GIS PLANET 98 PROCEEDINGS FORMAT

Web-SIG da Câmara Municipal de Silves
A implementação do SIG e a reorganização de processos
TOMÉ, Ricardo 1; LOPES, Rui 2; PINHEIRO, Ana 2
Resumo
Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) devem ser cada vez mais entendidos enquanto uma
ferramenta de integração no contexto organizacional, e não apenas como um instrumento tecnológico
que serve uma área específica de trabalho. Nos últimos anos, esta perspectiva de SIG organizacional tem
vindo a ganhar espaço nas autarquias, organismos que gerem múltiplas áreas que se inter-relacionam.
A Câmara Municipal de Silves abraçou esta visão e optou por implementar o Geoloc@l, uma solução
desenvolvida pela GISMÉDIA que permite a partilha de informação geográfica, alfa-numérica e gráfica,
entre os serviços autárquicos, com possibilidades de análise e pesquisa. É assim assumido como uma
plataforma de trabalho comum a técnicos e decisores e um instrumento da modernização
administrativa. Neste contexto cabe ao Gabinete de SIG gerir a informação geográfica, tratá-la, analisála e disponibilizá-la segundo uma abordagem interdisciplinar e multisectorial, com vantagens para a
maioria dos departamentos que utilizam e dependem de informação geográfica rigorosa actual. Os
reflexos sentem-se igualmente ao nível da melhoria dos serviços prestados ao munícipe.
PALAVRAS-CHAVE: SIG, Web, Municipal, GEOLOC@L.
INTRODUÇÃO
Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) têm assistido nas últimas décadas a mudanças significativas, tendendo cada
vez mais para serem vistos numa perspectiva organizacional, em vez da tradicional perspectiva tecnológica. A diminuição
do custo da tecnologia, a cada vez maior interoperabilidade e a competência das equipas técnicas, levam a que o factor
diferenciador do sucesso de um SIG seja cada vez mais a forma como este se integra nos processos e na estrutura de uma
organização.
As autarquias, pela diversidade de funções que lhes competem e pelo cariz geográfico da informação que gerem, são
exemplos de organizações onde um SIG não pode ser entendido como uma ‘ilha’ dentro da organização, mas parte
integrante dela. A web torna-se o canal privilegiado para partilhar a informação gerida por estes sistemas.
O GEOLOC@L COMO GEO-INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO
Enquadrada por esta mudança, a GISMÉDIA desenvolveu novas soluções SIG para autarquias. O GEOLOC@L é uma
solução que assegura a efectiva partilha de dados entre todos os serviços autárquicos, ficando o tradicional departamento
ou divisão de SIG liberto para administrar o sistema e gerir a informação geográfica.
Foi este espírito que levou a Câmara Municipal de Silves a optar pelo GEOLOC@L, tendo-o assumido como um
instrumento privilegiado de integração, análise, pesquisa e disponibilização de informação geográfica “multisectorial”,
uma plataforma de trabalho comum a técnicos e decisores e um instrumento fundamental da modernização
administrativa em curso no município possibilitando agilizar procedimentos, optimizar recursos e imprimir rigor e
celeridade em funções onde a informação geográfica é a base de trabalho (TOMÉ, 2002 e 2003).
O GEOLOC@L é, em última análise, uma solução composta por quatro módulos distintos integrados e integráveis a outros
sistemas, capaz de responder a necessidades específicas de cada departamento, assegurar a partilha da informação em
tempo real entre diversos departamentos e assim assegurar que todos trabalhem com a mesma base. Todos os módulos
têm em comum funcionalidades de pesquisa genérica, cálculos de áreas e visualização de diversos layers de informação,
sendo o acesso controlado por um login e uma password que contém o perfil de acesso do utilizador. As características
genéricas de cada um deles são:
1. Plantas de Localização
Este módulo visa agilizar a prestação de um serviço que consiste na impressão, a qualquer escala, do cadastro
georeferenciado sobre cartografia digital, ortofotomapa ou PMOT’s, permitindo configurar layouts segundo os tipos de
plantas a emitir e definir os elementos cartográficos a incluir como a escala, orientação ou legenda. Oferece
funcionalidades de pesquisa directa de processos de loteamento ou através de variáveis pré-definidas, como o número de
processo, proprietário ou área geográfica. Permite ainda adicionar temas a partir de ficheiros externos, como cartografia
digital, útil para processos de análise e de localização.
Figura 1. Módulo Plantas de Localização: requisição de planta de localização
2. Gestão de Licenciamentos
O Gestão de Licenciamentos visa a gestão on-line de informação cartográfica e alfa-numérica referente aos processos de
loteamento possibilitando integrar despachos e pareceres técnicos.
