Pensar Contábil - Conselho Regional de Contabilidade do Estado

Transcrição

ISSN 1519-0412
vol. XV nº 58
set./dez. 2013
Tratamento Contábil dos Custos de Desenvolvimento e
Produção de Bases de Dados e de Softwares
BR GAAP X IFRS: Divergências das Demonstrações Contábeis
nas Instituições Financeiras
Precificação de Ativos Baseado no Modelo Capital
Asset Pricing Model (CAPM)
Relacionamento e Desempenho: Estudo Bibliométrico e
Sociométrico da Produção Científica do Programa de Mestrado
em Ciências Contábeis da FURB
Conhecimentos e Habilidades Desejáveis aos Peritos
e Peritos Assistentes Atuários
Concentração de Firmas de Auditoria: Atuação das Big Four
no Cenário Empresarial Brasileiro
1
Pensar Contábil
CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ
Pensar
Co ntábil
Corpo Editorial
Francisco José dos Santos Alves (Rio de Janeiro – RJ)
Editor
Doutor em Contabilidade e Controladoria – FEA/USP, Professor da UNISUAM, Professor e Coordenador
do PPGCC da UERJ
Adriano Rodrigues (Rio de Janeiro – RJ)
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP, Mestre em Ciências Contábeis pela UFRJ, Professor da área de
Contabilidade e Finanças da UFRJ, dos Programas de Pós-Graduação da FACCe COPPEAD
Expediente
Conselho Diretor do CRCRJ
Antonio Miguel Fernandes (Rio de Janeiro – RJ)
Diva Maria de Oliveira Gesualdi
Aroldo José Planz (Rio de Janeiro – RJ)
Mestre em Ciências Contábeis pela UERJ, Professor da Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio, da EPGE
da FGV Management e do CPGE da UCAM
Presidente
Contador, Perito Judicial e Professor Universitário
Diva Maria de Oliveira Gesualdi (Rio de Janeiro – RJ)
Vitória Maria da Silva
Contadora, Pós-Graduada em Gestão Financeira pelo ISEP e em Contabilidade Empresarial pela
UniverCidade e Professora da Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio, da UniverCidade, do MBA de
Perícia e de Auditoria e Compliance da Universidade Cândido Mendes
Vice-presidente
Aroldo José Planz
João Antonio da Silva Cardoso (Rio de Janeiro – RJ)
VP de Desenvolvimento Profissional
Contador, Economista, Advogado, Mestre em Sistema de Gestão pela UFF, Professor da FGV, Professor e
Coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Trevisan Escola de Negócios
Francisco José dos Santos Alves
Jorge Ribeiro dos Passos Rosa (Rio de Janeiro – RJ)
VP de Pesquisa e Estudos Técnicos
Regina Célia Vieira Ferreira
Contador, Administrador, Pós-Graduado em Didática de Ensino Superior, Coordenador do Curso de
Graduação em Ciências Contábeis da UFF
VP Operacional
Doutor em Contabilidade – USP e Professor da UFSC
José Alonso Borba (Florianópolis – SC)
Carlos Alberto do Nascimento
Josir Simeone Gomes (Rio de Janeiro – RJ)
VP de Registro Profissional
Maria Thereza Pompa Antunes (São Paulo – SP)
Pós-doutor em Controle de Gestão na Universidade Carlos III de Madrid e Professor da UNIGRANRIO
Doutora em Controladoria e Contabilidade pela USP e Professora Adjunta da Universidade Presbiteriana
Mackenzie/FAAP
João Bosco Lopes
VP de Fiscalização, Ética e Disciplina
Nahor Plácido Lisboa (São Paulo – SP)
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP, Professor da FEA/USP e Pesquisador da
FIPECAFI
Claudio Vieira Santos
VP de Interior
Sandra Maria dos Santos (Fortaleza – CE)
Pós-Doutora em Economia Regional e Urbana pela UFPE/PIMES, Doutora em Economia Industrial
pelaUFPE/PIMES e Editora Chefe da Contextus – Revista Contemporânea de Economia e Gestão
Ana Cláudia Lima Corrêa
VP de Controle Interno
Waldir Jorge Ladeira dos Santos (Rio de Janeiro – RJ)
Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ, Mestre em Contabilidade Financeira pela
UERJ, Professor da UERJ, da Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio e da EPGE da FGV Management
Conselho Regional de Contabilidade
do Estado do Rio de Janeiro
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Data de impressão: dezembro/2013
Tiragem: 2.000 exemplares
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ISSN 1519-0412
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Adolfo Henrique Coutinho e Silva (Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP,
Professor Adjunto da FAF/UERJ), Andre Carlos Busanelli de Aquino (Doutor em Ciências
Contábeis - FEA/USP, Professor Associado da FEA-RP/USP), André Paula Osório Duque
(Doutora em Ciência da Informação pela UFF), Aracéli Cristina de Sousa Ferreira (Doutora em
Controladoria e Contabilidade pela USP, Professora Titular da UFRJ), Francisco Antônio Bezerra
(Doutor em Ciências Contábeis pela FEA/USP, Professor Permanente no PPGCC/FURB), Jorge Vieira
da Costa Junior (Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP), Jose Augusto Veiga da
Costa Marques (Pós-Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP, Professor Associado da
FACC/UFRJ), José Maria Dias Filho (Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP, Professor
Adjunto da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA), Marcelo Coletto Pohlmann (Doutor em
Controladoria e Contabilidade pela USP, Professor Adjunto da PUC-RS), Miguel Ângelo Caçoilo
Gonçalves (Doutorando em Contabilidade da Universidade do Minho) Natan Szuster (Doutor em
Contabilidade pela USP, Pós-Doutor pela University of Illinois at Urbana-Champaign, Professor da FACC/
UFRJ), Poueri do Carmo Mario (Doutor em Ciências Contábeis pela FEA/USP, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências Contábeis da UFMG), Ricardo Lopes Cardoso (Doutor em Ciências
Contábeis pela FEA/USP, Professor Adjunto da EBAPE/FGV e da FAF/UERJ, Pesquisador Produtividade
CNPQ nível 2), Simone Silva da Cunha Vieira (Doutora em Ciências Contábeis pela FEA/USP,
Professora Adjunta da UERJ),Vinícius Aversari Martins (Doutor em Controladoria e Contabilidade
pela USP, Professor Doutor da FEA-RP/USP)
CONCEITO QUALIS/CAPES: B3
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Ficha catalográfica
P418
Pensar Contábil, v. 1, n.1, ago. 1998-.
- Rio de Janeiro: CRCRJ, 1998-.
Quadrimestral
ISSN 1519-0412
1.Contabilidade. I.Conselho Regional de
Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro
CDU – 657
Pensar Contábil
Editorial
Prezados Leitores,
Neste último exemplar do ano de 2013, temos a satisfação de
apresentar os seguintes artigos para sua leitura:
“Tratamento Contábil dos Custos de Desenvolvimento e
Produção de Base de Dados de Software”. Este artigo obteve o
1º lugar no XIV Prêmio Contador Geraldo de La Rocque – 2013,
premiação do CRCRJ por meio de revisão cega realizada por
membros do corpo editorial do periódico Pensar Contábil. Esta
pesquisa teve por objetivo documentar o tratamento contábil dado
pelas empresas aos custos de desenvolvimento e produção de
softwares e de bases de dados cujos direitos de uso e de acesso
são comercializados.
Já o segundo artigo, “BR GAAP x IFRS: Divergências das
Demonstrações Contábeis nas Instituições Financeiras”, obteve
o 1º lugar no III Prêmio Contador Américo Matheus Florentino –
2013, cujo processo de escolha seguiu os mesmos parâmetros do
Prêmio Contador Geraldo de La Rocque. Este artigo teve por
objetivo evidenciar as divergências encontradas nas demonstrações contábeis das instituições financeiras em relação às divulgações nos padrões exigidos BR GAAP e IFRS, principalmente em
relação aos instrumentos financeiros.
No terceiro artigo, “Precificação de Ativos Baseada no Modelo
Capital Asset Pricing Model (CAPM)”, o enfoque foi identificar entre nove ações selecionadas do índice Ibovespa que ativos estão
Sumário
4
Daniela Góes Valadão, Olívia Maurício Dornelles, Moacir Sancovschi
Accounting for Development and Production Costs of
Database and Software
4
Daniela Góes Valadão, Olívia Maurício Dornelles, Moacir Sancovschi
14
BR GAAP X IFRS: Differences in Financial Statements
of Financial Institutions
14
Andréia Agresta Corrêa, Natan Szuster (Orientador)
Andréia Agresta Corrêa, Natan Szuster (Orientador)
Precificação de Ativos Baseado no Modelo Capital
Asset Pricing Model (CAPM)
Prof. Dr. Francisco José dos Santos Alves
Editor
Summary
Tratamento Contábil dos Custos de Desenvolvimento e
Produção de Bases de Dados e de Softwares
BR GAAP X IFRS: Divergências das Demonstrações Contábeis
subvalorizados ou supervalorizados pelo mercado no período de
janeiro de 2007 a dezembro de 2012.
O quarto artigo, “Relacionamento e Desempenho: estudo
Bibliométrico e Sociométrico da Produção Científica do Programa
de Mestrado em Ciências Contábeis da FURB”, propõe-se a
analisar a publicação científica dos pesquisados do Mestrado de
Ciências Contábeis da FURB nos períodos de 2007 a 2012, por
suas perspectivas relacionais e de desempenho (pontuação).
O “Conhecimentos e Habilidades Desejáveis aos Peritos
e Peritos Assistentes Atuários” trata de evidenciar, a partir
da visão de atuários que atuam como peritos e assistentes,
que conhecimentos e habilidades são desejáveis para que um
profissional formando em ciências atuariais possa atuar como
perito ou perito assistente.
O sexto artigo, “Concentração de Firmas de Auditoria: Atuação
das Big Four no Cenário Empresarial Brasileiro”, buscou identificar
como está segmentado o mercado de auditoria no Brasil, considerando as big four e as demais firmas atuantes no setor.
24
Share Pricing Based on CAPM Model
24
Daniel Soranco, June Alisson Westarb Cruz, Silvane Zanin,
Daniela Torres da Rocha
Daniel Soranco, June Alisson Westarb Cruz, Silvane Zanin,
Relacionamento e Desempenho: Estudo Bibliométrico e Sociométrico da
32
Produção Científica do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da FURB
Relationship and Performance: Sociometric and Bibliometric Study
of the Scientific Production of the Master’s Program in Accounting FURB
Daniela Torres da Rocha, June Alisson Westarb Cruz, Dyógenes
Philippsen Araújo, Kleberson Massaro Rodrigues, Joel Pereira Munhoz
Junior, Michael William Citadin, Júlio Adriano Ferreira dos Reis
Daniela Torres da Rocha, June Alisson Westarb Cruz, Dyógenes
Philippsen Araújo, Kleberson Massaro Rodrigues, Joel Pereira Munhoz
Junior, Michael William Citadin, Júlio Adriano Ferreira dos Reis
Conhecimentos e Habilidades Desejáveis aos Peritos e
Peritos Assistentes Atuários
Desirable Skills and Knowledge to Experts and
Expert Assistants Actuaries
44
32
44
Idalberto José das Neves Júnior, Luiza Vono Ferreira, Vilma Guimarães,
Marcelo Daia Barreto
Idalberto José das Neves Júnior, Luiza Vono Ferreira, Vilma Guimarães,
Concentração de Firmas de Auditoria:
Atuação das Big Four no Cenário Empresarial Brasileiro
Concentration of Audit Firms: Acting of the Big Four
in Brazilian Business Scenario
Erica Jann Velozo, Leonardo Barboza Pinheiro,
Marcos José Araújo dos Santos, Julio Sergio de Souza Cardozo
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55
Erica Jann Velozo, Leonardo Barboza Pinheiro,
Marcos José Araújo dos Santos, Julio Sergio de Souza Cardozo
Uma publicação do
Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 15, n. 58, p. 3 , set./dez. 2013
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Pensar Contábil
1º lugar no XIV Prêmio Contador Geraldo de La Rocque - 2013
Tratamento Contábil dos Custos
de Desenvolvimento e Produção
de Bases de Dados e de Softwares
Daniela Góes Valadão
Rio de Janeiro – RJ
CRCDF-018.648/O T RJ
Mestranda em Ciências Contábeis da FACC/UFRJ1
[email protected]
Olívia Maurício Dornelles
CRCRJ-115.611/O
Mestranda em Ciências Contábeis da FACC/UFRJ1
[email protected]
Moacir Sancovschi
CRCRJ-027.723/O
Doutor em Ciências em Administração pela COPPEAD/UFRJ2
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
da FACC/UFRJ1
[email protected]
Resumo
Esta pesquisa teve por objetivo documentar o tratamento contábil dado pelas empresas aos custos de desenvolvimento e produção de softwares e de bases de dados cujos direitos de uso e
de acesso são comercializados. A consulta às normas que regem
a preparação de demonstrações financeiras e aos livros de contabilidade indicou que há duas opções para o tratamento contábil
desses custos, ambas envolvendo a capitalização de parte dos
custos incorridos. No entanto, elas diferem na classificação desses custos no ativo, e, portanto, nos critérios de avaliação adotados. A primeira opção é incluí-los na categoria Ativos Especiais no
Ativo Circulante, e a segunda é incluí-los na categoria de Ativos Intangíveis, tal como determinado no CPC 04 (R1). Foram analisadas qualitativamente as demonstrações financeiras da Linx S.A.,
Senior Solution S.A. e Totvs S.A., as companhias abertas listadas
na BM&FBovespa que produzem e/ou comercializam softwares
como sua atividade principal, para os anos de 2010 a 2012; e as
demonstrações da Serasa Experian, uma sociedade por ações
1
2
de capital fechado, para os anos de 2006 a 2012. Os resultados
obtidos demonstram que os contadores e administradores dessas
companhias optaram por seguir as orientações do CPC 04 (R1)
Ativos Intangíveis. Esta pesquisa destaca-se por examinar empiricamente a influência dos ensinamentos dos livros de contabilidade na prática adotada nas empresas.
Palavras-chave: Software, Base De Dados, Ativos Especiais,
Ativos Intangíveis
Abstract
The objective of this research was to document the accounting
treatment given by companies to the development and production
costs of softwares and databases whose rights of use and access
are marketed. The examination of the norms governing the
preparation of financial statements and of the accounting textbooks
indicated that there are two options for the accounting treatment
of these costs; both involve the capitalization of part of the costs
incurred. However, they differ in the classification of these costs as
assets, and therefore in the evaluation criteria to be adopted. The
first option is to include them in the category Special Assets in the
Current Assets and the second is to include them in the category of
Intangible Assets, as determined in CPC 04 (R1). We analyzed the
financial statements of Linx S.A., Senior Solution S.A. and Totvs
S.A., three companies listed on the BM&FBovespa that produce
and/or market softwares as its main activity, for the years 2010 to
2012, and the financial statements of Serasa Experian, a private
company, for the years 2006-2012. The results have shown that
accountants and managers of these companies have chosen to
follow the guidelines of the CPC 04 (R1) Intangible Assets. The
main contribution of this research is to examine empirically the
influence of what is presented in the accounting textbooks on the
practices adopted in business.
Key words: Software, Database, Special Assets, Intangible Assets
1. Introdução
Esta pesquisa tem por objetivo documentar o tratamento contábil dado pelas empresas aos custos de desenvolvimento e produção de softwares e de bases de dados cujos direitos de uso e
de acesso são comercializados.
Discorrer sobre a importância atual dos softwares para a sociedade é redundante e desnecessário. Sem eles, a maior parte
dos equipamentos que são usados nos dias de hoje simplesmente não funcionaria. Quanto às bases de dados, elas também
FACC/UFRJ – Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – CEP 22290-240 – Rio de Janeiro – RJ.
COPPEAD/UFRJ – Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – CEP 22290-240 – Rio de Janeiro – RJ.
Artigo recebido em 05/08/2013 e aceito em 22/10/2013.
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Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 15, n. 58, p. 4 - 13, set./dez. 2013
Pensar Contábil
Tratamento Contábil dos Custos de Desenvolvimento e Produção de Bases de Dados e de Softwares
se tornaram ubíquas e, portanto, dispensam apresentações. Nelas são obtidas informações variadas para usos diversos, dos
mais triviais (que filmes estão sendo exibidos neste fim de semana? quais são as avaliações dos críticos sobre eles? onde
jantar após a sessão de cinema? etc.) aos mais sofisticados (informações sobre a disseminação de doenças em locais diversos
em épocas distintas, sobre pesquisas realizadas sobre assuntos
variados, etc.). Por isso, desenvolver e produzir esses produtos
e comercializar seus direitos de uso e de acesso tornou-se rentável para empresas e para a sociedade.
Os softwares e as bases de dados são ativos intangíveis, e
compartilham com outros ativos intangíveis (por exemplo, marcas,
conhecimentos, reputação, direitos autorais, pesquisa e desenvolvimento, etc.) algumas características relevantes. A mais significativa é a dificuldade de serem avaliados. Lev (2004) comenta
que há pesquisas que mostram que geralmente os investidores
demoram a perceber o valor dos investimentos em ativos intangíveis, e exageram nas avaliações que fazem dos riscos envolvidos
nesses investimentos. Como consequência, são parcimoniosos
na alocação de recursos às empresas que desejam adquirir, desenvolver e produzir esses ativos, fazendo que elas invistam menos do que seria economicamente justificável ou optem por projetos que pareçam menos arriscados aos investidores, mas que
têm ganhos esperados menores. Perdem, assim, as empresas,
os investidores e a sociedade.
Lev (2004) argumenta que o melhor antídoto para esta miopia é que as empresas usem todas as oportunidades que tiverem
para informar e educar os investidores sobre os investimentos
que estão fazendo, e, principalmente, sobre as expectativas que
seus administradores têm para esses investimentos. Nesse aspecto, ele lembra que as demonstrações financeiras, por serem
permanentemente analisadas pelos principais atores do mercado de ações, podem prestar um inestimável serviço à sociedade, ajudando os investidores a apreciarem mais adequadamente
os riscos envolvidos nos investimentos em ativos intangíveis, e a
se interessarem a investir nas empresas que os desenvolvem e
produzem, fomentando os ganhos para eles, para as empresas e
para a sociedade.
Há, nas normas e nos livros de contabilidade, duas opções para a contabilização dos custos de desenvolvimento
e produção de softwares e de bases de dados cujos direitos
de uso e acesso são comercializados, ambas envolvendo
a capitalização de parte dos custos incorridos. No entanto,
elas diferem na classificação desses custos no ativo, e, portanto, nos critérios de avaliação adotados. A primeira opção
é incluí-los na categoria Ativos Especiais no Ativo Circulante,
e a segunda é incluí-los na categoria de Ativos Intangíveis.
Essa pesquisa tem por objetivo examinar as demonstrações financeiras de empresas que comercializam os direitos de uso de softwares e de acesso a bases de dados
para mostrar qual dessas opções elas estão usando para
contabilizar os custos incorridos no desenvolvimento e produção desses produtos. São quatro as seções que completam este artigo. A segunda apresenta a revisão de literatura. A terceira identifica as empresas que tiveram suas
demonstrações financeiras analisadas e o modo de análise
escolhido. A quarta apresenta os resultados obtidos. E, finalmente, a quinta mostra as principais conclusões.
2. Revisão de Literatura
Esta seção tem o objetivo de identificar, através da consulta às normas que regem a preparação das demonstrações
financeiras e aos livros de contabilidade, como podem ser tratados os custos incorridos no desenvolvimento e na produção
de softwares e de bases de dados cujos direitos de uso e
acesso são comercializados.
2.1. Ativos Especiais
A primeira opção que há para o tratamento contábil dos custos incorridos no desenvolvimento de softwares e de bases de
dados cujos direitos de uso e acesso são comercializados é
considerá-los como Ativos Especiais.
Iudícibus et al. (2003) apresentaram pela primeira vez no oitavo
capítulo do Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações
um subitem que tratava especificamente de ativos especiais. Segundo eles, um ativo especial é aquele que gera receita, mas sua
baixa não é necessariamente reconhecida de forma integral, uma
vez que o mesmo ativo pode ser comercializado novamente, sendo então reconhecida somente uma amortização parcial do seu
custo. Esses professores afirmaram que os filmes são os ativos
especiais por excelência, e incluíram também nessa categoria os
softwares, as bases de dados, e demais ativos disponíveis para
venda cujos direitos não se esgotam com apenas uma venda.
Essa categoria foi mantida nas demais edições da obra, e no livro
“derivado” desse primeiro manual, o Manual de Contabilidade Societária, cuja primeira edição data de 2010.
Nesta edição de 2010, o item 6.1 do sexto capítulo ensina que
os ativos especiais podem ou não ser tangíveis, sendo que
predominantemente apresentam-se como intangíveis; o uso
do ativo especial não implica necessariamente o seu integral
consumo; esses ativos estão diretamente relacionados ao processo de obtenção de receitas; e deixam de ser ativos não pela
venda, mas pela perda da capacidade de gerarem novas receitas (Iudícibus et al., 2010, p. 95).
Iudícibus et al. (2010) assumem que, por suas características peculiares, estes ativos não deveriam ser classificados
como estoques, mas também não poderiam ser classificados
como intangíveis, concluindo, portanto, que há a necessidade
de se criar mais um subgrupo no plano de contas, que seria
chamado de Ativos Especiais, ou com “um nome relativo à
natureza do bem específico, com suas respectivas contas de
ajustes” (Iudícibus et al., 2010, p. 96). Eles dão o exemplo de
uma produtora cinematográfica que usaria o nome de “Filmes”
ao invés de “Ativos Especiais”.
De acordo com estes professores, os custos incorridos no
desenvolvimento dos ativos especiais devem ser registrados em
conta de Ativos Especiais em Produção, e, quando eles estiverem
prontos para gerarem receitas, seus custos devem ser transferidos para uma conta de Ativos Especiais, ambas classificadas no
Ativo Circulante. Nessa categoria devem ser incluídas ainda três
contas credoras: Amortização Acumulada, Perda Estimada para
Redução ao Valor de Mercado, e Perda Estimada (para redução
ao valor recuperável). Em relação às notas explicativas, eles comentam que elas devem ser “um híbrido das notas de estoques
e de imobilizado, ressalvadas as características específicas dos
ativos especiais” (Iudícibus et al., 2010, p. 610).
5
Pensar Contábil
Aquino e Cardoso (2004, p. 10), em trabalho sobre a
fundamentação econômica dos ativos especiais, associam
a questão da transferência parcial de propriedade à necessidade de criação da conta Ativos Especiais. Ou seja, uma
característica importante desses “produtos” é que, no caso
deles, a receita é gerada pela transferência de “direitos de
uso”, o que deixaria os produtores livres para vendê-los a
outros compradores, e isso difere esses produtos dos itens
de estoques ou de ativos intangíveis.
Vale destacar que, em relação aos direitos de programação adquiridos por emissoras de TV, que têm todas as
características que Iudícibus et al. (2010) atribuem aos ativos especiais, os contadores da PriceWaterhouseCoopers
(2012, p. 11) comentaram que não há consenso entre as
emissoras acerca de qual norma do IFRS deve ser usada
para tratá-los. Eles afirmam que algumas emissoras seguem as determinações do IAS 2 Estoques enquanto outras seguem as orientações do IAS 38 Ativos Intangíveis.
No entanto, eles se manifestaram claramente a favor da
adoção do IAS 38, apesar de julgarem que o IAS 2 também
possa ser usado. Os contadores da KPMG (2008, p. 19),
por sua vez, foram mais incisivos. Para eles os direitos de
programação adquiridos somente devem ser classificados
no Ativo Circulante se só puderem ser usufruídos a curto
prazo; os programas adquiridos para serem exibidos a longo prazo devem ser reconhecidos como ativos intangíveis
nos termos do IAS 38.
2.2. Ativos Intangíveis
A segunda opção que há para o tratamento contábil dos
custos incorridos no desenvolvimento de softwares e de
bases de dados cujos direitos de uso e acesso são comercializados é classificá-los como ativos intangíveis.
A Lei 6.404/76, das sociedades por ações, foi alterada em aspectos importantes das contas das demonstrações financeiras pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009.
Na alteração de 2007, foram incluídos os ativos intangíveis, e a alteração de 2009 passou a colocá-los no Ativo
Não Circulante. Para as sociedades abertas, e, portanto,
submetidas às regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), desde o exercício de 2006 que a discriminação de intangível era exigida, devido à Deliberação CVM
nº 488, de 03 de outubro de 2005 (já revogada). Ou seja,
o acréscimo legislativo de 2007 legitimou uma prática que
já vinha sendo seguida.
A alteração da Lei 11.638/2007 trouxe para a redação do artigo 179, inciso VI da Lei 6.404/76, a definição de ativos intangíveis: “os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa
finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido” (BRASIL,
1976, art. 179). Há também os critérios de avaliação dos ativos,
que, para os intangíveis, são o custo de aquisição deduzido a
amortização (idem, art. 183, VII); e a necessidade de análise da
possibilidade de recuperação dos valores registrados e da revisão dos critérios para estimação da vida útil e do cálculo para
sua amortização (idem, art. 183, § 3º, incisos I e II).
Segundo o CPC 04 (R1), correspondente ao IAS 38, “ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem
6
Moacir Sancovschi
substância física”, “controlado pela entidade como resultado de eventos passados” e “do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros para a entidade”. Esse
CPC especifica que: (a) para serem identificáveis, é necessário que os ativos possam “ser separados da entidade e
vendidos, transferidos, licenciados, alugados ou trocados,
individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela
entidade”, ou que eles resultem “de direitos contratuais ou
outros direitos legais, independentemente de tais direitos
serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros
direitos e obrigações”; (b) para os ativos serem controlados
pelas entidades, é necessário que elas detenham “o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelos
recursos subjacentes e de restringir o acesso de terceiros
a esses benefícios”; e (c) os “benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da
venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade”.
Como exemplo de um item que reúne todas essas peculiaridades, o CPC indica explicitamente os softwares, mesmo
que estejam “contidos em elementos que possuam substância física, como um disco”.
O CPC 04 (R1) determina que, na fase de pesquisa, os gastos com o intangível sejam lançados como despesa; e que, na
fase de desenvolvimento, os gastos sejam capitalizados, desde
que o ativo atenda a todas as seis condições estabelecidas no
item 57 daquele CPC, e que dizem respeito à viabilidade de
concluí-lo com sucesso, à confiabilidade com que os custos do
seu desenvolvimento possam ser medidos, e à capacidade de
usá-lo ou vendê-lo, obtendo os benefícios esperados.
Quanto à apresentação no balanço patrimonial, o CPC
determina que os custos destes ativos sejam deduzidos da
Amortização Acumulada e de uma Provisão para Redução
ao Valor Recuperável de Ativos, quando ela for aplicável.
É imprescindível considerar também que o CPC 04 (R1)
não se aplica aos “ativos intangíveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinário dos negócios”. Esses
ativos, por “serem mantidos para venda no curso normal dos
negócios” devem ser classificados como Estoques no Ativo
Circulante e tratados de acordo com os CPC’s 16 (R1) ou 17,
dependendo da situação. E, nos casos em que os ativos intangíveis integrarem ativos imobilizados como equipamentos,
eles deverão ser registrados em contas do Ativo Imobilizado e
tratados de acordo com o CPC 27 Ativo Imobilizado.
2.3. Financial Accounting Standard nº 86
O Statement of Financial Accounting Standards nº 86 (FAS
86) Accounting for the Costs of Computer Software to Be Sold,
Leased, or Otherwise Marketed foi emitido em agosto de 1985
pelo Financial Accounting Standards Board (FASB) para “mudar
a prática predominante de reconhecer como despesa todos os
custos de desenvolvimento e produção de softwares” (FAS 86,
summary, p. 1, tradução livre).
Em linhas gerais, as determinações desta norma são muito
parecidas com as orientações do CPC 04 (R1). Ela especifica
que os custos incorridos na fase de pesquisa e desenvolvimento
dos softwares devem ser reconhecidos como despesa tal como
Pensar Contábil
previsto no FAS nº 2 Accounting for Research and Development
Costs; e que os custos incorridos na produção do softwaremestre, incluindo os custos de codificação e dos testes, devem
ser capitalizados após os softwares serem aprovados nos testes
de viabilidade tecnológica. A capitalização desses custos cessa
quando o software está pronto para a comercialização. Os
custos incorridos a partir do momento em que os softwares estão
disponíveis para venda devem ser reconhecidos como despesas.
Os custos capitalizados devem ser amortizados, e softwares
devem ser apresentados nas demonstrações financeiras pelo
custo não amortizado ou pelo valor realizável líquido, dos dois
o menor. E os custos incorridos com os meios físicos onde os
softwares serão gravados e todos os materiais que forem usados
nos casos de distribuição física devem ser registrados em contas
de estoque no Ativo Circulante.
Mulford e Roberts (2006) realizaram uma pesquisa para
determinar, entre outras coisas, em que medida os custos
dos softwares estavam sendo capitalizados, uma vez que
o FAS 86 dá ampla margem de julgamento para que contadores e gerentes determinem a viabilidade tecnológica dos
softwares; e que o momento em que a viabilidade tecnológica pode ser apurada é influenciado pelos processos de
desenvolvimento adotados.
Após analisarem as demonstrações financeiras publicadas nos EUA em 2006 por 207 companhias de softwares, estes pesquisadores observaram que 146 companhias não capitalizaram os custos que incorreram com desenvolvimento
de softwares; e as 61 companhias restantes capitalizaram,
em média, 20% dos custos incorridos no desenvolvimento.
Dessas 61 companhias, somente 21 capitalizaram parcelas superiores a 20% dos custos de desenvolvimento. Eles
mostraram ainda que essas diferenças, além de afetarem
os lucros das companhias, repercutiram na distribuição dos
valores publicados nas demonstrações de fluxo de caixa.
As companhias que capitalizaram os custos de desenvolvimento acusaram investimentos e fluxos de caixa operacional
maiores que as empresas que reconheceram os custos de
desenvolvimento como despesa. Esses resultados levaram
Mulford e Roberts (2006) a concluir que o FAS 86, além de
não ter alterado a prática de baixar os custos de desenvolvimento de softwares como despesa, comprometeu a comparabilidade das demonstrações financeiras das companhias
da indústria de softwares. Por isso eles encerraram o relatório sugerindo que o FASB revogasse o FAS 86.
Givoly e Shi (2007), por outro lado, mostraram, através da análise dos dados de 390 ofertas públicas iniciais
de ações (IPO’s) feitas nos EUA, que a capitalização dos
custos de produção de softwares, tal como prevista no
FAS 86, reduz a assimetria de informações dos investidores nas IPO’s; e que, para as empresas que capitalizam os custos de produção de softwares, essa redução
da assimetria aumenta com a intensidade dos custos de
desenvolvimento dos softwares capitalizados.
Apesar de terem observado que das 390 empresas que fizeram IPO somente 48,46% capitalizaram os custos de produção de softwares, e que essas empresas capitalizaram,
em média, 21,5% dos custos de desenvolvimento, Givoly e
Shi (2007), ao contrário de Mulford e Roberts (2006), preferi-
ram ignorar os problemas de comparabilidade das demonstrações financeiras das empresas produtoras de softwares
e defender a capitalização dos custos de produção dos
softwares, quando ela for apropriada, pelos benefícios que
traz para os que investem no mercado de ações.
2.4. Bases de Dados
As consultas feitas às normas que regem a preparação
das demonstrações financeiras e aos livros de contabilidade
mostraram que as bases de dados, cujos direitos de acesso
são comercializados, só foram explicitamente mencionadas
no capítulo em que Iudícibus et al. (2010) discorrem sobre os
ativos especiais. Além disso, até onde foi possível observar,
não há pesquisas que tenham estudado o tratamento contábil das bases de dados.
3. Metodologia
As empresas que desenvolvem e produzem softwares
geralmente são pequenas, de acordo com a Associação
Brasileira das Empresas de Software – ABES (2012). Contudo, estão listadas na BM&FBovespa seis empresas classificadas no setor de “Tecnologia da Informação – Programas
e Serviços”, sendo que três delas não produzem nem comercializam softwares: Gama Participações S.A. e Ideiasnet S.A.
investem em outras companhias do setor de tecnologia, e Telecomunicações Brasileiras S.A. gerencia o sistema de banda
larga nacional. Portanto, para cumprir os objetivos desta pesquisa, foram analisadas qualitativamente as demonstrações
financeiras consolidadas da Linx S.A., da Senior Solution
S.A., e da Totvs S.A. (pronuncia-se “Totus”), para os exercícios de 2010, 2011 e 2012, obtidas no site da BM&FBovespa,
por serem as únicas empresas da categoria que desenvolvem
e produzem softwares.
A expansão das vendas a crédito no mercado nacional
nos últimos anos fez com que crescesse a demanda por
informações relativas à capacidade de pagamento de pessoas físicas e jurídicas. Porém, o mercado de serviços de
informações de crédito no Brasil ainda é incipiente, havendo poucas empresas nacionais provedoras de informações
de crédito similares às existentes em outras partes do mundo, além de entidades associativas – como é o Serviço de
Proteção ao Crédito (SPC), sistema de informações das
Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs). Neste trabalho,
foram analisadas as demonstrações financeiras completas
da única empresa brasileira de grande porte a atuar nesse
mercado no Brasil, a Serasa Experian S.A. – que comercializa, entre outros serviços, direitos de acesso a bases de
dados –, apresentadas no encerramento dos períodos de
31 de dezembro de 2006 a 31 de março de 2012. Por se
tratar de uma empresa de capital fechado, as informações
foram obtidas nos Diários Oficiais em que houve a publicação dessas demonstrações.
A análise das demonstrações financeiras procurou identificar que informações havia sobre os softwares e a base
de dados, para cada empresa, em cada ano: (1) no Ativo
Circulante; (2) no Ativo Imobilizado; (3) no Ativo Intangível;
(4) na Demonstração do Resultado do Exercício; e (5) nas
Notas Explicativas.
7
Pensar Contábil
Moacir Sancovschi
4. Resultados
Tabela 3: Valor de P&D nas empresas de software (em R$)
4.1. Softwares
As Tabelas 1, 2, e 3 apresentam, respectivamente, os valores
dos intangíveis, os valores do imobilizado, e os valores referentes a P&D baixados como despesa, obtidos nas demonstrações
financeiras da Linx S.A., da Senior Solution S.A., e da Totvs S.A.
Tabela 1: Valor dos intangíveis nas empresas de software (em R$)
Estoques
2012
Linx S.A.
2011
137
2010
106
146
Senior Solutions S.A.
Imobilizado
Linx S.A.
2012
2011
26.054
23.480
6.340
6.896
computadores e eletrônicos
645.369 859.766
computadores e periféricos
156.667 253.559
2010
9.832
982.757
Totvs S.A.
58.089
53.793
36.535
computadores e softwares
28.427
27.680
21.983
2012
2011
2010
Linx S.A.
245.026 208.572
software
4.380
2.653
15.136
14.488
81
81
marcas adquiridas
33.339
28.832
tecnologia - aquisições
29.330
26.228
desenvolvimento
de software
outros componentes
137.776
Tabela 2: Valor do imobilizado nas empresas de software (em R$)
Linx S.A.
computadores
e eletrônicos
2012
2011
2010
26.054
23.480
9.832
6.340
645.369
computadores
e periféricos
156.667
Totvs S.A.
