docPortaria N° 077, de 15 de Maio de 2016
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Portaria N° 077, de 15 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA – BA CNPJ.: 13.231.006/0001‐11 Fone: (74) 3659‐2125 PORTARIA N° 068, DE 15 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a lotação da Srª GRACINEI SOUZA DA SILVA, para o exercício das atribuições do cargo público de GARI, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a aliena ‘a’, inc. II, do art. 102, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da decisão judicial, proferida nos autos do processo nº 0000335-30.2013.8.05.0137, em trâmite na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacobina/BA, que determinou ao Prefeito Municipal dê efetividade a posse e a lotação da Srª. GRACINEI SOUZA DA SILVA, no Cargo de Gari. RESOLVE: Art. 1º - Determinar a lotação da Sra. GRACINEI SOUZA DA SILVA, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos visando o efetivo exercício das atribuições inerentes ao referido cargo público, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, conforme art. 36, da Lei Municipal nº 115/97, bem como a assinatura do termo de assunção ao cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Várzea Nova/BA, em 15 de maio de 2016. DION AVELINO DA SILVA Prefeito Avenida Manoel Silvestre, s/n (BA‐144) CEP 44.690‐000 ‐ Várzea Nova ‐ BA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA – BA CNPJ.: 13.231.006/0001‐11 Fone: (74) 3659‐2125 PORTARIA N° 069, DE 15 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a lotação do Sr. JOÃO PAULO SOUZA DOS SANTOS ARAGÃO, para o exercício das atribuições do cargo público de GARI, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a aliena ‘a’, inc. II, do art. 102, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da decisão judicial, proferida nos autos do processo nº 0000309-32.2013.8.05.0137, em trâmite na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacobina/BA, que determinou ao Prefeito Municipal dê efetividade a posse e a lotação do Sr. JOÃO PAULO SOUZA DOS SANTOS ARAGÃO, no Cargo de Gari. RESOLVE: Art. 1º - Determinar a lotação do Sr. JOÃO PAULO SOUZA DOS SANTOS ARAGÃO, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos visando o efetivo exercício das atribuições inerentes ao referido cargo público, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, conforme art. 36, da Lei Municipal nº 115/97, bem como a assinatura do termo de assunção ao cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Várzea Nova/BA, em 15 de maio de 2016. DION AVELINO DA SILVA Prefeito Avenida Manoel Silvestre, s/n (BA‐144) CEP 44.690‐000 ‐ Várzea Nova ‐ BA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA – BA CNPJ.: 13.231.006/0001‐11 Fone: (74) 3659‐2125 PORTARIA N° 070, DE 15 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a lotação da Srª ILMA BRITO SOBRINHO, para o exercício das atribuições do cargo público de GARI, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a aliena ‘a’, inc. II, do art. 102, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da decisão judicial, proferida nos autos do processo nº 0000330-08.2013.8.05.0137, em trâmite na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacobina/BA, que determinou ao Prefeito Municipal dê efetividade a posse e a lotação da Srª. ILMA BRITO SOBRINHO, no Cargo de Gari. RESOLVE: Art. 1º - Determinar a lotação da Sra. ILMA BRITO SOBRINHO, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos visando o efetivo exercício das atribuições inerentes ao referido cargo público, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, conforme art. 36, da Lei Municipal nº 115/97, bem como a assinatura do termo de assunção ao cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Várzea Nova/BA, em 15 de maio de 2016. DION AVELINO DA SILVA Prefeito Avenida Manoel Silvestre, s/n (BA‐144) CEP 44.690‐000 ‐ Várzea Nova ‐ BA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA – BA CNPJ.: 13.231.006/0001‐11 Fone: (74) 3659‐2125 PORTARIA N° 072, DE 15 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a lotação da Srª GENILDA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS, para o exercício das atribuições do cargo público de GARI, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a aliena ‘a’, inc. II, do art. 102, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da decisão judicial, proferida nos autos do processo nº 0000348-29.2013.8.05.0137, em trâmite na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacobina/BA, que determinou ao Prefeito Municipal dê efetividade a posse e a lotação da Srª. GENILDA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS, no Cargo de Gari. RESOLVE: Art. 1º - Determinar a lotação da Sra. GENILDA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos visando o efetivo exercício das atribuições inerentes ao referido cargo público, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, conforme art. 36, da Lei Municipal nº 115/97, bem como a assinatura do termo de assunção ao cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Várzea Nova/BA, em 15 de maio de 2016. DION