5
11,300
0.7
5.0
2004
1,602,730
1.1
11,729
0.7
3.8
2005
1,606,664
0.2
11,833
0.7
0.9
2006
1,604,259
-0.1
11,823
0.7
-0.1
2007
1,601,194
-0.2
11,940
0.7
1.0
2008
1,619,314
1.1
12,569
0.8
5.3
2009
1,661,505
2.6
13,553
0.8
7.8
2010
1,699,751
2.3
14,356
0.8
5.9
2011
1,735,217
2.1
14,430
0.8
0.5
2012
1,772,204
2.1
14,868
0.8
3.0
2013
1,793,189
1.2
15,486
0.9
4.2
2014
1,818,497
1.4
16,054
0.9
3.7
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Centraal Bureau voor de Statistiek, Statline Database, Population.
- 178 -
Gráfico 3.32
Nascidos em Portugal residentes na Holanda, 2000-2014
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Centraal Bureau voor de Statistiek, Statline Database, Population.
- 179 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Holanda
Em 2013, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade holandesa totaliza 38 (ver
quadro 3.33 e gráfico 3.33). Este número tem variado anualmente entre os 30 e os 100, o
que se explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O
número total de aquisições de nacionalidade por portugueses na Holanda diminuiu em cerca
de 73% desde 2000, acompanhando a tendência em baixa das naturalizações de
estrangeiros em geral, as quais passaram de 49,968 para 25,882 durante o período em
análise, de 2000 a 2013.
- 180 -
Quadro 3.33 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Holanda, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
49,968
..
139
0.3
..
2001
46,667
-6.6
129
0.3
-7.2
2002
45,321
-2.9
142
0.3
10.1
2003
28,799
-36.5
71
0.2
-50.0
2004
26,173
-9.1
69
0.3
-2.8
2005
28,488
8.8
50
0.2
-27.5
2006
29,089
2.1
77
0.3
54.0
2007
30,653
5.4
76
0.2
-1.3
2008
28,229
-7.9
59
0.2
-22.4
2009
29,754
5.4
57
0.2
-3.4
2010
26,275
-11.7
67
0.3
17.5
2011
28,612
8.9
51
0.2
-23.9
2012
30,955
8.2
69
0.2
35.3
2013
25,882
-16.4
38
0.1
-44.9
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Centraal Bureau voor de Statistiek, Statline Database
(Nationaliteitswijzigingen; geslacht, nationaliteit en regeling).
- 181 -
Gráfico 3.33
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Holanda, 2000-2013
160
140
120
100
80
60
40
20
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Centraal Bureau voor de Statistiek, Statline Database
(Nationaliteitswijzigingen; geslacht, nationaliteit en regeling).
- 182 -
n. Irlanda
Entradas de portugueses na Irlanda
Em 2013 o número de entradas de portugueses na Irlanda totaliza 302, mais 23.3% do que
em 2012 (ver quadro 3.34 e gráfico 3.34). Em 2006 emigraram 475 portugueses para a
Irlanda, número que passou para 302 em 2013. Durante este período as entradas de
portugueses diminuíram entre 2006 e 2010 e aumentaram nos anos da recessão económica,
entre 2011 e 2013. Em 2013 as entradas de portugueses representaram 0.5% das entradas
totais na Irlanda. A Irlanda é atualmente o décimo nono país do mundo para onde os
portugueses mais emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).
- 183 -
Quadro 3.34 - Entradas de portugueses na Irlanda, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
78,075
..
..
..
..
2005
102,000
30.6
..
..
..
2006
139,434
36.7
475
0.3
..
2007
122,415
-12.2
342
0.3
-28.0
2008
82,592
-32.5
343
0.4
0.3
2009
50,604
-38.7
236
0.5
-31.2
2010
52,339
3.4
245
0.5
3.8
2011
53,224
1.7
242
0.5
-1.2
2012
54,439
2.3
245
0.5
1.2
2013
59,294
8.9
302
0.5
23.3
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Eurostat.
- 184 -
Gráfico 3.34
Entradas de portugueses na Irlanda, 2006-2013
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Eurostat.
- 185 -
2011
2012
2013
Portugueses residentes na Irlanda
Em 2013 o número de portugueses emigrados na Irlanda totaliza 2,033, menos 9.5% do que
em 2011 (ver quadro 3.35 e gráfico 3.35). O número de portugueses emigrados na Irlanda
aumentou ligeiramente entre 2002 a 2011 e diminuiu ligeiramente entre 2011 e 2013,
passando de 590, em 2002, para 2,033, em 2013. Em termos relativos, os portugueses são
uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir na Irlanda, representando apenas
0.2% em 2011. Apesar da diminuição, o número de portugueses a residir neste país continua
a situar-se acima dos 2 mil, sendo a Irlanda o décimo oitavo país do mundo onde residem
mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico 2.3).
- 186 -
Quadro 3.35 - Nascidos em Portugal residentes na Irlanda, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
400,016
..
590
0.1
..
2003
..
..
..
..
..
2004
..
..
..
..
..
2005
..
..
..
..
..
2006
612,629
..
1,520
0.2
..
2007
..
..
..
..
..
2008
..
..
..
..
..
2009
..
..
..
..
..
2010
..
..
..
..
..
2011
766,770
..
2,246
0.3
..
2012
..
..
..
..
..
2013
..
..
2,033
..
..
2014
..
..
..
..
..
Nota O valor de 2013 é estimado.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Central Statistics Office Ireland.
- 187 -
Gráfico 3.35
Nascidos em Portugal residentes na Irlanda, 2002, 2006, 2011 e 2013
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2002
2006
2011
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Central Statistics Office Ireland.
- 188 -
2013
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Irlanda
Em 2012 o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade irlandesa totaliza 9 (ver
quadro 3.36 e gráfico 3.36). Este número tem variado anualmente entre o 1 e os 9, o que se
explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O número total
de aquisições de nacionalidade por portugueses na Irlanda aumentou de 1 para 9 desde
2005, acompanhando a tendência em alta das aquisições de nacionalidade de estrangeiros
em geral, as quais passaram de mil para 25 mil durante o período em análise, de 2000 a
2012.
- 189 -
Quadro 3.36 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Irlanda, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
1,143
..
..
..
..
2001
2,443
113.7
..
..
..
2002
2,817
15.3
..
..
..
2003
3,993
41.7
..
..
..
2004
3,784
-5.2
..
..
..
2005
4,079
7.8
1
0.0
..
2006
5,763
41.3
3
0.1
200.0
2007
6,656
15.5
3
0.0
0.0
2008
4,350
-34.6
1
0.0
-66.7
2009
4,594
5.6
2
0.0
100.0
2010
6,387
39.0
2
0.0
0.0
2011
10,749
68.3
1
0.0
-50.0
2012
25,039
132.9
9
0.0
350.0
2013
..
..
..
..
..
2014
..
..
..
..
..
- 190 -
Gráfico 3.36
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Irlanda, 2005-2012
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
- 191 -
2012
o. Itália
Entradas de portugueses em Itália
Em 2013 o número de entradas de portugueses na Itália totaliza 374, menos 16.1% do que
em 2012 (ver quadro 3.37 e gráfico 3.37). Em 2000 emigraram 328 portugueses para a Itália,
número que passou para 374 em 2013. Durante este período o número de entradas de
portugueses por ano situou-se entre as 300 e as 500, atingindo o valor mais alto em 2007, no
ano anterior à crise. Em 2013 as entradas de portugueses representaram 0.1% das entradas
totais na Itália. Atualmente, a Itália é o décimo sétimo país do mundo para onde mais
portugueses emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).
- 192 -
Quadro 3.37 - Entradas de portugueses em Itália, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
192,557
..
328
0.2
..
2001
172,836
-10.2
..
..
..
2002
161,914
-6.3
297
0.2
..
2003
470,491
190.6
376
0.1
26.6
2004
444,566
-5.5
330
0.1
-12.2
2005
325,673
-26.7
382
0.1
15.8
2006
297,640
-8.6
366
0.1
-4.2
2007
558,019
87.5
594
0.1
62.3
2008
534,712
-4.2
503
0.1
-15.3
2009
442,940
-17.2
516
0.1
2.6
2010
458,856
3.6
420
0.1
-18.6
2011
385,793
-15.9
452
0.1
7.6
2012
350,772
-9.1
446
0.1
-1.3
2013
307,454
-12.3
374
0.1
-16.1
2014
..
..
..
..
..
- 193 -
Gráfico 3.37
Entradas de portugueses em Itália, 2002-2013
700
600
500
400
300
200
100
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
- 194 -
2013
Portugueses residentes em Itália
Em 2012 o número de portugueses emigrados na Itália totaliza 7,023, mais 6% do que em
2011 (ver quadro 3.38 e gráfico 3.38). O número de portugueses emigrados em Itália
aumentou ligeiramente, passando de 6,624, em 2011, para 7,023, em 2012. Em termos
relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir na
Itália, representando apenas 0.1% em 2012. A Itália é o décimo quarto país do mundo onde
residem mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico 2.3).
- 195 -
Quadro 3.38 - Nascidos em Portugal residentes em Itália, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
..
..
..
..
..
2005
..
..
..
..
..
2006
..
..
..
..
..
2007
..
..
..
..
..
2008
4,375,240
..
..
..
..
2009
4,798,715
9.7
..
..
..
2010
5,350,412
11.5
..
..
..
2011
5,457,820
2.0
6,624
0.1
..
2012
5,695,883
4.4
7,023
0.1
6.0
2013
..
..
..
..
..
2014
..
..
..
..
..
- 196 -
Gráfico 3.38
Nascidos em Portugal residentes em Itália, 2011 e 2012
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
2011
2012
- 197 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses em Itália
Em 2013, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade italiana totaliza 34 (ver
quadro 3.39 e gráfico 3.39). Este número tem variado anualmente entre os 20 e os 60, o que
se explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O número
total de naturalizações de portugueses na Itália diminuiu em cerca de 42% desde 2008,
contrariando a tendência em alta das naturalizações de estrangeiros em geral, as quais
passaram de 53,696, em 2008, para 100,712, em 2013.
- 198 -
Quadro 3.39 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes em Itália, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
..
..
..
..
..
2003
13,406
..
24
0.2
..
2004
19,140
42.8
..
..
..
2005
28,659
49.7
..
..
..
2006
35,266
23.1
..
..
..
2007
45,485
29.0
..
..
..
2008
53,696
18.1
59
0.1
..
2009
59,369
10.6
44
0.1
-25.4
2010
65,938
11.1
44
0.1
0.0
2011
56,153
-14.8
37
0.1
-15.9
2012
65,383
16.4
20
0.0
-45.9
2013
100,712
54.0
34
0.0
70.0
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions.
- 199 -
Gráfico 3.39
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes em Itália, 2008-2013
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions.
- 200 -
p. Luxemburgo
Entradas de portugueses no Luxemburgo
Em 2014 o número de entradas de portugueses no Luxemburgo totaliza 3,832, menos 16.5%
do que em 2013 (ver quadro 3.40 e gráfico 3.40). Em 2000 emigraram 2,193 portugueses
para o Luxemburgo, número que passou para 3,832 em 2014. Durante este período houve
dois aumentos significativos. As entradas de portugueses aumentaram entre 2000 e 2003 e
entre 2011 e 2012, nestes últimos os anos acompanhando a tendência de aumento da
emigração portuguesa para países como o Reino Unido, a Suíça e a Alemanha. Desde 2013
as entradas decresceram ligeiramente, mas mantendo-se ainda em valores altos. Em 2014 as
entradas de portugueses representaram 17.2% das entradas totais no Luxemburgo, o que
fez desta emigração a segunda maior para aquele país, a seguir à francesa (ver quadro 2.2).
No contexto da emigração portuguesa, o Luxemburgo é o país onde a entrada de
portugueses tem mais impacto na população imigrante do país de destino (ver gráfico 2.2).
Atualmente, o Luxemburgo é o oitavo país do mundo para onde mais portugueses emigram
- 201 -
Quadro 3.40 - Entradas de portugueses no Luxemburgo, 2000-2014
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
11,765
..
2,193
18.6
..
2001
12,135
3.1
2,293
18.9
4.6
2002
12,101
-0.3
2,767
22.9
20.7
2003
13,158
8.7
3,857
29.3
39.4
2004
12,872
-2.2
3,542
27.5
-8.2
2005
14,397
11.8
3,761
26.1
6.2
2006
14,352
-0.3
3,796
26.4
0.9
2007
16,675
16.2
4,385
26.3
15.5
2008
17,758
6.5
4,531
25.5
3.3
2009
15,751
-11.3
3,844
24.4
-15.2
2010
16,962
7.7
3,845
22.7
0.0
2011
20,268
19.5
4,977
24.6
29.4
2012
20,478
1.0
5,193
25.4
4.3
2013
21,098
3.0
4,590
21.8
-11.6
2014
22,332
5.8
3,832
17.2
-16.5
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Le Portail des Statistiques du Luxembourg, Arrivées, 1967-2014.
- 202 -
Gráfico 3.40
Entradas de portugueses no Luxemburgo, 2000-2014
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Le Portail des Statistiques du Luxembourg, Arrivées, 1967-2014.
- 203 -
Portugueses residentes no Luxemburgo
Em 2011 o número de portugueses emigrados no Luxemburgo totaliza 60,897 (ver quadro
3.41 e gráfico 3.41). O número de portugueses emigrados no Luxemburgo aumentou 46%
em 10 anos, passando de 41,690, em 2001, para 60,897, em 2011, refletindo o aumento
gradual do número de entradas de novos imigrantes portugueses neste país. Em termos
relativos, os portugueses são mais de um quarto entre os nascidos no estrangeiro a residir
no Luxemburgo, representando 30% em 2011. No enquadramento da emigração
portuguesa, o Luxemburgo é o país onde a população nascida em Portugal mais tem impacto
no total dos nascidos no estrangeiro a residir no país de destino (ver gráfico 2.4). O
Luxemburgo é o nono país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver
quadro 2.3 e gráfico 2.3).
- 204 -
Quadro 3.41 - Nascidos em Portugal residentes no Luxemburgo, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
144,844
..
41,690
28.8
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
..
..
..
..
..
2005
..
..
..
..
..
2006
..
..
..
..
..
2007
..
..
..
..
..
2008
..
..
..
..
..
2009
..
..
..
..
..
2010
..
..
..
..
..
2011
205,162
..
60,897
29.7
..
2012
..
..
..
..
..
2013
..
..
..
..
..
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Le Portail des Statistiques du Luxembourg, STATEC, Pays de
naissance, Recensement de la population, 2001, 2011.
- 205 -
Gráfico 3.41
Nascidos em Portugal residentes no Luxemburgo, 2001 e 2011
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
2001
2011
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Le Portail des Statistiques du Luxembourg, STATEC, Pays de
naissance, Recensement de la population, 2001, 2011.
- 206 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses no Luxemburgo
Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade luxemburguesa totaliza
1,211 (ver quadro 3.42 e gráfico 3.42). O número total de aquisições de nacionalidade por
portugueses no Luxemburgo aumentou significativamente em cerca de 707% desde 2000,
acompanhando a tendência em alta das aquisições de nacionalidade de estrangeiros em
geral, as quais passaram de 684 para 4,991 durante o período em análise, de 2000 a 2014. O
Luxemburgo é o quarto país do mundo onde os portugueses mais adquirem a nacionalidade
do país de destino (ver gráfico 2.6).
- 207 -
Quadro 3.42 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no Luxemburgo, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
684
..
150
21.9
..
2001
474
-30.7
94
19.8
-37.3
2002
826
74.3
157
19.0
67.0
2003
721
-12.7
132
18.3
-15.9
2004
848
17.6
195
23.0
47.7
2005
995
17.3
273
27.4
40.0
2006
1,084
8.9
330
30.4
20.9
2007
1,311
20.9
383
29.2
16.1
2008
1,129
-13.9
245
21.7
-36.0
2009
4,022
256.2
1,242
30.9
406.9
2010
4,311
7.2
1,351
31.3
8.8
2011
3,405
-21.0
1,085
31.9
-19.7
2012
4,680
37.4
1,155
24.7
6.5
2013
4,412
-5.7
982
22.3
-15.0
2014
4,991
13.1
1,211
24.3
23.3
Nota A Lei da Nacionalidade de 2008, aplicada em 2009, rejeitou a renúncia da nacionalidade de origem do indivíduo, a fim de adquirir a
cidadania Luxemburgo.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministère de la Justice, Chiffres clés statistiques en matière
d'indigénat.
- 208 -
Gráfico 3.42
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no Luxemburgo, 2000-2014
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Nota Com a Lei da Nacionalidade de 2008, aplicada em 2009, deixou de ser exigida renúncia à nacionalidade de origem para se poder
adquirir a cidadania luxemburguesa.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministère de la Justice, Chiffres clés statistiques en matière
d'indigénat.
- 209 -
q. Macau (China)
.
Entradas de portugueses em Macau (China)
Em 2014 o número de entradas de portugueses em Macau totaliza 262, menos 1.1 % do que
em 2013 (ver quadro 3.43 e gráfico 3.43). Em 2007 emigraram 146 portugueses para Macau,
número que passou para 262 em 2014. Durante este período o aumento de portugueses foi
progressivo, tendo havido uma ligeira diminuição de 2013 para 2014. Em 2014 as entradas
de portugueses representaram 11.5% das entradas totais em Macau. No contexto da
emigração portuguesa, Macau é o terceiro país do mundo onde a entrada de portugueses
mais tem impacto no total de entradas de estrangeiros no país de destino (ver quadro 2.2 e
gráfico 2.2).
- 210 -
Quadro 3.43 - Entradas de portugueses em Macau (China), 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
..
..
..
..
..
2005
..
..
..
..
..
2006
..
..
..
..
..
2007
6,115
..
146
2.4
..
2008
7,917
29.5
126
1.6
-13.7
2009
9,489
19.9
137
1.4
8.7
2010
4,455
-53.1
131
2.9
-4.4
2011
2,812
-36.9
181
6.4
38.2
2012
2,371
-15.7
216
9.1
19.3
2013
2,491
5.1
265
10.6
22.7
2014
2,278
-8.6
262
11.5
-1.1
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Direcção dos Serviços de Estatística e Censos do Governo da RAE de
Macau.
- 211 -
Gráfico 3.43
Entradas de portugueses em Macau (China), 2007-2014
300
250
200
150
100
50
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Direcção dos Serviços de Estatística e Censos do Governo da RAE de
Macau.
- 212 -
Portugueses residentes em Macau (China)
Em 2011 o número de portugueses emigrados em Macau totaliza 1.835, mais 39% do que
em 2006 (ver quadro 3.44 e gráfico 3.44). Nos três anos disponíveis para análise, denota-se
que o número de portugueses emigrados em Macau diminuiu ligeiramente de 2001 para
2006, tendo voltado a aumentar de 2006 para 2011, passando de 1.616, em 2001, para
1.835, em 2011. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no
estrangeiro a residir em Macau, representando apenas 0.6% em 2011. Apesar da diminuição,
o número de portugueses a residir neste país continua a situar-se acima dos mil, sendo
Macau o décimo nono país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver
quadro 2.3 e gráfico 2.3).
- 213 -
Quadro 3.44 - Nascidos em Portugal residentes em Macau (China), 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
244,096
..
1,616
0.7
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
..
..
..
..
..
2005
..
..
..
..
..
2006
288,879
..
1,316
0.5
..
2007
..
..
..
..
..
2008
..
..
..
..
..
2009
..
..
..
..
..
2010
..
..
..
..
..
2011
326,376
..
1,835
0.6
..
2012
..
..
..
..
..
2013
..
..
..
..
..
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Direcção dos Serviços de Estatística e Censos do Governo da RAE de
Macau.
- 214 -
Gráfico 3.44
Nascidos em Portugal residentes em Macau (China), 2001, 2006 e 2011
2.000
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
2001
2006
2011
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Direcção dos Serviços de Estatística e Censos do Governo da RAE de
Macau.
- 215 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses em Macau (China)
Dada a posição particular de Macau na China, o acesso pleno à cidadania passa, nesta Região
Administrativa Especial, pela aquisição do estatuto de residente permanente, não pelo da
aquisição de nacionalidade. Estatísticas não disponíveis sobre a aquisição do estatuto de
residente permanente.
- 216 -
r. Moçambique
Entradas de portugueses em Moçambique
Em 2013 o número de entradas de portugueses em Moçambique totaliza 3,759, mais 44.7%
do que em 2012 (ver quadro 3.45 e gráfico 3.45). Entre 2011 e 2013 houve um aumento das
entradas de portugueses, em 2011 emigraram 2,264 portugueses para Moçambique,
número que passou para 3,759 em 2013. Atualmente, Moçambique é o nono país do mundo
para onde mais portugueses emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).
- 217 -
Quadro 3.45 - Entradas de portugueses em Moçambique, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
..
..
..
..
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
..
..
..
..
..
2005
..
..
..
..
..
2006
..
..
..
..
..
2007
..
..
..
..
..
2008
..
..
..
..
..
2009
..
..
..
..
..
2010
..
..
..
..
..
2011
..
..
2,264
..
..
2012
..
..
2,597
..
14.7
2013
..
..
3,759
..
44.7
2014
..
..
..
..
..
Nota Os valores referem-se a autorizações de trabalho concedidas pelo Ministério do Trabalho.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministério do Trabalho de Moçambique.
- 218 -
Gráfico 3.45
Entradas de portugueses em Moçambique, 2011-2013
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2011
2012
2013
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministério do Trabalho de Moçambique.
- 219 -
Portugueses residentes em Moçambique
Dados não disponíveis. Em 2013, estavam recenseados, nos consulados portugueses em
Moçambique, 10,631 pessoas nascidas em Portugal.
Aquisições de nacionalidade por portugueses em Moçambique
- 220 -
s. Noruega
Entradas de portugueses na Noruega
Em 2014 o número de entradas de portugueses na Noruega totaliza 653, menos 19.9% do
que em 2013 (ver quadro 3.46 e gráfico 3.46). Em 2001 emigraram 70 portugueses para a
Noruega, número que passou para 653 em 2014. Durante este período o número de
portugueses que entraram na Noruega tem vindo a aumentar progressivamente, em
particular, desde 2010. Em 2014 as entradas de portugueses representaram 1.1% das
entradas totais na Noruega. Atualmente, a Noruega é o décimo terceiro país do mundo para
onde mais portugueses emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).
- 221 -
Quadro 3.46 - Entradas de portugueses na Noruega, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
25,412
..
70
0.3
..
2002
30,788
21.2
70
0.2
0.0
2003
26,787
-13.0
55
0.2
-21.4
2004
27,863
4.0
76
0.3
38.2
2005
31,356
12.5
98
0.3
28.9
2006
37,429
19.4
97
0.3
-1.0
2007
53,498
42.9
156
0.3
60.8
2008
58,820
9.9
271
0.5
73.7
2009
56,680
-3.6
257
0.5
-5.2
2010
65,065
14.8
284
0.4
10.5
2011
70,759
8.8
458
0.6
61.3
2012
70,012
-1.1
582
0.8
27.1
2013
66,934
-4.4
815
1.2
40.0
2014
61,429
-8.2
653
1.1
-19.9
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Norway, Immigration, emigration and net migration, by
citizenship.
- 222 -
Gráfico 3.46
Entradas de portugueses na Noruega, 2001-2014
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Norway, Immigration, emigration and net migration, by
citizenship.
- 223 -
Portugueses residentes na Noruega
Em 2014 o número de portugueses emigrados na Noruega totaliza 2,560, mais 30.1% do que
em 2013 (ver quadro 3.47 e gráfico 3.47). O número de portugueses emigrados na Noruega
aumentou gradualmente nos últimos anos, passando de 701, em 2000, para 2,560, em 2014.
Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a
residir na Noruega, representando apenas 0.3% do total em 2014.
- 224 -
Quadro 3.47 - Nascidos em Portugal residentes na Noruega, 2000-2014
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
282,487
..
701
0.2
..
2001
297,731
5.4
704
0.2
0.4
2002
310,703
4.4
713
0.2
1.3
2003
332,794
7.1
726
0.2
1.8
2004
348,939
4.9
718
0.2
-1.1
2005
364,982
4.6
733
0.2
2.1
2006
386,698
5.9
779
0.2
6.3
2007
415,318
7.4
687
0.2
-11.8
2008
459,615
10.7
769
0.2
11.9
2009
508,198
10.6
941
0.2
22.4
2010
552,313
8.7
1,079
0.2
14.7
2011
600,922
8.8
1,226
0.2
13.6
2012
655,171
9.0
1,557
0.2
27.0
2013
710,464
8.4
1,967
0.3
26.3
2014
759,185
6.9
2,560
0.3
30.1
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Norway, Immigrant and Norwegian-born to immigrant
parents.
- 225 -
Gráfico 3.47
Nascidos em Portugal residentes na Noruega, 2000-2014
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Norway, Immigrant and Norwegian-born to immigrant
parents.
- 226 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Noruega
Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade norueguesa totaliza 23
(ver quadro 3.48 e gráfico 3.48). Este número tem variado anualmente entre os 5 e os 30, o
que se explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país.
- 227 -
Quadro 3.48 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Noruega, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
9,517
..
13
0.1
..
2001
10,838
13.9
16
0.1
23.1
2002
9,041
-16.6
20
0.2
25.0
2003
7,867
-13.0
13
0.2
-35.0
2004
8,154
3.6
15
0.2
15.4
2005
12,655
55.2
18
0.1
20.0
2006
11,955
-5.5
20
0.2
11.1
2007
14,877
24.4
17
0.1
-15.0
2008
10,312
-30.7
10
0.1
-41.2
2009
11,442
11.0
5
0.0
-50.0
2010
11,903
4.0
3
0.0
-40.0
2011
14,286
20.0
13
0.1
333.3
2012
12,384
-13.3
12
0.1
-7.7
2013
13,223
6.8
12
0.1
0.0
2014
15,336
16.0
23
0.1
91.7
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Norway, Naturalizations by sex, age and earlier citizenship,
1977-2014.
- 228 -
Gráfico 3.48
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Noruega, 2000-2014
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Norway, Naturalizations by sex, age and earlier citizenship,
1977-2014.
- 229 -
t. Reino Unido
Em 2014 o número de entradas de portugueses no Reino Unido totaliza 30,546, mais 1.4 %
do que em 2013 (ver quadro 3.49 e gráfico 3.49). Em 2000 emigraram perto de 2 mil
portugueses para o Reino Unido, número que teve um aumento muito expressivo para 30
mil em 2014. Este crescimento deu-se em três períodos: entre 2000 e 2003, no ano anterior
à crise, 2007, e entre 2011 e 2014. Neste último período, o número de entradas por ano
duplicou, passando de 16 mil para 30 mil. Em 2014 as entradas de portugueses
representaram 4% das entradas totais no Reino Unido, o que fez desta emigração a sexta
maior para aquele país (ver quadro 2.2 e gráfico 2.2). Atualmente, o Reino Unido é o
principal país do mundo para onde mais portugueses emigram (ver gráfico 2.1).
- 230 -
Quadro 3.49 - Entradas de portugueses no Reino Unido, 2000-2014
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
260,424
..
1,811
..
..
2001
262,239
0.7
4,396
1.7
142.7
2002
311,241
18.7
7,915
2.5
80.1
2003
362,148
16.4
12,603
3.5
59.2
2004
412,780
14.0
13,850
3.4
9.9
2005
618,560
49.9
11,710
1.9
-15.5
2006
633,050
2.3
9,700
1.5
-17.2
2007
796,880
25.9
12,040
1.5
24.1
2008
669,560
-16.0
12,980
1.9
7.8
2009
613,210
-8.4
12,230
2.0
-5.8
2010
667,500
8.9
12,080
1.8
-1.2
2011
671,050
0.5
16,350
2.4
35.3
2012
518,954
-22.7
20,443
3.9
25.0
2013
617,236
18.9
30,121
4.9
47.3
2014
767,763
24.4
30,546
4.0
1.4
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2000-2001); Department
for Work and Pensions, Stat-Explore (2002-2014).
- 231 -
Gráfico 3.49
Entradas de portugueses no Reino Unido, 2000-2014
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2000-2001); Department
for Work and Pensions, Stat-Explore (2002-2014).
- 232 -
Portugueses residentes no Reino Unido
Em 2013 o número de portugueses emigrados no Reino Unido totaliza 107,000, mais 19% do
que em 2012 (ver quadro 3.50 e gráfico 3.50). O número de portugueses emigrados no Reino
Unido passou de 34 mil em 2000 para 107 mil em 2013, tendo quase triplicado. Em termos
relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir no
Reino Unido em 2013, representando apenas 1.4% do total (ver quadro 2.3). No contexto da
emigração portuguesa, o Reino Unido é o oitavo país do mundo onde residem mais
portugueses emigrados e o quinto na Europa (ver gráfico 2.3).
- 233 -
Quadro 3.50 - Nascidos em Portugal residentes no Reino Unido, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
4,423,000
..
34,000
0.8
..
2001
4,675,000
5.7
51,000
1.1
50.0
2002
4,861,000
4.0
60,000
1.2
17.6
2003
5,013,000
3.1
66,000
1.3
10.0
2004
5,233,000
4.4
68,000
1.3
3.0
2005
5,552,000
6.1
57,000
1.0
-16.2
2006
5,997,000
8.0
71,000
1.2
24.6
2007
6,342,000
5.8
71,000
1.1
0.0
2008
6,683,000
5.4
83,000
1.2
16.9
2009
6,910,000
3.4
87,000
1.3
4.8
2010
7,139,000
3.3
83,000
1.2
-4.6
2011
7,509,000
5.2
84,000
1.1
1.2
2012
7,679,000
2.3
90,000
1.2
7.1
2013
7,780,000
1.3
107,000
1.4
18.9
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office for National Statistics, Annual Population Survey (APS) and
Labour Force Survey (LFS), Population by country of birth and nationality.
- 234 -
Gráfico 3.50
Nascidos em Portugal residentes no Reino Unido, 2000-2013
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office for National Statistics, Annual Population Survey (APS) and
Labour Force Survey (LFS), Population by country of birth and nationality.
- 235 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses no Reino Unido
Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade britânica totaliza 318,
tendo diminuído 49% em relação a 2012 (ver quadro 3.51 e gráfico 3.51). Este número tem
variado anualmente de forma irregular entre as 300 e as 600 aquisições de nacionalidade
por portugueses, desde 2000. O Reino Unido é o oitavo país do mundo onde os portugueses
mais adquirem a nacionalidade do país de destino (ver gráfico 2.6).
- 236 -
Quadro 3.51 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no Reino Unido, 2000-2014
Naturalização do total de estrangeiros
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
82,210
..
237
0.3
..
2001
90,282
9.8
284
0.3
19.8
2002
120,121
33.1
290
0.2
2.1
2003
130,535
8.7
505
0.4
74.1
2004
148,273
13.6
548
0.4
8.5
2005
161,699
9.1
651
0.4
18.8
2006
154,018
-4.8
532
0.3
-18.3
2007
164,637
6.9
521
0.3
-2.1
2008
129,377
-21.4
409
0.3
-21.5
2009
203,789
57.5
587
0.3
43.5
2010
195,046
-4.3
479
0.2
-18.4
2011
177,785
-8.8
402
0.2
-16.1
2012
194,209
9.2
499
0.3
24.1
2013
207,989
7.1
628
0.3
25.9
2014
125,653
-39.6
318
0.3
-49.4
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2000-2003); Government
UK, Home Office, Immigration Statistics March-June 2014, Citizenship grants by previous country of nationality (2004-2014).
- 237 -
Gráfico 3.51
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no Reino Unido, 2000-2014
700
600
500
400
300
200
100
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2000-2003), do
Government UK, Home Office, Immigration Statistics March-June 2014 e do Citizenship grants by previous country of nationality (20042014).
- 238 -
u. Suécia
Entradas de portugueses na Suécia
Em 2014 o número de entradas de portugueses na Suécia totaliza 309, o mesmo número de
2013 (ver quadro 3.52 e gráfico 3.52). Em 2000 emigraram 69 portugueses para a Suécia,
número que passou para 309 em 2014. Durante este período o crescimento foi constante,
tendo aumentado 62.4% em 2012. Este aumento pode ser explicado por a Suécia ter
passado a ser um dos novos países de destino dos portugueses após o início da crise, tal
como outros países escandinavos como a Dinamarca e a Noruega (ver gráfico 3.20 e 3.46).
Em 2014 as entradas de portugueses representaram 0.2% das entradas totais neste país. A
Suécia é atualmente o décimo oitavo país do mundo para onde os portugueses mais
emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).
- 239 -
Quadro 3.52 - Entradas de portugueses na Suécia, 2000-2014
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
58,659
..
69
0.1
..
2001
60,795
3.6
76
0.1
10.1
2002
64,087
5.4
85
0.1
11.8
2003
63,795
-0.5
85
0.1
0.0
2004
62,028
-2.8
98
0.2
15.3
2005
65,229
5.2
116
0.2
18.4
2006
95,750
46.8
167
0.2
44.0
2007
99,485
3.9
150
0.2
-10.2
2008
101,171
1.7
200
0.2
33.3
2009
102,280
1.1
209
0.2
4.5
2010
98,801
-3.4
186
0.2
-11.0
2011
96,467
-2.4
189
0.2
1.6
2012
103,059
6.8
307
0.3
62.4
2013
115,845
12.4
309
0.3
0.7
2014
126,966
9.6
309
0.2
0.0
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Sweden.
- 240 -
Gráfico 3.52
Entradas de portugueses na Suécia, 2000-2014
350
300
250
200
150
100
50
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Sweden.
- 241 -
2010
2011
2012
2013
2014
Portugueses residentes na Suécia
Em 2014 o número de portugueses emigrados na Suécia totaliza 3.457, mais 4.5% do que em
2013 (ver quadro 3.53 e gráfico 3.53). O número de portugueses emigrados na Suécia
aumentou ligeiramente nos últimos anos, passando de 2,514, em 2000, para 3,457, em
2014. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro
a residir na Suécia, representando apenas 0.2% em 2014. O número de portugueses a residir
neste país continua a situar-se acima dos 3 mil, sendo a Suécia o décimo quinto país do
mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico 2.3).
- 242 -
Quadro 3.53 - Nascidos em Portugal residentes na Suécia, 2000-2014
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
1,003,798
..
2,514
0.3
..
2001
1,027,974
2.4
2,526
0.2
0.5
2002
1,053,463
2.5
2,539
0.2
0.5
2003
1,078,075
2.3
2,533
0.2
-0.2
2004
1,100,262
2.1
2,552
0.2
0.8
2005
1,125,790
2.3
2,589
0.2
1.4
2006
1,175,200
4.4
2,639
0.2
1.9
2007
1,227,770
4.5
2,664
0.2
0.9
2008
1,281,581
4.4
2,774
0.2
4.1
2009
1,337,965
4.4
2,876
0.2
3.7
2010
1,384,929
3.5
2,936
0.2
2.1
2011
1,427,296
3.1
2,998
0.2
2.1
2012
1,473,256
3.2
3,159
0.2
5.4
2013
1,533,493
4.1
3,307
0.2
4.7
2014
1,603,551
4.6
3,457
0.2
4.5
- 243 -
Gráfico 3.53
Nascidos em Portugal residentes na Suécia, 2000-2014
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
- 244 -
2010
2011
2012
2013
2014
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Suécia
Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade sueca totaliza 48 (ver
quadro 3.54 e gráfico 3.54). Este número tem variado anualmente entre os 34 e os 70, o que
se explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O número de
aquisições de nacionalidade por portugueses na Suécia aumentou em cerca de 41.2% desde
2000 e as aquisições de nacionalidade de estrangeiros em geral mantiveram-se estáveis nos
43 mil, por ano, no período em análise, 2000 a 2014.
- 245 -
Quadro 3.54 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Suécia, 2000-2014
Ano
N
Taxa de crescimento
anual (%)
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
43,494
..
34
0.1
..
2001
36,399
-16.3
36
0.1
5.9
2002
37,792
3.8
70
0.2
94.4
2003
33,222
-12.1
44
0.1
-37.1
2004
28,893
-13.0
63
0.2
43.2
2005
39,573
37.0
42
0.1
-33.3
2006
51,239
29.5
56
0.1
33.3
2007
33,629
-34.4
48
0.1
-14.3
2008
30,461
-9.4
40
0.1
-16.7
2009
29,525
-3.1
59
0.2
47.5
2010
32,457
9.9
66
0.2
11.9
2011
36,634
12.9
58
0.2
-12.1
2012
50,179
37.0
45
0.1
-22.4
2013
50,167
0.0
48
0.1
6.7
2014
43,510
-13.3
48
0.1
0.0
- 246 -
Gráfico 3.54
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Suécia, 2000-2014
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
- 247 -
2010
2011
2012
2013
2014
v. Suíça
Entradas de portugueses na Suíça
Em 2013 o número de entradas de portugueses na Suíça totaliza 20,039, mais 6%
relativamente a 2012 (ver quadro 3.55 e gráfico 3.55). Em 2000 emigraram 4 mil
portugueses para a Suíça, número que aumentou significativamente para 20 mil em 2013.
Durante este período o número de entradas de portugueses foi aumentando gradualmente,
apenas diminuindo nos dois anos posteriores à crise, 2009 e 2010, tal como ocorreu nos
restantes países europeus, mas situando-se sempre acima das 10 mil entradas por ano. Em
2013 as entradas de portugueses representaram 12% do total de estrangeiros que emigrou
para a Suíça, o que fez desta emigração a segunda maior para aquele país, a seguir à alemã
(ver quadro 2.2 e gráfico 2.2). Atualmente, a Suíça é o segundo país do mundo para onde
mais portugueses emigram (ver gráfico 2.1).
- 248 -
Quadro 3.55 - Entradas de portugueses na Suíça, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
entradas de
estrangeiros
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
84,200
..
4,311
5.1
..
2001
99,746
18.5
4,347
4.4
0.8
2002
105,014
5.3
9,005
8.6
107.2
2003
98,812
-5.9
12,228
12.4
35.8
2004
100,834
2.0
13,539
13.4
10.7
2005
99,091
-1.7
12,138
12.2
-10.3
2006
107,177
8.2
12,441
11.6
2.5
2007
143,855
34.2
15,351
10.7
23.4
2008
161,629
12.4
17,657
10.9
15.0
2009
138,269
-14.5
13,601
9.8
-23.0
2010
139,495
0.9
12,720
9.1
-6.5
2011
140,508
0.7
15,020
10.7
18.1
2012
151,002
7.5
18,892
12.5
25.8
2013
167,248
10.8
20,039
12.0
6.1
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office Fédéral de la Statistique, Immigration de la population
résidante permanente selon la nationalité, 1991-2013.
- 249 -
Gráfico 3.55
Entradas de portugueses na Suíça, 2000-2013
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office Fédéral de la Statistique, Immigration de la population
résidante permanente selon la nationalité, 1991-2013.
- 250 -
Portugueses residentes na Suíça
Em 2013 o número de portugueses emigrados na Suíça totaliza 211,451, mais 6%
relativamente a 2012 (ver quadro 3.56 e gráfico 3.56).
No entanto, de acordo com o Office Fédéral des Migrations, até agosto de 2013, residiam na
Suíça 261,523 portugueses. No final do ano de 2014 o número de portugueses residentes na
Suíça cifrava-se em 262,537.
O número de portugueses emigrados na Suíça foi aumentando progressivamente, passando
de 135 mil em 2000 para 211 mil portugueses em 2013. Em termos relativos, os portugueses
constituem 10% do total de nascidos no estrangeiro a residir na Suíça em 2013, sendo a
segunda população mais numerosa entre os imigrantes na Suíça, logo atrás dos nascidos na
Alemanha (ver quadro 2.3 e gráfico 2.4).
Em 2014 a Suíça acolheu 161,100 novos imigrantes, dos quais 15,200 de nacionalidade
portuguesa.
O número de portugueses a residir neste país situa-se acima dos 200 mil e, por isso, é
atualmente o segundo país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver
gráfico 2.3).
- 251 -
Quadro 3.56 - Nascidos em Portugal residentes na Suíça, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
1,056,843
..
134,675
12.7
..
2001
1,083,580
2.5
106,828
9.9
-20.7
2002
1,106,438
2.1
111,106
10.0
4.0
2003
1,124,813
1.7
118,521
10.5
6.7
2004
1,144,304
1.7
126,789
11.1
7.0
2005
1,159,677
1.3
132,872
11.5
4.8
2006
1,173,324
1.2
138,065
11.8
3.9
2007
1,221,068
4.1
145,736
11.9
5.6
2008
1,287,496
5.4
157,455
12.2
8.0
2009
1,326,262
3.0
164,691
12.4
4.6
2010
2,075,182
56.5
172,274
8.3
4.6
2011
2,158,424
4.0
187,409
8.7
8.8
2012
2,218,445
2.8
199,209
9.0
6.3
2013
2,289,560
3.2
211,451
9.2
6.1
2014
..
..
..
..
..
Nota Até 2009 os dados sobre imigrantes nascidos em Portugal referem-se aos nascidos fora da Suíça com nacionalidade portuguesa (os
únicos disponíveis), excluindo os nascidos em Portugal com nacionalidade estrangeira. A partir de 2010 os dados referem-se a imigrantes
nascidos em Portugal. Os imigrantes nascidos em Portugal em 2010, de acordo com os critérios anteriores, eram 169,485.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office Fédéral de la Statistique: Population résidante permanente et
non permanente selon la région, la nationalité et le lieu de naissance (2005-2009); Population résidante permanente et non permanente
selon le canton, le sexe, la nationalité, le pays de naissance et l'âge (2010-2013).
- 252 -
Gráfico 3.56
Nascidos em Portugal residentes na Suíça, 2000-2013
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Nota Até 2009 os dados sobre os imigrantes nascidos em Portugal referem-se aos nascidos fora da Suíça com nacionalidade portuguesa
(os únicos disponíveis), excluindo os nascidos em Portugal com nacionalidade estrangeira. A partir de 2010 os dados referem-se a
imigrantes nascidos em Portugal.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office Fédéral de la Statistique: Population résidante permanente et
non permanente selon la région, la nationalité et le lieu de naissance (2005-2009); Population résidante permanente et non permanente
selon le canton, le sexe, la nationalité, le pays de naissance et l'âge (2010-2013).
- 253 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Suíça
Entre 2007 e 2012 adquiriram a nacionalidade suíça 12,797 portugueses. Em 2013, o número
de portugueses que adquiriu a nacionalidade suíça totaliza 2,184 (ver quadro 3.57 e gráfico
3.57). Este número tem-se situado acima das mil aquisições de nacionalidade por ano a
partir de 2003 e acima das duas mil desde 2009, o que reflete o crescimento dos
portugueses emigrados neste país. A Suíça é o segundo país do mundo onde os portugueses
mais adquirem a nacionalidade do país de destino (ver gráfico 2.6).
- 254 -
Quadro 3.57 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Suíça, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem das
aquisições de
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
28,700
..
765
2.7
..
2001
27,583
-3.9
779
2.8
1.8
2002
36,515
32.4
920
2.5
18.1
2003
35,424
-3.0
1,165
3.3
26.6
2004
35,685
0.7
1,199
3.4
2.9
2005
38,437
7.7
1,505
3.9
25.5
2006
46,711
21.5
2,383
5.1
58.3
2007
43,889
-6.0
2,201
5.0
-7.6
2008
44,365
1.1
1,761
4.0
-20.0
2009
43,440
-2.1
2,336
5.4
32.7
2010
39,314
-9.5
2,217
5.6
-5.1
2011
36,012
-8.4
2,211
6.1
-0.3
2012
33,500
-7.0
2,071
6.2
-6.3
2013
34,061
1.7
2,184
6.4
5.5
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office Fédéral de la Statistique, Acquisition de la nationalité suisse
selon la nationalité antérieure 1981-2013.
- 255 -
Gráfico 3.57
Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Suíça, 2000-2013
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office Fédéral de la Statistique, Acquisition de la nationalité suisse
selon la nationalité antérieure 1981-2013.
- 256 -
w. Venezuela
Entradas de portugueses na Venezuela
Não havendo dados sobre as admissões anuais de imigrantes na Venezuela, é possível
utilizar os dados do Censo de 2011 sobre o ano de imigração dos recenseados como
indicador daquelas entradas. Cerca de 80% dos portugueses emigrados na Venezuela em
2011 chegou ao país entre a década de 1940 e início de 1980. Nos anos 1970 chegaram 12
mil, o que corresponde a um terço (34%) do total de portugueses residentes atualmente,
enquanto nos anos de 1980 chegaram apenas cerca de seis mil (18%), número que baixou,
desde 2000, para cerca de 500 (1.5%). A tendência para a população portuguesa na
Venezuela continuar a decrescer deve manter-se por ter deixado de ser um destino de
emigração portuguesa devido às tensões políticas, económicas e sociais no país.
Portugueses residentes na Venezuela
Em 2011 o número de portugueses emigrados na Venezuela totaliza 37,326 (ver quadro e
gráfico 3.58). O número de portugueses emigrados na Venezuela decresceu entre 2001 e
2011, passando de 53 mil para 37 mil. Esta diminuição significa que o número de novas
entradas de portugueses não tem sido suficiente para compensar as mortes e os regressos
de portugueses emigrados neste país. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria
entre os nascidos no estrangeiro a residir na Venezuela em 2011, representando apenas
3.2% do total. Apesar da diminuição, o número de portugueses a residir neste país continua
a situar-se acima dos 35 mil, sendo a Venezuela o décimo país do mundo onde residem mais
portugueses emigrados (gráfico 2.3), devido ao grande volume de emigração portuguesa
durante as décadas de 1940 a 1970 para este país.
- 257 -
Quadro 3.58 - Nascidos em Portugal residentes na Venezuela, 2000-2014
Ano
Taxa de crescimento
anual (%)
N
Em percentagem da
estrangeiro
N
Taxa de crescimento
anual (%)
2000
..
..
..
..
..
2001
1,015,538
..
53,477
5.3
..
2002
..
..
..
..
..
2003
..
..
..
..
..
2004
..
..
..
..
..
2005
..
..
..
..
..
2006
..
..
..
..
..
2007
..
..
..
..
..
2008
..
..
..
..
..
2009
..
..
..
..
..
2010
..
..
..
..
..
2011
1,156,578
..
37,326
3.2
..
2012
..
..
..
..
..
2013
..
..
..
..
..
2014
..
..
..
..
..
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Instituto Nacional de Estadística, Censos de Población e Vivienda
2001 and 2011.
- 258 -
Gráfico 3.58
Nascidos em Portugal residentes na Venezuela, 2001 e 2011
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
2001
2011
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Instituto Nacional de Estadística, Censos de Población e Vivienda
2001, 2011.
- 259 -
Aquisições de nacionalidade por portugueses na Venezuela
- 260 -
1.4 População emigrada, dados dos censos de 2001 e 2011,
países da OCDE
- 261 -
a. População total emigrada em países da OCDE, 2001 e 2011
A compilação e harmonização dos dados sobre as migrações internacionais dos censos de
2000/01 e de 2010/11, pela OCDE, permitem uma caracterização sociodemográfica
comparativa da população portuguesa emigrada com 15 e mais anos nos principais países de
destino. A adoção de procedimentos amostrais em alguns países e para algumas variáveis
retirou, pontualmente, fiabilidade à informação produzida nos casos da Alemanha (2001
e 2011), Holanda (2001) e Suíça (2011).
Em termos gerais, a emigração portuguesa para os conjuntos dos países da OCDE passou de
1,265 milhões de indivíduos com 15 e mais anos, em 2001, para 1,450 milhões, em 2011, um
aumento de 15% em dez anos. A França surge, destacada, como o país onde reside um
maior número de portugueses emigrados, mais de meio milhão e com um crescimento de
4% entre os dois períodos censitários. Seguem-se, mas a uma distância significativa e em
decréscimo, os EUA, com cerca de 200 mil residentes nascidos em Portugal. Em dois outros
países residiam mais de 100 mil emigrantes portugueses: Suíça e Canadá. O primeiro com
um crescimento de mais de 50% entre 2001 e 2011, o segundo em decréscimo claro (-9%) no
mesmo período.
Sintetizando o primeiro conjunto de dados (quadro 4.1 e gráficos 4.1 e 4.2), podemos
identificar três conjuntos entre os países da emigração portuguesa: um primeiro ainda com
populações portuguesas emigradas numerosas mas em decréscimo, no continente
americano (Canadá e EUA); um segundo composto por países europeus com uma emigração
acumulada significativa e crescimentos mais baixos em termos absolutos e relativos (França,
Alemanha e Luxemburgo); e um terceiro com um crescimento muito rápido naqueles dez
anos e já com números de emigrantes portugueses a aproximarem-se dos 100 mil indivíduos
(Suíça, Espanha e Reino Unido). Considerando apenas os dez principais destinos da
emigração portuguesa no espaço da OCDE, o Reino Unido, a Espanha e a Suíça destacam-se
como aqueles que mais cresceram entre 2001 e 2011, respetivamente 145%, 72% e 58%. Em
termos absolutos, o maior crescimento coube à Suíça (mais 57 mil residentes nascidos em
Portugal numa década). Consequentemente, a Suíça passou de quarto para terceiro maior
país de destino da emigração portuguesa, a Espanha de sexto para quinto e o Reino Unido
de oitavo para sexto. Globalmente, perderam importância, em termos quantitativos, os
destinos americanos e cresceram os novos destinos europeus.
- 262 -
Ainda num plano global, é possível caracterizar sumariamente a emigração portuguesa no
espaço da OCDE, em termos sociodemográficos, como uma emigração em que:

A relação entre sexos é equilibrada mas com ligeira tendência para uma maior
feminização (as mulheres passam de 51% para 52% entre 2001 e 2011);

Predominam os indivíduos em idade ativa mas existe uma tendência clara para o
envelhecimento que resulta do facto de o recente crescimento da emigração ser ainda
insuficiente para compensar a redução verificada entre 1974 e os finais do século XX (o
grupo etário dos mais de 64 anos passa de 9% para 16% entre 2001 e 2011);

Predominam os indivíduos com baixas e muito baixas qualificações mas observa-se um
crescimento significativo da percentagem dos mais qualificados em linha com a extensão
crescente da escolarização da população portuguesa, em geral (a percentagem dos
emigrados com formação superior praticamente duplica, passando de 6% para 11% entre
2001 e 2011);

Predominam os ativos empregados mas cresceram ligeiramente quer os inativos (que
passam de 29% para 31% entre 2001 e 2011), sobretudo devido ao envelhecimento
acima referido, e os desempregados (que passam de 5% para 6% entre 2001 e 2011), por
efeito da crise financeira e económica que eclodiu em 2008.
Esta caracterização sintética global esconde, porém, diferenças importantes entre os
principais países de destino da emigração portuguesa. A identificação e caracterização
dessas diferenças constituem o objetivo das restantes secções do presente capítulo.
- 263 -
Quadro 4.1
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, 2000/01 e 2010/11
2000/01
(milhares)
2010/11
(milhares)
Alemanha
67.7
76.0
12
Austrália
15.0
15.1
1
Áustria
0.9
..
..
Bélgica
19.9
26.4
33
Canadá
154.0
139.4
-9
..
0.0
..
Dinamarca
0.6
1.1
79
Eslováquia
0.0
0.0
n.s.
..
0.0
..
53.4
91.6
72
..
0.0
..
206.3
198.8
-4
0.2
0.3
111
França
567.7
588.2
4
Grécia
0.3
0.3
12
Holanda (a)
1.7
9.4
..
Hungria
0.0
0.2
n.s.
Irlanda
0.5
1.9
261
Islândia
..
0.5
..
Itália
3.9
4.8
25
Japão
0.0
0.4
n.s.
38.4
56.5
47
México
0.3
0.3
22
Noruega
0.7
1.1
61
Nova Zelândia
0.1
..
..
Polónia
0.0
0.2
n.s.
32.3
79.2
145
República Checa
0.0
0.4
n.s.
Suécia
2.5
2.9
15
Suíça
98.1
154.8
58
Total
1,264.5
1,449.9
15
Total, exceto países incluídos
apenas na DIOC-2010/11 (b)
1,264.5
1,449.4
15
País
Chile
Eslovénia
Espanha
Estónia
EUA
Finlândia
Luxemburgo
Reino Unido
Variação
(percentagem)
Nota [..] Dados não disponíveis; [n.s.] valores absolutos muito baixos, variação não significativa;
(a) dados com problemas de fiabilidade em 2000/01 (valor total superior a dez mil, segundo o Centraal Bureau voor de Statistiek);
(b) países apenas incluídos na DIOC-2010/11: Chile, Eslovénia, Estónia e Islândia. Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores da OCDE,
Database on Immigrants in OECD Countries,
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 264 -
Gráfico 4.1
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, 2000/01 e 2010/11
França
EUA
Suíça
Canadá
Espanha
Reino Unido
Alemanha
Luxemburgo
Bélgica
Austrália
0
100
200
300
400
500
600
milhares
2000/01
2010/11
Nota Apenas os dez países da OCDE com mais residentes nascidos em Portugal.
Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores da OCDE, Database on Immigrants in OECD Countries,
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 265 -
700
Gráfico 4.2
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, variação entre 2000/01 e
2010/11
Reino Unido
Espanha
Suíça
Luxemburgo
Bélgica
OCDE (total)
Alemanha
França
Austrália
EUA
Canadá
-20
0
20
40
60
80
100
120
140
percentagem
Nota Apenas os dez países da OCDE com mais residentes nascidos em Portugal.
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 266 -
160
Quadro 4.2
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, indicadores sociodemográficos,
2000/01 e 2010/11
Indicador
2000/01
2010/11
Sexo
Homens
51%
52%
Mulheres
49%
48%
1,260.2
1,436.0
15 a 24 anos
7%
5%
25 a 64 anos
84%
79%
9%
16%
1,260.2
1,283.2
Menos de 5 anos
7%
10%
5 a 10 anos
8%
8%
Mais de 10 anos
85%
82%
Total (milhares)
1,133.3
1,310.1
Básico [ISCED 0/1/2]
69%
62%
Secundário [ISCED 3/4]
24%
27%
6%
11%
1,220.1
1,411.8
66%
63%
5%
6%
29%
31%
1,249.3
1,429.8
Total (milhares)
Grupo etário
65 e mais anos
Total (milhares)
Duração da estadia
Grau de instrução
Superior [ISCED 5/6]
Total (milhares)
Condição perante o trabalho
Empregado
Desempregado
Inativo
Total (milhares)
Nota As variações nos valores totais devem-se à falta de dados em alguns países, em diferentes indicadores; problemas de fiabilidade ou
de cobertura dos dados da Alemanha (2001 e 2011), Holanda (2001) e Suíça (2011) podem afetar ligeiramente os valores totais.
Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores da OCDE, Database on Immigrants in OECD Countries,
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 267 -
b. Sexo e idade, por país de residência, 2001 e 2011
Tanto em 2001 como em 2011 a Irlanda era o país da OCDE com maior percentagem de
homens entre a população portuguesa emigrada (53% e 57%, respetivamente) e a Itália
aquele em que era maior a percentagem de mulheres (73% e 71%, respetivamente). Este
último país destacava-se de todos os outros pelo peso que as mulheres aí tinham entre a
população portuguesa emigrada. Nos dois anos em análise, no país de destino da emigração
portuguesa que apresentava a segunda mais alta taxa de feminização da população
portuguesa emigrada esta era 20 pontos percentuais inferior à observada no caso de Itália.
Fenómeno que precisa de informação adicional para ser explicado.
A segunda observação relevante nesta primeira fase da presente secção é o grande
crescimento da percentagem de homens entre a população portuguesa emigrada em
Espanha, a maior variação da estrutura por sexo na emigração portuguesa registada nos
dados dos censos compilados pela OCDE. Entre 2001 e 2011, aquela percentagem aumentou
10 pontos, passando de 48% para 58%. Neste caso são conhecidas as razões do fenómeno
em causa, explicável pelo crescimento, até à crise de 2008, de uma emigração de trabalho
pouco qualificada para o sector da construção, maioritariamente masculina.
Analisando a distribuição por grupo etário da população portuguesa emigrada, são também
visíveis algumas diferenças entre países de destino. Os destinos da emigração
intercontinental são aqueles que apresentam populações emigradas mais envelhecidas, com
o grupo dos mais de 64 anos a representar, em todos eles, mais de 20% da população
residente nascida em Portugal (no Canadá essa percentagem atinge mesmo 28%). É também
entre os portugueses emigrados nestes países (que incluem ainda os EUA e a Austrália) que
foi maior o crescimento do peso dos mais idosos, que na Austrália aumentou 12 pontos
percentuais, passando de 11% para 23% entre 2001 e 2011. Verifica-se também um
crescimento elevado da percentagem dos mais idosos entre os emigrantes portugueses em
França, que duplicou, passando de 8% para 16% entre 2002 e 2011, tendo, porém, um ponto
de partida bastante mais baixo do que os anteriormente referidos.
Nestes quatro países o envelhecimento das populações portuguesas emigradas explica-se
pela interrupção, ou redução relativa muito forte, dos fluxos de emigração dos anos 50 e 60
do século passado. Não admira, portanto, ser nos países que conheceram, na primeira
década do século XXI, um maior crescimento da emigração portuguesa, que decresceu ou
- 268 -
não se alterou a percentagem dos maiores de 64 anos entre as populações emigradas
nascidas em Portugal. De facto, essa percentagem decresceu entre os portugueses
emigrados em Espanha e na Noruega e manteve-se inalterada entre os que viviam no Reino
Unido.
Devido ao facto de em Espanha a emigração portuguesa ser mais antiga do que nos outros
dois, como se analisará na próxima secção, explica porque este destino ocupa, em termos
etários, uma posição mais envelhecida do que os restantes novos destinos da emigração
portuguesa. Ou seja, em Espanha os valores observados exprimem a coexistência de uma
emigração mais antiga, e portanto mais envelhecida, com uma população resultante de
fluxos iniciados já este século, sobretudo de ativos jovens, que, porque cresceram
aceleradamente até 2008, mais do que compensaram o envelhecimento da população
constituída sobretudo por fluxos mais antigos em decréscimo durante as últimas duas
décadas do século XX.
- 269 -
Quadro 4.3
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo o sexo, 2000/01 e
2010/11
2000/2001
2010/2011
País
Homens
Mulheres
(percen-tagem) (percen-tagem)
Total
(milhares)
Homens
Mulheres
(percen-tagem) (percen-tagem)
Total
(milhares)
Alemanha (a)
53.3
46.7
67.7
56.6
43.4
76.0
Austrália
51.8
48.2
15.0
50.9
49.1
15.1
Áustria
60.4
39.6
0.9
..
..
..
Bélgica
48.7
51.3
19.9
51.1
48.9
26.4
Canadá
49.5
50.5
154.0
49.1
50.9
139.4
Dinamarca
53.6
46.4
0.6
54.7
45.3
1.1
Espanha
48.3
51.7
53.4
58.0
42.0
91.6
EUA
49.0
51.0
206.3
49.3
50.7
185.6
França
51.3
48.7
567.7
51.0
49.0
588.2
0.0
100.0
1.7
50.8
49.2
9.4
Irlanda
61.5
38.5
0.5
59.7
40.3
1.9
Itália
26.6
73.4
3.9
29.5
70.5
4.8
Luxemburgo
52.2
47.8
38.4
52.6
47.4
56.5
Noruega
56.1
43.9
0.6
56.3
43.7
1.1
Reino Unido
47.7
52.3
32.3
49.9
50.1
79.2
Suécia
57.4
42.6
2.3
54.6
45.4
2.8
Suíça (c)
52.6
47.4
94.2
54.3
45.7
154.8
Holanda (b)
Nota [..] Dados não disponíveis; (a) dados por amostragem com problemas de fiabilidade, 2000/01 e 2010/11;
(b) dados por amostragem com problemas de fiabilidade, 2000/01; (c) dados por amostragem com problemas de fiabilidade, 2010/11.
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 270 -
Gráfico 4.3
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo o sexo, 2000/01 e
2010/11
2000/01
2010/11
Irlanda
Irlanda
Áustria
Espanha
Suécia
Noruega
Noruega
Dinamarca
Dinamarca
Suécia
Suíça
Luxemburgo
Luxemburgo
Bélgica
Austrália
França
França
Austrália
Canadá
Holanda
EUA
Reino Unido
Bélgica
EUA
Espanha
Canadá
Reino Unido
Itália
Itália
Alemanha
Alemanha
Áustria
Holanda
Suíça
0
20
40
60
80
100
0
20
percentagem
Homens
40
60
80
100
percentagem
Mulheres
Homens
Mulheres
Nota As barras transparentes indicam que os dados ou não estão disponíveis ou resultam de amostragens com problemas de fiabilidade.
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 271 -
Quadro 4.4
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo o grupo etário,
2000/01 e 2010/11
2000/2001
2010/2011
15 a 24
anos
(percentagem)
25 a 64
anos
(percentagem)
15 a 24
anos
(percentagem)
25 a 64
anos
(percentagem)
0.0
100.0
0.0
67.7
0.0
100.0
0.0
64.4
Austrália
11.4
77.9
10.7
15.0
2.9
74.1
23.0
15.1
Áustria
14.7
81.6
3.8
0.9
..
..
..
..
Bélgica
13.2
80.1
6.7
19.9
11.1
80.4
8.5
26.4
Canadá
5.8
77.3
17.0
154.0
1.5
70.9
27.6
139.3
Dinamarca
12.6
81.4
6.0
0.6
16.4
75.3
8.3
1.1
Espanha
11.1
76.2
12.8
53.4
9.0
79.3
11.7
91.6
EUA
6.2
77.8
16.0
206.3
3.3
73.8
22.8
198.8
França
3.8
88.0
8.2
567.7
4.3
79.6
16.1
588.2
Holanda (b)
0.0
100.0
0.0
1.7
9.6
85.0
5.4
9.4
20.1
78.8
1.1
0.5
11.7
86.6
1.7
1.9
8.6
85.0
6.4
3.9
6.4
81.6
12.0
4.8
14.3
83.2
2.5
38.4
11.0
83.6
5.4
56.5
9.9
83.7
6.3
0.6
10.2
85.4
4.4
1.1
Reino Unido
17.4
76.2
6.4
32.3
15.8
77.7
6.5
79.2
Suécia
10.1
79.8
10.1
2.3
7.0
74.0
18.9
2.9
Suíça (c)
17.6
81.8
0.6
94.2
..
..
..
152.6
País
Alemanha (a)
Irlanda
Itália
Luxemburgo
Noruega
65 e mais
anos
(percentagem)
Total
(milhares)
65 e mais
anos
(percentagem)
Total
(milhares)
Nota [..] Dados não disponíveis; (a) dados por amostragem com problemas de fiabilidade, 2000/01 e 2010/11; (b) dados por amostragem
com problemas de fiabilidade, 2000/01; (c) dados por amostragem com problemas de fiabilidade, 2010/11.
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 272 -
Gráfico 4.4
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo o grupo etário,
2000/01 e 2010/11
2010/11
2000/01
Canadá
Canadá
EUA
Austrália
Espanha
EUA
Austrália
Suécia
Suécia
França
França
Itália
Bélgica
Espanha
Reino Unido
Bélgica
Itália
Dinamarca
Noruega
Reino Unido
Dinamarca
Holanda
Áustria
Luxemburgo
Luxemburgo
Noruega
Irlanda
Irlanda
Suíça
Alemanha
Alemanha
Áustria
Holanda
Suíça
0
20
40
60
80
100
0
percentagem
15 a 24 anos
25 a 64 anos
20
40
60
80
100
percentagem
65 e mais anos
15 a 24 anos
25 a 64 anos
65 e mais anos
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 273 -
c. Duração da estadia, por país de residência, 2001 e 2011
A análise dos dados sobre a duração da estadia dos emigrantes portugueses radicados nos
países da OCDE confirma e esclarece melhor os resultados já analisados nas secções
anteriores. Em particular, torna bem claro o contraste entre países de emigração antiga mas
interrompida e países de emigração recente.
No Canadá, EUA e Austrália, não só mais de 90% dos emigrantes que aí viviam em 2001
estavam radicados há mais de dez anos, como essa percentagem subiu em 2011 (com um
valor máximo de 94% no Canadá). Ou seja, a população portuguesa nestes países é não só
antiga como deixou de ser alimentada por novos fluxos há mais de dez anos. Em situação
parecida encontra-se a população emigrada em França: 89% vivia neste país há mais de dez
anos tanto em 2001 como em 2011. Neste caso, porém, é visível a retoma recente da
emigração, embora ainda a níveis muito inferiores aos dos anos 60 do século XX, como é
indicado pelo facto de ter crescido de 4% para 7% a percentagem de emigrantes radicados
no país há menos de cinco anos.
Dinâmicas opostas são evidentes na emigração portuguesa para o Reino Unido e a Irlanda,
Dinamarca e Noruega. Em todos estes casos, a população portuguesa emigrada há mais de
10 anos era inferior a 50% do total em 2011 (com um mínimo de 18% na Irlanda). No Reino
Unido, hoje o principal destino da nova emigração portuguesa, a parte dos emigrantes
portugueses aí radicados há mais de dez anos desceu de 53%, em 2001, para 41%, em 2011,
ao mesmo tempo que subia a percentagem dos radicados há menos de cinco anos, de 21%
para 35%.
Em posição intermédia, destacam-se as populações emigradas em Espanha e na Bélgica,
países em que desceu menos a percentagem dos radicados há mais de dez anos e subiu
menos a percentagem dos que se fixaram na segunda metade da primeira década do século.
No caso de Espanha, o aumento tanto da parte dos portugueses que aí se radicaram há
menos de cinco anos (de 14% para 24%), como daqueles com uma duração da estadia entre
cinco e dez anos (de 8% para 16%)) revela um arranque mais precoce da nova emigração,
logo no início da primeira década do século XXI. [quadros e figuras nas páginas seguintes]
- 274 -
Quadro 4.5
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo a duração
da estadia, 2000/01 e 2010/11
2000/2001
País
Menos
de 5 anos
(percentagem)
5 a 10 anos
(percentagem)
2010/2011
Mais
de 10 anos
(percentagem)
Total
(milhares)
Menos
de 5 anos
(percentagem)
5 a 10 anos
(percentagem)
Mais
de 10 anos
(percentagem)
Total
(milhares)
Alemanha (a)
0.0
0.0
100.0
67.0
0.0
0.0
100.0
76.0
Austrália
2.2
4.6
93.2
14.0
3.8
2.7
93.5
14.6
Áustria
..
..
..
..
..
..
..
..
Bélgica
18.4
25.3
56.4
19.8
28.6
12.7
58.7
26.4
Canadá
1.6
4.9
93.5
151.6
1.8
1.5
96.7
137.8
Dinamarca
26.2
12.5
61.4
0.6
56.8
12.3
30.9
0.9
Espanha
14.2
8.3
77.5
53.0
23.7
16.0
60.3
91.6
EUA
4.6
5.0
90.3
206.3
2.2
3.3
94.5
185.6
França
3.9
7.8
88.3
455.3
6.9
4.0
89.1
475.5
..
..
..
..
12.7
19.2
68.1
9.4
Irlanda
70.4
15.7
13.9
0.3
56.3
25.5
18.2
1.2
Itália
27.6
23.4
49.0
2.6
15.9
12.4
71.7
4.8
Luxemburgo
35.5
21.4
43.1
35.6
14.3
15.8
70.0
48.9
Noruega
22.5
12.2
65.3
0.7
51.0
10.3
38.7
1.1
Reino Unido
20.6
26.5
52.9
25.7
34.6
24.4
41.0
77.6
Suécia
10.8
7.0
82.2
2.3
24.3
6.4
69.3
2.8
Suíça (c)
15.2
16.0
68.9
98.1
16.6
16.4
66.9
154.2
Holanda (b)
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 275 -
Gráfico 4.5
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo a duração da
estadia, 2000/01 e 2010/11
2000/01
2010/11
Canadá
Canadá
Austrália
EUA
EUA
Austrália
França
França
Suécia
Itália
Espanha
Luxemburgo
Suíça
Suécia
Noruega
Holanda
Dinamarca
Espanha
Bélgica
Bélgica
Reino Unido
Reino Unido
Itália
Noruega
Luxemburgo
Dinamarca
Irlanda
Irlanda
Alemanha
Alemanha
Áustria
Áustria
Holanda
Suíça
0
20
40
60
80
100
0
20
percentagem
Menos de 5 anos
5 a 10 anos
40
60
80
100
percentagem
Mais de 10 anos
Menos de 5 anos
5 a 10 anos
Mais de 10 anos
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 276 -
d. Nível de instrução, por país de residência, 2001 e 2011
Embora, globalmente, a população portuguesa emigrada fosse, em 2011, mais qualificada do
que em 2001, essa evolução deveu-se, no essencial, à contribuição da nova emigração para
um único país: o Reino Unido, onde o número de emigrados portugueses com o ensino
superior duplicou naqueles dez anos, passando de 19% para 38%. Como no mesmo período
o número total de emigrantes portugueses com mais de 15 anos a residir no Reino Unido foi
também dos que mais cresceu, passando de 29 mil para 79 mil, aquele aumento percentual
traduziu-se num aumento em números absolutos ainda mais expressivo.
Em 2011, a percentagem de emigrantes portugueses com ensino superior era superior a 30%
em quatro países: para além do Reino Unido, na Irlanda, Dinamarca e Noruega (três países,
no entanto, com populações portuguesas emigradas de reduzida dimensão). Na maioria dos
países de destino da emigração portuguesa no espaço da OCDE, a percentagem de
emigrantes residentes com ensino superior não teve aumentos significativos (excetuando,
para além do caso do Reino Unido, os da Noruega e Suécia).
No outro extremo da escala das qualificações, a evolução da percentagem de emigrantes
com mais de 15 anos e apenas o ensino básico é simétrica da analisada nos parágrafos
anteriores. Com uma exceção: no Luxemburgo, a percentagem de emigrantes nascidos em
Portugal que não foram além do ensino básico subiu, entre 2001 e 2011, oito pontos
percentuais, passando de 65% para 73%. Esta evolução em contracorrente confirma o
Luxemburgo como um dos destinos da emigração de trabalho menos qualificado da história
portuguesa recente. Olhando apenas para o ponto de chegada, em 2011, apenas num outro
país era maior (74%) a percentagem de emigrantes nascidos em Portugal com, no máximo, o
ensino básico: a Espanha. No entanto, neste país a percentagem de emigrantes portugueses
com formação superior era três vezes maior do que no Luxemburgo (13% contra 4%), o que
indicia a existência de uma sobreposição de fluxos migratórios para Espanha antes de 2008,
com um fluxo maioritário de migrações de trabalho ainda menos qualificado do que o que se
dirigia para o Luxemburgo, a par de uma migração minoritária mais qualificada. [quadros e
figuras nas páginas seguintes]
- 277 -
Quadro 4.6
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo o nível de instrução,
2000/01 e 2010/11
2000/2001
País
Básico
[ISCED97
0/1/2]
(percentagem)
Secundário
[ISCED97
3/4]
(percentagem)
2010/2011
Superior
[ISCED97
5/6]
(percentagem)
Total
(milhares)
Básico
[ISCED97
0/1/2]
(percentagem)
Secundário
[ISCED97
3/4]
(percentagem)
Superior
[ISCED97
5/6]
(percentagem)
Total
(milhares)
Alemanha (a)
72.0
28.0
0.0
67.7
68.4
31.6
0.0
76.0
Austrália
66.4
25.6
8.0
13.6
51.2
33.1
15.7
13.6
Áustria
62.4
25.9
11.7
0.9
..
..
..
..
Bélgica
71.8
17.5
10.6
14.7
71.1
18.3
10.5
16.7
Canadá
65.3
24.7
10.0
154.0
53.2
30.3
16.5
139.4
Dinamarca
24.2
45.0
30.8
0.5
25.4
40.9
33.6
0.7
Espanha
83.5
9.0
7.5
53.0
74.1
12.9
13.0
90.9
EUA
55.0
34.0
11.0
206.3
47.4
38.9
13.8
185.6
França
74.3
21.6
4.1
567.7
69.8
23.7
6.5
588.2
100.0
0.0
0.0
1.7
56.2
32.2
11.6
9.4
Irlanda
28.7
36.6
34.8
0.5
26.5
36.6
36.8
1.8
Itália
64.1
22.2
13.7
3.9
57.3
25.3
17.4
4.8
Luxemburgo
64.8
33.2
2.1
33.0
72.8
23.2
4.1
46.0
Noruega
32.5
53.0
14.5
0.4
33.7
26.4
39.8
0.9
Reino Unido
54.6
26.1
19.3
28.6
34.8
26.9
38.3
79.2
Suécia
37.6
45.5
16.9
2.2
31.7
40.2
28.2
2.6
Suíça (c)
78.6
18.7
2.7
70.5
64.9
28.7
6.4
153.9
Holanda (b)
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 278 -
Gráfico 4.6
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo o nível de instrução,
2000/01 e 2010/11
2000/01
2010/11
Irlanda
Noruega
Dinamarca
Reino Unido
Reino Unido
Irlanda
Suécia
Dinamarca
Noruega
Suécia
Itália
Itália
Áustria
Canadá
EUA
Austrália
Bélgica
EUA
Canadá
Espanha
Austrália
Holanda
Espanha
Bélgica
França
França
Suíça
Luxemburgo
Luxemburgo
Alemanha
Alemanha
Áustria
Holanda
Suíça
0
20
40
60
80
100
0
percentagem
Básico
[ISCED97 0/1/2]
Secundário
[ISCED97 3/4]
20
40
60
80
100
percentagem
Superior
[ISCED97 5/6]
Básico
[ISCED97 0/1/2]
Secundário
[ISCED97 3/4]
Superior
[ISCED97 5/6]
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 279 -
e. Condição perante o trabalho, por país de residência, 2001 e 2011
Os dados sobre a condição perante o trabalho revelam que nos principais países da
emigração mais antiga (Canadá e EUA, sobretudo), a percentagem de inativos entre os
portugueses emigrados era elevada, da ordem dos 40%, provavelmente reformados na sua
maioria tendo em conta os dados sobre a idade e duração da estadia dos emigrantes
analisados nas secções anteriores. Pelo contrário, no principal destino da emigração atual, o
Reino Unido, esse valor não ultrapassava os 25%. Este era também, entre os principais
países de emigração para os quais há dados fiáveis, um daqueles em que era maior a
percentagem de portugueses emigrados ativos com emprego: 67%, valor apenas
ligeiramente superado, entre os países de destino com populações portuguesas emigradas
mais numerosas, no caso do Luxemburgo (68%).
Merecem ainda destaque, nestes dados, os elevados valores do desemprego observáveis nas
populações portuguesas emigradas em dois países particularmente afetados pela crise
financeira e económica iniciada em 2008: a Espanha (23%) e a Irlanda (18%). Em mais
nenhum caso se encontram percentagens de desemprego com dois dígitos. A população
portuguesa emigrada na Irlanda é pequena (da ordem dos dois mil indivíduos). Espanha,
pelo contrário, é um dos principais países de destino da emigração portuguesa, com cerca de
100 mil residentes nascidos em Portugal. Consequência da elevada concentração dos novos
emigrantes portugueses em Espanha, na primeira década do século, na área da construção,
a mais afetada pela crise e pelas políticas de austeridade seguidas desde então,
nomeadamente em termos de emprego, a situação social revelada por estes números é
provavelmente a mais grave hoje detetável em toda a emigração portuguesa.
- 280 -
Quadro 4.7
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo a condição perante
o trabalho, 2000/01 e 2010/11
2000/2001
País
Empregado
(percentagem)
Desempregado
(percentagem)
2010/2011
Inativo
(percentagem)
Total
(milhares)
Empregado
(percentagem)
Desempregado
(percentagem)
Inativo
(percentagem)
Total
(milhares)
Alemanha (a)
84.0
0.0
16.0
63.0
90.6
0.0
9.4
64.4
Austrália
57.7
4.0
38.3
14.8
56.5
2.6
40.9
14.8
Áustria
70.7
8.7
20.6
0.9
..
..
..
..
Bélgica
57.2
10.7
32.1
16.3
54.8
6.2
39.0
26.4
Canadá
60.6
2.4
37.0
154.0
53.6
3.1
43.3
139.3
Dinamarca
56.9
3.6
39.4
0.6
49.6
2.3
48.1
1.1
Espanha
46.6
9.4
44.0
53.4
45.9
22.6
31.6
91.0
EUA
59.0
3.0
38.0
206.3
56.9
4.4
38.7
198.5
França
66.5
7.9
25.6
567.7
61.5
5.0
33.5
588.2
..
..
..
..
70.0
4.4
25.7
9.4
Irlanda
72.3
8.5
19.2
0.5
65.8
17.8
16.3
1.9
Itália
48.9
6.6
44.5
3.9
50.2
6.6
43.2
4.8
Luxemburgo
72.6
2.5
24.9
38.4
68.4
6.0
25.6
52.0
Noruega
57.5
3.3
39.2
0.7
70.2
2.7
27.1
1.1
Reino Unido
63.5
4.7
31.8
31.3
67.3
7.4
25.3
79.2
Suécia
51.8
2.6
45.5
2.5
50.2
7.7
42.1
2.8
Suíça (c)
82.4
3.7
14.0
94.2
84.5
4.8
10.8
152.6
Holanda (b)
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 281 -
Gráfico 4.7
Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo a condição perante
o trabalho, 2000/01 e 2010/11
2000/01
2010/11
Suécia
Dinamarca
Itália
Canadá
Espanha
Itália
Dinamarca
Suécia
Noruega
Austrália
Austrália
Bélgica
EUA
EUA
Canadá
França
Bélgica
Espanha
Reino Unido
Noruega
França
Holanda
Luxemburgo
Luxemburgo
Áustria
Reino Unido
Irlanda
Irlanda
Suíça
Alemanha
Alemanha
Áustria
Holanda
Suíça
0
20
40
60
80
100
0
percentagem
Empregado
Desempregado
20
40
60
80
100
percentagem
Inativo
Empregado
Desempregado
Inativo
DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.
- 282 -
1.5 As remessas dos emigrantes
- 283 -
Remessas recebidas em 2014
De acordo com dados divulgados pelo Banco de Portugal, em 2014, o valor das remessas dos
emigrantes enviadas para o nosso país foi ligeiramente superior a três mil milhões de euros,
€3.057.270,00, representando cerca de 1.75% do PIB naquele ano.
Regista-se um aumento de 1.37% no valor global das divisas enviadas, comparativamente a
2013, ano que totalizou €3.015.777,00.
Os dois países onde reside o maior número de portugueses emigrados, França e Suíça,
constituem a origem de mais de metade do total de remessas, 28.9% e 26.6%,
respetivamente. No caso da Suíça regista-se um aumento de 10.1% em relação a 2013.
O terceiro país é Angola, de onde são originárias 8.1% das remessas recebidas. De referir que
este país assistiu, em 2014, a uma diminuição no valor global das divisas na ordem dos
18.5%, fenómeno justificável pela situação económica vivida em Angola. Os segundos e
quartos trimestres do ano em análise são os que registam os valores mais reduzidos, com
menos 30% em comparação com os períodos homólogos. Apesar deste ciclo descendente,
Angola representa 91.8% do total das remessas provenientes de África e 96.3% dos PALOP.
Tendo ocupado a 6ª posição em 2013, atrás da Alemanha e Espanha, o Reino Unido surge,
em 2014, como o 4º país com o maior volume de transferências, representando 6.6% do
total, com um crescimento de 29.4% face ao ano anterior. Este facto deve-se sobretudo ao
aumento da comunidade portuguesa, tendo o Reino Unido registado o maior fluxo de
entrada de cidadãos nacionais (30,121).
Alemanha, Espanha e Estados Unidos da América são os países que ocupam as posições
seguintes, todos com valores acima dos 100 milhões de euros anuais.
Abaixo dos 100 milhões surgem o Luxemburgo, Bélgica, Canadá, Holanda e Brasil.
Fazendo uma análise das posições ocupadas pelos países que registam o maior volume de
remessas nos anos de 2013 e 2014 e tendo presente as respetivas percentagens face ao
valor global, poderemos afirmar que a maior alteração consiste no crescimento do Reino
Unido e ligeira subida da Venezuela e da África do Sul que, em 2014, voltam a integrar o
grupo dos 15 principais países emissores de remessas conforme quadro infra.
- 284 -
Ranking
2014
2013
2014/2013
Países
%
%
1º/1º
França
28,9
29,7
2º/2º
Suíça
26,6
24,5
3º/3º
Angola
8,1
10,1
4º/6º
Reino Unido
6,6
5,2
5º/4º
Alemanha
6,3
6,5
6º/5º
Espanha
5,5
5,2
7º/7º
EUA
5,3
4,7
8º/8º
Luxemburgo
3,1
2,9
9º/9º
Bélgica
2,5
2,2
10º/11º
Canadá
2,1
1,4
11º/10º
Holanda
1,2
2,0
12º/13º
Brasil
0,9
0,5
13º/14º
Suécia
0,3
0,3
14º/18º
Venezuela
0,3
0,2
15º/19º
África do Sul
0,3
0,2
Fonte: Banco de Portugal (10/03/2015)
Analisando os dados disponíveis poderemos constatar que, entre 2005 e 2007, verificou-se
um aumento do volume das remessas e que, a partir de 2008 se assiste a um decréscimo só
interrompido em 2010, quando são retomados valores semelhantes aos de anos anteriores.
Da análise global poderemos considerar que em 2014 as remessas cresceram 1.37% e 11.1%
face a 2013 e 2012 respetivamente, atingindo o valor mais alto da última década, com mais
41,493 milhões de euros do que em 2013.
Em 2014 os países da União Europeia representam cerca de 55.3% do total das remessas
verificando-se, neste caso, uma ligeira quebra de 0.09% face ao ano anterior conforme
quadro infra.
- 285 -
Evolução das Remessas de 2005 a 2014
Ano
Total
Variação Total
Total UE
Variação UE
% UE face
ao total
2005
2.277.231
1.384.835
60,8
2006
2.420.267
143.036
1.499.972
115.137
51,9
2007
2.588.497
168.230
1.635.701
135.729
63,1
2008
2.484.680
-103.817
1.544.996
-90.705
62,1
2009
2.281.866
-202.814
1.397.546
-147.450
61,2
2010
2.425.899
144.033
1.412.908
15.362
58,7
2011
2.430.491
4.592
1.354.056
-58.852
55,7
2012
2.749.461
290.853
1.512.499
158.393
55
2013
3.015.777
266.316
1.693.353
180.854
56,1
2014
3.057.270
41.493
1.691.690
-1.663
55,3
Fonte: Banco de Portugal/ milhões de euros
Do quadro infra constam os principais países de onde provêm as remessas dos emigrantes
portugueses, tendo em conta a sua percentagem e respetivo acumulado.
Assinala-se que do total, 89.7% têm origem em países da OCDE, 55.3% em países da União
Europeia (27), 48.2% na Zona Euro (15) e, finalmente, dos PALOP com 8.4%.
- 286 -
Remessas recebidas em Portugal por país de origem das transferências, 2014
(euros, milhares)
Países
Valor
Percentagem
Percentagem
acumulada
França
882.180
28,9
28,9
Suíça
812.810
26,6
55,4
Angola
247.960
8,1
63,6
Reino Unido
202.220
6,6
70,2
Alemanha
193.340
6,3
76,5
Espanha
166.930
5,5
82,0
EUA
162.860
5,3
87,3
Luxemburgo
95.150
3,1
90,4
Bélgica
77.900
2,5
92,9
Canadá
62.890
2,1
95,0
Holanda
37.160
1,2
96,2
Brasil
26.830
0,9
97,1
Suécia
9.340
0,3
97,4
Venezuela
9.190
0,3
97,7
África do Sul
8.760
0,3
98,0
Áustria
7.250
0,2
98,2
Irlanda
6.720
0,2
98,4
Noruega
5.140
0,2
98,6
Moçambique
4.580
0,1
98,8
Austrália
4.540
0,1
98,9
Itália
4.370
0,1
99,0
Dinamarca
3.260
0,1
99,2
Cabo Verde
3.000
0,1
99,3
China
2.030
0,1
99,3
Japão
1.960
0,1
99,4
Roménia
1.630
0,1
99,4
Guiné-Bissau
1.610
0,1
99,5
Finlândia
1.310
0,0
99,5
Rússia
1.180
0,0
99,6
República Checa
920
0,0
99,6
Argentina
910
0,0
99,6
Ucrânia
870
0,0
99,7
Hungria
830
0,0
99,7
Islândia
580
0,0
99,7
Emirados Árabes Unidos
390
0,0
99,7
Polónia
370
0,0
99,7
Índia
340
0,0
99,7
Turquia
250
0,0
99,7
São Tomé e Príncipe
250
0,0
99,8
Arábia Saudita
220
0,0
99,8
Timor Leste
210
0,0
99,8
- 287 -
Eslováquia
190
0,0
99,8
Grécia
170
0,0
99,8
República da Coreia
170
0,0
99,8
México
140
0,0
99,8
Bulgária
120
0,0
99,8
Nova Zelândia
120
0,0
99,8
Guiné Equatorial
120
0,0
99,8
Egito
90
0,0
99,8
Lituânia
80
0,0
99,8
Estónia
70
0,0
99,8
Chipre
60
0,0
99,8
Croácia
60
0,0
99,8
Malta
40
0,0
99,8
Argélia
30
0,0
99,8
Letónia
10
0,0
99,8
Outros
5.560
0,2
100,0
TOTAL
3.057.270
100,0
—
OCDE
2.741.860
89,7
—
257.410
8,4
—
UNIÃO EUROPEIA (UE27)
1.691.690
55,3
—
ZONA EURO (15)
1.472.860
48,2
—
PALOP
- 288 -
O quadro infra apresenta a evolução das remessas, por país, desde 2009 a 2014.
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2.281.866
2.425.899
2.430.491
2.749.461
3.015.777
África do Sul
5.108
6.708
8.196
7.857
6.558
8.760
Alemanha
120.865
120.416
113.420
172.943
197.247
193.340
Angola
103.475
134.874
147.322
270.687
304.328
247.960
Arábia Saudita
420
652
792
588
826
220
Argélia
72
54
60
47
42
30
Argentina
1.002
1.024
329
388
449
910
Austrália
3.798
3.192
2.975
4.168
3.221
4.540
Áustria
3.981
6.079
6.975
7.729
9.167
7.250
Bélgica
30.986
Países
Total
3.057.270
38.081
52.019
67.205
77.900
8.734
10.733
16.524
26.830
Brasil
8.909
34.417
10.594
Bulgária
127
293
193
256
527
120
Cabo Verde
2.455
3.122
2.833
2.389
3.438
3.000
Canadá
41.870
46.248
40.223
45.900
42.792
62.890
China
485
1.389
491
580
1.669
2.030
Chipre
881
655
961
1.246
982
60
Croácia
..
..
..
..
50
60
123
113
123
135
99
170
Dinamarca
3.899
4.630
3.204
4.610
6.024
3.260
Egito
330
138
364
366
180
90
2.920
4.040
390
Emirados Árabes Unidos
Eslováquia
149
158
246
352
573
190
Eslovénia
134
175
163
239
398
20
Espanha
123.816
111.033
88.409
129.910
156.697
166.930
EUA
127.275
129.980
130.423
135.553
140.320
162.860
Estónia
107
164
156
280
673
70
Finlândia
2.473
2.870
2.717
2.569
3.800
1.310
França
887.445
899.158
867.606
846.149
894.932
882.180
Grécia
1.188
1.316
928
1.218
1.118
170
Guiné-Bissau
318
267
235
246
526
1.610
10
180
120
Guiné Equatorial
Holanda
17.666
22.478
27.150
45.468
61.053
37.160
Hungria
265
304
379
439
684
830
Índia
179
271
288
397
571
340
Irlanda
5.722
5.697
6.521
6.850
8.753
6.720
Islândia
142
127
69
116
252
580
Itália
12.399
14.739
13.303
20.013
22.136
4.370
- 289 -
Países
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Japão
600
613
800
658
1.159
1.960
Letónia
191
353
452
882
667
10
Lituânia
85
102
122
163
229
80
Luxemburgo
82.287
84.475
67.848
74.532
86.937
95.150
Malta
86
169
524
690
944
40
México
206
346
931
513
618
140
Moçambique
2.424
2.741
4.654
5.003
7.560
4.580
Noruega
2.562
3.346
4.264
5.005
5.834
5.140
Nova Zelândia
163
136
106
136
96
120
Polónia
2.278
2.127
2.248
2.536
3.168
370
Reino Unido
94.824
94.621
105.314
130.487
156.227
202.220
República Checa
342
383
514
1.009
1.193
920
Roménia
1.051
991
1.057
999
1.789
1.630
Rússia
331
610
635
1.060
1.390
1.180
195
126
270
338
687
250
Suécia
4.298
5.107
5.564
8.910
10.175
9.340
Suíça
530.879
612.659
680.734
697.326
738.128
812.810
780
320
210
Timor Leste
Turquia
349
1.015
713
705
794
250
Ucrânia
274
188
222
315
403
870
Venezuela
19.421
15.784
9.258
12.098
6.974
9.190
Outros
30.259
35.738
29.448
32.313
35.355
5.540
2.102.850
2.208.853
2.213.095
2.399.245
2.622.437
108.867
141.129
155.315
278.664
316.539
União Europeia (UE27)
1.397.546
1.412.908
1.354.056
1.512.499
1.693.353
1.691.690
Zona Euro (15)
1.290.078
1.303.833
1.235.009
1.362.207
1.512.615
1.472.860
OCDE
PALOP
Fonte: Banco de Portugal (10/03/2015) – Valores em milhares de euros
- 290 -
2.741.860
257.410
Remessas de Emigrantes 2014 – Principais países
900.000
800.000
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
Volume das remessas dos emigrantes desde 1998 a 2014
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
- 291 -
2014
2012
2010
2008
2006
2004
2002
2000
1998
0
2.
A POLÍTICA DA LÍNGUA E CULTURA DO INSTITUTO CAMÕES
2.1 A ação dos serviços de Língua e Cultura
- 292 -
a. A ação dos serviços de língua e cultura
Os programas e atividades da Direção de Serviços de Língua e Cultura (DSLC) estiveram
em harmonia com as orientações contidas nas Grandes Opções do Plano para 2014 em
matéria de Política Externa, que relevam a “aposta na língua portuguesa”, a “reforma
do ensino português no estrangeiro”, a “promoção e difusão do português como língua
global” e o “reforço da cooperação com países cuja planificação linguística integra ou
prevê integrar o português como língua curricular”, bem como do Plano de Ação de
Lisboa. Nestes termos, os programas e atividades visaram potenciar os interesses de
Portugal no Mundo, reforçar a aposta na Língua Portuguesa (LP) enquanto vetor
estratégico,
nomeadamente
na
aproximação
às
comunidades
portuguesas,
participando ainda na política de cooperação para o desenvolvimento.
Os programas que foram alvo de execução por parte da DSLC são os que abaixo se
identificam e UO responsáveis pela sua execução:
Programa
P1 – Programa Português no Mundo
Unidade (s) Orgânica (S) Responsável (EIS)
Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro
(DCEPE)
P2 – Programa Português Língua de
Divisão de Programação, Formação e Certificação (DPFC)
Herança
P3 – Educação e Desenvolvimento
P4 – Ação Cultural Externa
Divisão de Ação Cultural Externa (DACE)
P5 - Cultura e Desenvolvimento
P6 – Centro Virtual Camões
DPFC
Do conjunto das atividades, destaca-se como principais resultados:
- 293 -
Síntese – 10 Principais resultados
1. Divulgação, promoção e ensino da língua e da cultura portuguesas em 82
países.
2. Apoio à realização de 1,071 ações culturais pela rede externa, representando
um aumento de 22.4% relativamente ao ano transato.
3. Envio de núcleos bibliográficos, audiovisuais e expositivos para 40 países,
num total de 13,691 títulos.
4. Cooperação com 319 instituições do ensino superior e organizações
internacionais.
5. Rede oficial de ensino pré-escolar, ensinos básico e secundário presente em
13 países, com 317 professores do quadro de pessoal do Camões, I.P.,
atingindo 2,917 cursos ministrados em 961 instituições e abrangendo 44,163
alunos.
6. Rede apoiada de ensino pré-escolar, ensinos básico e secundário presente
em 4 países (EUA, Canadá, Venezuela e Austrália), englobando 566
professores locais, que ministram cursos em 261 instituições abrangendo
28,716 alunos.
7. Criação de projetos-piloto de introdução do português como língua de opção
curricular do ensino secundário em 5 novos países europeus (Bulgária,
Croácia, Noruega, República Checa e Roménia).
8. Formação inicial de 3,474 professores de língua portuguesa (Língua
Estrangeira).
9. Realização de 590 atividades de promoção da leitura, envolvendo 21,023
alunos.
10. Certificação das aprendizagens EPE em 12 países, realizadas por 3,852 alunos,
um crescimento de 20% em relação ao ano anterior.
- 294 -
b. Programa Português no Mundo – P1
O programa “Português no Mundo” desenvolve-se no espaço
europeu, norte-americano e, parcialmente, o asiático (Coreia do Sul
e Japão), integrando projetos de ensino e investigação em 32 países.
Nos domínios da investigação e do ensino superior, elencam-se os
projetos que integram este programa e respetivos resultados:
Projeto
Nº de
Nº de
países
instituições
Formação superior de quadros de língua
Nº de leitores,
docentes e
Nº de estudantes
investigadores
25
e cultura portuguesas
9.622
Formação superior de quadros em língua
portuguesa — diferentes áreas do saber
198
25
233
25.345
e profissionais
Ensino
do
português
língua
do
22
quotidiano e para fins específicos

Investigação
em
língua
portuguesas
e
cultura
5.764
Apoio à investigação: 27 Cátedras (ver anexo com identificação
de projetos nas áreas das literaturas e artes).

Programa de investigação em universidades portuguesas: 11
bolseiros.