58.089
computadores
e softwares
28.427
6.896
859.766
982.757
253.559
53.793
27.680
36.535
21.983
Fonte: Elaborada pelos autores a partir das demonstrações contábeis
8
2011
2010
Outras Despesas
Operacionais
24.677
21.224
9.642
2.179.597
1.092.486
899.887
174.332
175.247
149.924
Custo dos Bens e/ou
Serviços Vendidos
Totvs S.A.
As companhias pesquisadas comercializam programas para
computadores, e não equipamentos. Assim, os softwares constantes do imobilizado são produtos mantidos para uso na criação
dos programas a serem vendidos no funcionamento regular da
empresa (Tabela 2). Se há algum software integrante obrigatório
de máquina física, ele estará no imobilizado, mas não será o objeto de comercialização dessas companhias. É o caso dos sistemas
operacionais, necessários ao funcionamento de todo computador,
por exemplo. Logo, o que interessa mais detalhadamente a essa
pesquisa é o valor constante das contas de estoque e intangível.
A seguir, as informações publicadas por cada empresa serão
comentadas separadamente, considerando as características e
políticas contábeis próprias, conforme constam das notas explicativas relativas às demonstrações financeiras.
4.1.1. Linx S.A.
Imobilizado
2012
Linx S.A.
Outras Despesas
Operacionais
Totvs S.A.
Intangível
Pesquisa &
Desenvolvimento
É uma empresa que produz softwares principalmente para o
varejo, com ênfase nos setores de vestuário, calçados, presentes, material de construção, supermercados, farmácias, eletroeletrônicos, dentre outros. Até 31 de dezembro de 2012, era uma
sociedade por ações de capital fechado, tendo feito sua estreia
no mercado aberto em 06 de fevereiro de 2013. Por isso, só estão disponíveis, nas notas explicativas, informações dos anos de
2011 e 2012, e não do ano de 2010, como as outras duas companhias estudadas.
É a única das três empresas consideradas que apresenta valores em estoques. Nas notas explicativas, na parte sobre as principais políticas contábeis utilizadas, sobre o estoque é dito apenas
que “são avaliados com base no custo médio de aquisição. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado”. Não é definido que material exatamente a conta abrange.
Em relação aos softwares, as notas reforçam que praticam
exatamente o que é indicado pelo CPC 04 (R1) Intangível. Os
valores de pesquisa e desenvolvimento são reconhecidos em
“outras despesas operacionais” e vêm crescendo nos últimos
anos. No imobilizado, a rubrica de “computadores e eletrônicos” corresponde a 24,33% do valor total (Tabela 2). Não é
mencionado explicitamente se nessa conta foram registrados
custos de softwares.
Os custos capitalizados no intangível se referem ao desenvolvimento de novos sistemas e aplicativos voltados para a
Pensar Contábil
venda, como resposta à crescente demanda do setor de varejo: “Os valores contabilizados no intangível correspondem
à parcela do custo do departamento de desenvolvimento de
projetos, apurado com base em apontamento de horas dos respectivos colaboradores” (Linx, 2013, notas explicativas, p. 22).
Na planilha apresentada à CVM, os valores do intangível estão agrupados em duas contas. Em “intangível em
operação”, está a soma de “software, desenvolvimento de
software, e outros componentes”. E, na conta de goodwill,
os valores de “marcas adquiridas, tecnologia - aquisições,
carteira de clientes - aquisições, acordo de não concorrência
- aquisições, e ágio”.
4.1.2. Senior Solutions S.A.
Segundo as notas explicativas de suas demonstrações financeiras, esta companhia existe desde 1996, e atua no setor de
softwares para bancos e instituições financeiras, atendendo aos
dez maiores bancos privados do país. Seu registro na CVM data
de abril de 2012.
A ausência de valores em estoque é explicada logo nas
notas iniciais sobre as políticas contábeis da empresa. Na
verdade, há uma descrição de como os estoques devem ser
lançados de acordo com o CPC 16 (R1), mas, em seguida,
explica-se que: “as empresas do Grupo não possuem valores
relevantes de estoques de produtos, uma vez que suas atividades estão concentradas em serviços de tecnologia visando
o mercado financeiro” (Senior, 2013, p. 36). Em relação ao
imobilizado, as notas explicativas explicitam o quanto está
alocado a “computadores e periféricos” separado das demais
contas (terrenos, instalações e benfeitorias, aparelhos e materiais elétricos, móveis e utensílios), o que corresponde a
24,27% do total do grupo (Tabela 2).
No intangível (Tabela 1), o maior valor é de goodwill, com cerca de 88% do total. As contas de “direitos de uso de software” e
“marcas e patentes” somam 7,14%. Os softwares capitalizados
como “desenvolvimento de novos produtos (softwares)” representam 4,87% do valor total dos intangíveis. No ano de 2010, há
ainda a conta de “carteira de clientes”.
Sobre os softwares serem capitalizados, é explicado que:
Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis
e únicos, controlados pelo Grupo e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais
de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os
gastos diretos incluem a remuneração dos funcionários da
equipe de desenvolvimento de softwares e a parte adequada
das despesas gerais relacionadas. (Senior, 2013, p. 38).
Por fim, os gastos com pesquisa e desenvolvimento (Tabela 3)
aparecem discriminados nas notas da DRE, na rubrica de “Custo
dos Bens e/ou Serviços Vendidos”, reduzindo o valor da receita de
vendas, diminuindo diretamente o resultado bruto.
4.1.3. Totvs S.A.
Esta empresa atua no segmento de desenvolvimento e comercialização de softwares integrados de gestão empresarial e na
prestação de serviços relacionados, principalmente para pequenas e médias empresas. Está presente em 23 países. Teve sua
origem a partir de um bureau de serviços, criado em 1969; seu re-
gistro na CVM é de março de 2006. É, portanto, a mais antiga das
três companhias de capital aberto da bolsa de valores brasileira.
Seu balanço não apresenta nenhum valor para estoque, e nas
notas explicativas sequer há menção a essa palavra. Quanto aos
ativos imobilizados, na nota inicial sobre as principais políticas contábeis, é explicado que todos eles se relacionam à “única atividade
operacional que é a prestação de serviços em desenvolvimento e
manutenção de software” (Totvs, 2013, p. 25). A infraestrutura é
“significativamente impactada pelo desenvolvimento tecnológico”,
o que requer atualização constante de seus equipamentos, impactando a vida útil dos bens e o valor recuperável. Há uma conta
de “computadores e softwares”, explicitando a presença de programas de computador em seu imobilizado. Esse valor corresponde a 48,94% do total dessa conta (Tabela 2). Aliás, a Totvs S.A. foi
a única das três empresas que declarou a presença de softwares
juntamente com seus computadores, no Ativo Imobilizado.
Os ativos intangíveis englobam softwares, marcas e patentes,
franquias, carteira de clientes adquiridas, ágio e outros (Tabela
1). A rubrica “outros” inclui tanto direitos de exploração de áreas (“aquisições das carteiras de clientes das regiões do Grande
ABC de São Paulo e do Estado de Minas Gerais”) quanto desenvolvimento de novos produtos (software para “aplicações interativas para a TV Digital”). Os softwares capitalizados representam
21,17% dos intangíveis.
Os gastos com pesquisa e desenvolvimento (Tabela 3) foram alocados em “outras despesas operacionais” na DRE, e
se referem à programação de novos softwares e inovações
tecnológicas naqueles já existentes, para que mantenham
seu interesse comercial.
4.1.4. Discussão dos Resultados Sobre Empresas
de Software
Dentre as empresas analisadas, a Senior foi a única que registrou os gastos com pesquisa e desenvolvimento em custos
dos bens e/ou serviços vendidos, reduzindo seu lucro bruto. As
demais lançaram os valores de P&D em outras despesas operacionais, após o resultado bruto (Tabela 3).
Observou-se que, para os anos de 2010 a 2012, os valores
de P&D lançados como despesa no resultado das três empresas
(Tabela 3) foram muito superiores aos saldos registrados nas rubricas software e desenvolvimento de software no Ativo Intangível (Tabela 1), independente de seus portes (receitas em 2012
das empresas Linx, Senior e Totvs, respectivamente: R$ 231 mil,
R$ 46.246 mil, e R$ 1.413 mil).
Verificou-se ainda que as notas explicativas das três empresas não evidenciaram os critérios que foram utilizados por
elas para determinar a viabilidade técnica dos softwares, o que
indicaria o momento em que os custos com esses ativos passariam a ser capitalizados.
Destaque-se que as empresas analisadas tanto vendem
os softwares propriamente ditos quanto os direitos de uso
de softwares. No primeiro caso, os valores deveriam ser
registrados em contas do Ativo Circulante, na condição de
estoques. Como não há valores em estoques, e nenhuma
outra informação a respeito disso foi fornecida, pode-se
supor que: (1) as despesas de P&D correspondam aos
custos dos softwares que foram comercializados, eventualmente somados aos custos incorridos na fase que ante-
9
Pensar Contábil
cede a determinação da viabilidade técnica e, por conseguinte, a capitalização; e (2) os valores capitalizados no
Ativo Intangível se refiram aos softwares cujos direitos de
uso estão sendo explorados.
Note-se ainda que, de acordo com as notas explicativas
da empresa Totvs S.A., não está evidente que o valor alocado na conta de “softwares” represente aqueles produzidos
pela companhia, tendo em vista que a nota aponta que a
rubrica “outros” contém valor de desenvolvimento de novos
produtos juntamente com direitos de exploração de áreas.
Verifica-se também que as rubricas adotadas pelas demais
empresas permitem a melhor diferenciação dos gastos das
companhias: a Linx S.A. faz a separação, no intangível entre “software” e “desenvolvimento de software”; e a Senior
Solutions S.A. separa em “direito de uso de softwares” e “desenvolvimento de novos produtos (software)”.
4.2. Base de Dados
4.2.1. Serasa Experian S.A.
A Serasa Experian S.A. é reconhecida pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor como entidade de caráter público
(Lei 8.078, art. 43, § 4º). Foi constituída em 26 de junho de 1968,
tendo incorporado, em 13 de dezembro de 2007, sua acionista
majoritária, Experian Brasil Aquisições Ltda. – quando adotou sua
atual razão social.
Dentre os serviços prestados pela Serasa destacam-se: o
fornecimento e o gerenciamento de conhecimento, tecnologia
e informações de crédito e negócios, os estudos econômico-financeiros, os sistemas de gestão de riscos, os modelos de
classificação de riscos, os serviços compartilhados de rede,
as soluções de segurança e certificação digital em comércio
e negócios eletrônicos, os aplicativos de informação e a consultoria em crédito.
Até 2006, a Serasa apresentava suas demonstrações
financeiras em 31 de dezembro. A partir de 2007/2008,
a empresa transferiu sua data de fechamento para 31 de
março, apresentando, desta forma, os resultados do período de 1/1/2007 a 31/03/2008 em junho de 2008. Essa
alteração de exercício social pode ser explicada por sua
aquisição, já que a controladora encerra seus períodos em
31 de março de cada ano.
4.2.2. Discussão dos Resultados Sobre Empresa de
Base de Dados
As demonstrações financeiras relativas a 2008 evidenciavam, em seu Ativo Permanente1 , a existência apenas
de ativos imobilizados e diferidos – totalizando este último
cerca de R$ 723 milhões, e abrangendo (i) gastos com o
desenvolvimento de novos produtos; e (ii) ágio apurado na
incorporação da Experian Brasil Aquisições Ltda., fundamentado em expectativa de rentabilidade futura da Serasa
até o ano de 2016.
No ano seguinte (2009), porém, considerando as novas políticas contábeis emanadas pela Lei 11.638/07, bem
Moacir Sancovschi
como a extinção do ativo diferido, o valor do ágio foi considerado, em sua essência, um ativo diferido de imposto,
devido ao benefício fiscal a este relacionado, e transferido para o “Realizável a Longo Prazo”. No Imobilizado
permaneceram apenas os terrenos, edificações, móveis e
utensílios, equipamentos de computação e um subgrupo
chamado “outros”. Os softwares adquiridos (anteriormente
alocados no Imobilizado) e os gastos com o desenvolvimento de novos produtos foram classificados juntamente
com as marcas e patentes no Ativo Intangível, onde surgiu
uma nova rubrica de ativo – base de dados:
São reconhecidos como ativos intangíveis os gastos com
a compra de informações utilizadas nas bases de dados,
bem como a remuneração e respectivos encargos sociais
das equipes de profissionais que trabalham diretamente
com o desenvolvimento de tais bases. Esses dispêndios são
amortizados utilizando-se o método linear ao longo de cinco
anos. (Serasa, 2009, nota explicativa 2 (c) (iv))2.
Os custos com a compra de informações incluem aqueles
relacionados a cartórios, instituições financeiras, e outras fontes de informação. Além disso, foram incluídos os custos de
desenvolvimento e manutenção de softwares e outros custos
indiretos identificáveis com o ativo base de dados.
Os custos citados no parágrafo anterior vinham sendo
tratados como despesas operacionais pela empresa, até
a revisão da Lei 6.404/76 (Lei 11.638/07) e a consequente
emissão dos pronunciamentos técnicos CPC 04 Ativo Intangível e CPC 13 Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da
Medida Provisória no 449/08. Considerando que o CPC
04, antes de sua revisão, e à época da adoção pela Serasa,
dispunha em seu item 130(c)
que quando um ativo intangível existe na data da entrada em
vigor deste Pronunciamento e o custo com o seu desenvolvimento atende os critérios de reconhecimento como ativo intangível, tendo sido esse custo anteriormente reconhecido como
ativo, considera-se que o reconhecimento foi efetuado de maneira apropriada (CPC 04, p. 33).
A Serasa, prospectivamente, a partir de 1º de abril de
2008, passou a capitalizar os gastos com manutenção e
desenvolvimento da base de dados no grupo intangível,
enquadrando-se nesse item – tendo em vista que a publicação que tornou em vigor o referido pronunciamento foi
posterior a essa data.
A amortização destes custos foi fundamentada no prazo legal de exibição das informações – cinco anos, conforme o parágrafo primeiro do artigo 43 da Lei 8.078/1990
(Código de Defesa do Consumidor).
Os valores contábeis do ativo base de dados evidenciados nas demonstrações financeiras referentes aos anos de
2009 a 2012 estão apresentados na Tabela 4. Na Figura 1,
estão apresentados os valores contábeis e as amortizações
acumuladas, a fim de mostrar os valores brutos registrados
pela empresa.
A partir da Medida Provisória 449/2008, posteriormente convertida na Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, os grupos do Ativo passaram a ser Ativo Circulante e Ativo
Não Circulante, sendo este último composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.
2
Deliberação CVM nº 553, de 12 de novembro de 2008.
1
10 Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 15, n. 58, p. 4 - 13, set./dez. 2013
Pensar Contábil
Tabela 4: Valores contábeis do Ativo Base de Dados da Serasa Experian S.A.
2009
2010
2011
2012
Emolumentos de cartórios
52.445
94.354
122.497
146.660
Taxas de juntas comerciais
2.126
5.070
8.776
13.754
Captação de documentos
5.172
11.805
22.698
61.400
12.764
23.388
37.538
51.004
3.705
6.778
10.337
13.775
141.395
201.846
286.593
Salários e benefícios
Contribuições (FGTS e INSS)
Ativo Total Líquido
76.212
Fonte: Elaborada pelos autores, com base nas DFs apresentadas em 31 de março de cada exercício
Figura 1: Evolução do Ativo Base de Dados da Serasa Experian S.A.
Saldo Amortizado
Ativo Líquido
500.000
400.000
156.922
300.000
83.488
200.000
100.000
36.389
8.963
141.395
201.846
2010
2011
286.593
76.212
0
2009
2012
Fonte: Elaborada pelos autores, com base nas DFs apresentadas em 31 de março de cada exercício
Dessa forma, verifica-se que há a contabilização desse
ativo, base de dados, na qualidade de ativo intangível, nos
termos do CPC 04. Observa-se ainda que esse ativo é constantemente amortizado, ou seja, os custos começam a ser
amortizados no próprio exercício em que são capitalizados,
evidenciando o quão dinâmico é o processo de criação e
manutenção da base de dados, renovada incessantemente.
Outra constatação foi a existência de valores registrados como baixa desses ativos nas demonstrações financeiras findas em 31 de março de 2011, o que pode indicar
que a empresa esteja realizando testes de recuperabilidade (impairment) – embora não haja menção explícita a
respeito desse item nas notas explicativas.
Ressalte-se ainda a apropriação de todos os custos ao ativo
(sejam eles diretos – de aquisição de bases, manutenção de
softwares – ou indiretos – de pessoal ou despesas diretamente identificáveis), o que segue o CPC 04, fazendo-se analogia
de que o ativo encontra-se em fase de desenvolvimento. Em
2011, por exemplo, a nota explicativa menciona que a empresa
firmou um convênio referente ao direito de acesso a dados por
um período de dez anos no valor fixo total de R$ 134 milhões,
sendo o pagamento a prazo. A empresa capitalizou somente o
valor correspondente ao pagamento da primeira parcela.
O caso da Serasa é emblemático, na medida em que
houve uma preparação da empresa para adoção dessa
norma, no que diz respeito à capitalização dos custos relacionados ao desenvolvimento da sua base de dados,
cerne do seu negócio, contrariamente ao que se poderia esperar como tendência geral dos administradores, de
lançar tais custos diretamente a resultado. Essa decisão
tanto pode ter se originado na atitude progressista de
seus próprios administradores, ou ter sido fruto da influência das práticas adotadas pelo grupo irlandês Experian,
do qual passou a fazer parte em 2007.
5. Conclusão
Esta pesquisa teve por objetivo documentar o tratamento contábil dado pelas empresas aos custos de desenvolvimento e produção de softwares e de bases de dados
cujos direitos de uso e de acesso são comercializados.
Tendo consultado as normas que regem a preparação
de demonstrações financeiras e os livros de contabilidade, apurou-se que há duas opções para o tratamento contábil desses custos, ambas envolvendo a capitalização de
parte dos custos incorridos. No entanto, elas diferem na
classificação desses custos no ativo, e, portanto, nos critérios de avaliação adotados. A primeira opção é incluí-los
na categoria Ativos Especiais no Ativo Circulante, e a segunda, é incluí-los na categoria de Ativos Intangíveis, tal
como determinado no CPC 04 (R1).
11
Pensar Contábil
Esse CPC sobre Ativos Intangíveis indica que há três
classificações possíveis para os custos de desenvolvimento e produção de softwares, de acordo com suas características de uso: como Estoques no Ativo Circulante,
como Ativo Imobilizado e como Ativo Intangível.
O exame das demonstrações financeiras das três companhias de capital aberto que desenvolvem, produzem e comercializam softwares listadas na BM&FBovespa revelou que
nenhuma delas registra esses produtos nos estoques, ainda
que o CPC 04 (R1) – Intangíveis apresente orientação explícita
nesse sentido, no caso de softwares que serão comercializados. Elas distribuem os custos incorridos com softwares em
contas de despesa, de ativo imobilizado e de ativo intangível.
Em relação aos custos de desenvolvimento e manutenção
de base de dados, constatou-se que a única empresa analisada capitaliza esses custos em uma conta de ativo intangível,
denominada “base de dados”, por analogia, já que não há menção expressa desse intangível no CPC 04 (R1) nem no IAS 38,
adotado por sua controladora. Uma importante constatação em
relação a esse tipo de ativo é sua natureza peculiar: sua atualização constante, o que caracteriza um processo contínuo, sem
a criação de um produto final, como no caso de produção de
um filme ou versões de softwares, por exemplo.
Assim, a base de dados da Serasa está recebendo tratamento específico, mesmo a parcela gerada internamente, não tendo sido enquadrada pela empresa como lista de
clientes, por exemplo (cuja contabilização não é permitida
pelo CPC 04 (R1)). Esse procedimento condiz com o crescimento da importância das informações para as empresas.
Enfim, as demonstrações financeiras consultadas nesta pesquisa comprovam que, entre as duas possibilidades
de tratamento contábil para os custos de desenvolvimento
e produção de softwares e de bases de dados, os contadores e administradores das quatro empresas optaram
pelas determinações do CPC 04 (R1) – Intangíveis.
Moacir Sancovschi
Deve-se reconhecer que um dos pontos fracos deste
trabalho é que ele só analisou as demonstrações financeiras de quatro empresas. No entanto, nesse caso não havia alternativa. Foram consideradas todas as companhias
abertas de softwares disponíveis. No caso da Serasa, a
situação foi mais complicada porque ela é uma sociedade
por ações de capital fechado, e por isso suas demonstrações financeiras só puderam ser obtidas no Diário Oficial.
As pesquisas de Mulford e Roberts (2006) e de Givoly
e Shi (2008) sobre os efeitos da adoção do FAS 86 só
puderam ser feitas porque eles tiveram acesso às informações de um grande número de empresas de softwares
registradas nas bolsas norte-americanas, que têm suas
ações negociadas regularmente e publicam demonstrações financeiras devidamente auditadas com a frequência
requerida. No Brasil, o número total de empresas de capital aberto com ações negociadas regularmente é muito
menor que nos EUA, mas isso não torna os problemas das
empresas e dos contadores brasileiros menores.
Se este trabalho tem algum mérito é porque ele problematiza o que é apresentado nos livros de contabilidade,
mostrando em que medida o que é ensinado repercute nas
práticas adotadas nas empresas. Kaplan (1986) propõe
que estudos que adotem metodologias mais sofisticadas
sejam precedidos de expedições que examinem a realidade. Sem isso, ele argumenta, há uma natural redução da
relevância prática dos trabalhos, uma crítica que tem sido
feita às pesquisas que estão sendo realizadas recentemente nos cursos de mestrado e doutorado em contabilidade.
Este trabalho é inegavelmente simples, mas seus achados
podem contribuir para a reflexão de contadores que precisam
decidir sobre as práticas contábeis que serão adotadas nas
empresas às quais prestam seus serviços, e de estudantes de
contabilidade que precisam comparar o conteúdo dos livros
que usam com o que é feito nas empresas onde trabalharão.
Referências
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ed. São Paulo: ABES, 2012.
AQUINO, André Carlos Busanelli de; CARDOSO, Ricardo Lopes. Ativos especiais: buscando as razões econômicas.
EnANPAD, 2004.
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Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 dez. 1976 (suplemento).
BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário
Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 set. 1990 (edição extra).
COMISSÃO de Valores Mobiliários. Deliberação CVM nº 488, de 03 de outubro de 2005. Aprova o Pronunciamento do
IBRACON NPC nº 27 sobre demonstrações contábeis – apresentação e divulgações.
COMITÊ de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento técnico CPC 04 (R1): Ativo Intangível. Brasília, 5 de novembro de 2010.
COMITÊ de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento técnico CPC 16 (R1): Estoques. Brasília, 8 de maio de 2009.
COMITÊ de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento técnico CPC 27: Ativo Imobilizado. Brasília, 26 de junho de 2009.
ERNST & YOUNG; FIPECAFI. Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. 2.
ed. São Paulo: Atlas, 2010. 415 p.
FASB – Financial Accounting Standards Board. Statement of Financial Accounting Standards n. 86: accounting for the
costs of computer software to be sold, leased, or otherwise marketed (as amended). Issued: August 1985.
GIVOLY, Dan; SHI, Charles. Accounting for software development costs and the cost of capital: evidence from IPO underpricing in the software industry. Journal of Accounting, Auditing & Finance, v. 23, n. 2, april 2008. p. 271-304.
Pensar Contábil
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por
ações (aplicável às demais sociedades). 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 569 p.
IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas
internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010. 794p.
KAPLAN, Robert S. The role for empirical research in management accounting. Accounting, Organizations and Society,
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MULFORD, Charles W.; ROBERTS, Jack. Capitalization of software development costs: a survey of accounting practices
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PRICEWATERHOUSECOOPERS. Making sense of a complex world – Broadcast television: acquired programming rights.
April, 2012.
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br/totvs/web/download_arquivos.asp?id_arquivo=C0F54C66-2D02-4B20-994E-940BA4968C4B>. Acesso em: 04 maio 2013.
13
Pensar Contábil
1º lugar no III Prêmio Contador Américo Matheus Florentino – 2013
BR GAAP x IFRS: Divergências
das Demonstrações Contábeis
Andréia Agresta Corrêa
Graduanda de Ciências Contábeis da UERJ1
[email protected]
Orientador:
Prof. Dr. Natan Szuster
Doutor em Contabilidade pela USP2
Pós-Doutor pela University of Lilinois at Urbana-Champaign
Professor da UERJ1 e da UFRJ3
Resumo
As normas brasileiras de contabilidade encontram-se em
convergência aos padrões internacionais, conforme a adoção
das normas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), as chamadas IFRS (International Financial
Reporting Standards). Diante da importância de um sistema financeiro forte e bem estruturado para a economia do país, este
estudo teve por objetivo evidenciar as divergências encontradas nas demonstrações contábeis das instituições financeiras,
em relação às divulgações nos padrões exigidos BR GAAP e
IFRS, principalmente em relação aos instrumentos financeiros.
A metodologia utilizada foi do tipo descritiva, apontando, portanto, as percepções e expectativas a respeito das diferenças
nas demonstrações contábeis nos padrões brasileiro e internacional, além de ser bibliográfica e por estudo de caso, pela
análise dos demonstrativos contábeis dos três maiores bancos
privados de capital aberto, em relação ao total de ativos, segundo informações do Banco Central do Brasil: Bradesco, Itaú
Unibanco e Santander, tendo como base o último trimestre de
2012. As divergências apresentadas foram em relação à estrutura do balanço patrimonial, à aplicação do critério de perdas
para crédito de liquidação duvidosa e das divulgações sobre
gerenciamento de riscos em notas explicativas, que impactam
na compreensibilidade das informações contábeis pelos usuários externos e nos custos de emissão dessas informações.
Palavras-chave: Demonstrações Contábeis, Instituições
Financeiras, BR GAAP, IFRS
Abstract
The Brazilian accounting norms are converging with international standards, as the adoption of the norms issued by the International Accounting Standards Board (IASB), called IFRS (International Financial Reporting Standards). Facing the importance of a
strong and well-structured financial system for country’s economy,
this study aimed to highlight discrepancies found in financial statements of financial institutions in relation to disclosures required
in BR GAAP and IFRS standards, mainly in relation to financial
instruments. The methodology used was descriptive, pointing, therefore, the perceptions and expectations regarding the differences
in the financial statements in Brazilian and international standards,
besides being literature and case study, the analysis of the financial statements of the three largest private banks publicly traded,
in relation to total assets, according to Banco Central do Brasil:
Bradesco, Itaú Unibanco and Santander, based on the last quarter
of 2012. The presented divergences were related to balance sheet
structure, application of losses for doubtful accounts criteria and
disclosures about risk management, which impact on the understandability of accounting information for external users and this information issue costs.
Key words: Financial Statements, Financial Institutions,
BR GAAP, IFRS
1. Introdução
O encaminhamento a um único padrão contábil internacional,
segundo Iudícibus et al. (2010, p. 15) se dá pela convergência às
Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo órgão IASB
– Internacional Accounting Standards Board, às quais a União Europeia já aderiu totalmente e diversos outros países também, totalizando mais de uma centena.
Além disso, os autores citam que um importante passo
para esse processo de convergência foi dado no Brasil com o
surgimento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),
a partir da Resolução nº 1.005/05 do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC).
As razões para sua criação, apontadas por Martins, Martins,
Martins (2007, p.18) foram pelas necessidades de: 1 – convergência internacional das normas contábeis, para redução de riscos
e dos custos de elaboração dos relatórios financeiros, custos de
capital e custos das análises; 2 – centralização na emissão de
normas, o que diversas entidades fazem no Brasil; e 3 – representação e processo democrático na produção dessas informações,
Uerj – Universidade do estado do Rio de Janeiro – CEP 20550-013 – Rio de Janeiro – RJ.
USP – Universidade de São Paulo – CEP 05508-070 – São Paulo – SP.
3
UFRJ – Universidade Federal do Estado do Rio de janeiro – CEP 21941-972 – Rio de Janeiro - RJ.
1
2
Pensar Contábil
BR GAAP x IFRS: Divergências das Demonstrações Contábeis nas Instituições Financeiras
pois o CPC é composto por preparadores da informação contábil,
auditores, analistas, usuários e academia.
Assim, Pronunciamentos, Interpretações e Orientações contábeis passaram a ser emitidos pelo CPC com base no IFRS
(International Financial Reporting Standards), normas emitidas
pelo IASB4. Entretanto, esses produtos do CPC não possuem
poder normativo, pois a Constituição brasileira impede que organismos públicos deleguem funções a outras instituições.
Portanto, eles são analisados, traduzidos e elaborados pelo
CPC, e então são transformados em normas quando órgãos
públicos, por exemplo, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a SUSEP (Superintendência de Seguros Privado) e o
BACEN (Banco Central), ou privados, como o CFC, emitem
sua própria resolução acatando e determinando o seguimento
desses pronunciamentos por todos os que estiverem subordinados a tais órgãos.
No caso das instituições financeiras de capital aberto, objeto
de estudo nesse trabalho, elas apresentam suas demonstrações
financeiras no padrão BR GAAP, de acordo com as diretrizes
contábeis estabelecidas pelas Leis nº 4.595/64 – Lei do Sistema
Financeiro Nacional – e nº 6.404/76 – Lei das Sociedades por
Ações (e suas alterações pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09,
que tiveram por objetivo harmonizar a lei brasileira com a internacional). E também em consonância com os normativos do
Conselho Monetário Nacional (CMN), BACEN, CVM, SUSEP e
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Além disso, essas instituições financeiras (S/A) devem divulgar demonstrações contábeis consolidadas de acordo com
as normas internacionais de relatório financeiro, o IFRS, após
a exigência do CMN, pelo Comunicado nº 14.259 do BACEN.
Logo, as normas internacionais podem ser vistas nas demonstrações divulgadas em BR GAAP e nas demonstrações
divulgadas em IFRS das instituições financeiras. A diferença,
porém, consiste que a primeira se baseia nas normas emitidas pelo BACEN e agências reguladoras, que aos poucos
vêm adotando o IFRS por meio dos CPCs, e a segunda se
baseia no próprio IFRS emitido pelo IASB.
A propósito, o CMN, responsável por decidir quais pronunciamentos, interpretações e orientações serão aplicáveis às instituições financeiras, aprovou os seguintes CPCs até o momento:
• Resolução nº 3.566/08 – Redução ao Valor Recuperável de
Ativos (CPC 01);
• Resolução nº 3.604/08 – Demonstração do Fluxo de
Caixa (CPC 03);
• Resolução nº 3.750/09 – Divulgação sobre Partes Relacionadas (CPC 05);
• Resolução nº 3.823/09 – Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes (CPC 25);
• Resolução nº 3.973/11 – Evento Subsequente (CPC 24);
• Resolução nº 3.989/11 – Pagamento Baseado em Ações
(CPC 10);
• Resolução nº 4.007/11 – Políticas Contábeis, Mudança de
Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23);
• Resolução nº 4.144/12 – Pronunciamento Conceitual
Básico (R1).
4
Filgueiras (2011, p. 1) acredita que não se consegue o desenvolvimento de um país sem que haja um Sistema Financeiro forte
e bem estruturado. As instituições financeiras estão presentes na
maioria das demonstrações contábeis das corporações, desde o
recebimento de seus depósitos até a concessão de crédito para
elas, ratificando, assim, sua real importância no cenário econômico.
Logo, o presente estudo visa destacar o estágio em que as
instituições financeiras se encontram perante a adoção das normas internacionais, refletidas nas demonstrações em BR GAAP
e IFRS, em relação a uns dos mais relevantes pronunciamentos, segundo Mourad e Alexandre (2010, p.12) nesse processo
de convergência: IAS 32 (CPC 39 – Instrumentos Financeiros:
Apresentação) e 39 (CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração). Eles retratam regras sobre reconhecimento inicial, avaliação subsequente e baixa de instrumentos
financeiros. E também o IFRS 7 (CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação), que inclui as regras de divulgações amplas
sobre a posição financeira e patrimonial de instrumentos financeiros e gestão de risco, entre outros aspectos.
Ressalta-se que, devido à complexidade do IAS 39, o IASB
prevê sua substituição pelo IFRS 9, que passou por três fases
principais, a primeira sobre classificação e mensuração, a segunda a respeito da metodologia de impairment e por último, a contabilização de hedge. O projeto foi concluído, mas só será exigida
sua aplicação a partir de 1º de janeiro de 2015.
Fundamentado pelas novas normas contábeis, será efetuada a
análise dos demonstrativos financeiros dos três maiores bancos privados brasileiros de capital aberto, em relação aos ativos totais de
fonte do BACEN. Possuindo como período base o quarto trimestre
de 2012, sendo eles: Itaú Unibanco, Bradesco e Santander.
Essa pesquisa foi estruturada em cinco seções, incluindo este
capítulo introdutório. Na seção 2 foi elaborada a fundamentação
teórica, apresentando uma visão geral de Instrumentos Financeiros pela abordagem dos CPCs 38, 39 e 40; os critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa segundo a Resolução
nº 2.682 do BACEN; e também do Plano Contábil das Instituições
do Sistema Financeiro (COSIF). Já na seção 3, foi informada a
metodologia utilizada. Na seção 4 os bancos foram apresentados
e o estudo de caso desenvolvido; e, por fim, na seção 5 formalizou-se a conclusão.
2. Referencial Teórico
2.1. Instrumentos Financeiros pela Abordagem do
CPC 38, CPC 39 e CPC 40
A maioria dos ativos e passivos de uma instituição financeira
é constituída de instrumentos financeiros, a partir de um contrato
firmado que origine um ativo financeiro para uma entidade e um
passivo financeiro (ou instrumento patrimonial) de outra entidade.
Como exemplo: contas a receber e a pagar; empréstimos a receber
e a pagar; títulos de dívida a receber e a pagar; representando, desse modo, direito de receber caixa no futuro (ativo financeiro) e obrigação contratual de entregar caixa no futuro (passivo financeiro).
De acordo com CPC 39, Instrumento financeiro “é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para a entidade e a um
passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade”.
O IASB foi criado a partir da transformação do Internacional Accounting Standards Comittee (IASC) no final dos anos 90. As normas emitidas pelo IASB são os IFRS,
além das que não foram revogadas, emitidas anteriormente pelo IASC, as chamadas IAS (Internacional Accounting Standard) (SZUSTER et al., 2010, p. 100) .
15
Pensar Contábil
Prof. Dr. Natan Szuster (Orientador)
Logo, são exemplos de ativos financeiros: caixa e equivalentes denominados em depósito bancário; investimentos em ações
de outras companhias; investimentos em títulos públicos e instrumentos derivativos ativos, que têm por finalidade receber um
ativo financeiro em uma data futura. Espera-se receber em troca
da aplicação nesse ativo seus rendimentos, a partir da relação
entre o investimento realizado no presente e os fluxos de caixa
esperados no futuro.
Já contas bancárias (credoras), empréstimos e financiamentos bancários, contas a pagar diversas e instrumentos derivativos
passivos são exemplos de passivos financeiros, em que, ao contrário do ativo financeiro, há uma obrigação de entregar recursos.
E um Instrumento Patrimonial é definido por contrato que mostre uma participação nos ativos de uma entidade após a dedução
de todos os seus passivos, como, por exemplo, ações ordinárias
e preferencias, que consistam na definição de um elemento do
patrimônio líquido em IFRS.
2.1.1.Classificação
A partir das características dos instrumentos financeiros, a entidade deve agrupá-los em classes que sejam apropriadas, para a
divulgação de informações necessárias de acordo com o CPC 40,
sendo também determinante para a mensuração subsequente.