AVELINO DA SILVA Prefeito Avenida Manoel Silvestre, s/n (BA‐144) CEP 44.690‐000 ‐ Várzea Nova ‐ BA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA – BA CNPJ.: 13.231.006/0001‐11 Fone: (74) 3659‐2125 PORTARIA N° 073, DE 15 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a lotação da Srª FABIANA VAZ DA ROCHA, para o exercício das atribuições do cargo público de GARI, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a aliena ‘a’, inc. II, do art. 102, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da decisão judicial, proferida nos autos do processo nº 0000346-59.2013.8.05.0137, em trâmite na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacobina/BA, que determinou ao Prefeito Municipal dê efetividade a posse e a lotação da Srª. FABIANA VAZ DA ROCHA, no Cargo de Gari. RESOLVE: Art. 1º - Determinar a lotação da Sra. FABIANA VAZ DA ROCHA, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos visando o efetivo exercício das atribuições inerentes ao referido cargo público, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, conforme art. 36, da Lei Municipal nº 115/97, bem como a assinatura do termo de assunção ao cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Várzea Nova/BA, em 15 de maio de 2016. DION AVELINO DA SILVA Prefeito Avenida Manoel Silvestre, s/n (BA‐144) CEP 44.690‐000 ‐ Várzea Nova ‐ BA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA – BA CNPJ.: 13.231.006/0001‐11 Fone: (74) 3659‐2125 PORTARIA N° 075, DE 15 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a lotação da Srª LETÍCIA MOREIRA SANTOS, para o exercício das atribuições do cargo público de GARI, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a aliena ‘a’, inc. II, do art. 102, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da decisão judicial, proferida nos autos do processo nº 0000323-16.2013.8.05.0137, em trâmite na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacobina/BA, que determinou ao Prefeito Municipal dê efetividade a posse e a lotação da Srª. LETÍCIA MOREIRA SANTOS, no Cargo de Gari. RESOLVE: Art. 1º - Determinar a lotação da Sra. LETÍCIA MOREIRA SANTOS, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos visando o efetivo exercício das atribuições inerentes ao referido cargo público, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, conforme art. 36, da Lei Municipal nº 115/97, bem como a assinatura do termo de assunção ao cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Várzea Nova/BA, em 15 de maio de 2016. DION AVELINO DA SILVA Prefeito Avenida Manoel Silvestre, s/n (BA‐144) CEP 44.690‐000 ‐ Várzea Nova ‐ BA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA – BA CNPJ.: 13.231.006/0001‐11 Fone: (74) 3659‐2125 PORTARIA N° 076, DE 15 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a lotação da Srª APARECIDA DA SILVA DIAS, para o exercício das atribuições do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a aliena ‘a’, inc. II, do art. 102, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da decisão judicial, proferida nos autos do processo nº 0000319-76.2013.8.05.0137, em trâmite na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacobina/BA, que determinou ao Prefeito Municipal dê efetividade a posse e a lotação da Srª. APARECIDA DA SILVA DIAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. RESOLVE: Art. 1º - Determinar a lotação da Sra. APARECIDA DA SILVA DIAS, junto a Secretaria Municipal de Saúde, visando o efetivo exercício das atribuições inerentes ao referido cargo público, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, conforme art. 36, da Lei Municipal nº 115/97, bem como a assinatura do termo de assunção ao cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Várzea Nova/BA, em 15 de maio de 2016. DION AVELINO DA SILVA Prefeito Avenida Manoel Silvestre, s/n (BA‐144) CEP 44.690‐000 ‐ Várzea Nova ‐ BA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA – BA CNPJ.: 13.231.006/0001‐11 Fone: (74) 3659‐2125 PORTARIA N° 077, DE 15 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a lotação do Sr. JOSÉ ADAILTON SOUZA DA SILVA, para o exercício das atribuições do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a aliena ‘a’, inc. II, do art. 102, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da decisão judicial, proferida nos autos do processo nº 0000347-44.2013.8.05.0137, em trâmite na 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacobina/BA, que determinou ao Prefeito Municipal dê efetividade a posse e a lotação do Sr. JOSÉ ADAILTON SOUZA DA SILVA, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. RESOLVE: Art. 1º - Determinar a lotação do Sr. JOSÉ ADAILTON SOUZA DA SILVA, junto a Secretaria Municipal de Educação visando o efetivo exercício das atribuições inerentes ao referido cargo público, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, conforme art. 36, da Lei Municipal nº 115/97, bem como a assinatura do termo de assunção ao cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Várzea Nova/BA, em 15 de maio de 2016. DION AVELINO DA SILVA Prefeito Avenida Manoel Silvestre, s/n (BA‐144) CEP 44.690‐000 ‐ Várzea Nova ‐ BA