Curso em “Estudos Pós-Coloniais”(CVC): 16 investigadores.
Total de estudantes
40.699
Acrescem 206 formandos como a seguir se identificam, atingindo o número global de
40,905 formandos:

185 Formandos que frequentaram cursos
de formação à distância — “Português Língua do
Quotidiano” e “Português para Fins Específicos”
(área de “Negócios”), oferecidos pelo Centro
Virtual Camões na área da aprendizagem de PLE;

11
- 295 -
Bolseiros
Camões,
I.P.
que
frequentaram cursos anuais de língua e cultura portuguesas, em universidades
portuguesas;

10 Bolseiros em cursos de verão de imersão linguística.
No domínio do PLE no ensino secundário, é de salientar o interesse recente de escolas
de vários países em introduzir a Língua Portuguesa. Trata-se de um projeto-piloto
sendo estas escolas coadjuvados por este Instituto quer no contexto de apoio
pedagógico aos professores, quer através de apoio bibliográfico. São as seguintes as
escolas que promoveram a aprendizagem de PLE, com o apoio do Camões, I.P.:
País
Cidade
Escola
Escola Miguel de Cervantes
Bulgária
Sófia
Escola Lamartine
Plovdid
Escola A. Saint-Exupéry
Veliko Ternovo
Escola V. Blagoeva
Klasicna Gimnazija de Zagreb (Liceu Clássico de Zagreb)
Croácia
Zagreb
Gimnazija de Zagreb (Liceu nº 2 de Zagreb
VII Gimnazija de Zagreb (Liceu nº 7 de Zagreb)
XVI Gimnazija de Zagreb (Liceu nº 16 de Zagreb)
Oslo
Escola Secundária Arendal
Noruega
Hedmark
Escola Secundária Trysil
Rep. Checa
Praga
Escola Secundária de Jan Neumann (Ceské Budejovice)
Bucareste
Liceu Mihai-Eminescu
Roménia
Liceu Eugen Lovinescu
Cluj Napoca
Liceu de Foscani
No contexto multilateral, o Camões, I.P. mantém cooperação em projetos que
constituem mais-valias para a internacionalização da língua portuguesa, em particular
no quadro da CPLP, nomeadamente no âmbito de projetos coordenados pelo Instituto
Internacional da Língua Portuguesa (IILP) e da monitorização do Plano de Ação de
Lisboa.
- 296 -
Destaca-se a colaboração no Portal do Professor de Português Língua Estrangeira,
projeto concebido, desenvolvido, alimentado e gerido de forma multilateral através do
IILP, funcionando como instrumento de cooperação entre os EM da CPLP. O Camões,
I.P. produziu 90 unidades didáticas que constituem o contributo português para o
lançamento desta plataforma.
- 297 -
c. Programa Português Língua de Herança – P2
As ações do Camões, I.P. no âmbito do Português Língua de Herança (PLH)/Espaço de
Diáspora foram dirigidas a públicos escolares do ensino básico e secundário. Os
projetos e ações foram desenvolvidos em torno da LP enquanto fator identitário das
diásporas. Na rede de ensino apoiada pelo Camões, I.P., integra-se a Rede oficial –
presente em 13 países, com 317 professores do quadro de pessoal do Camões, I.P.,
atingindo 2,917 cursos ministrados em 961 instituições e abrangendo 44,163 alunos –
e a Rede apoiada – presente em 4 países (EUA, Canadá, Venezuela e Austrália),
englobando 566 professores locais, que ministram cursos em 261 instituições
abrangendo 28,716 alunos.
Neste Programa, tem prosseguido o apoio a três projetos que têm como objetivo a
qualificação do Ensino Português no Estrangeiro: (i) Plano de Incentivo à Leitura, (ii)
Certificação das Aprendizagens, e (iii) Formação Contínua de Professores.
Plano de Incentivo à Leitura
Ao longo de 2014, foram dinamizadas um total de 590
atividades de promoção da leitura, algumas com mais do que
uma realização, que envolveram um total de 21,023 alunos.
O “Plano de Incentivo à Leitura” inclui um conjunto de
iniciativas que permitem desenvolver com os alunos ações continuadas de promoção
da leitura, com os seguintes objetivos: (i) estimular o gosto pela leitura; (ii) aumentar o
conhecimento de autores e de obras de literaturas de expressão portuguesa; (iii) criar
e/ou desenvolver hábitos de leitura autónoma; (iv) desenvolver competências de
escrita, associadas às práticas de leitura e (v) incentivar a participação de pais e
Encarregados de Educação.
- 298 -
As ações/iniciativas levadas a cabo neste âmbito foram articuladas em três eixos: (i)
Ler em família, (ii) Ler na escola, (iii) Ler na
comunidade.
Referir ainda o Concurso de Leitura e Escrita “Quem
conta um conto…ao modo de Saramago?”, em
articulação com o Plano Nacional de Leitura, a Leya e a
Fundação José Saramago, bem como o Concurso Internacional de Leitura e o III
Concurso Internacional de escritores infantojuvenis lusófonos La Atrevida.
Os docentes promoveram, ainda, livremente outras ações inseridas na programação
das suas atividades letivas, destacando-se (i) encontros com escritores; (ii) recitais de
poesia; (iii) outros concursos; (iv) hora do conto; (v) dia/semana da leitura nas escolas;
(vi) feiras do livro, (vii) constituição de bibliotecas de turma.
De referir, o envio de 618 bibliotecas para as Coordenações de Ensino da rede (CEPE),
distribuídas de acordo com as necessidades identificadas localmente relativamente à
quantidade e ao tipo de biblioteca (Bibliotecas 1, 2 ou 3).
Certificação das aprendizagens
Foram produzidas, em 2014, 40 provas para
aplicação em quatro épocas de exame, com
um conjunto significativo de materiais de
apoio: material complementar, gravações
áudio, guiões de apoio a júris locais e professores. As provas foram realizadas em 12
países por 3,852 alunos, em 52 centros de exame com 290 salas, apoiadas por cerca de
250 docentes da rede do ensino básico e secundário, operação coordenada pelos júris
locais em articulação com a DPFC. Em relação a 2013, verificou-se um aumento de 20%
no número de alunos a realizar exames.
- 299 -
Formação de professores de português língua de herança
Na linha das boas práticas europeias definidas pela EAQUALS (Evaluation and
Accreditation of Quality in Language Services), de que o Camões, I.P. é membro
associado, foram definidos dois eixos estruturantes para o plano de formação de
professores que enquadraram as propostas de ações de formação das coordenações
de ensino (CEPE), tendo em conta o diagnóstico de formação realizado por cada uma:
(i) competências chave de ensino; (ii) competências operacionais (nas quais se inclui a
competência cultural, a consciência linguística e a utilização de meios digitais).
No ano letivo de 2013/14, foram realizadas 308 horas de formação pelas CEPE que
envolveram 836 formandos, de acordo com o quadro seguinte:
Formação 2014
Continente
Nº Total Horas de Formação
Nº Total Formandos
África
76
136
América
44
240
Europa
163
453
Oceânia
25
7
Total 2014
308
836
Da responsabilidade DSLC/DPFC, através de cursos a distância, foram ainda realizadas
150 horas de formação (3 cursos de 50 horas) que abrangeram 122 formandos. No
total, tiveram formação 948 professores, dos quais 73.95% da rede oficial e 26.05% da
rede apoiada.
Neste Programa, importa ainda referir as ações para a integração curricular dos cursos
de português no ensino básico e secundário, objetivo essencial da política
desenvolvida pelo Camões, I.P., em particular nos países em que grande parte da
população escolar tem o português como língua estrangeira, passando os países a
suportar, em muitos casos, os custos com os professores.
Neste âmbito, há a referir o contributo à implementação de medidas com vista ao
ensino curricular do Português Língua Estrangeira (PLE) no ensino básico e secundário,
através da celebração de Memorandos de Entendimento com as autoridades
- 300 -
educativas dos países parceiros. Em 2014, concluíram-se as negociações e foi assinado
o MdE com a Comunidade Autónoma da Andaluzia.
- 301 -
d. Educação e Desenvolvimento – P3
Este programa abrange os espaços da CPLP em que o português é Língua Segunda
(PLS) e os países do espaço Ibero-americano, da África Austral e Magrebe que, embora
ensinem o português como Língua Estrangeira (PLE), mantêm um enquadramento
educativo como países em desenvolvimento. Neste programa, inserem-se também os
projetos em organizações Internacionais de âmbito multilateral no espaço geopolítico
que abrange.
Português Língua Segunda (PLS)
Em 2014, foram desenvolvidos, nos Estados Membros da CPLP — Angola, Brasil, Cabo
Verde, Guiné-Bissau, Moçambique. S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, os seguintes
projetos transversais a todos ou parte dos países, abrangendo 21,184 formandos:
Projetos
País
Resultados Nº Estudantes
/ Formandos / Projetos
Formação Inicial de Professores de LP –
Angola; Cabo Verde; Guiné-Bissau;
Ensino Básico (2º e 3º ciclos) e Secundário
Moçambique; S. Tomé e Príncipe e
4.099
Timor Leste
Formação Contínua de Professores de LP
Guiné-Bissau
1.827
– Ensino Básico (2º e 3º ciclos) e
Secundário
Formação de Professores em LP – Ensino
Angola; Cabo Verde; Guiné-Bissau;
Básico (2º e 3º ciclos) e Secundário
Moçambique; S. Tomé e Príncipe e
15.258
Timor Leste
Graduação em Estudos Portugueses –
Brasil
Mestrado e Doutoramento
1.706
Cabo Verde
Brasil
Investigação
Moçambique
6 Cátedras (1)
1 Centro de Estudos

Programa de investigação em universidades portuguesas: 3
bolseiros.
(1) Foi criada uma nova Cátedra na Universidade de Cabo Verde que começará a funcionar em 2015.
- 302 -
Cátedras
Ensino do
Português
Projetos / Linhas de investigação
Seminários
Observatório de Neologismos da LP. de
Moçambique
LS/LE
(Univ.
Eduardo
Mondlane)
Vocabulário Ortográfico da LP. de
Publicações
"Ler e interpretar, com
Cadernos
de
prazer"
Pesquisa
(em
Didática do Port. L2 -
preparação)
Pequenos Projetos
Revista Científica
Moçambique
da UEM - Número
Didática do Português L2
temático
(em
preparação)
Dicionário de Regências Verbais da LP. de
Moçambique
Comunidade moçambicana bilingue
línguas bantu/português
Fidelino de
Na órbita do patrono
História e memória
Figueiredo
Cultura e literatura luso afro-brasileira
Lusofonia e multiculturalismo
(Univ. da
Colonialismo e pós-colonialismo
Bahia)
Estudos intersemióticos
Assimilação e metamorfose de modelos
literários
Jaime
História Medieval Portuguesa
Cortesão
Dimensões
(Univ. de São
investigação
Paulo)
do
Império
sobre
as
Estruturas políticas nos quadros do Antigo
português:
estruturas
e
Sistema Colonial
Dinâmicas Económicas e Sociais no Império
dinâmicas do Antigo Sistema Colonial
português do Atlântico
(FAPESP)
Cultura e sociedade no âmbito do Império
Movimentação
de
pessoas,
ideias,
instituições e riquezas no mundo de
língua
portuguesa:
história
português
Religião e evangelização
e
historiografia (séculos XIX - XX)
Padre
António
Vieira
(PUC Rio de
Janeiro)
Cânones
e
Margens
na
Literatura
Brasileira e Portuguesa
Tradição
e
Rutura
Realismo,
Realismos:
matrizes
e
transformações
nas
Literaturas
Partilhas do real, paisagens do comum:
Portuguesa e Brasileira
literatura,
experiência
e
Aspetos da língua portuguesa nas várias
espaços de língua portuguesa
fases da sua história
Neorrealismo
O Papel do Intelectual nas Sociedades
polémicas, redefinições
Moderna e Pós-Moderna Literatura e
O escritor e o intelectual na sociedade
Experiência Urbana
moderna e pós-moderna
português:
quotidiano
nos
proposições,
Representações da cidade na literatura e na
cultura mediática
- 303 -
Agostinho da
Estudos literários comparados (Linha de
Quartas Dramáticas: o teatro em língua
Silva (Univ.
pesquisa do Programa de Pós-Graduação
portuguesa
de Brasília)
em Literatura)
Literatura e marginalidade nas narrativas de
Língua Portuguesa
Literatura e nação: diálogos transatlânticos na
ficção de língua portuguesa
A literatura açoriana: ontem e hoje
Centro de
Estudos LusoAfro-
II Simpósio de Língua
Revista
Port.
Nº 34 e 35
e
Literatura:
Interceções
Brasileiros
Simpósio
(Univ. de
novos
Minas Gerais)
SCRIPTA
Cadernos CESPUC
Realismo
realismos
e
nas
literaturas africanas de
de Pesquisa Nº 24
–
Romance
e
entrelaçamentos
LP
Simpósio O monstro está
presente: uma leitura
pós-colonial do Adamastor
De registar ainda neste mesmo espaço – e pela mais-valia que traz à valoração da
Língua Portuguesa – a cooperação da DSLC nos seguintes projetos cujo apoio ou
operacionalização teve início em 2014:
 Cabo Verde – Mestrado em Ensino de Português Língua Segunda e Língua
Estrangeira: Apoio na lecionação e acompanhamento;
 Guiné-Bissau — Projeto Fundação Fé e Cooperação (FEC): Apoio na seleção de
coordenador científico-pedagógico e de docentes de Português; elaboração de
prova de posicionamento linguístico dos professores de português;
 S. Tomé e Príncipe — Projeto Escola +: Análise dos textos de apoio em
circulação; apoio na seleção de coordenador científico-pedagógico e de
docentes de Português; revisão científica das ações de formação da área de
língua portuguesa;
 Moçambique – apoio à 2ª edição do
Mestrado em Interpretação de Conferência da
Universidade
Pedagógica
em
Maputo,
Moçambique, frequentado por 11 formandos,
em colaboração com a Faculdade de Letras de Lisboa;
- 304 -
 Timor-Leste – criação do Instituto de Língua Portuguesa (ILP) da UNTL– cujo
Coordenador Científico e Pedagógico é um docente do Camões, I.P. que
coordena 10 docentes selecionados pelo Camões, I.P. – e apoio ao Consultório
da Língua Portuguesa através da disponibilização de plataforma de e-learning
do Camões I.P. para várias valências.
 Guiné Equatorial -atribuição de 10 bolsas a diplomatas / técnicos superior do
Ministério dos Negócios Estrangeiros daquele país para frequência de curso
intensivo de LP, organizado especialmente pela Universidade Nova de Lisboa,
com duração de três meses.
Português Língua Estrangeira (PLE)
Nos espaços ibero-americano, da África austral, do Magrebe e da Ásia, em que os
projetos de ensino têm o português como língua estrangeira, os projetos
desenvolveram-se em 25 países e abrangeram 17,651 formandos:
Projeto (1)
Formação superior de quadros de
Nº de
Nº de leitores, docentes e
países
investigadores
Nº de estudantes
16
3.083
língua e cultura portuguesas
Formação superior de quadros em
136
19
7.946
língua portuguesa — diferentes áreas
do saber e profissionais
Ensino
do
português
língua
do
17
6.622
quotidiano e para fins específicos

Nas regiões em pauta funcionam 3 Cátedras, cuja identificação
Investigação em língua e cultura
e projetos em desenvolvimento no ano de 2014 se apresentam em
portuguesas
anexo.

Estiveram em investigação, em universidades portuguesas, 8
bolseiros.
Total estudantes
(1)
17.651
Neste cômputo não foi incluída a Espanha, integrada no programa “Português no Mundo”.
A este número global acrescem (i) 32 bolseiros que frequentaram cursos anuais de
língua e cultura portuguesas, em universidades portuguesas e (ii) 8 bolseiros em cursos
de imersão linguística, no verão.
- 305 -
A formação inicial e ou contínua de professores de PLE abrangeu os seguintes países e
alunos:
Espaço geopolítico
País
Nº Alunos / Formandos
Espanha
Ibero-Americano
Argentina
3.713
México
Uruguai
África Austral
Namíbia
465
Senegal
Total
4.178
A este número acrescem 124 professores que frequentaram cursos de formação a
distância oferecidos pelo Centro Virtual Camões na área do ensino de PLE. No total,
este Programa na vertente Português Língua Estrangeira, abrangeu 21,993 estudantes,
docentes, investigadores e bolseiros.
Organizações Internacionais
No âmbito das organizações internacionais que têm a LP como oficial ou de trabalho,
há a registar os seguintes projetos com participação do Camões, I.P.:

Apoio à formação inicial de intérpretes de conferência e de tradutores através
do Consórcio Pan-africano de Master em Interpretação e Tradução;

Oferta no CVC de duas edições do curso "Tradução e Tecnologias de
Informação Linguística", frequentado por 39 formandos;

Organização, em parceria com o Departamento de Língua Portuguesa da DG da
Tradução da CE, a Representação da Comissão Europeia em Lisboa, a Assembleia da
República e a Procuradoria-Geral da República, da conferência “Línguas: Traduzir o
Futuro” (Lisboa, setembro 2104);

Apoio à (i) formação contínua de tradutores e intérpretes e (ii) formação
linguística dos quadros de organizações e instituições africanas, nomeadamente
União Africana (UA), SADC e Banco Africano do Desenvolvimento (BAD).
- 306 -
e. Ação Cultural Externa – P4
Em termos globais, foram desenvolvidas 1,071
ações para divulgação da língua e cultura
portuguesas, o que se traduz num aumento de
22.4% relativamente ao ano transato. Como é
de boa prática, o Camões, I.P. articulou a sua
ação com outros departamentos governamentais e instituições privadas, tendo
dinamizado protocolos e parcerias com (i) Associação Portuguesa de Escritores – APE,
(ii) Câmara Municipal da Trofa – Concurso Lusófono da Trofa, (iii) CIALP - Conselho
Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa, (iv) Museu Nacional de Imprensa,
(v) Arte Institute (Nova Iorque), (vi) Real Gabinete Português de Leitura (Rio de
Janeiro).
Por outro lado, foram conduzidas as negociações que permitiram a celebração, no
início de 2015, de protocolos de cooperação com as seguintes entidades: (i) Biblioteca
Nacional e (ii) Casa Fernando Pessoa.
Enquadrada que está a ação cultural do Camões, I.P. em dois programas — “Ação
Cultural Externa” e “Cultura e Desenvolvimento” – há que registar os projetos
transversais aos dois programas, a saber:
Produção de conteúdos culturais para itinerância
Foram promovidas 5 exposições pelo Camões, I.P. em
cooperação com outros departamentos institucionais: (i)
Almada por Contar; (ii) Escritores Diplomatas; (iii) Portugal te
Marca; (iv) O Encontro das Línguas – tradutores e traduções
de escritores portugueses para chinês e, por fim, (v) o
Potencial Económico da Língua Portuguesa.
- 307 -
Apoio à Edição
No âmbito promoção dos escritores portugueses e do livro de ciência e ensaio, através
do apoio à edição, foram rececionadas trinta candidaturas, tendo sido apoiadas
dezasseis edições de 10 países europeus e sul-americanos (Croácia, Eslováquia,
Eslovénia, Espanha, França, Itália, México, Polónia, Sérvia, Turquia), referentes a treze
autores de língua portuguesa, para além de outros incluídos em antologias.
Apetrechamento bibliográfico e audiovisual
No âmbito da promoção do livro de ensaio e ciência e do audiovisual, assegurou-se a
seleção e expedição de núcleos bibliográficos, audiovisuais e expositivos em 40 países
da rede do Camões, I.P, num total de 13,691 espécies, correspondendo a 95% das
solicitações recebidas, a saber:
TIPO MATERIAL ENVIADO
MATERIAL
MAPAS
BIBLIOGRÁFICO
13.599
2
AUDIOVISUAIS
EXPOSIÇÕES
TOTAL
CD
CDRom
DVD
VHS
K7
Total
Itinerantes
Cartazes
Total
GERAL
4
11
4
1
0
20
0
70
70
13.691
Comemorações:
 Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas: potenciou-se a
internacionalização de artistas e criadores, tendo sido promovidas ações em 23 países,
em diversos domínios (artes performativas, artes visuais, literatura, cinema, fotografia)
com enfoque na contemporaneidade;
 40 anos do 25 de abril: programa transversal, com conteúdos nos domínios do
cinema, artes visuais e literatura, com ações em mais de 20 países;
 ONDA PINA: a Poesia em movimento: homenagem a Manuel António Pina em
parceria com o Museu Nacional da Imprensa, através da leitura de 14 poemas do autor
em contexto escolar;
- 308 -
 Ano do Design Português: vários projetos culturais de que se destaca a
participação na Beijing Design Week, através do projeto LaMIPA, o apoio ao Prémio de
Arquitetura e Design - FAD 2014, da ARQUINFAD, de Barcelona e a exposição Eduardo
Souto Moura: projetos e concursos – Madrid, recebida na Roca Madrid Gallery.
Em contexto bilateral, foram apoiadas 435 ações em 28 países, com o apoio da sua
rede de embaixadas, consulados, centros culturais, centros de língua portuguesa,
leitores e professores ao abrigo de protocolos de cooperação.
A ação cultural nestes espaços, visa a afirmação da cultura portuguesa (i) seja por via
da sua divulgação em festivais de renome ou através da seleção de espaços
emblemáticos, promovendo, assim, as indústrias culturais e criativas em diversos
domínios — música, artes visuais, artes performativas, cinema e literatura, assim como
o apoio à mobilidade de artistas e criadores, proporcionando a apresentação das suas
obras em plataformas internacionais, (ii) seja por via da reflexão sobre a cultura
portuguesa em seminários, jornadas e todo o tipo de eventos deste cariz, para sua
melhor perceção, nomeadamente nos designados palcos universitários.
Em contexto multilateral no âmbito EUNIC, o Camões, I.P. participou ativamente em
31 clusters, cooperando na organização de 70 atividades culturais. Uma das principais
prioridades foi o aprofundamento do trabalho em rede no âmbito da EUNIC, cujas
duas principais linhas de atuação se centraram (i) no trabalho com e através dos
clusters e ii) nas parcerias com as instituições da União Europeia. No âmbito destas
parcerias e projetos EUNIC, destaca-se:
 Crossroads for Culture - Enhancing EU member States Transnational and
International Cooperation
Projeto submetido ao Programa Europa Criativa - Apoio a redes (2014-2017), tendo
sido a candidatura aprovada em agosto 2014, com um financiamento total de 750,000
Euros para os três anos. O Camões, I.P assinou o Memorando de entendimento e
assegurou o contributo referente ao primeiro ano, no montante de €3.843,91;
- 309 -
 6th EUNIC/Chinese Cultural Dialogue (Bucareste, 16 a 18 de outubro)
Organizada pelo Instituto Cultural Romeno e tendo como tema “Espaço Público trocas de perspetivas entre Europa e a China”, reuniu intelectuais, opinion makers e
agentes culturais da China e de diferentes países europeus, com o objetivo de garantir
a continuidade e o aprofundamento da cooperação cultural entre a Europa e a China.
 MENA: European in Training in Culture and Creative Setor Management
Projeto bandeira da EUNIC , a primeira ação teve lugar em Casablanca (5 a 12 de
novembro de 2014) e teve como objetivo a formação de 15 participantes de 7 países
(Marrocos, Egito, Palestina, Jordânia, Líbano, Tunísia e Argélia) em gestão da cultura e
do setor criativo para o desenvolvimento de projetos cooperativos internacionais.
 EUNIC APP
Sob coordenação e responsabilidade do CLP/Camões
I.P.
em Praga, em novembro de 2014 foi lançada uma
aplicação para os sistemas iOS e Android cujo
conceito, arquitetura e design foram concebidos pela
equipa executiva da EUNIC app. Esta aplicação
permite o acesso, no telemóvel, às atividades culturais de todos os membros da EUNIC
podendo ser descarregada gratuitamente das respetivas "stores" (google e App store).
- 310 -
f. Cultura e Desenvolvimento – P5
O Programa “Cultura e Desenvolvimento” integra cinco espaços geopolíticos e
culturais: (i) CPLP; (ii) Espaço Ibero-Americano; (iii) Magrebe; (iv) África Austral; (v)
Espaço Asiático.
Espaço CPLP
 Âmbito multilateral: (i) 69 ações em 32 países no âmbito das celebrações do
“Dia da Língua Portuguesa e Cultura da CPLP” (5 de
maio; (ii) edição da tese de doutoramento Caravelas
de Papel, de Gisella de Amorim Serrano, Prémio
Fernão Mendes Pinto, no âmbito da cooperação com
a Associação das Universidades de Língua Portuguesa
(AULP); (iii) organização da Feira do Livro CPLP em Díli, em parceria com instituições de
Timor-Leste, por ocasião da X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP
)(julho de 2014).
 Âmbito bilateral: 265 ações em Centros Culturais e respetivos Polos, aos quais
se associaram os leitorados, tendo sido dada prioridade às seguintes linhas
estratégicas: (i) dinamização de projetos de intercâmbio cultural, nomeadamente,
através da difusão de autores de Língua Portuguesa; (ii) promoção e difusão da
produção artística local, com o objetivo de possibilitar a entrada dos seus autores nos
circuitos internacionais de criação e divulgação cultural; (iii) contributo para a fixação
de eventos culturais, na perspetiva da continuada construção de urbes criativas e, (iv)
realização de atividades de formação / trocas de conhecimento.
Espaço Ibero-Americano
Foram apoiadas 112 ações em 10 países (integra-se, neste espaço, a Espanha,
enquanto o Brasil integra o espaço CPLP) que corresponderam a duas linhas
- 311 -
estratégicas prioritárias (67% nos 9 países latino-americanos e 90%. em Espanha): (i)
internacionalização da criação artística contemporânea e de valorização do
património, por via da presença em festivais ou eventos de caráter cíclico; (ii)
afirmação da cultura portuguesa no panorama artístico local do país de acolhimento,
através de projetos com regularidade anual
Espaços do Magrebe e Médio Oriente
Foram apoiadas 71 ações em 8 países (Argélia, Egito, Marrocos, Tunísia, Arábia
Saudita, Emirados Árabes Unidos, Israel e Palestina) que corresponderam a duas linhas
estratégicas prioritárias: (i) apresentação da cultura portuguesa no contexto europeu;
(ii) permuta de conhecimento em áreas artísticas comuns. Em todos estes países, quer
através dos clusters EUNIC, quer da articulação entre as Embaixadas europeias,
realizaram-se ações sobretudo nos domínios do cinema e da música.
Espaço da África Austral
Foram apoiadas 40 ações em 7 países, tendo como
principal
linha
estratégica
contemporaneidade
das
dar
artes
a
conhecer
a
portuguesas,
advogando, também por esta via, a promoção do
ensino da língua portuguesa como língua curricular dos
diferentes sistemas de ensino.
Destaca-se o lançamento das “Comemorações dos 500 anos da Primeira Embaixada de
Portugal à Etiópia (1514 – 2014)”, de cujo programa relevam as atividades realizadas
com o envolvimento de instituições e artistas dos dois países. Neste âmbito, merecem
destaque a exposição documental “Etiópia e Portugal, 60 anos”, o Seminário
internacional “Etiópia e as Culturas do Índico”, e os espetáculos de música da pianista
portuguesa Vera Estevez acompanhada pelo pianista e compositor etíope Girma
Yifrashewa.
- 312 -
Espaço Asiático
Foram apoiadas 69 ações em 9 países que corresponderam duas linhas estratégicas:
internacionalização da criação artística contemporânea e de valorização do património
(64%) e trocas culturais entre Portugal e o Oriente (19%).
- 313 -
g. Centro Virtual Camões – P6
O Centro Virtual Camões é o sítio na Internet do Camões, I.P. para apoio ao ensino e
aprendizagem do português, bem como para a divulgação da língua e cultura
portuguesas. Em 2014, desenvolveram-se principalmente quatro linhas de trabalho:
Oferta de cursos online – (i) formação de formadores e professores de PLE, PLH, PLS;
(ii) estudos pós-coloniais; (iii) PLE e português para fins específicos;
Disponibilização
de
produtos didáticos
e
culturais – sendo de destacar a publicação da
base temática “Teatro em Portugal”, assim
como as 90 unidades didáticas criadas em
interação com o Instituto Internacional de
Língua Portuguesa (IILP);
Biblioteca Digital Camões –oferta enriquecida com cerca de 100 novos títulos para
leitura gratuita da contística e novelística do século XIX e XX;
Sistema Integrado de Informação (SII) - criação, promoção e gestão das comunidades
educativas e culturais em articulação com as Coordenações de Ensino de Português no
Estrangeiro (CEPE), envolvendo todos os docentes de cada coordenação de ensino,
bem como os pontos focais da rede de ação cultural externa.
- 314 -
2. A POLÍTICA DA LÍNGUA E CULTURA NO INSTITUTO CAMÕES
2.2 A rede externa
- 315 -
a. Europa
Alemanha
Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro na Alemanha
Adjunta: Carla Amado
Cátedras

Cátedra de Câmbio Social e Cultura - Estudos Ibéricos, Universidade Técnica de
Chemnitz, Instituto de Estudos Europeus

Cátedra Carolina Michaëlis de Vasconcelos, Universidade de Trier (inativa)
Centro de Língua Portuguesa

Universidade de Hamburgo
Leitorados de Português

Universidade Humboldt - Berlim

Universidade Livre de Berlim (acumulação)

Universidade de Colónia

Universidade de Hamburgo

Universidade Johannes Gutenberg - Mainz

Universidade de Rostock (acumulação)
Protocolos de Cooperação para a Docência

Universidade de Sarbrucken

Universidade de Marburgo
- 316 -

Universidade de Heidelberg

Universidade de Leipzig

Universidade Técnica de Aachen
Andorra
Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro
Coordenadora: Filipa de Paula Soares

Universidade de Andorra
Áustria
Centros de Língua Portuguesa

Universidade de Viena

Universidade de Graz

Universidade de Viena

Universidade de Salzburgo
- 317 -
Bélgica
Coordenador: Joaquim Prazeres (BENELUX)
Adjunta: Carina Gaspar

Université Libre de Bruxelles - Faculté de Philosophie et Lettres

Instituto Superior de Tradutores e Intérpretes de Antuérpia

Universidade Livre de Bruxelas

Universidade de Gand
Protocolo de Cooperação para Docência

Universidade de Mons-Hainhaut
Bulgária

Embaixada de Portugal em Sófia

Universidade de St. Kliment Ohridski, Sófia

Universidade St. Cyril e St. Methodius, Veliko Ternovo (acumulação)
- 318 -

Universidade Plovdiv
Projetos-piloto -Ensino Secundário

Liceu Antoine Saint-Exupéry, Sófia

Liceu Alphonse Lamartine, Sófia

Escola Secundária Miguel Cervantes, Plovdiv

Escola Secundária V. Blagoeva, Veliko Ternovo
Croácia

Universidade de Zagreb - Faculdade de Letras de Zagreb

Universidade de Zagreb
Protocolos de Cooperação para Docência

Universidade de Zadar
Projetos-piloto -Ensino Secundário

Klasica Gimnazja de Zagreb

II Gimnazja de Zagreb / VII Gimnazija de Zagreb / XVI Gimnazija de Zagreb
- 319 -
Eslováquia

Universidade Comenius

Instituto Português - Cursos Extracurriculares de Português
Eslovénia

Universidade de Liubliana
Espanha
- 320 -
Coordenadora: Filipa de Paula Soares
Centro Cultural Português em Vigo, Casa de Arines
Cátedras

Cátedra José Saramago, Universidade Autónoma de Barcelona

Cátedra de Estudos Portugueses, Universidade de Salamanca

Universitat Autònoma de Barcelona

Universidad de Extremadura, Cáceres

Universidade Autónoma de Madrid

Universidade da Extremadura, Cáceres
Protocolos de Cooperação para Docência e Investigação

Centre d'Estudis Catalunya - Grup CEDESCA, Cursos Extracurriculares de
Português

Universidade Autónoma de Barcelona

Universidade de Jaume I

Universidade da Corunha

Universidade de Granada

Universidade de Léon

Universidade Autónoma de Madrid

Universidade de Oviedo

Universidade das Ilhas Baleares - Programa de Investigação

Universidade de Santiago de Compostela

Universidade de Valência

Universidade de Vigo - Cursos Extracurriculares de Português

Cajasol de Sevilha
- 321 -
Estónia

Universidade de Tallin

Universidade de Tallin
Finlândia

Universidade de Helsínquia
- 322 -
França
Centro Cultural Português em Paris
Coordenadora: Maria Adelaide Cristóvão
Adjunta: Magda Borges
Cátedras

Cátedra Sá de Miranda, Universidade Blaise Bascal

Cátedra Sophia de Mello Breyner Andresen, Universidade de Nantes

Cátedra Lindley Cintra, Universidade Paris Ouest-Nanterre La Defense

Cátedra Solange Parvaux, Universidade de Paris III - Sorbonne Nouvelle

Université Charles-de-Gaulle - Lille 3

Université Lumière Lyon 2

Universidade de Poitiers

Universidade Michel de Montaigne - Bordéus III

Universidade Lumière - Lyon 2

Universidade de Paris VIII - Vincennes Saint Denis

Universidade de Poitiers

Universidade Aix-Marselha - Aix-en-Provence

Universidade de Picardie - Jules Verne, Amiens

Universidade Marc Bloch - Estrasburgo II

Universidade Charles de Gaulle - Lille 3
- 323 -

Universidade Aix-Marselha - Marselha

Universidade de Nice - Sophia Antipolis

Universidade de Haute Bretagne - Rennes II

Universidade Jean Monnet, Saint-Étienne
Geórgia

Universidade Estatal de Tbilissi

Universidade Estatal de Tbilissi
Hungria

Universidade de Eötvös Loránd (ELTE), Budapeste

Universidade Eötvös Loránd (ELTE), Budapeste

Universidade Corvinus de Budapeste - Faculdade de Ciências Sociais

Universidade Károli Gáspár de Budapeste

Universidade Católica Pázmány Péter

Business School de Budapeste (BGF)
- 324 -

Universidade de Pécs

Universidade Szeged
Irlanda

University College, Dublin

Universidade Nacional da Irlanda, Maynooth

Universidade de Cork (apoio a atividades)
Israel
Leitorado

Leitorado de Português na Universidade de Telavive
- 325 -
Itália
Cátedras

Cátedra David Mourão-Ferreira, Universidade de Bari

Cátedra Eduardo Lourenço, Universidade de Bolonha

Cátedra Fernando Pessoa, Universidade de Florença

Cátedra Manuel Alegre, Universidade de Pádua

Cátedra Antero de Quental, Universidade de Pisa

Cátedra Agustina Bessa-Luís, Universidade de Roma Tor Vergata

Cátedra José Saramago, Universidade de Roma Tre

Cátedra Padre António Vieira, Universidade de Roma La Sapienza

Cátedra Pedro Hispano, Universidade da Tuscia

Universidade de Florença

Società Umanitaria di Milano

Universidade de Bolonha (Forli)