As seguintes categorias são apresentadas e definidas no CPC
38 de acordo com a intenção da entidade ao adquiri-las:
• Ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado pelo valor
justo por meio de resultado;
É mantido para negociação, sendo adquirido ou incorrido com
a finalidade de venda ou recompra no curto prazo;
• Investimentos mantidos até o vencimento;
A entidade não possui o interesse de vendê-lo antes do vencimento, não são derivativos e possuem pagamentos fixados
ou determináveis e maturidade fixada;
• Empréstimos e recebíveis;
São ativos financeiros não derivativos, que não possuem característica de negociação em mercado organizado, gerados
na atividade normal da empresa;
• Ativos financeiros disponíveis para venda;
Não se enquadram em nenhuma das categorias acima, tendo
a entidade opção de negociá-lo ou não antes do vencimento,
e também não são derivativos.
2.1.2. Perda no Valor Recuperável e Perda por Não
Recebimento de Ativos Financeiros
Conforme o CPC 38, “a entidade deve avaliar, na data de cada
balanço patrimonial, se existe ou não qualquer evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros
esteja sujeito à perda no valor recuperável”, e, segundo Iudícibus
et al. (2010, p. 132), não há provisão para devedores duvidosos,
logo, existem perdas estimadas de recuperabilidade dos ativos, e
não provisões.
Ainda de acordo com CPC 38, um ativo financeiro (ou grupo)
tem perda no valor recuperável e incorre-se em perda se, e apenas se, existir evidência objetiva de perda no valor recuperável
como resultado de um ou mais eventos que ocorreram após o
reconhecimento inicial do ativo e se esse evento (ou eventos) de
perda tiver impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo
financeiro ou do grupo de ativos financeiros que possa ser con-
fiavelmente estimado. As perdas esperadas como resultado de
acontecimentos futuros, independentemente do grau de probabilidade, não são reconhecidas.
A norma apresenta também as evidências objetivas de que um
ativo financeiro (ou grupo) teve perda no valor recuperável como:
relevante dificuldade financeira do emitente ou do obrigado; quebra de contrato; diante das dificuldades financeiras do tomador do
empréstimo, é oferecida concessão que o emprestador ou financiador de outra forma não consideraria; provável falência do devedor; desaparecimento de mercado ativo para esse ativo financeiro
devido a dificuldades financeiras; ou dados observáveis indicando
que existe decréscimo mensurável nos fluxos de caixa futuros estimados de grupo de ativos financeiros desde o reconhecimento
inicial desses ativos.
2.1.3.Divulgação
O CPC 40 exige a divulgação sobre a “relevância de instrumentos financeiros para a posição patrimonial e desempenho financeiro da entidade”.
No caso do Balanço patrimonial, requer-se o valor contábil dos ativos financeiros pelo valor justo por meio do
resultado, investimentos mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis, ativos financeiros disponíveis para
venda, passivos financeiros pelo valor justo por meio do
resultado e passivos financeiros mensurados pelo custo
amortizado. Exige ainda, divulgações especiais quando: a
opção de valor justo é usada; quando houver alguma reclassificação dos instrumentos; quando houver provisão
para perda com crédito (redução ao valor recuperável); e
se houver descumprimento de compromisso contratual.
Entre outros requisitos, esse CPC exige “informações
qualitativas e quantitativas sobre exposição a riscos decorrentes de instrumentos financeiros, incluindo divulgações
mínimas específicas sobre risco de crédito, risco de liquidez
e risco de mercado”.
Para as divulgações qualitativas, a entidade deve divulgar a
exposição ao risco, e como se dá seu surgimento, além dos objetivos, políticas e processos que a administração utiliza para gerenciar esses riscos e suas alterações em relação à fase anterior.
Em relação às divulgações quantitativas, a entidade deve informar um sumário de dados quantitativos ao término do período sobre a extensão em que ela está exposta a riscos (crédito, liquidez
e mercado), de acordo as informações fornecidas internamente
pelo pessoal-chave da administração.
2.2. Critérios de Classificação das Operações de
Crédito e Regras para Constituição de Provisão
para Créditos de Liquidação Duvidosa Segundo a
Resolução Nº 2.682 do BACEN
Conforme Iudícibus et al. (2010, p. 57), “as instituições financeiras são as entidades que possuem maior exposição ao risco
de crédito por causa de suas atividades operacionais”. Uma de
suas principais funções é captar recursos dos superavitários e emprestá-los a juros aos deficitários, gerando uma margem de ganho
chamada de spread bancário.
O BACEN, em sua Resolução nº 2.682/99 (e alterações pela
nº 2.697/00), por decisão do CMN, dispõe sobre os critérios de
classificação de operações de crédito e regras para constituição
Pensar Contábil
de provisão para créditos de liquidação duvidosa – PCLD (atual
PECLD: perdas estimadas para crédito de liquidação duvidosa,
pois provisão é um passivo, e não uma conta retificadora ou redutora como “perda estimada”).
2.2.1. Classificações das Operações de Crédito
De acordo com essa resolução, as instituições financeiras e
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central
do Brasil devem classificar as operações de crédito, em ordem
crescente de risco, nos seguintes níveis: I – nível AA; II – nível
A; III – nível B; IV – nível C; V – nível D; VI – nível E; VII – nível F; VIII – nível G; IX – nível H, sendo de responsabilidade
da instituição detentora do crédito a classificação da operação
nesses níveis de risco.
Essa classificação deve ser efetuada com base em critérios
consistentes e verificáveis, amparada por informações internas e
externas, apreciando, pelo menos, os seguintes aspectos:
I - em relação ao devedor e seus garantidores: a) situação econômico-financeira; b) grau de endividamento; c) capacidade
de geração de resultados; d) fluxo de caixa; e) administração
e qualidade de controles; f) pontualidade e atrasos nos pagamentos; g) contingências; h) setor de atividade econômica;
i) limite de crédito;
II - em relação à operação: a) natureza e finalidade da transação; b) características das garantias, particularmente quanto à
suficiência e liquidez; c) valor.
2.2.2. Constituição de Provisão para Créditos de
Liquidação Duvidosa
A constituição das perdas estimadas para devedores duvidosos (antiga PCLD) será constituída levando-se em conta a classificação da carteira de crédito.
De acordo com o disposto na Resolução (nº 2.682/99),
para fazer face aos créditos de liquidação duvidosa, deve-se
constituir provisão mensalmente, não podendo ser inferior
ao somatório decorrente da aplicação dos percentuais a seguir apresentado, e sem prejuízo da responsabilidade dos
administradores das instituições pela constituição de provisão em montantes suficientes para fazer face às perdas
prováveis na realização dos créditos:
I – 0,5% (meio por cento) sobre o valor das operações classificadas como de risco nível A;
II – 1% (um por cento) sobre o valor das operações classificadas como de risco nível B;
III – 3% (três por cento) sobre o valor das operações classificadas como de risco nível C;
IV – 10% (dez por cento) sobre o valor das operações classificados como de risco nível D;
V – 30% (trinta por cento) sobre o valor das operações classificados como de risco nível E;
VI – 50% (cinquenta por cento) sobre o valor das operações
classificados como de risco nível F;
VII – 70% (setenta por cento) sobre o valor das operações classificados como de risco nível G;
VIII – 100% (cem por cento) sobre o valor das operações classificadas como de risco nível H.
2.3. Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF)
Criado com a edição da Circular nº 1.273 (BACEN), em 1987,
o COSIF teve por objetivo unificar o plano contábil das instituições
financeiras e uniformizar os procedimentos de registro e elaboração de demonstrações financeiras. Favorece, portanto, a análise,
avaliação de desempenho e controle dessas instituições no Sistema Financeiro Nacional (SFN), pelo fato de possuírem o mesmo
plano de contas e mesmas exigências de normas e procedimentos contábeis.
Ele está dividido em quatro capítulos: Normas Básicas, Elenco de Contas, Documentos e Anexos, sendo o primeiro, Normas
Básicas, aquele que descreve os procedimentos, princípios e
critérios contábeis que devem ser utilizados pelas instituições integrantes do SFN. Assim, divulgam suas demonstrações em BR
GAAP, de acordo com Plano Contábil das Instituições do Sistema
Financeiro Nacional.
3. Metodologia
Tendo como base a taxionomia apresentada por Vergara
(2013, p. 41), a classificação da pesquisa qualifica-se por dois critérios: quanto aos fins e quanto aos meios.
Em relação aos fins, a pesquisa será descritiva, aquela que, segundo Vergara (2013, p. 42), expõe características de certa população ou de algum fenômeno, e pode também firmar correlações
entre variáveis e definir sua natureza. Além de não ter compromisso de explicar os fenômenos que descreve, embora sirva de base
para tal explicação. Assim, a pesquisa visa descrever as percepções e expectativas a respeito das demonstrações contábeis em
BR GAAP e IFRS das instituições financeiras em análise.
Quanto aos meios, a pesquisa será bibliográfica e por estudo
de caso. Ainda de acordo com a autora, a pesquisa bibliográfica “é
o estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros, revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material
acessível ao público em geral”, sendo desse modo desenvolvido o
referencial teórico. Já o estudo de caso “é o circunscrito a uma ou
poucas unidades, entendidas essas como pessoa, família, produto, empresa, órgão público, comunidade ou mesmo país”, e portanto a pesquisa compreenderá um número restrito de três bancos do Sistema Financeiro Nacional para o seu desenvolvimento.
4. Estudo de Caso
4.1. Apresentação das Instituições Financeiras
O estudo compreenderá a análise das demonstrações financeiras em BR GAAP e IFRS, do quarto trimestre de 2012, dos três
maiores bancos de capital privado em relação ao total de ativos do
Sistema Financeiro Nacional.
• Bradesco
Fundado em 1943, o Bradesco é hoje um dos maiores grupos financeiros do Brasil em relação ao total de ativos, número de agências e clientes (pessoa física, pessoa jurídica
e setor público).
• Itaú Unibanco
O Banco Itaú Unibanco Holding foi fundando em novembro
de 2008, a partir da fusão dos bancos Itaú Holding Financeira
e Unibanco; é uma companhia aberta, pertencente ao Grupo
Itaúsa (um dos principais grupos de capital nacional), que junto
17
Pensar Contábil
com a família Moreira Salles (fundadora do Unibanco) detém o
controle compartilhado por meio de acordo de acionistas.
• Santander Brasil
O Banco Santander Brasil é controlado pelo Banco Santander
Espanha, maior conglomerado financeiro espanhol e um dos
maiores bancos do mundo em valor de mercado, atuando no
Brasil desde 1982.
4.2. Divergências entre os Padrões BR GAAP e IFRS
A seguir, serão apresentadas algumas divergências entre as
divulgações das demonstrações contábeis em BR GAAP e IFRS
dessas instituições financeiras.
4.2.1. Estrutura do Balanço Patrimonial
A apresentação dos instrumentos financeiros nas demonstrações em BR GAAP e IFRS do Balanço Patrimonial (BP) encontra-se diferente. Será abordada a classificação dos ativos financeiros
nessas duas versões, especificamente no ativo circulante.
No padrão BR GAAP, utiliza-se um plano de contas consolidado e de uso obrigatório pelas instituições financeiras, o COSIF, na
qual as entidades o utilizam para montar seu BP. Nele, a conta “Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos”
é designada para apresentar alguns de seus ativos financeiros.
Esses ativos, segundo o padrão brasileiro, podem ser divididos
em três tipos: 1 – Títulos para negociação; 2 – Títulos Disponíveis
para venda; 3 – Títulos mantidos até o vencimento, sendo essa
classificação e a composição e segmentação deles, explícitas em
nota explicativa.
Já pelo padrão IFRS, a organização classifica seus ativos
financeiros nas seguintes categorias: 1 – Mensurados ao valor justo por meio do resultado; 2 – Disponíveis para venda; 3
– Mantidos até o vencimento; 4 – Empréstimos e Recebíveis,
ficando explícitos diretamente no Balanço Patrimonial em contas
com essas denominações.
A seguir, estão apresentadas as classificações desses instrumentos no Balanço Patrimonial em BR GAAP e IFRS do
banco Santander.
Figura 1: Classificações no ativo circulante dos instrumentos financeiros do banco Santander
Banco
Nota
Ativo Circulante
Disponibilidades
4
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
5
Consolidado
31/12/2012
31/12/2011
31/12/2012
250.715.643
245.996.451 256.441.937
31/12/2011
240.852.594
4.653.214
4.458.365
4.742.486
4.470.858
51.106.876
47.442.765
36.700.193
24.828.729
Aplicações no Mercado Aberto
21.353.662
18.966.086
21.353.693
18.966.271
Aplicações em Depósitos Interfinaceiros
20.458.741
25.524.342
4.545.281
2.910.121
Aplicações em Moedas Estrangeiras
9.294.473
2.952.337
10.801.219
2.952.337
37.326.162
36.552.965
37.544.440
35.955.321
Carteira Própria
14.145.665
12.631.582
22.115.859
12.054.118
Vinculados a Compromissos de Recompra
Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos
6
18.957.131
20.968.002
10.047.191
19.469.110
Instrumentos Financeiros Derivativos
1.041.124
1.681.081
1.132.514
1.677.633
Vinculados ao Banco Central
1.118.510
361.714
1.118.510
361.714
Vinculados à Prestação de Garantias
Relações Interfinanceiras
7
Pagamentos e Recebimentos a Liquidar
Créditos Vinculados:
Depósitos no Banco Central
SFH- Sistema Financeiro da Habilitação
Correspondentes
2.063.732
910.586
3.130.366
2.392.746
34.121.412
44.814.618
34.348.923
45.029.116
1.979
2.445
1.979
2.445
34.083.673
44.784.846
34.311.184
45.029.344
34.082.514
44.784.542
34.310.025
45.029.040
1.159
304
1.159
304
35.760
27.327
35.760
27.037
Relações Interdependências
1.509
856
1.509
856
Transferências Internas de Recursos
1.509
856
1.509
856
54.349.968
56.501.363
67.750.656
67.704.141
Setor Público
Operações de Crédito
8
65.928
50.992
65.928
50.992
Setor Privado
56.697.207
57.901.637
70.482.512
69.411.944
(Provisão para Operações de Créditos de Liquidação Duvidosa)
8.f
(2413167)
(1451637)
(2797784)
(1758795)
Operações de Arrendamento Mercantil
8
46.338
100.055
2.99.815
3.837.639
Fonte: Demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil – 31/12/2012 – Santander
Pensar Contábil
Figura 2: Classificações no ativo circulante dos instrumentos financeiros do banco Santander em IFRS
Ativo
Nota Explicativa
Disponibilidade e Reservas no Banco Central do Brasil
4
Ativos Financeiros para Negociação
2012
2011
55.535.240
65.938.003
31.638.268
29.901.495
Empréstimos e outros valores com instituições de crédito
5
Instrumentos de dívida
6
26.646.708
25.298.804
Instrumentos de patrimônio
7
428.589
448.209
Derivativos
8
4.562.971
4.154.482
1.228.318
665.369
Outros Ativos Financeiros Disponíveis
ao Valor Justo no Resultado
5
5.065
60.813
6
124.187
230.037
7
1.099.066
374.519
44.148.620
44.608.201
Ativos Financeiros Disponíveis para Venda
6
43.044.570
43.300.354
7
1.104.050
1.307.847
226.957.041
202.757.191
Empréstimos e Recebíveis
5
29.913.132
19.628.861
Empréstimos e adiantamentos a clientes
9
196.774.297
183.066.268
6
269.612
62.062
Fonte: Demonstrações contábeis consolidadas de acordo com IFRS – 31/12/2012 – Santander
Assim, tanto para o Santander, quanto para os outros
bancos, os ativos financeiros pela abordagem do IFRS
(Figura 2) ficam agrupados pela intenção de realização
no próprio BP, e em BR GAAP (Figura 1) isso só está
presente nas notas explicativas. Além disso, a classificação dos ativos financeiros em “Empréstimos e Recebíveis”
não é adotada pelas normas brasileiras, e, portanto, as
contas de “Operações de Crédito” em BR GAAP são as
que correspondem em IFRS às contas de “Empréstimos
e adiantamentos a instituições financeiras ou a clientes”.
4.2.2. Aplicação do Critério de Cálculo das Perdas
Estimadas x Perdas Incorridas para Crédito de
Liquidação Duvidosa
As operações de crédito representam um dos principais
serviços de um banco, sendo instrumentos financeiros que
apresentam grande exposição ao risco de não recebimento
dos valores contratados junto aos clientes (risco de crédito).
O tratamento dado às perdas desse ativo apresenta-se diferentemente entre o padrão brasileiro e o internacional.
O reconhecimento de perdas estimadas para crédito de
liquidação é uma prática adotada pelas instituições financeiras brasileiras, de acordo com a Resolução nº 2.682/99
do BACEN, porém as normas internacionais ainda não
aceitam esse critério. Conforme o CPC 38 – Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, só é reco-
nhecida a possibilidade de registro contábil das perdas
incorridas, e não das perdas estimadas.
Para as perdas estimadas, são calculados valores relativos
a ajustes por perdas em relação a situações específicas para
clientes já em inadimplência, prestes a entrar em inadimplência,
e ainda a probabilidade de não recebimento em consequência
de expectativas originadas de experiências passadas, estimativas quanto à mudança de cenários, entre outros fatores.
Pela Resolução (nº 2.682/99), a classificação dos créditos deve ser feita em classes de risco por meio de bases
consistentes e verificáveis, e a cada uma delas (AA, A, B,
C, D, E, F, G, H) é atribuído um percentual (0% para AA,
0,5% para A, 1% para B, 3% para C, 10% para C, 30%
para E, 50% para F, 70% para G e 100% para H) para
a constituição da perda estimada. Deve ser constituída
mensalmente e não pode ser inferior ao somatório total
decorrente da aplicação dos percentuais em cada classe.
Já para as perdas incorridas, são reconhecidos como
despesa os valores das perdas de conhecimento da entidade detentora dos créditos: como exemplo, inadimplências já existentes, falências veiculadas na mídia, atrasos
fora do normal e recuperação judicial.
A seguir, estão apresentadas as notas explicativas
das demonstrações em BR GAAP e IFRS em relação às
perdas da carteira de crédito do banco Bradesco, como
exemplo do que ocorre nos três bancos.
19
Pensar Contábil
Figura 3: Composição da provisão para créditos de liquidação duvidosa do banco Bradesco
R$ mil
Provisão
Mínima requerida
Nível de
Risco
2012
2011
Específica
% Mínimo
de provisionamento
requerido
Vencidas
Vincendas
Total
Genérica
Total
Excedente
Existente
específica
% Acumula-
% Acumula-
do em 31 de
do em 30 de
dezembro (1)
setembro (1)
0,5
0,5
% Acumulado em 31 de
dezembro (1)
AA
A
0,5
596.031
596.031
2.448
598.479
0,5
B
1
3.951
15.893
19.844
394.985
414.829
4.488
419.317
1
1
1
C
3
25.034
81.002
106.036
1.507.061
1.613.097
1.332.253
2.945.350
5,5
5,6
6,6
28.985
96.895
125.880
2.498.077
2.623.957
1.339.189
3.963.146
1,5
1,5
1,7
D
10
86.601
214.406
301.007
441.680
742.687
1.296.706
2.039.393
27,5
27,6
26,9
E
30
217.945
407.801
625.746
191.879
817.625
507.013
1.324.638
48,6
48,6
48,5
F
50
300.631
458.074
758.705
254.129
1.012.834
361.841
1.374.675
67,9
67,8
67,4
Subtotal
G
70
452.037
550.678
1.002.715
256.092
1.258.807
505.437
1.764.244
98,1
98
98
H
100
4.543.269
3.824.603
8.367.872
2.464.620
10.832.492
-
10.832.492
100
100
100
70,1
71,3
Subtotal
5.600.483
5.455.562
11.056.045
3.608.400
14.664.445
2.670.997
17.335.442
69,9
Total geral em
31 de dezembro
de 2012
5.629.468
5.552.457
11.181.925
6.106.477
17.288.402
4.010.186
21.298.588
7,3
%
Total geral em
30 de setembro
de 2012
26,4
26,1
52,5
28,7
81,2
18,8
100,0
5.484.830
5.412.024
10.896.854
6.007.163
16.904.017
4.010.854
20.914.871
%
Total geral em
31 de dezembro
de 2011
26,2
25,9
52,1
28,7
80,8
19,2
100,0
5.153.888
4.721.527
9.875.415
5.654.244
15.529.659
4.010.789
19.540.448
26,4
24,2
50,6
28,9
79,5
20,5
100,0
%
7,4
7,3
(1) Relação entre provisão existente e carteira, por nível de risco
Fonte: Demonstrações contábeis consolidadas de acordo com BR GAAP – 31/12/2012 – Bradesco
Em relação ao BR GAAP, o total da carteira de crédito do Bradesco, no final de 2012, foi de R$ 290.960.348,
apresentando-a em níveis de risco, e também a provisão mínima requerida (R$ 17.288.402) aplicando-se a
taxa por nível de risco. Além de uma provisão excedente (R$ 21.298.588), constituída considerando a experiência da Administração e a expectativa de realização da
carteira de créditos, de modo a apurar a provisão total
(R$ 21.298.588) julgada adequada para cobrir os riscos
específicos e globais de créditos.
Já pelo padrão IFRS, o Bradesco apresentou sua carteira
por tipo de crédito, no valor de R$ 289.690.122, e a provisão
não foi feita conforme o nível de risco da carteira e suas taxas
aplicáveis, e sim pela soma: das perdas incorridas no período
pelo valor recuperável; da baixa; e da recuperação dos créditos
baixados a prejuízo, no valor de R$ 20.037.694.
Figura 4: Provisões para perdas de empréstimos e adiantamentos a clientes
R$mil
2012
2011
No início do exercício
17.646.666
15.355.736
Perda por redução ao valor recuperável de empréstimos e adiantamentos
11.510.179
8.269.151
3.000.094
2.799.169
-12.120.055
8.894.390
20.037.694
17.646.666
Recuperação de créditos baixados como prejuízo
Baixas
No encerramento do exercício
Fonte: Demonstrações contábeis consolidadas de acordo com IFRS – 31/12/2012 – Bradesco
Pensar Contábil
4.2.3. Divulgação em Notas Explicativas sobre
Gerenciamentos de Riscos
Pela norma brasileira, restringindo-se aos riscos de crédito,
liquidez e mercado, as instituições financeiras devem atender as
recomendações do Banco Central do Brasil, conforme as suas
Resoluções nº 3.721, de 30/04/2009, nº 4.090, de 24/05/12 e
nº 3.464, de 27/06/2007, que tratam, respectivamente, do gerenciamento do risco de crédito, do gerenciamento do risco de
liquidez e do gerenciamento do risco de mercado.
Assim, no que tange à divulgação, conforme as Resoluções, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN devem publicar em conjunto
com as demonstrações contábeis, com periodicidade mínima
anual, exceto para o risco de mercado, que se faz semestralmente, o resumo da descrição de suas estruturas de gerenciamento (crédito, liquidez e mercado).
Já nas demonstrações pelo IFRS, além de apresentarem essas informações qualitativas, devem apresentar as quantitativas,
por meio de números, por exemplo: quantificação da extensão na
qual a garantia e outros instrumentos de melhoria de crédito mitigam o risco de crédito; uma análise dos vencimentos para os
instrumentos financeiros derivativos passivos (risco de liquidez); e
uma análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado
a que a entidade está exposta, mostrando como o resultado e o
patrimônio líquido seriam afetados pelas mudanças no risco.
A seguir é apresentada, a exemplo do banco Itaú Unibanco,
informação presente nas Notas Explicativas em IFRS, mas que
não está nas notas em BR GAAP.
Em face da complexidade dos produtos financeiros e do
perfil das atividades de um banco, o processo de gerenciamento de riscos permite que eles sejam identificados, mensurados, mitigados, acompanhados e reportados. Necessário,
portanto, para o sucesso da entidade, ao proteger seu capital
e garantir a rentabilidade dos negócios.
Na análise das demonstrações contábeis das instituições
em estudo, percebe-se uma divergência entre o padrão brasileiro e o internacional, em relação ao conteúdo das notas
explicativas a respeito do gerenciamento de riscos.
De acordo com a norma internacional, o CPC 40 estabelece
que as entidades devam divulgar informações que possibilitem
que os usuários de suas demonstrações contábeis avaliem a
natureza e a extensão dos riscos decorrentes de instrumentos
financeiros em que a entidade está exposta na data das demonstrações contábeis, mencionando-os tipicamente, mas não
limitados riscos de: crédito, liquidez e mercado.
Além disso, devem divulgar informações qualitativas e quantitativas a respeito da exposição desses riscos. As divulgações
qualitativas descrevem os objetivos, políticas e processos da administração para gerenciar esses riscos, enquanto as quantitativas fornecem informações sobre a extensão em que a entidade
está exposta a riscos, com base nas informações fornecidas internamente ao pessoal-chave da administração da entidade.
Figura 5: Gerenciamento de riscos financeiro: exposição ao risco de crédito
5. Exposição ao risco de crédito
31/12/2012
Brasil
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
Exterior
31/12/2011
Total
Brasil
Exterior
Total
9.254
14.572
23.826
9.820
18.001
27.821
Aplicações no Mercado Aberto
162.235
502
162.737
91.643
605
92.248
Ativos Financeiros Mantidos para Negociação
139.699
5.817
145.516
116.615
5.274
121.889
Ativos Financeiros Designados a Valor Justo
através do Resultado
Derivativos
Ativos Financeiros Disponíveis para Venda
Ativos Financeiros Mantidos até o Vencimento
4
216
220
-
186
186
7.615
3.982
11.597
5.864
2.890
8.754
36.214
54.655
90.869
7.323
40.187
47.510
2.656
546
3.202
2.500
605
3.105
259.540
81.731
341.271
251.034
71.357
322.391
Operações de Crédito e Arrendamento Mercantil
Financeiro
Outros Ativos Financeiros
41.284
3.208
44.492
38.199
2.055
40.254
274.822
14.653
289.475
254.711
14.830
269.541
Avais e Fianças
56.470
3.840
60.310
48.908
2.622
51.530
Cartas de Crédito
14.605
-
14.605
11.172
-
11.172
203.747
10.813
214.560
194.631
12.208
206.839
13.004
-
13.004
14.308
-
14.308
Off Balance
Compromissos a Liberar
Crédito Imobiliário
Cheque Especial
96.935
-
96.935
91.904
-
91.904
Cartão de Credito
82.478
669
83.147
83.767
489
84.256
Outros Limites Pré-Aprovados
Total
11.330
10.144
21.474
4.652
11.719
16.371
933.323
179.882
1.113.205
777.709
155.990
933.699
Fonte: Demonstrações contábeis completas em IFRS – 31/12/2012 – Itaú Unibanco
21
Pensar Contábil
Essa nota, portanto, evidenciando a exposição máxima
em dezembro de 2012 e 2011 dos ativos financeiros, não
é encontrada nas divulgações contábeis pelo BR GAAP.
5. Conclusão
Diferentes agentes econômicos mundiais deixaram
seus interesses de lado em favor de uma causa maior,
a convergência de suas normas contábeis às internacionais emitidas pelo IASB. A partir de 2005, essas normas,
denominadas IFRS, passaram a ter grande importância e
aplicabilidade, pois a União Europeia afirmou que passaria a adotá-las, impulsionando, assim, o processo de convergência em diversos países.
O IASB preza a essência jurídica sobre a forma econômica, ou seja, que as demonstrações contábeis representem fidedignamente as transações econômicas, mostrando o que de fato ocorre e não o que meramente está
escrito no papel ou em um contrato, e também que as
demonstrações contábeis sejam destinadas aos seus usuários externos, principalmente aos investidores.
No Brasil, também em 2005, houve a criação do CPC
para centralizar a emissão desses pronunciamentos internacionais. Além disso, a CVM já vinha fazendo suas
normas com esses conceitos, mas não conflitantes com
a Lei. O processo de convergência brasileiro consolidou-se, então, a partir de 2007, com normativos emitidos pelo
BACEN e CVM, exigindo que certos bancos e companhias
abertas apresentassem, a partir 2010, suas demonstrações consolidadas em IFRS e depois com as importantes
alterações na Lei das S/A, pela Lei 11.638, em harmonização com as normas internacionais.
As instituições financeiras seguem, então, divulgando suas demonstrações contábeis em dois padrões, BR
GAAP e IFRS. Logo, esse estudo teve como objetivo evidenciar as divergências ainda encontradas, principalmente em relação aos instrumentos financeiros, no processo
de convergência das normas brasileiras às internacionais.
No primeiro tópico do estudo de caso, “Estrutura do Balanço Patrimonial”, acredita-se que a divisão adotada no
BP pelo IFRS, separando os instrumentos financeiros no
próprio Ativo em suas quatro classificações, que não é
adotada pelo padrão brasileiro, fica melhor para visualização e entendimento de possíveis estratégias adotadas
pelo banco, por parte dos usuários das demonstrações.
E é essencial para maior comparabilidade entre os balanços, pois o IFRS uniformiza a apresentação dos ativos
financeiros para a economia global.
Além disso, a estrutura do Balanço no BR GAAP ainda
é realizada de acordo com o COSIF, que divide seu Ativo
em Circulante, Realizável a Longo Prazo e Permanente
(Investimentos, Imobilizado e Intangível). Já o IFRS e outras entidades brasileiras o dividem em: Circulante e Não
Circulante (Realizável a Longo Prazo, Investimento, Imobilizado e Intangível), necessitando, portanto, do modelo
BR GAAP (COSIF) de atualização.
Já no segundo tópico, “Aplicação do critério de cálculo
das Perdas Estimadas x Perdas Incorridas para Crédito
de Liquidação Duvidosa”, no qual a perda estimada é re-
conhecida pelo BR GAAP e a perda incorrida pelo IFRS,
crê-se que os métodos apresentam pontos positivos e negativos. Quanto ao julgamento, que é prezado pelo IASB,
ele é feito nos dois casos. Pelo método do IFRS, ao mensurar a perda por redução ao valor recuperável e pelo BR
GAAP, conforme Resolução nº 2.682/99 do BACEN, ao
classificar as operações de crédito em níveis de risco e ao
provisionar perda excedente feita de acordo com a visão
da Administração.
Entretanto, um ponto negativo do IFRS é possuir menor
organização e transparência nas suas divulgações correspondentes às carteiras de crédito, pois o modelo em
BR GAAP apresenta-se mais bem estruturado, a carteira
fica dividida em níveis de risco, podendo o investidor, por
exemplo, notar com maior eficiência a qualidade da carteira (dividida entre os riscos AA, A, B, até H).
Já um ponto negativo do BR GAAP é o fato de ter uma
quantia mínima exigida para ser sempre provisionada,
aplicando-se as taxas correspondentes aos níveis de risco: como exemplo, mesmo que a expectativa de inadimplência do país diminua drasticamente, a instituição financeira continuará a provisionar nas mesmas taxas,
podendo prejudicar seu resultado.
Importante mencionar que o IASB, com intuito de proteger o patrimônio das entidades contra grandes oscilações
das ondas de irrecuperabilidade (crises financeiras), caminha para adoção da perda estimada, tornando o critério
mais conservador. Entretanto, com características diferentes
da norma brasileira, conforme matéria publicada no jornal
Valor Econômico (2013), “o modelo do IASB propõe que a
provisão inicial tenha como base apenas a probabilidade de
perda num período de 12 meses. A reserva só seria elevada
se houvesse algum gatilho sinalizando que houve uma deterioração na qualidade do crédito”, diferentemente do que é
estabelecido na Resolução nº 2.682/99 do BACEN.
No mais, os bancos ainda utilizam o termo “provisão”, o
qual deveria ser atualizado. Ao longo do trabalho foi usado o termo conforme estava nas notas explicativas, mas
o correto seria utilizar outro termo, como, por exemplo,
“perdas estimadas” para crédito de liquidação duvidosa,
pois são contas de ajustes do ativo e não um passivo de
prazo ou valor incerto, como as provisões.
Finalmente, no terceiro tópico, “Divulgação em Notas
Explicativas sobre Gerenciamentos de Riscos”, nota-se
que o conteúdo exigido pelo IFRS para divulgações a respeito de gerenciamentos de riscos é mais abrangente que
pela norma brasileira. Nas notas explicativas das demonstrações em BR GAAP, os riscos somente são apresentados, o processo é descrito, e, por exemplo, identificam-se
os responsáveis pela elaboração, a função e as bases de
mensuração dos riscos, mas nenhum risco em forma de
número é divulgado.
As notas em IFRS de fato possuem maior detalhamento
para a avalição da natureza e a extensão dos riscos decorrentes de instrumentos financeiros, e nas demonstrações contábeis suas notas explicativas de gerenciamento
de riscos tiveram em média vinte e cinco páginas, enquanto em BR GAAP em média seis.
Pensar Contábil
Enfim, a adoção pelo BACEN dos CPCs 38, 39, 40 traria benefícios para as instituições financeiras, melhorias
em relação à apresentação (estrutura dos ativos no balanço), mensuração (em breve a nova forma de aplicar
o conceito de perdas estimadas do IASB) e divulgação
(notas explicativas mais transparentes, vide nota de gerenciamento de riscos) das demonstrações contábeis, aumentando, portanto, a confiabilidade para os usuários de
suas informações.
Entretanto, acredita-se que levará mais algum tempo para
que os órgãos do Sistema Financeiro Nacional acelerem o processo de incorporação das IFRSs às normas regulatórias dos
bancos brasileiros, pois, dos mais de quarenta pronunciamentos emitidos pelo CPC, até o momento só foram adotados oito
pelo BACEN. A adoção desses pronunciamentos a curto prazo
e a convergência a único padrão contábil a longo prazo melhorariam, portanto, a compreensibilidade dos usuários externos, e
diminuíram os custos de emissão das informações contábeis.
Referências
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IUDÍCIBUS, Sérgio de; MATINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de Contabilidade
Societária: Aplicável a todas as Sociedades de Acordo com as Normas Internacionais e do CPC.1.ed.São Paulo: Atlas, 2010.
MOURAD, Nabil Ahmad; PARASKEVOPOULOS, Alexandre. IFRS: Normas Internacionais de Contabilidade para Bancos.
1. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SZUSTER, Natan; CARDOSO, Ricardo Lopes; SZUSTER, Fortunée Rechtman; SZUSTER, Fernanda Rechtman; SZUSTER, Flávia Rechtman. Contabilidade Geral: Introdução à Contabilidade Geral. 2.ed.atualizada. São Paulo: Atlas, 2010.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração- 14. ed.- São Paulo: Atlas, 2013.
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classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/1999/pdf/res_2682_v2_P.pdf. Acesso em: 20 jul.2013.
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Auditores Independentes, Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria e Parecer do Conselho Fiscal e Demonstrações
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Reconhecimento e Mensuração. 2009. Disponível em: <http://www.cpc.org.br>. Acesso em: 02 jun. 2013.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 39: Instrumentos Financeiros:
Apresentação. 2009. Disponível em: <http://www.cpc.org.br>. Acesso em: 02 jun. 2013.
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Holding S.A.. Dezembro de 2012. Disponível em: <http://ww13.itau.com.br/PortalRI/Iframe.aspx?strURL=/PortalRI/content/demon/Demon.aspx>. Acesso em: 27 mai.2013.
SANTANDER. Demonstrações Financeiras Consolidadas Preparadas de Acordo com Práticas Contábeis Adotadas no
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VALOR ECONÔMICO. Finanças. 16/04/2013. Disponível em: <http://www.valor.com.br/financas/3087618/para-tombini-transparencia-contabil-nao-pode-prejudicar-estabilidade>. Acesso em: 25 jul. 2013.
