Temer quer deixar trabalhador mano a mano com

Ano XV Nº 3105
Segunda, 25 de Julho de 2016
Temer quer deixar trabalhador mano a mano com patrões
O ministro ilegítimo do Trabalho,
Ronaldo Bastos, anunciou oficialmente
na última terça-feira que vai defender,
no Congresso Nacional, que as leis que
protegem os trabalhadores tenham menos valor que negociações isoladas entre
empresas e empregados.
Então, com essa mudança, podemos
imaginar algumas situações. Se a lei determina que as férias são de 30 dias, mas
o dono de uma grande empresa disser
aos funcionários que aceitem férias de
15 dias ou, do contrário, serão demitidos, é bem provável que as férias passarão a ter apenas 15 dias.
Uma hora de almoço pode ser transformada em apenas meia hora. O 13º salário pode deixar de ser pago em determinado ano sob alegação de dificuldades
financeiras. E por aí vai. Com o tempo, os
direitos trabalhistas vão acabar. A carteira
de trabalho vai ser peça de museu.
Esse projeto do governo ilegítimo
do Temer é comumente chamado pelos
dirigentes sindicais de “negociado sobre
o legislado”.
“Esse projeto é gravíssimo. Em momentos de crise, como este que vivemos
e que ainda deve durar bastante tempo, os trabalhadores têm menor poder
de barganha, e as empresas vão fazer
chantagem, coação econômica”, explica
Hugo Cavalcanti Melo Filho, presidente
da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho.
Respeito à Constituição
O ministro do Temer afirma que
os princípios constitucionais não serão
desrespeitados. Pura retórica, explica o
juiz Hugo. “É fácil dizer isso, porque a
Constituição só aponta princípios, ela
não regulamenta os direitos e a proteção
ao cidadão. Isso quem faz são as leis específicas”, afirma. “Se você torna a negociação entre as partes um instrumento
mais forte que as leis, a Constituição não
tem valor prático”, diz.
Um exemplo claro dos limites da
Constituição pode ser encontrado no
inciso 30 do artigo 7º da Constituição.
Esse inciso diz que não pode haver diferença salarial em virtude de sexo. No entanto, na prática, as mulheres continuam
ganhando menos, pois não houve lei que
regulamentasse esse princípio apontado
pela Constituição.
Negociação pode?
Pode, claro. Este é inclusive um
dos princípios do sindicalismo. Porém,
segundo o Direito do Trabalho, as negociações entre as partes só podem ser
realizadas com o objetivo de ampliar ou
aperfeiçoar direitos, jamais o contrário. É
o chamado princípio de progressividade.
Além disso, nem todos os trabalhadores têm sindicatos realmente fortes
para sentar à mesa de negociações em
condição de igualdade. E há, infelizmente, sindicatos que aceitariam acordos ruins para fins paralelos.
E, como lembrou o juiz Hugo, em
situação de queda da economia, os trabalhadores ficam mais fragilizados, o que dificulta a resistência a propostas negativas.
Tem de matar no ninho
Para a advogada Silvia Lopes
Burmeitef, presidenta da Associação
Brasileira dos Advogados Trabalhistas, a maneira mais segura de garantir
os direitos trabalhistas é implodir no
Congresso Nacional os três projetos
de lei que têm a finalidade de fazer
o negociado prevalecer sobre o legislado.
“Existe a possibilidade, caso o
projeto seja aprovado pelos deputados e senadores, de entrar na Justiça
para questionar sua constitucionalidade. E creio que as centrais sindicais
o farão, caso necessário”, diz Silvia.
“Porém”, diz ela, “o retrato que
temos hoje do Supremo Tribunal
Federal nos mostra que dificilmente
aquela corte decidiria a favor dos trabalhadores. Não confio no Congresso
nem no STF”, alerta. “O mais seguro
é impedir sua aprovação”, reafirma.
Como? “Temos de fazer mobilizações, atos e um intenso trabalho
político”, responde Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da Central. “Os trabalhadores e
trabalhadoras precisam ser informados dos riscos que esse projeto representa e temos de barrá-lo”. Mais uma
razão, portanto, para #ConstruiraGreveGeral.
Fonte: CUT Nacional
Ano XV Nº 3105 Pag. 02
25 de Julho de 2016
Jornalismo, um cadáver que faz rir
Por Maura Oliveira Martins (jornalista, professora universitária e editora do site A Escotilha)
O jornalismo, “em sua nobre arte
de informar, de defender os interesses
da elite dominante e errar a previsão
do tempo”, continua fazendo sentido
na contemporaneidade? “O jornalismo
morreu ou só assinou contrato com a
Record”? É com esta espécie de metralhadora giratória frente à qualidade do
jornalismo brasileiro que inicia o primeiro
episódio do Foca News no FX, canal da
Fox, trazendo à televisão um programa
bastante popular no YouTube (lá, Foca
News já reúne mais de 50 episódios no
canal Amada Foca).