Universidade de Salento, Lecce

Universidade de Milão

Universidade de Nápoles - Instituto Universitário Orientale

Universidade de Nápoles Suor Orsola

Universidade de Pádua

Universidade de Pavia
- 326 -

Universidade de Trento

Universidade de Turim

Universidade Ca' Foscari de Veneza
Lituânia

Universidade de Vilnius (inativo)

Universidade de Kaunas (Inativo)
Luxemburgo
Centro Cultural Português no Luxemburgo
Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro no Luxemburgo, Bélgica e Holanda
Coordenador: Joaquim Prazeres
- 327 -
FYROM (Former Yugoslav Republic of Macedónia)

Universidade de St. Cyril and St. Methodius
Moldávia

Universidade de Chisinau

Universidade de Chisinau
- 328 -
Noruega
Projetos-piloto – Ensino Secundário

Escola Secundária Arendal, Oslo

Escola Secundária Trysil, Hedmark
Países Baixos
Coordenador: Joaquim Prazeres (BENELUX)
Adjunta: Carina Gaspar
- 329 -
Polónia
Cátedra

Cátedra Vergílio Ferreira, Universidade Jagellónica, Cracóvia

Universidade Marie Curie, Lublin

Universidade de Varsóvia

Universidade Marie Curie, Lublin (acumulação)

Universidade Adam Mickiewicz

Universidade Jagellonica, Cracóvia
- 330 -
Reino Unido
Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro no Reino Unido e Ilhas do Canal
Coordenadora: Regina Duarte
Cátedras

Cátedra Gil Vicente, Universidade de Birmingham

Cátedra Charles Boxer, King's College London - Universidade de Londres

Cátedra Sophia de Mello Breyner Andresen, Universidade de Manchester

Cátedra D. João II, Universidade de Oxford
Centro de Estudos de Língua e Cultura Portuguesa
King's College London - Universidade de Londres

Universidade de Edimburgo

Universidade de Leeds

Universidade de Newcastle Upon Tyne

Universidade de Oxford

Universidade de Newcastle Upon Tyne

Universidade Queen's de Belfast

Universidade de Bristol

Universidade de Edimburgo

Universidade de Glasgow

Universidade de Leeds

Universidade de Liverpool

University of London - Queen Mary,
- 331 -

Universidade de Nottingham

Universidade de Southampton

King’s College de Londres

Universidade de Oxford
República Checa

Universidade Carolina, Praga

Universidade Carolina, Praga

Leitorado de Português na Universidade Masaryk , Brno (acumulação)

Leitorado de Português na Universidade de Palacký, Olomouc (acumulação)

Universidade de Hradec Kralové

Universidade de Ostrava

Academia Diplomática – MNE CZ, Praga

Escola Superior de Economia, Praga

Universidade da Boémia do Sul (em negociação)

Universidade Olomuc – Faculdade de Medicina
Projeto-Piloto – Ensino Secundário

Escola Secundária Jan Neuman
- 332 -
Roménia
Cátedras

Cátedra Fernando Pessoa, Universidade de Bucareste

Cátedra António Lobo Antunes, Universidade Ovidius, Constança

Universidade de Bucareste

Universitatea Babeș-Bolyai , Cluj-Napoca

Universidade Ovidius, Constança
Leitorado de Português

Universidade de Bucareste

Universidade de Babes-Bolyai , Cluj-Napoca

Universidade Ovidius, Constança

Universidade de Vest din, Timisoara
Projeto-Piloto – Ensino Secundário

Liceu Eugene Lovinescu

Liceu Mihai Eminescu

Liceu Diu Focsani
- 333 -
Rússia
Leitorados

Universidade Estatal Lomonossov, Moscovo

Universidade Estatal de Relações Internacionais (acumulação)

Universidade Estatal de St. Petersburgo

Universidade Pedagógica Hertzen
Sérvia

Universidade de Belgrado

Universidade de Belgrado

Universidade de Kragujevac

Universidade de Novi Sad
- 334 -
Suécia

Universidade de Estocolmo

Universidade de Estocolmo
Suíça
Coordenadora: Lurdes Gonçalves
Adjunto: Carlos Oliveira
Cátedra

Cátedra Carlos de Oliveira, Universidade de Zurique
Instituição apoiada

Universidade de Friburgo

Universidade de Genebra - Centro de Estudos Lusófonos
- 335 -
Turquia

Leitorado de Português na Universidade de Ancara

Universidade do Bósforo
- 336 -
b. África
África do Sul
Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro na África Austral
Coordenador: Rui Manuel Azevedo

Universidade de Witwatersrand

Alliance Française de Joanesburgo

Alliance Française da Cidade do Cabo

Alliance Française de Durban

Alliance Française de Pretória


Universidade de Pretória


Universidade de Durban

Universidade da Cidade do Cabo

Parlamento Sul-Africano
- 337 -
Angola
Cooperação Portuguesa
Centro Cultural Português em Luanda

Universidade de Katayvala Bwila, Benguela

Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda

Instituto Superior de Ciências da Educação de Lubango

Universidade de Katayvala Bwila

Universidade Agostinho Neto, Instituto Superior de Ciências da Educação –
ISCED, Huambo

Universidade Agostinho Neto - Instituto Superior de Ciências da Educação –
ISCED, Luanda

Universidade Agostinho Neto - Instituto Superior de Ciências da Educação –
ISCED, Lubango
- 338 -
Botsuana

Universidade do Botswana

SADC - Comunidade Económica para o Desenvolvimento da África Austral
(acumulação)
Cabo Verde
Centro Cultural Português na Praia e Pólo no Mindelo

Universidade de Cabo Verde
Cátedra


- 339 -
Costa do Marfim

Universidade de Cocody
Egito
Leitorados

Universidade Ain Shams

Embaixada de Portugal - Cursos Extracurriculares de Português
- 340 -
Etiópia

União Africana - Secção de Língua Portuguesa

Universidade de Adis Abeba (acumulação)

Secção de Língua Portuguesa – União Africana
Guiné-Bissau
Centro Cultural Português em Bissau
Escola Superior de Educação Tchico-Té
Leitorados


Ministério da Educação Nacional da Guiné-Bissau - 12 Unidades de Apoio
Pedagógico / Polos de Língua Portuguesa
- 341 -

Marrocos
Centro Cultural Português em Rabat e Polo em Casablanca

Universidade Mohammed V - Agdal

Universidade Mohammed V - Agdal
Moçambique
Centro Cultural Português em Maputo e Polo da Beira
Cátedras

Cátedra Português Língua Segunda e Estrangeira, Universidade Eduardo
Mondlane
- 342 -

Universidade Pedagógica - Delegação na Beira

Universidade Pedagógica - Delegação de Niassa – Lichinga

Universidade Pedagógica de Maputo

Universidade Pedagógica - Delegação de Nampula

Universidade Pedagógica - Polo de Quelimane

Universidade Pedagógica, Xai-Xai

Universidade Eduardo Mondlane

Universidade Pedagógica, Maputo

Universidade Pedagógica - Polo de Gaza

Universidade Pedagógica - Polo de Nampula

Universidade Pedagógica - Polo de Lichinga

Universidade Pedagógica - Polo da Beira

Universidade Pedagógica - Polo de Quelimane
Namíbia
Coordenador: Rui Azevedo (África do Sul)
Adjunta: Carla Pereira

Universidade da Namíbia, Windhoek
- 343 -

Universidade da Namíbia

Universidade da Namibia

Windhoek Internacional School
Nigéria

CEDEAO - Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental

Universidade de Abuja (acumulação)
Centro Cultural Português em São Tomé e Polo do Príncipe
- 344 -

Instituto Superior Politécnico de São Tomé e Príncipe
Leitorado

Leitorado de Português no Instituto Superior Politécnico de São Tomé e
Príncipe

Instituto Superior Politécnico de São Tomé e Príncipe
Senegal

Universidade Cheikh Anta Diop, Dakar

Universidade Cheik Anta Diop, Dakar
Suazilândia
Coordenador: Rui Manuel Azevedo (África do Sul)
- 345 -
Tunísia

Universidade de La Manouba, Tunes

Universidade de La Manouba, Tunes

Universidade 7 de novembro, Cartago

Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)

Instituto Diplomático
Zimbabué
Coordenador: Rui Manuel Azevedo (África do Sul)

Alliance Française em Harare
- 346 -

Universidade do Zimbabué
- 347 -
c. Ásia e Oceânia
Austrália
5
Coordenadora: Susana Teixeira-Pinto
China (RPC)
Secção Cultural da Embaixada de Portugal em Pequim

Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim (BFSU)

Universidade de Estudos Internacionais de Xangai (SISU)

Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim (BFSU)

Universidade de Estudos Internacionais de Xangai (SISU)

Universidade de Comunicações da China
- 348 -
Macau (RAEM)
Instituto Português do Oriente (IPOR)

Universidade de Estudos Estrangeiros de Hankuk, Seul

Universidade de Estudos Estrangeiros de Hankuk, Seul
- 349 -
Japão
Centro Cultural Português

Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio
Instituições apoiadas

Universidade de Kanda

Universidade de Osaka

Universidade de Quioto
Índia
Centro Cultural Português em Nova Deli

Universidade de Goa
Leitorados

Universidade de Nova Deli (vago)

Universidade de Goa
- 350 -

Universidade Jadavpur, Calcutá

Smt. Parvatibai Chowgule College of Arts and Science, Margão

Colégio São Francisco Xavier de Artes, Ciência e Comércio de Mapuça

Universidade Jawaharlal Nehru, Nova Deli

Universidade Jamia Millia Islamia, Nova Deli
Indonésia

Universidade Indonésia
Tailândia
Centro Cultural Português em Banguecoque
Leitorados

Universidade Chulalongkorn

Universidade de Thammasat (acumulação)
- 351 -
Timor-Leste
Centro Cultural Português em Díli
Instituto de Língua Portuguesa (ILP) - Universidade Nacional de Timor Lorosa'e

Parlamento Nacional de Timor-Leste
Vietname

Universidade de Hanói
- 352 -
d. América Latina
Argentina

Instituto de Enseñanza Superior en Lenguas Vivas "Juan Ramon Fernandez"

Leitorado de Português no Instituto de Ensino Superior em Línguas Vivas "Juan
Ramon Fernandez"

Governo da Cidade Autónoma de Buenos Aires
- 353 -
Brasil
Centro Cultural Português em Brasília
Cátedras

Cátedra Fidelino de Figueiredo, Universidade do Estado da Bahia

Programa de Investigação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Cátedra Agostinho da Silva, Universidade de Brasília

Cátedra Padre António Vieira de Estudos Portugueses, Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro

Cátedra Jaime Cortesão, Universidade de São Paulo
Chile

Universidade de Santiago do Chile

Universidade do Chile (acumulação)
- 354 -
Colômbia
Cátedra

Cátedra de Estudos Portugueses Fernando Pessoa, Universidad de Los Andes
Protocolo de Cooperação para Docência (2)

Universidade de Los Andes
México
Cátedra

Cátedra José Saramago, Universidade Nacional Autónoma do México

Universidade Nacional Autónoma do México - Cidade Universitária

Universidade Nacional Autónoma do México - Campus Acatlán

Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM)
- 355 -
Uruguai

Universidade da República, Montevideu

Administração Nacional de Educação Pública
Venezuela
Coordenador: Rainer Sousa

Universidade Central da Venezuela
Cátedra

Cátedra Fernando Pessoa – Universidade Central da Venezuela

Universidade Central da Venezuela

Fundação Instituto Camões de Cultura

Fundação Cultural luso- venezuelana Camões
- 356 -
e. América do Norte
Canadá
Coordenadora: Ana Paula dos Santos Ribeiro
Cátedra

Cátedra de Cultura Portuguesa, Universidade de Montreal

Consulado de Portugal em Toronto

Universidade de Toronto

Universidade de Montreal

Universidade de Otava

Universidade York
- 357 -
Estados Unidos da América (EUA)
Adjuntos de Coordenação: António Oliveira (Newark), João Caixinha (Boston)