23
Pensar Contábil
Precificação de Ativos Baseado
no Modelo Capital Asset Pricing
Model (CAPM)
Daniel Soranco
Curitiba – PR
Pós-graduando em Administração da PUC-PR1
[email protected]
June Alisson Westarb Cruz
Curitiba – PR
Doutor em Administração pela PUC-PR1
Professor do Programa de Pós-Graduação em
Administração da PUC-PR1
[email protected]
Silvane Zanin
Marau – RS
Contadora CRC-RS 073061/O-4
Pós-graduada em Direito Tributário pelo Cesusc2
[email protected]
Curitiba – PR
Doutoranda em Administração da PUC-PR1
[email protected]
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo identificar entre nove
ações selecionadas do índice Ibovespa quais dos ativos estão
subvalorizados ou supervalorizados pelo mercado no período
de janeiro de 2007 a dezembro de 2012. Como método, usou-se primeiramente a pesquisa bibliográfica para embasamento
teórico a respeito do tema, após procedeu-se à coleta de dados
no que diz respeito às cotações e proventos dos ativos selecionados, identificando as variações do retorno da Carteira de
Mercado – representada pelo Ibovespa – e variações do retorno
do ativo livre de risco – representada pela caderneta de poupança. Deste modo, após a finalização da pesquisa e aplicação
dos cálculos para encontro do retorno esperado, desvio-padrão,
variância, coeficiente beta e retorno exigido, foi possível inserir
os resultados na SML e identificar os ativos subvalorizados, indicados como opção de compra, e os ativos supervalorizados,
indicados como opção de venda. Como resultado e considerações finais, pode-se evidenciar que no período analisado cinco
papéis encontram-se supervalorizados e quatro subvalorizados
na relação risco X retorno proporcionado.
Palavras-chave: CAPM, Risco, Retorno
Abstract
This study aims to identify within nine selected stocks from
Bovespa Index which assets are undervalued or overvalued by
the market in the period of January 2007 to December 2012. As
a method, it was used primarily the bibliographic research for
theoretical basement about the subject, after it was proceeded
the data’s collect with the respect quotes and earnings of the
selected assets, identifying changes in the Portfolio’s Market return - represented by Bovespa Index - and variations of the risk-free asset return - represented by savings account. Thus after
finishing the research and the application of the calculations for
finding the expected return, standard deviation, variance, beta’s
coefficient and required return it was possible to insert the results in the SML and identifying undervalued assets, indicated
as buying option, and overvalued assets, indicated as selling
option. As result and concluding remarks it is possible to assert
that in the analyzed period 05 papers are overvalued and 04
undervalued in the risk-return ratio provided.
Key words: CAPM, Risk, Return
1. Introdução
O Mercado de Capitais no Brasil passa por um momento
de grande relevância em sua trajetória; devido ao aumento
da competitividade global foi acelerada a sua importância
para a economia em geral e tornou-se uma importante fonte
de recursos para os agentes que nele estão inseridos, as
empresas, que cada vez mais necessitam de capital para
financiar seus investimentos, e os indivíduos por terem presenciado a falência dos mecanismos públicos de previdência social e pela necessidade de formar poupança de longo
prazo num mundo com juros declinantes (CAVALCANTE,
MISUMI e RUDGE, 2005, p. 5).
As opções para investimentos no mercado de capitais são
citadas por Mellagi Filho e Ishikawa (2007, pp. 159-161) como
títulos privados tradicionais sob o contexto do Conselho de Valores Mobiliários (CVM). No âmbito da CVM têm-se como as mais
PUC-PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná – CEP 80215-901 – Curitiba – PR.
Cesusc – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CEP 88050-001- Florianópolis – SC.
1
2
Pensar Contábil
Precificação de Ativos Baseado no Modelo Capital Asset Pricing Model (CAPM)
relevantes as ações, os bônus de subscrição e as debêntures
simples e conversíveis em ações.
Do ponto de vista de Mellagi Filho e Ishikawa (2007, p. 275279) o preço das ações é influenciado por fatores que podem ser
internos, quando relacionado com o desempenho da empresa
emitente e externo, dependentes do desempenho da economia
do país onde estão inseridas e das expectativas dos agentes
econômicos. Para levar em consideração estas variáveis, é de
extrema relevância a compreensão de métodos de avaliação
dos riscos dos investimentos. Os métodos usados para determinar o valor teórico de uma ação e seu retorno servem como
subsídios para o investidor quando da tomada de decisão de
compra ou venda do ativo.
Por isso o presente estudo baseado no modelo de precificação de ativos (CAPM – Capital Asset Pricing Model),
desenvolvido em sua essência por Sharpe3, justifica-se pela
necessidade de o investidor avaliar os riscos e o retorno proporcionado por determinada ação e assim optar ou não pelo
investimento. Como objetivo principal, este trabalho procura, a partir do modelo Capital Asset Pricing Model (CAPM),
avaliar as possibilidades de investimento em ações definindo
quais ativos selecionados estão subvalorizados e supervalorizados pelo mercado, considerando um número de ações
pertencentes ao Ibovespa.
Por fim, o presente artigo apresenta-se estruturado nos
seguintes itens: Introdução; Abordagem Teórica; Abordagem
Metodológica; Apresentação e Análise dos Resultados; e
Considerações Finais.
2. Abordagem Teórica
Este capítulo tem por objetivo abordar referências relacionadas ao tema estudado transcrevendo conceitos a respeito dos
cálculos utilizados para avaliar o risco e retorno dos ativos estudados, com base no modelo CAPM.
2.1. Índices de Mercado
Segundo Cavalcante, Misumi e Rudge (2005, p. 95), os índices de mercado têm como principais objetivos: indicar a variação
de preços do mercado, servir como parâmetro para avaliação
de desempenho de portfólios e também indicar a situação de
negociação no mercado futuro. Os principais índices brasileiros
de ações serão abordados na sequencia.
2.1.1. Ibovespa
O índice da Bolsa de Valores de São Paulo é, para Assaf
Neto (2003, p. 253), o mais importante indicador do desempenho
das cotações das ações negociadas no mercado brasileiro. Este
indicador foi criado em 1968, com uma carteira teórica de ações
identificada por pontos, e seu objetivo básico é demonstrar o desempenho médio das negociações à vista ocorrida nos pregões
da Bovespa. É retratado como um indicador do retorno total das
ações que o formam, levando em consideração não somente as
variações de preço, mas também a distribuição de proventos.
Sua apuração ocorre em tempo real, pois são considerados os
negócios com ações realizados no mercado à vista de forma instantânea e com a divulgação on-line.
3
2.2. Principais Ativos do Mercado de Capitais
Ações: as ações para Assaf Neto (2003, p. 222) representam
a menor fração do capital social de uma empresa. O acionista é considerado um coproprietário da companhia com direito a
participação em seus resultados. Elas podem ser emitidas em
forma de cautelas ou certificados ou do tipo escritural, sendo seu
controle feito a partir de contas de depósitos em nome de seus
titulares em uma instituição depositária.
2.3. Dividendos
O mais importante objetivo da administração é maximizar o
preço das ações da empresa, que segundo Brigham e Houston
(1999, p. 494) são os valores presentes dos fluxos de caixa futuros esperados e têm como seu maior representante o fluxo de
dividendos. O fluxo de dividendos depende do lucro, e por isso
a administração necessita aplicar medidas com a intenção de
produzir lucros futuros altos e estáveis a fim de convencer os
investidores de que estes lucros realmente serão expressivos.
Para Pinheiro (2007, p. 146), dividendos são valores que representam parte dos lucros da empresa, e são distribuídos aos
acionistas em dinheiro na quantidade equivalente ao número de
ações possuídas. Geralmente é o resultado obtido pela empresa
no exercício atual ou passado, que neste caso permanece na
empresa creditado ao acionista mesmo que esse não vá recebê-lo, uma vez que passados cinco anos e caso não se tenha
reivindicado o recebimento, a parcela do dividendo passa a ser
incorporada por um fundo de reserva da empresa.
Os dividendos para Brigham e Houston (1999, p. 494) retratam o melhor e talvez mais confiável sinal de uma empresa. Seu
aumento representa a confiança por parte da administração de
que os lucros futuros serão suficientes para sustentar um novo e
maior dividendo proposto.
2.4. Retorno
Para Gitman (2004, p. 184), o retorno é o ganho ou a perda
sofrida por um investimento em determinado período. É medido
pelo somatório dos proventos em dinheiro recebidos e pela variação de valor do ativo nesse mesmo período, e pode ser calculado em termos de valor absoluto ou de porcentagem.
2.4.1. Retorno Esperado
O retorno esperado é conceituado por Ross, Westerfield e
Jaffe (2007, p. 206) como o retorno que um indivíduo espera
de uma ação para o próximo período. Por ser uma expectativa, certamente o retorno efetivo poderá ser maior ou menor
do que o esperado. Esta expectativa pode ser naturalmente
a obtida pela ação, como retorno médio realizado em um
período no passado.
Já que o risco é inerente à atividade no mercado de ações e
tem influência sobre os retornos, é importante uma abordagem
do tema risco.
2.5. Risco
O risco é definido por Mellagi Filho e Ishikawa (2007, p.
275) como um conjunto de fatores, sejam internos ou exter-
William Forsyth Sharpe (nasceu em 16 de Junho de 1934), é um economista norte-americano e ganhou o Nobel de Economia em 1990.
25
Pensar Contábil
Daniel Soranco
Silvane Zanin
nos, que influenciam o preço dos ativos e das ações em particular. Para mensurar estes diversos fatores, é muito importante a compreensão de métodos estatísticos para avaliação
do risco dos investimentos.
O risco de um ativo pode ser avaliado de duas formas, conforme Brigham e Ehrhardt (2006, p. 202): ou em uma base isolada,
onde os ativos são avaliados isoladamente, ou em meio a uma
carteira onde os ativos são combinados e analisados.
2.6. Modelo de Precificação de Ativos – CAPM
A – teoria de carteiras e os modelos de preços criado
a partir desta teoria, como afirma Costa Jr., Menezes e
Lemgruber (2006, p. 81), são sem dúvida alguma duas
das mais importantes contribuições ligadas ao mercado de
capitais. Sua relevância justifica-se pelo fato de que seus
autores, Harry Markowitz e William Sharpe, receberam o
prêmio Nobel de Economia de 1990. A premissa de que a
diversificação de um investimento em vários ativos reduz o
risco de uma carteira composta por estes papéis mudou o
foco da pesquisa sobre o mercado de capitais, passando
da análise de ativos isolados para a seleção de papéis que
reduzam o risco total da carteira.
Ainda salientam os autores que a teoria de carteiras estimulou o surgimento dos modelos de preços que estabelecem que
o trade off entre o retorno esperado e o risco é o mesmo para
todos os ativos de mercado, como o Capital Asset Pricing Model
(CAPM). Estando entre os mais conhecidos modelos de formação de preços que levam em consideração a influência do risco,
o CAPM é um modelo simples e bastante usado para medir a
rentabilidade esperada de um ativo relacionando com seu risco não diversificável, também chamado de beta (COSTA JR;
NEVES, 2007, p. 1).
Citado por Sanvicente e Mellagi Filho (1988, p. 41), o CAPM
ou “modelo de Markowitz” baseia-se nas seguintes hipóteses:
a. os investidores preocupam-se apenas com o valor esperado e com a variância (ou desvio padrão) da taxa de retorno;
b. a preferência dos investidores consiste em um retorno
maior e risco menor;
c. o desejo dos investidores é obter uma carteira eficiente: as
que dão o máximo de retorno esperado, dado o risco, ou o
mínimo risco, dado o retorno esperado;
d. os investidores estão de acordo quanto às distribuições de probabilidades das taxas de retorno dos ativos,
o que possibilita a existência de um único conjunto de
carteiras eficiente.
Para Mellagi Filho e Ishikawa (2007, p. 279), o modelo de
determinação do preço dos ativos teve como precursores os
trabalhos desenvolvidos por Harry M. Markowitz e William F.
Sharpe, e é dos mais rigorosos e fundamentais para análise
de investimentos. A premissa citada pelos autores é a de
que um investidor só aplica em um ativo com risco se seu retorno esperado for elevado o suficiente para compensar este
risco. Se todos investidores agirem desta forma e esgotando
as possibilidades de arbitragem, a tendência é que ocorra
uma relação linear direta entre o retorno médio do mercado
e o desvio-padrão (risco). Portanto os ativos de maior retorno acabam por ser os de maior risco.
2.6.1. Coeficiente Beta de um Ativo
Segundo Brigham e Ehrhardt (2006, p. 222), a principal conclusão do CAPM é que o risco de uma ação individual é a quantia de risco com que o ativo contribui para o risco de uma carteira
bem diversificada. Desta maneira, o risco relevante de uma ação
individual, chamado de coeficiente beta, é definido pelo CAPM
como a quantidade de risco que uma ação contribui para uma
carteira de mercado.
Segundo Ross, Westerfield e Jaffe (2007, pp. 228-229), o
beta mede a sensibilidade de uma ação a movimentação da
carteira de mercado. O beta é calculado da seguinte forma:
βi =
Cov( Ri , RM )
σ 2 ( RM )
Sendo:
Cov(Ri, Rm) = é a covariância entre os retornos do ativo i e da
carteira de mercado
σ 2 ( RM )
= é a variância da carteira de mercado
2.6.1.1. Classificação do Beta
Segundo Silva, Samohyl e Costa (2001, p. 30), o coeficiente
beta pode ser classificado da seguinte forma:
β > 1 , o ativo avaliado pode ser visto como agressivo, uma
vez que, à medida que o mercado estiver em alta (baixa), o
preço do ativo se elevará (reduzirá) mais que proporcionalmente, ou seja, se o mercado sofrer uma queda (alta) de 5%,
o ativo individual deverá sofrer uma baixa (alta) mais do que
proporcional de cerca de x%;
β = 1 , neste caso o ativo avaliado pode ser considerado
como neutro, o que significa que há má correlação perfeita
entre as taxas de retorno do ativo individual e as taxas de
retorno do mercado como um todo, e, se o mercado subir
automaticamente, sobe o ativo, e assim inversamente;
β < 1 , aqui o ativo é classificado como defensivo, e à medida
que o mercado estiver em baixa (alta) o ativo também sofrerá
uma baixa (alta) menos que proporcionalmente, ou seja, se o
mercado sofrer uma baixa (alta) de 5%, o ativo sofrerá uma
baixa (alta) menos que proporcional de cerca de x%.
2.6.1.2. Relação entre risco e retorno esperado (CAPM)
O retorno esperado de um ativo, segundo Ross, Westerfield
e Jaffe (2007, p. 230), deve estar relacionado positivamente com
seu risco. Todavia, os investidores somente investirão em um
ativo com risco somente se seu retorno for suficientemente compensador. O retorno esperado do mercado pode ser apresentado da seguinte forma:
ffff
R M = RF + Prêmio por risco
Com:
R M = retorno esperado do mercado
RF = taxa livre de risco
Pensar Contábil
Ainda coloca o autor que, como os investidores exigem compensação pelo risco, espera-se que o prêmio pelo risco seja positivo.
2.7. Cálculo para a Precificação de um Ativo
Depois de ser ter estimado o retorno esperado de todo o mercado, conforme Ross, Westerfield e Jaffe (207, p. 231), surge
a necessidade de saber qual o retorno esperado de um ativo
isolado. Argumenta-se que o beta de um título é a medida certa
de risco em uma carteira grande e diversificada. Como a grande
maioria dos investidores possuem carteiras diversificadas, então
o retorno esperado de um título deve estar diretamente associado ao seu beta. Para os economistas financeiros, a relação entre
retorno e beta pode ser representada pela seguinte fórmula:
R = RF + β ( R M − RF )
R = retorno esperado de um título
RF = taxa livre de risco
β = beta do título analisado
( R M - RF ) = diferença entre o retorno esperado do mercado
e a taxa livre de risco
Essa fórmula é chamada de modelo de precificação de ativos
(ou CAPM), e diz, segundo o autor, que o retorno esperado de
uma ação está linearmente relacionado a seu beta. Devido ao fato
de o retorno médio do mercado ser superior à média da taxa livre
de risco durante períodos consideravelmente longos, acredita-se
que seja positivo. Deste modo, a fórmula indica que o retorno esperado de um título está positivamente relacionado a seu beta.
O primeiro par ( R M ), conforme o autor, é representado
pelo retorno proporcionado atrelado ao seu indicador de risco. Cogita-se que uma ampla diversificação assumida na carteira de mercado levou a eliminação do risco diversificável,
permanecendo somente o risco sistemático. Portanto, a taxa
de retorno carteira de mercado apresenta um coeficiente beta
igual a 1,0 (B=1).
O segundo par de pontos mostrado com o intuito de descrever a SML relaciona o retorno oferecido por ativos livre
de risco (R F) e seu beta, o qual, devido ser uma taxa pura
de juros, tem seu beta nulo (B=0). Já os ativos A e B apresentam o mesmo coeficiente beta (BA=BB) e também o mesmo retorno esperado (R A=R B). Observa-se que os ativos A
e B apresentam um risco sistemático (beta) menor que o
do mercado, e também expectativas de retorno menor que
o do mercado, mas vê-se no ativo C uma expectativa de
retorno, mais alta em relação ao mercado, coerente com o
maior risco sistemático assumido. Os ativos A, B e C apresentam-se em equilíbrio com o mercado, pois ao serem
analisados na reta prometem um retorno compatível com
o risco assumido, ou então, dado o nível de risco, apresentam um retorno esperado compensador.
Desta maneira, a reta do mercado de títulos, com base no
coeficiente beta de um ativo, pode ser usada para determinar o retorno esperado em condições de equilíbrio. Porém
nem sempre o mercado se encontra em situação de equilíbrio, de modo que os ativos P e Q são exemplos claros
dessa situação, e o título P, apesar de apresentar um beta
inferior ao do mercado, demonstra uma expectativa de retorno elevada ( R > R ). Por vários motivos não claros, este ativo
encontra-se subavaliado, pois oferece uma taxa de retorno
maior para níveis baixos de risco. Este é um indicativo de
compra do título, uma vez que sua valorização ocorrerá a
partir do momento em que os investidores perceberem a incoerência praticada pelo mercado. Uma demanda maior fará
com que seu preço se eleve, e assim seu retorno esperado
será reduzido até o patamar apresentado pela SML.
O inverso ocorre com o ativo Q, que oferece um retorno
menor do que o do mercado, apesar de seu risco ser maior.
Portanto, o mercado esta superavaliando este ativo, devendo os investidores constatar esta disparidade e promover a
venda deste título. Sendo assim, seu retorno esperado cairá
até que atinja a reta de equilíbrio do mercado. Em contrapartida, quanto ao ativo P, a avaliação do titulo Q indica uma
decisão de venda ao investidor.
p
2.8. Reta do Mercado de Títulos – SML
A reta do mercado de títulos, segundo Assaf Neto (2003, pp.
345-347), também conhecida por de SML (Security Market Line),
relaciona os retornos desejados e seus respectivos indicadores
de risco, representado pelo coeficiente beta. A reta do mercado
de títulos é aplicada na avaliação de risco/retorno de todos ativos, mesmo aqueles que não tenham uma relação perfeita com
a carteira de mercado. A SML aborda títulos individuais, sendo
em condições de equilíbrio localizados sobre a reta. Na Figura 1
é ilustrada a SML, segundo o autor:
Figura 1: Reta (Linha) do Mercado de Títulos - SML
P
Reta do Mercado
de Títulos (SML)
RC
M
3. Abordagem Metodológica
RM
Q
RA,B
RF
B A,B
B M=1
BC
Risco( B C )
Fonte: ASSAF NETO, Alexandre. Mercado Financeiro. 5º ed. São Paulo: Atlas,
2003, p. 346
Conforme Gil (2006, p. 42-43), as pesquisas descritivas têm
como principal objetivo descrever as características de certa população, fenômeno ou o estabelecimento de relações entre as
variáveis. Ainda coloca o autor que a classificação da pesquisa
em descritiva é útil para o estabelecimento de seu padrão teórico, e para isso o termo delineamento é adotado para confrontar a visão teórica com os dados da realidade. Deste modo, o
presente estudo é uma pesquisa descritiva, uma vez que auxilia
os interessados a avaliar um ativo e esclarece algumas dúvidas
relacionadas ao tema.
27
Pensar Contábil
Daniel Soranco
Silvane Zanin
A população no trabalho a ser abordada será composta
pelos principais ativos financeiros negociados no Brasil.
Com base nesta população serão adotadas como carteira de mercado as 71 ações formadoras do Ibovespa no
período de maio a agosto de 2012. O ativo livre de risco
será a caderneta de poupança, sendo avaliada sua taxa
de retorno no período de janeiro/2007 a dezembro/2012.
Ao todo são nove ações com uma participação de 35,806%
no Ibovespa. As ações são identificadas pela seguinte nomenclatura: CSNA3(ON), GGBR4(PN), USIM5(PNA), BBDC4(PN),
ITUB4(PN), VALE3(ON) VALE5(PNA) e PETR3(ON), PETR4(PN).
A análise dos dados consistirá na avaliação dos nove
ativos selecionados no período de jan/2007 a dez/20012
utilizando informações mensais. Os ativos serão analisados individualmente levando em consideração o risco e retorno proporcionado. Será realizada uma análise estatística
para cada um dos papéis, identificando o desvio-padrão,
variância, covariância, retorno, retorno médio, retorno do
mercado, coeficiente beta e por fim retorno exigido baseado no risco proporcionado pelo ativo, de forma individual,
com suas respectivas inserções na reta do mercado de capitais (SML), para assim avaliar o momento de compra ou
então venda da ação. Utilizar-se-á a taxa de juros da caderneta de poupança como retorno do ativo livre de risco. As
variáveis analisadas serão coletadas mensalmente sendo
demonstradas em forma de percentuais.
4. Apresentação e Análise dos Resultados
A importância de identificar os ativos sub e supervalorizado
pelo mercado justifica a busca da solução do problema a fim de
descobrir os papéis que apresentam o maior retorno dado seu
risco de investimento.
Deste modo, nove papéis foram selecionados para análise individual, sendo compreendidos no período de jan/07 a
dez/12. Para o ativo livre de risco utilizou-se o retorno da caderneta de poupança, e o retorno do mercado foi representado pela variação do Ibovespa. Para uma maior consolidação
e visualização dos dados, decidiu-se analisar os papéis por
grupos de mesma área de atuação, como segue: Financeiro (BBDC4, ITUB4), Petróleo (PETR4, PETR3), Siderúrgico
(CSNA3, GGBR4, USIM5), Mineração (VALE3, VALE5).
A coleta das cotações para o cálculos dos retornos e coeficiente beta foram baseadas no preço de abertura do papel no pregão
do primeiro dia do mês e no preço de fechamento do papel no
pregão do último dia do mês, no referido período. Assim como as
cotações, os proventos e as variações dos retornos da Carteira
de Mercado também foram coletados no site da Bovespa. Já a
variação do retorno da Caderneta de Poupança foi coletada no
banco de dados da ABECIP (Associação Brasileira das Entidades
de Crédito Imobiliário e Poupança) no período analisado.
A consolidação dos resultados no que diz respeito ao retorno
esperado, retorno exigido (CAPM), desvio padrão, variância do
retorno e coeficiente beta pode ser visualizada na Tabela 1.
Tabela 1: Composição dos ativos com análise de retorno e risco
Papel
Retorno Médio
Retorno Exigido
Beta
Desvio-Padrão
Variância do Retorno
BBDC4
0,18
0,64
0,72
8,01
64,23
VALE5
1,00
0,66
0,91
8,20
67,27
ITUB4
0,49
0,66
0,93
8,66
74,92
VALE3
1,07
0,67
0,98
8,80
77,42
PETR4
0,08
0,67
1,02
9,82
96,35
PETR3
-0,06
0,67
0,99
9,88
97,64
GGBR4
0,72
0,70
1,34
11,08
122,81
CSNA3
0,88
0,70
1,34
11,27
126,97
USIM5
0,06
0,69
1,21
12,55
157,45
IBOV
0,67
1,00
6,73
45,23
Fonte: Elaborado pelo autor, 2013
Com base na tabela acima, ordenada esta pelo desvio-padrão que representa o grau de dispersão do retorno em
relação à média e quanto menor o desvio padrão menos
risco proporciona o ativo, nota-se que neste quesito o papel que se destaca é BBDC4, com desvio de 8,01 e um
retorno mensal médio esperado de 0,18%. Com um beta
de 0,72, pode ser considerado um ativo defensivo por seu
beta menor que 1.
De forma oposta, verifica-se no ativo USIM5 um desvio-padrão de 12,55, o maior entre os nove papéis, com um
retorno médio mensal de 0,06%. Nota-se que devido ao
elevado desvio padrão o coeficiente beta foi de 1,21, podendo este ativo ser considerado como agressivo devido
ao beta maior que 1.
A inclusão dos dados na Reta do Mercado de Títulos
pode ser visualizada nas figuras a seguir, uma vez que os
nove ativos foram inseridos no gráfico da SML com suas
respectivas avaliações da relação retorno esperado, retorno exigido e coeficiente beta em conjunto com a definição
de se o papel está subvalorizado ou supervalorizado pelo
mercado. Começar-se-á pelos papéis que compõem o setor financeiro, BBDC4 e ITUB4, visualizados na Figura 2.
Pensar Contábil
Figura 2: Reta do Mercado de Títulos – BBDC4 e ITUB4
Reta do Mercado de Títulos
Md ITAU4
0,98
Exig ITAU4
Md BBDC4
0,89
Exig BBDC4
Retorno
0,80
0,93; 0,66
0,72; 0,64
IBOV
1,00; 0,67
0,71
RF
0,49
0,62
0,53
0,44
0,18
0,35
0,26
0,17
0,08
-0,3
-0,2
-0,1
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
1,1
1,2
1,3
1,4
Coeficiente Beta
Nota-se na figura do gráfico da reta do Mercado de Títulos a
relação do eixo y (percentual de retorno) e x (coeficiente beta). A
reta tem inicio no eixo y= 0,58% e é representada pelo percentual de retorno do ativo livre de risco ( R F=Poupança). A reta tem
como ponto de corte o intervalo (1; 0,67), que representa o beta
e o retorno esperado do mercado com relação a da carteira de
mercado, no caso Ibovespa.
Analisando-se o ativo BBDC4, percebe-se que o mercado
espera um retorno médio mensal igual a 0,18%; dado seu beta
de 0,72, este ativo deveria produzir um retorno maior ou igual
a 0,64% para ser atrativo ao investidor, e portanto este papel
encontra-se supervalorizado pelo mercado, pois seu retorno
exigido é superior ao retorno esperado. O ativo ITUB4 possui
um retorno esperado pelo mercado de 0,49% dado seu risco de
0,93, e o retorno exigido pelo investidor será de 0,66%, encontrando-se este supervalorizado pelo mercado. Percebe-se que
os papéis BBDC4 e ITUB4 apresentam risco menor que o proporcionado pela Carteira de Mercado (B=1), mas mesmo assim
não apresentam retorno esperado em concordância com o retorno exigido baseado no risco proporcionado.
Na Figura 3, são analisados os ativos que compõe o setor
de Mineração representado pelos papéis VALE3 e VALE5; para
VALE3 o retorno esperado pelo mercado é de 1,07%, e, dado
seu beta de 0,98, o retorno exigido pelo investidor é de 0,67%.
Este papel se encontra subvalorizado pelo mercado por apresentar um retorno exigido menor que o esperado, sendo classificado como uma opção de compra.
Para o papel VALE5, é esperado pelo mercado um retorno médio mensal de 1%, e baseando-se no beta deste ativo
de 0,91 o retorno exigido pelo investidor é de 0,66%. Define-se, portanto, como um papel subvalorizado pelo mercado,
por apresentar um retorno exigido menor que o esperado.
Nota-se que o papel VALE5 apresenta um risco inferior ao
apresentado pela Carteira de Mercado e um retorno esperado superior, e, ao perceberem esta incoerência na avaliação
segundo ASSAF NETO (2005), os investidores serão atraídos para adquirir este ativo elevando seu valor de mercado e
trazendo a rentabilidade para a posição de equilíbrio traçada
pela Reta do Mercado de Títulos, onde o retorno exigido estará em coerência com o retorno esperado.
Figura 3: Reta do Mercado de Títulos – VALE3 e VALE5
Md VALE3
1,20
1,07
Exig VALE3
1,00
Md VALE5
1,00
Exig VALE5
Retorno
0,80
0,91; 0,66
0,60
0,98; 0,67
IBOV
1,00; 0,67
RF
0,58
0,40
0,20
0,00
-0,3
-0,2
-0,1
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
1,1
1,2
1,3
1,4
Coeficiente Beta
29
Pensar Contábil
Daniel Soranco
Silvane Zanin
Na Figura 4 visualizam-se os papéis que compõem o setor de petróleo, representado pelos ativos PETR3 e PETR4.
Percebe-se que o ativo PETR3 apresenta um retorno médio
esperado pelo mercado de -0,06% a.m, e, dado seu beta de
0,99, o retorno exigido pelo investidor para investir neste
papel é de 0,67%. Portanto, este ativo encontra-se supervalorizado pelo mercado por apresentar um retorno exigido
maior que o esperado; deste modo, a orientação para este
papel é de venda.
Avaliando-se o ativo PETR4, percebe-se que este também, como o papel PETR3, apresenta um retorno esperado inferior ao exigido. Neste caso, o retorno esperado
pelo mercado para o ativo PETR4 é de 0,08%, e, dado
seu beta de 1,02, o retorno exigido é de 0,67%. Portanto,
Figura 4: Reta do Mercado de Títulos – PETR3 e PETR4
0,80
Exig PETR3
0,70
1,02; 0,67
0,99; 0,67
Md PETR4
1,00; 0,67
0,60
Retorno
Md PETR3
Exig PETR4
0,58
IBOV
0,50
RF
0,40
0,30
0,20
0,10
0,08
0,00
-0,06
-0,10
-0,20
Coeficiente Beta
o papel PETR4 está supervalorizado e apresenta-se como
opção de venda.
Na Figura 5, foram alocados os que compõem o grupo das
siderúrgicas. Nota-se que o ativo GGBR4 apresenta em retorno
esperado pelo mercado de 0,72%, e, dado seu beta de 1,34,
o retorno exigido pelo investidor é de 0,70%. Neste caso há
um equilíbrio entre o retorno exigido pelo investidor e o retorno
esperado pelo mercado, não demonstrando assim uma tomada
de decisão de compra (no caso de subvalorização) ou venda
(no caso de supervalorização).
No ativo CSNA3, o retorno esperado pelo mercado é de
0,88%, e, dado seu beta de 1,34, o retorno exigido pelo investi-
Figura 5: Reta do Mercado de Títulos – GGBR4, CSNA3 e USIM5
0,99
Md GGBR4
Exig GGBR4
0,89
0,88
Md CSNA3
0,79
Exig CSNA3
0,72
Md USIM5
0,69
1,21; 0,69
1,00; 0,67
0,59
1,34; 0,70
Exig USIM5
IBOV
0; 0,58
RF
Retorno
0,49
0,39
0,29
0,19
0,09
0,06
Coeficiente Beta
-0,01
-0,3
-0,2
-0,1
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
1,1
1,2
1,3
1,4
1,5
1,6
Pensar Contábil
dor para aplicar neste papel é de 0,70% a.m; deste modo, este
ativo encontra-se subvalorizado pelo mercado, pois apresenta
um retorno exigido inferior ao esperado.
O ativo USIM5 apresenta um retorno esperado pelo mercado de 0,06%, e, dado seu beta de 1,21, o retorno exigido pelo
investidor é de 0,69% a.m. Deste modo, o ativo apresenta-se supervalorizado e pode ser considerado como opção de venda por
apresentar um retorno esperado menor que o retorno exigido.
5. Considerações Finais
É crescente o número de investidores que, não satisfeitos
com os retornos oferecidos pela renda fixa, buscam formas de
investimentos com maior retorno atrelado a um maior risco.
Dos nove ativos selecionados, percebeu-se que somente 4
papéis apresentaram um retorno médio de mercado maior que o
retorno exigido (CSNA3, GGBR4, VALE5 e VALE3). Levando-se
em consideração apenas o risco, o melhor investimento seria a
caderneta de poupança, pois um investidor ao aplicar neste ativo
não almeja um retorno maior, e sim maior segurança.
Seria inconveniente afirmar que o trabalho se encerra aqui;
existem diversas maneiras de avaliar ações e defini-las como
opção de compra ou venda, porém a importância do estudo justifica-se pela necessidade de o investidor analisar o papel e com
base no risco proporcionado definir qual retorno se deve exigir
para concretizar o investimento.
Os resultados demonstram que a maioria dos ativos apresentam retornos negativos e abaixo dos retornos exigidos. É importante salientar que dentro do período analisado estão incluídos
os anos de 2008/09, marcados pela grande crise do mercado
subprime americano, com influência nas bolsas do mundo todo.
Referências
ASSAF NETO, Alexandre. Mercado financeiro. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
BRIGHAM, Eugene F.; EHRHARDT, Michael C. Administração financeira: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Pioneira
Thomson Learning, 2006.
BRIGHAM, Eugene F; HOUSTON, Joel F. Fundamentos da moderna administração financeira. Rio de Janeiro: Campus 1999.
CAVALCANTE, Francisco; MISUMI, Jorge Yoshio; RUDGE, Luiz Fernando.Mercado de capitais: o que é, como funciona.6.
ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
COSTA JR., Newton C. A. da; MENEZES, Emílio A; LEMGUBER, Eduardo F. Estimação do beta de ações através do
método dos coeficientes agregados. In: DA COSTA JR., Newton C; LEAL, Ricardo P. C; LEMGRUBER, Eduardo F (Org.).
Mercado de capitais: análise empírica no Brasil. São Paulo: Atlas, 2006. pp. 81-97.
COSTA JR., Newton C. A. da; NEVES, Myrian B. E. da. Variáveis fundamentalistas e os retornos das ações. 2007. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/enanpad/1998/dwn/enanpad1998-fin-11.pdf>. Acesso em: 02 jul. 13.
GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. 10. ed. São Paulo: Addison Wesley, 2004.
MELLAGI FILHO, Armando; ISHIKAWA, Sérgio. Mercado financeiro e de capitais. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2007.
PINHEIRO, Juliano L. Mercado de capitais: fundamentos e técnicas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
ROSS, Stephen A; WESTERFIELD, Randolph W; JAFFE, Jeffrey F. Administração financeira: corporate finance. 2. ed.
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SANVICENTE, Antonio Z; MELLAGI FILHO, Armando. Mercado de capitais e estratégias de investimento. São Paulo:
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SILVA, Wesley V. da. SAMOHYL, Robert W. COSTA, Luciana S. Formulação e gerenciamento de carteiras com base nos
modelos capm e de elton e gruber.In: Teor. Evid. Econ. Passo Fundo, v. 9, n.17, pp. 25-42, Nov. 2001. Disponível em:
<http://www.upf.br/cepeac/download/rev_n17_2001_art2.pdf>. Acesso em: 02 jul. 13.
