Café da Manhã ANEFAC Os desafios da folha de pagamento

Café da Manhã ANEFAC
Os desafios da folha de pagamento
eletrônica eSocial
Palestra + Discussão = Informação
Agenda
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Simpósio – Serão 3 palestras seguidas, de 15 minutos cada, os temas e tópicos
serão os seguintes:
Ricardo Gimenez – O eSocial e seu conteúdo, é viável entregar em janeiro/14?
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Vitor Almeida – A visão da auditoria e o eSocial (fique a vontade em alterar)
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O conteúdo e os principais “blocos” do eSocial, quem está obrigado e quando?
Qual é periodicidade e quando começa? Os principais desafios de entrega do eSocial
Quais são os impactos de se entregar tantos dados ao fisco
O sigilo empresarial e a disponibilização de informações no eSocial
Eduardo Tomitão – Quais são os riscos empresariais ligados ao eSocial (fique a
vontade em alterar)
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Processos Trabalhistas, Previdência Social e o eSocial
As novas demandas e o eSocial
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Discussão – Será um Painel após as palestras, esse durando mais 15 minutos com
temas pré-selecionados e discutidos entre os especialistas. Faremos colocações
sobre as palestras uns dos outros com perguntas e respostas dos 3 especialistas.
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Perguntas e Respostas – Ao final do Painel abriremos para perguntas e respostas
do público, por mais 30 minutos.
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O eSocial e seu conteúdo,
é viável entregar em janeiro/14?
Palestra + Discussão = Informação
Quem sou eu...
 Pai, marido, corinthiano, louco por barcos, empreendedor, especialista em
Arquivos Digitas, SPED e agora eSocial
 Trabalho com arquivos digitais desde 1994… Fundador da comunidade SPED e
NFE, com mais de 1.700 membros na Rede Social LinkedIN
 Atuei em empresas de Consultoria e Tecnologia em mais de 3.000 projetos
fiscais...
 Mais de 70 artigos publicados e palestrante desde o século passado...
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Básico...
uma visão do eSocial
Sua folha de pagamento...
Todas as suas rotinas de DP...
Todos os processos legais do RH,
Jurídico e Médico, estão “demitidos”!!!
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Base Legal do eSocial
• Acessem www.esocial.gov.br para download do guia
pratico
• Ato Declaratório Executivo n. 5, de 17 de julho de
2013
• Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012
• Decreto-lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, no
art. 11
• Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, incisos I, III e IV
• Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007
• Emenda Constitucional n° 72/2013
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Quem promove o eSocial
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Caixa Econômica Federal
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Ministério da Previdência (MPS)
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Ministério do Planejamento
Esse “bojo” detêm 40% de tudo que é arrecadado no Brasil...
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Impostômetro em 2 segundos...
Foto 1
Foto 2
O que é, o que é...
que fatura 200 mil reais por segundo?
Foto 3
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Tem como objetivo...
• Facilitar a integração = Fisco + Contribuinte (PJ e PF) +
Trabalhador
• Reduzir a burocracia
• Reduzir fluxo de documentos em papel, pessoal e
demanda de TI
• Facilitar a entrega de informações para o
Contribuinte
• Agilizar o processo de auditoria fiscal
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De onde vem o eSocial...
Anos 1980 Anos 1990
Automação
do INSS
CAGED
etc...
1998
2001
2005
2007
2010-11
IN68
IN86
MANAD
Projeto
SPED
SPED Contribuições
Desoneração da
Folha de Pagamento
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Conteúdo do eSocial
• Informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias
e fiscais
• Foco em contratação e utilização de mão de obra
onerosa, com ou sem vínculo empregatício
• Incluirá até Produção Rural, Pesca e serviços
tomados e prestados com retenção de INSS
• Cooperativas também terão de atender ao eSocial,
inclusive qualquer operação que envolva o FGTS, até
processos e liminares que envolvam questões
trabalhistas estarão contidos
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Quem estará obrigado e quando?
Em junho de 2013 a SRF divulgou em evento da ABAT
(Associação Brasileira Advocacia Tributária) que o
cronograma será:
• Lucro Real - janeiro de 2014 e entrega da folha em março
de 2014
• Lucro Presumido - julho de 2014 e entrega da folha em
setembro de 2014
• Todos os outros Empregadores - janeiro de 2015 e
entrega da folha em março de 2015
– MEI, Micro Empresas, Igrejas, ONGs e PF (empregados domésticos)
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Tipos de Arquivos...