O programa – produzido por diretores que eram responsáveis pelas atrações de Marcelo Adnet na MTV – reúne
algumas caras bastante conhecidas do
mundo online e televisivo (como o versátil Bruno Sutter, muito lembrado por
Hermes e Renato). Temos em Foca
News mais um caso da migração de um
programa nascido nessa “terra de ninguém” chamada internet para um veículo de maior responsabilidade, atrelado a
maiores interesses comerciais e à comunicação com um público mais amplo.
Parece ser uma tendência atual: esta
“sedução” do grande veículo também
chegou a Fabio Porchat, um dos cabeças de Porta dos Fundos, que deverá
estrear um programa na Record.
No primeiro episódio, Foca News
parece fazer esta transição com sucesso. A adaga continua afiada e, ao invés
de apontar a temas específicos (como
maconha, machismo, legado da Copa),
o episódio de estreia tem como o alvo
o próprio jornalismo – hilariamente chamado de “um morto muito louco”. Se rir
da crise do jornalismo não é exatamente uma novidade, pelo menos algumas
piadas são bem perspicazes. As emissoras não são poupadas, sendo citadas
direta ou indiretamente.
O programa continua trazendo
como marca estilística o formato evidentemente mal feito, tirando humor
no reconhecimento das montagens
grosseiras e bastante sensacionalistas
(basta ver, por exemplo, um dos vídeos
do canal Amada Foca em que o “colunista”
gourmet Escroto Gomes contracena com
os jurados de MasterChef Brasil). Há um
certo parentesco desta estética algo grotesca com programas clássicos do humor
adolescente, como no próprio Hermes e
Renato e em Pânico na Band. O escracho
traz um tom subversivo de Foca News e
fortalece a comunicação com o público jovem.
A crítica trazida por Foca News mira
na ênfase das notícias da vida particular
de celebridades (sobre as matérias estilo
“Chico Buarque estaciona no Leblon”), ao
uso exagerado de conteúdos da internet
pelos telejornais e à informalidade forçada
dos apresentadores. Em certo momento,
o apresentador Daniel Furlan, cuja performance remete algo à agressividade familiar de Alborghetti, pergunta sobre qual a
melhor maneira de modernizar um telejornal diante dos avanços da internet “para
conservar os poucos velhos confusos que
ainda o assistem”.
A resposta é mordaz e tem alvo claro:
basta utilizar pessoas segurando iPads e
se chamando por apelidos – remetendo
claramente aos efeitos de tal “modernidade” no maior dos telejornais brasileiros.
Aos que duvidam deste novo estilo, basta
lembrar que recentemente William Bonner
riu de uma troca de letras ao se dirigir à
repórter Maria Julia Coutinho, imitando o
Cebolinha da Turma da Mônica. Conforme
já analisado nesta coluna, Foca News só
confirma que há tempos o jornalismo perdeu a gravata – e não apenas no sentido
literal.
Se o jornalismo é um cadáver que nos
faz rir, não deveríamos estranhar o quanto
achamos graça nesta risada coletiva acerca de um ofício tão central ao exercício da
democracia.
As críticas sobram para a tendência
em tornar toda a programação em “conteúdo jovem”, criando hashtags para tudo,
além de ironizar os próprios críticos de televisão, apontados como mau humorados e
intelectualóides. A paulada mira também a
lógica circular do jornalismo, que ironiza as
“coberturas sobre coberturas jornalísticas”,
de alguma forma denunciando uma certa idealização da profissão – talvez tendo como alvo, por exemplo, programas
com tom metalinguístico como Profissão Repórter.
Se o jornalismo é um cadáver que
nos faz rir (parafraseando o clássico
slogan do fotógrafo Oliviero Toscani,
referindo-se então à publicidade como
um “cadáver que sorri”), não deveríamos estranhar o quanto achamos graça
nesta risada coletiva acerca de um ofício tão central ao exercício da democracia. O sucesso do site Sensacionalista é
apenas um exemplo a reiterar porque o
formato explorado por Foca News tem
forte efeito cômico: sendo o jornalismo
algo que todos acreditamos dominar, o
riso acerca de sua crise é, de alguma
forma, uma maneira de nos sentirmos
mais inteligentes, antenados. Só ri do
Foca News e do Sensacionalista quem
capta a notícia original da qual eles tiram
sarro.
Sobra ainda para William Waack,
comparado a um cadáver, e uma montagem tosca bem engraçada de Geraldo Alckmin como Rambo, defendendo
que as balas de borrachas não sejam
usadas contra jornalistas, pois são reservadas apenas a estudantes. Mas
as melhores piadas do episódio estão
certamente no comentário ácido sobre
o futuro do jornal impresso.
Num hilário merchandising, uma
moça apresenta um produto inovador,
chamado jornal. Serve para ler notícias?, questiona o apresentador. Com
aquele ar irritantemente empolgado
destas moças vendedoras de TV, ela
responde: “claro que não, Dani. Jornal serve para matar moscas, acender
churrasqueiras e até mesmo para depositar as fezes de seu cachorrinho”.
O apresentador, sorridente, arremata:
“Jornal serve também para cobrir morador de rua que era jornalista?”. Seria
cômico se não fosse trágico. Se não há
exatamente novidade em rir deste morto muito louco, pelo menos as piadas
são bem engraçadas.
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