31
Pensar Contábil
Relacionamento e Desempenho: Estudo
Bibliométrico e Sociométrico da Produção
Científica do Programa de Mestrado em
Ciências Contábeis da FURB
Curitiba – PR
Doutoranda em Administração da PUC-PR1
[email protected]
Curitiba – PR
Doutor em Administração pela PUC-PR1
Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da PUC-PR1
[email protected]
Dyógenes Philippsen Araújo
Curitiba – PR
Mestre em Filosofia pela PUC-PR1
[email protected]
Kleberson Massaro Rodrigues
Curitiba – PR
Mestrando em Administração da PUC-PR1
[email protected]
Joel Pereira Munhoz Junior
Curitiba – PR
Especialista em Controladoria e Gestão de Custos pelo IBPEX2
[email protected]
Resumo
A análise das capacidades de relacionamento entre
atores sociais e suas variáveis de desempenho tem obtido grande relevância nos últimos tempos, e tal evidência
se dá pela aparente necessidade de relação entre os mais
diversos stakeholders e seus ambientes de interesse. Nesse sentido, o presente artigo propõe analisar a publicação
científica dos pesquisados do Mestrado de Ciências Contábeis da FURB nos períodos de 2007 a 2012, por suas
perspectivas relacionais e de desempenho (pontuação).
Com base na análise do Currículo Lattes dos pesquisados
e por meio de métodos sociométricos, bibliométricos, análise de redes sociais e demais abordagens estatísticas, foi
identificado que o Programa, objeto de estudo, conta com
nove pesquisadores, que apresentaram um total de 1.072
publicações científicas, distribuídas entre Anais de Congressos e periódicos. Tais publicações representam uma
pontuação, de 4180 no primeiro triênio (2007-2009) e 7650
no segundo triênio (2010-2012), sendo estas analisadas de
forma individual (por pesquisador) com os indicadores de
centralidade de redes, possibilitando realizar uma análise
descritiva integrada sobre o desempenho em pontos dos
pesquisadores e suas perspectivas relacionais, observando, como consideração final, uma associação direta e persistente entre os indicadores de relacionamento dos pesquisadores e seu desempenho em pontos.
Palavras-chave: Desempenho, Bibliometria, Sociometria
e Redes Sociais
Abstract
Michael William Citadin
Curitiba – PR
Doutorando em Administração da PUC-PR1
[email protected]
Júlio Adriano Ferreira dos Reis
Curitiba – PR
Doutorando em Administração da PUC-PR1
[email protected]
PUC-PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná – CEP 80215-901 – Curitiba – PR.
IBPEX – Instituto Brasileiro de pós-Graduação e Extensão – CEP 81200-170 – Curitiba – PR.
The relationship capability analysis between social
actors and their performance variables has gotten great
relevance in recent years, such evidence is because of the
apparent need of relationships among stakeholders and their
environments of interest. In this sense the present article’s
objective is to analyze the scientific publications of the
researchers in the FURB Master of Science in Accounting,
from 2007 to 2012, under its relational perspectives and
performance (score). Based on the analysis of the surveyed
Lattes Curriculum and through sociometric, bibliometrical,
social network analysis and other statistical approaches.
It was identified that the Program, the study’s object, with
1
2
Pensar Contábil
Relacionamento e Desempenho: Estudo Bibliométrico e Sociométrico da Produção Científica
do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da FURB
9 researchers, presented a total of 1,072 scientific publications
distributed among publications in events and journals. These
publications represent a score of 4180 in the first three years (20072009) and 7650 in the second triennium (2010-2012), which were
analyzed individually (per researcher) with indicators of centrality
of networks, allowing us perform an integrated descriptive
analysis over performance and its relational perspective. As a
final consideration, we could see a direct association between
indicators and persistent relationship of researchers and their
performance in terms of academic scoring.
Key words: Performance, Bibliometrics, Sociometrics and
Social Networking
1. Introdução
A busca de um desempenho efetivo vem se tornando um dos
principais focos de grande parte dos mercados, e entre eles, nas
áreas acadêmicas, tal busca apresenta-se igualmente emergente.
Nesse sentido Cruz (2012), destaca a importância de compreender as principais características de desempenho em cada um dos
mercados, observando a partir deste os esforços necessários para
o aumento da efetividade, e, assim, apresentando a capacidade
de relacionamento como uma dessas características essenciais.
Em tal contexto, o presente estudo tem como principal objetivo
a identificação da associação entre relacionamento e desempenho, tendo como objeto de estudo o Programa de Mestrado em
Ciências Contábeis da FURB. O Programa de Mestrado da Universidade Regional de Blumenau – FURB teve início no ano de
2005 e atualmente possui o conceito 4 na avaliação da CAPES.
Com ênfase na área de Controladoria, o Programa conta com
duas linhas de pesquisa, sendo a primeira Contabilidade Gerencial, que compreende o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre aspectos da contabilidade relacionados ao suporte no
processo de gestão. E a outra, Contabilidade Financeira, que
envolve estudos e pesquisas relacionados à identificação, mensuração e evidenciação de fatos contábeis nas organizações.
Para atingimento do objetivo da pesquisa, bem como para aplicação deste no objeto de estudo, foi necessária a definição de
duas variáveis (desempenho e relacionamento), sendo a variável
de desempenho representada pela pontuação dos pesquisadores
(variável dependente), analisada por meio da vinculação dos artigos publicados com sua respectiva classificação na Plataforma
CAPES. Já a variável relacionamento é representada pelos indicadores individuais de análise de redes sociais (variável independente), tais como: centralidade de grau; centralidade de intermediação; e centralidade de proximidade. De posse de tais variáveis,
e suas associações, analisadas de forma descritiva, foi realizada a
classificação de imersão, proposta por Cruz (2012), apresentando
a verificação de associação entre o desempenho dos autores em
pontos e suas capacidades relacionais.
Por fim, o presente artigo apresenta-se estruturado nos
seguintes capítulos: Introdução; Abordagem teórica; Abordagem metodológica; Apresentação e análise dos dados; Considerações finais.
2. Abordagem Teórica
O objetivo deste capítulo é estabelecer a relação teórica dos
temas principais da pesquisa, compreendendo a perspectiva geral e específica de Redes Sociais e desempenho. Nesse sentido,
a presente abordagem teórica está estruturada com base nas
duas principais correntes exploradas pelos pesquisadores nos
últimos anos. A primeira apresenta a rede como uma ferramenta de análise, cujo objetivo é compreender as relações sociais
num conjunto de atores com objetivos distintos (MARTES et al.,
2008). A segunda é denominada como interdisciplinar, e nela
as redes são consideradas como uma forma de gestão das relações entre atores econômicos e, por tal, apresentam relação
direta com o desempenho (CRUZ, 2012).
Com predominância da segunda abordagem, o embasamento teórico apresenta-se estruturado em um único bloco, separado em duas temáticas, que vinculam a perspectiva conceitual de redes, suas principais métricas de análise e formas de
imersão com o desempenho, integrando de forma constitutiva
essas temáticas, fundamentando de forma teórica a proposição
central da pesquisa.
2.1. Contexto Analítico de Redes Sociais
Para Van Aken e Weggeman (2000), toda e qualquer organização ou individuo está envolvido em alguma forma de rede,
porém alguns aspectos estruturais e gerenciais determinam a
formação de redes no ambiente, que pode, segundo Hutt et al.
(2000), apresentar uma maior relação de densidade a partir de
atores que se envolvem em alianças horizontais e verticais em
busca de objetivos congruentes. Tais reflexões são influenciadas por Powell e Smith-Doerr (1994), que descrevem as redes
como um conjunto de relações entre atores, cujo conteúdo representa sua tipologia e forma sua intensidade, estando tipicamente inseridas em redes múltiplas e até sobrepostas. De uma
perspectiva sociológica, Granovetter e Swedberg (2001) descrevem rede como um grupo regular de contatos entre indivíduos
ou organizações.
Para Fensterseifer et al. (1997), uma forte evidência conceitual de redes se apresenta na identificação de parcerias, cooperação e associação e na complementaridade entre as organizações e indivíduos, partindo do princípio de que, no atual
ambiente de negócios, nenhuma empresa, seja ela pequena ou
grande, é independente e autossuficiente.
Com relação à análise de redes sociais por uma perspectiva
conceitual, esta pode ser considerada como uma metodologia
aplicada ao estudo das relações entre atores com objetos de
qualquer natureza (BORGATTI et al., 2002). Segundo Wellman
(1988), a análise de redes sociais como método é originalmente
estruturalista. Contudo, alguns principais conceitos merecem ser
esclarecidos. A seguir são apresentadas inicialmente algumas
das principais tipologias de redes para análise:
a.redes simétricas: são compostas por relacionamentos por
atores com a mesma capacidade de influência, ou seja, não
apresentam formas de poderes diferenciados entre si (OLAVE; AMATO NETO, 2001);
b.redes assimétricas: são caracterizadas pela presença de
agentes centrais, ou seja, que têm formas de poderes diferenciados dos demais (OLAVE; AMATO NETO, 2001).
Nesse contexto, algumas medidas de análise de redes
merecem especial atenção, e entre elas, segundo Lorrain
e White (1971), destacam-se medidas como centralidade
de grau, centralidade de proximidade, centralidade de
33
Pensar Contábil
Daniela Torres da Rocha June Alisson Westarb Cruz Dyógenes Philippsen Araújo Kleberson Massaro Rodrigues Joel Pereira Munhoz Junior
Michael William Citadin Júlio Adriano Ferreira dos Reis
intermediação, densidade, distância geodésica, entre outras,
conforme apresentado a seguir:
a. centralidade de grau (degree): demonstra o número
de laços que um ator possui com outros atores em uma
rede (FREEMAN, 1979). Tal medida é mensurada pela
divisão do grau do nó pelo grau máximo que um nó qualquer possa ter;
b. centralidade de proximidade (closeness): demonstra
a distância de um ator em relação aos outros autores da
rede (WASSERMAN; FAUST, 1994). Para o cálculo do
grau de proximidade, deve-se somar a distância geodésica do nó em relação a todos os demais nós da rede,
invertendo a resultante, obtendo-se a distância e consequentemente a proximidade, uma vez que, quanto maior
a distância, menor a proximidade e vice-versa;
c. centralidade de intermediação (betweenness): demonstra a interação entre atores não adjacentes. Um
ator é considerado um intermediário se ele liga vários outros atores que não se conectam diretamente
(DEGENNE; FORSÉ, 1999), mensurando a soma de
probabilidades de o mesmo nó estar no caminho entre
todos os demais nós da rede;
d. densidade: cálculo da proporção de linhas existentes
em um gráfico, com relação ao máximo de linhas possíveis (SCOTT, 2000);
e. distância geodésica: é a menor distância entre dois
nós (WASSERMAN; FAUST, 1994).
Tais conceitos são utilizados como fundamento para estudos cuja pretensão é estabelecer uma base de associação entre o posicionamento na rede com o comportamento ou uma medida de desempenho dos atores, e utilizar
medidas de rede, embora os estudos de De Nooy et al.
(2005) tenham demonstrado uma relação limitada dessa
associação, pois, segundo os autores, tais medidas não
são recomendadas para redes de grande porte, embora a
consideração do tamanho não se apresente tão clara.
Alinhado à afirmação cuja associação positiva é verdadeira, Simmel (1950) destaca que a estrutura relacional afeta diretamente seu conteúdo e desempenho. Ao compreender a relevância da afirmação de Simmel (1950), Mizruchi
(2006) afirma que a análise de redes pode ser aplicável
a qualquer assunto empírico, dando especial importância
aos efeitos do comportamento de centralidade dos atores
na rede e a natureza das relações entre indivíduos e organizações, ao seu comportamento estratégico e objetivos
contemplados em séries temporais.
Como evidência de tal afirmação, Mizruchi (2006) cita a
pesquisa de Leavitt (1951), que demonstra por uma série
de estruturas de redes a influência da maior ou menor centralidade dos atores no alcance dos seus objetivos, levando
a uma associação positiva entre a centralidade e o desempenho, cuja confirmação pode ser percebida nas pesquisas
de Cruz (2012), que também relacionam a estrutura histórica de redes com o desempenho dos seus atores, propondo
uma escala de imersão dos atores.
A imersão dos atores na rede é caracterizada pelo que
Uzzi (1996) denomina embeddedeness, que, segundo o
autor, são separados em três componentes, a saber: soluções de problemas em conjunto; confiança; e transferência de informações. Embora separados, os elementos são
apresentados relacionados em uma única estrutura social.
A partir desse ponto, Uzzi (1996) saliente que o os laços se
dão por meio das relações sociais e de mercado, o que nos
remete ao conceito de embeddedness, que, segundo Granovetter (1985), é a incorporação do ator numa estrutura
de rede, sendo considerado um importante conceito para
compreender por que as instituições e as redes se formam,
se mantêm e se transformam (MARTES et al., 2008, p. 27).
Simsek et al. (2003) destacam a existência de três tipos de embeddedness, e são eles: estrutural, relacional
e cognitivo. O embeddedness estrutural corresponde à
quantidade de ligações da rede; dessa forma, quanto maior
o número de laços entre os atores, maior a incorporação
estrutural da rede. Já o embeddedness relacional corresponde aos conteúdos dos relacionamentos (confiança e
cooperação), e o embeddedness cognitivo corresponde à
similaridade de objetivos e normas sociais entre os atores.
Os dois primeiros tipos de embeddedness são avaliados na
presente pesquisa, sendo o embeddedness estrutural relacionado aos indicadores de centralidade estratificados, e o
embeddedness relacional à distinção dos tipos de relacionamentos ocorridos na rede, sendo eles: de troca e doação
de materiais, comerciais, de financiamento e incentivos e
regulação e desenvolvimento.
Para Uzzi (1997), a imersão em redes está sujeita a um
paradoxo, denominado paradoxo de embeddedness, que
relata o fato de processos geradores de efeitos positivos
sobre os atores da rede, ou a própria estrutura da rede,
gerarem também efeitos negativos, estando estes condicionados a três fatores: perda de um ator central da rede,
que eventualmente pode impactar na própria viabilidade da
rede; mudanças nos arranjos institucionalizados; e o excesso de laços imersos na estrutura da rede, que pode gerar estagnação nos processos de inovação.
Nesse sentido, Cruz (2013), ao avaliar a possibilidade
de vinculação da imersão dos atores na rede e o desempenho alcançado, propõe os seguintes conceitos e categorização de embeddedness:
a. Embeddedness associado é representado pela associação positiva persistente entre variáveis de redes
(grau, proximidade e intermediação) e desempenho.
b.Embeddedness não associado corresponde à ausência persistente de associação positiva entre as variáveis
de desempenho e as variáveis de relacionamento.
Tais conceitos auxiliam na elucidação se o impacto dos
comportamentos dos atores na rede se apresentam diretamente associados ao contexto externo à rede, que influenciam diretamente o embeddedness estrutural e relacional,
evidenciando o fato do paradoxo de embededness, apresentado por Uzzi (1997), ser moderado pela influência de
fatores externos (macro) e internos (micro) sobre a relação
entre as variáveis de desempenho e motivação dos atores
da rede, que se apresentam imersos sob especificidades
de associação e não associação entre variáveis.
Pensar Contábil
Vale ressaltar que a moderação de influência dos fatores externos e internos sobre a relação entre as variáveis
pode derivar das características de simetria e assimetria
da rede, pois a existência de um ator central na estrutura
da rede pode levar ao processo de seleção e conveniência. Fato menos provável em casos de simetria, em que,
devido à ausência de um polo de poder diferenciado, todos os atores têm igual possibilidade de influência e relacionamento, diminuindo a probabilidade de isolamento,
mesmo que haja um alto grau de imersão entre os atores
na rede (CRUZ, 2012).
2.3. Redes Sociais e Desempenho
O presente item tem como principal objetivo apresentar
uma estruturação da relação teórica entre a estrutura de
redes e a perspectiva do desempenho em séries temporais.
Entre os principais autores que sugerem a presente relação
teórica, Becker (2007) destaca que o desenvolvimento das
estruturas de redes como algo participativo e negociado
gera um processo de amadurecimento das organizações,
estabelecendo-se uma relação essencialmente dinâmica e
evolutiva, sendo este o ambiente de reflexão, implementação e controle de estratégias com foco em desempenho
(CRUZ at al, 2008).
Segundo Arbix et al. (2001), os objetivos congruentes de
uma estrutura de redes podem ser alcançados mais facilmente a partir da crescente densidade de articulação dos
atores envolvidos no mercado específico.
Tal envolvimento pode levar a uma crescente diversidade de atores, que podem possibilitar a articulação de ações
de escala local com maior facilidade, viabilizando a participação direta dos envolvidos, sendo uma das mais significativas riquezas do desenvolvimento local da rede o fato
de se poder adequar as ações às condições extremamente
diferenciadas que as populações enfrentam, com foco em
desempenhos específicos a todos os atores da estrutura de
redes (ARBIX et al., 2001).
A diversidade de tipos de atores gera também uma perspectiva diversificada de formas de desempenho. Para Cruz
et al. (2011), desempenho pode ser descrito como o resultado obtido em determinada ação em confronto com a
expectativa preestabelecida.
Além da discussão da forma de desempenho e sua relevância no contexto específico dos atores de uma rede,
especial destaque se dá à complexidade de mensuração
da associação positiva entre a estrutura de redes e o pleno cumprimento dos objetivos dos integrantes da rede. Tal
preocupação é salientada por Luitz e Rebelato (2003), que
destacam a necessidade da identificação de métodos para
avaliar o seu desempenho das redes, permitindo a verificação dos objetivos alcançados em relação ao que se espera,
a fim de validar as estratégias adotadas e reavaliar os objetivos por uma perspectiva temporal e dinâmica.
A avaliação de desempenho em redes é tema pouco explorado no campo da pesquisa, apresentando um desenvolvimento restrito de literaturas que dizem respeito a instrumentos
que possam avaliar o grau de sucesso dessas redes e seus
diversificados atores no tempo (LUITZ; REBELATO, 2003).
Vale destacar que a relação de uma estrutura social
em redes, focada em desempenho, surge como uma perspectiva interessante ao efetivo fortalecimento da estrutura, possibilitando a geração de maior valor agregado aos
atores (KNETEMAN; GREE, 2009), valorizando um tipo
de abordagem alternativa, sob forte influência da abordagem econômica neoclássica, que apresenta as relações
entre atores (indivíduos e organizações), e não indivíduos
isolados, como foco de análise (MARTES et al., 2008).
Isso acaba gerando correlação positiva entre as relações
sociais e o desempenho de seus atores (GRANOVETTER;
SWEDBERG, 2011), que pode ser prioritariamente medida por indicadores de estruturais em séries temporais
(MIZRUCHI, 2006).
Tal evidência pode ser confirmada por meio das pesquisas de Uzzi (1996) e Cruz (2012), que salientam a
interessante relação entre a estrutura de redes e o grau
de imersão de seus atores com as variáveis de desempenho, revelando tal hipótese como verdadeira, desde
que as relações não ocorram sempre entre as mesmas
organizações, o que pode configurar-se como um vício de
relacionamento, afetando diretamente a perspectiva de
desempenho de seus atores.
Nesse sentido, a associação positiva entre o posicionamento dos atores na rede e desempenho merece especial
cuidado. Embora a presente abordagem teórica apresente
tal associação, vale ressaltar a necessidade de estabelecer
por qual métrica de análise de redes ela é comprovadamente positiva em séries temporais.
Com tal ressalva, Mizruchi (2006) apresenta uma série
de estudos cuja centralidade é apresentada como principal
indicativo relacional. Segundo o autor, grande parte dos
estudos temporais, cuja métrica utilizada é a centralidade,
revela associação positiva com o desempenho dos atores
da rede, reforçando a tese de que a posição de um ator
numa estrutura de redes tem impacto significativo sobre
seus anseios.
3. Procedimentos Metodológicos
O presente estudo aborda métodos de pesquisa bibliográfica e bibliométrica. Segundo Pádua (2004), a finalidade da
pesquisa bibliográfica é colocar o pesquisador em contato
com o que já foi produzido a respeito do tema da pesquisa.
Já a pesquisa bibliométrica é utilizada para quantificar os processos de comunicação escrita e o emprego de indicadores
bibliométricos para medir a produção científica (OLIVEIRA,
2001). Tal opção metodológica se baseia no evidente crescimento dos estudos científicos e sua forma de disseminação
por meio da tecnologia da informação, que criou novos canais
de comunicação do saber que provocaram nas últimas décadas uma revolução na forma de se perceber a relação entre
a produção do conhecimento, a pesquisa e suas formas de
registro e a sua divulgação e abrangência.
A partir desse crescimento muito se tem discutido sobre
a importância de se buscar métricas para avaliação da qualidade desse conhecimento e de sua disseminação para sociedade acadêmica e geral. Porém, de acordo com Vanti
(2002) questiona-se, de que maneira é possível fazer este
35
Pensar Contábil
diagnóstico. Como medir a produtividade dos responsáveis
pela produção de conhecimento por meio de pesquisa?
Portanto, uma das possibilidades de controle e avaliação
consiste na utilização de técnicas específicas que permitam
medir a produtividade dos pesquisadores, grupos ou instituições de pesquisa, dentre elas ressalta-se a bibliometria.
Essa busca de compreensão do fenômeno da produção
científica e sua disseminação não é algo novo. De acordo com
Dos Santos e Kabashi (2009, p. 157) “o uso de métodos estatísticos e matemáticos para mapear informações, a partir de registros bibliográficos e documentos (livros, artigos, periódicos)
não constituem fato novo”. No Brasil os estudos bibliométricos
se proliferaram a partir da década de 70 (ARAUJO, 2006).
Porém, da forma como é conhecido atualmente, derivada
da bibliografia estatística que segundo Campos (2003) foi um
termo cunhado por Hulme em 1923, esse método de análise –
bibliometria – surgiu no início do século XX a partir de estudos
de Paul Otlet na década de trinta (Vanti, 2002; Santos, 2003;
Dos Santos e Kabashi, 2009). Para Otlet (1934 apud Dos
Santos e Kabashi, 2009) que disserta sobre a definição de
bibliometria estar relacionada à área que se ocupa da medida
e da quantidade aplicada a livros, ou seja, busca mensurar,
monitorar e descrever como determinado material de divulgação de conhecimento é difundido na sociedade.
Ainda de acordo com Dos Santos e Kabashi (2009) na
busca do entendimento da quantificação dos produtos de
atividades científicas, necessário se faz citar autores importante para área como Lotka, Bradford, Zipf e Price. Dentre as leis bibliométricas clássicas, vale destaque nesse
estudo a Lei de Lotka, que Araújo (2006) apresenta como sendo
baseada na descrição de que uma grande quantidade da literatura científica é produzida por um pequeno número de autores
e ainda que um grande número de pequenos autores se iguala,
em produção, a um pequeno número de grandes autores.
E a Lei de Bradford (apud, Araujo, 2006), que se intitula “Lei
da Dispersão”. Essa Lei trata das publicações em periódicos.
Segundo essa lei, “se dispormos periódicos em ordem decrescente de produtividade de artigos sobre determinado tema,
pode-se distinguir um núcleo de periódicos mais particularmente devotados ao tema e vários grupos ou zonas que incluem
o mesmo número de artigos que o núcleo”. Ou seja, existem
poucos periódicos que tem um mesmo foco central e muito que
possuem focos periféricos ao tema.
Ao buscar esclarecer o entendimento da bibliometria para que
este estudo possa atender seu objetivo, tem importância significativa citar o que Vanti (2002, p. 155) descreve como sendo algumas das possiblidades de utilização da bibliometria. São elas:
a. Identificar as tendências e o crescimento do conhecimento em uma fase;
b. Identificar as revistas do núcleo de uma temática;
c. Mensurar a cobertura das revistas secundárias;
d. Prever tendências de publicação;
e. Estudar a dispersão e a obsolescência da literatura;
f. Prever a produtividade de autores individuais, organizações e países;
g. Medir o grau e padrões de colaboração entre autores;
h. Analisar os processo de citação e cocitação;
i. Dentre outras.
Portanto, este estudo chega ao consenso de que os estudos fundamentados na técnica da bibliometria têm como
foco colaborar para o entendimento do cenário contemporâneo da produção e disseminação do conhecimento científico nas ciências contábeis, levando em consideração todos os sujeitos envolvidos nesse processo.
Como amostra, foram analisadas as publicações dos últimos dois triênios (2007 á 2009; 2010 a 2012) dos professores
vinculados ao programa de pós-graduação em Ciências Contábeis da FURB – Universidade Regional de Blumenau.
A coleta de dados valeu-se de pesquisa de dados secundários, enquanto a perspectiva temporal compreende
observações longitudinais. A obtenção dos artigos revisados se deu por buscas eletrônicas realizadas no currículo
Lattes dos professores vinculados ao programa por meio
da Plataforma Lattes.
Os dados coletados sobre as publicações incluem: ano de
publicação, título do artigo, autor/coautores, nome do professor, local em que foi publicado (periódicos, anais, capítulos
de livros...), título do Periódico/Evento, qualificação no Qualis
(apenas para periódicos). Após a tabulação dos dados, procedeu-se à verificação da grafia dos nomes, afastando-se a possibilidade de serem incluídos nomes com grafias diferentes,
mas não a incidência de homônimos, conforme apontado por
Silva et al. (2006). A padronização dos nomes é necessária
para construção de relações de coautoria.
Com relação à forma de análise dos dados, o estudo
compreende duas formas distintas de análise: software de
análise de redes sociais (Ucinet) e análise descritiva.
4. Apresentação e Análise de Resultados
O presente capítulo tem como objetivo estabelecer a relação teórica e prática dos temas principais da pesquisa,
compreendendo a perspectiva geral e específica de Redes
Sociais e desempenho em pontuação (Qualis) dos pesquisadores envolvidos, bem como a descrição especifica das
principais características das produções cientificas do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da Universidade Regional de Blumenau - FURB, objeto do estudo.
4.1. Objeto do Estudo e Perspectivas Temporais
das Publicações
O Mestrado em Ciências Contábeis da FURB teve início no ano de 2005 e atualmente possui o conceito 4 na
avaliação da Capes. Com ênfase na área de Controladoria,
o programa conta com duas linhas de pesquisa, sendo a
primeira Contabilidade Gerencial, que compreende o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre aspectos da
contabilidade relacionados ao suporte no processo de gestão. E a outra, Contabilidade Financeira que envolve estudos e pesquisas relacionados à identificação, mensuração
e evidenciação de fatos contábeis nas organizações.
O Programa estudado conta com nove professores vinculados ao programa, e estes apresentaram no período
pesquisado 1072 publicações científicas (artigos/resumos
publicados em periódicos/eventos; capítulos de livros; livros). O Quadro 1 apresenta a distribuição das publicações por tipo e triênio.
Pensar Contábil
Quadro 1: Relação de publicações distribuídas por tipo
Triênio 2007-2009
Professor
CL
AA
AP
Triênio 2010-2012
LP
RE
RA
CL
AA
AP
LP
RE
RA
A
26
11
51
18
B
30
3
24
8
76
54
72
79
D
33
6
43
18
E
22
6
44
22
F
74
19
44
18
15
17
3
32
20
1
21
8
42
16
3
5
5
11
3
31
14
310
113
383
213
19
5
5
C
1
G
H
2
I
TOTAL
3
1
6
1
7
7
0
6
7
7
Legenda: CL-Capítulos Livros; AA-Artigos Anais; AP-Artigos Periódicos: LP-Livros Publicados; RE-Resumo Expandido Anais; RA-Resumo Anais
Do total de 1072 artigos publicados ao longo do período
pesquisado, cerca de 66% correspondem a artigos publicados em Anais de Congressos, seguidos de 29% publicados
em periódicos.
Os artigos publicados em periódicos foram analisados de
acordo com a classificação da Qualis na área de Administração, Contábeis e Turismo conforme apresentado no Quadro 2.
Observando a conversão das publicações pela Classificação de Periódicos da Capes, observa-se uma pontuação de
4180 no primeiro triênio estudado (2007-2009) com uma relação crescente, chegando a 7650 pontos no segundo triênio
(2010-2012), tendo como principal pesquisadora a Profa. Ilse
Maria Beuren “C”, cuja pontual representa cerca de 51% e 42%
do total do programa (1: 2030; 2: 2890) respectivamente, com
grande centralidade destes em periódicos A2 (1: 6; 2: 4).
4.2. Perfil dos Elos Relacionais da Rede
Observando a perspectiva relacional entre os autores
(pesquisadores do Programa e demais autores constantes
em suas publicações, aqui denominados como “outros”)
que apresentaram publicações no período pesquisado
(2007-2012), é apresentado o mapeamento dos elos relacionais entre os autores (pesquisadores e outros). Nesse sentido, os autores foram estruturados em uma matriz
quadrada com observações binárias (0 e 1) de acordo com
existência ou não de relações entre os principais autores
na área. A densidade da rede é calculada pela proporção
de linhas existentes em um gráfico, com relação ao máximo de linhas possíveis, podendo variar de 0 a 1. A escolha
dessa medida tem como objetivo demonstrar o padrão de
densidade geral das relações do período proposto.
Quadro 2: Classificação dos Periódicos
2007-2009
2010-2012
Professor A1 A2 B1 B2 B3 B4 B5 C
N/D
Pontuação A1 A2 B1 B2 B3 B4 B5 C N/D Pontuação
A
0
3
1
2
2
3
0
0
0
520
0
0
3
4
7
4
0
0
0
670
B
0
1
0
1
1
0
0
0
0
160
0
1
3
1
3
0
0
0
0
400
C
0
6
8
9
12
13
0
2
4
2030
0
4
10
15
33
11
1
2
3
2890
D
0
0
0
1
1
2
0
2
0
120
0
0
2
3
7
4
1
1
570
E
0
0
2
2
0
2
0
0
0
260
0
1
2
4
7
7
1
0
0
760
F
0
3
3
4
2
4
0
1
2
760
0
2
3
4
3
2
0
1
3
670
G
0
0
0
0
1
2
0
0
0
70
0
0
5
3
8
2
0
0
2
730
H
0
0
0
0
3
3
0
0
2
150
0
0
2
2
2
4
0
0
6
360
I
0
1
0
0
1
0
0
1
0
110
0
1
4
2
4
3
0
0
0
600
TOTAL
GERAL
0
14
12
17
23
27
0
6
8
4180
0
8
32
34
67
30
2
3
15
7650
Nota: N/D – Artigos não avaliados no Qualis CAPES
37
Pensar Contábil
Embora os dados apresentem sua coleta no período total de
2007 a 2012, optou-se por separar o período em dois triênios
(conforme definido pela CAPES): o primeiro corresponde ao período de 2007 a 2009 e o segundo corresponde ao período de
2010 a 2012. Tal separação procura evidenciar a evolução do
campo de pesquisa numa relação temporal, procurando perceber a construção das relações nos períodos propostos.
Conforme se observa na Figura 1, no período de 20072009, foram identificados 198 autores e uma densidade
geral da rede de 0.0104 (escala de 0 a 1) e o no período
de 2010-2012 identificaram-se 237 autores e uma densidade geral da rede de 0.0125. Observe a seguir o sociograma geral de cada um dos períodos propostos.
Figura 1: Sociogramas gerais da rede 2007-2009 (1) e de 2010-2012 (2)
2007-2009
Ao comparar os dados estatísticos do período de 2007-2009
com 2010-2012, percebemos o aumento do número de participantes (198 para 237) e um aumento da densidade das redes
(0.0104 para 0.0125).
Quadro 3: Comparativo de dados quantitativos
Característica
Número de Participantes Ativos
Densidade Geral
2010-2012
2007-2009
2010-2012
198
237
0.0104
0.0125
Nesse sentido, pode-se perceber uma densidade geral
(0,0104 e 0,125) possibilitando evidenciar que a rede de
cooperação entre pesquisadores (outros) que escreveram
com professores vinculados ao Programa de Ciências
Contábeis da FURB apresenta uma fraca relação de elos,
que podem ser reforçados na análise criteriosa do sociograma constante na Figura 2, que demonstra a perspectiva de centralidade por atores (individual). Nesse caso,
quanto maior o tamanho do “nó”, maior a centralidade do
autor na perspectiva relacional.
Figura 2: Sociogramas gerais da rede por centralidade 2007-2009 (1) e de 2010-2012 (2)
2007-2009
2010-2012
Pensar Contábil
Ao observar os indicadores, sob a ótica individual dos atores, podemos observar que a percepção da centralidade por
autor sugere o grau de inter-relação, podendo evidenciar,
neste contexto, que, quanto maior o grau de centralidade
do autor na rede, maior sua importância na estrutura relacional entre os pesquisadores da área (Tabela 1). O grau de
centralidade visa a revelar o número de laços que um ator
possui com outros atores em uma rede, considerando somente os relacionamentos adjacentes, resultando na centralidade local dos atores (ROSSONI; HOCAYEN-DA-SILVA;
FERREIRA JÚNIOR, 2006, p.2). Valores baixos representam uma rede mais dispersa em termos de centralidade.
Tabela 1: Centralidade por autor em relações gerais (10 principais autores por centralidade)
Triênio 2007-2009
Autor
N
Triênio 2010-2012
Centralidade
Autor
N
Centralidade
1
C
29.442 1
C
29.661
2
F
22.843 2
H
19.492
3
B
17.766 3
D
18.644
4
D
14.721 4
F
17.373
5
G
12.183 5
G
16.949
6
H
10.152 6
A
16.949
7
A
7.614 7
I
15.678
8
E
7.614 8
B
14.831
9
I
7.107 9
E
13.559
tificar os autores que apresentam relação de autoria e/ou
coautoria com os demais, não apresentando a perspectiva
de importância da produção cientifica, e sim a importância
dos autores no estabelecimento de relações entre os pesquisadores da área.
Ao observar os atores (pesquisadores) sob a ótica integrada das centralidades de grau, intermediação e proximidade,
observam-se os seguintes indicadores:
Com relação à classificação dos principais autores de
acordo com o grau de centralidade, percebe-se que todos os
nove maiores indicadores são vinculados aos pesquisadores
do Programa, fato normal devido à importância de alguns
autores como Pesquisador “C” (29.442; 29.661), que obteve
o maior grau de centralidade nos dois períodos, seguido de
“F”; “B” e ”D”, todos pesquisadores do Programa de Mestrado. O grau de centralidade por autor tem o objetivo de iden-
Quadro 4: Indicadores de redes dos pesquisadores do programa de Mestrado de Ciências Contábeis da FURB
2007-2009
Pesquisador
A
Cent. Grau
7614
Cent. Prox.
38178
2010-2012
Cent. Int.
Pesquisador
14505
A
Cent. Grau
16949
Cent. Prox.
41918
Cent. Int.
10325
B
17766
45497
17291
B
14831
42523
10429
C
29442
50255
38728
C
29661
48760
27655
D
14721
41737
11656
D
18644
44030
10800
E
7614
34380
5565
E
13559
41115
3896
F
22843
46572
27546
F
17373
43948
8057
G
12183
42004
15228
G
16949
48963
15218
H
10152
34441
19367
H
19492
43066
23117
I
7107
38933
5356
I
15678
46948
9935
Tais dados evidenciam, tanto quanto a importância de relacionamentos (grau), quanto de intermediação e proximidade
aos demais, dos atores (pesquisadores) “C”, “B”, “D” e “F”, cuja
importância relacional se mostra relevante e crescente.
4.3. Relacionamento e Desempenho
Com a pretensão, mesmo de forma inicialmente descritiva, devido à baixa amostra temporal da pesquisa (apenas
dois fluxos), o presente item tem como objetivo verificar se
existe associação entre os indicadores de relacionamento
dos pesquisadores e seu desempenho em pontos (qualis),
para tal, a seguir apresenta-se o Quadro 5, cujo conteúdo
apresenta, para cada um dos pesquisadores, suas pontuações, quantidade de publicações e centralidades em cada
um dos triênios:
39
Pensar Contábil
Quadro 5: Indicadores de redes e de publicação dos pesquisadores do programa de Mestrado em Ciências Contábeis
da FURB (2007-2009/2010-2012)
2007-2009
Pesquisador
Cent. Grau
A
Cent. Prox.