Figura 2. Módulo Gestão de Licenciamentos
Este módulo viabiliza a abertura de processos de loteamento, a criação de polígonos referentes aos lotes e a associação de
pareceres de ficheiros (texto ou imagem) de diferentes formatos. Permite a pesquisa de lotes pelo número do lote, a data
de entrada do processo a que se refere ou o nome do proprietário, com a possibilidade de cruzar a informação de
diferentes pesquisas. Além disso apresenta relatórios em formato winword com a identificação e quantificação das áreas
abrangidas por um determinado lote, mantendo ainda o histórico dos processos.
Figura 3. Módulo Gestão de Licenciamentos: emissão de pareceres
3. Gestão de Espaços Verdes
O módulo de Gestão de Espaços Verdes visa responder à necessidade de criação destes espaços, permitindo projectar os
seus usos, o coberto vegetal a aplicar e o mobiliário urbano a instalar com vista a sua gestão e manutenção. Desta forma, é
possível pesquisar e visualizar um espaço verde através do seu nome, bem como associar eventos ou ocorrências
temporárias. È ainda permitido criar, editar e eliminar este tipo de espaços e todos os seus conteúdos, coberto arbóreo e
mobiliário urbano, com o respectivo carregamento de informação alfanumérica. A estas últimas unidades de gestão está
associada uma ficha técnica passível de permanente actualização e uma funcionalidade de participação de ocorrências,
por exemplo, de um candeeiro partido ou de um banco de jardim danificado, através da utilização de correio-electrónico
após georeferenciação.
4. Gestão da Rede Viária
O Gestão da Rede Viária permite fazer a gestão das vias, para manutenção do seu estado de conservação, cálculo de
percursos óptimos ou para apoio aos serviços de obras ou outros.
Uma das funcionalidades consiste na pesquisa de arruamentos, por nome ou por unidade geográfica (freguesia ou
concelho). Outra utilização a dar está presente na possibilidade de calcular no cálculo de percursos óptimos, com
possibilidade de exclusão de troços, ou o cálculo segundo o meio de transporte (de carro, a pé, etc.) e outros critérios (mais
rápido, mais barato, etc.). Este tipo de funcionalidade pode ser complementada com a localização de funções por
proximidade real: qual a esquadra mais próxima ou qual o restaurante mais próximo, por exemplo. Através deste módulo
é ainda possível associar ocorrências temporárias a pontos (um acidente), linhas (obras de pavimentação de via) ou áreas
(limitação da circulação numa área).
CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES: PASSOS PARA UMA INTEGRAÇÃO OPTIMIZADA
Depois do SIG da C.M. Silves ter atingido algum amadurecimento - medido pela grande quantidade e diversidade de
informação produzida, fundamental para os diversos serviços no apoio à decisão e também para disponibilização aos
munícipes - decidiu dotar-se do GEOLOC@L como instrumento-canal a partir de um projecto faseado, cuidadosamente
definido, apresentando duas vertentes: a modernização dos serviços internos e a aproximação do munícipe à autarquia
(TOMÉ, 2003 e 2004).
1. Modernização dos serviços internos
No que concerne ao processo de modernização dos serviços internos, a C.M. Silves visa (TOMÉ, 2003):
•
garantir maior rigor na utilização da informação geográfica (cartográfica, alfanumérica e gráfica), já que é
produzida com métodos, metodologias e procedimento específicos, com escalas diversas e sempre
georeferenciada;
•
possibilitar a utilização de uma base comum e actualizada entre serviços, designadamente, no processo de
licenciamento, obras municipais, apoio a entidades externas, emissão de taxas e licenças, património, etc., com as
vantagens que daí advêm;
•
flexibilizar o acesso, tratamento, análise e disponibilização da informação, já que esta será partilhada por todo o
município com uma ferramenta própria, intuitiva, fácil de usar;
•
aumentar a eficiência, o rigor e a celeridade na tomada de decisão, facto que está estritamente relacionado com o
canal, etc.;
•
incentivar à comunicação entre serviços que utilizam a mesma base geográfica, podendo assim garantir-se a sua
actualização e a garantia de qualidade na sua utilização;
•
maior transparência entre serviços, pois ambos utilizam a mesma fonte podendo completá-la, corrigi-la, discutila, etc.;
•
reduzir o uso do papel: quantas vezes se duplica o mesmo mapa, quando a sua consulta no monitor do
computador é suficiente?