University of Massachusetts - Boston

The State University of New Jersey-Rutgers

Universidade de Massachusetts, Boston

Universidade Georgetown, Washington

Universidade da Califórnia – Berkeley

Boston College

Universidade Northeastern

Universidade do Ohio – Columbus

Universidade de Massachusetts - Dartmouth

Universidade Estatal de Nova Jersey - Rutgers

Universidade de Nova Iorque - Queens College

Universidade de Nova Iorque

Universidade de Porto Rico

Universidade Brown

Rhode Island College

Universidade da Califórnia - San Jose
- 358 -

Universidade da Califórnia - Santa Bárbara

APPEUC

Universidade de Massachusetts – Lowell
- 359 -
3. A EMERGÊNCIA CONSULAR
3.1 Atuação em situações de crise
- 360 -
No quadro da Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
(DGACCP) funciona o Gabinete de Emergência Consular (GEC), cujo objetivo
fundamental é a prestação de apoio consular, em situações de emergência, aos
cidadãos nacionais que se encontram no estrangeiro, a residir ou em turismo. Pela sua
natureza e horário de funcionamento, o GEC é, muitas vezes, chamado a intervir nas
mais variadas situações de crise, prestando esclarecimentos ou reencaminhando para
os serviços geralmente promovendo a ligação entre os utentes, as famílias e os postos
consulares e ajudando a encontrar soluções para os problemas.
Em 2014 o GEC processou cerca de 10,980 chamadas telefónicas (-16.8 % do que em
2013). O número de mensagens de correio eletrónico foi de aproximadamente 7,580 (
-29.8 % do que em 2013), muitas das quais sobre assuntos que não competem à
Direção de Serviços onde se insere, nem, por vezes, à DGACCP ou ao próprio MNE, mas
que receberam o encaminhamento mais conveniente para os utentes.
O número de casos de crise ou de emergência que pela sua complexidade e natureza
mereceram acompanhamento mais prolongado por parte do GEC rondou os 113 (74.0% do que em 2013). Este volume de ocorrências permite concluir que os valores
atingidos se situam próximos dos 134 registados em 2012.
Em 2014, o GEC continuou a assegurar o Registo dos Viajantes, por email. Assim de
acordo com os dados apurados:
- Registo do Viajante (particulares e empresas) e sua comunicação aos postos nos
respetivos países de destino. Foram registadas 236 deslocações.
- Registo e comunicação de deslocações de visitas de estudo de alunos portugueses ao
estrangeiro. Foram registadas 192 visitas de estudo.
- 361 -
3. A emergência consular
3.2 Casos principais 2014
- 362 -
De entre os casos tratados em 2014 e as situações que motivaram um
acompanhamento mais atento destacam-se:
Países mais referenciados em 2014 (com três ou mais ocorrências)
14
13
11
12
10
7
8
5
6
5
5
5
4
4
3
4
2
0
Fonte: DGACCP/SAC
Questões tratadas pelo GEC em 2014 (com duas ou mais ocorrências)
Retidos/detidos;
12
Perda de
documentos; 2
Morte; 25
Reencaminhamento
outros serviços ; 12
.
Raptos/desapare
cidos; 7
Acidente
s de
viação;
12
Fonte: DGACCP/SAC
- 363 -
Catástrofes
naturais/
epidemias/
surtos; 7
3
Ocorrências que mereceram um acompanhamento mais compreensivo por parte do
GEC em 2014:
País
SUDÃO DO SUL
Mês
JAN
BRASIL
JAN
Assunto
Confrontos entre forças leais ao PR e
rebeldes (próximos do VicePresidente)
Evento mundial
Copa do Mundo
FIFA - Mundial 2014
SENEGAL /
GUINÉ-BISSAU /
ESPANHA /
MARROCOS
VENEZUELA
JAN
Evento internacional
Dakar Desert Challenge
JAN
MOÇAMBIQUE
JAN
REINO UNIDO
JAN
Onda de violência
Insegurança generalizada motivada
por vaga de roubos, homicídios e
raptos
Onda de violência
Agravamento vaga de raptos de
estrangeiros
Incidente grave
Nacional agredido até morte
EGIPTO
JAN
Crise política/distúrbios graves
Comemoração dia 25 janeiro. Previsão
de eventuais de manifestações /
distúrbios no Cairo e Alexandria
UCRÂNIA
JAN
ALEMANHA
JAN
Crise política/distúrbios graves
Confrontos públicos entre
manifestantes e forças policiais na
Praça da Independência “Maidan”,
Praça da Europa, rua Gruchevskogo,
rua Kreshchatik (que conduz à Praça
“Maidan”), rua Intistuska, rua
Bankova, rua Liuteranska e áreas
próximas, na capital e outras cidades,
especialmente na zona Oeste do país.
Doença/incidente grave
Internamento compulsivo, de nacional
PT c/ problemas foro mental, num
hospital de Berlim. Foi submetido a
tratamento durante 1 mês. Regressou
posteriormente a Portugal, onde
passou a ser seguido p/ especialista de
saúde mental.
REINO UNIDO
JAN
Assassinato violento
Morte de cidadão PT, no sul de
Londres (Brighton – Sussex), na
sequência de assalto, após agressões
violentas. Sofreu vários traumatismos,
em relação aos quais não resistiu,
acabando por falecer.
- 364 -
Diligências efectuadas p/ GEC 2014
Portal – Aviso / Cv’s Desaconselhadas
quaisquer viagens Acompanhamento da
situação
Reunião de coordenação c/ as diversas
entidades envolvidas no evento
Várias comunicações s/ risco do evento /
expedição, organizadora p/ 2 PRT’s
Crimes são praticados por grupo criminoso,
extremamente perigoso, denominado “os
sanguinários de el cambur
Vaga de raptos no país, em especial na zona
de Maputo, inclui nacionais / empresários
PRT’S
Alerta telefónico dado pela Polícia de Sussex
ao GEC, que informou CG Londres.
Acompanhamento situação
Embaixada divulgou aviso comunidade
local, via facebook, alertando p/
eventualidade ocorrerem incidentes,
particularmente no Cairo e Alexandria,
devendo evitar locais populosos, e
manifestações
Aconselhados cuidados especiais aos
viajantes portugueses. A evitar sobretudo
aproximação das zonas das manifestações,
Kiev e de outras cidades ucranianas.
Atenção especial às informações divulgadas
nos “media” sobre a evolução da situação
de segurança na cidade e sobre as zonas
onde ocasionalmente ocorrem os
confrontos
Nacional trabalhava numa multinacional em
Cracóvia, onde causou problemas /
distúrbios, tendo sido despedido. Viajou p/
Berlim, tendo provocado igualmente
problemas / distúrbios de vária ordem, em
diversos locais. Após agressão física ao pai
foi internado compulsivamente.
Acompanhamento da situação até chegada
a TN.
Acompanhamento da situação até
reconhecimento corpo p/ familiares (irmã
no Reino Unido) Contactos das Autoridades
policiais locais c/GEC e CG Londres.
Contactos c/ Autoridades policiais em TN.
ÁFRICA DO SUL
FEV
Morte de cidadão português, nos
arredores de Joanesburgo
NAMÍBIA
FEV
Surto de cólera no norte do país
(região do Cunene, junto à fronteira c/
Angola)
ESPANHA
MAR
MOÇAMBIQUE
MAR
Naugrágio de pesqueiro português
“Santa Ana” em Gijon,
Astúrias.Tripulação de nacionalidade
portuguesa e espanhola.
2 tripulantes PRT’s mortos.
Restante tripulação sobreviveu
Insegurança na Província de Sofala
(Beira), devido a rumores sobre
encontros entre FADM /FIR e
geurrilheiros da RENAMO
TUNÍSIA
MAR
FRANÇA
MAR
ESPANHA
ABR
REPÚBLICA
DOMINICANA
Levantamento do estado de urgência
que vigorava desde a revolução de 14
janeiro 2011
Acidente de viação na A10 próximo de
Tours. 2 nacionais falecidos no
acidente, devido a cansaço (20h de
condução, sem descanso). Carro era
de aluguer e tinha matrícula de
Espanha.
Naufrágio navio pesca com bandeira
portuguesa “Mar Nosso”, e armador
galego, nas Astúrias.
A bordo seguiam 12 tripulantes: 7
portugueses e 5 galegos.
7 tripulantes foram resgatados com
vida. Dos 7 portugueses, 3 morreram e
2 foram dados como desaparecidos.
Detenção de cidadã PRT p/ alegado
transporte de droga, no Aeroporto
Internacional de Punta Cana
MAI
REPÚBLICA
DOMINICANA
MAI
VENEZUELA
Acidente / atropelamento rodoviário
em Punta Cana - Cidadão Prt (em
viagem de finalistas) atropelou criança
dominicana (8A), qual sofreu
traumatismo craniano e partiu 1
perna.
Advogados ambas partes chegaram a
acordo não tendo havido julgamento,
apenas foi subscrito acordo
extrajudicial, c/ pagamento de
indemnização à familia da vitima.
Rapto de 2 PT’s em Caracas
- 365 -
Nacional foi vítima de esfaqueamento. Era
casado c/ cidadã sul africana. Pais vivem em
PT
Registo de 518 casos, com 17 mortes
confirmadas. Surto deve-se à falta de
saneamento (defecação a céu aberto) e de
hábitos de higiene Portal – Aviso / CV’s.
Acompanhamento permanente da situação
em colaboração c/ todas Entidades
envolvidas até trasladação dos corpos para
TN.
Na província de Sofala existem 386
empresários PT (pequenos, médios e
grandes) q decidiram investir ali o seu
capital. Acompanhamento da situação em
conjunto c/ entidades envolvidas
Contacto c/ comunidade PT residente,
salientando porém a necessidade continuar
a manter cuidados elementares de
prudência. Portal - Alteração CV
Acompanhamento da situação em conjunto
c/ entidades envolvidas
Acompanhamento da situação até
trasladação dos corpos para TN. Contacto
com CG Paris e familiares em TN (mulher de
um deles).
Acompanhamento permanente com CH
León e autoridades locais. Feridos assistidos
nos Hospitais locais de Gijón e Lugo - León.
Regressaram posteriormente a TN
Acompanhamento diário pelo GEC da
nacional e da situação, desde a detenção no
Aeroporto Internacional Punta Cana (04-052014) até libertação mesma (16-05-2014) e
regresso a TN. Pressão sobre Autoridades
dominicanas, a fim de possibilitar contacto
telefónico, e facilitar um tratamento mais
humanitário tendo em conta seu estado
saúde precário: doente do coração, vítima
de AVC, c/ 3 bypass
Acompanhamento do nacional e da
situação, desde a sua retenção no Hotel em
Punta Cana (confiscação de passaporte p/
Autoridades dominicanas) até julgamento
preliminar mesmo, c/ advogado contratado
localmente p/ familia, e posterior regresso a
TN
Nacionais ( 21 e 19 anos) foram libertados
JUL
INDONÉSIA
Acidente de surf grave c/ PT, na ilha
de Sumbawa
AGO
ESPANHA
Acidente de viação em Palência, entre
2 autocarros de passageiros, de
nacionalidade PT.
OUT
E.A.U.
DUBAI
NOV
ESPANHA
NOV
CABO VERDE
Incidente grave
Nascimento de bébé extremo
prematuro, c/ apenas 25 semanas
(410g), num hospital privado no Dubai.
Estado de saúde da recém nascida
considerado muito grave.
Incidente grave
Desaparecimento de alpinista PT nos
Picos da Europa (Astúrias). Alerta dado
p/ familiares às Autoridades nacionais
e espanholas
DEZ
Catástrofe natural
Erupção do vulcão da Ilha do Fogo,
tendo atingido as localidades de
Cutelo e Fonsaca, cujas populações
foram evacuadas
DEZ
Crise política
Tensão política,assaltos e homicidos à
comunidade internacional - ameaça
terrorista na Arábia Saudita.
ARÁBIA SAUDITA
após pagamento do resgate pela familia.
Acompanhamento da situação
Nacional esteve internado nos cuidados
intensivos com múltipls fracturas, não tendo
resistido aos ferimentos graves provocados
pela onda e queda Acompanhamento da
situação
Até trasladação do corpo p/ TN
Do acidente resultaram: 3 mortos PT, 1
ferido grave (Hospital Valladolid), 2 feridos
menos graves (Hospital de Palencia), vários
feridos ligeiros Acompanhamento da
situação até trasladação dos corpos p/ TN
Bébé esteve, cerca de 15 dias, internada nos
cuidados intensivos dum hospital privado no
Dubai, não tendo sobrevivido.
Acompanhamento da situação em conjunto
c/ SC Emb Abu Dhabi, GSECP e outras
entidades envolvidas,
até trasladação do corpo p/ TN
Nacional foi procurado, durante vários dias
(semanas / Autoridades espanholas –
Guardia Civil e GNR – portuguesas),
apoiados por um grupo de 30 montanhistas
portugueses experientes. Acompanhamento
da situação em conjunto c/ SC Emb Madrid
e demais entidades envolvidas.
Acompanhamento da situação que
provocou mais de 1000 pessoas desalojadas.
Operação de realojamento deverá demorar
cerca 6 meses. Vários países enviaram ajuda
humanitária. Portugal deslocou p/ Cabo
Verde fragata, caso fosse necessário evacuar
PT’s p/ TN. Acompanhamento da situação
em conjunto c/ SC Emb Praia e outras
entidades envolvidas
Comunicação à comunidade PT pela Emb
Riade, p/ manutenção de vigilância
reforçada e evitar manifestações públicas;
deslocações desnecessárias; deslocações
solitárias; seguir as directrizes de segurança
das empresas, escola, ou complexos
residenciais.
Alteração dos Conselhos aos Viajantes
INDONÉSIA
DEZ
ITÁLIA
Acidente aéreo
Queda do Avião da Air Asia no mar de
Java, depois de ter descolado de
Surabaia, Indonésia, com destino a
Singapura, com 162 pessoas a bordo
Não houve sobreviventes.
Acompanhamento da situação através dos
varios orgãos de CS e comunicados da Air
Asia. Segundo Companhia aérea e
autoridades locais, não havia passageiros de
nacionalidade portuguesa
Acidente maritimo
c/ ferry boat, devido a incendio, a
meio da travessia do Mar Adriático,
entre a ilha de Corfu, na Grécia, e
Ancona, cidade costeira em Itália.
A bordo do estavam 128 camiões de
mercadorias, num total de 222
Acompanhamento da situação através dos
varios órgãos de CS e comunicados das
Autoridades gregas.
- 366 -
Segundo Autoridades locais, não havia
passageiros de nacional portuguesa
DEZ
veículos.
Cerca de 500 passageiros a bordo.
O ministro da Marinha grego informou
que 268 passageiros são gregos e a
tripulação é composta por 22 italianos
e 34 gregos. Viajam ainda no navio 54
turcos, 44 italianos, 22 albaneses, 18
alemães, além de cidadãos suíços,
franceses, russos, austríacos,
britânicos e holandeses.
Fonte: DGACCP/SAC
Ocorrências registadas durante o primeiro trimestre de 2015:
País
FRANÇA
ANGOLA
Mês
JAN
Caracterização
(assunto)
Diligências efectuadas p/
GEC (procedimentos)
Atentados terroristas
contra semanário satírico
Charlie Hebdo, em Paris, e
super mercado judeu,
numa vila nos arredores da
capital francesa
JAN
Acto criminoso / Assassínio
Assasinato de cidadã PT,
residente há 6 anos em
Luanda
GUINÉ
EQUATORIAL
JAN
MÉXICO
JAN
REINO UNIDO
/FRANÇA
JAN
Instabilidade politica
grande
Clima de grande tensão
política, devido à “guerra
aberta” entre 2 irmãos,
filhos do actual Presidente
Obiang
Incidente grave
retenção de PT, por
autoridades policiais locais,
em operação stop, numa
deslocação de táxi, por
posse de droga
Acidente grave
Naufrágio de navio
pesqueiro ao largo de
Dover (UK), com 4
tripulantes (um dos quais
PT)
- 367 -
através Emb Paris e OCS
através CG Luanda e OCS
através Emb S. Tomé / CH
Malabo.
em conjunto c/ Emb.
México, CH Cancun e
familiares
através CG Londres, CG
Paris e OCS
Desenvolvimentos
Morte 12 pessoas: 9 cronistas e
desenhadores do jornal e 3
polícias. 11 feridos, 4 deles em
estado muito grave.
Não houve registo de vitimas de
origem portuguesa
Nacional era Directora Financeira
da Empresa Subse Seven.
Presumiveis autores do crime,
ocorrido nos arredores de
Luanda, foram identificados e
detidos. Objectivo era
movimentar verbas da Empresa
Várias empresas PT no país.
Apreensão por parte dos seus
proprietários e funcionários.
Receiam agravamento condições
segurança
PT viajou p/ México (Cancun) p/
assistir Festival de música, c/
amigos.
Foi retido por autoridades
policiais locais, em operação
stop, quando se deslocava de
táxi, por posse de droga de um
dos amigos.
Após intervenção CH Cancun e
pagamento de “multa” local foi
libertado
4 tripulantes a bordo do navio
pesqueiro: 1 belga e 1 holandês,
já resgatados pelas autoridades
inglesas e 2 desaparecidos. De
entre estes, 1 de nacionalidade
PT, da zona de Póvoa do Varzim e
outro holandês.
Participaram nas buscas
autoridades marítimas inglesas e
francesas
RDCONGO
IÉMEN
LÍBIA
JAN
JAN
JAN
REPÚBLICA
AFRICA SUL
JAN
REINO UNIDO
JAN
Instabilidade política
Agravamento situação
segurança, c/ tumultos e
distúrbios nas ruas.
em colaboração c/
Embaixada em Kinshasa
Situação política
Agravamento situação
instabilidade
em colaboração c/
Embaixada em Riade
Ataque terrorista
ao Hotel Corinthian em
Tripoli
em conjunto c/ Rep em
Tripoli (func local)
Violência
Assalto à mão armada
em Centro Comercial de
Joanesburgo
Incidente grave
Hospitalização de PT p/
suspeita de doença infectocontagiosa
- 368 -
em colaboração c/ CG
Joanesburgo e OCS
em colaboração c/ mãe da
PT / Hillingdon Hospital / e
CG Londres
Embaixada reuniu c/
representantes de Associações de
PT’s residentes em Kinshasa.
Reuniu também c/ parceiros UE.
Cerca de 200 PT residem/vivem
na RDCongo
Transição política em curso
encontra-se em fase crítica, com
manifestações
antigovernamentais frequentes
violentas, assim como ataques
contra as forças de segurança.
Residem no Iémen 4 PT (1
encontra-se detido)
Morte de 5 estrangeiros e 3
guardas locais.
Os 2 PT em Tripoli (1 arq da
Consulagal e 1 eng da Edificandi)
estão bem, em segurança.
Permanece no país o PT Tiago
Setil e familia, qual recusou
sempre sair do país (mesmo
aquando última evacuação
estrangeiros (Missões
diplomáticas e BEM)
Assalto à mão armada, aos
seguranças da empresa que
procediam ao transporte dos
valores da Agência Standard
Bank, no Centro Comercial
Bedford Centre, que foi
encerrado, devido ao grave
incidente
No bairro de Bedfordview,
considerada zona segura, reside
uma grande comunidade PT.
Nenhuma vitima PT
Mãe pediu ajuda do GEC.
Nacional viajava na Bristish
Airways, do Cairo p/ Lisboa,
fazendo trânsito em Londres.
Durante o voo Cairo-Londres
sentiu-se mal, com sintomas de
febre, vómitos e diarreia.
À chegada a Londres, a British
Airways não a deixou prosseguir
viagem tendo-a encaminhado p/
o Hillingdon Hospital, nas
imediações do aeroporto, onde
foi observada, diagnosticada e
medicada.
Regressou a TN dia seguinte
INDONÉSIA
MOÇAMBIQUE
JAN
Incidente grave
Hospitalização de PT por
dengue e/ou malária, em
Bali.
Estava há 3 semanas na
Indonésia
FEV
Onda de raptos
de cidadãos de várias
nacionalidades,
proprietários de negócios
(empresários).
2 dos cidadãos raptados
têm nacionalidade PT
GUINÉ
EQUATORIAL/
SERRA
LEOA/LIBÉRIA
JAN
Surto de Ébola
REPÚBLICA
ARICA DO SUL
FEV
Violência xenófoba
Aumento do nível de
insegurança por
recrudescimento de
violência contra pequenos
proprietários estrangeiros
CABO VERDE
RPCHINA
FEV
FEV
PAQUISTÃO
FEV
POLÓNIA
FEV
IÉMEN
FEV
em colaboração c/ Emb
Jakarta / Wing International
Hospital / CH Bal e
familiares em TN (mãe)
Maputo
Acompanhamento e
monitorização da situação
Dakar.
Catástrofe natural
erupção de vulcão na Ilha
do Fogo (c/ duração de 77
dias), qual detruiu
localidades de Chã das
Cladeiras, Portela e
Bangaceira
Surto de gripe
em Hong-Kong
em colaboração c/ Emb em
Pretória
em colaboração c/ Emb na
Praia e através OCS
Mãe pediu ajuda ao GEC.
Nacional foi internada no Wing
International Hospital em
Denpasar, Bali, por sintomas de
dengue e/ou malária.
Viajou p/ Indonésia c/ seguro de
saúde alargado, da Companhia
Seguros Victória
Raptos parecem visar
estrangeiros proprietários de
negócios, c/ o intuito de
exigência/pagamento de resgate.
1 PT (mulher) foi libertada, após
pagamento resgate.
1 PT (homem) foi também
libertado, posteriormente, após
pagamento resgate.
Acompanhamento e
monitorização dos PT residentes
nos psíses afectados pelo vírus do
Ébola.
Actualização do quadro
elaborado para este caso.
Ataques e pilhagens contra
pequeno comércio na posse de
estrangeiros em diversos
“townships”da Africa do Sul.
Comunidade PT residente não foi
afectada, não havendo registo de
feridos ou danos materiais
Gripe já matou 140 pessoas.
Obrigatoriedade de medição da
temperatura corporal nos Postos
fronteiriços, a fim despitar
eventuais casos
Atentado suicida em
mesquita chiita, em
Shikarpur
Macau / CH Hong-Kong /
Serviços de Saúde de
Macau.
Islamabad
Acidente grave
com trabalhador PT da
Empresa CRJ Wind, em
Slupsk
Acompanhamento e apoio
situação em colaboração c/
Emb Varsóvia / Familiares.
Vários contactos c/
Empresa CRJ Wind (em TN)
Trabalhador PT sofreu um
acidente grave quando subia as
escadas do hotel/pensão onde se
hospedava. Assistido num
hospital local, em Slupsk, foi
confirmada taxa de alcoolemia
superior a 2.00.
Repatriado posterior/ p/ TN
Crise política
com deterioração situação
política e de segurança
interna
Riade
Aviso nos CV do Portal
Encerramento das Embaixadas
EUA, FR, UK na capital Saná.
Em caso necessidade apoio a
cidadãos nacionais, cooperação
- 369 -
Morte de cerca de 60 pessoas
locais e número elevado de
feridos
consular europeia, tornou-se
praticamente impossível
ESPANHA
FEV
Acidente grave
suicidio de estudante
Erasmus, a estagiar em
Ourense
SUIÇA
FEV
Acidente grave
ferroviário - colisão de 2
comboios, na localidade de
Rafz, a norte de Zurique (30
km)
REPÚBLICA
CHECA
FEV
Incidente grave tiroteio num restaurante,
em localidade a sudoeste
de Praga
FEV
EAU
ANGOLA
Incidente grave
nacional detido p/
perturbação da ordem
pública, atentado ao pudor
e desrespeito p/ leis e
costumes do país
FEV
Incidente grave
assalto violento a casal PT,
c/ ameaças fisícas, de
morte e violação
GUINÉ
EQUATORIAL/
SERRA
LEOA/LIBÉRIA
FEV
MALI
MAR
ÍNDIA
MAR
Madrid / CH Ourense / VC
Vigo e através OCS
Jovem estagiária cometeu
suicídio, na sequência de grande
depressão. Família deslocou-se
ao local. Corpo foi trasladado p/
TN, após autópsia
Contacto c/ CG Zurique.
através OCS
Acidente teve lugar por volta das
06h30 locais. Registados 5
feridos, um dos quais em estado
grave. Nenhuma vitima PT
através Emb Praga e OCS
Tiroteio teve lugar à hora do
almoço, num restaurante a
sudoeste de Praga, tendo
causado 9 vitimas mortais,
segundo Min Interior.
Não houve estrangeiros entre as
vítimas.
Jovem PT, juntamente c/amigo
espanhol, entrou numa casa de
banho reservada a mulheres e
despiu-se, tendo tal sido
considerado não só perturbação
da ordem pública, como atentado
ao pudor e desrespeito p/ leis e
costumes locais. Foi detido,
julgado e condenado ao
pagamento de uma multa, após o
qual foi deportado p/ TN
Contactos c/ Emb Abu
Dhabi / GSECP / Familiares.
em colaboração c/ Emb em
Abu Dhabi
Conhecimento situação
através CG Benguela
Surto de Ébola
Contactos c/ Emb Dakar.
Acompanhamento e
Atentado terrorista,
em restaurante
frequentado p/
estrangeiros, da capital,
Bamako. Acto foi
reivindicado p/ grupo
jihadista Al-Mourabitoune
Contactos c/ Emb Dakar /
EMGFA.
através Emb Dakar e OCS
Acidente mortal de viação
c/ PT, de férias no país
Contactos c/ CG Goa /
Familiares (tio) / amigos.
Acompanhamento
situação.
- 370 -
Casal de PT foi vitima de assalto
violento na Catumbela (20 km a
Nordeste Benguela), numa zona
habitacional menos qualificada.
Vitimas de sevícias físicas e furto
diversos bens materiais
Acompanhamento e
Ébola.
Morte de 5 pessoas: 1 belga, 1
francês e 3 malianos. Feridas 8
pessoas, entre as quais 2
militares suiços, e 1 português c/
ferimentos ligeiros.
EMGFA emitiu comunicado
confirmando presença de
militares PT no país, quais
integram Missão das NU e UE
Acidente provocado p/ choque
frontal entre uma scooter,
conduzida p/ cidadã PT (34A) e
carro de transporte de
TUNÍSIA
FRANÇA
MAR
Atentado terrorista,
no Museu do Bardo, em
Tunis
MAR
Acidente de viação mortal,
na A2, Eswars, Pas-deCalais, Cambrai - Lille
URUGUAI
MAR
Acidente aéreo,
com avião táxi argentino,
em Punta del Este, pouco
depois de ter descolado
FRANÇA
MAR
Acidente aéreo,
c/ avião Airbus 320, da
Germanwings (low cost da
Lufthansa), quando
sobrevoava os Alpes
franceses
MALAWI
MAR
Incidente c/ PT,
supostamente
desaparecido da familia, a
trabalhar em empresa PT
(Conduril), c/ sucursal
naquele país
- 371 -
em conjunto c/ Emb Tunis e
OCS nacionais e
internacionais
em conjunto c/ CG Paris
em conjunto c/ Emb
Buenos Aires e Emb
Montevideu / OCS
em conjunto c/ CG
Barcelona / CG Paris /
Autoridades FR /
Procurador de Marselha e
OCS nacionais e
internacionais
em conjunto c/ Emb Harare
(Zimbabwe) / CH Lilogwe
(Malawi) / Autoridades
locais / / Familia (esposa)
mercadorias local.
Alerta dado p/ tio ao GEC q
comunicou c/ amiga local e
posterior/ informou familia (tio)
em TN. Corpo foi trasladado,
após tramitação habitual, p/
Portugal. Accionada Seguradora
contratada p/ viagem
Estimativas variaram entre 19 e
22 mortos (5 japoneses, 2
colombianos, 2 tunisinos, 4 IT, 1
FR, 1 PL, 1 ES, 1 australiano, 1
corpo por identificar e 2
terroristas) e 42 a 44 feridos
(entre os quais: 13 IT, 11 PL, 7 FR,
6 tunisinos, 4 japoneses, 2 sulafricanos, 1 russo).
Nenhum PT entre as vítimas.
No cruzeiro que transportava os
turistas, havia 7 PT, os quais não
se encontravam no Museu, no
momento do ataque terrorista.
Casal camionista transportava
peças de automóveis, c/ 40
toneladas, qual se virou.
Senhora, que conduzia o camião
não resistiu ao acidente, vindo a
falecer.
Marido foi assistido no hospital
em Cambrai, em estado de
choque. Familia (filhos
camionistas vivem em Bordéus)
foi avisada e acompanhada
A bordo seguiam 10 pessoas: 2
tripulantes e 10 passageiros, 9
argentinos e 1 PT (ex funcionária
da Emb em Buenos Aires),
residente na Argentina há 10
anos, trabalhava p/ a Empresa
DORIER (marketing e produção
eventos)
150 pessoas a bordo: 6
tripulantes e 142 passageiros.
Várias nacionalidades,
prevalecendo as: DE, ES, TUR,
entre outras.
Não houve sobreviventes.