7614
Cent. Int.
38178
N. de Publicações
14505
Pontos
37
520
B
17766
45497
17291
33
160
C
29442
50255
38728
131
2030
D
14721
41737
11656
39
120
E
7614
34380
5565
28
260
F
22843
46572
27546
99
760
G
12183
42004
15228
20
70
H
10152
34441
19367
39
150
I
7107
38933
5356
14
100
2010-2012
Pesquisador
Cent. Grau
Cent. Prox.
Cent. Int.
N. de Publicações
Pontos
A
16949
41918
10325
69
670
B
14831
42523
10429
32
400
C
29661
48760
27655
151
2890
D
18644
44030
10800
62
570
E
13559
41115
3896
66
760
F
17373
43948
8057
77
670
G
16949
48963
15218
53
730
H
19492
43066
23117
77
360
I
15678
46948
9935
45
600
Ao observar, para cada um dos pesquisadores a relação histórica de cada um dos indicadores de redes (Centralidade de grau, intermediação e centralidade) e a va-
riável de desempenho (Pontos), podem-se identificar os
eventos crescentes (+) e decrescentes (-), conforme apresentado no Quadro 6, a seguir:
Quadro 6: Crescimento ou decrescimento dos indicadores de redes e de publicação dos pesquisadores do Programa de
Mestrado em Ciências Contábeis da FURB (2007-2009/2010-2012)
Pesquisador
Cent. Grau
07-09
Cent. Prox.
Cent. Int.
10-12
07-09
10-12
07-09
10-12
Quant.
07-09
Pontos
10-12
07-09
10-12
A
7614
16949 +
38178
41918 +
14505
10325 -
37
69 +
520
670 +
B
17766
14831 -
45497
42523 -
17291
10429 -
33
32 -
160
400 +
C
29442
29661 +
50255
48760 -
38728
27655 -
131
151 +
2030
2890 +
D
14721
18644 +
41737
44030 +
11656
10800 -
39
62 +
120
570 +
E
7614
13559 +
34380
41115 +
5565
3896 -
28
66 +
260
760 +
F
22843
17373 -
46572
43948 -
27546
8057 -
99
77 -
760
670 -
G
12183
16949 +
42004
48963 +
15228
15218 -
20
53 +
70
730 +
H
10152
19492 +
34441
43066 +
19367
23117 +
39
77 +
150
360 +
I
7107
15678 +
38933
46948 +
5356
9935 +
14
45 +
100
600 +
Diante de tais evidências, ao analisar cada um dos atores, é possível perceber uma aparente relação entre as
variáveis independente (Indicadores de Redes) e depen-
dente (Desempenho). Para melhor ilustrar, na Figura 3, a
seguir são apresentados graficamente os indicadores dos
pesquisadores D e F.
Pensar Contábil
Figura 3: Gráficos de série histórica dos pesquisadores (D e F) relação entre redes e desempenho de publicações
Dados - Pesquisador D
Cent. Grau
Cent. Prox.
Cent. Int.
Dados - Pesquisador F
N. de Publicações
Pontos
Cent. Grau
44030
41737
3900
1200
2007-2009
N. de Publicações
Pontos
43948
27546
22843
17373
10800
6200
5700
11656
Cent. Int.
46572
18644
14721
Cent. Prox.
9900
7600
2010-2012
8057
7700
6700
2007-2009
2010-2012
Com relação a tipificação descritiva de associação
(embeddedness associado e embeddedness não associado),
conforme tipologia apresentada por Cruz (2013), percebe-se que
em apenas três dos pesquisadores o embeddedness é Associado
de forma plena (F, H e I), pois relacionam de forma direta o
crescimento entre todas as variáveis dependentes (indicadores de
redes: Centralidade de Grau, Intermediação e Proximidade) e a
variável dependente (pontos). Com associação de embeddedness
entre algumas variáveis apresentam-se os atores A, D, E e G,
nestes casos a existe ausência da associação descritiva da variável
de Centralidade de Intermediação e as demais, o que configura um
posicionamento diferenciado na Rede, pois os atores apresentam
uma relação crescente em todas as demais variáveis, podendo a
partir desse evento, estabelecer uma série de hipóteses sobre o
posicionamento dos atores em suas relações.
Outro conjunto de associação pode ser percebido no ator C,
que apresenta associação descritiva crescente entre o Grau de
Centralidade e os pontos auferidos no período, o que configura
uma relação aparentemente direta entre o número de laços e os
pontos auferidos, caso não confirmado entre as demais variáveis
(Centralidade de Proximidade e Centralidade de Intermediação).
Por fim, o pesquisador B, apresenta embeddedness não associado, não apresentando qualquer associação entre as variáveis de
redes (independentes) e a variável de desempenho (pontos).
Quadro 7: Classificação de embeddedness
Pesquisador
CG
CP
CI
Q
P
Variáveis
+
+
-
+
+
CG + CP = P
B
-
-
-
-
+
CG + CP + CI ≠ P
C
+
-
-
+
+
CG = P
Embeddedness de Associação
D
+
+
-
+
+
CG + CP = P
E
+
+
-
+
+
CG + CP = P
F
-
-
-
-
-
CG + CP + CI = P
G
+
+
-
+
+
CG + CP = P
H
+
+
+
+
+
CG + CP + CI = P
I
+
+
+
+
+
CG + CP + CI = P
A
Tipo de Embeddedness
Embeddedness de não Associação
A associação entre o relacionamento dos atores sociais
e suas formas de desempenho, vem provocando intrigantes
questões na academia, sobretudo na área das ciências sociais
aplicadas. Sob tal provocação a pesquisa bibliométrica das publicações do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da
FURB, objeto da pesquisa, bem como suas principais características relacionais, revelam de forma evidente em grande parte
dos pesquisadores, que além do seu virtuoso histórico de publicações, existe associação aparente entre a pontuação auferida
em cada um dos triênios pelos pesquisadores do Programa e
suas capacidades de relacionamento, sob as perspectivas de
grau, proximidade e intermediação.
Tais evidências, mesmo que limitadas a uma perspectiva
inicialmente descritiva, devido à falta atual de série histórica
com maior número de eventos para realização de tratamento
estatístico apropriado, mostram que aparentemente existe
um aumento de desempenho (pontos) por parte dos atores
sociais, na medida em que suas relações mostram-se mais
relevantes, sugerindo que a imersão (embeddedness) nas
estruturas relacionais dos atores é um importante elemento
de desempenho, demonstrando, sobretudo, a relevância dos
41
Pensar Contábil
relacionamentos entre pesquisadores e alunos no desenvolvimento de novas publicações.
Por fim, vale ressaltar que a provocação inicial do presente artigo, salvo suas limitações, se mostra plenamente
abordada, sob a consideração final de que existem evidências qualitativamente consistentes da existência da
associação positiva entre relacionamento e desempenho,
junto aos pesquisadores do Programa de Mestrado em
Ciências Contábeis da FURB e que tais evidências podem
ser confirmadas ou refutadas de forma quantitativa no
futuro, assim que a série histórica em triênios torne possível tal análise.
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56 - 43,
64, set./dez. 2013
2012
13
43
Pensar Contábil
Conhecimentos e Habilidades
Desejáveis aos Peritos e
Peritos Assistentes Atuários
Idalberto José das Neves Júnior
Taguatinga – DF
Mestre em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação
Professor da Universidade Católica de Brasília – UCB1
Professor do ITCP Cursos & Pós-Graduação2 e
Faculdade Mauá DF3
[email protected]
Luiza Vono Ferreira
Brasília – DF
Especialista em Perícia Judicial e Extrajudicial e Práticas Atuariais
com Docência em Ensino Superior
Professora do ITCP Cursos & Pós-Graduação2 e
Faculdade Mauá DF3
[email protected]
Vilma Guimarães
Brasilia – DF
Especialista em Perícia Judicial e Extrajudicial e Práticas Atuariais
com Docência em Ensino Superior
Professora do ITCP Cursos & Pós-Graduação2 e
Faculdade Mauá DF3
[email protected]
Brasilia – DF
Especialista em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil
Professor do ITCP Cursos & Pós-Graduação2 e
Faculdade Mauá DF3
Perito Contador
[email protected]
Resumo
Em razão do crescente número de processos judiciais envolvendo, principalmente, entidades fechadas de previdência complementar e suas patrocinadoras, torna-se cada vez mais necessário o trabalho de peritos com formação em ciências atuariais,
haja vista que são eles os conhecedores de como essa ciência
é aplicada para a construção desses planos. No entanto, dada a
UCB – Universidade Católica de Brasília – CEP 70790-160 – Brasília – DF.
ITCP Cursos & Pós-Graduação – CEP 70331-535 – Brasília – DF.
3
Faculdade Mauá DF - CEP 72110-600 – Brasília – DF.
especificidade da matéria, e de suas constantes modificações, a
tarefa de perito atuário tem exigido habilidades que vão além do
conhecimento acadêmico. Com base nesse contexto, o objetivo
principal deste trabalho se constitui em evidenciar, a partir da visão de atuários que atuam como peritos e assistentes, que conhecimentos e habilidades são desejáveis para que um profissional
formado em ciências atuariais possa atuar como perito ou perito
assistente. Este trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa
de campo a partir de questionário direcionado a peritos e peritos
assistentes atuários, no total de 23 profissionais, utilizando-se
principalmente a escala de Likert, aliada à opinião pessoal deles.
Constatou-se ainda com a pesquisa que, para mais de 70% dos
entrevistados, o conhecimento técnico e da legislação específica,
aliado à autonomia e capacidade de síntese, são aspectos desejáveis a esses profissionais. Restou demonstrado, também, que
grande parte dos peritos teve uma formação acadêmica básica
(graduação), onde a disciplina de perícia atuarial foi explorada
superficialmente, e que o aprendizado acerca da matéria adveio
com a experiência. Já em relação aos assistentes técnicos, estes
têm a especialização em atuária pela pós-graduação.
Palavras-chave: Ciências Atuariais, Perícia Atuarial,
Perito Contador, Perito Atuário, Assistente Técnico
Abstract
In view of the growing number of lawsuits involving, primarily,
closed private pension entities and their sponsors, has become
increasingly necessary to the work of experts with training in actuarial science, since they are connoisseurs of how this science
is applied to the construction of these plans. However, given the
specific nature of the matter, and its constant changes, the task of
expert actuary has required skills that go beyond academic knowledge. Based on this context, the main objective of this work is on
show, from the vision of Actuaries who work as experts and assistants, that knowledge and skills are desirable for a professional
majoring in actuarial science can act as an expert or expert assistantship. This work was developed through field research from the
questionnaire intended for experts and experts assistant actuaries,
a total of 23 professionals, using mainly the Likert scale, combined
with the personal opinion of them. It is also found with the research
that, for more than 70% of the respondents, the technical knowledge and specific legislation, together with the autonomy and capacity for synthesis, are desirable aspects to these professionals.
1
2
Pensar Contábil
Conhecimentos e Habilidades Desejáveis aos Peritos e Peritos Assistentes Atuários
Left also demonstrated that most experts had a basic education
(graduation), where the discipline of actuarial expertise was explored superficially, and that learning about the matter came from
experience. Already in relation to technical assistants, these have
actuarial expertise by the postgraduate.
Key words: Actuarial Science, Actuarial Expertise, Expert
Accountant, Expert Actuary, Technical Assistant
1. Introdução
Tem-se verificado cada vez mais a necessidade por parte da
justiça de requisitar trabalhos de peritos atuários, tendo em vista, principalmente, o grande número de ações trabalhistas contra empresas de telecomunicações, que trazem reflexos nos
benefícios de aposentadoria pagos por Entidades Fechadas de
Previdência Complementar (EFPC).
Isso porque, após a privatização, principalmente, das empresas de telecomunicações, quando ocorreram os programas de
desligamento voluntário, se gerou um grande número de demandas na justiça trabalhista relacionadas ao pagamento de horas
extras, gratificação de função, equiparação salarial, entre outros.
E essas verbas que trazem reflexos no cálculo dos benefícios concedidos pelas entidades de previdência complementares, tendo em vista que as contribuições recolhidas mensalmente pelos participantes desses planos e os
benefícios suplementares, têm por base de cálculo as remunerações recebidas durante a vida laborativa.
Ademais, e como reflexo desse grande número de demissões,
cresceu também o número de aposentadorias concedidas pelos
planos de previdência, o que gerou demandas em razão do reflexo das verbas trabalhistas desses benefícios e/ou à discordância
quanto aos parâmetros utilizados nesses cálculos.
Existem, ainda, outras situações que comumente demandam perícia atuarial e que tratam de reivindicações relacionadas à aplicação de índices de inflação plenos (planos Bresser, Verão e Collor) sobre os valores de regastes
das contribuições, e de regras de migrações de planos e
portabilidade de valores, entre outros.
E, nesse sentido, cabe destacar que essa relação entre
as EFPC e seus associados se baseia em três contratos
essenciais: o Estatuto da Entidade; o convênio ou termo de
adesão; e o Regulamento do Plano de Benefícios, sendo
que este último é o termo contratual onde estarão estabelecidos os direitos e obrigações das partes (FREITAS, 2011).
Assim, e em razão da especificidade da matéria, que trata da
elaboração de cálculos atuariais que envolvem projeções sobre
expectativa de vida dos participantes dos planos de previdência
complementar e de seus dependentes, níveis de contribuições,
projeções salariais, entre outros fatores específicos, amparados
nas premissas estabelecidas no desenho desse plano, é que se
torna necessária a nomeação de um perito atuário.
E para a nomeação como perito atuarial se exige desse profissional o registro no Instituto Brasileiro de Atuária
(IBA), e também o conhecimento da estrutura e funcionamento dos planos de previdência complementar. Já o assistente técnico (perito-atuário assistente), por sua vez,
terá seu nome indicado pela parte que o escolher, não sendo obrigatório o seu registro no IBA, nem sua formação em
ciências atuariais.
Percebe-se, de outro lado, que os cursos de graduação
em ciências atuariais, em sua quase totalidade, não possuem na grade curricular a disciplina de perícia atuarial,
sendo que os profissionais dessa área se formam no dia
a dia, como autodidatas, o que finda por prejudicar a familiaridade com os termos técnicos jurídicos, com o trâmite
processual e com a legislação aplicável que deveriam ser
propiciados por esse conhecimento acadêmico.
Desse modo, muitos laudos, que deveriam auxiliar o Magistrado no entendimento da matéria, acabam por confundir ainda mais os aspectos que envolvem o tema. E esse
desconhecimento finda, em grande parte dos processos, por
prejudicar o próprio autor da ação. Isso porque essas ações
podem considerar pretensões não previstas nas regras de
negócios e, portanto, não passíveis de cálculo e pagamento.
Este cenário permite formular e buscar resposta à seguinte questão de pesquisa: “Que conhecimentos e habilidades
são desejáveis para que um profissional formado em ciências atuariais possa atuar como perito ou perito assistente?”
A contribuição e a relevância deste trabalho são dadas pela
necessidade de formar profissionais realmente capacitados para
exercer a atividade de perícia atuarial. O objetivo principal se
constitui em evidenciar, a partir da visão de atuários que atuam
como peritos e assistentes, que conhecimentos e habilidades
são desejáveis para que um profissional formado em ciências
atuariais possa atuar como perito ou perito assistente. Tem
como objetivos específicos revelar as condições dos cursos de
ciências atuariais sobre o aspecto da perícia atuarial, e enumerar
propostas de melhoria para a capacitação do perito atuário.
No que se refere ao aspecto metodológico, esta pesquisa
classifica-se como qualitativa, exploratória e documental, e pesquisa de campo por meio da aplicação de questionário amparado, principalmente, pela escala de Likert. Responderam à questão proposta na presente pesquisa 23 peritos ou assistentes
técnicos, que atuam nas varas cíveis e trabalhistas dos Estados
do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e no Distrito Federal.
2.1. Ciências Atuariais no Brasil
No Brasil, há indícios de interesse pela ciência atuarial
na década de 1930, principalmente, a partir dos atuários
ligados às Caixas e aos Institutos de Previdência que se
constituíam àquela época (IAPM – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, IAPI – Inst. de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, CAPFESP – Caixa de
Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e de Empresa
do Serviço Público), como expõe a Universidade Federal
de Pernambuco – UFPE (2012) em sua página na Internet.
Essa realidade se confirma no âmbito legal pelas
disposições do Decreto nº 20.158/1931, que, ao tratar da
organização do ensino comercial no país, disciplinava,
entre outros assuntos, acerca do curso técnico de atuário
(BRASIL, 2012a). A referida legislação sofreu alterações ao
longo do tempo, passando pelas disposições do Decreto–Lei
nº 7.988/1945 (BRASIL, 2012d), estando em vigor atualmente
o Decreto-Lei nº 806/1969 (BRASIL, 2012c), o Decreto
nº 66.408/1970 (BRASIL, 2012b) e normas complementares
que disciplinam a profissão do atuário no Brasil.
45
Pensar Contábil
Luiza Vono Ferreira
Vilma Guimarães
Conforme Souza et al. (2009, p. 2), “Para exercer a profissão, é preciso se graduar em Ciências Atuariais e estar
registrado no Ministério do Trabalho”, e mais recentemente
passou a ser exigido desse profissional, ainda, um exame
de qualificação para obtenção do certificado profissional,
que vem sendo aplicado pelo Instituto Brasileiro de Atuária
(IBA) desde 2005.
O IBA é uma sociedade sem fins lucrativos fundada em
1944 por pesquisadores e matemáticos interessados na ampliação no campo das pesquisas atuariais e atualmente tem
por objetivos principais: i) incentivar e proporcionar a pesquisa, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da ciência e da
tecnologia dos fatos aleatórios de natureza econômica, financeira e biométrica; ii) colaborar com as instituições de seguro,
saúde e capitalização, previdência e organizações bancárias;
e iii) cooperar com o Estado no campo de atuação do atuário
e na implementação da técnica atuarial (IBA, 2012a).
A formação em Ciências Atuariais possibilita ao profissional desta área grande familiaridade com a leitura e aplicação dos números. Conforme se extrai da página do IBA
na Internet, a profissão exige conhecimentos em teorias e
aplicações matemáticas, estatística, economia, probabilidade e finanças (IBA, 2012b).
Essa definição trazida pelo IBA mostra-se inteiramente convergente com as disposições do Decreto-Lei
nº 806/1969, que, ao disciplinar a profissão no Brasil,
apresenta algumas das competências inerentes exclusivamente ao Atuário, e que se referem à elaboração de
planos técnicos e avaliação de reservas matemáticas de
empresas seguradoras e de capitalização, como também
de entidades de previdência, além da determinação e
da tarifação dos prêmios de seguros e de capitalização
(BRASIL, 2012a).
Veja-se, a esse propósito o que dispõe o art. 5º do referido Decreto-Lei:
Art. 5º compete, privativamente, ao Atuário:
a) a elaboração de planos técnicos e a avaliação das reservas matemáticas das empresas privadas de seguros e
de capitalização, das instituições de Previdência Social,
das Associações ou Caixas Mutuarias de pecúlios ou sorteios e dos órgãos oficiais de seguros e resseguros;
b) a determinação e tarifação dos prêmios de seguros de todos os ramos e dos prêmios de capitalização,
bem como dos prêmios especiais ou extra-prêmios relativos a riscos especiais;
c) a análise atuarial dos lucros dos seguros e das formas de sua distribuição entre os segurados e entre
portadores dos títulos de capitalização;
d) a assinatura, como responsável técnico, dos balanços
das empresas de seguros e de capitalização, das carteiras dessas especialidades mantidas por instituições de
previdência social e outros órgãos oficiais de seguros e
resseguros e dos balanços técnicos das caixas mutuarias de pecúlio ou sorteios, quando publicados;
e) o desempenho de cargo técnico-atuarial no Serviço
Atuarial do Ministério do Trabalho e Previdência Social
e de outros órgãos oficiais semelhantes, encarregados
de orientar e fiscalizar atividades atuariais;
f) a peritagem e a emissão de pareceres sobre assuntos envolvendo problemas de competência exclusivamente do atuário.
Já a Society of Actuaries – SOA (2012, tradução nossa) apresenta outra conceituação acerca do atuário, que
o define como um profissional de negócio que analisa as
consequências financeiras do risco e que utiliza a matemática, a estatística e a teoria financeira para estudar eventos
futuros incertos, especialmente no setor de seguros e programas de pensão.
Para a Purdue University (2012, tradução nossa), o atuário é um profissional de negócios que analisa as perdas
financeiras decorrentes de riscos diversos, utilizando-se
para tanto da matemática, da estatística e de teoria financeira para estudar os eventos futuros e incertos ligados,
especialmente, aos ramos de seguros e previdência.
A citada Universidade assinala, ainda, que os atuários
podem trabalhar para companhias de seguros, empresas
de consultoria, governo, departamentos de recursos humanos de grandes empresas, hospitais, bancos e empresas
de investimento ou, mais geralmente, nas empresas que
precisam gerenciar o risco financeiro.
A UFPE (2012) apresenta como principais áreas de atividade do profissional formado em ciências atuariais as empresas seguradoras, as entidades fechadas e abertas de
previdência complementar (ou fundos de pensão), os órgãos
governamentais do ramo (tais como Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP e Superintendência Nacional de
Previdência Complementar – PREVIC), as empresas de capitalização e o próprio mercado financeiro.
A essa lista acrescentam-se, ainda, os ramos de perícia
técnico-atuarial, auditoria e planos de saúde (IBA, 2012b).
Em um levantamento sobre profissões promissoras no
Brasil, a revista Você S/A pôde constatar que o mercado
de trabalho para os atuários está aquecido, uma vez que,
segundo os critérios que orientaram a referida pesquisa, há
grande oferta de vagas, poucos profissionais qualificados e
salários cada vez mais altos (AVEDIANI, 2007).
Verifica-se, assim, que na opinião desses vários autores e instituições a ciência atuarial exige conhecimentos
específicos relacionados à matemática financeira, à probabilidade, ao risco, entre outros, razão pela qual a pericia
atuarial deve ser elaborada por profissional que entenda da
matéria, e que seja capaz de reconhecer termos e citações
específicos; identificar as notas técnicas atuariais (documento onde se estabelece a base sobre a qual foi construído o plano de benefícios) de cada entidade.
2.2. Perícia Contábil e Atuarial
Para entender melhor o que vem a ser perícia contábil e
atuarial, faz-se necessária a conceituação, primeiramente,
da perícia de um modo geral, assim como do papel do perito nesse processo.
Perícia, etimologicamente falando, advém do latim
peritia e significa “conhecimento adquirido pela experiência” (MACHADO, 2012, p. 1722). D’Áurea (1962, p. 151),
por sua vez, aborda o tema descrevendo perícia como “o
conhecimento e experiência das coisas”.
Pensar Contábil
Nesse sentido, tem-se que perito é a pessoa com aptidões acima do normal referentes a um sujeito, técnica ou
conhecimento. É um especialista em determinada matéria.
Ornelas (2000, p. 56) apresenta o conceito de perícia
restringindo a análise à área contábil:
“Perícia é uma das provas técnicas à disposição das
pessoas físicas ou jurídicas, que serve como meio de
prova de determinados fatos ou de questões contábeis
controvertidas. Caracteriza-se como incumbência atribuída a contador, para examinar determinada matéria
patrimonial, administrativa e de técnica contábil”.
Assim, e ainda segundo Ornelas (2000), a perícia contábil está ligada à prova pericial, ou seja, é uma das provas
técnicas à disposição das pessoas naturais ou jurídicas,
que serve como meio de prova de determinados fatos contábeis ou de questões contábeis controversas.
Trazendo esses conceitos para o judiciário, e como expõe
Santana (1999), a necessidade de realização de perícia no
âmbito judicial surge quando a controvérsia dos fatos apresentados pelas partes envolvidas na ação aborda questões e/
ou aspectos técnicos que não sejam do domínio do julgador.
A perícia nos processos judiciais, assim como a atuação
do perito nomeado pelo juiz, é matéria disciplinada pelo Código de Processo Civil – CPC (Lei nº 5.869/1973) em trechos
específicos, como o Capítulo V do Título IV, Dos Auxiliares
da Justiça, e o Capítulo VI do Título VIII, Das Provas.
Além da figura do perito oficial, nomeado pelo juiz para auxiliá-lo, o CPC prevê também a possibilidade de que as partes, se
assim desejarem, sejam assessoradas por assistentes técnicos
de sua confiança, também denominados peritos assistentes, que
têm entre suas funções a elaboração de quesitos, o acompanhamento dos trabalhos do perito e emissão de parecer sobre o laudo
pericial (SANTANA, 1999, p. 68).
Veja-se, nesse sentido, o que dispõe o art. 421 do referido instrumento legal:
Art. 421. O juiz nomeará o perito, fixando de imediato
o prazo para a entrega do laudo.
§ 1º Incumbe às partes, dentro em 5 (cinco) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito:
I - indicar o assistente técnico;
II - apresentar quesitos. (BRASIL, 1973, grifo nosso)
Santana (1999, p. 27, grifo nosso) sintetiza o assunto
afirmando que “a perícia judicial tem o objetivo de colocar conhecimentos e técnicas específicos à disposição do
magistrado”, entendida a perícia judicial como envolvendo
peritos e peritos assistentes.
Nesse sentido, tanto o perito contador como o assistente técnico no exercício da perícia contábil deverão estar
atentos às normas de perícia contábil, tendo em vista que a
perícia desempenha papel importantíssimo na solução de
litígios, passando a exigir que sobre ela se constituíssem,
oficialmente, procedimentos por seguir, exclusivamente sobre a questão (SÁ, 2005).
A partir dessa análise, e considerando que a ciência contábil e a ciência atuarial consistem em conhecimentos especializados, por certo a perícia contábil e a perícia atuarial são
instrumentos técnicos dos quais se podem extrair informações e dados que auxiliarão o Juízo na tomada de decisão.
No que se refere à perícia contábil, Zanna (2011) a descreve como sendo o conjunto de procedimentos técnico-científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar a justa solução do
litígio ou constatação de um fato, mediante laudo pericial
contábil e/ou parecer pericial contábil, em conformidade
com as normas jurídicas e profissionais, e com a legislação
específica no que for pertinente.
Assim, pode-se definir o perito contador como sendo o
profissional especialista em ciências contábeis, que com
base em fatos e provas, e amparado no conhecimento da
legislação, buscará trazer ao magistrado o conjunto da verdade sobre a controvérsia instaurada no processo.
A perícia atuarial, por sua vez, e segundo a revista Plano
Diretor de Seguros, está relacionada à vistoria ou ao exame de uma questão em específico sobre o ponto de vista
técnico-atuarial, podendo ser judicial ou extrajudicial.
Vê-se nos dias de hoje que se tornam cada vez mais
frequentes as discussões entre participantes e empresa
seguradora ou previdenciária que chegam ao âmbito da
Justiça (HR SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA, 2012), fato ratificado pela Comissão Técnica Regional de Atuária e de
Seguridade – CRT Leste (2012), que alerta para a grande
quantidade de processos trabalhistas e cíveis que têm envolvido patrocinadoras de planos de previdência privada e
as próprias entidades de previdência.
Por essa razão, aliás, a Comissão Técnica Regional de
Atuária e de Seguridade – CRT Leste (2012, p.2) salienta “[...] a necessidade de melhoria na qualidade técnica,
normativa, atuarial e operacional dos peritos e assistentes
técnicos, além da necessidade de padronização e conhecimento na esfera jurídica acerca de conceitos da previdência complementar”.
A literatura tratada neste item permite se comprove que
o perito é aquele que deve buscar demonstrar a verdade
dos fatos, visando auxiliar o magistrado na tomada de decisões, em razão de que cada parte defenderá a sua visão
do que entende como verdadeiro, dentro do seu grupo de
interesses. Assim, tanto as ciências contábeis quanto as
ciências atuarias requerem tantos conhecimentos específicos, que somente profissionais com conhecimento e experiência em cada uma dessas áreas serão capazes de
apresentar um laudo tecnicamente correto.
2.3. Habilidades do Perito Atuário e a
Formação Profissional
Diante deste cenário, e considerando a escassa bibliografia existente acerca da atuação dos peritos atuários,
bem como em relação aos atributos e qualidades que lhes
são desejáveis, a abordagem dessas questões no presente
trabalho se faz por analogia com a perícia contábil e peritos
contadores, dada a correlação entre ambas as atividades,
atinentes que são à ciência dos números.
Considerando a importância da atuação do perito nos
processos judiciais, auxiliando “o juiz que está julgando a
lide em questões técnicas”, por certo alguns requisitos de-
47
Pensar Contábil
Luiza Vono Ferreira
Vilma Guimarães
vem ser observados pelo perito para que este alcance os
fins colimados com o exame que lhe foi direcionado, fornecendo subsídios adequados à tomada de decisão pelos
julgadores (GUEDES, 2011, p. 9).
Segundo Davis, Farrell e Ogilby (2012, p. 3), o fato de ser
um contador eficaz não faz desse profissional, necessariamente, um perito contador eficaz. Para que se alcance essa
eficácia como perito contador, exige-se que o profissional
possua um amplo espectro de habilidades e conhecimentos.
Nessa mesma linha, Neves Júnior e Brito (2007) assinala que o perito contador, para expressar a sua opinião
sobre a veracidade dos fatos e situações, necessita de alguns atributos que são indispensáveis para a prestação do
serviço que lhe foi confiado, com competência profissional.
Santana (1999, p. 72) inicia essa análise destacando o
conhecimento técnico e científico ou conhecimento especializado, cuja proficiência, segundo afirma, não prescinde
da escolaridade formal decorrente de formação técnica ou
científica, podendo ser “adquirida até pela vivência prática”,
exceto quando há exigência do curso superior, como pode
ocorrer com os peritos contadores (e, por analogia, também
com os peritos atuários).
No entanto, Monteiro (1985, p. 73) ressalta que a formação superior e até mesmo o registro no órgão de classe
não são suficientes ao perito, fazendo-se necessária ainda
a experiência profissional na área de atuação.
Santana (1999, p. 73) complementa essa questão afirmando que “a teoria é um conjunto de conhecimentos
transmitido de maneira sistemática e padronizada que propõe explicar e elucidar eventos de uma atividade prática”,
enquanto que, de outro lado, “a prática possibilita exercitar
a teoria de maneira a que duas pessoas possam ter conclusões diferentes sobre um mesmo fato”.
Outro requisito, ressaltado por Rocha (1995, p. 12),
como base de sustentação dos trabalhos periciais, está
relacionado ao “compromisso moral e ético do perito para
com a sociedade e para com sua classe profissional”. A
partir dessa questão, acrescenta ele, faz-se necessário ter
conhecimento claro dos códigos de ética respectivos, tanto
da profissão como dos peritos.
Além disso, este Autor destaca, ainda dentro do aspecto
moral e ético, a importância de o profissional se manter
atualizado e preparado para elaboração de trabalhos de
qualidade, com valor social.
Essa característica relacionada à idoneidade moral do
perito judicial é abordada também por Santana (1999, p.
74), que a apresenta sob a denominação de “atitude positiva”, evidenciando tratar-se de um dos requisitos indispensáveis a esse profissional, haja vista a confiança nele
depositada pelo Juízo.
Sá (2000, p. 20) também destaca entre as capacidades necessárias à competência dos trabalhos realizados por peritos
contadores a necessidade de conhecimentos práticos e teóricos, bem como de características ligadas à ética e à moral.
Santana (1999, p. 74) traz à luz, ainda, outra questão inerente
à atuação dos peritos e peritos assistentes, como prestadores de
serviços que são, e que se refere à consistência de seus trabalhos, de modo que se faça possível subsidiar o Juízo, inclusive
de forma mais ágil. E acrescenta que “cabe ao perito buscar o
melhor resultado, tendo em vista que seu bom desempenho está
alinhado à expectativa do usuário de seus serviços”.
Berry et al. (1995, p. 30) revelam um estudo da década
de 1980 em que a avaliação da qualidade do serviço seria
influenciada por cinco dimensões gerais:
confiabilidade: a capacidade de prestar o serviço prometido de modo confiável e com precisão; tangíveis: a
aparência física de instalações, equipamentos, pessoal
e materiais de comunicação; sensibilidade: a disposição para ajudar o cliente e proporcionar com presteza
um serviço; segurança: o conhecimento e a cortesia de
empregados e sua habilidade em transmitir confiança e
confiabilidade; e empatia: a atenção e o carinho individualizados proporcionados aos clientes.
A partir desse estudo, Santana (1999, pp. 75-6) sintetiza
essa questão, relacionando cinco atributos aos peritos no que
tange à realização do trabalho pericial, correspondentes à:
a) expectativa: conhecer as necessidades do juiz tendo
como propósito reduzir o seu nível de ansiedade em relação ao trabalho esperado, buscando questionamento sobre
quais as dúvidas o juiz espera serem eliminadas;
b) competência: ser acessível e possuir capacidade de comunicação, tendo em vista facilitar o contato com as partes e na discussão do laudo pericial. Ser capaz de mostrar
conhecimento e domínio durante a elaboração do laudo.
Ter boa comunicação escrita, facilitando a compreensão
do laudo pericial, utilizando-se de linguagem acessível,
clara e objetiva;
c) adequação: convencer, por meio de sua competência
técnica, as partes envolvidas nos autos de que a questão
processual foi totalmente esclarecida mediante seu laudo;
d) pontualidade: cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos pelo juiz, seja na entrega do laudo esperado, seja no
atendimento, seja na solicitação esporádica de uma dilação
de prazo, que deve ser feita em tempo hábil, com justificativas cabais. Além da pontualidade nos prazos próprios, o
perito deve ter presteza no atendimento da solicitação do
juiz, com cortesia e prontidão, o que equivale a agir como se
estivesse à disposição, em caráter permanente, do processo em andamento, ou seja, estar preparado para sempre
atender prontamente;
e) confiabilidade: o laudo deve reunir atributos técnicos da
matéria, que, além de competência, prazo e adequação,
se fundamenta convincentemente ao nível da solicitação
ou exigência do trabalho assumido, características essa
(sic) que o Perito deverá tornar presente no laudo a ser
encaminhado ao juiz.
Neves Júnior e Felix (2009, p. 176) destacam, ainda, que
“competência profissional pressupõe ao perito contador e
perito contador assistente demonstrar capacidade de pesquisar, examinar, analisar, sintetizar e fundamentar a prova
no laudo pericial e no parecer pericial contábil”.
Outros atributos associados à realização de trabalhos
periciais são ainda elencados no estudo elaborado por
Santana (1999, p. 71), tais como cultura geral e contábil,
Pensar Contábil
conhecimentos de áreas correlatas (matemática financeira,
estatística, técnicas e práticas de negócio, entre outras),
conhecimentos jurídicos e de português instrumental, prática investigativa, condições pessoais adequadas, perspicácia, perseverança, sagacidade.
Destacam-se, assim, da análise dos requisitos desejáveis aos peritos contadores, na visão dos Autores pesquisados, principalmente os seguintes: conhecimentos técnicos na área de atuação; educação formal; experiência
profissional; compromisso moral e ético; capacidade de
reduzir as expectativas do julgador; ser acessível e possuir
boa comunicação; pontualidade; confiabilidade do trabalho
apresentado; habilidades relacionadas à pesquisa, exame,
análise, síntese e fundamentação,
No que se refere ao trabalho apresentado pelo perito,
estes Autores evidenciam a necessidade de consistência
do Laudo Pericial, levando em consideração as expectativas do Juízo quanto às questões principais por sanar no
processo e à necessidade de ser ágil.