Neste jogo de partilha e de integração, ao Gabinete de SIG da C.M. caberá a função de gerir todo o sistema que assenta
completamente em plataforma WEB, aspecto que permite a integração dos diversos departamentos. Claro está que a nova
plataforma de trabalho, o rigor da informação que lhe está subjacente bem como as facilidades de acesso à mesma,
obrigam a repensar lógicas de funcionamento da autarquia no âmbito técnico e administrativo, a reavaliar e sistematizar
procedimentos, metodologias e métodos de trabalho. O GEOLOC@L, que tem na base o SIG Municipal, é assim directa e
indirectamente um instrumento da modernização administrativa (TOMÉ, 2002 e 2003).
2. Maior proximidade ao munícipe
Uma das grandes vantagens na utilização do GEOLOC@L na C.M. Silves, reflectir-se-à também na relação desta entidade
com o exterior (munícipes, entidades públicas e provadas e cidadãos em geral), nomeadamente (TOMÉ, 2002 e 2003):
•
potenciando a sua aproximação à autarquia;
•
aumentando a sua capacidade de participação;
•
combatendo assimetrias locais e interioridade.
Através do website da C.M. Silves o munícipe poderá tirar proveito da informação geográfica e das funcionalidades do
GEOLOC@L, da seguinte forma:
•
pesquisar informação genérica, desde localidades ou arruamentos através do topónimo, e efectuar, e.g., cálculos
de percurso;
•
ter acesso à informação geográfica dos PMOT’s;
•
consultar, mediante introdução de login e password, a evolução dos processos de licenciamento;
•
participar através da web e de forma georeferenciada ocorrências do exterior aos departamentos competentes,
e.g., rupturas nas condutas, problemas com a recolha de lixos num determinado local, degradação de
equipamentos urbanos ou infra-estruturas, etc.
CONCLUSÃO
Apesar das discussões sobre os SIG serem normalmente em torno das tecnologias que os sustentam, estes ultrapassam em
grande medida essa condição. São sobretudo uma metodologia de trabalho que tem por base a informação geográfica e
onde a tecnologia, com as potencialidades que oferece em termos de processamento e disponibilização da informação, se
assume como um instrumento fundamental. As suas mais valias são grandemente potenciadas quando em associação com
a WEB (Internet e intranet), pela capacidade que esta oferece na disponibilização e/ou “gestão” da informação - neste caso
georeferenciada -, podendo a mesma ser utilizada (remotamente) por diversos interessados dentro ou fora dos
organismos onde é produzida. Numa Câmara Municipal, como em Silves, onde mais de 90% da informação tem um
suporte geográfico (PAREDES, 1994), isso revela-se de extrema importância. O GEOLOC@L é o instrumento que faz a
ponte entre os SIG e a NET, tendo por isso sido assumido internamente não apenas como um instrumento de
modernização administrativa, como um instrumento fundamental de integração, gestão e disponibilização de informação
no interior da autarquia e para o exterior. A introdução do novo sistema motivar, a prazo, a reorganização de processos
que ao serem analisados no contexto tecnológico e metodológico presente, verificam-se como passíveis de ser melhorados
e agilizados com repercussões positivas, tanto ao nível do funcionamento interno da autarquia, como no âmbito dos
serviços prestados ao munícipe.
AGRADECIMENTOS
O Coordenador do Gabinete SIG da C.M. Silves
A implementação de um SIG não é um processo linear e deve ser cuidadosamente pensado com base em objectivos
concretos e apoiados por uma equipa idónea onde da coordenação aos técnicos de campo, passando pelo técnicos de SIG
proporiamente ditos, deverá haver a noção de que trata de informação geográfica e é como tal que deve ser gerida desde o
início do processo. Tem sido essa uma mais valia do Gabinete de SIG da C.M. de Silves e é aos técnicos que têm
colaborado mais directamente neste processo, nomeadamente o Geógrafo Nelson Gonçalves, o Técnico de SIG Fred
Leohdey e a Eng.ª Topógrafa-técnica de SIG Catarina Martins, que como Coordenador do Gabinete SIG da C.M. Silves,
devo agradecer em primeiro lugar pelo esforço e empenho no trabalho. Em segundo lugar, mas de modo algum menos
importante, agradecia à Sra. Presidente da C.M. de Silves, Dra. Isabel Soares, o empenho e a aposta na implementação do
SIG Municipal. A GISMÉDIA tem sido um parceiro indispensável para que os objectivos propostos com o SIG se
concretizem, nomeadamente através da implementação do GEOLOC@L.
BIBLIOGRAFIA
1.
PAREDES, E. – Sistema de Informação Geográfica. Princípios e Aplicações (Geoprocessamento); Ed. Érica, Lda., Brasil, 1994.
2.
TOMÉ, R. – Sistema de Informação Geográfica. Enquadramento do Projecto e Traços Gerais do Processo de Implementação;
Documento interno/informação interna, C.M.Silves, 2001.
3.
