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Implantação do Sistema de Custos na Prefeitura de Jundiaí Prof. Ms. Roberto de Oliveira Jr. Contador Geral do Município Dados do Município de Jundiaí 1 – POPULAÇÃO 2013 HOMENS MULHERES TOTAL 186.429 195.934 382.363 Fonte: IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Fundação Seade/2013. 2 – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH BRASIL ESTADO DE SÃO PAULO JUNDIAÍ Fonte: PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil -–2010/12 2000 O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Jundiaí ocupa as seguintes posições: 14ª 11ª posição no Brasil entre 5.507 municípios 4ª posição no Estado de São Paulo entre 645 municípios 2ª posição no Estado de São Paulo entre os municípios com mais de 200.000 habitantes. 0,766 0,730 0,820 0,783 0,857 0,822 3 – PIB Per Capita 2010 (em Reais de 2010) BRASIL REGIÃO SUDESTE ESTADO DE SÃO PAULO JUNDIAÍ 19.766 25.988 30.243 54.354 Fonte: IBGE 2012 – Produto Interno Bruto dos Municípios 2006-2010. 4 – PIB Total 2010 (em milhares de Reais de 2010) BRASIL REGIÃO SUDESTE ESTADO DE SÃO PAULO JUNDIAÍ 3.770.084.872 2.088.221.460 1.247.595.927 20.124.600 Fonte: IBGE 2012 – Produto Interno Bruto dos Municípios 2006-2010. 5 – COMPOSIÇÃO DO VALOR ADICIONADO - 2010 SERVIÇOS E COMÉRCIO INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA Fonte: IBGE 2012 – Produto Interno Bruto dos Municípios 2010. 61,57% 38,18% 0,25% Dados da Prefeitura de Jundiaí Prefeito: Engº Pedro Bigardi Secretário Municipal de Finanças: Prof. Me. Paulo Roberto Galvão 20 Secretarias 06 Autarquias/Fundações/ Inst. Previdência 02 Empresas de Economia Mista 7.500 servidores Orçamento de R$ 1,5 bilhão Superávit Financeiro em 2012 de R$ 58 milhões Dados da Prefeitura de Jundiaí Jundiaí foi apontada por uma pesquisa como a primeira em um ranking dos municípios com melhores serviços públicos. A pesquisa, feita pela Macroplan Prospectiva, Estratégia & Gestão, foi publicada na Revista Exame edição de 04/09/13. Ambiente Contábil na Prefeitura de Jundiaí Contabilidade Municipal subordinada às regras do Sistema AUDESP do TCE/SP; Sistema próprio desenvolvido pela empresa municipal CIJUN (Cia de Informática de Jundiaí); SIIM – Sistema de Integrado de Informações Municipais: Contabilidade, Orçamentário e Financeiro Patrimônio e Almoxarifado Tributário Compras e licitações Além do SIIM, existem outros sistemas terceirizados que influenciam a Contabilidade: ISS-digital, Folha de Pagamento e sistemas de algumas autarquias que não utilizam o SIIM. Ambiente Contábil na Prefeitura de Jundiaí Em 2008 houve contratação de consultoria para cuidar da integração do SIIM com o AUDESP; Em 2012 a mesma consultoria foi contratada para implantar o PCASP no SIIM; Em 2013 criada a Contabilidade Geral do Município, que passou a assumir às regras de implantação do PCASP/NBCASP. Em 2013 entra em operação o PCASP do AUDESP/SP; Em março/2013 inicia-se o projeto de implantação do Sistema de Custos. Sistema de Custos Aplicado ao Setor Público Atualmente, apesar da sua utilização estar prevista em diversos dispositivos legais (CF, LRF, LF 4320/64, NBCASP) a gestão de custos pelas organizações públicas ainda é incipiente. Limita-se a experiências em órgãos do governo Estadual e Federal. Em âmbito municipal as experiências se resumem a alguns grandes municípios (Rio de Janeiro, São Bernardo do Campo); Mesmo nestes municípios a utilização é parcial e específica a alguns objetos de custos. Ex: Custo/aluno, Custo/EMEB, Custo/UBS, Custo/UPA, Custo/Execução Fiscal, Custo/Aprovação de Obras, etc Sistema de Custos Aplicado ao Setor Público NBC T 16.1 – Principais Pontos: O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio: ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social O Sistema de Custos é o instrumento adequado para que a Contabilidade Aplicada