Nenhum PT a bordo.
Nac emigrou p/ o Malawi p/
trabalhar numa Empresa da qual
foi despedido p/ suspeita de
fraude/roubo. Empresa fez
queixa, local/, do PT.
Posterior/ voltou a TN e
regressou de novo ao Malawi, c/
1 história estranha,
alegadamente de tentativa de
recuperar o emprego perdido.
Actual/ está em liberdade
condicional, após pagamento
fiança e aguardar julgamento.
GUINÉ
EQUATORIAL /
SERRA LEOA /
LIBÉRIA
MAR
Surto de Ébola
Contactos c/ Emb Dakar.
Acompanhamento e
Fonte: DGACCP/GEC
- 372 -
Acompanhamento e
Ébola.
4. OS CASOS DE EXPLORAÇÃO LABORAL
- 373 -
Em 2014, verifica-se um total de 63 situações reportadas pelos trabalhadores lesados
por incumprimento contratual/exploração laboral entre 2012 e outubro de 2014, quer
diretamente à DGACCP, quer aos postos/secções consulares portugueses, ou em
contrapartida, comunicadas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e
pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). A França surge, em primeiro
lugar, com o maior número de queixas, 16 no total, seguida da Alemanha e Angola
com 7, Reino Unido e Países Baixos com 6, Dinamarca com 3, Suíça, Guiana Francesa,
Brasil, Moçambique e República Democrática do Congo com 2, e Espanha, Finlândia,
Quénia, Costa do Marfim, Japão e Koweit com 1.
Quanto às respostas facultadas, em regra, nos casos de incumprimento contratual, o
trabalhador é informado sobre a natureza e caraterísticas da relação laboral, dos
meios que tem ao seu alcance para promover a sua resolução e do apoio que lhe pode
ser prestado pela rede consular portuguesa com jurisdição na localidade em que
exerce a sua atividade profissional.
As situações de exploração laboral são, consoante os casos, encaminhadas aos
postos/secções consulares competentes para analisarem e prestarem o apoio
necessário e possível, ao IEFP,IP ou à ACT para realizar a devida fiscalização/inspeção e
contactar com as suas congéneres estrangeiras.
No que respeita ao destacamento de trabalhadores para outro Estado – situações em
que um trabalhador vai trabalhar por conta de um dado empregador e por um período
de tempo limitado para o território de outro Estado diferente daquele em que
habitualmente exerce a sua atividade, - o empregador deve comunicar à ACT com
cinco dias de antecedência a identidade dos trabalhadores a destacar para o
estrangeiro, bem como o utilizador, o local de trabalho, o início e termo previsíveis da
deslocação.
De acordo com informação disponibilizada pela ACT, em 2012, foram realizadas 4,167
comunicações de destacamento para outro Estado. No âmbito da sua ação inspetiva,
foram efetuadas 148 visitas, 5 advertências, 137 informações e 49 infrações.
Em 2013, foram efetuadas 4,892 comunicações de destacamento para outro Estado.
No âmbito da ação inspetiva da ACT, foram realizadas 369 visitas, 20 advertências, 221
informações e 82 infrações.
- 374 -
Casos de incumprimento contratual/exploração laboral em 2014
N.º
1
PAÍS (DESTINO)
França
2
Países Baixos
3
Suíça
4
Finlândia
5
Angola
6
Reino Unido
7
Suíça
8
França
9
Guiana Francesa
10
Dinamarca
11
Alemanha
12
RD Congo
ASSUNTO
Mais de dez casos de trabalhadores portugueses na Córsega, Alpes
Marítimos, Montpellier e Marselha a exercerem funções no setor da
construção civil, com contratos de prestação de serviços, que se
encontram em dificuldades, sem apoio das empresas contratantes
(angariadores de mão-de-obra em Portugal e detentoras da obra
francesas e de outras nacionalidades).
Federação dos Sindicatos Holandeses – FNV Bouw, informam que
lhes foi comunicado, próximo do Natal e Ano Novo, por portugueses
a trabalhar na autoestrada A4 entre Defft e Schiedam (arredores de
Haia), a falta de pagamento atempado e integral de salários e de
condições de alojamento.
Denúncia feita pelo sindicato UNIA relativamente a uma situação de
exploração envolvendo cerca de 50 trabalhadores (8 cidadãos
portugueses), numa obra em duas instalações de uma empresa em
Zurique. A proprietária da obra contratou uma empresa espanhola
para a execução dos trabalhos, tendo esta contratado em Espanha os
trabalhadores. Os trabalhadores recebiam salários entre €900,00 e
€2000,00 para um horário de trabalho de 60 horas semanais –
dumping salarial (em desrespeito pela legislação laboral suíça).
Encontram-se entre 40-50 trabalhadores portugueses nos Estaleiros
navais de Piikiö onde estão a trabalhar para uma subempreitada. Os
trabalhadores estarão com um atraso de 3 meses no pagamento.
Possuem bilhetes de viagem aérea ida/volta e aguardam pela
chegada da entidade patronal para esclarecer a situação.
Pedido de apoio para resolução de um caso de não pagamento de
salários por parte do empregador.
Pedido de apoio para resolução de litígio decorrente de uma relação
laboral com a empresa Power Cleaning Group do RU relativa à falta
de pagamento de uma semana de trabalho e de acesso negado ao
local de trabalho apos uma semana de férias.
Pedido de apoio para a resolução de litígio laboral resultante do não
pagamento de salários por parte do empregador.
Pedido de informação e apoio com vista a obter o pagamento de
salários em atraso por parte de um antigo empregador.
Pedido de apoio para contratação de um advogado com vista à
resolução de um litígio relativo ao não pagamento de salários a um
trabalhador português.
Queixa relativa a incumprimento por parte do empregador no
âmbito de uma relação laboral.
Pedido de orientação com vista a conseguir o pagamento de salários
em atraso decorrente de uma relação laboral com um hotel na
Alemanha.
Pedido de apoio para resolução de um litígio laboral (pagamento de
salários em atraso) que está a ser tratado judicialmente na RDC.
Fonte: DGACCP/EMI
- 375 -
5. DETIDOS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO
5.1 Dados Gerais
- 376 -
Os dados que constam deste ponto nem sempre traduzem com a desejada exatidão a
realidade da população prisional portuguesa no estrangeiro, mas são sem dúvida
representativos da dimensão aproximada da mesma, constituindo, por isso, um
importante instrumento de análise.são exaustivos
Na maior parte dos casos, os serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros apenas
tomam conhecimento das detenções quando, nos termos do artigo 36º da Convenção
de Viena sobre Relações Consulares, é solicitado apoio consular.
Noutros casos, as entidades oficiais de alguns países disponibilizam listagens anuais de
carácter generalista e não nominativo, procedimento que dificulta a correta análise
dos dados e respetiva introdução na base de dados de detidos e/ou presos
portugueses no estrangeiro gerida pela DGACCP, dado que esta é essencialmente
nominativa.
As seguintes informações expressam os valores do número de detidos nacionais
conhecidos no estrangeiro, no ano de 2014.
Entre Janeiro e Dezembro de 2014, os postos consulares comunicaram à DGACCP a
detenção de 330 cidadãos nacionais, tendo ocorrido 214 na Europa e 116, fora da
Europa.
No gráfico infra estão referenciados os países onde se registaram cinco ou mais casos
de detenção.
- 377 -
Detenções por país em 2014
Fonte: DGACCP/SAC
Por outro lado, verifica-se a continuidade na prevalência do número de detenções
entre os indivíduos do sexo masculino, conforme demonstrado no seguinte gráfico.
Detenções por género em 2014
Fonte: DGACCP/SAC
- 378 -
Sobre os motivos que levam à detenção em 2014, conforme indicado no gráfico infra,
o tráfico de droga continua a ser a principal razão das detenções entre as comunidades
portuguesas (141 ocorrências). No mesmo ano, manteve-se o elevado número de
detenções cujos motivos não foram reportados à DGACCP.
Motivos de detenção
Fonte: DGACCP/SAC
- 379 -
5 DETIDOS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO
5.2 Detidos na Europa
- 380 -
Em 2014, foram registados 214 casos de detenções de portugueses em países
europeus, com a seguinte distribuição, indicando-se apenas os países onde se
registaram 5 ou mais detenções.
Detenções por país em 2014 (Europa) – Países com 5 ou mais detenções
Fonte: DGACCP/SAC
Fonte: DGACCP
No ano de 2014, destacam-se, na Europa, os casos de Espanha, França, Reino Unido e
Alemanha, principais destinos da emigração portuguesa, que entre si reúnem 186 das
214 detenções registadas.
Importa fazer uma chamada de atenção para as detenções na Turquia, país onde, no
espaço de dois anos, se registou o maior número de ocorrências de sempre naquele
país (5 em 2013 e 5 em 2014, todos por tráfico de droga).
Pelo que foi possível apurar, dos registos de 2014, 176 dos indivíduos mantêm-se
detidos, 3 encontram-se em liberdade condicional, enquanto sobre 35 foi já
comunicada a sua libertação.
De destacar ainda o facto de, no decorrer do ano de 2014, se ter registado um
aumento das quantidades de droga apreendidas a cidadãos nacionais, o que leva a que
aos mesmos sejam aplicadas penas de prisão mais elevadas.
- 381 -
Com efeito, excluindo os casos cujos motivos não são conhecidos, o tráfico de droga
foi a principal causa das detenções entre a comunidade portuguesa na Europa, seguida
dos crimes de roubo ou furto.
- 382 -
5 DETIDOS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO
5.3 Detidos fora da Europa
- 383 -
Fora da Europa, foram comunicadas à DGACCP 116 detenções de nacionais
portugueses, com seguinte distribuição, onde se indicam apenas os países onde se
registaram 3 ou mais detenções.
Detenções por país em 2014 (Fora da Europa) - Países com 3 ou mais
detenções
Fonte: DGACCP/SAC
O Brasil continua a ser o país com maior número de detenções em territórios fora da
Europa,o que em parte pode ser explicado pela dimensão da comunidade portuguesa
neste país.
Também fora da Europa, são o tráfico de estupefacientes seguido do roubo os
principais crimes praticados pelos cidadãos portugueses.
De acordo com os últimos dados disponíveis, do total de detidos fora da Europa, no
ano de 2014, encontram-se ainda detidos 95 nacionais, estando 20 já em liberdade. Na
situação de liberdade condicional, apurou-se apenas 1.
Destaca-se ainda, entre os cidadãos que se encontram em situação de liberdade
condicional, o caso particular do Peru. Proibidos de abandonarem o país e de exercer
uma atividade profissional, muitos destes portugueses vivem numa situação de
precariedade extrema e com graves dificuldades em garantir a subsistência. Esta
situação tem merecido uma particular atenção e acompanhamento do Ministério dos
- 384 -
Negócios Estrangeiros, estando a ser devidamente acompanhada pelas entidades
oficiais dos dois países.
Conclusões
Em 2014, foram detidos no estrangeiro um total de 330 portugueses, dos quais 271
ainda se encontravam detidos no final do ano. Em liberdade condicional, contavam-se
4, e 55 haviam sido libertados.
Dada a natureza de mais de um terço do total de detenções (crimes de posse e tráfico
de droga), normalmente enquadrados em molduras penais mais gravosas, será de
esperar um crescente número de condenações a penas de prisão de maior duração
(entre cinco a 10 anos).
De salientar que a grande maioria dos casos de detenção se reporta a indivíduos do
sexo masculino - 298 casos registados na DGACCP - face a 32 detenções de nacionais
do sexo feminino.
O tráfico de droga continua a ser a maior causa de detenção seguida de crimes
tipificados como delitos de furto ou roubo.
No gráfico infra, estão referenciados os países com maior número de detidos
portugueses.
Países com maior número de detidos portugueses em 2014
Fonte: DGACCP/SAC
- 385 -
6. DEPORTAÇÕES, EXPULSÕES E AFASTAMENTOS
- 386 -
Em 2014, foram deportados/expulsos/afastados 302 cidadãos portugueses oriundos
de diversos países.
Estados Unidos da América
Dos 49 cidadãos portugueses deportados em 2014, 12 solicitaram à DGACCP apoio
social à chegada. O maior número provém da área de jurisdição do Consulado-Geral de
Portugal em Newark e a principal razão da deportação prende-se com a existência de
antecedentes criminais (assaltos, roubos, violência doméstica e sexual, entre outros),
seguida da prática de crime de permanência ilegal.
Portugueses deportados por condenação criminal anterior/por violação da Lei de Imigração
Com antecedentes
criminais
Por permanência
ilegal
33
Desconhecido
Total
5
49
11
Fonte: Rede consular portuguesa nos EUA
35
30
25
20
15
10
5
0
Antecedentes
Criminais
Permanência
Ilegal
- 387 -
Desconhecido
Portugueses deportados por área consular
Área Consular
Número de Deportados
Newark
17
São Francisco
8
New Bedford
16
Washington
6
Nova Iorque
2
Total
49
Canadá
Durante o ano de 2014, dos 160 cidadãos portugueses expulsos, a DGACCP apenas
pode efetuar a tipificação dos 23 expulsos do Canadá cujos dados foram transmitidos
pela rede consular portuguesa naquele país.
O maior número provém da área de jurisdição do Consulado-Geral de Portugal em
Toronto, sendo maioritariamente natural de Portugal Continental. As principais razões
de expulsão prendem-se com a existência de antecedentes criminais (assaltos, roubos,
violência doméstica e sexual, entre outros) e de crimes de permanência ilegal.
- 388 -
Portugueses expulsos por condenação criminal anterior/por violação da Lei de Imigração
Com antecedentes
criminais
Por permanência
ilegal
Desconhecido
Total
11
10
2
23
Fonte: Rede consular portuguesa no Canadá
12
10
8
6
4
2
0
Antecedentes
Criminais
Permanência Ilegal
Desconhecido
Portugueses expulsos por área consular
Área Consular
Número de Deportados
Montreal
2
Vancouver
1
Toronto
20
Total
23
- 389 -
Europa
Em 2014, foram expulsos/afastados um total de 85 cidadãos portugueses de países
pertencentes à União Europeia, designadamente 72 do Reino Unido, 4 da Alemanha, 4
da França, 2 de Espanha, 1 da Estónia, 1 dos Países Baixos e 1 da Suíça .
Portugueses expulsos de países europeus em 2014
80
72
70
60
50
40
30
20
10
0
4
4
2
1
1
1
Fonte: DGACCP/EMI
Outros países
Em 2014, foram expulsos/afastados um total de 8 cidadãos portugueses,
designadamente 1 da Rússia, 3 da Venezuela, 1 da Argentina, 1 da Turquia, 1 dos EAU
e 1 de Moçambique).
- 390 -
Tipificação dos cidadãos nacionais expulsos/ deportados/ afastados apoiados e não
apoiados do conhecimento da DGACCP
Do total de 302 cidadãos portugueses expulsos/ deportados/ afastados para Portugal
em 2014, foi possível efetuar a tipificação referente a 54 nacionais (engloba os
cidadãos nacionais apoiados e não apoiados pela DGACCP), relativamente aos
seguintes critérios: país de proveniência; grupo etário; género; local de acolhimento.
Em relação aos países da Europa, proveem maioritariamente do Reino Unido, seguido
da França e Espanha. Dos países de Fora da Europa, destaca-se os EUA, seguido do
Canadá e Venezuela. Verifica-se uma ligeira vantagem do escalão etário entre os 40-49
anos, sobre os seguintes 30-39 anos e 18-29 anos. Predominam os cidadãos nacionais
do sexo masculino, sendo expulsos, principalmente, por antecedentes criminais.
Aquando do regresso, são acolhidos no concelho de Lisboa, Funchal, Porto e Ponta
Delgada.
Principais países de proveniência
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Fonte: DGACCP/EMI
- 391 -
Distrito/concelho de acolhimento/ Género
Região
Norte
Centro
Sul
Açores
Madeira
Distrito/ Concelho
Género
Total
Masculino
Feminino
Porto
2
1
3
Vila Real
1
---
1
Bragança
1
---
1
Lisboa
16
4
20
Leiria
2
---
2
Santarém
1
---
1
Coimbra
1
---
1
Setúbal
2
---
2
Faro
1
---
1
Ponta Delgada
3
---
3
Funchal
7
2
9
Destino Desconhecido
8
2
10
Total
Fonte: DGACCP/EMI
45
9
54
Distrito/concelho de acolhimento/ Género
16
14
12
10
8
6
Masculino
4
Feminino
2
0
Fonte: DGACCP/EMI
- 392 -
7.1 Apoio Social aos Idosos Carenciados das Comunidades
Portuguesas (ASIC-CP)
- 393 -
O Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP) constitui
uma medida de apoio social do Estado português que se enquadra no Subsistema de
Ação Social, do sistema de proteção social de cidadania, constante da Lei n.º 4/2007,
de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de Segurança Social.
O respetivo Regulamento de Atribuição, aprovado pelo Despacho Conjunto
n.º17/2000, de 7 de janeiro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério
do Trabalho e da Solidariedade Social, foi posteriormente alterado e republicado no
Anexo II do Decreto Regulamentar n.º33/2002, de 23 de abril.
O ASIC-CP tem como destinatários os idosos portugueses com idade igual ou superior a
65 anos, com residência legal no estrangeiro, em situação de comprovada carência
económico-social não superável pelos mecanismos existentes nos países de
acolhimento, sem familiares obrigados a prestar alimentos ou no caso de existirem não
estarem em condições de os prestarem.
Tem como objetivo proporcionar condições mínimas de subsistência, designadamente
alojamento, alimentação, cuidados de saúde e higiene.
Reveste a natureza de subsídio pessoal, intransmissível, com periodicidade mensal,
embora pago trimestralmente por transferência bancária aos beneficiários residentes
no Brasil e por cheque aos requerentes dos restantes países.
É financiado por transferências do Orçamento do Estado e inscrito anualmente no
Orçamento da Segurança Social do Estado português, sendo processado pelo Instituto
de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).
A tramitação processual desta medida de apoio social envolve várias entidades,
nomeadamente os postos/secções consulares, a Direção Geral dos Assuntos
Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), a Direção Geral da Segurança Social
(DGSS), o IGFSS, os Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas
e da Solidariedade e Segurança Social, bem como instituições bancárias.
- 394 -
Em 2014 entraram na DGACCP 31 candidaturas, provenientes dos seguintes países:
África do Sul (3); Argentina (2); Brasil (20); Moçambique (2); Suazilândia (1); Venezuela
(2) e Zimbabué (1). Destas 16 foram deferidas, 9 propostas a indeferimento, 5
pendentes e 1 arquivado, por falecimento do interessado.
No 4.º trimestre de 2014, encontravam-se registados 910 beneficiários, para efeitos de
pagamento, distribuídos por 16 países:
País
Número de beneficiários
Africa do Sul
64
Angola
21
Argentina
18
Brasil
612
Cabo Verde
6
Colômbia
1
India
1
Macau
1
Marrocos
1
Moçambique
67
Namíbia
1
República do Congo
2
Suazilândia
1
Uruguai
4
Venezuela
84
Zimbabué
26
- 395 -
7.2 Apoio Social aos Emigrantes Carenciados das
Comunidades Portuguesas (ASIC-CP)
- 396 -
O Apoio Social aos Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASEC-CP)
constitui uma medida de apoio social do Estado português, cujo Regulamento de
Atribuição consta do Anexo I do Decreto Regulamentar n.º 33/2002, de 23 de abril.
Tem como destinatários os emigrantes portugueses e suas famílias que se encontram
em situação de comprovada carência de meios de subsistência ou que evidenciam
grande vulnerabilidade, não superável pelos mecanismos de proteção social e saúde
existentes nos países de residência.
O ASEC-CP destina-se especificamente às vítimas de crimes contra a integridade física;
de catástrofes naturais e calamidades públicas; de acontecimentos extraordinários,
acidentais e de incidência individual; de doença grave que necessite de tratamento
urgente, intervenção cirúrgica ou outro; portadores de deficiência ou vítimas de
acidente incapacitante, em situação de dependência que careçam de ajuda técnica
para a melhoria das suas condições de vida.
Reveste a natureza de subsídio individual ou familiar, intransmissível, pontual,
extraordinário e de prestação única.
O montante a atribuir é variável, tendo em conta a situação socioeconómica do
próprio e do respetivo agregado familiar.
É financiado pelo orçamento da Segurança Social, depende anualmente de dotação do
Orçamento de Estado português, e é processado pelo Instituto de Gestão Financeira da
Segurança Social (IGFSS).
A tramitação processual desta medida de apoio social envolve várias entidades,
nomeadamente os postos/secções consulares, a Direção Geral dos Assuntos
Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), a Direção Geral da Segurança Social
(DGSS), o IGFSS, os Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas
e da Solidariedade e Segurança Social, bem como instituições bancárias.
- 397 -
Em 2014, deram entrada na DGACCP 9 pedidos ASEC-CP, dos quais foram deferidos 4,
distribuídos por 3 áreas consulares, para as seguintes finalidades: meios de diagnóstico
e tratamento, medicamentos e meios de correção e de compensação.
Área Consular
Número de beneficiários
São Paulo
1
Rio de Janeiro
2
Joanesburgo
1
- 398 -
8. PARCERIAS SOCIAIS
- 399 -
Protocolo de Cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e
Comunidades Portguesas e o Instituto da Segurança Social
O Protocolo de Cooperação, assinado em fevereiro de 2010, entre a DGACCP e o ISS,
I.P., sobre o apoio a conceder a nacionais a cumprir pena no estrangeiro e a residentes
em Portugal em caso de morte no estrangeiro de pessoa de família, encontra-se em
revisão, tendo sido constituído um grupo de trabalho para o efeito, composto por
representantes dos dois organismos, não tendo pois sido apoiado qualquer pedido.
Protocolo entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades
Portuguesas e a Obra Católica Portuguesa de Migrações
Na sequência da atribuição de reuniões preparatórias e de um subsídio concedido pela
DGACCP, a Obra Católica Portuguesa de Migrações realizou, em outubro de 2014, uma
visita ao Peru/Lima, com o objetivo de efetuar o levantamento do número concreto e
situação dos portugueses detidos e daqueles que se encontram em regime de
liberdade condicional no Peru e na Bolívia, com particular incidência nas situações de
carência, tendo em vista a avaliação do(s) tipo(s) de apoio social mais adequado para
cada um dos casos assinalados.
O relatório resultante da visita foi apresentado no 1º trimestre de 2015.
Portuguesas e o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
No quadro do protocolo existente entre a DGACCP e o ISCTE - Instituto Universitário de
Lisboa, relativo ao Observatório da Emigração, foi dada continuidade em 2014 à
produção de informação relevante em matéria de dados estatísticos sobre emigração,
disponibilizada através do Portal do Observatório da Emigração.
Portuguesas e o Instituto Nacional de Estatística
Em 2014, no âmbito do Protocolo celebrado em 2006 com o Instituto Nacional de
Estatística, a DGACCP desenvolveu diversas iniciativas tendo por objetivo a obtenção
- 400 -
de informação estatística dirigida à avaliação sobre as migrações internacionais,
particularmente da emigração da população portuguesa residente.
Portuguesas e a Faculdade de Letras da Universidade do Porto
No quadro do Protocolo existente entre a DGACCP e a Faculdade de Letras da
Universidade do Porto, em 2014 desenvolveu-se uma parceria no âmbito dos trabalhos
de investigação sobre Emigração, visando o lançamento em 2015, do livro do Professor
João Teixeira Lopes subordinado ao tema a “Emigração Pendular para Espanha” no
setor da construção civil.
- 401 -
9. CAMPANHA DE INFORMAÇÃO: “Trabalhar no estrangeiro,
Informe-se antes de partir”
9.1 Enquadramento
- 402 -
O aumento dos fluxos migratórios registado nos últimos anos em Portugal aliado à
necessidade de prevenir situações de ilegalidade e exploração laboral justificaram
o lançamento, em maio de 2012, da 3ª edição da Campanha “Trabalhar no
estrangeiro – Informe-se antes de partir”.
Esta Campanha resulta, tal como as duas edições anteriores realizadas em 2003 e
2006, de uma parceria conjunta do Gabinete do Secretário de Estado das
Comunidades Portuguesas (GSECP), da Direção Geral dos Assuntos Consulares e
Comunidades Portuguesas (DGACCP), do Instituto do Emprego e Formação
Profissional (IEFP, IP), do Instituto da Segurança Social (ISS,IP) e da Autoridade
para as Condições de Trabalho (ACT), e tem como objetivo alertar os potenciais
candidatos a viver/trabalhar no estrangeiro para a importância de se informarem
antes de saírem de Portugal, designadamente sobre:
a) condições de vida e de trabalho no país de acolhimento;
b) conhecimentos linguísticos;
c) profissões regulamentadas;
d) acesso aos cuidados de saúde e à segurança social;
e) benefícios e obrigações fiscais;
f) formalidades legais e administrativas;
g) cuidados a ter;
h) contactos úteis.
- 403 -
9.2 Caracterização
- 404 -
Do trabalho realizado no âmbito da Campanha Trabalhar no Estrangeiro, cujo objetivo,
fundamental, é o de prevenir situações de ilegalidade e mesmo de exploração laboral,
procurando sensibilizar todos os que pretendem trabalhar no estrangeiro para a
necessidade de se informarem antes de saírem do território nacional, destacam-se as
seguintes atividades em 2014:

Distribuição de 40.000 folhetos sobre Trabalhar em Angola, Brasil, França e
Suíça (10.000 por cada país) pelo território nacional (organismos sob a
dependência dos vários parceiros), Câmaras Municipais de Almada,
Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Moita, Odivelas, Oeiras,
Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Sintra, 95 Gabinetes de Apoio ao
Emigrante, Sindicatos dos Trabalhadores da Construção de Portugal, dos
trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares
do Norte e do Sul, Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) e pela
rede consular portuguesa;

Criação de fichas sobre os principais países de destino da emigração
portuguesa, designadamente Alemanha, Austrália, Emirados Árabes Unidos
(EAU), Estados Unidos da América (EUA), Moçambique e Reino Unido , em
colaboração com as representações diplomáticas/consulares portuguesas;

Disponibilização dos referidos folhetos e fichas no Portal das Comunidades
em www.portaldascomunidades.mne.pt

Reunião com delegação georgiana e delegação da ICMPD (International
Centre for Migration Policy Development) sobre as práticas portuguesas de
apoio à diáspora/acompanhamento de portugueses no estrangeiro (11 de
abril de 2014);

Entrevista concedida ao canal de televisão sérvio RTS para um
documentário
sobre
as
boas práticas portuguesas
no
apoio
à
emigração/imigração (26 de setembro de 2014);

Reunião, a pedido da Embaixada da Polónia em Lisboa, sobre a diáspora
portuguesa no mundo: problemas e desafios (30 de setembro de 2014);
- 405 -

Elaboração de folhetos sobre Trabalhar na Alemanha, Austrália, Canadá,
Espanha e Reino Unido, com os contributos dos postos/secções consulares
acreditados nos respetivos países (outubro 2014);

Compilação dos contributos dos vários parceiros para a atualização da
informação constante na brochura, designadamente DGACCP, IEFP, I.P.,
ISS,I.P., ACT, bem como da Direção Geral da Segurança Social e Autoridade
Tributária e Aduaneira;

219 Atendimentos presenciais, telefónicos e por email, realizados pela
DGACCP/EMI, e de 83 atendimentos pela DGACCP/DSR. Os atendimentos
respeitam, maioritariamente, a pedidos de informação relacionados com a
análise de ofertas lançadas na internet e aspetos relacionados com
incumprimento contratual. Os países mais referenciados foram: Camarões
(construção civil); Reino Unido (Hotelaria); Estados Unidos; Canadá; outros
países africanos;

Realização, em parceria com outras instituições, de sessões de
esclarecimento e seminários, em particular na região norte do país;

Concessão de apoio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores da
Construção de Portugal, dos trabalhadores da Indústria de Hotelaria,
Turismo, Restaurantes e Similares do Norte para lançamento da “Campanha
no Mundo” (2012) e Campanha “Emigrar com segurança na Europa e Fora
da Europa” (2013);

Sensibilização das Ordens dos Engenheiros, Enfermeiros e Arquitetos para a
divulgação da Campanha junto dos seus associados;

Participação no Programa da RTP "Sociedade Civil", 20 de fevereiro de
2014;

Participação no Europe Direct – Paços de Ferreira, 13 de março de 2014;

Participação na Volta de Apoio ao Emprego (Dia da Europa):Lamego, 9 de
maio de 2014;

Participação na Emigração Segura-GAE de Vila do Conde, 29 de maio de
2014;
- 406 -

Participação na Emigração Segura: Cidade das Profissões-Câmara Municipal
do Porto,17 de junho de 2014;

Participação no Trabalhar no Estrangeiro – GAE e Santa Maria da Feira – 4
de junho;

Participação no Mobiliza-te-Emigração Segura, Profisousa, Paços de
Ferreira, 23 de outubro de 2014.
- 407 -
9.3 Atendimento aos candidatos
- 408 -
No âmbito da Campanha “Trabalhar no Estrangeiro - Informe-se antes de partir”, a
DGACCP e os GAE realizaram 1.400 atendimentos presenciais, telefónicos, e por
correio eletrónico, tendo a EMI efetuado 755 e a DSR Porto/GAE concluído 645.
Nos “Dias Europeus do Emprego 2013” e dada a especificidade desta ação, 90% dos
atendimentos foram solicitados por jovens recém-licenciados, muitos com mestrado
Pós-Bolonha, especialmente nas áreas da engenharia e enfermagem, com idades
compreendidas entre os 20 e os 30 anos, de ambos os sexos e com experiência
profissional. Os restantes 10% tinham as mais diversas profissões, nomeadamente
professores, funcionários públicos, médicos, entre outras, e, na generalidade, estavam
empregados.
Maioritariamente, 80% das informações foram prestadas a jovens com licenciatura,
em diversas áreas de ensino, que respondem a anúncios, através da internet, nem
sempre ligados à sua formação académica. O destino preferencial é a UE, destacandose o Reino Unido (restauração/hotelaria).
As questões colocadas pelos interessados ao longo do período em estudo versavam
essencialmente sobre a verificação da legalidade da empresa e a veracidade da
proposta de trabalho apresentada; ofertas de trabalho; formalidades
legais/administrativas necessárias à iniciação de um processo de emigração;
informações de natureza fiscal, acesso a cuidados de saúde e segurança social;
procedimentos e apoios para a criação de empresas no estrangeiro; como resolver
eventuais problemas decorrentes da relação laboral.
A caracterização de 155 dos atendimentos – não foi contabilizada na tabela
“Distribuição por país” – porquanto a maioria resultou de contactos telefónicos, sem
muitos elementos identificativos, embora muitos deles sejam sobre ofertas de
trabalho para a UE.
O Reino Unido surge em primeiro lugar na preferência dos pedidos de informação,
seguido do Canadá, Brasil, França, EUA, Alemanha, Suíça, EAU, Angola e Austrália.
Relativamente aos Camarões, sublinhe-se o facto de todas as propostas de trabalho
enviadas à DGACCP para confirmação da autenticidade se terem revelado falsas.
Desconhece-se a real dimensão dos candidatos burlados porque as ofertas
disponibilizadas na internet são muito apelativas do ponto de vista monetário.
- 409 -
Distribuição por país – junho 2012 até outubro 2014
Países com maior procura
Nº de pedidos de informação
Reino Unido
176
Camarões
140
Canadá
56
Brasil
45
França
44
Alemanha
33
Angola
31
Austrália
30
Suíça
26
Paises Baixos
20
Espanha
16
Moçambique
13
RD Congo
12
Bélgica
10
Irlanda e Luxemburgo
8
Fonte: DGACCP/EMI/DSR
Ainda sobre a colocação de candidatos, em particular por ação do Instituto do
Emprego e Formação Profissional, a DGACCP procurou saber o resultado do
cruzamento entre a oferta e a procura. A informação transmitida pelo IEFP, foi de que
os Conselheiros EURES só conseguem obter elementos definitivos sobre a colocação
de um nacional português não registado no IEFP,IP ao fim de 6 meses, por outro lado,
os empregadores não fornecem ou não prestam atempadamente informação.
Assim, os dados abaixo não refletem na íntegra os resultados alcançados com os
processos de mobilidade.
Dos quadros discriminados por país, escalão etário, género e profissão, entre 2010 e
outubro de 2014, constata-se que a França lidera as colocações para o exterior,
seguida de Espanha, Alemanha, Bélgica, Suíça, Reino Unido, Países Baixos, Canadá,
Noruega, Angola, Irlanda, Suécia, Dinamarca e Bahamas. França e Suíça registaram
uma diminuição significativa em 2013, ao contrário da subida assinalada nos restantes
países. O Canadá apresenta um número significativo em 2014.
Quanto ao escalão etário, domina a faixa entre os 25-34 anos, com 207 colocações,
seguida sucessivamente pela dos 35-54 e pelos menores de 25 anos. Relativamente ao
género, o sexo masculino ultrapassa ligeiramente o feminino, mas enquanto essa
vantagem é substancial em 2011, em 2013 verifica-se uma ligeira descida dos homens,
face ao aumento exponencial das mulheres. Em 2014, os géneros estão quase
igualados.
No que diz respeito à Classificação Nacional de Profissões, os especialistas das ciências
da vida e profissões de saúde estão no topo das colocações – que quase duplicaram de
2012 para 2013 – seguido do pessoal dos serviços diretos e particulares de proteção e
segurança; operários, artífices e trabalhadores similares; outros técnicos e profissões
de nível intermédio; especialistas das ciências físicas, matemáticas e engenharias;
outros especialistas das profissões intelectuais e científicas; empregados de escritório;
manequins, vendedores e demonstradores. As profissões que se sucedem têm um
caracter residual.
- 410 -
Em suma, de um total de 453 colocações, 10% ocorreram em 2010, 7% em 2011,
29% em 2012, 33% em 2013 e 21% em 2014.
Colocação externa de portugueses por país entre 2010 a outubro de 2014
País/Ano
Angola
Bélgica
Canadá
Bahamas
Suíça
Alemanha
Dinamarca
Espanha
França
Irlanda
Países Baíxos
Noruega
Suécia
Reino Unido
Total
Fonte: IEFP
2010
5
4
26
5
1
4
2
47
2011
1
2
5
16
4
1
2
1
32
2012
4
5
1
23
19
23
46
10
7
1
1
130
2013
1
25
6
32
1
25
24
8
14
13
149
2014
4
22
23
2
31
4
1
8
95
Colocação externa de portugueses por escalão etário entre 2010 e outubro de 2014
Idade/Ano
Até 25
De 25 a 34
De 35 a 54
Mais de 54
Total
Fonte: IEFP
2010
11
26
10
0
47
2011
2
14
15
1
32
2012
32
55
43
0
130
2013
34
81
33
1
149
2014
21
31
42
1
95
Colocação externa de portugueses por género entre 2010 e outubro de 2014
Género/Ano
Masculino
Feminino
Total
Fonte: IEFP
2010
29
18
47
2011
26
6
32
- 411 -
2012
71
59
130
2013
58
91
149
2014
49
46
95
Colocação externa de portugueses por CNP245/CPP entre 2010 e outubro de 2014
Profissão/Ano
Diretores de empresa
Diretores e gerentes de pequenas empresas
Especialistas das ciências físicas, matemáticas e
engenharias
Especialistas das ciências da vida e profissionais da saúde
Docentes do ensino secundário, superior e profissões
similares
Outros especialistas das profissões intelectuais e
científicas
Técnicos e profissionais de nível intermédio
Profissionais de nível intermédio das ciências
Profissionais de nível intermédio do ensino
Outros técnicos e profissionais de nível intermédio
Empregados de escritório
Empregados de receção, caixas, bilheteiros e similares
Pessoal dos serviços diretos e particulares de proteção e
segurança
Manequins, vendedores e demonstradores
Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura,
criação de
animais de pesca
Operários, artífices e trabalhadores similares
Trabalhadores da metalurgia e da metalomecânica e
trabalhadores
similares
Mecânicos de precisão, oleiros e vidraceiros, artesão,
trabalhadores de artes gráficas
Outros operários, artífices e trabalhadores similares
Operadores de máquinas e trabalhadores de montagem
Condutores de veículos e embarcações, operadores de
equipamentos pesados móveis
Trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio
Trabalhadores não qualificados da agricultura e pescas
Trabalhadores não qualificados das minas e da construção
civil
Outros
Total
Fonte: IEFP
- 412 -
2010
1
4
2011
2
2012
2
4
2013
3
18
2014
3
1
1
1
1
1
26
2
41
7
22
3
5
1
11
7
2
1
1
7
2
4
13
2
2
3
3
3
4
3
12
7
6
11
8
9
2
11
8
4
12
3
3
5
3
2
6
3
-
3
-
7
1
6
1
3
-
4
-
3
3
19
1
1
3
11
8
-
-
3
-
1
-
2
1
1
3
1
2
2
2
6
1
-
2
1
-
5
1
3
-
1
1
47
32
130
149
8
95
9.4 Folhetos
- 413 -
Folhetos
- 414 -
- 415 -
10.
REDE CONSULAR E PERMANÊNCIA CONSULAR
10.1 Rede Consular
- 416 -
Rede Consular
A atual rede consular portuguesa compreende as seguintes categorias de postos
consulares:
a) Consulados -gerais;
b) Consulados;
c) Vice-consulados.
São ainda postos consulares que compõem a rede consular portuguesa os consulados
honorários. Em 2014 Portugal contou com 222 consulados honorários ativos, dos quais
48 com competências para a prática de atos consulares em matéria de registo civil e de
notariado, 29 para a emissão de documentos de viagem e 34 para a realização de
operações de recenseamento eleitoral. Destes, 10 consulados honorários funcionaram
em regime de atendimento permanente.
Por outro lado, nas missões diplomáticas podem ser organizadas secções consulares,
que funcionam nos termos definidos para os postos consulares.
Em casos fundamentados e devidamente autorizados, os postos consulares podem
abrir escritórios fora da sua sede. Em 2014, Portugal tinha 3 escritórios consulares em
funcionamento: Lugano (Consulado Geral em Zurique); Orlando (Embaixada de
Portugal em Washington); Sion (Consulado Geral em Genebra).
Os postos e as secções consulares podem, sempre que se justifique e devidamente
autorizados, instituir permanências consulares.
- 417 -
Postos Consulares em Dezembro de 2014
1
1
País
Posto Consular
Categoria
África do Sul
África do Sul
África do Sul
Alemanha
Capetown
Joanesburgo
Pretória
Berlim
CG
CG
SC
SC
Alemanha
Alemanha
Alemanha
Angola
Dusseldorf
Estugarda
Hamburgo
Benguela
CG
SC
CG
CG
Angola
Luanda
CG
Arábia Saudita
Riade
SC
Argélia
Argel
SC
Argentina
Buenos Aires
SC
Austrália
Camberra
SC
Austrália
Sidney
CG
Áustria
Viena
SC
Bélgica
Bruxelas
SC
Brasil
Belém do Pará
VC
Brasil
Belo Horizonte
C
Brasil
Brasília
SC
Brasil
Curitiba
VC
Brasil
Fortaleza
VC
Brasil
Porto Alegre
VC
Brasil
Recife
VC
Brasil
Rio de Janeiro
CG
Brasil
Salvador da Baía
CG
Brasil
São Paulo
CG
Bulgária
Sófia
SC
Cabo Verde
Praia
SC
Canadá
Montreal
CG
Canadá
Otawa
SC
Canadá
Toronto
CG
Canadá
Vancouver
CG
Chile
Santiago do Chile
SC
China
Macau
CG
China
Pequim
SC
China
Xangai
CG
Chipre
Nicósia
SC
Colômbia
Bogotá
SC
Coreia do Sul
Seul
SC
Croácia
Zagreb
SC
Cuba
Havana
SC
CG - Consulado Geral, C – Consulado, SC - Secção Consular, VC - Vice-Consulado
- 418 -
Dinamarca
Copenhaga
SC
Egito
Cairo
SC
Emiratos Árabes Unidos
Abu Dhabi
SC
Espanha
Barcelona
CG
Espanha
Madrid
SC
Espanha
Sevilha
CG
Espanha
Vigo
VC
Etiópia
Adis Abeba
SC
EUA
Boston
CG
EUA
New Bedford
CG
EUA
Newark
CG
EUA
Nova Iorque
CG
EUA
Providence
VC
EUA
S. Francisco
CG
EUA
Washington
SC
Finlândia
Helsínquia
SC
França
Bordéus
CG
França
Estrasburgo
CG
França
Lyon
CG
França
Marselha
CG
França
Paris
CG
França
Toulouse
VC
Grécia
Atenas
SC
Guiné-Bissau
Bissau
SC
Holanda
Haia
SC
Hungria
Budapeste
SC
India
Goa
CG
India
Nova Delhi
SC
Indonésia
Jacarta
SC
Irão
Teerão
SC
Irlanda
Dublin
SC
Israel
Tel Aviv
SC
Itália
Roma
SC
Japão
Tóquio
SC
Líbia
Tripoli (*)
SC
Luxemburgo
Luxemburgo
CG
Marrocos
Rabat
SC
México
México
SC
Moçambique
Beira
CG
Moçambique
Maputo
CG
Namíbia
Windhoek
SC
Nigéria
Abuja
SC
Noruega
Oslo
SC
Paquistão
Islamabade
SC
Peru
Polónia
Lima
Varsóvia
SC
SC
- 419 -
Qatar
Doha
SC
RDC
Kinshasa
SC
Reino Unido
Londres
CG
Reino Unido
Manchester
CG
República Checa
Praga
SC
Roménia
Bucareste
SC
Rússia
Moscovo
SC
S.Tomé e Príncipe
S. Tomé
SC
Senegal
Dakar
SC
Sérvia
Belgrado
SC
Singapura
Singapura
SC
Suécia
Estocolmo
SC
Suíça
Berna
SC
Suíça
Genebra
CG
Suíça
Zurique
SC
Tailândia
Bangkok
SC
Timor
Dili
SC
Tunísia
Tunis
SC
Turquia
Ancara
SC
Ucrânia
Kiev
SC
Uruguai
Montevideo
SC
Venezuela
Caracas
CG
Venezuela
Valência
CG
Zimbabwe
Harare
SC
Fonte: DGACCP
(*)Temporariamente encerrada no decurso de 2014
- 420 -
Lista dos Consulados Honorários Portugueses (CH)
Autorizados para a prática de atos de Registo Civil, Notariado, Recenseamento Eleitoral e emissão de Documentos
de Viagem em Dezembro de 2014
Andorra
Auckland
Andorra
Auckland
Bilbao
Clermont-Ferrand
Comodoro Rivadavia
Durban
Hamilton
Ilha do Sal
Istambul
Fonte: DGACCP
León
Los Angeles
Mbabane
Manaus
Melbourne
Milão
Mindelo
Nassau
Natal
Orense
Orleães
Porto Seguro
Natal
Reiquiavique
Santos
St. Hellier
Santo Domingo
San Juan de Puerto Rico
Tours
Waterbury-Naugatuck
Winnipeg
Autorizados para a prática de atos de Registo Civil, Notariado e Recenseamento Eleitoral
Adelaide
Antuérpia
Bangui
Belfast
Brisbane
Chicago
Fonte: DGACCP
Curaçau
Darwin
Filadelfia
Gotemburgo
Guaiaquil
Houston
Honolulu
Kingston (Jamaica)
Niterói
Rouen
Autorizados para a prática de atos de Registo Civil e de Notariado
Pelotas
Quelimane
Fonte: DGACCP
Autorizados para a prática de recenseamento eleitoral
Antígua e Barbuda
Aruba
Amã
Guatemala
La Paz
Paramaribo (Suriname)
Acra
Assunção
Badajoz
Carachi
Cartum
Ciudad Guyana (Venezuela)
Damasco
Edmonton
Georgetown (Guiana)
Port of Spain (Trinidad e Tobago)
Liége
Londrina
Maracaibo
Mascate
Maurícias
Miami
Panamá
Québec
Fonte: DGACCP
- 421 -
Quito
Kuala Lumpur
Kingstown (São Vicente e as
Granadinas)
Wellington
Rosário
São José da Costa Rica
São Luís do Maranhão
São Salvador
Tegucigalpa
Vitória
10.
REDE CONSULAR E PERMANÊNCIA CONSULAR
10.2 Permanência Consular
- 422 -
O Regulamento Consular prevê que os postos e as seções consulares possam, sempre
que se justifique e mediante autorização do Ministro dos Negócios Estrangeiros,
instituir presenças consulares. Estas devem realizar-se dentro da área de jurisdição do
posto consular e visam assegurar o apoio consular, através da deslocação de
funcionários consulares a locais previamente estabelecidos e onde residam
comunidades portuguesas que dela careçam.
Neste contexto, decidiu iniciar-se em 2012 um programa estruturado de Permanências
Consulares com os seguintes objetivos:
1. aproximar o serviço consular do utente;
2. descentralizar e descongestionar a ação do posto consular;
3. envolver instituições representativas da comunidade portuguesa;
4. promover a modernização e celeridade dos serviços prestados às
comunidades portuguesas. Para esse efeito, com a utilização de um
quiosque informático móvel para captar dados biométricos, as
Permanências Consulares começaram a ser realizadas de forma
sistemática em vários locais onde se concentram comunidades
portuguesas (e sempre que possível na sede de uma Associação
Portuguesa), contribuindo não só para servir melhor o utente, mas
também para racionalizar e tornar mais eficazes os serviços consulares.
Em 2014 realizaram-se 587 permanências consulares (em 2013 tinham-se realizado
536) que permitiram atender 28,381 utentes e processar 37,960 atos consulares. As
permanências geraram uma receita de emolumentos superior a 1 milhão e cem mil
euros, com uma despesa associada de cerca de 135 mil euros, o que permitiu um saldo
superior a 970 mil euros.
As permanências foram realizadas por 37 postos consulares em 147 cidades de 21
países diferentes, tendo chegado praticamente a todas as zonas do mundo onde
residem comunidades portuguesas.
- 423 -
Dados Globais de 2014
Permanências
587
Utentes
28.381
Atos consulares
37.960
Receita
1.107.899,05 €
Despesa
135.513,87 €
Saldo final
971.280,79 €
Postos
37
Cidades
147
Países
21
Fonte: DGACCP
Regionalmente, a distribuição das permanências consulares em 2014 foi a seguinte:
Distribuição das permanências por região
Região
Nº
Postos
Países
Utentes
Actos
Cidades
África
25
4
6
África do Sul, Cabo Verde,
Namíbia, Moçambique,
Suazilândia, Tanzânia
2.348
2.711
13
Amé. Norte e
Central
América do Sul
70
7
2
Canadá, EUA
1.652
4.628
23
90
9
4
Argentina, Brasil, Paraguai,
Venezuela
5.270
8.613
38
Ásia
19
1
1
China
114
115
1
Europa
372
15
7
Alemanha, Bélgica, França,
Islândia, Noruega, Reino Unido,
Suíça
17.831
20.990
67
Oceânia
11
1
1
Austrália
496
604
5
Fonte: DGACCP
- 424 -
Os países onde se realizaram as permanências consulares em 2014 acolhem cerca de
94% da população portuguesa e de origem portuguesa a residir no estrangeiro. Os
restantes 6% da população portuguesa e de origem portuguesa no mundo residem em
países onde não se realizaram Permanências Consulares, destacando-se desses Angola
(2.2%) e Espanha (2.1%)2. Prevê-se, no caso de Angola, o início das permanências em
2015.
No caso das Permanências Consulares em Cabo Verde, estas são realizadas no âmbito
do Centro Comum de Vistos da Cidade da Praia e têm por destinatários os nacionais de
Cabo Verde que pretendem efetuar um pedido de visto.
Da análise do quadro infra é possível perceber a correspondência entre o número de
permanências e o número de utentes em termos regionais.
Percentagem de permanências e utentes por região
Região
% Permanências
% Utentes
4%
12%
15%
3%
64%
2%
9%
6%
19%
0,1%
64%
2%
África
América do Norte e Central
América do Sul
Ásia
Europa
Oceânia
Fonte: DGACCP
2
Não realizam permanências consulares em Espanhas devido à extensão da rede consular e à proximidade geográfica a Portugal.
- 425 -
A Europa representa quase 2/3 da realização de permanências consulares,
atendimento de utentes e atos. Nesta região, a cobertura das permanências é bastante
extensa, tendo chegado quer a países onde residem comunidades portuguesas com
dimensão considerável quer a países onde a mesma é residual, como seja o caso da
Islândia. Fatores como a proximidade geográfica e melhores infraestruturas em termos
de transportes explicam os resultados da Europa face a outras regiões, pois torna-se
possível realizar mais permanências com maior periodicidade, atendendo à maior
facilidade de deslocação.
O restante terço é quase todo ele absorvido pela América do Sul e América do Norte e
Central, com vantagem para a primeira, representando o conjunto das duas regiões
27% das permanências e 25% dos utentes. No caso específico dos utentes, a América
do Norte e Central é ultrapassada por África, sendo que esses resultados se devem
sobretudo ao funcionamento do Centro Comum de Vistos na Praia.
Os resultados na Ásia e Oceânia são residuais, explicando-se sobretudo essencialmente
por questões geográficas e dimensão da comunidade portuguesa. No conjunto,
ascende a 1.1% da população portuguesa e de origem portuguesa a residir no
estrangeiro.
Graficamente, os resultados por região podem ser apresentados da seguinte forma:
Permanências realizadas por
região
Utentes atendidos por região
África
África
América NC
2% 4%
12%
15%
64%
3%
América do
Sul
Ásia
2%
9%
América NC
6%
19%
64%
0%
Europa
América do
Sul
Ásia
Europa
Oceânia
Oceânia
Fonte: DGACCP
- 426 -
A distribuição das permanências consulares pelas 147 cidades e 21 países onde foram
realizadas, demonstra que as já referidas condicionantes geográficas e a dimensão da
comunidade portuguesa, são determinantes para os resultados obtidos.
O Brasil, França, Venezuela, Luxemburgo, Canadá, Suíça, Alemanha, EUA foram os
países onde se realizaram maior número de permanências e em localidades diferentes,
assegurando uma cobertura tão vasta quanto possível da área de jurisdição dos postos
consulares que integram aqueles países, e que participaram neste programa. Há ainda
que destacar a Austrália onde, apesar de apenas um posto consular desenvolver
permanências, terem sido realizadas em vários pontos do país. No caso de África
registou-se um esforço de concentração das permanências em localidades que fossem
os mais centrais possível.
- 427 -
Distribuição das Permanências por País e Cidade
País
Nº de Cidades onde se realizaram Permanências Consulares
ÁFRICA
África do Sul
3
Welkom, Klerksdrop, Nespruit
Cabo Verde
4
Boavista, Mindelo, Sal, São Vicente
Moçambique
3
Inhambane, Quelimane, Xai-Xai
Namíbia
1
Rundu
Suazilândia
1
Mbabane
Tanzânia
1
Dar-Es-Salam
Canadá
12
AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL
Cambridge, Chatham, Kingston, Leamington, London, Saul Ste Marie, Brampton,
Kitchener, Mississauga, Burnaby, Calgary, Edmonton
EUA
11
Lowell, Ludlow, Halifax, Filadelfia, Fall River, Artesia, Sacramento, San Diego, San
José, Tulare, Turlock
AMÉRICA DO SUL
Argentina
1
Comodoro Rivadivia
Brasil
20
Manaus, São Luís, Florianopólis, Londrina, Maringá, Caxias do Sul, Rio Pardo, Santa
Maria, Niterói, Teresopólis, Vitória, Volta Redonda, Porto Seguro, Araquara, Barau,
Campinas, Campo Grande, Marília, Ribeirão Preto, São José
Paraguai
1
Assunção
Venezuela
16
Cumaná, Barcelona, Bolivar, Ciudad Guayana, Los Teques, Margarita, Santa Elena de
Uairén, Tucupita, Puerto Ortaz, Guatire, Acarigua, Barquisimetro, Maracaibo,
Maracay, Puerto Caballo, Punto Fijo
ÁSIA
China
1
Hong Kong
EUROPA
Alemanha
11
Bélgica
2
França
20
Bona, Meschede, Minden, Munster, Cuxhaven, Nuremberga, Offenbach/Frankfurt,
Singen, Mainz, Kaiserslautern, Munique
Antuérpia e Liége
Ajaccio, Porto Vecchio, Baiona, Pau, Chalon-sur-Saone, Clermont-Ferrand, Dijon,
Grenoble, Limoges, Nantes, Orleans, Poitiers, Reims, Rennes, Rouen, St. Herbain,
Sens, Tourcoing, Tours, Troyes
Reiquiavique
Islândia
1
Luxemburgo
13
Noruega
1
Reino Unido
7
Suíça
12
Grantham/Lincolnshire, Portadown, Southport, Wrexham, Bodmin,
Great Yarmouth, Thetford
Bulle, La Chaux-des-Fonds, Neuchâtel, Basel, Samedan, La Sarraz, Lausanne,
Morges, Renens, Tasch, Yverdon-les-Bains, Zermatt-Sion
OCEÂNIA
Austrália
5
Brisbane, Darwin, Melbourne, Perth, Warrawong
Betzdorf, Esch-sur-Alzette, Diekirch, Differdange, Dudelange, Echternach, Esch-surAlzette, Ettelbruck, Larochette, Vianden, Wiltz, Wormeldange
Bergen
Fonte: DGACCP
- 428 -
Quanto à distribuição de utentes e atos pelos vários países, é possível constatar que
França é o país onde mais utentes são atendidos e atos realizados. Embora a Alemanha
seja o segundo país onde mais utentes são atendidos, ocupa o 3º lugar quanto a atos
realizados, estando o Brasil (5º em número de utentes) em 2º lugar. A Suíça e o Reino
Unido ocupam o 3º e 4º lugar quanto aos utentes, embora sejam o 5º e 6º, quanto aos
atos. A Venezuela ocupa o 6º lugar quanto a utentes e 7º quanto a atos, enquanto o
Canadá, que ocupa o 9º lugar em número de utentes é o 4º em número de atos. Esta
discrepância, que acaba por ser a maior na parte superior da tabela, resulta do facto
de no Canadá as permanências terem, maioritariamente, uma periodicidade anual,
fazendo com que o mesmo utente realize maior número de pedidos para cada
permanência.
De realçar que os 5 países onde se verificam mais utentes atendidos e atos realizados
representam, em ambos os casos, cerca de 70% do total. Analisada a lista desses
países, constata-se também que, com a exceção dos EUA3, esses são os países onde se
concentram as maiores comunidades portuguesas.
3
Estimativas norte-americanas de 2013 apontam para perto de 1,4 milhões de cidadãos que se identificam como portugueses e/ou
de origem portuguesa (“ancestry”), o que representa cerca de 26% da população portuguesa no estrangeiro. No entanto, apenas
cerca de 200.000 cidadãos estão inscritos na rede consular, o que ajuda a explicar a não correspondência entre o peso dos EUA na
população portuguesa e de origem portuguesa a residir no estrangeiro e o seu peso nas permanências consulares.
- 429 -
Distribuição de Utentes e Atos praticados por País
País
Nº de PC
Utentes
%
Atos
%
França
102
6.507
23,5%
8.139
21,6%
Alemanha
130
3.951
14,3%
5.001
13,3%
Suíça
88
3.531
12,7%
3.445
9,1%
Reino Unido
18
2.858
10,3%
3.414
9,1%
Brasil
56
2.713
9,8%
6.303
16,7%
Venezuela
32
2.531
9,1%
2.291
6,1%
Cabo Verde
8
1.623
5,9%
1.733
4,6%
Canadá
17
945
3,4%
3.616
9,6%
Luxemburgo
34
852
3,1%
862
2,3%
EUA
53
707
2,6%
1.012
2,7%
Austrália
11
496
1,8%
604
1,6%
África do Sul
13
360
1,3%
609
1,6%
Tanzânia
1
243
0,9%
264
0,7%
China
19
114
0,4%
115
0,3%
Moçambique
1
100
0,4%
84
0,2%
Noruega
1
68
0,2%
68
0,2%
Islândia
1
55
0,2%
51
0,1%
Suazilândia
1
15
0,1%
8
0,0%
Paraguai
1
14
0,1%
11
0,0%
Argentina
1
12
0,0%
8
0,0%
Bélgica
3
9
0,0%
6
0,0%
Namíbia
1
7
0,0%
13
0,0%
Fonte: DGACCP
- 430 -
A tradução gráfica do quadro anterior permite uma visualização clara dos aspetos e
particularidades referidas.
Nº de utentes e de actos
praticados por país
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
-
Utentes
Actos
Fonte: DGACCP
Por último, a análise das resultados obtidos em termos médios demonstra que a maior
periodicidade das permanências acaba por conduzir a médias de actos e utentes mais
baixas, porque quanto maior o número de permanências regulares em dadas
localidades, mais as necessidades detectadas inicialmente são satisfeitas. E nesse
aspecto, entre os países que já têm programas a funcionar desde 2012 ou 2013 as
médias registadas são bastante inferiores às que foram registadas no início do
programa.
Entre os países onde se registaram as médias mais elevadas em 2014 há que destacar
os casos da Tanzânia e Moçambique, onde só se realizou 1 permanência durante
aquele ano. No caso de Cabo Verde, o funcionamento do CCV contribui para os valores
obtidos, enquanto que no Reino Unido, são sobretudo as permanências que o CG de
Manchester começou a realizar em Portadown, Irlanda do Norte, onde se registam, de
forma sustentada, em média 300 utentes por permanência, que fazem com que a
média seja mais elevada do que noutros países da Europa Ocidental.
- 431 -
Média de Utentes e Actos por país
300,0
250,0
200,0
150,0
100,0
50,0
Utentes
Bélgica
China
Namíbia
Argentina
EUA
Paraguai
Suazilândia
Luxemburgo
África do Sul
Alemanha
Suíça
Austrália
Brasil
Islândia
Canadá
França
Noruega
Venezuela
Moçambique
Reino Unido
Cabo Verde
Tanzânia
0,0
Actos
Fonte: DGACCP
Análise comparativa entre 2013 e 2014
1-3 TM 2013
Nº de Permanências
Utentes
Atos
Receitas
Despesas
Receita Líquida
383
17.104
22.616
617.958,39€
94.291,70€
523.666,20€
1-3 TM 2014
406
20.197
27.766
808.862,18€
98.395,51€
712.945,04€
Variação
6,0%
18,1%
22,8%
30,9%
4,4%
36,1%
Considerando períodos homólogos, os dados disponíveis do 1º ao 3º trimestre de 2013
e 2014 demonstram de forma clara o sucesso das permanências consulares. Apesar do
crescimento do número das permanências realizadas não ter sido muito elevado (6%),
o aumento de utentes e atos (18,1% e 22,8%) com consequentes reflexos no aumento
da receita bruta (30,9%) indicia uma maior procura e também uma maior capacidade
de resposta com praticamente os mesmos meios. Também deve ser notado que o
facto do aumento da despesa (4,4%) ter sido inferior ao crescimento do número das
permanências, contribuiu para um crescimento exponencial da receita líquida (36,1%).
- 432 -
Antenas Consulares
As antenas consulares consistem numa permanência consular com carácter
permanente numa dada localidade, tendo um funcionamento tendencialmente diário.
Este tipo de permanências consulares justifica-se sobretudo pelo facto das
comunidades portuguesas nos locais onde foram criadas serem bastante numerosas,
pelo que carecem de uma presença mais constante para suprir as suas várias
necessidades.
Em Janeiro de 2014 entraram em funcionamento as antenas consulares de Orleães e
Tours, na dependência do Consulado-Geral em Paris4. Em Março de 2014 entrou em
funcionamento a antena de Nantes, também na dependência daquele posto, bem
como a de Clermont-Ferrand, na dependência do Consulado-Geral de Lyon5.
O quadro infra resume a atividade praticada pelas antenas consulares em França no
ano de 2014.
Actividade das Antenas Consulares em 2014
Antena Consular
Meses
Actos
Receita
Saldo
Nantes
Orleans
10 meses
12 meses
3.302
3.350
61.700,39 €
1.119.314,70 €
61.700,39 €
1.119.314,70 €
Tours
12 meses
2.523
86.466,55 €
86.466,55 €
3 meses
139
4.917,41 €
4.917,41 €
9.314
1.272.399,05 €
1.272.399,05 €
Clermont Ferrand
TOTAL
Fonte: DGACCP
Conclusão
O programa das permanências consulares constitui uma resposta eficiente e de
proximidade às necessidades das comunidades portuguesas, com recurso às novas
tecnologias. Os resultados alcançados são fruto do grande empenho da rede consular
e da grande adesão os portugueses residentes no estrangeiro.
4
5
Em Janeiro de 2015 entrou em funcionamento a Antena Consular de Lille, também na dependência do CG de Paris.
A partir de Abril, as funções da antena passaram a ser asseguradas pelo Consulado Honorário de Clermont-Ferrand.
- 433 -
11.
GABINETES DE APOIO AO EMIGRANTE
- 434 -
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) resultam de Acordos de Cooperação entre
a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e
as Câmaras Municipais, estabelecidos através de protocolos celebrados entre as duas
entidades e que assentam em dois princípios base: a disponibilidade para o
atendimento e a proximidade ao utente.
O envolvimento do poder local resulta do facto de 90% dos nacionais que regressam a
Portugal se fixarem na Freguesia donde partiram, sendo as Câmaras Municipais e
Juntas de Freguesia, os seus pontos de referência.
Em 2014, os GAE’S atenderam 20,708 pessoas, tendo sido abertos 1,897 novos
processos. A DSR foi responsável por 3,588 atendimentos.
Missão e objetivos
Os GAE têm por missão:

A criação de estruturas de apoio aos munícipes que tenham estado emigrados,
que se encontrem em vias de regresso ou que ainda residam nos países de
acolhimento;

Numa primeira fase, pretendem responder às questões inerentes ao regresso e
reinserção em todas as suas vertentes: social, jurídica, económica,
investimento, emprego, estudos, entre outras;

Numa segunda fase, a médio prazo, pretendem, com o eventual
aproveitamento de estruturas pré-existentes, em conjugação com o Gabinete
de Apoio ao Investidor da Diáspora – GAID (ponto 14), integrado no Ministério
dos Negócios Estrangeiros/Direção Geral dos Assuntos Consulares e das
Comunidades Portuguesas, dinamizar as potencialidades económicas dos
Concelhos junto das Comunidades Portuguesas;

Apoiar os emigrantes em matérias da competência das Câmaras Municipais:
licenciamento de obras, licenciamento para comércio ou indústria, projetos,
etc.
- 435 -
São destinatários dos GAE os portugueses que estão emigrados, aqueles que já
regressaram, assim como todos os cidadãos que pretendam iniciar um processo
migratório.
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante têm por objetivo informar todos os portugueses
dos seus direitos sobre os países de acolhimento, apoiar no regresso e reinserção em
Portugal, contribuindo para a resolução dos problemas apresentados, de forma rápida,
gratuita e personalizada, facilitando o seu contacto e articulação com outros serviços
da Administração Pública Portuguesa.
Protocolos
Existem 100 Câmaras Municipais que celebraram Protocolos com a DGACCP, das quais
7 em 2014.
Protocolos celebrados em 2014
CÂMARAS MUNICIPAIS
DATA ASSINATURA ACORDO DE COOPERAÇÃO
SÃO JOÃO DA PESQUEIRA
07-02-2014
VILA POUCA DE AGUIAR
07-02-2014
MORTÁGUA
22-08-2014
SESIMBRA
30-09-2014
BELMONTE
03-10-2014
CARREGAL DO SAL
03-10-2014
PONTE DE LIMA
18-11-2014
Fonte: DGACCP
- 436 -
Evolução do número de protocolos entre 2013 e 2014
Protocolos
100
100
95
93
90
85
2013
2014
Fonte: DGACCP/DSR
- 437 -
12.
ATIVIDADES APOIADAS PELA DGACCP
- 438 -
A DGACCP direcionou um significativo conjunto de meios para o apoio a diversos
projetos culturais que foram apresentados por associações portuguesas constituídas e
com sede no estrangeiro, bem como por associações portuguesas constituídas e com
sede em Portugal mas que desenvolvem iniciativas a favor das comunidades
portuguesas no estrangeiro.
As associações solicitam apoios para projetos de:

Intercâmbio cultural e multicultural;

Promoção e aprendizagem da língua e cultura portuguesas;

Conferências e congressos (participação cívica, temas conexos à juventude,
emigração e temas de interesse histórico);

Projetos de apoio social;

Datas comemorativas e efemérides;

Ensino e promoção da língua portuguesa

Publicações e estudos.
Distribuição percentual por tipo de atividade
Ações culturais
8%
6%
3%
45%
10%
12%
Conferências e
Congressos
Apoio social
16%
Dia de Portugal
25 de abril
Fonte: DGACCP/EMI
- 439 -
Associações e atividades apoiadas em 2014
Apoios de caráter cultural
Centro Comunitário de Lambeth
Apoio à Comunidade Portuguesa em Londres
International Portuguese Music Awards
Rádio Globo de New Bedford
O Emigrante/Mundo Português
Clube Português de Long Branch Inc. - Escola
Lusitânia
Sindicato dos Trabalhadores da Construção
Associação Convívio Vasco da Gama
Associação Cap Ouest
Associação Lusophonie de Pau
Société dês Auteurs Lusophones de France
Confederação da Comunidade Portuguesa no
Luxemburgo
Delegação na Suiça da Coordenação Nacional da
Pastoral das Migrações
Venerável Irmandade do SS. Sacramento, Santo
António dos Pobres e Nossa Senhora dos
Prazeres
Associação Cultural Portuguesa "Primavera de
Portugal"
Associação France Portugal Europa
2ª Edição
Realização de um programa radiofónico mensal - As Nossas
Escolas Portuguesas
V Encontro Mundial de Jovens da Lusofonia
Projeto Escolar "Aristides de Sousa Mendes"
Campanha 2014 para o setor da construção
Festival de Música e Danças das Antigas Colónias
Portuguesas
Festa Comemorativa da Revolução dos Cravos
20ª. Edição do festival de cinema "Espaces de la
Lusophonie"
Salão do livro
Plano de atividades 2014
Prestar apoio social aos portugueses que se deslocam para
a Suiça à procura de emprego
Atividades de cariz social
Plano de atividades 2014
40 anos do 25 de abril
Associação Luso-Possy
Grupo de Teatro Cá e Lá
Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica
Casa Portuguesa- Associação Cultural e
Recreativa de Cidadãos Portugueses e Amigos de
Portugal
Coro Mozart de Viseu - Associação Cultural
Associação Saudades do Minho de Neuf-Brisach
Associação Cultural Portuguesa de Nantes Pin
Sec
Casa de Portugal - Associação de Residentes
Portugueses em Andorra
ISCTE - CIES-IUL
Jornal Portugal Post
I.O.T.A. Rádio Arc-en-Ciel
8ª. Edição do Festival "Parfums de Lisbonne"
Renovação da sala de aulas para acompanhar os emigrantes
recém- chegados
Plano de Atividades 2014
Realização de três concertos em Bordéus, Toulouse e
Andorra
Concerto Pedro Joia
Conferência sobre Emigração Portuguesa Contemporânea
Edição especial sobre os 50 anos da comunidade
portuguesa na Alemanha
Deslocação a Bruxelas da Tuna Feminina de Engenharia da
Universidade do Porto
Associação Mogadouro no Coração
Associação Cultural Portuguesa de Neuilly-surSeine
Rancho Folclórico Quinas de Portugal
Art Institute
Associação Mulher Migrante
Dia de Portugal
- 440 -
Associação Comercial de Lisboa - Câmara de
Comércio e Indústria Portuguesa
Mirateca Arts
Comité Aristides de Sousa Mendes
Encontro de empresários da CPLP e Senegal
Encontro de trabalho entre artistas luso-descendentes e
portugueses
Museu
Etnográfico
de
Hamburgo
/
Comemorações oficiais do Dia de Portugal na
Alemanha
Associação Portuguesa Cultural e Social de
Pontault Combault
Royal Yatch Club
Congresso sobre os 50 anos da comunidade portuguesa na
Alemanha
Coordenação das Coletividades Portuguesas em
França
Azáfama Produções
Conferência "Memória da Participação do Corpo
Expedicionário Português na I Grande Guerra"
Deslocação a Sydney do Grupo de TrêsPorCento - Festa do
"Bairro Português" em Petersham
Apresentação da peça de teatro "Ninguém no Plural",
baseada num conto de Mia Couto
Troféu Mundial de Concertina Portuguesa
Net 4 - Produções Culturais Lda.
Associação Trad&Sons
Regata Bartolomeu Dias
Associação Cultural Portuguesa Aulnay-sous-Bois
Câmara de Comércio e Indústria
Portuguesa
A.F.P. Montmagny Segunda Aldeia
Franco
Associação Portugueses Unidos Com Todos do
Vale de Montmorency
Team Comunidade Alemanha
Comissão Organizadora do Boston Portuguese
Festival
Tuna Helvética
Salon de l'Immobilier et du Tourisme Portugais em Paris
Apoio para a criação de um grupo de Pauliteiros de Miranda
do Douro
Comemorações dos 40 anos do 25 de abril
Comemoração dos 50 anos da presença de portugueses na
Alemanha
9ª Edição do Boston Portuguese Festival
III Edição do Encontro de Tunas Portuguesas na Suíça
Centro de Apoio Social e Associativo
Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul
Dia de Portugal
Festival Luso-Brasileiro do Rio Grande do Sul
Instituto Lusófono de Pontault-Combault
Pontault-Combault
Centro Comunitário Luso Canadian Charitable
Society
Centro Cultural Português de Ijuí
União de Clubes Luso-Americanos de New Jersey
Day of Portugal and Portuguese Heritage in RI
Inc.
Casa do Distrito de Viseu no Rio de Janeiro
Caritas Düsseldorf
Associação Rádio Arremesso
Comemoração do 39º aniversário da Festa Franco
Portuguesa
Apoio à construção da Sala Snoezelen, destinada a pessoas
portadoras de deficiência
Encontro das Comunidades Portuguesas e LusoDescendentes do Cone Sul
Dia de Portugal
Comemorações do Dia de Portugal em Rhode Island
Dia de Portugal
Comemoração dos 50 anos de imigração portuguesa na
Alemanha, com destaque para o papel da Mulher Migrante
Festa comemorativa do 10º aniversário
Casa de Portugal de São Paulo - Instituição
Cultural e de Assistência
Associação Lusitânia
Aquisição de acordeão
Associação CAP MAGELLAN
Noite de Gala
Associação CAP MAGELLAN
Festa estudantes luso-descendentes
Pontault-Combault
Associação Portuguesa Sport Hamburg Benfica
e.V.
Permanência social semanal
Dia de Portugal
- 441 -
Federação da Comunidade Portuguesa na
Holanda
Associação da Comunidade Católica de Língua
Portuguesa de Genebra
Luso-American Veterans Monument
Associação 25 de abril
Celebração dos 50 anos da assinatura do protocolo entre
Holanda e Portugal
Festa de Nossa Senhora de Fátima de Genebra
Construção do Luso-American Veterans Monument na
cidade de Newark, New Jersey
Embaixada de Portugal em Seul - Comissão
Organizadora das Celebrações do Dia de Portugal
em Seul
Associação Portuguesa do Cabo da Boa Esperança
Dia de Portugal
Dia de Portugal
Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL)
Relatório da Emigração Portuguesa 2014
Associação Portuguesa de Châtenois
Dia de Portugal
Associação CIVICA
Congresso Presidentes de Câmaras Municipais da Região de
Paris - Île de France
Dia de Portugal
Academia do Bacalhau de Maputo
Casa do Distrito de Viseu no Rio de Janeiro
Inauguração da Biblioteca Aquilino Ribeiro
Acão Fronteiras
Festival Portugal Internacional de Montreal
Dia de Portugal
Federação das Associações Portuguesas na
Bélgica
Casa da Madeira de Joanesburgo
Dia de Portugal
Dia de Portugal
Sónia Aniceto - Artista Plástica
Exposição - Antuérpia
Academia da Espetada de Caracas
Congresso da Juventude Luso-Venezuelana
Confederação da Comunidade Portuguesa no
Luxemburgo
Associação Os Camponeses
Clermont-Ferrand
Minhotos
de
Association dês Diplomes Portugais en France
Associação Cultural Recreativa e Desportiva
Portuguesa de Sierre
Associação Empresarial da Região de Viseu
Provedoria da Comunidade Portuguesa de São
Paulo
Fundação Bracara Augusta
Instituto Histórico-geográfico de Pelotas
Academia do Bacalhau de New Jersey
Casa de Portugal de Porto Alegre
Associação Cultural O Sol de Portugal de Bordéus
Deslocação da equipa de futebol feminino de Viseu, para
participação num torneio; Deslocação da Confraria para
atuação; Publicação de um livro
Festa de São João: desfile e espetáculo de grupos
folclóricos; fogo-de-artifício; baile com orquestra de Viana
do Castelo
Festa anual do 32º aniversário
Encontros da Diáspora/ Empresários Portugueses e das
Comunidades
Realizar iniciativas dirigidas aos idosos carenciados
Encontro entre Empresários da Diáspora e da região de
Braga
Publicação relativa à contribuição da emigração portuguesa
para a construção da cidade de Pelotas
Congresso Mundial das Academias do Bacalhau
Apresentação da INFANTUNA de Viseu em Rio Grande do
Sul
Programa "Outono Português" e aulas de português
Associação Portuguesa de Emaús
Renovação de salas de aula
Aquisição de novos trajes para o rancho folclórico
Casa das Beiras - Cultural Community Center of
Toronto
Rancho Folclórico As Lavradeiras de Amesterdão
Programa de incentivo à leitura e escrita da língua
portuguesa
Festa de celebração do 37º. Aniversário
Santa Casa da Misericórdia de Paris
Associação Nacional Mulher Migrante Venezuela
2º. Congresso Nacional da Mulher Migrante na Venezuela
- 442 -
na Venezuela
Ung FAPS (FAPS Jovem)
Portugal-Suécia - Festival Cinema Português
Clube Português de Long Branch Inc.
Projeto Museu Português
Casa do Alentejo em Toronto
Semana Cultural do Alentejo
Clube Académico de Viseu em Genebra
Celebração do 17º aniversário
Associação Pós-Graduados Portugueses na
Alemanha
Liga dos Combatentes Portugueses do Québec
Realização do encontro anual "O Portal 2014" - A Emigração
da Língua e Cultura Portuguesas
Monumento aos Combatentes Portugueses no Québec
Beira-Douro - Associação de Desenvolvimento do
Vale do Douro
Associação CIVICA
Visita de empresários brasileiros e europeus a Lamego e
Douro
Fórum CIVICA
Jornal Portugal Foco no Rio de Janeiro
Espetáculo de Fado
Pagamento dos professores dos cursos de
Neerlandês/Informática
Aquisição de Trajes e Instrumentos
Rancho Folclórico Português de Liechtestein
Berlinda - Freunde von Berlinda e. V.
Projeto "Rede de Trocas"
Berlinda - Freunde von Berlinda e. V.
Projeto "Documentários sobre a Comunidade de Língua
Portuguesa em Berlim"
Projeto dirigido aos detidos portugueses no estrangeiro
Obra Católica Portuguesa
Coordenação das Coletividades Portuguesas em
França
Associação Guitar'Essonne
Associação Lusofonia de Zermatt
Casa de Portugal Nossa Senhora de Fátima - Villa
Elisa
Casa dos Açores
Centro de Apoio Social e Associativo
Casa de Portugal do Grande ABC
Associação Amicale Culturelle Franco-Portugaise
Intercomunale de Viroflay
Lar Padre Joaquim Ferreira, A.C.
Comissão Organizadora da Festa de Natal 2014
dos Portugueses em Berlim
Associação Raras - Associação de Jovens-Ajudar
Portugal
Centro Cultural Português de Santos
Conselho da Comunidade Portuguesa do Estado
de São Paulo
Casa de Portugal em São Paulo-Instituição
Cultural e de Assistência
Provedoria da Comunidade Portuguesa de São
Paulo
Núcleo de Arte e Cultura
Confraria de Saberes e Sabores da Beira Grão
Vasco
Encontro nacional das Associações Portuguesas de França
12º. Festival Internacional Guitar'Essonne & Salon des
Luthiers 2014
Visita de estudo dos alunos de Zermatt ao parque temático
"Vapeur Parc, Le Bouveret"
3º. Encontro dos Luso-Eleitos
Aquisição e instalação de sistema de som
Publicação - "Os Açores no Mundo" - 5 volumes
Cursos de Formação e Aulas de Apoio Escolar
1) Almoço beneficente a favor da creche Padre António
maria; 2) Almoço comemorativo do aniversário da
Instituição; 3) Espetáculos e workshop de música
portuguesa; 4) Formação musical de jovens lusodescendentes
Festa "Árvore de Natal"
Realização de rastreios de saúde a idosos
Festa de Natal
Apoiar a integração social e económica dos portugueses
Conclusão de obras de remodelação do antigo teatro
Apoio a obras sociais
Aquisição de trajes folclóricos
Apoio a portugueses carenciados e a detidos de
nacionalidade portuguesa
Criação de Centro de Dia para idosos, com frequência
bissemanal
Encontro Mundial de Dirigentes Associativos
- 443 -
13.
ASSOCIATIVISMO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
- 444 -
Motivação do associativismo
A tendência para o associativismo encontra expressão no espaço das Comunidades
Portuguesas assumindo diversas formas organizativas. Assim, numa primeira fase,
existe a motivação de se congregarem redes de conhecimento e amizades já
constituídas ou alargá-las através de um espaço de convívio, no qual passam a
organizar festas, encontros e celebrar datas festivas.
Para além da procura de condições para o convívio entre compatriotas, foram surgindo
outros interesses que determinaram a realização de outro tipo de atividades,
nomeadamente no que se refere à manutenção da língua materna na geração dos
filhos em idade escolar.
O movimento associativo começou a ter alguma expressão com o ressurgimento dos
grandes fluxos migratórios portugueses dos anos 60/70 para os países europeus mais
desenvolvidos, sendo que esta nova vaga era oriunda principalmente das Beiras e
norte de Portugal (França, Alemanha, Luxemburgo e Suíça), no caso europeu, e da
Madeira e Açores, no caso canadiano, norteamericano e australiano.
Na atualidade, contribui para uma nova configuração nos países de destino dado que a
composição social dos fluxos passou a ser mais heterogénea, através do reforço do
contingente jovem qualificado.
É neste contexto que nasce a formação dos dirigentes associativos, os encontros do
movimento associativo adquirem uma dimensão de maior preponderância, bem como
o papel de destaque das mulheres nas direções das nossas associações.
No seio das comunidades portuguesas, a proliferação de iniciativas e de movimentos
com caráter associativo tem sido uma característica assaz significativa, que demonstra
a permanência de um vínculo de pertença cultural e um sinal de integração nos países
de acolhimento.
- 445 -
A análise comparativa sobre as associações portuguesas nas comunidades portuguesas
apresenta dados que permitem contextualizar a evolução recente dos atuais fluxos
migratórios. Esta abordagem contribui para enquadrar a análise das interações
institucionais entre o Estado central português e o terceiro setor na diáspora e seus
reflexos no tipo de intervenção sociocultural das associações, bem como o seu papel
de reconhecimento da pertença e de abertura ao mundo.
Análise estatística
A presente análise sobre um número de associações portuguesas espalhadas pelo
mundo, é realizada com base nos dados de 2005, 2007 e 2014 (iniciado em 2013),
recolhidos, designadamente, pela rede consular portuguesa.
Nestes três levantamentos que englobaram todos os continentes, verificou-se que
existiam 3,627 associações em 2005, 2,793 em 2007 e 1,979 em 2014. Destas, a
esmagadora maioria divide-se pela Europa (56.3%) e América (38%). Os restantes 5.7%
são relativos a associações situadas em África, Oceânia e Ásia.
Distribuição das associações por continente em 2014
Distribuição Percentual por Região
12%
26%
3% 2%
Europa
57%
Fonte: DGACCP/EMI
- 446 -
América do
Norte
América do
Sul
Número de associações por país em 2014
PAÍSES
ASSOCIAÇÕES
ÁFRICA DO SUL
ALEMANHA
ANDORRA
ANGOLA
ANTILHAS HOLANDESAS
ARGENTINA
AUSTRÁLIA
ÁUSTRIA
BÉLGICA
BERMUDAS
BRASIL
BULGÁRIA
CANADÁ
CHINA
COLÔMBIA
ESLOVÉNIA
ESPANHA
ESTADOS UNIDOS
FRANÇA
GRÉCIA
GUINÉ-BISSAU
HOLANDA
IRLANDA
ISRAEL
ITÁLIA
ISLÂNDIA
LIECHTENSTEIN
LUXEMBURGO
MALAWI
MARROCOS
MOÇAMBIQUE
MÓNACO
NAMÍBIA
NORUEGA
NOVA ZELÂNDIA
REINO UNIDO
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO
SÃO TOMÉ
SUAZILÂNDIA
SUÉCIA
SUIÇA
URUGUAI
VENEZUELA
TOTAL
39
144
9
1
2
23
34
1
38
2
167
1
169
20
1
1
7
341
675
1
2
7
1
1
5
1
3
36
2
1
4
1
1
4
1
35
1
1
4
8
137
3
45
1.979
Fonte:DGACCP/EMI
- 447 -
Com base nestes três levantamentos, é possível verificar um decréscimo acentuado no
número de associações portuguesas no estrangeiro – entre 2005 e 2007 registou-se
uma diminuição de 834 associações (-23%); e entre 2007 e 2014 uma diminuição de
814 associações (-29%).
Se compararmos o número de associações no primeiro levantamento (2005) e no
último (2014), verifica-se-se uma diminuição de 1,648 associações – isto representa
um decréscimo de 45% no número de associações portuguesas no estrangeiro.
Associações - Total Anual
2200
2000
1800
1600
1400
Europa
1200
Fora da Europa
1000
800
600
400
200
0
2005
2007
Fonte: DGACCP/EMI
- 448 -
2014
Distribuição por ano/ Europa
2200
2000
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
Associa…
2005
2007
2014
Fonte: DGACCP/EMI
Distribuição por ano/ Fora da Europa
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
Associações
2005
2007
2014
Fonte: DGACCP/EMI
A título de exemplo e comparando apenas os dados dos dois últimos levantamentos,
das 2,793 associações existentes em 2007, a maioria estava sedeada no continente
europeu – 1,026 em França, 277 na Alemanha, 162 na Suíça e 83 no Luxemburgo. No
entanto, fora do continente europeu registavam-se 343 nos EUA, 254 no Brasil, 216 no
Canadá, 61 na Austrália e 60 na Venezuela.
Em contrapartida em 2014, no que se refere a países europeus, registam-se apenas
675 em França, 144 na Alemanha, 137 na Suíça e 36 no Luxemburgo. No que concerne
- 449 -
a países da emigração extraeuropeia, realça-se a concentração de 341 associações nos
EUA, 167 no Brasil, 169 no Canadá, 35 na Austrália e 45 na Venezuela.
Para compreender a atual realidade do movimento associativo das comunidades
portuguesas, há que ter em consideração três aspetos fundamentais para o
decréscimo acentuado do número de associações:
 As associações parecem ter uma menor dimensão (número de associados e
orçamento);
 As funções mais importantes na diáspora parecem ser a integração social; a
mediação institucional e o entretenimento;
 A falta de rejuvenescimento dos quadros dirigentes do tecido associativo.
- 450 -
14.
O GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR DA
DIÁSPORA - GAID
- 451 -
Encontros de empresários da diáspora realizados em 2014
Reunião de Lisboa (Abril), decorrente da colaboração estabelecida com a
Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP);
Participaram empresários portugueses radicados já há vários anos em Angola,
Moçambique, Cabo Verde, Brasil e Senegal.
Tratou-se de oferecer uma visão na primeira pessoa da realidade empresarial dos
países onde estão radicados, completando as apresentações de carácter institucional
que normalmente são feitas pelos governos e por outras entidades oficiais.
I Encontro dos Empresários das Comunidades Açorianas (Maio), resultante de uma
parceria – de resto inédita nos moldes em que decorreu - firmada com o Governo
Regional dos Açores e com a Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos
Açores. Teve lugar no passado mês de Maio, em Ponta Delegada e em Angra do
Heroísmo. Despertou bastante interesse, quer do lado dos empresários radicados nos
Açores quer da parte dos que vieram de fora, tendo ficado clara a vontade de todos os
participantes de o repetir.
Encontro com representantes das câmaras de comércio portuguesas no estrangeiro
(Maio). Estiveram presentes delegados de cerca de 20 câmaras de comércio
portuguesas espalhadas pelo mundo. Organizado em parceria com a AICEP. Teve lugar
no MNE.
Encontro de Viseu (Junho) – Organizado em parceria com a Associação Empresarial da
Região de Viseu.
Encontro de Braga (Junho) – Resultante de uma parceria com a BragaInvest.
Pelo lado da diáspora, marcaram presença dezassete empresários oriundos do Canadá,
Brasil, RAS, França, Suíça, Luxemburgo e Alemanha, ligados às áreas do turismo,
agroalimentar, restauração, metalomecânica e novas tecnologias. No que respeita ao
tecido empresarial radicado em Portugal, participaram várias dezenas de empresas das
citadas regiões.
- 452 -
Na ocasião, foi lançado o Conselho da Diáspora de Viseu, tendo desde logo o respetivo
Presidente da Câmara dado posse aos Conselheiros naturais da região (informação
complementar disponível no site da CMV). Em Braga, houve igualmente oportunidade
de lançar a iniciativa “embaixadores empresariais de Braga”, que, como a designação
indica, pretende promover aquela cidade e a região através do empresariado da
diáspora.
Estes encontros no seu conjunto envolveram centenas de empresários portugueses e
luso-descendentes de todas as geografias e, segundo as indicações que nos chegam,
têm sido particularmente bem recebidas pelas nossas comunidades e igualmente pelo
tecido empresarial sedeado em Portugal, que mercê da participação nestes encontros
tem beneficiado do acesso a pessoas e mercados, doutra forma dificilmente acessíveis.
Destaca-se o investimento de uma empresa sul-africana, propriedade de portugueses,
que se dedica à produção de um tipo inovador de fibra de vidro longa (usada, por
exemplo, no revestimento de carros de luxo). O investimento cifra-se em 10 MEUR,
estimando criar 64 postos de trabalho. A empresa irá instalar uma fábrica no distrito
de Aveiro, contando o projeto igualmente com uma vertente de investigação em
colaboração com a Universidade de Aveiro.
No sector da metalomecânica, há a registar uma parceria firmada entre uma empresa
da região de Lyon com uma empresa de Braga que terá já resultado na criação de seis
postos de trabalho e em encomendas de 1 milhão e meio de euros. O plano prevê em
3-4 anos a geração de 40 empregos e um volume de negócios na casa dos vários
milhões de euros anuais.
Temos ainda nota de que um número considerável de negócios, designadamente no
sector agroalimentar, resultantes dos encontros de empresários.
- 453 -
Disponibilização de informação
O Gabinete recebe numa base diária, pedidos de informação, que reencaminha para as
entidades competentes, procurando sempre acompanhar o andamento dos processos
e manter os interessados informados. O acompanhamento da tramitação processual
junto da administração pública portuguesa constitui aliás uma das suas competências
nucleares.
- 454 -

Relatório da Emigração - Portal das Comunidades Portuguesas

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