Deve, ainda, possuir boa apresentação, ser bem escrito,
mediante utilização de linguagem clara e objetiva, de modo que
o perito seja capaz de demonstrar conhecimento e domínio na
matéria examinada, além de convencer as partes envolvidas
no processo de que todas as questões foram esclarecidas.
2.4. Formação Profissional
Uma vez delineados os atributos atinentes à realização
do trabalho pericial, Rezaee e Burton (1997) trazem à discussão a necessidade de que os peritos contadores sejam
capazes de enfrentar as mudanças nas práticas contábeis,
para o que recomendam a busca de conhecimento formal,
por meio das Instituições de Ensino Superior (IES), aplicando-se esse conhecimento em treinamentos e programas de
desenvolvimento profissional continuado.
Nesse sentido, Magalhães (2012) destaca o papel das
IES quanto ao desafio de formar um profissional capaz de
atuar no mercado de trabalho, sem que este deixe de desenvolver o seu lado científico e o interesse pelo estudo e
pela pesquisa.
Nesse sentido, verifica-se que o Ministério da Educação
(MEC) (2012) atualmente reconhece 18 cursos de ciências
atuariais oferecidos por IES no país. São elas:
• Universidade Federal do Ceará – UFC;
• Universidade Federal do Sergipe – UFS;
• Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais – PUCMINAS;
• Fundação de Educação Superior do Paraná – FESPRR;
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ;
• Universidade Federal Fluminense – UFF;
• Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ;
• Universidade Estácio de Sá – UNESA (Rio de Janeiro);
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
• Universidade Federal da Paraíba – UFPB;
• Universidade Federal de Pernambuco – UFPE;
• Faculdade de Economia e Finanças do
Rio de Janeiro – FEFRJ;
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP;
• Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU (São Paulo);
– Universidade de São Paulo – USP;
– Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.
O IBA sugere, como ementa ideal, que os cursos de ciências atuariais ofereçam, minimamente, as disciplinas de Matemática Financeira, Probabilidade e Estatística, Economia,
Contabilidade, Modelagem, Modelos Estatísticos, Matemática
Atuarial, Investimento e Gerenciamento de Ativos e Princípios
de Gerenciamento Atuarial (IBA, 2012c). Não se faz obrigatório, portanto, o ensino da perícia atuarial aos graduandos.
Acerca das disciplinas e do tempo de duração que envolvem o curso de ciências atuariais, Boeckel (2012) informa:
O curso de ciências atuariais tem quatro anos de duração. Nos primeiros dois anos, o estudo concentra-se em matemática mais básica, com matérias de cálculo e introdução à estatística. Nos dois anos finais,
os estudantes trabalham com disciplinas mais específicas, como a atuária propriamente dita, estatística
aplicada e economia, direito e contabilidade.
Das 18 IES que atualmente ministram o curso de ciências atuariais, somente três incluem em sua grade curricular a disciplina de perícia atuarial. São elas a Universidade
Federal do Ceará, a Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais e a Universidade Federal Fluminense.
Diante desse cenário, cabe destacar a análise feita por
Bellis e Felipe (2012, tradução nossa), no sentido de que
o sistema educacional necessita de mudanças mais rapidamente, de modo a se atualizar em relação às demandas do mercado por conhecimentos atuariais e promover o
desenvolvimento da ciência atuarial, além de atrair novos
entrantes no mercado.
Isso porque, segundo Rodarte (2011), as regras que regem os planos de previdência complementar, e que são
desenhados por esses profissionais de atuária, “ainda são
desconhecidas por grande parte da população e também
do poder jurídico brasileiro”.
E esse desconhecimento leva os participantes (associados) desses planos a ingressar com ações judiciais que
muitas vezes podem causar danos irreparáveis a eles próprios. De outro lado, o desconhecimento dessas regras por
parte do magistrado pode resultar em decisões prejudiciais
aos planos de previdências e aos próprios participantes,
além de não passíveis de liquidação, em alguns casos.
Atualmente, a maior parte das ações judiciais sobre o
tema está na Justiça do Trabalho, sendo que um dos maiores fundos de pensão do Brasil (entidade de grupo fechado) possui na justiça cerca de seis mil ações (2012).
Assim, e diante desse cenário, “faz-se necessário conhecer o regime para saber até que ponto existe uma reivindicação coerente de direitos ou a exigência de algo que pode
prejudicar inclusive seu requerente” (FREITAS, 2011).
Esse entendimento das normas que regem o contrato em
fundo de pensão e participante poderá ser repassado ao
magistrado de forma clara e precisa, por aquele que entende da matéria, qual seja o profissional de ciências atuariais,
conforme Dec. Lei nº 806/1969, Decreto nº 66.408/1970 e
normas complementares, que, conjuntamente, disciplinam
a profissão do atuário no Brasil.
49
Pensar Contábil
Luiza Vono Ferreira
Vilma Guimarães
Por essa razão é que se entende viável seja a disciplina de
perícia mais bem trabalhada nos cursos de ciências atuariais, de
forma que esse profissional possa, de fato, apresentar um trabalho esclarecedor.
3. Pesquisa de Campo
3.1. Universo Pesquisado
A pesquisa foi encaminhada a 63 profissionais (peritos
atuários e assistentes técnicos), 42 deles extraídos aleatoriamente do cadastro de peritos do IBA, e 19 de cadastro pessoal de seus realizadores.
Desse total, apenas 28 entrevistados responderam, sendo
que, desses 28 (vinte e cinco) questionários respondidos, somente 23 puderam ser utilizados como base para a presente pesquisa,
tendo em vista que cinco dos profissionais pesquisados não atuavam como peritos ou assistentes técnicos, enquanto o e-mail dos
outros três não era válido.
É importante ressaltar a limitação deste estudo quanto ao número de profissionais, tendo em vista que a área de maior atuação
desses profissionais se dá nos Estados de Minas Gerais e do Rio
de Janeiro, razão pela qual o único veículo de comunicação utilizado foi o correio eletrônico; porém apenas uma parte deles tinha
e-mail cadastrado no IBA.
3.2. Instrumento Utilizado na Pesquisa
A coleta de informações foi realizada junto a peritos e
assistentes técnicos atuários que trabalham na elaboração
de laudos técnicos e/ou pareceres técnicos em processos
judiciais que envolvem premissas ou cálculos atuariais. A
principal ferramenta utilizada para essa pesquisa foram os
softwares Microsoft Word e Excel.
As questões apresentadas no questionário visaram em primeiro lugar identificar a área de atuação desses profissionais nos
diversos campos em que se requer o conhecimento atuarial. Já
no que concerne às questões que deram suporte ao problema
tratado no presente artigo, estas foram divididas em três blocos:
a) os requisitos desejáveis aos peritos e assistentes atuários na
execução de suas tarefas; b) a formação acadêmica; e c) o ensino
da perícia nas IES.
O primeiro bloco conteve 18 perguntas subdividas em três subgrupos, onde se buscou destacar características relacionadas ao
conhecimento técnico e científico, à experiência profissional e à
atitude positiva do profissional (autonomia, imparcialidade, capacidade de análise, interpretação e síntese, perspicácia e capacidade investigativa).
Essa discussão se viu fundamentada em estudo realizado por
Santana (1999, pp. 75-76), onde este relaciona cinco atributos aos
peritos no que tange à realização do trabalho pericial.
O segundo e terceiro blocos foram compostos de sete grupos
de perguntas relacionadas à formação acadêmicas desses profissionais tanto no nível de graduação quanto no de pós-graduação,
e à forma como a disciplina de perícia foi ministrada nesses cursos.
A escala de Likert foi utilizada em relação ao bloco de questões
dos itens 2 e 9.
3.3. Procedimentos de Pesquisa
Para desenvolvimento deste trabalho foram adotados os
seguintes procedimentos:
• Escolha da massa de entrevistados, com a criação de
um cadastro de e-mails;
• Elaboração de uma prévia do questionário;
• Aplicação do pré-teste para cinco profissionais de
áreas diversas;
• Ajustes da prévia com base nas sugestões recebidas do
pré-teste;
• Aplicação do questionário via e-mail para os peritos e
assistentes atuários selecionados;
• Tabulação e análise dos dados e informações coletadas;
• Análise descritiva dos dados.
4. Resultados da Pesquisa
Foram entrevistados 23 profissionais que atuam em processos judiciais que envolvam Entidades de Previdência
Complementar (Abertas e Fechadas), Entidades Públicas
e Empresas de Seguro, sendo que 14 entrevistados atuam
como peritos, e nove como assistentes técnicos.
Constatou-se que grande parte desses peritos teve
uma formação acadêmica básica (graduação), onde a disciplina de perícia atuarial não foi explorada a fundo. Além
disso, verificou-se também que o aprendizado da matéria
adveio com a experiência de trabalho. Já em relação aos
assistentes técnicos, estes têm formação diversificada,
sendo que a parte de atuária veio de cursos de pós-graduação ou especialização.
O tempo médio de atuação dos entrevistados na função
de perito ou assistente técnico foi de seis anos, sendo que o
maior tempo foi de 20 anos e o menor de seis meses, envolvendo as áreas de Previdência Privada Aberta e Fechada,
Previdência Pública, Saúde Suplementar, Seguros e Capitalização, Mercado Financeiro e Financiamento Imobiliário.
Cabe destacar que as duas áreas de maior atuação desses profissionais são as de Previdência Privada
Fechada e Aberta.
As IES nas quais esses profissionais fizeram a graduação ficaram adstritas a sete estados, sendo: dez em Minas
Gerais; quatro no Distrito Federal; quatro no Rio Grande do
Sul; dois no Ceará; um em Goiás; um no Rio de Janeiro e
um no Paraná.
Com relação à análise dos requisitos desejáveis para
esses profissionais para a execução de suas tarefas,
tem-se que:
O conhecimento técnico atuarial e de áreas correlatas
(matemática financeira, estatística, economia e informática) são fundamentais para o perito ou assistente técnico,
com a anuência de mais de 70% dos entrevistados.
Em segundo lugar veio a experiência profissional, e que
envolve aspectos relacionados a trâmite processual, legislação específica, jurisprudências e didática. Observa-se
dos resultados que o conhecimento da legislação específica foi o maior destaque (73,91% de concordância total).
Nesse primeiro bloco restou evidenciada a importância
da atitude positiva do profissional, sendo que os pontos
de maior relevância foram: autonomia e imparcialidade
(81,82%); capacidade de análise, interpretação e síntese
(73,91%); perspicácia (65,22%); e capacidade investigativa
(60,87%). A tabela a seguir sintetiza esses resultados:
Pensar Contábil
Tabela 1: São requisitos desejáveis aos peritos ou peritos assistentes atuários
Escala de Respostas
Questões
Discordo
totalmente
Discordo
em grande
parte
Discordo
em parte
Concordo
Neutro
em parte
Concordo
em grande
parte
Concordo
totalmente
Em relação a aspectos técnico e científico:
Conhecimento de metodologia científica:
4,35%
4,35%
4,35%
17,39%
34,78%
34,78%
Conhecimento técnico-atuarial:
26,09%
73,91%
Conhecimentos gerais de outras áreas correlatas, como:
21,74%
78,26%
matemática financeira, estatística, economia e informática:
Educação formal:
4,55%
9,09%
4,55%
27,27%
54,55%
26,09%
39,13%
34,78%
13,04%
30,43%
30,43%
26,09%
8,70%
13,04%
43,48%
34,78%
4,35%
21,74%
73,91%
8,70%
8,70%
43,48%
34,78%
4,35%
8,70%
39,13%
47,83%
Conhecimentos jurídicos:
Conhecimento de português instrumental:
Em relação à experiência profissional:
Conhecimento dos trâmites e práticas judiciais:
Conhecimento da legislação específica:
Conhecimento das jurisprudências:
4,35%
Aplicação da Didática na elaboração dos relatórios periciais:
Em relação à atitude positiva:
Apresentação pessoal:
13,04%
8,70%
30,43%
43,48%
Urbanidade (Cortesia, polidez):
4,35%
8,70%
4,35%
34,78%
52,17%
Perspicácia:
4,35%
30,43%
65,22%
Autoridade Moral:
4,35%
Perseverança:
4,35%
8,70%
26,09%
56,52%
13,04%
13,04%
34,78%
39,13%
4,55%
13,64%
81,82%
4,35%
30,43%
60,87%
26,09%
73,91%
Autonomia e imparcialidade:
Capacidade Investigativa / sagacidade:
4,35%
Capacidade de análise, interpretação e síntese:
Fonte: Elaboração própria
perícia, que não foi destacada por nenhum dos profissionais entrevistados.
E a questão relacionada à ausência de atividades práticas nesses cursos se vê ratificada pela questão relacionada às estratégias de ensino utilizadas: a de maior utilização
foi a aula expositiva, com nove indicações, seguida do estudo de casos, discussão em grupos e pesquisa extraclasse, com três indicações cada.
A questão 7, por sua vez, buscou evidenciar de que forma se deu a especialização desses profissionais. As respostas apresentadas, no entanto, demonstraram que 15
dos 23 entrevistados não fizeram quaisquer outros cursos,
No segundo bloco de perguntas, questionamos de que
forma a disciplina de perícia atuarial foi ministrada na
graduação, pós-graduação ou especialização.
Restou demonstrado neste bloco que somente para
cinco dos entrevistados, e que cursaram ciências atuariais,
houve o desenvolvimento de atividades práticas, e desses
somente três se lembraram sobre que matérias versaram,
conforme se verifica na tabela a seguir:
O quadro retro evidencia, com toda a clareza, que a
prática atuarial não tem papel de destaque na grade curricular dos cursos de ciências atuariais nem nos cursos
de especialização, com destaque para o planejamento da
Tabela 2: A grade curricular de seu curso continha os conteúdos de perícia atuarial pela óptica de
Descrição / Respostas
Sim
Frequência
Não
Percentual
Frequência
Percentual
Rito processual
1
4,35%
22
95,65%
Planejamento da Perícia
0
0,00%
23
100,00%
Execução da Perícia
1
4,35%
22
95,65%
Práticas judiciais aplicadas à área de atuária
5
21,74%
18
78,26%
51
Pensar Contábil
Luiza Vono Ferreira
Vilma Guimarães
e que cinco fizeram cursos de pós-graduação e dois participaram de cursos de especialização.
Quanto à questão 8, visou destacar as condições de ensino das IES, no que concerne: a) ao corpo docente; b) aos
diretores da graduação; c) às instalações (salas de aula, laboratórios, e biblioteca); e d) ao nível intelectual dos alunos.
A média das respostas demonstrou um nível “bom” em
relação às quatro condições avaliadas.
Por fim, a questão 9 buscou destaque para o ensino da
perícia nos cursos de ciências atuariais, e se este deveria
ser ministrado por profissional com experiência na área. O
quadro abaixo evidencia os seguintes resultados:
Tabela 3: O ensino da perícia nos cursos de ciências atuariais
Escala de Respostas
Questões
Discordo
totalmente
Discordo em Discordo
grande parte em parte
É importante para a atividade
de perito:
Neutro
4,55%
Pode contribuir para uma
visão melhor do papel do
perito no entendimento das
controvérsias judiciais:
Deve ser ministrado por
peritos que já atuem na
área, de modo a permitir
uma visão global sobre o
trabalho pericial:
4,55%
13,64%
Concordo
em parte
Concordo
em grande
parte
Concordo
totalmente
18,18%
18,18%
59,09%
9,09%
13,64%
77,27%
9,09%
18,18%
54,55%
Com o objetivo de enriquecer as considerações trazidas
na pesquisa, foi apresentada uma questão aberta, solicitando aos entrevistados que fizessem considerações adicionais sobre outros requisitos que considerariam desejáveis aos peritos e assistentes técnicos atuários.
Estas considerações são apresentadas a seguir, sendo
que em sua maioria ratificam as questões tratadas nos demais itens da pesquisa:
a) Especialização, incluindo a parte processual;
b) Ensino prático da perícia atuarial na graduação, e que
sejam ministradas por professores que tenha experiência em perícia;
c) Conhecimento de matemática financeira;
d) Experiência profissional é mais importante que inclusão da disciplina de perícia atuarial na graduação;
e) Conhecimento da matéria que está sendo tratada
para a elaboração de um laudo capaz de auxiliar o
Magistrado na tomada de decisões;
f) Acesso a atividades práticas;
g) Ensino sobre a forma e conteúdo dos laudos periciais;
h) Conhecimento de Excel.
Sobre os resultados desta pesquisa com respeito aos
fundamentos teóricos apresentados na revisão da literatura, foi possível verificar a comprovação parcial dos aspectos tratados pelos autores, como se segue:
A atividade de perito atuário ou assistente técnico requer, além dos conhecimentos técnicos e da experiência
adquirida com a prática, também aspectos relacionais, de
conhecimento de didática, boa comunicação, conhecimento do trâmite processual, e capacidade de análise e sínte-
se, aspectos estes que vão ao encontro dos atributos destacados por Santana (1999, pp. 75-76) como necessários
ao trabalho pericial.
A maior parte dos cursos de ciências atuariais não contempla em sua grade curricular a disciplina de perícia atuarial, sendo que esta questão é tratada de forma superficial
em algumas disciplinas.
Esse resultado corrobora o levantamento feito junto ao
sítio do IBA, onde se verifica que não é obrigatória a inclusão da disciplina de perícia atuarial nos cursos de ciências
atuariais, e confirma ainda a pesquisa feita junto aos sítios
de algumas IES, quanto à composição da grade curricular,
em que se constatou que apenas duas possuíam a disciplina de perícia atuarial.
Também deve ser citado que, dos nove assistentes técnicos entrevistados, apenas três têm formação acadêmica em
ciências atuariais, sendo que os demais se graduaram em
ciências econômicas, ciências contábeis e administração, e
que a formação destes últimos se deu com a experiência.
5. Considerações e Recomendações
Com base nas fundamentações expostas e nos resultados da pesquisa, conclui-se que o problema formulado pela
pesquisa: “Que conhecimentos e habilidades são desejáveis para que um profissional formado em ciências atuariais
possa atuar como perito ou perito assistente?”, pode ser
considerado respondido.
Isso porque mais de 70% dos entrevistados concordaram em que o conhecimento técnico científico (metodologia, atuária, áreas correlatas, educação formal e jurídico),
aliado à experiência profissional, à atitude positiva (que en-
Pensar Contábil
volve, entre outros, a autonomia e imparcialidade, a perspicácia, a capacidade de análise, interpretação e síntese)
e à capacidade investigativa são requisitos desejáveis aos
peritos e assistentes técnicos atuários.
Como contribuição essa pesquisa possibilita uma maior
reflexão sobre a relevância de a perícia atuarial vir a ser incluída de maneira efetiva nos cursos de ciências atuariais,
por meio de atividades práticas que permitam trazer ao
mercado de trabalho profissionais com competência para a
execução da função de perito.
Assim, espera-se que esta pesquisa sirva de referencial
para programas de formação de peritos atuários e de assistentes técnicos oferecidos pelo Órgão de Classe (IBA) ou por instituições que ofereçam cursos de extensão e pós-graduação.
Admite-se, por outro lado, a limitação destes resultados,
tendo em vista que a amostra se restringiu a 23 entrevistados, dada a dificuldade de contatar esses profissionais, em
especial pelo fato de que, em sua maioria, atuam no Estado
de Minas Gerais e no do Rio de Janeiro.
Além disso, a revisão de literatura teve de ser estruturada, em alguns aspectos, por analogia com a perícia contábil, dada a falta de publicações sobre perícia atuarial, de
onde se pode evidenciar que existe um vasto campo para a
pesquisa científica nesta área.
Por fim, acredita-se que novos estudos poderiam ser
realizados também junto às IES para que se criasse um
núcleo de perícias atuariais, à semelhança do que já existe
na UCB em relação à perícia contábil.
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Luiza Vono Ferreira
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Pensar Contábil
Concentração de Firmas de
Auditoria: Atuação das Big Four
no Cenário Empresarial Brasileiro
Erica Jann Velozo
Mestranda em Ciências Contábeis da UERJ1
Graduada em Ciências Contábeis pela UERJ1
[email protected]
Leonardo Barboza Pinheiro
Mestrando em Ciências Contábeis da UERJ1
Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval2
[email protected]
Marcos José Araújo dos Santos
Mestrando em Ciências Contábeis da UERJ1
Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval2
[email protected]
Julio Sergio de Souza Cardozo
Contador CRC-RJ 13.504/O
Bacharel em Ciências Contábeis e
em Ciências Administrativas pela Faculdade Moraes Júnior3
Professor Livre-Docente do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Contábeis da UERJ1 (Mestrado)
[email protected]
Resumo
Devido à importância da auditoria para o bom funcionamento do mercado de capitais, os aspectos que contribuem ou
prejudicam a qualidade dos serviços prestados pelas firmas de
auditoria vêm sendo objeto de preocupação e estudo entre os
governantes. Um desses aspectos diz respeito à concentração
das firmas de auditoria no mercado mundial. No Brasil, assim
como em outros países, este mercado está concentrado nas
Big Four. Para tentar minimizar esta concentração, o governo
brasileiro implementou uma política de “rotatividade obrigatória”, com a expectativa de que as empresas de menor porte
pudessem assumir uma parcela maior deste mercado. Diante
deste cenário, este estudo se propôs a identificar como está
segmentado o mercado de auditoria no Brasil, considerando as
Big Four e as demais firmas atuantes no setor. Trata-se de uma
pesquisa descritiva, em que foram analisadas as 100 maiores
empresas brasileiras em vendas líquidas no ano de 2012 listadas no site da Revista Exame. Os resultados evidenciam que
94 das 100 empresas foram auditadas pelas Big Four, sendo
que a PwC e a KPMG foram as firmas que apresentaram as
maiores carteiras de clientes. Em contrapartida, as demais firmas atuaram em apenas seis empresas amostradas. Dessa
forma, concluiu-se que, mesmo com a obrigatoriedade do rodízio de firmas de auditoria, a maioria das grandes corporações
brasileiras contrataram as Big Four para a prestação do serviço
de auditoria independente.
Palavras-Chave: Auditoria, Concentração de Mercado,
Big Four, Rodízio de Firmas
Abstract
Owing to the importance of the audit for proper functioning of
the capital market, aspects that contribute or injury the quality
of services provided by audit firms have been object of concern
and study among the rulers. One of these aspects concerns the
concentration of audit firms in the world market. To try to minimize
this concentration, the brazilian government implemented a
policy of “mandatory rotation”, with the expectation that smaller
companies could take on a greater share of this market. Given
this scenario, this study proposed to identify how the audit
market is segmented in Brazil, considering the Big Four and
other firms active in the sector. It’s a descriptive research,
analyzed the 100 largest brazilian companies in net sales in
the year 2012 are listed on the website of Exame Magazine.
The results show that 94 of the total 100 companies were
audited by the Big Four, being that PwC and KPMG were firms
that had higher customer portfolios. On the other hand, the
remaining firms acted in only six sampled companies. Thus, it
was concluded that even with the mandatory rotation of audit
firms, most large brazilian corporations hired the Big Four for
provision of independent audit service.
Key words: Audit, Market Concentration, Big Four, Firm Rotation
UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CEP 20550-013 – Rio de Janeiro – RJ.
Escola Naval – CEP 20021-010 – Rio de Janeiro – RJ.
3
Faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio - CEP 20061-003 – Rio de Janeiro – RJ.
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Pensar Contábil
Erica Jann Velozo
1. Introdução
A auditoria externa tem um papel importante no mundo
dos negócios e a sua independência tornou-se um atributo
essencial para a qualidade das informações prestadas. O
auditor precisa ser competente e mostrar comprometimento
na elaboração de relatórios transparentes e confiáveis. Expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras
de uma empresa significa atestar a sua qualidade e influenciar as suas partes relacionadas, atraindo investimentos.
O processo histórico de formação e o desenvolvimento
da auditoria independente no mundo e no Brasil também expressam a relevância do trabalho do auditor. O objetivo e as
técnicas de auditoria vêm sofrendo alterações constantes, até
porque o papel e a relação do auditor independente com a empresa auditada tiveram modificações no decorrer do tempo.
De acordo com Reis (2009), “uma auditoria pode contribuir para resguardar os direitos de terceiros, para reduzir
a ineficiência das operações e a prática de atos abusivos,
e para segurar a adequação das demonstrações contábeis
e outras informações financeiras”. Para Imoniana (2002),
o foco principal da auditoria independente é a “emissão
de uma parecer sobre a adequação com que tais demonstrações representam a posição financeira, o resultado das
operações e as modificações dessa posição, de acordo
com os princípios geralmente aceitos”. Os acionistas requerem um parecer técnico para verificar a condução dos
negócios de uma determinada empresa, ou seja, para se
sentirem seguros quanto à gestão da empresa.
Em virtude da importância da auditoria para o funcionamento do mercado de capitais de um país, os aspectos que
possam contribuir ou prejudicar a qualidade dos serviços
prestados pelas firmas de auditoria são relevantes para os
governos. Sendo assim, a concentração de firmas do ramo
de auditoria e a questão do rodízio dessas entidades têm sido
alvo de constantes debates entre estudiosos e autoridades.
No ano de 2002, com o colapso da Enron (empresa americana
do setor de energia), e a consequente pulverização da firma
de auditoria Arthur Andersen, destacaram-se no mercado de
auditoria apenas quatro firmas no cenário global, as Big Four
(Deloitte, Ernst & Young, KPMG e PricewaterhouseCoopersPwC), que hoje auditam a maioria das grandes corporações ao
redor do mundo.
Assim como este artigo, alguns estudos partem do pressuposto que o mercado de auditoria é concentrado (DANTAS
et al. 2012, DE FOND; WONG; LI, 2000; DOOGAR; EASLEY,
1998; KALLAPUR; SANKARAGURUSWAMY; ZANG, 2010;
VELTE; STIGLBAUER, 2012). As opiniões sobre os benefícios
ou não da concentração deste mercado são divergentes entre
os analistas e profissionais do ramo quanto ao desempenho e
desenvolvimento do trabalho de auditoria.
Diante deste cenário, este artigo pretende responder
o seguinte problema de pesquisa: Como está segmentado o mercado de auditoria no Brasil, considerando as Big
Four e as demais firmas atuantes no setor? Sendo assim,
o objetivo desta pesquisa é identificar a segmentação do
mercado de auditoria brasileiro, verificando a participação
das Big Four e das demais firmas de auditoria. Para condução da pesquisa utilizou-se uma amostra das 100 maio-
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2012
res empresas brasileiras em vendas líquidas no ano de
2012 listadas no site da Revista Exame.
O artigo está organizado em cinco seções, contando com
esta introdução. Na segunda seção é apresentado o referencial teórico que aborda os seguintes pontos: (i) histórico e conceitos associados à auditoria; (ii) concentração do
mercado de auditoria; e (iii) rodízio de firmas de auditoria. A
terceira seção define a metodologia utilizada para condução
da pesquisa, seguida da seção dos resultados. Por fim, são
apresentadas as considerações finais do estudo.
2.1. Histórico e Conceitos Associados à Auditoria
A auditoria tem seu início em época tão remota quanto à
contabilidade. Constata-se que desde o antigo Egito havia
a necessidade de ratificar os registros dos impostos arrecadados (BOYNTON et al, 2002). Desde então, a auditoria
evolui de acordo com o sistema capitalista. Inicialmente, as
empresas eram fechadas e pertenciam a grupos familiares.
Com a expansão do mercado e o consequente aumento
da concorrência, houve a necessidade da empresa ampliar
as suas instalações fabris e administrativas, investir no desenvolvimento tecnológico e aprimorar os controles internos, tornando seus produtos e serviços mais competitivos
(ALMEIDA, 2010).
Boynton et al. (2002) afirmam que a auditoria de empresas iniciou em meados do século XIX com o advento
da Revolução Industrial. No Brasil a atividade de auditoria
independente surgiu no final do século XIX, por conta dos
recursos trazidos pelos empresários estrangeiros que viram no país uma oportunidade para seus investimentos,
principalmente na área de infraestrutura (MEDEIROS,
2005). Hoje, as companhias abertas, ou seja, aquelas com
ações negociadas em Bolsa de Valores, são obrigadas a
ter suas demonstrações financeiras auditadas por auditores independentes com registro na Comissão de Valores
Mobiliários – CVM, evidenciando a essencialidade e a relevância do trabalho do auditor. De acordo com Bortolon,
Sarlo Neto e Santos (2013), a prestação do serviço de auditoria independente é mister para uma maior transparência
e confiabilidade dos relatórios financeiros produzidos pelas
empresas de capital aberto.
A prática de auditoria independente, recentemente, decorre dos métodos e procedimentos consagrados
pela categoria profissional e pelo acatamento às normas
emanadas dos diversos órgãos contábeis e reguladores,
baseando-se, também, em legislações nacionais (PEREZ
JUNIOR et al., 2011).
Crepaldi (2010) define auditoria como um levantamento e avaliação sistemática das transações, procedimentos,
operações, rotinas e das demonstrações financeiras da
entidade que tem como objetivo a emissão do parecer sobre sua adequação, consoante os Princípios Fundamentais
da Contabilidade e pertinentes à legislação específica. Já
Cardozo (1997) afirma que a auditoria é como um estudo
e avaliação sistemáticos das transações realizadas e das
demonstrações contábeis consequentes, tendo como principal finalidade determinar até que ponto exige conformi-
Pensar Contábil
Concentração de Firmas de Auditoria: Atuação das Big Four no Cenário Empresarial Brasileiro
dade com os critérios pré-estabelecidos, comunicando os
resultados aos usuários interessados.
Cardozo (1997) e Crepaldi (2010) asseveram que uma
das divisões da auditoria é quanto à forma de intervenção,
que se divide em auditoria interna e externa, cujas diferenças são apresentadas sucintamente no Quadro 01.
A auditoria interna avalia de forma independente a
empresa, revisando operações como prestação de serviços para a administração (CREPALDI, 2010). Almeida
(2010) amplia esse conceito acrescentando como outros
objetivos a proteção dos ativos e a produção de dados
contábeis confiáveis.
Já a auditoria externa tem como principal objetivo a
emissão de um parecer ou opinião sobre as demonstrações
contábeis, observando se as mesmas revelam a situação
financeira e patrimonial verdadeira da empresa e se essas
demonstrações seguem aos princípios contábeis aceitos
(ALMEIDA, 2010).
Quadro 01: Principais diferenças entre a auditoria interna e externa
Elementos
Auditoria Interna
Auditoria Externa
Sujeito
Funcionários da própria empresa,
sujeitos à subordinação hierárquica.
Profissional independente, sem qualquer vínculo ou subordinação com a empresa auditada.
Objetivo
Servir à direção da empresa na
implementação e policiamento das
normas internas.
Expressar uma opinião independente sobre as demonstrações contábeis da empresa que a contratou.
Ação
Exame do sistema de controles
Exame do sistema de controles internos, a fim de deterinternos visando o seu aperfeiçoaminar o escopo dos exames, e até que ponto se pode
mento e efetivo cumprimento. Não se
depositar confiança nas demonstrações contábeis.
restringe as demonstrações contábeis.
Finalidade
Não se preocupa em descobrir erros ou irregularidades, a
Preocupação com erros e
menos que o sistema de controles internos indique uma
irregularidade, associando a direção
possibilidade razoável de ocorrência desses eventos e
na implementação de medidas
desde que possam afetar substancialmente as demonstraimediatas de correção.
ções contábeis sobre as quais deve opinar.
Relatório principal
Recomendações de controle interno e
eficiência administrativa.
Parecer
Responsabilidade
Trabalhista
Profissional, civil e criminal.
Números de áreas cobertas
pelo exame durante um período
Menor
Maior
Intensidade dos trabalhos em
cada área
Maior
Menor
Fonte: Adaptado de Cardozo (1997) e Crepaldi (2010)
A Lei nº 6.385/76 decretou que apenas auditores independentes com registro na CVM podem auditar as companhias integrantes do mercado de capitais. Em 1999, a CVM publicou
a instrução normativa nº 308, complementando a referida lei,
estabelecendo parâmetros e exigências para o exercício de
auditoria independente das pessoas físicas e jurídicas.
Em 1997 é sancionada a Lei nº 9.447, alterando a Lei
nº 6.385/76. O instrumento em questão veio a estabelecer
que as instituições financeiras e as demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN) devem
estar sujeitas às disposições da Lei nº 4.595/64 e aos atos
normativos delas decorrentes sobre os padrões de contabilidade, demonstrações financeiras e normas de auditoria.
Além disso, decretou que auditores serão responsabilizados administrativamente, perante o BACEN por omissões
e atos praticados na condução das atividades de auditoria
prestados aos órgãos por ele fiscalizados.
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Para Iudícibus et al. (2010), o parecer de auditoria é de
fundamental importância, embora o Brasil seja um dos países menos auditados do mundo, o que acaba ocasionando
uma elevada taxa de juros e reduzindo a credibilidade das
empresas brasileiras devido à falta de transparência.
2.2. Concentração do Mercado de Auditoria
Na década de 80 ocorreu um impulso para a expansão
das firmas de auditoria. O intuito era atender as demandas
empresariais e dos investidores geradas pelas complexidades inerentes aos negócios globalizados. A partir desse
momento, surgiu a necessidade de formação de parcerias
que acabou acarretando em fusões, aquisições e incorporações dentro do setor de auditoria independente.
Ainda nos anos 80, destacavam-se no mercado de auditoria as Big Eight (Arthur Andersen; Arthur Young & Co.;
Coopers & Lybrand; Ernst & Whinney; Deloitte Haskins &
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Pensar Contábil
Erica Jann Velozo
Sells; Peat Marwick Mitchell; Pricewaterhouse; e Touché
Ross), possuindo uma forte e reconhecida marca global.
Essas firmas de auditoria adotavam um marketing moderno
e apresentavam taxas de crescimento expressivas.
Em 1987, a Peat Marwick se fundiu com o Grupo KMG
se transformando na KPMG. Em seguida, no ano de 1989,
a Ernst & Whinney incorporou a Arthur Young para formar
a Ernst & Young. Outra união ocorreu entre a Deloitte,
Haskins & Sells e a Touche Ross para formar a Deloitte
& Touche. Em face do exposto as conhecidas Big Eight
passaram a ser chamadas por Big Six. Com a fusão, em
1998, da Pricewaterhouse com a Coopers & Lybrand, o
mercado mundial de auditoria passou a ter cinco grandes
firmas, as Big Five.
Segundo Li (2010), ao longo da década de 90, a Enron Corporation era conhecida universalmente como uma
das empresas americanas mais inovadoras. Entretanto, um
escândalo financeiro revelado em 2001 acabou falindo a
empresa, e, também, levando a dissolução da firma Arthur
Andersen, que era responsável pela auditoria externa da
corporação. Com este episódio, o mercado se tornou ainda mais concentrado surgindo as Big Four (Deloitte, PwC,
Ernst & Young e KPMG).
A respeito da concentração do mercado de auditoria, Dantas
et al. (2012) mencionam algumas constatações do relatório
elaborado em 2008 pelo Government Accountability Office
(GAO), como a inclinação das grandes corporações nas contratações das Big Four, uma vez que na visão das empresas
consultadas “as firmas de auditoria de menor porte não teriam
a capacidade e expertise técnica que elas esperam de um
auditor”, denotando, assim, uma tendência para manutenção
da concentração do mercado.
Correia (2011) afirma que no mercado inglês as Big Four
auditam 99 das 100 empresas que compõe o índice Financial Times Stock Exchange - FTSE 100 (100 ações mais representativas da bolsa de Londres) e que das 250 companhias que compõe o FTSE 250, 240 são auditadas por elas.