GISMÉDIA – A implementação de Sistemas de informação Geográfica nas Autarquias em Portugal Continental; Documento
interno, 2002.
4.
TOMÉ, R. – Informação e Informação Geográfica na Gestão Municipal; Algarve Digital, J.A. Magazine/separata do Jornal
do Algarve, ed. n.º 2386, de 19 de dez, ano Xlv, Faro, 2002.
5.
TOMÉ, R.; CORREIA, N.; LEOHDEY, F. – Os SIG ao Serviço das Autarquias: o caso da C.M. Silves; Actas do Seminário
“Património, Inovação e Novas Tecnologias”; Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN),
Coimbra, 2003.
6.
TOMÉ, R.; CORREIA, N.; LEOHDEY, F.; MARTINS, C.; FÉLIX, N.; BRÁZIA, L. - O SIG Municipal de Silves. Do
Processo de implementação ao Geoloc@l; Comunicação apresentada no Ciclo de Seminários de Estado da Micrograf sobre
as “Melhores Práticas de Gestão Técnica Municipal”, CCDR-A, Faro, 2004.
Ricardo TOMÉ
[email protected]
Ricardo José C. Tomé, é Geógrafo-Físico (FLUL), Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento (FCT/UNL) com uma
especialização em Técnicas de Estudo em Geomorfologia Litoral (École Pratique des Hautes Etudes - Sciences de la Vie et de la Terre,
Sorbone). Já colaborou em diversos projectos de investigação internacionais - Projecto Euroflood (CNIG, 1995) e NEWTECH (CEG-UL,
1996), e nacionais - projecto de investigação e desenvolvimento da AML (Estudo, Concepção e Desenvolvimento de um Sistema de
Informação Geográfica para a Área Metropolitana de Lisboa), (SMIG/AML, 1997/98) onde foi bolseiro-investigador. Geógrafo, coresponsável pelo início do processo de implementação do Sistema de Informação Geográfica da C.M. Alcobaça, tendo desenvolvido
actividades de docência de diversas disciplinas: Geografia Física e Humana no ISEC (1999) do curso de Técnicos de Higiene e Saúde
Ambiental, do módulo de SIG do curso de Pós-graduação em Gestão Autárquica e Modernização Administrativa (INUAF, 2003), bem
como do módulo de SIG do Curso de Sistemas de Informação da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL, 2004). Actualmente lecciona
a disciplina de Ordenamento Biofísico (1.º e 2.º ano) do curso de técnicos de gestão ambiental da Escola Profissional Agrícola de São
Bartolomeu de Messines e Técnico Superior de Geografia na C.M. de Silves onde Coordena o Gabinete de SIG e C.M. Silves e o Plano
de Urbanização da cidade de Silves. É autor de diversos artigos no domínio da Geografia-Física aplicada, nomeadamente na área do
planeamento e ordenamento do território, e sobre SIG.
Rui LOPES
[email protected]
Licenciado em Geografia e Planeamento Regional pela FCSH/UNL e Técnico Especialista em Sistemas de Informação Geográfica pelo
FUNDETEC/INESC. Desde 2000 colabora como Técnico de Aplicações na GISmédia, Sistemas de Informação Geográfica e Multimédia,
S.A., onde desempenha funções de desenvolvimento aplicacional, consultoria e gestão de projecto, nas área de Web-SIG e
Geomarketing. Entre 1998 e 2000, colaborou como Técnico de Cartografia na Direcção Geral do Desenvolvimento Rural e, entre 1997 e
1999, na Octopus, Sistemas e Informação Geográfica Lda (actual ESRI Portugal).
Ana PINHEIRO
[email protected]
Ana Pinheiro é licenciada em Geografia e Planeamento Regional pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova
de Lisboa. Desde 2002 exerce funções de consultora comercial na GISMÉDIA,S.A. na área dos Sistemas de Informação Geográfica. É
responsável pela divulgação do GEOLOC@L nesta empresa, gerindo contactos junto das autarquias. Colaborou como técnica superior
na área dos Sistemas de Informação Geográfica no Núcleo de Estudos e Planeamento da Delegação de Transportes de Lisboa, da
Direcção Geral dos Transportes Terrestres, no desenvolvimento de estudos de mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa (2001/2002).
1
Câmara Municipal de Silves
Praça do Município
8300-117 SILVES
Tel: (+ 351) 28 244 23 25
Fax: (+ 351) 28 244 26 50
[email protected]
www.cm-silves.pt
2
GISMÉDIA, Sistemas de Informação Geográfica e Multimédia, S.A.
Av. Estados Unidos da América, 57 s/l
1700-165 LISBOA
Tel: (+ 351) 21 843 55 00
Fax: (+ 351) 21 843 55 09
[email protected]
www.gismedia.pt