ao Setor Público cumpra fielmente este objetivo. Sistema de Custos Aplicado ao Setor Público NBCASP •Maior Importância da Contabilidade Pública Sistema de Informação Contábil •Informação Contábeis / Financeiras / Orçamentárias Sistema de Informações Gerencias •Agrega Informações de outras fontes Sistema de Custos Faz parte do SIG, especificando informações de custo e de outras fontes Para que isto se efetive os sistemas devem receber input dos dados de Centros de Custos de cada despesa orçamentária ou patrimonial Sistema de Custos Aplicado ao Setor Público A estruturação do Sistema de Custos Aplicado ao Setor Público deve partir dos Objetos de Custos (OC´s); A partir da definição dos Objetos de Custos desenha-se o fluxo inverso do processo de obtenção das informações desejadas para atingir o objetivo: Decisão: Atender crianças de 0 a 3 anos em creches próprias ou contratar vagas em creches particulares? Qual a origem dos itens de custos? Objeto de Custo: Custo / aluno Ensino Infantil I Quais itens fazem parte do custo/aluno? - MOD / MOI - MD / MI - SD / SI - DD / DI MOD/MOI = SISTEMA DE FOLHA DE PGTO Qual a forma de inputar dados nos diversos sistemas? MD/MI = SISTEMA DE ALMOXARIFADO SD / SI = SISTEMA ORÇAMENTÁRIO / RP DD / DI = SISTEMA PATRIMONIAL Centros de Custos Sistema de Custos Aplicado ao Setor Público Independentemente da obrigatoriedade a gestão de custos em órgãos públicas deveria ser utilizada no dia a dia da tomada de decisão do gestor público. Melhora a qualidade da tomada de decisão; Tipo de aplicações da Gestão de Custos: Formação de preços ou reajustes de taxas e tarifas; Estabelece parâmetros de comparação entre períodos e entre órgãos internos e externos; Melhora a transparência do gasto público; Auxilia o processo de planejamento orçamentário; Auxilia decisões entre produzir ou comprar, fazer ou contratar; Embasa o processo e programas de redução de custos; Auxilia o trabalho dos agentes fiscalizadores. Qualquer Método/Sistema de Custeio pode ser aplicado Vide Dissertação de Mestrado disponível em: http://200.169.97.106/biblioteca/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=341 Procedimentos Adotados na Implantação do Sistema de Custos na Prefeitura de Jundiaí Identificação e avaliação dos Sistemas Geradores de Dados de Custos (SGDC´s), por meio de centros de custos: Sistema orçamentário (empenhos diretos); Sistema Financeiro (Restos a Pagar); Sistema de compras (licitações); Sistema de folha de pagamentos; Sistema de patrimônio; Sistema de almoxarifado. Análise e Decisão pela manutenção dos SGDC´s atuais ou substituição Implantação do Plano de Centro de Custos: Sistema de acumulação de custos; Baseado no organograma; Qualificação dos gestores orçamentários e demais usuários Procedimentos Adotados na Implantação do Sistema de Custos na Prefeitura de Jundiaí Avaliação Sistema de Patrimônio: Inventário Físico; Avaliação dos Bens Imóveis; Avaliação dos Bens Móveis; Definição das taxas de depreciação: Inicialmente por grupo de bens; Posteriormente com base na vida útil estimada de cada bem Revisão dos bens existentes para input dos códigos de Centro de Custos; Bens novos serão codificados na requisição de compras; Apropriação dos custos de depreciação na sua contabilização. Definição da Estrutura do Sistema de Custos da Prefeitura de Jundiaí Centros de Custos SIIM SIIM Sistema Orçamentário Sistema Patrimonial Banco de Dados (Data Warehouse ) BI Business Intelligence Sistema Compras Sistema Almoxarifado Sistema Folha Pagamentos Centros de custos Informações de Custos Procedimentos Adotados na Implantação do Sistema de Custos na Prefeitura de Jundiaí Base conceitual: Custeio por absorção e ABC. Implantação gradual: 1ª Fase – Administração Indireta – Fundações e Autarquias 2ª Fase – Administração Direta - Secretarias Escolha dos órgãos para protótipo do sistema: TVE – Fundação