Gerstner (2011) destaca que, em média, Deloitte, Ernst &
Young, KPMG e PwC auditam as grandes empresas inglesas por 48 anos, e que as autoridades britânicas estão cada
vez mais atentas a este oligopólio. Tanto que, em 2011, a
Câmara dos Lordes do Reino Unido completou um inquérito
sobre a crise financeira e solicitou uma investigação ao Office of Fair Trading (órgão regulador inglês de direito a concorrência e defesa do consumidor) sobre o domínio das Big
Four. Baker e Jones (2011) afirmam que as Big Four estão
presentes em 90% das empresas da União Europeia.
Segundo Torres (2010), a CVM tem acompanhado as
discussões que ocorrem em nível global sobre a concentração no mercado de auditoria, especialmente por meio de
um convênio com órgãos reguladores britânicos, que estão
mais avançados nos estudos do tema.
Crepaldi (2010) acredita que uma política de “rotatividade obrigatória” minimizaria a concentração das firmas de
auditoria, pois como existem determinadas áreas que são
ignoradas por algumas das Big Four, ao se exigir esta rotatividade para empresas dessas áreas, restariam apenas firmas de médio e pequeno porte para efetuarem o serviço de
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auditoria. Outra sugestão apresentada seria a rotatividade
de auditores, exigindo que eles não pudessem trabalhar
para uma grande companhia por mais de nove anos, reforçando assim a independência e estimulando a competição.
Os principais pontos associados à questão do rodízio de
firmas de auditoria são elencados na próxima subseção.
2.3. Rodízio de Firmas de Auditoria
Em 1999, por meio da instrução nº 308, a CVM “[...]
determinou que as empresas de capital aberto no Brasil
efetuassem o rodízio de seus auditores independentes a
partir do exercício de 2004” (REIS, 2009, p. 70). A referida
instrução estabelece que as firmas de auditoria não podem
prestar serviços para um mesmo cliente, por prazo superior a cinco anos consecutivos, exigindo-se um intervalo
mínimo de três anos para sua recontratação. Em 2011, a
instrução CVM nº 509 alterou a de nº 308 permitindo que o
prazo de rodízio das firmas fosse ampliado de cinco para
dez anos, desde que a entidade auditada implementasse
um comitê de auditoria estatutário (CAE), de acordo com as
orientações emanadas pela CVM. De acordo com Falcão
(2011a, p.1), “além do Brasil, Índia, Cingapura, Coreia do
Sul e Itália exigem que as companhias abertas façam a rotação de auditores independentes. O prazo varia em cada
um desses países”.
Com o rodízio, a CVM espera tornar o mercado menos concentrado, aumentar a competitividade e dar mais
transparência às atividades das firmas de auditoria. Entretanto, o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
(Ibracon) apresentou, em 2003, posição contrária sobre o
rodízio, sendo apenas favorável a rotação dos profissionais (REIS, 2009).
Hoje, o rodízio de auditoria vem sendo discutido por
diversos órgãos e países. Há uma preocupação predominante quanto à qualidade do parecer do auditor e a sua
independência. Sendo assim, o rodízio tornou-se uma alternativa para adequar as firmas de auditoria e, consequentemente, os seus auditores às exigências impostas.
Na verdade, este rodízio de auditores pode ser visto de
duas maneiras diferentes: a primeira diz respeito ao rodízio
dos profissionais de auditoria, e a segunda diz respeito ao
rodízio das firmas de auditoria. Existem grandes diferenças
entre elas, o que gera divergências entre os especialistas.
De acordo com Oliveira (2005), as diferenças entre os
dois tipos de rodízio são amplas, mas ambas apresentam
um objetivo em comum que é a busca pela manutenção da
independência do auditor. O rodízio de firmas de auditoria
é caracterizado pela ruptura do relacionamento comercial e
profissional de uma firma de auditoria com a empresa auditada, partindo da premissa de que os relacionamentos de
longo prazo entre o auditor e o cliente colocam em risco a
objetividade no processo de auditoria. Já o rodízio de auditores visa diversificar os profissionais que desenvolvem as
atividades de auditoria sem, entretanto, romper o relacionamento comercial com a firma de auditoria.
Segundo Daniels e Booker (2001), alguns especialistas
acreditam que manter um relacionamento por algum tempo
com o cliente compromete a independência do auditor e
Pensar Contábil
a qualidade da auditoria, em virtude da convivência entre
clientes e auditores.
Para Carcello e Nagy (2004), os defensores do rodízio
de firmas de auditoria argumentam que este processo deixa
o auditor sempre mais desconfiado, realizando o trabalho
com uma perspectiva diferente, algo que pode faltar para
os profissionais com longos anos de auditoria numa mesma
empresa. De acordo com Myers et al. (2003), a proposta de
estabelecer um tempo para determinada firma de auditoria
trabalhar é baseada na noção de que longos períodos resultam numa maior possibilidade de cumplicidade nas decisões relativas a apresentação dos relatórios financeiros.
No entanto, Tanoue (2012) afirma que a ideia do rodízio
de auditoria não vem agradando o mercado brasileiro, já
que um levantamento feito pelo Ibracon das cartas divulgadas no site da Public Company Accounting Oversight Board
(PCAOB) em resposta à audiência pública sobre o rodízio
mostra que 92% delas são contrárias à rotação de auditores; 6%, a favor; e 2%, neutras. Ao todo, foram analisadas
609 cartas, enviadas por empresas, comitês de auditoria,
associações, investidores, firmas de auditoria, acadêmicos
e entidades governamentais.
No Brasil, um levantamento efetuado, em 2011, mostra um
elevado número de empresas de capital aberto que retornaram ao seu antigo auditor antes de ocorrer a primeira rodada
de troca, ocorrida no início de 2012. De um total de 24 grandes empresas (ou grupos) que anunciaram o auditor, 12 delas retornaram ao prestador de serviço de auditoria anterior.
Considerando-se que seis empresas não eram companhias
abertas em 2004, se chega à conclusão de que 12 empresas,
de um total de 18, voltaram para o auditor anterior, ou seja,
dois terços da amostra. Tal fato demonstra que a volta para
o antigo auditor passou a ser uma tendência do rodízio, por
causa do relacionamento construído no passado entre a firma
de auditoria e a empresa auditada (TORRES, 2011).
O conselho federal de contabilidade dos Estados Unidos
(AICPA) também adota uma postura contra o rodízio de firmas de auditoria. Para este órgão, a rotação obrigatória
tem maiores chances de prejudicar a qualidade da auditoria
que de aprimorá-la, além de ser uma alternativa dispendiosa para as empresas auditadas (FALCÃO, 2011b).
3. Metodologia
Esta pesquisa visa identificar como está segmentado o
mercado de auditoria no Brasil, considerando as Big Four
e as demais firmas atuantes no setor. Para consecução do
objetivo, a pesquisa utilizou as 100 maiores empresas brasileiras em vendas líquidas no ano de 2012 listadas no site da
Revista Exame. Logo, em termos metodológicos, o estudo é
classificado como descritivo. Segundo Vergara (2011, p. 42),
a pesquisa descritiva é aquela que “expõe características de
determinada população ou determinado fenômeno”.
Com a definição da amostra, procedeu-se a busca pelas
demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2012
nos sites das empresas listadas pela Revista Exame, uma
vez que o relatório dos auditores independentes normalmente é anexado às divulgações contábeis. A partir desse
documento, identificaram-se as firmas responsáveis pela
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prestação do serviço de auditoria. De forma subsidiária,
nas situações em que a empresa analisada não divulgava
na internet as suas demonstrações contábeis, utilizaram-se
fontes alternativas de consulta como o site da CVM e os
sites dos jornais de grande circulação no país.
Para análise dos dados, observou-se inicialmente a atuação das firmas de auditoria nas empresas amostradas. Partindo do pressuposto que o mercado desse ramo é concentrado,
registraram-se os percentuais de participação das Big Four
(Deloitte, Ernst & Young, KPMG e PwC) e das demais firmas
de auditoria nas 100 companhias amostradas. Ressalta-se que
no percentual das demais firmas de auditoria não se registrou a
identificação da empresa prestadora do serviço de auditoria externa, ou seja, o percentual apresentado engloba a totalidade
das firmas de auditoria não listadas entre as Big Four.
O estudo também analisou os setores mais representativos da amostra. Para tal, definiram-se dois tipos de abordagens. Na primeira, foram identificados os setores que
apresentaram um número superior a 10 empresas. Sendo
assim, o fator determinante para a representatividade foi a
quantidade de empresas por setor. Na segunda abordagem,
verificaram-se as empresas com vendas líquidas superiores
a 10 milhões de reais. Logo, a representatividade foi associada às vendas líquidas das companhias amostradas.
Após a identificação e segregação das empresas de acordo com as abordagens definidas, a pesquisa evidencia a firma de auditoria com o maior número de clientes dos setores
representativos, bem como aquela que se destacou entre as
empresas com expressivas vendas líquidas em 2012.
Os contextos de análise estabelecidos nesta seção permitiram que o problema formulado na pesquisa fosse respondido por diferentes ópticas. Registra-se que o fato da amostra
ser limitada a 100 empresas, os resultados do estudo variam
naturalmente de acordo com as empresas selecionadas.
Na próxima seção, apresentam-se os resultados do estudo de acordo com a metodologia proposta.
4. Resultados
Inicialmente o estudo verifica a atuação das firmas de auditoria nas empresas amostradas. Conforme estabelecido na
metodologia, observaram-se os percentuais de atuação de
cada uma das Big Four e das demais firmas de auditoria. A
Tabela 1 evidencia a segmentação da atuação das firmas de
auditoria nas 100 maiores empresas brasileiras em vendas
líquidas em 2012 listadas no site pela Revista Exame.
Tabela 1: Segmentação da atuação das firmas de auditoria
Firmas de auditoria
Percentual
Deloitte
19%
Ernst & Young
20%
KPMG
27%
PwC
28%
Demais
Total
6%
100%
Fonte: Elaborado pelos autores
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Verifica-se que a PwC audita 28 das 100 empresas
amostradas, sendo a firma de auditoria com maior número
de clientes. Logo em seguida, destaca-se a KPMG sendo
responsável pela auditoria externa de 27 empresas. Constata-se que PwC e KPMG auditam 55% das companhias
analisadas. De acordo com as informações apresentadas,
evidencia-se uma divisão equilibrada entre as quatro maiores firmas de auditoria. Outra constatação é que as Big
Four estão presentes em 94 empresas da amostra, corroborando o pressuposto defendido pelo estudo que o mercado de auditoria é concentrado.
Na análise dos setores mais representativos, identificaram-se três áreas empresariais com um número igual ou superior
a 10 empresas: (i) autoindústria; (ii) bens de consumo; e (iii)
energia. A Tabela 2 evidencia as firmas de auditoria que se
destacaram nos setores mais representativos da amostra.
Tabela 2: Maiores setores por quantidade de empresas
Setor
Quantidade de
empresas do setor
Firma de
auditoria %
das auditadas
Autoindústria
16
PwC - 38%
Bens de consumo
13
KPMG - 38%
Energia
13
KPMG - 46%
Observa-se que a KPMG apresenta o maior número de
clientes dos setores mais representativos, destacando-se
a sua liderança expressiva no setor de energia. Ressalta-se que os três setores analisados respondem por mais
de 40% das amostradas. Os achados deste contexto de
análise corroboram os resultados apresentados na análise
geral, em que PwC e KPMG se destacam entre as Big Four
na prestação de serviços de auditoria entre as companhias
listadas pela Revista Exame.
Outro contexto também relacionado à questão da representatividade foi a verificação das firmas de auditoria dentro das empresas com vendas líquidas superiores a R$ 10
milhões. A partir desse valor de corte foram identificadas
10 empresas que preenchiam este requisito. A Tabela 3
demonstra a segmentação entre as firmas de auditoria de
acordo com o critério de corte definido.
Tabela 3: Segmentação do mercado de auditoria nas
empresas com vendas líquidas superiores a R$ 10 milhões
Firmas de
auditoria
Quantidade de
empresas
Percentual
Deloitte
2
20%
Ernst & Young
2
20%
KPMG
1
10%
PwC
5
50%
Total
10
100%
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Constata-se que nas empresas com vendas líquidas superiores a R$ 10 milhões a PwC executa serviços de auditoria em metade das companhias. Em contrapartida, a KPMG
está presente em apenas uma das 10 empresas, apesar de
ser a firma com a segunda maior carteira de clientes considerando a totalidade das amostradas. Ressalta-se que
neste contexto de análise não se registrou a presença de
firmas de auditoria diferentes das Big Four.
Apesar do rodízio das firmas de auditoria tentar minimizar a concentração deste mercado, nesta pesquisa evidencia-se uma elevada atuação das Big Four nas empresas
amostradas, chegando a um percentual total de 94%.
Levando em consideração o relatório desenvolvido em
2008 pelo Government Accountability Office (GAO) apresentado na pesquisa de Dantas et al. (2012), em que as empresas de grande porte destacaram que “as firmas de auditoria
de menor porte não teriam a capacidade e expertise técnica
que elas esperam de um auditor”, permite-se inferir que os
resultados desta pesquisa guardam relação com reporte elaborado pelo GAO, uma vez que a amostra foi composta pelas
100 maiores empresas brasileiras em vendas líquidas no ano
de 2012, evidenciando o viés de contratação das Big Four
pelas grandes corporações brasileiras.
Dessa forma, verifica-se que, apesar da obrigatoriedade
do rodízio de firmas de auditoria, a maioria das grandes
empresas brasileiras contrataram as Big Four para a prestação do serviço de auditoria independente, comprovando
o pressuposto de concentração deste mercado no cenário
empresarial brasileiro.
A auditoria independente representa uma segurança
adicional para os stakeholders que atuam direta ou indiretamente no mercado de capitais, uma vez que o parecer
dos auditores atesta a fidedignidade das demonstrações
contábeis das empresas auditadas.
O estudo apresentado identificou como o mercado de
auditoria está segmentado no cenário empresarial brasileiro. Para tal, utilizou-se uma amostra das 100 maiores
empresas brasileiras em vendas líquidas no ano de 2012
listadas no site da Revista Exame.
Com relação aos resultados, verificou-se que 94 das 100
empresas foram auditadas por uma das Big Four em 2012.
Outro achado do estudo é que nenhuma firma de auditoria diferente das Big Four foi contratada para auditar pelo
menos uma das empresas brasileiras com vendas líquidas
superiores a R$ 10 milhões.
Como a pesquisa foi limitada a um número de 100 empresas, os resultados apresentados não podem ser generalizados para todo o cenário empresarial brasileiro. Outra
questão limitadora foi o fato da amostra ser composta por
grandes corporações brasileiras. Esse ponto específico
guarda relação com o relatório produzido em 2008 pelo
GAO apontado por Dantas et al. (2012), em que prevalece
a contratação das Big Four pelas grandes empresas, uma
vez que na visão das companhias consultadas as demais
firmas de auditoria (pequeno e médio porte) não atenderiam os requisitos que elas almejam de um auditor externo.
Pensar Contábil
Dessa forma, conclui-se que, apesar da obrigatoriedade do rodízio de firmas de auditoria, as maiores empresas brasileiras em
vendas líquidas têm contratado uma das Big Four para prestação
do serviço de auditoria independente, comprovando o pressuposto adotado neste estudo de concentração de mercado.
Como sugestões de pesquisas futuras, apresentam-se como
propostas o estudo das vantagens e desvantagens da concentração do mercado de auditoria, bem como a percepção das empresas auditadas sobre a questão da obrigatoriedade do rodízio
das firmas de auditoria.
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VELTE, P.; STIGLBAUER, M. Audit market concentration and its influence on audit quality. International Business Research, v.5, n. 11, p.
146-161, 2012.
VERGARA, S.C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
14, n. 58,
55, p. 55
56 - 61,
64, set./dez. 2013
2012
61
7
Pensar Contábil
Índice de títulos
ano/nº
pág.
A Trajetória da Convergência Contábil no Brasil: Um Exemplo de
Capacidade de Superação e Adaptação
XV-57
50
Adequação das Novas Normativas Contábeis de Controle Patrimonial
à Prática das Pequenas e Médias Empresas
XV-56
22
Avaliação das Características Psicométricas dos Instrumentos de Medida Utilizados nos Artigos
Publicados nos Periódicos da Área Contábil: Uma Análise Longitudinal
XV-57
34
BR GAAP X IFRS: Divergências das Demonstrações Contábeis nas Instituições Financeiras
XV-58
14
XV-58
55
XV-58
44
Evidenciação das Fundações Privadas de Belo Horizonte: Prestação de
Contas e Qualidade da Informação
XV-56
29
Formação de Recursos Humanos: Uma Análise entre as Linhas de Pesquisa dos Cursos Stricto
Sensu em Ciências Contábeis e o Perfil do Contabilista Brasileiro
XV-57
15
Heritage Assets: Tangíveis ou Intangíveis?
XV-56
42
Práticas do Orçamento nas Indústrias do Oeste de Santa Catarina
XV-57
24
XV-58
24
Registro da Depreciação na Contabilidade Pública: Uma Contribuição
para o Disclosure de Gestão
XV-56
14
Relação Entre CAPM e Rentabilidade: Um Estudo Setorial em
Empresas Listadas na BM&FBovespa
XV-56
48
Relacionamento e Desempenho: Estudo Bibliométrico e Sociométrico da
Produção Científica do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da FURB
XV-58
32
Tratamento Contábil dos Custos de Desenvolvimento e Produção de Bases
de Dados e de Softwares
XV-58
4
Um Estudo sobre a Aplicação dos Conteúdos da Contabilidade
Gerencial e de Custos nos Exames de Suficiência de 2011 e 2012
XV-57
43
Um Estudo Sobre Custos de Falência: O Caso da Recuperação Judicial da Varig S.A.
XV-57
4
Uma Análise dos Impactos da Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil:
Um Estudo de Empresas de Capital Aberto no Setor de Bebidas, Alimentos e Comércio
XV-56
4
62
Pensar
Pensar
Contábil,
Contábil,
Rio Rio
de Janeiro,
de Janeiro,
v. 14,
v. 15,
n. 55,
n. 58,
p. 56
p. -62,
64,set./dez.
set./dez.2013
2012
1
Pensar Contábil
Índice de autorES
ano/nº
pág.
ALMEIDA, Sidmar Roberto Vieira
Uma Análise dos Impactos da Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil: Um Estudo de
Empresas de Capital Aberto no Setor de Bebidas, Alimentos e Comércio
XV-56
4
ALVES, Aléxica Dias de Freitas
Evidenciação das Fundações Privadas de Belo Horizonte: Prestação de Contas e Qualidade da Informação
XV-56
29
ALVES, Juliana
XV-57
24
ARAÚJO, Dyógenes Philippsen
Relacionamento e Desempenho: Estudo Bibliométrico e Sociométrico da Produção Científica do Programa
de Mestrado em Ciências Contábeis da FURB
XV-58
32
BARRETO, Marcelo Daia
XV-58
44
BONFIM, Mariana Pereira
Um Estudo sobre a Aplicação dos Conteúdos da Contabilidade Gerencial e de Custos nos Exames de Suficiência de 2011 e 2012
XV-57
43
BORGES, Erivan Ferreira
XV-56
42
BORGES, Gilmara Mendes da Costa
XV-56
42
CARDOZO, Julio Sergio de Souza
XV-58
55
CITADIN, Michael William
XV-58
32
CORRÊA, Andréia Agresta
XV-58
14
COSTA, Thiago de Abreu
XV-56
4
COVA, Carlos José Guimarães
A Trajetória da Convergência Contábil no Brasil: Um Exemplo de Capacidade de Superação e Adaptação
XV-57
50
CRUZ, June Alisson Westarb
XV-58
24
CRUZ, June Alisson Westarb
XV-58
32
DORNELLES, Olívia Maurício
XV-58
4
FERREIRA, Luiza Vono
XV-58
44
FIALHO, Wilton Clarimar Dutra
Registro da Depreciação na Contabilidade Pública: Uma Contribuição para o Disclosure de Gestão
XV-56
14
FILHO, Jorge Ribeiro Toledo
Relação Entre CAPM e Rentabilidade: Um Estudo Setorial em Empresas Listadas na BM&Fbovespa
XV-56
48
GRACILIANO, Erivelton Araújo
XV-56
14
GUIMARÃES, Vilma
XV-58
44
Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 15, n. 58, p. 63 - 65, set/dez. 2013
63
Pensar Contábil
JÚNIOR, Gert Rudolfo Klein
Adequação das Novas Normativas Contábeis de Controle Patrimonial à Prática das Pequenas e Médias Empresas
XV-56
22
JUNIOR, Idalberto José das Neves
XV-58
44
JUNIOR, Joel Pereira Munhoz
XV-58
32
JUPETIBE, Fernanda Karoliny Nascimento
XV-56
29
JUPETIBE, Fernanda Karoliny Nascimento
XV-57
4
LAVARDA, Carlos Eduardo Facin
XV-57
24
LYRIO, Eduardo Felicíssimo
Formação de Recursos Humanos: Uma Análise entre as Linhas de Pesquisa dos Cursos Stricto Sensu em
Ciências Contábeis e o Perfil do Contabilista Brasileiro
XV-57
15
MACÊDO, Larissa Cristina Basílio de
Avaliação das Características Psicométricas dos Instrumentos de Medida Utilizados nos Artigos Publicados
nos Periódicos da Área Contábil: Uma Análise Longitudinal
XV-57
34
MAGRO, Cristian Báu Dal
XV-57
24
MANFROI, Leossania
Relação entre CAPM e Rentabilidade: Um Estudo Setorial em Empresas Listadas na BM&Fbovespa
XV-56
48
MÁRIO, Poueri do Carmo
XV-56
29
MÁRIO, Poueri do Carmo
XV-57
4
MARTINS, Leonardo Lehnemann Agostinho
XV-57
15
ORO, Ieda Margarete
Relação entre CAPM e Rentabilidade: Um Estudo Setorial em Empresas Listadas na BM&Fbovespa
XV-56
48
PAULA, Cleberson Luiz Santos de
XV-56
29
PAULO, Edilson
XV-56
42
PEREIRA, Warley Francisco de Araújo
XV-57
15
PINHEIRO, Leonardo Barboza
XV-58
55
PINHEIRO, Leonardo Barboza
XV-57
43
PORTUGAL, Guilherme Teixeira
XV-57
43
REIS, Claudia Marchioti Nicolau dos
XV-57
15
64 Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 15, n. 58, p. 63 - 65, set/dez. 2013
Pensar Contábil
REIS, Júlio Adriano Ferreira dos
XV-58
32
ROCHA, Daniela Torres da
XV-58
24
ROCHA, Daniela Torres da
XV-58
32
RODRIGUES, Jomar Miranda
XV-56
42
RODRIGUES, Kleberson Massaro
XV-58
32
SANCOVSCHI, Moacir
XV-58
4
SANTOS, Marcos José Araújo dos
XV-58
55
SCHMITZ, Juliana Stein
XV-57
24
SILVA, Adolfo Henrique Coutinho e
XV-56
4
SILVA, Izabela Lorena Ribeiro da
XV-57
34
SILVA, Maurício Corrêa da
XV-56
42
SILVA, Roseane Patrícia de Araújo
XV-57
34
SORANCO, Daniel
XV-58
24
SOUZA, Ângela Rozane Leal de
Adequação das Novas Normativas Contábeis de Controle Patrimonial à Prática das Pequenas e Médias Empresas
XV-56
22
SZUSTER, Natan
XV-58
14
TERRA, Branca Regina C. dos S. e Silva Riscado
XV-57
15
VALADÃO, Daniela Góes
XV-58
4
VELOZO, Erica Jann
XV-58
55
VIEIRA, Karini de Freitas
XV-57
24
ZANIN, Silvane
XV-58
24
Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 15, n. 58, p. 63 - 65, set/dez. 2013
65
Pensar Contábil
ÍNDICE DE ASSUNTOS
ano/nº
pág.
ATIVO IMOBILIZADO
Adequação das Novas Normativas Contábeis de Controle Patrimonial à Prática das Pequenas e
Médias Empresas
XV - 56
22
ATIVOS ESPECIAIS
XV - 58
4
ATIVOS INTANGÍVEIS
XV - 56
42
ATIVOS INTANGÍVEIS
XV - 58
4
AUDITORIA
XV - 58
55
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
XV - 57
24
BIBLIOMETRIA
Relacionamento e Desempenho: Estudo Bibliométrico e Sociométrico da Produção Científica do
Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da FURB
XV - 58
32
CIÊNCIAS ATUARIAIS
XV - 58
44
CONTABILIDADE
Formação de Recursos Humanos: Uma Análise entre as Linhas de Pesquisa dos Cursos Stricto
Sensu em Ciências Contábeis e o Perfil do Contabilista Brasileiro
XV - 57
15
CONTABILIDADE GERENCIAL
XV - 57
43
CONTABILIDADE PÚBLICA
XV - 56
14
CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
XV - 56
4
CONTROLE PATRIMONIAL
Adequação das Novas Normativas Contábeis de Controle Patrimonial à Prática das Pequenas e
Médias Empresas
XV - 56
22
CONVERGÊNCIA CONTÁBIL
XV - 57
50
CRISE FINANCEIRA
XV - 57
4
CUSTOS DE FALÊNCIA
XV - 57
4
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
BR GAAP X IFRS: Divergência das demonstrações contábeis nas instituições financeiras
XV - 58
14
DEPRECIAÇÃO
XV - 56
14
EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL
XV - 56
29
EXAME DE SUFICIÊNCIA
Um Estudo sobre a Aplicação dos Conteúdos da Contabilidade Gerencial e de Custos nos Exames
de Suficiência de 2011 e 2012
XV - 57
43
Pensar Contábil
HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL
XV - 56
4
INDICADORES DE QUALIDADE
Relação entre CAPM e Rentabilidade: Um Estudo Setorial em Empresas Listadas na
BM&FBovespa
XV - 56
48
PADRÕES CONTÁBIL INTERNACIONAL
XV - 57
50
PERIÓDICOS CONTÁBEIS
Avaliação das Características Psicométricas dos Instrumentos de Medida Utilizados nos Artigos
Publicados nos Periódicos da Área Contábil: Uma Análise Longitudinal
XV - 57
34
PERITO CONTADOR
XV - 58
44
PRÁTICAS DO ORÇAMNENTO
XV - 57
24
REDES SOCIAIS
XV - 58
32
RISCO
XV - 58
24
SOCIOMETRIA
XV - 58
32
TERCEIRO SETOR
XV - 56
29
14, n. 58,
55, p. 66
56 - 67,
64, set./dez. 2013
2012
67
3
Pensar
Contábil
CRCRJ
Conselho
Regional de Contabilidade do RJ
CRCRJ Conselho RegionalPensar
de Contabilidade
do RJ
Contábil
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Periodicidade: quadrimestral
Valor da assinatura anual: R$ 16,00
Abrange 03 edições
Acesse o fomulário de assinatura pelo site:
http://www.crc.org.br/revista/assinatura.asp
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base indexada de periódicos científicos
da área contábil e afins
www.atena.org.br
68
Pensar
Contábil, Rio de Janeiro, v. 14, n. 55, p. 56 - 64, set./dez. 2012
1
Pensar
Contábil
CRCRJ
Conselho
de Contabilidade
do RJ
Contábil
Lançamento
Livro: Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Autor: Paulo Henrique Feijó
O livro Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público aborda
as mudanças e os desafios para implantar
um novo padrão de Contabilidade para o setor público, entre os quais se destacam:
a) Os aspectos relacionados ao contexto histórico em que se iniciou esse processo de mudanças contábeis e o papel
das principais instituições que lideram
sua implementação no cenário nacional
e internacional;
b) As diretrizes e ações capitaneadas
pelo Conselho Federal de Contabilidade
(CFC), a partir da definição das orientações estratégicas;
c) As premissas e os bastidores da elaboração das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP),
pelo Grupo Assessor criado pelo CFC;
d) A busca dos princípios de contabilidade,
trazendo os elementos que nortearam a
publicação da resolução do CFC que interpretou esses princípios pela perspectiva do
setor público;
e) A importância do reconhecimento dos
créditos tributários a receber, que, por
sua vez, somente serão evidenciados se,
e somente se, o setor público aplicar o regime de competência.
vem a estratégia de implementação do processo de mudança e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), além de outras
questões relacionadas com a “Nova Contabilidade do Setor Público”.
Editora Gestão Pública
www.gestaopublica.com.br
Dados do autor:
Os profissionais que atuam no setor público
estão preparados para as mudanças? De que
profissional contábil o setor público precisará
no futuro? Em que competências técnicas o
candidato a uma vaga no setor público deverá
se especializar? Estas são questões discutidas nesta obra. No modelo de perguntas e
respostas, são tratadas questões que envol-
2
69
Pensar
Contábil
CRCRJ
Conselho
de Contabilidade
do RJ
Contábil
PENSAR CONTÁBIL
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1 - ASSINATURA
2 - PEDIDO DE RENOVAÇÃO
3 - ALTERAÇÃO DE DADOS
Preço da assinatura R$ 16,00
DESEJO RECEBER A PARTIR DA PRÓXIMA EDIÇÃO
COMPLEMENTO DO NOME
NOME COMPLETO
PESSOA
FÍSICA
SEXO
ESTADOCIVIL
DATA DE NASCIMENTO
NATURALIDADE
NACIONALIDADE
CATEGORIA
TÉC. CONTABILIDADE
CONTADOR
REGISTRO NO CRC Nº
ESTUDANTE
IDENTIDADE Nº
OUTROS
UF
ÓRGÃO EMISSOR
CPF
RAZÃO SOCIAL
PESSOA
JURÍDICA
CONTATO
CATEGORIA
INSTIT. DE ENSINO
ESCRIT. CONTÁBIL
CNPJ
EMPRESA
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
OUTROS
INSCRIÇÃO ESTADUAL
ENDEREÇO PARA A REMESSA
BAIRRO
CAIXA POSTAL
TELEFONE
FAX
CEP
UF
CIDADE
RESID
COM
E-MAIL
Forma de pagamento
DEPÓSITO BANCÁRIO
Em nome do CRCRJ - Banco do Brasil - Agência 1769-8 (Candelária) - Conta Corrente nº 347.729-0 - CNPJ 33.287.806/0001-61
Enviar a ficha e o comprovante de depósito escaneados para o e-mail [email protected]
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento Profissional
Rua Primeiro de Março, 33 – Centro – CEP 20.010-000 – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: (21 ) 2216-9608
e-mail: [email protected] – home-page: www.crc.org.br
70
Pensar
Contábil, Rio de Janeiro, v. 14, n. 55, p. 56 - 64, set./dez. 2012
3
Pensar
Contábil
CRCRJ
Conselho
de Contabilidade
do RJ
Contábil
Orientações aos colaboradores
da Revista Pensar Contábil
Perfil temático e objetivos da publicação:
A Revista Pensar Contábil é um periódico trimestral do Conselho Regional de Contabilidade, existente desde
agosto de 1998 e tem como missão a divulgação de artigos relevantes na área de Contabilidade, com o objetivo
de fomentar a pesquisa.
Mecanismo de avaliação de artigos:
Podem encaminhar artigos para a revista colaboradores do Brasil e do exterior.
Os artigos recebidos são avaliados pelo Corpo Editorial e consultores externos, através do sistema double
blind review, não sendo conhecidos os autores durante a avaliação.
Os artigos são apreciados e pontuados para uma edição específica da revista.
Envio e regras para publicação de artigos:
Os artigos deverão ser inéditos, podendo estar no idioma português, espanhol ou inglês. Devem ser encaminhados para o e-mail [email protected], nos prazos e características a seguir:
Para publicação na Revista número
59 – jan./abr.
60 – maio/ago.
61 – set./dez.
Prazo para receber artigos
–
201431/12/2013
–
201430/04/2014
–
2014
31/08/2014
a) em folha de rosto, deverá constar:
– o título do artigo;
– identificação e qualificação do(s) autor(es) constando: o nome completo, número de registro (se for o caso),
formação e qualificação profissional e/ou acadêmica (no caso de citar instituição de ensino, informar também
o CEP, Cidade e UF correspondente);
– endereço completo, telefone, fax e e-mail do(s) autor(es);
b) a estrutura de apresentação do artigo deverá conter: título do artigo, resumo e palavras-chave, bem como os
mesmos tópicos em inglês (title, abstract, key words), introdução, desenvolvimento e conclusão;
c) a bibliografia completa deverá ser apresentada em ordem alfabética no fim do texto, de acordo com as
normas da ABNT (NBR-6023 revisada);
d) a formatação do artigo deve ser:
– digitado em Word, tamanho A4, fonte Times New Roman;
– fonte tamanho 12 para texto e tamanho menor para citações de mais de 3 linhas, notas de rodapé, paginação e legendas das ilustrações e tabelas;
– as folhas devem apresentar margem esquerda e superior de 3 cm; direita e inferior de 2 cm;
– entrelinhas simples;
– alinhamento justificado;
e) os artigos deverão estar redigidos em português. Os artigos de autores do exterior serão publicados em
inglês, espanhol ou português, conforme o caso;
f) os artigos deverão ter no mínimo 10 e no máximo 15 páginas;
g) os artigos deverão ter sido completa e perfeitamente revisados;
h) os direitos autorais dos artigos publicados nesta revista são dos autores, sendo concedidos por eles os
direitos da primeira publicação ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro.
4
714
Lançamento
Livro: Contabilidade das Pequenas e Médias Empresas
O Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB – International Accounting
Standards Board) emitiu a Norma Internacional de Relatório Financeiro (IFRS – International
Financial Reporting Standards) para pequenas e médias empresas (PME) em julho de 2009.
Esse pronunciamento contábil busca antender às necessidades informacionais dos usuários
das demonstrações contábeis de propósito geral elaboradas pelas entidades sem obrigação
de prestação pública de contas. Os requerimentos do IFRS para PME são, em grande parte,
simplificados em relação ao IFRS completos (full IFRS), que estabelecem as políticas contábeis a
serem adotadas por companhias abertas e empresas de grande porte.
Em um mercado cada vez mais internacionalizado, essas normas representam um grande
progresso em direção à harmonização, transparência e convergência de práticas contábeis em
diferentes países. Deste modo, facilitam-se a expansão comercial, o investimento internacional e
o acesso à informação dos pequenos e médios negócios.
Atentos às novas exigências geradas pela
aplicação dessas regras no território brasileiro, os
professores José Elias Feres de Almeida, Ricardo
Lopes Cardoso, Adriano Rodrigues e Eduardo
José Zanoteli convidaram um seleto grupo de
especialistas em Contabilidade para esclarecer e
reunir essas diretrizes para as pequenas e médias
empresas em um único livro.
Contabilidade das Pequenas e Médias
Empresas aborda todos os aspectos da IFRS
para PME de maneira extremamente objetiva
e didática, além de incluir diversos exercícios,
exemplos práticos e estudos de casos
totalmente voltados para a realidade brasileira.
Além disso, abarca o novo modelo contábil para
as empresas de menor porte: o ITG 1.000.
Este livro-texto é direcionado aos alunos
graduação e pós-graduação em Contabilidade,
Economia, Administração e Direito, assim como
qualquer estudante e profissional que queira
conhecer as políticas contábeis adotadas
pelas PME, apresentando material de apoio
para professores e alunos no site da editora:
www.elsevier.com.br/contabilidadepme.
Editora: Elsevier
www.elsevier.com.br

Pensar Contábil - Conselho Regional de Contabilidade do Estado

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