• Formato XML (diferente do SPED que é TXT e
parecido com o da NFE), serão 45 arquivos diferentes
até o momento divididos em 3 tipos:
– Eventos Iniciais – São a Carga inicial para o momento onde a empresa se
enquadra na obrigação
– Eventos Trabalhistas – Chamados também de RET (Registro de Evento
Trabalhista), que são os arquivos de admissão, demissão, recibo de férias e
etc...
– Folha de Pagamento e outras informações tributárias e fiscais – Esses
arquivos podem variar muito de acordo com o número de funcionários e tipos
de eventos ou rubricas (proventos e descontos), sendo enviados a cada vez
que a folha rodar
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eSocial e algumas mudanças
• Deixará de existir a CEI para as pessoas físicas e foi criado o
Cadastro de Atividades da Pessoa Física (CAEPF), isso será
normatizado ainda
• Não existirá mais o CEI para as obras de construção civil e será
abrangido pelo Cadastro Nacional de Obras (CNO) para CNPJ ou CPF
• Teremos como identificador obrigatório do trabalhador o CPF e o
NIS (NIT, PIS ou PASEP), esse dado será validado no momento da
transmissão pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS),
ou seja, erros podem impedir a transmissão do eSocial
• Haverá uma mudança no recolhimento do INSS, deixando de ser
usada a Guia de Previdência Social (GPS), sendo absorvida pela
DARF em código especifico
• Está prevista uma nova obrigação para empregadores (PJ e PF) que
será a DCTF Prev
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Dados Principais...
• Devam estar totalmente saneadas e ajustadas ao
padrão do governo
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Rubricas da folha de pagamento;
Lotações e Departamentos;
Cargos;
Funções;
Horários de trabalhadores;
Estabelecimentos e obras de construção civil;
Processos administrativos e judiciais;
Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – Órgão Gestor de Mão de
Obra.
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Conteúdo do eSocial - Carga
• Eventos Iniciais:
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Informações do Empregador;
Arquivos de Tabelas;
Tabela de rubricas da folha de pagamento;
Tabela de Lotações e Departamentos;
Tabela de Cargos;
Tabela de Funções;
Tabela de Horários;
Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil;
Tabela de Processos;
Tabela de Operadores Portuários;
Cadastramento inicial de vínculos;
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Conteúdo do eSocial - Eventuais
• Eventos trabalhistas:
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Cadastramento Inicial;
Admissão;
Alteração Cadastral;
Alteração Contratual;
CAT;
ASO;
Aviso de Férias;
Afastamento Temporário;
Alteração de Afastamento Temporário;
Retorno de Afastamento Temporário;
Estabilidade Início;
Estabilidade Término;
Condição Diferenciada de Trabalho – Início;
Condição Diferenciada de Trabalho – Término;
Aviso Prévio;
Cancelamento de Aviso Prévio;
Atividades Desempenhadas;
Comunicação de Acidente de Trabalho;
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Conteúdo do eSocial - Folha
• Folha de Pagamento e Outras Informações:
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Abertura da Folha de Pagamento;
Remuneração dos trabalhadores (um arquivo para cada trabalhador);
Serviços Tomados;
Serviços Prestados;
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Relação de arquivos do eSocial
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Tabela 9 – Tipos de Arquivo da eSocial
Código Descrição
S-1000 Informações do Empregador
S-1010 Tabela de Rubricas
S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos
S-1030 Tabela de Cargos
S-1040 Tabela de Funções
S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras
S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 Tabela de Operadores Portuários
S-1100 eSocial Mensal – Abertura
S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador
S-1310 eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados
(Cessão de Mão de Obra)
S-1320 eSocial Mensal – Outras Informações - Serv.
Prestados (Cessão de Mão de Obra)
S-1330 eSocial Mensal – Outras Informações - Serv. Tomados
de Cooperativa de Trabalho
S-1340 eSocial Mensal – Outras Informações - Serv.
Prestados pela Cooperativa de Trabalho
S-1350 eSocial Mensal – Outras Informações - Aquisição de
Produção
S-1360 eSocial Mensal – Outras Informações Comercialização da Produção
S-1370 eSocial Mensal – Outras Informações - Rec. Recebidos
ou Repassados p/ Clube de Futebol
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S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e
Contribuições
S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das
Informações
S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo
S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador
S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho
S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional
S-2300 EVENTO - Aviso de Férias
S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário
S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento
S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário
S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início
S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término
S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início
S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término
S-2400 EVENTO - Aviso Prévio
S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio
S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador
S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante
S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início
S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt.