Televisão Educativa de Jundiaí FUMAS – Fundação Municipal de Assistência Social EGG - Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí Mapeamento dos processos dos órgãos escolhidos Escolha do BI: Pentaho - Open Consulting Neoway Procedimentos Adotados na Implantação do Sistema de Custos na Prefeitura de Jundiaí Modelagem dos relatórios e informações de custos Implantação do sistema nas secretarias: Secretarias de pequeno porte Secretarias de médio porte Secretaria de Educação Secretaria de Saúde Prazo de implantação final = Dez/2014 Procedimentos Adotados na Implantação do Sistema de Custos na Prefeitura de Jundiaí Exemplos de Aplicação do Sistema de Custos: Objeto de Custo Tomada de Decisão Custo/aluno Construir mais creches ou contratar vagas Custo/Atendimento em UBS Atender em UBS própria ou terceirizar para OTS Custo/ Aprovação de Obras Definição de Taxas de Prestação de Serviços Custo/EMEB Construir escola ou transporta alunos até a escola mais próxima Custo/merenda escolar Produzir ou terceirizar a produção de merenda escolar Custo/veículo da frota Adquirir ou locar veículos Custo/m² recuperação asfalto Produzir ou terceirizar EXEMPLO DE PLANILHA DE CUSTOS ÓRGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DADOS NÃO FINANCEIROS: OBJETO DE CUSTO: custo/aluno Qtde de alunos: 200 CENTRO DE CUSTO: EMEB ATP - Alceu de Toledo Pontes Qtde Funcionários: 30 Período apuração: mensal ESTRUTURA DE CUSTOS CUSTOS DIRETOS VALOR / MÊS SISTEMA DE ORIGEM OBSERVAÇÕES O valor pode ser total ou separado por verbas salarial e encargos, pode ainda Verbas Salariais e Encargos R$ 60.000,00 Folha de pagamento separa por níveis de dir/coord, professores, auxiliares. Materiais Escolares R$ 6.000,00 Verificar questão da sazonalidade das requisições. O ideal é que seja mensal, para não distorcer a análise dos custos, ou por apropriação mensal, por meio da informação na requisição de materiais, do tempo em meses que será utilizado o que está sendo requisitado. Materiais de Limpeza R$ 1.000,00 Almoxarifado Materiais da Merenda Energia Elétrica Tel / Internet Água e Esgotos Manutenção / conservação Depreciação R$ R$ R$ R$ R$ R$ 13.200,00 500,00 400,00 100,00 800,00 200,00 Orçamentário / Fin. Aprópriação somente na liquidação do empenho. Patrimonial / Cont. Apropriação pela contabilização mensal TOTAL DOS CUSTOS DIRETOS R$ 82.200,00 CUSTOS INDIRETOS VALOR RATEIO DIRECIONADOR CRITÉRIO DE RATEIO Valor total dos Centros de Custos Adm. da SME / Quantidade de total alunos rede x Quantidade de alunos da EMEB ATP Qtde Servidores da Valor total de todos os CC da SMRH / Quantidade total de servidores x EMEB quantidade de servidores da EMEB ATP Valor total dos CC da SMF e SMA x % Gastos da SME / Qtde total de turnos Turnos sobre % SME escolares (ponderados pelo nº alunos) x (turno x alunos da EMEB ATP) Qtde processos Valor total de todos os CC da SMNJ/ Quantidade total de processos x específicos EMEB ATP quantidade de processos específicos da EMEB ATP Qtde Servidores da Valor total de todos os CC da SMCC, SMCS e GP/ Quantidade total de EMEB servidores x quantidade de servidores da EMEB ATP Administração SME R$ 5.000,00 Qtde Alunos da EMEB SMRH R$ 2.000,00 SMF SMA R$ R$ 2.500,00 2.200,00 SMNJ R$ 100,00 R$ SMCC / SMCS / GP TOTAL DOS CUSTOS INDIRETOS R$ 12.400,00 CUSTOS TOTAIS QTDE ALUNOS DA EMEB ATP CUSTO / ALUNO R$ R$ 600,00 94.600,00 200 473,00 Procedimentos Adotados na Implantação do Sistema de Custos na Prefeitura de Jundiaí Outras questões importantes: Rastreabilidades da origem das informações de custos; Apoio da alta administração (Prefeito e Secretários); Qualificação técnica da equipe de análise de custos; Além do sistema deve haver uma análise dos processos (mapeamento dos processos); Utilização efetiva para: Planejamento; Controle; e Tomada de decisão. Muito obrigado! [email protected] www.jundiai.sp.gov.br