Contratual
S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego Desligamento
S-2800 EVENTO – Desligamento
S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial
S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente
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Foco do eSocial
• O eSocial vai substituir a DIRF, a RAIS e o CAGED, entre outras
coisas
• Automatizar o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e
ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)
• Mudar toda a forma em que se faz e opera o departamento
de RH e Pessoal, médico, fiscal e jurídico no que tange a dados
pertinentes a folha de pagamento, serviços tomados e
prestados com retenção de INSS, incidentes de FGTS, sendo
de interesse da Previdência Social e SRF.
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eSocial - Entregas em branco e
retificações... Vai dar?
• Não será possível entregar em branco e depois
retificar
• Será possível retificar qualquer dado entregue
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Quem poderá retificar?
• Empresas que:
– Cometeram erros no arquivo
– Que erraram nos apontamentos e colocaram totais errados no arquivo
– Que tenha descoberto diferenças entre os arquivos eSocial e outras
obrigações e pagamentos
• É importante pensar em reflexos na DCTF e SPED Contribuições, ambos
mensais, e depois no SPED Contábil e Fcont, sem falar no SPED IRPJ que
entra em janeiro/14, todos esses anuais.
– Qualquer contribuinte que queira fazer alguma mudança no arquivo
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Resumindo, no que devo prestar
atenção…
• Ter certeza que as bases de dados que gerarão os
arquivos são idênticas
• Validar com atenção elevada as primeiras entregas
• Foco mais detalhado em obrigações com dados
similares
• Revisar sistemas, processos e cadastros ao menos
uma vez por ano
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Perguntas, Fiscalização e
Penalidades...
• MANAD fica valendo para dados legados até 2013?
• Será que teremos outra coleta de dados como houve
na implementação do SPED Contábil?
• O layout não fala de penalidades, como fica?
• Quem entra no eSocial e quando?
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Case 1 de Fiscalização – Federal
MANAD contra SPED Contábil
• + de 15.000 Funcionários
• Entrega SPED
• Fiscal solicitou MANAD Folha e Contábil com o K200 e
IN86 Contábil
• Entregou apenas o MANAD Folha e SPED Contábil
• Arquivo retornou com exigência de MANAD Contábil e
K200
• Quando entregou o MANAD contábil o mesmo não batia
com o SPED Contábil e também não apresentava centros
de custos
• Contas Contábeis de Folha na batiam com proventos e
descontos
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Solução para o Case 1 – MANAD
• Gerar o MANAD a partir do SPED Contábil com Centros
de Custo detalhados
• Criação do K200
• Geração de um extrato das contas de contabilização da
folha
• Foram descobertos erros graves na integração do sistema
de Folha com o Contábil, contas dos proventos e
descontos estavam parametrizadas de forma incorreta e
faltavam contabilizações
• Fiscal autuou por arquivo digital incorreto
• Fiscal não autuou valores contabilizados devido a
informarmos todos os recolhimentos corretos
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Fraude ou Erro? Cuidados…
• Ter certeza que as bases de dados que gerarão os
arquivos são idênticas
• Validar com atenção elevada as primeiras entregas
• Foco mais detalhado em obrigações com dados
similares
• Revisar sistemas, processos e cadastros ao menos
uma vez por ano
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Calendário de entregas
importantes em 2014
• Empresas de Lucro Real
– 2014 - SPED Contábil, SPED Fcont e DIPJ até 30/06/2013
– 2014 – os anuais DIRF e RAIS serão entregues normalmente em 2014
referentes a 2013
• SPED eSocial
– Deve ser entregue por empresas do Lucro Real a partir de fatos geradores de
janeiro/14, essa data deve ser confirmada em normativa oficial
• SPED IRPJ
– Deve ser entregue por empresas do Lucro Real, Lucro Presumido, Imunes e
Isentas a partir de fatos geradores de janeiro/14, porém, o layout ainda não
foi lançado e a entrega será em 30/06/2015.
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Atenção ou...
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Perguntas??
• Ricardo Gimenez
– Email: [email protected]
– Twitter: @ricardoagimenez
• Grupo SPED e NFE
– www.linkedin.com procurar: Grupo SPED e NFE
Muito Obrigado!!!
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